PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123627/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO LIBERALINO MAIA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1560221, CPF nº ***.937.182-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar AMANDA SILVEIRA UCHÔA CHERMONT, Procuradora Federal, CPF nº ***.209.332-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, da Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar GHISLAINE DA PENHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Matrícula SIAPE nº 719180, CPF nº ***.250.102-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar WILSON DA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551985, CPF nº ***.063.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar ZACARIAS DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2011946, CPF nº ***.275.972-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Dispensar HELYONARDO BORGES ARANTES FARIA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1616092, CPF nº ***.762.556-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar LARISSA BRITO TORRES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550144, CPF nº ***.278.802-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Nomear CLOVES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº *.713.902.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar MEIRY SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1620149, CPF n° *.063.443-**, para exercer a Função Comissionada Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-2.03, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA