gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306807120020236

CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306807119820232

ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306807119720238

CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306807074720234

CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306806965620236

ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306806982120238

CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306806876520236

CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306806982420231

ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306806982620231

ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIDEC - 03/01/2024) 158199-15281-2023NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº 59/2023, cujas licitantes vencedoras foram: 13.332.212/0001-18, pelo valor total de R$ 306.387,50; 14.023.529/0001-35, pelo valor total de R$ 30.380,00; 12.305.224/0001-90, pelo valor total de R$ 17.800,83; e 03.401.442/0001-38, pelo valor total de R$ 40.015,82. Valor Global da ata: R$ 391.344,28. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

BRENO LACERDA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23104035367202386

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 03/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23104027017202354

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 03/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 declarando vencedora a empresa: 017.781.153-65 - DANIELA DE SOUZA CASTELO (Item 1); sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/01/2024) 158319-26405-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158420

Nº Processo: . Torno público o resultado do Regime Diferenciado de Contratação 01/2023, processo nº 23155.002268/2021-62, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a obra de readequação da rede elétrica de média tensão, bem como do alimentador do ginásio do IFES campus Linhares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos no IFES campus Linhares. Foi declarada vencedora a empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS (JEP ENERGIAS), CNPJ: 41.666.993/0001-12, para o item 01, valor total homologado de R$ 266.396,47.

SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI

Diretora Geral

(SIDEC - 03/01/2024) 158420-26406-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 78/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, a serem executados nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus de São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes.

RANIEL BORGES DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 158146-26431-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do IFRN.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 03/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037781202399 . Objeto: Sistema de derivacao - DVE, DVP E OHMMAYA Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garante a celeridade na aquisição, pois a falta dos insumos pode acarretar ônus ao paciente e a instituição. Declaração de Dispensa em 02/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 02/01/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 103.899,42. CNPJ CONTRATADA : 00.028.682/0001-40 PROMEDONDO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.769,42. CNPJ CONTRATADA : 07.756.311/0001-24 T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA. Valor: R$ 38.250,00. CNPJ CONTRATADA : 10.362.909/0001-43 QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 22.680,00. CNPJ CONTRATADA : 23.548.662/0001-04 PRO-VIDACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 25.200,00

(SIDEC - 03/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 191/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP (HARDWARE E SOFTWARE) E DISASTER RECOVERY (RECUPERAÇÃO DE DESASTRES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 03/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 99/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 99/2023 Aquisição de Soluções Parenterais de Pequeno e Grandes Volumes (SPPGV) que teve como vencedoras as empresas FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, no valor global de R$ 160.740,00 (Cento e sessenta mil, setecentos e quarenta reais).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de licitação

(SIDEC - 03/01/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 241/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48098.000441/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma da rede de cabeamento e da infraestrutura para rede de dados nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.

BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 495130-29208-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL, conforme especificações do instrumento convocaório.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/01/2024) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 96/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INCEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos-GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para destinado as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI-ISUL)), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

BRUNO MOREIRA PINTO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 257053-00001-2023NE000227
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 411/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria n. 598/2023 - DIBIO. Vem divulgar o resultado do Pregão eletrônico 411/2023. Foi vencedora do único item da licitação a empresa SPI MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Total de R$ 3.144.791,32 (Três milhões cento e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 254445-25201-2024NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2023

A Pregoeira no uso de suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saberque no dia 26 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº49/2023-IFF.tendo como vencedoras as empresas:MF Edical Ltda,no Grupo 1 (itens 01,02,03,04,05 e 06)Grupo 3 (itens 13,14,15,16 e 17) e item 20 no valor total de R$ 428.169,00;Medical Life Comercio E Serviços Hospitalares Ltda,no Grupo 2 (itens07,08,09,10,11 e 12)no valor total de R$ 292.479,00;DEstak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda,no item 18 no valor total de R$ 4.950,00;Cienlabor Industria e Comercio Ltda,no item 19 no valor total de R$ 4.000,00Gladius Importação e Exportação Ltda, nos itens21 e 22 no valor total de R$ 2.760,00;Valor total da Licitação R$ 732.358,00 (setecentos e trinta e dois mil,trezentos e cinquenta e oito reais).

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 254420-25201-2024NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 103/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 103/2023, Processo Administrativo ??????60550.02023-46, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, total do fornecedor R$ 25.330,00; 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, total do fornecedor R$ 21.300,00; 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ 59.340,00; 11.994.394/0001-67 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, total do fornecedor R$ 112.500,00; 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 5.800,00; 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 835,20; 36.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 47.628,00; 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, total do fornecedor R$ 102.271,50; 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., total do fornecedor R$ 93.985,20. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 03/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 6433003210202375. MARIANA DE CASTRO PINHEIRO, CPF 009.806.262-00 para Item 1 valor R$2.095.314,7400.

JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO

Presidente da Cpl

(SIDEC - 03/01/2024) 160017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

Pregão Nº 03/2023 - SRP. Aquisição de Estações DE TRABALHO - EMPRESAS VENCEDORAS: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: R$537.170,00; 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA: R$ 2.433.000,00: 07.953.689/0001-18-FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA: R$ 185.094,00; 05.113.118/0001-40 - VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA: R$ 94.080,00; 20.645.805/0001-08 - ROSS TECH - INFORMÁTICA LTDA: R$ 799.600,0030.920.155/0001-07 - MTEC TECNOLOGIA LTDA: R$ 145.000,00: 41.741.673/0001-80 - MARCELO CUNHA GRENIER: R$ 62.426,85; VALOR GLOBAL DA ATA R$ 4.256.370.85. FELIPE DE ABREU ALVARO - PREGOEIRO

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160076-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação do acervo do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65336003372202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades de deslocamento de militares do Comando de Operações Especiais (COPESP) sediado na cidade de Goiânia-GO.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Dispesa

(SIDEC - 03/01/2024) 160098-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64555.006250/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pisos, revestimentos e demais acessórios complementares para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 21º GAC e do GCALC da 1ª RM

FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160272-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de EVN visando nacionalização. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 04/01/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160285-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

A empresa vencedora do Pregão nº 24 de 2023 é ELEVADORES IVIMAIA, de acordo com a homologação feita em 21 de novembro de 2023.

JUACY ADERALDO MENEZES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Bucomaxilo do HCE.

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039012243202331. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226. Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 03/01/2024) 160339-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

A CPL declarou vencedora a empresa ENERBRAS INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 13.885.262/0001-22, com o valor global de R$ 321.065,13.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 03/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 03/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ferramental e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/01/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios, carva o vegetal e materiais de embalagem e acondicionamento, para atender a s necessidades do Centro de Preparac a o de Oficiais da Reserva e Cole gio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH) e Organizac o es Militares da Guarnic a o de Belo Horizonte e Sete Lagoas Total de Itens Licitados: 00365 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração balanceada, forragens, suplemento alimentar, serragem e tos-quiadeira para o efetivo animal do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte . Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 160523-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 861/2023

A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 861/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma na Agência Fortaleza (AGFOR), localizada na Avenida Luciano Carneiro, nº 1110 (Próximo ao 52º Centro de Telemática - 52º CT), Parreão, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 150m² e da implantação do Escritório de atendimento Provisório, localizado na avenida Luciano Carneiro, nº 721 A, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 92m². Homologado: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ: 12.290.912/0001-24, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 343.939,13 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e treze centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da FHE

(SIDEC - 03/01/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de lanternas de sinalização náutica compacta e boias luminosas de polietileno, tipos BL-1 e BL-E, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4)

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 - UASG 926825

PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2023. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Edital disponível a partir: 04/01/2024 às 8h00 (Horário local) no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 04/01/2024das 08h30 às 17h00 do dia 08/01/2024 (horário de local). Endereço para retirada edital, se necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande ou em https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=68aa48d4-fb19-4b6f-9739-acbe0d994cf7 Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 horário local.

Campo Grande, 3 de janeiro de 2024

Silvania da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO/MS
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e caminhão munck.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 03/01/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, provenientes de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações de longa distância nacional (LDN- Intra-Regional e Inter-Regional), longa distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de utilidade pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 124/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 124/2023. O licitante vencedor foi:CNPJ 08.206.867/0001-00 - ECS COMERCIO DE VEIC ULOS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 648.480,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com respectivos equipamentos

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break.

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, comunica a V.sas. que na publicação do dia 29/12/2023,

onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023,

leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023.

Resende - RJ, 3 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00056/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00010/2024 - 03.01.24 - V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA - R$ 163.751,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 255000

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2023, encerrando-se em 23/12/2024. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.995.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ELO COMÉRCIO E EMPRENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.166.571/0001-66. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 14, R$ 4.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lucas Félix Monteiro dos Santo, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 15, R$ 651,62. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lenilso Luis da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 124/2023 - Processo Licitatório nº:0059/2023 - Concorrência Pública nº 05/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.525.693/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na rua João Alves Moreira, nº 39, Bairro silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de execução da obra em 90(noventa) dias, a começar no dia 26 de dezembro de 2023 com término em 24 de março de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE PENALIDADE

O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna pública a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais), à empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 09.617.964/0001-58, nos autos do Processo Administrativo nº 63397.001068/2023-14, pelo atraso na entrega dos itens solicitados por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001068, referente à Ata de Registro de Preços nº 68/2023, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022, conforme inciso I do art. 87 e art. 86, da Lei nº 8.666/93, e subitens I e II do item 14.2 do Termo de Referência - anexo A, do Edital do citado Pregão Eletrônico.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2023

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Retirada do edital: a partir de 4 de janeiro de 2024, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 15 de janeiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Objeto: Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n. 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas no Aeroporto de Flores - Manaus/AM (SWFN). Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados. As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: faturamentoaeronaves@infraero.gov.br.

ANDERSON SABIO SCHALLY

Gerente de Faturamento e Cobrança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000641/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 36.479.097/0001-04 - EDIFITEC EDIFICACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para executar obra de construção de passarelas e escada no instituto federal de goiás (ifg) campus aparecida de goiânia.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 740.110,07. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato de autorização de fornecimento

Contrato: 4400034904. Processo SEI: 21188.002688/2023-96 Espécie: aquisição de insumos para produção de silagem. Partes: Embrapa Meio-Norte e Galpão Centro Oeste Com. Produtos Agropec. Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 118/2023. Valor global: R$ 41.629,40. Data: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 79.694,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242876

Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão por Contrato Global

Abertura das propostas: 16/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023

CONTRADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.276.668/0001-94.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO FAVERO, NA SAÍDA DO POVOADO ASSENTAMENTO, A BR 010, NO MUNICIPIO DE RIO SONO-TO: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.

VALOR TOTAL: R$ 242.191,77 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e sete centavos).

Data de Assinatura 08 de novembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67437.001015/2021-79.

Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 022/BARF-HARF/2021, contemplando o período de 06 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.608,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942025/2023, Nº Processo: 21000047273202392, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR CNPJ nº 90152299000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800015, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA CPF nº ***.842.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos nº 079/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e o autor ADRIAN OSCAR SCRIBANO, portador do passaporte nº AAF636027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.001245/2018-10 - Objeto: O presente aditivo visa a alteração contratual da cláusula segunda - Da Cessão do Contrato nº 079/2018 - PROCURADORIA, como também a prorrogação de sua vigência por mais 5 (cinco) anos, consoante as justificativas e concordância de ambas as partes contratantes. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 19/12/2023 a 03/01/2023; sob os números 16695 a 16711, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 42/2023

Proc. 9900021291/2023

OBJETO: a contratação de empresa para melhoria e adequação de traçado viário, dos acessos ao Túnel Roberto Silveira, localizado no bairro São Francisco.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 08/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$16.207.416,70 (dezesseis milhões duzentos e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 51/2023

Proc. 9900060667/2023

OBJETO: A contratação de empresa para execução das obras de contenção de encostas no Marítimos, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 20/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 08 (oito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 10.088.033,16 (dez milhões oitenta e oito mil trinta e três reais e dezesseis centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 52/2023

Proc. 9900069341/2023

OBJETO: Obra de contenção de encostas na Rua Elizete Cardoso no Caramujo, Niterói/RJ

DATA, HORA E LOCAL: Dia 20/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 14.260.364,09 (quatorze milhões duzentos e sessenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 53/2023

Proc. 9900022082/2023

OBJETO: A contratação de empresa para Obra Urbanização da Comunidade do Papagaio no Bairro Venda da Cruz.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 11 (onze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 16.568.203,79 (dezesseis milhões quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e três reais e setenta e nove centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 54/2023

Proc. 9900021592/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de contenção de encosta, na Estrada Professor Brígido Tinoco n°. 455 - Vila Progresso no bairro Pendotiba

DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 4.057.726,65 (quatro milhões cinquenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 55/2023

Proc. 9900068191/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de contenção de encosta na praia de Boa Viagem.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 22/02/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$ 23.703.168,00 (vinte e três milhões setecentos e três mil cento e sessenta e oito reais).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 56/2023

Proc. 9900069489/2023

OBJETO: A contratação de empresa, para obra contenções de encosta em tenente jardim.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 22/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 10 (dez) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$11.816.939,50 (onze milhões oitocentos e dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 58/2023

Proc. 9900049560/2023

OBJETO: A Contratação de empresa, para execução de Reforma do Prédio e Restauro do Portal da Cantareira no bairro de São Domingos, no Município de Niterói/RJ.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 23/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.

PRAZO: 18 (dezoito) meses.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.

VALOR: O valor máximo estimado de R$40.817.182,93 ( quarenta milhões oitocentos e dezessete mil cento e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).

EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL.

Niterói, 28 de dezembro de 2023.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL