gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviços de Dedetização em Geral. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 05/02/2024 às 08:00 h até 08/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 13.000,32. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 31 de janeiro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08350.010634/2020-64.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.176,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024- SEMURB

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: Edinho Silva de Aguiar LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes: computadores desktop e scanner. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB). Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31.01.2024. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024- SEMURB

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: U F Aguiar ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes: computadores desktop e scanner. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB). Valor: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31.01.2024. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00040/2023-29

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Consumo Geral VII, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 31 de Janeiro de 2024.

Fancisco Inacio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades Administrativas no município de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 31 de Janeiro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de Interesse da Administração.

Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2024.

Andre Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 31 de Janeirode 2024.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 751,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

OBJETO: registro de preços para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. INTERESSADA: SERVIP COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Secretário Municipal de Saúde junto ao parecer jurídico que decidem a IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 31 de janeiro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23215.001914/2022-91.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 07/2022, fica prorrogado, no período de até 20 (vinte) meses, que vai de 06/02/2024 até 06/10/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.866,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765701

Processo: 63031.006142/2023-38, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 -foram analisado os documentos de habilitacao e divulgados na sessao publica do dia 31 de janeiro de 2024, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Luis Novaes Engenharia LTDA- 33.822.971/0001-76 e Raphson Engenharia LTDA -33.353.974/0001-61; Empresa inabilitada; FS Servicos de Obras e Reformas Acabamento na Construcao Civil EIRELI- 20.794.945/0001-30, por nao atender o subtem 9.13.1 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso, conforme artigo 109, alinea "a", da Lei n 8.666/93.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024.

CT (CD) HILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, designado pela Portaria nº 1.854, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições previstas no art. 5º, inciso XII da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, Seção 1, página 56, e considerando o disposto no art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar à Empresa DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES, sob o nº de CNPJ: 10.381.430/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente registro no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF, no prazo de 2 (dois) meses, (prazo inicial: 31/01/2024 - prazo final: 31/03/2024), pelos motivos constantes do Processo Administrativo nº 59000.004043/2021-40, face ao descumprimentos dos itens 11.15 e 18.1.3. do Edital de Licitação, referente ao RDC Eletrônico n.º 03-2020 que tem por objeto a contratação de serviços de execução de obras complementares e recuperação das obras civis, instalações e equipamento elétricos e mecânicos, incluindo fornecimento, montagem, teste e comissionamento do sistema adutor do Trecho V - Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF..

Brasília, DF, 31 de janeiro de 2024.

Giuseppe Serra Seca Vieira

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23211.000147/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lucas Beraldo Soares, CPF: ***.423.386-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Beraldo Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047240/2023-44.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para jardinagem, tais como: coletor, roçadeira e soprador, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 24.991,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.000592/2020-71, 02121.004573/2023-66. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 02/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.000063/2024-86.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 219.656,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Valor Contrato: R$ 7.819,80 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240023

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Valor Contrato: R$ 5.213,20 (cinco mil, duzentos e treze reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ o nº 27.897.589/0001-29. Valor Contrato: R$ 122.723,30 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ o nº 27.897.589/0001-29. Valor Contrato: R$ 52.595,70 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 5/2023/SENAJUS. Nº Processo: 08099.007851/2023-48. PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT). OBJETO: Adesão MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT) ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça e CLAIRE VOGEL DUTRA, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para vigorar no período de 02/09/2022 a 24/09/2024. . Leia-se: o presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, para vigorar no período de 01/09/2023 a 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12804100067202371. Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43/2023 e o Ministério do Trabalho e Emprego.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 752/2020.

Nº Processo: 50613.000296/2020-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas segunda e terceira o que se segue: "2.1. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste contrato, o valor anual de r$ 3.750,90 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$ 192,05.. Vigência: 20/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.935,95. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.001791/2023-11 - Contrato nº 12/2023 - Contratante: Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Ind e Com de Balanças MatoGrosso LTDA, CNPJ: 09.635.455/0001-58 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestaçãode serviço de calibração e manutenção corretiva do sistema de sustentação da plataforma da balançarodoviária da Unidade Armazenadora de Rondonópolis. Vigência: 12 meses, a partir de 29/01/2024.Nota de Empenho: 2023NE000062 de 27/12/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, doRegulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor da Contratação: R$ 20.540,00 (vinte mil,quinhentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam pela CONAB: FrancielleTonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Operações.Assina pela Contratada - Thyago Mansano - Sócio Administrador.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 155 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, que trata da proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE).

Dia e horário: 21 de fevereiro de 2024, das 9h às 12h.

Endereço: Gerência Regional da Anatel na Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE - CEP 60170-251.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública estará disponível na página da Anatel na Internet, no endereço acima destacado, a partir das 14h horas da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

FELIPE ROBERTO DE LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 516/2022.

Nº Processo: 23070.029903/2022-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é incluir o veículo placa scz5a98 e excluir os veículos placas nkc6211, nlq9154 e ogi1563 do rol de veículos segurados.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.369,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): PABLO CANTALICE SANTOS FARIAS, siape 3359839. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 048129/2023-44. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23765.013355/2022-36.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; e ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.799,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.000139/2024. Objeto: Aquisição de Kits de higiene pessoal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160457-01000-2024NE000011
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2023

Torna-se público que CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio deste pregoeiro, sediado na Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, ABERTO E FECHADO, PREÇO NÃO SIGILOSO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 2021 ao Decreto nº 10.024, de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2024

Horário: 08:00h

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Código UASG: 389184

Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade

O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: licitacao@crmpb.org.br.

João Pessoa-PB, 1 de fevereiro de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 26/2023

Republicação

A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 01/02/2024 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro);

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 21/02/2024 (vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.

BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações.

PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 31 de janeiro de 2024.

Andson Gois Dantas

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº. 23/0136, 23/0143 e 23/0146.

PE - Nº 23/00136 - Aquisição de toldos para os caminhões do BiblioSESC. Data: 20.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 23/0143 - Fornecimento parcelado de cápsulas de gás n20 para chantilly. Data: 20.02.2024, horário: 09h.

PE - Nº 23/0146 - Fornecimento parcelado de embalagens descartáveis. Data: 21.02.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1.252/12. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 31 de janeiro de 2024.

LORENA PAIXÃO DE GOIS SILVA

Pregoeira da CPL/SESC-SE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS, à empresa AH ENGENHARIA EIRELI com proposta no valor global de R$ 150.738,41 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

Em 31 de janeiro de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338923/2022-81.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão de até 20 (vinte) certificados digitais para servidor web, tipo a1, com validade mínima de 12 (doze) meses, em padrão estabelecido pela icp-brasil, sem garantia de quantidade mínima de certificados solicitados, e serviços de emissão de certificados digitais de forma remota..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 27.158,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034589-15.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, sob demanda para o consumo na Sede, Anexos e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos exercícios de 2024 e 2025, conforme, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010906202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, pelo critério da menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 31/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

OBJETO: registro de preços para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. INTERESSADA: TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Secretário Municipal de Saúde junto ao parecer jurídico que decidem a IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 31 de janeiro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Revogação

Processo de Licitação nº 07.014/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Educação, do Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 07.014/2023, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: aquisição de girotecas para fornecimento às escolas e creches do Município de Novo Oriente/Ce, conforme Convênio nº 186/2023 - Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará. NUP 22001.043840/2023-94. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "c."

Novo Oriente - CE, 31 de janeiro de 2024

PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

Presidente da CPL
Aviso

Tomada de Preços Nº 5.019/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP , parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 31 de Janeiro de 2024

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20220259 - Tomada de Preços Nº 2305.01/22-TP. Objeto: Prestação de serviços para construção de praças públicas e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: AJ Construtora e Transporte EIRELI. Valor Global: R$ 1.041.794,48 (Hum milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 30 de Janeiro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 2305.01/22-TP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Objeto: Prestação de serviços para construção de praças públicas e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: AJ Construtora e Transporte EIRELI. Valor Global: R$ 1.041.794,48 (Hum milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data Homologação e Adjudicação: 20/06/2022. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.

Ocara/CE, 30 de Janeiro de 2024

Regiane Severiano da Silva

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº. 20240031. Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (853.921,65). Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024. Data da Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039 - Alimentação Escolar na Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 0901 12 306 0410 2.041 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº PE 4/2023-SEDUC

Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da secretaria de educação, referente ao exercício de 2024. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (853.921,65). Data da Adjudicação: 23/01/2024. Data da Homologação: 23/01/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).

Potiretama - CE, 23 de janeiro de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.001/2023-SRP-CPMRS

Pregão Eletrônico Nº 01.001/2023-SRP-CPMRS. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura aquisição de livros de Educação Ambiental (sustentabilidade) do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I para distribuição nas Escolas Municipais dos Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 540, Ed. Art Shopping, Sala 10, Centro - Pacajus/CE - ou cpmrs.rmb@gmail.com.

Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 20240017 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social; Contratada: Nord Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para atender a demanda da Unidade de Acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 25 de Janeiro de 2024 a 24 de Abril de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucielma Rodrigues de Medeiros; pela Contratada - Emanoela Saldanha Tabosa.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024

ID: 2024.024E0500001.01.0001

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses Dentárias, a fim de atender os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de março de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 31 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra.

1 - Dimebras Comercial Hospitalar LTDA

CNPJ: 56.081.482/0001-06

Endereço: Rua Paulo de Frontim nº 25, Vila Virginia, Riberão Preto- SP

Lotes: 01 e 03

2 - Halex Instar Indústria Farmacêutica AS

CNPJ: 01.571.702/0001-98

Endereço: Rodovia BR 153, s/nº, km 03, CEP 74.775-027, Goiânia - GO

Lotes: 02 e 04

Araras, 31 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
ExtratoS de RegistroS de Preços

Processo: 23070.025702/2023-72 - PE 054/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação (disco SSD, HD, monitor e outros);

Ata n° 292/2023 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA; CNPJ: 12.959.463/0001-64; Valor Global da Ata R$ 1.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 293/2023 - REI TECH LTDA; CNPJ: 16.778.654/0001-80; Valor Global da Ata R$ 34.965,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 294/2023 - ALZOTEC INFORMATICA LTDA; CNPJ: 17.775.469/0001-03; Valor Global da Ata R$ 4.115,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 295/2023 - BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 32.643.534/0001-22; Valor Global da Ata R$ 1.195,32. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 296/2023 - PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA; CNPJ: 35.779.785/0002-08; Valor Global da Ata R$ 27.930,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 297/2023 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA; CNPJ: 36.924.105/0001-84; Valor Global da Ata R$ 3.250,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 298/2023 - LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 36.990.073/0001-15; Valor Global da Ata R$ 1.050,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 299/2023 - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 40.224.243/0001-28; Valor Global da Ata R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 300/2023 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor Global da Ata R$ 380,08. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 301/2023 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA; CNPJ: 44.307.153/0001-51; Valor Global da Ata R$ 4.776,75. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 302/2023 - PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 46.536.739/0001-13; Valor Global da Ata R$ 9.071,46. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 303/2023 - DOMINI TELECOM LTDA; CNPJ: 46.869.912/0001-03; Valor Global da Ata R$ 2.245,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 304/2023 - 50.247.448 ARTHUR DOS SANTOS COELHO; CNPJ: 50.247.448/0001-82; Valor Global da Ata R$ 1.800,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 305/2023 - 50.360.634 MARCIEL FREITAS FERNANDES; CNPJ: 50.360.634/0001-23; Valor Global da Ata R$ 2.068,68. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ata n° 306/2023 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 50.958.011/0001-57; Valor Global da Ata R$ 3.361,05. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240083. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.417.525,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 28/2023

Republicação

A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA DE 13KG (RECARGA) / VASILHAME DE GÁS DE COZINHA COM RECARGA 13KG para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Lagarto e demais Secretarias do Município de Lagarto, para atender as secretarias requisitantes deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 01/02/2023 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro);

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 22/02/2024 (vinte e dois de fevereiro de dois mil de vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 22/02/2024 (vinte e dois de fevereiro de dois mil de vinte e quatro)

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.

BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações.

PARECER JURÍDICO: Nº 151/2023

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 31 de janeiro de 2024.

Andson Gois Dantas

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Torno publico a presente notificacao ao Sr Representante Legal da Construtora Nogueira Franco LTDA, CNPJ 24.250.237/0001-99, em Sindicancia, instaurado pelo comandante do 28. Batalhao de Cacadores, para apurar os fatos a que se refere a Portaria Nr 95-Sindicancia, de 11 de dezembro de 2023, razao pela qual lhe e facultada, vista dos autos, na sala do PRM do 28.Batalhao de Cacadores, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados a partir desta publicação, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. Podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Ressalvo que esta notificacao foi enviada via postal e foi devolvida pela ebct, por ser lugar incerto e nao sabido.

Aracaju, 30 de janeiro de 2023.

CARLOS ANDRE OLIVEIRA GOMES - 1.Sgt

Encarregado do Processo