ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 13, de 5 de fevereiro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 003/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora IVANA CARLA LUCIO MACHADO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 16/01/2024; e

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 011/2024, que nomeou a candidata ISABELA AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.474/2011;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata ISABELA AZEVEDO DE OLIVEIRA; e

Considerando o disposto no PROAD n. 1.309/2024. resolve:

I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 011/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 23, seção 2, página 127 do dia 1º/02/2024; e

II - Nomear a candidata SUELEN AGUM DOS REIS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.474/2011.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 008/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ARTTUR GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 22/01/2024; e

Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 012/2024, que nomeou o candidato PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.517/1986;

Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA; e

Considerando o disposto no PROAD n. 1.311/2024. resolve:

I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 23, seção 2, página 127 do dia 1º/02/2024; e

II - Nomear o candidato AUGUSTO CESAR MARCONCINI SOARES SANTOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.517/1986.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO