gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RESCISÃO

Ordem de Fornecimento Nº 18/2024

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 18/2024, cujo objeto é a "aquisição de 1 (um) decodificador para painel de vídeo (videowall) para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle (CCCSP)", celebrada entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, a contar de 29/05/2024, por decisão do Diretor Administrativo-Financeiro - DIRAFI, em virtude da não execução total das obrigações assumidas.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de junho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
aviso de retificação

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação no Diário Oficial da União, seção 3, nº 103 pág. 304, Aviso de Abertura de Chamada Pública, do dia 29.05.2024 ONDE SE LÊ: "Data de recebimento de envelopes de 23.05 até 18.06 com data de sessão dia 18.06" LEIA-SE: " Data de recebimento de envelopes de 05.06 até 26.06 com data de sessão dia 26.06". As demais informações permanecem inalteradas.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO. Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 768.656,52 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 9/2024

Nº Processo: 50905.002923/2024-66. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.076.824/0001-40 - LWTH TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Obras de construção em alvenaria de uma cabine de equipamentos na Estação Remota (ER) BHMN, estação integrante do LPS (Local Port Service). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67564.026740/2019-80.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses do contrato de prestação de serviço de lavanderia para a unidade de abastecimento - Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.396,80. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 43.119,50 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

por Menor Preço

Resultado da Adjudicação Item: 0001 - 0057744 - Contratação de Empresa de Engenharia especializada em execução da construção civil para a Construção de um PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, LOCAL: RUAPRINCIPAL - DISTRITO DE MATAS - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: R$ 1.170.338,08 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA (08.508.574/0001-87) - Adjudicado em: 31/05/2024 -Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA VALOR TOTAL: R$ 849.499,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

POR MENOR PREÇO

Resultado da Homologação 0001 - 0057744 - Contratação de Empresa de Engenharia especializada em execução da construção civil para a Construção de um PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, LOCAL: RUA PRINCIPAL - DISTRITO DE MATAS - Quantidade: 1 - Valor de Referência: R$ 1.170.338,08 - Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA Valor Final:849.499,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Homologado em 31/05/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Ceará-Mirim/RN, 31 de maio de 2024

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

por Menor Preço

Resultado da Adjudicação LOTE ÚNICO - Pavimentação e Drenagem da Estrada Vicinal Tamanduá ao Assentamento Canudos, município de Ceará-Mirim/RN - Valor Referência: R$ 2.699.583,05 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA (08.508.574/0001-87) - Adjudicado em: 03/06/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA VALOR TOTAL: R$ 1.978.500,00

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

POR MENOR PREÇO

Resultado da Homologação LOTE ÚNICO - Pavimentação e Drenagem da Estrada Vicinal Tamanduá ao Assentamento Canudos, município de Ceará-Mirim/RN - Valor Referência: R$ 2.699.583,05 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA Valor Final: R$ 1.978.500,00 (hum milhão, novecentos e setenta e oito mil, e quinhentos reais). Homologado em 03/06/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Ceará-Mirim/RN, 3 de junho de 2024

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a republicação da Tomada de Preço nº 013/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 25/06/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.

Santana-AP, 3 de junho de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 2922/2024

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, e vias urbanas não pavimentadas, com extensão de 808,87 e uma área de 7.584,08 m², conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.014.218,49 (um milhão e quatorze mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 10/06/24 das 08h00 às 09h31 do dia 26/06/2.024. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 26/06/2.024 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste-RO 3 de junho de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 286/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 836838361 - RONEY MARQUES GAMBA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 04/2024

Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)

Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem da nova versão do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 60. Valor R$ 3.179,66 (três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Empresa Contratada: Macnica DWH Ltda CNPJ 04.121.834/0004-59

Marcelo de Oliveira Marques

Presidente da Finatel
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 05/2024

Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)

Objeto: Aquisição de gabarito jiga de teste com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para compor os equipamentos de testes. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) Empresa Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25

Marcelo de Oliveira Marques

Presidente da Finatel
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024.004 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO - CEU. A SML informa que as 09h do dia 23 de maio de 2024, foi aberta a sessão pública, porém não houveram propostas cadastradas. Ato contínuo, a dispensa eletrônica foi declarada DESERTA.

Ananindeua/PA, 3 DE JUNHO DE 2024

TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO

Secretária Municipal de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: 5º Termo Aditivo tendo como objeto repactuação contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: Ampla - Limpeza e Conservação Ltda (13/2021) CNPJ: 26.193.020/0001-10. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/05/2024 à 30/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Valor R$ 148.257,25 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Fiscal: 1 - Sede - Belo Horizonte - Raissa Roberta Marra da Costa, Item 2 - Delegacia de Uberlândia - Ângela Maria Paulino, Item 3 - Delegacia de Juiz de Fora - Wellington Queiroga Godenço de Assis, Item 4 - Delegacia de Pouso Alegre - Bruna do Couto Toledo, Item 5 - Delegacia de Montes Claros - Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz, Item 6 - Delegacia de Ipatinga - Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira.

Objeto: Contratação de ferramenta para desenvolvimento de formulários inteligentes e interativos. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: CONTRATADA: JOTFORM (18/2024) CNPJ:N/A. Vínculo: Dispensa. Prazo: 13/05/2024 a 13/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 2.356,19 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

CONTRATO Nº 00135/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB e JMR CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00135/2020 para o dia 21/12/2024. Passando a vigorar a partir de 21 de Dezembro de 2022

JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual para prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 00135/2020, nos termos do Art. 57, §1º, II e III, da Lei 8.666/93, em virtude da demora na liberação de recursos financeiros por parte do CONVÊNIO FUNASA N° 00801/2017, que acarretaram atrasos na realização do Cronograma, e que por razões de interesse público, faz-se necessário alterar o contrato, para possibilitar a conclusão da execução da obra.

Data a assinatura: 16 de abril de 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - JMR Construções Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 28,27% - equivalente a R$ 260.836,71 convenio 1073182-85/2020- SICONV 906264. O valor consolidado passa para R$ 1.429.514,23.

ASSINATURA: 03.05.24
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 [cento e nove] diplomas no período de 03/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros nº 32701 a 32727, livro 39 - registros nº 32728 a 32809]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

Criciúma/SC, 3 de junho de 2024.

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
aviso de ALTERAÇÃO

Dispensa Eletrônico n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 045/2024 - Processo Licitatório n.° 046/2024, publicado no DOU de 24/04/2024, Seção 3, pág. 185. Informamos aos interessados que devido à pedido de esclarecimentos apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de junho de 2024.

José Claudio Madureira Lage

Agente de Contratação
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/05/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 657 a nº 827. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com

São Paulo, 3 de junho de 2024

João Luís Haidamus Boldrini

Diretor-Geral
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº. 00115/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min DO DIA 18/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas: E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 03 de junho de 2024.

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 52/2024. Credenciado: Kelly Cristina Almeida Clínica Médica - CNPJ: 51.090.455/0001-86. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para atendimento da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 030/2024 - PROCESSO Nº 2.288/2024 E APENSOS

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes-SP, 3 de junho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 001/2024. Processo nº 010/2024

Processo: 010/2024. Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: HORUS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.344.789/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em caráter emergencial para Implantação do Aterro Sanitário de pequeno porte e destinação adequada de resíduos sólidos depositados em lixão a céu aberto no Município de Rorainópolis/RR, Fundamentação Legal: Art.75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 44.90.51.00. Valor R$ 15.054.105,99 (quinze milhões, cinquenta e quatro mil, cento e cinco reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006054367

Catalão

Getúlio E. da Rocha

11/06 até 9h29 de 02/07

02/07 às 9h30

202400006053912

João B. de Assunção

11/06 até 9h59 de 02/07

02/07 às 10h

202400006051216

Goiânia

Oscar Alvelos

11/06 até 8h59 de 02/07

02/07 às 9h

202400006051511

Robinho M. Azevedo

202400006052724

D. Fernando I

202400006052726

Coração de Jesus

202400006052884

Amalia H. Teixeira

202400006052999

Santa Bernadete

202400006053007

CEPMG Palmito

202400006053076

João J. Coutinho

202400006053188

João Bênnio

202400006053165

Henrique Silva

202400006053080

Cora Coralina

202400006053805

Gustav Ritter

202400006054611

Genesco F. Bretas

202400006053187

Visconde de Mauá

202400006053155

Jayme Câmara

202400006052966

Parque Buritis

202400006052918

Jd. B. Meia Ponte

202400006052740

C.E Jd. América

202400006051957

Goiany Prates

202400006054656

José Honorato

202400006053033

Assis Chateaubriand

202400006053683

C.E Jd. Vila Boa

202400006053719

Joaquim C. Ferreira

202400006052335

Lousinha de Carvalho

202400006051460

Olavo Bilac

202400006051462

Teotonio Vilela

11/06 até 10h59 de 02/07

02/07 às 11h

202400006053625

C.E Jd. Novo Mundo

202400006051697

C.E Florescer

11/06 até 9h59 de 02/07

02/07 às 10h

202400006053239

Duque de Caxias

202400006052706

Dom F. G. dos Santos II

202400006052762

Vitor J. de Vasconcelos

202400006052771

Novo Horizonte

202400006054646

Lyceu de Goiânia

202400006053171

Ary R. V. Filho

202400006052935

D. Abel SPL

11/06 até 13h59 de 02/07

02/07 às 14h

202400006051702

Itumbiara

Moisés Santana

11/06 até 9h59 de 02/07

02/07 às 10h

202400006051802

Félix de Almeida

11/06 até 13h29 de 02/07

02/07 às 13h30

202400006052895

Sebastião Xavier

11/06 até 8h59 de 02/07

02/07 às 9h

202400006051977

Inácio P. P. Leme

202400006053737

Jussara

Pedro L. Teixeira

202400006053609

Mineiros

Ivo de M. Cajango

11/06 até 13h59 de 02/07

02/07 às 14h

202400006041795

Morrinhos

Bernardino Guimarães

11/06 até 9h59 de 02/07

02/07 às 10h

202400006052927

Porangatu

João T. de Oliveira

11/06 até 15h59 de 02/07

02/07 às 16h

202400006052106

Pres. Kennedy

11/06 até 14h59 de 02/07

02/07 às 15h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 20/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Goiás.

DATA DA ASSINATURA: 03.06.2024

FORNECEDOR REGISTRADO: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS EXTERIOR LTDA

CNPJ: 19.609.588/0001-03

Lote

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

Único

Curso para estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio; Formação para Professores de Inglês.

Plataforma

Educacional para Ensino de Língua Inglesa, de marca própria.

Licença

470.000

55,00

25.850.000,00

Total geral

25.850.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMMN/RO

LEI Nº 14.133/2021

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 534 de 23 de Maio de 2024, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000644.06.01-2024.

DATA DE ABERTURA: 25 de Junho de 2024.VALOR ORÇADO: R$ 52.639,61(Cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (Horário de Brasília).LOCAL: www.licitanet.com.br.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS- CV. 71/2024/PGE/SEJUCEL- RO. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro-RO, 3 de junho de 2024.

Bruno Nascimento Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 1379/2024

Objeto: Fornecimento de Material de Expediente IV para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 20/06/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

N° Processo: FUNTEF 28838-22076/2024. Objeto: Kits de módulos laser. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 95.344,75. Empresa: RIO OPTASENSE, INC DBA REDFERN INTEGRATED OPTICS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação. Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0084660 CENPES Tanques de Armazenamento Inox Com Agitador Misturador.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do CENPES/ESTO/PI. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, através do Processo SEI Nº 05.000205/2024-21, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em seguro de frota para 49 (quarenta e nove) veículos pertencentes ao Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 28/06/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador-BA, 3 de junho de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ABMS LICITACOES LTDA, CNPJ: 35.881.114/0001-72 - Objeto: Alteração da Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor: R$ 1.308,00 (anual).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85 - Objeto: Aditivo referente a reajuste de 3,69%, IPC-A acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 2.009,00 (mensal).
AVISOs DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00min PE 018/2024, PA 093/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, EPIs e Equipamentos, para atender as diversas Secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 19/06/2024 às 09h00min PE 019/2024, PA 069/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a demanda da frota de veículos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 6 de junho de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024; Contrato nº. 74/2023 - Onde se lê: Contrato nº. 74/2023, Leia-se: Contrato nº. 74/2024. Publicado na Seção 3, em 24/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

ENTIDADES - IMÓVEL: Lote de terreno próprio denominado de G (Ge), desmembrado do Lote nº 03 (Área 02), da extinta Usina Muribeca, em Prazeres, deste Município (Jaboatão dos Guararapes), com a seguinte descrição, limites, confrontações e metragens: Partindo da Estação G1, situada no encontro das linhas limite Norte e Oeste da Propriedade, visa-se um ângulo de 162º04'07" e com uma distância de 94,86m, encontra-se a Estação G2; visa-se um ângulo de 91º32'36" com uma distância de 107,15m, encontra-se a Estação G03; visa-se um ângulo de 302º05'08" com uma distância de 57,70m, encontra-se a Estação G04; visa-se um ângulo de 237º43'19" com uma distância de 5,80m, encontra-se a Estação G05; visa-se um ângulo de 89º46'32" com uma distância de 32,90m, encontra-se a Estação G6; visa-se um ângulo de 240º16'31" com uma distância de 23,30m, encontra-se a Estação G07; visa-se um ângulo de 140º05'49" com uma distância de 52,92m, encontra-se a Estação G08; visa-se um ângulo de 172º42'03" com uma distância de 48,13m, encontra-se a Estação G09; visa-se um ângulo de 93º02'56" com uma distância de 190,35m, encontra-se a Estação G10; visa-se um ângulo de 265º95'42" com uma distância de 330,00m, encontra-se a Estação G11; visa-se um ângulo de 85º43'09" com uma distância de 188,74m, encontra-se a Estação G12; visa-se um ângulo de 90º18'17" com uma distância de 143215m, encontra-se a Estação G13; visa-se um ângulo de 98º53'28" com uma distância de 2.100,00m, encontra-se a Estação G01. Fechando o polígono irregular com 319.013,93m² (trezentos e dezenove mil treze metros e noventa e três centímetros quadrados).Confrontantes: A referida Propriedade confronta-se: Ao Norte com a Estrada Eixo de Integração; ao Sul com o Riacho Mariana; ao Leste com o Lote 01 e Engenho São Bartolomeu; ao Oeste com o Terreno de Terceiros, C, D, F e o Riacho Mariana; conforme Planta de Desmembramento aprovada pela Prefeitura local e Alvará, expedidos em 14/01/201; com Inscrição Municipal nº 1.3040.160.01.2086.0000.9. Matrícula do Imóvel: 55360. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade. MOVIMENTO DE LUTA POR TETO, TERRA ETRABALHO (MLTT), CNPJ: 45.252.784/0001-83.

Recife, 29 de maio de 2024

Paulo Fernando de Lira Junior

Diretor Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 318 (trezentos e dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 112 - registro nº 112663 a 112982. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 10 de junho de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital da Seleção Pública de Fornecedores nº 09/2024

A SPF nº 9/2024 teve seu resultado homologado pela autoridade competente. O Lote 1, para a empresa Columbia Comercial de Equipamentos LTDA - CNPJ: 10.378.106/0001-87, pelo valor de R$ 34.042,20 e do Lote 2, a empresa Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA, - CNPJ 05.869.012/0001-70, pelo valor de - R$ 34.000,00. No portal licitações-e (www.licitacoes-e.com.br) possui o código 1045.145.

Comissão de Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 26 de Junho de 2024, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2023; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2023; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2024, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, com o parecer do Conselho Fiscal.

Fortaleza(CE) 7 de Junho de 2024

José Jesus Trabulo de Sousa

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 26 de Junho de 2024, às 14:00(quatorze) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária, e às 15:00(quinze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Campanha Salarial 2024/2026; b) Plano de Atividades; c) Homologação e Aprovação de Atos da Diretoria.

Fortaleza(CE) 7 de Junho de 2024

José Jesus Trabulo de Sousa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 85/2024

Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Contrato nº 51/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de ITABERÁ

Contratado: CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277.

Vigência do Contrato: 28/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023 obj: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 01 (um) mês, a partir de 31/05/2024, filiando em 30/06/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 29/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01015

(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de MINAS GERAIS, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047333. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01012 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Assentos Especiais Atacado 2.0 e Sofá Curvo Gepes, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.06.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047351. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/950005 Lote 05 - COMPRADOR: Adeildo Ferreira Da Silva - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 360,00m² contendo uma casa residencial situado na Av. José Xavier Pinto, 135, Ipanema, MG. Matrícula 3244 do Registro de Imóveis de Ipanema. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 269.104,53. ASSINATURA: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo 0003/2024.

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscinas para atender a Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 25/06/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020

Processo Eletrônico: 0140028.00000010/2024-81.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME.

Objeto: Aditivo do acréscimo de 06 (seis) unidades de prestação de serviço de limpeza e manutenção preventiva e corretiva para ar condicionado.

Valor: R$ 1.217,00

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga

CRMV-MS n. 3875, Presidente.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 5/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a execução do serviço de urbanização do canteiro central da Avenida Ester Sampaio Martins, localizada no Bairro Luar da Barra I, do trecho 01 ao 09, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DATA: 01/07/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 672.771,83 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 236/2024/PMBC de 04 de junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros/SE, 7 de junho de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 927374

Nº Processo: 130/24. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de impressão de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente diversos para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as quantidades e características dispostas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados: 25 itens. Edital: 10/06/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.

Raquel de Araújo Cavalheiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de junho de 2024, às 09:00h, Pregão Eletrônico 90002/2024, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação dos jardins internos, externos, canteiros e plantas ornamentais, com fornecimento de insumos e mão de obra necessária, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: licitacoes@cremec.org.br.

Fortaleza, 4 de junho de 2024.

Rênia Nunes de Meneses

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo nº 01 ao CO-1282/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 327.267,00 Assinatura 03/06/24 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque - Rua Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo nº 40.832/24.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão do Contrato nº 36/2019; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Office Service Terceirização de mão-de-obra EIRELI; OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 36/2019, firmado entre as partes em 21/11/2019, tendo por objeto a contratação de empresa para serviços de pesagem nas balanças rodoviárias eletrônicas do Porto de Vila do Conde, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos; VALOR GLOBAL: R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decorre de autorização da autoridade legal competente e tem fundamento nas cláusulas 11.2.15 e 11.2.16 do Contrato nº 36/2019, no art. 155 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, bem como na recomendação constante no procedimento nº 001511.2019.08.000.2 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP.
Aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Abertura: 21 de Junho de 2024, às 10h00min-Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS na ESTRADA MORRO ALTO - DISTRITO RIO DA ILHA - VILA TERESA, com recursos oriundos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, contrato de repasse N°954571/2023 - OPERAÇÃO 1092182-51/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 4 de junho de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Processo nº 06614/2023. Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. IC: 2024.014E0700001.01.0003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES. CONTRATADA: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 31.500.069/0001-08. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Construção da Galeria e Parque Linear No Bairro Alverino Silva Martins (Loteamento Grande Vitória), A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES. VALOR: R$4.199.000,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 0000190, ELEMENTO DE DESPESA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO 170100000001- OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS; FICHA 0000190, ELEMENTO DE DESPESA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO 170100000001- OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS e FONTE DE RECURSO 189900009999 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias corridos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

Processo nº. 075/2024 - Edital nº. 033/2024

Objeto: seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no município de contagem/mg, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do programa minha casa, minha vida-pmcmv que terá com o agente operador a caixa econômica federal - caixa, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais. marcado para as 10:00hs do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 3 de junho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Registro de Preços n.° 019/2024 - Processo de Compra n.° 113/2024 - Processo Licitatório n.° 058/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 4 de junho de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros Recursos não Vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 4 de junho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de impressos gráficos personalizados. Total de Itens Licitados: 31.

Edital: 10/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira