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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETÔNICO nº 9/2024

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.

Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de móveis planejados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 15 de julho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 25000.173482/2022-61.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACÊUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Benzilpenicilina, Potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000UI + 300.000UI, injetável. Vigência: 15/07/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.662,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 037 - Sind/51ºBIS, de 24 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUAN DA SILVA LUZ, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, com a finalidade de adotar providências no sentido de possibilitar a reposição ao erário, referente a indenização ao FuSEx, em tese, contraídos em seu favor, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da publicação desta notificação, apresentar, no prazo de cinco dias corridos, alegações finais por escrito, caso queira e os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para vista, na sargenteação da Companhia de Comando e Apoio, do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.

Altamira-PA, 15 de julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO DA COSTA - 1° Sgt

Sindicante
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA RD24-66A; PROCESSO Nº 23077.046757/2024-37; TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste ACORDO DE PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o desenvolvimento e conclusão do PROJETO "Desenvolvimento de geopolímeros à base de rocha para isolamento zonal e abandono de poços (P&A) por meio do uso de minerais de ocorrência natural no Brasil". Valor: R$ 14.350.036,07 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta mil e trinta e seis reais e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTALENERGIES: Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.007298/2019-16. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Não háinteresse por parte do comando da 11ª região militar na renovação do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Processo: 23075.008529/2024-89

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Como as proteínas PII integram e regulam o metabolismo microbiano e como isso afeta a fixação de nitrogênio em Azospirillum brasilense? Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 10/07/2024 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.

Registro de preços para a aquisição futura e eventual de veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 29/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 15 de julho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2020. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0500.0001039/2023-61. Objeto: inserção de serviços para sua adequação a uma nova norma de projetos elétricos da concessionária local de energia. Valor Aditivado: R$ 6.296,57. Valor Global: R$ 241.596,57. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Carlos Saheli, em 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 01/2021. Processo: 20.02.2200.0000225/2024-28. Contratada: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 19.923.146/0001-37. Objeto: a prorrogação do Contrato nº 01/2021 de prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA para atender necessidades da Procuradoria Regional do trabalho da 22ª Região em Teresina/PI; da PTM de Picos/PI; e da PTM de Bom Jesus. Nova vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025. Signatários: Pela Contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT22ª, pela Contratada, Hercília de Jesus Martins Rodrigues, em 24/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Processo Licitatório nº 48086.007673/2023-19. Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com o fornecimento de peças e equipamentos, incluindo o Projeto Executivo, para a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados na Superintendência Regional de São Paulo - SUREG/SP, do Serviço Geológico do Brasil - SGB, incluindo a Manutenção e Assistência Técnica dos 02 (dois) elevadores existentes, marca ATLAS, modelo MXBBVV, até o término da substituição completa deles, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais Anexos. Empresa vencedora do item 01: TORO Elevadores LTDA - EPP, CNPJ: 36.654.449/0001-10. Valor Total do Item 1: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No DOU, Seção 3, nº 132 de 11/07/2024, Pág.100. PROCESSO Nº 59501.000091/2024-e.

Onde se lê: LIGA ENGENHARIA LTDA", Leia-se: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Flávia Augusta Dias Galarza. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Flávia Augusta Dias Galarza, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maruim/SE, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para implantação da cobertura do pátio da feira com telhas autoportantes e construção do estacionamento para apoio aos feirantes no município de Maruim/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1027 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; ELEMENTO: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; DATA DE DISPUTA DE LANCES: 31 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 01/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 11 de julho de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação N° 13/2024

Processo Licitatório. Nº 057/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Henry Freitas, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001-08. Valor da Contratação R$ 400.000,00.

Em 15 de julho de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 058/2024 - Menor preço por item.

Aquisição de 1 (uma) motocicleta, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado R$ 23.202,00. Data e Local da Sessão: 30/07/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 - MENOR preço por item.

Aquisição de 1 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado R$ 93.333,00. Data e Local da Sessão: 30/07/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 15 de julho de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo Licitatório Nº 051/2024 - Adesão N° 001/2024; Contrato: 068/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Apform Industria e Comercio de Móveis LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente (mobiliário escolar) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 462.800,00. Data: 27/06/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho / Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 061/2024 - Adesão N° 002/2024; Contrato: 078/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 694.938,80. Data: 15/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho/ Prefeito Municipal
Aviso de licitação

Pregão Nº 294/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 1

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

2° Adendo ao edital de licitação. Processo Administrativo Nº 119/2024. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024.

O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita e Gestão, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: Concorrência Eletrônica Nº: 001/2024. Processo Administrativo Nº 119/2024. Edital Nº 014/2024.

1.Das alterações do edital:

Altera-se o Anexo IV- Planilhas Orçamentárias.

2.Dos demais assuntos:

As demais condições editalícias permanecem inalteradas. Considerando que a modificação acima consignada, afetará a formulação da (s) proposta (s) pelas empresas interessadas, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14133/21, fica prorrogada a abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 16/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 21/08/2024. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br.

Coxim-MS, 15 de julho de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 49/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: RAJR Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda/R$ 15.800,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025
Aviso de licitação

Pregão Nº 299/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total de itens licitados: 1

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO STJ nº 025495/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 1 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura. VALOR DO ACORDO: sem ônus; SIGNATÁRIOS: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Ministro Mauricio José Godinho Delgado - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

PROCESSO STJ nº 025535/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 1 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura, prorrogável se houver interesse entre as partes. VALOR DO ACORDO: sem ônus. SIGNATÁRIOS: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - Diretora-Geral Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.

PROCESSO STJ nº 025533/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Defensoria Pública da União - DPU. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 1 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura, prorrogável se houver interesse entre as partes. VALOR DO ACORDO: sem ônus. SIGNATÁRIOS: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Edson Rodrigues Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU/DPU.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO,

RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, RATIFICAÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS

PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA, CNPJ:26.623.204/0001-72.

O Presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município

De Alcantara - MA, de CNPJ: 26.623.204/0001-72, Ronaldo Santos Silva Costa, vêm por meio de

Suas prerrogativas legais convocar a categoria dos Pescadores Profissionais Artesanais e

Aquicultores do Município de Alcântara - MA para uma Assembleia Geral Extraordinária que será

Realizada no dia 16 de agosto de 2024, ás 09h00minh, em primeira convocação com quórum

Regimental ou as 09h30minh em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores

Presentes da referida categoria. A referida Assembleia será realizada na Avenida Principal -

Povoado Terra Mole - SN - Zona Rural-Alcântara -MA CEP: 65.250-000, na Sede Própria do

Presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de

Alcantara - MA, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação de Fundação de Sindicato. 2)

Ratificação do Estatuto Social do Sindicato sem alteração de Artigos e incisos e aprovação do

Mesmo. 3) Ratificação da Diretoria do Sindicato; 4) Outros Assuntos de interesse da categoria.

Alcântara-MA, 9 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS SILVA COSTA

Presidente do SINDPESCAALC
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964410/2024. Processo n. º 71000.043049/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG - CNPJ: 18.307.454/0001-75.

Objeto: Realização de Campeonatos Esportivos no Município de Sabinópolis/MG.

Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO - Prefeito Municipal de Sabinópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 005553.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de uniformes e calçados escolares, que atenderão os alunos das Escolas Municipais Cívico-Militar de Buritis-MG; com abertura prevista para o dia 29/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção, com abertura prevista para o dia 30/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 15 de julho de 2024.

WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA

Pregoeiro
Edital de Notificação

O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma - SEI nº 2/2019/DGP-EBSERH, tendo em vista estar o empregado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a Senhora LILIAN GRAVE CUSTODIO, matrícula SIAPE 1214943, para que compareça a este CHC/UFPR, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias, no intuito de justificar suas faltas, que vem ocorrendo desde o dia 06/01/2024, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa da rescisão do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra "I" da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

LUIZ RENATO CARAZZAI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23102.007501/2018-10.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 545.756,19 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2024 até 01º/05/2024;. Vigência: 23/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.074,28. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruna Ferreira Lage. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 767/2024. Vigência: 08/05/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228036/2024-93.
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paola Mendes Milanesi de CPF***608.120-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras A,B e C - 6 - da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 18 - Doenças", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 21/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Paola Mendes Milanesi.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 012/2024, PROCESSO 122/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de placa-mãe e corrediças para elevador para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 16/07/2024 às 08:00 e seu fim no dia 19/07/2024 às 07:59. A fase de lances ocorrerá no dia 19/07/2024 de 08:00 às 14:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/07/2024. ID LICITAR 36339.

Itabira, 15 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
Despacho de 15 de julho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Santa Fé Serviços Transportes e Comércio Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 4.692.786,20 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), vinculados ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024

NOVA DATA DE ABERTURA, COMPRASNET Nº. 90302/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (notebook e outros) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde para utilização no CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, conforme OFICIO Nº 2275/2024/DA/SMS, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 05/08/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 15 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão Nº 296/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 7

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Nº 291/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

1ª Repetição

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 16/06/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 29/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 29/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 15 de julho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão nº 295/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 6

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Nº 298/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942980. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar até 31/03/2025 o prazo de vigência do convênio original. Valor Total: R$ 297.311,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4327.0037849/2024-10. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; CNPJ: 65.149.197/0002-51. Objeto: aquisição de eletroeletrônicos (especificamente televisores de 75 polegadas). Modalidade de Licitação: Pregão nº 041/2023, da Universidade Federal de Campina Grande, por Sistema de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 012/2023, fundamentada de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. Vigência: 12/7/2024 até 11/7/2025. Valor Global Estimado: R$ 24.120,00. Programa de Trabalho: 24.120,00, Elemento de Despesa: 449052Nota de Empenho: 2024NE00260. de 25/6/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 12/7/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 10/7/2024.

CLAÚDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) D5A860F5915033D512A06BFB03670F2709AC263E.

Processo Adm. Nº.: 78/2024

Edital: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TRADICIONAL OBRA COMUM DE ENGENHARIA Nº 16/2024

Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Por Lote

Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARATIBA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.280,00 M², CORONEL MAIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 384,50 M², RUA ARNOLDO HANKE, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 3.208,14 M², BENTO GONÇALVES, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.660,00 M², RUA PASSO FUNDO, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 1.536,15 M², SERVIDÃO MATIAS WEIRICH, BAIRRO CENTRO, COM ÁREA DE 283,00 M², RUA ERNESTO LORENZATO, LOTEAMENTO BEM MORAR, COM ÁREA DE 1.760,00 M², RUA FLORESTA, LOTEAMENTO BEM MORAR, COM ÁREA DE 528,12 M², TRAVESSA CONSTANTINO GORLIN, LOTEAMENTO BEM MORAR, COM ÁREA DE 1.184,00 M², RUA SANTA MARIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.492,16 M², RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA E NA RUA ANGELO ROSSETO, BAIRRO SANTA INÊS, COM ÁREA DE 10.311,99M², TODAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 31/07/2024

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br

Plataforma Comprasnet: www.compras.gov.br

Quilombo, 15 de julho de 2024.

Silvano de Pariz

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 196/2023. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº 196/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 24 de agosto de 2024, com término final em 24 de novembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.912440/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPALMA S.A, o Sr. André Nogueira Borba, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905131. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Prorrogação de vigência do termo de convenio nº 905131/2020, alterando a vigência de 28/07/2024 para 28/12/2024. Valor Total: R$ 208.868,18, Valor de Contrapartida: R$ 8.868,18, Vigência: 31/12/2020 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23223.002360/2022-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.416.087/0001-40 - H MENDES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/01/2025, com fundamento no inciso i do art. 58 da lei 8.666/1993, conforme relatório técnico da fiscalização, cronograma físicofinanceiro atualizado, ofício interno nº 1005/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição, e alterar o nome empresarial da contratada, de htfmendes serviços da construção ltda., para o nome empresarial h mendes serviços da construção ltda., conforme alteração do contrato social datada de 25/03/2024 e constante nos autos do processo administrativo.. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.673.889,57. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Ludmilla Begari Marroig. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Ludmilla Begari Marroig, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Letícia Sobrinho Nunes. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Sobrinho Nunes, Bolsista.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17289/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.298.212/0002-71, RKE1G17, FRMEV01560752024, 606-82; 21.399.444/0001-11, HIL0J31, FRMEV01572562024, 606-82; PRL9J98, FRMEV01595922024, 606-82; 08.777.356/0001-48, MJS9677, FRMEV01574412024, 606-82; 40.060.730/0001-00, RLV5G35, FRMEV01613862024, 606-82; RLW9B18, FRMEV01587112024, 606-82; 26.836.482/0001-08, GCv2b97, FRMEV01595312024, 606-82; 30.357.597/0001-97, EOF0F88, FRMEV01613412024, 606-82; 39.486.052/0001-55, FPI5E68, FRMEV01620372024, 606-82; DKU1F73, FRMEV01623332024, 606-82; 37.288.627/0001-08, RAT6I04, FRMEV01622132024, 606-82; 27.455.937/0001-08, PPK4I45, FRMEV01622162024, 606-82; 07.818.269/0001-29, MDB3979, FRMEV01597152024, 606-82; 02.700.016/0001-32, OOJ4D86, FRMEV01623592024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYB9I62, FRMEV01639712024, 606-82; RDT3I84, FRMEV01654562024, 606-82; RYQ0E85, FRMEV01656582024, 606-82; RXL5E71, FRMEV01630222024, 606-82; RYD2A13, FRMEV01630552024, 606-82; 47.353.378/0001-32, AZY4I17, FRMEV01637522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17352/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

77.649.283/0001-21, SCO4I10, FRMEV01535332024, 606-82; OLL6A60, FRMEV01539442024, 606-82; 19.451.038/0001-09, RUD3C85, FRMEV01536762024, 606-82; 30.230.091/0001-12, NRZ0J27, FRMEV01545282024, 606-82; 00.672.491/0001-17, BEZ9A02, FRMEV01534842024, 606-82; BEF1490, FRMEV01541312024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSD4G55, FRMEV01532272024, 606-82; RSF6E34, FRMEV01532172024, 606-82; RSD6J85, FRMEV01547842024, 606-82; RSF6E14, FRMEV01574652024, 606-82; 15.120.008/0001-69, DBC4030, FRMEV01542722024, 606-82; 20.900.554/0001-52, EWJ8H37, FRMEV01544892024, 606-82; 13.773.968/0001-00, SFB9D00, FRMEV01574662024, 606-82; 64.232.499/0001-45, QXJ1839, FRMEV01541462024, 606-82; 28.287.523/0003-41, RNG7F78, FRMEV01577132024, 606-82; 46.147.284/0001-44, RXP6C33, FRMEV01607912024, 606-82; 02.910.203/0001-40, QAL6720, FRMEV01623742024, 606-82; 14.847.928/0001-10, OAX7I98, FRMEV01623752024, 606-82; 03.646.703/0004-22, OLQ2596, FRMEV01607412024, 606-82; 09.001.084/0001-52, OBA5G62, FRMEV01624022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17883/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RKI5C15, EPSMA00003202024, 683-11; RKI5C10, EPSMA00003212024, 683-13; 08.803.452/0001-13, MEG8482, EPSMA00598702023, 683-11; RYF7I90, EPSMA00055822024, 683-12; RYF7I90, EPSMA00055852024, 683-12; 78.586.674/0001-07, SDP4G23, EPSMA00004792024, 683-11; BAY5246, EPSMA00051342024, 683-11; SEI9I92, EPSMA00055142024, 683-11; 05.456.420/0007-96, QJW7E51, EPSMA00074312024, 683-12; RLJ7B38, EPSMA00084922024, 683-12; 39.372.883/0001-04, LTC6H52, EPSMA00080762024, 683-11; 09.608.037/0009-29, SET4E31, EPSMA00084002024, 683-12; BAM4D42, EPSMA00048122024, 683-12; 52.406.329/0001-50, SUB7C90, EPSMA00054602024, 683-11; 60.894.730/0063-08, RJB8B96, EPSMA00810182023, 683-12; 17.814.074/0001-64, RBE4C09, EPSMA00034162024, 683-11; 03.990.321/0001-79, BAP7F15, EPSMA00001292024, 683-12; 33.931.486/0019-60, MTQ6051, EPSMA00058492024, 683-12; 18.328.118/0207-20, GAO9D78, EPSMA00076062024, 683-11; 04.940.750/0011-76, REP5F57, EPSMA00089232024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT