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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 851, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ANTENOR SALZER RODRIGUES, SIAPE 1729179, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 16/03/2024 a 15/03/2026, conforme Processo 23071.915288/2024-66, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA N° 841, DE 3 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 8/7/2024 a 19/7/2024, o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1492742, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 842, DE 3 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 1º/7/2024 a 12/7/2024, a servidora LUANA GUIMARÃES CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 844, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2090510, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Processos Regulatórios, Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA CADE Nº 254, DE 2 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o encargo de 2º substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendente-Geral, código CCE 1.10.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 255 - Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA do encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.

Nº 256 - Dispensar KEILA DE SOUSA FERREIRA do encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.

Nº 257 - Designar KEILA DE SOUSA FERREIRA para o encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.

Nº 258 - Designar BRUNA CARDOSO DOS SANTOS para o encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.

Nº 259 - Designar ALEXANDRE KALIL PIRES para o encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA MF-COGER-COREP/MF Nº 1.119, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 4º, inciso I, § 1º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, no artigo 32, inciso I, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o artigo 8º, § 1º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e o que consta no procedimento de admissibilidade nº 19995.104350/2023-11, resolve:

Art.1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, sob o nº 19995.005795/2024-09, destinado à apuração de eventuais responsabilidades administrativas atribuídas à empresa Orion Brasil Importação e Distribuição Ltda (CNPJ 14.451.766/0001-05).

Art.2º Designar os auditores federais de finanças e controle Regina Maria de Souza, SIAPE nº 1371909, Maria Laura de Resende Paiva, SIAPE 1029397 e Renato Nogueira Starling, SIAPE nº 1699209 para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.

Art.3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE
PORTARIA N° 843, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, matrícula SIAPE nº 2090139, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1606936.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 125, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto nas Portarias RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e nº 1.249, de 9 de outubro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 10906.223756/2024-61, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE FERREIRA MARQUES, matrícula SiapeCad nº 01295122, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.223, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 049, de 12/03/2024, Seção 2, pág. 53,

Onde se lê: "Carmem Celeste Cavalcanti de Albuquerque Pereira",

Leia-se: "Carmen Celeste Correia Cavalcanti de Albuquerque Pereira",
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 845 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2211165, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).

Nº 846 MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491485, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).

Nº 847 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491052, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).

Nº 848 ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1552039, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).

Nº 849 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa ORCHID ORHOPEDIC SOLUTIONS, LLC, em Arab, Estados Unidos da América, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

Nº 850 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa ORCHID ORHOPEDIC SOLUTIONS, LLC, em Arab, Estados Unidos da América, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA CONJUNTA Nº 532, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 1128114

Código da vaga: 900861

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.013416/2024-79

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0979365

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.013416/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 541, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA TARCIANA VIEIRA FORTALEZA

Matrícula Siape: 3135609

Código da vaga: 940426

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.017526/2024-18

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0950581

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.017526/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 542, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALISSON WERNER ARRUDA DE ARRUDA

Matrícula Siape: 2995211

Código da vaga: 205330

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.009807/2024-99

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953417

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.009807/2024-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 543, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: CACILENE TOSCANO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1743646

Código da vaga: 977719

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.019422/2024-30

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0720962

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.019422/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 533, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: NEILOR BUGONI RIQUETTI

Matrícula Siape: 2366005

Código da vaga: 918442

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.019769/2024-82

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934748

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.019769/2024-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 534, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Economista

Nome/Nome Social: LEANDRO GOMES AMARAL

Matrícula Siape: 1690002

Código da vaga: 806118

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Processo nº 23000.011299/2024-17

Cargo: Auditor

Código de vaga: 0862629

Da: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.011299/2024-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 535, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: MARCIA REGINA DOS SANTOS VIANA

Matrícula Siape: 2157802

Código da vaga: 869072

Da: Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.012902/2024-70

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0674110

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº 23000.012902/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 536, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Jornalista

Nome/Nome Social: KEILA GIBSON DOS SANTOS REBELO

Matrícula Siape: 3082651

Código da vaga: 218716

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23228.000516/2024-71

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0250601

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23228.000516/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 537, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ANDREI BENITES PIEGAS

Matrícula Siape: 1904613

Código da vaga: 899844

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.041378/2023-63

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0875122

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.041378/2023-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 538, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KELLY DE OLIVEIRA BARROS

Matrícula Siape: 1017474

Código da vaga: 209830

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Processo nº 23000.009805/2024-08

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0611580

Da: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.009805/2024-08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 539, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CLAUDIO ULISSE

Matrícula Siape: 2143412

Código da vaga: 940480

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.043701/2023-33

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0837444

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.043701/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 540, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LAYANE ISABELLI SILVA FERREIRA

Matrícula Siape: 1125946

Código da vaga: 349751

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.011681/2024-12

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954036

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.011681/2024-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 3.206, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue:

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina

MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL

FLORIANÓPOLIS

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

EDUARDO PEREIRA DA LUZ, em virtude de desistência da nomeação

Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024

MICRORREGIÃO SC - CENTRAL

CAÇADOR

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

ARTHUR BERNARDON ZANELLA, em virtude de desistência da nomeação

Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná

MICRORREGIÃO PL - LESTE

CURITIBA

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

GUILHERME AUGUSTO HIRATA, em virtude de desistência da nomeação

Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.272859/2024-47, resolve:

Nº 241 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SiapeCad nº 01911523, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 242 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo MAURO PINHEIRO VALIM, matrícula SiapeCad nº 01518570, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LORENA MEDEIROS DE MENDONÇA, Coordenadora, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 6 a 9 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000427/2024-80.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL BRUXELLAS PARRA, Secretário-Executivo, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do "Smart City Expo LATAM Congress - cidades inteligentes, transformação digital e inovação", a realizar-se na cidade de Mérida, Estados Unidos do México, no período de 7 a 12 de julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002090/2024-00.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582, de 28 de junho de 2023, e no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 38, de 24 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..............................................................................................................

V - APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:

............................................................................................................................

Suplente: Barbara Favalessa Almeida " (NR)

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 6º, §3º, do Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, e do art. 6º, §1º do Decreto nº 11.706, de 18 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, que comporão o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC:

I- Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Ary Moraes Pereira; e

b) suplente: Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício.

II- Ministério das Cidades:

a) titular: Jamaci Avelino do Nascimento Junior; e

b) suplente: Marcelo de Paula Neves Lelis.

III- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Luiza Rabinovici Trotta; e

b) suplente: Maria Luiza Burgareli Laia Gama.

IV- Ministério da Saúde:

a) titular: Yuri Santos de Brito; e

b) suplente: Lilian Silva Gonçalves.

V- Ministério das Mulheres:

a) titular: Ana Clara Ferrari; e

b) suplente: Analine Almeida Specht.

VI- Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e

b) suplente: Janaina Fernandes da Silva.

VII- Ministério da Educação:

a) titular: Patrícia Barcelos; e

b) suplente: Cleber Santos Vieira.

VIII- Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Antônia do Socorro Pena da Gama; e

b) suplente: Gabriel Azevedo e Silva.

IX- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e

b) suplente: José Luis Neves Xavier.

X- Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Andrea Thalhofer Ricciardi.

XI- Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Érica Meireles de Oliveira; e

b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho.

XII- Advocacia Geral da União:

a) titular: Priscila Gonçalves de Oliveira; e

b) suplente: Cristina Sisson de Castro Massini Joenck.

XIII- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular : Vitor Marcelo Almeida; e

b) suplente: André Luiz Lara Resende Saraiva.

XIV- Casa Civil:

a) titular: Fabiana Cardoso Martins de Souza; e

b) suplente: Fernanda Cristina Sant'Ana Dusse.

XV- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Célia Márcia Paulino Gomes; e

b) suplente: José Roberto Alvarenga Frutuoso.

XVI- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg; e

b) suplente: Lucas Ramalho Maciel.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 28, de 14 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §2º, c/c art. 6º, VI, ambos do Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º, incisos I e II, da Portaria nº 14/2023, que designou os membros que compõem o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho de Participação Social, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

I - Plenário

(...)

3. Denilva Pinto de Araújo dos Santos.- representante do Movimento dos Pequenos Agricultores;

(...)

23. Sirlei Antoninha Kroth Gaspareto - representante do Movimentos de Mulheres Camponesas;

(...)

55. Vago - representante da Central de Movimentos Populares;

(...)

62. Vago - representante do Movimento Negro Unificado;

(...)

II - Coordenação-Executiva Colegiada:

(...)

6. Vago

(...)"

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 742, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral Adjunto, código CCE 1.15, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.859, publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 743, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, no período de 8 a 9 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 744, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

HELENA BUYS GONÇALVES ROCHA FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.554, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 745 -DISPENSAR

MOZART JULIO TABOSA SALES da função de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de exoneração de ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê"do cargo de Procuradora" e "código CD 3",leia-se"do cargo de Procuradora-Chefe" e "código CD 3, a contar de 23 de maio de 2024", respectivamente.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 746 -DISPENSAR

ANDRE PAULO FELIX FIDELIS da função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 747 -EXONERAR, a pedido,

VICTOR HUGO MOSQUERA do cargo de Diretor do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, a partir de 1º de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
Portaria nº 1.184, de 10 de junho de 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.006335/2024-15, a Nisia Krusche, matrícula no SIAPE nº 1043055, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 319057, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da EC 103/2019.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 62, de 11 de junho de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de julho de 2024, KARINA PIMENTA GUEDES RABBATH, CPF nº ***.040.508-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 79, de 05 de maio de 2021, publicada no DOU de 07 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 63, de 11 de junho de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 7607/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar ELIANE AYRES PEREIRA, CPF nº ***.612.728-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 118 CREMESP, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2024, o Sr Denis Brianti Marques do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo
ATO PR Nº 394, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 32025/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ROBSON RIBEIRO VIVAN, matrícula 134252, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA INCA Nº 576, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA INEZ DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, matrícula SIAPE nº 1206486, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.009102/2024-75).

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
DESPACHO de 1º de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de IGOR LIMA PAULINO, Assessor II UE, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar clientes sorteados na promoção Ourocard Visa "Torcida do Brasil", que contemplou clientes do BB para assistir aos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na cidade de Paris, na França. As despesas de passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela Visa.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO de 2 de julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LARISSA MARQUES LESSA, Assessora I UE e RAQUEL CASTELO DE CARVALHO FERRARI, Gerente Executiva UE, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanharem clientes sorteados na promoção Ourocard Visa "Torcida do Brasil", que contemplou clientes do BB para assistir aos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na cidade de Paris, na França. As despesas de passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela Visa.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.161, de 28 de junho de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia;

CONSIDERANDO: O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a competência da Presidência para nomear empregados públicos e colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros de comissões especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de trabalho e contratar o pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, de acordo com a norma própria, submetendo tais atos à homologação do Plenário; I. O Processo Administrativo nº 975/2024; II. O deliberado na 384ª Reunião Ordinária de Diretoria de 24/05/2024; III.O despacho nº 611/2024 - Presidência de 17/06/2024; resolve:

Art.1º. Designar RAFAEL LUCAS MARINI, matrícula 000482, agente administrativo, para a Função Gratificada de Assistente de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral/Procuradoria Adjunta da Dívida Ativa, a partir de 01/07/2024.

Art.2º. Após 3 (três) meses de efetivo exercício na função o empregado público designado deverá ser avaliado pela Chefia Imediata quanto ao atendimento das atribuições relativas ao exercício da Função Gratificada.

Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
PORTARIA CRMV-PA Nº 33, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV/PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1° Nomear GABRIELLA MORAES DOS SANTOS OAB/PA n.º 25.106 no dia 08 de julho de 2024, Matrícula CRMV-PA nº 042, para o cargo de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará.

§1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será de R$ 5.026,98 (cinco mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023.

Cumpra-se dando ciência ao Departamento, que providenciará publicação no Diário Oficial da União.

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
PORTARIA CRMV-PA Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV/PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1° Exonerar no dia 08 de julho de 2024 RAINARA CARVALHO SILVA OAB/PA n.º 30063, Matrícula CRMV-PA nº 037, do cargo comissionada de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, nomeada através da portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023.

Art. 2º Fica desde já revogado o mandato outorgado nos processos judiciais do CRMV/PA nos termos do art. 111 do CPC/2015.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento, que providenciará publicação no Diário Oficial da União.

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 389, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no PROAD n. 3.638, de 01/07/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Willambergh Holanda Brito, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2º Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3º Designar o servidor para função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 387, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no PROAD n. 3.638, de 01/07/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Janilson Melo Guimarães, requisitado da Prefeitura de Penedo, da função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2º Remover o servidor da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3º Designar o servidor para função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 466, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

a) exonerar a servidora ELIANE MARIA CAMPOS DE LEMOS do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Jurisprudência e Documentação, vinculado à Secretaria Judiciária;

b) nomear ROMERO CAMPOS DE LEMOS para exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Jurisprudência e Documentação, em vacância na alínea "a";

c) validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO