aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 402 AO 408/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 176/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Modalidade instrutor de Violão 402/2024 - Anderson Barroso de Almeida, com endereço na rua C. E., nº xx - Residencial Nova Era, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.670.031-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.264,80 (sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). 403/2024 - Uilenderson Ramon Lima Souza, com endereço na rua A. R., nº xx - Jardim Liberdade II, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.912.572-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.264,80 (sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Modalidade instrutor de Canto 404/2024 - Eryka dos Passos Hill, com endereço na rua P. J. F. S., nº xxxx - Parque Universitário, Rondonópolis - MT, 78.750-xxx, inscrito no cpf:xxx.892.921-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.593,60 (sete mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Modalidade instrutor de danças Urbanas 405/2024 - Yanca Carolin Gonçalves da Silva, com endereço na rua M. P. V., nº xx - Jardim Liberdade, Rondonópolis - MT, 78.700-xxx, inscrito no cpf:xxx.063.861-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.806,40 (seis mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Modalidade Instrutor de Ballet Clássico 406/2024 - Rayane Souza Rodrigues Ferreira, com endereço na rua R. J., nº xxx - Jardim Gramado, Rondonópolis - MT, 78.714-xxx, inscrito no cpf:xxx.150.641-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Modalidade instrutor de Xadrez 407/2024 - Sivaldo Piter Washington de Souza Silva, com endereço na rua R. S., nº xxx - Jardim Rondônia, Rondonópolis - MT, 78.730-xxx, inscrito no cpf:xxx.284.721-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.799,20 (seis mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Modalidade instrutor de desenho e Pintura 408/2024 - Vanessa Barros Machado, com endereço na avenida A. F. M., nº xxx - Serra Dourada, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.444.791-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.360,80 (sete mil e trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para o desenvolvimento de Oficinas Arte e Educação, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de outubro 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito