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PORTARIA Nº 41/DCTIM, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.7595.62 EDSON BINOTO, previsto na Port nº 5/2022, desta Diretoria, até 07MAI2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Catalogação, por interesse da administração naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C AlteMARCELO DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 316, DE 30 DE JULHO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 12 de setembro de 2024, a CT (RM2-T) 14.1099.99 KAREN BARBOSA CAVALCANTI DINIZ.

Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a militar supramencionada prestou o serviço militar voluntário no período de 12 de setembro de 2016 a 12 de setembro de 2024, perfazendo um total de 8 anos de efetivo serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.943, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (Coren-MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do Coren-MG, aprovado pela Decisão Normativa nº 01 de 29 de janeiro de 2024, e

Considerando o requerimento do Contador José Ronaldo Pimenta, datado de 10 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido José Ronaldo Pimenta do Cargo de Contador lotado no Departamento Contábil Financeiro do Coren-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 16 de setembro de 2024.

MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA
PORTARIA Nº 1.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (Coren-MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do Coren-MG, aprovado pela Decisão Normativa nº 01 de 29 de janeiro de 2024, e

Considerando o requerimento da Enfermeira fiscal Mikaela Marivane Nunes Marques Siqueira, datado de 09 e setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido Mikaela Marivane Nunes Marques Siqueira do Cargo de Enfermeira Fiscal lotada na subseção de Uberaba/MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 16 de setembro de 2024.

MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA
PORTARIA CRECI-RS Nº 803, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

NAOR EDUARDO DA SILVA LAGOAS, Presidente em exercício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região/RS, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade de regulamentar a figura do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, assim como da comissão de contratação, previstos no art. 8º e parágrafos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Considerando o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

Considerando a necessidade de manter e julgar as atividades de aquisição de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis no âmbito do CRECI/RS, resolve:

Art. 1º Designar os agentes de contratações para condução dos atos durante toda fase do processo de licitação e a respectiva equipe de apoio.

I - Agente de Contratação: Bruna Luz Correa e Desirée Selau Simas;

II - Equipe de apoio: Guilherme Krieger Caldas, Luis Felipe da Silva, Luis Fernando da Silva Monteiro e Rudinei de Souza Dorneles.

§ 1º Os agentes de contratação deverão adotar procedimentos visando o atendimento dos atos pertinentes a condução de todas as fases da licitação na forma prevista nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta a atuação do agente de contratação e equipe de apoio.

§ 2º Caberá a equipe de apoio auxiliar o agente de contratação, a comissão de contratação, o pregoeiro e o leiloeiro no exercício de suas atribuições na forma prevista em lei.

Art. 2º Designar como pregoeiros os servidores Nelson Garcia e Desirée Selau Simas para atuarem nos processos de Licitações quando estes processados na modalidade pregão na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022

Art. 3º Esta Portaria não se aplica a contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, devendo ser composta uma comissão de contratação, conforme §2º do art. 8º da lei 14.133/2021.

Art. 4º Esta portaria terá validade por 12 meses e entra em vigor na data de sua publicação.

Naor Eduardo da Silva Lagoas
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de agosto de 2024, seção 2, edição nº 166, página 41, de LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Geral UE,

nde se lê: "..., no período de 22 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito,...",

Leia-se: "..., no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito,...".
DESPACHO DE 30 de agosto de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Módulo de Nova Iorque do MBA AMP, da IESE, além de eventos e reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

As despesas com hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País da Diretora ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA e dos empregados RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA, THIAGO DELMONTE DE BAERE, LOYANNE APARECIDA SALLES DA CRUZ LEITE e ELAINE DE FÁTIMA PABST KATO do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim participar do evento WEB SUMMIT 2024 em Lisboa/Portugal.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA De pessoal N° 2.190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 3 de outubro de 2024, MARIO LUCIO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE n. 6679288, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 435, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 15/08/2024, a servidora CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA BAHIA, matrícula 1604234, do cargo de Médico, Classe B, Padrão II, código de vaga 140972, do quadro de pessoal ativo deste Ministério.

(Processo SEI Nº 33407.121767/2024-33)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA de pessoal N° 2.195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 21 de setembro de 2024, CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.446, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no § 7º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19995.006558/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência no Canadá, em regime de execução integral, da servidora LARISSA SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1119321, pelo período de 2 (dois) anos, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 3.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001053/2024-09, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/09/2024, a servidora NADJA NUBIA FERREIRA LEITE CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1612995, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 821, de 02/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.884, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000856/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora HERVACY BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1034405, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.868, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001052/2024-56, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora HELAINE DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2047161, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus Eunápolis, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.877, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001600/2024-77, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 23/08/2024, o servidor MATTEUS FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1235496, da função de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Valença Tento, código FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.878, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006109/2024-81, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 20/08/2024, o servidor ESDRAS CARLOS DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1171162, da função de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Euclides da Cunha, código FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.879, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000966/2022-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JESUITO SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2259467, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Santo Antonio de Jesus, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.880, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000816/2024-05, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SAULO MATIAS DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050133, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do campus Irecê, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.881, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001854/2024-95, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/09/2024, o servidor LEOMAR BOMFIM LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1754849, da função de Gerente de Registros Acadêmicos do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.716, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.882, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001854/2024-95, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIANE COUTINHO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1051597, para exercer a função de Gerente de Registros Acadêmicos do campus Valença Tento, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.883, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001138/2024-80, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ELENILDO JOAO DE JESUS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2992981, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informação do campus Ilhéus, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.070322/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ GOMES MATEUS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO CARNEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, matrícula SIAPE n.º 0329723, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 12/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP Nº 1.133, de 11 de setembro de 2024

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009619/2024-52; o pedido de reclassificação, conforme disposto no item 13.3.1 do edital do concurso, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP nº 1093, de 03 de setembro, publicada no DOU em 09/09/2024, seção 2, página 36, que nomeou TAMIRIS FONSECA DE SOUZA, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2735, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal Nº 179, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009536/2024-47, resolve:

Designar PATRÍCIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 734, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Alterar a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 648, DE 14/08/2024, publicada no DOU-Edição nº 159, Seção 2, página 56, de 19/08/2024, constante no processo SEI nº 35014.266021/2024-05 e Tarefa GET 296982074 do MEU INSS, referente a aposentadoria do servidor JUVELICIO JOSÉ DE BARROS, mat. 0221444, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar o fundamento de aposentadoria no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.266021/2024-05 e Protocolo 770242664 de Requerimento GET do MEU INSS, referente revisão de sua a aposentadoria, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 127, DE 25 de junho de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.031206/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora ROSALINA GAMA SALGADO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor GILBERTO DUARTE SALGADO, matrícula SIAPE nº 0046238, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe 6, Nível 004, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 17 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2024, data do óbito do servidor.

MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 140, DE 29 de agosto de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.032445/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora VERENICE RODRIGUES GONÇALVES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOAQUIM GONÇALVES NETO, matrícula SIAPE nº 0050164, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 31 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2024, data do óbito do servidor.

MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.960/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.006797/2024-15, resolve:

Dispensar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, lotada e em exercício no(a) Divisão de Protocolo Central, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal Nº 2.195, DE 11 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 21 de setembro de 2024, CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 3 de outubro de 2024, MARIO LUCIO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE n. 6679288, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a RODRIGO BOCHOSKI LEMOS, na qualidade de filho maior inválido, com efeitos financeiros a contar de 21/11/2023, data do requerimento, devido ao óbito do servidor aposentado LUIZ SPERB LEMOS, matrícula SIAPE n.º 0657436, Médico, Classe "S", Padrão NS-I, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso IV, alínea b e d, Art. 219, inciso II e Art. 222, inciso III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23, § 2º, inciso I c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000087/2024-53)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIAS SRH/R DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.846 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MAYARA MARIA DE LIMA PESSOA, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, (contrato nº 052/2024). 23096.023078/2024-61

Nº 1.847 - Conceder pensão vitalícia a JÚLIA DEL CARMEN GUERRERO CHACANA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Jorge Eduardo de Jesus Serey Lopez, ocorrido em 28/08/2024, matrícula SIAPE nº 0331559, cargo ocupado: Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. 23096.060400/2024-33

Nº 1.848 - Conceder pensão vitalícia a COZETE BARBOSA DA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, ocorrido em 27/06/2024, matrícula SIAPE nº 331940, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. 23096.054260/2024-64

Nº 1.850 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 2066110, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do III SILAE - Simpósio Latino-Americano de Ergologia, em Bogotá - Colômbia, durante o período de 23 a 29 de setembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. 23096.040934/2024-43

Nº 1.851 - Conceder pensão vitalícia a FRANCICLAUDIA FERNANDES DA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Antônio Gonçalves Ferreira, ocorrido em 03/08/2024, matrícula SIAPE nº 0333686, cargo ocupado: Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. 23096.061272/2024-45

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DIRAP Nº 4.342/1PC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.005465/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA LORENA, SIAPE nº 1563993, da Função Gratificada de Coordenadora de Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Dispensar ANDRE DA SILVA ANTUNES, SIAPE nº 1871006, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Materiais e Processos (IEM-MP) da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Designar MARIÁ CRISTINA VASCONCELOS NASCIMENTO ROSSET, SIAPE nº 1822716, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Designar JOÃO PEDRO VALLS TOSETTI, SIAPE nº 1916237, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Materiais e Processos (IEM-MP) da Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 5º Designar ANA CAROLINA LORENA, SIAPE nº 1563993, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Metodologias de Computação da Divisão de Ciência da Computação, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA nº 3.718, de 9 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE ENGENHARIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,

VINICIUS FISCHER GONÇALVES

2º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Claudio Luiz Stuepp, aposentado a partir de 15/08/2024 - em Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Engenharia, conforme portaria nº 3.584/2024 publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2024, para Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.037/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 31MAI2024:

CC 04.0403.84 LEANDRO DE SOUZA FERNANDES.

II - A partir de 09AGO2024:

CF 06.6104.63 RICARDO BITTENCOURT DA SILVA.

III - A partir de 30AGO2024:

CMG 07.0404.58 ZAMIR DA SILVA CHAGAS; e

CF (T) 01.0484.06 ADRIANA PACHECO DOS SANTOS.

IV - A partir de 31AGO2024:

CC (T) 04.0567.28 TARYN MACHADO SENEZ; e

CT (EN) 09.0307.86 LUCAS GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO.

V - A partir de 02SET2024:

CF (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA; e

CF 99.1919.11 GUILHERME ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO.

VI - A partir de 05SET2024:

CMG 86.6332.01 ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHODE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza:

O afastamento do país do servidor: RODRIGO SILVA DA CONCEIÇÃO, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "7th International Conference in Debris Flows: disasters, risk, forecast, protection", bem como realizar visita técnica à Southwest Jiaotong University, em Chengdu/China, de 19/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000321/2024-18.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 4.970/BELÉM/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.016687/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA SANTOS, CPF: 329.XXX.XXX-20, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0170938, SIAPECAD nº 00196770, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, D416, na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019., com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 067595.01.55.2024.4.00526.151.0195150.86.

Efeito financeiro a partir de 11 de agosto de 2024.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.493 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento "Desafios Compartilhados entre os Países da UE e CELAC no Campo das Drogas - Reunião Presencial das Agências de Drogas da UE e CELAC", em Bruxelas, Bélgica, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.008451/2024-36).

Nº 1.494 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.028657/2024-72, tramitado em caráter restrito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.495 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal IVO JOSÉ DOS SANTOS NETO e ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA VILELA, ambos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento de Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referentes à aeronave King Air 350", em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 25 de outubro a 5 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.028497/2024-61).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.497 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.448, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.013513/2024-11).

Nº 1.498 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.405, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 44, referente ao afastamento do País do Perito Criminal Federal FREDERICO BORELLI DE SOUZA, Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 5 a 11 de setembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.027550/2024-15).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria nº 487, de 11 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.015818/2024-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor JOSÉ DOS SANTOS DIAS, matricula SIAPE n° 2424526, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Roraima, para realização de Doutorado Sanduíche junto ao Instituto Politécnico da Guarda/Portugal, pelo período de 01/09/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 488, de 11 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.015823/2024-74, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor CARLOS VICENTE JOAQUIM, matricula SIAPE n° 2448796, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Roraima, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra/Portugal, pelo período de 01/09/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

Portarias de 11 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.009244/2024-92, resolve:

Nº 489 Dispensar, a partir do dia 11/09/2024, o professor SURAJ KEIEMRAJ, matricula SIAPE n° 2062322, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001), designado pela portaria nº524/2023/GR de 19/10/2023, publicada no DOU em 23/10/2023, seção 2, página nº38.

Nº 490 Designar, a partir do dia 11/09/2024, o Professor SURAJ KHEMRAJ, matrícula SIAPE n° 2062322, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de dois anos.

José Geraldo Ticianeli
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.714, DE 11 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016459/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA, matrícula SIAPE nº 2681876, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 850 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora PATRICIA APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, para o encargo de substituta temporária do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, por motivo de férias do titular e afastamento nacional do substituto eventual da função.

Nº 851 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CARLA DE CASTRO PALMIERI, SIAPE 1954875, da função gratificada de Chefe da Biblioteca de Santo André, código FG-1, a contar de 20 de setembro de 2024.

Nº 852 - Designar o servidor WILBERTE ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, SIAPE 3375769, para a função gratificada de Chefe da Biblioteca de Santo André, código FG-1, a contar de 20 de setembro de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.729, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002196/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de setembro de 2024, RICARDO DE LINS E HORTA, matrícula Siape nº 1767771, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora MARCIA MENDONÇA CARDADOR, Coordenadora-Geral de Interoperabilidade da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 31,

onde se lê: "no período de 05 a 12 de outubro de 2024, incluindo trânsito",

leia-se: "no período de 05 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito".
Portaria nº 61, de 11 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhem confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023:

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), designa:

a) Luciana da Silva Castro, como membro suplente da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM), em substituição a Janaína Ferreira Má, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

II - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE), designa:

a) Cleunice Matos Rehem, como membro titular, em substituição a Amábile Aparecida Pacios, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Gastão Dias Vieira, como membro suplente, em substituição a Suely Melo de Castro Menezes, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT