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Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), foi homologada parcialmente. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 02.462.826/0001-06 - ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens 24 e 27, no valor total de R$ 185.450,00; 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA, item 30, no valor total de R$ 2.260,00; 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, item 1, no valor total de R$ 17.400,00; 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, item 31, no valor total de R$ 129.000,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, item 3 e 22, no valor total R$ 4.543,00; 16.749.184/0001-27 - FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 2, no valor total de R$ 18.606,00; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, item 21, no valor total de R$ 1.259,82; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, item 13, no valor total de R$ 17.262,00; 28.352.902/0001-06 - MULTIBIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 12 e 14, no valor total de R$ 20.380,00; 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, item 16, no valor total de R$ 8.312,00; 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA, item 26, no valor total de R$ 64.750,00; 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, itens 5, 7 e 9, no valor total de R$ 221.016,96; 47.607.630/0001-92 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 8 e 29, no valor total de R$ 26.414,32; 52.372.634/0001-79 - JSIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, item 19, no valor total de R$ 10.587,00; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 4, no valor total de R$ 76.800,00; 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, item 18, no valor total de R$ 54.400,00; 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, itens 17, 25, 34, 35 e 36, no valor total de R$ 209.534,00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948101/2023. Processo n. º 71000.077844/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Congregação de Santa Cruz - CNPJ: 60.993.193/0013-94.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas em Campo, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 299.435,60.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Presidente da Congregação de Santa Cruz - CPF: ***.449.004-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000791/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza e conservação predial para atendimento das unidades pertencentes ao dsei/lsul no estado do paraná..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 155.147,02. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implementação de ambiente de controle e gestão territorial do município de Barreiras/BA.

A Empresa SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, CNPJ: 06.006.378/0001-89, com o valor R$4.286.000,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e seis mil reais).

Barreiras, 2 de janeiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 35032.000433/2014-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 31.069,44 (trinta e um mil sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 642, de 30 de outubro de 2023 (sei nº 13795973).. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.069,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000165/2023. Objeto: Serviço técnico especializado visando à elaboração de projeto básico, executivo, bem como a execução de serviços (contratação integrada). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 71000.019110/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.874.246/0001-25 - ASSOCIACAO FILANTROPICA E ASSISTENCIA SOCIAL DESAFIO DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 165/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - Contrato CONFEF nº: 004/2020 - Valor: Até R$ 52.169,46 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) - Data de Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 - Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 71000.081600/2019-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.498.134/0001-38 - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 98/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA O CAMINHÃO DE REMOÇÃO DE BORRACHA HIDROVAC ULTRA 12.330, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Abertura: 15/01/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1035028). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 848214/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO, CNPJ nº 01612600000173. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 352.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 360,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº ***.509.183-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2023

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 09/2023, em favor da empresa CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n. 09.202.645/0001-81, para o grupo 1, no valor total de R$ 3.285.600,0000; Em favor da empresa WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ n. 05.795.607/0001-29, para o grupo 2, no valor total de R$ R$ 1.242.000,00. Processo nº 0.01.000.1.002474/2022-66.

Flavia Estefania Borges Tegoshi

Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 7/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos para Data Center com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, Grupo 3 do Termo de Referência, conforme especificações técnicas e quantitativos contidos neste documento, para atendimento da ESMPU e do CNMP. Vigência da ata: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor total registrado na Ata nº 7/2023: R$ 1.704.264,00. Empresa: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81. Brasília, 29 de DEZEMBRO de 2023.

IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES

Secretário de Administração da ESMPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895781/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, CNPJ nº 41522285000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, CPF nº ***.261.863-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869497/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 521.732,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº ***.289.523-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 420/2023 - PMAC

SEI Nº 0044.003180.00013/2023-30

Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2023.

Gardenio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.000634/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obra de construção de refeitório para o ifnmg - campus araçuaí..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 1.874.180,48. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 217/2021.

Nº Processo: 71000.016195/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 217/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.870,68. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.006164/2023-17.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 03.682.232/0001-65 - ECOSYSTEM SERVICOS URBANOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de conservação e manutenção de áres verdes, com fornecimento de mão-de-obra. Máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para a escola de especialistas de aeronáutica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.431.001,09. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000678/2023-36.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores de alto desempenho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.616.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00025/2023

Aos 02 dias do mês de janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (FILIAL). CNPJ: 04.650.706/0002-30. Valor: R$353.890,80; POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (MATRIZ). CNPJ: 04.650.706/0001-50. Valor: R$1.022.500,90. Valor Total: R$ 1.376.391,70.

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor publicada no Portal do Município de Riachão/PB.

Riachão - PB, 2 de janeiro de 2023.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB+Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação - MDE+FUNDEB: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2022.2018, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2032, 10.301.2005.2033; 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.244.2014.2041, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044; 02.090 - Secretaria de Agricultura e Pecuária: 20.606.2009.2048, 20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100 Recursos Livres. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00001/2024 - 02/01/2024 - POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (MATRIZ) - R$1.022.500,90; CT Nº 00002/2024 - 02/01/2024 - POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (FILIAL) - R$ 353.890,80.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901523/2023-86. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.022/2023. Contrato n. CT-EPE-085/2023. Contratado: C R MOREIRA SANTOS LTDA - 10.629.755/0001-03. Objeto: Aplicação de vacina contra Herpes Zoster, incluindo o fornecimento das doses, para todos os colaboradores interessados da EPE, a saber: diretores, empregados, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes, seguindo as recomendações de faixa etária do Ministério da Saúde. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 101.400,00. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 71000.016216/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 23.678.050/0001-28 - CENTRO TERAPEUTICO HADASH. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 222/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.000640/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obra de pavimentação e redes de esgoto e drenagem do ifnmg - campus araçuaí..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 822.382,75. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 71000.019092/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.037.499/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 65/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

Em conformidade com o disposto no Artigo 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, tendo em vista o descumprimento pela FREEDOM DO BRASIL LTDA. sob o CNPJ 35.733.585/0001-33, na execução do TERMO DE REGISTRO DE PREÇO - TRP, cujo objetivo é o fornecimento de projetores, para o atendimento das necessidades SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC ARRJ , oriundo do EDITAL PR Nº 003/2023 uma vez que deixou de cumprir a previsão contida na CLÁUSULA NONA - FORNECIMENTO, 9.2 e na CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO, e em atenção ao recurso administrativo interposto pela FREEDOM DO BRASIL LTDA, declaramos conhecimento do referido recurso e negamos provimento ao mesmo. Isto posto, o referido processo administrativo finda com a realização deste ato, sendo incabível a interposição de novos recursos na esfera administrativa.

Rio de Janeiro ,2 de janeiro de 2024

Sandro Nigri

Gerente interino de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953198/2023, Nº Processo: 25000189294202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE CNPJ nº 29885506000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.824,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001364, Valor: R$ 499.824,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVETE MARTINS BOHRER KABOUK CPF nº ***.893.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N˚ Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 8.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - Serviços de telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949025/2023, Nº Processo: 55000015423202311, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA CNPJ nº 63603351000107, Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e capital humano para manutenção de policultivos., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000270, Valor: R$ 102.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000271, Valor: R$ 8.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONINO TORRES CABREIRO CPF nº ***.594.272-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.019546/2023-01.

Dispensa Nº 67540/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 50.763.612/0001-04 - 50.763.612 LUCIMARA FERNANDA DA COSTA FREDERIG. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em motobombas da seção de captação e trata,mento de água e esgoto da escola de especialistas de aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, localizado na Av. Presidentes Marques, nº 59, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PROCESSO Nº 032/2022 LEILÃO Nº 01/2022 cujo objeto é a alienação de bens móveis, imóveis e considerados inservíveis, integrantes do patrimônio do Coren-MT, atendendo aos disposto no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43. inciso VI, ambos da Lei de Licitações nº. 8.666/93, que homologa os lotes do objeto do certame supracitado. Resultado de arrematação dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11 que resultou no montante no valor de 210.550,00 (duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais) apenas os lotes 06 e 014 não foram ofertados lances.

Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.

Ligia Cristiane Arfeli

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000793/2023-19.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de armazenamento (storage), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021 - Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.807.601,14. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 407/2023-GOINFRA. Termo de Aditamento do Contrato nº 148/2022-GOINFRA, referente à execução da obra de restauração da Rodovia GO-174, Trecho: Km 461,2 / Montes Claros de Goiás / Entroncamento BR-070, neste Estado. CONTRATANTE: Agência Goiana de infraestrutura e transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Construtora Caiapó Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 148/2022 por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 202100036014003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023

Processo: 0004944-85.2018.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA EVOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS, CNPJ: 17.747.274/001-41. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e tratamento final de resíduos infectantes, reagentes vencidos e materiais perfuro-cortantes por meio de reservatório de lixo do tipo Bombona para atender à demanda do consultório odontológico da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Processo Administrativo 0004944-85.2018.4.01.8007. Vigência: início em 29.12.2023 e término em 28.12.2024. Valor Total R$ 2.034,00 (Dois Mil e trinta e quatro reais) Data de Assinatura: 29.12.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, localizado na Av. Presidentes Marques, nº 59, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo Nº 032/2022 Leilão Nº 01/2023 cujo objeto é a alienação de bem imóvel integrante do patrimônio do Coren-MT, atendendo aos disposto no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43 inciso VI, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93, que homologa o lote do objeto do certame supracitado. Resultado de arrematação dos lotes 01 que resultou no montante no valor de 100.000,00 (cem mil reais).

Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.

Ligia Cristiane Arfeli

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Projeto UNESCO - Direitos dos Consumidores na Sociedade do Conhecimento.

Processo nº: 08012.001677/2019-56

Espécie: Aditivo e Revisão de Acordo de Cooperação Internacional Técnica celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Objeto: Desenvolver a gestão da informação e do conhecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para aprimorar as políticas públicas de defesa do consumidor e do Plano Nacional do Consumo e Cidadania.

Vigência Original (48 meses) 16/12/2019 a 16/12/2023.

Revisão 1 (72 meses): 16/12/2019 a 16/12/2025.

Propósito da revisão: Extensão do prazo por 24 meses adicionais e incorporação de rendimentos de aplicação financeira

Valor total após revisão: R$ 7.013.523,42

Origem dos recursos: Tesouro da União

Assinatura: RUY CARLOS PEREIRA - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO - Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil e WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Secretário Nacional do Consumidor/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 14º (DECIMO QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 29 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇão Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD/CBUQ na estrada para Nossa Senhora da Saúde, contrato de repasse nº 932589/2022/MDIR/CAIXA - TSD; estrada para Coreia, transferência especial nº 09032023-036945/ CAIXA - TSD e estrada para Nossa Senhora das Dores, convênio nº 922439/2021/ MDIR/CAIXA - CBUQ.

Abertura da sessão dia 07/02/2024 às 14h.

Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 2 de janeiro de 2024.

Thomas Schiemann

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.037303/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 45.280.093/0001-93 - FLEXSIM SOLUCOES EM TRANSFORMACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licença de software de laboratório virtual de logística..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 130.360,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946464/2023, Nº Processo: 25000124710202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº 07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.061,00, Valor de Contrapartida: R$ 61,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000765, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINA CELIA CARVALHO DA SILVA CPF nº ***.687.583-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2023, para o dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de janeiro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 29 de dezembro de 2023.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953432/2023, Nº Processo: 00268000706202335, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Capacitar jovens da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com idade entre 15( quinze) e 29(vinte e nove) anos, conforme Lei N. 12.852/2013 do Estatuto da Juventude, através do Curso Profissionalizante em Gerenciamento de Redes Sociais., Valor Total: R$ 1.370.791,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.370.791,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 1.370.791,00, PTRES: 237137, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº ***.261.117-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0850891/2023 PROCESSO N.º 23115.032800/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RANNA DE SOUSA BARROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 196/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 001/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 22.778.636/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, Inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93, e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ Nº 23130.000285/2022-12. Período de Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data da assinatura: 22/12/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410012.00000305/2023-45. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. Objeto: Renovação do contrato com a empresa prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 05/01/2024 a 05/01/2025, em razão da natureza continuada do serviço prestado (prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional). Valor da Taxa de agenciamento: R$ 0,01 (um centavo de real). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NOS BAIRROS DE ARACUÍ, AREIA BRANCA, BARRO DURO, BURAQUINHO, CAIXA D´ÁGUA, CAJI CAPELÃO, CENTRO, IPITANGA VIDA NOVA, VILA PRAIANA E VILAS DO ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Sessão de Abertura: 17/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.

Em 2 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA EXECUTAR REFORMA DA PASSARELA SOBRE RIO SAPATO, SITUADO À AV. PRAIA DE COPACABANA - VILAS DO ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS\BAHIA. Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 2 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Sessão de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.

Em 2 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006260/2023-23.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para execução de serviços execução de aplicação de concreto betuminoso (cbuq), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 5.538.757,95. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000681/2023-50.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 50.099.996/0001-02 - AAC COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de estações de acoplamento (docking station), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021 . Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.692.460,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023

PROCESSO: 59501.000079/2023-75

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023, que tem por objetivo a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CONSTRUTORA MENEZES, CNPJ: 17.480.342/0001-59 para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.307.600,000 (Quinze milhões, e trezentos e sete mil e seiscentos reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 47.915.410/0001-26 - FRAN PRINT LTDA. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Coan Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Ata de Registro de Preços Nº: 25/2023 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico, objetivando a confecção de calendários de mesa - Valor: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2023 - Validade: 20/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953196/2023, Nº Processo: 25000188145202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO PAULO CNPJ nº 22780498000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 258.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001367, Valor: R$ 258.418,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SINVAL FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.446.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953202/2023, Nº Processo: 25000188144202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001365, Valor: R$ 499.950,00, PTRES: 222214, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº ***.828.247-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953394/2023, Nº Processo: 25000189297202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001393, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949357/2023. Processo n. º 71000.081502/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Esporte de Base e da Educação - CNPJ: 35.840.058/0001-28.

Objeto: Realização do Circuito de Iniciação ao Basquete 3x3 em Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FRANCISCO EDIMILSON DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Esporte de Base e da Educação - CPF: ***.832.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25380.002466/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 63/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze)meses , bem como a alteração contratual com vistas ao reajuste contratual, previsto na 7º cláusula do contrato 07/2023, baseado no índice ipca de 4,23163% referente mês de agosto, que corresponde ao valor de r$ 29.363,21 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), com fulcro no que dispõem o "art. 104, inciso i c/c art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 , ambos da lei nº 14.133/2021 ".. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.261,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947229/2023, Nº Processo: 25000142051202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS CNPJ nº 23647209000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 102.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000939, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELIA MARIA DE SOUZA CPF nº ***.912.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000407202385. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para adequações civis, elétricas e hidráulicas, incluindo fornecimento de materiais para acabamentos internos, externos e rede de utilidades industriais em diversas edificações de Bio-Manguinhos no campus Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 254445-25201-2024NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO QUINTAS DO PICUAIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº350.965-67/2011, DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BAHIA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Sessão de Abertura: 02/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.

Em 2 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - SRP

O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP para o item 06, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior.

Macaé-RJ, 2 de janeiro de 2023.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações