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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24600/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ELSA GOMES DOS SANTOS, ***.264.677-**, KVA7j57, FRMEV00110562019, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24528/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VWV SIEPIERSKI TRANSPORTES LTDA, 35.133.217/0001-54, , FREVP00403232024, 773-0; VINICIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ***.969.908-**, , FREVP00525282024, 773-0; WILLIAN DA SILVA ALVES, ***.913.227-**, , FREVP00499732024, 773-0; , FREVP00506982024, 773-0; WILLIAM AMARO GARCIA, ***.796.327-**, , FREVP00512342024, 773-0; ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, , FREVP00221192024, 773-0; VWZ TRANSPORTES LTDA, 31.313.985/0001-39, , FREVP00522152024, 773-0; YURI PEREIRA DOS SANTOS, ***.745.097-**, , FREVP00391602024, 773-0; YLUI ALVES DUTRA, ***.886.971-**, , FREVP00397102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24556/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMANDA TRANSPORTES E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, 05.648.733/0001-50, RYO5D30, EPSMA00178162024, 688-20; METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RKI5C15, EPSMA00216812024, 688-20; RJK5H83, EPSMA00219002024, 688-20; CONSUBE AGROPECUARIA LTDA, 71.337.976/0001-00, EJL5J02, EPSMA00350682024, 688-20; GLOBALBEV COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 49.572.898/0001-61, CVP9I18, EPSMA00287142024, 690-40; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, EMF1379, EPSMA00274852024, 688-20; INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES RIFERTIL LTDA, 03.862.256/0002-87, DBL4D11, EPSMA00210632024, 690-40; JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 14.378.830/0001-61, PJE3889, EPSMA00329152024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23736/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0034-90, SPL8B71, FRMEV02451442024, 606-82; SPM3F91, FRMEV02425712024, 606-82; RAS7C76, FRMEV02393702024, 606-82; BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, SPN1J80, FRMEV02393742024, 606-82; RRP5H56, FRMEV02397532024, 606-82; RRN9I46, FRMEV02489312024, 606-82; SPN1A90, FRMEV02489352024, 606-82; SPN3E80, FRMEV02489442024, 606-82; RRN0E43, FRMEV02408762024, 606-82; RRZ7D63, FRMEV02411452024, 606-82; RRN2G53, FRMEV02408042024, 606-82; RRN2E13, FRMEV02394502024, 606-82; RRP5I76, FRMEV02391842024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0037-33, QCI6A49, FRMEV02413072024, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, RAO3D22, FRMEV02392662024, 606-82; QCX7C89, FRMEV02395512024, 606-82; RAS2I73, FRMEV02391142024, 606-82; RAV5E65, FRMEV02463582024, 606-82; QCK5229, FRMEV02483932024, 606-82; RAO3D92, FRMEV02484642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24627/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

O M DA SILVA COMERCIO, 07.519.234/0001-99, PASNA00014102021, 30/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24579/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA, 05.578.717/0001-39, CRGRN00093092019, 15/08/2019, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24586/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

CAPPELLETTO TRANSPORTES EIRELI, 36.697.591/0002-26, CRGTF00011912022, 11/03/2022, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24594/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

LUAR INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI, 32.265.226/0001-00, FELVP00702202020, 15/07/2020, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24587/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RODOSANDRI TRANSPORTES LTDA, 10.704.122/0002-01, KPL7827, EPSMA00114882019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23731/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.225.857/0001-85, RYK2J48, FRMEV02436352024, 606-82; WILTON CONDE REIS DE SOUZA, 07.542.366/0001-31, RCS5A95, FRMEV02480502024, 606-82; WESLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUTO, ***.766.955-**, CNR8C90, FRMEV02457092024, 606-82; ZILDOMAR WOLFGANG SOLCH, ***.339.889-**, OVF3C20, FRMEV02495132024, 606-82; ZWK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 12.488.694/0001-37, FJX2753, FRMEV02518172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24554/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZEUS MINERACAO LTDA, 73.956.088/0008-60, FFN0F34, EPSMA00292232024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0170-77, RRM5D72, EPSMA00294342024, 683-12; DANIELE PARTELI BERTOLDE LTDA, 22.058.210/0001-73, SGB8J49, EPSMA00362002024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n°20240098; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 014.2023-FMS, cuja publicação foi circulada em 28 de maio de 2024, no diário Oficial da união, n° 102, pag. 226 - seção 3. ONDE SE LÊ: vigência: 28 de maio de 2024 a 28 de novembro de 2024. LEIA-SE: vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024/REABERTURA. O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de permanente (mobiliário escolar) para atender às necessidades das escolas da rede pública do município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 31/10/2024, às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/Pa, 17 de outubro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Bragantina Distribuidora Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Valor Global R$ 1.604.209,20; Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.202.227/0001-24, Valor Global R$ 676.238,00; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, Valor Global R$ 1.152.112,80; J e Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, Valor Global R$ 551.105,56; F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 806.770,40; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.009.622,40; Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.234.179/0001-00, Valor Global R$ 1.457.658,20; PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ: 30.571.825/0001-27, Valor Global R$ 132.864,00; R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor Global R$ 1.120.851,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 3.276.885,40; PRS de Castro Ltda, CNPJ: 36.620.827/0001-45, Valor Global R$ 713.436,00; PPF Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Valor Global R$ 733.726,00; A L F Silva e Cia Ltda, CNPJ: 40.949.490/0001-91, Valor Global R$ 121.613,60. Adjudicado em 20/09/2024 e homologado em 03/10/2024.

Bragança/Pa, 17 de outubro de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 006/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 001/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Freitas Rocha, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor Global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.

CONTRATO Nº 007/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.
AVISO de Dispensa de Licitação Nº 1/2024-CMB

RATIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 001/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0409001/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: Freitas Rocha, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Data da ratificação: 17/10/2024.

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 002/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0409002/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Data da ratificação: 17/10/2024.

Bagre/Pa, 17 de outubro de 2024

Manoel Vicente de Moraes Neto

Presidente
EXTRATOS De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1610001-2023. Inexigibilidade nº 029-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de atendimentos de terapia renal substitutiva - Hemodiálise, para atender as demandas oriundas da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 12 (doze) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2709001-2023. Inexigibilidade nº 025-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de exames laboratoriais de rotina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 12 (doze) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/09/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0308001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Credenciamento nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado no UBS - Raimunda Reis, mantida pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Vitoria Teixeira Aquino, CPF nº XXX.XXX.952-00. Vigência: 04 (quatro) meses. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato: nº 2023070801, referente a TP nº 004/2023- PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: E L S Aguiar Locações Eireli, CNPJ nº 38.502.382/0001-24. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de agosto de 2024 até 07 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, Processo Administrativo nº 4182/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais de limpeza e higiene, para as secretarias municipais de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 04/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 12 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: acrescer e suprimir valor, alterar o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária e prorrogar a vigência ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª e 27ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. V e art. 65, inc. II e § 1°, todos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/11/2024 a 09/05/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor ajustado: R$ 10.761.494,69. h)Data da assinatura: 17/10/2024. i)PA: 0005066/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009075/2023-49.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 7.168,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Publica nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente o vencedor: PILARES INDUSTRIA E COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10 - Valor: 1.175.158,19 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).

Palmelo-Go, 17 de outubro de 2024.

Anna Elisa Martins Pedroso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº062/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Contrato nº063/2024. Partes: SEMTRAS/ LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil). Contrato nº064/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Data da assinatura dos contratos 11/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 038/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 11/10/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: nos itens 02, 03, 04 e 05, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); no item 09, a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22 vencedora com o valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil); nos itens 01, 06, 07 e 08, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-015

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-015. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis, Gás de Cozinha e Lubrificantes), Para Atender as demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 01 de novembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 17 de outubro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará Em Conformidade Ao Convênio de n° 900203/2020 Entre o Ministério do desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:03/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/10/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9008.2024. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F. João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre s Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20240218. Fenix Engevel Construcoes e Servicos Ltda CNPJ: 02.100.753/0001-02. Valor: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras : White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 05/09/2024 à 05/09/2025.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021.2024, para Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa: VSA Energia E Construção Ltda CNPJ: 47.850.926/0001-30. Valor R$ 1.926.816,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 17/10/2024 à 17/10/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024

Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa Empresa Homologada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, 34.597.955/0013-23. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). data da homologação: 04 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900021/2024

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: VSA Energia e Construção Ltda CNPJ: 47.850.926/0001-30. Valor R$ 1.926.816,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e dezesseis reais). data da homologação: 17/10/2024.

Alcir Costa da Silva

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9008/2024

Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação E Adequação da E.E.E.F. João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com O Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Engevel Construcoes e Servicos Ltda 02.100.753/0001-02. Valor: 6.500.000, (Seis milhões e quinhentos mil reais). Data da homologação: 11 de outubro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 17 de outubro de 2024

Sara Coelho de Lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20232002, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: W. Rezende Soares Ltda, Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá; Vigência: 10/10/2024 a 20/12/2024.

ESPÉCIE:3º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20223003, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: W. Cunha da Silva Ltda, Origem: Concorrência Pública nº 3/2022-00003. Objeto: construção de 03 (três) pontes em concreto armado, nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolandia no Municio de Uruará/Pá; Vigência: 16/10/2024 a 13/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00051; 20249551. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 20249553. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais); Contratada: Auto Posto Sol Ltda. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 16/10/2024 à 31/12/2024.;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 34.390.049/0001-10. Ass. 18/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MURILO SVERSUT DIAS

XXX.590.008-XX

88881.888548/2023-01

PROEX 1784/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 17/10/2024

17/10/2024

ALINE MAGALHAES AMBROSIO

XXX.770.678-XX

88881.593573/2020-01

DS 1179/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024

16/10/2024

SERGIO LEONARDO GOMEZ

XXX.662.828-XX

88881.753462/2022-01

DS 2038/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024

15/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETOR SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FABIOLA BARBIERI HOLETZ

XXX.128.739-XX

88881.628073/2021-01

PROBRAL 174/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

16/10/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALGEMIRA DE MACEDO MENDES

XXX.337.873-XX

88881.991357/2024-01

PAEP-EB 2858/2024

160.000,00

DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003348 (C)

NEIDE DA SILVEIRA DUARTE DE MATOS

XXX.066.219-XX

88881.991000/2024-01

PAEP-EB 2859/2024

86.000,00

DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003347 (C)

ELAINE CRISTINE DE SOUZA SILVA

XXX.792.903-XX

88881.991157/2024-01

PAEP-EB 2861/2024

115.000,00

DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003349 (C)

ALESSANDRA NICODEMOS OLIVEIRA SILVA

XXX.753.917-XX

88881.990839/2024-01

PAEP-EB 2860/2024

80.000,00

DE: 17/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003346 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

FABIOLA BARBIERI HOLETZ

XXX.128.739-XX

88881.628073/2021-01

PROBRAL 174/2022

DE: 140.000,00 PARA: 66.000,00

16/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

PROCESSO Nº 080/2024. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.409.570/0001-19, torna público aos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024, da EMBRAPA RORAIMA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Uiramutã/RR. EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79. Lote único; Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Programa de trabalho: 10.301.4100.1030. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: INVESTSUS. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Data da Vigência: 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 070/2024.

A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO JOSÉ DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ. Conforme o projeto básico. O certame teve como vencedora a empresa: BIDDING BRASIL LTDA, CNPJ n° 21.840.458/0001-29. Totalizando o valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais).

Uiramutã-RR, 15 de outubro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

PROCESSO Nº 084/2024.

A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 017/2024, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA, ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ. Conforme o projeto básico. O certame teve como vencedora a empresa: VK EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n° 21.840.074/0001-06. Totalizando o valor de R$ 956.000,00(novecentos e cinquenta e seis mil reais).

Uiramutã-RR, 16 de outubro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 177, PÁGINA 247; referente ao "EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024". Onde se lê: "Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93". Leia-se: "Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21".