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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Abertura: 06/11/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 23 de outubro de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 23 de outubro de 2024.

JAIRO BONFIM DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Gestão Interino
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 019/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 20/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 020/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 22/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Ar-condicionados para Climatização de salas de aulas de Escolas da Rede Municipal de Ensino. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 06/11/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23100.021203/2022-21.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 02.038.229/0001-40 - M.A. DE VARGAS LUCAS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da concessão onerosa pelo uso do espaço público, através do índice IPCA de 4,42%. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.704,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.222927/2021-23

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600653656 - 0050.0118559.21.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 12/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 31.789,71, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.004424/2019-53

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.4600585305 - 5900.0110544.19.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/04/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 292.478,70, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 22/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.004683/2017-12

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538211 - 5850.0103239.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 29/03/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Reforços estruturais em membros tubulares corroídos por meio de materiais compósitos; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 137.550,10, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 23/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.017013/2019-28

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600589514 - 5900.0110871.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/04/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Avaliação do desempenho de tintas isolantes térmicas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 167.904,60, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 22/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL nº 139/DICS/DAP/PROGEPE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR, nos termos da legislação, Retifica o Cronograma para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 101/2024/DICS/DAP/PROGEPE.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/101-204

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160111

Número do Termo de Compromisso: 1/2024.

Nº Processo: 64301.050067/2023-23. Procedimento de Seleção nº 2/2023. Compromissário: 09.595.886/0001-38 - COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Compromitente: 10.354.981/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPÉIS E RESÍDUOS DE JUIZ DE FORA - APARES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do compromisso por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO COSTA SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J. n° 46.093.723/0001-83 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS, C.N.P.J. n° 31.694.545/0001-79 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis reais). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 12.418.191/0001-95 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.263,80 (vinte e três mil, duzentos e setenta e três reais, oitenta centavo). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 10.538.476/0001-34 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 145.731,30 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e um real, trinta centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO CRM COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. n° 04.679.119/0001-93 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 50.831,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um real). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 369.728,40 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais, quarenta centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
extrato de   ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

464/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VARZEA DO POÇO- BA, cnpj 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115770; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha, Presidente da Associação, Claudionor Calazans dos Santos, Tesoureiro da Associação e Adenilton Silva Santos, Representante Por procuração da Associação; Processo nº 59404.001227/2024-58.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES NOVOS COM CAÇAMBA. Solicitante: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. ORGÃO DE ORIGEM: CONDESUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 - Processo 21/2024 - VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.208.000,00 (hum milhão duzentos e oito mil reais).

Mata, 23 de outubro de 2024.

Rogério Kuhn

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.072877/2024-26. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 43/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DO BRASIL S/A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Presidenta TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para a adesão do BANCO DO BRASIL S.A ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei n° 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Tarciana Paula Gomes Medeiros, pelo BANCO DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327.001952/2024-26.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares do rio grande do sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da operação taquari ii,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 20,17. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.182857/2023-69; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, CNPJ nº 29.979.036/0263-79 e o Município de Igrejinha/RS, CNPJ nº 88.379.763/0001-36, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, mediante sistemas eletrônicos específicos, pelo acordante em favor de seus munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito do Município de Igrejinha/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0212, processo Administrativo n° 1200/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 709, 1000, 578; Valor: R$ 82.235,87. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0213, processo Administrativo n° 1246/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 979; Valor: R$ 50.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0209, processo Administrativo n° 1233/2024. Dispensa Eletrônica n. º008/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratado: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização do evento do dia das crianças. Ficha: 754, 23; Valor: R$ 50.940,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 53, processo nº 1230/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 007/2024, referente a contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, em favor da respectiva empresa: Govplan Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ nº. 50.768.912/0001-86, Valor total: R$ 23.986,66.

Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 0211, processo Administrativo n° 1230/2024. Inexigibilidade de licitação n. °007/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Govplan Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Do objeto: Concessão de licença ao portal GOVPLAN. Ficha: 54; Valor: R$ 23.986,66. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160396 - CRO3.

Nº Processo: 64327.001952/2024-26. Pregão Eletrônico n° 90.001/2024 - UASG 160491 Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CASABLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.248.466/0001-85. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da Operação Taquari II. Vigência: 22/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 20.168,41. Data de Assinatura: 22/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.001242/2024. Objeto: Aquisição de estantes metálicas e prateleiras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 23/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 24/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
Extrato de Termo Aditivo

ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Clara Emmanuelly Mota Martins (CPF 140.***.**6-01); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 08/07/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0074-0 para 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto; Clara Slade Oliveira, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta e Clara Emmanuelly Mota Martins - estudante.

Extrato de Termo Aditivo

ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Esther Abihail Fuentes Arévalo (CPF 098.***.**1-74); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 08/07/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0075-7 para 30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto; Clara Slade Oliveira, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta e Esther Abihail Fuentes Arévalo - estudante.

Extrato de Termo Aditivo

ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Lorena Lima Firmino (CPF 101.***.**6-27); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 08/07/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0076-5 para 30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto; Clara Slade Oliveira, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta e Lorena Lima Firmino - estudante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 093/2024, Pregão Eletrônico Nº 029/2024, objetivando a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino atendendo à Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de CONVÊNIO Nº 1261001074/2023/SEE. Empresas vencedoras: WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 29.568.321/0001-79. Valor: R$ 55.598,00; BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor: R$ 74.727,79; IARA RICARDO OTTONI xxx.973.xxx-75, CNPJ: 36.344.966/0001-93. Valor: R$ 8.716,14; CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 52.091.344/0001-57. Valor: R$ 3.116,00; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 34.075.109/0001-00. Valor: R$ 6.072,00; VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA., CNPJ: 27.193.666/0001-60. Valor: R$ 31.830,00.

