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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962226, Nº Processo: 01450004989202471, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA CNPJ nº 94235330000100, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Clube 24 de Agosto - Jaguarão/RS, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO CPF nº ***.063.170-**, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº ***.947.750-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20240412, ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 296.559,85 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.018895/2024-88.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns dede manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do instituto federal do paraná - campus pinhais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 176.390,65. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2022 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.

Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI. CNPJ: 44.646.532/0001 - 76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 07/2022/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 07/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 032/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, MAS, FMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021.0000; 12.361.0012.2139.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 20.606.0011.2164.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2069; 2021; 2139; 2052; 2053; 2035; 2164; 2051; 2065 Fonte: 500, 600 outras fontes. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI.: Alan Amaral Brandão. Jardim do Mulato (PI), 30 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 140/2021; Valor R$ 560.920,56; ASSINATURA: 06/12/2024; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria de Segurança Pública.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 570/2024 do Pregão Eletrônico nº 90.099/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009320/2024-48. 1) Medinovacao Industria E Comercio Ltda Cnpj: 10.402.223/0001-39. Grupo 1 (Itens: 1, 2, 3 e 4). Valor Total: R$ 238.710,00. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 10/12/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ 33.683.202/0001-34, situada no SMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante, Brasília-DF, convoca todo Sistema Confederativo CONTAG e demais interessados, entidades da sociedade civil, da administração pública e da iniciativa privada, para o retorno das suas atividades regulares no dia 07 de janeiro de 2025, após o período de recesso iniciado em 23 de dezembro de 2024.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024

Aristides Veras dos Santos

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2021 Processo: 59000.017506/2021-33, Contrato administrativo n° 49/2021, Contratante: A união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 08.427.381/0001-00. Vigência: até 21 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA, CNPJ nº 23539463000121. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 612,13, Valor de Contrapartida: R$ 612,13, Vigência: 29/11/2022 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALEXANDRO COSTA CESAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO De CONTRATO

Estado do Pernambuco Prefeitura Municipal de Cedro EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.12.002-2024-SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - REFERENTE A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024, O Município de Cedro, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ABCD DISTRIBUIDORA LIVROS LTDA, Objeto: Aquisição de projetos multidisciplinares educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica, mapotecas e biblioteca para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também projetos para educação infantil. Signatários: MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA e ALBERTO EDUARDO SIMÕES FILHO, Data de Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2024. CEDRO, 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-03/2024-SRP-SEMED

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/12/2024, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 10 de dezembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 18/2024

Reabertura

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas, que participaram da sessão, processo nº 1072024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 018/2024 cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para recuperação de vicinais no Município de Iracema -RR, a REABERURA DA SESSÃO será dia 16/12/2024 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 10 de Dezembro de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA nº 19/2024

Reabertura

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas, que participaram da sessão, processo nº 108/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 019/2024 cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR, a REABERURA DA SESSÃO será dia 16/12/2024 as 10h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 10 de Dezembro de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGAS DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Empresas vencedoras TRINDADE E SIKORA LTDA ME (10984522000200) no valor de SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA (05340608000189) no valor de R$ 10.122,80 KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 (37937325000105) no valor de R$ 18.668,10 IZOLETE KOVALSKI 03050662930 (35184991000194) no valor de R$ 42.405,80 JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (02590424000189) no valor de R$ 14.762,00 VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) no valor de R$ 4.636,30 BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA EIRELI (29530767000104) no valor de R$ 4.776,00 BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA (45740175000173) no valor de R$ 2.978,00 ANTONIO MIGUEL IASNOCK LTDA - ME (09158962000148) no valor de R$ 11.397,60 PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) no valor de R$ 6.480, PRESTIGE COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI (12497666000186) no valor de R$ 71.916,90 OSMAIR RODRIGUES LTDA (03517560000106) no valor de R$ 105.084,00 PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) no valor de R$ 380,80 COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA (29322621000173) no valor de R$ 7.801,88 E B P DE SOUZA ACESSORIOS PARA CELULARES (46740725000117) no valor de R$ 5.422,00 SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) no valor de R$ 19.862,00 ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA (43496899000198) no valor de R$ 2.250,00 R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA (32246085000189) no valor de R$ 780,00 TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA (29605776000117) no valor de R$ 1.750,00 SHIGEMOTO & CIA LTDA (28787127000111) no valor de R$ 11.648,00 CLAIR JOSE SKLARSKI JUNIOR - MINI MERCADO (09199742000162) no valor de R$ 116.891,50 52.891.781 RUTH MOTA GERALDO (52891781000155) no valor de R$ 1.029,00 MMP NANTES (21690355000120) no valor de R$ 5.103,20 NUTRI SAÚDE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (47426022000181) no valor de R$ 1.277,00 PAZ COMERCIO E SERVIÇO LTDA (20509544000190) no valor de R$ 3.885,00 D NEULS MIOTTO TRANSPORTES EIRELLI (28362472000103) no valor de R$ 19.260,41 DEMBINSKI E MIKOSKI LTDA ME (28453476000105) no valor de R$ 12.797,56 KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (29755673000133) no valor de R$ 3.194,80 ANTUNES E COPANSKI LTDA (05781408000161) no valor de R$ 78.021,90 HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALARES LTDA ME (17676642000108) no valor de R$ 2.881,20 NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (38259243000111) no valor de R$ 1.491,60 PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (37730284000181) no valor de R$ 735,50 PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. (19633424000111) no valor de R$ 42.856,80.

Rio Azul, 28 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 032/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa (acúmulo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01310-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 27/12/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 02001.030572/2018-76.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2021, por 14 (quatorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/02/2026.. Vigência: 08/12/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.954,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036009302202336. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de servidores de rede corporativa, tipo rack, incluindo garantia pelo período de 60 meses, com serviços de suporte técnico, instalação, configuração, migração e capacitação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 10/12/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1166/2024

ADENDO: 01. NUP: 64324.006352/2023-01. Nº Processo: RFQ 0054/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ISOVAC Products LLC. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 1 do contrato 1166/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 Inciso I da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD $8,190.18. Nota de Empenho: 2024NE400051.

Washington D.C., 9 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO

Contratação De Empresa Por Meio De Registro De Preço, Para Prestação De Serviços De Manutenção De Condicionadores De Ar Doméstico/Veicular E Eletrodomésticos, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De VERA MENDES - PI legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 20/12/2024 às 8h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.bredital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 49.113.487/0001-08 - INTEGRAL SAUDE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica multidisciplinar. Especialidade em clínica multidisciplinar, atividade de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, podologia, psicossociologia, estética e outros serviços, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.26-0001

Legislação: Modalidade Concorrência n° 00001/2020. Partes: Município de Alexandria e BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CALÇADAS ACESSIBILIDADE DE RUAS. CT Nº 893862/MDR/CAIXA. Acréscimo de Valor: R$ R$ 274.670,20(duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e vinte centavo), passando o contrato origina para o valor global de 3.255.840,31(três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.04.12-0002

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00006/2022. Partes: Município de Alexandria e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Acréscimo de Valor: R$ 157.191,85(cento e cinquenta e sete mil, cento e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), passando o contrato origina para o valor global de 471.572,74(quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY.
EXTRATO De CONTRATO

Estado do Pernambuco Prefeitura Municipal de Cedro EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.12.001-2024-SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - REFERENTE A CARONA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO A PREFEITURA DE MULUNGÚ - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024, O Município de Cedro, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa MAX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA, Objeto: Aquisição de material pedagógico destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cedro-PE, Valor contratado na ordem de R$ 206.888,00 (duzentos e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). Signatários: MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA e MIRELLA MELO DE OLIVEIRA, Data de Assinatura do Contrato: 09 de dezembro de 2024. CEDRO, 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333933

Objeto: Aquisição de Sistema de Purificação de Água, com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338591

Objeto: Aquisição de Tanque Rodoviário AC 15m3 com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO º 7004321682

Objeto: Aquisição de Conjunto Visor de nível e Serpentina.

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343185

Objeto: Aquisição de Densímetro e outros

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343339

Objeto: Aquisição de Sensor

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 565/14 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUFNASA do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, situada à Av. Borges de Medeiros, 536 Centro Histórico, Porto Alegre/RS e o Município de TRINDADE DO SUL, CNPJ nº 92.399.211/0001-67, sediado à Rua Alecrim, 120, Centro, como COMPROMITENTE. Objeto: Inclusão de Contrapartida e uso dos Rendimentos, com integração de novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Elias Miguel Segalla, Prefeito Municipal de Trindade do Sul/RS. Data de assinatura: 10/12/2024. Processo n° 25100.007512/2014-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91117/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003144/2024. Objeto: Aquisição de lavadora termodesinfectadora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 8 (itens 63 a 69) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: shaver para artroscopia(bem como seus cabos e acessórios necessários ao funcionamento); bomba de irrigação para artroscopia (bem como seus cabos e acessórios necessários ao funcionamento); ótica 5mm, 30º.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 4**.9**.3**-** - M**** DA P***** DA S**** V*****. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de psicologia clínica. Especialidade em sexologia, devidamente reconhecido por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Aguanil/MG Aviso de licitação: Inexigibilidade 008/2024 - Credenciamento 003/2024 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de próteses dentárias para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil, normatizada pela portaria GM/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, conforme recursos decorrentes da Portaria nº 1.670/GM/MS, de 01 de julho de 2019. Recebimento das propostas e documentos do dia 13 de dezembro de 2024. Informações completas com a Comissão de Contratação - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.

Nidia Lysney Belchior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 380006

Nº Processo: 1.32.450/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de recepção e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I, deste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av .general Penha Brasil Nr 1255 Sao Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/380006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAZARENO NUNES RODRIGUES

Pregoiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 380006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Conab nº 21446.000304/2023-11. Contrato Administrativo Conab nº 01/2024. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Distratada; SJT Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ: 15.712.329/0002-33 Objeto: Distratar Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 01/2024 para prestação de serviços de vigilância armada para Unidade Armazenadora da Conab no município de Dourados/MS Fundamentação Legal: RLC/CONAB, artigo 572, Da rescisão: Fica o Contrato Administrativo Conab nº 01/2024, DISTRATADO UNILATERALMENTE de pleno direito à partir de 08/12/2024. Data da assinatura: 04/12/2024. Assinam pela Distratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Distratante: Amilto José do Pilar - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.217319/2024-83.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 19.568.836/0001-15 - L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral natural sem gás (garrafão de 20l), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 05.919.720/0001-79 - HOSPITAL AMPARO LTDA. Objeto: Especialidade em hospital geral, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO nº 0558178-55-2021

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 e

TOMADOR: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ - CNPJ: 76.950.062/0001-26

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo INCLUIR a cláusula abaixo do Contrato de Subempréstimo nº 0558178-55, de 28/05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

-"CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA NONA - A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo nº 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID."-

VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) equivalente a US$ 236.594,55 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro e cinquenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 930134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência de contrato em 07 (sete) meses a partir da data final de vigência atual. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 17/08/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº ***.311.877-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório Nº 090/2024

Concorrência Eletrônica Nº 032/2024

AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. CONTRATO Nº 312/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Redenção, Estado do Pará. Assinatura: 10/12/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 10/12/2024 e termino 10/06/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 543.547,80 (Quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944230. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM, CNPJ nº 83102475000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.". Valor Total: R$ -15.230,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.469,43, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ ANTONIO CHIODINI, CPF nº ***.275.659-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0012282-87.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 56/2021; Processo: 59000.017519/2021-11, Contrato administrativo n° 56/2021, Contratante: A união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 08.427.381/0001-00. Vigência: até 18 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.013087/2024-06.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.

Contratado: 49.534.946/0001-27 - UPGRADE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de máquinas copiadoras/impressora, novas de primeiro uso, digitais, impressão corporativa (outsourcing de impressão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 3.436,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002653/2024-11. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 063/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VANESSA GONCALVES ROCHA 01216916594 - ME, CNPJ n° 12.604.929/0001-09. AUTORIZAÇÃO: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024 - SEI 9045378, realizado em 08/11/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Centrais Telefônicas para a CODEBA por 03 (três) meses até que se encerre o Processo Licitatório para 12 (doze) meses, sem fornecimento ou troca de peças, compreendendo o seguintes serviços: Serviços de Manutenção Corretiva/Preventiva da Centrais Telefônicas, sem fornecimento ou troca de peças, da marca Siemens da família 3500 e 3800 das unidades interligadas via Voip, sistema Cordless, da Autoridade Portuária CODEBA, para atender às necessidades dos três Portos, especificamente nos Portos de Salvador (Sede), Aratu/Candeias e Ilhéus, tratando-se de serviço de natureza comum. Serviços de Suporte Remoto das Centrais Telefônicas da marca Siemens da família 3500 e 3800 das unidades interligadas via Voip, sistema Cordless, da Autoridade Portuária CODEBA, para atender às necessidades dos três Portos, especificamente nos Portos de Salvador (Sede), Aratu/Candeias e Ilhéus, tratando-se de serviço de natureza comum. VALOR: 13.896,00 (treze mil oitocentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI. (Diretores da Codeba); VANESSA GONCALVES ROCHA (Representante legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240469. Origem: Pregão Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 288.078,40 (duzentos e oitenta e oito mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de novembro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90155/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114918719202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de vestimentas (becas, faixas, jabour e capelo) para uso dos formandos nas cerimônias de colação de grau do Ensino Médio/Técnico e Superior da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 154052-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08230.004327/2021-91.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de acordo com as especificações e condições apresentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2021, seus anexos e no Contrato 22/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.493,60. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 09.944.386/0001-64 - CENTRO DE ESTIMULACAO E REABILITACAO INTEGRADO LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica geral com prestação de serviço de fisioterapia com especialidade em urologia, ginecologia, oncologia e neurologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20240097. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2023-017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA, CNPJ 17.783.362/0001-07, Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 29.025,00(vinte e nove mil, vinte e cinco reais). Eldorado do Carajás - PA. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

21ª posição - GUSTAVO TORRES MORAES

Cargo - Contador:

16ª posição - SILVIA CRISTINA GONÇALVES DE CASTRO

Porto Velho - RO, 10 de dezembro de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE BARÃO, inscrita no 91.693.325/0001-52, situado a Rua da Estação, 1085 Bairro: Centro, CEP: 95730-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Jefferson Schuster Born, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.006152/2024-85 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Trator agrícola 80 CV; tração por pneus 4x4; motor 4 cilindros a Diesel; potência de 80 CV, no valor de R$ 110.251,80 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64510008796202376.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 27.242.588/0001-46 - MITRATECH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/03/2025.. Vigência: 11/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.816,29. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240472. Origem: Pregão Nº 9.2024-026 FME. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins par a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 546.294,20 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de novembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00451/2023, firmado em 20.09.2023; Favorecido: CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ajuste redacional contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.243.510,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64577.031920/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 15/2021 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.325,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15/2024. DOADOR: Júlia Vitória França Reinaldo. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 59,90. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 73/2024 - UASG 158124 publicado no DOU de 22 de maio de 2024, Seção 3, página 63. Onde se lê: CNPJ Contratante: 26.690.984/0001-61 Leia-se: CNPJ Contratante: 29.690.984/0001-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Especialidade em serviços de diagnóstico por registro gráfico - ecg, eeg e outros exames análogos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23104.024441/2023-39.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos, com início 07/12/2024 e término em 06/04/2025.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 07/12/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015427/2024-86.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.034.899/0001-57 - DARA ABREU NASCIMENTO 11466217600. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P13, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 11.148,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ata de Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 79 (OXCARBAZEPINA 600MG CAPS/CPR), revogando os atos que o atribuíram à empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83, conforme o processo administrativo digital nº 142575/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 97 (VENLAFAXINA 75MG, COMPRIMIDO) para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, conforme o processo administrativo digital nº 142575/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.