PORTARIA nº 3.359, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALIESKY LEZCANO ROIG - F235270-G, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de setembro de 1991, filho(a) de Lazaro Lezcano Fleitas e de Maira Roig Mendez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330133/2023);

ARLETE KIBALA MUKASEME - G054211-V, natural da Angola, nascida em 3 de março de 1983, filho(a) de Dona Kibala e de Maria Bakululu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0162296/2022);

ANGLOUSSE VILCE - G186745-X, natural do Haiti, nascida em 24 de agosto de 1992, filho(a) de Absalon Vilce e de Adrienne Vilnar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0187854/2022);

ALEXA DAYNE GALENO BRESCIANI - V646722-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de junho de 1977, filho(a) de Jose Efrain Galeno Alvarado e de Neida Garbi Galeno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330888/2023);

ANDRES LEONARDO SALAS GARCES - G336892-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 20 de abril de 1995, filho(a) de Leonardo Salas e de Sonia Garces, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332256/2023);

ARNOLD JOSEPH - G033067-T, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de 1991, filho(a) de Abranche Joseph e de Philamise Pierre Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330830/2023);

ANABELA ALBANO ROELEQUE - F515104-O, natural de Moçambique, nascido(a) em 15 de julho de 1974, filho(a) de Albano Andre Roeleque e de Rosa Gabriel Uqueio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332130/2023);

ALEXIS GUEVARA PEREZ BORROTO - G285073-H, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de novembro de 1975, filho(a) de Máximo Orlando Guevara Acosta e de Luisa Ives Perez Borroto Rodriguez, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0332247/2023);

ADALBERTO CASSANDRA DOMINGOS - V706973-H, natural da Angola, nascido(a) em 18 de maio de 1980, filho(a) de Adao Alberto Domingos e de Isabel Stela da Rendencao F. C. A. da Mata, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333463/2023);

ALI MILAD ALI AMBARK - F427746-C, natural da Líbia, nascido(a) em 9 de novembro de 1994, filho(a) de Milad Ali Mbarek e de Jamila Mohamed Am Elaewar, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0338985/2023);

ALFRED MATHEW MHINA - G101422-J, natural da Tanzânia, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1972, filho(a) de Julias Mathew Mhina Sabuni e de Witness Nathan Mcharo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337903/2023);

ANILEDYS ALFONSO LUGONES - G004546-U, natural da Cuba, nascido(a) em 20 de outubro de 1982, filho(a) de Luis Leonardo Alfonso Calzada e de Fidelina Lugones Zurita, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340579/2023);

BORIS STRICKY - F301253-A, natural da Sérvia, nascido(a) em 16 de junho de 1991, filho(a) de Vladimir Stricky e de Nada Stricky, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0338527/2023);

CARLOS MIGUEL DIAS PAULO TEIXEIRA CARDOSO - V907198-E, natural de Portugal, nascido(a) em 7 de maio de 1981, filho(a) de Joaquim Paulo e de Fatima da Conceicao Dias Picao Paulo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339505/2023);

CLAUDY LAFRANCE - G197644-S, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1982, filho(a) de Joseph leclerc lafrance e de Rochena Calixte, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0339765/2023);

CLOUBENS DAVILMAR - G250989-9, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1990, filho(a) de Antoine Davilmar e de Renise Guerrier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333181/2023);

CANITIEN JEUNE - G230072-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1990, filho(a) de Saint Sois Jeune e de Osette Dubois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0334624/2023);

EDOARDO PRIMO OLEGGINI - V320012-8, natural da Itália, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1977, filho(a) de Giorgio Oleggini e de Margherita Ferraris, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0340578/2023);

ERICH COBAS AMORES - G293766-R, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de maio de 1976, filho(a) de William Cobas Gomez e de Aleida Amores, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340597/2023);

ELLIOTT LLOYD WILSON - G060940-A, natural do Reino Unido, nascido(a) em 23 de novembro de 1991, filho(a) de Mark Wilson e de Catherine Jene Wilson, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330864/2023);

EDZER RIDORE - G299265-J, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1983, filho(a) de Andre Ridore e de Merisena Sejour, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0339706/2023);

EMEKA MASHAL IBEAWUCHI - F086729-9, natural da Nigeria, nascido em 29 de setembro de 1990, filho(a) de Marshal Ibeawuchi e de Josephine Ibeawuchi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307887/2022);

ERICA SCHLENDER AREVALOS - G106585-3, natural do Paraguai, nascido(a) em 22 de janeiro de 1981, filho(a) de Lauro Schlender e de Pablina Arevalos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337969/2023);

EUCLIDES GOMES DA SILVA - G376524-4, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 27 de março de 1993, filho(a) de José Carlos Gomes da Silva e de Maria Emilia Lopes Gomes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0337918/2023);

EDELIN GUERRIER - G218110-R, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto de 1985, filho(a) de Jasmin Guerrier e de Denise Flericourt, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336952/2023);

EDITH POMPEE - G452942-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1990, filho(a) de Elismene Pompee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337822/2023);

ESTEVE CORRIELAND - G299669-W, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril de 1979, filho(a) de Estenio Corrieland e de Soimene Missoit, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336779/2023);

FREDERIC NICOLAS ARRANZ - G088425-B, natural da França, nascido(a) em 5 de outubro de 1974, filho(a) de Frederic Arranz e de Nadine Marie Julie Leturgie, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0340691/2023);

FABIOLA SANDRINE ETOUNDI EDOMOBI - V798196-A, natural de Camarões, nascido(a) em 27 de janeiro de 1994, filho(a) de Simon Serge Etoundi e de Naimie Felicite Etoundi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337890/2023);

GESNEL COLLOT - G351462-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro de 1995, filho(a) de Alcide Collot e de Merimene Exaus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336862/2023);

GILDARDO ARANGO SANCHEZ - V344800-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de março de 1974, filho(a) de Gildardo Arango Mendez e de Fidelina Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336225/2023);

GIOVANY VILLARROEL LINARES TAKAHASHI - G248287-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de maio de 1978, filho(a) de Alberto Villarroel Zambrana e de Lidia Linares Amurrio, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0333187/2023);

GERANISE SANELIEN - F077280-U, natural do Haiti, nascida em 14 de outubro de 1991, filho(a) de Previlhomme Sanelien e de Rose Marie Dufrene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0258548/2022);

HOUSSAM NOUR ALDEEN - G214962-X, natural da Síria, nascido(a) em 14 de agosto de 1990, filho(a) de Bassam Nour Aldeen e de Lina Alkabbani, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0331030/2023);

ITAMAR HIZKIYA - G085274-L, natural de Israel, nascido(a) em 7 de outubro de 1987, filho(a) de Yaakov Hizkiya e de Kineret Hizkiya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0332041/2023);

ISRAA TAHA MUHAMMAD - G470732-K, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de junho de 1991, filho(a) de Nayef Taha e de Najah Saleh, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0401782/2023);

JEAN NOELGENS NOEL - G209074-6, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1994, filho(a) de Jean Andre Noel e de Marie Chantale Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336178/2023);

JEAN WIDNY SAINT AUBIN - G222836-5, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1988, filho(a) de Jean Claude Saint Aubin e de Esthere Sages, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337808/2023);

JEAN OBED SAINT JEAN - v789329-i, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1985, filho(a) de Jean Velt Saint Jean e de Solitude Atisme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338526/2023);

JANDIRA DELCA DUNGUIONGA MUTALENO GERALDO - G387149-U, natural da Angola, nascido(a) em 19 de dezembro de 1993, filho(a) de Alberto Celuia Mutaleno Funete e de Laureta Dunguionga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336873/2023);

JEAN JUNIOR JOSEPH - G351217-D, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril de 1979, filho(a) de Almelique Joseph e de Laurette Lambert, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0337939/2023);

JAMESON FERJUSTE - G217760-U, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de 1991, filho(a) de Jean Phenier Ferjuste e de Monise Civil, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0339506/2023);

JOHNNY PIERRE - V974430-9, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de novembro de 1984, filho(a) de Dieufene Pierre e de Christina Dorisca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330157/2023);

KHADIM DIAGNE - G459407-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1992, filho(a) de Saliou Diagne e de Amy Ka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339757/2023);

KENSON JULIEN - G054818-U, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1986, filho(a) de Delide Julien e de Agna Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331047/2023);

KATIA ALHAJJEH - G440078-5, natural da Síria, nascido(a) em 20 de janeiro de 1982, filho(a) de Ramez Alhajjeh e de Nadya Georges, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330191/2023);

LADY MEIRE FRANCO BORGES - V291589-O, natural do Paraguai, nascido(a) em 12 de novembro de 1981, filho(a) de Aparicio Franco Lopez e de Maria Dolly Duarte de Franco, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0338730/2023);

LUZ ADRIANA JIMENEZ SERRANO DA ROCHA - V756675-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 9 de janeiro de 1982, filho(a) de Rodrigo Antonio Jimenez Orozco e de Olga Lucia Serrano Cruz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255380/2022);

LUZAYAMO VIRGILIO ANTONIO JORGE - F100628-C, natural da Angola, nascido(a) em 12 de junho de 1998, filho(a) de Nsinga Kiazaylawoko e de Bernadeth Tieti, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0340717/2023);

LAZARO ISMAEL HARDY LLINS - V944480-C, natural da Cuba, nascido(a) em 1 de abril de 1987, filho(a) de Guillermo Hardy Fernández e de Regla Caridad Llins Mendoza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330829/2023);

LOURY YULIANNI GUIDI GARCIA - G102501-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de agosto de 1996, filho(a) de Angel Walter Guidi Torres e de Blanca Iris Garcia Valecillos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334602/2023);

LESLY LEXIS - G250264-G, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 1983, filho(a) de Brissane Lexis e de Rosemeliane Descy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339539/2023);

MD DOBEER AHMED - G121250-A, natural de Bangladesh, nascido(a) em 12 de agosto de 1980, filho(a) de Somok Ali e de Ranu Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339656/2023);

MISNER PIERRE - G234855-M, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de 1982, filho(a) de Wilner Pierre e de Velene Jeanture, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339501/2023);

MAHA AHMAD - f142202-c, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de dezembro de 1989, filho(a) de Mohamad Ahmad e de Samar Abou Said, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336151/2023);

MODOU MBACKE GUEYE - G449425-2, natural do Senegal, nascido em 16 de Outubro de 1979, filho(a)de Ndiaga Gueye e Mame Diallo Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339916/2023);

MOHAMMED IKAMA - G448398-L, natural do Marrocos, nascido(a) em 18 de março de 1991, filho(a) de Abdelhafid Ikama e de Bounoua Fouzia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330144/2023);

MARIA DEL CARMEN MATIAS MORENO - G158706-E, natural do Peru, nascido(a) em 13 de maio de 1980, filho(a) de Victor Manuel Matias Pachas e de Teresa Gabriela Moreno de Matias, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337944/2023);

MANZA JOSE - G383332-M, natural da Angola, nascido(a) em 27 de julho de 1982, filho(a) de Manza Jose e de Maria Ngalula, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340681/2023);

MOUSSA DIOUF - G407649-E, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de setembro de 1985, filho(a) de Ousmane Diouf e de Coumba Ndiaye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0293177/2022);

MD JABER AHMED - G018506-G, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de outubro de 1984, filho(a) de Haji Md Foris e de Mst Salina Begum, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336109/2023);

MAYDELIN ROMERO PERALTA - v969355-f, natural da Cuba, nascida em 17 de outubro de 1983, filho(a) de Juan Carlos Romero Moreno e de Aleida Peralta Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0162276/2022);

MELCHISEDER ANDREE WITCLAIR BALTHAZAR - G256269-D, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1995, filho(a) de Iclair Balthazar e de Marie Andre Raymond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0225885/2022);

MOHAMAD HASSAN - V656160-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1990, filho(a) de Rasmieh Chehab e de Bahij Hassan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0314119/2022);

MARIE CECILE GABRIEL HYACINTHE - G210341-B, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de janeiro de 1981, filho(a) de Sameus Hyacinthe e de Seliziane Destin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0302474/2022);

NDIAGA SOUR - G341721-8, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1993, filho(a) de Mansour Sour e de Awa Fall Niang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330835/2023);

NORIELY ESTHER MILLAN BERMUDEZ MALESCZYK - G363591-A, natural da Venezuela, nascida em 20 de junho de 1992, filho(a) de Carlos Josue Millan e de Nora Esther Bermudez Suarez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0265230/2022);

NATALIA NIDIA GARCIA CORREA - G323112-Z, natural do Uruguai, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1991, filho(a) de Esteban Omar Garcia Montiel e de Nidia Esther Correa Caceres, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332493/2023);

NKOMBO SILVIANA - V145910-R, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto de 1971, filho(a) de Nkombo Alberto e de Onorine Mafuta, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330098/2023);

ODAI KHUDER - F118156-I, natural da Síria, nascido(a) em 20 de setembro de 1994, filho(a) de Shahir e de Masira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336849/2023);

PAULO CHAVONGA - F491426-I, natural da Angola, nascido(a) em 14 de setembro de 1997, filho(a) de Avelino Afonso Chavonga e de Domingas Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338947/2023);

PAULO INACIO DJU - F493171-F, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 11 de janeiro de 1991, filho(a) de Inacio Irruta Dju e de Francisca Ca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331928/2023);

PATRICK MATHEWS DELGADO - V480834-Y, natural do Peru, nascido(a) em 15 de janeiro de 1983, filho(a) de Carlos de Jesus Delgado Vasquez e de Teresa de Jesus Delgado Vasquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336842/2023);

PASCALINA ODENNA - G205712-K, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 1992, filho(a) de Patrick Odenna e de Edith Sant Hilaire, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335918/2023);

PLINIO GUILLEL PINO MURILLO - V736114-A, natural da Colômbia, nascido(a) em 20 de abril de 1990, filho(a) de Plinio Guillel Pino Toro e de Maria Del Rosario Murillo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330846/2023);

PEDRO KULA LOBANGU - F188854-Q, natural da Angola, nascido(a) em 12 de março de 1977, filho(a) de Lumbu Kula e de Joaquina Luanda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330135/2023);

RICARDO CARVAJAL DAUDINOT - G359741-U, natural da Cuba, nascido(a) em 25 de julho de 1990, filho(a) de Ricardo Carvajal Hernandez e de Rosario Daudinot Hernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0330233/2023);

SERGO ROMEUS - G198984-0, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de dezembro de 1980, filho(a) de Roger Romeus e de Rosane Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368893/2023);

SHAMSHER ALI - F513561-6, natural do Paquistão, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1979, filho(a) de Muhammad Yar e de Bakhtawar Bibi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0340704/2023);

SERFOOD JEAN - G235282-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de maio de 1982, filho(a) de Selphe Jean e de Adeline Solage, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331944/2023);

SANDRA CRISTINA GARCIA PENA - G477395-E, natural da Cuba, nascido(a) em 7 de setembro de 1993, filho(a) de Alexander Garcia Leyva e de Sara Susana Pena, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336780/2023);

SONY PIERRE - G241807-5, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1982, filho(a) de Michel Pierre e filho(a) de Carmelite Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336140/2023);

SERKAN VANCIN - V860198-K, natural da Turquia, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1982, filho(a) de Mehmet Vancin e de Ayse Vancin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333400/2023);

SILVIA MAULE - G333683-N, natural da Itália, nascido(a) em 28 de maio de 1976, filho(a) de Vittorino Maule e de Maria Graziella Noventa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333282/2023);

SERIGNE MOUSTAPHA BOUSSO - V975380-U, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de março de 1976, filho(a) de Serigne Omar e de Sokhana Ndiob Kandji, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0240506/2022);

TAMARE TERMELIE LYNCE - f206991-u, natural do Haiti, nascida em 4 de março de 1994, filho(a) de Moise Lynce e de Anna Marcelin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0330800/2023);

UMBA KAMBU NSAKALA - F335967-7, natural da Angola, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Kambu Nsakala e de Maria Diatezua, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333168/2023);

VALDEMAR VUNDA - V828134-U, natural da Angola, nascido(a) em 6 de setembro de 1993, filho(a) de Bernardo Mateus João e de Jacinta Francisco Manuel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338631/2023);

VALDIR MARQUES VIEIRA NANQUE - G235009-J, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 13 de fevereiro de 1991, filho(a) de Emilio Marques Vieira Nanque e de Santa da Silva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0333188/2023);

YARELYS MEDINA SANCHEZ - G011043-S, natural da Cuba, nascido(a) em 22 de outubro de 1980, filho(a) de Jorge Reinerio Medina Rivera e de Gloria Marisela Sanchez Morales, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0333437/2023);

YOSVANI PINO SANCHEZ - G477392-K, natural da Cuba, nascido(a) em 30 de julho de 1975, filho(a) de Rafael Pino e de Maria Sanchez Lopez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336960/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.360, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

JOSE DOMINGO ROBAYNA SALAZAR - F238576-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de março de 2015, filho(a) de Jose Domingo Robayna Longart e de Rosanny Del Valle Salazar Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338537/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.361, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MENG HWA HSU DE SOUZA - V067967-K, natural da China, nascido(a) em 14 de julho de 1969, filho(a) de I Nan Hsu e de Cheng Tsai Hsia Hsu, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0331025/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.363, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do Tribunal Regional da 4ª da Região, que manteve a sentença proferida, no âmbito do processo judicial nº 5000471-62.2023.4.04.7117, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOSE LUIS GUSTAVO ARIAS - RNM nº V130668-2, natural da Argentina, nascido(a) em 17 de dezembro de 1954, filho(a) de Jose Angel Arias e de Lucia Sara Bossi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08435.001300/2017-64).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