gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901491. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 22/2024; Valor Mensal: R$154,87. Data da assinatura: 09/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Márcio Felix de Souza como locatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 33433.009527/2017-15.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do período de 1ª de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 com data base em 1º de janeiro, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa força tática vigilância e segurança eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27.. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.621.223,16.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 000003/2022 - SAÚDE

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: GBR SERV. DE MANUT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ALOCADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VILA DA MATA, ALTO CAXIXE, VARGEM GRANDE, POLICLÍNICA E LABORATÓRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

VALOR ADITIVADO: R$ 125.502,02 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e dois reais e dois centavos).

VALOR TOTAL: R$ 362.856,65 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 33433.472561/2017-22.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 20/2019, firmado com a empresa control lab controle de qualidade para laboratorios ltda. Inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.511.607/0001-18, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 20/12/2019 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.747,12.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 06/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 08 de outubro de 2021, páginas 134 e 135 e na imprensa local no dia 09 de outubro de 2021. Os processos seletivos para os cargos de Analista I (Coordenadoria Administrativa), Analista I (Coordenadoria de Suprimentos), Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Hemoterapia), Enfermeiro I (Obstetrícia), Físico I (Medicina Nuclear), Físico I (Radiodiagnóstico), Médico I (Genética Dismorfológica e Reprodutiva), Médico I (Hemoterapia), Técnico de Enfermagem (Saúde Mental), Técnico de Enfermagem (UCC SRPA CCA CME) e Técnico em Radiologia (Radioterapia) serão revalidados até 11/04/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Porto Alegre, 10 de abril de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 372/23-50 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/040.2024, datado de 02/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a AURUM SOFTMATIC LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de fornecimento e manutenção de 26 licenças do software jurídico Themis, atualmente utilizado pela Superintendência Jurídica, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 41.983,92 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/03/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 26/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Marcela Quint de Campos, Diretora e CEO da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67510.013413/2022-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, para atualização do cronograma físico financeiro;

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do contrato por 90 (noventa) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 19/01/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,05. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
eITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

LUIZ CARLOS LIMA

075.xxx.634-xx

02021.000802/2023-00

ZTNNH5QE

E7461RX6

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 52-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 052-2024 - Pregão Eletrônico 024-2024 - Aquisição de Material Odontológico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 29/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 10 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 158423

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423. Processo. 23157.000482/2024-03. Partícipes: A Prefeitura Municipal de Jaguaté, inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 27.744.184/0001-50, com sede na Avenida 09 de agosto, 2326, Centro - Jaguaré/ES - CEP: 29.950-000, neste ato representado por seu Secretário de Desenvolvimento Econômico, João Henrique Sartori Vieira, daqui por diante designado(a) Prefeitura Municipal de Jaguaré, e o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, Professor Eros Silva Spalla, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21.. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal de Jaguaré e o Ifes Campus São Mateus visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão, treinamento, capacitação e atividades culturais, para o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação das entidades envolvidas, especialmente no que se refere a inovação e empreendedorismo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data de assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Número do Contrato: 06/2023-Irati - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.

Nº Processo: 23411.014282/2023-91.

Pregão Eletrônico nº 23/2023-158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.. CNPJ da Contratada: 36.718.488/0001-34.

Objeto do Termo de Apostilamento: Retificação do item 1.3 constante na Cláusula 1ª - OBJETO do contrato principal, com base no Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 para correção do percentual de acréscimo para o item 18 - Publicações importadas, que constou incorretamente na versão inicial do contrato:

Onde se lê: 1.3. Objeto da contratação: Percentual desconto/acréscimo: 2% (acréscimo).

Leia-se: 1.3. Objeto da contratação: Percentual desconto/acréscimo: 3% (acréscimo).

Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.003948/2023-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 05/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de uniformes, como segue: Empresa ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90, total: R$ 166.108,48; Empresa ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.146.661/0001-93, total: R$ 101.529,18; Empresa CONFECCOES MCB LTDA, CNPJ: 18.381.449/0001-02, total: R$ 34.272,51; Empresa C.F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ: 05.162.027/0001-02, total: R$ 108.055,98; Empresa TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-42, total: R$ 5.950,00; Empresa EMR BORDADOS LTDA, CNPJ: 50.618.605/0001-19, total: R$ 5.950,00; Empresa QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.996.003/0001-16, total: R$ 18.696,00; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, total: R$ 1.831,20; Empresa SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.234.368/0001-97, total: R$ 4.230,00; Empresa LIBERO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.080.107/0001-81, total: R$ 308.208,90; Empresa: CCR TISO, CNPJ: 18.397.808/0001-10, total: R$ 417.540,00; Empresa INVICTA COMPANY LTDA, CNPJ: 23.801.682/0001-37, total: R$ 1.575,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23533.035892/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2024 e encerramento em 18/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 1, 2, 5 e 8 da tabela constante no item 1.2.1 do Contrato n.º 21/2021, conforme o Ofício - SEI 41/2024 e o Ofício - SEI, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 19/04/2024; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.288,92. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 34.702,22. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico 004/2024, tipo Menor Preço Por Item, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é Contratação de pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos tipo ônibus, junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2024. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: o Edital disponível no site oficial do município http://www.tocantinopolis.to.gov.br, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 041, sexta feira, 05 de abril de 2024 e aviso de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6546, terça feira, 09 de abril de 2024, pag. 60, e Diário Oficial da União nº 067, segunda feira, 08 de abril de 2024, com a data de abertura para o dia 22 de abril de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 26/04/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

O Edital será retificado e republicado e estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 11 de abril de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO

Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva
extrato de CONVÊNIO nº 6/2024 - UASG 155914

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial Hospital Universitário Alcides Carneiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA (Portaria-SEI nº 95, de 29 de junho de 2022) e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.671.814/0001-37 , neste ato representada por CÉLIA REGINA DINIZ, doravante denominado UEPB, considerando o constante no processo nº 23769.016623/2023-12, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O Convênio objetiva a colaboração entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para que projetos de pesquisa acadêmica e de inovação desenvolvidos por alunos da graduação, do mestrado, e do doutorado da UEPB, possam ser desempenhados no âmbito do HUAC-UFCG.

Este convênio não contempla a possibilidade de condução de estudos clínicos destinados a avaliar a segurança e eficácia de procedimentos, equipamentos ou medicamentos em fase de teste. Caso haja interesse em realizar tais pesquisas, será necessário celebrar um instrumento específico, detalhando todas as responsabilidades pertinentes.

Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23533.035644/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2024 e encerramento em 18/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.116,55. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 11/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de leite pasteurizado tipo A integral para ser distribuído para os usuários cadastrados no programa "Leite Amigo", através Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e associados da COOPERSOL, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 10 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015562202353. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando a eventual e futura aquisição de Materiais de Uso Geral ( Luvas, Coletores, Preservativo, Eletrodo Tubo de aspiração e outros) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA MATTHEWS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155910-26443-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a LIBERTY SEGUROS S/A, CNPJ nº 61.550.141/0001-72. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001993/2022-04. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, para atualizar o endereço das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Sexta - Do Valor, passando o valor global da contratação a ser de R$ 9.175,03 (nove mil cento e cinquenta e sete reais e três centavos). Data da assinatura: 01/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Marco Antônio Nogueira Siqueira e Sr. Milton Corrêa Gaspar, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando o contrato por mais 12(doze) meses, a contar do dia 01/07/2024, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, a Sra. Sheila Cristina Silva e o Sr. Luiz Roberto de Freitas Junior, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500002336202305.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter da aneel - solução de armazenamento de dados/de serviços de empresa para construção de estrutura de disaster recovery, especificados nos itens 1 e 2, grupo 1, do termo de referência, apêndice a do edital do pregão eletrônico nº 024/2023 - aneel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 5.220.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.004080/2023-96.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23817.007784/2019-16.

Pregão. Nº 71/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/05/2024 e encerramento em 04/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.960,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 328.120,78.

Nova Palmeira - PB, 3 de Abril de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00087/2024 - 05.04.24 - ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 328.120,78.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 71.060,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 72.419,96; SUPERAR EIRELI - R$ 57.854,20.

Nova Palmeira - PB, 8 de Abril de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA EDILMA ALVES FERREIRA MEDEIROS - R$ 162.638,75.

Nova Palmeira - PB, 8 de Abril de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160121 - HGeJF

Número do Contrato: 14/2020. Número do Processo: 64580.018607/2020-05. PREGÃO Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 00.740.696/0001-92. Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de locação de aparelho de gasometria com fornecimento de insumos para o HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Valor estimado total: R$ 14.213,37. Data de Assinatura: 22/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A AUTO POSTO POLYANA - ME LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 20700.23/0070-7 original por mais 12 (doze) meses até 11/04/2025. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônico nº 06/2023; Valor Global: R$ 35.412,60. Data da assinatura: 11/04/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração, Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral - Embrapa Milho e Sorgo e o Srº. Marco Aurélio Camargo Oliveira - Representante Legal - Auto Posto Polyana - ME LTDA .
Extrato de TERMO Aditivo

125° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 24.081,49; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de março. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1.605. Data: 10/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 08/03/2024 - seção 3, página nº 11.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2024. PROCESSO nº 02209.001449/2023-89. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA. OBJETO: Promover o manejo sustentável e a conservação das florestas na Amazônia brasileira, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e MARINA PIATTO GARCIA, Secretária Executiva do IMAFLORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23257.001765/2021-93.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 ao dia 27/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.043,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25351.929680/2019-12.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 08/06/2024 a 08/06/2025.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.684,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-002/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 09/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Empresas vencedoras: CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ: 00.777.674/0008-73, Valor Total: R$ 119.610,00( cento e dezenove mil, seiscentos e dez reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 3.288,00 ( três mil, duzentos e oitenta e oito reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.847.489,60 ( um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73 -Valor Total: R$ 2.160.416,60 ( dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); JA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 10.669.909/0001-90 - Valor Global R$ 356.790,00 ( trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06 - Valor Total R$ 519.667,20 ( quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA., CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 31.841,40 ( trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14 Valor Total R$ 270.922,00 ( duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e dois reais).

Eldorado do Carajás - PA, 9 de abril de 2024.

Iara Braga Miranda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23760.003061/2019-41.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 13/04/2024. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.292,92. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Edital Nº 21 /2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 25/04/2024, propostas para Aquisição de diesel S-10 e diesel S-500, com tanque em regime comodato destinados aos veículos e máquinas da frota municipal.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.273.800,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais).

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 10 de abril de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza
EXTRATO DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024; 176/2024; 177/2024 E 178/2024.

Atas de Registros de Preços. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOS GRUPOS FRALDAS/ INCONTINÊNCIA E ESTOMAS). Detentoras do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Item: 01; C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Item: 06; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 03; SNC DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/04/2024 a 10/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023.

Processo nº 25057.016251/2022-03

Valor Global: R$ 1.058.740,00 (Um milhão cinquenta e oito mil e setecentos e quarenta reais).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 90/24-89 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/008.2024, datada de 02/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a THE LOGISTICS WORLD. Objeto: Inscrição de 1 (um) empregado no evento LOGISTIC WORLD SUMMIT & EXPO a ser realizado no Centro Citibanamex na Cidade do México., com vigência de 4 (quatro) meses, no valor global de R$ 4.413.97 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 61/2024, datado de 18/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 237/23-12 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/007.2024, datado de 06/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e a FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRAÚLICA - FCTH. Objeto: Prestação dos serviços de atualização e complementação do "Estudo Hidráulico para Análise das Alterações nos Volumes de Assoreamento no Canal devido a Alterações Geométricas em seu Gabarito", elaborado em 2017, visando à obtenção de valores atualizados das taxas anuais de assoreamento de toda a infraestrutura aquaviária do Porto Organizado de Santos (berços, acessos e canal de navegação), considerando a sua conformação geométrica e geomorfológica atual, bem como para um gabarito de dragagem do canal de navegação de -16m DHN, pelo prazo de 08 (oito) meses, no valor global de R$ 270.478,57 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação: Art. 30, "a", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 28/09/2023, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2414ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, o Sr. Reinaldo Giudici, Representante Legal da USP, e o Sr. Jose Rodolfo Scarati Martins, Diretor-Presidente da FCTH.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO 11609/2023 -

AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 29/04/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

Em 10 de abril de 2024.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO PMP nº 3403/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 10/04/2024 pagina 266, Seção 3, onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL, COM INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 3G/4G/5G, E LINHAS DE DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo,", leia-se: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I ".

Em 10 de abril de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2023, de prestação de serviços continuados de manutenção preditiva para as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 17.789.877/0001-06. Objeto: Alteração do preço mensal da equipe residente do contrato nº 01/2023 para: a) R$ 42.360,00, preço resultante do pedido de repactuação da contratada (aumento no salário, auxílio alimentação e financiamento à saúde Seconci), conforme CCT registrada sob nº SP 007181/2023, no MTE, em 04/08/2023, com vigência a partir de 1º/05/2023, com efeitos financeiros retroativos à data-base, bem como a exclusão do valor referente ao benefício do vale-transporte da categoria "Encarregado de Manutenção", em função da não opção pelo colaborador, perfazendo o preço global estimado de R$ 1.825.314,83 para os 27 meses de vigência contratual restantes; b) R$ 41.824,63, a partir de 23/01/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato, perfazendo o preço global estimado de R$ 1.207.239,90 para os 18 (dezoito) meses de vigência contratual restantes. Fundamentos: Parágrafo quarto da cláusula sétima do contrato, cláusula oitava do contrato nº 01/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Rafael Ferraz e Silva. Assinatura: em 09/04/2024. PGEA nº 20.02.0200.0002332/2023-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será realizada no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 06/05/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 7ª SPRF.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-009/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BR-153 (kms 465+900m e 476+800m), BR-158 (kms 516+000m e 538+600m), BR-163 (kms 174+500m, 184+100m e 349+700m), BR-272 (kms 553+200m e 564+800m), BR-277 (km 731+500m), BR-469 (kms 000+400m e 001+300m) e BR-476 (kms 114+000m e 146+700m), em ocupações pontuais, referentes à renovação do contrato SR-PR-00032/2019, por estação de monitoramento (Programa Alerta Brasil).

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.004097/2018-96.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: AOS Telecom Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-010/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, em ocupação longitudinal do km 425+053m ao km 425+250m, e km 425+165m ao km 425+250m, LD/LE, e transversal no km 425+250m, por rede de telecomunicações em fibra óptica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001794/2022-71.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-011/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-272, em ocupação longitudinal do km 560+075m ao km 563+292m, LE, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002386/2020-75.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
aviso de DOAÇÃO

Declaro, com base no inteiro teor do Processo: 50606.004853/2023-74; Termo nº 06/2024.

Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (IFPE - Campus Palmares) - CNPJ/MF 10.767.239/0013-89. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo FIAT/ DOBLÔ, Placa PWO - 4725, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo INSERVÍVEL/OCIOSO para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013.

A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do serviço público do IFPE - Campus Palmares, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público.

O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: DIOGO LOPES DA SILVA, Diretor-Geral do Campus Palmares do IFPE.

As datas das assinaturas encontram-se no termo. Belo Horizonte, 09 de abril de 2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ 34.730.608/0001-93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2020NE808851, de 30/09/2020, com base no subitens 4.1, 4.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 191/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 07/CAE/2021, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 10/ARC/2024, de 20/02/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 16/ARC/412, de 27/02/2024.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240202. Origem: Pregão Nº 9.2024-001 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: X MERCADO REDE DE SUPERMERCADO ONLINE LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor Total: R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais. Vigência: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024.

Contrato Nº: 20240203. Origem: Pregão Nº 9.2024-001 FMS. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor Total: R$ 224.096,20 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Futura aquisição de gás GLP, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 12 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro