5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

262. Para dimensionar o mercado brasileiro de laminados planos revestidos foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pelas peticionárias e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

263. Já para dimensionar o CNA dos laminados planos revestidos, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo também reportado pela indústria doméstica.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(6,3%)

20,8%

(8,8%)

12,2%

+15,8%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(5,7%)

4,5%

(4,0%)

1,0%

(4,4%)

B. Importações Totais

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

B1. Importações - Origens sob Análise

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(6,6%)

117,2%

(22,1%)

47,4%

+133,1%

B2. Importações - Outras Origens

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(20,3%)

25,8%

(13,8%)

45,9%

+26,1%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)}

100,0

100,6

87,1

91,7

82,5

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {B/(A+B)}

100,0

97,1

162,2

140,1

184,3

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B)}

100,0

99,3

179,3

152,9

201,4

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)}

100,0

87,5

90,6

84,4

109,4

[RESTRITO]

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CNA {A+B+C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(4,9%)

18,7%

(8,0%)

12,4%

+ 16,6%

C. Consumo Cativo

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

22,0%

(14,2%)

9,5%

15,5%

+ 32,4%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C)}

100,0

99,2

87,4

91,2

82,0

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {B/(A+B+C)}

100,0

95,7

162,8

139,6

182,9

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B+C)}

100,0

98,5

180,5

152,6

200,0

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B+C)}

100,0

83,9

87,1

83,9

106,5

[RESTRITO]

Participação do Consumo Cativo {C/(A+B+C)}

100,0

127,1

91,7

108,3

112,5

[RESTRITO]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)}

100,0

99,3

179,3

152,9

201,4

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {B1/(A+B+C)}

100,0

98,5

180,5

152,6

200,0

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais {B1/B}

100,0

102,8

110,5

109,4

109,5

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional

100,0

95,6

107,9

101,4

97,7

[RESTRITO]

Variação

-

(4,4%)

12,9%

(6,1%)

(3,7%)

(2,3%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/F}

100,0

98,0

187,8

156,1

238,5

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

264. Observou-se que o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,3% de P1 a P2 e aumentou 20,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,8% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 15,8% em P5, comparativamente a P1.

265. O CNA apresentou comportamento similar, crescendo cerca de 16,6% de P1 a P5. Esse crescimento ocorreu, majoritariamente, em razão do aumento das importações da origem investigada que, após queda de 22,1% de P3 a P4, aumentaram 47,4% de P4 a P5 e, em todo o período (de P1 a P5), cresceram 133,1% ([RESTRITO] t).

266. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO] ao se considerar todo o período (P1 a P5). Da mesma forma, a participação no mercado brasileiro e no CNA das importações da origem investigada aumentou, respectivamente, [RESTRITO] na mesma comparação.

267. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de laminados planos revestidos, muito embora tenha apresentado redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, cresceu [RESTRITO] p.p. de P4 a P5 e, considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

268. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) as importações de laminados planos revestidos da originárias da China aumentaram significativamente de P1 a P5 (133,1%);

b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente cresceu no período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de, respectivamente, [RESTRITO] quando considerados os extremos da série; e

c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional aumentou continuamente no período analisado, de modo que, considerando os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

269. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

270. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

271. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

272. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de laminados planos revestidos da Arcelor, CSN e Usiminas, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

273. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

274. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

275. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de laminados planos revestidos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA

276. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de laminados planos revestidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela indústria doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(3,2%)

6,9%

(2,4%)

(3,2%)

(2,3%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(5,7%)

4,5%

(4,0%)

1,0%

(4,4%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

16,8%

22,3%

6,5%

(24,8%)

+ 14,5%

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(6,3%)

20,8%

(8,8%)

12,2%

+ 15,8%

C. CNA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(4,9%)

18,7%

(8,0%)

12,4%

+ 16,6%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

97,4

95,3

93,7

97,9

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

100,6

87,1

91,7

82,5

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {A1/C}

100,0

99,2

87,4

91,2

82,0

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

277. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 5,7% de P1 a P2 e aumentou 4,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,0% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.

278. Observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo até P3: 16,8% de P1 a P2; 22,3% de P2 a P3 e 6,5% de P3 a P4. No último período, de P4 a P5, tais vendas apresentaram diminuição de 24,8%. Assim, ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo aumentaram cerca de 14,5% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

279. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] . de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar, apresentando redução de [RESTRITO] de P1 a P5.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

280. Conforme consta da petição, as empresas que compõem a indústria doméstica utilizam o regime de produção [CONFIDENCIAL].

281. A empresa Arcelor calculou a capacidade instalada efetiva a partir da [CONFIDENCIAL]. Esclareceu, adicionalmente, que [CONFIDENCIAL].

282. No caso da CSN, a capacidade instalada nominal [CONFIDENCIAL] e não foi alterada ao longo do período considerado. Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva foi utilizado [CONFIDENCIAL].

283. Com relação à Usiminas, a capacidade instalada nominal refere-se à capacidade máxima nominal do equipamento conforme dados divulgados pela empresa ao mercado. Já a capacidade instalada efetiva foi calculada com base [CONFIDENCIAL]. Conforme reportado, [CONFIDENCIAL].

284. Conforme também reportado [CONFIDENCIAL].

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

3.053.904,0

2.919.347,3

3.296.151,1

3.096.557,9

2.982.634,9

(71.269,1)

Variação

-

(4,4%)

12,9%

(6,1%)

(3,7%)

(2,3%)

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

3.660.994,4

3.697.412,0

3.664.229,7

3.681.341,7

3.681.778,4

+ 20.784,1

Variação

-

1,0%

(0,9%)

0,5%

0,0%

+ 0,6%

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

94,7

107,9

100,8

97,1

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estoques

F. Estoques

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(35,0%)

81,5%

0,1%

42,7%

+ 68,5%

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

67,7

109,7

116,1

172,0

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

285. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,4% de P1 a P2 e aumentou 12,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas: de 6,1% de P3 a P4 e de 3,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 2,3% em P5, comparativamente a P1.

286. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

287. Observou-se que o volume de estoque final de laminados planos revestidos diminuiu 35,0% de P1 a P2 e aumentou 81,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 0,1% de P3 a P4 e de 42,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de laminados planos revestidos revelou variação positiva de 68,5% em P5, comparativamente a P1.

288. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

289. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(2,8%)

(3,6%)

3,1%

0,5%

(2,9%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(0,8%)

(1,4%)

0,3%

(2,2%)

(4,0%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(8,7%)

(10,3%)

12,5%

8,8%

+ 0,3%

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

96,4

110,3

103,3

101,7

[RESTRITO]

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(22,3%)

(3,6%)

3,4%

15,5%

(10,6%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(24,0%)

3,1%

1,9%

13,7%

(9,1%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(14,9%)

(30,6%)

12,1%

25,1%

(17,1%)

290. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 0,8% de P1 a P2 e reduziu 1,4% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,3% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 4,0% em P5, comparativamente a P1.

291. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 8,7% de P1 a P2, enquanto de P2 a P3 é possível detectar retração de 10,3%. De P3 a P4 houve crescimento de 12,5%, e, de P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 8,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 0,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

292. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3 verifica-se diminuição de 2,8% e de 3,6%, respectivamente. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 3,1% e de 0,5%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 2,9%, considerado P5 em relação a P1.

293. A produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 3,6% de P1 a P2 e aumentou 14,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,4% de P3 a P4 e de 1,5% considerando o intervalo de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 1,7% em P5, comparativamente a P1.

294. Observou-se que massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 24,0% de P1 a P2 e aumentou 3,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,9% a P3 e P4 e de 13,7% considerando o intervalo de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 9,1% em P5, comparativamente a P1.

295. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,9% de P1 a P2 e de 30,6% de P2 a P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 12,1% e de 25,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 17,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

296. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, verifica-se diminuição de 22,3% e de 3,6%, respectivamente. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 3,4%, e de 15,5%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 10,6%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

297. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de laminados planos revestidos de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(6,6%)

34,6%

1,3%

(8,8%)

+ 16,2%

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(8,8%)

30,1%

1,5%

(5,9%)

+ 13,4%

Participação {A1/A}

100,0

97,6

94,4

94,6

97,6

[CONF.]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

11,9%

64,7%

0,1%

(24,5%)

+ 39,4%

Participação {A2/A}

100,0

119,3

145,9

144,0

119,3

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(3,3%)

24,6%

5,7%

(6,8%)

+ 18,6%

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(4,2%)

34,6%

(6,0%)

0,4%

+ 21,7%

298. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 8,8% de P1 a P2 e aumentou 30,1% e 1,5%, de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente. No último período (de P4 a P5) tal receita voltou a apresentar redução, desta vez de 5,9%. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 13,4% em P5, comparativamente a P1.

299. A receita líquida obtida com as exportações do produto similar aumentou até P4: 11,9% de P1 a P2; 64,7% de P2 a P3; e 0,1% de P3 a P4. Já no último intervalo, de P4 a P5, tal receita registrou redução de 24,5%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 39,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

300. A receita líquida total apresentou comportamento semelhante ao da receita líquida no mercado interno, uma vez que este representou cerca de [CONFIDENCIAL] % da receita líquida total da indústria doméstica em todo o período de análise. Assim, em todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 16,2%, considerado P5 em relação a P1.

301. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno diminuiu 3,3% de P1 a P2. Nos dois períodos subsequentes, aumentou 24,6% de P2 a P3 e 5,7% de P3 a P4. Já no último período (de P4 a P5) houve diminuição de cerca de 6.8% nesse indicador. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 18,6% em P5, comparativamente a P1.

302. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 4,2% de P1 a P2, enquanto de P2 a P3 é possível detectar ampliação de 34,6%. De P3 a P4 houve diminuição de 6,0%, e, de P4 a P5, o indicador aumentou 0,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 21,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

303. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados planos revestidos no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(8,8%)

30,1%

1,5%

(5,9%)

+ 13,4%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(10,9%)

4,7%

18,0%

3,6%

+ 14,0%

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

4,7%

168,3%

(33,4%)

(41,4%)

+ 9,6%

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(32,9%)

(83,1%)

735,6%

(28,0%)

(31,6%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

82,2

55,3

66,4

87,8

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

103,9

71,3

84,5

83,5

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

35,7

3,7

72,6

76,1

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

101,4

-17,2

150,8

40,6

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

375,8%

787,9%

(69,6%)

(58,7%)

+ 407,4%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

15,3%

447,1%

(55,4%)

(38,2%)

+ 74,2%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

9,4%

226,5%

(36,6%)

(48,0%)

+ 17,8%

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

114,7

236,0

155,2

96,3

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

-100,0

300,0

2046,7

613,3

266,7

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

100,0

125,9

532,8

234,5

153,5

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

119,8

300,0

187,1

103,0

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

304. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 4,7% de P1 a P2 e 168,3% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções: 33,4% de P3 a P4 e 41,4% de P4 a P5. Assim, muito embora o resultado bruto obtido no mercado interno tenha apresentado melhora de 9,6% de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada de 61,0% nesse resultado, em se considerando o período de P3 a P5.

305. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, a margem bruta registrou quedas de [CONF.] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito embora a margem bruta tenha diminuído somente [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o período de P3 a P5.

306. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 9,4% de P1 a P2 e 226,5% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções: 36,6% de P3 a P4 e 48,0% de P4 a P5. Assim, muito embora tal resultado operacional tenha apresentado melhora de 17,8% de P1 de P5, verificou-se deterioração acumulada de 67% nesse resultado ao se considerar o período de P3 a P5.

307. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 da P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou quedas de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito embora tal margem operacional tenha aumentado [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o período de P3 a P5.

308. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a outros fatores pertinentes ao funcionamento das empresas que compõem a indústria doméstica. O comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é apresentado a seguir.

309. Avaliando o resultado operacional no período analisado considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, observa-se de P1 a P2 e de P2 a P3 aumento de 375,8% e de 787,9%, respectivamente. Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve reduções nesse resultado de 69,6% a 58,7%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 407,4%, considerado P5 em relação a P1. Já no período acumulado de P3 a P5, tal resultado diminuiu 87,4%.

310. Com relação à margem operacional ao longo do período considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos subsequentes observou-se redução nessa margem: [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional melhorou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

311. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 15,3% de P1 a P2 e de 447,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes houve redução de 55,4% de P3 a P4 e de 38,2% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, em P5 foi 74,2% maior do que o verificado em P1. Já no período acumulado de P3 para P5, tal resultado diminuiu 87,4%.

312. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Assim, analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto o resultado financeiro, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação à P1. Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

313. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados planos revestidos no mercado interno por tonelada vendida.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(3,3%)

24,6%

5,7%

(6,8%)

+ 18,6%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(5,6%)

0,2%

22,9%

2,6%

+ 19,2%

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

11,0%

156,8%

(30,7%)

(42,0%)

+ 14,6%

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(28,8%)

(83,8%)

770,5%

(28,7%)

(28,5%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

87,1

56,2

70,2

91,8

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

110,2

72,3

89,4

87,3

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

37,8

3,8

76,7

79,6

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

107,5

-17,5

159,4

42,4

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

392,4%

749,8%

(68,3%)

(59,2%)

+ 421,6%

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

22,3%

423,6%

(53,5%)

(38,8%)

+ 82,2%

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

16,0%

212,5%

(34,0%)

(48,5%)

+ 23,2%

314. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 19,2% e 2,6% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 18,6% superior a este preço em P1 e 6,8% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, tanto a melhora do resultado bruto e manutenção da margem bruta obtidas pela indústria doméstica em P5 em relação a P1, quanto a piora desse resultado/margem em relação a P4.

315. Mais ainda, o CPV unitário em P5 foi 26,0% superior a este custo em P3, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 1,5% menor a este preço em P3, aclarando, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica nesse período.

316. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 18,1% e 2,9% superior a esta soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, tanto na melhora do resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) e manutenção da margem operacional obtida pela indústria doméstica em P5 em relação a P1, quanto na piora desse resultado/margem em relação a P4.

317. Já o CPV unitário, acrescido das despesas das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada, em P5 foi 26,5% superior a este custo/despesas em P3, aclarando, como visto, a queda no resultado/margem operacional obtidas pela indústria doméstica nesse período.

318. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica. Exemplificando, em P1, a soma de tal resultado e das outras despesas/receitas por tonelada significaram cerca de [CONFIDENCIAL] do preço médio líquido obtido pela indústria doméstica, ou ainda, [CONFIDENCIAL] das despesas operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno. Além do mais, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

319. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a laminados planos revestidos. Sendo assim, foram calculados com base nas demonstrações financeiras das peticionárias.

320. Registre-se que, para o início da investigação, os dados da empresa [RESTRITO] CSN foram corrigidos, uma vez verificado que os dados apresentados pela empresa, na petição e informações complementares, diferem dos dados constantes de suas demonstrações financeiras.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa (Mil R$)

-100

3477,4

-25,3

453,4

-958,6

[RESTRITO]

Variação

-

3.577,4%

(100,7%)

1.888,9%

(311,4%)

(858,6%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido (Mil R$)

100,0

164,3

734,2

230,1

98,2

[RESTRITO]

Variação

-

64,3%

346,8%

(68,7%)

(57,3%)

(1,8%)

C. Ativo Total (Mil R$)

100,0

100,5

94,8

88,0

98,1

[RESTRITO]

Variação

-

0,5%

(5,6%)

(7,2%)

11,5%

(1,9%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

162,1

775,9

262,1

100,0

[RESTRITO] .

Variação

-

1,8 p.p.

17,7 p.p.

(14,9 p.p.)

(4,7 p.p.)

[RESTRITO]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

93,3

113,3

113,3

106,7

-

Variação

-

(4,0%)

18,2%

(1,2%)

(4,8%)

+ 6,7%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

100,0

105,9

100,0

88,2

-

Variação

-

0,6%

4,2%

(4,0%)

(11,3%)

(10,8%)

321. Foi observado redução no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de -858,6% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.

322. Por outro lado, não se constatou alteração no indicador de retorno sobre investimento, quando se compara tal retorno em P5 em relação a P1. Registre-se, contudo, deterioração desse indicador quando se compara o retorno em P5 em relação aos 2 (dois) períodos anteriores, P3 e P4.

323. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre [RESTRITO] em cada um desses períodos.

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

324. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno oscilaram ao longo do período de análise. Diminuíram 5,7% de P1 a P2 e aumentaram 4,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,0% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5 houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.

325. Já o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,3% de P1 a P2 e aumentou 20,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,8% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 15,8% em P5, comparativamente a P1.

326. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

327. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

328. A tabela a seguir apresenta o custo de produção e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (R$/t)

Custo de Produção (R$/t)

{A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(6,7%)

3,5%

18,9%

(0,1%)

+ 14,8%

A. Custos Variáveis

100,0

94,3

98,6

118,3

116,5

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

92,0

104,7

123,3

107,9

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

242,0

310,9

423,4

588,8

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

75,1

62,4

79,3

86,8

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

98,0

69,2

79,0

100,5

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

83,6

76,2

80,7

96,5

[CONF.]

B1. Depreciação

100,0

110,8

74,9

80,3

98,4

[CONF.]

B2. Outros

100,0

65,4

77,0

80,9

95,2

[CONF.]

Custo Unitário (R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(6,7%)

3,5%

18,9%

(0,1%)

+ 14,8%

D. Preço no Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(3,3%)

24,6%

5,7%

(6,8%)

+ 18,6%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

96,5

80,2

90,3

96,7

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

329. O custo de produção unitário diminuiu 6,7% de P1 a P5. Já nos 2 (dois) períodos seguintes verificou-se aumento nesse custo: 3,5% de P2 a P3 e 18,9% de P3 a P4. Já no último período (de P4 a P5) observou-se estabilidade nesse custo, com pequena redução de 0,1%. Assim, em se considerando todo o período, de P1 para P5, o custo de fabricação médio da indústria doméstica registrou aumento de 14.8%.

330. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

331. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

332. A fim de se comparar o preço dos laminados planos revestidos importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

333. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicado pela peticionária, que destacou que esse percentual teria sido adotado na revisão de barras chatas de aço, conforme Resolução GECEX nº 420, de 24 de novembro de 2022, que se trata de caso recente, envolvendo o setor siderúrgico da China.

334. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

335. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

336. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

337. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação - China

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (R$/t) [3%]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (B-A)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

338. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano, exceto em P2. Mais ainda, tal subcotação atingiu seu maior valor (R$/t) em P5.

339. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno retrocedeu 1,5% de P3 a P5, sendo a queda de 6,8%, de P4 a P5. No mesmo período, o custo de fabricação do produto similar cresceu 18,8% de P3 para P5, muito embora tenha apresentado pequena redução de 0,1% de P4 a P5, caracterizando assim tanto depressão quanto supressão do preço médio de venda da indústria doméstica no período de P3 para P5.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

340. A margem de dumping absoluta apurada para fins deste documento alcançou US$ 815,30/tonelada e a relativa alcançou de 36%. É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.

341. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

342. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que:

a) o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 3,0% quando se considera o período acumulado de P3 a P5, em que pese o aumento de 1,0% nessas vendas entre P4 e P5. Já ao se considerar os extremos da série, de P1 a P5, as vendas da indústria doméstica apresentaram variação negativa de 4,4%;

b) a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro foi decrescente ao longo do período, embora com oscilações. De fato, essa participação, que representava [RESTRITO] % em P1, apresentou o menor valor em P5, chegando a [RESTRITO] %, queda de [RESTRITO] p.p. Em se considerando o período acumulado de P3 a P5, a queda da participação alcançou [RESTRITO] p.p., sendo de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar, apresentando redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5;

c) o preço médio da indústria doméstica apresentou crescimento de 18,6% de P1 a P5. Insta mencionar, entretanto, que o referido preço apresentou redução de 6,8% de P4 a P5. Se considerado o período acumulado de P3 a P5, o preço médio diminuiu 1,5%;

d) assim, apesar da queda do volume vendido de P1 a P5 de 4,4%, a receita líquida obtida com as vendas internas aumentou 13,4%. Contudo, em se considerado o período acumulado de P3 a P5, tal receita diminuiu 4,5%, enquanto o volume vendido caiu 3,0%. No último período de análise (P4 a P5) a queda na receita líquida alcançou 5,9%, em que pese o aumento do volume vendido de 1,0%;

e) o custo unitário de produção cresceu 14,8% de P1 a P5 e, muito embora tenha apresentado pequena redução de 0,1% de P4 a P5, cresceu, de forma acumulada, 18,8% de P3 a P5. Assim, a relação custo unitário de produção/preço, que era de [CONFIDENCIAL]% em P1, diminui [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 e alcançou [CONFIDENCIAL]%. Entretanto, no período acumulado de P3 a P5, tal relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., sendo o aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5;

f) o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5, por sua vez, foi 19,2% e 2,6% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente. Já considerando o período acumulado de P3 a P5, o CPV acumulou alta de 26,0%;

g) esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado interno no período acumulado de P3 a P5, muito embora tais indicadores não tenham sido afetados quando se compara os extremos do período (P1 a P5);

h) O resultado bruto verificado em P5 foi 61,0% menor do que o observado em P3 e 41,4% menor do observado em P4. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. em relação, de P4;

i) o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) verificado em P5 foi 67,0% menor do que o observado em P3 e 48,0% menos do observado em P4. Analogamente, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P3 e [CONFIDENCIAL] p.p em relação a P4;

j) a produção do produto similar no Brasil em P5 diminuiu 2,3% em relação a P1, sendo tal redução de 9,5% em relação a P3 e de 3,7% em relação a P4;

k) os estoques do produto similar da indústria doméstica aumentaram 68,5% no período de P1 a P5, sendo tal aumento de 42,8% de P3 a P5; e

l) o número de empregados relacionados à produção apresentou queda de P1 a P5 de 4,0% e de 1,9% de P3 a P5.

343. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros de receita, resultados e margens no período de P3 para P5. Ademais, no período de P1 a P5, constatou-se aumento expressivo no volume de estoque, redução da produção e da venda do produto similar com consequente perda significativa de participação no mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

344. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

345. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

346. Verificou-se que o volume das importações de laminados planos revestidos da China considerado na análise de dano, alegadamente a preços de dumping, aumentou 113,0% e 47,3%, respectivamente, de P1 a P5 e de P4 a P5. Com isso, essas importações, que significavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para [RESTRITO] %.

347. Em sentido contrário, as vendas da indústria doméstica no mercado interno diminuíram 4,4% de P1 a P5 e, em que pese terem aumentado 1% de P4 a P5, diminuíram 3% de P3 a P5. Assim, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de laminados planos revestidos, que era de [RESTRITO] % em P1, diminuiu [RESTRITO] p.p., alcançando somente [RESTRITO] % em P5, pior resultado ao longo de toda a série analisada.

348. Ainda com relação ao volume das importações, alegadamente a preços de dumping, deve-se ressaltar que o primeiro pico de importações se deu em P3 com o aumento de 117,2% em relação a P2. Nesse período o volume importado alcançou cerca de [RESTRITO] mil toneladas. Em seguida (P4), houve redução relevante do volume importado. Contudo, em P5, o volume importado voltou a aumentar de forma significativa atingindo o volume total de [RESTRITO] mil toneladas.

349. A comparação entre o preço do produto da origem sob análise e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, em todo o período, exceto P2, aquele esteve subcotado em relação a este. Essa subcotação levou à queda do preço da indústria doméstica de P3 a P5, de cerca de 1,5%, sendo a queda de 6,8% de P4 a P5. O custo do produto vendido (CPV) acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas, respectivamente, nos mesmos períodos, registrou aumentos de 26,5% e 2,9%, caracterizando, assim, a ocorrência de depressão e supressão do preço médio da indústria no mercado interno de P3 a P5.

350. Por fim, cabe ressaltar que a subcotação calculada em P4 alcançou o menor valor positivo da série. Isso, muito provavelmente, explica a queda do volume de importações em P4, ao mesmo que aclara o aumento de tal volume verificado no período posterior (P5). Nesse período, como visto, a subcotação do produto objeto no Brasil atingiu seu maior valor.

351. Dessa maneira, para fins de início de investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

352. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.

7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens

353. A partir da análise das importações brasileiras de laminados planos revestidos, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as sob análise, corresponderam a [RESTRITO] % do total importado em P5. O volume dessas importações teve aumento de 26,1% de P1 a P5, enquanto as importações da origem investigada cresceram 133,1% no mesmo período.

354. O preço dessas importações das demais origens se manteve acima do preço das importações da origem investigada em todos os períodos.

355. Insta recordar que a participação das importações das demais origens sempre apresentou representatividade secundária, não maior do que 3,5% do mercado brasileiro.

356. Assim, diante da participação das importações originárias das demais origens, e do fato de o preço dessas importações ser significativamente superior ao da origem investigada, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

357. A redução da alíquota do imposto de importação para laminados planos revestidos no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado todas as origens. Além disso, observou-se que as importações originárias da China apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Com efeito, enquanto as importações originárias da China aumentaram 133,1%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países aumentou 26,1%, no mesmo intervalo. Ademais, observa-se que o mercado brasileiro aumentou 15,8%, de P1 para P5.

358. Dessa maneira, considera-se, para fins de início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

359. Embora com oscilações, observou-se que o mercado brasileiro de laminados planos revestidos cresceu 15,8% de P1 a P5 e 12,2% de P4 para P5.

360. Não foram identificadas mudanças nos padrões de consumo.

361. Desse modo, para fins de início de investigação, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica.

7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

362. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles.

7.2.5. Progresso tecnológico

363. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.

364. Os aços laminados planos revestidos da origem investigada e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, conforme dados da petição, principalmente no fator preço.

7.2.6. Desempenho Exportador

365. O volume vendido pela indústria doméstica ao mercado externo em P5 aumentou 14,5% em relação a P1, contudo, constatou-se redução de 24,8% dessas vendas em relação a P4 e 19,9% em relação a P3.

366. O volume vendido pela indústria doméstica ao mercado externo representava [RESTRITO] % das vendas totais da indústria doméstica em P1, ao passo que, em P5, respondiam por [RESTRITO] %.

367. Nesse sentido, considerando-se a baixa participação das exportações sobre o volume total vendido, conclui-se, para fins de início da investigação, que sua redução não foi responsável pelo dano significativo sofrido pela indústria doméstica durante o período de análise.

7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica

368. A produtividade por empregado no volume de produção do produto similar aumentou 1,7% quando se considera todo o período de análise, de P1 a P5.

369. Por outro lado, a produtividade diminuiu de forma acumulada 7,7% quando se considera o período de P3 a P5. Essa queda pode ser explicada pelo fato de a indústria doméstica não ter conseguido diminuir o número de empregados ligados à produção no mesmo ritmo da queda verificada na produção de laminados planos revestidos, causada pela importação a preços de dumping da origem sob análise.

7.2.8. Consumo Cativo

370. Ao consumo cativo do produto similar reportado pela indústria doméstica não pode ser atribuído os indícios de dano sofrido por esta indústria.

371. Registra-se que tal consumo foi relativamente constante em todo o período de análise, tendo atingido seu maior volume em P5, quando representou somente [RESTRITO] % do consumo nacional aparente.

7.2.9. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

372. Uma das empresas que compõem a indústria doméstica ([CONFIDENCIAL]) reportou revendas de produtos importado no mercado interno brasileiro. De acordo com o informado, tais importações [CONFIDENCIAL].

373. À essas importações, contudo, não pode ser atribuído os indícios de dano sofrido pela indústria doméstica durante o período de análise, já que em P5, período em que atingiram seu maior volume, significaram somente [CONFIDENCIAL]% do volume do produto similar fabricado e vendido no mercado interno brasileiro.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

374. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.

375. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano experimentado.