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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107.000416/2024-35.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL.

Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do complexo da fortaleza de são josé..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 36.480,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.008105/2024-66.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Capacitação através de curso nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23109.012388/2023-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 2.1, 2.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 049/2023, que dispõe sobre prorrogação de vigência por 120 (cento e vinte) dias e acréscimo no valor de R$ 26.241,74 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 07/07/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.253,17. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000194/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.063.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENTRE RIOS DE MINAS/MG, CNPJ nº 20.356.747/0001-94. OBJETO: a)1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NTRA100730, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.177-7. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: XX/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR, CPF nº ***.179.076-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos de informática e aparelhos celulares para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 18/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Julho de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 08227.000645/2024-85 A UNIÃO por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado pelo Coordenador-Geral de Administração e Logística, Sr. MÁRCIO ANDRÉ MACHADO MÉDICI e a COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10, firmam Termo de Compromisso com o Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados no Arquivo Nacional para fins de reciclagem. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64219.013929/2019-44.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.764,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
CNPJ: 34.354.282/0001-47

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 792 (setecentos e noventa e dois) diplomas digitais no período de 16/02/2024 a 28/06/2024, sendo armazenados e identificados na seguinte ordem e sequências numéricas: 265691 a 322690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.

Rio de Janeiro-RJ, 28 de junho de 2024.

Vanessa Lacerda Santos

Reitora
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PMAB/PI

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para prestação de serviços médicos e de enfermagem. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec Próprios.

Os documentos serão recebidos a partir do dia 05/07/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. Endereço: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI.

Água Branca-PI, 1º de julho de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01240.000719/2023-85.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com a convenção coletiva 2024/2025. O valor do contrato passa a ser de r$ 1.004.684,76 a partir de 01/03/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.684,76. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 7256-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remoção de divisórias e portas, tipo naval e vidro comum, para atender às necessidades deste Tribunal, por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$93.501,55. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 25 de junho de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 26.511/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de catracas e cancelas de estacionamento equipadas com sistema de acesso baseado em reconhecimento biométrico facial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02428/2020.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 9/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (registro mte: rn000138/2024), firmada entre o sindicato patronal de condomínios residenciais, comerciais, mistos e de empresas de administração de condomínios do rn (sipcern), o sindicato dos trabalhadores de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e das empresas prestadoras de serviços e administração

de condomínios na grande natal/rn e a federação nacional de trabalhadores em edifícios e condomínios.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.346,70. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.324.410/0001-23 Valor: R$ 21.350,00 EMPRESA: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 42.004.633/0001-18 Valor: R$ 255.246,30 EMPRESA: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 28.167.665/0001-03 Valor: R$ 8.500,00 EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.948.769/0001-12 Valor: R$ 180.370,20 Valor :Total R$ 465.466,50

Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2024

PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024

CNPJ: Nº63761993000134

O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (CPL) DE SERINGUEIRAS-RO, comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO 40/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS - RO. MOTIVO: CORREÇÃO EDITALICIA.

SERINGUEIRAS/RO, 1 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Pregoeiro
AVISO DE Credenciamento nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0272/2024.

Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Retirada do Edital: A PARTIR das 09:00 horas do dia 03/07/2024, no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.

Entrega dos envelopes de Habilitação: A PARTIR do dia 22 de julho de 2024, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, sendo este(s) devidamente protocolado(s).

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 1º de julho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.03-PE. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e demais equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e demais setores da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 1º de julho de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE/SRP

Processo: 18060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas do município de Viçosa/RN.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 12/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 1º de julho de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 893383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 07954530000118. Solicitação de Prorrogação e Ajuste no Plano de Trabalho Convênio. Valor Total: R$ 354.361,96, Valor de Contrapartida: R$ 7.087,24, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº ***.714.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REFERENTE À REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12/07/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 02/07/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul-RN, 1º de julho de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64219.001938/2020-26.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020-ctex, por 12 meses, contemplando o período de 02/07/2024 até 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.946,76. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/06/2024 a 16/08/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti, contratada.

Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.002101/2024-18. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 058/2024 à 066/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024; Vigência de: 02/07/2024 à 02/07/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.424.189/0001-90; CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 18.249.454/0001-66; KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 38.007.305/0001-06; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62; FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90; e BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36.

Processo nº 62455.000939/2024-69. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 057/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024; Vigência de: 02/07/2024 à 02/07/2025. Preços registrados com a seguinte empresa: ASS PRODUTOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 51.655.532/0001-06.

Processo nº 62455.004770/2023-35. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 051/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023; Vigência de: 02/07/2024 à 02/07/2025. Preços registrados com a seguinte empresa: PAPELARIA RMSP LTDA-ME, CNPJ: 02.845.685/0001-00.
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAçãOPregão Eletrônico nº 90.012/2024

Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - nº 62455.00039/2024-69

Aquisição de Cestas Básicas para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: ASS PRODUTOS E DISTRIBUIDORAS LTDA, CNPJ: 51.655.532/0001-06; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 50.811,00.

CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23355.001502/2022-57.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao if sudeste mg-campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, que serão prestados

nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.076,25. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.324.410/0001-23 Valor: R$ 21.350,00 EMPRESA: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 42.004.633/0001-18 Valor: R$ 255.246,30 EMPRESA: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 28.167.665/0001-03 Valor: R$ 8.500,00 EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.948.769/0001-12 Valor: R$ 180.370,20 Valor Total R$ 465.466,50 .

Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 15/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia, para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA. VALOR TOTAL: R$ 388.703,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0022576-09.2022.4.01.8000 - TRF1, Pregão Eletrônico SRP n. 045/2023, Ata de Registro de Preços n. 03/2024, Lei n. 14.133/2021, bem como Processo Administrativo 0008135-05.2022.4.01.8006-JFGO. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/10/2029. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014 Processo nº 44103.006566/2022-86; Contrato nº 23.022072.2022; Modalidade: PG 137/2022; Contratada: FAST AUTOMOTIVE e TURISMO LTDA; CNPJ nº 04.201.934/0001-42. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para suprimir 1(um) veículo, com motorista, a partir de 15/04/2024 a 12/05/2025. A supressão impacta na redução de R$ 129.877,96 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 28.06.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, Inciso II & 1º da lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.011080/2021-89; Contrato nº 01.034289.2022; Pedidos de Compras nº 037380 e n° 037383; Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; CNPJ: 32.578.382/0001-21. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/07/2025, prorrogar o prazo de execução do item 'a' e do saldo remanescente do item 'b' pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 15/07/2024 e acrescer 169 (cento e sessenta e nove) unidades do Serviço de desafio cognitivo (CAPTCHA) - Pacotes adicionais de 1 milhão de requisições por mês, sob demanda, com início em 15/07/2024 e término em 14/06/2027; Valor Total: R$ 2.353.290,35 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 28/06/2024; Fundamentação Legal: art. 71 e art. 81, inciso II e §1º da Lei 13.303/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 05/2024, relativo à contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços contínuos, sem cessão de mão de obra, de manutenção (preventiva e corretiva), adequação e modernização de subestações transformadoras de energia elétrica de média tensão dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto foi adjudicado à empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ n. 92.594.159/0001-08.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de 23/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 2.614,97. - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0060380-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 136/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.350.032/0001-88 - OBJETO: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços n.º 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", elemento de despesa 33390.40 - "Serviços de Tecnologia e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n.º 821 e 822, ambas de 18/06/2024 - DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Adriana Labres da Silva Castro, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO EDUCANDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS N° 202240646-8 E N° 202240650-8.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 18 de julho de 2024, a partir das 08h30min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 02 de julho de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia/PR, 1º de julho de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A administração do Condomínio do Edifício Maristela, CNPJ nº 01.661.941/0001-39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e Lei Federal n. 14.309/2022, convoca os condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na forma digital, com abertura pra debates/votação no dia 15/07/2024, às 09h00min e fechamento da votação às 15h00min do mesmo dia, em votação única com qualquer número dos habilitados, portanto 06hs00min seguidas pra manifestação da vontade dos condôminos, que alertamos: o silêncio não exime os condôminos de responsabilidades. A pauta, conterá 3 (três) assuntos distintos: 1) - Aprovação de contas referente período de dezembro/2023 a maio/2024 (nota: as prestações de contas mensais, detalhadas, constaram dos boletos das taxas ordinárias mensais, além dos balancetes mensais); 2) - Eleição do corpo administrativo, para o biênio 2024/2026, sendo síndico, subsíndico e conselho fiscal; 3) - Assuntos Gerais (esse item serve apenas pra observações, sugestões e contestações, que em havendo relevância, automaticamente se vinculará à próxima assembleia. A plataforma de votação será pelo site www. munhozadministracao.com.br - área do condômino, ou pelo aplicativo Condomínio - Área do Condômino, mediante identificação pessoal com nome completo, CPF e unidade que representa, para os itens da pauta: APROVADO/REPROVADO/ABSTENÇÃO. Para ter acesso ao site ou aplicativo, o condômino deve estar com o e-mail cadastrado junto a Munhoz Condomínios, podendo fazê-lo pelo endereço eletrônico "assessoria@munhozadministracao.com.br" e ainda o fone/whatsApp 3044-5999. Os procuradores deverão anexar documentação pertinente, qual seja, procuração simples. O direito a voto na assembleia somente permitido aos condôminos em situação regular com as obrigações condominiais.

Brasília/DF, 1º de julho de 2024.

Elio Gregório Silva

Síndico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23089.008939/2022-17.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,16%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 07/2022 a 06/2023, a partir do dia 19/07/2023 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.115,85. Valor Total do 2º TA: R$ 197.531,96. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Proc. Adm. n°: 025/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar, Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.000.022,50. Data da abertura: 12/07/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com.

Geminiano - PI, 1º de julho de 2024.

Valtânia Maria de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23265.000289/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.969,72. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0004366-96.2023. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos adequados e necessários, inclusive quanto a equipamentos de proteção individual, para atendimento das necessidades de manutenção e conservação de áreas verdes existentes em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais do Interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23079.024842/2017-03.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescer o valor contratual dos serviços especializados de locação, instalação e implantação do sistema de arquivamento e comunicação de imagem (solução pacs) em 7,86%, para incluir nos serviços de digitalização de imagens todos os exames realizados pelo equipamento pet-ct.. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.853,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002295/2024-95.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.012.543,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.129.699,94, Valor de Contrapartida: R$ 11.297,00, Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
12.3. As datas constantes no anexo I poderão ser modificadas ou majoradas a qualquer tempo de acordo com a conveniência da Administração Pública.

12.3. Qualquer modificação relativa a datas de provas serão publicadas em edital específico.

12.4. Todas as informações relativas ao presente processo seletivo simplificado, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Pró reitoria de Gestão de Pessoas.

12.5. O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 03/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, 4º (QUARTA) ETAPA e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 951.229,74 Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove e setenta e quatro centavos).

Rodrigues Alves /AC, 1º de julho de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000105/2024-85. Contrato Administrativo Conab nº 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Agrotime Comércio de Equipamentos e Produtos Fitodomissanitários Ltda, CNPJ: 22.321.360/0001-28 Objeto: Manutenção e Conserto de 3 Termonebulizadores da Unidade Armazenadora de Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 401201 , PTRES 3390325 e 33903917 Fonte: 1050000052, Notas de Empenho nºs 2024NE000058 e 2024NE000059 . Valor global do Contrato é de R$ 14.977,95 (quatorze mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos ). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, contados da data da assinatura, 01/07/2024. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima-Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Augusto César Pires Neto - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21454.000024/2021-33. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 04/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 75.290.973/0001-01. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 05/2021, firmado originalmente em 24/08/2021 e concessão de reajuste contratual. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2021 e o Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000264. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab e Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab. Assinam pela Contratada: Cristiano Luiz de Avila, Sócio-Diretor.
aviso de Chamamento Eletrônico Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, convida profissionais da área da Saúde para o Credenciamento do Edital de Chamamento Eletrônico Nº 002/2024, visando a contratação de Profissional Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na Área da Saúde, como Médico Especialista junto as Unidades de Saúde Básica, MARIA EDITH, DIVANI LIMA CARVALHO e SANTO ANTONIO no Município de Monte do Carmo, dentro das normas e regulamentos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Portaria GM/MS Nº 3.232 de 01/03/2024, do novo Programa SUS Digital Lançado pelo Governo Federal, em conformidade com descrições contidas no Termo de Referência, durante o ano de 2024, ao preço da tabela conforme Termo de Referência em anexo ao Edital, a se credenciarem a partir das 08:00hs do dia 02 de julho de 2024 até as 12:00hs do dia 12 de julho de 2024, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os Editais deverão ser retirados no site do Município de Monte do Carmo/TO www.montedocarmo.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, através do telefone (63) 3540-1446, ou pelo e-mail: pmmc.licitacao@gmail.com.

Monte do Carmo/TO, 1º de julho de 2024.

CRYSTIAN LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0003386-18.2024. Objeto: Fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO (álcool, água desmineralizada, materiais de expediente, materiais de copa, dentre outros itens listados no Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE050/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE050/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa FERREIRA NOGUEIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 21.536,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000017/2024-21.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Locação de 10 (dez) monitores de nível de consciência com fornecimento de insumos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 1.133.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 73/2023

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002429/2023-03. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (CIRURGIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 62. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.004629/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024

Processo Administrativo n. 2024PR000028

Material de Seguranca EPI/EPC. Empresas vencedoras: CNPJ 22.044.452/0001-08 WAYNE IMPORT LTDA, VALOR: R$4.000,00; CNPJ 43.058.709/0001-50 PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Valor: R$ 14.035,00; CNPJ 40.411.391/0001-51, 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA, Valor: R$2.246,00; CNPJ 17.242.477/0001-86 FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS, Valor: R$24.900,00; CNPJ 27.509.080/0001-61 BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, valor R$ 825.000,00; CNPJ 53.637.835/0001-13 BLACK HAWK COMERCIO DE BOTAS ESPECIAIS LTDA, valor r$ 6.200,00; CNPJ 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, valor R$ 2.351,00; CNPJ 04.576.614/0001-77 M A M VIDAL LTDA, valor R$ 8.225,00; CNPJ 45.254.393/0001-06, 45.254.393 SHEILA DIAS TILL, valor R$ 9.960,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 39/2024 - Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de água, transportada em caminhão pipa, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos participantes, bem como, nas Comunidades Rurais e Cisternas no combate à seca durante o período de estiagem. Valor Máximo Aceitável: R$ 342.000,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/07/2024 às 07h00min, até o dia 15/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/07/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/293.

Chã Grande-PE, 1 de julho de 2024.

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1443/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) equipamentos de impressão com até 135.000 (cento e trinta e cinco mil) páginas A4 por mês, sendo 130.000 (cento e trinta mil) páginas monocromáticas A4 e 5.000 (cinco mil) páginas coloridas A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Motivo: Erros na captação de preços da pesquisa mercadológica.

Charqueadas-RS, 28 de junho de 2024.

Marina da Silva Fanfa

Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 005/BARF-HARF/2021.

Nº Processo: 67437.036991/2019-28.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.783.305/0001-70 - TECSAUDE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/BARF-HARF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com base no ipca, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor do contrato de R$ 854.064,08 (oitocentos e cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais e oito centavos) - (item 1 R$ 394.547,28; item 02 R$ 55.373,36 e item 03 R$ 404.143,44) - para R$ 871.804,04 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e quatro reais e quatro centavos) - (item 1 R$ 412.287,24; item 02 R$ 55.373,36 e item 03 R$ 404.143,44) num percentual de 4,496270% a contar de 30/04/2024. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.804,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Hatch e 01 (um) veículo utilitário conforme Resolução n°1432/2023 - SESA/PR

Data da Sessão: 17 de Julho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 1º de Julho de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito