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PORTARIA PRES/INSS Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.215726/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor DANILO MATOS DE ARAÚJO DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1.958.718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Sobradinho/BA da Gerência-Executiva Juazeiro, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 138, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.224964/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora POLIANA FLAVIA SILVESTRE DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1.710.836, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social São José dos Campos da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, vinculada à Superintendência Regional Sudeste I, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.214371/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MOISES DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.948.171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Piritiba da Gerência-Executiva Juazeiro, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.214325/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MARCONE LABORNE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.937.684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Caravelas da Gerência-Executiva Itabuna, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA N° 416, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no processo nº 23005.010313/2024-15, resolve:

Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, ao servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE nº 2255325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD, candidato ao cargo eletivo de Prefeito no Município de Dourados, MS.

Jones Dari Goettert
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 1º DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 908 - Art. 1º DESIGNAR a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423, a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Denise Carvalho Mesquita, matrícula siape nº 1795127 e a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Luciene Fagundes Neves Bol, matrícula siape nº 1799106, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720033/2023-72 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720301/2022-75, da(s) pessoa(s) jurídica(s) META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.236.586/0001-01.

Nº 909 - Art. 1º DESIGNAR a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423, a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423 e a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Luciene Fagundes Neves Bol, matrícula siape nº 1799106, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720034/2023-17 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720325/2022-24, da(s) pessoa(s) jurídica(s) MARNOB SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ 04.624.463/0001-85.

Nº 910 - Art. 1º DESIGNAR a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Denise Carvalho Mesquita, matrícula siape nº 1795127, a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423 e a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Luciene Fagundes Neves Bol, matrícula siape nº 1799106, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720062/2024-15 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720307/2023-23, da(s) pessoa(s) jurídica(s) JMT TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 11.167.060/0001-10.

Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 586, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.440641/2024-53, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ERASMO DE SOUZA DIAS, matrícula Siapecad nº 1812303, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE 1.05, convalidando os atos praticados desde o dia 1º de julho de 2024.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIU Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.211158/2024-63, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEOFO DONATO DA CONCEIÇÃO, matrículas Siapecad nº 01238948 e siape nº 1481586, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE-1.05.

TATIANA DE FREITAS TEIXEIRA
ATO PR Nº 309, de 28 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria do servidor Waldir Menezes Lobão, matrícula n. 33.669, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05.

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 310, de 28 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Sonia Maria Vieira Cordeiro, matrícula n. 39.489, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05.

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 347, de 28 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006; e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Maria do Desterro Lima Machado, matrícula 160.539, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-04 (TRT 15ª Região).

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 252, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 1º de julho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 867/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta dos processos registrados no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.014496/2022-52 e sob o nº 23235.009723/2024-00, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento integral para cooperação técnica da servidora Andrea Barboza Proto Sardi, matrícula Siape nº 1335728, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins — IFTO, no Campus Rio Verde, do Instituto Federal Goiano — IFGoiano, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023/REI/IFTO, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023 e do 1º Termo Aditivo, publicado no DOU de 27 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº7.365, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.035324/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1802646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.363, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.035282/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAISY FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Supervisão de Superintendências, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.361, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.041010/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANETE DO CARMO NARCISO, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 1407395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 157, de 2 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVA, no Cargo de Administrador, Matrícula nº 529078, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000439/2024-19)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
ATO PR Nº 396, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de junho de 2024, e o que consta do PROAD nº 22610/2023, resolve:

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto JOSLEY SOARES COSTA para exercer o cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Flávio Antonio Camargo de Laet para igual cargo na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 397, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de junho de 2024, e o que consta do PROAD nº 28382/2023, resolve:

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto RERISON STÊNIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Santos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz o Trabalho Fernando Celli para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Cubatão.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 398, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de junho de 2024, e o que consta do PROAD nº 32454/2023, resolve:

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Jefferson do Amaral Genta para igual cargo na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 399, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de junho de 2024, e o que consta do PROAD nº 44726/2023, resolve:

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto ELMAR TROTI JUNIOR para exercer o cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Silvio Luiz de Souza para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 400, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de junho de 2024, e o que consta do PROAD nº 58264/2023, resolve:

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta JULIANA EYMI NAGASE para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Edite Almeida Vasconcelos para igual cargo na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 401, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 24 de junho de 2024, e o que consta do PROAD nº 4490/2024, resolve:

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta LUCIANA BÜHRER ROCHA para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Fernanda Itri Pelligrini para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Santo André.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 454, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ZAILTON HOLANDA BATALHA, Matrícula SIAPE nº 1545604, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 455, dE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar VINICIUS MENDES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1495847, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA N° 3.035, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONSAD/DNIT nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, edição 221, seção 1, página 77, e tendo em vista o constante do Processo n° 50621.000938/2023-95, resolve:

Art. 1° DESIGNAR os servidores RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT n° 3565-3, como Presidente, e OTÁVIO NUNES DA SILVA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT n° 4041-0, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência dos trechos da rodovia estadual SE-335, coincidentes com a BR-349/SE.

Art. 2° DESIGNAR os servidores JODIL SOUZA AZEVEDO, Engenheiro Civil, CPF: 119.***.***-04, e IGOR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Diretor de Tecnologia, CPF: 033.***.***-94, indicados pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.536, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Retificar a portaria nº 2.484 de 27 de junho de 2024 publicada no DOU de 01/07/2024 Seção 2, página 46, que trata da aposentadoria por incapacidade permanente da servidora BARBARA REPULHO DA COSTA, conforme segue abaixo:

Onde se lê: PAULA REPULHO DA COSTA

Leia-se: BARBARA REPULHO DA COSTA

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA N.º 2.445, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0817081-73.2023.4.05.8300, resolve:

Nomear RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área/Subárea: Direito Empresarial, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.089645/2023-84).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.475, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.039481/2024-98, resolve:

Conceder Pensão Civil a RICARDO ROLIM PONTES COSTA, filho maior inválido da servidora ALICE ROLIM PONTES COSTA, Matrícula SIAPE 1131035, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 23/05/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA GAB/BLU Nº 189, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1813535, de exercer a Função Gratificada (FG-02) de Coordenador de Pesquisa e Inovação do IFC - Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA N° 792, DE 2 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ISABELA MARQUES SEIXAS, advogada da União, Siape nº 1553426, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Consultor Jurídico, código CCE 1.15, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024.

MAURO VIEIRA
Portaria de 2 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 786 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAIANY BORGES DUARTE, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 12/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/12/2024. (Processo nº 23854.001133/2024-33).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA HFB Nº 406, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Reverter à atividade, nos termos do inciso I, do artigo 25, da lei nº 8.112/90, a servidora ALESSANDRA FREITAS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1735424, no cargo de auxiliar de enfermagem, tendo em vista que o Laudo de Exame Médico Pericial Exarado pela Junta Médica do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro Nº 068.571/2024 em 10/06/2024, declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez permanente consumada por meio da portaria nº 117, de 26/04/2018, publicada no DOU nº 82, de 30/04/2018, seção 2, página 50. (Processo nº 33374.037765/2019-24)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA GAB/BLU Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2290648, para exercer a Função Gratificada (FG-02) de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do IFC - Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CLAUDIA ITABORAHY FERREIRA, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Projeto II da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.09, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 4.811, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28/06/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mariana Beliene Godinho, Matrícula SIAPE nº 3262046, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.225578/2024-44.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO Nº 08227.001757/2024-53

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria de Pessoal AN nº 244, de 9 de novembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo 08227.001757/2024-53, autoriza:

O afastamento do País com ônus, da servidora MÔNICA LIMA E SOUZA, SIAPE nº 6360577, Coordenadora-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional, para participação Oficina do Memória do Mundo América Latina e Caribe - MOW LAC, em Santiago, Chile, no período de 23/07/2024 a 28/07/2024, inclusive trânsito.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA GAB/BLU Nº 191, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2290648, de exercer a Função Gratificada (código FG-02) de Coordenadora TITULAR de Extensão, Estágios e Egressos do IFC - Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA-DIADI Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, matrícula 8106-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA SRH/R DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.321 - Conceder pensão vitalícia a BENIGNA LIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ LOPES DE SOUZA, ocorrido em 04/06/2024, matrícula SIAPE nº 0333576, aposentado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (23096. 036682/2024-58).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.296 - Prorrogar a cessão junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 24ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a UFCG, da servidora SCHIRLENE SHEILA DANTAS DE AZEVEDO, Matrícula Siape: 2370869, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade. (23096. 021337/2022-58).

