PORTARIA SEFIC/MINC Nº 570, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

246443 - Festival Viver

UNION X GESTAO E NEGOCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 34.309.020/0001-60

Processo: 01400020443202452

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.999,72

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Viver percorrerá algumas cidades do território nacional, levando aos palcos as mais diversas vertentes da área da Cultura regional.

246445 - Sapatilhas Mágicas

INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDE

CNPJ/CPF: 26.768.772/0001-61

Processo: 01400020445202441

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 475.337,50

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Sapatilhas Mágicas", no Município de São Paulo /SP. Para a realização de cursos voltados para formação e capacitação cultural em Balé e Hip Hop.

246446 - Reforma do Prédio 8 da Associação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo - CTD

ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL E DE TREINAMENTO DESPORTIVO PANAMBI- CTD

CNPJ/CPF: 52.755.082/0001-88

Processo: 01400020446202496

Cidade: Panambi - RS;

Valor Aprovado: R$ 2.422.922,07

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Primeira etapa de implantação da Associação Centro Cultural e de Treinamento Desportivo - CTD, a partir da reforma do Prédio 8 do antigo complexo industrial Kepler Weber, adquirido pelo Poder Público Municipal em 2006, com a finalidade de ser um polo público e de livre acesso, de cultura, esporte, treinamento e lazer para a comunidade de Panambi/RS.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

246440 - Festival de Sanfoneiros de Rio de Contas - 2ª Edição

FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91

Processo: 01400020440202419

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 538.223,40

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 30/11/2024

Resumo do Projeto: O Festival de Sanfoneiros de Rio de Contas - 2ª Edição destaca as tradições culturais do Nordeste brasileiro através de apresentações de música regional, a saber, o forró, além de oficinas de sanfona e roda de conversa sobre a cultura nordestina (Curso/Oficina/Estágio).

246449 - NATAL EM MOVIMENTO

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Processo: 01400020449202420

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Aprovado: R$ 550.893,75

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da programação cultural natalina no município de Marau, com desfile cênico, além de apresentações musicais.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

246454 - Circuito de Esculturas 2025

FUTURA FONTE MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 16.899.316/0001-05

Processo: 01400020466202467

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.938.249,60

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Circuito de Esculturas propõe a realização de uma exposição, focada em esculturas, em um dos seus principais pontos turísticos, a Ópera de Arame. As obras, que serão selecionadas a partir de edital, pretendem possibilitar que artistas já reconhecidos e outros em início de carreira proponham obras para este importante centro cultural da cidade. Ao uni-los em um mesmo projeto, cria-se também um marco na cidade, para que os curitibanos e visitantes de fora possam entrar em contato com uma geração relevante de artistas para a arte do Estado e do Brasil.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

246434 - Mangueira - Um Museu a Céu Aberto

INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA

CNPJ/CPF: 08.505.606/0001-90

Processo: 01400020432202472

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.622.522,80

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A preservação do acervo cultural, através de pesquisa, digitalização e realização de visitas guiadas aos locais históricos e residências de personalidades que contribuíram para o mundo do samba, dentro do complexo da Mangueira. E um encontro com palestras, a fim de divulgar a importância da preservação do acervo cultural da Mangueira.

246447 - Conservação de Fachadas e Cobertura - Estação da Luz

IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE

CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33

Processo: 01400020447202431

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.221.052,58

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a conservação e manutenção das fachadas e cobertura em edificação tombada da Estação da Luz que abriga nas suas dependências o Museu da Língua Portuguesa.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

246436 - Festa Literária Pirata das Editoras Independentes - FLIPEI - 2025 - 7a Edição

CAIS PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.095.659/0001-46

Processo: 01400020434202461

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 949.663,00

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realização da sétima edição da FLIPEI - Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, no ano de 2025 na cidade de Paraty. A programação -aclamada pelo público e visando a continuidade de suas edições - ocupa o intervalo de cinco dias e prevê a realização de atividades multidisciplinares. A saber: Mesas de debate sobre temas transversais ao mercado editorial, a prática comunitária do livro e a literatura nacional internacional; Intervenções artístico-culturais, como shows, discotecagens, peças de teatro, slams, performances e saraus; Feira de livros (com mais de 40 editoras independentes de todo o país e algumas internacionais), com descontos exclusivos para estimular o consumo, circulação e promoção do livro e da leitura; Zona Piratinhas é uma programação educativa para crianças, jovens e suas famílias, que comporta diferentes suportes voltados para o público infanto-juvenil; Disseminação impressa por Jornal e Livro e online pelos canais de YouTube e redes sociais.

246437 - Clubinho das Artes | Grandes Autores para Pequenos Leitores

ANA PAULA JOAO DEMAMBRO

CNPJ/CPF: ***.466.588-**

Processo: 01400020435202414

Cidade: São Caetano do Sul - SP;

Valor Aprovado: R$ 808.385,64

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Clubinho das Artes | Grandes Autores para Pequenos Leitores é um projeto de incentivo à leitura através da criação de um clube de assinaturas para crianças. Com foco na literatura infantil, o projeto prevê a distribuição gratuita de 10.000 livros, alcançando crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. O Clubinho funciona como um clube de assinaturas online, onde as crianças beneficiadas recebem um livro por mês.Com cuidadosa curadoria pedagógica, os participantes terão acesso a livros escritos por grandes autores brasileiros como Manoel de Barros, Monteiro Lobato, Ana Maria Machado, Cecília Meireles e outros. O projeto desenvolve atividades de sensibilização como contação de histórias e leitura mediada, e ações que reforçam o compromisso com a educação inclusiva, oferecendo títulos com conteúdos adaptados às crianças com necessidades especiais de aprendizagem, oferecendo a oportunidade de descobrirem o prazer da leitura.

246438 - 2ª FLIC - SEGUNDA FESTA LITERÁRIA DE CORUPÁ

INSTITUTO CATARINA BRASILIS

CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03

Processo: 01400020436202451

Cidade: Corupá - SC;

Valor Aprovado: R$ 355.501,08

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a 2ª FLIC - SEGUNDA FESTA LITERÁRIA DE CORUPÁ, promovendo um evento literário com duração de até 04 dias contando com feira de livros, apresentações de música, dança e teatro, concursos e oficinas. A programação será gratuita para o público de todas as faixas etárias e sociais.

246442 - Manual do Explorador Aloprado

Ed Wilson Nunes da Silva

CNPJ/CPF: ***.168.660-**

Processo: 01400020442202416

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 161.419,50

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Publicação de 4000 livros infantis de título: MANUAL DO EXPLORADOR ALOPRADO. Prevendo também a realização de 30 atividades lúdicas em instituições de atendimento à infância (escolas, abrigos, bibliotecas, etc).

246448 - Bebeteca - Passinhos para o futuro!

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Processo: 01400020448202485

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.195.240,20

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Bebeteca - Passinhos para o futuro! Planeja criar brinquedotecas, construindo estruturas físicas e doando acervos de obras infantis em livro, acervo cultural e educativo. Além disso, haverá contação de histórias em escolas ou creches públicas, entidades sem fins lucrativos, hospitais, bibliotecas ou centros culturais visando promover a literatura para a primeira infância de forma gratuita e aberta a todos, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a disseminação da arte literária.

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

246450 - Espaço Cultural Nísia Floresta Plano Anual 2025

CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP

CNPJ/CPF: 10.873.370/0001-97

Processo: 01400020450202454

Cidade: Caicó - RN;

Valor Aprovado: R$ 846.895,50

Prazo de Captação: 12/08/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem o propósito de garantir a manutenção dessa iniciativa de Museologia Social e a programação anual da instituição que é composta de atividades de atendimento ao público e de formação em diferentes linguagens.