EDITAL Nº 1/2024 - DILIC

Processo nº 02001.005766/2022-10

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo à Usina Termoelétrica São Paulo, prevista para ser instalada no município de Caçapava/SP, da empresa: Termoelétrica São Paulo Geração, Cnpj nº 43966155/0001-90. A Audiência Pública será realizada no seguinte dia e local: 31 de janeiro de 2023 às 19h, no Lions Clube, situado na Rua Major João Prudente, número 81, no bairro Vila Prudente, em Caçapava/SP. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis na Câmara Municipal de Caçapava, Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava - SP, CEP: 12281-630; Prefeitura de Caçapava,Rua Capitão Carlos de Moura nº 243, Vila Pantaleão, Caçapava/SP, CEP: 12280-050; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Caçapava, R. Regente Feijó, 18, Centro, Caçapava/SP, CEP 12280-034; Ministério Público do Estado de São Paulo,Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP: 01007-904 - PABX: (11) 3119-9000; CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - São Paulo - SP - CEP. 05459-900; Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Av. Paulista, 1313, São Paulo-SP CEP 01311-923; IBAMA Sede, SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte - CEP: 70818-900 - Brasília/DF; Fundação Cultural Palmares Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Edifício Toufic - CEP 70.302-000 - Brasília - DF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Edifício Parque Cidade Corporate. Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 09, Torre B. Asa Sul, Brasília -DF. CEP: 70297-400; Instituto do Patrimônio Artístio Nacional - IPHAN SEPS, 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Térreo, CEP: 70390- 025, Brasília (DF);Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, EQSW 103/104, Bloco "B", Complexo Administrativo, Setor Sudoeste. CEP 70.670-350 Brasilia - DF; Ministério Público Federal - São José dos Campos Avenida Nove de Julho, 765, 5º andar, Jardim Apolo, São José dos Campos - SP, CEP 12243-000; Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, Alameda Tietê, nº 637 - Jardim Cerqueira César - Cep: 01417-020 - São Paulo/SP. Cópias do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis na Prefeitura de São José dos Campos, Rua José de Alencar, 123, Centro, CEP: 12209-904 São José dos Campos - SP; Prefeitura de Taubaté, Avenida Tiradentes, 520, Centro - Taubaté - SP CEP: 12030-180; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Caçapava, R. Mal. Eduardo Sócrates, 254, Vila São João - CEP 12281-430 Caçapava - SP; Secretaria Municipal de Defesa e Mobilidade Urbana de Caçapava, Av. Coronel Manoel Inocêncio, 999, Jardim Santo Antônio - CEP 12281-020 Caçapava - SP; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caçapava, R. Alberto Pinto de Faria, 292 Jardim Julieta - CEP 12282-400 Caçapava - SP; Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos,Rua José de Alencar, 123, 6º andar - Vila Santa Luzia - CEP 12.209-904 São José dos Campos - SP; Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Taubaté, Rua Tomé Portes Del Rei, 507 - Vila São José Taubaté - SP; Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caçapava - CMMA, Rua Antonio Guedes Tavares, s/n - Centro de Educação Ambiental Parque Ecológico da Moçota - Vila Menino Jesus - Caçapava/SP; Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos - COMAM - São José dos Campos - SP; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté - COMDEMAT - Taubaté - SP; CBH-PS Comitê Bacia Hidrográfica Paraiba do Sul Largo Santa Luzia nº 25, CEP: 12010-510 - Taubaté-SP; CEIVAP - Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraiba do Sul, Avenida Luiz Dias Martins, loja: 14 e loja 15 | Parque Ipiranga, CEP: 27.516-245, Resende/RJ; Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, Avenida Madre Thereza, 313 - Centro, CEP 12.245-680 - São José dos Campos - SP; Associação de Comércio de Caçapava, Rua Major Benjamim Raymundo da Silva, 30 - Vila São João - Caçapava/SP; Associação De Moradores Dos Bairros Unidos Avenida Monsenhor Theodomiro Lobo, 51, Jardim America, CEP: 12285-050,Caçapava-SP; Associação Dos Moradores Do Residencial Santa Mônica, Rodovia Joao Amaral Gurgel, 2351, Parque Residencial Maria Elmira, CEP: 12.285-020, Cacapava/SP; Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá, Av. Coronel Alcântara, 500, Centro, Caçapava-SP; Rotary Club, R. Paul Harris, 21 - Vila Naly, CEP: 12280-093, Caçapava - SP; Lions Club, Rua Major João Prudente, 81-A - Vila São João - Caçapava-SP; Lojas Maçônicas, Rua Prof. Jose Benedito De Araujo, 226, Centro, CEP: 12280-000 - Caçapava - SP; Posto de Saúde - Esf - Unidade Caçapava Velha, Estrada Mun. Amadeu Tenedini, Nº 249 - Caçapava Velha, Caçapava-SP; Complexo Educacional "Prof. Edison De Freitas Ramalho", R. André Santos de Oliveira Lima, 15 - V. André Martins - CEP 12280-420, Caçapava SP; Faculdade Santo Antonio - Unidade Centro, Av. da Saudade, 26 - Jardim Campo Grande, 12282-480, Caçapava - SP; Faculdade Santo Antonio - Unidade São João, R. Prof. Argemiro Teles Gopfert - Vila Sao Joao, Caçapava - SP; Universidade de Taubaté - Polo Caçapava, Rua 28 de setembro, 57 - Centro, CEP: 12282-380, Caçapava - SP;UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Polo Caçapava,Rua André Santos de Oliveira Lima, 15, Vila André Martins, CEP 12280-096. Caçapava - SP; UNIP - Universidade Paulista - Polo Caçapava, R. 28 De Setembro, 497 - Vila Resende - Cep: 12282-270, Caçapava - SP; UNIVAP - Campus Caçapava, Estr. Mun. Borda da Mata - Borda da Mata, Caçapava - SP; Faculdade Santo Antonio - Unidade Centro, Av. da Saudade, 26 - Jardim Campo Grande, CEP: 12282-480, Caçapava - SP; Governo do Estado de São Paulo Av. Morumbi, 4.500, Morumbi - CEP 05650-905, São Paulo - SP; CETESB - Agência Ambiental de São José dos Campos, Av. Olivo Gomes, nº100, Bairro: Pq. da Cidade/Santana, CEP: 12211-115, São José dos Campos - SP;SABESP - Caçapava R. Antônio de Castro Júnior, 222 - Jardim América, 12281-220, Caçapava - SP; Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Rua Cristiano Viana, 428 - CEP 05411-902, São Paulo - SP; Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do Estado de São Paulo, Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi, CEP 05650-905 - São Paulo/SP; Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Taubaté, Praça Coronel Vitoriano, 113, Centro, 12020-020, Taubaté-SP; Defensoria Pública do Estado de São Paulo - São José dos Campos, Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius, CEP: 12246-856, São José dos Campos-SP; Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Rua Júlio do Carmo, 251 - Cidade Nova 20211-160 - Rio de Janeiro - RJ; Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Praça Pio X, 54 - Centro, 20091-040, Rio de Janeiro - RJ; FURNAS Av. Graça Aranha, 26 - Centro, CEP: 20030-000, Rio de Janeiro / RJ; ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Praça Marechal Eduardo Gomes, 50, Vila das Acácias, 12228-900, São José dos Campos/SP; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Avenida dos Astronautas, 1.758 - Jd. Granja CEP 12227-010, São José dos Campos - SP. Também poderá ser acessados online através do sítio eletrônico http://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/UTE_SAO.PAULO/. Na Audiência Pública, o IBAMA apresentará o estado do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Na sequência, será realizada uma apresentação dos técnicos da Usina Termoelétrica São Paulo, que darão maiores detalhes sobre o empreendimento e seus objetivos, seguida por último, pela consultoria ambiental responsável pela elaboração do EIA/RIMA apresentado ao IBAMA, e posteriormente abertura de questionamentos à comunidade.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora do IBAMA/DILIC Substituta