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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020

PROCESSO: NUP nº 00000.0.030141/2024 (VOLUME 1)

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 08, do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivado do Processo nº 2020022134 (NUP nº 00000.0. 030141/2024).

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa nº 339039; Fonte de Recursos nº 16000000203103; Ficha nº 20240778; nº empenho 17748 de 18/06/2024 às fls. 2.780; Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa nº 339039; Fonte de Recursos nº 26330000498103; Ficha nº 20242335; nº empenho 19745 de 25/06/2024 às fls. 2.781 e Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa nº 339039; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20240767; nº empenho 17747 de 18/06/2024 às fls. 2.784.

VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 22/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621- XX e RG nº XXX.654-X SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, REDE EXEMPLO LABORATÓRIO EIRELI - EPP, já qualificada no contrato originário.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 11.189/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRAILER EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO CASTRAMÓVEL - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 15/07/2024

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 9 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso de Retificação

Errata Aviso de Chamamento Público N° 03/2024

onde se lei: o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Leia-se: o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 254.130,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) .

O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01578/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 21/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R2 Telecom Comércio de Produtos para Informática Ltda. - CNPJ: 18.844.629/0001-83. OBJETO: ampliação do link backup, prorrogação do prazo contratual e reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 107 e 124, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 28/05/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6

CONTRATO Nº64/2022

Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Prazo de Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de junho de 2024. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPO. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratado
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO nº 301/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CREDENCIANTE, e o Dr. Jizenio Alves Silva Passos, doravante denominado CREDENCIADO / objeto: Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, na modalidade Médico Veterinário, de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade:2038; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15001002; 16000000; Do Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO nº 0302/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CREDENCIANTE, e o Dr. Rafael Nunes Brito, doravante denominado CREDENCIADO / objeto: credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, na modalidade Médico Psiquiatra, de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade:2038; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15001002; 16000000; Do Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e revestimento de poço artesiano para atender as necessidades de Capitão Gervásio Oliveira - PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo com motorista, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Capitão Gervásio Oliveira - PI, em Teresina - PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

OBJETO: Prestação de serviços de anatomia patológica e citopatologia, incluindo a realização de exames laboratoriais, análises, diagnósticos e laudos técnicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 4 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90.016/2024

Processo nº 000022.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de mobiliário planejado, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

Pregão Eletrônico nº 079/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 079/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 5 de julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 17-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2265137-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 01 julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287087

Objeto: AQUISIÇÃO DE ADITIVO SEQUESTRANTE DE H2S

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 22-2022 - 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2264142-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GODOY & TENÓRIO LTDA, CNPJ nº 40.924.383/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial, bem como reajuste de preço, com base no IPCA no percentual de 4,009%, passando o valor global de R$ 271.880,30 (duzentos e setenta e um reais, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos) para R$ 282.780,42 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da Assinatura: 05 julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 24-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2265152-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 18.008.915/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da Assinatura: 04 julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2264513/2024. Termo de Colaboração nº 01/2024 decorrente do Chamamento Público nº 01/2024. Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros e o CLUBE DE ENGENHARIA DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.475.026/0001-75, situado na Rua Capitão Samuel Lins, 100 - Farol, Maceió/AL, representada por seu Presidente Aloíso Ferreira de Souza. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e financeiros dos partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a divulgação da legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de fiscalização do Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 10 (dez) diplomas no período de 18/06/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 269 a 278. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br

Campos Gerais-MG, 5 de julho de 2024.

Dilermando Rabelo

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/658. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de etiquetas de RFID para bens metálicos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor Governança em Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015153/2021-22.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1540318 - UNIVERSIDAD CATOLICA DE TEMUCO. Objeto: Planejar, executar e avaliar conjuntamente atividades nos âmbitos de ensino, pesquisa, extensão e mero vínculo formal entre as partes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90016/2024, UASG 389174, para contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de portal de assinatura digital e eletrônica de documentos, incluindo os serviços de assinatura, verificação, suporte e manutenção, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com 12.000 assinaturas anuais.

Abertura da Sessão: 24/07/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 43/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018296/2021-96.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 154051010 - FUNDACIÓN UNIVERSITARIA DEL ÁREA ANDINA, COLOMBIA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 181/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027622/2022-37.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 890104633 - UNIVERSIDAD SIMÓN BOLÍVAR. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisas conjuntas, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Data de Assinatura: 24/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 44/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.039042/2023-73.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 800214750 - INSTITUTO TECNOLÓGICO METROPOLITANO — INSTITUCIÓN UNIVERSITARIA. Objeto: Estabelecer bases de cooperação entre as partes para a realização conjunta de ações acadêmicas, de ensino, pesquisa, científicas, artísticas, de difusão e de extensão sobre temas de interesse comum, próprios de seus objetivos e funções, nas áreas de formação, assessoramento, assistência técnica, projetos de PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação), atividades de transferência tecnológica e conhecimento que estimulem, em ambas as partes, o fortalecimento e o desenvolvimento de competência técnica orientada à indústria, a fim de lograr seus objetivos e no aproveitamento de seus recursos e do meio ambiente sustentável.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 39/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004466/2024-06.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 223006819 - UNIVERSIDAD CENTRAL "MARTA ABREU" DE LAS VILLAS. Objeto: Empreender uma relação entre as partes para atuarem no desenvolvimento de planos de estudos, níveis acadêmicos e pesquisas conjuntas nas esferas, disciplinas e temas de interesse mútuo, em consonância com as normas de cada instituição e de cada país.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 338/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na área de arquitetura/engenharia para o Fechamento do Canal de Águas Pluviais da Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Goiás Leste, conforme projetos.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 5 de julho de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 2024, para fins de registro de preços para fornecimento de serviços de Recapagem de Pneus, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 24 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales-RS, 5 de julho de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGão ELETrônico nº 8/2024-SRP-nº 8/2024

Edital nº 11/2024

PROC. 0012/24 - Objeto: Aquisição de equipamento de hemodinâmica contemplando toda instalação, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.

Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/07/24

Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco - Ac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 019/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1P_rhwakQ-i8mMIjfPYaAYIge70AD6CFL?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 5 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de gás oxigênio medicinal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Abertura: 22/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de julho de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.724/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - SEMSA. Onde sagraram se vencedores do certame as empresas:

ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA

ITEM 02-R$ 39.096,00 (trinta e nove mil e noventa e seis reais)

ITEM 03- R$ 11.972,00 (onze mil, novecentos e setenta e dois reais)

ITEM 05- R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)

ITEM 07- R$ 2.357,10 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos)

BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA

ITEM 022- R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

ITEM 06- R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos)

ITEM 10- R$ 2.128,95 (dois mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos)

ITEM 12- R$ 693,60 (seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos)

ITEM 13- R$ 1.532,60 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)

ITEM 14- R$ 317,29 (trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos)

ITEM 17-R$ 163,92 (cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos)

ITEM 18- R$ 219,30 (duzentos e dezenove reais e trinta centavos)

ITEM 20- R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais)

ITEM 21- R$ 3.789,30 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos)

ITEM 30- R$ 423,30 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos)

ITEM 31- R$ 1.134,00 (um mil, cento e trinta e quatro reais)

ELFA MEDICAMENTOS S/A

ITEM 04- R$ 1.763,20 (um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)

FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ITEM 01- R$ 7.852,50 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ITEM 23- R$ 2.336,00 (dois mil trezentos e trinta e seis reais)

ITEM 24- R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais)

ITEM 25- R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

ITEM 26- R$ 12.564,00 (doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)

ITEM 28- R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ITEM 08- R$ 2.628,78 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)

ITEM 16- R$ 479,84 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

ITEM 19- R$ 889,44 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

ITEM 09- R$ 20.472,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais)

ITENS FRACASSADOS: 14,27,29

Guarapari/ES, 9 de julho de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PEREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 128, pág. 255, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado nº 13.811, pág. 133, todos dia 05 de julho de 2024, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção de equipamentos públicos esportivos e de lazer (praças, quadras poliesportivas, entre outras), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, com base na SINAPI, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo:

Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até Às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024"

(...)

Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até Às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024"

(...)

Rio Branco-AC, 9 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 25/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de aeronave, tipo helicóptero biturbina, multimissão, tripulada, com combustível, hangaragem e serviços de manutenções necessárias, visando prover apoio aéreo às atividades operacionais e administrativas da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP/Porto do Itaqui para um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, constante do Processo Administrativo n. º 01597/2024- EMAP, de 21/05/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517

São Luís - MA, 2 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 09h00min (nove) horas.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br

Epitaciolândia-AC, 9 de julho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE B Nº 069

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS MUROS para atender ao SEST SENAT UNIDADE B 069, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS - CNPJ:48.952.948/0001-73, no valor de R$ 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais).

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 67720.009327/2022-14.

Pregão. Nº 177/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/gap-sj-gsau-sj/2023,

em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a

17/07/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.012,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9787/2023 UASG-930830

Constitui Objeto da Presente Licitacao O Registro de Precos Para Eventual Aquisicao de Medicamentos Para Atender As Necessidades do Caps de Itaocara, Em Conformidade Com A Portaria nº 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, Pelo Periodo de 12 Meses, Conforme Especificacoes e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referencia (Anexo I) Deste Edital e Seus Anexos. DIA:16/07/2024 AS 13:30 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. os Interessados Poderao Obter Informacoes No Site da Prefeitura Mun. de Itaocara/Rj, No Portal Nacional de Contratacoes Publicas/Pncp e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/38

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY para atender ao SEST SENAT UNIDADE B 069, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa MAURICIO GALDINO INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS - CNPJ: 28.970.022/0001-01, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais).

Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena). Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa), processo administrativo nº 042/2024 - CPL/PMRB, fica prorrogada para o dia 25 de julho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a data de retirada do edital será do dia 10/07/2024 a 24/07/2024.

Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA

Procedimento Licitatório nº 15.2-016/2023 - SANEAGO

Processo: 3748/2022 - Saneago.

Destinação: LICITANTES CLASSIFICADOS NO JULGAMENTO TÉCNICO.

Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Terceira Sessão Pública do Procedimento Licitatório: Realização dos procedimentos dispostos no item 16.11 do Edital.

Data e hora da Terceira Sessão Pública: 23/07/2024 às 09:00h

Local de Realização da Terceira Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100.

O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 5 de julho de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 29/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para prestação do serviço relacionado à renovação de garantia e manutenção de soluções Veeam pelo período de 3 (três) anos, visando atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração portuária (EMAP) nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n.º 1545/2024 - EMAP, de 16/05/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 3 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 - SEI 8520797

PROCESSO SEI: 50903.001203/2024-01. NOME DO CREDOR: ELETROFERRAGENS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ Nº: 42.299.120/0001-81. OBJETO: Aquisição de materiais de tecnologia para funcionamento da rede da gerência administrativa da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.077,80 (sete mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 25 de junho de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor

extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 77/2024 - SEI 8552823. PROCESSO SEI: 50903.001405/2024-45. NOME DO CREDOR: FORT CAR TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 05.066.377/0001-67. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação de veículos para a Guarda Portuária dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, sem motorista, em caráter emergencial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação por Emergência com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 meses a partir da emissão do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA. Salvador, 3 de julho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 071/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 184.102,23 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Dois Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 10/07/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 5 de Julho de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico - srp nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 563/2024 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 014/2024, com abertura no dia 23/07/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de produtos alimentícios complementares para compor a merenda escolar desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/Sp, 5 de Julho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n°05.005598/2024-69, Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - BAHIA, inscrita no CNPJ 26.989.715/0036-32, ora denominada PRT 5ª, representada neste ato por seu Procurador-Chefe, Dr. Mauricio Ferreira Brito. O presente Termo tem por objeto promover a cooperação técnica e operacional, sem ônus, na qual o Crea-BA faculta à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região acesso aos registros de Anotações Responsabilidade Técnica de Projetos, Serviços e Obras em formato digital e atualizavel para consultas de dados, não resguardados por sigilo, necessários exclusivamente à instrução de processos e procedimentos atinentes a área finalistica do Parquet. O presente termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, com início a partir da sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 11 de junho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente/Crea-BA; pela PRT 5ª, Dr. Mauricio Ferreira Brito, Procurador-Chefe.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Nº DAN.A/PE - 90.016/2024 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-016/2024, publicada no D.O.U de 27/05/2024. Objeto: Prestação de serviços de instalação e locação de painel Led indoor, a ser fixado no Auditório de Angra 2, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA em Angra dos Reis RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações NacionaisInterino
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024

Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de refeição preparada tipo "marmitex" e suco para alimentação de servidores públicos, bombeiros (Convênio GSSP/ATP-48/15), SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa MAX JOSEPH GOMES DA COSTA ME, CNPJ 26.993.074/0001-60, no valor de R$ 899.400,00.

Aparecida - SP, 10 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024

Processo: Pregão Eletrônico 015/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 050/2024: MAX JOSEPH GOMES DA COSTA ME, CNPJ 26.993.074/0001-60, no valor de R$ 899.400,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos, campanhas e outros avisos de utilidade pública, por parte da Prefeitura do Município de Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida - SP, 10 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito