PORTARIA SENAD/MJSP Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no arts. 55 e 56 da Portaria Interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016 e arts. 81 e 85 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 33, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os contratados abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto dos convênios de competência da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça, firmados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, respectivamente:

Nº PROCESSO SEI

Nº CONVÊNIO - PORTAL TRANSFEREGOV

TITULAR

SUPLENTE

08129.006213/2020-62

925830/2022

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

08129.005820/2022-77

936326/2022

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

08129.004477/2021-62

916337/2021

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

08129.002057/2021-41

925829/2022

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

08129.002577/2020-73

903127/2020

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

08129.002554/2020-69

909645/2021

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.005082/2021-87

914260/2021

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

08129.006185/2020-83

909643/2021

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

08129.006191/2020-31

928626/2022

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

08129.006187/2020-72

911994/2021

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

08129.002642/2020-61

902869/2020

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

08129.011523/2019-65

904922/2020

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

08000.014328/2019-33

884107/2019

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.004688/2021-03

919292/2021

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

08129.002119/2021-15

916339/2021

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

08129.006211/2020-73

909647/2021

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.002077/2021-12

910069/2021

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.001784/2022-72

934699/2022

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

08129.005377/2022-34

935752/2022

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.004665/2022-71

942920/2023

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

08129.008534/2023-44

942913/2023

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

08129.008672/2023-23

942914/2023

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

08129.010092/2023-04

944867/2023

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

08129.009304/2023-01

944790/2023

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.009962/2023-94

944697/2023

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881

08129.010092/2019-10

942735/2023

HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

08129.010065/2019-47

942837/2023

DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

08129.009535/2023-14

944716/2023

DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431

SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057

Art. 2º O suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SENAD/MJSP nº 148, de 16 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO