EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1432.045/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1683/2024; fornecedor: BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.621.421/0001-35 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.

4º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90250/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Ag Iraquara/BA, na Praça Manoel Teixeira nº 50, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000, com base no disposto na o Escritura Pública de Nomeação de Inventariante expedida em 12/06/2024 pelo Tabelionato do 1º Ofício de Notas de Irecê/BA, Livro 0007-E, Folha 176, Protocolo 265/24, por falecimento do Locador JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, ficou nomeado como INVENTARIANTE do ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, o Sr. AMARILDO DE SOUSA ALVES - CPF xxx.753.xx5-1x, de modo que os locadores do presente contrato passam a ser ISABEL LAURENÇA DE SOUSA ARAÚJO - CPF xxx.400.xx5-1x e ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DE ARAÚJO. Na assinatura do 4º termo aditivo, o valor mensal do aluguel passa a ser creditado na conta de titularidade da Locadora Isabel Lourença e a CAIXA se compromete a peticionar em juízo o pedido de desistência da Ação de Consignação de Pagamento de Aluguel, Processo: 1012329-16.2024.4.01.3300, bem como juntar aos autos o contrato devidamente assinado pelas partes, informando a composição extrajudicial e pagamentos diretamente em favor da viúva, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.4728/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.

3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90019/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Velho Chico/BA, imóvel comercial situado na Avenida Doutor Adolfo Viana, s/n, Centro, Juazeiro/BA, por 60 (sessenta) meses, de 29/07/2025 até 28/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0029/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.900,00; Locadora: Vale do Sol Empreendimentos Ltda., CNPJ/CPF: 18.XXX.101/0001-XX; Assinatura: 29/11/2024 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Prorrogação do contrato 10298/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 3 - SR CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO (CEINF/BU) AG SANTO ANTONIO DE POSSE/SP SAP; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ:30.XXX.240/0001-XX; Novo prazo: 11/12/2024 até 10/12/2025; Assinado em: 05/12/2024.

7º Termo de Prorrogação do contrato 1765/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2089.1/2021; Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, visando atender ED SEDEGOIÂNIA; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ:24.555.094/0001-23; Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/04/2025 até 31/03/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Assinado em: 06/12/2024.

11º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5070/2020 Processo Administrativo: 7066.01.1487.0/2017 Objeto: objeto é prestação de serv. contínuos de operação, conservação e Manut. preventiva e corretiva de infraest. predial, com atividades de apoio Adm; bombeiros civis; conservação e limpeza, na modalidade facilities para CENTRO EMPRESARIAL JOSÉ ALENCAR, localizada no SEPN 512 CJT C LOTE 9/10, ASA NORTE - Brasília/DF e Edifício/DF e Edifício Dário Macedo, SRTVS BLOCO M, BRASÍLIA/DF; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) nº 16.099.194/0001-64 Valor do acréscimo: R$ 239.974,73 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Item XXVIII,; Item de Acompanhamento pré-compromentimento 8000033994; Data assinatura: 03/12/2024.

Processo: 5688.01.0807.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamento (hardware e software) da rede de telecomunicações da Caixa, contendo licenças, atualização de sistema operacional e suporte técnico (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: Teletex Computadores e Sistemas Ltda; CNPJ: 79.345.583/0001-42; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 729.411,84; Data: 04/12/2024.

10º termo aditivo do contrato nº 0658/2023; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 30.353,95; Assinado em: 05/12/2024.