Portaria CENTRAL-SEGES/MGI Nº 9.694, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 12.102 de 8 de julho de 2024; com fulcro ainda no art. 6º, L e LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei 14.133/2021; no Decreto 11.246/2022; e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir para atuar como Agentes de Contratação:

1. Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

2. Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;

3. Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;

4. Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2408967;

5. Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969;

6. Fabrício Barbosa da Costa, matrícula SIAPE nº 3001699;

7. Gabriel de Freitas Gubolin, matrícula SIAPE nº 2356337;

8. Patrícia Tatiana Ferreira Ramos, matrícula SIAPE nº 1031634;

9. Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838; e

10. Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923.

Art. 2º Cabe ao Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamentos e de impedimentos legais ou regulamentares.

Parágrafo único. Para a licitação na modalidade pregão, o Pregoeiro será designado pelo Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI dentre os Agentes de Contratação enumerados no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:

1. Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

2. Anderson Ferreira Gomes, matrícula SIAPE nº 1541113;

3. Anderson Luiz Gonçalves, matrícula SIAPE nº01485706;

4. Andréa Saba Ferreira, matrícula SIAPE nº 1139822;

5. Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;

6. Carlos Pedrosa Neto, matrícula SIAPE nº 1747421;

7. Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;

8. Carolina Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 1560039;

9. Daniel Andrade Caribé, matrícula SIAPE nº 1753813;

10. Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2408967;

11. Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula SIAPE nº 3384969;

12. Dorvalina Teotônio de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1130231;

13. Eliane Cintia Lacerda, matrícula SIAPE nº 3385651;

14. Emydio Silingovschi Junior, matrícula SIAPE nº 1290393;

15. Fabiano Francisco Cordeiro Fagundes:, matrícula SIAPE nº 1043332;

16. Fabrício Barbosa da Costa, matrícula SIAPE nº 3001699;

17. Gabriel de Freitas Gubolin, matrícula SIAPE nº 2356337;

18. Glayson de Oliveira Lins, matrícula SIAPE nº 3372789;

19. Gervásio Rôxo Guimarães, matrícula SIAPE nº 1547789;

20. Heloísa Vilar Gomes Fonseca, matrícula SIAPE nº 1280564;

21. Irene Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1142656;

22. Jansen Araujo da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1105984;

23. Klayton Ângelo de Azevedo Lucena, matrícula SIAPE nº 1636540;

24. Lidiane Maria Gonçalves Sorani, matrícula SIAPE nº 3400516;

25. Luciana Lucas Pereira, matrícula SIAPE nº 1297387;

26. Marcelo Henrique Marins e Silva, matrícula SIAPE nº 1300116;

27. Marcos Antonio Benedeti, matrícula SIAPE nº 1165182;

28. Mariana Teles Siebra de Castro, matrícula SIAPE nº 1130114;

29. Nádia de Oliveira Rios, matrícula SIAPE nº 1704846;

30. Pâmella Elis Bandeira, matrícula SIAPE nº 1089490;

31. Patrícia Tatiana Ferreira Ramos, matrícula SIAPE nº 1031634;

32. Paulo Maurício Brito Verçosa, matrícula SIAPE nº 3387696;

33. Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838;

34. Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE nº 28786;

35. Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923;

36. Sandra Maria de Menezes Belota, matrícula SIAPE nº 1100710;

37. Tatiana Mendonça Ferrari, matrícula SIAPE nº 3388000;

38. Waldemiro Francisco Sorte Júnior, matrícula SIAPE nº 1837585; e

39. Weberson Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2686870.

Parágrafo único. O Agente de Contratação contará com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os designados neste artigo. A composição para cada processo licitatório será definida por ato do Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI.

Art. 4º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio poderá ser substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º e no art. 3º, respectivamente.

Art. 5º O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno.

Art. 6º Fica revogada a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº 5.438, de 8 de agosto de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA