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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, TORNA-SE PÚBLICO QUE ESTARÁ REALIZANDO o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE www.licitardigital.com.br do dia 13/03/2024 a 27/03/2024 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 27/03/2024 terá início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034557/2023 EP 202323680020, 09032023-037570/2023 EP 202339990005, 09032023-032173/2023 - EP 202341760002.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES estão disponíveis no SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.

Pedra Azul - MG, 8 de março de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0109.241023.0047 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Malvern Panalytical, Inc. Objeto: Microcalorímetro Microcal Peaq - Itc. Valor: R$ 893.175,58. Interessado: Arthur Prudêncio, Cobertura Orçamentária: Projeto 2827 - CV FINEP/FCPC - CT Infra - Proinfa 02/2010. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP.

Processo Administrativo nº 190201/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO DE ABERTURA, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal de São João dos Patos- MA, marcada para realizar-se-à as 10:00 horas do dia 20 de março de 2024, ficando a nova data de abertura para o dia 01 de abril de 2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 11 de março de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da vigência Nº 0000001/2024 ao Convênio nº 936264/2022, Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICÍPIO DE MIMOSO DE GOIÁS, CNPJ nº 25.053.430/0001-00. O presente instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0154.00/2022, que tem por objeto a pavimentação de estrada vicinal no município de Mimoso de Goiás - GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transfere. Valor Total: R$500.000,00 (quinhentos mil reais), valor de Contrapartida: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), Vigência: 24/03/2024 a 24/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: ROSÂNGELA ALVES DOS REIS, CPF nº ***.181.741-**.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 24 DE 12/03/2024, SELEÇÃO Nº 19 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Geografia da População, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Geociências, do Instituto de Ciências Humanas, Campus Juiz de Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023, Objeto: "Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, data: 27/06/2023, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência: 27/06/2023 a 24/12/2023, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 27/06/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023, Objeto: "Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, data: 22/12/2023, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22/12/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DO CONTRATO nº 11/2022

Modalidade: Convite 002/2022, data da Assinatura: 24/05/2022, Prazo: 30 (trinta) dias, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ e a Empresa: POSTO NSRA DE FÁTIMA EIRELI-ME, Valor Contratado: R$ 72.997,10 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Projeto Atividade: 2.018 - Encargos com Programa de Incentivo a Produção de Pesca e Abastecimento; Elemento: 33.90.36 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Recursos Convênio Estadual n° 13/2022 - SEPROR. Prefeitura de Nhamundá 24 de maio de 2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do convite Nº 002/2022 - CPL/PMN, que visa a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo 2 tempos, para transporte de animais, artesanatos e produtos da agricultura familiar a serem comercializados no evento - III feira agropecuária de Nhamundá - EXPOANH, considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal no Convite Nº 002/2022 - CPL;

Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve:

I - Adjudicar em favor das empresas: POSTO NSRA DE FÁTIMA EIRELI-ME, CNPJ 04.917.527/0001-36, vencedora do certame para o item 1, com valor global de 72.997,10 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos),

II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao CONVITE Nº 002/2022 - CPL/PMN.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 01/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Andrea Santos de Melo, CPF: 805.***.****-91.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 01/2024, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 06/03/2024 a 30/01/2025.

Valor total: R$ 88.170,12 (oitenta e oito mil cento e setenta reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 01/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Roseane Ferreira Pinheiro, CPF: 017.***.****-59.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 01/2024, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 14/03/2024 a 07/02/2025.

Valor total: R$ 88.170,39 (oitenta e oito mil cento e setenta reais e trinta e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 01/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Lucélia Maria Salina Benatti, CPF: 312.***.****-89.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 01/2024, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 06/03/2024 a 30/01/2025.

Valor total: R$ 88.170,12 (oitenta e oito mil cento e setenta reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Concorrência Pública 001/2024 e Edital 001/2024 -

A Fundação Hospitalar São Vicente, CNPJ 15.557.480/0001-63, torna público a Homologação e Adjudicação do processo licitatório 001/2024, para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha (MG), em parceria com Ministério da Saúde através do contrato de repasse nº 851364/2017/MS/CAIXA, conforme descrito e especificado nos anexos dos atos convocatórios. Tendo como vencedora a empresa Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89, no valor total de R$ 266.474,09 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de execução até 31/05/2025.

ANA LÚCIA DA SILVA

Presidente da Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 929865/2022

CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e a FUNDAÇÃO MEDICINA TROPICAL -HVD - CNPJ Contratada: 04.534.053/0001-43. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Valor total: R$499.804,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/07/2022 até 25/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº ***.497.412-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23204.009714/2018-85.

Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 412.709,10 (quatrocentos e doze mil, setecentos e nove reais e dez centavos), equivalente a 16,64 % (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo quantitativo de itens da planilha orçamentária da contratação originária. Vigência: 08/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.892.695,63. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0079/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break para a empresa nas praças de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, abrangendo planejamento operacional, organização, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes e apoio logístico para a manutenção da temperatura dos alimentos com o objetivo de atender às necessidades das programações da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de Empenho: 2024NE00507, no valor de R$ 36.270,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta reais), 2024NE505, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) e 2024NE506, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratadas: Marcia Regina da Silva Militão - CNPJ:13.359.223/0001-91 e SS2 Produções de Eventos LTDA - CNPJ:25.272.324/0001-00. WELLINGTON DE MELO SOUZA - Gerente da Central de Compras
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Diego Narciso Buarque. Publicado no D.O.U, de 06/03/2024, Secao 3, Pag. 45. Onde se le: CONTRATADO: Gabriel de Oliveira Machado . Leia-se: CONTRATADO: Diego Narciso Buarque.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: METALURGICA SILLOTT LTDA - 42.531.033/0001-08, Valor R$ 700.000,00. Vigência 08/03/2025 - Ass.: Altamira/PA, 08/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Ata tem por objeto aquisição de sementes vegetais, frutíferas e arbóreas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ: 46.422.275/0001-14, VALOR: R$ 399.002,20. Vigência 11/03/2025 - Ass.: Altamira/PA, 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 7369-06.2023.4.01.8009. Contrato nº 3/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: GASOLINI COM E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral à Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$28.224,00(vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais) BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 20/2023, . Vigência: 31.01.24 a 31.12.24. DATA DE ASSINATURA: 31/01/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Clair Ugolini, pelo contratado.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 263112. No extrato de Contrato BACEN/ ADBHO-PE263112/2024 publicado no D.O.U, de 07.3.2024, seção 3, pág. 124, onde se lê: Art. 25, caput, da lei nº 8.666/93 , leia-se: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 262648. No extrato de Contrato BACEN/ ADBHO-262648/2024 publicado no D.O.U, de 06.3.2024, seção 3, pág. 126, onde se lê: Art. 25, caput, da lei nº 8.666/93 , leia-se: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393020 do Contrato SR/MT-209/2019-00, celebrado entre o DNIT e a Empresa ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, publicado no D.O.U nº 49, de 12/03/2024, Seção 3, pág. 159. PROCESSO: 50611.002013/2018-31. Onde se lê: Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025.

sso
edital de convocação

Assembléia Geral Extraordinária de Re-Ratificação/Reforma Do Estatuto Do Sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Lucas do Rio Verde - MT- SINTRAC, CNPJ: 53.740.085/0001-00, com base territorial no município de Lucas do Rio Verde/MT, através do presidente, Senhor Vagner Vinicius dos Reis Figueredo, RG: 264.827-62, SSP-Sejusp/MT, em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 04/10/2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores que Trabalham nas Empresas do COMÉRCIO ATACADISTA de algodão e outras fibras vegetais; carnes fresca e congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios(inclusive frigoríficos e laticínios); tecidos, vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; de café; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas de bijuterias; COMÉRCIO VAREJISTA lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia de móveis; gêneros alimentícios; maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico hospitalar e científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e veículos automotores; carvão vegetal e lenha; estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás liquefeito, petróleo; transportador/revendedor/retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento e limpeza de veículos; carnes e de produtos farmacêuticos, com base territorial no município de Lucas do Rio Verde/MT, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação/Reforma do Estatuto no dia 05/04/2024, às 06h Na Rua Anel Viário, S/N, Qd. 73, Lote 0, Bairro Luiz Carlos Tessele Junior, Lucas Do Rio Verde/MT, CEP: 78.455-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação do Estatuto; 2. Aprovação da Re-ratificação e reforma do Estatuto; 3.Outros assuntos que ocorrer.

Lucas do Rio Verde/MT, 12 de março de 2024

Vagner Vinicius Dos Reis Figueredo

Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.013460/2024-21 no qual o ESTADO DA BAHIA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 04/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DA BAHIA ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 08 / 03 / 2024

SIGNATÁRIO: OSNI CARDOSO DE ARAÚJO, Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural - SDR/BA, CPF nº ***.812.475**.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CAMPINORTE - DATA DE ABERTURA: 27/03/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal - RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 12 de março de 2024.

FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI

Secretaria de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã/GO torna público que realizará no dia 27 de março de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/ licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, 12 de março de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 27 de MARÇO de 2024, às 09:30h - CONCORRÊNCIA nº 001/2024, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 13/03/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO, realizará dia 28 de MARÇO de 2024, às 16:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 12 de março de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 304/2024. PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS (CNPJ/MF nº 01.767.722/0001-39) e SHOPBUS LTDA (CPF/CNPJ: 04.979.073/0001-28). OBJETO: O objeto dessa ATA é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo ônibus zero KM, conforme especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme abaixo:

RAZÃO SOCIAL: SHOPBUS LTDA

LOTES/ITENS: 1 / 1; UND: UM; QTD: 1,0000; ESPECIFICAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS ZERO KM; MARCA: VOLARE FLY 10; MENOR PREÇO UNIT.: 650.000,0000; PREÇO TOTAL: 650.000,0000

TOTAL: 650.000,0000. Vigência 12(DOZE) meses. Data de Assinatura: 12/03/2024.Montes Claros de Goiás - GO, 12 de março de 2024.

DAYANNA KARLA DUTRA LIMA -Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA de licitação nº 6/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: PLENA CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.979.139/0001-30, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2121, Q. 07, L. 01, Setor Samuel Graham, Jataí-GO - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À EXAMES DE MAPA, HOLTER, ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, ESPIROMETRIA E ENDOSCOPIA. - VALOR TOTAL: R$3.008,10 (três mil e oito reais e dez centavos) - PRAZO: 30 dias - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.

EXTRATO DE DISPENSA de licitação nº 7/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: PLENA IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.414.660/0001-42, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2082, Q. 04, L. 14, Setor Samuel Graham, CEP: 75804-058, ou Rua Santos Dumont, n. 1669, Jataí-GO. - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, RADIOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) - PRAZO: 30 dias - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar

EXTRATO DE DISPENSA de licitação nº 8/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.685.137/0001-62, com sede na Rua 83, nº 431, Q. F14, L. 51, Setor Sul, Goiânia-GO e SECO AMBIENTE, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00, com sede no Sítio Serra Verde de Aprigio, Zona Rural, Cupira, Pernambuco. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS - DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO - E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA. - VALOR TOTAL: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - PRAZO: 365 dias - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Municipio de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 13 de março de 2024 estará contratando mediante credenciamento: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais locais , visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Teresina de Goiás. . Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO a partir do dia 13/03/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Teresina de Goiás/ GO, 12 de Março de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que realizará a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 004/2024) - Às 09H00MIN do dia 26/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de um Veículo tipo Van com mínimo de 10 lugares e uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atende as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Teresina- Goiás, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro -Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 12 de março de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para fornecimento Recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros agendada para o dia 26 de março das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 12 de março de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que, na publicação do dia 12/03/2024 no DOU, seção 3 pág, 248 onde se lê: 29/03/2024 leia-se: 27/03/2024. Os demais termos do edital permanecem inalterados.

Uruana - GO, 12 de março de 2024.

Mirian Batista Barroso Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº. 37/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº. 13.139.532/0001-56. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 39.168,08 (trinta e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oito centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Campo de Futebol com Área construída de 7.534,57M², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-de-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 30/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/03/2024 A 14/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 13/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça dos Três Poderes'', com Área de 9.956,50 M², Localizada no Bairro Modelo I, Entre a Rua Francisco Teixeira de Souza e Travessa J e AV. Presidente Tancredo Neves com a Travessa K, Incluindo Materiais e Mão-de-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, conforme Contrato de Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, deste Município de Aripuanã - MT.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2024

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 02/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU E CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ N°. 49.441.824/0001-96, vencedora com o valor de R$ 197.674,90 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, CNPJ N°. 08.952.092/0001-11, vencedora com o valor de R$ 30.043,50 (trinta mil quarenta e três reais a cinquenta centavos). SILVENINA UNIFORMES LTDA, CNPJ N°. 18.386.337/0001-44, vencedora com o valor de R$ 154.331,10 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos). TEXTIL MALHAS LTDA, CNPJ N°. 36.002.391/0001-20, vencedora com o valor de R$ 39.075,20 (trinta e nove mil setenta e cinco reais e vinte centavos). V H FERNANDES ALVES LTDA, CNPJ N°. 41.857.936/0001-10, vencedora com o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 12 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: EMAQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.098.270/0001-33. VIGÊNCIA: 11/03/2024 À 11/03/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2023. VALOR: R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Unidade Processadora de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Usina Asfáltica), Semimóvel, Nova, Montada em Chassi Único, Capacidade de Produção de no Mínimo 20 TON/H, para Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã - MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 2/2023

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 02/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO, CONFORME CONVENIO N° 2256/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa GOWT. LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.960/0001-08 com o valor global de R$ 5.150.356,54 (cinco milhões e cento e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

A COMISSÃO permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO COM MICROREVESTIMENTO ASFALTICO PARA ATENDER CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E MINISTERIO DE CIDADES Nº 016696/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e Homologado dia 12/03/2024 para a empresa: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 16.910.656/0001-81com o valor global de R$ 880.512,24 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e doze reais e vinte e quatro centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa JR OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.490.160/0001-10 com o valor global de R$ 551.400,11 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e onze centavos).

Nobres - MT, 12 de março de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 005/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 03/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, cuja abertura ocorreu no dia 04/03/2024 às 8h, sagrou vencedora a empresa COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES BUSSOLARO LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.961.837/0001-44, com o percentual de desconto para os itens: Diesel Comum 2,6% (dois virgula seis) porcento; Diesel tipo S-10 - 2% (dois) porcento; Gasolina Comum - 2% (dois) porcento; Álcool Comum - 2% (dois) porcento.

Nobres - MT, 4 de março de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 59/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 14/03/2024 até as 08h30m do dia 26/03/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 12 de março de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 205.389,42 (duzentos e cinco mil e trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos): MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, CNPJ: 08.436.811/0001-41, com os lotes: 6, 24, 25, 27, 37, 47, 52, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 101, 110, 114, 119, 134, 152, 168, 172, 173, 174, 176, 199, 200, 201, 203, 204 e 208 no valor total de R$ 14.702,65 (quatorze mil e setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.245.458/0001-50, com os lotes: 45, 48, 57, 58, 66, 95, 135, 148, 153 e 171 no valor total de R$ 7.448,06 (sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos). LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 50.609.259/0001-02, com os lotes: 94, 111, 115, 155, 156, 166, 169, 180, 183, 184, 218, 220 e 222 no valor total de R$ 9.741,34 (nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.847.096/0001-35, com os lotes: 4, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 35, 36, 49, 53, 54, 55, 62, 70, 76, 78, 88, 92, 93, 100, 105, 106, 109, 113, 124, 140, 144, 146, 149, 165, 179, 185, 186, 187, 190, 196, 197, 206 e 213 no valor total de R$ 32.976,39 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ: 10.226.940/0001/57, com os lotes: 1, 11, 12, 16, 22, 23, 26, 33, 34, 39, 43, 44, 46, 50, 51, 60, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 89, 96, 97, 103, 104, 108, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 138, 147, 160, 162, 163, 164, 177, 178, 188, 189, 191, 192, 193, 211, 212, 214, 215 e 223 no valor total de R$ 52.596,54 (cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, CNPJ: 51.995.377/0002-40, com os lotes: 7, 9, 38, 56, 59, 61, 63, 65, 80, 91, 98, 99, 102, 107, 112, 118, 125, 126, 132, 137, 139, 145, 150, 157, 158, 159, 161, 167, 181, 182, 194, 195, 198, 202, 207, 210 e 216 no valor total de R$ 23.663,03 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e três centavos). MARIA ALICE DA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.284.593/0001-70, com o lote: 170 no valor total de R$ 64.261,41 (sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 12 de março de 2024

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.021892/2024-85.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS - ME (CNPJ nº 24.645.790/0001-20).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 08/03/2024 a 07/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Antonio

Guilherme dos Santos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.023549/2024-75.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EURASIA BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº 27.240.906/0002-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 11/03/2024 a 10/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maurício

Machado (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 058/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.042019/2023-45; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: HALLHANE MACHADO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 05/03/2024.
DESPACHO de 12 de março de 2024

Extrato de 2ª Rerratificação de Edital

Edital de Pregão Presencial N.º 01/2024 - Proc. 06/2024

Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, torna público a rerratificação do referido processo cujo objeto se destina à: "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses".

Por erro material, o item 2.16.5.1. do presente edital que trata da desobrigação de trazer a proposta impressa é retificado e tem nova redação tal como segue: "Os licitantes que trouxerem o arquivo magnético devidamente preenchido NÃO estão desobrigados de trazer a proposta impressa, podendo inclusive ser aquela gerada pelo próprio preenchimento do arquivo magnético."

Devido ao não prejuízo no preenchimento das propostas pelo fato da facilidade em gerar a proposta impressa pelo próprio software enviado às empresas que o solicitaram, não se altera o prazo para recebimento das propostas.

Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30min do dia 14 de março de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br)

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA