gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Retifica-se na publicação do TERMO ADITIVO 10/2024, publicado no DOU nº 65, Seção 3 de 4/4/24 página 48.:

Onde se lê: "Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA"

Leia-se: "Espécie: Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato nº 09/2024, que trata da contratação por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA"
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 29/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 11.230,00. P.A. 0000691-78.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE415, datada de 26.03.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 03.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0001-4 ): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Basf S.A. (Basf) - CNPJ 48.539.407/0001-18; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API ClimAPI). Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 19/01/2024; Vigência: de 19/01/2024 a 19/01/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Anderson Luis Alves - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Lucas Marcolin, pela Basf.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Processo: Nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidade de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, CNPJ sob o nº 08.955.702/0001-30. Valor Global: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral d Outros. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 019/2022.

Nº Processo: 52600.006895/2021-63.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 04.679.073/0001-02 - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por 270 (duzentos e setenta) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Obra n.° 19/2022 (SEI n. 1325620), conforme previsto no item 2.3 - Da Cláusula Segunda - Vigência e no artigo 65, inciso II da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Nota Técnica nº 7/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n. 1740736) e complementada pela Nota Informativa nº 80/2024/Inmetro (SEI nº 1771221), com início na data de 03/04/2024 e término em 29/12/2024. I) o prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/04/2024, encerrando-se em 01/10/2024, cujas etapas observarão o cronograma, conforme documento "Carta da empresa e cronograma - 2º aditivo de prazo" (SEI n. 1748077). Vigência: 03/04/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.048,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.011083/2024-85.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 270.022,73. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa ACTA IPUS COMERCIAL LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.318.795/0001-83, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da Autorização de Compra (AC) nº 14.727, referente ao Pregão nº 001/2018 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço à Rua Peter Lund, nº 38, Bloco A - Loja P, Caju, Cidade de Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20.930-390. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.

São Paulo, 4 de abril de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90934/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90934/2024

OBJETO: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Será utilizada a modalidade de pregão eletrônico em sistema de registro de preços para seleção de fornecedor.

DATA DE ABERTURA: 18/04/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920/2023

OBJETO: Contratação de Suporte e Atualização de versão das ferramentas DMExpress/Precisely e Trillium/Precisely da Solução de MDM por um período de 60 (sessenta) meses, incluindo também os serviços de Capacitação Técnica e 1.500 (Mil e quinhentas) horas de Orientação Técnica, a serem utilizados sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 19/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024- CPL

Concorrência Pública Nº 004/2024- CPL - Processo N°088/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora: 23/04/2024- 07:30(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO FRANCISCO MUNCÍPIO DE BONFIM - RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplbonfimrr@gmail.com.

BONFIM/RR, 4 de Abril de 2024

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024- CPL

Concorrência Pública Nº 005/2024- CPL - Processo N°091/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora: 23/04/2024- 08:30(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA NOVA ESPERANÇA MUNCÍPIO DE BONFIM - RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplbonfimrr@gmail.com.

BONFIM/RR, 4 de Abril de 2024.

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- José Hermenegildo Gomes, CPF 722.XXX.XXX-34, notificado por meio do Ofício nº 74/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/01/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar o DATHI/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico Nº 6/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 06/2024

Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1424

Registro de Preço para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO QUANTO AS AÇÕES ESCOLARES DO ANO LETIVO 2024, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 143.772,55. Recebimento das propostas: a partir 09/04/2024. Fase de disputa no dia 22/04/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 3 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N° 000013/2024

OBJETO: Aquisição de Hortifruti para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT Nº 91301/2024 - FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - LTDA/EIRELI - CNPJ nº 32.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).

VALOR TOTAL: R$ 97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-005/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-005/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Conforme a data para recebimento das propostas e documentações: 05/04/2024 08h00min, encerrando em 10/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 4 de abril de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-006/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-006/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.

Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Conforme a data para recebimento das propostas e documentações: 05/04/2024 08h00min, encerrando em 10/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 4 de abril de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-007/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-007/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico operacional na gestão e fiscalização de contratos administrativos para acompanhar, fiscalizar e atestar o cumprimento da execução dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Conforme a data para recebimento das propostas e documentações: 05/04/2024 08h00min, encerrando em 10/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 4 de abril de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021

Processo Nº 64310.000573/2022-36. Contratante: Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 87.389.086/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, repactuar os valores do contrato e realizar acréscimo de serviços. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: 1.692,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 03 de abril de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 59.986 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Valor: R$ 1.249.143,22 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76 do lote único, a empresa: VINICIUS DE JESUS CONCEIÇÃO, CNPJ 39.487.559/0001-70, Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Valor: R$ 836.348,28 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, do lote único, a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Valor: R$ 1.371.090,75 (um milhão e trezentos e setenta e um mil e noventa reais e setenta e cinco centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, do lote único, a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57.

Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76, Contrato de nº 024/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ 39.487.559/0001-70, Valor Global do contrato: R$ 1.249.143,22 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Vencedora dos itens 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, Contrato de nº 025/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 836.348,28 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Vencedora dos itens 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, Contrato de nº 026/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57, Valor Global do contrato: R$ 1.371.090,75 (um milhão trezentos e setenta e um mil, noventa reais e setenta e cinco centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de termo ADITIVO

DO CONTRATO Nº 520/2022

CONTRATADO: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 41.039.375/0001-42. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2022. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/03/2024 - 20/12/2024. Nordestina/Bahia, 20 de março de 2024. Elaine Cristina da Silva Moura Seara - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 17/04/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 007/2024, em menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23077.090676/2022-11.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratação de empresa especializada em serviços de recuperação de transformadores de potência para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.120,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23077.119601/2022-11.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 316/2024

Processo n 00845.000933/2024-41

A PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA TAINARA ANTONIA RIBEIRO Socia Administradora e JOAO BATISTA DA SILVA Socio Majoritario reportamo-nos ao Contrato CRT/GO/N 8.000/2016 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA NO ESTADO DE GOIAS com a empresa PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA cujo objeto versou sobre a prestacao de serviços de vigilancia armada e desarmada nas dependencias da Superintendencia Regional do INCRA em Goias cuja vigencia foi encerrada em 27/12/2018. Efetuar a cobranca administrativa da Empresa PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA a Vossa Senhoria com fulcro na Sumula n 438 do STJ visando o ressarcimento ao Erario. A origem do debito se refere a Reclamacao Trabalhista n 0010257-53.2017.5.18.0005, autuada em 14/02/2017 na Justica do Trabalho, a qual foi promovida por KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em face da Empresa Patron, que foi condenada a pagar verbas trabalhistas, contribuicao social a sua ex-empregada. Nao tendo sido honrado o pagamento do debito trabalhista pela Empresa referenciada, o INCRA foi condenado como responsavel subsidiario na demanda trabalhista e efetuou o pagamento, em 27/12/2023, no importe total de RS 201.234,91 (duzentos e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), totalizando o valor a ser ressarcido a Uniao pela PATRON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA no importe de RS 205.192,58 (duzentos e cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizados com juros e correcao monetaria até 20/02/2024. Solicita-se entrar em contato INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA NO ESTADO DE GOIAS, devido nao estamos localizado a empresa seus socios.

Goiania/GO, 4 de abril de 2024.

ELIAS DANGELO BORGES

Superintendente Regional do INCRA
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através da Agente de Contratação Interina do Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 141/2024 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 248.008,69 (duzentos e quarenta e oito mil oito reais e sessenta e nove centavos). Processo Administrativo Digital nº 2057/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 4 de abril de 2024.

Andressa Silva

Agente de Contratação Interina
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA nº 4/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da Concorrência 04/2023, onde a licitante CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.562.437/0001-04, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço no valor de R$ 496.523,38 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.

Em 4 de abril de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para atuar junto aos municípios de IBIRAREMA, SALTO GRANDE e CAMPOS NOVOS PAULISTA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 4 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67299.011499/2020-13.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024-SRP

O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 004/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Matérias de Informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 18/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos

Prefeita

EXTRATOs DE CONTRATOs

DL n.º 001/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 036.2024. 01.2.001, Valor Global: R$ 183.402,12; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 035.2024.03.2.001, Valor Global: R$ 239.685,26; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 037.2024.04.2.001, Valor Global: R$ 158.317,03; Vigência dos Contratos: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

DL n.º 003/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L F DA CRUZ OLIVEIRA. Contrato n.º 042.2024.03.2.003, Valor Global: R$ 52.086,17; Vigência dos Contratos: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.

DL n.º 004/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de móveis e eletrodoméstico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 043.2024.01.2.004, Valor Global: R$ 319.462,05; Fundo Municipal de Educação / Fundeb. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 044.2024.06.2.004, Valor Global: R$ 407.216,42; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 045.2024.03.2.004, Valor Global: R$ 256.381,35; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 046.2024.04.2.004, Valor Global: R$ 292.272,11; Vigência dos Contratos: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Extrato de Contrato n.º 2.2024.12.5.006, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Ampliação e Construção de Unidade Escolar: João Galdino, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 360.361,03. Vigência do Contrato: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data Assinatura: 01/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 29/2022. Processo JFES-EOF-2022/00129. Objeto: Exclusão do aviso prévio indenizado e redução do aviso prévio trabalhado da formação de custos dos profissionais. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 85.240.869/0001-66. Fundamentação legal: Portaria JFES-POR-2017/00057. Novo Valor Global: R$ 2.311.944,96. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-11, Nota de Empenho: 39, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alcides de Brida Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010980202372. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000095/2023-10.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 10.764,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 160131

No EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ao contrato nº 3/2024. Número do Processo: 64686.011524/2019-65, publicado no DOU de 04/04/2024, Seção 3, pág. 21.

Onde se lê:

"[...] Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024 [...]"

Leia-se:

"[…] Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025 [...]"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0124-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0124, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material e instrumentais odontológicos para reabastecimento do Almoxarifado Odontológico do Sesc/DR/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 18/04/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR MARTINS

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720141/2022-26, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, JESSICA ADRIANA MORAES PEREIRA, CNPJ nº 42.684.842/0001-50, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720141/2022-26.

Curitiba, 27 de março de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO EM GUARULHOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura dos Autos de Infração insertos nos respectivos Processos Administrativos, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CARNÊ ATA

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

MICHAEL LOGAN CLINE

US 89/21-60484

0817600.2023.00316

10814.722724/2023-91

0817600.2024.00076

10814.720729/2024-61

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Edital Nº 28/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbório, capina e roçada.

O cadastro das Propostas será recebido até o dia 23/04/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.002/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços , findo a 03 de abril de 2024. Empresa vencedora: A. M. MOLITERNO LTDA.- itens 21; 22; 24; Valor Global R$ 1.924,60. Empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - itens 11; 19; 20; Valor Global R$ 22.290,00. Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- itens 2; 3; 12; Valor Global R$ 5.882,20. Empresa FARMODONTO PRODUTOS HOSPI TALARES LTDA- itens 15; 16; 17; Valor Global R$ 32.670,00. Empresa DENTAL IPO LTDA -itens 4; 8; Valor Global R$ 8.572,60; Empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - itens 13; 18. Valor Global R$ 7.147,00. Empresa INABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA. Item 10; Valor Global R$ 1.589,40; Empresa ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA Item 6; 7; Valor Global R$ 55.669,20. Empresa STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA item 01; Valor Global R$ 855,00. Empresa ER2 E-COMMERCE LTDA. item 23; Valor Global R$ 400,00.

CEL EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 2 de Abril de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. UASG Nº 987693

PROCESSO Nº 201/2024. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 18 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Leoni Espedito Sangaleti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 1/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 201/2024, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 18/04/2024 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br e leoni.sangaletti@mariopolis.pr.gov.br, Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR, 4 de Abril de 2024.

Mario Eduardo Lopes Paulek

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG Nº 987693

PROCESSO Nº 147/2024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 18 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 13h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Leoni Espedito Sangaleti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2/2024, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 147/2024, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de tablets, celulares, impressoras e estrutura soldada em aço que serão utilizadas pelos diversos departamentos municipais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.) E AMPLA PARTICIPAÇÃO. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 18/04/2024 às 13h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br e leoni.sangaletti@mariopolis.pr.gov.br, Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR, 4 de Abril de 2024.

Mario Eduardo Lopes Paulek

Prefeito
extrato de convênio

ESPECIE: EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA

Processo nº 01280.000519/2024-37

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60

SEGUNDO PARTICIPE: Oregon State University

OBJETO: "Expedição Científica" junto ao CNPq para executar o projeto "Quantificando os preditores de vulnerabilidade à seca nas florestas tropicais desde o nível da folha até paisagem, através de observação da estação Espacial Internacional (ISS) e integração de modelos"

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 01 de abril de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 7.596,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23166.001447/2023-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.814,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01342.002289/2021-26.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,5066%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 61.325,30 (sessenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) para o valor global atualizado de R$ 63.095,15 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quinze centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.095,15. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).