PORTARIAS SEGEP, de 9 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 368 - Art. 1º Conceder pensão a MARINDALVA VIEIRA DOS SANTOS DOURADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ROCHA DOURADO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488586, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 03.08.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001337/2024-92)

Nº 369 - Art. 1º Conceder pensão a NEYDE DA CRUZ PALOMO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICTORINO PALOMO FILHO, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535665, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.08.2024, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001303/2024-06)

Nº 370 - Art. 1º Conceder pensão a GUILHERMINA ALVES DAS NEVES SENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BALBINO SENA, no cargo de Técnico em Radiologia 24 horas, matrícula SIAPE nº 0536419, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.03.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001134/2024-04)

Nº 371 - Art. 1º Conceder pensão a HELENA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EGDEMO OLIVEIRA FERREIRA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0484943, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 13.08.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001382/2024-47)

Nº 372 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BARRETO DA FRANÇA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO JOSÉ DA FRANÇA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 6239323, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 16.06.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001153/2024-22)

Nº 373 - Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDO LOPEZ DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NEUZA BARROS LOPEZ DE SOUZA, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535176, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.07.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001418/2024-92)

Nº 374 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA SANTANA SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor ARTHUR CARVALHO DE ALMEIDA, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535375, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 01.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001324/2024-13)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA