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AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024(PROC. ADM 1913/2023) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação.

O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia /TO, 14 de Fevereiro 2024

MAURICIO PEREIRA LUZ

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213000244202455. Objeto: Aquisição de medalhas, placas, alvos de tiro, uniformes e acessórios militares e outros materiais de consumo e permanentes para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 15/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/02/2024) 160523-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 10/2023

PROCESSO: 2022054976

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: LS Produtos e Serviços Ltda

OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023, referente a Prestação de Serviços com locação de 04 (quatro) veículos, tipo van, destinadas ao transporte de pacientes do SUS que realizam hemodiálise, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022054976.

ADITAMENTO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025 e reajuste contratual no percentual de 4,6211%, pelo IPCA (IBGE), correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2023.

RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária), Elemento de Despesa n° 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2022054976, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula Funcional nº 413063166. Empresa LS Produtos e Serviços Ltda, CNPJ n° 08.532.353/0001-44, representada por Rodrigo de Freitas Sales.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 19/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 20/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1205185-38, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube/MG, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, motivo "Desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004962/2012-62

SLIE nº 1205185-38

Dailsom Lettieri

Araxá Esporte Clube/MG

***.092.***-53

26.042.069/0001-71

OFÍCIO Nº 19/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 20/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002236202318. Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para os efluentes domésticos gerados pelas unidades habitacionais dos 3 blocos de apartamentos do Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX FRANKLIN PONTES SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 14/02/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000625/2023-72.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: ítem 01: Implantação de 3 (três) casas de bomba para manejo das águas represadas na Estação Experimental do INSA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 159.193,34. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela RC Engenharia e Soluções Integradas Ltda: Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23070.900709/2018-16.

Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da alteração dos valores pagos como adicional de insalubridade, em virtude da alteração do valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.368,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso

DECLARAÇÃO

Pagamento - Taxa de alvará de funcionamento - DPU Santarém/PA - Processo referência: 08181.000018/2023-37

A Defensoria Pública-Geral da União, por intermédio desta Administração Superior, em respeito ao devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ nº 820 (3290785) e do Despacho GABSGE nº 6867899, autoriza o pagamento do Boleto nº 6013593622 (6854308), emitido pela Prefeitura Municipal, referente à Taxa de emissão do alvará de funcionamento da Unidade da DPU em Santarém/PA, exercício 2024, no valor de R$ 897,60 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), e considerando se tratar de despesa acessória, sem cobertura contratual, procede-se à sua publicação.

Defensor Público Federal VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25000.005299/2021-52.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar, 13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.570,88 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.346,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 23/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para a contratação, sob demanda, de empresa especializada na produção de material de premiação esportiva (Troféus personalizados), visando atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da Confederação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 186/2021. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 12/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADA: MULTICLINICAS ESPECIALIDADES MÉDICAS EIRELI. CNPJ: 39.795.825/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 186/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024, objetivando a continuidade da prestação de serviços de exames e procedimentos especializados em otorrinolaringologia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante. Francisco Lira Do Rego - Representante Da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Nº 019/2024; Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Recebimento Das Propostas: 16/02/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 28/02/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 28/02/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 28/02/2024 - 08:02:00; Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Modo De Disputa: Aberto; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de boa qualidade destinados ao preparo da merenda escolar, conforme relacionado no anexo i, que serão distribuídos exclusivamente na rede de escolas municipais. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 585.577,82 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Exclusivo Para Me/Epp: Não; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 9 de fevereiro de 2024.

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Thiago de Carvalho Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto da Licitação: Reforma do Ginasio Municipal de Ângulo, com substituição do piso da quadra poliesportiva, conforme descrição detalhada constante do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Data de abertura: 21 de março de 2024, às 09:00 h. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferências Especiais, Emenda Parlamentar. Valor máximo: R$ 247.476,64 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Contato: Fone: 44-3135.4000 - licitacao@angulo.pr.gov.br

Ângulo, 9 de fevereiro de 2024.

Antonio Carlos da Silva

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Propostas: 01/03/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 01/03/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 159.522,01, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 87.992,26.

São José de Espinharas, 14 de fevereiro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Proc. 090/2023

O Prefeito torna público que fora realizada alteração na T.P. 5/2023, de objeto a execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, na Estrada Vicinal à Comunidade Pinhão, interior do município, numa extensão de 140 m, totalizando a obra em 1.400 m², dando nova redação ao item 3., subitem 3.1., inciso VI, alíneas "a". Abertura: 01/03/2024 - 9h.

Edital e informações: na Prefeitura, (54) 3613-1168 ou licitacao@barradorioazul.rs.gov.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
EXTRATO DE OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 59/2018.

Nº Processo: 01300.006214/2018-13.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste dos insumos constante no módulo 5 -insumos diversos, em virtude da variação do índice IPCA, cujo valor acumulado, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE é no percentual de 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento) para o período de outubro/2022 a setembro/2023, conforme relatório - acumulado IPCA 2023 - SEI/CNPq nº 1929160, página 10. Vigência: 23/11/2018 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.162,12. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 347/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 347/2023 - PROCESSO 22.0.000083495-9, para contratação de empresa para a execução de serviços de preparo e distribuição de alimentação para o hospital materno infantil Presidente Vargas - HMIPV, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, sendo que o preparo será realizado nas dependências do hospital, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023

Agendamento da Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna o resultado do julgamento de recurso da seguinte etapa da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 055/2023 - PROCESSO 23.0.000074408-5, para a contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço unitário de arquitetura para elaboração de projeto de restauração da fachada, restauração do telhado e reciclagem de uso do imóvel localizado na Praça Dom Feliciano, 106, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos RECORRENTE: ANGELA FAGUNDES ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.717.932/0001-50. A Comissão julga IMPROCEDENTE o recurso da recorrente e a autoridade superiora o INDEFERE mantendo sua inabilitação. A Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial será realizada às 10h do dia 16 de fevereiro de 2024, na Diretoria de Licitações e Contratos, sita na Uruguai, 277 - 11º andar, Porto Alegre/RS. A íntegra das Atas de julgamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu "Licitações e Contratos", submenu "Licitações", modalidade "Tomada de Preços".

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023- PROCESSO 23.0.000120657-5, para Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 25000.128426/2014-61

O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, através do número de registro de rastreamento (YJ 782931628 BR). Na consulta ao site dos Correios consta que o objeto não foi entregue, sendo o objeto devolvido ao remetente, pois o carteiro não foi atendido. O documento foi enviado para o endereço residencial informado na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento.

Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento desde Dezembro/2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 25000.128426/2014-61

O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, através dos números de registro de rastreamento (YJ 782931645 BR e YJ 782931631 BR).

Na consulta ao site dos Correios consta que os objetos não foram entregues, sendo os objetos devolvidos ao remetente, pois o destinatário mudou-se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido.

Os documentos foram enviados para os endereços comercial e residenciais informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento desde Dezembro/2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2024.19636-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001922/2023-41-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, no Estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 69/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, seção 3, página 91, e autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 108, de 31/01/2024, constante à peça nº 114 do Processo nº 59500.001922/2023-41-e. ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os 01 e 03, no valor total de R$20.896.000,00 (vinte milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais); LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0002-79, para o item 09, no valor de R$ 17.980.000,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ: 19.859.784/0001-36, para o item 05, no valor de R$ 13.533.000,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e três mil reais); REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.149.811/0001-33, para o item 04, no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.846.312/0001-20, para o item 2, no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais); BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para os itens 7, 8 e 10, no valor total de R$ 3.051.750,00 (três milhões, cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais); FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 47.341.605/0001-00, para o item 6, no valor de R$ 346.900,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 57.009.650,00 (cinquenta e sete milhões, nove mil e seiscentos e cinquenta reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 46/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001903/2023-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, seção 3, página 91, e autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 123, de 31/01/2024, constante à peça nº 110 do Processo nº 59500.001903/2023-14-e. ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ.: 13.806.854/0001-01, para o item 1, pelo valor total de R$ 5.490.355,65 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ.: 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5, pelo valor total de R$ 1.933.230,00 (hum milhão, novecentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ.: 41.389.018/0001- 04, para os itens 4, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 920.600,00(novecentos e vinte mil e seiscentos reais); AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ.: 10.627.815/0002-30, para o item 9, pelo valor total de R$ 2.161.575,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global da Ata de R$ 10.505.760,65 (dez milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 60330.000109/2022-51.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.870,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
aviso de Homologação Concorrência Pública nº 2/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) - CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA, que a licitação foi homologada e adjudicada para o licitante IMPREJ ENGENHARIA LTDA, (NOME FANTASIA: IMPREJ ENGENHARIA), CNPJ n.º: 50.559.772/0001-36, conforme termo assinado pelo Secretário da Saúde, disponível no endereço https://bit.ly/3RGNAPe.

Sorocaba, 9 de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16036/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Proposta Saips Nº 187237 E Portaria Gm/Ms Nº 2.169, De 05 De Dezembro De 2023, Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16001/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 09/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16037/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Alfaepoetina 4.000 Ui Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Lindomar Xavier Da Silva E Maria Lúcia Cabral Bomfim Processos N°: 0804065-52.2016.8.15.0001 E N° 0820550-30.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.871,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 14/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23070.900709/2018-16.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

o reajuste do contrato nº 011/2019, em face do reajuste do preço do serviço relativo ao item "calibração e qualificação (térmica e ambiental) e outros testes", inserido no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preço, no percentual de 4,61%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período compreendido entre setembro/2022 a setembro/2023 e

a retificação da cláusula quarta do 11º termo aditivo, passando a constar na mesma o valor discriminado no item 3 deste termo de apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.216,64. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Contratação não onerosa de licenciamento de uso de Sistema de Gestão de Consignações em Folha de Pagamento (Sistema de Consignações), por meio de Contrato de Comodato junto à empresa especializada, para atender aos militares da ativa, na inatividade e pensionistas, de acordo com os critérios e requisitos que atendam às necessidades do Comando do Exército. Fundamento legal: Lei 8.666, 21 de junho de 1993.

Número do Termo Aditivo: 20-001-05-SEF/CPEx - ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. Data da Assinatura: 20/FEV/24. Vigência: 20/FEV/24 a 19/FEV/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175

Número do Contrato: 50000/2023.

Nº Processo: 10264.103721/2022-47.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 27.701.756/0001-14 - BRUNO JOSE BARBOSA DE QUEIROZ. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aalteração qualitativa e quantitativa do contrato e, prorrogação dos prazos de vigência e de execução do objeto, com fundamento nos arts. 57, §1º, i, ii, iv e v, e 65, i, a e b, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.845,15. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, que será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. Não há necessidade de republicação dos editais visto que não houve alteração que afete a formulação das propostas, nos termos do art. 21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.

São José de Ribamar/MA, 9 de fevereiro de 2024.

Carla Araujo Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DI: 03/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DINASTIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; Termo Contrato nº 002/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção audiovisual para a elaboração de um vídeo institucional do CRM-SC; VALOR: R$ 8.245,36/global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031; Vigência: 02 (dois) meses a contar da data de emissão da ordem de fornecimento; EMPENHO nº 45 de 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 54000.000417/2017-58.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste contratual. Vigência: 12/02/2019 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.027,26. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis, s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 06/03/2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.

Itapiratins/TO, 9 de fevereiro de 2024

Eva da Silva Azevedo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 00001.007537/2019-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.028,76. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB a empresa: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 159.522,01, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 87.992,26.

São José de Espinharas, 14 de fevereiro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº. 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para confecção da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e creches, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.

WELSON GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000240.2024-40, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Início em 15/02/2024 e término em 14/08/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº.21216.002442/2021-85 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 01/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ: 39.847.755/0001- 61. OBJETO: Serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos na cobertura do armazém e das marquises da Unidade Armazenadora de Caiapós, localizada em Natal-RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 06 meses, de 09/02/2024 a 12/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Nota Empenho: 2023NE000100. Valor estimado: R$ 119.998,80 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Assina pela Conab - Sergio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Walmir Gomes da Fonseca - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.000870/2024-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ 22.533.017/0001-47. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Leonardo Miranda Biancardi, pela Biancardi Serviços, Projetos e Consultoria LTDA.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 019/2022- TP nº 009/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2022. Nº Processo: 64327.004156/2022-83. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação e Ampliação do Posto

Médico do CA-SUL, em Santa Maria - RS. Vigência: 03/10/2022 a 13/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 679.255,40. Data de Assinatura: 09/02/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 14 de fevereiro de 2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 011/2023- TP nº 006/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2023. Nº Processo: 64327.000604/2023-51. TEX Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA A. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação da Garagem e Oficina da Comissão Regional de Obras 3 em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2023 a 27/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 384.605,62. Data de Assinatura: 09/02/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 14 de fevereiro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU Modalidade: Concorrência pública nº 11.006/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

João Pessoa, 9 fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.794/2023 CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE Modalidade: Concorrência pública nº 11.052/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20F.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e quinze centavos.)

João Pessoa, 9 fevereiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 112/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: CLARO S.A. CNPJ:40.432.544/0001-47. Valor Total da Ata: R$ 363.062,16. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 113/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A CNPJ: 41.644.220/0001-35. Valor Total da Ata: R$ 827.687,88. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 114/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: FIBRION INTERNET LTDA CNPJ: 46.713.124/0001-15. Valor Total da Ata: R$ 410.400,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 115/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA CNPJ: 49.332.896/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 159.660,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 116/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA CNPJ: 18.843.645/0001-51. Valor Total da Ata: R$ 2.131.920,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 117/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 1.031.188,32. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 118/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA CNPJ: 07.017.934/0001-85. Valor Total da Ata: R$ 668.304,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Ordenador de Despesas
Extrato de Permissão Especial de Uso

Termo nº 10-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 10-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: FINAL DE PISTA DUPLA - ENTR MS-338 (P/ SANTA RITA DO PARDO), PNV 262BMS1316 (ano 2017), lado direito, do Km 154,800 ao Km 154,815, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.421,55 (mil quatrocentos e vinte um reais e cinquenta e cinco centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000068/2017-55. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O. de 2023-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 668.990,86. Leia-se: Valor Total: R$ 668.991,26.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).