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AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 22/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.07.2024 a 13.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31170-024, telefone (31) 2555-0211, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@agostinholeiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 13.08.2024, 10:00h, no site: www.agostinholeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/08/2024. Outras informações nos telefones (31) 2555-0211 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@agostinholeiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 54/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/05/2024 até 09/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hastaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MAURICIO PAES INACIO, no endereço Av. Tancredo Neves, nº 3343 - CAMINHO DAS ARVORES - SALVADOR/BA - CEP: 41820-021, Telefone (71)3102-0220, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 08:00 as 18:00, contato@hastaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hastaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato na contratação do sistema ECONSIG, publicado no D.O.U de 25/08/2022, Seção 03, página 162, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, leia-se CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS .
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAÚCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTÉRICA RIO GRANDE LTDA, código 180255614, CNPJ nº 37.991.708/0001-61, localizada na Av Presidente Vargas, 888, Vila Juncao, Rio Grande/RS CEP: 96202-188, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 0011713-81.2024.6.18.8000.

. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por mais 4 (meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/11/2024, fundamentado na cláusula sétima do contrato e nos artigos 57, inciso I, e 59 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.498,76. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 957419/2024. Processo n. º 71000.011715/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS - CNPJ: 87.490.306/0001-51.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academias ao Ar Livre no Município de Restinga Sêca/RS.

Valor Total: R$ 207.093,95, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.093,95. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VILMAR JOAO FOLETTO - Prefeito Municipal de Restinga Sêca/RS - Matrícula Funcional n. º 342-5.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.021183/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, pela não entrega de produto empenhado, conforme relatado pela Unidade de Apoio Administrativo e de Atendimento ao Público da UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de até R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com os artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo nº 7 da Lei nº 10.520/2002 e Edital de Licitação nº 014/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 15 de julho de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

O Município De Pirenópolis, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Por Meio Do Fundo Municipal De Desenvolvimento Da Educação De Pirenópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.459.498/0001-83, por intermédio do Presidente da CPC, Torna Público Aos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 07/08/2024, Às 09h00 Min, Na Modalidade Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2º Semestre 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812, e-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 15 de Julho de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PMSIP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESA HOMOLOGADA: G FORTE ENGENHARIA LTDA com CNPJ Nº 07.873.283/0001-25; Valor global: R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais). Data da Homologação: 11/07/2024;

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.15.01 - PMSIP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do Pará/PA; CONTRATADA: G FORTE ENGENHARIA LTDA, com CNPJ/MF Nº 07.873.283/0001-25; Contrato nº 2024.07.15.01; Valor do Contrato: R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais).; Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço; Data de assinatura do contrato: 15 de julho de 2024.Elen Cristina da Cruz Alves.Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento - automotores e motocicletas. Sessão eletrônica no dia 30 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata- MG, 15 de julho de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963160 /2024 Processo nº 21260.200781/2024-25. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL de CNPJ nº 07.274.499/0001-74. Objeto: Práticas interdisciplinares fundamentadas no autoconhecimento para o despertar de competências singulares de mulheres, mães ou cuidadoras de crianças atípicas, na cidade do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000086. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: FATIMA MARQUES PINTO CPF nº XXX. 563.567-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

PA N° 0188/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024 torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as diversas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 17/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 26/07/2024 às 08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 26/07/2024 às 9h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 15 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira
EDITAL Nº 26, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 02/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57, conforme a seguir:

Nº 26

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6)/Doenças Infecciosas e Parasitárias (cód. CNPq: 4.01.01.09-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.003784/2023-43

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paula Massaroni Peçanha Pietrobom

390,33

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

EDITAL Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 02/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57, conforme a seguir:

Nº 27

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6)/Doenças Infecciosas e Parasitárias (cód. CNPq: 4.01.01.09-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.003784/2023-43

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

EDITAL Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 02/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57, conforme a seguir:

Nº 28

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6)/Doenças Infecciosas e Parasitárias (cód. CNPq: 4.01.01.09-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.003784/2023-43

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda- 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 023/2023; - Valor R$ ---; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sulfago Sulfatos de Goías Ltda- 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 053/2023; - Valor R$ --; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Avanzi Química Ltda- 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 093/2023; - Valor R$ -; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Aquisição de Ácido Fluossílicico para tratamento de água.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Inovaptt Tecnologia Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 066/2022; - Valor R$ 59.760,00; ASSINATURA: 04/07/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Estação Terminal de Acesso - Secretaria de Saneamento Básico e Secretaria de Saúde (Setor de Zoonoses).

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Pilar Ecotec Ambiental Ltda EPP - Ata de Registro de Preços nº 007/2024; Valor R$ 792.031,00- ASSINATURA: 02/07/2024; OBJETO: Registro de Preços para Locação de Cabines Sanitárias para feiras livres e demais eventos no Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Cepalab Laboratorios S.A - Ata de Registro de Preços nº 009/2024; Valor R$ 172.800,00- ASSINATURA: 05/07/2024; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Dakfilm Comercial Ltda - Ata de Registro de Preços nº 010/2024; Valor R$ 36.000,00- ASSINATURA: 05/07/2024; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO ao Serviço de Integração de Arquivos do Banco do Brasil - BB-SIA. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e BANCO DO BRASIL. OBJETO: viabilizar a integração sistêmica com o Banco do Brasil através da troca de arquivos. P.A. 0004378-66.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 15 de julho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5/2023

Número da APS: 5/2023 Processo Nº 03633.000223/2023-13. Dispensa de Licitação 0001/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.504.185/0003-03 JCS SACRAMENTO SERVIÇOS. Objeto: Contratação do serviço de estacionamento vaga de garagem para veículo oficial da agência do IBGE de Madureira/RJ. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor total: R$ 2400,00. Data de Assinatura 20/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011846/2024-52. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de Picape Grande para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, especificado no item 7 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 14/07/2024. CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISOS DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, o adiamento da data de realização da sessão de licitação da Concorrência N° 005/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, no município de Matina, conforme Termo de Convênio N° 049/2024, firmado junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sob o regime menor preço global. A sessão inicialmente para o dia 23/07/2024 às 09h00min fica adiada para o dia 31/07/2024 às 08h30min no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 15 de julho de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, o adiamento da data de realização da sessão de licitação da Concorrência N° 006/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma das escolas municipais do município de Matina, sob o regime menor preço global. A sessão inicialmente para o dia 24/07/2024 às 09h00min fica adiada para o dia 31/07/2024 às 10h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Matina - Bahia, 15 de julho de 2024.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30 de julho de 2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30 de julho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 15 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92007/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROC Nº 48/2024-

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia.

Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de construção de 01 (uma) nova unidade escolar, localizada na Av. Coronel José Bezerra da Silva, centro da cidade de Camocim de São Félix - PE. Valor máximo aceitável R$ 2.301.222,55. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 16.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.07.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 15 de Julho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 31/07/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO 01(UMA) UMA NA LOCALIDADE BOIADAS, E OUTRA NA LOCALIDADE VERMELHA, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17/07/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 31/07/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 15 de Julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Colchões e Colchonetes, Data/Horário: 07 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual de Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), Data/Horário: 08 de agosto

Piaçabuçu/AL, 12 de julho de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pães, Data/Horário: 31 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 02 de Agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

Piaçabuçu/AL, 12 de julho de 2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro

Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do município de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, 15 de Maio de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0704012/2024

EDITAL Nº 4/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Exames e Procedimentos Diagnósticos. Período de Solicitação de Credenciamento: 17 de julho de 2024 à 17 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/496_CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE EXAMES E-PROCEDIMENTOS. .html - Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 15 de julho de 2024.

FABIANA CARNEIRO E SILVA

Agente de Contratação

Aviso de credenciamento

Processo Administrativo: 0520003/2024.

Edital Nº 5/2024.Modalidade: Credenciamento

OBJETO: Credenciamento de Empresa Especializada Para Realização de Procedimento Cirúrgicos. Período de Solicitação de Credenciamento: 17 de julho de 2024 à 17 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/497_ CREDENCIAMENTO-DE- MPRESA-ESPECIALIZADA-PARA-REALIZACAO-DE-PROCEDIMENTOS-CIRURGI.html Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 15 de julho de 2024.

MÁRCIA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918650/2023-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.482.931/0001-61 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC. Objeto: Desenvolvimento de aplicativo móvel android e sistema web com interface integrada, visando a gestão do programa mesa brasil, com posterior cessão do código fonte para o sesc em minas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a interveviência da fundação arthuer bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 226.155,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.249.508/0001-53. OBJETO: Locação de 28 Notebooks para utilização na Eleição CFM/2024. VALOR: R$ 7.840,00 (Sete mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO: 22/07/2024 à 13/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964078 /2024 Processo nº 21260.200675/2024-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM de CNPJ nº 05.367.397/0001-78. Objeto: Capacitar mulheres com perfil empreendedor e oportunidades de geração de renda no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000122. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 241449. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: PRISCILIA QUEIROZ DOS SANTOS CPF nº XXX. 872.128-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 029/2024, que tem por objeto a construção de Bueiro Tubular no Povoado de Paus Pretos, neste município, menor preço global. Data: 29/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 15 de julho de 2024

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira- Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.847.662/0001-67 - UMC IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TRIUNFO-PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0099/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 30 de Julho de 2027. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 10 de Julho de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 152/ADLI-2/SBRJ/2024

Situação: revogada por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01246, de 15/7/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBRJ. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050033).

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 10.891.830/0001-00 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JOAO PESSOA LTDA. Objeto: Serviços de consultas em nefrologia; hemodiálise; diálise peritoneal; plasmaferese; implante e retirada de catéter..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0016

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de estabilização de encosta com tecnologia de GEOCOMPOSTO DE PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acessos, a serem executados na Avenida Firmino Dias, Rua Heraldo de Almeida e Silva (Trecho 1 e 2) e Área de Festa no distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 15 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa AGF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42.564.631/0001-83), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto referente a nota de empenho 2023NE000225, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a entrega de itens da referida nota, extrapolando o período, sem que tenham sido entregues a esta Administração;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 10071/2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 58/2020. CONTRATADA: Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda EPP. CNPJ: 10.865.146/0001-53. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 11/07/2024. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 14/09/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.410,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e RODRIGO LARA DE SOUSA - Contratada.
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Clayton Alves Marcelino.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Clayton Alves Marcelino, contratado(a).
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Israel Ferreira Junior.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Israel Ferreira Junior, contratado(a).
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Marcelo Nogueira Tirolli.

Vigência: 10/07/2024 a 04/08/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Marcelo Nogueira Tirolli, contratado(a).
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Priscila Machado de Oliveira Marcelino.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Priscila Machado de Oliveira Marcelino, contratado(a).
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Ramos Joao Sacaia Fernando.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Ramos Joao Sacaia Fernando, contratado(a).
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Willy Andrade Gomes.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Willy Andrade Gomes, contratado(a).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Empenho nº 2024NE257, de 11/07/2024; Valor total: R$ 63.939,55; Objeto: Aquisição de equipamento de proteção, segurança e socorro para esta SJPB; Fund. Legal: Lei 14.133/21, art. 28, inc. I; PTRES: 168312; ED: 449052.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Empenho nº 2024NE258, de 11/07/2024; Valor total: R$ 24.854,61; Objeto: Aquisição de equipamento de proteção e segurança para esta SJPB; Fund. Legal: Lei 14.133/21, art. 28, inc. I; PTRES: 168312; ED: 339030.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisições de 20 (vinte) TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DA PORTARIA 3.393 E INVESTIMENTOS: 40.100 - 10.301.0004.1035 - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERTIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 185/2024 - 11.07.2024 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 16.578,40.

Cuitegi - PB, 11 de Julho de 2024.

ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM. Gestora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.045650/2021-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 036/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 036/FUFMT/2021. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: até 11/02/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo nº 01, de 28 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 03/06/2024, seção 3, página 108, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Maurício Pedroso Flores; Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Thais Assunção Nunes; Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Herôdoto Souza Fontenele Júnior; Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Wenas Silva Santos; Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Roberta Corazza de Toledo Ribeiro; Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar. Candidato (a): Rodston Ramos Mendes de Carvalho; Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do Consumidor e Direito Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 6º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Carline Biasoli Trentin

Diretora do ICHS/UFMT-Araguaia
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240121

ORIGEM: PREGÃO Nº 013 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 40.704.937/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.440,56 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 57.341,56(cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001187/2024-07-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0058.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº54.253.067/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e máquinas para implantação de pequenas unidades têxteis voltadas para o fomento da APL do artesanato e economia criativa, em comunidades rurais difusas, nos municípios do estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico(SRP) nº 011/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES nº 241146, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530115, datada de 26 de junho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001187/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 958263/2024. Processo n. º 71000.010848/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itacurubi/RS - CNPJ: 91.573.048/0001-44.

Objeto: Realização de Evento Esportivo no Município de Itacurubi/RS.

Valor Total: R$ 200.200,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES - Prefeito Municipal de Itacurubi/RS - Matrícula Funcional n. º 1211.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 00589.001112/2019-32.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 59.726.042/0001-57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e 05.646.862/0001-00 - PEREIRA ALVIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, referente à locação de imóvel para a AGU - PSF Araraquara por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 18/01/2027; ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA (IBGE) durante a vigência do contrato e adequar o contrato à instrução normativa SEGES/ME nº53, de 08 de julho de 2020. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.901,20 (70% ARENCO e 30% PEREIRA ALVIM). Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).