Nº 1.297 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARCELO MARQUES TEIXEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 27.06.2024 a 26.12.2024, (contrato nº 36/2024). (23096. 028882/2024-37)

Nº 1.298 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 03/2023, do(a) servidor(a) SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, matrícula siape nº 3331397, contratado(a) para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 27 de junho de 2024. (23096. 039165/2024-31).

Nº 1.303 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SÁVIO LIMA SIQUEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 05/06/2024 a 18/11/2024, (contrato nº 034/2024). (23096. 029649/2024-71)

Nº 1.307 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor RANULFO CARDOSO JUNIOR, Matrícula Siape: 1510447, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Assistente, nível: II, Código de Vaga: 927831, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da CF/88 (Redação dada pela EC nº 41/03 c/c o artigo 3º da EC Nº 103/2019). (23096. 031610/2024-14).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA CMF N° 2.556, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO a aprovação da Diretoria de Enfermagem e da Superintendência do Hospital Universitário, desta Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora SANDRA REGINA LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 11366741, lotada no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, para colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Carlos, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Fundamento Legal: Art. 26- e Parágrafo único, da Lei nº 11.091/2005.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.362, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.009772/2024-49, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor RONALDO SERGIO SILVEIRA GENU, matrícula SIAPE nº 0117945, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019., para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/BLU Nº 192, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOANA FONTANELA FORTUNATO, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2163249, para exercer a Função Gratificada (código FG-02) de Coordenadora TITULAR de Extensão, Estágios e Egressos do IFC - Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA N° 121, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor BRUNO CORREIA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1945283, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado, por meio da Portaria nº 368/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2022.

II - REVOGAR a Portaria nº 116/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.205, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto nos Processos nº 19975.020433/2024-78 e 14022.046437/2024-21, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação prestação mensal, permanente e continuada, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à senhora : HELENA HUTCHINSON JANSEN, na condição de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-anistiado político CARLOS HENRIQUE KNAPP, matrícula SIAPE nº 1203012, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso II e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 29 de maio de 2024, data de falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Retificar a PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.078, DE 24 DE JUNHO DE 2024, para conceder a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação prestação mensal, permanente e continuada, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à senhora MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP, na condição de cônjuge do ex-anistiado político CARLOS HENRIQUE KNAPP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 19 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE nº 2316177, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Institut de Physique de Nice, em Nice/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.026839/2024-89)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

SIMONE CRISTINA SOARES BRANDAO, SIAPE nº 5315871, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) HARVARD MEDICAL SCHOOL TEACHING HOSPITAL, em Boston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.020208/2024-64)

SIMONE CRISTINA SOARES BRANDAO, SIAPE nº 3315871, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Harvard Medical School Teaching Hospital, em Boston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.020211/2024-80)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 122, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor LUIS SERGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1949000, do cargo de confiança de Coordenador do Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado, por meio da Portaria nº 220/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, de 14 de agosto de 2023.

II - REVOGAR a Portaria nº 117/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA N° 123, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor LUIS SERGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1949000, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

II - REVOGAR a Portaria nº 118/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 2.178, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 912306, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 27 de junho de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 172, de 2 de julho de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Moacir Juner de Oliveira Morais , matrícula 6009113-4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
ATO TRT6-GP n° 316, 26 de junho de 2024

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Plenário desta Corte, na sessão administrativa de 03/06/2024, e CONSIDERANDO o contido no PROAD 6770/2021 referente à aposentadoria da servidora VITALINA MARIA MORAES SOUSA, resolve:

ALTERAR a redação do Ato TRT6-GP n.° 38, de 31/01/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, de forma que:

onde se lê: " de acordo com o art. 8° da Lei complementar n.° 142/2013 e com o art. 12 da Portaria MTP n.° 1467/2022 " ,

leia-se: " de acordo com o art. 8° da Lei Complementar n.° 142/2013 e com o art. 12, do Anexo V, da Portaria MTP n.° 1467/2022 ".

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA