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Aviso de Desfazimento de bens móveis nº 1/2024

PROCESSO Nº001.2024 Publicação

Desfazimento de bens móveis nº001.2024

OBJETO: O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª-MG, inscrito no CNPJ.17.383.712-0001/30, por meio da Comissão de Desfazimento de Patrimônio, constituída pela Portaria nº 080/2024 de 10 de junho de 2024, em virtude da falta de licitantes, no primeiro momento, TORNA PÚBLICO a republicação do Edital de Desfazimento de bens n° 01/2024 cujo objeto é a disponibilização de bens inservíveis, pertencentes ao acervo patrimonial do CRESS 6ª Região/Seccional de Montes Claros, para transferência ou doação, elencados no edital com fundamento na Lei n° 14.133,notadamente a alínea "b" do inciso I do art.76 e Decreto n° 9.373/18. As solicitações de doação poderão ser feitas até o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte a publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas a Sede deste Conselho a Rua Guajajaras,nº410- 11º andar -Ed. Rotary -Centro -Belo Horizonte -MG.CEP.30.180.912 ou para o e-mail: coordenadorafinanceira@cress-mg.org.br,com os respectivos documentos e requerimentos do Edital. O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se disponibilizado através do endereço eletrônico: https://cress-mg.implanta.net.br/portalTransparencia/ #publico/licitação/chamamentopublico.Maiores informações pelo tel. (31) 3527-7687 - ramal 7687 ou através do email coordenadorafinanceira@cress-mg.org.br.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do CRESS 6ª Região.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 953427/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA, CNPJ/MF 03.084.577/0001-17. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta e seis) dias. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 250.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº xxx.xxx. 401-20.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23163.001732/2019-78.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004920/2023, que gerou o reajuste de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), sobre os custos do contrato de

prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 18/09/2019 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.372,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455003262202411.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passagem expressa automática nas praças de pedágios, através de sistema de identificação por etiqueta magnética (tag ou tiv - transpônder de identificação veicular) das viaturas deste comando..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 4.993,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583011685202474. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Gerais 2, visando atender as necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo nº 89, § 1º, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº 002/2023/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 002/2023/CPL/CROPI, que consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 14.133/2021, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA

Presidente do CRO/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1496/2024. Licitação Nº: 001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da homologação e adjudicação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: registro de preço para futura aquisição de veículos 0 km, tipo van para transporte escolar de Conceição do Tocantins. Empresa vencedora adjudicada: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF 02.115.533/0001-44, cuja proposta apresentada foi considerada vencedora no valor de R$ 1.132.000,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil)

Edimária Tolintino de Oliveira Silva

Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1853/2024. Licitação Nº: 003/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da homologação e adjudicação: 06/08/2024. Objeto da Licitação: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024/2025, bem como para atender às ações da Secretaria de Educação, com a utilização do sistema de Registro de Preços. Empresa vencedora adjudicada: MARQUES VALDER COSTA MIRANDA-ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 144.448,00; ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ 01.529.135/0001-01, valor total de R$ 401.029,10; PAULO SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 191.578,20; CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 307.141,92; SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ 35.532.598/0001-44, valor total de R$ 24.776,00

Edimária Tolintino de Oliveira Silva

Secretária Municipal
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 e 003/2024- FME

Processo nº 1496/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75, neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva. Objeto: registro de preço para futura aquisição de veículos 0 km, tipo van para transporte escolar de Conceição do Tocantins. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 01.2023 a Empresa DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF 02.115.533/0001-44, valor total de R$ 1.132.000,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil). Data de assinatura: 02/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/07/2025.

Processo nº 1853/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75, neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva. Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024/2025, bem como para atender às ações da Secretaria de Educação, com a utilização do sistema de Registro de Preços. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 02.2024 a Empresa MARQUES VALDER COSTA MIRANDA-ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 144.448,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 03.2024 a Empresa ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ 01.529.135/0001-01, valor total de R$ 401.029,10 (quatrocentos e um mil e vinte e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 04.2024 a Empresa PAULO SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 191.578,20 (cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 05.2024 a Empresa CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 307.141,92 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 06.2024 a Empresa SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ 35.532.598/0001-44, valor total de R$ 24.776,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. Edimária Tolintino de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 239/2024, Dispensa de Licitação nº 104/2024, Aquisição de retroescavadeira para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, em caráter emergencial. Vigência: 12 meses a contar de 23/08/2024. Valor: R$ 420.000,00. Em favor de DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA.

Contrato 243/2024, Dispensa de Licitação nº 105/2024. Contratação de empresa, para locação de cabines sanitárias padrão, cabines adaptadas e lavatórios para o Desfile Cívico do dia 07/09/2024, em caráter emergencial. Vigência: 01 mês a contar de 22/08/2024. Valor: R$ 2.500,01. Em favor de FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/08/2024 a 30/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A comissão pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores das Empresas de Transportes de Cargas em Geral, Logística, Cargas Secas, e das Distribuidoras de Derivados de Petróleo e GLP, Gás Natural, Etanol, Biodisel e Mudanças de Barcarena/PA, com base territorial nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Bujaru, Cametá, Igarapé-Miri, Moju, Morumbi, Tailândia/PA, através do subscritor senhor José Marcos de Lima Araújo, CPF: 076.xxx.xxx-00, RG: 2.xxx.x81 SSP/PA, residente na Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1149, Apt. 2201, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-200, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Portaria 3.472, de 04/10/2024, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural, G.L.P, Biodisel, nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Bujaru, Cametá, Igarapé-Miri, Moju, Morumbi, Tailândia/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Fundação do Sindicato no dia 23/09/2024, às 11h, na Rua Germano Aranha, 2042 - Quadra 272, Lote 31, Núcleo Urbano Barcarena/PA. CEP: 68.445-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto. 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos que ocorrer.

Barcarena/PA, 29 de agosto de 2024.

José Marcos de Lima Araújo

Subscritor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem de brinquedos para campanhas e projetos de lazer para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de setembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Ian Teocles de Azevedo Dias

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 27/08/2024, Seção 03, Pág. 187, referente ao P.L. nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade São Geraldo (Manda Saia), do Município de Sardoá/MG. Onde se lê: Entrega das propostas a partir do dia 27 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de setembro 2024 às 09hs. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 02 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 13 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 13 de setembro 2024 às 09hs.

Leonardo Antônio de Almeida

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.823.944/0001-37, contrato nº 51/24, OBJETO: construção da Praça da Bíblia, CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA, valor global R$556.683,72. Olindina 29/08/2024. Luiz A. A. Dantas Filho. Prefeito.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: Norrau Construções Ltda, CNPJ:05.917.626/0001-80, contrato nº 52/24, OBJETO: Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA, valor global R$ 1.053.955,25. Olindina 29/08/2024. Luiz A. A. Dantas Filho. Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 17/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 164/2024, Inexigibilidade nº 056/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos de regulação. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 017/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações, conforme Edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 29 de agosto de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 342/2023.

Nº Processo: 50600.040462/2022-92.

Pregão. Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 180 dias corrido, passando a vencer no dia 01/01/2025 e 01/04/2025, contados a partir de 06/07/2024 e 04/10/2024 (respectivamente).. Vigência: 04/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extratos de termos aditivos

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 31/2024 DO CÂMPUS INHUMAS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás e Julio Cezar Oliveira de Morais, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Julio Cezar Oliveira de Morais, contratado. Data da assinatura: 23.08.24.

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 32/2023 DO CÂMPUS INHUMAS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás e Nayara Cristina Rodrigues de Andrade Silva, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de servidor Daniel Aldo Soares e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: OneidaCristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Nayara Cristina Rodrigues de Andrade Silva, contratado. Data da assinatura: 23.08.24.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 104/2023 DO CÂMPUS INHUMAS. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás e Rúben França Xavier, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Rúben França Xavier, contratado. Data da assinatura: 23.08.24.
Edital nº 165/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

G M GÁS TRANSPORTES LTDA

05.544.434/0001-76

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12080478

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

207,06

115,93

902,66

12080479

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

204,39

115,93

899,99

12418936

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

201,26

115,93

896,86

12418937

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

195,81

115,93

891,41

12418938

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

187,93

115,93

883,53

12418939

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

175,81

115,93

871,41

14045000

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

161,21

115,93

856,81

14045001

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

143,35

115,93

838,95

14045002

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

124,46

115,93

820,06

Data dos Cálculos: 29/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2023/CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 002/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 002/2023/CPL/CROPI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional com foco no atendimento ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 19.480.050/0001-41. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 29/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23163.000714/2024-36.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação Contratual. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535.460,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

No uso de minhas atribuições legais e de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240708.032, e suas alterações, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 15/2024, tendo por Objeto a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de diversas vias do município de Mata Grande/AL.

Empresa vencedora: A.M. ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.644.275/0001-70, vencedora com valor total: R$ 152.969,40 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.

Mata Grande - AL, 21 de agosto de 2024

ERIVALDO DE MELO LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de diversas vias do município de Mata Grande/AL.

Contratante: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.

Contratado: A.M. ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.644.275/0001-70.

Valor Global do CONTRATO R$ 152.969,40 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO: 15.451.0006.1013 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Erivaldo de Melo Lima - Contratante e André Belo Azevedo - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. - PROCESSO N.º 0712.0007/2024.

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de material gráfico.

Data de realização: 11 de setembro de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 9h:30min (disputa).

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado-AL, 27 de agosto de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
extrato de APOSTILAMENTO

Nr. Processo: 64292.034339/2020-14.

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria nr 13-E1 CMDO CMS, de 21 de Julho de 23, publicado na seção 2, do DOU de 26 de Julho de 23, em designação. Do outro lado como outorgado CESSIONARIA a Empresa Bravha Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nr 04.321.961/0002-30. Objeto - acrescimo na areade prestacao de servico do contrato nr 10/2020. O valor mensal e anual passara a ser de R$ 102.548,08 (cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) e R$ 1.230.576,96 (um milhao duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), respectivamente, representando um acrescimo de 1,16 por cento no valor contratual. Assinado em 07 de Fevereiro de 24 pelo Ordenador de Despesas do Comando da 3a Região Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU. Porto Alegre RS, 28 de agosto de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas da 3 a RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.002529/2024-37.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do hdt-uft..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.465.047,91. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003112202489. Objeto: Aquisição anual 2024 de CATETERES. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23163.001732/2019-78.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, pelo período de 06 (seis) meses do contrato nº 09/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.481,48. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 06/2014. Processo nº 23068.011427/2014-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/IFES. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos, a contar de 14/10/2024 até 14/10/2029, bem como incluir cláusula que trate dos direitos de propriedade intelectual. Data da assinatura: 27/08/2024.
extrato de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079382/2013-75 no qual o MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02198/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024 SIGNATÁRIO: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE, Prefeito Municipal de Alpinópolis / MG, CPF nº 099.***.***-07.
extrato de Ofício nº 37/2024/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS - UASG 200128

Nº Processo: 08669.001330/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 27.846.891/0001-58. Assunto: Notificação de Apuração de Descumprimento Obrigacional. Contrato nº 23/2022. 1. Visando garantir o contraditório e a ampla defesa no âmbito do Processo Administrativo nº 08669.001330/2023-75, instaurado para apurar possível infração administrativa na execução do Contrato nº 23/2022, notificamos Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, conforme art. 87, §2º, da Lei 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como solicitar acesso aos autos, através de e-mail para o seguinte endereço eletrônico: nat.ms@prf.gov.br. Quadro Resumo Descumprimento: Nome e CNPJ empresa contratada: EMPRESA VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 27.846.891/0001-58; Contrato Administrativo descumprido: 23/2022; Edital de Licitação descumprido: Pregão Eletrônico nº 06/2022; Item(ns) contratual e/ou editalício inadimplido(s): Item 11.1 do Termo de Referência. 2. Comunico oportunamente que, diante da constatação de descumprimento contratual, devidamente fundamentado nos princípios do devido processo legal, o desdobramento deste procedimento pode acarretar a imposição de sanções conforme estipulado na legislação vigente.

Campo Grande, 29 de Agosto de 2024

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO- Superintendente
EXTRATO DE ACORDO - QUADRO DE COLABORAÇÃO IAP: 2441

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Universidad católica de la plata - UCALP. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as bases e critérios sobre os quais a UCALP e a UFRGS realizarão ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural para o enriquecimento e relevância internacional das funções educativas que desempenham. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. DATA E ASSINATURA: 15124/2023 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Rita M. Gajate, Reitora d UCALP e Fernando D. Brugaletta, Responsável pela URI - Unidade de Relações Internacionais da UCALP. PROCESSO Nº: 23078.450115/2023-48..

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRRP

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 16/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 29 de agosto de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PILAR.

Data: 13 de setembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br.

Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 29 de agosto de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024

O MUNICÍPIO DE SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços Nº 23/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa autorizada da fabricante VOLKSWAGEN, FORD e FIAT, para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social deste Município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30/08/2024 às 08h40min do dia 16/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 16/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/09/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 29 de agosto de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2024. Processo Administrativo nº 060/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio rede pública estadual, residentes na Zona Rural do Município de Sento Sé - Bahia.

Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 13/09/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 28 de agosto de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA: A Empresa A MEGATEO CONTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 27.663.953/0001-96. OBJETO: Contratação de Empresa REMANESCENTE de Engenharia Civil para Execução de Obras de Implantação de Espaço Educativo com 12 salas de aulas, na sede do Município de Teolândia, através do Programa de Ações Articuladas-PAR, com recursos obtidos no Ministério da Educação/FNDE/CONVENIO Nº 30168/2014, Trata-se saldo residual de obra a ser concluída no percentual de 71,20%, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais, para atender às necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica Prorrogado o Contrato nº 114/2021 da DISPENSA DE REMANESCENTE DE LICITAÇÃO 045/2021, por mais 12 meses do dia 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.692/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas 01, 02 e 03, no povoado de Mucambo, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 039/2024, celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Menor preço Global. Sessão de abertura: 17/09/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.696/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste município. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA, das 08h/12h, a partir do dia 03 DE SETEMBRO DE 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Livramento de Nossa Senhora, 29 de agosto de 2024

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola e roçadeira articulada conforme especificações detalhadas no termo de referência, atendendo as necessidades do município de Macajuba-Ba. Sessão de Abertura: 12/09/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024.

Abert.: 12/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em locação de caminhão carro pipa para abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 28/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Pregão Eletrônico nº 32/2024.

Abert.: 12/09/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento de carro pipa no município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE Dispensa de LICITAÇÃO Eletrônica nº 4/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 07120023/2024

Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de balanças digitais portáteis eletrônicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 04 de setembro de 2024, às 08h00.

Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada procedente. O termo de referência será modificado, e uma nova data de abertura definida e divulgada nos meios oficiais.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATOs de contratos

PE N° 177/2023. CONTRATO Nº 303/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 224.513,38. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

PE N° 031/2024. CONTRATO N° 306/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada: D.E.A CALÇADOS LTDA (52.331.094/0001-85), valor global R$ 1.935,00. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PA nº 177/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades da Secretaria de Saúde. Total de Itens: 94. Valor global estimado da contratação: R$ 4.882.008,28. Edital disponível a partir do dia 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br.). Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 às 09h. Data de abertura do certame: 12/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 29 de agosto de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PA nº 180/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 4.971.532,08. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PA nº 182/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ADUELA, conforme solicitação expressa da SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Edital disponível em: 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.506.049,00. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 29 de agosto de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 005/2024 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 013/2021 publicado no D.O.U de 2024-08-06, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.543,55

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.271,78.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 1/2021-SFF

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2021, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: Processo 48500.001471/2024-14, ADATTO CONSULTORIA E AVALIAÇÃO LTDA., CNPJ 52.314.136/0001-70, Serviço 2.

A COMISSÃO