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EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.172607/2023-16.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE) - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional.

OBJETIVO: Apoiar os Planos Estaduais e Nacional de Doação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-Hematopoiéticas, provendo assistência a pacientes encaminhados através de processo regulatório, compreendendo todos os recursos e insumos necessários para o atendimento de todo o ciclo de tratamento dos pacientes, incluindo atendimentos ambulatoriais, serviços diagnósticos e internações e, disponibilizar estrutura e recursos humanos capacitados.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 337.706.259,12 (trezentos e trinta e sete milhões, setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 67/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038900619).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.008897/2024-26.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Tecnologias e Estratégias Remotas para Avanço da Saúde Especializada em Territórios Indígenas.

OBJETIVO: Implementar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) por meio de soluções digitais para promoção da regulação do acesso à assistência e da atenção secundária ambulatorial orientadas por linhas de cuidado para população indígena usuárias no Subsistema da Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 25.426.337,82 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos)

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS (0039458210).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.173854/2023-30.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.

OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHOSP).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 16.985.520,56 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 86/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039035604).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.167191/2023-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Transplante de Medula Óssea.

OBJETIVO: Disponibilizar leitos estratégicos em âmbito nacional para realização do Transplantes de Medula Óssea (TMO) Coleta Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea no Brasil (REDOME).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 38.698.419,68 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 37/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038817177).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.167209/2023-88.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea - Da Identificação da Doença Oncohematológica ao seguimento Pós transplante.

OBJETIVO: Apoiar a qualificação do acesso e da assistência especializada ao paciente onco-hematológico no SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 13.179.434,50 (treze milhões, cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 38/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038817206).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930278/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI DE ALAGOAS, CNPJ nº 10474983000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 2896/2023. Objeto: Aquisição de ferragens e acessórios para marcenaria e vidros. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
aviso

Concorrência Nº 19/2023

PROCESSO Nº 031244/2023-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR para o LOTE I as propostas das empresas TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e COEMA CONSTRUTORA LTDA por atenderem na íntegra as exigências do instrumento e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra o projeto básico e para o LOTE II CLASSIFICAR a proposta da empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por atender na íntegra as exigências do instrumento e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra o projeto básico e a proposta da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por não atender ao item 7.4 do edital. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame para o LOTE I a empresa TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.004.605/0001-42, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.141.785,98 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) e para o LOTE II a empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.065.393/0001-21, em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.201.323,68 (cinco milhões, duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total dos LOTES em R$ 10.343.109,66 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos), considerando a classificação das propostas, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 22 de março de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25023.000102/2020-40.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais um período de um ano. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

REPETIÇÃO

O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia 26/03/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 08/04/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 22 de março de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 44011.002789/2022-01.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 22,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 302.166,22 (trezentos e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.305,81. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 125/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, por se encontrar em local incerto e não sabido, intima CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA - EIRELI, CNPJ nº 02.381.198/0001-26, nos termos do § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, do trânsito em julgado do Despacho Decisório nº 9/2022/GR11CO/GR11/SFI, de 30 de setembro de 2022, nos autos do Processo nº 53578.000349/2021-14, que aplicou à interessada a sanção de multa no valor de R$ 4.191,00 (quatro mil cento e noventa e um reais) em face da ocorrência de irregularidade na sessão pública de Pregão Eletrônico que teve início em 14 de junho de 2016, no Portal Compras Governamentais, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2016. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para fim de pagamento da multa, pode ser acessada no endereço http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A sanção aplicada será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os autos do Processo podem ser acessados por meio do endereço www.anatel.gov.br/seipesquisa. Se necessário, poderá ser requerida vista do Processo por meio do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/.

CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS

Substituto
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público Nº 2/2024 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA.

Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de locação de um imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone (91) 32490444, no site:https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou licitacao@crmvpa.org.br

Belém-PA, 22 de março de 2024

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.042096/2023-23 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-017-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA; CNPJ: 33.205.964/0001-25; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de Medicina Nuclear para realização de terapia com IODO RADIOATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 191.520,30 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 18/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 18/03/2024 a 18/03/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial

A CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ FAZ SABER QUE VENDERÁ POR meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI, no dia 09/04/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 25/03/2024 à 08/04/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.

Cf JOSÉ EDUARDO DA SILVA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90325/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000536202414. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90325-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
Aviso de licitação

Pregão nº 47/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE TESTE DO MOTOR F414-GE-39E NO BANCO DE PROVAS DO PAMASP Total de itens licitados: 1

Edital: 25/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
despacho de 22 de março de 2024

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 012/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 012/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04, com o valor global de R$ 23.657,83,00(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 1/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Capim Grosso, através da Secretaria Municipal de Saúde, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 005/2024, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo n˚ 245/2024, vem RATIFICAR e HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Jacobina - BA, com o objeto de aquisição de veículo tipo: furgão adaptado para unidade odontológica móvel, destinada ao atendimento móvel odontológico, em comunidades deste município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Capim Grosso - BA, em favor do fornecedor: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.111.920/0001-27. Valor de R$ 329.999,99. Prazo: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato.

Capim Grosso/BA, 20 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/04/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo, 22 de março de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATO de registro de preços

PE N° 179/2023. ARP N° Nº 099/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de PÃO DE SAL (TIPO SEDA), PÃO INTEGRAL (TIPO FORMA) E BOLO (TIPO FATIA) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE - PA Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 179/2023. Contratada: PAO E MEL LTDA (36.447.527/0001-06), no valor global de R$ 2.696.596,26. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/03/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias e escolas municipais do Município de Pilar/Al. Data: 12/04/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/ licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar-AL, 22 de março de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo em geral (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 10/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024

Lei n 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 005/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 04 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO COMPOR A FROTA VEICULAR DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 04/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 04/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 21 de março de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Pregoeira
aviso de DISPENSA de licitação Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0011/24, DISPENSA Nº 0001/2024 que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA, com o contratado CONS. DE DESENVOLV. SUST.TER.PIEM., inscrito no CNPJ nº. 13.332.525/0001-76, no valor global de R$ 107.125,27 (cento e sete mil cento e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com art. 75, inciso XI da Lei Federal 14.133/21, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.

Senhor do Bonfim, 12 de março de 2024

LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR

Prefeito
extrato de registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37-SMPE/SAL/COP/2024

Referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2023 Processo nº: 027324/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027324/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 3.000 (três mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote 02, foi a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, sendo pelo valor total de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 20 de março de 2024 até 20 de março de 2025. Andréia Neres Ferreira - Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
extrato de registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 155/2023/ Processo nº 022609/2022-SMSA - A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 022609/2022-SMSA, Pregão Eletrônico nº 155/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, (BRINQUEDOS E MATERIAL DE HIGIENE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPAÇO CUIDAR: PRIMEIRA INFÂNCIA SPA BABY, EM EXECUÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AYGARA MOTTA PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - SMSA. Cuja a adjudicação dos itens 9, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70, pelo valor total de R$ 13.373,00 (treze mil e trezentos e setenta e três reais). Informo, ainda, que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2023. Regiane Batista Matos - Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 155/2023-SRP

Processo nº 022609/2022 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 155/2023 referente ao Processo n° 0022609/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo, (brinquedos e material de higiene) para atender as necessidades do projeto espaço cuidar: primeira infância spa baby, em execução na Unidade Básica de Saúde Aygara Motta Pereira da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 9, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70, pelo valor total de R$ 13.373,00 (treze mil e trezentos e setenta e três reais). Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 28 de dezembro de 2023.

Rodrigo Ivo Matoso

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 35448.000002/2013-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de capela/se é da ordem de r$ 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensal e anual de r$ 1.870,08 (um mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.075,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 481 a 493/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002768/2023-33; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos odontológicos (PERMANENTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 23/11/2023 á 23/11/2024, conforme empresas vencedoras: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 03.596.923/0001-46, no valor total de R$25.446,80; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.867.070/0001-10, no valor total de R$69.600,00; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ 60.751.385/0001-50, no valor total de R$59.500,00; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ 46.983.819/0001-17, no valor total de R$7.528,00; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$35.970,00; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ 11.088.993/0001-11, no valor total de R$10.754,00; R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO - CNPJ 22.617.444/0001-03, no valor total de R$47.775,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$62.549,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$106.025,00; PALADIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 45.926.164/0001-82, no valor total de R$5.240,00; SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor total de R$446.170,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.567.214/0001-06, no valor total de R$221.752,00; V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ 05.523.731/0001-35, no valor total de R$36.230,00.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262927

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático e válvula bloqueio

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 , SRP-003/2024. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Furgoneta tipo A, para a Frota do Hospital, PSF e do Fundo de Saúde de Municipal de Joaquim Nabuco-PE da Emenda Parlamentar nº 428/2023, Valor R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 09 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 09 de abril de 2024. Informações: e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br.

Joaquim Nabuco, 22 de março de 2023.

Grivaldo Jose Noberto

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21200.003133/2021-94 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. - CNPJ: 31.381.902/0001-25. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 01/2023 , celebrado originalmente em 05/01/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303 de 30/06/216 e demais legislações pertinentes. Valor mensal estimado do Contrato: R$ 41.169,90 (quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). - Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretora de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: MARIA RAQUEL BARBOSA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23760.018814/2020-56.

Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 271 (duzentos e setenta e um) dias, sendo 182 (cento e oitenta e dois) dias para a execução dos serviços contratados, acrescidos de mais 89 (oitenta e dias) para realizar os procedimentos de recebimento do objeto e pagamento de valores em aberto, compreendendo o período de 04/04/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.957,97. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 67267.010069/2021-24.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 045/GAP-SP/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2024 a 21/10/2026,. Vigência: 21/03/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.707,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35069.000536/2018-52.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato, para o período de 21/03/2024 a 21/03/2025.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.330,03. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183603/2023-63.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 16.426.125,84 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 60/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038888121).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.021312/2024-63.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 21.286.301,54 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 87/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039082197).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e placentário para o SUS.

OBJETIVO: Transferir as unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP) ao Sistema Único de Saúde.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 1.769.867,51 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 83/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039017733).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.184065/2023-24.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 29.812.501,85 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 66/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038899933).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.1835752023-84.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 49.082.396,35 (quarenta e nove milhões, oitenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 49/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038844258).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.020940/2024-21.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e placentário para o SUS.

OBJETIVO: Transferir as unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP) ao Sistema Único de Saúde.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 3.291.825,02 (três milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 84/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039017953).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.018684/2024-11.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência, otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 13.768.386,47 (treze milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 71/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038937806).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-066-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ACOLHER APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICILIO LTDA; CNPJ: 48.630.709/0001-05; OBJETO: Contratação de empresas de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 5.920.835,95 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos);

Data da Assinatura: 18/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.008591/2023-06.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 67.075,36. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso de dispensa de licitação nº 12/2024

Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 22 de março de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Nº: 055/2024. CPL. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 028/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, vencedora do lote unico: 1, Valor Global: R$ R$ 2.884.245,28.

Em 21 de março de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 175/ADLI-1/SBRJ/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação das pistas de taxi do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Data/hora/local: 17/04/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1041569). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658016017202331. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2021

Celebrado entre UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA UBEC, CNPJ: 00.331.801/0002-10 e a U N I ÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 00.396.895.0074-80. Objeto: Formalização das condições básicas para realização de estágio nas modalidades obrigatório e não obrigatório dos estudantes a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos cursos com áreas afins as atividades da CONCEDENTE. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data da assinatura, 19 de março de 2024 a 19 de março 2027. Signatários: ANDREA CARLA ALVES BORIM - Reitora e MARIANA LACERDA BARBOZA MELO Pró-Reitora Acadêmica e ELSO POLIZEL JUNIOR Superintendente Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001-24.

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção De Uma Creche Padrão SEDUC - Do Programa "Creches Por Todo O Pará", localizada na Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA, oriunda do Convênio nº 066/2023 - SEDUC, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 09/04/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 22 de março de 2024.

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23068.036049/2019-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 09/12/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.392.920,37. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Registro de preços para aquisição continua e gradual de combustíveis (óleo diesel comum tipo "B" S500 (máximo 0,35% de enxofre), óleo diesel S10 e gasolina comum), para o abastecimento da frota municipal de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 05/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 22 de março de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 13.004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024

O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.004/2024 com valor estimativo no total de R$ 2.080,10 (Dois mil e oitenta reais e dez centavos), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPAÇO 4.0, OBSERVANDO AO DISPOSTO NO CONVÊNIO Nº 884053/2019 (TRANSFERE.GOV) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE (SNJ), GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , em favor da empresa PAPELARIA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.412.020/0001-70 com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 15 de março de 2024.

CLEDSON RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08230.001007/2022-61.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, especificamente do art. 57, § 1º, III, compreendendo o período de 26/03/2024 a 25/04/2024. Vigência: 26/03/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.448,18. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08/04/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 22 de março de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi aplicada à licitante AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA ***.224.955-**, CNPJ 43.994.088/0001-17 , a penalidade de: Advertência, em conformidade com o art. 87, inc. I, Lei nº 8666/93, com o Processo Administrativo nº 23393.001405/2023-99 e com a Portaria Reitor(a) nº 491/2023

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA