gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.07.2024-SEMA

O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.08.07.2024-SEMA, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição com entrega imediata de equipamentos para atender as necessidades da Central Municipal de Reciclagem (CMR), de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Russas-CE.

Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 18 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.17.07.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.17.07.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de projeto robótica para o ensino fundamental II, visando atender as demanda de alunos do 8º ano da Rede Municipal de Ensino de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar- SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 18 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 05/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 18 de julho de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CPL/SEGOV

Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, impresso e digital, de grande circulação no Estado do Amapá, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 23/07/2024, às 23h59min do dia 25/07/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 17h59 do dia 26/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Macapá-AP, 19 de julho de 2024.

André Luís de Lima Moraes

Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003411202473. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias bucomaxilofaciais.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293552

Objeto: Serviços de acompanhamento e gestão de obras, projetos de investimentos e paradas programadas.

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, a vista do julgamento do Agente de Contratação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em 16/07/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Dispensa Eletrônica nº 22/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamento tipo BIODIGESTOR, através do INSTRUMENTO DE REPASSE N°4125100/2023, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em favor da seguinte empresa: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME - (CNPJ N.º 15.245.069/0001-52) 13.584,60 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).

São João do Triunfo, 16 de julho de 2024.

Maria Angelica Gabre Halila

Secretária Municipal de Adminsitração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo n. 072/2024. Objeto - Contratação de empresa para locação de veículos para transporte de educandos residentes da zona rural do município aos estabelecimentos de ensino.

O recebimento das propostas será a partir do dia 24 de julho de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 07 de agosto de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão-SP, 19 de julho de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024

O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de toda a infraestrutura e serviços que proporcionem o monitoramento e segurança para o ambiente tecnológico do CREA-SP, incluíndo as respectivas Unidades localizadas no Estado de São Paulo, em razão dos questionamentos e impugnações recebidos.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 20/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 020/2024, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 149.998,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais),sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail contratovargemalta@gmail.com.

ID: 2024.071E0700001.02.0015

Vargem Alta/ES, 18 de julho de 2024.

Eriele de Lima Nascimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 050/2024 - Concorrência nº 008/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, em favor da empresa GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, no valor global de R$ 349.999,99. Determino ao Departamento de Secretaria e Licitações que, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 3.796, de 12 de janeiro de 2023, dê a devida publicidade, e cientifique o Departamento de Contabilidade e Orçamentos para as providências cabíveis. Após as providências cabíveis, arquive-se o presente processo licitatório.

Cardoso-SP, 18 de julho de 2024.

JAIR CESAR NATTES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2420/2024

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 12/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gestão de recursos e atividades, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO E POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até o dia 26 de julho de 2024 até às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:00hs até 14:00hs do dia 26 de julho de 2024. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 18 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamento. Para a prorrogação de prazo em mais 120 dias - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 23/06/2024 a 20/10/2024 - Assinatura: 16/07/2024.

Espécie: Aditivo nº 07 - Contrato n° 45/2017 - Processo nº 6395/17 - DL nº 17/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Edivaldo Gopferd, nº 44, Jardim Petrópolis, bairro Estufa II, Ubatuba/SP, destinado à Instalação da creche Estufa II. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: THIAGO LIMA MORAES e PAULA LIMA MORAES - Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025 - Valor Global R$ 93.969,96 - Assinatura: 16/07/2024.

Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba. Para inclusão da secretaria de saúde e inclusão de 04 veículos no valor de R$ 3.159,62 aproximadamente 14.39%, passando o valor global de R$ 21.591,36 para R$ 25.705,98. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Assinatura: 12/06/2024.

Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba. Para inclusão da secretaria de fazenda e inclusão de 02 veículos no valor de R$ 1.373,22 aproximadamente 6.25%, passando o valor global de R$ 25.705,98 para R$ 27.079,20. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Assinatura: 27/06/2024.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

ATA DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

Considerando o novo plano de trabalho apresentado pela OSC Samaritano São Francisco de Assis e que a OSC atendeu de maneira satisfatória aos apontamentos. O resultado encontra-se disponível no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

SILVIA HELENA THOMAS ISSA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3729/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 057/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 018/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARIA ANDRADE MOREIRA, Nº 96, APARTAMENTO 102, BAIRRO FAMÍLIA ANDRADE, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE MONTI MACEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO MÉDICO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: MONTI MACEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA. Valor: R$ 15.840,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO FAZIONE, MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO.

Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 26 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis-SP, 18 de julho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços da primeira etapa da obra da granja agro laranjeiras com movimentação da terra e preparação para fundações.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 13/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 13/08/2024.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
RESULTADO DE Dispensa de Licitação nº 64/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 64/2024 para aquisição de uniformes para uso dos agentes de segurança do município. Vencedor: Agaefe Indústria de Equipamentos Ltda, CNPJ n° 03.711.334/0001-61. Valor global: R$11.364,00.

Em 18 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
RESULTADO DE Dispensa de Licitação nº 55/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 55/2024 para aquisição de materiais diversos para uso na manutenção de poços artesianos comunitários deste município. Vencedor: JJ Elétrica e Eletrônica Ltda, CNPJ n° 10.729.934/0001-12. Valor global: R$1.225,00.

Em 18 de julho de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
RESULTADO DE Dispensa de Licitação nº 68/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 68/2024 para aquisição de itens de higiene pessoal para uso das crianças assistidas no Acolhimento Institucional Irmã Dulce. Vencedor: Jaimes Geraldo Santos - ME, CNPJ n° 66.406.497/0001-50. Valor global: R$348,00.

Em 18 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
RESULTADO DE Dispensa de Licitação nº 78/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 78/2024 para prestação de serviços de locação de cilindro de gases para reforma das embarcações do sistema de transporte fluvial, conforme ação judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812. Vencedor: Cofermapa Ltda-EPP, CNPJ n° 22.088.959/0001-63. Valor global: R$8.845,00.

Em 18 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mesas e Cadeiras em polipropileno para uso em eventos no Município de Rancho Alegre. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados.

Valor: R$ 28.433,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 26 de julho de 2024.

Local: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, nº 256 - Centro.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Processo Administrativo nº 050/2024

Em 18 de julho de 2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Edital n° 135/2024 - Licitação nº 1174/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 19 de julho de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 04/2024, Edital de Pregão Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 22 de JULHO de 2024 até as 08h30min do dia 05 de AGOSTO de 2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br

CELSO BIEGELMEIER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 175/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

LICITACAO Nº 175-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço Global - Abertura as 9 horas do dia 22-08-2024. OBJETO: Aquisição e instalação de banco giratório veicular manual para pessoa com deficiência para não condutor. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 18 de julho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços registro nº 35/2024

Material Didático/Apoio e Material de Consumo para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46: R$ 3.451,90 - 882486/2019; R$ 2.041,50 - 882487/2019; R$ 262,50 - 882488/2019; R$ 2.420,00 - 882489/2019; R$ 979,00 - 882490/2019; e R$ 231,00 - 882491/2019; total R$ 9.385,90 e - FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.526.262/0001-03: R$ 5.298,89 - 882486/2019; R$ 1.095,20 - 882487/2019; R$ 1.303,30 - 882488/2019; R$ 1.536,60 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 12.993,59. Total Geral R$ 22.379,49.

Recife, 19 de julho de 2024

José Antônio Fonseca Moreira

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - Processo nº 057/2024 - Objeto:

A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF II - JOSE ALVES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO NA CIDADE DE PAULICÉIA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA - RECURSOS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - PORTARIA 664/2023. A sessão se dará no dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio.

Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 18 de julho de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 65/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, no valor máximo estimado A de R$730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) Abertura será no dia 05 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br

Borrazópolis, 18 de Julho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12224/2024

AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVO PARA ME E EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVO PARA ME E EPP sobre o Nº 009/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, MENOR PREÇO POR LOTE tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de Julho de2024 , às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05 de Agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05 de Agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05 de Agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Julho de 2024.

Valquiria Ana de Campos

PregoeiraSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE DN Nº 124

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/07/2024, das 09:30 às 09:45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn124@sestsenat.org.br.

EMELLY BATALHA CARVALHO

Presidente Suplente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.024/2024

Processo Licitatório Nº. 168/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 168/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90024/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde Planalto, no município de Divinópolis, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.107/2024

Processo Licitatório Nº. 192/2024. Pregão Eletrônico Nº. 90107/2024 - No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 12/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 03/24, Ct 16/22, Pl 156/22. Empreser - Empresa de prestação de Serviço Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 20 agosto de 2024. Divinópolis, 16 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.022/2024

Processo Licitatório nº 166/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 166/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90022/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de banheiro do Cmei Vicente Amador, R. Lavras, 2240 - Jardim Belvedere I, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550000234202438. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para atender às necessidades de consumo do Seção de Almoxarifado e a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do HFA (NUP 60550.000234/2024-38. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas Substituto do Hfa

(SIASGnet - 18/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926241

Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação, visando atender as necessidades do Programa de Agricultura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Abertura das Propostas dia 05/08/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00000588/2024-70. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ISMENYA BATISTA DINIZ DA SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00055/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00329/2023 - Ismênya Batista Diniz da Silva- 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.500,00; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 17.07.24
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.023/2024

Processo Licitatório nº 167/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 167/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90023/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação do telhado da Unidade de Saúde Niterói, no município de Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 7/2024

Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais.

CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo 11614/2024 elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;CONSIDERANDO que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico 007/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de preços;CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021CONSIDERANDO, por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº 453/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve:

I - ADJUDICAR às empresas: Cyan Papelaria e Materiais de Informatica EIRELI 20.357.366/0001-20 - com o Lote: 01 e 03 Valor total R$ 7.503,00 ( Sete Mil Quinhentos e Três Reais). AMA Comércio e Serviços LTDA 51.689.269/0001-68 com o Lote: 02 Valor total R$ 11.900,00- (Onze Mil, Novecentos Reais). FB Comercio de Enxovais e Acessórios LTDA 43.086.200/0001-11 Lote: 04 Valor Total: R$ 54.900,00 ( Cinqüenta e Quatro Mil Novecentos Reais), o Objeto : Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo. perfazendo o valor final dos Lotes: R$ 74.303,00. (Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada por meio Pregão Eletronico nº 007/2024, em favor da empresa vencedora do objeto adjudicado, pelo critério menor preço unitário, tendo por objeto : Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo. Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Nossa Senhora do Livramento 18 de Julho de 2024

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.014/2024

Edital nº 23 de 18 de julho de 2024.

Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 08/08/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 18 de julho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000306/2024-42.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 41.022.470/0001-33 - CREATIVE GROUP LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento de estudantes com necessidades educacionais específicas, para os serviços de profissional especialista em educação especial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 158.399,88. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91008/2024. Processo nº 091/2023.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 22/07/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 13/09/2024. Sessão: em 16/09/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

Maria Valdirene Rodrigues da Silva Carlos

Presidente da Comissão Julgadora
Extratos de contratos

Contratos 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 025/2024. Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (cones, cordas, bolas, redes, colchonetes e outros) e camisas, coletes, squeezes e banner personalizados, conforme Termo de Convênio 1481000001/2024 - Plano de Trabalho 002665/2023 - Edital de Seleção de Municípios SEDESE nº 13/2022 - Programa Geração Esporte para o Município de Leme do Prado/MG. Empresas contratadas: Contrato 091/2024: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, com valor global de R$: 834,92; Contrato 092/2024: Centro Norte Comercial Ltda - ME, com valor global de R$: 238,20; Contrato 093/2024: D.E.A Calcados Ltda, com valor global de R$: 5.139,20; Contrato 094/2024: Distribuidora & Comercial Araçuaí Ltda, com valor global de R$: 4.206,00; Contrato 095/2024: Macedo & Santos Imp., Distrib. e Com. Ltda, com valor global de R$: 13.961,70; Contrato 096/2024: Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, com valor global de R$: 1.198,40; Contrato 097/2024: Velha Gráfica Ltda, com valor global de R$: 1.055,00; Contrato 098/2024: Vertentes Materiais Esportivos Ltda, com valor global de R$: 4.004,64. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Leme do Prado, 18/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita.
Extrato de Registros de Preços

Extrato de Atas 065, 066 e 067 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial no 011/2024. Processo no 028/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artístico de renome local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os eventos/festividades realizadas/apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 065/2024: 27.290.080 Emerson Eduardo Xavier Silva, com valor global de R$: 264.880,00; Ata 066/2024: Deltha Empreendimentos Serviços e Comercio Ltda, com valor global de R$: 105.000,00; Ata 067/2024: Macedo & Santos Import., Distrib. e Comércio Ltda, com valor global de R$: 34.400,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.

Leme do Prado, 18/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

COMPRASGOV Nº 90142/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00174/2024-95

Objeto: Contratação visa a Implementação de um laboratório de ensaios de solos/asfalto, com a aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento deste, nas dependências desta Autarquia - com entrega na Usina do DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90139/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00007/2024-01

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Serviços de Fisioterapia da FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90141/2024 - IDAF

SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05

Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90146/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00034/2024-52

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - equipos para bomba de infusão B.Braun - modelos: Infusomat Compact e Infusomat Compact Plus, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60

Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/08/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação no termo de referencia.

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 138/2024 - COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.820 Pág. 10, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 137 Pág. 205, Jornal Opinião, todos do dia 18/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"COMPRASGOV Nº 90137/2024 - DERACRE".

Leia-se:

"COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE".

Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO, no dia 09/08/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para realização dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe I (conforme a NBR 10.004), resíduos do serviço de saúde (conforme Resolução CONAMA 358/05), lâmpadas, pilhas e baterias (conforme Resolução CONAMA 401/08 e NBR 10.004) e água oleosa, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 2773/2023- EMAP, de 04/09/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 16 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2024. NOVA ABERTURA MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica, controle dos serviços tomados, declaração eletrônica de serviços financeiros e fornecimento de data center. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 06/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000599202310. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 044/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n.044/PMI/2024, que preve o termino em 19/07/2024 e passa a ser 19/08/2024, baseado na justificativa tecnica exarada pela fiscalizacao e Memorando Interno n. 401/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n. 14.133/21.

CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à ata de registro de preços nº 002/2023/SEMDEC. SRP nº 002/2023/SEMDEC. Órgão gerenciador: SEMDEC. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Contratados: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, valor: R$ 2.159,84. U.F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. valor: R$ 5.389,00. Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN, no uso de suas atribuições, convoca as(os) psicólogas(os) do Rio Grande do Norte, inscritas(os) neste Conselho e em pleno gozo de seus direitos profissionais, a constituírem Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 24 de agosto de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 1º a 14 de agosto, a ser divulgada amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do RN e Instagram (@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior: 2023; b) apreciação da proposta orçamentária 2025; c) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica; de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025 e d) dar continuidade à política de transparência da Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, com sede em Natal/RN.

Natal, 19 de julho de 2024.

Luana Isabelle Cabral dos Santos CRP 17/2509

Presidenta do CRP-17/RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 240/2024, AGC DOMICIANO RIBEIRO, convenente MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO, CNPJ 01.763.606.0001-41, vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de DOMICIANO RIBEIRO, pertencente ao Município de Ipameri/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.