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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.283/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA TRANSVR LTDA, 01.488.340/0001-76, ISD2390, FRMEP00110312024, 683-12; OSMANI RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, ***.846.400-**, MKM5B25, FRMEP00107252024, 683-12; THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA, 07.283.581/0001-65, IYN8G81, FRMEP00108762024, 683-12; ESPANSUL TRANSPORTES LTDA, 09.428.140/0001-30, IZJ2H01, FRMEP00105602024, 683-11; PANFACIL ALIMENTOS LTDA, 05.957.878/0001-33, JCJ8B13, FRMEP00126672024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 22.241/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

PRODUZA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 00.647.631/0002-88, CRGTF00038972021, 24/11/2021, R$ 550,00; SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE, 03.286.888/0027-06, CRGTF00001492023, 01/11/2022, R$ 1.112,56; CRBS S/A, 56.228.356/0112-57, CRGTF00004902023, 02/11/2022, R$ 1.462,96; DIOGO DOS SANTOS TRANSPORTES, 31.716.786/0001-71, CRGTF00001772022, 23/01/2022, R$ 4.323,84; ARACA AGROCEREAIS LTDA, 04.571.885/0004-82, CRGTF00003632023, 15/12/2022, R$ 1.282,68.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.215/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

EXPRESSO VILA RICA LTDA, 05.373.334/0001-24, PASLD00096182022, 24/05/2022, R$ 1.857,08; PASLD00096622022, 24/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00096602022, 24/05/2022, R$ 1.857,08; VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.324.808/0001-36, PASLD00102862022, 01/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00081582022, 02/05/2022, R$ 7.428,32; PASLD00070322022, 10/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00089592022, 08/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00087642022, 01/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00088742022, 11/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00088332022, 06/05/2022, R$ 1.857,08; PASLD00106522022, 03/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00102702022, 01/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00070372022, 08/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00104422022, 02/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00102792022, 01/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00073712022, 15/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00079602022, 27/04/2022, R$ 7.428,32; PASLD00066972022, 07/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00104312022, 02/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00103752022, 02/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00102092022, 01/06/2022, R$ 3.714,16.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.216/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

EXPRESSO VILA RICA LTDA, 05.373.334/0001-24, PASLD00096612022, 24/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00096192022, 24/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00096632022, 24/05/2022, R$ 1.857,08; VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.324.808/0001-36, PASLD00106612022, 06/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00102852022, 01/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00102872022, 01/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00081562022, 02/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00103772022, 02/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00089512022, 08/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00087652022, 02/05/2022, R$ 5.571,24; PASLD00088432022, 11/05/2022, R$ 1.857,08; PASLD00070142022, 09/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00082902022, 04/05/2022, R$ 1.857,08; PASLD00104472022, 02/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00069892022, 04/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00079592022, 27/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00066952022, 07/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00073692022, 14/04/2022, R$ 5.571,24; PASLD00104322022, 02/06/2022, R$ 1.857,08; PASLD00102142022, 01/06/2022, R$ 5.571,24; PASLD00102762022, 01/06/2022, R$ 5.571,24.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.234/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00763312024, 773-0; , FREVP00766842024, 773-0; ZELIO AMARO DE AMORIM, ***.366.159-**, , FREVP00761252024, 773-0; WESLEY IAGO DE MORAES, ***.249.128-**, , FREVP00757512024, 773-0; WILLIAM RELVAS DA SILVA, ***.279.508-**, , FREVP00765702024, 773-0; WENDERSON ALMEIDA FINK POLIMENTOS SERVICOS E TRANSPORTES, 33.759.815/0001-08, , FREVP00767132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.287/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARINS & CIA TRANSPORTES LTDA, 31.013.356/0001-93, , FREVP00382622024, 773-0; TALITA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALEXANDRE, ***.042.498-**, , FREVP00367052024, 773-0; CARLOS EDUARDO MIRANDA FREITAS DA SILVA, ***.977.617-**, , FREVP00364642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 22.243/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

PRODUZA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 00.647.631/0002-88, CRGVP00025802021, 24/11/2021, R$ 550,00; E M NEVES EIRELI, 04.777.011/0003-03, CRGVP00004312022, 08/02/2022, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23081.081081/2022-05.

Pregão. Nº 183/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2024.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 4/2024

Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 35232.000030/2017-23. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ***722***49 - FABIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social em Parnamirim/RN por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2136/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DARIO SAVIO DE MACEDO CAVALCANTI. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.649,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.09.18.1

Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Readequação Nas E.E.I.E.F. Padre Frederico Nierhoff E Melvin Jones No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2024 - Extrato do edital Nº 99181/2024 - Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.09.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Educação. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 25 de setembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.207.040/0001-41 - HOME CARE SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00047/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 07060004/CPL/2022, firmado em 16/08/2022, com a empresa: TECHSTEEL LTDA - EPP, CNPJ nº 20.513.555/0001-44. Objeto: Obras de Engenharia Remanescentes da Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Educação Básica São José, Localizada no Povoado Arara; Amparo: Tomada de Preços nº 04/2022; Processo Administrativo: 07060004/2022; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 229.299,25; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 05.0551.12.361.0002.1.007. Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Eriverton Luiz Laroca.

Contrato nº 07060003/CPL/2022, firmado em 16/08/2022, com a empresa: TECHSTEEL LTDA - EPP, CNPJ nº 20.513.555/0001-44. Objeto: Obras de Engenharia visando Melhorias em 300 Unidades Habitacionais; Amparo: Tomada de Preços nº 05/2022; Processo Administrativo: 07060003/2022; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 3.000.000,00; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 06.0660.10.305.0004.5.013 Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Eriverton Luiz Laroca.
COMUNICADOPregao Eletronico nº 118/2023-SRP

Processo n 026102/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n. 0123/P-2024 publicado no DOM N 6079 de 05/04/2024 comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Impugnacao ao Edital interposta pela empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 14.646.435/0001-12 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saude SMSA julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnacao. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGACAO

Pregao Eletronico nº 159/2023-SRP

Processo n° 014170/2023 - SMEC

Homologo o Pregao Eletronico n 159/2023, referente ao Processo n 014170/2023 - SMEC tendo como objeto Eventual aquisicao de material de consumo generos alimenticios estivas para o fornecimento da alimentacao escolar de qualidade, saudavel e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, cuja a adjudicacao dos grupos 1 e 2 foi a favor da empresa R V RAMOS LTDA, CNPJ 34.802.595/0001-10, pelo valor total de R$ 5.924.389,26 (cinco milhoes e novecentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), o grupo 3 foi a favor da empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 63.736.151/0001-22 pelo valor total de RS 3.993.867,04 (tres milhoes e novecentos e noventa e tres mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), o item 29 foi a favor da empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 47.477.612/0001-33, pelo valor total de RS 10.230,00 (dez mil e duzentos e trinta reais). Perfazendo o valor total dos grupos/item de R$ 9.928.486,30 (nove milhoes e novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).

Boa Vista - RR 23 de setembro de 2024.

Maria Consuelo Sales Silva

Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 99/2010.

Nº Processo: 03631.002499/2010-31.

Dispensa. Nº 99/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.902.787-XX - REYNALDO AFONSO GUERRA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua vereador limiro caldeira, nº 29, centro, em mantena/mg, para instalar a agência do ibge em mantena/mg.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.396,24. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 251, de 18 de setembro de 2024, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Vegetais Criptogâmicos/Biologia Vegetal I, do Departamento de Botânica, no Centro de Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 182, seção 3, página 127 em 19 de setembro de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

No item 1.1, onde se lê:

"O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE XXXX, Departamento de XXXXX, conforme quadro abaixo"

Leia-se:

"O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Botânica, conforme quadro abaixo"

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.002024/2023-18. Ata SRP Nº. 006/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, especificados nos itens 128 ao 132 do grupo 6 do Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: IRENE DE OLIVEIRA, CNPJ 44.010.279/0001-60. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 4.852,60 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) . Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 30 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002865/2023-29.

Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 15.081.296/0001-90 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE - ASPROVERDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus teresina zona sul..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 19.729,09. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: Credenciar/Contratar empresa do ramo de lavagem e higienização de veículos para atender a necessidade do fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº 005/2024/FMS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2025, HORÁRIO: Das 08:00hrs as 14:00hrs. EDITAL: ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs as 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Agente de Contratação
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 25 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.0014-3-01 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, o Estudante EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO - CPF/MF ***.694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: As partes, com fundamento na Cláusula Nona do instrumento SAIC 22400.24/0014-3, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 16/02/2024; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Ezildo Francisco Felinto Filho, como Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002865/2023-29.

Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 12.126.634/0001-74 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - teresina zona sul..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 14.050,98. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 065/2024 - RP 062/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 25 de setembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 48086.007271/2023-14.

Pregão. Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 2 (dois) meses para o período entre 27/10/2024 e 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.200,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 20006010683202434. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de Rede de Proteção de Edificações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - PA. Processo nº 23051.004645/2020-73. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por 3 (três) anos o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFPA e a Prefeitura de São Caetano de Odivelas. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/12/2027. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita de São Caetano de Odivelas-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23521.003421/2023-11.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação de preços para os cargos de motorista (transporte de cargas / furgão) - carteira de habilitação (d) e motorista de ambulância - habilitação (d ou e), conforme previsto nos itens 01 e 02 do item 1.2 da cláusula primeira do contrato nº 55/2023, mediante a aplicação do percentual 7,00% (sete por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.655,68. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 08671.001246/2020-60.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10//2024 a 01/10/2025, nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93, e suas alterações

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2026, com base no art. 57, §4º, da in nº 5/2017, e no decreto municipal nº 18.699/2022 (sei 59569618), que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de e porto velho - rondônia reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.

Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279153,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 32.708.202/0001-89 - ALMEIDA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00072/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002865/2023-29.

Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 31.404.005/0001-03 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE VERDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - teresina zona sul.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 2.646,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08389.007777/2023-02.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir aproximados 23,15% (vinte e três vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 241.835,40 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato 29/2023, em função da supressão prevista na subcláusula 1.1.. Vigência: 24/09/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.630,06. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 25384.100610/2019-94.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 26/2020. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.975,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL PROGEP Nº 129/2024 CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 116/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 116/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 134-136, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

No item 2.2 - Cronograma previsto

Onde se lê:

Entrega do plano de aula para a prova didática

06/02/2024

Enviar para o e-mail indicado, o plano de aula para avaliação dos membros da comissão julgadora, até 10 (dez) minutos antes de iniciar sua apresentação para prova didática.

concursoepss.famedufu@gmail.com

Leia-se:

Entrega do plano de aula para a prova didática

06/02/2024

Enviar para o e-mail indicado, o plano de aula para avaliação dos membros da comissão julgadora, até 10 (dez) minutos antes de iniciar sua apresentação para prova didática.

concursoepss@famed.ufu.br

MARCIO MAGNO
EDITAL PROGEP Nº 128/2024 CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP 118/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 118/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 139-141, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

No item 2.2 - Cronograma previsto

Onde se lê:

Entrega do plano de aula para a prova didática

18/02/2024

Enviar para o e-mail indicado, o plano de aula para avaliação dos membros da comissão julgadora, até 10 (dez) minutos antes de iniciar sua apresentação para prova didática.

concursoepss.famedufu@gmail.com

Leia-se:

Entrega do plano de aula para a prova didática

18/02/2024

Enviar para o e-mail indicado, o plano de aula para avaliação dos membros da comissão julgadora, até 10 (dez) minutos antes de iniciar sua apresentação para prova didática.

concursoepss@famed.ufu.br

MARCIO MAGNO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21450000551202340. Objeto: A contratação de empresa/s especializada para serviço comum de engenharia elétrica, na Unidade Armazenadora de Rolândia e Unidade Armazenadora de Cambém conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o Portal de Compras e o Edital,prevalece o Edital.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 135265-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quinta (da vigência) e incluir o parágrafo terceiro à referida cláusula. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO do TERMO DE RESCISÃO nº 6/2024

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica TRT8 n. 28/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8, rescindir amigavelmente a partir de 22/08/2024, o Acordo de Cooperação Técnica TRT8 n. 28/2024; Processo: TRT8 n. 5448/2024; Fundamento Legal: artigo 137, inciso I e artigo 138, inciso I, ambos da Lei n. 14.133/2021 c/c Cláusula Quinta do referido Acordo; Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024, pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela AMATRA8 a Exma Sra. Roberta de Oliveira Santos, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02018.002028/2020-70.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal praticado no contrato original, tendo como parâmetro o índice ist/anatel (índice de serviços de telecomunicações) dos últimos doze meses, no percentual de 1,96%, referente ao período de 05/2023 a 04/2024, , conforme consta no portal da agência nacional de telecomunicações.. Vigência: 22/05/2021 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.385,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ nº 07368655000166. Ajustes Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.466.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: CYBELE BUSSIKI, CPF nº ***.522.551-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Fundo de Saúde de Bodocó/PE torna público a quem possa interessar a RETIFICAÇÃO da publicação do Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico Nº 027/2024, publicado no Diário Oficial da união na Seleção 3, edição n° 179, página 322, do dia 16 de Setembro de 2024, onde se lê: (...) Objeto: ...fornecimento de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 147.800,00... Leia-se: (...) fornecimento de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 175.600,00.

Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 27.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 27.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó-PE, 24 de setembro de 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Parceria de entendimento mútuo entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Mary Immaculate College - MIC - Limerick-Irlanda. Processo nº 23051.010040/2024-79. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Niahm Hourigan, Presidenta Interina da MIC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550009817202424. Objeto: Aquisição de material permanente - Torre de Videolaparoscopia de uso hospitalar - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 25/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.045833/2023-21.

Dispensa Nº 175/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de resíduos sólidos e líquidos classificados pelo RDC-306 das Unidades do Campus Universitário - Manaus, não continuados e sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).