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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal, torna público que realizará Licitação, com o critério de julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global (lote), de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente em trecho da estrada de ligação entre e o Distrito de Milagre e a sede do Município (denominado "trecho 2"), com recursos oriundos do Convênio MAPA nº 942296/2023 e recursos ordinários/próprios, tudo conforme referido convênio e projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos a este edital.

A sessão pública de julgamento está prevista para o dia 09/09/2024 as 08:30 horas na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG https://www.montesantodeminas.mg.gov.br

Monte Santo de Minas-MG, 21 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-A - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 02 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. -Prefeito Municipal

MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de gás GLP, acondicionado em vasilhame P13 e P45 para manutenção das secretarias deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 23/08/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 04/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ENERGÉTICOS, PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS e MOBILIÁRIO EM GERAL, contemplados pela RENEM (Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS), em atendimento ao Hospital Municipal Vanessa e Vânia Fuzari e UBS Leonídio Vaz de Lima. valor estimado da licitação R$567.851,00. Abertura e disputa: 05/09/2024 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2463

Alta Floresta D'Oeste - RO, 21 de agosto de 2024

Celia Ferrari Bueno

agente de contratação.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20220211, CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 001/2022-SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00220201/22/ Publicados Dia 30/06/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Credenciamento e Seleção de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Em Saúde, Tais Como: (Medicos Para Atendinento de Urgencia e Emergência, Especialidades e Atenção Primaria) Conforme Anexo I Deste Edital, A Fim de Atender à Demanda do Hospital Municipal de Maracanã/Pa e Estratégia de Saúde da Família. Exercício: 2024 Contrato: 20220211 Contratada: Amazon Gestão Medica e Hospitalar LTDA. CNPJ: 12.455.695/0001-85 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora 04 - 301 0107 2.044 Manutenção das Ações Básicas de Saúde Custeadas Com O Pab Fixo, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.58 - Serviços Médicos Hospitalar - Atenção Básica. Unidade Gestora 04 - 302 0110 2.053 - Manutenção do Atendimento Ambulatório e Hospitalar - Mac Subelemento: 3.3.90.39.57 - Serviços Médicos Hospitalar - Ambulatório. Vigência dos Contratos: 01 de Julho de 2024 A 01 de Outubro de 2024. Tatiana Karen Negrão dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 30/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2024 - SRP

Objeto: aquisição Material de Limpeza (PAPEL HIGIÊNICO - ROLOS DE 300 a 800MT), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 35/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Vencedores conforme Ofício CL 868/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024

OBJETO: Aquisição futura e eventual de equipamentos e suprimentos de informática.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado.

O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 21 de agosto de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n°3621/2023-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RECREIO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09:30h (horário de Brasília).

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMSA/PMS

Processo Administrativo n° 926/2024 - GAB/SEMSA/PMS

Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Mamografia Aurora, modelo IAE - SERIE:60X121, HOUSING: 339V - SÉRIE: M598X, FOCO: 0.1 / 0.3. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 29/08/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Santana-AP, 21 de agosto de 2024.

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 21/2024

Processo Nº: 084/2024. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 21/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do Lar de Nicolas, em Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 407.053,57. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/09/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras.

O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90021-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim, 21 de agosto de 2024.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024

REABERTURA- UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-118/2024 Objeto: Fornecimento de TERMÔMETRO TRANSFORMADOR.

A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com prazo, devido alteração de edital. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 18/07/2024, nas condições a seguir: 1. Objeto: Fornecimento de TERMÔMETRO TRANSFORMADOR; 2. Critério de julgamento: Menor Preço; 3. Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 23/08/2024; 4. Entrega das propostas: a partir de 23/08/2024; 5. Local: site www.gov.br/compras; 6. Data e horário de abertura das propostas: 05/09/2024 às 9h30.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 - UASG 925543

Processo nº: 04410007.001180/2024-46. Objeto: Contratação de serviços para reformas de restauração do prédio da Associação Cultural e Esportiva Universitária - ACEU. Abertura às 09:00 de 10/09/2024 no COMPRAS.GOV. Edital disponível em COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró-RN, 21 de agosto de 2024.

Raissa Carla Fernandes Lobato Marques

Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 314001/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ LAURENTINO BEZERRIL.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, Item: 001. M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Item: 004. MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA, CNPJ: 35.047.310/0001-46, Item: 002.

Lagoa d'Anta-RN, 21 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 21 de Agosto de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DA 9ª ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE MOTOCROSS 2024 A SER REALIZADO NESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 21 de Agosto de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00263/2024 - Clpt Construtora Eireli - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - Apostila 01 - Para o cumprimento das obrigações financeiras se faz necessário incluir a rubrica orçamentária seguinte, na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato inicialmente pactuado: 02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Fonte: 17060000 Transferências Especial da União. 4490.51 99 Obras e instalações. ASSINATURA: 21.08.24.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160548 - COTER UG

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64322.014725/2024-19.

INEXIGIBILIDADE 16/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP (02.474.172/0001-22). Objeto: curso de pós-graduação stricto sensu mestrado profissional em administração pública - discente tenente-coronel Anderson Azevedo Quixabá, com fundamento na letra f, art. Art. 74, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2024. Valor total: R$ 89.728,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11482/2024

O município de Nossa Senhora do Livramento, por meio agente de contratação e Equipe de apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA ELETRONICA N. º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11482/2024, tendo como Objeto: Contratação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, com abertura marcada para às 08:00 horário de Brasilia/DF do dia 15/08/2024 não houve participantes interessados e por isso foi considerada "DESERTA".

Nossa Senhora do Livramento/MT- 20 de Agosto de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a WMN Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.611.027/0001-60, a penalidade de multa compensatória no percentual de 20% incidente sobre o valor pactuado e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 meses, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 6.2, "c" da Ata de Registro de Preços n.º 23/2016. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo nº. 0600227-65.2017.6.17.0000 (SEI n.º 0026021-96.2017.6.17.8000).

Recife, 15 de agosto de 2024.

Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PL n° 65/2024. PE/SRP n° 25/2024. Objeto: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e de cozinha. Abert: 04.09.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 21 de agosto de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - SRP

PL n° 84/2024. PE/SRP n° 32/2024. Objeto: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Cozinha Comunitária. Abert: 04.09.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 21 de agosto de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160548 - COTER UG

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64322.014724/2024-66.

INEXIGIBILIDADE 15/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP (02.474.172/0001-22). Objeto: curso de pós-graduação stricto sensu mestrado profissional em administração pública - discente tenente-coronel Odilson de Mello Benzi, com fundamento na letra f, art. Art. 74, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor total: R$ 89.728,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024, de 21 de agosto de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo leve, zero km, mínimo 7 lugares, destinado à Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS. Abertura dia 09/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 21 de agosto de 2024.

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretário Municipal de Assistência Social

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0002252-91.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: G S H Corp. Participações S.A, CNPJ 08.397.078/0049-48 - Nome Fantasia: Banco de Sangue Teresina,. Espécie: Termo Credenciamento n. 21091661/2024. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (20886449). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 12/08/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Carlos Henrique Delmonaco e Eduardo Ferro de Carvalho, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/DCL/2024

PROCESSO Nº 449/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUERIAS, PREZANDO PELA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPES DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.867.008,20 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO 21 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041006094202425. Objeto: Contratação de serviços de comunicação social, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2024PROSAP. Objeto: contratação de Consultor Individual Especializado em Engenharia Sanitária para apoio à Unidade Executora do Programa na supervisão e fiscalização das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP.

Consultora selecionada: Tatiana Ferreira Wanderley Alves, com o valor total de R$ 416.021,52 (quatrocentos e dezesseis mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 21 de agosto de 2024 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui.

Parauapebas - PA, 21 de agosto de 2024.

JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 148/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 024/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 04/09/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 21/08/2024 às 07h00m do dia 04/09/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 21 de agosto de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024/CINEP

Alienação de imóveis localizados no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 001/2024/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinados à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem, animação, comércio e serviços. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital.

João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2024.

Rômulo Soares Polari Filho

Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 26 de agosto a 04 de setembro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

6º AC - 635.02472144/8 - IWKERSOM SACRAMENTO NUNES

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Goiânia - GO, 22 de agosto de 2024.

Simone Buiate Brandão

Presidente CAU/GO
Extrato de Contrato Nº 23/2024

Nº do Processo: 476908.000047/2024-85 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Avaliação de Imóveis. Contratado: SILVA EDIFICAÇÕES LTDA. Valor do contrato: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.042 Vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024.
Extrato de Contrato Nº 25/2024

Nº do Processo: 476908.000430/2024-33 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Locação de Impressoras. Contratado: OFFICE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Valor do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 08/08/2024.
Extrato de Contrato Nº 29/2024

Nº do Processo: 476908.000481/2024-65 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Manutenção corretiva no Sistema de Câmeras CFTV HD. Contratado: NTECH ENGENHARIA LTDA. Valor do contrato: R$ 3.685,00 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 334010179202496. Objeto: Aquisição de insumos Apósitos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO ao campo OBSERVAÇÃO DESTA IRP.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
edital de notificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000060202-01A, Projec - Projetos Junior Em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, CNPJ: 67.167.304/0001-19; Auto de Infração Nº 1000143941-01A, ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
Extrato de Contrato Nº 27/2024

Nº do Processo: 476908.000499/2024-67 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Descarte de Documentos. Contratado: BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA. Valor do contrato: R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 20/08/2024.
Extrato de Contrato Nº 26/2024

Nº do Processo: 476908.000530/2024-60 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de promoção de evento para 110 pessoas, para o CRAGO. Contratado: REI DO GOURMET LTDA. Valor do contrato: R$ 25.278,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 Vigência: até o encerramento do evento. Data da assinatura do contrato: 08/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Contrato nº 1/2024 PMT.

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 25 de janeiro de 2024 Seção 3 - ISSN 1677-7069.

Onde se lê: Tabatinga/AM, 24 de janeiro de 2024.

Leia-se: Tabatinga/AM, 23 de janeiro de 2024.

Tabatinga-AM, 16 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 066/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04366 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO FEMININO (MENOR E MAIOR DE IDADE). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 23 de agosto de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 05 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 05 de setembro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 21 de agosto de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

CP 07/24

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Canil Municipal - Retificado

30/09/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 21 de agosto de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 61/2024

PROCESSO Nº 16687/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - PROCESSO Nº 16687/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0031, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Poltronas, Para Atender Ao Espaço Físico das Escolas da Rede Municipal de Ensino A Serem Inauguradas (Elza Nader, Aldeia de Perocão, Portal Clube e Tercília), Em Atendimento A Secretaria Municipal da Educação-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: COSTA CRUZ SOLUÇÕES LTDA, no lote único, no valor de R$ 42.989,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais).

Guarapari-ES, 22 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240375; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.117,96 (setenta e sete mil, cento e dezessete reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240377; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 14.262,30 (quatorze mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240378; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 30.503,42 (trinta mil, quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240380; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 25.981,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 202408190002; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.426,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 202408210001; ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 75/2024

PROCESSO Nº 18808/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024 - PROCESSO Nº 18808/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0043, visando a Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Cadeiras e Mesas Plásticas, Via Ata de Registro de Preços, Em Atendimento A Secretaria Municipal da Educação-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: QUALI CADEIRAS PLÁSTICAS REPRESENTAÇÕES LTDA, no lote único, no valor de R$ 16.460,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais).

Guarapari-ES, 22 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 2195/2024, por razões de conveniência e oportunidade que demonstraram não ser mais vantajosa a licitação do objeto neste momento, conforme artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 53 da Lei nº 9.784/1999. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, incluso o fornecimento de impressoras/multifuncionais, leitores de QR Code, suprimentos e insumos, bem como suporte técnico 8h/dia, para impressões de materiais eleitorais do CREF4/SP na Seccional Regional de Campinas, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório.

Erwin Alexander Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024

PL 184/2024 - RP 033/2024. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos necessários à realização de Práticas Integrativas Complementares (PICS). Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 12/09/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 009-2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA. ÁREA TOTAL DE 1.330 M², A OBRA SERÁ EXECUTADA NA RUA JOSÉ CARLOS PRESTES, MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, PROJETO BÁSICO EXECUTIVO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE CERTAME. Proc. 610/2024. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 10/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 250.234,48 (Duzentos e cinquenta mil, duzentos trinta quatro reais e quarenta e oito centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 21 de agosto de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 010-2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA A07, GLEBA 07, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES QUE SEGUEM NOS AUTOS. Proc. 523/2023, Contrato de Repasse n° 949098/2023/MIDR/CAIXA/Contrapartida: Recurso Próprio. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 10/09/2024 às 11h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.830.349,33 (um milhão oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e nove reais e trinte e três centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 21 de agosto de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO 1/2024 - CFM - NORMATIVO

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988; torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e médio do Conselho Federal de Medicina conforme Edital Normativo publicado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br e informações a seguir.

1 O concurso público será regulado pelas normas contidas no edital normativo e seus anexos e será executado pelo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES).

2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e médio do Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme a seguir:

a) cargo de nível superior- Profissional Analista Superior (PAS): Ocupações: Advogado, Analista de Tecnologia da Informação, Bibliotecário e Contador;

b) cargo de nível médio- Profissional de Suporte Técnico (PST): Ocupações: Assistente Administrativo e Assistente de Tecnologia da Informação.

2.1 Salário inicial mensal para cargos de nível superior Profissional Analista Superior (PAS) R$ 16.593,06 (dezesseis mil, quinhentos noventa e três reais e seis centavos)

2.2 Salário inicial mensal para cargos de nível médio Profissional de Suporte Técnico (PST) 9.841,62 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos)

3 O concurso público consistirá de:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de nível superior; e de

c) avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, somente para os cargos de nível superior.

4 Todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público serão publicados e estarão disponíveis na internet, no endereço eletrônico, sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações.

5 A taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível superior e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível médio.

6 As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico, no período entre 10h (dez horas) do dia 4 de setembro de 2024 e 22h (vinte e duas horas) do dia 6 de outubro de 2024.

7 As provas serão aplicadas na data provável de 17 de novembro de 2024.

8 O resultado final deste concurso público será homologado pelo Presidente do Conselho Federal de Medicina, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de leiloeiro ofical especializado para com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do município de são bento - pb, conforme termo de referência e especificações. O recebimento da documentação para credenciamento acontecerá a partir das 10:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024 até às 10:00 horas do dia 09 de Setembro de 2025, no qual às 10:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024 ocorrerá o sorteio conforme o item 7 deste edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 21 de Agosto de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00005/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VAOR: R$ 364.099,72.

Manaíra - PB, 21 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito