gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo Aditivo

Espécie: 5° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa Terra Sul Ltda que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada sua vigência para mais 150 dias, com vencimento em 16/07/2024 e fica prorrogada a execução dos serviços para mais 120 dias, com vencimento em 16/06/2024. São José da Barra/MG, 26/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 187/2022.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 187/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001452202318. Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de recepção e copeiragem, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 23/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.000091/2024-43.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto à unidade da defensoria pública da união em são bernardo do campo/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total: R$ 20.730,24. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 282/2020.

Nº Processo: 23080.036914/2020-13.

Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do contrato nº 282/2020 por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito a reajuste. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.439,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.005702/2022-31.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação das instalações do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 324.948,52. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 8582/2023.

Nº Processo: 23438.000384/2023-21.

Pregão. Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 31.860.756/0001-34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto a supressão de valor contratual em 20,61% (vinte, sessenta e um), nos termos do ar䀀go 65, ҂ 1ǂ, da lei nڂ 8.666/93.. Vigڃncia: 01/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64333.002855/2019-71.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento do 3º reajustamento do saldo contratual dos TA 01, 02, e 03 do TC 18/2020 referente a CP 10/2019 alusivo a obra de remanescente da construção de 1 (um) prédio de 12 (doze) apartamentos para subtenentes/sargentos, em Barcelos/AM, com o reajuste de R$ 280.476,67 passa de R$ 6.568.415,60 para R$ 6.849.415,60. Vigência: 11/06/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.415,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PCI Nº 2/2024

Processo nº 23038.005255/2019-55

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 16/03/2023 fica reajustado o valor estimado anual da contratação que passará de R$4.293,81 para R$4.534,10. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.534,10. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do município de Campo do Brito/SE. Valor estimado em R$ 1.010.738,10 (Hum milhão e dez mil, setecentos e trinta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.2.018 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.12.365.0005.2.026 - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0005.2.027 - Alimentação Escolar - Creche.12.366.0005.2.028 - Alimentação Escolar - EJA. - Material de consumo FR - 1500/1552.Parecer Jurídico: 049/2024.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 07/03/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Campo do Brito, 23 de fevereiro de 2024.

BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1963/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 24.173.550/0001-70, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Cândido da Silveira, n° 2100 - salas 05, 06 e 07, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536; GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ n° 03.142.794/0001-16, com sede no município de Belo horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora De Fatima, n° 2.363, Bairro Carlos Prates, CEP 30710-020. Objeto: Execução do Projeto "Inteligência Artificial nos diagnósticos de doenças negligenciadas e processamento de dados para geração de informações epidemiológicas em tempo real.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000014 24/1/2024. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 996.360,33 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais, trinta e três centavos) Valor de Contrapartida: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA: Felipe Augusto Lins Peixoto, CPF 013.422.496-58; GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA: Rodrigo Miranda Luppi, CPF 061.645.626-35. Data de assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90092/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, na Data/Horário: 08/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A9DC1637A274E52E1AEBB5CBE1CA9054F44F7467.

Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.329.458/00011-61, situada na Rua Antonio Virgilio Busnello, 237, Bela Vista, Erechim - Rio Grande do Sul. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 8.820,00. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01, situada a Rua Peru, 454, Ouro Verde do Oeste - Paraná. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 22.722,10. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.030.858/0001-22, situada na Rua Luiz Cirimbelli, 1659, Sala 04, Imigrantes, Turvo - Santa Catarina. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.948,00. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: empresa MS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.191.620/0001-00, situada na Rua Buenopolis, 200, 35º Bi, Feira de Santana - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 64.229,80. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 34.772.843/0001-28, situada na Rua Cuiabá, 5018, Alto Alegre, Cascavel - Paraná. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 9.200,00. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020

por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2019, referente ao Pregão SRP nº 010/2018, realizado pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

TEX-Processo Administrativo Nº 0447/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preço para locação de impressoras multifuncionais e impressora laser colorida para atender à demanda do Coren-PE. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E QUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.938.508/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 27/02/2024 e término em 26/02/2025. Valor global: R$ 36.364,68 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 117/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Rodrigo Dornelas Camara.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3001/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC, CNPJ/MF: 02.150.976/0001-76. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Jundiaí/SP, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 22/2/2024. Processo: EBC 0504/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio.
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/CPL/2024

PROCESSO Nº 275/SEMAD/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, LOCAÇÕES DE CADEIRAS MESAS E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor total previsto: R$ 12.817,55 (doze mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 23 de fevereiro de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 011/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Morrinhos, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de JJ MATOS EMPREENDIMENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.746.333/0001-34, no valor global de R$ 307.881,62.

TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 012/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Barracas, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, no valor global de R$ 315.940,65.

Várzea da Roça - Bahia, 23 de fevereiro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2023 - UASG 158423

Número do Contrato: 03/2020. Processo 23157.000619/2020-62. Dispensa de licitação 07/2020. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 03/2020, nos termos de sua Cláusula Terceira, item 3.2, conforme faculta a legislação vigente, em virtude de processo judicial derivado do descumprimento de contrato de fornecedor de serviços contratado para atender ao projeto. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

Processo SEI: 000000963/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra na Abertura do Ano Letivo de 2024, com o tema "Habilidades do profissional do futuro", no dia 1º de março de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA LTDA. VALOR: R$ 80.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 20/02/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 22/02/2024, por Solange Cristina Passos de Castro, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.843.380/0001-40 - CARDIO VIDA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM Nº 01 (COTA PRINCIPAL) E EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA O ITEM 02 (COTA 25%)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTA BÁSICA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 11 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 124.950,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 23 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.021995/2023-84. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS). Objeto: O acordo tem por objetivo estabelecer parceria entre a UNIVERSIDADE e a ENTIDADE, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas de interesse mútuo, tais como: Objetivo Geral: Auxiliar na pesquisa e no desenvolvimento do cooperativismo, do associativismo e da economia solidária de Mato Grosso do Sul por meio da colaboração entre a OCB-MS e a UFMS na construção do Observatório do Cooperativismo e da Economia Solidária - OBCOOP. Data de Assinatura: 21.02.2024. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Contratação empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.

Barão de Grajaú -MA, 22 de fevereiro de 2024.

Edelson Carlos Vaz da Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita em 9 de fevereiro de 2024, edição Nº 29, seção 3, página, 27. Referente ao Contrato 68/2023, Processo: 66323.200180/5202-28.

Onde Se lê: "Vigência: 06/02/2024 a 30/06/2024".

Leia-se "Execução: 06/02/2024 a 30/06/2024".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2023

Processo Administrativo nº 155/2023 -

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para uso dos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Net Benefícios Ltda - CNPJ: 25.136.184/0001-42 - Item 01: R$ 364.834,56 (Anual Estimado) já contemplando a taxa de administração de 3,5%;

Processo Administrativo nº 150/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco de imagens e vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Departamento de Comunicação do CRF-SP, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 36 de 22/02/2024, Seção 3, pág. 10, retificação do Extrato de termo de outorga, celebrado entre FINEP e IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME; onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2023", leia-se: "Data de assinatura: 19/02/2024".
AVISO DE ALTERAÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL - CNAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, na forma da lei, resolve ALTERAR o EDITAL CNAS/MDS nº 03, de 20 de novembro de 2023, publicado no DOU em 21 de novembro de 2023, Edição: 220, Seção 3, página 31, que trata da convocação da Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2024/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"[...]

15/01/2024 a 06/03/2024

Prazo para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou candidatas e habilitadas para designar candidatas.

[...]".

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuado de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de São João de Pirabas, com Condutor Habilitado. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 11/03/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guilherme Araújo Junior

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D'ÁGUA. Processo nº 59511.000133/2023-63. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Frecheirinha, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 002/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 30 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Gildenir Higino Sousa - Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 004/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1376/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da solicitação da Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA. Valor total: R$ 65.722,07 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e sete centavos). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: FR CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ 46.945.369/0001-78, com sede na Rua Amendoins, número 139, Uberaba, CEP 81.550-040, Curitiba/PR, registrando os itens 4, 6, 9, 10, 12, 17, 18 e 19 pelo valor total registrado: R$ 1.812,07 (mil oitocentos e doze reais e sete centavos). Fornecedor registrado: SPG COM VAR DE MAT DE CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ 37.424.258/0001-25, com sede na Avenida João Damasceno de Sá, número 1102, Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, registrando os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 13, 14, 15 e 16, pelo valor total registrado: R$ 63.910,00 (sessenta e três mil novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2024. ADESÃO Nº 001/2024. CONTRATO Nº 001.2024.150.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade doravante denominado simplesmente contratante, e, de outro lado, a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o no. 00.968.212/0001-67, sediada à Rodovia Br 222, Km 14, S/N, Alto Do Bebedouro, Itapecuru-Mirim, neste ato representada por JOSÉ ALVES MACHADO, portador no CPF sob o no 011.938.213-04. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.067.664,00. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamentos para Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.542. ICATU/MA, 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA 003/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán (UIEPA), no México. Objeto: visa desenvolver atividades de mobilidade acadêmica entre a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán, (UIEPA) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em nível de graduação e pós-graduação, para estudos parciais, estágios, cursos especiais, missões acadêmicas e mobilidade virtual. Vigência: a partir da data de assinatura até 14/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UIEPA: Mtra. Gloria Stephany Aguirre Moreno - Reitora.
aviso DE CONVALIDAçÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social,

Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único;

Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis;

Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 092/2023/SEMAS, Processo nº 1201000.191/2023 - SEMAS/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, em anexo referência de material para tender a SEMAS e seus equipamentos,

Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá - AP, 22 de fevereiro de 2024

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024, Processo Administrativo nº 22/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 357.932,25 (Trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 11/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 - Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

- PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,16.

Itabaiana - PB, 23 de Fevereiro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte processo de dispensa de licitação, conforme segue abaixo: PROC ADM. 47/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.1/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares com o objetivo de atender o Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. Data da sessão: 01/03/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL no e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.564.726/0001-50, notificada da inclusão de fatos novos na instauração do processo apuratório nº 08650.009021/2020-08, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 15/2020.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6704/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 626/2018.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 626/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019645/2023-68.

Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.786.956/0001-84 - CCL DISTRIBUIDORA LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 15.960,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.001866/2024-14.

Dispensa de Licitação nº 90012/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Acupuntura - Turma VII". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 22/02/2024 a 22/10/2026. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.256644/2022-66.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de 01(hum) sistema automatizado(incluindo equipamentos, software e assessórios para incubação e identificação microbiana automática e antibiograma com concentração inibitória mínima(mic), para realização de exames de microbiologia, sistema totalmente automatizado para identificação e antibiograma de bactérias e fungos, com resultado em mic, dosagem administrativa com nível sérico e urinário. E de todos os materiais de suporte para realização dos exames..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 184.970,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64195.001552/2022-00.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 58.619.404/0001-48 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Reajustar em 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento) os valores previstos no Contrato 17/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.187,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 67246.007825/2017-08.

Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.992.820/0001-78 - POSTO DE GASOLINA CANÁRIAS LTDA.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 018/gapgl-pagl/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/07/2024. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. O valor da contratação é de R$ 388.773,00 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais) para o período de 02/01/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 919/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44109002051202338. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 horas de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Suporte e Administração da Ferramenta de Qualificação de Dados, pelo período de 36 meses, conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00919-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23760.004719/2020-75.

Pregão. Nº 187/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 28/02/2025 e

o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,51%, a partir de 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.592,76. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Darwin de Oliveira Brum. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2027; Data da Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Darwin de Oliveira Brum, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE ACORDO CONJUNTO DE TITULARIDADE DE PATENTES Nº 18/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000363/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: Q6250003H - UNIVERSITAT JAUME I. Objeto: "Semicondutor antimicrobiano/material/compósito de metal/carbono" (doravante denominada "invenção") para a qual as referidas partes irão depositar um pedido de patente junto ao Instituto Espanhol de Patentes e Marcas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a . Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.003504/2023-09.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para recuperação das instalações elétricas da oficina de serralheria do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240072, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 6.996,00 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240075, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 6.408,00 (seis mil, quatrocentos e oito reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240076, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 25.128,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240077, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ, VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240078, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 46.646,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240119, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 10.524,95 (dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N° 5/2023

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTAS DE PREÇOS N°. 005/2023

CÓD.ID: TCEES 2023.043E0700001.01.0001

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a abertura dos envelopes das propostas de preços da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a construção do alambrado no campo do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e 13:00 hs às 16:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br.

Mantenópolis/ES, 23 de fevereiro de 2024.

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 15/09/2023 a 16/03/2024. .

Leia-se: Vigência: 15/09/2023 a 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01450.000599/2023-41.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato nº 14/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.915,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0012318-72.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.655.522/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente, obedecendo às disposições da portaria tre-pa nº 20868/2021..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019645/2023-68.

Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 250,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços para implantação da II Perimetral Metropolitana Norte/Via Metropolitana Norte, com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo no trecho 4.2 compreendido entre as estacas 201 a 246+11,625 (lado direito) e 202 a 266 + 9,325 (lado esquerdo), alargamento e revestimento do canal no trecho entre as estacas 166 a 222, assim como execução de duas obras de arte (OAE's 11 e 12) e remanejamento de emissário por gravidade nos trechos compreendidos entre as estacas 121 e 205 do canal, Município de Olinda- PE. Esta Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE torna público que, por determinação do e. TCE-PE nos autos do Processo Nº 24100062-2, resolve anular a decisão do julgamento de inabilitação do CONSÓRCIO MUDANDO SEMPRE PERNAMBUCO, constituído pela Sanco Engenharia Ltda., CNPJ: 01.393.074/0001-06 (líder do Consórcio), CPM Construtora - CNPJ: 05.545.366/0001-60 e W3 Gestão em Iluminação Pública - CNPJ: 26.170.953/0001-91 bem como todos os atos posteriores referentes ao Processo Licitatório Nº 001/2023. Informamos ainda que, conforme a mesma determinação do e. TCE-PE, a Comissão procederá a reanálise da habilitação do Consórcio considerando os entendimentos expostos no Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização em Licitação de Obras - GLIO, promovendo as diligências recomendadas e que se fizerem necessárias para esclarecimento dos fatos, como determina a jurisprudência relativa à matéria.

Recife, 23 de fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CELOSE/ CEHAB