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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000356/2024-12.

Dispensa Nº 141/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa nacional de apoio à atenção oncológica (pronon) e programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência (pronas/pcd): da avaliação à proposta de intervenção".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 1.268.221,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000003/2024-29.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 148.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de CONVOCAÇÃO

Referência: Processo nº 034/2024 - Dispensa nº 015/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024

Convocamos as Cooperativas /Associações que foram devidamente habilitadas a comparecer nesta prefeitura para participar da sessão pública de julgamento dos Projetos de Venda, referente ao processo supracitado que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que mesma ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024 às 10.00 hs na sala de reuniões - Setor de Licitações, localizado na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP.

Angatuba, 23 de setembro de 2024.

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23769.006342/2022-71.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.638,73. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299010568202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para Adequação da Cobertura do Edifício (EADE) do Hospital Geral de Salvador (HGeS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazare - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/09/2024) 160036-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na sede deste município e no Distrito de Irundiara, conforme edital e anexos. Tipo maior desconto por lote. Recebimento das propostas de 24/09/2024 até 04/10/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 04/10/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 23 de setembro de 2024.

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191008916202322. Objeto: Eventual aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para o Departamento de Subsistência. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar da Obtenção

(SIASGnet - 23/09/2024) 762600-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 48/2024, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de van destinada ao transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise na cidade de Guanambi - BA. A abertura será no dia 9 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi-BA, 23 de setembro de 2024.

CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 33.667.385/0001-02

AIS: 0954778239-GFIS/ANVISA - PAS 25351.589296/2023-41

AUTUADO: DANILO OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF ***.458.005-**

AIS: 0866321241-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.361173/2024-28

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
Aviso de Reabertura de Prazo

Concorrência Pública nº 2/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Reabertura: 11/10/2024

Horário: 09h00min

Edital disponível a partir do dia 25 de setembro a 11 de outubro 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

Local de abertura: Prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do centro tecnológico do município de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves - acre, 23 de setembro de 2024

Noé de Melo Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 20/09/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro - Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, nas áreas internas e externas, incluindo a instalação e com garantia mínima de 1 ano para os equipamentos e 6 meses para o serviço, das dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região, sendo adjudicado à empresa vencedora ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.233.609/0001-25, com o valor global de R$ 15.200,60 (quinze mil, duzentos reais e sessenta centavos).

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Contratação da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ: 03.264.927/0001-27.OBJETO: Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, e art.109 da Lei nº 14.133/2021.VALOR ESTIMADO:R$26.286,06 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos), referente ao exercício financeiro de 2024.VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 20/09/2024.PROCESSO SEI 000132/24-12.125
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 162/2024 - PRC nº 130/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 067/2024. Aos 19/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TCR LOGÍSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 34.893.005/0001-02, valor: R$590.061,00 (quinhentos e noventa mil reais e sessenta e um reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamento de academia da terceira idade, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 19 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 71/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 135/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 071/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERRADOR DE MADEIRA (POR M³) E EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE MADEIRAS (PRANCHÃO DE PONTE E VIGA DE PONTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 10/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 23 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 140/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DO CIRILO FELIPE, NO CORREGO BOA SORTE SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 05/11/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 23 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 74/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 141/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 074/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura dia 09/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 23 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kalline Szenczack. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.03.035.00.02.004 - Condução e avaliação de mesclas forrageiras e estratégias Pasto sobre Pasto para períodos de transição entre estações no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Kalline Szenczack pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Meio BIORRELEVANTE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. Espécie: Termo de Adesão nº 26/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Câmara Municipal de Arujá, (CNPJ/MF sob o nº 58.478.652/0001- 16). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Reynaldo Gregório Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Arujá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SETE SATÉLITE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ: 05.233.652/0001-90: Prestação de Serviços de Cozinheiro(a) e Serviços de Limpeza e Conservação Predial; Decorrente do Pregão Eletrônico 05/2022, Valor Global R$ 252.616,17; Vigência Com Início Em 13/10/2024 e Término Em 13/01/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024 Processo: 00135.205223/2024-11

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Prefeitura Municipal de Belém, CNPJ 27.174.093/0001-27. Objeto: Realização do Projeto TRANSformando Caminhos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41800016, de autoria do Senador Fabiano Contarato, vinculado à conta da Ação Orçamentária 21AR, PTRES 246967, Natureza de Despesa: 33.30.41, Unidade Gestora: 810027, Nota de Empenho nº 2024NE000055, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Prefeitura Municipal da Serra, Senhor Antonio Sergio Alves Vidigal, portador da matrícula funcional nº 78924. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002119/2024-50.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90023/2024 para Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Verão para as 03(três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda., CNPJ 05.404.514/0001-26, Itens de 1 ao 7 e mais os itens 10, 11, 15 e 16; Valor Total R$ 45.722,00; Meta Comercial Agrícola Eireli, CNPJ 31.190.745/0001-94, Itens 8, 12 e 14, Valor Total R$ 59.811,90. FA Agroshopping Ltda., CNPJ 53.972.475/0001-06, Item 9, Valor Total R$ 31.400,00. Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda., CNPJ 09.433.075/0001-30, Item 13, Valor Total R$ 4.194,00. Totalizando os itens em R$ 141.127,90.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005412202406. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para Monitorização e Suporte à Vida. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
Retificação

No Edital nº 45, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, pg. 74,

Onde se lê: "RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL/POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO FLORESTAL",

leia-se: "RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL".
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. Espécie: Termo de Adesão nº 29/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap, (CNPJ/MF sob o nº 62.579.164/0001-72). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Adrian Gurza Lavalle, Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
10. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS

10.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número inteiro, numa escala de zero a cem pontos.

10.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.

10.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:

I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;

II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;

III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das médias apuradas;

IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.

10.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos, desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for igual ou superior a cinco.

10.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem:

a) Apresentação de Seminário;

b) Prova de Títulos;

c) Prova Escrita.
12. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA ORDEM DE NOMEAÇÃO

12.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso, à consideração da Câmara Departamental.

12.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados no certame por ordem de classificação.

12.2.1. O resultado final será publicado em três listas: ampla concorrência, candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência.

12.2.2. Na lista de ampla concorrência deverão figurar todos os candidatos aprovados, inclusive os inscritos nas vagas reservadas para candidatos autodeclarados negros e para pessoas com deficiência, por ordem decrescente de classificação.

12.2.3. Na lista de candidatos negros deverão figurar todos os candidatos aprovados inscritos nesta modalidade.

12.2.4. Na lista de candidatos pessoas com deficiência deverão figurar todos os candidatos aprovados inscritos nesta modalidade.

12.3. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, observada a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, de 24 de outubro de 2023, conforme demonstrado a seguir:

a) a ordem de convocação dos candidatos inscritos na(s) vaga(s) reservada(s) às pessoas com deficiência, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5.ª vaga; a segunda vaga será a 21.ª, a terceira vaga será a 41.ª e, assim, sucessivamente;

b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será a 1.ª vaga; a segunda vaga será a 8.ª, a terceira vaga será a 13.ª, a quarta será a 18.ª e, assim, sucessivamente.
2.3 Orientação de tese do Doutorado concluído na área do concurso e áreas afins. Pontuação por tese. Máximo 3 teses

3

9

2.4 Coorientação de tese de Doutorado concluído na área do concurso e áreas afins. Pontuação por tese. Máximo 3 teses.

1,5

4,5

2.5 Orientação de dissertação de Mestrado concluída na área do concurso e áreas afins. Pontuação por dissertação. Máximo 3 dissertações.

2

6

2.6 Coorientação de dissertação de Mestrado concluída na área do concurso e áreas afins. Pontuação por dissertação. Máximo 3 dissertações.

1

3

2.7 Orientação de monografia/trabalho final em curso de graduação. Por monografia/trabalho. Máximo 4 orientações

1

4

2.8 Orientação de bolsista de iniciação científica. Pontuação por bolsista/ano. Máximo 4 orientações

1

4

2.9 Orientação de monitorias, tutorias, estágio docente e extensão. Por atividade/semestre letivo completo. Máximo 4 orientações

0,5

2

2.10 Participação em Banca Examinadora de tese de Doutorado como membro titular. Pontuação por tese. Máximo 4 bancas

1,5

6

2.11 Participação em Banca Examinadora de dissertação de Mestrado como membro titular. Pontuação por dissertação. Máximo 4 bancas

1

4
2.12 Participação em Banca Examinadora de monografia / TCC de graduação como membro titular. Por trabalho. Máximo 6 bancas.

0,5

3

2.13 Participação em Banca Examinadora de concurso público para professor efetivo na área do concurso e áreas afins, como membro titular. Máximo 2 bancas.

1

2

2.14 Participação em banca examinadora de concurso público para professor substituto na área do concurso e áreas afins, como membro titular. Máximo 2 bancas.

0,5

1

2.15 Participação em banca examinadora para seleção de pós-graduação strictu sensu, na área do concurso e áreas afins, como membro titular. Máximo 2 bancas.

0,5

1

Pontuação limite do quesito

25

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

Neste quesito, será considerada apenas a produção nos últimos 5 anos (a partir de 2020, incluído 2024)

3.1 Livro científico/acadêmico na área do concurso ou em áreas afins com ISBN. Pontuação por livro. Máximo 3 livros.

9

27

3.2 Capítulo de livro científico/acadêmico na área do concurso ou em áreas afins com ISBN. Pontuação por capítulo. Um capítulo por livro. Máximo 4 capítulos.

3

12

3.3 Organização de livro científico/acadêmico na área do concurso ou em áreas afins com ISBN. Pontuação por livro organizado. Máximo 3 livros

5

15

3.4 Organização de dossiê em periódico avaliado pelo atual Qualis CAPES da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana,

5

15

Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins. Pontuação por dossiê organizado. Máximo 3 dossiês.

3.5 Artigo científico em periódicos A1/A2, qualificação da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins, atual avaliação Qualis CAPES.

7
3.6 Artigo científico em periódicos B1, qualificação da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins, atual avaliação Qualis CAPES.

5

3.7 Artigo científico em periódicos B2/B3, qualificação da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins, atual avaliação Qualis CAPES

3

3.8 Artigo científico em periódicos igual/menor que B4, qualificação da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins, atual avaliação Qualis CAPES

2

3.9 Artigo científico em periódicos com ISSN não avaliados pelo atual Qualis CAPES da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins.

1
3.10 Trabalho completo em anais de congresso. Máximo 5 trabalhos.

1

5

3.11 Editorial de periódico com ISSN avaliado pelo atual Qualis CAPES da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins Máximo 5 trabalhos.

0,5

2,5

3.12 Tradução de artigo em periódico com ISSN avaliado pelo atual Qualis CAPES da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia

1

4

Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins, ou tradução de capítulo de livro científico/acadêmico na área ou em área afim com ISBN. Máximo 4 traduções.

3.13 Tradução de livro científico/acadêmico na área do concurso ou em áreas afins com ISBN. Pontuação por livro traduzido. Máximo 3 livros.

4

12

3.14 Laudos e relatórios antropológicos para instituições de justiça, instâncias jurídicas ou administração pública. Pontuação por laudo/relatório. Máximo de 3.

4

12

3.15 Coordenação de Projeto de Pesquisa financiado por agência de fomento. Mínimo 6 meses. Por projeto. Máximo 3 projetos.

4

12

3.16 Coordenação de Projeto de Pesquisa não financiado por agência de fomento, aprovado em câmara departamental, congregação da unidade ou instâncias correlatas. Mínimo 6 meses. Por projeto. Máximo 3 projetos

1

3

3.17 Coordenação de Projeto de Extensão financiado por agência de fomento, pró-reitoria de extensão ou instância equivalente. Mínimo 6 meses. Por projeto. Máximo 3 projetos.

3

9

3.18 Coordenação de Projeto de Extensão não financiado por agência de fomento, porém aprovado em unidade departamental, congregação, pró-reitoria de extensão ou instâncias equivalentes. Mínimo 6 meses. Por projeto. Máximo 3 projetos.

1

3

3.19 Conferência ou palestra ministrada em eventos científicos promovidos por instituições acadêmicas ou associações científicas. Por conferência ou palestra. Máximo 4 atividades.

1,5

6

3.20 Membro de comissão organizadora ou logística de eventos científicos promovidos por instituições acadêmicas ou associações científicas. Máximo 4 atividades.

1,5

6
3.21 Membro de comitê científico de eventos/coordenação geral de organização de eventos científicos promovidos por instituições acadêmicas ou associações científicas. Máximo 4 atividades.

1

4

3.22 Participação em comitês científicos de associações acadêmicas / agências de fomento à pesquisa. Máximo 4 participações.

1,5

6

3.23 Comitê editorial de periódicos com ISSN na área do concurso ou área afim. Pontuação por comitê. Até 4 participações.

2

8

3.24 Parecer para periódico avaliado pelo atual Qualis CAPES da área de Antropologia/Arqueologia, ou da área das Ciências Sociais, da Sociologia, das Ciências Humanas, da Geografia Humana, Multi e/ou Interdisciplinar em interface com a Área de Ciências Sociais, ou de outras áreas afins. Pontuação por parecer. Máximo 5 pareceres.

0,2

1

3.25 Participação como presidente, debatedor ou mediador de grupo de trabalho ou em mesa redonda em eventos científicos promovidos por instituições acadêmicas ou associações científicas. Até 4 participações.

1

4

3.26 Vídeo documentário de 10 minutos ou mais de duração exibido em eventos acadêmicos, festivais com curadoria ou TVs Públicas. Máximo 3 vídeos.

4

12
3.27 Ensaio fotográfico com 7 fotos ou mais publicado em revista da área do concurso ou áreas afins, ou exibido em exposição com catálogo com ISSN ou ISBN. Máximo 3 ensaios.

4

12

3.28 Curadoria de mostra de vídeos ou de exposição fotográfica publicados em revistas da área do concurso ou áreas afins, ou catálogo com ISSN ou ISBN. Máximo 3 curadorias.

2

6

Pontuação limite do quesito

40

Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE

Neste quesito, será considerada apenas a Administração acadêmica/experiência profissional não docente nos últimos 5 anos (a partir de 2020, incluído 2024)

4.1 Administração Central. Por mandato. Máximo 1 mandato

5

5

4.2 Coordenação de curso de graduação, de curso de pós-graduação, chefia de departamento, na área do concurso ou em áreas afins. Por mandato. Máximo 2 mandatos.

3

6
4.3 Vice-coordenação de curso de graduação, de curso de pós-graduação ou subchefia de departamento, na área do concurso ou em áreas afins. Por mandato. Máximo 2 mandatos.

1

2

4.4 Experiência profissional em órgãos do terceiro setor na área do concurso ou em áreas afins. Por ano. Máximo 3 atividades não simultâneas.

1

3

4.5 Experiência profissional em órgãos públicos na área do concurso/áreas afins. Por ano. Máximo 3. Máximo 3 atividades não simultâneas.

1

3

4.6 Consultorias na área do concurso ou em áreas afins. Por consultoria. Máximo 3 atividades não simultâneas.

0,5

1,5

Pontuação limite do quesito

10

Quesito: DISTINÇÕES

5.1 Títulos honoríficos (professor emérito, professor honoris causa, doutor honoris causa).

3

5.2 Bolsa de produtividade em pesquisa. Por ano.

2

5.3 Direção ou coordenação de entidades científicas. Por mandato

2

5.4 Prêmios à atividade intelectual e dignidades acadêmicas honoríficas.

1

Pontuação limite do quesito

5

TOTAL

100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.010632/2024-50.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para instalação de caixa de válvula redutora - padrão COPASA, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 71.792,99. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº3/2024

DE FORMA PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS TRANSPORTES FLUVIAL E TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL E DA ÁREA DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SOFREM COM A SERVERA ESTIAGEM: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 27/09/2024 às 10:00 horas. Dispensa emergencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM

Caapiranga-AM, 23 de setembro de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

DE FORMA PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024, e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa emergencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, DESTINADO AO TRATAMENTO DE DOENÇAS OPORTUNISTAS CAUSADAS PELA SEVERA ESTIAGEM, VAZANTE DOS RIOS E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 27/09/2024 às 14h. Dispensa emergencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM

Caapiranga-AM, 23 de setembro de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EDITAL Nº 317/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 313/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/09/2024, Seção 3, página 69, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Medicina Veterinária, Área de Conhecimento Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, como se segue:

Onde se lê: "EDITAL Nº 213/2024"

Leia-se: "EDITAL Nº 313/2024"

Em 23 de setembro de 2024.

Lania Virginia Busnello Vaz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 13/2020. Nº do Processo: 0008698-64.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº13/2020, bem como a acréscimo do valor originalmente contratado. Com a assinatura deste instrumento, o valor estimado inicial do Contrato Nº 13/2020 fica, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93, acrescido em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 20,376945% do valor inicialmente contratado, passando de R$ 98.150,14 (noventa e oito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos) para R$ 118.150,14 (cento e dezoito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos).Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2020 por 04 (quatro) meses, tendo seu início em 01/10/2024 e término em 31/01/2025. Data de Assinatura: 12.09.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na alínea "b" do §1º do art. 10 da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, resolve notificar, por meio deste, o(a) interessado(a) abaixo nomeado(a) para que apresente a Ata de Eleição e Posse do Presidente da Entidade referente ao período de 2010/2011, bem como para informar sobre a instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao Termo de Compromisso nº 0800829-98, celebrado entre o Ministério do Esporte e a ONG Tênis Para Todos/MG. Esta notificação se faz necessária em razão da falta de comprovação do recebimento da notificação postal mediante ofício 183/2024, com base nos dados constantes em nossos registros, sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T1, Setor Sudoeste, CEP 77067-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002483/2008-22

0800829-98

ONG - Tênis para Todos/MG

06.137.246/0001-96

OFÍCIO Nº 183/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.496.461,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23163.003278/2022-95.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação e Reajuste Contratual. Vigência: 21/09/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.230,56. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado: ACI COMERCIO LTDA. Processo 152/2024. Contrato nº 174/2024. Inexigibilidade nº 29/2024 . Valor R$12.205,00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de câmara fria da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 23/09/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2101/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEONARDO COELHO DAMASCENO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.432,87. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante José Mauricio Fajardo da Cunha; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0096-6); Data de assinatura: 20/09/2024; vigência até: 28/02/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e José Mauricio Fajardo da Cunha - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 22/2022 (SEI n.º 1330120), conforme previsto no item 2.1- Da Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025, ou até a conclusão do processo licitatório. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.597,83. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.245863/2024-81

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE N. PI BR 102024006647-2.

LICENCIADA: C3M SOLUCOES EM MEDICINA DE CATASTROFE LTDA, CNPJ: 23.316.669/0001-92.

LICENCIANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Licenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de pesquisa, desenvolvimento, produção, fabricação em escala industrial e comercialização, bem como os direitos inerentes para o sublicenciamento, relativos à Criação consubstanciada no pedido de patente intitulado "DISPOSITIVO PARA RESFRIAMENTO FOCAL ENCEFÁLICO COM APLICAÇÃO EM CASOS DE ASFIXIA PERINATAL", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sob o n PI BR 102024006647-2 em 04/04/2024, doravante denominada CRIAÇÃO LICENCIADA.

VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura ou enquanto perdurarem os direitos de propriedade industrial, no Brasil, relativos à Criação Licenciada e/ou aos respectivos aperfeiçoamentos/inovações técnicas, o que ocorrer depois.

Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019124202347. Objeto: Contratação de Empresa Responsável pela Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Auxílio Operacional e Sanitização, com Fornecimento Eventual de Peças (mediante faturamento pela contratante), nas Máquinas de Hemodiálise e Osmose Reversa do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE UFPEL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.024937/2024-62.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Serviço técnico especializado de manutenção de equipamento de tomografia da marca philips.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Maria Eduarda Marques de Oliveira. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.91.052.00.02.004 - Vínculo: Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Maria Eduarda Marques de Oliveira pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08270.005727/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços postais exclusivos que abrangem cartas simples e correspondência agrupada (malote), e outros residuais telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional, que atendam às necessidades desta sr/pf/ce e pela delegacia da polícia federal em juazeiro do norte/ce. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 031/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios em geral e merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.062.400,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024.

EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

Processo n° 123/2024. Exclusiva para ME e EPP. Critério: Menor Preço, em regime de Menor Preço por Item.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada) e 01 (um) grade aradora, sendo para fazer frente às demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, através da Emenda parlamentar 202444400004, conforme Termo de Referência e Edital. Valor Máximo: R$ 88.710,00. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 24/09/2024 às 14h30 do dia 04/10/2024. Abertura das Propostas: 04/10/2024 das 14h31 até às 14h59. Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2024 às 15h. Local: site www.bll.org.br. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net em Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30.

Informações: fone (46) 3537-1208.

GIVANILDO TRUMI

Prefeito