PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 52 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ABELARDO DE QUEIROZ CAMPOS ARAUJO matrícula Siape 1124525 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25029.000703/2023-45).

Nº 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE ROBERTO DE MORAES RAMOS matrícula Siape 1210539 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III,, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.001092/2023-11).

Nº 54 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIANA BALAN matrícula Siape 6463945 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25385.000445/2023-48).

Nº 55 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIENE ALVES DA COSTA BASTOS matrícula Siape 464292 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001195/2023-73).

Nº 56 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS CLAUDIO BELO AMENDOLA matrícula Siape 465099 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001208/2023-12).

Nº 57 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA HELOISA PAULINO DE MORAES matrícula Siape 462465 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25385.000467/2023-16).

Nº 58 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA REGINA BRANQUINHO matrícula Siape 462603 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25385.000465/2023-19).

Nº 59 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA matrícula Siape 464223 ocupante do cargo de Técnico Enfermagem, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001217/2023-03).

Nº 60 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VITORIA MIRIAN ATHAYDE DE SOUZA matrícula Siape 464398 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001211/2023-28).

Nº 61 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RONALDO DOS SANTOS TRAVASSOS matrícula Siape 1208617, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25430.000498/2023-76).

ANDREA DA LUZ CARVALHO