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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23345.000597/2023-91.

Dispensa. Nº 507/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: PEDRO ACACIO RODRIGUES. Objeto: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo final em 14/05/2025. O valor total da contratação passará de r$ 4.765,50 para r$ 6.001,00, tendo em vista o acréscimo de serviços em 25%, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.001,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 929542/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do convênio nº 929542/2022 bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, independente de transcrição. Valor Total: R$ -48.370,13, Valor de Contrapartida: R$ -36,06, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº ***.813.559-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23075.029868/2018-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 039/2019. Vigência: 26/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.711,69. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 08743.000039/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 126/2023 tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze)meses, mantendo inalterada as condições iniciais de contratação.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.023,16. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173002102202365. Objeto: Aquisção de serviço de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor a ser cotado é por impressora monocromátia, referente ao item 1 e por impressora policromática, referente ao item 2. devendo so lances serem efetuados tendo como referência o aluguel da impressora, incluso o papel..

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 27/03/2024) 160287-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde funciona a agência Dr. Mariano da Rocha. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23125.023296/2022-89.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 09/2023, cujo objeto é a "gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "programa de formação e aperfeiçoamento, qualificação profissional e idiomas - profid", conforme memorando eletrônico n° 34/2024 - profid. Vigência: 03/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.110,05. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035403. Nº do PROCESSO: 21175.001899/2023-51. Pregão Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ERRELE LTDA, CNPJ: 45.783.227/0001-99. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), monitores e computadores portáteis (notebooks). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 26/03/2024. Valor Total: R$ 591.810,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 742050

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63232.001707/2021-62.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-004/00, por 12 (doze) meses, a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 02 (dois) elevadores de passageiros, com cobertura de peças, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 26/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23081.071153/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.396.376/0001-16 - DANIELE CRISTINA ROTT 08491977910. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 053/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de junho de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo nº: 004/2024;

Alterações nas especificações técnicas do Termo de Referência; Data: 26/03/2024.

Paulo Sérgio Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR Pessoa Jurídica no ramo de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados e bolos nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais, (CRAS, CREAS, SCFV, Programa Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 28 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 27 de março de 2022.

Solange Soares da Silveira

Presidente da CC
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Alberto Fernandes de Oliveira Junior; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0109-8) com Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Alberto Fernandes de Oliveira Junior - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004306/2022-41

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1736.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.802.403/0001-42 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e readequação e aprovação da nova planilha orçamentaria. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela beneficiária o Sr. Leonardo Antonio Da Matta, CPF nº ***.084.496-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - IMA - INSTITUTO MÉDICO AMENO LTDA. Objeto: O presente 5º termo de apostilamento 001/2024 tem como objeto reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) e conforme a orientação no diex nº 2472-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23243.004527/2019-74.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Vigência: 29/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.476,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.002571/2024-07.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licença de software especializado de orçamentação eletrônico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR

SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme o Processo nº 23730.000053.2024-67, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93

Inscrições: 04/04/2024 a 22/04/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao

Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00

Total de vagas por área: 01

Áreas: Informática

Alex Tristão de Santana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155081

Nº Processo: 23719.000067/2024-39.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.

Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0006

O Município de Santa Teresa - ES através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa e de sua Comissão de Agentes de Contratação, torna público que, após impugnação ao edital, a Secretaria Municipal de Saúde deferiu o pedido e fez as correções necessárias. A licitação do Pregão Eletrônico nº052/2023 já foi enviada ao CidadES do TCE-ES, desta forma, não sendo possível fazer quaisquer alterações na presente licitação, sendo necessário o cadastro de uma nova licitação. Desta forma, fica CANCELADO o Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para escritório destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares números 40970003 e 27730001. Um novo processo licitatório será publicado.

Santa Teresa, 21 de março de 2024.

Vania Barth

Pregoeira
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0064-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Lab Lem Laboratório de Análise de Sementes Ltda; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2024; Vigência: até 27/03/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Nádia Cristina Astafeief - Sócia, pela Lab Lem.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 09/2024, Sistema de Registro de Preço 11/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual prestação e serviços de higienização, instalação, desinstalação e aquisição de tubulação de cobre, para os aparelhos de ar condicionado de diversas secretarias, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de março de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000121-FI.

Pregão Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Piso industrial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.671.365,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23081.067045/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 30.958.644/0001-58 - MARINA MONTERO BERNARDI 01988413028. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 043/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 2023/000121-FI.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Regime de execução /forma de fornecimento. Vigência: 26/03/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.365,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2022, para prestação de serviços de locação de purificadores de água potável, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA; CNPJ nº 09.114.027/0001-80; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0064/2022; processo nº 18750.110491/2022-01; referente à alteração da razão social da empresa TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, para BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, alteração do endereço da Contratada e reajuste de 2,389198% no valor global do contrato; amparo legal: artigos 72 e 81, §7° da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$5.972,88; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", aprovado para os exercícios 2023 a 2025; assinado em 22/03/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela contratada: Larissa Teixeira Dos Santos - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23166.000048/2021-63.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de vigilância.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.145,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de termo Aditivo

5° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Objeto: cancelamento do item 66 - Metilfenidato 36MG comprimido revestido de liberação prolongada, pois o produto está passando por desabastecimento momentâneo e sem previsão de normalização. Data: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. OBJETO: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. VALOR MENSAL: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 1º/02/2024 a 12/11/2024.Base legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO De CONTRATO N° 2/2024

PROCESSO 064/2023 - CONCORRÊNCIA 001/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da 2º etapa da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO. CONCEDENTE: Ministério do Turismo. Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Tocantins, no Município de Brejinho De Nazaré/TO. TERMO DE CONVÊNIO: 032346/2023. VALOR: R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo: 064/2023, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre e Sra. Marlene Aires de Souza.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23707.000127/2023-71.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.620,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 037/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã.

VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1004.2116, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 15/03/2024.

CONTRATO Nº: 003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2137, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23719.000648/2021-28.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.021,08. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - UASG 155903

Comunicamos a retificação do título do Aviso de Chamamento Público publicado no D.O.U de 19 de março de 2024, Processo SEI nº: 23765.011607/2023-73. Onde se lê: Aviso de Chamamento Público nº 18/2023 Leia-se: Aviso de Habilitação - Chamamento Público nº 18/2023. Objeto: Realizar habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), , na Unidade Santa Catarina, situada no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Bairro Santa Catarina, Juiz de Fora/MG e na Unidade Dom Bosco, situada no endereço Av. Eugênio do Nascimento, s/nº, Bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata. Associação habilitada: ASSOCIACAO LIXO CERTO - ALICER, inscrita no CNPJ sob o nº 20.975.227/0001-60.

Juiz de Fora, 27 de março de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 016/2024. Cessionária: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cedente: Liga de Basquete Feminino - LBF, CNPJ/MF nº 12.382.129/0001-90. Objeto: Cessão onerosa de direitos de exibição, fixação e transmissão de sons e imagens por televisão aberta do evento esportivo denominado "Campeonato Liga de Basquete Feminino 2024", com exclusividade, e para exibição ao vivo por streaming por meio da WebTV ou plataforma na rede mundial de computadores, sem exclusividade. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 22/03/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 22/03/2024. Processo: 0003/2024. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 602/2020.

Nº Processo: 23537.011891/2020-29.

Pregão Eletrônico nº 06/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/04/2024 e encerramento em 20/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.439,61. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23534.000841/2021-27.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.626,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: ANDRESSA FRANCO MACEDO; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica - IT - CNPq) assinado pelas partes em 19/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura: 26/03/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Andressa Franco Macedo, bolsista.

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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna publico p/conhecimento dos interessados que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF3, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, prevista p/o dia 27/03/2024, fica ADIADA p/dia 03/04/2024 as 08:20, por ocasião de indisponibilidade da plataforma eletrônica, demais condições permanecem inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 27 de março de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio 935959/2022 - Processo 71000.017222/2022-23, publicado no D.O.U Nº 57 de 22/03/2024, Seção 3, página 78, onde se lê: " Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 937374/2022". LEIA-SE: " Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 935959/2022".
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.426,57. Data de Assinatura: 09/10/2023. Leia-se: Vigência: 09/10/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.426,57. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço continuados de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos da odontologia da Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA - CNPJ 09.234.399/0001-40, no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

Campina Grande/PB, 28 de abril de 2023

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie:2º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2022

PROCESSO Nº: 23431.000536.2024-36

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do instrumento firmado as ações vinculadas à alimentação escolar, mediante disponibilização de gêneros alimentícios e mão de obra, não onerosa ao IFSP, para disponibilização de alimentação balanceada, nutritiva e segura para alunos dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFSP, campus Boituva, durante o ano letivo, matriculados no estabelecimento supracitado de ensino, circunscrito no município, de acordo com o correspondente calendário letivo e demais ações correlatas. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 46.634.499/0001-90, doravante simplesmente PREFEITURA DE BOITUVA, neste ato representado pelo chefe do poder executivo municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 28/03/2024 a 27/03/2025, considerando assinaturas. ASSINATURA: 26/03/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Edson José Marcusso, pela PREFEITURA DE BOITUVA.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Credenciamento nº 03/2024 referente a Prestação de serviços de consultas médicas na área de Pediatria para a Secretaria Municipal de Saúde Município de Não-Me-Toque/RS. Início do Credenciamento em 01 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 28 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003701202445. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material permanente para o Centro Cirúrgico, de forma a atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
aviso de licitação LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Leilão Público nº 01/2024 - Leilão Público nº 01/2024 referente a Venda de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Não-Me-Toque/RS, a ser realizado de forma online e presencial às 10 horas do dia 24 de abril de 2024, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito na Av. Alto Jacuí, nº 840, nesta cidade de Não-Me-Toque - RS e pelo site www.renovarleiloes.com.br. O Leilão será conduzido e realizado por Rafael Ceretta Alegranzzi, Leiloeiro Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, matriculado na JUCISRS 375/2018.

Não-Me-Toque, 28 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 05/2024 - UASG 153177 - Campus Pato Branco Número do Contrato: 06/2019. Nº Processo: 23064.016305/2019-11. Pregão. Nº 04/2019. Contratante: UTFPR - Campus Pato Branco. Contratado: A C Herminio Pinto & Cia Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quarta - Do Valor Contratual e Do Pagamento e Sexta - da Manutenção dos Serviços Mínimos, dos Preços e Reajustes. Vigência: 08/04/2019 a 23/03/2026. Assinam pela Concedente: Gilson Ditzel Santos e pela Concessionária: Ariene Cicera Herminio Pinto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000548202314. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Instituto Federal Goiano, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições do serviço e critérios de habilitação estão definidos no Termo de Referência. .

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000990/2023-84.

Inexigibilidade Nº 90166/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM e unidades jurisdicionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2024 a . Valor Total: R$ 175.420,86. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67107.005574/2022-71.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 016/gapgl-ctla/2023, assinado em 31 de março de 2023, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.703,75. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23080.083516/2018-71.

Pregão. Nº 563/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2024 a 01/07/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.701,18. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004520/2023-35

A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO (CNPJ 50.407.086/0001-40), acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 6 (seis) meses, fundamentado no item 8.2, da Dispensa Eletronica nr 46/2023, Processo Administrativo nr 64586.003256/2023-12 da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), e Art. 156, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo nr 23/2023-Sect (EB: 64586.004520/2023-35), de 22 de novembro de 2023 (Nota de Empenho 2023NE699, de 31 de outubro de 2023).

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: comando@hgua.eb.mil.br.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 004/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 21 de março de 2024 e termo final em 17 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 21 de março de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira- Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos, com recursos próprios e recursos oriundos das Emendas Parlamentares de nº 09159.378000/1200-04, nº 09159.378000/1200-02 e nº 09159.378000/1220-01, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 359.071,15. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 27 de março de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 11 de abril de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 26 de março de 2024

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023/STU-JOP/CBTU

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio administrativo no âmbito da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa - STU/JOP/CBTU, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 18 de abril de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 26 de março de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90404/2024 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.000256/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.

Contratado: 37.864.231/0002-34 - LUIZ GUILHERME COBRA BRANDÃO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Doação de serviço para a comunicação de dados, via fibra óptica, entre prédios do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, conforme condições e quantidades especificadas no edital de chamamento público n.º 90402/2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

Processo nº 48086.001272/2024-36

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB e participantes.

Total de Itens Licitados: 25

Edital divulgação: 27/03/2024

Publicação PNCP: 27/03/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para área de História publicado no DOU nº 60, seção 3, página 37 de 27 de março de 2024, onde se lê: "Edital nº 5 de 30 de agosto de 2023", Leia-se: "Edital nº 5 de 27 de março de 2024". Onde se lê: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA", leia-se: "PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE HISTÓRIA DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA".

Eduardo Silva Vasconcelos

Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 15/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Enfermagem - Enfermeiros Socorristas e de Serviços Médicos Emergencistas, para o atendimento na Unidade de Suporte Avançado (USA 09) - Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 11/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 11/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 26 de março de 2024

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - UASG 389219

Nº Processo: 003319.000124/2023-02

Contratação de serviços de organização de eventos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura, Buffet (A&B), locação de espaços, locação de Stand e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do CRN-3, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 26 de março de 2024.

Rosana Maria Nogueira

Presidente do CRN-3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105004036202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade de Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 27/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Republicação OBJETO: Aquisição de Maquinas e equipamentos destinado a Secretaria de agricultura e Abastecimento desta Municipalidade, com recurso do convenio n° 942968/2023 DATA DA SESSAO PUBLICA: 18/04/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 18/04/2024 às 08h15min. Valor Máximo R$ 2.037.455,55 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Tipo: Menor Preço; Modo de Disputa : Aberto; Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 27 de março de 2024.

Reginaldo Stepenosk Ribas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100002772202352. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, de serviços de agenciamento para voos regulares internacionais e domésticos, compreendendo serviços de emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de passagem, conforme item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 27/03/2024) 243001-24208-2024NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção de Veículos e acionamento de Guincho, para a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, Ata Nº 01, para a empresa: NOVA TECH AUTO CENTER LTD, CNPJ: 37.483.884/0001-92, para os grupos 1, 2 e 3. Total do Fornecedor R$ 77.593,61. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 25/03/2024. A Ata se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.

RODNEI SILVA DOS SANTOS Cel Infant

Ordenador de Despesas