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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 50001/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara CREDENCIAMENTO N° 50001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Edital de Credenciamento visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PREÇOS: 28/03/2024, às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

Em 19 de março de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E RESERVA DE COTAS Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 09/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/03/2024 até às 08h59min do dia 05/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 13 de março de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
aviso de dispensa de licitação

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA 80/2024

Dispensa nº 80/2024

Processo Administrativo nº 1963/2024.

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 80/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada na realização de exame de potencial evocado auditivo de tronco cerebral por frequências especificas (BERA) com sedação, para que seja realizado a doação aos pacientes inscritos no departamento de Assistência Social da secretaria municipal de saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 19/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa GOI - GRUPO DE OTORRINOLARINGOLOGIA INTEGRADA (SS), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.720.376/0001-64, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Nerópolis/GO, 19 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024

Processo Licitatório Nº 43/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atendimento aos mandados judiciais novos e pré-existentes na Farmácia Complementar do Município de Divinópolis, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 19 de março de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022; Processo administrativo nº 182/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.002/2022; Contrato nº 029/2022; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 729.002,66 (setecentos e vinte nove mil, dois reais e sessenta e seis centavos), passa a ter o valor global de R$ 806.087,90 (oitocentos e seis mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158532

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23243.003519/2021-25.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 01/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.691,66. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Santa Maria, mantida por Lacerda & Goldfarb LTDA sob o CNPJ 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 (cento e vinte quatro) diplomas no período de 02/01/2024 a 08/03/2024, no livro de registro 1 UNIFSM e sequencias numéricas: 873 a 998. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte endereço eletrônico: https://unifsm.edu.br

Cajazeiras - PB, 21 de março de 2024.

Sheylla Nadjane Batista Lacerda

Reitora

Ana Costa Goldfarb

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389176

Processo nº 30/2024. OBJETO: locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 3.000 (três mil) doses mensais, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do Edital. Além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 19 de março de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMC

O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Itens Fracassados Chamada Pública 02/2023), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2024. DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 8h00min (oito horas) do dia 22 de março de 2024 até o dia 08 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 08 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Carmópolis, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe. FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25064 - Secretaria de Educação; ATIV./PROJETO/AÇÃO: 2092/2093/2094/2085/2099 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar; Alimentação Escolar - PNAE Creche; Alimentação Escolar - PNAE EJA; Alimentação Escolar - PNAE AEE; Alimentação Escolar - PNAE mais Educação Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500/1552/1550 - Recursos não vinculados de Impostos; Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Transferência do Salário-Educação. PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2024. PARECER JURÍDICO: 11/2024. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021.

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br.

Carmópolis/SE, 19 de março de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - SRP, Tipo menor preço unitário no dia 19/03/2024. Cujo objeto é a Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime De Comodato De Analisadores, Com Fornecimento De Equipamentos, Reagentes, Controles, Calibradores E Insumos Para A Realização Dos Testes Listados Para O Fundo Municipal De Saúde (01 Und - Analisador Automático De Hematologia; 01 Und - Analisador De Bioquímica; 01 Und - Analisador Automáticos De Sorologia; 01 Und - Analisador De Eletrólitos Automáticos (Ions Seletivos); 01 - Analisador De Urina Semiautomáticos Para Tiras; Procedimentos Com Valores Da Tabela Sus, Nas Dependências Do Laboratório Municipal De Óbidos. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 02/04/2024 - Horário: 10:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Processo de Adesão: 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 25.369.684/0003-96 Contrato nº 32/2024. Valor Global: R$ 39.309,55. Vigência: 19.03.2024 a 19.03.2025. Data da assinatura: 19.03.2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 08/2023. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 02/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, EPIS, eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS 55047556620 - MEI CNPJ: 48.908.839/0001-59. Contrato nº 21/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 07.02.2024. Vigência: 06 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 2715/2024 ID 1041127

AQUISIÇÃO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS E DISPOSITIVO DE INFUSÃO ENDOVENOSA PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 19 de março de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 1757/2024 ID 1041134

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PELA REMUME, INCLUINDO MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 04/04/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 18 de março de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

PROCESSO Nº 17499/2023 ID 1040991

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA SMEIJ. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 05/04/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 18 de março de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATÉRIA PUBLICITÁRIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0328 emitida em 13/03/2024. SEI nº 0007466-21.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA. Valor: R$ 7.320,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 07/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 9° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o repasse da complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 22.343. 1.2 - O valor é referente ao ajuste de valores, do repasse do Piso de Enfermagem, do ano de 2023, após verificação da devida prestação de contas. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD

Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 02/2024-SEMAD - Empresa: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.900.357/0001-75). Valor: R$ 85.800,00 Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: VINÍCIUS RAMOS CARDOSO. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito para Efetuar o Pagamento da Folha dos Servidores Públicos do Município de Jaguarão, com Exclusividade - Dia 15/04/2024 às 09h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0327 emitida em 13/03/2024. SEI nº 0010600-56.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 5.100,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 14/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0331 emitida em 14/03/2024. SEI nº 0007508-70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: Debrin Brasil Ltda. Valor: R$ 4.370,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0319 emitida em 12/03/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 4.224,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 02/2024, da Ata de Registro de Preço 02/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa, AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 3.027.200,00, Objeto : Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT.

Vale de São Domingos - MT, 19 de Março de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PMAT

TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000167548/2023. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias. R$ 9.507.138,68 (nove milhões, quinhentos e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003Melhorias em Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1616Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618Obras e Instalações

15.451.0026.1.120Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619Obras e Instalações

Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 07 de março de 2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 01/2024, na forma eletrônica, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa para reforma e melhorias incluindo pintura no Centro de Educação Infantil Antônio Hermógenes da Costa, conforme exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O valor inicial máximo para a contratação é de R$ 180.593,51 reais (cento e oitenta mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). A obra será executada em 02 (dois) meses, seguindo os detalhamentos de marcos intermediários e finais das etapas definidos pelo cronograma.

Data e hora da sessão pública: Será às 08:30h do dia 05/04/2024. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF.

Angelo Tarantini Filho

Prefeito
Extrato de tERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16249/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2023. Partes: Sms/Pmcg E Dra Galgania Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Galgania Moura De Araujo. Data Da Assinatura: 18/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0334 emitida em 14/03/2024. SEI nº 0007493-04.2023.6.17.8000. CONTRATADA: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 4.625,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 010/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.16.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0329 e 330 emitidas em 13/03/2024. SEI nº 0007695-78.2023.6.17.8000. CONTRATADA: MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA. Valores: R$ 10.152,00 e R$ 12.690,00. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661 e 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0318 emitida em 12/03/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 1.145,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 025/2023, vinculada ao Pregão n.º 037/2023 - Eletrônico. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0317 emitida em 12/03/2024. SEI nº0009066-77.2023.6.17.8000. CONTRATADA: QUALITY ATACADO LTDA. Valor: R$ 3.770,50. OBJETO: Material de Consumo/Material de TIC. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 13/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 12/2023 do TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 028/2024. Credenciamento: nº 242/2024

Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ nº 04.254.088/0001-29, neste ato representado por CLEOMAR DEL GASPERIN. Objeto: Credenciamento de "Casas de Apoio" com sede na Capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 004/2024- Chamamento Público n° 001/2024. Valor: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: Até 26/02/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Ordenador de Despesa na data de 12 de março de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.04.001-SEMASC-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 2022/03.22.001-SEMASC-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 02.07.001/2024-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua da Assembleia, nº 364, Boa Vista, Marituba/PA, CEP 67200-000, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.04.2024 a 31.03.2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 26.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO- UASG 982381

PROCESSO Nº 4/2024-UC-EDUCAÇÃO

Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 135.171,52. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 05/04/2024, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 19 demarço de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Pneus Câmaras de Ar, Protetores e Válvulas Para Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Município, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 03/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 03/04/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 19 de Março de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 03/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 03/04/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 19 de Março de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: A. R. DE LUCENA NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.832.083/0001-09. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos e panificação, e Animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 111.165,57 (cento e onze mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).Vigência: 07/03/2025. Luana Marabuco Lopes de Lima-Secretária de Políticas para Mulheres.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.174.960/0001-27. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos e panificação, e Animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres, conforme descrição do item a seguir: 29.Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 44.720,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).Vigência: 14/03/2025. Luana Marabuco Lopes de Lima-Secretária de Políticas para Mulheres.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - SRP

Objeto: aquisição de ESTANTES E ESTRADOS EM AÇO INÓX, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA E HEMODINÂMICA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153276

Nº Processo: 23072.260146/2022-88.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.

Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 13.879,60 (treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1) 1. Aditamento nº 8 ao convênio nº ARS.A-CV-002/19. 2. Convenente: Município de Angra dos Reis. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14ª - Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Término de vigência: 15/06/2024. 6. Data de assinatura do Aditamento nº 6: 15/03/2024. 7. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. Pelo Município de Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito.

2) 1. Aditamento nº 4 ao convênio nº ARS.A-cv-001/19. 2. Convenente: Município de Angra dos Reis. 3. Concedente: Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14 - Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Término de vigência: 29/05/2024. 6. Data de assinatura do Aditamento nº 3: 15/03/2024. 7. Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. Pelo Município de Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 /2024. No dia 04 de abril de 2024, às 16:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Santana do Araguaia, 19 de março de 2024.

James Deam Milhomen Dos Santos

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO - PB177, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 0,20.

Picuí - PB, 14 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 35.810,50.

Picuí - PB, 11 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 138.974,50; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 680.738,60; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 8.765,90; JOSE DA S FERREIRA - R$ 248.715,20; M C DA SILVA - R$ 172.110,00; PANIFICADORA DANTAS FERNANDES LTDA - R$ 24.153,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 373.346,40; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.579,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 102.200,00.

Picuí - PB, 19 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - LOTE 05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br:www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 18 de Março de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Às 11:20 horas do dia 19 de Março do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GOMES SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4769230013622024, Pregão nº 90001/2024

Em 19 de março de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
Extrato de Contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 031/2024/PMX. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024/SEMEC. OBJETO: o objeto do presente Contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DA DISCIPLINA DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, deste Município de Xinguara, Estado do Pará, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024/SEMEC, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 031/2024/PMX. VALOR GLOBAL: R$ 489.500,00 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Quinhentos Reais), CONTRATADO: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.169.934/0001-00, COM SEDE À RUA DO UNA, Nº 202, SALA A, BAIRRO: TELEGRAFO SEM FIO, CIDADE: BELÉM- PARÁ, - CEP- 66.113-200, por seu Sócio Proprietário Sr. PAULO CESAR MENDES DE ABREU PALMIERI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160521

Número do Contrato: 0003/2023

Nº Processo: 64159.006319/2023-22

Inexigibilidade Nº 3/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 00.537.279/0001-47 - LABORATÓRIO SÃO LUCAS. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 16/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1041172. Processo Digital: 65/24-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de acesso à Internet através de links dedicados para diversos locais da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 40/2024.

O Município de Iapu, através do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que PRORROGA a abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como objeto "registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal, de acordo com o termo de referência.

Julgamento: maior percentual de desconto por lote, cuja abertura das propostas, seria o dia 21 de março de 2024, assim, a sessão será PRORROGADA sua abertura para o dia 10 de abril de 2024. Entrega das propostas continua no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 20 de março de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO do CONTRATO Nº 7/PMT/SEMOSP/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/SUPEL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 756/SEMOSP/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 14.594.006/0001-49. Objeto: Aquisição de uma Mini Carregadeira e Garfo Palete, conforme Convênio TRANSFEREGOV N° 940539/2023. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 377.900,00 (Trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). THEOBROMA, 19 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - Prefeito
AVISO DE dispensa de licitação

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA 82/2024

Dispensa nº 82/2024

Processo Administrativo nº 2294/2024.

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 82/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de implante testicular unilateral, para doação ao paciente inscrito no departamento de assistência social da secretaria municipal de saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 19/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 01.290.253/0001-00, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).

Nerópolis/GO, 19 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação

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AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/24CPL/SAF

OBJETO: Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de Máquinas e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 22/03/2024 às 14h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com

Em 19 de março de 2024

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira da CPL/SAF

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Sublime Têxtil - Processo Administrativo - Nº 05948/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 19 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 3/2023 Republicação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 19 de março de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 029/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Reabertura de Proposta: 08/04/2024, às 08h, Disputa: 08/04/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Em 19 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira