gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS-LÍNGUAS CLÁSSICAS (GREGO E LATIM) - PSS-049

1. Rodrigo Lopes da Fonte Ferreira;

2.Érica Marques de Sant'Anna.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EDITAL Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS-ALEMÃO - PSS-048

1. Marcia Maria Ferreira do Nascimento Feitosa.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EDITAL Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE FILOSOFIA - PSS-047

1. Marcio Daniel da Costa Nicodemos.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EDITAL Nº 176, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Setorização: METODOLOGIA DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO - PSS-052

1. Leonardo Cesar Alves Moreira;

2. Adriana Teixeira Ferreira;

3. Caroline Montezi de Castro Chamusca;

4. Luiz Renato Dias Gomes Padilha.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000561/2019-81.

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.003.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Senha Engenharia & Urbanismo S.S.. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.003.00/2020, que tem por objeto a administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó?Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 03 (três) meses contados a partir de 06 de abril de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0002 - Sistema Itaparica, fonte 100, categoria econômica 3. Notas de empenho nº 2023NE450178, nº 2023NE450179, nº 2023NE450180, nº 2023NE450181, nº 2023NE450182, nº 2023NE450183. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.003.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003974/2023-51.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0400.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TPF Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos Estados do Amapá, de Pernambuco e de Sergipe, exceto áreas das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS, com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, nele compreendido: a) 300 (trezentos) dias para execução dos serviços; b) 60 (sessenta) dias para o recebimento e expedição do Termo de Encerramento Físico. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 419.036,40 (quatrocentos e dezenove mil trinta e seis reais e quarenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho de nº 471596, n° 471597, n° 471601, ambas emitidas em 30/12/2023, constante do processo administrativo nº. 59500.003974/2023-51-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000224/2021-66.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0327.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ADM Informática Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação, através de sistema de pregão eletrônico, de empresa para fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, com vista à automatização das rotinas e processos de trabalho das unidades de Benefício e Saúde Ocupacional, Relações Trabalhistas, Desenvolvimento de Pessoas e Cadastro e Pagamento, incluindo: implantação, customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões, consoante as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, e em seus anexos, anexo I do Edital 107/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 107/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.244.018,00 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e dezoito reais)., obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 3 e 4, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, Notas de Empenho nºs 2023NE400493 e 2023NE400497, dotação a empenhar em 2024: R$ 1.522.309,70; dotação a empenhar em 2025: R$ 639.896,40, dotação a empenhar em 2026: R$ 53.324,70, conforme ADO 013/2024-C.00 (peça 333, eDOC 3A8E54BA). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. ADENIR DE ALMEIDA LIMA - ADM Informática Ltda.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001452/2023-15-e. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 118/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/03/2024, seção 3, página 49 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 188 do Processo nº 59500.001452/2023-15-e. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA, 00.188.111/0001-73, PARA O LOTE 01, no valor total de R$ 2.364.265,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, PARA O LOTE 03, no valor total de R$ 2.756.114,89 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos); LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 23.572.690/0001-59, PARA OS LOTES 04, 05 E 06, no valor total de R$ 7.800,000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). O valor global desta ATA é de 12.920.380,35 (doze milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 21/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE - CPF/CNPJ: 19.715.663/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fisioterapia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 15/03/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SENHORA APARECIDA, CONTRATADO; CNPJ: 22.216.477/0001-41 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ 56.384.183/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FISIOVIDADE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 31.483.627/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente à inclusão, exclusão e manutenção de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S - CPF/CNPJ: 07.928.409/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 01/03/2024.
RETIFICAÇÃO

TA de Contrato de Repasse nº 913535/2021, publicado em 28/03/2024, Seção 3, Página 83, onde se lê " Altera vigência 931535/2021, leia-se " 913535/2021".
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 925761/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 27/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 916259/2021/MESP/CAIXA, PM Miracema/RJ, DOU de 22/03/2024, seção 3, página 80, onde se lê T Aditivo:21/03/2024, leia-se T Aditivo:25/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 113/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0296.0/2024 Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal Itens I a IV. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/04/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 23/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 24/04/2024, conforme tabela no preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br .

