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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.008452/2022-74.

Pregão Nº 1016/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a atender a serviços de manutenção e conservação nas dependências do GSAU-YS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 108.921,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024, da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 19/04/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), devido a alteração no sistema LICITANET. O Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; sites do município e da plataforma Licitanet, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com.

Senador Guiomard/AC, 9 de abril de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 004/2024, aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas (Adubadeira para micro trator 1 linha reservatório de semente de 10 litros e reservatório de adubo de 10 litros, compatível com as marcas toyama, kawashima e buffalo), através do convênio nº 921477/2021 MAPA, em favor da empresa: RR COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 47.194.853/0001-75, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Senador Guiomard/AC, 10 de abril de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.195.257/0001-04 - FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-009-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.729,48. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Jao Construções E Serviços Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Amparo Serviçps Empreendimentos; N3 Empreendimentos E Participações; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17/04/24, Às 08h:30m. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: A Pref. Mun. de Pedro Laurentino, com sede no(a) Rua Antonio Rodrigues Celestino, Centro, na cidade de Rua Antonio Rodrigues Celestino, Centro/Pedro Laurentino/PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.600/0001-73, neste ato representado pelo Leoncio Leite de Sousa, nomeado(a) por Ata de Posse, de 01 de janeiro de 2021, CPF nº 4**.***.**3-34. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste ato representado(a) por seu/sua representante, Srª/Srº. Adriana Cecconello. Vinculação: Processo de Adesão nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 014/2023/PMPL - Ata de Registros de Preços nº 5/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Fonte de Recursos: Gestão/Unidade: 020400/020400. Programa de trabalho: 005. Fonte de Recursos: 569; 500. Elemento de Despesa: 449052. Plano interno: 1062. Número de Empenho: 201006. Data do Empenho: 01/02/2024. Valor ($): 398.605,81 e 394,19. Data da assinatura: 18 de março de 2024.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMPL

A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h, no período de 16 de abril a 07 de maio de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMPL, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpedrolaurentino@gmail.com. Visto: Leoncio Leite de Sousa - Prefeito Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Pedro Laurentino (PI), 12 de abril de 2024.

EDSON MURILO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação/CPL/PMPL
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.004445/2023-30 SAIC 22500.24/0014-2.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Michinori Konagano CPF: 092.***.172-**; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo: Avaliar o comportamento produtivo de genótipos de cupuaçuzeiro, propagados por substituição de copa; Acompanhar a incidência de pragas, com maior foco na broca do fruto, e doenças, especialmente vassoura de bruxa e laziodiploide, ao longo do ensaio; Avaliar as características organolépticas da polpa dos frutos, bem como, das amêndoas para elaboração do cupulate; Analisar a viabilidade econômica da Técnica de substituição de copas empregada. Avaliar o comportamento produtivo de clones de taperebazeiro, antes da disponibilização aos produtores; Registrar as cultivares de taperebazeiro obtidas no MAPA; Valor global: R$ 623.882,63 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) a contrapartida da Embrapa R$ 579.837,63 e do Produtor R$ 44.045,00; não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes: Vigência: 36(trinta seis) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 09/04/2024; Vigência: até a 09/04/2027; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (Embrapa) e Michinori Konagano, Produtor Rural.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.044555/2023-11.

Dispensa Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "documentação museológica e os desafios contemporâneos", financiado pelo(a) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/04/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11516231000123006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11516231000123006. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lucena - PB, 12 de abril de 2024.

WILSON DE BRITO FALCÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A

Objeto: Aditamento do contrato referente à contratação de serviços de Internet Fibra Óptica 200Mb com IP dinâmico e telefonia para a Delegacia de São José do Rio Preto/SP.

Fundamento legal: Art.24, inciso II e Art. 61, § único da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$ 1.590,45

Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP

Objeto: Aditamento em 25% para complementar o objeto do contrato primitivo, qual seja os serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª. Região - SP/MS (CONSELHO), cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como os serviços especializados pertinentes, para inclusão dos seguintes da nova Campanha do CRN-3 "Nutrição sem Estereótipos".

Fundamento legal: Art. 65, §1º e Art. 61, § único da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$ 130.230,87

Vigência: 12/04/2024 a 02/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532009287/23-25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para CME para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 2311311216201947.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 21.416.819/0001-04 - MAZIMU'S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato nº 022/2019-ufs. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.008,84. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Termo de Homologação nº 08, processo nº 160/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (as) secretários (as) de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Esporte, Cultura Lazer e Turismo, Educação e Fundo Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 7/2024, referente à aquisição de gás de cozinha. Em favor da empresa L Souza Da Silva, CNPJ: 30.831.264/0001-58, no valor de R$ 143.762,50.

Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2024.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55

Em cumprimento à Sentença resultado do Mandado de Segurança Cível - Processo Judicial nº 1100277-21.2023.4.01.3400 e ao Despacho interno da autoridade superior, o Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 291/SPOA/SE/MME, de 22 de maio de 2023, convoca as empresas participantes da Concorrência Pública nº 1/2023 para a sessão pública de retorno à fase de aceitação de propostas de preços, bem como seja assegurada a aplicação do benefício concedido às ME,s e EPP,s pelos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/c os subitens 10.5 ao 10.8 do Edital. A referida sessão pública fica agendada para o 22/04/2024 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "U", Minas e Energia, 4º Andar, 450, Sala de Reunião, Brasília-DF. Demais informações acessar o sítio: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-1/2023 ou pelo email: licitacao@mme.gov.br

CLEUBER LOPES ALVES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº 19/2022, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Alerta Serviços LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, a serem prestados nas unidades de conservação do ICMBio, localizadas no estado de Sergipe - SE. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.719,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0001002-02.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar para Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)- 3690-1164 / e-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2024) 90008-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Gestão de Frota de Veículos, Máquinas e Combustíveis que utilize sistema informatizado e integrado. - SAIC nº 22300.23/0007-9-01; Partes: Embrapa Cerrados e a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIREL; Objeto: alterar a redação da Tabela que compõe a Cláusula Primeira e, também, o caput da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços, entre elas firmado em 18 de janeiro de 2023; Data de assinatura: 04/04/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marcelo de Oliveira Lima, pela LINK CARD.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores nos anos de 2022/2023, fixados no Contrato nº 18/2022, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Alerta Serviços LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, a serem prestados nas unidades de conservação do ICMBio, localizadas no estado do Rio Grande do Norte - RN. O respectivo contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários prevista em convenção coletiva de trabalho homologada nos anos de 2022/2023. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.790,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 77/2024 PROCESSO N.º 23115.007211/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA DE FÁTIMA BATISTA VIEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024

Objeto: É a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000001/2024. Sessão Disputa de Preços: 30/04/2024 às 10h. Horário de Brasília-DF.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente CREA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e Prefeitura Municipal de Tucuruí/PA. Processo nº 23051.007625/2024-03. RESUMO DO OBJETO: Apoio financeiro para a ação de desenvolvimento institucional, através do Projeto de Extensão de intercâmbio esportivo, social e cultural, entre os discentes participantes da Etapa Estadual dos JIF 2024, que envolve a transferência de recursos financeiros à interveniente. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 04 meses, a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Alexandre França Siqueira, Prefeito Municipal de Tucuruí e Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo da FADESP.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.006192/2023-03. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS. Contratado: 21.677.849/0001-74 - ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: A contratada cumpriu satisfatoriamente todas as obrigações e entregas previstas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.005324/2021-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do termo de execução descentralizada - ted: coordenação geral do programa nacional de alimentação escolar - cgpae/dirae/fnde, ted nº 11388,.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/03/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 199.367,08. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, Endereço: Rua Justiniano da Costa, 118- Centro, Monte das Gameleiras - RN CEP 59.217-000 ou pelo e-mail: comissaodecontratacaomdgmonted@gmail.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 14:01 horas do dia 29 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Razão do adiamento devido a não publicação do aviso no Diário Oficial da União. endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3694 0006.E-mail: comissaodecontratacaomdgmonted@gmail.com ou gagarin2867.hospedagemdesites.ws:2096,DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:DIA 11/04/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:DIA 26/04/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:DIA 02/05/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS SESSÃO PÚBLICA:DIA 02/05/2024 ÀS 14H:01M (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA ABERTO.

Monte das Gameleiras/RN, 11 de abril de 2024

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº. 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Adiar a data da abertura para o dia : 30/04/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 017/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiantamento: adiamento devido a não publicação do aviso de edital no Diário Oficial da União.

Monte das Gameleiras/RN, 15 de abril de 2024.

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE FRETE Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 22.128 kg de alimentos em forma de cestas de alimentos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 25/04/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027666/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos facoemulsificadores da marca optikon.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 43.999,92. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010562/2023-80.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Cláusula primeira - objeto

o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 16.931,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.115.505/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 10/2024 (006636/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por dar causa à inexecução total do objeto epigrafado na Nota de Empenho nº 2023NE000570. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de até 5 anos, sem prejuízo de aplicação de multa, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23462.000125/2021-31.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,28. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de Contrato

Processo nº 21444.000151/2022-32. Contrato nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0101-43. Contratada: Bital Ambiental Ltda, CNPJ 13.319.493/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 08/2023; Inciso III, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso III, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais). Empenho: 2024NE000225. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Gleycianne Martins Carneiro Goux, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Tarcísio Augusto Sampaio Carneiro de Sousa, Gerente Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0157.04; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ nº 46.384.400/0001-49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.002285/2024-21.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o IFTO/Campus Araguaína. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 4.346,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.008131/2023-28.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 28.141.384/0001-81 - GRAFICA PRODATA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e divulgação da pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem - talis 2024, com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição dos materiais da referida pesquisa (empresa brasileira de correios e telégrafos - ect), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 309.999,94. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.008452/2022-74.

Pregão Nº 1016/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a manutenção e conservação da cédula de estudos e aperfeiçoamento, em apoio ao GSAU-YS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 142.756,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000970202444. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos Oncológicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158134

Nº Processo: 23290.001024/2019-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O instituto federal de sergipe - campus aracaju resolve, em conformidade com a cláusula quarta do termo aditivo nº 6, artigos 121 e seguintes do código civil, bem como no art. 54 da lei nº 8.666/93, além do art. 78, xii c/c art. 79, i, da lei nº 8.666/93, rescindir o contrato nº 10/2019, e em conformidade com a cláusula décima do referido contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.007184/2022-95. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: A contratada cumpriu satisfatoriamente todas as obrigações e entregas previstas. Os equipamentos foram entregues e instalados de acordo com as especificações contidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 112/2024-PROGEP, publicado no DOU de 08 de abril de 2024, seção 3, página 75, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

Marília Cristine Valente Viana

2 - LEIA-SE:

Ana Carla Araújo Arruda

Os demais itens do Edital PROGEP nº 112/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Justificativa: Razões de interesse público - Tendo em vistas ad cautelam, e em razão da impugnação, em que pese não possuir efeito suspensivo, mas que em razão da ciência de denúncia no TCE-PB, suspende a tramitação do feito, aguardando-se parecer jurídico. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.

Umbuzeiro - PB, 15 de abril de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000170/2024.06; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº008/2024; Contratada: MEGA BOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO EIRELLI . CNPJ: 34.257.820/0001.85; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Aquisição de coletes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.010 Uniformes, tecidos e aviamentos; Valor do contrato: R$1.244,80 . Prazo de vigência: 01 ano a partir de 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.012478/2023-50.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental, se responsabilizando pela destinação final dos resíduos verdes gerados nas dependências do instituto de ciências ambientais, químicas e farmacêuticas - campus diadema da universidade federal de são paulo - unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 56.430,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU, referente a Pregão Eletrônico n° 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SORRISO A MAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.751.606/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 187/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 24 de Março de 2024 à 24 de Março de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado inicialmente no valor correspondente ao montante de R$ 527.992,00. (Quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ANDRE LUIZ BERTANHA DAMACENO (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário - mesas para laboratório de informática), a fim de, atender o laboratório de informática da unidade escolar Professor José Nogueira de Moraes deste município de Aragarças/GO.

Edital e informações junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Aragarças, 15 de abril de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material/equipamentos de horta/jardinagem.

A fim de atender ao Programa Escola em Tempo Integral deste município Aragarças/GO.

Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Aragarças, 15 de abril de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, a fim de, atender ao Programa Escola em Tempo Integral deste município de Aragarças/GO.

Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Aragarças, 15 de abril de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário - conjunto para refeitório), a fim de atender ao Programa Escola em Tempo Integral deste Município Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Aragarças, 15 de abril de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
RESULTADO De HABILITAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, informa o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência nº 01/2023, processo nº 01514.001249/2023-18, que trata contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei. Foram habilitados os participantes: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA (CNPJ 25.078.452/0001-17) e PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 05.959.628/0001-32). Foram inabilitados os participantes: ATRIO CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃO E ARTES LTDA (CNPJ 21.941.757/0001-50) e MARSOU ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.278.335/0001-39). Passa-se, portanto s contar os prazos legais para recurso e contrarrazão.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas. Abertura da sessão pública: 10h15min do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 03 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 15 de abril de 2024

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 - Contrato nº 10/2021 - Nº do Processo: 23355.000025/2020-41 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa VIÇOSERV SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.964.979/0001-60 - Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de Serviços continuados de Portaria, com 2 disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 29/02/2024. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025. Valor: R$ 358.053,92. Pregão Eletrônico nº 16/2020.
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria 2024/0040. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de São Paulo - SENAI/SP, Instituto Senai de Inovação em Manufatura Avançada e Microfabricação e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para forjamento a frio". Vigência: 11/04/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Valor: R$ 2.493.410,04 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.000322/2024-97. Entidades: Assinam: Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP; Ricardo Figueiredo Terra, pelo SENAI/SP; Fernando Telli Athaide, pelo Instituto Senai de Inovação em Manufatura Avançada e Microfabricação; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.00089/2024.18; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº009/2024; Contratada: MJS DUARTE LTDA . CNPJ: 09.582.478/0001.41; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Aquisição de material de expediente; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 Material de expediente; Valor do contrato: R$8.393,10 . Prazo de vigência: 01 ano a partir de 09 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265361161202314. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de solução em central telefônica, PABX e acessórios, locação e/ou suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para o atendimento de unidades da Receita Federal do Brasil no estado do Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão aquelas constantes do edital de licitação..

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720388/2022-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 38.826.576/0001-85 - SORS CONCEPT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto básico para implantação de sistemas eletrônicos de segurança para atender demanda das unidades da Receita Federal do Brasil nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 183/2019.

Nº Processo: 63014.001813/2019-04.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato no 41.000/2019-183/00, referente a contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC para o arsenal de marinha do rio de janeiro (AMRJ), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/01/2020 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.745,46. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).