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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Processo Adm. Nº.: 43/2024 - Dispensa de Licitação Nº 15/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PACIENTE PSIQUIÁTRICO DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº 5000140-38.2023.8.24.0053/SC.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - FMS, torna pública a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento em residencial terapêutico para paciente psiquiátrico conforme determinação do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000140-38.2023.8.24.0053/SC.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75: inciso II

Empresa: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA (CNPJ 36.919.854/0001-13)

Valor: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais).

QUILOMBO, 22 de outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
Edital

Correição Ordinária

Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

Marcus Ortega Bonassi

Corregedor

Jean Saab

Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

UASG 389297

Nº Processo: 162/2024. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de segurança, recepcionista e brigadista. Divulgação do edital no PNCP: 25/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 24 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO AOS PROCESSOS JUDICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 12 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022705/2024-86.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 2.106,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Nº 847, de 9 de outubro de 2024

Seleção de candidatos ao Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2025.1.

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2025-1 de Doutorado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 16/12/2024 a 16/01/2025.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://ppgmcf.macae.ufrj.br/ - Flávia Borges Mury - Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - Cíntia Monteiro de Barros - Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé

Manuela Leal da Silva

Coordenadora Local
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 23/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contida no PAD Nº. 833/2024. Fornecedor: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 05, item 48 - Açúcar tipo cristal, qtde. 200, valor unitário R$3,85; item 49 - Adoçante líquido à base de sucralose, qtde. 10, valor unitário R$5,78; item 50 - Café torrado e moído do tipo superior, qtde. 300, valor unitário R$8,00. Valor total: R$3.227,80 (três mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 Gêneros Alimentícios. Fortaleza - CE, 02 de outubro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 24/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 831/2024. Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$28.557,98 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.003- Material de Limpeza e Prod. De Higienização e 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de Expediente. Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
AVISO DE licitaçãoCONcORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2024, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, terraplanagem, sinalização de trânsito e demais serviços contantes no cronograma físico financeiro, que será realizada na Estrada Santa Luzia e acesso Vila Rural no município de Guaporema-Pr, Convênio n.º 4109104/2023 - Itaipu Pavimentações Vias Rural. Sessão Pública por meio da Internet na plataforma da BLL www.bll.org.br. O Edital, em inteiro teor e seus respectivos anexos, estar disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link www.guaporema.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (https//bll.org.br. Informações adicionais dúvidas e pedido de esclarecimento deverão ser encaminhado à Comissão de Licitação no endereço de e-mail pmguaporema@uol.com.br ou claudio.batista261@hotmail.com. - Telefone (44) 3684 1210.

Guaporema - Pr, 24 de outubro de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08038.000518/2023-22.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 019/2023, visando a alteração de cláusula de reajuste. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000177202470. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Anticorpos monoclonais, policlonais e soluções para uso em citômetro de fluxo,utilizados pelo Laboratório de hematologia- Imunofenotipagem do Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
Aviso de Homologação

Tomada de preços Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.

O prefeito de Solidão - PE, resolve homologar o objeto mencionado da seguinte maneira: Empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, vencedora para o presente certame pelo valor global de R$ 126.666,66. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. Data: 24/10/2024.

DJALMA ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23115.001250/2022-99.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022-Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar a cláusula sexta do contrato nº 95/2022-sicon que trata de regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual, estabelecidas no item 17 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação n° 29/2022, passando o item 17.1.1 do referido Termo de Referência ter a seguinte redação:

Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice de preço ao consumidor amplo - IPCA/IBGE para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

Permanecem inalteradas as demais regras constantes no item 17 do termo de referência, anexo ao edital de licitação n° 29/2022. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 67/2024. Objeto: aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contrato número 67/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Fornecedor: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 19.653.054/0020-47. Valor Total: 45.720,00. Brasília/DF, 23/10/2024 - SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS - SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 90003/2021.

Nº Processo: 23492.001136/2021-81.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses, com início em 05/10/2024 e término em 04/10/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original, e repactuar valor do contrato conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.932,68. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.005695/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades da SR/PF/RS e delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 200372-00001-2024NE090034
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Brita Ibirubá Ind. e Com. Ltda - CNPJ 02.239.710/0001-02. Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica e agregados para execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 16/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados (lote 1) é de R$ 433.950,00. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda - CNPJ 02.351.006/0003-09. Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 17/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados (lote 2) é de R$ 5.102.422,5. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01450.003015/2020-46.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos subitens da cláusula segunda - reajuste, do quarto termo de apostilamento do contrato nº 08/2022, publicado no diário oficial da união (dou) na seção 3, nº 130, terça-feira, 09 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.661,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.018258/2024-90.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - "Capacitação profissional para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Tocantins".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 1.356.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022705/2024-86.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 33.023,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220524. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-042 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. Cujo objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação, endosso de bilhetes e passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, destinados aos pacientes e usuários do T.F.D - tratamento fora do domicilio de Eldorado do Carajás. Vigência: 30 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035

Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Limpeza e Conservacao e Higienizacao Predial, incluindo o fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda; CNPJ n 02.453.554/0001-70; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Vigencia: 11/11/2024 a 11/11/2025; Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Mareci Meger Vargas (Representante Legal), pela empresa Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 000256/24-01.001. Objeto: Aquisição de diversos itens de materiais de limpeza, em 6 (seis) grupos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 25/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1ª Cjm

(SIASGnet - 24/10/2024) 60028-00001-2024NE000109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23759.028849/2022-02.

Pregão. Nº 116/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.712,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço e prorrogação do prazo de execução na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.214.875,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 08/11/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 11/11/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 12/11/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.003837/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Audiovisual para o Quadragésimo Batalhão de Infantaria . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23411.004841/2021-92.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,42%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2024 e alterar a cláusula terceira - preço em função do reajuste.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PROCESSO N.º 082/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado.

Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 31/10/2024, às 08h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 24 de outubro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2024

Proc. 59/2024 - Objeto: Obra de 2ª etapa de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de pavimentação c/ blocos intertravados de concreto ao longo do passeio existente, cobrindo um total de 4.525,00m², além de colocação de pisos podotáteis, rampas acessíveis e escadas de concreto, sob regime de empreitada integral (menor preço). Abertura: 12/11/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30h, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.1333 - Ramal 205.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita

LEILÃO nº 1/2024

Proc. 57/2024 - Objeto: O Município realizará Leilão Presencial e on-line de bens móveis inservíveis, dia 12/11/2024, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos, na Rua Rubert, 950. Informações: (55) 3328.1133, das 7:30 às 13h, com o Leiloeiro, João Antonio Cargnelutti no (55)3332-3684. Edital: www.pmfv.rs.gov.br e www.cagneluttileiloes.com.br.

Paulo Cezar Marangon

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386003548202420. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção da piscina do 2ºBtlInfFuzNav.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000054202454. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fluvial de cargas para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Cenro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 24/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783000

Dispensa Nº 55/2023. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo: 62032.006200/2023-51. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva com fornecimento de peças novas e originais, materiais e serviços necessários para manter os elevadores em sua perfeita operação e insumos sem ônus adicional para o contratante, na manutenção corretiva, preventiva e preditiva de 02 (dois) elevadores de marca OTIS, modelo GEN 2, com 03 paradas e 01 (uma) plataforma monta-cargas com 02 (duas) paradas opostas, de marca ACESSPLUS, pertencentes e instalados no Comando do 3º Distrito Naval, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.688,36. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato dE Permissão Especial de Uso

Termo nº 50-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo nº 50-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-267/MS com rede de fibra óptica, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-384 (P/ CARACOL) - ACESSO A PORTO MURTINHO, PNV/SNV 267BMS1122 e 267BMS1130, localizada entre o km 635,190 ao km 647,740, lado direito, com extensão de 12.550,00m (doze mil, quinhentos e cinquenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 6.275,00m2 (seis mil duzentos e setenta e cinco metros quadrados), no município de Porto Murtinho/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, à data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.002542/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 243/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA-ME CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 3,84% referente ao acréscimo do quantitativo do item 34. Data de assinatura: 24/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.026828/2024-56 - Termo de Cooperação (0050.0128361.24.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto intitulado: Melhoria da infraestrutura da executora, infraestrutura de compressão para testes com escoamento multifásico. Valor: 18.017.498,66. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 24 de outubro de 2024. PROF EDSON DA COSTA BORTONI. REITOR
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024

AVISO N° 142/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024

Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/11/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 24 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968016, Nº Processo: 21163000356202436, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 27273416000130, Objeto: O presente Convênio tem por objeto aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas a modernizar e ampliar a estrutura das unidades de pesquisa e desenvolvimento do INCAPER, para melhor atender a demanda de execução dos projetos de pesquisa aprovadas nas Chamadas nº 21/2024 - BAG e nº 22/2024 - Chamada Geral de P&D, ambas do Consorcio Pesquisa Café., ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento., Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000253, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000249, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041, Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA CPF nº ***.411.087-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADO: ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 18/10/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 18/10/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADA: RAQUEL MELLO DA ROSA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 21/10/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/10/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RAQUEL MELLO DA ROSA, Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADO: FÁBIO RIJO DUARTE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 22/10/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 22/10/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e FÁBIO RIJO DUARTE, Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ n° 33.469.172/0001-68. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SENAC, às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO-GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de aprofundar estudos e pesquisas realizados pela área de Prospecção e Avaliação Educacional, gerência vinculada à Diretoria de Educação Profissional.

