Aviso de Dispensa de Licitação N° 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024

Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, Autorizo, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 040/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (32.549.703/0001-60), objetivando a Aquisição de Instrumentos Musicais, com o valor total julgado de R$ 1.474,40(um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Sigam-se os ulteriores termos.

Simões/PI, 19 de novembro de 2024

José Wilson de Carvalho

Prefeito

Aviso de Dispensa de Licitação N° 41/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°041/2024

Objeto: Aquisição de Materiais para Artesanato. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, Autorizo, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 041/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ATACADÃO DOS IMPOSTADOS LTDA (14.865.274/0001-58), objetivando a aquisição de Materiais para Artesanato, com o valor total julgado de R$ 36.510,92(trinta e seis mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Sigam-se os ulteriores termos.

Simões/PI, 19 de novembro de 2024

José Wilson de Carvalho

Prefeito

Aviso de Dispensa de Licitação N° 40/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024

Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, Autorizo, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 040/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa: LPG MUSICIAL LTDA (52.549.937/0001-14), objetivando a Aquisição de Instrumentos Musicais, com o valor total julgado de R$ 30.515,90(trinta mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Sigam-se os ulteriores termos.

Simões/PI, 19 de novembro de 2024

José Wilson de Carvalho

Prefeito