Santa Cruz de Minas, 23 de outubro de 2024.

Bruna D. Mattar de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4434/2019. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD nº 016/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Seguros Sura S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Ana Paula Araujo Santana, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000987202494. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Planejamento de Contratação - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências do edital e seus anexos..

LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA

Agene de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 38255920224018004. Objeto: Registro de preço para fornecimento, execução de projeto de implantação, instalação, treinamento e garantia de ativos de rede sem fio por 60 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075042373202465. Objeto: Aquisição de reagentes químicos (parte III) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.067/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.007910/2024-36 1) A.R.P 376/2024- CIRÚRGICA OURO VERDE - COM DE MAT MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.308.899/0001-19 Item: 9 Valor Total: R$ 15.497,50. 2) A.R.P 377/2024 - ICP CIENTIFICA PROD PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, Item: 8 Valor Total: R$ 4.395,00. 3) A.R.P 378/2024 - METALIC MEDICAL PROD HOSP LTDA - EPP, CNPJ 05.788.117/0001-03 Item: 1 Valor Total: R$ 7.400,00. 4) A.R.P 379/2024 PMI BRASIL IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 41.932.099/0001-47 Item: 7 Valor Total: R$ 13.599,00. 5) A.R.P 380/2024 PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ 41.841.664/0001-60, Item: 2 Valor Total: R$ 8.750,00. 6) A.R.P 381/2024 SEQUENCIAL MILIMETRICA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 04.639.814/0002-02, Item: 3 Valor Total: R$ 1.595,40. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63033.001925/2022-24.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2022-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.311,36. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160289

Nº Processo: 64204006326202331. Objeto: O ojeto da presente licitação é a prestação de serviço de engenharia para reparação do auditório do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160289-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de São Martinho da Serra, sendo representado neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, a alteração da abertura do edital de licitação n° 007/2024, Processo Administrativo 67/2024, cujo objeto visa a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados nas redes de ensino municipal e estadual deste Município, com fornecimento de veículos abastecidos de combustíveis, com 2 (dois) operadores por veículo, sendo 01 (um) condutor e 01 (um) monitor, pelo critério de menor preço do km rodado com previsão de 206 dias letivos, conforme calendário escolar do exercício vigente. Fica adiada a abertura da licitação para a data de 21 de novembro de 2024 às 09:00h. Onde se lê: 25 Km Itinerário 11, leia-se: 27 Km Itinerário 11. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site oficial do Município www.saomartinhodaserra.rs.gov.br.

São Martinho da Serra, 23 de outubro de 2024.

ROBSON FLORES DA TRINDADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024

Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:31 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Juazeirinho - PB, 22 de Outubro de 2024 -

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna público ADITIVO 06 TOMADA DE PREÇO 03/2021 . Objeto: Contratação de empresa do ramo para conclusão de obra no regime de empreitada global de construção de escola pro infância e educação infantil projeto 2, conforme projeto de engenharia e termo de compromisso PAC2 111722014 formalizados junto ao FNDE, para atender os interesses da municipalidade e Secretaria de Educação. Processo: 37/2021 Tomada de Preço 03/2021 Vigência 31/12/2024 Email: licitacao@varjaodeminas.mg.gov.br. Terezinha Silverio Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/11/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 126/2024 - Pregão Eletrônico nº 40/2024. Objeto "registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção civil, para suprir as demandas da secretaria de obras e habitação do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município realizará no dia 07/11/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Licitatório Nº 047/2024. Objeto: registro de prços para futura e eventual aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 23 de outubro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 62/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Goiabeiras no Bairro Pantanal e em parte da Rua Santo Antônio no Bairro Valmira Farias no Município de Padre Paraíso/MG em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 19/11/2024 às 08h30min.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 069/2024 - Dispensa nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para consultoria, gestão, acompanhamento e prestação de contas para implementação e aplicação de Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 30/10/2024 às 10h00min.

As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024, Processo 011/2024,contratante:Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada Mais Construtora, cnpj:10.913.161/0001-20, objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04) e Rua Janir Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 923157/SICONV N° 032064/2021-Ministério do Desenvolvimento Regional, o termo aditivo sobre o valor de R$:18.361,15(dezoito mil trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Prefeito Municipal Fabrício Otoni.Fabrício Otoni -Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório FMAS Nº 042/2024. SEC. M. ASSISTENCIA SOCIAL Compra: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários em Favor das Famílias Carentes do Município de Maraial-PE, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 240.966,70. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/10/2024 até às 09h:30min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 07/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 4002-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br. Maraial (PE), 23 de Outubro de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024

Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08:31 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br -

Juazeirinho - PB, 22 de Outubro de 2024

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2020 - UASG 070023

Nº Processo: 00000.000073/0120-20. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, integrante da República Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, situado na Praça Cívica nº 300 - Centro, CEP: 74.003-010, município de Goiânia, estado de Goiás, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas sob o n. 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Leonardo Sapiência Santos, matrícula funcional n° 5053676, em conformidade com o disposto na cláusula décima sexta do contrato em comento e nos artigos 58, inciso II, 77 e 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da lei n. 8.666/1993, e diante do sei nº 24.0.000006360-2, que deu origem à nova contratação para o mesmo objeto contrato TRE-GO nº 60/2024, resolve rescindir o contrato TRE-GO nº 94/2020, a partir de 31/10/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000162202467. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do DSEI/ALSE, para a Sede, Casai e Polos Base em Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório nº 172/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024, as ALTERAÇÕES no Termo de Referência, Edital, itens 1,2,3 do Anexo I e Minuta de Contrato. Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 07/11/2024.Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 07/11/2024.O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br

Frederico Westphalen - RS, 23 de outubro de 2024.

Michele Donatti

Secretaria Municipal da Fazenda