EDITAis DE CONVOCAÇÃO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro: CPF Nº 654.969.XXX-53, Nome: GILVAN JUVENAL DA SILVA; 024.150.XXX-62, GATURIANO PIRES DA SILVA; 031.240.XXX-89, MANUEL MESSIAS ENEAS DA SILVA; 168.009.XXX-34, JOSÉ PEREIRA DA SILVA JUNIOR; 051.499.XXX-02, FRANCISCO ALVES MARTINS; 070.880.XXX-46, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA; 026.265.XXX-89, JOSENILSON ALVES MARTINS; 058.487.XXX-70, DIEGO DE ALMEIDA SOARES; 248.699.XXX-40, GILVANDRO PASCOAL ALVES; 044.633.XXX-84, PAULO RENE PEREIRA DA SILVA; 055.635.XXX-62, ROMERO PEREIRA DE ARRUDA FILHO; 699.775.XXX-00, FERNANDO GOMES DE LIMA FILHO; 008.824.XXX-40, HEDER ARAUJO DE FREITAS; 047.567.XXX-38, JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA; 075.620.XXX-82, DIOGO PEDRO DE LIMA MUNIZ; 056.994.XXX-89, DOMINGOS TERENCIO CORREIA NETO; 044.374.XXX-31, CLAUDIVAL PIRES MARTINS; 048.859.XXX-66, FABIO ROGÉRIO DE MEDEIROS SILVA; 358.205.XXX-37, DEIVID JONATAS DA SILVA; 051.019.XXX-42, RAFAEL ARAGÃO DE FARIAS; 028.881.XXX-27, ANDRE LUIZ GOMES FERREIRA; 028.881.XXX-27, ANDRÉ LUIZ GOMES FERREIRA; 084.838.XXX-02, JOAO PEDRO LUVISARI SEVERINO; 021.362.XXX-28, ADELSON ANACLETO PEREIRA; 071.148.XXX-30, LUIZ FELIPPE VALERIANO MELO; 071.148.XXX-30, LUIZ FREDERICO VALERIANO DE LIMA; 008.062.XXX-13, JORGE TAVARES PIMENTEL JUNIOR; 181.613.XXX-04, JOSE MARCONI GOMES DO NASCIMENTO; 424.747.XXX-72, ANTONIO NETO DA SILVA; 338.101.XXX-04, VANDERLEY MARQUES DE SOUZA; 323.195.XXX-68, MESSIAS DAS NEVES CARVALHO; 098.691.XXX-47, EZEQUIEL JOSÉ PASTOR DO NASCIMENTO JÚNIOR; 688.805.XXX-04, ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE MAGALHÃES; 039.828.XXX-11, ERMESON DOLGLAS DE SOUZA; 690.773.XXX-72, VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA; 250.571.XXX-76, MARCOS EDMILSON SILVA; 021.247.XXX-62, JEFFERSON DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROS; 620.179.XXX-00, JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA; 739.898.XXX-91, ALEXANDRE SILVA DE BRITO; 037.525.XXX-78, CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA; 072.718.XXX-10, LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO; 089.326.XXX-88, DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA; 009.905.XXX-54, CRISTIANO JOSE DA SILVA; 018.193.XXX-55, ARMANDO DELIA; 028.578.XXX-71, WALDSON DIAS DE SOUZA; 088.430.XXX-74, RENAN DE HOLANDA COSTA; 094.146.XXX-86, ADRIANO SOARES ZACARIAS; 047.822.XXX-50, FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA; 064.716.XXX-48, HERMES GONÇALVES LUSTOSA FILHO.

