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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº TP FMS 005-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 005-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: J S SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 98.587,85. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 17 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, no dia 02/05/2024, ás 10:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de empresas do ramo, para aquisição de equipamentos, mobiliários, computadores, eletrodomésticos e materiais diversos, para as Unidades Escolar do Município de Cravolândia-Ba. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 22.04.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 02.05.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia-BA, 18 de abril de 2024.

ZENILDO TORRES SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032201/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira-BA, 18 de abril de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Maragojipe, avisa que na publicação do aviso de licitação, do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - conforme evidencia-se na página do Diário Oficial do Município, de Sexta-feira  12 de Abril de 2024  Ano XIV  Nº 4734, ficou divergente a data publicada, com a data lançada e aceita pelo Sistema Comprasnet do Governo Federal. Pelo ocorrido, onde-se lê: Data da Sessão dia 25/04/2024 às 9:00 hs. Leia-se: 26/04/2024 às 9:00 hs. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de D. Social do Município. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso.

Em 18 de abril de 2024

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 1/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, dia 15/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 19 de abril de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação. A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguacema-TO, torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 622/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. No sistema registro de preços.

O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, recebimento das propostas até as 08h00min do dia 02 de Maio de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br.

FABIOLA DIAS PEREIRA MORAES

Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005795/2023-18.

Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e u䀀lizaCǃo dos diversos serviÃos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigǃncia: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001-SRP-PMT. Onde se lê "Dia 30/05/2024, às 10:00hs". Lê-se "Dia 03/05/2024, às 09:00hs". Publicado no Diário Oficial da União em: 18/04/2024, Edição: 75, Seção: 3, Página: 211. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135305

Nº Processo: 21451000649202397. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital baseado na Lei 13.303 de 2016. A Lei nº 14.133 de 2021 foi acionada devido a ser a única opção possível no sistema Comprasnet..

MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 135305-68181-2024NE000028
Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0000537-48.2024.6.05.8039. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Felizardo Adenilson Rocha, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Consórcio Público Extremo Sul - COPES. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Contratante: Município de Fazenda Vilanova. Contratado: GLX Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Valor: R$ 764.000,00, sendo R$ 573.000,00 com recurso do Convênio MAPA 943420/2023 e R$ 191.000,00 com recursos próprios. Data: 18/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2024. Contratante: O Município. Contratado: GLX Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Valor: R$ 764.000,00, sendo R$ 573.000,00 com recurso do Convênio MAPA 943420/2023 e R$ 191.000,00 com recursos próprios. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 52402.003922/2021-82.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/10/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Alterar o valor global do contrato nº 024/2021, passando de r$ 699.990,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) para r$ 531.205,06 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), em razão da nova proposta apresentada pela contratada.. Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.205,06. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo FBN nº 01430.000746/2023-11. Contratante: Pelo presente, os agora partícipes do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 - CBND/CPP 01430.000342/2021-65, a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente, Marco Americo Lucchesi, e o INSTITUTO MOREIRA SALLES, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.397.563/0001-45, sediado à Avenida Paulista nº 2439, 6º andar, São Paulo-SP, CEP 01311-936, a seguir denominado IMS, representado neste ato por seu Diretor-Geral, Marcelo Mattos Araújo, e seu Diretor-Executivo, Jânio Francisco Ferrugem Gomes, de um lado, e, do outro, o agora parceiro INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO BRASILEIRO, associação, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.636.697/0001-40, sediado à Av. Augusto Severo, nº 8, 9º / 12º andares e Cob. 01, CEP 20021-040, Rio de Janeiro - RJ, a seguir denominado IHGB, representado neste ato por seu Presidente, Victorino Coutinho Chermont de Miranda, que adere e afirma seu interesse em participar e contribuir com o portal denominado "Brasiliana Fotográfica", criado e atualmente gerido pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. Objeto: Tem por objetivo reunir em um mesmo portal web fontes fotográficas originais - dispersas por coleções públicas e privadas no Brasil e no exterior, tornando-as acessíveis à consulta virtual de um público amplo e internacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o encerramento do portal "Brasiliana Fotográfica", ou até o fim da vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre as entidades partícipes (FBN e IMS), considerando eventuais prorrogações ou sucessão do mesmo por outro instrumento. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. MARCO AMERICO LUCCHESI- Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinguetá (CNPJ: 46.680.500/0001-12). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 765/2023.

Nº Processo: 50602.003591/2023-61.

Dispensa. Nº 256/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 15.337.289/0001-06 - RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do Contrato nº 02 00765/2023, especificamente sobre a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, passando a vigorar da seguinte forma:

"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, esta última sediada na Rodovia BR-316, km zero, s/nº - Castanheira - Belém/PA, CEP 66.645-000, doravante denominada Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0011-82, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, DIEGO BENITÁH BATISTA, designado pela Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, portador da matrícula funcional DNIT nº 6250-2, e de outro lado a empresa RP LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.337.289/0001-06, com sede na Avenida Doutor João Rimsa, nº 390, Centro CEP: 88.780-000 - Imbituba/SC, doravante denominada Contratada, neste ato representada por Albert Dorneles Henchemaier, sócio - administrador, conforme atos constitutivos da empresa (sei nº 16364268), tendo em vista o que consta nos processos nº 50600.036893/2023-35 e 50602.003591/2023-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Resolução DG/DNIT 20, de 16 de dezembro de 2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 02 00765/2023, doravante denominado Contrato original, mediante as Cláusulas e condições a seguir enunciadas".

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO: 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de persianas com 1 (um) ano de garantia, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/04/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 06/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos - EBCT. OBJETO: Apostila-se a alteração de valores previstos no subitem 5.1 c/c subitem 5.3.3, Cláusula Quinta do Contrato nº 05/2021. ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINA: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000273202431. Objeto: Aquisição eventual de ração para atender demandas específicas do IF Goiano Campus Morrinhos em 2024/2025. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RODRIGUES DO PRADO

Gestor Público

(SIASGnet - 18/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 18 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE licença

REQUERIMENTO

A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação e Drenagem de Vias no Povoado Lagoinha no Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Traipu-AL, 18 de abril de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito
AVISO DE licença

REQUERIMENTO

A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação de Vias no Sítio Lagoa do Tabuleiro e Sítio Belo Horizonte na Zona Rural do Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Traipu-AL, 18 de abril de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito
AVISO DE licença

REQUERIMENTO

A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação de Vias no Povoado Lagoa Grande na Zona Rural do Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Traipu-AL, 18 de abril de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito
Aviso de anulação

Pregão Eletrônico nº 104/2023

ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 298/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa.

A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

Água Clara/MS, 17 de abril de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

Ratificação Processo Administrativo nº 080/2024.

Dispensa nº 015/2024. Autorização da Autoridade Competente.

Trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, da cidade de Água Clara/MS. Considerando o levantamento de preços de mercado, realizado pela equipe de licitações deste Poder Executivo Municipal, assim como tudo que consta dos autos do processo em epígrafe, AUTORIZO a contratação da empresa. Processo Administrativo n° 080/2024. Dispensa de Licitação n° 015/2024. Empresa no Menor Valor: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda. CNPJ nº 08.787.474/0001-37. Valor: R$ 53.224,05 (cinquenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Correspondente às solicitações do termo de referência. O que faço com fundamento no inciso III, 'a' do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional de Contratação Pública, onde deverá permanecer à disposição do público em geral.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CNPJ: 04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

VENCEDOR: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA.; CPNJ n.º 07.488.114/0001-71; ENDEREÇO: Rua Bandeirantes, n.º. 248, município de Balbinos/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município, localizadas na Av. Jacomo Augusto Paccola, Rua Piedade, Rua Sete de Setembro, Av. Nove de Julho, Av. Marechal Castelo Branco e Rua Ana Maria Machado, nesta cidade de Lençóis Paulista, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo anexo.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 038/2024; DATA ASSINATURA: 16/04/2024; CONTRATADO: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA.; CPNJ n.º 07.488.114/0001-71; ENDEREÇO: Rua Bandeirantes, n.º. 248, município de Balbinos/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município, localizadas na Av. Jacomo Augusto Paccola, Rua Piedade, Rua Sete de Setembro, Av. Nove de Julho, Av. Marechal Castelo Branco e Rua Ana Maria Machado, nesta cidade de Lençóis Paulista, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo anexo.;VALOR: R$ 563.498,22 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 90003/2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Levantar informações para subsidiar políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar periurbana no município de Valinhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/04/2024 a 27/08/2024; Data de Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 238014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 10/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed. Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521017461202332. Objeto: Aquisição de insumos para setores de Citologia, Nefropatologia e Patologia Cirúrgica, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 18 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024

O Município de Aliança e o Pregoeiro tornam público, para conhecimento dos interessados, que realizarão licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 07 de 26/01/2024, bem como pela Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e suas alterações, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto descrito no item 01, e condições constantes no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Processo Licitatório N° 029/2024. Aquisição de uma Retroescavadeira Nova, Zero Hora de Uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio SUDENE Nº 953471/2023. Valor Estimado R$ 448.805,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Data da abertura da sessão pública: 03/05/2024. www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do 19/04/2024. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 03/05/2024. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 9h:30min (nove e trinta - horário de Brasília) do dia 03/05/2024. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do certame. Endereço eletrônico para formalização de consulta: aliancacpl2022@gmail.com.

Aliança, 18 de Abril de 2024.

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 07/2022.

Nº Processo: 08674.000292/2022-83.

Pregão nº 06/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 35.541.496/0001-95 - GSB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.610,87. Data de Assinatura do TA: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2020, pactuado o objeto de prestação de serviços de perícias médicas e validação de atestados com a empresa MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 08.114.492/0001-58. Processo: 20.02.1700.0000318/2024-70. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato por mais 12 meses e concessão de reajuste de 3,925600%. Nova Vigência: 01/06/2025. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da Prt 17ª Região, e pela contratada, Lara Veiga Machado, Sócia Administradora, em 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2023, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, para a Procuradoria do Trabalho no município de Caruaru. com a empresa LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.256.355/0001-25. Processo: 20.02.0600.0000388/2023-36. Objeto do Termo: a) a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 15/05/2024 a 15/05/2025, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original; b) promover a repactuação do valor do contrato, conforme CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato original, face a publicação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria (CCT PE000122/2024). Novo Valor: R$ 44.577,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais). Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Andreisy Danyele Moreira de Lima, Representante legal, em 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 fms.

Processo Nº: 240417PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024 fms. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico da classificação de risco e construção de modelo assistencial na atenção básica para os territórios de abrangência das Unidades Básicas de Saúde - UBSs no Município de Quixaba PE. Valor: R$223.943,33. Abertura da sessão pública: 09:10 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00.

Quixaba, 18 de abril de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 051/2024 - FAPED. Valor: R$5.461,21; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Morato (CNPJ: 59.045.351/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Repetição

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como a RETIFICAÇÃO deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital retificado se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br; HORÁRIO/ DATA: ETAPA; 08:00H / 16/04/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 26/04/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 26/04/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 26/04/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 18 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso nº 01/2022. Processo nº 00034.000042/2021-96. Cedente: Imprensa Nacional; Cessionária: Caixa Econômica Federal. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso nº 01/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, e a Caixa Econômica Federal, a vigorar a partir de 14/11/2023. Fundamentação legal: art. 78, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Signatários Afonso Oliveira de Almeida, pela Imprensa Nacional, e Sandro Gomes Moura, pela Caixa Econômica Federal. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901706/2023-00. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.001/2024. Contrato n. CT-EPE-002/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Licenciamento de uso do Banco de Dados on-line denominado "FGVDADOS PREMIUM". Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 65.223,60. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA-CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: contratação semi-integrada para a seleção de preços referente a contratação de empresa especializada em serviços de eficiência energética para modernização dos sistemas de iluminação pública e a adequação dos sistemas de energia dos prédios públicos municipais, através da substituição dos sistemas de ip atuais por sistemas integralmente composto por luminárias led e a implantação de usinas fotovoltaicas. Data do certame: 13 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do Cimpar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4112207/2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 15.331,18 (quinze mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 18 de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024. . Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 221/2023

Partes: Município de Porto União e DAVOS LTDA.

Concede-se reequilíbrio financeiro ao item:

340 Papel Toalha para banheiro - Fardo contendo 1.000 folhas - und - passando do valor de R$ 6,4500 para R$ 9,5100.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de arrendamento de area da 1ª Companhia de Infantaria (OUTDOOR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008845/2024-02.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 2.615.111,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 0001287-41.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0016/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de doces e sorvetes, destinados as Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 13 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 18 de abril de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 65492.013158/2023-03.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência cotratual. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.988,99. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 123/2023

Partes: Município de Porto União e NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI.

Concede-se reequilíbrio financeiro ao item:

13 - ÁLCOOL 70%: hidratado na concentração de 70º INPM (70%) - FRA - passando do valor de R$ 5,1900 para R$ 5,5300.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem.
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 022/GAPRF.CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67614.007813/2022-05.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/GAPRF.CINDACTAIII/2023. publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/07/2023 a 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2024

BENEFICIÁRIA: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 19.568.836/0001-15

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANT

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

6

ÁGUA MINERAL - 20 LITROS - SEM VASILHAME (EXCLUSIVA ME/EPP) ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACONDICIONADOS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS FABRICADO EM POLICARBONETO-PC OU EM POLICARBONATO-PC OU EM

GARRAFÃO DE 20 LITROS

7.000

3,98

R$ 27.860,00

POLIETILENO TEREFTALATO-PET, DE ÓTIMA QUALIDADE, RETORNAVEIS, AZUL-CLARO, SUPER TRANSPARENTE, RESISTENTE A IMPACTO, DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS TIPO

GARRAFÃO, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS, COM PRAZO DE VALIDADE EXPRESSO NA EMBALAGEM, NÃO INFERIOR A 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.

MARCA: REGINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0003379-58.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "GoHacking Active Directory Operations". CONTRATADO: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPEJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.000258/2024-32.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de serviços de limpeza asseio e conservação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 118.425,27. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906606/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Supressão de valor do convenio. Valor Total: R$ -15.667,37, Valor de Contrapartida: R$ -97,81, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabrielli Jorge Bento. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.01.009.00.04.011 - Melhoramento genético de trigo forrageiro para o sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/04/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gabrielli Jorge Bento pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EM 2024

O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Federal de Educação Física, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CONFEF, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos na sede do CONFEF até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CONFEF, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

A abertura de registro dos candidatos dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 11 de Julho de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de Julho de 2024.

O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do CONFEF ou virtual através do endereço eletrônico eleicao2024@confef.org.br.

O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, um para cada Unidade da Federação, bem como mais um independente da UF, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CONFEF, https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página eletrônica https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (UASG 980396). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. DATA: 27/05/2024, às 8 horas. PLATAFORMA: COMPRAS.GOV. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). EDITAL: Sede da Prefeitura, no Portal Nacional de Contratações Públicas e TCE-PI. INFORMAÇÕES: cplsebastiãobarrospi20212024@gmail.com.

Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024

PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269712

Centrífuga com Aquecimento.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo n. 08016. 023114/2020-12. SUB-ROGAÇÃO ao CONVÊNIO Nº 907635/2020 (377/2020) - Projeto Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais de Olinda. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, CNPJ nº 21.798.620/0001-98, para Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. SIGNATÁRIOS: Concedente: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. Convenente: PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.