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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos.

Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 1º de agosto de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Secretaria Municipal de Governo

Processo Administrativo n°. 1.373/2024 - SECG/PMM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 16/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90040/2024.

Macapá-AP, 31 de julho de 2024

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato nº 77/2024

Processo: 23075.017113/2024-51

Partícipes: Colônia Agritech LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto "Soluções Inovadoras para o Tratamento de Aviários", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I Valor: R$ 37.865,30. Vigência do Acordo: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinam: João Paulo Schauff - Colônia Agritech LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo nº 058/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, no dia 23/08/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 1º de agosto de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de Setembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, para: "Contratação de Empresa para Executar Serviços de Limpeza e Desassoreamento de Canais e Rios, Localizados no Município de Paranaguá."

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.105.995,81 (um milhão, cento e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais).

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá-PR, 1º de agosto de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

P/ Comissão Permanente de Contratação
EDITAL Nº 124/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;

Área de Concentração: AVALIAÇÃO EDUCACIONAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 05/08/2024 a 14/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 210,82 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93445, -60.42711- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028058/2024-11, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 093/2024.

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 31.193 (trinta e um mil cento e noventa e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 094/2024.

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 120.323 (cento e vinte mil trezentos e vinte e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 095/2024.

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 78 (setenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 096/2024.

Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 2.000 (dois mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 097/2024.

Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155907

N.º Processo: 23534.017678/2023-01. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Comodante: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Cancelamento do Termo de Comodato 8 , cujo objeto manifesta-se na cessão, em regime de comodato, de 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data do cancelamento: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/08 à 19/08 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 1º de agosto de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 4/BACE/2024

TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 04/BACE/2024. OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Marignane (França) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido) para Campo Grande (Brasil), Londres (Reino Unido) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido) para Florianópolis (Brasil), Linköping (Suécia) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido) para São José dos Campos (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil), Pequim (China) para São Paulo (Brasil), Nova Deli (Índia) para Rio de Janeiro (Brasil), Toulouse (França) para Brasília (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/.

ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 20 de agosto de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.

A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410001803202455. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática (TIC), fim atender às demandas do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA

Supervisor da Div. Obtenção

(SIASGnet - 01/08/2024) 764200-00001-2024NE000001
AVISO DE alteração

O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.

Fica com nova data de abertura para 15/08/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.013189/2023-76. Espécie: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO - CPRJ, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 95 (noventa e cinco) bens móveis, classificados como OCIOSOS, anteriormente localizados nas dependências da sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no valor total liquído de R$ 22.965,48 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA, pela CPRJ.
Extrato de contrato

PE nº 009/2024. CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, valor R$ 1.360.901,90 - CONTRATO Nº 105/2024 - CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA, valor R$ 193.981,00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material hospitalar para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 1.554.882,90 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041018666202419. Objeto: Aquisição de itens de vestuários para cerimônia de formatura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odion Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.006779/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 842.896,56. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 003/2024.

Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 20.000 (vinte mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica nº 19/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2024, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DO POVOADO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura das propostas no 22/08/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de janeiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação.

Rubiataba, Goiás, 1º de agosto de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05/08/2024 até às 08h do dia 15/08/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 15/08/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 15/08/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.369.900,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Coronel Vivida - Pr, 1º de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525012166202431. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - SOROS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 09.646.569/0001-01 - INSTITUTO DE SAUDE TADACHIMAGEM LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato nº 10/2020, inex 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305017066202472. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento e entrega das roupas de cama, mesa e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01504.001205/2015-99 - Termo Aditivo nº. 005/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 405 - COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, representado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBI, CNPJ nº. 34.841.267/0001-23; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de Restauração da Igreja N. Sra. do Amparo dos Homens Pardos, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data e Assinatura: 19/07/2024 - do Secretário da SEDURBI, Sr. lgor Ribeiro de Albuquerque.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 009/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: KENNEDY COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 40.108.297/0001-28, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 18, 29, 32, 33 e 34, com o valor total de R$ 562.516,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais); GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 20.164.580/0001-60, vencedora dos itens: 3, 4, 25 e 31, com o valor total de R$ 304.394,00 (trezentos e quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 37.227.550/0001-58, vencedora dos itens: 9 e 21, com o valor total de R$ 372.675,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais); CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, sob C.N.P.J. nº 32.053.984/0001-65, vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 20, 24, 26, 27, 28 e 35, com o valor total de R$ 2.009.190,00 (dois milhões e nove mil e cento e noventa reais); J S JUNIOR LTDA, sob C.N.P.J. nº 51.755.566/0001-64, vencedora dos itens: 16, 17, 19, 22, 23 e 30, com o valor total de R$ 162.157,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipl de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 1º de agosto de 2024.

Dirceu Biancardi
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510012457202463. Objeto: Contratação de Serviços para READEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIBERNÉTICA DA DIVISÃO DE ENSINO DA AFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 206/2022 - PE Nº 019/2022. Contratado: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 12.943.053/0001-25, cujo Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitação e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda desse município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 2872/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.013189/2023-76

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIÃO, por intermédio do CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - CIAA, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 10 (dez) bens móveis, classificados como OCIOSOS, anteriormente localizados nas dependências da sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no valor total liquído de R$ 116,68 (cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JEFFERSON DOS SANTOS ROCHA, pela CIAA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.019590/2023-45.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna, externa e áreas verdes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 13.356.693,07. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE-005-FMS/2024

No dia 01/08/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 342.860,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais); G. P. B FARIAS LTDA, no valor de R$ 381.520,00 (Trezentos e oitenta um mil, quinhentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS

Oriximiná- PA, 1º de agosto de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL Nº 31, DE 30 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 25/2024, de 26 de junho de 2024., publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 03, página 55.

Área: Física.

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação

na prova

de títulos

Pontuação no

desempenho

didático

Pontuação total

Classificação

Camila Brito Collares da Silva

78

176

254

1º

Higor Edmundo Silva de Campos

80

96

176

3º

Nerval Paes Ferreira Neto

45

desclassificado*

desclassificado

desclassificado

Raffael Chaves Juliano

65

desclassificado**

desclassificado

desclassificado

Vinicius Prestes de Souza

10

173

183

2º

Área: Letras - Português.

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação

na prova

de títulos

Pontuação no

desempenho

didático

Pontuação total

Classificação

Josely Teixeira Carlos

129

desclassificada**

desclassificada

desclassificada

Anderson de Jesus Dias

110

120

230

2º

Evandro Oliveira Monteiro

80

desclassificado**

desclassificado

desclassificado

Camila Ulian Gutierrez

77

181

258

1º

Sabrina Capulo

35

desclassificada***

desclassificado

desclassificado

Keller Matos Rocha

25

desclassificado**

desclassificado

desclassificado

Flávia de Oliveira Milani

0

196

196

3º

Área: Letras - Português/Inglês

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação

na prova

de títulos

Pontuação no

desempenho

didático

Pontuação total

Classificação

Mariana da Cunha Pfinstag

10

desclassificada**

desclassificada

desclassificada

Área: Pedagogia.

Nome do(a) candidato(a)

Pontuação

na prova

de títulos

Pontuação no

desempenho

didático

Pontuação total

Classificação

Andrea Dreher Müller

60

desclassificada***

desclassificada

desclassificada

Bruna Elisa Schuster

38

188

226

2º

Cristine Stein de Souza

33

desclassificada**

desclassificada

desclassificada

Eduardo Rangel Ingrassia

124

191

315

1º

Érica Roballo Friedrich

20

desclassificada**

desclassificada

desclassificada

Graziele Silveira dos Santos

65

128

193

3º

Lorita Aparecida Veloso Galle

137

desclassificada**

desclassificada

desclassificada

Maura Jeisper Fernandes Vieira

64

desclassificada***

desclassificada

desclassificada

Muriel Lago Rossi

92

desclassificada**

desclassificada

desclassificada

*Desclassificação conforme item 8.3.5 (nota zero em um dos quesitos de avaliação do desempenho didático);

**Desclassificação conforme os itens 8.3.2 (não comparecimento) e 8.3.5 do Edital;

***Desclassificação conforme o item 8.3.2 (duração da aula inferior ao tempo mínimo estabelecido) do Edital.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 361/2023.

Nº Processo: 25000.172595/2023-20.

Pregão. Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Levetiracetam 750 mg. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.707,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$29.557,89 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (Município).
Extrato de Acordo

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 09/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.001936/2024-94

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Instituto Calvary Impact Hub. Objeto: desenvolver o projeto intitulado UTFPR e Calvary Impact Hub, interação em prol do desenvolvimento sustentável de novos negócios. Sem repasses financeiros. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Diego Dias do Amaral Bitencourt (Calvary).
Extrato de Convênio

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Paulo Meneguetti, Sidney Samuel Meneguettti (Usina).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de exames especializados em imagem extra -SUS para atender a população deste município, conforme o convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 16 de agosto de 2024, às 10:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 1º de Agosto de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000185202381. Objeto: Aquisição de materiais para instalação de sistema de Abastecimento de Água - SAA, nas aldeias pertencentes ao DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 01/08/2024) 257024-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 808/2020.

Nº Processo: 50009.000262/2020-14.

Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato SR-00808/2020, alterando seu término de execução para 29/12/2024 e de vigência para 09/03/2025.. Vigência: 11/09/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os números 95755 a 96293, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJSubstituto Eventual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004000/2024-15.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - colete para munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 362.544,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 32.236.639/0001-67 - INCOM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato nº 02/2020, inex 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº025/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à manutenções diárias das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=650

Felipe Guerra-RN, 1º de agosto de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 2340204263202329. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.011148/2019-69. Espécie: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a organização PROGRAMANDO O FUTURO, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 29 (vinte e nove) equipamentos de informática, classificados como OCIOSOS, anteriormente localizados nas dependências do Escritório de Difusão Regional de Goiás (EDIR/GO), à Rua 235, Quadra 70, Lote 30, nº 561, 1º andar, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, no valor total liquído de R$ 1.812,19 (mil oitocentos e doze reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, FABIO OLIVEIRA PAIVA, pela organização PROGRAMANDO O FUTURO.