gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 749000. Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.

Contratado: 05.437.734/0005-80 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da marinha do brasil em todo território nacional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 218.898,33. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de TUBO PVC SOLDÁVEL. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 07/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Silas Alves Souza, CPF nº ***.774.635-**; Objeto: Execução do Projeto : Embrapa Trigo - 21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 23/09/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Silas Alves Souza, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21004.000484/2020-89.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 005/2020, visa adequação ao novos preços de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - data base janeiro de 2024. Com registo mte nr. Ac 0002/2023, retroativo 01.01.2024.. Vigência: 03/11/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.185,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2224/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: OCLECIANO DE SOUZA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.789,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR046 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Stennyo Leony Aquino - CNPJ 25.178.998/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência, até 20 de março de 2025, com acréscimo de 08 turmas de treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, §1º inciso II e 65, I, "b", §1º da lei 8666/93, Processo e-PAD 35.698/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Stennyo Leony Aquino (pela Contratada). 24TA092.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 20CE002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Termo aditivo para supressão de espaços físicos, recalculo de valores a título de rateio de despesas e reajuste da onerosidade e do rateio das despesas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução 87/2011 do CSJT e art. 65 da lei 8666/93., Processo e-PAD 49679/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Danielle Wankut Seronato, Noemi Piovezani e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho (pela Contratada). 24TA090.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552717/2024-10.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 65716914 - av joão pessoa 41, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893467835).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 08205.001419/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogar o contrato nº 40/2022-cgad/dlog/pf, referente à prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na polícia federal, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos, para até 2.515.000 (dois milhões quinhentos e quinze mil) unidades de passaporte, no valor total de r$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.395.738,82. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde-Medicina-Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade-PIESC, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Isabel Amaral Narciso Machado

9

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias-Agronomia/Fitotecnia, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 84, de 15 de agosto de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Caroline Salezzi Bonfá

9,47

Classificada

Lauana Lopes dos Santos

8,44

Aprovada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90010/2024

N Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestacao de servico medico-hospitalares, ambulatoriais, diagnosticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioterapia e hematologia de natureza continua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED / FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei n 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competicao entre as Organizacoes Civis de Saude, havendo credenciamento de todos os interessados. Declaracao de Inexigibilidade em 20/09/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13 Bda Inf Mtz. Ratificacao em 20/09/2024. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO. Comandante da 13 Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ: 47.417.107/0001-01 CLINICA SAO CAMILO PSICOLOGIA LTDA VALOR: R$ 10.000,00. CNPJ: 36.520.890/0001-00 D F DE CARVALHO LTDA EPP VALOR: R$ 15.000,00. CNPJ: 55.949.758/0001-62 GABRIELE NEVES VALOR: R$ 15.000,00. CNPJ: 70.524.145/0007-62 HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S. A. - HOSPITAL SANTA ROSA - UNIDADE VG LTDA VALOR: R$ 100.000,00. CNPJ: 46.094.006/0001-76 NATALINA SAMPAIO FONOAUDIOLOGA E PSICOMOTRICIDADE LTDA VALOR: R$ 30.000,00. CNPJ: 55.513.622/0001-05 THAYSA FERRAZ DA GAMA - PSICOLOGIA VALOR: 10.000,00. CNPJ: 56.954.569/0001-40 K.J.K. MATSUNAGA LTDA VALOR: R$ 10.000,00. ANDERSON ALVES PINTO - Cel.Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

PROCESSO: Nº 00810032.001585/2024-11 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, INCLUINDO TROCA DE TELHA, MANTA, CALHA E REFORÇO ESTRUTURAL DO TETO E DO GESSO DO PRÉDIO DA GOVERNADORIA, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA AV. SEN. SALGADO FILHO - LAGOA NOVA, NATAL - RN, CEP 59075-000. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 09 de outubro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 23 de setembro de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN-RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Parazinho torna público que no dia 04/10/2024, às 09h00, fará licitação na modalidade PE nº 005/2024. Objetivo: Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota do município de Parazinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.

Parazinho/RN, 23 de setembro de 2024.

Robson Scipião de Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA. Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90. Processo: 20.02.0500.0001436/2024-09. Objeto: adicionar 01 (um) Posto 12x36 horas - Diurno e 01 (um) Posto 12x36 horas - Noturno, na Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Antônio de Jesus nos dias 05 e 06/10/2024 Novo Valor Global: R$ 8.184.908,44. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João Ricardo de Oliveira, em 30/08/2024.
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099001/2023 DO PROCESSO Nº099/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Assinado em 22 de agosto de 2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07, com sede na Rua Aureliano Medeiros Brandão, nº 630, Bairro Esplanada, CEP. 35.4365-000 na cidade de Abre Campo MG. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução dos serviços contratados até a data de 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PAD nº. 086/2024. PE nº. 023/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS, visando atender as necessidades da frota do município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 04/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho-BA, 23 de setembro de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.830/2024

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 45.943.606/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 100 moradias populares em paredes alveolares localizadas no distrito de Mangabeiras, no bairro Senador Arnon de Melo em Arapiraca-AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato deste instrumento na imprensa oficial. Data de assinatura do contrato: 26/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra objetivando a construção do espaço coberto ao ar livre com cobertura em policarbonato alveolar e contrapiso para acesso de veículos na Unidade Básica de Saúde Norte (Marinísia Feijó Teixeira). Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 30/10/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 17 setembro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 706/2024. Licitação nº 090/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E EXAUSTORES COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 09 de outubro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 23 de setembro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de materiais para rede coletora de esgoto. Credenciamento e Abertura: 01/10/2024, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sitona Av. Borges de Medeiros, 50, 2º andar. Informações: Na Prefeitura, ou fone (51) 3755 1122. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum, 23 de setembr de 2024.

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito
EDITAL Nº 103, de 23 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE

Processo nº 23067.019119/2024-62

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Categoria

Classificados

69/2024

Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica/Gabinete do Reitor

Estudos Avançados em Ciência, Tecnologia, Cultura e Filosofia

Sênior

1º Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno

2º Carlos Velázquez Rueda

3º Marineide de Oliveira Gomes

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004184-02.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Oitava Apostila ao Termo de Credenciamento 009/2005 (20962091) da empresa Fundação Antônio Prudente - AC Camargo. Objeto: O reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 009/2005, redação dada pelo Quinto Termo Aditivo (16137349), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação Antônio Prudente - AC Camargo, no percentual de 4,3%, a partir de 1º/07/2024, mesmo percentual autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (20034386), bem como a inclusão dos procedimentos referente à Pesquisa e ao Teste Rápido de Dengue. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Mariana Ferreira Tripolone e Victor Piana de Andrade, Procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 750/2023.

Nº Processo: 50620.000881/2023-34.

Dispensa. Nº 90019/2023. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.238.252/0001-28. INSTRUMENTO: UT-20.00750/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de adequação com reflexo financeiro negativo. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços novos ao contrato (preços SICRO), com reflexo financeiro negativo, em virtude dos fatos elencados no Relatório 1ª Adequação 750/2023 (SEI nº 18890897), no Relatório Memória de Cálculo - 1ª Adequação 750/2023 (SEI nº 18891204) e na Manifestação da Fiscalização Técnica (SEI nº 18892469). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art.124 (alíneas "a" e "b" do inciso I) e no Art.125 da Lei n.º 14.133/2021, atende as exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021, e está respaldado pela Manifestação da Fiscalização Técnica (SEI nº 18892469) e pela Nota Técnica 17/2024/SMT - AL/COENGE - CAF - AL/SRE - AL (SEI nº 18892590) bem como pelo Despacho emitido pelo Superintendente Regional do DNIT em Alagoas (SEI nº 18897900), de 09 de setembro de 2024, em que autorizou a lavratura do presente Termo. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000881/2023-34. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 20/10/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 3.784.800,15 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos reais e quinze centavos) devido ao decréscimo total de R$ 188.856,07 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552717/2024-10.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 65716914 - av joão pessoa 41, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893467835).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 26/FMS/2024.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviço de instalação, limpeza, carga de gás e manutenção de aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde do município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 09 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares:

O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 23 de setembro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EDITAL DE ABERTURA Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 231/2024 DE 17/09/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Música: Composição e Tecnologia Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 235/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 155, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL/ Área: Teoria Literária - Literatura Portuguesa/ Candidatos Aprovados: 1. MARCELLA ASSIS DE MORAES; 2. GRACIANE CRISTINA MANGUEIRA CELESTINO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 622/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90307/2024. Processo n. 23106.121688/2022-00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Quantica Distribuidora e Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 10.939.454/0001-86. Itens 8, 10, 20, 21, 22, 23, 25, 33 e 34. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 18.09.2024. Valor Global: R$1.579.250,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 623/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90307/2024. Processo n. 23106.121688/2022-00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Avanti Engenharia e Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.421.744/0001-48. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 35. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 18.09.2024. Valor Global: R$8.988.732,00 (oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 624/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90307/2024. Processo n. 23106.121688/2022-00. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: C2H Soluções em Serviços Ltda. CNPJ: 23.367.421/0001-50. Itens 18 e 19. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 18.09.2024. Valor Global: R$70.000,00 (setenta mil reais).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 223/2024, datado de 12 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 182, página 111, seção 3, do dia 19 de setembro de 2024. Onde se lê: "[...] RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]", leia-se: "[...] PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]".
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I).

Processo: 23106.008992/2024-16.

Partícipes: Vale (33.592.510/0001-54), Universidade de Brasília (UnB) (00.038.174/0001-43) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34).

Objetivo: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Metamodelagem constitutiva do comportamento geomecânico de rejeitos de mineração - uma abordagem fundamentada em dados e em inteligência artificial com foco no potencial de liquefação durante o empilhamento desse tipo de material", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto (...).

Valor: R$ 3.896.345,24.

Assinatura: 20/09/2024.

Vigência: de 20/09/2024 a 20/12/2029.

O Senhor Gustavo Marçal de Souza (Ger. Tec. Sr Princ. Rejeito Barr. da Vale), o Senhor Daniel Bernardes Raposo (Ger. Geot. Hidrog. Paraopeba II), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Processo: 23106.114231/2023-11.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), BRASKEM S.A. (CNPJ nº 42.150.391/0001-70) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).

Objetivo: execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intitulado: "Desenvolvimento de Nova Tecnologia para Definição de Assinaturas Sísmicas Utilizando Dados da Rede Sismográfica Integrada (RSI)".

Assinatura: 19/09/2024.

Vigência: de 19/09/2024 a 19/03/2026.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), a Senhora Meriane Assunção (Gerente da BRASKEM), o Senhor Luis André (Coordenador da BRASKEM) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050341/2024-95.

Inexigibilidade Nº 130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21004.000484/2020-89.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 005/2020, visa adequação ao novos preços de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - data base janeiro de 2024. Com registo mte nr. Ac 0002/2023, retroativo 01.01.2024.. Vigência: 03/11/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.185,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011.2024-FMS

Avisos de Homologação e Adjudicação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011.2024-FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Anapu. Vencedor do certame: ASP - Automação Serviços E Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj n° 02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MIRIVALDO FARIAS DO CARMO

Secretário de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.2024-PMA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.2024-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/. Vencedor do certame: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj n° 02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

AELTON FONSECA SILVA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024-FME

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024-FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Anapu. Vencedor do certame: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj n° 02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

DEUZILENE MUNIZ SILVA

Secretaria de Educação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.2024-FMAS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.2024-FMAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº 7.185/2010. Para Atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu. Vencedor do certame: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj n° 02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu-PA, 23 de setembro de 2024.

Marta Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 20210170; Processo licitatório nº 010/2021-04PMA, Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e a empresa Clovis Damasceno de Castro, inscrito no CPF XXX.XXX.512-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período de 30 de setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Espécie: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20210173; Processo licitatório nº 011/2021-04 PMA, Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Amanda Costa Rodrigues, inscrito no CPF XXX.XXX.382-99, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 30 de setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20240220. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.664,97, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.784,82.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 024/2023-PMCP- PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190902/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Diversos Setores e Secretarias, Instaladas no Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Descrição em Anexo I - Termo de Referência.

CONTRATO Nº 2024190901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 287.451,15 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;

CONTRATO Nº 2024190902. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 230.435,60 (duzentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;

CONTRATO Nº 2024190903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 276.854,95 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;

CONTRATO Nº 2024190904. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 124.124,65 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025;

CONTRATO Nº 2024190905. Contratante: FUNDEB. Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me, CNPJ: 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 126.368,15 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Vigência 19/09/2024 à 19/09/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023180901, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: C. D. Costa Eireli. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 18 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato: 2023170804, referente a Chamada Pública nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa de Prod. e Comercialização dos Agric. Familiares. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 264/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 97 (noventa e sete) dias, a contar da data de 25 de setembro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada M P de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 14.217.473/0001‐50. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 370.180,45 (Trezentos e setenta mil, cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 1.491.943,50 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para o valor de R$ 1.862.123,95 (Um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). Contratada: Santa Luzia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.114.868/0001-89. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 002.29/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção - Tipo: Menor Preço. Valor: R$ 6.796,84. Assinatura: 17/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2024-SEMED-PE. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Irituia/Pa.

Contrato nº 2024040901. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: GNT Transportes Capitão Poço Ltda; CNPJ nº 44.940.349/0001-89. Valor global, R$: 4.137.804,00 (quatro milhões e cento e trinta e sete mil e oitocentos e quatro reais). Vigência 04/09/2024 a 04/09/2025;

Contrato nº 2024040902. Contratante: FUNDEB. Contratado GNT Transportes Capitão Poço Ltda; CNPJ nº 44.940.349/0001-89; Valor global, R$: 2.758.536,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais). Vigência 04/09/2024 a 04/09/2025.
EDITAL Nº 14/COM.CONCURSO PÚBLICO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

A Diretora-Presidente torna pública a convocação, em quarta chamada, para a segunda etapa - curso de formação, referente ao concurso público provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.

1 DA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 1

10011244, Raquel Alves Rabelo.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024, e pelo item 2 do Edital nº 9 - ANA, de 23 de agosto de 2024.

2.2 O Curso de Formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

2.3 DA MATRÍCULA

2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, no período das 14 horas e 30 minutos do dia 24 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 25 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, até o dia 25 de setembro de 2024, até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação.

2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 25 de setembro de 2024 (4ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.

2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 9 - ANA, de 23 de agosto de 2024.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23249.073639/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo IPCA(IBGE) em 4,47% sobre o valor mensal.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.767,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 25000.126882/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do número do CNPJ da Contratada, exposto no preâmbulo do contrato, para CNPJ nº 10.588.595/0013-35, com a consequente alteração de endereço. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 142/2024

ÓRGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE PARA ARMAZENAMENTO E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS. MEDIDA 45 CM X 80 CM.

OCORRÊNCIA: Para a readequação do Termo de Referência a sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APAPRECIDA VIERA VELIS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000842/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0310.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.012.838/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 1 (um) veículo "CAMINHONETE PICK- UP STANDARD ANO 2002 COR BRANCA CABINE DUPLA CHASSIS 8AFER12FX2J254341", tombamento nº 101.128-1 - placa KIO-3499; 1 (um) veículo "GOL 1.0 4 PORTAS COM DIRECAO E AR NUMERO CHASSI 9BWCA05X031116856", tombamento nº 102.680-5 - placa KLA-5522; e, 1 (um) veículo "CAMINHONETE FORD RANGER XLT 13P CAB. DUPLA, BRANCA, DIESEL, 2006/2007 - CHASSI 8AFER13P87J023579", tombamento nº. 110.931-9 - placa HEE-1637, avaliados no valor total de R$ 41.048,00 (quarenta e um mil e quarenta e oito reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 525,de 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000842/2024-00-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cícera Nunes da Cruz, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2024 a 07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 78.547,08 (setenta e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: em 23/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva, representante da contratada.
AVISO DE COMPRA DIRETA nº 74/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO E QUÍMICO A FIM DE ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

O Município Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, "abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão". Os interessados para fins de elaboração de Proposta poderão retirar o Termo de Referência no Departamento de Compras e Licitação na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 08:00 às 18:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail gerenciacompraslicitacao@gmail.com ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/09/2024 às 18:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis MT , no horário de 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h em dias uteis ou pelo E-mail: gerenciacompraslicitacao@gmail.com. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Rondonópolis/MT, 23 de setembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação