gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

O Município de Caraá torna público que no dia 08 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para fins de Registro de Preços de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 08 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

O Município de Caraá torna público que no dia 09 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para fins de Registro de Preços de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

O Município de Caraá torna público que no dia 10 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para fins de Registro de Preços de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 10 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.300/2027-007/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.000176/2024-26

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA NALEVAIKO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 46.454.731/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de Cardiologista e Clínica Médica (exames complementares e procedimentos cirúrgicos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) anual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 51/2024, Processo Administrativo 23538.016025/2023-67, Pregão Eletrônico SRP Nº 91/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) 3M REPRESENTACOES COM. LTDA, CNPJ 41.263.941/0001-03. Valor R$ 67.641,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais); 2) ACL ASSISTENCIA E COM. PROD. P/LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627.453/0001-85. Valor R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais); 3) AMBARLAB PROD. LAB. LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70. Valor R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 4) BRITMED MAT. MED. E HOSP. LTDA, CNPJ 41.856.036/0001-59. Valor R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). 5) DIAG SOLUTION ART. MED. LTDA, CNPJ 12.021.151/0001-05. Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). 6) E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ 46.440.787/0001-03. Valor R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais); 7) EXITO SOLUCOES DE SERV. E COM. LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27. Valor R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). 8) FEM LAB DISTR.LTDA, CNPJ 49.994.067/0001-88. Valor R$ 2.721,10 (dois mil setecentos e vinte e um reais e dez centavos). 9) HALOGENN PROD. CIENT. LTDA, CNPJ 49.506.242/0001-40. Valor R$ 32.292,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). 10) ICARAI DO BRASIL IND. QUIM. LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84. Valor R$ 5.065,00 (cinco mil sessenta e cinco reais). 11) LBG COMMERCE LTDA, CNPJ 51.817.739/0001-21. Valor R$ 60.118,00 (sessenta mil cento e dezoito reais). 12) LOG LAB - COM. DE PROD. DE LAB. LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20. Valor R$ 165,28 (cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). 13) MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ 25.067.657/0001-05. Valor R$ 19.723,30 (dezenove mil setecentos e vinte e três reais e trinta centavos). 14) SCIAVICCO COM. E IND. LTDA, CNPJ 23.747.090-0001/84. Valor R$ 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais). 15) SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04. Valor R$ 9.261,77 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos); Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais. Valor total da ATA R$ 329.094,45 (Trezentos e vinte nove mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 24/04/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: M3 Comercial e Serviços Eireli, CNPJ Nº 29.241.950/0001-90. Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 04, no valor de R$ 9.504,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Junior

Gerente de Logística Administrativa
avisos de CHAMADAs PÚBLICAs

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Chamada Pública Para Fomento, Credenciamento E Execução Das Ações Culturais Do Áudio Visual E Demais Áreas Culturais (LEI PAULO GUSTAVO) - Período de inscrição 25/04/2024 a 30/04/2024 - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br.

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2024 (SEMEC) - Objeto: Chamamento Público De Seleção De Pareceristas Voluntário Para Composição De Banco Técnico Para Análise De Projetos Selecionados Pelo Edital Nº 01/2024 (SEMEC) - Período de inscrição 25/04/2024 a 29/04/2024 - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com.

Senador Alexandre Costa -MA, 23 de abril de 2024.

Raimunda Maria M. Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 1300/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.004300/2024-61.

Art. 76, § 3º, inciso I da Lei n. 14.133/2021. Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A concessão de uso, a título oneroso, de 609m² do bloco c do centro de vivência localizado no campus darcy ribeiro da universidade de brasília.

Fundamento Legal: Art. 76, § 3º, inciso I da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 472.902,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23352.000193/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a partir de 01/04/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2022 a março/2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.988,56. Data de Assinatura: 28/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23352.000193/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a partir de 01/04/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2022 a março/2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.988,56. Data de Assinatura: 28/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261009816202496.

Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 672150001272024. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente aos itens 208, 259, 302 e 308 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23352.000193/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de vigência contratual e a indicação da dotação orçamentária para o exercício de 2022.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.678,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 15/2024 - Processo 051/2024. Registro de preços para Aquisição de Massa e Emulsão Asfáltica e Contratação de Serviços para operação Tapa Buracos em diversas Ruas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 10/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024

PROCESSO Nº 058/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 13 de maio de 2024 às 08h30 -

O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 24 de abril de 2024.

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-UFLA

Processo: 23090.032212/2023-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "PROCESSO PARA TRATAMENTO DO CAFÉ NA ETAPA DE PRÉPROCESSAMENTO COM FORMULAÇÃO A BASE DE ÁCIDOS ORGÂNICOS E COMPOSTOS ANTIOXIDANTES MICROENCAPSULADOS" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 006617 0, em 02/04/2018, bem como da TECNOLOGIA intitulada "KIT AND PROCESSES FOR TREATING COFFEE AND/OR COFFEE BYPRODUCT IN THE PREPROCESSING STAGE OR FOR TREATING THE RAW BEAN FIELD OF APPLICATION" depositada junto à OMPI sob o nº PCT/EP2023/072488. Fundamento Legal: Leis nos 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, Convênio nº 091/2019 - UFLA. Valor: Percentual de 10% (dez por cento) aplicado sobre o volume total de sacas de café tratadas com a TECNOLOGIA, pelo prazo de vigência do contrato, a título de ROYALTIES, conforme previsão contida na Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 091/2019 - UFLA. Vigência: 23/04/2024 a 22/02/2042. Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFLA

Processo: 23090.004907/2024-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; ASPA-TEC Ltda, CNPJ 54.221.276/0001- 29 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto apoiar e oferecer suporte pela INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INBATEC/UFLA à EMPRESA INCUBADA no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - DO EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DA INBATEC/UFLA - 2023, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Lei nº 10.973 de 19 de setembro de 2004 , Termo Contrato de Incubação_ASPA TEC (0248763) SEI 23090.004907/2024-67 / pg. 1 alterada pela Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI 073 de 04 de dezembro de 2021. Valor: 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 92/2019-UFLA. Processo: 23090.000688/2024-47. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Parceria no 92/2019 tem por objeto prorrogar a vigência do acordo por 36 meses. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994) e pelas demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Assinatura: 07/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000650/2024-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0114.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002839/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0111.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003623/2023-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA COMUNIDADE DE PALMITAL DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG, CNPJ nº 10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº ***.811.456-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000777202429. Objeto: Aquisição Eventual de Material de Limpeza e Higiene. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 781600-52131-2024NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942711/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -276.023,00, Valor de Contrapartida: R$ -15.057,05, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº ***.172.322-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 09 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, correlatos e material médico hospitalar. Data/Horário: 10 de maio de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de alagoas/AL, 24 de abril de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Feliz Deserto/AL.

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL, comunica aos licitantes e demais interessados no Pregão Eletrônico 03/2024, que o Recurso interposto pela empresa CLAUDIO HENRIQUE A. DOS SANTOS - ME, não fora provido. Ao tempo, que informa que o retorno da sessão será dia 25/04/24, às 11:00h.

Feliz Deserto/AL, 24 de abril de 2024.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeita
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Igaci, Estado de Alagoas, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas pelas Licitantes do procedimento em epígrafe, como segue:

Foram credenciadas as empresas:

JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.393.072/0001-09

SANCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.393.074/0001-06

Ambas as empresas cumpriram com o item 10 do edital quanto a qualificação técnica.

Ambas as empresas obtiveram pontuação máxima nos quesitos para julgamento conforme o item 11 do edital. Para o desempate foi adotado o critério do item 11.3.1 do edital (Maior número de Unidades Habitacionais de interesse social construídas pela empresa). Visto isso a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA é a empresa pré-qualificada neste procedimento.

Outrossim, a CPL informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos.

VALTER LOUREIRO DE SOUZA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 03150026/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo Pick-Up 4X2, visando atender às necessidades do Programa Saúde da Família - PSF.

Data da abertura da sessão pública: 09/05/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 24 de abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23352.000193/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2024 e término em 01/05/2025.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a partir de 01/04/2024, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2023 a março/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.262,88. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato do Contrato nº 005/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ e LETÍCIA NASCIMENTO CÔRTES. Rescisão contratual a partir de 18/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-037.396/2023-4; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 09/2021, firmado em 19/04/2024, entre o TCU e a empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda; c)Objeto: prorrogação até 25/04/2026 ou até a finalização, com sucesso, de novo procedimento licitatório; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 1.434.097,92; f)NE: 2024NE000236; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque e, pela Contratada, Éricka Rocha Ferreira e Rafaella Silveira Veras Castello Branco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 006/2024, não registro de preços, tipo Menor Preço por item, conforme Lei Federal n 14.133/2021. O recebimen to de propostas inicia em 26/04/2024 às 09h30min, com abertura em 09/05/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspu blicas.com.br. Edital nº 006/2024. Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emenda Parlamentar nº 2023408300 08, mais contrapartida do município. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, ou por e-mail: licitacao@aurilandia.go.gov.br, em horário comercial.

Aurilândia-GO, 24 de abril de 2024.

Renato Ferreira Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO CONCORRENCIA ELETRôNICA

O Município de Santa Terezinha de Goiás/GO, através da Agente de Contratação, torna público que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Data e Horário: 18/04/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, tendo sido fracassada, foi prorrogada para o dia 13/05/2024 as 09h00min conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informa ções na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santate rezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 24 de abril de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OI S.A. (em recuperação judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 46/2021, por mais um período de 30 (trinta) meses, que ao final dos quais alcançará 60 (sessenta) meses, com data a contar de 10/05/2024, com fulcro na Cláusula Vigésima Nona do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 ou até a finalização de novo processo licitatório. Valor total mensal estimado de R$ 187.187,07 e valor total anual estimado de R$ 11.231.224,35. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000126, no valor de R$ 55.702,86 de 18/01/2024, e Nota de Empenho Estimativo 2024NE000127, no valor de R$ 93.387,86 de 18/01/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de insumos para serem utilizados na manutenção e recuperação da malha asfáltica viária urbana do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 25/04/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 25/04/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 24 de abril de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO 7004270599

Objeto: Aquisição de Rolamento de Esferas, por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23260.001734/2024-26.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: A sub-rogação do contrato nº 17/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá.. Vigência: 24/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.583,33. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 60/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 919.996,77 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 24/04/2024 a 24/02/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, Retifica-Se a publicação veiculada no dia 23/04/2024 no Diário Oficial da União, pag. 219, Seção 03, nº 78. Onde-Se-Lê: Data da sessão: 26/04/2024.Início do acolhimento: 23/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/04/2024 as 08:01hs. Leia-Se: Data da sessão: 29/04/2024.Início do acolhimento: 24/04/2024 às 08:00h até 29/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 29/04/2024 as 08:01hs. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 23 de abril de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP E VASILHAME PARA GLP'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 08 DE MAIO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 24 de abril de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270638

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, e Atualização Tecnológica de uma Solução de Software de Geodirecionamento em Tempo Real e Inversão Estocástica.

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 169.600,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ: 08.365.900/0001-44

CONTRATADA: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.791.675/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento asfáltico no Município de Monte Alegre/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 151000000 - Outras Transferências de convênios ou Contratos de repasse da união: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 262.098,55 (Duzentos e sessenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 15 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024. DATA: 15 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ANDERSON DA SILVA MARQUES, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo Quantitativo Do Contrato Administrativo N° 25/2023 - Tomada De Preços Nº 02/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor aditado referente a 24,82% lote 02 de R$ 87.784,54. Assinatura: 18/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Quarto Termo Aditivo Quantitativo Do Contrato Administrativo N° 73/2022 - Tomada De Preços Nº 05/2022 - Edital Nº 20/2022 - Processo Administrativo Nº P1906/2021 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação, recapeamento e drenagem das Ruas: Olívio Nunes Gonçalves, Aparecida Cardoso Pinto, Terezinha de Jesus Rodrigues Alves e Sergio Bragato, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Valor aditado referente a 24,47% lote 03 de R$ 90.104,12. Assinatura: 23/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito

Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 10/2022 - Tomada De Preços Nº 24/2021 - Edital Nº 73/2021 - Processo Administrativo Nº P217923/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Juca Rolim no Bairro Rosarial, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 15/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS frustrados e fracassados nos últimos processos licitatórios, pregão presencial 02/2023 e pregão eletrônico 02/2024, para atender os pacientes usuários do SUS atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal-MG, 24 de abril de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
extrato de SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO 90.001/2024

Número do Contrato: 90001/2024

Nº Processo: 23785.000332/2023-12

Pregão nº 16/2023 - Colégio Pedro II

SUB-ROGANTE: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO III

SUB-ROGADO: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviço de jardinagem. Data: 26/01/2024.

Fundamentação: Lei nº 14.1333/2021 e Lei nº 10.406/02
EDITAL Nº 2/2024

ABERTURA DE PROCESSO DEMARCATÓRIO

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA, torna pública a abertura de processo administrativo de determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO ANO DE 1831 e da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a demarcação das áreas de domínio da União associadas no Estado da Bahia, nos termos do art. 20 da Constituição Federal e art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

Processo administrativo: 19739.018163/2024-28

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084008044202382. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médicos, odontológicos, laboratoriais, hospitalares e fisioterápicos, visando atender às necessidades do 2º BIL e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 465. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160498-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 05 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL. Abertura: dia 13 de Junho de 2024, às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164, ou via endereço eletrônico: licitacoes.brasilandia@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL. Abertura: dia 07 de Junho de 2024, às 7h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461- 1164. Ou via endereço eletrônico: licitacoes.brasilandia@gmail.com.

Brasilândia do Tocantins/TO, 24 de Abril de 2024.

Polyana Modesto de Carvalho

Presidente da CPL
AVISOS de licitaçãoPregão ELETRONICO nº 3/2024

PROCESSO: 013/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 03/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira para o município de Pedra/PE - (Convênio 944838/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ R$ 475.375-16 (quatrocentos e setenta e cinco mil,trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/05/2024 às 14:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO: 015/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 04/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM ) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/05/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709,

Pedra , 19 de abril de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 20/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de oficinas de teatro e circo para usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de 6 a 14 anos, referenciado nos centros de referência de Assistência Social e Para a Secretaria Municipal de Cultura.

A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 14 de maio de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 14 de maio de 2024.

Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 09/2024

Concorrência nº 01/2024. Contrato nº 41/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: ELETRO TARTARI LTDA. CNPJ: 15.062.235/0003-47. Objeto: contratação de empresa para manutenção e revitalização da praça de esporte do municipio de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS (PISTA DE ATLETISMO WILSON DE SOUZA RÉZIO) - CONVÊNIO 930720/2022 - OPERAÇÃO 1083857-31. Valor Global: R$ 313.999,14 (trezentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 23/04/2024 Fiscal do Contrato: Cícero Ismael de Bezerra de Sá Suplente do Fiscal do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante Gestor do Contrato: Juvercino Lourenço de Oliveira Jamis Silva Bolandin: Prefeito.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 544.000,38. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 24 de abril de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 00676.000921/2022-43.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia d0 contrato para mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.794,32. Data de Assinatura: 17/04/2024. Inc II art. 57 Lei 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO / MAPA Nº 940725/2023 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão: 09:00hs do dia 14/05/2024. Início da fase de lances: 09:01-horário de Brasília - DF. Recursos: no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; Lei Comp 123/06; IN 73 SEGES/ME/22; Informações: das 08:00 as 12:00hs, fone: (83) 3459-1066. E-mail: cplnovaolindaparaiba@gmail.com. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda - PB, 24 de Abril de 2024.

PEDRO CABRAL CAZÉ

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Haka Bioprocessos - Haka (SAIC nº 23900.24/0053-4). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2028. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Cyro Hernandez Calixto, pela Haka.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.300/2023-005/01 -UASG789300 - CFRP

Processo: 63231.000026/2023-59

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ nº 00.304.148/0001-10., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos e hospitalares (exames complementares e procedimentos cirurgicos), ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. O Valor Total: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) anual, valor estimativo.