gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283018389202306. Objeto: Eventual Aquisição de gabinetes em Aço móveis, do tipo "arquivo deslizante", para guarda de documentos e acondicionamento de material de emprego militar no Comando do Comando Militar do Leste e Organizações Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de fornecimento de gabinetes em Aço móveis, do tipo "arquivo deslizante", com fornecimento de material, para guarda de documentos e acondicionamento de material de emprego militar no Comando do Comando Militar do Leste, OM Vinculadas e OM Participantes..

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160299-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CP

A Prefeitura M. de Barro Alto/BA realizará Chamada Pública no 1/2024-CP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE, deste Município. D. Abertura: 29/04/2024, às 10:00h. Local: Setor de Licitações. Edital no site: http://www.barroalto.ba. gov.br/licitacoes Barro Alto/BA, 04/04/2024

Tiago N. Santos

Pres COMPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 srp

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, contratação de empresa para prestar serviços de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/04/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/04/2024 às 09:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 17/04/2024 às 09:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1042726. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 2 de abril de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/04/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de Escola de 04 (quatro) salas no Distrito de Vila Temão, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 4 de abril de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 02/2024, Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos), para serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 10/04/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços 10/04/2024 às 08:15h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.

Jussiape, 4 de abril de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 001/2024 - PA Nº 005/2024. Objeto: Pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de Barreiro - Mansidão/Ba, TC nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, Abertura: às 10hs de 19/04/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118.

Em 4 de abril de 2024.

Djalma Ramos de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 09/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda das Secretarias vinculadas ao Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 18/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 04/04/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Doces para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 18/04/2024, às 10h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 4 de abril de 2024.

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Para Prestação de Serviços Médicos Que Tenham Habilitação Para O Exercício de Medicina Psiquiatríca, Para Atuação Nas Unidades de Saúde da Zona Rural, No Âmbito da Atenção Primária à Saúde, Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba, BA.

Ubaitaba-BA, 4 de abril de 2024

Hugo Henrique Ribeiro de Almeida

Secretário de Saúde
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001579/2024-97. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 005/DCOM/2024 para utilização de área interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 02/04/2024 a 30/06/2024. Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes Cel Av - Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para apresentação de Defesa Prévia

Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 050 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.004614/2024-11 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Norival Gallo - CPF nº ***.680.***-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural visando à realização de ações de pesquisa relacionadas a avaliação de seleções de pessegueiro, nectarineira e ameixeira gerados pelo programa de melhoramento genético de frutas de caroço, visando o desenvolvimento de novas cultivares, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.22.01.003.00.00. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 06/04/2024 a 31/03/2027, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 04.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Norival Gallo pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições e, considerando o Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023 e nº 11 de 16/01/2024, resolve:

Tornar sem efeito a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, referente ao INSTITUTO DE QUÍMICA, Departamento de Química Analítica - Área de conhecimento: Oceanografia Química (20h), publicada no DOU Nº 34 de 20/02/2024, seção 3, p. 46-47, em virtude do descumprimento dos requisitos editalícios previstos no item 3.1 do Edital Interno DQA Nº 01/2023.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Faz saber aos interessados que no período de 05 de abril de 2024 a 25 de abril de 2024, estará recebendo propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundo da Agricultura Familiar, comunidades indígenas e quilombolas, conforme Lei 11.947 de 16/06/2009 do FNDE, e Resoluções/CD: nº 026 de 17/06/2013 e nº 04 de 03/04/2015. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone: 62-3421.1618 na Secretaria Mun. de Educação.

Alvorada do Norte - GO, 4 de abril de 2024.

GILDESSON LEANDRO DE SOUSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Nº Processo: 67222.001717/2024-11. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP-RN.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no dia de 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14423];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/?CodigoValidacao=1932.426.d109b8336a2f

Santa Maria-RS, 28 de março de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 15923.720003/2022-42.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.296,65. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343014

Nº Processo: 01516.000045/2023-31.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO.

Contratado: 43.771.257/0001-50 - FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva na superintendência do iphan em goiás e nos escritórios técnicos de goiás e pirenópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 3.735.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000857-09.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6002843/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de maçanetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 2/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 02/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de Sistema Solar Fotovoltaico para atender as necessidades dos projetos da Instituição Fraternidade Cristã Hilário Silva e Instituto Municipal Antidrogas IMAD, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Ecopower Eficienvia Energética Ltda, Lote 02 New World Ltda , valor global do lotes : R$217.548,00.

Maria Jose Oliveira Ávila

Autoridade competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 00676.003129/2019-45.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 029/2020-AGU, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.789,13. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255947

Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de Operação e Manutenção de Dutos e Terminais e Inspeção da UO-RJMG.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23071.007993/2020-64.

Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A) Alteração do cusd ct-5010305967/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 17ª do contrato, item 17.1, ora aditado, passa-se a ler: 17.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 8.892,64. O reajuste foi de r$ 729,76, equivalente a 8,94% do valor total do contrato. B) Alteração do ccer ct- 5010305967/2021, doravante denominado contrato. Na cláusula 15ª do contrato ora aditado, passa-se a ler: 15.1 para efeitos legais, o contrato tem o valor estimado de r$ 92.839,66. O acréscimo foi de r$ 18.676,76, equivalente a 25% do valor total do contrato 09/2021. O reajuste foi de r$ 7.618,75, equivalente a 8,94% do valor total do contrato.. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.732,30. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.037575/2023-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.954.571/0114-91 - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA. Objeto: Realização de exames laboratoriais, desde o processamento das amostras até a emissão dos laudos, para os usuários do sistema único de saúde (sus) atendidos nas unidades de internação e ambulatórios do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), mediante a disponibilização de recursos físicos, humanos, materiais e estrutura tecnológica pela instituição supracitada.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/02/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 3.740.750,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 941790/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC, CNPJ nº 34841186000123. Solicita Termo Aditivo de prazo, para prorrogar o Convênio nº 941790/23 até 8 de agosto de 2025, conforme a necessidade exposta e os fundamentos apresentados. Valor Total: R$ 22.261.485,48, Valor de Contrapartida: R$ 78.971,06, Vigência: 08/12/2023 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, CPF nº ***.373.105-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.2 TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse nº 910870/mcidadania/caixa, celebrado entre o ministério da cidadania/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada:JL Empreendimentos E Construções Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 18.739,44 perfazendo um percentual de aproximadamente 4,00% do valor avençado, passando de R$ 468.888,70 para R$ 487.628,14, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - Assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 02 de Abril de 2024.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Espécie: 3º Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de portaria diurna e noturna, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Campo Experimental José Henrique Bruschi, situado no município de Coronel Pacheco-MG, SAIC nº 20500.22/0005.6, por força do CCT 2024/2024 - MR002506/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 14.437,44 (quatorze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Valor Global: R$ 231.236,64 (duzentos e trinta e um mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: até 01/02/2025 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Breno Gomes Nicolau, Representante Legal da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 4 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EDITAL Nº 218 DE 4 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.209295/2024-55

A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, para o provimento de 1 (uma) vaga, da Área "Pesquisa Social, Raça, Gênero e Classe" do Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social da Escola de Serviço Social, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, pág. 57, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação:

1º lugar: Kayê A'nu Vasconcellos Ozorio

2º lugar: Taiane Damasceno da Hora

3º lugar: Natália Perdomo dos Santos

4º lugar: Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão

Ana Izabel Moura de Carvalho

Diretora da Escola de Serviço Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.002654/2023-38. Objeto: torna-se público o termo de credenciamento nº 65704/2024-006/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e o Instituto Hermes Pardini s/a - filial Buenos Aires, inscrita no CNPJ: 19.378.769/0116-15, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar com a realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico e teste ergométrico computadorizado conforme TJIL n° 01/2020 e do Edital n° 01/2020. Prazo de Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data de assinatura: 04/04/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.000140/2024-29. Objeto: torna-se público o termo de credenciamento nº 65704/2024-007/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e o Instituto Hermes Pardini s/a - filial COPACABANA, inscrita no CNPJ: 19.378.769/0121-82, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar com a realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico e teste ergométrico computadorizado conforme TJIL n° 01/2020 e do Edital n° 01/2020. Prazo de Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data de assinatura: 04/04/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Nº Processo: 67222.001712/2024-98. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.867.687/0001-10 - CLÍNICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.10.29.3 CONCORRÊNCIA N° 2018.05.22.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação e drenagem nos distritos do baixio, ponta da serra, monte Alverne e Dom Quintino, através do convênio siconv nº 857675/2017 no município do Crato-CE. Objetivo prorrogar por mais 04 meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: NAG Engenharia Ltda - prazo de duração: até 27 de Julho de 2024 - assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 27 de Março de 2024.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO nº 1/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, com sede no SGAN Quadra 601, Módulo V, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.111/0001-07, e o Leiloeiro Público Oficial contratado, JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob o nº 037-2005, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO, no dia 22/04/2024 as 10 horas, utilizando do critério de julgamento de maior oferta de preço para venda de diversos móveis, equipamentos de TI , fios, cabos, barramentos usados, transformador e gerador a diesel. Retirada do edital pelo site www.flexleiloes.com.br ou pelo e-mail : contato@flexleiloes.com.br

Brasília-DF, 4 de abril de 2024.

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA Nº 10850.11.1224; PROCESSO Nº 23077.001952/2024-38; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - PGM. CNPJ/MF: 08.241.747/0003-05, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as PARTES para a execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para automação de tarefas jurídicas na Procuradoria Geral do Município" a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, anexo ao presente Instrumento, que passa a ser parte integrante deste, independentemente de transcrição, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do projeto. Valor: R$: 603.793,89 (Seiscentos e três mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pelo PGM: Thiago Tavares de Queiroz (Procurador Geral do Município de Natal/RN), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MG - CRESS 6ª REGIÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DA SECCIONAL MONTES CLAROS

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - CRESS 6ª REGIÃO, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662/93, através de seu Presidente Cláudio Henrique Miranda Horst, inscrito no CRESS/MG sob o nº 25.876, vem, pelo presente edital, nos termos da Resolução CFESS nº 1.030/2023, CONVOCAR os/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição da SECCIONAL DE MONTES CLAROS/MG a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 24 de abril de 2024, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação e 19h (dezenove horas) em segunda convocação, na sede da UNIMONTES, no Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Av. Prof. Rui Braga, s/n - Prédio I do CCSA, 1º andar, sala 119 - Vila Mauriceia, Montes Claros - MG, 39401-089, para ELEIÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE GESTÃO DA SECCIONAL DE MONTES CLAROS, com o preenchimento de 4 (três) cargos, sendo 1 (um) de tesoureiro e 3 (três) suplentes, considerando o pedido de renúncia dos membros da atual gestão 2023-2026. Maiores informações no site do CRESS/MG:

Belo Horizonte, 2 de abril de 2024.

Cláudio H. Miranda Horst

Presidente do CRESS 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 021/2024 (Edital n.º 025/2024). Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos respiratórios. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 4 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 046/2024 (Edital n.º 053/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletes balísticos. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 4 de abril de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 047/2024 (Edital n.º 054/2024). Objeto: Registro de Preços para realização de exames laboratoriais. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 19/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 4 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004265889

Objeto: Serviço técnico para mapeamento de competências e de recursos para o gerenciamento de integridade estrutural de dutos.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 29/04/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n. 001/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Processo: 10010/2023. Objeto: expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação, estudos e intercâmbio técnico-científico, objetivando viabilizar ações, atividades, processos e técnicas de inovação, voltados à eficiência da gestão pública. Assinatura: 03/04/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pela RFB, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA., CNPJ 00.368.525/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para a PTM de Alta Floresta. Modalidade: contratação direta (Lei n. 14.133/21). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000188/2024-12. Valor anual estimado do contrato: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Elvis Aparecido Guimarães e Souza, pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE METERIAL DE LIMPEZA DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 04 de Abril de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE - Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Natuba - PB, 4 de Abril de 2024.

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01340.005384/2022-82.

Pregão nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato RD nº 03.06.002.0/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/10/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo IX, da IN nº 05, de 2017. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.305,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.000937/2022-85; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado PAULO AUGUSTO LABS, CPF nº 350.XXX.XXX-20, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo seu representante legal, TÚLIO CIRIOLI ALENCAR, inscrito na OAB/RO nº 4050; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio à Operação Pantanal, localizado em Mato Grosso; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.044,28 (cinco mil e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 18848126); DATA DAS ASSINATURAS: 03/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922763/2023-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 23.827.151/0001-13 - INSTITUTO SERRAPILHEIRA. Objeto: O projeto "como a interação entre hidroides e seus substratos vivos molda os padrões de diversidade desses invertebrados coloniais marinhos". Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.037560/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de acesso à base de dados da proquest, para a universidade federal de são paulo- campus osasco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 107.451,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024

P.A N° 026/2024.

Forn. de gêneros alimentícios, bebidas e carnes. Abertura: 18.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 4 de abril de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.076685/2023-91.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 13.798.620,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ 18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de publicação de avisos de licitações e jornal de grande circulação. Modalidade: contratação direta (Lei n. 14.133/21). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2026. PGEA nº 20.02.2300.0000091/2024-12. Valor anual estimado do contrato: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070001

Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 12/2024, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal. OBJETO: operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia - CIEDDE, instituído para auxiliar na atuação coordenada da Justiça Eleitoral junto aos Poderes, órgãos da República e instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral. ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do TSE; Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal. Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000002726-6. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, a Lei nº 13.709/2018 e o Decreto nº 11.531/2023 Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e LUANNY RENATA BARROS MATIAS LTDA., CNPJ 38.258.655/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para a PTM de Rondonópolis. Modalidade: contratação direta (Lei n. 14.133/21). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000187/2024-39. Valor anual estimado do contrato: R$ 3.492,00 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Luanny Renata Barros Matias, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 65361000346202430. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de equipamentos industriais e serviço de dedetização. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ªRM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 872.250,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 62/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 117.358,01. Valor global estimado (06 meses): R$ 704.148,06. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 61/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado : R$ 123.490,02. Valor global estimado (06 meses): R$ 740.940,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 01/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ n 11.431.327/0001-34; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA TERCEIRA REGIAO; CNPJ n 02.658.544/0001-70; a JUSTICA FEDERAL NA PARAIBA; CNPJ n 05.433.643/0001-42; OBJETO: Estabelecer parceria entre as partes por meio de disponibilizacao de instalacoes fisicas nos seus foruns para funcionamento de Pontos de Inclusao Digital (PID), A FIM DE PERMITIR A REALIZACAO DE ATOS PROCESSUAIS, DE FORMA VIRTUAL POR PARTE DOS ORGAOS ENVOLVIDOS neste acordo de cooperacao, nos municipios em que nao estejam fisicamente instalados; FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao CNJ 508/2023, Lei n 14.133/2021 e no Decreto Federal n 11.531/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATARIOS: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti, pelo TRE-PB, Joao Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13 e Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FWL4NV, de 4 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

EVERTON SOUZA SANTOS

14152.062980/2022-29

AI

22.318.037-8

INORCAL LTDA

14152.099489/2021-72

AI

22.129.510-1

INORCAL LTDA

14152.099497/2021-19

AI

22.129.518-6

INORCAL LTDA

14152.099498/2021-63

AI

22.129.519-4

INORCAL LTDA

14152.099499/2021-16

AI

22.129.520-8

INORCAL LTDA

14152.099500/2021-02

AI

22.129.521-6

INORCAL LTDA

14152.099501/2021-49

AI

22.129.522-4

INORCAL LTDA

14152.115112/2023-30

AI

22.581.723-3

INORCAL LTDA

14152.115113/2023-84

AI

22.581.724-1

INORCAL LTDA

14185.017103/2021-35

ND

20.204.042-9

TENG DA CARCINICULTURA LTDA

14152.107380/2023-88

AI

22.573.991-7

TENG DA CARCINICULTURA LTDA

14152.151378/2023-46

AI

22.617.989-3

TENG DA CARCINICULTURA LTDA

14152.151414/2023-71

AI

22.618.025-5

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920786/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS, CNPJ nº 01178573000172. Contrapartida e análise de nova licitação. Valor Total: R$ 4.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANC HELVIS VAZ, CPF nº ***.069.621-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 120/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021). CONTRATADA: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.632,42 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro.