PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126700/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1474140, CPF nº ***.156.567-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Nomear KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI, Matrícula SIAPE nº 1413245, CPF nº ***.670.980-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente , código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1616341, CPF nº ***.992.670-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.4 º Designar CARLOS AZEVEDO ORTH, ocupante do cargo efetivo de Economista, Matrícula SIAPE nº 1474054, CPF nº ***.056.030-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art.5 º Designar VALERIO VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1330295, CPF nº ***.663.018-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto,

Art.6 º Designar CLAITON GOMES ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1092607, CPF nº ***.822.180-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto,

Art.7 º Designar NELSON JOSE DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1500231, CPF nº ***.992.540-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.8 º Designar LUIS RENATO JASNIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1618234, CPF nº ***.612.260-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.9 º Designar LUIZ FERNANDO SUHRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1547074, CPF nº ***.050.550-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art.10 º Designar ROBERTO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2207434, CPF nº ***.328.479-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.11 º Designar PAULO HEERDT JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1503977, CPF nº ***.698.670-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.12 º Designar SEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, Matrícula SIAPE nº 0719085, CPF nº ***.624.112-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art.13 º Designar VALERIO DORNELES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2506934, CPF nº ***.531.300-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA