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Extrato de Aditivo

A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do 8° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa Terra Sul Ltda que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada sua vigência para mais 90 dias, com vencimento em 11/02/2025. São José da Barra/MG, 18/11/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor total do contrato: R$ 16.392,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais). Objeto: Locação de equipamentos (scanners e impressoras), fornecimento de insumos e serviço de manutenção e assistência técnica para o Coren-RO. Art. 94, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Data de assinatura do contrato: 11 de novembro 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº: 39.095/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO REAME, para realização do projeto "RITMOS" que tem com objeto cooperação técnica e financeira para consolidar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas na ASSOCIAÇÃO REAME por meio do custeio de pessoal e de serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 149.999,97 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820180003 - Funcional Programática nº 08.244.2037.2B30.0032 - GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 076/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 7 de novembro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº: 40163/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, para realização do projeto "CONVIVER II" que tem com objeto Cooperação técnica e financeira para custeio de recursos humanos, aquisição de material de consumo e serviço de terceiros, para continuar ofertando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para setenta e duas crianças e Adolescente de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social.

O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 129.998,28 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240010 - Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.0032- GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025.

O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 088/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 7 de novembro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 1/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 16/11/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Habilitação serão recebidas pelo e-mail editalpremiacaomacae@gmail.com nos dias 18, 19 e 21 de novembro de 2024. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 14 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 2/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 16/11/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Habilitação serão recebidas pelo e-mail editalfestasmacae@gmail.com nos dias 18, 19 e 21 de novembro de 2024. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 23/11/2024 sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 14 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO de Habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 3/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 16/11/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Habilitação serão recebidas pelo e-mail editalsubsidiomacae@gmail.com nos dias 18, 19 e 21 de novembro de 2024. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 14 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO de Habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 4/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 16/11/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Habilitação serão recebidas pelo e-mail editalculturavivamacae@gmail.com nos dias 18, 19 e 21 de novembro de 2024. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 14 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Lunagraf Gráfica e Editora - EIRELI - CNPJ 12.589.764/0001-43. Objeto: 5º aditivo ao contrato de produção de materiais gráficos impressos por demanda, Revista Contato - PE001-2022. Valor total: R$262.080,00. Vigência: 08/12/2024 à 08/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 042/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITE PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 12 de novembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº LL/SMGP-0001/2024

Reaviso

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:

REPETIÇÃO do LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº LL/SMGP-0001/2024, objeto: Leilão Público Eletrônico para venda do Lote de terras sob nº 7-B, da quadra nº 33 (trinta e três), com 340,44 metros quadrados, localizado na Alameda Manoel Ribas, nº 67, Centro, de domínio do Município de Londrina. Preço mínimo: R$ 2.505.000,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.824/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

LOTE 01-R$ 14.343,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais).

LOTE 02-R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais).

Guarapari/ES, 14 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065000637202458. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Praia de Fora II, no Município de Palhoça/SC, adstrita ao Polo Base Florianópolis, área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EUNICE ANTUNES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 257053-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: BATUR BAHIA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ: 04.849.689/0001-84

OBJETO: Termo Aditivo Emergencial no Contrato de Serviços de Transporte de Passageiros

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 30/11/2024

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000174/2024-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.222.235/0001-89

OBJETO: Termo Aditivo no Contrato de Serviços de Assistência Odontológica

VALOR: R$ 1.021,50

PROJETO: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS

VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 30/11/2024

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000138/2024-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: SPEEDZONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 96.842.547/0001-03

OBJETO: Termo Aditivo no Contrato de Serviços de Link dedicado Point-to-Point (PPP)

VALOR: R$ 2.270,00 (mensal)

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2026

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000084/2024-14
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0005-37

OBJETO: Prestação de Serviços pelos CORREIOS - Plano Ouro e Serviços de Malote

VALOR: R$ 130.000,00

PROJETO: 2001 - FISCALIZAÇÃO

VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000072/2024-81
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.210.265/0001-26

OBJETO: Contrato Inexigibilidade de locação de um servidor em datacenter fora da estrutura de T.I. do CRCBA para hospedar os sistemas web da SPW

VALOR: R$ 9.108,00

PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000079/2024-01
EXTRATO DE CONTRATO

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60

OBJETO: Renovação do seguro anual de 02 (dois) veículos - Placas: SJN2E38 e SJN1G73

VALOR: R$ 4.797,68

PROJETO: 5012 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000183/2024-18
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40

OBJETO: Contrato Inexigibilidade de Serviço de Hospedagem do site do CRCBA em datacenter fora da estrutura de TI

VALOR: R$ 5.256,00

PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000072/2024-81
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATADO: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40

OBJETO: Rescisão de Contrato de Serviço de Hospedagem do site do CRCBA em datacenter para nova contratação

VALOR: R$600,00

PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 23/10/2024

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000017/2024-91
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: NOVO EDITAL

DATA DA SESSÃO: 12/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID nº [1044330]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 11 de novembro de 2024.

Márcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 129/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29782 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares, Tipo: Filme para Raio X, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 02/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1059679]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "thyago.csl.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís - MA, 11 de novembro de 2024.

Thyago Monte Souza

Agente de Licitação CL EMSERH
Extrato de contrato

Contrato n° 20240621 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 125.850,80 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 22/10/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240622 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 57.736,34 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 22/10/2024.

DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.290; Produção Cinema/2023; Realizart Produção Audiovisual Ltda; Livros Restantes; R$ 640.000,00; 15/10/2024 / PR-05.294; Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para Cinema; It Filmes Comunicação e Entretenimento Ltda; Maria Alcina, Alegria Brasil; R$ 301.300,00; 17/10/2024; 40418 / PR-05.304; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Tardo Filmes Ltda; Futuro; R$ 4.500.000,00; 28/10/2024 / PR-05.305; Produção Cinema/2023; Tardo Filmes Ltda; Um Toque de Beleza; R$ 3.918.255,00; 04/11/2024 / PR-05.308; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Formata Produções e Conteúdo Ltda; A Santíssima Trindade; R$ 750.000,00; 06/11/2024 / PR-05.309; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Formata Produções e Conteúdo Ltda; A Santíssima Trindade; R$ 750.000,00; 07/11/2024.
AVISO RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº02 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 11 de novembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE ADESÃO

Termo de adesão à ata de registro de preços N° 005/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO - FNDE.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2023

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

Objeto: Considerando o aceite de adesão do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO - FNDE, órgão gerenciador da ata, a análise de vantajosidade da aquisição e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, POR PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2023, cujo objeto interessado a Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 01 e Ônibus Urbano Escolar Acessível do tipo ONUREA Piso Alto, conforme as condições estabelecidas no referido edital e seus anexos, nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Federal 11.462/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como o Edital de Licitação e seus anexos e Processo Administrativo da Prefeitura Municipal de Rio Bananal nº 5336/2024.

No valor de R$ 1.236.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais) Sendo vencedora a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10. Autorizo à adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Código de Publicação no Cidades/ES - 2024.059E0700001.16.0004

Rio Bananal/ES, 14 de novembro de 2024

EDIMILSON SANTO ELIZIARIO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de uma equipe multiprofissional ao Contrato de Gestão nº 033/2024, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, ao disposto na Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e na Emenda Constitucional nº 124/2022, que estabelecem o Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, bem como a necessidade de repasse de assistência financeira complementar pela União, para cumprimento dos valores estipulados. ÓRGÃO SUPERVISOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA, CNPJ: 11.148.262/0001-14. EXECUTORA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, CNPJ: 28.700.530/0044-00. DO ACRÉSCIMO: Os valores inicialmente contratados sofrem o acréscimo de R$ 80.974,49 (oitenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais, referente à equipe multiprofissional. Os valores inicialmente contratados sofrem ainda o acréscimo de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), referente à medida extraordinária que assegurou atendimento adequado à demanda crescente. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.

Itapema, 10 de outubro de 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde - NILZA NILDA SIMAS Prefeita Municipal
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto: Aquisição de Tubos de Coleta de Sangue a Vacuo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 19/11/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 02/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 02/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 4.684,50. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaàTRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 11 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
extrato de protocolo de inteções

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO, EM 08/11/2024, ENTRE O BNDES E O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES (PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0057.24).

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES

OBJETO: Dispõe sobre a cooperação entre o BNDES e o BANDES, com vistas à elaboração de estudos e trocas de informações para a possível estruturação conjunta de um fundo de investimento voltado para indústria e infraestrutura sustentável da economia brasileira e capixaba.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir8 nº 14/2024 - BNDES, de 07/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 38/2023, Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 10/04/25. Data: 08/11/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 .Processo n.º 3860/2024. Biritiba Mirim/SP, 11 de novembro de 2024. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Extrato de Termo Aditivo Nº 018.05.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.018.002.2022 AGEVAP e o Município de Itaperuna. Objeto: Prorrogação de Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: VERITAS SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA (10.584.715/0001-92). VALOR: R$ 2.842,89. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: VERITAS SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA (10.584.715/0001-92). VALOR: R$ 150,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3445/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço e aquisição de peças para a devida manutenção aos equipamentos rodoviários e agrícolas, os quais compõem a Frota desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item representado pelo maior Percentual de Desconto (%). Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de dezembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de dezembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 11 de novembro de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

REPETIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2024 - ELETRÔNICO - REPETIÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S. R. P. OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 03 de dezembro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 4 de novembro de 2024.

Marcelo Poeys Dair

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº015/2024 - PROC. ADM. Nº 288/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para aquisição de insumos agrícolas para o viveiro municipal, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 27/11/2024 às 11h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 12 de novembro de 2024.

Sebastião Domingos da Silva

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
extrato de termo aditivo

TERMO COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - CONTRATO Nº103/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Vannini&Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda; OBJETO: Devido o índice IPC-FIPE acumulado de 11/10/2023 a 10/10/2024, ficam os valores contratados, corrigidos em 4,4247%, passando do valor total anual de R$477.165,00 para R$498.291,20; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 06.11.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

TERMO COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - CONTRATO Nº105/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Clinica Medica Mariense Ltda; OBJETO: Devido o índice IPC-FIPE acumulado de 11/10/2023 a 10/10/2024, ficam os valores contratados, corrigidos em 4,4247%, passando do valor total anual de R$72.000,00 para R$75.187,20; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 06.11.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Objeto: Pavimentação da estrada rural municipal, que conecta a PR-543 à PR-340, será realizada com base de solo cimento e capa de rolamento de TST (Tratamento Superficial Triplo), em uma extensão total de 2.741,39 metros lineares e 16.448,34 m² - INSTRUMENTO DE REPASSE 4103404/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Empresa vencedora valor total: R$1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco reais): AMSTERDAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.88.319/10001-04.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14133/2021, e suas alterações, resolve

HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Cafeara-PR, 12 de novembro de 2024.

Elton Fábio Lazaretti

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 01/2024

Contratante: Nome: MUNICÍPIO DE CAFEARA - PR, CNPJ nº 75.845.545/0001-06

Contratado: Nome: AMSTERDAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.88.319/10001-04

Objeto: Pavimentação da estrada rural municipal, que conecta a PR-543 à PR-340, será realizada com base de solo cimento e capa de rolamento de TST (Tratamento Superficial Triplo), em uma extensão total de 2.741,39 metros lineares e 16.448,34 m² - INSTRUMENTO DE REPASSE 4103404/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Vigência 360 DIAS Lei 14133/2021. Assinatura 12/11/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389195

O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370033.00000024/2024-25, para a aquisição, mediante Pregão Eletrônico, de veículos automotores para incorporação à frota do CRMV-PE. Após aceitação das propostas e habilitação do fornecedor, os itens 1 - Pick-up 4x4 e 2 - Utilitário 7 lugares foram adjudicados e homologados em favor da empresa TURIM NEGOCIOS LTDA, CNPJ 49.778.652/0001-40, no valor total de R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais).

O item 3 - veículo automotor compacto, restou fracassado. Esta publicação equivale à divulgação da Ata do Pregão.

AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO

Pregoeiro do CRMV-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

republicação

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação do seguinte pregão:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 18/11/2024, abertura prevista: dia 28/11/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao fundo municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024- UASG 389180

Processo SGED nº 9702/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para execução continuada de suporte avançado de rede, administração e sustentação de servidores e segurança da informação para o CRM-SC; Total de itens licitados: 1 item. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 12 de novembro de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000024/2024-25. Objeto: Aquisição de veículo automotor compacto 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2022/SEINFRA,MEMORANDO INTERNO: 155.730/2024, 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.017/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 03 RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA/PB

LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 11.051/2022.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: Bartolomeu A. De Sousa.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de prazo de execução e o contratual em 40 (quarenta) dias.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Bartolomeu Alves de Sousa/ Bartolomeu A. De Sousa. João Pessoa, 7 de novembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 506.045/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Sitio Pé de Serra, Lagoa das Figuras, Macacos, na Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio: 943835/2023 - Contrato de Repasse: 1087567-27/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. VALOR TOTAL: R$ 2.364.938,29 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 05.001 - Sec. Mun. Obras, Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo Fonte de Recursos: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União Função: 15 - Urbanismo Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações Ação: 1009 - Const/Reforma de pavimentação em vias públicas em zona urbana e rural. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 12 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 2021.
aviso de penalidade

Aplica sanção disciplinar de suspensão do exercício profissional por 30 (trinta) dias ao médico DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 52/2022, julgado na Câmara Especial nº 03 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no período de 25 de novembro de 2024 à 24 de dezembro de 2024, por infração ao artigo 14 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 14.684.

Salvador-BA, 14 de novembro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024

Número do Processo: 48.727/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/12/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515.

NEUTON PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro responsável

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de livros. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 29/11/2024, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul/RS, 14 de novembro de 2024

ROMEU LUIZ RABAIOLI

Prefeito Municipal Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 43/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 043/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 12 de novembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 44/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 044/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE PNEU, VULCANIZAÇÃO E RECAPAGEM DE PNEUS DE VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE (ONIBUS, CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 12 de novembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação de Apoio à Escola Estadual Genésio Gomes, localizada na Rua João Pedro Gonçalves de Lima, 184, centro, Praia Norte-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.607/0001-83, por meio do pregoeiro José Arimatea Alves de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Genésio Gomes. Data de abertura: 19/12/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Genésio Gomes de Praia Norte-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 8hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Tel. (63) 992373884 e através do e-mail: genesiogomes@ue.seduc.to.gov.br.

Praia Norte/TO, 30 de outubro de 2024.

Joaquim Barros Leal

Presidente da associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 017/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo CROGO nº 020/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO, CNPJ: 10.636.142/0001-01.

Objeto: Prorrogação do Contrato CROGO nº 032/2020 da empresa responsável pelo fornecimento de vale-transporte, por demanda, em cartão e respectivas recargas, para os empregados do CROGO na sede e suas Delegacias Regionais no Estado de Goiás, no âmbito da Região Metropolitana de Goiânia - RMG, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Global: A tarifa a ser considerada para efeito de pagamento é de R$ 4,30, para cada unidade de vale-transporte.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 112/2024. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, REDEMOB CONSÓRCIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

01 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

02 - CONTRATADO: R&R ENGENHARIA LTDA

03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

04 - EMBASAMENTO: Lei nº 14.33 de 1º de Abril de 2021

05 - VALOR: R$ 1.722.674,64 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3903/2024

07 - PRAZO: 10 (dez) meses a partir da assinatura da ordem de Serviço

08 - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2021/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2804/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2021/00, CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 51.427.102/0001-29 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fatiley Cardoso Barbosa Passianoto. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 008/2024 - EMAP, amigavelmente, com fulcro no art. 170, § 2º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Segunda, §3º, do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 29 de outubro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 01 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2024 - PREGÃO SRP Nº 013/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de equipamentos de informática, telefones e toners, em atendimento as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 12/11/2024 ATÉ AS 08:30HRS DO DIA 29/11/2024 / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 09:00 HRS DO DIA 18/11/2024. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO, OBSERVA-SE O HORÁRIO DE BRASÍLIA, DF. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA AV. SANTA CATARINA, 1.245, JARDIM APUCARANA, APUCARANA, PARANÁ - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, ATRAVÉS DO SITE WWW.CISVIR.COM.BR OU SOLICITADO VIA E-MAIL LICITACAO@CISVIR.COM.BR

Apucarana-PR, 12 de novembro de 2024

HERMES WICTHOFF

Presidente CISVIR
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material, para a execução de obra de engenharia para CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA CABO MILTON (ATALHO DO HOSPITAL), CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 04/12/2024.

Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 002740/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0025

Sta. Leopoldina, 12 de novembro de 2024

EDSON PIRES PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº085/2024 - PROC. ADM. Nº291/2024 - Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 03/12/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 12 de novembro de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 - CNPJ 00.577.473/0001-56 (UASG 926395) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0016-90. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da cláusula sétima - Prorrogação do Contrato. Trata-se da Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 05/2020. Processo: 102.2024.043. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Postagem de Correspondência Institucional. Valor Anual Estimado: R$ 18.564,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 meses, de 16/11/2024 a 16/11/2025. Signatários: pelo Contratante, Silano Souto Mendes Barros, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção - G1, e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G1.