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EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 2025 - PS 2025

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais no ano de 2025 - Processo Seletivo 2025 (PS 2025), nos termos da Resolução Nº 5.810/2024, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei Nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; pela Lei Nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior; pela Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei Nº 12.990/2014, e reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei Nº 8.745/1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no Edital. O ingresso aos cursos ofertados no edital está previsto para 2025.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

SELMA COSTA PENA

Pró-Reitora de Ensino de Graduação Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121004677202417. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/GAPDF-SEREPBR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67416.001108/2024-94. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 81.218,33. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0009090-60.2024.6. Objeto: Aquisição de licenças do software Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. .

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 03/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
Extrato de Contrato

PROAD: TRT/18ª nº 23724/2023. CONTRATO N° 51/2024. CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/00001-60. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR TOTAL: R$ 144.594,30. VIGÊNCIA: 30 meses a contar de 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: PE 64/2023/SRP; Leis nº 8.666/93, 10.520/2002; Decs. 7.892/2013, 7.1748.538/2015 e 10.024/2019; LC 126//2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências COMARA, com entrega em Manaus-AM estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 92009/2024

Empresas vencedoras: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 40.083.056/0001-71, Valor Global de R$ 575.845,21 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.423.645/0001-56, Valor Global de R$ 245.772,26 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 48.191.158/0001-12, valor global de R$ 239.499,73 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.330.520/0001-86, valor global de R$ 119.015,00 (cento e dezenove mil e quinze reais). G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.713.483/0001-68, valor global de R$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ 11.215.901/0001-17, valor global de R$ 43.497,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME, CNPJ 05.923.871/0001-09, valor global de R$ 3.249,95 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 02.908.738/0001-87, valor global de R$ 19.328,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, valor global de R$ 36.895,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.068.320/0001-32, valor global de R$ 14.376,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e seis reais). M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 24.912.303/0001-49, valor global de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE, 25 de setembro de 2024.

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0152/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº05.013.910/0001-22. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 64 máquinas de costura, sendo: 32 unidades galoneira e 32 unidades para corte de tecido. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 09/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000998/2024/2024-44-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 28/10/2024, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para a reforma e adaptação do sanitário público I e execução de escada marinheiro no reservatório do Entreposto da CeasaMinas em Uberlândia/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem-MG, 3 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2022/05365

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00004

Data de Assinatura: 12/06/2024

Apostilado: JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09,

Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2024, para alterar o atual valor mensal estimado do Contrato de R$ 5.564,73(cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) para R$ 5.922,01 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e um centavo), conforme planilha constante do Documento nº TLB-AUT-2024/09688 (fls. 1208/1220).

Signatários: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Diretoria Técnico-operacional), pela Telebras. Brasília, 3 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 691/2019.

Nº Processo: 50619.001930/2019-17.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais um período de 06 (seis) meses passando a ter novo vencimento na data de 14/04/2025. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.371,97. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158884

Nº Processo: 23545.000105/5202-46.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.

Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de apoio de natureza continuada, para o ifes campus montanha, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços: portaria, serviço agropecuário, manutenção predial e auxiliar de escritório..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 587.493,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 18/2020, pactuado o objeto de serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarmes, 24 horas por dia, tipo empresarial, com o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos e acessórios necessários, com a instalação completa do sistema devidamente compatibilizados às sedes da PTM Caruaru e da PTM Petrolina. com a empresa R SAT SEGURANCA ELETRONICA EIRELI, CNPJ 11.954.897/0001-09. Processo: 20.02.0600.0001554/2020-88. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 10/11/2024 a 09/11/2025. Nova Vigência: 09/11/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Viviane Alves Ferreira, Representante Legal, em 02/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico SRP nº 021-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME CNPJ: 05.762.790/0001-66). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de máquinas (linha pesada) a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal do município de massapê do Piauí, e suas secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 361.690,81. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 27/09/2024.

Concorrência Eletrônica nº 007-2024. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL, referente ao LOTE 01 e LOTE 04. Recursos: 500, 706 e 700. Valor global: 709.812,43. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: J.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.317.275/0001-03. Assinatura: 03/10/2024.

Concorrência Eletrônica nº 007-2024. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL, referente ao LOTE 02 e LOTE 03. Recursos: 500, 706 e 700. Valor global: 472.024,29. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: JOAO NILTON DE SOUSA - LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39A/2024

PA 144A/24. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. Sessão pública: às 9h, 16/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 2 de outubro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO DE PERMUTA

Número Contrato Permuta: 82000/2024 - 001/24

Processo nº 62027.003950/2021-88.

Contratante: Comando do 2º Distrito Naval

Contratado: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45.

Objeto: Em decorrência do cumprimento do Contrato de Promessa de Permuta nº 82000/2023-001/23, permutar um terreno de propriedade da União, sob jurisdição da MARINHA, situado na Rua Professor Lemos de Brito, nº 338, no Bairro da Barra, Município de Salvador-BA, com uma área total de 217,39 m², por quatro casas de 102,80 m², cada unidade, construídas dentro da Vila Naval da Barragem (VNB), na rua Bahia, s/nº, BA-528, 16 - Bairro de São Tomé de Paripe, Salvador-BA.

Fundamento: Art. 1º da Lei nº 5.658/1971, Nota do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos - DECOR /CGU/AGU nº 245/2007 - PCN, Despacho do Consultor-Geral da União nº 1.9110/2009 e despachos DECOR/CGU/AGU nº 003/2007-STF e 022/2009-JD, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 7.983/2013 e as aprovações jurídicas Pareceres nº 862/2022/PATRIMÔNIO/CGU/AGU; nº 1935/2022/ENGENHARIA/CGU/AGU; e nº 00115/2024/NUCJUR-SUM/E-CJU/PATRIMÔNIO/CGU/AGU.

Preço global do contrato: R$1.428.847,33.

Data de Assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 192/2024. Contrato nº 119/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Natali Brink Brinquedos Ltda CNPJ/MF nº 08.287.175/0001-33. Objeto: Aquisição de brinquedos para que através das brincadeiras as crianças tenham a capacidade de assimilação e compreensão, filtrando o cognitivo e o afetivo. O ambiente de brincadeiras é propício para a aprendizagem significativa, promovendo o desenvolvimento das crianças matriculadas no Ensino Infantil (Creches e Pré-Escola). Valor global: R$ 14.689,61 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2056 0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00. 212.000. EDUC. Infantil - creche-convênios/entidades. - Recurso Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000. Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00. 281.000. Recursos do Salário Educação - Pré Esc.- Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Extrato de contrato do professor substituto Marco Antonio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07 publicado no D.O.U em 27/09/2024 N. 188 pág. 44.

Onde se lê:

Contrato Nº 90/2024

Leia-se:

Contrato Nº 129/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 125/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Lorenzi da Silva CPF: 030.XXX.359-36 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 07/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Lorenzi da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 002-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto do Contrato n° 002-2023/DT por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06/10/2024, com término no dia 04/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos itens 3.2 e seguintes do Contrato n° 002-2023/DT, além dos arts. 71 da Lei 13.303/2016 e 232 e 233 do RJLC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: MARCOPOLO S.A. REPRESENTANTES LEGAIS: José Bitencurtt de almeida e Petras Amaral dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23215.001986/2021-58.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 01/2021, fica prorrogado, no período de até 20 (vinte) meses, que vai de 18/10/2024 até 18/06/2026.. Vigência: 18/10/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141.976,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 64316.097745/2023-15.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra até 15 de setembro de 2024 e a supressão de R$ 112.183,76 do valor inicial do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.816,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 - PMSIP.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.086.505/0001-93; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de pelo período de 08.08.2024 a 31.12.2024. Adita-se com o valor de R$ 2.833.920,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte reais); Data de assinatura: 08 de agosto de 2024 Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/Secretário Municipal de Saúde/PMSIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.037783/2024-13.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 50.014.121/0001-60 - AVALON ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de avaliação e execução de todas as adequações necessárias para operação do poço tubular profundo, do campus campo mourão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 7.765,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2023-FMS

Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n°: 14.153.138/0001-35

Contratado: WALBER FURTADO LISBOA

OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, para fins únicos e exclusivos de assistência da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços de saúde no município de Oriximiná, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 108/2023-FMS, celebrado com o Sr. WALBER FURTADO LISBOA, doravante denominado LOCADOR, em consonância com o disposto no art. 79, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 108/2023-FMS, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Travessa Magalhães Barata, 704, quadra 063 - Centro, CEP 68.270-000, Oriximiná-PA, destinado ao funcionamento do "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ" para fins únicos e exclusivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços de saúde do Município de Oriximiná.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. A presente rescisão é em razão do descumprimento contratual por parte do contratado que deixou de cumprir com as obrigações constantes no contrato em desconformidade com a cláusula sexta, parágrafo único - "A falta de cumprimento de qualquer cláusula ou condição deste instrumento implicará na sua imediata rescisão, ficando a parte infratora, sujeita ao pagamento de uma multa equivalente a três meses de aluguel, pelo valor vigente à época da infração, além de perdas e danos".

2.2. O Locador foi notificado para cumprir o objeto do contrato através da notificação extrajudicial, sendo que se quedou inerte em regularizar a situação, o que motivou a presente rescisão.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Oriximiná-PA, 27 de setembro de 2024
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 96322303. PARTES: União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, denominado CESSIONÁRIO e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação- SEE, denominada CEDENTE. OBJETO: cessão da servidora Vanilda Honoria dos Santos para exercer função comissionada de Assistente Adjunto V - FC05, na Subseção Judiciária de Uberlândia do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Vigência: 60 meses a contar da data de publicação, sendo convalidados os atos praticados desde 16/10/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010053-84.2023.4.06.8001; Lei 14.133/2021. Assinado por: Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, em 01/10/2024, pelo CESSIONÁRIO e em 02/10/2024, pela Secretaria de Estado de Educação, a Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, pela CEDENTE.
Edital de notificação

O Comandante da 8ª Região Militar, em cumprimento à determinação do Acórdão nº 949/2024-TCU-Plenário, notifica os inventariantes dos falecidos, DINARTE ANTONIO CARVALHO LOBATO, CR 372548; OTAVIO LEMES DE TOLEDO FILHO, CR 374108; MAURO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, CR 52010 e RAIMUNDO NONATO LEAL DA RESSUREIÇÃO, CR 171235, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência do falecimento do Titular, conforme art. 29 do Decreto 11.615, de 21 JUL 23. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste DOU, para dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. Quaisquer esclarecimentos devem ser direcionados ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa.

Belém-PA, 3 de outubro de 2024.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES

Comandante
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 8/24. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho, 588 LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e envio dos eventos 2210 e 2240 relativos a obrigatoriedade ao e-social. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 2 de outubro de 2024

José Magno Soares da Silva

Prefeito
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 212/2024 - Processo nº 25000.117383/2024-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito, CPF: ***.810.121-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2250/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 22.345,44 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 44 (quarenta e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.117383/2024-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 210/2024 - Processo nº 25000.116988/2024-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Jean Claudio Colares Sales, CPF: ***.044.232-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2228/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.464,56 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116988/2024-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 206/2024 - Processo nº 25000.107128/2024-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Leandro Moreira de Lima Ramos, CPF: ***.987.911-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1358/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.248,15 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107128/2024-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 196/2024 - Processo nº 25000.111828/2024-07, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Evangelica Ltda, CNPJ: **.713.015/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.132, no montante de R$ 52.873,38 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.111828/2024-07. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 190/2024 - Processo nº 25000.089277/2024-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Roberta Souza Araújo Santos, CPF: ***.424.408-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 861/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 18.956,86 (dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.089277/2024-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012737/2019. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 05/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. PROJETO: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos para famílias rurais pobres no seminário brasileiro. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 05/2019, que tratam, respectivamente, do cronograma-físico e da previsão orçamentaria, com redução de valor do instrumento. VALOR TOTAL: R$ 4.893.485,27. VIGÊNCIA: 07/06/2019 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos e Lilian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e do Agente de Contratação, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 070/2024 vinculada ao Processo Administrativo Nº 485/2024 tendo como objeto, contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio à gestão municipal no desenvolvimento de estratégias para execução dos recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura neste Município de Andorinha, para a empresa CASA DE FARINHA PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.015.868/0001-23, estabelecida na rua Teotonio Vilela Nº 220 CEP 48.970-000 centro Senhor do Bomfim - Bahia, cujo valor total é de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais).

Andorinha - Bahia, 3 de outubro de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
RETIFICAÇÃO

No Aviso do Credenciamento nº 019/2024, publicado no DOM de Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4932, no DOU Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, e nos Correios 24h, Salvador, segunda-feira, 16 de setembro 2024, onde se LÊ: 23/09/2024 a 23/09/2024, LEIA-SE 23/09/2024 a 23/09/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso do Edital de licitação Pregão Eletrônico n.º 084-2024 (Processo Administrativo: 1246/2024), publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2024, Edição: 191, Seção: 3, Página: 240, e no Diário Oficial do Município, em 02/10/2024, Edição n.º 5114 - Ano XVIII, Página 02. Onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Deste modo, fica alterada a data da disputa do certame para 23/10/2024.

Teixeira de Freitas-BA, 3 de outubro de 2024.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 090-2024, Processo Administrativo: 464/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças dos equipamentos hospitalares/ambulatoriais, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

CONTRATO Nº: 157/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: WELLINGTON JESUS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.066.392/0001-67. OBJETO: Aquisição de equipamento, materiais e prestação de serviços para instalar sistema de vídeo e monitoramento de Escolas da Rede de Educação do Município de Varzedo. VALOR TOTAL: R$ 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. Dotações: Gestão/Unidade: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Programa de Trabalho: 2.009 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUACAÇÃO. Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500. Gestão/Unidade: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Programa de Trabalho: 2.016 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500, 1540, 1543, 1550, 1569. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 03 de outubro de 2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR806.783,68. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o MILTON EPITACIO CARNEIRO MONTE GALVINO; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:MEV, Capela, secador de ponto crítico, microscópio ótico, metalizador.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista MILTON EPITACIO CARNEIRO MONTE GALVINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

PE SRP 043/2024: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CAMPINA DAS MISSÕES. Propostas/Habilitações: dia 18/10/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .

Campina das Missões/RS, 3 de outubro de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO 02/2024 TP 008/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. PRORROGA VIGÊNCIA ATÉ 30/12/2024.
Edital de notificação

O Comandante da 8ª Região Militar notifica YURI CESAR SILVA FURRIEL, CR 745258; SAMUEL PAIXAO DE SOUZA, CR 586789; MARCOS ANTÔNIO FACHETTI FILHO, CR 509646; BIANCK ERICK SANCHES DAMASCENO, CR 706890; JACQUELINE VASCONCELOS DE PAIVA, CR 95277; REINALDO BENTES DOS SANTOS, CR 718732; LEANDRO MONTEIRO MODESTO, CR 437870; ADEIKO BAZANI GARCIA, CR 620743; HUMBERTO BENJAMIN RIBEIRO DE SOUZA, CR 909601; NILTON LISBOA AMORIM, CR 785804; THAIS MARTINS MORAES BENJAMIM, CR 743521; ASTROGILDO DE SOUSA JUNIOR, CR 667102; ALEXANDRE CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, CR 985256; THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, CR 942999; MARCOS PAULO ISHIGURO, CR 44046; GEAN ROBERT DO AMARAL LEAL, CR 519715; DIEGO DE MELLO, CR 200154; DENILSON FAGUNDES GONCALVES NEVES, CR 615577; FRANCISCO JOB DA SILVA NETO, CR 646613; HERALDO VASQUE LIRA, CR 642621; WITINEY CERQUEIRA DA SILVA, CR 909619; JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO, CR 882497; DARLAN VINNY SANTOS SILVA, CR 608474; WANDER FLAVIO MOREIRA TEIXEIRA, CR 745110; GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA, CR 41379; GEORGE CLETO SOUSA CORREA, CR 882729; JOSÉ WELITON ARRUDA ANDRADE, CR 647599; ERIK PEREIRA BRILHANTE, CR 608424; FABIO SOUZA RAMINHO, CR 121265; DAVID ROBERTO SOARES FONSECA E FONSECA, CR 777944; RAMON RONDINELLY PEREIRA DA PAIXAO, CR 729433; ANTENOR GONCALVES, CR 502750; CLEBER DO NASCIMENTO SANTOS, CR 862460; PEDRO DE MORAIS SANTOS GARCIA, CR 479060, em cumprimento à determinação do Acórdão nº 949/2024-TCU- Plenário, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 17 da Portaria nº 166 COLOG, 22 de Dez 23 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa escrita deve ser entregue no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa, direcionado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.

Belém-PA, 3 de outubro de 2024.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 0800.012678/2019-65 ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto Brasileiro de Museus. PROJETO: Restaurar e ampliar o museu casa histórica de Alcântara/MA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 37/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma-físico, da previsão orçamentaria, com redução de valor do instrumento. VALOR TOTAL: R$ 7.752.689,32. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 20/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos e Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.005626/2024-70. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e o Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, CNPJ nº 66.831.223/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Eduardo Humberto Ditt, Diretor do IPÊ.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.347.501,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.350.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DOS CONTRATOS Nº 54/2024, Nº 55/2024, Nº 56/2024, Nº 57/2024, Nº 58/2024 E Nº 61/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº: 21.916.066/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Fica aditado o contrato de nº 54/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 216.532,00 para R$ 270.135,80, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 53.603,80 (cinquenta e três mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 55/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 138.713,00 para R$ 172.648,60, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 33.935,60 (trinta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 56/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 98.901,50 para R$ 122.719,70, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 23.818,20 (vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos); Fica aditado o contrato de nº 57/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 197.728,50 para R$ 246.568,50, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais); Fica aditado o contrato de nº 58/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 246.807,50 para R$ 307.960,30, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 61.152,80 (sessenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 61/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 7.195,50 para R$ 8.237,40, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 1.041,90 (mil e quarenta e um reais e noventa centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 10 de Setembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 004/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM (15.401.674/0002-56). DO OBJETO: A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023/STU-JOP/CBTU, TOMANDO-SE POR BASE O ACRÉSCIMO NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DECRETO nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO O AUMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DECRETO nº 10.551. DE 26 DE JANEIRO DE 2024. DO VALOR: Com a alteração, o valor do global do contrato passará de R$ 569.725,44 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 615.464,90 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), em decorrência do acréscimo no valor de R$ 45.739,46 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato passará de R$ 23.738,56 (vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 26.332,48 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em decorrência do acréscimo mensal no valor de R$ 2.593,92 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL (IJOVEM): IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE. COJUR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 12 de julho de 2023, e encerrada no dia 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64454.000114/2020-56.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de

uma cantina na 2ª cia de suprimento , visando atender as necessidades do 8º depósito de suprimento.. Vigência: 28/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894,71. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 199/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.116,38. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.056976/2024-65.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Avaliação e difusão da calagem e adubações em cultivos visando uma agricultura mais sustentável,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 4.999.992,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).