gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO PROCESSO: Nº.037/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.071/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº.002/2023 DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA /MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: CAROLINE DISTRIB. DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA; CNPJ: Nº. 19.496.182/0001-61. OBJETO: adesão Ata de Registro de Preço nº 071/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Planalto da Serra/MT. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ENFEITES NATALINOS, MATERIAIS DECORATIVOS E ARTESANATO PARA CONFECÇÃO DE TRABALHOS, PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL, NAS AREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 96.237,30 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos). DATA DA ADESAO: 05/07/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: O MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002. Nova Brasilândia - MT, 5 de julho de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA- Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 2024.0.000015439-7. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Instalação e manutenção de pontos de inclusão digital (PID), nos termos da Resolução CNJ n. 508/2023. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 27/06/2024 a 26/06/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000020172-7. CONTRATO Nº 41/2024. OBJETO: Sublocação do imóvel situado na Rua Arthur Rodrigues Loivos, 237, loja 07, Piabetá, no Município de Magé, para utilização pela 148ª Zona Eleitoral na preparação da logística das Eleições 2024. SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$8.300,00. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$1.660,00. Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2014, caso a desocupação não seja antecipada.
Edital de 5 de julho de 2024

8º EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DA 7ª VAGA DE TRABALHO - CR

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 08/07/24 ao 12/07/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação.

O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento das vagas descritas abaixo, o início do exercício será dia 16/07/24: candidata ao preenchimento do cadastro reserva para a 7ª vaga - 457004248, Darliane Guerini De Laia, 60, 8°

Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

Vitória/ES, 5 de Julho de 2024.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo nº 0158/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de transmissão multiplataforma, por meio da subscrição de licença de software. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 14, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1112, no valor de R$ 44.131,79 (quarenta e quatro mil cento e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: Castr Live Streaming, EX 1152887.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955181/2023. Processo n. º 71000.098234/2023-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio n. º 955181/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n. º 577/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n. º 26/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n. º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE dos seguintes documentos a serem apresentados tempestivamente pelo CONVENENTE:

I - Termo de Referência, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Data de Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte/MA - Matrícula Funcional n. º 00888185.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 03/2024-PMGP: adjudicado em 01/07/2024, homologado em 05/07/2024 ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos, à empresa: FREE WAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.566.463/0001-31, valor R$ 2.702.819,80

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO

ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO.

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 043/2024/DL/PMNO. TIPO: ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Zero Quilômetro, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Olímpia, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 28.258.221/0001-83 VALOR: R$ 113.990,00.

Nova Olímpia - MT, 4 de julho de 2024

ELIETE SILVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

4º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 11/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO PROPOSTA Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: HUGO & GUILHERME, NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.931.368/0001-60, sediada na Avenida E, nº 1470, Qd. B-29 A, Sala 214, Edif. JK New Concept, Jardim Goiás, Goiânia - GO, CEP: 74.810-030, Tel.: (62) 99820-0055, e-mail: contratos@hugoeguilherme.com.br. VALOR GLOBAL: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 053/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 5 de julho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 15/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.166/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de medicamentos para atendimento de pacientes com processos judiciais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 5 de julho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.012378/2019-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 32.889.524/0001-71 - RENATA PATRICIA DE SOUSA SIMAO. Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a Rescisão Amigável do contrato nº 8/2020, celebrado com Renata Patrícia de Sousa Simão, em 07/07/2024. Dos motivos: a rescisão se dá em decorrência da conclusão do processo licitatório de contratação do mesmo objeto do presente contrato, conforme previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 6/2024, item 1.1.1. Da forma de rescisão: a rescisão é amigável, com fundamento na cláusula doze do contrato e inciso II do artigo 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
extrato de ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATO Nº 32/2024

Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 8.666/93, suas alterações, O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. ALEX STEVES BERTO doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede à Avenida Miguel Sutil, 2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120, doravante denominada de CONTRATADA doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, celebrado entre as partes através do contrato nº 31/2024 , de acordo com o processo de Concorrencia Eletrônica 003/2024 em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021 a DAR INÍCIO ao OBJETO à A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE)OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT.Conforme proposta de preço anexa ao processo. Rosário Oeste/MT, 5 de Julho de 2024. ALEX STEVES BERTO. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Texto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 A Contratação de Empresa Especializada para "Conclusão" da Obra Referente ao Convênio Nº 782365/2013 deverá ser observado o Projeto Básico e Planilha Orçamentaria aprovado pelo o Órgão Concedente ao Recurso Financeiro Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) Os serviços serão executados no MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT.

EXTRATO DO CONTRATO 031 /2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2024. OBJETO: Empresa contratada: Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03.

O valor R$ 1.004.000,00(um milhão, e quatro mil reais) valor global.

O prazo para execução do saldo remanescente para a entrega da obra da presente licitação será de 180(cento e oitenta) dias após a emissão da ordem de serviços expedida pelo Município de Rosário Oeste/MT, obrigatoriamente conforme o cronograma físico e financeiro.

O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA, nos termos do art.65, § 1º da lei 8.666/93.Data da assinatura: 05 de Julho de 2024. Rosário Oeste/ MT, 5 de Julho de 2024. ALEX STEVES BERTO- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002070/2023-87.

Pregão Nº 506/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-158(A)/MT-424, Segmento: km 0,00 ao km 119,00, Extensão: 119,00 km, Código SNV: 242BMT0540 - 242BMT0550 (Versão 202301B).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 40.999.999,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 451/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Laranjeiras do Sul/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00048-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a: 1) Construção e ampliação de barracões industriais; 2) Aquisição de imóveis destinados a incentivos à agroindústria; 3) Pavimentação e recapeamento de vias urbanas; 4) Restauração de estradas municipais; 5) Atividades do Departamento de Indústria e Comércio - obras e instalações; 6) Manutenção e ampliação da rede de iluminação urbana e rural; 7) Construção e restauração de pontes e pontilhões; 8) Manutenção e ampliação da agroindústria de leite e derivados. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000824/2024-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JONATAS FELISBERTO DA SILVA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 445/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Laranjeiras do Sul/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00048-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a: 1) Construção e ampliação de barracões industriais; 2) Aquisição de imóveis destinados a incentivos à agroindústria; 3) Pavimentação e recapeamento de vias urbanas; 4) Restauração de estradas municipais; 5) Atividades do Departamento de Indústria e Comércio - obras e instalações; 6) Manutenção e ampliação da rede de iluminação urbana e rural; 7) Construção e restauração de pontes e pontilhões; 8) Manutenção e ampliação da agroindústria de leite e derivados. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000824/2024-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JONATAS FELISBERTO DA SILVA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 136/2024

Processo nº 55/2024, Concorrência nº 02/2024, Contrato nº 36/2024. Contrato(a): Construpav Pavimentação e Infraestrutura LTDA, CNPJ nº 01.235.077/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas rurais no Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 949142/2023 firmado com a União Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 01/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo de Licitação nº 347/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de emergência ambulância zero, conforme necessidade e critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 17 de julho de 2024 às 08:30. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana-RS, 5 de julho de 2024.

José Alfredo Machado

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 160/2024

UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais para análise, classificação e seleção dos Planos de Trabalho e Projetos Culturais inscritos nas Chamadas Públicas a serem publicadas pela Diretoria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para inscrição: de 10 a 17 de julho de 2024, até as 17h, na sede da diretoria municipal de cultura. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Novo Horizonte, 5 de julho de 2024.

Fabiano de Mello Belentani

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços No 04/2024 - Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Renan Lucas de Oliveira Sá; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 04/07/2024 a 04/01/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Renan Lucas de Oliveira Sá, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE DE LABÉ.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.015291/2023-91.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidade de Labé, representada pelo seu Reitor, Sr. Mohamed Chérif SOW.

OBJETIVO: Promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 07/2024 a 07/2029.

DATA DA ASSINATURA: 07/2024.
EDITAL Nº 43, DE 5 DE JULHO DE 2024

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

O MCTI/PNUD seleciona especialista para o Projeto BRA/23/G31 - Projeto Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima.

OBJETIVO DA CONSULTORIA

O trabalho tem como objetivo a contratação de especialista para realizar diagnóstico interinstitucional na área de meteorologia, climatologia e hidrologia.

LOCAL DE TRABALHO:

Nacional

Os interessados deverão encaminhar currículos como discriminado no edital até as 23:59 UTC/GMT (horário de Brasília) do dia 26/07/2024.

Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os professores universitários que, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente do órgão de origem da inexistência de compatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Link para o edital: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cgcl/noticias/processo-seletivo-para-contracao-de-consultoria-individual

MÁRCIO ROJAS DA CRUZ

Coordenador-Geral de Ciência do Clima
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços No 05/2023 - Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Juliana Freire Fonseca; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 05/07/2024 a 03/01/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 05/07/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Juliana Freire Fonseca, contratada.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04977.012099/2014-10

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santos, CNPJ ***00.015/0001-**

OBJETO: Imóvel da União, terrenos de marinha e acrescido, cadastrado sob o RIP Utilização nº 7071.01522.500-0, situado na Avenida Francisco Ferreira Canto, nº 351, Caneleira, Santos.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.828,81 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 468,93 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais)

FINALIDADE: Regularização da Policlínica São Jorge / Caneleira, Unidade Básica de Saúde Pública

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, e art. 40 da Lei n. º 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, com fundamento no art. 64 e § 3 º art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e alínea "a" , do Inciso II, do art. 2.º, da Portaria n.º 144, de 9 de julho de 2001, art. 1º e art. 5º, II, Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 5 de Julho de 2024, CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA n 0102.SP.000010/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.164536/2023-57

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cubatão, CNPJ ***92.806/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sobs RIPs Utilização nº 6371.00044.500-3 e 6371.00042.500-2, situado no Município de Cubatão, contíguo ao imóvel denominado "Vila dos Pescadores", Margem do Rio Casqueiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.923,004‬ m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 312.944,07 (trezentos e doze mim, novecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos)

FINALIDADE: Implantação do Projeto de Provisão Habitacional das Casas Flutuantes, complementação da Regularização Fundiária e Urbanização da Vila dos Pescadores (Casas-Barco)

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 80 (oitenta) famílias

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, e art. 40 da Lei n. º 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, e

observando PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 e, com fundamento no art. 64 e § 3 º art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e alínea "e" , do Inciso II, do art. 2.º, da Portaria n.º 144, de 9 de julho de 2001, art. 1º e art. 5º, II, Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 4 de Julho de 2024, CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA n. 0105.SP.000008/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04931.000687/2018-61

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cabedelo/PB.

OBJETO: Imóvel da União, situado à Rua Solon de Lucena, nº 397, Ponta De Matos, Cabedelo, Paraíba, cadastrado nesta Superintendência, no sistema SPIUnet sob o registro RIP 1965.00121.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.679,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.572.000,00 (vinte milhões quinhentos e setenta e dois mil reais).

FINALIDADE: Funcionamento do Estádio Francisco de Figueiredo de Lima.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº PB.000001/2024, assinado em 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.029929/2024-08

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Sousa/PB.

OBJETO: Imóvel da União, situado à Rua Vicente Gonçalves Ribeiro Neto, nº S/N, Pátio da Estação, Estação, Sousa, Paraíba, cadastrado nesta Superintendência, no sistema SPIUnet sob o registro RIP 2225.00787.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.448,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

FINALIDADE: Funcionamento do Museu Ferroviário, de um restaurante, salão de eventos, lago, quiosques de comercialização, construção de quadra de esporte e pavimentação das áreas remanescentes.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº PB.000002/2024, assinado em 05 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARÍLIA GABRIELA ALVES RODRIGUES SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/10/2024; Área: Eletrotécnica; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUCIANA LEAL SANTANA SEDRAZ SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/01/2025; Área: História; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.148377/2023-43

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: **.*81.076/0001-**

OBJETO: Espaço físico de corpos d'água, com 412.682,71 m², situado no município de Florianópolis/SC., cadastrado sob RIP utilização nº 8105 00839.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 412.682,71 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.720.000,00

FINALIDADE: Entrega ao MAPA visando posterior Cessão Onerosa de Espaços Físicos em Águas Públicas para Fins de Maricultura

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, §6º-A e art. 40, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Decreto 10.576, de 14 de dezembro de 2020

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A entrega fica sujeita à confirmação 2 (dois) anos após a assinatura deste instrumento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.139856/2023-72

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica conforme Processo nº 19739.139856/2023-72 PRIMEIRA ACORDANTE: UNIÃO FEDERAL - SPU/PA - Superintendência do Patrimônio da União no Pará

SEGUNDO ACORDANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA - CNPJ: **.*21.748/0001-** TERCEIRO ACORDANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM / CODEM - Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CNPJ: **.*77.583/0001-**

OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica dispõe sobre a regularização fundiária de áreas de ocupação consolidada em propriedades urbanas, públicas e particulares nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário do Município de Belém/PA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: A execução das atividades será realizada em quatro (4) etapas, conforme disponibilidade financeiro-orçamentária dos partícipes, assim discriminadas: a) área 1 - Terra Firme entorno do lago verde; b) área 2 - Universitário margem do igarapé Sapocajuba e Perimetral; c) área 3 - Terra Firme e Marco - Flora Amazônia e entorno do Canal da Cipriano Santos; e d) Área 4 - Guamá próximo ao Canal do Tucunduba, considerando apenas a área de intervenção da UFPA, observados os limites de sua área matriculada (matrículas 43.337, 115, 31.568 e 25.197).

VALOR DO IMÓVEL: R$ 929.654.538,99 (novecentos e vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).

FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 40.970 domicílios

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, Decretos nº 9.310, de 15 de março de 2018 e nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020 e Lei Municipal de Belém nº 9.733, de 11 de janeiro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04 (cinco) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de julho de 2024, na Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0061-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) como executora, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91) e a empresa Future Carbon Holdind S.A. como cooperante (CNPJ: 43.688.286/0001-52); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de apoiar a implantação de boas práticas de produção de castanha-do-brasil entre proponentes do projeto de geração de créditos de carbono Rio Madeira Grouped REDD Project (o "Projeto"), bem como apoiar a agregação de valor financeiro, social e ambiental à produção de castanha-do-brasil nas áreas dos proponentes do Projeto; Valor global: R$ 1.024.726,21 (um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis mil e vinte e um centavos); Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Presidente), pela FAPED e Fábio Galindo Silvestre (Diretor) pela Future Carbon.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa MK CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. - ME Processo: 19.04.4370.0060992/2024-57. Objeto: Participação de 2 (duas) servidoras na capacitação "Licitações do Futuro", na modalidade presencial, no período de 8 a 10 de julho de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunta Substituto do MPDFT, em 05/7/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.000209/2019-12

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RENATA APARECIDA RODRIGUES, detentora do CPF nº ***.189.081 -**

OBJETO: imóvel situado na Rua dos Bem Te Vis, nº 49, Lot. Águas do Patipe, Quadra Z, Lote 13, Praia da Costa, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425.0100173-02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 1.200,00 m² ; sob domínio da União: 586,29 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 124,41 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 30.821,99 (trinta mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 25/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.149947/2022-31

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Alto Garças - CNPJ **.*33.097/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Gratuita do Imóvel destinado ao Município de Alto Garças, com área de 450,00 m², situado na Rua Rodoviários s/n, Centro, Alto Garças/MT, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9007.00075.500-8 e RIP Utilização 9007.00076.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 450,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

FINALIDADE: Implantação da Casa do Menor, com objetivo de acolher e garantir proteção integral à criança e adolescente 0 a 17 anos e 11 meses em situação de risco pessoal e de abandono funcionando como abrigo naquele município no Município de Alto Garças.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº: 9.760, de 5 de setembro de 1946 e do inciso III do art. 40 do Decreto nº: 11.347, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

Lavratura: Contrato n 0102.MT.000004/2024, assinado em 05/07/2024 no MGC
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000378/2024-61-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0181.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA SINGULAR DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPIRAPUÃ - COOPERTA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.719-4, no valor total de R$408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000384/2024-18-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0184.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PIRENOPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.615-2, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n°35014.157302/2024-60, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Maranhão

DO OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, inscrito no CPF n° 6XX.XXX.XXX-91 , Superintendente Regional do Nordeste ;KAYO VYCTOR SARAIVA CRUZ, CPF nº 0XX.XXX.XXX-06 Presidente da OAB/MA.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.027460/2024-64

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Nivaldo Ferreira Matos, CPF N° ***.064.931-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 260 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20201/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 57.283,88 (Cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 293.856,24 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de 24,21% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024.
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Espécie: O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024, nos seguintes termos:

1) Fica RETIFICADO o Anexo II - Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024, no que se refere ao período de solicitação de isenção da taxa de inscrição, seu deferimento e período de solicitação de inscrição.

1.1- A íntegra deste edital e o novo cronograma estarão disponíveis no site https://www.avalia.org.br.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27/05/2024.

Para elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), referente a execução da Lei Aldir Blanc II (Lei 14.399/2022).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei 14.399/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de audiência pública ocorrida no dia 27 de maio de 2024, referente a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), da LEI ALDIR BLANC II.

A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2021, celebrado entre o STF e a empresa ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002848/2021). Objeto: retificar a data de início da supressão do item 1 - Serviço de Suporte Técnico para 1 Subsistema de Armazenamento de Dados (Storage) da planilha do Anexo I do Contrato, que passa a ser 19 de agosto de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 42.800,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Victor Hugo Morais Ribeiro, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022, celebrado entre o STF e a empresa AMERICA SAT MONITORAMENTO EIRELI (Processo Eletrônico n. 001135/2021). Objeto: a) suprimir em 2,56% o valor atualizado do Contrato, a partir da assinatura do Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 12.960,96. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Eva Sobrinho de Besso, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 708/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.282.163/0001-93 - NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.013,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL nº 16/2024

PROGRAMA CAPES - AUGM

Processo nº 23038.002020/2024-79

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES - AUGM. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.151215/2023-96

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FARIA NUNES - CPF: ***.951.746-**

OBJETO: RIO ARAGUAIA, S/N- Quadra S/N, Lote 18 . RUA 09 M 2701, SETOR ARAGUAIA, CEP : 76240-000, ARAGARÇAS, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 9233 0100025-19.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 180,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.496,20

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 05/07/2024.
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 050/2024. Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com monitoramento eletrônico de sistema CFTV; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 05/07/2024 à empresa LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 01.117.557/0001-70; Valor: unitário de R$ 123.968,00; global de R$ 1.487.616,00. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021. UASG: 927142.

ANDREA QUINTÃO

PresidenteEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 162/2024/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. VALOR: R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais). PROCESSO SEI N o : 17944.002963/2024-76. DATA CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTÊA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES, seus Diretores, Nelson Henrique Barbosa Filho e José Luis Pinho Leite Gordon.