PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; o e-mail encaminhado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de setembro de 2024, resolve:

N° 1.654 Remanejar a função FG-4 alocada na Presidência da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos da Ufersa. Remanejar a função FG-1 alocada na Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.401, de 31 de agosto de 2024, resolve:

N° 1.655 Dispensar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2023 e pela Portaria nº 450, de 5 de abril de 2024, resolve:

N° 1.656 Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - DCH, código FG-1. Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - DCH, código FG-4. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.655, de 4 de outubro de 2024, resolve:

N° 1.657 Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da Ufersa; as Portarias nºs 1.528 e 1.529, de 28 de agosto de 2023; o Oficio nº 62/2024 - Angicos, de 27 de setembro de 2024, resolve:

N° 1.658 Dispensar, a pedido, a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar a servidora docente Adriana Mara Guimaraes de Farias, matrícula Siape nº 1225990, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC - nível único. Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 1.528, de 28 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.005845/2023-88, resolve:

N° 1.659 Retificar o art. 2º da Portaria nº 2.287, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, seção 2, pág. 49, da maneira como segue:

Onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 15 de fevereiro de 2023",

Lleia-se: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 12 de novembro de 2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem a 1º de dezembro de 2023.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES