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PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011088/2023-68, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor PAULO APARECIDO DA SILVA, matrícula nº 6000350-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o benefício especial previsto no artigo 3º, II, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, conforme assegurado na Decisão nº 7338.2022, emitida no PGEA nº 20.02.0001.0013244/2022-54.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
ATO PRESI Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019680-61.2020.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/4/2024, os efeitos do Ato Presi 11007675, publicado no DOU2 28/8/2020, que colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal a Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, lotada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA CNPq Nº 1.646, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 1ª (primeira) reunião, de 5 de fevereiro de 2024, e nos termos das justificativas e motivação constante do Processo nº 01300.013107/2023-09, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar código de ética dos Comitês de Assessoramento, consultoria ad hoc e demais Comitês Julgadores que prestam Assessoria Científico-Tecnológica ao CNPq.

Parágrafo único. O GT é composto por membros do CNPq e por representantes da Comunidade Científica.

Art. 2º Ficam designados para integrar o GT os seguintes membros, representando o CNPq:

- Débora Peres Menezes - DASD;

- Betina Stefanello Lima - COPAD/CGNAC/ DCOI; e

- Alisson Alexandre de Araujo - CGCHS/DCTI.

Art. 3º Ficam designados para integrar o GT os seguintes membros, representando a Comunidade Científica:

- Cláudia Lima Marques; Direito - UFRGS;

- Miriam Pillar Grossi; Antropologia - UFSC/CD CNPq;

- Manoel Barral Netto; Medicina - UFBA; e

- Alan Alves Brito; Astronomia - UFRGS.

Parágrafo único. O GT será coordenado pela Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais do CNPq, Débora Peres Menezes.

Art. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos e apresentados ao Presidente do CNPq em até 30 (trinta) dias da data da assinatura desta Portaria, prorrogável por igual período, desde que devidamente justificado.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 238 - Tendo em vista os autos do Processo SEI Nº 23243.008285/2023-74.

Art. 1º O(A) servidor(a) ICARO ALEXSANDER COSTA, SIAPE nº 2049177, Diretor(a) de Artes Cênicas, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 5/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 239 - Tendo em vista os autos do Processo SEI Nº 23243.007902/2023-14.

Art. 1º O(A) servidor(a) ED CARLOS COELHO DE SOUZA, SIAPE nº 2106508, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 240 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI Nº 23243.017048/2022-13, em especial o Despacho nº 85/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2191624).

Art. 1º Fica prorrogada, por 60 (sessenta) dias a designação do(a) servidor(a) PAULO SERGIO TOME, SIAPE nº 1215100, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (CCTEMSI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral, dentro do prazo supracitado, para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008137/2023-46, resolve:

DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 645, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000690/2021-08, resolve:

EXONERAR, a pedido

HENRIQUE BERNINI, matrícula Siape nº 3.145.258, do cargo de Coordenador Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, a contar de 06 de fevereiro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA GM/MME Nº 32-P, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar MARIA IZABEL DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000207/2024-07, resolve:

DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Modernização Urbana da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 152/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 22 de dezembro de 2023, SEI nº 14457362 e no Parecer nº 00017/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 10 de janeiro de 2024, SEI nº 14702005,, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.274517/2021-00, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 50 (cinquenta) dias ao servidor ANTONIO MIGUEL DAGUANO JUNIOR), matrícula nº 1.566.904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 116, II, IV e IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA de Pessoal SEST/MGI Nº 1.436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100334/2023-63, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1 de fevereiro de 2024, HENRIQUE LISBOA MOITA, matrícula Siape nº 2259510, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Relacionamento com Conselheiros, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA AGU Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003748/2023-56, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, matrícula Siape nº 1744890, ocupante do cargo de Administrador, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, unidade vinculada ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL/MS Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

31. 1º Suplente: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) - Francisco Canindé Quirino. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA REI/IFTO Nº 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Clerson Dalvani Reis, matrícula Siape nº 1562982, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Edificações, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade a distância, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA AGU Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000338/2023-13, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1418882, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA, matrícula no Siape nº 2044312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, FCE-1.13, código 24.0054, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717818, para exercer a função de chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA TRE/SP Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Exonerar PATRÍCIA SCHEIFER, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Nomear LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, exonerando-o do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Art. 3º Nomear MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciária - Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Art. 4º Designar DANIELLE DE SOUZA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, no período de 14 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024.

Art. 5º Designar CARLOS MARTINS DE CARVALHO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.

Silmar Fernandes

Republicada por ter saído, no DOU n. 21, de 30/1/2024, pg. 61, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.416, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000240/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar CANDIDA EMANUELA DE JESUS, matrícula Siape nº 1511539, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Suporte à Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 291, de 5 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.000426/2024-64, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº 967254, ocupado por CAROLINA PIETCZAK, matrícula SIAPE nº ****176, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado(a) no campus Concórdia, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 290, de 5 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000506/2024-79, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 260/2024 de 01/02/2024, publicada no DOU de 02/02/204 pg.17 seç,2 , que nomeia para cargo de direção o servidor EDIRLEI DALPRÁ :

Onde se lê: [...], para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, [...],

Leia-se: [...]para exercer o cargo de Auditor-Chefe Substituto da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03,[...],

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ALISSON SOUZA GASPARETE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650430, para exercer a função de chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FERNANDA MAGALHÃES LAMEGO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1322168, para exercer a função de assessora técnica do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 609/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001301/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1278715, SIAPECAD nº 02139969, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Laboratórios do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 610/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001749/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor REGINALDO TAVARES FLEXA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1670264, SIAPECAD nº 01437693, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contabilidade da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 618/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019350/2021-45, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, PRESIDENTE;

- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, MEMBRO;

- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professora EBTT, SIAPE 2995561, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 119 - Dispensar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, da função de Coordenador de suprimento e logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).

Nº 120 - Dispensar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, da função de Chefia do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).

Nº 121 - Designar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, para exercer a função de Coordenador de suprimento e logística, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).

Nº 122 - Designar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, para exercer a função de Chefia do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).

Nº 123 - Designar a servidora LERISE DOS SANTOS ZOFFOLI, ocupante da função de Técnico em Administração, Matrícula SIAPE n° 1678984, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estágios e Egressos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n°23807.252167.2023-79).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
ATO Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, código 41756, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2.

2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO NEDER VALLE, código 40623, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, Nível CJ-3.

2 - Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO MOURA, código 53158, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08812.000062/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar MATHEUS PETRY CORREA, matrícula Siape nº 3211901, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Logística e Administração, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 3 a 6 de fevereiro 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, páginas 54, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.000174/2024-51.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RICARDO IURI CANKO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1100534, da função de chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13, a contar de 22 de janeiro de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73; resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JOICE CHAVES MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 304/2023 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 419/2023 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de vaga nº 920584 decorrente da vacância do servidor Leonel Giacomini Delatorre.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA de Pessoal SEST/MGI Nº 1.437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100012/2021-52, resolve:

Art. 1º Designar TERESA CRISTINA GAMA DE PAIVA, matrícula SIAPE 1917700, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento das Empresas do Setor Produtivo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME Nº 171, de 07 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de 8 de janeiro de 2021, Seção 2, Página 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA CPV Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2779/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, IRACEMA BELCHIOR TAVARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA Nº 200, de 5 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164793/2022-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MONICA GARCIA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1364188, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233695, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais .

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal CLÁUDIO VIANA SILVA, com o objetivo de participar do evento "Curso de Oficial Graduado en Investigación Criminalística", em Santiago, Chile, no período de 12 de fevereiro a 28 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08201.001525/2023-11).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO PRESI Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035019-55.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 31/1/2024, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 1ª Seção e 2ª Turma, de que trata o Ato Presi 2191/2023 (19687276), publicado no DOU2 de 21/12/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral Da Secretaria Do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 275 DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea a do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (T) 95.0321.51 CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO, a partir de 25DEZ2023, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 109, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

WILLIAN SANTANA MORAES, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

ao servidor JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 05/02/2024 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 23/01/2024, a servidora Karine Nunes Lima, matrícula/SIAPE nº 1775783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo.

II. DESIGNAR com efeitos a partir do dia 23/01/2024, a servidora Karoline Fontes Coelho, matrícula/SIAPE nº 3385632, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-01.

JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA SGA/AGU Nº 118, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.165557/2023-17, resolve:

NOMEAR

LUCIANA AKEMI TSURUDA, matrícula Siape nº 1695179, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015163), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGP Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05614/2023, resolve:

DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-5, no período de 26 de janeiro a 24 de fevereiro de 2024.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.417, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000320/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA TEIXEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1134438, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.418, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000320/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de julho de 2023, BIANCA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1267995, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Informação, Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA ANA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 948ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000581/2024-40, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país da Diretora-Presidente Interina, código CD I, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro; da Assessora Especial Internacional, código CA II, Gisela Damm Forattini e do Coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, código CCT V, Bruno Collischonn, para participação na "IV Edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2024: Rumo ao Fórum Mundial da Água 2024", a ser realizada em San José/Costa Rica, no período de 9 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR EDGAR GAYA BANKS MACHADO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1997, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal VICTOR EMANNUEL FERNANDES GOMES MESQUITA, Chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 23 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.029704/2023-14).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 1.669, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561534, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.924050/2022-16, resolve:

1. Retificar a Portaria 0990/2022, de 19/12/2022, publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, p. 55, onde se lê: "ocupante da vaga nº 228379"; leia-se: "ocupante da vaga nº 338379"; 2. manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FILHO da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, FCE 1.10, código 16.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal RICARDO ALVES SANTOS para exercer a função de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO