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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: T M S DIAS LTDA - CNPJ: 34.758.295/0001-81, Contrato nº 20240204 com o valor global de R$: 7.895,20; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, Contrato nº 20240205 com o valor global de R$: 5.728,10; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato nº 20240206 com o valor global de R$: 15.212,70; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240207 com o valor global de R$: 19.896,60; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº 20240208 com o valor global de R$: 9.370,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº 20240209 com o valor global de R$: 7.266,20; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: SOUZA & FADANALLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240210 com o valor global de R$: 241.383,85; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato nº 20240211 com o valor global de R$: 52.820,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240212 com o valor global de R$: 309.940,61; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº 20240213 com o valor global de R$: 57.300,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato nº 20240215 com o valor global de R$: 31.823,84; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240216 com o valor global de R$: 118.514,80; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, Contrato nº 20240218 com o valor global de R$: 41.512,50; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240219 com o valor global de R$: 78.302,50; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 07/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, Contrato nº 20240220 com o valor global de R$: 202.491,23; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, afugentamento e desalojamento de morcegos; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).

Recebimento das Propostas: A partir de 03 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 14 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14 de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 14 de junho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 27 de maio de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº 27/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 8/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 309.841,20 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Recebimento das Propostas: A partir de 03 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 17 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 17 de junho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 28 de maio de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.002407/2024-15; Contrato: 029/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ/MF nº: 74.537.747/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência nos termos da Cláusula Segunda do instrumento contratual primitivo; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 113.250,59; Nota de Empenho: 267/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria Chefe de Projetos Especiais - Atividades e Ações; Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Camila Moreno de Camargo- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 007/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 71/2020.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 7 (sete) meses, contados a partir do dia 25 de maio de 2024 e vencimento em 24 de dezembro de 2024, com utilização de saldo remanescente. Valor da Supressão: De: 1.126.753,92, Para: 394.306,56. Data de assinatura: 24/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOÃO AMATO NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2014. SEI nº. 0004744-40.2020.6.27.8000. Contratante/Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado/Locador: Antônio José Marques da Cunha. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato nº. 26/2014, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 81ª Zona Eleitoral no município de Matões/MA. O contrato fica prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 11/06/2024 e término em 10/06/2029. O valor mensal do aluguel vigente passará de R$ 2.176,98 para R$ 2.274,86, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2024. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000418. Data de assinatura do último signatário: 29/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antônio José Marques da Cunha, Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, PAL Nº 030/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra de calçamento em blocos sextavados de concreto e drenagem superficial na Rua Dona Liquinha em Senador Modestino Gonçalves, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Data de abertura: 18/06/2024 às 13h30min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves, 29 de maio de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório n° 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 17/06/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 17/06/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 29 de maio de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 310/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa 50.379.954 ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO, CNPJ/MF sob o n. 50.379.954/0001-25, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 13/06/2024 a 13/08/2024.

Em 29 de maio de 2024

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da UnB
EDITAL Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO por 1 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Departamento de Música

Artes Subárea: Música ou Educação Musical ou Ensino de Artes na temática Música

294/2023

393/2023

18/08/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.048377/2024-42.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.908.188/0001-67).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ney Pereira Villa (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.047835/2024-26.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ELETRONS LIVRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 23106.047835/2024-26).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 27/05/2024 a 26/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Auderi Vicente Santos (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 170/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.086638/2023-41; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: LETÍCIA FERNANDES SILVA RODRIGUES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001379/2024-43-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGROVETERINÁRIA RM LTDA CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento de transporte, carga e descarga de maquinas de implementos agrícolas. VALOR: 319.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Julia Lages Da Silva Rolim , CPF nº ***.092.936-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0008886-24.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 18/2023, em razão da majoração de salários e benefícios, provocada pela CCT - 2024/2024 do SINDMOTO/DF ./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 29/05/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 062/2024 - Concorrência nº. 001/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado no conjunto habitacional monte verde no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 17 de junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 084/2024 - Concorrência nº. 002/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em concreto da pista de caminhada na Rodovia LMG 882, Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 18 de junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº. 085/2024 - Concorrência nº. 003/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra de revestimento, iluminação e paisagismo no portal de entrada na Rodovia LMG 882 - KM 24,8 no Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 18 de junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 29 de maio de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTACIONAMENTO NA ESCOLA MARIA DO SOCORRO, no valor global estimado de R$ 280.523,94. Abertura: 09 de julho de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS POVOADOS: SEGREDO, PAPEL SANTA LUZIA, MUCAMBO, GENIPAPO, FACÃO, CAPIM DOS BOIS, MULUNGU, CAJUEIRO DOS POTES, VILA DOS POBRES E ASSENTAMENTO JOSÉ FELIX, TODOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, Contrato de Repasse 1083114-71 - Siconv 931463, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Projeto Básico/Termo de Referência do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 18 (Dezoito) de Junho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta Minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17011 - Projeto/Atividade: 1046 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 36/2024; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.aquidaba.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o Email: licitacaoaquidaba@yahoo.com. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 10.660.184,47 (Dez milhões, Seiscentos e Sessenta mil, Cento e Oitenta e Quatro reais e Quarenta e Sete centavos).

Aquidabã/SE, 29 de Maio de 2024.

ROSE ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo Municipal, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 116/2023, pelo período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 116/2023 do Governo do Estado da Paraíba Recursos Federais complementares de Transferência Especial Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até 30/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00014/2024 - 30.05.24 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.000,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com o FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO A SEMANA DO BEBÊ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 de junho ao dia 06 de junho de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 29 de maio de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
extrato de CONTRATO

Processo SEI nº 23477.024481/2023-42. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal de Roraima - UFRR. Objeto: a gerência pela CONTRATADA do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), antigo Hospital das Clínicas Doutor Wilson Franco Rodrigues (HCWF). Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2044. Data de Assinatura: 23/05/2024. José Geraldo Ticianeli - Reitor da UFRR, Arthur Chioro - Presidente da Ebserh e Daniel Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e a FACULDADE VERBO EDUCACIONAL, CNPJ 05.461.103/0001-72. Objeto: Alterar a vigência do Convênio para 21/06/2027, bem como atualizar cláusulas regulamentares do Convênio de preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. Representantes: Cristianna Dutra Brunelli Nacul, Chefe Adjunta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e Sr. Ricardo Glimm, Sócio-Administrador. Data de assinatura do Termo Aditivo ao Convênio: 29/05/2024. Processo Administrativo: 1.04.000.000102/2021-63. JANAINA LAZZARI FIORIN. Técnica do MPU/administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.24.0104/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos e de Uso Restrito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.04.0035/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Software Integrado na Gestão Municipal de interesse do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.29.0001/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para atender ás necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.17.0017/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre), para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

bjeto: Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de engenharia pavimentação em via urbana no município de Tefé, oriundo do contrato de repasse OGU MCIDADES 952812/2023-operação 1091280-82, firmado entre o 56000-ministério das cidades e o município de Tefé, data de recebimento e abertura das propostas: 09/07/2024, às 09h, horário local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: cpltefeam.contratos@gmail.com ou através do portal da transparência do Município de Tefé.

Tefé/AM, 29 de maio de 2024

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01 - SAIC: 23500.23/0084-4-1; SEI: 21154.002418/2023-72 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo 01 ao Termo de Compromisso SAIC 23500.23/0084-4; Data da assinatura: 29.05.2024; Signatários: Magno de Oliveira Severino, bolsita; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert pela Fundação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1H/2024

Medidas corretivas do edital do Chamamento Público da Secretaria Municipal de Planejamento - Departamento de Habitação nº 001H/2024, de acordo com a Decisão no EXAME PRÉVIO DE EDITAL do TCESP TC-008533.989.24-0

Síntese do objeto: Objeto deste chamamento consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do conjunto habitacional Santa Izabel II. A comissão de seleção específica expedirá o "atestado de seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com o agente financeiro autorizado, no âmbito do programa Minha Casa, Minhavida - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as posturas municipais adotadas pela legislação municipal

Período de recebimento de envelopes: No dia 10 de junho de 2024, no horário das 09:00hs às 09:30 horas, no setor de protocolo do paço municipal.

Sessão de abertura envelopes: No dia 10 de junho de 2024, as 09:40hs, na sala de reuniões no paço municipal de Peruíbe, na rua Nilo Soares Ferreira 50, 2º andar, centro Peruibe, CEP 11770-122.

Disponibilidade do edital: A partir do dia 03/06/2024. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br

Estância Balneária de Peruíbe, 29 de maio de 2024.

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: S L PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04, Contrato nº 20240231 com o valor global de R$: 429.245,22; CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33, Contrato nº 20240232 com o valor global de R$: 197.646,00; CONTRATADO: CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, Contrato nº 20240233 com o valor global de R$: 179.880,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmara de ar; Vitória do Xingu/PA, 17/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.792.987/0003-14 - Contrato Administrativo nº 20230421; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 27/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo nº 06 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 89.052,48. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública 03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso Termo de Homologação e Ratificação. Processo Administrativo nº 041/2024. Adesão nº 05/2024. Ratificação e Homologação, Ato de Adesão nº 05/2024, Procedimento Administrativo nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de caixas de água de polietileno, de 1.000, 5.000 e 10.000 litros, autorizando a contratação de Empresa Fortlev Industri e Comercio de Plásticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, referente à Ata de Registro de Preços nº 025/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023, Procedimento Administrativo nº 033/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor global estimado de R$ 146.504,84 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0011/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.116,74. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 0733434796852344.

Brasília, 29 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959667, Nº Processo: 60414000533202437, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Veículos Administrativos., Valor Total: R$ 3.157.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.141.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 3.141.440,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 29/05/2024 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO Ao Contrato n°20230505-001-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa E specializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades do hospital municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ: 11.672.396/0001-30.Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR-CNPJ: 37.475.036/0001-31.Valor total: R$ 73.518,50 (setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos).Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de maio de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024

Processo de Licitação n° 07/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Grão-Para/SC.

Grão-Pará/ SC, 29 de maio de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Implantação de Cemitério Municipal. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16, às 9h do dia 14/6/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação da Rua Duque de Caxias - Etapa V, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, Transferência Especial 24070001/2024. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16, às 14h do dia 17/6/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Pavimentação da Rua do Paradouro - Etapa 4, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, Transferência Especial 43320020/2024. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16, às 14h do dia 18/6/2024.

INFORMAÇÕES. Cópias dos editais poderão ser obtidas no site www.morroreuter.rs.gov/licitacoes. Demais informações na Comissão de Licitações, no endereço acima referido, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras.

Morro Reuter/RS, 29 de maio 2024.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos aos munícipes, conforme disposto na Portaria MS - PT - MS nº 1.286/93 e normas expedidas pela Secretaria Municipal da Saúde, com interveniência da esfera federal através do Ministério da Saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e exigências do edital. O Pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 18/6/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as Propostas. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 29 de maio de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE DISTRATO DE ADITIVO Nº 62/2024

Extrato de Termo de Distrato do Aditivo nº 062/2024, que entre si celebraram o Município e a empresa JM Pavimentações Ltda., referente acréscimo de R$ 0,01 no valor do Contrato nº 081/2024, sendo mantido o valor global do Contrato em R$ 296.000,00, conforme homologado. Data: 24/5/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Ajuricaba, com base territorial nos municípios de Ajuricaba e Nova Ramada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de junho de 2024, às 18 horas, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Emilio Gross, nº 287, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art.15, § 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Ajuricaba/RS, 29 de maio de 2024.

PAULO CLAUDIO DOLOVITSCH

Presidente
Extrato de Compromisso

SAIC: 23500.24/0042-1; SEI: 21154.000835/2024-61 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Objeto: As partes Resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura: 29.05.2024; Signatários: Rita Therezinha Rolim Pietramale, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schafertt pela Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório n° 042/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Farroupilha, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 24/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:7B9943820232A94C4B257AA5AE3B3109613C0FFD. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 27 de maio de 2024

Evandro Scaini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O processo de Pregão Eletrônico 7004278802, que objetiva contratar serviços técnicos de análise e da qualidade do ar interno nas unidades da TRANSPETRO do litoral paulista (São Sebastião, Santos, Cubatão, estações de Merluza e Guaratuba), possui previsão de início para em 03/06/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 24/06/2024 às 12:00 horas e previsão de data de início da disputa de preços em 24/06/2024 às 14:30 horas.

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 381(trezentos e oitenta e um) diplomas entre 10/02 e 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 060 a 071, 073 e 074, 076 e 077. Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 107 a 135, 138 a 151, 153 a 157 e 159. Livro RD01-CIÊNCIAS CONTÁBEIS - registros: 023 a 029. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 046 a 051. Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 026 a 032. Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros: 022 a 025. Livro RD01-DIREITO - registros: 001 A 019. Livro RD01-CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA - registros: 017 e 018. Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 066 a 069, 071 a 078. Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 094 a 120. RD01-FARMÁCIA - registros: 170 a 214. RD01-RADIOLOGIA - registros: 144 a 159, 161 e 162. RD01-ENFERMAGEM - registros: 338 a 418, 420 a 448, 450 a 453. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 023. Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registros 007 e 008. Livro RD01-FISIOTERAPIA - registros 023 a 073. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/.

Brasília-DF, 29 de maio de 2024.

SAYONARA SANTANA DE FRANÇA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 21048.000144/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0012/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 à 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Adesão

Termo Simplificado de Adesão nº 04/2024-UFMS. Processo nº 23104.013671/2024-53. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa incubada VIRECICLO. Objeto: O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais.. Data de assinatura: 27.05.2024. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 17 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 17 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica. O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do Processo SCC 14.903/2023; Processo SCC 6139/2024; Emenda Impositiva Estadual nº 0114/2023, do Plano de Ação nº 09032022-017710-Transf. Especial União e recursos próprios.

Alto Bela Vista, 29 de maio de 2024.

Elton Mattes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2024/SEMEC

CONTRATO - 154/2024/PMX

OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO), para atender aos alunos do 6º e 9º ano, e professores do ensino fundamental da rede municipal de educação, subordinadas à secretaria municipal de educação e cultura do município de Xinguara-PA, contratada - EDIÇÕES SM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.699.378/0001-49, com sede na av. paulista, n°: 1842, bairro: bela vista, SÃO PAULO - CEP - 01.310-945, por seu sócio proprietário sr. EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, valor global: R$ 526.014,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Quatorze reais),
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gilmar Junio Soares Rossi, CPF: ***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu Agente de contratação, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo. nº 010904/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, objetivando Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Convênio nº955230-2023/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, prevista para o dia 04 de junho de 2024 às 09:00hs, FICA ADIADO para o dia 10 de junho de 2024 às 09:00. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, situada na Rua do Comercio, sn, Conceição do Lago Açu - MA, ou através do e-mail cpl.cla@hotmail.com.

Conceição do Lago Açu, 29 de maio de 2024.

Raimundo Benedito Pereira
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5803449021670931.

Brasília, 29 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico