gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE Retificação

CP: 009/23. PC: 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Na publicação do DOU de 28/11/23 onde se lê: Consórcio Oestevalle - Paulista Obras, CNPJ nº 06.931.094/0001-07, leia-se Consórcio Oestevalle - Paulista Obras, CNPJ nº 53.142.398/0001-67.

Mauá SP 16 de fevereiro de 2024

Reinaldo Soares de Araújo

Secretário de Mobilidade Urbana
Extratos de Convênios

Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cessionário: CREA-MG

Aditivo - Convênio nº - Cedente - Cidade; 2º Aditivo - 0008/2021 - Prefeitura de Cássia - Cássia; 1º Aditivo - 0049/2021 - Município de Guanhães - Guanhães.

Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG.

Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0026/2019 - ASSEAVA - Belo Horizonte; 1º Aditivo - 0022/2021 - AREA DAS ÁGUAS - São Lourenço; 1º Aditivo - 0013/2022 - SEAMG - Belo Horizonte.

Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:07/12/2023. Cedente: CREA-MG.

Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0015/2022 - FAEA - Belo Horizonte.

Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:20/12/2023. Cedente: CREA-MG.

Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0011/2022 - IEF-MG - Patrocínio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 64/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PRISCILLA NASCIMENTO DIAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 64/2023, do período de 22/02/2024 a 01/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PRISCILLA NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2023, do período de 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Escola 5 (cinco) Salas (Padrão FNDE)- Escola Antônio Basílio, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 16 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020 PROCESSO: 5889/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC (CNPJ: 11.595.331/0001-38) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 29.792,64 (vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) para 12 meses; ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 08/01/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAPA

Referência: Processo Eletrônico n.º 17.893/2023

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/ editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público e Portaria de Comissão Especial de Contratação referente à Chamada Pública n.º 001/2024 - SEAPA.

Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2024.

FABIOLA PAULINO DA SILVA

Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2023

Nº PAD 13596/2019 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR), CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: a cooperação institucional técnica e científica entre as áreas de segurança dos participantes, com a conjugação de esforços para a promoção de intercâmbio de trabalho das ações de segurança desempenhadas, para o aprimoramento das técnicas de atividades de segurança, inclusive a formação, treinamento e exercícios operacionais, das ações de inteligência e contra inteligência e para o compartilhamento de conhecimentos relacionados. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 116. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Data de Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Nº Processo: 79.192/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA OU AMBIENTAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/03/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.

Gicele Pereira de Sousa

Pregoeira responsável

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 - EDITAL Nº 183/2023 - Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES - Adjudicada: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 37.134.629/0001-34 - valor global: R$ 2.878.273,98

Caraguatatuba, 16 de fevereiro de 2024 - LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Livramento/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 à 11 de março de 2024, às 12:00 horas na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua José Américo de Almeida, nº 365 - Centro, Livramento - PB.

A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 11/03/2024 às 09h, no endereço acima citado.

Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico pmllicitacoes@gmail.com, a partir da publicação deste aviso

Livramento - PB, 16 de fevereiro de 2024

MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.100311/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua colaboração técnico-operacional para fins de atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-graduação/Residências, de pesquisa e de extensão dos cursos da área da saúde e afins, tais com de Educação Física, enfermagem, Medicina, Nutrição, Serviço Social, Saúde Coletiva, Psicologia e Biologia, desenvolvidos pela FUFMT, de modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei nº 11.788/2008, bem como da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996/2007) e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação ensino-serviço, e ainda qualificando os serviços prestados por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Deiver Alessandro Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256179

Objeto: Serviços de Atendimento Especializado de RH

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Alteração de Vigência N° 01/2024 ao Termo de Fomento Nº 917418/2021.

Processo: 00135.222400/2021-81.

Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor total: R$ 1.050.000,00, Vigência: 24/11/2021 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
aviso

AVISO DE POSSÍVEL PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o Proc. SEI 0004136-92.2023.5.10.8000, nos termos da Cláusula 25.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 015/2023 (Proc. SEI 0004541-65.2022.5.10.8000) e com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019, diante do atraso excessivo na entrega dos objetos das Notas de empenho nºs 394 e 505/2023, configurado o descumprimento contratual, comunica à empresa VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.173.633/0001-40, que este Tribunal aplicou a penalidade de Multa moratória no valor R$ 918,00. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa para possível desqualificação da referida pena, caso queira. Em 16 de fevereiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS. Secretário de Contratações e Patrimônio.

Em 16 de fevereiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000534/2023-04.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 43.614.059/0001-82 - JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 63.075,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019 PROCESSO: 8254/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.542.711/0001-62); OBJETO: Locação de mais um veículo, modelo Voyage 1.6 automático, totalizando um acréscimo de 23,86% (vinte e três vírgula oitenta e seis por cento) do valor do contrato atualizado; VALOR: R$ 23.923,44 (vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) para 12 (doze) meses; ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. Rafael Costa Vieira - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000534/2023-04.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 02.545.557/0001-33 - COMERCIAL LUAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 16.538,70. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 31/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: WEVERTON OLIVEIRA DA SILVA LIBANIO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000876.2023-51. VIGÊNCIA: 15.02.2024 a 27.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 15.02.2024. SIGNATÁRIOS: Cicero José da Silva, Contratante e WEVERTON OLIVEIRA DA SILVA LIBANIO, Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21022/2023. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de chaveiro com reposição de peças Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiros

(SIDEC - 16/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13/2024. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acondicionamento e embalagem para Eleições 2024 Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO SANCHO DE MEDEIROS

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007236-51.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de disponibilização não onerosa de SOFTWARE, com suporte e atualização, para automatização das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIDEC - 16/02/2024) 070016-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

Objeto: aquisição, por meio de Registro de Preços, de material de processamento de dados, ferramentas, material de acondicionamento e embalagem, material elétrico e eletrônico. Empresa Vencedora/Item/Preço Registrado: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA/1/R$ 10,39; BERALDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO/13/R$ 514,99; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA/15/R$ 324,00. Brasília, 16 de fevereiro de 2024.

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Licitações Substituto

(SIDEC - 16/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por intervenção, sem mão de obraexclusiva, em equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio instalados nas Varas deGurupi, Guaraí e Dianópolis. Empresa Vencedora/Grupos/Valor: GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA/2 e 3/R$ 12.564,81; R$ 5.124,52 Brasília, 16 de fevereiro de 2024.

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Licitaçõess Substituto

(SIDEC - 16/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIDEC - 16/02/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado STFC em proveito da sede da SFA-SP, na Rua Treze de Maio, nº 1558, bairro Bela Vista, São Paulo, CEP 01327-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA NAKAYAMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/02/2024) 130067-00001-2023NE000350
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA - Item: 1; 2; 4; 6; 10; 11; 16; 17; 19; 20; 23; 24; 26; 41; 66; 81; 85; 86; 88; 91; 97; 99; 101; 111; 112; 114; 115; 116; 127; 136; 149; 150; 151; 153; ALURETEC COMERCIO LTDA - Item: 3; 5; 12; 15; 22; 30; 33; 34; 35; 36, 37; 39; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 55; 60; 64; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 74; 78; 80; 94; 100; 107; 118; 128; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 144; 157; 159; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - Item: 8; 9; 14; 18; 27; 42; 54; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 76; 79; 82; 83; 84; 87; 89; 90; 92; 95; 98; 104; 106; 117; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 129; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 145; 146; 154; 155; 156; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item: 13; 53; GENESIS QUIMICA LTDA - Item: 28; 50; 51; METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 29; OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item: 43; 63;

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2024) 130102-00001-2024NE000049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.018838/2023 . Objeto: Aquisição de material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico para Embrapa Agroenergia, Centro de Inovação em Genética Vegetal e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 15/02/2024. EDSON GUIMARAES DE CARVALHO. Chefe Adm. Subst. Embrapa Cerrados. Ratificação em 16/02/2024. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-geral Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 4.586,75. CNPJ CONTRATADA : 05.077.676/0001-05 SANTA MARIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARESLTDA. Valor: R$ 3.956,75. CNPJ CONTRATADA : 50.922.493/0001-95 COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. Valor: R$ 630,00

(SIDEC - 16/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Foram vencedoras as empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - 00.331.788/0006-23 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 15, 22, 23, 24, 25 e 26; MESSER GASES LTDA - 60.619.202/0034-06 para os itens 17 e 21; e IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - 67.423.152./0001-78 para os itens 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 240104-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

Foi vencedora a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$115.000,00.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 240104-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão DRF/AJU nº 05/2023 a empresa Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 00.090.021/0001-45, com proposta no valor de R$ 93.000,00 para o único grupo de itens do certame.

FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR

Chefe da Sapol

(SIDEC - 16/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023/105 . Objeto: Contratação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnostico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da Universidade Federal do Ceará (UFC) na capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 16/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 122/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software Microsoft (suíte de escritório e sistema operacional) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajustes no edital, conforme Memorando SEI Nº 0020159396/2024 - SAP.ARC.AUN, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 29/02/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e georreferenciamento, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: governodevarjao@varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 16 de fevereiro de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino - UASG 929492, CNPJ Nº 36.203.095/0001-98, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061728. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 13.674,00 (Treze mil seiscentos e setenta e quatro reais). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 33.806,14 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Seis Reais e Quatorze centavos). 3- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 16.272,00 (Dezesseis mil duzentos e setenta e dois reais). 4- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 14.920,00 (Quatorze mil novecentos e vinte reais). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 7.072,00 (Sete mil e setenta dois reais). 6- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 1.556,75 (Um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 87.300,89 (Oitenta e sete mil trezentos reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino- Rua Olga Cavalcante com Rua Bernardino Lima Luz, APM-04, CEP: 77.059-050, Setor Bertaville, em Palmas/TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO 00575/2023

O SEST torna público aos interessados a contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviço técnico de rastreamento veicular, via satélite (GPS), em todo o território nacional, 24 horas por dia, com o propósito de gerenciamento e monitoramento de segurança dos veículos que integram a frota do Contratante, utilizados nos serviços oferecidos pelos Programas Internos - Despoluir e Prevenção de Acidentes, conforme condições deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 19/02/2024 com término às 10h15 do dia 26/02/2024. Abertura das propostas 26/02/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Extratos de Convênios

Especie: Convênio UFG 025/2024. Processo 23070.070690/2023-31. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a EOS ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Assinatura: 16/02/2024. Validade: 16/02/2024 a 15/02/2029.

Especie: Convênio UFG 023/2024. Processo 23070.005899/2024-12. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JBS S/A.Assinatura: 16/02/2024. Validade: 16/02/2024 a 15/02/2029.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Jeferson José dos Santos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 14/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Jeferson José dos Santos, contratado(a).

Data da Assinatura: 24/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Leandro Bernardes Serrano.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 14/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Leandro Bernardes Serrano, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Gabriel Silva Delgado.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 14/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Gabriel Silva Delgado, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2024.
Extrato de Contrato

CPS-0001/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: CMC Imóveis Ltda. Objeto: Locação de imóvel não-residencial para o funcionamento do Centro de Documentação do CREA-MG. Prazo: 120 meses. Vr: R$6.120.000,00. Data de assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 9/2023

UASG 926609 - Proc. Adm. CRQ-GP/227/2023. PE nº 009/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para Conselho Regional de Química - Terceira Região (Sede e Escritórios Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13ºAndar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Harley Moraes Martins

Presidente
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 145/2023. Pregão n° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - 14.928.192/0001-05. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 31.535,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da assinatura do contrato: 08/02/2024.

Contrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 161/2023 - SEMASC. Pregão n° 08/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 270.138,00 (duzentos e setenta mil e cento e trinta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da assinatura do contrato: 08/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) SQL Server e do sistema operacional (SO) Windows Server Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 10/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA-Itens: 27(R$900,00), 69(R$1.200,00), 85(R$38,00), REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA-Itens: 6(R$6.050,00), LABONETECNOLOGIA LTDA-Itens: 103(R$15.340,07), VOLTCOM DO BRASIL LTDA-Itens: 2(R$430,0000), 57(R$240,00), COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME-Itens: 88(R$590,00), WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP-Itens: 98(R$2.240,00), R3S TELECOMUNICACOES LTDA-Itens: 41(R$3.470,00), 42(R$3.060,00), 43(R$3.390,00), FERGAVI COMERCIAL LTDA-Itens: 64(R$288,88), IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA-Itens: 11(R$750,00), 15(R$60,84), 24(R$31,67), 56(R$200,50), 67(R$1.400,00), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 37(R$15.631,29), 65(R$88,00), 79(R$532,40), 91(R$92,20), CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - EPP-Itens: 77(R$1.480,00), 84(R$38,00), 90(R$108,00), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-Itens: 10(R$1.100,00), 12(R$770,00), 16(R$1.450,00), 17(R$1.260,00), OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA-Itens: 59(R$2.150,00), 60(R$3.250,00),WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS-Itens: 4(R$3.500,00), 36(R$1.740,00), P.F MEOTTI LICITACOES LTDA-Itens: 46(R$1.230,49), BAGATINI & GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA-Itens: 44(R$1.350,00), 58(R$940,00), CAFAYATE COMERCIAL LTDA-Itens: 71(R$8.000,00), BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 68(R$1.909,41), DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME-Itens: 49(R$2.080,00), MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 5(R$2.400,00), MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP-Itens: 7(R$4.799,99), 9(R$4.937,48), 97(R$4.799,99), 101(R$4.937,48),

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 23/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA-itens: 76(R$900,00), 77(R$1.385,32), LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI - ME-itens: 57(R$690,56), CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-itens: 4(R$53,50), 6(R$0,56), 8(R$1,43), 9(R$219,99), 82(R$20,00), 83(R$314,03), 84(R$81,00), 85(R$0,49), 87(R$0,25), 92(R$81,98), 100(R$0,07), 102(R$249,93), 109(R$71,99), SCIAVICCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-itens: 1(R$0,76), 7(R$73,00), 11(R$470,00), 53(R$0,09), 80(R$98,00), 93(R$13,60), 95(R$21,64), 96(R$0,12), 97(R$0,16), 99(R$0,0890), 103(R$0,14), 104(R$31,00), 106(R$0,11), 107(R$0,07), 108(R$74,00), LB DISTRIBUICAO EIRELI - ME-itens: 2(R$3,40), 5(R$0,88), 86(R$0,40), 98(R$0,14), 101(R$0,08), 105(R$66,00), SCIENCO BIOTECH LTDA-itens: 78(R$68,00), ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-itens: 10(R$599,3700), 56(R$0,1200), 88(R$7.831,97).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O Ifal - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em: https://www.gov.br/compras.

DJALMA NESTOR MESSIAS

Assistente em administração

(SIDEC - 16/02/2024) 152803-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

O Ifal torna púbico que o resultado deste pregão encontra-se disponívem em www.gov.br/compras

CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 16/02/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torno público o resultado do presente pregão no qual sagrou-se vencedora a empresa Comercial Agrícola Alto Vale Ltda, CNPJ 75.779.223/0001-06 dos itens 01 a 07. O presente certame já foi homologado pela autoridade competente.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 215/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525021759202315. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FITA REAGENTE DE GLICEMIA CAPILAR, com fornecimento de APARELHOS PORTÁTEIS DE LEITURA DA GLICEMIA CAPILAR compatíveis com a fita, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 16/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 156/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759045883202314. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do Ambulatório de Especialidades do CHC/UFPR. Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIDEC - 16/02/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 27/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23761006593202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de Uso Geral-MMH e Grupo 12 - Paramentação Assistencial (EPIs).

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitação e Contratos

(SIDEC - 16/02/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento)

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Progoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 111/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 111/2023 AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS, FÓRMULAS INFANTIS E MÓDULOS(fracassados e cancelados) que teve como vencedora as empresas NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, F CARDOSO E CIA LTDA E DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA no valor global de R$ 301.028,00 (Trezentos e um mil e vinte e oito reais).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 16/02/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23818020493202390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição materiais descartáveis (bico de mamadeira, copo descartável e outros)

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/02/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gases especiis

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIDEC - 16/02/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 65/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo 16 canais e Syngo via da marca SIEMENS, com cobertura total de peças, abrangendo toda e qualquer peça, necessária ao pleno funcionamento do equipamento, inclusive o tubo de emissão de Raio-X.

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 16/02/2024) 250042-00001-2023NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2022

O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, tora público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº49/2022 (SRP) Aquisição de Fraldas e Absorventes, sagraram-se vencedorasdo certame as empresas MF TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS 201 CUJO CNPJ 33.889.341/0001-19 Itens 01,02,04,05 e 11 perfazendo o valor total global R$ 1.027.520,2100 (um milhão, vinte sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte um centavos) - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CUJO CNPJ 40.600.760/0001-54 Itens 07,08 e 09 perfazendo o valor total global R$ 103.124,5600 (cento e três mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) conforme processo Administrativo 33374.113751/2018-33.

EDUARDO DE MELO SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 16/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº56/2023. Proces so: 33409.003768/2023-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos,sendo as empresas vencedoras: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SAFRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CONTATTI COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000354201714, foi habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 16/02/2024) 257045-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90008/2024 publicado no D.O.U de 09/02/2024, Seção 3, Pág. 168 , Onde se lê: Edital: 09/02/2024 de 08:00 às 17:00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos- Rio de Janeiro (RJ). Leia-se: Edital: 09/02/2024 de 08:00 às 17:00.Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos - Manguinhos - Rio de Janeiro (RJ).

(SIDEC - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25383000349202310. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIDEC - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes no Edital supracitado, sendo que após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES; homologando-se assim o resultado em forma da empresa CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 40.348.641/0001-56, com valor global de R$ 2.699.000,00. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br

HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL - SRSE-III

(SIDEC - 16/02/2024) 512006-57202-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora do item 02 a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o valor contratado foi R$ 7.999,92.

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIDEC - 16/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, Trecho: ENTR DIV. TO/PA - DIV PA/AM , Subtrecho: Fim Travessia Urbana de Altamira - Fim da Pavimentação, Segmento: Km 642,20 Km 743,60 , Extensão: 101,40 km, Lote 05

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 16/02/2024) 393016-39252-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50603002753202333. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-122/CE, segmento km 5,00 ao km 98,10, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão eletrônico n¨ 12/2023, o qual visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos aos serviços de auxiliares finalísticos, atividade complementar, à área de atuação do Museu da Inconfidência/IBRAM, que os itens 01 e 02 foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em favor da pessoa jurídica S&M SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.350.057/0001-71)

GABRIEL CARVALHO CHAVES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/02/2024) 423034-42207-2024NE000062