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PORTARIA Nº 941, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE YURE GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 1112649, Professor Adjunto do Departamento de Geografia - CERES, para participar do "10º Congresso Nacional de Geomorfologia de Portugal", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.09.2024 a 16.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e para o Edital nº04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.058944/2024-63.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD n° 3.410, de 15 de julho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002850/2021-01, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 julho de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S", Apartamento 103, Asa Sul-DF, outorgada ao 1° Ten (EB) LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS, tendo em vista o previsto no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.006714/2024-96; resolve:

Nº 2.791 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

Nº 2.792 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

Nº 2.793 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº 21.967, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

Nº 2.794 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº 21.967, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

Nº 2.795 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº 21.967, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor NELSON EISAKU NAGAMINE, matrícula SIAPE nº 1349084, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 11ª Reunião do Painel de Aeronavegabilidade da OACI (AIRP/11), em Montreal - Canadá, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008218/2024-23.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "AAAVF-WG (Assistance to Aircraft Accident Victims and their Families Working Group)" e do Simpósio "AAAVF2024 (Symposium on Assistance to Aircraft Accident Victims and their Families)", em Haarlem - Países Baixos, no período de 23 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008578/2024-25.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil,a fim de participar da 22ª Reunião de Coordenação com os Pontos Focais (RCPF/22), em Lima - Peru, de 22 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008305/2024-81.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2468010, ocupante de cargo comissionado código CAS II, a fim de realizar atividade de vigilância de voo de acompanhamento de comissários da empresa Latam, em Lisboa - Portugal, no período de 22 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008807/2024-10.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião "ICAO Committee on Aviation Environmental Protection (CAEP/13) Modelling and Databases Group (MDG) and Forecast and Economic Analysis Group (FESG-9)" em Montreal - Canadá, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008810/2024-25.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 54, processo nº 00058.053853/2024-64.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de acompanhar o Ministro de Portos e Aeroportos e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Presidente do Chile, em Santiago - Chile, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009131/2024-73.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
Portaria de Pessoal nº 734, DE 1º de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 4 a 6 de agosto de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA N° 1.025, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200896/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES MACEDO DUARTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO DE QUEIROZ DUARTE, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 0458647, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 8 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº 3193983, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 364, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001239/2024-32, resolve:

Nomear DEOLINDA FRANCISCO DE MATOS LIMA CAETANO, CPF nº XXX.992.381-XX, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Logística da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.06.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 3, DE 31 DE JULHO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM PRAGA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA LÚCIA DE SIMONI COSTA VERSIANI, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1053849, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 365, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001083/2024-71, resolve:

Designar RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, matrícula Siape nº 1337154, para, no período de 5 a 9 de agosto de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 21, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.315048/2024-55, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO DE FARIA MARTORELL, matrícula Siapecad nº 1220690, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO
Portaria de pessoal SRRF09 Nº 196, DE 1º de agosto DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-processo nº 10906.344506/2024-63 e o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo ocupado pelo servidor DURVAL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 00001104, matrícula Siape nº 17600-0121928, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, classe S, nível III, lotado e em exercício na Seção de Programação e Logística- Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.180438/2024-11, resolve:

Nº 222 Dispensar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, da Função Comissionada Executiva de Delegada-Adjunta Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Codigo FCE - 1.07.

Nº 223 Dispensar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, do encargo de Substituta Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hambrugo (RS), Código FCE - 1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.180438/2024-11, resolve:

Nº 225 Designar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegada-Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Codigo FCE - 1.07.

Nº 226 Designar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE - 1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.180545/2024-31, resolve:

Nº 227 Dispensar, a pedido, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIAN PERAZZOLO ATZ, matrícula SIAPEcad nº 01293865, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 EFI1, da Delegacia da Receita Federal de Santa Maria, código FCE 1.05;

Nº 228 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIAN PERAZZOLO ATZ, matrícula SIAPEcad nº 01293865, para a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul RS, Código FCE 1.05;

Nº 229 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIAN PERAZZOLO ATZ, matrícula SIAPEcad nº 01293865, para o encargo de Substituta Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul RS, Código FCE 1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF DE 31 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.514496/2024-54, resolve:

Nº 38 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VALMIR ARANTES, matrícula Siapecad nº 25119, do encargo Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Controle da Rede Arrecadadora - Eqarf da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05.

Nº 39 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JULIA JUNKO TAKAGI, matrícula Siapecad nº 1292117, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Controle da Rede Arrecadadora - Eqarf da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05.

NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.275830/2024-17, resolve:

Nº 1.032 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMMANUEL FREIRE DE SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01816489, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.033 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCAS FELIPE SANTOS, matrícula SiapeCad nº 02455900, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.034 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01576987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 1.035 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMMANUEL FREIRE DE SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01816489, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Execução do Direito Creditório da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.158680/2024-12, resolve:

Nº 1.036 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01293357, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.10.

Nº 1.037 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 01815433, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07.

Nº 1.038 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01293357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.045, DE 30 DE juLHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.131475/2024-09, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GADAFY DE MATOS ZEIDAM, matrícula SiapeCad nº 00880434, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE 1.10, no período de 12/08/2024 a 15/08/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.085 - Art. 1º Dispensar Francisco Eduardo Capparelli, Matrícula SIAPE Nº 1752643, da Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 862/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.

Nº 4.086 - Art. 1º Designar Débora Jael de Souza Resende, Matrícula SIAPE Nº 1173448, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 1º de agosto de 2024, em substituição a Francisco Eduardo Capparelli.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.022/GR/IFAM, publicada no DOU de 22/07/2024, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.008810/2024-86.

Nº 311 - DISPENSAR, a partir de 01/08/2024 o servidor ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3326838, da função de Coordenador titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.

Nº 312 - DESIGNAR, a partir de 01/08/2024 a servidora DAYANA BEZERRA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3409385, para exercer função de Coordenadora titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.

EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR
PORTARIA DG N° 214, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09836/2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Renata Gil Alcântara Videira, nível FC-6, a partir do dia 02 de agosto de 2024.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA SE/MDS Nº 133, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.049888/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA SPINELLI ARSKY, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 29 de julho de 2024.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA N° 6, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MAGDA ROSA OTTONI DE CARVALHO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe E, Padrão V, Siape nº 4579615, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data da publicação desta Portaria.

VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA TRE-BA Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2024 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que concede o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, publicada no DOU nº 52, Seção nº 2, página nº 68, de 15 de março de 2024.

Onde se lê:

"Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§ 2º, incisos I e II, 4º e 7º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §§1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso II, e art. 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, filha na condição de inválida da ex-servidora inativa Verbena Bensabath de Menezes, no percentual de 100% até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre o valor da aposentadoria percebida pela instituidora de pensão."

Leia-se:

"Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§ 2º, incisos I e II, 4º e 7º, c/c o art. 16, inciso I, §§1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso II, e art. 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, filha na condição de inválida da ex-servidora inativa Verbena Bensabath de Menezes, no percentual de 100% até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre o valor da aposentadoria percebida pela instituidora de pensão."
PORTARIA N° 509, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARLA KATERINE BARBOZA DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1898865, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, visando a complementação de mandato.

Art. 2º Dispensar a servidora KÉSIA CAROLINE RAMIRES NEVES, Matrícula/SIAPE nº 1725335, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 366, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004949/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 01988202, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Bioeconomia da Coordenação-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.133, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, seção 2, página 15.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 367, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001115/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MAURICIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº 1295681, e MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 167, de 06 de maio de 2024, publicada no D.O.U de 08 de maio de 2024, Seção 2, página 12.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRASIANE COSTA XAVIER, ponto nº 7021, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RACHEL MOURA ALVARES TOLEDO, ponto nº 7406, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RACHEL MOURA ALVARES TOLEDO, ponto n° 7406, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PortariaS REI/IFPE DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.015380.2024-35 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.045 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1088110, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência ao Ensino e ao Estudante - DAEE/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 1.046 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BÁRBARA MIRELA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 2832577, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência ao Ensino e ao Estudante - DAEE/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA PRMG Nº 334, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1/8/2024, PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PORTARIA PRMG Nº 333, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIANA VARIZ DA COSTA, matrícula 22459, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, Código CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 425, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1.Dispensar JOSE AFONSO MEDEIROS, matrícula nº 25204-2, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2.Designar MATEUS EDUARDO VIEIRA, matrícula nº 31090-5, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 119, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00029318/2024, resolve:

Art. 1° Designar o servidor THIAGO MACHIDA UENO, matrícula 33190, Técnico do MPU/Administração, para substituir, pelo período de 05/08/2024 a 09/08/2024, a Função de Confiança, código FC-2, de chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA SG/MPF Nº 816, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004812/2024-54, bem como o disposto na informação PGR-00251952/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia Inês Amélia de Almeida, na condição de cônjuge, a contar de 15/06/2024, data do falecimento do ex-servidor aposentado Francisco de Assis, matrícula nº 2264, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 60% (sessenta) por cento, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, 22/09/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 817, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003022/2024-51, bem como o disposto na informação -PGR-00259682/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FREITAS, na condição cônjuge divorciado, com pensão de alimentos, a partir de 27/06/2024, data do requerimento do benefício pensional, em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado José Ribamar Miranda de Freitas, matrícula nº 4047, com fundamento nos Arts. 16, inciso I, 76, §2º, e 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, todos da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o Art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º ALTERAR a cota-parte a que faz jus ANA MARIA CORRÊA LEITE DE FREITAS, a contar de 27/06/2024, data da habilitação de Maria de Lourdes Oliveira Freitas, cabendo às beneficiárias a cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 70% (setenta) por cento, rateadas em partes iguais, como determina o Art. 77, caput, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, com revisão do benefício na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do Art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/07/2004, na redação dada pelo Art. 171 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 824, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00293414/2024, resolve:

1. Exonerar ROMANA COELHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3924, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar CECILIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29322, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Nomear CECILIA DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29322, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Designar LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Designar ROMANA COELHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3924, para exercer a função de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 568, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002253/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear SERGIO ROBERTO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 3.07, de Chefe de Projeto II, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA N° 511, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 03/2024, de 21/02/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, p. 87, e homologado pelo Edital Nº 1, de 20/03/2024, publicado no DOU nº 56, de 21/03/2024, seção 3, p. 155, e pelo Edital Nº 3 de 23/04/2024, publicado no DOU nº 80, de 25/04/2024 seção 3, p. 68:

I - HELTON MARQUES, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE, Área: Linguística e Língua Portuguesa, com vigência até 31 de julho de 2025.

Art. 2º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, p. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, p. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023 seção 3, p. 95 e 96:

I- GABRIELA BARBOSA LIMA E SANTOS ZOTTI, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Antropologia, com vigência até 29 de julho de 2025.

II- MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Microbiologia Geral/Microbiologia Ambiental, com vigência até 31 de janeiro de 2025.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.724/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 31AGO2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo do CMG (EN) 96.0467.08 EDUARDO DA SILVA LEITÃO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.730/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16JUL2024, de acordo com o contido na Portaria n° 288/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CF 97.0339.01 HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Técnico da Marinha do Brasil junto ao Centre Interrégional de Coordination (CIC), em Yaoundé, Camarões, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Nigéria e em Gana (AdiDefNavExAerNigGana).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JUL2024, de acordo com o contido na Portaria nº 38/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CMG 95.0047.93 LEONARDO MESQUITA ARAUJO, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da América (AdiNavEUA).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21JUL2024, de acordo com o contido na Portaria nº 337/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CC (T) 10.0605.88 FERNANDO JEANN TÔRRES ARAÚJO, por ter sido designado para exercer a função de Chefe do Grupo de Organização e Pessoal da Missão de Assessoria Naval na Namíbia (MAN-NAMÍBIA), em Walvis Bay (Namíbia), ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia (AdiDefNavExAerNamibia).

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22JUL2024, a CF (T) 06.9737.10 PATRICIA ALEXANDRE DE ARAUJO ALVES, por ter sido movimentada para a Empresa Gerencial de Projetos Navais - ITAJAI (EMGEPRON-ITAJAI), a fim de servir.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01AGO2024, de acordo com o contido na Portaria n° 5.793/2023, do EMCFA-MD, o CMG 87.3021.28 MARCELO MARCEL FELIX, por ter sido nomeado para exercer a função de Oficial de Coordenação do Departamento de Planejamento de Aprendizagem Experimental do Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.731/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31JUL2024, a CC (IM) 12.0803.81 RENATA MARQUES GAMA, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (LAC), ficando adida ao Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat), conforme o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA