gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MIDR Nº 2.917, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011937/2024-39, resolve:

DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Adaptação a Mudanças Climáticas do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.021, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 2° Ten (RM2-CD) 23.3645.21 ELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir de 04AGO2024, por tomar posse no cargo Odontólogo - Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 04AGO2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.017921/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1535670, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), a contar de 19 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 121, de 27 de agosto de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 40/2024 de, 22/08/2024 retificado pelo Memo Conjunto 43/2024, de 28/08/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª

Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ª Turma:

-02/09/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial) - prosseguimento da sessão virtual de 30/08/2024 (segunda-feira);

-06/09/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 11/09/2024 (quarta-feira) às 9h;

-26/09/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 02/10/2024 (quarta-feira) às 9h;

2ª Turma:

-02/09/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 03/09/2024 (terça-feira) às 9h;

-09/09/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 10/09/2024 (terça-feira) às 9h;

-30/09/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 01/10/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-13/09/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 16/09/2024 (segunda-feira) às 9h;

-20/09/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

2ªTurma:

-16/09/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 17/09/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

1ª Turma:

- 23/09/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial) prosseguimento da sessão virtual de 20/09/2024 (sexta-feira); (em substituição ao 2º Ofício Geral)

2ªTurma:

-23/09/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/09/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)

Dr. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

-09/09/202 (segunda-feira) às 9h (presencial), sessão administrativa;

-27/09/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 30/09/2024 (segunda-feira) às 9h;

-30/09/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º -Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 09.09.2024 a 13.09.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 1.183, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1915337, para exercer a função de assessora técnica especializada, código FCE 4.05, da Divisão de Comunicação e Arquivo.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA MIDR Nº 2.918, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011937/2024-39, resolve:

DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.595, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta no processo 00205.100016/2023-10, resolve:

DISPENSAR, a pedido,FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ROMUALDO ALNSELMO DOS SANTOS
Portaria SSMCPTTCEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD nº 3.916, de 20 de agosto de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de 2020, das competências que me foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.034817/2023-81, resolve:

Art 1º Alterar dispositivo da Portaria nº 3450 - Cmt Log HFA, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU nº 149, seção 2, de 5 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DESIGNAR a 1º Ten Med ANA CLARA ALVES COSTA do Exército Brasileiro, para participar no XIV Congresso Internacional da Sociedade Espanhola de Cuidados Paliativos - SECPAL 2024, na cidade de Málaga - Espanha. O afastamento do país dar-se-á no período de 15 a 20 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Hospital das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de diárias e passagens.

(...)

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
ATO TRT6-GP nº 449, de 23 de agosto de 2024

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta no processo de aposentadoria (Proad nº 20133/2024), no interesse da servidora MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE SANTOS, aposentada pelo Ato TRT nº 562 de 28/11/1997, publicado no DOE/PE de 29/11/1997, alterado pelo Ato TRT nº 114/18 de 17/04/2018, publicado no DOU de 19/04/2018; CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 960/2023 - 2ª Câmara, e que a medida mais vantajosa para a jubilada é a regularização do último ato de alteração da aposentadoria (integralização de proventos), com a emissão de novo ato livre das irregularidades apontadas, no sentido de constar a incorporação de 3/5 da função de Assistente Administrativo - FC-03, bem como a conversão da vantagem "opção" do art. 193 da Lei nº 8.112/90 em VPNI, resolve DECLARAR nova redação ao Ato TRT nº 114/18 de 17/04/2018, publicado no DOU de 19/04/2018, com efeitos a partir de 10/03/2017: "Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alínea "c" e § 4º da Constituição Federal, art. 5º da Lei nº 8.162/1991 c/c art. 190 da Lei nº 8.112/90, a MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE SANTOS, no cargo efetivo de Analista judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com proventos integrais (30/30), formados pelas parcelas referentes ao cargo efetivo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com amparo no art. 67 da Lei nº 8.112/90 c/c Lei nº 9.527/97, mais a incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 3/5 (três quintos) da função Comissionada - (FC-03) - Assistente Administrativo e 2/5 (dois quintos) do cargo em comissão (CJ-3) - Assessor de Juiz do Tribunal, com fundamento no art. 62 da Lei nº 8.112/90, art. 3º da Lei nº 8.911/94, ATO-TRT-467/94 c/c Lei nº 9.624/98, bem como a vantagem da "opção" do cargo em comissão de CJ-3 na forma de VPNI, sujeita exclusivamente aos reajustes gerais dos vencimentos dos servidores públicos federais, com efeitos a partir da publicação, de acordo com o art. 188 da Lei nº 8.112/90." Publique-se no Diário Oficial da União.

Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Presidente do TRT da 6ª Região.
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008645-9, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/08/2024 a 30/08/2024, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Hideraldo Luiz de Sousa Machado
Portarias DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 27 de AGOSTO de 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e o que consta do e-Processo nº 13031.500549/2024-60, resolve:

Nº 306 Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2024, o Analista Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil, GUILHERME AUGUSTO DE FRANCA PAIVA JÚNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01903298, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos SACON, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FG 1.

Nº 307 Designar, a Assistente Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil, FLÁVIA BRITO MEDINA, matrícula SIAPECAD nº 01515316, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos SACON, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FG 1.

MICHEL LOPES TEODORO
Portaria nº 143-E1-CMA, de 22 de agosto de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABÓIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/09/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABÓIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Posto Avançado do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 01/09/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA MIDR Nº 2.919, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011937/2024-39, resolve:

DISPENSAR FERNANDA GABRIELA NUNES LUCENA FONSECA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria SE/MEC nº 507, de 21 de junho de 2024, para conduzir o procedimento licitatório da Concorrência Presencial nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, concernente ao Processo Eletrônico nº 23123.001326/2023-68, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a Subcomissão Técnica de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional para prestar serviços e ofertar produtos ao Ministério da Educação, em conformidade com o resultado do sorteio realizado na Sessão Pública do dia 27 de agosto de 2024, consoante Processo Eletrônico nº 23123.001326/2023-68.

I- Vinculados ao Ministério da Educação:

1º Titular: Rodrigo Porto Santori, CPF nº ***.795.381-**;

2ª Titular: Antônia Letícia Santos Lima, CPF nº ***.450.993-**;

1º Suplente: Felipe Oliveira de Angelis, CPF nº ***.130.290-**;

2º Suplente: Leonardo Cavalcanti de Barros, CPF nº ***.106.551-**;

3ª Suplente: Maria do Socorro Pereira Filha, CPF nº ***.131.074-**; e

4º Suplente: Victor Franco da Mata Ferreira, CPF nº ***.857.131-**

II- Não vinculados ao Ministério da Educação:

Titular: Márcio Ferreira do Nascimento, CPF nº ***.580.448-**;

1º Suplente: Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, CPF nº***.093.055-**; e

2º Suplente: Leonardo Waideman Liébana, CPF nº***.632.468-**.

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as disposições editalícias e legislação vigente.

Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.

Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do procedimento licitatório a que faz referência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRISCILA CARLA DA SILVA
PORTARIA Nº 5.409, de 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 4949/2024, de 05/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 07/08/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a EGESLAINE DE NEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação. Solicitação nº 101439.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.416, de 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 01/09/2024 e 06/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101821.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.418, de 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RODRIGO LAGES E SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto ao Centro de Formación e Investigación LA MANCHA, em Canelones, Uruguai, no período compreendido entre 12/09/2024 e 18/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - PPEDU/FACED/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101805.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.429, de 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Centro Olímpico, com a finalidade de participar de congresso junto à Università degli studi di Pavia, em Pavia, Itália, no período compreendido entre 11/09/2024 e 17/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de congresso junto à Akademia Wychowania Fizycznego, em Wisla, Polônia, no período compreendido entre 18/09/2024 e 22/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101677.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.430, de 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TATIANA HELENA RECH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society of Intensive Care Medicine, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 03/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados através da verba CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pneumológicas da Faculdade de Medicina/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101485.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.655/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015894.2024-99, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA CRISTINA FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº 0224****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José do Rio Preto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/09/2024 a 24/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.656/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001147.2024-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO UMBELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MIDR Nº 2.920, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011937/2024-39, resolve:

DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.086/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002801.2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SILVANA SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2077525, SIAPECAD nº 01889743, lotada no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.502, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082412/2024-97, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Vilela Andrade, matrícula SIAPE nº 1023908, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado na UNITS - Università Degli Studi Di Trieste, em Trieste/Itália, no período de 01/09/2024 a 28/02/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.356 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Cecília de Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "IV Encuentro Iberoamericano de Retórica y I Congreso Internacional de la Sociedad Española de Retórica" e da Estancia de Pesquisa, na Universidade de Alicante, em Alicante/Espanha, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024.

Nº 7.357 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "ERS International Congress 2024", em Viena/Áustria, no período de 06/09/2024 a 12/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.657/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015898.2024-77, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria de Legislação e Projetos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.658/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005058.2024-96, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELLY BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/09/2024 a 29/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Pessoal Nº 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear Marcela de Oliveira Ribeiro, CPF nº ***.390.527-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Presidência, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
ATO SEGEP.PR Nº 131, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o contido no PROAD Nº 3160/2024, resolve:

1. Designar o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DILIC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 29 a 31/8/2024, em razão da participação da titular em evento externo    de capacitação, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DILIC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 26 a 28/8/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

Desª. MARIA DAS GRAÇAS MONETIRO MELO

ATO SEGEP.PR Nº 132, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o contido no PROAD Nº 3297/2024, resolve: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classe "C", Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIERIA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2024.

Desª. MARIA DAS GRAÇAS MONETIRO MELO

ATO SEGEP.PR Nº 133, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, considerando o que consta no PROAD Nº 3327/2024, resolve: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEVI DA COSTA MOTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2024.

Desª. MARIA DAS GRAÇAS MONETIRO MELO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 483, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINNE MACHADO LOPES, matrícula SIAPE nº 1823574, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.177, DE 27 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Relatório Final da CPPAD 6922208;

Considerando a Decisão 7380888;

Considerando o Processo Administrativo nº 90512.000049/2022-07, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Público Federal Sr. Flaubert Mesquita de Oliveira, lotado na Defensoria Pública-Geral da União, de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 90512.000049/2022-07, em razão do cometimento da infração disciplinar delineada no artigo 132, II, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 7.525, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206127/2019-41, resolve:

Revisar, a partir de 14/08/2024, o fundamento legal da aposentadoria voluntária concedida à servidora GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE n.º 1573241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D, Nível 404, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme publicado no DOU n.º 136, de 17/07/2024, pela portaria n.º 5435 de 10/07/2024, com base no art. 10º, § 2º, inciso III da EC 103/2019, passando a ser pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º, §1º da EC 103/2019, com proventos integrais pela média aritmética.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.784/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.029378/2024-43, resolve:

Designar a servidora DANIELE MIRANDA DOS SANTOS MAFRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3248827, SIAPECAD nº 02369512, CPF nº ***.103.184-**, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Aposentadoria e Pensão. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 828, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ROBERTO SENA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo CCE 1.13, código 45.0630, de Diretor do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 7.574, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar IUNA ARRUDA ALVES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/09/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.238288/2024-61.

Neuza Luzia Pinto
Portaria nº 334, de 26 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFHAEL BRITO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 300****, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde da Mulher, e de Chefe do Setor de Gestão da Qualidade, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISQua's 40th International Conference - The International Society for Quality in Health Care", em Istambul, Turquia. (Processo nº 23528.010902/2024-96)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 339, de 26 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIS MARCOS FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 110****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no congresso "ICCN 2024 - International Congress of Clinical Neurophysiology", em Jacarta, Indonésia. (Processo nº 23521.012235/2024-46).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 341, de 26 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ISABELA DORNELES PASA, matrícula Siape nº 341****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Geneticista, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no congresso "ISDS Meeting 2024: 16th International Society of Skeletal Dysplasia Meeting", em Madri, Espanha. (Processo nº 23541.039425/2024-72).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 343, de 26 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA TEREZA SAMPAIO DE SOUSA LIRA, matrícula Siape nº 120****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 28 de agosto a 04 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no Congresso "ESC Congress 2024 - European Society of Cardiology", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.015986/2024-55)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.082, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002101/2024-56, resolve:

Designar HALLYSON CARNEIRO PALMEIRA, matrícula SIAPE nº 1088032, e MARIA TEREZA TRINDADE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1140613, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.083, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002101/2024-56, resolve:

Designar MARIA TEREZA TRINDADE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1140613, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cerimonial, código CCE 1.10, do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIAS DG/PF, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004989/2024-79; resolve:

Nº 654 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVANDRO ESCOBAR DE ALMEIDA, matrícula PF nº 19.023, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.05.

Nº 655 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS PATRICK SANTOS CAZELLI, matrícula PF nº 7.057, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SAV/GM Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Subitem 11.3.1 do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2023 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:

Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Avaliação e Seleção do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR:

I - Titulares:

a) Ellen de Sant' Ana Meireles - Matrícula: 3410767

b) Gabriela Caetano Boaventura Sam'pieri - Matrícula: 1043629

c) Ana Paula Melo Sylvestre - Matrícula: 3820743

II - Suplentes:

a) Carlos Henrique da Silva Santos - Matrícula: 1839691

b) Milena Avellar Fabri - Matrícula: 1032676

c) Barbara Gomes Alpino Rodrigues -Matrícula: 1827109

Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pela integrante Ellen de Sant' Ana Meireles.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
PORTARIA-COFFITO Nº 336, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Nomear INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA, para o emprego em comissão de Assessora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas - Nível I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA GP nº 414, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 3740/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor EUCLYDES GREGÓRIO DE MELO, vaga 245, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 9 de agosto de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.489 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.379 de DEBORA KEIKO YUASA publicada no DOU de 23/08/2024, seção 2, página nº 23, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.491 - Nomear DANIELLE YUMI NAKASONE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU de 01/07/2024.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES, CPF nº ***.793.011-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA