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AVISOS DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO Nº 2024/003

O Banco da Amazônia torna público que por meio PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, de nº 2024/003, com critério de julgamento de maior oferta de preço, o qual reger-se-á pela Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, observada a proposição CA n/ 2022/039, de 24 de maio de 2022, para alienação de 05 (cinco) imóveis urbanos, "Não de Uso", localizado na Rua Boulevard Thaumaturgo, Quarteirão nº 5, Lote 9, Bairro Morro da Glória, Cruzeiro do Sul/AC, registrado sob a matrícula nº 989 - Registro Geral, 24/12/1979, Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul, Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, de Propriedade do Banco da Amazônia S/A, conforme descrição no item 1, observado o preço mínimo e as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no Ed Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B - Belém-Pa.

PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO Nº 2024/004

O Banco da Amazônia torna público que por meio PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, de nº 2024/004, com critério de julgamento de maior oferta de preço, o qual reger-se-á pela Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, observada a proposição CA n/ 2022/039, de 24 de maio de 2022, para alienação de 03 (três) imóveis urbanos, "Não de Uso", localizado na Rua Boulevard Thaumaturgo, Quarteirão nº 5, Lotes 7 e 8, Bairro Morro da Glória, Cruzeiro do Sul/AC, registrado sob a matrícula nº 2.027 - Registro Geral, 14/06/1983, Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul, Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, de Propriedade do Banco da Amazônia S/A, conforme descrição no item 1, observado o preço mínimo e as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/preced-regular-de-licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no Ed Sede o BASA, localizada na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, Bloco B - Belém-Pa.

ANTONIO LIMA PONTES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico-SRP nº 152/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 324/325, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras Ferrini Comércio & Consultoria Ltda, P A P Ar Condicionado Ltda, Superar Ltda e Emilianas Comercial Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de abril de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EDITAL Nº 31/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Presidente Dutra, Jessyane Rodrigues do Nascimento, SIAPE: 3299511, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.012418/2024-38, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Engenharia Ambiental, requisito mínimo: Graduação em: Bacharelado em Gestão Ambiental; Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Sanitária; Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em Meio Ambiente ou Tecnologia em Saneamento Ambiental. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Presidente Dutra, situado na BR 226, KM 207, SN, Pedra Branca, Presidente Dutra, Maranhão, telefone: (98) 98403-2356, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18374. As inscrições ocorrerão no período de 30/04/2024 a 10/05/2024, exclusivamente, pela internet, no link: https://forms.gle/iquieqAgDYy7qoMW6. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

JESSYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 30.536.162/0001-00 - DIEGO SOUZA DO AMARAL SALDANHA REABILITAR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq de Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA Nº 024171/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, O referido contrato foi assinado em 09 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda a Prefeitura parará à contratada a importância total de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União. Fonte de Recurso nº 706 e Ficha Orçamentária nº 75 - sendo recursos transferido pela União através da Proposta Nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 500 e ficha orçamentária nº 75, sendo contrapartida de Recurso Próprio do Município. Leia-se: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda o repasse será no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que a contrapartida no valor R$ 62.168,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Conforme a tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato. Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União Fonte de Recursos nº 2.706 e Ficha Orçamentária nº 410 - sendo recursos Transferido pela União através da Proposta nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 1.500 e ficha orçamentária nº 98, sendo de contrapartida de Recursos Próprios do Município. Departamento de Licitação.

Ipiaçu, MG, 24 de abril de 2024.

NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A "BANDA FORRO NU12" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NOS FESTEJOS DO "FORROZÃO BUJARUENSE" NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: WALDOMIRO SOUSA CHAVES. CONTRATO Nº 03/2024-SECULT, Valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 14 de março de 2024 até o dia 01 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 268/23-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o novo Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após o cumprimento do item 9.3.1 do Acórdão TCU 0379/2024-P, retornando o certame à fase de aceitação de propostas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora, com a proposta mais vantajosa para Administração: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda; CNPJ: 70.073.275/0001-30. Item 01 - Valor Total de R$ 6.198.913,68. Processo Administrativo SEI nº 50604.000697/2023-92. Cópia da Ata Complementar nº 01, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23035.002342/2022-86.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência,suprimiros custos fixos não renováveis já amortizados esuprimirvalores do contrato de prestação de serviços nº 68/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu eparecer n. 00093/2024pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.746,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90012/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 03.05.2024, publicado no DOU do dia 11.04.2024, Edição: 70, Seção:3, foi prorrogado para as 10h00 do dia 20.05.2024.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23211.000179/2023-10.

Dispensa. Nº 127/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 31/2023.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125,08. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 982-38.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 14/2024 ao Contrato n° 21/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.04.2024 a 29.04.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Júlio César da Silva, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023

Processo licitatório PMI/SMA/SUCON 333/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 021/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 021/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) MAF Serviços Ltda. - EPP = R$ 3.806.000,00; 2º) Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. = R$ 3.806.826,15; 3º) Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda. = R$ 4.444.114,36.

Itabira, 24 de abril de 2024.

ANDREZA B. S. CARVALHO

ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA

ANDRÉA ALVES DE SÁ

Membros da CPL
Aviso de Licitação

N° Processo: 0373/2023.

Contratação de empresa especializada em CHECKING DE PROGRAMAÇÃO DE CANAL DE TV para monitoramento contínuo das 24 horas diárias de toda a programação dos canais de televisão da EBC e da sua multiprogramação, transmitidos em sinal de TV aberta, com geração a partir de Brasília/DF-Canais 2.1(TV Brasil), 2.2(Canal Gov), 2.3(Canal Educação) e 2.4 (Canal Saúde) - mediante entrega de relatório mensal e upload em "Nuvem" da exibição de toda a programação de cada um dos canais. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90005-2024. Entrega das propostas: a partir de 26/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23089.018829/2022-55.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 2ª (segunda) repactuação dos valores contratados.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.496,16. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21004.000945/2020-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a ao contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses, o período de 03.02.2024 a 03.02.2025.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.009,96. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON 386/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 027/2023.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 027/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda. = R$ 4.886.059,18; 2º) MAF Serviços Ltda. - EPP = R$ 5.287.293,93; 3º) AGR Botelho Ltda. = R$ 5.489.576,09; 4º) Contor Construtora Torres Ltda. - EPP = R$ 5.559.915,33.

Itabira, 24 de abril de 2024.

ANDREZA B. S. CARVALHO

ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA

ANDRÉA ALVES DE SÁ

Membros da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA Municipal de Dom Eliseu - Pará, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC/SEMUS, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Em virtude do item 5.4 do Termo de Referência, no qual consiste no prazo de garantia de 36 (tinta e seis) meses, no qual estava marcado para o dia 25/04/2024 as 10h00min. O edital retificado com nova data da seção pública será informado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Guilherme Cardoso Cunha

Pregoeiro da CEC/PMDE.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2024 - UASG 130088

Nº Processo: 21004.000020/2024-04.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para sfa-ac - sede e uvagros nos municípios de assis brasil e epitaciolandia/ac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 406.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036064/2023-75.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada 32.635.445/0001-34, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico n° 129/2022. Fato por deixar de entregar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LISO, de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

COMPRASNET Nº. 90126/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (armário de aço e outros), a serem destinados para equipar o CEAI Morumbi. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R235.788,13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0264/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a AMCOR Flexibles do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa AMCOR Flexibles do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, a sua representante legal, Camila Vaz dos Santos Farinas Neves.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EXTENSIONISTA Nº 122/2024

Nº Processo: 23066.017351/2024-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA. CNPJ: 00.623.621/0001-21. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico, Científica e Extensionista entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades extensionistas de desenvolvimento de marcadores genético-moleculares em animais domésticos, bem como execução de atividades acadêmicas e de pesquisa com dados cedidos. Fund. Legal: Lei nº. 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2026. Data de Assinatura: 04.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 10/05/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 10/05/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 25 de abril de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária de Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003219-84.2023. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A Agente DE Contratação (Pregoeira) DO Municipio DE Gandu, nomeada através da Portaria Nº 086/2023 DE 13/03/2023. Avisa aos interessados o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 006/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. FICANDO desde já marcada a sessão de abertura para o dia 13/05/2024, às 9:00h. INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com.

Gandu, 25 de abril de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160218

Nº Processo: 65311000615202453. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos, de confecção de meios de comunicação visual, e material de divulgação institucional, para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais Órgãos integrantes do GCALC da Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160218-00001-2024NE800001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 684/202, ADESÃO/CARONA n° 002/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/SRP/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO ZERO QUILOMETRO, 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Fornecedor: PREMIER COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 47.656.936/0001-39. Valor Total Homologado-R$ 141.700,00 (Cento e quarenta e um mil e setecentos reais).

THEOBROMA, 25 de Abril de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 14, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.004791/2024-97

O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

OBJETIVO

O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à contratação de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

INSCRIÇÃO

Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 26/04/2024 até às 10:00 (dez horas) de 10/05/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após o prazo ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.

Local: https://forms.gle/5P6CSQn5Bfg47yE48

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:

Área de conhecimento: Engenharia Mecânica.

Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica; ou Graduação em Engenharia de Produção; ou Graduação em Engenharia Civil.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico

Número de vagas: 02 (duas) vagas.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Carla Heloisa Avelino Cabral

Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000633/2024-13.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0314.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará; - Lote 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.297.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Nota de empenho: nº 2023NE440450. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000633/2024-13.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0351.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Constram - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará; - Lote 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de e R$ 5.730.000,00 (cinco milhões e setecentos e trinta mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Nota de empenho: nº 2023NE440506. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001717/2023-85.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0388.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ALL Energy Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de obras de substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na casa de máquinas da Barragem Ceraíma, localizada em Guanambi, no estado da Bahia. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de valor de R$ 2.494.392,81 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) a preços de 22/12/2023. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura (AD) da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440566 (peça 96). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. HELIO DE FIGUEIREDO M. FILHO - ALL Energy Engenharia Ltda. GABRIEL CALDAS MOTTA - ALL Energy Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001831/2021-43.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.673.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.673.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.673.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2024, passando seu vencimento para 12/04/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 4 da peça 252 do processo nº 59500.001831/2021-43-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.673.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036086/2023-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ da Sancionada 09.376.051/0001-97, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a", "b", "d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 129/2022. Fato por deixar de entregar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024,

A Prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão de sal (francês) e pão de queijo 85grs visando atender as necessidades das secretarias municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/04/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 09/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 09/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:30h do dia 09/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024,

A Prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de aviamentos, tecidos e outros correlatos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/04/2024 às 07:00 Até às 13:00h do dia 09/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 13:00h do dia 09/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13:30h do dia 09/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 25 de abril de 2024.

JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942855/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08002404000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -124.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -271,88, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº ***.060.624-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. A sessão pública será às 09:00hs do dia 15/5/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 912316/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ nº 89708051000186. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.125,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIA ROSSATTO FREDI, CPF nº ***.301.130-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004270961

Objeto: Aquisição de Mobiliário Especial por contrato global

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Pregoeiro
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 8, DE 24 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.002531/2024-87

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 15 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, seção 3, página 58, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Cleudson de Miranda Sousa -Área de Conhecimento: Administração geral - Resultado: Aprovado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a):Railson da Silva Veras - Área de Conhecimento: Administração geral - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Cleiva Schaurich Mativi

Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e PolíticasEm exercício
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e oitenta e quatro (184) diplomas, em formato digital, nos dias 22, 23, 26 e 27/02/2024, 18 a 21, 25, 26 e 27/03/2024, 02 e 22/04, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 77, 79 a 81, 83 a 85, 87 a 91; livro AMINI00002 - registros 35 e 36, livro ANTRO00002 - registros 6 a 13; livro ARQUE00002 - registros 47 a 51; livro ARTEV00002 - registros 24, 26 e 27; livro CCLIC00001 - registro 7; livro CIEBA00002 - registro 23; livro CIENB00002 - registros 87 a 96; livro CIENC00002 - registros 43, 45, 47 e 48; livro CIENL00002 - registros 24 a 26; livro CIENS00002 - registro 42; livro ECOLO00002 - registro 18; livro EDUCB00002 - registros 51, 52, 54, 55 e 57; livro EDUCL00002 - registros 37 e 41; livro EDULI00002 - Registros 37 a 42; livro ENGAG00002 - registros 87, 89 a 97; livro ENGCI00002 - registros 52, 54 a 58; livro ENGEC00002 - registros 39 a 41; livro ENGEE00002 - registro 45; livro ENGEM00002 - registros 50 e 51; livro FARMA00002 - registros 92 a 109; livro GEOGR00002 - registro 33; HPRON00001 - registros 7 e 8; livro MEDIA00002 - registros 42 a 44; livro MEDIC0003 - registro 141 a 144, 147, 149, 153, 156 a 158, 163, 165, 167 e 168; MEDIV00002 - registros 112 a 130; livro PEDAG00002 - registros 28 a 30; livro PSICO00002 - registros 152 a 158,160 a 182; livro QUIMI00001 - registros 14 a 17.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 26 de abril de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002697/2023-36.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 05.457.572/0001-18 - GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração do plano estratégico institucional do ipea para o período de 2024-2031 e os instrumentos de gestão estratégica, nos termos da tabela de produtos presentes no etp e tr, vinculados ao processo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 259/2023.

Nº Processo: 23080.064201/2023-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.162367/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 36.613,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Objeto: A Tomada de Preços nº 014/2023, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 014/2023, ADJUDICO a empresa NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. A presente licitação perfaz um total de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação.

O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 014/2023.

Diogo Menezes Machado

Prefeito
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de barreiro, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).

Mansidão (BA), 22 de abril de 2024

Ubirajara Nunes Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de BARREIRO, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).

Em 23 de abril de 2024

Djalma Ramos de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA N? 001/2024 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de BARREIRO, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69 - Contrato Nº 017/2024 - Data Assinatura: 23/04/2024 - Vigência: 04(quatro) meses - Valor Global: R$ 685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 - Mansidão, 23 de abril de 2024 - Djalma Ramos de Oliveira - Prefeito de Mansidão.