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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Edital Nº 47/2024

PROCESSO Nº 10.905/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 10.905/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender as demandas da Rede Básica de Saúde e no Centro de Apoio Psicossocial CAPS II e CAPS AD da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 21 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.045042/2024-86.

Dispensa Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Inovação em Promoção de Saúde do Trabalhador e Ergonomia da Justiça Federal do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 147.840,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2024-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 825.840,00. Leia-se: Valor Total: R$ 81.670,92. onde se lê: prorrogação e acrescimo . Leia-se: prorrogação e acrescimo e alteração

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2024

Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Envelopes - Sistema de Registro de Preços - Secretarias de Promoção Social, Saude e Administração e Planejamento, Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas, Nos Termos do Artigo 48, Inciso Iii da Lei Complementar nº 123/2006. Em Conformidade Com A Lei nº14.133/2021. Endereço Eletrônico: Www.Http://Comprasbr.Com.Br, Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 25/11/2024, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/01/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 25/11/2024.

Itapetininga, 21 de novembro de 2024.

Rubens Flora Neto

p/Departamento de Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Edital Retificado Com Nova Data de Abertura da Concorrência Eletrônica N.º 23/2024 Abertura de Processo Licitatório Para Construção de Campo de Futebol Society, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Endereço Eletrônico: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 25/11/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 25/11/2024.

Itapetininga, 21 de novembro de 2024.

Rubens Flora Neto

P/Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110030691202418. Objeto: Aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049002004202482. Objeto: Aquisição de equipamentos profissionais para uso da engenharia e saneamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023001022202359. Objeto: Serviços, sob demanda, de manutenção predial para atender às necessidades das unidades do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira - 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANDRE VIGHI BULOW

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 21/11/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919656. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ALDIMAR DE SOUSA DIAS, CPF nº ***.791.063-**.
extratos de registro de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194, 195 E 196/2024

PROCESSO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura realização de exames clínicos para o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: CLÍNICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA - CNPJ Nº 11.491.720/0001-13, CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO DE MARÍLIA LTDA - CNPJ Nº 51.508.661/0001-63 e UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 04.081.027/0001-07. VIGÊNCIA: 18/11/2024 à 18/11/2025. FISCAL DAS ATAS: ELAINE CARIM DIAS. Laudemir Leati - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2024

Contrato Nº 197/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ Nº 36.147.568/0001-87. Processo nº 82/2024. Dispensa de Licitação nº 42/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA DIVERSOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AGRICULTURA, SAÚDE E TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 32.886,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 21/11/2024 à 21/12/2024. Fiscal de Contrato: RENATO CARLOS LEATI. Laudemir Leati- Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0017082-87.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 151/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 83.367.342/0001-71 - ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE. Objeto: Prestação de serviços clínicos e médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2029. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 134/2019.

Nº Processo: 25100.002760/2018-91.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 134/2019, com início em 27 de novembro de 2024 e término em 27 novembro de 2025, com fulcro no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.

Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.771,75. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 26.127/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo "split", a fim de atender a demanda desses equipamentos nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 7/2024

Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelhos de Raio X e Densitometria Óssea.

Abertura da sessão: dia 05/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 21 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Proc. Adm. nº 047/2024, PE RP nº 025/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar no Município de Felisburgo. Abertura dia 10/12/2024, às 08:00hrs.

A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 21 de novembro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 75854/2024. Partes: Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 73674/2024. Partes: Herby Vision Brasil - Tecnologia em Educação Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 51981/2024. Partes: Construtora Barbosa Mello S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Inclui o estágio obrigatório, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE RETOMADA

Concorrência nº 3/2024

O Agente de Contratação, torna público que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 003/2024 - Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para Execução obra de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 09h30min, onde será realizada pelo Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Matureia - PB, 21 de Novembro de 2024.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, nos termos da lei 14.133/2021, cujo OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, periféricos, suprimentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, televisores e outros equipamentos, com a finalidade de atender as demandas estabelecidas para a Diretoria Municipal de Saúde e demais Diretorias Municipais. Este processo de aquisição está alinhado com a Portaria GM/MG nº 3.283/2024 e a Proposta cadastrada no Ministério da Saúde sob o nº 14713586000124005/2024 (Emenda Parlamentar), a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 05/12/2024. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E-mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br.

FABRICIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024

Registro de Preços n° 064/2024. UASG 984305 - PE 90087 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/12/2024 às 09h Valor estimado: R$ 2.030.949,94 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 19 de novembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 (90008/2024)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia em obra de reforma nas instalações elétricas no prédio Estação Eva Nil no Município de Cataguases-MG. EMPRESAS: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de homologação: 13/11/2024. Valor homologado: R$ 96.324,32.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 109/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2024 Processo Licitatório n° 144/2024, Concorrência Pública n° 008/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM OBRA DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO PRÉDIO ESTAÇÃO EVA NIL NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG.O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 14 de novembro de 2024 e finalizado em 13 de março de 2025. O valor global da contratação é de R$ 96.324,32. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024 compatíveis a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Cataguases-MG. Data da assinatura: 14/11/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° termo aditivo ao Contrato nº 097/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2024 Processo Licitatório n° 112/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 16.308,79 com vigência a partir de 14 de novembro de 2024 e término em 24 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. A despesa desta solicitação ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Obras - 1.013 Pavimentação, calçamento e drenagens Obras e instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 (Ficha 1626). Cataguases-MG. Data da assinatura: 14/11/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0026969/2024-69. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidade de Bertoua-Ube. Objeto: estabelecer as bases gerais para cooperação em todas as áreas do ensino, extensão e da pesquisa consideradas de interesse mútuo: intercâmbio de professores, pesquisadores, pessoal administrativo, estudantes de todos os ciclos; desenvolvimento conjunto de atividades de ensino e pesquisa; organização e participação em seminários, conferências, oficinas e outros encontros acadêmicos; publicação conjunta de relatórios de pesquisa, artigos, livros, etc.; intercâmbio de material e publicações acadêmicas; realização de programas de dupla titulação ou titulação conjunta em cotutela de tese, obedecida a legislação de cada instituição, e o que mais acordarem as partes. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos da última assinatura. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela Ube: Dieudonne Emmanuel Pegnyemb-Reitor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23100.013081/2023-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens contratados em 2,62%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 23/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre abril de 2023 e abril de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.247,30. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64584.030741/2019-01.

Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.761,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.648.685,04. Leia-se: Valor Total: R$ 27.894.088,53.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 64279.057663/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DECISÃO

Decisão Administrativa nº 587/2024/SPRF-ES e Decisão Administrativa Nº 840/2024/SPRF-ES

Processo nº 08667.022784/2024-81

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 224/MSP, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança Pública:

Considerando que após regular tentativa de notificação por correio eletrônico e por via postal o Representante Legal da empresa não se manifestou nos autos;

NOTIFICA a empresa M.R. ESTADIA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.831.914/0001-58, acerca da instauração do processo administrativo para apuração de possível descumprimento contratual referente ao CONTRATO Nº 18/2020, conforme disposto na DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 587/2024/SPRF-ES e na DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 840/2024/SPRF-ES, que tratam dos seguintes assuntos:

1 - Apuração de descumprimento contratual - A empresa está sendo notificada sobre o suposto descumprimento contratual relacionado à execução do CONTRATO Nº 18/2020, conforme apuração indicada no Formulário de Fiscalização para Apuração de Descumprimento Contratual.

2 - Manifestação sobre a possível rescisão contratual - De acordo com o disposto na cláusula Décima Primeira do Contrato nº 18/2020, será oportunizada à empresa a apresentação de Defesa Prévia para manifestação quanto à possível rescisão unilateral do contrato. A rescisão contratual poderá ser aplicada em decorrência das irregularidades apontadas na fiscalização, conforme detalhado no Despacho nº 76/2024/CONTRATO-ES e no Formulário de Fiscalização para Apuração de Descumprimento Contratual.

A empresa M.R. ESTADIA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, para apresentar a sua defesa prévia. A manifestação deve ser enviada por escrito para o e-mail ngat.es@prf.gov.br, acompanhada dos documentos que entender necessários.

Wermeson Mario Pestana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944292. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO SIMAO, CNPJ nº 01611489000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -93.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -33.191,92, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE JUNIOR DE PAULA, CPF nº ***.758.429-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisório ao Contrato nº 08/2024 de fornecimento de água mineral. PGEA nº 20.02.2300.0000839/2024-89 Contratantes: União Federal, representada pela PRT DA 23ª REGIÃO, CNPJ 26.989.715/0062-24, e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA, CNPJ 00.368.525/0001-84. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 08/2024 Vigência: a partir da data de assinatura, com efeitos à data de 30 de novembro de 2024. Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe da PRT da 23ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.001433/2024-19.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 1.251.325,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000488/2024-64.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Uruçuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 536.485,92. Data de Assinatura: 21/11/2024.

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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 570400097.000193/2021-79.

A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Jean Maurício Tito, inscrita(o) neste Regional sob o nº 9682, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000193/2021-79, instaurado mediante representação apresentada por Regina Aparecida Figueiredo Nery.

A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico . A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024

Délcio Fernando Guimarães Pereira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000612/2024-11, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de implementação de Sistema de gerenciamento de informação laboratorial - LIMS (Laboratory Information Management System) que será utilizado para gerenciamento dos dados laboratoriais, a fim de melhorar a eficiência dos laboratórios do Controle de Qualidade, englobando licenciamento de software, serviços de implantação e suporte, visando atender às demandas existentes do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS, utilizando-se de solução já em uso na Instituição. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
aviso

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 7/2024

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Agente de Contratação, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME - ME - CNPJ: 44.352.616/0001-05, enviado via e-mail às 10:35 horas do dia 18/11/2024, Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Curral Velho, 19 de novembro de 2024.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 33910.027081/2020-33.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação, por mais 4 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/11/2024 e término em 16/03/2025;

1.1.2. Supressão de serviços, mediante a redução de dois postos de trabalho (01 posto de copeiragem e 01 posto garçonaria), que corresponde ao percentual de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16/11/2024, nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.3. Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 16/11/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 83.899,28. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422007649202471. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (ventilador de teto) para o alojamento estudantil da UNILA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.058219/2023-08.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico, encarregado, auxiliar de lavanderia, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do hospital veterinário da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, no campus de cuiabá ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.255.220,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Edital de Notificação nº 72/2024

Processo nº 59502.000798/2017-38

Transferência Obrigatória nº 72/2018 (Siafi 698851). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. MAURO RODRIGUES CHAGAS, ex-Prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 37/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959614/2024. Processo n. º 71000.030767/2024-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca/MA - CNPJ: 05.025.553/0001-12.

Objeto: Realização de Rodeios no Estado do Maranhão.

Valor Total: R$ 2.425.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.000,00.

Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026.

Data da Assinatura: 19/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FLAVIO OLIVEIRA VIANA - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca/MA - Matrícula Funcional n. º 15029605.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 37/18

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0037/18, Município de Croatá/CE, CNPJ: 10.462.349/0001-07, situado à Rua: Manoel Braga, 573 - Caroba. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 19/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Ronilson Francisco de Oliveira, Prefeito Processo n° 25100.004.196/2018-41.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI nº 191/2023

Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda.

Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SN SS nº 43/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ferramentas, conforme demanda, para atendimento às demandas do FABLAB. Vencedores: BWL COM. FERR. LTDA ME - Itens 46, 47, 50, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 76 e 84; GTMAX TEC. EM ELETR. LTDA - Itens 45 e 48; GURGELMIX MAQ. E FERR. S/A - Itens 01, 24, 25, 27 e 36; JSS TOOLS COM. DE FERR. LTDA - Itens 04, 05, 08, 09, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 22, 26, 29, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 69, 70, 79, 88, 89, 90 e 92; NGV DISTRIB. E SOL. LTDA - Itens 13, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 63, 66, 67, 71, 72, 73, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 86 e 87.

Os itens 02, 03, 07, 10, 14, 15, 17, 21, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 61, 65, 68, 74, 75, 85, 91 e 93 foram cancelados.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 230/2024

Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 164 de 26/08/2024, Seção 3, folha 88. Processo Administrativo: 5688.01.0478.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 230/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/12/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/12/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 16/12/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0230, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
RETIFICAÇÕES

Extrato de distrato nº 039771292, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55, DOU N 221, de 14 de novembro de 2024, seção 3, página 78, onde se lê: CNPJ 46.177.531/0001-55 leia-se: CNPJ 45.276.128/0001-10.

Extrato de distrato nº 031955992, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55, DOU N 221, de 14 de novembro de 2024, seção 3, página 78, onde se lê: CNPJ 46.177.531/0001-55 leia-se: CNPJ 45.276.128/0001-10.

Extrato de distrato nº 036937527, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55, DOU N 221, de 14 de novembro de 2024, seção 3, página 78, onde se lê: CNPJ 46.177.531/0001-55 leia-se: CNPJ 45.276.128/0001-10.

Extrato de distrato nº 0401834860, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55, DOU N 221, de 14 de novembro de 2024, seção 3, página 78, onde se lê: CNPJ 46.177.531/0001-55 leia-se: CNPJ 45.276.128/0001-10.

Extrato de distrato nº 0361638802, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55, DOU N 221, de 14 de novembro de 2024, seção 3, página 78, onde se lê: CNPJ 46.177.531/0001-55 leia-se: CNPJ 45.276.128/0001-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 86/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/11/2024 até 17/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hdleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, no endereço Rua Jurandir Ferreira, 10 - BARRA DO JUCU - VILA VELHA/ES - CEP: 29125-065, Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 08:00 ÀS 18:00HS, Segunda a Sexta, contato@hdleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hdleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.301,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.163,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IMUP INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERRA DO RAMALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.206,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento PREFEITURA MUNICIPAL MATEUS LEME . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.520,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.422,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2027.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de IMPERATRIZ/MA. O Edital 192/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A - HOSPITAL VITA CURITIBA; CNPJ/CPF 00.694.303/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VITA BATEL S A; CNPJ/CPF 06.943.723/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969253/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no sistema de abastecimento de água na sede do município de Floresta do Araguaia.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 159.164,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001 , NE 2024NE001809, de 11/11/2024 e R$ 3.024.124,35 no exercício de 2025 e R$ 66.711,65 de contrapartida. Vigência 19/11/2024 18/11/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 969313/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de banheiros em residências que possuem vulnerabilidade econômica no munícipio de Bezerros/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.151.565,44; dos recursos: R$ 757.044,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 14.383.843,10 no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001833, de 12/11/2024, e R$ 10.678,34 de contrapartida. Vigência 18/11/2024 18/09/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE003303

Data de emissão: 11/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. Objeto: valor que se empenha para cobrir despesa referente a taxa de inscrição para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores MATHEUS COSTA SCHONS OKUMOTO, ERMINIO MAS DA SILVA COUTO E PEDRO HENRIQUE CONDI RONDON, no curso de ENGENHARIA DE CUSTOS - SINAPI. PROC. ADM N 3.180/2024. Valor: R$ 6.210,00. Assinaturas: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE e SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA em 18/11/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 896046/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ 01.179.647/0001-95; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 813980/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de JURU/PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 507/2011. Data do distrato 19/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 349/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1769.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 13/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0349 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 376/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pelas CAIXAS Culturais Rio de Janeiro/RJ (Item I), Recife/PE (Item II), Curitiba/PR (Item III), São Paulo/SP (Item IV) e Brasília/DF (Item V). Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 13/12/2024. Recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 16/12/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 17/12/2024, conforme tabela no preâmbulo do Edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Daniella Pedrosa

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 377/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1814.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de hardware e software para o sistema de monitoramento predial incluindo controle de acesso, ajustes, hardwares (controladores, servidores, storages, workstations), softwares e licenças de uso para o novo sistema e para integração com o sistema atual que compõe o Centro Tecnológico Caixa (CTC), localizado no Setor de Indústrias Gráficas SIG, quadra 1, lotes 685/705 em Brasília-DF.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 06/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 06/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 06/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0377, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR