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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100050/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 13 de agosto de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº. 90003/2024. UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010029/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº. 90003/2024 UASG Nº. 982887.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23113.044282/2022-62.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias. Vigência do Termo Aditivo: 14/08/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332251359202472. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para divisão de áreas de pastagens e manutenção das cercas divisórias, para atender a demanda das Unidades Educativas de Campo do IF Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/08/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10380.732596/2021-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços previstos no contrato SRRF03 nº 07/2021, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.807,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, CAMA, BANHO, TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0009749-21.2023.6.04.0000.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.365.326/0001-73 - MUNICIPIO DE MANAUS. Objeto: Alteração da cláusula sétima (da vigência). Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120195

Número do Contrato: 252/2020.

Nº Processo: 67106.002279/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 58/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 252/cae-hca/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 160.923,36. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 036/2024

Processo Administrativo n° 1738/2024

Vinculação ao Credenciamento 005/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA CNPJ: 35.812.334/0001-44

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referencia

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Preço: R$ 186.727,24 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia; Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-193/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0250, travessia no km 268+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18569774. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001602/2016-40. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N. 027/2024 e 028/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia, exames e emissão de laudos médicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral, por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 13 de agosto de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.002709/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kits completo para vitrectomia 23g exclusivo do equipamento de vitreófago/facoemulsificador da marca eva dorc, modelo dorc eva 8000, que destina-se para garantir a continuidade dos atendimentos das demandas do serviço de oftalmologia, utilizados de forma contínua e indispensável à manutenção e prestação de assistência aos pacientes do sistema único de saúde- sus no âmbito do hospital universitário júlio müller - hujm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158437

Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável com fulcro na cláusula 11 do contrato 11/2023 e art. 79 da lei 8.666 de 1993; Fundamento Legal: Art. 79 da lei 8.666 de 1993. Data de Rescisão: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25265.001382/2018-46.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

alteração quantitativa em razão do acréscimo do item 4, obedecendo o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2019, com fundamento no art. 65, inciso i, letra b e § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.305,25. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 67281.005275/2022-15.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.534.437/0001-78 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE GOIÁS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM 2010, 2012 e 2018, previsto em contrato. Vigência: 05/10/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.220,05. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90013/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização, Coordenação e Execução do Encontro Estadual de Comissões de Ética de Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 14 de agosto de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001304/2023-93.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 13/08/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 276.648,57. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico e pavimentação com blocos de concreto de ruas do município. Recurso Financeiro de Emendas Especiais nº 202219840002 e nº 202228580011 do Ministério da Economia, e das Emendas Especiais nº 202439510005, nº 202432980001 e nº 202440400004 do Ministério da Fazenda, destinadas ao munícipio de Bom Retiro do Sul, e de recursos do FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 29/08/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Natuba - PB, 29 de Abril de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007133/2023-53.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste na restauração e pintura de edificações nas áreas internas e externas do hu-ufsc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 205.552,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007049/2023-04.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.469.590,40. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 15923.720031/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.324.036/0001-81 - RACIONAL FORROS E BRISES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução até 10/09/2024, conforme art. 115, §5º, da lei 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.999,66. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças, manutenção Preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados nas unidades Básicas de Saúde - UBS's, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 15/08/2024, termino do recebimento das propostas: 27/08/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 14 de agosto de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Processo nº 56/2024. TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto bombeado com 25 Mpa, para utilização em piso cimentado desempenado mecanicamente para construção de estacionamento da unidade de saúde, com sede a Rua José Fagliari, 75, Parque Industrial nesta cidade de Nova Aliança. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-SP, 14 de agosto de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1457/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:GIVANILDO NAELSON DE OLIVEIRA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409005381202465. Objeto: BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACRADA RECARREGAVEL, CÓDIGO MCC06487180,COMPATIVEL COM VENTILADOR PULMONAR MARCA MAQUET MOD. SERVOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293000660202423. Objeto: Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros, para os campi do IFCE de Tauá, Boa Viagem e Canindé.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR

Diretor Geral

(SIASGnet - 14/08/2024) 158324-26405-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-SINPAF, por intermédio de sua Seção Sindical Embrapa Hortaliças CNPJ 32901746/0004-05 Objeto: Locação de uma sala medindo 09m², situada nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 148,80. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. José Edmilson Silva Nascimento-Presidente pela Seção Sindical.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072675202489. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Investigação Confirmatória Complementar, em continuidade a Investigação Confirmatória realizada pela UFSM entre 2021 e 2022, nas áreas das caldeiras e tanques de combustíveis do RU e do HUSM, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.794.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.835.477,50.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960178, Nº Processo: 00135206118202408, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE DELMIRO GOUVEIA ADEFIDEG CNPJ nº 08209037000136, Objeto: Promoção de atividades que incentivem o autocuidado de Mães Atípicas (tutores e responsáveis) que cuidam de filhos (as) com Deficiência na Cidade de Delmiro Gouveia e em cidades circunvizinhas, todas no Estado de Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: VALFRANIA DE SOUZA SANTOS CPF nº ***.242.444-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 23371.000549/2019-08.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano base 2024/2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93;. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.672,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072239581/02324. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma e ampliação das quadras esportivas da escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG - EEFFTO/UFMG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos técnicos: Caderno de encargos, Projetos, orçamento estão disponíveis através do link: https://ufmg.br/transparencia-pra.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Agente de Comtratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 153267-15229-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 308/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 46.463.841/0001-73, interessado no processo nº 53504.002224/2024-27, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 307/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CNPJ nº 77.331.009/0001-48, entidade interessada no processo nº 53516.000842/2024-01, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Persianas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1053020

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 878.178,85 (Oitocentos e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 14 de agosto de 2024.

RONALDO RANGEL CORDEIRO

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, constando nos autos como último endereço a Avenida Caraíbas, s/n - Quadra 54 - Lote 17 - Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933-270, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, constando nos autos como último endereço a RUA VB 1, SN - QD 02 LT 28 - Residencial Vereda, Goiânia/GO, CEP 74.370-649, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Ainda, a DEFESA deve ser enviada via digital para o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 885/2024; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.390/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano - AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2023 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, Pregão Eletrônico nº 29/2023 e Processo Administrativo nº 19.390/2023, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada na aquisição de kit escolar, tendo como vencedora a empresa ALS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.695.682/0001-81, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 479 sl 1003 - Centro - CEP 24020-977 - Niterói - RJ, no valor total de R$ 2.888.314,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quatorze reais); a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo de Licitação nº 028/2023, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino, tendo como vencedoras as empresas: DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 04.913.818/0001-56, com sede na Rua Antônio Lucio da Silva, nº 150, Bairro Jardim da Serra, Tietê/SP, CEP 18530-000, fornecedora dos itens constantes no lote 01, no valor total de R$ 3.729.470,00 (três milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e setenta reais) e a empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.874.781/0001-89, com sede na Rua Recife, nº104, Bairro Jardim Vista Alegre, Embu das Artes/SP, CEP 06807-450, fornecedora do lote 2, no valor total de R$ 1.091.750,00 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais).

Girau do Ponciano/AL, 12 de agosto de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 35/2024. Ata de Registro de Preços nº 124/2024. Objeto: Aquisição e serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis, e recarga, de extintores de pó químico e água pressurizada, para suprir as necessidades, para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: FGS Comercial Ltda. - CNPJ 39.988.022/0001-47; Valor global: R$ 12.995,00 ; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação ;Assina pelo Empresa: Fernando Guilherme Seiler - Representante Legal; Data da assinatura: 9 de agosto de 2024;
Extrato de Aditamento

Espécie: 9º aditamento 408/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/11/24 até 11/11/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.007517/2024. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 14760.720053/2021-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 18.296.524/0001-37 - ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da alteração da razão social da open serviços e terceirização de mão de obra ltda, inscrita no cnpj nº 18.296.524/0001-37, que passa a ser denominada arcario produtos e serviços ltda, permanecendo o mesmo cnpj, conforme 11ª alteração contratual registrada na junta comercial do estado da paraíba em 10/07/2024. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.695,09. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011551/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Antissépticos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato n.º 10/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks da sede da PRT17ª e PTM's de Cach. de Itapemirim, Colatina e São Mateus, firmado com a empresa CONTROL SYSTEMS CONT SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 00.749.676/0001-82. Descrição: O termo visa a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste de 4,227580%, com fundamento na alínea d, inciso II, do art. 65 c/c o inciso II do art. 55 da Lei 8.666/93. Novo Valor: R$ 23.461,92 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Processo: 20.02.1700.0000427/2024-37. Assinam: Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe, pela contratante, e Eucienes Antonio Zanela da Silva, pela contratada, em 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032373196202417. Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, detalhamento do plano de manutenção e serviços especializados na forma estabelecida nas planilhas de custos e formação de preços, a serem realizados nas Delegacias da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, Presidente Prudente/SP e respectivas Agências da Receita Federal do Brasil jurisdicionadas, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001026/2023-13. Termo de Doação nº 04.0521.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à ONG Reverter, com sede em Rosário do Catete/SE, CNPJ nº 21.508.495/0001-34. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA INTERLOCK BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamento Nº 334.081-1, no valor unitário de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª SR e Renato de Melo Pinto/Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 15/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.053306/2023-94.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação nº 0050.0127959.24.9 entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, para desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado: Aplicações de microscopia de alta pressão, difratometria laser e ressonância de cristal de quartzo para estudo de estabilidade e solubilidade de asfaltenos.

Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994 e 10.973/2004. Vigência: 13/08/2024 a 11/08/2028. Valor Total: R$ 7.291.231,65. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23122.001366/2018-52.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 18/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.558,92. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI PF nº 08385.010429/2023-44 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 81.478.059/0001-91 - Prefeitura Municipal de Altônia/PR. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Altônia/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003 e Dec. nº 11.615/2023. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534000148202484. Objeto: Aquisição de máquina Plotter para a Gráfica do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 63148.024280/2023-91.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-003/00, celebrado com a empresa general contractor construtora ltda, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 2º do art. 135 da lei 14.133/2021, no artigo

57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.694.037,12. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.000446/2024-97.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela de 12.000 e 18.000 btu/h, instalados no edifício do prédio da superintendência do Ibama/RJ e suas descentralizadas, nos termos da tabela constante no item 1, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 14.472,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

UASG 335005

Processo Administrativo SEI! n°: 44129.005668/2024-58 - Filial Brasília/SGDF-Termo de Doação nº 005/2024 - Donatária: - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - Data de assinatura no Termo de Doação: 01/08/2024 - Doação de 15 bens (Equipamentos de Informática - TI (Lote 01) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 7/2024

Processo 23249.036370.2024-53. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ 10.735.145/0001-94, e SOCIEDADE EDUCACIONAL FORTALEZA, 21.103.399/0001-06 . Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 469/2024/FMS

OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS, com abertura prevista para dia 22/08/2024. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6630, Diário Oficial da União nº 153. Considerando que será suspenso para retificado nas especificações dos itens do termo de referência. Objetivando Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10752.720016/2022-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/08/2024 a 15/08/2025, ou até que novo processo licitatório esteja concluído e o contrato dele decorrente pronto para ser formalizado, o que ocorrer primeiro. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.167,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 20/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO PARA NOVA EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE NAS EMPRESAS: Empresa Contratada: 4 M TREINAMENTOS EMPRESARIAIS ASSESSÓRIA E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras