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EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multas eleitorais 2018 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e 2317/2022. 8422 ALEXANDRO POTIGUARA LOBE DE AQUINO, 8249 ANDREIA MARIA DA SILVA DE SOUZA, 6186 CLAUDIO ALBERTO DA COSTA, 7016 HUGO SERGIO PRETTO, 7085 LUSINETE HENRIQUES SOARES SIAS, 8256 MARCELO CECHIN PEREIRA, 7720 MIGUEL PUERTO FILHO, 6949 SILVANA WOSIACK DE OLIVEIRA.

Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou Multa eleitoral 2018 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2317/2022. 9670 ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR, 11432 ARIEL VILLASANA COLLADO, 11030 CLAUDINEY DE ARRUDA CRUZ, 10287 CRISTINA GREFF ATHAYDE, 8935 DANIEL SILVEIRA GOMES, 9740 GABRIELA TCHERNIN ZIMERMAN, 9876 LUCIA HELENA MORAES FREIRE, 9930 LUCIANE STEINHAUS PEUCKERT, 9086 LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE, 9431 THOMAS MARDAUS, 9552 WALKIRIA LAMENHA BAIA.

Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
AVISO

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87

Mantida: Faculdade São Luís de França

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de 25/09/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 345 - registros 700;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx

Aracaju (SE), 16 de outubro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000024/2024-25. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 3. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/.

Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001577/2024-97

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 229/2022

CONTRATO: Nº 003/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Dom Inocêncio/PI, Convênio/SICONV nº 907472/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 30/12/2024, sendo prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Rodrigo Campelo Lima de Melo - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/409794 Lote: 01 - COMPRADORES: DIOGO PRESTES e CLEBER DE PARIS - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: 20 lotes com 275,00 m² cada um, situados nas Rua 15, s/n, Lts 01 a 20, Qd 70, Village das Palmeiras, em Balneário Gaivotas SC. Matrículas 75.086, 80.605 a 80.623 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 141.112,00 ASSINATURA em: 16.04.2024.
edital Nº 34/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 34/2024, visando à contratação para o cargo de C.01 - Coordenador de Campo - Especialista em Saúde da Pessoa Idosa, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 25 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2024.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002526202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança da Informação da infraestrutura de TI e dos sistemas da Empresa de Pesquisa Energética - EPE conforme definido no Termo de Referência Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA READEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI, DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 008/2024). Contrato: PS0018/2024. Processo: 2024.000012226-3. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor total: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e João Paulo Borges Thomaz pela J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 128/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 128/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHOES, MAQUINARIOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PRETENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/11/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 16 de outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO

PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024 PEA 0110676.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REPLAN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Nº Processo: 077/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.880.531/0002-16. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, copa e cozinha e ar condicionado. Fundamento Legal; Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 9.600,00. Fonte: 2700180000 - SUPERAVIT-CONVENIO Nº 001/2022-CDP/GMB. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Nº Processo: 077/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, copa e cozinha e ar condicionado. Fundamento Legal; Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 2.387,37. Fonte: 2700180000- SUPERAVIT-CONVENIO Nº 001/2022-CDP/GMB. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Nº Processo: 077/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: SYNERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 49.485.991/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, copa e cozinha e ar condicionado. Fundamento Legal; Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 2.833,00. Fonte: 2700180000 -SUPERAVIT-CONVENIO Nº 001/2022-CDP/GMB. Data da Assinatura: 08/10/2024.
aviso de LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS UN-ES 2°Leilão Ciclo 2.2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de válvulas localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
aviso de LICITAÇÃO

PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.4 2024 PEA0107582, PEA0108752 e PEA0109357.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024-PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: fornecimento parcelado do serviço de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, conforme especificações, destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município. Valor Referencial Máximo: R$ 105.279,37. Início do acolhimento das propostas: 25/10/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/11/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 06/11/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 17 de outubro de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
Despacho de 16 de outubro de 2024

Homologação Pregão Eletrônico n. º 36/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 223 a 226, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,

Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Bace Comércio Internacional Ltda; Cirúrgica União Ltda; Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda; Quartile Distribuidora de Produtos Médicos Ltda e Vieira & Cia Distribuidora Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EDITAL

Comunicado AF nº 21/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de outubro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/10/2024

0,106378

09/10/2024

0,107776

02/10/2024

0,106456

10/10/2024

0,10883

03/10/2024

0,106034

11/10/2024

0,10899

04/10/2024

0,107098

12/10/2024

0,10899

05/10/2024

0,107098

13/10/2024

0,10899

06/10/2024

0,107098

14/10/2024

0,109857

07/10/2024

0,106778

15/10/2024

0,109431

08/10/2024

0,106661

II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2024 e 30 de setembro de 2024, a vigorar no período de 16 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025: 5.515606%.

III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2024 e 30 de setembro de 2024, a vigorar no período de 16 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025: 0.000000%.

IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FLUIDO HIDRÁULICO E TOP DRIVE POÇOS-SM 2°Leilão Ciclo 2.2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Fluido hidráulico e top drive localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS, TUBOS E SOBRESSALENTES UN-BS 2°Leilão Ciclo 2.2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas, Tubos e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
CNPJ: 01.936.248/0001-21

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Multivix Vitória

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 861 [oitocentos e sessenta e um] diploma(s), no período de 18/01/2023 a 12/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registros nº: 001 e 017, 019 a 272, 274 a 343, 345 a 352, 354 a 400, 403 a 405, 407 a 427, 429 a 451, 453 a 523, 525 a 616, 618 a 675, 677 a 696, 698 a 700, 702 a 711, 713 a 732, 734 a 766, 768 a 795, 797 a 879]. Relação dos Diplomas com o registro anulado: [registro 646 - livro 01, registros 018 e 273 - livro 02]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma

Vitória-ES, 17 de outubro de 2024.

Leila Alves Côrtes Matos

Diretora-Geral
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025-PMQC

OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa do Ramo Para "Fornecimento de Peças e A Prestação de Serviços Mecânicos" Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados Pertencentes Ao Acervo Patrimonial do Município de Quarto Centenário.

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 083/2024-Pmqc

Contratante: Município de Quarto Centenário

Fornecedor: Goiopeças - Centro Automotivo Ltda - Epp.

Cnpj nº 00.429.961/0001-16

Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18.

Valor Total: R$ 901.650,00

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 084/2023-Pmqc

Contratante: Município de Quarto Centenário

Fornecedor: Mourão Peças e Serviços Ltda.

Cnpj nº 09.048.754/0001-96

Lote: 16. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. QUARTO CENTENÁRIO/PR, 16 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01906 (7421)

CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, divididos em 4 lotes, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/11/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057941. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - 00001.000061/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 08/2024 - presencial - 00001.000061/2024. Objeto: Aquisição de itens relacionados à informática para infraestrutura e uso na execução de ações para atendimento ao Contrato de Gestão e às deliberações do Comitê, conforme definições do Plano de Bacia. DATA DO EVENTO: 06/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 59.497,13 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 17 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial nº 20/2024 - 00001.000077/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 20.2024 - presencial - 00001.000077/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação de Projeto de Mobilização e Educação Ambiental na Região Hidrográfica Piabanha IV. DATA DO EVENTO: 16/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 334.843,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 17 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial Nº 21/2024 - 00001.000248/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 21.2024 - presencial - 00001.000248/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Navegando pelo Paraíba do Sul-Parte I. DATA DO EVENTO: 18/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 728.807,04 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 17 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO sRP nº 54/2024

EDITAL Nº 215/2024

OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais para a sala de integração sensorial, atendimentos individuais e oficinas terapêuticas realizadas pelo CERTEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 07/11/2024. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 07/11/2024. Início da disputa: às 10 horas do dia 07/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 24 de outubro de 2024

Cristina Santos Tietbohl

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) LINK DE CONECTIVIDADE LAN-TO-LAN COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) GBPS, ENTRE A SEDE DO COB E O PARQUE AQUÁTICO MARIA LENK, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 25/10/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

ITEM 2 - Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 30.345.106/0001-98 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 3.244.999,24, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 17 de outubro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000703/2024-59.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens aéreas nacionais - emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de voos domésticos e passagem nacional para o IFMT campus Pontes e Lacerda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 47.225,89. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/10493 E SIAG Nº 10493/2024

Cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, tais como: água sanitária, sabões em pó e líquido, álcool, panos, sacos, lixeiras, rodos, vassouras, entre outros, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e das unidades desconcentradas vinculadas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024/SESP(PMMT, CBMMT, PJC, Politec, Ciosp, CIOPAer, Coordenadoria da Rede Cidadã, Ouvidoria-Geral de Polícia e Sistemas Penitenciário e Socioeducativo).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br

CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos

Substituta
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica n. º 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER IV. A concorrência eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/10/2024 às 09h00 ao dia 25 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de outubro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº128 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 11 de novembro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: Acréscimo do objeto contratual correspondente a 19,91% (dezenove inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, totalizando o valor de R$ 351.262,03 de acréscimo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 044/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO TST EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO DISTRITO DE TERRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 3.716.358,98 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Realização dia 11/11/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 18 de outubro de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 16/2024

OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DESTINADO A MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TERRA NOVA, MEDIANTE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. Valor Máximo: R$ 1.198.871,33 (um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). Realização dia 12/11/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 18 de outubro de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de Quadra Poliesportiva na E.M.E.F. Emília de Oliveira, localizada na Rua Olegário José Guimarães, nº 568, Bairro Piratini - Alvorada / RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Eventos - Eventograma, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 5 de dezembro de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90326/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº.90326/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.026774/2024-39. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077 (0050400445) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 4.906.529,40 (quatro milhões, novecentos e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Data de abertura: 05/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90076/2024 - Prestação de Serviços de Locação de Empilhadeiras - cujo o objeto foi adjudicado à licitante RETRAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.615.330/0001-30, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.004297/2024-41.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 045/2022 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 323/2021 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, recepção e atendimento, telefonista, copeiragem e limpeza e conservação com fornecimento de materiais para o COREN-PR. CONTRATADA: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ/MF nº 03.374.266/0001-92. VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 02/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$2.199.183,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Esmeralda Balbino Pinheiro, pela Contratada.

Camila Marya Leite Gubolin Gestora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 046/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 323/2021 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, recepção e atendimento, telefonista, copeiragem e limpeza e conservação com fornecimento de materiais para o COREN-PR. CONTRATADA: GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 05.338.024/0001-79. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$330.000,00 (trezentos trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Vitor Pacífico de Moraes Filho, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin Gestora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 026/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 376/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de suporte técnico, sustentação e atualização de versão de software em manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema BRCONSELHOS (SIG1). CONTRATADA: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 23.706.503/0001-82. VIGÊNCIA: 11/10/2024 A 10/10/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$185.135,04 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Marcos Lopes Moraes, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin

Gestora de Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2023

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. II, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a REVOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado que tinha por objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Vigilância Armada Patrimonial com dedicação exclusiva de vigilância armada para atender necessidades do CREA-PE.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do CREA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28.008/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 028.008/2024, destinada a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDENTE/ESCRITORIO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.

Salvador, 23 de outubro de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323523

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO

Objeto: Fornecimento de amostradores de costado para a Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12h. Disputa de preços: 08/11/2024 às 14h30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 143/2024. Objeto: Alienação da Sala Comercial, Endereço: Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 25/11/2024 às 09h. Local da sessão: site www.clicleiloes.com.br

Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.clicleiloes.com.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.

Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO 1856146

Objeto: Limpador, Lubrificante e Selante

Abertura da Proposta: 15/11/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Processo Administrativo 2024/000012.

OBJETO: serviço de agente de integração de estágio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08:00h às 17:59h. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Endereço: Site www.cref11.org.br ou Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo e-mail licitacao@cref11.org.br. ABERTURA: 04 de novembro de 2024 às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras.

Campo Grande/MS, 18 de outubro de 2024.

Mariely Goes de Oliveira

Pregoeira CREF11/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 69/2023

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 88/2024

Tipo Aditivo: PRAZO. Contratante: MUNICIPIO DE APIÚNA. Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA. CNPJ: 06.145.928/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA GERTRUDES SCHULZ, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRANFEREGOV n. 937679/2022, OPERAÇÃO n. 1085519-99, PROGRAMA APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Vigência 23/10/2024 até 22/12/2024. FISCAL: LETICIA LUIZA LANGE.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 060/2024 Pregão Eletrônico nº 037/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiênicos e descartáveis para atender as necessidades do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de novembro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG 23 de outubro de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323614

Objeto: Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes (SDTE) do Terminal de Guararema.

Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 11/09 a 16/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 4181, 4318, 4319 a 4325, 4623, 4624, 4625, 4626, 4784, 4801, 4807, 5144 a 5161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 21 de outubro de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CARACTERIZADOS POR MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE - FME (DATA DE ABERTURA: 08/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br .

Morrinhos, 22 de outubro de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EDITAL

RESULTADO DOS PROJETOS DA LEI AUDIR BLANC

Processo nº 3293/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado do edital de SELEÇÃO DA LEI AUDIR BLANC, com a pontuação a seguir:

EIXO 1 - ARTES PLASTICAS Cosmo Rodrigues - 72 EIXO 2 - LIVRO LITERATURA OU PALESTRA Wagney G. Camara - 64 Thiago A. da Silva - 64 Adryen S. Gasperazzo - 64 EIXO 3 - MUSICA SOLO Jhonny D. da Conceição - 64 DUPLA Elicleide A. da Silva - 66 BANDA Oxandro S. Santos - 72 Sara M. Bonatto - 70 Jocélia Mª R. C. Pasti - 75 EIXO 4 - DANÇA Andressa O. dos Santos - 64 Beatriz O. da Silva - 66 EIXO 5 - CAPOEIRA Não houveram inscritos EIXO 6 - TEATRO Julia N. Cardoso - 64 Mateus S. Bravim - 65

Fica concedido prazo de 5 dias uteis para eventuais questionamentos e interposição de recursos, conforme o edital que poderão ser endereçados ao e-mail cpl.pmbe@hotmail.com.

Boa Esperança/ES, 21 de outubro de 2024

Romulo de Souza Coimbra

Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Extrato do Contrato nº 128/2024

Pregão Eletrônico nº 040/2024

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 23.691.899/0002-12, Lucas Lippel.

Objeto: Aquisição de um TRITURADOR DE GALHOS motorizado, novo, de acordo com as características do equipamento descritas no Convênio nº 4500072691, firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de LINDOESTE/PR.

Valor total: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. Silvio de Souza e Lucas Lippel. Data: 18/10/2024
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024

RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 21/10/2024, no quesito Data do Recebimento da Proposta de Preços. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/11/2024 às 09:30h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/ UASG: 926692 Vitória/ES, 25 de outubro de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS - Pregoeira do CRM/ES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 32/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão da folha de pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda, para este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/11/2024 às 09:30h.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/

UASG:926692

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 24 de outubro de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira