PORTARIAS de 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 146 Art.1º Exonerar o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no ****757, da função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação - SEPPG, FG-2.

Art. 2º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no ****757, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, CD-4, até a data de 08.05.2024.

Nº 147 Art. 1º Retificar a Portaria UFSJ nº 104 de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial da União em 01.03.2024, seção 2, página 67, para que:

Onde se Lê:

"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2024." (Processo nº 23122.005476/2024-31)

Art. 2º Retificar a Portaria UFSJ nº 105 de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial da União em 01.03.2024, seção 2, página 67, para que:

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2024." (Processo nº 23122.005459/2024-02)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Reitoria nº 115 de 7 de março de 2024, publicada no DOU de 08.03.2024, seção 2, página 41, que declara a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei da servidora CLARISSA CORDEIRO DE CAMPOS, para que:

onde se lê: "Art. 1º ... da servidora Clarissa Cordeiro Campos ..."

leia-se: "Art. 1º ... da servidora Clarissa Cordeiro de Campos ..."

(Processo nº 23122.004928/2024-68)