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RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR torna público o resultado após o retorno da fase de JULGAMENTO/HABILITAÇÃO do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 27101.002202/2022.28, da SEPI, cujo objeto é a Aquisição de tratores e implementos agrícolas, conforme demonstrativo abaixo:

Item

Empresa Vencedora

Valor. Unitário (R$)

1

AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA

R$ 199.700,00

Valor global: R$ 1.397.900,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2024

PROCESSO Nº: 26601.000005/2024.32 - SEJUC

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário de Pick-Ups adaptadas para o transporte de presos, entre as cidades de Salto/SP até Boa Vista/RR, através de caminhões do tipo cegonha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital.

DATA DE ABERTURA: 27/05/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br/ e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 13/05/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES

Pregoeiro da SELC/RR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas entre 14 e 29 de abril de 2024, no livro de registro FISUL-3, sequência numérica nº 71 a 124. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br.

Garibaldi, 10 de maio de 2024.

Roberto Macagnan

Diretor-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO ARP N. 02/2023-CBMGO

Processo nº: 202200011001953. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - CBMGO. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo UR (unidade de resgate).Item: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados, CNPJ Nº 03.093.776/0013-25.Valor Unitário: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais).Valor Total: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e mil e novecentos e oitenta reais).Vigência da Ata: 22/08/2023 a 22/08/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante Geral do CBMGO
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 53/2023. Contrato nº 001/2024. PE-SRP nº 003/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Alteração da razão social da contratada, antes denominada Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., que agora denomina-se Pluxee Benefícios Brasil S.A. e a alteração do endereço da contratada, antes sediada na rua Alameda Araguaia, nº 1142, bl. 01, Alphaville, CEP: 06455-000, Barueri/SP, que agora está sediada na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, conjuntos 801, 901 e 1201, Bloco A, 8º, 9º e 12º andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP: 05425-902. Data da Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica que o Processo SEI Nº 476910.000941/2024-14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024, que tem por objeto contratação de empresa dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1- Água mineral sem gás - bombona de 20 litros, fornecidas em regime de comodato; LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml. Para atender as demandas do CRA-RS, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas.

Porto Alegre, 13 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 10/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 10/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0500003.01.0001

Linhares, 13 de maio de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
aviso de licitação

Concorrência eltronica nº 36/2024 - PMG

Processo Licitatório: 036/2024 - PMG

Tipo: Menor Preço GLOBAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 182 - LUIZ LUCIANI, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU N°906123/2020.

Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Entrega das Propostas: a partir de 22 de maio de 2024 às 09h

Abertura da Sessão Pública: 10 de junho de 2024 às 09h.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (47) 3373-0247.

Guaramirim (SC), 22 de MAIO de 2024.

Osvaldo devigili

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão eletrônico nº 37/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 37/2024, Edital 47/2024, PMH 67036/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos na área de formação com a equipe técnica da secretaria de saúde. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 12/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 8 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 39/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 39/2024, Edital 49/2024, PMH 68530/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Kits de Primeiros Socorros. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 13 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 12/2021

Nº Processo: 50905.000284/2020-71. Pregão Eletrônico Nº 8/2020. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2024; a repactuação do valor contratual, com fundamento na Convenção Coletiva 2022/2024; e a alteração da gestão contratual. Fundamento Legal: Art. 71 e 81, parágrafo sexto, todos da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.724.399,16. Data de Assinatura: 12/04/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas nos dias 22/04/2024, 24/04/2024, 25/04/2024, 26/04/2024, 30/04/2024, 02/05/2024, 03/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 09/05/2024 e 10/05/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00201 a 00265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 21 de maio de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aiso de Licitação

LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, através do Processo SEI Nº 05.000259/2024-96, por intermédio da Leiloeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizado LEILÃO, na forma PRESENCIAL, pelo critério MAIOR LANCE, para alienação dos veículos automotores do Crea-BA. Data da realização da sessão pública: 17/06/2024, às 09h, na Sede do Crea-BA, localizado: Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador-BA. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 14 maio de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Leiloeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de 01 MOTONIVELADORA, referente ao CONVÊNIO/MAPA Nº 942004/2023 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura de Propostas: 11 de junho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6847 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 14 de maio de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-CPL

Processo administrativo: 00007/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits higiene familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: P R COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: 18.025.604/0001-58. VALOR: R$ 31.700,48. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá concomitante a situação de emergência, assegurando o cumprimento da missão do CBMAP, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que são ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação visando assistir à população afetada por determinado evento adverso nas áreas dos Municípios de Santana e Mazagão, no Estado do Amapá, afetados por desastre de nível II ou de média intensidade, de evolução gradual, Natural, classificado como meteorológico, relacionados a tempestade com chuvas intensas que causam múltiplos desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4; juntamente com o Parecer Técnico n° 07/2024-CEDEC/AP, a Portaria nº 581 de 19 de fevereiro de 2024 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Decretação da situação de emergência, através do Decreto nº 1562 de 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-CPL

Processo administrativo: 00008/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, visando atender a população afetada por Infestações/Pragas nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: SORRISO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 09.067.573/0002-98 VALOR: R$ 417.046,88. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nas áreas dos nos municípios de Oiapoque e Calçoene, afetados por desastres graduais classificados como Naturais e biológicos, classificados como Infestações/Pragas, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9417 de 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CPL

Processo administrativo: 00004/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits limpeza de residência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: SORRISO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.067.573/0002-98, VALOR: R$ 30.217,40. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá concomitante a situação de emergência, assegurando o cumprimento da missão do CBMAP, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que são ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação visando assistir à população afetada por determinado evento adverso nas áreas dos Municípios de Santana e Mazagão, no Estado do Amapá, afetados por desastre de nível II ou de média intensidade, de evolução gradual, Natural, classificado como meteorológico, relacionados a tempestade com chuvas intensas que causam múltiplos desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4; juntamente com o Parecer Técnico n° 07/2024-CEDEC/AP, a Portaria nº 581 de 19 de fevereiro de 2024 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Decretação da situação de emergência, através do Decreto nº 1562 de 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 11/06/2024, às 09:15hrs. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.301.64115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 7/2024

Nº Processo: 50905.002192/2023-78. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.584.789/0001-15 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria técnica para avaliação das atividades relativas ao exercício de 2022 do Portus, conforme Resolução CGPAR n° 38/2022. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 0005/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de implantação de praça com espaço de convivência turística, esporte e lazer - 1ª etapa no distrito de Primavera, municipio de Rosana - SP, conforme solicitação da Secretaria de Engenharia para Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 11/06/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília).

Rosana, 15 de maio de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90000/2024

RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 07/05/2024, Seção 3, página 150, devido a erro de digitação no momento do cadastro no Sistema Comprasnet

NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2024 às 09:00h.

Vitória/ES, 21 de maio de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira do CRM/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 014/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

OBJETO: Aquisição de diversos materiais/insumos de enfermagem necessários para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Neves Paulista

TIPO: Menor Preço

DATA/HORARIO E LOCAL DE SESSÃO

ABERTURA: Dia 27 de maio de 2024,no site www.bnc.org.br .

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bnc.org.br.

Neves Paulista, 15 de maio de 2024.

Marcio Rogério Rodrigues dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 117/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 117/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2024, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, na Data/Horário: 05/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C92231274E1CA1191704C2C5D6FF5CC9CD1E5D3F

Joinville/SC, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA PMA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e revitalização do canteiro da Av. Joaquim Nabuco, localizada no Município de Arcoverde-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene pessoal e outros insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 15 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO PMA Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e revitalização do canteiro da Av. Joaquim Nabuco, localizada no Município de Arcoverde-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME, que ocorreria no dia 22/05/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90014, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada e ainda alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em análise.

Rio Branco - Acre, 15 de maio de 2024.

Raquel Lopes Gama Cunha

Pregoeira da CPL 03/PMRB
ExtratoS DE TermoS AditivoS

Processo SEI N°05.003652/2024-31, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°10/2021, Processo nº 128341/2021; decorrente de Dispensa de Licitação; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: 3l COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 15.135.563/0001-64; O objetivo é a alteração do endereço da sede da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, bem como acréscimo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original, cujo objeto é Prestação de serviço de monitoramento 24 horas por dia, na Inspetoria do Crea-BA situada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Período de vigência: 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2026; o valor contratual mensal passa a ser R$275,19 (duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) e o anual para R$3.302,28 (três mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), a partir de 01 de abril de 2024; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo SEI n°05.003612/2024-90, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens-n°14-2024, Processo Administrativo SEI.n°05.001659/2024-19, mediante Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº50.506.800/0001-57; Objeto: acréscimo de 18,93% (dezoito virgula noventa e três por cento) sobre o valor do Contrato Original no importe de R$ R$1.030,00 (mil e trinta reais), o que equivale a R$195,00 (cento e noventa e cinco reais), correspondente a emissão de 03 Certificados Digitais modelo tipo e-CPF A3 (sem aquisição de token) validade 36 meses, com valor unitário de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para atender as demandas do Crea-BA. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura: 14/05/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI-05.000809/2024-77, Termo de Rescisão ao Contrato celebrado em 2018 decorrente do Pregão nº 01/2019, Processo Administrativo 99319/2018; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Distratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23. Objeto: rescisão antecipada da contratação de empresa para fornecimento de serviços de outsourcing de impressão departamental, contados a partir do dia 03 de junho de 2024, data de assinatura: 13/05/2024, Signatários: pela Escrita: Armando Teixeira de Freitas Filho, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/920067 - Lote 01 - COMPRADOR: GUILHERME RICARDO DA CONCEICAO MENDES - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Dois lotes de terreno, situados na Quadra 13, Lote L e Lote M, Loteamento Recreio do Araçagi, no município de São José do Ribamar, MA. Matrículas 37206 e 37207 da Serventia Extrajudicial do 01º Ofício da Comarca de São Luís MA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 605.000,00. ASSINATURA em: 24.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato n° 08/2021. N° Processo: 59800.001065/2020-51. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2026. Valor do Contrato: 63.538,32 Fonte: 1000- Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas (RUA ÂNTONIO SOARES DA SILVA, RUA ÂNTONIO LOPES FERREIRA, RUA CABUL, RUA ANTÔNIO TENORIO CAVALCANTI e RUA PANAMÁ) localizadas em múltiplos bairros do Município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 17.393.791/0001-60. Contrato nº 029/2024, Valor global R$ 389.508,7206 (Trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos e seis décimos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas (RUA ÂNTONIO SOARES DA SILVA, RUA ÂNTONIO LOPES FERREIRA, RUA CABUL, RUA ANTÔNIO TENORIO CAVALCANTI e RUA PANAMÁ) localizadas em múltiplos bairros do Município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 17.393.791/0001-60. Ata PMA 011/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Extrato Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e demais Departamentos da Prefeitura de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Ata de Registro de Preços nº 049/2024 - Signatário: Empreendimento Comercial Saara ltda EPP - Valor Estimado R$ 8.984,00 - Ata de Registro de Preços nº 050/2024 - Signatário: O&M Comércio de Produtos Alimentícios ltda ME - Valor Estimado R$ 69.258,50 - Ata de Registro de Preços nº 051/2024 - Signatário: Maria Luiza de Souza Mazzonili ME- Valor Estimado R$ 73.429,70 - Ata de Registro de Preços nº 052/2024 - Signatário: D' Andréia Distribuidora ltda ME - Valor Estimado R$43.760,80 - Ata de Registro de Preços nº 053/2024 - Signatário: Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia ltda EPP - Valor Estimado R$ 37.947,00 - Ata de Registro de Preços nº 054/2024 - Atacado Rio Pardo Distribuidora de Alimentos EPP - Valor Estimado R$ 153.443,00 -Ata de Registro de Preços nº 056/2024 - Signatário: DMS Comércio e Distribuição de Café ltda ME - Valor Estimado R$ 22.770,00 - Ata de Registro de Preços nº 057/2024 - Signatário: Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos ltda ME - Valor Estimado R$ 1.789,10 - Data: 22/04/2024 - Validade (12) Meses a partir da assinatura da Ata - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI

Concorrência Eletrônica Nº 96.016/2024 CC - UASG 984123 -

Processo Nº 1-018.773/24-74

Objeto: Execução das obras remanescentes do reservatório Vilarinho 2, implantação de instrumentação e subestação elétrica, implantação e operação do sistema de bombeamento e execução de paisagismo, urbanização e iluminação.

Modalidade:

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Outubro/2023

Modo de disputa: Aberto e fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: Não

Obtenção do edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59H do dia 01/07/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00H do dia 01/07/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor,mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 16 de Maio de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077174496202363. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 73/2023 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 15/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°12/2024, que visa a "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM". O encerramento dar-se-á no dia 10 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 15 de Maio de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 17.890,56. Fonte de recursos: Outros recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 13 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza para piscinas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024 às 11hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.

À Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições do tipo marmitex, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 11/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 11/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 73.065,60. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de ginástica, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14 horas do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13 horas do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 30.766,09. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2024 estará disponível a partir das 14 horas do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 15 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratar empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade B 96, em favor da empresa RD DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 646.212,93 (Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos).

À Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada na organização e prestação de serviços em eventos corporativos, para planejamento, execução e acompanhamento da CORRIDA SEST SENAT 2024, no valor global de R$209.035,00 (duzentos e nove mil e trinta e cinco reais)

À Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de 19 de abril de 2017, e em observância a base legal, da Lei Federal nº 10.741/2003 e Lei Municipal nº 3.294/2013, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade de Chancela de Captação de Recursos, aprovado pela Resolução CMDPI n.º 16, de 08 de fevereiro de 2024, visando selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas as ações de defesa e garantia dos direitos da Pessoa Idosa, estejam previstas em estatuto social da proponente e que atendam ao preconizado da Lei Municipal nº 3.294/2013 interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO. O recebimento das Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 27/06/2024 às 13:30 horas, na Comissão de Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro, Linhares-ES, sede do Núcleo de Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.18.0003

Linhares-ES, 15 de maio de 2023.

Bruno Margotto Marianelli

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de 19 de abril de 2017, e em observância a base legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei nº 4.115/2023, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade de CHANCELA, aprovado pela Resolução CMDCA n.º 68 de 25 de outubro de 2023, visando selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas à criança e ao adolescente, estejam previstas em estatuto social da proponente e que atendam ao preconizado na Resolução do CMDCA nº 26 de 30/06/22 que dispõe do Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos do FMDCA e sua posterior atualização, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, na forma de arrecadação identificada, na modalidade de chancela, com execução para o ano de 2024/2026, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO. O recebimento das Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 25/06/2024 às 13:30 horas, na Comissão de Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro, Linhares-ES, sede do Núcleo de Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.18.0004

Linhares-ES, 15 de maio de 2024.

Bruno Margotto Marianell

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.556.923/0001-34. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços mão de obra para pavimentação de blocos intertravados de concreto hexagonais e retangulares de 6 e 8 cm de espessura (tijolinho, paver/ holandês e paralelepípedo) e mão de obra para alinhamento, nivelamento e assentamento de meio-fio, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme discriminado no Processo nº 867/2023 e de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 008/2023 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$608.074,24 (Seiscentos e oito mil setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses. Assinatura do Contrato em 15/05/2024. PROCESSO N° 3222/2024. Boa Esperança/ES, 15 de maio de 2024. Fernanda Siqueira Sussai Milanese, Prefeita, Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

Nº Processo: 01139/2024.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DERMOCOSMÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS LIMINARES JUDICIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Zilmária Pereira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA 10064/11; Convênio FSA 003-2024; Fundação Santo André; Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para concessão de bolsas e para divulgação de cursos e de processos vestibulares; Data de assinatura: 15/05/2024; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1794721

Objeto: Conservação de Infraestrutura das Unidades Operacionais da TBG

Abertura da Proposta: 12/06/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 03/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89; Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, ACONDICIONADO PARA A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 3 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 52/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA E CÁPSULAS PARA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 22/05/2024 - Sessão Pública: 06/06/2024 - 08:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 21 de maio de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo de Compra nº 03582/2024 - Objeto: aquisição de painel com tecnologia em LED para OUTDOOR DE ALTA RESOLUÇÃO, compreendendo no fornecimento, instalação, treinamento e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA - CNPJ 06.967.055/0001-51. Valor total R$ 50.900,00.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 096/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 03/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, ACONDICIONADO PARA A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89. Valor Global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Porto Grande/AP, 7 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 diplomas no período de 16/04/2024 a 14/05/2024, nos seguintes Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 01 diploma - Nº 97. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 01 diploma - Nº 87. Ciência da Computação Bacharelado - 02 diplomas - Nº 95 e 103. Ciências Biológicas Licenciatura - 01 diploma - Nº 96. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 02 diplomas - Nº 89 e 105. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 01 diploma - Nº 82. Direito Bacharelado - 09 diplomas - Nº 84, 85, 90, 98, 99, 100, 102, 104 e 106. História Licenciatura - 02 diplomas - Nº 88 e 101.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 15 de maio de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 054/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 16 de maio de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº006/2023 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Rufino Konrad, sobre pavimentação existente. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 25 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 16 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
extrato de CONTRATO Nº 24/2024

Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 024/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa WALIR ANTONIO ROSS & CIA LTDA. CNPJ nº 92.154.533/0001-46 que tem por OBJETO - "reformas e melhorias do Clube Recreativo e Esportivo São Martinho/RS''. Vigência: 12 meses a contar de 10 de abril de 2024. Valor: R$ 263.950,00. Licitação concorrência eletrônica 005/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública nº004/2024, que tem por OBJETO - Reforma do Cube Recreativo e esportivo, tendo como vencedora a empresa empresa WALMIR ANTONIO ROSS & CIA LTDA. CNPJ nº 92.154.533/0001-46. O ato se deu na data de 10 de abril de 2024.

São Martinho-RS, 16 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº007/2024, que tem por OBJETO - aquisição de um trator, tendo como vencedora a empresa IPPI MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 no município de Giruá/RS. O ato se deu na data de 09 de maio de 2024.

São Martinho-RS, 16 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito