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PORTARIA SG/MPF Nº 999, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.007223/2024-28, resolve:

Nomear ELIAN WANDERLEY DE FRANÇA SOBRINHA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Amazônia Ocidental (GABOFAOC2) na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Lorena Leon Graca, matrícula nº 32873, ocorrida em 15 de setembro de 2024, publicada no DOU de 17 de setembro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 578, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00367431/2024, resolve:

Designar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa, em vaga decorrente da dispensa de Gustavo Francisco Casara Rodrigues, matrícula nº 33359, ocorrida em 10 de setembro de 2024, publicada no DOU de 18 de setembro de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor ALBERTO CARLOS GOMES, Matrícula nº 18037, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000224/2024-41, resolve:

Nomear o servidor ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1474990, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, nos períodos de 16/09 e de 17/09 a 19/09/2024, respectivamente, em virtude de afastamento do titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, por motivos de férias e para participação da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá na cidade de Parnaíba - PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria de Pessoal Nº 2.303, DE 18 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, SIBELLE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n. 1067844, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/ES Nº 98, publicada no DOU Nº 143, DE 30/07/2021 que concedeu pensão ao senhor ALEIXO FERNANDES SCANDIAN, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA JOSÉ RODRIGUES SCANDIAN, matrícula SIAPE nº 544165, para fazer constar o percentual dos proventos previsto no §2ºº do artigo 23.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2024 conforme preceitua o artigo 6º, II da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. Processo nº 25002.000432/2024-15.

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar SIBELLE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n. 1067844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 175, de 16/9/2024, da Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:

Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE, código 56740, ocupante da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, durante o período de licença à gestante.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA INCA Nº 829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Cônjuge, derivada dos vencimentos da ex-servidora MARIA CILÉIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 240465, NI, classe M, padrão III, a partir de 17/08/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso VI, alínea "c", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.014068/2024-51).

JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o Policial Rodoviário Federal MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA, em exercício na Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do "1º Workshop com os Pontos Focais da Rede IDEAL (Instrumento de Documentación y de Evaluación de la Amenaza en América Latina) do Programa EL PAcCTO 2.0", em Quito, Equador, no período de 1 a 6 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08020.007094/2024-05).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SEG Nº 841, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026613/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS, matrícula N. 316.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensada LUIZA CRISTINA ABDUL KHALEK BORGES, matrícula N. 320.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida.

Art. 3º Designar LUIZA CRISTINA ABDUL KHALEK BORGES, matrícula N. 320.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 7.583, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.082860/2024-91, resolve:

Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar de Missão de Reitores Brasileiros na Rússia, promovida pela Embaixada do Brasil em Moscou, e do Encontro de Reitores do BRICS "Brics Science & Education Congress", em Moscou/Rússia, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
DESPACHO de 19 DE SETEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA, Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação do Ministério das Comunicações, para participar da Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2024, promovida pela Gartner, em Orlando, nos Estados Unidos, de 21 a 24 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.024598/2024-87.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA SESAI/MS Nº 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Dispensar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1039268, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36.0062.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALLISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação nos eventos paralelos da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 22 a 25 de setembro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.065726/2024-11.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 2.979, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 08650.142439/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento, por determinação judicial, a partir de 05 de setembro de 2024, à servidora LAURA SILLOS PELICANO DE AZEVEDO E SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3312877, vinculada à DIREX, para participação em Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, sem perda de vínculo com a União (PRF), com opção pela percepção do subsídio do cargo de Policial Rodoviário Federal, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00724/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 97-CML, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 038131132-3) JOSÉ CARLOS WITT ROSBACK, Prec-CP: 96 1682772, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019448033-1) MARCO AURÉLIO DE SOUZA CORREIA, Prec-CP: 96 1851930, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016653792-8) MANOEL MESSIAS MARQUES, Prec-CP: 96 1817196, do Comando do Grupamento de Unidades-Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018661273-5) FERNANDO TAVARES DE SOUZA BUENO, Prec-CP: 96 1885235, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019499653-4) ANDRÉ LUÍS DA CUNHA BORBA, Prec-CP: 96 1777598, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014901693-3) MARCELO PACHECO GARCIA, Prec-CP: 96 1700012, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019293453-7) JOÃO CARLOS JUSTINIANO DE SÁ, Prec-CP: 96 1825868, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA CAPES Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004442/2024-89

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 1423650, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação (CPLA), da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação (CGAAM), da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011141/2023-21.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.719, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000431/2024-14, resolve:

Nomear o servidor KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1902802, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, como substituto do Diretor-Geral do Campus Campo Maior, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024,em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, SIAPE nº 1152811, para participação na 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Parnaíba.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FLAVIANE PREDEBON TITON, ocupante do cargo Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 1786***, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Coordenação do Curso de Matemática Licenciatura do IFC - Campus Concórdia, a partir do dia 27 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora DEISE NIVIA REISDOEFER PEREIRA, ocupante do cargo Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 2939*** na Função Gratificada código FCC, Coordenação do Curso de Matemática Licenciatura, a partir do dia 30 de setembro de 2024, com mandato de dois anos contabilizados a partir dadata de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria 402/2024 de 05 de setembro de 2024, conforme segue: Onde se lê: "NOMEAR a servidora DEISE NIVIA REISDOEFER PEREIRA, ocupante do cargo Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 2939*** (...)". Leia-se: "DESIGNAR a servidora DEISE NIVIA REISDOEFER PEREIRA, ocupante do cargo Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 2939*** (...)".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.718, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000711/2024-63, resolve:

Nomear o servidor ANTÔNIO VINICIUS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 3324038, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, ocupante da função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-1, para responder cumulativamente pela Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 16/09 a 23/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, matrícula SIAPE nº 2053812.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 576, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.066116/2024-35, resolve:

Designar a servidora BRUNA NATHALIA COSTA GOIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.720, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000250/2024-31, resolve:

Nomear o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, matrícula SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 16/09 a 19/09/2024, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
DESPACHO Nº 56, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor GLENDO DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1795168, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 29/09/2024 a 13/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participação em missão de pesquisa em Dijon e Nice, na França(Processo nº 23256.008048/2024-45).

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar e representar esta Pasta no evento Quadragésimo período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, a realizar-se na cidade de Lima, na República do Peru, no período de 9 a 11 de outubro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 8 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.064561/2024-61.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

GENI VANDERLÉIA MOURA DA COSTA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1716783, para participar da Viagem de estudos, no exterior, na Entidade promotora: UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de 04/10/2024 a 06/10/2024, com ônus UFFS, Processo nº 23205.024509/2024-22.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.328/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a necessidade da continuidade da composição do Conselho Superior - CONSUP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a Composição do Conselho Superior - CONSUP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, designado pelas Portarias abaixo:

I. Portaria nº 1.242/GR/IFAM, de 18/08/2022, conselheiros representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo em educação, discente e egresso, a que se referem os itens I, II, III e IV do art. 1º da referida Portaria.

II. Portaria nº 1.244/GR/IFAM, de 18/08/2022, conselheiros representantes do Colégio de Dirigentes, Pró Reitores(as) e Diretores(as)-Gerais de campi, a que se referem os itens I e II do art. 1º da referida Portaria.

Art. 2º A prorrogação a que se refere o art. 1º desta Portaria será por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/08/2024.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1691912, da a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Santa Luzia - função gratificada, código FG-0001, vinculado à UORG nº 239.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do evento Goalkeepers Champions da Fundação Bill & Melinda Gates, bem como integrar a delegação do Senhor Ministro de Estado desta Pasta, durante sua participação nos eventos paralelos da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 22 a 25 de setembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.064979/2024-78.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA TRE-PI Nº 486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa titular de função comissionada e lotação de servidor.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Ofício nº 90 (0002221385) da Corregedoria Regional Eleitoral e o Despacho nº 4208 (0002223213) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0017391-77.2024.6.18.8000,resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Procedimentos e Atos Cartorários - SEPAC, lotando-o no Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau na Corregedoria Regional Eleitoral - NAPPGCRE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Samantha Cidaley de Oliveira Moreira, ocupante do cargo efetivo professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE: 2334308, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.

Art. 2º NOMEAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE: 1691912, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA TRE-PI Nº 488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho nº 2 (0002222466) do Gabinete do Juiz Membro da Corte (GABJT2) e o Despacho 1596 (0002223969) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0017464-49.2024.6.18.8000,resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CÉLIA E SILVA MENESES, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Assistência Judiciária ao 1º Grau no Gabinete da Vice-Presidência, e nomeá-la para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) do Gabinete de Juiz Membro da Corte - GABJT2 deste Tribunal, lotando-a nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
ATO Nº TRF2-ATP-314, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00802, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor GIVALDO HENRIQUE LIBERATO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DESPACHO DE 19 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar de reunião Ministerial/CEO de Alto Nível, à margem da Cúpula do Futuro e "Cúpula do Futuro", promovido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO, e palestrar no evento "New York Climate Week", no período de 20 a 28 de setembro de 2024, em Nova York, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.006247/2024-71).

