gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr VINICIUS VAZ DAVID DE SOUZA, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 814397 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr WILSON ROSA PINTO SILVESTRE, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 663640 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ANTONIO CELSO DEDEMO PRADO NETO, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 536909 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr DIEGO LUIZ MOREIRA, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 448881 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr DONIVAL DONIZETE DE SOUZA, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 746438 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ELIEZER SIDNEY FERREIRA, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 447806 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr JOSE HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 805562 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr LUCAS FARIA CORTES, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 431334 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr LUIZ ANTONIO CAMPOS, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 782542 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr THIAGO RODRIGUES CHAVEIRO, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 532995 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5057/2019.

Nº Processo: 48610.216335/2019-12.

Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 5.057-ANP-216.335/2019 em 1,17%, com base no Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI ) acumulado no período de 2023, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme o disposto na Nota Técnica nº 140/2024//2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI 4067551) e no Parecer nº 00144/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU (SEI 2857680). Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.990.380,78. Data de Assinatura: 25/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2347-8/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das impressoras CANON 8205 (PB) e CANON C910, pelo período de 60 (sessenta meses), prorrogáveis nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital - Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme consta no Termo de Referência, Anexo I do Edital, o item 3 não está sujeito a lance..

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08205002092202372. Objeto: Aquisição de carimbos auto-entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm e 10 dígitos, conforme condições e exigências em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANILO DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Adisa Genetica e Melhoramento de Sementes Ltda. Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 06/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Amir José Klein Werle e Jose Roberto de Souza, Diretores, pela ADISA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65327.004637/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 78.105.038/0001-16 - CIRCULO MILITAR DE CASCAVEL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.919,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000254202480 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000256202479 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.489.154,70.

Bom Sucesso - PB, 9 de Setembro de 2024

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.030979/2023-16.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com o fornecimento dos equipamentos/materiais, nas unidades pertencentes à esta superintendência regional de polícia federal em são paulo/sp, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 3.378.152,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090652202456. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000461/2024-28.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza e higienização de 06 (seis) caixas d´água do ifrn - campus apodi, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos insumos e equipamentos necessários a sua execução, que, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 45.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90024.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, da frota da imbel/fmce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 72.655,15. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva são paulo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 125.618,30. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000255202424 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 25044.000809/2022-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023 (0034703828), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993;

condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.722,74. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920340. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE M AGUDO, CNPJ nº 50731108000122. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 920340/2021. Valor Total: R$ 459.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA MARQUES TONDINI, CPF nº ***.724.338-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 906717. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 07/09/2024 para 07/09/2025. Valor Total: R$ 1.159.553,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 07/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90030.

Retificação da publicação. Pág. 39. Nº 168. 30/08/2024.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

ONDE SE LÊ: Vigência: 29/08/2024 a 29/09/2025.

LEIA-SE: Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066043678202401. Objeto: Registro de Preços -90091/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08659.006736/2023-63.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.453,03. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.078385/2024-49.

Dispensa Nº 479/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I congresso internacional de educação especial xii seminário de educação especial iii seminário latino-americano de educação especial i fórum dos cursos de licenciatura em educação especial das instituições públicas de ensino formação de professores em educação especial: realidades, desafios e tensionamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de termo aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023 Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Acréscimo de itens ao Contrato nº 126/2023 para Estação Compacta de Tratamento de Esgotos. Valor total acrescido: R$67.094,00 (sessenta e sete mil e noventa e quatro reais). Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45. José Luiz de Figueiredo Prefeito Municipal 5 de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 26/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Palhoça Bilingue- Contratado - Aida Franco de Lima - CPF: XXX.531.209-78. Último dia trabalhado 11/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.016429/2024-77.

Dispensa Nº 159/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão "Anatomia Microcirúrgica das Fibras brancas do encéfalo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva piracicaba..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 94.197,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Analista de Suporte de Gestão de Recursos Humanos - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rodrigo de Almeida Silva: 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 023.xxx.xxx-60.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

84º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 02/09/2024 até 31/10/2024. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.075,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23347.008309/2023-27.

Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.622,53 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.824,76. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000155/2023-26. Extrato do 1º(termo)termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa IP Carrier Telecomunicações do Brasil , CNPJ: 08.273.364/0001-57 . Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 12(doze) meses a contar de 13/09/2024 à 13/09/2025 e reajustar a estimativa de gastos anual do contrato que passa de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais) para R$ 86.038,32 (oitenta e seis mil trinta e oito reais e trinta e dois centavos) utilizando-se do índice de Serviços de Telecomunicações - IST. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da NOC 10.901 da RLC Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original e Art.500 da NOC 10.901 com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato Original. Data de Assinatura: 05/09/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Jefferson Pereira de Carvalho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65362.002168/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.925.314/0001-44 - CLIFOR - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 07/2023.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL 648

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4769386/2024, protocolado em 02/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de PAIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 06.210.449/0001-60, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2024 a 31/08/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação N 647

Espécie: A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa jurídica denominada FR AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CPF sob número 24.497.084/0001-89, a comparecer pessoalmente através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do Notificação de Julgamento em Primeira Instância - MG-22028-00100-3/2024, autuados nos moldes do Processo Administrativo nº 21028.013218/2023-91.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação N 646

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

GREGOR L V RODRIGUES - ME , CNPJ 11.639.646/0002-10, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA 450/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.005019/2024-90

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024

LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Concorrência Nº 05/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

CONTRATADO: FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4126108/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

VALOR GLOBAL: 239.999,99 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024
extrato DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE Segurança Especializada Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada (SAIC n.º 20300.20/0003-5), celebrado entre a Embrapa e a Empresa DFE Segurança Especializada EIRELI EPP em 1º de fevereiro de 2020, com fulcro na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO; Modalidade de Licitação: Não Alterado; Fonte do Recurso: Não Alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 31/08/2024; Vigência: de 1º/02/2020 a 31/08/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0022

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 9 de setembro de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08659.038242/2023-48.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.831,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva sorocaba..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 151.982,62. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001872/2024. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do pavilhão administrativo do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do pavilhão administrativo do Hospital Militar de Área do Recife.

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001950/2024. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão da odontoclínica do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da rede elétrica de baixa tensão da odontoclínica do Hospital Militar de Área do Recife..

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08659.038217/2023-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.682,83. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.000609/202. Objeto: Adequação das suítes do bloco A do HTO (Hotel de Trânsito de Oficiais) de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação das suítes do bloco A do HTO (Hotel de Trânsito de Oficiais) de João Pessoa..

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 354/2020.

Nº Processo: 50623.001509/2019-39.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 9º termo aditivo referente a 4ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0354/2020-23 de execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação / recuperação) do tipo PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-153/TO e BR-235/TO. Vigência: 02/06/2020 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.386.548,65. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).