gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 26/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, para o item 1 no valor total de R$ 644,29 (Seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 3, com valor total de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais), CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 5, com valor total de R$ 4.190,49 (Quatro mil, cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), DOLLY LOOS - COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA ME, para o item 4, com valor total de R$ 13.499,24 (Treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), TECHNOMIK EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 8, com valor de R$ 24.736,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais), SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, para o item 9, com valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Valor total da licitação: R$ 54,720,02 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e dois centavos). Os itens 2, 6 e 7 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 27/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, as empresas: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 5, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 3.175,00 (Três mil, cento e setenta e cinco reais), BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para os itens 6 e 15, com valor total de R$ 4.621,98 (Quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini-ME, para os itens 7, 20 e 21, com valor total de R$ 1.018,66 (Um mil e dezoito reais e sessenta e seis centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, para o item 14, com valor total de R$ 4.028,00 (Quatro mil, vinte e oito reais), Diagservice Produtos e Serviços Ltda.-EPP, para o item 17, com valor total de R$ 1.310,00 (Um mil, trezentos e dez reais). Valor total da licitação: R$ 14. 153,64 (Treze mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Os itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 22, 23, 27, 28 e 29 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no ,ite www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 049/2023, divulga o resultado dopregão em pauta conforme as empresas a saber: FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, item 1; TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL, itens 02,03,13 e 15; A BALLESTA, item 04; INDEPENDENTE COMUNICAÇAO VISUAL LTDA, itens 11,12 e 14; PROMOFOTO COMERCIO, item16.Os itens 05 a 10 foram revogados por não es tarem de acordo com o Termo de Referência do edital.

SINVAL CEZARIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 254452-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicio.nadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará CRF/CE Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres Dionísio Torres - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 389442-02024-2024NE000009
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a registro de preços de microcomputadores e periféricos, monitores e notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10¨ Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CHRISTIAN NUNES DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 926804-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 595/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para a Instalação, Manutenção, Conservação e Execução da prestação de serviços de disponibilização de Painéis de Mensagem Variável e Câmeras de Videomonitoramento nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

LEANDRO FRAUZINO REAL

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 393003-39252-2023NE800661
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit-sr/ba

(SIDEC - 29/01/2024) 393027-39252-2024NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 19955.103449/2023-72.Empresa vencedora: LAVAD'OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA.

VALÉRIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 400045-00001-2024NE800002
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 01435.000147/2023. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2024) 423002-42207-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço de serviço de clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos do arranjo colaborativo, Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 29/01/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600100566202355. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de serviços de recuperação, limpeza e conservação das fachadas em revestimento cerâmico dos edifícios Bloco J e Bloco P, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Pregoeira

(SIDEC - 29/01/2024) 170607-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000630/2024-99.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 403.523.401-00 - ILMA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 5.858,37. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 157/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000042202338. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E PEDIATRIA. Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/01/2024) 120195-00001-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 29/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras de cooperação e no apoio ás operações militares Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/01/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64026012116202381. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais de Tecnologia da informação e Comunicações para o 1¨ Batalhão de Comunicações. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 29/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582.029807/2023. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipos e bombas de infusão, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/01/2024) 789000-00001-2024NE123359
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 107/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 107/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 51.021.696/0001-73 - LOCLOG MAQUINAS ELETRICAS LTDA, com o valor global da ATA de R$ 693.000,00.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 29/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN000002 . Objeto: Pagamento de vale transporte para o exercício de 2024, aos empregados da IMBEL / FMCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de fornecedor de serviços concessionários exclusivo, no Estado. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2024. ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 29/01/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPACOES S.A..

(SIDEC - 29/01/2024) 168007-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251644

Objeto: Aquisição de Transmissor de oxigênio

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Coren-BA comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de habilitação junto ao sistema comprasnet. PE 027/2023 - Processo Administrativo n.239/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, na Seção 3, às fls.265. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA: 15/02/2024, às 10h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. O edital e anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PE 028/2023 - Processo Administrativo n.237/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, na Seção 3, às fls.265. Objeto: contratação de empresa para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema Administração de Pessoal, EDocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em SaaS, e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes no TR deste instrumento para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA: 15/02/2024, às 14h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras.

Salvador - BA, 29 de janeiro de 2024

Elisângela Santana

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo nº 018/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto armado pb-dn 800mm, 1000mm, 600mm e 400mm para atender as demandas da secretaria de obras e transportes urbanos do municipio de iguatama/mg. Abertura: 09/02/2024 às 09:00h. Edital disponível: 30/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 29 de janeiro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12400018

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/01/2024 a 28/07/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolvimento de subsídios e materiais para atualização da Cesta Básica Brasileira, com base no Guia Alimentar da população Brasileira.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ariene Silva do Carmo (CPF: ***.281.016-**)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA 33/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP

A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas ADR 5 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 29.577.086/0001-00 e a PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 61.733.192/0001-30, as convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 07/02/2023 às 14:30

São Vicente, 30 de janeiro de 2024

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002385/2023-22.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços Técnicos especializados em operação, sustentação, monitoramento, atendimento e suporte a usuários na área de Tecnologia da Informação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 7.809.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Convênio nº: 528.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS CNPJ: 45.877.305/0001-14 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2029. Data da assinatura: 12/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de encascalhamento de estradas vicinais no município de Biritinga-BA, obedecendo as condições oferecidas na proposta de preços da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023, que independente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$348.545,53(trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Tomada de Preço nº003/2023. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 13.13. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1700 - Transferências da União - Valor R$345.060,08; Fonte:1500 - Recursos Ordinários - Valor R$3.485,45. Empresa contratada: LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°73.991.762/0001-70. Vigência: 08(oito) meses. Data: 03 de janeiro de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Arinos/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, Chamada Pública nº 001/2024, de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento, no Art. 14 da Lei Federal 11.947 de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26 de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004 de 02 de abril de 2015. Maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281.

Arinos, 29 de janeiro de 2024.

Marli José da Fonseca

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: Augustu' S Informática Eireli, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 332.827,20 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 31.911.796/0001-68, Valor Contrato: R$ 65.458,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 50/2023

Objeto: Aquisição de Instrumentos de Medição utilizados para atendimento ao projeto estruturante SESI VIVA+ SST, cuja abertura dar-se-á no dia 09/02/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.862/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico.

Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr. Prefeito em 24/1/2024, pelo critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- WINNER CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº23.585.467/0001-46, pelo valor global de R$ 1.167.918,14; 2ª- ARION CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 10.836.143/0001-91, pelo valor global de R$ 1.199.911,31; e 3ª- DJR DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº28.356.611/0001-96, pelo valor global de R$ 1.306.470,09.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 78/2019.

Nº Processo: 23365.000159/2019-17.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, com base na variação do ipca no período de 10/2021 à 09/2022, a partir da data de 16 de outubro de 2022. Vigência: 16/10/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.399,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato de Locação nº 25/2022, firmado em 29/01/2024 com JORGE SALIM SAUD, ELIAS SALIM SAUD, SALIM JORGE SAUD FILHO, ROBERTO SALIM SAUD e SÉRGIO SALIM SAUD; Objeto: Correção do valor mensal da locação a partir de 06 de outubro de 2023, em face da retificação da área do imóvel constante do Termo Aditivo nº 01; Base Legal: Lei 8.666/93 e 8.245/91; Processo: JFRJ-EOF-2022/0490; Valor: R$ 43.799,67; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Jorge Salim Saud, Elias Salim Saud, Salim Jorge Saud Filho, Roberto Salim Saud e Sérgio Salim Saud.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.012005/2023-08.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 posto referente à serviços continuados de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL/PMPG

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924003/2021). Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global R$ 348.444,46 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Porto Grande/AP, 29 de janeiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.042767/2023-49.

Dispensa Nº 209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Continuidade das ações do observatório das desigualdades, conflitos e democracia e sua interface com acervos e memórias de militantes".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/01/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023. PROC. ADM. 074/2023. CONTRATO Nº 1.2024.074.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa S. BEZERRA PIAUILINO MOTA, inscrita no CNPJ sob o número 29.712.959/0001-31, localizado à AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CENTRO, S/N, CEP 65.945-000, no Município de ARAME/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) SYARLA BEZERRA PIAUILINO MOTA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 748.878,48 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 19 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023. PROC. ADM. 025/2023. CONTRATO Nº 1.2024.025.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ/MF sob n2 18.230.952/0001-67, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.136.412/0001-77, localizado à avenida Bernardo Sayão, n2 1791, bairro do Jacu, CEP 65.930-000, no Município de AÇAILANDIA-MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993. Objeto, prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 431.261,41 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de janeiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: D & L SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ n° 09.172.237/0001-24. PAV nº0014472-73.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993. Valor: R$ 4.286.779,44 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-168455. Exercicio 2024 (ND-339037.02. Valor R$ 3.881.916,94. Reserva LOA 2024. Centro de Custos DAP Contratos). Exercício 2025 (ND-339037.02. Valor R$ 404.862,50. Reserva LOA 2025. Centro de Custos DAP Contratos). Vigência: 05.02.2024 a 04.02.2025. Assinatura: 24/01/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, e Luanna Simões Pereira, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009279/2023-41.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás medicinal engarrafado, recarga, para atender a UFRR.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 62.450,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 5/2024-PG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MODELO VUC

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 29/01/2024, fica ADIADO para 16/02/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/ licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.037472/2023-55.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de mobiliários para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 357.745,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009518/2023-24.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte de bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta.CT 164/GAP-CO/2023.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 129.375,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
edital DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, pessoa jurídica de direito privado filantropica. Torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 29 de janeiro de 2024, os documentos para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, ANESTESIA E CLINICO GERAL, nos os termos constantes deste Edital e seus anexos. nas seguintes. O Edital na integra e seus anexos poderá ser obtido atraves de solicitação direcionada ao e-mail hospitalitanhomi@gmail.com.

Jason Sales Júnior

Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato CRMV-SP nº 031/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Luis Eduardo dos Santos Ferraz, CPF 725.320.686-04. Objeto: palestra intitulada "Vacinas e Encefalites virais equinas - A visão do laboratório", no dia 04/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 780/2023. Processo financeiro nº 04.01237/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Luis Eduardo dos Santos Ferraz. Assinatura: 02/05/2023.

Contrato CRMV-SP nº 042/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Fabio Gregori, CPF 172.673.478-19. Objeto: palestra intitulada "Metodologias Ativas de Ensino Aprendizagem na Educação Superior: Desafio feracional para docentes e discentes", no dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1057/2023. Processo financeiro nº 04.01749/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Fabio Gregori. Assinatura: 14/06/2023.

Contrato CRMV-SP nº 044/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Edney Pereira da Silva, CPF 042.668.274-23. Objeto: palestra intitulada "Matriz Invertida no curso de Zootecnia da Unesp Jaboticabal", no dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1119/2023. Processo financeiro nº 04.01830/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Edney Pereira da Silva. Assinatura: 27/06/2023.

Contrato CRMV-SP nº 048/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Rubens Antonio Da Silva, CPF 143.029.338-10. Objeto: palestra intitulada "Situação da Doença de chagas em São Paulo", no dia 15/08/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1336/2023. Processo financeiro nº 04.02188/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Rubens Antonio Da Silva. Assinatura: 24/07/2023.

Contrato CRMV-SP nº 049/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Suelen Sanches Ferreira, CPF 358.182.068-40. Objeto: palestra intitulada "Doença de Chagas em animais silvestres", no dia 15/08/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1338/2023. Processo financeiro nº 04.021872023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Suelen Sanches Ferreira. Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 02.482.005/0001-23. OBJETO: Compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto "Execução Paradigma" do TRT3 e de atualizações posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18ª, TRT21ª e no TRT12ª com as devidas adequações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 3153/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 18/10/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo convenente) e Amarildo Carlos de Lima (pelo conveniado). 23CN033 - e-PAD 43008/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0876454//2024 PROCESSO N.º 23115.002291/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CIRIO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da Prestação de serviço de agenciamento de viagens a serem fornecidos a conselheiros e servidores do CRCSE, quando em viagem a serviço do contratante. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

260158 - Magnum Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.683.140). Assunto: alteração do capital de R$6.000.000,00 para R$8.000.000,00 (AGE de 30.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 25.1.2024.

256691 - ZM Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 49.947.715). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$5.600.000,00 (AGE de 16.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 26.1.2024.

260868 - Banco J.P. Morgan S.A. (CNPJ 33.172.537). Assunto: alteração do capital de R$4.802.500.000,00 para R$5.233.450.000,00 (AGE de 28.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 26.1.2024.

262468 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: alteração do capital de R$852.334.976,25 para R$896.738.762,25, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 4.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 26.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.185, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.1.2024 a 26.2.2024 são, respectivamente: 0,7408% (sete mil, quatrocentos e oito décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0107% (cento e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 155101. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato Bacen/Deseg-51289/2019. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27/01/2024 a 26/01/2025, e a repactuação de valores, tendo por base a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrada no MTE em 28/01/22 sob o nº RJ000182/2022. Contratada: Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda. CNPJ: 02.060.306/0001-69. Publicação do Contrato Original: DOU de 15.01.2020, seção 3, pág. 39. NE: 90358/2023 e 00405/2024. Valor total do aditivo: R$ 4.950.747,57. Vigência: até 26.1.2025. Assinatura: 26.1.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede situada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe publicada para realizar-se às 8:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, foi declarada como LICITAÇÃO DESERTA, ou seja, não houve nenhuma empresa interessada em oferecer proposta ao certame, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL (DPAC - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL E APD/DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA) DESTINADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa GFM EDIFICAÇÕES, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 22.2.2 subitem 2 do Projeto Básico, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em desconformidade com os contratos assumidos apresentados. A empresa CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 25.16.a.4 do Projeto Básico, deixou de apresentar os itens de Qualificação Técnica tópicos 21 e 22 por completo do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA está HABILITADA. E as empresas GFM EDIFICAÇÕES e CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2023.

Fabricio Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 84/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente - eletrodomésticos e eletrônicos, a fim de atender as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: DAVANTI MÁQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Valor total: R$ 12.523,68 (Doze mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25033.000453/2021-12.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Acrescentar 3,42% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 339039 (reforma), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.189,84 (cinquenta mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 2,03%% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.311,24 (treze mil trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 meses, com início em 04/09/2023, encerrando-se em 04/01/2024 e seguindo o cronograma:. Vigência: 17/01/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.013.884,29. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Aviso de Suspensão Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, torna público a suspensão do processo de Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, do tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e fornecimento e instalações de usinas fotovoltaicas com capacidade total de 1020 kwp conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, com abertura prevista para o dia 30/01/2024 às 09h00m, para fins de análise de pedido de impugnação e esclarecimentos ao edital supracitado, sendo oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas nos meios oficiais de publicação ou comissão de licitações situada na Rua Manoel de Sousa, 215 - Loja 2, Centro, nesta Cidade, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do email licitacao@itaitinga.ce.gov.br.

Itaitinga-CE, 29 de janeiro de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitações