gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio N.º 12/2021, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Tribunal de Justiça do Ceará. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 21.09.2024 e término em 21.09.2025, o convênio que tem por objetivo instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. SEI n.º 2024.0.000018375-3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
resultado de julgamentoChamamento Público nº 1/2024

Dispensa de Licitação Nº 90001/2024

A comissão julgadora, instituída pela Portaria n. º 993/2024, para atuar na Dispensa de Licitação nº 90001/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE no IFSul - Câmpus Sapucaia do Sul, após análise dos documentos de habilitação e projetos de venda, julga VENCEDORAS as empresas: Item 1 - Suco integral Vencedor: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda CNPJ: 10.568.281/0001-37, Item 2 - Bolo inglês Vencedor 1: MEI- Cloé Regina Trein CNPJ: 51.976.380/0001-35, Vencedor 2: MEI- Jeferson Kappler CNPJ: 20.831.639/0001-26, Item 3 - Bebida láctea Vencedor: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra CNPJ: 05.047.086/0001-21 , Itens 4 ao 6 - Frutas Vencedor: Gabriel Vogel Strack. Valor total da compra: R$151.350,00. Processo Administrativo: 23164.001028.2024-72.

Mais informações através do e-mail ss-colic@ifsul.edu.br.

Em 27 de agosto de 2024.

Gislaine Gabriele Saueressig

Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: ROMEU APARECIDO BERTACCHINI e CÉLIA APARECIDA TARDELLI - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 11.102,98 para R$ 11.602,42 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 516.985,44 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2021 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por meio da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA-AGEFIS. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre TRE-CE e AGEFIS objetivando à disponibilização de pessoal para auxiliar a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral. SEI N.º 2024.0.000015206-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/08/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.Data da sessão: 26/09/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

PA 111/24. Menor preço por lote.

Fornecimento de insumos hospitalares para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 29.8.24 a 11.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 11.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 28 de agosto de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - TJ/AC N° 38/2024 - PROAD Nº 3037/2023. Partes: TJAC e TRT 14ª REGIÃO. Objeto: O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalho nas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços de forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso Digital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça. Assinaturas: 07/08/24 pela Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, em 08/08/24 pelo Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira, em 13/08/24 pela Juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira, em 15/08/24 pelo Desembargador Osmar João Barneze, e em 26/08/24 por Josue da Silva Santos e Thays de Souza e Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000066202463. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AO PPCI - PROJETO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIO (Nº 2010/5), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0010691-85.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do fórum eleitoral da capital Teresina-Pi, com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 114/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 19.848,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE: 325ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: GARCIA CARLINI ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J Nº 52.323.248/0001-97 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 20/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.859,35 para R$ 13.437,80 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.098.592,86 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/08/2017 a 19/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 8/2024

P.A N° 096/2024. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Pombo Castelo - Universitário, em atendimento PROPOSTA N° 1051386300/24001, junto ao Ministério da Saúde. Abertura: 12.09.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 28 de agosto de 2024

Wanderson A. dos Santos

Agente de contratação
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos para Farmácia (Biológicos I e II): Selante Cirúrgico totalmente sintético, antiaderente, reabsorvível, com possibilidade de aplicação em ar comprimido (spray) e diretamente no local, para uso em cirurgias cardíacas e torácicas, seringa 4 ml e Fondaparinux Sódico 2,5 mg / 0,5 ml seringa. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 28 de agosto de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65254.000765/2023-45.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.430.120/0001-36 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo) do colégio militar de juiz de fora.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.714,96. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154853

Nº Processo: 23519.006293/2024-54.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.

Contratado: 07.784.087/0001-84 - COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 04/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/08/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 70.019,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
extrato DE REEQUILíBRIO FINANCEIRO

Pregão Eletrônico nº 73/2023

Processo Administrativo nº 2202/2023,

Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Recargas de Gás de Cozinha (Glp Botijão de 13 Kg), Água Mineral Sem Gás Acondicionada Em Galão de 20 Litros, Água Mineral Sem Gás 500ml e Vasilhame, Pelo Período de 12 (Doze) Meses". Empresa: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA inscrita sob o CNPJ 20.249.662/0001-07, Ata de Registro de Preço: nº 049/2023, o reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:BF9B797A data de circulação 29/08/2024 e demais meios de Publicidade. Alto Paraíso - RO 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2024,

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 43.113,20 (quarenta e três mil, cento e treze reais e vinte centavos). Início da sessão pública dia 11/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraiso-RO 28 de agosto de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 50619.000108/2023-15.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, passando a ter novo vencimento na data de 30/11/2025. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.219,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Medicina, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Hospital Central do Exército. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses. CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Fernando Luis Romeiro, Diretor de Planejamento da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2024

Processo nº 180/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pedra britada para execução, manutenção e conservação das estradas rurais, vias públicas, dos prédios públicos do município de Iguatama/MG para atender as necessidades de diversas secretarias. Abertura: 11/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 29/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 28 de agosto de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP nº 19/2024

Processo Administrativo nº. 2024.118/2024.

Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da Secretaria de Educação, e demais secretarias do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital A reunião dia 10/09/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb. gov.br. informação na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/.

Malta - PB, 28 de agosto de 2024

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860025789202381. Objeto: Peças de reposição de insumos e informática.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência..

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 28/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 19.097.478/0001-00 - CARDIOEXPRESSO SERVICOS MEDICOS S. S. LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 09045.000192/2018-40.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.121,10. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23791.000269/2022-46.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.122,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344001622202460. Objeto: Aquisição de Gerador de Energia a Diesel, trifásico, 165KVA, silenciado, para utilização no fornecimento de energia elétrica para as Câmaras Frigoríficas do Rancho da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição do Termo de Referência..

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 795380-00034-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 7/2024

Reabertura

Processo Administrativo Nº 73/2024.

O MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES, através da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria 048/2024, torna público, para conhecimentos dos interessados, que a Concorrência 07/2024 acima identificado, que tem como objeto: Execução das obras e Serviços de Engenharia para Calçamento em Pavimento Intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio. º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para dia 12 de setembro de 2024, às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 07h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2024 às 08h00min. Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br.

Oliveira Fortes-MG, 28 de agosto de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 26420.000196/2022-07.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Reajuste de Preços - O valor total estimado do contrato previsto na cláusula terceira fica reajustado, passando de R$ 68.000,45 (sessenta e oito mil reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 70.557,27 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.557,27. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 9/2024

Torna público a Concorrência nº 09/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Obra de Construção de 11 Unidades habitacionais no perímetro urbano da cidade de Porteirinha, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 29/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg. gov.br.

Porteirinha-MG, 28 de agosto de 2024.

Juraci Freire Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23087.016094/2021-64.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 16.505.760/0001-90 - NILCEIA RESENDE LEITE GUERRA. Objeto: O segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2021 tem como objeto a alteração da cláusula segunda - vigência -, em virtude da prorrogação da vigência e manutenção do valor do contrato, conforme permissivo constante no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, nos seguintes termos. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.750,00. Data de Assinatura: 25/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005664202497. Objeto: Republicação de Medicamentos Injetáveis 2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALBERTO GIOVANI DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64318.013993/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução contratual em 120 (cento e vinte) dias corridos; e acréscimo de prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias corridos.. Vigência: 28/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.875,72. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 642730076512024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e engarrafados P-13, P-45 e P-20 em proveito do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064033998202465. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de reagentes, materiais químicos e materiais de laboratório (vidrarias e utensílios) para Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte (abrangendo os Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..

ADENILSON BUENO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 153176-15246-2024NE800200
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000582/2022-91.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução de obra de reconstrução do polo base tipo ii, localizadas av. Raimundo chaar, 635 - centro, assis brasil - ac, 69935-000, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 974.565,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a Chamada Pública n° 01/2024 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional na modalidade Desenvolvimento, "PCI-D", a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa com vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA. As inscrições vão de 29/08/2024 a 15/09/2024.

Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-2024 .

Itajubá, 28 de agosto de 2024.

Wagner José Corradi Barbosa

Diretor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.019387/2024-19/CONTRATO Nº 16/2024, assinado em 20/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22/Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,69 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA: Danielle Figueiredo Bustamente e Talita Fernanda Ribeiro

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.366.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA. PROCESSO: nº 59580.000011/2023-53. OBJETO I - A prorrogação da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento de 24/01/2025 para 24/05/2025; II - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 842.297,11 (oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e onze centavos), representando 20,27 % (vinte inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.142.374,43 (dois milhões e cento e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que representa 51,57 % (cinquenta e um inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.070.756,17 (quatro milhões e setenta mil e setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) para R$

2.770.678,85 (dois milhões e setecentos e setenta mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 366 do processo nº 59580.000011/2023-53; III - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 367 do processo nº 59580.000011/2023-53. Conforme autorizado através da Resolução Regional 245 do Comitê de Gestão Executiva de 23 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - TORRES E NOI LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado em ruas do bairro Baldez e estrada do Guará, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 13/09/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 28 de agosto de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 E 038/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de veículos visando atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 038/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de playgrounds para área externas das escolas e creches da rede municipal de educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 004010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à solenidade de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme anexo I - Termo de Referência.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 13/2024 (21192710), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Jeovany B. D. de Azevedo, CNPJ: 52.149.755/0001-56. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar central tipo (Chiller) instalado no Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas. Valor: R$ 177.000,00. Vigência: início em 28/08/2024 e término em 27/08/2029. Nota de Empenho 2024NE395 (21193302), natureza da despesa 339037, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0003511-85.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Jeovany Bruno Dácio de Azevedo, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.002866/2023-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, secretariado, zeladoria e copeiragem, na nova unidade da Reitoria, situada na Rua Buenos Aires, nº 256, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para que atuem em serviços de apoio as atividades administrativas dos servidores e gestores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 440.706,24. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050002936202313. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (MMH), empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (Casai) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante, durante o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 28/08/2024) 257040-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 62/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 30/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Carla Cordeiro Barbella/R$ 12.672,00; Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 451.173,10; Faz Vendas Ltda/R$ 5.995,56; Infotron Ltda/R$ 387.173,80; J2R Automação Ltda/R$ 20.590,00; Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda/R$ 117.093,05; Tecnologia Ltda/R$ 6.289,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 4.320,00; Wander Julião de Assis Ltda/R$ 162.463,09 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos a fim de atender a demanda de todas as secretarias Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23079.015512/2018-08.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.988,72. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 32.733.899/0001-48 - CARDIO E CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791590

Nº Processo: 53134000962202449.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.

Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Recarga de gás liquefeito de petroleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 4.540,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 3276/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (mesas, gaveteiros e armários) a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações enviar email para cpl@trt8.jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/08/2024) 80003-00001-2024NE002024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 58.140.625/0001-39 - OLAVO DOS SANTOS LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.054,39. Data de Assinatura: 26/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0187-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CONTABILIZAPG LTDA (CNPJ 34.734.963/0001-30); Objeto: Prestação de serviços contábeis para a unidade da Embrapa situada em Ponta Grossa-PR; Modalidade Licitação: Dispensa 20/2024-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903905 - Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$16.200,00; Data de assinatura: 26/08/2024; Vigência: de 01/09/2024 a 01/03/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Leandro Vinicius dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 08654.000051/2019-77.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2019 por mais 180 dias (cento e oitenta) compreendendo o período de 01/10/2024 até 30/03/2025 com fulcro no art. 57, §4º, da lei n. 8.666/93.

pelo presente termo, o valor mensal contratado permanece inalterado, ou seja, permanece o mesmo constante do oitavo termo aditivo, qual seja de r$ 56.535,05 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) mensais e global referente aos 180 dias de r$ 339.210,30 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e dez reais e trinta centavos).. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.042,38. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.28.02

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.28.02, Objeto: Aquisição de equipamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 28 de agosto de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01

O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará, vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 na condição remanescente dos Lotes I e VI após rescisão contratual da empresa contratada anteriormente para os Lotes I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro-CE, 27 de agosto de 2024.

Túlio Lima Sales
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2108.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0905.01/2024-02, cujo objeto é a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA., com sede na cidade de Quixadá, Estado do Ceará, à Rod Presidente Costa e Silva, nº 3101 - Bairro Monte Alegre, CEP: 63.905-690, inscrita no CNPJ/MF nº 17.161.125/0001-04, representada por sua procuradora a Sra. Kátia Cilene Sampaio, inscrita no CPF/MF n.º ***.594.434-**. Valor: R$ 138.900,00 (Cento e trinta e oito mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 21 de agosto de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01

O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará, vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa da empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 na condição remanescente dos Lotes I e VI após Rescisão Contratual da empresa contratada anteriormente para os Lotes I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro-CE, 27 de agosto de 2024.

Francisco Leite de Figueiredo Filho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024 - SMS

Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024 - SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE.

A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim-CE, 28 de Agosto de 2024.

Maria Vanessa Lourenço Menezes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90009/BAFL/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DA CNH, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90010/BAFL/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90010/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90011/BAFL/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS, vigência 12/06/2024 a 12/06/2024, Empresa registrada: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, valor total R$ 10.851,30; Empresa registrada: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA, valor total R$ 29.087,36; Empresa registrada: 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, valor total R$ 387,90; Empresa registrada: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, valor total R$ 161,94; Empresa registrada: 51.560.442/0001-23 - DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, valor total R$ 51.822,26; Empresa registrada: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 3.184,14; Empresa registrada: 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor total R$ 1.961,60; Empresa registrada: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 274,80; Empresa registrada: 20.122.244/0001-54 - LUDA PNEUS LTDA, valor total R$ 880,00; Empresa registrada: 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor total R$ 4.877,10; Empresa registrada: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, valor total R$ 21.595,76; Empresa registrada: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-COMMERCE LTDA, valor total R$ 91.130,00; Empresa registrada: 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor total R$ 37.617,47; Empresa registrada: 44.061.437/0001-00 - WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA , valor total R$ 4.976,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90041/BAFL/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90041/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O GSAU, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90049/BAFL/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90049/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: PASSAGEM RODOVIÁRIA, vigência 11/07/2024 a 11/07/2025, Empresa registrada: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, valor total R$ 40.000,02; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Procedimento Licitatório nº 51/24. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, para atendimento a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 17/09/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 17/09/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 28 de agosto de 2024.

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro