gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.117213/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.979,68. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23519.008873/2021-69.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.858,59. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Edital de Notificação

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$417.272,56, referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA. Processo 00845.000535/2024-24.

Em 18 de março de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 5 de 18/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 005 de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, pag. 33.

Área: Física

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23475.002234/2023-13

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Evandro Luiz Camargo Dias

85,70

EDITAL Nº 18/CAMDP/IFC/2024 de 20/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 18 de 20/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 3, pag. 35 e 36.

Área: Medicina Veterinária

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23351.000257/2024-62

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Cléderson Idênio Schmitt

79,51

EDITAL Nº 17/CAMDP/IFC/2024 de 20/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 17 de 20/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 3, pag. 35.

Área: Química

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23349.000460/2024-88

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Mara Cristina Dalmolin

90,17

2º

Fabricio Borges

78,30

Desclassificado(a)

Eduarda Giese

Desclassificado(a)

Neuza Felix Gomes Rochette

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão,Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 4222-69.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais de consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 16/03/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2018 - UASG 789321

Nº Processo: 63394000096/2018-87.

Pregão Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para as organizações militares de interesse da marinha do brasil..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2018 a 27/01/2020. Valor Total: R$ 89.659,44. Data de Assinatura: 27/07/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.144320/2023-02.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95700/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001053202402. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95700-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANA RAMOS COTRIM

Administradora

(SIASGnet - 17/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64658.016477/2022-89.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JOSE RENATO BERWANGER CARLAN. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e profissional de saúde autônomo.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Credenciamento n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: BRUNO DIAS DA SILVA - CPF nº 508.***.***-96. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como psicólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor mensal: R$ 2.505,77. Valor total estimado em 09 meses: R$ 22.551,93. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Seletivo Simplificado

Nº 3/CAMDP/IFC/2024 de 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 003 de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, seção 3, pag. 24.

Área: Sociologia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.005325/2023-48

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Euli Marlene Necca Steffen

90,84

2º

Vinícius Luiz Corrêa

89,53

Desclassificado(a)

George Fellipe Zeidan V. Araújo

-

Desclassificado(a)

Luana do Rocio Taborda

-

Desclassificado(a)

Luiz Arthur Klas G. da Conceição

-

Desclassificado(a)

Suelen Cristina Fruneaux

-

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão,Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO DE CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do EDITAL Nº 033/CAMDP/IFC/2024 de 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL publicado no Diário Oficial da União em 15/03/2024, pág. 39, Seção 3. Área: Sociologia, campus Araquari; Processo: 23349.005325/2023-48;

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 20h para 40h semanais a partir de 01/04/2024; e Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 31/03/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 057/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liza Macedo Lopes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 40h para 20h semanais a partir de 01/04/2024; e Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/04/2024 a 31/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Liza Macedo Lopes, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 089/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sergio Filipe Chaerki OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 13/02/2024 a 12/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Sergio Filipe Chaerki, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0088. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e T-Matter Minerais Industriais S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 17/03/2024 até 17/09/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Processo UFSC: 23080.028289/2021-17. Entidades. Assinam: Henrique Cislagui da Silva, pela T-Matter Minerais Industriais S.A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23530.015905/2019-18.

Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.725,32. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 59000.016278/2020-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.803,89. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023, resultou nos Contrato Administrativo N° 211/2023. Processo Administrativo n° 6614/2023, Objeto: SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE FAZEM A COBERTURA DO TERRITÓRIO RURAL QUE NECESSITAM ACOMPANHAR FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM LOCALIDADES DISTANTES, CONFORME EXPOSTO NO PLANO DE TRABALHO, PROCESSO DE Nº202200010002503. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa DICASA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.201.147/0001-10, valor global de R$ 113.950,00 (cento e treze mil novecentos e cinquenta reais), a serem pagos mediante a emissão de: fatura, ordem de compras e nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 13 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004262389

Serviços de Enquadramento de Fluido Hidráulico, Classificação de Óleo e Limpeza de Tanques

Início: 19/03/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0026-2; Partes: Embrapa Instrumentação e Yokogawa America do Sul Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 18.03.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 18.03.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Marco Aurelio G. Figueira (Yokogawa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929930/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO, CNPJ nº 50798453000183. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 929930/2022. Valor Total: R$ 249.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO FRANCA DOS SANTOS, CPF nº ***.624.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23411.004756/2021-24.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 21.126.567/0001-89 - LUCINEIA SOARES DE OLIVEIRA 04075353907. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.706,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender aos interesses do município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 18 de março de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 006/2024, ocorrido em 15/03/2024, cujo objetivo é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

Três LagoaS/MS, 18 de Março de 2024

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23096.012791/2023-07.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 07.689.430/0001-01 - GENILDA PAULINO DA SILVA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 04/2023. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.507,67. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00055/2024 - 15.03.24 - V M V DA SILVA - R$ 6.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/03/2024.
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M V DA SILVA - R$ 6.000,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. CAs Nºs 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048 - todos 2024. Pedro P. G. Rocha; Maria R. A. Pinto; Vileide M. O. Barreto; Clara A. N. Fontenele; Lizane N. Silva; Maria F. Paz; Liete P. C. Lemos; Jardel W. R. Gomes; Sandra A. Silva; Fernanda S. Lima - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 9 7400-6369.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Inexigibilidade n° 011-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: GUILHERME DANTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ n° 27.854.746/0001-19. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 70.000,00. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: Até 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Inexigibilidade n° 012-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: BEZERRINHA PRODUCOES ME - CNPJ n° 47.132.004/0001-97. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 8.000,00. Assinatura: 14/03/2024. Vigência: Até 180 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 63066.000049/2021-51.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº 839120/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 839120/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 425.338,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2016 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 103/2020.

Nº Processo: 08038.013679/2020-33.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigencia por mais 12 meses do contrato nº 103/2020, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de vigilância armada para atender às unidades da defensoria pública da união no estado do paraná.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.184,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23070.056596/2022-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação do termo de apostilamento 01/2024, alterando o valor global do contrato, que deve ser resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade prevista, e posterior soma dos itens, diferente do que foi feito no termo anterior em que se aplicou o percentual de correção sobre o valor global.

2.1 considerando o disposto na cláusula primeira e o índice do ipca acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023 de 4,683540 % (aplicado sobre os valores individuais), onde lê-se "r$ 18.789.648,59 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)" leia-se "r$ 18.793.000,00 (dezoito milhões setecentos e noventa e três mil reais)".. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.793.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 369-TCU/SEPROC, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo TC 033.165/2014-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica notificado(a) CST Brasil Cooperativa e Serviços de Transportes e Turismo, CNPJ: 08.685.607/0001-64, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 813/2019-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 10/4/2019, proferido no processo TC 033.165/2014-9, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EDITAL Nº 368-TCU/SEPROC, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo TC 033.165/2014-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica notificado(a) Restaurante e Lanchonete Maritoca Ltda., CNPJ: 09.402.960/0001-52, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 813/2019-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 10/4/2019, proferido no processo TC 033.165/2014-9, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654000905202482. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de dúvidas, encaminhar e-mail para nucont.pe@prf.gov.br.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 200113-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 850703/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2017 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 14/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público, em conformidade com o artigo 75, incisos II e XV da lei nº 14.133/2021. Valor total estimado: A contratada receberá o valor referente à arrecadação das taxas de inscrição. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021

CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO através do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção (conclusão remanescente) do novo hospital municipal - Acreúna GO, conforme a proposta do Ministério da Saúde nº 851357/2017 e contrato de Repasse nº 1046669-87, considerando também a tabela da GOINFRA e da SINAPI. VIGÊNCIA: 19/03 a 16/06/2024. ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINA: Aparecido dos Santos Lima Gestor do FMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 25380.003671/2021-69.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2024 e término em 29/03/2025.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 121, de 15 de março de 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 39/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Itaqui

Matemática/Ensino de Matemática

Professor Substituto/20h

23100.022761/2023-94

1º Gabrielle Nunes dos Santos

12,44

2º Juliano da Cunha da Silva

10,76

3º Tayna Melo Patias

9,35

4º Anny Elise Santos Nunes

6,87

5º Alesandra Tedy Ximendes

6,53

Santana do Livramento

Sociologia Geral e Sociologia Organizacional

Professor Substituto/20h

23100.000056/2024-17

Não houve candidatos homologados

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma parcial, serviços remanescentes e manutenção da ponte metálica sobre o rio Apodi/Mossoró, na comunidade São Lourenço, Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=610

Felipe Guerra-RN, 18 de março de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 09h00 realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Data e Local para entrega dos envelopes: De: 19/03/2024 à 10/04/2024, das 08h00min às 13h00min./ou no dia e horário da abertura da documentação e envelopes, na sala da Comissão de Licitações - sita a Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=611

Felipe Guerra-RN, 18 de março de 2024.

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo 36/2024. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possa surgir/necessitar. Data: até as 09h29min do dia 04/04/2024.

Início da sessão e disputa de preços:04/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 18 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do projeto de iluminação pública em determinado trecho da Rodovia BR-364, conforme as especificações técnicas e os documentos que orientam o processo administrativo nº 3454/SEMINFRA/2023, que foi declarada vencedora a empresa Route Construções LTDA., inscrita no CNPJ: 05.222.638/0001-90, pelo valor global de R$ 4.129.458,22 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), pela apresentação de toda a documentação exigida no edital e proposta de preços, em consonância com a legislação pertinente. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1146, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de março de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da seção de infraestrutura do grupamento de apoio dos afonsos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 462.693,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 272/2023.

Nº Processo: 23080.011008/2023-59.

Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula que preveja a revisão nos contratos de locação. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 67/2024, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o total de R$ 145.015,60 (Cento e quarenta e cinco mil e quinze reais e sessenta centavos); Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 15/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016

Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/04/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 18 de março de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23109.008452/2023-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor do contrato do 033/2023 conforme disposições da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE n. MG000336/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.283,68. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC 001.932/2024-1; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: EDITORA BRASIL ENERGIA Ltda. - CNPJ 27.958.859/0001-64; d) OBJETO: Assinatura de periódicos - Combo Energiahoje e Petróleohoje, Portal Cenários Eólica e Portal Cenários Solar. LOCAL: BRASÍLIA/DF. PERÍODO: 12 meses. MODALIDADE: não se aplica. e) Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021; f) Valor: R$ 5.064,00 (cinco mil e sessenta e quatro reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000054, de 06/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa.
EDITAL Nº 22/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, nomeado pela Portaria nº 332, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Área: Educação Especial

Nº de vagas: 01 vaga

Área: Economia

Nº de vagas: 01 vaga

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, entre os dias 18/03/2024 a 24/03/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.

2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, pelo e-mail: comissao_ps.jc@iffarroupilha.edu.br

2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos.

Júlio de Castilhos/RS, 12 de março de 2024

Rodrigo Carvalho Carlotto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FMS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas físicas/jurídicas destinadas a prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Aliança do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: INÍCIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.brINFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1715.

Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2024.

Solange Soares da Silveira

Presidente da CC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Espaço com Concessão de Isenção de Cobrança, código Embrapa nº 22400.24/0024-2; Participantes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT (LOCADOR) - CNPJ/73.471.963/0115-05 e Embrapa Semiárido (LOCATÁRIO) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Locação para a Embrapa Semiárido do espaço SALA POLIVALENTE, situado nas instalações do LOCADOR, a ser utilizado no dia 15/03/2024, no período de 08:00h às 17:00h, para realização do evento denominado "Reunião Técnica Anual 2024 - Embrapa Semiárido", com capacidade para até 50 pessoas, composto por os seguintes itens: 50 (cinquenta) cadeiras universitárias, um (01) ar condicionado, uma (01) mesa e uma (01) cadeira para professor, (01) um kit multimídia, uma (01) lousa digital e um (01) projetor de imagem; Data da assinatura: 14/03/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Heitor Bezerra Leite, pelo SENAT.
Edital de Notificação nº 1246/2020 - ASTEC/PROAD, de 18 de agosto de 2020

A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, a cessionária AGDA DE SOUZA OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a públicação do presente edital de notificação, apresente manifestação quanto a situação apurada pela Auditoria Interna desta Instituição de Ensino Superior/UFRN, no tocante as divergências de valores e/ou falta de pagamentos relativos a despesas comuns de água, energia e telefone, além da ausência de recolhimento de outros valores previstos contratualmente com relação aos espaços cedidos, bem como, rever os percentuais de reajustes aplicados nos contratos em vigor, diferenças porventura existentes, além do ressarcimento de valores devidos a esta Instituição. Qual seja, esclareça as impropriedades relatadas no Relatório de Auditoria nº 013/2016/AUDIN/UFRN, OFÍCIO Nº 60/2020 - DGC/PROAD, DESPACHO nº 492/2020-Contratos/PROAD e Relatório da CGU, sob pena de aplicação das penalidades de MULTA e IMPEDIMENTO, nos termos da Cláusula Sétima, subitem 7.1.2, inciso II, e sibitem 7.1.3 do Contrato nº 007/2015 - UFRN, além de realizar o ressarcimento ao Erário, face aos valores devidos por essa cessionária, e em atendimento a recomendação do RA 013/2016-AUDIN/CGU, sem prejuízo do registro do ato junto ao SICAF. Insta informar, que a GRU com os valores devidos será emitida pela DGC/PROAD, e enviados ao concessionário, visando o ressarcimento ao Erário. Nesse mesmo prazo de 10 (dez) dias corridos, caso entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral do processo, bem como, apresentar manifestação /defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.013337/2020-41, cuja tramitação é eletrônica, não estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br, devido a incidência de hipotese de sigilo dos documentos ali inseridos, devendo ser solicitada cópia interal dos autos junto a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria. Telefone p/contato (84) 99193-6068 E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Izabel de Medeiros Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0019/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, PARA USO NA ÁREA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E AÇÃO URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO.". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia- GO, 18 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira