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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15646/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.656.741-**, , FREVP00366442024, 773-0; ***.420.347-**, , FREVP00366722024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00369752024, 773-0; ***.630.378-**, , FREVP00370942024, 773-0; 18.377.598/0001-06, , FREVP00366452024, 773-0; , FREVP00361432024, 773-0; , FREVP00361382024, 773-0; 34.352.376/0001-87, , FREVP00370872024, 773-0; ***.409.066-**, , FREVP00373022024, 773-0; ***.510.148-**, , FREVP00372872024, 773-0; 13.758.102/0001-12, , FREVP00371642024, 773-0; ***.689.001-**, , FREVP00376372024, 773-0; ***.713.707-**, , FREVP00384012024, 773-0; ***.128.757-**, , FREVP00384732024, 773-0; 11.602.461/0001-50, , FREVP00370722024, 773-0; ***.653.248-**, , FREVP00377672024, 773-0; ***.441.397-**, , FREVP00384612024, 773-0; ***.123.477-**, , FREVP00384862024, 773-0; ***.403.698-**, , FREVP00394462024, 773-0; ***.084.606-**, , FREVP00394602024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 203.440,82.

Manaíra - PB, 2 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 203.440,82.

Manaíra - PB, 1º de julho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67241.002074/2022-32.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato, por 12(doze) meses. Empresa especializada na manutenção de ar condicionado com o objetivo de atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.435,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 062/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 018/2024, tipo Maior Oferta, cujo objeto Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a pessoas físicas e jurídicas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais, no evento "37º BONJESUENSE AUSENTE", a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho no Centro de Eventos, entre os dias 19, 20 e 21 de julho de 2024.

A abertura será dia 12/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 2 de julho de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 01/07/2024, página 155. Onde de se lê: LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Leia se: Procedimento licitatório eletrônico Nº 13/24.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 18220.101008/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 2ª prorrogação por 12 meses. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.633,50. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 01/2021.

Nº Processo: 65263.011455/2021-48.

Inexigibilidade. Nº 10000/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 26.445.049/0001-41 - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor do credenciamento nº 01/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 31/12/2024, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.188,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.005805/2024-27.

Concorrência Nº 90066/2024. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia de obras de recuperação e ampliação para executar as demandas que carece a edificação sede do escritório do parque nacional do pico da neblina/am, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.584.258,17. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e M A R DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.034.494/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. VALOR GLOBAL: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Eridan Bezerra do Nascimento - Secretária de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/6/2024.

Eridan Bezerra do Nascimento

Secretária de Educação
Extrato de Adesão A Registro de Preços

O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que aderiu à ata de registro de preços nº 002/2024, do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São João dos Basílios -MA. Vigência da ARP: 2/4/2024 a 2/4/2025. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Lago da PEDRA - MA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a escola do tempo integral da rede municipal de Lago da Pedra-MA. Fornecedor: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.034.494/0001-75. Valor total: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais). Lago da Pedra- MA, 27/6/2024. Eridan Bezerra do Nascimento. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23531.000218/2020-13.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2021, por mais 12(doze) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em 17/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15638/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.951.196/0001-56, GFS9A34, FRMEV01349302024, 606-82; 04.719.759/0001-80, RAJ5D57, FRMEV01363982024, 606-82; 13.559.782/0001-45, RHG6I95, FRMEV01362052024, 606-82; ***.127.135-**, RQY0D18, FRMEV01376372024, 606-82; 48.051.199/0001-03, GHQ8C08, FRMEV01390852024, 606-82; 39.486.052/0001-55, FXX8G33, FRMEV01421502024, 606-82; SUB5C46, FRMEV01423752024, 606-82; ***.351.218-**, ECT7F47, FRMEV01424032024, 606-82; ***.039.939-**, MGU0905, FRMEV01430772024, 606-82; 52.842.389/0001-16, SEW7A81, FRMEV01415802024, 606-82; 03.612.570/0001-20, JAD1F08, FRMEV01425422024, 606-82; ***.700.169-**, EGK6C50, FRMEV01429592024, 606-82; 14.183.103/0001-49, PXU6B21, FRMEV01433132024, 606-82; 17.732.690/0001-76, QNY5I18, FRMEV01433492024, 606-82; 81.670.473/0001-06, BCY9B62, FRMEV01444872024, 606-82; ***.702.829-**, PLV6F67, FRMEV01413322024, 606-82; 44.611.566/0001-25, SIW6G51, FRMEV01438692024, 606-82; 06.207.059/0001-31, GDJ4E34, FRMEV01440612024, 606-82; 01.301.007/0001-06, QTL8B53, FRMEV01442982024, 606-82; 21.399.444/0001-11, HIL0J31, FRMEV01444462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15648/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.633.013/0001-75, , FREVP00369482024, 773-0; ***.774.348-**, , FREVP00369942024, 773-0; 28.095.060/0001-54, , FREVP00368712024, 773-0; 35.810.814/0001-76, , FREVP00370352024, 773-0; , FREVP00393232024, 773-0; ***.103.859-**, , FREVP00371942024, 773-0; 43.267.435/0001-00, , FREVP00371812024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00370912024, 773-0; , FREVP00372652024, 773-0; 30.859.053/0001-23, , FREVP00372162024, 773-0; ***.819.047-**, , FREVP00373392024, 773-0; 02.168.008/0001-97, , FREVP00370322024, 773-0; ***.379.708-**, , FREVP00371132024, 773-0; ***.337.938-**, , FREVP00379782024, 773-0; ***.093.247-**, , FREVP00371892024, 773-0; , FREVP00371582024, 773-0; ***.022.517-**, , FREVP00384292024, 773-0; ***.238.597-**, , FREVP00384712024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00394692024, 773-0; ***.746.726-**, , FREVP00394712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15641/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.632.093/0016-55, RXK7H47, FRMEV01345132024, 606-82; 81.632.093/0009-26, QHE1A80, FRMEV01354292024, 606-82; MMM6B41, FRMEV01395992024, 606-82; 49.802.946/0001-60, SDD5J53, FRMEV01314032024, 606-82; 28.872.514/0001-56, CUK1G97, FRMEV01382312024, 606-82; 03.992.516/0001-58, SYM1F51, FRMEV01382142024, 606-82; 10.511.532/0001-47, QXR6J06, FRMEV01386342024, 606-82; QXR6J06, FRMEV01452332024, 606-82; 08.204.581/0001-95, RPS2I50, FRMEV01375512024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYC2F06, FRMEV01391622024, 606-82; RLP3E19, FRMEV01436152024, 606-82; ***.923.499-**, MEM8C67, FRMEV01393522024, 606-82; 03.139.162/0001-01, REY7F30, FRMEV01396942024, 606-82; 05.115.544/0001-12, AUW9196, FRMEV01396042024, 606-82; 27.831.436/0001-89, RHW9D80, FRMEV01415112024, 606-82; 48.194.609/0001-75, BYP9735, FRMEV01424712024, 606-82; 06.789.311/0001-68, FTR2F77, FRMEV01433682024, 606-82; 55.962.369/0012-20, GCT8G29, FRMEV01436702024, 606-82; 11.156.894/0001-20, CTC4303, FRMEV01459992024, 606-82; ***.880.286-**, NZN0F86, FRMEV01434392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15653/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.811.426/0001-86, EDP7309, FRMEV01347182024, 606-82; ***.404.441-**, NPM4747, FRMEV01352942024, 606-82; 95.756.276/0001-00, RLI8J49, FRMEV01339852024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RXV1F49, FRMEV01309332024, 606-82; ***.856.278-**, PGI4F77, FRMEV01350012024, 606-82; ***.107.466-**, ALU3D14, FRMEV01352242024, 606-82; 03.174.809/0001-28, RVJ6J46, FRMEV01358632024, 606-82; ***.228.739-**, AVW6B05, FRMEV01361722024, 606-82; ***.555.046-**, RNL0F70, FRMEV01369892024, 606-82; 20.110.521/0001-09, ATS7C95, FRMEV01375202024, 606-82; ***.104.175-**, PJM8J52, FRMEV01376172024, 606-82; ***.900.005-**, FSY8B48, FRMEV01383622024, 606-82; 15.057.009/0001-06, FIY3J63, FRMEV01378062024, 606-82; FIY3J63, FRMEV01433122024, 606-82; ***.063.639-**, JUL6A04, FRMEV01382722024, 606-82; 47.549.146/0001-54, RDT4H89, FRMEV01387762024, 606-82; 04.129.101/0001-18, MLD4J29, FRMEV01411512024, 606-82; ***.180.528-**, BWF0I79, FRMEV01435512024, 606-82; 05.352.393/0001-16, EPK4862, FRMEV01437742024, 606-82; ***.264.959-**, PVQ8B15, FRMEV01437752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15656/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.438.511-**, , FREVP00361032024, 773-0; , FREVP00361412024, 773-0; ***.344.286-**, , FREVP00361332024, 773-0; ***.578.538-**, , FREVP00362542024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00361182024, 773-0; , FREVP00361752024, 773-0; , FREVP00367462024, 773-0; , FREVP00367562024, 773-0; , FREVP00369532024, 773-0; , FREVP00371402024, 773-0; , FREVP00361542024, 773-0; ***.896.888-**, , FREVP00361112024, 773-0; 15.804.562/0001-65, , FREVP00367522024, 773-0; , FREVP00372662024, 773-0; 03.096.738/0002-73, , FREVP00368172024, 773-0; , FREVP00371112024, 773-0; , FREVP00372512024, 773-0; , FREVP00365972024, 773-0; ***.465.885-**, , FREVP00370922024, 773-0; 07.213.289/0001-76, , FREVP00371462024, 773-0; 07.686.469/0001-75, , FREVP00370342024, 773-0; 29.497.649/0001-41, , FREVP00370592024, 773-0; , FREVP00370582024, 773-0; 13.094.521/0001-05, , FREVP00375232024, 773-0; 14.378.092/0001-52, , FREVP00393442024, 773-0; 04.070.247/0001-35, , FREVP00393802024, 773-0; 16.678.937/0001-50, , FREVP00394842024, 773-0; ***.889.718-**, , FREVP00395232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15652/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.163.414/0001-05, , FREVP00349902024, 773-0; , FREVP00349892024, 773-0; , FREVP00365762024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00360432024, 773-0; 11.253.589/0001-56, , FREVP00361052024, 773-0; 14.163.526/0001-05, , FREVP00365682024, 773-0; , FREVP00369002024, 773-0; 35.749.249/0001-89, , FREVP00365752024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00370562024, 773-0; , FREVP00394262024, 773-0; ***.715.618-**, , FREVP00370832024, 773-0; ***.640.078-**, , FREVP00371482024, 773-0; , FREVP00379602024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00372852024, 773-0; , FREVP00379432024, 773-0; ***.030.125-**, , FREVP00371562024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00377662024, 773-0; ***.144.395-**, , FREVP00394752024, 773-0; 35.810.814/0001-76, , FREVP00394792024, 773-0; ***.956.958-**, , FREVP00394802024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15726/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.583.958/0001-27, FZK7A56, FRMEV01414392024, 606-82; 46.285.657/0001-43, MDD3I38, FRMEV01414982024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RDS7H30, FRMEV01415512024, 606-82; ***.410.369-**, MKB7D81, FRMEV01415292024, 606-82; 07.549.414/0001-13, SDQ1G17, FRMEV01416322024, 606-82; 10.605.910/0001-51, PRN8F72, FRMEV01423492024, 606-82; 01.141.830/0001-00, DSV9B04, FRMEV01418632024, 606-82; ***.093.839-**, JBK0C40, FRMEV01421022024, 606-82; ***.787.566-**, MLE4539, FRMEV01427892024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RYU3A49, FRMEV01433502024, 606-82; QJP1592, FRMEV01433982024, 606-82; 82.809.088/0006-66, SVS0G80, FRMEV01433512024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLN2F85, FRMEV01418002024, 606-82; 10.458.775/0002-40, RXP9E56, FRMEV01420152024, 606-82; ***.162.198-**, CGR0A32, FRMEV01440532024, 606-82; 44.639.551/0001-75, AVD6I63, FRMEV01444932024, 606-82; 01.762.473/0001-99, RHA0I20, FRMEV01441712024, 606-82; 12.461.435/0001-12, MTZ5G30, FRMEV01441742024, 606-82; 66.271.883/0001-82, OPM8J51, FRMEV01454972024, 606-82; ***.418.749-**, MBX4825, FRMEV01422132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15643/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.148.395/0001-11, , FREVP00360852024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00360602024, 773-0; , FREVP00360842024, 773-0; , FREVP00360622024, 773-0; , FREVP00374162024, 773-0; ***.859.361-**, , FREVP00368072024, 773-0; ***.440.643-**, , FREVP00370012024, 773-0; ***.949.268-**, , FREVP00370792024, 773-0; 57.330.425/0001-86, , FREVP00370842024, 773-0; , FREVP00371802024, 773-0; , FREVP00371202024, 773-0; 13.647.980/0001-60, , FREVP00371572024, 773-0; , FREVP00371632024, 773-0; ***.182.221-**, , FREVP00373562024, 773-0; ***.423.377-**, , FREVP00373312024, 773-0; ***.839.517-**, , FREVP00368732024, 773-0; 27.847.570/0001-78, , FREVP00372782024, 773-0; , FREVP00382092024, 773-0; , FREVP00384432024, 773-0; ***.706.748-**, , FREVP00380022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15793/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.556.056/0001-92, PPX9C62, FRMEP00166152024, 683-12; ***.884.546-**, HZF9E95, FRMEP00170052024, 683-12; 40.261.384/0001-10, CUM1F83, FRMEP00170562024, 683-12; ***.050.409-**, REY1C91, FRMEP00149432024, 683-12; ***.304.386-**, MDX3G45, FRMEP00165302024, 683-13; ***.317.926-**, HMA1B72, FRMEP00168692024, 683-11; 08.562.828/0001-45, QXR2D07, FRMEP00171042024, 683-11; ***.186.578-**, CUE9G27, FRMEP00172522024, 683-13; 76.642.743/0001-27, BDP1848, FRMEP00151772024, 683-12; BDP1853, FRMEP00157542024, 683-12; BDP1B57, FRMEP00159002024, 683-12; 47.888.128/0002-88, GFX1D69, FRMEP00156282024, 683-13; 34.180.303/0001-55, QRS9G97, FRMEP00166272024, 683-12; 65.654.303/0001-73, HBG8534, FRMEP00170042024, 683-12; 19.737.114/0001-47, LBN5E30, FRMEP00170792024, 683-13; 08.708.309/0001-42, AWK9B20, FRMEP00155322024, 683-13; 21.254.180/0001-08, SHT6C85, FRMEP00156042024, 683-12; 34.532.139/0001-06, SFD5A97, FRMEP00175272024, 683-13; 08.427.405/0001-12, BZL4E85, FRMEP00176252024, 683-12; 37.729.259/0001-88, AWW8F43, FRMEP00160862024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15789/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.546.476/0001-56, PUL2G93, FRMEP00164542024, 683-13; 20.923.569/0001-36, RAP5G84, FRMEP00152732024, 683-12; ***.459.201-**, SBY3G07, FRMEP00170062024, 683-12; 03.104.278/0001-05, KOW3H80, FRMEP00165652024, 683-13; ***.430.776-**, MGH2A28, FRMEP00159442024, 683-13; 33.255.423/0001-01, SCB6B34, FRMEP00163112024, 683-12; 35.135.495/0001-40, bdw6d04, FRMEP00164522024, 683-12; 12.892.631/0001-41, LMK1F81, FRMEP00173442024, 683-13; 07.426.591/0001-02, GAR1E08, FRMEP00166262024, 683-13; 88.327.960/0001-01, BBY5560, FRMEP00154512024, 683-11; 05.294.212/0001-42, RES4J42, FRMEP00167442024, 683-12; ***.266.914-**, QIZ1E40, FRMEP00170662024, 683-11; 05.638.569/0002-81, RXQ6H41, FRMEP00175282024, 683-13; 19.193.780/0001-61, EFO8E14, FRMEP00175332024, 683-12; ***.808.877-**, HEG6D95, FRMEP00172772024, 683-13; 09.619.134/0001-60, PWW4E11, FRMEP00176232024, 683-13; 01.469.889/0001-13, FZV1B31, FRMEP00162102024, 683-13; 85.142.446/0001-03, RXL5E71, FRMEP00173632024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15782/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.737.831/0001-80, FUL7533, FRMEV01375812024, 606-82; 01.053.398/0001-97, ACU1I43, FRMEV01377152024, 606-82; 23.671.660/0001-08, SRL4D36, FRMEV01377092024, 606-82; 05.324.485/0001-92, RNV7B33, FRMEV01383312024, 606-82; 09.591.842/0001-30, RYN6C64, FRMEV01383592024, 606-82; 10.771.628/0001-44, HJA3E03, FRMEV01383722024, 606-82; 17.883.101/0001-50, RAD3J17, FRMEV01383882024, 606-82; 35.565.286/0001-37, MEB5F42, FRMEV01383062024, 606-82; 23.726.324/0001-07, MIZ4509, FRMEV01383542024, 606-82; 08.805.355/0001-60, FLE9901, FRMEV01391092024, 606-82; ***.509.679-**, INE8G12, FRMEV01391132024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYC9F30, FRMEV01391252024, 606-82; RXM8F30, FRMEV01391262024, 606-82; RYP6F30, FRMEV01391762024, 606-82; 03.806.042/0010-01, RDW2A75, FRMEV01391322024, 606-82; 15.692.020/0001-48, RLL0D94, FRMEV01391372024, 606-82; ***.491.798-**, AXJ7C03, FRMEV01383682024, 606-82; 48.921.759/0001-33, SEZ0G81, FRMEV01458412024, 606-82; ***.314.689-**, IUP5G40, FRMEV01461282024, 606-82; 37.090.232/0001-98, RYE8H18, FRMEV01461562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15781/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.656.185/0001-48, GJC1C33, FRMEV01383272024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLW8F02, FRMEV01384802024, 606-82; 34.351.891/0001-42, SFS5H29, FRMEV01383102024, 606-82; 21.265.161/0001-87, RHR9A52, FRMEV01383362024, 606-82; 22.447.684/0007-00, FWE0J73, FRMEV01383702024, 606-82; ***.768.409-**, RAI7F81, FRMEV01383952024, 606-82; 41.491.094/0001-26, SDU0I25, FRMEV01376062024, 606-82; 05.378.317/0001-80, QJC7673, FRMEV01383162024, 606-82; 45.686.506/0001-34, GVE2A91, FRMEV01390832024, 606-82; 09.166.926/0001-26, FPE9D63, FRMEV01391202024, 606-82; FPE9D63, FRMEV01392502024, 606-82; ***.165.806-**, OPR8I40, FRMEV01383002024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RKW6I21, FRMEV01383862024, 606-82; 61.695.227/0001-93, EZH7894, FRMEV01393462024, 606-82; 18.127.147/0001-02, RYK5H89, FRMEV01392532024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RXZ9E60, FRMEV01461342024, 606-82; 28.434.280/0001-65, QRM9A99, FRMEV01458012024, 606-82; 20.011.820/0001-96, LRL0F80, FRMEV01458052024, 606-82; ***.653.149-**, AIU0C51, FRMEV01461722024, 606-82; ***.183.479-**, MFL7395, FRMEV01462062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT