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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 089/2024. Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 83/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros. Décimo Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 6.632.199,96 (seis milhões, seiscentos e trinta e dois mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que será efetuada em 15 parcelas compreendendo as competências de dezembro/2023 a fevereiro/2025. Com este acréscimo, o qual representa 4,4107% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 235.782.533,26 (duzentos e trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Será financiado com recurso municipal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4.024 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 6402 - recurso: 1500. 2.2. Altera-se a Cláusula Terceira do Contrato original, incluindo o seguinte tópico: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 à competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Os pagamentos do período dezembro de 2023 a fevereiro de 2024 serão efetuados na integralidade dos valores da parcela, A partir da competência de março de 2024 os valores de pagamento estarão condicionados ao disposto no Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG." 2.3. Inclui-se o "ANEXO TÉCNICO IV - INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR", sem custos adicionais ao valor já contratado e por período igual à vigência do contrato. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61, Art. 2º inciso I da Lei Municipal nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Assinado por meio digital em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 7/2023

Proc. Adm. Nº 63/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos (Secretaria de Educação) - Sessão: 15/02/2024, às 10 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, Floresta-PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 419.597,13 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e treze centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta-PE, 30 de janeiro de 2024.

Maria José Nunes Flora

Presidente da CPL
EDITAL Nº 128-TCU/SEPROC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

TC 028.988/2020-5 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, CPF: 407.913.942-04, do Acórdão 18904/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 30/11/2021, proferido no processo TC 028.988/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/1/2024: R$ 343.998,25. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 28.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 217/2023.

Nº Processo: 25000.039374/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG, representada pela empresa nacional NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 82.277.955/0007-40. Objeto: Alterar a unidade de medida e o cronograma de entrega. Vigência: 30/01/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISOs DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada de aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: guimaraes.ma.cpl@gmail.com. Guimarães/MA, 29 de janeiro de 2024. Olavo Antônio Cardoso Guimarães - CPF: 027.384.083-54. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024 às 15:00 (quinze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães/MA, 29 de janeiro de 2024

Olavo Antônio Cardoso Guimarães

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900001/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de serviços regulares e especiais de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS, CVM e ANEEL), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das Informações Trimestrais de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro dos anos de 2024 e 2025, para as empresas Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar") e Eletronuclear S.A. ("Eletronuclear"), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90001/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 21/02/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Joelmir Tailon de Araújo Ferraz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 0664/2023-PMSN. Espécie: Contrato Nº 3/2024-SEMED/PMSN, firmado em 17/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação de Serra do Navio através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ n.º 33.100.490/0001-57, Objeto: Aquisição, montagem e entrega do material escolar - kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Serra do navio e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência, Vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 17/01/2024. Signatários pelo Contratante: Franciléia Oliveira da Silva. e pela Contratada: Darkle Rodrigues Araújo

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 5/2023-SEMED/PMLJ, pregão eletrônico nº 13/2023-CPL/SEMAP/PMLJ. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e o aceite da Empresa DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, fornecedora dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços 5/2023-SEMED/PMLJ para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Aquisição, montagem e entrega do material escolar - kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Serra do navio e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2/2024

Processo Administrativo 006/2024

Em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 002/2024 para Contratação de empresa para execução de pulverização aérea (fumacê), pvs e bocas de lobo, no município de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti conforme descritos no termo de referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até às 16 horas e 00 min do dia 05/02/2024.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista-SP, 30 de janeiro de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de utensilios domesticos para atendimento aos orgãos da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/02/2024, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h20min do dia 09/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo-RN, 30 de janeiro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo: 2500/2023. Tomada de Preços: 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Contratação de Empresa para CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO TIPO C, PROJETO PADRÃO FNDE, ID Nº 18086, RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 - 269/2011 E NOVO TERMO DE REPACTUAÇÃO Nº 15238 no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 589.505,22. Data de Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 até 30/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo; CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Química - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais/ 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Licenciatura em Química com mestrado.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 09/06/2024 com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: 14 a 15/02/2024 pelo endereço de e-mail diretoria.icet-cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

LOYSE TUSSOLINI

Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25029.000712/2021-74.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-02/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais). VALOR GLOBAL: R$69.576,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis. Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 30/01/2024. Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4914/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3689/2022-PMVJ. CONTRATADA: S. A. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 10.238.217/0001-98, estabelecido na 2º Avenida, nº 12, bairro Universidade Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-415. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 20/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 20 de fevereiro de 2024, encerrando em 18 de agosto de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 493/2023-SEMIE/PMVJ datado em 07 de dezembro de 2023. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - BNDES

OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de Aprendiz para as empresas do Sistema BNDES no escritório do Rio de Janeiro, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional, nos termos da legislação atinente à aprendizagem, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 01/12/2023, seção 03, pág. 36, foi homologado pela Diretor Responsável pela Área de Recursos Humanos em conjunto com o Superintendente da Área de Recursos Humanos - ARH, em 29/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto à Licitante Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, pelo valor global de R$ 5.154.157,53 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Letícia Ausier Bentes

Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 1 do AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 114/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico nº 34/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa SANTOS COELHO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.716.102/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para prestação de serviços referente à reprogramação dos saldos do Trabalho Técnico Social no Residencial Veneza I e II, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme saldo do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Balsas e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 99.890,00 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1002.2-037 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Agricultores Familiares de Casserengue/PB- SAF, CNPJ: 25.318.053/0001-86, com base territorial no município de Casserengue/PB, através do representante legal Elson de Sousa Santos, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF: 768.324.814-20, convoca a Categoria dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como Proprietários (as), Arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Casserengue/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária no dia 22/02/2024 às 16h30min., na R. Durval da Costa S/N, Centro, Casserengue/PB, CEP: 58.238-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer.

Casserengue/PB, 30 de janeiro de 2024.

Elson de Sousa Santos

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 73/2023

Processo Licitatório N°. 841/2023

Concorrência Pública Eletrônica Nº 73/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete e restaurante, no prédio da nova sede da Prefeitura de Montes Claros/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-84123-concorrencia-publica-eletronica-n-0732023>. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 31/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 30 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2024 Processo n° 000047.004.013.2023.RS. Contrato n.º:009/2023, assinado no dia 22/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL. Contratada: EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS- CIEERS, CNPJ n.º 92.954.957/0001-95. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estagiários, responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo de estágios do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor Global: R$ 3.360,00(três mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Intermediação de Estágios.Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XVI, da Lei 14.133/2021. Técnico em Química Luiz Antonio Castro Dos Santos - Presidente Conselho Regional dos Técnicos Industriais Do Rio Grande Do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190169/2023-78.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Beclometasona Dipropionato, spray oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 28.470,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23116.017282/2023-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 042/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.989,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2023

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2023 em 16/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para uso dos funcionários do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2023

Processo Administrativo nº 147/2023 - Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de conteúdo na modalidade cloud computing (computação em nuvem) para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01 - Latitude.SH Ltda - CNPJ: 06.043.809/0001-87 - R$ 661.000,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023

Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0104.8 do RP 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 29 de janeiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação/Concorrência Eletrônica nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, Seção 3, Pág. 305,

Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 2/2024,

Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 1/2024

Processo Compras Nº 3/2024 Monte Azul Paulista, 29/01/2024

TIPO: Menor Preço Do Item. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos utilitários tipo picape "0 Km", considerando modelo e ano 2024/2024.

