AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo administrativo n° 004 - 2024, Pregão Eletrônico n° 001 - 2024 - FME, menor preço por item cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024. tendo como vencedoras as empresas; Eco-bio Obras de Urbanização Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.974.502/0001 - 74, Fenix Construções e Locações de maquinas ltda, inscrita no CNPJ nº 38.090.360/0001 - 02, data termo homologação: 19/02/2024, cujo valor total r$ 600.430,14 (seiscentos mil e quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos).

MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS

EXTRATO DO CONTRATO N° 13 - 2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério/TO, CNPJ: 31.237.827/0001-47, CONTRATADA: Eco-bio obras de Urbanização Ltda, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.974.502/0001-74, com sede na av. São Paulo, nº 1877, sala 01, qd. 81, lt. 05-parte, setor central, cep: 77.403-040, Gurupi/TO, FUNDAMENTO LEGAL: o presente instrumento contratual decorre da homologação da gestora municipal do fundo municipal de educação São Valério/TO, na forma da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, lei complementar 123 de 14 dezembro de 2006, lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e decreto municipal n° 028/2021 de 01 de junho de 2021. pregão eletrônico nº 001/2024, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024. dotação orçamentaria: ( 06. 17.01 12 361 1225 .2045 )( 06. 17.01 12 361 1224 .2043 ) , elemento de despesa: 3.3.90.39 , recurso: ( 15001 ) ( 15500 ) ( 15530 )( 15690 )( 15990 ) ( 15400 ), tendo com os lotes: 1, 5 no valor total de r$ 274.830,54 ( duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos ). vigência: de 21 de fevereiro 2024 até 21 de fevereiro de 2025. local: São Valério/TO. Data contrato: 21/02/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 14 / 2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério/TO, CNPJ: 31.237.827/0001-4, CNPJ: 31.237.827/0001-47, CONTRATADA; Fenix Construções e Locações de Maquinas Ltda, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ nº 38.090.360/0001-02, com sede na rua bela vista, nº 54, cep: 68.473 - 000, Bairro; Vale Sol II, novo repartimento - PA, Fundamento legal o presente instrumento contratual decorre da homologação do gestora municipal do fundo municipal de educação São Valério/TO, na forma da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, lei complementar 123 de 14 dezembro de 2006, lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e decreto municipal n° 028/2021 de 01 de junho de 2021. pregão eletrônico nº 001 - 2024 objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos que residem na zona rural da rede municipal de ensino de São Valério, para o calendário escolar do ano de 2024 dotação orçamentaria: ( 06. 17.01 12 361 1225 .2045 )( 06. 17.01 12 361 1224 .2043 ), elemento de despesa: 3.3.90.39 , recurso: ( 15000 ) ( 15001 ) ( 15500 ) ( 15530 )( 15690 )( 15990 ) ( 15400 ), tendo os lotes: 2, 3, 4 no valor total de r$ 325.599,60 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).vigência: de 21 de fevereiro 2024 até 21 de fevereiro de 2025. local: São Valério/TO. Data contrato: 21/02/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR DA PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, o Pregão Eletrônico SRP n° 001 - 2024 - PMSV, processo administrativo n° 001 - 2024, menor preço por item objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, para a empresa tendo como vencedora as empresa: Posto JG combustíveis Ltda, inscrito 04.634.488/0001-60 , com os lotes:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de local: São Valério - TO). data termo homologação: 15/02/2024, cujo valor total R$ 1.461.924,72 ( um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ).

OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES

extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001 - 2024 - PMSV, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001 - 2024 - PMSV, processo administrativo n° 001 - 2024, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, tendo como vencedora as empresa: Posto JG Combustíveis ltda, inscrito; 04.634.488/0001-60 , com os lotes:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de r$ 1.461.924,72 ( um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ). local: São Valério - TO. ata de registro de preços terá vigência até 21/02/2025, valor total da ata registro preço totalizando r$ 1.461.924,72 ( um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos ).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Valério, instituição de direito público, inscrita no ministério da fazenda sob o nº 25.043.449/0001-68, com sede na avenida minas gerais nº 237, centro - cep: 77.390-000 - fone:(63) 3359 -1433, São Valério - TO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o(a) senhor: Olímpio dos Santos Arraes,

CONTRATADA: Empresa: Posto JG Combustíveis ltda, instituição de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.634.488/0001-60, com sede na av. Tocantins, nº 613, centro - São Valério/TO, Cep: 77.390-000, neste ato representado pela senhora ELEUSA DA COSTA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e decreto municipal n° 028/2021 de 01 de junho de 2021 ,pregão eletrônico nº 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de São Valério/TO, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais, tendo com valor: R$ 1.461.924,72 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) Vigência: de 16 de fevereiro 2024 até 16 de fevereiro de 2025.

Local: São Valério/TO. Data contrato: 16 - 02 - 2024.