gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000466202485. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.011/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/07/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 08/08/2024. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

EDER RIBEIRO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.001/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacaraima torna público o resultado do pregão eletrônico, oriundo do processo n° 014/2024, Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a atender à demanda dos alunos da rede pública de ensino municipal, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino de jovens e adultos (EJA):

GRUPO

EMPRESA ENCEDORA

VALOR TOTAL

1

SETE OFFICE LTDA

R$ 361.200,0000

2

SETE OFFICE LTDA

R$ 1.022.000,0000

3

SETE OFFICE LTDA

R$ 218.400,0000

4

SETE OFFICE LTDA

R$ 597.600,0000

5

SETE OFFICE LTDA

R$ 722.500,0000

6

SETE OFFICE LTDA

R$ 182.400,0000

7

SETE OFFICE LTDA

R$ 180.800,0000

8

SETE OFFICE LTDA

R$ 363.000,0000

9

SETE OFFICE LTDA

R$ 319.200,0000

Valor global: R$ 3.967.100,00 (três milhões novecentos e sessenta e sete mil e cem).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 980034.

Pacaraima - Rr, 23 de Julho de 2024.

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 90.001/2024

Aos dias 18 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 014/2024, Pregão nº 90001/2024, aos licitantes vencedores dos respectivos itens:

Grupo: 1

Descrição: PARADIDÁTICOS - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 361.200,0000, valor negociado: R$ 361.200,0000

Grupo: 2

Descrição: TEMAS TRANSVERSAIS - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 1.022.000,0000, valor negociado: R$ 1.022.000,0000

Grupo: 3

Descrição: NÓS BRASILEIROS - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 218.400,0000, valor negociado: $ 218.400,0000.

Grupo: 4

Descrição: APROVA MAIS BRASIL conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 597.600,0000, valor negociado: $ 597.600,0000.

Grupo: 5

Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 722.500,0000, valor negociado: R$ R$ 722.500,0000.

Grupo: 6

Descrição: OFICINA DE MUSICA - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 182.400,0000, valor negociado: R$ 182.400,0000.

Grupo: 7

Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 180.800,0000, valor negociado: R$ 180.800,0000.

Grupo: 8

Descrição: DIÁRIO DO APRENDER - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 363.000,0000, valor negociado: R$ 363.000,0000.

Grupo: 9

Descrição: EDUCAÇÃO FINANCEIRA - conforme descrito no Termo de Referência.

Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 319.200,0000, valor negociado: R$ 319.200,0000.

Pacaraima - RR, 18 de julho de 2024.

JULIANO TORQUATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo de Licitação nº 082/2024

Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de obra de recapeamento asfáltico (Avenida Bela Vista - trecho entre a Alameda das Mansões e a Rua Giordano), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 03 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 23 de Julho de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022

Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: lote i - Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem no bairro Santa Rosa; lote II - pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; lote III - construção de uma praça no Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - Construção de Uma Praça no Povoado Saco dos Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. Objeto do aditivo: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 061/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 23.164,08 (Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), correspondente a 13,10% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - Representante Legal. São José de Princesa - PB, 16 de julho de 2024.
aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2024

Fundo Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve:

Adjudicar o objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados na Farmácia básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED; a empresa: M Farma Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede em São José de Princesa - PB, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais) e Homologar o Processo Administrativo nº 037/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. São

José de Princesa - PB, 23 de julho de 2024.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154854

Nº Processo: 23249.055012/2022-88.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente para prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial,contínuo, eletricista,jardineiro, porteiro, porteiro, recepcionista, trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do campus grajaú pelo período de 12 meses, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 876.921,48. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211002337202434. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e centrais de ar condicionado, com reposição de peças, componentes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160062-00001-2024NE000001
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso IV e art. 79 Inciso I da Lei 14.133/21, torna público: EDITAL 033/2024-PROCESSO N°. 042/2024 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2024-SÍntese do Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos No Município de Serranópolis de Minas/Mg Recebimento dos Documentos de Habilitação A Partir do Dia: 25 DE JULHO ÀS 09:00 HS ATÉ 31/12/2024 ÀS 18:00 HS-Local para informações e obtenção do instrumento convocatório/edital e seus anexos, através da plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 23 de julho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90017, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de suporte avançado de vida para uso no SAMU e material permanente (Freezer Horizontal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 07/08/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 23 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

2º AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 5022-0/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 04/07/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 05/07/2024, página 367 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 04/07/2024, página 14, cujo encerramento dar-se-ia no dia 24 de julho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação.

Jaboticabal, 23 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 6417-3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material hidráulico para manutenção de próprios do Município.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa ANTERO BARBOSA BOTELHO - ME os itens: 1, R$22,00; 3, R$0,70; 4, R$1,60; 5, R$2,50; 6, R$4,15; 7, R$14,00; 9, R$2,23; 15, R$5,00; 21, R$7,00; 22, R$10,50; 23, R$2,00; 29, R$1,55; 30, R$2,30; 33, R$4,50; 34, R$2,00; 35, R$1,89; 42, R$3,50; 45, R$7,00; 46, R$8,00; 48, R$98,00; 49, R$142,00; 50, R$22,00; 58, R$19,00; 62, R$200,00; 65, R$20,00; 66, R$20,00; 67, R$22,99; 68, R$2,00; 69, R$21,20; 72, R$14,50; 75, R$10,30; 76, R$22,50; 81, R$0,14; 82, R$0,14; para a empresa M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. os itens: 60, R$34,80; 61, R$110,00; 63, R$29,00; 64, R$160,00; para a empresa RENATA C R TRESSETO MATERIAIS ELÉTRICOS os itens: 10, R$23,50; 11, R$1,79; 12, R$2,89; 13, R$2,99; 14, R$0,33; 16, R$2,09; 17, R$2,19; 18, R$0,29; 19, R$1,79; 20, R$1,19; 24, R$63,99; 25, R$17,99; 26, R$17,99; 27, R$1,99; 28, R$1,98; 39, R$37,99; 44, R$0,29; 47, R$14,99; 53, R$2,60; 54, R$4,24; 55, R$0,56; 56, R$1,64; 57, R$2,49; 59, R$2,34; 70, R$20,99; 71, R$15,49; 73, R$35,19; 74, R$16,49; 77, R$41,49; 78, R$7,49; 79, R$78,99; 80, R$4,99; e, por fim, para a empresa TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. os itens: 2, R$0,44; 8, R$0,30; 31, R$5,00; 32, R$0,60; 36, R$0,48; 37, R$0,83; 38, R$1,40; 40, R$0,36; 41, R$0,52; 43, R$0,19; 51, R$330,00; 52, R$5,00.

Jaboticabal, 23 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 33409.000536/2018-29.

Pregão. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/10/2024, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8666/93.

o contrato poderá ser rescindido, antecipada e amigavelmente, quando da conclusão do novo processo licitatório em andamento.. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/325. Objeto: Renovação de suporte do software de backup Bare Metal Acronis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Edital de Citação

Trata-se de retificação da publicação do Edital de Citação da ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, circulado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 112, de 13 de junho de 2024, pág. 65. Considerar o seguinte texto: "Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, já qualificada no Contrato nº 53/2022, oriundo da Dispensa de Licitação nº 34/2022, como CONTRATADA, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFPE, por 04 (quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 1% (um por cento sobre o valor total da dispensa, no valor de R$ 1.530,50), penalidades previstas nos subitens 14.2.2.2 e 14.2.3 do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 34/2022, combinadas com o art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, bem como o ressarcimento do valor do equipamento não devolvido, que é de R$ 1.627,00, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 2019, de 15 de maio de 2024. Assim, fica a licitante notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23076.079186/2023-13 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail: conformidade.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso."

MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Análise e Conformidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91225/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000587202438. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, escada e materiais de laboratório de alimentos, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 179085

Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte. 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000401202459. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de almoxarife e artífice especializado, para atender a demanda da CASAI/Manaus e DSEI-Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Selog

(SIASGnet - 23/07/2024) 257027-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 35014.080970/2022-20.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2024 a 28/08/2025 e o reajuste dos valores do contrato nº 84/2022, com efeitos retroativos à competência dezembro de 2023. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.304,96. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1443

Objeto: Seguro Saúde Internacional

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17h.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de licitação para contratação de Seguro Saúde Internacional para empregados expatriados e seus dependentes, residentes no exterior, com início em 25/07/2024 e encerramento previsto para 22/08/2024. A seguradora vencedora deverá prover cobertura mundial. Os interessados em participar deverão enviar e-mail para Coordenação de Seguros Nacionais (cc-seguros_nacionais@petrobras.com.br) para solicitar acesso ao Edital e seus adendos com todas as informações necessárias para elaboração da proposta comercial.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de acordo

Acordo de Cooperação nº 34/2024-UFMS. Processo nº 23104.005261/2024-39. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. Objeto: 1.1 DO OBJETO: 1.1.1 Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento; 1.1.2 Concessão de 05 (cinco) bolsas, sendo 03 bolsas de Desenvolvimento Tecnológico - BDT e 02 bolsas Auxilio a Inovação Tecnológica -BAIT, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Plano de Trabalho. Valor: O recurso para execução do presente Acordo, será proveniente do Tesouro Estadual do Mato Grosso, no valor de R$253.440,00. Data de Assinatura: 18.07.2024. Vigência: 18.07.2024 a 18.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da FAPEMAT.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61 ; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D. L. M. NUNES LTDA (CNPJ: 20.873.784/0001-70), acerca dos fatos relacionados abaixo:

A presente notificação decorre de ocorrência apurada no Pregão nº 19/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência, em que supostamente a Empresa praticou a infração administrativa com base no item 12.1.3 do edital, por não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23402.035522/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: EURICO PARENTE MUNIZ. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a cessão de crédito e o reajuste do contrato nº 014/2023-univasf. Vigência: 19/07/2024 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.814,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 088/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 15 DE AGOSTO DE 2024 na Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para construção de um Restaurante de dois pavimentos no Porto Maringá, Distrito Ipanema, no Município de Marilena-PR

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 25 de julho de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.

Gabinete do Prefeito de Marilena, PR, em 23 de julho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 117/24. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36519422/0001-15. Objeto: aquisição de onibus rural escolar tipo ORE 3, para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Amparo: A.R.P 08/2023/PREGÃO ELETRONICO 06/23 FNDE/MEC. Vigência: 320 dias. Valor estimado: R$ 469.449,00. Assinatura: 18/07/24.
aviso de licença

LICENCA PREVIA E DE INSTALACAO (LP-LI) - SECTEC - UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Licenca Previa (LP) Nr 036/2024 e Licenca de Instalacao (LI) Nr 023/2024 para o exercicio de atividade de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP, localizado no KM 216,66 Santana/AP.

Ten Cel FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas do 8 BEC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

A pregoeira designada através da Portaria n° 01 de 02 de janeiro de 2024 comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2024, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais em Jornal Diário de grande circulação no estado do Paraná incluindo a região Norte Central Paranaense, em atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 23 de julho de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PA 14PE/2024. Objeto: aquisição de equipamento, material permanente e consumo para eventual fornecimento para rede de atenção à saúde. Sessão: 08/08/24, às 8h30. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PA 15PE/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos, material didático, pedagógicos complementares composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender demandas com alunos da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. Sessão: 08/08/24, às 10h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 24 de julho de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024

A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 24/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs.

Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês, 22 de Julho de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PA 31/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de recarga de extintores e teste hidrostático em mangueiras.

Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 30/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/Ba, 23 de julho de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 02/08/24 até às 8h30 do dia 07/08/24. Abertura de propostas: 07/08/24, às 8h30. Disputa: 07/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 23 de julho de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 40003 Nº Processo: 03141/2024.

Contratação de serviços de aquisição de direito de uso temporário (subscrição) do software Adobe Creative Cloud, Adobe Captivate e Adobe Acrobat Pro, com direito de atualização de versões por 36 meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 24/07/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194747/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 137096/2022. Processo Nº: 00631/2022 PREGÃO Nº: 00631/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2027. Valor: R$ 141.217,92. Data da Assinatura: 19/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61 ; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.316.645/0001-05), acerca dos fatos relacionados abaixo:

A presente notificação decorre de ocorrência apurada no Pregão nº 19/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência, em que supostamente a Empresa praticou a infração administrativa com base no item 12.1.1 do edital, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08430.007232/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.000.142/0001-47 - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GR. Objeto: Redução da área de cessão de uso utilizada pelo sicredipol no prédio da superintendência da polícia federal no rio grande do sul, localizado na avenida ipiranga, nº 1.365, bairro azenha, em porto alegre/rs, de 55,26m² para 6,51m².. Vigência: 19/07/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.372,50 (quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.942,50 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.747,30 (sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 38.920,36 (trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.148,85 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 125.822,27(cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000079/2024. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe Substituto do Setor de Serviços de Recursos Logisticos - Selog/vaj

(SIASGnet - 23/07/2024) 257026-00001-2023NE000043
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 25/07/2024 e Fim: 08h59 min do dia 07/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 07/08/2024.

Novo Barreiro/RS, 23 de julho de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
aviso de licença

AUTORIZACAO AMBIENTAL (AA) - SECTEC - UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, Torna publico que REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em Jazida - J13 no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.

Ten Cel FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas do 8 BEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294410

Objeto: OSRV - Afretamento de até 6 embarcações

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.453,56 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 82.321,16(oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.066,50 (onze mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 55.423,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.815,97 (oito mil, oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 44.086,13(quarenta e quatro mil, oitenta e seis reais e treze centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.961,78 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 24.924,67(vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.845,70 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 84.397,29 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.