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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23103.208560/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses e proceder o reajuste do preço pactuado conforme cláusula constante do instrumento contratual na ordem de 4,68% (ipca acumulado de nov/2023). Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.965,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Chefe da Unidade Regional de São Luís-URESL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRASNPORTES AQUAVIÁRIOS, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal do Microempreendedor Individual FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO 27433242368, CNPJ 29.284.753/0001-58, notifica a referida empresa da decisão desta Unidade Regional de São Luís , expressa na Deliberação PAS 13/2023 (SEI nº 2102256), com aplicação de penalidade ADVERTÊNCIA, por ter encerrado a prestação dos serviços de transporte de passageiros na linha Araioses - Canárias (MA) / Ilha Grande - Tatus (PI) sem ter comunicado o fato à ANTAQ, incorrendo em infração tipificada pelo artigo 13, V, da Resolução nº 3.285-ANTAQ:

Tendo em vista as tentativas frustadas de notificação postal, conforme se verifica dos documentos SEI nº 2116679; 2135322; 2140002), bem com ausência de cadastro para intimação eletrônica, em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 26, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como nos termos do §2º, inciso II, do art. 79, da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente Edital, INTIMA-SE esta empresa da decisão prolatada na Deliberação PAS nº 13, para caso queira, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste, apresente recurso, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Unidade Regional da ANTAQ, localizada na Avenida dos Holandeses, Lotes 8,9 e 10 , Quadra K - Bairro: Olho d`Água, São Luís-MA (Prédio da CGU - Controladoria Geral da União ).

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

MARCELO CASTELO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 29 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 08 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 254.708,31. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 25 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023 Processo nº 137/2023

O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Extrato Contrato da CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023, referente a Publicação realizada no Diário da União, seção 3, folha nº 231, quarta feira, 06 de dezembro de 2023

Rorainópolis - RR, 25 de janeiro de 2024

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023 Processo nº 137/2023

Processo: C.P 137/2023-CL. Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.308.585/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTOAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 12 (doze) meses e Prazo de Vigência será de 14 (quatorze) meses. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR. Valor R$ 14.406.843,51 (Quatorze milhões, quatrocentos e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 04/01/2024
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001.

O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 20/02/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 25 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.014132/2023-92.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pessoal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.433.947,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos e utensílios domésticos; Data da Abertura: 15/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 25 de janeiro de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 03641.001062/2017-38.

Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 09.487.242/0001-26 - C M G IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colombo/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.852,12. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.004564/2022-20.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico para diagnóstico laboratorial de exames realizados pelo método de imuno-histoquímica..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 647.930,28. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0762366/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, (CNPJ/MF sob o nº 09.168.704/0001-42). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Jeansley Charlles de Lima, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário em Geral; Data da Abertura: 09/02/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 25 de janeiro de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 61/2023

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°61/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Mega Clima Engenharia Térmica LTDA.

Morrinhos, 25 de janeiro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Remanescentes do Pregão Eletrônico 054/2023), destinados a atender as demandas do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/02/2024 às 12:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/01/2024 ÀS 12:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 25 de janeiro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0005-41. Objeto: Modificação do número do CNPJ e do endereço da contratada. Data da assinatura: 29/12/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 32/2023, Proad 6024/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo - Supervisora Administrativa e, Alexandre Maurício Gomes - Gerente, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002029/2022-31, tema: "Contratação da empresa especializada para elaboração de artigos versando sobre o conteúdo de ações de desenvolvimento selecionadas dentre as ofertadas pela Enap", empresa especializada: Bianca M. Q. Damacena, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 7.500,00, data de assinatura: 26/10/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CAMISAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 07 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua José Martins, nº 643, Centro, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 25 de janeiro de 2023.

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. Espécie: 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2023-JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: o acréscimo de R$ 166.390,39 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) que corresponde a 9,51% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do limite legal de 50% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, bem como a supressão de R$ 88.989,06 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e seis centavos) que corresponde a 5,09% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do limite legal de 50%, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002675/2022-07, tema: "Contratação da empresa especializada para facilitação gráfica e registro visual durante o Painel de Desafios Públicos, na Semana de Inovação 2022", empresa especializada: Mirá Design de Organizações Ltda, vigência: 10/08/2022 à 16/08/2022, valor: R$ 7.429,00, data de assinatura: 16/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos do Município de Mato Grosso-PB que transitam para a capital João Pessoa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 25 de Janeiro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002675/2022-07, tema: "Contratação de empresa para prestar serviços especializados para facilitação gráfica e registro visual durante o Painel de Desafios Públicos, na Semana de Inovação 2022. Empresa especializada: Pedro Sangeon Felicio Barroso (Microempreendedor Individual)", vigência: 10/08/2022 à 25/08/2022, valor: R$ 5.474,00, data de assinatura: 25/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001998/2023-56, tema: "Contratação de empresa especializada em design de produtos digitais para elaboração de proposta de usabilidade, desenho das jornadas dos participantes e gamificação da Semana de Inovação 2023", empresa contratada: Mesa Participações e Tecnologia LTDA, vigência: 11/08/2023 à 31/01/2024, Valor: R$ 176.000,00, data de assinatura: 11/08/2023.
extrato de CONTRATO Nº 20249001

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 23 de janeiro a 29 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 49.097,15.
DESPACHO DE 25 de janeiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 10/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 03/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 10/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet via link dedicado, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à UPNETIX TELECOM LTDA - CNPJ: 12.733.322/0001-29, cujo valor mensal é: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) e o valor anual é: R$ 10.188,00 (dez mil, cento e oitenta e oito reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra c, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 4/2024- PMSJPI

No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024, publicado no dia 23/01/2024, Seção 03, pagina 228 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) LÊ:SE: 362.250,64 ( trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos)

São João do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23060.001748/2022-34.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, firmado em 01/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, §1º, ii, lei 8.666/93. B) a alteração da cláusula sexta do contrato 02/2023. Fundamento legal: caput do art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 e 55 da lei nº 9784/99.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.359,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SENAI nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de reforma para implantação do Fablab, cantina e refeitório, incluindo fornecimento de material e mão de obra nas dependências da Unidade Firjan SENAI Nova Iguaçu. Data de abertura: 20/02/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 011/2024 - Contratante/Vendedor: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada/Compradora: TB GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ n°. 35.932.114/0001-54. Objeto: O MUNICÍPIO neste ato vende ao COMPRADOR, 01 (um) IMÓVEL URBANO (terreno), pertencente ao município de Uchoa, constante na área descrita no inciso II, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.239/2023, registrado sob nº. 116.837, no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP, com área de 5.000 m². Valor Total do Contrato R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em razão da proposta apresentada e solicitação dos benefícios da Lei Municipal nº 4.071/2021. Condições de Pagamento: em até 15 (quinze) dias a contar do ato da assinatura do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, acrescido dos prazos constantes na Lei Municipal nº. 4.071/2021. Data da Assinatura: 25/01/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2023. Suporte Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e Leis Municipais nº. 4071/2021 e 4239/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024, fulcrada no Inciso III, alínea A e inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 002/2024. Objeto: contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada em serviços na área de informática para a concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa municipal. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 71.000.731/0001-85. Valor: R$ 256.980,00.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: DANIELE PACHECO DA SILVA; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em 19/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/01/2024; Data da assinatura: 24/01/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Daniele Pacheco da Silva, bolsista.

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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.002510/2023-71.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de concessão de direitos real de uso (cdru), de bens imóveis de domínio da união, da área destinada à exploração comercial, localizada no lote b e c do tombo pa.002-001 e pa.002-007 ( lote n°9), com 21.642,37 m², localizado na rua betubel, bairro do bengui, município de belém, conforme exposto no laudo de avaliação de imóvel nº 01/dtinfra-be/2023, com a finalidade de contraprestação de serviços de recapeamento asfáltico nas vias da guarnição de aeronáutica de belém (guarnae-be).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2044. Valor Total: R$ 12.114.538,47. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Avisos de Homologação Pregão Eletrônico nº 116/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 116/23 foi adjudicado à empresa: "Juliano Alves de Carvalho" os lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 107.944,26, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 116/23, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de circuito fechado de televisão, alarmes, automatizadores de portão e concertinas, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais.

Batatais, 25 de janeiro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 129/2023 foi adjudicado à empresa "Santec Hospitalar Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 174.100,00, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 129/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das Unidades de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência.

Batatais, 25 de janeiro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 125/23 foi adjudicado à empresa: "Manupa Com. Exp. Imp. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda" o item nº 1 no valor total de R$ 222.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 125/23, objetivando a aquisição de 01(um) mini caminhão zero quilometro adaptado para coleta seletiva, em atendimento à Sec. de Meio Ambiente.

Batatais, 25 de janeiro de 2024

José Donizete Bocardo Júnior

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003206/2023-88, tema: "Contratação de serviço especializado para o redesenho do curso Competências Emocionais a ser ofertado na modalidade presencial pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, na Enap, em Brasília/DF, com carga horária de 20 horas", instituição especializada: Institut National Du Service Public (INSP), vigência: duração de três meses, a contar da data de assinatura, Valor: € 12.565,00 , data de assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000310/2023-42.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de seguro de riscos nomeados com a finalidade de assegurar os imóveis cedidos à FIOCRUZ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000390/2023-21.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 199.609,09. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023

PROCESSO: 2271/2023

CONTRATO Nº 01/2024

CONTRATADO: Daniel Depieri Alves Martins - ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na reforma do atendimento/adm, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do parque municipal. DATA: 24/01/2024
RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato de Prestação de Serviços de montagem e instalação de um centro de manejo racional de bovinos de corte, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, Nº 18, Seção 3, Pág. 6 e, firmado entre as Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Premobrás Premoldados Brasileiros Ltda, onde se lê: Modalidade de Licitação: Dispensa; leia-se: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 011/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Yasmin Carolina Lopes de Oliveira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001580/2023-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/12/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Yasmin Carolina Lopes de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Laura da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000900/2023-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 25/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 22/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Maria Laura da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000956/2023-76; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/10/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 29/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000945/2023-96; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 20/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 19/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Isabel Mariottini Fiorentino; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000937/2023-40; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 20/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 19/09/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Maria Isabel Mariottini Fiorentino, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Clara Barcelos Paravani; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001602/2023-49; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 11/12/2023 até 30/11/2024; Data da assinatura: 08/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Maria Clara Barcelos Paravani, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2023

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados: elaboração do projeto estrutural em concreto armado para estátua de santa luzia, com arquitetura fornecida pelo município de Santa Luzia/PB.

RATIFICO, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, com sede a Rua Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongo, Campina Grande/PB. Valor: 55.000,00.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso - SR(MT), torna público que realizará Chamamento Público para locação de imóvel em Cuiabá/MT, objetivando abrigar a sede da Superintendência Regional de Mato Grosso, conforme consta no processo administrativo nº 54000.051932/2023-44. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Edital de Chamamento Público, disponível na íntegra no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/editais-de-licitacoes/chamada-publica/2024. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Cuiabá, do dia 07/02/2024, na Rua E, s/n, Centro Político Administrativo, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-mail: divisao.administracao.cba@incra.gov.br/ cristiane.oliveira@incra.gov.br.

EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/002819. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria, para adequação do Banco do Nordeste aos ditames da Resolução CMN nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu Plano de Contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 - Financial Instruments (IFRS 9).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. Espécie: 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2023-JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: O acréscimo de R$ 147.538,76 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), que corresponde a 8,44% do valor total atualizado do Contrato, que somados com 9,51%¨, acrescidos no 1º Termo Aditivo, totaliza 17,95%, abaixo do limite legal de 50%, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, bem como A supressão de R$ 47.792,25 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 2,73% do valor total atualizado do Contrato, que somados com 5,09%¨, suprimidos no 1º Termo Aditivo, totaliza 7,82%, abaixo do limite legal de 50%, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PE/SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0001, 0007, 0013, 0022, 0023, 0024, 0025, 0040, valor total do vencedor R$ 214.661,60 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0003, 0004, 0005, 0009, 0011, 0019, 0020, 0026, 0027, 0028, 0029, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0042, valor total do vencedor R$ 1.647.210,30 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e dez reais e trinta centavos), BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 24.011.497/0001-01, nos itens 0010 e 0015, valor total do vencedor R$ 44.100,00 ( quarenta e quatro mil e cem reais), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 38.234.806/0001-17, nos itens 0016 e 0017, valor total do vencedor R$ 195.600,00 ( cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0002, 0006, 0012, 0014, 0041, valor total do vencedor R$ 154.847,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0008, 0018, 0021, 0030, 0031, 0037, valor total do vencedor R$ 152.350,00( cento e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Data da Homologação em 25/01/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito Municipal de Soure
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

A AGENTE DE CONTRTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/01/2024 às 08h30min, Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores Nº1036986 DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (Balança antropométrica Digital, Maca Ginecológica, Negatoscopio, Compressor Odontológico, Maca Simples) para a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua do Amparo distrito de Encarnação de Salinas, Salinas da Margarida -BA . O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para compradores,https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 25 de janeiro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, sob o regime de Menor Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SINTEAC - BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da empresa:

PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 09.079.590/0001-64 classificada com o valor de R$ 477.816,59 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).

Cruzeiro do Sul - AC, 25 DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ DE SOUZA LIMA

Prefeito
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre.

A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) CONSÓRCIO D&J, composta pelas empresas: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUA CONSTRUTORA LTDA; 2) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA e 3) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

INABILITADA: 1) NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA E R.M. CONSTRUÇÕES LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 05/02/2024, às 10h30min.

Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024 referente a Contratação de Projeto Executivo e a execução de reconstrução de ponte localizada na Linha São Paulo, com recurso de transferência obrigatória da União (MIDR/Sedec, Processo nº 59051.021796/2023-86, Protocolo REC-RS-4312658-20230829-01, Protocolo vinculado RS-F-4312658-12200-20230712), conforme Portaria MDR nº 3.033/2020. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 20 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2024 referente a Contratação de empresa para execução de passeio público na EMEF Nossa Senhora de Lourdes, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 15 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2024 referente a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Patrulha Agrícola, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, com recursos do Convênio MAPA nº 940785/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.010487/2023. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024 referente a Eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, regularmente requisitados pelas Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 33401.063383/2021-04.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 27/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, representando um reajuste de 4,608220%, referente a contratação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do hospital federal de ipanema.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.538,52. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023- REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA USO EM SERVIÇO CONTÍNUOS NAS DEMANDAS DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTOS, CEMITÉRIOS E MANUTENÇÃO GERAL EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, por menor preço por item. Tornar sem efeito a publicação do Diário Eletrônico em Ilhéus, 24 de janeiro de 2024 - Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 23 Caderno I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1036447. Data da sessão: 08/02/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 24 de janeiro de 2024.

Caciane Campanati de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CRCAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000144.000065/2023-77, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo, portadora do CPF nº XXX.589.264-XX. CONTRATADA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.297.469/0001-44, situada na Rua Martim Afonso, nº 146, Zona 02, Maringá/PR, CEP: 87.010-410, neste ato representado pela Sócia IARA VALESKA ROMANO, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.443.829-XX e RG n° X.173.012-X SSP/PR. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 61.044,18 (sessenta e um mil e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 13 de novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 3005 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.001-PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002 - PASSAGENS - CONSELHEIROS e 6.3.1.3.02.04.003-PASSAGENS - COLABORADORES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000671/2023-81.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da contratante junto a públicos de interesse..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 9/2024

Espécie: Acordo de Cooperação nº 009/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB visando o interesse interinstitucional quanto ao uso racional das águas subterrâneas, bem como contribuir com a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Subterrâneos e a Política Nacional de Recursos Hídricos - OBJETO: Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado da Bahia, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do SIAGAS, bem como a disponibilização de produtos hidrogeológicos, conforme o Plano de Trabalho. ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; pela CERB, Alexsandro Freitas Silva, Diretor-Presidente.