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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001036/2024-89.

Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 11.423.336/0001-83 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS EDIFÍCIOS PELICANOS - ACAMEP. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à natureza de desconto externo mensalidade associativa, elencada no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação No D.O.U. - seção III, nº 103 de 29/05/2024, página 7, referente a 2º Termo Aditivo do Contrato nº 033/2022/CBTU/STU/REC.

Onde se lê: DATA DA ASSINATUARA: 16/06/2021;

Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024;

Permanecendo inalteradas as demais condições.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4620188433157679.

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE ELEIÇÃO

Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente - Biênio 2024/2026

Encontram-se à disposição dos associados, no site da CONAMP (www.conamp.org.br) e em sua sede principal, situada no SHS, Quadra 06, Conjunto "A", Bloco "A", salas 305/306, Complexo Brasil 21, em Brasília (DF), a Resolução nº. 01/2024 da Diretoria, expedida no dia 29 de maio de 2024, contendo a regulamentação do processo eleitoral. A inscrição para o cargo far-se-á por meio de requerimento a ser protocolado até às 17h do dia 07 de junho de 2024, na sede da entidade, localizada no endereço acima.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024.

TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM

Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 25380.002485/2022-93.

Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 2 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 89/2022, com fundamento no que dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.248,63. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2024, visando a Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 18 de julho de 2024 às 09h00 e a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supra citado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.

Jaboticabal-SP, 29 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

PROCESSO Nº 4039-8/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - que trata da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JABOTICABAL - SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/04/2024, página 247; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 25/04/2024, página 12; no jornal Folha de S.Paulo, edição de 25/04/2024, página 10 e no Jornal Oficial do Município, edição de 25/04/2024, página 1, cujo encerramento dar-se-ia no dia 06 de junho de 2024 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da apresentação de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Jaboticabal-SP, 29 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2614-0/2024.

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e artigo 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - "SEBRAE-SP", referente à comercialização de um estande na maior feira de empreendedorismo e negócios do mundo, a Feira do Empreendedor 2024, que será realizada de 11 a 14 de outubro de 2024, das 10h às 20h, no SP EXPO em São Paulo, no valor total de R$10.072,00 (dez mil e setenta e dois reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição a contratação.

Jaboticabal-SP, 28 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: PAVINI ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Termo de Aditamento ao contrato celebrado para prorrogar prazo do contrato de execução da obra de Infraestrutura Urbana - recapeamento asfáltico - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 16/2022 - ASSINATURA: 10/05/2024 - VIGÊNCIA: de 05/10/2023 à 04/04/2025 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 146.02/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 13 de junho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 29 de maio de 2024.

Jose Carlos de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 004/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de reforma e manutenção corretiva do vestiário do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2024. Valor total: 80.010,00. Data de assinatura: 18/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Juliana Destro Manzutti, inscrita no CPF: 050.***.***-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8229/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 909/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025367/2024-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP UASG: 983431

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das diversas secretarias, programas e eventos deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 29 de maio de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.004753/2024-15; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 11/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Tradingview INC. OBJETO: Execução do projeto "Ferramentas avançadas de análise de séries históricas". COORD: Nunzio Marco Torrisi. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2028. ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e Tradingview INC, CEO, Oleg Mukhanov.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 54/2024 - Concorrência nº 2/2024.

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de vias em áreas rurais no MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (952146/2023) visando assim a melhora da mobilidade urbana do Município de Lagoa do Ouro/PE. R$ 1.399.539,26 (um milhão trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h01min (horário de Brasília). Critério de Julgamento: (menor preço global). Modo de disputa: (aberto). Disputa no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa do Ouro/PE, 29 de maio de 2024.

Silvia de Oliveira Torres Machado

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001.

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda., relativamente para o item 3, no valor total de R$19.800,00, item 4, no valor total de R$19.800,00, item 6, no valor total de R$21.000,00 e item 8, no valor total de R$19.999,80.

São Paulo-SP, 29 de maio de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 033/2024- Pregão Eletrônico 021/2024- SRP 007/2024, que tem por finalidade o registro de preços de suplementos alimentares. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 04/06/2024 até 08h30 de 14/06/2024. Abertura e julgamento: 14/06/2024 às 08h30. Início: 14/06/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o intercâmbio materializado na colaboração prestada pelo senhor CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, matrícula SIAPE nº 1814679, lotado no Campus Ariquemes do IFRO, para realizar atividades de ensino e pesquisa em biologia, ecologia e cultivo de peixes nativos de águas continentais do Brasil em uma estadia de um ano no Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do CCA/UFSC junto à Universidade Federal de Santa Catarina, a serem desenvolvidas no período de 1 (um) ano, conforme proposta apresentada por meio do Projeto de Colaboração Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 1 (um) ano, a partir de 1/3/2024, coincidindo com prazo determinado na Cláusula Décima Segunda do Acordo de Colaboração Técnica, podendo ser renovado por igual período, se houver interesse dos partícipes. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 18/4/2024, pela UFSC, Reitor Irineu Manoel de Souza, em 3/5/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.000536/2024-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, desinfecção, asseio diário, dedetização e limpeza das faces externas e interna dos vidros das esquadrias, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, destinados a atender às necessidades do instituto nacional de tecnologia da informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 374.977,57. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 793/2023.

Nº Processo: 25386.002268/2023-24.

Pregão. Nº 361/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.270,65. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas De Santa Catarina- SEBRAE-SC, CNPJ 82.515.859/00001-06. Objeto: "aditamento de vigência, conforme cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre UFFS e SEBRAE/SC, integrante do processo nº 23205.002027/2020-52, prorrogando a vigência do acordo pelo período de 12 meses".Processo Administrativo: 23205.002027/2020-52 . Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Signatários: João Alfredo Braida, Carlos Henrique Ramos Fonseca e Fábio Burigo Zanuzzi.
EDITAL Nº 354/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 03/06/2024 a 10/06/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Cardiologia

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Cardiologia.

2 Área de conhecimento 02: Patologia Humana

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina ou Biomedicina ou Biologia ou Ciências Biológicas ou Farmácia ou Bioquímica ou Odontologia ou Fisioterapia;

b) Especialização: Residência Médica em Patologia Humana ou Especialização em Patologia Humana pela Sociedade Brasileira de Patologia Humana ou Especialização em Genética ou Biologia Tecidual ou Molecular ou Especialização em Citologia Oncótica ou Especialização em Patologia Clínica, OU

c) Mestrado: Mestrado em Patologia Humana ou em Genética ou em Biologia Tecidual ou Biologia Molecular ou em Citologia Oncótica ou em Patologia Clínica ou em Bioquímica ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Biomédicas ou áreas afins, OU

d) Doutorado: Doutorado em Patologia Humana ou em Genética ou em Biologia Tecidual ou Biologia Molecular ou em Citologia Oncótica ou em Patologia Clínica ou em Bioquímica ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Biomédicas ou áreas afins.

3 Área de conhecimento 03: Pediatria

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 10h do dia 03/06/2024 e término às 23h59 do dia 10/06/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 355 DE 29 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA SEGUNDA LICENCIATURA PARA OS CAMPI DE CHAPECÓ ERECHIM E LARANJEIRAS DO SUL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2024/2, com oferta de 90 vagas, para o Curso de Graduação em Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul, com 30 vagas ofertadas em cada campi. O processo seletivo visa atender a estratégia 15.5 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei No 13005, de 25 de junho de 2014, por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR Equidade), ofertado através de ação conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) observando o Edital Conjunto CAPES/SECADI 23/2023, de 22/09/2023 e a RESOLUÇÃO Nº 169/CONSUNI/UFFS/2024, de 24 de abril de 2024.

1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo Especial o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário Eletrônico de Inscrição nos períodos indicados no Edital de Abertura, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .

1.1 As informações para realização da inscrição online estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br ,

2. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem verificar no edital os requisitos necessários para inscrição no edital de abertura, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br.

3 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas.

4 O número de vagas, o cronograma, a documentação para inscrição e matrícula constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site https://www.uffs.edu.br .

5 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .

6 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados neste Processo Seletivo serão informados nos respectivos editais de chamada.

7 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.

8 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o Curso de Graduação em Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 25046.000254/2019-49.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 24/2020. Obj: Prestação dos serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, diurna aos sábados, domingos e feriados, e 01 posto de 44 horas semanais (Barra do Corda/MA) com fornecimento de materiais, nas Sedes dos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA e Grajaú/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Edital nº 55/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios - Pêssego e ba-nana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendi-mento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 26/06/2024, às 10h na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Edital nº 58/2024 - CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 20/06/2024, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Edital Nº 56/2024, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para JOGOS DA MELHOR IDADE - Final Estadual. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 19/06/2024, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Edital Nº 57/2024, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para eventual fornecimento de alimentação para os Jogos Regionais e Jogos Abertos. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 19/06/2024, às 14h30, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269265/2023-87.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 09.405.431/0001-02 - ESCOLA DE TREINAMENTOS DE MISSIONARIOS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 90 vagas, sendo 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrat.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.266.008,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23368.000267/2021-76.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.447,01. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
retificação

Na publicação de EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato Administrativo nº 2021.0111019-SEMADS, veiculada na data de 29/05/2024, seção 3, nº 103, pag. 363, verificou-se que houve erro de digitação, desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Leia-se: R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais).
RETIFICAÇÃO

Na publicação de EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato Administrativo nº 2021.0111018-SESAU, veiculada na data de 29/05/2024, seção 3, nº 103, pag. 363, verificou-se que houve erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: R$ 112.500,00 (Cento e Doze mil e Quinhentos Reais). Leia-se: R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregao Eletronico Nº 60/2023 - UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 60/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de medicamentos de alto custo para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23103.213643/2021-00.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022 por 30 (trinta) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002914202451. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais para construção de lanchas operativas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FIBRA SESI SENAI E IEL Nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de aparelhos de ares-condicionados e renovação de ar da Fibra, Sesi, Senai e IEL/DF, bem como remanejamento e instalações de equipamentos, cuja abertura dar-se-á no dia 11/06/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Analista de Compras e Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 28/05/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA ("MAIA E FALCÃO ADVOCACIA"), inscrito no CNPJ sob o nº. 41.910.841/0001-13, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria para fins de Estruturação do Departamento de Compras e Licitações do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e Regulamentação e Implementação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), no valor global de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 09 (nove) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. Comissão Permanente de Licitação.

Brasília (DF), 29 de maio de 2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 4.220/2024. EDITAL Nº 010/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 4.220/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Alto Brilhante, no município de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 29 de maio de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90.021/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90021/2024, (Processo nº 23.0.000000233-6), cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mediante a disponibilização de 06 (seis) postos de trabalho. Empresa vencedora: ALEHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ: 27.037.303/0001-35, com proposta no valor global de R$ 675.788,87 (Seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da homologação: 28/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 29 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 006/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino, abertura da sessão pública no dia 13/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO DURÃES

Presidente da CPL

Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversos bairros do Município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.663.406,44.

Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 17 de junho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 17 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 17 de junho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 29 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº 2/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS. As propostas aprovadas foram: Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg) - EMS/SA; Linezolida 600mg - Prati Donaduzzi e Cia Ltda. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão, e, o resultado homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.000022/2024-99. As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/2024/01/chamada-publica-no-02-2024-far/

Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do item 7 da Chamada Pública.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024

Jorge Souza Mendonça

Diretor
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0631802533043974

Brasília, 18 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; Espécie: 16º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo ao contrato; Valor: R$2.616,99; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I,"b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/05/2024.
EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 04, de 20/02/2024, publicado no DOU de 21/02/2024, Seção 3, Páginas 50 a 52, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processo SEI nº 23282.007800/2024-13, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente / Semiotécnica / Internato Hospitalar

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

02

Hérika Cristina Alves de Vasconcelos

2º

15

Jennara Cândido do Nascimento

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EDITAL

DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 08/05/2024, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.

Emprego

Nome

Inscrição nº

Classificação

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Carolina Maibrada Fiori

437-4544

1º

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Jonas da Silva

437-3911

2º

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Joyce Chung Si Batista

437-4000

3º

Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Fernando Kazuo Higashi

437-1554

1º

Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Jornes Couto Feitoza Junior

437-1318

2º

Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Leonardo Eidi Akaji

437-2716

1º

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.

São Paulo-SP, 28 de maio de 2024.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 08089.002947/2012-86.

Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.599.876/0001-69 - AJH EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2013, para o período de 01/06/2024 a 31/05/2029 e o devido reajuste dos preços.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808.687,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 25 de Junho de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, tipo melhor oferta (maior lance), em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de instituição financeira oficial ou privada para ocupar e explorar, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, o processamento e gestão da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, estagiários, agentes políticos vinculados ao Município de Acreúna - GO que compõem o quadro municipal, bem como daqueles que vieram a compor, conforme Lei Federal 14.133/2021. para atender as demandas da Secretaria Municipal de administração e planejamento. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.012413/2024. Objeto: Aquisição de gêneros dietéticos específicos para atender às necessidades nutricionais dos pacientes internados, no âmbito da Seção de Subsistência do Hospital de Aeronáutica de Manaus.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523010772202431. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo insumos da Nefrologia (cateter duplo lúmen longa permanência, conjunto/kit descartável para hemodiálise adulto, pediátrica e neonatal, filtro capilar de alto fluxo, filtro para plasmaferese, fitas para quantificação, linha arterial para máquinas de hemodiálise e outros), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 02/2024 - Proc. 044/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimento em piso intertravado a serem executados na Rua Alencar José Pimenta, conforme objeto do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Sabinópolis e o Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa de Planejamento Urbano. Menor Preço Global. Nova data: 18/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.

Claudiney A. B. de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.0042722024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga de extintores para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de construção do Centro Esportivo Municipal, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00198/2023 - Carlos Alberto Oliveira de Lima Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 10.05.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268688/2023-80.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330002148202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção em geral, nesses incluídos: materiais de alvenaria, pintura, hidráulico e elétrico, para suprir as necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e Unidades participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 486. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160196-00001-2024NE000041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 65468.015767/2023-96.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXERCITO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de outsourcing de impressão corporativa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, do Pregão n° 90005/2024 - da UASG 160296.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 41.532,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

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Edital nº 18, de 10 de novembro de 2023

Seleção Pública Funarte

Convocação de Suplente

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 13 do Edital Rede das Artes - Bolsa Funarte de Circo Carequinha, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de novembro de 2023,

Resolve:

1 - Desclassificar o proponente abaixo:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Origem

Circulação

Módulo

OBS.

291487

VIVEIRO ACROBÁTICO - CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO ITINERANTE NO CONTEXTO AMAZÔNICO

JEAN WINDER VIEIRA DA GAMA

JEAN WINDER VIEIRA DA GAMA

AM

AC, PA, RO, TO

A

Pessoa Indígena

2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 13.2 do referido edital:

ID

Proposta

Proponente

Concorrente

Origem

Circulaççao

Módulo

OBS

293737

Circo e Carimbó

Gabrielly Alcântara Cardoso - MEI

Gabrielly Alcântara Cardoso

PA

MA, PA, TO

Pessoa Negra

28,3

Maria Fernandes Marighella
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 25046.000254/2019-49.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de vigilância desarmada noturna, contínua, e diurna aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de materiais, nas dependências das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).