EDITAL Nº 419 DE 20 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 54000.106468/2023-31.O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alínea C e I, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, em consonância com o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.

CONVOCAÇÃO:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais foram listados em Ata de Assembleia Geral da ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA- PAE PARANA DE BAIXO - ocorrida em 09 de janeiro de 2024, na qual, os presentes apontaram unidades familiares não residentes no projeto de assentamento.

Atendendo o artigo 57, inciso II da IN 99/2019, estão convocados as seguintes unidades familiares:

NOME

CÓDIGO SIPRA

CONJUGE/COMPANHEIRO

ABIEL DE AQUINO BARROS

SM19500000359

NÃO CADASTRADO

ADEMILSON DOS REIS COSTA

SM19500000098

NÃO CADASTRADO

ADRIANA NUNES DE SIQUEIRA

SM19500000242

NÃO CADASTRADO

ALCIMAR DA SILVA MARINHA

SM19500000139

NÃO CADASTRADO

ALDIANE DA SILVA MARINHA

SM19500000332

NÃO CADASTRADO

ALMIRA MARINHO PEREIRA

SM19500000141

MATIAS BATISTA PEREIRA

ALZINETE PEREIRA MARINHO

SM19500000338

EDILSSON COSTA DOS SANTOS

ANA DE FATIMA PINTO FERREIRA

SM19500000103

FELICISSIMO VIEIRA FERREIRA

BOAVENTURA VIANA BENTES

SM19500000055

LINDALVA DE SIQUEIRA BENTES

CANAÃ DE OLIVEIRA BARBOSA

SM19500000054

NÃO CADASTRADO

CARLOS CLEI PINTO BARROS

SM19500000058

EDILENA CERDEIRA BARROS

DARLENA OLIVEIRA PEREIRA

SM19500000337

CELSO MARINHO DA CONCEIÇÃO

DANIEL NUNES MARINHO

SM19500000101

NÃO CADASTRADO

DANIELA BARROS RIBEIRO

SM19500000286

NÃO CADASTRADO

DAVI SOARES DUARTE

SM19500000324

NÃO CADASTRADO

DIORLANDO AZEVEDO PINTO

SM19500000020

NÃO CADASTRADO

EDELSON MARINHO DE AQUINO

SM19500000073

NÃO CADASTRADO

EDELSON SIQUEIRA AZEVEDO

SM19500000170

NÃO CADASTRADO

IREMILSON PRATA DE SIQUEIRA

SM19500000112

NÃO CADASTRADO

EVERALDO VIANA VENANCIO

SM19500000085

NÃO CADASTRADO

FABIO MARINHO AZEVEDO

SM19500000025

NÃO CADASTRADO

FELIPE MOUZINHO PINTO

SM19500000028

SILVANA DE SIQUEIRA PINTO

FRANCIDALVA VIEIRA DE AQUINO

SM19500000287

NÃO CADASTRADO

FRANCIMERE GONÇALVES PINTO

SM19500000117

NÃO CADASTRADO

GILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA

SM19500000357

NÃO CADASTRADO

HEBNELAID ROCHA SIQUEIRA

SM19500000294

NÃO CADASTRADO

JOÃO DA CRUZ SIQUEIRA

SM19500000153

MARINA CORREA DA ROCHA

JOEL PINTO BARROS

SM19500000239

NÃO CADASTRADO

JOSE EVANDER QUEIROZ

SM19500000331

MARIA IZABEL DOS SANTOS

JOSE REIS SIQUEIRA OLIVEIRA

SM19500000293

NÃO CADASTRADO

JOSEANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ

SM19500000273

NÃO CADASTRADO

JOSIMAR BARROS DA CRUZ

SM19500000214

NÃO CADASTRADO

LUCIO SIQUEIRA BENTES

SM19500000240

NÃO CADASTRADO

LUCICLEIA DOS SANTOS CAVALCANTE

SM19500000326

GLADISTONIO DE JESUS NUNES MARINHO

MARCIO JOSE QUEIROZ FARIAS

SM19500000189

MARIA RAIMUNDA NEGRÃO FARIAS

MARCIO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS

SM19500000328

NÃO CADASTRADO

MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES DE AZEVEDO

SM19500000142

NÃO CADASTRADO

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

SM19500000232

NÃO CADASTRADO

MARIA VALDIRA DE SOUSA QUEIROZ

SM19500000192

NÃO CADASTRADO

MARIA ADRIANE BENTES PINTO

SM19500000002

NÃO CADASTRADO

MARIELSON CARDOSO DA COSTA

SM19500000247

ADRIANA DE MIRANDA BATISTA

MARLI RIBEIRO PINTO

SM19500000009

AREOLINO PINTO PRINTES

MARLISSO NUNES BARBOSA

SM19500000305

NÃO CADASTRADO

MIGUEL VASCONCELOS DE QUEIROZ

SM19500000202

MARIA DOS REIS VASCONCELOS QUEIROZ

NEUSA ALICE NUNES DE QUEIROZ

SM19500000342

CLIDENOR ESTEVAM DE QUEIROZ

OLIVIO RIBEIRO PINTO

SM19500000147

NÃO CADASTRADO

ORLANDINO AZEVEDO PINTO

SM19500000038

NÃO CADASTRADO

RAIMUNDO HUGO BENTES DA SIQUEIRA

SM19500000052

RICARDINA SERRAZIN NOGUEIRA

RAMILSON PINTO DOS SANTOS

SM19500000241

NÃO CADASTRADO

REGIANE GOMES PINTO

SM19500000014

NÃO CADASTRADO

RIVAIL DA ROCHA SIQUEIRA

SM19500000177

CLEONICE RIBEIRO

ROMARIO PEREIRA AQUINO

SM19500000228

NÃO CADASTRADO

SIRLENA DE OLIVEIRA PEREIRA

SM19500000347

FELIPE MARINHO MIRANDA

TEREZINHA DE JESUS AQUINO PINTO

SM19500000262

ALVARO PINTO DE AQUINO

TRINDADE PRATA DE SIQUEIRA

SM19500000163

RAIMUNDO WALTER AZEVEDO DE SIQUEIRA

VALDENILSON PINTO RIBEIRO

SM19500000035

NÃO CADASTRADO

VITORINA ANTONIA BARROS PINTO

SM19500000323

NÃO CADASTRADO

Os beneficiários acima relacionados deverão apresentar defesa administrativa na sede do Incra em Santarém/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária, conforme preconiza o artigo 59 da IN 99/2019.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO