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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 1.657.943 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados para gestão judicial de aproximadamente 5.134 processos em curso, em qualquer instância do Poder Judiciário, compreendendo o cumprimento de todos os prazos processuais, comparecimento em audiências, sustentações orais, despachos, sempre relacionados aos processos migrados da base de dados do CRECI/RJ para a contratada. Contratada: BARROS, FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.724.830/001-40. Valor total: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 1.659.079 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 2023/000083, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de vigência de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor total: R$ 1.079,88 (mil e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

2ª REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023

OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no Sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino Dependentes.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 10/05/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ,17 de abril de 2024

Elisabete Barcellos

Pregoeira
AVISO DE dispensa de licitação

PROCESSO - 02/2074/24

1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 100 (cem) estagiários remunerados e não remunerados do Município de Mesquita, e ADJUDICO a despesa à empresa BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) que foi classificada na disputa, sendo alterada a situação do lote para arrematado.

2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência;

3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato.

Mesquita, 17 de abril de 2024.

JORGE MIRANDA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 10/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 10/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.937,48 Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 26/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 17 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº. 040/2024 - EDITAL Nº. 012/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DO VIADUTO DA AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Motivo do adiamento: Motivos administrativos.

A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 13/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem-MG, 17 de abril de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 13/05/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 17 de abril de 2024.

Claudia Costa

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 39/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 25/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 09/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 2.952.149,20.Fonte de recursos: PRÓPRIO.Data-base do orçamento definitivo: 10/01/2024.Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 25/04/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba  TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 17 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/15802.

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso vem a público informar que o Pregão ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL, AGENDADO para lançamento e envio da propostas no SIAG entre os dias 15/04/2024 a 24/04/2024, ás 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT), tendo por objeto a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental n° 55/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, fica SUSPENSO para análise relativa à impugnação ao Edital, com subsequente adoção das medidas cabíveis.

Cuiabá-MT, 17 de abril de 2024.

ANILDO CESÁRIO CORREA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 00038/2023

Objeto: aquisição de Kit's de ensaio de citometria de fluxo CellEvent Caspase-3/7 Green, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Com. E Ind. de Produtos Para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.749,84. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2024 CSL

Empresa Vencedora: AFER INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 707.601,00.

Recife, 19 de abril de 2024.

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 00037/2024

Objeto: Aquisição de papel de filtro absorvente, para o equipamento Mini Trans-Blot® Cassette, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Síntese Biotecnologia Ltda., CNPJ: 13.545.241/0001-68. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 577,81. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 00029/2024

Objeto: aquisição dos itens: Sinônimo(s): MTT, Brometo de 3-(4,5-dimetil-2-tiazolil)-2,5-difenil-2H-tetrazólio, Brometo de metil-tiazolil-difenil-tetrazólio, 3-(4,5- Brometo de dimetil-2-tiazolil)-2,5- difenil-2H-tetrazólio, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 5.730,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 107/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Processo Administrativo: 0041.000724/2024-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande, para a 38ª APAS SHOW 2024, realizada em São Paulo, na Expo Center Norte, Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 76.676,52. Data de Abertura: 06/05/2024 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 15 de abril de 2024.

Marina Dias de Moraes Taufmann

Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

UASG: 926164

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária de Educação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data de abertura do certame acima que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas -TO, 18 de abril de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 307 a 312, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 521 a 528, aos licitantes vencedores: Pietro E-Comerce Ltda e D.P. Quartarolo Gerenciamento de Frotas Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 141/2023 - SRP

Considerando o parecer jurídico às fls. 1502/1512, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras Prime Comércio de Materiais de Construção Ltda; Correa Comércio e Representações Ltda; Casa das Tintas de Candido Mota Ltda,; SSP Comercial Diamante Ltda; Via Paraná Industria e Comércio de Tintas Ltda; Facilfaz Comércio de Materiais de Construção; A.C.A Empreendimentos Ltda Me; Rabelo Magazine Comércio Ltda; Gogliano Comércio de Tintas Ltda; VRM Comércio e Serviços Ltda; T&T Industria, Comércio, Importação, Exportação Ltda, Chevromais Comércio de Peças e Acessórios; Madtrat - Materiais para Construção Ltda - Epp; Jair Watanabe Filho; Platmadeiras Ltda; Saluti & Cia Ltda; Szata Comércio Varejista Ltda; Sueli Aparecida Monzani Me; Boareto e Ruiz Ltda Me; Siga em Frente Sinalização Ltda; Marília Sinalização Viária; EVG Sinalização Indústria e Comércio - Eireli; Brasil Sinalização Eireli Me; Art Placas Comunicação Visual Ltda - Me; Comercial e Distribuidora Pianco Eireli; Simoni Industria Gráfica Ltda; Telafer Comércio de Telas e Ferragens Ltda; City Clean Comércio de Equipamentos Ltda e Usibras Ind. e Com. De Vidros Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de abril de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - SDTI

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI, tais como: geladeira, fogão, micro-ondas, sanduicheira, frigobar, bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de abril de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90013/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Extrato do 2º Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 018/2022; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de dados entre o Banco do Brasil e o SINCETI, utilizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses; Empresa: Padrão IX Informática Sistemas Abertos Ltda; CNPJ: 26.460.584/0001-71; Nota de Empenho: nº 0576/2024; Vigência a partir de 11/04/2024; Fundamentação: art. 75, inc.: II - Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000172/2021-11. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 011/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ n° 04.613.668/0001-65. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e o prazo de execução do contrato n. º 011/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); LUCILA MENDONÇA VALENTE (Sócio-Diretor).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

OBJETO: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 18 de abril de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
Resultado DE JULGAMENTO Pregão eletrônico nº 246/2023

Extrato de Resultado 202200010020536 PE 246-2023. Espécie: Resultado homologado em 18 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 246/2023, Processo nº 202300010020536. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, a serem disponibilizados para a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67.

O item 05 restou deserto. Os itens 02, 03, 04, 06 e 07, restaram fracassados.

Goiânia-GO, 19 de abril de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Resultado DE JULGAMENTO Pregão eletrônico nº 240/2023

Extrato de Resultado 202300010049037 PE 240-2023. Espécie: Resultado homologado em 18 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 240/2023, Processo nº 202300010049037.

Objeto: Aquisição de material de consumo para instalação de armadilhas de coleta dos ovos de Aedes aegypti, utilizando ovitrampas, conforme a necessidade epidemiológica dos municípios no Estado de Goiás.

Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 1 e 2 à empresa ELEVA COMERCIAL LTDA, CNPJ 44.813.613/0001-13.

Goiânia-GO, 19 de abril de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 029-2024 202300010045585 PE 215-2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2024 "A", "B" e "C" assinadas em 18 de Abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 215/2023, Processo nº 202300010045582. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 18 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 03 e 06 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 05 e 17 à empresa SARSTEDT LTDA, CNPJ 02.661.790/0001-81. Os itens 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 20 restaram fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E.
AVISO

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024/CCE/SMPOP/DCL

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01

O Município de São Borja torna pública a retificação e a prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA. Data da sessão: 13/05/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 19 de abril de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23327.250835/2023-26.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.999,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.253814/2023-62.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de cessão de uso de 05 (cinco) licenças do adobe crea)ve cloud forenterprise all apps hed shared device educa)on license lab and classroom-subscrição pelo período de 24 meses para o insttuto federal baiano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 16.125,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022

Processo Administrativo nº 46.751/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 20.229.432/0001-86 DO ACRÉSCIMO: acréscimo no percentual de 9,10366%, sobre o valor atual, em razão de aumento no quantitativo do objeto. DO NOVO VALOR: o valor global do Contrato será de R$ 80.896,00 (oitenta mil oitocentos e noventa e seis reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, I, ''b'', e § 1°, art. 65, ambos da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada para disponibilizar a licença de uso de software de sistema de gestão integrado, compreendendo importação, hospedagem, migração e conversão de dados, treinamento, acompanhamento após implantação, customizações, suporte técnico, assistência técnica, manutenção contínua e desenvolvimento de eventuais módulos, desenvolvimento em futuras soluções. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. Fortaleza, 17 de abril de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00705 - 7421

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00705 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet;

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para pontos de atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, conforme as condições e especificações descritas no edital da licitação. Lote Único - Juazeiro do Norte e Acopiara (CE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/05/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043830. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Júlio César Leandro

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00713 7421

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00713 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet;

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043880. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00713(7421)".

Fabiana Isiara Matsuda

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 24/2024-SES. Processo no: 202300010026346. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio daSecretaria de Estado da Saúde. Contratada: Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Impressoras Multifuncionais a Laser para o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional(ESPIN) decorrente da Covid-19, para atendimento das ecessidades do Serviços de Verificação de Óbito (SVO). Valor do contrato: R$ 45.822,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 18/04/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Daniella Rodrigues Carvalho - Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-035/2024 Objeto: Fornecimento de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Total de Itens Licitados: 9; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras;

A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o adiamento da abertura deste Pregão Eletrônico; Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Antiga data da abertura das Propostas: 22/04/2024, às 9h30; Nova data da abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras;

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 603/2023

(Anteriormente PE SRP 085/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/05/2024 às 10:00 horas;

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

Jéssica Fernandes

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2024, Processo Administrativo N.º 061173/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0001.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2024, Processo Administrativo N.º 060481/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - TECIDOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0002.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 063982/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0001.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 000772/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0002.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000005/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 000774/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0003.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 928092

Extrato Termo de Contrato nº 002/2024 - Proc. Adm. Eletrônico nº 004/2024; Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de Consultoria em Arquitetura para auxílio nas confecções de demandas burocráticas (termos de referência e Estudos Técnicos Preliminares) e acompanhamento da execução de obras de adaptações do imóvel que abrigará a sede própria do CRT-RJ, situado na Rua da Candelária nº 4, Centro, Rio de Janeiro. Contratada: CEDRO ARQUITETURA E REFORMAS LTDA; CNPJ: 28.167.913/0001-16; Valor total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); Assinatura: 18/04/2024; Vigência: 03 (três) meses contados do(a) da assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023 CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.012/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 23 de maio 2024, impreterivelmente às 10:00hs (Dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 23/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 19 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE CONVOCAÇÃO

RDC Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que o CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), não apresentou a documentação para o atendimento ao item 11.2.1 do edital, bem como, não compareceu a sessão pública realizada no dia 18/04/2024 às 10h na sala dessa Comissão, sendo sua proposta desclassificada devido à sua ausência na sessão, e à falta de apresentação da documentação exigida no edital.

Em função da desclassificação do CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), convocamos o CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP) participante do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10h do dia 23/04/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme previsto no item 11.2.1.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 19 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
RESULTADO DE julgamento

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2023

CHAVE CGM 798W-FRDQ-EXH7-M3IH

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.438/2023, comunica aos interessados que o Comitê Técnico de Avaliação Curricular, instituída pela Portaria nº 46/2023/CG/UEP/SEGGOV, após a análise dos documentos apresentados pelos candidatos, chegou ao seguinte resultado:

Consultor

Pontuação

Classificação

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

44

1

EUGÊNIO MARIANO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS

36

2

FÁBIO SOBRINHO DA SILVA

20

3

AMAURY PINTO DA SILVA

14

4

LUIZ FERNANDO LEWANDOSKI

--

--

A cópia do Relatório de Análise e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8859. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal, de modo que fica estabelecida como data limite para envio de recurso as 23:59hs do dia 26/04/2024.

João Pessoa, 19 de abril de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 001/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e de escritório para atendimento à Entidade, com sede em Araguari (MG). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 10 de maio de 2024.

Araguari-MG, 24 de abril de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.200/2023 CHAVE CGM: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7

Modalidade: Concorrência pública nº 11.071/2023 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.769.591,45 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos)

João Pessoa, 22 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
aviso de retificação

Pregão Eletrônico n° 36/2024

RETIFICACÃO (DE EDITAL)

Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico n°. 36/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS RECURSOS VINCULADOS REFERENTES AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, E ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 10/05/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 19 de abril de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-061/2024. Objeto: Fornecimento de Tubo Termocontrátil. Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024- CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02634- EMSERH OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Máscara, Touca e Sapatilha, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Justificativa: Solicitação do setor técnico. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e leonardomonteiro.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 17 de abril de 2024.

Leonardo Aires Monteiro

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 21/2024-FMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em aferição e manutenção necessária para regularização de balanças

Abertura do Processo: 13 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 19 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 17328/2023 ID 1043613 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 16 de abril de 2024.

LEONARDO C. LUZ

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº007/2024-Proc.Nº 6675/2024 publicado no DOU Seção 03 do dia 19/04/2024

pág 164 ONDE SE LÊ: 30/04/2024

LEIA-SE RESPECTIVAMENTE 03/05/2024

Aracruz/ES, 19 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 39/2024/SES. Processo nº: 202400010024092. Contratante/Licenciado: Estado de Goiás -, Secretaria de Estado da Saúde. Contratada/Licenciante: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA. Objeto: Prestação de serviços referente ao licenciamento de uso não exclusivo do SOFTWARE COMPLEXO REGULADOR, contemplando horas técnicas de desenvolvimento e consultoria. Valor do contrato: R$ 41.522.909,28. Dotação Orçamentária: 2850. 10.126.1043.2499.03.15000100.90. Vigência: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Letícia Balen Zereu Batistela - André Wink Guaragna - PROCEMPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 002/IMBEL/2024 ao Contrato 004/2022 - Contratante Industria de Material Belico do Brasil, filial Fabrica da Estrela - IMBEL/FE. Contratada JULIANA VETORAZZO RODRIGUES BARROS - LEILOEIRA PUBLICA OFICIAL - MAT 155. Objeto Contratacao de 01 (hum) leiloeiro oficial para realizacao de leilao publico para alienacao de materiais inserviveis antieconomicos, irrecuperaveis, ociosos e recuperaveis, rejeitos e sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veiculos considerados antieconomicos, irrecuperaveis e recuperaveis, tudo constante do patrimonio da IMBEL - Fabrica da Estrela. Prorrogar a vigencia cujo termino e 25/04/2024, por mais 12 (doze) meses iniciando em 26/04/2024 e terminando em 25/04/2025. - Valor do objeto R$ 0,00 (zero reais)

Data da Assinatura: 05/02/2024. Signatarios: pela Contratante - Andre Luiz de Assis Miranda, Atila Fortes de Andrade e Sidney Jose Henrique. Pela Contratada - Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 5/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de 01 Impressora Ricoh MPC2551. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor mensal: R$ 570,00. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de repelente de insetos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 19 de abril de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte