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aviso

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO-REF: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT

Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-PMAT. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).

Almirante Tamandaré, 30 de janeiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO

Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023-PMAT. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa SILESA SANEAMENTO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada ARREMATANTE deste certame com o valor de R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica aberto o prazo de 5 dias conforme definido em Lei.

Almirante Tamandaré, 30 de janeiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1204743-01, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001957/2012-06

1204743-01

Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino

Arlete Leda Gianesini Tomazzia

CNPJ: 04.991.606/0001-97

CPF: XXX.595.409-XX

OFÍCIO Nº 3576/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 3580/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Cotação Previa de Preços

registro nº 002/2024

Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: JULIANA SILVA GAMA 04446423584, CNPJ: 40.766.434/0001-11, valor de R$ 2.870,00.

Recife, 30 de janeiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 233/2023 - UASG 240106

Nº Processo: 01340004302202363. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para as áreas da Coordenação Espacial da Amazônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00233-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 30/01/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237501 Processo de Licitação Nº: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no município de Janaúba-MG. Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024 Prorrogação: 24/01/2024 a 24/02/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Escolas Municipais do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 30/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 31/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 02/05/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 02/05/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com

Passagem-RN, 30 de Janeiro de 2024.

COMISSÂO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP especificado(s) no(s) item(ns) 15,16 do Lote 2 e item 26 do Lote 6 do Termo de Referência. Contratada: MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA. CNPJ: 23.502.141/0001-08. Valor total: R$ 10.202,40 (Dez Mil e Duzentos e Dois Reais e Quarenta Centavos. A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
EDITAL de 30 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO

O SEST SENAT torna pública abertura processo seletivo para contratação para atuar em Itabaiana/SE

GESTOR (A) OPERACIONAL - PRAZO INDETERMINADO - Nº 154/24

Para mais informações, acesse: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições de 31/01 a 07/02/2024.

Etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista final.

GERSON DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente Operacional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2319801 publicado no DOU dia 23/01/2024, pagina 201 seção 03 Processo de Licitação Nº: 198/2023 Modalidade: Concorrência N° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 159.035,49 Onde se lê: Valor global do contrato atualizado: R$ 3.885.773,08 Leia se: Valor global do contrato atualizado: R$ 3.885.773,05.

Janaúba-MG, 30 de Janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.031255/2023. Objeto: Serviços de tratamento, manutenção e limpeza dos Cães de trabalho pertencentes ao Canil desta Regional, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Constam no TR e ETP as especificações respectivas. .

RAPHAEL GOMES CASSOU

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 200118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2325601 e 2325602 Processo de Licitação n°.: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Irmãos Castro Ltda; Manoel Pedro Mendes Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes a confecção e o fornecimento de Próteses Dentárias para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2.012, no período de 12(doze) meses. ITENS: Prótese total removível; de R$ 150,00 para R$ 225,00 / Prótese parcial removível maxilar; prótese parcial removível mandibular; de R$ 284,00 para R$ 225,00 / Prótese fixa coronária e intra-radicular; de R$ 150,00 para R$ 225,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343040

Nº Processo: 01423.000046/2023-15.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.

Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento, organização e realização das oficinas de educação patrimonial e inventário participativo na comunidade do entorno do sítio arqueológico jacó sá, municípios de rio branco, senador guiomard e porto acre, no estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Hospitalares, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável e Defesa dos Animais de Magé (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Arthur Antônio Silveira Cozzolino pela Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável e Defesa dos Animais - Processo nº 25384.001245/2023-12 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 52/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 60.831,20 (Sessenta mil oitocentos e trinta e hum reais e vinte centavos). Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85, saiu vencedor no lote: 02; totalizando o valor de R$ 49.634,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP

Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 052/2023 SRP, realizado em 30/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 60.831,20 (Sessenta mil oitocentos e trinta e hum reais e vinte centavos). Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85, saiu vencedor no lote: 02; totalizando o valor de R$ 49.634,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais).

Cerro Corá-RN, 30 de janeiro de 2024.

Luiz Suetônio de Oliveira

Pregoeiro Interino
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02016.003298/2022-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Laviolete Patricia de Araújo, CNPJ Nº 012.282.494-66, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 19.702,80 (dezenove mil setecentos e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18054932/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VMH CONSTRUCOES LTDA INSCRITA SOB CNPJ 15.329.805/0001-50, endereçada Logradouro Av Juruena, Número 1553, Complemento ********,Cep 78.340-000, Bairro/Distrito Cidade Alta Município, Juruena Uf Mt, denominado "CONTRATADO". Objeto: Tomada de Preços para Contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada em quadra esportiva de Cotriguaçu-MT no distrito de ouro verde dos pioneiros (agrovila)com preço de referencia na tabela SINAP". TOMADA DE PREÇO: 002/2023. PROCESSO: 098/2023. VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$239.119,67 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e sessenta e sete centavos) Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 180 dias a partir 01 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado, podendo ser prorrogado. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.08, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, CONTRATO N° 2024.01.10.08 no VALOR GLOBAL de R$ 625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.03, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, CONTRATO Nº 2024.01.10.03 no VALOR GLOBAL de R$ 625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.07, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, CONTRATO Nº 2024.01.10.07 no VALOR GLOBAL de R$ 22.553,50 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.10, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, CONTRATO N° 2024.01.10.10 no VALOR GLOBAL de R$ 1.990,00 (Um Mil Novecentos e Noventa Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.05, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, CONTRATO Nº 2024.01.10.05 no VALOR GLOBAL de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.02, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, CONTRATO Nº 2024.01.10.02 no VALOR GLOBAL de R$ 12.168,00 (Doze Mil Cento e Sessenta e Oito Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.09, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, CONTRATO N° 2024.01.10.09 no VALOR GLOBAL de R$ 2.173,00 (Dois Mil Cento e Setenta e Três Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01.Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.04, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, CONTRATO Nº 2024.01.10.04 no VALOR GLOBAL de R$ 19.653,50 (Dezenove Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato Nº 2024.01.10.01, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, CONTRATO Nº 2024.01.10.01 no VALOR GLOBAL de R$ 13.369,44 (Treze Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01. Espécie: Contrato N° 2024.01.10.06, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, CONTRATO Nº 2024.01.10.06 no VALOR GLOBAL de R$ 1.923,24 (Um Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023

DATA DO CONTRATO: 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, portador do CI/RG nº 1.90*.***/PR, CPF/MF nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 23.481.981/0001-31 com endereço CEP: 82.015-130, Curitiba - PR, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Sr., LUIS SILVA DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 6.15*.***-* SSP/PR e no CPF/MF nº 922.***.***-**.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE CASOS CLÍNICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, para o LOTE 01 - o valor de R$ 5.179.518,00 e para o LOTE 02 - o valor de R$ 919.200,00. Valor total deste CONTRATO - R$ 6.098.718,00, condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64, parágrafo 2º.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO será de 365 dias contados a partir da assinatura do mesmo, podendo ser renovado, suprimido ou rescindido conforme lei 8666/93

PRAZO DE VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA do CONTRATO será de 395 dias a contar da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 06/2019.

Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de execução da obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go. Vigência: 18/01/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.851.109,91. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 098/2023

b) Licitação Nr: 002/2023

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 29/01/2024

e) Objeto da Licitação: "TOMADA DE PREÇOS PARA Contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada em quadra esportiva de Cotriguaçu-MT no distrito de ouro verde dos pioneiros (agrovila)com preço de referência na tabela SINAP".

Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP

Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 30 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 60.831,20 (Sessenta mil oitocentos e trinta e hum reais e vinte centavos). Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85, saiu vencedor no lote: 02; totalizando o valor de R$ 49.634,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). Cerro Corá/RN, em 22 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00031/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de fardamento escolar, destinados a Secretaria de Educação, para atender as necessidades da rede escolar municipal, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORA e HABILITADAS a empresa: ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME - CNPJ nº 35.039.942/0001-68, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 79.480,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato de Contrato nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº 649/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Phocus Serviços Representações LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.307.143/0001-64. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de Scanners, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$42.397,44 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 25/01/2024 à 25/01/2025. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Francisco Joel Lima e Silva Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-114/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M-101. Contratada: Schoeller Bleckmann Edelstahlrohr GmbH. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 1.344.684,74 EUR (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro euros e setenta e quatro centavos). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico nº 86/2023, tipo menor preco, Processo Administrativo n 63512.000502/2023-85. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP). Empresa: PSTGAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.9780001-30, Valor Total: R$ 547.400,00;

Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.011947-2023-96; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 04/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, SUZANO - CNPJ 16.404.287/0001-55, PROMETEON - CNPJ 22.301.988/0001-61, ENTROPIC - CNPJ 31.796.556/0001-60 e a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "AMINAÇÃO DE LIGNINA KRAFT PARA APLICAÇÕES INDUSTRIAIS". VALOR: R$1.025.000,00. COORD: DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS. ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, SUZANO, Representantes Legais, Cesar Augusto Valencise Bonine e Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa, PROMETEON, Representantes Legais, Everaldo Jacomini e Luiz Antonio Martins Costa Mari, ENTROPIC, Representante Legal, Lara Tavares dos Santos, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013824/2023-00. D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 09.172.237/0001-24. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2020. Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho ao objeto contratual, correspondente ao acréscimo individual de 1,35% e total de 22,45% sobre o valor original atualizado do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000103. Assinatura: 29/01/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Luanna Simões Pereira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04008-00000325/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Planetário de Brasília Luiz Cruls, unidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIS DANIEL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 974002-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO Nº 4/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 - firmado em 08/01/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e VAGNER CUNHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 11.865.892/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.

CONTRATO Nº 5/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 - firmado em 08/01/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 11.690.270/0001-98; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito

CONTRATO Nº 5/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2022 - firmado em 03/01/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ Nº. 07.602.453/0001-37; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.

CONTRATO Nº 6/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 - firmado em 03/01/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº. 10.568.380/0001-19; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.

CONTRATO Nº 29PP/2019.Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 29PP/2019 - firmado em 03/09/2019; Partes: Município de GENTIO DO OURO e RENOVA SERVICOS DE COLETAS

ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 17.507.093/0001-48; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.

CONTRATO Nº 131/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 131/2019 - firmado em 01/04/2019; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA - FLORISVALDO VIEIRA, CNPJ n° 33.026.838/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPAL DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica publicado no "DOU" na seção 3 nº 20 onde se lê: para o dia 09/02/2024 partir das 09:00 horas, Leia-se: para o dia 12/02/2024 a partir das 09:00 hs.

Caturaí - GO, 30 de janeiro de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-113/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M-101. Contratada: Forgiatura Moderna Arese S.p.A. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 1.367.160,00 EUR (um milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e sessenta euros). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.009452/2023-66.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Locação de veiculos para operação carro pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 2.344.840,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0010/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0007/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento de Painel de Led com instalação e funcionamento completo do item, para utilização durante festividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/02/2024, às 15h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/02/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 30 de janeiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0015/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0010/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de estruturas para as festividades do município. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/02/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/02/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 30 de janeiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0016/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0011/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de atividades festivas municipais com apresentações musicais para o Município de Baependi no ano de 2024, através do Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/02/2024, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/02/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 30 de janeiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02055.000327/2021-12

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº 3TGMDSPQ e nº N26U52QM, Processo Administrativo nº 02055.000327/2021-12, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 16179054/2023-Supes-MT, datada de 16/08/2023.

Os proprietários dos bens apreendidos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens estarão aptos a serem destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

ESPECIFICAÇÕES

LAERCIO LUIS DE FIQUEIREDO

241.051.551-72

02055.000327/2021-12

********

3TGMDSPQ

Motocicleta, Honda, modelo Bros 150, cor azul, placa KAQ-8434, chassi 9C2KD03306R028512

MÁRCIO CLAUDIO GOLÇALVES

929.324.959-68

02055.000327/2021-12

********

3TGMDSPQ

Motocicleta, Honda, modelo Bros Tornado 250, cor vermelha, placa JZY-3444, chassi 9C2MD34005R008169, renavam 851677274

MADEIREIRA MARACAI LTDA

15.577.497/0001-82

02055.000327/2021-12

********

N26U52QM

Caminhão GM/Chevrolet, modelo D6803, cor verde, placa HRA-8059/MS, chassi BC68351G14159, renavam 130532070

JOÃO CARLOS SZULCZEWSKI

619.483.900-78

02055.000327/2021-12

********

N26U52QM

Reboque, Rodoviaria, modelo FLLT, placa JZE-0350, chassi 9ARD07530RS035431, renavam 618181370;

Reboque Krone, placa JYJ-2135, chassi 9AU070830T1028621, renavam 653947356

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23204.006086/2021-26.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.936.111/0001-11 - ECFL NAVEGACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e Reajustar os preços do contrato com base no INTC, no percentual de 2,86%, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.550,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 06/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Ministério Público do Estado do Mato Grosso - MPMT à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, CLAIRE VOGEL DUTRA - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Estado de Mato Grosso e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.006941/2021-00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9WU66P, de 30 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049612/2023-76

AI

22.516.223-7

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049613/2023-11

AI

22.516.224-5

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049614/2023-65

AI

22.516.225-3

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049615/2023-18

AI

22.516.226-1

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049616/2023-54

AI

22.516.227-0

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049617/2023-07

AI

22.516.228-8

ESPETO & CIA EIRELI

14152.049618/2023-43

AI

22.516.229-6

ESPETO & CIA EIRELI

14185.006994/2023-66

ND

20.267.389-8

F A C LIMA

14152.123405/2023-91

AI

22.590.016-5

F A C LIMA

14152.123406/2023-35

AI

22.590.017-3

F A C LIMA

14152.123407/2023-80

AI

22.590.018-1

F A C LIMA

14152.123408/2023-24

AI

22.590.019-0

F A C LIMA

14152.123409/2023-79

AI

22.590.020-3

F A C LIMA

14152.123410/2023-01

AI

22.590.021-1

F A C LIMA

14185.017886/2023-19

ND

20.279.740-6

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

2024 - TC 047.443/2020-

Em atendimento à determinação contida no Ofício 0691/2024-TCU/Seproc, TC nº047.443/2020-0, fica o espólio de Roseclair Carvalho dos Reis - CPF xxx.690.137-xx, na pessoa deseu representante legal, Srª Maria da Penha Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, ciente da presente notificação, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, comprovar, perante o TCU, o recolhimento do valor da dívida que lhe foi imputada por meio do Acórdão nº 13001/2023, cujo inteiro teor está disponível em www.tcu.gov.br/acordaos "

LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE - Maj

Sindicante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - FMS

Processo Licitatório nº 094/2023 - PMB

OBJETO: Credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Bodocó, para prestação dos serviços de EXAMES MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS para atender as demandas da secretaria de saúde de Bodocó.

Valor: R$ 754.780,60.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (dose) meses.

SESSÃO PÚBLICA: 16/02/2024, às 13:30h.

Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados.

Bodocó - PE, 30 de janeiro de 2024.

Francisco Edimilson do Nascimento

Presidente da CPL
aviso de Credenciamento nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 001/2024 Para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos de Urgência / Emergência ,profissional médico clinico para prestação de serviço para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt , em regime de plantão 24 horas, situado na sede do município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 31/01/2024 Data Final:31/01/2025 Horário: 8:00 às 14:00 Horas Data inicial para homologação: 21/02/2024. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-BA, 30 de janeiro de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02016.000662/2022-50; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado Port Brazil Comercial Exportadora, CNPJ Nº 07.759.948/0001-74, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 973,84 (novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18131531/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE ATA Nº 3/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002425/2023-70.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios panificados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 414.600,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).