EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000975-46.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 48/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Marcos Aurélio Oliveira Lobo ME.; CNPJ-04.736.111/0001-11; Objeto: concessão onerosa (remunerada) de uso de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete do pavimento térreo do Edifício Sede do TRT-17; Vigência: 120 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 612.000,00; Licitação: Pregão Eletrônico 11/2023; Data e assinaturas: 04/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Aurélio Oliveira Lobo, pela Contratada.

SEI - 0001611-41.2023.5.17.0500 - Espécie: Protocolo de Intenções; Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, CNPJ-27.476.100/0001-45, 03.910.634/0001-70, 32.243.347/001-51, respectivamente; Objeto: constituição do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Data e assinaturas: 16/11/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo; Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda.; CNPJ-12.039.966/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de serviços de administração e gerenciamento de transações comerciais, através de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis; Vigência: prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2024; Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023; Data e assinaturas: 08/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada.

SEI - 0002080-87.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2023; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Cariacica/ES; CNPJ-27.150.549/0001-19; Objeto: serviços interoperabilidade entre os sistemas PJe e o SAJ-Procuradorias; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 08/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Eduardo Dalla Bernardina, pelo Município de Cariacica-ES.

SEI - 0000242-80.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão amigável ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 14/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Aracruz Extintores Ltda.; CNPJ-16.549.967/0001-67; Objeto: Rescisão amigável do contrato de manutenção de elevadores; Vigência: 24 meses; Valor total: R$ 109.584,92; Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2022; Data e assinaturas: 18/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Vitor Gonçalves Zumak, pela Contratada.

SEI - 0001825-32.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 49/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda., CNPJ- 39.816.459/0001-01; Objeto: fornecimento e instalação de itens de comunicação visual, além de itens específicos de sinalização visual e tátil; Vigência: 145 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 3.904,43; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 19/12/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada.

SEI - 0000379-62.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato n.º 40/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda.; CNPJ- 06.241.557/0001-09; Objeto: suprimir 24,63 % do item 5, corrigir erro material e incluir obrigatoriedade de observância do Código de Ética do TRT17; Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2021; Data e assinaturas: 19/12/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Neiva Maria da Silva e Francisco Augusto Zanet, pela Contratada.

SEI - 0000757-47.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 35/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Ephistheme - Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda.; CNPJ- 08.259.573/0001-46; Objeto: alterar qualitativamente o plano de trabalho, convertendo horas presenciais em telepresenciais; suprimir 10,15% do objeto; alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Doze do instrumento originário e incluir obrigatoriedade de observância do Código de Ética do TRT-17; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 19/12/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Acacia Zeneida Kuenzer, pela Contratada.

SEI - 0001612-26.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 46/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda.; CNPJ- 39.816.459/0001-01; Objeto: acrescer ao objeto 24,44%; suprimir 2,39% do objeto; estabelecer prazo de execução; prorrogar prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2022; Data e assinaturas: 21/12/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais da Silva Netto pela Contratada.

SEI - 0001637-39.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 50/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A.; CNPJ-19.877.285/0002-52; Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 48.302,08; Licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2022 do TST; Data e assinaturas: 22/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Kleper de Carvalho Porto, pela Contratada.

SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato TRT 17.ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda.; CNPJ-12.039.966/0001-11; Objeto: acréscimo de 5% (cinco por cento) ao objeto do contrato; Licitação: Pregão Eletrônico 02/2023; Data e assinaturas: 28/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada.

SEI - 0001021-35.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 51/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.; CNPJ-05.555.382/0001-33; Objeto: Licenças de acesso corporativo à plataforma on-line de cursos ALURA, para treinamento na modalidade EAD de servidores da área da Tecnologia da Informação e Comunicação; Vigência: 12 meses, a contar da liberação de acesso; Valor total: R$ 85.095,00; Licitação: Inexigibilidade n.º 90.002/2023; Data e assinaturas: 28/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adriano Henrique de Almeida e Bruno Czermainski Klassmann, pela Contratada.

SEI - 0000494-15.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 52/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.; CNPJ-09.137.728/0001-34; Objeto: Aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime de 24x7, incluindo serviços de instalação e treinamento; Vigência: 24 meses; Valor total: R$ 1.178.020,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 9665/2023, do TRT-12; Ata de Registro de Preços n.º 01/2023, do TRT-12 (coparticipação); Data e assinaturas: 28/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Angelina da Conceição, pela Contratada.