gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Uva e Vinho

Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92383/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002383/2024-08; Objeto: Serviço em fluxo laminar das casas de vegetação. Registro das propostas a partir de 12/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 17/09/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de São Tomé/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 04/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO TOMÉ/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 12/09/2024 até às 08h59min do dia 27/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 27/09/2024.

São Tomé/RN, 11 de setembro de 2024.

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/197/2024 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 197ª ZE - Guariba/SP e o Município de Pradópolis/SP, CNPJ 48.664.296/0001-71 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024 - SIGNATÁRIO: Fabiano Mota Cardoso, Juiz da 197ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23765.003315/2020-14.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, a contar de 12/09/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce;

a inclusão de mais um endereço de disponibilização ao local inicial da prestação dos serviços pela contratada, sendo ele o laboratório de análises clínicas do instituto de puericultura e pediatria martão gesteira - ippmg - ch ufrj- ebserh, situado na rua bruno lobo, nº 50, bairro: cidade universitária - ilha do fundão, rio de janeiro/rj, cep: 21941912, por um período de 4 (quatro) meses, , com início na data de 12/09/2024 e encerramento em 12/01/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 12/09/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.714,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23074.013878/2024-63. Protocolo de Cooperação Técnica entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT13, inscrito no CNPJ sob o nº 02.658.544/0001-70, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE-PB, inscrito no CNPJ sob o nº 05.790.065/0001-00, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB, inscrito no CNPJ sob o nº 11.431.327/0001-34, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PB - TCE-PB, inscrito no CNPJ sob o nº 11.435.633/0001-49, a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - JFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 05.433.643/0001-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10, - Objeto: "Implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA SUSTENTABILIDADE)". - Data da Assinatura: 26/02/2024; Vigência: 26/02/2029 - Signatários: pelo TRT13, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, Desembargador Presidente; pelo TRE-PB, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, Desembargador Presidente; pelo TJPB, JOÃO BENEDITO DA SILVA, Desembargador Presidente; pelo TCE-PB, ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, Conselheiro Presidente; pela JFPB, MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, Juiz Federal; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000263202471

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 36/2024 - Pregão Eletronico nº 12/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, através do convênio firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 945086/23. Contratada: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, sita na Avenida Salgado Filho, nº. 252 - Loja 1.901 - Bairro Centro na cidade de Guarulhos/SP, CNPJ nº. 46.329.211/0001-73. Valor total: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Data da assinatura: 10/09/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2021, referente à prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado. SEI nº 0004034-20.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ nº. 41.644.220/0001-352). Objeto do aditivo: acréscimo de um link de 20 mbps. Data de assinatura do último signatário: 11/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FÁBIO ABREU CARVALHO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO, Representantes da contratada.

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019, referente à prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística e de Encarregado de Serviços Gerais. SEI nº 0000119-60.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº 16.887.298/0001-33). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, no período de 17/09/2024 a 16/10/2024. Data de assinatura do último signatário: 11/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e GISELLE BARROS DAMASCENO, Representante da contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 312/2024

Nº Processo: 23066.053007/2024-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GROWRH CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. CNPJ: 36.202.860/0001-55. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2029. Data de Assinatura: 11.09.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa LM SHOES IND. COM. CALÇADOS - CNPJ: 50.337.264/0001-03, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste acerca das inconsistências das informações prestadas sobre o pedido de troca de marca, bem como o atraso no fornecimento dos materiais, a fim de que entregue a mercadoria com as características que lhe fora adjudicada, a saber: 40 Caixas de Cabo UTP Cat 6,305 metros - Item 5 da Ata de Registro de Preços nº 52/2023, ou então apresente provas de suas alegações no prazo de 15 (quinze dias) úteis a contar da publicação deste edital, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023, conforme Processo SEI nº. 0012648-09.2023.6.27.8000.

Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 10 de setembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 33367.028182/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.588,28. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 25389.000624/2021-83.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/09/2024 a 01/01/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 234,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.423,75. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Aviso Edital de Chamamento Público 003/2024 - Processo Licitatório Nº 100/2024 - Inexigibilidade Nº 028/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 - Última atualização 11/09/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV- Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000088/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos, aposentados e pensionistas), bem como dos agentes políticos do Município de São Geraldo - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

WALMIR ROCHA LOPES

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000124/2024-11. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: RED ENERGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.948.916/0001-29. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários a manutenção/reparo das instalações elétricas da SUREG-SC. Valor: R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 27/08/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 11/09/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ARNALDO JANSSEN - UNIARNALDO, inscrito no CNPJ sob o nº 21.562.368/0002-02, com sede na Praça João Pessoa, n º 200, Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30140-020, mantido pela ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.562.368/0001-13, com sede na Rua dos Timbiras, nº 519, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-060.

Objeto: Alterar a vigência do Convênio para 16/09/2027, bem como atualizar cláusulas regulamentares do convênio que proporciona aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio 11/09/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. LUCAS BITTENCOURT E XAVIER, Coordenador de Estágios e do Núcleo de Empregabilidade do Centro Universitário Arnaldo Janssen).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura: 26/ABR/24. Vigência: 25/ABR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Reajuste da Qualificação Técnica no Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: DENTAL IPO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.568.143/0001-81, Valor Global Registrado R$: 228.319,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: ASJ COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 32.777,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 125.367,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 364.940,95, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa FATO INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.043.097/0001-03, Valor Global Registrado R$: 69.210,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELL - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.770.650/0001-40, Valor Global Registrado R$: 18.899,96, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08, Valor Global Registrado R$: 27.991,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08, Valor Global Registrado R$: 27.991,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.547.970/0001-53, Valor Global Registrado R$: 1.245,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa VRM IMPORT LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.157.605/0001-29, Valor Global Registrado R$: 11.952,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2024; Processo Administrativo nº: 09200002/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Elci Triches Berti/João Henrique Pereira de Santana/Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana/Maria de Fátima Alves dos Santos/ Leonardo Antônio rodrigues Cury/ Elisvândia Matos Donini. As Atas com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 11 de novembro de 2024. Maílson de Mendonça Lima - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023

Termo Aditivo n. 011/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2014-SBCF

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.086313/2023-86;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.674.909/0001-53;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2014-SBCF, celebrado em 07 de abril de 2014;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Rodrigo Costa Cortes e Daniel Miranda Barbosa, representantes legais da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.; e

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 05 de setembro de 2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

RESULTADO DA 3ª FASE (PROPOSTA DE PREÇOS) / AVALIAÇÃO FINAL DA LICITAÇÃOO SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da 3ª fase (PROPOSTA DE PREÇO) e AVALIAÇÃO FINAL da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e relacionamento com a imprensa, para atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop / MG. CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO: 1º lugar Partners Comunicação Integrada Ltda (CNPJ: 03.958.504/0001-07), Preço global de R$ 228.000,00 e Índice de Preço 1,00. 2º lugar Farol Estratégias em Comunicação Ltda (CNPJ: 06.212.274/0001-20), Preço global de R$ 318.000,00 e Índice de Preço 0,72. AVALIAÇÃO FINAL: Empresa vencedora Farol Estratégias em Comunicação Ltda (Avaliação Final (A) = (6 x 1,00) + (4 x 0,72) = 8,88). 2ª classificada Partners Comunicação Integrada Ltda (A = (6 x 0,79) + (4 x 1,00) = 8,74). Ata de Julgamento disponível em www.sistemaocemg.coop.br/editais.

Robert Martins Santos.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de madeira e marcenaria.

Empresas Vencedoras: ALBEANE GONCALVES DE SALES ***637***88 - 31.696.340/0001-22, valor total R$ 465.900,00; AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - 20.688.216/0001-07, valor total R$ 15.620,00; JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - 46.104.562/0001-86, valor total R$ 71.042,35; Madwork Comercio E Representações LTDA - 37.984.422/0001-59, valor total R$ 1.735.650,00; WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - 22.708.704/0001-56, valor total R$ 654.292,50; Valor Global Total R$ 2.942.504,85.

Buritis-MG, 11 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vencedor (es): MARBA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16 COM VALOR TOTAL DE: R$ 7.256,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vencedor (es): MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 48.061.037/0001-56 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.343,00 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais). Vencedor (es): LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ: 28.315.329/0001-60 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais).

Anaurilândia-MS, 11 de setembro de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal De Assistência Social
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 1/PROPLAN/NUDECON/2014 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: ADELAR LOPES LUCAS. Matrícula SIAPE nº 003557091. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO PROCESSO: 23078.515213/2020-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23125.013631/2020-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 30.712.201/0001-82 - SC CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do

contrato n° 15/2021 - unifap, conforme despacho nº 25721/2024 - secpref (doc de ordem 146 dos autos).. Vigência: 14/09/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.452,97. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PL n ° 85/2024 - PE n° 16/2024.

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 25/09/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 11/09/2024.

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de leilão eletrônico, para a concessão de direito real de uso, com encargos, para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do frigorífico municipal, localizado no Município de Resplendor/MG, no lugar denominado Boa Vista - com área de terreno de 3,00 ha (hectares), sendo área construída coberta de 557,28 m² e área construída descoberta de 591,15 m², destinado à realização das atividades de abate de bovinos, suínos e de eventuais outras atividades conexas de interesse do concessionário.

O recebimento das propostas será a partir de 12/9/2024. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 9/10/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Leiloeira Administrativa
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001383/2024-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: G.S.I. - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 15.219.654/0001-88. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de recepcionista nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Vigência: 28/9/2024 a 27/9/2026. Data de assinatura: 11/9/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Kelly Fragoso Souza, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23088.024221/2022-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Primeiro apostilamento para complementar o referido contrato, garantindo dessa forma sua continuidade até o término de sua vigência em 31/10/2024. Vigência: 11/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000264202415

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2023. Processo nº 23068.003656/2022-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como suprimir a coordenação adjunta e prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/10/2024. Valor: R$ 362.598,74 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024 OBJETO: Aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/09/2024 às 07:59 horas do dia 26/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 26/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 26/09/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 11 de Setembro de 2024.

Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 745/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da DISPENSA DE ELETRÔNICA nº 57/2024 Proc. Adm. Dig.745/2024 cujo objeto: ADEQUAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 08h:29min. do dia 18/09/2024, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18/09/2024 - Horas 08h:30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br, www.pncp.gov.br/editais e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221.

Salesópolis, 11 de setembro de 2024.

Vanderlon Oliveira Gomes

Prefeito
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

Processo nº TLB-PRO-2023/01842

Termo de Apostila ao Contrato n° EMS-APEC-04-2023

Data de Assinatura: 11/09/2024

Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 8.108,28 para R$ 8.411,28.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

AVISO de prorrogação

AVISO 9/2024

CHAMAMENTO PARA CADASTRO/CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORRAGAÇÃO da solicitação de proposta para contratação de soluções de infraestrutura de rede de dados e telecomunicações, serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN), proteção de redes com equipamentos do tipo Firewall UTM NGFW, solução de controle de acesso à rede, solução de identificação e autenticação centralizada, solução de plataforma SD-WAN, além de solução de múltiplo fator de autenticação (Token MFA), bem como os serviços necessários para sua implementação e operação, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00039-A/TLB-ANX-2024/06613-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 11 de setembro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11128.720978/2022-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.065.657/0001-50 - INTERFACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato ALF/STS n° 03/2023, laboratório aduaneiro - reajuste conforme índice IGP-DI/FGV. O valor estimado mensal da contratação passa a ser R$ 295.900,41, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de 05 de maio de 2024. Vigência: 11/10/2023 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.918.008,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica e Institucional que entre si celebram a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor do Corcovado. Objeto: iluminação da imagem do Cristo Redentor, anualmente, no Dia da Internet Segura(Safe Internet Day), nas cores da internet(laranja e azul), que ocorre, mundialmente, sempre nos primeiros dez dias do mês de fevereiro, entre os dias 6 e 9 de fevereiro. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. Assinam: Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e Omar Raposo de Sousa, Reitor Padre do Santuário Arquidiocesano do Cristo Redentor do Corcovado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFGRS), inscrita no CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: três anos a contar da data de assinatura. Representantes: Dra. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NACUL, Procuradora-Chefe Adjunta Regional (PRR4ª), e Prof. Júlio Otávio Jardim Barcellos Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade. Data de assinatura: 10/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Melhoria da Infraestrutura Através da Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, Sinalização Vertical e Drenagem de Águas Pluviais das Ruas: José Amaury Pereira, Leopoldino Cardoso Filho, Fernando Moreira de Oliveira, Projetada (Trecho) e Estrada Para São Pedro (Trecho), Localizadadas Próximo ao Nacional Atlético Clube, Bairro Dom Hélder Câmara, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo: R$ 714.351,83. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 a partir das 11h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/09/2024 às 09h. Início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 09:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Melhoria da Infraestrutura Urbana Através da Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Vertical e Horizontal, em Ruas Localizadas nos Bairros São José e Magano, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo: R$ 2.630.389,41. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 a partir das 11h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00h. Início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 12:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 11 de Setembro de 2024.

TALUCHA LINS CALADO

Secretária-Executiva de Contratações Públicas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI (ITENS REMANECENTES); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.242,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 2.820,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.114,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.640,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.480,00.

São Domingos do Cariri - PB, 11 de Setembro de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

FME PROCESSO Nº 40/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: contratação de serviços de proteção veicular tipo seguro para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor estimado para a contratação é de R$ R$ 76.603,39. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 12/09/2024 até ás 08:30h do dia 23/09/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 23/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 23/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 11 de setembro de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira CPL-FME
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da Pavimentação de 7,84Km da Vicinal Principal no PA Panelão, Localizado no Espigão PA Espigão do Arara e Recuperação de 5,0 Km do Ramal do PDS Batata, conforme o convênio nº 857019/2017. Data e Horário: 26/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 11 de setembro de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 405.497,40, Valor de Contrapartida: R$ 5.497,40, Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº ***.299.112-**.
Extratos de Aditamentos

Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 30/08/2024 à 27/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023- CPL/NON, Concorrência nº001/2023; Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais) do valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 30 de agosto de 2024.

Contrato nº 167/2022 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 25/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J. de O Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: Sr. José Campos Marques Neto). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município Processo: 5559/2022- CPL/NON, Concorrência nº. 002/2022; Termo de Convênio: 893957/2019 SISCONV-OGU. Contrapartida: recurso próprio. R$ 9.288.375,98(nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918112. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.448.967,24, Valor de Contrapartida: R$ 1.775.967,24, Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FABIANO BASTOS DAS NEVES, CPF nº ***.227.739-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.004942/2022-00.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.603.137/0001-07 - KIKUCHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de curso de projeto estrutual (software eberick) curso de projeto de viga protendida com cordoalha engraxa (softwre secpro) e curso de projetos de galpão em estrutura metálica utilizando o software mcalc3d, em datas a serem definidas conforme ordem de serviço, durante a vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 52710.005613/2019-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do Contrato n° 5/2020. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

4° Termo Aditivo (6/4/2024 a 6/4/2025): valor unitário do Certificado Digital de Pessoa Física (e-CPF) tipo A3 com Token passa a R$ 318,14 (trezentos e dezoito reais e quatorze centavos) e o Certificado Digital de Pessoa Jurídica (e-CNPJ) tipo A1 passa a R$ 270,89 (duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor global R$ 38.989,33 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.989,33. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23125.005082/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção

predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 212, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

LET

Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras - Japonês.

394/2023

17/10/2023

17/10/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas