gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CONTRATO Nº 030/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 01, 02, 03, 15, 19, 26, 40, 41, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 81, 84, 89, 90, 91, 94, 99, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 122, 130, 133, 138, 141, 142, 143, 146, 149, 150, 151, 154, 155, 158, 159, 161, 164, 165, 167, 168,169, 170, 174, 175, 178,192, 199, 200, 201, 202, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 234, 235, 236, 238,239 241, 242, 243, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 262, 263, 265, 267, 269, 270, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 290, 291, 294, 297, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 330, 334 e 335. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 48/2023 -SRP

Reabertura

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 05/03/2024

Horário: 09h00min

Edital disponível no site : http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação

sala de reuniões de licitação.

Local de Reabertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas e veículos leves. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves-AC, 19 de fevereiro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001742/2023-86.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente para prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Bahia, vinculadas à Gerência Regional 2 - nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.232.079,60. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Contrato 003/2024. Processo nº: 001/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração e implementação do Programa de Remuneração da ABGF, contemplando Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS, Plano de Funções PF, Tabela Salarial, Descrição de Cargos, Avaliação de Desempenho e Plano de Transição, para atender às necessidades da ABGF, estruturado em consonância com o Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções - Diretrizes e Orientações, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, bem como outros instrumentos e legislações pertinentes ao assunto, prioritariamente, relacionados à empresas estatais federais, em especial a Portaria SEST nº 1.122/2021; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP; Duração do Contrato: 19/02/2024 a 19/02/2025; Valor total: R$ 79.966,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 152237

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02.2023 - Processo nº 23826.000186/2023-93. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor as empresas : a) LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - CNPJ 06.153.182/0001-17 no valor total de R$ 8.075,48; b) JOSIEL DANILO DA SILVA - CNPJ 09.433.694/0001-25 no valor total de R$ 47.301,00; c) CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - CNPJ: 11.227.424/0001-00 no valor total de R$ 31.459,65; d) QUALY COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.301.724/0001-91 no valor de R$ 550.183,81; e) FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 12.655.453/0001-35 no valor total de R$ 10.743,45; f) ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 19.026.964/0001-37 no valor total de 21.885,36; g) JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07 no valor de R$ 22.215,78; h) A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85 no valor total de R$ 13.231,00; i) INFINITI CONFECCAO LTDA - CNPJ 23.829.339/0001-09 no valor total de R$ 2.405,20; j) LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 35.257.760/0001-63 no valor total de R$ 41.964,26; k) NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 36.516.584/0001-08 no valor total de R$ 3.619,00; l) CONQUEST PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ 42.925.832/0001-69 no valor total de R$ 1.994,56; m) ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 44.219.136/0001-62 no valor total de R$ 15.966,30; n) DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ 44.650.853/0001-44 no valor total de R$ 3.598,02; o) MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA - CNPJ 45.672.873/0001-89 no valor total de R$ 920,50; p) SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - CNPJ 47.756.053/0001-09 no valor total de R$ 37.892,28; q) DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.709.450/0001-47 no valor total de R$ 33.507,00. Valor Global da Licitação foi de R$ 846.962,65.

Demais informações podem ser acessadas no sítio http://comprasnet.gov.br, indo na opção CIDADÃO e CONSULTA DETALHADA DE COMPRAS PÚBLICAS.

Arraial do Cabo, 19 de fevereiro de 2024.

Anderson Cardoso Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.002153/2023-15.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação remanescente para prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado de Pernambuco, vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 787.526,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.02 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma praça esportiva, tendo como base o contrato de repasse Nº 916009/2021/MC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura de Santa Izabel do Pará e a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte; Contratada: M & N CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 01.576.968/0001-23; Contrato nº 2024.01.26.02; a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 26/01/2024 a 26/01/2025; Valor Global do Contrato: R$ 383.087,25 (trezentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Data de assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas. Agente de Contratação/ PMSIP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Leonardo José de Abreu

***.598.541-**

GQAJTQZC

02128.001823/2023-46

Romário Pereira de Sena

***.666.068-**

MPFQVO96

02126.002517/2023-47

Adenilson Antunes Fernandes

***.876.527-**

PCLSAB34

02126.002056/2023-11

Arim Carmo De Oliveira

***.403.517-**

PWDTKDHG

02126.000720/2023-89

Armando de Oliveira Junior

***.531.367-**

7JBVTSB5

02126.000559/2022-62

Rogério Cardoso da Silva

***.977.037-**

O6BR3NZP

02126.003010/2021-49

Levi Menegatto Soares

***.065.047-**

013525-B

02126.001940/2020-87

Altamiro Santos da Cruz

***.783.678-**

017877-B

02126.001124/2020-73
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 22 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Claudinei da Silva

***.484.558-**

0QUAFWU7

02072.000202/2023-38

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I. apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II. aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com 30% de desconto;

b) parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 25/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus patos, uasg 158470, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 02/02/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 09/2024, processo 23249.062389.2023-74. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ITALO SILVA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 16/02/2024 a 15/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ITALO SILVA COSTA.

Contrato Nº 10/2024, processo 23249.036747.2023-93. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Luciana Nathalia Morais Furtado, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 401 de 27/12/2023, DOU 28/12/2023, Vigência 16/02/2024 a 15/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Luciana Nathalia Morais Furtado. Gedeon Silva Reis. Diretor Executivo no exercício da Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25043.000234/2017-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 05 (0013561977), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas devidamente habilitados, para condução de veículos da frota oficial, próprios e locados do dsei-ba, polos bases de feira de santana, itamaraju, juazeiro, pau brasil e porto seguro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente de repactuação constante nas convenções coletivas de trabalho cct 2019/2020, cct 2021/2021, cct 2022/2022 e cct 2023/2023 homologadas e constante nos autos.. Vigência: 19/02/2020 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.007,92. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 10880.101354/2022-80.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 07/03/2024 a 24/06/2024, e a prorrogação do prazo de execução, de 15/02/2024 a 04/06/2024, com base no art. 57, §1º, inciso III, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.457,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000135/2023-70.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 17.218.134/0001-86 - RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E SERVICO DE ELA. Objeto: Contratação dos serviços de portaria para atender às necessidades da superintendência estadual do ibge em rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2029. Valor Total: R$ 405.157,20. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (Contratada) - CNPJ: 42.168.781/0001-78; Código Embrapa SAIC 23100.24/0002-9. Objeto: Contratação de empresa especializada na remoção e destinação final de resíduos perigosos sólidos e líquidos, gerados pela Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 37/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 49.999,50 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 09/01/2024; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data de sua assinatura. Signatários: Gerino de Carvalho Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa, e Eduardo Miranda Aviz Haddad, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.151389/2024-47.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Gestão Pública Municipal - Serviço Especializado para Capacitação de Servidores do Município de Niterói - PMN - NITS. Custo operacional R$ 45.225,76. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 565.322,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90520/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 2343800010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90520-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATO De termo aditivo

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO: 296/2020/SEMTUR, CONTRATO: Nº 030/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA Empresa Romano Alex Cardoso, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.450.124/0001-34.

DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 030/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-296/2020. Alto Paraíso/RO 19 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 109/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de data center compreendendo solução de firewall (appliance), hospedagem do site (Portal CROSP - crosp.org.br) com certificado SSL, provindo de contas de e-mail em ambiente hibrido e servidores em nuvem (Cloud Computing). Contratada: AGINET DATACENTER INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 16/02/2024.

Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.544,91 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 16/02/2024.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.644,95 (dois mil seiscentos quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53 (seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

CONTRATO Nº 0332024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 34, 35, 37, 96, 144, 145, 152, 172, 181, 205, 206, 207, 232 e 333. Contratada: COMERCIAL CIRÚGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30. VALOR: R$ 69.093,10 (sessenta e nove mil noventa e três reais e dez centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 16/02/2024, resultou na vitória habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: R.S. DE SOUZA, CNPJ nº 49.733.160/0001-39, no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e treze centavos).

Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado.

Araputanga-MT, 19 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000490/2023-18.

Dispensa Nº 90124/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "formação de educadoras e educadores populares de saúde na amazônia legal e pantanal sul mato-grossense"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 9.999.311,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230209. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Amilton José de Andrade. CPF: 642.329.996-04. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico -SEMUD, Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Valor

Norival De Andrade Paiva

***.457.187-**

4J8HCM65

02126.000767/2023-42

R$ 11.200,00

Andréa Alencar Costa

***.229.398-**

STIO4EGO

02126.003756/2022-33

R$ 4.680,00

Lenildo Azevedo

***.269.827-**

013161-B

02126.000902/2021-98

R$ 14.000,00

Matheus Carmo Pimenta

***.187.377-**

030740-B

02126.005096/2019-20

R$ 4.720,00

Adalberto Da Lapa Augusto

***.224.697-**

003694-B

02126.001195/2019-32

R$ 3.000,00

Brenorte Empreendimento Ltda.

**.390.381/0002-**

024733-A

02128.003252/2017-36

R$ 25.000,00
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22/07/2008, INTIMA a pessoa física e/ou jurídica abaixo elencada da emissão do Despacho Saneador referente ao saneamento do Auto de Infração QIO17RN5, comunico sobre a indicação da sanção de demolição da edificação inserida na área contemplada pelo Termo de Embargo ACXDC0X6 (Nº SEI 14081951), conforme coordenadas geográficas relacionadas o processo. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 87 da Instrução Normativa ICMBIo nº 09, de 23 de agosto de 2023, contados da data de publicação deste edital, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

VALCIR SILVA RATZKE

***.672.297-**

QIO17RN5

02126.001059/2023-29
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Rogerio Luiz Leite de Araujo

***.040.657-**

U6LLLDDN

02126.001534/2023-67

Pedro Luiz Teixeira Junior

***.762.678-**

REL0TQ2Q

02126.001177/2023-37

Fabricio Ribeiro dos Santos

***.175.067-**

OAY11VSW

02125.000335/2023-41

Gabriel da Silva

***.608.768-**

0936XAB1

02126.001281/2021-60

Kelvinson dos Santos Molinario

***.175.077-**

KANILAPQ

02125.000287/2021-20

Regina Gonçalves de Abreu

***.400.887-**

009306-A

02126.000827/2018-60

Jefferson Seixas Alves

***.632.477-**

028467-B

02126.003055/2017-37

Roberto Carvalho de Oliveira

***.768.657-**

4TX1TOSI

02126.003902/2022-21
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 107 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2021, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste edital, para as áreas objeto dos autos de infração abaixo listados. Em atendimento à Instrução Normativa ICMBio nº 11/2014, o PRAD deverá ser protocolizado em qualquer unidade do ICMBio, em meio impresso ou digital, ou ainda encaminhado via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br), elaborado de acordo com o Termo de Referência anexo a Instrução Normativa. Caso o PRAD não seja apresentado no prazo estipulado, o processo será encaminhado à Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio para propositura de ação judicial, visando à reparação do dano ambiental. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Aníbal Soares Junior

***.074.228-**

0264298-D

02070.001779/2009-29
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 11/2024, processo 23249.030638.2023-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Lina Kelly Rodrigues Ferreira, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 245 de 22/12/2023, DOU 02/01/2024, Vigência 19/02/2024 a 18/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/02/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Lina Kelly Rodrigues Ferreira. Carlos César Teixeira Ferreira. Reitor
EDITAL Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus Birigui, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Matemática

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Daniel Ferreira Machado

122,3

2º

Matheus Bordin

110,3

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Área/Disciplina: Informática II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Cleverson Moreira de Souza

129,36

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006076/2023-32

Pregão Eletrônico nº 006/2023 DTI/PF. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 109.723,26. Data de Assinatura: 14/02/2024.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023.

Objeto Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante Hidráulico e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias.

Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2023009: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.

Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, ITENS: 0001-R$79,00, 0002-R$11,70, 0003-R$340,00, 0004-R$26,18, 0005-R$14,56, 0006-R$370,00, 0007-R$387,80, 0008-R$285,00, 0009-R$12,50, 0010-R$12,46, 0011-R$29,75, 0012-R$25,00, 0013-R$310,00, 0014-R$470,00, 0015-R$360,00, 0016-R$360,00, 0017-R$370,00, 0018-R$550,00, 0019-R$320,00, 0020-R$410,00, 0021-R$470,00, 0022-R$380,00, 0023-R$490,00, 0024-R$470,00. Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

CONTRATO Nº 032/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 30, 38, 39, 102, 131, 176, 184, 259, 300 e 331. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, VALOR: R$ 22.201,48 (vinte e dois mil duzentos e um reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 2TAP CT058/2022; SEI 0000094-19.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; VOLTAGEM ENERGIA LTDA - PROJETOS E SERVIÇOS; CNPJ: 32.365.768/0001-5595; Assinatura: 09/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.229677/2023-14

Espécie: Convênio Específico n° 02/2024

Objeto: Ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no desenvolvimento do turismo nacional.

Valor: R$ 2.693.031,82 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil trinta e um reais e oitenta e dois centavos)

Vigência: Da data da assinatura até 13 de junho de 2026.

Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC o Diretor Superintendente, Antonio MacDowell de Figueiredo, e o Diretor Executivo, Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.070630/2023-77.

Pregão Nº 153/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Proteína C, humana, 100UI/ML, injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 4.623.685,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

CONTRATO Nº 034/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 10, 12, 13, 24, 27, 28, 29, 42, 46, 47, 73, 79, 80, 85, 119, 120, 121, 124, 132, 173, 177, 179, 196, 197, 198, 208, 214, 215, 218, 237, 244, 245, 248, 257, 266, 268, 292, 293, 295, 296, 298, 299, 312, 313, 314, 316, 322, 323, 326, 327, 328, 329, 332 e 336. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, VALOR: R$ 138.324,46 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 024.6.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Nº 024.7.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Nº024.8.2022/2023-PE-SRP-SEMED e Nº 024.9.2022/2023-PE-SRP-SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 024/2022-SRP-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTOS ESCOLAR (PNAE), o presente instrumento tem o objetivo de modificar a Clausula da Dotação, visando apostila a Dotação para o ano de 2024, Dotação: 12.361.0007.2.071.0000 - Manutenção do Salário Educação - QSE, Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo. Janílson Fonseca Oliveira. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.001330/2022-61.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.3. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com exclusão ou ajuste dos custos não renováveis já pagos no primeiro ano da contratação, constante no item D(aviso prévio trabalhado) do módulo 3 (provisão para rescisão) das planilhas de custos e formação de preços, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.948,91. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 039/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DANILO BARRETO LTDA - ME - CNPJ nº: 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 040/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 48.952.991/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.033660/2023-18.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 722909629 - CENTRAL PHILIPPINES STATE UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, além de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea 'a' da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

RETIFICAR o edital 08, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 02/02/2024, seção 3, página 81.

Onde se lê:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE LETRAS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº. 23083.012401/2023-30

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: LATIM

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

-

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

-

Leia-se:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE LETRAS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº. 23083.012401/2023-30

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: LATIM

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA

249,60

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10154.125802/2021-64.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 40.849.028/0001-12 - BRASILENCORP- ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GESTAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025, com base no art. 57, §1, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.999,99. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0022-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA. CNPJ: 10.208.492/0001-69. OBJETO: Aquisição de ferramentas em geral para manutenção. VALOR GLOBAL de R$ 1.612,00 (mil seiscentos e doze reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Leonardo da Silva Gusmão. Assinado em 07 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de segurança, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI de São Pedro da Aldeia. Data de abertura: 29/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária: GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 34.731.268/0001-15. Valor: 4.380.061,85 (quatro milhões trezentos e oitenta mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do contrato N°001.2/2023-PMI-INEX-SECUT, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2023-PMI-INEX, Objeto: "Prestação de serviço, técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na esfera consultiva e do contencioso, para elaboração de peças jurídicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE DE ADVOCACIA CNPJ nº 08.563.922/0001-19. Vigência do Aditivo 01/02/2024 até 31/12/2024. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA. Josival Moraes Quaresma. Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 003/2024 de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021, pela plataforma BNC (bnccompras.com), que acontecerá no dia 07 de março de 2024, às 08h30min, cujas propostas deverão ser cadastradas até esta mesma data até às 07h30min, e que cujo objeto é a Aquisição de analisador bioquímico para suprir a necessidade do laboratório municipal de Indianópolis/PR conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos 09282.588000/1230-01 Emenda Parlamentar 40660006. O edital completo está disponível pelo e-mail licitacao@indianopolis.pr.gov.br, no site www.indianopolis.pr.gov.br, além do site https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D6D2A12wc9QEp8E_e5ul T6tlsBIfn3GsGYD1z03pT1txoq3dD8PYhykQCbxpHAziRAOOTX9jTba2by6K1hY6u1NFBA9RQtGM 0NL8alUvW6m4%3D. Valor total do processo: R$98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais). Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo.

Indianópolis, Paraná, 19 de fevereiro de 2024.

JULIANO TREVISAN CORDEIRO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 002/2024 de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021, pela plataforma BNC (bnccompras.com), que acontecerá no dia 07 de março de 2024, às 08h30min, cujas propostas deverão ser cadastradas até esta mesma data até às 07h30min, e que cujo objeto é a Aquisição e instalação de gerador de energia elétrica conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos 09282.588000/1230-01 Emenda Parlamentar 40660006. O edital completo está disponível pelo e-mail licitacao@indianopolis.pr.gov.br, no site www.indianopolis.pr.gov.br, além do site https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DjR_uoi_XSDE5QjTvtXmJ Y0KgaCTwbuQMBb5ETU%2FDKtVjHn%2Frfs8SObDyGOAAM275JewzHY0CYy4UTSNtdtVf8CC2 XkKlzsebeK4ZEheli8s%3D. Valor total do processo: R$97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo.

Indianópolis, Paraná, 19 de fevereiro de 2024.

JULIANO TREVISAN CORDEIRO

Prefeito
RESULTADO DE julgamento PREGÃO CODEBA Nº 19/2023

Objeto: Contratação de empresa para Execução do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas das estruturas do Porto de Ilhéus.

Sagrou-se a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 08.833.656/0001-05, pelo valor de R$1.330.000,00.

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 401ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro