EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maratá/RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no município de Maratá/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.303.000,00; dos recursos: R$ 165.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001623, de 22/10/2024, e R$ 3.135.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider.

Termo de Compromisso nº 968757/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rolante/RS, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto repasse de um valor para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 653.902,61; dos recursos: R$ 32.371,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001653, de 22/10/2024, e R$ 615.057,33 nos exercícios subsequentes e R$ 6.474,28 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e Pedro Luiz Rippel.

Termo de Compromisso nº 968576/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto projeto verde urbano em Estrela; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.080.777,89; dos recursos: R$ 854.039,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001543, de 16/10/2024, e R$ 16.122.580,38 nos exercícios subsequentes e R$ 104.158,51 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 968755/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudo para o plano diretor de manejo de águas pluviais, no município de Estrela - RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 787.500,00; dos recursos: R$ 39.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001651, de 22/10/2024, e R$ 740.625,00 nos exercícios subsequentes e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 968573/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto complementação das obras de drenagem já executadas no pac 1 e 2, na bacia do Arroio José Joaquim, com execução de redes de macro e micro drenagem, revitalização de margens, execução de ponte, execução de bacias de contenção e adequação da secção hidráulic; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.416.143,24; dos recursos: R$ 1.470.807,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001540, de 16/10/2024, e R$ 27.945.336,24 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.

Termo de Compromisso nº 968635/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teutônia/RS, CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação/ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de Teutônia/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 32.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001601, de 16/10/2024, e R$ 617.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e Celso Aloisio Forneck.

Termo de Compromisso nº 968736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teutônia/RS, CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação/ ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de Teutônia/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 42.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001634, de 22/10/2024, e R$ 807.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2027 Iuri Jadovski e Celso Aloisio Forneck.