gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80018

Nº Processo: Sei 7302/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador e remoção quadro de transferência, localizados no Edifício-Sede do Tribunal, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/09/2024) 80018-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Nº Processo: 23079.261165/2023-42

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) solicita tornar sem efeito a publicação do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127718.24.9, publicado no Diário Oficial da União, Edição 159, Seção 3, página 77 em 19/08/2024.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Reitor
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

E DA NATUREZA - ICEN

No Edital nº 27/2024, publicado no DOU nº 126, de 03.07.2024, Seção 3, páginas 71 a 74, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor de estudo: Física Geral e Experimental, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 27/2024, onde se lê:

Período de inscrições

15/07/2024 a 16/08/2024

Homologação das inscrições

26/08/2024

Período de Recurso quanto ao indeferimento das inscrições

27/08/2024 a 03/09/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

06/09/2024

Divulgação da Comissão Julgadora

13/09/2024

Período de Recurso quanto a Impugnação de Membro da Comissão Julgadora

16/09/2024 a 18/09/2024

Prova Escrita

25/09/2024

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

27/09/2024

Sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da Prova de Desempenho Didático

30/09/2024

Prova de Desempenho Didático

01/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático

03/10/2024

Sorteio da Ordem dos Candidatos para a realização da Prova Prático-Oral

07/10/2024

Prova Prático-Oral

08/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prático-Oral

10/10/2024

Prova de Títulos - Entrega dos documentos comprobatórios (currículo Lattes = 3 vias, e comprovantes = 1 via)

11/10/2024

Divulgação do Resultado Parcial

16/10/2024

Período de Recurso quanto ao Resultado Parcial

17/10/2024 a 18/10/2024

Divulgação do Resultado Final do Concurso

25/10/2024

Leia-se:

Período de inscrições

15/07/2024 a 16/08/2024

Homologação das inscrições

26/08/2024

Período de Recurso quanto ao indeferimento das inscrições

27/08/2024 a 03/09/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

06/09/2024

Divulgação da Comissão Julgadora

13/09/2024

Período de Recurso quanto a Impugnação de Membro da Comissão Julgadora

16/09/2024 a 18/09/2024

Prova Escrita

30/09/2024

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

02/10/2024

Sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da Prova de Desempenho Didático

07/10/2024

Prova de Desempenho Didático

08/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático

10/10/2024

Sorteio da Ordem dos Candidatos para a realização da Prova Prático-Oral

14/10/2024

Prova Prático-Oral

15/10/2024

Prova de Títulos - Entrega dos documentos comprobatórios (currículo Lattes = 3 vias, e comprovantes = 1 via)

15/10/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prático-Oral

17/10/2024

Divulgação do Resultado Parcial

23/10/2024

Divulgação do Resultado Final do Concurso

01/11/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.001047/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades dos diversos Campi do Instituto Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos:. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - , Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARY FAGNER COSTA PINHAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 18 de setembro de 2024 (quarta- feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 16 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
extrato de Registro de Preços nº 6/2024

Processo Licitatório nº 032/2024-SEMPLAF/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ nº 00.376.437/0007-10, tendo como vencedora do Item nº 02 (Diesel S-500), Item nº 03 (Diesel S-10), Item nº 04 (Gasolina Aditiva), Item nº 05 (Gasolina Comum), com Maior Percentual de Desconto por Item 0,80% (zero virgula oitenta por cento) sobre o valor da Tabela ANP.

A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 115.2024

PAL 237.2024

Aquisição de toners para as impressoras da Secretaria Municipal de Saúde (Resolução 8.660 Conta 58100-3). Data para apresentação das propostas: 24.09.2024 às 12h.

O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

ALANN SANTANA BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025.Data de assinatura: 12.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PAL 048/2024 - Inexigibilidade nº 013/2024 - Credenciamento, com fulcro no Art. 79, I da Lei Federal 14.133/2021 - ratificação, homologação e extrato de contrato. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais para a rede complementar do SUS em Passa Tempo-MG, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. CONTRATO Nº 058/2024 - Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSA TEMPO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.039.461/0001-33, no valor total estimado de R$ 2.603.279,84 (dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024.

TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Castração de Caninos (fêmeas e machos) e Felinos (fêmeas e machos), com fornecimento de insumos e profissionais necessários para todos os procedimentos, incluindo a internação, a serem realizados, em clínica própria, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 7/10/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês/SP, 16 de setembro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 42/2024

NUP: 64324.004884/2024-87. Nº Processo: RFQ 0042/2024. Objeto: Capacete Balístico. Total de Itens Licitados: 10. Edital disponibilizado: RFQ 0042/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 17/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 01/10/2024 às 9h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Dia/Mês/Ano): 01/10/2024 às 9h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 16 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21052.024733/2022-18.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais, tendo em vista aplicação da cláusula sexta - do reajuste de preço em sentido amplo em comento.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.238,67. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 1107/2024-TCU/SEPROC, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 018.636/2005-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA FUNDACAO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 00.531.541/0001-46, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 707/2019-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 27/3/2019, proferido no processo TC 018.636/2005-7, por meio do qual o Tribunal, no subitem 9.1 do referido acórdão, conheceu do Recurso de Revisão interposto pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Fapur) para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterados os Acórdãos 7516/2013 e 7490/2015, ambos da 2ª Câmara; bem como, fica notificada do Acórdão 2729/2023-TCU-Plenário, por meio do qual o Tribunal, no subitem 9.3 não conheceu do Recurso de Revisão interposto pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Fapur, ante a preclusão consumativa.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.004122/2023-26.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de brita, conforme especificações e

quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 589.079,12. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207002895202469. Objeto: Registro de preços para contratação de agenciamento para aquisição de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160012-00001-2024NE000001
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico n° 60/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 177/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2024, que tem como objeto a Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CAZ Comercio de Artigos para Escritório Ltda, CNPJ/MF nº 47.944.342/0001-23, Valor: R$ 72.377,67 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 27.191,67 (vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Empresa: G.A.P. Solucoes em Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 55.539.645/0001-99, Valor: R$ 1.742,56 (mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JM Licitacoes Ltda, CNPJ/MF nº 48.593.125/0001-07, Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais). Empresa: MTH Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 31.028.653/0001-02, Valor: R$ 42.653,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 662.251,14 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 14.748,42 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor total: R$ 851.834,46 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 13 de setembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 255/2024

Republicação Objeto: Contratação dos serviços técnicos, especializados em Tecnologia da Informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 08/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 09/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1222.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Fernando Cunha de Faria

Licitador
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REABILITAR RMA LTDA, CNPJ: 55.169.337/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M. DOS SANTOS GOMES PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 23.824.342/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED CLIN GASTRO CENTER LTDA, CNPJ: 16.982.004/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMUR, CNPJ: 16.205.262/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º e 4º aditamento ao Processo D.8017.0010/2020. Escopo do 3º aditamento Acréscimo de item e Escopo do 4º Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato. Partes: CONTRATANTE: CAIXA Cartões Holging. S.A e CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADO S/A inscrita no CNPJ de nº 62.652.961/0001-38. Objeto: Contratação, pela via direta, por inexigibilidade de licitação, para licenciamento de informações financeiras divulgadas em tempo real, abrangendo notícias nacionais e internacionais, taxa de ativos financeiros, análises gráficas, cenários políticos e econômicos, cotações das principais Bolsas domésticas e internacionais, disponibilizados e acessados por meio do software Broadcast, disponibilizado pela CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 30, inciso I e art. 71, bem como os art.69, inciso I e art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização efetuada por dois Superintendentes Nacionais da CAIXA Cartões Holding S.A. em conjunto, conforme Regime de Alçadas da CAIXA Cartões Holding S.A. O valor global passou a ser de: R$ 241.318,12. Vigência: 05/08/2024, até 04/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967597/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibirité/MG, CNPJ 18.715.490/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Promover a regularização fundiária de áreas urbanas no município, garantindo a segurança jurídica da posse e propriedade dos imóveis, incentivando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 1.562.744,86; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001230, de 27/08/2024; R$ 170.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001251 de 10/09/2024; e o restante nos anos subsequentes e R$ 562.744,86 de contrapartida. Assinatura 13/09/2024 Vigência 13/09/2027. CELITA FERNANDES e WILLIAM PARREIRA DUARTE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LC CAIXA 272/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução tecnológica que suporte operações para gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação e a sustentação da solução, para atendimento das demandas CAIXA e CAIXA ASSET, por item, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Comunicamos a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, página 132, em razão de retificação do Edital de Licitação nº 272/2024 cujo texto alterado foi divulgado no Portal de Compras em 13/09/2024. Tendo em vista as retificações do edital, foram alterados os prazos do certame: Onde se lê: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 23/09/2024 Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), e Item II das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 23/09/2024, leia-se: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 04/10/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 07/10/2024. Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos) e Item II das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 07/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Marcella Aôr de Britto

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.1125.08/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 8, Casa Lotérica (CL), Breu Branco/PA, Contrato de Adesão nº 08066/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Minas Gerais, número 309-A, Bairro Centro, Breu Branco/PA, CEP: 68.488-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA BOA SORTE LTDA (LOTÉRICA BOA SORTE); CNPJ: 24.436.599/0001-79, tarifa de permissão no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 12/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0918.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0202/2024; Objeto: Registro de preços para o fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais, Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA, em todo o território nacional Item II - CURITIBA/PR; Contratada: PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 09.505.300/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 319.646,60 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Instrumento Contratual: nº 08200/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 12/09/2024; Data da assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 0434/2024, processo 5688.01.1082.35/2023, credenciamento 1082/2023-5688, contratada CNPJ: 04.863.719/0001-07, da supressão da modalidade 1 -atos e feitos de natureza trabalhista. Permanecendo as modalidades 2 e 3 do contrato original, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/01/2024, com vigência de 01/02/2024 até 31/01/2025.

JEFFERSON HALLES DOS SANTOS

Coordenador
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1998/2022 do Proc.: 5688.01.0036.40/2022, firmado em 30/03/2022 com a empresa ALANO & ALFAMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 22.928.205/0001-74, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1923/2022 do Proc.: 5688.01.0036.21/2022, firmado em 29/03/2022 com a empresa RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 13.630.374/0001-32, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 7449/2022; 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM VI; Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 12/07/2024: R$ 257.720,58; Novo Valor Global: R$ 8.590.594,68, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 40 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.09.2024 a 14.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, na R. Adolfo Melo, 35, Centro - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-090, telefone: 0800304.5004/(48)33045004 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloeiropublico.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 14.10.2024, 10:00h, no site www.leiloeiropublico.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/10/2024. Outras informações nos telefones 0800 304.5004/(48)33045004 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloeiropublico.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA DE VAGAS SUPLEMENTARES PARA ESTUDANTES INDÍGENAS 2025/UFMG

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como a Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, e nº 14723, de 13 de novembro de 2023, o Decreto nº 7.824 de 11 de outubro de 2012, as Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9 de 5 de maio de 2017 e a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 15 de 30 de agosto de 2016, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas destinadas ao Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas/UFMG para ingresso em 2025 nos cursos presenciais de Graduação, conforme relacionados no Quadro I do Edital supracitado e que será restrito a candidatos indígenas brasileiros aldeados. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou equivalente ou estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2019 a 2024 conforme orientação publicada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>; c) tiver sua inscrição homologada. Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para fornecimento e instalação de persianas tipo rolo com blackout e bandô, com entregas sob demanda conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, mediante o menor preço por lote. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/09/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 891198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200400. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, CNPJ nº 33863850000172. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 511.025,71, Valor de Contrapartida: R$ 5.127,30, Vigência: 10/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº ***.124.457-**, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº ***.801.782-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição de massa asfáltica usinada, conforme especificações na solicitação nº 1221968/2022, para atender operação tapa-buraco em vias públicas, conforme C.I. nº 035/2022, a pedido da secretaria municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos.

CONTRATADA: LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI - CNPJ: 36.646.042/0001-41.

AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023.

I -A fonte de recursos do saldo remanescente do empenho nº 817/2024, no valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), está vinculado ao recurso 1.799.7400 - Outras Vinculações Legais, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo - Proj./Ativ. 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas - Despesa 233, será alterada para a fonte de recursos 1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo - Proj./Ativ. 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas - Despesa 233, conforme especificado abaixo:

Dotação Atual: 21.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Proj./Ativ.: 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas; Elemento de despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Jurídica; Despesa: 233; Recurso: 1.799.7400 - Outras Vinculações Legais

Dotação a ser remanejada: 21.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Proj./Ativ.: 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas; Elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Despesa: 233; Recurso: 1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição de leites e suplementos para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), através de contratação de empresa (pessoa jurídica).

CONTRATADA: C.C.M. SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 44.106.491/0001-25.

AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023.

I -A fonte de recursos do saldo do empenho nº 1364/2024, no valor de R$ 455.050,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais), está vinculado ao recurso 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros Materiais de distribuição gratuita - Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde - Despesa 24, será alterada para a fonte de recursos 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo - Proj./Ativ. 2.084 - Manutenção e enc. c/PSF/PAB - Despesa 46, conforme especificado abaixo:

Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros Materiais de distribuição gratuita; Despesa: 24; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.084 - Manutenção e enc. c/PSF/PAB; Elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Despesa: 46; Recurso: 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção.
Extrato de Fomento nº 45/2024

Processo Administrativo n.5967/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NOVA ANDRADINA.

DO OBJETO: O presente Termo de Termo de Fomento tem por objeto ofertar o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, por meio da manutenção dos serviços, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:

Proj./atividade: 2.057 - Manutenção e Encargos com Entidades de Assistência Social fnas. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.0000 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 47 - Valor: R$ 79.680,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta Reais)

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência no período 16 meses a partir da data da assinatura.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO PARCEIRA o valor de R$ 79.680,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) para execução do objeto desta Parceria, a ser liberado em 16 (dezesseis) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases e etapas de execução do objeto.

Nova Andradina - MS, 13 de Setembro de 2024.

ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal de Nova Andradina; Ananias Loyer Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Nova Andradina; Delma Prado Cavalcante Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo 23076.006125/2023-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 006/2024-FADE, firmado em 21.08.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 42.493,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 4 de setembro de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23104.007207/2021-85.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 60/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13.09.2024 e término em 13.09.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 24.465,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.465,36. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23507.003580/2024-77.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.834,21. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 PA: Nº 195/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DOS CÁGADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 633.900 (seiscentos e trinta e três mil e novecentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 30/08/2025 Caetanos, Bahia, 30 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 PA: Nº 196/2024

RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO CURRAL DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 633.500 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 30/08/2025 Caetanos, Bahia, 30 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 244/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com procedimento auxiliar de sistema de registro de preço, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. DATA DA SESSÃO: 02/10/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 09h00min; Início da sessão de disputa às 09h:10min (horário de Brasília). ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO: R$ 326.117,16.

À COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Escola de 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE no Povoado Gasparino no município de Coronel João Sá. Contrato de nº 132/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MADAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16, Valor Global do Contrato: R$ 6.698.038,58 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026 Assinatura: 12 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo: 111/2024 Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma Escola de 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE no Povoado Gasparino no município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 6.698.038,58 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) a empresa: MADAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0972024, Assinatura 16/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra escolar poliesportiva na escola Municipal José Texeira Saldanha situada no Povoado Monte Alegre, no Município de Nova Soure - Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 1.559.473,38 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 16 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Abertura: 30/09/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO., Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 16 de setembro de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

*REABERTURA DE SESSÃO

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 005/2024, Processo Administrativo nº 066/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de reabertura acontecerá no dia 04/10/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 16/09/2024.

Cibele Oliveira de Carvalho

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto-BA, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/09/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 16 de setetmbro de 2024.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

*REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: aquisição de brinquedos para creche e itens de cama (colchonetes, cobertor, lençol e toalha) em 27/09/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 16 de setembro de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Processo: 63435.000785/2024-14, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 10/2024. Cedente: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, UASG 744000. Cessionária: 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON). Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, dos bens móveis e imóveis do Complexo Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC). Fundamento Legal: Art. 76, §3º, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2044.

Data de Assinatura: 09/09/2024.