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EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1183/2022. Pregão presencial nº 9071/2022. Contratação de Pessoa Física ou Juridica Para Locação de um Veiculo Marítimo, Com Condutor, Para Atender as Necessidades de Transporte das Equipes de Saúde da UBS Furo do Nazário, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 497/2024. Processo de Concorrência nº 3008/2023. Contratação de Empresa Para Execução da Seguinte Obra: Construção do Trapiche, Muro de Arrimo, Rampa Metálica, Ponto de Táxi e Flutuante Metálico, na Ilha Trambioca, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Engeport Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a supressão do valor contratual na porcentagem aproximada de 0,54%, a qual totaliza R$ 17.283,16. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c§ 1º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 497/2024. Concorrência nº 3008/2023. Contratação de Empresa Para Execução da Seguinte Obra: Construção do Trapiche, Murod Arrimo, Rampa Metálica, Ponto de Táxi e Flutuante Metálico, na Ilha Trambioca, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Engeport Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 6,28% a qual totaliza R$ 200,447,89 Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" c/c§ 1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 812/2023. Processo de Concorrência nº 3002/2023. Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Infraestrutura Com Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas/Vias do Município de Barcarena e Construção de Uma Ponte de Estrutura Mista na Estrada do Bairro Laranjal à Vila dos Cabanos. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Lucena Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.992.929/0001-32, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 6,28% a qual totaliza R$ 200,447,89 Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" c/c§ 1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230149. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Layout Serviços de Informatica Proc. de Dados Ltda Epp CNPJ 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema Informatizado (Software) na Área de Recursos Humanos Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230149, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$ 7.600,00 (sete mil e setecentos reais) com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2023-130. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240548. Valor Global: R$ 183.886,64; Contratado: Pop + Ben Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240549. Valor Global: R$ 173.910,36; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240550. Valor Global: R$ 688.971,90; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240551. Valor Global: R$ 166.852,67; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopeicos Ltda. Contrato nº 20240552. Valor Global: R$ 227.617,60; Contratado: Via Nacional Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240553. Valor Global: R$ 424.029,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 020/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) a Ser Utilizado na Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024230801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 9.574.920,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência 23/08/2024 23/08/2025.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 021/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Aquisição de Peças de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimento do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024270801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Z L Eletrica Ltda; C.N.P.J. nº 47.460.874/0001-95. Valor global R$ 1.012.715,75 (um milhão, doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência 27/08/2024 27/08/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 115/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.448.197/0001-01 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 97.131,60 (noventa e sete mil e cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Ordenador: Rosilda Menezes De Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 116/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 929.571,00 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e um reais). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Atender as necessidades da frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 117/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 2.027.406,00 (dois milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e seis reais). ordenador: Normando Menezes de Souza.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 062/2023-Semsa. Origem: Chamada Pública nº 002/2023-CPL/SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65; Objeto: Contratação Emergencial de Pessosas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede de Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408140020 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 16/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas E Praças Municipais de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 3 de setembro de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 019/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edinho Silva de Aguiar Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 13.686,95(treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

CONTRATO 020/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Eletron Comercio e Serviços em Informatica Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais).

CONTRATO 021/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E U F Aguiar Eireli, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 13.644,85 (Treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230190. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Gomes & Wanderley, CNPJ/CPF CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230190, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e oito centavos), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de 840.019,92 (oitocentos e quarenta mil dezenove reais e noventa e dois centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde.

Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho, CPF 587.962.XXX-XX. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230191, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Assim, o valor do contrato original sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 147.085,20 (cento e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais e vinte centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: D. P. Aguiar Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº20240002, nos termos do Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$ 222.251,48 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.113.990,73 (um milhão cento e treze mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010806, referente ao Contrato nº 20220108. Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de transporte escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Eireli, CNPJ 34.684.734/0001-59. Vigência: 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010906, referente ao Contrato nº 20220109. Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de transporte escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: JN do Carmo Eireli, CNPJ 05.745.121/0001-86. Vigência: 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere os presentes Termos Aditivos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966974, Nº Processo: 01531000654202483, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC CNPJ nº 04462337000171, Objeto: Encontro da Rede Música Brasil em Fortaleza: Fórum de entidades e movimentos representativos do setor da música, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000306, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 235799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 05/09/2024 a 31/01/2025, Data de Assinatura: 03/09/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: HUMBERTO DE PINHO PESSOA CPF nº ***.886.243-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024- TRE/AP/SAGC

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente instrumento, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido a empresa DIEGO RAMON DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ: 49.887.160/0001-93, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, promover os atos em sua defesa, bem como manifestar - se a respeito da rescisão unilateral do contrato nº 29/2024 (Serviços de Chaveiro).

Fica desde já, a contratada ciente da aplicação da penalidade de advertência e, caso não apresente manifestação no prazo acima, da rescisão unilateral do contrato.

Macapá-AP, 3 de setembro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

Diretor-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-009PMT.

Processo Administrativo 204/2024/ADM. Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-009PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 1.793.877,96 (um milhões e setecentos noventa e três mil, e oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-007PMT.

Processo Administrativo 157/2024/ADM. Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES, CNPJ: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 2.018.995,46 (dois milhões e dezoito mil, e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20241006- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, C.N.P.J.: 50.279.385/0001-46, com o valor total de R$: 277.055,00 (duzentos e setenta e sete mil, e cinquenta e cinco reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.

Contrato nº 20241007- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORM-ATICA E ELETRONICA LTDA, C.N.P.J.: 10.793.812/0003-57, com o valor total de R$: 51.251,76 (cinquenta e um mil, e duzentos e cinquenta e um reais setenta e seis centavos). Vigência: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens: 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0015, 0017, 0018, 0020, 0021, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0029, 0031, 0046, com valor global arrematado de: R$ 129.509,53 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos), da empresa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n°. 31.499.939/0001-76, arrematante do Item: 0001, com valor global arrematado de: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais), da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ n°. 18.023.458/0001-21, arrematante dos Itens: 0019, 0033, 0047, 0048, 0050, com valor global arrematado de: R$ 106.042,00 (cento e seis mil e quarenta e dois reais), da empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 30.557.253/0001-21, arrematante dos Itens: 0003, 0004, 0013, 0014, 0022, 0041, com valor global arrematado de: R$ 25.960,998 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais e novecentos e noventa e oito centavos), da empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 06.538.430/0001-48, arrematante dos Itens: 0030, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0039, 0042, 0043, 0044, 0045, com valor global arrematado de: R$ 32.720,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0016, 0028, 0038, 0040, 0049, 0051, do Processo Licitatório nº 9/2024-039FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS/DESERTOS.

Tucumã - PA ,3 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240995 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-039FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO M. BENZ/ATEGO 2429 CE, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 12.621,92 (doze mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23 de agosto de 2024 até 21 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 70/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município. Código registro TCE: 704CBC60B6E5E115C8D3618BBD95633139908ADF.

Palmitos, 3 de setembro de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Conchal. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Conchal, conforme o art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: O prazo de validade do Acordo de Cooperação será de 10 anos, a contar da data de publicação. Data fe Assinatura: 21/08/2024. Assinam: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Luiz Vanderlei Magnusson - Prefeito de Conchal/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Licitatório n° 73/2024. Modalidade: Concorrência eletrônica nº 09/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de centro de atendimento ao turista e contratação de empresa especializada para conexão e ligação de nova rede elétrica, na Avenida Santa Catarina, s/n - Balneário Ilha Redonda, Município de Palmitos-SC. Data da entrega dos envelopes: 19/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 19/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Código registro TCE:- 34A2BC7D1B1091E7354637FA0590C8E0E1E4EA03.

Palmitos, 3 de setembro de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.051/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0005215-27.2024.6.27.8029. Adjudicada: 1) TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62), vencedora do lote 1, pelo valor anual total de R$ 2.842,50 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Palmas-TO, 3 de setembro de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico do CNPq
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 26/08/2024, seção 3, página 6 - Aviso de Chamada - Chamada CNPq Nº 26/2024 - Ano Internacional da Ciência e Tecnologia Quântica.

Onde se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 26/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 05/09/2024; Data limite para submissão das propostas: 10/10/2024.

Leia - se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 29/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 09/09/2024; Data limite para submissão das propostas: 14/10/2024.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Raquel da Andrade Lima Coelho

Diretora Científica Adjunta
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, em atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de água mineral, gelos em escamas e em cubo, botijão e recarga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) acondicionado em botijão 13 kg, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A abertura da sessão pública será em 19/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Chamada Pública N° 002/2024, Processo Administrativo nº 00000068/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá.

A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 002/2024, Processo Administrativo nº 00000068/2024, onde foi declarada vencedora: Cooperativa de produção dos agric. familiares do Município de São Miguel do Guamá, Cnpj: 29.359.372/0001-90, venceu com o valor de R$ 459.078,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setenta e oito reais). Ratificação realizada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, em 03 de setembro de 2024.

Em 3 de setembro de 2024.

CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do PE 90026/2024 circulada em 02/09/24 no DOU, Edição nº 169, sessão 3, pág. 241 e DOE, Edição nº 35.946,pág. 99 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA Leia-se: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gas medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas do hospital municipal de são miguel do guamá, permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 107/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.034766/2023-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA Finanças Turma 2024", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.034766/2023-21.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, e sua Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00006/2024 - Concorrência 00001/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação da quadra de Santo Amaro, o valor máximo estimado é de R$ 1.094.587,52, Do recebimento das propostas: A partir do dia 04 de setembro de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 19.09.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 19.09.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 3 de setembro de 2024

Lusimar Maria dos Santos Lins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TV NORTE LTDA.

ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria n.º 211, de 06 de junho de 2011, publicada no D.O.U. de 09 de junho de 2011, aprovada pelo Decreto Legislativo n° 11, de 07 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U de 08 de janeiro de 2015.

OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Maria Lúcia Tenório do Nascimento - procuradora da entidade RÁDIO E TV NORTE LTDA.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.001405/2024-37, vinculado ao ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO celebrado entre a Embrapa em conjunto com a FAPED - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, celebrado em 11.06.2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo de Compromisso de Bolsista. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 22 (vinte e dois) meses, da data de assinatura a 30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 26/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa; Robert Eugene Schaffert, FAPED e Aldine Luiza Pereira Baia, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23343.003925/2022-41.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, registrada no MTE sob o nº MG002103/2024, com data-base em 01/04/2024. Vigência: 21/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.954,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG/ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:

Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital de acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.

Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários relacionados no endereço eletrônico indicado no § 2º.

Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 16 de setembro de 2024, entrando em contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.

§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional tem previsão de conclusão até o dia 24 de setembro de 2024. O início das atividades se dará até o dia 25 de setembro de 2024.

§2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames médicos pré-admissionais e Documentos necessários para a contratação no endereço eletrônico https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-contratacao-temporaria-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-tic.

§3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.

Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.

IRAJÁ LACERDA

ANEXO

PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA

6

1730879

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC

13

1721291

CÉSAR MURILO DA SILVA JÚNIOR

AMPLA CONCORRÊNCIA

14

1736564

RENNAN WILLIAM E SILVA GOMES

AMPLA CONCORRÊNCIA

PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

8

1707809

ANTONIO CARLOS DE PAIVA SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004529-80.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.088.488/0001-77, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 3 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EDITAL REIT/IFFLU Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ORIGINAL Nº 182/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO IFFLUMINENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, torna pública a Retificação do Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Onde se lê:

Área de Atuação/ Disciplina/ Código

CH

Nº de Vagas AC

Nº de Vagas PCD

Nº de Vagas PP

Nº Total de Vagas

Campus de Atuação

Titulação Exigida/ Perfil Profissional

Geografia

Cód. 03

40h

-

1

-

1

Macaé

Graduação em Geografia com Especialização ou mestrado ou doutorado em Geotecnologias ou em Geoprocessamento ou em Sensoriamento Remoto ou em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), cursadas em instituição reconhecida pelo MEC.

Leia-se:

Área de Atuação/ Disciplina/ Código

CH

Nº de Vagas AC

Nº de Vagas PCD

Nº de Vagas PP

Nº Total de Vagas

Campus de Atuação

Titulação Exigida/ Perfil Profissional

Geografia

Cód. 03

40h

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Macaé

Licenciatura em Geografia, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9715/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009766/2024-25

Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda

CNPJ: 08323436-001/23

Endereço: Rua Armando Pezzoni, 1496. Bairro Capelinha, CEP: 18290-000 - Buri/SP

Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O responsável Legal pela Iandebo Agroflorestal Ltda., Sr. Carlos Alberto Schreiner, solicita à CTNBio a emissão do CQB para a Unidade de Buri/SP. As áreas a serem certificadas com CQB são: jardim clonal, casa de vegetação, casa de sombra, praça de crescimento e área de descarte, compreendendo as finalidade de Pesquisa em regime de contenção; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Descarte, com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 101/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.0011950/2024-35

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Combustíveis Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Material Permanente (Bebedouros, Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras, Liquidificadores, Fogões e Fornos Micro-Ondas) Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 3 de setembro de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito