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PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Nº 57 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Fernando Ferreira Tinelli.

CLASSIFICAÇÃO NOME

4 º LEANDRO CANGUSSU DE OLIVEIRA ROCHA

Nº 58 - tornar sem efeito a nomeação do candidato Samuel Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI N.º 29/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 22/01/2024, em virtude de solicitação de posicionamento no final da lista de classificação, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/2022.

Nº 29 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Cesar Stanzani Fonseca e solicitação de posicionamento no final da lista de classificação de Samuel Vieira de Oliveira, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/202.

CLASSIFICAÇÃO NOME

16 º RAFAEL TIUSSI BROSEGHINI

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 60 - DISPENSAR Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.

Nº 61 - DESIGNAR Cristiana de Abreu Pereira Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
PORTARIA SGP/MGI Nº 998, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 29 do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e da competência delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 11597.100332/2023-41, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 12.770, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, seção 2, págs. 37 e 38, que autorizou a alteração de exercício do empregado público Rodrigo Vansan Vilarim, matrícula nº 11093-55, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DESPACHO Nº 1, DE 25 de janeiro de 2024

DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:

Karoline Brasileiro Quirino Lemos, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 2739133 e Alexandre Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2237463, para participarem de Missão Internacional à Assunção, no Paraguai, entre 08 e 10 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 2, DE 25 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da ANTAQ, matrícula SIAPE nº 3209845, para participar de Missão Internacional à Assunção, no Paraguai, entre 08 e 10 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito.

WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
ATO Nº 2.871, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000220-62.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora MARINA WINKELMANN, matrícula 16098 (SJRS), Classe B, Padrão 10, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA Nº 22.802, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI n.0007954-90.2023.6.14.8086, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor VICTOR BENEDITO CARNEIRO DOS PRAZERES, matrícula nº 030905599 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 383 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mario Dias Correa Júnior, matrícula SIAPE nº 3362848, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "(AZALEA) Investigator Meeting", em Dallas/EUA, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024.

Nº 389 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Charles Aparecido de Almeida, matrícula SIAPE nº 3154874, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-doutorado na Scuola Internazionale Superiore Di Studi Avanzati, em Trieste/Itália, no período de 26/02/2024 a 01/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083854/2023-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país, parte com ônus pela CAPES (01/03/2024 a 31/08/2024) e parte com ônus limitado (01/09/2024 a 31/12/2024), do servidor Cristiano dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2436932, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado, sendo, de 01/03/2024 a 31/08/2024, na Harvard University (Cambridge/EUA) e de 01/09/2024 a 31/12/2024, na University Of Pittsburgh (Pittsburgh/EUA).

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 0450.000413/2024-34, resolve:

Designar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no dia 26 de janeiro de 2024 e no período de 15 e 16/02/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor CRISTIAN DA SILVA GONSALVES, matrícula SIAPE 3128497, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SAF, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº 50300.011143/2023-35, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1271979, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código CCT-V, a contar de 12 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SAF 21 (SEI nº 2145744), de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página 37, publicada em 25 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União em virtude de erro material.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA STJ/GDG Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o encargo de substituta temporária do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, no período de 29 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024, por motivo de férias do titular e licença por motivo de doença em pessoa da família da substituta eventual da função.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 442, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000196/2024-36, resolve:

Dispensar o Sd (EB) LEONARDO SANTANA ARAUJO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 462, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000196/2024-36, resolve:

Dispensar o Sd (EB) LEONARDO SANTANA ARAUJO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela portaria dgp/inss nº 05 de 18/04/2022, publicada em bse de 19/04/2022 e na portaria pres/inss nº 502 de 01/04/2022 publicada em dou nº 64 de 04/04/2022, e tendo em vista o que consta no processo 35014.447094/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARILENE FARIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA FARIAS, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula Siape 0924775, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 13/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 13/11/2023 data do óbito.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23444.000035.2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JEMILY CHRISTINA NASCIMENTO RAMOS, matrícula SIAPE nº 3087493, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 220, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.000156.2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARMINDO DE ARRUDA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 2430364, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Engenharia, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor NOEL FLAVIO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2191662, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Engenharia, código FG 02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1563574

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS

Data/Período: 05/02/2024 a 13/02/2024

Evento: XV Curso de Capacitação para a Elaboração de Materiais: Ensino de Português Língua Estrangeira/Língua não Materna Timor-Leste.

País de destino: Timor-Leste

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.001913/2024-60

Nome: VANIA OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Matrícula SIAPE: 1755541

Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Data/Período: 18/03/2024 a 25/03/2024

Evento: Participar do curso Imersão Internacional Seletividade Alimentar.

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.003542/2024-51

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68/CPesFN, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento por não atender o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO

03DEZ2023

CB-FN-MO 14.0744.60 JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO

01DEZ2023

SD-FN 18.1425.67 GLAUDSTON CÂNDIDO CRUZ

03DEZ2023

CB-FN-MO 17.0262.61 MATHEUS DE ALMEIDA RODRIGUES;

CB-FN-CN 16.0539.23 WESLEY NASCIMENTO SANTOS; e

CB-FN-AT 17.0438.91 GUILHERME DE SOUZA MOTTA.

BATALHÃO NAVAL

01DEZ2023

SD-FN 18.1374.15 JOÃO VICTOR PEREIRA GORLITZER PINTO;

SD-FN 18.1372.29 YURI GONÇALVES BUENO;

SD-FN 18.1401.57 WILTON DE OLIVEIRA COSTA; e

SD-FN 18.1419.86 JACSON DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR.

03DEZ2023

CB-FN-CT 17.0393.80 VILMAR ALVES DOS SANTOS

06DEZ2023

SD-FN 19.0426.55 VICTOR HUGO ANTUNES BRUNO; e

SD-FN 18.0538.07 FABIO SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA JUNIOR.

09JAN2024

3°SG-FN-MU 15.0099.98 GABRIEL PEREIRA DA COSTA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 70/CPesFN, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o art. 122, § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinados com o inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão); aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD; alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966; e inciso 4.4.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 13DEZ2023, os militares abaixo mencionados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO

CB-FN-CN 14.0549.49 VICTOR HUGO DE ANDRADE GOMES

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-IF 15.0629.96 PHILLIPE CORREA DE ARAUJO

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 19.0435.71 MATEUS LIMA RABELO

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS

CB-FN-BD 15.0629.61 TARCÍSIO DE CARVALHO JUNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

SD-FN 19.0266.92 CAIRO DE SOUZA MARTINS JÚNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

SD-FN 22.1309.42 TIAGO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

SD-FN 19.1256.07 NATAN CARDEAL VELOSO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, na data da matrícula.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LIANE CAMATTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 18 de fevereiro de 2024 à 21 de junho de 2024, para participar de Cursos: "American Sign Language"e "English as a Second Language" em Raleigh/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.005050/2024-10).

LUCIANO SCHUCH
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Nº 9 - Deferir o pedido de pensão vitalícia, a partir da data do óbito à senhora MATHILDES DAHER QUEIROZ, inscrita sob o CPF 252.XXX.447-XX, em decorrência do falecimento de JOÃO LUIZ LOSER QUEIROZ, matrícula SIAPE 0295179, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25002.000051/2024-28).

Patrícia Alburquerque Cazuca Fernandes
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 426, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000052/2024-70, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2024, KARLA LUZIARA LIMA DE MOURA OLIVEIRA, do cargo de Assistente da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto nº 5324, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA FRANKLIN, ponto nº 7897, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIÇA MEL DOS SANTOS BOWEN, ponto nº 7403, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 22 de janeiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA FRANKLIN, ponto n° 7897, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO CESAR VICENTE, ponto n° 5291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, matrícula nº 1257805, lotado na Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 30ª reunião do Subcomitê de Finanças do Conselho Diretivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade do Panamá, Panamá. e-Processo nº (10265.030438/2024-41)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil VALERIA MOURA VENTURELLA, matrícula nº 1636793, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, no período de 23 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da conferência presencial da Rede de Equidade de Gênero do Fórum de Administrações Tributárias da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (GBN/FTA/OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.027014/2024-07)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 427, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000052/2024-70, resolve:

Nomear a partir de 29 de fevereiro de 2024, YURI ARAÚJO CASSIMIRO, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07,

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000016/2024-90, em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0024079-40.2001.4.02.5101, resolve:

Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal ALBA ROSANGELA PIRES MARTINS MADEIRA, à época ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.911.457, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000016/2024-90, em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0024079-40.2001.4.02.5101, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal DENILSON SILVA DE OLIVEIRA, à época ocupante do cargo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.912.493, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidors, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:

NOTIFICAR o senhor FRANCISCO LOPES SOBRINHO - Matrícula SIAPE 06512372, Beneficiário da Pensão Civil da ex-servidora REGINA DE FATIMA BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE 539064, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004021/2021-99.

Informo que lhe é assegurado vista dos respectivos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 777, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Em decorrência da nota n.00209/2023/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro exarada no processo 23079.055002/2017-84, anula-se a portaria Nº 8051, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 29, tornando-a sem efeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 16/Com7ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo e Msg R-091621Z/JAN/2024, do ComOpNav, resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ultrapassando o limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Refº) 73.0163.14 MAMEDE NOGUEIRA DE QUEIROZ NETO, previsto na Portaria nº 12/2023, deste Comando de Força, até 12 de janeiro de 2025, como Instrutor/Coordenador de Cursos e Estágios e Atividades de Apoio ao Ensino (NEO 01.1), na área de administração, do CIAB, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 13 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO DIASSIS VIEIRA, matrícula SIAPE 511553, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005236-83.2023.4.05.8104, Parecer de Força Executória nº 00019/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, encaminhado através do ofício nº 00051/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.037291/2023-94).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

Os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designados pela Portaria IFPE nº 1.281, de 27 de novembro de 2023, do Reitor em exercício, Mário Antonio Alves Monteiro, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP) no dia 28/11/2023, incumbida de apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23294.032655/2023-67, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITAM, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Janaína Maria da Silva, CPF: 097.043.064-74, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, no SEI ou através do e-mail cpad29.corregedoria@reitoria.ifpe.edu.br, defesa escrita nos autos do Processo 23294.032655/2023-67.

Os autos do processo podem ser consultados por meio do SEI ou solicitados em sua íntegra ao e-mail retromencionado.

ALLAN DE ANDRADE FERREIRA

Membro da Comissão

AGLAE CRISTTINNE DA SILVA GOUVEIA

Membro da Comissão
PORTARIA PRES/INSS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000016/2024-90, em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0024079-40.2001.4.02.5101, resolve:

Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal LUIZ CLAUDIO GIORNO GOMES, à época ocupante do cargo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.221.852, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidors, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 446, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000203/2024-08, resolve:

Dispensar o CB (EB) MARCOS DELON OLIVEIRA DE ARAÚJO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 32/Com7ºDN, 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de janeiro de 2024, o CMG (RM1) 84.1084.10 JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 194/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 31 de janeiro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a função de Coordenador de Enfrentamento às Violências da Coordenação-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 461, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000203/2024-08, resolve:

Dispensar o Cb (EB) MARCOS DELON OLIVEIRA DE ARAÚJO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA N° 158, de 25 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº nº 23348.000306/2024-16, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter de interinidade, o(a) servidor(a) Sandra Mara Valerius, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****289,para exercer o cargo Corregedora Titular, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 157, de 25 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000307/2024-61, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) Sandra Mara Valerius, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****289, do cargo de substituto(a) da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 156, de 24 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.000208/2024-20, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 16/01/2024, o(a) servidor(a) ALINE GONZALEZ EGRES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula ****170, código de vaga 960103, com lotação no campus Concórdia, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 16/01/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 150, de 24 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.008217/2023-88, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MÁRIO LETTIERI TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****182, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024, com a finalidade de participação na Chamada Conjunta Internacional CONFAP & Wallonie - Bruxelles Internacional (WBI), que será realizada na cidade de Liége - Bélgica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 352, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000199/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408357, SIAPECAD nº 02160834, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5750/GABR/REITORIA, de 02 de agosto de 2023 (DOU Nº 147, de 03/08/2023, seção 2, pág. 17). Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2024.

Ivam Holanda de Souza

Reitor substituto

PORTARIA Nº 354, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.003057/2023-85, resolve:

Art 1 º Designar a servidora EMLY LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971518, SIAPECAD nº 01755764, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOLOGIA EM HOTELARIA-ARA.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

Ivam Holanda de Souza

Reitor substituto
DESPACHO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor:

ZILFRAN VARELA FONTENELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1049661, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Boa Viagem, com exercício na PRPI/Reitoria, no período de 14/02/2024 a 25/02/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para defesa de Doutorado em Educação, na Universidade de Valência, em Valência - Espanha. (Processo nº 23255.010047/2023-90).

Ivam Holanda de Souza

Reitor substituto
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.003957/2024-24, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, MATEUS SILVA SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3359203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade