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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, contratação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de uma Pá Carregadeira nova, zero hora. O Aviso de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 10/12/2024 às 09h:00min, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

CHARBEL FUAD SIMÃO

Encarregado de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002394/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 62.125,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 11.369.367/0001-01. Objeto: Alteração da Clausula Segunda, Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2019, originado do Pregão Eletrônico n° 07/2019, firmado inicialmente no dia 02/12/2019, que trata da Prestação de serviços, de natureza contínua, de Monitoramento Eletrônico (Alarme eletrônico sonoro com sensores), com fornecimento e instalação em comodato de equipamentos de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV) e serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 horas, sete dias por semana, incluso manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências, identificadas através do alarme contra intrusão (violações noturnas e diurnas), para proteção do(s) imóvel (is) do Crefito-9 - para prorrogação de prazo e atualização de valor. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e § 4º , da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2024.050. Valor: 8.040,48 (oito mil e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, RODRIGO AZIZ BARBOSA, Sócio Proprietário.
AvisoS de Homologação

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 74/2024

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 074/2024, serviços gráficos destinados à impressão de documentos - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NADER & FELLOWS LTDA (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ nº. 10.676.195/0001-48, no valor de R$ 3.764,00.

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 75/2024

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 075/2024, serviços gráficos destinados à impressão de documentos - Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA, CNPJ nº. 14.588.818/0001-81, no valor de R$ 6.559,80.

Recife, 27 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
RESULTADO JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA 335/2024

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 335/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para executar Projeto Ambiental oriundo do recurso financeiro do Deputado Federal Jefferson Rodrigues, destinado a educação ambiental com aquisição de mudas e realização de palestras para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o termo de referência e demais anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 21/11/2024 às 08h00min, através do Portal de Compras. www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por Lote, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br.

Empresa: HEL ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 31.339.315/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Contrato nº: 007/2024

Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal n 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso II.

Nerópolis, 26 de novembro de 2024

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00091/2024 - 04.11.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 1.580,00; CT Nº 00092/2024 - 04.11.24 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 67.656,00; CT Nº 00093/2024 - 06.11.24 - S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$ 8.000,00; CT Nº 00094/2024 - 06.11.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 23.564,30; CT Nº 00095/2024 - 14.11.24 - ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 13.275,00; CT Nº 00096/2024 - 14.11.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 121.536,00; CT Nº 00098/2024 - 14.11.24 - MEGA BYTE MAGAZINE LTDA - R$ 184.723,00; CT Nº 00099/2024 - 14.11.24 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 203.876,00; CT Nº 00100/2024 - 14.11.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 19.605,00; CT Nº 00101/2024 - 14.11.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 35.998,50; CT Nº 00102/2024 - 14.11.24 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 19.480,00; CT Nº 00103/2024 - 14.11.24 - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 23.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386.000967/2024-95.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de portaria e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$ 865.200,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.007152/2023-72, Pregão Eletrônico nº 06/2023- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 43.361.709/0001-25. Contratado: GERA CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/11/2024.

LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/12/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de móveis e equipamentos para o Departamento de Educação. Recebimento das propostas: de 29/11/2024 às 08h00min até 12/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/12/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/12/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 64121008349202481. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2024, UASG: 160167. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratado: D. NERY DE CAMPOS - ME, CNPJ: 25112356000148. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de veículos (PICK-UP), conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90020/2024 do 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 28/10/2024 a 28/10/2025, com observância ao art. 75, inciso II da Lei 14.133, de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 58.795,10 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Fonte/PI: 100000000/A1DTDEFOUTR. Data de Assinatura: 28/10/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo Nº 2.713/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento combustíveis, (gasolina comum, aditivada, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as demandas de todos os setores do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 26 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337767

Objeto: Aquisição de Elemento filtrante

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 75/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através do FUNDEB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 75/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Shopbus Ltda.

Morrinhos, 26 de novembro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core/PR e a empresa V&P Serviços de Viagens LTDA - CNPJ nº 21.993.683/0001-03, visando o Aditamento do Contrato nº 012/2022 do CORE/PR, com base no Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por 12 meses, contados de 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor estimado da contratação para 12 meses é de 136.500,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais).

Data da assinatura: 22 de novembro de 2024.
aviso DE SUSPENSÃO "SINE DIE''

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2024.

Registro de preços para aquisição de dietas enterais, suplementos e material de consumo, para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de esclarecimento.

São Gonçalo do Pará/MG, 26 de novembro de 2024.

Marina Eugenio Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA MAGES LTDA, CNPJ: 40.830.334/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Reforma da Praça São João Batista no Município de Afrânio. Processo Licitatório: 91/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 465.406,15. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 21/11/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Maria José de Souza Macedo - Construtora Mages Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240085

IG No 1334751000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240085, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95103/2024, até o dia 13/12/2024, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Novembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contração da CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001274202494. Objeto: Aquisição de materiais para realização de com implante de cirurgias de facoemulsificação, lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
aviso DE SUSPENSÃO "SINE DIE''

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Necessidade de adequações a serem realizadas pelo setor de engenharia, a nova data de abertura será definida assim que as adequações forem concluídas.

São Gonçalo do Pará/MG, 26 de novembro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
avisos de licitaçãoPregão Eletrônico nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 42/2024, Processo Licitatório nº 130/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes de dengue, chikungunya, covid-19, repelentes e tubos para suprir as necessidades das unidades de saúde e setor de endemias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/12/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 43/2024, Processo Licitatório nº 131/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, incluindo instalação e fornecimento de materiais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/12/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 79/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

CONTRATADO: R. BORGES VEICULOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up novo, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Canaã do Norte/MT,

VALOR DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais).

VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

Rubens Roberto Rosa -Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 69/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: prestação de serviço de poda de grama; Empresa registrada: Silveira e Candido Ltda, Nº da Ata: 393/2024, Valor: R$421.786,47; Data da assinatura da Ata: 26/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de novembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2024

O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que tendo em vista a retificação do calendário municipal, que a abertura do PREGÃO Nº 025/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de Peritoró - MA., fica ADIADO para o dia 17/12/2024 às 09h00min. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com .

Peritoró/MA, 25 de novembro de 2024.

JOSÉ RAIMUNDO LOREDO JUNIOR

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADM: Nº 13107/2024

A Pregoeira do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, juntamente com a equipe de apoio, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024, Processo Administrativo nº 13107/2024, objeto: Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de produtos de padaria (pães, bolos, salgados, frios, sucos e refrigerantes) para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de nossa senhora do livramento, como vencedora no valor total: R$ 1.681.472,94 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos): PANIFICADORA SUPREMO LTDA (49xxxxxx000156) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 1.681.472,94 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, artigo 71 e os fundamentos lançado no Parecer n. 786/2024 e 825/2021, submeto o PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 13107/2024 acompanhado dos relatórios: Ata da sessão, analise de habilitação, Parecer Jurídico e Técnico para verificação da validade e conveniência da licitação e confirmação da regularidade dos atos praticados e a preservação do interesse público pela contratação, a qual deverá adotar uma das condutas descritas no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Artigo 71 Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:I - determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;III - proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;IV - adjudicar o objeto e homologar a licitação.

Nossa Senhora do Livramento -MT, 25 de novembro de 2024.

LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA
EXTRATO DE termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2020

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2020

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: Constitui objeto deste aditivo, a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 12 meses do contrato referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, nos equipamentos odontológicos, deste município; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 12/12/2024 a 11/12/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 164, 204, 206; FONTE DE RECURSOS: Próprio e Federal; GESTOR DO CONTRATO: Luiz Carlos Vergara Pereira; FISCAL DO CONTRATO: Ettore Zanforlin Neto; CONTRATADA: RENATO QUINTINO PEREIRA - ME; NÚMERO DO ADITIVO: 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2020; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 112/2024 Processo Administrativo n° 1512/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: NMC COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.001.699/0001-30

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos.

Data da Assinatura: 22 de novembro de 2024.

Preço: R$ 34.355,73 (Trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Noe Izaias Cassimiro - Representante da Contratada.

Contrato: 109/2024. Dispensa: 066/2024.Processo Administrativo n° 2024/1657

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: SILMARA MARTINS BISPO - CNPJ: 53.416.035/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com materiais inclusos para manutenção e limpeza de piscina, onde serão realizadas as oficinas de hidroginástica dos idosos do grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos/cras girassóis, formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024

Preço: R$ 3.477,34 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500 1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Silmara Martins Bispo- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 25 de novembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 34/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/08850-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.805.505,11 (quatro milhões oitocentos e cinco mil quinhentos e cinco reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato: 26/11/2024 a 26/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 26 de novembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024/SMS-CHP

Aviso de Contratação Direta. A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público Nº 006/2024/SMS-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Será feita uma sessão no dia 13 de Dezembro de 2024 para Análise dos Documentos Apresentados até a data, caso não haja interessados uma nova data será divulgada através dos mesmos meios de divulgação. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cep: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 26 de Novembro de 2024.

Raila Aguiar Portela

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.01.07.2024 - SEINFRA

Processo Administrativo Nº 00012.20240304/0002-46 - Contrato Nº 20241121.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 004.01.07.2024 - SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 7.784.670,74 (Sete Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.049 - Construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e instalações (obras em andamento). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024. Russas-CE, 25 de Novembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-18/2024

Objeto: Registro de Preços visando à Locação de veículos, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SRP PE-018/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Dezembro de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 26 de Novembro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 80/22-SMS. Espécie: 3º Aditivo ao Cont. Nº 80/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54. Objeto: ACRESCER os serviços de locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde ao Contrato N° 0080/2022-SMS, proveniente da Pregão Eletrônico N° 175/2021, A.R.P. Nº 108/2021, P351292/2024. Do Valor: O valor a ser aditivado será de em 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais), correspondendo a percentual aproximado de 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos) referente ao item 3 do contrato original. O contrato passará de R$ 1.573.150,00 (um milhão e quinhentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais), para R$ 1.590.200,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil e duzentos reais), dentro do patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 26/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 073/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Distribuição De Cestas Natalinas, De Maneira Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 10/12/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64029010510202192.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em atendimento domiciliar - home care, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112031911202401. Objeto: Contratação da execução com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a adequação às normas de Acessibilidade nos espaços públicos dos campi da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por motivos de tamanho do arquivo, o Anexo VI-F.1 está disponível apenas no endereço eletrônico https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes.

FABIO FERNANDES ZAGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006423202415. Objeto: Aquisição de Tarjetas e DOMs para o grupamento de apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/11/2024) 120039-00001-2024NE080001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.14.009

REAVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, faz saber a quem interessar possa que, por engano, o edital em apreço foi cancelado no sistema, motivo pelo qual promovemos o reaprazamento. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.009, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para contratação de serviços continuados de locação de veículo automotor do tipo suv grande porte executivo (zero km), a fim de atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 05 de dezembro de 2024, acontecerá às 9h00min do dia 09 de dezembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, para o objeto definido no edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir das 08h00min às 17h00min.

Major Sales/RN, 26 de novembro de 2024

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23532.001600/2021-15.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 12% (doze por cento) sobre o valor total do contrato r$ 4.574.250,10(quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), que corresponde a r$ 548.910,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e dez reais)conforme necessidade demonstrada no ofício sei 118(42828402).. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.123.160,13. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO 81/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: GREICY PORTELA BUENO LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Rua João Ferretti, trecho entre as Ruas Luiz Bergoli e José Daronco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, Emenda Parlamentar nº 202437180001 e contrapartida do Município. VALOR: R$ 277.500,00. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025.

CONTRATO 82/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: GREICY PORTELA BUENO LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para pavimentação com pedras irregulares de basalto, no prolongamento da Rua Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município. VALOR: R$ 492.500,00. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025.

CONTRATO 84/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: JP METALURGICA LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global para reforma do telhado do Ginásio Municipal de Pejuçara, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar nº 202428630001. VALOR: R$ 187.000,00. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153161

Nº Processo: 23079236674202418. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de livros, envolvendo impressão e acabamento, manuseio, embalagem, carregamento, transporte e entrega, de forma a atender a Editora UFRJ.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 208 do Palac. Universit., Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ARTHUR BOTELHO DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 153161-15236-2024NE000999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADM: Nº 13107/2024

Objeto: O objeto da presente licitação Registro De Preços, para futura e eventual aquisição de produtos de padaria (pães, bolos, salgados, frios, sucos e refrigerantes) para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de nossa senhora do livramento.

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com espeque do art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021 e com os fundamentos lançado no Parecer n. 786/2024 e 825/2021, ADJUDICO o objeto acima mencionado a empresa vencedora PANIFICADORA SUPREMO LTDA (49XXXXXX000156) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 1.681.472,94 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 786/2024 e 825/2021, a empresa vencedora PANIFICADORA SUPREMO LTDA (49XXXXXX000156) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no valor total de R$ 1.681.472,94 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Nossa Senhora do Livramento -MT, 26 de novembro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 021/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Odontológico Permanente e de Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte - MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 12/12/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 25 de novembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303011837202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), contados a partir dos 180 (cento e oitenta) dias após o protocolo do Ofício de Denúncia à ENERGISA, com aquisição de até 0,33 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160530-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 132/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA-ME; OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90827/2024 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PEO-2024/00008.

Contratação de empresa especializada em engenharia para Adequação da infraestrutura e reforma das salas do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT Guamá) para Instalação do SERPRO Regional Belém. Total de itens licitados: 01. Edital: 27/11/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 074/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ROGÉRIO MAGALHÃES COIMBRA SILVA; OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024. Ademilton Mendonça dos Santos - Secretario Mun. de Saúde.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: EVA - MEDICINA HUMANIZADA LTDA; OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. Ademilton Mendonça dos Santos - Secretario Mun. de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335663

Objeto: Aquisição de Válvula de controle Esfera

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158272

Nº Processo: 23153002323202475. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OCTAVIO CAVALARI JUNIOR

Diretor Geral

(SIASGnet - 26/11/2024) 158272-26406-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A IMPERATRIZ - SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 13.713.861/0001-69. VALOR R$ 10.957.842,48 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais, quarenta centavos) e Vencedor: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS, SERVICOS, MANUTENCAO E LOGISTICA LTDA; C.N.P.J. nº 04.688.587/0001-24. VALOR R$ 1.922.988,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 90013/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna pública a homologação da Concorrência nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTIVAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 50.261.109/0001-50 VALOR R$ 3.083.594,01 (três milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/11/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK,

OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: E SOUZA PINTO; C.N.P.J. nº 37.660.022/0001-98. VALOR R$ 1.366.200,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024

PL220/2024 - RP044/2024

Vencedor: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Valor total: R$7.547,48. Vencedor: Alfalagos Ltda. Valor total: R$13.422,48. Vencedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense. Valor total: R$5.040,00. Vencedor: Conquista Dist. De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Valor total: R$9.852,00. Vencedor: Costa Camargo Comércio de Prod. Hospitalares Ltda. Valor total: R$6.140,00. Vencedor: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. Valor total: R$54.900,00. Vencedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. Valor total: R$10.464,00. Vencedor: Drogafonte Ltda. Valor total: R$21.407,56. Vencedor: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Valor total: R$111.000,00. Vencedor: Inovamed Hospitalar Ltda. Valor total: R$16.348,02. Vencedor: Laboratórios B. Braun S/A. Valor total: R$302.580,00. Vencedor: MCW Prod. Médicos e Hospitalares Ltda. Valor total: R$21.472,75. Vencedor: Multifarma Com. e Representações Ltda. Valor total: R$27.654,00. Vencedor: RCMed Distribuidora Ltda. Valor total: R$3.500,00. Vencedor: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor total: R$39.600,00. Vencedor: Vale Comercial Ltda. Valor total: R$1.580,00. A pregoeira declarou os itens 03, 04, 08, 09, 11, 13, 18, 20, 22 e 27 frustrados. A Secretária de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público, aos interessados, que no dia 18 de dezembro de 2024 às 10h. on-line no site www.leiloefreir.com.br e presencial no Pátio do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região, situado a Rua São Carlos, 191, Serraria, CEP: 57076-430 Maceió - AL - Dos Bens: LOTE 01 RENAULT CLIO CAM1016VH, ANO/MOD 2012 PLACA: FDI6B98 e LOTE 02 RENAULT CLIO CAM1016VH, ANO/MOD 2012, PLACA: FDI6173 Considerados inservíveis, ao uso deste Conselho, conforme Edital de leilão 001/2024 - Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: pregoeiro: cpl@cref19.org.br (82) 3025-5944 e (82) 9 8128-3408 e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212

Stanley Magalhães Nunes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16/12/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Contratação de oficinas e cursos profissionalizantes para usuários do SCFV e demais usuários. Recebimento das propostas: de 29/11/2024 às 08h00min até 16/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 16/12/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/12/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito