EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960865/2024, firmado pelo Município de CARDEAL DA SILVA-BA, CNPJ 14.126.254/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e ampliação do balneário municipal da mineral, no município de cardeal da silva/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000120, de 05/06/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965297/2024, firmado pelo Município de FÁTIMA-BA, CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de fátima-bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 798.034,64; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000781, de 11/07/2024 e R$ 30.693,64 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAUJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960696/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 14.042.667/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas para desenvolvimento de educação integral, na comunidade de lagoinha, município de Santo Estevão-ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001119, de 02/07/2024, e R$ 113.441,63 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ROGERIO DOS SANTOS COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964700/2024, firmado pelo Município de CRISÓPOLIS-BA, CNPJ 13.646.922/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no município de crisópolis ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000601, de 04/07/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 31/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966151/2024, firmado pelo Município de CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ-BA, CNPJ 13.866.892/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho MCID000ECOM, NE 2024NE000894, de 23/07/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 31/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA.