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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0013/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Recuperação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 945596/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 16:00(dezesseis horas) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.22.0049/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem operador e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001586/2018-56. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019 firmado entre o serviço florestal brasileiro e a empresa g&e serviços terceirizados ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da sede do serviço florestal brasileiro.

2. O contrato administrativo nº 02/2019 fica rescindido a partir da data de 04/06/2024.

3. As obrigações contratuais entre as partes se operam até a data de 04/06/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:

01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de veículos para a campanha incentivadora "TRIBUTOS PREMIADO" por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU), alvará de funcionamento e nota fiscal avulso relativo ao exercício do ano de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/05/2024 às 08h00min;

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

28/05/2024 às 09h30min;

- Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 09h30min;

- Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/05/2024 às 09h30min;

- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

- Local: www.gov.br/compras/pt-br

- CÓDIGO UASG: 980225

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Coari-AM, 13 de maio de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 29/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário-TO, 13 de maio de 2024.

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 149, DE 9 DE Maio DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001142/2023-46, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 154 de 20de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.729, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Bioquímica

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Biológicas /Bioquímica

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Barbara Rodrigues Geraldino

9,8 (nove inteiros e oito décimos)

2º Lugar

Allan Cézar de Azevedo Martins

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Franklin de Souza da Silva

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

4º Lugar

Luis Carlos Oliveira Gonçalves

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

5º lugar

Geyse Gomes da Silva

7,4(sete inteiros e quatro décimos)

José da Costa Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122000648202314. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Litoral Sudeste e Coordenações Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 700 - Centro, Centro - Itanhaém/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/194046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES

Coordenador Regional

(SIASGnet - 13/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Contratada: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ Nº 02.574.155/0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TOCANTÍNIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940378/2022 E OPERAÇÃO Nº 031047/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

VALOR TOTAL: R$ 759.900,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).

Data de Assinatura 09 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 220/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0006

Processo Adm. n°.5332/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2023.

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 220/2023, nos termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como justificativa constante no processo nº 5332/2023.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 1.185.016,06 (um milhão cento e oitenta e cinco mil dezesseis reais e seis centavos), perfazendo o percentual de 23,32%, passando o valor global do Contrato para R$ 6.266.732,89 (seis milhões duzentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Viana/ES, 06 de maio de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO -PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08350.003963/2023-00.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 02 postos de almoxarife armazenista por um período de 03 meses, visando atendimento às necessidades nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais, o que corresponde a 2,11% do contrato original, na forma do art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.560,82. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 087/2023

Código CidadES n° 2023.073E0600001.16.0003

Processo Administrativo nº 6267/2023

Adesão Ata de Registro de Preços Nº 014/2022, oriundo do pregão eletrônico N° 007/2022, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes São Mateus/ES.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: START CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do acréscimo é de 158.102,27 (cento e cinquenta e oito mil cento e dois reais e vinte e sete centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 795.611,47 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 08 de maio de 2024.

ANGELA MERÍCIA CAVATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23164.001722/2023-17.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, referente aos serviços de reforma e adequação do sistema de hidrantes do câmpus sapucaia do sul, por mais 90 dias, passando a data de encerramento do contrato de 26/05/2024 a 24/08/2024.. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.173,78. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00008-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande circulação regional) para atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 29/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 008988/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, Item 5 - Fóruns do Polo 5 (Região de Londrina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 519.542,53. Data de Assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0004409-33.2023.6. Objeto: Locação de materiais (tendas, mesas, cadeiras, sanitários químicos, lavatório portátil e gradil / cavalete) para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às Eleições 2024, conforme características e condições descritas neste Termo de Referência, em atendimento a demandas das unidades da Justiça Eleitoral nos municípios de Campo Grande, Amambai, Corumbá, Três Lagoas, Paranaíba, Bela Vista e Dourados.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 13/05/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114608

Nº Processo: 03621.000337/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90011/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.

Contratado: LEDA MARIA RIOS SILVA. Objeto: Locacao de imovel situado na rua das dálias, n. 34, quadra e, residencial paraíso das rosas, no município de sao josé de ribamar/ma, objeto da matrícula n. 53.097, do 1 ofício extrajudicial da comarca de são josé de ribamar, para abrigar as instalacoes da agência do ibge no município..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º000234/23-11.0011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 7.032,00 (sete mil trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13.05.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Rômulo Gomes de Almeida, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160030

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64429.002107/2021-87.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024

a 13/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.523,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 34932/2023. Contrato: 122/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e REAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 46.052.708/0001-97. Objeto: alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, com efeitos a partir de 24/04/2024, fixando-se sua vigência até 23/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Carlucio da Silva Marques. Data: 03/05/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. N.º 05.279.933/0001-83. - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 5 (cinco) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 16/06/2024 a 15/11/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos, no valor de R$ 14.902,45 (catorze mil, novecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Clécio Mendes de Sá, pela Contratada. São Paulo, 13 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO REDE ABRIGO, CNPJ nº 28786179000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO: PROCESSO: P2024/029407-0 - Termo n. 31. PARTES: Crea-MS e ESCOLA AMARELINHA YELLOW. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura e Espetáculo de Ballet. VIGÊNCIA: 7/05/2024 a 18/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Walquiria Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 002/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula contratual. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. VALOR GLOBAL: Com a supressão, o valor global passa a ser de R$ 61.692,00 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 Projeto/Atividade: Serviços de Internet. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928160. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240232

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP-PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 13/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 277.337,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 141.032,00 (cento e quarenta e um mil e trinta e dois reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 117.822,00 ( cento e dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais ), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 292.030,00 (duzentos e noventa e dois mil e trinta reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947182. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, CNPJ nº 13908702000110. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 243.164,41, Valor de Contrapartida: R$ 2.807,14, Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.435.015-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 35014.242696/2023-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 100/2023, cujo objeto é a contratação do serviço continuado de segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas às Gerência Executiva em Belém, Gerência Executiva em Marabá e Gerência Executiva em Santarém, a partir de 01/01/2024, perfazendo o valor global estimado de R$ 12.068.100,64 (doze milhões, sessenta e oito mil e cem reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024 conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.005.675,05. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 927359. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO, CNPJ nº 00284576000128. Solicitação de Prorrogação de Vigencia de Prazo. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/10/2022 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSELITO DE SOUZA AMARO, CPF nº ***.738.644-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2022 publicado no D.O.U. de 2024-05-10, Seção 3. onde se lê: Registrar à Cláusula Terceira - Preço, do Termo de Contrato n.º 49/2022 (20579409), o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, com vigência a partir de 06/10/2023 . Leia-se: Registrar à Cláusula Terceira - Preço, do Termo de Contrato n.º 49/2022 (20579409), o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, com vigência a partir de 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO De APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF 24/2020 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. N.º 17.604.875/0001-03. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente a partir de 15/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 52.664,32. - DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 19/2024 - CMPB - Dispensa nº 17/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e a empresa Publica Brasil Ltda, CNPJ 39.890.250/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação de software para gerenciamento do processo de votação eletrônica, afim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 51.890,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 10 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 08/052/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Henrique Brito Moreira.

Contrato Nº 18/2024 - CMPB - DISPENSA Nº 16/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa T S L Auto Peças e Serviços Ltda, CNPJ 40.695.908/0001-81; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículo com fornecimento de pneus e baterias, afim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas.3.3.90.30.39 - outros serviços de terceiros - PJ; 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Thalisson de Sousa Lima.

Extrato de Termo de Adesão Nº 001/2024-CMPB; Proc adm Nº 0804.1/2024-CMPB; A Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 03.553.258/0001-03, informa a que possa interessar que: Considerando as necessidades da contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA; Considerando a autorização enviada pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços n° 036/2023 do município de Belágua/MA, assinada de publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/02/2024; Considerando o Termo de Aceite e Apresentação de Proposta e Habilitação das empresas; Aderiu na forma de Carona, à Ata de Registro de Preços nº 036/2023 do Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - SRP do Município de Belágua/MA, para os itens registrados em favor das Empresas: Distribuidora Monte Sinai, CNPJ 46.294.208/0001-61, representado por Rafael das Neves dos Santos; Empresa: Santos Silva Comercial Ltda, CNPJ 23.659.394/0001-90, representada por Jose Vale da Silva Junior, cujo objeto é o " Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo em Geral". Pastos Bons/MA, 10/05/2024. Valmireis Pereira de Souza, Vereador Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274361

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE, ANÁLISE DE RISCO, REVISÃO DO PROJETO EXECUTIVO, INSPEÇÃO COMPLETA, EMISSÃO DE LAUDO DE CONFORMIDADE DE SPDA E MALHAS DE ATERRAMENTO.

Abertura das propostas em 04/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00587.000228/2020-16.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.437,24. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO Do CONTRATO nº 102/2024

Dispensa de Licitação n° 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA ME (CNPJ n° CNPJ nº 10.625.546/0001-91). Objeto: Aquisição de roupas confeccionadas para festa junina. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 55.201,85. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 13 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604000545202390. Objeto: Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 393029-39252-2024NE800051
AVISO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401, onde se logrou vencedora a empresa IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n° 34.451.67/0001-80, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/04/2024.

Em 14 de maio de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101, onde se logrou vencedora a empresa MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 31/01/2024.

Em 14 de maio de 2024.

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201, onde se logrou vencedora a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86, com o valor total de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/03/2024.

Em 14 de maio de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240035, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401 - Proc. Administrativo Nº 00804001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em capacitação em Compliance da Gestão no Setor Público, para o Município de Portel que será realizado no dia 26 de Abril de 2024 no período das 08h30min às 18h no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, onde se logrou vencedora a empresa IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n° 34.451.67/0001-80, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03101001.24, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101 - Proc. Administrativo Nº 01701001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de licitações e contratos da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo os serviços profissionais de consultoria técnica em processos licitatórios, contratos e procedimentos administrativos, na esfera do direito administrativo público, através da confecção de minutas de editais, contratos, termos aditivos, acompanhamento e assessoramento das sessões ordinárias da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e equipe de apoio, onde se logrou vencedora a empresa MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/01/2024 a 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1103001.24, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201 - Proc. Administrativo Nº 01502001/24, cujo objeto é a Contratação de Sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, onde se logrou vencedora a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86, com o valor total de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/114. Objeto: Aquisição de diversos materiais para áudio, vídeo e foto, tais como headphones, alto falantes, microfones, mesa de som, etc., visando ao atendimento de diversos setores do Tribunal (CINOVA, CCJF, NUREF, EMARF e NCON).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
EDITAL nº 36/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.192693/2023-83

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Luís Alberto Alderette Branca, CPF ***.884.931-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1752/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição dos valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.192693/2023-83. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ.

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Nº Processo: 02011.000441/2020-60

Notificação de Ofício nº 266/2024/DAF/JBRJ

Monitore Segurança Patrimonial Eireli.

CNPJ: 05.014.372/0001-90

Pelo presente Edital, fica NOTIFICADA a empresa MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ: 05.014.372/0001-90, quanto a aplicação de penalidade em decorrência de irregularidades na execução do Contrato nº 14/2015, no valor de R$ 58.719,94 (cinquenta e oito mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Assim, o pagamento da multa aos cofres da União deverá ser providenciado no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da publicação, ou ainda, apresentar recurso, com prazo idêntico.

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 029541/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Apoio da Fapespa, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do Evento denominado: "76ª. Reunião Anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza", a ser desenvolvido pela Convenente, com apoio da Interveniente, que ocorrerá no período de 7 a 13 de julho de 2024, na Universidade Federal do Pará - UFPA, Campus Guamá, na cidade de Belém/PA. Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto Federal nº 9.283/2018; Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Valor:R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Data da Assinatura: 09/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 043963/2022. Partes: Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022 que prorroga a vigência pelo período de 27/03/2024 a 30/06/2024, conforme solicitação descrita nos autos do processo n° 2553/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 27/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo: 011950/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado: "Avaliação do potencial de aproveitamento das Correntes Marinhas Oceânicas na Costa Norte do Brasil para Geração Elétrica", conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo 1). Fundamento Legal: Lei n° 9.991/00 e suas alterações. Valor: R$9.235.342,22 (nove milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 06/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e; Luiz Fernando Almeida Fontenele, pelo Cenpes e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 33/2024 - SRP

Processo nº 2648/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: SERRANA GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.407.871/0001-97. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 307.980,00 (trezentos e sete mil, novecentos e oitenta reais).

Nerópolis-GO, 13 de maio de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 18750.113339/2023-52. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de plano de saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 06 de Junho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 110592

PROCESSO: 00677.000400/2024-48. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água potável e coleta, tratamento e destinação de esgoto, para as unidades da Advocacia-Geral da União, no município de Governador Valadares/MG. Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Serviço essencial ao funcionamento das unidades. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2024. NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA. Coordenadora. Ratificação em 14/05/2024. ADRIANE PAULA COSTA, Superintendente. Valor Global para 12 meses: R$ 6.480,31.Prazo de Vigência: Indeterminado. ÁGUAS GOVERNADOR VALADARES SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECÍFICO - CNPJ: 53.667.104/0001-10.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 066/2024 - Processo nº 25000.041747/2024-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Anna Paula Silva Gomes Ferreira, CPF: ***.647.971-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1804/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.762,73 (nove mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041747/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 067/2024 - Processo nº 25000.042046/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Giusph Cavalvante dos Santos, CPF: ***.680.682-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2577/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 5.646,83 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042046/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 069/2024 - Processo nº 25000.024241/2024-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Mariano Fernando Soares de Araújo, CPF: ***.095.763-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1898/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, no montante de R$ 32.734,63 (trinta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 6 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042046/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 077/2024 - Processo nº 25000.186986/2023-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Joise Marem Ochoa Orellana, CPF: ***.709.322-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2682/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.889,25 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.186986/2023-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 072/2024 - Processo nº 25000.187164/2023-68, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Jane Cavalcante do Amaral, CPF: ***.430.993-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1234/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.327,90 (sete mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187164/2023-68. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 068/2024 - Processo nº 25000.193003/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Castro de Oliveira, CPF: ***.207.898-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3295/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de 7.241,69 (sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042046/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e RENAPSI, CNPJ/MF nº 37.381.902/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 04/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira, pela contratada.