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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004308/2023-19

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943541/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 943541/2023, até a data de 27 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCINETE FERREIRA DE ANDRADE, Diretora-Presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - ABRACI/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283688

Objeto: Aquisição de Gases Butano, Propano e GLP. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 104/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA (C.I.H). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/06/2024. f)PA: 0008818/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Associação Brasileira de Agentes de Viagem do Espírito Santo - ABAV/ES

27.572.742/0001-48

703081/2009

Associação Brasileira de Agentes de Viagem do Espírito Santo - ABAV/ES (27.572.742/0001-48)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Edson Rodrigues Ruy

***.183.***-72

703081/2009

Associação Brasileira de Agentes de Viagem do Espírito Santo - ABAV/ES (27.572.742/0001-48)

Irregularidades na Prestação de contas

Desconhecido

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - PE

01.066.905/0001-27

568251/2006

Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - PE (01.066.905/0001-27)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Processo 25000.186.497/2014-89.

A chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Estado da Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/PB/DENASUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 37/2024/PB/SEAUD/DENASUS/MS, convoca o Senhor Marcos Gomes Fernandes, CPF nº: 702***.***.53, Sócio Administrador da FARMACIA FERNANDES DE JESUS LTDA, (CNPJ nº 07.650.690/0001-73), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.597, Processo n° 25000.186497/2014-89, cujo expediente se encontra à disposição, nesta SEAUD/PB, no endereço: Avenida Duarte da Silveira, 610 - Bairro Centro, CEP 58013-, telefones: (83) 3612-3411 - 3612-3414, e-mail: auditoriapb@saude.gov.br.

JULIANNA FIRMINO LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000893/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0440.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 22.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001073/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0550.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA, CNPJ nº 23.460.940/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 2.460,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÔNICA GONÇALVES MACEDO, CPF nº ***.864.216-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000836/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0409.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 34.712.079/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDINEIA ANTUNES DE SÁ, CPF nº ***.075.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001179/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0270.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE PASSAGEM FUNDA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.837.196/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E ARADO. VALOR: R$ 24.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIANA SOARES FERREIRA, CPF nº ***.518.876-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002689/2023-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0231.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHINHO, CNPJ nº 25.219.742/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.528,77. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RIBEIRO CORDEIRO, CPF nº ***.125.268-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000388/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0030.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA , CNPJ nº 25.229.824/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.683,85. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CÉSAR MARTINS DE LISBOA , CPF nº ***.680.818-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000368/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0029.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJINHO E UMBAUBA, CNPJ nº 25.216.698/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.393,20. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAMOS MENDES SOARES, CPF nº ***.414.108-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 017/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, abertura no dia 02/07/2024 às 09:00, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.

Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ - www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 243/2022.

Nº Processo: 50617.001346/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do espírito santo e o sindicato dos trabalhadores empresas de asseio conservação limpeza pública e serviços similares do espírito santo 2024/2024, do ajuste da tarifa de transporte coletivo e do reajuste dos insumos pelo ipca, perfazendo o montante de r$ 39.904,86 (trinta e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 1°/01/2024 a 30/06/2024, conforme tabela de impacto da repactuação (18107523).. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889.701,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

O Departamento de Licitação, através de sua Agente de Contratação, designada através do Decreto nº 280/GAB/PMR, de 13 de maio de 2024, tendo em vista a constatação superveniente do descumprimento do art. 12 do Decreto Municipal nº 250/24, c/c com a Lei Federal nº 14.133/21, a Comissão de Contratação, torna público o Cancelamento das Publicações dos Chamados para as Licitações de Concorrencia N° 009/2024, 010/2024 e 011/2024, que ocorreram no Diário Oficial da União- Seção 3, ISSN 1677-7069, n º 109, Edição do dia 10 de junho de 2024, pag. 222, Diário Oficial do Estado nº. 28.759, Edição do dia 10 de junho de 2024, pag. 299, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 10 de junho de 2024, ANO XIX | N° 4.501 pag. 421/422, Jornal Estadão de Mato Grosso - Classificados - PG 7, Edição do dia 08 a 10 de junho de 2024 e Murais Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal.

Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 008/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 229/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa especializada para a execução de Iluminação Pública da Linha 86 até a entrada do Município de Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 30/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 09/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 159/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 05/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

DISPENSA 09/2023AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Pública: Dia 09/07/2024. Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).

Paranatinga - MT, 17 de junho de 2024.

Devenilson Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL em atendimento as Secretarias Municipais. Data da sessão pública: 03/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°011/2024 - Credenciamento 001/2024, credenciamento de bandas e artistas locais e regionais para apresentação de shows artísticos musicais, data do credenciamento do dia 26/06/2024 a 26/06/2025, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO DURÃES

Presidente da CPL Suplente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 087/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024, Vigência: de 18/06/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado em18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOSE JACKSON COELHO SAMPAIO

XXX.732.903-XX

88881.851086/2023-01

DS 1457/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024

18/06/2024

ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO

XXX.160.613-XX

88881.591881/2020-01

DS 1040/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024

18/06/2024

EXPEDITO ELOISIO XIMENES

XXX.792.593-XX

88881.851091/2023-01

DS 1419/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024

18/06/2024

JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR

XXX.873.900-XX

88881.884219/2023-01

PROEX 1675/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024

18/06/2024

ADRIANO TEODORO BRUZI

XXX.222.356-XX

88881.844756/2023-01

PROEX 1917/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024

18/06/2024

PAULO HENRIQUE MENDES MAIA

XXX.662.693-XX

88881.591876/2020-01

DS 1038/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024

07/06/2024

ARICLECIO CUNHA DE OLIVEIRA

XXX.098.763-XX

88881.591864/2020-01

DS 1031/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024

07/06/2024

ILANA NOGUEIRA BEZERRA

XXX.118.953-XX

88881.693924/2022-01

DS 214/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024

18/06/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

TAIS GRATIERI

XXX.093.966-XX

88881.927737/2023-01

PRO-AREA 2298/2024

10.000,00

DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026

2023NE006025 (C)

PATRICE MONTEIRO DE AQUIM

XXX.442.100-XX

88881.929846/2023-01

PRO-AREA 2300/2024

10.000,00

DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026

2023NE006636 (C)

MARIA SUELI SOARES FELIPE

XXX.356.791-XX

88881.927848/2023-01

PRO-AREA 2299/2024

10.000,00

DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026

2023NE006151 (C)

CARLOS EDUARDO AMBROSIO

XXX.397.158-XX

88881.962347/2024-01

PRO-AREA 2301/2024

20.000,00

DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026

2024NE000514 (C)
ATA Nº 52 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024

Aos 18/06/2024, às 10h00, na sede do Conselho Federal de Biomedicina, sito na SCS - Quadra 07, ed. Torre do Pátio Brasil - Bloco "A" nº 100 - na sala do Plenário estiveram presentes na reunião os conselheiros titulares e o Assessor Jurídico do Conselho Federal de Biomedicina sendo eles: Silvio José Cecchi, Maurício Gomes Meirelles, Edgar Garcez Júnior, Dácio Eduardo Leandro Campos, Rony Marques Castilho, Frank Sousa Castro, Djair de Lima Ferreira Júnior, Renato Minozzo, Janaína Naumann e Renato Pedreiro Miguel e do Assessor Jurídico doutor Augusto César de Araújo. Um dos conselheiros mesmo convocado não participou da reunião, sendo substituído pelo Conselheiro doutor Frank Sousa Castro. A primeira pauta da reunião foi aprovação da Portaria nº 08, de 17/06/2024, que designou para o cargo de tesoureiro, o conselheiro federal doutor Djair de Lima Ferreira Junior e secretário o conselheiro federal doutor Maurício Gomes Meirelles, sendo aprovada por maioria. Os demais itens referem-se a respeito das denúncias em desfavor de atos ocorridos no Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, que está realizando eleições para o pleito eleitoral 2024/2028, seu presidente, advogado, bem como, em desfavor do presidente da comissão eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina doutor Renato Minozzo, que foi devidamente nomeado pelo atual e candidato a reeleição. Além do mais, foi aprovado intervenção nos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª e 5ª Região. Durante a reunião, o doutor Rony solicitou a palavra afirmando que naquele horário teria que participar de audiência, motivo pelo qual foi substituído pelo conselheiro doutor Sérgio Antonio Machado. A discussão da matéria posta em plenário foi aprovada. Sendo a ata secretariada pelo conselheiro doutor Maurício Gomes Meirelles. Assim sendo a pauta para deliberação foi aprovada conforme transcrita em ata. Atesto que a deliberação encontra-se lavrada em ata da reunião de 18 de junho de 2024, e este documento é parte transcrita do original.

SILVIO JOSÉ CECCHI

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Cinthia Alves Caetano Ribeiro

***.538.***-49

873654/2018

Município de Palmas/TO (24.851.511/0001-85)

Irregularidades na Prestação de contas

Endereço insuficiente

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, os candidatos abaixo indicados, ao qual foram aprovados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 9ª COLOCAÇÃO

NOME: MARIANA MARTINS BARROS

2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 10ª COLOCAÇÃO

NOME: ALIS RODRIGUES JACINTO

Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado(a), Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionados e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 18 de junho de 2024

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA

Diretor presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Fundação Banco do Brasil

01.641.000/0001-33

488310/2003

Fundação Banco do Brasil (01.641.000/0001-33)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial, de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281732

Objeto: Aquisição de Alumina Ativada 5mm. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 08038.004492/2024-72.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Na publicação do Contrato nº 14/2024 do Pregão nº 90012/2024 no D.O.U de 18/06/2024, Seção 3 Página, 148, Onde Se Lê: Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2029, L eia-se: Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação. Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Presencial 04/2024; Tipo: menor preço por empreitada global; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município, conforme Convênio Caixa 945395/2023. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente processo administrativo e Adjudico a favor da empresa: Contratada: E & P Empreendimentos Ltda CNPJ: 50.039.036/0001-57, com sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 579.234,99.

Pescador, 18 de junho de 24.

Geraldo Anastácio Jardim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 45/2024

Contratada: E & P Empreendimentos Ltda CNPJ: 50.039.036/0001-57; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município, conforme Convênio Caixa 945395/2023; Valor: R$ 579.234,99; Vigência: 18/06/24 a 18/06/25, Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Presencial 04/2024. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO

REDUÇÃO DE CAPITAL. DANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A com sede e foro no Município de Diadema (SP), a Rua Poacá, 248 - Bairro Jardim Imanar - CEP. 09970-300 e inscrita no CNPJ. sob o No. 01.181.956/0001-08, com seu estatuto social originário devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o No. 35.300.143.873 em seção de 12/12/1.995, resolve efetuar a redução do Capital Social da empresa, em virtude do valor ser excessivo ao objeto social da empresa, optando pelo reembolso aos sócios, Capital Social esse , que atualmente é de R$ 3.729.000,00 (Três milhões, Setecentos e Vinte e Nove Mil Reais) reduzido para R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais ) , redução essa de R$ 3.629.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil Reais) em moeda corrente nacional no ato da assinatura do presente instrumento particular que serão reembolsados aos sócios na proporção do Capital Social , ficando assim distribuídas as quotas do Capital Social:CLÁUSULA QUARTA - O capital Social integralmente subscrito e totalmente integralizado neste ato de alteração em moeda corrente nacional é de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), divididos em ações iguais de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, no total de 100.000 (Cem Mil) ações, assim distribuídos entre os sócios conforme segue:

DANILO PEÑAS JUNIOR

33.334 ações

R$ 33.334,00

MARCO ANTONIO PEÑAS

33.333 ações

R$ 33.333,00

FLAVIO PEÑAS

33.333 ações

R$ 33.333,00

Totalizando

100.000 ações

R$ 100.000,00

Em 10 de junho de 2024

Marco Antonio Penas

Diretor Presidente
RETIFICAÇões

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; No Aviso de Dispensa de Licitação, Credenciamento Nº 001/2024, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se lê: 25 de junho de 2024; Leia-se: 19 de junho de 2024.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024; Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 6/2024, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se lê: 25 de junho de 2024; Leia-se: 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960283/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Triunfo Potiguar/RN. Objeto: "32ª edição da Festa de Emancipação Política do Município de Triunfo Potiguar - 2024". Vigência: 18/06/2024 a 27/08/2024. Valor global: R$ 200.210,00 (duzentos mil e duzentos e dez reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003026/2024-39. Data de Assinatura: 18/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, Prefeita Municipal de Triunfo Potiguar/RN. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EDITAL IPHAN Nº 2/2024

CONCURSO SÍLVIO ROMERO DE MONOGRAFIAS SOBRE FOLCLORE

E CULTURA POPULAR 2024

Nº Processo: 01404.000038/2024-88.

Realização do Concurso Sílvio Romero de Monografias 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 até às 23 horas e 59 minutos de 19/07/2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico concurso.cnfcp@iphan.gov.br, conforme previsto no Edital 2/2024.

LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO

Presidente do Iphan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 224/2022.

Nº Processo: 08038.005294/2022-64.

Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2024 a 12/09/2025, com fulcro no artigo 107, caput, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.740,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 016/2024 - DISPENSA / CHAMADA PÚBLICA 006/2024, abertura no dia 15/07/2024 às 09h00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Para maiores informações e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960373/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João do Cais 2024". Vigência: 18/06/2024 a 24/08/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003112/2024-41. Data de Assinatura: 18/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001712-48.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT da 10ª Região - ASSOJAF-DF-TRT10. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 17/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Lúcia Pinheiro de Carvalho - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 50610.005565/2022-97.

Pregão. Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº: 10 00138/2023 de execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano de trabalho e orçamento - pto sinalização, na rodovia br-116/rs, km 397,180 - km 511,760, extensão total de 114,580 km sob circunscrição da unidade local de pelotas/rs, que celebram entre si a departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinasc - sinalização e construção de rodovias ltda.. Vigência: 05/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.132.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23411.008715/2023-79.

Dispensa. Nº 95/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 07.714.104/0001-07 - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato n° 13/2023, em conformidade com a cláusula segunda do referido contrato e nos termos dos art. 106 e 107, da lei 14.133/2021, com início na data de 21/06/2024 e término em 20/06/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283023

Objeto: Aquisição de Inibidor de oxidação lata com 300mL. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 23107.005274/2018-30.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 27/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024), assim como a concessão do reajuste de 4,1847% (quatro inteiros e um mil, oitocentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento) relativo a terceira anualidade da proposta da contratada, compreendidos período de maio de 2022 a maio de 2023, com base no IPCA -índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os uniformes, materiais, EPI´s e equipamentos.. Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.636,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial n.º 002/2024-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009).Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 27 de junho de 2024 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 02 de julho de 2024 às 08h00min (Horário Local).Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Em 14 de junho de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 021/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, abertura no dia 02/07/2024 às 14:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.962, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 6/2024, Pregão Presencial nº 4/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08 de julho de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 18 de junho de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº002/2024. prevista no dia 17/06/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT,teve como vencedor a empresa:

* VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.969.897/0001/0, ,por apresentar o valor R$ 1.004.000,00(um milhão, e quatro mil reais);o certame aconteceu na plataforma do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com.

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação