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EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026942/2022-40.

Inexigibilidade Nº 90336/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.297.467/0001-08 - CALIGRAMA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 447.930,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008868/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90295/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.365.582/0001-51 - CAMERON EDITORA E GRAFICA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 164.508,09. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 029/2024; Processo nº 63271.000446/2024-40; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Valor Total EUR 13.610,00. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 16/10/2024. Informa-se que os itens nº 1, 3, 5, 7 e 8 foram desertos.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Julia Crespo dos Santos (CPF 175.***.**7-50); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Domingos Sávio Campos Paciullo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 02/11/2024 a 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Julia Crespo dos Santos - Estudante.

Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariana Gomes Barbosa (CPF 174.***.**7-50); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Thierry Ribeiro Tomich e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 21/10/2024 a 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Mariana Gomes Barbosa - Estudante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01420.102027/2022-71.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025, para reajustar os salários dos trabalhadores das empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no Rio de Janeiro/RJ, bem como a majoração do valor facial do auxílio alimentação para R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos) e benefício social familiar no valor de R$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.571,07. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 52600.008652/2021-60.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 40/2021 (SEI nº 1088428), nos seguintes termos:

I) Para o período de 05/03/2023 a 12/08/2023, o valor mensal passa de R$ 8.413,58 (oito mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), para o valor de R$ 8.470,28 (oito mil quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos); e

II) para o período de 13/08/2023 a 28/12/2023, o valor mensal passa de R$ 8.470,28 (oito mil quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos), para o valor de R$ 8.550,60 (oito mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 921,70 (novecentos e vinte e um reais e setenta centavos), com base na Nota Técnica nº 7/2024/Contr-BSB/Basilia-Inmetro (SEI nº 1774510) e complementada pela Nota Técnica nº 15/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI nº 1855190). Valor do Apostilamento: R$ 921,70. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Nº Processo: 23087.017670/2024-33 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: CARMINO HAYASHI Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 23-10-2024 a 22-10-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23356.000527/2019-28. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao excepcional por 4 meses. Vigência: 08/11/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.982,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009536/2023-70.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em uberlândia/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 253.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000370/2024-25.

Dispensa Nº 90634/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva do microscópio óptico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.476,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035880/2022-67.

Inexigibilidade Nº 90474/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.825.824/0001-10 - AYLLON EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 167.730,58. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90004/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros de higiene pessoal, de forma parcelada (sob demanda), para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.507.760/0001-43, Valor total do contrato é de 15.459,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.038 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Nota de empenho nº 345. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 021/2024 cujo registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. A empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 1.202,00 (hum mil duzentos e dois reais). Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:46.344.050/0001-97 no valor global de 2.010,00 ( dois mil e dez reais). Pintópolis 22 de outubro 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324342

Objeto: Aquisição de Válvula. controle on-off

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324403

Objeto: Aquisição de Cartão para Atuador hidráulico

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324404

Objeto: Aquisição de Válvula globo

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324405

Objeto: Aquisição de Relé específico para AVR Treetech

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324340

Objeto: Aquisição de Cadeira para exame odontológico

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 04/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Eduardo de Souza Gomes

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Nº Aditivo

Vigência Inicial

Vigência Atual

Data da Assinatura

090/2021

23075.042113/2021-47

2

15/11/2024

16/11/2024

30/09/2024

164/2021

23075.073227/2021-39

2

02/05/2025

02/05/2026

02/10/2024

659/2022

23075.073292/2022-45

2

30/07/2026

30/09/2027

15/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.015070/2024-43.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução do serviço de adequação dos brises do 8º, 9º e 10º andar e da implantação do projeto de ancoragem (linha de vida) no bloco a, do hospital das forças armadas (hfa), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.565.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 019/2024

A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), conforme demanda. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Vitória-ES, 23/10/2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 019/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).

Vitória-ES, 22 de outubro de 2024.

Aurélio Cápua Dallapícula

Presidente CRECI-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 123001

Nº Processo: 67011.000287/2024-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA.

Contratado: 41.017.536/0001-05 - ARTHUR FONTES MARTINS JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 54.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tem como objeto as alterações constantes na clausula segunda do presente ajustamento. Processo SEI nº. 23109.003562/2022-16. Relativamente ao cumprimento do objeto do projeto de pesquisa firmando em convênio entre SAMARCO e UNIVERSIDADDE FEDERAL DE OURO PRETO, com interveniência da FUNDEP, apresenta-se a prorrogação de prazo de 15 (quinze) meses contados a partir do dia 31 de outubro de 2024 com término em 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 880424. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Unidade Gestora: 153037. Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 07365874000191. ALTERAÇÃO DE VALOR DE REPASSE NO CONVÊNIO 880424/2018. Valor Total: R$ -81.189,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/03/2019 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/03/2019. Signatários: Concedente: JOSEALDO TONHOLO, CPF nº ***.923.988-**, Convenente: ERMANY DORNELE QUIRINO CAVALCANTE, CPF nº ***.594.614-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 029/2024; Processo nº 63271.000446/2024-40; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 5, 7 e 8; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elfy Mawugnon Deguenon (CPF 706.***.**2-69); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede e Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 21/10/2024 a 31/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Elfy Mawugnon Deguenon - Bolsista.

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Henrique da Silva (CPF 119.***.**6-47); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Embrapa Gado de Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Guilherme Henrique da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 67284.004832/2021-70.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.219,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 45999/2021.

Nº Processo: 23106.045999/2021-76.

Dispensa. Nº 45999/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, visando o apoio da finatec à execução do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio as atividades do laboratório de microhidrodinâmica e reologia (microreo) - enm-ft/unb". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 25/10/2026.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.370,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 66.191,03. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 675/2020.

Nº Processo: 50606.001633/2020-46.

Pregão. Nº 310/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 05(cinco) anos consecutivos.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.371,35. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.023458/2023-24.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CNPJ 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE e CNPJ 18.335.997/0001-04 - WL MINERAÇÃO. Objeto: Parceria entre a UNIFAL-MG, a FACEPE e a empresa WL MINERAÇÃO, para o desenvolvimento do projeto denominado "ESTUDOS DE ALUMINOTERMIA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE FERROLIGAS", de acordo com o plano de trabalho. Vigência: 01/10/2024 a 01/12/2025. Valor total a ser gerenciado: R$ 69.574,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Valor estimado do GAF: R$ 6354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 21000.057836/2024-31.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0025-00, com sede na Av. Adalberto Simão Nader, 531, Sala 302 - Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 62/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130060. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - CML para CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - CML as empresas: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.682.844/0001-89, para os itens 03, 04, 12 e 20, com valor total de R$ 3.086,30 (três mil oitenta e seis reais e trinta centavos) e V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191, com valor total de R$ 372.863,07 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e sete centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 9 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernanda Maria Marins Ocampos Facure; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Otimização de métodos de aquisição espectral de ressonância magnética nuclear para análise metabolômica de soro bovino: validação de processos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fernanda M. M. O. Facure, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01420.101034/2024-18.

Dispensa. Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 21.602.295/0001-46 - DATACOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no inciso I Caput do art. 124, c/c o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 21/10/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.125,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL Nº 33/2024 DG CED/CEDRO-IFCE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 180/GR de 25/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 26/10/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 36/CAMPUS CEDRO-IFCE/2023, de 31 julho de 2023, (DOU 02/08/2023), cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 47/2023 DG-CEDRO/CEDRO-IFCE, publicado no Diário Oficial da União, de 01/11/2023, seção 3, página 71.

ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
AVISO DE reabertura

REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 - FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NUP: 65304.007629/2023-14

A BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023, retornando para a fase de julgamento das Propostas, tendo em vista a inexecução total da ata de registro de preços pelos fornecedores declarados vencedores. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti), conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Reabertura: 05 de novembro de 2024 às 09:30. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (61) 3415 - 6958; Email: recursos.salc.badmqgex@gmail.com

Em 22 de outubro de 2024

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel General do Exército

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de Contrato nº 152/2024

Processo nº 8558/2024. Pregão Eletrônico 038/2024. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: contratação de empresa para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 950915/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, Inhumas. Vigência: de sua assinatura a 31/12/2024. Valor total: R$ 146.015,00. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) computadores com dois monitores, mouse, teclado, antivírus e licença office, 20 (vinte) scanner portátil de mesa e 10 (dez) fragmentadora de papel, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 04.11.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 201/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913174/2024-38.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.128.207/0001-01 - MUNICIPIO DE UBA. Objeto: Desenvolver a atualização da avaliação das leis de política urbana do município de ubá-mg (legisplan).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 27.402,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 318/2024. Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 204 de 21/10/2024, Seção 3, folha 78. Processo Administrativo: 5688.01.1640.0/2024. Comunicamos alteração no cronograma da LC nº 318/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0318, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA

No extrato da Centralizadora Nacional Contratações, publicado no D.O.U. do dia 21/10/2024, seção 3, edição nº 204, página 78, onde se lê: Credenciamento: até as 23:59 do dia 08/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 11/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 12/11/2024, leia-se: Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 13/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 14/11/2024.

Tereza Chaves

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 05.561.915/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968622/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bragança/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no bairro da vila sinhá - bragança/pa - novo pac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.203.270,80; dos recursos: R$ 4.203.270,80, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 236731 , NE 2024NE001588, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato De Repasse nº 768994/2011/MAP/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Iracema CNPJ 01.613.028/0001-67; Objeto: Rescisão Contratual. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, e suas alterações. Data Da Rescisão: 21/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968547/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de macrodrenagem no bairro Canasvieiras no município de Florianópolis/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.265.291,00; dos recursos: R$ 963.265,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001 , NE2024NE001515 , de 16/10/2024 e R$ 18.302.026,00, em exercícios posteriores , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto

Termo de Compromisso nº 968549/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA BACIA DO CÓRREGO GRANDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.159.400,00 ; dos recursos, correrão à conta da União no exercício de 2024 , R$ 2.257.970,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001 , 2024NE001517 de 16/10/2024 e R$ 42.901.430,00, em exercícios posteriores , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2029 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968561/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistema de esgotamento sanitário do bairro Renato Parente, município de Sobral/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 52.948.509,90; dos recursos: R$ 2.392.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE1528 de 16/10/2024 e R$ 45.452.918,19 em exercícios posteriores; e R$ 5.103.332,71 de contrapartida. Vigência: 18/10/2029. Assinatura: 18/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e IVO FERREIRA GOMES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968459/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de feira de santana (ba).; Programa Segurança Pública com Cidadania; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000015, de 09/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho.

Termo de Compromisso nº 967496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAMARÃO/BA, CNPJ 13.844.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche no município de lamarão - bahia - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001769, de 17/09/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 02/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO.

Termo de Compromisso nº 967373/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TEOFILÂNDIA/BA, CNPJ 13.845.466/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1, no povoado do cantoteofilândia/ba - fnde; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001732, de 17/09/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Higo Moura Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968292/2024, firmado pelo Município de Viadutos-RS, CNPJ 87.613.352/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e embelezamento da praça Praça Prefeito Isidoro José Brancher no Município de Viadutos; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 404.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001410, de 02/10/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Claiton Dos Santos Brum.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 917816/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e Instrução Normativa MPOG nº 002/2018. Data do distrato 17/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968584/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Iaçu - Bahia.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 69.655.011,40; dos recursos: R$ 3.482.751,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001551, de 16/10/24, e R$ 66.172.260,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2029 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968583/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Cícero Dantas - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 96.921.279,31; dos recursos: R$ 4.846.064,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001550, de 16/10/24, e R$ 92.075.215,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2029 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968582/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Brejolândia - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.993.884,62; dos recursos: R$ 949.694,00 correrão à conta da União no exercício de 2004, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001549, de 16/10/2024, e R$ 18.044.190,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2027 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968596/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ELISEU MARTINS/PI, CNPJ 06.554.059/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Eliseu Martins - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.261.132,87; dos recursos: R$ 513.057,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001562, de 16/10/2024, e R$ 9.748.075,87 nos exercícios subsequentes. Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALDIMAR DE SOUSA DIAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SIMPLICIO MENDES/PI, CNPJ 06.553.952/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Simplício Mendes - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.652.411,44; dos recursos: R$ 332.621,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001567, de 16/10/2024, R$ 6.319.790,44 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FABIA CARVALHO LE LONNES e MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968597/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.301/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Lagoa do Barro do Piauí.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.324.809,20; dos recursos: R$ 316.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001563, de 16/10/2024, e R$ 6.008.569,20 nos exercícios subsequentes, Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON NUNES DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.473.456/0001-41. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e manutenção do terreno (roçagem) onde se localiza o empreendimento PMCMV FAR Conjunto Habitacional Duque de Caxias, localizado na Rua Bangu, nº 1280, Bairro Morumbi IV, Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0055/2024. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2024. Valor: R$ 18.125,40. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968301/2024, firmado pelo Município de Piçarra-PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação da Praça da Bíblia, Av Araguaia, Centro, Piçarra/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001418, de 02/10/2024 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2027. Assinatura: 21/10/2024, Leticia Barros Moraes Cotta e Laane Barros Lucena.

ESPÉCIE Contrato de Repasse 968314/2024, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação Do Parque Urbano Linear As Margens Do Córrego Sorriso Em Zona Central De São Geraldo Do Araguaia/PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.550.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001432, de 02/10/2024 e R$ 158.717,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2027 - 21/10/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968222/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de jaguariaíva/pr; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 830.746,17; dos recursos: R$ 830.746,17, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001351, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968615/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estação elevatória e adutora de água tratada - ETA Sumaré ao PAR José Euclides, município de Sobral/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.048.569,95; dos recursos: R$ 227.178,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001581 de 16/10/2024 e R$ 4.316.372,28 em exercícios posteriores; e R$ 2.505.019,67 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 18/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e IVO FERREIRA GOMES.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7230/2020, Processo administrativo 7066.01.3098.0/2019. Pregão Eletrônico nº 076/7066-2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-25; Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW; Valor estimado do dispêndio a contar de 28/08/2024: R$ 155.732,17; Novo Valor Global estimado: R$ 12.232.327,50, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 17/10/2024

2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 5148/2024, processo 5688.01.0555.0/2024, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços para gerência de 2 nível da Rede Do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) com as signatárias da RSFN; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/08/2024: R$ 2.652,10; Novo Valor Global estimado: R$ 188.858,50, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 17/10/2024