gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Pedro Geraldo Paranhos, CPF 223.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 076 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfeu Franklin Wedy Murat, CPF 029.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 083 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003002202384. Objeto: Aquisição de material de COPA E COZINHA para os Campi e Reitoria do Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC MARTINS MENEZES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0109/2024.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em frequência modulada com potência de 10 Kw. Correspondente ao item 5 da Ata 024/2023 oriunda do Pregão 022/2023.Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000890. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 1.073.999,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.076.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50612.001154/2021-21, resolve RETIFICAR PARCIALMENTE a Decisão Administrativa de 1ª Instância, no sentido de MANTER a aplicação da penalidade de multa compensatória na porcentagem de 15% totalizando o valor de R$ 2.876.520,25 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), a ser corrigido, caso necessário, no momento de emissão da GRU, e ANULAR a sanção de suspensão temporária de licitar por 12(doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93 e IN n.º 06/2019, anteriormente imposta ao Consórcio CCB/JUREMA/SOUZA REIS/GEOSISTEMAS (formado pelas empresas CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.156.313/0001-69; CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ nº 05.802.590/0001-90, CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA - CNPJ 09.539.563/0001-27 e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ n.º 70.073.275/0001-30) - tendo como líder a empresa CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A., pelo descumprimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato UT - 12 0631/2018 e cláusula 25 do Edital n.° 0061/2018-12.

Em 13 de junho de 2024

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL MOLHADA E OUTROS MATERIAIS

SUB CICLO 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Árvore de natal molhada e outros materiais localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EDITAL Nº 85, DE 11 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGA RESULTADO EDITAL Nº 17/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor no 1.156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no 23394.000672/2024-10, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital no 17 de 15 de maio de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 017/2024

Area: Arquitetura

Classif

Candidatos

Prova Didática

Situacao

1.

Renan Lucas de Oliviera Sa

106

Classificado (a)

2.

Maria Claudia Lima da Cruz

90,33

Classificado (a)

3.

Maria Fernanda Fernandes Teixeira

89,16

Classificado (a)

4.

Stephanie Pirfo

77,60

Classificado (a)

5.

Vera Lucia Vina de Paes

62

Classificado (a)

RENAO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/06/2024 a 16/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.644,74. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo de Vigência/Prorrogação execução da Obra, Contrato nº. 040/2023 SEMED - Origem TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-SEMED CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº 03.902.663/0001-90 . OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo de execução da Ordem de serviços 002/2023 Proveniente do Contrato 040/2023, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de encerramento da ORDEM DE SERVIÇO, passando então a contar a partir do dia 17 de abril de 2024 - WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Julio Miguel Molina Dias, CPF 065.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 065 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 10-04-2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$89.526.654,69. Leia-se: Valor Total: R$ 76.499.998,68.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de Pneus, câmaras e colarinhos para a frota municipal de Campo do Tenente., - PR. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 26/06/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 13 de junho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23063.001995/2020-49.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.926,12. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14.671, de 12 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente fica notificada a. Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF: ***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 52.492,95 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 143/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90012/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024-INI, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA., no item 01, no valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 10.028/2024. Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato N° 08/2023 Contratante: CREA-PA. Contratado: DANIEL PETROLA SABOYA. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Barcarena-PA, Valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) totalizando em 12 (doze) meses o valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93 mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.251225/2023-41.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Concessão de direito real de uso e resoluvel, de uma área de aproximadamente 16 m2 (dezesseis metros quadrados).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 71.992,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa PLACE SERVIÇOS, ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.650.180/0001-76, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 5/ARC-BANT/2024, de 29 de maio de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenhos 2023NE001601, 2023NE001602, 2023NE001603 e 2023NE001861, oriundas do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 046/BANT/2022, PAG: n.° 67222.007801/2021-03, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de reparo em Grupo Gerador, com fornecimento de peças e mão de obra, constantes nas referidas Notas de Empenhos, totalizando o valor de R$ 14.828,36 (quatorze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR804302140BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Joca Claudino - Pb, 13 de Junho de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299006432202494.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reparação emergencial da cobertura do Edifício Duque de Caxias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 47.887,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.002492/2023-94.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns dedetização, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 10.246,94. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23545.001675/2021-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/07/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.481,84. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 65/2024. Processo nº 122/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: GM Distribuidora de Materiais Odontologicos, Medicos e Hospitalares Ltda - EPP CNPJ/MF nº 33.521.966/0001-23. Objeto: aquisição dos equipamentos odontológicos - Aparelho de Raio X Odontológico Coluna Móvel ou Fixa. Valor unitário: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Recurso orçamentário:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Material Permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 2 (dois) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0001 e 0002, valor total do vencedor R$ R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais). Data da Homologação em 13/06/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2024 referente a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atividades físicas supervisionadas e de serviços de terapia ocupacional, nos espaços de unidades de saúde sob coordenação Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 01 de julho de 2024.

Não-Me-Toque-RS, 13 de junho de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.005610/2021-46.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 10.551.296/0001-92 - GEOPAC ENGENHARIA E COSULTORIA EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de engenharia (elaboração de estudos preliminares de topografia, projetos de arquitetura e complementares de engenharia), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 571.997,53. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vitor Hugo Tipa, CPF 221.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 085 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13839.727813/2022-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação do contrato drf/jun nº 14/2022 relativa à prestação de serviços continuados de porteiro para a drf/sorocaba e arf/itapeva. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.673,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Victor Carrion de Britto Velho, CPF 119.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 088 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 11.402/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do TRT13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002347-14.2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de impressos e materiais congêneres a serem utilizados nos Pleitos Eleitorais de 2024.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 13/06/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.008841/2023-49.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o hospital militar de área de porto alegre (hmapa) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 611.538,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e assessórios, destinados a frota de veículos, bem como os carros agregados do Município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 17 de junho de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 27 de junho de 2024 às 08:30 horas. local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites www.matureia.pb.gov.br , www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações na sala da CPL, dias úteis, de 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 13 de junho de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23760.020061/2022-19.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 3,69%, a contar de 04/07/2024.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.608,76. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 016/2024 - Contrato nº 141/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico da banda DESEJO DE MENINA, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 13/06/2024 a 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64325.007590/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e de execução na contratação de serviços de contenção e

estabilização de encosta na estrada do imbuí - situado no 21° grupo de artilharia em campanha,

jurujuba s/n, niterói/rj.. Vigência: 10/06/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque - PGN GÁS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso de licitação

concorrência publica nº 3/2024

órgão: prefeitura municipal de Rodrigues Alves

Data de abertura: 28/06/2024

Horário: 09h00min

o edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

objeto: pavimentação de estradas vicinais no município de Rodrigues Alves/acre, 4ª (quarta) etapa.

Rodrigues Alves - acre, 13 de junho de 2024

noé de melo rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000280202313. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, controle e manejo integrado de pragas e limpeza de caixa d'água, em proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/SP, a serem executados em regime com e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do CATSER e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá este último. Licitante, favor atentar-se à cláusula oitava do TR e à unidade de medida utilizada. Para os itens 1,2,4 e 5 - uma unidade equivale a um mês de prestação de serviços. Para os itens 3 e 6 - Uma unidade equivale a um semestre de prestação de serviços..

YURI FERNANDES FELTRIN

Coordenador do Lfda-sp

(SIASGnet - 13/06/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23545.001675/2021-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/07/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.645,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.005012/2024-99.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Design Instrucional (DI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.010/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 196.040,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10752.720020/2022-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste 2024 do valor contratual, utilizando-se o IST acumulado no período de maio de 2022 a abril de 2024.. Vigência: 13/05/2022 a 12/11/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.285,23. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 004-2024, celebrado no dia 22 de abril de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Cruz do Rio Pardo. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de Rescisão: 22 de abril de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo-SP.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024-SRP.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS E APOIO NA PREPARAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA ALUNOS, PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/06/2024 até 28/06/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 28/06/2024 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

Ouricuri/PE, 11 de junho de 2024.

Ana Beatriz dos Santos Jacó

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25036.000615/2018-97.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do na lei art. 57, inciso ii § 4º da lei nº 8.666/1993.

repactuar o contrato nº 08/2019 tendo como base a convenção coletiva do trabalho 2024/2024 am000563/2023 (0040215755), com vigência a partir de 01/05/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.813,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23098.000179/2024-44.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 12/2024 celebrado com a sempre alerta agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sétima do supramencionado contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.571,82. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rubem Pilz, CPF 238.***.***-68, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 098 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10980.101460/2018-59.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 1 (um) mês, com fundamento no §4º c/c o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.246,65. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos e reagentes de uso do laboratório municipal.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 26/06/2024.

Abertura da sessão pública: 26/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de calhas e rufos em chapas de aço galvanizada com instalação, para atender a demanda do município de laranjeiras do sul.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 19/06/2024.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Abertura da sessão pública: 19/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras/impressora multifuncionais com fornecimento de suprimentos e manutenção, para atender as secretarias municipais.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 02/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data de abertura: 26/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais do Trabalho e da Assistência Social e Saúde. Data de abertura: 26/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 26/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 26/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

A comissão
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2024/PMSP/PI

CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 - PMSP/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0002780/2024/PMSP/PI.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCYTE FUT6, NA RUA INACIO JOSE DE ANDRADE (PRAÇA DE EVENTOS), NA ZONA URNABA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO.

CNPJ: 35.135.052/0001-50.

Valor Global: R$ 353.096,63 (Trezentos e cinquenta e três mil, noventa e seis reais e sessenta e três centavos).

Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTES DE RECURSOS:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios.

706 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 30/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO. São Pedro do Piauí (PI), 06 de junho de 2024. José Maria Ribeiro de Aquino Junior. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 004/2024, Menor Preço global CORONEL BARROS. 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda - Emenda: 30770001. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A abertura ocorrerá no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº do Processo: 23071.908875/2024-07 Espécie: Contrato de prestação de serviço que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a Agência de Inovação de Leite e Derivados - Polo do Leite, e a empresa incubada QualityMilk Inova Simples.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Agência de Inovação de Leite e Derivados, empresa incubada QualityMilk Inova Simples.

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme disposto na Chamada do Ciclo 02 do Sistema InovaLácteos [1], aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT[2].

Vigência: 23/05/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Isabela Tavares Costa dos Santos (Representante legal da empresa); Airdem Gonçalves de Assis (Representante legal da Agência de Inovação de Leite e Derivados); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão)
EXTRATO DE ACORDO

Nº do Processo: 23071.908904/2024-22 Espécie: Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, a Agência de Inovação de Leite e Derivados - polo do leite, e a empresa incubada 53.187.228 inova simples (i.s.).

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Agência de Inovação de Leite e Derivados, empresa incubada 53.187.228 inova simples (i.s.).

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme disposto na Chamada do Ciclo 02 do Sistema InovaLácteos [1], aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT[2].

Vigência: 22/05/2024 a 22/03/2025. Data da assinatura: 22/05/2024.

Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Letícia Ribeiro Barbosa (Representante legal da empresa); Airdem Gonçalves de Assis (Representante legal da Agência de Inovação de Leite e Derivados); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/02/2024 a 22/06/2024. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 120 (cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 á 15/06/2024, com a empresa araújo ramires construtora eireli-epp - ltda . Leia-se: retificamos as datas do 1º termo aditivo do contrato nº 05/2023 com a empresa araujo ramires construtora eirelli- epp, em função de erro material no tocante a data de vigência contratual do objeto, onde passa a constar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 120 (cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 á 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso de licitação

concorrência pública nº 004/2024

órgão: prefeitura municipal de Rodrigues Alves

Data de reabertura: 28/06/2024

Horário: 14h00min

edital disponível a partir do dia 17 a 28 de junho 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portal das-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de contenção de encosta (1º e 2º etapa) no rio Juruá no município de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves - acre, 13 de junho de 2024

noé de melo rodrigues

Agente de contratação
Extrato de Rerratificação

Espécie: Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA COMODANTE " do Contrato de comodato nº 202/2023, firmado entre a COMODANTE e a COMODATÁRIO para cessão de equipamentos. Na Especificação do Equipamento, Onde se lê: Seladora Automática, Leia-se: INCUBADORAS (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) - ITEM A11960.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 202/2023 não alteradas pelo presente Termo de Rerratificação. Processo n° 25410.012529/2022-99. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.