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PORTARIA - C Ex Nº 393, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os seguintes militares:

- Cel Cav (0111021549) MARCIO GUEDES TAVEIRA, Adi EME (Brasília-DF);

- Cel Art (0111543542) DANIEL GUIMARÃES FERNANDES, do DGP (Brasília-DF);

- Cel Art (0204752448) CLAYTON RICARDO PONTES, Adi DGP (Brasília-DF);

- Cel Cav (0195470539) DANIEL COUTINHO E SOUZA, do Cmdo CMSE (São Paulo-SP);

- Cel Inf (0858607831) ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO, Adi DGP (Brasília-DF);

- Cel Eng (0203988845) RENATO COARY DE IRACEMA GOMES, Adi DGP (Brasília-DF); e

- Ten Cel Inf (0114791346) ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, do 30º BI Mec (Apucarana-PR).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23215.001047/2024-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE ROBERTO BUENO, matrícula Siape nº 1245347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 417, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23719.000569/2024-60, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 03 de abril de 2024, do(a) servidor(a) JULIANA HANKE ROPKE, matrícula Siape nº 2221824, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, código da vaga nº 961849, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 332, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os §§ 3º-A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 4º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.008614/2024-93, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Art. 2º A Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros, CCE 1.13, atuará como Secretária-Executiva do CONTRAN.

Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 193ª Reunião Ordinária do CONTRAN, a ser realizada em 03 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA nº 343-RTR/UFMS, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000168/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", em Florença, Itália, no período de 16 a 23 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DIRAP Nº 1.594/3PC2, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67540.001414/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a DENISE DE FÁTIMA BUZZATO DE LIMA NEVES (Nr Ord 4554450), SIAPE nº 1250060, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 4, NS, de acordo com o Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 0611265.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 18-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 1 de abril de 2024, de NELIA FRANCA DE ALMEIDA, anistiada da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de Escriturária III, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista a sua Aposentadoria pelo INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
ATO nº 163, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17950/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Annibal Maia Sampaio Júnior, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC 103/2019 c/c art. 26, §1°, 3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c os artigos 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA nº 345-RTR/UFMS, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000173/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", em Florença, Itália, no período de 16 a 23 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ATO TRF2-ATP nº 99, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02136, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor YGOR WLADIMIR SÁ TOBIAS DA COSTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA nº 346-RTR/UFMS, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000169/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences", em Florença, Itália, no período de 16 a 23 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA/MGI Nº 1.707, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARIA DALVA SANDIN NERY matrícula SIAPE nº 2054672, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível IV, a contar de 13 de março de 2024, com base na PORTARIA Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU nº 50, de 13 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº19975.130380/2023-11.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 281/REITORIA/IFB, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000598.2024-15, resolve:

Designar a servidora LUCIANA FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1970909, SIAPECAD nº 01755075, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Protocolo e Arquivo do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 282/REITORIA/IFB, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000419.2024-19, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0971478, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DAYANE REGINA DA SILVA COELHO, SIAPE nº 2217503, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, com direito à recondução, a partir de 01 de abril de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 283/REITORIA/IFB, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000598.2024-15, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1970909, SIAPECAD nº 01755075, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Protocolo e Arquivo do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Protocolo e Arquivo do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 683/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-ES 85.9861.94 WLADIMIR VILLAS BÔAS MARTINS

SO-ES 86.1042.41 JOÃO CONCEIÇÃO MONTEIRO

SO-MO 86.2954.46 JOSÉ DANIEL RAMOS DOS SANTOS

SO-CA 86.4975.70 ROBYSON WILLAME ARAUJO FURTADO

SO-AR 86.6797.67 RONALDO PEREIRA

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CO 86.0981.87 MAURO SERGIO VIEIRA DE AGUIAR

SO-MS 86.9018.93 JOSENILSON ACIOLI BENTO

2º SG-AM 86.4890.89 MARCELO VIEIRA SOARES

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MO 06.9818.95 CARLOS ARTUR DE SOUZA TEIXEIRA

SO-AR 87.0510.44 PAULECYR PEREIRA SILVA JUNIOR

SO-ES 87.1307.18 MARCOS MANFRINI MORAIS DE SOUZA

SO-SI 87.1950.38 LEANDRO CARLOS CASTRO PEREIRA

SO-ET 87.1951.27 MARCIO APARECIDO DE CARVALHO BUENO

SO-CN 87.1954.11 SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA FILHO

SO-MO 87.1957.98 MARLON ADRIANO DANTAS

SO-CN 87.1967.01 WILSON ALVES DIAS

SO-AM 87.2091.36 FRANCISCO JALVANIR PESSOA COSTA

SO-MO 87.2208.31 DANIEL JOSÉ DOS SANTOS

SO-PL 87.2213.31 JADSON DOUGLAS SOARES DE ARAÚJO

SO-MO 87.2216.59 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LINO

SO-PL 87.2217.30 JOÃO BATISTA DA COSTA

SO-MO 87.2218.53 JOBSON DA SILVA SANTOS

SO-CP 95.0961.91 ALEXANDRE DA SILVA BATISTA

SO-MO 95.1051.31 FRANCISCO LINDEMBERG DOS SANTOS NASCIMENTO

SO-OR 95.1219.78 RODRIGO MACENA DE OLIVEIRA

SO-EL 96.0094.03 JOSÉ CLEITON AGUIAR DA SILVA

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MG 06.3976.62 ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA

SO-AV-MV 06.8160.29 JAILSON PEREIRA BEZERRA

SO-AV-MV 06.8556.01 DOUGLAS ALEXANDER PINTOS DA SILVA

SO-AV-SV 87.2006.60 ROGÉRIO DE SOUZA MARINHO

SO-MA-SB 87.2221.83 FRANKLIN ALVES DE ANDRADE

SO-AV-VN 95.0941.81 VALCÉLIO ALMEIDA LIMA

SO-AV-MV 95.1130.96 NÉLIO DE CARVALHO BANDEIRA

SO-AV-VN 96.1166.92 PERIVALDO DOS SANTOS ALVES

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-ES 86.9227.18 MARCELO LUIS SILVA

SO-ET 97.1143.41 JOSÉ ALAN DE ANDRADE RIBEIRO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 359, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000037.2024-14, resolve:

I - CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JEZIEL JUNIOR DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1743535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, nos termos do art. 186, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112, de 1990, com base no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados na forma dos §§3º e 17, do mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo com o art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004.

II - DECLARAR vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 682/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.5760, homologado em 7 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-AV-VA 04.0183.71 RONALDO MAX JUNIOR OLIVEIRA, a partir de 7 de fevereiro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 731, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.004725/2023-14, resolve:

Atualizar os dados da seguinte cessão:

Art. 1º A(O) servidor(a) DEBORA GONÇALVES DE LIMA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1444610, está cedido(a) desde 08/05/2023 para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento, Código FCE 1.13.

Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência da servidora.

Art. 5º A Portaria nº 891/REIT - CGAB/IFRO, de 04 de maio de 2023, SEI nº 1924772, está revogada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

A prorrogação do afastamento do país da servidora VALÉRIA CORREIA LOURENÇO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2408409, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Crateús, pelo período de 01/04/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado e bolsa CAPES, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Letras/Literatura comparada, pela Universidade Politécnica, em Maputo/Moçambique (Processo nº 23293.000128/2024-14).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA N° 212, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Retificar a Portaria nº 197, de 27 de março de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no Boletim de Serviço nº 5958, de 27 de março de 2024, e publicada no DOU nº 61, seção 2, de 28 de março de 2024,

onde se lê: "Designar a servidora",

leia-se "Designar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora".

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA Nº 546, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.024030/2023-07, resolve:

Art. 1º Autorizar, o afastamento do servidor Moacyr Clemente Júnior, matrícula Siape nº 1673842, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vitória, com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação, podendo ser renovado, alterado ou complementado, respeitado o limite de 04 (quatro) anos.

Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia útil do mês imediatamente subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 102, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitações, de acordo com as funções indicadas no RILC:

I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE Nº 1569398 (Presidente);

II - Fabiene Freire Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2782383 (Presidente);

III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);

IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);

V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro);

VI - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749 (Membro);

VII - Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1131099 (Membro);

VIII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490 (Membro);.

§ 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

§ 2º A Comissão Permanente de Licitações será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no âmbito desta empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.

§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.369, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60094.000165/2024-97, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 313, Bloco "E", Apartamento 502, a Cap LIVIA FARIAS DOS SANTOS, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.663, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000415/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1788561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 250-PROGEP/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.338- RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5020571-90.2017.4.04.7200 e Parecer de Força Executória nº 00290/2024/EATEPES/EADM4/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.020572/2017-07, resolve:

Remover o Servidor MARCOS ALVES VALENTE, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior - Classe C - Adjunto/DE, da Escola de Administração e Negócios (Esan/UFMS) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

GISLENE WALTER DA SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 265, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSAFÁ ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0082515, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 266, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NERI MARCOS LOURENÇO ABREU, matrícula SIAPE nº 0085885, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 267, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JUREMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0080823, lotada na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 268, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NIZETH DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula SIAPE nº 0074906, lotada na Diretoria de Fabricação, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe "Assistente 3", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 269, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA FERRÃO, matrícula SIAPE nº 0078562, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Arsenal de Guerra General Câmara (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 272, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NAZARENO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0078890, lotado no Hospital Geral de Belém, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO EM EXERCICIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria IFMT n. 854, de 28 de abril de 2021 e considerando o Processo 23188.001184.2024-65 e a decisao da 62 Reuniao Ordinaria do Conselho Superior do IFMT realizada em 27 de marco de 2024, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do pais do Reitor, Julio Cesar dos Santos, professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, matricula 1748959, lotado na Reitoria para participar da Missao Institucional do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso, com onus, no periodo de 24/05/2024 a 02/06/2024 para Camaroes/Africa.

Art. 2º - Esta resolucao entra em vigor na data de sua assinatura.

Cristovam Albano da Silva Junior
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 205, dE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.023944/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a FRANCISCO DIOGO NASCIMENTO NOU, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor PEDRO JORGE PERRUCHO NOU, matrícula SIAPE nº 0473249, aposentado em 02/04/2012, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Sergipe (UPAG/SE), falecido em 17/05/2023, com fundamento no inciso VI, alínea a do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25003.000475/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DARCY PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0481757, aposentado em 31/08/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 22/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 214, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.033862/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a APARECIDA TÓFOLI MENDONÇA, na qualidade de companheira do ex-servidor ORLANDO CAETANO BORGES, matrícula SIAPE nº 0481284, aposentado em 11/06/1984, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 23/12/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA PRESI N° 73, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de 30/11/2023, e constante do Pae-SEI n. 0001995-32.2022.4.06.8000; CONSIDERANDO o resultado da eleição realizada na Sessão Plenária Administrativa em 30/11/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os Desembargadores Federais SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES e VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA para, respectivamente, exercerem as funções de Coordenadora-Adjunta dos Juizados Especiais Federais e Vice-Coordenador Adjunto dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2022/2024, na forma do art. 65 do Regimento interno do TRF6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/11/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.136 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-2, do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), o servidor (a) DANIEL BEZERRA LOPES, Matricula SIAPE nº 1336627 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01/04/2024.

Nº 1.139 - I - Declarar vago, o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 251637, ocupado pelo servidor DANIEL BEZERRA LOPES, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARTA VOLPI, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 252, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.064848/2024-04, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar do Recife, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

MARIA LÚCIA PAULINO MENDES

1285145

FG.1

MARIA GORETTI CABRAL DE LIMA

1266091

FG.2

RENAN LUIZ DE FREITAS

1131975

FG.2

ALBERIS LINS DE SOUZA

1357432

FG.3

CÁSSIA TEIXEIRA DA PENHA

1210518

FG.3

VITOR SILVA MEIRELES

1861144

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar do Recife, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

ALBERIS LINS DE SOUZA

1357432

FG.1

ANA PATRÍCIA SANTANA ROSA DE LIMA

1357623

FG.2

ONILMA FREIRE DOS SANTOS

1276632

FG.2

MARIA GORETTI CABRAL DE LIMA

1266091

FG.3

JOSINEIDE FERNANDES DOS SANTOS

1199286

FG.3

KELMA SIRLEIDE DE SOUZA

1939671

FG.3

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 253, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64446.062862/2024-55 e EB 64446.062861/2024-19, resolve:

1 - DISPENSAR, a contar de 14 de março de 2024, por motivo de requisição, BRENDA JOYCE MENDES LIMA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do PGPE, matrícula SIAPE 1098480, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Departamento-Geral do Pessoal.

2 - DESIGNAR, ONEIDA FERREIRA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0077809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Departamento-Geral do Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.065264/2024-48, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Salvador, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

ANA TELMA MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO

1220819

FG.3

JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA

1211296

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Salvador, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

ANA TELMA MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO

1220819

FG.2

ESMERALDA BARBOSA CRAVANÇOLA

2129829

FG.3

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Despacho nº 498, de 2 de abril de 2024

A Reitora da UNIVERSIDA006283/2024-17DE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

RENATA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Desenvolvimento Rural - Ar/CCA desta IFES, no período de 07/04/2024 a 14/04/2024, para participar do evento científico "5th Global Food Security Conference ", em Leuven, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006181/2024-00).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA PRESI N° 74, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de 30/11/2023, e constante do Pae-SEI n. 0001995-32.2022.4.06.8000; CONSIDERANDO o resultado da eleição realizada na Sessão Plenária Administrativa em 30/11/2023,resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Desembargador Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI para exercer a função de Coordenador-Geral de Projetos, no biênio 2022/2024, na forma do art. 65 do Regimento interno do TRF6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/11/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 368- Tornar sem efeito a Portaria nº 0258/2024 de nomeação de Lindomar Alves Ferreira, habilitado(a) em concurso público para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 2, página 32, em virtude de(o) desistência formal do candidato.

Nº 369 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, Lívia Muniz Galvão Menezes, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 899680.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 456, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005523/2024-41, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 03/04/2024, o Contrato de prestação de serviços de RONNY LUIS SOUSA OLIVEIRA, SIAPE 3353234, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Paragominas.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Edivan Moreira Aredes, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras 2024.1", no período de 21 a 27 de abril 2024, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 483, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1578198, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 548, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula SIAPE nº 1493017, CPF ***.417.578-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, no período de 22-04-2024 a 08-05-2024, para realizar visita técnica na Universidad Pedagógica Nacional-Ajusco, na Cidade do México - México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002332/2024-05).

Sandro Amadeu Cerveira
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência "Direito Privado e Direitos Fundamentais", que será realizada em Lisboa, Portugal. (Processo SUPER CVM no. 19957.002643/2024-01)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.608, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000124/2024-40, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) JACKSON FARIAS GOMES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX