gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190173/2023-36.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado e Glicose, 5%, solução injetável sistema fechado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 191.865,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.005670/2023-61.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 183.862,07. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23096.043577//19--16.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 22/2020. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.153,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades do terceiro centro integrado de defesa aérea e controle e de tráfego aérea - cindacta iii e nas dependências da antiga base aérea de recife - barf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 1.371.527,57. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

ABERTURA

08h30min do dia 03 de janeiro de 2025, PREGÃO ELETRONICO por PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, para futuro e eventual Aquisição de materiais gráficos e materiais de divulgação para atender as necessidades das secretarias municipais do município de colorado, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 17 de dezembro de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 12 de dezembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000337/2023-16. Acordo de Parceria nº 10/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UNIFEI para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto SÍNTESE DE NANOCATALISADORES A BASE DE NIÓBIO PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO COMBUSTÍVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.010946/2023-42.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na retificação dos dados constantes no cabeçalho do 1º Termo de Apostilamento: Onde se lê: Processo nº 23411.002128/2018-17 e Contrato nº 14/2018. Leia-se Processo nº 23411.010946/2023-42 e Contrato nº 05/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.815,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Convênio Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1 nº 001/IAE/2014

ESPÉCIE: Termo Aditivo 03 ao Convênio Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1 nº 001/IAE/2014 CONCEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especiais - FUNCATE CNPJ: 51.619.104/0001-10 OBJETO: Apoio na gestão administrativa e financeira à execução do Projeto de desenvolvimento tecnológico denominado Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1 VIGÊNCIA: 13 (treze) anos. VALOR: R$ 154.538.617,32 (cento e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e dezessete Reais e trinta e dois centavos) DATA de assinatura: 10/12/2024 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino - Diretor do IAE e Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23122.019022/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.005269/2024-11.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos para suprir as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 200.971,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160548

Nº Processo: 64322003465202448. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas, incluindo excedentes (ilhas e plotter).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160548-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 63012.005356/2022-34.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-012/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.602,80. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25389.100168/2018-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto para adequação de infraestrutura do centro de referência professor Hélio Fraga - Fiocruz - Rio de Janeiro. Vigência: 09/03/2025 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.660.280,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.602,80.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.281,88. Leia-se: Valor Total: R$ 473.127,52.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
extrato de acordo de cooperação

TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA - UASG 155013 TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA - Processo n° 23526.016273/2024-28. PATROCINADORA: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. INSTITUIÇÃO: 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: 94.391.901/0001-03 - FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDMED. O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento da pesquisa clínica a ser realizada pelo(a) INVESTIGADOR(A) PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessários à condução da pesquisa intitulada "Efeito de um pacote de intervenções nos desfechos de pacientes com dispositivos do sistema nervoso central (cateter de PIC e/ ou DVE) - IMPACTO MRSNC - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos" (doravante denominado "IMPACTO MR SNC" e, quando referido em conjunto com o projeto "IMPACTO MR", "ESTUDOS"). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 856429. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, CNPJ nº 41522103000107. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, CPF nº ***.293.773-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2024 - Ata de Registro de Preços nº 016/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 4490.52.00.00.00.0000 - 1542.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 02/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00114/2024 - 02.12.24 - CEJOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 509.778,97.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076008111202449. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos analisadores automáticos de Bioquímica e Hematologia (hemograma), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, software de interface e gerenciamento de resultados, e aquisição de soluções, reagentes e insumos diversos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/12/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO CARLOS DUQUE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160105-00001-2025NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 176/2024.

Proc: 23074.111851/2024-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Adrielle Soares Maciel - Vig: 11.01.2025 a 10.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Adrielle Soares Maciel (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 177/2024.

Proc: 23074.112522/2024-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Danielle Fernandes Rodrigues - Vig: 01.01.2025 a 30.06.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Danielle Fernandes Rodrigues (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 178/2024.

Proc: 23074.112540/2024-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isabela de Araujo Bernardo dos Santos - Vig: 10.01.2025 a 09.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Isabela de Araujo Bernardo dos Santos (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 179/2024.

Proc: 23074.113399/2024-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kassia Larissa Abrantes Alves Costa - Vig: 11.01.2025 a 09.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) Kassia Larissa Abrantes Alves Costa (contratado) (a).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 081/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/011001 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E RAIO-X DE GATOS E CACHORROS PARA ATENDER O CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) DE NOVA ANDRADINA - MS O Edital e os demais anexos estarão disponíveis site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTx kvw==/consulta/56886ehttps://bll.

org.br/ DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 12 de dezembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 06 de janeiro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE LANCES 06 de janeiro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br

QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 11 de dezembro de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008330/2024-90.

Inexigibilidade Nº 91034/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.458.413/0001-32 - CLINICA RADIOLÓGICA CARIDADE LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem .Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.051049/2024-67.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão e fornecimento de certificação digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2027. Valor Total: R$ 9.947,70. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025024202464. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de ELETRODOS MONO E BIPOLARES ,com cessão gratuita em regime de comodato de elemento de trabalho, gerador de energia e cabo do bisturi elétrico bipolar para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO DITIVO

PROAD Nº 51/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 10.528.510/0001-90. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT/2024/2025, somente da prestação de serviços nas unidades trabalhistas em Rondônia e reajuste dos insumos e materiais em geral/RO/AC, dotação orçamentária e endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato Nº 11/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. Assinado: 11/12/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra. Valor Total (30 meses): R$ 820.198,34. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, representante da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos Hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2024-IFF. Processo: 25384.000438/2024-37, Ata nº 502/2024-IFF Medical Health Com. Serviços Impo. Eireli. CNPJ:07.133.384/0001-60, no item 01 no valor total de R$ 130.200,00; Ata nº 503/2024-IFF Cryssil Fornecedora de Material e Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 00.059.062/0001-79, nos itens 10 e 11 valor total de R$ 36.000,00; Ata nº 504/2024-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares. CNPJ:52.969.017/0001-55, no item 12 no valor total de R$ 750,00; Ata nº 505/2024-IFF Gama Med 13Comercio e Serviços Eireli. CNPJ: 04.981.484/0001-58, no item 14 no valor total de R4 6.890,00; Ata complementar nº 580/2024-IFF Alpharad Materiais Para Diagnósticos Ltda. CNPJ: 05.923.871/0001-09, no item 02 no valor total de R$ 5.328,00; Ata nº 581/2024-IFF SH Comercial Ltda. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 03 no valor total de R$ 19.950,00; Ata nº 582/2024-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001-60, no item 04 no valor total de R$ 19.000,00; Ata nº 583/2024-IFF Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ:33.068.320/0001-32, nos itens 08 e 18 no valor total de R$ 5.560,00; Ata nº Super Dr. Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli. CNPJ: 29.960.082/0001-06, no item 09 no valor total de R$ 7.840,00; Data da assinatura: 08/10/2024 e 21/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins, Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024220101

Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022.

Assunto/Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS."

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS;

Contratada: D.P. BARATA COMERCIO, inscrita no CNPJ º 13.582.122/0001-85.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024220101 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Do contrato 2024220101: Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.195,29.

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000092/2023-21.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de subscrição para produtos red hat: virtualização, linux, gerenciamento e orquestração. Além de consultoria para avaliação de integridade dos ambientes e desenvolvimento de maturidade dos produtos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 1.905.357,84. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Contrato nº 175/2024

Processo: 23075.025387/2024-14

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CURITIBA BIOTECNOLOGIA LTDA - Curityba Biotech. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR 10 2024 008509 4, intitulada "PROCESSO INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE BIOMATERIALDE HIDROXIAPATITA BETA TRIFOSFATO DE CÁLCIO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela Curityba Biotech. Vigência do Acordo: 29/11/2024 a 29/11/2044. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Moira Pedroso Leão - Curityba Biotech.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90092/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades de diversas entidades diretas e indiretas da administração da Prefeitura Municipal De Rio Verde - Go - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 13 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 12 de dezembro de 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

ANDRE LUIZ MARTINS FELIPE

ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA

BRUNO BOTELHO SALEH

ISAAC PIRES CABRAL

WELKER RUBENS DE FREITAS

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

PAULO FARIA DO VALE

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.103/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador, incluso manutenção e seguro para atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano Da Prefeitura Municipal De Rio Verde-Go, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - anexo do edital.

DATA HORÁRIO: 10 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 12 de dezembro 2024.

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 398/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 013/2024; Processo n.º 150390/2024; Objeto: Adesão oriunda do Pregão Eletrônico 013/2024, referente á aquisição de ARI (Ambiente de Rápida Implantação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; Valor: R$ 2.792.116,63 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e César Sistemas Construtivos LTDA; Data da Assinatura: 04/12/2024; Data de Vigência: 04/12/2024 até 04/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Mario Cesar De Paiva contratada.

Extrato de termo aditivo

1° Termo Aditivo nº 186/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131017/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 439.600,00(quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 11/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

UASG 389297

Nº Processo: 176/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de revista temática, em formato passatempo, para o CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 12/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 11 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024

O Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna pública a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epigrafe.

MOTIVO: Falta de publicação no DIOU.

O certame cujo objeto é a aquisição de luvas descartáveis e máscara cirúrgica descartável, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais de Paranaguá, foi PRORROGADO para o dia 26/12/2024 às 10:00 horas. Sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 12 de Dezembro de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
edital DE CONVOCAçãO nº 5/2024

O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de sua competencia prevista nos termos do Art. 24 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2023, combinado com o paragrafo 3 do art. 1 do Decreto 9.846 de 25 de junho de 2019, combinado com Nr 2 da letra c, do Nr 5 da Diretriz Sobre Processo Administrativo Sancionador, da 7 Regiao Militar, NOTIFICA o Sr. FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR, CPF 000.695.XXX-01, possuidor de Certificado de Registro e Produto Controlado pelo Exercito (PCE), para comparecer ao 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA a fim de realizar suas alegacoes finais sobre o objeto tratado no Processo Administrativo sancionador Nr 10 de 29 de agosto de 2024 daquela Unidade, em conformidade com o incisos XV e XVI do Art 15 da Portaria Nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, estabelecendo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicacao deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipotese de ja haver notificacao escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.

Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, nao havendo comunicacao formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 17 Grupo de Artilharia de Campanha (SFPC/17 GAC), terá prosseguimento o processo e sera elaborada a Certidao Negativa de Apresentacao de Defesa Previa, conforme inciso XII do Art 16 da Portaria Nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

ROBSON PINHEIRO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008240/2024-07.

Inexigibilidade Nº 91007/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 73.809.097/0001-51 - CLINICA DE ONCOLOGIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínicas (serviço de oncologia).Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/CISCO

A Comissão de Seleção Pública, Torna Público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2024, seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da portaria mc nº 22, de 6 de abril de 2020, e da instrução normativa SESAN/MDS n.º 9, de 03 de março de 2023 e em consonância com as diretrizes e critérios no edital. Classificação: Lote 01 - Associação Dos Agentes Em Desenvolvimento Sustentável Da Univerdidade Camponesa - AAUC. Instituições inabilitadas, desclassificadas ou com pontuação negativa: AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por não atender ao item 8.1. A interposição de recursos e posterior análise pela Comissão de Seleção ser dará conforme itens 11.2 a 11.5 do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, sendo assegurado aos participantes obter cópia dos elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, podendo ainda enviados para o e-mail: cplciscosaude@gmail.com.

Sumé - PB, 11 de dezembro de 2024.

Joseilda Farias de Oliveira Rafael

Presidente da Comissão de Seleção Publica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 25000.157176/2019-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 00091/2021 para efeito a partir de 1/1/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho/go, número de registro no mte nº registro no mte n.º go00832/2023, bem como análise das planilhas de custos e formação de preços apresentadas pela contratada, no que diz respeito a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da casa de saúde indígena nacional de goiânia/dsei araguaia/sesai-ms, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.096,85. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024

SEI.: 2024.0.000009482-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Campos Sales/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 38ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024

SEI.: 2024.0.000009262-6.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 9ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024

SEI.: 2024.0.000009287-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Morada Nova/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 47ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia DO SUL DE MINAS GERAIS — IFSULDEMINAS, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.

OBJETO: Objetiva o segundo termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica, estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins, Carla Elisa Alves Bastos, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Avançado Carmo de Minas, do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, matrícula Siape nº 2325063, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional.

VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2024 a 18 de junho de 2025

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor, reitor do IFTO e Cleber Avila Barbosa, reitor do IFSULDEMINAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nos termos do ART 75 Inciso VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA (EMERGENCIAL), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 583 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190173/2023-36.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado e Glicose, 5%, solução injetável, sistema fechado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 120.210,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

PROCESSO Nº 11108/2024

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DAS FERIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, o montante estimado para 12(doze) meses. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 12 de dezembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23096.059079/2021-00.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.513.480/0001-82 - QUATROR CF LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 37/2022. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.568,39. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 31.865.663/0001-00 - NINHO CENTRO CLINICO INFANTIL DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais

de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90118 2024

Processo nº 48086.002939/2024-18

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 059/2024

VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 13/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024

NOME: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA

CNPJ: 28.383.198/0001-59

VALOR TOTAL: R$ 27.800,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: não tem
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - PMI, objetivando a Contratação de empresas de serviços de engenharia para Adequação de vias no Município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA e especificações do edital, que será realizada no dia 30/12/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/ ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 12 de dezembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.68/24

Contrato firmado com RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 01.252.610/0001-45. OBJETO: Fornecimento e instalação de concertina sobre o muro de vedação da via permanente da TRENSURB, incluindo mão-de-obra, peças e serviços, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 336/2024. O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Início dos Serviços. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 704.900,00 (setecentos e quatro mil e novecentos reais), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 336/2024 e seus anexos, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 1538/2024-16. Assinatura: 11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.70/24

Contrato firmado com a empresa VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 09.572.117/0001-14. OBJETO: Contratação de serviços técnicos para execução de serviços para reestabelecimento da infraestrutura de rede lógica de dados, imagens (CFTV) e telefonia das estações Mercado, Rodoviária, São Pedro e Farrapos, incluindo o fornecimento dos materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 334/2024. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Início dos Serviços. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 279.990,78 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 334/2024 e seus anexos, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 1593/2024-06. Assinatura: 11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.69/24

Contrato firmado com a empresa LÓGICA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ05.965.853/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços técnicos na área atuarial, visando o atendimento da Resolução CGPAR n° 38, de 04 de agosto de 2022 e Portaria SEST/ME nº 2.014, de 23 de fevereiro de 2021, no acompanhamento do Plano de Previdência Complementar Fechado da TRENSURB PREV CD, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2024. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Início dos Serviços. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2024 e seus anexos, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 0453/2024-11. Assinatura: 11/12/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 11/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 005 - registro nº 1.708.

A publicação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 11 de dezembro de 2024.

Paulo Henrique Silva Ribeiro

Diretor-Geral Campus Samambaia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025025202487. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA COM CONTRASTE E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (CONJUNTO DE SERINGAS P/ BOMBA INFUSORA E EXTENSORES) por meio de Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 286/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.233267/2024-92 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA, autoridade máxima do órgão/entidade do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Olho D'Agua das Cunhas.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 89.409,12. Leia-se: Valor Total: R$ 89.332,18. Onde se lê: Assinatura: 30/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/12/2024. onde se lê: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2024/2025. (número de registro do mte: ma000125/2024, ma000091/2024 e a ma000067/2024). . Leia-se: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2024/2024. (número de registro do mte: ma000125/2024, ma000091/2024 e a ma000067/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).