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aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023

O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PMSJD-PI, por meio da Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, DE TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022, conforme especificações contidas no Projeto e Edital, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta, partes integrantes da licitação, em razão do resultado final, a Presidente e demais membros da CPL, declara para levar ao conhecimento da autoridade competente para fins de homologação e posterior conhecimento dos interessados, o resultado do certame em referência ADJUDICANDO como vencedora do certame, por ter obedecido todas as exigências do Edital e apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a empresa R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, com o valor global de R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais), sendo declarada vencedora do certame por ter apresentado o menor preço global e cumprido aos requisitos de habilitação. Dessa forma, encaminhamos o processo ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 com suas alterações, e nos termos do edital e seus anexos.

São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024.

Maria de Jesus Medeiros da Silva

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023

Tendo em vista os documentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, de tipo Menor Preço Valor Global, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, pela Presidente e demais membros da Comissão Permanente de licitação do Município de São José do Divino-PI, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta da licitante vencedora, partes integrantes da licitação, e em razão do resultado final, pelo presente, recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe, em consequência R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, com o valor global de R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos e proposta da licitante vencedora.

São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024.

Maria de Jesus Medeiros da Silva

Presidente da CPL
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 Ref. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111 0001-45, com sede administrativa Av. Manoel Divino, nº 55, Centro, São José do Divino-PI neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Francisco De Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002. CONTRATADA: R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, neste ato representada por seu titular o Sr. Renato de Brito Fontenele. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 (seis) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ 41.522.111/0001-45, o Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002, Prefeito Municipal, e pela R DE BRITO FONTENELE LTDA, CNPJ nº 34.760.754/0001-61, o Sr. Renato de Brito Fontenele. São José do Divino-PI, 10 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA - Prefeito de São José do Divino-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024. Processo Administrativo nº 010904/2024: Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Convênio nº955230-2023/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da Abertura: dia 04 de junho de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 9 de maio de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 86.EEC - 0000742.08.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 985.462,63 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Recurso CONST.UBS JARDIM AMERICA - PROP. 22-009. Data da Sessão Pública dia 28/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 10 de maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 03/06/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 10 de maio de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e ampliação da Escola Anexo Maria Francinete de Queiroz, localizada no bairro Bom Jesus, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Ereré/CE, 10 de maio de 2024.

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.003795/2024. Objeto: Aquisição de (02) duas Bombas de Aguada (BAg) para a Corveta 'Barroso' (CvBarroso).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0021. O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 695178/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMIAUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor do CONSÓRCIO VITÓRIA MAIS LINDA, formado pelas empresas Corpus Saneamento e Obras Ltda. (CNPJ: 31.733.363/0008-36), SA Gestão de Serviços Especializados Ltda. (CNPJ: 04.125.754/0001-29) e Vital Engenharia Ambiental S.A. (CNPJ: 02.536.066/0001-26), com o valor de R$ 839.679.366,33 (oitocentos e trinta e nove milhões seiscentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.

Vitória-ES, 10 de maio de 2024

Pauline Guedes Lyra

Agente de Contratação (em substituição)

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial - Central de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 22/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 10 de maio de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
EDITAL

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico PAULO RODRIGUES DO AMARAL, CRM-TO nº 966, proferida pelo CRM-TO e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 09/05/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000007.31/2024-CFM (PEP CRM-TO nº 000052.02/2023).

Brasília-DF, 9 de maio de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETO DE SONORIZAÇÃO, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES TARCÍSIO DANTAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELO ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O pregoeiro oficial do INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA, divulga o resultado de julgamento dos lotes que compuseram o PE 001/2024 - ID BB Nº 1041644, referente à execução do CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde (sistema computadorizado para teste ergométrico, ganho de inserção, audiômetro, eletrocardiógrafo e outros). Empresas vencedoras: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES, CNPJ 12.185.204/0001-23, lotes arrematados: 01 e 06, valores totais, respectivamente: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais) e R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, lote arrematado: 02, valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ 02.512.121/0001-48, lotes arrematados: 03, 04, 07 e 08, valores totais, respectivamente: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais); MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 21.552.695/0001-94, lotes arrematados: 05 e 09, valores totais, respectivamente: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Critério de julgamento: menor preço global do lote.

Salvador - BA, 10 de maio de 2024

Luan Melo Pereira da Costa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Superintendente do Instituto de Gestão Integrada, CNPJ 19.622.700/0001-46, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do PE 001/2024 - ID BB Nº 1041644, para os objetos adjudicados.

Salvador - BA, 10 de maio de 2024

Aluísio Almeida Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389420

Processo nº 1797914/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de sonorização/vídeo para o Auditório do CREA-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 14/05/2024. Endereço: www.creaap.org.br e www.gov.br/compras. Data da Abertura: 28/05/2024 às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

MÁRCIA MACHADO SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº. 001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREF17/MT torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR OFERTA por lote, de BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Credenciado DANIEL ELIAS GARCIA, JUCEMAT sob Nº 57.

Leiloeiro Oficial: Daniel Elias Garcia - JUCEMAT nº 57.

Local / Endereço do Leilão Eletrônico: www.danielgarcialeiloes.com.br

Data de Abertura: 17/06/2024, às 10:00H (horário oficial de Brasília/DF)

Data e Local de Visitação dos Lotes: Mediante agendamento prévio com o Leiloeiro pelo telefone 0800 278 7431, no dia 05/06/2024, no estacionamento do CREF17/MT, localizado na Rua Mangueira, 253 - Jardim Shangri-lá, em Cuiabá/MT. Horário: das 10h00min às 11h30min e das 14h00min às 16h00min (horário de Brasília).

O Edital completo, contendo as especificações e demais condições de participação, bem como a relação dos lotes e valores mínimos, poderão ser visualizados no Portal da Transparência do site do CREF17/MT (https://transparencia.confef.org.br/ spw/PortalTransparencia/Arquivos/CREF17/_ArquivoPortalTransparencia_ad8d5392-4cd1-4449-bdb3-a9ea0fab78be.pdf) e no site / portal www.danielgarcialeiloes.com.br.

Mais informações com o Leiloeiro Oficial Daniel Elias Garcia, e-mail: contato@dgleiloes.com.br, site: www.danielgarcialeiloes.com.br, ou pelos telefones 0800- 2787431 e (61) 99993-7395.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Tiago Molina - 90º Lista geral.

Cargo: Analista de Gestão Contábil e Financeira (Contabilidade) - Nome: Leandro dos Santos - 6º lista geral.

São Paulo, 10 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS NO VALOR MÁXIMO DE R$ 245.167,91 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 30 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, em 9 de maio de 024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 12400000030124. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de locação de resfriadores de líquido do tipo chiller para atender a demanda de água gelada do sistema de ar condicionado da Procuradoria da República na Paraíba - PR/PB, em João Pessoa - PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e de seus anexos. Qualquer divergência entre o edital e o sistema, valem as especificações do edital..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 10/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PAS 060/2024.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24 de maio de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos e bebidas e/ou prestação de serviços de buffet, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 13 de maio de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal e limpeza (kits de cestas básicas) para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 1743/2023 (Lei do SUAS), requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 13 de maio de 2024.

Arilandia de Jesus Souza
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

RERRATIFICAÇÃO.

Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado originalmente sob ofício nº 21579796 que ocorreria na data de 14/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 049/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições medicamentos para atendimento da farmácia básica e secretaria, conforme descritos e especificados no anexo I, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração do prazo de entrega dos produtos, assim como correções nos itens licitados. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 14/05/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 24/05/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 10 de maio de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024

CONTRATO Nº. 010/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 20.000 CX 200 ML EMEF SUCO MISTO DE TANGERINA, MANGA E MAÇA R$ 4,08 R$ 81.600,00 20.000 CX 200 ML PRÉ-ESC. ED. INF. SUCO MISTO DE TANGERINA, MANGA E MAÇA R$ 4,08 R$ 81.600,00 R$ 163.200,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007. Objeto: Locação do imóvel situado na RUA MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, S/N, CENTRO, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS, tendo como finalidade precipua o funcionamento de um posto de trabalho para prestar serviço no ambito da JUSTIÇA FEDERAL CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. CONTRATADO: MARIO OLIVIO DE AQUINO MATOS. Contrato n° N°005/2024/INEX/PMO, Valor Global: R$ R$24.000,00, Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, que garante as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para software: gerenciamento de folhas de pagamento/recursos humanos, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. CONTRATADA: J R DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ n° 46.932.275/0001-64. Contrato n° N°004/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ R$36.000,00, Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMEN-TO DE CAMAS FOWLER ELÉTRICAS, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quanti-dades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documen-tação completa e seus anexos poderão ser exa-minados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 10 de maio de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás-GO, 10 de maio de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, publicado no DOU de 13/5/2024, Seção 3, página 248, na assinatura do ato, onde se lê: Secretário Munocipal de Administração; leia-se: Secretário Municipal de Administração.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00744 (7421)

CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte gratuito para os frequentadores do Centro Cultural do Banco do Brasil em São Paulo - CCBB SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.06.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044138. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

GIZELE ALVES CARBONE POLONIO

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00848 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento com entrega e TRADE-IN de Microcomputadores (TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, em 03 (três) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1045461; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lote 5.//R$ 112.889,70//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato de Contrato

ADESÃO A ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 044/2024 Adesão a ATA SRP nº 019/2023 - CIMASP. Contrato nº 025/2024. Objeto: Aquisição de um Caminhão com Báscula 6m³ Caminhão 4x2, toco, novo zero km, para a Prefeitura de Chácara - MG, com recursos próprios e federais. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor do contrato: R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (meses) contados da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 10 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3656-1/2023. Objeto: Prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de copa e cozinha, lotes 1, 2 e 3.//R$ 313.345,00//12 meses//Recurso Próprio.
RESULTADO De julgamento

Chamada Pública N° 1/2024

SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES

Processo Administrativo N°.: 3748/2023

Chamada Pública N°.: 0001/2024

Dispensa de Licitação N°.: 0013/2024

Data da Autorização: 08/05/2024

Objeto da Licitação: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024.

Produtor: AMERICO JUNZO NIIYAMA. Valor: R$ 14.069,25.

Produtor: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Valor: R$ 25.948,00.

Produtor: DINIS DE JESUS. Valor: R$ 39.952,00.

Produtor: GILBERTO VILHENA DE FREITAS. Valor: R$ 30.342,00.

Produtor: JOELCIO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$ 11.077,50.

Produtor: MARIA NEIDE DE SOUZA. Valor: R$ 8.940,00.

Produtor: OSÓRIO YUZO NIIYAMA. Valor: R$ 25.012,25.

Produtor: RODRIGO FERREIRA. Valor: R$ 37.160,00.

Produtor: VERA LUCIA BELO KITANO. Valor: R$ 16.073,00.

Produtor: VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 7.887,00.

Grupo Formal: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA. Valor: R$ 19.160,00.

Paraibuna-SP, 10 de maio de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-1044

Edital: Pregão Eletrônico nº 44/24-1044; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/05/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-1050

Edital: Pregão Eletrônico nº 50/24-1050; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 06/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-1051

Edital: Pregão Eletrônico nº 51/24-1051; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de tira reagente para realização de glicemia capilar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/05/2024 a partir das 14:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde.

Batatais-SP, 10 de maio de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MACHADO ARMARINHOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de expediente, lotes 1, 2 e 3.//R$ 157.094,90//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo Contrato 042/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: HOSPITAL E CLÍNICA DAS VIAS URINÁRIAS LTDA//Objeto: Fica renovado o prazo do Contrato, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 088/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - ME//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para suprir o estoque, lotes 1 e 2.//R$ 100.673,15//180 dias//Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11000.720006/2020-75.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 49.264,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000191202406. Objeto: Registro de Preço objetivando Aquisição de Anfotericina B Lipossomal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 10/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
EDITAL DA 6ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:

Convocar os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munidos de todos os documentos elencados no item 17 do Edital:

Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - FABIO TERUO MISE

Assistente Administrativa (PCD) - Curitiba - LIGIA HENRIQUE MARTINS FRANCA

Adolfo Y. Sasaki
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SESA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-012/2024-SESA. OBJETO: aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Cedro-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço. modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro-PE, 13 de maio de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para substituição da iluminação pública, com tecnologia em LED.

Torna público que em virtude das informações contidas no memorial descritivo referente as luminárias a serem utilizadas e diante o pedido de impugnação ao edital apresentado pela empresa I O Barbosa RI Projetos, e a alteração da planilha orçamentária, fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 14/05/2024, às 08h30min, para o dia 29/05/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

O Edital Retificado completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail compras@fernao.sp.gov.br .

José Valentim Fodra.

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 4/2024

CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 29 de maio de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 04/2024-CC na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: licitacaophl02@gmail.com ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO EM LONDRINA E CURITIBA. Critério de Julgamento - Credenciamento/chamamento público.

Pinhalão, 10 de maio de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

COMPRASGOV Nº 90004/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015386.00018/2024-18

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Revitalização do Ginásio de Esportes do Complexo Poliesportivo Cosmo Carneiro Torres no Município do Bujari- Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

COMPRASGOV Nº. 90001/2024 - SEOP SEI Nº 4016.011962.00017/2024-45

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização e Ampliação de praça pública no Município de Porto Acre - AC.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão do atraso da publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/05/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e nos sites:

www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão do atraso da publicação no Diário Oficial da União.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveirs

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

COMPRASGOV Nº 90003/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22

Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

regoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

COMPRASGOV Nº 90007/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007098.00005/2024-61

Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

COMPRASGOV Nº 90010/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012789.00012/2024-91

Objeto: Aquisição de Material Permanente (equipamentos náuticos), destinado ao GEFRON/SEJUSP e Polícia Militar do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Aline Leoncine Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

COMPRASGOV Nº 90011/2024 - SEJUSP SEI Nº 819.012803.00018/2024-15

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carreta reboque para transporte de quadriciclos), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.350.000,00

Curral Velho - PB, 10 de maio de 2024

Tácio Samuel Barbosa Diniz

Prefeito