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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22056/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

POLE ALIMENTOS LTDA, 03.282.301/0010-34, EQQ3E84, EPSMA00294622022, 683-11; TRANSPORTADORA CANCAO NOVA EIRELI, 19.975.313/0001-93, MQV6258, EPSMA00293432022, 683-13; VIACAO VERDES MONTE LTDA, 01.510.720/0001-60, LSS6G02, EPSMA00293442022, 683-13; MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA., 01.201.578/0032-75, INY5B71, EPSMA00292592022, 683-12; EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI, 23.529.761/0001-30, PSQ7D83, EPSMA00301672022, 683-13; DANIPACK EMBALAGENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., 41.965.903/0001-94, KWU9719, EPSMA00301042022, 683-11; RONIRLEY CRUZ FRANCA, ***.791.351-**, GXM9J56, EPSMA00300362022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21948/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. C. T. PRODOSIMO LTDA, 39.670.000/0001-34, , FREVP00731482024, 773-0; , FREVP00732542024, 773-0; , FREVP00733182024, 773-0; , FREVP00733192024, 773-0; LUCIENE APARECIDA DA SILVA SOUZA, ***.578.278-**, , FREVP00732192024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00737272024, 773-0; , FREVP00737322024, 773-0; , FREVP00737392024, 773-0; , FREVP00737462024, 773-0; , FREVP00737512024, 773-0; , FREVP00737562024, 773-0; , FREVP00737712024, 773-0; , FREVP00738802024, 773-0; , FREVP00738912024, 773-0; LUCIANO MATOS FERREIRA, ***.571.491-**, , FREVP00738752024, 773-0; M&A CALU - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 12.439.076/0001-05, , FREVP00743062024, 773-0; LUIS GABRIEL FREITAS ALATRACH, ***.846.247-**, , FREVP00692312024, 773-0; LUIZ FERNANDO SILVA MEDEIROS, ***.878.597-**, , FREVP00739272024, 773-0; LUIS FERNANDO BEZERRA DA SILVA, ***.915.624-**, , FREVP00745072024, 773-0; GUILHERME HAHN, ***.918.669-**, , FREVP00681732024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 1.5/2024 IFMS, de 19 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1519/2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006493.2024-51, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

Campus Ponta Porã

Área: Educação Física

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

PP010015

FRANCELINE BRUSCHI LEAL

10,1

70,3

80,4

APROVADO

2º

PP010014

VALÉRIO DO AMARAL

12,6

51,3

63,9

APROVADO

3º

PP010008

EMILIANO LEANDRO

0

50

50

APROVADO

IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2024 a 20.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/08/2024. Campus Aquidauana.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORREA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2024 a 20.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/08/2024. Campus Aquidauana.
AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 010/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa D.R.A SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.670.278/0001-25 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e preços registrados das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do pregão eletrônico srp Nº 10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022, conforme ata de sessão, no valor total de R$80.140,00 (OITENTA MIL CENTO E QUARENTA REAIS).

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 010/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e preços registrados das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do pregão eletrônico SRP Nº10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022, conforme ata de sessão, no valor total de R$170.185,00 (CENTO E SETENTA MIL CENTO E OITENTA E CINO REAIS).

Anna Júlia Borges Rezende

Presidente da comissão permanente de licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2024

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 10 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.

Nádia Ferreira do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIEL FERREIRA FRAGATA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 19/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIEL FERREIRA FRAGATA.
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico - administrativos, a contar de setembro/2024 a setembro/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, por meio de Cooperação Técnica, a contar de setembro/2024 a setembro/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo n.º 34.366/2024.

O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados sobre a ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO, modalidade MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto a Aquisição através de Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item de EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO E UTENSÍLIOS, MATERIAL DE CONSUMO E CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Publicado dia 16/09/2024 no Jornal O Popular e no DOU, seção 3, pág 291. Onde se lê: MODO DE DISPUTA ABERTO, leia-se: MODO DE DISPUTA ABERTO / FECHADO. Para qualquer outra dúvida, entrar em contato pelos meios: Site: www.jatai.go.gov.br. Fone Licitações: (64) 3606-3643 Email: licitações.saude@jatai.go.gov.br

PEDRO HENRIQUE VILLA BARBOSA

Pregoeiro

Substituto
aviso DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MINAÇU-GO. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, considerando as irregularidades constadas na documentação das empresas participantes e em observância ao princípio da economicidade, fica anulado o Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo nº 004807/2024.

Minaçu - GO, 19 de setembro de 2024.

KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES

Gestor do Poder Executivo

AVISO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de esclarecimento de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 043/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. O pregão que seria realizado no dia 24/09/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 01/10/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessária suprimir o item 10.9.2.2. E informar a indicação do órgão do item 13.10.

Minaçu-GO, 19 de setembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Mossâmedes- Goiás, torna público que a partir do dia 23/09/2024, estará aberto o Edital de credenciamento de LEILOREIRO(A)S PÚBLICOS. O Edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida Joao Ferreira da Cunha, nº 631, Centro, Mossâmedes-Go ou através do fone: (064) 3377-1129, no horário das 07:00h as 11:00h, e das 13:00h as 17:00h e pelo site www.mossamedes.go.gov.br. licitacaomossamedes@gmail.com.

Mossâmedes, 19 de setembro de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO: Nº 009/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 5372/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVES E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. Assinatura da Ata: 26/08/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: AUTORAMA SOLUÇÕES PARA AUTOMOEIS LTDA com o CNPJ: 14.868.465/0001-73, com valor total do fornecedor: R$ 316.272,50 (trezentos e dezesseis mil reais e duzentos e setenta e dois reais e ciquenta centavos), RCA FERRAGENS E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - com o CNPJ: 28.348.587/001-43, com o valor total do fornecedor: R$ 1.935,10 (um mil e novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), AUTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- com o CNPJ: 03.476.258/0001-57, com o valor total do fornecedor: R$ 8.244.901,04 (oito milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e um reais e quatro centavos), centavos), 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 8.563.108,64 ( oito milhões e quinhentos e sessenta e três mil reais e cento e oito reais e sessenta e quarto centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 07 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 19 de setembro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 010/2024, processo 1258/2024 visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do Município de Sítio D'Abadia-GO, à empresa vencedora sendo: MERCADO 4R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 34.552.188/0001-00, e, considerando uma única licitante participante e a abstenção em interposição de recursos, resolve-se homologar o procedimento licitatório supra mencionado nessas condições.

Sítio D'Abadia - GO, 19 de setembro de 2024.

Weber Reis Lacerda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de execução de Termo Contratual Chamada Publica n° 100/2024. CONTRATANTE: Município de Aparecida do Rio Doce, CNPJ: 24.859.316/0001-00 CONTRATADOS: SV PRODUÇÕES E EVENTOS, NO CNPJ: 50.702.541/0001-30, contrato n° 57, valor de R$ 33.000,00, com a proposta do seguinte objeto: (Literatura e Oralidade), 37.173.159 GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ: 37.173.159/0001-18 no valor de R$ 7.000,00 com a proposta do seguinte objeto: (Capacitação). DO OBJETO: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Aparecida do Rio Doce - Goiás. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. Aparecida do Rio Doce, 19/09/2024-Gabriela de Paula Assis-Presidente da comissão de Avaliação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROC. 0004527-16.2024.4.01.8010

A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo novo, 0 Km, do tipo "D" - apoio às atividades judiciais - para uso em transporte de servidores e juízes da Subseção Judiciária de Santarém) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Reavel Veículos Ltda. - (CNPJ: 30.260.538/0001-04), no valor total de R$ 220.000,00.

Belém/PA, 19 de setembro de 2024

Izabel Cristina de Melo Amorim
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90024/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/10/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/10/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

Buriti dos Montes-PI, 19 de setembro de 2024.

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 085/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de para-brisas para TUE CAF - 2º Pedido, para atendimento das demandas da frota da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 010/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - SIRECOM-TO, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - Core-TO e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-TO, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - CONFERE, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do Tocantins CONVOCADOS para a eleição dos conselheiros que comporão o CORE-TO, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 12 do mês de novembro de 2024, das 09h às 16h, na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, anexo I, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77015-030. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Tocantins, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do CORE-TO; b) A eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo ser protocolizadas na secretaria do SIRECOM-TO, localizada na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, anexo I, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77015-030, das segundas às sextas-feiras, das 9h às 16h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-TO: https://coretocantins.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-TO há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.

Palmas-TO, 19 de setembro de 2024.

Romeu Capra

Presidente do Sindicato
AVISO de ELEIÇÃO

Para concorrer à eleição no dia 15 de outubro de 2024, conforme edital publicado no DOU em 28 de agosto de 2024, foram registradas as seguintes chapas, Chapa 1: "RENOVAÇÃO & INOVAÇÃO" e Chapa 2: "NOVA FEBRALOT". O prazo para impugnação de candidatura é de 72hs (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, dirigida à Comissão Eleitoral. Brasília, 20 de setembro de 2024. Jodismar Amaro - Presidente - Cnpj 044379330001-00. Brasília. Componentes da Chapa 1 registrada: " Renovação e Inovação" Diretoria - Presidente: Marcelo Gomes de Oliveira - 1º Vice-Presidente: Luis Antonio Ribeiro Marinho da Silva -2º Vice-Presidente: Nelma Martins Alves de Melo Fernandes -Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares: Antonio Simoneto -Diretor para Assuntos Parlamentares: Jonas Tadeu de Souza - Vice-Presidente de Relações Sindicais: Paulo Cesar da Silva - Diretor de Relações Sindicais: Lelles José Guimarâes - Vice-Presidente Administrativo: Bruno Oliveira Monteiro - Diretor Administrativo: Vitor Deborteli Medeiros - Vice-Presidente Financeiro: Lucia Regina Guimarães de Oliveira - Diretor Financeiro: Jair Magalhães Junior. Delegados Representantes - Efetivos: 1º Marcelo Gomes de Oliveira - 2º Luis Antonio Ribeiro Marinho da Silva - Suplentes: 1º Nelma Martins Alves de Melo Fernandes - 2º Lucia Regina Guimarães de Oliveira. Conselho Fiscal - Titulares: Polyane de Castro Amaral Feio - Leandro Nunes de Melo e Alvim - José Carlos Carvalho dos Santos. Suplentes: Luciene Fortes Barcelos - Euripedes Cristino Vaz - Maria da Conceição Rebouças. Componentes da Chapa 2 registrada: " Nova Febralot" Diretoria - Presidente: Ricardo Amado Costa - 1º Vice-Presidente: Aldemar Benvindo Mascarenhas - 2º Vice-Presidente: Josué da Cruz Alexandrino - Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares: Custódio Albano de Albuquerque Junior - Diretor para Assuntos Parlamentares: Raul Carlos da Cunha Neto - Vice-Presidente de Relações Sindicais: Maria Dos Anjos Cardoso Resende - Diretor de Relações Sindicais: Sueli de Fátima Caetano Falcão - Vice-Presidente Administrativo: Maria Luzia Fernandes Alves - Diretor Administrativo: Vinicius Estrela de Oliveira - Vice-Presidente Financeiro: Max Sunnder Alves Antunes - Diretor Financeiro: Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas. Delegados Representantes - Efetivos: 1º Ricardo Amado Costa - 2º Custódio Albano de Albuquerque Junior - Suplentes: 1º Aldemar Benvindo Mascarenhas - 2º Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas - Conselho Fiscal - Titulares: Ieda Concilia Kobayashi Bonatto - José Alverne Viana Coelho - Tobias da Mota Correia Neto - Suplentes: Francisco Guedes Neto - Orseni Ferreira Machado - Renato de Medeiros Baréa.

Em 19 de setembro de 2024

Jodismar Amaro

Presidente da Federação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICIPIO DE MARUIM/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 26/08/2024, às 09h:00min em virtude adequações no termo de referência, afetando desta forma a formulação das propostas, conforme descrito no art. 55 da Lei 14.133/2021, tornando pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, e para conhecimento de quem possa, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Cursos Profissionalizantes Para Capacitar Cerca De 360 Mulheres Do Município De Maruim, Em Situação De Violência E/Ou Vulnerabilidade Social, Conforme Convênio N 954014/2023. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h:00min do dia 04 de outubro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 19 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 UASG 160307.

Processo nº 00350.004144/2024-41

Contrato Administrativo nº 09/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 08.368.875/0001-52

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no edital e anexos.

Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.

