PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

11

16682.720672/2020-03

12

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de maio de 2024, relativa aos processos nº: 11707.720828/2017-01 (Paradigma) e 11707.720829/2017-48 (repetitivo), Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - Recorrente: GIPAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

1 - Processo nº: 15746.720194/2021-50 - Recorrente: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.730875/2018-01 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

3 - Processo nº: 16327.720989/2017-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

4 - Processo nº: 10920.721389/2020-54 - Recorrentes: BRITANIA ELETRONICOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10640.725527/2020-11 - Recorrente: SANKYU S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 17227.720703/2021-39 - Recorrente: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 17095.720582/2022-59 - Recorrente: SEMENTES SAO FRANCISCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 2 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 1

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

8 - Processo nº: 16561.720096/2018-48 - Recorrente: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

9 - Processo nº: 10340.721294/2021-42 - Recorrente: VIACAO GARCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

10 - Processo nº: 17459.720028/2022-03 - Recorrentes: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

11 - Processo nº: 16682.720672/2020-03 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

12 - Processo nº: 16682.720665/2019-60 - Recorrente: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16327.721032/2014-11 - Recorrentes: BANCO ITAUCARD S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

14 - Processo nº: 10469.723539/2019-13 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

15 - Processo nº: 16682.721044/2018-12 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 3 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 2

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

16 - Processo nº: 16561.720067/2016-14 - Recorrente: RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16561.720145/2016-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.

18 - Processo nº: 16561.720151/2015-57 - Recorrente: RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

19 - Processo nº: 15746.720828/2021-74 - Recorrente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

20 - Processo nº: 15588.720285/2020-74 - Recorrente: BALL EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13136.730395/2021-18 - Recorrente: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

22 - Processo nº: 11274.720887/2021-95 - Recorrente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 4 - OMISSÃO DE RECEITAS - 1

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

23 - Processo nº: 10980.003832/2007-20 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.733594/2021-39 - Recorrente: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16561.720103/2018-10 - Recorrentes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

26 - Processo nº: 10283.720932/2020-59 - Recorrentes: TRANSIRE FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

27 - Processo nº: 10980.005817/2007-16 - Recorrentes: CELESTE TRANSPORTES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

28 - Processo nº: 10830.727215/2015-47 - Recorrentes: SINTESE - FOMENTO MERCANTIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 5 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 3

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

29 - Processo nº: 16682.721195/2018-71 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.721196/2018-15 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6 - IRRF

Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO

31 - Processo nº: 15746.720848/2020-64 - Recorrentes: DI LUSSO MANUTENCAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

32 - Processo nº: 16561.720161/2016-73 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PIROQUIMICA COMERCIAL LTDA

TEMA 7 - CSLL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

33 - Processo nº: 16682.721527/2021-12 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 8 - PER/DCOMP

34 - Processo nº: 16682.904093/2021-94 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 9 - OMISSÃO DE RECEITAS - 2

Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE

35 - Processo nº: 10980.003640/2007-13 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Mateus Ciccone

Presidente da 2ª Turma Ordinária