Ulisses Trindade Cavalcanti

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA N 072/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do MARANHÃO. Credenciamento: até às 14h do dia 22/04/2024. Recebimento das propostas: até às 14h30 do dia 22/04/2024. Recebimento dos lances: das 14h até às 14h30 do dia 23/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0205.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Heloisa Sant'Anna Marino

Licitadora
EXTRATO DA ATA

Processo 5688. 01.1402.01/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº 3.128/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática, em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM II, Monitor de vídeo 23,5 polegadas; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 9.324.000,00 (nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil reais); Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688. 01.1402.01/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº 3.131/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática, em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM III, Conjunto Teclado e Mouse sem fio; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais); Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0207.01/2024. Contrato: 2573/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: NEOPATH INTEGRATED SYSTEMS LTDA., CNPJ: 40.434.599/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de comunicação e colaboração para as áreas de Trading da CAIXA utilizando terminais inteligentes do tipo Mesa de Operações financeiras (Turret), incluindo recursos de gravação digital de voz e serviços de sustentação, suporte técnico, monitoração e gerenciamento do ambiente, pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01/04/2024. Valor Global: R$ 602.804,58. Data da assinatura: 27/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0028/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2024 até 24/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, no endereço Av das Palmeiras esquina com Rua VITORIA REGIA Qd 05, Lote 06 - JARDIM DOS BURITIS - APARECIDA DE GOIANIA/GO - CEP: 74923-640, Telefone (62) 3250-1500, no horário de atendimento das 08:00h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, segunda-feira a sexta-feira, diretoria@leiloesbrasil.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0026/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2024 até 17/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.soleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, no endereço AVENIDA RIO BRANCO, 476/1009 - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-200, Telefone (48)3364-1838, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 8h30 até às 12hs e das 14hs até às 18hs, giovano@soleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 09/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.soleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065649/2023-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBR VIDROS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 17.589.708/0001-22, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "A" item 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 057/2022.

O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 15,61 (quinze reais e sessenta e um centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.066837/2023-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ/MF nº 29.652.891/0001-42, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993 e itens 21.1.3, alínea "A" do Edital Pregão Eletrônico nº 14/2023.

O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produto do empenho. Sanção: multa no valor de R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 36928/2021.

Nº Processo: 23038.020169/2020-14.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 52402.000952/2020-56.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.755,67. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000117/2024-53.

Pregão Nº 90121/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para a execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar condicionado e suas unidades de condensação) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.010100/2023-60.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 1.730.011,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 269/2021.

Nº Processo: 50609.002289/2020-82.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório da 2ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 5.277.226,62 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.207.830,35. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 63148.018997/2020-51.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.895.469/0001-60 - EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Presente documento refere-se ao após lançamento do contrato nº 65720/2021-012/00, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 85 (oitenta e cinco) leitos fowler eletromecânicos, da marca vallitech, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico fornecidos pela emformate ltda, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.956,32. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.002404/2024-47.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da residência de fortaleza - refo, localizada na rua rodrigues júnior, 840 - centro, fortaleza - ce, 60060-000, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 434.518,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2025. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08666.006265/2023-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato 2/2023 (46990788), cuja vigência se encerra em 18/08/2025, em aproximadamente 4,9% (quatro vírgula nove por cento) do seu valor mensal, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho - cct (54833165) a contar de 1º/02/24, e do reajuste dos uniformes e equipamentos segundo a inflação anual apurada pelo índice ipca/ibge (54832950).. Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.549,90. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036000244202466. Objeto: Contratação de serviços de Recepção e Encarregado Geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 28/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
EDITAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2024 EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE MÁQUINAS (EROM) - 1/2024

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM) 1/2024, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 02 de abril a 03 de maio de 2024, para o doravante denominado Exame de Revalidação, o qual será regido pelo presente Edital.

O Edital Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM) encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.

Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA

Comandante
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 15/12/2023 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 455, 637, 638, 639, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 667, 680, 682, 685, 688, 690, 691, 692, 694, 695, 696, 697, 713, 729, 730, 732, 837, 838, 856, 858, 859, 860, 861, 862, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 919, 920, 921, 922, 923, 926, 927, 928, 929, 930, 931]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 27 de março de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261010090202434.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação direta do fornecimento de água

tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2024 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

10.838.653/0001-06

23038.001850/2024-89

JADIR JOSÉ PELA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

14.045.546/0001-73

23038.001862/2024-11

AMALI DE ANGELIS MUSSI - REITORA

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

86.891.363/0001-80

23038.001840/2024-43

Laércio Alves de Carvalho - Reitor

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

78.680.337/0001-84

23038.001844/2024-21

Alexandre Almeida Webber - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

32.479.123/0001-43

23038.001907/2024-40

PAULO SERGIO DE PAULO VARGAS - REITOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 039/2024 -

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 74.396 (setenta e quatro mil trezentos e noventa e sei).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 040/2024-

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 21.059 (vinte e um mil cinquenta e nove).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 041/2024 -

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 36 (trinta e seis).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64072.013259/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA- LEANDRO LUIS ASSMANN. Objeto: Serviços na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0344.00/2022, Processo 59500.002583/2022-39, publicado no DOU edição nº 56, seção 03, página 174, do dia 21 de março de 2024.

ONDE SE LÊ:

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios ltatuba e Areia no estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Poço José de Moura, Baia da Traição e Curral Velho, para os quais a ordem de serviço já foi emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

LEIA-SE:

A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Campina Grande e Areia, no Estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0352.00/2022.

OBJETO: A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0352.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja execução está a cargo da empresa DFranco Construções e Serviços Ltda., inscrita sob CNPJ nº 07.506.424/0001-71.

Início da execução dos Serviços: 20/03/2024.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: R$ 12.707.766,89 (doze milhões, setecentos e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e, oitenta e nove centavos).

A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios; ltatuba e Joca Claudino, no Estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Queimadas, São José do Sabugi, Juripiranga, Riachão do Bacamarte, Solânea, Alagoa Grande e Manaíra para os quais a Ordem de Serviço já foi emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0352.00/2022 fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0352.00/2022e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39.

DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0354.00/2022.

OBJETO: A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0354.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja execução está a cargo da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70.

Início da execução dos Serviços: 20/03/2024.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: R19.172.123,30 (dezenove milhões, cento e setenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta centavos).

A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios: Sapé, Lucena e Gurinhém, no Estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0354.00/2022 fica condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato no 0.0354.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39.

DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 59570.001261/2016-09.

ESPÉCIE: Autorizo a prorrogação do Termo de Compromisso nº 7.098.00/2016, com base no subitem 5.1, "c", do referido Termo de Compromisso e no despacho da 14ª/GTR (peça 100) do processo nº 59570.001261/2016-09, por meio do 8º Aditivo prorrogo de ofício o prazo de vigência do Termo de compromisso nº 7.098.00/2016, cujo objeto é a implantação do sistema adutor, no Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental.
EDITAL Nº 174, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Processo nº 23079.209440/2024-06

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: DIDÁTICA E CURRÍCULO - PSS-050

1. Sofia Domingues Carvalhães;

2. Cecília Silvano Batalha.

Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949898/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343033, Convenente: CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 07562421000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/02/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / JOUBERT JANTORNO FILHO - Chefe de Divisão
Extrato de adesão

Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 01/2024 - UASG - 51480

PROCESSO Nº 35014.469827/2023-64 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILÉIA/AC, CNPJ: 04.046.090/0001-02, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 913.XXX.XXX-04.