PORTARIA Nº 3.718, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AMR HAMDI MOHAMED AHMED - F484650-4, natural do Egito, nascido(a) em 12 de janeiro de 1982, filho(a) de Hamdi Mohamed Ahmed e de Farida Ramadan Abdelnaby Badawy, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0394418/2023);

ANTONIA ALISMA ARISTIDE - G228826-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de 1983, filho(a) de Elmius Alisma e de Dielimene Gedeon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378111/2023);

ANA PAULA COSTA DOS SANTOS - V437511-G, natural da Angola, nascida(o) em 13 de julho de 1967, filha(a) de Manuel Lopes da Costa e de Maria Rosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383438/2023);

ANNE MARIE ETIENNE DANIEL - G212604-W, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 1985, filho(a) de Inacio Daniel e de Lutha Montier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378453/2023);

ABD ALSALAM AL SAIED - G268554-Z, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 8 de março de 1963, filho(a) de Muhdi Al Saied e de Lutfiah Alkusa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413644/2023);

ALEJANDRO ANDRES GUZMAN ZAMBRANO - F283825-E, natural de Equador, nascido(a) em 29 de abril de 1989, filho(a) de Luis Vicente Guzman Delgado e de Zoila Gloria Narcisa Zambrano Zambrano, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0384253/2023);

ALMUTTASSEM BILLAH ALLOUBANI - G423372-2, natural da Síria, nascido(a) em 2 de novembro de 1995, filho(a) de Mohamad Alloubani e de Tamador Ahmad, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0386879/2023);

BARTHELEMY ESTIME - G106872-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1980, filho(a) de Pierre Antoine estime e de Marie Claire Alcime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376835/2023);

BUNY CENOBLE - V989678-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1985, filho(a) de Magre Cenoble e de Philomene Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383202/2023);

CAL HENRY MARCELLUS - G309965-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1993, filho(a) de Carius Marcellus e de Jucelene Dervilien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425917/2023);

DONNE BIEN AIME - G241370-I, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 1981, filho(a) de Silatoire Bien Aime e de Elisianne Geneste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383402/2023);

ELAINE FERNANDEZ - G005862-F, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de outubro de 1987, filha(o) de Santiago Rodríguez Silva e de Yudith Fernandez Fernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0377613/2023).;

EILENIS PÉREZ MENDOZA - G313824-6, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de janeiro de 1986, filho(a) de Adalberto Pérez Corrales e filho(a) de Rosa Lidia Mendoza Reyes, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0378512/2023);

ELINETTE HILAIRE - G156159-R, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de janeiro de 1985, filha (a) de Amilien Hilaire e de Pierre Mercila, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377622/2023);

ENARA ECHART MUNOZ - V515354-L, natural da Espanha, nascido(a) em 26 de janeiro de 1978, filho(a) de Juan Ignacio Echart Romaguera e de Maria Del Carmen Dolores Munoz Roncero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0376735/2023);

EMMANUEL CONSTANT - G013186-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1985, filho(a) de Creandieu Constant e de Thelisna Oreste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376863/2023);

EUGENIE DUVAL CELESTIN - G275326-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1995, filho(a) de Andre Saintalon Duval e de Syllia Jean Marie, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378509/2023);

FRED ALCIDAS JOSEPH - V919279-Z, natural do Haiti, nascido(a)em 11 de setembro de 1985, filho(a) de Antoine Lemier Joseph e de Marie Eliza Pierre Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383235/2023);

FOUAD FAHS - V868722-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de maio de 1980, filho(a) de Mohamad Fahs e de Hamda Fahs, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378454/2023);

GLADIS CHARLES - G310117-9, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de 1987, filho(a) de Joseph Charles e de louise Jusme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378256/2023);

HAMZA MOUTTAQI - F047811-6, natural do Marrocos, nascido em 28 de março de 1997, filho(a) de El Hadi Ben Mohamed e de Fatima Bent Mouloud, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0427016/2023);

JEAN HERO GAPHECA CELESTIN - G286402-J, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1991, filho(a) de Jn Ecoine Celestin e de Marie Ritha Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378511/2023);

JEAN MILFORT DORMEVIL - G307937-G, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de janeiro de 1977, filho(a) de Mongene Dormevil e de Jesumene Jacquet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376888/2023);

JOSE ALEJANDRO LAZO DIEGUEZ - G314088-7, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de março de 1989, filho(a) de Jose Angel Lazo Varela e de Edelis Anania Dieguez Pupo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377580/2023);

JOSE FRANCISCO PAULO XAVIER - G352571-R, natural de Angola, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1990, filho(a) de Francisco Domingos e de Isabel Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0378650/2023);

JOSE JARINSON LOZANO - G001099-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de junho de 1988, filho(a) de Luis Angel Lozano Palácios e de Auvania Palacios Palacios, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0378441/2023);

KENIA GUZMAN DORADO - V841456-V, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de março de 1994, filho(a) de Renán Guzmán Gutiérrez e de Miriam Dellys Dorado Sevilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424055/2023);

LAZARO GREGORIO IZQUIERDO CORRALES - G313668-V, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de julho de 1989, filho(a) de Juan Lazaro Izquierdo Cosme e de Rosario Caridad Corrales Boza, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0376763/2023);

LOUITER MOMPLAISIR - G261947-E, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1986, filho(a) de Augustin Momplaisir e de Ramise Barthelemy, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0383197/2023);

LUIS MANUEL ALVAREZ SUAREZ - G008702-M, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de junho de 1963, filho(a) de Manuel Ramon Alvarez Pantaleo e de Maria Teresa Suarez Sanabria, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0459114/2023);

LUIS LAZARO GONZALEZ CRUZ - G313521-O, natural da Cuba, nascido(a) em 26 de abril de 1972, filho(a) de Luis Gonzalez Torralba e de Carmen Cruz Hernandez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0448074/2023);

MUNTAHA ALBITAR - F050254-4, natural da Síria, nascido(a) em 8 de abril de 1978, filho(a) de Atieh Albitar e de Samira Alnawakel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0376751/2023);

MANOUCHEKA DELIRA - F212891-B, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1993, filho(a) de Lherisson Delira e de Ifelia Jean Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423985/2023);

MARIE KETTLIE PETION FRANCOIS - G233131-W, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1973, filho(a) de Wilner Petion e de Marie Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376753/2023);

MARIO YUNIER PEREZ REYES - G011156-F, natural da Cuba, nascido(a) em 18 de novembro de 1983, filho(a) de Mario Ramon Perez Avila e de Juana Reyes Morales, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0376807/2023);

MARIE CAROLE JEAN MICHEL - F122883-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1996, filho(a) de Gaston Nicolas e de Enna Nicolas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383161/2023);

MAXIMILIANO JESUS MORENO ZAPATA - V608112-T, natural do Peru, nascido(a) em 18 de abril de 1981, filho(a) de Jose Moreno Tarazona e de Carmen Maria Zapata Caro, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0383182/2023);

MELQUIADE HERNANDEZ CHARON - G456285-1, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de maio de 1974, filho(a) de Antonio Hernandez Martinez e de Isolina Charon Campa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383185/2023);

MUNA HANNA EESA - V590451-0, natural do Iraque, nascido(a) em 3 de novembro de 1959, filho(a) de Aziza Shamoon e de Aziza Shamoon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412666/2023);

MUNGUELE KIYUNGU - V153015-K, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 7 de dezembro de 1963, filho(a) de Mungwele Mungongo e de Mutambu Kiwani, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0422307/2023);

MHD MOUTAZ ALDABBOUSI - F700524-J, natural da Síria, nascido(a) em 29 de janeiro de 1952, filho(a) de Mhd Bachir Aldabbousi e de Wafika Chbib, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454355/2023);

NSONSA MATOMINA NESTOR - F115258-P, natural da Angola, nascido(a) em 13 de novembro de 1961, filho(a) de Nsona Lubanzadio Lourenço e de Nsenga Suala Estefania, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0478000/2024);

ODALYS YNERARITY CASTRO - F128021-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 9 de junho de 1964, filho(a) de Milton Enrique Ynerarity Swaby e de Valeriana Castro Ochoa, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0494336/2024);

OSNA OSSE - G107146-O, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de fevereiro de 2000, filha(o) de Osner Osse e de Suzane Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383479/2023);

OSCAR ANDRES GONZALEZ MACHADO - Z943202-D, natural do Uruguai, nascido(a) em 19 de abril de 1994, filho(a) de Jose Maria Gonzalez Farias e de Maria Elena Machado Olivera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0383303/2023);

PAUL FILS LOUIS - F204180-3, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de dezembro de 1988, filho(a) de Paul Louis e de Jesumene Berlus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0378310/2023);

ROBERT DRAMAZA - G173671-K, natural de Uganda, nascido(a) em 27 de maio de 1986, filho(a) de Francis Orinzia e de Anna Eyaru, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437104/2023);

RENE RAUL PEREZ MUGUERCIA - F476248-3, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de abril de 1993, filho(a) de Rafael Perez Sanchez e de Gricelda Muguercia Gonzalez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0386911/2023);

ROCHENY CLERGE - G213337-O, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1992, filho(a) de Rochenel Clerge e de Paul Juliana, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426619/2023);

SAIFEDDINE TALEB - g330141-0, natural da Tunísia, nascido(a) em 9 de janeiro de 1991, filho(a) de Nouredine Ben Elmouldi Taleb e de Fadhila Bent Hmida Boukhris, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383360/2023);

SAHAR AL BITAR - F032054-E, natural da Síria, nascido(a) em 10 de julho de 2004, filho(a) de Elias Al Saad e de Sahar Al Bitar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383173/2023);

SEBASTIAN GONZALEZ CHIOZZA - V530808-L, natural da Argentina, nascido(a) em 16 de julho de 1972, filho(a) de Luis Felipe Carlos Gonzalez e de Maria Cristina Chiozza, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0376824/2023);

SERIGNE DIA - G448954-H, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1979, filho(a) de Serigne Dia e de Issa Khoussa, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392581/2023);

YENEY ALVAREZ COMPANY - G278024-L, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de agosto de 1982, filho(a) de Felix Alvarez Rodriguez e de Irene Company Zambrano, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0383220/2023);

YUSNEISI GONZALEZ QUINTA - G315294-0, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de maio de 1985, filho(a) de Marcelino González Romaguera e de Emerida Quinta Abad, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0378411/2023) e

WOODELYNE METELLUS - G412897-E, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1997, filho(a) de Walner Metellus e de Lucienne Clermenceau, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383369/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.719, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALINA RIUMKINA - B027829-V, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de agosto de 2019, filho(a) de Ivan Riumkin e de Anna Riumkina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0482979/2024);

ADRIEN REMY VALENTIN MEISS - G279742-N, natural da França, nascido(a) em 8 de novembro de 2006, filho(a) de Henri Jean Charles Meiss e de Anne Pierrette Christine Demoly, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0388039/2023);

ANN-FRANTZIARA ESTHER JEAN - F870478-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 2018, filho(a) de Jean Frantz Jean e de Sedelyne Louis Jacques, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412340/2023);

ALISA MEZENTSEVA - F979386-F, natural de Rússia, nascido(a) em 26 de setembro de 2017, filho(a) de Anastasiia Mezentseva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0454477/2023);

ARVEL SUAREZ REJAS - F689604-9, natural do Uruguai, nascido(a) em 25 de fevereiro de 2021, filho(a) de Alberto Suarez Martinez e de Yudith Rejas Leon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0450927/2023);

ALAIN LEANDRO VAZQUEZ TURINO - F278295-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de setembro de 2014, filho(a) de Yoel Vazquez Nunez e de Leyanet Turino Rojas, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0478735/2024);

ARINA TLUPOVA - B020281-E, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de maio de 2017, filho(a) de Anatolii Tlupov e de Aleksandra Tlupova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487226/2024);

BENDJINA SENOR - G322380-F, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 2012, filho(a) de Justoir Senor e de Guerline Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486055/2024);

BELLA ALFARRA - F455921-C, natural da Síria, nascido(a) em 19 de março de 2018, filho(a) de Jarir Al Farra e de Arin Al Asmi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485486/2024);

CHRISTOPHER PORTIN - G201686-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de março de 2012, filho(a) de Evens Portin e de Berenice Sylvain, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412808/2023);

CHEDLY KING MAYSON DANGER - F286345-D, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de 2014, filho(a) de Kenson Danger e de Aline Metelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486705/2024);

CHISOM ARIANNA CHUKWURAH - F958366-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 14 de agosto de 2016, filho(a) de Chuka Charles Chukwurah e filho(a) de Grace Obianamma Chukwurah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494384/2024);

DON PEDRO DELNE - G096282-B, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 2012, filho(a) de Jean Wildes Delne e de Josette Desir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485469/2024);

DAVE WIDJY COLAS - F372798-W, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 2014, filho(a) de Vernel Colas e de Gita Sylvain, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0409512/2023);

DAME NDIAYE - G339945-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1964, filho(a) de Abdoulaye Ndiaye e de Ndeye Faye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428788/2023);

DIMA KHAZAM - F710329-B, natural da Rússia, nascida em 3 de agosto de 2013, filho(a) de Mohammad Khazam Khazam e de Alaa Alshehneh Albostani, residente no Estado de Roraíma (Processo nº 235881.0454965/2023);

DMITRII NAZARENKO - F949035-P, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de novembro de 2020, filho(a) de Aleksei Nazarenko e de Irina Nazarenko, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0457567/2023);

EDUAINE COMOYO COLON SEQUERA - F157242-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de março de 2014, filho(a) de Edgar Eduardo Colon Barrios e de Gresis Faviola Sequera Escobar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0494337/2024);

EVGENII BESEDIN - F869774-J, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de novembro de 2018, filho(a) de Kristina Besedina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412688/2023);

FRANK ERNESTO PÉREZ LEÓN - F564941-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 12 de abril de 2018, filho(a) de Frangel Pérez Suárez e de Maelys de la Caridad León Ramos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0487709/2024);

FABIO ENRIQUE CHÉRY - F070844-8, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 2013, filho(a) de Frantzy Chery e de Marjorie Louis Chery, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0460500/2023);

FREYDIMAR ALEXANDRA FERRER FERNANDEZ - F154221-T, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de outubro de 2018, filho(a) de Andres Eduardo Ferrer Castillo e de Leoryis Patricia Fernandez Barandica, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0478744/2024);

GABRIELLE MORAANUOLUWAGBA WISDOM - F407048-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de março de 2017, filho(a) de Olawale Joseph Wisdom e de Tolulope Aanu Wisdom, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386484/2023);

HENDRIX ABRAHAMS CORDOVE - F944202-K, natural da Cuba, nascido(a) em 31 de março de 2021, filho(a) de Hairon Abrahams Lopez e de Yaneisy Cordove Betancourt, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484447/2024);

HAMZA KHAZAM - F710395-Z, natural da Síria, nascido(a) em 27 de março de 2017, filho(a) de Mohammad Khazam Khazam e de Alaa Alshehneh Albostani, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0460428/2023);

HANINE AMANKPE FOLACHADE ADEDEDJI - F429859-Q, natural de Benin, nascido(a) em 10 de setembro de 2015, filho(a) de Kikouli Adededji e de Latifath Lawani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460975/2023);

HEBA MOHAMMED ABDELRAHAMAN MOHAMMED ABDELRAHMAN - F484655-V, natural do Egito, nascido(a) em 29 de setembro de 1988, filho(a) de Mohammed Abdelrahaman Mohammed Abdelrahman e de Hanan Ragab Elsayed, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0394453/2023);

IARA ABOU HAMDAN - F997666-7, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de abril de 2023, filho(a) de Handam Abou Hamdan e de Rahila Ballout, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0494352/2024);

ISABELLA DAHIANA ATEHORTUA PEREZ - G115581-A, natural da Colômbia, nascido(a) em 7 de maio de 2014, filho(a) de Guido Oswaldo Atehortua Restrepo e de Thairamara Yaimawira Perez de Atehortua, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427648/2023);

ISAAC DANIEL GONZALEZ TORREALBA - G424461-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de novembro de 2014, filho(a) de Francisco José González Alcantara e de Abigail Maria Torrealba Henriquez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0461041/2023);

JUAN PABLO PEDRIQUE DALY - F066307-A, natural de Venezuela, nascido(a) em 31 de maio de 2017, filho(a) de Raul Daniel Pedrique Gonzalez e de Ana Maria Daly Figueroa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494154/2024);

JOANA BARAKA PEDRO CASSANGO - F521322-S, natural da Angola, nascida em 28 de abril de 2014, filho(a) de Joao Cassango e de Esperanca Vetika Makusu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494345/2024);

JUNIOR FILOXI - G486505-W, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 2014, filho(a) de Berto Filoxi e de Benicia Cima, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0479072/2024);

JOSUE MASAKI MANZAMBI - G210428-0, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 11 de fevereiro de 2007, filho(a) de Julie Maleta Masaki Boyoko e de Masaki Nsiona Rene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483094/2024);

JOSUE NOMBE MANETA - F5968429, natural da Angola, nascido(a) em 9 de novembro de 2016, filho(a) de Salomao Joaquim Maneta e de Presilia Massamba Nombe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455786/2023);

JOHNSLEY THERY AUGUSTIN - F328644-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 2013, filho(a) de Jonal Augustin e de Jesula Augustin Immogene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0457536/2023);

KARM IBRAHEM - F711760-X, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2022, filho(a) de Somar Ibrahem e de Ghaydaa Ward, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383279/2023);

KARLIANNYS ALEJANDRA DIAZ - F150063-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de maio de 2018, filho(a) de Yudelcys Annyie Diaz Ramos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0487527/2024);

KAYAN SHHIN - B035011-C, natural da Tunísia, nascido(a) em 20 de agosto de 2022, filho(a) de Abdullah Shhin e de Fatma Sedret, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0486226/2024);

KYLIE VICTORIA ORANGE - F281521-7, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 2014, filho(a) de Karl Roody Orange e de Herline Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0483440/2024);

KINYS ALBERTO SANTIAGO IRIARTE - G065996-W, natural da Venezuela, nascido em 30 de junho de 1964, filho(a) de Pablo Felipe Santiago e de Cira Maria Iriarte de Santiago, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396431/2023);

LUISA JEAN - G432654-S, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de abril de 2010, filho(a) de Jean Rony Jean e de Marie Bernose Ducasse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486603/2024);

LUCIA ESTHER CONTRERAS GUZMAN - F241413-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 26 de outubro de 2018, filho(a) de Zuleidy Eliber Contreras Guzman, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0412945/2023);

LEV RYZHOV - F846803-S, natural de Rússia, nascido(a) em 8 de maio de 2022, filho(a) de Valerii Ryzhov e de Regina Ryzhova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388911/2023);

LILIAN NABIL THABIT ALAGHBARI - F954589-1, natural do Iêmen, nascido(a) em 22 de setembro de 2018, filho(a) de Nabil Thabit Ali Alaghbari e de Nada Ahmed Abdulatef Almuasel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0454183/2023);

MOHAMED MAHGOUB MOHAMED AHMED MAHGOUB - F932942-X, natural do Egito, nascido(a) em 9 de abril de 2017, filho(a) de Mahgoub Mohamed Ahmed Mahgoub e de Esraa Ibrahim Abdelsattar Elsayed Swar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0493530/2024);

MAME CHEIKH IBRAHIMA FALL DIOP - f834938-l, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de agosto de 2022, filho(a) de Arona Diop e de Mame Binta Thiam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413033/2023);

MUHAMMED MAHFUZUR RAHMAN - F090405-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de dezembro de 2017, filho(a) de Mohammed Josim Uddin e de Sabana Akther, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0428281/2023);

MARK RIABICHKO - F692518-V, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de janeiro de 2016, filho(a) de Artem Riabichko e de Viktoriia Riabichko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0480065/2024);

MUHAMMAD MUSTAFA - F999262-L, natural do Paquistão, nascido em 11 de março de 2018, filho(a) de Zahid Naeem e de Aneela Nazeer, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0478677/2024);

MOUHAMED MBOUP - F831203-9, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de março de 2022, filho(a) de Omar Mboup e de Seynabou Ndiaye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0482203/2024);

MICHAELLE ARISTHERNE - F761601-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 2015, filho(a) de Estervil Aristherne e de Jolaine Necent Aristherne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0450174/2023);

MUHAMMAD ABDULLAH - f999264-h, natural do Paquistão, nascido(a) em 10 de outubro de 2015, filho(a) de Zahid Naeem e de Aneela Nazeer, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0482603/2024);

MICKAEL DAWEINSTSLEY JUNIOR JEAN MARY - F340841-B, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de 2012, filho(a) de Judner Jean Mary e de Antoinnette Berlus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484332/2024);

MARVENS EUGENE - G329875-R, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 2007, filho(a) de Eugene Jean Pascal e de Margareth Hyppolite, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425719/2023);

MICHAEL GUERDROOD FILS AIME - G104301-G, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de julho de 2011, filho(a) de Cenou Fils Aime e de Guerline Fils Aime Milius, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484425/2024);

MY DAKENLEY SEVERE - F362035-G, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 2014, filho(a) de Jorel Severe e de Manise Esperance, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426523/2023);

MARDOQUEU FRANCISCO MAKANGO NESTOR - F115271-X, natural da Angola, nascido(a) em 9 de outubro de 2010, filho(a) de Nsonsa Matimina Nestor e de Kimfuema Makango, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0487252/2024);

MACTAR NIANG - G167867-Q, natural do Senegal, nascido em 20 de janeiro de 1963, filho(a) de Gora Niang e de Mame Seye Niang, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410448/2023);

MARTA BEATRIZ ROSALES LAMEIRO - F205287-H, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de janeiro de 1964, filho(a) de Juan Roque Rosales e de Fredesvinda Celestina Lameiro Cantero, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397254/2023);

MAJID SAJID ALWAN AL DELFI - G191383-N, natural do Iraque, nascido(a) em 2 de abril de 1962, filho(a) de Sajid Alwan e de Fatmah Mohaisen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403238/2023);

NAYARIC BELEN LEANDRO OLIVIER - F224687-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de março de 2013, filho(a) de Ricardo Nazareth Leandro Manzano e de Rosennis Yanitza Oliver Salazar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0487541/2024);

NSONSA MATOMINA NESTOR - F115258-P, natural da Angola, nascido(a) em 13 de novembro de 1961, filho(a) de Nsona Lubanzadio Lourenço e de Nsenga Suala Estefania, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0478000/2024);

NICHERLOVE ANTOINE - G031200-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 2007, filho(a) de Nicolas Antoine e de Guerline Prevelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428905/2023);

OLEG TLUPOV - B020258-9, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de agosto de 2014, filho(a) de Anatolii Tlupov e de Aleksandra Tlupova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487248/2024);

OLDYNICA LOUIS - F916656-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de julho de 2015, filho(a) de Sainfort Louis e de Micheline Marcelin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0479293/2024);

PAOLA VICTORIA CASTRO FLORVILLE - G339529-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de agosto de 2013, filho(a) de Guillermo Castro e de Rotcehdy Claret Florville Vegas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389851/2023);

POLINA DUBROVSKAIA - F9688005, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de julho de 2017, filho(a) de Evgenii Dubrovskii e de Olga Dubrovskaia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455523/2023);

RUTH ESTEFANIA MAKANGO NESTOR - F115273-T, natural da Angola, nascido(a) em 18 de junho de 2012, filho(a) de Nsonsa Matomina Nestor e de Kimfuema Makango, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0487220/2024);

ROMDIYATH ADOUNI ADECHEWA ADEDEDJI - F429758-W, natural de Benin, nascido(a) em 10 de julho de 2013, filho(a) de Kifouli Adededji e de Latifath Lawani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460910/2023);

RODERLEY JOSEPH - F315153-P, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 2017, filho(a) de Rodelyn Joseph e de Renise Joseph Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484485/2024);

ROSEDANA BELFRID - G466491-T, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 2013, filho(a) de Prenel Belfrid e de Roselene Precil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0480032/2024);

ROSE LEINA BAZILE - F454256-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 2015, filho(a) de Lostin Bazile e de Johanne Delima, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0483941/2024);

RENY SEBASTIAN BELISARIO RIVAS - F109080-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de dezembro de 2015, filho(a) de Reny Jose Belisario Ortega e de Gladys Elini Rivas Garcia, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0460382/2023);

SOFIA VICTORIA COLMENARES RODRIGUEZ - G350650-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de abril de 2015, filho(a) de Yean Carlos Colmenares Salmeron e de Karem Victoria Rodriguez de Colmenares, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0466519/2024);

SOKHNA SOW - F879283-W, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de novembro de 2016, filho(a) de Abdoulaye MBaye Sow e de Aissata Sow, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412345/2023);

STANLEY DESROSIERS - F260400-0, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de novembro de 2013, filho(a) de Jean Lesly Desrosiers e de Lona Seide, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449499/2023);

SHLEINA ZARAH DORCEUS - F286034-U, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 2013, filho(a) de Jean Fritz Dorceus e de Mirlade Duperoy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0456414/2023);

SOFIA AHMET - F864884-0, natural da Turquia, nascido(a) em 27 de fevereiro de 2020, filho(a) de Omer Ahmet e de Areej Ahmet, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460155/2023);

ULIANA IVANOVA - F200165-J, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de junho de 2015, filho(a) de Aleksei Ivanov e de Iuliia Ivanova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0478206/2024);

VICHENSLEY JOSEPH - F227298-R, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de junho de 2014, filho(a) de Vicot Joseph e de Jeanine Etienne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485902/2024);

ULIANA CHEPIK - F701259-7, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de maio de 2014, filho(a) de Pavel Chepik e de Siuzanna Chepik, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0487820/2024);

WOOD MIKA MICHEL - B019413-L, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de dezembro de 2014, filho(a) de Emmanuel Michel e de Marie Ange Dorelus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0486594/2024);

WITHNEICA JEAN - G481951-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 2012, filho(a) de Luckenson Jean e de Wideline Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426602/2023);

YUSMELIS ELIANGEL BELISARIO RIVAS - F109070-T, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de setembro de 2012, filho(a) de Reny Jose Belisario Ortega e de Gladys Elini Rivas Garcia, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0460394/2023) e

YESSELIS SARAY DIAZ LISBOA - F313863-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de agosto de 2013, filho(a) de Lucas Rafael Diaz e de Yessica Saray Lisboa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412616/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.720, DE 8 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD ALI YASSINE - W601875-4, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1960, filho(a) de Ali Said Yassine e de Khadiye Ali Yassine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394758/2023);

CARLOS ALBERTO TAVARA LESCANO - V471668-Q, natural do Peru, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1954, filho(a) de Luis Beltran Tavara Calderon e de Esther Lescano Ramires, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478217/2024);

DAVID PAGE HAXTON JR - W426798-A, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 1 de outubro de 1957, filho(a) de David Page Haxton Sr e de Marilyn Eugenia Konetsky, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0458196/2023);

FREDDY RONALD DAVILA RAMIREZ - v160363-6, natural do Peru, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1964, filho(a) de Jose Davila Linares e de Eliana Ramirez Davila, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0394027/2023);

GABRIELE LUETTIG - Y082332-F, natural da Alemanha, nascido(a) em 8 de março de 1962, filho(a) de Josef Luettig e de Ursula Luettig, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0486002/2024);

GILBERTO RIVERO CHANG - V206497-L, natural da Cuba, nascido(a) em 22 de setembro de 1960, filho(a) de Gilberto Rivero Hernandez e de Ines de La Caridad Chang Paredes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486371/2024);

LAILA WAIL ABDEL AMER - V356827-Q, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 8 de agosto de 1979, filho(a) de Wail Abdel Jabbar Darali e de Mona Rashid Fares, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426809/2023);

MOST NUR HAWA BEGUM - Y276962-S, natural de Bangladesh, nascido(a) em 12 de abril de 1960, filho(a) de Nurul Alam e de Jubeba Begum, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0487548/2024);

MITSUE YAMAMOTO - W455184-W, natural do Japão, nascido(a) em 19 de março de 1951, filho(a) de Hiroji Kitani e de Michiyo Kitani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0425254/2023);

MANUEL ESTEVES GUEDES - W017305-E, natural de Portugal, nascido(a) em 6 de setembro de 1957, filho(a) de Azamor Martins Guedes e filho(a) de Maria do Ceu Esteves Lopes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0391410/2023);

NANCY MIREYA SIERRA RAMIREZ - V122650-H, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de abril de 1959, filho(a) de Pablo Enrique Sierra e de Ana Filomena Ramirez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0456716/2023);

NSINGUI MANUEL - V146152-1, natural da Angola, nascido(a) em 23 de dezembro de 1956, filho(a) de Zinga Antonio e de Sendo Formosa, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0409677/2023);

SERGIO SURACE - V164579-0, natural da Itália, nascido(a) em 10 de maio de 1960, filho(a) de Corrado Surace e de Pasqua Rita Caroselli, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0485459/2024);

TEODORA APAZA DE CALCINA - V027108-I, natural da Bolívia, nascido(a) em 17 de setembro de 1963, filho(a) de Valentin Apaza e de Damiana Tola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0428340/2023) e

WAFAA MOHAMMAD EL MAJZOUB - V324274-W, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de agosto de 1972, filho(a) de Mohammad El Majzoub e de Ikram Mohammad El Majzoub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409593/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