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Portaria DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 6, DE 3 de dezembro de 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.005577/2024-78, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01226121, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA Nº 12 , de 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor ROBERTO LIMA, para exercer no período de 04/01/2024 a 02/02/2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 58, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00225.100210/2023-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora NAZLI SETTON FILIPPINI, matrícula SIAPE nº 3298664, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
Portaria CVIA/IFRS nº 217, de 28 de Dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora Ana Lucia Hoeveler, Técnica em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2264140, da função de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 218, de 28 de Dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor FLÁVIO RENATO HOEVELER, Administrador, matrícula SIAPE nº 2150569, da função de Coordenador dos Estágios; FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 15, de 4 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 4/2024 - GABJF, de 03-01-2024, resolve:

Art.1º DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA CARDOSO LUIZ, matrícula Siape 229****, para o cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, código CD-04,no período de 18-01-2024 a 16-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 42, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.330735/2022-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARILUCIA BORTOLUZZI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0929355, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.677, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.103883/2023-60, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ GERALDO FARIA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor GERALDO GOMES FARIA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 10 de março de 1975, com fundamento no inciso II, alínea "a" do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de julho de 2023, data do falecimento da beneficiária FLORIPES DE CASTILHO FARIA, matrícula SIAPE nº ***30***.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 28, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.139538/2023-19, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA FERREIRA DE AQUINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON CAROLINO DE AQUINO, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 53, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.820674/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA PALATNIC GRIMBLAT, matrícula SIAPE nº 1036476, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 40, de 4 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.112937/2023-88, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ADERITA GOMES PINHEIRO, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor VALTER MARQUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de agosto de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 26, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.111935/2023-71, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NELSON LISBOA DE MIRANDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora PHRYGIA LISBOA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***59**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 07 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 15, de 3 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110284/2023-01, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA CORDEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor BENEDITO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº ***09**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos, falecido em inatividade, em 03 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SEGEP/SP nº 1, de 4 de janeiro de 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002281/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARTA DE VASCONCELOS CHAVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO PESSOA CHAVES, matricula SIAPE nº 592659, aposentado no cargo de Odontólogo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 10/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2023.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 35, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.109264/2023-03, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2024, CARLOS ANTÔNIO CANABRAVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1263660, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio às Reformas Microeconômicas da Coordenação de Reformas Microeconômicas da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.05.

MARCOS BARBOSA PINTO
Portaria UFPR nº 14, de 4 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005; Lei nº 11.233/2005; e, o contido no processo nº 23075.079147/2023-59, resolve:

I. Autorizar o afastamento da servidora MAJEANE ARAUJO DA SILVA MENEZES - 1087033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná/Campus Londrina, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 12 (doze) meses, a partir da data de publicação em DOU.

II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria SGP/ANM nº 4, de 3 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 4, de 4 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066744/2023-13, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 28 de novembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora GISELA MARIA ASSIS - 2542305, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, classe E, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral.

II. Declarar aberta a vaga.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 1, de 4 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078628/2023-47, resolve:

Retificar a Portaria nº 2145/REITORIA, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 27, que nomeou o servidor VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA - 1239781, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Econômicas):

Onde se lê: ...pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Leia-se: … a partir da data de publicação em DOU até 22 de janeiro de 2025, término do mandato, conforme Art. 2º, Parágrafo Único, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria GBR/UFRPE nº 9, de 4 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036404/2023-79, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18/12/2023, LAZARO DAVI DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1310374, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, código da vaga 830803. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 42, de 4 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072519/2023-16; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de TAMIRES TOLOMEOTTI PEREIRA - 3295299, como Professora Substituta, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 8, de 3 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005711/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO RENATO ARRUDA TAVARES, matrícula SIAPE nº 109**40, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I do § 2º do Art. 20 da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 9, de 3 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005632/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CILEA CORREA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 39**86, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I do § 2º do Art. 20 da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria CEFET-RJ nº 22, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007851/2023-49, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora CARMEN LUCIA ASP DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1027853, da função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor IGOR CESAR GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1012376, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 10, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007808/2023-83, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ODEMAR CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1506379, da função de Coordenador de Química, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora JULIANA BARRETO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2325218, para a função de Coordenador de Química, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 17, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007853/2023-38, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARCIA ANDRADE MORAIS CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2094542, da função de Coordenador de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor CAIO CESAR CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1891612, para a função de Coordenador de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 27, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007985/2023-60, resolve:

Art. 1º- DISPENSAR o servidor ANDRE ALEXANDRE GUIMARAES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2039409, da função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANDREZA BARBOZA NORA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1687914, para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 12, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos Processos nº 23063.007810/2023-52 e nº 23063.007812/2023-41, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora JUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968971, da função de Coordenador Pedagógico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ODEMAR CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1506379, para a função de Coordenador Pedagógico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 14, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007839/2023-34, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME INOCENCIO MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1635796, da função de Coordenador de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora CRISTIANA ROSA VALENCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2138949, para a função de Coordenador de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 4, de 3 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.005467/2023-10, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a partir de 29/12/2023, a servidora REJANE GOMES CORDEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938032, da função de Secretário de Gabinete, da Direção da UNED Maria da Graça, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 24, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007854/2023-82, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor HEITOR SOARES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644717, da função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor MANOEL OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1693212, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 16, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007852/2023-93, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora CLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668664, da função de Coordenador de Línguas Estrangeiras, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora FABRICIA EUGENIA GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2516750, para a função de Coordenador de Línguas Estrangeiras, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 19, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007922/2023-11, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCOS PAULO FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1549159, da função de Coordenador de Matemática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor CELSO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1620738, para a função de Coordenador de Matemática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 7, de 3 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos Processos nº 23063.007924/2023-01 e nº 23063.007847/2023-81, resolve:

Art. 1º - Retificar as Portarias nº 1.451 e 1.453, de 28 de dezembro de 2023, publicadas no DOU de 29/12/2023,

Onde se lê:

"A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20".

Leia-se:

"O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 29, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007850/2023-02, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor RENATO LANNA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1181505, da função de Coordenador de História, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE ALEXANDRE GUIMARAES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2039409, para a função de Coordenador de História, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
Portaria CEFET-RJ nº 31, de 4 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007838/2023-90, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora TATIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1239587, da função de Coordenador de Artes, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora DANIELA SPIELMANN GROSMAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2092896, para a função de Coordenador de Artes, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice Diretor(a)
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 13966, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 42,

onde se lê: "com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.",

leia-se: "com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022."
Portaria CGBEN/MGI nº 11, de 3 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.115962/2023-13, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DORALICE CASTRO RODRIGUES SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE DEUS SOUSA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.539, de 26 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.105864/2023-03, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSANA JACHES EGITO e MARCOS JACHES EGITO, na qualidade de filhos inválidos do ex-servidor VANILDO FREIRE DO EGITO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de outubro de 1993, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 04 de abril de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.668, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.147626/2023-40, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MONICA MEDAGLIA SOARES, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor CARLOS MEDAGLIA, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 32, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.149460/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ESIEL PAULO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1257376, ocupante do cargo Agente Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 30, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.113264/2023-83, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.805, de 20 de Outubro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.190202/2023-03, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DALVA TERESINHA MAURENTE FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 34, de 4 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.118399/2023-62, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELEONORA ALENCAR MELO ROLIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ROLIM PEREIRA SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.671, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.140722/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a NOADIA OLIVEIRA DE CARVALHO e a RACHEL OLIVEIRA DE CARVALHO, na qualidade de filhas do ex-Cabo, com soldo de 3º Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal DAVID DANTAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1498707 na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 09/12/2023, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000016/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor DAVID CARVALHO DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar Administrativo, matrícula 1872367, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000017/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora THAÍS CRISTINA CUNHA E SILVA, Engenheira, matrícula 1981444, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Reconduzir LUIS CARLOS LEITE DA CUNHA E MELO, SIAPE 2694108, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA, do Instituto de Artes e Design, código FG-01, com mandato de 03/01/2024 a 02/01/2026, conforme Processo 23071.954228/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA