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PORTARIA SGP/MGI Nº 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10154.109365/2020-51, resolve:

Art. 1º Encerrar, a alteração de exercício da servidor público EDUARDO OZÓRIO NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0158837, ocupante do cargo de Economista, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 4.704, de 2 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2022, seção 2, pág. 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 478, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000007/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÉRCIA SIMONE PALHETA MOTA, matrícula Siape nº 2015614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 479, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000007/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO EVANGELISTA VIDEIRA BARRETO, matrícula Siape nº 1011703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA UFNT N° 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 925, de 28/12/2023, publicada no D.O.U., Edição 247, Seção 2, Página 43, de 29/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 13-03-2024 à 19-03-2024, para participar do WIP Annual Conference e Cadaver Workshop e FIPP / CIPS, em Orlando - EUA, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.022962/2023-15).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 597, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001156/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA e SUELI IZIDORO DA SILVA FERREIRA, na qualidade de filhas, na cota-parte de 1/7, do ex-Segundo Sargento, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JOSE IZIDORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1462725, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 06/01/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Reverter a cota-parte de VALESCA ALVES DA SILVA, VELMA MARIA ALVES DA SILVA, VIVIA MARIA ALVES DA SILVA, VERONICA MARIA ALVES DA SILVA, JOSE MARCELO ALVES DA SILVA, matrículas SIAPE nº 05588324, 05588367, 05588383, 05613663, 06312306 respectivamente, de 1/14 para 1/7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA UFNT N° 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º- Retificar a portaria nº 914, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Edição 246, Seção 2, Página 43, de 28/12/2023.

Onde se lê: “Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES DE SOUZA como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.”,

Leia-se: “Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES DE SOUZA até 28/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo:23101.001377/2023-48)”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Alterar os termos da Portaria CRH nº 517, de 13/04/2007, publicada na página 36, Seção 2, do D.O.U nº 72 de 16/04/2007, que concedeu Pensão Vitalícia a ANTONIA MENDES MACEDO BEZERRA, esposa do ex-servidor CLOVIS MACEDO BEZERRA, matrícula nº 771345, do Quadro Permanente desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, de acordo com o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215 e Art. 217, inciso I, Alínea a da Lei nº 8.112/90, para Pensão Vitalícia, de acordo com o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215 e Art. 217, inciso I, Alínea a da Lei nº 8.112/90 e Art. 6-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processos nº 03626.000495/2007-92 e nº 03626.000457/2023-50).

BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF nº 963, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, edição nº 132, seção 2 (SEI 6321263);

Considerando o Memorando 6778574;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014213/2022-17; resolve:

Art. 1° Designar a Defensora Pública Federal Dra. Quézia Jemina Custódio Neto da Silva Reis para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU São Luís/MA (FCDPU-05), no período de 13/01/2024 a 13/03/2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Monte Carrilho Alves da Silva para exercer a função de substituta da Defensora Pública-Chefe da unidade DPU São Luís/MA, no período de 13/01/2024 a 13/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.631, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 25 da Portaria MCID n° 535, de 15 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ELTON DA COSTA SILVA, matrícula Siape 1083878, CPF n° 491.910.041-87, para atuar como Responsável Substituto pelos atos de Gestão Financeira, na Unidade Gestora 560006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000287/2024-18, resolve:

Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº 3262448, para exercer o encargo de substituto do(a) Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Observatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, a contar da data de publicação desta Portaria até 26 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE 1334278, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 7375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 981, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU de 17 de julho de 2023, edição nº 134, seção 2 (SEI 6327675);

Considerando o Memorando 6771457;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90; resolve:

Art. 1° Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU-05), a contar de 20/01/2024.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU-05), a contar de 20/01/2024.

Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/01/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/01/2024.

Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim do exercício da função de Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU-01/Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024.

Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues para exercer a função de Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU-01/Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024.

Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais do exercício da função de substituto do/a Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024.

Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para exercer a função de substituto do/a Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024.

Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais do exercício da função de substituto do/a Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Fiscal de Contrato), a contar de 20/01/2024.

Art. 10 Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para exercer a função de substituto do/a Assistente nível 1da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Fiscal de Contrato), a contar de 20/01/2024.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 472 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000027.2024-19, resolve:

Designar a servidora SUSIANY MIRELA MACHADO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 194****, SIAPECAD nº 0172****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finan do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 473 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000004.2024-12, resolve:

Nomear o servidor JOSE MAURICIO ORTIZ BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finan do Campus Sertãozinho, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 474 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002514.2023-35, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SARTORI MURARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 475 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000220.2024-90, resolve:

Designar o servidor DIEGO FERNANDES GONCALVES MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 476 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000238.2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ZADY CASTANEDA SALAZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 477 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022851.2023-89, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor WILHAN DONIZETE GONCALVES NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 17, DE 9 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, no art. 141, inciso I, c/c o art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos do PARECER nº 00271/2023/CONJUR-MT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00315/2023/CONJUR-MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.034737/2023-07, resolve:

