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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Artefatos de Concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

As propostas serão acolhidas com início no dia 24/01/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 08/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 08/02/2024.

O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 08/02/2024.

OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 24/01/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SEI 7963726

PROCESSO SEI: 50903.002937/2023-19. NOME DO CREDOR: RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ Nº: 08.096.586/0001-41. OBJETO: Aquisição de 3 (três) mesas controladoras IP para uso nas dependências do Centro de Controle e operações da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.269,98 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura

Salvador, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Humberto Lisboa Castro

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo nº 02027.004552/2022-38

A Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo torna público que o pregão eletrônico 1/2023. Processo SEI n° 02027.004552/2022-38. Objeto: contratação do serviço de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID). Valor estimado: R$ 35.136,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta e seis reais). Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993. Justificativa: restou fracassado por ausência de propostas válidas.

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER

Superintendente do IBAMA/SP
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 41/2023/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.290/2023

O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, através da PREGOEIRA designada, vem a público divulgar o FRACASSO da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 041/2023/PMC, que tem por objeto o "Registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica ensacada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP".

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

Priscila R. N. Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 03), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a contratação de empresa para realizar as obras de Requalificação Urbana nas Avenidas Rio Grande do Sul, Avenida Antônio Badaró, Rua João de Melo e Rodovia GO-418, Setor Aeroporto no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás (Lago 2º Etapa), conforme projeto de engenharia, com área (área de 507,93 m² Cobertura Quiosques Lago Francisca Costa e área de 173,64m² Construção Quiosque e Banheiro Lago Francisca Costa) total da obra será de 681,57m², no valor total orçado e estimado de R$ 486.185,10 (R$ 290.701,69 Construção Quiosques e R$ 195.483,41 Cobertura Quiosques), tudo com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 03/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 15:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023

Fazenda Nova-GO, 23 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, conforme a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. às 10h00 (horário de Brasília) do dia 05 de fevereiro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. às 10h00 (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br

Porto Calvo/AL, 23 de janeiro de 2024.

Isabelle Nunes de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 030/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor: R$ 376.500,00 (Trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 - SEMINFRA. Objeto: CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO, valor: R$ 16.825.843,73 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Em favor da empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA.

Santarém, 23 de Janeiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2023-SEMTRAS

A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 07,15 e 23 a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37, com o valor global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014 e 017 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 35.777,10 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 009, 010, 011, 013, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo n.º SEI 50903.002656/2022-85.

Espécie: 4º Apostilamento ao Contrato 048/2022. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 00.078.296/0001-63. Autorizado pelo: Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária no dia 27/12/2023. Objeto: Aplicar reajuste de 13% sobre o valoro original do contrato. Por se tratar de reajuste somente da mão de obra, o índice utilizado foi o pactuado em Acordo Coletivo de Trabalho entre a Contratada e Categoria dos trabalhadores da região. Assinatura: 27/12/2023. Signatários: José Raimundo Moura da Costa e Luiz Humberto Lisboa Castro (Gerente de Infraestrutura e Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIÓ - UNIMA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/01/2024. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e GUSTAVO ALFREDO CORDEIRO FERREIRA DE ARRUDA, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 1/2024. PROCESSO Nº 1.27.005.000054/2023-21. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MAURITANIA CUSTODIO MACIEL. OBJETO: contrato de fornecimento de água mineral para sede da Procuradoria da República no Município de Corrente. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. PREÇO GLOBAL: R$ 1.500,00. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. NOTA DE EMPENHO: nº 2024NE000001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. SUBITEM: 07 - Gêneros de alimentação. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Mauritania Custodio Maciel, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ: 41.769.803/0001-92. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e b) reajustar o valor do contrato em 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento). Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.096,44. Valor Global do Contrato: R$ 186.882,52. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARIA AMÉLIA CORRÊA DE MELLO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.015508/2019-75.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 73/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: Contratação de assinatura para acesso à plataforma Biblioteca Digital ProView, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor Total: R$ 71.652,72. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor RICARDO TOMMASI FILHO e a Senhora JULIANA MAYUMI OSHIRO ONO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007408/2023-51.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 100/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto: Contratação de 4 (quatro) licenças de uso da plataforma Alura, para 2 (dois) servidores da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SSIS/SG, e 2 (dois) servidores da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social - SEPLAN. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor Total: R$ 5.280,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 08/01/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA e o Senhor BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007647/2023-10.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022

PGEA nº 1.36.000.000960/2022-85. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda. (CNPJ Nº 00.850.974/0001-64). Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 10/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de circuito fechado de TV na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: OUT/2022 a SET/2023. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 23/01/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE I - com uma proposta no valor de R$ 329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil e cinquenta e um centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025 - Lapão-BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE II - com uma proposta no valor de R$ 468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025 - Lapão-BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. LOTE III - com uma proposta no valor de R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos). Vigência: 23/01/2024 a 17/01/2025.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20240001 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para execução de serviços de recomposição de massa asfáltica, mediante tapa buracos, dentro do perímetro urbano do município de Rio Maria-PA, com aplicação estimada de 340 toneladas (141,67 m3) de concreto betuminoso usina à quente (CBUQ), com fornecimento e transporte de todo material, equipamento, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário à total execução dos serviços em conformidade com o termo de referência. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representado neste ato pelo Sr.ª Márcia Ferreira Lopes, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o nº 300.261.052-68, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 27.325.839/0001-56, representada neste ato pelo Sr.(a) JOSÉ ALVES CAMPOS NETO, inscrito no C.P.F. sob o nº 041.199.231-77; VALOR GLOBAL: R$ 447.835,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232027

Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Aditivo ao Contrato 20222910. Origem: Pregão Eletrônico 044/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Hospital Oftalmológico do Pará LTDA. CNPJ: 18.394.275/0001-12. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/12/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20230039. Origem: Pregão Eletrônico 021/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Fisiolife Clínica Médica & Pilates LTDA. CNPJ: 20.531.164/0001-52. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS CNPJ: 41.161.559/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REGIONAL, REVISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220003.2.015 Divulgação dos Atos Institucionais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 162/2021-SE/MG, Contratada: Goiás Business Consultoria e Serviços Ltda - EPP CNPJ: 18.504.752/0001-55, Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de Minas Gerais; Data da Rescisão: 18/01/2024: Motivo: descumprimentos das cláusulas contratuais, relativos aos atrasos nos pagamentos dos créditos salariais e dos benefícios referentes ao vale alimentação e vale transporte; Fundamentação Legal: alínea "a" do subitem 16.1.1 - Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 1021/2022-SE/MG, Contratada: Goiás Business Consultoria e Serviços Ltda - EPP CNPJ: 18.504.752/0001-55, Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de Minas Gerais; Data da Rescisão: 18/01/2024: Motivo: descumprimentos das cláusulas contratuais, relativos aos atrasos nos pagamentos dos créditos salariais e dos benefícios referentes ao vale alimentação e vale transporte; Fundamentação Legal: alínea "a" do subitem 16.1.1 - Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 1288/2022-SE/MG, Contratada: Goiás Business Consultoria e Serviços Ltda - EPP CNPJ: 18.504.752/0001-55, Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Interior/SPI; Data da Rescisão: 18/01/2024: Motivo: descumprimentos das cláusulas contratuais, relativos aos atrasos nos pagamentos dos créditos salariais e dos benefícios referentes ao vale alimentação e vale transporte; Fundamentação Legal: alínea "a" do subitem 16.1.1 - Cláusula Décima Sexta do Contrato.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 193/2023 Data da Assinatura: 23/01/2024 Nome do Convenente: Município de Barra Longa - Nome da AGC: Volta da Capela - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Volta da Capela, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 173018-5 Bco: 001 - Agência: 0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

TC nº 198/2023 Data da Assinatura: 23/01/2024 Nome do Convenente: Município de Barra Longa - Nome da AGC: Bonsucesso - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Bonsucesso, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 173018-5 Bco: 001 - Agência: 0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2024 SE/MS

Serviço de engenharia para adaptação predial do CDD Campo Grande Zona Sul, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global ID 1036166. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/02/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 publicado no DOU do dia 23/01/2023, seção 3, página 9, onde se lê: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 29/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h; Leia-se: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 04.001/2021; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IGAÇABA; Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Igaçaba - Pedregulho/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC IGAÇABA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 052/2023-PE. Objeto: aquisição de materiais laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230488. Contratada: F. Cardoso & Cia LTDA. Valor total: R$ 163.949,90. Contrato Nº: 20230489. Contratada: M.de Freitas Godinho. Valor total: R$ 2.670.790,00. Contrato Nº: 20230490. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 933.068,40. Contrato Nº: 20230491. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 705.259,80. Contrato Nº: 20230492. Contratada: D L Vasconcelos LTDA. Valor total: R$ 933.065,00. Contrato Nº: 20230493. Contratada: Wama Produtos para Laboratório LTDA. Valor total: R$ 8.700,00. Contrato Nº: 20230494. Contratada: Store do Brasil LTDA. Valor total: R$ 8.452,50. Contrato Nº: 20230495. Contratada: Fe Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 2.490,00. Vigência: 29 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo n.º SEI 50903.000885/2023-46.

Espécie: 4º Apostilamento ao Contrato 014/2023. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 00.078.296/0001-63. Autorizado pelo: Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária no dia 04/01/2023. Objeto: Aplicar reajuste de 5% sobre o valoro original do contrato do com impacto retroativo no período de maio/2023 á dezembro/2023. Por se tratar de reajuste somente da mão de obra, o índice utilizado foi o pactuado em Acordo Coletivo de Trabalho entre a Contratada e Categoria dos trabalhadores da região. Assinatura: 04/01/2023. Signatários: José Raimundo Moura da Costa e Luiz Humberto Lisboa Castro (Gerente de Infraestrutura e Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.006/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.248.877/0001-04, BTO6799, EPSMA00844342023, 683-13; 33.931.486/0005-64, FGV6H57, EPSMA00800662023, 683-12; 06.730.693/0001-54, HBN6772, EPSMA00782502023, 683-12; 50.834.310/0001-80, RKN0C05, EPSMA00829572023, 683-11; 31.096.483/0003-65, PLM7B53, EPSMA00832172023, 683-12; 49.145.325/0001-51, ESU0G28, EPSMA00017312024, 683-11; 24.847.213/0001-11, RBD5A53, EPSMA00010202024, 683-12; OVI3C70, EPSMA00016392024, 683-12; 86.046.422/0001-13, MJH3451, EPSMA00012362024, 683-11; 07.145.799/0001-53, AUY2D22, EPSMA00014762024, 683-11; 06.730.693/0004-05, RIV8C33, EPSMA00856482023, 683-13; 02.870.124/0003-15, RJD6F28, EPSMA00647512023, 683-12; 47.067.525/0076-25, QIM3F07, EPSMA00684162023, 683-12; 04.002.928/0001-66, JBW5B21, EPSMA00006132024, 683-11; 06.635.659/0001-09, AZL5A09, EPSMA00012582024, 683-11; 685.413.508-78, APF5916, EPSMA00019802024, 683-11; 37.301.080/0001-25, HGL3A61, EPSMA00816362023, 683-13; 27.729.742/0001-09, RKQ8I39, EPSMA00016872024, 683-12; 03.500.173/0001-67, ODM3J66, EPSMA00017252024, 683-12; 47.700.282/0001-01, KSZ2G05, EPSMA00029452024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.008/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.752.901/0001-40, BXE8E51, EPSMA00850032023, 683-11; 60.621.141/0004-04, QTL8984, EPSMA00852442023, 683-13; 05.969.945/0006-44, GIL0D36, EPSMA00762812023, 683-12; MCO4875, EPSMA00828892023, 683-13; 33.000.167/0822-48, FHH6A41, EPSMA00850212023, 683-12; 21.206.590/0001-83, QXY0D92, EPSMA00656572023, 683-12; 08.142.803/0010-83, LLP2A16, EPSMA00725392023, 683-13; RJP1B82, EPSMA00728182023, 683-11; 76.299.270/0001-07, SEB7I46, EPSMA00853192023, 683-11; SEB7I50, EPSMA00855402023, 683-13; 76.527.951/0001-85, JAO4C24, EPSMA00711282023, 683-11; 82.918.939/0001-02, LYF5388, EPSMA00008122024, 683-11; 08.249.021/0011-29, RMW8H86, EPSMA00550352023, 683-13; 09.608.037/0009-29, RYD6G99, EPSMA00564622023, 683-12; MKO3J40, EPSMA00565902023, 683-12; RJW7B41, EPSMA00656872023, 683-12; ABH7448, EPSMA00657742023, 683-13; 21.940.163/0001-24, FQJ0E12, EPSMA00622272023, 683-11; 60.561.800/0041-09, RQN7I22, EPSMA00760672023, 683-12; 03.845.190/0001-36, HAG3J10, EPSMA00021132024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.009/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.287.096/0001-60, MLO0E60, EPSMA00850712023, 683-12; ISB6J87, EPSMA00851212023, 683-12; 35.030.372/0001-45, BSY1837, EPSMA00852182023, 683-11; BEP1G15, EPSMA00717632023, 683-12; 12.388.403/0001-39, GJR3H67, EPSMA00853772023, 683-13; 88.944.558/0001-76, IWS5050, EPSMA00835352023, 683-11; 03.322.852/0001-93, RVR0F84, EPSMA00835392023, 683-11; 01.358.874/0013-11, RQS9C90, EPSMA00774702023, 683-12; 21.801.095/0001-12, RBA0J76, EPSMA00828042023, 683-13; SFP3F72, EPSMA00831342023, 683-12; 15.527.906/0029-37, GFJ2A74, EPSMA00676822023, 683-12; 05.017.780/0002-87, GSW0648, EPSMA00581592023, 683-11; 05.114.315/0004-26, IZS2J74, EPSMA00714812023, 683-12; 30.034.847/0006-62, RBE7F07, EPSMA00859472023, 683-12; 02.999.066/0001-62, RYJ6J87, EPSMA00007092024, 683-13; 27.668.893/0007-90, SWH4G69, EPSMA00022082024, 683-13; 25.634.569/0021-83, PAY6C80, EPSMA00011862024, 683-11; 848.245.579-68, EXC1J33, EPSMA00026402024, 683-13; 11.985.456/0001-74, RQT9F34, EPSMA00020232024, 683-13; 59.557.124/0035-64, STK0E35, EPSMA00027532024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 090/2023, Processo Administrativo 221/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender aos usuários das UBS - Unidades Básicas de Saúde e demais veículos(ambulâncias) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Timóteo. Abertura: 06/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br.

Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 23 de janeiro de 2024.

Paula R. campos da Silva

Secretária Municipal de Sáude e Qualidade de Vida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 2022/000276-FJF.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 35/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.462,53. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
aviso de revogação

ATO Nº 3 - Processo: 02023.003594/2023-72

O Superintendente Substituto do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, revoga o termo de doação publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 251, cujo objeto é a transferência de 60m3 de madeira serrada para a Prefeitura de Muçum, conforme Decisão Supes-RS (SEI nº 18130270) no processo 02023.003594/2023-72.

RODRIGO DUTRA DA SILVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - Atas Nº 1/2024 e 8/2024 - CNPJ: 08.829.940/0001-08 e 29.700.587/0001-23 Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 18. Valor total: R$ 1.675,00. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 6.668,40.

Pregão Eletrônico Nº 197/2023 - Ata Nº 11/2024 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Registro de preços de assinaturas de software para uso em diversos setores de engenharia e arquitetura da prefeitura de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 351.676,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 15.12.265/2023-SECAP. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, inscrito no CPF nº 431.848.473-49, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor José Francisco Amaral Pavão, CPF n° 249.901.163-72 e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, portador do RG n° 033678832007-6 SSP/MA e CPF n° 437.416.818-49, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será prorrogado por 06 (seis) meses e execução por 04 (quatro) meses, do contrato n°009/2022-SEMIT, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 23.01.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho.

Raposa/MA, 23 de janeiro de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 02/2023, firmado em 18/01/2024, com a empresa Gasolini Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 03.401.442/0001-38; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 34/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.07.00.00.00-genereros alimentícios; Valor anual estimado : R$ 1.051,55 (hum mil e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pelo Sr. Clair Ugolini, representante legal. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos lotes: 01, 03, 04; 05 e 06; totalizando o valor de R$ 319.559,50 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 23 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP

Adjudicamos, o vencedor do Pregão Eletrônico Nº 057/2023 SRP, realizado em 22/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos lotes: 01, 03, 04; 05 e 06; totalizando o valor de R$ 319.559,50 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Cerro Corá-RN, 23 de janeiro de 2024.

Luiz Suetônio de Oliveira

Pregoeiro Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 057/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 22 de janeiro de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos lotes: 01, 03, 04; 05 e 06; totalizando o valor de R$ 319.559,50 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 23 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 71/2023-IFF. Processo: 25384.000931/2023-76, Ata nº 19/2024-IFF Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 24.875.483/0001-36, nos itens 10,11 e 14 no valor total de R$ 106.248,36; Ata nº 20/2024-IFF Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 04,05 e 03 no valor total de R$ 164.317,92; Ata de nº 21/2024-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense. CNPJ: 67.729.178/0002-20, nos itens 01 e 09 no valor total de R$ 119.506,65; Ata nº 22/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.440.212/0001-90, no item 15 no valor total de R$ 49.619,84; Ata nº 23/2024-IFF Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60, no item 02 no valor total de R$ 43.000,00; Ata nº 24/2024-IFF Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91, no item 03 no valor total de R$ 4.593,00; Ata nº 25/2024-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, no item 07 no valor total de R$ 1.716,54; Ata nº 26/2024-IFF Inova Med Hospitalar Ltda. CNPJ:12889.035/0002-93; Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

UASG 749000 Nº Processo: 63394.001824/2022-54 Pregão Nº 33/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Substituição das licenças que suportam o sistema de comunicações da mb, que se encontram sem suporte necessários para comunicação confidencial dos navios, adidos e autoridades.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 1.599.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 20 meses, nos termos da Cláusula II do Instrumento Original, a partir de 23/01/2024; o contrato trata de serviços de ligação de transporte LAN-TO-LAN do TRF4 ao IX/SP. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40, reforço à 2024NE510533, emitida em 18/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.438,00. PA: 0009116-05.2021. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 22/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna público Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 002/2024, contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP CNPJ 11.669.032/0001-09 -INSTITUTO CERTAME, objetivando efetivar inscrições no curso "Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos", realizado na cidade de Fortaleza - CE, na data de 29 de janeiro 2024 até 02 de fevereiro de 2024, destinadas a servidores da Câmara Municipal. Data da RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 23/01/2024, valor total R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais). Enquadramento Legal: alínea "f" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21.

WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

Presidente da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25014.001488/2020-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem, com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 00001/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.192,36. Data de Assinatura: 27/11/2023. Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 3, n.º 226.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRONICO sRP Nº 152/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP servico de manutencao preventiva das bombas submersas, limpeza e adequacao sanitaria de pocos artesianos, que ocorrera dia 06/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 536/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 23 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
RETIFICAÇãO

No Extrato de Apostilamento publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024, seção 3, página 115, relativo ao Termo de Fomento celebrado com o Centro de Estudos e Assessoria - CEA/DF, onde se lê: "... Processo 71000.006985/2020-81.", leia-se: "... Processo 71000.006985/2020-87."