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF: 090.642.XXX-09, FERNANDO CEZAR BATISTA; 065.184.XXX-62, EMERSON LIMA LEAL; 113.921.XXX-49, FRANCISCO GARCIA FILHO; 069.387.XXX-28, ANDERSON JAYRO JACINTO DE SOUSA; 024.758.XXX-90, GLAUBER HEYBLOW RAMOS; 169.980.XXX-93, JOSE FERNANDO GONÇALVES; 026.901.XXX-44, FÁBIO MANOEL SÁ FERNANDES; 052.817.XXX-18, LEANDRO PINHEIRO BARROS; 088.327.XXX-39, ERIVONALDO ANTONIO DA SILVA MAGALHAES; 871.949.XXX-72, JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR; 091.965.XXX-11, FRANCISCO SILVA NETO; 645.800.XXX-72, FRANCISCO ERISVALDO ALVES; 039.670.XXX-98, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA; 052.012.XXX-37, JACIEL FRANKLIN PEREIRA DA SILVA; 746.963.XXX-34, JOSÉ SALVIANO PESSOA; 081.610.XXX-17, SUELI DE MELO; 467.702.XXX-49, JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA; 081.553.XXX-48, GUSTAVO ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA; 108.613.XXX-71, ADAMY LINO DE ALMEIDA; 472.536.XXX-91, JOSÉ WELLINGTON PEDRO DA SILVA; 174.870.XXX-87, ANTONIO GILSON RAMALHO; 084.159.XXX-95, IGOR FURTADO XAVIER; 075.684.XXX-28, DHIEGO PIRES DE ALMEIDA; 036.525.XXX-14, IGOR CORDEIRO ATANAZIO CRUZ; 667.352.XXX-87, ROMILSON ALVES DA SILVA; 841.222.XXX-68, JOHNERSON SIMÕES MARCELINO; 101.613.XXX-00, ALISSON RAMOS DA SILVA; 095.226.XXX-92, KINBERG MENDONÇA DINIZ FILHO; 054.485.XXX-96, LUCICLEIDSON FERREIRA DE LACERDA; 071.985.XXX-43, LWAHN LINN DE LIMA LEANDRO; 069.364.XXX-92, RENILDO SANTOS DA SILVA; 050.000.XXX-30, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA; 109.306.XXX-55, IDEMBURGO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR; 101.690.XXX-39, SILIO PAULINO DA SILVA SANTOS; 893.035.XXX-49, MILITÃO PEREIRA JORGE NETO; 105.583.XXX-85, JONATHAN RODRIGUES SILVA; 062.036.XXX-40, EMERSON VASCONCELOS DOS SANTOS; 669.687.XXX-20, LUCIANO FERREIRA DA SILVA; 981.138.XXX-20, EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE; 087.172.XXX-30, SEVERINO SÉRGIO DA SILVA; 026.559.XXX-45, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO; 263.516.XXX-54, JOSÉ EDMILSON MOREIRA DA SILVA; 026.531.XXX-01, EDICLEY LIMA DE QUEIROZ; 050.799.XXX-08, VALDBERG DE CASTRO FELIX; 035.792.XXX-28, ANDERSON CLAYTON VILA NOVA XAVIER; 055.815.XXX-03, ISMAEL ALVES PEREIRA; 705.639.XXX-42, DANILO DAVID DE SOUZA SILVA; 066.222.XXX-35, BRUNO ROBERTO ALVES DE BARROS E SILVA; 027.251.XXX-70, WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA; 117.016.XXX-00, JARDIEL LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO; 019.354.XXX-24, AENSON MATCHER MAGALHAES LEITE.

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro: CPF:099.020.XXX-42, NATHALY VILAR DE SOUZA NORONHA; 066.795.XXX-10, CRISTIANO BIANOR DOS SANTOS; 089.229.XXX-10, BRUNO KELVEN GOMES TAVARES SILVA; 021.030.XXX-40, ALBERONI ALVARES DE ARAUJO; 110.981.XXX-69, LUCAS ALVES FERREIRA; 714.256.XXX-87, VALTER DE MOURA; 816.749.XXX-72, JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO; 014.337.XXX-41, STOESSEL DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR; 058.348.XXX-05, MÁRIO FERNANDO FARIAS CAVALCANTI; 081.833.XXX-18, JUNIO CESAR BARBOSA DE SOUZA; 083.714.XXX-18, LUIZ FERNANDO LIMA PRAÇA; 084.785.XXX-08, MAYCON CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS; 113.421.XXX-57, MAYKON ERICK SILVA MARQUES; 994.898.XXX-04, EDUARDO ALEX DA SILVA LIMA; 053.739.XXX-71, MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO; 705.594.XXX-72, ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA; 080.876.XXX-93, JOÃO PAULO BEZERRA DE SOUZA; 078.404.XXX-85, EDUARDO DA SILVA VIEIRA; 106.068.XXX-50, MOISES VENANCIO TARGINO DA COSTA; 100.639.XXX-88, LEONARDO SANTOS DE SOUZA; 057.321.XXX-21, LUIZ CARLOS DA SILVA DE LIMA; 104.336.XXX-27, WATLA KELMANY FERREIRA DOS SANTOS; 104.245.XXX-01, LUCAS VICENTE MORAIS PACIENCIA; 084.152.XXX-19, EDSON PABLO SOARES FERNANDES; 987.902.XXX-87, FABIANO GOMES DA SILVA; 037.983.XXX-09, JOELSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA; 077.227.XXX-54, LENILSON BATISTA DE MACEDO JUNIOR; 057.800.XXX-07, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA NUNES; 843.187.XXX-34, JOAQUIM CARLOS MACIEL MOTA; 769.172.XXX-59, AMADEUS DOS SANTOS SILVA; 122.113.XXX-69, PEDRO GUTEMBERG DE SÁ SILVA; 021.585.XXX-10, EDMILSON RIBEIRO; 761.901.XXX-20, FRANCISCO DAS CHAGAS ENEAS DA SILVA; 060.959.XXX-44, JEFFERSON DA SILVA CORDEIRO; 859.673.XXX-68, BARTOLOMEU LISBOA DO NASCIMENTO; 029.793.XXX-92, ALEXSANDRO COSTA CAMARA; 028.965.XXX-06, VALDIMI FERREIRA DOS SANTOS FILHO; 071.136.XXX-84, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA; 064.880.XXX-05, JOSÉ IRAQUITAN NÓBREGA DOS SANTOS; 071.754.XXX-12, AMARO MARCONES DE BARROS; 023.853.XXX-84, JOSÉ WILKER DOS SANTOS CASTRO; 021.443.XXX-83, SERGIO DE BARROS AMORIM; 067.247.XXX-52, JEFERSON URBANO DA COSTA; 080.274.XXX-47, JOÃO BARBOSA DE ANDRADE; 063.131.XXX-26, LEANDRO SILVA DE SOUZA; 118.524.XXX-90, LAZARO CARREIRO DA SILVA; 108.613.XXX-43, ALLEF LINO DE ALMEIDA; 096.174.XXX-50, DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS; 012.142.XXX-92, LAURIMAR JAQUES FERREIRA DE AZEVEDO;

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro: CPF: 371.939.XXX-13, ROGELIO OLIVEIRA RIOSS; 086.223.XXX-02, WILLIAM LOPES DE AMORIM; 076.314.XXX-07, WILLIAN SILVA MATOS; 046.490.XXX-06, MAYCON DOUGLAS CARDOSO SOARES DA SILVA; 104.148.XXX-57, INGRID NUNES DE LIMA; 050.554.XXX-16, FRANCISCO MARTINS DA SILVA; 047.664.XXX-16, JAILSSON DE SOUSA SILVA; 003.562.XXX-65, EDILSON RODRIGUES DA SILVA; 245.465.XXX-68, ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA; 009.847.XXX-99, ALDENIO SILVINO MOREIRA LOPES; 027.451.XXX-00, WILSON DE AZEVEDO MENDES; 056.455.XXX-51, NEWTON FIDELIS DE MOURA NETO; 049.750.XXX-74, PAULO CESAR PINHEIRO DA CUNHA; 050.401.XXX-56, GILSON DOS SANTOS JUNIOR; 081.975.XXX-50, RAUL ENEAS MEDEIROS SILVA; 115.776.XXX-35, JOSEAN BANDEIRA DE SOUZA; 021.790.XXX-09, JOAO MARQUES DOS SANTOS; 133.590.XXX-01, EDUARDO ISAIAS BENIGNO DE SOUSA; 009.860.XXX-25, AMARINO ANTÔNIO CABRAL DE SANTANA; 075.363.XXX-36, JOSÉ ANDERSON LINO DA SILVA; 119.571.XXX-80, EUDES ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR; 702.697.XXX-84, JOSÉ MATHEUS MONTEIRO SILVA; 102.848.XXX-66, LUAN LUCIO CIPRIANO DA SILVA; 109.609.XXX-37, FERNANDO ELISIO GALVÃO WANDERLEY NETO; 059.210.XXX-31, CICERO JOSE DOS SANTOS COSTA; 046.392.XXX-94, DEIJANE GAMA DE OLIVEIRA; 034.714.XXX-38, ADÃO GISLÂNIO TORRES; 054.991.XXX-19, GILLIARD EDMILSON TORRES DE SÁ; 613.492.XXX-49, LUCIANO EDUARDO DE SOUZA; 126.870.XXX-07, WELLITON HENRIQUE LAURENTINO DAMIAO; 090.744.XXX-00, KLEBSON RAMON SANTOS SILVA; 528.844.XXX-53, LUIS AUGUSTO ACIOLE DE SOUZA; 119.019.XXX-57, LUCAS SCHAEFER LEITE; 042.947.XXX-02, JANIO ANTONIO DA SILVA; 777.283.XXX-15, ANTONIO MARCOS DA ROCHA LIMA; 026.372.XXX-05, DANIZETE ALVES MACIEL; 070.587.XXX-08, ALCINDO ABRANTES DA SILVA NETO; 860.276.XXX-72, ANTONIO CARLOS BARBOSA GAMA; 103.034.XXX-85, DANILO CASSIO DA SILVA SANTOS; 387.350.XXX-00, DAMIÃO JANU ALVES; 106.782.XXX-70, JOSE AMARO OLIVEIRA DOS SANTOS; 071.548.XXX-35, WELINGTON BELMIRO DA CUNHA; 053.448.XXX-98, EDEILSON DO NASCIMENTO SANTOS; 021.277.XXX-56, CLÁUDIO DE SOUZA LIMA; 977.639.XXX-15, MAYUME DYEGO NEVES PEREIRA; 085.650.XXX-78, ELVES MILLER DE SOUZA NASCIMENTO; 044.149.XXX-09, JAILTON ALEXENDRE DA SILVA; 047.302.XXX-98, CARLOS RODRIGO DE BARROS BARBOZA LEÃO; 863.225.XXX-34, RONALDO DOS SANTOS BISPO; 053.259.XXX-31, CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA.

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro: CPF: 059.779.XXX-14, EMANUEL RUAN SOARES COSTA; 036.924.XXX-82, ADILSON CORREIA NUNES; 034.257.XXX-01, JOSÉ MÁRCIO CAETANO DA SILVA; 044.630.XXX-19, JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA; 087.140.XXX-76, FLÁVIO JOSÉ MARTINS DOS SANTOS; 132.926.XXX-32, PEDRO GABRIEL FERNANDES DA CRUZ; 077.614.XXX-43, SEVERINO JACARE DE MA- CEDO FILHO; 030.704.XXX-17, CHARLE FRANCIVALDO AMANCIO; 494.649.XXX-30, LUCAS FERREIRA DA SILVA; 054.080.XXX-22, JOSÉ EVANDRO DE MELO; 074.383.XXX-90, CARLOS ANTONIO DA SILVA; 816.012.XXX-49, JOSÉ IVANES BEZERRA DA SILVA; 034.879.XXX-20, LIVINGSTON SOBRAL DA COSTA; 939.959.XXX-34, ALEXON DEMAXON FERREIRA DE SOUSA; 093.959.XXX-74, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA; 036.110.XXX-54, ANDRE DA CAMARA BARROS MACIEL; 049.397.XXX-71, MÁRCIO JORGE RODRIGUES DA SILVA; 116.397.XXX-58, IZAAC LIMA DOS SANTOS; 113.810.XXX-50, JHONATAN RICARTE PEREIRA; 047.575.XXX-62, FABIANO DOS SANTOS; 411.246.XXX-13, PEDRO LINS ALVES; 477.575.XXX-10, CLEMILTON PEREIRA DE ALMEIDA; 063.565.XXX-54, EDSON VITOR PEREIRA MATOS; 028.548.XXX-69, LEONARDO LEITE MOTA; 517.043.XXX-68, JOSÉ GILBERTO CAVALCANTI DE GOES; 103.663.XXX-67, JOSE ARTUR SILVA OMENA; 024.674.XXX-54, LUCIANO JOSE NOVAES BEZERRA; 727.832.XXX-91, HERDER RAWLINSON LEITE GONÇALVES; 092.166.XXX-33, MAX WENDELL LOPES DIAS; 038.825.XXX-98, GIRLAN EVERTON DA COSTA SILVA; 136.027.XXX-60, DANIEL ANTÔNIO SILVA DA ROCHA; 032.392.XXX-82, DOUGLAS ALVES DA SILVA; 058.542.XXX-25, IVNNE CRISTINNE AGRA PEREIRA; 077.673.XXX-11, ADRIANO RAFAEL DOS SANTOS; 195.471.XXX-04, JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR; 612.570.XXX-42, ROGERIO DOS SANTOS CORREIA DA SILVA; 327.929.XXX-91, MARCELO FERNANDES DE MEDEIROS; 018.524.XXX-01, JOSE DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIOR; 860.057.XXX-87,CLODOVEU DE AVILA FERNANDEZ NETO; 029.867.XXX-88, JOENE SILVA MOTA; 085.617.XXX-06, ARTHUR RODOLFO DE FREITAS; 072.762.XXX-70, WAGNER DOS SANTOS LIMA; 028.152.XXX-11, GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; 054.853.XXX-88, JOSE RICARDO PINHEIRO DA SILVA; 008.494.XXX-26, THIAGO BORGES DE ANDRADE; 090.952.XXX-26, JOSE ANTONIO KELVIN DE SOUZA; 282.096.XXX-11, FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; 773.528.XXX-78, ENOQUE FERREIRA DA COSTA JÚNIOR; 041.564.XXX-09, LEONARDO CARLOS DA SILVA; 194.399.XXX-01, EMERSON LINHARES SOARES;

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF: 239.533.XXX-20, DIRCEU MOTA DOS SANTOS; 565.214.XXX-59, ANTONIO JOSE DA SILVA VERAS; 857.210.XXX-68, NEIRIVALDO FERREIRA DA SILVA; 021.926.XXX-00, FRANCISCO BRADLEY ALVES; 051.930.XXX-40, GERFESON GARCIA DE SOUSA; 838.954.XXX-20, LÚCIO CLÊNIO XAVIER BEZERRA; 032.364.XXX-79, FELIPE FIGUEIREDO NÓBREGA; 066.374.XXX- 86, JOSENILDO ROMÃO DA FONSECA JUNIOR; 053.118.XXX-09, SERVULO NOGUEIRA NETO; 802.982.XXX-20, FABIANO BATISTA DA SILVA; 053.032.XXX-59, VICTOR HUGO CUNHA DA SILVA; 045.711.XXX-61, JOSIVALDO FERNANDES DE ARAÚJO; 011.928.XXX-32, MARCELO AUGUSTO EMERECIANO MAIA; 072.266.XXX-61, EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMA; 710.480.XXX-00, JARDEL SANTOS DE MEDEIROS; 910.944.XXX-68, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO; 239.744.XXX-68, JOÃO DIONÍSIO XAVIER; 074.815.XXX-12, WELISON FERREIRA MACHADO LAPA; 075.534.XXX-21, ALLDHYNNI THYAGO VIEIRA SILVA; 787.698.XXX-10, FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS; 075.212.XXX-62, PAULO SÉRGIO SILVA BARBOSA; 053.481.XXX-26, RAFAEL GURGEL NOBREGA; 030.975.XXX-16, ARISTOTELES ULISSES DA SILVA BRITO; 023.833.XXX-19, GUSTAVO AMANDO BARBOSA ROGÉRIO; 262.514.XXX-26, REGINALDO AGRIPINO DE SOUSA; 068.444.XXX-83, BRUNO VINÍCIUS ALVES DANTAS; 091.291.XXX-18, FILIPE PEIXOTO VASCONCELOS; 026.119.XXX-45, AUGUSTO CÉSAR BEZERRA DE CARVALHO; 151.547.XXX-49, MANOEL CASSIANO DOS SANTOS; 030.292.XXX-78, DILIANO FÁBIO ARAUJO DA COSTA; 013.541.XXX-75, EDUARDO AGRA CELINO DE ARAÚJO; 028.530.XXX-30, GENILSON PEREIRA DA SILVA; 019.730.XXX-01, ROBÉRIO LIMEIRA DE LUCENA; 036.010.XXX-24, EUZÉBIO JOSÉ DA SILVA; 100.816.XXX-32, PAULO IGOR DA SILVA OLIVEIRA; 028.960.XXX-78, RONIÉRIO RÚSSIO DIAS CHAGAS; 791.572.XXX-15, JOSIMAR CUSTÓDIO FERREIRA; 437.927.XXX-34, ISAIAS CARDOSO; 132.705.XXX-04, MANOEL FRANCISCO SANTOS; 058.830.XXX-99, JOSE RENATO BARBOSA FILHO; 058.971.XXX-08, PHILIPP BRUNNO SILVA TORRES; 007.819.XXX-29, JULIO CEZAR ALVES MARQUES; 219.061.XXX-20, JOSE CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO; 008.331.XXX-57, GUILHERME PAIXAO RODRIGUES; 437.937.XXX-04, FRANCISCO CESAR ALMEIDA DA SILVA; 526.614.XXX-20, DANILO PEREIRA DE SOUZA; 030.014.XXX-90, EDMILSON FERREIRA DA SILVA; 070.009.XXX-43, EDER FABIO DE SENA CAVALCANTE; 669.395.XXX-68, EURICO BANDEIRA SOUSA; 013.246.XXX-21, CARLOS NONATO JUNIOR;

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF:052.549.XXX-51, DAVI JOSE DE ALMEIDA; 498.597.XXX-00, DAVID DA SILVA; 039.828.XXX-11, ERMESON DOLGLAS DE SOUZA ; 450.719.XXX-49, DELMO FERREIRA DA SILVA; 276.438.XXX-15, LEONARDO ROMERO RAMOS FORMIGA; 300.445.XXX-68, MARCOS ANTONIO DE ASSIS; 009.566.XXX-02, FLÁVIO FERREIRA DA SILVA; 059.224.XXX-09, ALEXANDRO DA SILVA MELO; 466.888.XXX-20, PETRONIO FIRMINO DE ANDRADE; 078.803.XXX-02, ZENILDO SANTOS DE PAULA; 032.843.XXX-01, THIAGO FHAGNER PERNAMBUCO BRITO; 057.028.XXX-02JOSEANA MARIA CARDOSO DE SOUSA; 714.137.XXX-91, CLEVERSON FALCONI DA COSTA; 031.589.XXX-65, SILVANO MÁRCIO MUNAY DANTAS; 962.418.XXX-15, MAURILIO VITAL ALVES DOS SANTOS; 018.193.XXX-55, ARMANDO DELIA; 057.891.XXX-03, TARCIO DIEGO FERREIRA TRINDADE; 045.832.XXX-47, ALEXANDRE LUIZ CAVALCANTE RAMALHO JUNIOR; 061.367.XXX-00, WAGNER FERREIRA DA SILVA; 062.097.XXX-45, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CORCINO DOS SANTOS; 026.943.XXX-73, CÍCERO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA; 008.577.XXX-24, JOÃO FARIAS DA SILVA; 881.262.XXX-91, ADELMO KEHRLE ALVES PEREIRA; 086.640.XXX-24, DIMAS BENTO DA COSTA; 102.961.XXX-65, WILLAMS PEREIRA DA SILVA; 036.055.XXX-99, ERISVALDO LINO DA SILVA; 929.375.XXX-72, JOÃO CRUZ FILHO; 008.015.XXX-29, CLERYSTON VERISSIMO QUEIROZ; 010.395.XXX-95, CLEMENTINO ALEXANDRE DE CALDAS NETO; 051.816.XXX-37, YURI ARAUJO MAGALHÃES; 015.076.XXX-83, LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA; 090.210.XXX-30, TIAGO DA SILVA DUARTE; 052.014.XXX-00, VICTOR GOMES CARVALHEIRA; 025.954.XXX-37, LUZIKENYO LOUIS MONTEIRO VELOSO; 011.048.XXX-12, WELLINGTON AURELIANO DA SILVA; 054.783.XXX- 93, TIAGO DONATO SOBREIRA; 091.965.XXX-11, FRANCISCO SILVA NETO; 047.532.XXX-85, MARCONI JOSÉ DE FRANÇA CRUZ LACERDA; 074.244.XXX-09, JACKSON JOSÉ ALEXANDRE; 027.746.XXX-80, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO; 044.656.XXX-46, DENIS BARROS BARBOSA; 039.580.XXX-36, WAGNER ROGÉRIO DA SILVA; 053.807.XXX-43, CARLOS BARBOSA COSTA; 092.914.XXX-08, PEDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA; 101.886.XXX-07, FRANCISCO AURILIO CORDEIRO; 091.797.XXX-02, CARLOS ALBERTO DA SILVA FREITAS; 013.900.XXX-50, RENAN EMANUEL CORREIA E SÁ; 045.469.XXX-80, NICLÁUDIO DA SILVA SANTOS; 968.467.XXX-49, ALEX JOSÉ DE OLIVEIRA; 036.657.XXX-70, VALDIVINO CICERO DA SILVA; 746.963.XXX-34, JOSE SALVIANO PESSOA;

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF: 047.207.XXX-05, DOMINGOS SÁVIO ALVES BARBOSA; 080.772.XXX-43, ALDECIR DE SOUSA BALBINO; 026.014.XXX-08, JOSE GELZO NASCIMENTO DOS SANTOS; 033.358.XXX-32, ADERBAL FARIAS DE SOUSA; 095.436.XXX-84, JOSÉ DIÊGO CORDEIRO DE SOUZA; 048.531.XXX-90, GEORGE SERAFIM RODRIGUES; 873.062.XXX-68, ISAAC CAVALCANTI GOMES; 754.956.XXX-00, JOÃO ADELMO DE ARANDAS; 089.262.XXX-56, GABRIEL RUDHA SANTOS CALHEIROS DE MELO AMARAL; 075.928.XXX-18, GLICENIO VIRGOLINO PAULINO SEGUNDO; 087.503.XXX-42, BRUNO MENDES VIEIRA; 578.836.XXX-34, HILDSON SALES PEREIRA; 009.674.XXX-98, IGOR VINICIOS DE OLIVEIRA MOTA; 841.222.XXX-68, JOHNERSON SIMOES MARCELINO; 591.911.XXX-53, ARY DO NASCIMENTO E SILVA; 022.931.XXX-23, YURI BATISTA NOVAES GOIANA FERRAZ; 110.615.XXX-88, SÁVIO SILVA DE AGUIAR; 103.275.XXX-74, LEONILTON PEREIRA DA SILVA; 759.637.XXX-34, ROMERO DE SOUZA AZEVEDO; 105.483.XXX-31, ALEXSANDRO ALVES SOARES; 291.196.XXX-87, PETRUCIO CAVALCANTE DA SILVA; 071.608.XXX-84, ALISSON CORREIA DA SILVA; 063.400.XXX-81, DAVID ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA; 071.985.XXX- 43, LWAHN LINN DE LIMA LEANDRO; 894.478.XXX-20, MAURO CEZAR FELIX SILVA; 077.391.XXX-31, JEFFERSON DA SILVA SIMÕES; 098.677.XXX-42, GISLIANO JUDSON GAMA DA SILVA; 023.326.XXX-67, RONALDO BATISTA DA SILVA; 008.085.XXX-84, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS SOUTO; 060.879.XXX-40, MACIEL LOURENÇO DE ANDRADE; 010.794.XXX-67, JOSE CARLOS DE BRITO GALVÃO; 103.608.XXX-83, LUCAS DE MENEZES MARSICANO CAVALCANTE; 965.548.XXX-87, DAMIAO JUSTINO DE MEDEIROS; 101.373.XXX-95, CLAUDENOR DE ALBUQUERQUE LIMA BISNETO; 035.159.XXX-84, JOSÉ ANTONIO HERMINIO DOS SANTOS ; 019.832.XXX-40, DJALMA LIRA DE JESUS; 092.759.XXX-84, JUSCELINO DOS SANTOS ARAUJO; 098.049.XXX-19, ANDSON DE MORAIS MEDEIROS; 013.113.XXX-79, RODOLPHO ARAUJO DE MORAES; 030.725.XXX-00, JAILSON DE SANTANA SILVA; 014.091.XXX-26, REGIVALDO DA SILVA SANTANA; 981.138.XXX-20, EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE; 076.483.XXX-60, ANDRÉ GOMES DE SANTANA; 045.478.XXX-11, JOÃO PAULO DA SILVA; 059.023.XXX-13, PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO; 078.456.XXX-64, WIGNY ARRUDA BEZERRA ; 062.750.XXX-97, JOSÉ RODRIGO SOARES ALVES; 092.021.XXX-98, ALEXSANDRO ALEXANDRE RODRIGUES; 017.347.XXX-00, RUBENS LOPES RODRIGUES; 078.055.XXX-02, CICERO PEREIRA DA SILVA ; 078.403.XXX-73, THIAGO MICHELS.

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF: 034.021.XXX-28, MOISES DELFINO DE SOUZA ; 221.646.XXX-91, RICARDO JORGE AZEVEDO LIMA; 087.200.XXX-43, ALEX XAVIER DOS SANTOS; 059.028.XXX-04, RENATHO ERIK DE MEDEIROS ROCHA; 079.116.XXX-97, JOSE WILSON SOARES DA SILVA; 091.314.XXX-01, JOSE ROSENILDO VANDERLEI BRAGA; 099.261.XXX-92, DAMIÃO MOURA NETO; 117.766.XXX-91, SALOMÃO RIBEIRO DE VASCONCELOS ; 064.390.XXX-06, ADRIANO ALVES DE MELO; 019.354.XXX-24, AENSON MATCHER MAGALHAES LEITE; 099.020.XXX-42, NATHALY VILAR DE SOUZA NORONHA; 207.987.XXX-49, ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO; 162.489.XXX-00, JOS VIANEZ BARROS DA SILVA; 023.358.XXX-21, ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA; 049.388.XXX-64, LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTO; 110.981.XXX-69, LUCAS ALVES FERREIRA; 028.243.XXX-60, LUCAS ALVES FERREIRA; 078.083.XXX-33, JAMERSON ARNOBIO SILVA SANTOS; 081.646.XXX-61, WILDEMARK LIMA DOS SANTOS; 033.697.XXX-77, ACICLEBIO DANTAS DE ANDRADE; 232.267.XXX-58, PAULO VINÍCIUS SCALFI; 057.139.XXX-85, GILSON BATISTA BARBOSA; 084.325.XXX-04, MARIO VICTOR FREIRE MANSO; 049.873.XXX-94, GERALDO WUESLLEY ANDRADE DE SOUSA; 085.891.XXX-06, EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS; 975.046.XXX-68, GLEIVAN BEZERRA ARAUJO; 024.959.XXX-89, JOSE MILTON DE ARAUJO; 046.541.XXX-86, JACKSON CARDOSO FERRO; 053.343.XXX-02, SANDRO DA SILVA GOMES; 088.979.XXX-27, FERNANDO FERNANDES RIBEIRO ARAUJO DA NOBREGA; 012.875.XXX-36, ALKMIR DA SILVA DE ARAUJO PYRRHO; 058.818.XXX-45, NADSON SALUSTRIANO GOUVEIA ; 673.909.XXX-00, PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA JUNIOR; 008.621.XXX-11, WAGNER ROBERTO DA SILVA; 985.408.XXX-04, ANTONIO JORGE DE ALMEIDA CARRERA ANTAS; 013.319.XXX-03, LENYSTONYS VERISSIMO SANTOS; 061.796.XXX-07, DEYWYSON DOS SANTOS SILVA; 009.343.XXX-32, GLEYDSON DE ARAUJO CAMARA; 051.421.XXX-12, JOBSON DA SILVA VELOSO; 092.834.XXX-47, CAIO VINICIUS ALVES DE LIMA; 084.645.XXX-41, THIAGO VIEIRA LINO; 013.727.XXX-02, MÁRCIO ALVES DE ALMEIDA; 786.455.XXX-87, CLAUDIONOR CERQUEIRA DOS SANTOS; 113.421.XXX-57, MAYKON ERICK SILVA MARQUES; 440.771.XXX-68, ADRIANO JOSÉ DE LINA BARROS; 892.597.XXX-15, CICERO SEVERINO DE SANTANA; 066.796.XXX-63, DANIEL BERG DE LIMA FAUSTINO; 994.898.XXX-04, EDUARDO ALEX DA SILVA LIMA; 032.474.XXX-99, FLÁVIANO MANOEL GERÔNIMO DA SILVA; 060.277.XXX-97, ACKSON DA SILVA FONSECA; 040.526.XXX-56, VALDEREDO ROBERTO DA SILVA JUNIOR.

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro CPF: 080.876.XXX-93, JOAO PAULO BEZERRA DE SOUZA; 081.620.XXX-35, THIAGO IORONSSON DE SA SILVA; 449.408.XXX-00, RONALD SCHOENHERR; 078.404.XXX-85, EDUARDO DA SILVA VIEIRA; 048.842.XXX-29, THALLES KENNEDY SILVEIRA FERNANDES ; 052.438.XXX- 97, LEANDRO JUVINO DA SILVA; 095.787.XXX-30, KAIO CESAR ALVES VIEIRA; 025.420.XXX-30, SAMUEL LEITE PEDONE; 013.789.XXX-17, ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA; 100.639.XXX-88, LEONARDO SANTOS DE SOUZA; 057.321.XXX-21, LUIS CARLOS SILVA DE LIMA; 105.543.XXX-31, KIERLY JHONY GOMES CHAVES; 104.336.XXXX-27, WATLA KELMANY FERREIRA DOS SANTOS; 054.232.XXX-03, LEONARDO COSTA DA SILVA; 002.296.XXX-39, ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS NETO; 093.512.XXX-12, CLAUDIVAN DIAS DE SOUSA; 055.986.XXX-64, ANDER MILTON DUTRA MARCOLINO; 049.028.XXX-61, JOSE ANTÔNIO URTIGA DE SOUSA; 221.584.XXX-53, ANTONIO VANOMARK DANTAS BEZERRA; 037.983.XXX-09, JOELSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA; 077.227.XXX-54, LENILSON BATISTA DE MACEDO JUNIOR; 047.813.XXX-05, JOSE RUI LESSA ARAUJO FILHO; 843.187.XXX-34, PAULO MARCELO CAVALCANTE LINS; 007.662.XXX-20, MATEUS GERMANO MEDEIROS GOMES; 093.365.XXX-07, JOÃO PAULO ALVES BEZERRA; 468.657.XXX-53, ANTONIO MARQUES DOS SANTOS; 764.713.XXX-15, RANDILSON DINIZ VIEIRA; 030.888.XXX-43, DANIEL SOARES DE SOUSA; 087.474.XXX-30, JONAS PAIVA RAMALHO DE SOUZA; 116.463.XXX-94, PEDRO MARTINS FERREIRA DE ALBUQUERQUE; 104.493.XXX-75, LUCAS HENRIQUE CORREIA MUNIZ GAMA; 031.617.XXX-40, JOSÉ FÁBIO DE SOUSA SILVA; 079.575.XXX-97, JAILSON NEVES LUCENA; 103.376.XXX-33, JOSE FAGNER DE SOUZA RIBEIRO; 067.592.XXX-10, IGOR LIMA FERNANDES; 014.433.XXX-26, WANDERSON SILVA FREITAS; 072.575.XXX-21, DIEGO NUNES SANTOS; 037.498.XXX-54, SERGIO DE OLIVEIRA; 053.782.XXX-55, GILBERTO COSME DA SILVA; 760.428.XXX-34, FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA; 010.553.XXX-61, EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO; 082.353.XXX-46, MARCELO ERNESTO DA SILVA; 460.601.XXX-87, JOSE NILDO BATISTA SOARES; 071.136.XXX-84, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA; 046.661.XXX-90, JOAO PAULO REIS DE MATOS; 090.775.XXX-40, ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS; 008.345.XXX-66, JOSÉ FRANCISCO TRAJANO; 009.851.XXX-77, EDUARDO MORENO FERREIRA; 037.135.XXX-90, MANOEL JONAS PINHEIRO DA SILVA; 381.704.XXX-49, GILBERTO LOURIVAL DA SILVA; 896.498.XXX-20, JOSE FABIO DE OLIVEIRA.

Recife-PE, 5 de novembro de 2024.

CLAÚDIO GADELHA FERNANDES

Chefe do Estado-Maior