TALITA TORMIN SAITO, Coordenadora-Geral da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, para participar do XIII Encontro da Rede Iberoamericana e do Caribe para Melhoria Regulatória, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, na Cidade do México, México, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001559/2024-92).

ANDREA PEREIRA MACERA, Secretária da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, para participar do XIII Encontro da Rede Iberoamericana e do Caribe para Melhoria Regulatória, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, na Cidade do México, México, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001559/2024-92).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
RETIFICAÇÃO

No Ato PR Nº 664 de 17 de setembro de 2024, publicado no DOU de 19 de setembro de 2024, na Seção 2, página 56:

Onde se lê: "ALESSANDRO FLORENCIO CONCEICAO SIQUEIRA/ 240º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;"

Leia-se: " ELTON DENIS PINTO/ 241º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Tatiana Bispo de Lira em outro cargo público, nº 1607/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;".
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, Matrícula Siape nº 1691912, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
DESPACHO Nº 60.341/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA PANHOL BAYMA, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009529/2024-08.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.344/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009529/2024-08.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 362, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e tendo em vista o processo nº 23090.019406/2024-85 resolve:

Art. 1º Contratar Gabriel Vieira Mandarino, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Economia e Finanças no Setor Público, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 horas semanais em dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 20/09/2024 e término em 20/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº 130, de 27 de agosto de 2024.

DANY FLAVIO TONELLI
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (*)

Processo nº 23123.000116/2024-33

Interessados: Gilmar José Fava. Instituto Federal Catarinense - IFC.

Assunto: Revisão de Processo Administrativo Disciplinar.

Decisão: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fundamento na Nota Técnica Corregedoria nº 15/2024/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM, de 23 de julho de 2024, da Corregedoria, no Parecer nº 00714/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 23 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica, e no Ofício nº 234/2024/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 26 de julho de 2024, da Secretaria-Executiva, unidades deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conheço do pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, mas o indefiro no mérito, por inexistirem os pressupostos de admissibilidade da revisão, previstos no art. 174 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

Republicado por ter saído no DOU de 18-9-2024, Seção 2, página 13, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 1.711, de 19 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01096/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, relacionado ao PROCESSO JUDICIAL: 5006909-03.2024.4.04.7204, NUP: 00661.010822/2024-09, que tem como interessado o servidor AIRTON LUIZ BORTOLUZZI E OUTROS, resolve:

Art. 1º SUSPENDER os efeitos do ato demissório da Portaria 1428/2024, publicada no Diário Oficial da União num 160, seção 2, em 20 de agosto de 2024, sem prejuízo do restabelecimento do agravante ao cargo anteriormente ocupado, com todos os direitos e vantagens daí advindos, até decisão ulterior de mérito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
ATO PR Nº 666, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 49431/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de HELISON MEDINA PEREIRA DE FREITAS, matrícula 184551, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.397, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040006/2024-56; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:

I - autorizar FERNANDO CAMPANHA BECHARA, Matrícula SIAPE nº 1602334, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na UTFPR, Campus Curitiba, a prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Paraná, no período de 30/09/2024 a 30/03/2025;

II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte da UFPR, o controle de frequência do servidor em tela.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.398, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041603/2023-17; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:

I - disponibilizar a requisição do servidor RICARDO CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 1945284, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da UTFPR, para exercício na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU-PR), integrante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com ônus para o órgão requisitado;

II - torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;

III - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.399, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040629/2024-29; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOÃO MARCOS MARQUES LIDUARIO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0304711, oriunda da aposentadoria de Maximo Izidoro dos Santos.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.469, de 18 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023, para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, e retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, em atendimento à decisão judicial constante do Processo Administrativo nº 60090.000585/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, SUB JUDICE, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, conforme Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo:

LOTAÇÃO

ÁREA/ESPECIALIDADE

NOME

ENDEREÇO

BRASÍLIA

TÉCNICA - TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101

Marinita Eliara Kommers

Setor Policial Sul - Área 5,

Quadra 3 - Bloco K

CEP 70610-200 -

Brasília-DF

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO Nº 60.345/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, Coordenadora-geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009529/2024-08.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO