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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 24.169.533/0001-60 - ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.176,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 018/2021.

Nº Processo: 23541.035890/2020-19.

Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 29/12/2024. Vigência: 29/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.569,47. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022

PROCESSO: 63148.002290/2021-12.

Comunica-se que após a análise do recurso interposto ao PE n° 17/2022, o Ordenador de Despesas acatou integralmente a decisão do Pregoeiro do Hospital Naval Marcílio Dias, para manter aceita e habilitada a proposta da empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.083.162/0001-57. O inteiro teor da decisão do recurso interposto poderão ser consultados no link: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/licitacao/5499 .

Cmg (Im) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321003846202408. Objeto: Contratação eventual do serviço de gerenciamento de abastecimento através de etiqueta com RFID ou NFC com fornecimento de combustíveis lubrificantes, aditivos, reagentes e lavagens em geral em rede credenciada de estabelecimentos para os veículos do CCFEx e suas OMDS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160315-00001-2024NE999999
EDITAL DE CITAÇÃO

O presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 18001.002086/2024-46, designada pela Portaria nº 6001, de 27 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 29 de agosto de 2024, da Corregedora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Eduardo Mendes Ferreira, CPF nº ***.615.741-**, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, no endereço Esplanada dos Ministérios, bloco K, sobreloja, no horário das 9h às 17h ou contatar a Comissão no telefone: 61992438272 e endereço eletrônico: waldiney.santos@gestao.gov.br.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de impedir o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.

WALDINEY DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393092

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 50500.113067/2020-01.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - ANTT. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2024 e término em 20/11/2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 021/2020, de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da unidade regional de santa catarina - antt/ursc, localizada na rua felipe neves, nº 413, bairro canto, na cidade de florianópolis/sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.472,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.020961/2023-18 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Acréscimo de R$ 636.822,48 e readequações no Plano de Trabalho (Anexo I) do instrumento. Data da assinatura: 26 de novembro de 2024. EDSON DA COSTA BORTON . Reitor
EDITAL Nº 7-CSHNB, de 22 de Novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais), na área de Sistemas de Informação, para o curso de Sistemas de Informação do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 034/2020 e 135/2023, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

Juscelino Francisco do Nascimento

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.148768/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de promoção à saúde com atividades de desenvolvimento psicossocial, para todos os servidores da ANTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64091.002209/2021-51.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 26.948.705/0001-29 - 26.948.705 JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por doze meses do termo de contrato nº 01/2021 da cessão de uso a título oneroso, de uma área medindo 25,00 m2. 14º batalhão de infantaria motorizado. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.224,32. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244002097202411. Objeto: Aquisição de computadores e notebooks. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64361.005016/2021-25.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/2021.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.705,64. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Edital nº 47, de 27 de Novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 47/2024 - Campus Santos Dumont

SD01 - Engenharia Mecânica

01

40 horas

Graduação em Engenharia Mecânica;

Graduação em Engenharia Mecânica, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Engenharia Mecânica, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Engenharia Mecânica, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 61/2024)

R$ 4.580,57

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 27 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de dezembro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25014.001488/2020-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.990,45. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL Nº 59, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Outubro de 2024, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Unidade/Departamento /Área /CH /Candidatos Habilitados/ Escola de Administração / Departamento de Ciências Administrativas/ Administração Pública - Gestão Social/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- ANA CLARA APARECIDA ALVES DE SOUZA - CPF: ***.930.053-** - Média Final: 8,20, 2º- ALINE MENDONÇA DOS SANTOS - CPF: ***.704.500-** - Média Final: 8,14 Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Departamento de História/ História - Teoria e metodologia da história com ênfase em história e relações de gênero/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- HARIAGI BORBA NUNES - CPF: ***.290.110-** - Média Final: 9,43, 2º- MARLUCE DIAS FAGUNDES - CPF: ***.432.590-** - Média Final: 8,23, 3ºFERNANDA DE SANTOS NASCIMENTO - CPF: ***.075.020-** - Média Final: 8,11, 4ºMÔNICA KARAWEJCZYK - CPF: ***.883.310-**- Média Final: 7,82 /Pessoas com Deficiência:- /Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ Instituto de Física / Departamento de Astronomia Ciências Exatas e da Terra Astronomia/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- JANAINA CORREA DO NASCIMENTO - CPF: ***.715.612-** Média Final: 8,93, 2º- LEONARDO TAYNÔ TOSETTO SOETHE - CPF: ***.370.470-** Média Final: 8,61 /Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:-/ O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e CLESIO BARBOSA LEMOS JUNIOR. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA

CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE NR 51/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: PETERSON ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA E SILVA, CR 816570, Oficio nr 255-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO).

Capitao MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.012305/2024-91.

Dispensa Nº 510/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O projeto de extensão: "análise fundiária em terras indígenas em processo dedemarcação no brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 2.074.440,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001341/2021-32

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.047.00/2021 (SICONV nº 918424/2021). CONVENENTE: Município de Chorrochó/BA, CNPJ: 13.915.665/0001-77. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2024, passando seu termo final para o dia 19 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/11/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.002068/2021-63

ESPÉCIE: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.124.00/2021 (SICONV nº 924139/2021). CONVENENTE: Cabaceiras do Paraguaçu/BA, CNPJ: 13.886.892/0001-50. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2025, passando seu termo final para o dia 01 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 034/2024 Pregão Presencial nº 16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Neila Medeiros Salgado, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, Objeto: Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de outubro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (30 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 29/10/2024. Marcos Antonio Lise. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400006187202430. Objeto: Contratação de serviços DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM LÃ DE VIDRO E DIVISÓRIAS NAVAIS CONTENDO PORTAS DE MADEIRA, nos termos da tabela constante no Termo de Referência 36410309, processo SEI/PF 08400.006187/2024-30. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 200398-00001-2024NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.002041/2024-94.

A Embrapa Florestas torna público o resultado parcial do pregão eletrônico 90014/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de nobreak de 700VA. Empresa vencedora: ERA INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.417.874/0001-32; Valor total: R$ 12.384,90;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 000627/20-11.00. Contrato nº 9912514321, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DAS AUDITORIAS DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ: 00.497.552/0027-96 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 12.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e, pela Contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, respectivamente, Gerente e Chefe de Seção.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2024-UFMS

Processo n.º 23104.021818/2024-89. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul- SEBRAE/MS. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento do cooperativismo, associativismo e da economia solidária de Mato Grosso do Sul por meio da colaboração técnica entre SEBRAE/MS e a UFMS para fins de avanço e promoção do Observatório do Cooperativismo e da Economia Solidária OBCOOP da UFMS. Data de Assinatura: 18.11.2024. Vigência: 18.11.2024 a 18.11.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.000383/2023-65.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do grupo de saúde de barbacena (gsau-bq), otoscópio, tipo iluminação halógena, metal cromado, modelo policarbonato alto impacto, alimentação 2 pilhas médias, características adicionais janela acrílico anti-risco,giratória, tipo fecho fecho hermético, zoom óptico aumento em até 3 vezes, componentes 6 espéculos lisos, autoclaváveis, dimensões 2,2;2,8;3,5;4,5;5,5 e 10 m, tipo conector metálico tp baioneta, tipo cabo c/regulador contínuo de luminosidade,2,5v, tipo proteção proteção contra curto-circuito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 40003

Processo: 05789/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de impressão fotográfica e emolduramento nos termos da tabela abaixo, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 27/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001350/2021-23

ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.046.00/2021 (SICONV nº 918426/2021). CONVENENTE: Município de Quijingue/BA, CNPJ: 13.698.782/0001-26. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de 2024, passando seu termo final para o dia 22 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.000383/2023-65.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do grupo de saúde de barbacena (gsau-bq). Tonômetro, modelo aplanação, tipo base fixo e móvel, tipo ajuste fx, medição 0 a 60mmhg, temperatura 15 a 30°c, características adicionais área de depressão 7,354mm, diâmetro 3,06mm, acessórios escala mínima 2mmhg..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006081/2024-98.

Inexigibilidade Nº 158/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de curso de pós-graduação em licitações e contratos , no formado on-line..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.211124

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.211124 - Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede municipal da educação de Pacujá-CE - Data de Abertura: 12/12/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá - CE, 26 de novembro de 2024.

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2024-SESA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, comunica aos interessados que no período de 27/11/2024 à 27/12/2024, estará recebendo documentação e propostas para o CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2024-SESA, cujo objeto é o Chamamento Público para Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social - O.S. na Área de Atuação de Serviços de Atenção à Saúde para a Operacionalização da Gestão e Execução das Atividades e Serviços de Saúde a Serem Desenvolvidos na Atenção Primária (PSF, NASF E CAF), Especializada (CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES), de Acordo com as Especificações Constantes neste Edital e seus Anexos. Ficando designada a data de abertura para o dia 30/12/2024, às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.ibiapina.ce.gov.br e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina-CE, 26 de novembro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº10.23.07.31.2 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.2-IN ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - SESA

A Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga comunica que foi assinado o aditivo ao contrato nº 10.23.07.31.2, Objeto: Credenciamento para contratação de serviços especializados para realização de consultas médicas e exames, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE - COOPAIS, inscrita no CNPJ sob nº 36.446.087/0001-72, visando a prorrogação de prazo de execução dos serviços. O referido aditivo se faz necessário para atender as demandas dos pacientes municipais, garantindo exames, de acordo com solicitação médica, bem como as consultas médicas especializadas, seja do ponto de vista da necessidade de acompanhamento e/ou controle, bem como auxilio em diagnostico e terá vigência até 31/07/2025. Signatários: Silvana Soares de Sousa - Secretária de Saúde e Euclides Pinto da Frota Neto - representante legal da empresa. Guaramiranga-CE, 31 de julho de 2024. SILVANA SOARES DE SOUSA - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10.23.07.31.1 - Inexigibilidade de licitação nº 2023.07.31.1-IN ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - SESA. A Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga comunica que foi assinado o aditivo ao contrato nº 10.23.07.31.1, Objeto: Credenciamento para contratação de serviços especializados para realização de consultas médicas e exames, junto a secretaria de saúde do Município de Guaramiranga-CE. Celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob nº 37.878.434/0001-07, visando a prorrogação de prazo de execução dos serviços. O referido aditivo se faz necessário para atender as demandas dos pacientes municipais, garantindo exames, de acordo com solicitação médica, bem como as consultas médicas especializadas, seja do ponto de vista da necessidade de acompanhamento e/ou controle, bem como auxilio em diagnostico e terá vigência até 31/07/2025. Signatários: Silvana Soares de Sousa - Secretária de Saúde e Raimundo Joselanio Carneiro - representante legal da empresa. Guaramiranga-CE, 31 de julho de 2024. SILVANA SOARES DE SOUSA - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 59400.007530/2021-51.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha.

suprimir 5,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 506.497,13 (quinhentos e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

e

acrescentar 4,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 486.762,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.738.149.130,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 67154/2023.

Nº Processo: 23305.021715/2023-71.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Ttermo de Aditamento ao Contrato nº 67-154/2023, celebrado em 08/12/2023 -154/2023 08/12/2023, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência em 365 dias e aditar o valor contratual em 25%. Vigência: 25/11/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.519.899,03. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000721/2023-96.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0367.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0367.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e serviços para construção de ponte sobre o Rio Paraim no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás, no valor de R$ 6.091.496,56 (seis milhões e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por 90 (noventa) dias, contados a partir de 08/09/2024, passando seu vencimento para 06/12/2024. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/01/2025, passando seu vencimento para 05/04/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 121 do processo nº 59504.000721/2023-96. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Pólos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 21%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. JONAS GABRIEL ARCANJO - Representante da MOBICON Construtora Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0013891-41.2024. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 31/2024

Processo nº 23068.058596/2024-33. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES. Objeto: realizar ações conjuntas para apoio técnico às atividades que visam a inovação tecnológica empresarial do estado do Espírito Santo. Data da assinatura: 05/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000368202456. Objeto: Registro de preços para aquisição de Solução de Infraestrutura para DataCenter, incluindo solução de backup, armazenamento de dados allFlash, com fornecimento de serviço de instalação e configuração, suporte, manutenção especializada e garantia de toda a solução por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 879510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 330 dias. Valor Total: R$ 1.529.558,35, Valor de Contrapartida: R$ 44.550,25, Vigência: 31/12/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 29/2024, Pregão Presencial nº 25/2024-SRP Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 03 de dezembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui 19 de novembro de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 52/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.4982/2024-99 - BRUNO MIRANDA SILVA, Oficio nr 01 -Enc PA, de 11 NOV 2024 (NOTIFICACAO).

Capitão MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.260660/2024-85 - Acordo de Parceria para a constituição de aliança estratégica que celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O objetivo da Aliança Estratégica é fomentar a criação e a consolidação de um ambiente promotor de inovação na UFMG intitulado COLAB MINERAÇÃO CIRCULAR VALE e UFMG, a seguir denominado "COLAB MINERAÇÃO CIRCULAR", com a cooperação conjunta das PARTÍCIPES, atuando como uma plataforma de ações em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo em sua área de competência. Início de vigência: 24/11/2024. Fim de Vigência: 24/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Leandro Augusto Viana Teixeira e Crisley Dellaqua Pacheco- VALE, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data de assinatura: 24/11/2024.
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.239593/2023-59 - Acordo de Parceria Técnico-Científica nº 03/2023 que entre si celebram o Instituto Butantan, CNPJ nº 61.821.344/0001-56 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária com a interveniência e anuência da Fundação Butantan, CNPJ nº 61.821.344/0001-56. Objeto: Em conformidade com o exposto na motivação, ora descrita, o presente Acordo de Parceria Técnico-Científica, tem por objeto avaliar a efetividade das vacinas, tendo como referência a redução da infecção ou da doença entre indivíduos vacinados, fatores demográficos, fatores imunes e os patógenos circulantes e, para tanto, promover ações visando monitorar os vírus circulantes para obter o contínuo aprimoramento das vacinas virais para Influenza, COVID-19 e Dengue. Início de vigência: 25/11/2024. Fim de Vigência: 25/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Esper Georges Kallás - Diretor Instituto Butantan, Saulo Simoni Nacif - Diretor Executivo Fundação Butantan, Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG. Data de assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO de termo aditivo

Termo Aditivo 001, Contrato 494/2023, CH 201/2023 (Adesão ao CPC 002/2023 do CPSINOS). Prestação de serviços de exames e procedimentos na área da saúde: Interpretação de eletrocardiograma. Em favor de AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Alteração: Prorrogação até 19/12/2025, R$ 40.080,00, sendo 1600 unidades pelo valor unitário de R$ 25,05; Alteração do fiscal do contrato. Campo Bom, 26 de novembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 09 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de livros de pano, livros de banho, obras literárias infantis, kits de instrumentos musicais, jogos e brinquedos para as escolas de Educação Infantil.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 26 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 436/2024

Nº Processo: 23066.073876/2024-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ: 83.899.526/0001-82. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.11.2024 a 25.11.2029. Data de Assinatura: 26.11.2024.
EXTRATO do 1° termo ADITIVO

CONTRATO 192/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020

NÚMERO DO CONTRATO: 192/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9065/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640-Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 9065, datado de 13 de Novembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 27 de Novembro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.450,00(Hum mil quatrocentos e cinquenta reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 192/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000055/160000000000 DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo nr: 01029118/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação de 13 imóveis do CREA-PI. Edital disponível: 27/11/2024 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 06/12/2024 às 09:00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 02070.003854/2021-82.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 25 de novembro de 2024 e término em 25 de novembro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de assistentes administrativo ii e iii, assistente jurídico, contador e secretário executivo, executadas no instituto chico mendes, em todo o território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25 de novembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).

parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.

o valor anual estimado deste contrato é de r$ 2.881.758,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). O valor mensal estimado é de r$ 240.146,57 (duzentos e quarenta mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.794,44. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Edital nº 48, de 27 de Novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 48/2024 - Campus Juiz de Fora

JF01 - Eng. Mecânica/

Eng. Mecatrônica

01

40 horas

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica;

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 61/2024)

R$ 4.580,57

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 27 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de dezembro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira