gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.000625/2024-84.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 82/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001052 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015753/2022-61.

João Pessoa-PB, 21 de março de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 023/2022, publicado no DOU de 11/11/2022 - seção 3, págs. 112-118, retificado no DOU de 10/01/2023, seção 3, pág. 93 e no DOU de 09/02/2023 - seção 3, pág. 119, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 023/2022 - ADMINISTRAÇÃO SUBÁREAS ADMINISTRAÇÃO GERAL, GESTÃO DE PESSOAS, MARKETING

DOU de 03/04/2023 - seção 3, pág. 82

03/04/2024

03/04/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 027/2022, publicado no DOU de 16/12/2022 - seção 3, págs. 139-145 e retificado no DOU de 27/12/2022 - seção 3, pág. 146, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 027/2022 - MECÂNICA DOS FLUIDOS, HIDRÁULICA E HIDROLOGIA

DOU de 03/04/2023 - seção 3, pág. 82

03/04/2024

03/04/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 028/2022, publicado no DOU de 27/12/2022 - seção 3, págs. 140-146 e retificado no DOU de 12/01/2023 - seção 3, pág. 90 e no DOU de 18/01/2023 - seção 3, pág. 89, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 028/2022 - SAÚDE DO ADULTO E IDOSO

DOU de 04/04/2023 - seção 3, pág. 66

04/04/2024

04/04/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 029/2022, publicado no DOU de 28/12/2022 - seção 3, págs. 151-157 e retificado no DOU de 30/12/2022 - seção 3, pág. 154, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 029/2022 - MATEMÁTICA APLICADA E BIOESTATÍSTICA SUBÁREA MODELAGEM MATEMÁTICA DE SISTEMAS BIOLÓGICOS

DOU de 11/04/2023, seção 3, pág. 96

11/04/2024

11/04/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 007/2023, publicado no DOU de 30/01/2023 - seção 3, págs. 67-73, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 007/2023 - MÚSICA SUBÁREA PIANO POPULAR

DOU de 17/05/2023, seção 3, pág. 94

17/05/2024

17/05/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 008/2023, publicado no DOU de 03/02/2023 - seção 3, págs. 93-99, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 008/2023 - PEDIATRIA

DOU de 05/06/2023, seção 3, pág. 82

05/06/2024

05/06/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 21 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 011/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, seção 3, págs. 105-112, retificado no DOU de 16/03/2023, seção 3, pág. 81, no DOU de 26/04/2023, seção 3, pág. 86 e no DOU de 22/05/2023, seção 3, pág. 97, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 011/2023 - TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS E GESTÃO AMBIENTAL

DOU de 30/06/2023, seção 3, pág. 78

30/06/2024

30/06/2025

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263145

Objeto: Aquisição de Partes Sobressalentes de Baleeiras-Turco - RJ

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.348.600,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.181.786,40. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 22,88% (vinte e dois vírgula oitenta e oito por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1572712), obedecidos os períodos abaixo relacionados . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 7,68% (sete vírgula sessenta e oito por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1590757), obedecidos os períodos abaixo relacionados. Convenção coletiva de trabalho 2023/2023, drt/mte sob nº rn0000035/2023 - seaconce, a partir de 1º de janeiro de 2023; convenção coletiva de trabalho 2023/2023, drt/mte sob nº rn0000035/2023 - seaconce, a partir de 1º de janeiro de 2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de Chamamento Público Nº 5/2024

O Município de Monte alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 1309/2014 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, 03 - Procedimentos Clínicos e grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 22 de março de 2024 à 10 de abril de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 10/04/2024 às 10h00min

Monte Alegre-RN, 21 de março de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 21/03/24, Pág. 278, Seção 3, onde se lê: Prefeitura Mun. de Novorizonte, leia-se: Prefeitura Mun. de Novo Oriente de Minas. Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de urnas funerárias e instrumentais utilizados na manutenção do Serviço Funerário Municipal, prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano, bem como rosas e coroas fúnebres, conforme necessidade das Secretarias de Educação e Esportes e do Gabinete Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 15/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 8/2024

Objeto: Obras de Reforma da Escola Amândio Araújo. Abertura: 25/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Obras de Reforma da Escola Bento Gonçalves. Abertura: 26/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha. Abertura: 11/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 11/04/2024, no Centro Adm. Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de um automóvel, 0km, tipo SUV, 2024/2024 com dação em pagamento. Abertura: 09/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 09/04/2024, no Centro Administrativo Municipal.

Editais e informações no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.007/2024

Processo nº 23068.008215/2024-75. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Objeto: Concessão de estágio obrigatório de complementação educacional. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10480.100061/2022-98.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.193,36. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009 - UASG 168005

Nº Processo 2024DL000009. Objeto: Revelador para ensaio e veículo de Suspensão Oleoso. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 7.770,00. CNPJ CONTRATADA: 08.424.136/0001-30 F. HENRIQUES PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA: 13.288.003/0001-14 MLR MÁQUINAS LOCAÇÃO E REFORMAS LTDA - EPP. Valor: R$ 2.270,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01344.001510/2019-94.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2020/CDTN/SERFI, em razão da aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), com variação apurada no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023; Suprimir 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir 20/03/2024, equivalente a R$ 11.751,69 (onze mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão; Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 705.103,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção (básico, hidráulico, sanitário, acabamento e acessórios) e elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 1.362.025,26. Sessão: 05/04/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 21 de março de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Contrato Administrativo nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: YBM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI, referente aos itens: 1. Caneta de alta rotação 2. Caneta de baixa rotação 3. Aparelho fotopolimerizador de resinas Tipo: LED, sem fio radiônico 5. Compressor odontológico / 40 Litros 6. Seladora odontológica, tipo manual grau cirúrgico. Vigência: Até 31/12/2024. Valor global: R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Assinatura do Contrato: 08/02/2024. Lagoa de São Francisco, 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3RE/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas para o município de Luís Correia-PI , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 20 de março de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que Prorrogará a realização da licitação PE006/2024, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, EPIS, FERRAMENTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 05/04/2024, às 08h:30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Aurelino Leal/BA, 21 de março de 2024

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, no dia 09/04/2024, às 09:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com . Bahia, em 21/03/2024.

Pedro Silva Almeida Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e no Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 21 de março de 2024.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 21 de março de 2024

Rafaela Almeida Rodrigues

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS LOTADOS NO DESENVOLVIMNETO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS - BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 16:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 21 de março de 2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 004/2024, com o objetivo de contratação de profissionais especializados em diversas áreas: cirurgião dentista, enfermeiros, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, enfermeiro plantonista, enfermeiro SAMU, Farmacêutico e médico plantonista de 24h, para atendimento no centro de saúde Rosália Lomanto, SAMU e Unidades Básica de Saúde no âmbito do município de Santa Brígida. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. A entrega da documentação será a partir do dia 25/03/2024, na Secretaria de Saúde, com prazo para o credenciamento de 10 (dez) dias úteis.

Layane Mello

Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024 às 15:00h. Regência Leis 14.133/21 e 123/06. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro.

Varzedo, 21 de março de 2024.

Juliana Pedreira Dantas

Secretária de Administração

Gilberto Paixão A. dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

PL 005/2024 - PA ADM 011/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 08/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÕES, ESCADARIAS E DRENAGEM DE RUAS E PRAÇAS: RUA SANTA EFIGÊNIA; RUA "A" E RUA "B" E PRAÇA DOS FUNDADORES NO BAIRRO PORTELINHA II; RUA CANAVIEIRAS E TRAVESSA "C" NO DISTRITO DE JACARECI; RUA DO LIONS CLUBE, TRAVESSA LIONS CLUBE, TRAVESSA FRANCISCO FRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES NÔ, RUA DIONISIO CARVALHO, RUA "E" E PRAÇA DO BAIRRO PORTELINHA I NA SEDE DO MUNICÍPIO; RUA DR. MARCONE, TRAVESSA NOVO HORIZONTE, RUA "C", RUA GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA SÃO ROQUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA; CONTENÇÕES, DRENAGENS E ESCADARIAS, NO DISTRITO E SEDE MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA.

Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/11 e em Editais - BLL COMPRAS - A maior plataforma de licitações do país. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 21 de março de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

(REGISTRO DE PREÇO) Processo Administrativo nº 084/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Certame: 04/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor Preço por Lote: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, cartuchos, toners e recarga de toners para recarregar impressoras das escolas da rede Pública Municipal de Ensino da sede e do campo, e Secretaria de Educação. Certame: 04/04/2024, às 15h00min, na plataforma do LICITANET.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023

Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Processo Administrativo Nº 6955/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, Ata de Registro de Preço nº 130/2024, empresa: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, com valor unitário para Lote 01 R$ 93.000,00; Lote 02 R$ 37.900,00 e Lote 04 R$ 77.100,00. Ata de Registro de Preço nº 131/2024, empresa: MOVICE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, com valor unitário para Lote 03 R$ 63.950,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 161/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, cujo certame teve como vencedoras as empresas: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, valor global lote 01 R$ 93.000,00; lote 02 R$ 37.900,00 e lote 04 R$ 77.100,00, MOVICE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA valor global lote 03 R$ 63.950,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024.

Gilvanei Pereira de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 009/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 020/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal, Lei Complementar n°, 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para pavimentação em capeamento asfálticos em CBUQ em diversos logradouros do distrito da barra do Tarrachil, município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 25/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 10/04/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do pregão eletronico 001/2024, Valor: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 05 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do pregão eletronico 001/2024, Valor: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 05 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do pregão eletronico 001/2024, Valor: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38,

Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
Aviso de REVOGAÇÃO

Pregão nº 10/GAP-RF/2023,

O Ordenador de Despesas do GAP-RF, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002 / 2024 / CORESP5R / PRU5R / PGU / AGU / PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981-94.2023.4.05.8300), resolve revogar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Cessão de uso de área da UNIÃO FEDERAL, parte do TOMBO PE. 002-000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2, sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER.

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014 - UASG 168005

Nº Processo 2024DL000014. Objeto: Escova de Aço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 3.688,00. CNPJ CONTRATADA: 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: "Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do município".

Empresas vencedoras valor total: R$ 341.119,05 (trezentos e quarenta e um mil e cento e dezenove reais e cinco centavos): MERCEARIA SO MERENDAS LTDA CNPJ: 52.112.156/0001-68 com os lotes: 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 371.146,00 (Trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e seis reais). Juraci Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001-58 com os lotes: 2, 3, 4, 5, 26 e 34 no valor total de R$ 478.750,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e cincquenta reais).

Barra do Mendes, 4 de março de 2024

Deyane Martins Custódio

Pregoeiro
Aviso de REVOGAÇÃO

Pregão nº 10/GAP-RF/2023

REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

A Pregoeira do GAP-RF, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981-94.2023.4.05.8300), resolve revogar a ADJUDICAÇÃO do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023

A Pregoeira do GAP-RF torna público o Resultado de Julgamento da habilitação referente ao APÊNDICE ao Edital do Pregão nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Reabertura da etapa competitiva na fase de lances na forma presencial, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU/PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79 (REF. 0807981- 94.2023.4.05.8300), de 18 de janeiro de 2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A- 19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), conforme a seguir:

Empresa habilitada: RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - CNPJ: 03.618.426/0001-00.

As empresas abdicaram do direito de interpor peça recursal.

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Pregoeira do GAP-RF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23081.039042/2023-88.

Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.510.389/0001-08 - KL IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TEMPO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.156,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO, inscrita nº CNPJ sob o n.º 08.955.745/0001-16, está sendo notificada por meio da Carta nº 5/SAAdmGSD-MN/2556, de 06 de março de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO JEZINI DE ARAUJO, da ocorrência de ausência de execução contratual e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo empresa descumpriu o prazo de entrega dos materiais descrito no empenho 2022NE002064, conforme o disposto no o item 7.1.2 do Termo de Referência do PE 67/BAMN/2022, conforme convocação para fornecimento realizado por meio do correio eletrônico do dia 20 de fev. de 2023.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, corrigir as falhas no fornecimento e/ou apresentar justificativas pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Agente da fiscalização GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

ALEXANDRE FERFOGLIA POSSEBON Cap Inf

Agente da Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64494.008145/2020-89.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato 02/2021-esfcex. Vigência 22/03/2024 a 22/03/2025. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.842,56. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação e Serviços nº 102/24, Processo nº 132/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.988.857/0001-97. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para 02 (dois) Balões Intra-Aórticos, marca Datascope, modelo CS 100, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.145.597/0001-72, no lote I no valor total de R$ 1.364.839,88 (um milhão, trezentos e sessenta quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) e no lote II no valor total de R$ 1.165.173,29 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos).

Bacabeira-MA, 20 de março de 2024.

SULAMITA NUNES CARVALHO

Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 06.010.434/0001-59., no valor total de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).

Bacabeira-MA, 20 de março de 2024.

SULAMITA NUNES CARVALHO

Secretária
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 09/2024 - Processo 30/2024. Aquisição de Computador do tipo Servidor e Licença de Software, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 10/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.005299/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia, Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº 008/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ: 43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº 007/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ: 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº 009/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.479.416/0001-38, Valor Global do contrato: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 07, 10, 13, 14, 23, 25, 26, 29, 30, 35, 38, 48, 49, 50, 51, 53, 58, 59, 60, 64, 67, 68, 75, 79, 83, 84, 86, 87, 88, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 449.791,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 03, 04, 05, 15, 18, 20, 27, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 54, 55, 57, 62, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 89, 90, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 618.595,50 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTION ATACADISTA, LTDA 52.479.416/0001-38, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 16, 39, 40, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, LTDA 43.710.353/0001-98,

Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME DECISÃO LIMINAR - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº. 8002130-60.2023.8.05.0079, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail copel@eunapolis.ba.gov.br, limite para envio das propostas e habilitações: 27 de março de 2024, às 23:59 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 21 de março de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005272202350. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-365/MG, segmento km 183,2 ao km 277,4, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 21/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
Aviso de Licitação

Leilão nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Leilão Nº 002/2024, Processo 012/2024. Objeto: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, horário e local da sessão pública: 22/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 21 de março de 2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 21 de março de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Processo n° 15/2024 - Tipo: Menor Preço por Item

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para execução da merenda escolar de 2024, conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência. Data da realização: 05/04/2024. Horário de início da sessão: 09h00. Mais informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar/SP, 20 de março de 2024.

Joel Rodrigues

Prefeito