ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.081064/2024-04, resolve:

Nº 1.327 - Conceder, a partir de 2/9/2024, pensão a MARIA NONATO DA SILVA, em razão do falecimento, em 12/2/2024, de JOEL GARRÓ, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 94217, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.080326/2024-13, resolve:

Nº 1.335 - Aposentar MARIA ANGELA GUIMARAES FEITOSA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6403743, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003 cc. art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.103496/2024-75, resolve:

Nº 1.343 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 25/10/2024, a docente PATRICIA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO da função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).

Nº 1.344 - Designar a docente MARIA ELAENE RODRIGUES ALVES para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.103514/2024-19, resolve:

N.1345 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 25/10/2024, o docente CRISTIANO GUEDES DE SOUZA da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

Nº 1.346 - Designar o docente REGINALDO GHIRALDELLI para exercer a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.097162/2024-55, resolve:

Nº 1.347 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/11/2024, o servidor JOÃO SOARES DA COSTA MEDEIROS da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03).

Nº 1.348 - Designar o servidor NELSON RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.086011/2024-71, resolve:

Nº 1.350 - Aposentar MARCIO ANTONIO LUCAS MAURMO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1193409, no cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 11, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º § 1º, Inciso I, e 8º da E.C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA