PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13 a 16/05/2024.

Pauta ordinária (de 14 a 16/05/2024) e extraordinária (13/05/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

4

19515.720461/2014-34

5

9

10215.720921/2011-91

10

11

10830.721952/2012-93

12

22

19515.721825/2013-12

23

31

11080.731098/2017-71

32

38

16004.720275/2014-77

39

44

10830.905059/2013-08

45

DIA 13 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

1 - Processo nº: 16561.720091/2020-30 - Recorrentes: BIOSEV BIOENERGIA S.A. e FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16561.720128/2018-13 - Recorrente: BIOSEV BIOENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

3 - Processo nº: 17459.720056/2021-31 - Recorrente: ELEKTRO REDES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: APURAÇÃO INCORRETA

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

4 - Processo nº: 19515.720461/2014-34 - Recorrente: PRO SINALIZACAO VIARIA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

5 - Processo nº: 19515.720462/2014-89 - Recorrente: PRO SINALIZACAO VIARIA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

6 - Processo nº: 17459.720049/2021-30 - Recorrente: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 3: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

7 - Processo nº: 17095.721975/2020-18 - Recorrentes: SEEDCORP HO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE SEMENTES S.A e FAZENDA NACIONAL

TEMA 4: DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

8 - Processo nº: 10935.724057/2018-48 - Recorrentes: FUNDACAO ASSIS GURGACZ e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

9 - Processo nº: 10215.720921/2011-91 - Recorrente: AGROINDUSTRIAL SERRA MANSA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

10 - Processo nº: 10215.720982/2011-59 - Recorrente: AGROINDUSTRIAL SERRA MANSA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

11 - Processo nº: 10830.721952/2012-93 - Recorrente: CAMBUI CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

12 - Processo nº: 10830.723833/2011-94 - Recorrente: CAMBUI CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 5: OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

13 - Processo nº: 10410.722356/2018-67 - Recorrente: EUROLOG TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10935.725057/2013-51 - Recorrente: IRMAOS MUFFATO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

15 - Processo nº: 15540.720128/2018-91 - Recorrentes: CONFIDERE - OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

16 - Processo nº: 11234.720045/2022-91 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10320.721946/2016-10 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10320.723690/2018-47 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10320.723809/2018-81 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10128.720003/2019-07 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 6: ACRÉSCIMOS LEGAIS/JUROS DE MORA

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

21 - Processo nº: 15746.720124/2020-11 - Recorrentes: UNIALCO SA ALCOOL E ACUCAR EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

TEMA 7: LUCRO PRESUMIDO

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

22 - Processo nº: 19515.721825/2013-12 - Recorrente: DMSS SOFTWARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

23 - Processo nº: 19515.721826/2013-67 - Recorrente: DMSS SOFTWARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 8: OUTRAS RECEITAS/DESPESAS

24 - Processo nº: 10600.720047/2017-34 - Recorrente: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10600.720099/2016-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

TEMA 9: DEDUÇÕES/COMPENSAÇÕES EM RAZÃO DE RETENÇÕES, ANTECIPAÇÕES E RECOLHIMENTOS A MAIOR DO IMPOSTO

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

26 - Processo nº: 10120.725324/2015-36 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMERCIAL AUTOMOTIVA J. FERRO LTDA

TEMA 10: PROVA

27 - Processo nº: 18470.721124/2020-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 11: PENALIDADES/DIVERSOS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

28 - Processo nº: 10380.734058/2019-03 - Recorrentes: AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

29 - Processo nº: 19515.720728/2017-36 - Recorrente: ELLO GOIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

30 - Processo nº: 10469.724434/2019-73 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

31 - Processo nº: 11080.731098/2017-71 - Recorrente: INGENICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

32 - Processo nº: 11080.731668/2017-22 - Recorrente: INGENICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

33 - Processo nº: 13896.720836/2015-23 - Recorrente: INGENICO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

34 - Processo nº: 10340.720539/2021-14 - Recorrente: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

35 - Processo nº: 16327.720996/2018-68 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 16327.721330/2020-41 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

37 - Processo nº: 10980.721614/2020-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

38 - Processo nº: 16004.720275/2014-77 - Recorrente: FCM - FABRICACAO, COBERTURA E MONTAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

39 - Processo nº: 16004.720276/2014-11 - Recorrente: FCM - FABRICACAO, COBERTURA E MONTAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

40 - Processo nº: 10183.900394/2017-15 - Recorrente: ASTER MAQUINAS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10183.901859/2013-13 - Recorrente: ASTER MAQUINAS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10183.902273/2013-76 - Recorrente: ASTER MAQUINAS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10183.725725/2012-17 - Recorrente: ASTER MAQUINAS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

44 - Processo nº: 10830.905059/2013-08 - Recorrente: UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

45 - Processo nº: 10830.905058/2013-55 - Recorrente: UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11080.729503/2017-91 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 12: PER/DCOMP

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

47 - Processo nº: 11610.005502/2003-16 - Embargante: MERRILL LYNCH PARTICIPACOES FINANCAS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 16692.000127/2008-83 - Embargante: MERRILL LYNCH PARTICIPACOES FINANCAS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10070.001065/2002-72 - Recorrente: N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 16306.000110/2009-13 - Recorrente: ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

51 - Processo nº: 12448.915450/2012-71 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS e FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da 1ª Turma Ordinária