EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953773/2023, firmado pelo Município de Queimados-RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de drenagem e pavimentação em vias no município de queimados; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.690.093,00; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003040, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 114.902,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951985/2023, firmado pelo Município de Queimados-RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas em bairros do município de queimados/rj - fase 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.843.319,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002477, de 12/12/2023 e R$ 57.400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952031/2023, firmado pelo Município de Queimados-RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000460, de 12/12/2023 e R$ 45.495,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955208/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SEHI-RJ, CNPJ 49.479.435/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade reurb de interesse social (reurb-s), de núcleos urbanos informais no estado do rio de janeiro (erj); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.023,00; dos recursos: R$ 834.186,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15127222000SW0001, NE 2023NE003498, de 30/12/2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15127222000SW0001, NE 2023NE003499, de 30/12/2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15127222000SW0001, NE 2023NE003501, de 30/12/2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15127222000SW0001, NE 2023NE003504, de 30/12/2023 e R$ 166.837,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Bruno Felgueira Dauaire.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953911/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de pavimento para mobilidade de ciclistas no bairro da tijuca no rio de janeiro.apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano voltado aimplantação e qualificacao viaria; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 346.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003136, de 26/12/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Taina Reis de Paula Kapaz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955225/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 727.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000542, de 30/12/2023 e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955224/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 727.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000541, de 30/12/2023 e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955223/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 727.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000540, de 30/12/2023 e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955216/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de japeri- rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003500, de 30/12/2023 e R$ 49.081,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954130/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça do bairro eucaliptos com implantação de conexão entre ciclovias; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.780.337,00; dos recursos: R$ 3.742.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003207, de 27/12/2023 e R$ 38.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros.