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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e ALLANA RIBEIRO MENDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024

Proc. Adm. Nº 001.0000108/2024. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Registro de preços para Locação de um veículo tipo Pick-Up (Caminhonete), cabine dupla 4x4 (diesel) destinado a secretaria de administração de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 26/03/2024. Sessão: 08/04/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 909995/2021. Processo n. º 71000.034070/2021-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA - CNPJ: 13.982.640/0001-96.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909995/2021.

Vigência: 10/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Guanambi/BA - CPF: ***.938.525-**.
EXTRATO acordO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº19740777. Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Feira de Santana Bahia e a Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, CNPJ nº 13.693.122/0001-52. OBJETO: Viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da Cidade de Castro Alves/BA, em conformidade com os documentos constantes no Processo SEI nº 0000048-95.2024.4.01.8004 e 0025906-77.2023.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação. Assinado em 08/01/2024, pela Juíza Federal, Dra. Camile Lima Santos, Diretora do Foro, e pelo Prefeito, Sr. Thiancle da Silva Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 105/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA WERNECK REGINA. Prazo da Prorrogação: 31.01.2024 a 30.01.2025. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana Werneck Regina, pelo(a) contratado(a).
retificação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 6/2023

RETIFICAR O CONTRATO Nº 006/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO VINÍCIUS DO CARMO CASTRO.

Onde se lê:

O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2023, fica prorrogado pelo período de 31.07.2023 a 30.02.2024.

Leia-se:

O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2023, fica prorrogado pelo período de 31.07.2023 a 30.01.2024.

Data da assinatura: 13/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernando Vinícius do Carmo Castro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 25/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 10.07.2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jaqueline da Silva Pereira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 14/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM. Prazo da Prorrogação: 16.12.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Livia Kamila Oliveira Milhomem, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 165/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS BIGAI FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 29.06.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS BIGAI FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 37/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RICARDO FAGUNDES MARQUES. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 10.07.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ricardo Fagundes Marques, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 73/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WHALLANS RAPHAEL COUTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 23.12.2023 a 22.06.2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Whallans Raphael Couto Machado, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 180/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA FERREIRA DA SILVA SANTOS. Prazo da Prorrogação: 16.12.2023 a 26.01.2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernanda Ferreira da Silva Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 6/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO VINÍCIUS DO CARMO CASTRO. Prazo da Prorrogação: 31.01.2024 a 14.07.2024. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Fernando Vinícius do Carmo Castro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 144/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MILENE MARIA MOTTA LIMA. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 23.06.2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Milene Maria Motta Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 24/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 23.12.2023 a 22.06.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wellington Oliveira de Souza, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 002/2024

Empresas: VIA PREFERENCIAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.462.382/0001-45

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em concreto do acesso e construção de infraestrutura no mirante em Vargem Pequena, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 002/2024 da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa VIA PREFERENCIAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.462.382/0001-45, no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 22 de março de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.002639/2023-50. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade Federal de Viçosa, CNPJ/MF nº 25.944.455/0001-96. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Secretária-Executiva Substituta e DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Reitor.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente, HARTMANN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 87.360.806/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADA sobre a decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Processo Administrativo Proad nº 6916/2023, na qual foi determinado: (a) o reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos TRT4 nº 108/2013 e 113/2013, em cumprimento ao Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pela Lei nº 12.546/2011, com esteio no artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993; e (b) a obrigação de ressarcir ao erário o montante de R$ 129.944,42 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 1.387,77 relativos ao Contrato TRT4 nº 108/2013 e R$ 128.556,65 referentes ao Contrato TRT4 nº 113/2013. O valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, por meio de GRU que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo Proad nº 6916/2023 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967. Os autos do processo eletrônico nº 6916/2023 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br. Processo administrativo: 6916/2023. Prazo para pagamento: 10 (dez) dias. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.018644/2023-26.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 12.033.467/0001-17 - LMP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de manutenção de equipamentos de informática pertencentes ao parque próprio da fundação universidade federal do pampa, unidades sediadas nos municípios de bagé, caçapava do sul, dom pedrito, jaguarão e santana do livramento/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 264.080,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000846/2023-91.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 28.832.989/0001-19 - L M BARBOSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da AGU localizadas em Uberlândia/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 87.461,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente.

Ata nº 012/2024 - Registrado o item 5 à empresa Global Comercial Ltda., CNPJ: 48.080.508/0001-73, no valor unitário de: R$6,12 para o item 5.

Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.

A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FONTANA LTDA, CNPJ: 10.473.058/0001-06, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura: 07/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Eduardo Possamai Fontana e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
Extrato de acordo de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.000751/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO FUNDATEC ESTÁGIOS, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: cinco anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Carlos Henrique da Cunha Castro, Agente de Integração da FUNDATEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23165.000094/2023-34.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 posto de vigilância noturna, de 01/04/2024 a 14/09/2024, passando o valor inicial mensal de r$ 23.804,03 para o valor mensal, pró-rata, de r$ 36.848,14, pelo período acima mencionado. Vigência: 01/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.956,16. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 905867/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de encerramento pelo Contratado. Data do distrato 22/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Informo que a vigência do Contrato de Repasse, n 802433/2014 - Operação 1017869-76, firmado com o Município de Porto Grande, que tem como objeto implantação e modernização de infraestrutura esportiva - 2ª etapa da revitalização do campo de futebol charles brito expirou em 25/09/2023, e o prazo de apresentação da prestação de contas encerrou em 25/11/2023. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada. Dessa forma, notifico o Sr. Antonio de Sousa Pereira, por se encontrar em lugar incerto e não sabido para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 0658.006.00647349-8 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 125.911,00 em 30/12/2015 R$ 2.364,30 em 23/11/2017 R$ 121.907,31 em 13/12/2021 R$ 104.515,81 em 11/07/2022 R$ 194.618,64 em 09/03/2023 R$ 216.024,78 em 15/06/2023 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 12/12/2023: R$ 928.645,85. Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Joyce Ramos de Oliveira Lourenço

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato: 951035/2023, Contratante: Ministério das Cidades Contratado: Município de Manaquiri-AM, DOU nº 247 de 29/12/2023 Seção 3 página 202, onde se lê: data assinatura 28/12/2023, leia-se: 21/12/2023 Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 846441/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41, INTERVENIENTE ANUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.571.982/0001-25. Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 20/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 885512/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/16. Data da rescisão 20 de março de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 912667/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/16. Data da rescisão 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AG CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI Contratada: AG CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI (AG CONSTRUTORA LTDA), CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 04 do Bloco 27, do Residencial Manoel Camelo II, Quadra X, localizado em Garanhuns/PE. Contratação 009/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.400,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0009/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE MINAS / MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS SAO JOSE DO MANTIMENTO LTDA, código 110221532, CNPJ nº 15599661000152, localizada na Rua João Felisberto Lopes, 282, Centro, São José do Mantimento/MG, CEP 36990-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

JOAO MAURICIO LIMA DE REZENDE

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 21125.000160/2022-40.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 599,70 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 29/02/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 02/2024. Inexigibilidade Nº 01/2024.

Na publicação do aviso de Ratificação da Inexigibilidade de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198 do dia 15/03/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 14/03/2024, onde lê-se "R$20.000,00", leia-se "R$19.000,00".

Guimarânia/MG, 22 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 10/04/2024. Valor estimado: R$ 1.666.839,90. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 h do dia 11/04/2024. Valor estimado: R$ 22.742,02. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Prestação de Serviços de confecções de Próteses Dentária. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00 h do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 13:30 h do dia 11/04/2024. Valor estimado: R$ 110.880,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 22 de março de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759030593202376. Objeto: Aquisição parcelada em REGIME DE CONSIGNAÇÃO de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais de órteses e próteses para hemodinâmica nos procedimentos de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Endovascular e Radiologia Intervencionista e Neuro-Intervenção (cateter balao valvoplastia mitral 26-30mm e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25389.100126/2020-59.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.477.610,10. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 402.656,30 Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011783/2023-30.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para realização de ações de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme, condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 334.737,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 23100.000036/2013-93.

Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a manutenção valor mensal do aluguel do imóvel situado na rua dos andradas, nº 1.021, na cidade de santana do livramento/rs. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.746,52. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 35, DE 22 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SEXTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

1. Fica RETIFICADO, no Edital de Abertura nº 01/2023, o subitem 11.15.2, passando a conter a seguinte redação:

11.15.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha da Versão Definitiva serão de inteira responsabilidade do candidato, tais como marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcações feitas a lápis, ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha da Versão Definitiva ou na capa do caderno de questões. Na existência de discursiva, a transcrição da versão definitiva deve ser realizada de acordo com a numeração e sequência correta indicada na Folha de Resposta da Versão Definitiva.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0044. Processo: 200.004194/2024-41. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - BA. CNPJ: 42.696732/0001-08. Data da assinatura: 22/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 22/03/2024, final: 22/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Valter Silva Pereira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 97/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO. Prazo da Prorrogação: 27.01.2024 a 28.02.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Alessandro dos Santos Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 90/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS. Prazo da Prorrogação: 24.01.2024 a 23.07.2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor, pelo contratante; Mikael Monteiro Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 148/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAYNARA DE ALMEIDA NOVAES. Prazo da Prorrogação: 20.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo contratante; Thaynara de Almeida Novaes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 87/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND. Prazo da Prorrogação: 19.01.2024 a 23.02.2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thiago Sauer Land, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 100/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Thifani Lourenço Rocha. Prazo da Prorrogação: 25.01.2024 a 24.07.2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor, pelo contratante; Thifani Lourenço Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 88/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VITÓRIA SOARES DIAS. Prazo da Prorrogação: 19.01.2024 a 10.05.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vitoria Soares Dias, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 45/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIANE GONCALVES LARROZA. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 10.07.2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Eliane Gonçalves Larroza, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 23/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO. Prazo da Prorrogação: 15.02.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor Substituto, pelo contratante; Erika Martins de Figueiredo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23165.001239/2023-14.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 16 horas mensais de adicional noturno por intérprete, correspondendo a 64 horas totais não previstas inicialmente no contrato,bem a repactuação do contrato nº 03/2023 decorrente de convenção coletiva de trabalho aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 06/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.656,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº 2023/84

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 04 disponível no site www.bbts.com.br em 25/03/2024.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
EDITAL DE CONVOCAO Nº 63/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 007/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, e Edital de Homologação nº 051/2024 de 08/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MAYCO SULLIVAN ARAUJO DE

SANTANA

HIDRÁULICA

MACEIÓ

ATÉ 12/06/2024

Em 22 de março de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE CONVOCAO Nº 64/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 023/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, e Edital de Homologação nº 054/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

FLÁVIO MARQUES PEREIRA

MATEMÁTICA

BENEDITO BENTES

06 MESES

Em 22 de março de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 65/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 008/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 052/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MARIA FRANCILANIA FONTES

BARBOSA

LOGÍSTICA

ARAPIRACA

ATÉ 07/07/2024

Em 22 de março de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 66/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 025/2024, publicado no DOU de 01/02/2024, e Edital de Homologação nº 058/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

GEORGIA NAYANE SILVA BELO GOIS

ENGENHARIA

QUÍMICA

PENEDO

01 ANO

Em 22 de março de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 925905/2022, Processo nº 71000.009936/2022-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS - CNPJ: 89.848.949/0001-50.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/07/2022 a 23/06/2024.

Data da Assinatura: 21/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo Nº 020/2024, Dispensa de Licitação Nº 002/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório D'Agua de 30.000 Litros, metálico, tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia. Tipo: Menor Valor. Modo de Disputa: Aberta. Data da Abertura das Propostas: 04 de abril de 2024 ás 08h00, horário de Brasília/DF. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura, Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro, CEP:77.475-000, site da Prefeitura https/transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitações e no portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC- www.bnc.org.br Duvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 22 de março de 2024

Jarbas Ribeiro Ivo

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araponga/MG, CNPJ: 26.121.038/0001-06, fundado em 18/06/1989, com endereço a Rua Benvindo dos Anjos Macedo, nº 77 - 2º andar, Bairro Centro, na cidade de Araponga/MG, através de seu Presidente Donival Gonçalves Martins, CPF ***.694.***-**, NIT:1.198.185.903-3, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Araponga/MG, base territorial em Araponga/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14 horas, do dia 28 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Benvindo dos Anjos Macedo, nº 77 - 2º andar, Bairro Centro, em Araponga/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araponga/MG, aprovada em 18/06/1989; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 20/09/1995; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Araponga/MG, 22 de março de 2024.

Donival Gonçalves Martins

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.002831/2019-13.

Pregão Nº 447/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo 4x4 zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2023/2023 ou versão mais atualizada do veículo, de acordo com planilha de especificações técnicas constante neste termo de referência, para atendimento da condicionante 2.15 da licença de instalação nº 1162/2017, de 26/05/2017, referente ao processo de licenciamento ambiental das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais na rodovia br-222/ce, km 11,40 ao km 35,70, junto ao instituto brasileiro de meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama/ce, e referente a execução do plano básico ambiental indígena - pbai tapeba e anacé. Especificamente este objeto atende alguns requisitos do pbai mencionado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 207.761,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE HOTEL/POUSADA DOMICILIADA NA CIDADE DE CAPIM GROSSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS DE CONSULTORES, ASSESSORES, PALESTRANTES, TÉCNICOS, ARTISTAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESTIVEREM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: M M Hotel e Locadora de Veículos LTDA, CNPJ: 32.277.505/0001-94. VALOR: R$ 362.400,00; LC Hotelaria e Serviços LTDA, CNPJ: 49.330.484/0001-26. VALOR: R$ 222.200,00.

Capim Grosso - BA, 22 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
aviso

Concorrência Eletrônica Nº 1/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2022

PROCESSO Nº 01.004/2023 ORIGEM: AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco ASSUNTO: Adesão à ata de registro de preço Nº 004/2022 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2022.

Tendo em vista as informações constantes dos autos; referente à adesão à ata de registro de preço Nº 004/2022, vinculada a Concorrência Eletrônica Nº 001/2022; gerenciada pela AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco para Contração de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema iluminação pública dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, mediante manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica desde Município e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO adesão da ata de registro de preço na condição de "CARONA", do objeto em apreço, em favor da empresa SPE ILUMINAÇÃO CICERO DANTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.402.105/0001-04, no valor global de R$ 9.527.007,26 (nove milhões e quinhentos e vinte e sete mil e sete reais e vinte e seis centavos), fundamentada no Decreto Federal Nº 7892/2013, sendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS, órgão não participante da Ata, visando usufruir da mesma para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura desde Município, através da solicitação especifica tendo como instrumento o contrato e/ou Nota de Empenho.

Cícero Dantas (BA), 21 de março de 2024.

Ricardo Almeida Nunes da Silva

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0088-2024- Proc. Adm n. 3700 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0176/2023- Objeto: Aquisição de Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão- Contratada: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA- Preço total: R$ 758.980,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:21 de fevereiro de 2024 - (SEDUC).

CT N°.0058 -2024- Proc. Adm n. 3879 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0010/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração- Contratada: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 17.000,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:8 de fevereiro de 2024 - (SETCE).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0176/2023 - Objeto: Aquisição de objeto da presente solicitação o Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão - Vencedora: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - R$ 758.980,00 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 09/02/2024

Em 9 de fevereiro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício.
RESULTADO DE JULGMAENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 58.100,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET, LANCHES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILAR. Data: 12 de abril, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar-AL, 22 de março de 2024.

Bruno S. Bandeira

Pregoeiro