gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria UFCAT nº 900, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007122/2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenadora do Curso de Matemática - EAD, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar THIAGO PORTO DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula nº 1543247/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática - EAD, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar DANIEL DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula 1528482/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - EAD, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor Titular, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática - EAD, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 901, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007225/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 1316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, de substituto do Secretário Pro Tempore de Planejamento, Gestão e Governança da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE, Administrador, para substituir o Secretário de Planejamento, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 895, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005574/2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar ULYSSES ROCHA FILHO, Matrícula nº 1676003/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Letras - Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula nº 1793735/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar ULYSSES ROCHA FILHO, Matrícula nº 1676003/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula nº 1793735/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 06/10/2024.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Designar BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula SIAPE nº 1811915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 2 a 7 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
Portaria PROGEP/UFRB nº 550, de 23 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 07/10/2024, LAISE CARVALHO SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2304603, da função de Chefe da Divisão de Capacitação Docente da PROGEP, código FG - 02, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.361, de 2 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.031445/2024-49, resolve:

Alterar a Portaria 2357/PROGEPE, publicada no DOU nº 189, de 30/10/2024, seção 2, página 27, que autorizou a contratação de NAYARA GUETTEN RIBASKI, como Professor Substituto, para fazer constar que o salário será corresponde à Classe A, Adjunto A, e a retribuição por titulação concedida será por possuir título de doutor ou livre docente e não como constou no referido ato.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.359, de 2 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.055008/2024-11, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 19 de setembro de 2024, data do falecimento de JOAO EUGENIO DE CARVALHO SOBRINHO - 0339163, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge NEUSA MARIA GBUR DE CARVALHO, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.360, de 2 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.051706/2024-47, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 11 de setembro de 2024, em virtude do falecimento de VICENTE ROBERTO DUMKE - 0339395, nos termos dos Art. 215, 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha SILVIA REGINA DUMKE, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 11.589, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10162.200248/2023-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 0250166, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.357, de 26 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13621.204958/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO CORREA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0253950, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério de Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.332, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA GLÓRIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***99**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***02**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.335, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA LEITE, matrícula SIAPE nº ***50**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor MARINHO CELESTINO LEITE, matrícula SIAPE nº ***66**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.333, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA GORETI DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº ***76**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ANTONIO DA SILVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº ***60**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.331, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA GERALDA DIAS, matrícula SIAPE nº ***38**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor JOSÉ BALBINO DIAS, matrícula SIAPE nº ***39**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.592, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.036104/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE JESUS DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.597, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.076249/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CARMEN CLEUSER DE CASTRO MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ANTONIO MARQUES, ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Café, matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.337, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº ***11**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor DALVO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº ***52**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.586, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.072034/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA FLORENCIA DA COSTA MAGALHAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES SOBRINHO, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.334, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA BARBOSA, matrícula SIAPE nº ***63**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor JOSINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº ***98**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.601, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075045/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO COSMO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.096, de 19 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.008297/2024-11, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor SANDRO SANTANA TORRES, matrícula SIAPE nº 1283839, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV do Quadro de Pessoal do Ministério de Gestão e Informação, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos, calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.104, de 19 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13620.201928/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RONALDO JOSÉ CORRÊA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0250252, ocupante do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 1.110, de 1º de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023021/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) Executivo(a) da Comissão de Ética - SECE, o(a) servidor(a) ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384995, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 54929/2024-REITORIA-UFRPE, de 26/09/2024, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.118, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006342/2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) Geral e Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ADRIANO DO NASCIMENTO SIMOES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1699491, a partir de 30/09/2024, conforme Despacho nº 56511/2024-DAP-PROGEPE, de 02/10/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.099/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28/08/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ELISIANE ALBA, Matrícula SIAPE nº 3162128, do Cargo de Direção supracitado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFRS nº 786, de 1º de Outubro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO SCHARDONG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2349148, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 25/10/2024 a 31/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na 43rd International Conference on Conceptual Modeling, promovida pela Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23740.000682/2024-78.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER
Portaria IFRS nº 787, de 1º de Outubro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA ARBOITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1827130, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 09/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de fomento), para participação e apresentação de trabalho na 5th Barcelona Conference on Education, promovida pelo IAFOR - International Academic Forum, em Barcelona, Espanha, nos termos do Processo nº 23367.000530/2024-80.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER
Portaria IFRS nº 789, de 1º de Outubro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDRÉIA MARIA AMBRÓSIO DE SOUZA ACCORDI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3161779, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 09/11/2024 a 01/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa no Instituto Politécnico de Leiria - IPL e participação na XXVII Conferência Internacional sobre Informática na Educação - TISE, em Leiria, Portugal, nos termos do Processo nº 23742.000628/2024-11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER
Portaria IFRS nº 788, de 1º de Outubro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RAFAELA FETZNER DREY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1823902, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 09/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de fomento), para participação e apresentação de trabalho na 5th Barcelona Conference on Education, promovida pelo IAFOR - International Academic Forum, em Barcelona, Espanha, nos termos do Processo nº 23367.000527/2024-66.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER
PORTARIA STJ/GDG Nº 850, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Sergio Branquinho Bispo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 704, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002926/2024-75, resolve:

Dispensar SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula SIAPE nº 1691028, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 27 de setembro de 2024.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA STJ/GDG Nº 851, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:

I - Dispensar LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula S048121, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Letícia Sfoggia de Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 6.458, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MONIKA WERONIKA DOWBOR, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2024 de 17 de Abril de 2024, homologado em 18 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, na área de Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Stela Nazareth Meneghel, código nº 855729, ocorrida em 3 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2580/2023 de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023. Processo nº. 23078.549537/2023-70.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Despacho UFRB nº 859, de 30 de Setembro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 982 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 04 a 18/11/2024, à servidora docente Renata Pitombo Cidreira, SIAPE Nº 1277032, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação de palestra sobre O Belo Digital, na cidade de Aversa, Itália, e participação no Colóquio Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance ordinaire, na cidade de Paris, França.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 877, de 30 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear, a partir de 01/10/2024 a professora CLOTILDE ASSIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1717689, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado da Residência em Nutrição Clínica do Centro de Ciências da Saúde, código FUC-0001.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 860, de 30 de Setembro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 983/ 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 10 a 25/10/2024, à servidora docente Rosy De Oliveira, SIAPE Nº 1414192, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para missão do Projeto de Pesquisa "Arquivo Brasil Moçambique".

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.120, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005554/2024-11, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 366/2024, de 18/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2024, Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELA MOURA TORRES PAIM, Matrícula SIAPE nº 1484604, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 56196/2024-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2024, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] com ônus parcial para esta Universidade [...]

Leia-se:

[...] com ônus parcial para esta Universidade e ônus para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com diárias pagas pela UFBA [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.115, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023201/2024-01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme informações a seguir:

NOME

MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO

MATRÍCULA SIAPE Nº

1049365

CARGO

Professor de Magistério Superior

PARA

Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE

CARGO A SER OCUPADO

Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE

AMPARO LEGAL

Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990

RESPONSABILIDADE DO ÔNUS

Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA JOSÉ DE SENA
DESPACHO De 2 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora KAMILA ZARDINI GRAFETTI, Coordenadora de Relações Multilaterais, no período de 20 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 1ª Conferência Regional de Empoderamento das Mulheres no Turismo na América Latina e no Caribe, realizada pela Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo) e pela Secretaria de Turismo do Paraguai (SENATUR), em Assunção, República do Paraguai (72031.007431/2024-26).

CELSO SABINO
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 975, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO, matrícula no Siape nº 1027653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento da Implantação de Pisos Salariais, FCE 1.11, código 38.0046, da Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 995, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.523, de 14 de agosto 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 55, no que se refere a composição da Comissão de Assessoramento da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CA-CGSB), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...................................................................................

VII - Cléber Ronald Inácio dos Santos;

................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.472, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.001893/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ISADORA DE OLIVEIRA RITZEL, matrícula SIAPE nº 2422072, a contar de 7 de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
DESPACHO Nº 39, DE 2 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

MAURÍCIO MEDEIROS DE SOUZA, Gerente Regional de Florianópolis, matrícula SIAPE nº 1442912, para participar do curso Port Logistics, oferecido pela Antwerp/Flanders Port Training Center - APEC e pela Antwerp Management School - AMS, a ser realizado na Antuérpia, Bélgica, pelo período de 12 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 11.558, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Canoas, nos autos do Processo nº 5008166-92.2017.4.04.7112/RS, considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.012609/2022-31, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor SEBASTIAO PINHO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº **495*, aposentado no cargo de Professor de 1º e 2 graus, Classe "E", nível 004, falecido em 03 de março de 2008, oriundo do Ex-Território Federal de Roraima, à Senhora MARCELLE CRISTINA SILVA DE QUEIROZ, CPF: ***.***. 902-**, na condição de filha inválida, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC 41/2003, a contar do requerimento administrativo, 11 de agosto de 2017, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00727/2022/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, de 04 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.336, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA PIRES, matrícula SIAPE nº ***63**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor BENEDITO ANTONIO PIRES, matrícula SIAPE nº ***87**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.600, de 1º de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.179650/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURACY VALE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0119171, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal GM Nº 1.001, DE 2 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1157553, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processo Administrativo de Responsabilização, FCE 1.10, código 03.0008, da Corregedoria.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 1 de outubro de 2024, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, ocupado por, Eduardo Forville, matrícula SIAPE nº 1531341, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(PR)/SEI/nº 54000.111628/2024-44).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS - SR-22, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.097984/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 01 de outubro de 2024, ao servidor OSVALDO ROLEMBERG LIMA, SIAPE 146801, com ingresso no Órgão e no Serviço Público em 17/09/2004, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRONOMO, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Divisão de Desenvolvimento, desta Superintendência Regional, com fundamento no art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e com opção em 28/11/2022, pela vinculação ao Regime de Previdência Complementar-RPC.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA PROGRAD Nº 167, DE 2 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013786/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de fevereiro, Simone Makiyama, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº1288394, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Inglês (Licenciatura), Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Pedro Gustavo Rieger, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1345885, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA AGU Nº 449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023871/2024-03, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Advogado da União, DAVI BRESSLER, matrícula Siape 1650637, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4R), para participação na Segunda Reunião do Grupo de Especialistas sobre a Implementação do Artigo 19 (Responsabilidade Civil e Criminal) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, a ocorrer no período de 7 a 12 de outubro 2024, em Genebra, Confederação Suíça, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS