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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 106/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 464.586,79 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 29/10/2024 as 08h30m do dia 11/11/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/11/2024 as 09h:00m do dia 11/11/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 11/11/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 22 de outubro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
EDITAL Nº 62/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON nº 1/2022

CONVOCAÇÃO

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

39º Dayvid Dalton de Lima Rodrigues

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

40º Josias de Almeida Resende

3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

42º Rafael Leandro Nunes

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

43º Almir Marcolino de Oliveira

3. Os candidatos relacionados no itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 90012/2024

UASG 168004

A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS (IMBEL - FPV) torna pública a divulgação do resultado da inexigibilidade de licitação para auxílio combustível aos empregados da FPV. Justificativa: Lei 14.133, Inc. IV do Art. 74 diz que a inexigibilidade se enquadra em objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 21/10/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global Estimado: R$ 1.406.400,00. CNPJ da contratada: 09.687.900/0002-04 PERSONAL NET TECNOLOGIA.

RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA

Chefe da Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001539/2024-41. Objeto: Aquisição de Centrífuga Eppendorf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa da Norma 037.011.003.001. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa da Norma 037.011.003.001. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 23/10/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Contratada: CNPJ CONTRATADA: 03.010.937/0001-36 Eppendorf do Brasil Ltda. Valor Global: R$ 51.163,98
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao excepcional de vigencia.. Vigência: 20/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.562,62. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Tanque modelo Pipa novo, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 107.433,33 (Cento e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 29/10/2024 as 08h30m do dia 11/11/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/11/2024 as 09h:00m do dia 11/11/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/11/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 22 de outubro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
EDITAL Nº 4/2024

RESULTADO DAS ELEIÇÕES

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no Art. 95 da Resolução CFN nº 564/2015, homologa o resultado das eleições do CRN7, Gestão 2024/2027.

Resultado:

Chapa 1: 3588 votos

Brancos: 517 votos

Nulos: 445 votos

Total de votantes: 4550 votos

Abaixo nominadas as nutricionistas eleitas: Chapa nº 01 - UNIR E FORTALECER

Conselheiros efetivos: Yonah Lêda Vieira Figueira CRN-7 nº 181; Vanda Heloiza Marvão Soares CRN-7 nº 162; Keilla Sulivan Bezerra de Souza CRN-7 nº 2297; Aldair Silva Guterres CRN-7 nº 120; Rahilda Conceição Brito Tuma CRN-7 nº 177; Marcela Brito dos Santos Figueira CRN-7 nº 8385; Pilar Maria de Oliveira Moraes CRN-7 nº 276; Ana Rita Gaia Machado CRN-7 nº 4733; Christiane de Oliveira Diniz CRN-7 nº 5368.

Conselheiros suplentes: Natália Marques Lopes Wrege CRN-7 nº 3623; Josiane Medeiros Pompeu CRN-7 nº 3856; Flávia Amaro Gonçalves CRN-7 nº 2194; Mylenna Rodrigues Lucena Silva CRN-7 nº 979; Thais de Oliveira Carvalho Granado Santos CRN-7 nº 974; Rayana Pereira de Paula CRN-7 nº 9547; Dinelma de Jesus Martins CRN-7 nº 8095; Luciana Figueira de Oliveira CRN-7 nº 3125; Hilma Cecília Trindade Silva CRN-7 nº 9529.

Belém-PA, 24 de outubro de 2024.

Maria Eunice Begot da Silva Dantas

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público n°. 001/2024, objeto: Chamamento Público para seleção de pessoa jurídica especializada para executar atividades voltadas a operações de manutenção, remoção e transporte de resíduos sólidos, a serem realizadas em bacia de rejeitos minerais armazenados em área pública, advindos da antiga exploração de jazidas de chumbo, zinco e outras espécies minerais no Município de Boquira, Bahia, competindo, ainda, a pessoa jurídica a proceder compensação do passivo ambiental existente, conforme especificações contidas no edital.

O Chamamento Público será iniciado a partir da publicação do edital. Edital disponível no site http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail: meioambiente@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 24 de outubro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos com condutores habilitados visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 43.576.108 Gideone Neves de Andrade, CNPJ: 43.576.108/0001-30, Valor: R$ 42.000,00.

Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 030/2024, no período das 08:30 horas do dia 29/10/2024 até às 12:00 horas do dia 13/11/2024. OBJETO: Credenciamento de clínica veterinária especializada na prestação de serviços técnicos na área veterinária, incluindo a castração de cães e gatos, testagem de 100% dos casos suspeitos de leishmaniose canina e eutanásia dos casos confirmados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato correspondente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, fundamentada pela Lei 14.133/21 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Inhambupe - Bahia, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954170/2023 - Operação 1091783-54; Nº do Processo Administrativo: 0110/2024. Nº do Contrato: 088/2024. Contratante: MUNICIPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.647.185/0001-72; Contratado(a): MAGALHÃES E SOUZA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.449.976/0001-20; Valor Global R$ 363.793,21 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos); Vigência Contratual: 25 de outubro de 2024 até 25 de janeiro de 2025. Dotações a serem oneradas: 2090 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 2091 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA; 1104 - PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE - 500 e 700; 2090 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 2092 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2129 - REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS; 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE - 500 e 700; Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal; Pela Contratada: Erasto Magalhães de Souza - Sócio administrador. Fiscal do Contrato: Rodrigo Jeronimo Oliveira Araujo. Data da assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 427/2024, OBJETO: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, site https://bll.org.br

Itapetinga-Ba, 25 de outubro de 2024.

Leilany Oliveira Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024 - SRP

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS para atender aos serviços de manutenção da Secretaria Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, dos Fundos Municipais de Saúde, de Ação Social, de Educação e da Coordenadoria de Cultura vinculada a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 29/10/2024 às 08h40min do dia 08/11/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 08/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 08/11/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 25 de outubro de 2024

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 52/2024 - P.A. Nº 0223/24

Considerando resposta de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde desde Município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000193/2024

Rafael Costa Silva

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 13/2024

Abertura: 12/11/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181.

Em, 25 de outubro de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

Abertura: 11/11/2024 às 09h00min (horário local) Aquisição de material higiene pessoal , para atender as necessidades das diversas Secretarias Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 25 de outubro de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.001300/2024-65-e.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis para os veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação. Publicação do Edital 90018/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 12/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
edital de notificação

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor LUCAS ANTONIO DOS REIS, CPF: 388.XXX.XXX-30, dirigente da empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que se encontra em aberto, junto à Universidade Federal de Goiás, um débito atualizado e não quitado no valor de R$ 13,94 (treze reais e noventa e quatro centavos), referente a penalidade de multa, aplicada em razão da não entrega do material do empenho 2022NE001841 para a Universidade Federal de Goiás, e que o senhor é o sócio responsável pelo passível da empresa.

Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail ccont.dcom@ufg.br e/ou fone (62) 3521-1763, em até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento desta notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação ou parcelamento, ou para apresentação de defesa.

O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 38/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 038/2024. Para aquisição de cestas de alimentos. Abertura dia 11/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 25 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EDITAL de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: http://www.icmbio.gov.br/portal/licitacoes1/editais?id=10792:editais-diversos-2020.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/conducao-de-visitantes-nas-ucs . Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: (83) 991116-4187

MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO

Chefe da APA de Piaçabuçu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos através do índice do ipca de abril/2023 a março/2024 de 3,92%. Vigência: 20/05/2019 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.562,62. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 596/2021.

Nº Processo: 50623.001113/2021-14.

Pregão. Nº 331/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 27.273.391/0001-74 - LM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original n. 596/2021, o qual trata da prestação dos serviços de segurança/vigilância eletrônica, contando com sistema alarmes e de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, a título de "locação mensal" de todos os equipamentos, materiais, cabos, fios, softwares e outros, todas as instalações e manutenções necessárias, para a perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades das unidades locais localizadas nos municípios de araguaína e de gurupi.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664008973202390. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Radiocomunicação Digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre CATMAT e EDITAL/TR, prevalece este..

PERICLES VENANCIO DOS SANTOS

Superintendente

(SIASGnet - 25/10/2024) 200123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CAROLINA DE BRITO BARBOSA

XXX.554.144-XX

88881.990988/2024-01

PAEP-EB 2902/2024

130.000,00

DE: 24/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003368 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALBERTO CARGNELUTTI FILHO

XXX.135.830-XX

88881.844984/2023-01

PROEX 1358/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 25/10/2024

25/10/2024

EDUARDO GOMES SANCHES

XXX.491.028-XX

88881.846825/2023-01

DS 1982/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 25/10/2024

25/10/2024

TIAGO OSORIO FERREIRA

XXX.972.968-XX

88881.973897/2024-01

PROEX 1632/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 24/10/2024

24/10/2024

ANDREA MICKE MORENO

XXX.485.738-XX

88881.973853/2024-01

PROEX 1555/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 24/10/2024

24/10/2024

ARTUR CEZAR DE CARVALHO FERNANDES

XXX.414.014-XX

88881.898473/2023-01

DS 1981/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 24/10/2024

24/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110322

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 00185.001840/2020-21. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - (90049)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, funilaria, pintura e solda com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Borrazópolis. Valor máximo estimado R$ 130.080,00 (cento e trinta mil e oitenta reais). Abertura dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 25 de outubro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 11 de novembro de 2024, às 8h, será realizado Pregão Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos a serem instalados nos parquinhos da escola municipal Rui Barbosa e Escola Municipal de Educação Infantil João Paulo II. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 25 de outubro de 2024

Luiz Zelinski

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-038/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 6 (seis) meses. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 23.886.982/0001-66. O valor para os próximos 6 (seis) meses será acrescido em mais R$ 24.906,00 (vinte e quatro mil, novecentos e seis reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 21/11/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0014

OBJETO: aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Empresa Vencedora:

- DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Perfazendo o total geral de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2024.

Guaçuí-ES, 25 de outubro de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro - PMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 13/2024

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 013/2024, no qual tem por objetivo a Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Imaruí administradas pela Prefeitura e fundos, distribuídos em toda a extensão do Município de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 12/11/2024 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 12/11/2024 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 25 de outubro de 2024.

PATRICK CORRÊA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 09013.000037/2020-15.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 1) prorrogação do prazo de vigência do ca 25/2020, com início na data de 03/11/2024 e término na data de 03/11/2025; 2) resguardar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual, nos termos da cláusula 17 do termo de referência, pelo ipca.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.638,38. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato Nº 11/2022. Fundamento legal: na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e §5º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira. Data de assinatura: 25.10.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 096/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DR GASPARE BOSCO LTDA, CNPJ: 31.114.945/0001-68. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Data da assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5810/2024. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, na interface E1 ou SIP e através de discagem direta a ramal (DDR), para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 80012-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 43

RESULTADO DAS ENTREVISTAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

Comunicado

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado das entrevistas de heteroidentificação racial das pessoas candidatas que se autodeclararam negras, classificadas para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar 11, publicado no DOU nº 195, páginas 144 a 147, de 8 de outubro de 2024, está disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 28 de outubro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 08153.000037/2022-10.

Dispensa. Nº 119/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.646.981/0001-08 - F.N.S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula nona - do reajuste, com a inclusão dos parágrafos quinto, sexto, sétimo e oitavo, Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002598/2024-86.

Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 122.696,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 84/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.016250/2023-73.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 48.622.250/0001-90 - LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato de elemento de trabalho bipolar, fonte de energia bipolar e cabo de bisturi elétrico bipolar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 351/2024.

Nº Processo: 25000.025327/2023-10.

Pregão. Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Supressão de 32 frascos do medicamento azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral. Vigência: 25/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.100,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21024.006936/2021-89.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.940,53. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 5666120244018012. Objeto: Contratação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 90025-90025-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 62455.005165/2022-09.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2022-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a

26/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.589,28. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009903202326. Objeto: Aquisição de Material (Fralda Descartável e Outros). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 08038.012056/2023-96.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada de gp impressão instantânea e gestão de documentos ltda., para gp emissão instantânea e gestão de documentos ltda., corrigir o item 11. Cláusula décima segunda - infrações e sanções administrativas". Para "12. Cláusula décima segunda, corrigir o item 14. Cláusula décima quinta - casos omissos". Para "15. Cláusula décima quinta - casos omissos. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23529.005339/2021-81.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista 44h a partir de 01/11/2024, para atender as necessidades do hu-ufgd com fundamento no artigo 171 , inciso ii do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.284.601,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25180.000125/2024-75.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES LTDA. Objeto: Contrato para fornecimento de água mineral de 20 litros para atender as necessidades da suest/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 12.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23249.023589/2022-21.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.784,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2020 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.006960/2019-18. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a celebração do contrato nº 28/2024 (sei nº 42715058), oriundo pregão eletrônico n.º 90033/2024, cujo objeto é semelhante ao do contrato nº 128/2020, a saber: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do hospital de clínicas do triângulo mineiro, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965714, Nº Processo: 60414000483202498, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Interveniente: PODER JUDICIARIO CNPJ nº 04034872000121, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE., Valor Total: R$ 549.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.971,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 431.697,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 431.697,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**, Interveniente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI CPF nº ***.230.899-**.
EDITAL Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 7 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Eletrônica digital, Eletrotécnica, Letras, Química geral e analítica, Atendimento Educacional especializado, Matemática e Mecânica.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 30/10/2024 a 05/11/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/salvador

Salvador, 28 de março de 2022.

Luzia Mota
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 071/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação para Atender a Administração Municipal. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" dia 18 de outubro de 2024, Seção 3, Pg.307. Onde se lê: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 05/11/2024. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 12/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de outubro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477024692202466. Objeto: Aquisição centralizada de insulinas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000654/2024-73-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0370.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulase condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com decréscimos e acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 221.581,98 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), correspondente a 8,14% do valor contratual original, sem reflexo financeiro, mantendo-se esse em R$ 2.721.750,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001318/2024-48-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0101.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual em 30 (trinta) dias, passando seu o vencimento de 26/10/2024 para 25/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços, do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do prazo de execução para 23/01/2025 e o vencimento da vigência contratual para 24/03/2025. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: A CONTRATADA, por meio deste instrumento, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0069.00/2024 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual.

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.