EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951030/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de nova olinda do norte-am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002288, de 07/12/2023 e R$ 9.081,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949899/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma, revitalização e construção na praça prefeito edson mendes no município de barcelos/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000097, de 27/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951028/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, recapeamento e urbanização de vias urbanas no município de barcelos/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002286, de 07/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946592/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000190, de 06/10/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950663/2023, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no mercado municipal de careiro/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000127, de 05/12/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949165/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 755.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000388, de 20/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS.