gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 48/2021 - Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 05/2022- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Laboratório Biológico de Análises Ambientais Ltda, CNPJ nº 28.170.210/0001-47, Objeto: Contratação de empresa especializada em verificação da qualidade do ar ambiente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 30/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 25000.177026/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Cerliponase 30mg/ml e redução do valor unitário do insumo. Vigência: 01/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.162.314,62. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23206.001222/2024-14.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 181.543,68. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 022/2024 -

Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo a - simples remoção, "0" km (1º emplacamento), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 15/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Empresas Vencedoras: 53.439.825 ADRIELE VIEIRA MARTINS - CNPJ: 53.439.825/0001-73, Linha nº 77 com o valor de R$ 66.782,10; DANILO RODRIGUES LIMA- CNPJ: 17.591.134/0001-27, Linha nº 81 com o valor de R$ 24.948,00; GABRIEL VITORIO DAMASCENO SOUZA- CNPJ: 46.798.660/0001-60, Linhas nº 78 e 80 com o valor de 68.359,50; 53301506 MAYKE DANIEL CARNEIRO DE JESUS - CNPJ: 43.275.793/0001-64, Linha nº 79 com o valor de R$ 34.897,50. Valor Total do Processo R$ 194.987,10.

Buritis - MG, 1º de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de hipoclorito de sódio líquido 12% m/v, destinado ao Serviço de Abastecimento de Água de Ipeúna para consumo humano, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 03/04/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 16/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/04/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna-SP, 1º de abril de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64260.000074/2019-81.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia movel.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROCESSO N° 164/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO X COM IMPRESSORA DE FILMES PARA A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI - EMENDA N° 202341610003. VALOR: R$ 229.300,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 25 de março de 2024. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902383/2024-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de propriedades da madeira (lpm) do departamento de engenharia florestal, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Vinicius resende de castro, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 423.750,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 54/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923309/2022-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.401.436/0001-31 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa, tecnologia, desenvolvimento e inovação - pd&i intitulado "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase" doravante denominado apenas "projeto", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do projeto. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 224.502,22. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 65304.017340/2021-33.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Retificar o valor retroativo devido e celebrado na Cláusula Terceira do 4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 10/2022, de 15 de dezembro de 2023. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.748.030,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25048.001014/2022-49.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 21/2022, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.

o valor mensal do contrato passa de r$ 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) , para r$ 14.469,56 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

o valor global atual de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para r$ 173.638,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.680,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.002/2024-TP

Abertura: 18 de Abril de 2024, ás 09h00min Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.B.M FRANCISCO ALVES SALDANHA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba/CE, 1º de Abril de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Presidente e Pregoeira da CCLP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho. Homologado em 28/03/2024. Empresa adjudicada e homologada: 05.340.639/0001-30- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Informações e extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 02/2023. Processo Administrativo n. 180/2022. Dispensa n. 018/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Micks Telecom Ltda, inscrita no CNPJ n. 00.057.274/0001-17 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 28/03/2024 à 28/03/2025. Valor R$ 840,00. Data de assinatura: 27/03/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Nas publicações de aviso de licitações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. nº 61, Diário Oficial do Estado, Pag. nº 83, Edição 35.762, e Jornal Amazônia nº 4, Gerais, do dia 28 de março de 2024, Objeto: Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10:00H. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024, às 10:00H. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024

Nas publicações de aviso de licitações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. nº 61, Diário Oficial do Estado, Pag. nº 83, Edição 35.762, e Jornal Amazônia nº 4, Gerais, do dia 28 de março de 2024, Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 14:00H. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024, às 14:00H. Informações e-mail: cplmuanapmm@gmail.com

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.903340/2024-98.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para alvenaria e revestimento de concreto a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa - campus florestal,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 01/04/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000182/2021-59

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.012.00/2021. CONTRATADA: Gestalt Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ: 10.634.013/0001-76. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: 2.1 Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente 5,65% (cinco virgula sessenta e cinco por cento) do valor anual vigente de R$ 634.398,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 3.167,04 (três mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), passando ao valor de R$ 56.033,54 (cinquenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); e, b) Anual: de R$ 38.004,45 (trinta e oito mil, quatro reais e quarenta e cinco centavos), passando ao valor de R$ 672.402,45 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). 2.2 Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 672.402,45 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) e o valor mensal de R$ 56.033,54 (cinquenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003855/2024-87.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 37.739.311/0001-87 - V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. Lote 06..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 38.858.675,54. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 09.650.275/0001-45 - IMPO ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016990202344. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA, em regime de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os itens 19, 20 e 21, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 01/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
aviso de licitação

Pregão Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de Material Permanente Total de itens licitados: 2

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64582.017768/2021-34.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.388,14 (cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de janeiro de 2024 (4,51%). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024

Número do Contrato: 25/2023

Nº Processo: 23362.000135/2023-66

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no ART.57, §1º, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$117.999,72. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 3927/24. Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de desktop e acesspoint.

A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 15/04/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Empresa Michael Nogueira de Medeiros - ME - CNPJ/MF 09.218.270/0001-48; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterada; Data de Assinatura: 22/03/2024; Vigência: de 24/03/2024 a 23/03/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Michael Nogueira de Medeiros, pela Contratada.
aviso de licitação

Pregão Nº 56/2024

Objeto: Aquisição de Material para Inspeções Total de itens licitados: 7

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23068.057412/2020-94.

Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/2024. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.023,51. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação

Ref. Disp. Eletrônica N° 006/2024. Vinculado: PA N° 034/2024. Objeto:

Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, por competência, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, tempo em que fora declarando o arrematante como vencedor. É parte integrante do processo administrativo que vincula o ato, toda documentação a ele acostada. Determino, por oportuno, a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, considerando que o procedimento fora realizado no Portal Compras Públicas cujas informações seguem diretamente ao PNCP. Declaro, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas (PI), 27 de Março de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito - PMJF/PI
EDITAL Nº 198 DE 1º DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.207079/2024-75

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de vaga PSS-015 - da área de Odontopediatria, homologando o seu resultado final.

Para a opção de vaga PSS-015 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

1º Lugar: Mariana Farias da Cruz Zefiro

2º Lugar: Fabio Anevan Ubiski Fagundes

3º Lugar: Fabíola Fontes Galdino

4º Lugar: Gabriella Fernandes Rodrigues

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
extrato de acordo de cooperação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA DUPLA DIPLOMAÇÃO Nº 13/2024 - UFLA Processo: 23090.020562/2023-16. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico de Bragança (IPB) - Portugal. Objeto: Estabelecimento de uma parceria internacional que permita promover a dupla diplomação para discentes da graduação e a ampliação do impacto dos projetos de internacionalização e da cooperação interinstitucional entre a UFLA e o IPB na área da Engenharia de Alimentos. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS

56.089.790/0031-01

23038.001978/2024-42

Mutue Toyota Fujii - Diretor de Departamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

12.671.814/0001-37

23038.001986/2024-99

Célia Regina Diniz - Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD

07.775.847/0001-97

23038.001971/2024-21

Jones Dari Goettert - Reitor.
Extrato de Permissão Especial de Uso nº 17-393010/2024

Termo nº 17-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., neste ato representada pela Srª. FRANCIELLY SILVEIRA RICHARDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 17-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, trecho: BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE DO RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-258 - INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA), PNV/SNV 060BMS0520, localizada no km 417,027, com extensão de 70,00 m (setenta metros) por 13,20m (treze metros e vinte centímetros) de largura, perfazendo área de 924,00m 2 (novecentos e vinte quatro metros quadrados), no município de Sidrolândia/MS, para ocupação transversal de linha de transmissão (LT) 138 kv. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 18.263,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA E VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002413/2023-33/2016-69. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.

Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10283.721903/2022-76.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo que firmam a Superintendência da RFB na 2ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0070-73, e a empresa Tower Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 26.814.501/0001-03 para prorrogação do Contrato DRF/MNS n° 11/2023 por 20 (vinte) meses, para o período de 08/04/2024 a 07/12/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.100,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Edital nº 22/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e instalação de piso vinílico. Os cadastros das serão recebidos até o dia 29/04/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira
Resultado de julgamento

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 006/2024 Vinculado: PA Nº 034/2024. Objeto: (...)

Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lucas Mansueto de Holanda Neto. Especificação - Descrição/Objeto: Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME). VLL/MAX/PREV/MÊS (Até - R$) 4.999,99. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 1º de Abril de 2024

Pedro Gomes dos Santos Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265377

Objeto: Serviços de Guindaste para elevação e movimentação de cargas com condução e operação.

Abertura das propostas: 23/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para o município de Dom Inocêncio-PI. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes considerados aptos nesta fase documental concorrerão ao sorteio específico das vagas restantes para o 2º quadrimestre de 2024 do município em tela.

Credenciamento Extra - Dom Inocêncio/PI:

LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI

DATA/HORA: 11/04/2024 - 08 às 10 Horas.

Teresina, PI, 1º de abril de 2024.

Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para a reserva, abaixo discriminados, bem como os prestadores de serviço que migraram para outro município, também abaixo discriminados, ambos para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório no 2º quadrimestre de 2024, para comparecerem nas datas, horários e locais abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária válido. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e sumariamente substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.

Município: Paulistana-PI

Data: 09/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI

JOSE MESSIAS DE SOUSA/KDO4422

JAMERSON DE MACEDO BARBOSA/JOC0504

Município: Cel. José Dias-PI

Data: 10/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI

DOMINGOS PEREIRA BRUNO/CBL7190

JAIRO DIAS GOMES/JOC0052

Município: Bonfim do Piauí-PI

Data: 10/04/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI

ANTONIO HELDER DA SILVA SOARES/KGR6835

Teresina - PI, 1º de abril de 2024.

Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
aviso de Chamamento Público nº 2/2024

Modalidade: Chamamento Público Edital: 02/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 23 de abril de 2024 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no portal do Município. 28 de março de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação.

Deiró Moreira Marra

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 64 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 134963 a 135029, livros de registros n°s 1350 a 1351. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

SÃO PAULO, 1 de abril de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.003586/2024-23.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 75.995,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 199 DE 1º DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.207079/2024-75

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de vaga PSS-016 - da área de Estomatologia, homologando o seu resultado final.

Para a opção de vaga PSS-016 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

1º Lugar: Mariene da Silva Monteiro

2º Lugar: Giulianna Lima Pinheiro

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio alimentação/refeição. Entrega dos documentos: a partir de 02/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital. Limite para o recebimento da documentação: 02/05/2024 às 23:59 horas. Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/chamamento-publico-002-2024-credenciamento-vale-alimentacao.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS/PA. Abertura: 9h, 23/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041265). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 224/2018.

Nº Processo: 19839.001666/2017-15.

Dispensa. Nº 99/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 04.090.785/0001-91 - GT - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 04/04/2024 a 03/04/2029. Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de terapeuta ocupacional, para atendimento no CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado, Município de Coribe-BA.

O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - Bahia, 1º de abril de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 08087.000017/2018-01.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato nº 60/2019 de prestação de serviços gestão de frotas, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.626,35. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160102 - 41 BI MTZ

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 26.691.147/0001-69 - CARLOS E TEIXEIRA LTDA - CLÍNICA MATERNIDADE MODELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento médico e hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores civis do exército brasileiro (pass - fex) que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATOS de notas DE EMPENHO

Contratado: Marinaldo Barbosa. Espécie: Empenho nº 2024NE000154. Objeto: Ressarcimento das passagens rodoviárias para comparecimento em perícia médica na SJES. Processo: JFES-EOF-2024/00052. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 05/03/2024. Valor: R$ 158,74 (cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Contratado: Departamento Estadual de Transito do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000163. Objeto: Licenciamento anual da frota de veículos pertencentes à JFES, exercício de 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00055. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 18/03/2024. Valor: R$ 4.755,30 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000166. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00072. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 20/03/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove mil, sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 48500.000986/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
resultado DE HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023 - TP, que tem como objeto a: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Obra da Quadra Coberta da Localidade de Lameirão, Mulungu-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitadas as empresas: 01. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 10.932.123/0001-14; 02. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ N° 07.838.885/0001-41; 03. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 07.270.402/0001-55; 04. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 5. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27. 6. FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em 11 de abril de 2024. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 13 de abril de 2024 às 10:00 horas.

Mulungu-CE, 1º de abril de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 1/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Batoque no Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 1º de abril de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3.1/2024Repetição

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público reaviso do PREGÃO Nº 3.1/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais. DATA: 17/04/24. 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé, SP 1º de abril de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001610202461. Objeto: Aquisição de materiais visando atender as necessidades do Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo de Segurança e Defesa de Belém (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico n° 15/2023, Processo 0014015/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100 (cem) CV, conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023, emenda parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 15/04/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal, Rua 30, nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 01 de abril de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 10/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000555.2023-34. Vigência: 12/05/2024 a 11/11/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/03/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0000412-57.2024. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, fornecimento de bens de consumo e mobiliário adequados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

UASG 160102 - 41 BI MTZ

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, e emissão de passagens rodoviárias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pelo termo de referencia resultante anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 21.229,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: CARMEN LUCIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE. Objeto: Prestação de serviços de odontologia / ortodontia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).