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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 176/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços elétricos e hidráulicos para manutenção dos veículos das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 22/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na Delegacia em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 0045/2023. ADITAMENTO: prorrogação do prazo por mais 02 (dois meses) até 30/12/2024. CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Djaneide dos Santos Evaristo - CNPJ 34.603.990/0001-74 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 29.10.24.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0045/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio com reposição de peças e teste hidrostático em mangueiras de incêndio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Cafeteira Elétrica de cápsula visando atender demanda da sala do corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 Máquinas e Equipamentos - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Geane do Amaral Gonçalves Aragão - CNPJ 14.745.779/0001-89- R$ 625,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Bebedouro tipo vertical elétrico visando atender demanda da sala do corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 Máquinas e Equipamentos - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e Millena Comércio Varejista de Móveis e Eletro Ltda - CNPJ 00.296.549/0063-78- R$ 699,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de pintura interna e externa em área de 280m², bem como limpeza e conservação da fachada do Edifício seda da Delegacia de Campina Grande, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00082/2024 - 14.10.24 - Brandeserv Empreendimentos e Services de Conservação Ltda - CNPJ 09.501.864/0001-61 - R$ 18.500,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.015 - Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00083/2024 - 23.10.24 - ACheaki Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 43.609.814/0001-30 - R$ 3.300,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00084/2024 - 24.10.24 - Copiar Gráfica Digital Ltda - CNPJ 44.596.491/0001-50 - R$ 11.084,50
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio com reposição de peças e teste hidrostático em mangueiras de incêndio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00085/2024 - 14.10.24 - Exjet Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda - CNPJ 02.604.394/0001-12 - R$ 1.655,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), a comparecerem no prazo de 10 (de) dias corridos, para que se manifestem quanto à situação do Certificado de Registro (CR), uma vez que os mesmos encontram-se vencidos e os referidos CACs não foram encontrados no endereço cadastrado no sistema para serem notificados por meio de Aviso de Recebimento (AR) enviado pelos correios. Na omissão de manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º BIMtz), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos respectivos CR: CPF Nº 045.803.XXX-83 RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, CPF Nº 251.855.XXX-15 JORGE ALBERTO DIAS ALBUQURQUE, CPF Nº 048.653.XXX-27 SIMONE DE ALMEIDA PAIVA, CPF Nº 008.865.XXX-55 ROMULO SILVA LIMA, CPF Nº 011.413.XXX-11 OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO, CPF Nº 492.763.XXX-68 RUDIMAR DIAS FERNANDES, CPF Nº 591.997.XXX-00 JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO, CPF Nº 425.048.XXX-91 ROBERTO LAURENTINO PINTO, CPF Nº 115.465.XXX-70 NATALIA RAFAELE CAMPOS DEOLIVEIRA, CPF Nº 064.491.XXX-89 JAELSON DE ASSIS FERREIRA RAMALHO, CPF Nº 027.222.XXX-05 JOSEMAR MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 379.969.XXX-15 IVANIO REGO BARROS, CPF Nº 394.935.XXX-20 ANTÔNIO PÊSSOA DOS SANTOS, CPF Nº 032.981.XXX-61 JOSE ALDO AVELINO, CPF Nº 011.435.XXX-90 GERALDO MARTINS SILVA JUNIOR, CPF Nº 518.191.XXX-87 HENRIQUE DE FARIAS CASTRO NETO, CPF Nº 520.940.XXX-68 ALBERTINO DE MONTA MELO, CPF Nº 367.688.XXX-20 FERNANDO JOSÉ MOUSINHO DE ARAUJO, CPF Nº 713.682.XXX-72 PAULO LUIZ ALVES DE SOUZA, CPF Nº 673.900.XXX-20 DAVID CEZARIO OLIVEIRA TAVARES, CPF Nº 013.749.XXX-88 PEDRO ALVES DINIZ JUNIOR, CPF Nº 379.832.XXX-00 HERCULES DA SILVA, CPF Nº 760.765.XXX-04 SAULO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF Nº 299.317.XXX-15 ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, CPF Nº 616.852.XXX-15 GILBERTO ARAUJO DA SILVA, CPF Nº 071.412.XXX-50 ISAAC FERREIRA COSTA, CPF Nº 053.328.XXX-36 MARCOS ANTONIO MEIRELES DE LIMA FILHO , CPF Nº 899.216.XXX-34 RICARDO BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 759.648.XXX-49 JOSÉ GILSON FIRMINO DE SOUZA, CPF Nº 691.554.XXX-72 JOÃO QUINTINO GOMES FILHO, CPF Nº 569.141.XXX-04 IVANILDO FERRERA DA SILVA, CPF Nº 788.703.XXX-34 JOSE IVO GOMES DE AZEVEDO, CPF Nº 048.429.XXX-05 TICIANO MACIEL COSTA, CPF Nº 504.300.XXX-04 JOSÉ ADERALDO SOARES DA COSTA, CPF Nº 760.178.XXX-72 SILTON SALLEY DOS SANTOS SALVADOR, CPF Nº 079.751.XXX-02 JOSE ALYSON DA SILVA ARAUJO, CPF Nº 219.097.XXX-25 FRANCISCO ALVES BRANCO e CPF Nº 299.760.XXX-72 MARCOS ALBERTO DA SILVA BRITO.

