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PORTARIA Nº 7.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Publicar o ato de Transferência para a Reforma, e x-ofício, de acordo com o Decreto Estadual nº 36.143-E, publicado no DOE nº 4692, de 04 de junho de 2024, o 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada BULAMARQUES SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 7144XX, nascido em 01 de abril de 1961, por haver atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, amparado pelo inciso III do art. 62 da Constituição Estadual, e de conformidade com o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998, e de acordo com o que dispõe a alínea "c", do inciso I, do art. 96 e art. 98, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos E x-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), combinado com os artigos 20, 21, 63 e 65 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Processo nº 14022.059839/2024-96.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAUJO BORGES
ATO Nº 500, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0004640-25.2024.4.05.7600, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ GONZAGA FEITOSA DO CARMO, matrícula CE1172, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos"quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, art. 5º da Lei nº 9.624/98, art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 756, DE 2 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar INEZ VAROTO CORREA, Matrícula SIAPE n° 1044452, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 757, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1909352, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.393, DE 2 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉIA FRANCISCO AFONSO, SIAPE 2104763, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA NOTURNO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 18/10/2024 a 17/10/2027, conforme Processo nº 23071.935056/2024-24.

Art. 2º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato de 05/10/2024 a 05/10/2027, conforme Processo nº 23071.932968/2024-44.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA SEG Nº 999, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032477/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 859, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 66.

Art. 2º Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2024, MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula 317.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula 320.695, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 4 a 18 de outubro de 2024, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23303.100322/2024-24, Processo nº 23302.101647/2024-34, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

870

2330173

Edivaldo Cadeira do Prado

FG-5 - Coordenação de Eventos e Cultura - Campus Petrolina Zona Rural

871

2272913

Adilson José da Silva

FG-4 - Coordenação de Estágio e Egresso - Campus Petrolina

872

2234175

Luis Eduardo Lima e Souza

FG-5 - Coordenação de Apoio Processual - Reitoria

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA MTE Nº 1.672, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2024, THIAGO DE AQUINO LIMA, matrícula nº 1278770, da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.219749/2024-23).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA FUNAI N° 1.133, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Apyka'i, localizada no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, com a seguinte composição:

Maila Terra Goia, engenheira agrônoma, Coordenadora de Estudos Fundiários em Terras Indígenas, como Coordenadora do GT;

Lucas Soares Braga, engenheiro agrônomo, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários, como Assistente do GT;

Felipe Vianna Mourão Almeida, biólogo e antropólogo, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, como Assistente do GT;

Viviane Luiza da Silva, Secretária-Adjunta de Estado e Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Mato Grosso do Sul (SETESCC), como representante técnica indicada pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;

Vinícius Spíndola Campelo, Procurador Geral do Estado (PGE/SEC/MS), como representante técnico indicado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;

Fernando da Silva Souza, Subsecretário de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul (SEC/MS), como representante técnico indicado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;

Ênio Alencar de Silva, geógrafo, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados, como representante técnico indicado pela Prefeitura Municipal de Dourados/MS; e

Samir Pascoal Anache, topógrafo, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados, como representante técnica indicada pela Prefeitura Municipal de de Dourados/MS.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório.

Art. 3º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 2.012, DE 3 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 28/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1°Designar a servidora LUANA LIMA DOS SANTOS, Siape n° 2418290, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, responder pela Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), CD-02, no período de 7/10 a 2/11/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA STJ/GDG Nº 857, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, a designação de ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR, matrícula S072600, para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 554 de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria nº 787, de 3 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado MÁRCIO VINÍCIUS GOMES SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 782, de 2 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de outubro de 2024, LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 784, de 3 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada ALINE FONSECA ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria PROGEP/UFRB nº 570, de 26 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2257466, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero, Diversidade Sexual e Educação, da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 24 de setembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA STJ/GDG Nº 856, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, JOSÉ FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula S073967, da função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116385/2024-31, resolve:

Conceder pensão à Senhora ILIDIA ROSA DINO MENEZES, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado RAIMUNDO NONATO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0722959, ex-ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 14/09/2024, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor. (Processo/SEI/INCRA/MA/Nº54000.116385/2024-31)

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal n.º 181, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.115171/2024-47, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ADÉLIA DA SILVA PEREIRA, viúva do ex-servidor OCTACILIO PEREIRA, falecido em 30 de dezembro de 2023, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0711274, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I; 222, inciso VII, alínea b, item 6; e 225, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARIA LÚCIA DE PONTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.106700/2024-11, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1290652, do Quadro de pessoal deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria Nº 213, DE 2 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor sem vínculo DANIEL RIBEIRO SILVA, matrícula 72510, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Substituto, CC-3, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União, pelo período de 30 de setembro a 16 de outubro de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria nº 780, de 2 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILLA BALERONI CAJAL, matrícula SIAPE nº 1662617, do exercício do cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2024. (Processo nº 23108.064927/2024-51.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 568 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor MANOEL SANTINHO RODRIGUES JUNIOR, CPF nº 171.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 21% (vinte e um) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.066439/2024-88. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 569 - Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 424, de 17 de junho de 2019, que nomeou o servidor Paulo Sergio Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 2060593, para exercer o cargo de Ouvidor da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-4. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 1º/7/2021 a 30/6/2022.

Nº 570 - Reconduzir o servidor Paulo Sergio Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 2060593, ao cargo de Ouvidor da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-4, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 1º/7/2022 a 30/6/2025. (Processo nº 23108.074824/2022-37).

Nº 571 - Nomear a servidora NARA REGINA FAVA, matrícula SIAPE nº 2032881, para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 1º de outubro de 2024 à 14 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.064927/2024-51).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 572, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder pensão à EDNICE GOMES SEGURA, na qualidade de Esposa do ex-servidor AILTON JOSE SEGURA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 00440238 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2024. (Processo: 23108.069169/2024-67).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.631, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear OMAR SAKR CHERULLI FILHO para exercer o cargo de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 3.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.108773/2024-29, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDVALDO DE ALMEIDA CAMPELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1459936, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Controles da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 330, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Designar ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNINFRA, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 7 a 10 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
Portaria CGPED/SUSEP nº 227, de 3 de Outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora FERNANDA SOARES OZELIN, matrícula Siape nº 1959244, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria IFRS nº 791, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor IURY DE ALMEIDA ACCORDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 09/11/2024 a 01/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa no Instituto Politécnico de Leiria - IPL e participação na XXVII Conferência Internacional sobre Informática na Educação - TISE, em Leiria, Portugal, nos termos do Processo nº 23742.000670/2024-23.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER
Portaria GAB/UFT nº 1.204, de 2 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar prestação de colaboração esporádica, a servidora KÊNYA LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1940323, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso Bacharelado Nutrição, do Campus Universitário de Palmas, com regime de dedicação exclusiva, para integrar orientação de dissertação de mestrado, coorientação de tese de doutorado, participação em disciplina compartilhada com outros docentes e participação no Colegiado do Mestrado e Núcleo de Apoio Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Faculdade de Medicina da UFBA - Salvador/Bahia, no período compreendido entre março de 2024 a março de 2025, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.006139/2024-18.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.205, de 3 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de GABRIEL SOARES MESSIAS, para exercer a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Clarisse Machado de Azevedo Vaz, que se encontra afastada por requisição, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14 e Processo de Aproveitamento nº 23101.007614/2024-65.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.206, de 3 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2024, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor VAILTON ALVES DE FARIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1578950, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria nº 785, de 3 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida a este Tribunal, como 1ª substituta;

II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça, ora cedido a este Tribunal, como 2º substituto; e

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida a este Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 722, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, Seção 2, página 63.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 2.867, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.017557/2024-17.

CONSIDERANDO que a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.793, de 23 de setembro de 2024, foi publicada em duplicidade;

CONSIDERANDO que não houve nenhuma alteração no conteúdo da portaria que ensejasse nova publicação, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 2.793 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, pág, 60, de 2 de outubro de 2024;

Art. 2º Considerar como ato válido a publicação do Diário Oficial da União nº 185, Seção 2, pág. 55, de 24 de setembro de 2024.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 2.868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352598, resolve:

Movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO, matrícula nº 417820, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.

Marcio Tancredi
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Nº 318 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.011426/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JOSÉ SÉRGIO AMÂNCIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2034435, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação 6, Nível de Referência 6, Padrão de Vencimentos 03, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 319 - Considerando o que consta nos autos do Processo nº 23282.008966/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor FRANCISCO MARCELINO GUIMARAES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2121716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 07, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA STJ/GDG Nº 860, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, KAIO HENRIQUE ARAÚJO CARPANEDA, matrícula S066600, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.398, DE 3 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA TAVARES RODRIGUEZ, SIAPE 2001651, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOTECNIA, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato de 21/09/2024 a 20/09/2026, conforme Processo nº 23071.933197/2024-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar JULIANE FIGUEIREDO FONSECA, SIAPE 3493852, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, REPRESENTAÇÃO E TECNOLOGIA DA ARQUITETURA E URBANISMO, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01, com mandato de 01/09/2024 a 01/09/2026, conforme Processo nº 23071.928567/2024-90, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA MINC Nº 567, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, na Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, e demais informações constantes nos autos do Processo nº 01400.017894/2024-11, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 537, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 7, que institui a Comissão Especial Recursal e dispõe sobre a fase recursal das inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada Cultural RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"

Art. 7º .................................................

............................................................

IV - Anieth Patricio Matos;

............................................................

Art. 11. ...............................................

Etapa

Prazo

Apresentação de recursos

30/09/2024

Publicação do resultado preliminar da fase recursal

8/10/2024

Interposição de recurso referente ao resultado preliminar da fase recursal

Até 3 (três) dias úteis após publicação do resultado preliminar

Publicação do resultado final da fase recursal

14/10/2024

Inscrições dos(as) agentes culturais com recurso deferido

Até 2 (dois) dias úteis a partir do deferimento da inscrição

Art. 12 .................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA nº 818/GR/UNIR, de 3 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 99955366b.000005/2019-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE n.º 3269860, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), para a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União, em razão do processo eleitoral não concluído.

Art. 2º Designar a servidora LUANNA FREITAS JOHNSON, SIAPE n.º 2141018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União, em razão do processo eleitoral não concluído.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Designar MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1812207, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 30 a 4 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.634, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.003698/2024-01, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAPHAEL DE MELLO BATISTA, matrícula Siape nº 1412201, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Retificação

Na Portaria nº 394, de 01 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 02, página 29

Onde se lê

"art.1º ...no período de 11 a 16 de outubro de 2024..."

Leia-se:

"art.1º ...no período de 09 a 16 de outubro de 2024..."
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 326, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LESLIE ANNE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1642262, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 92, de 1º de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
Portaria GBR/UFRPE nº 1.122, de 3 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022911/2024-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 31/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos da América, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme Decisão ad referendum nº 682/2024-DB, de 23/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.116, de 2 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023153/2024-43, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA TERESA AURELIANO BURIL VITAL, Matrícula SIAPE nº 2075841, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024, para realização de missão na Université de Montpellier, França, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão ad referendum Nº 688/2024-DB, de 25/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 970, de 2 de Outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo n.º 23102.003854/2023-08, resolve:

Nomear KARINA RIBEIRO YAMAMOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.699, tornada pública por meio do Edital n.º 134, de 30 de agosto de 2023, publicado no DOU edição 168, seção 3, página 99 de 01 de setembro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 0609937 decorrente da aposentadoria de Angela de Castro Reis.

PAOLA ORCADES MEIRELLES