gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160007

No uso da competência que foi conferida ao 1º Sgt THIAGO DE SOUZA LOURO - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI Nr 92, de 12 de junho de 2024, do 4º B Av Ex, de nomeação do Processo Administrativo, resolve:

Notificar a empresa SSB SUPREMOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.006.836/0001-76, que, em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2023NE27,referente ao do Dispensa Eletrônica N° 42/2023 UASG 160007 (4ºBAvEx) - 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei n° 14.133/21. Desde já fica concedido oprazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.

TC ODUVALDO VIANNA DE FREITAS JUNIOR

Fiscal Admin.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica GM/MS Nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2024, Seção 3, página 137,

ONDE SE LÊ:

DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2024.

LEIA-SE:

DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 08769.000008/2018-33.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto apostilar a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: AM000563/2023, para dar equilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Original nº 029/2019, a partir do período de 25/04/2023 a 25/04/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 28.537,80, para dar cobertura contratual ao Quinto Termo Aditivo, que tem a vigência de 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.691,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de JULHO de 2024, às 10h:00min, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepipedo, em diversas ruas das localidades barrocão e assentamento josué de castro no município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de JULHO de 2024, às 11h:00min, realizará Concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepipedo nas ruas projetadas i e ii na localidade são pedro, zona rural do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 00135.211757/2022-15.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 57/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.094,56. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviços de manutenção e revisão de roçadeiras, motosserras, sopradores, lavadoras e equiparados, bem como a aquisição de peças e suprimentos correspondentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 30/07/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 9 de julho de 2024

Carlitos Azevedo Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Construtora Norte Alfa Eireli - CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 90 dias, 09.04.2024 a 08.07.2024 para 08.07.2024 a 08.10.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 09.07.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 23/07/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de julho de 2024

Nelucy e Silva de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23833.001218/2023-89.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação de vigência do Convênio nº 931415/2022, por um período adicional de 08 (oito) meses, com término para o dia 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.496.885,37, Valor de Contrapartida: R$ 25.352,75, Vigência: 11/08/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

Processo Licitatório n° 057/2024.

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Farroupilha e parte da Rua Júlio de Castilhos, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 14/08/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: CFE29EE62446D233FDC372B90AA01B6EBBB8F53D. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 9 de julho de 2024.

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023 - Prazo de Vigência 05.07.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.089. FUNDEB - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: R DO CARMO SOARES LTDA, CNPJ: 08.542.455/0001-40, CT N. 20240235, valor: 306.220,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 05 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção de Adesão a Ata 034/2023, Processo Licitatório Nº 070/2023, Pregão Presencial 004/2023, Orgão Gerenciador Prefeitura de Botumirin-MG. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, intenção de adesão a ata PRP 034/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Pregão Presencial 004/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de engenharia ao Município de Botumirim/MG; Órgão Gerenciador Botumirim-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 27.566,67, Valor de Contrapartida: R$ 27.566,67, Vigência: 15/12/2020 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 08 de julho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6.893 (seis mil oitocentos e noventa e três)

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 38/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 08 de julho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11.061 (onze mil sessenta e um).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 18/2024

Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo um parque infantil - api 01 com piso emborrachado drenante, piso de concreto intertravado e equipamentos: gangorra dupla, carrossel, barras 02 alturas, pirâmides de corda, escalada meia lua, balança dupla, bancos e árvores. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 19 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 19 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1285), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 9 de julho de 2024.

Tauillo Tezelli

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda; Objeto do 16º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 05/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000409, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PORTAL IND., SERV. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Confecção de vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00088). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 614,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 106/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA RIBEIRO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024 Vigência: de 09/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNA RIBEIRO DE LIMA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 108/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATA EVANGELISTA MONTEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024 Vigência: de 09/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RENATA EVANGELISTA MONTEIRO.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados, em favor da licitante vencedora: X Telecomunicações e Engenharia Ltda - CNPJ: 18.659.625/0001-25, com o valor global R$ 195.644,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), Homologação: 09/07/2024.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: V.S.T. Nery Comercial - CNPJ: 03.223.433/0001-02, com o valor global R$ 1.183.830,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta reais), Homologação: 09/07/2024.

Moju/Pa, 9 de julho de 2024

Nilma Lima

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 334/98), Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 3, 4, 13, 16. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 09, 19. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedora do Código: 1, 5, 6, 8, 11, 12, 15, 18, 20, 22, 24. Prado Pharma Ltda, CNPJ nº 04.389.760/0001-93, Vencedora do Código: 2, 7, 10, 14, 17, 21, 23.

Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 9 de julho de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINF.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, faixa C (incluindo fornecimento, pintura de ligação, aplicação, compactação e transporte) para operação tapa buraco dentro do perímetro urbano do município Mojuí dos Campos.

O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: QUEIROZ E MOURA LTDA, CNPJ nº: 31.500.254/0001-00, Vencedora do Código: 0001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa 9 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMINF

Objeto: Contratação De Empresa Especializada no Serviço de Internet, Banda Larga 100 Mb, Com IP Público (IP Válido), Full Dedicada, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.

O resultado da licitação realizada no dia 08/07/2024. Empresa vencedora: Raz Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 46.436.178/0001-80. Vencedora do Código: 0001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa 9 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024-Seminf, Data da Circulação: 05/07/2024, D.O.U seção 3 pag.318.

Mojuí dos Campos/Pa, 9 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo da vigência ao Contrato nº 2023-2304-001 - CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ/MF n° 22.006.435/0001-86. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Prorrogação do prazo da vigência ao Contrato nº 2023-2304-001 - CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Reforma e Revitalização da Praça do Rio Grande, Localizada na Vila do Rio Grande Município de Ourém - Pará. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 09(nove) meses, iniciando-se o mesmo em 18 de março de 2024 e término em 18 de dezembro de 2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 15/03/2024.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021-0707-001 -TP, oriundo da TP nº 002/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto: Realização das obras de Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa, localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério Da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Objeto do Termo: Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-0707-001-TP, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início da vigência em 28/05/2024 e término em 24/12/2024. Data da Assinatura do Termo: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240369. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/180304-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, Cpf nº XXX.XXX.182-34. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para o Armazenamento de Livros Didáticos das Escolas Localizadas na Região da Colônia, Zona Rural do Municipio de Prainha. Valor Mensal: R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze). Valor Total: R$ 12.726,00 (doze mil setecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 8/2024 PMA

Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: E C G LIMA LTDA inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-70, com o valor total R$ 1.504.451,29 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, vinte e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 9 de julho de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 002/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em execução de reforma, adequação e ampliação EEEFM. Prof. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães Barata/PA". Vencedora total: Construserv Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08. Valor global: R$ 5.866.723,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais). Data da Homologação: 09/07/2024.

Magalhães Barata/Pa, 9 de julho de 2024

Katicilene Aleixo Ribeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230089. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-1101001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Anna Beatriz Aguiar de Souza. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.600,00.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230018. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-2812001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Raissa Fernandes de Vilhena. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.600,00.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230156. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-2701001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Laianny Cristinny Ribeiro de Oliveira. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.640,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 80.300,00.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/06/2024 a 01/08/2024.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 09/07/2024 a 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços metalúrgico de confecção e instalação de grades de ferro, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 9 de julho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-24.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Contrato nº 20240525. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Jarana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. Assinatura do contrato: 01 de julho de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240299. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. A. S. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 52.375,61 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) do contrato nº 20240299, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-018. Data da Assinatura: 09/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230872. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230872 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-04.05.001. Data da Assinatura: 14 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-24.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da comunidade do Jarana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 13 de março de 2024.

Bragança, 9 de julho de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 -PMC

Republicação

Ampliação e Adaptação das Escolas que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1. Abertura: 24 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 9 de julho de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Confecção de Produtos de Malharia. Vencedor: Oliveira e Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 50.256.286/0001-49, com o Valor Global de R$ R$ 2.134.807,00. Data da Homologação: 08/07/2024.

Igarapé-Miri/Pa, 9 de julho de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

licitação pública Nº 1/2024-PE/IPMB

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Abertura da sessão: 23/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves/Pa, 9 de julho de 2024

Soraya Furtado Pureza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240119. Concorrência 002/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Construserv Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de reforma, adequação e ampliação EEEFM. Prof. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães Barata/PA. Valor global R$ 5.866.723,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais). Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 10 meses.
aviso

PROJETO DE PESQUISA

Estabelecimento de obrigações em propriedade intelectual que entre si celebram a universidade de são paulo - usp, a universidade federal de viçosa - ufv, a universidade federal de ouro preto - ufop e a fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais - fapemig. Processo SEI nº. 23109.005639/2023-73. Este acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, decorrente do projeto de pesquisa, sob o título: "Proteína Recombinante LPG3 de Leishmania Infantum Chagasi, seus Peptídeos Lineares e seus usos". O prazo da vigência do instrumento é 25/10/2023 a 24/10/2028.

Ouro Preto - MG, 9 de julho de 2024

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

Reitora da UFOP

Demetrius David da Silva

REITOR DA UFV

Pedro Vitoriano de Oliveira

Ditor do Instituto de Química USP

Paulo Sérgio Lacerda Ribeiro

Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação FAPEMIG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041034/2022-61.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 03/2023, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.309,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2024

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 2024 DOS PROGRAMAS DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO - PEC-G E DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA - PEC-PLE (INGRESSO 2025) PROCESSO Nº 23000.005533/2024-69

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024, e na Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024, torna pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo dos Programas de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) para o ano letivo de 2025.

Período de inscrições: 22 de julho a 23 de agosto de 2024. Íntegra do edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/ editais/pdf/pecg-pec-ple-2025.pdf

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário
Aviso de licitação

pregão eletrônico-SRP Nº 24/2024

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 22 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para registro de preços na contratação de empresa para o fornecimento de materiais de segurança, uniformes e outros, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 9 de julho de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de panificados para atender a Agência Municipal de Trânsito, Prefeitura Municipal de Padre Bernardo/GO e outros. A realizar se no dia 29 de julho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 9 de julho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2024, referente a Concorrência nº 004/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR SUL, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 953.040,14 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010. Vigência dos Contratos: de 24 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025. Data das Assinaturas: 24 de junho de 2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, dos veículos em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: George Quaresma Sousa Ltda, CNPJ nº 34.766.669/0001-00. CONTRATO Nº 2406001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

CONTRATO Nº 0807001-2024. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Fenix Construção e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.809.866/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação de vias públicas da cidade de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme contrato de repasse nº 945766/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 840.999,99 (oitocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 12(doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 que teve como objetivo o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 07.03.2024.001/CPL tendo as empresas L C F da Silva Serviços Funerários Eireli CNPJ nº 13.170.729/0001-58, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 10, I P da Silva Ltda CNPJ nº 27.021.002/0001-13, vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13.

Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de julho de 2024

Getúlio Brabo

Prefeito
extrato DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 072/2023/CPL ref. à Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Samira Marina Costa de Moraes. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 08/07/2024. Consoante com o Art. 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 9 de julho de 2024. Katiane Sarraf Daibes Marques- Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora Agua Boa Ltda - Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, CEOS, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 06/07/2024 até o dia 06/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 129, segunda-feira, 08 de julho de 2024, Pág. 252.

Onde se lê" [...] Data da Abertura: 22/07/2024 [...]".

Leia-se "[...] Data da Abertura: 24/07/2024 [...]"
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 59500.002380/2021-61.

ESPÉCIE: Comunicado de Inclusão no Cadin: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 02.330.299/0001-78 da empresa Global Center Mercantil Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota de Débito nº 9202300000000377 no valor de R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais), enviada por meio do AR de número BR 75198426 8 BR e vencida em 20/09/2023, referente à multa aplicada por inexecução da Ordem de Fornecimento nº 0.0700/2020, conforme item "b" da Resolução nº 358 de 19/05/2023 e Aviso publicado no D.O.U. nº 156 de 16/08/2023, Seção nº 03, Página 130 e constante do Processo Administrativo nº 59500.002380/2021-61. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

ROSIMEIRE RODRIGUES DA COSTA

Gerente de Finanças - AE/GFN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16821/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.856.977/0001-64, BNZ9C06, FRMEV01495472024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYF5A46, FRMEV01475832024, 606-82; 26.294.883/0001-83, SYC6J94, FRMEV01457602024, 606-82; ***.050.239-**, QJN4320, FRMEV01475452024, 606-82; 12.520.836/0001-04, QCI1A73, FRMEV01466782024, 606-82; 07.214.467/0001-83, MWU6262, FRMEV01482242024, 606-82; 10.590.746/0001-56, RLL0B05, FRMEV01489832024, 606-82; ***.028.069-**, AXN8021, FRMEV01490042024, 606-82; 07.306.818/0001-86, BDK6E49, FRMEV01492302024, 606-82; 15.585.851/0001-10, RYL7F68, FRMEV01475352024, 606-82; 26.989.350/0538-21, DJM1925, FRMEV01482302024, 606-82; 02.818.773/0001-05, RLI6J97, FRMEV01502432024, 606-82; RLI6E37, FRMEV01502442024, 606-82; 02.361.033/0001-92, RYD5H67, FRMEV01470402024, 606-82; 30.733.061/0001-29, MCV1E64, FRMEV01481052024, 606-82; 08.512.037/0001-00, RQN8E56, FRMEV01469682024, 606-82; 36.371.608/0001-70, QJI0B69, FRMEV01483092024, 606-82; 07.729.504/0001-96, MMA1044, FRMEV01485732024, 606-82; ***.150.105-**, GYI1020, FRMEV01495422024, 606-82; ***.843.689-**, ICB3796, FRMEV01483072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16824/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.378.317/0001-80, RLO7D40, FRMEV01421992024, 606-82; RYH7D80, FRMEV01407772024, 606-82; 10.213.265/0001-21, AFR9G41, FRMEV01428492024, 606-82; AFR9G41, FRMEV01509202024, 606-82; 04.463.344/0001-98, MIH8E34, FRMEV01429602024, 606-82; 82.900.713/0001-76, RXU4F00, FRMEV01430942024, 606-82; ***.367.667-**, KON2I36, FRMEV01416842024, 606-82; 12.184.504/0001-98, RYD5E86, FRMEV01420002024, 606-82; 85.179.240/0002-39, RYR7A05, FRMEV01476692024, 606-82; 77.886.398/0001-30, RYE8I68, FRMEV01463782024, 606-82; 07.518.891/0001-11, QHI4589, FRMEV01516242024, 606-82; QJE9C51, FRMEV01516432024, 606-82; 01.912.543/0001-48, RXO6G99, FRMEV01447552024, 606-82; 05.929.466/0001-90, RAI7I07, FRMEV01503652024, 606-82; 32.085.827/0001-31, ECM9E35, FRMEV01441482024, 606-82; 04.378.330/0003-38, SWK9B99, FRMEV01531642024, 606-82; 02.850.405/0001-44, RXY3E64, FRMEV01491832024, 606-82; 09.253.694/0001-43, EFW6373, FRMEV01414812024, 606-82; 34.934.698/0001-34, RLL8G21, FRMEV01517642024, 606-82; 01.572.139/0001-72, FTK9D27, FRMEV01399902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT