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EDITAL Nº 1/2024

PROJETO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de serviço social, sociologia, ciência política, filosofia, história, educação, ciências sociais, pedagogia, direitos humanos ou áreas afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. izabela moreira correa - Secretária de Integridade Pública/Diretora do Projeto Unesco 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção

A COMISSÃO
extrato de CONTRATO Nº 20249008

ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 05 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de março de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor: R$ 58.898,00. Ozeias Freitas Correa Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023/CEL/SFG

O Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé- RO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, com a interveniência da Comissão Especial, devidamente designada através da Portaria n° 533, de 14 de dezembro de 2023, também no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93;

Considerando, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2045-1/2023, cujo objeto é a concessão para prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) anos, de acordo com disposições constantes do Edital;

Considerando, o Parecer Jurídico N° 001/AGM/2023, fls., cujo entendimento foi o que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei n° 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, em razão pela qual a Administração Municipal:

RESOLVEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:

Enorsul Serviços em Saneamento Ltda., CNPJ N° 07.192.861/0001-68, vez que sagrou-se vencedora.

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Gabinete do Prefeito, edifício sede do Poder Executivo, 04 de março de 2024.

ALCINO BILAC MACHADO

Prefeito

ROBSON CARVALHO DRUMOND

p/ Supervisão de Água, Esgoto e Analises QuimicasPresidente

ELIZEU DE OLIVEIRA NUNES

p/ Coordenadoria de Conv. e SubvençõesMembro

VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA

Diretor de Dep. de Recursos HumanosMembro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº. 056/2024 ao CONTRATO Nº 122/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00002, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA . Referente a renovação Contratual por igual período e valor. Valor global R$ 85.200,00 Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 218/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00005/PMP, GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Objeto: Locação de um imóvel medindo 308,20 metros quadrados, estrutura em alvenaria, um pavimento, cobertura com telha de barro tipo plan, localizado na rua arlindo batista s/n - bairro promissão III, para funcionamento do centro de atenção psicossocial - caps. Valor global: R$ R$ 42.000,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Recurso: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0221/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, TIAGO OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino fundamental e ensino infantil, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Valor global: R$ R$ 58.700,00(. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do dia 12 de março de 2024, sendo adiado para o dia 07 de maio de 2024, às 09:30 horas, em virtude do ADENDO Nº 01 e seu anexo.

Fortaleza, 4 de março de 2024.

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2024

Torna Publico nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 15 de Março de 2024 a contratação de empresa especializada para realização de dedetização das unidades de saúde do município de Itanhandu, conforme especificações do termo de referência e Edital de aviso disponíveis no portal oficial do município: www.itanhandu.mg.gov.br e Plataforma BNC https://bnc.org.br//. Envio da proposta no período de 11/03/2024 a 15/03/2024 as 8h. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação esta designada para a data de 15/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília - DF. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (35) 3361-2000 ou através do e-mail: licitacaosaude@itanhandu.mg.gov.br.

Lucimara de Fátima Alvarenga

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 15 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 15 de março de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 7 de março de 2024.

Fladimir França Flores

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 21 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 5 de março de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento

Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 182.012,40 (Cento e oitenta e dois mil, doze reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 08/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 25/03/2024 às 08h30min.

Processo Nº: 007/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 170.970,20 (Cento e setenta mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 08/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 26/03/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 8 de março de 2024.

Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota

Secretária Municipal de Educação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024

NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

PrefeitaEm Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000004/2024-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2023, assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE Versão SQL-Server 2008, instalada na rede do contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do contratante, visando atender as necessidades do CRN7". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global de R$ 22.366,80 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Serviços de Informática, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 9/2024

Torna Publico nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 15 de Março de 2024 a contratação de empresa especializada para realização de limpeza das caixas d'agua das unidades de saúde do município de Itanhandu, conforme especificações do termo de referência e Edital de aviso disponíveis no portal oficial do município: www.itanhandu.mg.gov.br e Plataforma BNC https://bnc.org.br//. Envio da proposta no período de 11/03/2024 a 15/03/2024 as 9h. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação esta designada para a data de 15/03/2024 as 09h00min. Horário de Brasília - DF. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (35) 3361-2000 ou através do e-mail: licitacaosaude@itanhandu.mg.gov.br.

Lucimara de Fátima Alvarenga

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulg científica, cultural, téc e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros PJ. FOR.: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO (60.792.942/0001-81). VALOR: R$ 497,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta l Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a Lei Municipal Nº 582/2018 (Política Municipal de Assistência Social) e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 08/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 8 de março de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000003/2024-68. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/2023, assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de autoatendimento 24 horas, suporte técnico, manutenção e hospedagem do sistema INCORPNET + UPLOAD dos arquivos dos documentos referentes à inscrição e requerimentos do profissional, visando atender as necessidades do CRN7". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global de R$ 42.248,40 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Serviços de Informática, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - PAULO N. BELO M ARQUES CONTABILIDADE. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 032/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde., objeto da Inexigibilidade N° 1005/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.

ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde.
RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município.

A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57 (Lotes 1, 2 E 3); Construtora Justo Junior Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fms Oliveira Me, (Lote 2); Gr Maquinas Empreendimentos, (Lote 4); Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, (Lote 4); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E 4). Desclassificadas: A.I.L. Construtora Ltda Me, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Jao Construções E Serviços Ltda Me, (Lotes 2, 3 E 4); Rm Clemente Candido Me, (Lotes 1, 2 E 3); Fhs Construtora Ltda, (Lote 4). A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedores Do Certame Por Apresentarem Menores Valores Globais: C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli (Lotes 01 E 03); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E No Lote 4 Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Tudo Conforme Oficio Nº 2702.05/Ji Seinfra).

Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações: (88)3521.9600, 08h Às 14h.

Crato-Ce, 6 de março de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa de Licitação

PROCESSO N.º001/2024; CHAMADA PÚBLICA/DISPENSA Nº001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.

OBJETO: Dispensa visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeirinha-PE. Data para a abertura da habilitação será em 02 de abril de 2024 as 09h00min, no Setor de licitações, situado na Avenida Boa Vista, 977 - Centro - Cachoeirinha-PE. Demais informações e cópia do Edital, encontram-se no Setor de Licitações, no horário normal de expediente ou pelo fone: (81) 3742-1413; ou pelo e-mail: seceducacao@cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações); site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 7 de março de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte

Gestora do Fundo de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 037, pág. 342 do dia 23 de fevereiro de 2024,

Onde se lê:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos).

Leia - se:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.720.728,73 (um milhão setecentos e vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).

Phabio Augustus da Silva Moreira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 41, pág. 293 do dia 29 de fevereiro de 2024,

Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 018/2024

TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ).

Leia - se:

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 018/2024

TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.

VALOR TOTAL R$ 1.720.728,73 (um milhão setecentos e vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos ).

Phabio Augustus da Silva Moreira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação do Artista "Mução", para apresentação de show humorístico "do Rádio ao Teatro" a ser realizado no dia 11/03/2024 em Cachoeira do Sapo, visando a promoção do turismo no Município de Riachuelo, o fomento da Economia Local, além da gravação de quadro para exibição em Programa da Rede Globo de Televisão, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Riachuelo/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, localizada na Rua Francisco Ferreira Neves, n° 1023, sala 3, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-180, inscrita no CNPJ sob o n° 20.547.056/0001-78, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 - II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 7 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 348, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 26.948.403/0001-50, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE FRALDAS, LENÇOS E TOALHAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.736,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais), com vigência compreendida de 06/03/2024 à 06/03/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo-RN, 6 de março de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo SEI nº 23843.009699/2023-51, e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 16, de 1º de março de 2024, resolve: Aplicar a empresa ENGEMASTER LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.856.241/0001-86 com sede à Rua José Pereira Gurgel, n° 371, Bairro Centro, cidade Bujari/AC - CEP: 69.926-00, a sanção a seguir especificada, em razão de falhas na execução do contrato 27/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de mão de obra na área condução de veículos oficiais para o Campus Tarauacá. Advertência, conforme item 11.2, da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 27/2023, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Multa no valor de R$ 627,37 (Seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 9,6% (nove vírgula seis por cento) do valor mensal do contrato, em conformidade conforme item 11.2, inciso II, alínea "d" e item 11.5, item 9 da tabela 1 e item 9 da tabela 2, contidos na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 27/2023, bem como, em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo SEI nº 23841.008790/2023-70, e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 15, de 1º de março de 2024, resolve: Aplicar a empresa LOPES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.813.738/0001-04, com sede à Rua Isaura Parente nº 434, Bairro Bosque, Rio Branco/AC - CEP: 69.900-470, a sanção a seguir especificada, em razão de falhas na execução do contrato 42/2023, cujo objeto consiste no fornecimento e distribuição de refeições prontas (almoço) para os alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Rio Branco. Advertência, conforme item 19.2.1. do Termo de Referência, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Multa no valor de R$ 1.040,44 (um mil e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 3,6% (três vírgula seis por cento) sobre o valor mensal da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 19.2.2 e 19.4 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023.

JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO

Pró-Reitor de Administração
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

INTIMAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias úteis, documentação escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação da empresa no Certame, de forma a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 7 de março de 2024.

VALÉRIA PRAVATO GUARNIER

Presidente da CPL
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

INTIMAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA EMEI VOVÓ CLARA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS EIRELLI para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias úteis, documentação escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação da empresa no Certame, de forma a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 7 de março de 2024.

VALÉRIA PRAVATO GUARNIER

Presidente da CPL
EXTRATOs DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI- CNPJ sob o nº 21.592.515/0001-06, no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Retifica Pregão Eletrônico nº 013/2024: Registro de Preços Para Aquisição de Tubos de Concreto e Galerias Pre Moldadas. Publicado no DOU na Seção 03 do dia 27/02/2024 pág 285. Altera descritivo item 08. Altera data Propostas/Habilitações: dia 25/03/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.

Campina das Missões-RS, Em 8 de março de 2024.

Janine A Martini

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SETE DE SETEMBRO E AV. BENTO GONÇALVES - PORTO BATISTA E NA RUA MARINO OLIVEIRA SALVADO - ESTALEIRO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de março de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.combr a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S/A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 4.312,80 e será pago em parcelas mensais de R$ 359,40. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Vigência do Contrato 13/03/2024 até 12/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 19/02/2024. Nota de empenho n° 114 /2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, para Delegacia Regional do CREMEPE, em Caruaru-PE, para adequação do ambiente para os médicos e população em geral, quando em atendimento, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 7 de março de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde tipo 1, no conjunto habitacional Agripino Bernardo dos Santos II, na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 (dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1202 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.078.836,62 (um milhão setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. .

Tobias Barreto-SE, 5 de março de 2024.

Basílio Machado Schester Segundo
AVISO DE Licitação

Pregão eletrônico SRP - 02/2024 PE

LICITAÇÃO EDITAL 02/2024 PE

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para população carente do Município do Venha-Ver, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de março de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 07 de março de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 17/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº 59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município, em favor da empresa vencedora: EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF 75.642.256/0001-00, localizada na Av Colombo, nº 199, Zona 18, CEP 87.045-000 - Maringá/PR, no item 1 com o valor de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais).

Deodápolis - MS, 6 de março de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 129/2024, Licitação: Inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo nº 27219/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS -TO, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ da Contratada: 26.632.686/0001-27, Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, para alcançar o incremento de receitas na compensação financeira por exploração de recursos minerais, pela afetação e/ou produção de lavra mineral no Município - CFEM. Valor Global Estimado, Honorários advocatícios ad êxito: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Assinatura: 07/02/2024, Prazo de execução: 12 (dose) meses, Dotação: 03.05.04.123.0053.2.016 - 4.4.90.39 - 1.500.0000.00000.
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia De Educação Do Município.

A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: 3d Construções Ltda; Servfort Locações E Serviços Diversos. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Servfort Locações E Serviços Diversos.

Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Desta Publicação.

Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, 6 de fevereiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA de licitação Nº 7.2024-00007

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa 49.090.704 RAIMUNDO ASSUNCAO CARDOSO NETO CNPJ N º 49.090.704/0001-91, todos itens, no valor total de R$ 38.820,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA

Mantenedora: Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda - FISMA - CNPJ: 01.763.991/0001-27

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 57 diplomas pela Universidade Federal de Santa Maria, no período de 02/02/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 178 a 212, 217 a 220, 266 a 283. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www2.fismaead.edu.br/ConsultaDiploma

Santa Maria - RS, 5 de março de 2024.

AILO VALMIR SACCOL

Diretor Geral
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-003

A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os interessados que, em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas durante a inserção dos documentos no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), houve a necessidade de reajustar os prazos previamente estabelecidos. Desta forma, informamos que a nova data para a realização da Sessão Pública Eletrônica será às 9:00h do dia 21 de março de 2024. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 21.786/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Concorrência Pública SRP nº 001/2024, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VIA REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CAMPOS, QUADRAS E VESTIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Empresa vencedora: MV SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.240.359/0001-08, no valor de R$ 13.576.138,07. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 4 de março de 2024.

Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias

Secretária Municipal
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024

Ratificação de Dispensa de Licitação Por Adesão a ata de Registro de Preços

A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, na forma do disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo nº 22.712/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2023 DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49561/2022 em favor da empresa: INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.946.024/0001-40, Valor de R$ 2.940.636,99. Objeto - Aquisição de Equipamentos de Recreação. Termo de Ratificação na íntegra disponível nos autos do processo.

ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS

Secretária Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 2102.01/2024

A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 2102.01/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 1º de abril de 2024 às 10:00. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e compras.m2atecnologia.com.br.

Meruoca/CE, 7 de março de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880101196202349. Objeto: Prestação de serviço de engenharia continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 03 (três) elevadores, sendo: 01 (um) Elevador localizado no Edifício da PSFN-JUNDIAÍ/SP e 02 (dois) Elevadores localizados no Edifício da PSFN-PIRACICABA/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet .

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 07/03/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

ABERTURA DAS PROPOSTAS

O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de março de 2024, fará a abertura das propostas de preço das empresas habilitadas, referente a TOMADA DE PREÇO, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em estradas vicinais do nosso Município, conforme especificações do projeto básico.

De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

São Francisco do Oeste/RN, 7 de março de 2024.

José Nilciedson da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0003

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para Atender as demandas das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2024 às 08:05:00.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br

Tenente Ananias - RN, 8 de Março de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0246.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A; CNPJ 02.543.302/0001-31; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 02/05/2022.