RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Resultado - Preliminar

O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de 405 tecnologias sociais, divididas em 3 lotes. Foram submetidas à Comissão de Seleção referida no item 7 do Edital de Chamada Público nº 001/2023, as propostas entregues em envelope lacrado, com identificação e endereço do proponente, dirigido à Comissão de Seleção Pública do CEAPS, situado na Avenida Mendonça Furtado, nº 3979, CEP: 68040-050, bairro: Liberdade, Santarém/PA, até às 18 horas do dia 16 de agosto de 2024, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento), indicando a Chamada Pública 001/2024 ou então enviados para o endereço eletrônico: editais@saudeealegria.org.br e psa@saudeealegria.org.br, até às 18:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. Sendo assim, foram recebidas propostas de 03 entidades privadas, sendo elas: 1. Sociedade para a Pesquisa e Protecao do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60 concorrendo para os lotes: 01 e 02 de acordo com ordem de preferência. 2. Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001-30, concorrendo para todos os lotes: 01, 02 e 03 de acordo com ordem de preferência. 3. Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00, concorrendo para os lotes: 01, 02 e 03 de acordo com ordem de preferência. De acordo com o disposto no item 9 do edital os proponentes foram avaliados inicialmente no que se refere aos documentos para habilitação. Sendo assim, segue abaixo a avaliação:

Proponente

Status

Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60

Habilitada

Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001-30

Habilitada

Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00

Habilitada

O subitem 10.1 do edital diz que somente os proponentes habilitados participarão da etapa de análise dos critérios classificatórios. A pontuação foi calculada de acordo com o disposto no subitem 10.2: a) Os números apresentados por cada entidade proponente serão dispostos em ordem decrescente para cada critério; b) Para cada critério, o maior número apresentado será pontuado em 100%, e os números subsequentes serão avaliados em comparação a esse primeiro lugar (com uma casa decimal); c) Os percentuais calculados no passo anterior deverão ser aplicados ao limite de pontos daquela categoria, resultando em pontuação final relativa (com uma casa decimal); d) A pontuação final total, por sua vez, será dada pelo somatório das pontuações finais relativas de cada critério. Sendo assim, segue abaixo a classificação:

Colocação

Proponentes

Pontuação final total

Status

Lotes

1º

Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001

42,0

Classificada

01, 02 e 03

2º

Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00

10,2

Não classificada de acordo com o item 10.5 do edital

3º

Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60

9,1

Não classificada de acordo com o item 10.5 do edital

Conforme item 7.6 do Edital, retificação 02, os participantes poderão interpor recursos até às 23:59 horas do dia 09 de setembro de 2024. Cabe à entidade recorrente indicar expressamente o(s) nome(s) do(s) arquivo(s) inserido(s) na ocasião da apresentação da(s) proposta(s) que eventualmente contenham as informações necessárias para embasar o recurso.

Os recursos deverão ser apresentados por meio do e-mail editais@saudeealegria.org.br.

Santarém-Pa, 4 de setembro de 2024.

Adriana Rodrigues Pontes

Coordenadora Administrativa