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RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90033/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e montagem de Arquivos Deslizantes para a modernização do Acervo do Herbário "Graziela Barroso (TEPB)" da Universidade Federal do Piauí - UFPI - que considerou vencedoras as empresas: LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001- 96, para o item 1, no valor total de R$ 1.580.560,00 e WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 23.047.574/0001-80, para o item 2, no valor total de R$ 391.500,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação constante no DOM, do dia 23 de dezembro de 2024, Edição nº 201, página nº 1 e 2, Ano IV, no Diário Oficial da União- DOU na Seção 3, Edição ISSN 1677-7069, Nº 247, páginas n° 243 e no Jornal de Grande Circulação - A Tarde na Edição B6, do dia 24 de dezembro de 2024, referente Aviso de Abertura do PE nº 017/2024, por razões de ERRO DE PUBLICAÇÃO, fica ANULADA as referidas PUBLICAÇÕES. Quaisquer dúvidas e conhecimento, os interessados, poderão ter acesso às informações na sala do setor de licitações situada na sede desta Prefeitura das 08:00 às 12:00 horas.

Mucugê, 24 de dezembro de 2024.

MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961398, Nº Processo: 19687001715202411, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas do estado., Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO CPF nº ***.149.068-**, Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO CPF nº ***.113.324-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.042247/2024-82

INSTRUMENTO: Contrato de cessão de Uso em Condições Especiais

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Xapuri, CNPJ nº **.*18.560/0001-**, OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 3.224,23 m², localizado na Rua 24 de Janeiro, S/N, Centro, município de Xapuri/AC, matriculado sob o nº 1000, na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Xapuri/AC, RIP Imóvel nº 0149000655006

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.224,23 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.218,00 m²

FINALIDADE: Implantação de um Centro de Abastecimento da Agricultura Familiar

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9636/1998; Art. 64 do Decreto-Lei nº 9760/1946, no art. 2º, inciso II, alínea c, da Portaria SPU Nº 144/2001 e no Art 76, § 3º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

TERMO DE ENTREGA: 0121.AC000009/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23522.000531/2022-22.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/02/2025 e encerramento em 27/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.760,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959626, Nº Processo: 19687001717202419, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: O projeto visa promover capacitações profissionais no segmento da moda, direcionadas especificamente para os profissionais ligados às oficinas de costura do Programa Pró Sertão., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 244924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO CPF nº ***.149.068-**, Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO CPF nº ***.113.324-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.005152/2024-18.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 03.127.133/0001-11 - RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de consultoria voltados para concepção e implantação de sistema de gestão da qualidade (sgq).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 44.798,87. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 64307.113740/2023-48.

Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 46.537.590/0001-97 - MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 166/2023, por 12 meses. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071019/2024-96. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 73.061.254,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 216/2024

Processo: 25003.000420/2024-72 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Curvelo, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
AVISO

PROCESSO: 59530.001255/2024-20-e

Tornar público o reinício do Contrato nº 3.0061.00/24. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 23/12/2024. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2024.

Jaques José da Silva Souza

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/23

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/23

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG - Extrato de Termo Aditivo de Contrato - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - P L nº 044/23, TP 04/23.

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL, conforme Plano de Ação Nº 09032023-033373.

CONTRATADA: Emílio Franklin Carrijo Ferreira-ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60.

FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA: 30/05/2025. São Geraldo do Baixio, 24/12/2024. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/23

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/23

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG - Extrato de Termo Aditivo de Contrato - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - P L nº 054/23, TP 07/23.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, com recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato de Repasse N° 940077/2022, Operação Nº 1084695-01, Programa: Mobilidade Urbana.

CONTRATADA: Emílio Franklin Carrijo Ferreira-ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60.

FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA: 31/12/2025. São Geraldo do Baixio, 24/12/2024. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 162/2024

Processo: 25003.000452/2024-78

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Frutal, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59502.000351/2024-98-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 0.0696/2024. CONTRATADA: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: fornecimento do item 7 (roçadeira agrícola hidraulica) do Edital 069/2023, na quantidade de 2 unidades. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, CPF nº ***273.536-**
despacho de 24 de dezembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024

Em 13 de dezembro de 2024, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2024 e Processo Administrativo nº 014/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - CPF/CNPJ: 09.499.908/0001-66, item: "lote 01", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

JOSÉ ADALTO BORINI

Presidente do CINDESP
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 143/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRA DO BERNARDO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/01/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 24 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90023/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 146/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DA COMUNIDADE DE PAPAGAIO E ADJACÊNCIAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/01/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 24 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 147/2024

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO (ETAPA II) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MORRO, CALDEIRÃO, ITAPICURU II, CAIÇARA DE PIO, PEIXE E LARANJO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/01/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 24 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 145/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 015/2024, para AQUISIÇÃO DE KITS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 30/12/2024. A sessão ocorrerá no dia 31/12/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 24 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETULIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-33/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-160(D) (P/EXTREMOZ)*TRECHO URBANO* ao ENTR BR-406(A) (P/CEARÁ MIRIM)*TRECHO URBANO*, SNV 101BRN0070, segmento no km 75+700m, sentido decrescente, numa extensão total de 365 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 7.300 m², para implantação de acesso a comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001515/2018-14. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita em 24/12/2024 na edição 247, seção 3, página 234 do Diário Oficial da União, onde se lê: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, leia-se: EXTRATO DA ATA Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024. Brasília/DF, 24/12/2024. Ass: ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, Presidente Executiva Internacional do IPMIE.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 02.261.854/0001-57. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2630 diplomas no período de 18/11/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 329007 a 331606 e 2809 a 2838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba - PR, 18 de dezembro de 2024.

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 909786. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 556.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.268,00, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 414/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SAO MIGUEL HOSPITAL LTDA CNPJ: 08.974.066/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/DG

Conforme Processo SEI nº 08650.189711/2024-57, que entre sim celebram, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), CNPJ/MF nº 00.394.494/0104-41, e a Controladoria-Geral da União (CGU), CNPJ/MF nº 26.664.015/0001-48.

Objeto: Cooperação entre a CGU e a PRF para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e estudos promovidos pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados. Vigência: 60 meses. Signatários: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da PRF e EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU. Assinado em: 24/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90022/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90025/2024 (SEI nº 0006690-88.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de revitalização da usina minigeradora de 392 kwp do prédio sede do TRE/AM. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº 45.357.090/0001-00, em razão do valor de R$ 31.046,92 (trinta e um mil, quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 23 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970680, Nº Processo: 25100004646202444, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DOURADA CNPJ nº 14222277000173, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Serra Dourada -BA, Valor Total: R$ 999.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001126, Valor: R$ 999.999,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: AUZENILDO SOUSA COSTA CPF nº ***.046.965-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000527/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0177.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso, CNPJ: 03.594.211/0001-98, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, formado por: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas mangas longas com proteção solar FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança em vaqueta, cano curto, tipo anatômicas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002299/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0788.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais da Comunidade do Tabuleiro da Várzea e Adjacências - APPROVARZEA, CNPJ: 13.071.063/0001-80, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002171/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0790.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, constituído por: 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial a gás 8 esteiras para panificação; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; 01 (uma) balança eletrônica; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; e 01 (uma) mesa em aço inox para preparo de alimentos (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 64577.010937/2024-27.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 18/2024, tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses (com base o mês out/24), com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.306,52. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002287/2024-95

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0791.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Pedrinhas, CNPJ: 36.612.883/0001-38, estabelecida no município de Muritiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.708,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/11 /2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002169/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0794.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Agricultores, Pescadores e Piscicultores do Morro Vermelho, CNPJ: 34.558.701/0001-62, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/11 /2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002168/2024-32

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0795.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Minação em Crescimento, CNPJ: 04.317.516/0001-15, estabelecida no município de Barrocas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002314/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0797.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Região da Salina do Brejo e Arredores, CNPJ: 01.409.912/0001-84, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel e montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002261/2024-47

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0804.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bugi, CNPJ: 46.604.735/0001-25, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv; 01 (uma) carreta tanque agrícola com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.815,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002345/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0806.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais do Açude de Pedra - APRAP, CNPJ: 49.692.823/0001-14, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço inox para manipulação/preparo de alimentos; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (um) serra fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002340/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0808.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do Distrito de Abóbora - ACADA, CNPJ: 00.799.661/0001-29, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada; e 01 (uma) máquina ensiladeira com motor diesel de 13 HP e partida elétrica, montada sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.930,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002332/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0809.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Indígena de Desenvolvimento Social, Econômico e da Agricultura Familiar da Aldeia Pambu - ASIPAM, CNPJ: 43.118.310/0001-18, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.516,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001189/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0464.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores e Produtores do Povoado Jacarezinho, CNPJ: 01.364.855/0001-64, estabelecida no município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, formados por: 04 (quatro) máquinas de costura tipo industrial overlock; 04 (quatro) máquinas de costura tipo galoneira industrial; 06 (seis) máquinas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas manuais para forrar botão; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 04 (quatro) máquinas de costura tipo doméstica zig-zag com caseador; 02 (duas) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial interlock; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); e 02 (duas) mesas para corte de tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.796,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 962197/2024, Processo: 01245.000370/2024-12.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.

Objeto: "Promover evento de inovação tecnológica e científica para participantes do ecossistema do Parque Tecnológico Itaipu." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 199.966,60 (cento e noventa e nove mil, novecentose sessenta e seis reais e sessenta centavos), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000026, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), IRINEU MARIO COLOMBO, Diretor Superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 971654/2024, Processo: 01245.002656/2024-32.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Assistencial e Cultural Antônio Gouveia.

Objeto: "Implantação do Centro de Inclusão Digital para Crianças, Adolescentes e Adultos." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000074 e 2024NE000075, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CHIRLEY GOUVEIA DE LIMA, Presidente da Fundação Assistencial e Cultural Antônio Gouveia.
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇÃO

PROCESSO N°: 01245.009704/2024-13

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 969392/2024

ESPÉCIE: Termo de Colaboração

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS, inscrita no CNPJ sob o nº 78.626.363/0001-24.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do "Projeto de suporte à implementação do Programa Centelha - 3ª Edição", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações no valor total de R$ 7.494.048,12 (sete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quarenta e oito reais e doze centavos), divididos em 4(quatro) parcelas, à conta da ação orçamentária 20V6, PTRES 233672 , Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 240305 - sendo a primeira no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais) Notas de Empenho nº 2024NE000040, Fonte 10000.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

VIGÊNCIA: de 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2028.

ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras, ERICH MUSCHELLACK, Superintendente-Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960322, Nº Processo: 60414000618202415, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.395.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.792,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.392.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 1.392.960,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 539, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Vinicio De Carvalho Soares, inscrito no CPF: 003.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8924/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1219/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone 061-3315-9073 ou 3315-9179.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de posto de trabalho de operador de telemarketing, para atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. DATA DA SESSÃO: 15/01/2025. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 23 de dezembro de 2024.

Matheus Bruno Dias Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 64195.001879/2019-78.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 23/2019, conforme o art. 57, inciso II c/c parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.979,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160749

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64195.001796/2022-84.

Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 04/2023, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.254.279,14. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato de acordo de cooperação

Acordo de Cooperação nº 66/2024-UFMS. Processo n.º 23104.025420/2024-11. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é "Conjunção de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos financeiros, para apoio na execução do Projeto ReciclAção: Coleta Seletiva Cidadã na UFMS e ações de educação ambiental e gestão de resíduos", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 20.12.2024. Vigência: 20.12.2024 a 20.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23205.032820/2022-83.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 01.505.417/0001-79 - FERRARESE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 9,08% do valor inicial atualizado do contrato, no item 6. Vigência: 24/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.318,96. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000321/2014-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Rescisão em virtude de imposição legal - portaria seges/mgi nº 1.769, de 285 de abril de 2023. O artigo 5º do normativo determina a extinção dos contratos fundamentados na lei 8.666/63 até a data de 31/12/2024. Foi firmado novo contrato com a mesma concessionária, dessa vez embasado na nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962269/2024. Processo n. º 71000.011646/2024-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cresce - DF - CNPJ: 08.466.173/0001-01.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Mova-se Comunidade, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 450.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO NASCIMENTO CAMPOS - Presidente da Associação Cresce - DF.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 -UASG 160004

Número do processo 64106.004027/2023-71

O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público, a republicação do Edital de Credenciamento N° 1/2023, e reitera a Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) da região metropolitana de Maceió para Prestação de serviços Médico-Hospitalares, interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais, home care e de reabilitação, visando a realização de consultas, exames/procedimentos - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital de credenciamento 1/2023, bem como na lei nº 14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço eletrônico:https://59bimtz.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ocs-e-psa ou na Avenida Av. Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050, Pitanguinha, Maceió-AL, telefone (82) 3202-5904 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser solicitado no e-mail: contratos.fusex.pmgu59bimtz@gmail.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ MENDES CHAVES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Da Vigência - Fica prorrogado a cláusula quinta do prazo de (vigência) do Sexto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (22 dezembro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de fevereiro de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 19/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970093, Nº Processo: 72031002426202427, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN CNPJ nº 03640285000113, Objeto: Desenvolvimento do turismo no interior do Rio Grande do Norte, oportunizando a sustentabilidade turística, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura, por meio de ações de consultoria e qualificação para formação do trade turístico e da comunidade, visando aumentar o fluxo turístico e a redução do desemprego com a interiorização do turismo nos municípios.

Justificativa da proposta vide Plano de Trabalho, item '7. Justificativa', página 26 do arquivo nomeado como 'PT - Rotas Potiguares - 2024.12.13 - Cursos - 006142-2024.pdf'., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246311, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ CPF nº ***.551.444-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071017/2024-05. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 147.809.287,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.062256/2024-68.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 53.321.507/0001-03 - GSUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço, transporte rodoviário de cargas, tipo mudança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 839083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE MORTUGABA, CNPJ nº 13677687000146. Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS, CPF nº ***.268.505-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959726/2024. Processo n. º 71000.012891/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto GESA - Futsal, no Município de Santo André/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/05/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA.