Despacho

Relação nº 85/2024

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 83/2024 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção - 14200. Tanques. CEP. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 32,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 360,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 255,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 154,00 - Cloreto: 35,55 - Cálcio: 31,137 - Sódio: 21,691 - Magnésio: 12,663 - Potássio: 4,606 - Sulfato - 3,21 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 356/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 84/2024 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção - 14200. Tanques. CEP. 62883-670. Horizonte. Ceará.. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,25 - Temperatura da água na fonte: 31,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 460,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 357,50 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 229,81 - Cálcio: 38,575 - Cloreto: 37,02 - Magnésio: 23,526 - Sódio: 20,929 - Potássio: 5,236 - Sulfato: 3,52 - Fluoreto: 0,21 - Lítio: 0,014. Boletim nº 357/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 85/2024 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção - 14200. Tanques. CEP. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,70 - Temperatura da água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 505,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 351,55 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,34 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 228,28 - Cálcio: 55,530 - Cloreto: 47,12 - Sódio: 21,509 - Magnésio: 19,933 - Sulfato: 13,99 - Potássio: 4,304 - Fluoreto: 0,12 - Lítio: 0,014. Boletim nº 358/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 99/2024 - FONTE CAIÇARA I. Processo ANM 27210.800214/2004-00. Concessionária: Caiçara Indústria de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 09.475.902/0001-59. Portaria de Lavra nº145 - DOU de 28/11/2013. Local da fonte: Estrada São Francisco S/Nº - Caiçara. CEP: 62.595-000. Cruz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,11 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C -Condutividade elétrica a 25 °C: 110,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 84,53 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 23,08 - Sódio: 14,095 - Potássio: 3,633 - Sulfato: 2,79 - Bicarbonato: 2,61 - Magnésio: 0,620 - Cálcio: 0,280 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 294/LAMIN/2023 de 04/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 100/2024 - FONTE CAIÇARA II. Processo ANM 27210.800214/2004-00. Concessionária: Caiçara Indústria de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 09.475.902/0001-59. Portaria de Lavra nº145 - DOU de 28/11/2013. Local da fonte: Estrada São Francisco S/Nº - Caiçara. CEP: 62.595-000. Cruz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,27 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 89,76 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 24,33 - Sódio: 14,660 - Potássio: 4,175 - Bicarbonato: 3,15 - Sulfato: 3,07 - Magnésio: 0,686 - Cálcio: 0,305 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 295/LAMIN/2023 de 04/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 98/2024 - FONTE SÃO FELIX. Processo ANM 27210.800273/1999-51. Concessionária: São Félix Indústria de Mineração Ltda. CNPJ: 06.032.496/0001-61. Portaria de Lavra nº 368 - DOU de 09/12/2005. Local da fonte: Sítio Munguba S/N - Zona Rural. CEP: 62770-000. Pacoti. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,18 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,62 - Cloreto: 14,17 - Sódio: 11,976 - Sulfato: 4,45 - Cálcio: 3,953 - Magnésio: 3,475 - Potássio: 1,963 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 378/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 102/2024 - FONTE ESPERANÇA I. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 230,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 142,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 85,95 - Sódio: 24,621 - Cloreto: 17,98 - Cálcio: 13,957 - Sulfato: 4,20 - Potássio: 3,858 - Magnésio: 1,826 - Fluoreto: 0,15. Boletim nº 219/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 103/2024 - FONTE ESPERANÇA IV. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,65 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 248,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 143,53 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,49 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 95,73 - Sódio: 39,906 - Cloreto: 19,62 - Cálcio: 6,840 - Sulfato: 3,00 - Potássio: 2,880 - Magnésio: 1,390 - Fluoreto: 1,28. Boletim nº 220/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Contém Fluoreto.

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 104/2024 - Fonte Bambu I. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,16 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,72 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 25,06 - Sódio: 15,849 - Bicarbonato: 13,90 - Sulfato: 4,41 - Potássio: 3,510 - Magnésio: 2,230 - Cálcio: 1,748 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 222/LAMIN/2022 de 27/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 105/2024 - FONTE BOA ÁGUA. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 72,77 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20°C e 760 mmHg: 6,01 Maches. Composição química (mg/L): Cloreto: 22,14 - Bicarbonato: 15,39 - Sódio: 15,156 - Sulfato: 2,90 - Potássio: 2,409 - Cálcio: 1,869 - Magnésio: 1,652 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 223/LAMIN/2022 de 27/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- Decisão nº 107/2024 - FONTE AÇUCENA. Processo 27210.800585/1993-70. Concessionária: Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda. CNPJ: 01.352.542/0001-96. Portaria de Lavra nº2 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Zona Rural - Sítio Batateira. 63135-899. Crato. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 27,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,60 - Sulfato: 22,42 - Cálcio: 14,576 - Silício: 11,741* - Cloreto: 11,65 - Potássio: 7,279 - Sódio: 6,640 - Magnésio: 6,305 - Nitrato: 0,90 - Fosfato: 0,33 - Bário: 0,284 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 222/LAMIN/2024 de 17/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 113/2024 - FONTE CURIÓ. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 30,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 248,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,19 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 53,13 - Sódio: 36,935 - Nitrato: 29,64 - Silício: 6,600* - Potássio: 3,142 - Magnésio: 2,855 - Cálcio: 0,821 - Sulfato: 0,79 - Bário: 0,393 - Brometo: 0,10 - Estrôncio: 0,046 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 107/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 114/2024 - FONTE CANÁRIO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,73 - Temperatura da água na fonte: 32,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 500,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 264,21 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 116,78 - Sódio: 73,950 - Sulfato: 29,86 - Magnésio: 8,954 - Nitrato: 8,52 - Silício: 8,118* - Bicarbonato: 5,90 - Cálcio: 2,662 - Potássio: 2,410 - Bário: 0,332 - Estrôncio: 0,074 - Alumínio: 0,087 - Brometo: 0,08 - Manganês: 0,044 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 108/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 115/2024 - FONTE AZULÃO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 31,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 378,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,36 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 89,75 - Sódio: 61,360 - Sulfato: 19,42 - Bicarbonato: 11,32 - Silício: 5,680* - Magnésio: 3,732 - Potássio: 3,295 - Cálcio: 1,239 - Bário: 0,406 - Fosfato: 0,12 - Nitrato: 0,11 - Estrôncio: 0,060 - Manganês: 0,035 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 109/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 116/2024 - FONTE PINTASSILGO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 31,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 274,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 215,30 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 48,78 - Sódio: 42,318 - Silício: 33,446* - Bicarbonato: 30,89 - Nitrato: 24,67 - Potássio: 5,038 - Magnésio: 3,021 - Cálcio: 2,089 - Sulfato: 1,42 - Bário: 0,389 - Fosfato: 0,35 - Brometo: 0,09 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,043 - Lítio: 0,010. Boletim nº 110/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 117/2024 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 31,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 175,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,62 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 34,24 - Nitrato: 23,79 - Sódio: 23,758 - Silício: 6,964* - Potássio: 3,430 - Magnésio: 2,493 - Cálcio: 0,755 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,288 - Brometo: 0,15 - Bicarbonato: 0,05 - Estrôncio: 0,037 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,013*. Boletim nº 112/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente