EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43.640/2023, Chamamento Público Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, através de recursos destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CONTRATO Nº: 267/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.106.555/0001-60.

VALOR GLOBAL: R$ 1.085.624,78 (um milhão oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).

CONTRATO Nº: 268/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 147.990.34/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 374.097,51 (trezentos e setenta e quatro mil e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).

CONTRATO Nº: 269/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.166.343/0001-03.

VALOR GLOBAL: R$ 799.317,32 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).

CONTRATO Nº: 270/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.707.409/0001-76.

VALOR GLOBAL: R$ 582.876,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais).

CONTRATO Nº: 271/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.358.894/0001-05.

VALOR GLOBAL: R$ 194.833,41 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).

CONTRATO Nº: 272/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.

CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.597.960/0001-22.

VALOR GLOBAL: R$ 378.406,80 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos).

CONTRATO Nº: 273/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.331.252/0001-10.

VALOR GLOBAL: R$ 357.657,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.

Dotação Orçamentária:

370 - Dotação

12.306.0020.2.0061 - Implementação do Programa de Alimentação e Nutrição

3.3. 90.30.00 - Material de Consumo

1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE

2.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE