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AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004243898

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 7, de 10.01.2024, Seção 3, página 84, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004243898, cujo objeto é Serviços de levantamento e tratamento de informações para Engenharia de Custos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004243898 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004275051, devido a revisão da minuta contratual. A abertura de propostas será realizada no dia 12/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 47/PROGESP, de 20 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Ciência da Informação

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Organização e Tratamento da Informação - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ALESSANDRA STÉFANE CÂNDIDO ELIAS DA

TRINDADE

8,83

Aprovado(a)

1º

MALKENE WYTIZA FREIRE DE MEDEIROS

7,34

Aprovado(a)

2º

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 95/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e a senhora CAROLINA NOVAIS CHAGAS, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019136/2021-69, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa da CONTRATADA, a partir do dia 8 de maio de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 95/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.

PROCESSO: 08016.009771/2024-81.

SIGNATÁRIO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e CAROLINA NOVAIS CHAGAS, como contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo nº. 279/SEMAGRI/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: N°. 32.243.752/0001-70.

Objeto: o presente contrato é a contratação de

aquisição de aparelho de ultrassonografia veterinária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência e notas de empenhos n° 1260/2024 e n° 1261/2024.

Prazo: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contato a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021.

Valor; r$ 19.900,00 (dezenove).

SERINGUEIRAS/RO; 15 DE MAIO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

EDER DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO.

HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.018173/2023-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 2.704.831,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.002158/2023-75.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos de implantação executivos e planilhas de custos de referência - UOP 01 e delegacia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 69.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024

Aquisição Direta de Materiais de Segurança do Trabalho, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 26. Informações disponíveis a partir: 21/05/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 24/05/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000513-17.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 07/2024-JF/AL. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G, através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, oferecendo o serviço: de LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional e internacional, e de Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital com pacote de dados para smartphones, tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Justiça Federal em Alagoas.EMPENHO Nº 2024NE000181, no valor de R$ 71.655,57 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); PTRES: 168312, ND: 339039, emitido em 15/05/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com vigência a contar da sua assinatura pela Direção do Foro, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada. Maceió (AL), 20 de maio de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Supervisora SLC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 188/2021.

Nº Processo: 23080.042028/2020-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90203/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.000460/2024-88.

Dispensa Nº 90204/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de obra do rdc eletrônico nº 01/2023 processo administrativo nº 23343.000669.2023-11 (lei 8.666/93).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 383.791,73. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, do tipo Menor Preço Global, que trata de Contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de engenharia com a pavimentação em paralelepípedo de ruas no povoado de minas do espirito Santo zona rural de Barra do Mendes - BA, conforme especificado no edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 06/06/2024, às 09h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login).

A sessão pública terá início no dia 06/06/2024, a partir das 10h30min.edital em https://www.barradomendes.ba.gov.br/, pelo e-mail licitacoes@barradomendes.ba.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima

Antônio Barreto de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 025/2024, objeto:aquisição de aquisição de material de limpeza pública para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na manutenção das escolas da rede municipal de ensino do Município, conforme Edital, sessão 05/06/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Republicação

EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/06/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08669.005861/2023-37.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato conforme disposto no 18.2 do termo de referência.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.832,57. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23422.007661/2021-52.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doz e) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.562,81. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens desertos, fracassados e outros, destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de junho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 20 de maio de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 274/2023.

Nº Processo: 23080.077624/2023-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/05/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Josimar Honório de Arruda ME, CNPJ nº 08.635.690/0001-67. OBJETO: Fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. VALOR TOTAL: R$ 15.520,00 (quinze mil e quinhentos e vinte reais), a serem pagos conforme cláusula décima terceira -- do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 - Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato nº 01/2024. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 20/04/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Josimar Honório de Arruda, Sócio Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0033.08; Data de Assinatura: 17/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS; CNPJ nº 25.657.149/0001-79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/05/2025; Prazo de Prestação de Contas: 28/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 23080.034872/2020-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.015089/2024-01. Convenio nº 076.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLOBALSERV SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.381.432/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
Aviso de Anulação

De ordem do Senhor Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da Agência Nacional de Mineração, torna-se sem efeito o Estrato do Termo de Apostilamento Nº 24/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial de 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO n° 99/2024

REFERÊNCIA: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 03/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Contratada: J DE S. SOARES, CNPJ: 48.768.247/0001-89, VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Vigência: da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 15/05/2024,Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021,Fonte Pagadora: 1500, 1706.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Referente a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA - R$ 642.858,66.

Alhandra - PB, 15 de Maio de 2024

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.1032.1012 Reposição de Calçamento em Paralelepípedos  Operação Tapa Buraco 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  Recursos Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.720.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações  Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações  Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 15.451.1032.1118 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo 4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações  Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.700.0000 Obras e Instalações  Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51.00.1.701.0000 Obras e Instalações  Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Estados 4490.51.00.1.706.3110 Obras e Instalações Transf. Especial da União  Emendas Individuais Impositivas 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações  Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.750.0000 Obras e Instalações  Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.451.1032.1300 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo  OD Alhandra 4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações  Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.700.0000 Obras e Instalações  Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações  Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.750.0000 Obras e Instalações  Recursos da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 02.101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 1032 2248 Recuperação, Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  Recursos Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.720.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00129/2024 - 16.05.24 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA - R$ 642.858,66.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa SILVENINA UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 18.386.337/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 74/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 19.1., 19.1.2, 19.1.2.1 e 19.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 8/2024.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e demais órgãos a ela vinculados, no Município de Luís Eduardo Magalhaes/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/06/2024. Data da sessão: 05/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 20 de maio de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Recife/PE, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME, CNPJ nº 12.337.480/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 10ª do Contrato nº 45/2022, e ao item 15.9 e 21 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 05 (Cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA (OFÍCIO SEI Nº 29/2023/LOG-APUR - SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE-INSS), nos autos do Processo nº 35014.365661/2022-27, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança em Av. Dantas Barreto, 300, 3º andar sala 303 - COFL - Recife - PE. CEP 50010-360 ou por meio do endereço eletrônico logirreg.srne@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.365661/2022-27 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos.

MIRELLE SOUZA COSTA

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE COBRANÇA DCCONTR/INSS Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024

Considerando a não localização do interessado Construtora Moura LTDA, CNPJ n. 00.817.127/0001-06, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos o prazo de 60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 100.814,27 (cem mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), conforme cálculos (15975993 ), atualizado até 07 de maio de 2024. Comunicamos que poderá optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia específica (GRU); b) solicitar o parcelamento.

Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o encaminhamento do débito para cobrança judicial, incluindo-se seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas do processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail cglco@inss.gov.br, solicitando acesso ao processo 35014.013089/2019-18, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.007401/2024-69.

Dispensa de Licitação - Ato de Contratação Direta nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso "Dry Needling - Agulhamento a seco". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 16/05/2024 a 29/09/2024. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 1.045,80 (mil e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TEX Ata de Registro de Preços-TSE n.º 13/2024, firmado entre o TSE e a empresa 51.540.346 JUDIT NERI DO AMARAL (TopLine Informática) (CNPJ nº 51.540.346/0001-13). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa (Dispensa Eletrônica-TSE n.º 90011/2024). VALOR DA ATA: R$ 20.750,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 e Decreto nº 11.462/2023. ASSINATURA: 16/05/2024. VIGÊNCIA: Primeiro dia útil subsequente à data de publicação no DOU e duração de 1 ano, podendo ser prorrogada. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Judit Neri do Amaral, Representante Legal, pela empresa. P.A. SEI/TSE n.º 2024.00.000002200-0.
EXTRATO DE Termo Aditivo Nº 33-ST/2024/0062

1º TA Nº 0033-ST/2024/0062 ao TC Nº 0001-ST/2024/0062. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0004-60. Objeto: Alteração de CNPJ da empresa contratada TK ELEVADORES BRASIL LTDA, passando da filial SP para a filial RJ, CNPJ nº 90.347.840/0004-60 e consequente alteração de endereço para a Estrada dos Bandeirantes, 2179 - Taquara - CEP nº 22.710-571 - Rio de Janeiro/RJ. Adelcio Correa Guimaraes Filho. Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343033

Nº Processo: 01409.000274/2023-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES.

Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender a superintendência do iphan, no espirito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 117.935,71. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 316/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.008791/2023-85.

Inexigibilidade Nº 6316/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 33.882.126/0001-96 - SAUIA CLÍNICA NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA)...Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2024. Processo: 0000639-60.2024.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de compressor de ar e acessórios com capacidade para até 100lbs/pol2 para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: O equipamento ser adquirido, será usado para manter os pneus dos veículos oficiais calibrados. Ressalta-se que os pneus com a calibragem correta contribui para o aumento da vida útil dos pneus, interferindo positivamente na dirigibilidade do veículo. Declaração de Dispensa: 16/5/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/5/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.850,00. CONTRATADO: .F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 34.133.591/0001-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01409.000204/2023-15.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 21.439.233/0001-65 - TALITA GONCALVES PAULI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 6 meses, a partir de 29 de junho de 2024 até 29 de dezembro de 2024. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.990,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - UASG 158134

Processo: 23060.000925/2013-74. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE. Contratado: José Francisco da Cunha. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 27/2013, celebrado nos autos do processo acima, referente à locação de imóvel situado na rua Francisco Portugal, 150, bairro Salgado Filho, Aracaju-SE, objeto da matrícula nº 8.049, livro 2, ficha 00001, cartório de registro de imóveis da 4ª circunscrição imobiliária de Aracaju-SE, para abrigar, temporariamente, as instalações de 06 (seis) unidades setoriais da Reitoria do Instituto Federal de Sergipe. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data da rescisão: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.002395/2023-82.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso

vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 18.324,87. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP 001890

PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -UFRGS e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato - Projeto "PRÓTESES E PROTÉTICOS PARA O CURSO DE ODONTOLOGIA 2022 - 2024", até 13/07/2026. Alterar a cláusula dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 13/07/2026. DATA E ASSINATURA: 14/05/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Susana Maria Werner Samuel, Coordenadora do projeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 11/2020

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 01/07/2024 a 31/12/2024 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 011/2020.

ASSINAM: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima Contratada; WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento e Administração; NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão; JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Mun. de Educação, Cultura e Esporte Contratante; DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura; Contratantes e ordenadores de despesas

Nova Andradina - MS, 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZACAO

Especie: Autorizacao de Fornecimento nr. 10516550, para aquisicao de gas acetileno AA, que celebram entre si a Embrapa Agropecuaria Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA LTDA, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$1076,40 (Um mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 13/05/2024. Signatarios: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuaria Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 389086

Nº Processo: P2024/005528-9. Objeto: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI para o Crea-MS, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 13h no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 33/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - PROCESSO Nº 2.389/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60, CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo estipulado no contrato original firmado entre as partes em 18 de abril de 2023, registrado sob o número 033/2023, referente à prestação de serviços de execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversas, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 921768/2021 - Operação 1080467-21 - Prog. Des. Regional, Territorial e Urbano; na zona urbana de Angicos/RN.

VIGÊNCIA: De 17 de abril de 2024 até 30 de agosto de 2024.

Angicos/RN, 17 de abril de 2024. MIGUEL PINHEIRO NETO- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950395. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor do repasse e do valor e da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº ***.977.201-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.003009/2024. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160247-00001-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90006/2024

Aquisição Direta de Materiais de Segurança do Trabalho, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 26. Informações disponíveis a partir: 21/05/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 24/05/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nova Data

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.Dispensa de Licitação NLL: 02/2024, Processo Administrativo: 22/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021, Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Recebimento das propostas: até 28 de maio de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 28 de maio de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 20 de maio de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 48051.005953/2023-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 47/2023, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de trabalho 2024/2024, pe000122/2024, celebrado entre o sindicato dos trab. Nas emp. De asseio e cons., limp. Urb., loc. De mao de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e o sindicato das empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92, registrado no mte em 20/02/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.598,84. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 065/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 20 de maio de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.029.178/0001-30 - CORPO E MENTE PILATES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0016739-38.2024. Objeto: Confecção e fornecimento de manual e guia rápido do mesário destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 20/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE dispensa DE LICITAÇÃO nº 17/24

Processo Licitatório nº 73/2024 dispensa nº 17/2024. Fundamentado no art. 75 Inc. XI da Lei Federal nº 14.133/21 ratifico a dispensa nº 17/24 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada: CISMAS. Valor: R$ 500.000,00. Marmelópolis, 20 de maio de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 97/ADLI-1/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos aeroportos de SBSO, SBIP, SBGV, SDUN, SSPI e SWFN, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h, 14/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1046232). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 11364/2022.

Nº Processo: 23313.000346/2022-01.

Pregão. Nº 5364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa nutrimax refeições coletivas ltda, ao contrato nº 11-364/2022, que versa sobre a concessão onerosa de espaço com fornecimento e comercialização de alimentos para o campus salto do ifsp. Processo original da contratação nº 23313.000346.2022-01 / processo de aditamento nº 23313.000374.2023-00.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.832,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 004996/22-00.094. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 77.555,80. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.538.596,58. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do § 1º do artigo 57 e a alínea "a" do inciso I e §1º do artigo 65 ambos Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Maria Fernanda Madi Wenzel e Nelson Batista de Resende, Procuradores, ambos pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.024736/2022-80.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 199.486,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267008454202373. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00067/2023 - Ybg Construcoes e Servicos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 13.05.24.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO SITIO DE LAGOA DE BAIXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Obras e Escalações 207.15.451.2006 1008.44.90.51.1500 207.15.451.2006 1008.44 90.51 1700 207.15.451.2006.1008 44.90.51.1701 207.15.451.2006.1008.44.90.51.1720 207.26.782.2007.2033.44.90.51.1700 VIGÊNCIA: até 17/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00054/2024 - 17.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 115.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO-PAMERJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa FREQUENTIS AG, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Caput, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte logístico integrado, especializado, para operação e manutenção das soluções MFI e VCX Frequentis para a Rede de Telecomunicações Aeronáuticas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (ATN-BR), processo nº 67106.000883/2024-26.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 20 de maio de 2024.

ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng

Ordenador de Despesas do PAMERJ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.320/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Inspeção Técnica Colatina Ltda, inscrito no CNPJ 10.496.372/0002-95, objetivando a prestação de serviços de inspeção veicular para emissão do termo de autorização de transporte escolar, incluindo serviços de inspeção, taxas de requerimento, serviços do despachante para protocolização, acompanhamento do processo e emissão do termo, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0040

Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação