EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1359563 AO CONTRATO Nº 0836297

Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.

CNPJ: 19.378.769/0053-05

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 09/11/2024

Empenho: 2024NE501271 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar a cláusula primeira do primeiro termo de aditamento (doc. sei 1320959) do contrato nº 0836297, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio, que ficará com a seguinte redação: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0836297, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses, a partir de 7 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF: ***.825.336-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1359568 AO CONTRATO Nº 0836325

Contratada: FLEURY S.A.

CNPJ: 60.840.055/0001-31

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 25/11/2024

Empenho: 2024NE501270 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0836325, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico, por mais 24 meses, a partir de 30 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF: ***.825.336-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1367469 AO CONTRATO Nº 0836325

Contratada: FLEURY S.A.

CNPJ: 60.840.055/0001-31

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 21/11/2024 e 25/11/2024

Empenho: 2024NE501270 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% à quantidade contratada do item 51, do contrato nº 0836325, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico, conforme solicitação do gestor e autorização do diretor administrativo, no despacho 1346816 e demonstrativo: ITEM 51 - TOXOPLASMOSE AVIDEZ. UNIDADE SORO. QUANTIDADE 55. VALOR UNIT R$ 24,20. 25% ACRÉSCIMO 13. QUANTIDADE TOTAL 68. ACRÉSCIMO FINANCEIRO R$ 314,60. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 1.645,60. Aumentar o seguro de execução contratual em R$6,29. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mateus Machado de Moura CPF: ***.773.716-** e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF: ***.825.336-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1368187 AO CONTRATO Nº 0616715

Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 49.351.786/0010-71

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 147367 SEI HCPA 23092.008055/2021-14

Data da assinatura: 26/11/2024

Empenho: 2024NE500414 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 0616715, que tem como objeto o fornecimento de insumos para diálise peritoneal, por mais 12 meses, a partir de 08 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários dos itens no percentual de 4,7581%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Laerte Siqueira Júnior CPF: ***.115.298-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1368187 AO CONTRATO Nº 0616715

Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 49.351.786/0010-71

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 147367 SEI HCPA 23092.008055/2021-14

Data da assinatura: 26/11/2024

Empenho: 2024NE500414 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0616745, que tem como objeto cessão gratuita de uso de cinco (5) equipamentos para diálise peritoneal por mais 12 meses, a partir de 08 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Laerte Siqueira Júnior CPF: ***.115.298-**.