gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.577.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Rita de Cássia/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.

PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.557.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Cristópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.

PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.556.00/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00, para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Canápolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para o dia 30/03/2024, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158318

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23262.003480/2019-01.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2019, de serviços de gestão de frotas, com a intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com bandeira em cartão e rede de atendimento, por 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Prorrogação da Vigência e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Alteração da razão social da empresa, outrora denominada, Link Card Administradora de Benefícios EIRELI para Link Card Administradora de Benefícios LTDA. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.724,56. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921301/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. . Valor Total: R$ 500.763,74, Valor de Contrapartida: R$ 763,74, Vigência: 28/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES, CPF nº ***.628.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158437

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23394.000969/2020-51.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.919,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.141,78. Leia-se: Valor Total: R$ 13.919,08.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Termo de Permissão Nº 04-035/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. PERMISSIONÁRIA: VIAÇÃ MIRIM LTDA. CNPJ: 08.107.369/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE, km 104,640, área total de 770,00m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.002491/2021-35. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23818.009872/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 28/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.578,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 64658.014024/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23525.010561/2022-17.

Pregão. Nº 133/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 14.724.626/0001-55 - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 06/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11080.101457/2022-28.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto à alteração contratual do valor e prazo, com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993, supressão do objeto contratado no valor de r$ 70.767,45 (setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), representado no percentual de (-4,27)% e acréscimo do objeto contratado no valor de r$ 413.614,19 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), representado no percentual de (+24,95)%.. Vigência: 28/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 23225.001646/2018-11.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. A vigência com nício em 02/10/2023 e término em 02/10/2024, com o valor mensal de r$ 43.839,60 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e com valor global de r$ 526.075,20 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e cinco reais e vinte centavos).. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.075,20. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158429

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23186.001791/2022-83.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 27.783.305/0001-73 - 27.783.305 GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato, até 06.03.2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006864/2023-67.

Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de todas as peças, sem limitações, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) equipamento de ressonância magnética modelo: signa hdxt 1,5t da marca ge, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 455.232,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10038/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.005822/2023-84.

Inexigibilidade Nº 7086/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de assinatura da revista simpro hospitalar por um período de 24 (vinte e quatro) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PRECOS nº 9/2023

O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 154/2023, Tomada de Preços 09/2023, que tem por objeto: Obras de iluminação pública. Valor estimado: R$ 867.162,11 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e onze centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 18 de janeiro de 2024. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 23 de janeiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br; licita2@botelhos.mg.gov.br

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da CPL

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 104/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 153/2023, Pregão Eletrônico 104/2023, que tem por objeto: o registro de preços para prestação de serviços de transportes de escolares. Valor estimado: R$ R$ 187.440,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 18/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 18/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 22 de janeiro de 2024 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação com CBUQ na Rua Juarez Martins Filho, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 22/01/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013.

Abelardo Luz - SC, 29 de dezembro de 2023.

NERCI SANTIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 102/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 151/2023, Pregão Eletrônico 102/2023, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10, com abastecimento no perímetro urbano de Botelhos. Valor estimado: R$ R$ 1.303.990,00 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e noventa reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 19/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREçOS nº 8/2023

O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 150/2023, Tomada de Preços 08/2023, que tem por objeto: Obras de construção de pista de skate. Valor estimado: R$ 220.121,84 (duzentos e vinte mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 15 de janeiro de 2024. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 18 de janeiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br; licita2@botelhos.mg.gov.br

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da CPL

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 012/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente, homologado pelo Edital nº2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2022. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 27 de Junho de 2024. Processo nº 21000.049172/2023-56. Data da Assinatura: 27/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES. - Contratado.
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 010/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PRISCILLA BARBOSA MORAIS Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 21 de Junho de 2024. Processo nº 21000.048101/2023-36. Data da Assinatura: 21/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e PRISCILLA BARBOSA MORAIS - Contratado.
RETIFICAÇÃO

No Pregão 059/2023 publicado no D.O.U dia 28/12/2023 Seção 3, Pág. 487,

Onde se lê PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/CPL/2023.

Leia-se PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/CPL/2023.

Informações Complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023-UFRPE

Nº. Processo: 23082.019319/2023-46 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL/Sede. Contratado: ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 22/12/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 103/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 152/2023, Pregão Eletrônico 103/2023, que tem por objeto: a aquisição de aparelho de raio-x. Valor estimado: R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 02/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 19/01/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 19/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGACAO DE CONTRATO n° 190052023

Contratado SEMAX MAQUINAS LTDA N° DO CONTRATO: 190052023 OBJETO: Aquisicao, com entrega imediata e integral, de mini carregadeira nova, cabine fechada, atraves do convenio nº 909323/2020 PRORROGACAO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 31/06/24 E PRORROGACAO DE PRAZO CONTRATUAL: 31/12/24 PROCESSO: 14.459/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 118032023

Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA OBJETO: Contrataçao de empresa para Construcao da Quadra de Futebol Society no Parque Centenario, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico-financeiro e Projetos SUPRESSAO: de 1,78%, do valor total do Contrato PROCESSO: 13.007/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 328122022

Contratado: CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 328122022 OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos. PROROGAÇÃO DE PRAZO : 31/12/2024 PROCESSOS 15.200/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 328122022Contratado: CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 328122022 OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos. PROROGAÇÃO DE PRAZO : 31/12/2024 PROCESSOS 15.200/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 327122022 Contratado: CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 327122022 OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Dr. Walter Belian, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PROROGAÇÃO DE PRAZO : 31/12/2024 PROCESSOS 15.195/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002496/2023-41.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 2.507.550,95. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23346.001711/2023-91.

Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15966.720003/2023-27.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, contemplando o período de 27/01/2024 a 26/05/2024, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021;

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na Cláusula Segunda do Termo Contratual, encerrando-se em 17/04/2024, conforme item 6.1.2. do Termo de Referência. Vigência: 27/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011691/2023-56.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da reforma predial em edificação não residencial localizada na rua potengi, nº 529, bairro petrópolis - natal/rn, cep 59.020-030, no imóvel cedido pela secretaria do patrimônio da união (spu), com o objetivo de viabilizar a ocupação integral da unidade da dpu, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, bdi e demais encargos, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 2.572.843,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001595/2023-81.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pesagem, coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de rss - resíduos de serviços de saúde, classificados como biológicos, potencialmente infectantes (grupo a, segundo classificação da rdc 306 /anvisa) e perfurocortantes (grupo e, segundo classificação da rdc 306/anvisa), com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário ao serviço, de forma contínua, visando atender aocetas/bh - centro de animais silvestres da superintendência do ibama em minas gerais,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 18.934,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23225.001526/2019-96.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 006/2019 por mais 12 meses. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.988,08. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23165.001175/2021-90.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação ifsul - câmpus passo fundo. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.228,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153167

Nº Processo: 23779.000270/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 26.301.562/2001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de reforma em edificações do complexo de São Cristóvão do Colégio Pedro II.

Fundamento Legal: LEI 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.386.478,19. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 45/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: DAIANE BATISTA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21005.000736/2023-11. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DAIANE BATISTA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 154809

Nº Processo: 23500.002161/2023-05.

Pregão Nº 204/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.

Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de salas modulares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 011/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado n° 1 -SE/MAPA, de 29 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de Agosto de 2022. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 27 de Junho de 2024. Processo nº 21000.049179/2023-78. Data da Assinatura: 27/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para "Aquisição de Material Gráfico - Comunicação Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/01/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARI - BA. O MUNICÍPIO DE ITAMARI, dá ciência a todos os interessados que realizará DISPENSA, do tipo menor preço global, regida pelo art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 113.977,22 (cento e treze mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Edital e anexos disponíveis em: http://itamari.ba.gov.br/ultimas-publicacoes/. Abertura de Propostas: 04/01/2024, 08h, na sala de licitações e contratos, Rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Prefeitura Municipal de ITAMARI/BA.

Itamari (BA), 29 de dezembro de 2023

David Fonseca da Paixão

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 001012023 Contratado: JOEL.L.LEOPOLDO LIMITADA OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento e instalação de calhas na EMEI Gente Miúda e na EMEF Dona Clara Camarão.

PRORROGAÇÃO PRAZO: até 31-12-2024 PROCESSO: 15.151/2023. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO n° 208052023Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA OBJETO: Construção de quadra esportiva pequena, sem cobertura, na EMEF Lena R. Pithan, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 31/12/2024 PRORROGAÇÃO PRAZO DO OBJETO: 60 DIAS PROCESSO: 15.029/2023 E PROTOCOLO 7804/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 078072021Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias PROCESSO: 14918/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 079072021Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias PROCESSO: 14.919/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 80003

Nº Processo: 7998/23. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar),a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8,jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/12/2023) 80003-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001447202375. Objeto: Aquisição de ferramentas para realizar trabalhos de reparos e manutenções nas UBSI e sistema de abastecimento, que deverá ser utilizados pelos Agentes Indígenas de Saúde - AISAN. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 29/12/2023) 257039-00001-2023NE800002
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Janaina Tessaro Moreira, inscrita no CPF: 054.***.***-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11070/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3599/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152716/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 26/12/2023, página176.

Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 514/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (TRANSUL).,

Leia-se: Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 514/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (TRANSUL).
RETIFICAÇÃO

Referente ao aviso de licitação da Tomada de Preços n° 6/2023

PROCESSO N° 022/2023

No Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.

Onde se lê, Contratação de uma empresa para reforma e/ou construção da Feira Municipal de Lavandeira-TO,

Leia-se, Contratação de uma empresa para reforma e construção da Feira Municipal de Lavandeira-TO.
RETIFICAÇÃO

No aviso do registro de diploma nº245 publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "1(um) diploma de curso superior de graduação", leia-se: "8(oito) diplomas de cursos superiores de graduação".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.001497/2023-05.

Dispensa Nº 90145/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da FADETEC, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "jovens empreendedores: formação de profissional para alunos do ensino fundamental II da rede municipal de Montes Claros, por meio de aquisição de insumos e pagamento de bolsas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 179.050,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 21/2018.

Nº Processo: 25056.000202/2018-74.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de reprografia para a sede do dsei guatoc, polos base e casais, para atender as demandas do distrito especial de saúde indígena guamá tocantins - guatoc. O presente termo aditivo, é regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "clausula terceira - vigência" do contrato nº. 21/2018. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.926,40. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002420/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assessoria tributária para a escrituração fiscal digital da receita federal do brasil - efd reinf, esocial e dctf web, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070012

Nº Processo: 0018399-31.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Aquisição de access point.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 364.140,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 183023

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 52600.011434/2019-98.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 005/2022 (SEI nº 1207438), sendo o valor global atualizado do Contrato rescindido, passou a ser de R$ 2.532.094,13 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil noventa e quatro reais e treze centavos), conforme Nota Técnica nº 28/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1671955), Planilha de Custos Repactuação 2023-2024 B7 - Rev Dicoc (SEI nº 1661179) e Planilha de Memória de Cálculo Retroativo (SEI nº 1670445). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo é de R$ 69.849,37 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), com base na Nota Técnica nº 28/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1671955) e Planilha de Memória de Cálculo Retroativo (SEI nº 1670445). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.094,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 25000.179813/2020-12.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 21.666.189/0001-26 - GBBS LOG LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 65/2020. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.054,46. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000114/2023-24.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários no instituto federal goiano - reitoria.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 30,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 326/2019.

Nº Processo: 67106.011130/2019-89.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 326/cae-cindacta iv/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Termo Aditivo: R$ 275.096,04. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 do Contrato: 2/2023- UASG 158144

Nº Processo: 23188.002335/2022-31.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia conforme clausula 2. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0003856-83.2023.6.12.8000.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma com ampliação do prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de Ponta Porã/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, compreendendo área de ampliação é de 286,00m² e corresponde à construção do depósito de urnas que atenderá às 19ª e 52ª zonas eleitorais, situadas à rua Baltazar Saldanha, 1591, bairro Jardim Ipanema, Ponta Porã, MS e a instalação de usina fotovoltáica de 45 kwp, cujos equipamantos (inversores e painéis fotovoltáicos) serão fornecidos pelo contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 741.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 do Contrato: 68/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000629/2022-76.

Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 5 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato nº 68/2022, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta. Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.080909/2023-57.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110322

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 00185.005568/2022-10.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/12/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.584,89. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23077.012509/2016-82.

Pregão. Nº 91/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mã ode obra para limpeza e conservação nas áreas urbanas no campus central, centro de ciências da saúde e demais unidades da ufrn situadas na região metropolitana de natal/rn e no centro regional de ensino superior do seridó - ceres, localizado na cidade de caicó e currais novos.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.368.200,08. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64548.002325/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.768.735/0001-48 - HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.343,46. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).