gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO TRATOR ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MIDR Nº 947731", sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/06/2024 09:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/06/2024 08:29 INÍCIO DISPUTA: 25/06/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO LOCAL: (https://www.gov.br/compras/pt-br). VALOR ESTIMADO R$: 440.036,34 (quatrocentos e quarenta mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/.

Reserva do Iguaçu - PR, 11 de junho de 2024.

LUCIANA ANTUNES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1077/2023. CARTA CONVITE nº: 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: J S C CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF nº 21.530.064/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) Wanderlândia - TO, 14 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º TERMO ADITIVO A CONTRATO N° 029/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio Martins-RN. Praça Boa Esperança, 84 Centro CNPJ: 08.348.989/0001-30.CONTRATADA:R&N- Empreendimento Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ: 17.604.005/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 18º Termo Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15/06/2024, com término em 15/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais: Antônio Martins-RN, 11/06/2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - Prefeito Municipal.
Aviso de retificação

Pregão SRP 90001/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.000992/2024-19

Constitui objeto da presente publicação informar que houve erro de digitação devido à formatação na planilha com os itens anexa ao Termo de Referência do pregão eletrônico SRP para aquisição de material esportivo ao 22º Batalhão Logístico Leve, publicado no Diário Oficia da União no dia 06 de junho de 2024 página 30. A tabela foi atualizada e disponibilizada no site https://22blogl.eb.mil.br/index.php/plano-de-contratacoes-anual/160-pregao-eletronico-90001-2024.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA, DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após tentativas infrutíferas de encontrar a empresa KLG INTERNET E PROGRAMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 33.144.280/0001-60, notifica, neste ato, sobre a DECISÃO prolatada no processo administrativo de fiscalização SEI n. 18101.100036/2021-52, iniciado, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para apurar a possibilidade de realização de distribuição de prêmios, realizada por organizações da sociedade civil, a qual depende de prévia autorização, conforme art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, nos termos do art. 28 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (atual art. 14-A, da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971). É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. O RECURSO deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.008762/2024-59.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção , instalação, fornecimento de peças conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 167.058,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 336/2023.

Nº Processo: 50603.000755/2023-98.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por um período de mais 30 (trinta) meses consecutivos, contados de 21.06.2024 a 21.12.2026.. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.954,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0351.09; Data de Assinatura: 11/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959599/2024 , celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/B. Objeto: " Festa da Cidade de Xique Xique - 96 anos". Vigência: 10/06/2024 a 15/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002981/2024-59. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espirito Santo Mercuri, a Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato a informação do item que passará a vigorar com o valor presente neste Aditivo. O item do Contrato alterado por este Aditivo é: Horário de Ponta e Horário Reservado. Assinado: 29/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

24.134.488/0001-08

23038.004404/2024-26

Alfredo Macedo Gomes - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

35.834.377/0001-20

23038.004343/2024-05

Roselma Lucchese - Reitora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

24.098.477/0001-10

23038.004350/2024-07

Valdiney Veloso Gouveia - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF)

21.195.755/0001-69

23038.004268/2024-74

Girlene Alves da Silva - Reitora.

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

03.630.954/0001-76

23038.004110/2024-02

Marcelo Menezes Cardoso - Comandante/Reitor.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

46.374.500/0001-94

23038.003956/2024-17

Eleuses Vieira de Paiva - Secretário de Saúde/ Reitor.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

05.149.726/0001-04

23038.004375/2024-01

LUÍS EDUARDO BOVOLATO - REITOR

Universidade Federal do Cariri - UFCA

18.621.825/0001-99

23038.004399/2024-51

Silverio de Paiva Freitas Júnior - Reitor

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

75.101.873.001-90

23038.004403/2024-81

Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

78.640.489/0001-53

23038.004369/2024-45

MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - REITORA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

22.675.359/0001-00

23038.004439/2024-65

WAGNER DE PAULO SANTIAGO - REITOR

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

12.397.930/0001-00

23038.004432/2024-43

Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

16.888.315/0002-38

23038.004503/2024-16

Heron Laiber Bonadiman - Reitor

Fundação Universidade Federal do Acre

04.071.106/0001-37

23038.004516/2024-87

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - REITORA
AVISO DE PENALIDADE

O Prefeito do Município de Caturité, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n. Nº. 001/2024-CPL que apurou a inexecução do Contrato n. 10181/2023-CPL, após decisão acerca da resposta a notificação apresentada, TORNA PÚBLICO a aplicação da penalidade imposta a empresa COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ 34.037.756/0001-27, da forma como segue: Penalidade: Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Caturité pelo prazo de 1 (um) ano

Caturité-PB, 11 de junho de 2024.

