gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DE ATA SRP Nº 20/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 21/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 22/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002555/2024-02.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ( classe i)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5000/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.000091/2024-43. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: extrato de extinção contratual

contrato nº 5000/2024 - uasg 290002 processo: 08038.000091/2024-43. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 43.776.517/0001-80 - compnhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp fornecimento de agua potável na dpu em são bernardo do campo/sp. Motivo: considerando que o pagamento dos custos relativos ao fornecimento de água potável e ao tratamento de esgoto do imóvel. Determino a extinção unilateral do contrato por adesão n.º 5000/2024, a partir de 30 de agosto 2024, com fulcro nos inciso viii do art. 137, c/c inciso i do art. 138, ambos da lei n.º 14.133/21. Data de extinsão: 30/08/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 08038.007446/2020-00.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 100/2021, por mais 12 (doze) meses, ou até que se conclua o novo processo licitatório, a contar de 14/10/2024 a 13/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.337.758,38. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000317/2024-83.

Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação remanescente de serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 200.305,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Termo de Ratificação n. º50, processo nº 890/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º005/2023, Processo n. º18303.002608/2023.24, realizada pelo Instituto De Assistência Técnica E Extensão Rural - IATER, através da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação OSLIC/IATER, para aquisição de um caminhão trucado caçamba basculante, em favor da empresa Forza Distribuidora LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, valor: R$ 739.999,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Karina Cristina Rodrigues Aguiar Magalhães.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 16/9/2024 a 16/9/2025.

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior, Reitor e Karina Cristina Rodrigues Aguiar Magalhães,, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Nº Processo: 23783.000420/2023-26. Dispensa de Licitação nº 164/2024, gerenciada pela UASG 153167. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.472.812/0001-81. Objeto: contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de Níveis Fundamental, Médio e Superior (Graduação e Pós-Graduação). Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total do Contrato: R$ 31.270,80. Data de Assinatura: 17/09/2024. Em 17 de setembro de 2024. Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente em Administração
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024/IFBA - CAMPUS IRECÊ

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 11 de 16 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2024, Edição 139, Seção 3, página 42, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: 01. Atendimento Educacional Especializado

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

ELICACIA ROCHA DA SILVA

***.979.865-**

6,10

9,83

8,71

APROVADO/A

2º

PAULA SUZANE PEREIRA SOUZA

***.786.625-**

10,00

7,13

7,99

APROVADO/A

Área de Conhecimento: 02. Engenharia Elétrica

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

PRISCILA SODRÉ CARNEIRO

***.337.865-**

3,00

7,27

5,99

APROVADO/A

Área de Conhecimento: 03. Informática

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga.

Área de Conhecimento: 04. Língua Estrangeira: Inglês

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

ILAUANNA TELES SILVA

***.160.935-**

8,50

9,50

9,20

APROVADO/A

2º

GESSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS BARROS

***.201.925-**

6,50

6,60

6,57

APROVADO/A

Área de Conhecimento: 05. Matemática

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

YASMIN DA GAMA COSTA

***.498.725-**

6,00

7,20

6,84

APROVADO/A

2º

IAN DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA

***.258.645-**

7,25

6,53

6,75

APROVADO/A

Área de Conhecimento: 06. Sociologia

VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

RAFAELA SANTIAGO LOBO

***.146.775-**

3,50

9,60

7,77

APROVADO/A

LUZIA MATOS MOTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Para Credenciamento nº 3/2024. Licitação Chamada Pública nº. 004/2024 - Processo N°. 065/2024.

O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 17 (Dezessete) de Setembro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, no município de Jaborandi/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n°. 003/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de Setembro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

Jaborandi-SP, 17 de setembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 03 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1427/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica TSD nas vias urbana de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 04 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0167/2024, processo n° 289/2024. Concorrência Eletrônica n. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construcao E Engenharia Ltda, CNPJ: 50.910.528/0001-76. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 24,79% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): Formaliza - se o aditivo de valor em 24,79% com o valor total do acréscimo em R$ 58.514,87. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Fichas: 766, 767, 913. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0167/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE CARGA (VEÍCULOS), PARTINDO DE BRASÍLIA/DF E COM DESTINO FINAL MANAUS/AM. COM SEGURO, no dia 23 de setembro de 2024, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 09h01 às 16h (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital.

A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba, 17 de setembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2023 Processo nº: 008/2022

Tomada de Preços nº: 003/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ n°: 08.828.271/0001-41

Objeto: Prorrogação de prazo de execução, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares com execução de 15 módulos sanitários e 24 poços rasos na Vila Santa Rita, Município de Canta/RR, Convênio nº 864559/2018/FUNASA Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias, com efeito a partir de 20/09/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães e órgãos vinculados, para estudantes regularmente matriculados, com base em frequência efetiva, em instituições de nível Superior, de educação profissional e de ensino médio, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração. Recepção das Propostas: até as 8h de 30/09/2024. Data da sessão: 30/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 17 de setembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013520/2024-00. Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda., CNPJ n.º 00.706.148/0001-46. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato DI-004/2021. Serviços de auxiliar bucal. Repactuação e alteração da Cláusula nona - do pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ 672.163,25. Assinatura: 16/09/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Érico Reis Mesquita, Representante Legal.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.962/2023-64-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Forging the sword: Doctrinal change in the U.S. Army, de autoria de Benjamin Jensen. Empresa: EDITORA STANFORD. Endereço: 485 Broadway - 1st Floor - Redwood City - CA 94063 - USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 2,000.00 (dois mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 20/06/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.166543/2024-85. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A. OBJETO: A execução, pela EXECUTORA à PRIO, de projeto em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ("P, D&I"), especificamente para compreensão teóricoexperimental do sequestro de H2S e síntese de novos sequestrantes: explorando tecnologias para minimizar a formação de precipitados incrustantes e maximizar a eficiência de sequestro. DATA: 10 de setembro de 2024. PRAZO: Entrará em vigor na data de assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, BRUNO MENEZES e FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES, respectivamente, Representantes da PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A.
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 43.471.392/0001-80 a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com Órgão, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar na inexecução parcial do Contrato nº 21/2023 - UASG 160127, de 14 de agosto de 2023, conforme Processo Administrativo nº 06/2024 - 11º BI Mth.

Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 32.310.921/0001-47, no valor de R$ 476.709,60 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta centavos); D. SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001-70, no valor de R$ 241.445,45 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, no valor de R$ 1.459.587,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, no valor de R$ 2.133.370,72 (dois milhões cento e trinta e três mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

Bannach - PA, 17 de setembro de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo Nº 99/2023

Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 50.076.064/0001-44. Fornecedor: LA AGUA COMERCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 99/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/10/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$6.654,84 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.020/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de locação de impressora, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 09.558.001/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2020/PMJP; Ata de Registro de Preços nº 01.1906/2020/PMJP; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 085/2021/PMMA/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV; FMS, FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 10.302.0020.2160.0000; 10.301.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. Fontes de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto atividade: 2040; 2202, 2150, 2160, 2196. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/11/2024 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/04/2024. Miguel Alves (PI), 26 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Prefeito/PMMA/PI
aviso de licitação

Pregão Nº 486/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 1

Edital: 18/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 02/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2024

Assembleia Geral Extraordinária.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, com jurisdição no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, de acordo com a Lei nº. 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77 e artigo 24, I, do Regimento Eleitoral, Resolução do CFP Nº.10/2024; resolve: Convocar todas/os as/os Psicólogas/os ativas/os e regulares com a tesouraria, junto ao CRP-03, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, no dia 19/10/2024 (sábado), às 8h, em primeira convocação, com a maioria simples de suas/seus filiadas/os, e às 8h30min, em segunda e última convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL.

Salvador, 17 de setembro de 2024

Catiana Nogueira dos Santos

Conselheiro Presidente do CRP-03. CRP-03/10974.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.001794/2024-11-SR/PF/AL. Processo nº 08230.001794/2024-11: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e a Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ nº 12.332.987/0001-20. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Colônia Leopoldina/AL. Fundamentação: Art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU. Data de Assinatura: 23/08/2024.LUCIANA DE PAIVA BARBOSA -Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23110.046788/2018-96.

Pregão. Nº 120/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 3 ( três) meses. Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292010190202319. Objeto: Aquisição de Material Veterinário e de Adestramento Animal. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.222072/2024-83

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.

Partícipes: FAVELA GAMES TRACKER LTDA, CNPJ: 252.695.722/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o o Projeto CLOUD NAS FAVELAS, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 1.686.158,16 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 11/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.218078/2024-56

Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 159/2024.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Centro Multiusuário de caráter multidisciplinar: Imageamento desde pequenas moléculas ao animal inteiro" , que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum, propiciando excelência no campo da biologia estrutural e bioimagem, desde o átomo até o organismo inteiro, ao garantir acesso plural de usuários ao que há de mais avançado em ferramentas de visualização e caracterização de estruturas e funções em sistemas complexos em diferentes campos de saberes, conforme anexo I deste Convênio.

Valor Total: R$ 4.686.340,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 13/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CAMPUS UMUARAMA

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 18/09/2024 a 08/10/2024 até às 10:00 horas, no endereço do Campus Umuarama: Rodovia PR 323, KM 310 - Parque Industrial, Umuarama/PR, CEP 87507-014 ou enviar para o e-mail compras.umuarama@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/umuarama/ ou poderão ser solicitados através do e-mail compras.umuarama@ifpr.edu.br. Sessão pública de análise dos documentos projetos de venda: 08/10/2024, às 10:00 horas, na sede do Campus Umuarama, na sala do Setor Administrativo.

Carlos José Dalla Nora

Diretor Geral - IFPR/Campus Umuarama
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 247/2024 - Processo Administrativo nº 480/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal. Referente - Pregão Eletrônico nº 20/2024. Valor Total - R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais, oitenta e três centavos e seis milésimos de real). Vigência - 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP, 11 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90046/2024

Processo nº 23113.015502/2024-49; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90046/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamentos topográficos da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 13/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: MAX AUTOPECAS LTDA - 42.856.969/0001-09, Item: 1; ARMY BATERIAS LTDA - 37.902.352/0001-42, Itens: 3 e 4; BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA - 51.114.541/0001-81, Item: 5; FABIO SOUZA SANTOS - 55.912.136/0001-60, Item 6; SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - 36.469.275/0001-16, Item 7. Fabio dos Santos Mesquita- Chefe da Divisão de Registro de Preço - DIRP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64045.013469/2020-27.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.852.793/0001-00 - TRANSPORTADORA MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 18 de agosto 2024 a 18 de agosto de 2025, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. O valor total da contratação é de R$ 3.333.332,64 à R$ 0,76 o quilograma. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.332,64. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63098000431202430. Objeto: Aquisição de kit de receptores GNSS RTK.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser prestadas pelo email ceimla.obtencao@marinha.mil.br ou pelo telefone (67) 3234-1097 ou presencialmente na Av. 14 de março s/n, Centro de Intendência da Marinha em Ladário..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 025/2022; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GESTEMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA; CNPJ: 03.624.962/0001-00; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 19/2022; PROCESSO N.: 0003138-39.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024; VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 30.644,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC-168312; E.D.: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e SALOMÃO ASSIS DA ROCHA CAVALCANTE - Sócio-administrador/Gestemaq Comércio e Assistência Técnica LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298002005202435. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, hidratação e reforma geral dos sofás e cadeiras de barbearia do GAP-MN. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração, instituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretoria Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi imposta à Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.017.610/0001-60, a penalidade de multa de R$ 13.000,42 (treze mil reais e quarenta e dois centavos) além da suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo período de 12 meses. Essas penalidades referem-se ao contrato nº 004/2022 e está fundamentada no artigo 87, III da lei nº 8.666/93 e artigo 21.2.2.2 do Termo de Referência. As penalidades decorreram do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) n°23777.000277/2023-51 no qual foram respeitados todos os princípios do devido processo legal administrativo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. Adicionalmente, a penalidade por de multa será subtraída por meio de glosa na nota fiscal de número 13144, datada de 17 de abril de 2024, que se encontra retida. Para acesso aos autos, entrar em contato com o e-mail sepma.sc1@cp2.g12.br. As sanções serão registrada no SICAF e CEIS.

Sônia Regina dos Santos

Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Dispensa eletrônica nº 7/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica Para Execução do Projeto Executivo de Adequação e Manutenção das Instalações Elétricas e Iluminação de Led do Campo Municipal Edelmides Pinto Damascena, conforme as especificações contidas, no projeto iluminação, memorial geral e especificação técnica, Planilha orçamentaria resumida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Processo 1136/2024.Valor R$ 99.019,14. Cadastro das propostas dia 18/09/2024 as 9h e disputa dia 23/09/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Em, 17 de setembro de 2024

Marcio de Souza

Agente Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 791540

Número do Contrato: 8/2022. N° Processo: 63135.000546/2021-98

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato nº 008/2022, conforme previsto no item18.2 do edital.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.184,00. Data de Assinatura: 13/09/2024

GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388000561202492. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção predial diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, sem emprego de material de consumo e equipamentos, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 158564-26403-2024NE800089
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 762000

Nº Processo: 63008001687202426. Objeto: Aquisição de mobiliário (poltronas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 762000-00001-2024NE000245
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR.

Contratado: ASG ENGENHARIA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 19.669.111/0001-13.

A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 1º Termo Aditivo - de valor, DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, decorrente do Processo Administrativo Nº 007/2024, que originou a Concorrência Pública N° 002/2024-CPL.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor dos SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, com base no art. 125 c/c 132 da Lei 14.133/21. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo:

DISCRIMINAÇÃO: Valor a ser aditivado

VALOR ANTERIOR: 324.794,78

ACRÉSCIMO (%): 24,90%

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 80.869,31

NOVO VALOR: R$ 405.764,09

TOTAL GLOBAL: R$ 405.764,09 (Quatrocentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 40/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materias de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as demandas das secretarias municipais do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 18/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 16 de setembro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25041.000151/2022-26.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e suprimir 0,15% referente a exclusão dos custos não-renováveis da planilha de custo.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.664,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 289/2024.* DATA: A sessão acontecerá no dia 07/10/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 17 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000049202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai Regional de Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..

JOEL DE SOUZA MUNHOZ

Chefe do Sepat/ars

(SIASGnet - 17/09/2024) 257025-00001-2024NE111111
extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública Geral da União - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, o Município de Imperatriz/MA - CNPJ Nº 6.158.455/0001-16

Processo: nº 08038.006761/2024-34. Objeto: assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Município de Imperatriz- MA, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Município de Imperatriz- MA. Data da Assinatura: Brasília/DF, 11 de setembro de 2024. Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal, pela DPGU, e Eduardo Soares Sousa de Albuquerque, Secretário Municipal de Governo e Projetos Estratégicos, pelo Município de Imperatriz/MA.
EDITAL Nº 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

retifica parte do Edital de Concurso Público nº 8/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 08/2024, de 06/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, conforme segue:

Onde se lê:

Área: Cirurgia, Subárea: Cirurgia Vascular

Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Título de Doutorado

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Cirurgia

Leia-se

Área: Cirurgia, Subárea: Cirurgia Vascular

Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Título de Doutorado

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 20 horas

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Cirurgia

O restante do documento permence inalterado.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23119.000213/2020-61.

Pregão. Nº 142/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva (mão de obra), obras civis, instalações hidráulicas, elétricas, ar-condicionado e CFTV, com o fornecimento, sob autorização da administração, de peças e materiais, pelo período de 12 meses. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.582.140,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 31/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis destinados à todas as secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.149.321,12 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 18/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 01/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 18 de setembro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro