gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - BNDES

OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Aviso.

Rio de Janeiro, 4 de março de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pela empresa PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO contra a decisão do Pregoeiro de a desclassificou para o Pregão Eletrônico nº 093/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de diárias na categoria de jardineiro, foi DADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 4 de março de 2024

Rafael Machado

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila ao Contrato nº 08/2021 - PRRR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90). Objeto do contrato: serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Objeto da apostila: reajusta preços unitários e preço global estimado, em 5,1852%. Valor global reajustado: R$ 381.972,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 04/03/2024. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Difusora de Mirassol Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Difusora de Mirassol Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mirassol/SP (Processo nº 53500.030311/2023-23).

DATA E ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MARIANA DE OLIVEIRA PASCHOALON, Sócia-administradora da Rádio Difusora de Mirassol Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.007764/2023-12. Dispensa Nº 055/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de controle externo de qualidade para Análise no Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB) conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 17.925,36. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: INFO 16 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 24.437.851/0001-64; Processo: 0905/23; Contrato nº 11/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para eventos (Notebook); Valor Total: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/02/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 1186/23; Contrato nº 10/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de Transporte e Organização Logística de Estruturas e Equipamentos Esportivos; Valor Total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Vigência: Até à finalização do último evento; Assinatura: 05/03/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 34/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Clínica Anahata Saúde Integral LTDA (Clínica Diálogo). OBJETO: atualização do Termo de Credenciamento nº 34/2022 em razão da alteração de endereço da unidade matriz. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 4.3.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e André Barbosa Campos, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23119.000638/2019-37.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.331,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fosplan Com. e Ind. de Prods Agrop LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Edvando Baldoino Bessa - Sócio administrador da Fosplan Com. e Ind. de Prods Agrop LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do Processo: 23071.949205/2023-51 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE TRANSERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-x Stars

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Efetividade da Estimulação Bioelétrica em Pacientes com Osteoartrite de Joelho".

Valor: R$62.005,91 (sessenta e dois mil e cinco reais e noventa e um centavos).

Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Data da assinatura: 27/02/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Diogo Carvalho Felício (Coordenador do Projeto); Leslie William Miller (Representante legal da empresa).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. VANINHO MARTINS DE SOUZA, CPF nº ***.717.871-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO, que decidiu pelo arquivamento do presente processo administrativo, em decorrência da constatação de ausência de elementos que comprovem a ocorrência de infração, conforme previsto na Resolução ANAC nº 472/2018, art. 33, inciso I. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00068.000670/2021-84; Auto de Infração nº 003271.I/2021; Unidade Emissora NURAC POA (SFI); Capitulação correspondente a art. 302, inciso II, alínea "a", da Lei 7565 de 19/12/1986, c/c RBAC 43, seção 43.9. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 22/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Clínica Veterinária Harmonyvet LTDA, CNPJ: 39.886.671/0001-37, Processo: 23507.000818/2024-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karlla Yanne Holanda Figueiredo Gomes, Diretora administrativa da Clínica Veterinária Harmonyvet LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 23/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Batista & Menezes Contabilidade, CNPJ: 50.072.035/0001-04, Processo: 23507.000822/2024-71. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Adriano Batista Alves, CEO da Batista & Menezes Contabilidade.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Maria Luiza Arrais Guedes - Engenheira Agrônoma - Profissional Liberal.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins no exercício da reitoria e Maria Luiza Arrais Guedes - Engenheira Agrônoma - Profissional Liberal .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23119.000121/2019-48.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.123,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041042/2022-15.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato no 03/2023, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial

preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus coelho neto.. Vigência: 07/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.485,23. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240013 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI CNPJ: 05.689.230/0001-23 Obj: Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos (Eletroeletrônicos, Eletrodoméstico, Informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.014,00.

Contrato Nº 20240014 Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-47 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 2.457,00.

Contrato Nº 20240015 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI CNPJ: 63.848.345/0001-10 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 16.335,00.

Contrato Nº 20240016 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.480,00.

Contrato Nº 20240017 Contratante: FMS Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.870,00.

Contrato Nº 20240018 Contratante: FMS Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA CNPJ: 25.344.776/0001-50 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 18.418,50.

Contrato Nº 20240019 Contratante: FMS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA CNPJ: 45.137.754/0001-26 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.794,00.

Contrato Nº 20240020 Contratante: FMS Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 64.360,00.

Contrato Nº 20240021 Contratante: FMS Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.152.399/0001-39 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 7.470,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25000.042709/2020-65.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.361,68. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: 59530.000145/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0014.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas Sítio Bonfim Ltda., inscrita no CNPJ n° CNPJ: 03.093.217/0001-81, no município de Bom Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária de 32.000,00 kg (trinta e dois mil quilos)de ração 32% de proteína bruta para peixes, item 02 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquirida por meio do Contrato nº 3.0314.00/2023, formaliza a guarda desses bens pela COOPERATIVA, em caráter provisório. VALOR: O objeto da guarda provisória tem valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a COOPERATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 38, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.000145/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e André Anderson da Silva, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 880227/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01623783000122. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 155.905,15, Valor de Contrapartida: R$ 5.905,15, Vigência: 31/03/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº ***.349.007-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024, assinado em 28/02/2024; firmado com a ABNT; Objeto: fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado ("link" digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como entidades de classe de engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea a serem definidas e indicadas posteriormente, por intermédio do qual o Confea, os 27 Creas, a Mútua e as entidades de classe para realizarem consulta com visualização ilimitada e multiusuários do acervo completo da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e Associação Mercosul de Normalização - AMN, Vigência de 12 (doze) meses, Valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais); sendo: R$ 500.000,00 do Confea; R$ 500.000,00 da Mútua e R$ 350.000,00 distribuidos entre os 27 (vinte e sete) Creas; Nota de Empenho nº 337/2024; Processo SEI Nº 00.007082/2023-18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG torna-se PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA PNAE.

O RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO SERÁ DO DIA: 05/03/2024 a 25/03/2024. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com

Padre Carvalho - MG, 4 março de 2024

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/24

PROC. ADMINISTRATIVO 45/24. Obj: Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos cemiteriais p/ atender às necessidades da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Data: 26/03/24 às 10h. Infor. e edital: Pefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 4 de março de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 19/2024, processo 23249.040842.2023-91. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RENATO KERLY MARQUES SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2023, DOU 12/01/2024, Vigência 04/03/2024 a 30/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/03/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RENATO KERLY MARQUES SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64255.000436/2020-41.

Pregão. Nº 32/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogação de contrato 04/2020, referente à contratação de serviços de lavagem de roupas e tecidos diversos. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.011,67. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) E O ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE (SESACRE) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PARTE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE.

O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua entre UFAC e a SESACRE, através da disponibilização de espaço físico e parte de equipamentos e mobiliários, pela instituição de ensino, para o funcionamento do Núcleo Técnico-Científico do Programa Telessaúde Brasil Redes no Estado do Acre.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 26 de fevereiro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.034408/2023-97
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.009039.2024-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 116/2023, publicado no DOU de 25/05/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 21/02/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 4 de março de 2024.

Carlos César Teixeira Ferreira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A., representada por seus diretores, Sr. ANGELO LUIZ LODI e a Sra. CARLA HENRIQUES SILVA FORNASARO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2021. RESUMO DO OBJETO: postergar a implantação dos Postos de Pesagem previstos no item 3.4.6.2 - Sistemas de Pesagem (Novos) do Programa de Exploração das Rodovias - PER, bem como estabelecer a correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração apenas de cronograma de obras, conforme previsto no CONTRATO, além da suspensão de penalidades previstas no CONTRATO, considerando o novo prazo de implantação dos Postos de Pesagem. DATA DA ASSINATURA: 29/2/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 23/2024. Concorrência nº 06/2023. Contratante: O Município. Contratado: Sudopav Construtora Ltda, CNPJ 26499438000150. Objeto: contratação de empresa especializada na Execução de pavimentação asfáltica CBUQ, conforme Contrato de Repasse 943602/MCidades/Caixa. Dotação Orçamentária: 158. Valor: R$ 959721,94. Vigência: 12 meses. Data 23/02/2024.

Contrato nº 24/2024. Concorrência nº 07/2023. Contratante: O Município. Contratado: Sudopav Construtora Ltda CNPJ nº 26499438000150. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de serviços de recapeamento asfáltico, melhorias na infraestrutura, iluminação e acessibilidade da Avenida Brasil Argentina, Vitorino/PR, conforme Contrato de Repasse 952754/2023/MCidades/Caixa. Dotação Orçamentária: 331. Valor: R$ 5.129.808,00. Vigência: 12 meses. Data: 23/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 016/2023, Processo Licitatório n° 296/2023, publicado no DOU do dia 08/02/2024, Seção 3, página 256. Onde se lê: Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Leia-se: Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Secretaria de Licitação, Avenida Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, loja 01, Nobre, quadra C, Lote 5A, Centro.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D.121.2.0005.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE. OBJETO: Cooperação com vistas à: (i) ampliação da comunicação entre os partícipes e o intercâmbio de experiências relevantes às atividades destes; (ii) realização de ações de capacitação e eventos como seminários, congressos e cursos, tanto para o público interno da AJUFE e do BNDES como para outros profissionais de áreas afins às de atuação dos participes; e (iii) produção de materiais de cunho orientativo e educativo para a difusão da missão institucional das partes e de estudos de temas relacionados às suas respectivas atividades. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo BNDES: Aloizio Mercadante - Presidente, e Walter Baère de Araújo Filho - Diretor Jurídico. Pela AJUFE: Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LILLIÂN ALVES BORGES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 16 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.011606/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Lilliân Alves Borges.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 003/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 106.927,83. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00333 - (7421) - CESUP

Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio às atividades de multimídia realizadas pela Diretoria de Marketing e Comunicação (Dimac) em Brasília, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.03.2024 às 11:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039355. Informações: cesupcompras.espec@bb.com.br com cópia para nilson.nascimento@bb.com.br no horário das 9:00h às 15:00h.

NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e construção civil para a execução de obras de revitalização urbana da Avenida Samuel Marcos e parte da rua Nossa Senhora do Desterro localizado na cidade de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/03/2024 Ás 09:00 Horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG 05 de março de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2023 Concorrência 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse 894332/20e19, firmado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 017/2023 por mais 300 dias, passando a viger de 26/01/2024 e o término computado p/a data de 20/11/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022 Tomada De Preços 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/execução do serviço de pavimentação em concreto, em via urbana, com drenagem e calçadas, no Município". Prorrogação do prazo de vigência do TC 054/2022 por mais 90 dias, passando a viger de 29/12/2023 e o término computado p/a data de 27/03/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2024

Processo Nº: 2004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PE. Valor: R$ 495.152,60. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 15/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp santaterezinha.pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 4 de março de 2024

JOAO PAULO F. TORRES

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 744 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000001633 a 2950002950000000000002389. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 18 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registro 2950002950000000000001000 a 2950002950000000000002356. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 86 diplomas no período de 14/06/2023 a 13/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA - Registros 22758000203000000000000001 a 22758000203000000000000086. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 13 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 151 diplomas no período de 02/06/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000001 a 21931000203000000000000151. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 13 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 28/06/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000063 a 21931000203000000000000115. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 13 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 350 diplomas no período de 04/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 19865000203000000000000473 a 19865000203000000000000825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 13 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 621 diplomas no período de 10/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000000548 a 3319000203000000000001178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 07/06/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000000158 a 3319000203000000000001147. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4306 diplomas no período de 08/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000015234 a 466000466000000000026322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1997 diplomas no período de 11/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registro 466000466000000000000026 a 466000466000000000009948. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2422 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000006609 a 718000718000000000009128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 12 de dezembro de 2023, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.

Natal - RN, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 98 diplomas no período de 18/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000006192 a 718000718000000000006123. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 402 diplomas no período de 29/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - Registros 2023002023000000000001103 a 2023002023000000000001512. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 11 diplomas no período de 04/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - Registros 2023002023000000000000458 a 2023002023000000000001393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1701 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000002971 a 448000448000000000004718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 23 diplomas no período de 16/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000001133 a 448000448000000000004595. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 811 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000001259 a 15452015452000000000002092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registro 15452015452000000000000666 a 15452015452000000000001997. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 72 diplomas no período de 19/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23180000203000000000000001 a 23180000203000000000000072. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registro 23180000203000000000000035. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 38 diplomas no período de 12/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 23175000203000000000000001 a 23175000203000000000000038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 29/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE - Registro 23175000203000000000000006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 20 diplomas no período de 20/10/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000001771 a 3099000718000000000001791. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 15 diplomas no período de 15/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000000085 a 3099000718000000000001632. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 209 diplomas no período de 10/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registros 638000203000000000000193 a 638000203000000000000402. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 24/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registro 638000203000000000000026 a 638000203000000000000393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.