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AVISO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2024; torna público que aderiu integralmente ao VI Programa de Recuperação de Créditos do Sistema CONFEF/CREFs disposto na Resolução CONFEF nº 517/2024.

Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024.

Marco Tulio Maciel Pinheiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.020130/2023-84.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 10.143.968/0001-20 - CLINICA BARBOSA LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência de fisioterapia, principalmente nas áreas de uroginecologia e reabilitação labiríntica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039540/2022-29. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº: 26.483.526/0001-63, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção de sua proposta e não apresentação de documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010057202367. Objeto: Eventual aquisição de bebidas. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015291202392. Objeto: Registro de preços visando eventual Aquisição de Agente Extintor na Recarga de Extintores, com manutenção e teste hidrostático, com substituição de peças defeituosas, do Hospital das Clínicas, filial EBSERH conforme exigência da Norma Regulamentadora n° 23 e o Código de Segurança Contra incêndio e pânico para o Estado de Pernambuco - COSCIP do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ

A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC. HABILITADAS as licitantes 1) J. J. CONSTRUINDO LTDA - CNPJ 16.500.949/0001-90; 2) CONSÓRCIO RB & PC MAIA representa pelas empresas RB CONSTR. COM. E SERV. LTDA - CNPJ 22.508.221/0001-08 / PC MAIA OLIVEIRA CONSTR. IMP. EXP. LTDA - CNPJ 08.693.601/0001-39 e 3) M. F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 25.130.703/0001-65.

A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 04 de março de 2024, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas.

Bujari-AC, 22 de fevereiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO -SRP - Nº 2/2024/PMX

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024/PMX

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará. Considerando as fundamentações do Parecer jurídico nº 022/2024/PJX, apresentado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Xinguara, que entende ser possível e pertinente a anulação do Pregão Eletrônico 02/2024/PMX, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a fim de resguardar o interesse público e princípios norteadores da administração pública, dentre eles o da autotutela, legalidade e da boa-fé administrativa. DECIDO ANULAR o processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 02/2024/PMX, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 002/2024/PMX, por razões de erros no Sistema Portal De Compras Públicas, implicando na forma de julgamento do processo, apontados pelo Agente de Contratação e pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Xinguara, com fundamento no caput do Artigo 71, da lei 14.133/21 e alterações posteriores. Desse modo, a Administração Pública ao constatar a ilegalidade poderá rever o seu ato e consequentemente anular o processo licitatório, sem que exista prejuízo a algum dos interessados, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

Xinguara - PA, 21 de fevereiro de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS

Processo Administrativo nº 252/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS, foi FRACASSADO.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
Edital de Notificação

Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor felipe teixeira carvalho, cpf xxx.213.xxx-73, da aplicacao da sancao de multa simples minima no valor de r$ 500,00 reais. Para o pagamento da gru o administrado devera entrar no sitio eletronico do 32gac, no qual consta o passo a passo para o correto preenchimento da gru. Ressalto que o prazo para pagamento da gru e de 30 dias a contar desta publicacao. Por fim, informo que o processo encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha.

O comprovante de pagamento ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32º GAC
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 26.860/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa PROJETA ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 279.044,65 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0089

Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado em Ciências Agrárias: Magali Haidée Pereira Martinez, SAIC 20100.24/0025-6; Data assinatura: 22/02/2024; Vigência 26/02/2024 a 31/03/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Magali Haidée Pereira Martinez.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2022/000179. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INETRAGADAS LTDA EPP. CNPJ: 20.951.635/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, elaboração, organização e realização de certame público visando selecionar servidores para o Conselho Regional de Biologia da 3ª Região por meio de concurso público. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 0,00 (zero reais). Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Inga Ludmila V. Mendes- Conselheira Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2023/000242. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 07.843.902/0001-39. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e reformulação do organograma do CRBio-03. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: Vigência de 6 meses. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. MAGDA CREIDY SATT ARIOLI- Conselheira Vice-Presidente - CRBio 001151/03-D
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e ACESSO & PONTO TELECOMUNICAÇÕES - LTDA - ME, CNPJ: 09.674.266/0001-94. Objeto: controle de ponto dos funcionários do CREF6/MG. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), a serem pagos em parcela única. Data Assinatura: 27/01/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Valdeir Alves dos Santos.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.045783/2023-87. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 32.111.081/0001-93 , sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "b" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produtos empenhados. Sanção: Multa no valor de R$ 519,20 (quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração - Em Exercício da UFPR
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa J M R DE ARAÚJO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.188.561/0001-80 por ter apresentado o valor global de R$ 717.830,00 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta reais).

Governador Dix-Sept Rosado, 22 de fevereiro de 2024.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito
EXTRATO DE Contrato n° 27/2023

PA ° 887/2023

ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo de forro de gesso da cobertura do terraço e no forro de gesso da entrada do prédio da Sede Administrativa do COREN-PR. CNPJ/MF n° 33.642.173/0001-62 VIGÊNCIA: 20/01/2024 - 20/02/2024 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.815,04 (vinte e dois mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Jefferson Campara pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91016/2024 - UASG 113206

Nº Processo: GEACSF2024010002. Objeto: Contratação de Seguro de bens patrimoniais de Risco Nomeados das Unidades Industriais da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, pelo prazo de 18 (dezoito) meses (07/04/2024 à 07/10/2025), sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/003, firmado em 15/02/2024, com a empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 02.255.187/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2024/003; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; Valor: R$ 7.741,68; Nota de Empenho: Nº 197, de 15/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Guilherme Fernandes de Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO; Código SAIC 22400.20/0135-0-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o estudante CLÉSIO MORGADO DE SOUZA - CPF/MF ***661.365-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do instrumento jurídico principal, SAIC 22400.20/0135-0, prorrogando o prazo de vigência a contar da data de assinatura até 31/08/2024 e Apostilamento do Plano de Atividades atualizado; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 31/08/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa, Clésio Morgado de Souza, como Estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Manoel Emídio-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Manoel Emídio-PI: Claudia Maria de Jesus Pires Medeiros - Prefeita e Onaldo Manoel de Sousa - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação da concorrência 002/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral das piscinas da Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, em favor da empresa CLOVIS ADORNO DOS SANTOS, CNPJ: 12.857.746/0001-03 no valor de R$ 63.600,00

Em 23 de fevereiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232 e 233

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e a Resolução GGAlimenta n.º 3 de 14 de junho de 2022/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar, referente à ata assinada em 06/12/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Chamada Pública 005/BASC/2023, como segue: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, CNPJ 01.435.328/00001-01, itens 5, 6, 34, 59, 60 e 65; VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 569.064,00; COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.027.436/0001-86, item 17, VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 48.096,00.

A Ata de Realização da Chamada Pública, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/000291 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet.

Registro de Preços para fornecimento e entrega de Escudo Protetor blindado, para o Conglomerado Banco do Brasil, em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.03.2024 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038727. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.

José Maurício Vieira Barone

Responsável
EXTRATO DE CONTRATO

COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL E UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - UVV. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de Patente intitulada PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE FILMES DE CELULOSE BACTERIANA HIDROFOBIZADOS COM MAIOR COMPATIBILIDADE COM FIBROBLASTOS, ATIVIDADES ANTIMICROBIANA E SUA APLICAÇÃO COMO CURATIVO. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UEL e Denise Coutinho Endringer, Reitora da UVV. Processo 23064.014244/2020-82.
Edital de notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional Manaus - GR1 Manaus/AM, notifica os interessados aos autos de infração em termos elencados abaixo, para manifestarem-se nos autos dos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Coordenação Regional Manaus - GR1 em Manaus/AM do Instituto Chico Mendes.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Jucivaldo Gomes do Amaral

xxxx

032248/B

02120.001112/2017-01

Alberta Jaira Melgueiro Pereira

892.104.502-30

034316/B

02120.000034/2017-10

Ivan Souza Morais

414.247.943-15

02884/B

02120.000109/2017-62

Francisco Fraga de Oliveira

652.357.972-72

029534/A

02120.010229/2016-97

Nilton Batista de Souza

xxxx

037524/B

02328.000002/2016-15

Edivan dos Santos Mendonça

xxxx

001131/A

02120.000085/2013-18

Sebastião Fernandes Ferreira

000.281.122-70

039355/A

02120.000608/2017-50

Raimundo Lemos Brasil Cardoso

017.285.792-95

039356/A

02120.000615/2017-51

André Lopes de Oliveira

xxxx

039354/A

02120.000607/2017-13

Edenilson de Aguiar Cardeal

017.183.132-25

032201/A

02120.000018/2017-27

Roberto de Souza Barbosa

019.707.542-81

038311/B

02120.000047/2015-27

José Roberto Barbosa Noronha

601.517.222-34

021928/B

02120.000492/2017-59

Ageu Rodrigues Barbosa

709.580.112-65

039358/A

02120.000616/2017-04

Jorge Pereira da Silva

xxxx

020027/B

02120.000048/2016-52

Nelson Freitas Brasão

567.035.382-04

021927/B

02120.000491/2017-12

Moisés Marinho de Menezes

xxxx

029531/A

02120.000081/2015-00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Manaus em Manaus/AM, Avenida Turismo nº 1350, - Bairro Tarumã - Manaus - CEP 69041-010.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.000174/2024-23.

Pregão Nº 90255/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de mudanças para o câmpus jundiaí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023-46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 32.536.835/0001-57 - 32.536.835 TATIANA DE TOLEDO HUERTA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do CRCEA_SE nos seguintes endereços: grupo 09 DTCEA_SJ, grupo 10 sorocaba, santana do parnaíba - EACEA STN, campinas - radar, bragança paulista - vor e (avulso) DTCEA-MT (SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 111.423,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: Nº 043/2024

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 040/2023 do Município de São José/SC, decorrente do Pregão 143/2022.

O Municipio de Canavieiras/BA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 040/2023 do Município de São José/SC, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São José/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.892.274/0001-05. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E DE APOIO DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, VISANDO ESTÍMULO À LEITURA LITERÁRIA E A QUALIFICAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC". Fornecedor: MULTIPLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 42.408.884/0001-68, com sede a Rua Felipe Neves, no 933, Sala 02, Jardim Atlântico, Florianópolis/SC. Valor aderido registrado: R$ 834.720,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais). Vigência da ARP: 22/02/2023 à 22/02/2024. Canavieiras/BA, 21 de fevereiro de 2024. Paulo Cézar Ramos Carvalho - Ordenador de Despesas - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Republicação

O Município de Eunápolis torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS - BA., a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 07 de março de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA TELMA ANDRADE SALES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

CONCORRENCIA ELETRONICO 002/2024:

Execução da segunda etapa da Obra de reforma do Colégio Rita Pimentel Ribeiro no Munícipio de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 08/03/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1035, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 23 de fevereiro de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público o ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ/BAHIA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 975.189,20 (Novecentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Abertura: 06/03/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
extrato de termo ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 014-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: da Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. VALOR: 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.001664/2024-81. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa J&V REGO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Valdenira Figueira Rego, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 605/2023, que tem por objeto prorrogação de prazo de vigência e execução ao contrato n° 605/2023 cujo o objeto contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.591.114/0001-60, Inscrição Estadual nº 117.917.905, com sede na Rua China, nº 134, Bairro Caseb, Feira de Santana-BA, CEP: 44.052-021, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Paulo Júnior Cerqueira Correia, brasileiro, engenheiro Civil, portador da carteira de identidade nº 09.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1494/2024. Assinado em 20/02/2024. VIGÊNCIA: 24/04/2024 à 21/09/2024. EXECUÇÃO: 10/03/2024 à 08/07/2024 conforme ordem de serviço emitida no dia 12/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257743

Objeto: Óleo e Fluido Hidráulico com preferência de marca

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2023

O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação em epgrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, anteriormente marcda para o dia 29/02/2024 as 09;00h, será adiado para o dia 08/03/2024 as 09:00h. através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 22 de fevereiro de 2024

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - PNAE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, POR LOTE.

Abertura às 08hrs do dia 06/03/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Itanhém, na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém/Ba. Informações adicionais pelo telefone (73)3295-2062.

Itanhém/Ba, 22 de fevereiro de 2024.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSIL, ODONTOLÓGICOS, E EQUIPAMENTOS.

Proc. Licitatório nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 07/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances.

Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 21 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 6977/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2405/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113856/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes, em equipamentos instalados em unidades do INSS pertencentes ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.900,63. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023

O Pregoeiro do Município de Congonhas - MG, nomeado pela Portaria nº PMC/290/2023, resolve SUSPENDER o pregão supracitado ficando sem efeito a designação para o dia 23/02/2024, às 9:00 horas, devendo uma nova data ser publicada.

Alexsandro Gonçalves Bezerra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 0001116-53.2024.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 02/2022, passando o valor estimado da contratação a ser de r$ 77.400.000,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), tendo por referência o inpc-ibge, com efeitos financeiros retroativos a 13/1/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves Jeovani, inscrito no CPF: 514.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12288/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170491/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes, inscrita no CPF: 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170491/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CATENÁRIA PARA A CBTU/STU-REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 21.718.970./0001-05, no valor total de R$ 874.252,50 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
edital de 22 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas - 2024/1

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de 2652 vagas em 55 cursos de graduação oferecidos pela Instituição, através da modalidade de Mudança de Curso, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024.

INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2024. O cronograma completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se anexo ao Edital publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br e furg.br.

SELEÇÃO: A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme critérios definidos no Edital do Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas 2024/1 - Mudança de Curso.

OBSERVAÇÃO: É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações referentes a este processo seletivo.

Íntegra do edital: o Edital do PSVO 2024/1 - Mudança de Curso está disponível no endereço eletrônico psvo.furg.br.

Daniel da Silva Silveira

Pró-Reitor de Graduação em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 002/2023, Ampla Participação, cujo objeto é: Fornecimento de Veículo tipo SUV (Viatura) para a Delegacia de Santa Helena de Goiás. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 08/03/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Amanda Fernandes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 33.614.013/0001-00, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre o dia 21/02/2024 à 21/02/2025, com fulcro no Item 20 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2022, Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 127/2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos subitens 8.1.1., 8.1.2., 8.1.6.1., e 8.1.12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2022, restando configurada conduta irregular da contratada e caracterizada a inexecução parcial do contrato nº 127/2022 (Processo Administrativo nº 35014.378617/2023-68).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 08 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal Nº 20 de 31 de julho de 2023, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb. gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br/.

Frei Martinho - PB, 22 de Fevereiro de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 374.157,18. Leia-se: Valor Total: R$ 374.158,36.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. 030/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 11/03/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 22 de fevereiro de 2024

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110120

Número do Contrato: 525/2020.

Nº Processo: 00091.102672/2019-03.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 525/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e Cláusula Segunda - vigência, subitem 2.1. Do contrato. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.839,52. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 13620.101025/2023-79. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Comando Geral da Polícia Milita no Pará, CNPJ nº 05.054.994/0001-42. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 271 (duzentos e setenta e um) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 368.986,81. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. José Dilson Melo de Souza Júnior.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo nº 08490.003231/2019-21. Rescindente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09, e Rescindida: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 15/2019-SR/PF/SC. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/02/2024. Data da assinatura: 16/02/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 0010/2024, disponível no site oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queira, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01 "Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 22 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: BRUNO ANTÔNIO DE BRITTO FARIAS - CPF nº 350.631.063-15. Valor global R$ 304.102,57 (Trezentos e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 018/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Francisco Carlos da Costa Barroso

054.618.212-78

1N2QTV6A

02120.000037/2022-11

Francisco Vitor Buenos De Braga

641.262.502-04

9WEBNFIM

02120.000470/2023-37

Honorato Braz de Jesus

344.457.732-04

V640RGWA

02120.005811/2023-61

Francinildo de Sousa Pinto

977.900.362-20

FKYE7HNC

02120.000591/2023-89

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: MARIA SELMA ALVES BATISTA DE SIQUEIRA - CPF nº 561.836.824-20. Valor global R$ 219.221,92 (Duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 022/2024.