Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

820.439/2018 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ALVARÁ N° 5353/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2465/2019, publicado no DOU de 20/05/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5365/2024-820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-

5364/2024-821.206/2014-LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-

5363/2024-820.345/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-

5362/2024-820.344/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-

5361/2024-820.343/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-

5360/2024-820.983/2013-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS LTDA-

5359/2024-820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-

5358/2024-820.206/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA-

5356/2024-821.151/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-

5355/2024-820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA-

5383/2024-820.251/2024-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-

5384/2024-820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.-

5367/2024-820.563/2022-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-

5372/2024-820.569/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-

5371/2024-820.568/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-

5370/2024-820.567/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-

5375/2024-820.646/2023-PEDREIRA SERRANA LTDA-

5376/2024-820.648/2023-VIRGILIO CESAR MACHADO-

5377/2024-820.649/2023-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-

5378/2024-820.680/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

5382/2024-820.221/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-

5366/2024-820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA-

5369/2024-820.566/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-

5368/2024-820.565/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-

5373/2024-820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-

5374/2024-820.611/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-

5379/2024-820.118/2024-CONCREMIX S/A-

5357/2024-820.848/2012-ODAIR NUNCIATO-

5380/2024-820.210/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-

5381/2024-820.212/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5354/2024-820.211/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA