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EXTRATO DE Instrumento Contratual

TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.060016/2022-22 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2008. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-153/SP trecho duplicado do Km 54+300m ao 72+100m no Município de São José do Rio Preto. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; HAMILTON AMADEO, Diretor Presidente, e DANIEL RAMOS VICTORINO, Diretor de Engenharia e Operações, pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 24/10/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 054/2024. Processo 23347.013390.2023-67. Concedente: KSA FÁCIL IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.403.829/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024.
aviso

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo nº 034/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios: CEREAIS SECOS, ERVAS E ULTRAPROCESSADOS, conforme planejamento estratégico da secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência, anexo I, deste Edital. Empresa: IMPACTO COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 54.540.842/0001-65, localizada na Rua Gercina Carneiro, 1112, Cajá, Carpina/PE. Lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81 e 84. Valor Global: R$ 336.628,00 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Empresa: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ 53.382.376/0001-74, localizada na Rua Conde da Boa Vista, 137, Centro, Moreno/PE. Lotes: 48 e 63. Valor Global: R$8.434,50 (oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

Lotes Fracassados: 4, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 33, 61, 77, 82 e 83. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 25 de outubro de 2024.

VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 131/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantação de programa de contraturno escolar, em atendimento à Secretaria de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Contratada: Vasconcellos Sistema de Ensino Ltda, CNPJ: 40.412.110/0001-85. Valor: R$ 100.745,00. Assinatura: 7/10/24. Vigência: 07/10/24 a 30/12/24. Em 25/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
EXTRATO DE registro de preços

PROCESSO Nº 025/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Extrato de Adesão, Processo nº 025/2024. Objeto: ADESÃO, COMO "CARONA", ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO (HATCH E SEDAN), VEÍCULOS UTILITÁRIOS (PICK UP) E VEÍCULOS MINIVAN (7 LUGARES), para atendimento as diversas Secretarias Do Município De São José Do Mantimento - MG. Conceição de Ipanema - MG, 24 de outubro de 2024, ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO, Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PL 120/2024

Concorrência 09/2024, do tipo Menor Valor Global, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva e vestiários, localizados na Praça de Esportes Capitão José Anselmo, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: Ágora do Brasil Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 36.113.090/0001-74, no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Juliana Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PL 125/2024

Concorrência 10/2024, do tipo Menor Valor Global. Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do salão social da comunidade água limpa, no município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: WTL Empreendimentos Ltda, CNPJ 55.632.262/0001-60, no valor total de R$ 384.178,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). Juliana Camargos - Agente de Contratação.
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

PL 108/2024, CONCORRÊNCIA 08/2024 Tipo Menor Preço Global. O município autoriza a empresa Sinergia Administração e Serviços Ltda, CNPJ: 28.182.842/0001-20 a dar início à execução de melhorias na iluminação do Campo de Futebol Municipal localizado na Praça de Esporte Capitão José Anselmo. 12 de setembro de 2024. BEATRIZ RESENDE - Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência EletrônicA nº 2/2024

O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - no dia 06 de dezembro de 2024, às 09 horas, contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação urbana. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br.

Saldanha Marinho, 25 de outubro de 2024.

Adão Julcemar Altmeyer

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 953478/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO, CNPJ/MF 40.772.568/0001-45. Prorrogação de Ofício por 76 (setenta e seis) dias. Vigência: 12/01/2024 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$2.496.963,52. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº xxx.xxx.654-95.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00601/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 610/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 601/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 26/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014375/2023-30

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: LEONORA MOREIRA FONSECA DE SOUZA CPF: 021.XXX.XXX-26

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 08.07.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 7 (sete) meses e 8 (oito) dias, a partir de 08.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, SRP-009/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a secretária de Assistência e Ação Social (SOPÃO) de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2025, Valor R$ 884.253,48, (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 11 de Novembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 11 de Novembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com

Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .

Joaquim Nabuco, 25 de Outubro de 2024.

Joselita Clemente de Sousa

Sec. Assistência e Ação Social
CNPJ: 04.418.943/0001-90

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (Cinquenta e Sete) diplomas no período de 01 a 31/08/2024, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2024 - Registros 2.309 a 2.354/2024; Livro 003-CC - Registros 846 a 847/2024; Livro 003-GM - Registro 368/2024; Livro 002-EDF - Registros 250 a 251/2024; Livro 001-CSO - Registros 162 a 167/2024. Registros Cancelados: 2.309 a 2.346/2.248 a 2.353.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23079.212422/2022-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212422/2022-31, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 33/2022, em face da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e da alta dos preços de mercado, mensura por meio da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual apurado foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.262,32. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo Licitatório nº 028/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024 - Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho. Valor estimado: R$ 382.713,17 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). Data e Local para credenciamento:

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de vendas até as 09:30 horas do dia 20/11/2024. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Rua Dr. Nestor Varejão, n° 51, Centro, Altinho-PE em 20/11/2024 às 10:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. ou através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br

Altinho, 25 de outubro de 2024.

Marconi Alves Da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23079.201179/2021-45.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.201179/2021-45, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência próprio, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.440,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024, destinado à Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 24.292,43 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA com valor total de R$ 9.182,40 (nove mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

Campo Novo do Parecis - MT, 25 de outubro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/FUNED

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 010/2024/FUNED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, bem como a necessidade de alterar para (estocáveis, fórmulas, específicos, complementos e suplementos infantis) para atender ao programa de alimentação escolar do município de Cuiabá/MT em 2024 e os anos seguintes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.929/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 25 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954038/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ/MF 06.853.749/0001-68. Prorrogação de Ofício por 63 (sessenta e três) dias. Vigência: 25/01/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$1.986.122,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº xxx.xxx.679-04.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0013301-74.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 17.724.116/0001-76 - Z2 MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia, acupuntura, terapia intensiva aba, consultas médicas, exames de imagem usg, nutrição e terapia por ondas de choque, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302271922), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV e 79. Res. TRE/TO n. 590/24. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014347/2024-14.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o Campus de Laranjeiras do Sul/PR, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 43/2019. Processo: 0001318-36.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.797.423/0001-47. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato de origem. Data de Assinatura: 24/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rodrigo de Oliveira Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954064/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CEPIA - CIDADANIA ESTUDOS PESQUISA INFORMAÇÃO E AÇÃO, CNPJ/MF 35.814.433/0001-65. Prorrogação de Ofício por 67 (sessenta e sete) dias. Vigência: 25/01/2024 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$ 332.140,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED, CPF nº xxx.xxx.627-72.
EDITAL Nº 6/UNIR/CACOAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para ministrar aulas e realizar demais atividades de ensino junto ao departamento acadêmico de Administração do campus da UNIR em Cacoal, observando a Ata de reunião (1918592) e de acordo com o quadro de vagas abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Cacoal

Administração

Administração

Administração

Auxiliar

T-40

Graduação em Administração com especialização em Administração

DA REMUNERAÇÃO

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por Titulação

Valor Total

Especialista

T-40

3.412,63

658,00

511,90

4.582,53

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.

CLEBERSON ELLER LOOSE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 026/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais Comprimido Em Cilindros, Em Regime de Comodato de Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra e das Unidades de Saúde do Município de Venturosa - Pe, Durante O Exercício de 2024/2025. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 560.880,20 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 07/11/2024 AS 14h35min

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 25 de outubro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), na forma abaixo: Pelo presente instrumento de Termo de Apostilamento, nos autos da Tomada de Preços nº 012/2023, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo de apostilamento tem por objetivo acréscimo de dotação, ao Contrato nº 002/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), conforme abaixo: Convênio nº 0043/204 - Execução da 3ª Etapa da Construção do Matadouro, valor do Repasse: R$ 304.528,80; Valor da Contrapartida: R$ 9.418,42; Vigência do Convênio: 04/07/2025. Ouro Velho, 24 de outubro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. J R Serviços de Engenharia Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMSC/FMAS

Processo Administrativo Nº039/2024/PMSC/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2024: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/11/2024; às 09:00 horas. Objeto:

É a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas Pequeno Portes - EPP, (ME, EPP, EIRELI, ou LTDA), ou microempreendedor individual e/ou pessoa física especializada do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a prestação do serviço de locação de veículos leves e pesado, (com motorista), destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, e Fundo Municipal de Assistência Social, em regime de execução indireta e de forma contínua, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal Demandante. Valor estimado da contratação R$ 1.230.849,96(hum milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II - (Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874- 8175/8134/8156. E-mail: pmscpe@hotmail.com. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br

Santa Cruz-PE, 25 de Outubro de 2024.

JUAREZ G. DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Compra de Brinquedos Para A Educação Infantil - Secretaria Municipal Educação, Especificados No Anexo I, Para Atender As Necessidades do Município de Venturosa Tudo Conforme Este Edital e Seus Anexos, Que Fazem Parte Integrante Desta Licitação. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 42.397,21; Abertura: 07/11/2024 às 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;

Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 25 de outubro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão do seguinte contrato administrativo: Contrato 7.01-15/2023 - Tomada de Preços nº 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS. Contratada: Pavi Sul Construtora Ltda. CNPJ 35.173.318/0001-59. Objeto: Construção de Centro de Eventos na localidade de Santa Clara do Ingaí - Quinze de Novembro-RS, num total de 750 m². Motivo da Rescisão: Requerimento da contratada fundamentado no artigo 78, XVII da Lei 8.666/93, pela ocorrência de caso fortuito. Data da rescisão: 24 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0275/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2024, Processo Administrativo n° 0275/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico com fornecimento de material e instalação para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0301/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2024, Processo Administrativo n° 0301/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção - BA, 25 de outubro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL Nº 2341 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia

Área de Conhecimento: Mecânica dos Solos

Edital: 1622, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Everaldo Bonaldo

2º lugar: Bruno Pereira de Queiroz

Não houve candidatos inscritos nas cotas.

Data de Homologação Interna: 23/09/2024

Processo nº 23072.252883/2024-79

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 55/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n° 65/CONSUP/IFRO, DE 29/12/2015 e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final do Edital n° 55/2024/GJM-CGAB/IFRO, de 01 de outubro de 2024 referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.

1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CANDIDATA

NOTA FINAL

ISYS NOGUEIRA DE ARAÚJO

92,5

Fernanda Leite Dias
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado com o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio operacional e administrativo nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0011168/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.282.163/0001 - 89. (Valor mensal R$ 1.526.339,82; Valor total anual - R$ 18.316.077,84). Valor Total Licitado: R$ 18.316.077,84.

Brasília, 25 de outubro de 2024

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024

Processo SEI Número 21191.000179/2024-44. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura de Equipamentos Diversos, para Atender à Demanda dos Laboratórios da Embrapa Pantanal e Implementos Agrícolas para Uso no Manejo, Manutenção, Bem Como Prevenção e Combate à Incêndios na RPPN e Campos do Campo Experimental Fazenda Nhumirim, Localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 13. Entrega das Propostas: a Partir de 28/10/2024 às 08h00 no Site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital Poderá Ser Obtido Através do Site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Adicionais Poderão Ser Obtidas Através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº A-2024-008

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 20240377 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA

REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR DO CONTRATO 1.771.889,70 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Atividade 0701.103010200.2.055 Garantir as Ações de Atenção a Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Exercício 2024 Atividade 0701.103010200.2.053 Fortalecer a Atenção Básica em Saúde Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Exercício 2024 Atividade 0701.103020211.2.067 Manutençao do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10. EMPRESA CONTRATADA: P P F COM E SERV EIRELI-ME VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 545/2021.

Nº Processo: 50610.002960/2021-37.

Pregão. Nº 285/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 683 (seiscentos e oitenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 04/12/2024 para o dia 18/10/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 550 (quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 16/04/2025 para o dia 18/10/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 44.119.721,14 (quarenta e quatro milhões, cento e dezenove mil setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) para R$ 71.085.203,36 (setenta e um milhões, oitenta e cinco mil duzentos e três reais e trinta e seis centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 26.965.482,22 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 25/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.085.203,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOSDO AVISO Crisópolis, 28 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 688/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 30/10/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 31/10/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 31/10/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BNC Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 025/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 19.820,04 (dezenove mil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tablets, para atender as demandas da secretaria de Administração e Saúde, do município de Crisópolis-Ba. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MFsob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio de diversas secretarias deste município, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisópolis-BA, 25 de outubro de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de tendas piramidais (toldos), para atender as demandas das diversas secretarias do município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 689/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, como também atender algumas demandas eventuais da Secretaria de Administração. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 25 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Repetição

Publicada no dia 21/10/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 204 e página 186. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar reformas dos estofados dos ônibus escolares, visando atender as demandas da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n°05.333.907/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 05, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/12/2024 até 16/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), PAV n° 0009423-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. ED- 339040.11 e PTRES 168462. Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Felipe da Costa Rodrigues, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 72/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n°00.881.775/0001-13. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 72/2022 por mais 24 meses, exclusivamente para os itens 02, 06 e 07, com fund. art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. PAV n° 0006364-21.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 09.11.2024 até 08.11.2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$1.164.598,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais), ED- 339040.21/339040.07 e PTRES- 168462. Assinatura: 24/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Daniel Chaves Rezek Ferreira, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124 inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 1.2.1 do contrato nº 27/2024, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer, temporariamente nos períodos especificados, os postos de trabalho discriminados abaixo, com o correspondente aumento de 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) no valor inicial atualizado do contrato.

01 posto 12 x 36 noturno - período de 18 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024 - local: 29ª zona eleitoral

01 posto 12 x 36 diurno - período de 25 a 27 de outubro de 2024 - local 29ª zona eleitoral

01 posto 12 x 36 noturno - período de 25 a 27 de outubro de 2024 - local escola estadual professora elizângela glória cardoso (auditoria)

01 posto 12 x 36 diurno - período de 26 a 27 de outubro de 2024 - local escola estadual professora elizângela glória cardoso (auditoria)

01 posto 12 x 36 diurno - período de 26 a 27 de outubro de 2024 - local sede do tre (guarita)

01 posto 12 x 36 noturno - período de 26 a 27 de outubro de 2024 - local sede do tre (guarita. Com o acréscimo dos postos mencionados na Cláusula Primeira, o valor dos serviços contratados é acrescido de R$ 9.452,32 (nove mil, quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/10/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 02240/2021.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022-tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quinta do referido contrato.. Vigência: 22/02/2025 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.621,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23471.001645/2024-02.

Dispensa Nº 135/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "envelhecer nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas nos municípios de pedrão, lamarão, teodoro sampaio e santanópolis"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 415/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 47.700.282/0001-01. Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro. Valor Total: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: 500-540-541-542-550-569. Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e BezalIel Passos Siqueira Junior, pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO nº 417/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ sob o nº 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recursos: 700. Vigência: Até 23/02/2025, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Lívio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO nº 418/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 585.547,03 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos: 500/706. Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 02240/2021.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca-e referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, no percentual de 4,07238%, com efeitos a partir de junho de 2023. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.086,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 02240/2021.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca-e referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, no percentual de 3,69883%, com efeitos a partir de junho de 2024.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.649,30. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2599235528831932

Brasília - DF, 25 de outubro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 069/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: Sr.ª DIVA CASSIMIRO DE MORAES. CPF: n°. 014.xxx.xxx-16. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 e outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 070/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA BRASILÂNDIA E REGIÃO - APAF. CNPJ n° 48.055.716/0001-12. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 e outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ n° 24.717.067/0001-00. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 26 e outubro de 2024 até 26 de abril de 2025. ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93