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AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 14/2024. Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 494.275.864,40 (Quatrocentos e noventa e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: "Pregão Eletrônico o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Contratação Continuada de Empresa Especializada no Fornecimento de Horas-Máquinas, Caminhões, Máquinas Pesadas e Equipamentos, Veículos Leves, para Auxílio na Manutenção e Conservação Urbana, Inclusive para Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Espaços Públicos, com Fornecimento de Combustível e Disponibilização de Mão de Obra (Operador), para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares, no Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 Horas de 20/11/2024. Data de Abertura de Propostas: 20 de novembro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 29 de outubro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo de Licitação Nº 11/2024. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 011/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital do Pregão Presencial Nº 6/2024, os itens: 12.5. Anexo II Termo de Referência 4.1.2.; 4.1.4.; 4.1.7.; 4.1.12.; 4.1.14. As demais condições permanecem inalteradas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Processo de Licitação Nº 013/2024. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 013/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital do Pregão Presencial Nº 7/2024, os itens: Anexo VII - 07. Lote 07

São José do Rio Preto - SP, 28 de outubro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE

Foi Fracassado os LOTES VI, VII e XI da LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L.

PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646.

Feira de Santana, 30 de outubro de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TUBO PARA GLAUCOMA E PLACA TERMOMOLDAVEL - SEM CONSIGNAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa para a instalação de nova central de climatização dos tomógrafos do HNSC e readequação da central de climatição dos tomógrafos do HCR, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e especificações técnicas e demais especificações. ABERTURA: 28/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA E MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER - SEM CONSIGNAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 14/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados e Manipulados (ADENOSINA 6mg/2ml SOL INJ, ATROPINA 0,5 mg/ml SOL INJ, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP N° 002/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. A Pregoeira torna público que a marca On Call Plus indicada na especificação do ITEM 185 (Tira de teste para determinação quantitativa de glicose) não deve ser considerada.

Desse modo, a especificação do referido produto passa a ter a seguinte redação: "Tira de teste para determinação quantitativa de glicose no sangue no intervalo de 10-600mg/dL (0,6-33,3mmol/L) utilizando o monitor com 50 tiras mais um chip de código".

Sairé - PE, 30 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Edital disponível a partir do dia 04/11/2024, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 31 de outubro de 2024

Ana Paula Martins de Oliviera

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo do Lote 7 - Item 1 - Rota 85, passando de 18.900 para 23.060 km/ano, a contar de 24 de julho 2024, com amparo legal nos Arts. 104, inc. I, 124, inc. I "b" e 125, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do acréscimo de quantitativo explicitado na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 301.607,50 (trezentos e um mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: Em observância à Cláusula 5 do Contrato, a Contratada deverá providenciar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial/total/anual do contrato, devendo a mesma vigorar pelo prazo de vigência do contrato, e por mais 90 (noventa) dias após término deste prazo de vigência, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 11 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 127/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2022 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: FC SARABIA & CIA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e o prazo de vigência do contrato até 05 de janeiro de 2025. Tudo com amparo legal da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 411.345,57 (quatrocentos e onze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pelo Contratante a qualquer momento após os trâmites e conclusão da nova contratação dos mesmos serviços, neste município de Toledo, Paraná, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração, com 45 (quarenta e cinco) dias corridos de antecedência, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, devendo a mesma vigorar pelo prazo de 90 (noventa) dias após a vigência do contrato, conforme previsto na cláusula V do contrato. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2024, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como cláusula IV da Ata de Registro de Preços. Termo aditivo firmado em 09 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 170/2022.DATA DE ASSINATURA: 9 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 47/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPE TÉCNICA, PARA ORGANIZAÇÃO DAS FORMATURAS DE PRÉ-ESCOLA E 9° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS EVENTOS DE BOM JARDIM DA SERRA - SC. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 30 de outubro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e o reajuste da Contraprestação Mensal Máxima, conforme a seguir:1.1.1 Fica estabelecida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em face da variação da quantidade de Unidades de Iluminação Pública no Cadastro Base, perfazendo uma Contraprestação Mensal Máxima no valor de R$ 316.257,73 (trezentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), tendo seus efeitos a contar de 24/05/2023.

1.1.2 Fica determinado o reajuste da Contraprestação Mensal Máxima com a incidência dos índices deferidos por meio do 3º e 4º Termo Aditivo do Contrato, corrigindo o valor da Contraprestação Mensal Máxima para R$325.185,75 (trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), tendo seus efeitos a contar de 24/05/2023 e R$339.807,31 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e sete reais e trinta e um centavos), tendo seus efeitos a contar de abril de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do IPCA (IBGE), no percentual de 2,8230%, com efeitos a contar de abril de 2023". A Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "Em decorrência da aplicação do Reajuste, o valor da contraprestação mensal máxima passa de R$ 303.086,00 (trezentos e três mil e oitenta e seis reais) para R$ 311.642,18 trezentos e onze mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se no item 35.1 do instrumento contratual". Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2022.DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os valores contratuais em virtude de concessão de insalubridade, relacionados aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, sendo 66 serventes de limpeza com jornada de trabalho diária de 8 horas e 3 serventes de limpeza com jornada diária de 4 horas, conforme abaixo: A partir de fevereiro/2023: Posto de servente de limpeza 20 h semanais com insalubridade: R$ 3.323,35; Posto de servente de limpeza 40 h semanais com insalubridade: R$ 4.951,90. *Para o posto de encarregado não houve alterações. A partir de fevereiro/2024: Posto de servente de limpeza 20 h semanais com insalubridade: R$ 3.640,33; Posto de servente de limpeza 40 h semanais com insalubridade: R$ 5.366,34. * Para o posto de encarregado não houve alterações. CLÁUSULA SEGUNDA - DA COMPROVAÇÃO DOS VALORES A TÍTULO DE INSALUBRIDADE: Para que os pagamentos devidos pela CONTRATANTE à CONTRATADA sejam feitos, será necessária a comprovação, pela CONTRATADA, dos valores efetivos no pagamento a título de insalubridade aos seus colaboradores envolvidos na execução dos serviços. Termo aditivo firmado em 16 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 279/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 21 quilômetros diários da Rota 87 (Lote 10, Item 002) a partir de 06 de maio de 2024. E a supressão de 54 quilômetros diários da Rota 89 (Lote 10, Item 004) a partir de 06 de maio de 2024. Com fundamento nos Art. 65, §1º e §2º da Lei 8.666/93 e Cláusula VII do Contrato. Termo aditivo firmado em 30 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão de 21 quilômetros diários da Rota 66 (Lote 1, Item 3) a partir de 22 de julho de 2024; Com fundamento nos Art. 58, I e 65, i "b" e §1º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: A supressão explicitada na cláusula primeira resultará em uma redução de R$ 21.839,79 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) ao valor global estimado do contrato, o qual passa de R$ 2.648.426,90 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos) para R$ 2.626.587,11 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Termo aditivo firmado em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1028/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 15/09/2024 a 15/09/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84, da Lei n.º 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal n.º 722/2023 e cláusula IV da Ata de Registro de Preço. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 14.119,00 (Quatorze mil, cento e dezenove reais). Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 13 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 133/2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1030/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, com a renovação do quantitativo original. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 15/09/2024 a 15/09/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84, da Lei n.º 14.133/24, artigo 123 do Decreto Municipal n.º 722/2023 e cláusula IV da Ata de Registro de Preço. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 10.175,85 (Dez mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 13 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 133/2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 996/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 966/2023, de 05 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Roberto Augusto Ferronatto para a servidora Marina Beloto Perotto. Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 129/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: 52.173.776 SANDRA MARIA BECKER

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: - Lote 340 - item 01 (Doce de leite pastoso e cremoso, isento de gorduras trans, a base de leite, não deverá conter em sua composição soro de leite, embalado em pote plástico resistente de 400 gramas, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter, prazo de validade, lote, informação nutricional e sobre glúten. Prazo de validade mínimo 06 meses contados a partir da data de entrega em temperatura ambiente), passando de R$ 6,80 para R$ 7,44; 1.2 O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (02/08/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023.DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: - Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas, contendo data de validade e lote estampados no rótulo da embalagem. Bebida: dura para melhor; Torração: média; Moagem: fina/média; Ponto de torra: média; Qualidade Global: nota de qualidade mínima 4,5 pontos. Microscopia: tolerância de, no máximo, 1% de impurezas (g/100g) - cascas e paus; - ausência de substâncias estranhas. Com laudo de análise emitido por laboratório analítico habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticas em Saúde - REBLAS/ANVISA, para comprovação das características mínimas de qualidades exigidas, laudo este, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses, contados da data de abertura da licitação. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 11,39 para R$ 14,33; - Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas, contendo data de validade e lote estampados no rótulo da embalagem. Bebida: dura para melhor; Torração: média; Moagem: fina/média; Ponto de torra: média; Qualidade Global: nota de qualidade mínima 4,5 pontos. Microscopia: tolerância de, no máximo, 1% de impurezas (g/100g) - cascas e paus; - ausência de substâncias estranhas. Com laudo de análise emitido por laboratório analítico habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticas em Saúde - REBLAS/ANVISA, para comprovação das características mínimas de qualidades exigidas, laudo este, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses, contados da data de abertura da licitação. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$ 11,39 para R$ 14,33; 1.2 O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (31/07/2024), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023.DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1087/2022 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: CASA DA MARMITA RENOVAR LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 07/10/2024 a 07/10/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 07/10/2024 a 07/10/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de junho de 2024, no percentual de 3,335650%, sendo o período de apuração (06/2023 a 05/2024). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, e do reajuste explicitado na cláusula segunda, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 350.772,30 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Termo aditivo firmado em 03 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 227/2022. DATA DE ASSINATURA: 3 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da necessidade de ajuste da data-base e do percentual de reajuste concedido através do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1054/2022, o presente termo tem por objeto RETIFICAR as Cláusulas Primeira e Segunda do termo aditivo supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do IPCA (IBGE), no percentual de 2,8230%, com efeitos a contar de abril de 2023". A Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "Em decorrência da aplicação do Reajuste, o valor da contraprestação mensal máxima passa de R$ 303.086,00 (trezentos e três mil e oitenta e seis reais) para R$ 311.642,18 trezentos e onze mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se no item 35.1 do instrumento contratual". Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do IPCA (IBGE), com percentual acumulado da data-base da proposta comercial de 7,44633%, com efeitos a contar de abril de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação do Reajuste, o valor da contraprestação mensal máxima passa de R$ 311.642,18 trezentos e onze mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para R$ 325.654,77 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Este reajuste fundamenta-se no item 35.1 do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federa, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 15:00 h e 2ª convocação às 15:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Andamento de Ações Judiciais, Autorização e Deliberação para ingresso de ações judiciais/administrativas e Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 29 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Período: 01/11/24 a 01/11/25. Objeto: serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 30 de outubro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo nº 110/2024

Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias. Data da realização dia 13/11/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 30 de outubro de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 48/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 6 X 2, ZERO KM, EQUIPADO COM CAÇAMBA DE 12M³ (10 + 2 DE FOMINHA) ATRAVÉS DO CONVÊNIO 911763/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 29 de outubro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada, foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência, Anexo II e III - Planilha de Formação de Preços e Anexo V - Minuta de Contrato, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90067/2024, Registro de Preços nº 040/2024, Processo Administrativo nº 150/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 19/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 30 de outubro de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: ADITIVO Nº 15-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

Espécie: ADITIVO Nº 461-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PA 37/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais destinados ao atendimento de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 10h, dia 13/11/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.

Feira de Santana-BA, 30 de outubro de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: DGT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.482.495/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura para ampliação de videomonitoramento e instalação de cercamento eletrônico no município de Picada Café/RS, inclusa a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, renovável no interesse das partes. Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023- 038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem, além de recursos orçamentários próprios. Valor total: R$440.817,36. Assinatura: 30/10/2024. Referência: Pregão Eletrônico 040/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF, CONTRATO 01/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli- CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de uma pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralepipedo nas ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenório, travessa, Praia de Santo Cristo, Rua Sargento Laercio, AV André Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/10/2024 a 05/04/2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 16:00 h e 2ª convocação às 16:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Alteração Estatutária e Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 29 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0021/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no sistema de ar condicionado, incluindo PMOC ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:

O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 30 de outubro de 2024.

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 684/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: FG CONVENIENCIA E SERVIÇOS EIRELI ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 175.418,00 (Cento e Setenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamento do tipo Retroescavadeira, nova, zero hora, em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957231/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26 de setembro de 2024.

Toledo-PR, 26 de setembro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente; homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução global (material e mão de obra) das obras de reforma do Campo do Jardim Gisela localizado à rua Borges de Medeiros, 528/53 LOTE 354, Quadra 1014 Jardim Gisela - Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 8 de outubro de 2024.

Toledo-PR, 8 de outubro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
Aviso de inexigibilidade de licitação

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Processo SEI nº 00196.005211/2024-74. Contrato de Patrocínio nº 12/2024. Objeto: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma cota nº 05, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IV Fórum Internacional de Enfermagem e V Fórum Nacional de Enfermagem", que será realizado no período de 25 a 27 de novembro 2024 - São Paulo/SP. Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (FAPUNIFESP), - CNPJ nº. 07.437.996/0001-46. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024

Objeto: Registro de Preços de Contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas, conforme edital. Processo Administrativo n° 18.792/2024. Data/Hora 14/11/2024 às 16:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas, conforme edital. Processo Administrativo n° 32.004/2024. Data/Hora 19/11/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 30 de outubro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Contratação de dois onibus com capacidade de 42 passageiros para realizar o serviço de transporte de laranjeiras do sul para aparecida do norte (ida e volta).

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Data e horário para início de recebimentos das propostas: 31/10/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário final para recebimentos das propostas: 07/11/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário para início e final da etapa de lances: 07/11/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).

Abertura da sessão pública: 07/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 30 de outubro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 685/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GAMA PNEUS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 28.430,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: J.E PNEUS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 54.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MAGBA E-COMMERCE LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 76.858,00 (Setenta e Seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Ata firmada em 23 de setembro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA IRMÃOS SCHONS LTDA

Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023.VALOR: R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA

Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. VALOR: R$ 10.111,48 (Dez mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito . DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-EPP

Aquisição de equipamento do tipo Retroescavadeira, nova, zero hora, em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957231/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 353.700,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais). Contrato firmado em 02 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 96/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA METALÚRGICA DANTOL LTDA

Contratação de empresa especializada para Execução global (material e mão de obra) das obras de reforma do Campo do Jardim Gisela localizado à Rua Borges de Medeiros, 528/53 LOTE 354, Quadra 1014, Jardim Gisela, Toledo/PR. VALOR: R$ 422.687,99 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 17 de outubro de 2024, oriundo do processo de Concorrência Eletrônico nº 07/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito . DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024-PMT

Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13 de setembro de 2024.

Toledo-PR, 13 de setembro de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 17:00 h e 2ª convocação às 17:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Reequilíbrio econômico/financeiro e Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade

Presidente