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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em 26 máquinas de hemodiálise marca Fresenius, Modelo 4008S V10, lotadas no Centro de Nefrologia deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.

Adriana Portela De Oliveira

Pregoeira
Retificação

No Extrato Prévio nº 9572 /2024, publicado no D.O.U. Nº 113, de 14 de junho de 2024, Seção 3, página 08; onde se lê: "A Responsável Legal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Magnífica Reitora Rosana Rodrigues, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA REITORIA Nº 285, de 08/03/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Adriana Jardim de Almeida e Renato Augusto DaMatta e a inclusão de Vitor Batista Pinto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Diogo de Abreu Meireles (Presidente), André de Oliveira Carvalho, Elena Lassounskaia, Glauber Monteiro Dias, Maria Clara Caldas Bussiere, Vitor Batista Pinto." , leia-se "A Responsável Legal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Magnífica Reitora Rosana Rodrigues, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA REITORIA Nº 285, de 08/03/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a inclusão de Vitor Batista Pinto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Diogo de Abreu Meireles (Presidente), Adriana Jardim de Almeida, André de Oliveira Carvalho, Elena Lassounskaia, Glauber Monteiro Dias, Maria Clara Caldas Bussiere, Renato Augusto DaMatta, Vitor Batista Pinto."
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato Nº: 20240137. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 5.085,70 (cinco mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato Nº: 20240136. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 11.939,40 (onze mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240139. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 207.429,64 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQuisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato nº: 20240140. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 96.723,45 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240141. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 94.818,89 (noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00413/2024; firmado em 10/06/2024; Favorecido: HBM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Licnes Serviços Ltda., CNPJ 02.416.859/0001-01. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação no polo de Maringá. Valor total: R$ 283.908,61. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 27/09/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Processo Administrativo Proad 3181/2024. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati - Diretor, pela Contratada.
Aviso de Revogação Concorrência Pública Nº 2/2024-SMIEOU

Termo de Revogação de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2024-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros. no Município de Jucás, conforme Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Obras Urbanas. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos Procedimentos Licitatórios em andamento em sua instância; Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando Equívocos nas Fases de Lances e Julgamento, onde as fases de lances e julgamento representam o cerne de qualquer Processo Licitatório. Equívocos nessas etapas podem comprometer a integridade do processo, culminando em sua invalidação.

A atenção meticulosa aos detalhes, o estrito cumprimento das normas estipuladas no Edital e a busca incessante pela transparência compõem elementos essenciais para prevenir falhas e garantir um Processo Licitatório bem-sucedido, isento de questionamentos, fundamentando-se assim que o processo seja revogado , evitando-se assim prejuízos futuros para a Administração Pública; decido Revogar, por razões de interesse público e por fato superveniente comprovado nos autos do Processo Administrativo - Concorrência Pública Nº 002/2024-SMIEOU.

Jucás-CE, 18 de Junho de 2024.

Hugo Lavor Fernandes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
extrato de Termo de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 960906

Processo: 00135.204515/2024-37

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Nix Diversidade e Economia Social, CNPJ nº 04.332.178/0001-90. Objeto: Promover direitos sociais de 30 mulheres trans e travestis do Estado de São Paulo, por meio do projeto Angels Volley - Esporte para Inclusão, promovendo atividades de visibilidade, como Treinos de vôlei; atendimento psicológico; acompanhamento médico; o, que busquem garantir o cuidado integral às beneficiárias. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da deputada federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000039, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/06/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Nix Diversidade e Economia Social, Senhora Coraly Pedroso Ferraz Alvim, Diretora Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001402/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0493.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 36.501,59. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001232/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0538.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EDITAL Nº 55, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Edital nº 55/2024. Processo nº 23106.115242/2022-38.

A Reitora da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Leonardo Yugo Abe Tanaka, candidato habilitado em 169º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 097/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.068213/2022-70; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: NATALIA OASIS DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/05/2024.

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.060685/2023-65; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARIO LUIS ASSINE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/06/2024.

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008192/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 11.041.333/0001-85 - CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32.Objeto: Alteração de posto de recepção e reajuste do contrato que trata do suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Valor total anual: R$1.093.413,68 Fonte: 2024NE014. Data de assinatura: 31/05/2024.
extrato de CONTRATO

Nº Processo: 09003.200049/2024-91. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: DS ALADO ASSESSORIA CONSULTORIA LTDA. CNPJ sob nº 15.559.145/0001-02. Objeto: Serviços emergenciais de brigada de incêndio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII. Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 10.015.005/0001-41 - MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Processo Administrativo nº 036/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o Município de Santa Filomena (PE) - Convênio Transferegov.BR Nº 944280/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor Máximo da Licitação: R$ 482.211,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19 de junho de 2024 às 14h00min até o dia 05 de julho de 2024 às 14h00min.

Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 017.004/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Objeto: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO CORPORATIVA; Prazo de Vigência: 30/06/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.026 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Data da Assinatura: 18/06/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Projeminas Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ Nº 25.372.472/0001-04, p/ fornecimento de infra estrutura de eventos. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 056/2023 - P.E. 022/2023 SRP - ARPs nºs 049/2023 e 001/2024 - CIMAMS.

Patis/MG, 18 de junho de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-005-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-005-PMVX; OBJETO: Pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Vitória do Xingu/PA - Convênio nº. 949277/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional); ABERTURA: 05/07/2024, as 10:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Geo Obras - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024.

JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004-FMS

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-004-FMS; OBJETO: Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 05/07/2024, as 08:30;

Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024.

JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2024

O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.048579/2024-10, resolve:

Instaurar tomada de subsídios acerca da possibilidade de realização de exames teóricos para licenças, habilitações ou certificados emitidos pela Anac de forma remota, cujas informações encontram-se no Portal Participa Mais Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/spl-anac.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 19 de julho de 2024.

ELDER SOARES RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249011 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 18 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23075.019531/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de decreto estadual e convenção coletiva de trabalho do contrato 141/2023.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.556.134,08. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 309, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002259/2024-95. Requerentes: IRO Indústria de Reciclagem e Comércio de Materiais de Construção Ltda. e Itaguassu Agroindustrial S.A. (em Recuperação Judicial). Advogada: Marly Duarte Penna Lima Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de cimento (CNAE 2320-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 325, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004026/2024-27. Requerentes: Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes e EMBRAPORT - Empresa Bras. de Terminais Portuários. Advogados: Ticiana Lima, Vivian Ianelli, Ana Valéria Fernandes, Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: atividades do Operador Portuário (CNAE 5231-1/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 326, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003393/2024-11. Requerentes: 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. e Enauta Participações S.A. Advogados: Marcio Soares, Stephanie Scandiuzzi, Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira e outros. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI n o 19973.007134/2024-68. ACT MGI n o 46/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e a Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina do Ministério da Agricultura e Pecuária (SFA/SC).

b) Objeto: Instalar espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado de Sala 360°, no estado de Santa Catarina, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, a ser instalada na rua João Grumiché, 117, bloco R, bairro Kobrasol, no município de São José, SC.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 18/06/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Cilair Rodrigues de Abreu (SSC), Fúlvio Brasil Rosar Neto (SFA/SC).
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato - DGCO 00472/2024, firmado em 17/06/2024, Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de insumos necessários, como também prestação de serviços eventuais sob demanda, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Palmas/TO, Manaus/AM, Salvador/BA, São Luís/MA, João Pessoa/PB, Cuiabá/MT, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Curitiba/PR, Cascavel/PR, Florianópolis/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS e Joinville/SC; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/11; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 682.132,40. Brasília-DF, 18 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 26.436.406/0001-05 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000993/2024-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 19957.007377/2022-32.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para a sede da CVM no Rio de Janeiro.. Início dos efeitos financeiros: 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.323,84. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS

O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 01 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de (SAD-Serviço de Atendimento Domiciliar), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA- SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 18 de junho de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMC

Objeto: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema. Sessão Pública: 03/07/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/PA, 18 de junho de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 03 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-b r ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 18 de junho de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240148: Origem: Dispensa de Licitação nº 004-2024-04fmas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Ama Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresas especializadas para Aquisição Kit Bebê, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anapu/PA... Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 771/2024. Processo Licitatório Concorrência nº 93005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T C Serviços de Construções Ltda. inscrita no CNPJ: 13.960.181/0001-40. Objeto: EXECUÇÃO DA Obra de Implantação de Microestações de Tratamento de Água do Tipo Chafariz Para Atendimento de Comunidades Ribeirinhas Localizadas Nas Ilhas das Onças, Arapiranga E São Mateus, no município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total R$ 757.615,59. Dotação Orçamentária: 02, 02.21, 17.511.0060.1.074.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 15000000. Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 895/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9-028/2022. Objeto. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Gases Medicinais Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.031.420/0001-60, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 21/06/2024 a 21/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Barcarena, 18 de junho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99002/2024. Contrato nº 772/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: 3E Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 33.734.346/0001-72. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento do Benefício Socioassistencial, Para o ano de 2024 Destinados a atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor R$ 416.693,13. Dotação orçamentárias:11, 1117 08.244.0048.2.182, 15000000, 3.3.90.32.00, 3.3.90.32.03, 15000000, 16610000. Data da assinatura do contrato: 11/06/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99002/2024. Carta Contrato nº 773/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: A.R da C Barra Ltda, Cnpj Nº. 16.646.573/0001-27. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento do Benefício Socioassistencial, Para o ano de 2024 Destinados a atender a Secretaria De Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor R$ 48.973,14. Dotação orçamentárias:11, 1117 08.244.0048.2.182, 15000000, 3.3.90.32.00, 3.3.90.32.03, 15000000, 16610000. Data da assinatura do contrato: 11/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2024

Na publicação da Chamada Pública n° 002/2024, Por Dispensa de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação retifica os valores da publicação do resultado de julgamento do processo em destaque, na forma como se segue: ONDE SE LÊ: R$ 450.130,00 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais). LEIA-SE: 2) R$ 564.050,00 (quinhentos sessenta e quatro mil e cinquenta reais). Ficam mantidas as demais condições previstas na primeira publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 262 no dia 22 de maio de 2024, na pág. 262 do Diário Oficial da União (DOU).

Barcarena-PA, 18 de junho de 2024.

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2024/16 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BBTS.

Brasília, 18 de junho de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013679/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição e instalação de parelha de motores da marca volvo penta, modelo d6-380, para a embarcação "lancha abrolhos", que se encontra inoperante, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 899.500,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL

Ofício Declaratório nº 03/2024 - CAU/SP APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA -

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação 1043/2023-CED-CAU/SP, transitada em julgado em 05/05/2024, nos autos do Processo Éticodisciplinar n.º 00179.001431/2023-56, executa as sanções ético-disciplinares de Suspensão do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional pelo período de 180 (cento e oitenta) dias cumulada com Multa no valor de 5 (cinco ) anuidades, previstas no artigo 19, inciso II e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso II e IV, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO(A) E URBANISTA RENILSON SAMPAIO DE CARVALHO, registrado(a) neste Conselho sob n.º A36835-0 , por infração às regras n.º 1.2.4., 3.2.11., 3.2.12., 3.2.13. e 3.2.14. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem: 1.2.4. O arquiteto e urbanista deve recusar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código; 3.2.11. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre o progresso da prestação dos serviços profissionais executados em seu benefício, periodicamente ou quando solicitado; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais; 3.2.13. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de seus serviços profissionais; 3.2.14. O arquiteto e urbanista deve assumir a responsabilidade pela orientação transmitida a seus contratantes. O acesso do profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU - SICCAU permanecerá bloqueado durante o período de suspensão do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280239

Objeto: Serviços de substituição de catalisadores em Paradas de Manutenção em Reatores e Fornos nas unidades de processo da REDUC. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024- UASG 925175

ROCESSO SEI nº 00.001790/2024-26

O Superintendente Administrativo Financeiro substituto, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de Chamamento Público, como objeto a prospecção, no mercado imobiliário do município de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, nº 90001/2024 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 19 de junho de 2024 nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/33665647000191/2024/17; www.confea.org.br. A PROPOSTA DE PREÇO e a DOCUMENTAÇÃO deverão ser encaminhadas para o e-mail gie@confea.org.br de 02/07/2024 até 11/07/2024. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

Robinson Ribeiro Cardoso

Superintendente Administrativo e Financeiroa Substituto
aviso

LEILÃO Nº 2/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° II/2024/PÁTIOS-SC e ANEXO I (24/06/2024 e 26/06/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/sc-leilao-i-2024-prf-sc" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Processo SEI nº 2023.0.000015226-6.

O Sr. Diretor-Geral em substituição, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90021/2024, destinado à prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades dos servidores das Zonas Eleitorais do interior do Estado no que concerne à impressão monocromática e digitalização no formato A4, sendo vencedora para o item único a licitante CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. pelo valor total de R$ 951.482,40.

ALEXANDER MORAES ROCHA
EDITAL

Ofício Declaratório nº 02/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação 1041/2023-CED-CAU/SP, transitada em julgado em 23/02/2024, nos autos do Processo Éticodisciplinar n.º 00179.002872/2023-75, executa as sanções ético-disciplinares de Suspensão do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional pelo período de 93 (noventa e três) dias cumulada com Multa no valor de 5,25 (cinco, vinte e cinco) anuidades, previstas no artigo 19, inciso II e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso II e IV, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO(A) E URBANISTA LUIS CARLOS ALVES LISBOA, registrado(a) neste Conselho sob n.º A156067-0, por infração às regras n.º 1.2.4., 3.2.11., 3.2.12., 3.2.13. e 3.2.14. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem: 1.2.4. O arquiteto e urbanista deve recusar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código; 3.2.11. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre o progresso da prestação dos serviços profissionais executados em seu benefício, periodicamente ou quando solicitado; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais; 3.2.13. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesses que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de seus serviços profissionais; 3.2.14. O arquiteto e urbanista deve assumir a responsabilidade pela orientação transmitida a seus contratantes. O acesso do profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU - SICCAU permanecerá bloqueado durante o período de suspensão do exercício da atividade de Arquitetura e Urbanismo.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 018/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, abertura no dia 03/07/2024 às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.

FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 14/2020, referente à prestação de suporte técnico e atualização de versão, referente a 4 (quatro) licenças do software Oracle Database Enterprise Edition adquiridas pelo TRE-MA em 2017: 2 (duas) licenças Nº CSI 21597196 e 2 (duas) licenças Nº CSI 21486855. SEI 0001428-19.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº. 59.456.277/0001-76). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início em 24/08/2024 e término em 23/08/2025 e reajuste do valor do contrato. Novo valor anual: R$ 189.090,11. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - SEADB; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC APOIO. Data de assinatura do último signatário: 18/06/2024. Signatários: Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Sr. João Carlos Orestes, Representantes da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Publicação de Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº. 112/2024

Concorrência nº. 004/2024.

O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de salas para o almoxarifado da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 03 de julho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 18 de Junho de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Agente de contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público Termo de Anulamento do processo licitatório nº 01_2024_SRP devida demente justificado, para que seja refeito o processo licitatório e se adeque. Objeto: Aquisição de Materiais Permanetes e Móveis Planejados, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Que estava marcado para acontecer no dia 26 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

Nova Esperança do Piriá-PA, 18 de junho de 2024.

Ednaldo Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC

Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa.

O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 04 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá-PA, 18 de junho de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Igarapé-Açu, através do seu Agente de Contratação, torna público a realização de Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, Porte I e Porte II Para Atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. Data de Abertura: 04/07/2024 às 08h00 e a Integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 18 de junho de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Pregão Eletrônico n° 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdeir Nicolodi Eireli - Epp - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustivel Terrestre E Fluvial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores Nela Vinculados. Objeto: Acrescenta ao Contrato o percentual de 25%, o equivalente ao valor de R$298.690,86 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Contrato no valor de R$1.493.454,30 (Um Milhão e quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Prorroga o Prazo do Contrato por mais 180 dias, iniciando em 08/03/2024 até o dia 04/09/2024. Fundamento Legal: artigo 65, §1°, inciso I, alínea e art 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07 de março de 2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023. Adesão de Ata n° 018/2023 - Contrato nº 186/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio - Me - Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as necessidades do HMS, PSM e UPA 24HRS. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% de valor totalizando R$8.835,49 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Com o acréscimo o valor atualizado do contrato passará a ser R$ 69.216,88 (sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/05/2024.