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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.714/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RIS5B41, EPSMA00794182023, 690-40; 08.427.008/0001-40, QJR8930, EPSMA00614932023, 689-00; 76.539.600/0001-94, SEB0I05, EPSMA00593772023, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.713/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.466.270/0001-68, DTE7922, EPSMA00585812023, 683-13; 17.877.334/0005-74, JBT1F30, EPSMA00603572023, 683-12; 10.198.974/0003-47, MWY4562, EPSMA00629532023, 683-11; 17.877.334/0001-40, MME6E82, EPSMA00575012023, 683-12; 44.221.086/0001-58, EZL9856, EPSMA00615942023, 683-11; 26.549.889/0003-16, BDP1H28, EPSMA00762182023, 683-12; 10.654.834/0001-74, AGD0C21, EPSMA00780132023, 683-12; 25.634.569/0021-83, QOE1I72, EPSMA00568612023, 683-11; 11.985.456/0001-74, RQP0D60, EPSMA00744192023, 683-12; 48.976.438/0001-36, QHU5G30, EPSMA00724012023, 683-11; 05.967.403/0001-28, MQN7624, EPSMA00780272023, 683-11; 01.358.874/0013-11, FMI6H08, EPSMA00591892023, 683-12; 03.990.321/0001-79, RHH6C91, EPSMA00633942023, 683-12; EOC0F08, EPSMA00643702023, 683-12; 04.940.750/0009-51, ONL0A24, EPSMA00555162023, 683-11; 10.495.555/0001-05, MQS3D00, EPSMA00591842023, 683-13; 83.056.804/0001-30, RLL0C89, EPSMA00578952023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.715/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.066.666/0001-55, GFW3I43, EPSMA00573952023, 683-12; GHH9B64, EPSMA00572872023, 683-12; RLP4H91, EPSMA00571652023, 683-12; 02.056.701/0001-78, MQX0J03, EPSMA00500492023, 683-13; 93.793.842/0007-14, IVK8310, EPSMA00647402023, 683-12; 14.195.315/0001-46, PFE2H21, EPSMA00739552023, 683-13; 16.404.287/0461-47, RBH7B18, EPSMA00694152023, 683-13; RQQ4D74, EPSMA00694672023, 683-11; RMI2G63, EPSMA00694682023, 683-12; ODM7I10, EPSMA00527002023, 683-12; 29.306.746/0001-00, EVQ2J21, EPSMA00768732023, 683-13; 60.744.463/0010-80, FUE5944, EPSMA00606082023, 683-12; 64.322.423/0001-00, MQD2I83, EPSMA00606542023, 683-13; 19.791.896/0052-42, PPW1905, EPSMA00524852023, 683-13; OCZ8025, EPSMA00524862023, 683-13; 21.803.524/0001-90, AYW9H28, EPSMA00565842023, 683-13; 61.649.810/0110-11, RJT8D05, EPSMA00641052023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.732/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.641.562/0001-26, , FREVP00675192023, 773-0; 32.323.762/0001-15, , FREVP00128002024, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00135462024, 773-0; , FREVP00113222024, 773-0; 06.065.895/0001-29, , FREVP00142462024, 773-0; 32.011.657/0001-40, , FREVP00111442024, 773-0; 20.735.081/0001-85, , FREVP00134692024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00149212024, 773-0; , FREVP00155152024, 773-0; 44.000.903/0001-48, , FREVP00150462024, 773-0; 44.777.778/0001-87, , FREVP00648712023, 773-0; 40.100.022/0001-48, , FREVP00098192024, 773-0; 29.164.929/0001-38, , FREVP00155282024, 773-0; 02.921.449/0001-18, , FREVP00159522024, 773-0; 34.421.843/0001-83, , FREVP00664922023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.734/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.839.808/0001-60, , FREVP00143052024, 773-0; 02.322.266/0001-86, , FREVP00148812024, 773-0; 29.112.312/0001-79, , FREVP00127642024, 773-0; 01.095.177/0001-81, , FREVP00151662024, 773-0; 19.023.097/0001-86, , FREVP00587522023, 773-0; 44.639.903/0001-92, , FREVP00048352024, 773-0; 09.602.795/0001-82, , FREVP00051692024, 773-0; 43.940.694/0001-50, , FREVP00129112024, 773-0; 28.410.707/0001-95, , FREVP00131672024, 773-0; 53.261.731/0001-57, , FREVP00158252024, 773-0; 72.564.966/0001-62, , FREVP00155522024, 773-0; 06.134.846/0001-09, , FREVP00159402024, 773-0; 12.165.633/0001-39, , FREVP00667332023, 773-0; , FREVP00667772023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.733/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.256.935/0001-48, , FREVP00145892024, 773-0; , FREVP00146852024, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00146102024, 773-0; , FREVP00146552024, 773-0; 26.725.111/0001-59, , FREVP00148352024, 773-0; 01.154.872/0001-77, , FREVP00150272024, 773-0; 33.279.270/0001-32, , FREVP00120382024, 773-0; 18.518.016/0001-56, , FREVP00138762024, 773-0; 11.962.077/0001-69, , FREVP00132922024, 773-0; 45.211.877/0001-60, , FREVP00151812024, 773-0; 26.246.183/0001-13, , FREVP00157532024, 773-0; 46.602.003/0001-04, , FREVP00154832024, 773-0; 30.157.510/0001-38, , FREVP00157102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.735/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.653.379/0001-27, , FREVP00128562024, 773-0; , FREVP00128602024, 773-0; , FREVP00128652024, 773-0; , FREVP00128822024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00146842024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00147232024, 773-0; , FREVP00137022024, 773-0; , FREVP00137232024, 773-0; 45.736.131/0148-04, , FREVP00151592024, 773-0; 10.623.133/0001-78, , FREVP00099592024, 773-0; 29.517.387/0001-30, , FREVP00146862024, 773-0; 10.874.975/0001-00, , FREVP00151272024, 773-0; 07.107.893/0001-18, , FREVP00134422024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00142482024, 773-0; , FREVP00095792024, 773-0; 49.151.483/0001-14, , FREVP00158042024, 773-0; 43.150.865/0001-47, , FREVP00159342024, 773-0; 00.453.246/0001-19, , FREVP00607212023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.736/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, , FREVP00132992024, 773-0; , FREVP00134522024, 773-0; , FREVP00134732024, 773-0; , FREVP00137062024, 773-0; , FREVP00138282024, 773-0; , FREVP00146832024, 773-0; , FREVP00155392024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00146672024, 773-0; , FREVP00146792024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00704142023, 773-0; , FREVP00690332023, 773-0; , FREVP00722492023, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00153692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.737/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 13 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.521.805/0001-33, , FREVP00124512024, 773-0; 08.972.726/0001-06, , FREVP00147932024, 773-0; 02.486.147/0001-69, , FREVP00149552024, 773-0; 14.800.964/0001-29, , FREVP00104762024, 773-0; 29.497.649/0001-41, , FREVP00015342024, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00034282024, 773-0; 46.413.390/0001-22, , FREVP00071652024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00139852024, 773-0; 43.759.885/0001-10, , FREVP00153562024, 773-0; 48.064.995/0001-80, , FREVP00157422024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00155652024, 773-0; , FREVP00155782024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00159262024, 773-0; , FREVP00159302024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00159772024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (clínico geral), com especialidade em psiquiatria de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Nutrição de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 13 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, vem a público divulgar, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando selecionar proposta de empresa especializada para execução de obra de implantação de faixas de pedestre elevadas, sinalização e adequação de passeio público, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 939206/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo declarada vencedora do certame a licitante JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.878.898/0001-00, com valor global de R$ 410.593,95,

O processo foi homologado pelo Prefeito Municipal em 13/03/2024.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.

Campos de Júlio - MT, 13 de março de 2024.

Eric Rodrigo Pettenan

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 28 de março de 2024 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canguaretama - RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do email CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 11 de março de 2024 às 10h00min.

Canguaretama-RN, 13 de março de 2024.

JOSE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Governo do Estado do RN, designada pela Portaria nº 012/2024, de 02 de fevereiro de 2024, torna público que está aberto o credenciamento, através da Chamada Pública nº 01/2024, visando a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SAPE/RN, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023. Os interessados deverão enviar a documentação exigida no Edital até o dia 26/03/2024, através do e-mail: assessoriatecnica@sape.rn.gov.br. O Edital e anexos encontram-se disponíveis através do site: http://www.sape.rn.gov.br/, www.comprasnet.gov.br e nos demais veículos oficiais estabelecidos pela Lei 14.133/2021.

Natal/RN, 13 de março de 2024.

Giovanna Alves da Rocha Dias

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Aquisição de 01 Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na zona rural do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio nº 943057/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email cplruybarbosa@gmail.com, ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 26/03/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 26/03/2024.

Ruy Barbosa-RN, 13 de março de 2024.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de São Bento do Norte/RN, torna público que realizará no dia 27/03/2024 às 10:00h (horário de Brasília), a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações no edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h às 13:00h.

São Bento do Norte-RN, 13 de março de 2024.

Wesclei Silva Martins
EXTRATO DE CONVÊNIO

"Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 002/2024, Processo Administrativo nº 290/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Prestação de Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes à prestação de serviços de locação de ambulância tipo "D" com suporte avançado e condutores com APH habilitados, 24horas por dia, 7 dias na semana, inclusive feriados. Valor R$ 194.000,00(Cento e noventa e quatro mil reais); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 13 de Março de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio.

Processo: 23106.023542/2024-53.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PEDRO RAPOSO JAGUARIBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 38.377.710/0001-08).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 11/03/2024 a 10/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Raposo Jaguaribe (representante legal da empresa)

Espécie: Convênio.

Processo: 23106.022976/2024-36.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MK FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ nº 44.084.429/0001-80).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 13/03/2024 a 12/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ana Karolyne Moreira de Sousa (representante legal da empresa)

Espécie: Convênio.

Processo: 23106.023023/2024-95.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FLUX ESTRUTURAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 52.624.649/0001-87).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 13/03/2024 a 12/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. João Mário Roque Escoqui e Raul Martini Mayer (representante legal da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.020434/2024-29

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento GREENCHARGER, representado por RODRIGO DEL MONTE VELUDO.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 06/03/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 080/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.048214/2023-89; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MAÍRA MARTINS MORAES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 26/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Lei de Licitações nº 14.133/2021.

O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 01 de abril de 2024, às 09h, através da plataforma BLL, realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura - Convênios MAPA nºs 940898/2023 e 946034/2023. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Lei de Licitações nº 14.133/2021.

O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 03 de abril de 2024, às 09h, no Centro Administrativo realizará Concorrência Presencial para contratação de empresa para reforma e ampliação do Cras - Estrela Guia de Estrela Velha. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br.

Estrela Velha, 13 de março de 2024.

Alexander Castilhos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 156/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024.PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.318,77 (sete mil e trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL Ordinária

Na qualidade de administradora da sociedade empresária limitada RCG PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 07.594.809/0001-38, convoco todos os seus respectivos sócios, para a Assembleia Geral Ordinária, a ocorrer no dia 28 de março de 2024, às 14:00 no seguinte local: rua do Carmo, 71-7º andar, Centro, RJ, RJ. A assembleia versará sobre os seguintes pontos: - Alteração das cláusulas quarta, sexta, décima primeira e décima segunda, para adequá-las às modificações promovidas pela Lei nº 14.451/2022 e às diretivas antecipadas de vontade da sócia-administradora. Em obediência ao art. 1.074, do Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a Assembleia Geral instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em seguida, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados, poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Contando com a presenças e a participação de V. Sas., subscrevo-me.

Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024

RIVA VELMOVITSKY

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 312/2023

A TRENSURB informa que em 09/04/2024, ás 09:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para reforma da cobertura dos pavilhões do Setor de Oficinas. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 2324/2020-25.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25046.002053/2021-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 83/2022, Processo nº 23249.005224.2024-86. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Sarah Fernanda Moraes Gomes. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 17/03/2024 a 06/07/2024.

Número do Contrato: 86/2022, Processo nº 23249.012537.2024-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Francisca Regina Ribeiro da Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2024 a 18/08/2024.
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.012980.2024-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 79/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, seção 3, página 41, de Antonio Barros Feitosa Junior, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir de 21/03/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 12 de março de 2024

Gedeon Silva Reis
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.396/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002743/2024-90

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, amostras de banco de vírus influenza aviária NIBRG-301, da instituição Instituto Butantan (Controle de Qualidade Microbiológico, prédio 41) com destino à instituição Laudo Laboratórios Avícola Uberlândia Ltda (CQB 579/22). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2021.0.000047621-2. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação de viaturas. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: nº 27.581.238/0001-0. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 do dia 01/04/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Cuité/PB, 13 de março de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 do dia 02/04/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Cuité/PB, 13 de março de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 13 de março de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 13 de março de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261745

Aquisição de Esguicho para combate a incêndio

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para serv. Radiografias ortodônticos e documentos completos para a Unidade SEST Campina Grande/PB, em favor da empresa: CROL CENTRO ODONTOLOGICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 00.740.446/0001-52, no valor total de R$ 98.048,0000 (noventa oito mil, quarenta e oito reais).

Campina Grande/PB, 13 de março de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIVERE SAUDE LTDA, CNPJ: 26.184.295/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTO MAIS DE IRECE LTDA, CNPJ: 11.628.321/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ARACRUZ OCULAR LTDA, CNPJ: 12.573.117/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CNPJ: 37.177.801/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS