gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.006947/2023-39, despacho decisório no Boletim Interno Nr 90 DE 02 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa R C DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA, a Sanção Administrativa correspondente a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho 2022NE158, de 30/11/2022.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024.

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000340202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviço de manutenção de sistemas prediais e de ar-condicionado para os imóveis geridos pela SRA/SP (Ed. Sede do MGISP em São Paulo e Complexo Vila Maria), com fornecimento de materiais, peças e de mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 25/07/2024) 170131-00001-2024NE800854
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 02 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 179/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, Estado de Goías - CNPJ nº. 01.567.601/0001-43.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.448.533,60 do Termo de Execução Descentralizada nº 179/2019, destinado FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

PROCESSO: 25000.206114/2019-19.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA- C.P.F. nº***.176.908-**, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E JESIEL FREITAS CARVALHO - C.P.F. nº ***.429.341-**, REITOR SUBSTITUTO.
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato da contratação do sistema CONSIGFACIL, publicado no D.O.U. de 16/07/2024, Seção 3, Página 109, onde se lê: MAGISTRADOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, leia-se TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO MALU ALMEIDA LTDA, CNPJ: 50.611.751/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 15.140.254/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RINOCENTER MG LTDA- CPF/CNPJ: 01.804.900/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos procedimentos de código TUSS 4.01.03.536: Polissonografia EEG Noite Inteira; 4.01.03.528: Polissonografia (PSG); e 4.01.03.544: Polissonografia com teste de CPAP NASAL/BIPAP - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 12/06/2024.
RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo 856776/17, publicado no DOU em 10/07/2024, página 117, onde se lê Altera vigência: 30/04/2025, leia-se 30/09/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964828/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social (Reurb-s) da Vila Pedreira Prado Lopes, situada na regional noroeste do município de Belo Horizonte, da Vila Nova Gameleira II, localizada na Regional Oeste e loteamento Chácaras Joaquim Clemente; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.020.790,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2025 a 2027 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000654, de 05/07/2024, e R$ 20.790,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965376/2024, firmado pelo Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da sinalização turística do município de Lagoa Santa/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000450, de 12/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964313/2024, firmado pelo Município de Borebi-SP, CNPJ 54.724.802/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da cobertura do estádio de futebol antônio vaca, no município de borebi/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 568.456,28; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000530, de 02/07/2024 e R$ 186.456,28 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 19/07/2024 Sérgio Amadeo e Anderson Pinheiro de Goes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964633/2024, firmado pelo Município de Fartura/SP, CNPJ 46.223.707/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000272, de 03/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 Assinatura 16/07/2024 Sérgio Amadeo e Luciano Peres.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965658/2024, firmado pelo Município de Fartura/SP, CNPJ 46.223.707/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e implantação de um elevador na biblioteca Municipal de Fartura/SP; Programa IMPLANTAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS OU COMUNITÁRIAS; Valor: R$ 384.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13845512500VF0035, NE 2024NE000229, de 15/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 Assinatura 22/07/2024 - Sérgio Amadeo e Luciano Peres.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965888/2024, firmado pelo Município de São João Del Rei-MG, CNPJ 17.749.896/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma no mirante do cristo do município de são joão del rei/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.015.821,80; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000480, de 18/07/2024 e R$ 55.802,80 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Nivaldo José de Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965456/2024, firmado pelo Município de Carangola-MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da estação ferroviária para implantação do centro de cultura no município de carangola/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000453, de 15/07/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Silas Vieira.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 23/07/2024, pág 100, contrato de repasse nº 962806/2024, onde se lê: Vigência 19/07/2024 - 17/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, leia-se: Vigência 17/07/2024 - 16/07/2028, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964706/2024, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização viária no município de rio preto da eva/am.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000607, de 04/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960133/2024, firmado pelo Município de Timbaúba dos Batistas-RN, CNPJ 08.096.596/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de artesanatos no município de Timbaúba dos Batistas/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000076, de 27/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961049/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiá/RN, CNPJ 04.214.217/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Jundiá/RN - FNDE - tipo 2. Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000719, de 14/06/2024, R$ 2.665.309,21 e R$ 32.008,66 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 24/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Arnor da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960099/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Apodi/RN, CNPJ 08.349.011/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Apodi/RN (Novo PAC); Programa ESPORTE PARA A VIDA; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000285, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 22/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alan Jefferson da Silveira Pinto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961182/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caiçara do Norte/RN, CNPJ 01.612.375/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Caiçara do Norte/RN - FNDE - tipo 1. Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.326.111,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000595, de 13/06/2024, R$ 4.480.904,07 e R$ 54.459,52 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 22/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alcélio Fernandes Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963415/2024, firmado pelo Município de Barra Funda-RS, CNPJ 94.704.004/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma do complexo esportivo, no município de barra funda/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000443, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos Andre Piaia.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963373/2024, firmado pelo Município de Colorado-RS, CNPJ 87.613.527/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da quadra de esportes, no município de colorado/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000428, de 25/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Celso Gobbi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957293/2024, firmado pelo Município de Nicolau Vergueiro-RS, CNPJ 92.411.974/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos de nicolau vergueiro/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 423.389,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000028, de 26/04/2024 e R$ 424,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Geraldo Antonio Muniz.
AVISO DE PENALIDADE

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.0/2023-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de PENALIDADE DE MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS (CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, SUSPENSÃO DA ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUAL à empresa A.S.R COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, em razão do descumprimento do contrato n.º 2331/2024, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 13203/2019 do proc.: 7068.01.0725.365/2017 firmado em 14/11/2019 com a empresa ALICE VOGEL CORRETORA, CNPJ: 35.265.171/0001-27 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 7276/2023. Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM: (I) ANÁLISE MÉDICA DOCUMENTAL; (II) AVALIAÇÃO MÉDICA PRESENCIA, POR TELEPERÍCIA OU DOMICILIAR PARA ATESTAR O DIREITO À INDENIZAÇÃO DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO) POR MOTIVO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SEQUELAS PERMANENTES OU REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES DAMS; (III) ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS PELAS VÍTIMAS OU SEUS BENEFICIÁRIOS, POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, OCORRIDOS A PARTIR DE 01/01/2021 E CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.194, DE 19/12/1974 E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.149, DE 21/12/2022 E NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS CNSP Nº 400, DE 29/12/2020 E Nº 457, DE 28/12/2022, OU LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTOS QUE VIER A SUCEDÊ-LAS ITEM V- Região Nordeste II (AL, BA, PE, PB. SE); Contratada: CONSÓRCIO ELO, INSCRITO NO CNPJ(MF) SOB O Nº 51.942.576/0001-09, Composto pelas Consorciadas: LAUDARE ASSESSORIA E PERICIAS MÉDICAS LTDA, CNPJ Nº: 07.917.431/0001-66, TOLEDO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº: 07.119.536/0001-70, AMORIM E MATTOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº: 09.316.996/0001-13 e OLIVA E MESSINA CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº: 14.255.149/0001-26; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 3.112.924,74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima doo Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 24/07/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicados no D.O.U. de 09/11/2023, Seção 3, número 213, Página 91; ONDE SE LÊ: Valor: R$92.253,52(...), LEIA-SE: Valor: R$100.152,90(...)".
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 20 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.07.2024 a 22.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.maxterleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) SIMONE WENNING, na Rua Antônio José Poleza, 543 - BREMER - RIO DO SUL/SC - CEP: 89161-206, telefone (47)98836-3676, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), simone@masterleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 22.08.2024, 10:00h, no site: www.maxterleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/08/2024. Outras informações nos telefones (47)98836-3676 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: simone@masterleiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024.*Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Medicamentos, Conforme Termo de Referência, Para Atender A Demanda da Farmácia Municipal e do Hospital Municipal, Para Atender A Solicitação da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/MS. PEDIDO DE COMPRA 34/2024*DATA: A sessão acontecerá no dia 12/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 25 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.001363/2024-04.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus centro-serrano, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 8.596,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962514/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jordão/AC, CNPJ 84.306.497/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola hilarino alves de melo, bairro centro, jordão/ac - fnde - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.481.551,76; dos recursos: R$ 1.408.010,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o R$ 7.978.725,80, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001323, de 04/07/2024, e R$ 94.815,52 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Francisco Naudino Ribeiro Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964934/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de parte do bairro eldorado,município de rio branco/ac; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 837.404,38; dos recursos: R$ 87.218,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o de R$ 749.350,00 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000737, de 11/07/2024, e R$ 836,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963809/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de edificação para apoio ao turista em Tarauacá, no Acre.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 590.590,59; dos recursos: R$ 590.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000295, de 25/06/2024 e R$ 590,59 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 24/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964871/2024, firmado pelo Município de Balneário Rincão-SC, CNPJ 17.243.084/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reurbanização do acesso e orla do município de balneário rincão/sc - 4ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 943.580,00; dos recursos: R$ 940.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000400, de 05/07/2024 e R$ 2.829,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jairo Celoy Custódio.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959652/2024, firmado pelo Município de Orleans-SC, CNPJ 82.926.544/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra coberta no município de orleans/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000120, de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jorge Luiz Koch.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959572/2024, firmado pelo Município de Siderópolis-SC, CNPJ 82.929.407/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do complexo esportivo no bairro renascer, município de siderópolis/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000093, de 22/05/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 24/07/2024 Renato Francisco Savaris e Angelo Franqui Salvaro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961786/2024, firmado pelo Município de Balneário Gaivota-SC, CNPJ 01.511.659/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000371, de 12/06/2024 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 Renato Francisco Savaris e EVERALDO DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965645/2024, firmado pelo Município de Realeza-PR, CNPJ 76.205.673/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Iguaçu no município de Realeza/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000473, de 15/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e PAULO CEZAR CASARIL.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964138/2024, firmado pelo Município de Feliz-RS, CNPJ 87.838.330/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística no parque municipal de felizrs - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000334, de 28/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 24/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e CLÓVIS FREIBERGER JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964461/2024, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de caririaçu - ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.023,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000530, de 02/07/2024 e R$ 1.977,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e José Edmilson Leite Barbosa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963800/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de quiterianopolis - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.498.000,00; dos recursos: R$ 2.483.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000263, de 25/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964382/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arenas esportivas, no município de nova russas/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000574, de 03/07/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Giordanna Silva Braga Mano.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963406/2024, firmado pelo Município de Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de estádio no município de Pirapora/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 1.032.082,00; dos recursos: R$ 924.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000431, de 25/06/2024 e R$ 107.720,31 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 24/07/2024 Celita Fernandes e Alexandro Costa César.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961669/2024, firmado pelo Município de Extrema-MG, CNPJ 18.677.591/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça santa rita no município de extrema/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000148, de 11/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOÃO BATISTA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965706/2024, firmado pelo Município de Herval-RS, CNPJ 88.080.379/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de herval/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000303, de 16/07/2024 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 24/07/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Ildo Roberto Lemos Sallaberry.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963056/2024, firmado pelo Município de Óbidos-PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana no município de Óbidos/Pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000467, de 20/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIME BARBOSA DA SILVA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2574 SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica A SORTE LOTERIAS LTDA, código 210243724, CNPJ nº 19.432.323/0001-82, localizada na Alameda Jau 1565 - Jardim Paulista - CEP: 01420-006 - São Paulo/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

SIDNEY SOARES FILHO

Superintendente de Rede
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica informação constante no DOU de 16/07/2024, seção 3 pagina 107 referente ao contrato de repasse 757303(364695-84/11) , onde se lê : Altera vigência: 28/07/2024leia-se:altera vigência: 28/07/2025

Anderson Silva Andrade

ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964836/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no município do Cabo de Santo Agostinho/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000662, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 17/07/2028 Data assinatura: 17/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964837/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Jaboatão dos Guararapes; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.988.090,00; dos recursos: R$ 2.845.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000663, de 05/07/2024, e R$ 142.290,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959068/2024, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio Aluízio Ferreira, no município de Porto Velho/RO.; Programa Esporte; Valor: R$ 21.400.000,00; dos recursos: R$ 19.100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0116, NE 2024NE000052, de 17/05/2024 e R$ 2.300.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 23/07/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964477/2024, firmado pelo Município de CRISÓPOLIS - BA, CNPJ 13.646.922/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e reforma na praça buril e construção de portal no município de crisópolis/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 872.420,50; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000344, de 02/07/2024 e R$ 8.740,50 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 929555/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA/BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966007/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luiz do Paraitinga/SP, CNPJ 46.631.248/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de contenção de encostas no Município de São Luiz do Paraitinga/SP; Programa Novo PAC Contenção de Encostas; Valor: R$ 757.771,35; dos recursos: R$ 757.771,35, correrão à conta da União, sendo R$30.310,85 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000881, de 19/07/2024, e R$727.460,50 nos exercícios subsequentes, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - Assinatura 24/07/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Ana Lucia Bilard Sicherle.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959705/2024, firmado pelo Município de Paraibano-MA, CNPJ 05.303.144/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de paraibano/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 864.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000141, de 24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 2407/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Vanessa Queiroz Furtado Ferro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965957/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do parque das bicicletas no município de são paulo/sp.; Programa ; Valor: R$ 1.503.367,50; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000494, de 19/07/2024 e R$ 15,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 23/07/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Felipe Becari Comenale.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964750/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cubatão/SP, CNPJ 47.492.806/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária dos núcleos CAIC/D.Pedro e Ilha Caraguatá; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 962.006,40; dos recursos: R$ 192.401,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000649 de 04/07/2024, e R$ 721.504,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 48.100,32 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 André Koichiro Otake e Ademário da Silva Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959341/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-PI, CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do estado do piauí.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.696.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000083, de 17/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARIA VILANI DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959285/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-PI, CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são joão do arraial - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.031.575,00; dos recursos: R$ 2.013.575,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000028, de 17/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARIA VILANI DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965709/2024, firmado pelo Município de FRANCINOPOLIS-PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos no município de francinópolis-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000476, de 16/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965913/2024, firmado pelo Município de SAO FELIX DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.968/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são félix do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 387.730,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000320, de 18/07/2024 e R$ 5.730,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ JAILSON PIO.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 794943/2013/MTUR/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Lençóis/BA, CNPJ 14.694.400/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 524/2013. Data do distrato 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 530013

Nº Processo: 59000004744202421. Objeto: Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens - RPSB para as barragens de Tucutú, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Complexo Negreiros (CCR Negreiros, Dique Negreiros e Dique 1217), Jati, Complexo Milagres (Barragem Milagres, Dique Milagres e Novo dique Milagres) e Atalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 935, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico <http://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php>, podendo ainda ser retirado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º Andar, Sala 923, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, Fones: (061) 2034-4424 / 2034-4422, devendo o interessado fornecer mídia digital para armazenamento dos arquivos..

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIASGnet - 25/07/2024) 530013-00001-2024NE800062
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002278202417. Objeto: Contratação de obra de construção de 600 metros de muro e 290 metros de cerca tipo alambrado no terreno da Vila Naval da Barragem (VNB), pertencente à Marinha do Brasil, com fornecimento de material, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 25/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90520/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001027202408. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, em manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, incluindo limpeza e higienização, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90520-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.023312/2023-33.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de radiometria, testes de constância e testes de garantia da qualidade em equipamentos de imagem diagnóstica e intervencionista do hc-ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 6 / 2024

Processo nº. 4.513/ 2024-Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município, conforme as disposições do Edital e seus Anexos.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o respectivo Processo de Licitação, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante CINPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº. 51.849.729/0001-78, por ter apresentado o menor valor global, conforme segue R$ 217.605,78 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: CINPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº. 51.849.729/0001-78, intimado a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital.

Luiz Antônio/SP, 24 de julho de 2024.

Rodrigo Mello Marques

Prefeito