ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.008 - Processo nº 53500.020936/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ 22.646.525/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Sião/MG.

Nº 5.009 - Processo nº 53500.021861/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.

Nº 5.010 - Processo nº 53500.021862/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.

Nº 5.011 - Processo nº 53500.021864/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.

Nº 5.012 - Processo nº 53500.021866/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.

Nº 5.013 - Processo nº 53500.022344/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.014 - Processo nº 53500.022352/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 5.015 - Processo nº 53500.022392/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 5.016 - Processo nº 53500.022404/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 5.017 - Processo nº 53500.022458/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 5.018 - Processo nº 53500.022469/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.

Nº 5.019 - Processo nº 53500.022470/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.

Nº 5.020 - Processo nº 53500.022472/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 5.021 - Processo nº 53500.022514/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.

Nº 5.022 - Processo nº 53500.022530/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.

Nº 5.023 - Processo nº 53500.022534/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ 18.428.854/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição das Alagoas/MG.

Nº 5.024 - Processo nº 53500.022747/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA, CNPJ 18.987.735/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 5.025 - Processo nº 53500.022845/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente