gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194007

Número do Contrato: 1029/2021.

Nº Processo: 08744.000160/2020-19.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 1029/2021 , tem por objeto objeto a prestação de serviços continuados de locação de embarcação e a prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses .. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.965,64. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico nº 205/2023

PL392/2023 - RP117/2023

Vencedor: Agda Brigida. Valor Total: R$4.731,00. Vencedor: Astem Móveis. Valor Total: R$743,00. Vencedor: Audio e Cia Comércio. Valor Total: R$893,64. Vencedor: Comercial Getrix. Valor Total: R$786,00. Vencedor: Comercial TXV. Valor Total: R$1.088,68. Vencedor: ES Licitações Regionais. Valor Total: 4.038,59. Vencedor: Inova Tech. Valor Total: R$1.397,92. Vencedor: JCM Empreendimentos. Valor Total: R$2.972,44. Vencedor: JL Comércio. Valor Total: R$623,00. Vencedor: Koner Informatica. Valor Total: R$1.149,00. Vencedor: Magazine Poderoso Comercio e Solucoes Ltda. Valor Total: R$2.890,00. Vencedor: Medic Life. Valor Total: R$2.849,50. Vencedor: Primer Soluções. Valor Total: R$3.635,00. Vencedor: RG Comércio. Valor Total: R$1.694,00. Vencedor: Valle Medica. Valor Total: R$1.119,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 053/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO ATLANTICA VILLE CNPJ: 31.737.018/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas Reitor
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/22 - Pregão Presencial n.º 42/21

Processo Administrativo nº. 13934/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FS LOGISTICA E SERVIÇOS PORTUARIOS EIRELI - Objeto: Prestação de serviço de transporte de leite em caminhão baú, refrigerado, com motorista e ajudante, pelo período de 12 meses. Motivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 17/01/2024 - Justificativa: Lei 8.666/93
EXTRATO DE DESLIGAMENTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hudde Carlos Lopes Pereira ; 3) Cargo: Engenheiro Calculista; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 21/02/2024.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de fevereiro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 12/2024, Edital nº 07/2024 de Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa nº 001/2024. O Município de Cajuri, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 01 de março de 2024 às 14h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, o procedimento de Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei nº 11.326 de 24/06/2006 por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. O presente Processo é regido pela Lei nº 14.284 de 29/12/21, Resolução nº 84 de 10/08/20 e Decreto 11.476 de 06/04/23, Lei 14.133/21, e ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital, às quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições.

Cajuri-MG, 21 de fevereiro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de apoio
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. nº 53.030/2023. PP nº 68/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 4.000 (quatro mil) Kits de Teste Rápido - NS1 para Dengue. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

MAGNO SAUTER

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato Termo Aditivo 003 de Prorrogação ao Contrato nº 092/22 - Pc. 7.260/22 - CP 21/22. Contratada: Vigent Construções Ltda. - Prazo por mais 06 meses - Data ass.: 19/01/2024

Extrato Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato nº 093/22 - Pc. 15.466/22 - CP 29/22. Contratada: Vigent Construções Ltda. - Prazo por mais 06 meses - Data ass.: 19/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7601/23

OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamento de proteção individual (EPI) para as ações de campo realizadas pelos agentes comunitários de saúde lotados na estratégia de saúde da família, atraves de sistema de Registro de Preços.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 08/03/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 20 de fevereiro de 2024

Claudia Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 05 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, MODELO PICK-UP, COM CAPACIDADE PARA CINCO (05) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202371170013 - PROGRAMAÇÃO 412250320230001 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G7045., Menor Preço Por Lote;

Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 21 de fevereiro de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 01450000322/2024-07 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas nº. 309.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Recife, CNPJ n°. 92.963.560/0001-60; Objeto: Execução da Obra de Requalificação do Mercado são José, em Recife/PE. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 19.683.475,35. Funcional Programática nº. 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 690 dias a partir da data de publicação. Data e Assinaturas: 16/02/2024 - da Secretária de Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva e do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
Extrato de Contrato CASE BR-P-JZN

NUP: 63003.001178/2023-62. Espécie: Contrato CASE BR-P-JZN. Objeto: Aquisição de sobressalentes de aviação, publicações técnicas, ferramentas especiais, treinamento de pessoal, equipamentos e equipagens de voo e sobrevivência, entre outros. Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: Navy International Programs Office (NIPO), por meio do Foreign Military Sales (FMS). Valor: USD 1.000.000,00 (Um milhão de dólares norte-americanos). TJDL nº 01/2023. Fundamento legal: Alínea b, inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 3.831 de 1º de junho de 2001 e Decreto Legislativo nº 181, de 10 de outubro de 2000. Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2023.
aviso de licitação PregÃo Eletrônico nº 90019/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002898/2024-03.

Aquisicao de material permanente de Cirurgia III (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) e Hospital Militar de Resende (HMR), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 03. Edital: 21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00019-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23495.000820/2021-15.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento na forma de prorrogação e supressão do contrato nº 09/2021, conforme disposto neste instrumento, e com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea b, §1º , da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.536,02. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 121/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 121/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90121/2024, para a Aquisição de Microchips para a Unidade de Bem-Estar e Proteção Animal, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 06/03/2024 às 08:30 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9690DCF013C23E0934773AA52FA195C0FA92CBA2.

Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 06 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, A SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RONCADOR-PR.., Menor Preço Por Lote;

Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 21 de fevereiro de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-050PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que será REABERTO às 10h00min, do dia 05 de março de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO 8.2023-050PMP, pelo critério de julgamento de menor preço global, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMA GERENCIADA VISANDO ATENDER NECESSIDADES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, que visa suprir as necessidades demandadas da Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595.

O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e quaisquer informações podem ser solicitadas através do e-mail segovlicitacao@gmail.com.

Parauapebas - PA, 20 de fevereiro de 2024.

JULIANA SILVA PAIVA

Pregoeira
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220167

ORIGEM: CONTRATO nº 20220167

DECORRENTE: PREGAO Nº8/2021-095PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADA: PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, (ÔNIBUS DE 44 PASSAGEIROS E MICRO-ÔNIBUS DE 22, 24, 26 E 32 PASSAGEIROS), SEM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.629.999,28 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos

e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 19.889.997,84 (Dezenove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 6.629.999,28 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025).

DATA DO ADITIVO: 19/02/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20220168

ORIGEM: CONTRATO nº 20220168

DECORRENTE: PREGAO Nº8/2021-095PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED

CONTRATADO: PUMA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, (ÔNIBUS DE 44 PASSAGEIROS E MICRO-ÔNIBUS DE 22, 24, 26 E 32 PASSAGEIROS), SEM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.799.998,08 (sete milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2° TAC: R$ 23.399.994,24 (Vinte e três milhões, trezentos e noventa enove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2°TAC: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 7.799.998,08 (sete milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025).

DATA DO ADITIVO: 19/02/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20220169

ORIGEM: CONTRATO nº20220169

DECORRENTE: PREGAO Nº 8/2021-095PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: NEW LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS DE 44 PASSAGEIROS E MICRO-ÔNIBUS DE 22, 24, 26 E 32 PASSAGEIROS), SEM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, QUANTO OS DA REDE ENSINO ESTADUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.448.997,28 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 19.346.991,84 (Dezenove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 6.448.997,28 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), e o prazo de 12 (doze) meses (23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025).

DATA DO ADITIVO: 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240075

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-041PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O) B A SANTOS MUNIZ EIRELI

OBJETO Aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 471.251,00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais).

VIGÊNCIA 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240076

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-041PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O) MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

OBJETO Aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 38.687,60 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 19 de fevereiro de 2024.
aviso DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE decide REVOGAR todo o procedimento licitatório nº 001/2021SEMSA, na modalidade de Credenciamento, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTOS DE EXAMES ELETIVOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME A TABELA CBHPM - 5' ED. VALORES-2020, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, nos termos do Memorando nº 1199/2023-SEMSA, assim como amparado no Parecer Jurídico emitido pela d. Procuradoria Geral do Município, tendo em vista que, neste momento, como necessário para atendimento da demanda da rede pública municipal de saúde.

Parauapebas - PA, 21 de fevereiro de 2024.

VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento para Chamada Pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme lei 11.947/2009, para o Exercício de 2024, com entrega parcelada.

O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineópolis.atende.net.

Irineópolis, 21 de fevereiro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 11/2023-PMAT

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOSNECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS

VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ".

PLANOSENGENHARIA LTDA.19.066.579/0001-13(HABILITADA)

HTC BRASIL, OBRAS E EMPREENDIMENTOS.LTDA.19.504.306/0001-03 (HABILITADA)

DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-41.666.874/0001-60 (INABILITADA)

ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- EPP-11.519.548/0001-69 (HABILITADA).DAVANTI ENGENHARIA LTDA.15.129.617/0001-89.HABILITADA.IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-35.416.840/0001-14(HABILITADA).ORIGINAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 27.923.240/0001-14- (HABILITADA)

Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-037.279/2023-8; b)Espécie: 1º TA ao TC nº 01/2023, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores Populares de Catadores de Papeis da Asa Sul - Cootraempocap-ASAS, CNPJ 11.759.113/0001-91; c)Objeto: prorrogação até 03/04/2025; d)Fundamento Legal: Cláusula Quarta; e)Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Luzia Borges.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33

Contratante: União. Contratado: 257.958.051-49 - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 04/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 04/2023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-m, sobre o valor anterior de R$36.700,00, passando a vigorar com o valor de R$35.482,86. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.971,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023

REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023- PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 06 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, arroz, leite de coco e feijão, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Item.

Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br

Barra de Santo Antônio-AL, 21 de fevereiro de 2024.

Paulo Sérgio Quirino de Mélo

Presidente da Comissão
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de preços para aquisição de peixe, arroz e leite de coco, para distribuição na semana santa, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de assistência social do município de Colônia Leopoldina/AL.

Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/

Informações pelo e-mail:colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina-AL, 21 de fevereiro de 2024.

Marilia Gabriela da Conceição Gomes

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PESCADO.

Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al. gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 20 de fevereiro de 2024.

Isabelle Nunes de Lima

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Santana do Jacaré/MG, torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o instrumento de Chamamento Público PMI nº 001/2024, destinado a convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a prover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários (Estudos). Os interessados deverão protocolizar requerimento de autorização até o dia 04 de abril de 2024, às 17h00min, na Sala do Setor de Licitações, localizada na Avenida Padre Nagib Gibran, 70, centro, no Município de Santana do Jacaré/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1206, das 13h00min às 16h00min - e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br.

Renato Tirado Freire

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 001/2022, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais e construções de pontes. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratado: LBN Edificações e Transportes LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10 Valor: R$ 1.375.339,58. Vigência: 30/06/2022 - 30/12/2023.

Emerson de Carvalho Andrade. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 11 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 002/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, da Escola Municipal Professor João Estevão . Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002399/2023-10.

Pregão Nº 429/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak,online;dupla,conversao;6 kva;microprocessado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 48.149,95. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO de material lenhoso. PROCESSO:50616.001416/2021-18. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 027.841.969-09. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.892.266/0001-50, representada pelo Prefeito Municipal, OMERO PRIM, portador da carteira de identidade nº 2563007 SSP/SC e CPF nº 898.192.259-49. OBJETO: 3710 árvores de pinus em pé a serem suprimidas, localizadas na faixa de domínio da BR- 282/SC, no trecho compreendido entre os km 32+700 e 55+600, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SC, classificada pela Comissão Especial designada pela Portaria nº 1003, de 13 de março de 2023, como inservível, passível de doação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, II, alínea a da Lei 8.666/1993; Art. 8°, I, do Decreto 9.373/2018 e Instrução de Serviço DG/DNIT nº 16/2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152804 . Nº Processo: 23041.003774/2023-14

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: .A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-Campus São Miguel dos Campos; A alteração do Contrato, para atualização da razão social da Contratada e. O reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice). Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.277,96. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO PROAD Nº 14907/2023. Contrato Nº 96/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 96/2023, a partir do dia 20/02/2024, em função da perda de interesse recíproco no objeto contratado, sendo inaplicável os termos contratuais originários sem o comprometimento dos interesses público e privado contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 20/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-189-00-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE PORTO ALEGRE, CNPJ 93.006.260/0001-55. Data Assinatura: 11/DEZ/23. Vigência: 10/DEZ/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-186-00-SEF/CPEx - FEDERAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 03.032.291/0001-98. Data Assinatura: 10/JAN/24. Vigência: 09/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-185-00-SEF/CPEx - CASA SARGENTO DO BRASIL, CNPJ 33.757.113/0001-95. Data Assinatura: 13/NOV/23. Vigência: 12/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-161-00-SEF/CPEx - CLUBE RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - FORTALEZA, CNPJ 05.269.303/0001-28. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-162-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EXÉRCITO EM MANAUS, CNPJ 04.750.777/0001-24. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-029-00-SEF/CPEx - PARANÁ BANCO S.A, CNPJ 14.388.334/0001-99. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 15/JAN/25.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para Ajustes do Sistema; Eleição dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para o Biênio 2024/2026 e demais deliberações.

As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à referida Assembleia.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024

Danniel Zveiter

Presidente da ANEOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01213.004642/2022-69.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação em virtude de nova cct 2024/2024 sindasseio rs. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.348,03. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 029/2024. Processo 23070.004763/2024-87. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada FARMAX S.A. Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 19/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 024/2024. Processo 23070.061397/2023-82. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada AJ DE ALMEIDA LTDA Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 19/02/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contrato 15-24, P.A 06. Contratante: Município de Olindina/BA.

Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria. CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: SS SILVA DANTAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 18.908.987/0001-02. Valor R$ 274.780,08. Homologação 20/02/24.

Olindina/BA, 20 de fevereiro de 2024

Luiz Alberto Araujo Dantas Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000704/2023-11.

Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente povidona k30 do fabricante isp technologies inc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 21.736,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 06/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução personalizada de ambientação técnica, cenografia, decoração, ornamentação SESC-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Publicação de Extrato de Edital nº 01. Abertura do Processo de Licitação nº 01/2024, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 01/2024. Tipo: "Menor Preço Por Item", visando a Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento das propostas dar-se-á: até às 09h00min do dia 05 de março de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h10min do dia 05 de março de 2024, com os representantes das Licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Itueta-MG, 21 de fevereiro de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22

Edital de Convocação

Eleições Sindicais

Será realizada eleição no dia 23 de maio de 2024, das 09:00 às 17:00 horas. A realizar-se no seguinte endereço Rua Dr. Rafael de Barros, 210 - 1° andar, São Paulo/SP, para composição da Diretoria Executiva, Diretores Adjuntos, Conselho Fiscal, Diretores Regionais e Delegados Representantes junto à FIESP, para o período de 01.07.2024 à 30.06.2027, devendo o registro de chapas ser apresentado, no horário de 09:00 às 17:00 horas, até o dia 22/03/2024.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Silvia Ribeiro de Aquino

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, torna público, para conhecimento de todos que a partir do dia 01 (primeiro) de Março de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado junto à Comissão de Credenciamento, na Escola Osman Hora Fontes, localizada na avenida Joel Fontes Costa, no Município de Riachão do Dantas. Horário de atendimento das das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIS, que atuam nas atividades definidas em cada serviço, conforme anexo II do Termo de Referência, para realização de tais serviços nos termos deste Edital. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 21 de fevereiro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail gabinete@riachaododantas.se.gov.br ou acessar através do site do município, https://riachaododantas.se.gov.br/. Riachão do Dantas/SE, O presente Chamamento Público para credenciamento de prestação dos serviços de que este instrumento convocatório trata dar-se-á de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com arrimo no disposto no art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, Lei Federal 123/2006 e Decreto Municipal nº 27/2024.

Riachão - Se, 21 de Fevereiro de 2024.

Simone Andrade Farias Silva.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

P. E Nº 02-24. Contrato 15-24, P.A 06. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria. CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: SS SILVA DANTAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 18.908.987/0001-02. Valor R$ 274.780,08. Dotação: 0505; 1048; 449051; 17000000. Assinatura do Contrato: 21/02/24, Olindina 21/02/2024. Amon V. Oliveira. Secretario de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170262

Nº Processo: 13843.720001/2024-80.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo de adaptação da acessibilidade das calçadas e área externa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 11.980,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 10365932023604000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme os Anexos I.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 70003-00001-2024NE000118
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.009124/2023-57

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fertis Agro Tecnologia em Fertilizantes Ltda., CNPJ n.o 28.554.108/0001-45, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Dr. Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Apreensão de n.o FT001/5839/MT/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.009124/2023-57.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará a abertura de processo administrativo de Auto de Infração visando à apuração de responsabilidade.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 221/2024 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66860/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa D. VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 226/2024 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 175.278,31 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.1-018.3.3.90.39.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-020.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de Dezembro de 2024, condicionada sua eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Adailton Ribeiro da Silva (Contratado).
EDITAL Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU em 30 de outubro de 2023, seção 3, realizado no Câmpus Suzano, referente às seguintes áreas/disciplinas:

ARTES: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

SINTIA CRISTINA DA CUNHA

112,00

Ampla Concorrência (AC)

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

CÁSSIA HELENA JOSÉ BARBOSA

126,50

2º

MARCELO BENIGNO AMORIM E SILVA

122,20

3º

SABINA MATSUMOTO MIASIRO

97,20

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

LETRAS - PORTUGUÊS/INGLÊS:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

MARCELO PLACIDO OLIVEIRA

109,30

2º

ANDRÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

106,30

3º

CAMILA LIMA DELMONDES

98

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Eugenio de Felice Zampini
retificação

CONTRATO 062/2024- MED CLIN SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.652.773/0001-49.

Onde se lê: Valor total R$ 1.220.700,00.

Leia-se: Valor total R$ 1.619.800,00.

Publicado: 21/02/2024, diário Oficial da União - Seção 3, nº 35.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (26947123). Processo: nº 08020.000400/2024-74. Proponente: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP. Aderente: Secretaria da Segurança Pública da Bahia. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 14/02/2024. Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP - Substituto, e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.