gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 1924/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0195.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA PARA O TURISMO E FEIRA DE NEGÓCIOS DESTINOS DO BRASIL - EDIÇÃO EXTREMO SUL; Contratada: ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMÔNIO MUNDIAL; CNPJ: 25.367.192/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2024 à 25/06/2024. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

PROCESSO: 5688.01.0011.01/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 1066/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA CORONEL VIVIDA/PR, em seu novo endereço, na Rua das Américas esquina com Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, Quadra 9, Lote 10, Centro, Coronel Vivida/PR; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: o imóvel atual da UNIDADE situa-se em local passível de alagamento, e a locação do imóvel em questão garantirá melhor atendimento e satisfação aos clientes. INÍCIO DO CONTRATO: 01/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 16.500,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: MILTON LUIS PIZZATTO; CPF:411.420.809-78; E DENITE MARIA PIZZATTO, CPF 374.146.829-00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA nº 0052/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0119.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até as 23:59 do dia 21/03/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 22/03/2024. Recebimento dos lances das 15:00h às 15:30h do dia 22/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 64/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0133.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins, composto por 2 (dois) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Sul de Goiás e Item 2 - SR Norte de Goiás e SR Tocantins; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 20/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 11h às 11h30min do dia 21/03/2024 e ITEM 2 das 13h às 13h30min do dia 21/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , Modalidade Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0064 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº. 049/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 225 rádios portáteis, 20 repetidoras móveis, 20 baterias reservas, 20 carregadores portáteis e 20 fontes chaveadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, em 14 Unidades de Conservação (UC), distribuídas pelos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Credenciamento: até às 23h59min do dia 11/03/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 12/03/2024. Recebimento dos lances dia 12/03/2024 das 10h00min às 10h30min, Processo Administrativo 5688.01.0169.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Maria de Lourdes Silveira Castro

Licitadora
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº007/2024, a Inexigibilidade nº007/2024, que tem por finalidade a contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Através de: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.735.139/0001-86, estabelecida e Rua Geraldo Tavares nº 82, Bairro São Geraldo, Cacule - BA, CEP 46.300-000. Pelo valor global de R$ 67.900,00 (três mil e seissentos reais).

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR-ME. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.105,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004258247

Objeto: Aquisição de Bomba de seringa de laboratório

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodney Andrade Pissarra

Pregoeiro
EDITAL Nº 17/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.193815/2023-59

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. José Cassio Rufino da Silva, CPF: ***.012.341-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1781/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.193815/2023-59. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257099

Objeto: Aquisição de Motor elétrico

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000334202481.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 03.884.399/0001-09 - CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de HERMANO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.316.051-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que concluiu que o Auto de Infração (AI) nº 003757.I/2022 seja declarado nulo, face ao falecimento do autuado, e que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.074283/2022-84; Auto de Infração nº 003757.I/2022; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei n.º 7.565/1.986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 988/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9485508), exarado nos autos do processo, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CNPJ

PROCESSO (NUP)

CÉSAR CASTELLUCCI LIMA

007******01

00065.033551/2023-08

Estabelecemos o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 988/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9485508).

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPROMMA, CNPJ nº. 07.850.337/0001-37, Processo 54000.005806/2024-07, Objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 21 de fevereiro de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Edson Eldon Medeiros Alves - Presidente da ASPROMMA.
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Resultado do Processo Licitatório:

Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 007/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, cujo objeto fora a contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.735.139/0001-86.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 8666/93 E 10.520/2003 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações a ARP do Pregão 056/2023 - Contratação De Empresa Especializada Visando A Eventual Aquisição De 02 Veículos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saude. Data Da assinatura: 05 De fevereiro De 2024.Empresa VENTURE VEICULOS LTDA. Valor: 320.000,00. Validade: 12 meses Pirajuba-Mg, 27 De fevereiro De 2024.

AIRTON ALVES. PREFEITO.
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Processo 23072.266495/2023-94 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a C&A Modas S.A, CNPJ nº 45.242.914/0001-05 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto View Assortment, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, constante do Anexo I deste Acordo ("Anexo I" ou "Plano de Trabalho"), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I". Valor: R$ 236.048,18. Início de vigência: 26/02/2024. Fim de Vigência: 26/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Hussein Rodrigues - Diretor Comercial C&A, Bruno Alvarenga Ferreira - Diretor de Planejamento Comercial C&A, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2104.11.0123

Processo: 23074.021817/2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2104.11.0123 entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECAS - DNOCS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.043.711/0008-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Humaniza DNOCS Paraíba". - Data da Assinatura: 27/02/2024; Vigência: 27/02/2027 - Signatários: pelo DNOCS, ALBERTO GOMES BATISTA, Coordenador Estadual; pela UFPB, Valdiney Veloso Gouveia, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 02124.000923/2023-95 - Espécie: TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - TCCM Nº 01/2023 GR2/PB, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. OBJETO: a dilação de prazo, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM Nº 01/2023 GR2/PB, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 90 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, representado pelo seu Diretor de Empreendimentos e Sustentabilidade, Douglas Balduíno Guedes Nóbrega; 23 de fevereiro de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 879577/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação de Termo aditivo. Valor Total: R$ 530.399,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/11/2018. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2023-0062

2ª Chamada

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/03/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0062, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto: 2ªChamada Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação - SEDUC, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 22 de fevereiro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
Extrato De Contrato Nº 14/2024

Contrato: N° 014/2024. ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da Família - USF e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município, conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante; Lucas Alves De Lima- Representante Legal - Contratada
Aviso De Licitação

Pregão Eletronico Nº 3/2024PMC

Tipo: menor preço por ITEM, objeto: Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Sessão Pública: dia 11/03//2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 26 de fevereiro de 2024

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Edital De Convocação

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no Setor SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Bairro: Setor de Autarquias Sul - Complemento: salas: 1210, 1211, 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Previdência processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no Estatuto, vem por intermédio de seus representantes ao final assinados, convocar a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, a realizar-se no dia 9 de março de 2024, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, de 9h às 13h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da Direção Nacional; 2. Informes da Assessoria Jurídica Nacional; 3. Informes das Entidades; 4. Ratificar o indicativo de deflagração de greve da FASUBRA para o dia 11 de março; Encaminhamentos. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024.

Cristina del Papa

Coordenadora Geral

Ivanilda Oliveira Silva Reis

Coordenadora Geral

Loiva Isabel Marques Chansis

Coordenadora Geral
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 72/2023

Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres TIPO: Menor Preço por Item.

Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 27 de fevereiro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

p/ Comissão
Avisos De Licitação

Concorrência Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 010/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização e Pintura na Academia de Saúde neste Município de Parnamirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 103.814,29. Data e Local da Sessão: 18/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, no Povoado Coxo, neste Município de Parnamirim/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 192.894,33. Data e Local da Sessão: 19/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 27 de fevereiro de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

p/ Comissão Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão ELETRÔNICo Nº 9/2024

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 13/03/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, AQUISIÇÃO DE TRATOR 4x4, conforme especificação descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital. Valor Total: R$352.374,60 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 28/02/2024 às 08h30min do dia 13/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 13/03/2024 às 08h59min do dia 13/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 13/03/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 09/2024, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2024, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212.

Barra do Jacaré/PR, 27 de fevereiro de 2024

Edimar De Freitas Alboneti

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para Cobertura de Seguros contra Acidentes Pessoais para atender aos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI DR/MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 12 de março de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 27 de fevereiro de 2024

Fernanda Mendes Bertrand

Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
EDITAL Nº 18/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.193569/2023-35

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Ana Vivian Ferreira da Costa, CPF: ***.886.063-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1775/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.193569/2023-35. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 10/2024

O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia do Porto de Nassau no município de Barreiros, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária: Fonte De Recursos: Convênio Nº 931407/2022, OPERAÇÃO 1.083.395-20/2022 - Ministério do Turismo - Caixa Econômica Federal. Valor global máximo aceitável: R$ 4.072.477,02. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de fevereiro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 14 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 27 de fevereiro de 2024.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras E Urbanismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Torna-se público que a Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa de Licitação no 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de manutenção e reparação em sistemas de ar-condicionado automotivo, com fornecimento de peças e acessórios, destinados à frota de veículos e máquinas da Prefeitura e suas secretarias. Recebimento De Propostas: 28/02/2024 às 12h:00min à 04 /03/ 2024 às 09h:00min. Sessão: 04/03/2024. Lances: 09:01 às 15:01. Links: https://bnc.org.br/.TIPO:MenorPreço.Adjudicação:Global.Edital ww.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha- CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às13h:30min.

A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 002/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Tanatopraxia, Roupas e Translado), através da Sec. M.de Assistência Social, Cidadania e Trabalho .Propostas: de 28/02/2024 às 12h00min à 11/03/2024 às 23h:59min,no https:// www.bnc.org.br. Propostas: 12/03/2024, às 09h:00min,sistema,https://www.bnc.org.br.ModoDeDisputa:Aberto.Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br,www.bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 003/2024 do tipo Menor Preço Global.Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais.Acolhimento das propostas: de 28/02/2024 às 12h00min à 11/03/2024 às 23h:59min,no- BNC, https:// www.bnc.org.br. Abertura Das Propostas: 12/03/2024, às 10h:30min, no sistema BNC, https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto . Edital :www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no www.bnc.org.br e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 27 de fevereiro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
EXTRATOs De CONTRATOs

Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP. Contratante :O Municipio De Elesbão Veloso. Contratada Dicorel Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ/MF sob o n°19.086.670/0001-09. Objeto: aquisição de Medicamentos, para abastecimento da farmácia da Sec. M. de Saúde do Município. Vigência: é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e vigência por 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666, de 1993.VALOR: R$ 122.221,25. Dotação Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial,

Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP. Contratante :O Municipio De Elesbão Veloso. Contratada :Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ/MF, sob o n° 16.703.014/0001/01.OBJETO: aquisição de Medicamentos, para abastecimento da farmácia da Sec. M.de Saúde do Município. Vigência: é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e vigência por 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666,de 1993.VALOR: R$ 51.397,60.Dotação Orçamentária recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial,
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2024. A Sec. M. de Educação de TANQUE DO PIAUÍ, , no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer do dia 23/02 a 15/03/2024, das 7h30min às 12h00, na Sec. M. de Educação e Cultura - SEMEC, situada à Na Avenida 13 de Maio s/n, Centro, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2024. Edit.TEL:89-3427.0090.E-mail- licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí(PI), 23 de Fevereiro de 2024.

Hérica Fernanda Ribeiro De Sousa Santos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50080/2020-10. Processo: 164533. Objeto: Prorrogação e repactuação de valores. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.706.148/0001-46. Publicação do Contrato Original: DOU de 13.2.2020. Valor R$ 1.030.852,53. Vigência: 2.3.2024 a 2.3.2025. Assinatura: 26.2.2024.
COMUNICADO Nº 41.289, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 24.2.2024 a 24.3.2024: 0,7743% (sete mil, setecentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento);

b) de 25.2.2024 a 25.3.2024: 0,7743% (sete mil, setecentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento);

c) de 26.2.2024 a 26.3.2024: 0,8132% (oito mil, cento e trinta e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 24.2.2024 a 24.3.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

b) de 25.2.2024 a 25.3.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

c) de 26.2.2024 a 26.3.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 24.2.2024 a 24.3.2024: 0,0340% (trezentos e quarenta décimos de milésimo por cento);b) de 25.2.2024 a 25.3.2024: 0,0340% (trezentos e quarenta décimos de milésimo por cento);c) de 26.2.2024 a 26.3.2024: 0,0627% (seiscentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético para vale-alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 002/2024, Registro de Preços, maior desconto por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 28/02/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 13/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com o fornecimento de peças para veículos da linha leve, pesada e máquinas da frota do município de São Miguel das Matas- BA., no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 27 de fevereiro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Processo Administrativo nº 1729/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, COM ENTREGA CENTRALIZADA E PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO E ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS ATENDIDOS NO CENTRO DIA (QUERO VIDA), CONFORME EDITAL E ANEXOS".

O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 28 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 12 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Silvia Helena Baloni

Pregoeira
EDITAL Nº 13/2024 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área:

Matemática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 29/02/2024 a 06/03/2024, somente pela internet no sítio:

https://seletivos.ifpi.edu.br/

MATEMÁTICA:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Matemática e suas

Tecnologias/ Matemática/ 40 horas semanais/ Licenciatura em Matemática; ou

Bacharelado em Matemática com complementação em Docência ou Pedagogia; ou

Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRMV-TO nº 02/2024. Processo 0270016.00000014/2024-33. Dispensa Eletrônica de Licitação nº06/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: ABS4 Soluções e Engenharia LTDA, CNPJ: 51.946.071/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação, configuração e suporte de serviço de internet link dedicado, 50Mb (full duplex), com infraestrutura de fibra óptica para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV/TO. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 10.899,96 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 23/02/2024. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, Contratante; Beatriz Ramos da Silva, Contratado.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

225249 - A27 Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ 35.534.511). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e iniciador de transação de pagamento; sede em Flores da Cunha (RS); capital social de R$5.500.000,00; controladores: DN Argenta Participações Ltda., Itacir Neco Argenta e Deunir Luis Argenta. Decisão: Chefe. Data: 23.2.2024.

252620 - Lend Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.526.080). Assunto: alteração do capital de R$1.508.975,00 para R$3.008.975,00 (AGE de 5.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.2.2024.

259905 - Leaseplan Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ 04.836.002). Assunto: transferência da sede social para São Paulo - SP (AGE de 17.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 26.2.2024.

260871 - Hipercard Banco Múltiplo S.A. (CNPJ 03.012.230). Assunto: alteração do capital de R$2.453.835.125,13 para R$2.223.627.269,39 (AGE de 30.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 26.2.2024.

262511 - Nova Futura Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 04.257.795). Assunto: alteração do capital de R$22.503.250,00 para R$23.194.298,00 (Alteração Contratual de 29.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 26.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEÇÃO 3, PAGINA 280, Referente ao edital de convocação. No final,

ONDE SE LE: Vila Boa-GO, 20 de abril de 2024.

LEIA SE: Vila Boa-GO, 26 de fevereiro de 2024.

Sebastião Leão de Oliveira

Presidente SISPVIB
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/24

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 006/24 - Pregão Eletrônico 90001/24 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 27 de fevereiro de 2024

José Aparecido Fernandes

Prefeito

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/24

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 004/24 - Pregão Eletrônico 90003/24 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo In Natura - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 27 de fevereiro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0006.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Instituto Marana, CNPJ nº 04.915.766/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.386-5; 1(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.803-5 e 1 (uma) carreta agrícola 6T, patrimônio nº 332.740-5, no valor total de R$263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e um reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$2.639,91 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Aroatan Caambembe Alves, Presidente. Processo nº 59550.001418/2023-55-e.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO no(s) município(s) de PARNAMIRIM/RN. O Edital 48/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 403 do bloco 04 do Residencial Otilio Roncete III, APF 37766381 Localizado na Av Theodorico Ferraco, 436, Dr Gilson Caro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, acompanhado pelo SISAQ 13668454. Contratação 0011/2024. Data de assinatura: 14/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.817,05. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0011/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 506 do bloco 3B do Residencial Viver Augusta Localizado em Viamão/RS, acompanhado pelo SISAQ 10722447. Contratação 0069/2023. Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 18.615,16 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0069/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 02 do bloco 12 Quadra C2 do Residencial Manoel Camelo I Localizado em Garanhuns/PE, acompanhado pelo SISAQ 7859. Contratação 0080/2023. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.494,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0080/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 891668/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rosário do Sul/RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 26/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 815755/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA/RO, CNPJ 00.733.062/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011. Data do distrato 27/02/2024.