DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país do Engenheiro Agrônomo YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 14 a 19.04.2024 para 23 a 27.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 10.04.2024. (Processo n° 21000.018533/2024-01)

Autoriza VALERIA BURMEISTER MARTINS, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião nº 01/24 da Comissão de Bioinsumos para Uso Agrícola (CBAG), em Assunção, República do Paraguai, no período de 21 a 25.04.2024, com ônus para IVOVA21. (Processo SEI n° 04026.000001/2024-01)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing Association) e reuniões de comitês técnicos, durante a Reunião Anual da ISTA 2024, em Cambridge, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 27.06 a 07.07.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.013890/2024-75)

Autoriza JOSE MAURO DE REZENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) no INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião para preparação dos testes de desempenho dos Serviços Globais, em Tokyo, Japão, no período de 18 a 26.05.2024, com ônus para OMM + INMET. (Processo SEI n° 21160.000291/2024-59)

Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o MAPA na reunião nº 01/24 da Comissão de Bioinsumos para Uso Agrícola (CBAG) do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, no período de 22 a 25.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.019772/2024-71)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Programa de Cooperação Brasil-Singapura para Terceiros Países, em Singapura, República de Singapura, no período de 29.04 a 11.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.019801/2024-02)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO BARCELLOS HOFF, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 13.04 a 19.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.04.2024. (Processo SEI nº 21043.000868/2023-88)

Torna sem efeito a autorização de afastamento ANDERLISE BORSOI, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários - Substituta, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 12 a 20.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.03.2024. (Processo SEI nº 21000.015466/2024-65)

Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário Regional de Implementação das disposições dos regulamentos da União Europeia e do Reino Unido sobre desmatamento nas cadeias de abastecimento do cacau, café e óleo de palma, em Lima, República do Peru, no período de 23 a 26.04.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.020276/2024-60)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 14 a 19.04.2024 para 23 a 27.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 09.04.2024. (Processo SEI n° 21000.018010/2024-57)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de compor a comitiva da APEX-Brasil no evento "Seminário Empresarial Brasil-Colômbia", no contexto da missão do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 16 a 18.04.2024, com ônus para APEX e Embrapa Sede. (Processo SEI n° 21148.005882/2024-81)

Autoriza CICERO BESERRA DE MENEZES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação como cientista visitante no Donald Danforth Plant Science Center em Saint Louis, Missouri, Estados Unidos da América, no período de 01.06.2024 a 31.05.2025, com ônus para Embrapa e CNPq. (Processo SEI n° 21148.005584/2024-91)

Autoriza GILBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA MENEZES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar curso prático de melhoramento genético de gado de corte com ênfase em diretrizes e tecnologias do Programa Embrapa Geneplus, em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 17.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005607/2024-67)

Autoriza AMAURI ROSENTHAL, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante do 1º. Simpósio Internacional sobre "Alimentos Superiores Abordando o Futuro da Ciência de Alimentos e a Tecnologia da Inovação"; acompanhar visitas técnicas organizadas pelo evento em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 21.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005609/2024-56)

Autoriza JANAINA MITSUE KIMPARA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Informática Agropecuária, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no Workshop de revisão do "Code of Conduct for Responsible Fisheries Aquaculture (CCRF:AQ) Questionnaire" em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 05 a 12.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005611/2024-25)

Autoriza ADENIR VIEIRA TEODORO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão visa à prospecção da atual situação (infestação, danos, estrutura de pesquisa e transferência de tecnologia, etc.) da praga Rhynchophorus ferrugineus, para a posterior organização da visita e capacitação dos técnicos deste país ao Brasil, sobre tecnologias empregadas no manejo de outra praga, Rhynchophorus palmarum, em Mascate, Sultanato de Omã, no período de 26.04 a 04.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005634/2024-30)

Autoriza DÉCIO LUIZ GAZZONI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso Internacional de Proteção de Plantas, em Atenas/Grécia, República Helênica, no período de 28.06 a 07.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005710/2024-15)

Autoriza MARIA ESTHER DE NORONHA FONSECA BOITEUX, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber capacitação na área de recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa Hortaliças no projeto SEG (20.22.01.006.00.00). (Processo SEI n° 21148.005711/2024-51)

Autoriza JOSÉ MAURÍCIO CUNHA FERNANDES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 9ª Conferência Internacional de Brusone do Arroz e do Trigo (IRWBC-24), Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 10 a 14.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005713/2024-41)

Autoriza MAIRA GABRIELA SANTOS DE SOUZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gerência-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar etapa internacional de doutorado (sanduíche no exterior) no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Guelph, em Guelph, Canadá, no período de 18.08.2024 a 31.01.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005727/2024-64

CLEBER OLIVEIRA SOARES