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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO Nº 32/2023 . Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de lavagem de veículos leves e médios para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social de Pesqueira/PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 102.826,60. Recebimento das Propostas até o dia 05/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 19 de março de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 490/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 065/2024. Data de assinatura: 12/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 567.360,00 (quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta reais).
EXTRATO DE Termo aditivo

Termo aditivo nº 01-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditar (aditivo qualitativo) o contrato nº 239-23 no valor de R$ 53.217,38 Areado/MG, 05-03-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 058495/2023-91. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de Reagentes e Correlatos para atender às Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal do Ceará em 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 20/03/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE ALTERAÇÃO contratual

Processo nº: 521/2023 Convite nº: 10/2023 Contrato nº: 125/2023, Termo de Prorrogação nº: 01/2023, Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", Empresa Contratada: REQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.831.153/0001-93, Vigência: 25/01/2024 a 25/02/2024, Data da Assinatura: 07/11/23.

Processo nº: 521/2023 Convite nº: 10/2023 Contrato nº: 125/2023, Termo de Alteração nº: 02/2024, Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", Empresa Contratada: REQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.831.153/0001-93, Vigência: 25/02/2024 a 25/07/2024, Valor Aditivo: R$ 78.131,46, Valor Supressão: R$ 24.595,70, Data da Assinatura: 22/02/24.

Processo nº: 521/2023 Convite nº: 10/2023 Contrato nº: 125/2023, Termo de Retomada de Obras, Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", Empresa Contratada: REQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.831.153/0001-93, retomada a execução dos serviços a partir de 11/03/24, Data da Assinatura: 06/03/24. Daniel Vieira - Prefeito.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 369/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 36883/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPÓRIO CENTRAL FRUTAS LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do Hospital Materno Infantil "Augusta Bastos", pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, conforme contrato de repasse Valor: R$ 202.684,00 (Duzentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais); Data da Assinatura: 19/03/2024; Data de Vigência: 19/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 378/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 33937/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do HMIAB - Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 321.523,04 (Trezentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três reais com quatro centavos); Data da Assinatura: 20/03/2024; Data de Vigência: 20/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 460/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides-FME. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 28/04/2024; b) Acréscimo de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 7.173,37 (sete mil cento e setenta e três reais trinta e sete centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 28.746,42 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e seis reais quarenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 35.919,79 (trinta e cinco mil novecentos e dezenove reais setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 17/10/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00480 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para dependências de interesse do Banco do Brasil nos estados do SP E MG, divididos em 3 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, com garantia de manutenção integral durante 36 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041198. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

EMERSON WILLIAM DELLI

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 38/2024

Contrato nº 38/2024, Contratante Município de Ibirama, Contratada: Construção Civil MG Ltda., Cnpj: 06.145.928/0001-40, Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 11/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias para execução de serviços para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Júlio Schneider com extensão de 100 metros no município de Ibirama-SC, Vigência: Início: 15/03/2024 Término: 15/03/2025. Assinatura: 15/03/2024, Valor R$: 247.448,71 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Dotações: [[2024] 331 - 05.001.1012.3449051980000000000.170070000015 - Obras contratadas e [[2024] 157 - 05.001.1012.3449051980000000000.150070000000 - Obras contratadas. Fiscal: Ramon Felipe Wach Paes. Recursos: Governo Federal - Contrato de Repasse Caixa nº 939827/2022 - Operação 1085715-59 - MCIDADES - Mobilidade Urbana.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo de Autorização de Uso (Locação) N. 013/2024. PROCESSO: P2024/009417-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Marilene Machado da Silva - ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Escola Paulo de Tarso. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 25/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva.

Termo de Autorização de Uso (Locação) N. 014/2024. PROCESSO: P2024/009417-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Marilene Machado da Silva - ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Escola Paulo de Tarso. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 11/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639. Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa física: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da lei 8.666/93. OBJETO Locação de um terreno para o funcionamento do Aterro Sanitário (lixão) no Munícipio de Maracanã

Vigência: até 29/12/2024 - ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 30 de abril de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº (01/2024), Execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbanas do Município. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.

Pinhal/RS, 20 de março de 2024

Luiz Carlos Pinto Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Aditivo C0ntratual Tomada de Preços 001/2023 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/Rn. Contrato Administrativo nº 12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/Rn - Cnpj: 01.612.382/0001-77. Contratado: Cruz e A Empresa Licitante Judson G. da Silva Serviços e Construçoes Eireli - Me Cnpj: 27.636.436/0001-28. Objeto: Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Padre José Dantas de Cortez No Município de Tenente Laurentino Cruz/ Rn. Vigencia: Prorrogada Ate 26 de Outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. 07 de março de 2024. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município
AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de autoridades em Eventos Públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Impetrado pela empresa: VIGISEG VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES Eireli - EPP - Processo Administrativo - Nº 05968/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034533 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 20 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, município de Amapá do Maranhão /MA.

Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 25 de março de 2024, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com.

Amapá do Maranhão - MA, 20 de março de 2024.

Welison Santos Vilela

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Neurologia. Abertura dia 04/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-04 - SRP

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa do Ramo Laboratorial na modalidade Comodato de Analisador automático de Bioquímica e aquisição de reagentes, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 20 de março de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 003/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha Noventa, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202328670003 - Plano de Ação 09032023-035364 - Programa 09032023 e Emenda Parlamentar 202328580005 - Plano de Ação 09032023-035204 - Programa 09032023. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 10 de abril de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS.

Luciano Contini.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 004/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Santo Natal Possamai com recursos provenientes de Transferência Especial, Emenda Parlamentar 202237930006 - Plano de Ação 09032022-019465 - Programa 09032022. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 10 de abril de 2024, às 14 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS.

Luciano Contini

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2024/ SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2024- SINFRA/PMC

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - DLC/PMC

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR (SOB DEMANDA)

CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E EM GENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65

PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 2300 1046 0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO

VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 98.576.089,02 (noventa e oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitenta e nove reais e dois centavos

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.

Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO - Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Abertura: 08/04/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais

Baixa Grande-BA, 20 de março de 2024

Adailma Pereira De Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, Bicos e Serviço de Alinhamento e Balanceamento. Abertura dia 05/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO

Concorrência Pública

Retificação de Edital

REABERTURA do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022

Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13 do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, até às 17h do dia 08/05/2024. No dia 09/05/2024, impreterivelmente das 08h às 09h, os envelopes também serão recebidos na sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município, onde posteriormente ocorrerá a sessão pública de Abertura às 09h00min. As respostas aos pedidos de esclarecimentos, o julgamento da impugnação interposta e o Edital RETIFICADO 2 estarão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022.

Barão de Cocais-MG, 20 de março de 2024

Douglas Aleixo Pena

Secretário Municipal de Obras e Saneamento

CRISTIANO DE OLIVEIRA LAGE

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.004/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30 (BNDS), no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.

Data de abertura: 14 de maio de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 19 de março de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - a nordestina distribuidora de pecas ltda, cnpj nº 10.175.806/0001-74, valor: r$ 245.028,00; - auto car comercio de pecas e servicos automotivos ltda, cnpj nº 14.232.777/0001-96, valor: r$ 180.488,00; - claudio romualdo dos santos silva, cnpj nº 17.271.455/0001-4, valor: r$ 35.140,00; - danilo jose martins da silva comercio de auto pecas e pneus ltda , cnpj nº 49.223.588/0001-31, valor: r$ 161.542,50; - ellen grazielen dos santos costa, cnpj nº 47.800.150/0001-43, valor: r$ 35.853,00; - gipagel auto peças ltda, cnpj nº 35.588.102/0001-54, valor: r$ 326.357,00; - granpecas - comercio e distribuicao de pecas, retifica e servicos ltda, cnpj nº 04.906.156/0001-97, valor: r$ 153.078,00; - hb autopecas comercio de pecas e servicos ltda, cnpj nº 40.132.918/0001-09, valor: r$ 207.654,00; - venceremos auto pecas comercio a varejo ltda, cnpj nº 08.164.012/0001-63, valor: r$ 59.780,90, valor total: r$ 1.404.921,40

São José do Bonfim/PB, 18 de Março de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Telecomunicações, visando o Fornecimento de Link Dedicado para acesso à Internet, com disponibilidade 24 (Vinte e Quatro) horas por dia, durante 7 (Sete) dias da semana, incluindo a instalação, configuração e manutenção e equipamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 12 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 20 de março de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestor
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - a nordestina distribuidora de pecas ltda, cnpj nº 10.175.806/0001-74, valor: r$ 245.028,00; - auto car comercio de pecas e servicos automotivos ltda, cnpj nº 14.232.777/0001-96, valor: r$ 180.488,00; - claudio romualdo dos santos silva, cnpj nº 17.271.455/0001-4, valor: r$ 35.140,00; - danilo jose martins da silva comercio de auto pecas e pneus ltda , cnpj nº 49.223.588/0001-31, valor: r$ 161.542,50; - ellen grazielen dos santos costa, cnpj nº 47.800.150/0001-43, valor: r$ 35.853,00; - gipagel auto peças ltda, cnpj nº 35.588.102/0001-54, valor: r$ 326.357,00; - granpecas - comercio e distribuicao de pecas, retifica e servicos ltda, cnpj nº 04.906.156/0001-97, valor: r$ 153.078,00; - hb autopecas comercio de pecas e servicos ltda, cnpj nº 40.132.918/0001-09, valor: r$ 207.654,00; - venceremos auto pecas comercio a varejo ltda, cnpj nº 08.164.012/0001-63, valor: r$ 59.780,90, valor total: r$ 1.404.921,40.

São José do Bonfim/PB, 15 de Março de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.560.794/0001-40, valor: R$ 954.181,75. São José do Bonfim - PB, 15 de Março 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos proposta e habilitação no PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ALUNOS DA CIDADE DE PONTE ALTA. Abertura da sessão Pública, para o dia 05/04/2024 com início das disputas às 09:00 horas e ocorrerá via site do sistema comprasbr. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br ou www.comprasbr.com.br.

Ponte Alta, 19 de março de 2024

EDSON JULIO WOLINGER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - menor preço por item.

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de março de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 04 de abril de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 20 de março de 2024.

Radiel de Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

2ª CHAMADA

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de aquisição de imóvel conforme as descrições e exigências estipuladas no descritivo do imóvel constantes no Edital e seus anexos. A Chamada Pública permanecerá aberta até o dia 31/12/2024 condicionada a aprovação de uma proposta válida, uma vez ocorrendo o atingimento do objetivo da referida Chamada Pública, será considerada encerrada sua vigência. A proposta deverá ser entregue na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, na sede do CREMAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. O certame será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. E-mail para informações: licitacoes@crmal.org.br.

Maceió, 20 de março de 2024.

DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Processo nº 217/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/22-13, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR as empresas J L B RODRIGUES EPP, CNPJ: 27.518.912/0001-06, CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, CNPJ: 15.285.334/001-26 e BETA ENGENHARIA, CNPJ: 32.204.759/0001-82, por atenderem na integra as exigências dos itens técnicos previsto no edital e INABILITAR as empresas ENGECEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001-35 e UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, por não atenderem na integra as exigências dos instrumentos convocatório.

Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a".

Rorainópolis - RR, 20 de março de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 3/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 003/2024- PROCESSO 23.0.000123090-5, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação do Sistema de Gestão Integrada de Pavimentos de Porto Alegre - GIPAV-POA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo - Aditivo ao Contrato Nº 006/2023 Tomada De Preços. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA - Processo Adm N° 045.05/2023.01- PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR - Construção de uma escola com cinco salas, povoado Barrocão, município de Paulino Neves-MA. Contratada: Lider Engenharia LTDA CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Valor: R$ 126.582,73 (Cento e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do Termo De Aditivo: 19 de março de 2024. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 ao contrato Nº 190/2022- PE. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 040/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades do municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202 até 31/12/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 26 de dezembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Soares - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe De Gabinete.

Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO Contrato Nº 191/2022- PE. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo Do Pregão ELETRONICO N° 040/2022 PMPN/MA-ProcessO ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades Do Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202 até 31/12/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 26 de dezembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.

Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 192/2022- PE. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 040/2022 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades Do Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202 até 31/12/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 26 de dezembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.

Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 193/2022- PE. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N° 040/2022 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades Do Município De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202 até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 26 de dezembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho E JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 006/2023 Processo nº 180/2023 Processo: C.P 180/2023-CL. Concorrência Pública nº 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: JM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 11.726.586/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937341/2022. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e Prazo de Vigência será de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias. Fonte de Recursos CONFORME CONVENIO Nº 937341/2022. Valor R$ 18.732.380,25 (Dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/03/2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01341.004814/2020-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.156,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-FMS

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.006/2024-FMS

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para fornecimento aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 08/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 20 de março de 2024

Thais Ferreira

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024-FMS

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.007/2024-FMS

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Exames de Ultrassonografia nas dependências do Hospital Municipal, para atender os pacientes do Município de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 09/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 20 de março de 2024

Thais Ferreira

Chefe da Divisão de Administração Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002628/2023-80.

Pregão Nº 92712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 151.299,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI N} 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 08/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012999, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.100/0001-15; Valor: R$ 1.283,37; PDC nº 00013000, empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07; Valor: R$ 420,00; PDC n° 00013001, empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.462.471/0001-52, Valor: R$ 4.003,49; PDC n° 00013002, empresa LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.569.484/0001-27, Valor: R$ 3.169,12; PDC 00013003, empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.545.533/0001-45; Valor: R$ 1.237,50; PDC 00013004, empresa ALURETEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.916.165/0001-24, Valor: R$ 4.285,75 para aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIOS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0106/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102933/2023-18; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi-AL, 20 de março de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 002/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N°929749/2022 - MCIDADES/CAIXA".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 09/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023 - Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 9,98%, o que perfaz o valor de R$ 11.707,06, passando o valor do contrato para R$ 128.982,99. Divinópolis, 19 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 01341.011573/2021-01.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 38/2022, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do distrito de angra dos reis da cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.229,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
aviso de HOMOLOGAção CREDENCIAMENTO LEILOEIRO Nº 1/2023

Na qualidade de Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, ACOLHO a lista de Leiloeiros Credenciados, com base nas análises da Comissão de Contratação, HOMOLOGO o resultado do Credenciamento Leiloeiro Edital nº 01/2023, bem como ADJUDICO o objeto em favor dos Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima mencionado. Segue abaixo lista dos Leiloeiros Credenciados:

1 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO - CPF.: 699.XXX.XXX-68

2 - ÁLVARO SÉRGIO FUZO - CFO.: 162.XXX.XXX-72

3 - ANDERSON LOPES DE PAULA - CFO.: 151.XXX.XXX-18

4 - CARLO FERRARI - CFO.: 372.XXX.XXX-05

5 - CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES - CFO.: 181.XXX.XXX-11

6 - CESAR AUGUSTO BAGATINI - CFO.: 011.XXX.XXX -57

7 - DANIEL ELIAS GARCIA - CFO.: 910.XXX.XXX-53

8 - DANYLLO OLIVEIRA MAIA - CPF.: 698.XXX.XXX-68

9 - DENISE ARAÚJO DOS SANTOS - CPF.: 941.XXX.XXX-20

10 - DOUGLAS JOSÉ FIDALGO - CPF.: 164.XXX.XXX-27

11 - EDUARDO SCHMITZ - CPF.: 945.XXX.XXX-04

12 - ELENECI LIRA SALES DE SOUSA - CPF.: 008.XXX.XXX-48

13 - FABIANA ROSA DE JESUS - CPF.: 213.XXX.XXX-21

14 - FÁBIO MANOEL GUIMARÃES - CPF.: 397.XXX.XXX-63

15 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF.: 039.XXX.XXX-30

16 - FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA - CPF.: 410.XXX.XXX-34

17 - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR - CPF.: 020.XXX.XXX-29

18 - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CPF.: 280.XXX.XXX-38

19 - HELCIO KRONBERG - CPF.: 085.XXX.XXX-24

20 - HIDIRLENE DUSZEIKO - CPF.: 793.XXX.XXX-91

21 - JOACIR MONZON POUEY - CPF.: 007.XXX.XXX-29

22 - JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF.: 359.XXX.XXX-53

23 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 065.XXX.XXX-05

24 - JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - CPF.: 042.XXX.XXX-66

25 - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - CPF.: 052.XXX.XXX-69

26 - JULIANA ARAÚJO - CPF.: 121.XXX.XXX-56

27 - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS - CPF.: 099.XXX.XXX-96

28 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 014.XXX.XXX-16

29 - LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO - CPF.: 264.XXX.XXX-53

30 - APARECIDA DE FREITAS FUZO - CPF.: 204.XXX.XXX-04

31 - PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO - CPF.: 147.XXX.XXX-41

32 - RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI - CPF.: 830.XXX.XXX-00

33 - RENATO GUEDES ROCHA - CPF.: 112.XXX.XXX-10

34 - RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA - CPF.: 020.XXX.XXX-83

35 - RODRIGO SCHMITZ - CPF.: 720.XXX.XXX-68

36 - ROGÉRIO MENEZES NUNES - CPF.: 779.XXX.XXX-91

37 - RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR - CPF.: 606.XXX.XXX-68

38 - SANDRA SEVIDANES - CPF.: 741.XXX.XXX-59

39 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA - CPF.: 262.XXX.XXX-06.

Brasília (DF), 20 de março de 2024.

Juliano do Vale, CD