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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 33/2024

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da EMEF Eunice Pereira Silveira, localizada na Avenida Cel. José Martins de Figueiredo, nº 45, Bairro Tabuazeiro, no Município de Vitória/ES. Valor: R$11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 720 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (26.754.495/0001-38). Dotação: 14.01 (Secretaria de Educação) - 12.361.0001.1.0007 (Construção e Ampliação das Unidades de Ensino) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.500.0345.1001 (CT BID-CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 7711786/2023. Parecer nº 1030/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 7711786/2023. Manifestação Técnica nº 0808/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 7711786/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600002.01.0030. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 11 de outubro de 2024.

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006.

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a RPMed Clínica Ltda., CNPJ: 40.292.606/0001-62, participante do Credenciamento em referência, foi INABILITADA.

A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52876. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 15 de outubro de 2024

Rafael Dutra Pansini

p/ Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2020. Processo Administrativo nº 3179850/2019. Pregão Eletrônico nº 195/2020. ID (CIDADES) 2020.077E0600022.01.004. Contratada: LIDER SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, de 31/01/2025 a 29/09/2025, e prorrogar o prazo de execução pelo período de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, de 13/10/2024 a 29/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 508.960,00 (quinhentos e oito mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0072 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: a partir de sua assinatura, sendo que o prazo de vigência do Contrato fica prorrogado de 31/01/2025 a 29/09/2025, e o prazo de execução fica prorrogado de 13/10/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 09/10/2023. Nota de Empenho:708-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1515/2024 e 1107/2024, constantes dos autos.
Aviso de alteração

Pregão EletrÔnico Nº 46/2024

PL Nº. 256/24 .

O Município de Carmo do Cajuru comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 256/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG nº 9.477, 30 de abril de 2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de novembro de 2022-Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de 13 de abril de 2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210-01-Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023 do Ministério da Saúde que foram realizadas alterações no termo de referência do edital. Ficando desta forma, alterada a data de recebimento de propostas e disputa.

Carmo do Cajuru/MG, 17 de outubro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Compras Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024

O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 43/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ 06.099.082/0001-50, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 784.533,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).

Curitibanos, 16 de outubro de 2024.

Kleberson Luciano Lima

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO TRECHO 1: DA RUA MAXIMINO DE MORAES ATÉ A HENRIQUE DE ALMEIDA SÊNIOR E O TRECHO 2: DA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA SENIOR ATÉ NA RUA ANA COSTA (COM REPERFILAGEM PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, APÓS PAVIMENTAÇÃO)

Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 43/2024, foi homologado em favor da empresa CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ 06.099.082/0001-50, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 784.533,41 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).

Curitibanos, 16 de outubro de 2024.

Kleberson Luciano Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.151/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-151/2024.

Objeto: Fornecimento de Materiais de Informática. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A interino
CNPJ: 32.504.995/0001-14

Aviso

Registro de Diplomas

Fundação Oswaldo Aranha

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 106 (Cento e Seis) diplomas no período de 16/08/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19880 a 19989 e 2ª Via 13843, 19985. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 27 de setembro de 2024.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°137/2024.

O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma e Modernização do Colégio João Paulo P. Paixão, no Povoado do Sincorá no município de Contendas do Sincorá(BA), em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.

Contendas do Sincorá-BA, 21 de outubro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 37.757.372,10 (trinta e sete milhões setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos). OFERTA FINAL: 14,67% (quatorze virgula sessenta e sete por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO RIO POXIM. VALOR: R$ 32.217.383,41 (trinta e dois milhões duzentos e dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 17 de outubro de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022

DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: UP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - CNPJ 41.506.561/0001-44. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria com suporte técnico na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas na área de Setor Pessoal (RH), abrangendo orientações, parametrização e acompanhamento do envio de dados aos órgãos fiscalizadores do E-SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo: REAJUSTE ANUAL. Valor mensal Anterior: R$ 1.038,34. Novo Valor Mensal: R$ 1.071,91. Parecer Jurídico nº: 68/2024.
AVISO DE Licitação nº 76/2024-11L Pregão Eletrônico nº 90073/2024-PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Tipo: Menor preço por lote. Data: 05/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681. Edital no site: www.comprasnet.gov.br. Número UASG: 983515.

Feira de Santana, 17 de outubro de 2024.

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº 10/2024 - presencial - 00001.000188/2024. Objeto: Contratação de serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte a rede de computadores, incluindo a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP, por meio de 9 pontos de Appliance de camada 3+ e 1 ponto de Appliance de camada 5+, ambos fornecidos por comodato. DATA DO EVENTO: 30/10/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 78.883,08 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 8 de outubro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº 11/2024 - presencial - 00001.000147/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, incluindo a prestação de serviços de instalação e treinamento, para atendimento ao Plano de trabalho de 2024 da Sala de Monitoramento. DATA DO EVENTO: 04/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 207.348,51 (duzentos e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 8 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência nº 18/2024 - presencial - 00001.000323/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 11/12/2024 às 14h. Valor estimado: 1.834.129,76 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 8 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 58/2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024-PE CONTRATO: 810/2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VALOR: R$ 118.500,00. Feira de Santana, 17/10/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 58/2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024-PE CONTRATO: 811/2024-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VALOR: R$ 79.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58/2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-PE

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. VENCEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 197.500,00, sendo 60% pelo FMAS e 40% pelo Município.

Feira de Santana, 17 de outubro de 2024.

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 74/2024-1224L Pregão Eletrônico Nº 72/2024-PE

Fica remarcada a Licitação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor Preço. Data: 01/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 17 de outubro de 2024.

Josilene da Silva Araujo

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 371/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 371/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90371/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, na Data/Horário: 04/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 5C9AC86EF6A45450895A136B48D2F79AD32F935C

Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0031 - "Avicultura caipira: Difusão tecnológica e inclusão socioprodutiva", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com sede em Feira de Santana (BA), CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/05/2021 e término em 14/02/2025; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do Movimento de Organização Comunitária - MOC, CPF: ***.039.135-**.

ESPÉCIE: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº A202400076, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado Fortaleza-CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com a sede do Governo localizada em Natal-RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima- Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 18/07/2024 e término em 14/01/2025; DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; José Aldemir Freire - Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, CPF: ***.888.584-**; Maria de Fátima Bezerra - Governadora, CPF: ***.257.334-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 177/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de 20(vinte) nascentes, nos termos do Instrumento de Repasse Nº 4115101/2023 do Programa "Itaipú Mais que Energia", conforme requisitos técnicos estabelecidos na Nota Técnica da Itaipú de 30/11/2023, termo de referência e elementos instrutores do edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 21.261,97 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos)

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Karina.

Mariluz, 21 outubro de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024

Edital nº 135/2024 - Processo n° 5489/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 18/10/2024 até às 12h00m do dia 07/11/2024. Início da disputa de preços: 07/11/2024 às 14:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 30/2024

Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Saúde, tal qual consta dos autos do processo 4923/2024, principalmente quanto a necessidade de readequações a serem verificadas nos documentos, resultando em alterações do objeto a ser licitado, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 30/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021.

CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação leilão

Edital nº 1/2024.

O Município de Machadinho D´Oeste Estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12/11/2024, às 10h30 (horário de Brasília/DF) / 09h30 (horário local), leilão público online no site www.danielgarcialeiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCER sob n. 042/2023, para alienação dos bens inservíveis descritos no edital. Edital completo no site do leiloeiro. Contato: 0800 278 7431.

SEILA MARIA GANDRA MORETI

Presidente Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Vice-Presi Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS

Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

SILVIO LUIZ COUTO

Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

FLAVIO DE LORENCI CANCELIER

Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

APARECIDA PARTELLI COSER

Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA

Membro Comissão Espe. para Aval. Deprec. e Rea

DANIEL ELIAS GARCIA

Leiloeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14, DE DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ- COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA HABILITADA E APROVADA, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Macapá-AP, 17 de outubro de 2024.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do COREN/AP

anexo

ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Inscrição: 580.02163604/4 Nome: MARIO JUNIOR DOS SANTOS BARRETO Classificação: 4° Ato Administrativo: DESISTENCIA.

Inscrição: 580.02165786/2 Nome: ANA DE PAULA SANTOS DA COSTA Classificação: 5°
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002335202493. Objeto: Eventual aquisição de Alimento Animal . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 08/2024, Edital de Pregão Eletrônica Nº 06/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ELETRODOMÉSTICO E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 22 de OUTUBRO de 2024 até as 08h30min do dia 07 de NOVEMBRO de 2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br

NEURI BIAZZI

Prefeito Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Saneago para Registro de Preços. Processo: 16368/2023 - Saneago. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. icitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para eventual contratação de serviços, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PICK-UPS, COM E SEM ADAPTAÇÃO, COM SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE TELEMETRIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ADESIVADOS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 19/11/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08:00h. Data e Hora da Disputa: 19/11/2024 às 09:00h. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 17 de outubro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2024-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 17 de outubro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 19/2024

ATO CONVOCATÓRIO/COLETA DE PREÇOS

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 019/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de empresa especializada na revisão e elaboração dos Projetos Básicos e Executivos que visa a ampliação e melhorias na rede coletora de esgoto do bairro Jardim Serrano, no interceptor Caldas (trechos I e II) e na ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Parque Real do Município de Caldas Novas, no estado de Goiás, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA antes do início do certame às 9h00min, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2024.

Araguari-MG, 21 de outubro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato nº 57/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e AGRINATUS - Agricultura e Meio Ambiente Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na bacia do Riacho Mocambo, em Curaçá, Bahia. Valor: R$ 976.909,15. Data de Assinatura: 11/10/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e AGRINATUS - Agricultura e Meio Ambiente Ltda. - Eliane de Paz Balbino - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de Novembro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 16 de Outubro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 06/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 16/09/2024. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina em exercício e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus
EXTRATO De CONTRATO Nº 172/2024

Extrato do Contrato 172/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 17/10/2024 e término em 16/10/2025, valor total estimado de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 167/2024

Extrato do Contrato 167/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 17/10/2024 e término em 16/10/2025, valor total estimado de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS E CATETERES VENOSO PERIFÉRICOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 06 de novembro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Publique-se.

Governador Valadares, 17 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 39/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 122.891,88 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo-Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI - Antônio de Freitas Rocha Junior - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de Novembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 17 de Outubro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Homologação: 16/10/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001-48

Contratada: BERNADETE GARCIA HOSPEDAGEM - CNPJ nº 07.054.457/0001-28

Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência - Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 14.849/2024 Despacho 57

Despesa: 35.001.08.244.0010.2078.3.3.90.00.00 - 166000003085 - Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade

Valor: R$65.001,60

Vigência: 16/10/2024 até 16/10/2025

Data da Assinatura: 16/10/2024

Código registro TCE: 681407276DC98DBE32AE47F13A0FC7B96E23CFB7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante: Secretário de Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante: Secretário de Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que o certame acima identificado que será realizado no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br), cuja abertura e julgamento das propostas estava prevista anteriormente para o dia 01 de novembro de 2024 ás 09h00min terá sua disputa prorrogada para o dia 08 de novembro de 2024 às 09h00min. A referida prorrogação dá-se diante de problemas no momento de cadastrar o referido processo na plataforma de licitação.

Para maiores informações dúvidas ou pedidos de esclarecimento entrar em contato pelo telefone (46) 3546-1144 ou encaminhar por escrito para o e-mail: licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 17 de outubro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechal floriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 18 de Outubro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025/2024-CP

O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06.025/2024-CP, do tipo menor valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos. Os Envelopes 1 e 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no Espaço B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, CEP 01010-901, no dia 12 de dezembro de 2024 entre as 09h00min e 12h00min procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 20 de dezembro 2024, às 10h00min e será processada em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e demais alterações posteriores. O edital completo estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Maranguape/CE, 17 de outubro de 2024.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 04 de novembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de outubro de 2024.

Mayara Coelho da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: MAQUISUL COMERCIAL LTDA e LIMATECH FERNANDA LUIZA LIMA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 14368/2024, NO VALOR TOTAL DE 9.378,80. Projeto nº 4905 UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC. (CONVÊNIO 016/2022). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081110589202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de informática para diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROC. ADM. 037/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de pedra brita nº 1, para utilização em vias urbanas do Município.

Data de realização e horário: em 05/11/2024 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas.

Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 92/2024

A Comissão de Contratações do município de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 092/2024 que foi realizada no dia 30/09/2024 ás 09h30min que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 2 ÔNIBUS 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM AR-CONDICIONADO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por haver inconformidade no Termo de Referência e consequentemente no edital com relação a informações relacionadas as composições de custos. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde/PE, 17 de outubro de 2024.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

OBJETO: Registro de Preços para seleção e contratação de locação de veículos com motorista para atender os setores de Obras Rurais, Transporte e Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Superintendência Municipal de Meio Ambiente e Setor de Administração da Secretaria Municipal de Educação, junto a Administração do Município de Morrinhos/GO. DATA DE ABERTURA: 07/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 21 de outubro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 97/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 097/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelho de RAIO-X panorâmico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde. Valor Estimado: R$ 225.518,50 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, s/n - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 05/11/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 75/2024/PMES

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 075/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 23/10/2024 às 09h à 08/11/2024 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/11/2024, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro, 17 de outubro de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento