gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Do Objeto: Constitui na aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 047/2024. Pregão Eletrônico nº: 007/2024. Valor Total: R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. Fundo Municipal de Saúde 86-14.002-10.301.0003.0003.1017-4.4.90.52.00.2 - Fonte de Recurso 706. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Renato Franchini Pereira - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000281202475. Objeto: Contratação de laboratório credenciado junto ao MAPA para realização de análises confirmatórias de Dioxinas, Furanos e PCBs semelhantes a dioxinas em produtos de origem animal (gordura animal), em proveito do laboratório PPI/SELAB do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 20/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 65492.002327/2024-52.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento).. Vigência: 12/08/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.326.223,67. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10752-720.041/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face às convenções coletivas de trabalho (CCT) Sinduscon - SP 2023/2025 e (CCT) Sinduscon - SP 2024/2026.. Vigência: 26/08/2022 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.692,37. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 11597.000112/2024-08.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei 14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.750,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 031/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 02/09/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, RUA GERSON LOPES, 50, SÃO JOSÉ, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final: R$ 860.633,89 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 20 de agosto 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.000977/2024-54.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento água e coleta de esgoto para o prédio anexo (bloco b) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus campos do jordão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 298/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 736.996,80 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada.

extrato de termo aditivo

1° Aditivo nº 305/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 94774/2024; Objeto: Alteração da razão social da contratada para Velozo Transporte Ltda, fica prorrogado o prazo de vigência e reajuste de valor referente a contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ap Velozo Silva; Data da Assinatura: 24/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ana Paula Velozo Silva pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - MENOR PREÇO

Processo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Menor Preço. Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 20 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EDITAL Nº 48/AGT/REI/IFTO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna público o Edital de Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

Área: Matemática - Regime de Trabalho 40 horas

1ª Aprovado - Davi Santana de Oliveira Silva

2ª Classificado - James Galvão da Silva

3ª Classificado - Marcos Vinicius Vasconcelos Freitas

4ª Classifi cada - Suanny Teixeira Lima

4ª Classifi cado - Lucas Rodrigues da Silva Oliveira

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa CR 5 Brasil Segurança Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.447.107/0001-21, bem como seu Sócio e Administrador, Sr. Cassiano Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.763.428-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 35.299,91 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 0000980-05.2014.5.02.0024), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à FUNDACENTRO, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço daf@fundacentro.gov.br.

KARINA NUNES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa CR 5 Brasil Segurança Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.447.107/0001-21, bem como seu Sócio e Administrador, Sr. Cassiano Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.763.428-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 47.864,79 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais setenta e nove centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 1000435-96.2016.5.02.0039), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à FUNDACENTRO, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço daf@fundacentro.gov.br.

KARINA NUNES FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000081202476. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, por meio de fibra ótica, para acesso à Internet para a Agência do IBGE em Londrina/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 20/08/2024) 114623-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23364.000031/2019-55.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2019. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.661,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 35/BAAF/MUSAL/2020.

Nº Processo: 67564.031279/2020-11.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.836.875/0001-87 - ASSOCIACAO CARIOCA DE AEROMODELISMO. Objeto: Reajuste do valor do 3° Termo Aditivo para R$ 14.553,14 e repactuação deste valor na porcentagem de - 3,181210% baseado no IGP-M. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.090,16. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luana de Almeida Pereira nº do contrato: 12/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 15/08/2024 a 14/12/2024. Data de assinatura: 15/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 238/2022.

Nº Processo: 50600.016529/2020-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 71/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual do contrato nº 00238/2022. O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 30/08/2024, será prorrogado, terminando em 30/06/2025. O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 20/08/2024 , será prorrogado até 30/04/2025.. Vigência: 30/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.370.919,21. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 313/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

VALIDADE RF

08.578.484/0001-62

BISPO BISPO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME

Interesse Restrito/Limitado Privado

06/03/2022

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 103/2024, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para reforma e modernização da Quadra do Bairro dos Campos. Abertura e julgamento da proposta: 26/09/2024 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Carmo de Minas-MG, 20 de agosto de 2024.

DARCI PALMA DE MELO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), Processo: 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão 00058/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00310/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 533.710,05; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00311/2024, Empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, total: R$ 24.525,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00312/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 36.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00313/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 45.639,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00314/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 44.599,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00315/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 48.761,400; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00316/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 105.953,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00318/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 75.000,00. Data da assinatura: 15/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 068/2024- Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Referente A Manutenção de 17 (Dezessete) Elevadores de Fabricação Atlas Schindler (Modernizados Com Infolev), Modelos Acbd e Smart, Alocados Nas Estações das Linhas Centro e Sul da CBTU/STU/REC. Itens licitados 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 86.968.344/0001-04 a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 20/08/2024 a 20/09/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.7 e 18 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0042207069, no processo administrativo nº 25057.001115/2017-43.

MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de mata burro. Empresa Vencedora: LAJE ART ERIKA LTDA.

Marzagão, 16 de agosto de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001821-48.2024.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional; OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica no que diz respeito a cessão de servidores públicos, em caráter provisório, do quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Porto Nacional - TO para a Justiça Federal - TO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 22/07/2024; ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: WAGMAR ROBERTO SILVA, Juiz Diretor do Foro, no exercício da Diretoria do Foro, pela JFTO e RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito de Porto Nacional - TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EPE nº LI.EPE.001/2024

1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação presencial na Modalidade Licitação EPE, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de consultoria especializada para apoiar a EPE na elaboração de estudos de planejamento de expansão da transmissão e em sua documentação por meio de relatórios R1, conforme as especificações apresentadas no Projeto Básico - Anexo I do Edital. 2) Edital disponível no endereço: http://wwwp.epe.lan/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-2024 ou pelo e-mail: editais@gov.br. 3) Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14:00 h. 4) Informações pelo e-mail: editais@epe.gov.br.

Thiago Guilherme Ferreira Prado

Diretor de Gestão Corporativa

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 43/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento parcelado de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos e motores estacionários de poços tubulares do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 3 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 20 de agosto de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Urandi/BA, 20 de agosto de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11020.724630/2020-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.068,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08200.007902/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado em goiás, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.008/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002564/2024-39; Objeto: Aquisição de Placas Automotivas para Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Jonas Menezes Martins - CNPJ: 34.674.366/0001-68 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 1.200,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:19/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 19/08/2024, Walkymário de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 05.353.545/0001-03. OBJETO: acréscimo correspondente a 0,49%, em virtude do acréscimo de 300 deslocamentos para o período de 19/08/2024 até 31/12/2024. VALOR: R$ 80.712,00 (oitenta mil, setecentos e doze reais), conforme reforça da NE 493, realizado em 08/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.04. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 maio 2024 a 07 jul 2024 e de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 jul 2024 a 25 dez 2024 do contrato nº 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Retificação de matéria dou nº 107, seção 3 página 28, de 06 de junho de 2024: onde se lê vigência 06/06/2024 a 27/07/2024, leia-se . Leia-se: prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 maio 2024 a 07 jul 2024 e de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 jul 2024 a 25 dez 2024 do contrato nº 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 11597.000112/2024-08.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei 14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.892,31. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23067.041927/2023-25.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 22.303.115/0001-98 - PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 13/09/2024 a 13/09/2025. Processo nº 23067.025497/2024-85. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.924.230,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Outorga, processo: 04906.006712/2007-74, publicado no Diário Oficial da União de 20 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 112,onde se lê: , Superintendência em Santa Catarina, leia-se: "Superintendência em Sergipe".
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Processo Licitatório n. 068/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 02.09.2024, às 14:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 20 de agosto de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 11597.000112/2024-08.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei 14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.786,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 117/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00068. Objeto: Contratação de empresa para lanternagem de viatura Toyota Hilux NOI-8865. Contratada: REPAR FUNILARIA E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 55.648.910/0001-77. Valor global: R$ 2.300,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 033 - Conta Contábil: 311.07.053-8 - Centro de Custo: 20.167-2. Autorização em 20/08/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 10880.100549/2023-93.

Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.478,28. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01430.000021/2022-41.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 02/2023 dos atuais R$ 7.051,69 (sete mil cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) para R$ 7.283,69 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), referente à manutenção preventiva, preditiva e corretiva; assim como serviços eventuais e peças de reposição, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do contrato nº 02/2023, com efeitos a contar de março de 2024. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.033,64. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 21/08/2024 até 02/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 20/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de cimento e brita, conforme edital e anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 21/08/2024 até 03/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 20 de agosto de 2024

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de setembro, às 10:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 20 de agosto de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 012/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/07/2024, com término em 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 31/2024

NUP: 64324.004753/2024-08. Nº Processo: RFQ 0031/2024. Objeto: Material e Equipamentos para Hospital de Campanha. Total de Itens Licitados: 9. Edital disponibilizado: RFQ 0031/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 21/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 04/09/2024 às 9h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 04/09/2024 às 9h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 20 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER), SIPAC (157/2020) UFBA/FAPEX/ FAPIDE Nº Processo: 23066.050969/2021-03. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO DO ALTO SÂO FRANCISCO LTDA- FAPIDE CNPJ: 14.238.977/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "FAPIDE" até 31/08/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: .20.08.2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024.

O Centro Unificado De Compras - CUC da Prefeitura de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de infraestrutura pública (Escola, UBS e Cento Comunitário) na Vila do Arumã, zona rural do município de Beruri. Abertura: 04/09/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 21.08.2024, no Portal www.portal.licitanet.com.br/home, no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 21/08/2024.

Beruri/AM, 22 de julho de 2024

Fabiana Moraes

Agente de contratação
extrato de termo aditivo

SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 29/07/2024 até 26/09/2024.
edital de 20 de agosto de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 12 de agosto de 2024, no item: Anexo II.

Cláudia Starling Bosco
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 12 de agosto de 2024, no item: Anexo II.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.

Cláudia Starling Bosco

Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA VERTICAL EM POLIETILENO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 04/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 04/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 222.175,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 05/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 05/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 406.126,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 06/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 528.819,37. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PEDESTAL EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D`ÁGUA DE 10.000 LITROS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 117.116,65. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 20 de agosto de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Prefeito Municipal torna público a retificação da Concorrência Pública n°003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra), para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Domingos Nardi, na rua José do Patrocínio (menor preço global), com a área de 1.704,85 m2, acompanhada de ART de projeto nº 13115047, com parte dos recursos de Emenda Parlamentar nº 202424070001 - oriundos de Transferência Especial - Programa nº 09032024-2 da Área Política Pública 27-Desporto e Lazer/ 812-Desporto Comunitário, para excluir texto constante entre os itens 8.2.9 e 8.2.10. A data designada para abertura da proposta será mantida, vez que, a alteração não implica ou impacta na formulação da proposta, apenas corrige falha na descrição de item, sem acarretar quaisquer prejuízos ao certame. Edital Retificado: www.pmmontauri.rs.gov.br, licitacao@montauri.rs.gov.br.

Montauri, RS, 20 de agosto de 2024.

Jairo Roque Roso

Prefeito
extrato DE RESCISÃO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa Norte Turismo LTDA EPP. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 4/2024. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I e XII, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 20/08/2024. ASSINA: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046005221202414. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e de seu Destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá - Jari, 1586, no município de Macapá - AP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.08.01- PMSIP.

Aquisição de pneus para atender as demandas das secretarias jurisdicionadas do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº 2024.08.08.01, o valor da contratação é de R$ 818.210,00 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e dez reais); a Vigência do Contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 08 de agosto de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma do mercado municipal de americano no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 190/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, CONTRATADA: A. O. C. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.322.001/0001-50; Contrato no 159/2022 PMSIP; Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 20/10/2023 a 20/04/2024.
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.732/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Ativ Instalações e Projetos Ltda Me, visando o fornecimento e instalação de projetor de imagens/vídeo, suporte, cabo e notebook, no Teatro Municipal Professora Zita De Marchi, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 34.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

JOSÉ LUIS RICI

Prefeito
aviso

AVISO DE DOAÇÃO

Faço público a quem interessar, que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás fará doação do veículo Hyundai HB20, placa ONV-0048, classificado pela Comissão de Alienação como bem antieconômico, nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e Resolução TRE-GO nº 261/2016. Fica estipulado o prazo de cinco dias úteis para manifestação de interessados. Processo SEI nº 24.0.000013488-7. Maiores esclarecimentos pelo telefone 62 3920-4171. Goiânia, 12 de agosto de 2024. Des. Luiz Cláudio Veiga Braga. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Goiânia, 20 de agosto de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações da Diretoria Geral
aviso de Retificação

Retificação publicação Diário Oficial da União - Seção 3, 20 de Agosto de 2024, pág. 224. Referente: EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 128/2024. Onde se lê: ... cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convênio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras. Leia-se: ... cujo objeto é aquisição de 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras.

Sta Vitória, 20 de agosto de 2024.

Isper Salim Curi

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Torna Público 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 149/2021 ,Processo Administrativo n.º 067/2021 - Tomada de Preços n.º 008/2021.

Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, do dia 27 de setembro de 2024 até o dia 25 de março de 2025, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a Empresa HIDRALAR LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 19/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 019/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo e similares, em atendimento as necessidades da prefeitura e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/08/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 03/09/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 03/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com. bre https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 20 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Joao de Deus da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Refrigerantes, água, sucos e refrescos). Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$303.864,00. Vigência: 05 meses. Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 36/2024Repetição

DISPENSA nº 036/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 28/08/2024. Início do acolhimento: 22/08/2024 às 08:00 h até 28/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 20.488,23. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 20 de agosto de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação