gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 20526.000557/2022-19.

Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90082/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.012586/2024-77, Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001069202140. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de aplicação de revestimento cerâmico nas fachadas, substituição de esquadrias, instalação de plataforma para condensadoras de ares condicionados e elaboração de projeto de combate a incêndio, no Edifício Sede da Procuradoria Federal e Consultoria Jurídica da União em Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 110096-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.003233/2024. Objeto: Obras de Implantação de Policlínica da Campanha no Edifício Garagem do EPV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas Cro1

(SIASGnet - 25/11/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683006339202446. Objeto: Peça Mecânica/Elétrica para veículo automotivo, genuína/original da marca AGRALE LEVE (UTILITÁRIO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.023897/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para vigilância armada e desarmada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WALTER JOAQUIM ALMEIDA MATTA JUNIOR

Integrante Técnico

(SIASGnet - 25/11/2024) 200126-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 081/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de novembro de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobília para atender as necessidades da Escola Municipal Antônia Alves Feitosa de Vicentina/MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 25/11/2024 até às 10h00min do dia 28/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria Municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 4042 - 7364.

Vicentina-MS, 22 de novembro de 2024.

EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017931/2024-24.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) - alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 139.549,92. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 20526.000742/2021-71.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142,28. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.013822/2024-67.

Dispensa Nº 90296/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Contratação de Dicloridrato de Etambutol 400 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 791.418,60. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006484202441. Objeto: Aquisição de matérias farmacológicos . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160103-00001-2024NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833001459202417. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atendimento aos campi do IFNMG e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.251360/2022-83

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122755.22.9 (4600672888).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 25/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600002027202432. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirizados de secretariado (técnico, executivo e bilíngue) e Encarregado Geral no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados ColaboraGov conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025847/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90576/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 806.572,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 245.318,57, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 08165.000044/2020-11.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i. Alterar a razão social da contratada que passa a ser ethicuss comércio e serviços de manutenção e tecnologia ltda, em virtude do início da vigência da lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021.

ii. Alterar a cláusula nona - do reajuste, com a inclusão dos parágrafos sétimo, oitavo, nono e décimo. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISOChamamento Público Nº 9/2024

Comunicado de Abertura da Sessão Para Análise da Documentação - Fase 2 - Habilitação - Chamamento Público Nº 9/2024

Abertura da Sessão para análise da documentação - Fase 2 - Habilitação.

A Prefeitura da Estância Turística de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico informa a abertura da SESSÃO para análise da documentação da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do Edital nº 133/2024 - Chamamento Público nº 09/2024 -SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, na quarta-feira dia 27/11/2024 às 9h00 no departamento de licitações. Itu, 25 de novembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Itu, 25 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO n°07/2021-

UASG 193113. Número do Contrato 008/2021Nº 7/2021. Nº Processo: 02013.000008/2021-95. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: CNPJ 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: reajuste de preços pelo IPCA (IBGE) dos INSUMO do Contrato Administrativo nº 008/2021, com incidência a partir de 01.10.2024 . Os valores passarão para R$ 54.495,37 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) , totalizando o valor global estimado em R$ 653.944,44 (seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 22/10/2024.
Edital de Notificação nº 44/2024 - Supes-GO

Processo nº 02010.000757/2023-12

O Superintendente do IBAMA no Estado de Goiás, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Goiás, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termo relacionado abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO Nº

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO

LOCALIDADE

02010.000126/2024-76

E43XEIXU

12/01/2024

01(uma) Orquídea da espécie Catasetum macrocarpum

Aparecida de Goiânia/GO

02 (duas) Orquídeas da espécie Cyrtopodium

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na Rua 229, nº 95, Setor Universitário, Cep: 74605-090 - Goiânia/GO.

Nelson Gonçalves Galvão

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011835/2024-72.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 44.965.792/0001-04 - F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de voadeira para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 174.510,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025848/2024-35. Inexigibilidade Nº 90586/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.156.389,83. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Embalagens. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002427/2024-38.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413012

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 53578.003734/2022-96.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato nº 109/2023-Anatel (SEI nº 10805137), cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a atender as necessidades da Anatel/AM. Vigência: 25/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.842,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23069.166083/2023-12.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 4,4% com base no índice IPCA-IBGE correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.740,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO LABORATORIAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.250.803/0001-92, no valor global de R$ 234.999,99; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 25 de novembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 08/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal do Ceará - UFC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 08/2021. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, CPF: ***.111.78*-**. Processo: 71000.000504/2021-19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.003386/2023-63.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores de passageiros, 3 (três) elevadores de carga, 3 (três) monta-cargas e 1 com fornecimento de peças, materiais e componentes de 1 (uma) plataforma de acessibilidade, reposição, localizados no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, situado à Praça da República, 173 - Centro - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 912.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 004/2021 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ no 89.252.431/0001-59, representada pelo seu Diretor, Renato Zanella e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 03 de Abril de 2024. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do ACORDO, fica prorrogado até 30 de Maio de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.050667/2020-58.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 264/2024. Processo 23070.057856/2024-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CAJUEIRO CENTRO DE FORMACÃO, ASSESSORIA E PESQUISA EM JUVENTUDE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CAJUEIRO CENTRO DE FORMACÃO, ASSESSORIA E PESQUISA EM JUVENTUDE. Assinatura: 23/11/2024. Validade: 23/11/2024 a 22/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 265/2024. Processo 23070.058102/2024-71. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGROPECUARIA FRANCISCUS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGROPECUARIA FRANCISCUS LTDA. Assinatura: 23/11/2024. Validade: 23/11/2024 a 22/11/2029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.483, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 99/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 164 de 28/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.149381/2024-11

JALUZA LUANA CARVALHO DE QUEIROZ

20H

Nut. e Diet.: Téc. Diet., Proc. de Invest. e Atuação Prof. em Nut. e Nut.

no Env.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo Administrativo nº 089/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 22 de novembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 090/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Locação de 01 (um) Caminhão com Coletor Compactador de Lixo acoplado de no mínimo 15 m 3 , para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras, 22 de novembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

Número do Processo 60094.001619/2024-47

CONTRATO Nº 14/2024 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. CONTRATADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. CNPJ 07.522.669/0001-92. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal Art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total R$ 1.160.883,48. Data da Assinatura 04 de novembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28748, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Anderson dos Santos Monteiro CPF: ***.278.352-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.221,15 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e quinze centavos) visto o não atendimento à Notificação 275/2024 recebida em 09/07/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 132513/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 251/2022.

Nº Processo: 08038.008915/2022-61.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - da repactuação, excluindo o texto original do parágrafo dez, haja vista sua incompatibilidade com os parágrafos incluídos, quais sejam, parágrafo treze, quatorze, quinze e dezesseis. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 meses, até 24/11/2025. Valor Total: R$ 1.738.346,67, Valor de Contrapartida: R$ 138.346,67, Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0176/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 (vinte) barcos de alumínio, Edital 22/2023 - item 5. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2024, passando seu vencimento para 17/04/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001094/2024-36-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025844/2024-57. Inexigibilidade Nº 90583/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 970.640,29. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Processo: 23479.006543/2024-03. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, CNPJ: 22.938.757/0001-63. Objetivo: Apoio da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins - PA, necessário às atividades do curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pela Unifesspa, através do financiamento da CAPES pelo Programa PARFOR Equidade, a ser realizado no município de Bom Jesus do Tocantins. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 11/11/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; João da Cunha Rocha, pelo Município de Bom Jesus do Tocantins.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo: 23479.001608/2024-16. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - INDESA, CNPJ: 10.915.095/0001-27. Objetivo: Cooperação técnico-científica entre o INDESA e a UNIFESSPA: Prospecções para o desenvolvimento de projetos integrados de colaboração nas áreas de Bioeconomia, da Sociobiodiversidade e Segurança Alimentar e Nutricional visando a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e das comunidades tradicionais da região Sul e Sudeste Paraense. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 08/11/2024.

Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Francisco de Assis da Costa, pelo INDESA.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Supressão: $ 4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor Suprimido: R$ 514,23 (Quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025837/2024-55.

Inexigibilidade Nº 90577/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 618.223,57. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23007.016506/2021-21.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato 27/2021, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035537/2022-12.

Inexigibilidade Nº 90488/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 02.895.538/0001-37 - EDITORA BRASIL TROPICAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 306.296,49. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 135/2024, processo nº 23249.039924.2024-74. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUCAS DE PÁDUA SILVA REBÊLO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 259 de 27/09/2024, DOU 30/09/2024, Vigência 18/11/2024 a 17/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/11/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUCAS DE PÁDUA SILVA REBÊLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 102/2023, Processo nº 23249.052231.2024-77. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Carolina. CNPJ: 10.735.145/0026-42. Contratado: Jardeilson Luis Araujo Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 03/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 158958

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23483.001451/2020-36.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025;. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274,80. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Os itens 1, 2 e 3 restaram fracassados.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 25/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855597. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 499.968,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº ***.172.963-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28693, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Thiago Coelho Cardoso CPF: ***.084.532-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 30.228,42 (trinta mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) visto o não atendimento à Notificação 265/2024 recebida em 11/07/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 165780/2018-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002152/2023-36.

Pregão Nº 90081/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria técnico de suporte de ti para atender as demandas da sede do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo e unidades de sua abrangência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 615.961,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo nº 116/2024. Objeto: Registro de Preços de Combustíveis. Data da realização dia 12/12/2024 às 08:30horas.

Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 25 de novembro de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 08038.002697/2023-32.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira - repactuação do contrato, excluindo o texto original do item 13.7, haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, 13.25, 13.26, 13.27 e 13.28.. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14517.000201/2024-87. Processo Administrativo nº 9323/2022. Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: "Continuidade da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de campanhas de comunicação e marketing via correio eletrônico, também conhecido como E-mail Marketing para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - CNPJ nº 12.900.948/0001-82. Valor total anual estimado: R$ 6.589,44. Vigência: de 10/12/2024 a 09/12/2025. Assinatura: 23/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/12/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: CERT Ltda., CNPJ 04.689.066/0001-91; Objeto: alteração da Cláusula Décima - Das Condições de Faturamento e Pagamento, o valor mensal total, a partir de 16/09/2024, passa para R$ 7.827,11, e a partir de 06/10/2024, o valor mensal total passa para R$ 7.896,58, e o valor global do contrato passa para R$ 94.758,96; alteração da Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do Contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 25/11/2024; Pela Contratante: Martha Diverio Kruse, Procuradora-Chefe em exercício; Pela Contratada: Luciano Kipper, representante legal; PGEA nº 20.02.0400.0001106/2024-40.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0100/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 40 (quarenta) barcos de alumínio, Edital 22/2023 - item 5. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2024, passando seu vencimento para 17/04/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001094/2024-36-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20231124 - prorrogação de prazo, da Adesão A/2023-001-FME. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para ônibus escolares e os veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Automotivas e Serviços LTDA, CNPJ: 29.422.673/0001-11. Vigência: 25/10/2024 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/202

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 032/2024, objeto: registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kits de Natal, atendendo à demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 10/12/2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 26 de novembro de 2024.

Albertino de Paula Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 710/2023.

Nº Processo: 50606.006009/2023-88.

Dispensa. Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, passando a vencer em 04/12/2025, com reajuste dos preços com base no índice IPCA/IBGE apurado no período de 10/2023 a 09/2024, que resultou no percentual de 4,42%.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.405,60. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico No 016/2024 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADO: LUCIANO DO CARMO RODRIGUES "ADEZ INFORMATICA".Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Sec. M. de Administração, Planejamento e Finanças, Sec. M. de Educação, Sec. M. de Saúde, Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 394.366,72, discriminado pelos valores dos lotes arrematados, conforme segue: LOTE I - Suprimentos De Informática, no valor total de R$ 196.312,56., LOTE II - Equipamentos De Informática, no valor total de R$ 198.054,16. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.inculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal.