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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Srª. Renata Correia da Silva Morgado, portadora do CPF nº 162.XXX.XXX-17, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Balneária de Praia Grande/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 55/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.146054/2019-60, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Srª. Lilian Tavares Valentin, portadora do CPF nº 002.XXX.XXX-29, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Foz do Iguaçu/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 99/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.159883/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 7/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa, é a contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares, suporte direto com fabricante e atualizações do Zscaler for Business, para serem consumidas em período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados, condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 5/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 24 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROGEP EDITAL Nº 40/2024 E

EDITAL PROGEP Nº 46/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 46/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2404200009

Branca Puntel Motta Alem

AC

207,00

Aprovado(a)

2º Lugar

2404200006

Renata Tonini Bastianello

AC

187,25

Classificado(a)

3º Lugar

2404200008

Maria Luiza Mazza Menani

AC

175,16

Classificado(a)

4º Lugar

2404200003

Luciana Muniz Ribeiro

AC

167,66

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 11/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de maio de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/05/2024

0,100964

09/05/2024

0,099343

02/05/2024

0,100964

10/05/2024

0,10069

03/05/2024

0,099922

11/05/2024

0,10069

04/05/2024

0,099922

12/05/2024

0,10069

05/05/2024

0,099922

13/05/2024

0,100469

06/05/2024

0,098915

14/05/2024

0,100367

07/05/2024

0,09903

15/05/2024

0,100258

08/05/2024

0,098802

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
EXTRATO PRÉVIO Nº 9542/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006379/2024-37

Requerente: Laboratórios Ferring Ltda.

CNPJ: 74.232.034.0001‐48

Endereço: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105 - Thera Corporate, Torre 3, Setor B, 12º Andar, Escritório nº 122 Cidade Monções ‐ São Paulo/SP - CEP 04571‐900

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado.

Ementa: O Responsável Legal do Laboratórios Ferring Ltda., Sr. Rafael Maria Suarez Ochoa, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de uso comercial, transporte, armazenamento, estudo clínico e importação com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9543/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006650/2024-34

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Endereço: Rua Giuseppe Maximo Scolfaro 10000, Campinas - São Paulo - SP - CEP 13083-100.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, Dr. Marcio Chaim Bajgelman, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Nacional de Biociências para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9544/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007232/2024-64

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP

CQB: 046/98

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415 Cidade Universitária - São Paulo - SP, CEP 05508-000.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - USP, Dr. Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Competência vetorial dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus para o vírus vacinal atenuado da CHIKUNGUNYA", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Maria Carolina Quartim Barbosa Elias Sabbaga. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9545/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007669/2024-06

Requerente: Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.

CQB: 585/22

Endereço: Av. Indianópolis, 2721, São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., Dra. Diana Aparecida Dias Câmara, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado vetores lentivirais codificando receptores quiméricos para antígenos (chimeric antigen receptors) e/ou gene repórter EGFP (enhanced green fluorescent protein) para identificação de células transduzidas, da instituição Vector BioMed, Inc, localizada em Maryland - EUA com destino à instituição Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda. (CQB 585/22). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9549/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007756/2024-55

Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

CQB: 293/110

Endereço: Av. Dr Dante Pazanesse, 500, Vila Mariana CEP: 04012-909.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Dra. Fernanda Aparecida Heleno Batista, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Unidade de Apoio ao Ambulatório para execução das atividades de estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9551/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007861/2024-94

Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

CQB: 253/08

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Neuroimunologia para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2005001-2022 da Dispensa nº 009-2022. Objeto: Locação de Imóvel urbano, situado na Alameda Odilon Pontes, s/nº, Centro, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento. Contratado/Locador: José Emidio Campos Gomes da Silva, CPF nº XXX.XXX.352-49. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ nº 02.756.655/0001-10; objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 07/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 072/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; CNPJ nº 02.756.655/0006-24; objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 07/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP Objeto: Aquisição de Combustível, (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Aditivada) para atender as Necessidades da PMGN e Suas Secretarias. Com abertura as 09:00hs do dia 07 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pa, 24 de maio de 2024

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, publicação feita no dia 20 de maio no D.O.U seção 3 pág. 198, DOE/PA pág. 114 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8, Referente a Chamada Publica Nº 7.2024-160501. ONDE SE LE: aconteceria dia 29 de maio 2024. LEIA - SE: dia 19 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reestruturação e Modernização da Infraestrutura da Praça Matriz. Especificações vide Edital, Abertura Dia 13/06/2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA GEOBRAS.

Magalhães Barata/Pa, 24 de maio de 2024

Marlene da Silva Borges

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2024.PMM.SEMEC.

Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 10 de Junho de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.

Mocajuba/Pa, 24 de maio de 2024

Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 022/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Equipamentos de Informática e eletroeletrônicos diversos, em atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.554.690,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 021/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual aquisição de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos diversos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 640.278,50 (Seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito mil e cinquenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Radar Com. de Produtos Para a Saúde e Serviços Ltda - CNPJ n° 20.873.575/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024-SEMGA.

Processo Administrativo nº 026/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Stands a Serem Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina no Municipio de Mojui dos Campos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Disponibilidade do Edital 27/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 27/05/2024. Abertura das propostas: 11/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 24 de maio de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 004/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS E J G O Servicos Postumos Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais).

CONTRATO Nº 005/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS e Jardidns A Serra Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total R$ 169.999,10(cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Ourém/Pa representado pelo Prefeito Srº. Francisco Roberto Uchoa Cruz, no uso de suas atribuições legais e considerando a justificativa contida no Parecer Jurídico-Processo, juntada no procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que anulou totalmente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 PMO, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023. Considerando que ocorreram equívocos no Edital, destaca-se que, ao dar continuidade ao certame e iniciar a fase de abertura e julgamento, constatou-se divergências no Edital impossibilitando a habilitação das empresas licitantes, o que traria ofensa aos Princípios da Livre Concorrência, Legalidade e Eficiência, o que tornaria impossível a continuidade do certame já que se trata de erro insanável. Resolve, ANULAR o certame licitatório com base na Lei nº 14.133/2021. O ato de anulação encontra-se disponível nos portais: Transparência do Município de Ourém (https://www.ourem.pa.gov.br); no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas).

Ourém/Pa, 24 de maio de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da Sessão - 18/06/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 24 de maio de 2024

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de CANGUARETAMA/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, CEP 59.190-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA PÚBLICA RURAL DO MANGUEIRÃO, ZONA RURAL - CANGUARETAMA/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SIN/RN

Processo Administrativo: nº 03310001.000925/2024-20- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN e a Sociedade Empresária CLC - Construtora Luiz Costa Ltda. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução das obras de restauração de rodovias, a fim de propiciar a reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos e recapeamento, sendo 14 (quatorze) trechos rodoviários pertencentes a malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Norte.

Tabela 1 - Subtrechos das Rodovias do Lote único

RODOVIA

TRECHO

EXTENSÃO (KM)

TIPO DE REVESTIMENTO

ITEM 1 - III DR - JOÃO CÂMARA

RN 051

Entr.BR 406 - Poço Branco

6,00

TSD>>TSD

RN 403

Entr RN 221 - Barreiros - Diogo Lopes

11,00

TSD/TSD

RN 221

Entr BR 101 (Touros) - Entr RN 022 (S.M. do Gostoso)

15,90

TSD/TSD

ITEM 2 - IV DR - NOVA CRUZ

RN 003

Entr. BR 101 (Goianinha) - Tibau do Sul

18,00

CBUQ>>CBUQ

RN 023

Entr BR 226/091 (Santa Cruz) - Entr BR 104 (Cel.Ezequiel) - Jaçanã

38,00

TSD>>TSD

RN 092

Entr. BR 226 - Entr RN 269 (japi)

27,00

TSS>>TSD

RN 093

Entr RN 003 - Passa e Fica - Div. RN/PB

10,00

TSD>>CBUQ

RN 269

Passa e Fica - Serra de São Bento

9,00

CBUQ>>CBUQ

ITEM 3 - V DR - NATAL

RN 120

Entr.BR 304 - Entr.RN 203

10,00

TSD>>TSD

RN 063

Nisia Floresta - Tabatinga

19,00

TSD>>TSD

RN 203

Entr. RN 120 São-Tomé

38,00

TSD>>TSD

RN 317

Entr. BR 101/Laranjeiras do Abdias/Brejinho

21,00

TSD>>TSD

RN 312

Macaiba/Igreja Nova

12,00

CBUQ>>CBUQ

ACESSO

Entr. BR 101 - Maracajaú

8,00

TSS>>TSD

PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO R$ 128.794.000,00 (cento e vinte e oito milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Informo, para os devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, conforme detalhado na dotação orçamentária listada abaixo: Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; Natureza Despesa: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.20.704121 - Cota-parte dos Royalties - Lei 7.990/89; Natureza Despesa: 44.90.51.05- Obras de infraestrutura rodoviárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 23 de maio de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

Data e Hora de Inicio das Propostas: 10H:00M do dia 27/05/2024 (Horário de Brasília).

Data e Hora Limite Para Impugnação: 10H:00M do dia 04/06/2024 (Horário de Brasília).

Data e Hora Final das Propostas: 10H:00M do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília).

Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 10H:01M do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília).

OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de empresa para locação de estrutura física e aparatos para eventos, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Salgada/RN, 24 de maio de 2024

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP

Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante.

Balneário Piçarras, 24 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0060-78. Objeto: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato 7/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com a Cláusula décima do Contrato original. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2026. Assinatura: 16/05/2024. Processo: 1.10.000.000809/2021-72. Funda-mento legal: disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizada. Nota de Empenho: 2024NE000020. Data da NE: 24/01/2024. Natureza da despesa: 339039-16. Assi-nam: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante, e Glaubya Paes Sales e Sales Satoshi Okubo Junior, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2024

Termo de Credenciamento nº 0205/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VISION CENTER - CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS OCULARES E CIRURGIA LTDA.. CNPJ: 03.615.350/0001-50 : Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.017013/2024-91. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 24/05/2024, a saber, 24/05/2024 a 23/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: MARCO AURELIO ALVES.
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e

ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO 2.1. Fica por este instrumento alterado o valor do contrato, que passará de R$ 179.565,60 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 183.414,16 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Processo nº 8.868/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de itens para montagem de Kits Maternidade para suprir as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 14/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 14/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Thais P. P. de Arruda

Secretária de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 164/2023 PMPB, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção de Quadra Com Grama Sintética no Município de para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi-Pa de Peixe-Boi-Pa, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de julho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 003/2023 Pmpb TP.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 300/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: José de Andrade Lima. Valor mensal R$ 2.519,52, com valor global estimado em R$ 30.234,24. Ass.: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 061/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 018/2022, objeto é a Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos operadores de Maquinas Pesadas, na vila de Curupaiti, no município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Haroldo Parente de Araújo. Ass.: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa com Proposta Mais Vantajosa Para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura e Equipamentos Para Realização de Eventos Realizados Pela Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Cultura. Tipo menor preço por lote. A audiência pública ocorrerá no dia 11/06/2024 ÀS 09:00H (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 24 de maio de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240316. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.150301/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024

CONTRATO Nº 20240317. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.150302/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240318. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.150303/2024. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto Aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-010

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público a republicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024-010, Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais e Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação Pública (Software) Para a Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 12 de junho de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 24 de maio de 2024.

Jose Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: ADESÃO Nº 004/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de preços nº 20230029 do Pregão eletrônicoº SRP Nº- 9/2023-00028 da Prefeitura de Uruará-PA. Contrato nº 117/2024 - SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 352.884,50 (trezentos cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 22/05/2024 até 31/12/2024.

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEMSA. Processo Administrativo n° 092/2024. Objeto: Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Anestesiologia Sob O Regime de Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém com a Abertura da 5ª Sala de Cirurgia. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SAOP - Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará, CNPJ: 09.405.910/0001-29, no valor total R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, 24 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023. Chamada Publica n° 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos. Objeto: Prestação De Serviços Médicos (Cirugias Eletivas) na Especialidade em Ginecologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Fundamento Legal: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 meses, sendo do dia 26/04/2024 até o dia 26/04/2025 - artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 006/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Em nome de José de Andrade Lima, com valor global estimado em R$ 30.234,24. Ass.: 24/04/2024.

Viseu/PA, 24 de maio de 2024.

Fernando dos Santos Vale

Secretário de Administração
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U pág. 210, Seção 3, FAMEP pág. 185 do dia 23/05/2024. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. ONDE SE LÊ: Vigência 08/05/2024 à 08/05/2025. LEIA-SE: Vigência 25/03/2024 à 25/03/2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U pág. 210, Seção 3, FAMEP pág. 186. do dia 23/05/2024, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01342.003346/2021-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.523.778/0001-73 - CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,9256%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 891.032,12 (oitocentos e noventa e um mil trinta e dois reais e doze centavos) para o valor global de R$ 925.927,92 (novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.927,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302

CONTRATO Nº 046/2024-SGA. Nº do processo: 19.09.02677.0018464/2023-45. PE nº 067/2023. Parecer Jurídico: 101/2024. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.666.744/0001-99. Objeto: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento da Coordenação de Transportes do MPBA. Valor global: R$ 420.000,00. Dotação: UO/UG 40.101.0003/40.601.0004. Ação (P/A/OE): 1465/3027. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00/1.500.0.100.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90.52. Forma de pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicidade oficial do ajuste.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955737, Nº Processo: 21000016987202430, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGRISUL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES SAO TIAGO CNPJ nº 02083217000138, Objeto: Aquisição de fertilizante para distribuição aos agricultores associados., Valor Total: R$ 287.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238436, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 23/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO BORDIGNON CPF nº ***.554.199-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 934264. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ONG VIVA MUNDAU, CNPJ nº 20173475000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE termo de Ajuste

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Autores do Conjunto de Obras Destinadas à Capacitação on-line, denominada "AGRICULTURA DIGITAL" (Autores); Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo toda a obra audiovisual e toda obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Agricultura Digital", destinado à capacitação online, doravante designada simplesmente Obra. Data da assinatura: 27/12/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Vitor Henrique Vaz Mondo - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Autores.