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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP.

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação, Sob Demanda, de Empresa Especializada Na Elaboração das Peças Técnicas e Gráficas Necessárias e Indispensáveis à Execução de Obras Públicas Com Tipologias e Complexidades Variadas e Outras Atividades Correlatas, Por Unidades de Medidas (M, M², M³, Kva), Conforme Especificações Técnicas, Condições, Unidades, Quantidades e Exigências Estabelecidas.

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP.

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização, Controle de Pombos e Morcegos e Demais Animais.

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 18/2024; PA SEI TRE/AL nº 0010624-04.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da Licitação TSE nº 49/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, constantes do Procedimento Administrativo TSE nº 2023.00.000003665-0; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº: 00.855.265/0001-71; Objeto: aquisição de 4.100 (quatro mil e cem) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos; Valor total: R$ 3.157,00 (três mil e cento e cinquenta e sete reais); Vigência: a partir da data de sua assinatura e duração de 12 (doze) meses; Assinatura(05/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PP0005/2024 - Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Plano de Trabalho - Abertura: 26/07/2024, as 09:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PP0006/2024 - Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura: 26/07/2024, as 13:00. Na sede da Comissão Permanente de Licitação, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM.

O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.

Anamã-AM, 10 de julho de 2024.

Ana Célia Souza Antunes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 133/2016.

Nº Processo: 50617.012862/2013-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato n° 17.1.0.00.00133/2016, a partir de 09/07/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao período de 09/07/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 16/02/2016 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920960. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº 11175842000109. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.547.154,56, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA, CPF nº ***.985.918-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8434.2023/2024

Das Partes: do Fundo Municipal de Educação, sob o CNPJ Nº 21.013.779/0001-50 COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A BARBOSA MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.761.605/0001-23. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ITAPOÃ - ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTATO É DE R$ 4.837.347,11 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS: Recurso Federal: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1117 E ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.9.0.51.015991000250. Recurso Próprio: Programa de Trabalho: 06.60.12.361.2010.1116 e elemento de despesa 4.4.9.0.51.015403000302. da Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato É de 12 (Doze) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir da Publicação do Mesmo, Na Imprensa Oficial do Município. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - P/Contratante e Moysés Montenegro Neto- P/Contratada. da Data de Assinatura: 25 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futuros serviços especializados em Medicina Ocupacional, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/07/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Arroio Grande, 10 de Julho de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 013/2024, Processo Administrativo nº 278/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA -BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 25 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 10 de julho de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato nº 001/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO-MG. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: distratar o referido contrato de prestação de serviços, a partir de 01.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.01.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão ao contrato nº 177/2024, que fazem entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, como contratante, e de outro lado, a contratada AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA, sendo o objeto da licitação, a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, e especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. O presente termo tem por objeto o distrato do CONTRATO Nº 177/2024, de forma a rescindi-lo amigavelmente a partir de 03 de julho de 2024. João Pinheiro - MG, 10 de julho de 2024. Partes: Prefeitura Municipal de João Pinheiro - Contratante - Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA - Representante José Luzimar de Souza - Contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

8º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., em 01 de setembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro-MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, e, terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 27 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante: Marcelo Correa Pereira.

1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Webert Gomes LTDA, em 08 de janeiro de 2024, no qual ajustaram a execução, pela contratada, a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 14/2023, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 15,03%; que se refere ao montante R$ 145.574,80 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), para execução de serviços complementares, a fim de dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 10 de julho de 2024. Partes: Contratante Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: Construtora Webert Gomes LTDA - Representante: Nelson Rodrigues dos Reis.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90013/2024, para eventual aquisição de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família, conforme Termo de Referência, dia 23/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90012/2024, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição individual, pronta, formato quentinha /marmitex, conforme Termo de Referência, dia 25/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 94/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Ribeiro de Araújo. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 360/2024 e 780/2024. Vigência: 10/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223357/2024-00.
EDITAL Nº 1.322 , DE 4 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Agrárias

Área de Conhecimento: Fitopatologia e Recuperação de Áreas Degradadas

Edital: 1066, de 23/05/2024, publicado no DOU de 27/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Any Caroliny Pinto Rodrigues

2º lugar: Adriano Francis Dorigan

Data de Homologação Interna: 02/07/2024

Processo nº 23072.235346/2024-64

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 064/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUZIA RIBEIRO DA SILVA, CPF n° 432.XXX.XXX-15. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 10.07.2024 a 29.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUZIA RIBEIRO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 063/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TATIANE BUENO DE ALMEIDA GENESIO DA SILVA, CPF n° 039.xxx.xxx-50. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 10.07.2024 a 09.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TATIANE BUENO DE ALMEIDA GENESIO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

TEX Contrato-TSE nº 32/2024, firmado entre o TSE e a empresa Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ nº 46.266.771/0001-26. OBJETO: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão, por meio de adesão à ARP nº 19/2023 do Supremo Tribunal Federal. VALOR: R$ 349.240,09. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/1993, observando-se as normas constantes nas Leis nº 10.520/2002, nº 8.248/1991, na Lei Complementar n. 123/2006, nos Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015 e n. 7.174/2010, decorrentes da Licitação STF nº 112/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços-STF nº 19/2023. VIGÊNCIA: até 51 (cinquenta e um) meses, a contar da data de sua assinatura, considerando o prazo de garantia das impressoras acrescido de 3 (três) meses. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Shohei Hizawa, Diretor Comercial, pela Contratada. PA 2023.00.000006908-7.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958394, Nº Processo: 01400008919202487, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE MESTRES SALA, PORTA-BANDEIRAS E ESTANDARTES DO EST SAO PAULO CNPJ nº 02829092000142, Objeto: Realizar curso para a promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDNEI PEDRO MARIANO CPF nº ***.299.148-**.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.034/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.034/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000762-76.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) NORTE SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 44.842.597/0001-97), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), o que gera valor mensal total de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais) para um quantitativo de 12 unidades.

Palmas-TO, de 9 de julho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 03949/2022.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 19.206.602/0001-28 - EXPLORATA PRODUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 2 (dois) meses, a partir de 13 de julho de 2024. Vigência: 13/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.399,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 17/2024

O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 22/08/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em Microrrevestimento a Frio - 1,5 cm de Diversas Vias do Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 10 de julho de 2024

Edguimar Antonio Vasconcelos

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

aa)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 086/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (BRAVO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 23ª e 24ª do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 20/09/2024 a 20/09/2025. e)Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 129.344,04. h)Data da assinatura: 10/07/2024. i)PA 0008969/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a empresa ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ME (Processo Eletrônico n. 002755/202). Objeto: a) acrescer em 1,61% o valor atualizado do Contrato, a partir da assinatura do Aditivo; e b) incluir a alínea "k" na cláusula quarta do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 7.067.985,49. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230789. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Madalena Oliveira de Sousa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230789 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.04.001. Período: 01/05/2024 a30/04/2025. Assinatura: 30de abril de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230656. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Vera Lucia de Oliveira Pessoa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202307656 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-17.03.001. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Assinatura: 29 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 964122/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Monte das Gameleiras/rn. Objeto: "5º Festival Gastronômico e Cultural do Município de Monte das Gameleiras/RN". Vigência: 11/07/2024 a 27/09/2024. Valor global: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.004399/2024-27. Data de Assinatura: 08/07/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Jailton Felix de Pontes, Prefeito Municipal de Monte das Gameleiras/RN. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 909959/2021. Processo 59800.001055/2021-05. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo final por 360 dias, até 02/08/2025, e da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de reduzir a contrapartida - Valor Global: R$ 1.668.000,22; Repasse da Concedente: R$ 1.230.959,00, Contrapartida da Convenente: R$ 437.041,22 - Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito, CPF ***.127.931-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000070/2024-33.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 l, embalagem retornável, para a sede ibge rio branco pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 15.060,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000070/2024-33.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 10.174.373/0004-85 - FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 l, embalagem plástica retornável, para as agências ibge acre em cruzeiro do sul e tarauacá, pelo período de 24 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 16.064,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 6, DE 8 de Julho de 2024

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, por meio da Coordenação de Concursos (CCONC), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o quadro temporário da carreira de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, relativo ao campus Angra dos Reis, Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo e Valença, do CEFET/RJ, nos termos da Lei 8.745/93, de 09/12/1993 e suas alterações, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 na Área de Conhecimento constante do Anexo I, respeitados os limites e as condições fixados pelo Decreto Presidencial nº 8.260/2014 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e em ato Ministério da Educação, através da Portaria nº 1034, de 27/07/2011, publicada no D.O.U. de 28/07/2011 e na Instrução Normativa MGI n° 23 de 25 de julho de 2023 publicada no DOU de 28/07/2023

Campus

Áreas do conhecimento

Vagas

Regime de trabalho

Classe

Nível

Formação/Titulação exigida

ANGRA DOS REIS

ENGENHARIA ELÉTRICA

Perfil: Sistemas de Potência

1

20h ou 40h

DI

1

GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica E MESTRADO em Engenharia Elétrica.

MARACANÃ

MATEMÁTICA

1

20h ou 40h

DI

1

LICENCIATURA em Matemática

MARACANÃ

ENGENHARIA ELÉTRICA

Perfil: Sistemas de Potência

1

20h ou 40h

DI

1

GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica E MESTRADO em Engenharia Elétrica

MARIA DA GRAÇA

MATEMÁTICA

1

20h ou 40h

DI

1

LICENCIATURA em Matemática

NOVA FRIBURGO

EDUCAÇÃO FÍSICA

1

20h ou 40h

DI

1

LICENCIATURA em Educação Física

VALENÇA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Perfil: Gestão de Produção

1

20h ou 40h

DI

1

GRADUAÇÃO em Administração E PÓS-GRADUAÇÃOlatu-sensuem qualquer área

VALENÇA

MATEMÁTICA

1

20h ou 40h

DI

1

LICENCIATURA em Matemática e ESPECIALIZAÇÃO em Matemática, Educação Matemática, Estatística ou áreas correlatas

Inscrições de 12/07/2024 a 24/07/2024.

Informações sobre o processo seletivo, como a íntegra do Edital, seus anexos, vagas reservadas para negros e PCD e o cronograma completo, poderão ser obtidas acessando-se o sítio institucional https://www.cefet-rj.br/index.php/docentes/8822-2-processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-para-os-campi-angra-dos-reis-maracana-maria-da-graca-nova-friburgo-e-valenca-2024.

Maurício Saldanha Motta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004431/2024-94.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 01.558.722/0001-29 - VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de abrigo modular de campanha extra amc - x30i que é classificado como produto de defesa (prode), para emprego na operação catrimani ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 1.016.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024

OBJETO: Processo de seleção para apresentação de propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET) para as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas)

PROCESSO Nº 23000.014195/2024-56

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, de acordo com o estabelecido na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, a Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, republicada em de 31 de outubro de 2013, em razão das alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013 convoca as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) a apresentarem propostas de criação de novos grupos, no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).

Período de inscrições: 17 de julho a 1º de agosto de 2024. Íntegra do edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/pdf/SEI_MEC4966891Edital042024.pdf

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 956438/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 956438/2024

Processo nº 00350.003152/2024-70

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Instituto Vida Nova - CNPJ: 10.289.339/0001-03

Objeto: fomentar a implantação, implementação e operacionalização de ações para fortalecer e ampliar a produção, comercialização e estruturação de 60 (sessenta) unidades de tanques de ferrocimento para produção de peixes, e alevinos, com curso de capacitação, ração e compra da produção, viabilizando oportunidades de acesso aos mercados de consumo e possibilitando geração de renda em assentamentos rurais no Distrito Federal

Data da Assinatura: 10/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Virgílio do Rego Monteiro Neto - Presidente do Instituto Vida Nova. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.605.827/0001-82 - MACHADO & PEREIRA SERVICOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETOMADA 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº59/23 - CONVITE Nº15/23 - Processo Administrativo nº 16766-23 - Objeto: Prestação de serviços para elaboração de estudo sobre viabilidade da institucionalização de ações de fiscalização, controle e tributárias relativas á prestação de serviços na economia digital - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: QUANTA-IT SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- MOTIVO: Retomada e prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 06 Meses - Data de Assinatura: 15/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/22 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 8812-2022 - Objeto: Reforma do Complexo Esportivo Beija Flor - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MOTIVO: Prorrogar prazo de execução da obra e Prazo Contratual - Vigência: 06 Meses - Data de Assinatura: 12/01/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 34/2023 - Concorrência Pública n.º 30/2022 - Processo Administrativo nº 46605/2022 - Objeto: Execução de obra de Revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP - Trecho 3. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 16/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE DN Nº 139

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 14h às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações atraves do telefone (69) 3322-1050 ou do email: licitacao.dn139@sestsenat.org.br.

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão de Licitação
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 17/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1233 a 1235. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 11 de julho de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE CNPJ nº 01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 10/06/2024, sob os números 58299, 59953 e 59954, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school.

Recife, 9 de julho de 2024.

Victor Hugo D'Albuquerque Lima

Diretor Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2024, no dia 09 de julho de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de materiais e mão de obra para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao ADITIVO AO Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. ADITIVO TCT - PRF - 040B/2024. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: licitacao@irai.rs.gov.br; Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 25 de junho de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução do Distrito Industrial VI - Município de Araras.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de agosto de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 22 de agosto de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 22 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - Aquisição de um automóvel zero quilômetro tipo hatch 1.0, cor branca, 05 portas para Secretaria de Assistência Social

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 29 de julho de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 29 de julho de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 29 de julho de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 26 de junho de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA

CNPJ: 25.866.138.0001-07

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e quatro diplomas no período de 24/04/2024 a 13/06/2024, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 4466, 4523 a 4526,4175 a 4573,4717 a 4722, 4854 a 4860, 5001,5002,5030 a 5033, 5110 a 5116, 5131 a 5134, 5229 a 5238, 5245 a 5247, 5256,5257, 5285,5286,5321,5322,5391 a 5399,5418,5419.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço http://portal.fadiva.edu.br:8080/web/app/edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Varginha, 26 de junho 2024.

Álvaro Vani Bemfica

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (kit switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da Capital e do interior do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 08/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90016/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 19/07/2024.

Macapá-AP, 27 de junho de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 Diplomas nos dias 10 de junho de 2024 e 27 de junho de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1472 a 1474; 1476 a 1486, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo- SP, 11 de julho de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 00004/2024. Processo Administrativo n° 00070/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância nova, Tipo A - Simples remoção, Tipo Pick-up 4X4, conforme a resolução SES/MG N° 9.332, de 08 de fevereiro de 2024, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 12 de julho de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 26 de junho de 2024.

Adalto Luís Leal

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 19/2023/CREA-AM. Protocolo 2692495/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (vigência e prorrogação) do Contrato nº 19/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e término em 04/07/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2687496/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é a "aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV", tendo sido o referido Pregão classificado como LICITAÇÃO FRACASSADA para ambos os itens, por não ter havido licitante com proposta aceita no certame.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024 - UASG 399008

Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida do Contrato Nº 33/2023

Nº Processo: 50905.002180/2023-43. Partes: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e 11.907.670/0001-02 - AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Reconhecimento e pagamento pela PORTOSRIO da dívida líquida referente à prestação dos serviços de remoção e descarte de casco soçobrado existente no Canal de Navegação para acesso ao Terminal da PETROBRAS no Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: item 5.11.10 do Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total deste Termo: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Objeto: Aquisição de Caminhonete 4x4 Em Atendimento Ao Convênio SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023.

Após análise do recurso interposto pelas empresas ARTHA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO E LOCAÇÕES -EIRELI e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA a pregoeira acatou parcialmente o recurso e opina pelo indeferimento e a autoridade superior ratifica a decisão proferida mantendo a empresa COMÉRCIO AUTOMÓVEIS ESTADO DO RIO LTDA vencedora do certame.

Quatis, 26 de Junho de 2024.

Vanessa Mendonça da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL

HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada NOBRE COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº31.152.562/0001-84, no valor total de R$130.500,00 (Cento e trinta mil e quinhentos reais).

Quatis, 20 de junho de 2024.

Aluísio Max Alves d´Elias

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER ESPECIAL/REBOQUE

HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 980/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº46.151.804/0001-92, no valor total de R$197.500,00 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Quatis, 14 de junho de 2024.

Aluísio Max Alves d´Elias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LOEP - PEA0095973-96511

Para alienação de sucatas de bombonas e tubos

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas de bombonas e tubos localizados na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Km 163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 12/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 35/2022

Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064)

Objeto: Aquisição de módulos LTE Cat4 com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação dos protótipos. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 1.671,11 (hum seiscentos e setenta e um reais e onze centavos) Empresa Contratada: Quectel Wirelless Solutions Company Limited

Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 34 - registro 342132]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 28 de Junho de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
Extrato DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 44/2022

Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064)

Objeto: Aquisição de placas eletrônicas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para desenvolver um sistema de aquisição e controle de dados de veículos. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 5.325,48 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) Empresa Contratada: Pixel TI Ind. e Com. de Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 05.554.082/0001-30

Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00436/2020

O SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 5° Termo Aditivo, cujo objeto é o Fornecimento de Internet com a empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 73.972.002/0001-16, no valor de R$ 11.509,92, no dia 18/05/2024. Sabrina Parisi Pellin. Presidente Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01211(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio Grande do Norte - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049481. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01211(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
EDITAL DE CITAÇÃO N° 20/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 105/24

REPRESENTADO: Dr. Jefferson Burgo Perigolo, CREFITO-3 nº 182321-F

FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Jefferson Burgo Perigolo, CREFITO-3 nº 182321-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente.

O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

André Luís Oliveira

Instrutor
extrato do 4º TERMO RERRATIFICAÇÃO

Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020 Quarto Termo de Rerratificação do Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, O presente termo tem por finalidade retificar o termo aditivo nº 28/2024 ao convenio nº 01/2020, em razão da Lei municipal 3051/2024 que altera a Lei 3035/2024, que dispõe sobre a autorização de repasse a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO, O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar as cláusulas do 28° Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2020 que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente termo Aditivo tem por objeto o aporte do novo recurso financeiro, no valor global de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reis), provenientes do Fundo municipal de Saúde, destinados a quitação do passivo a curto prazo relativos ao fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e não hospitalares, insumos e correlatos, tributos federais e municipais não parcelados e prestadores de serviços de manutenção das atividades assistenciais da irmandade Santa Casa Coração de Jesus, em razão da Lei Municipal nº 3051 de 18 de Junho de 2024. Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus. São Sebastião, 26 de junho de 2024. Carlos Eduardo Antunes Craveiro. Interventor