gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 40/2024

O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/11/2024. Início do acolhimento: 08/11/2024 às 08:00h até 18/11/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ R$ 44.384,68 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do telefone 0**89 3456-1434

Simões (PI), 30 de outubro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 41/2024

O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a Aquisição de materiais para artesanato, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 14/11/2024. Início do acolhimento: 08/11/2024 às 08:00h até 14/11/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos oos 360 minutos,ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 36.843,92 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do telefone 0**89 3456-1434

Simões (PI), 6 de novembro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO CONTRATO

Dispensa nº 025/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.652.012/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO. VALOR: R$ 21.695,09. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 05/11/2024. VIGÊNCIA: DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. Simões (PI), 05 de novembro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002120/2024-04.

Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.626.896/0001-72, na rua maria silva, 125, bairro veneza, situada no município de ipatinga, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Instituto 17, Eliane Cristine Soares da Costa -Bolsista .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Atividades Individual. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 31/10/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Instituto 17 Alessandro Sanches Pereira- Diretor Executivo e a Bolsista Eliane Cristine Soares da Costa.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº: 091/2024 -- PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER À DEMANDA DA CRECHE JOAQUINA AMORIM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$37.201,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 6 de novembro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

PROCESSO Nº 56/2024-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (geladeira, forno elétrico e micro-ondas), para atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Administração e Planejamento e Infraestrutura e Transportes do município de Guaraciaba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 25/11/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 6 de novembro de 2024.

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Nº do processo: 23071.929463/2024-01 Espécie: Termo de Transferência de Material (TTM), documento jurídico de natureza contratual, nos termos do inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016, firmado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF enquanto REMETENTE (SENDER) e, de outro lado, a Institut national de la recherche Scientifique - INRS enquanto DESTINATÁRIO (RECIPIENT).

Objeto: O presente Termo tem por objetivo formalizar a(s) remessa(s) de amostras de patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos termos do art. 12, IV, da Lei nº 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Institut national de la recherche Scientifique. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029.

Data da assinatura: 04/11/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Isabelle Delisle (Representante da INRS); Jérome Comte (Cientista beneficiário).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TELEDYNE GEOSPATIAL, uma unidade de negócios da Teledyne Digital Imaging, Inc.; Número de identificação da empresa: 892136599; Descrição do Objeto: aquisição de uma (1) licença do software Módulo S-100 para HPD Server (CMW196), uma (1) licença do software 7Cs ENC Analyzer (MISC001) e a renovação de uma (1) licença do software Módulo S-100 para Assinatura do HPD Server (CMW196-S). Contrato: 51213/2024-001/00; TJIL Nº 001/2024 do Centro de Hidrografia da Marinha; NUP: 63998.002424/2024-29; Valor estimado da contratação: U$ 65,646.00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis dólares americanos); Fundamento legal: Artigo 29, inciso I da Portaria GM-MD n0 5.175/2021 c/c Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 31 de outubro de 2024; Prazo de vigência contratual: 31/10/2024 a 31/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2874

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Diagnóstico Patológico em Medicina Veterinária 2024". VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/10/2026. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.556993/2024-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23488.001020/2020-20.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 06/2020. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90164/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004580202465. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (ÓXIDO DE ZINCO ASSOCIADO COM VITAMINA A + VITAMINA D E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
extrato de contrato

Contrato 41/2024. Contratante: Município de Itati. Objeto: Contratação de empresas especializadas p/ a reconstrução de 5 pontes de concreto armado no Município (Proc. 59051.021277/2023-18 - MIDR). Contratada: Construtora Paganini Ltda. Proc. Licit.: 74/2024. Modalidade: C.E. 02/2024. Data de assinatura: 22/07/2024.
aviso de retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 05/11/2024, seção 3, nº 214, pag. 241, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "R$ 823.523,78 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e oito Centavos).", Leia-se: "R$ 823.642,28 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos)".

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90015/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e compartilhados de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Marituba e suas respectivas Secretarias Municipais, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 26/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia.

Marituba-PA, 6 de novembro de 2024.

AMAURI OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para dar continuidade a execução da obra de modernização da quadra coberta no Município, Bairro Alto Pedregal, contrato de repasse do Governo Federal OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Prog. Esporte, conforme edital.

Sessão: 27/11/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net

EDER MANFRON PIARDI

Prefeito Em Exercício
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

O Conselho Regional de FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, em epígrafe interpostos pelas empresas PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - ME , nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, respectivamente, através do endereço eletrônico licitacaocabedelo@yahoo.com.br, consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21.

João pessoa-PB, 6 de novembro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO

Processo Administrativo nº 01205.000346/2024-50

Acordo de Cooperação Nº 07/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Museu Paraense Emilio Goeldi e o Grupo de Usuarios Wikimedia no Brasil.

Objeto: implantação do Projeto "GLAM do Museu Paraense Emílio Goeldi", compreendendo o carregamento, nas plataformas Wikimedia, de mídias e metadados relacionados às coleções e o Parque Zoobotânico do MPEG com vistas à preservação e difusão online da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 06/11/2024.

Assinam pelo Museu Paraense Emílio Goeldi: Nilson Gabas Junior (Diretor) e pelo Grupo de Usuarios Wikimedia no Brasil: Valério Andrade Melo (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23068.038232/2018-99.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços dos preços de fornecimento de mão de obra e reajuste dos preços de locação dos equipamentos de vigilância. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 326.287,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001106/2024-50.

Pregão Nº 90168/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck e millipore..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 21.910,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287031190202414.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de evacuação aeromédica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 755.790,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257005

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25208.009491/2019-77.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.345.470/0001-73 - ECOSERVICE DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.901,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034003762202456. Objeto: Aquisição de papéis para impressão offset e digital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 110245-00001-2024NE000001
aviso de licitação Pregão Nº 579/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2

Edital: 07/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 DO CONTRATO 29/2019- UASG 158144

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23751.000851.2019-83/23751.000297.2024-00

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de recepcionista no IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024/2024, da categoria profissional. Referência:01/01/2024 a 31//12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.539,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23774.000148/2023-93.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 05/2023. 1.1.2. Reequilibrar suprimindo, a partir de 10/05/2024, os custos não renováveis referentes às férias, ao afastamento maternidade, licença paternidade, ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução normativa seges/mp nº 005/2017, alterada pela in 07/2018, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 - mp, estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato ou após completado os 12 (doze) meses do início da vigência contratual. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.091,84. Nota de Empenho: 2024NE000024. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
aviso de Registros de Preços

Atas de Registros de Preços nº 05 a 07/2024 - SR/PF/RN

Processo n.º: 08420.003583/2024-77. Pregão (SRP): n.º 90002/2024-SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão citado anteriormente, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 05 a 07/2024 - SR/PF/RN, Contratadas: Riograndense Comércio e Representações - CNPJ 24.114.994/0001-35, M & A Comércio e Serviços - CNPJ 52.446.561/0001-12 e DPS Gonçalves Ind. Com. de Alim. LTDA - CNPJ 64.106.552/0001-61. Data da assinatura: 06/11/2024.

A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível nas ARPs assinadas digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes).

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.017969/2024-05. Termo de Doação n° 096/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Data de Assinatura: 29/10/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 025/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar-Condicionado para atender para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 20/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 07/11/2024, às 10h: 30. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ código licitações-e: 1059440. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.

Em 6 de novembro de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares.

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS*

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 50 diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UCE: de 609 a 611]; [LIVRO 02-UDI: 458 (2ª via); 507 e 508]; [LIVRO 02- PTC: de 418 a 430]; [LIVRO 01-PTU - de 114 a 117]; [LIVRO 01-ITB- 153 e 154]; [LIVRO 02-UPT - 538 (2ª via) e de 680 a 689] e [LIVRO LIC.EPT - 105 a 118]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos p/ Sec. Mun. de Educação e Cultura. Propostas: 22/11/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 22/11/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 08/2023 publicado no D.O DE 12-12-2023, seção 3, pagina 211. Onde-se lê: Vigência: 01/01/2023 a 18/03/2025. Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. VIGÊNCIA: a partir do dia 08/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC, Cláusula Décima Segunda, do Contrato n. 1/2022 e artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos Garcia, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SMS

Processo Administrativo 184/2024.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/11/2024. Valor Global: R$ 75.648,79 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresas: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.843.402/0001-19, com o valor total de R$ 9.480,00 nove mil e quatrocentos e oitenta reais). R.J.comercio serviços e representaçoes ltda - CNPJ: 20.307.891/0001-30, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e quatrocentos reais). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Mossoró-RN, 4 de novembro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SMS

Processo Administrativo 190/2024.

Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 31/10/2024. Valor Global: R$ 274.310,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e dez reais). Empresas: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.772.140/0001-28, com o valor total de R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais).

Mossoró-RN, 31 de outubro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo 184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. ARP Nº 63/2024 (SMS) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 64/2024 (SMS) - Empresa: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.843.402/0001-19. Valor: R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Assina pelo Fornecedor: Karla Wennya Beserra Dantas Quilici. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 65/2024 (SMS) - Empresa: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25. Valor: R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). Assina pelo Fornecedor: Everton Mendonça Ebara. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 66/2024 (SMS) - Empresa: R.J.comercio serviços e representaçoes ltda - CNPJ: 20.307.891/0001-30. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Assina pelo Fornecedor: JOÃO OLIMPIO NETO. Data da Assinatura: 04.11.2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 04.11.2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 61/2024 (SMS) - Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.772.140/0001-28. Valor: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). Assina pelo Fornecedor: SALVINO ADROALDO DE LIMA. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 62/2024 (SMS) - Empresa: H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais). Assina pelo Fornecedor: Hilton Costa Cordeiro. Data da Assinatura: 01.11.2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 31.10.2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 26/11/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francino-polis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com. Fonte de Recursos: Convênio CODEVASF nº 916338/2021 e Recursos Próprios. Rosa Maria Norberta da Silva - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 27/11/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Francinópolis-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail licitação francinopolis@hotmail.com. Fonte de Recursos: Convênio Ministério das Cidades/CAIXA (Contrato de Repasse nº 944616/2023) e Recursos Próprios.

ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 077/2024; Processo nº 077/2024; Pregão Eletrônico nº 043/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Umbuzeiro, na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 258.145,25 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal; Assinatura do Contrato: 05 de novembro de 2024. Vigência: 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025. Patos do Piauí - PI, 05 de novembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 077/2024, procedimento nº 043/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 258.145,25 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Patos do Piauí - PI, 5 de novembro de 2024.

Joaquim Lopes dos Reis Neto

prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 077/2024, Procedimento nº 043/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 5 de novembro de 2024

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 33409.000536/2018-29.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento efeito futuro da revisão do contrato nº. 19/2019 correspondente à destina-se a reajustar o custo dos insumos inclusos na execução do contrato e também relativos à categoria profissional envolvida referente à mão de obra, que será feita com base na variação efetiva de custos expressados nas convenções ou nos acordos coletivos de trabalho cct/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, decreto municipal rj nº 51.914 de 02 de janeiro de 2023 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 01/08/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.135,96. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90004/2024 004/2024 - UASG 200076

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Vigilância Armada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA. Regime de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 2 (agrupados em um só Lote). Data da sessão: 25/11/2024, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 07/11/2024, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 07/11/2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Belém (PA), 6 de novembro de 2024.

Rosely de Barros O. Paniago

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 24/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO E PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/2023/23; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.caapora.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 6 de Novembro de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO de Chamada Pública Nº 1/2024

PROCESSO Nº 77/2024. Compra da Agricultura Familiar

O Município de Tabapuã torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº. 077/2024, considerando o disposto no §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, de 08 de maio de 2020, com alterações posteriores, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão apresentar os envelopes contendo os documentos de habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de novembro de 2024, às 09h, no Setor de Licitações e Contratos, situado no Prédio do Paço Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº. 817 - Centro, quando será realizada a sessão pública. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 6 de novembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602003319202314. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para o escritório do Grupo de Gestão de Caxias do Sul da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul - Surrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor unitário (mensal) estimado: R$ 2.192,64; Valor Total (24 meses) estimado: R$ 52.623,36.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 183039-18205-2024NE000008
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2.024

Chamada Pública n.º 002/2.024, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/ FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MARCOS ADRIANO DA SILVA, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de novembro de 2021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Pedranópolis, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 03 de dezembro de 2.024 às 09h30m, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS/SP, situada à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, em Pedranópolis/SP, CEP 15.630-000.

Pedranópolis/SP, 7 de novembro de 2024.

Marcos Adriano da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,98% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; Valor: R$ 58.430,00.

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160312

Nº Processo: 64497.004301/2024-36.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.

Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de contratação de serviços de outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 88.680,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO Nº 02.221024-01

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 02.221024-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.

Uruoca-CE, 6 de novembro de 2024.

Sonia Regia Albuquerque Silveira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 35014.213628/2023-01

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Goioxim e o INSS.

OBJETO: Para que a Acordante viabilize, em favor dos usuários de sua área de abrangência, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais.

DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua publicação.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

NILZETE APARECIDA DE PAULA PECHNICKI - Gerente Executiva do INSS em Ponta Grossa e MARI TEREZINHA DA SILVA -Prefeita Municipal de Goioxim.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Local do objeto: Centro. Quantidade e unidade de medida: 16.200,52 m². Prazo de execução: 180 dias. Sessão: 13/12/2024 às 13h30 no www.bll.org.br. Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da Prefeitura e www.bll.org.br Informações, dúvidas e esclarecimento junto ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Fernando Sinhorini

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 028/2024, Processo nº 069/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para dispensação na farmácia municipal, no dia 26/11/2024, Terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 033/2024, Processo nº 075/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de materiais hospitalares para o uso no Hospital Municipal, no dia 28/11/2024, Quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 034/2024, Processo nº 076/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza para atender as necessidades dos diversos setores do município, no dia 02/12/2024, Segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Registro de Preços para contratação dos serviços de publicação de extratos de edital de licitação, avisos e demais atos oficiais da Prefeitura Municipal de Berilo em jornal diário de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário do Estado segundo descrição contida na resolução conjunta SECCRI/IOMG Nº 1, de 28 de agosto de 2014. Entrega das propostas: a partir de 08 de novembro de 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 22 de novembro das 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@berilo.mg.gov.br, no site www.berilo. mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000.

Berilo-MG, 6 de novembro de 2024.

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 08000.023117/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024/AECI, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Assessoria Especial de Controle Interno; e o Governo do Estado de Rondônia; por intermédio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação de Rondônia. Objeto: Disponibilizar o Sistema Agir (Aplicativo de Gestão da Integridade e Riscos) com o objetivo de realizar o gerenciamento de riscos de forma informatizada pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando a evolução do Sistema Agir, assim como o monitoramento abrangente de todos os procedimentos e a melhoria continua dos processos de trabalho por meio da gestão de riscos e integridade. Data de assinatura: 09/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os participantes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: RONALDO ALVES NOGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, e DELNER FREIRE, representante da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC de Rondônia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007438202419. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para a Unidade de Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.078/2024.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/11/2024) 155009-26443-2024NE800039