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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9559/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.433.294/0001-10, QIH9617, FRMEV01490592023, 606-82; MML7A73, FRMEV01499882023, 606-82; 037.584.709-00, MJF9J17, FRMEV01506042023, 606-82; 07.492.766/0001-80, AXD5D31, FRMEV01506142023, 606-82; 25.325.121/0001-34, RXE4J44, FRMEV01506462023, 606-82; 16.764.963/0001-00, PVZ2076, FRMEV01507502023, 606-82; 02.945.966/0002-08, GIL7D04, FRMEV01507792023, 606-82; 09.372.147/0001-87, APJ6B10, FRMEV01497632023, 606-82; 88.268.800/0001-39, IPF5594, FRMEV01509762023, 606-82; 04.463.344/0001-98, MLG2E45, FRMEV01492512023, 606-82; 40.078.261/0001-49, JOS3D85, FRMEV01512912023, 606-82; 000.953.370-24, IFF2521, FRMEV01514622023, 606-82; 169.788.891-72, NUB7G26, FRMEV01504552023, 606-82; 083.317.629-32, QJG7E58, FRMEV01516002023, 606-82; 21.776.838/0001-41, PHZ3H73, FRMEV01516262023, 606-82; 21.437.447/0006-07, QQG1521, FRMEV01516312023, 606-82; 10.514.661/0001-99, OBR9A00, FRMEV01517752023, 606-82; 17.180.382/0001-85, RXO1D71, FRMEV01518322023, 606-82; 006.429.499-48, ATA8868, FRMEV01518622023, 606-82; 82.130.436/0001-60, MIP0380, FRMEV01518762023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9560/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.616.906/0001-60, AZX7G45, FRMEV01519522023, 606-82; 011.432.220-16, IUO9J22, FRMEV01519962023, 606-82; 006.214.469-39, QIC6B84, FRMEV01520162023, 606-82; 13.610.200/0001-08, DOR9669, FRMEV01520652023, 606-82; 35.401.837/0001-27, CUE2B07, FRMEV01521582023, 606-82; CUE2B07, FRMEV01523442023, 606-82; 18.283.493/0001-80, EGJ3I49, FRMEV01521982023, 606-82; 04.501.554/0001-23, RXO4I50, FRMEV01522042023, 606-82; 11.434.870/0001-95, ACZ4D20, FRMEV01522942023, 606-82; 023.070.059-43, BAT2D40, FRMEV01523092023, 606-82; 10.352.121/0001-56, JBL8B63, FRMEV01523272023, 606-82; 65.832.750/0001-75, EWJ4B26, FRMEV01523892023, 606-82; 07.444.112/0001-80, IVM7282, FRMEV01524642023, 606-82; 06.879.603/0001-91, QII8G71, FRMEV01524902023, 606-82; 036.485.114-75, KDN7420, FRMEV01525302023, 606-82; 316.421.289-53, AVD6A13, FRMEV01525512023, 606-82; 882.973.140-49, IGB7867, FRMEV01525672023, 606-82; 02.396.219/0001-87, MKZ3070, FRMEV01526392023, 606-82; 088.421.399-47, MKQ0E60, FRMEV01526942023, 606-82; 06.789.693/0001-20, RLA8B83, FRMEV00004972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9351/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.104.296/0002-59, , FREVP00747142023, 773-0; 37.979.541/0001-13, , FREVP00712792023, 773-0; 34.594.506/0001-98, , FREVP00713302023, 773-0; 04.613.107/0001-66, , FREVP00713712023, 773-0; 07.316.840/0001-07, , FREVP00718952023, 773-0; 21.540.999/0001-31, , FREVP00719202023, 773-0; 297.028.158-94, , FREVP00720172023, 773-0; 136.218.447-08, , FREVP00333832023, 773-0; 110.342.337-18, , FREVP00329042023, 773-0; 090.184.296-60, , FREVP00708782023, 773-0; 01.121.175/0001-10, , FREVP00732882023, 773-0; 044.578.218-88, , FREVP00741022023, 773-0; 381.325.338-44, , FREVP00741942023, 773-0; 088.028.809-48, , FREVP00742342023, 773-0; 011.036.299-30, , FREVP00743042023, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00744022023, 773-0; 04.124.816/0001-88, , FREVP00744772023, 773-0; 01.586.588/0001-70, , FREVP00745332023, 773-0; 353.424.358-70, , FREVP00746152023, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00746272023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9353/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

297.084.628-45, , FREVP00711252023, 773-0; 027.235.845-26, , FREVP00712282023, 773-0; 859.366.939-53, , FREVP00713312023, 773-0; 096.872.588-02, , FREVP00716172023, 773-0; 19.685.157/0001-26, , FREVP00716602023, 773-0; 47.436.475/0001-99, , FREVP00722952023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00629922023, 773-0; , FREVP00629962023, 773-0; 03.475.418/0008-10, , FREVP00640282023, 773-0; , FREVP00641222023, 773-0; 039.058.985-35, , FREVP00700332023, 773-0; 17.336.414/0001-99, , FREVP00728022023, 773-0; , FREVP00728032023, 773-0; 569.588.541-87, , FREVP00734302023, 773-0; 26.748.472/0001-10, , FREVP00742362023, 773-0; 75.990.176/0001-37, , FREVP00744242023, 773-0; 26.541.896/0001-00, , FREVP00745842023, 773-0; 20.219.025/0003-50, , FREVP00746412023, 773-0; 171.881.038-52, , FREVP00746722023, 773-0; 032.560.104-66, , FREVP00747702023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1420/2023, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: SEMED - SEMAF - SEMTAS - SEMOSP - SEMAGRI - SEMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 37.306.014/0001-48, no valor de R$ 29.673,12, 2) ECOLIM LTDA - 17.221.558/0001-08, no valor de R$ 59.386,04, 3) LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07, no valor de R$ 68.594,59, 4) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor de R$ 24.684,53, 5) D A DOS REIS IMPORTACAO E EXPORTACAO - 46.298.926/0001-06, no valor de R$ 12.281,20, 6) L S DE BRITO LTDA - 07.481.547/0001-03, no valor de R$ 48.648,02, 7) GLOBAL COMERCIAL LTDA - 48.080.508/0001-73, no valor de R$ 582,40, 8) G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, no valor de R$ 1.964,00, 9) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 702,00, 10) DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - 48.036.918/0001-17 no valor de 10.470,00. Valor total HOMOLOGADO de R$ 256.985,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentas e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Alto Paraíso/RO, 11 de janeiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64594.006987/2023-02.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 16.894.782/0001-90 - DIGITALSIGN CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.. Objeto: Aquisição de certificação digital para atender as necessidades das seções administrativas do 14º gac..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Município de Alvarenga torna público que se encontra reaberto o Edital do Processo nº 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023, sendo o objeto: a Aquisição de lubrificantes, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 24/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 11 de janeiro de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Pregoeira
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 171/2023-SRP/Processo nº 019492/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostas pelas empresas RECHE GALDEANO & CIA LTDA e CS BRASIL FROTAS S.A, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SMSP, julga PARCIALMENTE PROCEDENTES respectivamente os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. informamos ainda, que será marcada um novo certame em data oportuna.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 199/2023-SRP/Processo nº 023832/2022 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2023, Processo nº 023832/2022 - SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União edição nº 247, páginas 629 e 630, Diário Oficial do Município nº 6015, página 43 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 29/12/2023. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato do equívoco na criação da licitação por item, no sítio https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 199/2023-SRP/Processo nº 023832/2022 - SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146-E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa M SALES SOUSA - ME, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 106/2023

Processo administrativo nº 587/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE ENFERMAGEM para suprir as necessidades das UBS's, ESF's e curativos domiciliares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 11 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Aviso de Alteração de Edital. Processo Licitatório nº 087/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Licitação regida pela Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato nº 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminadas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 25 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações e Edital Alterado: https://piedadedepontenova.mg.gov.br/licitacoes, http://comprasnet.gov.br/, licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova/MG, 10 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 02/24, resultante do Processo Licitatório de PP (SRP) Nº 32/2023. Objeto: "Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati". Assinatura da Ata: 08/01/24. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: GEAN C. SAMPAIO DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 40.782.463/0001-77, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 633.200,00 (seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 08 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio De Andrade - Secretário Municipal De Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 32/2023-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto: "Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati" PP (SRP) N.º 32/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa GEAN C. SAMPAIO DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 40.782.463/0001-77, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 633.200,00 (seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP) 32/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati" 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, 8 de janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - CPL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresas vencedoras: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 787.135,80; lote 02 R$ 60.373,00; lote 03 R$ 109.503,20 e lote 04 R$ 12.210,00.

Amapá-AP, 22 de dezembro de 2023.

Carlos Sampaio Duarte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMA

Processo: 03112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 - CPL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 787.135,80; lote 02 R$ 60.373,00; lote 03 R$ 109.503,20 e lote 04 R$ 12.210,00.Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência da Ata: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Licitatório 146/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre de Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Adjudica e Homologa o presente objeto da licitação à empresa: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-72, ITEM 1; com valor total de R$2.501.976,14.

Rio Casca, 11 de janeiro 2024

MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 42/2023

CONTRATO 42/2023: PROCESSO 102/2023 PE 47/2023. OBJETO: Fornecimento de Material Para Pavimentação, Transferência Especial 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. CONTRATADO: Manah Terraplenagem, CNPJ 41.174.306/0001-41. ITEM 03 PÓ DE BRITA, TOTAL R$27.684,00. VIGÊNCIA: 30/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 43/2023

CONTRATO 43/2023: PROCESSO 102/2023 PE 47/2023. OBJETO: Fornecimento de Material Para Pavimentação, Transferência Especial 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. CONTRATADO: J L Madalozzo da Rosa CNPJ 03.140.870/0001-54, ITEM 01 BLOCO INTERTRAVADO 8CM, TOTAL R$155.400,00. VIGÊNCIA: 30/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005206202398.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 34.151.100/0028-50 - SOTREQ S/A. Objeto: Serviços de diagnóstico técnico de falhas na ups com potência nominal de 150 kva: código ups-150 cpc0017 e ups com potência nominal de 300 kva: código ups- 300 cnj00398.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 29.533,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça de eventos do município de Bom Sucesso/Pb, conforme orçamento anexo. fundamento legal: tomada de preços nº 00006/2023. dotação: 02 10 sec.mun. de infra estrutura 02 10 00 sec.mun. de infra estrutura 15 urbanismo 15 451 infra-estrutura urbana 15 451 0025 implementação a infra-estrutura municipal 15 451 0025 1066 0000 const. recu.amp. reforma de praças 575 021000 4.4.90.51.00 - obras e instalações 576 021000 4.4.90.51.00 - obras e instalações. vigência: até 05/06/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de bom sucesso e: ct nº 00124/2023 - 05.12.23 - MP Construcoes e engenharia ltda - r$ 416.776,02.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 31/2023-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto: "Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PP (SRP) N.º 31/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora para todos os itens do edital, valor total de R$ 2.432.175,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e cento e setenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP) 31/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" 3. Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, 8 De janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PP (SRP) Nº 31/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 08/01/24. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 2.432.175,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 08 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio De Andrade - Secretário Municipal De Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000201/2023-43. Contrato Administrativo nº 20/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: GALERIA DE MAQUINAS E CAFES LTDA - CNPJ: 26.186.310/0001-36. Objeto: contratação de empresa para aluguel de 01 (uma) máquina automática de café e água quente, a ser instalada na Sede Administrativa da Superintendência Regional da CONAB em Santa Catarina. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: 2023NE000599. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Diego Luis Minsky - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Nicole Nagildo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 08211.000470/2020-51.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020-cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025.

com a presente prorrogação o contrato assumirá 48 (quarenta e oito) meses de vigência (11/01/2021 a 11/01/2025), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.495.804,39. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CNPJ nº 03.537.589/0001-50

aviso de licença

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A empresa Master Cargas Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privada com CNPJ 03.537.589/0007-45 localizada na Rua Tavares de Lyra 3440, bairro Iná, São José dos Pinhais, torna público que está requerendo ao IAT, Instituto Água e Terra a Licença Prévia de seu empreendimento localizado neste mesmo endereço (atividade de armazenagem de materiais de terceiros exceto armazéns gerais e guarda móveis).

São José dos Pinhais, 11 de janeiro de 2024.

Tania Lopes Anselmo

Diretora

João Alves Anselmo

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.066173/2023-16.

Dispensa Nº 90264/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Contratação de Sulfadiazina 500mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 983.865,30. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106006703202341.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado em quatro unidade consumidora 905003.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 50.793,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931217/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. Prorrogação da vigência por 12 meses, com vigência final em 12 de janeiro de 2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2024 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO, CPF nº ***.083.071-**.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023

Convocação Para Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 2) Concorrência Pública nº 86/2023 Comissão de Contratação III

Processo Eletrônico nº 97.000554/2023-23 SAAD SUDESTE

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Construção de Campo de Futebol em diversos Bairros (Novo Horizonte / São Sebastião / Cuidos / Renascença) na Zona Sudeste de Teresina - Piauí, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CPP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007212202318. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 341/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 24/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 343/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinado exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 25/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 25/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499004579202325. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da Unifei, Campus de Itabira por meio de sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no EditaL e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenador Ccc

(SIASGnet - 11/01/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 23/2023

Homologação. Processo Licitatório 085/2023.

O prefeito Municipal, Evaldo Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 085/2023, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação do Bairro Virgílio Vieira, no município de Corinto/MG. obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. licitação tipo menor preço global no regime de empreitada por preço global, ART. 6°, VIII, A), LEI 8666/1993. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos),.- Proponente(s) Vencedora(s): Construtora Planner Engenharia Ltda - Valor total: R$ 490.251,19.

Em 5 de janeiro de 2024.

Evaldo Paulo dos Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200235

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08219.002570/2022-12.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Tem como objeto a prorrogação do contrato nº 05/2022 para que sua vigência seja estendida de 17/01/2024 a 16/01/2025. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-003/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, com ocupação transversal no km 109+590m, por rede de esgoto sanitário.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001968/2021-15.

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Município de Ibaití/PR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-004/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, para acesso de uso público (revitalização das margens da rodovia) do km 106+200m ao km 107+960m, LD/LE.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002869/2023-12.

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062824/2023-45.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO COLÉGIO TÉCNICO DE TERESINA (TERESINA/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 132.958,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002154/2023-12-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para carga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1208, de 29/12/2023, peça 70, constante do Processo nº 59520.002154/2023-12-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, Página 106. ASSINATURA: 03/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: GALLOTTI TRUCKS COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, ITEM 1, no valor de R$ 5.580.000,00; LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, ITEM 3, no valor de R$ 8.021.000,00; RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, ITEM 4, no valor de R$ 1.609.800,00; TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.745.179/0001-31, ITEM 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, ITEM 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.

JOÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 25000.092005/2021-14.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Indicar os créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas do contrato n.º 50/2022, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa agência aerotur ltda,. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257042

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25053.000517/2020-66.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 1/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa FUNERÁRIA PARAPAX LTDA, prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas simples adulto e infantil, urnas zincadas, documentação para liberação do corpo/atestado de óbito, serviços de embalsamento e translado rodoviário até a aldeia de indígenas em trânsito na casai de altamira. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.150,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 876/23 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 25/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 882/23 - Aquisição de Conexão Estéril para Bolsas de Sangue, com locação de equipamento - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 31/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 883/23 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte ao Equipamento Servidor de Dados Corporativo tipo Blade do Fabricante HP - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 885/23 - Aquisição de Ventilador de Parede Industrial.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 25/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 897/23 - Registro de Preços de Borrifador Longo para Lidocaína Spray Descartável Universal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 903/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar - Campo Dublado, Sonda Retal, Conjunto Débito Cardíaco e Fio Guia Dilatador Esofágico.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 11 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947215/2023, Nº Processo: 21000076745202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA CNPJ nº 01612089000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Tanguá RJ, Valor Total: R$ 1.219.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 219.333,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000452, Valor: R$ 1.047.120,42, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS CPF nº ***.791.387-**.