RETIFICAÇÃO

Na Resolução Homologatória nº 3.372, de 13 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 1, página 92, constante do Processo nº 48500.005914/2023-98: (i) excluir o inciso I do artigo 3º, tendo em vista a prorrogação das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1 e 2 da Resolução Homologatória nº 3.206, de 13 de junho de 2023, referentes à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE; e (ii) retificar na tabela 1 do anexo, as tarifas do Subgrupo A3a a fim de corrigir as tarifas da modalidade SCEE-Verde, com exclusão de linhas não pertinentes, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.

Onde se lê:

TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (RGE).

SUBGRUPO

MODALIDADE

ACESSANTE

POSTO

TARIFAS DE APLICAÇÃO

BASE ECONÔMICA

TUSD

TE

TUSD

TE

R$/kW

R$/MWh

R$/MWh

R$/kW

R$/MWh

R$/MWh

A3a (30 a 44kV)

AZUL

NÃO SE APLICA

P

54,29

106,84

418,15

63,50

107,68

463,57

FP

25,18

106,84

270,80

26,25

107,68

293,39

AZUL APE

NÃO SE APLICA

P

54,29

16,81

0,00

63,50

19,25

0,00

FP

25,18

16,81

0,00

26,25

19,25

0,00

SCEE - AZUL

NÃO SE APLICA

P

54,29

106,84

43,39

63,50

107,68

40,13

FP

25,18

106,84

43,39

26,25

107,68

40,13

VERDE

NÃO SE APLICA

NA

25,18

0,00

0,00

26,25

0,00

0,00

P

0,00

1.428,63

418,15

0,00

1.650,93

463,57

FP

0,00

106,84

270,80

0,00

107,68

293,39

VERDE APE

NÃO SE APLICA

NA

25,18

0,00

0,00

26,25

0,00

0,00

P

0,00

1.338,61

0,00

0,00

1.562,49

0,00

FP

0,00

16,81

0,00

0,00

19,25

0,00

SCEE - VERDE

NÃO SE APLICA

NA

25,18

0,00

0,00

26,25

0,00

0,00

P

0,00

1.428,63

43,39

0,00

1.650,93

40,13

FP

0,00

106,84

43,39

0,00

107,68

40,13

FP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NA

0,00

0,00

276,77

0,00

0,00

300,01

GERAÇÃO

NÃO SE APLICA

NA

9,64

0,00

0,00

12,50

0,00

0,00

Leia-se:

TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (RGE).

SUBGRUPO

MODALIDADE

ACESSANTE

POSTO

TARIFAS DE APLICAÇÃO

BASE ECONÔMICA

TUSD

TE

TUSD

TE

R$/kW

R$/MWh

R$/MWh

R$/kW

R$/MWh

R$/MWh

A3a (30 a 44kV)

AZUL

NÃO SE APLICA

P

54,29

106,84

418,15

63,50

107,68

463,57

FP

25,18

106,84

270,80

26,25

107,68

293,39

AZUL APE

NÃO SE APLICA

P

54,29

16,81

0,00

63,50

19,25

0,00

FP

25,18

16,81

0,00

26,25

19,25

0,00

SCEE - AZUL

NÃO SE APLICA

P

54,29

106,84

43,39

63,50

107,68

40,13

FP

25,18

106,84

43,39

26,25

107,68

40,13

VERDE

NÃO SE APLICA

NA

25,18

0,00

0,00

26,25

0,00

0,00

P

0,00

1.428,63

418,15

0,00

1.650,93

463,57

FP

0,00

106,84

270,80

0,00

107,68

293,39

VERDE APE

NÃO SE APLICA

NA

25,18

0,00

0,00

26,25

0,00

0,00

P

0,00

1.338,61

0,00

0,00

1.562,49

0,00

FP

0,00

16,81

0,00

0,00

19,25

0,00

SCEE - VERDE

NÃO SE APLICA

NA

25,18

0,00

0,00

26,25

0,00

0,00

P

0,00

1.428,63

43,39

0,00

1.650,93

40,13

FP

0,00

106,84

43,39

0,00

107,68

40,13

GERAÇÃO

NÃO SE APLICA

NA

9,64

0,00

0,00

12,50

0,00

0,00

Onde se lê:

Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025, observadas as especificações a seguir:

I - As tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir, estarão em vigor no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:

a) PCH Bugres;

b) UHE Canastra;

c) PCH Capigui;

d) UHE Ernestina;

e) PCH Forquilha;

f) PCH Guarita;

g) PCH Herval;

h) UHE Jacui;

i) PCH Passo do Inferno;

j) PCH Santa Rosa; e

k) PCH Ijuizinho.

Leia-se:

Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025.

Onde se lê:

Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e os parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD), que estarão em vigor no período de 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025.

Leia-se:

Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e os parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD), que estarão em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025.

Onde se lê:

Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos de Conexão às Instalações de Distribuição - CCD do) acessantes especificados, que estarão em vigor no período de 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025.

Leia-se:

Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos de Conexão às Instalações de Distribuição - CCD do) acessantes especificados, que estarão em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025.