4

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

05504.008687/2018-10

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º e 2º graus - 40h

DIV

4

5

IZAURA DOS SANTOS BENTES

05504.004856/2018-34

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º e 2º graus - 40h

D IV

3

6

JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA

05504.019970/2018-69

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h

D IV

4

7

JOSIME BARBOSA DOS SANTOS VALENTE

05504.009177/2018-51

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª série - 40h

D IV

4

8

MARIA CECILIA GOUVEA BATISTA

05504.011959/2018-51

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 2º Grau

D IV

4

9

MARIA DEUSA SANTOS DE MENESES

05504.016834/2018-17

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª série - 40h

D III

1

10

MARIA HELENA DE OLIVEIRA DIAS BARROS

05504.010052/2015-21

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª série - 40h

DI IV

4

11

MARIDALVA COSTA LEAL

05504.009112/2018-14

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h

DIV

1

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES

05504.021314/2018-26

05504.002887/2015-16

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Auditora Federal de Finanças e Controle

SUPERIOR

A

I

2

JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA

05504.019355/2018-52

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Auditor Federal de Finanças e Controle

SUPERIOR

A

I

3

LUCI RIBEIRO DA SILVA

05504.019358/2018-96

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Auditora Federal de Finanças e Controle

SUPERIOR

A

I

4

MARIA DAS GRAÇAS HOMONOBONO NOBRE

05504.021227/2018-79

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

5

MARIA MADALENA DE MOURA MENDONÇA

05504.020995/2018-13

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ADERSON SUCUPIRA SOUZA

05504.004955/2018-16

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira classe

2

BENEMAR BENEDITO DOS SANTOS

05504.015969/2018-65

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Delegado de Polícia Civil

Terceira classe

3

FRANCISCO AMÉRICA DA SILVA

05504.015745/2018-53

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira classe

4

FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA

05504.023811/2018-69

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira classe

5

JOVAL FARIAS DA COSTA

05504.019090/2018-92

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Primeira Classe

6

MARCO AURELIO PACHECO FERREIRA

05504.014894/2018-03

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Perito Criminal

Segunda Classe

7

RAIMUNDO JOAO DA SILVA OLIVEIRA

05504.006740/2015-97

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Terceira classe

8

TEREZA CRISTINA AMOEDO SARMENTO

05504.020634/2018-69

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira classe

CARGOS COMISSIONADOS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ALZIMIRO ROCHA FREIRES

05504.007340/2015-07

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

2

ARTUR GOMES DOS SANTOS

05504.009717/2018-05

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

3

DENILDE DO CARMO BENJAMIN

05504.020782/2018-83

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

4

GERONIMO ACACIO DA SILVA

05504.017245/2018-56

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

5

ISAAC ROBERTO BAIA DE JESUS

05504.010622/2018-26

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

6

MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO

05504.006462/2018-11

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

7

MILTON NOBRE DE MENEZES

05504.022392/2018-48

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

8

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

05504.010551/2018-61

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

9

RAIMUNDO ALDEMIR GUIMARAES DE QUEIROZ

05504.015325/2018-77

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

MILITARES

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

FABIO ALEXANDRE DA SILVA

05504.010852/2018-95

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar

PRIMEIRA CLASSE

2

SIDNEY JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA

05504.006116/2018-32

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar

PRIMEIRA CLASSE