gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PI-01/2024

Faz saber quanto ao processo de aquisição por inexigibilidade Nº PI01/2024 conforme Ato Convocatório nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes e o Termo de Execução 69/2021 celebrado entre Comitê Brasileiro de Clubes e o Yacht Clube da Bahia.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos conforme tabela constante nos termos de referência do processo PI-01/2024. Valor: R$ 79.734,73 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). Contratada: SFB Sport and Fitness Brazil Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda. CNPJ 32.239.819/0001-00. Fundamentação Legal: nos termos do Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais esportivos (REM) Comitê Brasileiro de Clubes https://www.cbclubes.org.br/edital/2024-02-22/edital-092020-materiais-e-equipamentos-esportivos.

O texto integral do termo de referência e os modelos de documentação poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço https://www.yachtclubedabahia.com.br.

Salvador, 28 de março de 2024.

Ricardo de Almeida Dantas

Comodoro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento, consultoria, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução de sistemas no âmbito da Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, conforme Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00020/2021 - Sogo Tecnologia e Servicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.03.24
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264989

Objeto: Empilhadeira de carga a diesel

Abertura das propostas em 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Pista de Skate no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.314.871/0001-05. Valor: R$ 886.152,97. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 26 de março de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 160515

Nº Processo: 64125000572202360. Objeto: Aquisição de Peças, acessórios e ou componentes genuínos/ originais para veículos automotores de diferentes tipos de viaturas que compõem a frota de veículos funcionais administrativos e operacionais da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (UASG 160515).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2024 das 09h40 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 5583/2022.

Nº Processo: 23428.000614.2024-51.

Pregão. Nº 6583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, sendo de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.175,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 11/2024, oriundo do Pregão nº 90006/2024, celebrado em 26/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 02.932.386/0001-03; b) Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos; c) Valor: R$ 239.996,37 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422618.235.2205900000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Benedito Jonas Braga - Representante Legal; g) Processo n° 25800.007141/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Pista de Skate no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - JES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.314.871/0001-05. Valor: R$ 886.152,97.

Pombal, 26 de março de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23292.047197/2019-07.

Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 014/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.916,63. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23041.001420/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 24.251.530/0001-70 - A F BARROS ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 empresa a f barros - me/ campus palmeira dos índios; renúncia do reajuste do valor da contraprestação ano base 2023; renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, dos preços ofertados pela cantina em referência ao ano base 2023;. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Ideias Turismo Ltda; CNPJ: 02.676.310/0001-56; SAIC: 21100.24/0024-7; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação , endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Embrapa (via acesso remoto - SDP); Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 80.110,40; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede, realizado em 21/12/2023; Data de assinatura: 21/03/2024; Período: 01/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Maria Cristina Bueno, Diretora, pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 254/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 0254/2024. CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. PRAZO: 26/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 456.600,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - (Fontes: 17000000 - 15001000). RECURSOS DE CONVÊNIO, CONTRATO REPASSE 1085672-21, SICONV 939478 e RECURSOS ORDINÁRIOS. Pombal, 26 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA- Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007202/2024-41 - Convênio nº 15/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A NANOPULSE - TECNOLOGIA, ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 22.280.335/0001-43. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Shaul Shashoua, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 170138

Nº Processo: 10840.723372/2024-55.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.

Contratado: 44.239.770/0001-67 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de fornecimento de serviço de água canalizada e coleta de esgoto. Unidade arf/araraquara. Previsão de consumo médio de 55 metros cúbicos. Contrato de adesão e por tempo indeterminado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a . Valor Total: R$ 2.310,77. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 121/2023//Base legal: art. 144, inciso IV, c/c §2º do RILC/DESO//Contratada: TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - EPP//Objeto: Fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, o prazo pactuado no item 3.1 da Cláusula III - DOS PRAZOS E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato, contados a partir de 30/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por LOTE, para a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER À DEMANDA DA MATRÍCULA DO ANO LETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAÚDE/BA, em 11 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 25 de Março de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
Extrato de Ordem de Fornecimento

Ordem de Fornecimento 00891/2023 referente ao Pregão 005/2023 ARP 003/2023 Lote 01. Suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO por período de 12 (doze) meses e aplicação de multa no valor de R$ 21.013,80 - S & E COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 40.781.865/0001-57.
Extrato de contrato

Contrato 045/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA//Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores com e sem motorista e com combustível por conta da Contratante.//R$ 3.849.991,20//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2024

Aviso de Licitação Não Diferenciada

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviços de Telefonia e Internet, Fixas e Móveis, que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos e tabelas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Dia: 16.04.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 27 de Março de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 877889/2018

CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS - CNPJ Contratada: 13.092.374/0001-26. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio Nº 877889/2018, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, até 21/04/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.118179/2018-19. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO RANGEL DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE; MAGNA LÚCIA CARDOSO BARROSO, PRESIDENTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000394/2024-25.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de materiais diversos, das marcas thermo/life/applied.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 893.136,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 11/2024. Objeto: Reestabelecimento de cabeceiras de ponte em concreto armado sobre o rio Amola Faca em Timbé do Sul. Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 27/03/2024 até as 08h 15min do dia 02/04/2024. Período de lances: das 08h 30min às 10h 30 min do dia 02/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536-1133.

FERNANDO FAVARIN

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002981202302. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV MT/GO - DIV GO/MS, Subtrecho: ENTR BR-070(A) (DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - ENTR GO-060(A)/188(A) (PIRANHAS), Segmento: km 0,00 ao km 89,90, SNV: 158BGO0300 ao 158BGO0320 (Versão 202306a), Extensão: 89,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 26/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.002442/2023-81.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.494,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001607/2023-43.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - instalação de sistema autônomo de geração de energia na reitoria do instituto federal fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 363.078,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001607/2023-43.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - instalação de sistema autônomo de geração de energia em diversos campi do instituto federal fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 238.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23782.000357/2022-57.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra e reduzir a quantidade de dias do auxilio transporte e auxilio alimentação passando de 26 para 22 dias da planilha de custos da contratada.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.877,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público o edital de licitação 13/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado em ruas diversas no município de Corinto. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 27/03/2024, às 09:29h do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 15/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
Edital Nº 5, de 26 de março de 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa a RETIFICAÇAO do Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU em 26/03/2024, regido pelo Edital n.º 04/2024, de 22 de março de 2024, conforme a seguir:

Onde se lê:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Geografia

Graduação em Geografia

01

20h

Libras

Graduação em qualquer área com comprovação de proficiência em Libras (CAS;PROLIBRAS)

01

20h

Leia-se:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Geografia

Graduação em Geografia

01

20h

Libras

Graduação emLetras/Libras;ou em Letras c/ Especialização em Libras; ou Pedagogia c/ Especialização em Libras; ou Licenciatura c/ habilitação

01

20h

Cleberson Pereira Arruda
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FSVC

REPUBLICAÇÃO

Publicado no DOU de 26/03/2024, pg 238, seção 3, fica REPUBLICADO, para correção de informações, conforme a seguir: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção e Ferramentas em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 26 de março de 2024

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.002419/2024-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de trabalhadores com contratos de trabalho tradicional e temporário, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 189.326,89. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23216.000034/2019-92.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 6 (seis) meses do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 27/03/2024 a 27/10/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.921,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA, Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ

Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004778/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 504/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul - unidade local de uruguaiana..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2024 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 30.006.858,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23782.000102/2023-75.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj000186/2024, registrada no sistema mediador do mte em 24/01/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263107

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de válvulas

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 15/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1040974.

Processo Digital: 466/33-00.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café em pó e insumos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 10.

Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 19615.722070/2023-17.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição, mobilização e montagem de 04 (quatro) equipamentos do tipo container, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 333.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23537.009401/2021-13.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - Access Gestão de Documentos Ltda.. Objeto: Repactuação do contrato nº 56/2023 em função do reajuste anual de direito da contratada conforme cláusula sexta do contrato e cláusula décima nona do termo de referência.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.341,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663007788202215. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas atuais estruturas das unidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PB (SPRF-PB). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 200122-00001-2024NE000001
EXTRATO de PARCELAMENTO DE Dívida

Termo de Parcelamento nº 027/2024 - Processo nº 25000.187643/2023-84, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Alice Pinto Pacheco, CPF: ***.736.954-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2829/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.669,22 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187643/2023-84. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2024.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de 18 (dezoito) licenças, tipo subscrição anual, de solução online de backup e recuperação de dados para a plataforma Microsoft 365 pelo período de 12 meses, decido: Homologar o resultado conforme especificado: PISE4 Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº21.512.459/0001-44, Item 01, no valor de R$ 7.020,00.

Belo Horizonte, 26 de março de 2024.

Anderson Luís Coelho

Presidente do CREFITO-4
Extrato do Contrato nº 6/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Zulda Angelica Marcon. PERÍODO: 28/03/2024 a 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. Nídia Heringer pela contratante e Zulda Angelica Marcon pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23411.008996/2023-60.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do posto de servente do contrato 09/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho-CCT/PR000232/2024, com data base em 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência, será retroativo a data de 1º de fevereiro de 2024.

repactuar o valor do vale transporte da cidade de Londrina-PR, nos termos da lei 13.340, de 08/01/2022 e do decreto 1.145, de 19/09/23, que alterou o valor de R$4,80 para R$5,75 por passagem, aplicado a todos os postos, retroativo a 01/01/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.736,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 2021.00.000007148-0.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo fixado no item 4.4 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação - TSE nº 26/2023 pelo período de 135 corridos, contados da assinatura deste termo aditivo; 2. Acrescer o quantitativo dos itens 2.1, 2.2, 2.3, 3.7, 3.13, 3.14, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.8 e 7.6 das planilhas previstas nos Anexos III e IV do Edital de Licitação - TSE nº 26/2023; 3. Acrescentar os itens 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15 e 5.16 às planilhas previstas nos Anexos III e IV do Edital de Licitação - TSE nº 26/2023; 4. Atualizar os preços e quantitativos da proposta da contratada, correspondentes às planilhas orçamentárias dos Anexos XV e XVI do Edital de Licitação - TSE nº 26/2023. Vigência: 26/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.697,48. Data de Assinatura: 26/03/2024. Fundamentação Legal: art. 65, I, §1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Sarah Frota da Silva, Sócia, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000322. Data de emissão: 21/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000686-52.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e instalação de painel para a galeria de Presidentes I na sala da Memória Eleitoral deste TRE-MA. Valor: R$ 8.900,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; UGR: 070163 - SESEG e Plano Interno: INV PERMAN. Credor: REI DO ACM LTDA (CNPJ: 50.834.788/0001-00).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PRC Nº 84/2024 - RP 003/2024

Aquisição de material de construção. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 11/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 11/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 11/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 27 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PRC Nº 77/2024

Aquisição de água mineral. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 10/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 10/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 10/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 27 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PRC Nº 70/2024

Locação de concentradores de oxigênio, bilevel, CPAP e ventilador pulmonar portátil, incluindo fornecimento de insumos, substituição de aparelhos com defeito e manutenção preventiva e corretiva. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 12/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 12/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 27 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263105

Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante, Tipo Cartucho para Óleo 10um Microfibra de Vidro

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 24/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE06 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.187655/2023-17

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Danilo Henrique Lanziani das Neves, CPF ***.592.072-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1714/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.191456/2019-19. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929880/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 150.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 22,00, Vigência: 14/07/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº ***.554.128-**.
resultado de credenciamento

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024 - Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no Credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da área de Aplicação Habitação Popular em terreno pertencente ao Município. Empresa selecionada: ZURICH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 06/03/2024.

ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 60550..02431/7/20-19.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1° de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 119.545,26 (cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos moldes do artigo 58, I e art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, ambos da lei n.º 8.666/1993, referente à inclusão da manutenção corretiva e preventiva de 2 (dois) equipamentos nobreak (ups 02 galaxy 7000 de 300 kva).

Alterar a cláusula terceira - preço (SEI ID 2376884), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.727,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.114208/2023-75.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral, sem gás, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 11.354,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.045885/2023-29.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto gaps - gestão na aps: diagnóstico, planejamento, organização, monitoramento, e melhorias para a atenção primária à saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 872076/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, CNPJ nº 10564953000136. Alterar o valor previsto no PTA , do item capela de fluxo laminar , de R$ 18.000,00 para R$ 23.000,00 . Acrescentando a título de contrapartida , a importância de R$ 5.000,00. Assim sendo , o valor gl. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA, CPF nº ***.692.284-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64590.007022/2019-07.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 13.992.299/0001-50 - PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário do ítem 1, passa de r$ 3,0166 para r$ 3,16 e do ítem 2, passa de r$ 3,1053 para r$ 3,25 (índice de 4,621110%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 15/2020 em seu item 1.103.1 da claúsula 18 (reajuste). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.760,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23081.047696/2023-85.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 026/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 03/2021.

Nº Processo: 08674.003425/2020-10.

Dispensa nº 03/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2021 por mais 04 (quatro) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 25/05/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,00. Data de Assinatura do TA: 26/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64595.017118/2021-40.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço mensal de controle de qualidade da imagem em equipamentos do setor de diagnóstico por imagem do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.944,92. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23081.047787/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 49.084.309/0001-04 - 49.084.309 GABRIEL ZEPPE. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 031/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64553006918202311. Objeto: Aquisição de material permanente para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia para atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160198-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de análise de solo - SAIC nº 20500.23/0122-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ADRIANE SERRÃO DE FILIPPO JUNCAL; Objeto: laboratório especializado para prestação de serviço de análise química de rotina em amostras de solo; Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/10/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Adriane Serrão De Filippo Juncal, Representante Legal da contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO

CONVITE Nº 5/2023

O SEST - O Serviço Social do Transporte - SEST, através da comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na modalidade Convite Nº 005/2023, Processo Nº 00100/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para a Clínica da Unidade A024. MOTIVO: revogação do ATO PRE/CN/SEST/N. º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N. º 003/2012, ambos de 27 de março de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023.

Em 28 de março de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002183202395. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de condicionamento de ar, via Sistema de Registro de Preços, para as unidades subordinadas ao CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23242.000339/2019-87.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2020, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 59004.1029/2/018--59.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A sucessão em direitos e obrigações sobre o contrato n° 10/2019 da empresa mob serviços de telecomunicações ltda para empresa db3 serviços de telecomunicações s.a.. Vigência: 25/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: ***.329.054-** - ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento 001/2024 do termo de credenciamento 20/2021, tem como objeto o reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa), conforme a orientação no diex nº 2472 -3º seção/dpgo/vch dgp - circular, de 06 de dezembro de 2023 e previsto em art. 136, inciso iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265040

Objeto: Aquisição de Microventilador Centrífugo

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34

Onde se lê Chamamento 3/2023 leia-se chamamento público 3/2024.

Belém-PA, 26 de março de 2024

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA

Presidente do CRMV/PA nº 0484VP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901427/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. Aditivo de prazo de mais 180 dias. Valor Total: R$ 254.045,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.795,00, Vigência: 26/03/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº ***.094.640-**.