gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RV6BPS

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ADIL EL SAHLI LTDA

14152.079699/2024-97

AI

22.762.447-5

ADIL EL SAHLI LTDA

14152.079700/2024-83

AI

22.762.448-3

ADIL EL SAHLI LTDA

14152.079701/2024-28

AI

22.762.449-1

ADIL EL SAHLI LTDA

14185.011187/2024-46

ND

20.307.021-6

Em 5 de Agosto de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SELADORA AUTOMÁTICA DE BANCADA PARA BOLSAS DE SANGUE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BRAÇADEIRAS, CABOS, CARTÃO DE MEMÓRIA, CONJ DE CABOS, CONJ DE CILINDRO, GRAMPO, MANGUITO, PINCEL/TRINCHA, PONTEIRAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 23/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARRO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS, CARRO DE HIGIENIZAÇÃO E CARRO DE SUPERMERCADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523022320202401. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23068.001810/2020-56.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.417.784/0001-44 - GREENTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 4,23% dos preços do contrato.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.388,92. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte, no uso de suas atribuições legais, diante das tentativas frustradas de notificar a empresa EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.924.825/0001-29, no endereço fornecido, resolve:

Notificar para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, haja manifestação acerca do interesse em assinar a ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - UASG 443043 (Processo Administrativo n° 02121.001619/2024-76).

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: Avenida Tapajós, nº 2449, - Bairro Laguinho - Santarém - CEP 68.041-148. Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail coagr1@icmbio.gov.br.

LÍCIO MOTA DA ROCHA

Coordenador de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

PROCESSO Nº 16688/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - PROCESSO Nº 16688/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0033,visando a Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANCOS/NAMORADEIRAS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: GIL MÓVEIS E ELETROS LTDA-EPP, no lote único, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Guarapari - Es, 8 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE - HOSPITAL NOTRECARE, CNPJ 44.649.812/0347-09. Objeto: Serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM  (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 92.028.265/0001-16 - MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 37.539,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por global.

OBJETIVO: Contratação De Empresa Especializada Para Perfuração De Poços Artesianos, Em Diversas Localidades Do Município De São José De Caiana-PB, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 23 de agosto, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana-PB, 8 de Agosto de 2024.

Thaina Aparecida Silva de Souza
EDITAL Nº 102, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

074/2024

1º Kelvin Matheus Da Silva Rosa

2º Gabriela Ferreira Martins

Inglês I II III IV e V, Estudos Avançados em Língua Inglesa I e II, Habilidades Integradas em Inglês I II e III, e Eletivas

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras / Alfenas/MG - Sede

Sandro Amadeu Cerveira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900037/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000037 - Objeto: Generos Alimenticios (em geral). Empresas vencedoras: DIMIPEL LTDA ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Valor: R$ 44.724,50. MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA DUARTE, CNPJ 18.802.365/0001-03, Valor: R$ 24.690,00. SUKOI ALIMENTOS LTDA, CNPJ 20.942.789/0001-07, Valor: R$ 350.304,80. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 135.817,44. CAFE COLISEU LTDA, CNPJ 42.619.993.0001-24, Valor: R$ 24.560,00. CAMPOS E CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 36.526,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 201/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1277853/2023. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares, tais como agulhas, escalpes, seringas, luvas, cateteres, compressas de gaze, coletores de lixo, sacos de lixo, gel, fitas cirúrgicas, clorexidina, panos para limpeza, luvas cirúrgicas, indicadores biológicos de leitura rápida, detergentes desencrostantes, algodões, equipos de infusão, eletrodos, lancetadores, tiras reativas para determinação de glicose, termômetros, fitas adesivas, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 08/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000034/2024 ao Instrumento código 950713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos, na execução do projeto Servidor Superando Limites. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.074491/2024-47.

Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 40.265.506/0004-90 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em manutenção de equipamentos biomédicos, no hospital federal de ipanema (hfi), situado à rua antônio parreiras, 67/69, no bairro de ipanema, rio de janeiro/rj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.927.507,27. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 1 (um) link MPLS com taxa mínima de 20Mbps, a partir de 18/8/2024, cujo valor do acréscimo corresponde a R$ 22.047,00 (vinte e dois mil quarenta e sete reais) equivalente a 1,59% do valor do Lote 1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE
aviso

Processo nº: 21455.001347/2024-87 - Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado:

Os pedidos de esclarecimento nº 4 e 5 e respectivas respostas estão disponibilizados no site da Conab e podem ser acessados pelo link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1115911/2024 PROCESSO N.º 23115.005641/2024-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 79.416.541/0001-55 - RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 504.890,10. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000147/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 423002-42207-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.282.026/0001-75 - COTE BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5003/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006079/2024-42.

Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto à unidade da defensoria pública da união em ribeirão preto/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 1.052,52. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000043.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.815.743/0001-50 - CROU COLETA E RECICLAGEM DE OLEO USADO LTDA. Objeto: Alienação (venda) de oleos e gorduras vegetais alimentares.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 4.220,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014854202466. Objeto: Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação do serviço de dosimetria individual com até 150 dosímetros, de acordo com os termos e condições constantes no presente Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 926407

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 000005/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, PARA O ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PROVENDO COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE PERNAMBUCO - CREF12/PE. Tipo: MAIOR DESCONTO Valor estimado: R$ 128.271,61 (Cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 26/08/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.contratos@cref12.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, no horário das 08h às 12h, nos dias úteis.

Recife/PE, 12 de agosto de 2024.

ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 26 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS, PROTETORES, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

Kleger Tavares Sousa

Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREgões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; 007/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 22 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS, PROTETORES, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPOEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECILIZADOS NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA GERAL NO MUNÍCIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

Mayara Coelho da Silva.

Gestora do Fundo Municipal
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2024; 012/2024.

O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2024 às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

Isaias Dias Piagem

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de enxoval para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 8 de agosto de 2024.

ALESSANDRA DE SOUSA SILVA

Pregoeira Oficial

Publicado originalmente no Diário Oficial da União do dia 08 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 198, Edição nº 152.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PRC 098/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de tendas que serão utilizadas em eventos no município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 8 de agosto de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PESADOS (ÔNIBUS, MICROONIBUS, VANS E CAMINHÕES), DE FORMA PARCELADA, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NOVOS E ORIGINAIS OU GENUINOS (NÃO REMANUFATURADOS OU RECONDICIONADOS). Tipo: maior percentual (%) de desconto por lote; Disputa/Data/hora: 23/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 8 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25000.087090/2022-80.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.648,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 202422007 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-10 SEMED.

Objeto Registro de preços para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 355.967,00. Vencedora: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 19, 21, 31, 32, 33, 34, 37 e 47. Valor total: R$ 184.482,35. Vencedora: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Itens: 35, 36, 38, 39, 40 e 41. Valor total: R$ 12.635,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura: 22/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-10 SEMED.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.

Contrato nº 2207005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 247.649,40.

Contrato nº 2207006/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 108.317,60.

Contrato nº 2207007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Valor total: R$ 126.653,55.

Contrato nº 2207008/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Valor total: R$ 57.828,80.

Contrato nº 2207009/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Valor total: R$ 8.712,00.

Contrato nº 2207010/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Valor total: R$ 3.923,00. Vigência para todos: 22/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Item: 01. Valor total: R$ 1.567.419,19. Data da adjudicação e homologação: 07/08/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 52.960,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21034.004999/2020-09.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 04.179.738/0001-19 - SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2020 - sfa-pr, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666/1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da convenção coletiva 2025/2026. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.213,55. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2023, RESULTADO PARA CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 54/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB.

No Edital de Homologação nº 17, de 14.04.2023, DOU nº 128, de 07.07.2023, Seção 3, pág. 91, referente ao concurso para a carreira de Magistério Superior, Edital nº 54, de 29.12.2022, publicado no DOU nº 1, Seção 3, páginas 59 e 60, e em conformidade com a Decisão Judicial nº 0812781-39.2023.4.05.0000, e Parecer de Força Executória nº 00801/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, contidos no Processo SEI nº 23282.011204/2023-57, retifica-se:

Onde se lê:

Setor de Estudo: Biologia Geral e Bioestatística.

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

Marco Aurélio Schiavo Novaes

11

2

Renata Perez Maciel

20

3

Guaraci Duran Cordeiro

26

Leia-se:

Setor de Estudo: Biologia Geral e Bioestatística.

CLASSIFICAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

1

Renata Perez Maciel

20

2

Marco Aurélio Schiavo Novaes

11

3

Guaraci Duran Cordeiro

26

Em caso de perda de efeitos da Decisão Judicial supracitada, haverá nova retificação de Edital de Homologação, mantendo-se a ordem de classificação original do Edital de Homologação 17/2023.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

Superintendente de Gestão de Pessoas
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.001206/2024-11. Objeto: Serviço de Instalação de Cabeamento Estruturado no Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos. Ato de Autorização de Contratação em 06/08/2024. WARLEY MASCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Empresa Contratada: REDES CONNECTION ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 10.810.048/0001-19, Valor: R$ 1.750,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 07/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e ADRIANA RUTE CORDEIRO. Data da rescisão: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.013121/2024-25.

Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo, pelo prestador de serviços ao usuário, referente à unidade consumidora e endereço conforme abaixo relacionadas, bem como as unidades de consumo que forem instaladas, onde detém exclusividade. Matrícula: 425602-6. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, nº 1400, Centro-sul, Cuiabá-MT, CEP 78.020-290

:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: início em 01/01/2025 por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 18.119,87. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1144.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Repactuação de valor da CCT/2024 e majoração contratual. Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Valor anual: R$ 640.548,00. Data de assinatura do aditivo: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, segurança, recepção e brigadista, com fornecimento de materiais, uniformes e demais equipamentos de segurança, no 6º Congresso Mineiro de Farmácia, nos dias 10 a 11 de outubro de 2024, conforme especificações constantes no edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 22/08/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: ABERTO.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Soraya Ribeiro.

Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Adm.: Nº 048/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com o lote: 1 no valor total de R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais).

Dormentes-PE, 2 de agosto de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRTO N° 53-FME/2024

Processo Adm.: Nº 048-FME/2024, Processo Licitatório: 019-FME/2024, Pregão Eletrônico Nº 015-FME/2024, CONTRATO N° 053-FME/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.951.247/0001-54, Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 05/08/2024 à 04/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o Comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 704.226,90. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-010/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme descrição e quantitativos. Sessão pública: 21/08/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 08/08/2024 Seção 03, página 137, Onde se-lê: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSSA.

Leia-se: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664000275202406. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos diversos e serviço de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160404-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5002/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003920/2024-40.

Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto à unidade da defensoria pública da união em governador valadares/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2029. Valor Total: R$ 944,40. Data de Assinatura: 08/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064007532202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 09/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 10.498.270/0001-28 - PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o Comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 657.694,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001489/2024-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 35.157.255/0001-47 - PEREZ & RODRIGUEZ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 86.089,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23111.049545/2020-75.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/09/2024 e com término previsto para 01/09/2025, de acordo com o previsto no art. 106, caput, ou no art 107, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 18.1 do referido contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.680,30. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23230.000114/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.625,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de embargo por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 409,75 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02.16602, -61.05915- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028206/2024-99, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por edificação em alvenaria.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577022259202364. Objeto: Aquisição com instalação de câmara frigorífica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 08/08/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.162015/2022-11.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de macas de transportes para atender às necessidades do centro cirúrgico principal do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 155.175,72. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 7629.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000464. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT- CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. Valor: R$ 700,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23523.046497/2019-27.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de setembro de 2024 e encerramento em 31 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 444.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0014969-93.2023. Objeto: Prestação de serviço de suporte à infraestrutura de TIC do TRE de Pernambuco em apoio às equipes de gestão da Coordenadoria de Segurança da Informação e Infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10752.720005/2022-27.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,96% (noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 07/02/2024, com fundamento no parágrafo primeiro, artigo 65 da lei nº 8.666/1993.

1.2 com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 3,13% (três inteiros e treze por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1., com a redução implementada por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 06/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.500,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).