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EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 529/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Campus Ouro Branco, Edital nº 529 de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2024, na seção 3, página 60, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Análise Curricular

Avaliação Oral

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98165

THAIS ZIMOVSKI GARCIA DE OLIVEIRA

47,9

91,3

69,6

CLASSIFICADO(A)

Administração

2º

98187

LIVIA ALADIM MATOSINHOS

49,3

80,0

64,6

CLASSIFICADO(A)

Administração

3º

98171

MARCELO COSTA DE SOUZA

25,4

71,3

48,3

CLASSIFICADO(A)

Administração

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Haroldo Lacerda de Brito
RETIFICAÇÃO

No EDITAL PRT-3 N° 5/2024, no item 2.6, ONDE SE LÊ: "indicado no item 2.4", LEIA-SE: "indicado no item 2.5".

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE

Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000036077202441. Objeto: Contratação de Solução de Segurança da Informação, Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede, sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo 2 clusters com 2 equipamentos (appliance) cada cluster com redundância, serviços de instalação, config., suporte e capacit.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 03, Lote A, Saun, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298020543202495. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do ginásio do IFPE Campus Vitória de Santo Antão, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 158465-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001048/2024-22-e. OBJETO: Renovação de licenças do software Vmware (VMware vSphere Foundation-5- Year Prepaid Commit- Per Core) PN VSP-PL-TD-TL-5P-C, para o ambiente de virtualização da Codevasf instalado na Sala Cofre. Publicação do Edital nº 90143/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90143-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.064430/2024-61.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização de aparelhos auditivos (não implantáveis), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270287/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 16.441.263/0002-57 - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343038

Nº Processo: 01419.000103/2024-14.

Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição do liquido água mineral, sem gás, acondicionada em embalagem retornável com capacidade de 20l.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 2.652,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969712, Nº Processo: 25100004740202401, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRANA CNPJ nº 01601303000122, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Buritirana - MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000993, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: TONISLEY DOS SANTOS SOUSA CPF nº ***.449.383-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 574/2013.

Nº Processo: 50616.001431/2012-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de encerramento da execução dos serviços passa de 31/12/2024 para 31/12/2025 e o prazo de encerramento da vigência passa de 01/04/2025 para 01/04/2026 considerando o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao contrato.. Vigência: 12/12/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.206.675,59 (PI). Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação remanescente de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, incluindo o eventual fornecimento de materiais e a substituição de peças, relativamente aos equipamentos Grupos Motor Geradores (GMG) instalados no Prédio Sede e Anexo V, no Fórum Trabalhista de Ananindeua, na Vara do Trabalho de Itaituba, na Vara do Trabalho de Breves, na Vara do Trabalho de Castanhal, no Fórum Trabalhista de Parauapebas e no Fórum Trabalhista de Macapá, por 22 meses; Processo PROAD TRT8 nº: 7074/2024; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa E. DA S. SANTOS (MTD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) CNPJ: 47.114.799/0001-00; Dispositivo Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993; Reconhecimento de Dispensa de Licitação: em 13/12/2024, pela Senhora Norma Cristina Diniz Barroso, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa, Ratificação: em 13/12/2024, pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.055207/2024-58.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em ciência de dados - 5ª turma - campus dois vizinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 457.380,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Processo nº 59510.002640/2024-22-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90023/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90023/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na Sede da 1ª

Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1885/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ: 35.063.715/0001-78, cujo valor global da proposta foi de R$855.459,25 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para execução dos serviços.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23184.000150/2023-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA terceira do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.026,24. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência em mais 60 (sessenta) dias ao supracitado termo de contrato no 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma do posto de lavagem e lubrificação da Companhia de Comando da 10ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12/12/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.330,37. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 08038.001908/2023-10.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n.º 037/2023, de prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte que entre si celebram a união, por intermédio da contratante e a empresa brasoftware informática ltda., visando à alteração contratual. Alteração da cláusula sexta - do reajuste. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA EXTENSÃO DE 10 KM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLETOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE OURILÃNDIA DO NORTE/PA,, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/01/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 931629. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Das Nações nº 415 centro Ourilândia do Norte - PA, CEP.68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE/PA, horário 08:00hs às 12:00hs, adm@ourilandia.pa.gov.br.

REVELINO LOPES SOUSA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 178/2021.

Nº Processo: 08038.019762/2021-05.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 178/2021, de prestação de serviços de aquisição de licença de software adobe creative cloud for teams que entre si celebram a união, por intermédio da contratante e a empresa mcr sistemas e consultoria ltda., visando à alteração contratual. Alteração da cláusula sexta - do reajuste. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 23117.020382/2021-19.

Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Suprimir 30.000 (trinta mil) vidas seguradas da quantidade anual estimada, o que corresponde 25% da quantidade total de vidas cobertas; incluir na cobertura do seguro os estudantes matriculados nos cursos técnicos e que estejam desenvolvendo atividades acadêmicas curriculares e extracurriculares, dentro ou fora da instituição, conforme justificativas e documentos anexos ao processo; prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2024 a 14/12/2025; e reajustar o valor dos serviços conforme negociação e documentos anexos ao processo. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESILIÇÃO

NATUREZA: Resilição do Acordo de Cooperação publicado em extrato na página 34, Seção 3, do Diário Oficial da União de 09 de março de 2020, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, e o Instituto Pater de Educação e Cultura (UNIESSA).

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a resilição do Acordo de Cooperação publicado em extrato na página 34, Seção 3, do Diário Oficial da União de 9 de março de 2020, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, e a UNIESSA, para fins de promoção do projeto denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

CNPJ DOS RESILENTES: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, CNPJ nº 00.394.460/0105-38, e Instituto Pater de Educação e Cultura (UNIESSA), CNPJ nº 21.289.889/0028-69.

SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Luiz Cláudio Martins Henriques, pela UNIESSA, Sr. senhor Idalberto Ferreira de Ataídes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Código 969929, Nº Processo: 01207000137202496, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional do CETEM denominado Monitora Y2: Rede de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas Fase II., Valor Total: R$ 6.442.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.442.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 247742, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 5.142.610,00, PTRES: 247742, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335039, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA CPF nº ***.161.095-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº ***.217.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23520.003931/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 36/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; alterar em r$ 560,89 (quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de r$ 2.777.058,86 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para r$ 2.777.619,75 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), decorrente de: acréscimo de r$ 27.007,73 (vinte e sete mil reais e sete reais e setenta e três centavos), que representa 1,18% em referência ao valor inicial do contrato, com base no §1o do art. 65, da lei 8.666/1993; supressão de r$ 26.446,83 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), que representa 1,16% em referência ao valor inicial do contrato, com base no §1o do art. 65, da lei 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da alteração de valores.. Vigência: 20/12/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.619,75. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52 / 2024; SEI 0044774407 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 59.844.662/0001-90, itens ( 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 ); Valor total Fornecedor de R$ 64.560,00 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS.) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 12 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53 / 2024; SEI 0044810413; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 41.645.135/0001-91, item ( 23 ); Valor total Fornecedor de R$ 26.443,44 ( vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018/2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 12 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54 / 2024; SEI 0044804481 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.774.241/0001-56, itens ( 24, 25, 26 ); Valor total Fornecedor de R$ 70.333,92 ( SETENTA MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 12 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital da Concorrência Eletrônica 08/2024, que trata da Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de prédio público para instalação da Sede da Guarda Civil Municipal, sofreu alterações em seus Anexos III e V - Planilha orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, respectivamente, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09h30min.O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h.

Pinhalzinho, 13 de dezembro de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.090787/2023-13 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha (STR Capelinha) , inscrito no CNPJ n.º 21.248.729/0001-51 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha (STR Capelinha) , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data da vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 . DOS PARTÍCIPES: André Luís Mourão Magalhães, Gerente Executivo de Diamantina e Expedito Peçanha de Oliveira , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha (STR Capelinha) , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº023/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: START COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 37.744.902/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: e R$ 57.011,50 (cinquenta e sete mil, onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 - RATIFICAÇÃO, publicado no DOU de 13/12/2024, SEÇÃO 03, N°240, PAG. 295, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " START COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAM CNPJ: 37.444.902/0001-42,", Lê - Se: " START COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 37.744.902/0001-42".

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 13 / 2024, firmado em 12 / 12 / 2024.

Nº Processo: 33433.162228/2024-37 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 29.960.082/0001-06, e inscrição estadual nº 11139680, Comodante: SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 60 (Sessenta) unidades CANISTER MULTIZAMM ECO 2000, Lote 01, Fab. 12/07/2021, validade 12/07/2030 cod. produto 571; NCM SH 90183929; 18 (Dezoito) SUPORTE P/ COL. MULTIZAMM ECO 2000 - cod. produto 1567, NCM SH 90183929 cujas especificações na nota anexada ao documento SEI ( 0044027414) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho ( 0044026591 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.066269/2024-01 - HFSE para atender a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0044026692 ).e, a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - AD PR nº 11 / 2023 ( 0044026692 ) - constante do Processo Administrativo n.° 33374.105815/2021-28 - Hospital Federal de Bonsucesso - UASG 250042 e processo nº 33433.066269/2024-01- HFSE, celebrar o presente contrato de comodato PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953470. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 27351589000129. solicitamos prorrogação por mais seis meses do Convênio Transferegov nº 953470/2023 celebrado com esse Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, referente ao Progra. Valor Total: R$ 813.340,66, Valor de Contrapartida: R$ 113.340,66, Vigência: 29/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº ***.517.771-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003860/2024-14.

Dispensa Nº 716/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "expansão do curso técnico subsequente em defesa civil EAD". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 7.290.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 35014.271064/2022-32.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/12/2024 a 12/12/2025 e a exclusão dos custos não renováveis, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados à superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor mensal do contrato: 202.227,77. Valor Total Global Atualizado do Contrato: R$ 2.426.733,24. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114607

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03616.000033/2023-12.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato n° 003/2023, fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 meses, com início em 07/12/2024 a 07/12/2025. O valor do contrato será reajustado em razão de repactuação de salário da catagoria.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.635,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2014.

Nº Processo: 08038.023293/2013-19.

Dispensa. Nº 438/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.016.941/0001-62 - ORTOCENTER ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta-do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 2º termo aditivo ao contrato n.º 018/2014, com a inclusão dos parágrafos, terceiro, quarto, quinto e sexto. Vigência: 12/12/2024 a 12/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.282,84. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
CNPJ: 09.062.893/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CDSS Nº 1/2024

Proc.CDSS-SEI 189.00000315/2023-73 Contrato de uso temporário, que celebram a COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO , denominada apenas CDSS e a empresa PROPORTO BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, denominada apenas CONTRATADA - Objeto: Constitui objeto deste contrato a utilização pela CONTRATADA de área e instalações do Porto, localizadas no Pátio 4-A do Porto Organizado de São Sebastião com superfície total descoberta de 21.600m2, com localização conforme planta e memorial descritivos anexos, para operação de movimentação de cargas não consolidadas.- Vigência: 48(quarenta e oito) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. - Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.- Assinam pela CDSS: Diretor-Presidente: ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO e o Diretor Administrativo Financeiro: VAGNER JOSÉ COSTA e pela CONTRATADA: Sócio Administrador: RAFAEL FERNANDES DELLA GUARDIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Processo SEI 000231/21-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços terceirizados de técnico de informática. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e a Cláusula Nona do Contrato. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Global: R$ 58.201,56 (cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.850,13 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167547 (MTGI). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 10/12/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Inova Comercial e Consultoria Ltda - CNPJ: 29.606.061/0001-89 - Item 6; Biopulse Brasil Ltda. - CNPJ: 22.408.118/0001-96 - Item 9; DF Máquinas e Ferramentas Ltda - CNPJ: 21.793.208/0001-85 - Item 13; Licitações do Brasil Ltda. - CNPJ: 40.738.393/0001-50 - Item 14; TY Bortholin Comercial Ltda. - CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Item 15. Os itens 1, 2, 3,4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24 e 25 restaram fracassados.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Abb Servicos E Manutencao De Equipamentos Ltda. - CNPJ: 54.290.717/0001-44 -Item 1; Wayne Import Ltda. - CNPJ: 22.044.452/0001-08 - Item 2; Alps Labor Artigos, Produtos, Maquinas E Equipamentos Ltda. - CNPJ: 41.950.966/0001-77 - Item 3.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo para atender às necessidades dos Agentes da Policia Judicial no desempenho das atividades institucionais de promoção da segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, atuando o Tribunal Regional Federal da 6ª Região como órgão gerenciador e diversos órgãos da Justiça Federal como órgãos participantes.

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 090059-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de notebooks de 14", computadores desktops do tipo MiniPC e monitores de 24" Full HD, pelo Sistema de Registros de Preços (SRP).

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 060001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de audiovisual, sagraram-se vencedoras as empresas: CCS Moreira Comércio de Fotografia e Vídeo Ltda. (itens 1,10,17,19,22 e 23), Isaltec Comércio de Instrumentos (item 2), G2B Comércio e Representações Ltda. (itens 3,4,16,20 e 21), Próton Engenharia, Comércio e Distribuição Ltda. (item 5), Nick Comércio e Soluções Ltda. (itens 7,13 e 15), SuelyApare cida Ferreira Niser (item 8), Inforview Broadcast Ltda. (item 11), KPG Empreendimentos e Soluções (item 12) e R&R Equipamentos Eletrônicos Ltda. (itens 14 e 18). Os itens 6 e 9 fracassaram

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 070001-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 13/12/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, levantamentos topográficos, estudos e ensaios geotécnicos, devidamente aprovados pelos órgãos fiscalizadores, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral TRE/AC no Estado do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 13/12/2024) 070002-10001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 em favor da empresa OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 04.856.692/0001-25 para o Grupo 1 e da empresa L2G COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.723.417/0001-92 para o Grupo 2.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 13/12/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90211/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 13/12/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001829202435 . Objeto: Aquisição de exaustores para instalação no sistema de exaustão de ambientes dos laboratórios do bloco E. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo se enquadra no valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 09/12/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 10/12/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.060,00. CNPJ CONTRATADA : 08.022.764/0001-90 NOVA EXAUSTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 13/12/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000114202419 . Objeto: Aquisição de placa de identificação para UA CPG, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do permitido pelo, Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 12/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.855.178/0001-63 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA.

(SIDEC - 13/12/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077067394202473. , publicada no D.O.U de 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISRP Nº.: 90023/2024 - Aquisição de aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padarias para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 13/12/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: MARCELO SOUZA GONÇALVES, dos itens 01, 03, 11 e 21; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, dos itens 02, 04, 05, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17; AGRA COM. DE FERRAMENTAS LTDA, do item 06; EDVANGIA MACIEL ALVES, dos itens 07, 08, 12, 18 e 20; FERGAVI COMERCIAL LTDA, do item 19; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, do item 23; ALFA COM. E SERVIÇOS LTDA, do item 24; ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES, do item 27.

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90076/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Reforma das instalações hidráulicas dos reservatórios superiores e inferiores, reforma dos banheiros e instalação do sistema de combate a incêndio do prédio do CIEP no Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ

DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/12/2024) 153010-15244-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90203/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106021280202492. , publicada no D.O.U de 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablets, com garantia e assistência técnica on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO MONTE KARAM

Secretario de Tecnologia da Informação

(SIDEC - 13/12/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realização de obra de reforma dos telhados dos blocos Administrativos e Acadêmicos da Unidade I - Pontal do Araguaia, no Campus Universitário do Araguaia

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contrataçao

(SIDEC - 13/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270712/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 04.597.747/0001-20 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL 55/2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 12 de dezembro de 2024

RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final, referente ao Processo Sele= vo Simplificado para contratação de Professor Subs= tuto - Áreas: Administração e Matemá= ca (Cadastro de reserva), de que trata o EDITAL 54/2024 - DG- OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 21 de novembro de 2024.

ÁREA: MATEMÁTICA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA ARITMÉTICA

SITUAÇÃO DO CANDIDATO

1

CLEYDIEL

EDMAR DA

SILVA

45,6

92,3

68,95

CLASSIFICADO

2

ALÁN DÍONES BARBOZA AOZANI

31

93,6

62,3

CLASSIFICADO

3

FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

52

72,0

62,0

CLASSIFICADO

4

CLEITON DE OLIVEIRA MOUSINHO

36

82,6

59,3

CLASSIFICADO

5

FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

20

43,3

ELIMINADO

(Item 5.12)

(Item 5.12)

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

MÉDIA ARITMÉTICA

SITUAÇÃO DO CANDIDATO

1

LILIANE MOREIRA BARROSO

38,8

93,8

6,3

APROVADA

2

POLIANA MORAES FERREIRA DE OLIVEIRA

18

77,0

47,5

CLASSIFICADA

3

JOSINEIDE DA SILVA MARTINS

11,6

81,2

46,4

CLASSIFICADA

4

GENI POLICARPA DE SOUSA

13

35,0

ELIMINADA

(Item 5.12)

ELIMINADA

(Item 5.12)

Oeiras(PI), 12 de dezembro de 2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO

Diretor-Geral do Campus Oeiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270765/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 92.873.967/0003-68 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 26 (vinte e seis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JOÃO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 13/12/2024 a 13/01/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e João Paulo Adams, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 357/2023.

Nº Processo: 25000.162424/2023-92.

Pregão. Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor total atualizado do contrato e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.241,94. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

O Agente de Contratação julgou e habilitou e a Autoridade Competente adjudicou e homologou as seguintes empresas vencedoras da Concorrência Eletrônica 90003/2024: Construmax Construções, Dias Construtora e Empreendimentos e Montserv Metalúrgica e Construções.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 13/12/2024) 154054-15269-2024NE999999