PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 385, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................................................

...............................................................................................

II - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Mauro de Oliveira Pires; e

b) suplente: Marcelo Marcelino de Oliveira;

...............................................................................................

XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) ..........................................................................................; e

b) suplente: Jânio Oliveira Coutinho;

..............................................................................................

XVI - Ministério da Educação:

a) titular: Rita Santana dos Santos; e

b) suplente: Rosilene Cruz de Araújo;

XVII - Ministério do Esporte:

a) titular: Eduardo Pareja Coelho; e

b) ..........................................................................................;

...............................................................................................

XXVI - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Wesley Matheus de Oliveira; e

b) ..........................................................................................;

..............................................................................................

XXXIV - Ministério do Turismo:

a) titular: Carolina Fávero de Souza; e

b) .......................................................................................;

............................................................................................

XXXVI - Casa Civil da Presidência da República:

a) ......................................................................................; e

b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa;

..........................................................................................

XXXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Maria Victoria Hernandez Lerner; e

b) .....................................................................................;

XXXIX - Comando da Marinha:

a) titular: Felipe Ferreira da Silva; e

b) suplente: Maria Fernanda Rezende Arentz;

........................................................................................." (NR)

"Art. 2º ............................................................................

.........................................................................................

VIII - Espírito Santo:

a) .....................................................................................; e

b) suplente: Mario Stella Cassa Louzada;

..........................................................................................

XVI - Paraná:

a) titular: Everton Luiz da Costa; e

b) suplente: José Volnei Bisognin;

.........................................................................................." (NR)

"Art. 3º .............................................................................

..........................................................................................

IV - Sudeste:

a) titular: Gabriel Oliveira Coutinho Santos Soares; e

b) suplente: Marcelo Pereira Manara;

.........................................................................................

VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:

..........................................................................................

c) ......................................................................................; e

d) suplente: Mário Lopes - Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos.

"Art. 4º .............................................................................

..........................................................................................

III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:

a) titular: Cristiane Lima Cortez; e

b) suplente: Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves;

.........................................................................................

V - Setor Florestal:

a) titular: João Carlos de Petribú Dé Carli Filho; e

b) suplente: Frank Rogiéri de Souza Almeida;

........................................................................................." (NR)

"Art. 5º ............................................................................

I - entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do País:

........................................................................................

g) Associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do combate à poluição:

........................................................................................

5) ....................................................................................; e

6) suplente: Juliana Gatti - Instituto Alana;

........................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA