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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA E AFINS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 002/2024 - CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA GURUPÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 326.120,38. Homologação: 16/05/2024.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA GURUPÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 326.120,38. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 16/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo Aditivo de Rerratificação e de Supressão de Quantitativos oriundos do 3º Termo Aditivo (SEI nº 16370747), bem como Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo, Sem Inclusão de Preços Novos e Aditivo de Valor, ao Contrato SR-00482/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 54.045.534,28 para R$ 54.047.642,60, em virtude da Supressão de R$ 1.184.208,06 (-2,739%), bem como do Acréscimo de R$ 1.186.316,38 (2,744%). O valor total do Contrato passa a ser de R$ 67.592.045,32, sendo R$ 54.047.642,60, na parcela de preços iniciais (PI) e R$ 13.544.402,72 na parcela de Reajustamento (R). O valor total de Aditivo Acumulado ao Contrato SR-00482/2022-00 é de 24,997%. O prazo de Execução Contratual encerra em 10/06/2024 e o Prazo de Vigência em 06/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1° E 2° E 6º DA LEI N.º 8.666 DE 21/06/1993, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA - DO CONTRATO SR00482/2022-00.. VIGÊNCIA: 21/05/2024 A 06/11/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 67.592.045,32. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001536/2023-83.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Serviços comuns de fornecimento e instalação de persiana em rolo para as unidades AGU no Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 332.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Maria Goreti Duarte. CPF da Locadora: ***.751.129-**. Objeto: Termo Aditivo n. 047/2024, referente ao Contrato n. 039/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral de Anita Garibaldi/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 30/04/2023 a 29/04/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/05/2024. PAE n. 14.457/2021.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 107/2024. Processo 23070.023950/2024-60. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FLORENTINO ARQUITETURA PAISAGISTICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FLORENTINO ARQUITETURA PAISAGISTICA LTDA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 106/2024. Processo 23070.024302/2024-21. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BARBARA CAROLINE SILVESTRE VAZ COSTA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BARBARA CAROLINE SILVESTRE VAZ COSTA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 109/2024. Processo 23070.024482/2024-41. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ARQUITETURA VIVA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ARQUITETURA VIVA LTDA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo nº 09/2024, que tem por objeto a Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique. Abertura: 06/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 22 de maio de 2024

RONILSON LEMOS SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 30/2024

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a construção de campo de bocha na avenida nossa senhora do carmo, nº 230, distrito de jatobá, município de ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de Junho de 2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre/SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br. Informações no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009.

Alto Alegre, 22 de Maio de 2024.

Carlos Sussumi Ivama

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço de conserto de micro onibus do transporte escolar. A data de abertura das propostas será no dia 07/06/2024, às 08h31min.

Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 22 de maio de 2024.

CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Aviso Suspensão

Pregão Eletronico nº 7/2024

Processo Licitatório N° 025/2024

Edital nº 008/2024.

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, torna pública a suspensão do pregão eletronico nº 007/2024, do tipo registro de preços, visando a aquisição de generos alímentícios não perecíveis, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2024.

Lindóia-SP, 21 de maio de 2024.

Luciano Francisco de Godoi Lopes

Prefeito
AvisoS de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 28/2024

Contratação de empresa execução de obra de construção de cobertura metálica da EMEB Geralcino Dornelles, empreitada global, mão de obra e material. Início da sessão de lances: Dia: 11/06/2024 às 09 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

Contratação de empresa para construção de arquibancadas e pintura do Piso do Ginásio de Esportes Humberto Castelo Branco (Castelão), empreitada global, mão de obra e material. Início da sessão de lances: Dia: 12/06/2024 às 09 horas.

Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.

Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 22 de maio de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 61/2024 Pregão Eletrônico n° 43/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 06/06/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/06/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 020/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de próteses dentárias do tipo totais, e parciais removíveis para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e do termo de referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 06 de junho de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 22 de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 05 de junho de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 21 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SRP

O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 007/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 06/06/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos

Prefeita
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 63/2023, Nº 64/2023, Nº 65/2023, Nº 66/2023 E Nº 67/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, CNPJ Nº 14.913.641/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 63/2023, nº 64/2023, nº 65/2023, nº 66/2023 e nº 67/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 07/06/2024 a 06/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de Maio de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2024 a 26/04/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de Abril de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 10/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 07/06/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Vale de São Domingos - MT, 22 de Maio de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90003/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REGIÃO DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-020 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁRIA. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90004/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-010 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA,. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
Aviso de DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 27/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município, https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 22 de maio de 2024

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras E Urbanismo
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 3/2024

Processo nº 027/2024

Extrato de Decisão: "Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência, de nº 003/2024, destinado à Contratação de Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório Municipal de Acordo com Convênio nº 09032023-031217, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) HR ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.069.864/0001-90 - R$ 104.195,68 (Cento e quatro mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Item 01.

Ubirajara - SP, 16 de maio de 2024

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
Extrato de Contrato nº 041/2024

Processo Administrativo nº 027/2024. Concorrência nº 003/2024

Contratante: Município de Ubirajara. Contratado: HR ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ: 25.069.864/0001-90. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório Municipal de Acordo Com Convênio nº 09032023-031217. Valor Total: R$ 104.195,68 (Cento e quatro mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Até 90 (Noventa) dias após ordem de início de serviços. Data Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-066/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO SILVEIRA DOS REIS, inscrito no CNPJ sob o nº 44.387.904/0001-97. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-066/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MG, no trecho Div. ES/MG ao Entr BR-153(B)/Fim Ponte s/Rio Grande (Div MG/SP), no subtrecho Entr. MG-108(B) (p/ Mutum) ao Entr. MG-111(A) (Reduto), SNV 262BMG0250 (2024), km 18,61, perfazendo uma área total de 375,30m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados e trinta decímetros quadrados), no município de Reduto/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002830/2020-82. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
EDITAL Nº 30, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 15/06/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 17 de 04/05/2022, publicado no DOU de 05/05/2022 e retificação publicada no DOU de 17/05/2022, homologado pelo Edital nº 21 de 13/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 07 de 16/02/2022, publicado no DOU de 17/02/2022 e retificação publicada no DOU de 22/03/2022, homologado pelo Edital nº 24 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 14 de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, homologado pelo Edital nº 23 de 27/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 21/06/2024, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, referente ao Edital de abertura nº 01 de 04/01/2022, publicado no DOU de 05/01/20222 e retificações publicadas no DOU de 06/01/2022, DOU de 19/01/2022, DOU de 02/02/2022, homologado pelo Edital nº 22 de 15/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022 e retificação publicada no DOU de 30/06/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO "MENOR PREÇO ITEM"

REGISTRO DE PREÇO

A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 05/06/2024 às 09:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br.

EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre - MG, 22 de maio de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO "MENOR PREÇO ITEM"

A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.734, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, no dia 05/06/2024 às 14:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br.

EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre - MG, 22 de maio de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Processo de Licitação Eletrônica nº 4/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. CNPJ nº: 07.371.937/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 60 meses - 23/05/2024 até 22/05/2029. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data de assinatura do Contrato: 22/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23051.021047/2017-63.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor atual do contrato de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 27/03/2019 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.671,52. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23394.000764/2021-57.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela CCT mg000336/2024 (doc. Sei 1834441).. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.164,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Antonio Costa de Andrade Neto (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Qualidade e microbiota do solo como indicadores de sustentabilidade para sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/05/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 22/05/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Antonio Costa de Andrade Neto - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2024 - SRP

Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de serviços médicos: clínico geral e pediatra. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h. Edital e inf. 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 - SRP

Exclusivo para ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 06/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 22 de maio de 2024.

Otavio Luiz Wehrmeier

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.026580/2024-48.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, serviço de manutenção predial e conservação, além de tratadores de animais e manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, no campus universitário de cuiabá e base avançada do pantanal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 349.898,88. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957355, Nº Processo: 60414000338202415, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME

Secretaria da Educação-SME - Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: J A S NEGOCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 44.302.147/0001-01, Vencedor/Valores registrados do Lote Único.

Iguatu-CE, 22 de Maio de 2024.

Vicente Pereira de Araujo Junior
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 022/2024-PMC.

O Prefeito do Município de Cabrobó-PE torna público que no Ato de homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório supramencionado, publicado no Diário Oficial da União Na edição veiculada no dia 21/05/24, em sua seção 3, Nº 97, no que diz respeito ao VALOR ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA, ONDE SE LÊ: Valor Global Adjudicado: R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais); LEIA-SE: R$3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais)

As demais informações permanecem inalteradas

Cabrobó (PE), 22 de maio de 2024.

Elioenai Dias Santos Filho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC Nº 1/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de carnes com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 10/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 10/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PRC Nº 46/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 11/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 11/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP Nº 12/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas de grande vulto, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, neste Município, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 12/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 12/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 22 de maio de 2024

Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, a ser realizado no dia 07 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939070 /2022 - Ramais contemplados: Santo Antônio, Ramal casa de farinha 1 e 2. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 22 de maio de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 011/2022 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. 2. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.939.058/0001-81. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022-CML/PMC. 4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 360 (trezentos e sessenta) DIAS, a contar de 19/03/2024 a 14/03/2025. Careiro/AM, 05 fevereiros de 2024.

1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra ao Termo de Contrato Nº. 011/2022 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. 2. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.939.058/0001-81. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022-CML/PMC. 4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra será de mais 360 (trezentos e sessenta) DIAS, a contar de 19/03/2024 a 14/03/2025. Careiro/AM, 05 fevereiro de 2024. Nathan Macena De Souza Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, Processo nº 10906.228806/2024-04, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família.

2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços que visem à adoção de medidas voltadas à destinação sistemática de brinquedos, roupas, calçados e outros itens que possam ser bem aplicados pela SAS-SC, servíveis e inservíveis, apreendidos e custodiados pelas unidades descentralizadas da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, à SAS-SC, para fins de triagem, com posterior destinação dos servíveis em ações sociais e destruição dos inservíveis.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

4. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 20 de maio de 2024 pela Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina e em 22 de maio de 2024 pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal.

5. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina, representada pela Secretária de Estado Senhora Maria Helena Zimmermann.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.996/2023

Credenciàrios: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PORTO VELHO LTDA, CNPJ: 18.154.478/0001-31. Objeto: Alterar a razão social e o nome do representante legal da empresa. Vigência a partir de 07/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO (Sócia Administradora). Processo nº 1.31.000.000616/2023-53.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.306/2023

Termo de Credenciamento nº 2306/2023, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e CLÍNICA MARCOS MACIEL LTDA - NÚCLEO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA. Objeto: prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.011238/2024-34 Vigência: 30/04/2024 até 29/04/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, eMarcos Maciel Soares da Silva, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LICNES SERVIÇOS LTDA.: OBJETO: supressão contratual e prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/07/2025. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.173.846,6, de 01/06/202. ASSINATURA: 22/05/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021,considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.004535/2020-87. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati, Sócio-administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Sebastião do Oeste, torna público o extrato do contrato n° 32/2024 - Processo nº 13/2024, Concorrência nº 01/2024, Contratado (a): Construtora Megapav LTDA, CNPJ nº - 52.889.260/0001-06. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados. Convênio N° 92425/2021 - Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 02.02.02.15.452.2601.1004 - 4.4.90.51.00. Vigência: 24/04/2025. Eduarda Rodrigues de Faria - Servidora Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/24

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 013/24, Concorrência 01/24, cujo objeto é: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados. Fornecedor: Construtora Megapav Ltda - 52.889.260/0001-63 no valor total de R$ 368.600,00. Mais informações pelo telefone: 37-3286-1173.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/24

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 013/24, Concorrência 01/24, cujo objeto é: recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados. Fornecedor: Construtora Megapav Ltda - 52.889.260/0001-63 - no valor total de R$R$ 368.600,00. Mais informações pelo telefone: 37-3286-1173.

São Sebastião do Oeste, 22 de maio de 2024.

NEUZA HELENA MEIRELES

Pregoeira
EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR E DE ANALISTA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

A Superintendente de gestão de pessoas da Comissão de Valores Mobiliários e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informam que, em razão da alteração da data de prova para dia 23/06/2024:

- Os candidatos com inscrição homologada no concurso poderão solicitar a alteração da cidade de realização da prova indicada no formulário de inscrição, no período de 09h do dia 23/05/2024 até as 23h59min do dia 27/05/2024, no link que será disponibilizado no endereço eletrônico www.conhecimento.fgv.br/concursos/cvm24; e

- Os candidatos inscritos que sejam residentes no Estado do Rio Grande do Sul ou com inscrição homologada em outro concurso com provas a serem realizadas em 23/06/2024, caso optarem por desistir do concurso da CVM, poderão solicitar o reembolso do valor referente à taxa de inscrição, mediante a comprovação de domicílio de residência situado no referido Estado ou da realização de concurso na data citada (23/06/2024). O pedido de cancelamento com reembolso poderá ser realizado no período de 09h do dia 23/05/2024 até as 23h59min do dia 27/05/2024, no link que será disponibilizado no endereço eletrônico www.conhecimento.fgv.br/concursos/cvm24. Para solicitação de reembolso, o candidato deverá informar nome completo, CPF, banco, agência (sem dígito) e conta corrente (com dígito) de titularidade do próprio inscrito. Não será realizado o reembolso em conta de' terceiros, conta poupança ou conta salário.

Os demais candidatos inscritos que não estiveram nas hipóteses acima permanecerão com as respectivas inscrições homologadas e realização das provas no local indicado no formulário de inscrição.

Andréa Araujo Alves de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.

O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais mobiliários para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ R$ 47.264,10 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 23.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:30 horas do dia 05.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro CPL
Edital de Convocação nº 16/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LUIZA BATISTA DE MELO

***.582.***-78

DE MELO VI

ENZIO NOBRE MONTEIRO

***.543.***-49

DRACARYS

CIDADE TRANSPORTES LTDA

06.151.511/0001-90

CITY XXXV

HELEN REJANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

***.676.***-00

HYLLA VITÓRIA

A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA

10.905.646/0001-71

MANOEL MONTEIRO (BM)

SAMUEL MONTEIRO NEVES

***.058.***-15

A SER

FERNANDO DA SILVA MATOS

***.503.***-49

CAP MITI

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

LETICIA

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

CORONEL HEITOR

DORINEIDE FARIAS DE MELO

***.646.***-53

DE MELO V (PAS)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº001P2024001515, 001P2024001523,001P2024001531,001P2024001540, 001P2024001558,001P P2024001574,001P2024001582,001P2024001591,001P2024001604, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 17/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

E MARTINS LIMA-ME

19.640.505/0001-49

VITORIA DE DEUS XXII

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA

02.709.163/0001-73

SOBERANA

R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA

32.946.912/0001-47

SÃO BARTOLOMEU VI

RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME

03.424.667/0001-00

COMANDANTE NATAL - VI - (PAS/CAR)

GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA XXIII

AMARILDO COSMO DE SOUZA

***.139.***-34

AMADA MINHA XII (LM)

ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA.

15.809.346/0001-02

ITAIGUARA IV

G. G. STECKEL LTDA

37.650.358/0001-70

KEIT STECKEL

ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA

***.836.***-63

MESTRE ALNE

JOÃO CANDIDO KISCHENER GOMES

***.982.***-06

LENHADOR I

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001612, 001P2024001621, 001P2024001639,001P2024001647,001P2024001655,001P2024001663,001P2024001671,001P2024001680,001P2024001698,001P2024001701, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES