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Portaria de Pessoal nº 16, de 22 de janeiro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 22 de janeiro de 2024, o contrato de Trabalho do empregado público HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, CPF Nº ***.589.897-**, matrícula SIAPE nº 1738671, ocupante do emprego de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.001618/2024-41).

LUANA DOS SANTOS BRITO
Portaria de Pessoal nº 14, de 18 de janeiro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a pedido, a contar de 5 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho da empregada pública Neusa Maria Neto Gonzaga, matrícula SIAPE nº 7831660, CPF nº ***.391.317-**, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.000440/2024-11).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 554/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000310.2024-71, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tec Int Ens Med Mecanica do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 555/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000309.2024-46, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MARINA MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 297****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Cur Sup Tc em Gestão de Turis do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 556/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000315.2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora TAIS MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea Cod e Ling do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. Subarea Cod e Ling do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 557/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000304.2024-13, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LAIS APARECIDA YWASHIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tec. Modular em Edificações do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 27/Com5ºDN, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 86.9109.22 MARCELO GOMES DE PAIVA, previsto na Portaria n° 46/2022, até 31 de janeiro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Seção de Beneficiários e Dependentes, NEO 35.1.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
ATO Nº 10 - DLP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 5247/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ELISABETE SILVA CONTRERAS, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998) c/c artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no artigo 1º da Lei n.º 10.887 /2004.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO Nº 13 - DLP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8743/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora CLÁUDIA ELIS PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 12 - Dispensar o servidor Luiz Fernando Alves Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 2084526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 13 - Designar o servidor Marcello Araújo Dantas, Matrícula SIAPE nº 2296025, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor a partir do dia 29 de janeiro de 2024.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente Executivo de Corregedoria, no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 48 e na competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Lei Nº 12.846/2013 e no § 1º do artigo 13 da Instrução Normativa Nº 13, da Controladoria-Geral da União ̶ CGU, resolve: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) REFERÊNCIA: PROCESSO SEI 53180.005454/2023-67; LEI Nº 12.846/2013; DECRETO Nº 11.129/2022; MANCOD - MÓDULO 1, CAPÍTULO 4 E MÓDULO 4;

1. Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de vigência da PORTARIA - PRT/CS/SCORG-127/2023, de 31/07/2023, publicada, em 07/08/2023, na Edição 149, Seção 2, Página 5, do Diário Oficial da União - D.O.U., ante as razões apresentadas no Despacho 46194124/2024 DECOD-GPAR, autuado ao Processo SEI 53180.005454/2023-67.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 32 a 36 da Resolução CSMPT nº 215/2023, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, resolve:

Art. 1º Constituir a Equipe para Inclusão de Pessoas Transgênero para prestar assistência às Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho nos procedimentos de reserva de vaga durante todas as fases do Concurso.

Art. 2º Integrarão a Equipe para Inclusão de Pessoas Transgênero:

I - a Procuradora do Trabalho SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA, que a presidirá;

II - o especialista DOM ERICK LOPES AMURÚZ;

III - a especialista LUDYMILLA ANDERSON SANTIAGO CARLOS;

IV - o Procurador do Trabalho TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, como suplente.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portarias de 24 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 227 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 364/2023, de 06/02/2023, publicada no Diário Oficial da União em 07/02/2023, seção 2, página 33.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral docente, na FAMU-FSU College of Engineering, em Tallahassee/Flórida/Estados Unidos, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000878/2023-48.

Nº 229 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do ICCAT Workshop in the caribbean (west atlantic) region for the improvement of statistical data collection and reporting on small scale (artisanal) fisheries, na cidade do Panamá, no Panamá, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do International Comission for Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, conforme processo nº 23116.001141/2024-23.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Policial Rodoviário Federal MARCIO RIOS BEZERRA da função de Coordenador de Contratações Pública da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 198, de 19 de janeiro de 2024, onde se lê: "O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021",

leia-se "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021".

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, BRUNA CAROLINA RIBAS SILVA PORTO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Médico - Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº 771565, conforme Processos nº 23116.001147/2021-58 e nº 23116.001217/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 285 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VOYNER RAVENA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado(a) no NUCLEO DE ECOLOGIA AQUATICA E PESCA DA AMAZONIA, no período de 20 de janeiro a 20 de julho de 2024, para realizar Pós-Doutorado no Researcher French Institute for Sustainable Development (IRD), na França, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPQ.

Nº 290 - Designar o servidor FABIAN NUNEZ, Matricula SIAPE: 2345515,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor DIEGO ASSIS DA SILVA LISBOA, a partir 04 de dezembro de 2023.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.150159/2023-81, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a razão de 5178/12775 avos, com vigência a partir de 25/01/2024, a ANTONIO CABRAL NETO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 7347393, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA SGP Nº 49, de 22 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em o constante nos autos do Processo nº 384/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - AESP (ENG. MECÂNICA), Classe "B", Padrão "06" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS MELO PIMENTA DE FIGUEIREDO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17.01.2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
Portaria Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.026031/2023-16, resolve:

Art. 1º - Contratar MONYCK JEANE DOS SANTOS LOPES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: BIOLOGIA VEGETAL, com lotação no ICA, no Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 20/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.48, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 52/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 88., classificada em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 3.820/60. resolve:

Art.1° - Nomear o seguinte nome, para cargo de assessor (a) da presente autarquia federal: LAYSE OLIVEIRA LEAL - Assessor (a) nível II.

Art.2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra vigor na data de sua publicação. .

RAULINO FIRMINO FERREIRA
PORTARIA CETEM Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLI VILLAÇA RANGEL, CPF ***.948.257-**, na qualidade de viúva do aposentado Agenor Candido Rangel Filho, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº ****125, do quadro de pessoal deste Centro de Tecnologia Mineral, a contar da data do óbito, em 14 de dezembro de 2023, com fundamento no Inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01207.000010/2024-77).

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
Portarias de 23 de Janeiro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 372 - Autorizar o afastamento do País a HERMANN FREIRE FERREIRA LIMA E SILVA, Matrícula nº 1683938/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar de missão de trabalho e visita ao Institut de Physique Théorique (IPhT) da Université Paris-Saclay, na cidade de Saclay/França, no período de 12/03/2024 a 30/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000726/2024-08)

Nº 374 - Autorizar o afastamento do País a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1704386/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento "Capacitação em Estatística aplicada à Saúde Pública", na cidade de Ilha de São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 17/02 a 26/02/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001940/2024-73)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 377 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por DIENE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 3072762/SIAPE, lotada na Faculdade de Nutrição, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001036/2024-68)

Nº 382 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por BARBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA, Matrícula nº 3364437/SIAPE, lotada na Diretoria de Acessibilidade, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001319/2024-18)

Nº 383 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 06, ocupado por BRUNO CEZAR RAMOS JUBE, Matrícula nº 2295970/SIAPE, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, a contar de 15/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.070189/2023-74).

JESIEL FREITAS CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DAGE/SE/MPO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 onde se lê "Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR ... da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica..."; leia-se "Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR ... da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica...".
PORTARIA Nº 195/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 15JAN2024:

CT (AA) 87.2702.85 ROSEMBERG DE JESUS SOUZA E SILVA; e

CT (AA) 86.5846.51 RENATO CEZAR MALACARNE BONINI.

II - A partir de 17JAN2024:

CMG (EN) 86.8115.25 ADRIANO DAVID PEREIRA SALGADO; e

CC (AA) 87.1299.65 ARTUR SOARES DA SILVA.

III - A partir de 18JAN2024:

CC (AA) 86.2973.76 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS; e

CC (AA) 05.7631.26 JUVENIL FERREIRA DA SILVA FLAUZINO.

IV - A partir de 19JAN2024:

CMG (S) 96.0158.37 ALEX MOURA DA SILVA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.115638/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GENEDI TOMAZ DE FREITAS NERY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO NERY, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***00**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 980, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000975/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MÔNICA MATHILDES SOTO DE COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RICARDO JOSÉ DA COSTA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portarias de 23 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 210 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 94/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2024, seção 2, página 28.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor JUNIOR BORELLA, matrícula SIAPE nº 1036150, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de cooperação técnica e discussão do projeto aprovado na Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes - UNIVERSAL, em Fort Collins, nos Estados Unidos da América, no período de 16/03/2024 a 24/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do Projeto CNPq/MCTI Nº 10/2023/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, conforme processo nº 23116.021700/2023-31.

Nº 223 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA OLIVEIRA PENNA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2248238, da função de COORDENADORA DO ARQUIVO GERAL/PROPLAD - FG-1, a partir de 23/01/2024.

Nº 224 - Designar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982, para exercer a função de COORDENADORA DO ARQUIVO GERAL/PROPLAD - FG-1, a partir de 23/01/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MG Nº 973, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.138785/2022-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ERICA MANUELLE PAIXAO DA SILVA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor MANOEL DE JESUS MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de fevereiro de 2013, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação .

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 437, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000187/2024-45, resolve:

Designar o CB-ES (MB) BRUNO MATHEUS TOMAZ FRAGOSO DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 45 DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005194/2023-74, resolve:

Dispensar o servidor MÁRIO HENRIQUE ALVES LOPES, SIAPE nº 1789612, do encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Ambientais, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 996, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19973.000852/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de janeiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora IZABELLA DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 1178243, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital de Homologação nº 133/2022-GAB/REI/IFPI, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:

ÁREA: MÚSICA

Candidato(a)

Carga Horária

Campus

Código de Vaga

RAPHAELL MOTA ALVES

40 Horas com Dedicação Exclusiva

Serra Talhada

0954506

Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, considerando o OFÍCIO SEI nº 3/2024/DLIC/PROAD/REIT/IFSertaoPE e Ofício SEI nº 4/2024/CPZR-DG/CPZR/IFSertaoPE, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

56

1810587

Silvanio Antônio de Carvalho

FG-1 - Coordenação de Licitações - Reitoria

11/01/2024

57

2159876

Beatriz Vieira de Lima Silva

FG 1 - Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) - Campus Petrolina Zona Rural

31/01/2024

58

1687862

Rosilene Souza de Oliveira

FG-2 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Petrolina Zona Rural

31/01/2024

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 405, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, referente à designação de membros da Sociedade Civil para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

I - pelos Conselhos de Classes Profissionais:

a) representantes do Conselho Federal de Serviço Social:

1. titular: Dácia Cristina Teles da Costa; e

2. suplente: Fábio do Nascimento Simas;

II - pelos Movimentos sociais, fóruns, entidades da sociedade civil com atuação relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes:

.................................................................................

d) representantes da Associação Juízes pela Democracia:

1. titular: Paulo Augusto de Oliveira Irion; e

2. suplente: Lourdes Helena Pacheco da Silva;

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País para capacitação da servidora:

Nº 02 - CAROLINE MALDONADO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do treinamento 1º WTREX Europeu - Women's Traditional Fire Training Exchange, em Alto Minho, Portugal, de 30 a 12 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

Nº 03 - SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do evento 6ª reunião do Painel de Revisão Científica e Técnica da Convenção sobre Zonas Úmidas, em Gland, Suíça, de 02 a 09 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 315, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023, referente à designação de membros para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

VII - pelo Ministério da Saúde:

a) titular: Marden Marques Soares Filho; e

b) suplente: Cíntia Honório Vasconcelos;

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
ATO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000923/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 15/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Portaria Nº 24, de 24 de Janeiro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar a servidora RAYLANE STEPHANY BARBOSA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador DCSR-1 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 993, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.002075/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor LEANDRO OLIVEIRA GONZALEZ, matrícula Siape nº 1420981, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MG Nº 891, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.000279/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, FRANCISCO DOS SANTOS VALADARES, matrícula SIAPE nº 1012305, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, Nível Intermediário, Classe Especial, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 1º, Inciso II, da Lei Complementar 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SÍLVIO CLÁUDIO MEIRA DE MOURA, matrícula 6004323, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3.

Art. 3º Nomear o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula 6007785, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor CÁSSIO DE SANTA RITA FELIPE, matrícula 6002951, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 5º Designar o servidor RENATO MARTINS DE SOUSA, matrícula 6004320, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000412/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA CHAVES DE ARAÚJO, matrícula 6009652-7, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000177/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/01/2024, a servidora SUELI MENDES DA CRUZ D'AVILA, matrícula 6000419-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000119/2024-52, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17/01/2024, a servidora AMANDA DO CARMO LOPES OLIVO MENDONÇA MONTEIRO, matrícula 6009541-5, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0801.0000003/2024-41, resolve:

Art. 1º Nomear LEONARDO DA SILVA GÓES, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0801.0000003/2024-41, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor ÁLVARO PASTOR DO NASCIMENTO, matrícula 6009614-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art.2º Designar o servidor ANDRÉ LUCAS DEMÉTRIO DE ALMEIDA, matrícula 6009588-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 995, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10145.000049/2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, ocupado pela servidora LARINE LUTZ, matrícula Siape nº 1206197, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA