gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000012202430. Objeto: Aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados da Rede Observacional do Cemaden, nos termos do quadro abaixo (TABELA 1), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 240224-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839167. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação de vigência do Convênio 839167/2016. Valor Total: R$ 4.447.192,91, Valor de Contrapartida: R$ 222.359,65, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23223.003930/2021-39.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.423,28. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PE 59/24 - OBJ.: Reg. preços p/ aquisição futura e parcelada de materiais e produtos de higiene e limpeza, p/ a demanda de diversas Secretarias do município. DATA: 09/12/24 às 09:00h (horário de Brasília).

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitações.

Osvaldo Cruz, 22 de novembro de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26682/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0001-81, RXX6G85, FRMEV01486072023, 606-82; QHU2767, FRMEV01239452023, 606-82; QIS0653, FRMEV00048922024, 606-82; QIM5877, FRMEV00066412024, 606-82; MLQ6997, FRMEV00076052024, 606-82; MMK3478, FRMEV01435802023, 606-82; QIS0653, FRMEV01440712023, 606-82; RDT0A61, FRMEV01161562023, 606-82; RAB7940, FRMEV01486502023, 606-82; QHJ9488, FRMEV01488942023, 606-82; QIS0583, FRMEV00084272024, 606-82; RYS0B03, FRMEV00005602024, 606-82; IWX8634, FRMEV00009282024, 606-82; RXY7D46, FRMEV00011302024, 606-82; RXZ4E84, FRMEV00040882024, 606-82; RLM3F67, FRMEV01494422023, 606-82; RB TRANSPORTES LTDA, 51.659.542/0001-01, RYU2G97, FRMEV01946472024, 606-82; SEKALOG TRANSPORTES LTDA, 10.458.775/0008-35, RYF2I20, FRMEV01953542024, 606-82; RODOVITOR LTDA, 23.792.047/0001-30, RVO9B43, FRMEV01276102024, 606-82; DANIEL THOMASETTO, ***.118.558-**, IZT3F95, FRMEV01944522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26684/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MG OXIDOS MINERACAO LTDA, 25.462.356/0002-59, RNU3B22, EPSMA00320272024, 683-12; RNU3B22, EPSMA00323842024, 683-12; MINAS MINERACAO LTDA, 31.096.483/0003-65, QNE2I74, EPSMA00006562024, 683-12; QUI1890, EPSMA00007052024, 683-12; SRN4E47, EPSMA00008842024, 683-12; RKI5B94, EPSMA00013212024, 683-12; FVL9D09, EPSMA00013492024, 683-12; METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RJO5B86, EPSMA00035532024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00036212024, 683-11; RJK5H70, EPSMA00037152024, 683-11; RKI5C04, EPSMA00035562024, 683-11; RKI5C10, EPSMA00039202024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00046012024, 683-11; RJI5C65, EPSMA00046072024, 683-11; RKI5C10, EPSMA00045132024, 683-11; RKP4G62, EPSMA00305602024, 683-11; RKH5E06, EPSMA00305402024, 683-11; RJO5B93, EPSMA00004502024, 683-11; MINERACAO BELOCAL LTDA, 06.730.693/0002-35, RUP9A30, EPSMA00832462023, 683-12; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0269-30, FFD1H35, EPSMA00257812024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26689/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ***.417.967-**, , FREVP00606452024, 773-0; , FREVP00599952024, 773-0; , FREVP00636022024, 773-0; JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA, ***.936.686-**, , FREVP00428792024, 773-0; , FREVP00428812024, 773-0; JIZAR QUEIROZ DE SOUZA, ***.022.716-**, , FREVP00509862024, 773-0; JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00744442023, 773-0; , FREVP00744602023, 773-0; , FREVP00745852023, 773-0; , FREVP00510522024, 773-0; , FREVP00411402024, 773-0; , FREVP00423002024, 773-0; JEFERSON MAIA TRANSPORTES LTDA, 33.926.102/0001-91, , FREVP00744022023, 773-0; , FREVP00739772023, 773-0; JN MELO SIMOES TRANSPORTES LTDA, 23.636.256/0001-95, , FREVP00643622024, 773-0; JLS CONSTRUTORA LTDA, 04.902.198/0001-50, , FREVP00609692024, 773-0; JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES, ***.401.737-**, , FREVP00609422024, 773-0; JIREH AUTOMOVEIS LTDA, 51.619.560/0001-60, , FREVP00606702024, 773-0; JOAO ALVES DA SILVA, ***.352.208-**, , FREVP00745542023, 773-0; JLF CONSTRUCOES LTDA, 16.457.620/0001-94, , FREVP00647332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26720/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A, 32.404.063/0001-08, KPO1645, EPSMA00393422024, 683-11; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RMI2F37, EPSMA00834582023, 683-12; RUY3E55, EPSMA00834482023, 683-12; RUA9G94, EPSMA00847032023, 683-12; RVW5H67, EPSMA00853482023, 683-12; RMI2G61, EPSMA00849512023, 683-12; RMI4A90, EPSMA00849622023, 683-12; RVA4I73, EPSMA00829312023, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, DYB5119, EPSMA00840682023, 683-13; DSR1A19, EPSMA00842452023, 683-13; EOD1I68, EPSMA00823612023, 683-11; CSR0G79, EPSMA00824412023, 683-11; DOL4279, EPSMA00832242023, 683-11; EIA9339, EPSMA00849242023, 683-11; FUA6C58, EPSMA00822432023, 683-13; DWT1179, EPSMA00832062023, 683-11; VIA EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, 09.237.457/0001-99, ARE6D36, EPSMA00000262024, 683-12; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, SDQ2B26, EPSMA00000732024, 683-11; BAY5244, EPSMA00014842024, 683-11; VIACAO PACANHA LTDA, 39.372.883/0001-04, LTC6H52, EPSMA00005422024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26730/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0013-25, JBO3B22, FRMEV00050102024, 606-82; JDO3B22, FRMEV01059892023, 606-82; JCX3B23, FRMEV01062162023, 606-82; JBZ3B22, FRMEV01315732023, 606-82; JCM3B22, FRMEV00220052024, 606-82; JDI3C23, FRMEV01018142023, 606-82; JDJ3C23, FRMEV00943672023, 606-82; JDJ3C23, FRMEV01317452023, 606-82; JCN3B23, FRMEV01063612023, 606-82; JDN2A21, FRMEV01315312023, 606-82; JDJ3B22, FRMEV00138592024, 606-82; JCZ3B23, FRMEV00144282024, 606-82; JCJ2A21, FRMEV01317632023, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0002-72, DSM2G24, FRMEV01162172024, 606-82; FRB2A21, FRMEV00978242023, 606-82; DJM9B28, FRMEV00686102023, 606-82; DSQ2J24, FRMEV01513652023, 606-82; FOH2B22, FRMEV00078192024, 606-82; DLB2G24, FRMEV01271952024, 606-82; FID2B24, FRMEV01275882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26731/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA PRINT LTDA, 06.134.846/0001-09, FWS9D55, FRMEV01499642023, 606-82; FED9D64, FRMEV00019262024, 606-82; BPO7B85, FRMEV00016722024, 606-82; FFJ8A64, FRMEV01424402023, 606-82; ESX0I71, FRMEV01511792023, 606-82; FVA7G22, FRMEV01514332023, 606-82; FZR1776, FRMEV01199182023, 606-82; FPG7H81, FRMEV01200442023, 606-82; GJP7D64, FRMEV00023292024, 606-82; EXN7J74, FRMEV00056682024, 606-82; FVG9G16, FRMEV01520462023, 606-82; FRC6I03, FRMEV00015132024, 606-82; TRANSPORTADORA PRESIDENTE LTDA, 14.205.879/0001-12, BET9J20, FRMEV00022412024, 606-82; AWH4561, FRMEV01430522023, 606-82; TRANSPORTADORA PRA FRENTE BRASIL LTDA, 80.174.840/0001-00, SDZ1A90, FRMEV01417152023, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0002-72, FMS2B24, FRMEV02040032024, 606-82; FDC2B24, FRMEV01581692024, 606-82; FVZ3A23, FRMEV02055322024, 606-82; FYI2B22, FRMEV01571742024, 606-82; FPR2B24, FRMEV01952622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26734/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA PRINT LTDA, 06.134.846/0001-09, STC2E13, FRMEV01252122024, 606-82; DLG7530, FRMEV01625632024, 606-82; FXX3J86, FRMEV01620512024, 606-82; EXN7J74, FRMEV00216662024, 606-82; EXN7J74, FRMEV00056652024, 606-82; MJA9I41, FRMEV00137142024, 606-82; GCT0F01, FRMEV01254852024, 606-82; SVJ2H86, FRMEV01674132024, 606-82; ODG9043, FRMEV01271682024, 606-82; TRANSPORTADORA RANELLI LTDA, 73.569.196/0001-03, QID0C65, FRMEV01413052023, 606-82; OCZ7J39, FRMEV00092672024, 606-82; OCZ7J39, FRMEV00184302024, 606-82; TRANSPORTADORA QUATRO IRMAOS LTDA, 07.488.094/0001-39, QPX6A87, FRMEV00045612024, 606-82; FDB5F91, FRMEV00045682024, 606-82; TRANSPORTADORA RABELO LTDA, 18.165.202/0001-59, OQG9096, FRMEV01526232023, 606-82; TRANSPORTADORA QUERO MAIS LTDA, 48.449.347/0001-42, NJX1I20, FRMEV00047922024, 606-82; MRY4C33, FRMEV00233942024, 606-82; HET4J17, FRMEV01977742024, 606-82; TRANSPORTADORA RAVANELLO LTDA, 88.671.003/0001-06, IZK3I89, FRMEV01483152023, 606-82; TRANSPORTADORA RC LTDA, 47.006.812/0001-08, EXW0E45, FRMEV01400542023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26736/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA TABORDA LTDA, 78.175.734/0001-07, BAT8566, FRMEV01603952024, 606-82; TRANSPORTADORA TININHO LTDA, 05.730.754/0001-10, QPY8583, FRMEV01121262023, 606-82; QQR9469, FRMEV01122562023, 606-82; QOQ1805, FRMEV00058262024, 606-82; RFE3J45, FRMEV00060482024, 606-82; PYZ8954, FRMEV01492482023, 606-82; QOB1493, FRMEV01605782024, 606-82; QQR9474, FRMEV01966102024, 606-82; RNU3B19, FRMEV01977882024, 606-82; RFD6C86, FRMEV01057092023, 606-82; QOQ1805, FRMEV01059162023, 606-82; RFS4B02, FRMEV00825522023, 606-82; QQR9469, FRMEV01702482024, 606-82; TRANSPORTADORA TORNADO LTDA, 17.908.403/0001-36, OMG2106, FRMEV00561002023, 606-82; TRANSPORTADORA TRANS TIRIRICA LTDA, 12.350.388/0001-30, FXQ2J16, FRMEV00080292024, 606-82; FXQ2J16, FRMEV01413652023, 606-82; FXQ2J16, FRMEV01170592023, 606-82; FTT5002, FRMEV01421872023, 606-82; TRANSPORTADORA TEIXEIRA LTDA, 37.530.095/0001-65, RLR7D43, FRMEV00225422024, 606-82; TRANSPORTADORA TRAMONTINA LTDA, 59.664.417/0001-00, EZU9J22, FRMEV01316112023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26746/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES AURORA LTDA, 05.215.535/0001-01, RXL8F10, FRMEV01168132024, 606-82; RLO5J94, FRMEV01236922024, 606-82; RXL5B10, FRMEV01624982024, 606-82; RLF0B64, FRMEV01551342024, 606-82; RXM2A10, FRMEV01675272024, 606-82; RXL6F10, FRMEV00085452024, 606-82; TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RLH4A60, FRMEV01545002024, 606-82; RXN8J67, FRMEV00031312024, 606-82; RYE4C16, FRMEV01544982024, 606-82; TRANSPORTES BEBBER LTDA, 91.302.331/0003-01, RIQ4H28, FRMEV01456792024, 606-82; RKS1A60, FRMEV01623652024, 606-82; RJR2J99, FRMEV01954202024, 606-82; RKT6B44, FRMEV01951802024, 606-82; TRANSPORTES ANGELINA LTDA, 82.506.908/0001-36, RLG7I82, FRMEV01563042024, 606-82; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RYK0G72, FRMEV00018042024, 606-82; RAI2H40, FRMEV00021102024, 606-82; RLH1B75, FRMEV01519402023, 606-82; QHH1360, FRMEV01436312023, 606-82; TRANSPORTES ANZILIERO LTDA, 93.957.785/0001-76, NPD2A68, FRMEV01401132023, 606-82; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0008-03, RDZ4A89, FRMEV01524372023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26759/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, EES5230, FRMEV00234382024, 606-82; GFW9G35, FRMEV01503122023, 606-82; DSV2J66, FRMEV00226382024, 606-82; DDU6H52, FRMEV00231082024, 606-82; FAY3J24, FRMEV00220602024, 606-82; FXD3H51, FRMEV00229602024, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, RLA3G82, FRMEV01278782023, 606-82; QJV4695, FRMEV00091072024, 606-82; QIX0732, FRMEV01446012023, 606-82; QIX5608, FRMEV00031232024, 606-82; RLF0G83, FRMEV00093352024, 606-82; RLD2A12, FRMEV01477582023, 606-82; RAG9786, FRMEV01500442023, 606-82; QJV4I55, FRMEV01472452023, 606-82; QJX4434, FRMEV01472492023, 606-82; QJV4I55, FRMEV01359622023, 606-82; QJX3964, FRMEV01200952023, 606-82; RYB0F33, FRMEV01446652023, 606-82; QJX4124, FRMEV00027672024, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0002-25, LSN8733, FRMEV01524852023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27610/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VOLVO LOCACOES E SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA, 45.241.771/0001-09, SEY8C01, FRMEV01231252024, 606-82; SER9F72, FRMEV01168902024, 606-82; ZAPPELINI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 35.330.495/0001-00, RLE2F50, FRMEV01619182024, 606-82; WBX IMPORTADORA LTDA, 33.522.589/0001-47, QJQ7B91, FRMEV02019012024, 606-82; VIT SUL PRE - MOLDADOS LTDA, 37.149.378/0001-61, MLQ2G52, FRMEV01557592024, 606-82; W S C TRANSPORTE LTDA, 23.508.950/0001-27, MIJ7A23, FRMEV01845992024, 606-82; VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, 08.176.258/0001-55, FYA9I55, FRMEV01898862024, 606-82; WR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.225.857/0001-85, RYK2J48, FRMEV01914282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27620/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIVER MINAS MINERACAO LTDA, 07.249.377/0001-28, BAE0B70, EPSMA00388732024, 683-11; SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA, 60.744.463/0010-80, BAQ7E55, EPSMA00371442024, 683-13; RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0018-40, GAT4244, EPSMA00385532024, 683-12; SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA, 81.382.525/0006-45, GBX0C64, EPSMA00268452024, 683-12; TOPTEN TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 39.701.066/0001-44, MRV2C00, EPSMA00221972024, 683-13; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0050-58, OQU4F91, EPSMA00312542024, 683-11; RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 49.319.411/0004-86, EBI2699, EPSMA00307272024, 683-13; SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, 61.064.838/0039-06, FIR6B66, EPSMA00399622024, 683-13; SALITRE FERTILIZANTES LTDA., 43.066.666/0001-55, QUJ1G63, EPSMA00375052024, 683-12; RODOVIARIO TRANSBUENO LIMITADA, 50.437.409/0001-48, GGR5E98, EPSMA00362202024, 683-13; TRANSRIMA LIMITADA, 23.337.223/0005-78, CUE5F26, EPSMA00388552024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública em atendimento ao art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei n.º 14.660/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 01716/2024, Processo 23305.016516.2024-22. Total de itens: 01. Edital disponível a partir de 25/11/2024 no sítio https://jcr.ifsp.edu.br/ ou mediante solicitação através do endereço eletrônico clt.jcr@ifsp.edu.br. Data de abertura das propostas: 16/12/2024, às 15h00, horário local. Endereço para entrega das propostas: Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Jacareí, localizada na Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América, CEP 12322-030, Jacareí - SP. As propostas devem ser entregues até o dia definido para a abertura, às 14h30, horário local, no endereço mencionado.

Wagner Ferraz Castro

Diretor Geral do Campus Jacareí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 232/2023.

Nº Processo: 23820.006658/2023-71.

Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 09.005.622/0001-87. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.661,84. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002322-84.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia da manutenção da área externa com hidrojateamento e aplicação de resina no revestimento da fachada do Edifício que abriga o Fórum Cível de São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23375.000524/2021-81.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajustecontratual, retroativo a 1º/07/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) no percentual de 4,227% (quatro inteiros, duzentos e vinte e sete milésimos por cento), conforme autorizam a cláusula sexta do contrato e o art. 65, §8.º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.573,11. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 44.577.719/0001-65, atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 02-Enc Proc Adm, de 07 de novembro de 2024, EB: 64625.006302/2024-11, enviado para os e-mails: yonahbeatriz@outlook.com e amazoncommerce2@gmail.com, comunicamos o termino da fase de instrucao e assegurando o direito, mais uma vez, de vistas aos autos e a manifestacao caso deseje de suas alegacoes finais, facultando-lhe no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir desta publicacao, conforme previsto no Art. 44 da Lei 9.784/99. Por fim, informamos que a alegacao final devera ser protocolada junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, 1985 - Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

ATILA ALVES DE SOUZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 118.687/2024, de 11/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Universidade Federal do Ceará - UFC (Convenente) - 07.272.636/0001-31; Objeto: integração de esforços entre as partes, para desenvolver um software de identificação e classificação do grau de anemia para incremento do controle seletivo da Haemoncose em ovinos; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: não se aplica; Valor Global: R$ 140.755,20 (cento e quarenta mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 22/11/2024; Vigência: de 22/11/2024 a 22/11/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Custódio Luís Silva de Almeida, pela Universidade Federal do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação para aquisição de Trator Agrícola 4X4, convênio MAPA 955649/24. Abertura 06/12/2024, às 09h.Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu/RS, 22 de novembro de 2024

Natália Scherdien

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.011299/2023-15.

Dispensa Nº 90274/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 52.302.555/0001-91 - 52.302.555 RAPHAEL DE OLIVEIRA MIGUEL. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação de projeto de bombeiros manifestados através das notificações 209 e 210/2023 para o campus dourados do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 58.850,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 172/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00501 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização de software e hardware DE UCP MOD. MET4.1 REYCO/METAR. Contratada: BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.063.232/0001-69. Valor Global: R$ 57.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31107030-1.205130. Homologação em 21/11/2024. CLARKSON LUZ - Gerente da MNES. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 191/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00492 - Contratação de empresa para recarga de extintores para o bloco do Ceará. Aeroporto De Aracati - SBAC / Aeroporto De Camocim - SNWC / Aeroporto De Iguatu - SNIG / Aeroporto De Quixadá - SNQX / Aeroporto de São Benedito - SWBE / Aeroporto de Campos Sales - SNCS / Aeroporto De Tauá - SDZG / Aeroporto De Crateús - SNWS / Aeroporto De Jericoacoara - SBJE / Aeroporto De Sobral - SN6L.Contratada: I M PEREIRA - CNPJ: 07.121.465/0001-40. Valor Global: R$ 8.665,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.053-8.19.811-8. Homologação em 18/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N°194/ADLI-1/SNIG/2024 - SEDE-SMS-2024/00496 - Contratação de empresa para manutenção da viatura operacional do aeroporto regional de Iguatu (SNIG). Contratada: EMERSON BEZERRA DOS REIS - CNPJ: 02.985.142/0001-80. Valor Global: R$ 17.656,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 970.311.07.053-8.20.513-0 / 970.311.04.013-8.20.513-0. Homologação em 19/11/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N°197/ADLI-1/SSCN/2024 - SEDE-SMS-2024/00504 - Contratação de empresa para montagem e desmontagem de tenda para evento de inauguração do aeroporto de Canela/RS. Contratada: F A R METAL LTDADOS - CNPJ: 28.974.456/0001-71. Valor Global: R$ 10.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.31107.038.9.20125.2. Homologação em 22/11/2024. CLEBERTON HERODES/DCGM. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL N° 027/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: Participação da INFRAERO como expositora na ABF FRANCHISING Expo 2025, no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/ SP, que realizar-se-á de 25 a 28 de junho de 2025. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ: 01.914.765/0001-08.Valor Global: 61.747,00. Prazo: Ocorrerá do dia 25 a 28 de junho de 2025. Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIII do novo Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE -ANO-2024/00139. Homologação em 21/11/2024 por CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA/DCGM. ROBERTO DE CASTRO XAVIER-Coordenador