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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000004034202488. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 373057-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090000821202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento para o 9º BIMtz e Unidades Participantes do GCALC Sul.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas do 9º Bimtz

(SIASGnet - 08/05/2024) 160379-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 2505706463202436. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DIURNA E CHAMADOS NOTURNOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, DE 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE) ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMEo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23179000168202383. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos e de medicamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Parnaíba e campi participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE SOUZA ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024-PMIG

O Secretário Municipal de Administração do Municipio de Itaipava do Grajaú/MA, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, em face de ter sido declaradas vencedoras da licitação as empresas D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, 01, Edif. Office Tower, Sala 931, Coluna 31, Jardim Renascença, São Luís/MA e Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA pela CPL do m unikcipio, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida. HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 01/2024-PMIG para deferir a contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as familias municipio de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção de 33 unidades habitacionais rurais 6,0 x 7,95, area 47,70 m2 em alvenaria convencional. Meta 2: Infraestrutura incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e pavimentação de ruas, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 01/2024-PMIG à licitante vencedora do Lote 01 a empresa D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, no valor total de R$ 2.195.000,00 (dois milhoes cento e noventa e cinco mil reais) e a licitante vencedora do Lote 02 a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, no valor total de R$ 1.295.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil). Tudo em conformidade com as Propostas vencedoras e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

Itaipava do Grajaú (MA), 8 de maio de 2024.

João Afonso Oliveira de Carvalho

Secretário de Patrimônio e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP 005/2024

O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral e Finanças, realizara Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as demanadas da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 27/05/2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados do ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site: (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.

São João do Carú/MA, 7 de maio de 2024.

Antônio Ronaldo Cardoso dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619000233202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, para uma área de 11.640,85m² e um posto de copeiragem para atender a sede da SR-MS na cidade de Campo Grande, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 08/05/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - Processo: 18750.114575/2023-96. Objeto: Aquisição de Monômero, Estabilizador e Plastificante. Total de 3 itens. Data da sessão: 28 de maio de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 036/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 24 DE MAIO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 01 (Pá Carregadeira), conforme Convênio nº 942115/2023, registrada na Plataforma Transfere-gov.br nº 037518/2023, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Marilena-Pr

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 09 DE MAIO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com.

Em 8 de maio de 2024

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) em atendimento ao Sest - Unidade A014 - Serra Verde - Belo Horizonte/MG, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ50.429.810/0001-36, no valor de R$ 5.952,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 038/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE PAVIMETAÇÃO ASFÀLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 29/05/2024. Horário 14hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024.

YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Execução de capeamento asfáltico (pavimentação asfáltica sobre calçamento) no acesso ao Distrito de Consolata (trecho da BR 472 em direção ao Distrito de Consolata), com área de intervenção de 6.160,00 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/05/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 19/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio-RS, 8 de maio de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08657.097738/2021-10.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,98% (um vírgula e noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.360,76 (trinta e oito mil trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971.594,35. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação. EMPRESA: GRÁFICA VEREDAS LTDA - CNPJ nº: 32.879.576/0001-67 - VALOR TOTAL: R$ 128.690,00. EMPRESA: ENCADERNADORA D CASTRO LTDA - CNPJ nº: 04.562.511/0001-58 - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. EMPRESA: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº: 45.847.352/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 52.840,00. EMPRESA: CMP PLACAS LTDA - CNPJ nº: 16.834.821/0001-63 - VALOR TOTAL: R$ 31.185,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso Gestor Público/Consultas/Atas de Pregões/Anexos.

MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181013381202393. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Divisão de Saúde do C I Op Esp. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 08/05/2024) 160134-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228002947202380. Objeto: Contratação de serviço de impressão em adesivo vinílico e adesivo vinílico perfurado, com instalação/aplicação e retirada, conforme medidas e plataformas de aplicação a partir das exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO FERNANDES MONTEIRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 08/05/2024) 711100-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - Nº 3/2024

O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na plataforma BLL compras (https://bll.org.br/), na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Execução de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no município de Ivaté, 31.937,28m³, prazo de execução de 360 dias. A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacao.ivate@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3673-8000.

das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00.

Município de Ivaté, 6 de maio de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PRC 043/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizado no parque industrial do município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal nº 1.932/2021. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 8 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PRC 053/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão de uso para exploração a título oneroso de 2 quiosques (05 e 06) localizados na Praça Doutor Herculano De Paula Borges. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 8 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo Licitatório nº 163/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatórias, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 179/2023, F.F SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.989/0001-79; CONTRATO N° 175/2023, INSTITUTO CONEXÃO SER TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.972.844/0001-43; CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66; CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR, inscrita no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12; CONTRATO N° 168/2023, ERNESTO ANTONIO BENAVIDES SILVA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.182.485/0001-63; CONTRATO N° 206/2023, CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.924.274/0001-26; CONTRATO N° 165/2023, LCDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.140.659/0001-53. Objeto do Aditivo: TODOS OS CONTRATOS FICAM PRORROGADO ATÉ 31 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 Proc. 06580/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0006

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O DESJEJUM E LANCHES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 9 de maio de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024.

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 039/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA NO MUNICIPIO DE SÃO DE FÉLIX DO TOCANTIS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINACEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 29/05/2024. Horário 09hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024.

YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16.001/2023-SAS. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato 16.001/2023-02-SAS Valor global: R$ 108.012,00 - Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo através de seu representante legal a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo Objeto: Aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias vulneráveis, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Procuradoria Geral do Município - Extrato do 2° Termo de Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-01PGM. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto à Procuradoria Geral do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 e 2.5 contratados dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 010/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, RAÇÃO E CALCÁRIO, PARA O PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA (PROGRAMA CAMPO PRODUTIVO). ATENDENDO ASSIM, A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 29/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO CÂMARA FRIGORIFICA COMPLETA MODULADA E INSTALAÇÃO DE PLACA TERMO ISOLANTE COM CONCRETAGEM E ACABAMENTO COM PISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO., conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 28/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito do Município de Queimadas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO nº. 009/2024.

Queimadas-BA, 7 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de um trator agricola novo de pneus, tração 4x4, potência mínima 80 CV, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 24.05.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 24.05.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2024,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 08 de maio de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.357,68. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000588202453. Objeto: Aquisição de Botes pneumáticos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que será realizada no dia 24 de maio de 2024 às 10:00h, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Refeição/Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador, funcionamento por aproximação e chip eletrônico de segurança, com recargas mensais para os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no sítio eletrônico: www.cref5.org.br/licitacoes bem como, poderão ser requisitados via e-mail: compras@cref5.org.br

Andrea Cristina da Silva Benevides

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com.

RAFAEL FERNANDES-RN, 8 de maio de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Serviços de diagnóstico: radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância, endoscopia, mamografia e Consultas especializadas aos usuários de saúde do Município de Rafael Fernandes-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024, no endereço: Rua José Martins de Oliveira, 178 - Centro - Rafael Fernandes - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

RAFAEL FERNANDES-RN, 8 de maio de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118001072202415. Objeto: Aquisição de material de uso e adestramento de cães.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160103-00001-2024NE002277
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1307/2023, cujo objeto é a aquisição de solventes de secagem moderada, rápida e lenta para atender as demandas de produção de cédulas e impressos diversos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ICQL QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 02.825.366/0001-25; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.105055/2023-92; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 12/05/2024 e acrescer em 25% o valor do item 2 (código 136145) em função da alteração quantitativa no mesmo percentual; amparo legal: Art. 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/05/2024, com vigência até 12/11/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 19.500,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Paulo Cesar de Abreu Leite e Flávio Roberto Gonçalves da Silva - Sócios.
Aviso de Licitação

Nº do Processo: 21202.000581/2024-69

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Implementação de Infraestrutura Elétrica para o CPD da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 03/06/2024, às 09h00min; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

LUIZITA SALETE SUZIN MARINI

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PC 021/2022 PE 008/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric. Familiar p/ o Norte de MG - Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a SEAPA-2º aditivo Contratos: CTR- 020/2022- Soraya C. N. O., CNPJ nº 28.606.248/0001-10, CTR 021/2022- J F S. T. D. A., CNPJ nº 24.873.344/0001-73 e CTR 022/2022- EMATER-MG, CNPJ nº 19.198.118/0001-02, prorrogar a vig. 26/04/24 a 31/12/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PC 078/23 PE 028/23 Aq. Display Touch Screen com solução educac., e banco de aulas digitais com sist. interativo - Revogado - artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando Aquisição de Motocultivadores e Estufa Agrícola para Estruturação da rede produtiva Agrícola. A data de abertura da presente será dia 23/05/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 9 de maio de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768004700202482. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N°195/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.009/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$12.899.520,18 (doze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 26.782.0261.1035- Pavimentação de Vias Rurais, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51- Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada José Thomaz Cavalcante Filho, CNPJ DA CONTRATADA Nº 07.073.042/0001-00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500006885202326. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Copeiragem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada dos itens consta do TERMO DE REFERÊNCIA, o qual deverá ser consultado pelos fornecedores..

ROGERIO GIAMPAOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 200360-00001-2023NE000496
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002552202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Apoio III (elétrico) para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 6.413.165,53.

Parari - PB, 7 de Maio de 2024

GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública para registro de preços nº 02/2024, tipo menor preço global. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação/recapeamento asfáltico em vias do município de Codo - MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 8 de maio de 2024

Antônio Edson Freire da Silva

Secretaria Municipal De Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343002

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01492.000437/2019-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº: 003/2020 de 18/05/2024 à 18/05/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.851,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO:59570.000249/2024-89. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0050.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Estação CNPJ: n.º 03.413.607/0001-91 OBJETO 02 (duas) bandejas em aço inox. 01 (uma) mesa desoperculadora. 01 (uma) centrífuga elétrica. 02 (dois) tanques decantadores; VALOR TOTAL: R$ 19.348,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rosana da Silva Aragão Paes, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Dia 23/05/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: aquisição de 01 veículo tipo passageiro com no mínimo 16 lugares, tipo VAN. Menor preço global. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistado tupim.ba.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/BA, 9 de maio de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.19.0013/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Pronto Socorro Hospital Municipal de São Mateus - PSHM e as Unidades Básica de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 8 de maio de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0011/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de aquisição de materiais de copa e cozinha para atender às necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 8 de maio de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

CHAMAMENTO PUBLICO. Objeto: credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, que atendam às necessidades dos munícipes, deste município. Abertura: 10/05/2024, às 8h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe/BA, 7 de maio de 2024.

Josian Lima Novais

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024-CPL que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa-Programa Calha Norte), através do Processo Administrativo n°2024/03636-00.ABERTURA: 28/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 14/05/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 8 de maio de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0082.01; Data de Assinatura: 08/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALLTEC INDUSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS; CNPJ 00.745.309/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 48 meses contados de 18/06/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PA 22/24. Menor preço global. Dia 31/05/24 às 9h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, atendendo às necessidades da Sec. de Educação. Edital: www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/BA, 7 de maio de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: Zapsign Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 37.058.073/0001-44. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de plataforma digital para assinatura eletrônica em documentos do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 048/2023. Data de início da vigência: 02 de maio de 2024. Data da Assinatura: 04 de abril de 2023. Valor global: R$ 358,80 (Trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses.