RETIFICAÇÃO

Os Anexos 1 ao 41, os Anexos 46 e 47, os Anexos 53 ao 55 e os Anexos 61 e 62 da a íntegra da Portaria nº 2.601/SNTEP/MME, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 143 e 144, encontram-se retificados e disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi e nos autos do processo.

No Anexo da Portaria nº 2.601/SNTEP/MME, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 143 e 144, onde se lê:

ANEXO

Processo nº

Dados dos Interessados

Dados dos Projetos

Nome empresarial

CNPJ

Nome do Projeto

Código Único do Empreendimento de Geração - CEG

Ato Autorizativo

48500.001728/2023-49

Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A.

41.229.934/0001-87

UFV Fótons de São Paulino 07

UFV.RS.MS.071812-2.01

Resolução Autorizativa nº 13.892, de 15/03/2023

48500.001729/2023-93

Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A.

41.229.880/0001-50

UFV Fótons de São Paulino 08

UFV.RS.MS.071813-0.01

Resolução Autorizativa nº 13.893, de 15/03/2023

48500.001512/2023-83

EOL Viçosa V Ltda.

41.302.921/0001-96

EOL Viçosa V

EOL.CV.CE.056914-3.01

Resolução Autorizativa nº 12.969, de 11/11/2022

48500.001513/2023-28

EOL Viçosa VI Ltda.

13.312.571/0001-03

EOL Viçosa VI

EOL.CV.CE.056915-1.01

Resolução Autorizativa nº 12.970, de 11/11/2022

48500.001514/2023-72

EOL Viçosa VII Ltda.

13.312.571/0001-03

EOL Viçosa VII

EOL.CV.CE.056916-0.01

Resolução Autorizativa nº 12.971, de 11/11/2022

48500.001662/2023-97

Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A.

13.312.650/0001-14

EOL Ventos de São Januário 12

EOL.CV.BA.033531-2.01

Resolução Autorizativa nº 13.715, de 10/03/2023

48500.001663/2023-31

Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A.

13.312.650/0001-14

EOL Ventos de São Januário 24

EOL.CV.BA.051597-3.01

Resolução Autorizativa nº 13.716, de 10/03/2023

48500.001546/2023-78

Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A.

10.952.160/0001-94

EOL Ventos de Santa Dulce 11

EOL.CV.BA.050071-2.01

Resolução Autorizativa nº 13.782, de 15/03/2023

48500.001547/2023-12

Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A.

32.240.444/0001-90

EOL Ventos de Santa Dulce 12

EOL.CV.BA.050072-0.01

Resolução Autorizativa nº 13.783, de 15/03/2023

48500.009405/2022-12

Campo Belo Energética S.A.

32.240.444/0001-90

PCH Campo Belo

PCH.PH.SC.031498-6.01

Resolução Autorizativa nº 4.662, de 13/05/2014

48500.001483/2023-50

Santa Clara Energia Renovável Ltda.

40.078.256/0001-36

EOL Santa Clara VII

EOL.CV.CE.032936-3.01

Resolução Autorizativa nº 12.995, de 25/11/2022

48500.001480/2023-16

Santa Clara Energia Renovável Ltda.

40.078.256/0001-36

EOL Santa Clara VIII

EOL.CV.CE.032937-1.01

Resolução Autorizativa nº 12.996, de 25/11/2022

Leia-se:

ANEXO

Processo nº

Dados dos Interessados

Dados dos Projetos

Nome empresarial

CNPJ

Nome do Projeto

Código Único do Empreendimento de Geração - CEG

Ato Autorizativo

48500.001728/2023-49

Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A.

40.078.256/0001-36

UFV Fótons de São Paulino 07

UFV.RS.MS.071812-2.01

Resolução Autorizativa nº 13.892, de 15/03/2023

48500.001729/2023-93

Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A.

40.078.256/0001-36

UFV Fótons de São Paulino 08

UFV.RS.MS.071813-0.01

Resolução Autorizativa nº 13.893, de 15/03/2023

48500.001512/2023-83

EOL Viçosa V Ltda.

41.229.934/0001-87

EOL Viçosa V

EOL.CV.CE.056914-3.01

Resolução Autorizativa nº 12.969, de 11/11/2022

48500.001513/2023-28

EOL Viçosa VI Ltda.

41.229.880/0001-50

EOL Viçosa VI

EOL.CV.CE.056915-1.01

Resolução Autorizativa nº 12.970, de 11/11/2022

48500.001514/2023-72

EOL Viçosa VII Ltda.

41.302.921/0001-96

EOL Viçosa VII

EOL.CV.CE.056916-0.01

Resolução Autorizativa nº 12.971, de 11/11/2022

48500.001662/2023-97

Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A.

13.312.571/0001-03

EOL Ventos de São Januário 12

EOL.CV.BA.033531-2.01

Resolução Autorizativa nº 13.715, de 10/03/2023

48500.001663/2023-31

Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A.

13.312.571/0001-03

EOL Ventos de São Januário 24

EOL.CV.BA.051597-3.01

Resolução Autorizativa nº 13.716, de 10/03/2023

48500.001546/2023-78

Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A.

13.312.650/0001-14

EOL Ventos de Santa Dulce 11

EOL.CV.BA.050071-2.01

Resolução Autorizativa nº 13.782, de 15/03/2023

48500.001547/2023-12

Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A.

13.312.650/0001-14

EOL Ventos de Santa Dulce 12

EOL.CV.BA.050072-0.01

Resolução Autorizativa nº 13.783, de 15/03/2023

48500.009405/2022-12

Campo Belo Energética S.A.

10.952.160/0001-94

PCH Campo Belo

PCH.PH.SC.031498-6.01

Resolução Autorizativa nº 4.662, de 13/05/2014

48500.001483/2023-50

Santa Clara Energia Renovável Ltda.

32.240.444/0001-90

EOL Santa Clara VII

EOL.CV.CE.032936-3.01

Resolução Autorizativa nº 12.995, de 25/11/2022

48500.001480/2023-16

Santa Clara Energia Renovável Ltda.

32.240.444/0001-90

EOL Santa Clara VIII

EOL.CV.CE.032937-1.01

Resolução Autorizativa nº 12.996, de 25/11/2022