gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08000.006132/2024-32.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de acesso, via web, às coleções completas das Normas Técnicas Brasileiras (NBR's) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 05/2022

Nº Processo: 64035.010080/2022-19

Inexigibilidade. Nº 05/2022. Contratante: 6º Batalhão de Engenharia de Combate. Contratado: Claudio Munhoz Teixeira. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 350.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 78/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: SF BRIGADA LTDA/ R$ 72.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas, a fim de atender as necessidades dos eventos neste município. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Péricles Alexandre Squaris Marques e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Sérgio Teixeira Guimarães. Objeto: Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio Teixeira Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; e a pessoa física acima identificada, Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio Teixeira Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Sérgio Teixeira Guimarães. Objeto: Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio Teixeira Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; e a pessoa física acima identificada, Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra: Quinze Anos de Integração Lavoura-Pecuária e Dez Anos de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta na Embrapa Milho e Sorgo. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Adriana Monteiro da Costa, Alexandre Ferreira da Silva, Álvaro Vilela de Resende, Anderson de Oliveira Latini, Ângela Maria Quintão Lana, Antônio Marcos Coelho, Bárbara Martins Rodrigues, Carlos Henrique Lima e Silva, Daniel Pereira Guimarães, Décio Karam, Derli Prudente Santana, Eduardo de Paula Simão, Elena Charlotte Landau, Elwira Daphinn Silva Moreira, Emerson Borghi, Fabiano Alvim Barbosa, Flávia Cristina dos Santos, Fredson Ferreira Chaves, Gabriel Ribeiro Brandão, Guilherme Ferreira Viana, Isabella Cristina de Faria Maciel, Ivênio Rubens de Oliveira, Jason de Oliveira Duarte, João Herbert Moreira Viana, José Heitor Vasconcellos, Juliano Carlos Calonego, Leandro Sâmia Lopes, Maíse Soares de Moura, Manoel Ricardo Albuquerque Filho, Márcia Cristina Teixeira da Silveira, Marco Aurélio Guerra Pimentel, Marco Aurélio Noce, Marina Torres Pessoa, Maurilio Fernandes de Oliveira, Miguel Marques Gontijo Neto, Mônica Matoso Campanha, Paulo Afonso Viana, Paulo Emílio Pereira de Albuquerque, Ramon Costa Alvarenga, Rosangela Maria Simeão, Rubens Augusto de Miranda, Sandra Maria Brito, Silvio Torres Pessoa, Simone Martins Mendes, Thomaz Correa e Castro da Costa. Objeto: reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Quinze Anos De Integração Lavoura-Pecuária e dez anos de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta na Embrapa Milho e Sorgo. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; e as pessoas físicas acima identificadas.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3034/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, CNPJ/MF: 02.436.870/0001-33. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Arapiraca/AL, Santana do Ipanema/AL e União dos Palmares/AL, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0077/2024. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. CONTRATO Nº 046/2024. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG. objeto: contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADA: VETOR - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos sociais, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).AUTORIZAÇÃO: 23/07/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/07/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO 2.10.0.13.392.010.2.0067.339039 - FEDERAL - Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo 047/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde com veículos licenciados e preparados para tal ATIVIDADE, TUDO CONFORME O DECRETO 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E destinação final serão feitos conforme resolução conama 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de saúde de mindurI-MG E da associação de proteção a maternidade e a infância de minduri-mg, classes a, b e e, a empresa deve estar habilitada, capacitada, especializada e legalizada, licenciada, com mão de obra de profissional treinado, equipamentos de segurança, que esteja interessada no recolhimento e no transporte do resíduo sólido do município de minduri-MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 e normas da abnt, em especial quanto a separação e identificação de resíduos classes a (patogênicos), b (químicos) e e (perfurocortantes), tudo na legalidade e obediência das normas ambientais vigentes e atuais e o cumprimento de todas as exigências constantes no contrato de prestação de serviços. O dia da Sessão 06/08/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

ANA CALUDIA SILVA RUFINO

Gestora de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOs Nº 10/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de refeições nas localidades de Descoberto, Vila Nova e Colônia do Formoso no interior do Município de Coribe, abertura no dia 12/08/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 12 de julho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOs Nº 11/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas destinados a merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, abertura no dia 08/08/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 25 de julho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 116.726,83 Valor do contrato atualizado: R$ 393.943,43
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526016001202428. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Objeto: serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET. Empresa vencedora: ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 28.291.122/0001-01.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 126/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDIDA IDEAL NUTRIÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/07/2024. f)PA: 0015610/2024.
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10815613; Número do Processo: 21188.001699/2024-30. Objeto: Aquisição de material de consumo material elétrico eletrônico e lubrificantes automotivos; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90028/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Teotonio Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 2.624,00; Data de assinatura: 18/07/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10818140; Número do Processo: 21188.001702/2024-15. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90028/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e M&M Importação e Ecommerce de Informática - CNPJ - 27.414.128/0001-58; Valor global: R$ 1.127,88; Data de assinatura: 18/07/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10846136; Número do Processo: 21188.001703/2024-60. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens móveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90028/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Kariny Souza da Silva Duarte - CNPJ - 38.036.296/0001-73; Valor global: R$ 2.556,00; Data de assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-130/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-285(B) (VACARIA), SNV 116BRS3030, travessia no km 38+600m, com extensão de 37 metros(sendo 27m sobre faixa de rolamento e 10m em área lateral), por 2metros de largura, perfazendo uma área total de 74 m2 (setenta e quatro metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440550. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001584/2014-34. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-163/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR BR-158(B), SNV 386BRS0130, travessia no km 89+000m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Lajeado do Bugre/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440540. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002311/2022-17. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-169/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR RS-509 (P/SANTA MARIA), SNV 158BRS1315, travessia no km 323+500m, com extensão de 70 metros(sendo 45m sobre faixa de rolamento e 25m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria do Herval/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440571. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000430/2017-78. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-168/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0250, segmento do km 251+700m ao km 251+815m, lado direito, numa extensão total de 115 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 172,50 m2 (cento e setenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/07/2024, através do documento SEI nº 18440588. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004730/2018-15. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 70/2024

PROCESSO 120/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 070/2024, PROCESSO 120/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de pintura para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 07/08/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 07/08/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/07/2024. ID LICITAR 37259.

Itabira, 25 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 046/gapgl-cbnb/2022, assinado em 11 de julho de 2022, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.328,54. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90035/2024, do tipo Menor Preço por item , no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de insumos de glicemia, de enfermagem e itens de higiene (fraldas geriátricas) de forma parcelada, para atendimento de demandas judiciais e o abastecimento das unidades de saúde municipais por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 26/07/2024 até às 08h00 do dia 12/08/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 12/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:05min, do dia 12/08/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 25 de julho de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
Edital de Notificação

Apos tentativas de contato e diligencias no endereco de cadastro, venho, por meio deste, notificar o senhor Diogo Celestino Souza, CPF xxx.428.xxx-97, sobre a instauracao de sindicancia pelo 32 GAC, cuja finalidade e apurar o suposto abandono de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado para fins de tratamento. Informo que a inquiricao do senhor Diogo Celestino Souza esta marcada para o dia 2 de agosto de 2024, as 10h e a testemunha para o dia 2 de agosto de 2024, as 08h45, na Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 32 GAC. Ressalto que os autos estarao disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo de 3 dias uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL Nº 585, DE 25 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.233297/2024-65

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.233297/2024-65, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 497, de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 21/06/2024, e divulgar os nomes dos candidatos aprovados.

Departamento Vocal

Setor: Canto / Dicção

ELAINE MARIA BONIOLO MARTINS - 1ª colocada

CÍNTIA GRATON SANTOS - 2ª colocada

JULIANA FRANCO NUNES - 3ª colocada

Ronal Xavier Silveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25001.021578/2019-39.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.727,32. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário e marítimo de 02 (dois) equipamentos denominados Semi-condensadores de Vapor, do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III), localizada na Praia de Itaorna em Angra dos Reis - RJ. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23490001542202325. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as demandas por impressão, cópias e digitalização do IFCE campus Tauá, incluindo suporte especializado para manutenção preventiva/corretiva in-loco e software de bilhetagem, bem como, a reposição de insumos /peças/suprimentos, com fornecimento de papel sob demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Segundo o item 2.5. do edital, para todos os itens, a participação é exclusiva a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Considerando a Orientação Normativa nº10/2009AGU "NAS LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA [ME/EPP] O VALOR DE R$ 80.000,00 REFERE-SE AO PERÍODO DE UM ANO, OBSERVADA A RESPECTIVA PROPORCIONALIDADE EM CASOS DE PERÍODOS DISTINTOS"..

JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/07/2024) 158324-26405-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086006290202483. Objeto: Contratação de serviços de Rastreamento e Monitoramento de veículos para atender a frota oficial da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/07/2024) 153036-15243-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 63064.005420/2023-52.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de naval nos processos licitatórios.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.521,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25001.021578/2019-39.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000158605202314. Objeto: Intenção de registro para aquisição de LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Administrativo Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Oi S/A, em Recuperação Judicial. CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43. Objeto: Termo Aditivo n. 070/2024, referente ao Contrato n. 001/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação multimídia para as unidades administrativas do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/07/2024. Pregão n. 098/2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, e a(s) empresa(s): CONTEUDO ELETRONICO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 30.744.834/0001-72, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1,2,3,4,5,6,7. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. Valor total registrado: R$ 1.218.912,00. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025.

ASS Paulo Cesar de Sousa Carneiro /PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.036076/2023-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da agência nacional de saúde suplementar na cidade do rio de janeiro - rj, em suas dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 2.007.153,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008151-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A (1377177), visando atender as necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, nas Eleições 2024, em Primeiro e Segundo Turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio da pregoeira FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel: (63) 992585667 e através do e-mail:piacava@ue.seduc.to.gov,br

Nazaré - TO, 25 de julho de 2024.

Rosilda Cardoso Nolêto Rocha

Presidente
EXTRATO DE ACORDO

Extrato do Acordo Específico de Intercâmbio UNILA nº 24/2024. Processo nº 23422.008350-2019-77. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Universidad Nacional de Rafaela - UNRAF, criada pela lei nº 27.062. Resumo do objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinaram: Diana Araujo Pereira, Reitora da UNILA e Rubén Andrés Ascua, Reitor da UNRAF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-009/2024

Processo licitatório: 40583/2023

Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de empresa especializada em locação ventilador para suporte ventilatório contínuo ou intermitente". Sessão pública de processamento: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE registro de preços

ATA SRP N.º 004/2024 PL n.º 006/2024, PP n.º 004/2024 Objeto: Aquisição de bombas submersas.Assinatura da Ata: 24/07/2024.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.Valor: R$ 126.250,00 (Cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e sinalização da Rua Padre Juca no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, no trecho compreendido entre a interseção da Rua Padre Juca com a Rua Santa Helena e até próximo a interseção da Rua Padre Juca com a Av. Edmundo de Souza. Encaminhar Proposta: até às 09h30 do dia 15/08/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD-R" novo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, pavimentação e sinalização da Rua Valentin Pinheiro no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, no trecho compreendido entre a avenida amazonas até o início das vielas após a Rua São Mateus. Encaminhar Proposta: até às 09h30 do dia 16/08/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD-R" novo.

Jacareí, 25 de julho de 2024.

Antônio Roberto Martins

Secretário de Infraestrutura Municipal
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 712/2021, a contar de 02 de julho de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 151, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08779.001264/2021-24. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC. CONTRATADO (A): LEANDRO DA SILVA E SILVA. SIGNÁTÁRIO: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

Objeto: Aquisição de computadores para modernização do parque tecnológico das áreas de engenharia e comunicação da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Produção de Evento Corporativo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024

Objeto: Aquisição de Consumíveis de solda para atender a fabricação das estacas torpedo modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08385.011061/2019-55.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Fundamento: art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.523,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no Distrito de Murinin no Município Benevides - Pará. Licitante Vencedor: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor: R$ 1.107.500,00 (um milhão cento e sete mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 24/07/2024. Ordenador de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455023730202347. Objeto: Serviço de chaveiro. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR..

LEANDRO ALMADA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE

Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Com Abertura marcada para 29 de Julho de 2024, às 15h. A Nova Data será ADIADA para 08 de Agosto de 2024. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento para atender as necessidades da administração e modificação no Edital.

Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Julho de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículos de passeio, modelo Hatch, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 26 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 25 de Julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024 - Ata da Sessão. Secretaria Municipal da Saúde - SMS.

A Secretaria de Saúde torna publico o Resultado da Sessão realizada no dia 25 de Julho de 2024, do processo de Comunicado de Interesse Público acima identificado, cujo OBJETO é "Gerenciamento e Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no Âmbito do Município de Itapipoca/CE". A sessão deu-se início às 09h45min do dia 25 de Julho de 2024, com a presença da Comissão de Comunicado do Interesse Público, devidamente nomeada pelo Decreto Municipal N° 069/2024 e alterada pelo Decreto Municipal N° 130/2024 e com representante do INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. Foram cumpridas todas as formalidades legais. Ao final da sessão o INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74 foi declarado HABILITADO e Declaro VENCEDOR do certame, com o VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia 26 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 09 de Agosto de 2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior