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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição. Tendo como vencedoras as empresas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); e YARED COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).

Santarém, 29 de Fevereiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 012/2024, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 26/02/2024. Pregão n. 041/2021.
AVISO DE Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO PrEgão eletrônico SRP nº 9/2023 - UASG 928092

O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 009/2023 - Proc. Adm. nº 011/2023 - Registro de preços para aquisição de notebooks, desktops, antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado e mouse, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos.

As quantidades licitadas representam estimativas de consumo, e tendo em vista que não houve recurso, foi adjudicado e homologado à Empresa: IRMAOS RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 32.228.232/0001-98; item: 01; Total Fornecedor: R$ 731.025,00 (setecentos e trinta e um mil e vinte e cinco reais); Empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01; item: 02; Total Fornecedor: R$ 756.400,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Empresa: M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 20.040.746/0001-36; itens: 03; Total Fornecedor: R$ 10.625,00 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Empresa: CRISTIANE DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ nº 40.251.182/0001-98; item 04; Total Fornecedor: R$ 23.939,55 (vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Empresa: EXCELLENCE42 C&T LTDA, CNPJ nº 41.345.975/0001-39; item 05; Total Fornecedor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); Empresa: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.567.265/0001-27; item 06; Total Fornecedor: R$ 7.876,50 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Valor global da ata: R$ 1.580.866,05 (hum milhão, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos).

GILBERTO PALMARES

Presidente do Conselho
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO ELETRÔNICA PRéVIA DE PREÇOS Nº 8/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e/ou material permanente hospitalar (torre de vídeo com microcâmera de alta resolução e ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico) novos e com garantia. Entrega de proposta: até 11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024 as 08 horas 30 minutos, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 01/2024

Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2024 ÀS 10H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 29 de fevereiro de 2024

FERNANDA LUIZA SOARES CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº. 002/2024 Contratante: Governo do Município de Abadiânia/GO. Contratada: Intercon Construtora LTDA - EPP Objeto: Construção de Pontes no Município de Abadiânia/GO. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da OS. Valor global: R$ 857.265,07 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta reais e sete centavos). Contrato de Repasse: 1082.249-20/2021/MDR/CAIXA - 925340/2021/MDR/CAIXA.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de oxigênio e locação de cilindros para o FMS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350

Aloândia, 29 de fevereiro de 2024

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/03/2024, às 10h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a aquisição de 1 veículo hatch zero km para o FMAS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 29 de fevereiro de 2024

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais (com registro na JUCEG). Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 29 de fevereiro de 2024

Willian Henner Silva

Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: TERMO ADITIVO 1/2024, CONTRATO 151/2023, PROCESSO 149/2023. Empresa Contratada: Grassano Engenharia. CNPJ: 35.782.166/0001-91. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha. CNPJ: 18.535.658/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 30/09/24. Data de Assinatura: 27/02/24. Joice P. Soares, Diretora de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 476915.001025/2019-86. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato n.º 001/2020/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. CNPJ Nº: 08.030.124/0001-21. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato 017/2024, Proad 47501/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Compwire Informática Ltda. (CNPJ: 01.181.242.0004-34). Objeto: Fornecimento de solução de Firewall Next-Generation para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy Barbosa. Vigência: A partir da data de assinatura, produzindo efeitos até o recebimento definitivo ou fim da garantia/suporte técnico, conforme disposto nos Anexos do contrato. Assinam em 29/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e pela empresa: Erick Lasagno Comelli, Diretor Comercial.

Contrato 022/2024, Proad 8566/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (CNPJ: 01.468.760/0001-90). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TRT2 e o Ministério Público do Estado de São Paulo para a promoção e o intercâmbio de informações, experiências e oportunidades para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam em 28/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Ministério Público, Mario Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PC 002/2024

Na publicação do dia 29/02/24, Pág 184, Seção 3, onde se lê: www.codanorte.mg.gov.br; licitacoes@codanorte.mg.gov.br, Leia-se: www.cisgraomogol.com.br licitacisgraomogol@gmail.com
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.009124/2024-84, no qual o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 29 / 02 / 2024

SIGNATÁRIO: EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 6/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 25 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 006/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE 300M³ DA CIDADE DE SANTA ROSA DE LIMA-SE À REDE EXISTENTE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
Extrato de contrato

Contrato 035/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PREST SERVICE - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores com e sem motorista e com combustível por conta da Contratante.//R$ 10.175.040,00//12 meses//Recurso Próprio.
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO de COTAÇÃO ELETRÔNICA PRéVIA DE PREÇOS Nº 9/2024

Objeto: a aquisição de equipamento e/ou material permanente hospitalar (arco cirúrgico) novo e com garantia. Entrega de proposta: até 11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.040/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 0620003/2023 - Contratada: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001 59, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 2084, sala 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152 - 600. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 29/02/2024 para 27/08/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 054/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002244/2020-91.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.155.00/2020. CONTRATADA: SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de serviços comuns de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, de vias urbanas e rurais, no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O período de chuvas no Distrito Federal, especificamente na região da Fercal, no mês de janeiro de 2024 e mais intensamente no mês de fevereiro, impossibilitaram a execução dos serviços de terraplanagem, a exemplo do reforço da base na estacas 92 a 144, bem como a execução do revestimento em TSD que exige tempo seco. Como ainda estamos no período de chuvas e o contrato se encerra em 05/03/2024, justifica-se a paralização do referido instrumento pelo prazo de 20 (vinte) dias para dar prosseguimento às tratativas de prorrogação de prazo. INTERROMPER A PARTIR DE: 28/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0364.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Concreta Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 23.839.402,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e dois reais) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001- apoio a projetos para desenvolvimento regional nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de empenho 440483/2023, 440471/2023 e 440429/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Alforge Segurança Patrimonial Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022, para repactuar os preços contratuais, aprovar o novo cronograma físicofinanceiro e ratificar as demais cláusulas. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS: Por este instrumento, fica promovida a repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ 59.249,83 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), visando ao ajuste dos valores do salário base da categoria no estado da Paraíba. O valor anual do contrato passará de R$ 18.252.067,66 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para R$ 18.311.317,49 (dezoito milhões, trezentos e onze mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 0,32% (trinta e dois décimos por cento) de acréscimo, em relação aos preços praticados no período de 2023. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 324 do processo nº 59500.001509/2022-03. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 333). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD, dotação a empenhar em 2024: R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, não necessitando de ADO ou DPO por existir saldo de empenho no contrato, conforme Nota de Empenho nº 490100, datada de 19/12/2022 e 490097, datado de 28/12/2023. Execução Física do Contrato: 17%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. RENATO CORREA DE LIMA - Sócio-Administrador - Alforge Segurança Patrimonial Ltda.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-10-18, Seção 3. Onde se lê: UASG: 155527 - CAMPUS EIRUNEPE. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO AMAZONAS.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.499,92. Leia-se: Valor Total: R$ 26.935,92.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de 540 metros (90 tubos) para complementação do SES de Aracaju, sub-bacia 2/7, Estação elevatória EE-38A bairro Farolândia Aracaju/SE- Barroso. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 4/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME/EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 092/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 392.803,92. Leia-se: Valor Total: R$ 32.733,66.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2012 publicado no D.O de 2021-04-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.616,37. Leia-se: Valor Total: R$ 55.133,25.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Nas edições circuladas no dia 11/01/2024, nos jornais: DOU, seção 3, nº 8, pág.190; DOE/PA, nº 35.676, pág. 96; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, nº 3411, Pág. 8, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 029/2023.

ONDE SE LÊ: O valor deste contrato é de R$ 598.910,67 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos);

LEIA-SE: O valor deste contrato é de R$ 600.663,78 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. Processo Administrativo nº 0135/2023.

O Município de Breves/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico 062/2023- PE-SRP/SEMSA/FMS, que possui por Objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preço nº 2024-0060-SRP, são: Fornecedor F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 1, perfazendo o valor total de R$ 198.345,00, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17, perfazendo o valor total de R$ 83.659,10, Totalizando o valor Registrado de R$ 282.004,10 (duzentos e oitenta e dois mil e quatro reais e dez centavos). Vigência: 28/02/2024 à 28/02/2025. A íntegra da ARP estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Breves - PÁ, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado ao Centro de Educação do município de Capanema/PA. Contratada: NTP Engenharia - Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 01 (um) mês. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307002/2023-PMLA. Convite nº 005/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01/01/2024 a 30/05/2024. Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 001/2022-PMMC. RESCISÃO DA ROTA 25 do Contrato nº 010/2022-SEMED. Partes: Município de Mojuí dos Campos - Secretaria Municipal de Educação e R DO Nascimento Oliveira Serviços de Locação e Transporte-Me. Objeto: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 18/10/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de prestador de serviços de locação de veículos, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Conforme Edital. Abertura dia 15/03/2024 às 09h (horário local). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br.

Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA.

O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Conforme Edital. Abertura dia 15/03/2024 às 16h (horário local). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br.

Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA.

Tracuateua/Pa, 29 de fevereiro de 2024

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Inexigibilidade nº 009/2021. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/127, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2021, que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Em Ti - Tecnologia Da Informação, Com A Oferta De Um Sistema Municipal De Habitação - SISHAB. Origem: Contrato Administrativo n° 2021/127. Contratado: E-COMBR Soluções Em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.635.117/0001-90. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1.2024 FME

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00h do dia 25 de março de 2024, realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001.2024 FME, tipo menor preço por item, com objeto: aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: cplanapu@gmail.com, e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000.

Anapu/Pa, 29 de fevereiro de 2024.

Ronilele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município de Aurora do Pará.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites:

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-Pa, 29 de fevereiro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023

Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB.

Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo Com o Censo Escolar, Referente Aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará, com valor total de R$ 7.517.898,00 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: A. Sampaio Novais, CNPJ: 44.168.160/0001-10, R$ 23.080,00; E de Leao Gomes Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 37.023.510/0001-94, R$ 2.204.152,00; Paretto Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ: 48.366.020/0001-07, R$ 1.595.700,00; Prata Alimentos Comercio Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 35.312.473/0001-09, R$ 1.442.523,00; R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50, R$ 1.833.600,00; Y M Gorayeb Santos, CNPJ: 29.520.539/0001-53, R$ 418.843,00;

Os itens 36, 46, 47, 49 e 74 foram declarados fracassados na sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação.

Barcarena-PA, 29 de fevereiro de 2024

Ivana Ramos do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 029/2022 PMPB, firmado em 17 de outubro de 2022 com a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis E Reformas Em Geral Ltda; CNPJ N° 14.766.355/0001-09. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente a 12,73%(doze virgula setenta e três por cento), correspondente ao valor de R$ 612.863,66 (seiscentos e doze mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sies centavos), passando o valor global contratado de R$ 4.815.259,87 (quatro milhões oitocentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta sete centavos) para R$ 5.428.123,53 (cinco milhões quatrocentos e vinte e oito mil, cento e vinte e três reis e cinquenta centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 029/2022 da Concorrência nº 001/2022. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

REGISTRO DE PREÇO 073/2024/CPL - Pregão Eletrônico 070/2023 - SRP, que objetiva a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Vencedor: Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60, valor R$ 10.467.900,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 10.467.900,00. Ass. 29 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023. Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 074/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 2.568.000,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 077/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 1.600.860,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 078/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 638.000,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 075/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 1.696.780,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 076/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 2.812.800,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 079/2024/CPL. Valor global do contrato 1.151.460,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 008/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 007/2022, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Danilson Gonçalves Tavares, 906.572.842-20. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogada as publicações do dia 07 de fevereiro de 2024 no D.O.U seção 3 pág. 230 e DOE/PA pág. 116 dias 07 de fevereiro de 2024 o que tange Extrato de Registro de Preços, Registro de Preço 027/2023.

Placas/Pa, 29 de fevereiro de 2024

Leila Raquel Possimoser

Prefeita
AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2023-141190.

Considerando que o aceite de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira sendo este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 028/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP, cujo objeto foi Aquisição de Gás Medicinal (Oxigênio/Nitrogênio). Sendo vencedora a empresa Oxinorte Oxigênio do Norte Ltda, CNPJ: 29.187.356.0001-68. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 7.892,de 23 janeiro de 2013 - § 5º do artigo 22, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha através do Processo Administrativo 2023141190 como Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio e Nitrogênio) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Prainha/Pa.

ADESÃO Nº A/2024-200201

Considerando o aceite de Adesão da Prefeitura Municipal de Óbidos sendo este o órgão gerenciador da Ata, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 020/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP. Sendo vencedora a empresa Sousa Costa Comercio de Alimentos de Produtos Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.014.547/0001-68. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 7.892,de 23 janeiro de 2013 - § 5º do artigo 22, que passa a ser objeto de contratação através do Processo Administrativo 2024200201 com o objeto de Aquisição de Kits Escolares Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação De Prainha, Através da Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 020/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 020/2023-Pmo-Srp Que Foi Destinado A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Óbidos.

Prainha/Pa, 29 de fevereiro de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito
AVISOS de adesão à registro de preços

CARONA nº A/2023-141190. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. CNPJ: 01.391.942.0001-00. Contratada: Oxinorte Oxigênio do Norte Ltda CNPJ: 29.187.356.0001-68. Valor: R$ 1.282,500 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio e Nitrogênio) Para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Prainha/Pa. Fundamentação: Decreto nº 7.892/13. Ratificação: Agnaldo Teles Magno. Data: 22/02/2024.

CARONA Nº A/2024-200201. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Prainha. Contratada: Sousa Costa Comercio De Alimentos De Produtos Alimenticios Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 30.014.547/0001-68. Valor: R$ 1.483,020,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil e vinte reais).

Aquisição de Kits Escolares Em Atendimento a Secretaria Municipal de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro De Preços Nº 020/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 020/2023-Pmo-Srp Que Foi Destinado a Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Óbidos. Ratifico: Josué Pereira Do Nascimento Data: 26/02/2024.

Prainha/Pa, 29 de fevereiro de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Realizada no D.O.U seção 03, nº 38, pag. 335 no dia 26/02/202.ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220503. Vigencia 01/01 /2024 Até 31/12/2024. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220503. Vigencia "01/01/2024 Até 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Inexigibilidade nº 001/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para A Prestação de Serviço de Elaboração de Laudo Técnico de Vistoria Certificando A Integridade Estrutural do Telhado/ Cobertura/ Forro Afetado Pela Água Pluvial Do Prédio Público Denominado Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 031/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado Josue Wilson Aguiar Lima, CPF: Nº 007.631.272-05, valor do contrato R$ 14.735,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 60 (dias) a contar da assinatura do contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo Nº 003/2024, em que consagrou como contratado Josue Wilson Aguiar Lima, CPF: Nº 007.631.272-05. Objeto: Contratação De Pessoa Física Para A Prestação De Serviço De Elaboração De Laudo Técnico De Vistoria Certificando A Integridade Estrutural Do Telhado/ Cobertura/ Forro Afetado Pela Água Pluvial Do Prédio Público Denominado Pronto Socorro Municipal no município de Santarém - Pa. Vigência: 60 dias a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 14.735,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei n° 14.133/21.

Santarém/Pa, 29 de fevereiro de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No termo de Extratos de Termos Aditivos - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022 da Dispensa de Licitação n° 053/2021, Empresa: Infecto Serviços Médicos Ltda - Me, publicado em 29 de fevereiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 41, página 251.

ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato por 12 meses, do dia 06/01/2024 até 06/01/2025.

LEIA - SE: Vigência do Contrato por 6 meses, do dia 06/01/2024 até 06/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0323.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. OBJETO: Ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do rio grande do norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.15ZK.0024 - Implantação do Projeto Seridó - no estado do Rio Grande do Norte, TED nº 04/2020-SNSH/MIDR, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Empresa: Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400154 Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades de melling de imprensa, disparos de releases, monitoramento e clipping de notícias, para melhor divulgação de atividades do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ), junto aos seus profissionais, empresas e sociedade. Valor total anual de R$5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA CNPJ sob o nº 15.480.228/0001-01. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 06/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA EM GERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 15/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com -

Mato Verde - MG, 29 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024 Processo Administrativo 008/75/2023. Tomada De Preços 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR Consultoria e Serviçoes De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção das Escolas Rurais nas Aldeias Indígenas: Nova, Santo Antônio do Çatipari, Kacuri II e São José do Takaquiri". Valor: R$ 267.740,92. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias. Data da assinatura: 28/02/2024. Dotação: 2023. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003-Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada De Preços nº 13/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 013/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 013/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção das Escolas Rurais nas Aldeias Indígenas: Nova, Santo Antônio do Çatipari, Kacuri II e São José do Takaquiri". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e Serviçoes De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total R$ 267.740,92. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa,

Pauini/AM, 27 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público, Pregão Eletrônico 02/24, por meio do portal www.licitanet.com.br, menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustível para abastecimento da frota do Mun. de Córrego Danta durante o exercício de 2024, conforme solicitação do Setor de Transportes da Pref. Mun. de Córrego Danta. Sessão: 13/03/24 às 08h (horário de Brasília/DF).

CASSIANO PEREIRA DA SILVARAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

p/ Setor de Licitações