PORTARIA Nº 4.110, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDUL RAHMAN KASSEM - F086743-F, natural do Líbano, nascido(a) em 28 de março de 1990, filho(a) de Nidal Kassem e de Mariam Abdul Salam, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403063/2023);

ADEWUNMI ADEOLU AWONUGA - F119102-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de outubro de 1986, filho(a) de Moshood Adebola Awonuga e de Grace Atinuke Awonuga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385122/2023);

AKOSSIWA SENA AFATSAWO - F323787-P, natural de Togo, nascida(o) em 20 de maio de 1990, filha(o) de Koami Afatsawo e Akuvi Davon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418604/2023);

ALVARO RAUL ACEVEDO RODRIGUEZ - F367076-E, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de dezembro de 1992, filho(a) de Alvaro Acevedo Vazquez e de Belkis Rodriguez Machado, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0524788/2024);

ALEXANDRA PATRICIA PAULO SOUSA COSTA - F622495-M, natural da Angola, nascida(o) em 15 de setembro de 2005, filha(o) de Pedro Luis de Sousa da Costa e de Eugenia Manuel Paulo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0417865/2023);

AMINATA SANHA - G311132-8, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 14 de maio de 1998, filha(o) de Mamadu Sanha e de Sadjo Cassama Sanha, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416565/2023);

AMILCA ELISA ZIMONE - V390275-8, natural de Moçambique, nascida(o) em 12 de junho de 1981, filha(o) de Daniel Raimundo Zimone e de Isabel Andre Sefane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392990/2023);

AME BADIANE - G455604-G, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1978, filho(a) de Yacine Ngom, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0417294/2023);

ANISSE TARCHA - G258662-1, natural do Líbano, nascida(o) em 22 de abril de 1968, filha(o) de Bshara Tarcha e de Elan Ismeir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417296/2023);

ANIECE CLAUDIA PAULO DE SOUSA DA COSTA - F421473-E, natural da Angola, nascida(o) em 26 de janeiro de 2000, filha(o) de Paulo De Sousa Da Costa e de Eugenia Manuel Paulo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418776/2023);

ANTOINE ULRICH NOUHOUAYI - F328315-4, natural de Togo, nascido(a) em 13 de junho de 1993, filho(a) de Cosme Nouhouayu e de Ayara Sophie Aglamey, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418486/2023);

AURIO MANUEL PAULO DE SOUSA COSTA - F591820-7, natural da Angola, nascido(a) em 4 de outubro de 1996, filho(a) de Pedro Luis De Sousa Costa e de Eugenia Manuel Paulo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418775/2023);

BERTRAND MAXILLON - F064741-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1991, filho(a) de Leixis L'homme Maxillon e de Cecile Fenelon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523193/2024);

BIANDA WOOBIE SAINT AUBIN DESTIN - G069987-D, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de dezembro de 1995, filha(o) de Legrand Saint Aubin e de Sonia Painvin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384814/2023);

BILDAD SERGILE - V957517-V, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro de 1983, filho(a) de Raphael Sergile e de Marie Jose Octela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386202/2023);

BILLIE LERIS - G322140-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de maio de 1989, filha(o) de Meralis Leris e de Benitha Saint Vil, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0527318/2024);

BOAZ DESTIN - G283175-J, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de janeiro de 1985, filho(a) de Esperance Destin e de Gerta Pierre Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384815/2023);

CARMEN ROSA VARGAS SALAMANCA - F036286-A, natural da Bolívia, nascida(o) em 21 de setembro de 1978, e de Delfin Vargas Vallejos e de Rosa Salamanca Lanza, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0417593/2023);

CARLOS JESUS LUGO DURAN - F081032-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de setembro de 1994, filho(a) de Juan Carlos Lugo Ramirez e de Elda Duran Paternina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415874/2023);

CHANTALE FLEURIMAR - G487053-0, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de julho de 1995, filha(o) de Andre Fleurimar e de Francine Parisien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381405/2023);

CHARISTIL SYLVAIN - G190466-O, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1994, filho(a) de Genese Sylvain e de Danicia Gilcius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414204/2023);

CHELDA SAINT JUSTE - G398086-H, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de abril de 1995, filha(o) de Atoine Saint Juste e de Adline Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375702/2023);

CHRISTIAN NTUMBA KALALA - V750610-G, natural do Congo, nascido(a) em 2 de outubro de 1981, filho(a) de Kalala Mushinta e de Ngalula Mulamba, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0523127/2024);

CRISTOVAO ANTONIO FERNANDES - F203504-8, natural de Angola, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1995, filho(a) de Antonio Fernandes e de Carolina Domingos Cristovao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418337/2023);

DANAY MANZO JAIME - V770848-8, natural de Cuba, nascida(o) em 30 de março de 1992, filha(o) de Lazaro Manzo Hernandez e de Dalay Jaime Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417416/2023);

DIEUMAITRE JOSEPH - G252639-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1986, filho(a) de Silvanie Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418173/2023);

DIERUI ZHU - V903205-Q, natural da China, nascida(o) em 22 de agosto de 1977, filha(o) de Yin Tak Chu e de Yuk Ping Wan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386671/2023);

EMERSON ERNESTO CO - F400880-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de agosto de 2003, Filho(a) de Ernesto Papa Co e de Zita Monteiro Dju, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408237/2023);

ELHADJI MALICK SOW - G457045-G, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de outubro de 1982, filho(a) de Abdoulaye Sow e de Awa Ba, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403192/2023);

EDWIN ALONSO VILLA LOURENCO - V749990-F, natural da Colômbia, nascido(a) em 9 de março de 1984, filho(a) de John Jairo Villa Gomez e de Luz Dary Florez Fernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0416737/2023);

EKATERINA POLYAKOVA - F542742-Q, natural da Rússia, nascida(o) em 12 de abril de 1987, filha(o) de Aleksandr Demyanov e de Natalya Demyanova residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383253/2023);

EUVENE THELEMAQUE - G293811-B, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 1988, filho(a) de L Herisson Thelemaque e de Helena Aspilaire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523987/2024);

GAELLE ANTOINE - G287421-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1995, filho(a) de Gesner Justin Antoine e de Micheline Fils Aime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524635/2024);

GUELSON EXANTUS - G269432-7, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1985, filho(a) de Lema Exantus e de Rosette Jean Phillipe, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390842/2023);

HERLANDE VAL - G394244-8, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de junho de 1985, filha(o) de Badnaves Val e de Merianne Bastien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386929/2023);

IBRAHIMA MBAYE - F217167-B, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de abril de 1993, filho(a) de Saliou Mbaye e de Fatou Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0523786/2024);

IDRISSA SEIDE - F457738-U, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de outubro de 1981, filho(a) de Sadjo Seide e de Sene Djambam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387235/2023);

IAMA SANHA - G311094-R, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 20 de março de 2002, filha(o) de Mamadu Sanha e de Sadjo Cassama Sanha, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416538/2023);

JEAN FENESCA - G365174-G, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1977, filho(a) de Albenet Fenesca e de Clarina Maselis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531921/2024);

JENNIFER LEON LEMUS - G237749-6, natural de Cuba, nascida(o) em 6 de novembro de 2000, filha(o) de Darien Leon Rodrigues e de Yoandra Lemus Pita, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383347/2023);

JIRSON IGNACIO REYES RODRIGUEZ - F508040-F, natural da República Dominicana, nascido(a) em 15 de setembro de 1994, filho(a) de Joaquin Ignacio Reyes Rodriguez e de Yaneris Rodriguez Contreras, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0390878/2023);

JORGE VUNGE - V596707-Z, natural de Andorra, nascido(a) em 1 de janeiro de 1972, filho(a) de Nhanga Vunge, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0415213/2023);

JOHANNA REBECA AGUILAR DE HERRERA - G099328-Z, natural da Venezuela, nascida(o) em 30 de agosto de 1990, filha(o) de Manuel Heli Aguilar Zavaleta e de Alida Beatriz Machado de Aguilar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0407827/2023);

JONATHAS LOUIS - F083158-4, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 1975, filho(a) de Louicius Louis e de Phionie Dieu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531814/2024);

JUAN MANUEL GUADELIS CRISAFULLI - V875443-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de setembro de 1980, filho(a) de Jesus Rafael Guadelis Otero e de Leonor Crisafulli De Guadelis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384986/2023);

JUDSON ANTOINE - G472853-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1989, filho(a) de Mericideieu Antoine e de Nativita Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0417172/2023);

KARISHMA RAWAT - F353504-8, natural da Índia, nascida(o) em 5 de abril de 1995, filha(o) de Shekhar Singh Rawat e de Maya Rawat, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0415118/2023);

LAMARTINE LAMOUR - G242985-D, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1980, filho(a) de Mevoix Lamour e de Emmania Bellony, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0412324/2023);

LESLIE GUZUKUMA UEZU ISHIKAWA - V679022-K, natural do Peru, nascida(o) em 28 de abril de 1983, filha(o) de Luis Guzukuma Arakaki e de Ysabel Uezu Goya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389924/2023);

LUIS ANGEL RODRIGUEZ CARDENAS - G421507-F, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de agosto de 1990, filho(a) de Luis Enrique Rodríguez Borroto e de Vilma Cardenas Milian, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531347/2024);

LUXONNE DORELIEN - F387154-8, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de 1985, filho(a) de Dieula Dorelien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523888/2024);

MANOUCHEKA BEGON - F368546-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1991, filho(a) de Lesly Begon e de Hardade Lamarre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524655/2024);

MAHMOUD OSAMA AHMED MOSTAFA YOUSSEF - G243715-0, natural do Egito, nascido(a) em 17 de janeiro de 1992, filho(a) de Osama Ahmed Mostafa Youssef e de Reda Eid Ibrahim Aly Youssef, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385362/2023);

MONITA ULYSSE JEUNE - G269352-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de outubro de 1978, filha(o) de Ynnocent Ulysse e de Eliamise Edouard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402805/2023);

MOHAMOUD ALJADAN - G434067-X, natural da Síria, nascido(a) em 1 de agosto de 1983, filho(a) de Torki Aljadaan e de Alia Mohammed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0068154/2021);

MUHAMMAD MUZAMAL - F469501-8, natural de Paquistão, nascido(a) em 8 de dezembro de 1985, filho(a) de Muhammad Rafique e de Inayat Bibi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374969/2023);

NAJI OMAR AHMAD ABDELLATIF - G304633-E, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 2 de maio de 1988, filho(a) de Omar Ahmed Abdellatif e de Samira Hasan Abdellatif, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411721/2023);

NAZIA ZAHID - G092093-Y, natural de Paquistão, nascida(o) em 26 de novembro de 1985, filha(o) de Nasir Ali e de Irshad Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384022/2023);

NORHA EUGENIA GUAZA ESCOBAR - V769891-5, natural da Colômbia, nascida(o) em 24 de agosto de 1968, filha(o) de Nelson Guaza Arrechea e de Ofelia Escobar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0522736/2024);

NORA JULIANA PEREZ GONZALEZ - V550310-5, natural da Colômbia, nascida(o) em 7 de junho de 1978, filha(o) de Jorge Eliecer Pérez Botia e de Maria Stella Gonzalez de Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392041/2023);

OGENEL JUNIOR MARCELIN - G189890-9, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1997, filho(a) de Ogenel Marcelin e de Eveline Ludovic Marcelin Dumeus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416970/2023);

ONELBIS RAMIREZ FORTE - G376149-4, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de novembro de 1987, filho(a) de Noel Ramirez Arocha e de Marta Tania Forte Hernandez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373209/2023);

PAULINA ROSA RODRIGUES - F148093-Z, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 9 de junho de 1983, filha(o) de Joao Rodrigues e de Matildes Soares Rosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373861/2023);

PRECIOUS ORJI CLIFFORD - F455619-B, natural da Nigéria, nascida(o) em 16 de maio de 1995, filha(o) de Prince Orji e de Loveth Orji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375595/2023);

PRISNOR TIMOLUS - G368770-M, natural deo Haiti, nascido(a) em 26 de junho de 1994, filho(a) de Frisner Timolus e de Etide BasquinN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374953/2023);

REEM IBRAHEM - F313065-W, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Madian Ibrahem e de Hanaa Daher, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390352/2023);

RENAUD DENOE - G308589-8, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 1987, filho(a) de Marcel Denoe e de Christine Prussien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383568/2023);

ROOH ULLAH - G247352-R, natural do Paquistão, nascido(a) em 11 de maio de 1993, filho(a) de fazal bashar e de Tashreef Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391519/2023);

RODRIGUE POMPEE - G034795-S, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 1987, filho(a) de Monasse Pompee e de Elia Bellus Pompee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385931/2023);

ROSELINE DORSAINVIL - F363946-7, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de fevereiro de 1988, filha(o) de Samuel Dorsainvil e de Alourde Paulina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523896/2024);

ROSEMITHE FELIX SYLLA - V959263-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de junho de 1981, filha(o) de Jean Gabriel Sylla e de Leormathe Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384647/2023);

RUBI ESTEFANI NUESI PRATT - F192317-2, natural da República Dominicana, nascida(o) em 11 de dezembro de 1997, filha(o) de Pompeyo Nuesi Garcia e de Maribel Pratt, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0523163/2024);

SAFA MUFTAH MUSBAH ZAWAM - F444805-P, natural da Líbia, nascido(a) em 18 de dezembro de 1995, filho(a) de Muftah Musbah Zawam e de Kherya Elbaruni Mohammed Metraw, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0534823/2024);

SAMEH HELAL SAMOUEL AWAD - V929620-9, natural do Egito, nascido(a) em 27 de novembro de 1983, filho(a) de Helal Samouel Awad e de Nadia Allini Farag, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525142/2024);

SAYED ALY HASSAN ABDELRAOUF - F331323-Y, natural do Egito, nascido(a) em 9 de dezembro de 1986, filho(a) de Aly Hassan Abdelraouf e de Bekhita Aly Mahmoud, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525218/2024);

STEEVE EZECHIEL DOSSOUS - G223433-M, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de 1992, filho(a) de Jean Claude Dossous e de Paulette Milord Marie Dossous, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387305/2023);

SOUFIAN BEN ABDESSMAD - F444742-N, natural da Tunísia, nascido(a) em 13 de dezembro de 1988, filho(a) de Abdessalem Omar Abdessmad e de Wafa Ali Ammar Khitouni, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0534644/2024);

VAINSOU CHERUBIN - G019119-I, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de julho de 1991, filho(a) de Joseph Cherubin e de Bolozie Elias, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524545/2024);

YASMEEN WAEL MAHDI - F050116-G, natural de Dominica, nascida(o) em 21 de fevereiro de 1993, filha(o) de Wael Mahdi e de Intisar Mohammed, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523051/2024);

YAWO TETE BORIS ECHITEY - V894569-A, natural de Togo, nascido(a) em 9 de janeiro de 1992, filho(a) de Nene Mensah Echitey e de Abra Bokovi, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0408453/2023);

YOANI ROSA ANGULO GONZALEZ COSTA LEITE - V969467-4, natural de Cuba, nascida(o) em 15 de maio de 1970, filha(o) de Alberto Francisco Angulo Perez e de Nelida Gonzalez Acosta, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0384179/2023);

VOLCY NEPTUNE - F355986-S, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de 1989, filho(a) de Jean Voltaire Neptune e de Leonne Germain, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0525417/2024);

YULISBEL DE LA CARIDAD CANCIO HERNANDEZ - F434300-O, natural da Cuba, nascida(o) em 2 de janeiro de 1990, filha(o) de Julio Luis Cancio Afonzo e de Maribel Hernandez Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0523686/2024) e

YVETTE TCHUENDEM - G325986-1, natural de Camarões, nascida(o) em 7 de junho de 1975, filha(o) de Jean Pierre Kamdem e de Therese Tchoukam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387604/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALOVEDA CILUS - G084091-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 2009, filho(a) de Alcindouard Cilus e de Otencia Dorce, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0532167/2024);

LUANA ANTONELLA FLORES PASTEN - G139331-1, natural da Bolívia, nascida(o) em 9 de novembro de 2010, filha(o) de Gustavo Jorge Flores Ayaviri e de Nelina Gelga Pasten Duran, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0514372/2024);

MARC KERVENS GERLIN GERLIN - F546940-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de outubro de 2015, filho(a) de Jean Ricot Gerlin e de Nathalie Vincent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502788/2024) e

ZARETH TRINIDAD GAMBOA TORRES - F355135-3, natural da Venezuela, nascida(o) em 13 de julho de 2015, filha(o) de Wuiliam Alexis Gamboa Larez e de Taberli Nazareth Torres Cabrera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0523223/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.117, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

HENRY LEONARDO LOPEZ SALAMANCA - V415195-M, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de julho de 1979, filho(a) de Jose Norberto Lopez Romero e de Luz Fanny Salamanca Guzman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0525184/2024).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

RODRIGO FLEITAS JIMENEZ - natural do Paraguai, nascido(a) em 27 de maio de 2004, filho(a) de Valentin Avelino Fleitas e de Mari Raquel Jimenez Marin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386177/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