gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Tipo: menor preço

Aquisição de material permanente (balança digital até 10kg, balança mecânica plataforma até 300kg, baldes em aço inox - balde 20 litros 36 cm, aquisição de caixas plásticas agrícolas, câmara frigorífica pequena, despolpadeira industrial em aço inox, dosadora semiautomática, mesa de seleção em aço inox, motocicleta zero km, ano 2024 nova de fábrica, pia industrial inox, seladora de pedal e tanque de lavagem industrial inox 2,00mt) para implantação da fábrica de polpa de frutas no Povoado Meirús no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 12 de novembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGAO ELETRÔNICO N° 15/2024

O Município de São Brás/AL, através do Pregoeiro Oficial, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2024, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento parcelado de refeições e quentinhas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Brás.

Motivo: Correções no Termo de Referência.

A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 29 de outubro de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BÓIA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941857. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 46/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: MARIA FERNANDA ATTADEMO FURTADO

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado.

ÁREA: Administração

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.002340/2024-36

VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/12/2024

Em 29 de outubro de 2024

Eliane Loschi da Silva

Diretora-Geral pro tempo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.044/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 095/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUSPENSÃO DO TREM CAF DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Sávyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0024-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: DM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.187.328/0001-08. OBJETO: Aquisição de lubrificantes e aditivos para locomotivas e VLTs da CBTU STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 92.945,00 (noventa e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais); PRAZO: 1 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGM12. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Allen Arthur Apolinario da Silva. Assinado em 30 de outubro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, torna público para conhecimento de todos os interessados, que houve um equívoco no Edital publicado, cabendo a seguinte correção: Onde se Lê: na página 16: "Nos itens que couber, acrescentar a exigência de Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA" Leia-se: "Nos itens que couber, acrescentar a exigência de REGISTRO DA ANVISA - Informações: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

(2ª CHAMADA)

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 03040049/2024.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 30 de outubro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015.004894/2024. Objeto: Aquisição de tintas e material de pintura. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024- PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa e a empresa RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 96.707.088/0001-55, tendo em vista o que consta no processo 23130.000311/2024-74 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90006/2024. Objetivo: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em Instalação e/ou Substituição de Aparelho de Ar Condicionado (evaporadora + condensadora) tipo Split Piso Teto Inverter e Split Hi Wall Inverte, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos de execução e vigência serão automaticamente prorrogados, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da contratada pelo atraso, previstas neste instrumento e no art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Valor total da contratação é de R$ 45.279,94 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Tangará, CNPJ nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para, a se processar de Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Construção de Uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário, Projeto Padrão FNDE, no Município de Tangará/RN. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de Acolhimento das Propostas: Às 08h do dia 30/10/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: Às 09h do dia 14/11/2024. Abertura das Propostas: Às 09h10min do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão e Início da Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 14/11/2024. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, Hora e Local da Disponibilização do Edital e seus Anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 30/10/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail tangara.cpl@gmail.com Formalização de Pedido de Esclarecimento e/ou Encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tangará/RN, 29 de outubro de 2024

José Jailson Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002267/2024-18-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contêiner, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 091/2024-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOFERROVIÁRIO TRATOR. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000784/2022-78. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0236.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: GAID CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/02/2025, passando seu vencimento para 08/08/2025; prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/11/2024, passando seu vencimento para 10/05/2025; aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 290 do processo nº 59570.000784/2022-78. TERMO ADITIVO: 7.0236.02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024.
EDITAL PROGEP Nº 59, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Filosofia do Direito, Ciência Política, Ética, Processo Civil e NAJOP, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 01 a 11 de Novembro de 2024 exclusivamente pelo e-mail dedir@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dedir@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Maria Hyenda Alves Lopes; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; e a Bolsista: Maria Hyenda Alves Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024 - PML

Processo Licitatório nº 090/2024

O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços necessários à implantação de sinalização vertical turística e para execução de serviços necessários à execução de cercamento com gradil nylofor e construção de rotas acessíveis externas, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, bem como, com as condições e especificações do Convênio nº 909431/2020, do edital e anexos que o integram.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA REFERÊNCIA DE TEMPO: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das propostas: do dia 31/10/2024 a partir das 13h até o dia 14/11/2024 às 13h20min. Abertura das propostas: dia 14/11/2024 a partir das 13h30min. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Município de Luzerna (www.luzerna.sc.gov.br), ou poderá ser solicitado no seguinte endereço de e-mail: assadministrativo@luzerna.sc.gov.br.

O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/c07f6da6-a360-4a85-b49c-fdd790636032.

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205024195202468. Objeto: Aquisição de EPI s, EPC's e Materiais Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/DL/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTORES DE POPA DE 90HP COM PARTIDA ELETRÍCA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (TROCA DE OLEO, TROCA DE FILTRO, DESCARBONIZANTE, GAXETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCICIO DE 2024. Empresa: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA. CNPJ: 04.932.236/0001-17 - CONTRATO Nº002/2024/DL/SEMED - Valor: R$ 38.648,00. Vigência de 28/10/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 22 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.038403/2024-38

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais - SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14 da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07 de maio de 2024, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 138/2024/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr.ª Rita de Kássia da Silva Melo - CPF nº ***.973.556-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19715, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.

JOÃO BATISTA DA SILVA

Chefe do SEAUD/MG/DENASUS/MS
RetiFicação

Tornar sem efeiro a publicação do Extrato de Termo de cooperação técnica publicadO no DOU de 29/10/2024 seção 3, edição 209 pagina 87.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE ARMAMENTO POR FALECIMENTO DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC). O comandante do Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. End. Av. Paranaíba, 1214 - St. Central, Goiânia - GO, 74025-010. Em caso de dúvida o serviço de ouvidoria poderá ser contactado pelo e-mail: faleconosco.sfpc.goiania@gmail.com.

Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

Relação dos Administrados:

CR 43614; Nome Completo: LINDOLFO DE BARROS; CPF 016.***.901-**;

CR 21218; Nome Completo: WOLNEY MARTINS DE ARAÚJO; CPF 012.***.931-**;

CR 18813; Nome Completo: SERGIO CUNHA BASTOS; CPF 002.***.581-**;

CR 284423; Nome Completo: EPITACIO MACARIO DA SILVA; CPF 360.***.731-**;

CR 248975; Nome Completo: DANIEL GONÇALVES COSTA; CPF 793.***.001-**;

CR 22732; Nome Completo: ANTONIO CESAR BARREIROS DE CARVALHO; CPF 288.***.461-**;

CR 228991; Nome Completo: MARCIO PUGAS DOS SANTOS; CPF 873.***.661-**;

CR 420841; Nome Completo: FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDO; CPF 009.***.881-**;.

Em 30 de outubro de 2024

Tenente Coronel Fernando Guimarães de Siqueira

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a 21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 27.498,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, representante da contratada.
Aviso de alteração

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo no 0311/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal - Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos.

Em virtude de alteração no edital através da ERRATA elaborada nesta data, fica alterada a data para recebimento das propostas para até o dia 19/11/2024, ás 08:50:00.

O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 29 de outubro de 2024.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM)., CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 21.11.2024 a 20.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 37.497,60 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

241677 ALEXANDRO PIANEZZOLA LUMERTZ; 89043 ANTÔNIO LUIZ PEREIRA; 989613 BEN HUR DO CANTO RODRIGUES; 622234 CLAUDIONEI NASCENTE MARTINS; 909349 DOUGLAS DE CARVALHO OLIVEIRA; 174236 FABIO SANTANA OLIVEIRA; 592986 GEREDI GOULART MOLINARI; 15734 JERONIMO SANTOS CASTRO; 33279 JORGE RIBEIRO; 559392 JOSIEL DE OLIVEIRA ESPINDOLA; 33612 LEANDRO DROVER RAYMUNDO; 70612 OLY DOS SANTOS FEIJÓ; 191066 PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS DA SILVA; 84646 RAFAEL CAMPELLO SILVA; 94301 REGES AMAURI KRUCINSKI;

Sapucaia do Sul/RS, 30 de outubro de 2024

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO de acordo com Convênio 072/2024 da Secretaria de Estado da Educação para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 30 de Outubro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
extrato de Termo Aditivo

Termo de Compromisso Nº 44/2022

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001621/2012-54. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2022 celebrado entre a ELETRONUCLEAR S.A. - CNPJ nº 42.540.211/0001-67 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento USINA NUCLEAR ANGRA III, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR TOTAL DAS PARCELAS REMANESCENTES (ATUALIZADO ATÉ 09/2023): R$ 9.219.890,85 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 28 de outubro de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Raul Lycurgo Leite, Diretor Presidente e Sinval Zaidan Gama, Diretor Técnico. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
Aviso De Suspensão

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 024/2024/SEDUC, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. Com a sessão de abertura do referido certame para o dia 06/11/2024 às 09h em observância à legislação vigente, está SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de alterar critérios habilitatórios. A nova data de abertura será divulgada na forma de Lei. Informações através do telefone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: smbvcpl.seduc@gmail.com.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de outubro de 2024.

Carlos Augusto Do Nascimento

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO I.L. 05/2024 FME

TERMO DE FOMENTO: AACESC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.764.215/0001-90, com sede à Rua José Francisco Correa, 900 Nova Esperança, Balneário Camboriú/SC, neste ato representada pelo seu Presidente, Srº Marcelo Tavares Da Silva Leal. Vigência: 12 MESES - Licitação: I.L 05/2024 - Valor Total: R$ 400.000,00

Recursos: Dotação: 04.001.27.812.0006.2050.3.3.90.00.00

Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO NAVEGA FUTEVÔLEY CUP - 2024, COM RECURSO REPASSADO VIA EMENDA 202442510012 E 202442510013 - IVETE DA SILVEIRA, PROCEDIMENTO REALIZADO POR MEIO DO ÓRGÃO GESTOR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE.

Navegantes, 22 de outubro de 2024.

Secretaria responsável: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES NAVEGANTES.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

P.A 82. Seleção de projetos culturais, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc à PNAB (Lei nº 14.399/22) no Município OLINDINA- Ba Período de Inscrições (Presencial): de 31/10 a 14/11/24 das 08h às 12h.

Olindina/BA, 30 de outubro de 2024

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAÇãO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - nº 62455.001904/2024-47 - registro de preços para eventual aquisição de materiais Registro de Preços para aquisição de aparelhos para a Divisão de Fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento de Saúde do Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 30/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: CENTURY COMERCIAL LTDA: 02.885.591/0001-57; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: 46.321.558/0001-70; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: 32.644.237/0001-00; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 38.482.591/0001-53; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA: 26.527.362/0001-29; CALTI COMERCIO E SERVICO LTDA: 35.000.103/0001-36; RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: 03.583.301/0001-83; M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA: 54.198.140/0001-45; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA: 34.777.255/0001-87; IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:27.211.941/0001-20; TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: 01.642.507/0001-01; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI: 29.704.594/0001-01; 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA: 32.691.514/0001-27; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA: 13.759.849/0001-95; PMFEADM COMERCIO DE PRODUTOS DE ARMARINHO E ACESSORIOS LTDA: 48.396.775/0001-54; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: 39.236.457/0001-35; TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA: 16.500.873/0001-01; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 05.788.117/0001-03; DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS LTDA: 02.648.737/0001-40; SILVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA LTDA: 36.007.891/0001-55.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: reconstrução de 102m da Estrada Santa Bárbara com implantação de contenção em forma de cortina atirantada, com 408m², sendo 4m x 102m: altura x comprimento de cortina, incluindo serviços complementares. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 31/10/2024, até as 09h do dia 06/12/2024. Abertura: 06/12/2024 a partir das 09h01. Sessão de disputa: 06/12/2024 às 09h15, Horário de Brasília (DF), no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ Informações pelo telefone: (54) 3457-2051.

Jorge Benvenutti

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024. Processo nº 21453.000422/2023-21. Contrato nº 09/2023. Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda., CNPJ nº 13.398.976/0001-06. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: 2024NE000735. Data da assinatura: 29/10/2024. Prazo: 06/12/2024 a 06/12/2025. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Gabrielle Vieira Procópio - Proprietária.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-24/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-063 (P/PONTA NEGRA) ao ACESSO À BASE AÉREA, SNV 101BRN0120, segmento do km 96+150m ao km 96+350m, na via marginal do sentido crescente, numa extensão total de 200 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 100,00 m², para implantação de uma rede coletora de esgotos sanitários. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a decisão judicial. PROCESSO Nº: 50614.001810/2024-19 . DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23113.006715/2024-80. Espécie: Convênio nº 042/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, CNPJ 10.437.005/0001-30, e a Secretaria de Estado da Saúde - SES, CNPJ 04.384.829/0001-96. Objeto: Execução do projeto "Echo - Saúde da Mulher na Atenção Primária". Valor global: R$ 67.270,000. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 123/2024 - Dispensa. 29/2024. Obj.: Contratação de serviço para manutenção corretiva de aparelho analisador Bioquímico Sinnowa. Sessão dia 31/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 96/2024 - CO 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 96/2024 - CO 07/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS HORIZONTAL NAS RUAS E E K, BAIRRO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA. Sessão dia 04/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036010784202377. Objeto: Plataforma Unificada de Gerenciamento de Serviços Corporativos no modelo de licenciamento e remuneração por subscrição e na modalidade SaaS (Software as a Service).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 30/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
Extrato DE COMPROMISSO

Processo 02128.012790/2016-31. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2023/GR3 (SEI 19894687) - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fornecer insumos para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e entregar ao INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio os insumos descritos no Plano de Trabalho -TCCM ERI - GR-3 (SEI nº 19894803). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho, PELO COMPROMISSÁRIO TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, na data de 15.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106136730202106. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na administração de imóveis para locação de imóveis de propriedade da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SHIRLENE LIMA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO de CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: CONSTANCIA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.066.908/0001-85, Valor Total do Contrato R$ 28.890,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 30.10.2024. Inicio da Vigência: 30.10.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet, para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Aparecida, SP 30 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

REABERTURA Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp.

O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 25/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 30 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório Edital 005/2024 - Modalidade: Concorrência nº 002/2024 - Tipo: Menor Preço Global, para reforma da unidade de atenção especializada em saúde com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a FHSVP, através da nº operação 1090811-56, nº SICONV: 948515/2023/MS no município de Capelinha/MG , conforme especificações e condições constantes deste Edital. Abertura das propostas: 18 de novembro de 2024 as 08:30hs LOCAL: Auditório da FHSVP, na Av. JK, 221- São Geraldo - Capelinha - MG. Data início da retirada do Edital 04/11/2024. Retirada de edital: no endereço acima citado, munido de pen-drive, ou através do email: licitacao@hospitalcapelinha.org.br ou ainda no site www.fhsvp.com.br.

ANA LÚCIA DA SILVA

Presidente da FHSVP
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 246/2024, do dia 10 de outubro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, Dispensa Eletrônica para serviço especializado de manutenção de preventiva/corretiva com fornecimento de peças do equipamento de RAIO-X SHR, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo-MT.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 30/10/2024Do encerramento das Propostas: Dia 06/11/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 06/11/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 06/11/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 30 de outubro de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 - SRP

Torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 22/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 167/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.008, no valor total de R$ 1.669.872,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 23/10/2024. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Arterial Comercio de Pecas e Acessório de Veículos LTDA, CNPJ Nº 07.662.062/0001-08.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2024.015 Sesau/Pma Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Total Mandibular Ou Prótese Total Maxilar Para O Laboratório Regional de Prótese Dentária - Lrpd, Com Fornecimento de Material, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Ata de Registro de Preços nº 2024.015, Para O Lote Único, No Valor Total de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 18/10/2024. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Souza & Gouveia Odonto e Representação Ltda, Cnpj nº 17.811.294/0001-34.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160057

Nº Processo: 65341000604202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Ampliação da Rede Elétrica de Média Tensão do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, 3º Esqd c Mec, Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160057-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160057-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.013745/2024-23. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa IPBIO - INSTITUTO DE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Sergio Luiz Pompeia, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003529/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPOS PARA BOMBA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo SEI nº 23763.003529/2024-34.IRP 45/2024. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 59/2024 - PROCESSO Nº 18.109/2024 - Objeto: contratação de empresa ou produtora cultural para produção, promoção, organização, montagem cenográfica e realização do natal de Ferraz de Vasconcelos. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 30/10/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 29 de outubro de 2024

Ana Rosa Augusto Rodrigues

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Concorrência Pública nº 009/2024. ADJUDICANDO a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 502.430,76.

Natalândia/MG, 29 de Outubro de 2024.

Geraldo Magela Gomes