extratos de instrumentos contratuais

EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - Número do Processo Administrativo nº 12000/2021 - Termo de Colaboração n° 330/2021. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Razão Social: Associação Casa Naim Salto. Objeto: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade e auxílio no custeio e na Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Valor Total Original: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor 1º Aditamento (mantido): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor 2º Aditamento (mantido): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor 3º Aditamento (mantido): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência (Aditado): 01/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ALESANDRO GONÇALVES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 297/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Alesandro Gonçalves. CPF: 122.XXX.XXX-13. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - DOUGLAS MAZZI RIBEIRO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 298/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Douglas Mazzi Ribeiro. CPF: 415.XXX.XXX-82. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ANA PAULA DELI MONTEIRO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 299/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Ana Paula Deli Monteiro. CPF: 430.XXX.XXX-40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - MELIZE BOMBONATTI DE SOUSA COSTA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 300/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Melize Bombonatti de Sousa Costa. CPF: 230.XXX.XXX-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - VITÓRIA GUIMARÃES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 301/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Vitória Guimarães. CPF: 165.XXX.XXX-27. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 33.914.481 HENRIQUE DUARTE FERREIRA SANTOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 302/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Razão Social: 33.914.481 HENRIQUE DUARTE FERREIRA SANTOS. CNPJ: 33.XXX.XXX/0001-08. Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - CARLOS ALBERTO MORAES GUEDES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 303/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Carlos Alberto Moraes Guedes. CPF: 350.XXX.XXX-33. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - HENRIQUE DE SOUZA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 313/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Henrique de Souza. CPF: 490.XXX.XXX-58. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 314/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Flavia Fernandes dos Santos. CPF: 437.XXX.XXX-40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - RAISSA MARIA PRANSTTETE GONZALES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 315/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Raissa Maria Pransttete Gonzales. CPF: 429.XXX.XXX-60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LEANDRO BELCHOR. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 316/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Leandro Belchor. CPF: 385.XXX.XXX-10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - NATHANI DIAS DE SOUSA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 317/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Nathani Dias de Sousa. CPF: 486.XXX.XXX-57. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - DIMAS SIQUEIRA SILVA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 318/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Dimas Siqueira Silva. CPF: 138.XXX.XXX-05. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - CAIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 319/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Caio Henrique Ferreira dos Santos. CPF: 436.XXX.XXX-03. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ELISANGELA LUCINDA SIQUEIRA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 320/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Elisangela Lucinda Siqueira. CPF: 351.XXX.XXX-20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - FELIPE BERNARDES DEZENA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 321/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Felipe Bernardes Dezena. CPF: 425.XXX.XXX-12. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ALLAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA GONÇALVES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 322/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Allan Vinícius de Oliveira Gonçalves. CPF: 385.XXX.XXX-66. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 34.678.199 MATHEUS FERNANDO RODRIGUES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 323/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Razão Social: 34.678.199 Matheus Fernando Rodrigues. CNPJ: 34.XXX.XXX/0001-23. Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GUILHERME HENRIQUE PARO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5210/2024. Termo de Execução Cultural n° 324/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Guilherme Henrique Paro. CPF: 432.XXX.XXX-52. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - SAMANTHA FERREIRA LIMA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5188/2024. Termo de Execução Cultural n° 304/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Samantha Ferreira Lima. CPF: 368.XXX.XXX-76. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - PALOMA OLIVEIRA MACHADO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5188/2024. Termo de Execução Cultural n° 305/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Paloma Oliveira Machado. CPF: 415.XXX.XXX-60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - 50.384.113 THAIS CAROLINE DA SILVA MATA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5188/2024. Termo de Execução Cultural n° 306/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Razão Social: 50.384.113 Thais Caroline da Silva Mata. CNPJ: 50.XXX.XXX/0001-06. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 57.594.466 LUAN HENRIQUE AMARAL MOREIRA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura - Número do Processo Administrativo nº 5188/2024 - Termo de Execução Cultural n° 307/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Razão Social: 57.594.466 Luan Henrique Amaral Moreira. CNPJ: 57.XXX.XXX/0001-80. Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5188/2024. Termo de Execução Cultural n° 308/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Flavia Fernandes dos Santos. CPF: 437.XXX.XXX-40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - CARLOS EDUARDO RIBEIRO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5188/2024. Termo de Execução Cultural n° 309/2024 Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Agente Cultural: Carlos Eduardo Ribeiro. CPF: 294.XXX.XXX-75. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ASSOCIAÇÃO ENTRELAÇOS DAS DIVERSIDADES, CULTURAS E INCLUSÃO LGBTQIAP+. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura - Número do Processo Administrativo nº 5188/2024 - Termo de Execução Cultural n° 310/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Razão Social: Associação Entrelaços das Diversidades, Culturas e Inclusão LGBTQIAP+. CNPJ: 54.XXX.XXX/0001-47. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - LEANDRO XAVIER DA SILVA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura - Número do Processo Administrativo nº 5188/2024 - Termo de Execução Cultural n° 311/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Leandro Xavier da Silva. CPF: 320.XXX.XXX-69. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - RICARDO CAMARA ANTAO RAGNO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura - Número do Processo Administrativo nº 5188/2024 - Termo de Execução Cultural n° 312/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 007/2024 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Ricardo Camara Antao Ragno. CPF: 388.XXX.XXX-97. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.