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AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024

Processo nº 72031.007447/2023-58

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O Ministério do Turismo, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, informa aos interessados que a terceira sessão pública para abertura dos invólucros nº 3 (Plano de Comunicação Institucional - Via Identificada), bem como a realização dos demais procedimentos previstos no subitem 20.5 do Edital, será realizada em 05/12/2024, às 9h, no Auditório Térreo do Edifício Sede, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, em Brasília-DF.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 04/12/2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 09h00, as seguintes atividades:

1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 1º de janeiro 2025 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de ALGODÃO DE JADAÍRA-PB; BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB; BOA VENTURA-PB; BREJO DOS SANTOS-PB; CAJAZEIRINHAS-PB; DONA INÊS-PB; MÃE D'ÁGUA-PB; MOGEIRO-PB; MONTE HOREBE-PB; PARARI-PB; QUIXABA-PB; RIACHÃO-PB; SÃO JOÃO DO CARIRI-PB; SALGADINHO-PB e SANTA CECILIA-PB. 2. Participarão do sorteio, os pipeiros já credenciados nos municípios ofertados no Edital 01/2023, caso não desejem participar do sorteio, deverão enviar anexo "L" (requerimento para não participar do sorteio) até 16h00 do dia 02/12/2024, no e-mail credenciamento1gpte@gmail.com

Cel R1 - SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N.º 40101/2024. CONCORRÊNCIA N° 00001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40101/2024, de 13.05.2024 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021.

DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um valor de R$ 66.680,55 (sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 282.157,12, (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais, e doze centavos) equivale a um valor total de R$ 348.837,67 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 23,63%. Manaíra - PB, 22 de novembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO.Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 (90039/2024)

Processo: 20.02.0600.0000861/2024-66. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL, CNPJ 28.198.456/0001-27, para o ITEM 1, no valor global de R$ 16.322,48 (dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira, Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 334/2024

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA BORGES DE MEDEIROS. Sendo a data de abertura das propostas no dia 13 de dezembro 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 26 de novembro de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937780. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937780. Valor Total: R$ 408.371,26, Valor de Contrapartida: R$ 20.418,56, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2019, firmado com o Crea-RO; assinado em 25/11/2024; Objeto: alteração do valor total do convênio e valor de repasse financeiro do concedente. Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 11.531/2023, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº 1869/2019; Processo SEI nº 04477/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 9/2024, assinado em 18/11/2024; firmado com o Crea-AP; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2081/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº XXXX, de XX/XX/2024, 1.426.601,73 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos); signatários: José Amarildo Nunes Magalhães, Presidente do Crea-AP e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004638/2024-03.
EDITAL Nº 51/DGPL/IFB, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA MATEMÁTICA

O Diretor-Geral do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, nomeado pela Portaria n° 727 de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DIVULGAR, a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, área: Matemática, referente ao EDITAL 64/2024 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, processo: 23133.000643.2024-29.

I - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CANDIDATO

CPF

PONTUAÇÃO FINAL

1o

HERVE GONCALVES DA SILVA

296.******-97

30

2o

JOAO PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA

107.******-16

26

3o

DOUGLAS MELO FONTES

030.******-07

25*

4o

ORION FERREIRA PINHEIRO

635.******-53

25

5o

CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA SENA

006.******-69

22*

6o

WENIA VALDEVINO FELIX DE LIMA

081.******-33

22

7o

MARCO FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA

144.******-20

21

8o

ANA PAULA MAYARA VITOLO

407.******-50

17

9o

LUCAS TEMISTOCLES LOPES DE MORAIS E SILVA

049.******-79

15

10o

VIVIANE SANTOS DA ROSA

118.******-21

13

11o

SONIA DE CARVALHO PALHARES BEIRA

092.******-96

10

12o

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

044.******-46

8

13o

ANGELO FELIPE MACHADO SILVA

046.******-75

3

ANA PAULA DE SOUZA CORDEIRO

000.******-60

Indeferido

ANABELA FERREIRA DOS SANTOS

064.******-56

Indeferido

DANIELTON JOSE DE ALMEIDA

002.******-05

Indeferido

MIRANI BARBOSA GUEDES

335.******-53

Indeferido

SHIRLEY ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA

948.******-68

Indeferido

THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA

057.******-67

Indeferido

* Conforme edital: 7.1 Na hipótese de igualdade de classificação final terá preferência, na ordem abaixo, o candidato que:

a) Tiver maior pontuação no quesito experiência na docência na educação básica;

NILTON NÉLIO COMETTI
EDITAL Nº 1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS - CRO-AL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AL.

1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Fiscal Nível Médio, Analista de Comunicação, Analista de Recursos Humanos, Analista Financeiro e Analista Jurídico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Maceió/AL.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em normas administrativas internas do CRO-AL. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08 de janeiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 62,00 para os cargos de nível médio; e R$ 67,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 09 de fevereiro de 2025 (domingo) na cidade de Maceió/AL, no turno da tarde, para todos os cargos.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO
aviso de alteração

concorrência presencial Nº 90011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o aviso de alteração e reabertura de prazo da concorrência presencial nº 90011/2024, processo nº 041/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001. Prevista para o dia 06/11/2024, e de acordo com os termos da nº Lei 14.133 de 01/04/21 e alterações. Fica remarcado o certame para Às 09h:00min (Horário local) do dia 17/12/2024, na Sala de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal. O novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.caracarai.rr.gov.br/ (portal da transparência) e no e-mail cpl@caracarai.rr.gov.br. MOTIVO: ALTERAÇÃO DO ITEM 8.4.11.do termo de referência anexo I do edital. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 26 de novembro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.001146/2024-24. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.579.959/0001-94 - R W V LTDA. Objeto: A união por meio do 6º BEC torna público a rescisão contratual com a empresa RWV COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 30.579.959/0001-94 referente ao contrato 10/2024 em função do cumprimento do objeto, sendo encerrado pelo cumprimento da entrega. Dessa forma, fica dispensada a manutenção do contrato atual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 31/2024, visando o registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDITAL/.

Paulistânia, 26 de novembro de 2024.

PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006405.2024. Objeto: Construção de Restaurantes Estudantis nos campi Cambuci, Itaboraí e Santo Antônio de Pádua, respectivamente, do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA CARVALHO DA COSTA

Administradora

(SIASGnet - 26/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1385/2023 Contrato: 24/2024 Contratado: Transegur Vigilância e Segurança Ltda Objeto: Contratação empresa especializada em serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial Vigência: 01.12.2024 a 01.12.2029 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 Serviços de Segurança Valor Global: R$ 3.138.480,00 (três milhões cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) Nota de empenho: 2973/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002010439202463. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1° Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 27/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00012. Objeto: Contratação de serviço de auditoria ambiental de acompanhamento no Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont, com emissão de relatório de auditoria, em conformidade com a DZ 056.R-3 do INEA. Contratada: DWL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ:30.081.019/0001-70. Valor global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Inciso II do Art.29, Seção I da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.030-1, Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 21/11/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente I, Superintendência do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Repetição

PROCESSO 2213/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 20/2024 - Processo 2213/2024, dia 11 de DEZEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 26 de novembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 452/2024, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 15.912,00 (Quinze mil e novecentos e doze reais); Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025; Data da Assinatura: 25/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41. Drª. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 412/2024, CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT, no item 7, perfazendo o total de R$ 4.525,00 (Quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais); Ata nº 413/2024, COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 18.096,70 (Dezoito mil e noventa e seis reais e setenta centavos); Ata nº 451/2024, CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT, no item 8, perfazendo o total de R$ 135.750,00 (Sessenta e três mil e cento e oitenta reais); Ata nº 453/2024, CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT, nos itens 9 e 10, perfazendo o total de R$ 105.400,00 (Cento e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025; Data da Assinatura: 25/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.030/2024. Processo nº 33409.003966/2023-60. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 450/2024, ZOLTAN MEDICAL LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 115.266,20 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025; Data da Assinatura: 25/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60. Drª. Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002500/2024-78. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.060/2024. Contrato n. CT-EPE-084/2024. Contratado: Target Soluções Eletrônicas - 09.255.587/0001-54. Objeto: Fornecimento de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV) e de controle de acesso físico (abertura de portas) para complementar a solução de segurança física do escritório central da EPE, no Rio de Janeiro, incluindo os serviços de instalação. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 43.291,42. Vigência: 25/11/2024 a 24/02/2025. Assinatura: 25/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 90017-2024-SRP

A Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024-SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS, foi FRACASSADA devido a inabilitação da empresas conforme termo de julgamento, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23107.000123/2022-71.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 74/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.000713/2024-60. Contrato: 17/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MULTICAMPO LONAS LTDA, CNPJ: 36.767.278/0001-36. Objeto: Aquisição de 10 (dez) lonas próprias para expurgo de 200 micras de espessura e tamanho de 24m x 24m, 600(seiscentas) cobras de areia com tamanho variando de 1,00 a 1,50 m e 3 kits de reparos de lonas para as UAs Recife PE e Arcoverde PE. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 26/11/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000, ND 339030. Valor global: R$ 48.943,32 (Quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Benedito Aparecido de Souza - Representante Legal.
EXTRATO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo 23073.010702/2023-48. CONTRATO Nº 18/2024. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista para atender as necessidades, por 12 meses, da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas Unidades, inclusive seus Polos, com dedicação exclusiva de mão de obra

Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/UFPA (CONTRATANTE) e a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 19.152.814/0001-70 (CONTRATADA). A Contratante notifica a Contratada da iminente Rescisão Unilateral do Contrato em razão de descumprimento contratual após tentativa fracassada de comunicação via postal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. IN 05/2017 e legislação correlata. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

A CONTRATADA dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação para apresentar defesa, caso queira. Decorrido o prazo sem manifestação, a rescisão contratual será considerada consumada.

ALDO CESAR DA SILVA SOUZA. Gestor do Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6173/2024. Objeto: Contratação de consultoria especializada para realização de testes de segurança no ambiente tecnológico do TRT da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 26/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0001538/2021-36 - Serviços de manutenção geral de frota automotiva e fornecimento de combustíveis para a PRT 21ª REGIÃO. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 14/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinam em 25/11/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura elétrica, objetivando atender as necessidades da E.M.E.I.F. Carmi Rodrigues dos Santos, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00009. Vencedor (es): D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de R$244.841,87. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Maria da Conceição da Silva Santana. Em 26 de NOVEMBRO de 2024.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20240445. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$7.900,00. Vigência do contrato: 18/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/11/2024. Maria Aurivânia Rabelo. Secretaria Mun. de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525022897202494. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 001/BABV/2024;

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria BABV nº 149/AAJ (Protocolo COMAER nº 67291.006615/2024-78), de 26 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições legais e, conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica pelo presente edital, quanto à adoção das devidas providências para que seja feito o recolhimento no valor de R$ 519,70, da Sra. Vanuscleia Silva Santos Rikils, considerando ela o agente responsável pelo dano em epígrafe, devido ao não pagamento de notas fiscais do Contrato de Despesa nº 001/GAPBV/2015 quando esta exercia a função de fiscal do contrato. Devido à não localização da destinatária na comunicação direta por via postal e e-mail, fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital para: Apresentar à Base Aérea de Boa Vista manifestação sobre o assunto, em observância ao direito do contraditório e ampla defesa; Informar ao Presidente do PARE os seguintes dados: telefone pessoal e ou profissional, endereço eletrônico(e-mail) e endereço válido. O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme prevê o subitem 14.11 do MCA 174-2/2022; Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 98719-3851 e e-mail carolinerochacfr@fab.mil.br

1° ten int CAROLINE FERREIRA ROCHA
Extrato de Convênio

PGEA 20.02.1200.0000606/2024-85 Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: conjugação de esforços para promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Vigência: 60 meses, a partir de 24 de setembro de 2024. Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente do TRT12ª Região e Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Desembargador Corregedor do TRT12ª Região. Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 3 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar Prazo, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 224/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: CONSERTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA CNPJ:07.308.585/0001-50 PRORROGAR POR MAIS 90(noventa) dia contar a partir desta data 08/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Iracema/RR, 8 de novembro de 2024 . JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA. prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 006/2022/PMO - Contratada: A. 0. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI CNPJ: 21.868.165/0001-50, proveniente da Tomada de Preço Nº 011/2022/PMO/SEMPOF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO URBANO, NO MUNICÍPIO DE OBIDOS-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Vigência: 09/11/2024 à 26/09/2025.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25035.001200/2019-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de aeronave, monomotor, tipo caravan. Vigência: 21/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.590.296,29. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - Aevsf/Facape Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2024. Assinam: Dayse Tavares Cavalcanti de Moraes, Diretora Regional da PRT 6ª Região e o Diretor Presidente - Aevsf/Facape, Moisés Diniz de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937782. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937782. Valor Total: R$ 153.593,71, Valor de Contrapartida: R$ 3.593,71, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCOS FRANK COSTA E SILVA, CPF nº ***.846.142-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA (CAMINHÃO TOCO) OBJETO DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947875/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 10 de dezembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo de Licitação N° 050505211.000041/2024-84, CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DAS NEVES, VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa: OURO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.621.201/0001-98, valor R$ 1.750.992,29.

Marabá - PA, 21 de novembro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas do Município de Francisco Ayres -PI. Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 26 de novembro de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024/GALIC/AC/CBTU

REABERTURA

ESPÉCIE: Nº Processo: 5631/2024. Objeto: Divulgação do evento de adiamento do Pregão Eletrônico nº 90021-2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Serviço de Requalificação de Material Rodante, para requalificação de sistemas dos trens unidade elétrico (TUEs) das frotas CISM e CAF, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da frota Bom Sinal, da STU Recife. Total de itens: 01. Edital: 05/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Nova data para Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2024/GALIC/AC/CBTU

REABERTURA

ESPÉCIE: Nº Processo: 5705/2024. Objeto: contratação de consultoria independente para elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para atender ao projeto de revitalização e operacionalização do sistema de transporte de passageiros que ligará a cidade de Satuba/AL até as proximidades do Ceasa em Rio Largo/AL. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/11/2024 das 09:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2024/GALIC/AC/CBTU

REABERTURA

ESPÉCIE: Nº Processo: 4539/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) para o transporte ferroviário de passageiros com Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) entre a Rodoferroviária de Brasília/DF e o bairro de Jardim do Ingá em Luziânia (GO) através da utilização de um trecho já existente e subutilizado com o transporte de cargas. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/11/2024 das09:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

DEFINITIVA DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva dos Sistemas Simplificados de Saneamento Rural - módulos sanitários, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. Processo nº 59511.000096/2023-93. OBJETO: A transferência ao Município de Tauá/CE, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Saneamento Rural referente à instalação de 30 (trinta) módulos sanitários na zona rural da municipalidade, para realizar a manutenção corretiva, bem como monitorar a correta utilização por parte dos beneficiários e a finalidade para a qual foi executado, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 076 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita.

ASS Marlos Costa de Andrade CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a oficina da base aérea de santa cruz.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 172.740,97. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-9206-FE.

Dispensa Nº 9206/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, corte e poda de equilíbrio, rebaixamento de copa, corte raso com destoca de árvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra incluso..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS. (Processo nº 53000.017897/2014-81).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Teolides Luiza Antonello Bortolotto - Sócia Administradora da Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Metropolitana de Fortaleza Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caucaia/CE. (Processo nº 53900.023655/2014-82).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Gerardo Oliveira de Arruda Filho - Sócio Administrador da Rádio Metropolitana de Fortaleza Ltda.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público para CREDENCIAMENTO, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES CITOPATOLÓGICOS, COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALMOLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS. Os interessados deverão encaminhar a documentação prevista no Edital, a partir das 08:30 horas do dia 12/12/2024 até 12/12/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 26 de Novembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 5184/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água localizadas nas Varas de Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte, com fornecimento de equipamentos e material necessários à execução dos serviços, de periodicidade semestral conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DEDE LICITAÇÃO Nº 7004307797

Repetição

Objeto: EPC para Conclusão do Projeto HCC (Hidrocraqueamento Catalítico) e HDT (Hidrotratamento) do GASLUB. Escopo "REDUC Off-site".

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 031/2024

DISPENSA ELETRONICA N°014/2024 - 90013/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: JN RASTREAMENTO LTDA

CNPJ Nº 30.243.868/0001-83

OBJETO: Contratação direta para prestação de serviço de rastreamento de 04 (quatro) veículos do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba .

VALOR TOTAL: R$ 1.675,20 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08506.000255/2021-26.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 13.990.172/0001-00 - ADMINISTRADORA SHOPPING PARQUE DAS BANDEIRAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-sr/pf/sp, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/06/2027. (30 meses), nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25036.000820/2023-10.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

esta cláusula formaliza o remanejamento de postos de vigilância armada do contrato nº 02/2024, firmado entre o dsei alto rio solimões e a empresa amazon security ltda, cnpj/mf nº 04.718.633/0001-90, com objetivo de adaptar a distribuição de postos à nova sede administrativa localizada na rua marechal rondon, nº 276, bairro santa rosa, conforme conclusão de sua construção.

especificações do remanejamento:

fica autorizado o remanejamento de dois postos de vigilância armada, sendo um posto para cobertura diurna e um posto para cobertura noturna, ambos operando em regime 12 x 36, de domingo a domingo.

a alocação desses postos será transferida da atual sede administrativa para a nova sede, conforme descrito acima, assegurando a continuidade da segurança nas instalações de acordo com as necessidades do dsei alto rio solimões.

sem impacto orçamentário: o presente remanejamento não acarreta aumento no valor do contrato, permanecendo o valor anual em r$ 2.144.113,43 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil cento e treze reais e quarenta e três centavos) e o valor mensal em r$ 178.676,12 (cento e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos), conforme disposto na cláusula de reajuste e atualização de valores do contrato.

vigência e execução: esta alteração integra o contrato e vigora até o término da vigência atual do contrato, que é 17 de maio de 2025, podendo ser revisada ou ajustada conforme as futuras necessidades de segurança do dsei alto rio solimões e as disposições contratuais aplicáveis.

demais disposições: permanecem inalteradas todas as demais disposições contratuais, que continuam vigentes e aplicáveis ao presente contrato.. Vigência: 29/11/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.173,43. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160385

Nº Processo: 64027.006893/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de barbearia, classificados como atividade de apoio pelo Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001 e pela Portaria Normativa n. 1.233, de 11 de maio de 2012, do Ministério da Defesa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160385-00001-2024NE090001