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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, por meio da Superintendência Regional no Espirito Santo - SR(ES). AUTORIZATÁRIO: Mitra Diocesana de São Mateus/ES - Paróquia São Pedro. Processo nº 54000.070835/2018-93. Objeto: Autorização de uso de bem público imóvel com área de 0,2126 hectares (vinte e um ares e vinte e seis centiares), sem benfeitorias, de domínio do Incra, localizado na área social do Projeto de Assentamento Carlos Lamarca, de acordo com o que consta do processo nº 54000.070835/2018-93, à Mitra Diocesana de São Mateus/ES - Paróquia São Pedro, com sede na Rua São Pedro, S/N, Centro, Vila Pavão/ES, CEP 29.843-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.116.318/0026-47, neste ato representada pelo Padre Celso Alves de Novaes, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.909.627-**, residente na Rua São Pedro, nº 30, Centro, CEP: 29.843-000, município de Vila Pavão/ES. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para fins de construção de templo e funcionamento da Igreja, visando o desenvolvimento de atividades de sua competência. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Incra, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do autorizatário. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Padre Celso Alves de Novaes, pelo Autorizatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 36/2018.

Nº Processo: 00135.210999/2018-13.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), cujo acumulado considerou a variação para o período de outubro/2022 a setembro/2023 no percentual de 4,5059% (quatro vírgula cinco mil e cinquenta e nove por cento) com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2023.. Vigência: 10/10/2018 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.933,56. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.009042/2023-34.

Pregão Nº 182/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 15.220.438/0001-52 - STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de salvador do sgb/cprm, localizada na avenida ulysses guimarães, 2862, sussuarana, cab, salvador/ba; no depósito de feira de santana, localizado na avenida rio de janeiro nº 133, pedra do descanso, feira de santana/ba; e no centro integrado de estudos geológicos, localizado na rua joão oliveira s/nº, bairro: centro loteamento parque da soledade, morro do chapéu/bahia, conforme as especificações constantes do deste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 498.972,34. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2011-2/2023-FME. PROCESSO Nº 042-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 008-2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, LOTE 01-Serviços de construção de uma Escola em alvenaria de 02 salas de aulas, Comunidade Luiz Flor de Lima, setor baixo Xingú, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ com valor total de R$ 560.107,08 (quinhentos e sessenta mil, cento e sete reais e oito centavos), Contrato Nº 009-2/2024-FME LOTE 02- construção de uma Escola de madeira de uma sala de aula, Escola Ruth Cardoso, Rio Xingú com valor total de R$ 270.538,54 (duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 830.645,62 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obra de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas no setor baixo Xingu, Rio Majari Município de Porto de Moz/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme conta no termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.067600/2022-01.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: HALEON UK EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela empresa PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.872.270/0001-53. Objeto: Aquisição de Nicotina, liberação de 21mg, 14mg e 7mg, em 24 horas, adesivo transdérmico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.942.643,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940743/2023, Nº Processo: 21000033077202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA CNPJ nº 87612792000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 220.871,31, Valor de Contrapartida: R$ 29.871,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800320, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JONAS FERNANDO HAUSCHILD CPF nº ***.224.170-**.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040

PROCESSO SEI: 23106.064294/2022-39

A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC N. 11/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataforma vertical e inclinada para adequação da acessibilidade do Edifício da Faculdade de Educação Física (FEF) da Universidade de Brasília (UnB), localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA, CNPJ 20.502.103/0001-67, no valor total de R$ 242.365,71 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).

RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154040

PROCESSO SEI: 23106.007157/2019-00

A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC N. 12/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do Edifício FE-3 da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA, CNPJ 20.502.103/0001-67, no valor total de R$ 97.000,01 (noventa e sete mil e um centavo).