Processo administrativo: SEI nº 19964.118459/2023-01.

Data de assinatura e vigência: assinado em 18 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCUS VINÍCIUS MACHADO FERNANDES - Diretor-Geral do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 50000.007434/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.917,72. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 14/2015.

Nº Processo: 46216.004969/2015-10.

Dispensa. Nº 12/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDONIA. Contratado: 234.XXX.XXX-20 - ANA GILDA GASPARIN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2015, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 641/2024.

Nº Processo: 23537028416202334.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a formalização da alteração no contrato nº 641/2024 decorrente da dispensa de licitação nº 90115/2024, em face da alteração de razão social;

após o procedimento de alteração a razão social passará de unitech rio comércio e serviços ltda, cnpj nº 32.578.387/0001-54 para park place tecnologies brazil ltda, cnpj nº 32.578.387/0001-54.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Errata nº 1 Referente aos Processos GI - 434/2024

Processos Administrativos GI - 434/2024.

Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/CPL/2024

Edital n° 035/CPL/2024

Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

No Aviso de Adjudicação e Homologação

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 015/2024

Processo Licitatório 393/2024

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório 434/2024

Os demais pontos e itens ficam inalterados.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo SEI JBRJ nº 02011.000472/2021-00

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto alterar o valor do Acordo, acrescendo novo aporte no valor de R$ 19.224,00 (dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais), prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 4 (quatro) meses e substituir os Anexos I e III do Acordo (Formulário de Apresentação de Propostas e Orçamento Detalhado, respectivamente).

Descrição: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VALE S.A., O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA.

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, VALE S.A, 33.592.510/0001- 54 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ 06.220.430/0001-03

Vigência: 03/10/2024 a 14/02/2025.

Valor: R$ 19.224,00 (dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais)

Data de assinatura: 03/10/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela VALE: Vitor Libânio Rocha e Elane Cristina Araújo Costa

Pela FACC: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.002940/2024-21-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens. Publicação do Edital nº 90064/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90064-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 24 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230305; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VALDENIRA APRIGIO DE SOUSA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 455/RTR, de 04 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para o processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSORES(AS) VISITANTES JÚNIOR para atuarem nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFGD. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. O cronograma, a documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio do edital publicado na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.

Dourados, 24 de outubro de 2024.

Seila Rojas de Souza
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (UASG 201057). PROAD nº 2540/2024. Favorecida: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de uso através de subscrição do software AutoCAD e AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, itens 12 e 14 da referida ARP. Valor total: R$ 249.574,18. Nota de empenho 2024NE000625. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 65/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência fornecimento parcelado de parques infantis tipo playground como brinquedos, balanços, gangorras, carrossel, bancos, scandere e cercas. Sendo os mesmos de madeira plástica com polipropileno e polietileno material rotomoldado. Valor Total Estimado em R$ 1.467.469,68; Abertura da sessão dia 08/11/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 24 de outubro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533027919202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de SACARATO DE ÓXIDO FÉRRICO, QUIMIOTERÁPICOS, IMUNOSSUPRESSORES E BIOLÓGICOS II, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, co. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 24/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
Edital de Notificação nº 9/2024 - Supes-AL

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Alagoas - Ibama-AL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, para fins de Ciência e Defesa Prévia, no prazo de 15 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento do processo,na forma do art. 157 c/c art. 158, ambos da Lei 14.133/2021.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na SUPES-AL, com sede Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL CEP: 57052-405 Telefone: (82) 2122-8305, no horário das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 18:00, ou por meio eletrônico através do Sistema SEI-IBAMA. Fica disponível também o seguinte contato: supes.al@ibama.gov.br e diaf.al@ibama.gov.br.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

35.684.012/0001-67

02003.001707/2023-33

Notificação 3 (SEI-IBAMA 20718674)

Contrato nº 04/2023 (SEI 17532720)

Notificação da apuração das irregularidades na execução contratual.

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais comuns para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.867,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 130011

Nº Processo: 21160.000173/2021-06. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 01/11/2024, o Contrato nº 001/2021, celebrado em 02/03/2021, em conformidade com os atos do Processo nº 21160.000406/2024-13, 21160.000405/2024-61 e Processo de Contratação nº 21160.000173/2021-06.

PARÁGRAFO ÚNICO - A rescisão do instrumento contratual não dispensa as partes a darem plena quitação de suas obrigações em razão do objeto celebrado... Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 50000.009597/2021-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.799,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).