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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 27/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis destinados ao parquinho da escola municipal Maria Rodrigues Traváglia e ao CEMEI do município de Nova Olímpia - PR., Custeado pela Emenda 202336500013 - Osmar Serraglio, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 8 de maio de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, Processo nº 1542.09.2023-25. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias com o seguinte fornecedor:

ARP nº 001/2024, Ideallize Ltda, CNPJ: 15.177.131/0001-16. Valor global R$ 2.254.180,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 26.04.2024.

Item.

Especificação.

Qtd.

R$ Unit.

R$ Total.

01

Total mandibular.

2.000

280,00

560.000,00

02

Total maxilar.

2.000

280,00

560.000,00

03

Parcial mandibular.

2.000

282,67

565.340,00

04

Parcial maxilar.

2.000

284,42

568.840,00

Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 005/2022-SEMSA/PMT, objetivando a prorrogação da vigência com reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de manutenção predial. Processo administrativo nº 0506.04.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Equinorte Serviços e Locação Eireli. O contrato originário passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Reequilíbrio econômico-financeiro: a atualização dos índices informativos da tabela SINAPI comprovam a discrepância nos valores das composições unitárias, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. Fundamento legal: Cláusulas 3.1 e 11.3, do contrato; art. 37, XXI, da CF; e artigos 57, II, e 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Valor global atualizado do contrato passa a ser R$ 3.420.048,08, sendo o valor mensal apurado conforme quantitativo de serviços executados. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição 1 (uma) Plaina Agrícola Niveladora de Arrasto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente - PR, a ser adquirida com recursos do Convênio nº 945711/2023 firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o município de Campo do Tenente.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 24/05/2024, às 9h.

O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 10 de maio de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
RESULTADOs DE julgamentos

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/920008(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de MG; VENCEDOR: LOTE 01 - Carlos Junior de Magalhães. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920009(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS; VENCEDORES: LOTE 03 - Fernando Winter Colaço e Vicente Paloti Colaço. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 08

DE MAIO DE 2024

EXTRATO Nº 036/2024

PROCESSO Nº 23089.035463/2023-60

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CLAUDIA LIMA MONTEIRO

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 13/05/2024

TÉRMINO: 15/07/2024

VAGA: 0674895
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, pela Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020 e pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, além do disposto no presente Edital e demais anexos. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 11 (onze) de junho de 2024 até as 13h00min, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situado à Praça Gaioso Neves nº. 129, Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.

Em 8 de maio de 2024.

Cristiane Nery Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240509

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MB INFORMATICA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 37.690,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240517

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) C A INFORMATICA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 7.872,00 (sete mil, oitocentos e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240505

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 12.889,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240506

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 18.762,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240508

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 49.432,92 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240510

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.401,00 (um mil, quatrocentos e um reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240511

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) TF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 35.785,93 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240512

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 20.770,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240513

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240515

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) SQUADRA DO BRASIL DIST DE EQUIP LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 28 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40.

Cordeiro, 8 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Ref. a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 310.058,50.

Cordeiro, 8 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDA CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001-58, vem através deste, CONVIDAR as empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestarem interesse na APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO IMPLEMENTAR O "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" DO GOVERNO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 99 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO CASA UNIFAMILIAR NO LOTEAMENTO MANGABEIRAS, BAIRRO SENADOR ARNON DE MELO ENQUADRADAS NO FAIXA I DO PROGRAMA. A Primeira fase HABILITAÇÃO dar-se-á no período de 13 de maio de 2024 até 28 de maio de 2024 para CREDENCIAMENTO e HABILITAÇÃO das empresas interessadas, o envio será via e-mail (copel.arapiraca@gmail.com) ou na Comissão Permanente de Licitação, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180. Informamos ainda que o Edital deste chamamento se encontra no Portal da Transparência: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/. A Segunda fase será a ABERTURA e ANÁLISE das Propostas Técnicas e Financeira, dar-se-á no período de 29 de maio de 2024 até 21 de junho de 2024 para AVALIAÇÃO e APRECIAÇÃO, o envio será via e-mail (copel.arapiraca@gmail.com) ou na Comissão Permanente de Licitação, com endereço acima aludido.

Arapiraca-AL, 8 de maio de 2024

Melania Fontes de Deus Leão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Nº Processo: 000081.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de medicamentos (itens fracassados/desertos dos pregões de nº 0010/2023, 004/2023, 001/2024 e 0014/2023), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 625. Edital: 13/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Nº Processo: 0000099.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de alimentos não perecíveis e correlatos (itens fracassados e desertos do pregão nº 90009/2024) para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 13/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10:01 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240521

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PETERSON JOSÉ BERNARDO

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 103.600,00 (cento e três mil, seiscentos reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240539

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 66.999,80 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240540

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-EPP

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 7.100,00 (sete mil e sem reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240522

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 111.638,72 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de produtos de higiene e limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/05/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de maio de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 27/05/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Victor Barros Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240524

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240525

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PRECISÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 10.521,00 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240526

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DIRCEU LONGO E CIA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 979,80 (novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240532

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) LONDRIHOSP IMP E EXP DE PROD MED HOSPITALARES LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 117.604,90 (cento e dezessete mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO. 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240533

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) GRIEBLER E GRIEBLER LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 16.625,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240534

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 84.836,96 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240535

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 14.997,80 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 011/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 27/05/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Óleo Lubrificante, para a manutenção da frota de veículos de propriedade do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 10 de maio de 2024.

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
aviso

Auto de Multa 9/2024

No dia 26 de Março de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 24/2024, aplico a multa à LEONARDO ALVES COUTINHO SOUZA VETERINÁRIA ME, CNPJ nº 14.555.600/0001-20, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 2º da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília, 26 de abril de 2024

Jadir Costa Filho

Presidente do CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 23 de Abril de 2024.

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240118; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 498.907,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240138; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 154.383,98; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos executivos, categoria sedan, sem motorista, com seguro total sem franquia, elétrico, híbrido ou à combustão, se com abastecimento de combustível, preferencialmente Etanol, manutenção preventiva, corretiva, lavagem, limpeza interna e externa e conservação, ficando disponíveis à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso.

O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 28/05/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273818

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações - comunicação multimídia para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 03/06/2024, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 026.03.2.5/2018

PARTES: DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI - MA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DISTRATADO: CONSTRUTORA ATHENA LTDA. b) OBJETO: Dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato nº 026032/2018, datado de 17/08/2018, firmado entre as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro e obrigacional contidos no Termo, contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Boa Vista do Gurupi/MA, conforme Convênio n° 857584/2017 - Fundação Nacional de Saúde; c) LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 002/2018; d) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 79, parágrafo II; e) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026.03.2.5/2018; f) SIGNATÁRIOS: pelo Distratante: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Davieliton Mesquita Pinho, Ordenador de Despesa - Portaria n° 26/2021; 14 de setembro de 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, adjudicado e homologado à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 1.500.052,00, para o item 1, R$ 107.241,60 para o G1 e o item 2 restou fracassado. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, adjudicado e homologado à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 1.786.752,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.037/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.037/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada da Ata de Registro de Preços nº 037/2023-F. VIGÊNCIA: Início em 26.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 084/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139. ELEMENTO DE DESPESA: 4490-52. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e SERGIO MURILO CORDEIRO DE MELO. VALOR GLOBAL: R$ 54.715,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quinze reais).

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5.008/2024

Processo Administrativo nº 490/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.008/2024, cujo objeto é a Locação de espaço para estacionamento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social situado a Rua Lino Gomes, s/n - centro - Campina Grande- PB, em favor da Empresa Borges Patrimonial LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.619.330/0001-23, valor de 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 8 de maio de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual, a contar de 19 de dezembro de 2022, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93, o item 6.1 da cláusula sexta - repactuação do termo de contrato.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.191,44. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024

EDITAL Nº 0025/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Processo Administrativo Nº 00152/2024.

Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ.

Data da Licitação: 24/05/2024

Horário: ás 09:00 horas

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 8 de maio de 2024

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO dos Lotes 09 e 10, do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 18/2023.

Salvador, 8 de maio de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06/2024, para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, que aconteceria no dia 09/05/2024 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência.

Salvador, 8 de maio de 2024.

Bárbara regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

LICITAÇÃO Nº 002/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2023/232.838

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. EDITAL A PARTIR DE: 13/05/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 24/05/2024 ÀS 11:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024.

Nova Iguaçu-RJ, 7 de Maio de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE manifestação de Interesse

Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços para locação de som, iluminação, gerador e painel de led - Pregão Eletrônico nº 050/2024 - CPL nº 141/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante ofício encaminhado para o e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 8 de maio de 2024.

SEÇÃO DE PREGÕES. JULIANA ROBERTA CEQUINNE

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 172/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 172/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90172/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 24/05/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 74B5274C59DEDDE5D6C454BC467BE435F07D0E0C.

Joinville/SC, 7 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 41/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 159/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 041/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000 m², localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 606/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 18/06/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com.Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Francisco Lourenço Borges Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO 1767353

Objeto: SERV TEC DIAGNÓSTICO E CENSO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Abertura da Proposta: 03/06/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia, no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 8 de maio de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contrato nº 48/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: A PLAY'S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.080.840/0001-03. Objeto: Aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 129.000,00. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 08/05/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.

Processo: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Contrato nº 49/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.780.254/0001-84.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 08/05/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 004/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Maquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 23/05/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 13/05/2023 as 17:45 hs até dia 23/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com-

Poçõe - Bahia, 10 de Maio de 2024

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório: ·.

1. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATALAIA DO NORTE/AM - CONVÊNIO N. 948314/2023 - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA".Data e horário: 23 de maio de 2024, às 10h00minh (Horário de Brasília).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - https://www.licitanet.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados do e-mail: cmcpatn@gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta feira.

Atalaia do Norte-AM, 13 de maio de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da CMCP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-072/2024. Objeto: Fornecimento de Ultra Purificador de Água Total de Itens Licitados: 1, publicado no DOU de 06.05.24, página 93 - Seção 03, Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: onde lê-se a partir de 06/05/2024, lê-se a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: onde lê-se 16/05/2024 , lê-se 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 03/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.323.193/0001-96, vencedora do item 01 com valor total de R$ R$ 577.984,00 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de maio de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
Edital de Citação

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dra. KELINE JÁCOME SILVESTRE, CRM/RN 6009, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 001/2023, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 17h30min, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento e instalação de estrutura metálica e cobertura tensionada do palco do Mirante do Cristo com suas dimensões, sistema estrutural e arquitetônico conforme projeto visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o Edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 28/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 8 de maio de 2024

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

Paulo Jose Rocha Silva

Diretor Presidente da Emurc.