PORTARIA N° 1.561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior; resolve:

Remover, ex officio, ALEXANDRE DA SILVA BARBEDO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bucareste para a embaixada do Brasil em Islamabade, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ANA SUZA CARTAXO DE SÁ, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nouakchott para a embaixada do Brasil em Brazzaville, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA SILVA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hamamatsu para a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAUJO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ERWIN BAPTISTA BICALHO EPIPHANIO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Marselha para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FELIPE FLORES PINTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Bruxelas para a embaixada do Brasil em Teerã, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FLAVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Londres para a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a embaixada do Brasil em Iaundê, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bangkok para a embaixada no Brasil em Madri, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HENRIQUE LUIZ JENNÉ, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Concepción para a embaixada do Brasil em Kingstown, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JOÃO CARLOS BELLOC, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para o consulado-geral do Brasil em Frankfurt, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para o consulado-geral do Brasil em Toronto, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, LEONARDO LOTT RODRIGUES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tbilisi para a embaixada do Brasil em Teerã, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUÍS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Madri para a embaixada do Brasil em Estocolmo, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUIZ AUGUSTO FERREIRA MARFIL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a embaixada do Brasil em São Domingos, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCELA MAGALHÃES BRAGA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Orlando para a embaixada do Brasil em Ottawa, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIA APARECIDA DE GÓIS FERNANDES WEISS, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São Domingos para a embaixada do Brasil em São José, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIA EDUARDA DE SEIXAS CORRÊA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hartford para a embaixada do Brasil no Cairo, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MÍRIAM DE CASTRO RODRIGUES LEITÃO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Seul para a embaixada do Brasil em Copenhague, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, para a missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ROBERTO LUIZ ARRAES LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Madri para a embaixada do Brasil em Praia, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RODRIGO DE MACEDO PINTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RODRIGO MAFFEI LIBONATI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Zurique para o consulado-geral do Brasil em Tóquio, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, RODRIGO OLIVEIRA GOVEDISE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RONALD CARDOSO MENDES JÚNIOR, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Colombo para o consulado-geral do Brasil em Marselha, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, RUY DE FREITAS CIARLINI, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Guatemala, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, SÉRGIO RICOY PENA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-a para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para o escritório financeiro em Nova York, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquele escritório.

Remover, ex officio, GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Wellington para a embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LEANDRO ALVES DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bruxelas para a embaixada do Brasil em Abuja, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUISIVAN VELLAR STRELOW, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Lagos para a embaixada do Brasil em Lomé, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCELO ADRIÃO BORGES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Wellington, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCO KINZO BERNARDY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Londres para o consulado-geral do Brasil em Sydney, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, TANIA REGINA DE SOUZA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Istambul para o consulado-geral do Brasil em Zurique, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, ALEXANDRE PINTO DIB, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Bangkok, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CAMILLA CORÁ, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a embaixada do Brasil na Bogotá, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CLARISSA DE SOUZA CARVALHO VIDAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a embaixada do Brasil na Havana, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DANIEL LEÃO SOUSA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a delegação permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ERNESTO BATISTA MANÉ JÚNIOR, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GERMANO FARIA CORRÊA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para o escritório de representação do Brasil em Ramala, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquele escritório.

Remover, ex officio, GUSTAVO GERLACH DA SILVA ZIEMATH, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, IGOR ANDRADE VIDAL BARBOSA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a embaixada do Brasil em Havana, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ISADORA LORETO DA SILVEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JULIA SALLES AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Singapura para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUCAS ANDRADE AGUIAR, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para o consulado-geral do Brasil em Munique, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, MARIA LIMA KALLÁS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIANA MARSHALL PARRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos internacionais conexos, em Roma, para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PEDRO BARRETO DA ROCHA PARANHOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Quito, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PEDRO GAZZINELLI COLARES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para o consulado-geral do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, RAFAEL SPIRANDELI GALERA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Praia, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RODRIGO CRUVINEL BARENHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Quito, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, SANTIAGO PINTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Singapura para o consulado-geral do Brasil em Bruxelas, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, THIAGO BRAZ JARDIM OLIVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil no Cairo, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, TIAGO NORONHA RIBEIRO SISCAR, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, VICTOR OLIVEIRA TIBAU, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a para a missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, WALLACE MEDEIROS DE MELO ALVES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil em Genebra para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA