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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12266/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.182.878/0001-13, QHT5275, FRMEV00886312023, 606-82; 21.822.778/0001-56, NSX8794, FRMEV00634512023, 606-82; 19.791.896/0046-02, BDD1F24, FRMEV00501612023, 606-82; 20.445.854/0001-99, RNW4G25, FRMEV00770502023, 606-82; RNH3I04, FRMEV00821862023, 606-82; RNG6G46, FRMEV00829112023, 606-82; 06.215.977/0001-02, RDI2J24, FRMEV00647182023, 606-82; 20.391.119/0001-40, IWH8575, FRMEV01353072023, 606-82; 02.507.334/0001-81, JDC5I50, FRMEV00834222023, 606-82; IWY0236, FRMEV01020212023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RXY3D93, FRMEV00677752023, 606-82; RLC3D03, FRMEV00676292023, 606-82; RLM0A08, FRMEV00676342023, 606-82; 91.486.381/0001-16, IWZ3352, FRMEV01190042023, 606-82; IUO5468, FRMEV01356352023, 606-82; ***.011.669-**, MFO2F76, FRMEV00182962024, 606-82; 37.819.549/0001-12, PYK0C75, FRMEV00925212023, 606-82; 83.011.460/0001-42, RDY5E32, FRMEV01169532023, 606-82; 07.015.672/0001-10, RYM9D99, FRMEV00765352023, 606-82; 07.467.132/0001-77, RTI7I06, FRMEV00199162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12272/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.809.088/0006-66, DZJ9H04, FRMEV01272482023, 606-82; 51.239.870/0001-59, IWH0D03, FRMEV00656432023, 606-82; 39.269.912/0001-07, RYE0B10, FRMEV00642552023, 606-82; 12.461.435/0001-12, PVS7I36, FRMEV01171682023, 606-82; 03.266.537/0005-10, RHH9H30, FRMEV01253162023, 606-82; 82.809.088/0004-02, RHX8H37, FRMEV01208642023, 606-82; 41.954.131/0001-95, QOQ4D65, FRMEV00594622023, 606-82; 82.742.685/0001-06, QIX0270, FRMEV00576842023, 606-82; 09.277.819/0001-75, RLF6G10, FRMEV01012212023, 606-82; 77.789.477/0001-22, RHE8A80, FRMEV01040802023, 606-82; BAF2E40, FRMEV01142722023, 606-82; BAF8J99, FRMEV00116732024, 606-82; 03.796.271/0001-93, GEW6A53, FRMEV01302102023, 606-82; 03.052.564/0014-80, RAI8E15, FRMEV00110782024, 606-82; 03.279.710/0001-90, JBU8A74, FRMEV00115762024, 606-82; 24.438.510/0001-03, QUZ2A87, FRMEV00105362024, 606-82; 30.692.846/0001-09, JDO0C60, FRMEV00590732023, 606-82; JDO0C60, FRMEV00547992023, 606-82; EFO7742, FRMEV00561282023, 606-82; 10.775.558/0001-00, RWI2I22, FRMEV00202982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa e eventual, materiais e equipamentos a serem realizados na DATAPREV/DF, de acordo com o especificado neste Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias

DATA DE ABERTURA: 17/04/2024 às 14:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras

Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024

Ana Claudia Saldanha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ/MF nº. 07.866.156/0002-80 - Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 183/2024, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes - Objeto - O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo utilitário, cabine dupla, zero quilometro para o Departamento de Assistência Social, que será utilizado no serviço de atendimento das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, este veículo será adquirido com os recursos da emenda parlamentar Federal Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Investimento SIGTV INVESTIMENTO GND4 - PORTARIA 886 e Recurso Próprio. Valor Contratual - O Valor total deste instrumento contratual é de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Da Vigência e Condições de Pagamento: O contrato terá vigência total de 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Braúna/SP, 03 de abril de 2024. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 015/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; AUTO POSTO CONQUISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 16.869.696/0001-27, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, CEP: 68.557-070, Fone: (94) 3426-1743, Município: Xinguara - PA, classificada com o item: 01, perfazendo o valor global de R$ 6.614.441,27 (seis milhões seiscentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda-EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias os prazos de execução e de vigências do instrumento, passando o vencimento da execução de 23/03/2024 para o dia 21/07/2024, e o vencimento de vigência de 30/03/2024 para o dia 28/07/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro proposto à peça 250 do processo nº 59550.000989/2022-91-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izídio Correia Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.003214/2022-69 - Ata de Registro de Preços nº 01.036988.2024 - Pregão Eletrônico nº 90928/2024. Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante período de 60 (sessenta) meses. Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. - CNPJ 21.308.480/0001-22 - Valor Total: R$ 102.288,80 (cento e dois mil, duzentos e oitenta e oito mil reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 02/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.003214/2022-69 - Ata de Registro de Preços nº 01.036972.2024 - Pregão Eletrônico nº 90928/2024. Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante período de 60 (sessenta) meses. Contratada: VALID CERTIFICADORA LTDA. - CNPJ 14.121.957/0001-09 - Valor Total: R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 02/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.003214/2022-69 - Ata de Registro de Preços nº 01.036974.2024 - Pregão Eletrônico nº 90928/2024. Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante período de 60 (sessenta) meses. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 38.597.881/0001-42 - Valor Total: R$ 106.760,00 (cento e seis mil, setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 29/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23069.161952/2022-23.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração de preços do contrato nº 39/2022 em virtude do alteração das alíquotas de pis e cofins. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.216.708,34. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Retificação

No Edital nº 1, de 2 de abril de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, Seção 03, página 77-78,

Onde se lê:

"Edital nº1, de 2 de abril de 2024",

Leia-se:

" Edital nº3, de 2 de abril de 2024"
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 003/2024; Pregão Eletrônico nº. 002/2024; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº. 002/2024.

Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. E Adjudicação do objeto à: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 12.132.146/0001-70 para o Item 01 no valor total de R$ 310.000,00 e METALURGICA FREITAS LTDA EPP - CNPJ: 05.852.250/0001-73 para o Item 02 no valor total de R$ 26.000,00.

Gameleira/PE, 3 de abril de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo aditivo do Contrato nº 0404/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0118/2019, cujo objeto é a cessão de uso de área e instalações próprias, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.818.327/0001-21; referente alteração do contrato original, autorizando o acesso dos filhos dos empregados terceirizados à creche; Processo nº 18750.001420/2019-12; Amparo legal: art. 81, inciso I, §1º, da Lei nº 13.303/16; assinado em 01/04/2024, com vigência até 11/12/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Lenir Jane Rangel Pinto Antunes Simões - Sócia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.661.067-** - DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas docampus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 15/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2024/PMX

OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; AUTO POSTO CONQUISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 16.869.696/0001-27, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, CEP: 68.557-070, Fone: (94) 3426-1743, Município: Xinguara - PA, classificada com o item: 01, perfazendo o valor global de R$ 6.614.441,27 (seis milhões seiscentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 18/04/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 007/2024. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 002/2024, objetivando o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Água Mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em botijões de 13Kg, acondicionado em botijões de 45Kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13Kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe. O acesso ao credenciamento é livre aos interessados e se dará a partir da data de sua publicação, permanecendo aberto para novos interessados até 30/11/2024. O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 - Informações: licitaitajuipe@gmail.com - Tel.: 73 3238-1712

Itajuípe, 3 de Abril de 2024.

Charles O. Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 19/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 3 de abril de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024

P.A N° 39024.

O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva contratação de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela sec. munic. de saúde sem vínculo empregatício. Edital: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: litacoes@medeirosneto.ba.gov.br;

Medeiros Neto - BA; 2 de abril de 2024.

Cremilda Da Silva Garcia Filha

Sec. Munic. de Saúde. Sec. Munic. de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa de Locação de Veículos Leves e Pesados por diárias eventuais, incluindo Veículos com Motoristas, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 2 de abril de 2024.

Luiz Carlos Costa Trinchão

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.153/2024.

Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco, sonorização, iluminação, gerador, grid, entre outros), para atender a demanda de eventos culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 18/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 18/04/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042561 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para gerar melhor resultado para aquisição de carnes, peixes, frios e embutidos, visando atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Educação e Cultura de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e PNCP.

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 006/2024 PA n 038/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ROTAS COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 3 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados aos pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 16/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA

Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 16/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, cartuchos, toners e recarga de toners para recarregar impressoras das escolas da rede Pública Municipal de Ensino da sede e do campo, e Secretaria de Educação. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 18/04/2024, às 15h00min, na plataforma do LICITANET.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

PROCESSO Nº 6991/2023

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 179/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor unitário R$ 684,70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, dia 15/04/2024, ás 10h:00m, através da plataforma do BLL COMPRAS www.bll.org.br, visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista ABC FARMA, com pronta entrega.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 005/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PRO INFÂNCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULARES) Nº 202300002, PROCESSO Nº 23400001062202245, PARA UNIDADE ESCOLAR, DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CRISTINA BARBOSA DA ROCHA. Sessão de abertura realizar-se-á em 17/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

GANDU-BA, 3 de abril de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E. Nº. 003/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER UNIFORMES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO .SCLAN MALHAS LTDA,CNPJ: 32.468.738/0001-74.VALOR GLOBAL DE R$68.540,00 .A prefeitura municipal convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba - Bahia, de 3 de Abril de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0956608/2024 PROCESSO N.º 23115.009232/2024-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 269/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO de anulação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A NUCLEP vem, pelo presente, comunicar que a publicação realizada no DOU em 01/04/2024, seção 3, pág. 157, deverá ser desconsiderada.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00047/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Cantora "Michele Andrade", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BK MUSIC LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE inegibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação da Cantora "Michele Andrade", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BK MUSIC LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00026/2023 - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 29.03.24
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Construção de Uma Ubs No Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.607.675/0001-50.

As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.607.675/0001-50.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº. 23278.0000449/2024-07. Espécie: ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a PRONTO AFETOS CUIDADORES ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 25.329.641/0001-15, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto "PRONTO AFETO - APP DE TELECUIDADO DE IDOSOS". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Item(s): 1, 21, 22, 23, 34 - Valor: R$ 65.595,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 - Valor: R$ 232.257,40.

Santa Luzia - PB, 26 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

À EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, Rua Delmiro Gouveia, n° 1382, Sala Térreo, Bairro Coroa do Meio, CEP: 49035-810 - ARACAJU - SE.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 13.124.052/0001-11, com sede na Praça Nossa Senhora da Piedade n° 13, Bairro Centro, CEP: 49.400-000 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida Santo Antônio S/N Bairro Centro, CEP 49.400-000, Lagarto - SE, inscrito no CNPJ sob n° 11.447.284/0001-85 neste ato representados pela Prefeita Municipal, Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro, com base no inciso XII do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Cláusula 15.1, do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 18 de junho de 2021, decide RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO NÃO ONEROSA, do sistema SICON (Sistema Integrado de Consignação Online) Módulos do Consignante e Servidor, para operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta do MUNICIPIO DE LAGARTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 30 dias contados da ciência deste TERMO DE RESCISÃO pela empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Delmiro Gouveia, n° 1382, Sala Térreo, Bairro Coroa do Meio, CEP 49035-810, Aracaju - SE, inscrita no CNPJ n°. 00.483.195/0001-78, representada por seu sócio proprietário, Everaldo Aparecido Pavan, brasileiro, casado, empresário.

Para tanto, firma-se o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas testemunhas, determinando que seja publicado no site ww.lagarto.se.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal de Lagarto, a fim que se produzam os devidos efeitos legais.

Lagarto - SE, 1º de fevereiro de 2024.

HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 35/2023. Processo 23104.015529/2023-60. Publicado no D.O de 29.12.2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 12/05/2024.
Extrato de Acordo de confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Guilherme Alan Lima Zandonadi; Objeto: integração de esforços em estudar uma possível parceria e/ou prestação de serviço ligados a projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 02/04/2024; Vigência: 02/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Guilherme Alan Lima Zandonadi.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160131

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64686.011524/2019-65. Contratante: 17º RC Mec. Contratado: Marcos Favaro. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de loja de artigos militar. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024.

TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160131

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64686.011524/2019-65. Contratante: 17º RC Mec. CPF Contratado: Jose Rahal Neto. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de barbearia. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024.

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160131

Número do Contrato: 02/2023. Número do Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante: 17º RC Mec. Contratado: R&M Comercio e Serviços Ltda - 22.334.691/0001-00. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de Cantina no 17º RC Mec. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1/2024

Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 05.912.971/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor de R$ 9.570,10 (nove mil, quinhentos e setenta reais e dez centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0011951-13.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.

O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.

Processo n. 23109.013339/2023-68. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0011951-13.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI.

Eduardo Curtiss Dos Santos

Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Construção de Uma Ubs No Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13.

As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2023.0.000044823-8.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 90005/2024, destinada à contratação emergencial de serviço de engenharia para a recomposição estrutural das lajes dos pisos das casas de máquinas de dois elevadores do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias, sendo vencedora a empresa PROVERAR EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R$ 40.900,00. FUND. LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PRECOs

PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento, após julgamento de Recurso e Contrarrazões. O Recurso e Contrarrazões foram devidamente analisados pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e desclassificando as empresas: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, MFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.575.584/0001-91, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.882.115/0001-97 e LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 34.808.943/0001-67. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.

Macaíba/RN, 3 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

Obra/Serviço de Engenharia Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de obras de engenharia na edificação de uma Arena Esportiva no Complexo Esportivo de São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos, disponíveis gratuitamente no site www.saofernando.rn.gov.br. Abertura dos envelopes: 18/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, na sala de licitações.

São Fernando/RN, 3 de abril de 2024.

JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020

PARTES. SEBRAE/DF e DE BRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Renúncia à aplicação de reajuste pelo IGP-M relativo ao período de 03/2023 a 02/2024 e alteração de cláusula de preço. VALOR: 3.421.691,66 (três milhões, quatrocentos e vinte um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DE BRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA - Geraldo Martins de Brito. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATADA: Lac Construções E Empreendimentos Ltda, VALOR DO CONTRATO: R$ 2.207.823,34 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/03/2024, Tupanatinga. 03 de abril de 2024. Rita Felix da Silva - Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001513/2023. Objeto: Aquisição de Sistema Radiofonia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 03/04/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Edital Nº 24/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 02/05/24, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Edital Nº 26/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recreação envolvendo disponibilização de brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 08/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Edital nº 27/24 - Objeto: Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de atividades voltadas a aprendizagem profissional de adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos de idade, preferencialmente de baixa renda, residentes no Município de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600 - Jd. de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.

As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 06/05/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655.

Maria R. Suzan

p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO Nº3731/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 007/2024 do tipo menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 04/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 04/04/2024.

Holambra-SP, 3 de abril de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor do Departamento Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 02/04/2024. Holambra, 03 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 23069.006774/2017-10.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.797.249/0001-35 - GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 6 (seis) meses e o reajuste de preços do contrato 18/2018. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.364,42. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).