PORTARIA SEGP-AP/MAPA Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 345 27/03/2024, publicada no D.O.U. de 27/03 2024, Art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, considerando ainda, a Instrução Normativa Nº 13 de 28 de maio de 2015, que determina competência ao Superintendente Federal de Agricultura para conduzir o processo de composição da Comissão de Produção Orgânica nas Unidades da Federação e o que consta no Processo SEI nº21008.000699/2023-11, Resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Amapá - CPOrg/AP

Art. 2º - Designar os Membros Titulares e Suplentes das instituições para a CPOrg/AP, conforme o Anexo I à presente Portaria.

§ 1º - Os membros da CPOrg-AP terão mandato de 02 (dois anos).

§ 2º - Os membros representantes da SFA-AP exercerão a Secretaria Executiva da CPOrg/AP.

§ 3º- A Coordenação da CPOrg-AP será composta por um membro da Organização Governamental e um membro da Organização

Não Governamental, que serão eleitos através de Assembleia.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANER GAZEL YARED

ANEXO I

ORGANIZACÕES GOVERNAMENTAIS

Titular: Adriano Benício Valadares - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Suplente: Rossivaldo Ferreira Pires - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Titular: Jorge Federico Orellana Segovia - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

Suplente: Ana Danielle Margarida Castro Euler - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

Titular: Luiz Lino Cabral de Castro - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

Suplente: Raul Furtado Gonçalves - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

Titular: Flávio da Silva Costa - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Suplente: Galdino Xavier de Paula Filho -Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Titular: James Richard Silva Perote - Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).

Suplente: Joselio Riker Ferreira - Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).

Titular: Cleyton Nogueira de Oliveira Filho - Agência de Defesa Agropecuária do E. Amapá (DIAGRO).

Suplente: Olivan do Nascimento Saraiva - Agência de Defesa Agropecuária do E. Amapá (DIAGRO).

Titular: Amanda Maria de Sousa Diógenes Ferreira - Instituto de Pesq. Científicas e Tec. do Amapá (IEPA).

Suplente: Francisco de Oliveira Cruz Junior - Instituto de Pesq. Científicas e Tec. do Amapá (IEPA).

Titular: Danielle Mariana Montenegro Herculano Silva - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Suplente: Priscila Figueiredo das Neves - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Titular: José Claudio Nunes Malcher: - Secretaria Municipal de Agricultura (PMM).

Suplente: Ivanilson Magalhães Silva: - Secretaria Municipal de Agricultura (PMM).

ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Titular: Larissa Vale Queiroz - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Suplente: Erick Leal Dias - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Titular: Maria Ivanete de Oliveira Barros - Central de Negócios de Horticultura do Amapá (CESTA VERDE).

Suplente: Arnaldo Alves dos Reis - Central de Negócios de Horticultura do Amapá (CESTA VERDE).

Titular: Hilaires Lima Maciel - Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá (FAEAP).

Suplente: Valdinei da Silva Gomes - Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá (FAEAP).

Titular: Miguel Lanzuolo de Paula - (SAMBAZON).

Suplente: Natanael Martins Pedroso - (SAMBAZON).

Titular: Itamar José Sarmento da Costa - Assoc. Amapaense de Supermercados (AMAPS).

Suplente: Simara Regina Barbosa Almeida - Assoc. Amapaense de Supermercados (AMAPS).

Titular: Robelino de Almeida Pessoa - Associação de Moradores, Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm (AMAIP).

Suplente: Isau de Lima do Nascimento - Associação de Moradores, Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm (AMAIP).

Titular: Yuri Breno da Silva e Silva, (INST. MAPINGUARI).

Suplente: Jane Gabriela da Silva Moura, (INST. MAPINGUARI).

Titular: Paulo Roberto Nunes - Associação dos Moradores da Comunidade Terra Verde (AMCTV).

Suplente: Ana Lice Barbosa Melo - Associação dos Moradores da Comunidade Terra Verde (AMCTV).