Portaria SPU/MGI Nº 8.346, DE 31 de outubro de 2024

Institui os Grupos de Trabalho Específicos (GTE) para o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União e o IBGE.

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 40 do Anexo da Portaria GM/ME nº 335, de 02 de outubro de 2020, e o art. 44 do Anexo I do Decreto 12.102, de 8 de julho de 2024,

Considerando o disposto no texto constitutivo do Acordo de Cooperação Técnica (processo nº 19739.161411/2023-79), celebrado entre a UniaÞo, por intermeìdio da Secretaria do Patrimônio da UniaÞo do Ministeìrio da GestaÞo e da InovaçaÞo em Serviços Puìblicos (SPU/MGI), e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiìstica (IBGE), em cláusula oitava, e publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023,

Considerando os objetivos e diretrizes estabelecidos, no que diz respeito a aprimorar à gestão e execução do Acordo, manter a gestão da SPU e do IBGE informadas sobre a execução de todas as frentes de trabalho, à organização da integração e intermediação de ambos os partícipes, e à coordenação, supervisão e monitoramento da execução das atividades especificadas nos Planos de Trabalho Específicos, bem como o respectivo relatório de execução dos trabalhos quando solicitado, constante no Anexo A do Acordo de Cooperação Técnica, resolve:

Art. 1º Designar as representações desta Secretaria do Patrimônio da União para compor como integrantes dos Grupos de Trabalho Específicos (GTE), responsáveis por conduzir e executar as atividades especificadas no Acordo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria do Patrimônio da União com o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiìstica (IBGE), nos termos da Cláusula Oitava do referido Acordo:

GTE I - Projeto Acervo, cartografias e imagens históricas

1. DEGOV: Maria de Fátima Santos Camargo - SIAPE 1908273

2. DEGOV: Isadora Tami Lemos Tsukumo - SIAPE 2900467

3. DEMIN: Ícaro Azevedo da Silva - SIAPE 1278145

4. DECIP: Cleiton Carvalho Alves - SIAPE 1134168

5. DECIP: Josiane Aline da Silva - SIAPE 1692187

GTE II - Mapeamento e cartografia de interesse comum

1. DEMIN: Ícaro Azevedo da Silva - SIAPE 1278145

2. DECIP: Nicollas Milano Silva - SIAPE 1692187

3. DECIP: Diego Pinheiro de Menezes - SIAPE 1405961

4. DEDES: Claudio Schmitz - SIAPE 1413362

5. DEDES: Lauren Cavalheiro da Costa - SIAPE 3003534

GTE III - Integração de plataformas, dados e informações

1. DEMIN: Ícaro Azevedo da Silva - SIAPE 1278145

2. DEMIN: Diogo Guimarães dos Santos - SIAPE 1276443

3. DEMIN: Francisco Marcelo Marques Lima - SIAPE 1560157

4. DEMIN: Clauber Teixeira Rodrigues - SIAPE 2066282

5. DEMIN: Vitor Reis da Costa da Silva - SIAPE 2587521

6. DECIP: Jessica Carvalho Vianna Có - SIAPE 1278581

7. DECIP: Daniel Sobrinho - SIAPE 1353447

GTE IV - Programa Racionaliza

1. DEDES: Thiago Rodrigues da Costa - SIAPE 1278550

2. DEDES: Glauber Augusto de Macedo Girotto - SIAPE 1574408

GTE V - Projeto Piloto para Censo Imobiliário do Patrimônio da União

1. DEMIN: Ana Paula Bruno - SIAPE 1745421

2. DEMIN: Diogo Guimarães dos Santos - SIAPE 1276443

3. DEMIN: Ronny Peterson Guimarães - SIAPE 1555214

4. DEMIN: Clauber Teixeira Rodrigues - SIAPE 2066282

5. DEMIN: Edleuza da Rocha Teixeira - SIAPE 1737591

6. DECIP: Jessica Carvalho Vianna Có - SIAPE 1278581

7. DECIP: Rafael Lopes da Silva - SIAPE 1366710

8. DEDES: Glauber Augusto de Macedo Girotto - SIAPE 1574408

9. DEDES: Wagneide Rodrigues - SIAPE 1439042

GTE VI - Capacitação e treinamento

1. DEGOV: Maria de Fátima Santos Camargo - SIAPE 1908273

2. DEGOV: Eunice Araújo dos Reis

3. DECIP: Luiz Carlos da Costa - SIAPE 2150978

4. DECIP: Carlos Roberto Libonati Machado - SIAPE 1278889

5. DEDES: Elenir Leite - SIAPE 1666735

6. DEDES: João Paulo de Azevedo - SIAPE 1161329

Art. 2º A instituição dos Grupos de Trabalho Específicos (GTE) para execução de atividades previstas no Acordo, bem como o detalhamento de suas competências e atribuições, encontra-se expresso no texto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os referidos partícipes, como instrumento necessário para a efetiva execução desta parceria.

Art. 3º Os membros designados para os Grupos de Trabalho Específicos (GTE) restarão nomeados enquanto o Acordo de Cooperação Técnica estiver vigente, ficando responsáveis, por parte da SPU, pelas atribuições relacionadas na Cláusula Oitava do referido Acordo.

Art. 4º A atuação dos membros do Grupos de Trabalho Específicos (GTE), instituído nesta Portaria, se dará sem prejuízo das atribuições inerentes a seus cargos e funções.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE