gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora as empresas: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, nos itens: 01, 02, 10 e 13; CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, nos itens: 03 e 06; CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.773.804/0001-50, no item: 08; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.733.027/0001-56, no item: 11; D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.727.523/0001-04, no item: 12; J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 24.901.546/0001-81, no item: 15; TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69, no item: 16; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, no item: 18; RECON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.411.260/0001-79, no item 19; DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, nos itens 20 e 21.

Santarém, 17 de setembro de 2024

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE CONTRATO nº 58/2024

CP Nº 03/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção do Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial - CEAPE. TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2024 - Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.853.181/0001-55, valor R$ 995.743,93 Dotação 06; 0606; 1069; 449005100; 15001004; 15710000. VIGÊNCIA: De 17.09.24 à 10.03.26. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica RICARDO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, CPF: ***.443.883-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001562/2024-16, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção do Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial - CEAPE. TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2024 - Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.853.181/0001-55, valor R$ 995.743,93 Homologado em 17/09/24

Olindina/Ba, 17 de Setembro de 2024

Luiz A. A. Dantas Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075031238202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de sistemas de ar-condicionado nos diversos Campus da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 153079-00232-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 03 e 04). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Contratação de empresa para locação de itens para decoração / ornamentação natalina para a praça josé nogueira do amaral, lago municipal, prefeitura municipal, secretaria municipal de educação, portais da cidade.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 04/10/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h00min. do dia 04/10/2024.

Laranjeiras do Sul-PR, 16 de setembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024

Aviso de Relatório de Inscritos.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0898/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 019/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10131, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 019/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 24 (Vinte e Quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta A Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 73/2023-COJUR/SEPOG

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2023-COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, situada à Av. Desembargador Moreira, nº 2875, bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170- 002, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo, Valternilo Costa Bezerra Filho, nomeado através do ato n° 0066/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 08/01/2021, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, sala nº 1113, bairro: Papicu, CEP 60175- 705, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, representada neste ato pelo Sr. Thiago Chaves Holanda Costa, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 646.XXX.XXX-68, residente e domiciliado na cidade de Aquiraz/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, o Processo Administrativo nº P321762/2024, o Edital nº 8895, o Pregão Eletrônico nº 225/2023, a ARP 39/2023 e seus anexos. DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços referentes aos itens 14 e 15 do contrato nº 73/2023-COJUR/SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento (14/09/2024), compreendendo o período de 15/09/2024 a 14/09/2025, por razões de interesse público, nos termos do SPU nº P321762/2024. DO VALOR: O valor contratual global passará a ser de R$ 294.200,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais), devendo ser observadas as condições de pagamento previstas na cláusula décima do Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: 04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de TIC Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01/3 1.754.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024. Assinam: Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho/ SECRETRÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Thiago Chaves Holanda Costa, representante da NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 41.294 - Coordenadoria Jurídica - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Aviso de Resultado Preliminar - 2º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos Culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO PRELIMINAR - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 007/2024, Processo nº 066/2024, com amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição em caráter emergencial de anestésico injetável (Cloridrato de lidocaína 2% com vasoconstritor epinefrina) de uso odontológico, essencial para a oferta dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Emigê Materiais Odontológicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 71.505.564/0001-24, no valor unitário de R$ 121,81 (cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos) e total de R$ 45.678,75 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Conselheiro Lafaiete/MG, 17 de setembro de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA INACABADA, QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, REPACTUADA COM FNDE Nº 33287 PAC 2. CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.368.3.1.35 - Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta ELEM. DE DESPESA: Despesa 426 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de recurso:569 - Outras Transferências do FNDE - 1.569.0000. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00083/2024 - 25.07.24 - JOSE JANUARIO - R$ 660.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA INACABADA, QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, REPACTUADA COM FNDE Nº 33287 PAC 2. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE JANUARIO - R$ 660.000,00.

Amparo - PB, 25 de Julho de 2024

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA (AVENIDA DA ESCOLA TERTULINA MARIA DA NOBREGA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. DOTAÇÃO: Convenio com o Ministerio do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 8080 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AÇÃO: 15 451 10 1.13 CONSTRUIR E RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51;00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00094/2024 - 17.09.24 - CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI - R$ 97.463,12.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2021, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA (AVENIDA DA ESCOLA TERTULINA MARIA DA NOBREGA); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI - R$ 97.463,12.

Amparo - PB, 17 de Setembro de 2024

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°. 01/2024 ao Convênio Nº 951871/2023. Processo: 00135.228412/2023-81. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÉM, inscrito no CNPJ sob nº 05.055.009/0001-13. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Convênio original. Valor total: R$ 613.303,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.192,90, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional nº 3992004, Convenente: Município de Belém, Senhor EDMILSON BRITO RODRIGUES, portador do CPF nº 090.***.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.025801/2024-09.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 19.054,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2024 GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE-IFCE

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS DE HORIZONTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Horizonte, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o edital nº 6/2024 GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE-IFCE, de 19 de agosto de 2024:

Área: Física, Subárea: Física Geral e experimental

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Valber da Silva Gomes

71,67

1º

Francisco Carlos Castro

58,00

2º

Bruno Miranda de Oliveira

54,33

3º

Icaro Jael Mendonça Moura

40,00

4º

ALANNA OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.093884/2023-68.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de de apoio ao protocolo, gestão documental, biblioteca e portal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.735.987,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL nº 264, de 17 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Patologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Microbiologia e Imunologia

Adjunto

Afonso Gomes Abreu Júnior- 1º lugar

Caio Pavão Tavares- 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25029.000160/2022-85.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,23% (quatro, vírgula vinte três por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024 do Contrato nº 015/2024 de prestação de serviço de análise de água potável, destilada e grau reagente utilizado pelos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.315,94. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 29/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com o Objetivo de atender as Demandas Destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 1.111.752,05 (Um milhão cento e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) Inicio de recebimento de proposta: dia 18/09/2024 até 02/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 02/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 02/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 17 de setembro de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - Tipo Menor Preço

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 03/10/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para reforma da Praça do Jardim Sorriso em Ceres, realizando a remoção e instalação de grama sintética no campo, para atender a necessidade da população ceresina, para atender às necessidades da Secretaria de Obras, conforme EMENDA PARLAMENTAR N° 202140580003, PLANO DE AÇÃO nº 09032021/2021, por TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 17 de setembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003248202463. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para os sistemas de refrigeração no Hospital de Aeronáutica de Belém, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 104/2024

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital nº 101, de 11 de setembro de 2024, publicado no DOU n° 178, de 13 de setembro de 2024, seção 3, pág. 61, conforme a seguir:

I. Onde se lê, no quadro de classificação de aprovados para ampla concorrência: "2º Érica Jaqueline Soares Pinto"; leia-se: "2º Érica Jaqueline Soares Pinto de Sá".

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001218/2023-87-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Infantry Attacks, de autoria de Erwin Rommel e Gary Sheffield. Empresa: GREENHILL BOOKS. Endereço: 47 Church Street, BARNSLEY - South Yorkshire - S70 2AS - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 15/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024.

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para dar continuidade a execução da obra de modernização da quadra coberta no Município de Lagoa Vermelha - Bairro Alto Pedregal, conforme contrato de repasse do Governo Federal OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Programa Esporte, conforme edital e seus anexos. Sessão: 07/10/2024, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: junto a Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net.

EDER MANFRON PIARDI

PrefeitoEm Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156690

Número do Contrato: 05/2024

Nº do Processo: 23797.000562.2023-34

PREGÃO nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.200.565/0002-69. Contratada: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 351.031,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001218/2023-87-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Greenhill Books, 47 Church Street, BARNSLEY - South Yorkshire - S70 2AS - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Infantry Attacks, de autoria de Erwin Rommel e Gary Sheffield, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2028. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 30/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.002001/2021-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0241.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/08/2024, passando seu vencimento para 27/11/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Funcional Programática de nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, Fonte de Recurso 144, URG 195003, ND 4 49051, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe, cujos recursos estão assegurados pelas Notas de Empenhos de números 2021NE541244 e 2021NE541247, datadas de 30/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
AVISO de penalidade

ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001284/2022-19. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70 da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato nº 4.236.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf.

Em 17 de setembro de 2024

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição do Seguro de Responsabilidade Civil Geral decorrente da necessidade da Administração da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. em prevenir-se de eventuais sinistros. Início do acolhimento: 18/09/2024 às 08:00h. Fim de Acolhimento: 25/09/2024, através do e-mail: licitacao@nuclep.gov.br, com o assunto DL 03/2024. Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site Dispensa — Ministério de Minas e Energia (www.gov.br).

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE047/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamentos da portaria 344/98, para uso nas unidades de saúde de urgência e emergência do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 17 de setembro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPALPETRONILHO EVANGELISTA DOS SANTOS, VINCULADO A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o sitedo Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 oupor gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 17 de setembro de 2024

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO APOSTILAMENTO: 79000/21-06/03-AP03; Processo nº 63192.000568/2021-72; Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE", bem como na cláusula nº 19 do Projeto Básico; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA.; CNPJ: 13.183.749/0001-63; Valor total: R$ 57.557,64 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) anual; Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021; Data da Assinatura 16 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 17 de setembro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gerenciados de segurança, incluindo administração, monitoramento, resposta a incidentes de segurança da informação e capacitação, por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/09/2024) 030001-02024-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas Subseções

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIDEC - 17/09/2024) 090021-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008232-13.2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/09/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006339-25.2024.6. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 17/09/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 26674720246088000. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes mobiliários. Novo Edital: 18/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 17/09/2024) 070015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23116.015411/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 037/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, com disponibilização de cilindros na forma de comodato (ou empréstimo) para os laboratórios da FURG, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.424,70. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013288/2023-38. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se ao fato do atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do contrato nr 134/2023-colog/c sup.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 57/2024, publicado no DOU de 05-09-2024, Seção 3, fls.53, retificar: Onde se lê: "O presente contrato vigorará a partir de 05 de setembro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado até o limite de 24(vinte e quatro) meses, no interesse da Administração", Leia-se "O presente contrato vigorará a partir de 05 de setembro de 2024 a 04 de março de 2025, podendo ser prorrogado até o limite de 24(vinte e quatro) meses, no interesse da Administração".
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 153978 - INEP/MEC AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - CENTRAL DE COMPRAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

"Processo (SEI n.° 23036.001242/2014-12)" Espécie: Termo de Adesão ao Acordo Cooperação Técnica n.° 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n.° 109/2022 da Central de Compras do Ministério da Economia, Contratante: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43, UASG 153978, por intermédio da União, Contratada: Banco do Brasil S/A., CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91 Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica n.° 109/2022, da Central de Compras do Ministério da Economia, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. Data e Assinatura: 13/09/2024, Vigência a partir de 13/09/2024 até 23/06/2027, Assinatura, Ricardo Magalhães Dias Cardozo - Diretor de Gestão e Planejamento do Inep; José Heriberto Pinheiro Júnior - Gerente Geral da Agência Governo Federal do Banco do Brasil S/A. Ricardo Magalhães Dias Cardozo de Souza Diretor de Gestão e Planejamento Ordenador de Despesas do Inep.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

266510 - Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 43.060.029). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Novinvest Administração e Consultoria Empresarial Ltda. (Alteração Contratual de 28.3.2024). Decisão: Chefe. Data: 16.9.2024.

263716 - Embracred S.A. Sociedade de Crédito Direto (CNPJ 48.703.388). Assuntos: mudança da denominação social para Asa Sociedade de Crédito Direto S.A.; transferência de sede para São Paulo (SP) (AGE de 12.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.9.2024.

268967 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e Servidores da União no Espírito Santo - CREDFEDERAL (CNPJ 02.083.914). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e Servidores Públicos no Espírito Santo - CREDFEDERAL (AGEs de 26.4.2024 e 23.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 16.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 14, 15 e 16 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 14.9.2024 a 14.10.2024: 0,7566% (sete mil, quinhentos e sessenta e seis décimos de milésimo por cento);

b) de 15.9.2024 a 15.10.2024: 0,7952% (sete mil, novecentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento);

c) de 16.9.2024 a 16.10.2024: 0,8338% (oito mil, trezentos e trinta e oito décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 14.9.2024 a 14.10.2024: 1,00690593 (um inteiro e seiscentos e noventa mil, quinhentos e noventa e três centésimos de milionésimos);

b) de 15.9.2024 a 15.10.2024: 1,00725271 (um inteiro e setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e um centésimos de milionésimos);

c) de 16.9.2024 a 16.10.2024: 1,00759948 (um inteiro e setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 14.9.2024 a 14.10.2024: 0,0656% (seiscentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento);

b) de 15.9.2024 a 15.10.2024: 0,0694% (seiscentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 16.9.2024 a 16.10.2024: 0,0733% (setecentos e trinta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 187185 Contrato Bacen/Mecir 50580/2021 Objeto: prestação de serviços de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva em 9 (nove) sistemas de destruição e compactação de cédulas que entre si fazem o Banco Central do Brasil e a Giesecke & Devrient Brasil Ltda. Contratada: GIESECKE & DEVRIENT BRASIL LTDA. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor do Aditivo Contratual: R$ 2.522.513,40. Vigência: 1.11.2024 a 1.11.2025. Assinatura: 16.09.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.012029/2024-04. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Santa Cruz da Bahia - FSC, representada pela sua mantenedora, União de Ensino de Santa Cruz - Uniesc Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Antonia Brandão de Andrade.
PT-PVH ADM DE BEM PRÓPRIO S.A.

39.923.369/0001-01

469985-8

R$ 29.809,71

03/10/2024

RICARDO VIEIRA NEVES

941.XXX.XXX-72

469598-4

R$ 2.207,67

03/10/2024

RONALDO DINIZ JUNQUEIRA

041.XXX.XXX-02

469552-6

R$ 2.655,82

03/10/2024

SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA

19.199.348/0001-88

469395-7

R$ 4.851,91

03/10/2024

STELIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE

007.XXX.XXX-72

468824-4

R$ 1.843,64

03/10/2024

TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06.131.713/0001-70

468598-9

R$ 24.618,55

03/10/2024

UPPER DOG COMERCIAL LTDA

22.468.303/0001-76

469166-1

R$ 2.174,97

03/10/2024

V A DA SILVA LUZ EIRELI

10.875.076/0001-14

468443-5

R$ 9.201,42

03/10/2024

WALTER YUKIO HORITA

054.XXX.XXX-07

470055-4

R$ 2.204,05

03/10/2024

WALTER YUKIO HORITA

054.XXX.XXX-07

468780-9

R$ 2.259,65

03/10/2024

WALTER YUKIO HORITA

054.XXX.XXX-07

467938-5

R$ 2.217,62

03/10/2024

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

59.225.698/0001-96

467621-1

R$ 2.307,03

03/10/2024

AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA

35.021.192/0001-05

468891-1

R$ 1.847,14

03/10/2024

AEROTRADING AVIACAO LTDA

12.625.913/0001-82

469035-4

R$ 1.025,32

03/10/2024

AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

23.877.808/0001-57

468768-0

R$ 2.304,55

03/10/2024

AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

01.696.819/0001-06

469042-7

R$ 1.222,88

03/10/2024

ALEX SANDRO COELHO DINIZ

836.XXX.XXX-53

468515-6

R$ 2.647,05

03/10/2024

ALEXANDRE JÚLIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

000.XXX.XXX-72

468792-2

R$ 1.544,85

03/10/2024

ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA

05.001.038/0001-00

467980-6

R$ 1.664,13

03/10/2024

ANDERSON LEMOS BIRMAN

130.XXX.XXX-00

469482-1

R$ 4.220,05

03/10/2024

ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JÚNIOR

088.XXX.XXX-63

468218-1

R$ 5.116,68

03/10/2024

ASSAD ADMINISTRACAO E PART.LTDA

00.489.813/0001-97

470201-8

R$ 1.036,50

03/10/2024

ASTOLFI AGROPECUARIA LTDA

40.050.748/0001-13

469033-8

R$ 4.209,81

03/10/2024
BASILIO SCAVARIELLO SOBRINHO

372.XXX.XXX-15

469083-4

R$ 1.645,11

03/10/2024

BERNARDO LOPES MACHADO

372.XXX.XXX-61

468816-3

R$ 1.143,55

03/10/2024

BRASILUX IND COMERCIO IMP.E EXP.LTDA

00.374.121/0001-01

467690-4

R$ 2.484,56

03/10/2024

BRUNA FERRO DE MORAES

029.XXX.XXX-02

468698-5

R$ 1.143,55

03/10/2024

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA

05.970.806/0001-26

469126-1

R$ 8.397,51

03/10/2024

C.A. ZINI INDUST.FLORESTAL JACUTINGA LTD

11.337.806/0001-96

468187-8

R$ 1.608,63

03/10/2024

C.J.O. PARTICIPAÇÕES LTDA

55.269.483/0001-16

469974-2

R$ 2.767,32

03/10/2024

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO

270.XXX.XXX-83

468913-5

R$ 1.138,05

03/10/2024

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO

859.XXX.XXX-78

468991-7

R$ 1.846,90

03/10/2024

CBJ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

45.413.247/0001-78

469108-3

R$ 2.004,24

03/10/2024

CERES SECURITIZACAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS S/A

35.412.066/0001-73

470398-7

R$ 2.520,85

03/10/2024

CLUBE DE PARAQUEDISMO VERTICAL JUMP

11.648.423/0001-39

469712-0

R$ 1.134,74

03/10/2024

CONNECT ESTAGIOS LTDA

21.639.300/0001-95

469288-8

R$ 4.754,17

03/10/2024

CONSTRUTORA JUREMA LTDA

05.802.590/0001-90

469357-4

R$ 1.234,24

03/10/2024

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER

01.401.771/0001-53

469110-5

R$ 4.127,00

03/10/2024

COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

04.463.344/0001-98

469109-1

R$ 2.547,81

03/10/2024

CRESCIMENTO TERRA AGROPECUARIA LTDA

45.399.336/0001-07

469648-4

R$ 3.145,14

03/10/2024

DANILO TAUFNER STORARI

082.XXX.XXX-88

470033-3

R$ 1.143,55

03/10/2024

DIFERSO HOLDING LTDA

14.971.173/0001-61

467990-3

R$ 1.031,75

03/10/2024

DIRPAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

55.725.998/0001-83

468290-4

R$ 1.166,10

03/10/2024
ENSTRON PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

54.952.235/0001-02

469197-1

R$ 5.231,29

03/10/2024

ESTEIRINHA AGROPECUARIA LTDA

27.019.307/0001-90

469194-6

R$ 4.252,07

03/10/2024

EUCATUR E.U.CASC.TRANSP. TURISMO LTDA

76.080.738/0001-78

469913-1

R$ 2.968,46

03/10/2024

EURIDES ADORNI

232.XXX.XXX-34

468197-5

R$ 1.879,46

03/10/2024

FLYNOW TÁXI AÉREO LTDA

46.299.254/0001-53

470326-0

R$ 2.082,37

03/10/2024

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

32.410.037/0001-84

467680-7

R$ 5.337,49

03/10/2024

GALBA VIEIRA. CORDEIRO JÚNIOR

944.XXX.XXX-49

470183-6

R$ 1.175,27

03/10/2024

GEN IND.E COM.DE FERTILIZANTES LTDA

23.122.434/0004-02

470401-1

R$ 3.513,64

03/10/2024

GEN IND.E COM.DE FERTILIZANTES LTDA

23.122.434/0004-02

469279-9

R$ 1.528,27

03/10/2024

GHELLER & BRUM LTDA

00.070.137/0001-12

468181-9

R$ 4.222,46

03/10/2024

GLOBAL CENTER EMP.E PARTICIPACOES LTDA

04.657.849/0001-93

468988-7

R$ 1.683,51

03/10/2024

HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO

609.XXX.XXX-91

469944-1

R$ 1.016,97

03/10/2024

INDUSTRIA SANTA CLARA S.A

17.156.696/0001-42

467964-4

R$ 6.117,44

03/10/2024

INTEGRAL TRANSPORTES LTDA

05.975.134/0001-41

469831-2

R$ 3.799,00

03/10/2024

INTERFINANCE PARTNERS LTDA

64.875.610/0001-11

468385-4

R$ 2.467,77

03/10/2024

JOAO BATISTA DE ANDRADE.

005.XXX.XXX-33

468071-5

R$ 1.716,83

03/10/2024

JORGE EDMUNDO SILVA LANDAETA

337.XXX.XXX-20

468796-5

R$ 3.075,32

03/10/2024

JOSE JOAQUIM FERREIRA DE MEDEIROS

013.XXX.XXX-49

470473-8

R$ 1.695,05

03/10/2024

JX CONSTRUTORA LTDA

20.488.242/0001-83

467896-6

R$ 1.820,42

03/10/2024

K360 PARTICIPACOES LTDA

55.363.433/0001-01

470240-9

R$ 5.050,58

03/10/2024

K360 PARTICIPACOES LTDA

55.363.433/0001-01

467555-0

R$ 1.519,60

03/10/2024

KOCH HIPERMERCADO LTDA

02.831.172/0001-32

467630-1

R$ 1.681,24

03/10/2024

L.L.S. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI

33.416.295/0001-30

468182-7

R$ 5.173,60

03/10/2024

MANTISSA TRANSPORTES LTDA

07.458.295/0001-93

468896-1

R$ 1.413,33

03/10/2024