gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.005090/2024-70. Objeto: aquisição de medicamentos classificados como farmácia básica II para as organizacoes militares de saude vinculadas a 1 regiao militar, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de itens Licitados: 25. Edital: 14/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 as 10bh00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:28 /11/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de Despesas
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Luis Antonio Peroni pela Rheabiotech..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2024-PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 588/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Marques de Souza/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.435-77, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL e o Banco Cooperativo SICREDI. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003811/2024-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO ALEX MERTZ; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, MARCO AURÉLIO GALVAGNI, e a Sra. Supervisora, LÚCIA ANDRÉIA SABADIN; e pelo SICREDI, o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 589/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Marques de Souza/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.435-77, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003811/2024-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO ALEX MERTZ; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 131101/2024 PE-SRP-PMCP-SEMAD; Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes, Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa Conforme Descritos no Termo de Referência ;Oriunda Pregão Eletrônico nº 9/0122024-PE-SRP-PMCP-SEMAD; Prazo de Vigência da Ata: de 13/11/2024 a 13/11/2025; Registrados: Antonio J C da Silva Eireli CNPJ nº 38.297.946/0001-34 Valor Registrado: R$ 3.301.500,00 (três milhões e trezentos e um mil e quinhentos reais) e a empresa L.C Santiago Neto Ltda Cnpj: 22.422.628/0001-18 valor registrado: R$1.082.500,00 (um milhão e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Valor Total Registrado R$ 4.384.000,00(quatro milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 050801/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Caminhões para auxílio no serviço desempenhado pelo setor de iluminação pública - Secretaria de Obras do Munícipio de Capitão Poço. Empresas Registrada: Tartec Soluções Digitais Ltda, CNPJ nº 48.224.252/0001-20. Valor total registrado: R$ 570.947,92 (quinhentos e setenta mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/0122024-PE-SRP-PMCP-PMCP. Objeto dos contratos: Registro de Preços Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. CONTRATO Nº 2024141101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Antonio J C da Silva Eireli; C.N.P.J nº 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 1.650.750,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 14/11/2024 a 14/11/2025; CONTRATO Nº 2024141101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: L C Santiago Neto Ltda; C.N.P.J nº 22.422.628/0001-18. Valor global R$ 541.250,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 14/11/2024 a 14/11/2025.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/0082024-PE-SRP-PMCP-PMCP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa para Locação de Caminhões para auxílio no serviço desempenhado pelo setor de iluminação pública - Secretaria de Obras do Munícipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024080801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Tartec Soluções Digitais Ltda; C.N.P.J nº 48.224.252/0001-20 Valor global R$ 570.947,92 (quinhentos e setenta mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência 08/08/2024 a 08/08/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Colares/PA, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 165, inciso I, alínea "d" Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO o interesse público, resolve REVOGAR o Processo Administrativo nº 2024/2333, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é Registro de Preço que objetiva a eventual e futura Aquisição de insumos médicos do componente básico, estratégico, de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA.

Colares/PA, 14 de novembro de 2024

Maria Lucimar Barata

Prefeita
AVISO

Em face dos interesses da Administração Pública e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, tornamos Nula a publicação do Diário Oficial - Seção 3 - Nº 211, página 465, que trata do Distrato do Contrato n° 009/2024-SEMAS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA, publicado no dia 31 de outubro de 2024. Mantendo assim em todas as condições o contrato celebrado entre a Empresa Noguchi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ.: 11.826.010/0001-05 e a Secretaria Municipal de Assistência Social cuja a vigência até dia 31/12/2024 a qual fica retificada.

Igarapé-Miri/Pa, 14 de novembro de 2024

Leila Maria Lobato Pantoja

Ordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024- SEMSA-SRP

Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Voadeiras Com Condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Abertura: 03/12/2024 às 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br

Igarapé-Miri/Pa, 14 de novembro de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde
AVISO de anulação

Em face dos interesses da Administração Pública e da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, tornamos Nula a publicação do D.O.U Seção 3 Nº 211, página 465, que trata do Distrato do Contrato n° 004/2024-SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA, publicado no dia 31 de outubro de 2024. Mantendo assim em todas as condições o contrato celebrado entre a Empresa Noguchi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ: 11.826.010/0001-05, e a Secretaria Municipal de Saúde cuja a vigência até dia 31/12/2024, a qual fica retificada.

Igarapé-Miri/Pa, 14 de novembro de 2024

Francisco Santana Dias

Ordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23111.054182/2023-94.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2023 e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.290,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 47/2023

Contratante: Município de Itati. Contratada: DW Engenharia Ltda. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 47/2023, firmado em 13/11/2023, p/ o fornecimento de materiais e prestação de serviços p/ reestabelecimento da Ponte da Vila Nova (META 02) e reestabelecimento da Ponte Arroio do Padre (META 08). Data de Rescisão: 13/11/2024. Base legal: Fundamenta-se nos artigos 77, 78, incisos I, II c/c 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como ao Edital e as cláusulas do Contrato Administrativo nº 47/2023. Justificativa: A rescisão do contrato justifica-se em razão ao não cumprimento das obrigações contratuais, na qual a Contratada vem, injustificadamente descumprindo as cláusulas acordadas, diante da inexecução do objeto contratado, fato este que enseja a rescisão contratual de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. Data: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 32/2015, referente à locação de imóvel destinado ao armazenamento de materiais e equipamentos da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Vera Maria Wolf de Lemos. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Rodrigo Caringi Xavier. Proc. SEI n. 0002799-20.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-11-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 267/2023.

Nº Processo: 25000.038467/2023-58.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 08/11/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.788.463,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Empresas vencedoras Onica Sistemas Ltda, CNPJ nº 37.391.101/0001-40, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 14 de novembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de 97 Computadores Interativos, para atender e equipar as demandas da Secretaria de Educação de Monte Azul Paulista, que será adquirido através de convênio firmado com o Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Termo de Compromisso emendas nº 202340003-5, emenda Parlamentar nº 30880017/2022, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 02/12/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista - SP, 14 de novembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 059/2024 Modalidade: Concorrência n.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Contratada: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: sob o nº. 31.203.469/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MARAÃ. Cláusula Primeira - Vigência. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2024, da modalidade de Concorrência º 001/2024 e Processo Administrativo nº 036/2024, por 90 (noventa) dias a partir do dia 03 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA, CNPJ nº 14108286000138. Prorrogação de Vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 242.999,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA, CPF nº ***.064.347-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, lavagem e higienização dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 03 de dezembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 14 de novembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
Edital de Convocação nº 51/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

DAVI DA SILVA TORRES

***.476.***-68

MEU BRUNO III

ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO O.T.C. DE EMB. EIRELI

63.651.699/0001-70

ILHA I

F. H. VASCONCELOS EIRELI

00.459.924.0001-50

FRED WILLIAN I

CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGÍSITCA

34.367.439/0002-50

VOVÓ NAZA II

IRANILDO SILVA DUARTE

***.306.***-49

BARCO DE MADEIRA

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994.0002-60

LETICIA

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994.0002-60

CORONEL HEITOR

DORINEIDE FARIAS DE MELO

***.646.***-53

DE MELO V (PAS)

E MARTINS LIMA-ME

19.640.505.0001-49

VITORIA DE DEUS XXII

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002309, 001P2023008111, 001P2024001396, 001P2024001400, 001P2024001434, 001P2024001582,001P2024001591,001P2024001604,001P2024001612, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 52/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA

02.709.163.0001-73

SOBERANA

RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME

03.424.667.0001-00

COMANDANTE NATAL - VI - (PAS/CAR)

ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA

***.836.***-63

MESTRE ALNE

JORGE ULISSE SAMPAIO DE OLIVEIRA

***.302.***-04

KALEB

ANDERSON CORDOVA CUNHA

***.716.***-26

RIO JORDÃO

SIBONEY HOLGUIM

***.455.***-49

FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES

***.568.***-20

BACANA VII

WALTER DA SILVA SIMPLICIO

***.556.***-15

ALLANA SOPHIA

EMERSON GARCIA DE ALMEIDA

***.360.***-53

BLACK PERAL

FRANCISCO DE ASSIS HIROIAQUE

***.187.***-68

PRINCESA SAMYA II

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001621, 001P2024001647, 001P2024001698, 001P2024002325, 001P2024002341, 001P2024002350,001P2024002368,001P2024002384,001P2024002392,001P2024002406, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 53/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

GABRIEL GOMES OLIVEIRA

***.699.***-30

BM DOIS IRMÃOS

GUILHERME ORSI DE SOUZA

***.078.***-10

ORSI I

CINTRA DA SILVA

10.654.391.0001-11

JOSÉ LEMOS VI (BM) (PAS/CAR)

ANTONIO S. DE ABREU EIRELI

34.491.688.0001-71

LIMA DE ABREU X

E MARTINS LIMA-ME

19.640.505.0001-49

INGRID BEATRIZ - X - (PAS)

NORBERTO GUEDES DOS SANTOS E SILVA

***.205.***-25

N.R. DA SILVA - (PAS)

ELIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

***.181.***-91

EXPRESSO TALHADINHA

ISMAEL F. SOARES-EIRELI

00.508.177.0001-01

GENESIS VI (B/M)

JOÃO DE DEUS MARTINS NETO

***.210.***-59

FILHO DE DAVI

PAULO HENRIQUE MELO PACO

***.651.***-91

D GOLD III

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002414, 001P2024002422, 001P2024002431, 001P2024002449, 001P2024002457, 001P2024002465,001P2024002473,001P2024002481,001P2024002511,001P2024002520, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 54/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

EMERSON RIBEIRO DA COSTA

***.265.***-47

UTOPIA VII

IRMÃOS A. DE MIRANDA TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

09.059.078.0001-56

IRMÃOS MIRANDA II

DUNORTE DIST. DE P. DE CONSUMO LTDA

84.466.424.0001-36

ZAMNA

MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

04.288.618.0001-50

TOSCA X

PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO

00.522.402.0001-56

EXPRESSO JC

ELIAS CUNHA DE SOUZA

***.023.***-34

BALNEÁRIO DA BICA

LUIZ PAULO FERNADES

***.898.***-68

MOET ´´L/M``

PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO

00.522.402.0001-56

EDU - III - (BAL/CAR)

RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA

***.980.***-00

REBOCADOR E EMPURRADOR JOSÉ FLAVIO

MARIA DAS MERCEDES RAMALHO RODRIGUES

***.546.***-72

LAURIZA

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002538, 001P2024002546, 001P2024002554, 001P2024002562, 001P2024002571, 001P2024002589,001P2024002597,001P2024002601,001P2024002619,001P2024002627, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 55/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

BRENO GOMES PEREIRA

***.319.***-04

ADRIANA I

E. F. SENA - ME

04.237.140.0001-39

DONA ZETE

RAIMUNDO NOGUEIRA SANTANA

***.527.***-72

SAO FRANCISCO DO ANAMÃ - XII -(BM)

NAVEGAÇÃO REIS E MONTEIRO LTDA

10.905.646.0001-71

MANOEL MONTEIRO (BM)

LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA

00.754.870.0001-56

LEÃO DE JUDA V (PAS/CAR)

MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

04.288.618.0001-50

TOSCA X

GERALDO AUGUSTO YEIXEIRA CAVALCANTE

***.661.***-25

LEMUEL X

VALCIMAR NASCIMENTO BITENCOURT

***.057.***-00

PSA EDHY TAINÁ

JJ NAVEGAÇÃO LTDA

22.596.013.0001-08

GM OLIVEIRA (N/M-PASS)

MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA

07.794.294.0001-10

SÃO BARTOLOMEU IV (F/B)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002635, 001P2024002643, 001P2024002651 ,001P2024002660, 001P2024002678, 001P2024002686,001P2024002694,001P2024002708,001P2024002716,001P2024002724, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 56/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARIZA DOS REIS MONTEIRO

***.090.***-72

MARIA MONTEIRO

FRANCISCO VANDERLEY F. DA SILVA

***.135.***-87

VAN II

LOURENÇO CANDIDO NEVES

***.697.***-00

PRINCESA ANINHA

ANDREW DE OLIVEIRA GENEROSO

***.328.***-15

GENEROSO I

AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA

04.389.953.0001-44

AMAZON EXPLORER IV

I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME

06.984.856.0001-25

DONA THAMAR (F/B) (PAS/CAR)

OTAVIO GOMES DA SILVA

***.227.***-34

PRINCESA RAINA II

JOÃO BOSCO TEIXEIRA CAVALCANTE

***.204.***-20

COMTE MARCOS VINICIUS

FABIO DE MELO VELOSO

***.778.***-20

MONSTER ENERGY III

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA

05.340.229.0001-99

GOLFINHO DO MAR II (BM)(PAS/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002732, 001P2024002775, 001P2024002791, 001P2024002805, 001P2024002813, 001P2024002821,001P2024002830,001P2024002848,001P2024002864,001P2024002872, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 57/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

J J V ONO

01.205.462.0001-08

DOM JACKSON III

EDINELSON ALVES BRAGA

***.668.***-49

ABUNAI

DIOLINDA LUCAS DE SOUZA

***.863.***-53

FLOR DAS ÁGUAS

GUILHERME LEAL MANENTI

***.760.***-05

CADU I

TRUEDATA COMERCIO DE EQP.E SERVIÇOS DE INF. LTDA

13.086.903.0001-89

FITHI

ANA LUCIA DUARTE DA CRUZ

***.891.***-00

NOSSA VITORIA I (L/M)

TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO

14.990.109/0001-28

SINAL DE FÉ

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024002881, 001P2024002899, 001P2024002902, 001P2024002945, 001P2024002988, 001P2024003259,001P2024003674, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GRUPO PRONTOBABY. (CNPJ: 33.472.200/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Mario Eduardo Guimarães Viana.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 181/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSITÀ DI PARMA (UNIPR). OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UNIPR, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da última assinatura. Data de assinatura: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho, e Reitor da UNIPR, Prof. Paolo Martelli.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 172/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BOOMERANG EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 21.240602/0001-96. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Ana Paula Lucas Vieira.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 173/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SALOMÃO, KAIUCA, ABRAHÃO, RAPOSO, E COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 14.493.710/0001-05). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Ricardo Freitag Rizzutti.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 174/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. (CNPJ: 46.730.873/0001-50). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Vinicius de Oliveira Ferri.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 176/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GONÇALVES FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. (CNPJ: 27.655.316/0001-59). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 177/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NESTLÉ BRASIL LTDA. (CNPJ: 60.409.075/0001-52). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Valeria Abrahao Schilling Rosenfeld.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLAUDIO MANDELBLATT ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 08.719.210/0001-46). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Claudio Mandelblatt de Lima Figueiredo.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 179/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, através da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DA JANEIRO (PHAN/RJ) (CNPJ: 026.474.056/0007-67). OBJETO: Conceder ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Data de assinatura: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Patrícia Regina Corrêa Wanzeller.
Extrato de convênio

CONVÊNIO Nº 180/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (CNPJ: 29.138.328/0001-50). OBJETO: Conceder ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO para alunos do Curso de Nutrição em apoio aos projetos DESANS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Superintendente de relações Institucionais, Sra. Luciana Ribeiro Gomes Bertella.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público nº 3/2024 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001357/2024-96.

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário no Município de Campos dos Goytacazes, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Campos dos Goytacazes, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos.

EDITAL: a partir de 18/11/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ou, alternativamente, pode ser solicitado através do e-mail: prrj-slde@mpf.mp.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/11/2024 às 12h, através do email prrj-slde@mpf.mp.br até 19/12/2024, às 12h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 às 14h no auditório sede, localizado no endereço Av.Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0003-38. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato para mudança do endereço e do CNPJ da contratada, que passam a ser respectivamente: CNPJ - 59.456.277/0003-38, Endereço - SCN Quadra 2 Bloco A, nº 190, sala 302, Edifício Corporate Center, Brasília - DF, CEP 70712-900. Data de Assinatura: 23/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração ; e pela Contratada, o Senhor GUSTAVO MIRANDA PINHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.025692/2022-67.
EXTRATOS De CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0828-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Água Mineral Natural, Sem Gás, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Recarga e Vasilhame), e Garrafões Retornáveis, Incluindo Serviço de Entrega nas Unidades/Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 131124-001. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 94.246,20 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 13/11/2024 à 13/11/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0828-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Água Mineral Natural, Sem Gás, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Recarga e Vasilhame), e Garrafões Retornáveis, Incluindo Serviço de Entrega Nas Unidades/Setores Da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 131124-002. Contratada: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ: 03.223.433/0001-02. O valor deste contrato é de R$ 416.108,90 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e oito reais e noventa centavos). Vigência: 13/11/2024 à 13/11/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024FME

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012.2024 FME, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma, adequação e pintura da EMEF maria das dores no município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/PA, 14 de novembro de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso de Pregão Eletrônica 009.2024-FMS; cuja publicação foi circulada em 14 de novembro de 2024, no D.O.U, n° 221, pag. 238 seção 3. ONDE SE LÊ: 27 de novembro 2024. LEIA-SE: 28 de novembro 2024.
RETIFICAÇÃO

No aviso do extrato do contrato 20240566 do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 243, no dia 29/08/2024,

Onde se lê: Valor Global R$ 1.241.600,00.

Leia-se: Valor Global R$ 682.400,00.

As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 14 de novembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola Vila Nova Incluindo Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Vila Nossa Senhora do Livramento - Rio Caruaca - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 03/12/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo - Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Alojamento dos Professores Para Escola Coronel Evangelista - Rio Tajapurú - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo - Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para Escola Bela Vista - Rio Aranaí - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2024, às 11:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo - Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Alojamento de Professores da Escola Betel - Rio Aranaí - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 05/12/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo - Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br

Breves/Pa, 14 de novembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 01.TP.03/2021 - PMC. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ: 05.105.283/0001-50 e a empresa S. de N. L. Clarindo Eireli, CNPJ nº 39.792.118/0001-35. Objeto do Contrato: Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado 25x25 Com Espessura de 8 Cm de Vias Públicas na Vila de Juaba - Cametá/Pa, Contrato de Repasse MDR 885785/2019. Motivo: Expostos na Cláusula Segunda do Termo de Rescisão. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1011001-2022. Pregão Eletrônico nº 033-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação dos veículos para transporte escolar de alunos da rede Pública de ensino do município de Capanema/Pa. Contratada: Stcon Serviços e Transporte de Passageiro E Construção Ltda, CNPJ Nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/11/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 20/2024-PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet (Fibra Óptica-Full e Via Rádio-Full), Com Manutenção Corretiva e Preventiva Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, Seus Departamentos Afins. Vencedor do certame: Provedor de Internet de Anapu Ltda inscrita no CNPJ n° 12.987.372/0001-32, com o valor total R$ 12.970,00 (Doze Mil, novecentos e setenta Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

aviso de DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 19/2024-FME

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet (Fibra Óptica-Full e Via Rádio-Full), Com Manutenção Corretiva e Preventiva Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Anapu/Pa. Vencedor do Certame: Provedor de Internet de Anapu Ltda inscrita no CNPJ n° 12.987.372/0001-32, com o valor total R$ 13.960,00 (treze Mil, novecentos e sessenta Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/PA, 14 de novembro de 2024

Deuzilene Muniz Silva

Secretária Municipal de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem NOTIFICAR o fornecedor JEFFERSON SOUSA COSTA, CNPJ nº 50.659.195/0001-54, participante da Dispensa Eletrônica n° 06/2023, Processo SEI nº 23282.007250/2024-32, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias por deixar de encaminhar proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Considerando a não apresentação de defesa prévia, esta Pró-Reitoria entende que o fornecedor falhou com as obrigações elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dessa forma, acolhe-se parcialmente o Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 1001108) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), pois considera mais adequada a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias, cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Com observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a dosimetria da pena aplicada levou em conta: 4.1. a natureza e a gravidade da infração cometida; 4.2. as peculiaridades do caso concreto; 4.3. os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ante o exposto, fica o fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.007250/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009138/2020-16. Espécie: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Planejamento.