EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ R$ 433.339,68 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0003 1005 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 82.970,00, (oitenta e dois mil e novecentos e setenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃODE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 1002 0000 - AQUISIÇÃODE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha tipo GLP 13 KG (Recarga) e vasilhame tipo GLP 13 KG para gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2110 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE056.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente Ata de Registro de Preços nº 051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.333.948/0001-12, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2511 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Valdeci de Sousa Lima Junior, portadora do RG nº 0613050020171 SSP-MA, CPF nº 499.367.603-44. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 844.200,30 (oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO / 15 452 0019 2028 0000 - MELHORIA E MANUTENÇÕA DOS SERVIÇOS PUBLICOS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Kairo Coelho de Sousa Corre; Secretários Municipais