gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2023

Processo Administrativo nº 63060.000889/2023-35. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 28/03/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 34.999.637/0001-55, WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 29.910.022/0001-70, UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 42.946.717/0001-70, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 46.381.269/0001-66, NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 37.174.625/0002-60, MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.468.387/0001-80, IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 26.921.908/0002-02, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.; CNPJ nº 35.472.743/0001-49, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 01.571.702/0001-98, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.; CNPJ nº 34.938.686/0001-88, G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 44.656.846/0001-50, DF MEDICAL LTDA.; CNPJ nº 44.734.671/0022-86, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; CNPJ nº 12.420.164/0009-04, CM HOSPITALAR S.A.; e CNPJ nº 31.097.402/0001-80, ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 3.021.474,10.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00145. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos para plotter para utilização no Aeroporto de Santos Dumont-RJ. Contratada: FATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.CNPJ.11.460.665/0001-02Valor global: 6.763,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040229 /201183. Autorização em 16/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE I/GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 11/2023

Processo Administrativo nº 63060.000744/2023-34. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 08/04/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 31.715.539/0001-49, QUALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.; CNPJ nº 28.387.424/0001-70, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 32.364.822/0001-48, TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 51.685.649/0001-24, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 17.263.792/0001-90, REALMED DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 05.266.726/0001-94, PRO-NUTRIR LTDA.; CNPJ nº 43.232.006/0001-05, W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.053.134/0001-45, ELFA MEDICAMENTOS S.A.; CNPJ nº 60.665.981/0009-75, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.; CNPJ nº 29.910.022/0001-70, UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 44.734.671/0022-86, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEURICOS LTDA.; CNPJ nº 43.595.813/0001-84, IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 08.676.370/0001-55, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 41.227.287/0001-74, ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA.; CNPJ nº 49.324.221/0016-90, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; CNPJ nº 19.442.190/0001-25, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA.; CNPJ nº 36.325.157/0001-34, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 67.729.178/0004-91, COMERCIAL CIRURGICARIOCLARENSE LTDA.; CNPJ nº 38.329.458/0001-61, BIOMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.034.672/0001-92, MAEVE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 67.729.178/0004-91, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; CNPJ nº 17.263.792/0001-90, REALMED DISTRUIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 40.455.009/0001-01, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.; CNPJ nº 41.347.974/0001-23, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e CNPJ nº 31.097.402/0001-80, ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 2.265.348,95.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04/2024.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Reabertura: 02/05/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 16 de Abril de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1° termo de aditivo ao contrato 06/2022 , referente a contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila militar de Deodoro lote 11 - 16, constituído pelo: campo de instrução de Gericinó (CIG) e Escola de Equitação; Centro de Equoterapia e Reabilitação da Vila Militar (Cervim), Hotel de Trânsito e Seção de Polo do 2º RCG; PNR ST MAX WOLF FILHO e PNR SGT IDVANI. Vigência: 15/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.027.839,36. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67441.003716/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 01/2021 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 65/20848/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em médico/hospitalar abrangendo procedimentos de fisioterapia geral, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 3º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937016/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLAVEIS DA PAMPULHA LTDA - COOMARP - PAMPULHA, CNPJ nº 10880302000155. Pedido de prorrogação do convênio numero 937016/2022 para mais 360 dias contado a partir da data do término de vigência atual que é 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 586.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NELMA GOMES DE ANDRADE, CPF nº ***.717.326-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 910603/2021. Processo n. º 71000.040531/2021-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CNPJ: 28.909.604/0001-74.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 910603/2021. Celebrado em 30/12/2021.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 18/03/2024.

Signatário: CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CPF: ***.836.097-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.007446/2022-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 07.157.915/0003-16 - ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos, switches de rede e racks 42u para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, para ampliação da capacidade de quebra de senhas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 8/2023

Processo Administrativo nº 63060.001080/2023-21. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 28/03/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 34.223.536/0001-98, LICITE SAÚDE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 37.714.493/0001-31, FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 31.673.254/0010-95, LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.; CNPJ nº 51.685.649/0001-24, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 17.263.792/0001-90, REALMED DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 24.702.356/0001-35, CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 43.232.006/0001-05, W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 11.958.200/0001-78, MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; CNPJ nº 60.665.981/0009-75, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.; CNPJ nº 42.946.717/0001-70, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 44.152.616/0001-53, UP DISTRIBUIDORA LTDA.; e CNPJ nº 31.097.402/0001-80, ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 358.829,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº 814359/2014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, CNPJ nº 29394729000171. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 523.602,64, Valor de Contrapartida: R$ 52.721,28, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2014. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, CPF nº ***.837.261-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007939/2023-12.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de caldeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 80.996,81. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LICITAÇÃO N. 1042231

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Vigilância Orgânica Desarmada nas unidades educacionais do Senac/SC, de acordo com as condições do Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 29/04/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 29/04/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

p/Comissão Permanente de Licitação
edital de 15 de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO do EDITAL Nº 13/2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a homologação do Edital nº 13/2024.

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Classif

Área de Atuação Disciplina

Poliana Gonzaga Rocha

92153

152,1

1º

Educação Física

Francisco Henrique Santana

92174

65,2

2º

Educação Física

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18)

Não houve candidatos aprovados.

Maria das Graças de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 05/2024 às 09h00min do dia 29 de Abril de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0979983/2024 PROCESSO N.º 23115.028503/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉLIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 119/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
aviso de registro de preços

PL n° 93/2023 - PE n° 49/2023. Objeto: registro de preços para futura aquisição de leites, suplementos alimentares e formulas adultos e infantis.

Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Comercial Otto EIRELI com valor R$ 18.600,00, Ata: 13/24; L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA com valor R$ 51.975,00, Ata: 14/24; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA com valor R$ 18.170,00, Ata: 15/24; MG2 Nutricao LTDA com valor R$ 42.264,00, Ata: 16/24; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais LTDA com valor R$ 22.920,00, Ata: 17/24; Vieira & Cia Distribuidora LTDA com valor R$ 12.367,98, Ata: 18/24; Vig. 9/4/24 à 8/4/25.

Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.

DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00142 e SEDE-SMS-2024/00143 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 142: R$ 4.849,00 e da SMS nº 143: R$ 21.441,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 15/04/2024 por Ira Paz Monteiro - Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos na rede de videomonitoramento - projeto de camaras. para atender o gabinete de gestão integrada municipal - ggim da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA HORÁRIO: 06 de maio de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 16 de abril 2024.

VANIA MARIA DA SILVA

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67441.010384/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 18.940.220/0001-60 - CLINICA PSICOLOGIA PERSONA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 08/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 79/20883/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento psicológico, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação dos documentos vinculados ao certame, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 049/2024 - SMED.

Charqueadas, 16 de abril de 2024.

SILVIA DE AVILA CARVALHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08120006647202042. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados a atualização de todo sistema do projeto de proteção contra incêndio e pânico (PPCIP) da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 200326-00001-2024NE800156
aviso de retificação

Pregão Eletrônico n.º 020/2024

Processo Administrativo n.º 329/2024

A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2024, Processo Licitatório n.º 329/2024, destinado à aquisição eventual e futura de forma parcelada de recarga de botijões de gás (botijão GLP P.45 e botijão GLP P.13), para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade. Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Diário Municipal em 16/04/2024, que onde se le: "...RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 01/05/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 01/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 01/05/2024 (horário de Brasília)..."; leia-se: "...RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília)...".

Martinopolis, 16 de abril de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130023

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21040.001696/2023-90.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato 02/2023 de serviço de limpeza e manutenção predial.. Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.484,58. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Aditamento

Espécie: 5º aditamento 159/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 252/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 56/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 016/2002.

Processo n. º 58701.000095/2002-14.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Laguna/SC - CNPJ: 82.928.706/0001-82.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 50 (cinquenta) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 97.392,00.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

BB n° 1042898

Processo Administrativo 015/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de internet banda larga a partir de 600MB com um IP fixo na sede Itabuna localizada no Edifício Itabuna Trade Center, 10º andar, AV. Princesa Isabel, Nº 395, bairro São Caetano, cep: 45.607- 291, Itabuna - Bahia para atender às necessidades do CROBA, resultou DESERTA, conforme consta nos autos do processo nº 015/2024.

Em 16 de abril de 2024

MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213000997202461. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis (material para construção, pintura, hidráulico e sanitário, ferramentas e acessórios). Total de Itens Licitados: 399. Edital: 17/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160523-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 4/2024

CONVOCAÇÃO ao EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.006116/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Pedagogia

40 horas

Naiara de Souza Fernandes

4º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.258229/2023-28

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Acadêmico.

Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, CNPJ: 29.737.103/0001-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Formalizar a conjugação de esforços das partícipes para Capacitar alunos, técnicos-administrativos, professores e profissionais que atuam na educação superior em conteúdo e ferramentas de empreendedorismo, assumindo a transversalidade como o principal pilar da abordagem proposta, onde o docente e/ou profissional acadêmico, no domínio de sua atuação específica, contextualiza o ensino/aprendizagem por meio de estímulo à prática do comportamento empreendedor, orientando o estudante para assumir o direcionamento da própria vida, através da identificação de sua visão de futuro, e, principalmente, da auto responsabilidade como condutora para o sucesso desejado.

Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não implica no repasse de recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente Acordo terá vigência de 2 (dois) anos.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21530.000189/2022-05.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.947.276/0001-35 - SBRUSSI E SBRUSSI LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077,92. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0275.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL., como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Grades Aradora, patrimônio nº 332.630- 1 e 332.631-8, no valor unitário de R$ 22.990,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000324/2023-69-e. Bens avaliados em R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL - Francisco Manoel Ferreira Fontan - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

UASG 926587. PAD N°. 786/2023.

Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro
Extrato de Termo de Apostilamento

Espécie: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Repactuação do Contrato em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MTE em 26.12.2023 sob o n° RS 004920/2023 e em 26.12.2023 sob o nº RS 004917/2023 retroativo a 01.01.2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, o valor mensal passará a ser de R$ 189.713,42(Cento e oitenta e nove mil, setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e o valor global de R$ 2.276.561,04 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Data de assinatura: 12.04.2024; Signatários: Sr.Waldyt Stumpf Junior e Sr. Mauro Santos Nolasco - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento. Walfyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 18/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de maio de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº18/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA A GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E APOIO AO SERVIDOR MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 40.734,00(quarenta mil, setecentos e trinta e quatro reais) Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 16 de abril de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 58/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 208/1999 e 222/2001.

Processos n. º 23099.005853/1999-87 (208/1999) e 58701.000906/2001-04 (222/2001).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo - CNPJ: 00.394.502/0092-81.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 115 (cento e quinze) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 214.787,00.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

PL nº 17/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade de Triagem - Galpão de Reciclagem no Município de Pimenta/MG. Abertura da Sessão: 28/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 16 de abril de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
EXTRATO de termo aditivo

3° ADITIVO - CONTRATO 82/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 82/2021.TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2529 de 18 de Março de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 04 de Maio de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil quarenta e seis reais) ao Contrato de Prestação de Serviços e n° 82/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000285/16600009999 Órgão: Secretaria Municipal de Administração -Ficha/Fonte:0000108/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000422/150000250000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável - Ficha/Fonte:0000194/150000009999 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000068202452. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 5 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 67441.008624/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 64/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.177.977/0001-59 - CINDI-CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 39/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, lei 8.666, bem como fundamentado pelo parecer n° 70/20855/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/ecju/ ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de ultrassonografia, ecodopplercardiografia, eletrocardiografia e consultas médicas especializadas, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 60/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916985/2023-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 40.551.996/0001-48 - VERACEL CELULOSE S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os as partes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de corymbia para a indústria florestal - fase 2", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade federal

de viçosa e as empresas: veracel, suzano, saint-gobain, sinobrás, placas do brasil, tree agroflorestal, metalsider, maringá, gerdau, ferbasa, eldorado, palmyra do brasil, cmpc, cenibra, bracell, arauco, anglo american, aço verde, paracel, concrem florestal, com interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 3.499.372,60. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO de CONVÊNIO nº 3/2024

Espécie: Convênio 03/2024 para Contratação empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte mista em estrutura metálica e tabuleiro de concreto, com cabeceiras executadas em blocos de concreto pré-moldado de encaixe, na comunidade Borrachudo, referente ao Convenio 003/2024 que se celebram os Municípios de Sardoá/MG e Peçanha/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Valor: R$360.724,36 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e vinte e quatro e trinta e seis centavos), conf. PL Conc. 2/2024, a ser realizada pelo município de Sardoá/MG, em 26/04/2024. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA- Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.004424/2024-21.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 18.487.233/0001-26 - FABIANA DE SALES RODRIGUES 09453863700. Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração dos serviços de lanchonete, localizados na praça de serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00147. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 4.900,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

COMPRASNET Nº. 90110/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE"". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de conservação de vacinas.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.204.001,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 16 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 63060.02859/2024-44. Adesão nº 17/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023, do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG 160223: item 14, na quantidade de 6 (Seis) unidades, no valor total de R$ 13.006,56, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
Extrato de Rescisão

OBJ.: Promover a Rescisão do Termo de Credenciamento 44/2019, Clínica Médica e Psicanalítica Paes Barreto Ltda, CNPJ 06.098.806/0001-40, com efeitos jurídico-obrigacionais, a partir de 29/02/2024, . Pae SEI 0028333-62.2019.4.01.8008.
aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2024

PROCESSO 038/2024

Chamada Pública nº 003/2024

Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2024. Objeto da publicação: Retificação do descritivo do Item 15 da planilha de itens, onde lê-se: 170g a 200g; leia-se: 110g. Data da Sessão: 06/05/2024. Entrega dos Envelopes: Até o dia 06/05/2024 às 13:00 horas. Abertura dos Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município.

Alvinópolis, Minas Gerais, 16 de abril de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004152/2023-21.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 01.199.377/0001-84 - AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para o laboratório de física. Laser - uso laboratório, tipo hélineônio, potência saída mínima 0.5 mw,comprimento onda 633 nm, aplicação experimentos didáticos, fonte luzinterferômetros, características adicionais com fonte, 110v, polarização linear..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08000.030652/2022-02.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.352,09. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:918 - FAPED/CNPAF/NZAGRC e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOARES, CPF:***347***04; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 1/05/2024 a 31/10/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOARES.
Extrato de contrato

CA nº 056/2024. Vinculado: PA nº 018/2024. Ref. PE n° 001/2024. Objeto: kit,s - Lote II - (Kit de brinquedos) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: EMPRESA A V CAMPOS - ME (CNPJ: 10.331.312/0001-31) Valor/Contratado: Cf. valores unitários cf. extrato resultado publicado no DOM de 12/04/2024 - Edição VXLVI PG 168 e DOU PG 248 - (parte integrante deste extrato) Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 056/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 55/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 134/2002.

Processo n. º 58701.000346/2002-61

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatários: Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer - CNPJ: 13.128.798/0018-41 e Capitania dos Portos de Sergipe - CNPJ: 00.394.502/0030-89.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 38 (trinta e oito) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados nos Anexos I e II, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 94.450,00.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Processo nº 48039.000992/2023-69

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Fortaleza- CE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.17.01/2023 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M N B AMORAS, inscrita no CNPJ n° 13.464.954/0001-05; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 17/04/2024 a 17/04/2025; Data de assinatura: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 21530.000188/2022-32.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 25.452.912/0001-25 - SEEG FIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/06/2024 a 21/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.818,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).