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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - PMSGA

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 02 de abril de 2015. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 21 de outubro de 2024 às 10:00 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: cplsgavelinolicitacoes2020@gmail.com.

Senador Georgino Avelino/RN, 30 de setembro de 2024.

JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 17/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 30 de setembro de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.732/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.005163/2024-54

Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura

CQB: 075/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Mandioca e Fruticultura, Carlos Estevão Leite Cardoso, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço CNPMF nº 40, de 09/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Emanuel Felipe Medeiros Abreu, Jacqueline Camolese de Araujo, Saulo Alves Santos de Oliviera e a inclusão de Carlos Alberto da Silva Ledo, Claudia Fortes Ferrreira, Leandro de Souza Rocha. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Paulo Ernesto Meissner Filho (Presidente), Carlos Alberto da Silva Ledo, Claudia Fortes Ferrreira, Francisco Alisson da Silva Xavier, Harllen Sandro Alves Silva, Leandro de Souza Rocha.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.759/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014087/2024-78

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer técnico da CTNBio para autorização de manipulação de organismo geneticamente modificado de classe de risco 2 nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante, a ser desenvolvido nas instalações da instituição - Laboratórios de Controles de Qualidade Microbiológico e Físico-Químicos. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.760/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014252/2024-91

Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda.

CQB: 017/97

Assunto: Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança de grande escala - NBGE-1

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. solicita parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição com Nível de Biossegurança de Grande Escala 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.761/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014314/2024-65

Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico

CQB: 488/19

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, linhagens de Trypanossoma cruzi geneticamente modificadas, da instituição Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico com destino à instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), CQB 028/97. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.736/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.005333/2024-09

Requerente: Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda. - ONCOSITE

CQB: CQB 590/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda. - ONCOSITE, Fábio André Franke, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Oncosite-CIBio-2024-02, de 11/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Carina Echer de Souza, Cristhian Regis Staudt Finkler e a inclusão de Janaína Soder Fritzen, Simoni Lopes Peixoto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Simoni Lopes Peixoto (Presidente), Denise Regina Hilger, Deise Cristina Schneider Torzecki, Fabiana de Medeiros Gross Sandri, Janaína Soder Fritzen e Rafaela Baptista Barasuol Desordi.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.747/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.007709/2022-40

Requerente: LongPing High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda.

CQB: 439/17

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pela LongPing High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda., Sr. Liang Shi e Sr. Aldenir Sgarbossa, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta nº 023/2024, de 23/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Danielle Costenaro da Silva e Marcelo Costa ; e a inclusão de Alcino Gabriel Júnior e Juliana Almeida Barros da Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Luiz Ricardo Hanai (Presidente), Acácio Miotto, Alcino Gabriel Júnior, Ivan Schuster, Juliana Almeida Barros da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.750/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013824/2024-15

Requerente: Elemental Enzymes

Assunto: Consulta prévia sobre enquadramento regulatório de microrganismo editado B. subtilis cepa WB800N.

Ementa: O Representante Legal da Elemental Enzymes, Sr. Paulo Campante, encaminha consulta sobre o enquadramento regulatório de cepas de Bacillus subtilis utilizadas na produção das enzimas, especificamente a cepa hospedeira B. subtilis WB800N. A B. subtilis WB800N é derivada da B. subtilis 168 e contém diversas modificações em seu cromossomo, levando à inativação dos genes para oito proteases extracelulares e uma protease intracelular. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 115/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.013825/2024-60.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.754/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012226/2021-86

Requerente: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

CQB: 559/21

Endereço: Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho. Itajubá -Minas Gerais - CEP: 37500-903

Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.755/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014090/2024-91

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva,solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Sinalização bioquímica mediada por ATM e ATR envolvida no metabolismo de DNA do T.cruzi", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.756/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012146/2024-73

Requerente: Biotech Business Biotechnology Solutions Ltda.

CNPJ: 48.937.558/0001-24

Endereço: Rua Latino Coelho, 1301, Parque Taquaral, Campinas, SP

Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: O responsável legal pela Biotech Business Biotechnology Solutions Ltda., Sr. Carlos Marcelo Ribeiro, solicita à CTNBio a emissão de CQB para a Unidade denominada "Laboratório de Campinas" e incluem estruturas físicas de laboratório para as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.757/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.010042/2023-43

Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.

CQB: 381/14

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda., Luiz Antônio Alves José, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta STAPHYT-CIBio-2024-03, de 06/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Maria Julia Buzo e a inclusão de Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani e Keilor da Rosa Dorneles. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Monica Paula Debortoli (Presidente), Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani, Keilor da Rosa Dorneles, Luciane Katarine Becchi, Maria Clezia dos Santos, Rebeca Ribeiro e Renan Teston.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.758/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.005738/2022-77

Requerente: UFABC - Universidade Federal do ABC

CQB: 304/10

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal do ABC- UFABC, Dra. Monica Schroder, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 4157 / 2024 - REIT, de 08/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Vinicius de Andrade Oliveira e a inclusão de Milca Rachel da Costa Ribeiro Lins. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Alexandre Hiroaki Kihara (Presidente), Christiane Ribeiro, Eloah Rabello Suarez, Milca Rachel da Costa Ribeiro Lins e Silvia Honda Takada.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 2023.00.000003380-5.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 19.877.285/0001-71 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Alterar a redação dos seguintes dispositivos: (i) caput da Cláusula Segunda; (ii) item 3 da Cláusula Sexta; (iii) caput da Clausula Sétima; bem como excluir o subitem 1.3 e renumerar os subsequentes da Cláusula Sexta, todos do Contrato-TSE nº 11/2024, para prever a execução contratual pela filial da contratada sob o CNPJ nº 19.877.285/0002-52. Fundamento legal: arts. 58, I, e 65, II, c, da Lei nº 8.666/1993, art. 53 da Lei nº 9.784/199 e na Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 11/2024. Assinatura: 28/9/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Kleper de Carvalho Porto, Procurador, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2023.00.000003380-5. Vigência: 28/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.999,60. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 864.486,36. Leia-se: Valor Total: R$ 837.305,88.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 136/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024. Processo Licitatório nº 2929/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova zero hora; Recursos: Do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Proposta nº 021096/2024 e contrapartida do Município de Saudades. Valor: R$ 347.900,00. Contratante: Municipio de Saudades. Contratada: Macromaq Equipamentos Ltda. Vigência: 27/03/2025, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240073. Origem: Dispensa de Licitação nº 2012001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 03/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20222136. Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 88 (oitenta e oito) dias, com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2024 a 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

REPETIÇÃO

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, Siconv nº 850035/2017. Abertura: 16/10/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/PA, 30 de setembro de 2024

Gisele Silva Valente

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMSA

Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção do Centro de Saúde na Comunidade Piraquara, no Município de Santarém. Empresa vencedora do certame: Detroit Engenharia e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ: 30.961.469/0001-58, com a proposta no valor de R$ 502.256,86 (quinhentos e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Santarém/Pa, 30 de setembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 67278.008240/2023-78.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.278.438/0001-00 - RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 131/GAP-CO/2023, de serviço de desobstrução por hidrojateamento da rede de esgoto, em metros lineares por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.496,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse nº 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de 03/10/2024 a 31/01/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 27 de setembro de 2024.

ASSINAM: MARLY NORIMI MIYAKI - pela contratante.

HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - SRP - EDITAL Nº 06/2024. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 803/2024, Processo Licitatório nº 06/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, em favor da empresa: - JL PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS LTDA - CNPJ: 47.960.221/0001-75 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis-SP, 30 de setembro de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23475.000328/2023-40.

Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento alterar os gastos previstos no projeto básico e plano de trabalho, com remanejo de valores e inclusão das rubricas 33.90.39-59 serviços de áudio, vídeo e foto e 33.90.39-22 exposições, congressos e conferência, sem alteração do valor final do projeto, conforme plano de trabalho anexado a esse termo aditivo. O fundamento para a alteração contratual é o art. 57, §2º, inciso i e o art. 65, inciso i, alínea 'a', ambos da lei n. 8.666/1993. Contrato 102/2023 Campus Luzerna. Vigência: 01/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.880,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23082.018047/2019-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajustamento do preço do contrato pela variação do índice IPCA (IBGE), apurada no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 5,1852%, aplicável a partir de 1º de outubro de 2023, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula sétima do contrato. Valor acrescido ao Contrato: R$ 908,57. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001226.2024-63, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CORDEIRO. Início em 01/10/2024 e término em 31/03/2025. Data da Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

080/2024

Jéssica Scaglione Gallo

DEBE/CCBS

01/10/2024 à 31/03/2025

23112.014905/2024-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 416/2022.

Nº Processo: 50606.005251/2021-72.

Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo, ao contrato de prestação de serviços nº UT6-00416/2022.. Vigência: 05/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.779.906,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 36/2024. Registro preços para eventual aquisição de seringas hipodérmicas descartáveis. Homologado o processo e adjudicado o objeto à empresa SÓQUIMICA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 59.225.268/0001-74: itens nº 01-R$1,43; 03-R$1,60 e 04-R$2,50. Fracassado item 02. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 30 de setembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 25000.121313/2021-64.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993; Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, nos termos do item 19 do Termo de Referência. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.425,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, Cnpj Nº 04.319.889/0001-25. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando na data de assinatura, 08.05.2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231002-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de Assistência Médica Para Atender Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa, de Acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2023201235. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Danielle Lima Barbosa; C.P.F nº XXX.XXX.842-86; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto Por Item, do Preço Na Bomba, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipal de Prainha/Pa. Os valores globais dos contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do abastecimento. CONTRATO Nº 20240421. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun. de Administração e Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustíveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: 154.790,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa reais). Vigência do contrato: 20 de setembro a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9/2022-021202. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: Ramon Comercio de Gás Ltda, CNPJ 41.519.894/0001-08; 3º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20230168, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ 86.160,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% no Item 037009. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU seção 3 nº169, pág. nº 238, de 2 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, Valor Global de R$ 161.597,50. LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, Valor Global de R$ 359.222,50; ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, Valor Global de R$ R$ 318.325,00, LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, Valor Global de R$ 151.795,00; ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, Valor Global de R$ R$ 257.940,00, LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, Valor Global de R$ 137.640,00; ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, Valor Global de R$ R$ 17.680,00, LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, Valor Global de R$ 16.080,00.
RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 420001-32/2024

Processo nº 01400.020125/2024-91

Processo Relacionado: 01400.013508/2023-22

Órgão/Entidade: 420001 - Ministério da Cultura

Objeto: Contratação de serviços de promoção.

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 183, de 13 de agosto de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da referida licitação.

O sorteio foi realizado às 14:15hs do dia 30/09/2024, no Auditório Ipê Amarelo, Bloco B, Ministério da Cultura - Esplanada dos Ministérios, com o seguinte resultado:

- Titulares:

a) Vinculados ao Ministério da Cultura:

1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;

2º Titular: Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107;

b) Não Vinculados ao Ministério da Cultura:

3º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304.

- Suplentes:

1º Voltaire Triboli dos Santos, Matrícula 3330354, sem vínculo;

2º Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula 3323989, com vínculo;

3º Max Monjardim Maneschy, Matrícula 1571146, sem vínculo;

4º Antônio Augusto Brentano, Matrícula 0244060, sem vínculo;

5º Patrick Leal Costa, Matrícula 3235954, sem vínculo;

6º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula 15544152, sem vínculo.

Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;

2º Titular: Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107;

3º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304.

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000454/2023-03. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 45.462.649/0001-62 - MAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 05/2024, celebrado entre a união, por intermédio do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti) e do centro nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais (cemaden) e a empresa map serviços terceirizados ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2020/00597

Termo Aditivo ao Contrato n° 76/2014/3300-TB

Data de Assinatura: 25/09/2024

Partes: PEDRO BRAIDO, ENI MURBACH BRAIDO, ELISEU BRAIDO, MARILZA LIMA BRAIDO, ELIAS BRAIDO E MARLY LIMA BRAIDO

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 76/2014/3300-TB, pelo período de 5 (cinco) anos, com início em 28/09/2024 e finalização em 28/09/2029 e reajuste do valor mensal da locação de R$ 1.143,88 para R$ 1.192,60.

Fundamentação Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16 e no Art. 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0154. Processo: 00200.007912/2024-31. Celebrado com o COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - MB. CNPJ: 00.394.502/0001-44. Data da assinatura: 30/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do MB. Vigência início: 30/09/2024 final: 29/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo Comando da Marinha: André Moraes Ferreira e José Paulo Machado de Azeredo Junior.
AVISO

Termo de Reconhecimento do Programa de Promoção de Boas Práticas Ágrícolas

O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o Programa Certifica Minas, sob gestão e responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.

Lizane Soares Ferreira

Secretária Substituta
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº162/2024

DATA: 11/09/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: Ampla Construções e Empeendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo de Vigencia e Execução do Contrato Nº 005/2023, referente A Prestação de Serviços de Obra "Contratação de Empresa Para Execução de dos Serviços Remanescentes Para Conslusão da Construção de Escola Com 06 Salas de Aulas No Bairro São Francisco de Assis, No Municipio de Comodoro, Em Atendimento Ao Termo de Compromisso PAR Nº 22525/2014, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias", Vigorando de 11/09/2024 A 08/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 141/2024 - Concorrência nº 016/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo " Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do Governo Federal.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 21/10/2024 - Horas: 08hs00.

Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho-MS, 30 de setembro de 2024.

Rita de Cássia Padilha

Secretária Municipal de Saúde.
Edital de notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000280202416

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO o PR 152 - CO 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41; ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, vencedora a empresa Construtora Mello de Azevedo, perfazendo um valor global de R$49.228.059,41 (quarenta e nove milhoes, duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 30 de setembro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos