gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 21000.032957/2024-71. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (SEAGRI). Objeto: impulsionar a inovação nos Sistemas Agroindustriais - SAG no Estado de Sergipe, em prol do desenvolvimento estratégico e competitividade do Ecossistema estadual, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, a inovação, e ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o crescimento econômico estadual, com vistas à expansão econômica nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir da coordenação entre os PARTÍCIPES e cooperação entre associações e cooperativas de produtores rurais, indústrias, serviços, governo e academia (instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa localizadas no Estado de Sergipe) e organizações representativas do setor agroindustrial e da área de inovação. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da SEAGRI, ZECA RAMOS DA SILVA. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CUSD tem por objetoregular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC-29336996.Est Br 392 cascata 1197, Vigência: este será automaticamente prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo permitidas sucessivas prorrogações de igual prazo. Data da assinatura: 29/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CUSD tem por objetoregular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC-51922592.Est Br 392 cascata 3028, Vigência: este será automaticamente prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo permitidas sucessivas prorrogações de igual prazo. Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA nº51922592 - Est Br 392 Vil cascata - 3028, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25000.179062/2018-10.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o valor do 3º termo aditivo, perfazendo o valor mensal de R$ 269.240,62 para R$ 284.593,84 e o valor anual de R$ 3.230.887,44 para R$ 3.415.126,12. Vigência: 11/10/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.126,12. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL Nº 1/2024

Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto - IFAP- Retificação 1 - Atualização nas áreas do conhecimento.

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP n° 1279, de 08 de julho de 2024, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 12 (doze) vagas, cuja atuação será nos Campi Macapá, Porto Grande, Santana e Campus Avançado Oiapoque. O Processo ocorrerá de acordo com as normas do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).

Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto

Onde se lê:

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:

CAMPUS MACAPÁ (01 Vaga por área de conhecimento): Saúde e Segurança do Trabalho; Mineração

CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Educação Física; Matemática; Espanhol; Saúde e Segurança do Trabalho

CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento):Contabilidade; Química; Economia

CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE: Língua Francesa (01 vaga); Turismo (02 vagas)

Leia-se:

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:

CAMPUS LARANJAL DO JARI (01 Vaga por área de conhecimento): Engenharia Florestal

CAMPUS MACAPÁ (01 Vaga por área de conhecimento): Saúde e Segurança do Trabalho; Mineração

CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Educação Física; Matemática; Espanhol; Saúde e Segurança do Trabalho

CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento):Contabilidade; Química; Economia

CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE: Língua Francesa (01 vaga); Turismo (02 vagas)

Permanecem inalterados os demais itens.

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.012/2024 - 2ª chamada Processo Administrativo nº 05060003/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material psicomotor e brinquedos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 29/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.013/2024 Processo Administrativo nº 05060004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender rede aos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 29/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.014/2024 Processo Administrativo nº 06140001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de programa suplementar educacional e preventivo em saúde bucal visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 30/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 15 de julho de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501004888202339. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada para fornecer suporte técnico especializado, tanto preventivo quanto corretivo, e garantia estendida diretamente junto ao fabricante para todos os componentes da solução de armazenamento NetApp atualmente em uso na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 667/2021.

Nº Processo: 50018.000970/2021-27.

Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de maio a outubro de 2023 e em consonância com a Resolução/DNIT nº 13, de 02 de junho de 2021, ref. ao contrato 667/2021. Vigência: 13/07/2024 a 07/12/2026. Valor do reequilíbrio R$ 89.777,40. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532004385202457. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de " GASES MEDICINAIS ", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXRATO do primeiro TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5131/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Ato: Aditivar o valor do contrato manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: F FAUSTINO SOARES ME. CNPJ: 20.883.030/0001-09. Suporte Legal: Art. 124, Inciso II, d, da Lei nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Valor Global Aditivado: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 29/12/2024 - 05 (cinco) meses e quatorze dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio Faustino Soares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 19/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento) correspondente à variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 24/08/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.340,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item.

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 31/07/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.001618/2024-00 - Pregão Eletrônico nº 90948/2024. Contrato nº 01.037494.2024. Objeto: Contratação de uma solução de Software de Gerenciamento de Reuniões de Colegiados, no modelo SaaS - Software as a Service. Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 25.462.636/0001-86. Valor Total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 11/07/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Cesta Basica Para Atender A Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Aurelino Leal BA. Data da sessão de disputa 26/07/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Material Penso, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Aurelino Leal/BA. Data da sessão de disputa 26/07/2024, às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal/BA, 15 de julho de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, por intermédio do seu pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº. 084/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 011/2024, com abertura prevista para o dia 19 de julho de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 22 de julho de 2024, às 09:00 por motivo administrativo. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 15 de julho de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/20.03.001- SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-007-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90008/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora F.A SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 37.824.767/0001-45, com o Valor Total de R$ 1.099.566,04 (um milhão, noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora DL REFRIGERAÇÃO E SERVÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.082.236/0001-10, com o valor total de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

Marituba, 15 de julho de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO MULUGUNZINHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0048/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Julho de 2027. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 10 de Julho de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de um veículo de fabricação nacional tipo motocicleta zero km para o desenvolvimento das atividades de área da Saúde, no Município de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 15 de julho de 2024.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.037147/2023-97.

Dispensa Nº 178/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: .1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "apoio ao comitê gestor nacional do programa de mestrado profissional em administração pública em rede nacional - profiap 2025", conforme anexo i, plano de trabalho (4513781)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 123.200,01. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
aviso de licitação fracassada

Concorrência Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 07578/2024 - SMO

O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, Processo nº 07578/2024 - SMO, destinado a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, no município de Boa Vista/RR, com recurso Próprio e do convênio nº 938833/2022/MAP/CAIXA/PMBV, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas/Inabilitadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Boa Vista-RR, 15 de julho de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Concorrência Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 07578/2024 - SMO

O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, nos termos do art. 165 da lei nº 14.133/2021, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas AMAZONPAV CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA e contrarrazões apresentada pela empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, DECIDIU julgar PRECLUSO em relação a matéria os Recursos Administrativos das empresas HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA e ainda com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa AMAZONPAV CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a desclassificação da referida empresa no certame licitatório e julgar PROCEDENTE a contrarrazão da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico https://www.gov.br/compras.

Boa Vista-RR, 15 de julho de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 13068/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 587 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, conforme especificado no Contrato, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos Lotes I, II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV E XVI. Valor: R$ 35.685,66 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 514 de 21/06/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 515 de 20/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 34.792.887/0001-10 Data da assinatura: 21/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 18787/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 603 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP 06/2023 - PROCESSO 003212/2022 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - DPE/RR, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES COM MONTAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROJETO ARTCANTO, conforme descrições e quantitativos expostos no Termo de Referência e Contrato. Itens 01, 03, 04 e 06. Valor: R$ 108.052,00 (cento e oito mil e cinquenta e dois reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2167, Categoria Econômica: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 1.500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 527 de 27/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 36.648.572/0001-29 Data da assinatura: 27/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 18792/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 602 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP 06/2023 - PROCESSO 003212/2022 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - DPE/RR, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES COM MONTAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROJETO ARTCANTO, conforme descrições e quantitativos expostos no Termo de Referência e Contrato. Itens 05, 10, 15, 18, 21, 23 e 25. Valor: R$ 105.263,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e três reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2167, Categoria Econômica: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 1.500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 526 de 27/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 36.648.572/0001-29 Data da assinatura: 27/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 199/2023-SRP

Processo nº 023832/2022 - SMEC

O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público que o Processo nº 023832/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE SORTEIO

Concorrência nº 90002/2024

Processo 53115.017225/2023-79 Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20 Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 12.401, de 13 de março de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 15hs do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1) Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2) Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

3) Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

4) Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

5) Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

6) Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

7) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

8) Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

9) Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE SORTEIO

Concorrência nº 90001/2024

Processo 53115.022571/2023-79 Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 12.325, de 29 de fevereiro de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 15hs do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1) Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2) Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

3) Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

4) Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

5) Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

6) Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

7) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

8) Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

9) Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 - 773202

Numero do Processo: 63438.004677/2024-82. Objeto: Obtenção não onerosa de licenciamento de uso de sistema de gestão de consignações em folha de pagamento (Sistema de Consignações) por meio de Contrato de Comodato, para a realização de operações de consignações em folha de pagamento dos militares da ativa, veteranos e pensionistas, de acordo com os critérios e requisitos que atendam às necessidades da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 16/07/2024. Sítio Eletrônico: https://www.marinha.mil.br/papem/node/170. Período de Entrega dos Envelopes: 16/07/2024 até 09h00min do dia 03/09/2024 no endereço Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ. Abertura das Propostas: 03/09/2024 as 09h00min.

FABRÍCIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 20/2024

NUP: 64324.005558/2024-97. Nº Processo: RFQ 0020/2024. Objeto: Suprimento para VBC DAAe Gepard 1A2. Total de Itens Licitados: 38. Edital disponibilizado: RFQ 0020/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/17/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/30/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/30/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 15 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

a) Processo nº 50300.021180/2022-71; b) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ Nº 04.903.587/0001-08; d) Objeto: Alterar o plano de trabalho conforme documentos atualizados; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 20/06/2023, inclusive, a 20/06/2025; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393017 - SUP. REG. PB - DNIT

Nº do contrato: 428/2018.

Nº do processo: 50613.500325/2017-12.

Pregão nº 532/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 92 dias, passando a ter seu encerramento em 29/11/2024. O presente Termo tem fundamento legal amparado pelo Art. 57, § 1º, Incisos II, III e V da Lei n.º 8.666/1993, como também pelo Art. 9º, § 4º da Lei nº 12.462/2011. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Vigência: 07/06/2018 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.437.396,53. Data de Assinatura: 11/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

O Município de Belmonte torna público a realização da Concorrência Eletrônico Nº001/2024, objetivando o: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia, Pavimentação Em Blocos de Concreto Sextavado, Calçadas, Sinalização e Drenagem Pluvial Na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, No Distrito de Barrolândia, Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09:45 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro.

Belmonte - BA, 15 de julho de 2024.

Elcio Tito Silva Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de veiculos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 16/07/2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus conforme especificações constantes nos Anexos do Edital, a fim de atender as demandas da frota municipal da Prefeitura Municipal de Caraíbas -Ba. Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da disputa: às 09h30min(Horário de Brasília) do dia 10/06/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraibas2017@gmail.com. Tel 77 3443 - 1010Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados o Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira.

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

REPUBLICADO

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Republicado Nº. 009/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 045/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 16/07/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 30/07/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 30/07/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Manutenção Preventiva e Corretiva dos Postos de Saúde pertencentes, ao Município de Cravolândia-Ba,.Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Recebimento das propostas a partir do dia, 17.07.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia.26.07.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia/Ba, 15 de julho de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-012-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à manutenção das secretarias deste município, marcado para o dia 30 de julho, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira do município de Gandu, comunica, que no AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PUBLICADO NO DOM, SEGUNDA-FEIRA 15 DE JULHO DE 2024. PAG 2 - ANO XVI - Nº 4828. NO CORREIO, 24H, SALVADOR, 6, de 15 de Julho de 2024 E DOU Nº 134, 15 de Julho de 2024. ONDE SE LÊ: 26/07/2024. LEIA-SE: 29/07/2024. Os demais atos permanencem inalterados.

Gandu- BA, 15 de Julho de 2024.

Jaciara Santos Britto
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Menor Preço por Item.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/07/2024, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 15/07/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Menor Preço por Item.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTTICA, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/07/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 15 de julho de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.001715/2023-27.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 211.131,44. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23714.000546/2024-03.

Dispensa Nº 117/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus sabará do ifmg, bem como o uso do sistema de distribuição. Cusd (contrato de uso do sistema de distribuição) e ccer (contrato de compra de energia regulada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/07/2024 a . Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.003089/2022-25. Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-047-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: HMED CONSULTORIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 13.539.294/0001-76; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em ARRITMOLOGIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000,00 Data da Assinatura: 01/07/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CUSD tem por objetoregular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. UC-37733184.Est Br 392 cascata 3023, Vigência: este será automaticamente prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo permitidas sucessivas prorrogações de igual prazo. Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
Extrato de CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0034-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e o produtor rural Floriano Helbel Neto. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Ariquemes/RO, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de BRS Oquira, desenvolvidos pela Embrapa. Valor: Não se aplica. Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e José Marques Carneiro Júnior - pela Embrapa; Floriano Helbel Neto - COOPERANTE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada e uso do sistema de distribuição de Energia Elétrica; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE- GRUPO EQUATORIAL, CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA nº37733184 - Est Br 392 Vil cascata - 3023, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável . Vigência: indeterminado . Data da assinatura: 28/05/2024 ; Signatários: Waldyr Stumpff Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sergio Ricardo de Andrade oliveira e Sr.Marvin Evandro Rangrab - Representantes da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201000490202394. Objeto: Aquisição de Espectrômetros de Infravermelho com Transformada de Fourier (FT-IR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre especificações do Termo de Referência e do CATMAT, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico-científico

(SIASGnet - 15/07/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21026.000499/2020-99.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: A alteração das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato nº 01/2020 firmado em 25/06/2020.. Vigência: 21/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.811,46. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).