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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 962, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CAMILA ANDRADE PEREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2130178, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0045, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 3.740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.027718/2024-36, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO, Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE n.º 3304789, da função de Coordenador de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353710, resolve:

Nº 3.053 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANA LUIZA VIEIRA ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353983, resolve:

Nº 3.054 - exonerar PEDRO QUEIROZ DUTRA, matrícula n o 335372, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353992, resolve:

Nº 3.055 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, PRISCILLA STÉFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, matrícula n o 393141, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 31/10/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354009, resolve:

Nº 3.056 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, JEANNE GUEDELHA GOMES TORRES, matrícula n o 428064, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354010, resolve:

Nº 3.057 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RAIMUNDO CARVALHO COSTA, matrícula n o 427989, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354035, resolve:

Nº 3.058 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, HELOÍSA GONZAGA MENEZES DE MORAES, matrícula n o 426663, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, a partir de 31/10/2024.

Marcio Tancredi
PORTARIA MCTI Nº 826, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar AGATHA KAVALEK DE LIMA, CPF ***.414.488-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Tecnologia Assistiva, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia Assistiva, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016273/2024-41).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA CRBM2 Nº 8, de 16 de Outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, no exercício de suas atribuições conforme competência prevista na Lei Federal de n.º 6.684 de 08.09.79, Decreto Federal n.º 88.349 de 28.06.83,

CONSIDERANDO que o CRBM da 2.ª Região é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão;

CONSIDERANDO que ao CRBM2 se aplicam os ditâmes do Direito Administrativo e ele se pauta pelos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência, publicidade, legalidade e moralidade, dentre outros;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralização, a solução de continuidade e a eficiência das atividades administrativas de atendimento ao público geral e dos biomédicos, resolve:

Artigo 1º - Designar, como designada está, a fiscal-biomédica Rebeca da Silva Cantinha, CRBM2 n.º 7744, para exercer a função de "Coordenadora do Departamento de Fiscalização".

Parágrafo Primeiro - Pelo exercício da aludida função, a designada perceberá o importe de R$500,00 (quinhentos Reais); Parágrafo Segundo - A presente nomeação é válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua divulgação, sem prejuízo de redução e/ou ampliação do referido prazo, por conveniência e oportunidade da Diretoria do CRBM2.

Artigo 2.º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRBM2.

Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 1.634, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.215808/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 1709639, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 7.186, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2375756, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Chefe do Departamento Interdisciplinar da Diretoria Acadêmica do Campus Litoral Norte, Código SRH 1420, Código FG-1, UORG 2629, com vigência a partir de 21/12/2024 até 20/12/2026. Processo nº 23078.567171/2024-00.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 2.918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018423/2024-13, resolve:

declarar vago, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M32, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por RODRIGO DUMANS FRANÇA, matrícula nº 257403, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 08620.011940/2024-14, resolve:

Nomear PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
Portaria SEGEP/SP Nº 181, DE 30 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001039/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcelo Mester, matrícula SIAPE 603943, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 3.741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027718/2024-36, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3304789, Identificação Única nº 33047898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 15011, lotado na Coordenadoria de Licitação, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de novembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 464, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23000.008382/2024-09, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor PAULO ROBERTO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula Siape nº 0040683, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma estabelecida no art. 26, § 2º, inciso II, e vigência a partir da data da publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Portaria ANM nº 458, de 29 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antenor Puia Filho, matrícula SIAPE nº 1813311, ocupante do cargo de Analista Administrativo, código NS- 439002 , Classe B, Padrão V, com fundamento no art. 4º, §6º, I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.005982/2024-32).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria DGP-REI/IFRS nº 867, de 31 de Outubro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOAO PAOLO RODRIGUES ALVES PAIVA, matrícula SIAPE nº 1162406, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 301, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Alvorada, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal (processo nº 23739.000634/2024-19); Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/11/2024; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo.

MARC EMERIM
Portaria GBR/UFRPE nº 1.208, de 30 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024212/2024-09,

resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SUZANA CANDIDO DE BARROS SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2035067, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2024 a 14/11/2024, para participar da discussão de pesquisas relacionadas ao pós-doutoramento, de 04/11/2024 a 09/11/2024, na cidade de Galway, na Irlanda, e para participar de reunião do projeto AgileDt e apresentação de Artigos aceitos no congresso PROJMAN, intitulados "HCist: 3 - Unlocking potential: Critical success factors for AI integration in remote patient monitoring systems for post-cardiac surgery care" e "Centeris: 296 - Digital Dilemmas: Unpacking the realities of Industry 4.0 for SMEs", de 09/11/2024 a 14/11/2024, nas cidades de Aveiro e Madeira, em Portugal, conforme Decisão nº 8711/2024-DC-UFRPE, de 16/10/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
Portaria DGP-REI/IFRS nº 845, de 31 de Outubro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 411/2023, bem como os seus efeitos, que concedeu aposentadoria à servidora DANIELA BRUN MENEGOTTO, nos termos do processo judicial nº 5003431-03.2023.4.04.7113.

MARC EMERIM
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.012930/2024-04, resolve:

Exonerar, à pedido, à partir de 16 de outubro de 2024, GUILHERME AUGUSTO GOMES MARTINS, matrícula nº 3012598, do cargo de Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.012930/2024-04, resolve:

Nomear LEOPOLDO BARBOSA DIAS, matrícula nº 1818807, para exercer o cargo de Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

ELOY TERENA
Portaria CONJUR-MD nº 5.063, de 30 de outubro de 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo n o 60150.000083/2024-21, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE, do encargo de substituta do Consultor Jurídico-Adjunto da Marinha da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13.

LEONARDO RAUPP BOCORNY
Portaria CONJUR-MD nº 5.064, de 30 de outubro de 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 00725.001260/2021-60, resolve:

DESIGNAR VICTOR CHAVES RIBEIRO FRANÇA GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto da Consultora Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 23 a 29 de dezembro de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO RAUPP BOCORNY
Portaria CONJUR-MD nº 5.068, de 31 de outubro de 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000083/2024-21, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE, da função de Assessor Técnico da Coordenação Jurídica da Marinha da Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.

LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006856/2024-21, resolve:

Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para exercer a função de Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica e Produtiva do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.215808/2024-31, resolve:

Designar OTTO LEAL DE AZEVEDO JÚNIOR, matrícula nº 1741404, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GABAER Nº 1.434/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67438.006625/2024-00, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico KAUÊ SILVA ROSSETTO (Nr Ord 7232144/HFASP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.446/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67750.006654/2024-11, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.017/GC1, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 2:

Onde se lê: "AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de setembro de 2024 a 27 de março de 2025, incluindo o trânsito, da servidora ANA MARIA GOMEZ MARIN, Matrícula SIAPE nº 3062831, ocupante do cargo de Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão nº 2-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Estágio de Pesquisa dentro do Programa CAPES/HUMBOLDT para pesquisadores experientes, a ser realizado na Universidade Duisburg-Essen com colaboração do Instituto Max Planck de pesquisa de polímeros, nas cidades de Mainz e Essen, na Alemanha, no período de 02 de outubro de 2024 a 26 de março de 2025."

Leia-se: "AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 7 de outubro de 2024 a 3 de abril de 2025, incluindo o trânsito, da servidora ANA MARIA GOMEZ MARIN, Matrícula SIAPE nº 3062831, ocupante do cargo de Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão nº 2-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Estágio de Pesquisa dentro do Programa CAPES/HUMBOLDT para pesquisadores experientes, a ser realizado na Universidade Duisburg-Essen com colaboração do Instituto Max Planck de pesquisa de polímeros, nas cidades de Mainz e Essen, na Alemanha, no período de 9 de outubro de 2024 a 2 de abril de 2025."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.448/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67750.004997/2024-41, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro RODRIGO COSTA MOURA (Nr Ord 4307526/ITA) para cumprir a missão nº 3-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Estágio de Pós-Doutorado em Simulação Computacional de Alta Fidelidade em Aerodinâmica Hipersônica, no Imperial College London, na cidade de Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 16 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 1° de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

III - 30 de junho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e

IV - 14 de julho de 2025 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 241 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI, Matrícula SIAPE nº 2422396, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação vinculado a este Ministério, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de visita à Comissão Europeia para a validação de Assinaturas Eletrônicas Avançadas, com o objetivo de aprofundar as negociação sobre o reconhecimento mútuo de certificados digitais, em Bruxelas, Bélgica, e de visitas técnicas para tratar do aperfeiçoamento sobre assinaturas eletrônicas e carteira de identidade nacional, em Lisboa, Portugal (Processo nº 14022.089005/2024-13).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria CEFET-RJ nº 1.306, de 24 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.004819/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GLAUCIA DE MARTINS COUTO FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2181362, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFPR nº 1.459, de 30 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.062907/2024-70, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - 2929588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CAF/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança, Riscos e Governança de TIC, FG-01, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.410, de 29 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065935/2023-68, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, a servidora SABRINA BRÜNE - 1755134, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Tecnologia da Informação, FG-03, do Setor Palotina.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.212, de 31 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024839/2024-51, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 2022084, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício na Coordenação de Condutas Anticompetitivas - CECAN do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor/empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.207, de 30 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023227/2024-41, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.155/2024, de 08/10/2024, publicada Diário Oficial da União de 10/10/2024, Seção 2, página 35, que concedeu pensão por morte em favor de ANA LUIZA DE SOUZA LEÃO REGO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê: [...] em favor de ANA LUIZA DE SOUZA LEÃO REGO, na qualidade de viúva(a) e beneficiário(a) do citado benefício [...]

Leia-se: [...] em favor de ANA LUIZA DE SOUZA LEÃO REGO, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 573, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.002979/2024-92, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2024, CRISTIANE VIANNA RAUEN, matrícula Siape nº 2897443, da função de Coordenadora-Geral de Inovação Tecnológica e Produtiva do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.632, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206598/2024-44, resolve:

Designar VALÉRIA MARQUES ROSA, matrícula nº 1698929, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003707/2024-65, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 7ª Sessão do Comitê de SMEs e Empreendedorismo (CSMEE) da OCDE, na cidade de Paris, República Francesa, no período de 03 a 07 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Portaria CVAC/IFRS nº 253, de 31 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Janine Bertelli, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 2164736, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria GAB/UFT nº 1.343, de 31 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS FELIPE GONÇALVES MAIA, Bibliotecário - Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, da função de Chefe de Divisão, Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008495/2024-68.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria DGP/MGI nº 12.791, de 30 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 54 do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, considerando o Decreto 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgada proferida pelo Juízo da 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJ/DF, nos autos do Processo nº 0012700-95.2018.4.01.3400, e tendo em vista o que consta no Processo nº 72031.007191/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder, por determinação judicial, pensão por morte à DORALICE LEITE DA SILVA, (cota 1/2), na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, falecido em atividade no cargo de Continuo, matrícula Siape nº 678543, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.595, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073245/2023-82, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora PATRICIA LUCIANE SANTOS DE LIMA - 1202378, lotada no Serviço Terapia Ocupacional do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, nível de Classificação E, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.598, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.046044/2024-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA CRISTINA SCHMIDT DE OLIVEIRA NETTO - 1204382, lotada no Centro de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.602, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.041845/2023-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor TIBIRICA KRUGER MOREIRA - 344119, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.596, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.004748/2024-99, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora MIRIAN JAQUELINE ANACLETO - 1903796, lotada no Serviço Enfermagem transplante de medula Óssea do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.599, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.038364/2024-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LEONICE MARIA PASQUOLOTTO - 1436358, lotada no Serviço Endoscopia Digestiva do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.600, de 30 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.037560/2023-46, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO ROBERTO CRUZ MARQUETTI - 341837, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-2, mais 6/10 (seis décimos) da função gratificada, código FG-4, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 1.213, de 31 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025481/2024-84, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) PATRICIA RIBEIRO COUTINHO GUERRA DE MESSIAS, Matrícula nº 1872141, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotado(a) no(a) Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim, para exercício no Governo do Estado do Acre, conforme art. 93 da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFPE nº 1.518, de 31 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.023316.2024-31 com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 30 de setembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.092, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 740, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1089482, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.507, de 30 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024129.2024-85 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora FERNANDA MARIA LIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1746333, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de novembro de 2024, para cursar Doutorado em Educação - especialidade Formação de Adultos, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria UFOB nº 194, de 31 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, CONSIDERANDO o Edital UFBA nº 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2021, Seção 3, página 682 a 70, homologado pela Portaria UFBA n. 427/2024, publicada no DOU de 11/07/2024, seção 1, p. 38 (republicada no DOU de 12/07/2024, seção 1, p. 84); CONSIDERANDO o processo de aproveitamento de concurso nº 23520. 006393/2024-77, no qual consta o Ofício nº 496/2024-GAB/UFBA, de 24 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o termo de aceite de nomeação formalizado pelo candidato Ismael Santos Lira, datado de 21 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ISMAEL SANTOS LIRA, aprovado no concurso público normatizado pelo Edital UFBA nº 01/2024, publicado Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024 e suas retificações posteriores, com homologação dada pela Portaria Nº 427, publicada no DOU de 11/07/2024, seção 1, p. 38 (republicada no DOU de 12/07/2024, seção 1, p. 84), para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Educação Matemática, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em vaga de código nº 0256093.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 193, de 31 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar CAILON FRANCA DE CASTRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2313780, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Despacho GABIR/UFU de 30 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rosemar Batista da Silva, professor do magistério superior, no período de 17/11/2014 a 28/11/2024, trânsito incluso, para participar de Missão, no âmbito do programa CAPES/BRAFITEC, nas seguintes instituições:

1) SIGMA Clermont, na cidade de Clermond-Ferrand, França;

2) ENSMM, na cidade de Besançon, França;

3) ENSIM, na cidade de Les Mans, França.

Com ônus à CAPES. Processo: 23117.071329/2024-29.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 30 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Luiz Eduardo dos Santos Paes, professor do magistério superior, no período de 30/11/2024 a 12/12/2024, trânsito incluso, para participar de visitas técnicas, no âmbito do programa CAPES/BRAFITEC, nas seguintes instituições:

1) ENSTA Bretagne, na cidade de Brest, França;

2) ENSIL-ENSCI, na cidade de Limoges, França;

3) ISAE-Supméca, na cidade de Paris, França.

Com ônus à CAPES. Processo: 23117.072828/2024-33.

VALDER STEFFEN JUNIOR