gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64488043164202201.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes, roupa de cama e banho (meias).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 147.103,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 56/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900618/2024-75.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051010 - FUNDACIÓN UNIVERSITARIA DEL ÁREA ANDINA, COLOMBIA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionando treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio), além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas , com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TPEU n° 16-008/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. WILLIAN ANDERSON LEHMKUHL. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km 181+513m e km 186+557m, km 186+557m e km 193+495m, km 193+597m e km 194+797m, km 194+797m e km 199+396m, ocupação transversal no km 186+557m, km 193+548m, e km 199+396m, no município de Pouso Redondo e Ponte Alta/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 8.973,84m². PROCESSO Nº: 50616.000970/2021-88. 03/04/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 15923.720003/2022-42.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.950,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO.; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO:

"A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 244.650,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 03 de abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 007.2024 e Pregão Presencial nº 001/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 244.650,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).

Buriti do Tocantins, 3 de abril de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 001.2/2024; OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais; EMPRESA: AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024; VALOR: R$ 244.650,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados A NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: 17 de Abril de 2024, às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial, insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br.

Em 3 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 180.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 213/2024 - Serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: PAULO MARCOS DA SILVA, com endereço na Rua Joana Pereira de Almeida, n° 170 - Loteamento Sitios de Recreio São Rosalvo, Rondonópolis - MT, 78.736-499, inscrito no CNPJ: 54.311.547/0001-37. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 116.343,62 (cento e dezesseis mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 3 de abril 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.400.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023 - Processo n.º 42.674/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HP CARTÕES E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ n.º 35.830.562/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004001/2024-84.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 5.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

DISPENSA Nº 3/2024. PROCESSO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 006/2024 - DISPENSA 006/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite para apresentação da documentação: 24/04/2024, as 09h:00 na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 3 de abril de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 012/2024 - DISPENSA ELETRONICA 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, e a granel, para uso nas ações das Secretarias municipais, incluindo escolas e creches do município de Guaraciaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/04/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Local: www.comprasnet.gov.br.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 3 de abril de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor do Contrato Nº 42/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O presente Termo Aditivo de Prazo e Valor. A prorrogação de prazo altera a Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Vigência de 06/04/2024 a 05/04/2025. O acréscimo de valor altera a Cláusula Décima Segunda, passando o Lote 01: Transporte Escolar Rodoviário: o valor unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), passará para o valor unitário de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos), Lote 02: Transporte Escolar Fluvial: o valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), passará para o valor unitário de R$ 60,50 (sessenta reais e cinquenta centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos em: 01/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe do Serviço de Licitações substituta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, tendo em vista as atribuições da Portaria nº 3710, de 6/7/2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, p. 63, e no exercício da competência prevista no art. 13, inciso I, da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 - em razão de impedimento legal do titular (art. 13, § 4º da referida norma), adotando como fundamento deste ato a tipificação da infração contida no art. 22, inciso IV da IN DNIT nº 6/2019, o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e a seção 21 do Edital n° 358/2021-8, com fulcro no Despacho Decisório nº 353/2024/SELIC - SP/SRE - SP, exarado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000042/2024-65, resolve aplicar à Centurion Segurança e Vigilância LTDA, CNPJ 67.668.194/0001-79, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 358/2021-8.

Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 18/04/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de duas quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Comunidades Baixas e Parrudo. Fonte de recurso: Recursos Próprios, fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 3 de abril de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital.

REGIMENTO: Lei Federal nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº 006/2020 e Instrução Normativa nº 002/2009/GS/SEDUC/MT.

DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, Bairro: Barra do Rio Molha.

A ABERTURA DOS ENVELOPES será às 09:00 horas do mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Gerência de Licitações.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 286.692,52 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).

INFORMAÇÕES: A íntegra da chamada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br e os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, na Secretaria Municipal de Educação ou ainda pelos e-mails: elza.vieira@edu.jaraguadosul.sc.gov.br (Elza/Educação) ou ionara.camargo@edu.jaraguadosul.sc.gov.br (Ionara/Educação).

Jaraguá do Sul, 8 de março de 2024.

DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO

Secretário de Administração

IRACI MULLER

Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23078.520821/2022-83.

Dispensa. Nº 58508/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 17/02/2024, encerrando-se em 01/04/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe do Serviço de Licitações substituta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, tendo em vista as atribuições da Portaria nº 3710, de 6/7/2023, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, p. 63, e no exercício da competência prevista no art. 13, inciso I, da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 - em razão de impedimento legal do titular (art. 13, § 4º da referida norma), adotando como fundamento deste ato a tipificação da infração contida no art. 22, inciso IV da IN DNIT nº 6/2019, o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e a seção 21 do Edital n° 360/2021-8, com fulcro no Despacho Decisório nº 437/2024/SELIC - SP/SRE - SP, exarado no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000294/2024-94, resolve aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8.

Géssica Alice Siqueira Barbosa Lima
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 800.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.300.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO: 138/2024. OBJETO: Locação de auditório, por demanda, para realização de eventos de grande porte. ABERTURA: 19 de abril de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 3 de abril de 2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64332.003095/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução contratual e acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do reservatório de água do comando de artilharia do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.279,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.010332/2024-96. Convenio nº 048.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL LUCAS CARVALHO DA SILVA - ENGEPRO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.631.***-1*. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23539.022508/2020-48.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/07/2024 e encerramento em 13/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.689,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307002182202430. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de concreto usinado para atender as necessidade do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160447-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO 017/2023 - TP nº 017/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2023. Nº Processo: 64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a 18/07/2024. Valor do Contrato: R$ 578.820,88. Data de Assinatura: 03/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035703202340. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.001061/2024-01.

Pregão Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.462.006/0001-22 - J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais e equipamentos para a superintendência de porto alegre (suregpa), conforme anexo i.1..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 21.465,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67107.005388/2022-31.

Pregão. Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/gapgl-laqfa/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23083.016347/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada, com base no decreto n° 11864, de 27 de dezembro de 2023, e demais documentos constantes no processo.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.721,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 64/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA INFORMÁTICA

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.009053.2024-64.

ANEXO I - RESULTADO FINAL

Área/Disciplina: Agronomia

LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA COM A RELAÇÃO GERAL DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS (INCLUINDO NEGROS E PCD)

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

01

ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS

AUTODECLARADO NEGRO OU PARDO

8,93

4,90

7,58

APROVADO(A)

02

HELOISA GUIMARÃES COELHO

AMPLA CONCORRÊNCIA

8,50

1,75

6,11

CLASSIFICADO(A)

03

MARCOS GOMES DA SILVA ROCHA

AMPLA CONCORRÊNCIA

7,10

4,00

6,06

CLASSIFICADO(A)

04

CAIO JHONATAN MOTTA ROCHA

AMPLA CONCORRÊNCIA

7,65

1,10

5,46

CLASSIFICADO(A)

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA PCD

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

Não houve candidato inscritos

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota Prova Didática

Nota Prova de Títulos

Nota Final

Situação

03

ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS

AUTODECLARADO NEGRO OU PARDO

8,93

4,90

7,58

APROVADO(A)

JOÃO DA PAIXÃO SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63397.002143/2020-11.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes (tubulações), com o fornecimento do material necessário, a ser realizado nos navios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do nordeste.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267.309,53. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 6076120244018001. Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 03/04/2024) 90024-00001-2024NE000080
EXTRATO DE CONTRATO

A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna público a assinatura do Contrato nº 70200/23-05/00; por meio da modalidade: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 - CASOPE, Processo nº 63201.000535/2023-39; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: LOCKHEED MARTIN CORPORATION RMS, número de identificação da empresa: 52-1893632; Objeto: aquisição de equipamento de alvo submarino; Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I; Valor estimado da contratação: U$ 67,200.00; Data da assinatura: 30/11/2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 30/11/2023 a 30/07/2024, mais informações sobre o processo podem ser obtidas no Link da Matéria: "https: //www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/ content/tjil-012023-casope"
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023

PROAD Nº 4621/2023. Partes Cooperantes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, com prévia concordância das partes, mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pela Caixa Econômica Federal: Marta Helena Castro de Oliveira, Superintendente Executivo de Governo da Caixa em Rondônia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.000380/2024. Objeto: Aquisição de material permanente para câmara frigorificada de resfriamento do Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL PIVETTA

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/04/2024) 160415-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.001390/2024-05. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a FAESB - Faculdade de Educação Social da Bahia, representada por sua mantenedora, Arque Consultoria Educacional Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 101, de 12 de janeiro de 2023. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rosa Maria Fonseca Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003873/2024-36. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Drogaria Samfarma Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Samia Kelly Lima da Silva.
EDITAL Nº 211, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.214577/2024-74

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.214577/2024-74, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 100, de 27 de fevereiro 2024, publicado Diário Oficial da União nº 40 de 28/02/2024, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados.

Departamento de Musicologia e Educação Musical

Setor: Educação Musical

1.º Milena Arca Nunes da Matta;

2.º Gabriel Monteiro Jacarandá;

3.º Thalita Thaís Pereira da Silva;

4.º Márcio Alexandre do Nascimento;

5.º Thayna Bonacorsi;

6.º Vitor Damiani Gonçalves Marques;

7.º Marcela Silva Velon;

8.º Alexandre Carlos Queiroz dias;

9.º Eduardo Antônio Duque;

10.º Nilton Soares da Silva Junior;

11.º Thelma da Silva Nunes e

12.º Paulo Henrique Siqueira.

Ronal Xavier Silveira
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004978/2020-94

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 19/2020.

Título: Farmácia Universitária UFRJ Macaé.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2024 para 31 de abril de 2025.

Data de assinatura: 28 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa S E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.776.034/0001-85), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 35/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 7272/2023, fl. 169.

Natal/RN, 3 de abril de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 6414/2024 - Contrato: 27/2024. Partes: TRT e ALL DUBBING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 22.150.376/0001-15. Objeto: prestação dos serviços de: I - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea ou consecutiva, e II - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa na forma pré-gravada (audiovisual). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2024NE000909, de 22/03/2024. Valor total: R$20.750,00. Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Lúcia Peçanha da Motta. Data: 26/03/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., cuja solicitação para ocupação foi requerida pelo seu representante legal, Sra. Elizabeth Pereira do Amaral. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-003/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 316/AL, no trecho ENTR AL-110(A) (P/TAQUARANA) - ENTR AL-477 (P/TANQUE D'ARCA), 316BAL1010, segmento do km 189,560 ao km 187,500 e travessia no km 187,500, SNV: 316BAL1010, perfazendo uma área total de 1.030,00 m² para implantação de rede de fibra óptica aérea. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 82.021,00 (oitenta e dois mil e vinte e um reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12, da Lei no 13.116 de 20 de abril de 2015 c/c com artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.000970/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. André Paes Cerqueira de França - Superintendente Regional no Estado Alagoas
EDITAL Nº 14/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1.Prorrogar até 13/05/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área: Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.

2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 2 de abril de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 53/GAP-SP/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE REPARACAO E INSTALACAO DE ALARME. Ata de Registro de Precos n 43/GAP-SP/2024, TELLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 48.292.452/0001-10, R$ 1.645.989,8300. Ata de Registro de Precos n 44/GAP-SP/2024, T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.095.590/0001-60, R$ 586.608,1800. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 19 de DEZ de 2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 382, DE 3 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 20/31/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.157174/2023-50

Vinicius da Costa Duarte

20H

Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.063960/2024-91 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , inscrito no CNPJ, 17.117.136/0001-89, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Silvano Pereira Dias, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854005654202389. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Jataí - UFJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011 2024

Processo nº 48086.000186/2024-14

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Total de Itens Licitados: 1

Edital divulgação: 04/04/2024

Publicação PNCP: 04/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019 - Processo n.º 60.958/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/03/2024 a 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160366

Nº PROCESSO: 64548000611202439.

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024. CONTRATANTE: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

CONTRATADO: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO FUSEX.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 04/04/2024 A 04/04/2025. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1ºa Termo Aditivo Contratual de Acréscimo de Valor de 20,32% Ao Contrato Nº 4/2023-TP

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: LOTE 02 REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 20. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 20,32 %, referente ao Contrato nº 04/223-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023-TP-LOTE 02 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 20,32 %, totalizando o presente aditivo o valor de valor de R$ 265.377,09 para R$ 305.719,97, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.342,88, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 10 de agosto de 2023.
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES. Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de 2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES. Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de 2023.

Extrato do 4º Termo Aditivo Contratual de Reajuste de Preço Ao Contrato Nº 11/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES. Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo Aditivo de Reajuste de valor, do contrato nº 11/2021-SEMED, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal que era de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), passará para o valor mensal de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-CP

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 14.045.720/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SANTO ANDRÉ), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 26/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas JOSIMAR PEREIRA DA SILVA- CONTRATO Nº 26/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).