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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.273983/2024-11

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Associação de pescadores e Aquicultores de Aracaju e região/SE (APAAR), CNPJ 50.748.707/0001-59.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Glaudston F.S.D.C., Presidente da APAAR).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0138.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000860/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0149.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDA TORRES, de AMAPÁ DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000860/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 342.052-8, Placa(s): SMQ4J69, Chassi: 9BM951102RB379748. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 264 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAIMUNDA LEONIDAS SOUSA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0150.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arari-MA. Processo nº 59580.000863/2024-21. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.698-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.838-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 286 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0156.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lago Verde-MA. Processo nº 59580.000877/2024-45. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.893-8, Placa(s): SMN8B38, Chassi: 9BM951102RB368604. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 267 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alex Cruz Almeida - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 35014.158122/2023-14.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação 2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se assim, o direito da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024; e supressão dos postos de desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme art. 1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1 do termo de referência do contrato.. Vigência: 01/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.693,11. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 12.650.714/0001-24 - INCOR INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 33/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: hemodinâmica. Especialidade em cardiologia/angiologia/vascular. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025011/2024-14.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "curso de aperfeiçoamento para professores - Escola da Terra 2024/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23064.001119/2024-36.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional da i turma de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura da utfpr - campus dois vizinhos. Vigência: 04/10/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 06.337.035/0001-05 - HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELULAS-TRONCO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 35/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em: cancerologia/oncologia hematologia; e hematoterapia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.678.993/0001-80 - INLABOR INSTITUTO GOIANO DE MEDICINA LABORATORIAL. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 36/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços laboratoriais. Especialidade em patologia clínica, toxicologico e anatomia patológica. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 27/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 177/2023. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 01/11/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 474/2023. Fundamento Legal: 14.133/2021
EDITAL Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

IGOR DE OLIVEIRA FARIAS - Analista de Tecnologia da Informação - 2º lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 37/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. Especialidade em serviços de proctologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64035.009865/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06/05/2024 a 05/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 34/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços laboratoriais. Especialidade em anatomia patológica, análises clínicas, e imagem.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23707.000185/2021-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar o cabeçalho do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato 07/2021, assinado em 20/09/2024 pelo Diretor Geral do Campus Tobias Barreto:

Onde se lê: "Termo de Apostilamento 03 ao contrato 07/2021" Leia-se: "Termo de Apostilamento 04 ao contrato 07/2021". Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.178,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo: 63067.000367/2024-54. PE 01/2024 objeto: Aquisicao de materiais odontologicos de consumo duradouro para o Hospital Naval de Salvador. Ata 82700/2024-55/00. Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 28.857.335/0001-40. Valor: R$ 58.304,20. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-56/00. Empresa: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. CNPJ: 19.231.616/0001-00. Valor: R$ 44.704,30. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-57/00. Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. CNPJ: 40.649.293/0001-57. Valor: R$ 14.069,05. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-58/00. Empresa: THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 67.578.617/0001-60. Valor: R$ 22.072,00. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-59/00. Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 71.505.564/0001-24. Valor: R$ 2.445,82. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-60/00. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.412.925/0001-61. Valor: R$ 8.027,70. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-61/00. Empresa: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.090.958/0001-95. Valor: R$ 594,45. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-62/00. Empresa: SYSTHEX - SISTEMAS DE IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDA. CNPJ: 05.644.129/0001-56. Valor: R$ . Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-63/00. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA. CNPJ: 33.961.969/0001-88. Valor: R$ 8.050,00. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000766/2024-64.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 28.710.130/0001-37 - PAX TRINDADE PLANOS DE ASSISTENCIA E SERVICO FUNERARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral, incluso: limpeza, higienização, vestimenta, formolização, tamponamento, embalsamento e translado, bem como aquisição de urnas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 718.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91037/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013222202477. Objeto: Aquisição Centralizada de Materiais Hospitalares de Uso Geral para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 07/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230001903202451. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-18 (5.921,31 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23759.002777/2023-46.

Inexigibilidade. Nº 65/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 27/10/2023 e encerramento em 26/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do termo de referência. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.713,65. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155022

O Hospital das Clínicas de Pernambuco da UFPE, filial Ebserh, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, torna público que realizará procedimento de habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de Resíduos recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital das Clínicas, em conformidade com o Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305 de 2010, com a Lei n. 13.303, de 2016 e com o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Edital disponível no site (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30/10/2024. Tal documentação pode ser entregue a partir de 08/10/2024. Informações pelo telefone (81) 2126-3939 / 2126-3972 ou pelo e-mail ucl.hc-ufpe@ebserh.gov.br.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317710

Objeto: LIC - Serviços de Manutenção de Bombas Centrífugas e Bombas Volumétricas de fabricantes diversos para Unidades Estacionárias de Produção (UEPs) da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UN-BS)

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90098 2024

Processo nº 48035.001176/2024-93

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes

reabertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000882/2024-76.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório, para o ifrs - campus sertão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 204.494,94. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 059/2023.

Nº Processo: 23541.000217/2023-01.

Pregão. Nº 148/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/12/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.154.854,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 46.090.475/0001-17 - MIND HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 38/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: psicologia. Especialidade em psiquiatria, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicomotrocista, psicologia (crianças e adolescentes). Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64035.014822/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 268/2024. SEI 21159.003292/2024-94. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 39/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: cirurgia prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Especialidade em angiologia, clínico geral, cirurgia geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia,

nutricionista, oftalmologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologista, proctologia, psicologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 67437.010392/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 044/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 41/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 306/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIVERSO CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA CNPJ: 52.197.962/0001-86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 307/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CERVEJARIA FRATELLI REGGIANI LTDA CNPJ: 26.544.607/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 308/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ACOLA ARQUITETURA LTDA CNPJ: 46.308.223/0001-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 309/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NEGRINI PAISAGISMO LTDA CNPJ: 30.256.076/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 310/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MSVIX ADMINISTRACAO E SAUDE LTDA CNPJ: 30.256.076/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 311/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GIRASSOL ESPACO DE VIVENCIAS LTDA CNPJ: 22.803.291/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 312/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IUPI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 08.323.197/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 313/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 04.870.746/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EDITAL de CREDENCIAMENTO N° 1/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02124.001709/2024-37 OBJETO: Credenciamento para autorização de pessoas interessadas em realizar a prestação de serviço de condução de visitantes para o Parque Nacional da Furna Feia.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 1/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviço de condução de visitantes para o Parque Nacional da Furna Feia, mais especificamente na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/conducao-de-visitantes-nas-ucs.

Os documentos referentes à habilitação deverão ser enviados do dia 21 de outubro a 12 de novembro 2024 até as 23:59h, horário de Brasília, diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/conducao-de-visitantes-nas-ucs. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: (83) 9 9164-7930. Data da assinatura: 01/10/2024.

Leonardo Brasil De Matos Nunes

Analista Ambiental

Vitoria Marinho da Costa

Agente Temporário Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 732/2023.

Nº Processo: 50603.002157/2023-53.

Dispensa. Nº 241/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência: por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução e vigência para 8/8/2025 e 06/10/2025, respectivamente, por interesse da administração, aprovado pelo superintendente regional dnit/ce, conforme despacho decisório nº 1477/2024/naa - ce/sre - ce - 19120569, do processo administrativo nº 50603.001806/2024-80. Do aumento do valor contratual: aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) é de r$ 16.209.272,12 (dezesseis milhões duzentos e nove mil duzentos e setenta e dois reais e doze centavos) a preços iniciais, aprovado pelo superintendente regional/dnit/ce conforme despacho decisório nº 1477/2024/naa - ce/sre - ce - 19120569, do processo administrativo nº 50603.001806/2024-80.. Vigência: 03/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.689.750,63. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 192/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909369/2024-83. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.627.727/0001-01 - INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZONIA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "vivendo no limite: interações planta-animal e os impactos em cascata da fragmentação florestal da amazônia".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ, CNPJ Nº 21.041.264/0001-63, (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 25/05/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Cidélia Maria Barbosa Lima. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 10003/2021.

Nº Processo: 23190.000919/2021-41.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.786,90. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

(90011/2024)-UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot) para o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/10/2024 até às 23:59hs do dia 11/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa/PB, 7 de outubro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 42/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem. Especialidade em radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.815.191/0001-51 - ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 43/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Especialidade em unidade de terapia intensiva adulto. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.031.873/0001-73 - INSTITUTO DE OLHOS LIMONGI LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 44/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; especialidade em prestação de serviços de clínica médica com internação na especialidade de oftalmologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0013742-38.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Resultado de Julgamento

Licitação Embrapa Presencial 02/2024

Espécie: A Embrapa Soja torna público o resultado da Licitação Embrapa Presencial nº 02/2024, processo 21199.001366/2024-81, cujo objeto é o Arrendamento de 384 hectares de área sem benfeitorias e bens imóveis da Fazenda Modelo - Estação Experimental de Ponta Grossa PR, que teve como vencedora a produtora rural MARINA SENGER com a quantidade negociada de 23 sacas de soja por ha, no valor total anual, cotação da saca do dia 27/09/2024, R$ 1.141.094,40 (um milhão cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Adilson de Oliveira Junior

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 32, Edição do dia 07/10/2024 e seção 3. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 02/2023. Leia - se: CONTRATO Nº 02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23240.004133/2022-41.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogaçao de prazo e reajuste de valores. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.188,90. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 121/2020.

Nº Processo: 23521.017020/2020-98.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de novembro de 2024 e encerramento em 11 de novembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), no importe de 4,50% (quatro e cinquenta por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de novembro de 2024.. Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 211/2023.

Nº Processo: 000639/2023-23.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1, do tópico vigência do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 06/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.990,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000771/2024-77.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa na prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, serviço de controle sanitário integrado para o combate de vetores e pragas urbanas, esse serviço deve incluir ações de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir doenças transmitidas por esses vetores e pragas, proteger as infraestruturas das comunidades indígenas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 247.835,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23759.014077/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.522.225/0001-32 - ASSOCIACAO RADIOTAXI FAIXA VERMELHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120072

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 67613.049546/2019-40.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão do serviço de manutenção preventiva nas centrais de gás de hidrogênio na ema.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.934,04. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.018479/2024-93.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 6 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 710 (setecentas e dez) unidades de bombas de infusão volumétrica , compatíveis com o insumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.677.861,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.378.988,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.223.735,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Viamao formalizou o processo de adesao a ata de registro de precos n. 08/2023 FNDE/MEC-programa caminho da escola, contrato 178/2024, processo administrativo n. 11522/2024, legalmente amparada pela lei 14133/2021 e decreto 7724/2012, com a empresa on-highway brasil ltda, cnpj 36.519.422/0001-15, para aquisicao de onibus rural escolar, tipo ore 3. Valor R$ 469.499,00, pelo prazo de um ano. Valor da contrapartida que cabe ao municipio: R$ 4.694,99.

Viamao, 4 de outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0066/2024, Pregão Eletrônico n.º 0023/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisições de brita e areia para manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza Pública de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0023/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé-MG, 7 de outubro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito