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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Data e local de Reabertura: Dia 09.07.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26.06.2024 a 09.07.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1027690, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 19 de junho de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SALUTI & CIA LTDA. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 311/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM COLORIDA - Pregão Eletrônico nº 286/2023, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2024; Processo: 11.528/23. ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$. 01 PISO MODELO "I" (GRAOS DE BORRACHA EPDM 12 FACES) M2 601,0000. 02 INST. PISO MODELO I M2 90,0000. 03 PISO MODELO "S" (GRAOS DE BORRACHA EPDM 16 FACES) M2 623,6000. 04 INST. PISO MODELO S M2 105,0300.

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2024

Processo de Licitação nº 001/2024

Concorrência Presencial nº 001/2024

Objeto: O objeto do presente contrato é a Concessão Administrativa nos termos dos requisitos contidos no presente contrato ,e seus anexos ,para Parceria Público -Privada (PPP),na modalidade Concessão Administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e implantação ,operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Carmo do Paranaíba /MG .Contratada: CONCIP CARMO DO PARANAÍBA LTDA, Sociedade de Propósito Específico (SPE), CNPJ nº 54.665.790/0001-53, pelo valor total de R$ 74.252.463,00(setenta e quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais),o qual consiste no somatório de parcelas remuneratórias mensais durante o período de vigência do presente contrato ,concedidas pelo poder concedente. Vigência: 25 (vinte e cinco) anos. Data da assinatura do contrato: 24/05/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 7.919/2024.

OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos convencionais fixos e móveis com periodicidade mínima de 1 (uma) visita mensal, com mão de obra inclusa. Abertura: 9h30min do dia 10 de julho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu-SP, 19 de junho de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO de CONTRATo

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC

Contrato Nº....: 135/2024

Contratante....: Prefeitura Municipal de Navegantes

Contratada.: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

CNPJ...................: 36.519.422/0001-15

Responsável Legal...: DEBORA ROCHA COSTA

Vigência.: Início: 17/06/2024 Término: 03/05/2025.

Licitação: ADESÃO A ATA 06/2023/FNDE/MEC

Valor Total: R$ 469.499,00

Recurso: Dotação: 02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00 e 02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00

Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 06/2023/Fnde/Mec - Solicitação Sigarp nº 99830, Aquisição de Ônibus Rural Escolar (Ore 3) - Transmissão Mecânica, Para Ser Utilizado No Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, Através da Secretaria de Educação do Município de Navegantes/Sc Em Parceria Com O Governo Federal.

Libardoni L. C. Fronza - Prefeito
EXTRATO de TERMO DE FOMENTO nº 1/2023

EXTRATO CONTRATUAL / CONTRATO 17/2024

Prefeitura Municipal de Navegantes

Contrato Nº17/2024

Contratante: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Contratada: Associação Sonhos de Maria

CNPJ: 07.102.720/0001-07

Valor: R$ 200.000,00

Responsável Legal: Karina Olivia Ferreira Regis

Vigência: Início: 18/04/2024 Término: 17/11/2024.

Termo de Fomento: 1/2023 FDCA

Recursos: Dotações 07.001.08.243.0010.2064.3.3.50.00.00

Chamamento Público visando a seleção de projetos que tenha objeto voltado à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos para a celebração de parceria com o Município de Navegantes por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E ADOLESCENTE por meio de formalização de termo de fomento, para consecução de finalidade de interesse público.

Navegantes, 18 de abril de 2024. Libardoni L. C. Fronza - Prefeito
extrato de adesão

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 0394/2024 - SEMSA/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Saúde de Amapá, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, LABORATORIAIS (MICROSCÍPIO), GELADEIRAS, BEBEDOUROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DAB - (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA), conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MULT - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais). Ferreira Gomes-AP, 19 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de Contratação-PMFG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024/CPL-PMFG

Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, LABORATORIAIS (MICROSCÍPIO), GELADEIRAS, BEBEDOUROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DAB - (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA), conforme contrato nº 033/2024, Empresa CONTRATADA: MULT - PROJETOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.135.522/0001-01, valor de R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais), Data da assinatura 19/06/2024. Ferreira Gomes-AP, 19 de junho de 2024. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578020975202305. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de equipamentos da cozinha do Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral de Curitiba, . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 14332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ R$ 46.162,34 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa. Natal/RN, 19 de junho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 24/05/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 37205 a 37267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 20 de Junho de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 302/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 302/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90302/2024, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal e óxido nitroso) e materiais para gasoterapia na Data/Horário: 10/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C4EBC2E2656E46DA065DF44BBCB6B2E0890469D3

Joinville/SC, 19 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência estadual, a todos os empregados do CAU/SC, nos termos de condições do Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000223/2024-31. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/15, Data da sessão pública: 04/07/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 281/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 281/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90281/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 08/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 13653CA7F70F860B45B143E4AADA287CDB11416B

Joinville/SC, 19 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135(CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 01/01/2020 a 21/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 388, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 20 de junho de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: DIEGO BEZERRA DE PAULA, CNPJ sob o n.º 53.881.373/0001-85. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 020/2024 Dispensa Eletrônica: 90013/2024 Objeto: Aquisição de 02(dois) Ar Condicionados para atender as demandas do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01 Valor Global: R$ 4.072,00 (Quatro Mil e Setenta e Dois Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega Dotação: 6.3.2.1.03.01.003 - Maquinas e Equipamentos

Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA - ASSOBRAFIR, CNPJ/MF sob o n.º 57.484.644/0001-10

Espécie: Processo nº 03/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº 03/2024

Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do XXI SIRF - Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva da Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular e Fisioterapia em Terapia Intensiva - Assobrafir, que será realizado no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO.

VIGÊNCIA: até 06/08/2024 (O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura).

Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: 40.130.463 FELIPE NASCIMENTO DA CRUZ, CNPJ sob o n.º 40.130.463/0001-92. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 011/2024 Dispensa Eletrônica: 90005/2024 Objeto: Aquisição de bateria automotiva para veículo Spin Placa 8477, para atender a demanda do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 487,62 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência da Contratação: PRONTA ENTREGA Dotação: 6.3.1.3.01.01.014 - Material para Manutenção de Veículo

Data da Assinatura Nota de Empenho: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 015/2024 Dispensa Eletrônica: 90007/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro Empresarial para as Salas da Sede do CRE_FITO 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 2.400,05 (Dois Mil, Quatrocentos Reais e Cinco Centavos). Vigência da Contratação: 12 meses, a partir de 24/03/2024. Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguro em Geral.

Data da Assinatura Contrato: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 234/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 234/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90234/2024, visando a Aquisição de equipamento para o Serviço Ambulatorial de Saúde Auditiva do Centrinho de Joinville, na Data/Horário: 08/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F09D1E5A8A60E4F373C0E21235E978B98D425C71

Joinville/SC, 19 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 186/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 186/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2024, visando a Contratação da empresa para fornecimento de paleteiras, na Data/Horário: 09/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 64BD99AF07A4AB5156DE667378CD84F0344D0E04

Joinville/SC, 19 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.302.998/0001-30, com sede a Travessa Santo Antônio, 433 - Centro - CEP: 68.580-000 - Itupiranga-PA, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA, aqueles que, ativos e aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, a participarem da assembleia geral extraordinária a realizar-se em primeira convocação no dia 21 de julho de 2024, na sede da entidade supra citada, as 10:00 horas e em segunda convocação as 10:30 horas, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 01) alteração estatutária, para alterar a redação do Art. 1º/ § 1º, que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão " nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2)Outros assuntos relacionados ao item anterior.

Itupiranga-PA, 20 de junho de 2024

Antônio Moreira da Silva

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 070/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COBERTURAS E INSUMOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE LESÔES DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 20 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

I INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, Contrato nº 116/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, Contratada: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.967.393/0001-75, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 1146, sala 203, Bairro Aparecida, na cidade de Frederico Westphalen/RS. II Objeto: Inclusão de Prazo de vigência no Contrato. Fica a partir de 02/05/2024, retificado através deste apostilamento, o item 8,1 da Cláusula Oitava - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 8.1. O prazo de execução e de vigência do contrato, será de 04 (quatro) meses, contados da emissão da ordem de início pelo Setor de engenharia, conforme Cronograma Físico Financeiro - Anexo IV do Edital, na forma do artigo 105 da Lei nº 14133/2021; III - Permanecem inalterados os demais itens do referido processo. Novo Barreiro, 17 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117038398202421. Objeto: Aquisição de materiais de consumo educativo e esportivo, festividade e homenagens, escritório "expediente", informática, acondicionamento e embalagem, cama e mesa, copa/cozinha, limpeza e higienização, aviamentos, áudio, vídeo, foto, bandeiras e outros materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 010/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.269.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa L&M SERVIÇOS LTDA, Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO TIPO VRF". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto: 682023 - FUNPEC/UFRN/FINEP/ENERGIASRENOVÁVEIS_REF.2800.22 (CONTRATO Nº 01.23.0306.00). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de junho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Ely Pereira Da Silva, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 010/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO TIPO VRF", determinando a homologação do seu objeto ao participante: L&M SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 25.175.320/0001-03), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 20 de junho de 2024.

THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES

Gerente Administrativa da FUNPEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Dívida Ativa

O Conselho Regional de Administração da Paraíba CRA-PB comunica pelo presente EDITAL, que os profissionais registrados no CRA-PB, que possui anuidade em atraso, ficam notificados e intimados a pagar ou parcelar o débito de anuidade de 2024 em aberto, no prazo de (30) trinta dias, a contar desta publicação, conforme consta na RN CFA nº 639 de 22 de dezembro de 2023, e alínea 'a' do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º, e art. 8º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. A falta de pagamento no prazo acima definido, ensejará a inscrição em Dívida Ativa, conforme fixado pelo art. 39º, § 1º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 201º da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, sendo passível de cobrança judicial, Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, ou extrajudicial por meio de protesto da CDA, art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres, art. 20º-B, § 30º, inciso I da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.522/2002, além de outras medidas que visem o cumprimento da obrigação. Caso o débito já tenha sido pago antes do recebimento desta, queira considerá-la sem efeito, cientificando, entretanto, o CRA-PB, pessoalmente ou mediante correspondência, apresentando os comprovantes de pagamento para retificar nossos registros. A negociação deverá ser feita por meio do e-mail financeiro2@crapb.org.br

A lista de devedores (Profissionais e Empresas) encontra-se disponível para consulta no setor financeiro do CRA-PB sito a Av. Piauí, 791 - Bairro dos Estados - CEP 58030-331 João Pessoa/PB.

João Pessoa, 18 de junho de 2024

Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa

Presidente - CRA-PB
aviso de retificação

COMUNICADO-CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD-ON LINE

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade,em caráter complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de Saúde. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.

Feira de Santana, 20 de junho de 2024.

Layane Bento de Almeida Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607

a)Processo Administrativo n.º 232404-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240607. Firmado em 19 de junho de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 948401/2023, celebrado entre a o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, Modalidade: Concorrência eletrônica n.º 002/2024. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 4.734.457,13 (Quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão: 07-Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Unidade Orçamentária:07.01- Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Função: 26-Transporte; Subfunção: 782- Transporte Rodoviário; Programa: 0331 - Gestão de Política de Planej. E Estruturação Municipal; Projeto Atividade: 1.038 Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- outros serviços terc. Pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. h)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Lailson Fernandes Cardoso.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 50/2024/SEMAD/SRP/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 050/2024/SEMAD, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO SOBRE O VALOR DA PASSAGEM (DO BILHETE). Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres estadual e interestadual, para atender necessidades das secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). Data de abertura: 09/07/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 20 de junho de 2024.

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
aviso de retificação

ERRATA - LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE

Avisamos que na publicação do dia 13/06/2024, Pág. 199, seção 3, Onde se lê: Data: 08/07/2024 as 08h30. Leia-se: Data: 25/06/2024 as 08h30. As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 20 de junho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

p/ Núcleo Preparatório
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Proc. nº 159/2024 - Aquisição de 03 (três) veículos tipo furgão sendo 01 (um) simples, 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas, em favor do licitante INOVATTO VEICULOS LTDA para o item 02 e 03 com valor total de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Homologado o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível nos sites http://187.72.229.145:8444/transparencia/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar Licitacao.xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br. Patos de Minas.

Patos de Minas, 17 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024: INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgão sendo: 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Valor: R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Pregão eletrônico n° 056/2024, Processo nº 159/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024/SMS

Oriunda do PE nº 025/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 732.599,10.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras para servidores, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 28/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h00 do dia 11/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 11/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 12.916,66. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 20 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Reabertura

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA da sessão do Pregão Eletrônico nº 059/2024 no dia 09 de Julho de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais Documentos anexos, tudo de acordo com o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 25 de Junho de 2024.

MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/PMNU

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Órgão Contratante: Prefeitura do Município de Nova União/RO.

Processo nº 391/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado para água pluviais - manilhas.

Valor estimado de R$1.624.740,00

Data da Sessão Pública: 10 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Modo de Disputa: Aberto

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".

Informações Complementares na Central de Compras, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".

Nova União/RO, 20 de junho de 2024.

Nilton Cesar Moreira

Pregoeiro
extratOs de TERMOs ADITIVOs

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001281-07 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, a partir de 26 de junho de 2024, findando-se em 26 de outubro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Anacleto Francisco Biscaino - Contratada.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001374-32. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, a partir de 28 de junho de 2024, findando-se em 25 de outubro de 2024. VALOR:O valor global do Contrato permanece de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz Souza Milani - Contratada.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001376-02. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 01 de julho de 2024, findando-se em 28 de outubro de 2024. VALOR:O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa WD SILVA ENGENHARIA LTDA.PROCESSO: 010.2391.2024.0001375-13. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, a partir de 03 de julho de 2024, findando-se em 30 de dezembro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 3.323.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Diego Cunha da Silva - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas DATA/HORÁRIO: 05.07.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 25.07.2024.

Manaus/AM, 20 de junho de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira do CREA-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0017/01

Número do Processo NUP.: 61984.002080/2023-09 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ nº 32.550.980/0001-92; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Manutenção e Reparação Naval da embarcação NAU dos Descobrimentos, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Para alteração do Prazo de Execução: 21/03/2024 a 05/05/2024; Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOs NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Angiocorpore - Instituto de Medicina Cardiovascular Ltda. Objeto: Cirurgia Cardiovascular. Data da Assinatura: 20/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcello Romiti.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Flores e Sampaio Contabilidade Ltda. Objeto: Contabilidade. Data da Assinatura: 24/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maria Olivia Bento Sampaio.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Shamherz Cafeteria Ltda. Objeto: Cafeteria e Alimentícia. Data da Assinatura: 24/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Francisco Alves Sampaio Junior.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Vitalis Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: Saúde Mental. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Igor Álvares Enkim.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Olavo dos Santos Laboratório Clínico Ltda. Objeto: Análises e Patologia Clínica. Data da Assinatura: 20/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcello Romiti.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023; PARTES: O Município de Santa Inês- MA, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, com sede na Avenida Luís Muniz 1005, Centro, Santa Inês- MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.198.949/0001-24, neste ato representada pela Chefe de Gabinete Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e a empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.564.580/0001-99, Endereço: Rua da CAEMA, Nº 25, Bairro Altos Do Calhau/Vila Conceição, CEP: 65.071-710, SÃO LUÍS/MA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 3.583.103,36 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 120(cento e vinte) dias, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.122.0012 Modernização e Melhoramento da Infraestrutura 15.122.0012.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51 Obras e Instalações. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, pela contratada assina o Sr. FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA, Santa Inês - MA, 20 de junho de 2024
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA DA UNIDADE MATRICIAL DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA ABADIA (TIBÚRCIO TEIXEIRA SANTOS), em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 13h00 do dia 28/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00 do dia 12/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 121.216,17. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 26/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 28/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 // 3331-2706 // 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 20 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn137@sestsenat.org.br.

Jean Paulo Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de Dispensa de Licitação nº 61/2024

Ato de Autorização

Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 061/2024, para a contratação, em caráter emergencial, da empresa R.R. Kirsch & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n. 05.472.109/0001-45, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de materiais de limpeza (350 kits - R$ 155,99 un - com os itens: 5 kg de sabão em pó; 4 litros de amaciante; 7 litros de água sanitária; 4 unidades de detergente (500ml); 4 unidades de esponja de louça; 2 pcte de esponja de aço; 8 litros de desinfetante; 3 fardo de papel higiênico 24 rolos - 30m; 1 kg de sabão em barra); fornecimento de roupas de cama/dormitório (250 kits - 117,20 un - com os itens: 02 unidade travesseiro 0,50x0,70 com fibra siliconada, 2 jogos de cama solteiro 3 peças com elástico, fronha e sobre lençol 100% algodão, cor e estampas variadas); e fornecimento de colchões (250 un - R$ 193,00 un - colchão de solteiro espuma D20, dimensões 12x78x188cm); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos, justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 132.146,50 (Cento e trinta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº. 536/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Sapiranga, 19 de Junho de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
aviso de Dispensa de Licitação nº 62/2024

Ato de Autorização

Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 062/2024, para a contratação, em caráter emergencial, da empresa Simon Comercial Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ n. 88.152.863/0001-25, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de cestas básicas (600 kits - R$ 253,35 un - com os itens: 10 kg de arroz tipo 1; 7 kg de farinha de trigo tipo 1; 5 kg de açúcar refinado; 5 kg de feijão preto; 4 un óleo de soja; 3 pct de massa parafuso (pct de 500 g); 1 pct de bolacha sortida 500 g; 1 kg de sal; 1 un de molho de tomate; 1 pct achocolatado 370g; 2 pct de café 250 g; 1 cx de leite integral (12 litros); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos, justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 152.010,00 (Cento e cinquenta e dois mil e dez reais), com base no Parecer Jurídico nº. 537/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Sapiranga, 20 de Junho de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
aviso de Dispensa de Licitação nº 63/2024

Ato de Autorização

Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 063/2024, para a contratação, em caráter emergencial, da empresa Fruteira Genuíno Ltda, inscrita no CNPJ n. 04.373.595/0001-81, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de kits de produtos de higiene (300 kits - R$ 287,76 un - com os itens: 06 unidades creme dental 180g; 10 unidades escova de dente; 18 unidades de sabonete 90g; 06 unidades shampoo 400ml; 05 unidades condicionador 400ml; 05 unidades desodorante 200ml; 06 kit barbeador descartável c/2; 07 caixas de cotonetes com 75 unidades); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos, justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 86.328,00 (Oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), com base no Parecer Jurídico nº. 538/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Sapiranga, 20 de Junho de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2020/0006

CONTRATADA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado e seguro, através de firewall, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual. ASSINATURA: 20 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: BBTUR nº 2020.0003. Aditivo nº 6.