PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 10 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

1 - Processo nº: 10280.721096/2022-11 - Recorrente: REINALDO CORREA DA SILVA BARDIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10348.724155/2021-09 - Recorrente: ANTONIO CARLOS FRANCA DE LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10380.723623/2019-07 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA GUERREIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12448.727884/2020-25 - Recorrente: MIRIAM LOURENCO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.733155/2014-60 - Recorrente: RONALD ABRAHAO AZARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13784.720142/2016-34 - Recorrente: MARCELO GAMA QUINTANILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13839.725734/2022-16 - Recorrente: ARLINDO RICCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13884.720305/2017-31 - Recorrente: ELIO ENRICO CAVACIOCCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15504.721391/2021-39 - Recorrente: JOAQUIM DE JESUS GONCALVES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16635.720108/2015-81 - Recorrente: ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 17734.721221/2019-51 - Recorrente: DURVAL COSTA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19613.725348/2021-66 - Recorrente: MIGUEL ARAUJO LOPES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19613.726016/2021-07 - Recorrente: OLINDA TARZIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19985.724677/2017-85 - Recorrente: MARCO AURELIO PACHECO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

15 - Processo nº: 10768.720165/2022-05 - Recorrente: ANTONIO DIAS DE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.739799/2020-53 - Recorrente: GILMAR BRAGA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 12155.720223/2017-69 - Recorrente: DENYS MODESTO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12448.725191/2018-83 - Recorrente: ALINE PINTO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13227.720172/2017-47 - Recorrente: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13811.003454/2009-86 - Recorrente: LIANA MULLER BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13851.723972/2019-15 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA BIASIOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15463.721365/2014-13 - Recorrente: CARLA FURTADO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 17830.721972/2022-85 - Recorrente: DANIELA MARIA FALVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 17830.725346/2021-87 - Recorrente: MARIO SERGIO CARRIEL GAVANSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 19555.723735/2021-08 - Recorrente: AJAX LOPES SAMPAIO PEDREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19555.723736/2021-44 - Recorrente: AJAX LOPES SAMPAIO PEDREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 19613.725918/2021-18 - Recorrente: ALZIRA HELENA BARBOSA TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

28 - Processo nº: 10580.722627/2019-11 - Recorrente: AFONSO CELSO BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10580.724641/2017-80 - Recorrente: JAYME FERREIRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10640.722445/2017-19 - Recorrente: LUCIA MARIA CARVALHO BORGES DE MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10725.720153/2017-10 - Recorrente: MARCIO EDUARDO PIZZO ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10730.729026/2020-02 - Recorrente: NARA REGINA FULCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 19985.721731/2015-79 - Recorrente: WILSON ANTONIO MENONCIN JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 12448.722852/2017-38 - Recorrente: ANDRE LUIZ CARDOSO MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13553.720095/2017-23 - Recorrente: FRANCISCO DUARTE NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13629.720004/2018-18 - Recorrente: CARLOS ALBERTO SULZ GONSALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11080.728150/2019-73 - Recorrente: ELVIS ALESSANDRO GAIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11277.727026/2021-16 - Recorrente: OLACI LIMA CANAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10840.720813/2017-38 - Recorrente: BERNADETE DE FATIMA PORFIRIO ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10840.722463/2016-63 - Recorrente: BERNADETE DE FATIMA PORFIRIO ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10840.722473/2016-07 - Recorrente: BERNADETE DE FATIMA PORFIRIO ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10840.722474/2016-43 - Recorrente: BERNADETE DE FATIMA PORFIRIO ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13784.720024/2021-93 - Recorrente: LUCIA DA MOTTA E SILVA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13784.720025/2021-38 - Recorrente: LUCIA DA MOTTA E SILVA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

45 - Processo nº: 10725.720667/2017-67 - Recorrente: RENATA AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10725.720668/2017-10 - Recorrente: RENATA AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10725.720669/2017-56 - Recorrente: RENATA AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10725.720670/2017-81 - Recorrente: RENATA AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10825.722228/2016-80 - Recorrente: EDUARDO CARLOS ROBERT LEME CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10825.722229/2016-24 - Recorrente: EDUARDO CARLOS ROBERT LEME CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10825.722230/2016-59 - Recorrente: EDUARDO CARLOS ROBERT LEME CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 11543.720464/2016-91 - Recorrente: ANTONIO JAHEL NASCIF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 12448.720023/2022-88 - Recorrente: JOSE CARLOS COSME DE CUSATIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 12448.720024/2022-22 - Recorrente: JOSE CARLOS COSME DE CUSATIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 12448.720025/2022-77 - Recorrente: JOSE CARLOS COSME DE CUSATIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 12448.720026/2022-11 - Recorrente: JOSE CARLOS COSME DE CUSATIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 12448.720027/2022-66 - Recorrente: JOSE CARLOS COSME DE CUSATIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 12448.724776/2015-33 - Recorrente: MARCOS DUILIO DE OLIVEIRA CHIANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13161.720603/2016-04 - Recorrente: ELIEZER SOARES BRANQUINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 15463.722123/2015-10 - Recorrente: MARCINA VIDAURRE LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 15504.724540/2016-54 - Recorrente: ANA CRISTINA RAMOS CASTANHEIRA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 17613.721177/2016-11 - Recorrente: EDILSON JOSE ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 18363.720104/2018-18 - Recorrente: LUCIANA SOARES CAVALCANTE MONTEIRO LUCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 18470.721226/2016-42 - Recorrente: RAUL QUEIROZ FEITOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 19613.738237/2021-10 - Recorrente: OLGA SAMPAIO TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 19613.738239/2021-17 - Recorrente: OLGA SAMPAIO TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 19613.738584/2021-42 - Recorrente: OLGA SAMPAIO TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 19985.724961/2016-71 - Recorrente: BEATRIS KIRSTEIN DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente da 10ª Turma Recursal