Os veículos serão destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Monte Azul Paulista, atendendo também às necessidades do Distrito de Marcondesia, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data da abertura 16/02/2024, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.006705/2023-95

Objeto: Contratação da Profissional Sra. Maria Dinamar Pereira de Souza Makiyama, para ministrar Workshop para implantação da Avaliação de Desempenho no Cofen, no formato in company e presencial - com transmissão online ao vivo, direcionado aos chefes e demais empregados da Autarquia, com quantidade estimada de 100 participantes, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, nos termos do Termo de Referência juntado aos autos do processo. Contratada: CKM SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.251.301/0001-13. Valor: R$ 24.640,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Publicar ERRATA corrigindo textualmente a divulgação da nomenclatura do cargo da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

LEIA-SE:

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Art. 2° - Fica o candidato convocado a comparecer na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 05/02/2024, às 09:00 horas, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Alagoas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13, ato de homologação do Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão 05/2023, aquisição de gêneros alimentícios e de copa (itens 3, 4 e 5), torna público este aviso, conforme Ata nº 02/2024, referência: açúcar cristalizado branco (1kg), adoçante líquido (100ml) e guardanapo papel (50un.). Vigência de 25/01/2024 a 24/01/2025. Fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo PR/AL nº 1.11.000.001009/2023-01 e disponível em http://www.transparencia.mpf.mp.br. Fornecedor: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Total do item 3: R$ 4.598,00, item 4: R$ 264,60 e item 5: R$ 1.352,00.

LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI

Gerente
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021

CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ Nº 06.132.270/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.31.000.000580/2021-46 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93; ITEM XLV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 MPF/SG; ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN 05/2017 DO MPOG. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00021.valor anual: r$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais). vigência: de 30/04/2024 até 29/04/2025. data da assinatura: 25/01/2024. assina: pela contratante, jakson barbosa alves (secretário estadual da pr/ro) e, pela contratada, rudimar barbosa dos reis (representante da contratada).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Alagoas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13, ato de homologação do Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão 05/2023, aquisição de gêneros alimentícios e de copa (itens 6 e 7), torna público este aviso, conforme Ata nº 03/2024, referência: copo biodegradável 200ml (100 un.) e copo biodegradável 50ml (100 un.). Vigência de 29/01/2024 a 28/01/2025. Fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo PR/AL nº 1.11.000.001009/2023-01 e disponível em http://www.transparencia.mpf.mp.br. Fornecedor: GIRLAND AURELIANO DA SILVA SANTOS-MEI. Total do item 6: R$ 2.960,00 e item 7: R$ 1.120,00.

LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI

Gerente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Alagoas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/13, ato de homologação do Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão 05/2023, aquisição de gêneros alimentícios e de copa (item 1), torna público este aviso, conforme Ata nº 01/2024, referência: café em pó (250g). Vigência de 25/01/2024 a 24/01/2025. Fornecedor e relação de preços, anexo ao Processo PR/AL nº 1.11.000.001009/2023-01 e disponível em http://www.transparencia.mpf.mp.br. Fornecedor: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Total do item 1: R$ 9.800,00.

LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI

Gerente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA - FEST. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2027. Data e assinatura: 26/01/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E ROZA MARIA SOARES DA SILVA /DIRETORA GERAL DA FEST. Processo Administrativo: 1.19.000.000194/2024-00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1621/2022

Termo de Credenciamento nº 1621/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e UROMEDIC CLÍNICA DE UROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001059/2022-98 - Vigência: 23/01/2024 até 22/01/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado RICARDO MENEZES AZEVEDO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2279/2023

Termo de Credenciamento nº 2279/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ANGIO-X EXAMES DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n: 20.528.864/0001-98 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.011748/2023-21. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado CHARLSTON CABRAL RODRIGUES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.459/2023

Termo de Credenciamento nº 2459/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MAG ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.001.854/0001-19, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.020419/2023-71. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado IZAEL PEREIRA DA SILVA (Sócio).
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação supra foi declarada fracassada. O resultado foi homologado pela autoridade competente.

São Paulo, 29 de janeiro de 2024

SUELY SANTOS SILVA
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001428/2020-08 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item XVII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00010, 2024NE00011, 2024NE00012 e 2024NE00013 Vigência: por 30 meses, a contar de 26/04/2024 até 26/10/2026 Valor Global Estimado: R$ 340.211,72 (trezentos e quarenta mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) Data da assinatura: 26/01/2024 Assinam: Pela Contratante, Leandro Borba (Secretário Estadual Substituto da PR-RO) e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira (Representante da Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA OS MUROS DA UNIDADE B069 DO SEST SENAT DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16 /02/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
AVISOS DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 20/2023

Concorrência SRP Nº 020/2023 - Processo nº 013/000999/2023 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de Sistema de Registro de Preços, no Município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

Concorrência Nº 023/2023 - Processo nº 013/000455/2023 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras remanescente para Construção de 01 Escola com 02 pavimentos com 2.253,16 m², com 01 quadra poliesportiva coberta com 432,00 m² e pátio externo com 1.912,80 m², 01 Creche com 01 pavimento com 769,18 m² e pátio externo com 1.567,23 m²; drenagem e pavimentação da Rua Sargento Belmonte - 179,00 m de extensão e Refazimento de Impermeabilização das Empenas dos Blocos A, B, C, D, E, e F com 2.180,00 m² , conforme Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9270/2023 - UASG 158270

Nº Processo: 23306.008308/2023-69.

Dispensa Nº 27270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus são paulo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp,

com disponibilização de materiais, equipamentos e ferramentas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 458.886,48. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25027.000220/2020-18.

Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020 (0486005) por mais 12 meses, ou seja, até 27/01/2025, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, c/c art. 58, c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.680.699,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, Processo de Compras Nº 6193/2022, que trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade de vias dos bairros Itrapoá e Pilar Velho, fica CLASSIFICADO à favor de Casamax Comercial e Serviços Ltda, pelo valor total de R$ 1.037.422,29. Sérgio Poloni dos Reis - Secretário de Obras.

Ribeirão Pires - SP, 30 de janeiro de 2024

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO Pregão Eletrônico nº 25/2023

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO

PL 12.126/2023 - UASG 986715. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, CONSERTO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, pelo período de 12 meses.

Tornamos público que, acompanhando a decisão do pregoeiro, a Autoridade Competente decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ n° 22.670.260/0001-07, por absoluta falta de amparo jurídico legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações, disponibilizadas com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 30 de janeiro de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2023

PL 12.126/2023 - UASG 986715. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, CONSERTO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço global.

Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 30/1/2024, à empresa IRMAOS CASTRO LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001-31, pelo Valor Global de R$ 419.500,00.

Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2023

PL 11.636/2023 - UASG 986715. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP. Critério de julgamento: Menor preço global.

Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 30/1/2024, à empresa PONO SERVICOS LTDA - CNPJ nº 46.406.164/0001-14, pelo Valor Global de R$ 88.999,92. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
aviso Pregão Eletrônico nº 39/2023

Processo Licitatório nº 19.975/2023. Critério de Julgamento: Menor preço global.

Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos + kit de higiene, prevista no benefício eventual de Auxílio Alimentação, visando atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de Benefício Eventual, de acordo com as normas do Termo de referência (ANEXO I).

Tornamos público que, considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela licitante 15.581.781 RENATA ROQUE DOS SANTOS - CNPJ n° 15.581.781/0001-22 no Pregão supracitado, conforme ata de realização da sessão pública, foi declarado consumada a decadência do direito à interposição de recurso.

Renan Thiago Bertazoli

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02501.002872/2021-20.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.733.238,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA

O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em que a Comissão conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela empresa SUENGE ENGENHARIA LTDA, Processo Administrativo nº 2081/2024, tornando HABILITADA a empresa recorrente.

Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL.

ID TCE/ES: 2023.028E050002.01.0014.

Guarapari/ES, 30 de janeiro de 2024

Larissa Bravin de Oliveira

Presidente COPEL
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 280 do Diário Oficial da União, do dia 06.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0007781-3, para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 229 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008503-4, para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre-RS, 30 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 35/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa ML ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 22.3.2 subitem 2 do Projeto Básico. A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise temos que as empresas ML ENGENHARIA LTDA e A Q RODRIGUES CONSTRUTORA estão HABILITADAS e a empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, está INABILITADA, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação