EXTRATO DE COMPROMISSO

Publicação de 16 (dezesseis) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 03/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

INÍCIO DA VIGÊNCIA

FIM DA VIGÊNCIA

AM

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

04.312.419/0001-30

955641-2

23400.000002/2024-77

Formação

ARLETE FERREIRA MENDONCA

R$ 37.565.964,54

07/03/2024

07/03/2026

BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN CRUZ CABRALIA

13.635.008/0001-76

202104349-1

23400.005212/2019-94

Obra

AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR

R$ 11.166.956,41

12/03/2024

12/11/2026

BA

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

13.937.065/0001-00

955644-2

23400.000018/2024-80

Formação

ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO

R$ 66.975.451,04

12/03/2024

12/03/2026

CE

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

07.954.514/0001-25

955626-2

23400.000001/2024-22

Formação

ELIANA NUNES ESTRELA

R$ 25.927.588,44

07/03/2024

07/03/2026

GO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01.409.705/0001-20

955642-2

23400.000012/2024-11

Formação

APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

R$ 16.718.643,80

12/03/2024

12/03/2026

MG

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

18.715.599/0001-05

955627-2

23400.000003/2024-11

Formação

IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS

R$ 66.956.447,09

07/03/2024

07/03/2026

MS

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

02.585.924/0001-22

955628-2

23400.000004/2024-66

Formação

HELIO QUEIROZ DAHER

R$ 7.579.792,92

07/03/2024

07/03/2026

MT

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

03.507.415/0008-10

955632-2

23400.000005/2024-19

Formação

ALAN RESENDE PORTO

R$ 18.200.596,87

07/03/2024

07/03/2026

PB

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

08.778.250/0001-69

955639-2

23400.000011/2024-68

Formação

ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA

R$ 26.000.569,41

07/03/2024

07/03/2026

PR

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

76.416.965/0001-21

955633-2

23400.000010/2024-13

Formação

RONI MIRANDA VIEIRA

R$ 21.805.653,56

07/03/2024

07/03/2026

RJ

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

42.498.659/0001-60

955630-2

23400.000007/2024-08

Formação

ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA

R$ 13.788.112,44

07/03/2024

07/03/2026

RO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

04.564.530/0001-13

955634-2

23400.000008/2024-44

Formação

ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI

R$ 12.596.738,96

07/03/2024

07/03/2026

RS

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

92.941.681/0001-00

947958-5

23400.000339/2023-01

Equipamento

RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA

R$ 336.709,75

23/02/2024

23/02/2026

RS

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

92.941.681/0001-00

955643-2

23400.000013/2024-57

Formação

RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA

R$ 38.869.235,64

12/03/2024

12/03/2026

SP

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

46.384.111/0001-40

955631-2

23400.000009/2024-99

Formação

RENATO FEDER

R$ 61.976.509,40

07/03/2024

07/03/2026

TO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES

25.053.083/0001-08

952060-2

23400.001110/2023-86

Formação

FABIO PEREIRA VAZ

R$ 419.518,08

26/02/2024

26/02/2026