gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00173/2023 - 08.11.23 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 200.000,00.
despacho de 8 de Novembro de 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 200.000,00.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00107/2023 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda - EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00109/2023 - Helder Walner Silva Nascimento - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 3/2022

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 3/2022. Processo: 19.00.6300.0006655/2023-45. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 3/2022, com efeitos retroativos a 28/5/2023, em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento), com base no IPCA de maio de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula 18 do contrato original; II - Reajustar os valores previstos no Anexo 3 do Contrato CNMP nº 3/2022 (Relatório Consolidado de Preços e Volumes), com efeitos retroativos a 28/5/2023, em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento), com base no IPCA de maio de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula 18 do contrato original, conforme disposto no anexo do presente Termo Aditivo; III - Alterar o item 18.7 da Cláusula 18 do Contrato original a fim de condicionar o reajuste à solicitação da Contratada. Valor do Termo: R$ 2.041,16 (dois mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 25/1/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904021 (Serviços técnicos profissionais de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000033. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: MARY D'ARTSON, CPF nº XXX.639.411-XX; e SIOENE SOUSA SILVA DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.701-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23076.058376/2020-68.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) retificar a redação da "cláusula primeira - objeto" do 1º termo aditivo ao contrato nº17/2022; onde se lê: "diminuindo em 18,85% o valor global incialmente contratado", leia-se: "promovendo a supressão em 23,08% do valor inicial atualizado do contrato".b) alterar o contrato nº 17/2022, de prestação de serviços continuados de recepcionista, por meio de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, proveniente do pregão eletrônico nº 16/2021, em decorrência do restabelecimento da supressão dos 03 (três) postos

de trabalho realizada no 1º termo aditivo, datado de 10/06/2022, feito por restrição orçamentária, no percentual de 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, com base no entendimento doacórdão nº 66/2021 do tcu (plenário), no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação.. Vigência: 26/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.577,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 388/2021.

Nº Processo: 50616.001155/2020-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 0388/2021, por mais 30 (trinta) meses consecutivos.. Vigência: 02/02/2024 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.610,99. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE CANCELMENTO

REGISTRO DE PREÇOS 46/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022 O Município torna público que teve alteração:

Empresa: DF2MED Produtos Hospitalares Ltda

ITEM:

Lote

Item

Quant

Descrição

Valor Unitário

1

7

5.000 un

Ácido Valpróico 50 mg/ml Solução oral xarope , 100 ml

R$ 5,17

Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (grupos "A", 'B" e "E"). Homologação: 29/01/2024. Empresa contratada. Contrato nº 032/2024: Agit Soluções Ambientais LTDA, CNPJ: 08.774.904/0001-86. Valor: R$ 29.760,00. Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 114/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (grupos "A", 'B" e "E"). Homologação: 29/01/2024. Empresa contratada. Contrato nº 032/2024: Agit Soluções Ambientais LTDA, CNPJ: 08.774.904/0001-86. Valor: R$ 29.760,00. Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001078-53.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Poder Executivo do Estado do Tocantins; OBJETO: Possibilitar intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 08/11/2023; ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Diretor do Foro, pela JFTO e Wanderley Barbosa Castro, Governador do Estado, pelo Estado do Tocantins/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL LTDA

Nº de Processo: 23116.005074/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Embrapii Itec/FURG,CWR Tecnologias em Automações para Elevadores LTDA- ME e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Alteração do Prazo de Vigência mais 65 dias -Termino em 29/03/2024.Data da assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002140/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0594.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores do Moxotó, CNPJ: 09.067.184/0001-81, no Município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.030-3, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 518, de 17 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002140/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002606/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0630.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, CNPJ: 11.097.243/0001-06, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 309.621-5, CHASSI: 93ZA01RF0N8950141, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 608, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002606/2023-39-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Danilson Cândido Gonzaga, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002037/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0569.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.467-7, CHASSI: 32306537, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.669-3, avaliados no valor de R$ 212.300,00 (duzentos e doze mil, duzentos e trezentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 484 , de 01 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002037/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002092/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0579.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaíba, CNPJ: 11.286.382/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.944-5, CHASSI: HYWDK1319364MS, e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.032-7, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 503, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002092/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Regina da Cunha, Prefeita Municipal.
EXTRATO DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002089/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0585.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) guinchos agrícolas, tombamentos: 309.893-2, 309.894-9, 309.895-6, 309.896-3, 309.897-0, 309.898-7, 309.899- 4, 309.900-5 e 1 (um) sulcador, tombamento nº 255.836-1, avaliados no valor de R$ 14.598,18 (quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 513, de 17 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002089/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001901/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0547.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (duas) ensiladeiras, tombamento nº 255.786-5 e tombamento nº 255.787-2, avaliadas no valor total de R$ 4.905,45 (quatro mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 442, de 11 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001901/2023-78-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e César Augusto de Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002133/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0597.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, CNPJ: 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) Tratores agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV - tombamentos nºs 321.949-0 e 321.950-0 - CHASSI: AYWDK1294517MS e HYWDK1319351MS; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nºs 347.028-6 e 347.029-3; 2 (dois) arados reversíveis, tombamentos nºs 321.644-2 e 321.645-9; 2 (dois) microtratores, tombamentos nºs 321.870-5 e 321.871-2; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nºs 321.510-4 e 321.511-1 e 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nºs 321.778-0 e 321.779-7, avaliados no valor total de R$ 503.960,00 (quinhentos e três mil, novecentos e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 537, de 27 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002133/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002728/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0637.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Benedito do Sul, CNPJ: 10.145.803/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 309.938-0, 1 (um) arado para microtrator tombamento nº 321.851-6 e 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.990-8, avaliados em R$ 26.922,84 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 634, de 19 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002728/2023-25-e. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cláudio José Gomes de Amorim Junior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002215/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0601.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola NEW HOLLAND, 75 CV, tombamento nº 309.806-6, CHASSI: NH1595575, avaliado no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 538, de 27 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002215/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002046/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0575.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão compactador de lixo, tombamento nº 347.017-6, CHASSI: 93ZA01BDZP8957998, avaliado no valor de R$ 504.958,83 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 489, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002046/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Cappellaro, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002251/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0605.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nossa Senhora de Lourdes - ANSL , CNPJ: 20.830.338/0001-88, no município de Paranatama, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.461-5, CHASSI: 93ZA01LF0P8957093, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 560, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002251/2023-88-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Josemar Luiz de Melo, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002017/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0565.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores de Gravatá do Ibiapina, CNPJ: 46.000.796/0001-83, no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 244.607-7 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 239.367-4, avaliados no valor de R$ 3.438,17 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 478, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002017/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cristiana Oliveira Mendes Camelo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002023/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0566.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itacuruba - STR DE ITACURUBA, CNPJ: 02.051.653/0001-25, no município de Itacuruba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.965-8, CHASSI: AYWDK1294521MS,1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.552-0 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.774-2, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 472, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002023/2023-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávia Maria da Silva Lourenço, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002045/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0571.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nordestina para o Desenvolvimento Rural Sustentável, CNPJ: 41.659.416/0001-31, no município de Ouricuri, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.457-4, CHASSI: 93ZA01LF0P8957492, 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.236-9, CHASSI: XUG08703ENPA00782, avaliados no valor de R$ 789.700,00 (setecentos e oitenta e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 485 , de 01 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002045/2023-78-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Kaio Italo de Aquino Bezerra Coelho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002118/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0586.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Cruzes - ASASC, CNPJ: 44.608.342/0001-64, no município de Panelas, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.038-9, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 509 , de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002118/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Robson Rodrigo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001924/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0549.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas do Sítio do Boi - AMPASB, CNPJ: 01.534.979/0001-40, no município de Catende, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, 75 CV, tombamento - nº 321.393-7, CHASSI: 32230138, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.762-5, 1 (um) guincho - tombamento nº 309.859-2 e 01 (uma) unidade do Sistema Gerador de Energia Solar - 20 KW - tombamento nº 321.377-9, avaliados no valor de R$ 283.650,00 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 453, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001924/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cosme Monteiro da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001700/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.516.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campos Vitória de Santo Antão, CNPJ: 10.767.239/0004-98, no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.198-0, CHASSI XUG08703VNP00422, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 378, de 23 de agosto de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001700/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mauro de Souza Leão França, Diretor-Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002094/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0580.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Chã de Alegria, CNPJ: 11.049.798/0001-82, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.947-6, CHASSI: HYWDK1319385MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.034-1, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 505, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002094/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Tarcísio Massena Perreira da Silva , Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002093/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.583.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.014-5 - CHASSI: AYWDK1294488MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.036-5, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.820-0 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.200-8, CHASSI: XUG08703LNPA00424, avaliados no valor total de R$ 569.100,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 504, de 10 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002093/2023-66-e. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001957/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0552.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.417-2, CHASSI: 32230140, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.729-2 e 1 (um) guincho - tombamento nº 309.868-8, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 457, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001957/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Anderson Mota Pereira; Objeto: As Partes, a partir de 17/01/2024, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 18/04/2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 4/2024 - SRP

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 19/02/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, destinados à todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 814.154,90 (Oitocentos e quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 29 de janeiro de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0005565-85.2023.6.07.8100.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ: 10.757.593/0001-99) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1, 22.3.1.5, 22.5, e 22.8, todas do Edital e do item 13.3.4.1 do Manual do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE-DF; Autoridade sancionadora: Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box, grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº 410880920220002, Emenda Parlamentar nº 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 15/02/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 15/02/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15/02/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 9 de janeiro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 023/2023-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Kits Escolar, para atender aos Alunos da Rede Infantil e Fundamental I e II, através da Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 026/2023-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Passeio 0 (Zero) Km, destinados a atender as demandas do Programa Bolsa Família de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h30min no dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu - CE, 29 de janeiro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 13/2023 SEC

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emília de Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE, com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as empresas: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09hs a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.

Ibaretama - CE, 29 de janeiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07.02.2024 à 07.02.2025;

1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 09/2021-ufms.

1.2 - o valor do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 882.600,60 (oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais e sessenta centavos).. Vigência: 22/01/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.600,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 903/2020.

Nº Processo: 50623.001310/2020-44.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original nº 903/2020, o qual trata da prestação dos serviços continuados de monitoramento e rastreamento veicular via satélite da frota pertencente a esta superintendência regional do dnit no estado do tocantins e, por conseguinte, retificar e alterar a "cláusula segunda - da vigência" do contrato original.

o prazo deste termo aditivo é (12) doze meses a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.447,52. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 228701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 01/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio SPA Transportes OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
Extrato de Contrato nº 18/2024

Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 19/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 37 - Jerônimo Tomaselli - 0PP à Estaca 27,00m com extensão de 540,00m e área de 5.664,79², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recursos de Transferência Especial do Governo Federal Plano de Ação 09032023-037005 - 2023, Empenho 2023NE005719. Valor contratual: R$ 1.569.471,99 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 24/2023

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 032/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 24/2023, destinada a Contratação de empresa para conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Guarabira - PAC 1 e PAC 2, no estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa CONSTEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.927.666/0001-76, com proposta no valor global de R$ 7.166.000,00 (Sete milhões, cento e sessenta e seis mil reais). Recursos: Federal PAC1 e PAC2/OGU e Governo do Estado.

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Chamada Pública Nº 018/2023, Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas na área de Engenharia Civil, Recursos: Próprios, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 29 de janeiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Materiais que Compõem o Kit Escolar - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 16/fevereiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 16/fevereiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG 29 de janeiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023

Pregão Eletrônico Nº 139/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: Godant Varejista Ltda, CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor Total: R$ 11.595,60; Rihan Eduardo Santana Cabello - ME, CNPJ: 48.466.658/0001-10, Valor Total: R$ 23.850,84; Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58, Valor Total: R$ 11.520,00; Roseli Xavier de Oliveira Silva 80658016687, CNPJ: 44.230.219/0001-52, Valor Total: R$ 20.027,26.

PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023

Pregão Eletrônico Nº 140/2023, Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Diatheke Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 04.113.609/0001-28, Valor Total: R$ 99.903,12; Edgard Furtado Figueiredo, CNPJ: 14.002.876/0001-81, Valor Total: R$ 29.460,00; Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ: 14.323.297/0001-30, Valor Total: R$ 16.562,00; Gamma Confecções Ltda, CNPJ: 18.457.352/0001-36, Valor Total: R$ 24.950,00; Zenite Comercial Ltda, CNPJ: 24.687.735/0001-01, Valor Total: R$ 331,30; Ricardo Miguel Ganim, CNPJ: 24.820.417/0001-69, Valor Total: R$ 552,00; J.N.S. Textil Ltda, CNPJ: 33.660.094/0001-84, Valor Total: R$ 221.835,00; Farol Ind. e Com. Ltda, CNPJ: 49.441.824/0001-96, Valor Total: R$ 11.227,54.

Ituiutaba - MG 29 de janeiro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.003546/2023. Objeto: Cessão de uso para fornecimento de serviços de Alfaiataria e Loja de Artigos Militares. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 178/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007270/2023-84.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 119035988 - MCMASTER UNIVERSITY. Objeto: Promover colaboração acadêmica entre as partes para pesquisa, ensino e extensão.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Data de Assinatura: 11/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01531.000110/2023-31.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 42.271.429/0001-63 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços sobre o aluguel do contrato, com base na correção da variação do índice IPCA de 4,62% compreendidos no período de 01/01/2024 até 31/12/2024. Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.360,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23041.042055/2018-43.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 17.764.046/0001-80 - ELPIDIO ISAAC DE MACEDO NETO DEDETIZADORA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2018/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 16/01/2024 e 16/01/2025 e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2024 a 01.05.2025;

1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms;

1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.599.768,48 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.768,48. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Espécie: Termo de Contrato n 82320/2024-10/00. Contratada: UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 15.610.595/0001-74. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 128.000,00(Cento e vinte e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23105.011414/2022-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 180 (cento e oitenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.722,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).