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PORTARIA Nº 205, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 19/2024/PRAEC - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1919055, para exercer a função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 208, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participação no International Society for Horticultural Science (ISHS) Board Meeting, no European Horticultural Congress e reunião na Copenhagen University, em Bucareste/Romênia e Copenhague/Dinamarca, a realizar-se no período 6/5/2024 a 24/5/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e CNPq, conforme processo 23090.006680/2024-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.526, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BENAMY TURKIENICZ, matrícula SIAPE nº 0357358, Código de vaga SIAPE 275950, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.559882/2023-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDRE DA SILVA CARTELL, matrícula SIAPE nº 1150182, Código de vaga SIAPE 603683, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.586962/2023-40.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000968/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARIANA GRANJA BRUM, matrícula SIAPE nº 3256424, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de Planejamento Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Dilson Lucas Pereira, matrícula nº 1888319, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DAC/ICET), para participar do International Symposium on Combinatorial Optimization (ISCO) 2024, em La Laguna, Tenerife/Espanha, a realizar-se no período 20/5/2024 a 26/5/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.006675/2024-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 159, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000227/2024-42, resolve:

Designar a servidora MARIA GABRIELA SÉRGIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3308234, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código FCE 1.07, do Escritório Técnico de Porto Seguro - ETPS, unidade vinculada a Superintendência do IPHAN no estado da Bahia - BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001273/2024-69, resolve:

Designar RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula Siape nº 1041143, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.169736/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil KAREN ILCA IGUCHI, matrícula SiapeCad nº 01293857, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 526, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.136737/2024-98, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ESDRAS RICARDO PEDRIALI CONTESSOTO, matrícula SiapeCad nº 01879312, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Presidente Venceslau (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOA L RFB/SUCOR Nº 519, DE 12 DE ABRILDE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.124067/2024-67, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDIVIGA MALINSKI, matrícula SiapeCad nº 01572981, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.209915/2024-39, resolve:

Nº 520 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DALLE VEDOVE BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01130610, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.

Nº 521 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DALLE VEDOVE BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01130610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 514, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.117683/2024-61, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE SOUZA BELLO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01293948, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 1ª Região Fiscal (DF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.710, de 6 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2017, Seção 2, pág. 71,

onde se lê: "... cota parte 17/10 (dezessete e dez avos)...",

leia-se: "...cota parte 1/2..."
PORTARIA Nº 2.515, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5002508-21.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora CLAUDIA LUIZA HANSEN LAHM, matrícula SIAPE n° 0351730, aposentada no cargo de Secretário Executivo - 701076, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.526535/2024-93.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25036.000382/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Lucas Moraes, matrícula SIAPE nº 480824, cargo de Ajudante de Transporte Marítimo e Fluvial, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 81, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001291/2024-41, resolve:

Dispensar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Empreendedorismo, código CCE 1.15, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional de Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 792/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e alínea b do § 2o e § 1o do art. 110, todos da Lei no 6.880/1980, com redação anterior à Lei n° 13.954/2019, bem como em conformidade com o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal nos autos do Processo n° 0811657-80.2019.4.05.8400, transitado em julgado, que tramitou na 1a Vara Federal do Rio Grande do Norte, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 00222/2024/COREMNG/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 5a Região, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o 3°SG-RM2-RM 11.1338.72 NAPOLEÃO VIEIRA SILVA FILHO, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria n° 209/2024, do Com3°DN, com proventos calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, a partir de 21 de maio de 2019, data de início da incapacidade.

Art. 2° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 5 de março de 2024, data de intimação da União.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHO DE 15 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: VANESSA DE LIMA SILVA, SIAPE nº 2557678, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, no período de 16/06/2024 a 27/06/2024, trânsito incluído, para Institut du Vieillissement, no(a) visita técnica e participação em congresso, em Toulouse/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.024592/2024-36)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA IFFLU Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício 72/2024 - IFFLU, de 10 de abril de 2024, constante do Processo nº 23317.002237.2024-42, resolve:

Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Helder Siqueira Carvalho

1000618

Substituto

Cátia Cristina Brito Viana

2624835

Substituto

José Augusto Ferreira da Silva

2570812

Substituto

Carlos Artur de Carvalho Areas

1001488

Substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

Adriana Lima de Sousa

1585924

Substituto

Art. 3º Revogar a Portaria nº 632/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de outubro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA TRE-BA N° 368, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0006473-31.2024.6.05.8079, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Raimundo José de França Brito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA STJ/GDG Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Luiz Silva Brandão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, objeto da Portaria STJ/GDG n. 103 de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 254, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1295 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2024, resolve:

1 - Designar a servidora MARILU CRUZ GARCIA, código 60297, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

2 - Designar a servidora VIVIAN DINIZ GONDIM SARAIVA, código 56150, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA TRE-BA N° 369, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Andréa Luzia Farias Dantas da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 2º Designar a servidora Andréa Luzia Farias Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor IV - FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

Art. 3º Designar a servidora Sayonara Assunção Grilo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor I - FC-1 da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 82, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001291/2024-41, resolve:

Designar RAFAEL SANCHES PIMENTEL, matrícula Siape nº 3390657, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Empreendedorismo, código CCE 1.15, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional de Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
ATO Nº 255, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1298 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2024, resolve:

Designar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código 60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
DESPACHO De 15 de abril de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX art. 6º da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 49/2023/SE/MJSP, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUCAS BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1507343, Gerente de Projetos, lotado na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para a participação e representação da ANPD no evento Diálogo Técnico sobre Transferências Internacionales de Datos Personales, a realizar-se na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 24/04/2024 a 27/04/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00261.002485/2024-81.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 487, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007374/2024-21, de 01/04/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/04/2024, o servidor ALLAN JASPER ROCHA MENDES, matrícula SIAPE 2696954, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - CCADM, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 01/04/2024, o servidor ANANIAS COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1179459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - CCADM, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
Portaria nº 1.929, de 12 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23284.000540/2024-35, resolve:

Art. Art. 1º - Designar o servidor Marcus Vinicius Silva Santos, SIAPE 1961875, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Santo Amaro;

Art. 2º - Designar o servidor Rafael Vasconcelos Oliveira, SIAPE 1960500, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Santo Amaro.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DSEI/BA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 5/2024. O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período de 01 (um) ano, conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34:

Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, SIAPE Nº 6477355;

Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195;

Távila Aparecida de Assis Guimarães, Matrícula SIAPE nº 2246316;

Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466;

César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254;

Pedro Ricardo da Silva Biscarde, SIAPE Nº 1356526;

Gilmara Apolinário Reis, SIAPE Nº 1162306;

Moisés Sousa Santos, SIAPE Nº 1100638;

Elias Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 488690.

Art. 2º - Esta Equipe deverá atuar na análise e planejamento dos processos de licitação do DSEI/BA e poderá atuar em sua totalidade, ou em grupos específicos designados para cada um dos processos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DE JESUS DIAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.678 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, NIEDJA FERREIRA DOS SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE n° 1367475, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino Fundamental, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC. (Processo n° 23076. 028302/2024-67).

Nº 1.680 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, PAULA ROBERTA PASCHOAL BOULITREAU, Matrícula SIAPE n° 3011996, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC. (Processo n° 23076. 028302/2024-67).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.354/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010914/2024-12, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração ANA CAROLINA OLIVEIRA NOGUEIRA, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.355/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011944/2024-46, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora VIRGÍNIA MELLO ALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.356/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011947/2024-80, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ ALEXANDRE CHISINI, da Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.358/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.012021/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARIO RENATO DE AZEVEDO JÚNIOR, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 2.790, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.208002/2024-12, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Dilza Altamira Barbosa Antunes, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Edson Pereira Antunes, cargo PORTEIRO, matrícula SIAPE nº 0359444 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/01/2024, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 515, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0026408/2024-33, resolve:

Nomear MELISSA ARROIO MERLONE DOS SANTOS, matrícula 6141-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001044).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO MINC Nº 46, DE 8 DE ABRIL DE 2024 (*)

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA SANTANA FERNANDES, ocupante do cargo de Diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 14ª Edição do Festival Internacional de Cinema de Pequim (Beijing Internacional Film Festival - BJIFF), em Pequim / China, no período de 15 a 24 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.006592/2024-17.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Republicação do ato publicado no DOU de 9 de abril de 2024, seção 2, página 7, por conter incorreção em relação ao original.
PORTARIA Nº 2.791, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.258796/2023-84, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Rosa Maria Teles dos Santos Ramos, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) Andres Abelardo Tomita Serna, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0367455 , Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/10/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA FNS Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA DA SILVA JAQUES, matrícula 10691-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDContas/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SSD/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.948, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000052/2024-89, resolve:

DISPENSAR CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI, da função de Coordenador de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.949, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000052/2024-89, resolve:

DESIGNA IVANE DE OLIVEIRA LOPES, para exercer a função de Coordenadora de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.793, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.259793/2023-68, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Gisélia da Silva Marinho, na condição de companheiro(a) do(a) exservidor(a) Carlos Cesar da Silva, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 0361415, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido(a) em 25/10/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/10/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 2.460/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002362.2024-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE BRINCALEPE CAMPO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 308****, SIAPECAD nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita aos laboratórios da TU DELFT - Holanda, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/04/2024 a 05/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.002038/2024-22; resolve:

Nº 171 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO, matrícula PF nº 9.100, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.

Nº 172 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI SELLMANN, matrícula PF nº 16.192, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.

Nº 173 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI SELLMANN, matrícula PF nº 16.192, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 783, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003230.2024-56, de 3 de abril de 2024, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ADAIR RODRIGUES FERREIRA, Matrícula Siape nº 274505, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de Vaga 0211567, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.257661/2023-00, resolve:

Conceder pensão temporária a Felipe Willy do Nascimento Roque, na qualidade de filho deficiente intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) José de Britto Roque, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0359530, Classe 6, Nível 601, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/10/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.206243/2024-27, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Lenny de Lima e Silva Costa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Cesar Silva Costa, cargo, matrícula SIAPE nº 0371256, Nível de Classificação, Nível de Capacitação E, Padrão de Vencimento 116, falecido em 15/10/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/02/2024, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 778, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000668.2024-18, de 15 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor DAVID DA SILVEIRA MOUSINHO, Matrícula Siape nº 2080918, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 80/2024 - RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 779, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000485.2024-11, de 12 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora CATARINA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula Siape nº 1962027, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1844/2022 - RE/IFRN, de 25 de outubro de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 309-Nomear BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula nº 3837164, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 310-Nomear MILLENA GALVÃO DA MOTA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio a Viagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Presidência desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 311, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula n° 3147228, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA