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Portaria UNIRIO nº 51, de 29 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000110/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Bibliotecário-documentalista pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por DURVAL VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20***05, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de janeiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 44, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000254/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor THIAGO NASCIMENTO KRAUSE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº ***128.397-**, no período de 13 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, para apresentar trabalho no Primer Coloquio Internacional del Proyecto de Historia Social de las Regulaciones Comerciales (HIRECOM) na Cidade do México, no México e para apresentar trabalho no Working Group of Caribbean and Atlantic Historians da Texas A &M University, em College Station/Texas, nos Estados Unidos da America.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UFCAT nº 76, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000930/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, de substituto do Pró-Reitor Pro Tempore de Administração e Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Nomear SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 87, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000964/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIENE CANDIDA FERREIRA, Matrícula nº 1019173/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Diretora Pro Tempore de Logística de Transporte da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612 /SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Logística de Transporte, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gestão Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 81, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000937/2024-35, resolve:

Art. 1º Exonerar LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE, Secretário-executivo, do cargo de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula nº 1065042/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Atenção ao Estudante, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado do cargo de Diretor de Acompanhamento de Desenvolvimento de Pessoas - DAD/UFCAT, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração, dispensa e nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 88, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000922/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Diretor Pro Tempore de Compras, Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Compras, Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 77, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000960/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar ALESSANDRA SANTANA SILVA, Matrícula nº 1415329/SIAPE, Contador, da função de Diretora Pro Tempore de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear ALESSANDRA SANTANA SILVA, Matrícula nº 1415329/SIAPE, Contador, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 89, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº23852.000975/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear STEFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº 1241780/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensada da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 74, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000951/2024-39, resolve:

Art. 1º Dispensar ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore de Arquivos e Museus da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar GETÚLIO NASCENTES DA CUNHA, Matrícula nº 0225676 /SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Arquivos e Museus da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 92, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000975/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRCIO DO CARMO BOARETO, Matrícula nº 1125868/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Diretor Pro Tempore de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear MÁRCIO DO CARMO BOARETO, Matrícula nº 1125868/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 78, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000976/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758 /SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora de Diárias e Passagens, da Diretoria de Logística de Transporte, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 80, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000937/2024-35, resolve:

Art. 1º Nomear LAILTON MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 1053129/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Avaliação, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado da função de Coordenador Pro Tempore de Patrimônio, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças, FG-1, que atualmente ocupa.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 90, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000975/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar THAYNARA BRAGA CORREIA, Matrícula nº 1077365/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Diretora Pro Tempore de Provimento e Movimentação de Pessoas, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear THAYNARA BRAGA CORREIA, Matrícula nº 1077365/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 86, de 7 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000973/2024-07, resolve:

Art. 1º Dispensar SÉRGIO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR, Matrícula nº 1549096/SIAPE, Administrador, da função de Coordenador de Transportes, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar SÉRGIO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR, Matrícula nº 1549096/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 172, DE 5 FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 50/2023 do IFMG e o processo SEI número 23211.000198/2024-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 30 de março de 2024, trânsito incluso, ao servidor Daniel Fonseca Costa, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do IFMG, Campus Formiga, matrícula SIAPE 1651616, para participação em mobilidade acadêmica, por meio do Edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG 2023/2024, a ser realizada na Universidade do Minho, Braga, Portugal, com ônus ao IFMG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103594/2023-64, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY LEMOS
Portaria CGBEN/MGI nº 1.495, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 13090.200696/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO ALVES DE PONTES NETO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIETE LOPES DE PONTES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 01 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.526, de 7 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.005709/2024-33, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora ELVIRA BATISTA DE PAULA LOPES, na condição de cônjuge do ex-anistiado político NELSON DE PAULA LOPES, matrícula SIAPE nº 1243303, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 02 de setembro de 2022, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.515, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.002453/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à AUREA DE ARAUJO BORGES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL MASCARENHAS BORGES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***48**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.506, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110480/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SEIXAS COUTINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MAURO GOMES COUTINHO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.520, de 7 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.008432/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZOE MIRANDA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO BARNABE FERREIRA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***85**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.441, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.160617/2020-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à KELLEN REGINA MATIL SETUBAL, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JURANDI ASSUNÇÃO SETUBAL, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de agosto de 2020, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.512, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.005000/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BERNARDO CORNELIUS MARTIAL JOSAPHAT, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOAQUINA PICANÇO JOSAPHAT, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***20**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 24 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.346, de 6 de Fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.138673/2023-47, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ENALDO MORVAN DUCK DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3376895, ocupante do emprego de Assistente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria CGBEN/MGI nº 1.522, de 7 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.008404/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA VILHENA FAVACHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DA CUNHA FAVACHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, falecido em atividade, em 13 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.235, de 6 de Fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139948/2023-60, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ADAILDE MIQUELINE COSTA, matrícula SIAPE nº 3338467, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Campus Ji-Paraná, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Campus Ji-Paraná assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria IFPE nº 162, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001815.2023-65 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 311, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2023, seção 2, página 32, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1652093, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 160, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.000258.2023-92 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2024, o afastamento de que trata a Portaria nº 129, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2023, seção 2, página 29, concedido ao(à) servidor(a) ANA PAULA DE ARAÚJO MATTÔSO, matrícula SIAPE nº 2161836, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Gestão e Tratamento de Resíduos, na Universidade do Minho/Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 161, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.003006.2023-04 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 13/02/2024 a 12/02/2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 916, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2023, seção 2, página 44, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o(a) professor(a) substituto(a) EDILÂNDIA FARIAS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1302207, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 169, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001980.2023-25 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 175, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi OLINDA e PAULISTA - e o(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ FÁBIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3324541, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 166, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032811.2022-92 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 171, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANA WANDERLEY SILVA, matrícula SIAPE nº 1076811, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 164, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.035886.2023-96 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 174, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANA KELLE DE ANDRADE LEMOINE NEVES, matrícula SIAPE nº 3324702, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 157, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.030813.2023-37 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

GUSTAVO GABRIEL DA SILVA ALVES - na área do conhecimento GEOGRAFIA (Opção 205), Classe/Padrão D 101, no período de 05/02/2024 a 09/10/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) RICARDO CARNEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 3631834, para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus IPOJUCA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 158, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032814.2022-11 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 170, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE GUSTAVO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3324711, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 163, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.033063.2022-78 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 173, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) KELLY CRISTINE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1017511, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 165, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.026444.2022-55 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 204), no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de falecimento, código da vaga nº 0648223, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus CARUARU.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 170, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032815.2022-81 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 177, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA - e o(a) professor(a) substituto(a) ANDERSON IRINEU SOARES SILVA, matrícula SIAPE nº 3324857, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2024, até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 168, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.000257.2024-55 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 19/02/2024 a 27/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 692, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, seção 2, páginas 68 e 69, e prorrogado por meio da Portaria nº 38, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS - e o(a) professor(a) substituto(a) RUBENS TELES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3299132, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005660/2023-11, resolve:

DESIGNAR JULIA RABELLO SPINELLI, matrícula Siape nº 1818680, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

DENIS EDUARDO ANDIA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Engenheiro Agrônomo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, MARISSON DE MELO MARINHO, da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, com o objetivo de participar, na condição de representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), na Cidade do Panamá, na República de Panamá, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Conab. (Processo nº 21200.001521/2024-83)

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 95, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 05 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024, JESSICA ALVES, Matrícula SIAPE nº 3300204, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no estado do Mato Grosso, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARINA SILVA