Portarias de 23 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 4.149 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DAIANE DE SOUZA ALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 74/2024, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de História, área: História da América Colonial e Independente, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026500/2024-29)

Nº 4.151 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ITALLO DA SILVA FARIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 53/2024, publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Sanidade de Aves, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014836/2024-49)

Nº 4.155 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THAISSA COSTA CARDOSO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 70, publicado no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Farmácia, área: Farmácia: Assistência Farmacêutica com ênfase na Farmácia Clínica e Gestão de Medicamentos no SUS, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026513/2024-06)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 4.162, de 26 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento: "XIX Congresso Latino-americano de Genética", com apresentação de trabalho, na cidade de Guadalajara/México, no período de 18/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade (INCT - CNPq/FAPEG), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042524/2024-25)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 26 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 4.163 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KAMILLA DIAS FERREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Clínica Médica de Pequenos Animais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026698/2024-41)

Nº 4.173 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA SANTIAGO RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Penal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002396/2024-87)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 4.175, de 26 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como Parecer de Força Executória n. 00245/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JEAN MICHEL MOREIRA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.042659/2024-91)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 26 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.177 - Conceder pensão vitalícia, a JERONIMA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.269.531-**, viúva do ex-servidor LAZARO GREGORIO DA SILVA, Matrícula nº 299260/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 15/08/2024, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da EC nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.042117/2024-18)

Nº 4.178 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de EDSON SOUZA DOS SANTOS, efetuada pela Portaria nº 3200, publicada no D.O.U. de 11/07/2024, seção 2, página 23, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Gabinete da Reitoria, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº 4.179, de 26 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Autorizar o afastamento do País a MIRIAM FABIA ALVES, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento: "Bera Conference 2024 and Wera Focal Meeting", na cidade de Manchester/Inglaterra, no período de 05/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041295/2024-21)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA