gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000014225-9 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS E CADEIRAS FIXAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Castro Equipamentos Ltda. (CNPJ:42.753.718/0001-07) Item 1 - R$ 1.077,00; 49.316.260 Katherine Conceição Joergensen (CNPJ:49.316.260/0001-60) Item 2 - R$ 199,00; LICITASP Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. (CNPJ:48.277.417/0001-22) Item 3 - R$ 600,00; Super Água Purificadores e Comércio Ltda. (CNPJ:28.011.836/0001-00) Item 4 - R$ 1.333,00; Vanguarda Informática Ltda.-EPP (CNPJ:27.975.551/0003-99) Item 5 - R$ 512,01; Argon Assessoria Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ:47.208.443/0001-36) Item 6 - R$ 519,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23115.013177/2023-89.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal dde nível superior (capes).. Vigência: 22/08/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.558.288,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001529202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes (Imunohistoquímica). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 13910/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Processamento de Dados, Acondicionamento e embalagem, Material Elétrico, Eletrodomésticos e Bandeiras e insígnias, e materiais de apoio didático para a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 18ª região, para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923367. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JURUENA, CNPJ nº 24950461000193. Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do Convênio, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 248.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 23/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, CPF nº ***.570.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 35195.000097/2019-13.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato 19/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.997,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 885166. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 150 DIAS. Valor Total: R$ 252.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00, Vigência: 23/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 000001/2023 PROAD 5176/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: prorrogar o posto 12x36h noturno da localidade de Rolândia, acrescido pelo 7º Termo Aditivo, até 06/09/2024; prorrogar o posto 12x36h diurno da localidade de Rolândia, acrescido pelo 8º Termo Aditivo, até 06/09/202 e, adiar o restabelecimento do posto de 44 horas em Rolândia para 07/09/2024.. Vigência: 18/08/2024 a 06/09/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 15.059,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902895. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 469.000,00, Valor de Contrapartida: 230.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 307/2023.

Nº Processo: 23115.026323/2023-36.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12019/2023, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal dde nível superior (capes).. Vigência: 21/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 914106. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BAURU, CNPJ nº 46137410000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 614.051,68, Valor de Contrapartida: 232.051,68, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.006934/2023-13.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação da vigência do termo aditivo, constante na cláusula primeira, com base no art. 136, da lei nº 14.133/21. Vigência: 04/08/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.631,12. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 64072.004177/2018-51.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA EDSON GASSEN. Objeto: Prestação de serviços na área de angiologia e cirurgia vascular. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços Nº 1/2024 E 002/2024 -

Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP-SESA

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 e 002/2024, originária do Processo da Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com base na Tabela Oficial... ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.053.353/0001-36; para o lote: 01. Perfazendo o valor total de R$ 122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 39.986.482/0001-36; para os lotes: 02, 03, 04 e 05. Perfazendo o valor total de: R$ 819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura.

Ibaretama-CE, 21 de agosto de 2024.

João de Castro de Chagas Neto

Secretário de Saúde,
EXTRATO DE termo Aditivo

Concorrência Pública nº 02/2023-SEOB-CP

2º Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.11.30.001-SEOB - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, CONFORME MAPP 2228 CONVENIO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 03974520/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. PRAZO DE DURAÇÃO: até 23 de maio de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga - CE, 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.25.2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1608.25.2024. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 26 de agosto de 2024

DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.171590/2024-65.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação do 3° módulo do curso de desenvolvimento de sistema ofertado pelo serviço nacional de aprendizagem industrial - senai/pr, destinado ao segurado márcio xxxxxxxx, em programa de reabilitação profissional - rp, no âmbito da superintendência regional sul, a fim de possibilitar a conclusão do referido curso, visto encerramento do contrato n° 04/2019, processo n° 35183.001776/2018-68, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.829,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato nº 21/2022. Fundamento legaL: Na instrução Normativa n°05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto n°9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e 5° da Lei n° 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm a vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22.08.2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001675/2024-41. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 16/2020, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado a sua realização, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 12/08/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001677/2024-84. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 21/2022, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio e Campos dos Goytacazes; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001567/2024-47. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 13/2019, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 26/07/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001247/2024-54. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, de conservação e de higienização nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Campos dos Goytacazes e de Volta Redonda. Objeto: alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta, que tratam, respectivamente, do valor, da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 26/07/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001414/2024-07. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 14/2019, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Procuradoria do Trabalho nos Municípios de Nova Friburgo e Niterói. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 24/07/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001286/2024-68. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 21/2022, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 24/07/2024. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0700270-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Miratus de Badminton, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, T01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.004073/2007-35

0700270-05

Sebastião Dias de Oliveira

***.949.477-**

OFÍCIO Nº 213/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64072.004171/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA CHARLES SUDBRACK. Objeto: Prestação de serviços na área de coloproctologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Publicação n°498 de 26 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 390/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 020/CPL/2024; DATA: 26 de agosto de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para aquisição de combustíveis, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado:

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

% DESCONTO

1

127.000,00

LITROS

GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,579% por Litro

2

125.000,00

LITROS

ÓLEO DIESEL COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,224% por Litro

3

467.000,00

LITROS

ÓLEO DIESEL S10 - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,224% por Litro

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.415.365,18 reais.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI, VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155341

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23734.005652/2021-94.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo adicvo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 06/2021 por mais 12

(doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii,

da lei n° 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.448,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0168, celebrado com a empresa DIOCESE DE RIO BRANCO - TV DIOCESE. CNPJ: 14.346589/0025-66. Processo: 200.009923/2024-56. Data da Assinatura: 21/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002608, de 14 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wellington Gomes de Andrade.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589005903202481. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais em proveito do Hospital de Guarnição Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908230. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANIA, CNPJ nº 18243261000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 289.500,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958702/2024, Nº Processo: 71000.013729/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Entre Rodas e Batom. CNPJ 19.374.252/0001-09. Objeto: "Promover o Paradesporto através do Projeto Entre na Roda". Valor: R$ 245.257,06. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025, Data da Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: AUGUSTO LEMOS ASSUMPCÃO, Presidente do Instituto Entre Rodas e Batom.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 64072.004165/2018-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: ANTONIO JOÃO WEBER. Objeto: Atividades na área de psicologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 781332

Processo 63176.000360/2024-03 decorrente a Adesão ao Sistema de Registro de Preço n° 03/2023 do Órgão Gerenciador UASG - 130083 - Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para lavagem de automóveis e aquisições de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá - Delitacuruca. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Itens 5, 6 e 7 - Valor total: R$ 142.753,50. CNPJ CONTRATADA : 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Marcos da Rosa Machado Bezerra Ordenador de Despesa
Edital de Intimação

Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: faleconosco@crecisp.gov.br . Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2024/000246 Claudinei Vieira Peluso 213699-F - 2024/000606 William Giacomo Bosco 170268-F - 2024/000614 Renan Cardoso De Oliveira 277222-F - 2024/000735 Karina De Melo Curci 173828-F - 2024/000841 Correspondente Bancario Assessoria Neg Imob Ltda-Me 041560-J - 2024/000842 Andrezza Aparecida Rodrigues De Souza 247461-F - 2024/000904 Reinaldo Falcão 134451-F - 2024/000905 Robson Luís Silva 259713-F - 2024/000939 Sonia Da Costa 080883-F - 2024/000950 Rozineiva Rios Da Silva 143456-F - 2024/000972 Patrick Duvilierz Da Silva 182504-F - 2024/000981 Renata Erika Ortega 202258-F - 2024/000990 Emvi Negócios Imobiliários Ltda - Me 037029-J - 2024/000991 Adriano Paz De Oliveira 155343-F - 2024/000992 Tatiane Cristalino Paz De Oliveira 108472-F - 2024/001074 Emilia Emiko Yamashita Marini 217980-F - 2024/001103 Margarete Damasceno De Lima 073278-F - 2024/001157 Daniela Valquiria Badanai 225102-F - 2024/001172 Margarete Damasceno De Lima 073278-F - 2024/001180 Matheus Henrique Pereira 214877-F - 2024/001268 Silvia Cassia De Oliveira Cavalcanti 237333-F - 2024/001360 Yuca Comunidade E Tecnologia Ltda 036813-J - 2024/001361 Paulo Bichucher 237505-F - 2024/001372 Arilmey Imaculada De Freitas 078661-F - 2024/001399 Mariella Saitta Batista 113705-F - 2024/001422 Tdm Imobiliaria Ltda - Epp 041998-J - 2024/001423 Tony Aparecido De Oliveira Moretti 198671-F - 2024/001491 Emvi Negócios Imobiliários Ltda - Me 037029-J - 2024/001492 Adriano Paz De Oliveira 155343-F - 2024/001493 Tatiane Cristalino Paz De Oliveira 108472-F - 2024/001575 Adriano Da Silva 236522-F - 2024/001583 Jefferson Roberto Aparecido Dos Santos 237943-F - 2024/001588 Rodrigo Silva Valente 121536-F - 2024/001593 Andreza Torres Alves Dos Santos 180627-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 032/2021 - Pregão Eletrônico nº 017/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração/gerenciamento de frota de veículos com controle de aquisição de combustíveis, lavagem simples e manutenção leve preventiva - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 22/08/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Larissa Maria Magalhães Vágula.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 136/2024. Objeto: Aquisição de cordões e porta crachá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 26/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/162. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 26 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIO

NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Jus Alternativa Câmara de Mediação e Arbitragem S/S Ltda. Objeto: Mediação e Arbitragem. Data da Assinatura: 04/072024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Daniel Eloi de Paula Rodrigues.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ohana Coelho Cont & Adm Ltda. Objeto: Contabilidade - Administração e Emissão de Certificados Digitais. Data da Assinatura: 13/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Wagner Della Rovere Corassari.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: PSW Barbearia Ltda. Objeto: Barbearia. Data da Assinatura: 29/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Wagner Della Rovere Corassari.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Rocket Lawyer Latin América Ltda. Objeto: Tecnologia Jurídica. Data da Assinatura: 05/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Michel Cury Neto.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Enjoy Pay Serviços e Soluções de Negócios Ltda. Objeto: Certificação Digital. Data da Assinatura: 29/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Roberto Lara da Silva.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Oliveira Machado Cafeteria Ltda. Objeto: Alimentação, Café e Refeições. Data da Assinatura: 29/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e José Roberto Machado.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Drass Serviços Médicos Especializados S/S Ltda. Objeto: Gastrologia e Hepatologia. Data da Assinatura: 29/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Silvia Regina Pereira Soares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23390.000471/2021-18.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho (CCT) de 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº MG002103/2024. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.196,95. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATUAL

Contrato nº: 45/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

Contratada: CAREG SAÚDE LTDA

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Profissional Médico Clinico Geral, Devidamente Registrado No Crm, Com Especialização Concluída Na Área da Saúde da Família Ou Cursando, Para Atendimento Nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Quilombo/SC.

Valor: R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais)

Vigência: Início: 02/09/2024 a 31/08/2024

Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.3/2024

Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1706.3110.0706
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024

No dia 23/08/2024 foi adjudicado e no dia 26/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro). Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 223.320,80 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 238.358,90 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 37.552,40 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 284.911,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e noventa centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 63.064,80 (sessenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 31.692,94 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 11.590,00 (onze mil e quinhentos e noventa reais); e S L DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, no valor de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 26 de agosto de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000116/2024-55.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 24.252.968/0001-73 - G. ALVES DE BRITO. Objeto: Locação de vagas de garagem para os veículos do ibge lotados na agência de palmeira dos índios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08350.006729/2023-26.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12.2023 por mais 12 meses, a partir de 02/09/2024 até 01/09/2025 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Espécie: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1102893-90, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Faça Esporte e Cultura , e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002717/2011-30

1102893-90

Maria Luisa Carvalho Marques Ferreira Juca

***.400.805-**

OFÍCIO Nº 264/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM".

Data do Pregão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150154

Nº Processo: 23096.032671/2024-07.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de controle efeti vo de pragas e roedores para atender à demanda do ces/ufcg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Retificação

Processo: 23075.071726/2022-72

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 25/2023 com publicação realizada na seção 3, página 70, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 26 de agosto de 2024. Acrescentasse ao objeto do aditivo que o acordo original será prorrogado por 05(meses) meses.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

AVALON TAXI AEREO LTDA

05.345.204/0001-88

R$ 735,08

BIANCA TENEDINI

xxx.xxx.286-47

R$ 60,83

S/NUP - DIGITAL

CRETA PARTICIPACOES LTDA

21.258.478/0001-96

R$ 506,31

PHILIPP ELMAR WERNER KLOSE

xxx.xxx.668-58

R$ 67,76

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 90004/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público a retificação da publicação de licitação para contratação de serviço de revisão geral de sistema de freio KBR-XI-U dos VLT's da CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, publicado aos 22/08/2024, Seção 3, página 6. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90003/2024 - UASG 275066"; leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90004/2024 - UASG 275066"

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 09/09/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global,de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa para a execução de construção de barracão para a feira do produtor municipal, conforme Contrato de Repasse nº 914361/2021 - Operação 1078154-43 - Programa Agropecuária Sustentável - construção de feira livre para produtos agropecuários, e demais característica no termo de referência Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.

Cruzeiro do Sul, Pr, 26 de agosto de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, conforme o detalhamento da meta aprovada pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Fim da entrega de propostas: às 08h00min do dia 16/09/2024.

Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail pmcomp@terra.com.br ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis.

Rodeio, 26 de agosto de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768010706202499. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de uso exclusivo da unidade Bettina Ferro de Sousa - Ebserh-UFPA- 2024 . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 40/2024

Registro de preço para contratação de empresa especializada em recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores e cilindros de oxigênio, para atendimento regular e emergencial de pacientes acompanhados pela Coordenadoria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 11 de setembro de 2024. Disputa 09:00 do dia 11/09/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 26 de agosto de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000051. Objeto: Aquisição de Durômetro Normal e Superficial; Termômetro Digital com Sonda Termopar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 90001/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e filtros de material rodante e equipamentos da oficina da CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 31. Valor Estimado da Licitação: Sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303557

Objeto: Aquisição de Transformador de Potência a Seco Trifásico Abertura das propostas: 03/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303558

Objeto: Aquisição de Engate Rápido para Mangote Marítimo em Aço Inox AISI 316 Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Ota

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303559

Objeto: Aquisição de Veículos tipo Furgão Ambulâncias e Picapes, a Diesel Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato Strazza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303560

Objeto: Aquisição de Acondicionadores, Partes e Peças, para Armazenamento e Transporte Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303561

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Globo e com Atuador Globo Abertura das propostas: 03/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação