PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023, e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.

Parágrafo único. O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens 7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte, após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública, inclusive recursais.

Art. 2º Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.

Art. 3º Foram classificadas as propostas listadas no Anexo II desta Portaria, conforme previsto no subitem 11.6 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.

Art. 4º Foram desclassificadas as propostas listadas no Anexo III desta Portaria, conforme previsto no subitem 11.4 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.

Art. 5º Conforme previsto nos subitens 8.5, 13.3 e 14.1.1 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte, os candidatos inscritos como pessoa física, que tiveram propostas selecionadas, deverão apresentar cadastro como pessoa jurídica para prosseguimento de suas propostas, com vistas à percepção do apoio.

§1º Os candidatos inscritos como pessoas físicas que tiveram suas propostas selecionadas serão notificados por meio do campo "Providência Tomada" do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) para apresentação da documentação necessária para mudança para pessoa jurídica.

§2º Os candidatos notificados nos termos do §1º deverão apresentar a documentação solicitada na aba "Solicitações" do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), no prazo de 30 (trinta) dias corridos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

PROPOSTAS CLASSIFICADAS E SELECIONADAS

ACRE

Nº DA PROPOSTA

NOME DA PROPOSTA

412559

Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre

412798

DIÁLOGOS PERCUSSIVOS: RITMOS BRASILEIROS E OS INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO

413125

ACREANOS INESQUECÍVEIS

415962

CASA Ainbu Daya

415978

Mostra de Literatura Acreiativa

416005

Moda Sustentável Hibrida: Tingimento Natural com Insumos Acreanos e Técnicas de Upcycling.

416124

Produção, Publicação, Lançamento e Distribuição do Livro Infantil: A Onça Pintada em busca da sua coragem

416402

Circulação Cultural Casa de Pescador

416806

Circulação do Espetáculo Circense: Salão de Bogaville

416854

Gravação do Álbum de Música Regional ARAPUCA de MAYA DOURADO e Lançamento em 10 Municípios do Estado do Acre

417220

Baile no Seringal: Revivendo a Alma Acreana

417369

FEMININA VOZ DO SAMBA NA ESTRADA

417448

Bruna Roberth: Cores e Notas

418042

Quintais Literários

AMAPÁ

Nº DA PROPOSTA

NOME DA PROPOSTA

411464

MAMA GUGA, AMANACY E SUCURIS

411574

ENCONTRO COM A ARTE - Oficinas de Flauta Doce no interior do Amapá

413171

Memórias de uma língua que não pôde ser falada: livro de relatos indígenas

416074

Festival EcoDança Amapá

417202

MAFUÁ DO-FLÔ

417533

EducArt: Faça teatro

417761

EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza

417794

Projeto Saberes da Amazônia

417798

Projeto O show daqueles bichinhos

417819

FESTIVAL CURTA TEATRO

417820

AMAPÁ MUSIC

418004

Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá

418036

"Bar Caboclo: O Fato e o Mito"

418158

IBITU PORÃ

AMAZONAS

Nº DA PROPOSTA

NOME DA PROPOSTA

327281

VESTIDO QUEIMADO - entre ver e brincar fazendo histórias em papel

411793

Impulso Cultural: Formação em Empreendedorismo e Economia Criativa

411925

Circuito Maroca Pipoca - A Estourada do Norte pelo médio e baixo Amazonas

412083

PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO SHOW MUSICAL (TELEZE, É MÚSICA REGIONAL)

412891

1ª PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTE VISUAL 3D INTERATIVA COM TEMAS AMAZÔNICOS.

416320

Agô! Quilombo em Movimento

416722

PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO

416746

Ciranda Viva

416857

Produção e Execução do Festival de Música Herança viva, Diversidade e Integração: Festival da Cultura Indígena.

417157

Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira

417211

Bailarinas Ribeirinhas

417435

Circulação do espetáculo Dona Batata por municípios da Calha do Solimões

417791

II Fest Art Autazes

417845

Autobiografia Autorizada

418117

Do peso do teu sangue - Montagem, Temporada e Circulação Norte

PARÁ

Nº DA PROPOSTA

NOME DA PROPOSTA

375912

Circo e Carimbó: cirulação

379970

Projeto Xingu

399349

Regatão Cultural

408797

É DO MEU QUINTAL QUE VEJO O MUNDO

411168

Amazônia em Cena - Circuito de Teatro e Performance

411653

8° Festival Marajoara de Cultura Amazônica

411662

Belém encantada

416371

O monstrinho azul da flor amarela

416376

JORNADA LITERÁRIA

416634

Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia

416705

Rodando com Carimbó

416735

CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA

416752

As Aventuras do Balada Kids pelo Folclore Brasileiro

416762

1º Festival de Música MANA´s, SEM PORÉM

416864

Nego Loiro in Concert

416891

XUMUCUÍS #4 [PORANTIM] : ARTE CONTEMPORÂNEA DIGITAL AMAZÔNICA

416903

Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas

416917

Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos Amazônicos

417215

Festival Amazônia Queer

417270

TUPI - A RETOMADA DA LÍNGUA INDÍGENA NA BELÉM-MAIRI

417280

INVENTÁRIO PARTICIPATIVO: CULTURA DA MANDIOCA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ESPÍRITO SANTO DO ITÁ - TRADIÇÃO, IDENTIDADE e PATRIMÔNIO

417284

Esse Rio é Minha Rua

417302

Neo Barroco

417544

TÓ TEXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA

417754

Cultura em Movimento - 1º Circuito de Festivais Musicais do Nordeste Paraense

417755

ANTROPOFAGIA MAPPING

417767

I Festival Infantil para Brincar de Som

417802

Quadrilha Mistura Fina 2024

418067

Marginais da Cultura!

418111

BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA

418114

Cordão do Galo - Cachoeira do Arari

418128

Navegando cultura no BM Venino Pantoja - Mostras de artes regionais e oficinas com artistas e artesãos

418142

Entrelaços