ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.846 Processo nº 53500.052124/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrópolis/RJ.

Nº 9.847 Processo nº 53500.052126/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gravatá/PE.

Nº 9.848 Processo nº 53500.045444/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bandeirantes/PR.

Nº 9.849 Processo nº 53500.053769/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER DIFUSORA AM LTDA - ME, CNPJ 04.148.898/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Angatuba/SP.

Nº 9.850 Processo nº 53500.053331/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ 06.923.106/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE.

Nº 9.851 Processo nº 53500.038210/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO FORTALEZA LTDA, CNPJ 91.038.273/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Pardo/RS.

Nº 9.852 Processo nº 53500.038915/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA, CNPJ 93.213.353/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esteio/RS.

Nº 9.853 Processo nº 53500.041128/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonfim/RR.

Nº 9.854 Processo nº 53500.049674/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 9.855 Processo nº 53500.049676/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.

Nº 9.856 Processo nº 53500.049677/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Machado/MG.

Nº 9.857 Processo nº 53500.052404/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ 09.522.228/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Maracanaú/CE.

Nº 9.858 Processo nº 53500.052468/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H D RADIO FM LTDA, CNPJ 13.600.408/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valença/BA.

Nº 9.859 Processo nº 53500.053158/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.

Nº 9.860 Processo nº 53500.053522/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 56.812.852/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Nº 9.861 Processo nº 53500.053578/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE RIJOMAR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 00.024.238/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gália/SP.

Nº 9.862 Processo nº 53500.053619/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ 04.913.430/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rolim de Moura/RO.

Nº 9.863 Processo nº 53500.053713/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE SOM LTDA, CNPJ 45.278.102/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraquara/PR.

Nº 9.864 Processo nº 53500.053715/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CARANGOLA LTDA, CNPJ 21.271.804/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Carangola/MG.

Nº 9.865 Processo nº 53500.053719/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE ENTRE RIOS LTDA, CNPJ 16.548.364/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Raul Soares/MG.

Nº 9.866 Processo nº 53500.053725/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora de Itumbiara Ltda, CNPJ 01.769.868/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itumbiara/GO.

Nº 9.868 Processo nº 53500.053806/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SCALA FM STEREO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.264.738/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 9.869 Processo nº 53500.054012/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE VALENCA LTDA, CNPJ 16.176.166/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valença/BA.

Nº 9.908 Processo nº 53500.054411/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CANAL 29 DO PARANA LTDA, CNPJ 00.545.881/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 9.909 Processo nº 53500.054393/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE LEME LTDA. - EPP, CNPJ 51.379.253/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Leme/SP.

Nº 9.910 Processo nº 53500.052419/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ROCCO JUNIOR & ROCCO LTDA - ME, CNPJ 03.871.495/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Faxinal/PR.

Nº 9.911 Processo nº 53500.045991/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM TROPICAL DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ 13.833.835/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Euclides da Cunha/BA.

Nº 9.912 Processo nº 53500.045532/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goiânia/GO.

Nº 9.913 Processo nº 53500.039751/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.

Nº 9.914 Processo nº 53500.043735/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NOVA SUMARE LTDA, CNPJ 50.048.172/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sumaré/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente