PORTARIA-DG ANTAQ Nº 22, de 7 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 20 do Regimento Interno, observado o disposto no Decreto nº 12.104, de 8 de julho de 2024 e o que consta do Processo nº 50300.004555/2024-08, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Aprovar as designações e dispensas decorrentes da alteração dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), consubstanciada pelo Decreto nº 12.104, de 8 de julho de 2024, na forma dos Anexos I e II e desta Portaria, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO I

UNIDADE

DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO

CÓDIGO

DISPENSAR

SUBSTITUTO

MATRÍCULA SIAPE

SECRETARIA GERAL

Chefe da Divisão de Gestão de Documentos

FCE 1.08

FELIPE SOUSA SÁ

1144799

Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento

FCE 1.08

CAROLINA BATISTA PAZ

2247791

Chefe da Coordenadoria de Gestão de Contratos de TI

FCE 1.10

DAVI DAMASCENO SALES

2007217

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Chefe da Divisão de Contabilidade

FCE 1.08

SORAIA FERREIRA SERRÃO

3278996

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS

Gerente Regional do Rio de Janeiro

FCE 1.06

JONAS SOARES DOS SANTOS FILHO

1324759

ANEXO II

UNIDADE

DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO

CÓDIGO

DESIGNAR

SUBSTITUTO

MATRÍCULA SIAPE

DIRETORIA DG

Diretor Geral

CCE 1.18

WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

1059033

Chefe de Gabinete

FCE 1.15

PAULO MORUM XAVIER

3237860

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS HIDROVIÁRIOS

Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários

FCE 1.16

DAX ROSLER ANDRADE

1907200

SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES

Secretário Especial de Licitação de Concessões

FCE 1.15

JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI

2244732

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial

CCE 1.11

ILSON IGLESIAS GOMES

1515021

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Chefe da Assessoria de Relações Internacionais

FCE 1.15

CYRCE DE QUEIROZ E SILVA

1665285

ASSESSORIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS

Chefe da Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais

FCE 1.15

DANIELA BASTOS DIAS DA SILVA

1122765

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTAQ

Procurador Geral

FCE 1.15

RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS

1553237

OUVIDORIA

Ouvidor

FCE 1.15

JOELMA MARIA COSTA BARBOSA

1274021

Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão

FCE 1.04

MARIA LUCIA RODRIGUES LIMA TELES

1270759

Chefe da Seção de Transparência e Acesso à Informação

FCE 1.04

ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA

1623671

CORREGEDORIA

Corregedor

FCE 1.15

CELIA APARECIDA DE ALMEIDA SIQUEIRA

809937

AUDITORIA

Auditor Chefe

FCE 1.15

LUIZ FERNANDO SILVEIRA AVILA

1518538

SECRETARIA-GERAL

Secretário Geral

FCE 1.16

LORENA DO CARMO SOUZA

1440249

Gerente de Governança, Gestão e Planejamento

FCE 1.15

MARÍLIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA

1707998

Gerente de Tecnologia e Gestão da Informação

FCE 1.15

LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES

1772552

Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de TI

FCE 1.12

GIORDANO BRITO DE AZEVEDO

1302562

Coordenador de Infraestrutura e Suporte

FCE 1.10

BRUNO DAVID GONCALVES FREITAS

2025948

Coordenador de Contratos de TI

FCE 1.10

CAROLINA BATISTA PAZ

2247791

Chefe de Divisão de Processos Organizacionais

FCE 1.08

RICHARD MOREIRA CORTES

2161864

Chefe da Divisão de Distribuições, Deliberações e Comunicações Processuais

FCE 1.08

VICTOR BARRETO ALVES DE SABOIA

2007926

Chefe da Divisão de Reuniões de Diretoria e Publicações

FCE 1.08

MATHEUS OLIVEIRA DIAS

2066690

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Superintendente de Administração e Finanças

FCE 1.16

LUCIMAR MACIEL BELO

1809063

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Gerente de Licitações e Contratos

FCE 1.15

ELIANA BOMTEMPO RABELO

1514912

Chefe da Divisão de Licitações

FCE 1.08

PAULO EDUARDO MARTINS OLIVEIRA

2402477

Chefe da Divisão de Contratos

FCE 1.08

CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS

2238186

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Gerente de Orçamento e Finanças

FCE 1.15

MARCOS FABRICIO DE SOUZA ALEIXO

1512907

Chefe da Divisão de Orçamento

FCE 1.08

CLEBER DE LIMA PORTO

1819115

Chefe da Divisão de Finanças

FCE 1.08

JAIRO DE MEDEIROS BATISTA

1268022

Chefe da Divisão de Contabilidade

FCE 1.08

CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA

1512965

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Gerente de Gestão de Pessoas

FCE 1.15

MARCO SCALA FEITOSA

1544509

Chefe da Divisão de Gestão das Informações Funcionais e da Folha de Pagamento

FCE 1.08

MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA

1560362

Chefe da Divisão de Legislação Aplicada e Qualidade de Vida

FCE 1.08

MARIA VERONICA DA SILVA CAVALCANTE

620418

GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Gerente de Recursos Logísticos

FCE 1.15

BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES

2238175

Chefe da Divisão de Serviços Administrativos

FCE 1.08

LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES BORGES

2009729

SUPERINTENDÊNCIA DE ESG E INOVAÇÃO

Superintendente de ESG e Inovação

FCE 1.16

UIRÁ CAVALCANTE OLIVEIRA

1443331

GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho

FCE 1.15

LEOPOLDO HEITOR CAPELINI KIRCHNER

1446613

GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade

FCE 1.15

ALESSANDRO MAX BARROS BEARZI

1443282

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS

Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

FCE 1.16

FABIO QUEIROZ FONSECA

1793834

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO

Gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização

FCE 1.15

VICTOR DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER

1517012

GERÊNCIA DE RECURSOS E DE APOIO TÉCNICO

Gerente de Recursos e Apoio Técnico

FCE 1.15

MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA

1545373

GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM

Gerente Regional de Belém

FCE 1.15

ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES

2244461