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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 044.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 07/11/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 17 de outubro de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

REF. PROCESSO Nº 045.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de candidatos para provimento de vagas no município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/10/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 17 de outubro de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 26.275.325/0001-70 - ANTONIO CARLOS MENEGATTI. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 27.650,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001415/2024-18.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do ifpi campus esperantina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.323.602,39. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o MUNICÍPIO CORONEL JOÃO SÁ/BA, objetivando a cessão de área no PA ROMPE GIBÃO. Objetivo: CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Rompe Gibão, ao Município de Coronel João Sá, pessoa jurídica de direito público, com sede em Coronel João Sá, no endereço Avenida Antônio Carlos Magalhães, 19, Térreo, Centro - Coronel João Sá/BA. O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de 1 (UMA) ESCOLA PÚBLICA DE 04 (QUATRO) SALAS, COM ÁREA TOTAL DE 80m x 60m. Assinatura: Salvador - BA, 28 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e Carlos Augusto Silveira Sobral, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000139/2024-39.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 597.999,90. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Grande Oriente e Grande Loja do Paraná. CNPJ:75.101.790/0001-09 e 76.101.237/0001-20. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 29/2024.

Processo nº 240/2024. Edital nº 2.972/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Adelino Peters da cidade de Penápolis - SP. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 18/10/2024 até as 14h00min do dia 05/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.

Penápolis/SP, 17 de outubro de 2024.

Pablo Ambrósio Ianela

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Sabrina Oliveira Beck, inscrita no CPF sob o n.º 009.XXX.XXX-02; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.414,64; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, SABRINA OLIVEIRA BECK, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963843, Nº Processo: 01450005546202405, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Obra de Restauração da Capela do Senhor do Bonfim, em São João Del Rei, Valor Total: R$ 2.782.771,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 556.554,38; 2025 - R$ 2.226.217,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 556.554,38, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NIVALDO JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.635.226-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001870/2024-93-e.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação os serviços de hangaragem e apoio de solo da aeronave SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Publicação do Edital nº 90061/2024: 18/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90061-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 17 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE, através da Secretária Municipal de Educação, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024, cujo objeto consiste no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Leutânia Gomes Oliveira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 07/10/2024, Pág. 177. Processo Licitatorio Nº 041/2024, torna público a todos os interessados que: Altera-se: Clausula: 4 - Critérios de aceitabilidade do objeto / recebimento e fornecimento do objeto. Altera-se: A DESCRIÇÃO DOS ITENS: 35, 106, 129. A presente retificação será publicada no DOU (Diário Oficial da União), no DOE (Diário Oficial do Estado), no site oficial da Prefeitura Municipal de Rio do Prado-MG, e comporá os autos do mesmo. NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME, tendo em vista que os esclarecimentos e alterações realizados no Edital 004/2024, não afetará a formulação das propostas. A sessão será realizada no dia 23/10/2024 às 09:00hs, conforme previsto no preambulo do Edital 004/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 17 de outubro de 2024

JÚLIO CESAR RODRIGUES SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 101/2024. Código de registro e-Sfinge 2E2686EC180AA3ECFF75E6AB4441D5BD8FE4D956.

O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público edital, visando: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, na Rua Porto Alegre, Rua Santa Terezinha e Rua 12 de Maio no perímetro urbano do Município, com uma área total 5.916,99 m², com recursos oriundos da transferência especial da União/Ministério da Fazenda nº 202440620002, Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-073501/2024 e recursos próprios, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e demais anexos. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto regime de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 8:30h do dia 07/11/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 07/11/2024. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Edital: fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Av. Tancredo Neves, 337 Centro.

Santa Terezinha do Progresso - SC, 17 de outubro de 2024.

Marcia Detofol

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.003621/2024-90.

Pregão Nº 90147/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 15.206.469/0001-59 - SETEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-101/ba, segmento km 83,12 - km 166,30 (lote 02),; TRECHO: DIV. SE/BA 9 (INÍCIO DA PONTE S/ RO REAL) - DIV. BA/ES; SUBTRECHO: ENTR BA=401 (SÍTIO DO MEIO) - ENTR. BR-324; EXTENSÃO: 83,18 KM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/03/2028. Valor Total: R$ 25.328.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e Boreal Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 04.414.837/0001-38. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, de 18/10/2024 até 18/06/2025; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 16/10/2024; Vigência: não se aplica; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Luiz Fernando Gomes de Jesus - Sócio Gerente pela Boreal.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.154293/2023-42

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Denil Menezes Aguiar - CPF: ***.829.855-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Castro Alves, nª 4, Centro, São Félix/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3879 0100007-22

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 117,26 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.807,20 (dois mil oitocentos e sete reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 07/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 21000.002261/97-12.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo (SEI n°45776618).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 4570, Bairro São Pedro, CEP.: 69306-700, Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301.00403.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.310,19 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 515,38 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.372.166,34 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

FINALIDADE: Retificar a fração ideal para 0,44%, do imóvel utilizado pela Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima, destinado por meio do Termo de Entrega de Próprio Nacional, assinado em 27 de janeiro de 1999, no livro de Próprio da DPU/AM, fls. 13v a 14v.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Portaria MGI n° 771, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.040255/2024-94

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (45665571).

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 4570-B, Bairro São Pedro, CEP.: 69306-700, Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301.00537.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.667,52 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 655,93 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.391.848,06 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).

FINALIDADE: Destinar uma fração ideal de 0,56% do imóvel atualmente ocupado pela Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Portaria MGI n° 771, de 17 de março de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.000003/2024-06.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 395.544,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0727600/003/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/003/2024 (venda de mercadorias apreendidas PARA EXPORTAÇÃO). MERCADORIAS: 1 (um) lote constituído de smartphones, smartwatchs e outras. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 13/11/2024 às 08h até o dia 21/11/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 15 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal, portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal". EDITAL E INFORMAÇÕES: www.gov.br/receitafederal

CONTATOS: e-mail eqmap.alfvit@rfb.gov.br, Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015. Tel.: (27) 3232-3591/3592.

José Paulo de Oliveira Bringuente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 30/2024.

Processo nº 241/2024. Edital nº 2.973/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas 15 de novembro e 25 de dezembro. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 18/10/2024 até as 09h00min do dia 05/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.

Penápolis/SP, 17 de outubro de 2024

Pablo Ambrósio Ianela

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 75/2009.

Nº Processo: 35423.000352/2009-15.

Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Presidente Cenceslau/SP por 36 meses.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor mensal: R$ 7.025,00 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Saul Ataide Trevisan, inscrito no CPF sob o n.º 413.XXX.XXX.68; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 616,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, SAUL ATAIDE TREVISAN, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23443.004904/2020-52.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.847,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109135/2023-38

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Antonio Silva Do Nascimento - CPF xxx.754.923-xx.

OBJETO: Imóvel totalmente da União, classificado como marginal de rio, localizado à situado na Rua São Pedro, 3343, Apt 1.102, 11º andar, Ed River Place, CEP: 64.001-570, Município de Teresina-PI, matriculado no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina sob o nº 17.470, ficha 01, do Livro de Registro Geral nº 02, e cadastrado no município com inscrição imobiliária nº 167.362-9, cadastrado sob RIP nº 1219 0101818-99

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 173,25 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 173,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.473,20 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 e IN SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, com vigência restaurada pela Portaria SPU/ME nº 9.220, de 02 de agosto de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/10/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

PROCESSO: 19739.113014/2022-18

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA AMÉLIA ROCHA SILVA, CPF ***.029.143-**

OBJETO: RUA ADALBERTO DE SENA, nº 1011, CAPONGA, CASCAVEL/CE. CEP: 62850-000, Sob o RIP nº 1369 0100033-49.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total: 1.013,57 m², área da União: 1.013,57 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.523,26 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de Outubro de 2024, Certidão 45692065.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964379, Nº Processo: 01450005517202435, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Obra de Restauração da Igreja de São Gonçalo Garcia - São João Del Rei, Valor Total: R$ 4.342.633,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 868.526,68; 2025 - R$ 3.474.106,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 868.526,68, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 25/08/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NIVALDO JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.635.226-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90.018/2024

Espécie: Processo 21159.002741/2024-87 - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024;

A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.018/2024 que tem como objeto a : Contratação de empresa especializada especializada na prestação de serviços para o transporte fluvial de empregados, em veículo apropriado com condutor que garanta conforto e segurança, com embarque no Porto Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao Campo Experimental Emerson Salimos (Embrapa Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA, com duas paradas no trajeto ida e volta, uma no Porto Prado em Soure - PA e a outra no Porto do Jacaré Grande (Caldeirão) Salvaterra - PA conforme condições detalhadas neste Termo de Referência (Anexo I). Empresa Vencedora URBINE TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA valor R$ R$ 75.000,00.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001327/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002896/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1209.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.004519/2024-94.

Dispensa Nº 356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visandoà execução do projeto de extensão: "guardiãs da sociobiodiversidade pesqueira em áreasúmidas da amazônia", conforme plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 415.221,88. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024. Processo: 23249.035524.2024-90. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA (CNPJ: 06.274.757/0001-50) e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA (CNPJ: 05.527.341/0001-33). Objeto: apoiar o Programa de Trainee em Saneamento - Nível Técnico, que visa proporcionar aos profissionais com até 03 (três) anos de formação, egressos dos cursos técnicos de: Automação Industrial, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Informática, Mecânica, Química, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, por meio de treinamento em atividades supervisionadas com apoio acadêmico e científico, o desenvolvimento de habilidades, competências e responsabilidades indispensáveis ao exercício profissional, bem como a ampliação e o aprofundamento do nível de conhecimento técnico, favorecendo, com isto, a inserção desses profissionais no mercado de trabalho com vistas a contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais no Estado do Maranhão e no Brasil. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: trinta e seis meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006131/2024-11.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra na prestação de serviços técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 228.408,21. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade de BONITO DE MINAS - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 09/11/2024 às 09:30hs, em 1º convocação e às 10:00hs, em 2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Bonito De Minas-MG End: Rua 2 N:72 Bairro Siqueira Cep: 39490-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º

Outros assuntos correlatos

Bonito De Minas, 17 de Outubro de 2024.

Gabriel Gonçalves Correia

p/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.004801/2023-30.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2° batalhão ferroviário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 2.247.308,69. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4034/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2021.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Fundação assistencial dos servidores do ministério da fazenda- assefaz.cnpj:00.628.170/0001-15. Objeto: adequar o Convênio de Patrocínio nº 09/2021, em conformidade com a Resolução CD nº 058, de 28 de agosto de 2023 e Resolução CD nº 047, de 28 de julho de 2023, bem como alterar as características do Assefaz Social, alterado por meio da Resolução CD nº 046, de 28 de julho de 2023 e prorrogar o prazo de vigência do convênio. Vigência: Prorrogado o prazo de vigência do CV nº 09/2021, pelo período de 12(doze) meses, iniciando-se em 14 de dezembro de 2024, com término em 13 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante assinatura de novo termo aditivo, por interesse das partes, limitado a 60 (sessenta) meses, a contar da data da validade inicial do Convênio de Patrocínio nº 09/2021, assinado entre as partes em 13 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 14/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira (p/ASSEFAZ).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 138/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 09/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO PLACAS FOTOVOLTAICAS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 21/10/2024 às 08:00 horas do dia 26/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 26/11/2024 às 09:00 horas do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 26/11/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela, SP, 17 de outubro de 2024

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EDITAL Nº 5/2024/GABR/REITORIA-IFCE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010; as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, a Portaria/MEC nº 926, de 10 de setembro de 2015, publicada no DOU de 11 de setembro de 2015, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e pela Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 30 de agosto de 2019, torna pública a Retificação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público Edital Nº 2/2021/GABR/REITORIA-IFCE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, em cumprimento de ordem judicial prolatada nos autos do Processo nº 0803857-23.2022.4.05.8100.

INSC / NOME / STATUS / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓD. 1028 - ENGENHARIA ELÉTRICA - SUBÁREA: ELETRÔNICA ANALÓGICA, DIGITAL, DE POTÊNCIA E SISTEMAS DE CONTROLE - 586232 / HENRIQUE THADEU BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES / APROVADO / 1 / 75,60 / 616081 / RODRIGO PEREIRA DE LACERDA / APROVADO / 2 / 74,60 / 577172 / FELIPE JOSÉ DE SOUSA VASCONCELOS / CLASSIFICÁVEL / 3 / 73,46 / 578751 / JOSÉ RAIMUNDO DANTAS NETO / CLASSIFICÁVEL / 4 / 69,80 / 571474 / NELSON JOSÉ BONFIM DANTAS / CLASSIFICÁVEL / 5 / 67,80 / 559848 / FRANCISCO HÉRCULES DOS SANTOS SILVA / CLASSIFICÁVEL / 6 / 66,80 / 670771 / FRANCISCO VICTOR ESTEVES LEMOS / CLASSIFICÁVEL / 7 / 65,86 / 612089 / LUIZ EDUARDO MARINHO / CLASSIFICÁVEL / 8 / 61,06 /.

Ivam Holanda de Souza

ReitorSubstituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRA T AÇÃO DE EM PRESA PA RA EX ECUÇÃO DO PRO JETO PA VI MENTA ÇÃO EM PARA LELE PÍPE DO E DR ENA GEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 369.900,00.

Vieirópolis - PB, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 21455.001347/2024-87.

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-93, torna público o resultado do Julgamento da Ata de recebimento e abertura de envelopes de habilitação e de propostas da Competição Pública de nº 01/2024, no dia 17/10/2024, para venda do imóvel situado na Avenida Indianópolis, nº 189, Moema, município de São Paulo/SP. A modalidade de Competição Pública utilizada foi sob o modo de disputa fechado, sendo o critério de julgamento o da maior oferta de preço. Após abertura dos envelopes das propostas, o certame teve como melhor proposta a de Roberto Ferreira Camargo Pedrosa, representada pelo procurador Rogério Conde da Silva, com o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Ato contínuo, abriu-se os documentos de habilitação e se divulgou os licitantes habilitados. Uma vez que o licitante ofertante da maior proposta comprovou-se habilitado, foi declarado vencedor do certame. A Comissão de Licitação abriu então o prazo de 5 dias úteis a contar da habilitação para interposição de recursos. Por fim, informamos que o conteúdo completo da Ata encontra-se no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TOMADA DE PREÇOS No 05/2023. 1° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato no 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol -(recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 180 (conto e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 03 de abril de 2024.

TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 2° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato no 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol -(recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 1o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 2o: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 02 de julho de 2024. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 30/10/2024, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população em unidades de saúde, como o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas e demais postos de saúde municipais. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 17 de Outubro de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 218/2024 - Concorrência Eletrônico nº 10/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 04 de novembro de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO DE CONCRETO DO PAVILHÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO ATILIO PASA.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado referente ao Pregão Eletrônico n.º 30/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desenvolvimento de site, hospedagem de e-mail e uso do Diário Oficial Eletrônico, atendendo as necessidades da Prefeitura de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 31/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 17 de outubro de 2024.

Edson Paulino de Freitas

Agente de Contratação Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1247/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 023/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais para confecção de artesanato natalino, materiais recreativos e didáticos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Envio das propostas até às 08h do dia 31/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 31/10/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 17 de outubro de 2024.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.000003/2024-06.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 399.578,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos e rede de Comunicação de União da Vitória. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: William Gasparini Pressi, inscrito no CPF sob o n.º 039.XXX.XXX-60; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.490,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, WILLIAM GASPARINI PRESSI, pelo Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Nunes Construtora e Serviços Ltda., CNPJ n. 24.260.125/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.157/2024.

Florianópolis, 6 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10283.720575/2023-71.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.707,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 72/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a manutenção de gramado de campos de futebol, incluindo corte de grama, adubagem, combate anti-pragas e demarcação, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento". A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2024 as9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG,, 17 de outubro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 11/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento para outorga de autorização protocolizado no Processo nº 50300.010091/2024-61, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA.

O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11060.728313/2022-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/01/2025 a 08/01/2026, pelo valor mensal de R$20.399,44. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.793,28. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ

No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024, páginas 144 a 147

Onde se lê:

RIO DE JANEIRO/RJ

Local: Pavilhão Arthur Neiva (Pavilhão de Cursos) - Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz - Campus Manguinhos - Avenida Brasil, 4365. Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21.040-360

DATA - 17 DE OUTUBRO DE 2024

SALA 1

Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário

TE15 / 2007496 / Rebeca Araujo Reis Pinheiro / 9h50

Leia-se:

RECIFE (IAM)

LOCAL: Av. Moraes Rego, s/n, Campus da UFPE, Cidade Universitária, cep 50720-465, Recife, PE na sala 5 do 3° andar do NESC

DATA - 18 DE OUTUBRO DE 2024

Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário

TE15 / 2007496 / Rebeca Araújo Reis Pinheiro / 10h40

MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz