EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240926001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202408042/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo para construção de um Parque de Vaquejada no município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: 2M ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Azulões, n.º 1, Salas 1022 - 10º andar/Jardim Renascença - CEP: 65.075-060, na cidade de São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.590.863/0001-76, neste ato representado por JEANE DE FATIMA CASTRO SILVA, inscrita no CPF/MF sob n.º 394.***.**2-04 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob n.º 36536*****9-7 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR CONTRATADO: R$ 136.340,36 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024. DOTAÇÃO: 04.122.0050.2068.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 26 de setembro de 2024. Francisco de Assis Aragão. Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240926002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202408043/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD. MA 034 KM 04, N.º 1500 Sala 02, CEP: 65580-000 - Bairro: Paxica, na cidade de Tutóia/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.606.368/0001-69, neste ato representado por IGOR JOSE DA COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob n.º 017.***.**3-86 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 012913******6 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR CONTRATADO: R$ 563.119,92 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023. DOTAÇÃO: 08.244.0231.2065.0000 - MANUT DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 449051 - Obras e Instalações, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 26 de setembro de 2024. Francisco de Assis Aragão. Secretário Municipal de Finanças.