gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa TISSALEIA Ltda. - ME, CNPJ nº 02.939.039/0001-02, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000698/23-10, no âmbito do processo NUP 00784.001664/2024-00 (REF. 00411.473647/2023-10).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Silvano de Jesus Profeta, CPF nº ***.846.965-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000121/24-35, no âmbito do processo NUP 00784.002200/2024-11 (REF. 00411.048497/2024-91).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 21000.095069/2021-16.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.427,84. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 005-22. CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: Reajuste dos valores contratados, com base na variação do INPC acumulado, calculado de 03/2023 a 02/f2024 em 3,86 % (três virgula oitenta e seis por cento), tendo seu valor total atualizado em R$ 21.580,09 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta, e nove centavos). ORIGEM: Despacho nº 018-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23077.075178/2022-30.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.750,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23760.000508/2021-44.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice IPCA, em 3,93%, a partir de de 27/04/2024.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029241202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23367.000016/2023-63.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 23.999.936/0001-73 - ADALMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na cct 2024 e reajuste dos insumos pelo ipca. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.264,72. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CAIXA

LICITAÇÃO CAIXA N° 136/2024

Processo: 5688.01.0491.0/2024. Objeto: Seleção de até 4 (quatro) pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Gestão de finanças e ofertas a clientes PESSOA JURÍDICA, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (OPEN FINANCE), em âmbito Nacional. Valor máximo de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) por CPSI. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 24/05/2024. Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia 25/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/Comprador CECOT. E-mail: licitacoes.br@caixa.gov.br.

Arthur Bernardo Duque Bacelar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA E.E.F. FRANCISCA NEIDE LISBOA CORAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Estadual nº 42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 18 de abril de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450001492202409. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto arquitetônico e complementares, planilha orçamentária, memoriais e demais documentos para a restauração da Praça dos Três Poderes, localizada em Brasília/DF, nos termos da tabela no item 1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
EDITAL Nº 38 DE 18 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, objeto do Edital nº 15/2024, para a área de atuação: Web Design, Gerenciamento de Redes Sociais e Apoio Administrativo - Campus do Mucuri - ICET em Teófilo Otoni/Minas Gerais.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Mariana Luiz Soares

70,83

Classificada

Diamantina/MG, 18 de abril de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
avisos DE REGISTROs DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Extrato de Atas nº 005/2024, 006/2024, Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí. Empresas Vencedoras: Emporio das Gerais Dist. de Alimentos Ltda R$91.025,00, Cordial Gêneros Alimentícios R$ 35.800,00 vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Extrato de Atas Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CEMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Empresas Vencedoras: Ibituruna Com. de Prod. Farm. Ltda R$ 266.666,67, Tidimar Com. de Prod. Med. Hosp. Ltda R$ 400.000,00, Drogaria Monteiro Ltda R$200.000,00, Master Med.Mat.Med.Hosp.Ltda R$470.000,00 e Drogaria Glober Ltda R$ 150.000,00 vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.

JULIO CESAR ALVES BOTELHO

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura de Processo Licitatório nº 030/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2024, Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento à demanda da merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública de ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Prazo de entrega dos envelopes: 23/04/2024 a 20/05/2024, das 08:00hs às 16:00hs.

Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência nº 1/2024: Construção Donovo Setor de Obras Públicas.Propostas/Habilitações: dia 08/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .

Campina das Missões-RS, 19 de abril de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

DETENTORA DA ARP: VIAÇÃO HELLEN LTDA ME

CNPJ: 10.513.527/0001-73

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA

Valor: R$ 997.920,00 (novecentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 0163/2023

Pregão Eletrônico: 0013/2023

ID: 2023.025E0700001.02.0012
AVISO DE ALTERAÇÃO

concorrÊncia eletrônica Nº 1/2024

Torna público a alteração Nº02/2024 do edital referente ao processo 091/2024, concorrencia eletrônica 01/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da quadra esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada no distrito de Corguinhos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de iguatama/mg. Fica disponibilizado novo link ao anexo I com acrescimo da planilha de serviços para elaboração da proposta comercial inicial. A data e horário de abertura do certame que será no dia 07/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.118420/2023-77.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Travoprosta 0,04 mg/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 1.692.963,36. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação doc. SEI Nº 17496175. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE, CNPJ 00.489.828/0014-70. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848713, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (17496175), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.038924/2023-92. Valor Total da Doação: R$ 65.683,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 06: Do dia 19/04/2024 até o dia 09/05/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 09/05/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 09/005/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol-SP, 19 de abril de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ares condicionado para uso e consumo da Nuclep que deverão ser utilizados nas dependências dessa empresa. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 06/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112024

PE Nº 112024 - ADIAMENTO. PA Nº 0946/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de instrumentos musicais novos e materiais de manutenção, para atender as bandas marciais das escolas municipais, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.

Adiado por motivo de esclarecimentos, com alteração do edital. Nova Data: 03/05/24 às 09h e 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: Seção 3, Edições n. º 69, Data: 10/04/24, pág.: 181.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO

PROCESSO: 0810.0014.2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas.

Data da sessão pública: 06/05/2024, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos - Data/Horário: 07 de maio de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Nº 87/2024

Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO METEOROLOGIA Total de itens licitados: 2

Edital: 22/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23817.005641/2022-75.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 e encerramento em 15/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.579.245,73. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 88/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 10

Edital: 22/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 009/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de motor parcial, montagem completa do motor e instalação do motor no ônibus 140 do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: TREVISO RIO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 27.493.287/0001-95. Valor Global: R$ 135.377,82. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 47, Inciso I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016; Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI) Artigo 35, inciso I, NI 6.01 item 61 e Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017 (alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017). Autorização em 18/4/2024: Mario Marcio Nunes de Faria, Gerente da SBRJ. Ratificação em 18/4/2024: Antonio Felipe Bergmann Barcellos, Superintendente da SBRJ.
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

DETENTORA DA ARP: LAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 30.405.615/0001-69

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA

Valor: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 0163/2023

Pregão Eletrônico: 0013/2023

ID: 2023.025E0700001.02.0012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 2750/2019.

Nº Processo: 23305.002495/2019-09.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.EPP.. Objeto: Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge), o valor mensal do aluguel do contrato reajustado fica estabelecido em r$995,27 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período de abril/2023 a março/2024, correspondendo a 3,93% de reajuste, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 02.750/2019, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 10/04/2019 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.943,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 36/2024.

ESPÉCIE: Contrato Administrativo 36/2024 Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. º 024/2023.

CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano

CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ.

VALOR R$ 395.000,00(trezentos e noventa e cinco mil reais). Mato Castelhano/RS, 19de abril de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23077.075178/2022-30.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de locação e transporte de caçambas estacionárias para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis ou Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.506626/2017-91. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, inscrito no CNPJ nº 45.122.603/0001-02, com sede na Praça Conde Francisco Matarazzo 01 - Centro - Catanduva/SP CEP: 15800-031, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, portador da Cédula de Identidade nº. 1*.***.**9 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 1**.***.***-07. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 7/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: 01 (um) Vagão Fechado FSQ 353547-9 NBP Nº 9353547 e 01 (um) Vagão Fechado FSQ 353577-1 NBP Nº 9353577, localizados nas proximidades do Município de Catanduva/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE contrato

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50608.000219/2020-08. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 10 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: "Locomotiva English Eletric - 1006 (sigo 9007) NBP 9909007", "Locomotiva English Eletric - 1015 (sigo 9016) NBP 9909016" e "Locomotiva V8 NBP 9806381" localizadas no Pátio Ferroviário de Cruzeiro/SP e "Locomotiva English Eletric - 1005 (Sigo 9006) NBP 9909006", localizada no Pátio Ferroviário da Mooca em São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE contrato

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.032948/2016-17. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP - CEP 13091-606, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 11/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: Caixa D'agua metálica -10.000 litros - S/NBP, Gaveteiro em madeira com 24 gavetas - S/NBP, Caixa D'agua metálica - 15.000 litros - S/NBP, Caixa D'agua metálica - 14.000 litros - S/NBP, Carro restaurante - NBP AG 7017-5, Vagão fechado em aço carbono - S/NBP, Vagão fechado em aço carbono - S/NBP, Balança de carga de estação completa - S/NBP , Bilheteria de estação - S/NBP, Cofre dublo de estação - S/NBP, Armário em madeira com 2 portas - S/NBP, Vagão aço carbono - S/NBP, localizados na Estação Ferroviário de Mariana/MG e Estação Ferroviária de Ouro Preto/MG, em Minas Gerais. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n.º 04/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de abril de 2024, Inexigibilidade Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e o Instituto Educacional Duque de Caxias, conforme repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2.023/Emenda Constitucional no 126/2.022, indicado pelo Senador Flávio Arns, cadastrado no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob no 411990520230001-CMAS No 022/2024. Entidade: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 80.242.258/0001-33

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em 19 de abril de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DO DISTRITO DE CAMPO SANTO

Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de ampliação da Escola Pedro Ferreira Bueno, no Distrito de Campo Santo, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 29 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 19 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.

DETENTORA DA ARP: VIAÇÃO NORTE LTDA

CNPJ: 10.393.291/0001-89

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA

Valor: R$ 966.816,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais).

Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 0163/2023

Pregão Eletrônico: 0013/2023

ID: 2023.025E0700001.02.0012
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 que tem por objeto a Contratação para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e gerenciamento de seguro para veículos.

Motiva-se a suspensão para respostas a impugnações.

Campo Novo do Parecis, 19 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 004/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 25/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 08/05/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 08/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/05/2024 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 18 de abril de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Despacho de 18 de abril de 2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 008/2024

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 004/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Antônio Mafini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 5/2024

TIPO: Eletrônica. 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Conservação De Vias Urbanas Com Micro Revestimento No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidades, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos. A Realização Do Pregão Será No Dia 11.06.2024 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Juara-MT, em 19 de abril de 2024.

Luis Carlos Correia

Agente de Contratação

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que A Inexigibilidade De Licitação N° 004/2024, Cujo Objeto É, Credenciamento E A Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos De Engenharia Para A Construção De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área De Propriedade Do Município De Confresa/Mt. Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Com A Exclusão Do Anexo Vi- Declaração De Análise De Risco Válida E Limite Suficiente Para A Contratação De Operação Junto Á Caixa, Do Referido Edital, Permanecendo Os Demais Itens E Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que, Será Aberto Uma Nova Data Para O Recebimento De Documentação Dos Interessados Em Credenciamento. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/IdAssunto_Item/8653 No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda-Feira À Sexta-Feira. Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 23 De Abril De 2024 À 10 De Maio De 2024. Local De Entrega Das Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial De Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas E Informações: Licitaconfresa@Hotmail.Com.

Confresa-MT, 18 de abril de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 018/2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 75.330,00 (Setenta E Cinco Mil E Trezentos E Trinta Reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10717170000145) Com Os Lotes: 1, 3 E 4 No Valor Total De R$ 64.680,00 (Sessenta E Quatro Mil E Seiscentos E Oitenta Reais). Sanigran Ltda (15153524000190) Com O Lote: 2 No Valor Total De R$ 10.650,00 (Dez Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais).

General Carneiro - MT, 18 de abril de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
AVISO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Convocação da terceira colocada no certame licitatório da Tomada de Preço nº 002/2023, a empresa Rodrigo M de Almeida Ltda, em face da rescisão contratual com a primeira colocada a empresa Nação Edificações E Terraplanagem Ltda-ME e a não manifestação de interesse da segunda colocada, conforme relatado nos autos do processo.

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Matheus dos Santos Barnabé, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 19/04/2024 a 31/10/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n.º 05/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de abril de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e o Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa/ADFPG, conforme repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2.023/Emenda Constitucional no 126/2.022, indicado pelo Senador Flávio Arns, cadastrado no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob no 411990520230002-CMAS No 076/2023. Entidade: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PONTA GROSSA - CNPJ: 79.261.210/0001-93

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em 19 de abril de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 7/2024

PROCESSO N° 23073.014328/2024-31, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 104/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 04 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, SHIRLEY AVIZ DE MIRANDA.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 8/2024

PROCESSO N° 23073.021172/2024-44, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: LUCAS XAVIER BRANDÃO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 024/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 02 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo DISTRATADO, LUCAS XAVIER BRANDÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23088.004983/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o acréscimo de R$ 43.503,54 (quarenta e três mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), corrigidos pelo índice IPCA/IBGE de 4,663470% correspondente a variação da inflação do período de 03/2023 a 03/2024, ao Contrato nº 004/2022. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.068,70. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 56-ST/2024/0207

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: Serviços técnicos especializados de engenharia para execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento, pelo SRP, no Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Processo Lct-e: 061/ADLI-1/SEDE/2023 - ARP 045/ADCO/DOEG/2023. Valor Global: R$ 71.852,41. Vig.: 150 dias a partir da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583

Número do Contrato: 13583/2022.

Nº Processo: 23428.000978/2022-70.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente à convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 13-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, em conformidade com os artigos artigos 53 ao 58 da instrução normativa nº 5 de 26/05/2017.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

Registro de preços para eventual aquisição de cabos e itens elétricos. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL Nº 32, de 19 de abril de 2024 PRORROGAÇÃO DE EDITAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.165, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de abril de 2024 ao dia 19 de abril de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 06/2023, de 24/02/2023, extrato do edital publicado no DOU em 27/02/2023, Seção 3, página 47, homologado no DOU em 20/04/2023, Seção 3, página 46.

Reginaldo Vagner Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 854738/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA, CNPJ nº 11361227000189. Ajustar plano de trabalho em conformidade com a licitação dos serviços remanescentes. Valor Total: R$ -48.500,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, CPF nº ***.920.194-**.
EXTRATO DE AJUSTE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Revisão Substantiva nº 01 do Projeto BRA/23/009 do Acordo de Cooperação Técnica com PNUD; Processo: 0004215-32.2023.4.05.7600; Participe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Participe: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Participe: Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE; Objeto: Incluir a participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na estrutura de gestão do projeto BRA/23/009 - fortalecimento da inovação e efetividade na atuação da JFCE para uma justiça centrada nas pessoa, e atualizar os arranjos de Governança e de Gerenciamento do projeto; Duração Prevista: 18/08/2023 até 31/12/2026; Data Ass.: 12/04/2024; Signatários: Pelo TRF5, Dr. Fernando Braga Damasceno, Desembargador Federal; Pela ABC/MRE, Dr. Ruy Pereira, Embaixador e Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE); Pelo PENUD, Dr. Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn, de acordo com o projeto básico e demais anexos do rdc eletrônico nº 030/2017-dmp.. Vigência: 16/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00467/168006.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contrato 56/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de estojo 90 mm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.035.951,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).