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AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

Reabertura do Pregão Eletrônico RP nº 131/2023, para o dia 01/02/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (centro de atenção psicossocial), zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, do município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Santa/MG, 12 de janeiro de 2024.

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOEDITAL Nº 4/2023SELEÇÃO DE PROJETOS

Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Homologação e publicação do resultado definitivo da Etapa de Admissão

Objeto: homologação e publicação do resultado definitivo da etapa de admissão. CATEGORIA A: LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS - CPF: xxx.442.879-xx - CURTA METRAGEM DA CULTURA DO CARRO DE BOI - PROJETO DE OBRA AUDIOVISUAL DE VÍDEO; CATEGORIA B: TATIANA DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: xxx.462.519-xx - CANTO AO FLOR DE PORTO - EXECUÇÃO DE CURSOS E OFICINAS; e VERCIONI CARVALHO - CPF: xxx.879.869-xx - OFICINA DE MUSICA - EXECUÇÃO DE CURSOS E OFICINAS. maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, 50, Centro de São João do Sul-SC. No Horário das 08h00min as 12h00min de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: deptur@saojoaodosul.sc.gov.br ou telefone (48) 3539-0113.

São João do Sul-SC, 12 de janeiro de 2024.

Moacir Francisco Teixeira.

Prefeito Municipal.

Diego de Melo Herr.

Secretário de Planejamento, Cultura, Turismo e Meio Ambiente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 25386.001482/2020-11.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento com a finalidade de pagamento retroativo referente a repactuação do contrato 065/2021, período de 20/04/2021 a 28/03/2023. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesuisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Associação Para a Pesquisa Sanitária e Implemento de Indicador Geográfico nos Olivais - BIOLIVA.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de "definir um conjunto de práticas agrícolas que permitam o controle das principais doenças nos olivais, baseado no monitoramento e caracterização dos agentes causais, durante o ciclo anual da oliveira e na adoção de medidas preventivas, protetoras e curativas"; Unidade Gestora: 135024; SAIC Nº 23600.23/0001-6, Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, Edna Maria Morais Oliveira, André de Souza Dutra, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia de Castro Torres Marques, pela Bioliva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 08142.000076/2020-84.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 a 18.000 btu's ao contrato nº 59/2021, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, que corresponde aproximadamente a 16,15% (dezesseis vírgula quinze por cento) ao valor inicialmente contratado, estando dentro do percentual permitido, em conformidade com o artigo 65, inciso i, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.263,76. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, abre o prazo para as empresas interessadas em participar do chamamento público que tem por objetivo de realizar habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Pretende-se com o chamamento público 22/2023 receber propostas que deverão ser enviadas até 02/02/2024. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 12 de janeiro de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 25/2023

Extrato de Contrato Nº 025/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 025/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD em diversas localidades do município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 10.510.392,95 (Dez Milhões, Quinhentos e Dez Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho, CPF: 034.088.993-47. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/PC.01

Extrato do Contrato Nº 02/2023/PC.01, oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023/SRP, advindo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP/SEINFRA, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús - CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023/SRP/SEINFRA para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais diversos para iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 42.342.384/0001-70. Valor Global: R$ 1.859.502,62 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Jonas da Silva Rocha - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.19/PE

Republicação

Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar das rotas 01, 02, 03 e 05 para os alunos da rede de ensino fundamental do município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.06.19/PE, com sessão marcada para o dia 16/01/2024, ficar REMARCADO para o dia 25 de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 25 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 25 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 25 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Homologação do Pregão Eletrônico RP 129/2023, a seguinte empresa: Locmed Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.238.951/0001-54, Total: R$ 133.800,00. Objeto: Fornecimento de recarga de oxigênio, e locação de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde do Município de Lagoa Santa.

Lagoa Santa/MG, 11 de janeiro de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de SaúdeInterino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2022

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Emerson Fernandes Pereira;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/01/2024 a 14/05/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Emerson Fernandes Pereira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADA: Maria Gracinda dos Santos Alves;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 22/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Maria Gracinda dos Santos Alves, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 05/01/2024; Zelia Dias de Souza, pela contratante e Marcelo Monteiro de Moraes, contratado.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944280-2023, N Processo 21000.064668/2023-50, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA-PE, CNPJ 01.613.732/0001-10, Objeto: Aquisicao de maquina e equipamento destinado ao Municipio de Santa Filomena-PE., Valor Total: R$ 482.211,40, Valor de Contrapartida: R$ 4.711,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800143, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PEDRO GILDEVAN COELHO MELO CPF: ***.791.454-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADA: Fernanda Maria Ribeiro;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Fernanda Maria Ribeiro, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Paulo Sergio Goncalves, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 12/2022

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Luiz Fernando Francisco;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/01/2024 a 08/06/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Luiz Fernando Francisco, contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 020/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO-PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ÁGUA MINERAL, HORTALIÇAS, BISCOITOS E PÃES, CARNES E FÓRMULA INFANTIL) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00, valor global: R$ 393.430,50 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Empresa: GERALDO FERREIRA SILVA - CPF 50630253668, CNPJ: 07.378.733/0001-03, valor global: R$ 86.476,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Empresa: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95, valor global: R$ 1.111.633,00 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e trinta e três reais).

Riacho dos Machados/MG, 12 de Janeiro de 2024

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
DESPACHO

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 300/2023 Modalidade: Adesão n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 72.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 44/2023, processo nº 56/2023, modalidade pregão nº 34/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional.

Janaúba/MG, 11 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP

OBJETO: O Município de Santa Maria Madalena torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2023, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico, que seria realizada no dia 12/01/2024, às 09:00h, fica adiada "SINE DIE", por questões de impugnação de edital. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.

Santa Maria Madalena, 12 de janeiro de 2024.

Cláudio Ribeiro Perdomo

Pregoeiro
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005360/2023-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Gm Carvalho Unipessoal Ltda. CNPJ: 19.890.499/0001-88. Finalidade: repactuação do valor mensal do contrato de prestação de serviços copeiragem nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM. Valor Mensal: R$ 3.585,44. Valor Anual: R$ 43.025,28. Data de assinatura: 10/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Gabriel Maciel Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00000108/2024-50. Nº Convênio: 02/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MAHINDRA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 32.314.484/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2029. Data de Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112001/2024

Celebrado com a empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.542.199/0001-40. Objeto: contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração ARNALDINHO para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 12/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Arnaldo Lopes Pereira Neto - Representante Legal da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO - Processo n° 005/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00176/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00160/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 56/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DA SAÚDE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 56/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 3, 5, 7, 8, 9, 10,14 e 15 no valor total de R$ 41.001,60 (quarenta e um mil e um reais e sessenta centavos). TUKABY MOVEIS LTDA (23950533000130) com o lote: 12 no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA (51853770000118) com o lote: 11 no valor total de R$ 30.379,80 (trinta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). FERNANDA DA SILVA ME (23157620000134) com os lotes: 1, 4, 6 e 13 no valor total de R$ 65.141,00 (sessenta e cinco mil e cento e quarenta e um reais). COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (50387433000110) com o lote: 2 no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944836-2023, N Processo 21000.066611/2023-95, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, CNPJ 26.753.137/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 595.833,40, Valor de Contrapartida: R$ 26.812,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 569.020,91, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 569.020,91, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF: ***.791.721-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.006926/2023-67.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados vigilância armada na sede da superintendência de polícia federal em joão pessoa - pb, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 635.060,89. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

OBJETO: Aquisição de materiais e peças de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0015786-60.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Empresas vencedoras: CSA Engenharia Ltda, CNPJ 26.808.926/0001-00 - item 18: R$2.537,40; DS Conde Comércio de Peças de Refrigeração e Elétrica, CNPJ 27.388.518/0001-09 - item 09:R$8.800,00; JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 31.423.546/0001-89 - itens 11: R$422,00 e 14:R$1.182,00; MSS Refrigeração Ltda, CNPJ 38.046.242/0001-99 - itens 01:R$1.728,00, 02:R$756,26, 06:R$1.480,00, 07:R$5.400,00, 08:R$4.690,00, 13:R$859,80 e 15:R$180,00; Itens 03, 04, 05, 10, 12, 16 e 17, cancelados por falta de propostas válidas.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942236-2023, N. Processo 21000.050859/2023-34, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS-AM, CNPJ 04.263.331/0001-75, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800498, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: ***.280.132-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Correção vigencia. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.006956/2023-73.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados vigilância armada na delegacia de polícia federal em patos - pb, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 209.841,09. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste na captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no período de 15 a 31/01/2024.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08455.010374/2020-59.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.955,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942028-2023, N. Processo 21000.050365/2023-50, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TORRINHA-SP, CNPJ 46.364.220/0001-03, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas., Valor Total: R$ 827.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 802.200,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800472, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: RENE JOSE BLUMER CPF: ***.693.968-**.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2022 oriunda do Pregão Eletrônico n° 07/2022 do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-MCTI. Promitente Registrada: Tecno2000 Industria e Comércio LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Mesa Reunião Oval e Cadeira Fixa, para atender as necessidades da PJM/Bagé/RS. Valor total R$ 3.409,67 (três mil quatrocentos e nove reais e sessenta e sete centavos) . Processo SEI nº 19.03.0001.0000131/2023-34. Nota de Empenho 2023 NE 783.

Alexander Jorge Pires

Diretor-Geral
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Resultado de Julgamento de Impugnação.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias Urbanas / Rua Eulina Machado e Ligação Com A Rua Antenor Navarro, Conforme Emenda Nº 056/2023, Governo do Estado e Município de Esperança-PB.

Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944881-2023, N. Processo 21000.066967/2023-29, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE-PB, CNPJ 08.924.029/0001-71, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 574.020,90, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 569.020,90, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 569.020,90, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO CPF: ***.700.804-**.
RESULTADO DE JULGAMENTOEDITAL Nº 4/2023SELEÇÃO DE PROJETOS

Lei Paulo Gustavo - Prêmio por reconhecimento de trajetória cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo - Categoria Multilinguagem - Música

Objeto: homologação e publicação do resultado definitivo da etapa de admissão.

YURI BROGNOLI ROXO - CPF: xxx.944.919-xx; DIEGO CARDOSO CHERUTI - xxx.247.709-xx; MAICOL DE OLIVEIRA BROGNOLI - xx.422.745/0001-xx; e DIEGO EVALDT BARCELOS - xxx.350.470-xx.

Maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, 50, Centro de São João do Sul-SC. No Horário das 08h00min as 12h00min de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: deptur@saojoaodosul.sc.gov.br ou telefone (48) 3539-0113.

São João do Sul-SC, 12 de janeiro de 2024.

Moacir Francisco Teixeira.

Prefeito Municipal.

Diego de Melo Herr.

Secretário de Planejamento, Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação TP 04/2023 - Tipo Menor Preço Global, publicado no DOU - Seção 3 de 28.12.2023, página 307, ONDE SE LÊ: Processo nº 20231227001AVFG. LEIA-SE: Processo nº 20231211021AVFG.

No Aviso de Licitação TP 05/2023 - Tipo Menor Preço Global, publicado no DOU - Seção3 de 28.12.2023, página 307, ONDE SE LÊ: Processo nº 20231227002QHEJ. LEIA-SE: Processo nº 20231213015QHEJ.

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Presidente CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940894-2023, N. Processo 21000.033002/2023-50, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO-SP, CNPJ 46.634.317/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no municipio de Barra do Turvo/SP., Valor Total: R$ 673.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 573.000,00, Credito orçamenterio: Num. Empenho: 2023NE800351, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217225, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JEFFERSON LUIZ MARTINS CPF: ***.551.849-**.
EXTRATO DE CARTA-ACORDO

PROCESSO SEI Nº 00135.229572/2023-48.

ESPÉCIE: Carta-Acordo celebrada entre a UNIÃO, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(SNDCA/MDHC), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura(OEI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais(FLACSO) no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente".

OBJETO: Contribuir para a formação e difusão dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, afim de subsidiar o CONANDA e a SNDCA/MDHC no fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes de forma ampla e atualizada.

VALOR TOTAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura pelas Partes envolvidas.

SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Secretário Nacional da SNDCA/MDHC; LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Diretor da OEI no Brasil; e RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da FLACSO.

DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023/SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o aviso de licitação Fracassada e Republicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 009/2023/SRP, visando a aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso, usinado a quente, através de sistema de registro de preço, realizada no dia 11/01/2024, às 10hrs, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame, sendo assim fica marcada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00min. a Integra do Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br) e Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), ou por e-mail licitapirabas2@gmail.com

Kamily Maria Ferreira Araujo

Prefeita
DESPACHO DE 9 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. 73/2023

CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente para serem utilizados na secretaria de cultura, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022 e parecer da CONJUR-MINC/CGU/AGU. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/24, CELEBRADO EM 09/01/24. DAS PARTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a EMPRESA JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente para serem utilizados na secretaria de cultura, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022 e parecer da CONJUR-MINC/CGU/AGU. VALOR: R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer; 13.392.0270.2077.0000 - Implementação e Operacionalização da Lei Paulo Gustavo - Manifestação Culturais e Artísticas; 4.4.90.5200 - Equipamento e material permanente; F.R - 761. - Publique-se o presente extrato de Contrato no quadro de aviso na forma da Lei, para fins de eficiência. Itamarati-AM, 09 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 15/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação do item 3 dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 79.073,28 (setenta e nove mil e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº Nº 952931/202, Nº Processo: 08550.000490/2023-24. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Convenente DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CNPJ nº 00.820.295/0001-42. Objeto: "Elaboração de peças técnicas nas áreas de serviço social, cartografia social e jurídica de modo a viabilizar a defesa processual e extrajudicial de povos e comunidades tradicionais." Valor Total: R$ 693.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 294.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 59.748,00, 2024 R$339.362,00 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº XXX.374.108-XX, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES CPF nº XXX.119.714-XX
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N 947426-2023, N Processo 21000.076855/2023-86, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO-SC, CNPJ 83.102.756/0001-79, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 814.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 814,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 813.186,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000446, Valor: R$ 813.186,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CAIO CESAR TREML CPF: ***.996.979-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944840-2023, N Processo 21000.066618/2023-15, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA-PR, CNPJ 76.975.259/0001-10, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 520.219,94, Valor de Contrapartida: R$ 42.719,94, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES CPF: ***.719.509-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529017305202300. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção, conservação e jardinagem de áreas verdes de domínio do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/01/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N 947425-2023, N Processo 21000.076851/2023-06, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SUL BRASIL-SC, CNPJ 95.990.107/0001-30, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 800.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000445, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MAURILIO OSTROSKI CPF: ***.517.149-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 945978-2023, N. Processo 21000.071265/2023-67, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE-SE, CNPJ 13.100.482/0001-01, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Pedra Mole/SE., Valor Total: R$ 111.938,40, Valor de Contrapartida: R$ 11.938,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE AUGUSTO DE ANDRADE CPF: ***.408.375-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112002/2024

Celebrado com a empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 31.373.809/0001-92. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do show CANTANDO EM ORAÇÃO COM PADRE NUNES a ser realizado no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN no dia 16 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 12/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Antônio Nunes de Araújo - Representante Legal da empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Processo n° 011/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955333/2023, firmado pelo Município de Afuá-PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passarelas em alvenaria no município de afuá-pa, sendo parte ruas frei faustino legarda e a rua sergio malaquias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.980.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003549, de 30/12/2023 e R$ 278.372,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO (2017-2020).

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954968/2023, firmado pelo Município de Santarém Novo-PA, CNPJ 05.149.182/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na cidade de Santarém novo - PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003430, de 29/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Thiago Reis Pimentel.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955420/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Azeitão-MA, CNPJ 01.612.333/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.038,00; dos recursos: R$ 960.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001435, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955421/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Azeitão-MA, CNPJ 01.612.333/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA: Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001436, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954706/2023, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em algumas vias do município de jales; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.850.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003376, de 28/12/2023 e R$ 21.935,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955085/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário no municipio de ipuã-sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003460, de 29/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955589/2023, firmado pelo Município de Barretos-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento dágua no município de barretos-sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.510.463,00; dos recursos: R$ 1.236.446,30, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003639, de 31/12/2023, e R$ 13.128.016,70 nos exercícios subsequentes e R$ 146.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e PAULA OLIVEIRA LEMOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955516/2023, firmado pelo Município de Colômbia-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto substituição de tubulações e conexões de materiais impróprios à saúde humana.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003603, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Julio Cesar dos Santos.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 845362/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibirataia/BA, CNPJ 14.131.569/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: .. Data do distrato 11/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955236/2023, firmado pelo Município de Palestina do Pará-PA, CNPJ 83.211.417/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do cais do porto do município de palestina do pará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.131,14; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003511, de 30/12/2023 e R$ 14.417,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Claudio Robertino Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939109/2022, firmado pelo Município de Pacajá-PA, CNPJ 22.981.427/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 6.922.500,00; dos recursos: R$ 6.780.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 444042, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000600, de 30/12/2022 e R$ 142.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e André Rezende.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2640 Rio Grande do Norte / RN, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PORTO DA SORTE ME, código 170229858, CNPJ nº 17.091.591/0001-52, localizada na Rua Joca de Melo, 93, Centro, PORTO DO MANGUE / RN, CEP 59668-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.

TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO

SUPERINTENDENTE REGIONAL