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extrato de termo aditvo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 013/2023, CONTRATO Nº 001.110/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 33.950.614/0001-93, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 28/12/2024 à 24/10/2025. Concorrência Pública nº 010/2023. OBJETIVANDO a - Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - Bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Gizely de Oliveira Carvalho, Portaria nº 056/2023, Sr. Raimundo Antônio Silva Borges Junior - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.0000446/2024-82-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90011/2024 - Pregão, que tem por objeto por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de Van/minibus, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa Manupa Comércio de Exportação e Importação LTDA - CNPJ Nº : 03.093.776/0007-87, com Ata no valor global de R$ 11.298.000,00 (onze milhões e duzentos e noventa e oito mil reais).), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000407/2024-85-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90010/2024 - Pregão, que tem por objeto a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de apoio técnico visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa GRUPO IUPI SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 13.364.771/0001-00, com Ata no valor global de R$ 955.166,64 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente
EXTRATOs DE CONTRATOs

A Prefeita Municipal De Uruana De Minas - MG, faz saber que celebrou O CONTRATO 872/2024 - Processo Licitatório 066/2024 - Pregão Eletronico 014/2024 - Contratada: Empresa Bellan Transformações Veiculos , pra fornecimento de veiculo zero km, tipo furgão ambulância , nos termos da Lei 14.133/2021.- Uruana de Minas/MG,26 de Dezembro de 2024 Tânia Menezes Lepesqueur.Prefeita Municipal.

A Prefeita Municipal De Uruana De Minas - MG, faz saber que celebrou O CONTRATO 378/2024 - Processo Licitatório 013/2024 - Pregão Eletronico 003/2024 - Contratada: Empresa Mabale Comercio De VeiculoS EIRELI , pra fornecimento de Veiculo Automor Minibus ,zero km, tipo VAM , nos termos da Lei 14.133/2021.- Uruana de Minas/MG,26 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRAT0 Nº 6/2024

Processo 01478.000183/2024-03, Espécie: Termo de Contrato nº 06/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e Empresa Assouline Publishing Inc, CNPJ 13-4056954

Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 1 (uma) imagem pertencente ao acervo museológico/fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, descrita a seguir: Nº Reg: 2169 - Pintura; Revista Rio; Desenho/grafite e guache s/ papel; Coleção SRBM/Iphan, para compor livro intitulado: "Rio de Janeiro Viva", de autoria de Bruno Astuto, somente no idioma Inglês com lançamento previsto para 2025.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Shi Yong Ginger Ooi

Data Assinatura: 28/11/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2021. Processo 25052.000325/2017-64, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa SONDÁGUA - SONDAGENS E PERF. DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.770.255/0001-27, referente a Prestação de serviços na área da engenharia para "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA ARIBARU", localizada no Município de São José do Xingú, Estado de Mato Grosso, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 18/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o contratual R$ 625.189,39 (seiscentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 13.688.895/0001-40 - HOSPITAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964550, Nº Processo: 01400009551202474, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar o projeto Vem Ver Arte, atuando na difusão da arte e formação de novos talentos artísticos e de plateias por meio da realização de oficinas artísticas culturais e do treinamento de público, por meio da vivência com a arte, e para promoção da escuta atenta., Valor Total: R$ 100.208,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.208,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 100.208,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS CPF nº ***.605.391-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.010369/2024-06. Inexigibilidade Nº 90233/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.086.112/0001-84 - CAPITAL HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (Home Care), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008636/2024-46.

Inexigibilidade Nº 91024/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.644.539/0001-71 - NEUROLAB DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.

Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 10011/2022.

Nº Processo: 23379.001200/2022-19.

Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.926,92. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO:

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviço de transporte de alunos regularmente matriculados nas redes de ensino do município de Dueré - TO, para o ano letivo, conforme especificação no Termo de Referência. Data: 09/01/2025 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120.

Dueré /TO, 26 de dezembro de 2024.

ZORIONÁRIA DA SILVA MATOS

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56395/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.003250/2024-81.

Inexigibilidade Nº 90011/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais para atender as necessidades da 4ª Cia Com L Mth.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024. Valor Total: R$ 713,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.375.273/0001-05 - LABORATORIO CORTEZ MOREIRA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 13.592.679/0001-05 - CLINICA BLESSED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.873.111/0001-99 - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Lic. 265/2024. Concorrência Eletrônica 17/2024. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Quadra Coberta Poliesportiva na EMEF Gonçalves Dias, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

Com recursos próprios e recursos do convênio federal contrato de repasse 948458/2023 Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia 16/01/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br;

ARLEI LUIZ TOMAZONI

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

Lic. 266/2024. Inexigibilidade 64/2024. Obj. Aquisição de uma retroescavadeira através da Adesão a ata de registro de preços nº 249/2024, processo licitatório 12827/2024, pregão eletrônico 016/2024 do Município de Sapucaia do Sul. Valor R$ 483.950,00. Fornecedor: Forza Máquinas Agricolas e Construção Ltda. CNPJ 11.492.141/0020-58.

Com recursos Emenda Parlamentar Federal Deputado Marcelo Moraes, Emenda nº 40400004-24; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Lucas Redecker, Emenda nº 4033001024; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, Emenda nº 44840003-24. Edital e termo disponível na integra no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2025. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIZ TOMAZONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

OBJETO: Registro de Pregos Para Aquisição de Moveis e Matérias Permanentes, Destinados a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS FEDERAL (542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - 30% APLICAÇÕES DIRETAS 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.365.0004.1045 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00117/2024 - 26.12.24 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 392.186,00.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Registro de Pregos Para Aquisição de Moveis e Matérias Permanentes, Destinados a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 392.186,00. Casserengue - PB, 26 de Dezembro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 25389.000144/2020-31.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.977.508,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 499/2024, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, nos itens 01, 10, 12, 14 e 17, perfazendo o total de R$ 21.634,36 (Vinte e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos); Ata nº 50/2024, TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais); Ata nº 501/2024, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 07 e 08, perfazendo o total de R$ 2.202,56 (Dois mil e duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 503/2024, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 1.090,80 (Um mil e noventa reais e oitenta centavos); Ata nº 504/2024, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, nos itens 15, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 75.184,00 (Setenta e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais); Ata nº 505/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 165,60 (Cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025; Data da Assinatura: 23/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.130/2024. Processo nº 33409.001583/2024-38. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 506/2024, DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025; Data da Assinatura: 25/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.130/2024. Processo nº 33409.001583/2024-38. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Contrato de Comodato nº 73/2024 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.130/2024. Processo nº 33409.001583/2024-38. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 06.089.071/0002-70. Objeto: clipadores para cirurgia aberta. Quantitativo de cinco clipadores (Item 02) e quantitativo de oito clipadores (item 3). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 25/12/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Servidores para Solução de Tecnologia da Informação para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 507/2024, PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 128.377,08 (Cento e vinte oito mil e trezentos e setenta e sete reais e oito centavos); Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025; Data da Assinatura: 25/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.138/2024. Processo nº 33409.003230/2023-91. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961628, Nº Processo: 25000064249202450, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE CNPJ nº 45915675000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 208.518,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.518,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000385, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242445, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA LUCIA RIBEIRO DO VALLE SILVA CPF nº ***.038.828-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.

O Agente de Contratação comunica que no Extrato de Aditivo - Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, publicada no diário oficial da União, seção 3, página 267, dia 24 de dezembro de 2024 e no jornal a União, página 28, dia 24 de dezembro de 2024, onde se lê: "prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025"; leia-se: "prorroga o prazo por mais 150 dias". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.

Remígio - PB, 26 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23117.002795/2022-01.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 07.346.478/0001-17 - METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/01/2025 a 19/01/2026 e reajustar os valores dos serviços em 4,87%, de acordo com a variação do ipca/ibge que acumulou entre dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.729,82. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
extrato de compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Bella Giselly Torres Alves; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Bella Giselly Torres Alves;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 21000.093323/2021-41.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR aproximadamente 9,25% (nove inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.684,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, para a seguinte redação: (...) 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 103.498,27 (cento e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.498,27. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674007324202412. Objeto: Prestação de serviço de transporte de pessoal através rodovia em proveito do 2º R C Mec e OMs da GCALC gerenciada pelo 2º R C Mec,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 26/12/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 967804/2024, Processo: 01245.000363/2024-11.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC.

Objeto: "Implementar um Programa de Ativação de Empreendedorismo e Inovação na região Oeste Catarinense." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000051, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 24/12/2024

Vigência: de 24/12/2024 a 23/01/2026

Signatários: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GENÉSIO TEO, Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/12/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/01/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 18 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/12/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/01/2025 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 18 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a Administração Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/12/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/01/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 18 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/12/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/01/2025 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 18 de dezembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
extrato DE CONTRATOS - UASG 160454

Nº Processo: 64025.008270/2023-68

Inexigibilidade. Nº 15/2023. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores. Segue abaixo a rescisão de contratos referentes aos prestadores de serviço do município de Jaguarari - BA e Pedro Alexandre - BA, cujo fim da vigência compreende o período de 26/12/2024, conforme a tabela:

Nº CONT

NOME

CPF/CNPJ

INICIO DA VIGÊNCIA

861

MARCOS CONCEICAO PEQUENO

0xx.1xx.2xx-09

01/12/2024

764

IZAQUE SOUZA FARIAS

0xx.9xx.3xx-64

01/09/2024

Objeto: Recisão dos contratos de prestação de serviço para a coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido.

Aracaju-SE 26, de dezembro de 2024.

Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.

Ordenador de Despesa do 28. Batalhão de Caçadores.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Processo nº 59510.002552/2024-21-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90018/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90018/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1421/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Aviso de Penalidade ao Contrato nº 072/2024-PROAD/IFRN

Objeto: Aplicar à empresa, ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.826.703/0001-88, a penalidade de multa no valor de R$ 57.214,45 (cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Art. 156, inciso II da 14.133/2021 e item 12.4 e inciso iv, do Termo de Contrato e de acordo com os artigos 137, Inciso I; e 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133, de 2021, concomitantemente, com Impedimento de Licitar pelo prazo de 1 (um) ano com a União, Art. 156, inciso III da 14.133/2021, bem como, com a devida anotação nos registros cadastrais no SICAF, conforme PARECER n. 00319/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, sendo tal procedimento informado no SICAF, em 03/12/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; CONTRATADA: ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.826.703/0001-88, representado pelo Sr. ARLINDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Diretor Administrativo.

Considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006026.2024-97.

Em 3 de dezembro de 2024.

Jonas Eduardo Gonzales Lemos

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001922/2024-13.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 40.195.063/0001-65 - GROOM LAKE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft da ANEEL, contemplando renovação de garantia técnica e subscrição de licenças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.410.812,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação comunica que no Extrato de Aditivo - Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, publicada no diário oficial da União, seção 3, página 267, dia 24 de dezembro de 2024 e no jornal a União, página 28, dia 24 de dezembro de 2024, onde se lê: "prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025"; leia-se: "prorroga o prazo por mais 120 dias". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.

Remígio - PB, 26 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971045, Nº Processo: 01420100877202405, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realização do Projeto Azulim para Todos: oficinas culturais nas modalidades de dança terapêutica e capoeira, oficinas rítmica, oficinas de cavaquinho e percussão Afro?Brasileira/ Percussão Feminina, além da realização de espetáculo Tributo aos Heróis Negros. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE00258, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 340005, Vigência: 24/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº ***.094.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000692/2024-38.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de seguro, com cobertura total de 09 (nove) veículos pertencente a frota oficial do mpeg, por um período de 12 (doze) meses, no período de 12/01/2025 a 12/01/2026, com serviço de assistência 24 horas contra colisão, incêndio e roubo, bem como, cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 54.060,31. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919486/2021 (Processo n.º 71000.085785/2021-63).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) do Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

VALOR: R$ 3.307.465,95

DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Consulta Pública acerca do Registro de Preços para contratação de "Plataforma de Atendimento (Omnichannel), na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, integrada com o atual sistema de telefonia, com sistema de gravação, sistema de monitoria de qualidade, sistema de análise de fala e texto, sistema de relatórios e sistema de URA (Unidade de Resposta Audível), incluindo serviços de configuração, ativação, documentação técnica, suporte técnico e capacitação tecnológica, pelo período de 60 (sessenta) meses, para suporte aos usuários dos serviços digitais disponibilizados pelo Ministério da Cultura".

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, informa o início da Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência.

O Edital de Consulta Pública e o Termo de Referência estão disponíveis na página do Ministério da Cultura, a saber: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas .

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 19.0.000008086-4; 7º TA ao Contrato nº 033/19; Contratada: HDI Seguros S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Sucessão de posição contratual de HDI Seguros do Brasil S.A. para HDI Seguros S.A.; Valor: Não há; Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001520; Fundamento Legal: Cláusula Dezesseis, IX, do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Milton Corrêa Gaspar e Marcos Antônio Nogueira Siqueira - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906646/2020; Processo nº 59000.003654/2020-90. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 28/12/2025. Data e assinatura: 24/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e José Almir Cirilo - Secretário - SIAPE: 4555902
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90030/2024

Processo nº 59510.002951/2024-91-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90030/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90030/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet - Coffee Break, distribuídos em 14 (quatorze) itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1934/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa JOÃO VITOR AMARAL TEIXEIRA - CNPJ: 33.674.453/0001-52, cujo valor global da proposta foi de R$301.442,50 (trezentos e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para prestação dos serviços dos itens 1 a 14.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00084/2019, em 19.09.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa BANCO BRADESCO S/A. OBJETO CONTRATUAL: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SEGUINTES SERVIÇOS: a) CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% (CEM POR CENTO) DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO, QUE HOJE REPRESENTAM 411 (QUATROCENTOS E ONZE) SERVIDORES, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES INDIVIDUAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PODENDO OCORRER VARIAÇÕES, PARA MAIS OU PARA MENOS, AO LONGO DO PERÍODO DO CONTRATO, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VINCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO OU SUBSIDIO, DENOMINADOS, DORAVANTE, PARA EFEITO DESTE INSTRUMENTO, SEM QUALQUER CUSTO PARA A MUNICIPALIDADE; b) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23764.014193/2021-82.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19.1.1. do termo de referência. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.010509/2024-16.

Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob

o nº 00.396.895/0026-83, em suas unidades descritas no anexo, associadas às respectivas tensões de fornecimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 312.575,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: registro de preços para futura e parcelada aquisição de Materiais de Artesanato, kits de vestuário e higiene e limpeza para crianças, gestantes, fraldas geriátricas e infantis para manter as unidades de abrigo e doações para pessoas carentes, utensílios domésticos e outros.

Empresas Vencedoras: Alianca Utilidades & Servicos Ltda - 52.429.342/0001-25, valor total R$ 367,50; Buritis Atacado Varejo E Distribuicao LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 228.220,54; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 8.350,07; loja santos buritis ltda - 20.753.010/0001-05, valor total R$ 44.979,90. Valor Total Global R$ 281.918,01.

Buritis - MG, 26 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO Nº: 6000101800012024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 6000101800012024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 20/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO POR QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ROMEIROS) DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 10/01/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 24 de dezembro de 2024

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.060.852-** - GUSTAVO SAVIO ALMEIDA DE ARAUJO MORI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.122,50. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196272/196273

UASG 160422

Processo: 64276.004983/2024-81 - Inexigibilidade de Licitação nº 90035/2023. Contratante: Cmdo 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07. Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - CNPJ 02.016.440/0001-62. Objeto: Compra de Energia Regulada - CUSD, por meio do Contrato nº 196271/DRSP e Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, por meio do Contrato nº 196272/DRSP, ambos para a Unidade Consumidora da Instalação nº 3092463468 - Situada na Av. Júlio de Castilhos nº 137 - Centro - CEP: 97700-095 - Santiago-RS. Fundamento Legal: Inciso I, do Art 74 da Lei nº 14.133/2021. Validade: Indeterminada. Valor anual: R$ 317.267,00. Data de assinatura: 13/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP nº 51/2024, Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025 conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, sessão dia 13/01/2025, às 09:00 (nove).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP nº 52/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, para o exercicio de 2025, sessão 14/01/2025, às 09:00 (nove).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 53/2024, contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17/01/2025 às 09:00 (nove) horas.

Editais disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 292/16 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0292/16, Município de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001-80, situado à Rua Alfredo Veras Coelho, 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 23/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Jaime Veras Silva Filho, Prefeito Processo n° 25100.017.314/2016-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120006

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 67284.003677/2022-55.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Estado-Maior da

Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 28.466.459/0001-02 - GULODICES DA AMELIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 035/GAP-BR-EMAER/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2025, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra nº 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.219,20. Data de Assinatura: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00069/2023, em 01.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de softwares de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.186623/2024-83.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 14.344.612/0001-06 - YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: é a contratação, por meio de sistema de registro de preços, de peças de uniformes, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo a este contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 47.320,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.873.111/0004-31 - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).