Valor: R$ 572.796,00 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Antonio de Jesus Fernandes Ramos.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 082/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST MOBILITY BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sapatas de freio não-metálicas, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 030/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Oliveira de Freitas - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23112.016104/2021-15.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 369/2022 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000975/2022-81. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Esse Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 369/2022, a contar da data de sua assinatura, nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, dissolver os direitos e as obrigações oriundas do contrato referido na cláusula primeira deste instrumento e dão-se, reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos da empresa decorrentes da execução dos serviços ao longo da vigência do contrato, a serem devidamente apurados e reconhecidos pela contratante, e de eventuais débitos relativos a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA à CONTRATANTE, renunciando a contratada à possibilidade de pleitear, judicial ou extrajudicialmente, pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao contrato extinto pelo presente termo. Fundamento Data de Rescisão: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.24/0013-0; Processo nº 21173.001062/2024-11. Objeto:

elaboração de projetos dos sistemas de áudio e vídeo para a nova sede do CNAT; Contratada: Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (CNPJ: 02.800.397/0001-21) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 19.790,00. Vigência: 19/09/2024 à 19/03/2025; Data de Assinatura: 19/09/2024. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Diretor Comercial, Leonardo Pisa de Quadros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O TRE-GO torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, (Processo nº 23.0.000012956-9), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de serviços especiais de engenharia consistentes no fornecimento e instalação de Painel TTA (Type Tested Assembly Pannel - Painel de Montagem Testado por Tipo), norma NBR IEC 60439-1 substituindo o atual Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) no Edifício Anexo I do TRE-GO, sendo que o Painel TTA deverá possuir barramentos de 1000A (mínimo), corrente suportável de curto-circuito (mínima) de 25 kA, disjuntores tipo caixa moldada de Ics mínimo de 25 kA, além das outras características descritas no projeto básico, com garantia técnica. Empresa vencedora: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA (CNPJ n° 43.347.330/0001-60), no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), consoante termos contidos no art. 71, inciso IV, Lei nº 14.133/21., DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 19 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 0013210-64.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CARLOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.550,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000254/2023-44.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transporte rodoviário e fluvial por quilômetro rodado (fretamento) de carga local, intermunicipal e interestadual, com serviço de embalagem, especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 00008/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 78.782,61. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.142/2024-2; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 37/2023-Segedam, firmado em 11/09/2024, entre o TCU e a empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; c)Objeto: prorrogação até 01/10/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 71.309,03; f)NE: 2024NE000569; g)Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, RENATA NUNES FERREIRA.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-104/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA., CNPJ/MF nº 09.123.654/0001-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-104/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. BR-104(B)- Entr. PB-115 (P/Puxinanã); Código SNV: 230BPB0230; Segmento SNV: 153,3 ao km 170,1; com ocupação longitudinal (sub adutora) entre o km 155,180 e o km 156,819, lado esquerdo, numa extensão de 1.639,00 m por 0,50 m de largura; com ocupação longitudinal (emissário) entre o km 155,181 e o km 156,458, lado esquerdo, numa extensão de 1.277,00 m por 0,50 m de largura e construção de duas caixa com dimensões de 3,40 m por 2,40 m, perfazendo uma área total de 1.474,32 m², para implantação de sub adutora e de emissário no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 15.456,03 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000346/2018-13. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva na rádio web, TV web, auditório e plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, conforme condições, LINK PARA ACESSO ÀS DEMAIS INFORMAÇÕES: www.portaldecompraspublicas.com.br, As propostas deverão ser entregues entre os dias 19 e 24/09/2024 na Câmara Municipal, com sede: Av. Amazonino Armando Mendes, s/n°, Galo da Serra, no horário das 09h às 14h.

MATEUS DANTAS PORTUGAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-102/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-102/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: ENTR PB-312 (P/EMAS) - ACESSO OLHO D'ÁGUA; Código SNV: 361BPB0015, Segmento SNV: km 54,4 ao km 63,8; ocupação longitudinal entre o km 55 + 540 m e o km 59 + 721 m, lado direito, numa extensão de 4.181,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 1 no km 56 + 200 m, numa extensão de 48,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação transversal 2 no km 56 + 620 m, numa extensão de 69,00, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 3 no km 58 + 200 m, numa extensão de 49,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 4 no km 58 + 850 m , numa extensão de 50,00 m, por 0,50 m de largura e ocupação transversal 5 no km 59 + 360 m , numa extensão de 49,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 8.143,60 m², para atender a novas cargas no município de Catingueira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002242/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: KATIANE CORDEIRO NICACIO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Vigência: 03/10/2024 a 02/04/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/09/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICACIO - Contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-103/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: MALTA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.866.219/0002-54. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-103/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-299 (MALTA) - CONDADO; Código SNV: 230BPB0360; Segmento SNV: km 365,2 ao km 373,3; Ocupação transversal no km 370,800, numa extensão de 80 m por 4,30 m de largura; perfazendo uma área total de 344,00m², para implantação de linha de transmissão de 69,0 kv, referente a transmissão da geração das usinas fotovoltaicas malta e angico I no município de Malta/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 2.704,74 (dois mil setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000461/2018-80. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão da 22ª Região - CRP-MA, no uso de suas atribuições Regimentais, e de acordo com a LEI n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24 do Regimento Eleitoral, Resolução CFP 10/2024 de 30/07/2024; resolve: Convocar todas(os) as(os) Psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades junto ao CRP-MA até a data da realização desta, para uma Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer no dia 22/10/2024 (terça-feira) às 18:30h em 1ª Convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19:00h em 2ª e última Convocação com qualquer número de Psicólogas(os) presentes a ser realizada de forma remota, ou seja, "on line" através da Plataforma meet com link a ser encaminhado pelos emails cadastrados e ainda divulgados na página oficial deste Regional www.crpma.org.br em tempo oportuno para deliberarem a seguinte pauta: 1. DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL: Para preenchimento de cargos de Conselheiras(os) Efetivas(os) e Suplentes no âmbito do CRP-MA para o triênio setembro/2025 a setembro/2028 e para o Conselho Federal de Psicologia - CFP para o triênio janeiro/2025 a dezembro/2028; 2. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL: obter a indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral.

São Luís, 19 de setembro de 2024.

Nelma Pereira da Silva

Conselheira Presidente CRP-MA
EDITAL Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024 - DOU 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Química (1 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Aldineia Pereira da Silva

146,08

2º

Anderson Fiamingo

138,17

3º

Karla Virginia Leite Lima

131,50

4º

Marília Vilela Salvador

127,53

5º

Elisabete Curti

127,17

6º

Letícia Mira

126,07

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Paulo Sérgio Calefi
Edital de Notificação nº 46/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe o Decreto 6.514/2008, Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO que em operação de fiscalização conjunta, Exército Brasileiro, IBAMA, Polícia Federal, BPA e FUNAI, realizada no dia 28/07/2024, foi apreendido no interior da Terra Indígena Tubarão-Latundê, cujo proprietário/infrator é desconhecido, o bem a seguir: 01 (uma) Motocicleta marca Honda, modelo Bros NXR 125 KS, cor azul, sem identificação de chassi, sem placa, em péssimas condições de uso, avaliada em R$ 1.000,00 (Mil Reais).

Processo Administrativo

Termo de Apreensão

Termo de Destruição/Inutilização

02049.000254/2024-82

DMTEBQ27

LL1JT3BX

César Luiz da Silva Guimarães
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 02029.002305/2023-68. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº.61/2024 para concessão de acesso aos dados constantes dos sistemas informatizados armazenados no portal de informações da JUCETINS. Objeto: concessão de acesso, pelo IBAMA, aos dados constantes dos sistemas informatizados armazenados no portal de informações da JUCETINS, para consulta de informações e visualização de cadastros e documentos pertinentes às empresas registradas no estado do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024. ASSINA: Pelo IBAMA: LEANDRO MILHOMEM COSTA - Superintendente do IBAMA no Tocantins e pela JUCETINS: ISSAM SAADO, Presidente da Junta Comercial do estado do Tocantins.
Extrato de licença

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: A Embrapa recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela FAPED com recursos do CONVÊNIO N° 4500059808 firmado com a ITAIPU BINACIONAL em 21/12/2020 - SAIC nº 10200.20/0033-4; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 21/12/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Renato Charles Fagundes - Supervisor do SPS, ambos pela Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE FOMETO

Espécie: Termo de Fomento nº 960017/2024, Nº Processo 71000.013767/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CADE - Clube Amigo dos Deficientes. CNPJ: 06.299.349/0001-52. Objeto: "Apoio e desenvolvimento do Projeto Basquete Para Todos - CADE - Clube Amigos dos Deficientes". Valor: R$ 299.995,38. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025, Data da Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: VERA MARIA LAURINDA DE GODOY MOREIRA E COSTA RIBEIRO, Presidente do CADE - Clube Amigo dos Deficientes.