RETIFICAÇÃO

Na pauta suplementar de julgamento da 2ª Turma Extraordinária 3ª Seção, publicada no DOU nº 217 de 08/11/2024, Seção 1, pág. 42;

Onde se lê:

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

177 - Processo nº: 10380.722803/2012-97 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 10380.722799/2012-67 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 10380.722804/2012-31 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 13851.900053/2013-86 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 13851.900194/2013-07 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 13851.900407/2013-92 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 13851.900776/2013-85 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 13851.903830/2012-63 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 13005.721998/2015-76 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 13005.722000/2015-51 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 13005.722002/2015-40 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 13005.722003/2015-94 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 19679.721360/2018-31 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 19679.721358/2018-62 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 19679.721361/2018-86 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 10711.003878/2007-19 - Recorrente: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 10540.000169/2010-96 - Recorrente: TYRESOLES DE CONQUISTA S/A REFORMADORA DE PNEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Leia-se:

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

178 - Processo nº: 10380.722803/2012-97 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 10380.722799/2012-67 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 10380.722804/2012-31 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 13851.900053/2013-86 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 13851.900194/2013-07 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 13851.900407/2013-92 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 13851.900776/2013-85 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 13851.903830/2012-63 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 13005.721998/2015-76 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 13005.722000/2015-51 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 13005.722002/2015-40 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 13005.722003/2015-94 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 19679.721360/2018-31 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 19679.721358/2018-62 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 19679.721361/2018-86 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 10711.003878/2007-19 - Recorrente: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

194 - Processo nº: 10540.000169/2010-96 - Recorrente: TYRESOLES DE CONQUISTA S/A REFORMADORA DE PNEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL