EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ALDENORA RIBEIRO DOS SANTOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.140,20 (Vinte e Um Mil Cento e Quarenta Reais e Vinte Centávos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO REG. DE DESENVOL.RURAL DE PEDRO II. CNPJ/MF; Nº 06.277.770/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.697,00 (Trinta e Seis Mil Seis Noventa e Sete Reais).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ANA LÚCIA DA SILVA SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.936,37 ( Dezoito Mil, Novecentos Tinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centávos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ALOISIO DE MELO FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.526,48 (Quatorze Mil, Quinhentos Vinte e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos)

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ELISANGELA DE SOUSA DA SILVA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.703,25 (Dezoito mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: AMADEU SENA DE ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.884,32 (Dezenove Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.751,61 (Quinze Mil, Setecentos Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.261,88 (Dezoito Mil, Duzentos Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.704,06 (Dezoito mil, setecentos e quatro reais e seis centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: DANIEL PEREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.807,86 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos).

DOT. ORÇAMENT

P. ATIVIDADE

ELET. DESPESA

F. RECURSO

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

552

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024

PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita