gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 10830.727267/2019-47.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 18/12/2019 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.944,60. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 18 de abril de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INAUGURAÇÕES DESTE MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 18 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 17 de abril de 2024.

LEVI DE SOUSA -

Presidente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.247,92. Leia-se: Valor Total: R$ 3.354,96. Onde se lê: Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21180.000011/2021-21.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 01/2022, celebrado em 14 de janeiro de 2022, disposto na cláusula sexta - repactuação, em decorrência dos efeitos trazidos pela convenção coletiva de trabalho nº 2024/2025, sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias e sndicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão de obra do estado de goiás - seac-go e do reajuste dos insumos de acordo com o acumulo do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, a partir de janeiro de 2024, e em conformidade com o art. 65, §8º, da lei 8.666/1993 e as demais cominações legais. Alterando-se assim, as cláusulas terceira, quarta e sétima:

terceira - do preço

quarta - da dotação orçamentária e

sétima - da garantia de execução. Vigência: 15/01/2022 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.542.859,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL Nº 10/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 18/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160134

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de

acordo com o índice limite estabelecido no fundamento legal § 1º do art. 65,da lei nº 8.666/93 no importe de 25%

(vinte e cinco porcento), conforme cláusula décima quarto do contrato principal.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.501,25. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650065345202361. Objeto: Contratação de serviços de operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada no Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 17/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 11/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 18/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000930.03.01-2023

EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.829.338/0001-32.

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO). VALOR: Permanece o valor global do contrato em R$ 1.060.902,82. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 90 (noventa) dias a contar de 17 de abril de 2024 à 16 de julho de 2024. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 105/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 06 de junho de 2024 à 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08122.000009/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Publicação do 1º termo aditivo , referente a alteração de unidade domiciliar a que se refere o contrato nº 001/24 (sei nº 6179787) à empresa contratada, esta especializada no de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a ser prestados na sede da cr-lise, localizada em itanhaém/sp e também para a ctl registro, para a devida publicidade. Excluir do contrato a unidade usuária fornecimento nº 367716860001 - rua waldomiro giraldes garcia, nº 51, incluir no contrato a unidade usuária fornecimento nº 86040682877248 - avenida são judas tadeu, nº 311 jd. Caiçara -registro/sp. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 25/04/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 03/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 17 de abril de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Instituto Península: Acordo de Cooperação Nº 01/2024 - Processo nº 71000.071989/2023-89. OBJETO: Elaboração e disponibilização de estudos, publicações, cursos, seminários e outros processos formativos voltados à promoção dos direitos humanos nos esportes, visando à formação de educadores/as, agentes comunitários/as, profissionais de educação física e interessados/as em geral, sejam ou não pessoas com deficiência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do presente como Anexo I. VIGÊNCIA: 48 meses a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e MARIA HELOÍSA DE OLIVEIRA MOREL, Diretora Executiva, CPF nº ***.027.618-**, e DANIELA KIMI ANTUNES DE OLIVEIRA OLIVA, Diretora de Esporte, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, CPF nº ***.205.648-**, ambas pelo Instituto Península.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da Educação 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1005 - Aquisição de veículos e ônibus para educação 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 571 710 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00067/2024 - 15.04.24 - XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 35.162,00; CT Nº 00068/2024 - 15.04.24 - SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA - R$ 4.729,76; CT Nº 00069/2024 - 15.04.24 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - R$ 1.366,00; CT Nº 00070/2024 - 15.04.24 - ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 40.334,00; CT Nº 00071/2024 - 15.04.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 8.693,10; CT Nº 00072/2024 - 15.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.150,00; CT Nº 00073/2024 - 15.04.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 54.434,00; CT Nº 00074/2024 - 15.04.24 - VALDSON QUIRINO SANTOS - R$ 4.037,00; CT Nº 00075/2024 - 15.04.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 5.010,00.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/GFI-Whole-cut Chicken - 21000.21/0069-6 - 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Produzir de forma confiável construções de engenharia de tecido que se assemelham a pedaços inteiros de frango cortados na forma de protótipos análogos de filés de peito de frango desossados." coordenado pela Dra. Vivian Feddern, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 15/03/2024 (SAIC 21000.21/0069-6 - 01), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 6.197,20; Data de assinatura: 15/03/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,43. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 7/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 040/2023.

HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº 002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 8 de abril de 2024.

VALDENIR SOARES ALVES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADM: Nº 242/2024

Objeto: O Presente Pregão Eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um Veículoautomotivo Tipo: PICK-UP- 0 (ZERO) KM, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DELAJEADO- TO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESA VENCEDORA VALOR: R$ 151.990,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob Nº 23.821.956/0001-50, com lote 1 no valor total de R$ 151.990,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais).

Lajeado - TO, 15 de abril de 2024.

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. . Leia-se: Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.005014/2024-21

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA do Estado de Sergipe, CNPJ: 24.484.189/0001-01.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (José Ângelo M. S., presidente da Associação de Pescadores e Aquicultores do Município de Telha/SE);
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de abril de 2024, das 08:00 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado), para atender 11.463 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três) alunos das Escolas e Creches Municipais, de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período letivo de 2024, por, aproximadamente, 03 (três) meses, cujo item foi requisitado pelo Departamento de Alimentação Escolar, desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 17 de abril de 2024

Jaqueline Apóstolo Gonçalves

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024

EXTRATO DE CONTRATO 11/2024 - PROAD 1230/2023, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO e, de outro, EMPRESA WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ -MF 17.991.869/0001-48, resolvem celebrar a contratação direta, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, Objeto- Empresa especializada para manutenção corretiva do sistema audiovisual do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional Do Trabalho da 14ª Região, nos termos expostos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., A vigência da contratação terá prazo de 90(noventa) dias, com início a partir da assinatura do contrato. O valor da contratação é de R$76.068,00. Na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, data da Assinatura: 15.04.2024. CONTRATANTE, LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, CONTRATADO em 16.04.2024, representada neste ato pelo Sr. RUSLAN VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a doação de R$ 1.400.000,00 destinados: à reforma do imóvel localizado na 3ª Avenida, AE 05, módulo M, Núcleo Bandeirantes, Brasília/DF, que abriga a Casa de Apoio gerida pela DONATÁRIA; à aquisição de veículo, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos; à aquisição de cestas básicas para pacientes em situação de vulnerabilidade; à manutenção da Casa de Apoio e ao custeio de pessoal da DONATÁRIA; e à aquisição do imóvel que abriga a sede da DONATÁRIA e sua eventual reforma. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até a apreciação final da prestação de contas. DA EVENTUAL REVERSÃO DA DOAÇÃO: A DONATÁRIA dará causa à reversão da doação caso venha a descumprir as obrigações pactuadas neste instrumento. DA IMPENHORABILIDADE DA DOAÇÃO: Por sua livre vontade, a DOADORA impõe a impenhorabilidade sobre toda a doação. DO FORO: As partem elegem o de Brasília para dirimir eventuais conflitos. Brasília/DF, 11/04/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS, e CLÁUDIA SIMÔES FALCÃO BASTOS e outros. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO

Processo: 23348.004449/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a SITAWI finanças do bem. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour para o Curso de Graduação em Veterinária, Campus Araquari. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2029. Data de assinatura: 05/03/2024. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN, pela SITAWI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024

PROCESSO N° 242/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO.

CONTRATADO: COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA - CNPJ:

23.821.956/0001-50.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de um veículo automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que é parte integrante desta Ata.

VALOR: R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: (15/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura 15/04/2024).

SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR, A EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA.

Lajeado - TO, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.064008/2021-54.

Pregão Nº 210/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de licenças de uso de softwares microsoft, na modalidade ees acadêmico, direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.456.263,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATOs DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.105012/2024-31 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita do Itueto , inscrito no CNPJ ,19.589.019/0001-43, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita do Itueto , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales, Gerente Executivo de Governador Valadares e Dotorivo Amorim Medeiros , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita do Itueto , como signatários do Termo de Adesão.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.101074/2024-74 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Galileia , inscrito no CNPJ ,21.222.203/0001- 00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Galileia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales, Gerente Executivo de Governador Valadares e Edmilson Gusmão , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Galileia , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 0005356-19.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA DE NAZARE MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 31/2022. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.450,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23068.019590/2021-06.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.343,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 0151, 0152 e 0156/2022

O Município de Silves por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a realização dos seguintes aditivos:

1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo, celebrados em 01/06/2023 ao Contrato n˚ 0151, 0152 e 0156/2022, celebrado em 01/12/2022;

2. PARTES: O Município de Silves/AM - Prefeitura Municipal e as Empresas:

2.1 TC 0151/2022 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº. 20.963.380/0001-77;

2.2 TC 0152/2022 - AGROLESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº. 08.181.706/0001-09;

2.3 TC 0156/2022 - MARCOS V P FEITOZA, CNPJ nº. 33.326.113/0001-30, assinam o presente Termo Aditivo.

3. OBJETO: Fornecimento de produtos agrícolas;

4. VALOR: Permanecem inalterados.

5. PRAZO: 3 (três) meses.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo de valor decorre do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente aditivo teve embasamento no pregão eletrônico nº 010 e 011/2022.

Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura, em 01 de junho de 2023 - Ocetilha Andrade Neves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 0002347-18.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024

PROCESSO N° 1021/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO.

CONTRATADOS:

M L COMERCIAL LTDA- pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.827.673/0001- 69;

SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23;

STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.027.126/0001- 00;

SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84;

MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06;

ISABELA MARTINS ANDRADE 00003570142 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39;

DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.861.730/0001-42;

GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81.

OBJETO: objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município, conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2024, que é parte integrante da Ata.

VALOR: R$ 55.998,08 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: DANILO DE OLIVEIRA MARINHO E AS EMPRESAS: M L COMERCIAL LTDA, SERRANA DISTRIBUIDORA, STORTE E FONTES, SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ISABELA MARTINS ANDRADE, DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 200130

Nº Processo: 08650.037267/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 79/2022, celebrado entre a superintendência da polícia rodoviária federal em sergipe e a empresa dtl construtora ltda, cnpj 17.875.278/0001-05. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII. Data de Rescisão: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.126916/2019-24.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 143.354,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/SEMED/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 320/SEMED/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público o aviso de Contratação de uma Empresa para Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados), através da Inexigibilidade Nº 043/SEMED/2024 CONTRATADA: Editora FTD SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob 61.186.490/0001-57.

Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 17 de abril de 2024.

CLEDER DE CAMARGO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11363/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.000637/2022-91.

Dispensa Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia dpf/aru.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 17/04/2024 a . Valor Total: R$ 106.021,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 31/05/2024. DATA E ASSINATURA: 09/04/2024. Profª. Claudia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Sr. Rosimari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-070/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR AV. JACOB DAMIÃO MULLER (SALVADOR DO SUL), SNV 470BRS0475, travessia no km 276+036m, com extensão de 47 metros (sendo 37m sobre faixa de rolamento e 10m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 70,50 m2 (setenta metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de São José do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538176. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000057/2018-36. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-068/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA), SNV 153BRS1658, travessia no km 35+900m, com extensão de 80 metros (sendo 10 sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Três Arroios/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/04/2024, através do documento SEI nº 17538172. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005479/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município da Barra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 18 de abril de 2024 ao dia 30 de abril de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 30 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 30 de abril de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia.

Barra-BA, 17 de abril de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Agente de Contratação
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TP Nº 2/2021

Tomada de Preços nº 002/2021 A Prefeita do Município de Ibateguara/AL, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal, resolve, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 002/2021, oriundo da Tomada de Preços n° 002/2021, referente a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção de 01 (um) Portal com Centro de Apoio ao Turismo visando atender as necessidades do Município de Ibateguara/AL, firmado com a empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.079.262/0001-56, embasado no Parecer da Douta Procuradoria e do que consta do Processo Administrativo n° 0511007/2021, isso posto e com base na Cláusula 12ª, alínea 'h' do contrato original e Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Serviços de Engenharia, para Fornecimento e Instalação de Sinalização Semafórica, para Atender as Necessidades do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043650. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043651. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 17 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais de construção, para reforma e pequenos reparos de unidades habitacionais de famílias com baixa renda, que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e condições inadequadas de moradia, correndo risco de desabamento, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 178/2023

ARP N°126/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.780.373,44. Data de assinatura: 17/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 17/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

ARP N°127/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 712.084,58. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 17/04/20244. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

ARP N°128/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 441.410,53. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 17/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinadas a Secretaria da Administração de Pilar/AL. Data: 07/05/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 17 de abril de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAIS. Data: 03 de Maio de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br.

Pilar/AL, 17 de abril de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 015/2024-SRP, dia 30/04/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de buffet completo e decoração, mediante demanda, para a realização de eventos institucionais da prefeitura municipal de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia. 17 de abril de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 90.005/2024

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90005/2024, NUP: 65468.015767/2023-96, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA

Processo: 2462/2022/SEMOSP, Contrato: nº 015/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021- REINICIO DA OBRA: 18 de abril de 2024. Alto Paraíso/RO 16 abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001718202421. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 120641-00001-2024NE800638
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EDITAL 90001/24 - Proc. Adm. 29.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia aérea, com linhas de voos regulares, que atendam aos trechos e horários, selecionando o menor preço dentre aqueles oferecidos pelas companhias, abrangendo os serviços de reserva, emissão, bilhetes de passagens aéreas visando atender as necessidades do CRFRS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Entrega e abertura das propostas: até 03/05/2024 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Andreia Cruz Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0160.03; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2025.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SR/PF/PR - UASG 200364

Agendamento de Sessão de Julgamento de Propostas Concorrência nº 1/2023-SR/PF/PR - UASG 200364.

A Polícia Federal torna público o agendamento da sessão de julgamento de propostas, nos termos do item 9.8 do Edital da Concorrência n. 01/2023-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de Posto de Emissão de Passaportes em Shopping na cidade de Londrina/PR, para a abertura do Envelope 2, proposta técnica, da licitante devidamente habilitada em etapa anterior. Abertura da Proposta: 03/05/2024 às 08h30. Endereço: Rua Tietê, Nº 1450, Vila Nova - Londrina/PR. Informa-se às licitantes inabilitadas, que, nos termos do item 9.7 do Edital, os envelopes referentes às suas propostas se encontram disponíveis para retirada no respectivo endereço, mediante recibo de representante legalmente constituído pela licitante.

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 no dia 30/04/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos de passeio, utilitário, caminhão, ônibus e máquinas pesadas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 no dia 30/04/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema único e Integrados de Gestão Pública (SIAFIC), Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Contratos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Portal da Transparência e Implantação e Migração. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 17 de abril de 2024.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Agente de Contratação