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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.054845/2024-02

INSTRUMENTO: Termo de Guarda Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ XX.X41.739/0001-XX

OBJETO: imóvel situado na A. Esplanada Silva Jardim nº 171, bairro Ribeira, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Utilização nº 1761.00540.500-0.

ÁREA DO TERRENO: 1.530,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.434.051,04

FINALIDADE: Preservar o imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 202

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 ano

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/11/2024, Arquivo SEI nº 46669072.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10283.006702/1998-63

INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO 0401.AM.000002/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ **.*78.626/0001-**

OBJETO: Rua PARAIBA, nº 2.186, Distrito 01, Setor 03, Quadra 74, Lote 0520, PALMARES, Parintins, Amazonas, cadastrado sob RIP 0269.00054.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.400,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 675,20 m²

VALOR DO IMÓVEL: 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

FINALIDADE: Destina-se à continuação das atividades desenvolvidas pela Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, com suas instalações das unidades do Campus de Parintins.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25-11-2024 , MGC 0401.AM.000002/2024
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: 10283.006702/1998-63

INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO 0401.AM.000005/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ **.*78.626/0001-**

OBJETO: Rua DOM PEDRO II, nº 1.761, Quadra 87, Setor 03, NOSSA SENHORA DE NAZ, Parintins, Amazonas, cadastrado sob RIP 0269.00057.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 48,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos de reais)

FINALIDADE: Destina-se à continuação das atividades desenvolvidas pela Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, com suas instalações das unidades do Campus de Parintins.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25-11-2024 , MGC 0401.AM.000005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 52826.100099/2018-76

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situado, no município de Riolândia, Estado de São Paulo, no Reservatório de Água Vermelha, com superfície total de 9.514.818,38 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 52826.100099/2018-76.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.514.818,38m2

VALOR ADOTADO: R$ 28.450.000,00 (vinte e oito milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) - SEI 36630699.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de outubro de 2007.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de abril de 2024, às folhas 206 a 208 do Livro 41 da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00375.015185/2014-11

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 46377857)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ **.*82.692/0001-**.

OBJETO: Autorização de Uso em águas de domínio da União para fins de Aquicultura, situada, no município de Ubatuba, Estado de São Paulo, com superfície total de 3.282,11 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 00375.015185/2014-11.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.282,11 m2

VALOR ADOTADO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), (SEI 39476012)

FUNDAMENTO LEGAL: item 4, com fundamento legal nos arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0203.SP.000017/2024, assinado em 12 de novembro de 2024.
EXTRATO DE Cessão de Uso

CONTRATO de Cessão de Uso Gratuita

PROCESSO: 04977.001702/2011-95

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Mar Atlântico (IMA), CNPJ nº **.*88.514/0001-**.

OBJETO: Avenida Arthur Costa Filho, nº 1610 - Lado praia, em frente ao nº 1.751, Bairro Sumaré, Caraguatatuba/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) RIP imóvel nº 6311 00032.500-4; RIP utilização nº 6311.00033.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.545,47m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.706.276,15 (um milhão, setecentos e seis mil duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos).

FINALIDADE: Regularização de Uso da Ocupação, para a manutenção do Projeto denominado "Velas ao Vento - Iatismo Socioeducativo" e ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o IMA e o GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - NÚCLEO LITORAL NORTE do Ministério Público de São Paulo, junto à 3ª Vara Civel de Caraguatatuba, Autos de Origem nº 0008813- 12.2012.8.26.0126, sentenciado, homologado e transitado em julgado em 15/03/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA: Contrato de Cessão de Uso Gratuita nº 0104.SP.000028/2024, assinado em 22 de novembro de 2024, Folhas 01 a 08.
EDITAL Nº 720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009550/2024-94. Requerentes: Vallourec Tubular Solutions Ltda., Mattr Canada Holdings Ltd. e Thermotite do Brasil Ltda. Advogados(as): Patricia Agra Araujo, Marcio Soares e outros(as). Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Produção de tubos de aço sem costura (CNAE 2423-7/01), Serviços de tratamento e revestimento em metais (CNAE 2539-0/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU 3 de 27/11/2024, página 351 - O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, utiliza-se do presente artifício para reparar a inconsistência gerada no aviso de licitação. Onde se lê: Processo Administrativo N° 043/2024 - Concorrência N°04 /2024. Leia-se: Processo Administrativo N° 138/2024 - Concorrência N° 011/2024.

Aral Moreira-MS, 27 de Novembro de 2024.

DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 948413/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948413/2023

Processo n.º 00350.009347/2023-42

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Pirapora/MG, CNPJ/MF 23.539.463/0001-21

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948413/2023 (32956904), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 12/11/2024.

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

Signatário Convenente: Alexandro Costa César - Prefeitura Município de Pirapora/MG. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.152166/2022-28

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Alexandre Cardoso de Faria - CPF ***.807.841-**

OBJETO: Imóvel situado à Rua 6, nº 1, Quadra 10, Lote 16, Recanto do Emboabas, Aparecida de Goiânia/GO, CEP nº. 74910-220. RIP nº. 922700048.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 392,34 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não se aplica

VALOR DO IMÓVEL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)

FINALIDADE: alienação onerosa mediante leilão

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, na Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com o art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, Art. 1º, inciso LXXXVI), com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, alterado pelo Decreto 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 e IN DREI/ME nº 52 de 29 de julho de 2022.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 26/11/2024, no Livro nº 21 da SPU/GO, às folhas 39 a 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 948816/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948816/2023

Processo n.º 00350.009646/2023-87

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Pirapora/MG, CNPJ/MF 23.539.463/0001-21

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948816/2023 (32956810), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 12/11/2024.

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

Signatário Convenente: Alexandro Costa César - Prefeitura Município de Pirapora/MG. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N. 948952/2023

Espécie: 1° termo aditivo ao Convênio n.° 948952/2023

Processo n.º 00350.008028/2023-10

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ: 76.017.458/0001-15

Objeto: alteração do Termo de Convênio 948952/2023 (32982901), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 09/11/2024

Vigência: 29/05/2025

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município de Paranagua/PR. PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022 a) Processo nº 01450.002682/2021-92; b) Espécie: PRIMEIRO TEMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2022; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, CNPJ nº 26.474.056/0001-71; d) Objeto: ALTERAR o item 7 - metodologia de intervenção constante no Acordo de Cooperação Técnica 03/2022, celebrado entre MS e o IPHAN, publicado no DOU 27/12/2022; f) Fundamento Legal: Art. 116, Lei 8.666/93, Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CESSÃO ONEROSA a) Processo nº 25000.029914/2019-00; b) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 27/2019; c) Cedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Cessionário: GLÁUCIA DOS SANTOS REIS - ME, CNPJ Nº 10.440.835/0001-16; e) Objeto: alterar a razão social da CONTRATADA, dando nova redação ao preâmbulo do Contrato Administrativo de Cessão Onerosa nº 27/2019; PRORROGAR EXCEPCIONAMENTE, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, ou até a conclusão dos trâmites necessários a formalização do novo contrato, o que ocorrer primeiro; g) Data de assinatura: 02/11/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS, CNPJ nº 04861630000101. A Circuito de Interação de Redes Sociais - CIRCUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.861.630/0001-01, situado(a) à Rua Professora Dona Candinha, nº 205, Tênis Clube, CEP 19806-390, Assis-SP, por intermé. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DAYANE RODRIGUES CALCADO, CPF nº ***.378.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL

1) Espécie: Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental; 2) Processo 50500.151119/2024-62; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT; 4) Concessionária: ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.484.093/0001-44; 5) Objeto: instituição de ambiente regulatório experimental para a realização do processo competitivo de transferência de controle acionário; 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral, e pela Eco 101, o senhor Roberto Amorin Junior, Diretor; 7) Local e data de assinatura: Brasília-DF, em 12/11/2024. O inteiro teor do Termo de Referência encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 955010/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 955010/2023

Processo nº 00350.012576/2023-44

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Itaparica/BA, CNPJ/MF 13.882.949/0001-04

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio nº 955010/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 21/11/2024.

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

Signatário Convenente: Jose Elias das Virgens Oliveira - Prefeitura Município de Itaparica - BA. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: 10283.006702/1998-63

INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO 0401.AM.000004/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ **.*78.626/0001-**

OBJETO: Rua 7 DE SETEMBRO, nº S/Nº, Quadra 76, Setor 03, PALMARES, Parintins, Amazonas, cadastrado sob RIP 0269.00056.500-8

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.400,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 270,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.200.000,00 (Hum mil e duzentos reais)

FINALIDADE: Destina-se à continuação das atividades desenvolvidas pela Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, com suas instalações das unidades do Campus de Parintins.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25-11-2024 , MGC 0401.AM.000004/2024
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: 10283.006702/1998-63

INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO 0401.AM.000003/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ **.*78.626/0001-**

OBJETO: Rua ALBERTO MENDES, nº S/Nº, Distrito 01, Controle 866, Setor 03, Quadra 74, Lote 0520, PALMARES, Parintins, Amazonas, cadastrado sob RIP 0269.00055.500-2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.400,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 495,57 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.700.000,00 (Hum mil e setecentos reais)

FINALIDADE: : Destina-se à continuação das atividades desenvolvidas pela Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, com suas instalações das unidades do Campus de Parintins.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25-11-2024 , MGC 0401.AM.000003/2024
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 10154.120829/2023-22

INSTRUMENTO: REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

OBJETO: imóvel situado no Morro da Cabocla, Município de Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, descrito na matrícula nº 7751, registrada no Cartório do Ofício Único de Arraial do Cabo - RJ, com área de 325.793,97 m², caracterizado como terreno de marinha e acrescido, Rip Spiunet 5927.00031.500-8.

FINALIDADE: Reversão ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: §3º do art. 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, art. 1º da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022 e clausula sexta item III do Contrato de Cessão Gratuita Sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/10/2023, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes, às folhas 163 e 164, da SPU/RJ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2023/IFES

Processo nº 00350.067414/2024-24

Contrato Administrativo nº 17/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: Empresa FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.957.444/0001-07

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas de sinalização para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo (e seus anexos) e na proposta vencedora.

Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Valor: R$ 1.031.498,50 (um milhão, trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, associada ao art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP n.º 1.263/2024.

Data da assinatura: 05/11/2024.

Signatários: pela contratante, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e, pela contratada, IGOR JOSÉ PAES LANDIM DO LAGO. ANDRÉ DE PAULA
Extrato De Apostilamento Nº 1/2024

Registro De Preços Nº 008/2023 FNDE Pregão Eletrônico Nº 0006/2023 FNDE

Contrato Nº 076/2024 Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ Nº 10.258.182/0001-20 e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, e o presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, em face do Pregão Eletrônico nº 006/2023, Contrato nº 076/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, inscrita com CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil LTDA. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de novembro de 2024. GEORGE RODRIGUES DUARTE - Prefeito do Município
Extrato de prorrogação

Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n. 950847/2023

Processo n.º 00350.009500/2023-31

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - SNA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Instituto de Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande, CNPJ/MF 40.254.401/0001-92

Objeto: prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 950847/2023, até 20 de maio de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o Parágrafo único do art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 91, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 19/11/2024

Signatário Concedente: Paulo Mário Carvalho de Faria - Secretário Nacional de Aquicultura, substituto.

Signatário Convenente: Bruno Marques Veríssimo - Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IED-BIG. PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 948852/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948852/2023

Processo n.º 00350.009638/2023-31

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Adustina/BA, CNPJ/MF 16.298.929/0001-89.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948852/2023 (32912246), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 21/11/2024.

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

Signatário Convenente: Paulo Sergio Oliveira dos Santos - Prefeitura Município de Adustina/BA. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90135/2024, cujo objeto é aquisição de insumos das categorias "Material permanente", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 41.948.354/0001-40 CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Item: 1, no valor total: R$ 44.800,00. CNPJ 37.673.034/0001-57 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, Item: 2, no valor total: R$ 16.407,00. CNPJ 30.569.912/0001-40 FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 3, 8, no valor total: R$ 7.794,00. CNPJ 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, Item: 4, no valor total: R$ 5.100,00. CNPJ 44.702.299/0001-00 LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Item: 7, no valor total: R$ 16.000,00. CNPJ 01.334.250/0003-92 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, Item 9, no valor total: R$ 210.000,00. CNPJ 04.470.103/0001-76 BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Item: 12, no valor total: R$ 100.000,00. CNPJ 47.646.580/0001-52 FRANCIELE ELETRO LTDA, Item: 14, 25, no valor total: R$ 34.888,00. CNPJ 45.329.312/0001-81 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Item: 15, no valor total: R$ 7.932,32. CNPJ 29.519.909/0001-32 TECHMETER INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Item: 17, no valor total: R$ 4.008,00. CNPJ 41.086.624/0001-50 MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, Item: 18, no valor total: R$ 6.350,00. CNPJ 43.197.048/0001-44 DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, Item: 19, no valor total: R$ 5.554,00. CNPJ 06.022.760/0001-86 DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item: 20, no valor total: R$ 23.990,00. CNPJ 47.008.789/0001-90 ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Item: 22, no valor total: R$ 16.860,00. CNPJ 81.618.753/0001-67 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, Item: 24, no valor total: R$ 32.244,00. CNPJ 46.542.336/0001-87 GLR INSTRUMENTOS MEDICAO E CONTROLE COMERCIAL LTDA, Item: 27, no valor total: R$ 12.000,00.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 33408.065614/2019-21.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,884500 %);. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.680,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 948335/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948335/2023

Processo n.º 00350.008006/2023-50

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, CNPJ/MF 34.841.271/0001-91

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948335/2023 (32956932), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 11/10/2024.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Zeca Ramos da Silva - Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Antecipação do Recebimento Documentação ate 17/01/2025, Resultado do Credenciameno 21/01/2025, Publicidade e Propaganda das Empresas Credenciadas 19/01/2025, Seleção da Empresa a ser Contratada 24/01/2025 e Divulgação da Empresa Selecionada para Contratação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

Rio de Janeiro- RJ, 1º de dezembro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 30/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2, folha 2, registros n. SS-092855 a n. SS-092868. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

David Everson Uip

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3328 (três mil, trezentos e vinte e oito) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 790236 a 792154, 792156 a 793564. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 5 de novembro de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
Aviso

Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas do dia 04/09/2024 a 07/11/2024, no Livro de Registro Volume V, com as sequências numéricas de 1212 a 1213 e no Livro de Registro Volume VI a sequência numérica 1214.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://www.uniredentor.edu.br/alunos/secretaria-geral#registro-diploma.

Itaperuna, 28 de novembro de 2024.

Odilia Dantas Moliterni
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Processo n° 026/2024 - SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.

O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público aos interessados que fica designado para 08:00hs do dia 12/11/2024 em sessão pública a continuidade do certame supramencionado.

Amajarí/Rr, Em 8 de Novembro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001251/2024-45. Procedimento Licitatório n° 05/2024. Contrato nº 14/2024-00. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com Assistência Funeral para atender as necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 meses, ou seja, até 07/11/2029. Valor: R$ 1.095.703,20 (um milhão, noventa e cinco mil setecentos e três reais e vinte centavos). Contratada: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Data de abertura: 29/11/2024 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de Veículo 0km, capacidade de 7 lugares. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 11 de novembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 20/12/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 11 de novembro de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020

OBJETO: Acréscimo quantitativo, relativo ao índice de 10,09% e a supressão no percentual de 0,13% ao valor inicial do contrato. ORIGEM: Concorrência Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 10.461.066,90. VALOR SUPRESSÃO: R$ 133.399,84. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 17/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268/57, regulamentada pelo Decreto no 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM no 2.306/2022, INTIMA o denunciante do Processo Ético-Profissional de no 15.657-570/2020, sendo ele o SR. JOSÉ CÉLIO DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8o andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

Maria Alice Saccani Scardoelli

Conselheira Instrutora
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008228, Contratação nº 104728- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 12/2024. objeto é a Contratação de Empresa Especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Contratos 48/2024 e 49/2024. Contratada: Doranice Distribuidora Eireli, CNPJ: 08.687.366/0001-92, sendo o contrato 48/2024 no valor total de: R$ 52.396,00 para atender a demanda dos jogos paralímpicos de 2024, segunda edição e o contrato 49/2024 no valor total de R$ 312.312,40 para atender a demanda dos jogos abertos 2024, dia das crianças e festival de iniciação esportiva. Período das contratações: 11/10/2024 à 11/10/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008231, 104744- SISLOG, oriundo do registro de preço SRP 13/2024. Objeto: aquisição de materiais esportivos de uso geral. Contrato 32/2024, AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, valor total R$ 162.318,92. Período da contratação: 17/10/2024. à 17/10/2025 e Contratos: 33/2024, BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 20.510.631/0001-68, valor total R$ 121.920,00. Contrato 35/2024, X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-19, valor total R$ 41.688,60. Contrato 37/2024, CENTURY COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 02.885.591/0001-57, valor total R$ 17.190,00. Contrato 38/2024, G. A DA COSTA ESPORTES LTDA, CNPJ: 26.290.146/0001-02, valor total R$ 65.057,40. Contrato 39/2024, JCL PEREIRA, CNPJ: 28.618.350/0001-35, valor total R$ 32.874,10. Contrato 40/2024, LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80, valor total R$ 4.573,00. Contrato 41/2024, RUBENS DANTAS NETO, CNPJ: 10.417.609/0001-14, valor total R$ 17.920,00. Contrato 42/2024, TROPIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.539.126/0001-41, valor total R$ 210.895,30. período da contratação 29/10/2024 à 29/10/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21 e 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina,CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 16/10/2024 a 01/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 58 registro nº 28687;28690;28700 a 28713;28715 a 28726;28733 a 28737;28740;28752;28756; 28783;28786;28789;28869 a 28871;28874;28877;28880 a 28885;28912 a 28914;28919; livro 59 registro nº 29178; 29179;29182;29254. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 28 de Novembro de 2024.

Irmã Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina, CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 16/10/2024 a 29/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 58 registro nº 28688;28697;28714;28727 a 28730;28739;28754;28755;28757;28759 a 28761;28777;28788; 28780 a 28782;28785;28787;28790;28791;28868; livro 59 registros nº 29146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 28 de Novembro de 2024.

Irmã Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Petranova Saneamento e Construções LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação e modernização de filtro ascendente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação Pública Nacional nº 001/2024. VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias. VALOR: R$ 7.597.130,00. Joinville, 6 de novembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações
CNPJ: 04.670.333/0001-89

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 (cento e noventa e cinco) diplomas no período de 28/08/2024 a 05/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros 053 a 059, registros: 26392; 27091; 27575; 27597; 27103; 27104; 27062; 27101; 27047; 27100; 27097; 2709; 27093; 28417; 29108; 29107; 28317; 28372; 28313; 28311; 28378; 28308; 26389; 26314; 27560; 27613; 26896; 27084; 27286; 27285; 27284; 27283; 27248; 27282; 27445; 50125; 27436; 27280; 28353; 27293; 27322; 27302; 27260; 27324; 27295; 27401; 27301; 27299; 27431; 29275; 27298; 27297; 27271; 27350; 27599; 27349; 27348; 27303; 27347; 27392; 29261; 27589; 27345; 27344; 27343; 27342; 27340; 29112; 27359; 27360; 29113; 27444; 27386; 27632; 27435; 28421; 29410; 27802; 27800; 27799; 28414; 28325; 27820; 27819; 27818; 28324; 27817; 28298; 27816; 27815; 27823; 27814; 28144; 27813; 27812; 27811; 27036; 27041; 27040; 27038; 27037; 27034; 27044; 27033; 27032; 27031; 27030; 27029; 27028; 27083; 28435; 27082; 29260; 27077; 28255; 28254; 28412; 28249; 28248; 28241; 29364; 28239; 28253; 28252; 29238; 28251; 52131; 28247; 28246; 28245; 28244; 28243; 28242; 28240; 29030; 28317; 28236; 28234; 28232; 28230; 28456; 28377; 28228; 28226; 28411; 28275; 28272; 28270; 28268; 28333; 28332; 28266; 29262; 28306; 28265; 28281; 28282; 28283; 28408; 28285; 28287; 28288; 28304; 28289; 28290; 28321; 28320; 28319; 28318; 28433; 28316; 28315; 28310; 28312; 28309; 28307; 28439; 28305; 28323; 28322; 28584; 28331; 28330; 28329; 28328; 28327; 28357; 29417; 26971; 26970; 29126; 27052; 27048; 28371; 27546].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna- BA, 19 de novembro de 2024.

Jamille dos Santos Muniz

Secretária Acadêmica
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CC

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.696/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, em atendimento a medida cautelar, referente ao Processo TCE nº 16409/2024.

Presidente Figueiredo / AM, de 12 de novembro de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005 2024 CPL PMSL SEMMAM CAD PROC

PROCESSO Nº

11109.000023/2024

CONTRATO Nº

04/2024/SEMMAM

ÓRGÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OBJETO

Aquisição de uma unidade móvel para atendimento e esterilização de animais de pequeno porte - CASTRAMÓVEL

FAVORECIDO

CSRC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 37.591.422/0001-99

FUNDAMENTO LEGAL

LEI FEDERAL Nº 13.426 DE 30 DE MARÇO DE 2017; LEI FEDERAL Nº 13.426 DE 30 DE MARÇO DE 2017; Lei 14.133/2021; Resolução do CFMV N° 1596, DE 26 DE MARÇO DE 2024; Resolução CRMV-MS 091/2020; Resolução CFMV 1275/19; Emenda Parlamentar Impositiva n° 39680007.

SECRETÁRIA

KARLA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA PASSOS

VALOR GLOBAL

R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

DATA DA ASSINATURA

12 de novembro de 2024.

KARLA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA PASSOS. Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador-BA 11 de novembro de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador-BA 11 de novembro de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador, BA 11 de novembro de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO DE PENALIDADE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO SAMUEL OLIVEIRA GONÇALVES DA COSTA - Cremec 22.506. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 070/2022, para aplicar, ao médico SAMUEL OLIVEIRA GONÇALVES DA COSTA - Cremec 22.506, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM nº 1974/2011, artigo 3º, inciso "a"), 75, 111, 112, 113, 114 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.017/2018).

Fortaleza, 28 de novembro de 2024

Cons. Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1246/2020

OBJETO: Acréscimo quantitativo de 6,37% ao valor original do contrato. ORIGEM: Concorrência Nacional Nº 1/2019. CONTRATADA: CONSÓRCIO ITAJUÍ CONSTRUTAMI. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 9.225.242,20. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 23/10/2024.
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO EOC Nº 955/2014

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 1/2012. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 04/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90083/2024 para aquisição de FITAS ADESIVAS, cujo objeto foi adjudicado à licitante:

VANPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35, arrematou itens 01 e 02, pelo valor de R$ 107.871,00 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e um reais);

KURZ DO BRASIL FOLHAS E MAQS ESTAMPAGEM A QUENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97, arrematou o item 05, pelo valor de R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais);

INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, arrematou o item 06, pelo valor de R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais);

AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, arrematou o item 08, pelo valor de R$ 3.753,60 (três mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Informamos os FRACASSOS dos itens 3 e 7.

Conforme consta no processo administrativo nº 18750.007370/2024-36.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90119/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90119/2024- Processo: 18750.007015/2024-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALETE DE MADEIRA , 02 itens Data da sessão: 12/12/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000388202468. Objeto: Aquisição de Materiais de Alvenaria.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 162/2024, com validade de 1 ano e 6 meses, para a Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul, Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de CFTV digital IP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, sito na Rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE11/2024. Contrato: PS019/2024. Processo: 2024.000002059-2. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor mensal: R$ 1.450,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela TELEALARME BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 024/2023 24º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 30/09/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 025/2023 24º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 3.973,38. Data do repasse: 01/10/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.