PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.498 - Designar o(a) servidor(a) KELLY ALVINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 1969857, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, FG-1, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Dispensa constante na Portaria Nº 3468/2024.

Nº 3.499 - Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJO, Matricula SIAPE: 1769580, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, para participar com apresentação do trabalho intitulado "Is Benaloh Challenge Suitable for Polling Station Elections?", na Conferência Internacional E-Vote-ID 2024, em Tarragona, Espanha, no período de 02 a 04 de outubro de 2024, com ônus limitado.

Nº 3.500 - Autorizar o afastamento do servidor DANILO ARAUJO FERNANDES, Matricula SIAPE: 2491555, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, para participar, como palestrante, no seminário "Bioeconomia e Finanças Sustentáveis", no período de 24 a 26 de setembro, nas cidades de Berlim - Alemanha, Bruxelas - Bélgica e Paris - França, a convite da ApexBrasil e das Embaixadas do Brasil em Berlim, Bruxelas e Paris, no contexto da Semana da Amazônia, a qual compreenderá uma sequência de eventos relacionados à conservação da floresta amazônica e ao uso sustentável de seus recursos, com ônus limitado.

Nº 3.501 - I - Retificar a Portaria nº 3377/2024 desta Reitoria, que trata da designação da Professora do Magistério Superior MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ , para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), para declarar a convalidação dos atos administrativos a partir de 16 de julho de 2024.

II - Retificar, na mesma Portaria, a dispensa do Professor do Magistério Superior DANILO ARAUJO FERNANDES, a partir de 16 de julho de 2024, em virtude de término de mandato, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 3.503 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2024, para participar do "II Simposio Internacional Ciudades para la Vida en la Amazonía", como palestrante com a apresentação do tema "Cidades e urbanização da sociedade na Amazônia brasileira: da diversidade territorial à diferenciação sociocultural", em Letícia (Colômbia), a ser realizado no período de 01 a 04 de outubro de 2024, com ônus limitado.

Nº 3.510 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRLEIDE CHAAR BAHIA matrícula SIAPE-2153297, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), no período de 19 a 30 de novembro de 2024 para participar de reuniões com vistas ao desenvolvimento da pesquisa intitulada "Campo científico dos estudos do lazer no Brasil: da colonialidade interna à emergência de uma produção amazônida decolonial" junto à Universidade de Coimbra, na Cidade de Coimbra, Portugal, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, de acordo com o Edital 12/2024, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL 2024.

Nº 3.519 - Art. 1°. Efetivar a cessão do servidor ADRIANO SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE-1759391, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABATETUBA, para atuar no Ministério da Saúde, no exercício de função remunerada com Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de Serviços Gerais (GSISTE-SISG), prevista no art. 15 da Lei n. 11.356/2006 com as alterações introduzidas pela MP-441/2008, convertida na Lei n. 11.907/2009, com exercício de suas atividades na Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, nos termos do art. 7º. do Decreto n. 10.835/2021.

Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 3.523 - Designar o(a) servidor(a) LUANA PINON DE CARVALHO PAES, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 3736371, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de e Secretária do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPGAU, FG-6, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.526 - Designar o(a) servidor(a) KARLA RUBIA FONSECA CUNHA, Matricula SIAPE: 1965971,ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Serviços ao Usuário, Código FG-1 da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) FRANCISCA MOREIRA DE SOUSA VARANDA, a partir de 09 de setembro de 2024 .

Nº 3.527 - Designar o(a) servidor(a) THYAGO DOS SANTOS COSTA, Matricula SIAPE: 2796274,ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Produtos Informacionais, FG-01, da Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, a partir de 14 de setembro de 2024 .

Nº 3.528 - Designar o(a) servidor(a) AYRTON LIMA MORAIS, Matricula SIAPE: 1086469,ocupante do cargo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente de Processamento Arquivistico, Código FG-5, do ARQUIVO CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, a partir de 09 de setembro de 2024.

Nº 3.529 - Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) MAYARA LARRYS GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1102478, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Educação - SEEDU, FCE 1.05, no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida.

Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 3.530 - Designar o(a) servidor(a) ELISANGELA SILVA DA COSTA, Matricula SIAPE: 1454497,ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe dos Serviços de Obras Raras, FG-6, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) RUBENS GALAXIE RODRIGUES CUNHA DIAS, a partir de 14 de setembro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho