gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581003622202464.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços de correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 50622.000459/2024-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00098/2024-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 138,40 AO KM 141,30, EXTENSÃO: 2,90 KM - LOTE 1. Vigência: 16/11/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 004/2024(PROC. ADM 306/2024) que se realizará dia 03 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de pessoa jurídica para serviço de locação de equipamentos, com fornecimento de materiais e insumos necessários para o serviço de digitalização de imagens (RAIO-X) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia-TO, 16 de maio de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.075,31. Leia-se: Valor Total: R$ 58.055,41.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 752/2021.

Nº Processo: 50622.003342/2021-75.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00752/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 2: TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ - ENTR. BR-425 (A) (P/ GUAJARÁ-MIRIM), SEGMENTO: KM 799,00 AO KM 910,90, EXTENSÃO: 111,90 KM. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 220/2019.

Nº Processo: 63014.004049/2019-11.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.969.072/0001-68 - GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 516 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 011/2024, às folhas 968/971v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6836%, referente ao ipca/ibge de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da atr nº 011/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 317.437,77(trezentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$7.095.082,57(sete milhões, noventa e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.095.082,57. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64029001668202333.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 48.127.842/0001-35 - BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de clínica médica e exames de imagem e laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005246/2023-11.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO

Contratado: 13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 60, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU em 14/05/2024 seção 3, página 38, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê:

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Sociais com Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História.

Leia-se:

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Filosofia com Especialização em Filosofia e/ou Educação; ou Graduação em Filosofia com Mestrado em Filosofia e/ou Educação; ou Graduação em Filosofia com Doutorado em Filosofia e/ou Educação; ou Qualquer curso de graduação na Grande Área de Ciências Humanas conforme classificação da CAPES com Especialização em Filosofia e/ou Mestrado em Filosofia e/ou Doutorado em Filosofia
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Lutécia, Estado de São Paulo, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, torna público a todos os interessados que o processo licitatório, modalidade pregão eletrônico nº 04/2024, processo nº 26/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, foi considerado FRACASSADO, em razão da ausência de licitantes habilitados no certame. Lutécia, 16 de maio de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Gilmar Alves Arruda e Érica Regina Gomes Coelho.

Odair José Martins Claro

Vicente Rodrigues da Silva

Gilmar Alves Arruda

Érica Regina Gomes Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Contrato Nº 69/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: OPTICA EXATA PARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ Nº 03.628.032/0001-24. Processo nº 36/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTE) COM GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO PARA OS MUNICÍPES DE LUTÉCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Hospedagens, Compreendendo Cotação, Reserva, Emissão, Eventual Remarcação, Endosso, Entrega De Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos, Assessoramento de Melhor Roteiro Aéreo, Bagagens e Cancelamentos com Disponibilização de Sistema de Gestão Online Integrado as Companhias Aéreas e Rede Hoteleira, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Lagarto e demais secretarias , conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo II - Termo de Referência e Estudo Tecno Preliminar parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 17/05/2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Taxa de Agenciamento.

MOTIVO: Adequação do Edital e Termo de Referência

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 026/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 15 de maio de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.002615/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 413010-41231-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2154/22; Data da Assinatura: 15/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; CNPJ nº 84.307.974/0001-02; Objeto: "Ateliês de criação colaborativa de Tecnologias Assistivas Digitais: Games para o Desenvolvimento Intelectual, Cognitivo e Socioemocional"; Valor total: até R$ 1.647.135,68 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2138/22; Data da Assinatura: 15/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR); CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: "Inclusão e Desenvolvimento de Pessoas com Deficiência: Rede Intersetorial e Interinstitucional de Laboratórios Multiusuários de Tecnologia Assistiva"; Valor total: até R$ 2.172.867,93 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 263/2021.

Nº Processo: 50622.000906/2020-37.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A)(JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES); SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENSÃO: 181,90 KM. Vigência: 15/05/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0338.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 33/2023-SRP - Pregão Eletrônico. OBJETO: Serviços relacionados a 01(uma) perfuração de poço em solo cristalino (item), 11 (onze) perfurações de poços em solo misto (item 3), 01 (uma) instalação de poço - chafariz, bebedouro, base elevada, bomba de 3/4cv e 1cv - (item 4) e 11 (onze) instalações de poço - chafariz, bebedouro, base elevada, bomba de 1,5cv, 2cv e 5cv - (item 5), a serem perfurados e instalados em empreendimentos da economia solidária, prefeituras ou outras iniciativas promovidas por entes governamentais, no município de Coité do Nóia, Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Loca Integrado, na Categoria Econômica 4. PTRES 237684, 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550576. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: De vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento e de execução será de 12 (doze) meses, contados da data de emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001281/2023-39-e.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024-DPO/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 588/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Locação de um imóvel para funcionamento de um posto de saúde na comunidade ribeirinha Santa Luzia, todo em madeira de lei, com 02 compartimentos sendo: 01 sala para consultas médicas medindo entre 3m de largura por 4m de comprimento, e uma sala para triagem medindo 3m largura por 6m de comprimento, para melhor desenvolver os atendimentos médicos a comunidade e vizinhanças, tais como vacinação, atendimento médico e ações da saúde em geral, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor de:

1 - Cléo Ferreira Moutinho - Com sede no ID Margem Direita do Rio Jarí, 101, Vitória do Jarí-AP, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), dividos em 12 meses. Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado.

Vitória do Jari-AP, 9 de maio de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024-DPO/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 531/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Locação de um imóvel para funcionamento da unidade básica de saúde no distrito de jarilândia, tendo em vista que o espaço atual entrará em reforma e ampliação, no período de 12 meses, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo em favor de:

1 - Dionizio de Souza Vieira - Com sede no Distrito de Jarilandia, nº S/N, QD. 0001, LT. 0002, zona rural, Vitória do Jarí-AP.

Do Valor: O valor global será de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), dividos em 12 meses. Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado.

Vitória do Jari-AP, 9 de maio de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000080.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 45.434.285/0001-07 - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITEM 12). Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 800,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 01/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê: Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.443.422/0001-89.; leia-se: Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.433.422/0001-89. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratações
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10651.2023-8. Nota de Empenho Nº 2024NE000343. Favorecido: PLASTICOS BELLAFORMA LTDA - CNPJ: 10651.2023-8. OBJETO: Aquisição De Maletas Plásticas Para Armazenamento De Mídia De Aplicação E Memória De Resultado, Por Intermédio Da Arp TRE/PB 1/2024, Tendo Este Regional Atuado Como Partícipe Da Mesma. Eleições 2024. Valor: R$ 3.542,00
EDITAL PPGGO/FAGEN/UFU Nº 4, de 16 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.033610/2024-63

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (PPGGO), da unidade acadêmica (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGGO para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Linha de pesquisa

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado profissional

Gestão Pública

7

2

1

1

11

Gestão Empresarial

7

2

1

1

11

Alunos Especiais

Mestrado Profissional

Gestão Pública

7

2

1

1

11

Gestão Empresarial

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 04/11/2024 a 18/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ANTONIO SÉRGIO TORRES PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0339.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 33/2023-SRP - Pregão Eletrônico. OBJETO: Serviços de perfuração e instalação de poços artesianos, em empreendimentos da economia solidária ou em outras iniciativas por entes governamentais, no município de Lagoa da Canoa, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 237684- 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local., consoante Nota de Empenho nº 2023NE550577. VALOR: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: De vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento e de execução será de 12 (doze) meses, contados da data de emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001281/2023-39-e.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°025-2024)

CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA, com o CNPJ nº 22.399.161/0001-32. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.216,25 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PEQUENOS REPAROS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024. Itamarati/AM 10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito Municipal de Itamarati
DESPACHO de 10 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°024-2024)

CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA, com o CNPJ nº 22.399.161/0001-32. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.268,20 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PEQUENOS REPAROS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024.

João Medeiros Campelo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 28_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 28/24, referente à Dispensa de Licitação nº 011/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Insumos para Pequenos Reparos. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 27_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 27/24, referente à Dispensa de Licitação nº 010/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material para Pequenos Reparos. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 008 (64316.003776/2024-96). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Patos de Minas - MG, CNPJ: 18.602.011/0001-07, representado pelo Prefeito Municipal Sr LUIS EDUARDO FALCÃO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-013 (PATOS DE MINAS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 01 de abril de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO SUREG/RJ Nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional no Rio de Janeiro, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.661.745/0001-50, pelo melhor lance de R$ 12.330,00, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.

MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23494.002500/2023-71.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 18.602.029/0001-09 - MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA. Objeto: Subcláusula primeira. Alterar a subcláusula única da cláusula terceira do acordo originário para subcláusula primeira, mantendo inalterada a sua redação.

subcláusula primeira. As partes concordam em oferecer, em regime de colaboração mútua, todas as facilidades para a execução do presente instrumento, de modo a, no limite de suas possibilidades, não faltarem recursos humanos, materiais e instalações, conforme as exigências do plano de trabalho.

subcláusula segunda. Acrescentar a subcláusula segunda à cláusula terceira do acordo originário, com a seguinte redação:

subcláusula segunda. Disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para a realização de ações destinadas ao atendimento de estudantes com deficiências e outras necessidades específicas, tais como: profissionais de apoio, tradutores e intérpretes de libras, dentre outros, mediante custeio próprio.

subcláusula terceira. Acrescentar a subcláusula única à cláusula quinta do acordo originário, com a seguinte redação:

subcláusula única. Viabilizar infraestrutura física provisória e/ou permanente bem como equipamentos, observando os requisitos mínimos de acessibilidade, implementando melhorias nestas estruturas a médio e longo prazo.. Vigência: 10/05/2024 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL PPGFISIO/FAEFI/UFU) Nº 1, de 16 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.033687/2024-33

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia (PPGFISIO), da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FAEFI), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGFISIO) para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGFISIO).

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

22

6

1

1

30

Período de inscrição: 25 a 28/06/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CARLOS FERNANDO RONCHI
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 90002/2024

Processo: 23713.000353/2024-54. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, informa o resultado do julgamento da Concorrência 90002/2024 que tem por objeto: Concessão onerosa de área para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial em dependência do campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos. Tendo como vencedor o fornecedor: Espaço Lanches e Refeições LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 16.877.352/0001-60.

Em 16 de maio de 2024.

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA

Membro da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23848.001282/2022-10.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.379,90. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23762.017008/2022-11.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto informar o reajuste, a partir de 13/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.002,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO

DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0314/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 928671/2022 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$ 1.653.260,17 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e dezessete centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,74% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 23 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.078,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.078,72, Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23777.000106/2020-80.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.329,87. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE RAYANE DA SILVA LUCIO CORDEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rayane da Silva Lucio Cordeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Lourdes Maria Corrêa Cabral e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 30/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane da Silva Lucio Cordeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: MONIQUE BARRETO SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Monique Barreto Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos da Planta Piloto IV. Data de assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em exercício e Monique Barreto Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: MARCELA DE ALCANTARA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marcela de Alcantara. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental. Data de assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 30/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Marcela de Alcantara, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE LUCAS DE PAIVA GOUVÊA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Lucas de Paiva Gouvêa. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0039-4, firmado entre as partes em 19/04/2023, fica prorrogada por 12 meses, passando a vigorar de 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Lucas de Paiva Gouvêa, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II, Asa 1 e Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental. Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Luiz Carlos Corrêa Filho, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079218618202230. Objeto: Material para Elétrica. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 153150-15236-2024NE000016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 23079.000217/2020-63.

Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 47/2020 referente a convencao coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024 , contrato de serviços continuados de mensageiro com disponibilização de mao de obra com dedicacao exclusiva.. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.266,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 086/2024-15. Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Pregão, em sua forma Eletrônica, com o objetivo de adquirir material de copa e cozinha e de bens móveis para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens OBJETOS deste certame deverão atender as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital..

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 200089-00001-2024NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003764202407. Objeto: Aquisição de Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril tamanho M.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 16/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA

SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 29.554.549/0001-00 - Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acaraú (SEMMA), no dia 08/05/2024, a Licença de Operação Renovação Nº 2024.04.01-0001, com validade até 22/07/2025, processo Nº 24.03.20-0001, para a Linha de Transmissão 230 kV Acaraú II / Acaraú III C1 e C2, e Ampliação das subestações Acaraú II e Acaraú III, localizadas nas proximidades do bairro de Morada Nova, no município de Acaraú, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental da SEMMA.

JOSE MAURICIO SCOVINO DE SOUZA

Diretor Técnico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação e locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e cadeiras, com montagem e aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/Pl. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 04.06/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 04/06/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 257.216,67 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 032/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 16 de maio de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059004352202394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 16/05/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 1428/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de Implantação de Novo Sistema de Ar Condicionado nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado à Av. Santos Dumont, nº 3388 - Aldeota - Fortaleza/CE, a serem realizados concomitantemente com a execução da obra Contrato nº 05/2024 (PROAD nº 3479/2022).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O anexo X do Termo de Referência se encontra no site do Tribunal, através do link: https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13605:pregoes-eletronicos-2024&catid=197&Itemid=914.

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576000859202462. Objeto: A aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) visa atender às necessidades da especialidade de Cirurgia Vascular, do Hospital Militar de Área de Brasília, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 25/2024 Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 3 | Página: 192, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0025/2024-SRP, do tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR. RETIFICAR Onde se lê " no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min LEIA-SE " no dia 31 de maio de 2024, às 09h00min ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO, 16 de maio de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO