EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 405/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo À VI Campo de Treinamento de Base do Judô - 2024 São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); Vigência: 27/09/2024 a 05/11/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0878/24.

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2º Aditivo da Contratação do Analista Técnico de Eventos da ABRC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24.

Espécie: 2º Termo Aditivo e 1ª Realocação de Convênio - TC nº 128/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação - Escola de Esportes; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 92.041,00 (noventa e dois mil e quarenta e um reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º Aditivo - Manutenção Técnica de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais); Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1235/23.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 547/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Administrativa do Paratriathlon 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1276/2023.

Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Técnica da CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1248/2023.

Espécie: 5º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5° Aditivo e 4ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (parcelas) Parcelas; Valor Total: R$ 131.072,18 (cento e trinta e um mil e setenta e dois reais e dezoito centavos); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 413/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF FA20 Copa Tango; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 116.061,00 (cento e dezesseis mil e sessenta e um reais); Vigência: 20/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0925/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 414/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Segunda Semana de Treinamento das Seleções Feminina e Masculina de Base de Voleibol Sentado; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 221.680,00 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos e oitenta reais); Vigência: 23/09/2024 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0928/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 417/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II Etapa Nacional de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 27/09/2024 a 30/10/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0942/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 418/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Treinamento Preparatório para o Evento ITTF -FA20 - ITTF Brazilian para Open - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 66.650,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0943/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 419/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Brasileiro de Remo Paralímpico 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 55.718,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e dezoito reais); Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0949/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 420/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: XVIII Campeonato Brasileiro Paralímpico 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0951/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 421/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA20 - Brazilian para Open - 2024 - Iniciação e Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0952/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 422/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA20 - Brazilian para Open - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 412.120,00 (quatrocentos e doze mil e cento e vinte reais); Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0953/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 425/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Curso de Introdução de Técnico de Paraesgrima - Blumenau - SC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 2.479,56 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove e cinquenta e seis centavos); Vigência: 11/10/2024 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0961/24.