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PORTARIA Nº 1.575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009030/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA RODRIGUES PEREIRA LIMA, matrícula 6008191-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 19º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 8 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:

Autoriza o afastamento do País o servidor RAUL ERNESTO PEREIRA, Assessor Especial do Ministro, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 29ª Conferência do Clima da ONU (COP 29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período 10 a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.015947/2024-92)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 1.550, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4299.0127478/2024-15, resolve:

Designar MARIA CLARA MAGALHÃES LIMA, matrícula 6015-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001096), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001097).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA IPEA Nº 255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003433/2024-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Alves Luedemann, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur), matrícula SIAPE n.º XX610XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC COP-29), em Baku/Azerbaijão, no período de 09 a 19 de novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 13.219, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.086206/2024-51, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos, indicados no Anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentados pela PORTARIA Nº 323, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, seção 2, págs. 63 a 65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

ANEXO

EMPREGADO (A)

MATRÍCULA

EMPREGO

A PARTIR DE

CLAUDIA REGINA VINHAR NOHODOMI

9584173

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

18 de junho de 2024

MARLENE GONÇALVES DUARTE MACHADO

9829853

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

18 de junho de 2024

PAULO CESAR NARDO

3264525

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

4 de junho de 2024

VANIA PEREIRA DOS SANTOS AGUIAR FIRMINO

1172348

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

18 de junho de 2024
PORTARIA Nº 2.623, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Vagnan Santos Silva, matrícula SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível/Padrão 406, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, pelo período de três anos consecutivos, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 892, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, ANA PAULA LEITE PRATES, Matrícula SIAPE nº 2439229, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 46, DE 8 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: retificar o Despacho de Afastamento 38, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 44, passando a vigorar como segue abaixo:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, dos servidores: Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201; Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor, matrícula SIAPE nº 1479757 e Renildo Barros da Silva Júnior, Superintendente de Outorgas, matrícula SIAPE nº 1169745, para participarem de curso customizado oferecido pela Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a ser realizado em formato híbrido, na Antuérpia, Bélgica, pelo período de 29/11/2024 a 08/12/2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 45, de 8 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

Rodrigo Morais Português de Souza, Gerente de Estudos Hidroviários, matrícula SIAPE nº 1720285, para participar de Grupo de Trabalho e da LXI Reunião da Comissão do Acordo (CA) da Hidrovia Paraná-Paraguai (HPP), a ser realizado no Palácio San Martín, sede da Chancelaria, em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 26/11/2024 a 30/11/2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIAs DE PESSOAL DE 8 NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.166 - Designar o servidor REINALDO MONTEIRO COTRIM ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1755061, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação à Distância, Código FCC Campus Guanambi. (Processo n° 23330.253404.2024-43).

Nº 1.167 - Designar a servidora ADRIANA VITÓRIA CARDOSO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3006675, para exercer a função de Coordenador (a) do Curso de Graduação em Educação Física, Código FCC, campus Itapetinga. Processo 23331.251253.2024-89.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.112, DE 7 DE NoVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.140562/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública ROZANA DA SILVA CASTRO, matrícula no SIAPE nº 1430195, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Ministério da Fazendas (CGRL/SGTO/MF).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,nível intermediário, da servidora Keila Adriana Rodrigues de Jesus, matrícula SIAPE nº 1086177.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível intermediário, para a servidora Maria Auxiliadora Neves da Conceição.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 12986216, para representando o INMETRO participar da reunião da Quality System Task Force (QSTF) do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), do fórum sobre "Quality Infrastructure with a Worldwide Vision" e na Assembleia Geral do SIM, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, com ônus para o Inmetro no que tange as despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.008426/2024-21).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país da servidora LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1804094, publicado no Diário Oficial da União n.º 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 13.

Onde se lê: "... no período de 4 a 9 de novembro de 2024..."

Leia-se: "... no período de 5 a 9 de novembro de 2024..."
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 891, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 18 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2024, LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2492681, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA STJ/GDG N° 984, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 8 de novembro de 2024, DANIEL AUGUSTO SOARES WINOVSKI, matrícula S029216, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER, matrícula S038819, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Augusto Soares Winovski.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o que consta no Processo nº 16100.003643/2024-01, autoriza:

O afastamento do País da servidora MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1567020, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na Expoartesanías 2024, no evento de abertura do Pavilhão Brasil e nos encontros bilaterais com autoridades, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I; no Decreto nº 5.992 de 2006, art. 3º, Parágrafo único; e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 884, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1578178, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria Nº 214, DE 7 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais.

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.137749/2024-30, resolve:

DESIGNAR Rosimeire de Assis, Matrícula SIAPE 2390865, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.059.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.512, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.065621/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maximina Simões Lara, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Amazilio Eurico Moreira Lara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380375, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 18 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-24, referente ao afastamento do país, do servidor LUCIANO MARQUETTO, Matrícula SIAPE n. 1307463, onde se lê "no período de 30 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024", leia-se "no período de 27 de setembro de 2024 a 20 de outubro de 2024".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-03, referente ao afastamento do país, do servidor GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, Matrícula SIAPE n. 2118454, onde se lê "no período de 23 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024", leia-se "no período de 21 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024".
DESPACHO Nº 71610/2024-MMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

LUIZ GUSTAVO HAISI MANDALHO, Analista Ambiental e Chefe de Projetos II no Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da "8ª Reunião do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Registros de Emissão e Transferência de Poluentes (WP-PRTR) e da 4ª Mesa Redonda Global sobre PRTRs (GRT4)", em Genebra - Suíça, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.012219/2024-62.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL N° 490, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126798/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO CANTALICE DA SILVA TRINDADE, ocupante do cargo efetivo de Comunicação e Divulgação Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Cultural Palmares, Matrícula SIAPE nº 1717760, CPF nº ***.511.964,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento e Avaliação de Impactos Socioambientais, Econômicos e Culturais, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 296, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 14022.085553/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, à partir de 01 de novembro de 2024, o servidor MAURICIO POLIDORO, matrícula nº 2003484, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Articulação de Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas, código FCE 1.10, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.

ELOY TERENA
DESPACHO Nº 72.028/2024-MMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior da servidora:

JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS, Matrícula 1980763, Analista de Infraestrutura, lotada na Coordenação-Geral de Logística Reversa do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental - CLR/DGR/SQA, para participar em evento de capacitação de longa duração no exterior, denominado Gestão de Resíduos para o Controle do Lixo Marinho, em Yokohama, no Japão, promovido pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA, no período de 12/11 a 07/12/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.012240/2024-68.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria STJ/GDG Nº 985, DE8 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira:

I - Dispensar ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula S075609, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lara Botelho Neiva da Cunha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N° 1.774 Dispensar INGRID LOUISE MENDES ANTUNES, matrícula Siape nº 2145901, da função de Chefe da Secretaria da Coordenação Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.(Processo nº 23040.005693/2024-31)

N° 1.775 Designar INGRID LOUISE MENDES ANTUNES, matrícula Siape nº 2145901, para a função de Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005693/2024-31)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA SGP N° 325, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13902/2024, resolve:

DESIGNARDANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-02.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o que consta no Processo nº 16100.003740/2024-95, autoriza:

O afastamento do País da servidora FERNANDA ROSAS PIRES DE SABOIA, matrícula SIAPE nº 1324988, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com objetivo de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na Expoartesanías 2024, no evento de abertura do Pavilhão Brasil e nos encontros bilaterais com autoridades, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I; no Decreto nº 5.992 de 2006, art. 3º, Parágrafo único; e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO Nº 73.684/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

RACHEL LANDGRAF DE SIQUEIRA, Analista Ambiental, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar do Workshop PRODOC - Projeto GEF para a Bacia Hidrográfica do Prata, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011164/2024-73.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 568, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000376/2024-00, resolve:

Designar o servidor HERNATHAN RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3373619, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Tocantins, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ROMULO MACEDO BARRETO DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 1120881, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 4.340, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR DANIEL RIBEIRO BARCELOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 141, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003786/2024-12, resolve:

Designar RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA N° 5.515, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50620.000263/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, os servidores: Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n.° 4982-4 e SIAPE n.° 206084-9; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; Rogério Alves da Silva, matrículas DNIT n.° 4073 e SIAPE n.° 1677121; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793-1 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588-8 e SIAPE n.° 2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Alex Rodrigues Oliveira, matrículas DNIT n.° 5158 e SIAPE n.° 2060735; Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n.° 4982-4 e SIAPE n.° 206084-9; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; Cledjane Maria Torres Neri, matrículas DNIT n.° 5621 e SIAPE n.° 2231768; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793-1 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588-8 e SIAPE n.° 2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918; Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrículas DNIT n.° 1840 e SIAPE n.° 1169068; Adriano Luiz do Nascimento Gomes Xavier, matrículas DNIT n.º 5320 e SIAPE n.º 2081052; Ana Carolina Oliveira Ferreira, matrículas DNIT n.º 5622 e SIAPE n.º 2232680; Carlos Manoel Melo, matrículas DNIT n.º 294 e SIAPE n.º 1182409; Clecio Machado da Cunha Soares, matrículas DNIT n.º 3254 e SIAPE n.º 1546893; Cristiano Rodrigues Ferreira Costa, matrículas DNIT n.º 4243 e SIAPE n.º 1898853; Edson Costa de Assis Junior, matrículas DNIT n.º 3727 e SIAPE n.º 1575668; Jose Antonio Facchinetti dos Santos, matrículas DNIT n.º 5176 e SIAPE n.º 1120360; Marcos Antonio Albuquerque Paes, matrículas DNIT n.º 1838 e SIAPE n.º 8645755; Nabucodonozor Aquino Barbosa Filho, matrículas DNIT n.º 3979 e SIAPE n.º 1573642; Ricardo Ramires Saldanha, matrículas DNIT n.º 5193 e SIAPE n.º 2077265; Rodolfo Sarmento Perdigao, matrículas DNIT n.º 3779 e SIAPE n.º 1572493; Rogerio Alves da Silva, matrículas DNIT n.º 4073 e SIAPE n.º 1677121; Rommel Mello Cruz, matrículas DNIT n.º 311 e SIAPE n.º 1182415; e Thiago Milton Bezerra Martins Costa, matrículas DNIT n.º 4019 e SIAPE n.º 1733238.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 6.131, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU n.º 208, seção 2, de 1 de novembro de 2023.

Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 4.341, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 9.495 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 6832, de 06/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, Seção 2, página: 26.

Onde se lê:

Classificação

Candidato(a)

N.º vaga

Decorrência

1º

Hector Ignacio Azpurua Perez-Imaz

696008

Aposentadoria

2º

João Eduardo Montandon de Araujo Filho

245312

Aposentadoria

Leia-se:

Classificação

Candidato(a)

N.º vaga

Decorrência

1º

Hector Ignacio Azpurua Perez-Imaz

696008

Aposentadoria de Maria Auxiliadora Muanis Persechini

2º

João Eduardo Montandon de Araujo Filho

245312

Aposentadoria de Renato Martins Assunção

Processo: 23072.235615/2024-92

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 4.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
Portaria STJ/GDG Nº 986, DE 08 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:

I - Dispensar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Souza de Andrade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO Nº 73.605/2024-MMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior do servidor:

DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS, Analista Ambiental, lotado no Departamento de Oceano e Gestão Pesqueira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do evento de capacitação de longa duração no exterior, denominado Gestão de Resíduos para o Controle do Lixo Marinho, a ser realizado na cidade de Yokohama, no Japão, promovido pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA, no período de 12/11/2024 a 07/12/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.011338/2024-06.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 4.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR SARAH MACHADO VELDHUIS, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.369, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DISPENSAR LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO, do encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação de Sistemas de Dados da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.343, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR FLÁVIO CORNELIO BARROSO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, CCE 1.03, da Seção Setorial do SCDP de Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.007547/2024-85, resolve

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/11/2024 até 06/11/2025, a prorrogação do contrato de PRISCILA ROSSETO, contrato 52/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia - Proteção de Plantas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 4.368, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DISPENSAR EDUARDA DINIZ COSTA LEAL, do encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação e Suborno Transnacional da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
DESPACHO Nº 73.742/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

PAULA WERNECKE PADOVANI, Analista Ambiental, lotada no Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar do evento de capacitação de longa duração no exterior em Doutoramento em Estudos Urbanos do Instituto Universitário de Lisboa em associação com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (ISCTE/FCSH/UNL), em Lisboa, Portugal, no período de 09 de novembro de 2024 a 20 de setembro de 2028, incluído o trânsito, com ônus limitado, conforme processo administrativo nº 02000.006493/2024-01.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 4.367, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DISPENSAR ERIC ENRIQUE CORREA RODRIGUES, do encargo de substituto de Chefe, CCE 1.04, da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenação Setorial de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.347, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR FERNANDO SOLA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.348, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para exercer o encargo de substituto de Diretor, FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR FABIO MORAES FERNANDES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.06, do Serviço de Projetos de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
DESPACHO de 8 de Novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CCVIII Reunião da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) e XXXIII Reunião Ordinária do Comitê Automotivo MERCOSUL em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°19972.002370/2024-06).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA N° 4.361, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR JULIANA SALEH BATISTA GUSMAO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparencia da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.360, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:

DESIGNAR RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparencia da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OLAVO VENTURIM CALDAS