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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Maurílio Trombelli , CPF: 543.XXX.XXX-91,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA João Roberto Porto , CPF: 218.XXX.XXX-15,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155469 SEI HCPA 23092.007532/2024-77 - MANUTENÇÃO ELEVADOR ADVANCE Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 19.964,6600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 24/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155460 SEI HCPA 23092.007670/2024-56 - DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL PEGUILADO 2MG/ML FRA DE 10 ML

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 16.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507698 de 21/06/2024

Autorização: 21/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155457 SEI HCPA 23092.007637/2024-26 - SONDA URETRAL PLASTICA Nº08

Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 170,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507688 20/06/2024

Autorização: 24/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/06/2024 PRORROGAÇÃO: 23/06/2024 a 23/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031/2024 PREGÃO PRESENCIAL: 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS CONTRATADO: D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: contratação de empresa para construção de GINÁSIO conforme planilhas e edital, abaixo os itens que constam do Contrato 031/2024 Pregão 015/2024- CPL. Vigência: 24 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL R$ 967.119,25 (Novecentos e sessenta e sete mil e cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). São Sebastião do Tocantins - TO, 24 de junho de 2024. ADRIANO RODRIGUES DE MORAES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Republicação

Processo Administrativo n° 025/2024.

Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para atender as necessidades da rede de saúde do município de Aparecida d'Oeste, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 11 horas do dia 05/07/2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLI www.bl.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 14hs horas do dia 05/07/2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.

Aparecida D'Oeste/SP, 24 de junho de junho 2024.

Izaias Aparecido Sanchez

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviço de adequação das instalações elétricas da marcenaria para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 81.165,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 20526.000277/2022-13.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.165.786/0001-46 - LINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência do contrato n° 24/2022 para o período de 25/06/2024 a 24/06/2025. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Aroldo de Souza Junior, CPF nº xxx.406.778-xx, cujo OFÍCIO SEI nº 39471/2024/MTE, processo nº 19955.200159/2024-57, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 21349/2024-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8819/2023-TCU-Segunda Câmara - TC 035.938/2020-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No entanto, informamos que não foi possível realizar o registro de inadimplência no CADIN, pois o responsável em questão já estava registrado como inadimplente desde 13/02/2019. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 044/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00267. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso ORACLE DATABASE 19C SQL - ADMINISTRATION I, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: MINDWORKS - TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 48.933.398/0001-45. Valor global: R$ 2.388,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e materiais ergonômicos (itens fracassados) para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 022/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 346.116,55 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos): 51.802.099 RODRIGO JEAN MACIEL BRASIL SILVA (51802099000186) com os itens: 3 e 8 no valor total de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com os itens: 11 e 14 no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA (52469727000116) com os itens: 1 e 13 no valor total de R$ 27.029,83 (vinte e sete mil e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). AGS COMERCIAL E SERVICOS LTDA (52048210000153) com o item: 4 no valor total de R$ 7.591,92 (sete mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49816576000110) com o item: 9 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (49641888000130) com o item: 10 no valor total de R$ 21.465,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA (32302947000143) com os itens: 5 e 6 no valor total de R$ 3.249,20 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA (41786083000173) com os itens: 2, 7 e 12 no valor total de R$ 10.140,60 (dez mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos).

Rio Brilhante - MS, 24 de junho de 2024.

Tatiana Gonçalves de Moura Rocha

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23220.001507/2022-13.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: As partes acordam em apostilar o contrato nº 191/2022 em atendimento à cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, passando a adotar os valores da tabela sinapi 08/2023 para seus orçamentos, à partir de 01/08/2023.

o valor total do contrato n° 191/2022 fica reajustado, a partir do primeiro dia do mês de agosto de 2023, passando o valor para r$ 263.058,42 (duzentos e sessenta e três mil e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Poderá ter saldo retroativo referente as faturas de serviços pagas em períodos anteriores dentro da vigência dessa contratação, os cálculos serão apurados pela área técnica do campus e posteriormente informada à empresa para as tratativas. A empresa deverá atualizar o valor da garantia contratual num prazo de máximo de 10 dias, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato anteriormente celebrado.. Vigência: 05/12/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.058,42. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público, que fará realizar no dia 08 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Medicamentos Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. Fim do cadastramento das propostas em 08/07/2024 às 08h00min. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/ pncp/ptbr/pncp Inform: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone 064 3661-0080.

ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Ata de Registro de Preço para aquisição parcelada de Combustiveis pelo periodo de 12 (doze) meses. Valor total da contratação. R$ 4.468.950,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Sessão Pública: Dia 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: menor preço unitário por item. Modo de disputa: aberto. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não. Pardinho, 24 de junho de 2024. Gisleine Pontes dos Santos - Pregoeira; José Luiz Virginio dos Santos -- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-021/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica PAMELA DA ROSA HENZ, representado pela Sra. PAMELA DA ROSA HENZ. Assinatura: 20/06/2024; Vigencia: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Extrato de Autorização de Serviço

Nº Processo SEI: 21190.000665/2024-89. Espécie: Autorização de Serviço nº 10664490; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 48.955.581 NILSON SAO PEDRO DOS SANTOS ME; CNPJ: 48.955.581/0001-41; Objeto: contratação da prestação de serviço de treinamento em atendimento à NR-35 (trabalho em altura) para 02 (dois) empregados que atuam em manutenção na Embrapa Territorial em atendimento ao item 01 da Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3760 (10511475), Termo de Referência 10511508; resultante da Dispensa Licitação nº 90011/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Nilson São Pedro dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº 13/2024

Processo 01478.000225/2023-17, Termo de Autorização nº 13/2024 de Uso de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Musées Nationaux-Grand Palais em Paris.

Objeto: O AUTORIZADOR transfere ao AUTORIZATÁRIO 01 (uma) imagem, em alta resolução, pertencente ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, indicada no Anexo I a este Termo, para compor o catálogo da exposição "Tarsila do Amaral", a ser apresentada no Musée du Luxembourg em Paris de 18 de setembro de 2024 a 26 de janeiro de 2025 e no Museu Guggenheim Bilbao de 21 de fevereiro a 8 de junho de 2025.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Claire Bonnevie

Data Assinatura: 22/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis para atender às necessidades da JF1 e órgãos participantes, com garantia de 60 (sessenta) meses, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, para o grupo 5, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, que ofertou os valores totais de R$ 3.016.994,70 e R$ 98.897,85, para os grupos 1 e 4, respectivamente, INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 56.215.999/0013-84, que ofertou os valores totais de R$ 308.984,00 e R$ 3.906.954,00, para os grupos 2 e 5, respectivamente, CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.266.771/0001-26, que ofertou os valores totais de R$ 247.973,12 e R$ 982.180,44, para os grupos 3 e 6, respectivamente e CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.251.189/0001-58, que ofertou o valor total de R$ 147.040,00, para o grupo 7. Conforme Decisão 20703034, constante do PAe/SEI 0010805-97.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 24/06/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10969220244018003. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE RICARDO BARROSO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Objeto:Aquisição de caixas de papelão para embalagem

A Pregoeira do TRE torna público o resultado daem epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante DANIELA FRASSIEMBALAGENS LTDA para os itens 1 a 17.

São Paulo, 24 de junho de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 24/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Objeto:Registro de Preços para aquisição de massa adesiva multiuso.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante 51.025.788 LUCAS PARAIZO SANTOS para o item único.

São Paulo, 24 de junho de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 24/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna púclico o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 08.538.011/0001-31, para o item 01. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região

(SIDEC - 24/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 90002/2024 foi a Eco Facilities LTDA - CNPJ 19.945.028/0001-20, com valor final negociado de R$ 181.225,44.

JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR

Superintendente

(SIDEC - 24/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA : MARILEI JUVENTINA WOLFF DA SILVA ARRUDA , CPF: 461.XXX.XXX-20,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Edevaldo Soares, CPF: 691.XXX.XXX-82,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC GOIÁS - SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 000388.2018.18.900/3. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 10/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof a . SÔNIA MARGARIDA GOMES SOUSA, Pró-Reitora de Graduação da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC GOIÁS - SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.000471/2024-90. Partes: Embrapa Amapá, Ana Margarida Castro Euler, Herique Nery Cipriani, Ivan André Alvarez e Lara Vivares Veras, Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Espécies florestais nativas prioritárias para pesquisa e desenvolvimento no Amapá". Vigência a partir da data de assinatura, em 21/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 24/06/2024 a 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.009835/2024-27.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 29.994.372/0001-62 - BRSIL CONSULTORIA E PROMOCOES EIRELI. Objeto: Aquisição de opme (expansores e próteses mamárias) para atender o bloco cirúrgico de especialidades da unidade de saúde da mulher e cirurgia plástica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 54.230,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo de Licitação Nº 7/2024

MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 07/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 05/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MICROÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 08/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 25/06/2024 à 08/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 24 de junho de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000197/2024-14-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0059.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRIXÁS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE CRIXÁS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.636-1, Placa(s): SSJ4D44, Chassi: 93ZC635BZR8205163. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
extrato de comodato

Termo de comodato 022/2024 Processo nº 23760.011630/2024-99. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 00.904.728/0004-90 Pregão Nº 151/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 00.904.728/0004-90. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 047/2024, de 02 (dois) Analisadores hematológicos multiparamétricos totalmente automatizados e seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 65752, 68733 e 66734: R$ 332.672,74 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 até 22/01/2025 (data do término da ARP nº 047/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 24/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Pregoeiro Sr.Adalto Martins Vieira, comunica que o Pregão 90005/2024, se sagrou vencedora a Empresa SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.CNPJ 12.751.850/0001-00, valor total de R$708.000,00.

ADALTO MARTINS VIEIRA.

Pregoeiro Oficial.

(SIDEC - 24/06/2024) 130056-00001-2024NE000232
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 24/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que sagrou-se vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da CompanhiaNacional de Abastecimento - CONAB, Superintendência Regional do Tocantins - SUREG/TO, a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.864.465/0001-32, no valor total de R$ 89.000,00(oitenta e nove mil reais), para a prestação dos serviços de Manutenção e Limpeza dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11846720006202376. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada baseado em protocolo SIP, com instalação de PABX em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de Link de Internet e de equipamentos e materiais necessários Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 Setor de Autarquia Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A SRA/RS torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, em sessão realizada na data de 18/06/2024, em segunda sessão. Sagrou-se vencedora a licitante 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ 04.238.297/0001-89.Proposta adjudicada valor negociado: R$ 18.999,16, total para 60 meses de R$ 1.139.949,60.

CRISTIAN BELCHIOR ANTON

Pregoeiro Oficial - SRA/RS

(SIDEC - 24/06/2024) 170175-00001-2024NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Divulga-se o resultado do pregão refenciado: G1-DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 23.740.606/0001-69, pelo valor global de R$ 1.319.221,92; G2-BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 03.315.120/0001-76, pelo valor global de R$ 2.210.330,40. Ambos para o período de 24 meses de contrato.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIDEC - 24/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Divulga-se o resultado do grupo único do pregão refenciado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-40, pelo valor global de R$ 2.967.468,24, para o período de 24 meses de contrato.

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIDEC - 24/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como vencedor a empresa Alpha Clean Serviços Especializados Ltda, com valor total anual de R$ 86.677,92.

ALDO GOMES MIRANDA

Pregoeiro SRA/PA

(SIDEC - 24/06/2024) 170214-00001-2024NE800015
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrições de licenças de uso de software e soluções da plataforma Microsoft 365 Educacional, na modalidade SaaS (software como serviço), por 36 (trinta e seis) meses, com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50. Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIDEC - 24/06/2024) 113601-11360-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 25/06/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 155627-15201-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte diário em quantidade e horários adequados / suficientes, em veículos tipo ônibus semiurbano ou urbano e transporte de alunos com deficiência - PcD, para atender as necessidades básicas dos discentes da UFES / Campus de Alegre, proporcionado condições para a sua permanência e melhor desempenho pedagógico.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096.089111/2023. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço especializado em gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de rede de postos credenciados, em todo o território nacional, visando atender às necessidades do Campus Sede da UFCG. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA

Divisão de Materiais

(SIDEC - 24/06/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090014559202355. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Proteção e Segurança II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 24/06/2024) 153032-15251-2024NE801029
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A empresa Cnpj 49.949.246/0001-01 NOVA MIX LTDAfoi a vencedora dos itens 1 e 2; A empresa Cnpj50.456.480/0001-78 IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DEBEBEDOURO LTDA foi a vencedora dos itens 3 e 4.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 24/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Ifes Campus Barra de São Francisco, torna público o resultado do certame supra, para a contratação de serviço contínuo de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos para atender as necessidades do Ifes Campus Barra de São Francisco, onde sagrou-se vencedora a empresa CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 08.704.691/0001-16, item único, com valor global anual de R$ 343.798,68.

LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 24/06/2024) 158886-26406-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O IFRN torna público o resultado do pregão acima citado. Foram vencedoras as seguintes empresas: JAILSON MEDEIROS - CNPJ 35.569.329/0001-52 (grupo 1 e item 6); MALTA INDUSTRIA E COMERCIO -CNPJ 29.045.645/0001-22 (item 4); COMERCIAL APOLO LTDA - CNPJ 02.440.676/0001-21 (item 5).

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 24/06/2024) 158155-26435-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 158368-26435-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90205/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23307000848202475. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso para o Campus Cubatão do IFSP.

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIDEC - 24/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 24/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de EQUIPOS DE BOMBA COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523022187202484 . Objeto: Aquisição basiliximab e prometazina Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens fracassados no pregão nº 90017/2024, sem tempo hábil para conclusão de nova licitação. Declaração de Dispensa em 21/06/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/06/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 610.566,72. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 608.646,72. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 1.920,00

(SIDEC - 24/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006063202423 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos (aspiradores) da marca FANEM. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.485,00. CNPJ CONTRATADA : 10.779.833/0001-56 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA.

(SIDEC - 24/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007251202479 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO FUJIFILM CORPORATION EG-590ZW, número de série 1G349K030 para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.880,00. CNPJ CONTRATADA : 05.991.790/0001-38 CR MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 24/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004731202488 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças defeituosas, destinados aos 09 (nove) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo Hexa ADV D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.900,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 24/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768003640202481. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Bioquímica da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 21/06/2024 o Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (03/2024), referente ao Processo nº 52402.005496/2023-83. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - EQUINIX DO BRASIL SOL. DE TEC. EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03672254/0006-59, com o melhor lance de R$ 6.817.819,80.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.007/2024. Processo 33409.003970/2023-28. Objeto: Aquisição deMateriais de Eletrofisiologia, sendo as empresas Vencedoras: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD PARA SAUDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.022/2024.Processo33409.003969/2023-01.Objeto: Aquisição de CATETER DE ABLAÇÃO, sendo as empresas vencedoras: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.041/2024. Processo 33409.002468/2023-08. Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética, sendo as empresas Vencedoras: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90347/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de visibilidade de dados criptografados, contendo solução de Network Packet Broker com alta disponibilidade, juntamente com a solução de descriptografia de tráfego SSL/TLS, incluindo todos os custos com hardware, software, instalação, implantação, transferência de conhecimento, sendo a prestação da garantia e do suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ROGERIO GUEDES SOARES

Subsecretario de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25040000059202438. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

EVALDO BATISTA LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 257030-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17. Itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10. SINTONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.988.446/0001-00. Item 07. STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.801.716/0001-11. Item 05. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, Item 12. LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA, CNPJ 35.633.383/0001-10, Item 08.

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 24/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.612.370/0001-29. Itens 01, 02, 03, 04.

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 24/06/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de rouparia para o abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 24/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90137/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvulas e Pressostato da Marca United Eletric Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/06/2024) 254420-25201-2024NE000047