gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 37/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Iracema, CNPJ 07.438.591/0001-22; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE IRACEMA, a título gratuito, de 01 área de terra, onde fica encravada uma praça, medindo 550,00 M², pertencentes ao DNOCS, localizado no Distrito de Ema, no Município de Iracema, neste Estado do Ceará, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.006302/2024-15; Prazo: 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/12/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Celso Gomes da Silva Neto, Prefeito Municipal.
despacho de 10 de dezembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2024

PROCESSO Nº 158/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 82/2024, que tem por objeto a Aquisição de materiais paradidáticos, para os alunos do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de União da Vitória - PR.; em favor da empresa GRIFE DISTRIBUIDORA E PUBLICACOES LTDA, CNPJ nº 29.335.214/0001-09, com o Valor Total de R$ 186.760,00 (Cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 694/2023.

Nº Processo: 23070.067806/2023-54.

Dispensa. Nº 376/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 30 de novembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Vigência: 30/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.923,23. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 11/12/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 08/01/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 08/01/2025, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

ALCOBAÇA- BA, 10 de dezembro de 2024.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO/BA, designada através do Decreto nº 006 de 02 de janeiro de 2023, a Sr.ª ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA vem pelo presente manifestar o seu pronunciamento alusivo ao resultado alcançado através da TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Poção município de Tucano-Ba, para qual participaram as seguintes empresas: EMPRESA CNPJ 1. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 21.763.372/0001-40 2. CONSTRUSILVA CONSTRUÇOES E TRANSPORTE EIRELI 33.377.019/0001-00 3. JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 4. ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 5. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especificações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa LUCELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.657.108/0001-54. Importou a presente Licitação à quantia de: R$ 290.174,33 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Tucano-Bahia, envio processo licitatório para APRECIAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, produzindo seus jurídicos e legais efeitos. Tucano/BA, 09 de dezembro de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em conformidade com o Art. 43, Inc. VI da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações HOMOLOGO a presente Licitação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. TUCANO/BA RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO Prefeito Municipal.

Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 012/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Poção município de Tucano-Ba. CONTRATADA: LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.657.108/0001-54. Importou a presente Licitação à quantia de: R$ 290.174,33 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1035 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.700.0000/1.500.0000 Tucano/BA, 09 de dezembro de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucano/BA, através da Presidente da Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 006 de 02 de janeiro de 2023, torna público para os interessados o resultado da TAMADA DE PREÇO nº 012/2023, Tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Poção município de Tucano-Ba. Empresa vencedora: LUCELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.657.108/0001-54, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 290.174,33 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone: (75) 3272-2181.

Tucano/BA, 9 de dezembro de 2024.

ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: Sam Prestacao de Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 55.239.646/0001-18, Valor: R$ 117.000,00 -

Capim Grosso - BA, 10 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Acesso à Internet Dedicada e Básica, ambas FULL-DUPLEX, com fornecimento mínimo de 01 (um) IP público, com acesso em Fibra Óptica, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju, Bahia. Início de acolhimento das propostas: 12/12/2024, às 08h00min.

Início da sessão da disputa dos lances: 09/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 10 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 044/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.12.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 23.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 045/2024. Cujo objeto é contratação de empresa na área de informática, especializada em locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública para atender as necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.12.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 23.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 046/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.12.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 23.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 10 de dezembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/12/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 061/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DE EUCALIPTOSE PAISAGISMOS PARA PRAÇAS, PARQUES, AVENIDASPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DESERVIÇOS PÚBLICOS E AS UNIDADES ESCOLARESVINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 11/12/2024. Juliana Bispo Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/12/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 062/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS TRATAMENTOS DEÁGUA NOS DISTRITOS DE NOVA ESPERANÇA, ORIENTENOVO, FLORESTAL, ITAJURU, COMUNIDADE DO OURO,BOAÇU E CASTANHÃO E AINDA, PARA USO NA FONTELUMINOSA DA PRAÇA RUY BARBOSA E NO ESPELHOD'AGUA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 10 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 16/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 016/2024, no DIA 24/12/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, conforme prevê a Lei de Benefícios Eventuais, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PA Nº 79/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar, Retirada de Entulhos e Limpeza Urbana de vias e Logradouros Públicos do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 26 de Dezembro de 2024 as 09:00hrs.

O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 9 de Dezembro de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro
EXTRATOs de termo aditivo

ADITIVO Nº 6/2024

Contrato Nº: 199-2/2022, Contratante Fundo Municipal De Saúde De Santo Estevão, Contratada, Multmais Gestão E Tecnologia Eireli, Valor R$ 92.179,61 (noventa e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), Vigência, Início: 12/11/2024 Término: 18/09/2025, Licitação.: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107) Saldo: 12.963,84, Objeto Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Município. Santo Estevão. 9 de Dezembro de 2024 Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

ADITIVO Nº 7/2024

Contrato Nº: 199-2/2022, Contratante Fundo Municipal De Saúde De Santo Estevão, Contratada, Multmais Gestão E Tecnologia Eireli, Valor da Supressão R$ 24.837,11 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos)Vigência, Início: 12/11/2024 Término: 18/09/2025, Licitação.: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107) Saldo: 12.963,84, Objeto Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Município. Santo Estevão. 9 de Dezembro de 2024 Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 14131/2022. Contrato: 121/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 18/12/2024 a 17/12/2025. Fundamento: artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. LO: 14.822/2024, 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 19. Empenho: 2024NE002222, de 29/11/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Débora Cristina Cassim. Data: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 037/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 01 (uma) quadra poliesportiva no CEMI, no Distrito de Olhos D' água, pertencente a essa cidade de Cônego Marinho - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 27 de dezembro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 8/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 008/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - URBAN SERVICOS E URBANIZACAO LTDA. para o único item da presente licitação.

Caieiras-SP, 10 de dezembro de 2024.

Felipe Sátiro Nascimento

Secretaria Municipal de Obras e Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PP Nº 63/2024

PP 63/24 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ confecção de uniformes escolares destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundam. da Rede Mun. de Educação de Osvaldo Cruz-SP. DATA: 06/01/25 às 09:00 h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações. Osv. Cruz, 10/12/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz - SP, 10 de dezembro de 2024.

Vera Lúcia Alves
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 092/2024, Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, cujo objeto constitui o registro de preços à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares personalizados, mochilas e tênis para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, atendendo as necessidades da Secretaria / Fundo Municipal de Educação, de acordo com as especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 228 de 27/11/2024, no átrio, site do município e Diário Oficial dos municípios mineiros em 27/11/2024. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 16/12/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 14/01/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/01/2025 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Planura-MG, 10 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 34/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 14 de janeiro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 034/2024 - DESO. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA, SUBADUTORA, RESERVATÓRIOS E REDES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO ALTO SERTÃO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TERMO DE COMPROMISSO Nº. 402.227-37/2012 DESO/CAIXA . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005667/24-46. Objeto: Compra de solução dedicada à instalação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle composta por Oracle Database Appliance, Licenças Oracle Enterprise Edition e serviço de transferência dos bancos de dados da plataforma atual para a nova solução. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 028887/2024-15. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação da obra de Construção do Bloco Didático 05 no Campus Quixadá/UFC, inclusive passarela de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 10/12/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90017/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23212001590202483. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para realização de obra conforme projetos e anexos para construção de espaço para montagem de um laboratório de Engenharia Civil no prédio de Ensino do Campus Governador Valadares . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Minas Gerais, 5189, Ouro Verde - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILSON AMBROSIO JUNIOR

Chefe da Seção de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/12/2024) 158122-26409-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 243/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/12/2024. f)PA: 0033284/2024.
EXTRATO de TRANSFERÊNCIA

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº S 2024/000022

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo - CNPJ: 00.489.828/0001-70 - OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000022 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 00414.026471/2024-61 - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: Celso Santos Carvalho - Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 3.172 - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 05/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90057/2024-INI, as seguintes empresas:

BENEDES SOARES BATISTA, no item 11, no valor total de R$ 3.353,15 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 805.633,21 (OITOCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, Tipo Ambulância A, de Simples Remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 23/12/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/.

Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, tipo Van de no mínimo 16 lugares e Veículo o tipo Hatch com no mínimo 1.000 cilindradas, veículos novos, zero km, ano/modelo 2025, conforme as demandas da Secretária Municipal de Educação e Esporte do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 23/12/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/.

Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160254

Nº Processo: 64086.005999/2024. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas e aquisição de insumos e peças. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias N. 1672 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160254-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01404.000161/2023-18.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 08.701.978/0001-92 - FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do contrato no. 11/2023, nos termos dos artigos nº 107 da lei no 14.133/2021, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/04/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.130,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 205/2024 PROCESSO N.º 23115.034234/2024-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO SALAS GOMES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-PAMB/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA: RAFAEL ADVANCED DEFENSE SYSTEMS LTD. . Nº DO CONTRATO: 001/CABE-PAMB/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. Enquadramento Legal: Art. 58, Inciso II do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. OBJETO: Contratação do Serviço de Atualizações de Software com DMM PXI CARD (P/N 0531036319), para atender às necessidades do Comando da Força Aérea Brasileira (COMAER). VALOR: USD 175,000.00. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 229226/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2024NE001379 de 07/11/2024. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2025 - USD 175,000.00. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. VIGÊNCIA: 06/06/2026.

Londres, 10 de dezembro de 2024

Cel Av RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES

Ordenador de Despesa do PAMB-RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0059284-02.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 93/2019 - ZE: 254ª - Termo de Apostilamento: LOCADORA: ALDEAR ADMINISTRAÇÃO E ARQUITETURA LTDA, C.N.P.J. Nº 06.063.274/0001-06 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/11/2024, passando o valor do aluguel de R$ 25.028,52 para R$ 26.219,40 - ÍNDICE: 4,758100%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.647.798,36 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/11/2019 a 20/11/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos Substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969352, Nº Processo: 02000011490202481, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DA COSTA DOS COQUEIROS LTDA CNPJ nº 05657888000153, Objeto: Ampliação e melhoria operacional das atividades de compostagem e coleta seletiva de resíduos orgânicos e recicláveis secos da cooperativa Verdecoop no município de Entre Rios/BA e região do Litoral Norte da Bahia, abrangendo os municípios de Mata de São João/BA e Camaçari/BA., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 178.551,54, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 621.448,46, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: NILDO JOSE LIMA DA SILVA CPF nº ***.713.585-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 25380.001586/2022-47.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 72/2022 (doc. Sei 1910906), por 1 (um) mês , com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.118,28. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Edital de Notificação

Pelo presente Edital, fica o(a) agente público ELCIO MORAES, matrícula 335****, CPF nº ***.145.129-**, NOTIFICADO(A) sobre inteiro teor do processo administrativo nº 23759.047294/2024-51 que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - Sei nº 03/2024/DGP-EBSERH.O prazo para manifestação é de 10 dias a contados a partir da publicação deste edital. O referido processo está disponível para consulta no Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, situado à Rua General Carneiro, 181, Bairro: Alto da Glória, Cidade: Curitiba, Estado: PR.

CLAUDETE REGGIANI

Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 90/2024 - SEI 21187.003010/2024-11; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde animal, a ser executado sob demanda, para atender a EMBRAPA MEIO AMBIENTE, situada em Jaguariúna/SP. Empresa Vencedora: SISTEMA NOVA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.124.428/0001-60. Valor total: R$ 115.800,00.

Eliana Regina da Silva

Pregoeira
Edital de Notificação nº 66/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.001124/2024-75

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

LEANDRO NASCIMENTO DIAS

CPF: XXX.853.454-XX

02021.001124/2024-75

SKFE89ME

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.179101/2024-19.

Pregão Nº 90108/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 34.180.445/0001-12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Enalapril Maleato, Dosagem: 20 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96003/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23486001903202483. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, recarga, pintura e realização de ensaios/testes hidrostáticos em extintores de incêndio. . Total de Itens Licitados: 100. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem..

AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 158313-26405-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942571. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA VELHA, CNPJ nº 83102830000157. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -136.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -708,33, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DOUGLAS ELIAS DA COSTA, CPF nº ***.148.829-**.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório n.º 075/2024, Pregão Eletrônico n.º 037/2024.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de gestão tecnológica para equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total e instalação de peças, calibração e testes de segurança elétrica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a Pregoeira, em análise preliminar, datada 10/12/2024, decidiu:

1.Receber a impugnação impetrada pela empresa AGILE EQUIPAMENTOS

ODONTOLOGICOS LTDA, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade;

2.Promover diligência junto aos setores requerentes no intuito de recolher informações para subsidiar futura decisão;

3.Suspender,sine die, o presente procedimento licitatório, até o cumprimento da diligência e posterior análise das razões de impugnação;

4.Determinar a intimação da impugnante do resultado da análise e a publicação de extrato no jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiro e Diário Oficial da União e a inserção da íntegra na plataforma da BLLcompras (www.bll.org.br), para conhecimento dos demais interessados.

Diamantina, 10 de dezembro de 2024.

Cynthia Oliveira Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2071/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90949/2024.

Dispensa Nº 90949/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 56.114.487/0001-98 - MATHEUS COSTA CERTO NICOLAU ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de poda em árvores na área limítrofe do terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na Estrada Benvindo de Novaes, quadra 59, lote 16, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.075,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 411, de 10 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 405/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2024, Seção 3, página 62 a 66, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Médica, Área de Conhecimento Gastroenterologia com atividade complementar em Propedêutica Médica, como se segue:

Onde se lê:

TITULAÇÃO EXIGIDA

Graduação em Medicina E Especialização Registrada junto ao CRM-PR em Gastroenterologia E Doutorado em Gastroenterologia, Medicina Interna ou Ciências da Saúde, obtidos na forma da lei.

Leia-se:

TITULAÇÃO EXIGIDA

Graduação em Medicina E Residência Médica reconhecida pelo MEC em Gastroenterologia E Doutorado em Gastroenterologia, Medicina Interna ou Ciências da Saúde, obtidos na forma da lei.

Douglas Ortiz Hamermuller
Extrato de Dispensa de Licitação nº 112/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21151.001059/2024-47. Objeto: Aquisição de monitores para a Embrapa Agroenergia. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 09/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 3.159,12. CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 00.395.228/0001-28.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 98/2024 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21151.001012/2024-83. Objeto: Contratação de serviço de substituição de lona plástica e tela

antiafídeo, incluindo fornecimento e instalação, para recuperação de casas de vegetação. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 09/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 17.220,00. CONTRATADA: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 22.297.312/0001-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955934. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO LUIZ ENGLERT, CNPJ nº 92971845000142. Prorrogar até 30/12/2025, o prazo de vigência do

Convênio original, e ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 776.194,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANDRE CEZAR ZINGANO, CPF nº ***.514.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 261/2023.

Nº Processo: 23080.070085/2023-41.

Dispensa. Nº 555/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 11/12/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TORNA PÚBLICO O CONTRATO Nº SL 123/2024. PROCESSO 066/2024 - PREGÃO Eletrônico 043/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição em 25% do valor original do contrato, referente a aquisição de mais um veículo, para atender à manutenção do Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: SL123/2024 - Rio Doce Comercio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº **.426.763/****-**, no valor total de R$ R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento inicia-se em 29/11/2024 até perdurar a garantia dos bens adquiridos. Marco Antonio Messias Franco - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade de licitação Nº 55/2024

No DOU, Seção 3 do dia 06/12/2024. Pág. 410,

onde se lê: Contratado (S): Heliana silva de Mendonça -ME..........R$ 301.381,11.

Leia-se: Contratado (S): Heliana Silva de Mendonça -ME...............R$ 135.366,36. As demais condições permanecem inalteradas.

Coxim-MS 10 de dezembro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Gestora do fundo municipal de saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2024. Doador: Wellington Lopes Assis. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens - NOVAIS, Giuliano Toste (Org.). Climas do Brasil: classificação climática e aplicações. Porto Alegre: Total Books, 2023. Valor: R$ 180,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Lopes Assis (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EDITAL Nº 335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema Neurociências Comportamentais, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.019781/2024-33, objeto do Edital nº 179, de 12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024.

1º Lugar: Hellen Vivianni Veloso Corrêa;

2º Lugar: Letícia Miquilini de Arruda Farias;

3º Lugar: Joelma Alves Lúcio;

4º Lugar: Phiética Raíssa Rodrigues da Silva.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0175. Processo: 200.019151/2024-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB. CNPJ: 02.084.343/0001-07. Data da assinatura: 09/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 09/12/2024, final: 09/15/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Damião Domiciano Galvincio, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0178. Processo: 200.019543/2024-20. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. CNPJ: 01.975.051/0001-00. Data da assinatura: 09/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 09/12/2024, final: 09/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Sebastiana Luzia Borges da Costa, Presidente.