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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.035/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade Inhuma, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 035/2024/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/05/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato-PI, 7 de março de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.031773/2022-14.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 486.036,10. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90000/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob nº 90000/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos". CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 12/03/2024 até às 09h00 do dia 17/04/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 17/04/2024.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 17/04/2024, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de março de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 001/2024, que tem como objeto o Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o relatório técnico da comissão, bem como relatório técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e, habilitada a empresa JRL SERVICES LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 7 de março de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.14.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE, A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 7 de março de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CPL/DP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 26/03/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 7 de março de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- CPL/DP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública do Município, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 27/03/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 7 de março de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados cento e quarenta e sete diplomas no período de 26/01/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 001 a 147. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 7 de março de 2024

Alexandre Cidral

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2024 - PMJM/PI. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato Nº 011/2023, firmado em 13 de janeiro de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, e a empresa: Etevaldo F Nunes - ME. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é a contratação por Inexigibilidade de licitação nº 10/2023, conforme : Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. SUPORTE LEGAL: A presente rescisão amigável tem como fundamento o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. A rescisão do contrato poderá ser: II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração. Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, em 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Pelo Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes.

Jardim do Mulato (PI), 6 de março de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 505/2023

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica adiada para dia 26/03/2024 as 14h30min a licitação na modalidade de - Pregão Eletrônico nº 505/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentos musicais diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 7 de março de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 056-2024

Licitação: Concorrência n. 004/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA (PRAÇA DO TAMARINEIRO), LOCALIZADA NA RUA ALTO DAS POMBAS, DISTRITO DE ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Edital disponível a partir de 08/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.

O certame ocorrerá em 25/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,

Salinas da Margarida, 8 de março de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 27020/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de obras bibliográficas de origem estrangeira por livraria ou distribuidor especializado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Licitação do Tipo: Menor Preço.

O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃO NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 21 de março de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 7 de março de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA)", CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº. 942273/2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 11/03/2024 às 07h59min. do dia 25/03/2024.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 25/03/2024. Início do Pregão (Fase Competitiva): 25/03/2024 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 213.666,66(duzentos e treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08 de março de 2024, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000.

Mirador/PR, 7 de março de 2024.

Fabiano Marcos da Silva Travain

Prefeito
aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2024, Processo Licitatório nº 042/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2024, Processo Licitatório nº 043/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito

AVISOs DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 02/2024, inexigibilidade nº 12/2024, Processo Licitatório nº 045/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga/MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2024, inexigibilidade nº 13/2024, Processo Licitatório nº 046/2024 Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Período de Credenciamento: 14/03/2024 à 25/03/2024. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br, na aba licitações. Informações: (55) 3174-1501.

Em 7 de março de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão permanente de Licitação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e ainda do que consta no Processo da CONCORRENCIA Nº 02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001-58.

Piranhas-AL, 4 de março de 2024

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL. Diante das conclusões da Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade Concorrência sob nº 02/2024, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.

Piranhas, 6 de março de 2024

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154044

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23107.013612/2022-93.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.694,62. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (CARNES / HORTIFRUTIS) DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 559.653,36. Data: 20/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de conectividade IP com Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia IP (Internet Protocol) em Nuvem, com no mínimo 30 (trinta) canais/tronco SIP e no mínimo 100 (cem) ramais IP com discagem direta a ramal (DDR), portabilidade numérica, pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora em todo Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com Sistema de Tarifação centralizado, URA de atendimento digital, fornecimento de link IP com velocidade igual ou superior a 100M com redundância de link (dupla abordagem), Suporte Técnico com Monitoramento de link com fornecimento de Suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos Equipamentos com fornecimento de Gateway, headset, aparelho IP com display fast ethernet, aparelho IP com display Gigabits, conforme condições e; telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 5GB 4/5G (ou superior) e 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000051/2024-53. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 22/03/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197/ (27) 99261-0189.

Vitória-ES, 8 de março de 2024.

Tiago Merlo Rubin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 11 de março de 2024 às 09h30min e final no dia 21 de março de 2024 às 09h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 21 de março de 2024 às 09h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: projetos.caxiasbasquete@hotmail.com ou pelo site https://caxiasbasquete.com.br/edital-no-09/

Caxias do Sul (RS), 7 de março de 2024.

BRUNO BEDIN TRONCA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2024.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos carros e ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; 12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2093; 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 2.689.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 25 de março de 2024, às 14h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 7 de março de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 91/2023

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 04/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, em estrada rural, em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, rede de drenagem de águas pluviais e sinalização, na estrada Jardim do Ivaí, Estrada Jandaia e Rua Osvaldo Ribeiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito nos documentos anexos ao Edital e Pasta Técnica.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá em 22 de abril de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br, nos termos das condições descritas no Edital.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br , www.bll.org.br e PNCP

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 7 de março de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água das Cunhãs/MA, 07 de março de 2024.

Olho d'Água das Cunhãs, 7 de março de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2023, cujo objeto é a contratação anual de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os colaboradores do Conselho e conselheiros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 1.777,20 (Hum mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) pelo prazo de 60 meses, totalizando o valor de R$ 8.886,00, em favor da empresa: START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.712.596/0001-65. Informações a partir dos dados gerais do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/.

Vitória-ES, 8 de março de 2024.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

OBJETO: Aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de papel sulfite (Papel Sulfite de Papelaria; gramatura 75 g/m², formato A4) para atendimento de diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.974,83. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 22/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 22/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 22/03/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 7 de março de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO (*)

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 9h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 25, alíneas: a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o Comitê de Negociação Trabalhista com o Sindicato dos Empregados. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 10h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novo executivo pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho Fiscal, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo/SP, 7 de março de 2024.

RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente

Republicado por ter saído, no DOU nº 47, de 8-3-2024, Seção 3, página 283, com incorreção no original.
Edital DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO referente ao EDITAL Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, pela decorrência da solicitação do final de fila da candidata, a Sra. Larissa Costa Araujo, convoca o Sr. Mateus de Jesus Santos para o cargo de Técnico Administrativo (CÓDIGO 200) CPF x48.9xx.945‐X0, classificação nº 3, em Ampla Concorrência, inscrição 610.02357148/4 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2022. Deverá se apresentar para entrega de documentos no Escritório Descentralizado de Aracaju/SE do CRT-03 durante o período de 11 de março até 20 de março de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

Luzimar Pereira da Silva

Coordenador da Junta Interventora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.01.EI02/2022.04-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.04-00. Projeto: "Gestão de matéria prima e controle de produção-Sensio". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: SENSIO SOFTWARE LTDA. Empresa Madrinha: MWCUT FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do instrumento jurídico em 03 (três) meses. Data da assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23077.073410/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da empreitada por preço unitário, da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 0061/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): THAMYRES FRANÇA AMARAL - ME/Cnpj nº. 36.002.058/0001-11. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.908,04. ASSINATURA: 07/03/2024. VIGÊNCIA: 10/03/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado a empresa Amazônia Construção Ltda EPP, CNPJ 03.578.110/0001-23. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 143/2022, objetivando a prestação de serviços de construção da construção de implantação e modernização da infraestrutura esportiva no Município de São Bento-MA, devendo ser considerado a partir de 28/11/2023. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento/MA, 27/11/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Carlos Orleans Nunes de Melo, Representante Legal.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL nº 18/2023

Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada na realização de mapeamento de dados pessoais (Data Mapping) e identificação de riscos e lacunas (gaps) para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que abarque as medidas necessárias para adequações tecnológicas, normativas e processuais, como controladora e operadora de dados, no atendimento às obrigações legais respectivas, para atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Vencedor: ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 266/2023

Objeto: Aquisição de materiais de elétrica e eletrônica, em atendimento ao SESI e SENAI. Vencedores: BIDDING ENG. E PROJETOS LTDA; COMERCIAL ELÉTRICA GRANDE RIO LTDA e EVOLUTION COM. DE COMPONENTES ELET. EIRELI.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

UASG 987427 - PMA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de videomonitoramento para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Sestran. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 7 de março de 2024

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686007980202397. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Cantina do Grêmio Recreativo dos Subtenentes e Sargentos de Amambai (GRESSA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deve se atentar para o Edital e seus anexos, referente as especificações técnicas dos itens e das regras editalícias..

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160131-00001-2024NE000001
aviso de dispensa de licitação

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2024 - PREF

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE BARRA DE DIREÇÃO E BOMBA HIDRAULICA, PARA REPOSIÇÃO NA RETROESCAVADEIRA JCB 4CX.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 8 de Março de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para manutenção de aparelhos de ar condicionado. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/03/2024, das 15h às 15:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B17 - Santa Maria/RS, situado na Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS. Mais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Correntina, Estado da BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0072/2022, na forma do Artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024.

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Trata-se do Pregão Presencial nº 001/2024- Proc. nº 0327/2024 - SMICT - TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0003, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e ventura contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do município.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.

Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Procuradoria Jurídica desta municipalidade, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pelo Pregoeiro nomeada Portaria 007/2024, do objeto licitado por menor preço global à Empresa FMD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 47.779.505/0001-60, que ofertou o valor Global de R$ R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) para a prestação dos serviços.

Água Doce do Norte-ES, 7 de março de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 1119/2024 - DISPENSA N.º 021/2024 - CONTRATO N.º 007/2024

CONTRATADA M U TRANSPORTADORA TURÍSTICA E LOCAÇÃO IBIUNA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO.

(...) CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL

3.1. O preço ajustado para a execução dos serviços mencionados na cláusula anterior totaliza o montante de R$ 8.165.221,02 (oito milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e dois centavos) para execução do objeto, inclusos todos os impostos e despesas adicionais inerentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

4.1. A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de EMISSÃO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS, e poderá ser rescindindo a qualquer tempo até a deflagração do licitatório;
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 1496/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica 1496/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 1 A 10L/MIN - tendo em vista a necessidade da adequação do edital, consoante pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

Presidente Prudente, 6 de março de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/24 CS

Aquisição de jaleco para operador de triagem e transbordo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038006. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente- Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso das suas atribuições, decide tornar sem efeito a intimação publicada na Edição 1, Seção 2, página 13, do Diário Oficial da União, de 02/01/2024, e, com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMAR a pessoa jurídica LUNA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 84.312.891/0001-01, denominada AGF ISAURA PARENTE, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do dia seguinte desta publicação, Alegações Finais, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As mencionadas Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR 53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, mediante o encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente Executivo de Corregedoria CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 40/2009 (AC ARAÇUAI) - Objeto: Formalizar alteração do locador do imóvel. Contratado: ESPÓLIO DE ISMAEL AGUIAR DE OLIVEIRA, representado por CLESIANE FERNANDES DOS SANTOS e CLESIANE FERNANDES DOS SANTOS. Alterar conta bancária para depósito. Ass.: 28/02/2024 - Vigência: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 16/2014 (AC JATOBÁ). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 01/01/2024 a 27/05/2024 em R$7.713,90. Contratado como LOCADOR SATARÉM ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ: 04.505.077/0001-74, representada por ADRIANA GOMES MOREIRA. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 019/2007 (AC ÁGUAS FORMOSAS). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 em R$3.000,00. Contratado como LOCADOR NAGIB PECHIR SOARES. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 1007/2019 da AGC VILA OITO DE AGOSTO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.611.536/0001-06. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Oito de Agosto, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1823/2022 - SE/MA, CONTRATADA: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Data da Assinatura: 08/01/2024, Objeto: Promover a Atualização Financeira do Contrato nº 1823/2022 - SE/MA por meio de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito do município de São Luiz/MA, conforme Decreto n.º 59.017, de 16 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos a 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2024 SE/SPM

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Semi reboques), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035242. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/04/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000133/2024 CS

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de São Paulo/SPM, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040124, até 03/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623000411202361. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, através da contratação de empresa especializada para implantação , intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 05/2024

Pregão Eletrônico Nº 51/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, para serviços de sondagens, estudos e projetos para os entrepostos Ceasaminas de Contagem, Barbacena, Juiz de

Fora, Governador Valadares e Caratinga, Uberaba e Uberlândia visando construção de

edificações ou concessão de áreas nuas, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, para atender às necessidades da CEASAMINAS.

Empresa adjudicada e homologada: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 05.296.490/001-39, vencedora com o valor global de R$ 29.699.000,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.

Contagem, 7 de março de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente