EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

946375/23

MCIDADES

PM Ipuã/SP

Altera repasse e contrap: R$ 912.642,92 e R$ 11.517,68

T Aditivo:15/10/2024

891149/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 26/10/2025

T Aditivo:17/10/2024

893584/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:17/10/2024

925527/21

MAP

PM MORRO CABECA NO TEMPO/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

953948/23

MTUR

PM Novo Aripuanã/AM

Altera contrap: R$ 188.791,44

T Aditivo:17/10/2024

CR 1070781-6-/2020

MCIDADES

PM Areia Branca/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/10/2024

887444/19

MTUR

PM Pirapemas/MA

Altera vigência: 27/06/2025

T Aditivo:30/09/2024

912282/21

MAP

PM Barra do Turvo/SP

Altera vigência: 16/11/2025

T Aditivo:01/10/2024

910658/21

MAP

PM Barra do Turvo/SP

Altera vigência: 05/11/2025

T Aditivo:15/10/2024

917150/21

MDASCF

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 19/06/2025

T Aditivo:16/10/2024

966815/24

MCIDADES

PM Barra Bonita/SP

Altera contrap: R$ 5.795,01

T Aditivo:16/10/2024

912511/2021

MCIDADES

PM Coronel Macedo/SP

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20

Termo Aditivo: 17/10/2024

913995/2021

MCIDADES

PIEDADE/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/10/2024

948677/23

MIDR

PM Ervália/MG

Altera contrap: R$ 67.398,83

T Aditivo:17/10/2024

945173/23

MCIDADES

PM RIO DO SUL/SC

Altera Contrap: R$ 9.697,16

T. Aditivo 16/10/2024

949823/23

MCIDADES

PM Novo Progresso/PA

Altera repasse e contrap: R$ 2.361.373,21 e R$ 11.866,20

T Aditivo:16/10/2024

915217/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/AC

Altera vigência: 19/12/2025

T Aditivo:16/10/2024

943158/23

MCIDADES

PM Pirassununga/SP

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33, de 30 de agosto de 2

T Aditivo:16/10/2024

913478/21

MCIDADES

PM Porto Mauá/RS

Altera contrap: R$ 266.187,01

T Aditivo:16/10/2024

945771/23

MCIDADES

PM Muliterno/RS

Altera contrap: R$ 20.647,73

T Aditivo:17/10/2024

954558/23

MIDR

PM CUBATI/PB

Altera contrap: R$ 3.627,00

T Aditivo: 17/10/2024

917818/21

MCIDADES

PM Igarassu/PE

Altera vigência: 29/09/2026

T Aditivo:29/09/2024

950659/23

MTUR

PM Ibiracatu/MG

Altera contrap: R$ 27.194,71

T Aditivo:16/10/2024

943653/2023

MCIDADES

PM Jaboticabal/SP

Altera contrap: R$ 3.150,00

T Aditivo:16/10/2024

911873/2021

MESP

PM Pontal/SP

Altera repasse: R$ 238.750,00

T Aditivo:14/10/2024

946236/23

MIDR

ESTADO DE MATO GROSSO/MT

Altera contrap: R$ 93.125,00

T Aditivo:16/10/2024

944523/23

MCIDADES

PM Álvares Machado/SP

Altera contrap: R$ 32.710,17

T Aditivo:16/10/2024

937008/22

MESP

PM Iepê/SP

Altera contrap: R$ 55.750,00

T Aditivo:16/10/2024

939643/22

MCIDADES

PM Goioerê/PR

Altera contrap: R$ 175.481,27

T Aditivo:16/10/2024

917613/21

MCIDADES

PM Delta/MG

Altera vigência: 27/10/2025

T Aditivo:10/10/2024

924244/21

MCIDADES

PM Ribeirão Pires/SP

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:01/10/2024

955050/23

MIDR

PM Monte Belo do Sul/RS

Altera contrap: R$ 38.858,96

T Aditivo:15/10/2024

929306/22

MCIDADES

PM Anajás/PA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:16/10/2024

947778/23

MCIDADES

PM Vilhena/RO

Altera contrap: R$ 514.974,75

T Aditivo: 15/10/2024

952164/23

MIDR

PRIMAVERA DE RONDONIA/RO

Altera contrap: R$ 8.000,00

T Aditivo:14/10/2024

0328641-85/10

MS

Secretaria de Estado de Saúde/AC

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:03/09/2024

795431/13

MS

FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:27/09/2024

1087850-21 // 945367/23

MCIDADES

PM Carneiros/AL

Altera contrap: R$ 201.785,95

T Aditivo:15/10/2024

1077.263-43/2021

MIDR

SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

Alteração de contrapartida: R$ 534.192,27

Termo Aditivo: 06/09/2024

916927/21

MIDR

PM Guaratuba/PR

Altera vigência: 18/10/2025

T Aditivo:07/10/2024

903098/20

MESP

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN - SEEC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

915317/21

MESP

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN - SEEC

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:30/08/2024

874294/18

MESP

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:15/10/2024

953060/23

MCIDADES

PM Tambaú/SP

Altera contrap: R$ 330,00

T Aditivo:15/10/2024

902837/20

MAP

PM de Belém de São Francisco/PE

Altera vigência: 30/09/2025

Termo Aditivo: 27/09/2024

925548/21

MAP

PM PICOS/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/10/2024

939347/2023

MAP/CAIXA

PM Crateús/CE

Altera contrap: R$ 188.722,73

T Aditivo: 16/10/2024

939012/2022

MAP/CAIXA

PM Monsenhor Tabosa/CE

Altera contrap: R$ 8.759,39

T Aditivo: 16/10/2024

947542/2023

MIDR/CAIXA

PM Moraújo/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 16/10/2024

947769/2023

MIDR/CAIXA

PM Ponta Porã/MS

Alt contrap: R$ 102.140,39

T Aditivo:16/10/2024

947776/2023

MIDR/CAIXA

PM Ponta Porã/MS

Alt contrap: R$ 730.851,94

T Aditivo:16/10/2024