EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES DO SURF - AGPS, CNPJ n° 07.920.786/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RESGATE SURF NO SUL - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 228.205,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUCIANO LUGO DOS SANTOS, Presidente CPF 898.193.140-20,

Processo: 71000.042473/2020-84

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO UM FUTURO MELHOR 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 399.319,10

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/01/2024 e findará em 28/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF 082.005.074-16,

Processo: 71000.072167/2022-34

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACELERAÇÃO EM REDE: AMPLIANDO OPORTUNIDADES NA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF 984.506.629-15,

Processo: 71000.058776/2023-61

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - FUTSAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 59.276,73

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF 185.897.669-34,

Processo: 71000.061292/2021-38

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 19.961.707/0001-92

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÁGUAS DE GAIA BRASIL FASE 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 804.491,42

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e PAULO CHAIM FERNANDES PONTES, Presidente CPF 358.257.058-48,

Processo: 71000.060240/2021-44

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n° 12.139.974/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 253.275,02

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Diretor Geral CPF 294.379.928-94,

Processo: 71000.008327/2023-72

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO PRAIA CLUBE OPEN DE BEACH TENNIS DO BARREIRO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2024

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente CPF 498.389.036-04,

Processo: 71000.040738/2023-52

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VI REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_B".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.651.756,31

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/01/2024 e findará em 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Diretora Presidente CPF 068.814.0008-45,

Processo: 71000.028667/2022-39

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS, CNPJ n° 30.836.216/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS INTEGRAÇÃO RURAL E URBANA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.727.822,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2026

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RUBEM CESAR FERNANDES, Presidente CPF 869.351.278-15,

Processo: 71000.019428/2022-98

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VENCER PELA ESTRATÉGIA, CNPJ n° 16.924.853/0001-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESCOLAR DE XADREZ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 276.039,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e WAGNER VORTMANN, Presidente CPF 707.383.271-15,

Processo: 71000.058981/2022-46

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MOVIMENTO SUPERAÇÃO, CNPJ n° 20.277.717/0001-92

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 144.450,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUZIA APARECIDA DA SILVA, Presidente CPF 036.292.148-27,

Processo: 71000.046181/2021-00