EXTRATOs DE CONTRATOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129450

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 323.512,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e doze reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510788 06/12/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari, CPF 533.355.110-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129468

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 44.816,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510789 06/12/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129499

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: ALIVE HEART COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA

Nº CNPJ: 04.352.265/0001-00

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais)

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510790 06/12/2023

Data de Assinatura: 29/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicio Silva dos Santos, CPF 734.307.650-72.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129575

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA

Nº CNPJ: 07.204.591/0001-68

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 872.340,00(oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510793 06/12/2023

Data de Assinatura: 22/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ricardo Eugênio Cavazzani, CPF 014.513.638-85.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129627

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: BE CARE COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 12.918.336/0003-89

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 150.414,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quatorze reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510794 06/12/2023

Data de Assinatura: 26/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ester Oliveira de Almeida, CPF 361.863.248-77.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129699

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Nº CNPJ: 28.788.905/0001-97

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 67.488,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510795 06/12/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Celso de Moraes Junior, CPF 048.776.539-70.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1129714

Pregão eletrônico N°: 0616/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81

Nome do Contratado: JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38

Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 281.181,60 (duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2023NE510796 06/12/2023

Data de Assinatura: 21/12/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Julio Cesar Rabaldo da Silveira, CPF 033.274.720-41.