José Gervázio Da Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 25387.000129/2023-56.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 30 (trinta) dias . Vigência: 20/06/2024 à 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1240776 AO CONTRATO Nº 0534791

Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP

CNPJ: 09.400.465/0001-04

Rec. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16.

Nota de Empenho: 2024NE500155 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 07/06/2024.

Nº do Processo: 146945 SEI HCPA 23092.003243/2021-56

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0534791, que tem como objeto a prestação de serviços de de leitura e envio de notas de expediente e de apoio junto aos Tribunais Superiores, por mais 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clovis Eustáquio Amaral Filho CPF: ***.661.116-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 878/2014 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000863/2014-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 38.664.140/0001-37 - HAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais, na rodovia/uf: br-116/ba - lote 05. Fundamento legal: art. 58, ii, art. 77, art. 78, i, ii, iii, art. 79, i, art. 80 da lei nº 8.666/1993; no art. 39 da lei nº 12.462/2011, bem como na cláusula décima quinta do contrato 05.00878/2014. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.002303/2024-40. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "GEOINFRA-SERVIÇOS". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 21.258.500,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 17/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 17/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/FUFMT/2024

Processo: 23108.002303/2024-40. Espécie: Contrato Nº 061/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "GEOINFRA-SERVIÇOS", com o objetivo de; a. Prestar consultoria ou assessoria; b. Realizar eventos como: palestras, minicursos, cursos, seminários e congressos; c. Elaborar relatórios técnicos; d. Desenvolver projetos; e. Realizar ensaios de engenharia laboratoriais e de campo; f. Avaliar tecnicamente produtos e/ou serviços; g. Locar equipamentos; h. Construir Banco de Dados Geológico-Geotécnico georreferenciados do Estado de MT; i. Elaborar Banco de Dados de levantamentos diversos correlatos à Engenharia. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência por sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), resultando no valor (com desconto de 5% por produto) de R$ 19.506.046,40 (dezenove milhões, quinhentos e seis mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.506.046,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 25100.000313/2022-84.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o subitem 2.4.1, do termo de referência (4783200), que passará a contemplar o "bloco e" na esplanada dos ministérios, caracterizando alteração qualitativa, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/05/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.327,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001682202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-316/MA; Trecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entr. BR-226 (B)/343 (A) (Div. MA/PI) (Timon/Teresina); Subtrecho: Entr MA-026 (Dezessete) - Entr. BR-226 (B)/343 (A) (Div. MA/PI) (Timon/Teresina); Segmento: km 521,26 (Pontilhão sobre o Riacho Malhado da Pedra) ao km 621,10; Extensão: 99,84 km, UL de Caxias - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe da Selic

(SIASGnet - 11/06/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001740202402. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Descartável, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento para a aquisição de Freezer Científico horizontal, com backup de CO2; Dispensa de Licitação 26/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Indrel Industria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ: 78.589.504/0001-86, R$ 70.000,00; Representante Legal: João Fernando Rapcham
extrato de ata de registro de preços

Extrato da Ata de Sessao Publica Nº.015/2024 Processo de Termo de Ata de Sessão Pública Nº.015/2024, Processo: 2905/2024, CONTRATANTE: O Municipio de Posse Go Cnpj 01.743.335/0001-62, Contratada: Mcn Equipamentos e Serviços Ltda, Cnpj 48.132.950/0001-04; Tractorbel Equipamentos LTDA, CNPJ 22.873.238/0007-50; WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, CNPJ 44.583.018/0001-39; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.681.377/0001-81; MULTI MIX COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 19.140.626/0001-21; B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.166.156/0001-30; ANTANIEL BRAULIO DA SILVA, CNPJ 30.157.008/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO TIPO RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVENIO Nº 941820/2023, Conforme Especificações do Termo de Referencia Signatário: Helder Silva Bonfim/ Mcn Equipamentos e Serviços Ltda, Tractorbel Equipamentos Ltda, Wa Click Digital Mais Ltda, Safra Equipamentos Ltda, Multi Mix Comercio Serviços e Distribuição, B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, Antaniel Braulio da Silva. Assinatura 29 de maio de 2024 Posse/Go, 29 de maio de 2024. Helder da Silva Bonfim - Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 15/2024

Processo de Termo de Ata de Registro de Preço Nº.015/2024, PROCESSO 2905/2024, CONTRATANTE: O Municipio de Posse Cnpj 01.743.335/0001-62, Contratada: Mcn Quipamentos e Serviços Ltda, Cnpj 48.132.950/0001-04, Objeto: Aquisição de Maquinario Tipo Retroescavadeira, Conforme Convenio nº 941820/2023, Conforme Especificações do Termo de Referencia, Valor , R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais), Vigencia 12 Meses, Signatários Helder Silva Bonfim / Mcn Equipamentos e Serviços Ltda, Data de Assinatura 05/06/2024. Posse/Go, 05 de Junho de 2024 - Helder Silva Bonfim - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 3/2024

Proc. 046/2024 - Objeto: Execução de obras de construção de UBS (menor peço global). Abertura: 27/06/2024, às 10h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54)3546 1001.

James Ayres Torres

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ, com área de 5.160 m² (terceiro trecho), incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR918+2.850m e entre rodovia PR 918 + 3.710m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 12/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, em consordância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 790.784,93 (Setecentos e Noventa Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavo). A Dotação Orçamentária é recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais); com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e com a contrapartida Municipal: Valor de 40.784,93 (Quarenta Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 11 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.002829/2024-08.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 07.188.605/0001-05 - ZILIUM IMPERMEABILIZACOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para prestação de serviço de impermeabilização de reservatórios de concreto, elevados e de água potável com resina poliéster flexível, incluindo todos os materiais e ferramentais para a completa execução do serviço, a serem executados nos Campi da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 264.300,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2024, cujo objeto é "aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e material de copa/cozinha para uso da administração do poder legislativo de Minaçu, Tipo Menor Preço Por Item, com abertura de disputa prevista para o dia 27/06/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu/GO, 11 de maio de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento para a aquisição de 02 (duas) Microcentrífuga para microtubos de 1,5m e 2,0ml, com rotor com capacidade para 24 tubos desse tamanho, intercambiável, ângulo fixo, removível e autoclavável; Dispensa de Licitação 32/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 05/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda, CNPJ: 05.009.232/0001-24, R$ 39.800,00; Representante Legal: Giane Helena Krug
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959591/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: "Arraiá do Roça 2024". Vigência: 11/06/2024 a 15/08/2025. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil, trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003106/2024-94. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23208.001903/2023-81.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 49/2023. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.192,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) com tecnologia 4G ou superior, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, atendendo as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 50/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização viária, vertical e horizontal, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 11 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, homologado dia 11/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor das empresas: ACFF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 39.696.237/0001-94, no valor de R$ 25.555,68 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e empresa GLOBAL MIX COMERCIAL LTDA ME sob CNPJ nº 20.202.695/0001-00, no valor R$ 14.071,44 (catorze mil, setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 557/2022 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.020557/2022-90. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 18.738.697/0001-68 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, gestão e execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como, cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental, apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento e execução das obras da ponte internacional porto xavier (brasil)/san xavier (argentina), acessos - margem brasil e margem argentina, e infraestrutura completa dos complexos integrados de fronteira (aduana), na rodovia/uf: br-392/rs. Fundamento legal: arts. 58, ii, 77 e 78, i, ii, iii, e vii, e 79, i e art. 80 da lei nº 8.666/1993 e o artigo 39 da lei nº 12.462/2011, bem como na cláusula décima terceira do contrato tt-557/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Data de Rescisão: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 83/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema

CONTRATADO: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA - EPP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2024

OBJETO: Aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10), objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao município de São João de Iracema/SP.

VALOR: R$ 273.466,40 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

CÓD. RECURSO E FONTE: 020203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 020501 - RUAS, PARQUES E JARDINS; 020503 - LIMPEZA PÚBLICA; 020802 - ENSINO FUNDAMENTAL; 021000 - SAÚDE; 021100 - TRANSPORTE. PRAZO: 31/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 52600.005412/2020-22.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato n.° 28/2020, nos seguintes termos: para o período de 01/01/2024 à 30/11/2024 o valor anual do contrato passa de R$ 124.090,25 (cento e vinte e quatro mil noventa reais e vinte e cinco centavos) para R$ 131.621,64 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 6.872,90 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos), com base na Nota Técnica nº 8/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI nº 1775660), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo, bem como diligenciar no sentido de verificar se os salários e os demais benefícios estão sendo pagos conforme indicado. A Equipe de Gestão e Fiscalização deverá verificar se os salários e os demais benefícios estão sendo pagos conforme indicado na convenção coletiva de trabalho - CCT 2024/2024 (SEI nº 1777572 - páginas 1 a 30). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.621,64. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024

Processo Nº 91/2024.

O município de janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de manutenção elétrica a fim de atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7171765

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 7167974, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da DPU em Guarulhos, Paula Jimenez Ventura dos Santos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Guarulhos eliminará processos de assistência jurídica relativos a matéria cível, previdenciária e criminal, além de documentos administrativos, do período de 2002 a 2015. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23115.003534/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 56/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 50500.110189/2022-07.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 21.466.831/0001-23 - RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/07/2024 e término em 14/07/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuado nº 014/2022. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.295.705,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000146/2024-73.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 05.444.495/0001-61 - TOTAL RUB SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de asseio, conservação e limpeza para imóveis da SES/SC em Florianópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 99.710,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.002178/2024. Objeto: Aquisição de CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades do 9º Batalhão de Suprimento e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais Dúvidas poderão serem sanadas pelo e-mail salc9bsup@gmail.com.

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160142-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023-UFMS, Processo nº 23104.018203/2023-94, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 22.06.2024 a 20.10.2024. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 11.06.2024. Vigência: 22.06.2024 à 20.10.2024. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.207336/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Profissional de Apoio a Inclusão (Cuidador Infantil) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 323.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01440.000073/2019-01.

Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula quarta do termo aditivo nº 04 (sei nº 2365683). Onde se lê: o valor anual estimado deste contrato é de: valor anual estimado da contratação (12 meses) r$ 169.539,36 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) e valor mensal estimado da contratação: r$ 14.128,28 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) - o valor anual estimado deste contrato é de: leia-se: valor anual estimado da contratação (12 meses) r$ 187.692,61 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) e valor mensal estimado da contratação: r$ 15.641,05 (quinze mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.692,61. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23340.000278/2021-64.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 04/2021, assinado em 08 de julho de 2021.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.043,82. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento para a aquisição de Aquisição de Biorreator de Bancada de Capacidade de 10 Litros - BIOENG-B-10L; Dispensa de Licitação 32/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 04/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Engco Equipamentos Ltda, CNPJ: 22.955.614/0001-60, R$ 250.000,00; Representante Legal: Matheus Aleksander Cogo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001547/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pelo CRT-04, em toda sua abrangência, compreendendo planejamento operacional, execução e acompanhamento e assessoria. Total de Itens Licitados: 1. Edital:12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001532/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e outros materiais personalizados (canetas, ecobag, sacola de TNT, pasta ziplock, squeeze, copo térmico, camisetas, mochilas, estojo, cadernos, trena, pendrive e pin metálico) para suprir as necessidades do CRT-04. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 50500.415292/2019-37.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A suspensão total do Contrato Administrativo nº 035/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.117.576,11. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 25100.011868/2019-56.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 70/2020, com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 3,14%.. Vigência: 11/09/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.470.717,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 25/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servico de Coleta, Transporte e Destinacao Final de Residuos Industriais da IMBEL, filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: 05/06/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 15/07/2024 as 09h00.

Vila Inhomirim-RJ, 11 de Junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-21, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 48051.000116/2022-64. Leia-se: N° PROCESSO: 48062.000116/2022-64.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 90.081,41. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de Junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 27 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 11 de junho de 2024

Carlos Roberto Marinho da Costa

Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social
Extrato de Termo aditivo

Terceiro Termo aditivo ao contrato n° 038/2024 SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023. tomada de preço 015/2023 - Contratada: Mapa Construtora LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, terceiro termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 29 de maio de 2024 com vencimento em 27 de junho de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de maio de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280617

Objeto: Serviço de Suporte à Operação e Manutenção de Poços

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 48062.000116/2022-64.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.816.621/0001-48 - CIENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e alteração do valor do contrato para acréscimo de 2,12% (dois inteiros e doze centésimos por cento) em razão das adequações realizadas no projeto original da obra, demonstrados na nota técnica 355 e ratificado no despacho nº 26083/coninfra/anm/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.159,37. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).