PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 22/10/2024 a 24/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

1 - Processo nº: 10660.720119/2018-10 - Recorrente: AENDER DE JESUS SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10660.720120/2018-44 - Recorrente: AENDER DE JESUS SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12154.727083/2021-46 - Recorrente: AILTON DEMETRIO AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15504.721249/2020-19 - Recorrente: AILTON DEMETRIO AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15504.728612/2016-32 - Recorrente: AILTON DEMETRIO AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13748.720496/2011-19 - Recorrente: ARNALDO HENRIQUE RIPPEL BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16592.724692/2015-97 - Recorrente: CLEUSAMARA CANTON GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16592.724696/2015-75 - Recorrente: CLEUSAMARA CANTON GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

9 - Processo nº: 14481.720061/2016-10 - Recorrente: LIVIA LUZ SALOMAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

10 - Processo nº: 16682.901034/2019-40 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16682.903105/2019-49 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16682.903106/2019-93 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

13 - Processo nº: 10166.723000/2018-80 - Recorrente: EVANDRO SALES ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10166.723001/2018-24 - Recorrente: EVANDRO SALES ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18186.724168/2019-67 - Recorrente: IVAN CRISTIANO GOMEZ JORGE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10580.727115/2020-77 - Recorrente: LETICIA ANDRADE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10580.727116/2020-11 - Recorrente: LETICIA ANDRADE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13982.720120/2014-76 - Recorrente: LOURENCO VICENTE LOVATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13982.720121/2014-11 - Recorrente: LOURENCO VICENTE LOVATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

20 - Processo nº: 10348.722128/2022-74 - Recorrente: ROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10166.726463/2017-12 - Recorrente: MARCO DE OLIVEIRA BELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10166.731230/2019-01 - Recorrente: MARCO DE OLIVEIRA BELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10166.731233/2019-37 - Recorrente: MARCO DE OLIVEIRA BELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11618.721799/2019-58 - Recorrente: MARCUS PAULO DE FARIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

25 - Processo nº: 13501.720331/2017-17 - Recorrente: ORLANDINA MARIA DA ROCHA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13501.720332/2017-61 - Recorrente: ORLANDINA MARIA DA ROCHA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13501.720333/2017-14 - Recorrente: ORLANDINA MARIA DA ROCHA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10930.722742/2019-61 - Recorrente: OSMAR CEOLIN ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10930.722743/2019-13 - Recorrente: OSMAR CEOLIN ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal