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Portaria SEGEP/SP Nº 161, DE 8 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001651/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSA DOMINGUES CORREA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 596696, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 15/08/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/08/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:

Nº 283 DISPENSAR a partir de 10/10/2024 a servidora GISELANE DOS SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE Nº 3281967, do cargo de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet do IFAM/campus Coari, Código FCC.

Nº 284 DESIGNAR a partir de 10/10/2024 o servidor IBERÊ FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1254937, para assumir a Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet do IFAM/campus Coari, Código FCC.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 536, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006706/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar os servidores EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI, matrícula Siape nº 1424161 e TÓLIO EDEO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1295405, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 201, de 15 de fevereiro de 2023 , publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 11.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar de evento em celebração do 80º Aniversário da ICAO, em Chicago - Estados Unidos, no período de 03 a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012193/2024-62.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de prestarem apoio à "Administración Nacional de Aviación Civil" (ANAC) da Argentina, executando atividades de treinamento em serviço de inspetores argentinos, em Buenos Aires - Argentina, no período de 24 de novembro a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.012180/2024-93.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 882, DE 4 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082945/2024-51, resolve:

EXONERAR ALMIR CANTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1581668, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus (AM), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, a contar de 7 de outubro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 746 - designar LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-5/UFV e 2813002-5/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.915653/2024-99)

Nº 747 - Art. 1º Anular a posse da servidora JOSIMARA SILVA SCHAYDER, matrículas 13503-8/UFV e 3409549/Siape, no cargo de Médico/Oftalmologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 770786, conferida pelo Termo de Posse nº 38/2024, de 03/05/2024, pela não apresentação dos requisitos básicos exigidos para o ingresso no referido cargo em conformidade com o Edital de Concurso Público Nº 7/2023, de 21/11/2023 e suas alterações;

Art. 2º Com a anulação da Posse, a referida servidora deixa de integrar o quadro de servidores desta Universidade e, no caso de ainda estar exercendo atividades, fica determinado seu imediato afastamento;

Art. 3º Ficam preservados os direitos adquiridos pela servidora no período em que esteve em exercício, inclusive os pagamentos referentes à remuneração, demais verbas salariais e auxílios;

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 0239/2024, de 04/04/2024, publicada no DOU de 05/04/2024, Seção 2, p. 37, que trata da nomeação da referida servidora. (Processo SEI 23114.903708/2024-18)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914477/2024-78, resolve:

Nº 748 - autorizar o afastamento, do País, de NÉDSON ANTÔNIO CAMPOS, matrículas 8038-1/UFV e 1354427-9/Siape, no período de 14 a 23 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa Brafitec/Capes, na Université de Montpellier e na École polytechnique de l'université de Lorraine, em Montpellier e Nancy, França, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.284 - Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por SYLVIA GONCALVES RABELLO, matrícula SIAPE nº 2248615, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.048870/2024-66)

Nº 1.289 - Alterar, em parte, a Portaria nº 662/1992-R, publicada no DOU em 24/09/1992, Seção II, pág. 11, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço a WANDERLEY ANTONIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1147-9, da seguinte forma: onde se lê "...acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço..."; leia-se "...acrescido de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço...", com efeitos a partir de 17/07/2023, ficando ratificados os demais termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.007116/2005-14)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049350/2024-71, resolve:

Nº 3.544 - Dispensar BRUNO HENRIQUE FIORIN, matrícula SIAPE nº 1376218, da função de Coordenador do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 3.545 - Designar MARCIA VALERIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2194349, para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 11/10/2024 a 10/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
Portaria SEGEP/SP Nº 162, DE 8 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001651/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MIGUEL TRAJANO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº598199, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em02/09/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
DESPACHO de 7 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 08/10/2024 até 11/10/2024, para realização de missão científica, junto à Stanford University, em Stanford, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248772/2024-06)

ELEONORA MESQUITA CEIA , matrícula SIAPE nº 328****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, para participação na Conferencia Internacional Anual de Orbicom, junto à Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, em Bogotá, na Colômbia, - com ônus limitado. (Processo 23079.237393/2024-82)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 8 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MERIDA, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 28/11/2024 a 20/12/2024, para participação em palestras, reuniões científicas e realização de visitas técnicas, junto à Universidade do Porto e UMAR, em Porto e Lisboa, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.245232/2024-62)

ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO, matrícula SIAPE nº 333****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 11/11/2024 a 16/11/2024 , pa r a participação no XI Simpósio Internacional de Direito, junto à Universidade Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.241582/2024-50)

SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para participação na 13th Annual AidEx, junto à The Global Humanitarian Aid Event e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em Genebra, na Suíça, - com ônus limitado. (Processo 23079.243036/2024-53)

CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 18/11/2024 a 04/12/2024, para participação na 14ª Conferência FORGES, junto à Universidade Politécnica de Macau, em Macau, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.247537/2024-17)

MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES , matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-5, no período de 10/01/2025 a 10/01/2026, para realização de pesquisa de pós-doutorado, junto à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal, - com ônus CNPq. (Processo 23079.213701/2024-84)

DANIELLE CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Geólogo, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 01/12/2024 a 30/01/2026, para realização de pesquisa de doutorado, junto à Universidade de Torino, em Torino, na Itália - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.247649/2024-60)

TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, para participação na BactiVac 5th Annual Network Meeting November 2024 , em Ho Chi Min, no Vietnã- com ônus limitado. (Processo 23079.245081/2024-42)

MARCOS HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 10/10/2024 a 18/10/2024, para participação na 60ª reunião do ISO/TC 106, em Nova Orleans, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.247259/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.335 - Dispensar, LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE, Matrícula Siape nº 1546610, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.233302/24-30.

Nº 9.337 - Designar DANIEL RATTON FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1558900, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.233302/24-30

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.977, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.017473/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar LIDIANE MARIA GONÇALVES SORANI, Analista de Sistemas - ASIII, SIAPE nº 3400516, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, Coordenação de Projetos de TIC, da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.435, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar como palestrante no Workshop sobre "O papel dos assistentes sociais na reforma da proteção social em Marrocos: que modelo para um contexto em mudança?", organizado pelos ministérios marroquinos da Solidariedade, Integração Social e Família e das Finanças, a realizar-se na cidade de Rabat, no Reino de Marrocos, no período de 15 e 16 de outubro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.056560/2024-42.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.004318/2024-13, resolve:

Dispensar o servidor ADRIANO D CARLOS BATISTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2666344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Geoprocessamento, Código FCC-1, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 2596/2023 - GAB/REI/IFPI, de 7 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 08/08/2023, seção 2, página 19.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria SEGEP/SP Nº 163, DE 9 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001648/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ESMERALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CESAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598871, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.191 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, DENNY BEZERRA ALCANTARA, CPF nº XXX.510.313-XX, matrícula nº 2396588, no cargo inacumulável de Auditor de Tributos Municipais, do (a) Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/07/2024.

Nº 1.194 - Dispensar ANTONIO NIRVANDO MACIEL ROCHA, CPF nº XXX.730.404-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ji-Paraná, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.197 - Dispensar RENATA LINDGREN COSTA, CPF nº XXX.613.187-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 01/10/2024.

Nº 1.198 - Designar GUILHERME RIBEIRO PEIXOTO, CPF nº XXX.084.098-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Ipiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.199 - Designar RENATO GLAUBER DE ALMEIDA, CPF nº XXX.179.872-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 1146, de 30/09/2024, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, Seção 2, página 47, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/10/2024.; leia-se: desta Fundação, a partir de 21/09/2024.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 537, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14022.081711/2024-17, resolve:

Designar SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, matrícula Siape nº 2336132, para, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 407, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, Seção 02, página 37

Onde se lê:

"art.1º ... do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG) ..."

Leia-se:

"art.1º ... do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB) ..."
PORTARIA N° 6.747, de 10 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no dia 13 subsequente, a ADAMASTOR HUMBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0356613, Código de vaga SIAPE 275296, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.534921/2024-59.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 2.298 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000571/2024-21, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ALYNE BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3333749, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 04 de outubro de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.438, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2303.0000123/2024-73, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 8 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT - PRT 23ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, matrícula nº 6009892-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
Portaria EMCFA-MD n° 4.777, de 10 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000103/2024-35, resolve:

DISPENSAR a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de setembro de 2024.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.778, de 10 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000103/2024-35, resolve:

DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) VINÍCIUS DA SILVA LIMA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004318/2024-13, resolve:

Designar a servidora AMANDA BEZERRA MATIAS, matrícula SIAPE nº 2318829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Geoprocessamento do referido campus, Código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO

O presente expediente versa sobre a participação dos servidores MARCELLO MELO DA GAMA e GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI no 11ª International Conference on Training of the Judiciary 2024, e realização de visita institucional à Embaixadora do Brasil, na cidade de Seul, na Coreia do Sul, no período de 03 a 08 de novembro de 2024.

CONSIDERANDO o Memorando 3897945, da ENAJUM, e tendo em vista a competência prevista no artigo 17, parágrafo único, da Resolução nº 344, de 2024;

CONSIDERANDO o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do Presidente da República, Presidente dos órgãos do Poder Legislativo e Presidente do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente do STM para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo art. 1º, § 1º, inciso VII, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024;

AUTORIZO o afastamento do País dos servidores MARCELLO MELO DA GAMA e GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI para participarem da 11ª International Conference on Training of the Judiciary 2024, e realizarem visita institucional à Embaixadora do Brasil, na cidade de Seul, na Coreia do Sul, no período de 03 a 08 de novembro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Portarias de 9 de Outubro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.228 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA OLIVEIRA BARBOSA DE MORAIS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 109/2023, publicado no D.O.U. de 20/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Imunologia, Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.046715/2023-85)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.243 - Art. 1º Designar MURILO CHAVES VILARINHO, Matrícula nº 1319412/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PROFIAP da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC.

Art. 2º Designar MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA, Matrícula nº 2422416/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PROFIAP da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041171/2022-84)

Nº 5.247 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA FERREIRA FILHA, Matrícula nº 301418/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.038230/2024-07)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 5.248 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VIVIANE DA SILVA SANTANA RODRIGUES, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 5076/2024, publicada no D.O.U. de 04/10/2024, código nº 693847. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA MESP N° 229, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº71000.071317/2024-54, resolve:

Nomear Lucas Alexsandro Rodrigues Pinheiro, CPF nº ***.550.261-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
ATO Nº 541, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora GABRIELA LENZ DE LACERDA, Juíza do Trabalho da 4ª Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

2 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MEIRELES MELONIO, Juíza do Trabalho da 1ª Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
Retificação Nº 1

Retifica os termos da portaria nº 3.652, publicada no D.O.U. em 31/07/2024, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para realizar Pós-Doutorado, em Consumo de Água em Edificações: Diferenças e Semelhanças entre Brasil e Portugal, na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal, para fazer constar, onde se lê: "no período de no período de 10/10/2024 a 10/03/2025", leia-se: "no período de 06/11/2024 a 31/03/2025". (Processo nº 23070.029652/2024-83).
ATO Nº 549, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução nº 209, de 10 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça; e

considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1.724, de 2 de fevereiro de 2015, e no artigo 19, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, resolve:

1 - Convocar, a partir de 11 de outubro de 2024, o Excelentíssimo Senhor MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES MOURA, Juiz do Trabalho da 1ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

2 - Convocar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO, Juíza do Trabalho da 15ª Região, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA PROGEP Nº 6.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICE/DEFIS

RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI

22/09/2024 até 31/10/2024

23083.019495/2023-78

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA-DIADI Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, matrícula 3533-5, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Presidente.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para integrar a delegação brasileira na qualidade de Assessor do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), bem como representar o Ministério nas agendas finais do Comitê de Redação, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 21 a 24 de outubro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.064908/2024-75.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MCOM Nº 371, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.012511/2024-40, resolve:

Conceder pensão civil, a contar da data de publicação desta Portaria, à senhora ANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, viúva do aposentado ERCÍLIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE: **44**, falecido em 10 de janeiro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o caput do art. 76 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 372, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.014340/2024-93, resolve:

Conceder pensão civil à senhora SIMONE HELENA DE MELLO, filha maior inválida do aposentado JOSÉ DE MELLO, matrícula SIAPE nº **26**, Aprendiz, falecido em 4 de novembro de 2018, em virtude da Sentença Judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 00412.024876/2021-32, a contar de 18 de agosto de 2023, data de início da obrigação de fazer.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA ICMBio N° 3.209, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar MARCO ANTONIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1779561, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 1.020, DE 14 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, os seguintes membros:

I - Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde:

a) Titular: Grasiela Damasceno de Araújo; e

b) Suplente: Edson Hilan Gomes de Lucena;

II - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde:

a) Titular: Juliana Dantas da Gama; e

b) Suplente: Gabriella Cristina Miranda Bonifácio;

III - Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde:

a) Titular: Giovana Cruz Mandulão; e

b) Suplente: Glauciane Santos da Silva;

IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde:

a) Titular: Renata Maria de Oliveira Costa; e

b) Suplente: Paulo Mayall Guilayn;

V - Secretaria Executiva do Ministério da Saúde:

a) Titular: Luiz Gustavo Mello Costa; e

b) Suplente: Genivano Pinto de Araújo.

Art. 2º Ficam indicados para exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente da CAA, respectivamente os membros titulares indicados pelo Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 4.413, de 20 de dezembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE DE LIMA
PORTARIA N° 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º - Nomear Fábio Carvalho França, OAB/DF n° 47650, para o cargo de Assessor Jurídico, lotado no setor da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Biomedicina.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDGAR GARCEZ JUNIOR
PORTARIA Nº 678, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032473/2024-60, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARCELI MUNIZ, CPF ***.923.953-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1461350, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 677, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032473/2024-60, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) REGYCLEIA BOTELHO CUTRIM ALVES, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1460699, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT.

FERNANDO CARVALHO SILVA
EDITAL DE notificação de 4 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.014198/2024-01, e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os administradores do espólio de MAXIMO LUIZ DE OLIVERIA ARAUJO, por estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 dias consecutivos, contado da ciência, para apresentarem manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail digep.progep@ufma.br.

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
ATO Nº 553, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora INÊS DA FONSECA PORTO, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, cedida da Defensoria Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

JOAO PAULO AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e missão para fomentar alianças estratégicas de internacionalização do Curso de Licenciatura em Computação, na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041564/2024-39);

NILVANIA APARECIDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 24/10/2024, para participar de visita a Universidade Amílcar Cabral (UAC), visando assinatura de acordo de cooperação técnica, científica e cultural, na cidade de Bissaiu, na Guiné Bissau, com ônus (Processo n° 23064.038698/2024-72);

MÁRIO JOSÉ VAN THIENEN DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e missão para fomentar alianças estratégicas de internacionalização do Curso de Licenciatura em Computação, na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043261/2024-51);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 2.011, DE 9 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1368548, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E Padrão 101, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, código da vaga nº 215370, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 2.015, DE 10 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO, SIAPE nº 3220126, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 1º de outubro de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA