Código: 449.726

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0397754/2023.

Interessado: KELLY MARA PANIAGUA CONDORI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certificado de antecedentes criminais emitido pela Justiça Estadual , comprovante de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 460.588

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0406048/2023.

Interessado: ISABEL MARIELA MIRANDA ESPINOZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais do país de origem e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 460.212

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405740/2023.

Interessado: KIARA ESTHER BARRIOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou (Requerente não possui o prazo de residência exigido pela legislação) e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 493.507

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0432346/2023.

Interessado: PAPA ABDOULAYE DIOUF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas art. 51 da PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Código: 495.631

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0433961/2023.

Interessado: ANTA SAMB.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 498.836

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436509/2023.

Interessado: JANDIRA SOUSA SILVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, além disso, foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 499.108

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436702/2023.

Interessado: ISLAM AHMAD TAGHLEBI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 494.873

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0433390/2023.

Interessado: LUIS ANTONIO QUISPE CARTAGENA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 16 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 503.846

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440203/2023.

Interessado: BERTO ALEX TOUSSAINT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 534.105

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0463986/2024.

Interessado: JACOB THOMAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou todas as certidões criminais federais e estaduais e portanto não atende às exigência contida nos incisos II e IV , art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 449.562

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0397663/2023.

Interessado: GENOVA CRISTINA DEL VALLE MARTINEZ RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 452.019

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399347/2023.

Interessado: TAIMI RIVAS GAMEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 501.764

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0438661/2023.

Interessado: OGNJEN VUKOTIC.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 527.386

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0458526/2023.

Interessado: ABDOULAYE LOUM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 527.919

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0458935/2023.

Interessado: MICHELL CARLEY CENTENO TORREALBA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem, e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 496.113

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0434339/2023.

Interessado: NIXON JEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 481 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 533.293

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0463275/2024.

Interessado: RACHID GORRON MALOOF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quinze anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 536.591

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0465773/2024.

Interessado: JOEL DE LA ROSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou documento válido para a comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 539.449

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0468027/2024.

Interessado: FILIPE RIBEIRO PINTO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante da situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 540.292

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0468751/2024.

Interessado: HERBIE MARSEILLE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou nenhum dos documentos necessários, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 531.490

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0461830/2024.

Interessado: ABOU HAMID AL GHAZALI FALL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente ausentou-se do território nacional em viagens internacionais por período que excede o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 432.341

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383691/2023.

Interessado: JIASHENG LI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 540.046

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0468507/2024.

Interessado: DJENNIFER HEURTELOU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou nenhum dos documentos necessários, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 522.150

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0454505/2023.

Interessado: OLAOLUWA CHARLES AFOLABI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 513.767

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0448240/2023.

Interessado: STIG ROLAND ISAKSSON YLINENVAARA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 524.887

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0456540/2023.

Interessado: VICTOR JALK.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 533.281

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0463263/2024.

Interessado: JOHN OLUFEMI OLUKAYODE OWADOKUN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo II da Portaria 623/2020.

Código: 538.899

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0467604/2024.

Interessado: DOMINGO MATTE HIRIART.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de antecedentes criminais Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo II da Portaria 623/2020.

Código: 438.640

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0388932/2023.

Interessado: ALEX MARCA HEREDIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 436.480

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0387094/2023.

Interessado: LAZARA SONIA SALAZAR VALLS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 441.816

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0391658/2023.

Interessado: GILSON JOAO SUMBI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado a complementar a documentação e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 529.782

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0460415/2023.

Interessado: JOYNAL ABEDIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de 3 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 431.496

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0383038/2023.

Interessado: IZEQUIEL FELIZARDO FRANCISCO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido,tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 436.360

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0386980/2023.

Interessado: MATEUS MANTISA KUVUEZO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, certidão de nascimento do filho brasileiro e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 376.599

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0337906/2023.

Interessado: CHANEL DEROSIER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 419.223

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0373079/2023.

Interessado: FERAS KAYALE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 422.766

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0375999/2023.

Interessado: MOR MBABANE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente, se for o caso e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 510.792

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0445615/2023

Interessado(a): ESTIVENS DEMONTESQUIEU DJOKAEFF GAY

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 533.338

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0463320/2024.

Interessado: ELTA SEPTAMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 440.799

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0390871/2023.

Interessado: VICTOR ALEJANDRO POZO LALUPU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem completo, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 6 e 9 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 517.826

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451411/2023.

Interessado: CLAUDE LOUIS SCHWARTZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 497.208

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435112/2023.

Interessado: EDWARD ANTONIO OSORIO SANTACRUZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 575.657

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0496711/2024.

Interessado: OGOUTADE HECTOR CHABI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 568.081

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0491107/2024.

Interessado: SOFIA ALEJANDRA HAMMOE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que a requerente se ausentou por 1150 dias do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 379.643

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0340329/2023.

Interessado: ADERONKE FUNMILAYO DISU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta