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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

O Município de Colônia do Gurguéia/PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia/PI e e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.

Colônia do Gurguéia - PI, 27 de agosto de 2024

Isabel Cristina Clementino Bezerra

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/CPL/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 466/2024

PUBLICAÇÃO Nº 500/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 15/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 466/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada em Regularização Fundiária Urbana do Município".

Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): J.P. GENUÍNO DA SILVA & CIA LTDA (19275582000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 27 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 278/2024

Nº Processo: 23066.047103/2024-50. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA. CNPJ: 47.676.085/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.08.2024 a 27.08.2029. Data de Assinatura: 20.08.2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO referente à CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024, publicado no D.O.U. do dia 27/08/2024, Seção 3, página 124.

ONDE SE LÊ: "Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 08h00 .-."

LEIA-SE: "Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Incubação Residente Nº 02/2024. Processo Administrativo: 23085.005966/2024-21. Incubadora: IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. Incubada: LadBio - Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais Ltda, CNPJ 54.637.018/0001-28. Objeto: o Relacionamento das partes durante a fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 21/08/2024. Marinalva Vieira Barbosa. REITORA DA UFTM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 53542.001398/2020-92.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 3/2021-Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (Anatel-MS), devido a publicação das portarias AGEREG nº 14, de 27 de fevereiro de 2023, e nº 21, de 13 de março de 2024, da necessidade de reajuste dos itens de insumos com base no IPCA acumulado em 12 meses, a partir de 11 de dezembro de 2023, e devido à homologação da CCT MS000168/2024, referente aos períodos de 1º de outubro de 2022 a 31 de maio de 2024, e de 1º de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.936,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Miguel Simões de Oliveira, produtor rural, CPF nº ***.368.816-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Chácara Sonho Meu, Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, RA II, Gama-DF, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 27/08/2026; Data da assinatura: 27/08/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Miguel Simões de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911271202496. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos:câmera de vídeo, impressora 3D, leitora de código de barras, scanner tipo portátil, microcomputadores e outros.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911261202451. Objeto: Aquisição de cabo coaxial, cabo lógico, cabo áudio e vídeo, câmera web, telefones sem fio e outros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332251501202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de pintura para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 27/08/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024

Pregão Eletrônico - SRP Nº 011/2024. Processo Administrativo Nº 050/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI. Nova data de abertura: 09/09/2024 às 09:00 horas. Local de Realização: https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/.

Cocal (PI), 27 de agosto de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeiro
extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Saúde nº 1/2024

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a Associação REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. .

Objeto: Execução de articulação e integração das Partícipes, a fim de estabelecer o intercâmbio de infraestrutura, informações e experiências que viabilizem as ações de interesse comum nas áreas de educação, ensino, formação e aperfeiçoamento de profissionais, especialmente: o compartilhamento do Auditório Acústico, localizado na INCA, afim de viabilizar a produção de conteúdos educacionais e institucionais com o impacto esperado em cada organização individualmente e na sociedade, por meio da disseminação dos conhecimentos produzidos pelo INCA e pela Escola Superior de Redes - ESR, da RNP, por meio dos seus canais de disseminação e divulgação de conteúdo, a ser executado no INCA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.

Data da assinatura: 16/08/2024.

NELSON SIMÕES DA SILVA. Diretor-geral da RNP.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.009213/2024-81.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 06 de setembro de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

CONTATO: (68) 98101-0110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC PIYÂKO DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 4/2024 - UFLA

Processo: 23090.009525/2024-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cervejaria Petrópolis S/A, CNPJ 73.410.326/0001-60. Objeto: regular as condições para o acesso e/ou revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso, manipulação e proteção. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n o 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 19/08/2024 até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto de pesquisa a ser desenvolvido, estendendo-se após sua conclusão por 10 anos. Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 10/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 28/08/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 12/09/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 12/09/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adaptações no bloco 4, execução de rampa de acessibilidade, reforma da quadra esportiva, arquibancada, muro interno e pintura do bloco 3 do prédio da antiga creche "Etelvina França Machado".

VALOR: R$ 785.399,64

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 27 de agosto de 2024

Loanda Jéssica dos Santos Uzai
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Adjudico e Homologo a concorrência nº 005/2024 - Processo de Licitação nº 081/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto betuminoso a quente -CBUQ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento) BLZ Engenharia e Construção S/A, CNPJ 21.060.687/0001-20, no valor de R$ 762.800,50 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais e cinquenta centavos).

Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 23 de agosto de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE contrato

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 17/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/08/2024 até 30/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: José Aglodualdo Holanda Cavalcante Júnior, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO, pelo contratado.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO / SINDICANCIA TEXTO Comando do 5 Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 2 Tenente Gustavo Ruthes Prohmann, vem notificar a Sra. MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento da notificacao expedida atraves dos correios e da nao localizacao de seu endereco por este sindicante no dia 17 de julho de 2024, relativa a sindicancia instaurada pela Portaria n 063 - Sect, de 06 de junho de 2024 do Comandante do 5 RCC para apurar os indicios de irregularidades no recebimento da pensao da Sra MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE. Diante do exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 dias uteis, contados a partir da publicacao deste texto, para apresentar suas alegacoes escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido podendo praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horarios: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 h. INTIMADO: MARIA DE LURDES TABORDA COLACO DUARTE, ASS GUSTAVO RUTHES PROHMANN - 2 Ten - Sindicante.

GUSTAVO RUTHES PROHMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico nº 118149/2024, de 22/08/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 27/08/2024; Vigência: de 14/10/2024 a 30/07/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5635/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros Itens, Remanescente Emenda Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 10/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/09/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 28/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 27 de agosto de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.348.587/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Anicuns-GO, 26 de agosto de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratado(a): MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Merc, CNPJ nº35.334.877/0001-01. Contrato nº20240337. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$9.550,00. Contrato nº20240338. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$14.560,00. Contrato nº20240339. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$29.280,00. Vigência dos contratos: 14/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14 /08/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00028-SRP/SMS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mae do Rio - PA. Abertura: 09/09/2024. As 08h:00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N° 20936896/2024

PROCESSO: 54000.102968/2018-36

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, CNPJ Nº 35.487.762/0001-49, OBJETO: Autorização de Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Santa Marta, com área de 0,0801 hectares, município de Mundo Novo/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada. Goiania, 27 de agosto de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
extrato de TERMO aditivo

Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Confidencialidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos LTDA. e Bioma Indústria Comércio e Distribuição LTDA.; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Confidencialidade registrado no SAIC Nº 22000.23/0098-1, sendo o novo período de 01/09/2024 a 01/09/2029 bem como ajuste na descrição do Anexo I - Informações Confidenciais; Data de assinatura: 26/08/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Alexandre Luiz Tramontini - Diretor da BIOMA; Marcelo de Godoy Oliveira - Diretor da SIMBIOSE;
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1133675/2024 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 78/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

Número do processo: 63425.001873/2024-44. Objeto: Contratação de serviços de apoio portuário, por Agente Marítimo capacitado para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco (NVe Cisne Branco) no porto de Lisboa (PRT), por ocasião da avaria, ocorrida durante a Comissão "EUROPA 2024". Contratada: BLACK BULL LOGISTICS S. L., inscrita no CNPJ/MF/RF sob o n° B85646784; Valor: € 73.753,63 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e três e sessenta e três centavos de euro). Fundamento legal: inciso VIII, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 27 de junho de 2024. Por delegação de competência ao Comandante do Navio Veleiro Cisne Branco, Capitão de Mar e Guerra, SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO, pela Portaria 15/ComForSup, de 19 de agosto de 2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024-SEMED

"Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back, conforme Edital e Anexos.". ABERTURA: 12/09/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja Peregrino, 318, Centro, João Pessoa/PB, através do Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, a contar da data da publicação até o dia 18 de setembro de 2024, estará aberto o processo de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e demais disposições pertinentes. O Edital poderá ser obtido pelo site https://crfpb.org.br. Maiores informações através do email: licitacaocrfpb@gmail.com

João pessoa-PB, 26 de agosto de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL REIT/IFFLU Nº 172, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Edital nº 134/2024

Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NÍVEL SUPERIOR, para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais técnicos especializados, de nível superior, para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense.

Área: Profissionais Técnicos Especializados, de nível superior, em Língua de Sinais (Libras)

CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO

RESULTADO FINAL

OBSERVAÇÃO

1º

2459044

Sunamita da Silva Nascimento

91,66

Aprovada

2º

2459050

Tamara Araújo Vieira Sarmet Moreira Smiderle

91

Aprovada

3º

2459055

Emile Silva de Assis

89,66

Aprovada

4º

2459056

Juliana Viener da Silva

86,66

Aprovada

5º

2459051

Lauiza Rangel da Silva

85

Classificada

6º

2459052

Maressa de Souza Batista

80

Classificada

7º

2459073

Fernanda Sgro Felis do Nascimento

76

Classificada

8º

2459068

Paola Moura Auler

70

Classificada

VICTOR BARBOSA SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148022686202411. Objeto: Aquisição de kits não radioativos para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/08/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo nº 029/2024, Pregão Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de Serviço de Administração, para fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Álcool, Derivados do Petróleo e Lubrificantes) Em Atendimento à Frota de Veículos do Transporte Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor valor/Taxa Administrativa. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 17 de setembro de 2024 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 27 de agosto de 2024

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Ampliação do Objeto Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919482. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, decorrente da adequação do projeto executivo para ajuste na largura e extensão das vias, passando a área total pavimentada de 3.301,00 m² para 3.388,30 m², sem alteraçã. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº ***.725.383-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

SEGUNDA CHAMADA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 06 de setembro de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 27 de agosto de 2024.

Rui Lima Barboza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES SELECIONADAS POR ITAIPU, PARA ATUALIZAÇÃO DO PMSB (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO). CONFORME O PLANO DE AÇÕES QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA O PROJETO ITAIPU BINACIONAL - MAIS QUE ENERGIA, EM ATENDIMENTO AO SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 10 de Setembro de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 07h30min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com e no portal https://tacuru.ms.gov.br/licitacao,

Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru-MS, 27 de agosto de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA - CNPJ: 09.550.510/0001-07, Contratada: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 27.607.169/0001-60, Finalidade: notificar a contratada para que no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresente defesa por escrito, sendo que a manutenção silente no atendimento desta citação implicará no prosseguimento das medidas de responsabilização conforme apurado em Processo Administrativo, tendo em vista infrutíferas tentativas de comunicação e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste Órgão, que lhe está sendo atribuída a responsabilidade pela inexecução total dos serviços constantes na Nota de Empenho nº 2024NE000073, de 26 de fevereiro de 2024, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 01/2024. A defesa ou solicitação de acesso ao processo deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou seu representante legal, exclusivamente, para o e-mail: salc@1bdacmec.eb.mil.br.

Santiago-RS, 27 de agosto de 2024.

MARCELO CIPOLAT- CEL R1

Ordenador de Despesas/ Cmdo 1ª Bda C Mec
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica n° 5/2024

Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA.

O Prefeito do Município de Pedra do Anta, considerando a regularidade dos atos procedimentais, resolve adjudicar o objeto à empresa vencedora e homologar o processo licitatório. Vencedora: MS PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Valor global: R$309.210,31.

Pedra do Anta-MG, 27 de agosto de 2024.

Eduardo José Viana
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 278-24. SEI 21159.002735/2024-20. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E NÃO METÁLICOS, DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA, JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.335/0001-62, sediada à Rua Barão do Rio Branco, nº. 84B, 1º Andar, Centro, Maracás, Bahia, CEP.: 45.360-000, por seu presidente, Endson de Jesus Assis, CPF nº 0*4.42*.8*5-0*, observando as disposições legais, ministeriais e estatutárias, convoca os trabalhadores da categoria representada, consistente nos trabalhadores na Indústria de Prospecção e Pesquisa, Extração, Beneficiamento de Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras, de Pirita, Calcário, de Areia, Metais Preciosos e Minerais não Metálicos dos municípios de Amargosa, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, bem como da categoria pretendida dos Trabalhadores nas Indústrias de Análise, Sondagem, Perfuração e Preparação do terreno para mineração de Ferro, Ouro, Metais Básicos, Metais de Transição, Metais Pesados, Minerais Metálicos e Minerais não Metálicos, Terras Raras, Lantânio, Cério, Praseodímio, Neodímio, Samário, Európio e Gadolínio, Térbio, Disprósio, Hólmio, Érbio, Túlio, Itérbio, Lutécio e Ítrio, Escândio, Promécio, Minério, Estéril e Rejeito, dos municípios pretendidos de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça e Ubaira, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2024, às 07:00 da manhã (sete horas), em primeira convocação e, caso não haja quórum, às 7:30 (sete horas e trinta minutos), em segunda convocação com os presentes, no entroncamento que liga o povoado de Pé de Serra ao povoado de Porto Alegre, neste município de Maracás, para deliberarem sobre a ampliação da categoria e da base territorial e consequente alteração estatutária da entidade.

Maracás, 26 de agosto de 2024.

ENDSON DE JESUS ASSIS

Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Objeto: Credenciamento n° 2024/44 Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário etc.) de propriedade da BB Tecnologia e Serviços S.A.

O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 197/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 210/CAE/2024, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 74.879,6100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 211/CAE/2024, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 1.914.423,8900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 212/CAE/2024, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 480.241,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 213/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 2.851,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 214/CAE/2024, contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 16.599.555/0001-31 no valor total de R$ 32.089,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 215/CAE/2024, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 no valor total de R$ 143.964,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 216/CAE/2024, contratada: DGA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 68.905.074/0001-00 no valor total de R$ 17.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 217/CAE/2024, contratada: APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 48.584.906/0001-27 no valor total de R$ 45.828,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 218/CAE/2024, contratada: ORTHO DENTAL JF LTDA CNPJ 05.949.204/0001-97 no valor total de R$ 11.871,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 219/CAE/2024, contratada: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 08.311.856/0001-90 no valor total de R$ 50.003,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 220/CAE/2024, contratada: SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 12.483.930/0001-22 no valor total de R$ 590.287,0000. Data da assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.012841/2024-28 - Espécie: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a EMBRAER S.A - CNPJ/MF 07.689.002/0001-89, a Rima Industrial S.A - CNPJ/MF 18.279.158/0001-08, a Universidade de São Paulo (USP), representada por meio da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) - CNPJ/MF 63.025.530/0100-96, a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica entre a EMBRAER, a RIMA, a USP/EEL e a UNIFEI, com apoio de suas respectivas Fundações de Apoio, com vistas ao desenvolvimento conjunto do projeto intitulado: Desenvolvimento de ligas magnésio-cálcio para aplicações aeronáuticas. Valor Total: R$ 285.505,23, sendo: R$ 42.822,32 para FUSP; e R$ 242.682,91 para FUPAI. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 089/2024

Processo Administrativo n° 2024/1075

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA- CNPJ: 28.692.942/0001-05.

Objeto: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL

Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024.

Preço: R$ R$ 48.634,00 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.244.11.2.083/33.90.30/1.660 1.500 1.706

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Hilton Wagner Correia da Silva- Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.000579/2023-18.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e de manutenção dos extintores de combate a incêndio, com substituição de peças e de cilindros defeituosos quando necessários, e serviço eventual de recarga, nas condições ; estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024)
EDITAL Nº 16 - ANTT, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA

EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna pública a convocação para o curso de formação, em terceira chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - EM TECEIRA CHAMADA

1.1 Convocação para a segunda etapa - curso de formação - em terceira chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO

1.1.1.1 Convocação dos candidatos sub judice negros para a segunda etapa - curso de formação - em terceira chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000271, Diana Carvalho Santos.

1.1.2 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: ECONOMIA

10005775, Leonardo Poyo Chen.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANTT, de 27 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 14 - ANTT, de 9 de agosto de 2024.

2.2 O curso de formação será realizado no período de 9 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024 (em formato on-line) e no período de 16 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024 (em formato presencial, em Brasília/DF).

2.2.1 Os dados de acesso para o curso de formação (em formato on-line) serão disponibilizados por meio de comunicação pessoal a ser encaminhada ao e-mail informado pelo candidato no cadastro do Cebraspe.

2.2.2 O curso de formação, em seu período presencial, será realizado na cidade de Brasília/DF, em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, em data oportuna.

2.3 A prova objetiva será aplicada na data provável de 29 de setembro de 2024, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), para todos os candidatos, no mesmo local e endereço de realização do curso de formação.

2.4 DA MATRÍCULA

2.4.1 A matrícula no curso de formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, no período das 10 horas do dia 29 de agosto de 2024 às 16 horas do dia 30 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.4.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar as demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 14 - ANTT, de 9 de agosto de 2024.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, na data provável de 5 de setembro de 2024.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda - 1ª Alteração do Contrato LT nº 104/2023 no valor total de R$ 1.297.000,00; ASSINATURA: 16/08/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, com suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64283.009711/2023-06.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviço de confecção de moveis planejados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 257.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024 - Credenciamento 011/2023. Contratado: UMI-UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA- CNPJ Nº 05.983.917/000-77, para alteração da qualificação do contrato nº 028/2024, fazendo constar a alteração da razão social e endereço nos termos da instrução do processo administrativo nº 270/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 - Credenciamento 011/2023. Contratado: UMI-UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA- CNPJ Nº 05.983.917/000-77, para alteração da qualificação do contrato nº 123/2024, fazendo constar a alteração da razão social e endereço nos termos da instrução do processo administrativo nº 271/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para os(as) merendeiros(as) e motoristas da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 36.339,90 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Adjudicatárias: Baraoseg Ltda. n°53.763.552/0001-18 - R$ 3.745,00; Confecções ABG Eireli nº00.199.112/0001-13 - R$16.457,00; Pizani Equip. de Segurança Ltda nº19.611.064/0001-57 - R$16.137,90. Registrado no TCE com a chave A56D63315B8AEDDE14356E8C4050AC90358689B0.

Balneário Piçarras (SC), 27 de agosto de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
extrato DE ADESÃO Nº 1/2024

ADESÃO da Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024, da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, FIRMADA em 02 de maio de 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme a seguir especificado: Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N°. 002/2024, realizado pelo Município supracitado; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN; Órgão não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN; Objeto: ADESÃO PARCIAL em até 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, realizado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMESTICOS; Empresa detentora dos preços registrados: COM. DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.761.843/0001-25; Valor Total: R$ 761.912,21; Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/05/2024 a 01/05/2025; Vigência para o órgão aderente: 23 de agosto de 2024 a 01 de maio de 2025; Signatários: Pelo Órgão Carona, Claudio Marques de Macedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa detentora dos preços registrados, Ivanaldo Severino Malheiro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Quarto

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 25.324,82, correspondente a aproximadamente 7,08194%. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº: Quinto

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de dezembro de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de setembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024