João Pessoa, 4 de novembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.062426/2023-59.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 12.300.060/0001-09 - PATIO E AUTO SOCORRO FRANCISCO SA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da SPRF-MG e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.088.618,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/PMMA/2024

PROCESSO ORDINÁRIO Nº 823/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS.

O VALOR ESTIMADO: R$: 463.280,04 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos).

Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza-RO, 4 de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Otto Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 04(quatro) anos, a partir de 01/02/2025 a 01/02/2029. Processo Sei: 0001159-24.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: caput do art.107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo, Nilton Dall 'Agnol e pela Contratada, Bruno Theodoro Ferreira - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa.

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 4 de novembro de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024

EDITAL Nº 110/2024, OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024

EDITAL Nº 111/2024, OBJETO: Aquisição de móveis, bebedouros, eletrodomésticos e fones de ouvido. A realização da sessão será no dia 21 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 4 de novembro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
RETIFICAÇÃO

UASG 238014

No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 04/11/2024, página 122, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico 917/2023, onde se lê: Processo nº 4419.003936/2022-73 Leia-se: Processo nº 44109.003936/2022-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato em regime misto de empreitada para prestação de serviço de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva e evolutiva básica relativa do sistema de gestão de recursos humanos e folha de pagamento ergon e esocial techne, bem como de serviços de consultoria técnica sob demanda (Proc. 9522/2020- Contrato nº 2020-0033-03); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º e inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da contratada de pleitear reajuste, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, (IV) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante modificação do Quadro 1 - Grau de Severidade dos Serviços de Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva Básica (Atualização de Versão), do ANEXO I - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR), do Projeto Básico e (V) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato; d) vigência: os efeitos serão contados da data da formalização, prorrogando-se a vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024, passando seu término para 02/11/2025; e) data da assinatura: 30/10/2024; f) assinam: o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes Santos, pelo Contratante, e o Sr. Maurício da Costa Melo, pela Contratada.
aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Reaviso

Processo n° 1152/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP. Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 17/12/2024. Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 17/12/2024 a partir das 09:00min.

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma BRConectado.

Ourinhos, 4 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo nº 1368/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/12/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/12/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 4 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64326.000172/2023-98.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma do Rancho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) Av. Papa Pio XII, 350 - Jardim Chapadão, Campinas - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.974.009,34. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
LEILÃO Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 180/2024

MOD. MAIOR LANCE. OBJETO: Alienação de bem imóvel urbano de propriedade do Município de Formiga/MG, no distrito de PonteVila, sendo um terreno vago, medindo área de 3.350 m². A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 29/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000317/2024-09.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o inma, que serão prestados nas condições estabelecidas no instrumento de contrato, no edital ,termo de referência, e demais anexo ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.343.998,08. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 080012

Nº Processo: Proad 4832/2024 e 7087/2024.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 45.863.272/0001-53 - DCG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 40 unidades de bebedouro de pressão PNE e 1 unidade de purificador de água elétrico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 77.365,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2025

Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 36, parágrafos do 1º ao 4º, Artigo 38, letras "g" e "i", e Artigo 40 § 5º, ficam convocados todos os associados desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024, em sua sede social, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga, São Paulo, SP, em primeira convocação às 15:30 horas, com a participação da metade mais um (maioria absoluta) do total dos associados quites e, em segunda e última convocação, meia hora depois, às 16:00 horas, com qualquer número dos representantes associados presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação Plano de Metas e Proposta Orçamentária para 2025; b) fixação das contribuições associativas; c) quaisquer outros assuntos de caráter social. É importante a participação de todos. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente no ato da assinatura da lista de presença, tais documentos ficarão arquivados na secretaria do sindicato.

São Paulo, 4 de novembro de 2024

Carlos Jorge Loureiro

Presidente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 080012

Nº Processo: Proad 4832/2024 e 7088/2024.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 47.646.580/0001-52 - FRANCIELE ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de 40 unidades de frigobar de 120 litros e 40 unidades de geladeira de 240 litros. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 112.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 029/2024. OBJETO: Construção de campinhos de futebol society, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 1.664.373,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Adjuducação e Homologação: 04/11/2024.

Quiterianópolis-CE, 4 de novembro de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sequência administrativa nº 08/2024, Compras Gov nº 90046, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos".CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 05/11/2024 até às 09h00 do dia 16/12/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 16/12/2024.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 16/12/2024, por decisão do Agente de Contratação/Comissão.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 1º de novembro de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 42/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

O VALOR ESTIMADO: R$: 606.135,26 (Seiscentos e seis mil cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes ;

Ministro Andreazza/RO, 4 de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EDITAL Nº 1.311/2024-TCU/SEPROC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 035.047/2015-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEPÓSITO DO TEATRO, CNPJ: 05.315.570/0001-94, representada pelo Sr. Roberto Salerno de Oliveira, CPF: 217.229.270-20, do Acórdão 4500/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 9/7/2024, proferido no processo TC 035.047/2015-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura - Divisão de Execução Orçamentária do FNC valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/10/2024: R$ 341.248,82; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Sandra Denise Possani - CPF: 361.943.520-00 e Maria Fonseca Falkembach - CPF: 632.748.090-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Notifico, também, dos Acórdãos 7326/2020-TCU-Segunda Câmara, sessão 14/7/2020; 2996/2021-TCU-Segunda Câmara, sessão de 2/3/2021, ambos de relatoria do Rel. Ministro Aroldo Cedraz; 1737/2023-TCU-Segunda Câmara, sessão de 7/3/2023 e 8785/2023-TCU-Segunda Câmara, sessão de 29/8/2023, ambos de relatoria do Rel. Ministro Antônio Anastasia.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 1248/2024/SEMTAS.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa 3E Engenharia e Arquitetura LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.511.491/0001-09.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO CONTENDO UMA PISCINA, conforme Processo Administrativo 1-1248/2024/SEMTAS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Proad 2180/2020. Contrato TRT/DLC nº 005/2020. Contratada: Refriline Refrigeração Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), incluindo o fornecimento de peças novas, bem como a execução de serviços eventuais. Fundamento Legal: Art. 79, § 1º da Lei nº 8.666/1993 c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Oitava do contrato original. Vigência: A partir de 30/10/2024. Signatário: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT da 21ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD n 3728/2024. Contrato TRT/CLC n 026/2024. Contratante: TRT 21 Região. Contratada: CMZ-AR COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. (UNICLIMA AR CONDICIONADO). Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades que integram o TRT21, incluindo o fornecimento de peças novas, bem como a execução de serviços eventuais (contratação remanescente). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso XI da Lei n. 8.666/1993; Lei n 10.520/2002; Decreto n 10.024/2019; Lei Complementar n 123/2006 e alterações; Leis n 12.440/2011 e 12.846/2013, Resoluções n 70/2010, 98/2012 e 130/2013 - CSJT e Resolução n 114/2010 - CNJ e demais legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro. Assinatura: 31/10/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Felipe Biagio Zuliani, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000602/2023-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.007.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0039/2024. OBJETO: Aquisição de Cafeteira e Bebedouro tipo de coluna, visando atender demanda da sala do Corretor em Campina Grande do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0041/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de pintura interna e externa em área de 280m², bem como limpeza e conservação da fachada do Edifício seda da Delegacia de Campina Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0043/2024. OBJETO: Aquisição de café para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0044/2024. OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 24/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP PE108/2024

Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE108/2024.

CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, R$ 22.875,00.

CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19, R$ 635.913,84.

DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.071.100/0001-06, R$ 10.211,68.

ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45, R$ 125.456,32.

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, R$ 1.449,12.

R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ 25.029.414/0001-74, R$ 110.002,58.

RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 24.484.451/0001-00, R$ 10.290,00.

SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68, R$ 3.016,32.

UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, R$ 9.480,00.

VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 71.336.101/0004-29, R$ 285,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: CAT DOG ATACADO LTDA; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; PET COMPANY INGREDIENTES LTDA; INOV DIAGNOSTICA LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ARTHUR DORY PEREIRA; ALC MORAES COMERCIAL LTDA; SEDAR ANESTESICOS LTDA; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP.

Morrinhos, 4 de novembro de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de lonas para placas, lonas para outdoors e adesivos para abrigos de pontos de ônibus. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 22/11/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada Locação de Cabines Sanitárias Modelo PNE - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 22/11/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 4 de novembro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: VANESSA FERREIRA LIMA SOARES.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025

DATA E ASSINATURA: 04/11/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e VANESSA FERREIRA LIMA SOARES, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000349202461. Objeto: Aquisição de Gases Especiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 40/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR.

O VALOR ESTIMADO: R$: 350.747,23 (trezentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).

Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 4 de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Repetição

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/21 e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos e demais legislação aplicável. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e termo de referência. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, através do e-mail: licitacao2.ivinhema@gmail.com, ou ainda, providenciar cópia que estará à disposição na sala da licitação, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone: (67) 3442-6150.

Ivinhema - MS, 4 de novembro de 2024.

JULIANO FERRO BARROS DONATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477009959202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com vistas à confecção de blocos de anotações, pastas, cartões de visita, cartazes, revistas, manuais, cartilhas, banners, folders, certificados, canetas, crachás e adesivos, de acordo com a demanda da Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.003040/2024-39.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais pacote bronze dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2022.

Nº Processo: 23305.012836/2022-41.

Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da Convenção Coletiva de Trabalho (2024/2025), número de registro no MTE SP000101/2024, do Decreto Municipal nº 946, de 27 de setembro de 2023, do Decreto Municipal nº 1.102, de 20 de março de 2024, e do Decreto Municipal nº 1.271, de 23 de agosto de 2024, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de: I. R$ 47.820,52 (quarenta e sete mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) no período de 01/01/2024 a 31/03/2024; II. R$ 47.762,48 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) no período de 01/04/2024 a 31/08/2024; III. R$ 48.026,16 (quarenta e oito mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) a partir de 1 de setembro de 2024. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.313,92. Data de Assinatura: 23/10/2024. Nº PROCESSO VINCULADO: 23305.013065.2023-91.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.165343/2024-13.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Parasitismo por Nematóides Respiratórios em Gatos Domésticos no Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 3.320,92. Coordenador: Luciano Atunes Barros - Siape 1171519. Fiscal: Dalton Garcia de Mattos Junior - Siape 306466.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 33.176,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240396, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da escola RAIMUNDO RAMOS na cidade de SOURE/PA, em conformidade com os projetos, orçamento, cronograma de execução e memorial descritivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL R$ 303.506,00 (trezentos e três mil, quinhentos e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e Equipação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 303.506,00. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2022.

Nº Processo: 23305.012836/2022-41.

Pregão. Nº 2716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.011414.2023-30, com vigência de 13/11/2024 a 12/11/2025. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.313,92. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: ÉRIKA MARTINS ARAUJO.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto

VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 07/02/2025

DATA E ASSINATURA: 04/11/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e ÉRIKA MARTINS ARAUJO, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90.030/2024

Processo Administrativo nº: 4942/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ.

Tipo de licitação: Menor preço por item. Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI

Pregoeira
EDITAL Nº 35/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 23/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 023/2024, de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, conforme abaixo especificado.

Processo nº 23091.0105562024-55

Cargo/Função: Cálculo diferencial e integral. Introdução às funções de várias variáveis, Álgebra Linear, Geometria analítica. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Francisco Guilherme Rego Brasil - APROVADO - CLASSIFICADO;

Cargo/Função: Algoritmos e Programação 1, Algoritmos e Programação 2, Teoria da Computação. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Luis Tertulino Da Cunha Neto - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - George Felipe Fernandes Vieira - APROVADO;

Cargo/Função: Didática; Fundamentos Teóricos Metodológicos do ensino de geografia; Educação, Meio ambiente e Sustentabilidade. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: 1º - Matheus Dantas Das Chagas - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Carlos Daniel Silva E Souza - APROVADO;

Cargo/Função: Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de dados, Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software, Processo de software, Planejamento e gerenciamento de projetos. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados.

Cargo/Função: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores, Multimídia. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos inscritos.

Mossoró, 4 de novembro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.215748/2024-82

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 01 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO NA FORMA ABAIXO (Processo SEI UFRJ nº 23079. 215748/2024-82)

Partícipes: ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO), CNPJ: 10.562.521/0001-96, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: . Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ 42.429.480/0001-50.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS OBJETOS O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do Ajuste Original, bem como o aumento no número de bolsistas e a consequente alteração no valor. Assim sendo as Cláusulas Quarta e Décima Primeira, passarão a vigorar com as seguintes redações:

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor global do Acordo de Parceria ora aditado passa de R$277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) para R$313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma constante no Plano Trabalho anexo a este Aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência é de 01/03/2025 até 30/11/2025 conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Aditivo.

Data de Assinatura: 24/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao contrato 18/2020. Processo 23064.044551/2020-98. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos. Contratada: Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF. Objeto: alteração da Cláusula Oitava DA VIGENCIA E DO PRAZO. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2025. Data da assinatura 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 34/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Sanauto Nordeste Automóveis Ltda; CNPJ nº 07.379.340/0001-14; OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência e conforme descrito no edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024; Proc. nº 05024/2024; Elemento de despesa "Veículos", Valor total de R$ 799.920,00; Assinado em 25/10/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Osvaldo Furtado de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 64582.002758/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto: Acréscimo do serviço de laserterapia p/ mucosite oral. Vigência: 01/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).