EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970925/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Paula/RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de são francsico de paula/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000416, de 09/12/2024; R$ 2.925.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 18/12/2024 Iuri Jadovski e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI.

Termo de Compromisso nº 970325/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Muitos Capões/RS, CNPJ 01.621.714/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em muitos capoes; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.602.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000131, de 05/12/2024; R$ 2.080.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 18/12/2024 Iuri Jadovski e RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA.

Termo de Compromisso nº 970240/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Antônio Prado/RS, CNPJ 87.842.233/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de antônio prado - rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.652.000,00; dos recursos: R$ 1.650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000047, de 05/12/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 18/12/2024 Iuri Jadovski e ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE.

Termo de Compromisso nº 970231/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Roca Sales/RS, CNPJ 88.187.935/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de roca sales; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.500.000,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000037, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 18/12/2024 Iuri Jadovski e AMILTON FONTANA.

Termo de Compromisso nº 970223/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guaporé/RS, CNPJ 87.862.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de guaporé/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.700.000,00; dos recursos: R$ 2.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000029, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 18/12/2024 Iuri Jadovski e VALDIR CARLOS FABRIS.

Contrato de Repasse nº 967019/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de infraestrutura no aeroporto regional hugo cantergiani no município de caxias do sul/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.261.653,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000546, de 12/08/2024 e R$ 12.617,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 18/12/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.