PORTARIA SG/MPU Nº 100, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00169622/2024, resolve:

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANDRE SANT ANA DA SILVA, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

2. Tornar sem efeito a nomeação de ANTONIO FRANCISCO CARLOTA PESSOA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDÔNIA, por ter desistido definitivamente da nomeação.

3. Tornar sem efeito a nomeação de BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARÁ, por ter desistido definitivamente da nomeação.

4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de HECTOR MEDEIROS LOURENCO, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARÁ, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

5. Tornar sem efeito a nomeação de IGOR BARBOSA LIMA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JULIANA DRUMOND SICKERMANN, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

8. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LEONARDO LISBOA MELO FONSECA, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

9. Tornar sem efeito a nomeação de ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, por ter desistido definitivamente da nomeação.

10. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANDRESSA MOREIRA MARTINS DE AGUIAR, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MATO GROSSO, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

11. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de CLAUDIO RODRIGUES LINO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: GOIÁS, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

12. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de FERNANDO DE MELO BERNARDO JUNIOR, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

13. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LEONARDO RAFAEL CAIXETA DE OLIVEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

14. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARCOS FELIPE BARRETO DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARANÁ, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

15. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de SAVIO MODESTO RIBEIRO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

16. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de SHINAIDER JHONE DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024.

17. Tornar sem efeito a nomeação de SOFIA CAMPOS SAMPAIO, constante da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, por ter desistido definitivamente da nomeação.

18. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

19. Tornar sem efeito a nomeação de ANA MARIA DIB, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

20. Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: ACRE, por ter desistido definitivamente da nomeação.

21. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de BIANCA ARANTES FERREIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

22. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de BIANCA MIGUEL VALERIO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

23. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de BRUNO ATHAYDE SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

24. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de CARLA SMITH MONTEBELLO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

25. Tornar sem efeito a nomeação de CYNTIA LARISSE SILVA DA FONSECA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

26. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DARLA RENATA GOMES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

27. Tornar sem efeito a nomeação de DAYSE MARTINS ROCHA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

28. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ELEN HENRIQUES LAGES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

29. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de EVANDILSON COELHO COUTINHO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

30. Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: ACRE, por ter desistido definitivamente da nomeação.

31. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JANILZE CHAVES OLIVEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

32. Tornar sem efeito a nomeação de KELLEN TRINDADE OLIVEIRA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

33. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LEAMARA SANTANA MEDINA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

34. Tornar sem efeito a nomeação de LILIAN CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

35. Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ FERNANDO TAVARES CARDOSO DA SILVA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

36. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARCELO DE FARIAS GOULART, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

37. Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS VINICIUS COSTA DOMINGUES DA SILVA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

38. Tornar sem efeito a nomeação de MARIANA SILVA DOS SANTOS, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

39. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MAURO RIKIO KOSEKI, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAPÁ, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

40. Tornar sem efeito a nomeação de PALOMA CORREA ALVES, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação.

41. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de PATRICIA LOPES DANNEBROCK, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

42. Tornar sem efeito a nomeação de PATRICK DA SILVA LELIS, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

43. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de PEDRO LUCAS CARDOSO CASAS NOVAS, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

44. Tornar sem efeito a nomeação de RAPHAEL MARQUES BARROS, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAPÁ, por ter desistido definitivamente da nomeação.

45. Tornar sem efeito a nomeação de RONY CALISTO BEZERRA, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação.

46. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de TATIANA FAJARDO OLIVEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 62, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO