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edital

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA DA UFPI - 2024

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO), em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 e Nº 279/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=370, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Odontologia, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 20 de maio e 10 de junho de 2024, sendo as mesmas realizadas por meio de e-mail ppgo@ufpi.edu.br. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Odontologia por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2 na área de Odontologia. Na falta de candidatos que preencham o tempo mínimo disposto acima, poderão ser aceitas inscrições daqueles que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 0003882-85.2024.5.10.8000. Nota de Empenho 2024/358 (Registro TRT10 075/2024). Contratantes: TRT da 10ª Região e Colban Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os sistemas de Segurança (CFTV) (Câmera), conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2024 (PE 089/2023). Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002, e dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 6 meses, a contar da emissão da Nota de Empenho. Assinatura/Emissão: 07/05/2024. Valor total: R$ 7.182,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.28, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarani de Goiás/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede, inscrições ao processo de credenciamento na área de Saúde para posterior contratação de empresas, a partir do dia 17 de maio de 2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás-Go, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, PNCP- Portal Nacional de Compras Públicas ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás - GO, 17 de maio de 2024.

Evelly Tawany Barbosa Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1229808

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154539 SEI HCPA 23092.002907/2024-11

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0138/2024

Nome do Contratado: VINICIUS BASSO KOLIGOSKY- ME.

Nº CNPJ: 10.336.453/0001-47

Objeto: Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 33.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Geral do Contrato: R$ 29.860,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n° 121280032457200439999.

Empenho: 2024NE506903 de 10/05/2024

Data de Assinatura: 16/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius Basso Koligosky CPF: ***.796.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 210984. Contrato Bacen/Demap nº 50.037/2024. Objeto: aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção dos raios-x de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 5/2023. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87. NE: 90543/2024. Valor: R$9.580,00. Vigência: 15.5.2024 a 24.7.2024. Assinatura: 15.5.2024. Pregão Eletrônico Bacen/Demap nº 12/2023 - Alterado 2.
COMUNICADO Nº 41.634, DE 17 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 16.5.2024 a 16.6.2024 são, respectivamente: 0,7648% (sete mil, seiscentos e quarenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0643% (seiscentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 165.740. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50169/2021. Objeto: Prorrogação da vigência. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30 . Base legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 21.05.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: R$ 45.818,04. Vigência: 19.5.2024 a 19.5.2025. Assinatura: 15.5.2024.
EDITAL Nº 99/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo e seus sócios, por estarem em local incerto e não sabido: Empresa: GFX INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.790.350/0001-00, e seus sócios: EDSON JUNKES, inscrito no CPF nº XXX.731.859-XX e VANDERLEIA MEURER MOMM, inscrita no CPF nº XXX.983.949-XX.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a Decisão nº 109 (5330681), de 25/03/2020, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.049135/2015-81, em que o Secretário-Executivo do Conselho Gestor do Funttel decide pela anulação da Notificação de Lançamento nº 0350/2015/FUNTTEL (0731501), emitida em 22/09/2015, em razão de vício formal, e determina a imediata emissão de nova notificação de lançamento.

Fica NOTIFICADA sobre a nova Notificação de Lançamento nº 0017/2021/FUNTTEL (6861695), emitida a partir do Relatório de Fiscalização nº 0480/2015/GR03 da Anatel, referente ao exercício fiscal de 2011, e que em razão da inexatidão da arrecadação espontânea, identificou-se a existência de débito junto ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, referente à contribuição de que trata o inciso III do art. 4º, da Lei 10.052, de 2000 e efetuou-se o Lançamento de Ofício dos valores complementares consoante os arts. 149 e 150 da Lei 5.172, de 1966 (CTN), acrescido de juros calculados mensalmente pela taxa Selic acumulada referente ao mês em que o pagamento deveria ter sido efetuado (cf. inciso I do art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, c/c art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995) e multa de ofício de 75% (inciso I do art. 44 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996).

Fica ciente, portanto, de que deverá ser efetuado o pagamento do débito ou apresentar impugnação à Notificação de Lançamento nº 0017/2021/FUNTTEL, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto nos arts. 15 e 16 e inciso IV do §2º do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. A impugnação deve ser protocolada exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no Protocolo Digital do Funttel, por meio do link "PROTOCOLAR SOLICITAÇÕES JUNTO AO FUNTTEL" (https://www.gov.br/ptbr/servicos/protocolar-solicitacoes-junto-ao-funttel), disponível no canal de Serviços do Ministério das Comunicações, conforme orientações disponibilizadas na seção Orientações e Informações aos Contribuintes no sítio do Funttel: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/funttel.

O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil com utilização da Guia de Recolhimento da União - GRU, com o código 14200-0; Unidade Gestora: 410007; Gestão 00001; Número de Referência: nº do processo indicado na tabela. O não pagamento do débito ou o não conhecimento ou indeferimento da impugnação poderá levar à inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin (cf. § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002) e à inscrição do débito em Dívida Ativa da União (art. 201 do CTN).

CAROLINE BEZERRA SOUSA

Coordenadora de Operação Substituta
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.289080/2023-62 referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Brejinho - PE, inscrito no CNPJ 11.358.173/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Brejinho - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Gilsomar Bento da Costa, prefeito do Município de Brejinho - PE.
EDITAL Nº 51/CAMDP/IFC/2024 de 15/04/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 51 de 15/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pag. 32. e retificação publicada em 22/04/2024, seção 3, pg. 43

Área: Automação Industrial/Mecetrônica

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.001262/2024-72

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Flávia Castelo de Souza Cordovil

89,10

2º

Marcos Rodrigues Butignol

86,10

3º

Fernando José Laurentino

77,30

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. PROAD n.o 2.928/2024, Contrato n.º 10/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024. FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 14.133/2021, 13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar n.º 123/2006, nos Decretos n.os 10.024/2019 e 8.538/2015, na Resolução n.º 310/2021 do CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho) e no Ato TRT6-GP n.º 655/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.69 . Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000493 (R$59.300,00). VIGÊNCIA: a partir da emissão da apólice, 17/05/2024 a 17/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Daniel Cunha de Oliveira.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

266423 - Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 23.862.762). Assunto: alteração do capital de R$300.000.000,00 para R$370.000.000,00 (AGE de 18.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.5.2024.

268603 - DM Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 91.669.747). Assunto: alteração do capital de R$12.351.465,87 para R$773.355.215,87 (AGEs de 21.3 e 3.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 16.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos PMB nºS: 059-05/2024. PMB nº: 060-05/2024. Processo nº: 017/2024. PE nº 004/2024. Aquisição de máquinas e equipamentos -patrulha agrícolas, sendo: 04 (quatro) grades aradoras, em atendimento ao Convênio/MAPA nº 942953/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033563/2023. Período de 12 (doze) meses. Contratados: Empresas: BEDA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-ME (Beda Implemaq), CNPJ/MF nº 18.835.068/0001-56. Valor de R$ 39.000,00; A PUMA COMERCIAL LTDA (Puma Máquinas), CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67. Valor de R$ 114.000,00. Vigência: de 16.05.2024 a 16.05.2025. Brejão/PE, 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 89/2024

Processo: 71000.062030/2023-52. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de VARJÃO DE MINAS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.609.780/0001-34. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. TEREZINHA SILVERIO DE MELO - Prefeita Municipal de Varjão de Minas/MG, inscrita no CPF nº XXX.617.236-XX. Data da assinatura: 17/05/2024.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001015/2016-53-e.

No TERMO ADITIVO nº 1.588.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/MG, CNPJ 18.302.307/0001-52. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 20, seção 3, fl. 89, ocorrida em 27/01/2023, Onde Se Lê: "35.655,02" leia-se "32.934.06".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 21/05/2024, até às 12:00 horas do dia 10/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:01 horas do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR. ANTÔNIO PIRES E PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA (GRUTA), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados à Rua Celso Sul Ferreira n.º 40, Centro, Bias Fortes/MG, ATRAVÉS DO TELEFONE: (32) 3344-1323, site: www.biasfortes.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, BEM COMO POR LEIS ESPECÍFICAS RELACIONADAS AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO e demais condições fixadas neste edital.

Bias Fortes/MG, 17 de maio de 2024

ALAINE APARECIDA FERREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/SRP,

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 31 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Contratação para Aquisição e Instalação de Materiais de Iluminação Pública e Rede de Distribuição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 17 de maio de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMSSU

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0088/2024 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMSSU, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTETICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 930712/2022; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 40.214.624/0001-26, com sede na Rua Maceió, nº 59, Casa A, Sala 04 - Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM - CEP 69.053-135, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 564.737,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais, sessenta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PMSSU. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

São Sebastião do Uatumã/AM, em 17 de maio de 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 30/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP.CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 102771/2024 no valor de R$ 629.954,83, somados a contrapartida (celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Inúbia Paulista), que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/05/2024 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).

Inúbia Paulista, 17 de maio de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIJARA SOUZA DE FREITAS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 012/2024-S. Firmado em 26/01/2024. Rescindir a partir de 06/05/2024. Assinado em 09/05/2024 por MARIJARA SOUZA DE FREITAS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
aviso DA CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura de Urucurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato dos Contratos firmados com os Produtores da Agricultura Familiar, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Urucurituba, no ano de 2024 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Contrato n° 045/2024 - Deni da Silva Marinho, CPF nº 021.*.*-22, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 046/2024 - Ronald Weller Rodrigues Grana, CPF nº 021.*.*-06, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 047/2024 - Otávio Garcia Teixeira Marinho, CPF nº 262.*.*-53, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 048/2024 - Sávio Fernandes Freire, CPF nº 026.*.*-62, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 049/2024 - Alaelson Mendonça da Silva, CPF nº 760.*.*-15, Vr.Global R$ 39.998,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais),; Contrato n° 050/2024 - Mardem da Silva Barroso, CPF nº 030.*.*-20, Vr.Global R$ 39.999,00; Contrato n° 051/2024 - Aldair Barros Freire, CPF nº 655.*.*-53, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 052/2024 - Jailson Soares de Mendonça, CPF nº 666.*.*-72, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 053/2024 - Arilson Soares Grana, CPF nº 618.*.*-91, Vr.Global R$ 39.999,00; Contrato n° 054/2024 - Ana Cléia Gonçalves Figueiredo, CPF nº 515.*.*-00, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 055/2024 - Jânio Mota da Silva, CPF nº 441.*.*-87, Vr.Global R$ 40.000,00; Contrato n° 056/2024 - Judith Ferreira Costa, CPF nº 029.*.*-27, Vr.Global R$ 39.998,00; Contrato n° 057/2024 - Francirley da Silva Lima, CPF nº 003.*.*-86, Vr.Global R$ 40.000,00, Dotação Orçamentária: Org/Unid.: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC; Proj/Ativ: - Encargos com os Programas PNAE: 2.049- Indígena; 2.050 - Creche; 2.051 - Ens Fundamental; 2.058 - Pré-Escola; 2.059 - EJA; 2.061 - AEE; Elemento Despesa: 3.3.90.30 - Material Consumo; Fonte: 500 - Recurso Próprio; 552 - PNAE, Fundamentação: Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Parecer n° 33/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU,

Urucurituba (AM), em 10 de abril de 2024.

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 117/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.026800/2023-92, Pregão Eletrônico SRP Nº 90016/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 34.465.947/0001-90. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento. Valor total da ATA R$ R$ 234.026,63 (duzentos e trinta e quatro mil vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000784/2024-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0159.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores do Município de Dormentes - PE (ASANUD) CNPJ: 07.334.726/0001-00, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Kits de Produção Apícola, avaliado no valor total de R$ R$ 48.414,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quatorze e noventa centavos), pertencentes à Codevasf, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 245, de 14 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000784/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Carlos José de Macedo, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000717/2024-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0136.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Petrolina - ASCAMP, CNPJ nº 08.288.061/0001-08, localizada no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Derretedor de Cera, tombamento nº 347.720 - 7 (valor unitário de R$ 1.800,00) e 1 (um) Cilindro Alveolador, tombamento nº 347.710 - 4 (valor unitário de R$ 1.630,00), avaliados no valor total de R$ 3.430,00 (três mil e quatrocentos e trinta reais), pertencentes à Codevasf, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 225, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000717/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Natalício Luiz de Sá, Presidente.
AVISO de Licitação Concorrência Presencial nº 10/2024

Abertura: 06.06.2024 - 8:00 horas. Objeto: Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos-RS, 17 de maio de 2024.

Sergio Antonio Lasch

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 11/2024

Abertura: 06.06.2024 - 10:00 horas. Objeto: Contratação para execução de obra de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização de ruas da cidade. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (54)3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos-RS, 17 de maio de 2024.

Sergio Antonio Lasch

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com a Maioria dos Itens Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno PortE. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 06/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 06 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 17 de Maio de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016FMS

Processo Administrativo nº 092/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 17 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.002722/98-89

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ **.*89.168/0002-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Praia de Piratininga S/Nº, Forte São Francisco Xavier da Barra, Prainha, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703000315008, objeto do Termo de Entrega (36850182).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 246.674,76 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 17.500,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.339.525,75

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada conforme o Termo de Entrega e Relatório de Vistoria.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 14 de setembro de 1978.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Inderterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154972 SEI HCPA 23092.004944/2024-55 - EXAMES DE ALPHA 1 ANTITRIPSINA

Contratado: LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 92.942.564/0001-61 R$ 7.671,20

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:

123025113408600439999

Autorização: 17/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229534 AO CONTRATO Nº 0730828

Contratada: ORDATECH - Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria Ltda.

CNPJ: 40.343.348/0001-04

Fonte n°: 810000000; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500684 e 2024NE500685 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 16/05/2024

Nº do Processo: 149191

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0730828, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção e suporte técnico na solução de gerenciamento de escalas médicas denominada PRO SCHEDULE SOLVER®, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Toni Ismael Wickert CPF: ***.758.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229543 AO CONTRATO Nº 0756094

Contratada: RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI.

CNPJ: 27.492.080/0001-04

Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/16.

Nota de Empenho: 2024NE507016 de 15/05/2024

Data da Assinatura: 16/05/2024

Nº do Processo: 149.546

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0756094, que tem como objeto a aquisição de licença anual de uso de ferramenta de desenvolvimento de cursos em ead ispring suite max do fabricante ispring solutions, por mais 12 meses, a partir de 5 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Betânia Coelho silva Rocha CPF: ***.759.***-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23088.017297/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Alocação de recurso referente ao aumento de consumo do contrato nº 016/2023, solicitado pelo setor requisitante. Valor da apostila: R$ 385.621,83. Vigência: 16/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.076,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155169 SEI-HCPA 23092.006374/2024-38 - AGULHA ACUPUNTURA 0,30 X 40 A 50 MM

Contratado: MARALUCIA DO CARMO VENTURA

CNPJ: 28.248.082/0001-07 R$ 596,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507040 de 16/05/2024

Autorização: 17/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo de Compras nº 037/2024. Tipo: Menor Preço Unitário

Objeto: Aquisição de 2 Veículo 0 km, Tipo Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme Emenda Oriunda de Recursos Advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data e hora para recebimento das propostas e documentação: 04/06/2024, às 08h30min. Edital completo: fornecido gratuitamente no site oficial do município www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº 86, Centro, no horário comercial. Maiores informações no telefone (17)3361-9501.

Monte Azul Paulista/SP, 17 de maio de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90012/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90012/2024, (Processo nº 23.0.000002525-9), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições Municipais de 2024. Empresa vencedora: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.102.044/0001-30, com proposta no valor global de R$ 83.920,00 (oitenta e três mil, novecentos e vinte reais), para Grupo 1. O item 1 foi anulado. Data da homologação: 17/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 17 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: EBC - Empresa Brasil de Comunicação S/A, CNPJ 09.168.704/0001-42. Processo: 20.02.0500.0000181/2024-41. Objeto: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Valor Global Estimado: R$ 71.280,00. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT 5ª Região, e pela Contratada, as Gerentes Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, em 14/05/2024.
AVISO DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE-PE - ETAPA 01. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 7.530.639,66 (sete milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 26.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 17 de maio de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC ProMorar 001 Gabinete de Gerenciamento do Promorar
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÉ MISTURADO A FRIO - P.M.F., SOBRE PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ - REDENTORA/ RS. EDITAL ANULADO, TENDO EM VISTA A REESTIMATIVA DE ICMS AOS MUNICÍPIOS DEVIDO AO IMPACTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE A QUAL O ESTADO ENFRENTANDO, ENCAMINHADO PELA FAMURS, A QUAL APRESENTA PERDA SIGNIFICATIVA DE VALORES. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRONICO SRP nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 07/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ N°. 15.053.338/0001-89, vencedora com o valor de R$ 38.824,90 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ N°. 46.615.867/0001-52, vencedora com o valor de R$ 4.207,40 (quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos). VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ N°. 52.755.750/0001-77, vencedora com o valor de R$ 12.041,25 (doze mil quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ N°. 51.414.411/0001-64, vencedora com o valor de R$ 6.551,58 (seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ N°. 52.307.066/0001-22, vencedora com o valor de R$ 43.880,45 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ N°. 52.331.094/0001-85, vencedora com o valor de R$ 331.587,65 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA, CNPJ N°. 56.757.156/0001-76, vencedora com o valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 17 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120004/2024/PMNO. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores:

CNPJ:

Empresa:

Valor ganho licitado:

24.362.852/0001-97

R ANTÔNIO CUSTODIO

R$ 282.266,06 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Seis Centavos).

52.824.833/0001-70

NOVA AUTO PECAS LTDA

R$ 17.941,48 (Dezessete Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavo).

09.438.491/0001-21

M. M. FERREIRA OFICINA MECANICA LTDA

R$ 232.159,19 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Dezenove Centavos).

21.360.180/0001-92

VALDEMIR DE JESUS SANTOS LTDA

R$ 139.763,59 (cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 672.130,32 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil Cento e Trinta Reais e Trinta e Dois Centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frotas de veículos do MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:

120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000, 120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000, 030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000, 060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000, 080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000, 050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000, 050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000, 090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000, 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000, 070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000, 070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000, 070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.39.00.00.16600000000, 040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.39.00.00.15000000000,

VIGÊNCIA: 0/05/2024 ATÉ 19/05/2025.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP

O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial Nº 013/2024 Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. visando atender as necessidades da de Viação e Obras Públicas, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Empresas vencedoras EMPRESA MOTTA TERRA PLANAGEM SERVIÇOS LTDA CNPJ;53.062.241/0001-21: item 02 valor R$ 299.960,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais; EMPRESA: ENGGOLD TERRA PLANAGEM CONSTRUÇÃO LTDA: CNPJ:29.697.2410001- 13: item 03 e 04 valor R$ 668.997,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais). EMPRESA PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ:50.443.074/0001-70: item 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 valor R$ 5.852.500,00. (Cinco Milhões Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), Visto que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.

Porto Alegre do Norte - MT, 17 de maio 2024.

VALDISSON SANTOS BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 848/2024

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Campos Novos Paulista - SP, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 16 de maio de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00190.112150/2022-99.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, a contar de 01º de janeiro de 2024, de R$ 36.452,91 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), conforme 1º termo de apostilamento, para R$ 38.296,59 (trinta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), com base na convenção coletiva de trabalho DF000133/2024, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do DF (seac/df) e o sindicato dos empregados de empresas de radiodifusão e televisão no df (sinrad-df), bem como em razão da cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência.. Valor Total do Apostilamento: R$ 21.509,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 25380.001218/2023-80.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo de r$ 158.286,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais), correspondente a 14,4% (quatorze vírgula quatro por cento), do valor inicialmente contratado, passando o valor total do contrato de r$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para r$ 1.258.286,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais).. Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.286,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23105.012906/2022-18.

Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 12/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 283.712,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.404.544,00, devido à variação do índice IPCA no período de 04/2023 a 03/2024; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.084,61, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 13.015,31, devido à variação do índice IPCA no período de 04/2023 a 03/2024. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.404.544,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 48049.000265/2020-30.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços dos anos de 2023 e 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.419,32. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE AJUSTE Nº 187072/2024 - UASG 806030

Processo SERPRO-PTI-2024/00010. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2024. Valor: R$ 5.014,17. Data da Assinatura: 16/05/2024.
Retificação

No Extrato de Convênio Nº 1/2024, Processo: 00135.206461/2024-44, publicado na página 45, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/05/2024, Onde se lê: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leia-se: Rita Cristina de Oliveira, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania