gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA N° 260, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000506/2024-79, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula Siape nº ****656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 01/02/2024 a 09/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 259, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.008367/2023-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRICELI RICHTER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****124, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024, com a finalidade de participação em Visita Técnica na Universidade de Lisboa, localizada em Lisboa - Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 258, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.007142/2023-18, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRICELI RICHTER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****124, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 02/02/2024 a 06/02/2024, com a finalidade de participação em Visita Técnica na Universidade Nova de Lisboa, localizada em Caparica - Portugal, e de 07/02/2024 a 09/02/2024, para participação do XXXI Colóquio da AFIRSE Portugal, no Instituto Estadual da Universidade de Lisboa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23799.000545.2023-87, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2023, um cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Berttony da Silva Nino, Matrícula SIAPE n° 3083184, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Esperança, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 392/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 122/IFAL, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003639/2024-41, resolve:

Designar o servidor FERNANDO NASCIMENTO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2706770, SIAPECAD nº 01715496, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletrônica, para exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletronica do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

MOZALI MIRANDA DE BRITO
PORTARIA DG Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01152/2024, resolve:

NOMEAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo comissionado de Assessor II do Gabinete de Conselheiro-Vaga Cidadão Câmara, nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do mesmo Gabinete, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA CRM-DF Nº SEI-18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, aprovado pela Resolução CRMDF nº 387/2016; CONSIDERANDO a Portaria CRMDF N.º SEI - 91/2023, que institui o Normativo de Pessoal - Cargos de Livre Provimento; resolve:

Art. 1º - Exonerar o empregado CELI JOSÉ GUIMARÃES, ocupante do cargo de livre provimento Assessor Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024.

LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA
PORTARIA CFESS Nº 11, DE 1º DE FEVEREIDO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as disposições da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, que "Altera a Resolução nº 440/2003, que dispõe sobre as formas de ingresso nos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, de forma que os cargos efetivos sejam providos mediante concurso público";

Considerando a Resolução Cfess nº 510, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, Seção 1, páginas 108/110, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social;

Considerando que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração;

Considerando o pedido de exoneração do cargo em comissão de Assessora em Serviço Social apresentado por Ana Cristina Muricy de Abreu à Diretoria Executiva do Cfess;

Considerando a aprovação desta Portaria ad referendum do Conselho Pleno do Cfess; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Ana Cristina Muricy de Abreu do Cargo em Comissão de Assessora em Serviço Social no Conselho Federal de Serviço Social, cargo de livre nomeação e exoneração, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024.

Kelly Rodrigues Melatti
PORTARIA Nº 389/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 122/IFAL, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003630/2024-31, resolve:

Dispensar o servidor JOSE ARNOBIO DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1456385, SIAPECAD nº 01223318, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletronica do Campus Arapiraca, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletronica do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

MOZALI MIRANDA DE BRITO
PORTARIA SE/MTE Nº 156, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19967.100073/2022-24, resolve:

Designar SUSANA BATISTA MUNIZ, matrícula nº 0221551, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.02, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Vinicius Habib Andrade, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 81, publicado no DOU de 4/7/2018, prorrogado pelo Edital PRGDP nº 6 publicado no DOU de 28/1/2021 e pelo Edital PROGEPE nº 240, publicado no DOU de 19/4/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Coordenadoria de Infraestrutura Computacional/DGTI, no código da vaga nº 976242.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 233/UNIVASF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.002353/2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767, lotado no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 234/UNIVASF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.002353/2024-01, resolve:

Designar a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, CPF nº ***.006.043-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.009105/2023-57, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SARA ROGÉRIA SANTOS BARBOSA, nas vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.890, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de 20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335344.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 83/Com7ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 85.2523.44 TARCISIO PEREIRA DE SOUSA, previsto na Portaria n° 639/2021, deste Comando de Força, como Chefe de Seção da Divisão de Odontologia (NEO 23.0.2), na área de Administração, no Hospital das Forças Armadas, até 16 de dezembro de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 17 de dezembro de 2023.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alíneas "i" e "j"; Considerando o disposto no artigo 6º, da Lei 14.133, de 2021. Considerando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade Pública, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração Pública, Considerando ainda, a necessidade de reformulação da Comissão Permanente de Licitação, uma vez que, o o Art. 1º, Paragráfo Único, da Portaria CRMV-PB nº 13/2023, estabeleceu o período de funcionamento da Comissão Permanente de Licitação, de 23/08/2023 até 22/08/2024; resolve:

Art. 1º. Designar para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) os seguintes servidores:

Presidente: Maria da Paz de França, Servidora - Matrícula 1.32, Membro: Ivana Karla Lima de Lucena, Assessora Administrativa - Port. nº 29/2022, Membro: Camila da Silva Paula - Assessora de Registro - Port. nº 29/2022, Membro: Andrei Felipe Loureiro no Monte Guedes - Port. nº 30/2022. Parágrafo único: O Mandato da CPL será de 31 de janeiro de 2024 à 30 de janeiro de 2025.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as demais Portarias 13, 24/08/2023.

Art. 3º. Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

José Cecílio Martins Neto
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI nº 447, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 39,

Onde se lê: "com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.",

Leia-se: "com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958 e com art. 1º da Lei nº 6.782 de 19 de maio de 1980".
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 192, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em Educação/Médico-Área NATALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1151603, lotada no Hospital Universitário, para participar do World Congress of Nephrology, pela International Society of Nephrology, em Buenos Aires/ Argentina, no período de 12/04/2024 a 16/04/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.902695/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 67, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lourdes de Souza Barriquello, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26998, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Designar a servidora Camila Etgeton Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31768, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA PGE Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 4417/2023/GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE, de 29 de janeiro de 2024, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND das designações efetivadas pelas Portarias PGE nos 10, de 23 de outubro de 2023, e 16, de 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar a Procuradora da República THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA para exercer a função de Procuradora Regional Eleitoral Substituta no Estado de Mato Grosso, até 31 de outubro de 2025.

Art. 3º Designar o Procurador da República FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, até 31 de outubro de 2025.

Art. 4º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA MCOM Nº 13, de 1º de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, PAULA GRIPP DE MELO BATISTA, CPF ***.275.601-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.014338/2021-51).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais em vigor;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, no âmbito do CREF10/PB, a figura do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, previstos nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;CONSIDERANDO o que deliberou a reunião da Diretoria do CREF10/PB, em 31 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Thaciana Pereira Dias para desempenho da função de Agente de Contratação, apto a tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Art. 2º - Fica designado o funcionário Elly Martins Norat como pregoeiro.

Art. 3º - Ficam designados os servidores, Pedro Luiz Andrade Mattos Ribeiro e Arthur Pinheiro da Costa como integrantes da equipe de apoio.Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente.

Art. 4º - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por no mínimo 3 (três) membros dentre os nomeados no art. 1º, que responderão, solidariamente, por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada em reunião que houver sido tomada a decisão.

Art. 5º - O agente de contratação, equipe de apoio ou a Comissão de Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Art. 6º - O agente de Contratação e/ou Comissão de Contratação poderá convocar funcionários que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou contratação direta, para auxiliarem quanto às especificidades de propostas e documentos de habilitação.

Art. 7º - Os agentes de contratação e a equipe de apoio deverão adotar a Portaria nº 001/2024, de 30 de janeiro de 2024, que Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB

Art. 8º - A presente portaria regula as contratações sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Art. 9º - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paulo Ferreira da Silva Junior
PORTARIA PRE Nº 17, de 29 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000797-26.2024.6.13.8000, r e s o l v e:

Art. 1º Designar LUCIANA MENDES BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 24/1/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 81, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000210/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA NEGREIROS TEBYRIÇÁ, Matrícula SIAPE 1544757, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA FNDE N° 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 156 - Nomear o servidor WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula 5992-7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-01 (62002024) (processo nº 19.04.3605.0009419/2024-25).

Nº 160 - Designar o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO, matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento Telefônico da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040062) (processo nº 19.04.3639.0007963/2024-27).

Nº 161 - Designar, a contar de 1º/2/2024, a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX, matrícula 3304-9, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas do Centro Regional Psicossocial IV, código FC-03 (53002124), dispensando, em consequência, a servidora LAIANE VASCONCELOS LEÃO VELAME, matrícula 4581-1 (processo nº 19.04.3687.0009848/2024-16).

Nº 162 - Designar a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001050) (processo nº 19.04.3449.0007062/2024-44).

Nº 163 - Designar a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010068) (processo nº 19.04.4433.0010090/2024-43).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 32- CMSE/C EX, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (020452024-1) MARCOS ANTONIO PALMA ROSA, PREC CP: 96 1958479, no Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA -SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Gabinete do Comandante da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.505 publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 01300.011572/2023-05, resolve:

Alterar o fundamento da Portaria n° 145/2008, que trata da aposentadoria da servidora, VALERIA DA CONCEIÇÃO, concedida por meio da Portaria n° 498/1994, para o retorno da rubrica 00173 - Opção de Função Aposentado - vantagem de caráter pessoal, em atendimento a Decisão n° 123112/2023 do Tribunal de Contas da União.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA MCOM Nº 12, de 31 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder à servidora MAÍSA LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 2168364, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de nível intermediário, para exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.032629/2023-92).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 26, de 31 de janeiro de 2024

A Substituta Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 36, de 15/01/2024, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, Página 5, em 16/01/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Denise da Silva Flores, CPF nº ***.450.688-**, matrícula SIAPE nº 0669110, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 419115, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.000358/2024-18.

Katia Cristina Iunes Minasian Santos
PORTARIA Nº 20/GCM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o SO-MA 97.1065.26 CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES à disposição do Ministério da Fazenda, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2026, a fim de exercer função de natureza civil.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 20/MB/MD, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1° Designar a Capitão de Mar e Guerra (IM) 99.2036.42 ANDREA NINO DORNELES NEVES para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América (EUA), e o National Security and Resource Strategy Course, em Washington, DC, EUA, pelo prazo de 63 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após o Curso, a Oficial deverá ser movimentada para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 68.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 21/MB/MD, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, considerando o item 1.1 da Portaria GM-MD n° 4.834, de 13 de setembro de 2022, e a Instrução Normativa EMCFA-MD n° 11, de 14 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° Dispensar, por necessidade do serviço, em 17 de dezembro de 2023, o 1°SG-FN-IF 00.1408.64 FÁBIO TOMÉ PEREIRA, do Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti, designado pela Portaria EMCFA-MD n° 4.163, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, página 12.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 22/GCM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Colocar o 1°SG-AR 01.0596.11 ANDERSON MARTINS PEREIRA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 22/MB/MD, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Agregar os Almirantes abaixo mencionados, a partir de 30 de janeiro de 2024, nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso V do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

Contra-Almirante (FN) 85.2032.54 PAULO ROBERTO SARAIVA; e

Contra-Almirante (EN) 85.1772.61 FLÁVIO ANTOUN NETTO.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982, de 30/1/2024, válida a contar de 1º/2/2024, resolve:

Nº 158 - Designar, a contar de 1º/2/2024, o servidor PAULO ANTONIO GONÇALVES DE MOURA, matrícula 4952-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Registro e Controle dos Feitos das Assessorias da PGJ da Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ, código CC-02 (52000040), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Controle Processual do Núcleo de Apoio às Assessorias do PGJ, código FC-03 (52000015) (processo nº 19.04.4844.0009453/2024-19).

Nº 159 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de SULIANE BEATRIZ RAUBER, matrícula 6001-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002000), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 565, de 11/05/2023, publicada no DOU nº 90, de 12/05/2023, para a o cargo em comissão de Assessor Administrativo I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002166) (processo nº 19.04.3713.0009872/2024-45).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, MARLI SOUZA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2703004, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, CCE 1.13, código nº 32.0047, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 23/GCM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (EN) 96.0501.44 ANDRE LUIZ RAMALHO MARINHO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 168 Art. 1° Tornar sem efeito as seguintes Portarias: Portaria n° 754/2020 - GAB/RE/IFAP de 02 de julho de 2020; Portaria n° 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023; Portaria n° 1594/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023; Portaria n° 1595/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023; Portaria n° 1596/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023, e Portaria n° 1597/2023 - GAB/RE/IFAP de 31 de outubro de 2023.

Nº 169 Art. 1° Nomear a servidora LUCILENE DE SOUSA MELO, matricula Siape nº 2873269, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretora-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, com mandato de quatro anos, nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 170 Art. 1° Nomear o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN, matricula Siape nº 2965 166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Macapá, CD-02, com mandato de quatro anos, nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 171 Art. 1° Nomear o servidor MARLON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula Siape nº 2853085, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Santana, CD-02, com mandato de quatro anos, nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 172 Art. 1° Nomear o servidor FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO, matricula Siape nº 2269850, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Porto Grande, CD-02, com mandato de quatro anos, nos termos do artigo 13, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 535, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.042439/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DENISE GOMES DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1441295, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:

N° 30. ART. 1º DISPENSAR a partir de 01/02/2024, o servidor Wendell Lima Bandeira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1184311, da função de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM/ campus Coari, código FG-04.

N° 31. ART. 1º DISPENSAR a partir a partir de 01/02/2024, o servidor Hedvan Fernandes Pinto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994347 da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática para Internet do IFAM/ campus Coari, código FCC.

N° 32. ART. 1º DISPENSAR a partir de 01/02/2024, o servidor Elias Fernando Barros Reis, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1303443 da função de Coordenador do Curso Técnico de Administração do IFAM/ campus Coari, código FCC.

N° 33. ART. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2024, o servidor Gideão Teixeira Queiroz, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3370139 para responder pela função de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM/ campus Coari, código FG-04.

N° 34. ART. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2024, o servidor Wendell Lima Bandeira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1184311, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico de Administração do IFAM campus Coari, código FCC.

N° 35. ART. 1º DESIGNAR a partir de 01/02/2024, o servidor Elias Fernando Barros Reis, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1303443, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico de Informática para Internet do IFAM campus Coari, código FCC.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 394/2020, de 31 de agosto de 2020, resolve:

Nº 127 - Exonerar a servidora técnico-administrativa Vanessa Christiane Alves de Souza, matrícula Siape nº 1759112, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 127, de 1º de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 128 - Nomear a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, matrícula Siape nº 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 65 - Art. 1º- Designar o servidor OSMAR FEITOSA DA MOTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1523737, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Nº 71 - Art. 1º- Interromper, por necessidade do serviço, a licença para tratar de interesses particulares do servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula nº 1646355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com fundamento no parágrafo único do artigo 91 da Lei no 8.112/90. Dados do processo no 23868.000048/2024-07.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

AIRTON SIEBEN