PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 766 -NOMEAR

IZADORA GAMA BRITO, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 767 -NOMEAR

USIEL RIOS, para exercer o cargo Diretor de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 768 -NOMEAR

IDERVANIO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 769 -NOMEAR

ROBERTO ROBERVAL RITTER VON JELITA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, código CD 4.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 770 -DESIGNAR

CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Finanças do G20.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 771 -DESIGNAR

HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 772 -NOMEAR

PEDRO PERES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 773 -NOMEAR

EDUARDO PAGOT, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 774 -DESIGNAR

LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, para exercer a função de Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS