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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90061/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 345/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90061/2024

OBJETO: Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 345/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90061/2024, tipo menor valor por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol, localizada na Rua Frei Sabino, no Bairro Nova Holanda, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de novembro de 2024.

Rafael Virginissimo de Paula e Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 (um) diplomas no período de 17/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS N 1400, página 394; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/

Marilia - SP, 13 de novembro de 2024

Valdir Carrenho Junior

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000998/2020-07. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 030/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata da 446ª Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2024. OBJETO: O acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo n. º 030/2020. Valor: R$ 89.242,48 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ANA PAULA TEIXEIRA (Procuradora).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

O Município de Trindade - GO, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024, através do processo n° 21191/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (SEDAN) 0 (ZERO) KM COM ANO DE FABRICAÇÃO 2024, EMENDAR PARLAMENTAR Nº 522140320230005, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo resultado assim se mostrou: LD COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.306.879/0001-06, vencedora do item n° 1, perfazendo o valor total global de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas serão conforme os termos da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores.

Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 13 de novembro de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2024; Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito de 1 sala, com área de 94,60m2, para funcionamento da Agência de Correios - AC PAC PORTO; no âmbito da Galeria dos Remédios - PAC - Shopping Popular, Cedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - SEMTEPI; Data de Assinatura: 12/11/2024; Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de assinatura do termo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo da Cessão de Uso Gratuito da Unidade Postal - AC SÃO JOSÉ OPERÁRIO; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de Cedente do Termo de Cessão de Uso nº 001/2022, do espaço denominado Âncora 01, situado nas dependências do T4 - Shopping Phelippe Daou, imóvel de propriedade do Município de Manaus, para fazer constar doravante, como Cedente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - SEMTEPI; Vigência 04/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n° 493/2024; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB; NOME DA AGC: SERTAOZINHO; CNPJ DO CONVENENTE: 364156184-15; VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2029. OBJETO: Acordo para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de SERTÃOZINHO, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 361/2023 da AC Santa Luzia/RN. Contratada: FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA - ME (LOJÃO DA MADEIRA), CNPJ: 40.799.207/0001-92. Objeto: redução do valor mensal de locação de 2% passando o valor do aluguel mensal para 16.170,00, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 608/2022 do CDD Abolição/RN. Contratada: FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA - ME (LOJÃO DA MADEIRA), CNPJ: 40.799.207/0001-92. Objeto: redução do valor mensal de locação de 2% passando o valor do aluguel mensal para R$ 19.049,02, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/24 SE/RO

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1057462. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 29/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 13 de novembro de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

UASG 926171

Nº Processo: 25800.005617/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos de baixa complexidade para os laboratórios de microbiologia e físico química. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: L C B OLIVEIRA MUSIC - ME, CNPJ Nº 51.669.046/0001-39.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Atração Musical Charlys da Rocinha para as Comemorações do Dia do Evangélico no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 13 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

LUCAS CASTELO BRANCO OLIVEIRA.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138005201202414. Objeto: Desdobramentos de itens do pregão eletrõnico para Aquisição de peças de 1° e 2° escalão de veículos.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo licitatório para aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296), destinados à aplicação na manutenção em 1º e 2º Escalão dos veículos pertencentes à frota do 27º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas. .

VICTOR TRENTIN CARLOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 160212-02020-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024

Republicação

EDITAL: 227/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de veículos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 04/12/2024 ABERTURA: às 09h do dia 04/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 13 de novembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISOs De dispensa de licitação eletrônica

DISPENSA ELETRÔNICA 12244/2024

Republicação

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 12244/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de climatizadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

DISPENSA ELETRÔNICA 12.265/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. I, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 12.265/2024 OBJETO: elaboração de projeto de ampliação de unidade escolar INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 13 de novembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. LICITAÇÃO: Carta Convite - Nº 002/2022. Processo: 16924/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação: 09.0900.15.451.0018.1320.449051.1.700.0000/09.0900.15.451.0018.1320.449051.1.500.0000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 07/01/2025, sem qualquer reajuste, mantendo-se os preços e as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Data da Assinatura: 6 de setembro de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho- Prefeita
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2021

Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 11.120.280/0001-98. Processo Administrativo: 17482/2024. Dispensa: Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar a construção de creche e pré-escola - modelo, tipo 02, padrão FNDE, localizada no bairro Jardim Castelão no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme termo de referência e planilhas em CD anexo no Edital. Dotação Orçamentária: 1001.1048.449051.15001001. Objeto de Aditamento: Aditivo de prazo por mais 02 (dois) meses, com termo inicial em 05/10/2024 e termo final em 05/12/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

Assinatura: 5 de outubro de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho- Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.11.2024-SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Dezembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.12.11.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de suplementos alimentares nutricionais (dietas enterais, formulas infantis e complementos alimentares), destinados aos pacientes com necessidades especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE.

Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce. gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 14 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
aviso de licitação

Ref.: ASSISPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - Pregão Eletrônico 001/24 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - Encerramento: 09:00 horas do dia 02/12/2024. Íntegra do Edital na Sede da Assisprev, na Avenida Rui Barbosa, 1125, Assis(SP), e na página www.previdencia.assis.sp.gov.br/arquivos/licitacoes. Informações: (18) 3323-6174.

Assis-SP, 13 de novembro de 2024.

Carlos Sérgio Dias Paião

Diretor Presidente

aviso de licitação

Ref.: ASSISPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - Pregão Eletrônico 002/24 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR COMERCIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/12/2024. Íntegra do Edital na Sede da Assisprev, na Avenida Rui Barbosa, 1125, Assis(SP), e nas páginas www.previdencia.assis.sp.gov.br/arquivos/licitacoes. Informações: (18) 3323-6174.

Assis-SP, 13 de novembro de 2024.

Carlos Sérgio Dias Paião

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 926655

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2025 - 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. O local será no EXPO CENTER NORTE, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme, São Paulo - SP, o congresso será realizado no período de 22/01/2025 a 25/01/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data: 29/11/2024. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/ compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br

Juliano do Vale

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160217

Número do Contrato: 8/2021

Nº Processo: 64565.002645/2021-15

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP Contratado: 24.443.748/0001-27 - L A A SILVA ARMARINHOS Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de cessão uso do bem imóvel com benfeitoria destinada ao funcionamento de uma alfaiataria no interior do 5º GAC AP. Vigência: 22/11/2024 a 23/11/2025 Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 12.482,52. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar a culminância do Projeto e Feira de Ciências no Ensino Fundamental de Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo/MA, que se realizará no dia 02 de dezembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 14 de novembro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333568

Objeto: Aquisição de Joelho, Te e Curva de Aço para Tubo, por contrato global.

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar a culminância do Projeto de Leitura na Educação Infantil de Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo/MA, que se realizará no dia 02 de dezembro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 14 de novembro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês, Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Data de abertura do pregão: dia 02/12/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação de Preço nº 067/2024, Convênio nº 882486/2019.

Contrato Nº 141/2024

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), no valor de R$ 12.000,31.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 009/2024, Convênio nº 952930/2023

Contrato Nº 142/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, no valor R$ 3.550,00.

Contrato Nº 143/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 9.800,00.

Contrato Nº 144/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor R$ 2.240,00.

Contrato Nº 145/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FANEM LTDA, no valor R$ 34.208,50.

Contrato Nº 146/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOSPMULT ASSESSORIA E COMÉRCIO EM SAÚDE LTDA, no valor R$ 2.350,00.

Contrato Nº 147/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, no valor R$ 550,00.

Contrato Nº 148/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor R$ 7.850,00.

Contrato Nº 149/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, no valor R$ 723,60.

Modalidade: Cotação de Preço nº 068/2024, Convênio nº 882486/2019.

Contrato Nº 138/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Ubiraci Silva Matos, no valor de R$ 1.920,00.

Contrato Nº 139/2024

Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - José Conceição Ferreira, no valor de R$ 1.920,00
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de dezembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos hospitalar, medicamentos para atenção básica e de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde para o Município de Vitória do Mearim/MA.

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de dezembro de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 11 de novembro de 2024

Tecio Bruno e Silva Maciel

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de MESSIAS TARGINO/RN, através de sua Comissão de licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14.133/21, de 1 de abril de 2021, realizará CONCORRENCIA ELETRONICA nº 02/2024 sendo conduzido pelo condutor e Agente de Contratação WIGNO DE BEGNO OLIMPO DE FREITAS e tendo como autoridade FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para construção de uma praça com campo de futebol de areia, conforme Projeto Básico anexo aos autos. Para demais informações: e-mail: licitacoes.messiastargino.rn@gmail.com, ou acesso pelo link: www.bnc.org.br ou www.messiastargino.rn.gov.br. Que se realizará no dia 05 de dezembro de 2024, as 09 hora, tipo de encerramento aberto.

Messias Targino, 13 de novembro de 2024

Wigno de Begno Olimpio de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 16/2022

O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público, PRORROGAÇÃO do processo nº 046/2022 Credenciamento nº 016/2022 até 31/03/2025 ratificando demais clausulas e condições.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. SALVADOR RICARDO DA SILVA FILHO, CR nº 337709, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div -
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA TRANSPORTADORA PRIMEIRA DO NORDESTE LTDA, CR nº 5763, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div -
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 028389/2024-64. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Obra da Construção de Quadra Poliesportiva no Campus Mucambinho em Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 13/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 10.507-4/2024

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais cirúrgicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 18/10/2024, página 352 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/10/2024, página 10; no jornal Folha de São Paulo, edição do dia 17/10/2024, página A30 e no Jornal Oficial do Município, em 16/10/2024, edição nº 1200. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 29 de novembro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Default.aspx.

Jaboticabal, 13 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1134/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de colher informações de eventuais agentes econômicos e do mercado, para a construção do conhecimento por meio do recebimento de contribuições por escrito, inclusive, estudos, laudos, pareceres ou outros documentos, a fim de auxiliar na modelagem da parceria em oportunidade de negócio de Recuperação de Créditos e Ativos, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições de 13/11/2024 a 13/12/2024 para o endereço eletrônico parceria-recuperacaoativos@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1134-2024/

Brasília, 13 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
aviso de licitação

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.050/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Marília/SP, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

LEVI GOMES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretario Municipal do Meio Ambiente

ARQ. URB. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

MARCELO JOSÉ DE MACEDO

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura

WANIA LOMBARDI

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

RAMIRO BONFIETTI

Secretário Municipal da Fazenda

VANDERLEI DOLCE

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

CIDIMAR LUIZ FURQUIM

Secretário Municipal de Suprimentos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Agendas Executivas, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, RETIFICAM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, passando a ser HOMOLOGADO os Itens 01 e 02 a empresa: CH TREVISAN DIAS LTDA, RUA THOMAZ CYRO POZZI, nº 146, VILA NOVA CAROLINA, SÃO PAULO/SP, CEP 02263-000.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065021518202411. Objeto: Aquisição de fármacos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 153037-15222-2024NE000917
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 11.116-3/2024

Tendo em vista a necessidade de readequação do edital em relação ao artigo 48 inciso I da Lei Federal nº 123/06, o qual trata sobre a exclusividade da participação das Micro e Pequenas Empresas junto ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024 - que trata da AQUISIÇÃO DE CHOCOTONES (PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE) PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO NATAL, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 07/11/2024; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 06/11/2024, página 11; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 007/11/2024, página 325 e no Diário Oficial do Município, no dia 05/11/2024, edição n° 1213, páginas 1/2. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 29 de novembro de 2024 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o mesmo segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 13 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 301/2023 publicado no D.O de 18/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 8246-0/2022. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) Multifuncionais Laser Monocromática para folha A4 (item 1) e 100 (cem) impressoras Laser Colorida para folha A4 (item 2), consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 70001-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23178000737202309. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para estruturação dos Laboratórios de Mineração e Geologia do IFPI Campus Paulistana e demais participantes. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 158146-26431-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.002932/2024-41.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de

passagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do

edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 27.625,38. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23068.016382/2022-28.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.552,83. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2024, de 13 de novembro de 2.024 ORGÃO: Contratação de serviços para fornecimento de gradil e portões, com instalação, contemplando todos os materiais necessários para o Centro Esportivo Dr. Nicolino de Lucca a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 06 de dezembro de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2024, de 13 de novembro de 2.024 ORGÃO: Aquisição de espátula dupla, porta algodão de metal e outros, destinadas à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável: NAIARA SANCHES CONSENCIO.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014008280202441. Objeto: Contratação para aquisição de Licenças Perpétuas de Software tipo CAD 3D (Computer Aided Desing). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Saúde-Ba, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL E DE AMOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NATAL LUZ E CULTURA 2024, COM BASE NO DECRETO Nº. 11.525, DE 11/05/2023 E REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8/7/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE SAÚDE-BA, em 28/11/2024 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 13 de novembro de 2024

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGAO ELETRONICO Nº 90011/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. Sagrou-se vencedora a empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47; pelo valor de 160.693,92 (cento e sessenta mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 447ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMERGENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização de dispensa de licitação emergencial para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DO FLUXO MIGRATÓRIO NO MUNICIPIO DE PACARAIMA. HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 13/11/2024 A 18/11/2024, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de novembro de 2024 as 08:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS, poderão ser adquiridos no e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, ou na Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova - DATA:13/novembro/2024.: LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA.

Em 13 de novembro de 2024

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.038261/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de produtos de uso veterinário, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 13/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-PMP

O município de Pacajá-PA, através da Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-PMP que tem como objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais; por motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64270001669202316.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.002932/2024-41.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de

passagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do

edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 141.307,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2024 - FMS - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 013/2024. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 12398801000123020 para manutenção do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 47.646,54. Início do acolhimento das propostas: dia 18/11/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 02/12/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 02/12/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 13 de novembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.002932/2024-41.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de

passagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do

edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 78.070,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).