DEMITIR Leandro de Sousa Silva, Técnico em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, SIAPE nº 2142055, em razão das irregularidades descritas no relatório final, por infringência aos artigos 116, IX; 117, IX; 132, V, e inciso XIII do artigo 132, todos da Lei n. 8.112, de 1990, restando impedido de nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 5º, II, da Lei nº. 8112, de 1990, c/c artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990, e artigo 9º, III, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA SGP/MGI Nº 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.118757/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Francisco Sergio Barros de Oliveira, matrícula nº 85770795, Agente de Correios, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 5.927,56 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à FUNAI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA N° 145, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ALEX FABIANO NOGUEIRA SOARES para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.900599/2024-87, resolve:

Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga 337342, ocupado por LUCAS LORENZINI, matrículas 13261-6/UFV e 3301794-1/Siape, a contar de 23 de janeiro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N° 144, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES, para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.004665.2023-62; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO GOMES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 2275873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, código FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor ILSON DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2058953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador da Educação Física, código FG 02.

Art. 3º Designar o servidor KLEBER GONCALVES BIGNARDE, matrícula SIAPE nº 2419594, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, código FCC.

Art. 4º Designar o servidor MARCELO GOMES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 2275873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador da Educação Física, código FG 02.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA SGP/MGI Nº 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.160654/2023-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública MARINA DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1641825, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGA/AGU Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:

DISPENSAR

FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015017), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012711/2023-42, resolve:

Conceder 2 (duas) Pensões à Cônjuge CELIA JOELSON, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27.07.2023, do ex-servidor ESTELIO JOELSON, SIAPE 0.637.201 e SIAPE: 6.637.201, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério em ambas as matrículas, sendo as pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 em cada uma das pensões, a contar de 18/09/2023, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012742/2023-01, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA RUTH CESAR DE SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/01/2023 do ex-servidor PAULO FERNADES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 002387948, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 19/09/2023 (data da formalização do requerimento), em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012743/2023-48, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ALCIONE CORREA VASQUES PERES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/09/2023 do ex-servidor JOSÉ VASQUES PERES NETO, Matrícula Siape nº 0625894 Médico, Classe S, Padrão III. Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA N° 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000092/2024-42, resolve:

DESIGNAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula Siape nº 1711936, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA N° 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SGP/MGI Nº 545, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.129969/2023-22, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública NANCI DOS SANTOS AMABILI, matrícula SIAPE nº 3074176, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ji-Paraná/RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ji-Paraná/RO assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 302 - Dispensar o servidor Gabriel Silva Arruda, matrícula SIAPE nº 1384110, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, Almoxarifado e Patrimônio, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 08/01/2024.

Nº 303 - Designar a servidora Flávia Gomes de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº 2123819, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria nº 14, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada LUANNA MENEZES DA CUNHA BARROS, matrícula Siape nº 310****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto à Assembleia Legislativa de Sergipe.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 15, de 15 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada ERICA ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 238****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA N° 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.529, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 911664 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA MCOM Nº 6, de 16 de JANEIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a contar de 16 de janeiro de 2024, VÂNIA LUIZA DE SOUZA EMERICK, CPF ***.274.971-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033874/2023-17).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JAMILE MENEZES DE ALMEIDA, CPF ***.743.491-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033874/2023-17).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA N° 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR ANDERSON SILVA DE LIMA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 80 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTÔNIO BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1168933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 16/01/2024.

Art. 2º NOMEAR a servidora MARNE CARVALHO DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 1711201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 16/01/2024.

Art. 3º NOMEAR a servidora FRANCINELY BASTOS ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 1171649, ocupante do cargo de Administrador, para o exercício do cargo de Coordenadora Administrativo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 16/01/2024.

Nº 81 - Art. 1º NOMEAR a servidora CARINA TODA, Matrícula SIAPE nº 2544218, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Diretora da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 22/01/2024.

Art. 2º NOMEAR a servidora NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE, Matrícula SIAPE nº 2211169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 22/01/2024.

Art. 3º NOMEAR a servidora DEISY CARLOANE FARIAS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3309739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o exercício do cargo de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 22/01/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N° 152, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:

DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0003912/2024-28, resolve:

Designar, de 17 a 28/01/2024, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050018), dispensando, durante o referido período, a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50601.001095/2018-15, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, os servidores: LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK, matrículas DNIT nº 3435 e SIAPE nº 15633241 e DENIVAL FALCÃO DA HORA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 5128 e SIAPE nº 2060899.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: SILENE CAVALCANTE SILVA, matrículas DNIT nº 3060 e SIAPE nº 15472631; DIANA CRISTINA DE FREITAS PINA PIRES, matrículas DNIT nº 5133 e SIAPE nº 20607612 e CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matrículas DNIT nº 3434 e SIAPE nº 15600800.

Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS