PORTARIA SG/MPF Nº 217, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente nº PGR-00067101/2024, resolve:

1. Exonerar DIOGO TORRES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22343, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

2. Exonerar CARLOS EDUARDO SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24057, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

3. Dispensar EDUARDO JOSE CORREA SEGEDI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23824, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

4. Dispensar EVELAINE BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22345, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

5. Apostilar a nomeação de ADRIANO MONTEIRO ANDRADE, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal, matrícula nº 26268, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, realizada originalmente pela Portaria PCR nº 111, de 9 de julho de 2014, publicada no DOU de 10 de julho de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

6. Nomear DIOGO TORRES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22343, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da exoneração de Vivian Fernandes Lopes, matrícula nº 26897.

7. Nomear CARLOS EDUARDO SILVA TEIXEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24057, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

8. Nomear EDUARDO JOSE CORREA SEGEDI, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23824, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

9. Designar EVELAINE BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22345, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO