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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 19/01/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de janeiro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 170/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material de higiene e limpeza e aquisicao de folha a4, que ocorrera dia 31/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 602/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 16 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Empresa favorecida: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), correspondente à soma total do lote I; DKS DE ABREU LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) correspondente à soma total do lote II. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 16/01/2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
Edital nº 1, de 16 de janeiro de 2024 Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto – 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia; Subárea: História da Filosofia Moderna e Contemporânea, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas – Campus São Carlos (código 02722.08), conforme Edital de Abertura nº 02/2022, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, seção 3, páginas 97/98 e processo nº 23112.006550/2022-94, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00544/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 5007231-35.2022.4.03.6100 NUP: 01032.378824/2022-00 (REF. 5007231-35.2022.4.03.6100:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANTÔNIO MÁRIO DAVID SIQUEIRA FERREIRA

1º

EDER RICARDO CORBANEZI

2°

LUAN CORRÊA DA SILVA

3°

Antônio Roberto de Carvalho
EDITAL Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Informática, Processo n° 23330.253429.2023-66, conforme quadro abaixo:

Área do Conhecimento

Habilitação Mínima Requerida

Nº de Vagas

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Informática

Graduação em Computação; Graduação em Ciências da

Computação; Graduação em Informática; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Graduação em Processamento de Dados; Graduação em Engenharia da Computação. (Diploma reconhecido pelo MEC)

02

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Guanambi

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 26/01/2024 a 01/02/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 550/2023 - Processo nº 08106.005101/2023-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 550/2023, em referência. Data da assinatura: 29/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 268.433,95 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08651.003444/2021-87.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 04 (quatro) meses, sem reajuste, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/05/2024, nos termos do inciso i do art. 58, da lei n.º 8.666, de 1993, com vistas a continuidade da execução dos serviços da empresa de engenharia especializada;

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento inciso i do art. 58, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em 10/11/2023 encerrando-se em 23/04/2024;

aprovar, nos termos da cláusula 2.3 do contrato 05/2022 (sei! nº 42027966), o novo cronograma físico-financeiro (sei! nº 52990989), o qual constitui anexo do presente aditivo;. Vigência: 25/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.966,50. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Jairo Jorge da Silva, CPF nº XXX.494.250-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 108387/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO N° 46958.000789/2009-37 - SIAFI 299668, processo 19958.202714/2023-74, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

MONIQUE MERCANTE MOURA
aviso de RETIFICAÇÃO

1° Termo aditivo ao contrato nº 8/2023 - TP 05/2022

PRC 107/2022

A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, torna público a retificação ocorrida no 1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2023, publicado no D.O.U, de 29/12/2023, Seção 3 , pág. 489.

Onde se lê: Aumento do valor de R$ 26.744,16, o que representa um acréscimo aproximado de 8,18 % do valor original do contrato.

Leia-se: Aumento do valor de R$ 31.942,89 (trinta um mil novecentos quarenta dois reais e oitenta nove centavos), o que representa um acréscimo aproximado de 9,78 % (nove virgula setenta e oito por cento), do valor original do contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ n° 29.974.747/0001-22.

Guaraciaba, 15 de janeiro de 2024

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230008107202315. Objeto: Contratação de serviço especializado e técnico, ferramental, equipamentos e demais instrumentos necessários para desmontagem de dois transmissores experimentais de radiofrequência, com o empacotamento de todas as partes e duas estruturas metálicas de suporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência (TR), prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 742050-00001-2024NE123456
Extrato de Contrato

ARP nº 036/2023 - Contrato nº 0150/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I com o valor de R$ 13.638,96 (treze mil seissentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 1.346,74 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 2.567,82 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), vencedora no LOTE IV com o valor de R$ 2.262,55 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora no LOTE V com o valor de R$ 1.793,33 (um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VI com o valor de R$ 1.933,33 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VII com o valor de R$ 1.933,33 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), vencedora no LOTE VIII com o valor de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 29.036,06 (vinte e nove mil trinta e seis reais e seis centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 037/2023 - Contrato nº 0152/2023, Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I com o valor de R$ 22.913,28 (vinte e dois mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 7.160,40 (sete mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), vencedora no LOTE IV com o valor de R$ 14.320,80 (quatorze mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 58.715,28 (cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro

Extrato de Contrato

ARP nº 039/2023 - CONTRATO 0156/2023, Contratada: GILBERTO SILVA - ME. Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município, vencedora do LOTE I perfazendo o valor de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE II perfazendo o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

PROCESSO SOB N° 074/2023

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA o Processo sob n° 074/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I no bairro Santa Terezinha - município de Curral de Dentro - MG; Recurso Secretaria de Estado de Saúde - RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023.

Data Para Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: 31/01/2024 às 08:00h.

Demais informações poderão ser obtidas através do Site: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro - MG, 20 de dezembro de 2023.

VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.035,68 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão - Faespe, CNPJ nº XX. 077.839/0001-XX, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 399/2024/MTE, processo nº 1636369924919, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido OFÍCIO 59534/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 15188/2021-TCU-Primeira Câmara - TC 036.882/2018-6, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

MONIQUE MERCANTE MOURA
RESULTADOs de julgamentos

Pregão Presencial nº 42/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0150/2023 modalidade Pregão Presencial nº 042/2023 SPR nº 036/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15.

Pregão Presencial nº 44/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0152/2023 modalidade Pregão Presencial nº 044/2023 SPR nº 037/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.107.374/0001-15.

Pregão Presencial nº 46/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0156/2023 modalidade Pregão Presencial nº 046/2023 SRP nº 039/20223, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.090.490/0001-02.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e ON FARM BIO INSUMOS LTDA - CNPJ/MF 47.656.542/0001-80. Objeto Repasse das estirpes comerciais (IN 13 de 2011). Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 90 dias. Signatários: Claudia Pozzi Jantalia - EMBRAPA - Bruna da Conceição de Matos - EMBRAPA - Eleandro Jose Teixeira - On Farm - Robert Eugene Schaffert - FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250736

Aquisição Botoeira 2 botões 690V Exe

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20232233. Processo: Chamamento Público nº 001/2023-FMS / Inexigibilidade nº 6/2023-003-FMS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.294.234,56 nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.190.634,56. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO AZAEL. Vigência: 30.11.2023 a 04.06.2024. Novo Repartimento - PA, 20 de Novembro de 2023.
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024 - FUFMT

Processo: 23108.087699/2023-14. Espécie: Contrato Nº 008/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, Musculação-PAFE, que visa contribuir para melhora da qualidade de vida e desempenho dos seus participantes. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:30h do dia 25/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: cjp@cob.org.br a partir das 9:00h do dia 17/01/2024.

p/COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00085/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00024/2024 - 16.01.24 - G&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº 43.079.753/0001-47 - R$ 337.600,00; CT Nº 00025/2024 - 16.01.24 - POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ Nº 09.555.958/0001-13 - R$ 1.768.000,00.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 00010/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de quadra coberta. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/0001-00. DO PRAZO: O prazo do Contrato inicial atualizado N° 00001/2023-CPL, é prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a contar do fim da vigência do contrato em vigor (05/01/2024) à (05/07/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 5º TERMO ADITIVO - VALOR. TOMADA DE PREÇOS Nº: 00005/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.743.365/0001-08. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato N° 00304/2021-CPL, acrescentando ao LOTE 1, o percentual de 10,01%, no montante de R$ 72.083,26; o valor atual do Lote 1 passa de R$ 817.140,43 (Oitocentos e dezessete mil, cento e quarenta reais e quarenta e três centavos) para R$ 889.223,69 (Oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Assim, o valor total atual do contrato, incluindo os lotes 1, 2, e 3 passa de R$ 1.935.987,55 para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.008.070,81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRO-FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS. A Comissão Pro-fundação do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO DE MINAS, convoca a todos Produtores rurais na atividade primária rural dos ramos de silvicultura, extrativismo rural sustentável de atividades piscicultoras e florestais, das atividades agropecuárias e atividade primária da agricultura familiar e outras relacionadas em geral, independente da área explorada, do município de Rio Pardo de Minas - Estado de Minas Gerais para que se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2024 (domingo). Reunião Pró Fundação (domingo), 18/02/2024, às 15:00 - 17:30 Informações de participação do Google Meet, Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/xsf-iqub-tjx, tendo como Endereço futura sede do Sindicato à Praça da Igreja, nº 113, centro, povoado de Nova Aurora, município de Rio Pardo de Minas - MG. CEP. 39.530-000, para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) Leitura do Edital de Convocação; 2º) Aprovação da criação do Sindicato; 3º) Aprovação do Estatuto Social; 4º) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 5º) Assunto gerais de interesse local. Todos os participantes da Assembleia Geral Extraordinária Pro-fundação deverão apresentar documento de identidade com foto.

Rio Pardo de Minas - MG, 16 de Janeiro de 2024

Rubens Barbosa

Presidente da Comissão - COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91364/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23313000003202409. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial (desarmada), diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Três Poderes, 375, Residencial Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

EDILSON APARECIDO BUENO

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/01/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 588661/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2024.052E0700001.01.0001

O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio do Pregoeiro, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO “SINE DIE” do pregão em questão, tendo em vista a necessidade de realizar alterações necessárias no Edital, que tem por objeto a futura aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as escolas municipais de ensino fundamental de tempo integral-EMEFTI “Professora Arlene Geraldo” e EMEFTI “Bairro Altoé”, no município de Nova Venécia/ES, marcada para o dia 18/01/2024, às 08h00min (Horário de Brasília-DF).

Nova Venécia-ES, 16 de janeiro de 2024.

ANDRÉ RODRIGUES
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será dia 30/01/2024 ás 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA. ESPÉCIE: TP 04/2021. PROCESSO: nº 10/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 01/06/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado até 24/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.

1º ADITIVO A ARP Nº 59/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. ESPÉCIE: PE 31/2023. PROCESSO: nº 37/2023; Do Reequilíbrio: ITEM 84, Leite Integral Tipo UHT um LATVIDA LT R$ 4,19. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.

4º ADITIVO A ARP Nº 14/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. ESPÉCIE: PE 06/2023. PROCESSO: nº 13/2023; Reequilíbrio: ITEM 02, correspondendo ao aumento de 3,89% do valor inicial do contrato, ITEM 03, correspondendo ao aumento de 3,64% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: UNIPLAC. ESPÉCIE: DL 01/2019. PROCESSO: nº 01/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado até 18/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: AS CONSTRUTORAS LTDA. ESPÉCIE: TP 12/2023. PROCESSO: nº 73/2023;DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 05 meses, até 03/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses, até 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. ESPÉCIE: TP 01/2023. PROCESSO: nº 02/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 17/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VOLMIR PINHEIRO. ESPÉCIE: PP 23/2019. PROCESSO: nº 59/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 30/06/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado até 30/06/2024. DA ENTREGA: Item 02 em até 05 dias da solicitação. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARUJÁ. ESPÉCIE: DL 21/2020. PROCESSO: nº 98/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 03/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.

16º ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS CONTRATADA: STC SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA ESPÉCIE: CC 02/2016. PROCESSO: nº 36/2016; Do Reequilíbrio: no valor de R$ 356.333,27, correspondendo ao aumento de 1,66% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 006/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, pertencentes à Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura das propostas: 05/02/2024 às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/

Urandi-BA, 16 de janeiro de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 03/2024 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: PAULISTA ENTREGAS RAPIDAS LTDA, CNPJ: 73.430.795/0001-41. Objeto: contratação de serviços de motofrete por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta comercial. Valor total estimado: R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83330/2022/0063/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Nordeste Serviços Médicos LTDA - CNPJ n° 05.238.398/0001-12 - Objeto: Serviços Hospitalares. Valor do Objeto: R$ 1.080.000,00 (Hum milhão e oitenta mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 28 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 28/10/2023.
RESULTADOS DE JULGAMENTOsCONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Julgamento de proposta de preços. Data: 16/01/24, 09hs. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Concorrentes: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 169.365,10; J José de Matos Eireli com valor global de R$ 197.440,67 e LBN Edificações e Transportes Ltda com valor global de R$ 199.380,58. Vencedora: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 169.365,10. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de julgamento de proposta.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Julgamento de proposta de preços.

Data: 16/01/24, 10hs. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da Igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Concorrentes: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 219.354,09; J José de Matos Eireli com valor global de R$ 255.743,12 e LBN Edificações e Transportes Ltda com valor global de R$ 258.247,76. Vencedora: Construtora Gil Ltda com valor global de R$ 219.354,09. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto à fase de julgamento de proposta.

Ladainha, 16 de janeiro de 2024.

JAMERSON RAFAEL SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 009/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2023. NATUREZA DO OBJETO: Serviço.

OBJETO: Contratação de empresa para organização e execução da abertura do ano letivo de 2024, para professores e equipe Técnica, do município de Tupanatinga - PE, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 467.999,67 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2023 às 10:06. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 16 de janeiro de 2024.

José Aires de Moura Alves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.672,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 93/2023-PMG

Processo Licitatório nº 124/2023-PMG. REPUBLICAÇÃO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e suplementos alimentares, com a aquisição para entrega parcelada destes alimentos destinados às unidades, programas, projetos, ações e serviços da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Valor Referencial Máximo: R$ 1.935.106,07. Início do acolhimento das propostas: 17/01/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/01/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 16 de janeiro de 2024.

MARIZA MARQUES SANTOS

Secretária Interina de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 1º/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 1º/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 4.012.150,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 16 de janeiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-SEINFRA

Processo Administrativo 120/2023.

Construção do Rodoanel Norte interligando a BR-304 e a BR-110 com a implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/01/2024. Valor Global: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões e oitocentos mil e setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 67.800.714,22.

Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2023

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012956/2023. Objeto: Contratação de serviços de recepção e condução de visitantes do programa de Visitação Institucional do Senado Federal, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 20001-00001-2024NE000003
resultado de Julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Fase de Preços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS; COMPAC ENGENHARIA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA e NTW ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; L&R CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA E MAINAN ENGENHARIA LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.

Camaçari, 16 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ N. 40.218.098/0001-72. VALOR: R$ 665.500,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). PERÍODO DE VIGENCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023

Pregão Presencial-SRP nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de itens de decoração natalina, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: REI DO LED-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.979.142/0001-85. Valor do Contrato: R$ 26.387,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 20/12/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de leite, cereais e fraldas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor do Contrato: R$ 94.578,75 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230051 e CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230052; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/02/2024 e encerrando em 23/02/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230016; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Cinthia Magali Moreira Hoffmann, Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: : K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230018; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE 15 de janeiro de 2024

Retificação nº 3 do Edital de Homologação nº 83/2022

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026908/2022-39, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022, seção 3, página 85, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, Publicado no D.O.U. de 28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, Área do Concurso: Direito Privado/Faculdade de Direito, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Mateus Rocha de Lisbôa, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Emanuel Jeremias Ramalho da Silva, média: 9,80; 2º - Ingrid Paula Gonzaga e Castro, média: 9,20; 3º - Osvaldo Lino Alves Júnior, média: 9,50; 4º - Daniel Albuquerque de Abreu, média: 9,00; 5º - Mateus Rocha de Lisbôa, média: 8,80.

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000855/2023-48.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a superintendência do desenvolvimento da amazônia – sudam e a empresa norte serviços de mão de obra ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.058.153,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000032/2024 CS

Contratação de Empresa Operadora, autorizada a produzir e comercializar o vale-cultura, conforme Lei n.º 12.761/2012, Decreto n.º 8.084/2013 e demais documentos normativos que regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador - PCT, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. (ID 1035461). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/02/24 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 6/2012 - CDD CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Isenção do reajuste anual da Cláusula Quarta, item 4.2, do Contrato de Locação nº 6/2012; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 13.641,90, no período de 02/12/2023 a 01/12/2024; Locador: WALDIR DE MENDONÇA MARTINS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000007/2024 SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035355, até 08/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018, publicado no DOU do dia 15/01/2024, seção 3, número 10, página 25, onde se lê: Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018; leia-se: ¨ Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2021.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/RN, publicado no DOU em 11/01/2024, Edição 8, Seção 3, página 11, onde se lê: Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/RN, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/RN" e onde se lê: 22/01/2024, leia-se: xx/xx/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 SE/SPM

Execução de obra de Recuperação e Reforço Estrutural - Pontilhão e Rampas - CTCE Santo Amaro, na forma de execução indireta pelo regime de preço global ID 1035827. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/02/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PGE 23000075/2023 - SE/SPM

Comunicamos que o PGE 23000075/2023 - SE/SPM, para Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linha de contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU no estado de São Paulo, publicado no DOU de 03/01/24, Seção 3, Pg.9, tem a data de abertura prorrogada para 29/01/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 29/01/24 às 09h e disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 35.310.181/0001-37, considerando que foi enviado o Ofício que Solicita informações, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, licitaerfarma@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, ja que a empresa mudou-se, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos