PORTARIA Nº 1.021/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 4 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.058237/2024-29;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024;

Considerando, ainda, o documento comprobatório, expedido no dia 04/09/2024; resolve:

Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 892/REITORIA que RETIFICOU a PORTARIA Nº 857/REITORIA-CPPD.

Art. 2º RETIFICAR a PORTARIA Nº 892/REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor EUGENIO RAMOS BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 331842, PROFESSOR TITULAR,

Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Onde se lê: "no período de 16/07/2024 a 21/07/2024"

Leia-se: "no período de 12/09/2024 a 25/09/2024"

Onde se lê: "com ônus limitado."

Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à CAPES."

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.046/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 6 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.060587/2024-17;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/09/2024; resolve:

Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.025/REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, no País, à servidora CARLA ALEXANDRA DA SILVA MOITA MINERVINO, Matrícula SIAPE nº 2285777, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Onde se lê: "no país"

Leia-se: "DO PAÍS"

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.042/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 6 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.061907/2024-73;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ RENATO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 30/08/2024 a 30/11/2024, para coordenação do programa de intercâmbio acadêmico entre as universidades do Tennessee e UFPB através de ensino, pesquisa e extensão, na University of Tennessee, em Knoxville, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.056/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.075161/2024-48;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor GIORVAN ANDERSON DOS SANTOS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1742384, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 10/09/2024 a 17/09/2024, para participar do 1º Congresso Internacional de Motricidade Orofacial, pela Academia Andina de Motricidade Orofacial, em Machupicchu, Peru, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.057/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068449/2024-76;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora LUCIANA ELEONORA DE FREITAS CALADO DEPLAGNE, Matrícula SIAPE nº 2301171, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, no período de 24/09/2024 a 06/10/2024, para realizar missão CAPES/PRINT do Programa de Pós-Graduação em Letras, nas Universidades: Universidad de Sevilla, Université de Perpignan, Université de Bordeaux, nas respectivas cidades Sevilha, Perpignan e Bordeaux, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.066/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 10 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.072373/2024-52;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANTONIO VINICIUS BARROS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3007591, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 13/11/2024 a 17/11/2024, para participar da LACEA LAMES Annual Meeting 2024, organizado pela Universidad de la República (Udelar), em Montevidéu, no Uruguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.072/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 10 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.064390/2024-59;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MILTON CÉSAR COSTA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1548880, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para visita ao SoilRes3 Lab - Faculty of Land and Food Systems, da University of British Columbia, em Vancouver, no Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria emtra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.082/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 12 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066418/2024-11;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/08/2024; resolve:

Art. 1º RETIFICAR PORTARIA Nº 974/REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1968037, PROFESSORA DO EBTT, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Onde se lê: "com ônus limitado"

Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.083/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 12 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.059455/2024-26;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora FLAVIO FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1883779, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 26/09/2024 a 11/10/2024, para realizar missão de trabalho, pela CAPES/COFECUB, na Université de Lorraine, em Nancy, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.085/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 12 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065133/2024-77;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor NELSON TORRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1657913, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 26/09/2024 a 11/10/2024, para participar realização de missão de trabalho pela CAPES/COFECUB, na Université de Lorraine, em Nancy, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.100/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 13 DE Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.063300/2024-98;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/09/2024; resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor SAMIR DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, organizado pela UCB Biopharma, em Amsterdã, na Holanda, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA