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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar, às 14 horas do dia 29 de maio do ano de 2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução (dias)

Sede do Município

Pavimentação Asfáltica CBUQ

2.868,25 m²

210 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura barracão.pr.gov.br e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Barracão PR, 17 de abril de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0631802533043974

Brasília, 17 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DO CONTRATO nº 35/2024

Processo 016/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e Pentágono Engenharia e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046562/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Reforma e Adequação do Centro de Saúde, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 209.800,00. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. AENDER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 50/2024, Processo Administrativo 23538.021511/2023-05 Pregão Eletrônico SRP Nº 90.009/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) Laboratorios B. Braun S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: Medicamentos do grupo G7 - Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Valor total da ATA R$ 1.220.365,00 (um milhão, duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 17/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 8/2024

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado R$ R$ 5.732.408,64. Data e Local da Sessão: 26/04/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. DATA: 02/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira, Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024

PROCESSO Nº: 2012/2024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 652.647,29. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 02/05/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br. Outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelo endereço eletrônico:www.gov.br/pncp;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 17 de abril de 2024

JOAO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 13/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 164.577,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/04/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 30/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 17 de Abril de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 07 ao Contrato de Credenciamento n 14/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61.590.410/0005-58, /0006-39 e /0007-10 (Proc. nº 1004/2021). Objeto: alterar o endereço da Unidade Brasília II. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 17/4/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00517/2024. CONTRATO nº. 8/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Banco BTG Pactual S.A. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: Contratação de instituição registrada pela Comissão de Valores Mobiliários para prestação dos serviços de custódia qualificada e controladoria de títulos e valores mobiliários. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2026; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 007/2024, retificando a data da licitação para o dia 02/05/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ambos em 09.04.2024 e, também, no DOU nº 68, terça-feira, dia 09 de abril de 2024, página 234.

A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2024.

A Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000011279-1. OBJETO: inscrição de 1 servidor na capacitação "xTech Legal - Programa executivo para Lideranças da Justiça", com carga horária total de 17h, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 21 A 23/05/24. CONTRATADA: PICCOLI CONSULTORIA EIRELI. CNPJ: 20.110.204/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 18.500,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, execução do projeto de Pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Gustavo Langsch,São Francisco, Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350-89. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 07/05/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 17 de abril de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/01370

Termo de Apostila ao Contrato n° 006/2019/3700-TB

Data de Assinatura: 22/03/2024.

Apostilados: GLOBALWEB OUTSORCING DO BRASIL S.A, CNPJ/MF nº 12.130.013/0003-26.

Objeto: Aplicação de Reajuste de 4,62% , passando o valor restante do contrato Contrato de R$ 1.335.276,28 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.396.069,96 (um milhão, Trezentos e noventa e seis mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo a diferença de R$ 60.793,10 (Sessenta mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos). Além disso, há o pagamento do valor retroativo de R$ 12.921,38 (doze mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).

Fundamentação Legal: Parágrafo 8º, art.65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Signatários: Nauro Luiz Scheuufler (Diretor Técnico-operaciona) e Frederico de Siqueira Filho (Presidente), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 08211.000470/2020-51.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aditivar o item 1 do contrato em 74.236 litros, o equivalente a 11,08% do valor original, conforme preceitua o artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.495.584,89. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública 002/2024, Menor Preço global - Contrato de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 2024/000058 - Processo nº 25351.906138/2024-41. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Gisláine Correa da Silva. Contratante: PNUD. Edital 10/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 09/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Gisláine Correa da Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a Construção de Campo Society localizado à Rua Caetano Ramires no município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m do dia 30/04/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 11h30m do dia 30/04/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP.

Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 17 de abril de 2024

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, por meio de serviço não continuado, com fornecimento de todo o material e mão de obra para instalação de pavimentação com pedras poliédricas e de calçada com meio fio, no Núcleo Habitacional Lagoa da Figueira "Rua C", localizado próximo no Distrito Industrial. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.05.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.05.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 17 de abril de 2024.

DANIEL COELHO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, página 259, de 17 de abril de 2024, no Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2024 Processo nº 27/2024, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde e contabilidade pública. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2024

PROCESSO N° 0326/2024

Torna público que se encontra aberto objeto: Contratação de empresa para atendimento ao programa municipal de ação da emenda parlamentar 202330520002 - plano de ação 09032023-035681. Edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131. A partir do dia 18 de abril de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início às 09:00h do dia 30 de abril de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

PREGÃO Nº 11/2024

Processo N° 0274/2024. Torna público que se encontra aberto objeto: contratação de empresa para o cumprimento do termo de referência vinculado ao edital do Pregão 011/2024. Edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede destaPrefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, n° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 18 de abril de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br) . A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início às 14:00h do dia 30 de abril de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. 17/04/2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2024. PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GALETO LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 15.845,33. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 028/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e FERREIRA E SANTANA LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 59.430,30. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 2.224,83. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 5.750,77. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MTH COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 26.494,29. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 21.498,41. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 671,83. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e 50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 985,25.
Extratos de Contratos

Contrato: 265/2024 Contratante: Município de Motuca. Contratado: NEW CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 265.000,00. Data da Assinatura: 26/03/2024.

Contrato: 26/2024 Contratante: Município de Motuca. Contratado: EAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viária no loteamento João Batista Zilio Fascineli, no município de MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 641.550,00. Data da Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e afins, visando atender as necessidades da Frota Municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 02/05/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 17 de abril de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 7 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de computadores e notebooks. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 7/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Proc. Adm. N° 048/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém-PA, 17 de Abril de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE instrumentos contratuais

Extrato do Termo de Convenio e Termos de Fomento do Chamamento Público n° 001/2023-COMDCA. Objeto: Selecionar projetos de entidade governamentais e não governamentais, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDCA/Santarém, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que destinam-se a financiar projetos que visem a aquisição de material permanente, através da formalização de convênios e termos de fomento, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Termo de Convênio nº 001/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Fundo Municipal de Saúde de Santarém-PA, CNPJ: 17.556.659/0001-21, valor: R$ 60.534,30 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 001/2024 - COMDCA, Partes: SEMTRAS/ Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, CNPJ: 84.545.219/0001-66, valor: R$ 39.973,45 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 002/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 003/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Fundação Esperança, CNPJ: 05.409.222/0001-86, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 004/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Espaço Social Mãe Natureza, CNPJ: 17.102.193/0001-94, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 005/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil - A Mão Cooperadora, CNPJ: 77.372.183/0005-24, valor: R$ 20.260,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Partes: SEMTRAS/COMDCA, CNPJ: 05.182.233/0009-23, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001094/2024-41.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.473.398/0001-68 - SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de Infusão, PVC Cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo, luer c/ tampa, estéril, descartável e Seringa, Polipropileno, 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 32.182,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 01 (um) mês com data de encerramento para o dia 27/06/2024. DATA E ASSINATURA: 16/04/2024. Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Profª. Camila Costa Dutra, Coordenadora do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.538838/2022-97.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001820/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 10.658.076/0001-62 - EITV - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECO. Objeto: Serviço de criação e sustentação de plataforma ott de streaming multiplataforma (web, smartphones e smart tvs) para transmissão on-line do conteúdo audiovisual produzido pelo canal saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0000029-86.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF n° 15/2022 e prorrogação contratual, a partir de 01/07/2024, por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23761.000843/2020-51.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh; b) reajustar o valor do contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 24ª do contrato, no percentual de 3,925600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2024; c) revisar os preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de copeiro diurno, copeiro noturno, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso iv, artigo 7º da constituição federal, inciso vi do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, inciso iii do artigo 104 e artigo 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. A revisão terá como data base o dia 17 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.266,47. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 9, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte MEMPHIS VARIEDADES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 50.321.434/0001-61, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.206070/2024-20, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ.

BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
EDITAL Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o interessado a conhecer dos Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal e Termo de Sujeição Passiva Solidária, objetos do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JOSÉ REINALDO DIAS

11131.722030/2023-04

***.653.678-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EDITAL Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

CRISTIANO MARTINS SOUSA

11131.720671/2024-05

***.716.783-**

ARNALDO CASTRO SILVA

11131.720672/2024-41

***.967.002-**

JOÃO DE NAZARÉ GAIA BARBOSA

11131.720409/2024-52

***.149.482-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 817700/000001/2024

MERCADORIA: Eletrônicos, informática, peças diversas, veículos e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 23/05/2024 às 8h até o dia 27/05/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 9h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia Santos Dumont, s/nº, km 66, Campinas/SP; no sítio: www.receita.economia.gov.br; ou ainda pelo e-mail eqmap.sp.alfvcp@rfb.gov.br.

RODRIGO DESPONTIN

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte ACTIVIAN PRESENTES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 50.293.188/0001-81, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.206071/2024-74, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ.

BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO EMA nº 56/2023

Tendo em vista o artigo 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1.2 e 11.1.3 do edital nº 0817700/06/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa IISTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ 12.302.247/0001-41 por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 10831.720.259/2023-46.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas localizada na Rodovia Santos Dumont, SP 075, s/nº, km 66-Campinas/SP, ou por meio de consulta ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

SANÇÕES

10831.720.172/2023-79

IISTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

12.302.247/0001-41

Suspensão Temporária de participação em licitações e de impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União; cumulativamente com a multa administrativa no valor de R$ 56.140,00 (cinquenta e seis mil cento e quarenta reais), com fulcro nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão

n°.817700/06/2022 c/c incisos II e III do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação

ELIZABETH MARIA DE MELLO LEITE
EDITAL Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

ALBANIZA ROBERTO CANTO

11131.721924/2023-79

***.038.342-**

ALBANIZA ROBERTO CANTO

11131.721925/2023-13

***.038.342-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EDITAL Nº 25/2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 37/2022 (ficha 4247)

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa TELLES COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 43.058.143/0001-67, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152205027701435, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES DEICMAR - CLIA ALEMOA, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.193590/2024-65, prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

Atenciosamente,

CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA

Analista Tributário
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Isadora Yano Correa Esselin. Objeto: Permitir à estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Isadora Yano Correa Esselin, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 3/2024, Menor Preço global Contrato de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 10h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 02640/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 6/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Alterar o valor total do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024; VALOR: R$ 118.900,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MT_Enc_ABC - MUDANÇA DE TITULARIDADE_ENCOMENDA ABC PROJETO 70 ANOS DO CNPQ (Suplementação

Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1854786767262294

Em 17 de abril de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.228.248,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 18.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.04.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 17 de Abril de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00290/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2021. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001-91. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 e 57, § 2º, ambos da Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 2024/000059 - Processo nº 25351.906175/2024-59. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Bianca Oliveira Louchard. Contratante: PNUD. Edital 09/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Bianca Oliveira Louchard.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 2024/000063 - Processo nº 25351.906163/2024-24. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Beatriz Stringhetti Ferreira Cury. Contratante: PNUD. Edital 08/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 15/04/2024 a 26/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado(a), Beatriz Stringhetti Ferreira Cury.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, para Aquisição de Kit de Vídeo Monitoramento para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, para Aquisição de mobiliário (Conjuntos Refeitórios) para suprir as demandas das Escolas Municipais, Cemei e Creche, pertencentes ao Município, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira