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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23860.003703/2022-89.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.727,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901050/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50609.000489/2021-81, resolve RETIFICAR PARCIALMENTE a Decisão Administrativa de Segunda Instância DIR (SEI nº 14010082) para aplicação da sanção de MULTA no importe de R$ 2.797.874,45 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), anulando a sanção de impedimento de licitar e contratar por 6 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93 e IN nº 06/2019, ao consórcio Sanches Tripoloni - Maia Melo, composto pelas empresas: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.503.652/0001-05 e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.156.424/0001-51, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº 836/2014 (SEI nº 9336152).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/973787

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 15/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para a Empresa: MANFRA & CIA LTDA - CNPJ 77.824.738/0001-06.

SCANNER A LASER 3D, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.

Quantidade: 02

Valor unitário: R$ 245.000,00

Valor total: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais)

Belém-PA, 21 de fevereiro de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
CNPJ: 69.280.113/0001-94

cód. Sindical: 558.418.05482-6

Edital de Convocação

Assembléia Geral Ordinária

Realização em 13/03/2024. Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19 e 21 do Estatuto Social do SINDIPROM, os Senhores Associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de março de 2024, às 8h30min em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano de 2023; 2. Proposta orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2024; 3. Aprovação do relatório de ocorrências administrativas e atos da Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Sauandag

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024

Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Rio Branco do Sul, destacando-se a execução de Rede Coletora de Esgoto e Estação Elevatória de Esgoto, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/05/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 02/05/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/SUPEL/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 936.04.01-2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de monte negro. EMPRESA: MANTAIA E MAGNO LTDA - 46.180.083/0001-49. VALOR: R$ 83.000,00; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 729/2023/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR 01

Processo Administrativo: 0025.003975/2023-14. Objeto: Contratação de empresas especializadas em locação de outdoor e aquisição de placas de sinalização e wind banner, para atender as demandas da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 10 de janeiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 729/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao item 3 do Instrumento Convocatório e ao Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame reagendado para o dia 07 de março de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do Instrumento Convocatório inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 21 de fevereio de 2024.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeiro/SUPEL-RO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 1565/2023.

Nº Processo: 54000.058224/2023-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do contrato nº 1565/2023 (sei nº 18855099), em razão do registro da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 no mte nº go000761/2023 (sei nº 19333750), que majorou os custos da empresa relativos aos salários e benefícios auxílio alimentação e amparo familiar do posto de vigilante.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.338,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Diretora Substituta do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei No 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, do tipo menor preço por empreitada por preço global. 2. ADJUDICAR o item licitado à empresa KÁTIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.855.716/0001-97, no valor total de R$ 495.357,78 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). 3. Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, observados os demais ditames da Lei de Licitações.

Manaus-AM, 21 de fevereiro de 2024.

SONIA SENA ALFAIA

Diretora Substituta do INPA/MCTI-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.003111/2021-10.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva, para fornecimento de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 203.285,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa MEL Distribuidora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender ao consumo interno da PRT 7ª Região (Sede e PTM de Juazeiro do Norte). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. EMPENHO: 2024NE000039 e 2024NE000042. ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Esmeralda Andrade Souza, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23860.003703/2022-89.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 903957/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 118.433,33, Valor de Contrapartida: 18.433,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 54000.068819/2023-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do contrato nº 65/2024 (sei nº 19144126), em razão do registro da convenção coletiva de trabalho no mte nº go000832/2023 que majorou os custos da empresa relativos aos salários e auxílio alimentação dos postos de auxiliar de limpeza, copeira e encarregado.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.406,16. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000140/2023-77.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 32.110.552/0001-49 - LEONIDE DE ARAUJO CHAVES 08824079881. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901758/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907569/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, CNPJ nº 39228739000190. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DATA TÉRMINO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 517.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER, CPF nº ***.683.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 230000007803-4. Objeto: Contratação de Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud para uso em design gráfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratações Substituto

(SIASGnet - 21/02/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908801/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.900,00, Valor de Contrapartida: 173.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908103/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.333,33, Valor de Contrapartida: 265.573,78, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901049/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALITRE, CNPJ nº 12464491000100. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 359.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 168.666,66, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORGIVAL PEREIRA FILHO, CPF nº ***.156.333-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901765/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 624.409,50, Valor de Contrapartida: 337.909,50, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901643/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ nº 82777319000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 432.000,00, Valor de Contrapartida: 193.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009480/2023-90.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de pequeno porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.315.493/0001-00 - CLINICA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA ULTRA-SONOGRAFIA E MEDICINA ESTETICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 27.830.856/0001-40 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 013385/2024-82. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANTONIO VICTOR ALENCAR LUNDGREN. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 16.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23277.000682/2019-24.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.123,76. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e CZERTAINLY. OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional a pesquisa na área de Software de segurança de código aberto, especialmente a adoção de algorítimos de criptografia pós-Quântica em aplicações de software, DATA DE ASSINATURA: 16.02.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Michal Tutko, Roman Cinkais pela empresa CZERTAINLY.
aviso de adiamento

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizara o recebimento dos envelopes a partir do dia 08 de janeiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2024, com a sessão de realização de abertura dos envelopes com ADIAMENTO para às 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2023, tem por objeto O CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TECNICA, INTERSSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, COM VISTAS A ATENDER FAMILIAS QUE SATISFAÇAM OS CRITERIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2014, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 21 de fevereiro de 2024.

LETICIA MARCIA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará o ADIAMENTO para às 09h00min do dia 06 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 21 de fevereiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
COMUNICADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

42.211-8

35.588.378/0001-32

UNIÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Brasília

DF

07/02/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

41.283-0

02.859.709/0001-72

PREVODOCTOR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

Santo André

SP

07/02/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.166-9

30.821.576/0001-80

QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

São Paulo

SP

15/02/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
extrato DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2023/FUNDEB; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a construção da Quadra da E.M.E.F Eliomar Alves, Zona Urbana, Setor Liberdade de Morar no Município de Ourilândia do Norte - Pa. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 13,73% (Por Cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 264.735,76 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
extrato DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 10 (Dez) meses, a partir do dia 08/02/2024 a 08/12/2024. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
extrato DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024

Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Vincita Comércio de Implementos Agricolas Ltda; CNPJ: 49.461.961/0001-92; Valor Total: R$ 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Alexandre Assumpção Martins Carneiro, pelo detentor do registro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 72/2020-UFPE, firmado em 15.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - NEOENERGIA PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o projeto por 6 (seis) meses; Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do projeto. / VALOR: R$ 2.333.375,00. / VIGÊNCIA: De 22.12.2023 a 22.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; NEOENERGIA: Sra. Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Sr. Eduardo Baroni Junior - Representantes legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076. 072592/2020-65. Alfredo Macedo Gomes. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000140/2023-77.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 3.021,84. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 07 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, CATALOGAÇÃO, ETIQUETAMENTO, ELABORAÇÃO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, INCLUSIVE DOS INSERVÍVEIS, DE TODOS OS BENS MÓVEIS E DE NATUREZA INDUSTRIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS DE SUAS RESPECTIVAS DEPRECIAÇÕES E AVALIAÇÕES NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO, 21 de fevereiro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.659.446/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 229.392,50 (Duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1991/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. LIMA PÃES E DOCES LTDA. CNPJ: 05.586.809-0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em galão de 20 litros para Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$14.968,80 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Motivo: Prorrogação do contrato e aplicação de reajuste contratual. Valor atual: R$15.573,60 (quinze mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/21.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3086/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal de Alagoas - UFAL. CNPJ: 24.464.109/0001-48. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nas localidades de Arapiraca e Delmiro Gouveia, ambos municípios do estado de Alagoas, consignados à EBC e Operados pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0404/2023. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO 01/2024 FME

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 082/2023 FMS/Rio Verde/GO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 082/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 13, com valor total de R$ 584.218,05,conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 057.314.068-55 , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 082/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO), firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001- 26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 057.314.068-55, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 28.055.727/0001-95, com sede na AV AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO, N°: 2929, JARDIM GOIAS, SALA 910 EDIF BROOKFIELD TOWERS EDIF TORRE A, CEP: 74.810-100 , denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. ROGERIO ARANTES RODRIGUES, CPF: 857.249.121-04 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017,condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023 - Fundo Municipal de Saúde/Rio Verde -Go, Ata de Registro de Preço 082/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde    GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ nº: 28.055.727/0001-95

Rio Verde Goiás, 20 de fevereiro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Parceria UNILA Nº 05/2024 (Eldorado nº 4.577-2023). Processo nº 23422.021649/2023-01. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Instituto de Pesquisas Eldorado, CNPJ: 02.437.460/0001-07. Resumo do objeto: O Acordo tem como objeto um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, por meio do projeto HACKATRUCK MAKERSPACE. Data da assinatura 15/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Instituto de Pesquisas Eldorado Roberto Stephanes Soboll - Superintendente e José Eduardo Bertuzzo - Executivo de Tecnologia de Produto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832000244202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação eventual, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças novas.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 21/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, MINIRETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK, TRATOR ESTEIRA E MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA LIMPEZA DO ARROIO BARRACÃO E ABERTURAS DE VALAS DE ESGOTO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA REDES DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717.

Guaporé, 21 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de março de 2024, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 21 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHÃO. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000539202379. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (DSEI/ATM). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 21/02/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE SENAC 002/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 002/2024. Objeto Contratação de empresa para confecção de uniformes para ressuprimento do Almoxarifado Sede, destinados a atender as demandas do programa de aprendizagem, cursos técnicos e cursos do segmento de gastronomia. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 29/02/2024, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no sítio: https://transparencia.senac.br/#/pa/licitacoes a partir de 22/02/2024. Esclarecimentos adicionais no e-mail cpl@pa.senac.br e pelo telefone: (91) 4009-6861.

Belém (PA), 22 de fevereiro de 2024.

JAQUECIELE BALBINOT

Presidente da CPL/AR/SENAC/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907583/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Alteração de prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.420.778,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.278,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.039337/2022-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 78.393.592/0001-46 - RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes para a disponibilização, pela repr, de dados de manifestos eletrônicos de documentos fiscais (mdf-e) e de bilhetes de passagem eletrônicos (bp-e) que acobertam o transporte rodoviário de cargas e pessoas de interesse da sprf/pr, tendo como contrapartida o envio, para o operador nacional dos estados (one), pela sprf/pr, das informações relativas às passagens de veículos de cargas, com ou sem restrições, identificadas pelos pontos de monitoramento com leitura de caracteres de placas, bem como a disponibilização de acesso, a servidores da repr, ao sistema alerta brasil..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25005.000750/2022-86.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.072,76 . Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908476/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE URAI, CNPJ nº 75424507000171. Solicitação de prorrogação de prazo de término da vigência para a data de 30/06/2024. Valor Total: R$ 922.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 231.835,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANGELO TARANTINI FILHO, CPF nº ***.098.709-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.014829/2024-87.

Dispensa Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.216.996/0001-89 - TCM LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de climatização e gerador para cerimonica de colação de grau da ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 38.940,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00736/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 21222.000062/2024-62. Contrato N° 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: LIG- Contato Diário Forense Ltda, CNPJ nº 00.196.676/0001-00. Objeto: prestação de serviços de clipping para selecionar publicações/intimações extraídas dos Diários Oficiais e do Processo Judicial Eletrônico - PJE, relacionadas aos processos judiciais em que a CONAB/AL seja parte ou interessada.Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), anuais. ND: 33.90.39.XX, PTRES: 229503, Ação Orçamentária: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FR: 1000, PI: ADM UNIDADE. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Data da assinatura: 20/02/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu Jose Rego, Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Ivaneide De Fátima Soares Quintas, Diretora.
RETIFICAÇÃO

Chamada Publica N° 01/2024

Inexigibilidade 02/2024

Processo N° 05/2024

Retificação do Extrato de Publicação do Chamamento Público n° 01/2024, publicado na edição n° 32, pág. 226 do dia16/02/2024.

Onde se lê: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO N.º 05/2024.

Leia-se: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE N° 02/2024-PROCESSO N.º 05/2024.

As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 028/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Alvaro Muriel Lima Machado e Romualdo Wandresen. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 22/02/2024 a 22/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Alvaro Muriel Lima Machado e Romualdo Wandresen - Autores.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00737/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 4033000079362023. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais operacionalizará licitação, mediante o Registro de preços para a aquisição de material do tipo premiações desportivas (medalhas e troféus), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último..

RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
Edital nº 48, de 20 de fevereiro de 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Contagem

Departamento de Formação Geral

Língua Inglesa

(i) Graduação em Letras-Inglês com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Letras - Português e Inglês com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Carla Simone Chamon