gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 5/2024

Pregão Presencial SRP n°006/2024, Processo Administrativo n°025/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUTI/MS. Empresa MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 24, 33, 56 e 58, valor total de R$ 5.151,00 (Cinco mil cento e cinquenta e um reais); ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 34, 35, 36, 40, 41, 76 e 77, valor total de R$ 20.093,00 (vinte mil e noventa e três reais); CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 1, 47, e 65, valor total de R$ 9.467,50 (nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 3, 4, 5, 7, 10, 19, 26, 32, 39, 42, 44, 49, 50, 51, 52, 55, 59, 61, 63, 67, 70 e 72, valor total de R$ 58.501,50 (Cinquenta e oito mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 2, 8, 9, 11, 16, 17, 25, 27, 29, 37, 43, 48, 54, 54, 60, 74 e 75, valor total de R$ 74.273,00 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 6, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 28, 30 ,31, 38, 45, 57, 62, 69, 71 e 78, valor total de R$ 65.223,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais). Valor total da presente licitação R$ 232.709,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e nove reais). Data de assinatura: 08/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL E NAIR GONÇALVES, MARCOS BARROSO DOS SANTOS, HEITOR ROMULO BESSANIDA SILVA, FELIPE SARTORI DE OLIVEIRA, DOUGLAS FERNANDO PADILHA, THIAGO TRECCOSSI IZAIAS- REPRESENTANTES.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender do Fundo Municipal de Assistência Social Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240138 Valor total R$ 11.100,00
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min horas do dia 30 de maio de 2024, será realizada a sessão pública de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS.

A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos.

Informações pelo e-mail: licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br.

Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações.

Santo Expedito do Sul, 24 de abril de 2024.

VANTUIR DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 10/05/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 22 de abril de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 15/05/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 22 de abril de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º (SEGUNDOO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 100(CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e quantitativo.

Valor do aditivo: R$ 162.522,96

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.380.940,73

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2022.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 17/04/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-019 FMS Objeto: Aquisição de 01(uma) Autoclave Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Londrihosp Import. E Export. De Prod. Med. Hospit. Ltda Contrato nº 20240166 Valor total R$ 147.000,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Conexão Medica Comercial Ltda Contrato nº 20240132 Valor total R$ 9.969,00 Contrato nº 20240134 Valor total R$ 88.350,00

Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240128 Valor total R$ 19.200,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024 cujo objeto resumido é a contratação para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Esterzinha e Rua E, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 09/05/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 19 de abril de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): JVB LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240154 Valor total R$ 29.402,00
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) a Licença de Operação (LO) com validade até 13/03/2025 para suas atividades, localizada na Avenida Getúlio Vargas 11001, município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 15 de Abril de 2024.

Cristian Sartori Santarosa

Prof. Petrobras de Nivel Superior Senior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 117/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 1, 3, 8, 10, 11 e 15, perfazendo o total de R$ 303.084,52 (Trezentos e três mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 118/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 02, perfazendo o total de R$ 121.511,80 (Cento e vinte e um mil e quinhentos e onze reais e oitenta centavos); Ata nº 119/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 2.280.000,24 (Dois milhões e duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 120/2024, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 392.106,24 (Trezentos e noventa e dois reais e cento e seis reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 121/2024, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); Ata nº 122/2024, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessenta reais); Ata nº 123/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 3.268,00 (Três mil e duzentos e sessenta e oito reais); Ata nº 124/2024, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, no item 14, perfazendo o total de R$ 41.745,00 (Quarenta e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Ata nº 125/2024, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 523.664,00 (Quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) Ata nº 126/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 823,40 (Oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); Ata nº 127/2024, NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 226.156,00 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e seis reais); Ata nº 128/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$3.473,00 (Três mil e quatrocentos e setenta e três reais); Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 22/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 61/2023. Processo nº 33409.004549/2023-34.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador com pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110 a 150hp, cabine fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura - SEMOVI, conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Licitante Vencedor: BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.660.398/0001-20. Valor do Vencedor: R$ 423.500,00 (quatro centos e vinte e três mil quinhentos reais). Data da Homologação: 22/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO N 142/2023

O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de abril de 2024 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de Habilitação e Proposta tendo por resultado: GF CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 18.422.308/0001-90 com valor global de R$ 3.540.835,45 (Três milhões Quinhentos e Quarenta Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos) - VENCEDORA. Abre - se o prazo recursal.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Seleção Pública de Fornecedores Nº 4/2024

Processo: 0153.040124.0045

Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a material de consumo para a implantação de uma Unidade Técnico Pedagógico do Quintal Agroecológico, conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 07/05/2024 às 08h40min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 07/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 129.013,15 (cento e vinte e nove mil treze reais e quinze centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides, para atender os interesses do Município de Benevides. Licitante Vencedor: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:48.475.333/0001-01. Valor do Vencedor: R$ 459.999,00 (quatro centos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data da Homologação: 22/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0169.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 020/2021. Partes: a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Transporte escolar, para atender os alunos matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, pelo período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/03/2024, prorrogando-se até 30/04/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1847/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides - FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 042/2022, referente a Adesão n° 001/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, CNPJ: 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2024, prorrogando-se até 17/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº18/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883-2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO 7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 86.980,00 Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 09/05/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 2 de abril de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira/Agente de Contratacao
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 142332024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE FLUXO EM MEIO POROSO, Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021,por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO - Gerente Administrativo. Natal/RN, 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA a) espécie: termo de doação de 118 (cento e dezoito) bens móveis (Proc. 13367/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018 c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 02; d) valor: R$15.192,76 (quinze mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos); e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/04/2024 o Sr. Felipe Soares Laureano, pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Login Informática Comércio e Representação Ltda.; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 10.005,00 (dez mil e cinco reais); Data da assinatura: 18/04/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.01; Contrato nº TRF2-CON-2024/00029.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão

Objeto -

Aquisição de

Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3

Processo

Contratada

047/2023

013/2023

Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17/10/2023,

nº 197, pág. 244

TRF2-EOF2022/00160.0 2

Fagundez Distribuição Ltda .

046/23

013/2023

Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

17/10/2023,

nº 197, pág. 244

TRF2-EOF2022/00160.0 1

Login Informática Comércio e Representação Ltda .

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880101240202311. Objeto: Registro de preços para prestação do serviço de transporte de mobiliários, transferência técnica ordenada de documentos, desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes e transformação estrutural de arquivo deslizante de sistema eletrônico para mecânico com fornecimento de peças, necessários pra realizar as mudanças em imóveis aos quais o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) presta serviços logísticos em São Paulo,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Responsável - Equipe de Compras

(SIASGnet - 22/04/2024) 170131-00001-2024NE000001
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 07 de maio de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, de acordo com o Pregão Presencial 010/2024 Registro de Preços 004.

Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 22 de abril de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1804.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1804.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 22 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

A PMC torna público que realizará no dia 08 de Maio de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 22 de Abril de 2024.

Jessiane Tavares Vieira

Ordenadora Geral de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME

O Agente de Contratação do Município de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na Localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. A sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 10 de Maio de 2024, às 09h, a fim de atender o prazo legal de publicação estipulado pela Lei 14.133/21.

Coreaú-CE, 22 de Abril de 2024.

Samuel Alves Ximenes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230416.01-PE-DIV

Republicação

O Agente de Contratação do Município de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV, cujo OBJETO: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A Sessão do processo supra fica Remarcada para a data de 07 de Maio de 2024, às 09h, a fim de atender o prazo legal de publicação estipulado pela Lei 14.133/21.

Coreaú-CE, 22 de Abril de 2024.

Samuel Alves Ximenes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 001 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da nova base da Guarda Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 09 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 09 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 09 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 23 de Abril de 2024.

William Rocha Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24015

SEINFRA (LICITANET Nº 29/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Hélio Barreto Arruda Coelho, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309070/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24015 - SEINFRA (LICITANET Nº 029/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 22 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24014

SEINFRA (LICITANET Nº 28/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do parque entorno da Lagoa da Betânia, no Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P306309/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24014 - SEINFRA (LICITANET Nº 028/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 22 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 250057

Nº Processo INTO: 25057.006139/2023-37.

Nº Processo Nº 23079.214447/2023-51 - Órgão Gerenciador: MEC - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ - UASG: 153149

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 507,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001281/2024. Objeto: Aquisição de material hidráulico para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2022 - PROCESSO 04/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo de prazo e valor, ao contrato nº 005/2022. Contratada: Cismepi - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CNPJ: 02.331.766/0001-69. Objeto: prorrogação de contrato para prestação de serviços relativos aos exames e consultas medicas não cobertos pelo SUS, atendendo a necessidade da população do nosso Município, usuária do SUS e reajuste contratual de 25%. Período: 12 meses. Valor: R$1.125.000,00. Bela Vista de Minas, 22 de abril 2024. Samantha Aparecida Avila Costa Magalhães, Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000986202492. Objeto: Aquisição de alimentos e produtos de limpeza para a COAE ( coordenadoria de Assistência Estudantil) do IFSul, Campus Pelotas. . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 22/04/2024) 158467-26436-2024NE800000
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1518/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a INTERPAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.539.987/0001-17; cujo escopo é a aquisição de Fitas Diversas; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00117/2023; Processo nº 18750.110681/2023-09; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/04/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$60.000,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Administrador: Alexandre Regedor Pachioni.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1519/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a VANPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35; cujo escopo é a aquisição de Fitas Diversas; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00117/2023; Processo nº 18750.110681/2023-09; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 19/04/2024, vigente por 12 meses; valor global é de R$113.800,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia Administradora: Vânia Cristina Carnelossi Paulino Jennani.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2023. PROCESSO 44/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 70/2023. Contratada: Ensaios medicina Laboratorial Ltda - EPP - CNPJ: 00.540.775/0001-50. Objeto: prorrogação de contrato para prestação de serviços de exames laboratoriais, coleta e fornecimento de resultados para atendimento à população do Município. Período: 12 meses. Valor: R$ 500.000,00. Bela Vista de Minas, 22 de abril 2024. Samantha Aparecida Avila Costa Magalhães, Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25057.002717/2022-85.

Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA (IPC-A) NO PERÍODO DE 14/12/2022 A 14/12/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,046212, SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 5.133,33 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 5.370,55 ( CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.446,66. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estará aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quebrangulo/AL. A entrega das documentações pra o Credenciamento poderá ser feita a partir do dia 01 de maio de 2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (https://quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/). Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 22 de abril de 2024

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2807001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 24/2023 - Realizado pela Prefeitura de Novo Progresso - PA.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHO E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: E. R. SIPPEL JUNIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.890.689/0001-84, localizada na Rua Benedito Leonel de Menezes, nº 32, bairro Juruena I - Mirassol D´Oeste - MT.

Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Saúde.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Saúde.

Do Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de assessoria técnica contábil, firmado em 25/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 09.539.585/0001-97. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 04/2021; Contrato n.º 09/2021. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 6.023,64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, firmado em 22/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n.º 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Contrato n.º 08/2022. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.247.757,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de atendimento ao público, firmado em 26/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 69.207.850/0001-61. Objeto do Termo Aditivo: repactuação dos preços e acréscimo contratual de 18,82%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2023; Contrato n.º 26/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.115.740,20 (estimado por 30 meses).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.013791/2023-29.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da agência nacional de saúde suplementar (ans), com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e recursos humanos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 4.145.868,50. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 21.001/2023-CP

Repetição

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a republicação da licitação de Concorrência Pública nº 21.001/2023-CP, com Edital retificado, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços, com data de abertura marcada para o dia 13/06/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

Michelle Roque Guedes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de auditoria independente para a realização de auditoria integrada financeira e de conformidade dos exercícios de 2022 e 2023, firmado em 03/04/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA, CNPJ n.º 07.791.963/0001-08. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Dispensa de Licitação n.º 10/2022; Contrato n.º 02/2023; Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.293,24.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 001.2024. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides. Contrato Administrativo n.º 109/2024-PMB. Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 459.999,00 (quatro centos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do documento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 002.2024. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) rolo compactador com pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110 a 150hp, cabine fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Benevides e Secretaria Municipal De Obras, Viação Infraestrutura - SEMOVI, conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contrato Administrativo n.º 110/2024-PMB. Contratada: BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20. Valor: R$ 423.500,00 (quatro centos e vinte e três mil quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do documento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
Extrato do Contrato nº 22/2023-08

Contratante e signatário: Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº 22/2023-08. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-08: Valor Global de R$ 758.712,00, ficando o Valor Mensal de R$ 63.226,00. Dotação Orçamentária: 22.22.04.122.0037.2.090.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-05

Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-05. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 140.160,00, ficando o Valor Mensal de R$ 11.680,00. Dotação Orçamentária: 06.06.04.122.0037.2.015.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-06

Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-06. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 40.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 3.410,00. Dotação Orçamentária: 04.04.04.122.0037.2.009.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-07

Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-07. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência:12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 187.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 15.660,00. Dotação Orçamentária: 09.09.04.122.0037.2.021.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-09

Contratante e signatário: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (SUDEMA), a Sra. Efigênia Maria Paiva Mota Carrilho, Ordenadora de Despesas da Superintendência. Extrato do Contrato nº 22/2023-09. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-09: Valor Global de R$ 121.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 10.160,00. Dotação Orçamentária: 23.23.04.122.0037.2.092.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-10

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº 22/2023-10. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-10: Valor Global de R$ 81.000,00, ficando o Valor Mensal de R$ 6.750,00. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
Extrato do Contrato nº 22/2023-11

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato do Contrato nº 22/2023-11. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 2.071.212,00, ficando o Valor Mensal de R$ 172.601,00. Dotação Orçamentária: 15.01.10.122.0037.2.050.0000; 15.02.10.305.0191.2.065.0000; 15.02.10.301.0171.2.056.0000; 15.02.10.302.0176.2.061.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23821.000794/2022-67.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 63/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.679,72. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).