PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 931 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa PLIVA CROATIA LTD., em Zagreb, Croácia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 932 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa PLIVA CROATIA LTD., em Zagreb, Croácia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 933 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI KANGNING MEDICAL PRODUCTS CO., LTD., em Tianchang, China, no período de 22/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).

Nº 934 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI KANGNING MEDICAL PRODUCTS CO., LTD., em Tianchang, China, no período de 22/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).

Nº 935 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG GUOBANG PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Shangyu, China, no período de 05/09/24 a 14/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 936 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária nas empresas UNEXO LIFE SCIENCES PVT, LTD., em Delhi, Índia e SUN PHARMACEUTICAL MEDICARE LIMITED, em Halol, Índia, no período de 12/09/24 a 28/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 937 LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para realizar inspeção sanitária nas empresas UNEXO LIFE SCIENCES PVT, LTD., em Delhi, Índia e SUN PHARMACEUTICAL MEDICARE LIMITED, em Halol, Índia, no período de 12/09/24 a 28/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 938 PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491468, para realizar inspeção sanitária na empresa ESKAYEF PHARMACEUTICALS LIMITED, em Narayanganj, Bangladesh, no período de 05/09/24 a 13/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 939 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa ESKAYEF PHARMACEUTICALS LIMITED, em Narayanganj, Bangladesh, no período de 05/09/24 a 13/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 940 CARLOS ALBERTO CAVACANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa HENAN SIMEDICE BIOTECHNOLOGIES CO., LTD, em Zhengz, China, e na empresa BIOVIC SDN. BHD, em Petaling Jaya, Malásia, no período de 10/08/24 a 24/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).

Nº 941 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar no International Pharmaceutical Regulators Forum(IPRP), em Cingapura, Cingapura, no período de 05/09/24 a 15/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 697/2024. (Processo nº. 25351.803867/2024-46).

Nº 942 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa Brigthgene Fine Chemical Co.Ltd, em Jiangsu, China, no período de 19/09/24 a 28/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 943 MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1491437, para participar do Fórum Permanente sobre Crime Farmacêutico Internacional e do Fórum Laboratorial Internacional sobre Medicamentos Falsificados, em Solothurn, Suíça, no período de 07/09/24 a 15/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 732/2024. (Processo nº. 25351.803862/2024-13).

Nº 944 FERNANDA MACIEL REBELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491236, para participar em Intercâmbio Bilateral entre Dinamarca e Brasil, em Copenhaghe, Dinamarca, no período de 16/08/24 a 23/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 738/2024. (Processo nº. 25351.806619/2024-57).

ANTONIO BARRA TORRES