PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

N° 213 - Art. 1º Conceder pensão a CELIA SOUSA PEREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor LAZARO LIMA ZACARIADES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768607, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 26/04/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03629.000355/2024-95).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2024 (data do óbito).

N° 214 - Art. 1º Conceder pensão a ELAINE LEIS DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de esposa do ex-servidor EDMUNDO PAULINO DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 643843, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000567/2024-51).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2024 (data do óbito).

N° 215 - Art. 1º Conceder pensão a IRACY DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO EMIDIO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771708, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03641.000298/2024-86).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2024 (data do óbito).

N° 216 - Art. 1º Conceder pensão a JUREMA DETOMAZIO DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766500, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 10/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000542/2024-57).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/05/2024 (data do óbito).

Nº 217 Conceder Pensão a LEONIA DE ALMEIDA E SILVA (vitalícia), companheira do ex-servidor, ADEMAR DEODATO, matrícula nº 767469, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III e demais vantagens, a partir de 16/04/2021, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015, Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Sentença Judicial da 3ª Vara Federal do Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG, Subseção Judiciária de Uberaba-MG (Processo nº 1006752-11.2021.4.01.3802) e Parecer de Força Executória nº 00271/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. (Processo nº 03631.000087/2024-62).

N° 218 - Art. 1º Conceder pensão a LOURDES DOS SANTOS ROCHA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774946, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 18/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000071/2024-00).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2024 (data do óbito).

N° 219 - Art. 1º Conceder pensão a MARION KOLLING CORNELIO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAO MARIO MATTOZO ZIPPERER, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6773350, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000272/2024-18).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/06/2024 (data do óbito).

N° 220 - Art. 1º Conceder pensão a ROSA MARIA FEIJO HOFART, na qualidade de esposa do ex-servidor ADENIR HOFART, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773279, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000271/2024-73).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/06/2024 (data do óbito).

STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE