Ato Presi nº 1.514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa deste TRF1 no PAe 0031525-51.2024.4.01.8000, em sessão via plenário virtual realizada entre os dias 14 e 19/11/2024, e pelo Plenário Administrativo do TRF da 6ª Região em sessão realizada no dia 19/11/2024, consoante Certidão de Julgamento (1017664/TRF6), resolve:

I - REMOVER, a partir do dia 25/11/2024, os seguintes juízes e juízas federais substitutos(as), todos(as) vinculados a esta 1ª Região:

1. LUCIANA LAURENTI GHELLER, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 15ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção mediante permuta do Juiz Federal Substituto JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA;

2. EDUARDO PEREIRA DA SILVA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 16ª Vara Federal da mesma Seccional da remoção do Juiz Federal Substituto GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA;

3. EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 14ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA;

4. ANDRE COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta LUCIANA LAURENTI GHELLER, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

5. THIAGO RANGEL VINHAS, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

6. BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta GIANNE DE FREITAS ANDRADE, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

7. DIEGO DE SOUZA LIMA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

8. DANIELE ABREU DANCZUK, da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi/BA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

9. JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS, da Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI para a Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

10. GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS, da Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

11. CAMILA DE PAULA DORNELAS, da Vara Única da Subseção Judiciária de Floriano/PI para a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

12. HALLISSON COSTA GLÓRIA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

13. DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR, da Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

14. MARIANA ALVARES FREIRE, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto FELIPE ANDRADE GOUVÊA, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

15. RODRIGO MEIRELES ORTIZ, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024;

16. SÓCRATES LEÃO VIEIRA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, em vaga criada pela Lei 12.011/2009, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024; e

17. RODRIGO ANTONIO CALIXTO DE PINA GOMES MELLO, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto EDUARDO PEREIRA DA SILVA, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024.

II - REMOVER os seguintes Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª para esta 1ª Região, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo do TRF da 6ª Região em sessão realizada no dia 19/11/2024, consoante Certidão de Julgamento (1017664/TRF6):

1. VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para a 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024; e

2. FELIPO LIVIO LEMOS LUZ, da Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé para a Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, em vaga decorrente da remoção do mesmo magistrado em 26/10/2023, e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 19/12/2024.

III - AUTORIZAR A REMOÇÃO do Juiz Federal Substituto e da Juíza Federal Substituta listados abaixo da Justiça Federal desta 1ª para a 6ª Região:

1. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG; e

2. LAURA LIMA E SILVA MANSUR, da Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA