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Aviso

Pregão Presencial nº 20/2023 - Tipo: menor preço global

Alteração e Adiamento.

A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro De Preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para serviços de transporte escolar, sendo monitoras para os alunos matriculados nas escolas da rede de ensino médio, fundamental e educação infantil, nas linhas estaduais, compartilhadas e municipais do município de Ceres-Go, cuja sessão inicial aconteceria em 03/01/2024, que a nova data de abertura e julgamento foi adiada para o dia 23/01/2024, às 08:30 horas, em razão da necessidade de realização de alterações no termo de referência e edital, sendo que os novos atos estarão disponíveis a partir do dia 11/01/2024, no Portal do Município.

Ceres-GO, 10 de janeiro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 953436/2023, Processo n.º 71000.092095/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09.

Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Tejupá/SP.

Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.430,08.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VALTER BORANELLI - Prefeito Municipal de Tejupá/SP - CPF: ***.506.958-**.
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (SETENTA) diplomas de 01/10/2023 a 31/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 334 a 342; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 123 a 126; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 114; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 74 a 75; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 396 a 409; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 346 a 348; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 68 a 69; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 300; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 70 a 73; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 69 a 74; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 26; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 533 a 537; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 166 a 167; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registro 23; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 83; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registro 25; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 67 a 68; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 13; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 13 a 14; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 39 a 40; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 61 a 64; tipo livro 036 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFIS - livro 001 - registro 3; tipo livro 043 - Livro de Registro de Diplomas de Nível Técnico - livro 045 - registro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de janeiro de 2024.

Gisele Maria Ribeiro Vieira

Diretora-geral Em Exercício
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E SEIS) diplomas de 01/12/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 346 a 351; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 127 a 128; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 414 a 420; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 350 a 355; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 70 a 71; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registros 45 a 46; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 301 a 303; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 74 a 76; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 76 a 77; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 27; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 542 a 547; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro 37; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 84; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 62 a 64; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 26 a 30; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 46 a 57; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 100; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registro 41; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 66 a 67. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 9 de janeiro de 2024.

Gisele Maria Ribeiro Vieira

Diretora-geral Em Exercício
Extrato DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 3011.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de cedro - CE no exercício Financeiro de 2024 na Capital Cearense. Contratada: Sampaio e Lopes LTDA., com endereço na Estrada do Fio KM 04, nº 4040, Bairro Coaçu, CEP: 61.760-000, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ Nº 09.316.208/0001-99, representada por seu sócio administrador o Sr. Carlos Augusto Dantas Sampaio, CPF nº 209.611.543-49. Contratos: Nº 0401.01/2024-03 - R$ 25.610,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais) - Gabinete do Prefeito; Nº 0401.02/2024-05 - R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0401.03/2024-01 - R$ 38.020,00 (trinta e oito mil e vinte reais) - Secretaria de Educação; Nº 0401.04/2024-02 - R$ 192.840,00 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0102.05/2023-04 - R$ 25.725,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0401.06/2024-03 - R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais) - Secretaria de Segurança Pública; Nº 0401.07/2024-03 - R$ 4.752,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 4/2023-TP

Objeto: contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE.

Habilitada(S): 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71; 13) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 14) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 15) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 16) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02; 18) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 19) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 20) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 21) Kronus Serviços, Locações e construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 37.239.818/0001-71; 22) CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 23) Construtora Smart LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48.

Inabilitados(s): 01) N.R Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N°. 18.635.562/0001-77; 02) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 03) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 04) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-29; 05) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 06) AXL Empreendimentos, CNPJ N°. 14.921.255/0001-00; 07) EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ N°.10.894.084/0001-08; 08) R O Jaco Engenharia EPP, CNPJ N°.28.065.732/0001-89; 09) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ N°. 16.741.477/0001-68. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93.

Pedra Branca - CE, 10 de janeiro de 2024.

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

Objeto: contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE.

Habilitada(S): 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) M A Feitosa de Sousa LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71; 13) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 14) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 15) CONSBRAL Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 16) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02; 18) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 19) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 20) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 21) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 22) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 23) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48.

Inabilitados(s): 01) N.R Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N°. 18.635.562/0001-77; 02) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 03) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 04) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-29; 05) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 06) AXL Empreendimentos, CNPJ N°. 14.921.255/0001-00; 07) EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ N°.10.894.084/0001-08; 08) R O Jaco Engenharia EPP, CNPJ N°.28.065.732/0001-89; 09) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ N°. 16.741.477/0001-68. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93.

Pedra Branca - CE, 10 de janeiro de 2024.

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.16.1, na seguinte forma: A empresa Pharmaplus LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 07. A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro sagrou-se vencedora junto aos lotes 02 e 10. A empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 08 e 12. A empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI sagrou-se vencedora junto aos lotes 04 e 13. A empresa F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 05, 06 e 09. A empresa Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 14. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024.

MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico n° 20.12.2023.01-SRPE

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, informa aos interessados do processo de Pregão Eletrônico n° 20.12.2023.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças na frota de veículos oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri -CE, que houve um Alteração ao Edital. Dessa forma fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitações-e, Código Identificador n°1035665, será: a partir do dia 10/01/2024 às 17:00h, com abertura das propostas: 18/01/2024 às 09:00h. A alteração poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00.

Santana do Cariri - CE, 10 de janeiro de 2024.

Lucas Justino Caetano

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20230732. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Hope Comercio e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste Mapp 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.09.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Gustavo Gomes Checa Tedesco.
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP

Fase de Propostas de Preços

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 06.001/2023 - CP, objeto: contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Lote 01 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME, com o valor de R$ 990.608,11 (novecentos e noventa mil, seiscentos e oito reais, onze centavos); Lote 02 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME, com o valor de R$ 932.005,12 (novecentos e trinta e dois mil, cinco reais e doze centavos); Lote 03 - Renova Construções e Serviços LTDA com o valor de R$ 799.692,81 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais, oitenta e um centavos); Lote 04 - IF3 Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 606.067,44 (seiscentos e seis mil, sessenta e sete reais, quarenta e quatro centavos); Lote 05 - Renova Construções e Serviços LTDA com o valor de R$ 334.369,10 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Lote 06 - IF3 empreendimentos LTDA com o valor de R$ 702.294,81 (setecentos e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavoS); Lote 07 - IF3 Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 254.184,52 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.

Graça - CE, 10 de Janeiro de 2024.

Karine Eduardo dos Santos

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1 sendo o seguinte: Diego Pereira Fechine ME, venceu os lotes 01, 05, 07e 09, Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME, venceu os lotes 02, 03, 04, 06 e 08, As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br.

Jardim/CE, 9 de Janeiro de 2024.

Francisco Arquimedes Soares Lucena

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 7.010/2023

O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviço para readaptação da escola do Bairro Brisa do Oriente para Escola Ensino Integral no Município de Novo Oriente/CE na modalidade Tomada de Preços Nº 07.010/2023, em favor da Empresa: Cálculo Certo Serviços LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06, Vencedora, com valor global de R$ 965.188,13 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos).

Novo Oriente - CE, 10 de janeiro de 2024.

Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira

Secretária de Educação
Aviso de Habilitação

Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da escola de Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE. Empresas Habilitadas: THM Construção e Manutenção LTDA e Real Serviços de Limpeza e Locação de Veiculos LTDA. Conforme a Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93.

Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Presidente da Comissão
Resultado dE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 3.013/2023-TP

Fase de Abertura de Propostas.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - Ce: Propostas Desclassificadas: ML Incorporações e Serviços EIRELI, RM Clemente Candido - ME (JG Construtora), LS Serviços de Construções LTDA e P E J Construtora. Propostas Classificadas: Abaco Construções e Serviços LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, GK Engenharia LTDA e Quantum Comercial e Técnica LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Abaco Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e oitenta reais, sessenta e oito centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.

Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Suspensão

Pregão Presencial Nº 9/2023-PP

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura do município de Palhano, torna público a suspensão do Pregão Presencial nº 9/2023-PPE, que tem por objeto a permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do mercado público do Município de Palhano, Estado do Ceará, com data de abertura das propostas marcada para ocorrer no dia 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF.

Palhano - Ceará, 10 de Janeiro de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.3-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.3-PE com fins a Registro de Preços visando a contratação de empresa de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializadas realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru/CE, 10 de Janeiro de 2024.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 04.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município de Paraipaba, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Instituto Praxis de Educação Cultura e Açao Social; Valor Global: R$ 12.065.608,80 (Doze milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023; Assina p/ Contratada: Luiz Fernando Porto Mota; Assina P/ Contratante: Ademaria Temoteo Rosa. Paraipaba - CE, 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023

Nos termos do artigo 49 da lei 8.666/93 . Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da Rede Pública de Educação conforme previsto pelo Setor de Transporte Escolar, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.

Mariana, 10 de janeiro de 2024.

EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, peça 87, constante do Processo nº 59520.002061/2023-80-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, ITEM 1, no valor de R$ 11.305.000,00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 3, 4 e 8, no valor total R$ 1.335.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 5, no valor de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$ 14.293.000,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e três mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE CONTRATO CPLVB Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 024/2023; Processo Administrativo nº 0093/2023. Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: O município de Várzea Branca - PI, sediado na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.103/0001-07. // Contratada: Santa Clara Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, com sede na Avenida Bucar Neto nº 435 - Centro - Floriano - PI, inscrita no CNPJ nº 00.962.616/0001-43// Objeto: Aquisição de um veículo FIAT ARGO, cor Branco, zero km, motorização 1.0, câmbio manual, capacidade de 5 ocupantes, altura mínima 1.503mm, entre eixos mínimo de 2.521, com ar condicionado, direção e travas e vidros elétricos, freios ABS, volante com regulagem de altura, ano modelo não inferior ao da contratação. // Valor contratado: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). // Vigência: 09 de abril de 2024. // // Dotação orçamentária: Repasse do Ministério da Saúde - Proposta nº 23085.963000/1230-01, FMS, FUS, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. // Fundamentação legal: Lei 10.520/2002. // Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim - CPF 394.293.773-53 e Benedito Portela Leal Neto, CPF nº 069.158.093-68. Várzea Branca - PI, 10 de janeiro de 2024. Rodrigo Castro Silva, pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo Fomento n.º 955140/2023, Processo n.º 71000.095742/2023-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gerando Campeões na Região Metropolitana do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: r$ 315.353,46.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALDARI LUIZA MARQUES DA SILVA - Presidente da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CPF: ***.123.457-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08095.000319/2022-59.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 09/2022 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024, nos termos do artigo 106, da lei 14.113/2021;

acréscimo de 21,46 % (vinte e um vírgula quarenta e seis por cent) do valor inicial atualizado do contrato, nos termo do artigo 125. Da lei 14.113/2021;. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.720,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 126/2023

Processo administrativo nº 620/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), destinados a atender as necessidades das famílias do Município de Morro Agudo, com entrega parcelada, conforme descritivo completo em Termo de Referência e Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP.

Morro Agudo/SP, 10 de janeiro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 003/PJM/2022

Processo Administrativo nº: 046/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: J BASILIO COMÉRCIO DE GASES EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de fevereiro de 2024.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 10 de janeiro de 2024.

Assinam: J BASILIO COMÉRCIO DE GASES EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0317/23; Objeto: Prestação de serviço de publicação de artigo científico em revista; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Instituto Agronômico - BRAGANTIA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0059/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 990,00; Data de Assinatura: 22/12/2023.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0297/23; Objeto: Licenciamento de software (SAGU) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e César de Oliveira Hiragi Informática ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0053/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 17.000,00; Data de Assinatura: 11/12/2023.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0319/23; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração de sistema de purificação de água da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 22.754,23; Data de Assinatura: 21/12/2023.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0268/23; Objeto: Prestação de serviço para manutenção corretiva de fluorômetro da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e M T MARCONI EIRELI - ME; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 37.280,00; Data de Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0323/23; Objeto: Prestação de serviço de manutenção em sistemas de eletroforese da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Agilent Technologies Brasil Ltda.; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 0011/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 43.231,18; Data de Assinatura: 22/12/2023.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0318/23; Objeto: Prestação de serviço de análise para determinação de fibras e nutrientes em frutos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MI. INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA (Bahia Analítica); Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0048/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 44.485,64; Data de Assinatura: 05/01/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0278/23; Objeto: Sequenciamento de DNA; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.419,00; Data de Assinatura: 08/01/2024.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0302/23; Objeto: Contratação de empresa para confecção de estruturas metálicas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0041/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 12.859,00; Data de Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 51/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES (CONSTRUTORA CONSERVE), CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 51/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022, objetivando a prestação de serviços de adequação de 40,60 km de estradas vicinais que passam pelos povoados Vila São Paulo, Alto Alegre, São João das Chagas, Califórnia, Santa Rosa, Lagoas, Ipueiras, Lagoa de Bará, Cutio, Lagoinha, São Domingos, Cajueiro, Santa Luzia, Santo Deus e Lagoa Seca da Zonal Rural do Município de Senador Alexandre Costa - MA, devendo ser considerando de 22 de abril de 2023 a 21 de outubro de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores

3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 51/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES (CONSTRUTORA CONSERVE), CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 51/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022, objetivando a prestação de serviços de adequação de 40,60 km de estradas vicinais que passam pelos povoados Vila São Paulo, Alto Alegre, São João das Chagas, Califórnia, Santa Rosa, Lagoas, Ipueiras, Lagoa de Bará, Cutio, Lagoinha, São Domingos, Cajueiro, Santa Luzia, Santo Deus e Lagoa Seca da Zonal Rural do Município de Senador Alexandre Costa - MA, devendo ser considerando de 22 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores

. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO De convênio

Espécie: Convênio n. º 953556/2023. Processo n. º 71000.080645/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque infantil no Município de Penha/SC.

Valor Total: R$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: ***.862.859-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 29.182.705/0001-59 - CARDOSO E BERALDO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - dermatologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Nº do Processo: 20.431/2023.

Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 26/01/2024 às 08h30min., início da sessão: 26/01/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Manoel Messias Bispo da Silva

Pregoeiro

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Nº do Processo: 55.587/2023.

Prestação de serviços de confecção de fardamento. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 30/01/2024 às 08h30min., início da sessão: 30/01/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.

Manoel Messias Bispo da Silva

Pregoeiro

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO nº 1819-01/2022 - 2023 (Fornecimento de Coffee Break)

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1819/2022 E 174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, inscrita no CNPJ n° 23.007.402/0001-13, Residente na ROD. AL 220, 105, SENADOR ARNON DE MELO - CEP 57315-745 ARAPIRACA - AL, objeto: fornecimento de Coffee Break destinados às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora do item 01, no pregão eletrônico 31/2022. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 1819-01/2022, cuja o valor global é de 480.114,00 (Quatrocentos e oitenta mil, cento e quatorze reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.

Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no Porto Organizado de Ilhéus/BA. Processo-SEI: 50903.002230/2022-21. VALOR ESTIMADO: R$ 4.178.108,00. Para publicação dos novos arquivos e adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 01/08/2023, foi TRANSFERIDA PARA 02/02/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2024, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

ROGERIO DE SOUSA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 607/2021.

Nº Processo: 50602.003962/2019-28.

Pregão. Nº 196/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 02.00607/2021.fundamento legal no artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, i e §§1º, 2º e 6º, todos da lei 8.666, de 1993.a

Acréscimo aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de R$ 1.666.643,45 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 5,26% sobre o valor inicial do contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.292.532,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Reabertura: 2/2/2024, às 14h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 10 de janeiro de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2024, no período das 08:30 horas do dia 11/01/2024 até às 12:00 horas do dia 25/01/2024. OBJETO: O credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 10 de janeiro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 039/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresa: A M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ-10.795.278/0001-56, R$9.006.145,00; POSTO MONUMENTO LTDA, CNPJ- 86.792.074/0001-23, R$ 2.392.355,01;

Capim Grosso-Ba, 9 de janeiro 2024,

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 22/01/2024, e o limite às 08h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 10 de janeiro de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0764 -2023- Proc. Adm n. 2971 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0161/2023- Objeto: aquisição de TINTAS E TONERS- Contratada: ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA- Preço total: R$ 4.522,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:14 de dezembro de 2023 - (SESAU).

CT N°.0735 -2023- Proc. Adm n. 3184 /2023- INT - 5529/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 002A/2022- Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas )- Contratada: PET VIDA COMERCIO DE RAÇOES PARA ANIMAISDOMESTICOS LTDA- Preço total: R$ 250.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:28 de novembro de 2023 - (SESAU).