Em 3 de Janeiro de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955480/2023, firmado pelo Município de Echapora-SP, CNPJ 44.470.300/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de esgotamento sanitário no município de Echaporã/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.393.783,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003581, de 31/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Sérgio Amadeo e Luis Gustavo Evangelista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955479/2023, firmado pelo Município de Barra Bonita-SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução e implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 m e 01 (um) reservatório de 400 m , perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003580, de 31/12/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Sérgio Amadeo e José Luis Rici. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955315/2023, firmado pelo Município de Pederneiras-SP, CNPJ 46.189.718/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Pederneiras/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003532, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Sérgio Amadeo e Ivana Maria Bertolini Camarinha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953045/2023, firmado pelo Município de Cerqueira César-SP, CNPJ 46.634.184/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação ou recape para melhor adequação na trafegabilidade das ruas do município no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002776, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Diego Augusto Berti Cinto.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 952642/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva no município de Cantá/RR.; Programa Esporte; Valor: R$ 864.000,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000367, de 21/12/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2026 - 30/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Repasse nº 945228/2023, firmado pelo Município de Curvelândia-MT, CNPJ 04.217.647/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas No Município De Curvelândia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.061,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001122, de 11/09/2023 e R$ 39.939,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JADILSON ALVES DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943906/2023, firmado pelo Município de Marcelândia-MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.140,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000042, de 08/09/2023 e R$ 5.340,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Celso Luiz Padovani.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955044/2023, firmado pelo Município de Costa Rica-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque municipal Salto do Sucuriú no município de Costa Rica/MS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000289, de 29/12/2023 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEVERSON ALVES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953814/2023, firmado pelo Município de Anastácio-MS, CNPJ 03.452.307/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e urbanização da praça Garibaldi Medeiros e praça das Nações no município de Anastácio - MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003052, de 26/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e NILDO ALVES DE ALBRES.
RETIFICAÇÕES

CTR: 888439/2019; CONTRATANTE: MDR/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE CHAPECÓ/SC; DOU nº123, seção 3, página 40; onde se lê: 25/06/2020 leia-se: 10/07/2020 e "R$ 2.578,50" leia-se " R$ 2.584,00".

CTR: 954640/2023; CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE JOAÇABA/SC; DOU nº2, seção 3, página 79; onde se lê: 30/12/2023 leia-se: 29/12/2023
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953278/2023, firmado pelo Município de Jaguariúna/SP, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de reservatórios de água potável no município de Jaguariúna/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.803.000,00; dos recursos: R$ 364.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002887, de 21/12/2023, e R$ 2.436.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Márcio Gustavo Bernardes Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953334/2023, firmado pelo Município de Jaguariúna/SP, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de adutoras de água potável da rede de distribuição do município através de método não-destrutivo (mnd) no município de Jaguariúna/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.200.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003019, de 22/12/2023, e R$ 17.400.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Márcio Gustavo Bernardes Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953273/2023, firmado pelo Município de Jaguariúna/SP, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto substituição de adutoras de água potável da rede de distribuição do município através de método não-destrutivo (mnd)no município de Jaguariúna/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.200.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002882, de 21/12/2023, e R$ 17.400.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Márcio Gustavo Bernardes Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953283/2023, firmado pelo Município de Jaguariúna/SP, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da capacidade energética da captação de água bruta no município de Jaguariúna/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.095.367,00; dos recursos: R$ 661.617,71, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002892, de 21/12/2023, e R$ 4.427.749,29 nos exercícios subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Márcio Gustavo Bernardes Reis.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento número 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0604.718-60 firmado com o Município de Santo Amaro da Imperatriz, CNPJ nº. 82.892.324/0001-46; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; apostila a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA que passa a viger nos seguintes termos: SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/ 12/ 2025; firmado em 27/12/2023 por Carlos José Gevaerd Fernandes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955152/2023, firmado pelo Município de ANGUERA-BA, CNPJ 13.607.346/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol do municipio de Anguera/BA (2ª etapa); Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000419, de 30/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951966/2023, firmado pelo Município de TERRA NOVA-BA, CNPJ 13.824.511/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias no município de Terra Nova - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 349.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002466, de 12/12/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e EDER SAO PEDRO MENEZES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954225/2023, firmado pelo Município de Senhora dos Remédios-MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.460.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003247, de 27/12/2023 e R$ 18.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e WILLIAN NUNES DORNELAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 957

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de ARACAJU/SE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953216/2023, firmado pelo Município de Frei Paulo-SE, CNPJ 13.100.102/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de frei paulo/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002843, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Anderson Menezes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947208/2023, firmado pelo Município de Ribeirópolis-SE, CNPJ 13.104.427/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - reforma de centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000253, de 19/10/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Rogério Sobral Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 29/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/10/2020 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA/MS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.959,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/06/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA ODONTOLOGICA ODONTOCLEAN LTDA, CNPJ: 28.707.650/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL VISION LTDA, CNPJ: 34.798.933/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NERY E MIRANDA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.378.485/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EQUILIBRIUM CORPORE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 44.291.576/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MANOEL LORENZO FERREIRA, CNES: 3541576; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: termo de distrato, FLAMBOYANT III APF 0426.170-72. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 27/12/2023

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: termo de distrato, FLAMBOYANT II APF 0426.166-11. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 27/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTAL FLORA APF 0383.611-78. Valor: R$ 1.950.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALTA VISTA APF 0385.756-77. Valor: R$ 273.600,00 (sem alteração). Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES.

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP CNPJ 46.319.000/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DUNAS APF 0385.758-95. Valor: R$ 501.600,00 (sem alteração). Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. GUSTAVO HENRIC COSTA E ADEMIR OURIVES
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949173/2023, firmado pelo Município de Contagem-MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 1000000, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000380, de 20/11/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2025 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954625/2023, firmado pelo Município de Contagem-MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de revitalização do pavimento, implantação/revitalização de redes de drenagem, sinalização e acessibilidade em vias do município de contagem; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.833.500,00; dos recursos: R$ 4.785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003314, de 28/12/2023 e R$ 48.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946777/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINAS GERAIS - HEMOMINAS, CNPJ 26.388.330/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 578.886,00; dos recursos: R$ 578.886,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 1000000, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000122, de 29/11/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2025 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Júnia Guimarães Mourão Cioffi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953351/2023, firmado pelo Município de Ouro Preto-MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça raul soares, bairro morro santana, em ouro preto/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.964,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002944, de 21/12/2023 e R$ 4.860,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Angelo Oswaldo De Araujo Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895887/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GUADALUPE, CNPJ nº 06554083000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA, CPF nº ***.737.133-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 13/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 23-1228-001, valor R$ 460.710,80 / AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 23-1228-002, valor R$ 149.729,75 / O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato nº. 23-1228-003, valor R$ 249.708,00 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato nº. 23-1228-004, valor R$ 569.757,68. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120, 16360000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal de Saúde - Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023.
Extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO E PRAZO - PE 50/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ Nº 18.142.506/0001-09, EMPRESA: J. DE O NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 10.838.413/0001-01, contrato nº. 22-0929-002 - Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.258, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.304, 2.306 2.253, 2.256, 2.257, 2.302 Class. Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2024. Objeto Aquisição de equipamentos de central de ar. Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, II e §2º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 14/09/2023.

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - ADESÃO 2/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37 - EMPRESA: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - EPP, CNPJ: 18.142.954/0001-02, contrato nº. 22-0920-005. D. Orçamentária 2.140, 2.147, 2.157 C. Econômica. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: presente termo aditivo tem como objeto Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações - Vigência: 20/09/2024 - Ass.: Altamira/PA, 17/11/2023.

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - ADESÃO 2/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37 - EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA

VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato nº. 22-0920-004 - D. Orçamentária 2.140, 2.147, 2.157 C. Econômica. 3.3.90.30.00 Material de consumo, Objeto: presente termo aditivo tem como objeto Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações - Vigência: 20/09/2024 - Ass.: Altamira/PA, 10/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis (MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, empresa TRANSPORTADORA NIPPONLOG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.465.381/0001-97, com endereço na Travessa We-50, 22, Conj: Cidade Nova 04, Cidade Nova Ananindeua, PA, CEP 67133330, com Valor Adjudicado/Homologado R$ 283.787.256,00 (duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para fornecimento do Objeto do Pregão Eletrônico de nº 012/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Vision Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 09.327.728/0001-05, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.010735/2022-40, referente à aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com seu descredenciamento no SICAF, em razão do: i) atraso no pagamento do FGTS de julho/2022 a outubro/2022 dos colaboradores alocados nas unidades de Uruguaiana, Pelotas, Bagé, Canoas e Santa Maria; ii) não pagamento do INSS e FGTS de julho/2022 a outubro/2022, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU, dos colaboradores alocados nas unidades de Rio Grande e Porto Alegre; iii) não pagamento das verbas salariais e benefícios de agosto/2022 a novembro/2022, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU, aos colaboradores alocados nas unidades de Uruguaiana, Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas, Bagé, Canoas e Santa Maria; iv) não pagamento das verbas rescisórias, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU, aos colaboradores alocados nas unidades de Uruguaiana, Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas, Bagé, Canoas e Santa Maria, como previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 142/2022, que remete ao item 15, subitens 15.8., 15.8.1 e 15.8.2, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

Lúcio Ferreira Guedes

Defensor Público Federal, Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942010/2023, Nº Processo: 21000048812202319, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO CNPJ nº 76205699000198, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 999.709,99, Valor de Contrapartida: R$ 44.709,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800154, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLMAR DUARTE CPF nº ***.479.479-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948294/2023, Nº Processo: 21000046115202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.328.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.327.405,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000480, Valor: R$ 1.327.450,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003542/2023-21

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1158.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: pavimentação em Pré-Misturado a Frio - PMF (camada de rolamento), em vias do Distrito de Itapuru município de Rubim/MG, constante do Lote 03 do Edital 65/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 666.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº ***.609.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003541/2023-87

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1156.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: pavimentação em Pré-Misturado a Frio - PMF (recapeamento), em vias do município de Rubim/MG, constante do Lote 02 do Edital 65/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.139.275,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº ***.609.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003526/2023-39

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1153.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes) , em vias do município de Santa Maria do Salto/MG, constante do Lote 01 do Edital 66/2023. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.817.328,65. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº ***.609.006-**.
AVISO DE REVOGAção

FICA DECRETADO DESERTO O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023.O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-03, comunica que foi revogado o processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, com fundamento da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, STF. Início do Pregão: 11/12/2023 às 9h, realizado pelo site www.comprasnet.gov.br.

Salvador, 6 de dezembro de 2023.

Catiana Nogueira dos Santos

Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 13/2023

Remarcação

O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 013/2023, Processo 305/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA sob regime de empreitada por preço global. Às 10:00 horas do dia 22/01/2024 para que os interessados apresentem os relativos documentos de CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA A sessão será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias.

Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243048

Objeto: Aquisição de manilhas de carga curva para projetos de interligação submarina, manutenção submarina e equipamentos

submarinos - 2 lotes não excludentes.

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950847/2023.

Processo n.° 00350.009500/2023-31.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IED-BIG - CNPJ: 40.254.401/0001-92.

Objeto: Custear a operacionalização do laboratório de produção de formas jovens de moluscos bivalves do IED-BIG.

Valor Total: R$ 498.990,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa reais).

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Bruno Marques Veríssimo - Presidente do Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IED-BIG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8010015/2023

Objeto: Reajuste do saldo do valor inicial do contrato nº 036/2022, oriundo da TP 03/2022, calculado com base no índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), referente ao período compreendido entre 12/2021 a 12/2022 (mês do primeiro aniversário do contrato), que por sua vez tem como objeto a construção de uma Academia de Saúde no Povoado Bananal na cidade de Viçosa/AL. DO Reajuste: Para o cálculo do reajuste foi utilizado o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), resultando o valor de o valor de R$ 13.478,67 (treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 9,40% (nove inteiro e quarenta centésimos por cento), de R$ 143.390,14 (saldo do valor inicial do contrato), a ser reajustado pelo índice, nos termos do art. 65, II c/c §8º da Lei 8.666/93, e nos termos do item 3.3 da cláusula terceira do contrato, ficando o valor inicial atualizado em 278.855,91 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme PARECER TÉCNICO do setor de Engenharia. Assinatura: 03/01/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945355/2023, Nº Processo: 21000048323202359, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA CNPJ nº 76172907000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 143.272,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 142.772,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000248, Valor: R$ 142.772,50, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF nº ***.260.959-**.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

FICA DECRETADO DESERTO O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-03, comunica que ficou deserto o processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a contratação de empresa especializada em para a execução de serviços de assistência médica hospitalar e obstetrícia, ambulatorial, laboratorial e odontológica, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, odontológica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e, com cobertura mínima no estado da Bahia, por falta de participantes interessados no certame. Início do Pregão: 05/12/2023 às 9h, realizado pelo site www.comprasnet.gov.br.

Salvador, 3 de dezembro de 2023.

Catiana Nogueira dos Santos

Conselheira Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de janeiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2023-PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, torna público que a licitação realizada no dia 06/11/2023, às 15:00h (quinze horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2023-PMPM, que objetiva a "Registros de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de grupo geradores, roçadeiras, motor de popa, e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz". Foi considerada FRACASSADA, diante das falhas vislumbradas, considera-la INABILITADA para o certame. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 21 de dezembro de 2023.

RONALDO FEITOSA MENDONÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038025/2023-10.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo anticorpos anti T. Pallidum e HIV I/II, imunocromatografia, teste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 5.800.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).