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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análises físico-químicas em amostras de Formaldeído a 10% Tamponado, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 06/01/2025 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará o processo nº 066/2024 de Dispensa de Licitação de Forma Eletrônica nº 003/2024 - tipo Menor Preço - ITEM, para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos para sorteio público de Prêmios para os contribuintes, na realização da Campanha de IPTU Premiado 2024 do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus respectivos itens. Data Final das Propostas: 05/12/2024 às 07:59 hs

Data de Abertura da Sessão: 05/12/2024 de 08:00 Hs até as 16:00 hs - horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 29 de Novembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 - RETIFICADO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/12/2024 - 14:00H

FIM REC. PROPOSTA: 13/01/2025 - 09:00H

INÍCIO DISPUTA: 13/01/2025 - 09:20H

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br, telefone: (18) 3862-9090

Pacaembu, 5 de dezembro de 2024.

João Francisco Mugnai Neves

Prefeito
Aviso

Registro de Diplomas

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS

CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas digitais, entre os dias 7/11/2024 a 7/12/2024, nos seguintes livros de registro digital e sequências numéricas: livro GR-18 registros nº 11960 a 12010 e livro GR-18. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 036/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 26 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mochilas escolares para compor kit's para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.

A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240017 IG Nº 1338647000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240017, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: prestação dos Serviços de Eventos incluindo coordenação, organização, montagem e desmontagem e execução destinado à realização dos eventos: IV Encontro da Vigilância Socioassistencial e 3a Mostra de Experiências Exitosas em Vigilância Socioassistencial do Estado do Ceará e Seminário de Avaliação 2024 e Planejamento 2025 do Programa de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Seminário Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância. MOTIVO: ALTERAÇÕES NO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911892024, até o dia 07/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240783

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240783, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar (mobiliário). MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907832024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240027 IG Nº 1339236000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240027, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Eletrodoméstico e Utensílios de Gastronomia, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911652024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240545 IG Nº 1286961000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240545 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Cloro líquido) por um período de 12(doze) meses, para consumo e reposição de estoque. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905452024, até o dia 06/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

OBJETO: Aquisição de Fardamentos Escolar e Diversos. Ampla Concorrência. Tipo menor preço por lote. Abertura: 23 de dezembro de 2024 as 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 01, 11 e 14 de 04 de janeiro de 2024. Local: comprasgov.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Cicero Alberto

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 925173

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos. Sessão de Disputa dia 08/01/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para prestação de link dedicado de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 33.966,72. VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir do dia 03 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet móvel 4G. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Áudio e Vídeo do CRCSP. Contratada: JPG Hardware House Ltda. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 06 (seis) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Serviços de aquisição de Softwares Microsoft. CONTRATADA: Tricorder Informática Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 164.112,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e doze reais) DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 28 de novembro de 2024. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 89/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue abaixo: Fica suprimido do termo de referência os item 5.6 e 5.7. Fica retificado o item 5.5 da seguinte forma: Onde lê-se: "Será de responsabilidade do Município levar e buscar os veículos para manutenção preventiva". Leia-se: "Será de responsabilidade da contratada levar e buscar os veículos para manutenção preventiva". As demais características e exigências estão mantidas.

Bom Jesus do Sul, 9 de dezembro de 2024.

ANTONIO ADAIR ROSA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, visando à contratar Pessoa Jurídica visando o fornecimento de dietas enterais, suplementos e módulos destinados às ordens judiciais e demanda espontânea de pacientes que necessitam de terapia nutricional enteral domiciliar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN.

A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 27 de dezembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital e seus anexos também estarão disponíveis nos sítios: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas-RN, 9 de dezembro de 2024.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO, com encerramento no dia 15 de janeiro de 2025, às 08:30 horas objetivando CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) - PESSOA(S) JURÍDICA(S), PARA COMPOSIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAUDE III.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No termo de execução cultural dos editais nº 005/2024 e 006/2024, para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Lais Fidelis Mota. TERMO nº 1048/2024, R$ 7.778,98. Osmar Ramos da Silva. TERMO nº 1049/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURAS 19/11/2024. Até 19/03/2025. Necessidade de retificação haja vista erro material na elaboração, edição do dia 22 de novembro de 2024, seção 3, página 236.

Mata de São João-BA, 9 de Dezembro 2024.

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura Comunicação e Esporte
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o lugar incerto e não sabido das Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e dos Profissionais da Contabilidade com seus respectivos processos: MAIKON PANTOJA DE NOVAES-PROC. Nº2023/000408; KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO-PROC.2023/000365; CONTABILIZZE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-PROC.2023/000078; ADECLEA AGRIPINO DA SILVA-PROC.2023/000079; M. E O. SERVICE LTDA-PROC.2023/000094; ORLENE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA-PROC.2023/000095; LIDERANCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-PROC.2023/000084; ORLENE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA-PROC.2023/000085; JOSE ULYSSES PASTANA DE CARVALHO-PROC.2024/000022; JOSE ULYSSES PASTANA DE CARVALHO-PROC.2024/000023; M. A. VIGNOLI - GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORIA-PROC. 2023/000277; MD DE SOUZA SERVICOS E COMERCIO EIRELI-PROC. 2023/000096; M & S GUEDES CONTABILIDADE LTDA-PROC.2023/000146; MANOEL DE JESUS VALENTE GUEDES-PROC.2023/000147; V. PEREIRA SERVICOS LTDA-PROC. 2024/000075; M O MARTINS DOS SANTOS CONTABILIDADE-PROC. 2023/000374; MARIA OLINDA MARTINS DOS SANTOS-PROC. 2023/000375, cientifica que a partir desta data, fica concedido, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentarem DEFESA, na forma disposto no art.9°, §3º,inciso V e art.39,§5º,inciso VII da Resolução CFC nº1.603/2020, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCPA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Ailton Ramos Corrêa Júnior
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o lugar incerto e não sabido dos Profissionais da Contabilidade com seus respectivos processos administrativo de fiscalização: SHIRLEY DENISE SOUZA DE ALMEIDA-PROC. 2022/000027; LORENNA DA SILVA SAMPAIO-PROC. 2023/000152, que ficam intimados a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. Ficam as partes intimadas, ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Ailton Ramos Corrêa Júnior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 025/2024 do Pregão Eletrônico 021/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de licenças de software de Gestão educacional com módulo de gestão escolar WEB para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Neopart Soluções Tecnológicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.581.428.0001-50, valor registrado: R$ 6.091.200,00, com vigência de 12 meses a partir de 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2024 do Pregão Eletrônico 022/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para modernização de infraestrutura de tecnologia de informação dos municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Wisepath Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.420.622/0001-47, valor registrado: R$ 25.645.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 10 de dezembro de 2024.
extrato de Cessão

Processo LICON Nº 114/2024, ESPECIAL DAS ESTATAIS 030/2024 - CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2024, Objeto: Cessão de Uso Onerosa, de área de instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, Local PDZ-06, denominada "Terminal de Pescados - Armazém R1", destinada às atividades de "Indústria e Comércio", caracterizada como área não afeta às operações. Cessionária: OCEANUS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 11.034.952/0001-42. Contrato nº 2024/075/00. Valor: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 20 (vinte) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Mariana Braga - Assessoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08653.005526/2022-27.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 25/2022 por 120 (cento e vinte) dias, cujo período se inicia em 08/12/2024 e termina em 07/04/2025, sendo improrrogável e podendo ser rescindido a qualquer tempo com a conclusão do regular procedimento licitatório do mesmo objeto, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.530,88 . Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 39/2024

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA. Fica marcada a sua abertura para o dia 27/12/2024 às 10h00min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90039/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 11/12/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO srp Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal n°. 092/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 081/2024.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens desertos dos Pregões Eletrônicos nº 75 e 77) para a merenda escolar que atenderá os alunos da Rede Municipal de Ensino de Água Boa - MT.

DATA: 23/12/2024.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao4@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa - MT, 9 de dezembro de 2024.

Alicia Lopes Maciel

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 05/2024 REPETIÇÃO. Objeto: Aquisição de trator agrícola, conforme Convênio nº 028601/2021-MDR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

CONTRATO Nº 112/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 259.690,00. Vigência: 05/12/2024 à 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0010/02

NUP: 61984.000842/2021-62; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA; CNPJ n.º 45.618.886/0001-70; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0010/00; Objeto: Incorporação das Solicitações de Mudanças aprovadas pelas Partes e revisão da Linha de Base do Cronograma, sem alteração no preço, na matriz de risco e na data de entrega do Navio Polar (NPo) "Almirante Saldanha". Data de Assinatura: 06/12/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme o que consta no Edital do Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2023.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. 908/2024 - Processo Administrativo n. 4445/2024 que conclui pelos apontamentos pelos Agentes de Contratação da CPL, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da empresa CREDENCIADA no procedimento Licitatório na modalidade Credenciamento/Inexigibilidade nº 02/2023, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O VALOR DA HORA TÉCNICA E RESPEITAR OS PRAZOS DE GARANTIA AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, resolve: Retificar a HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 no seguinte item:1 - Razão Social: EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 43.XXX.XXX/0001-70,3-224778-0 Serviço de manutenção em equipamentos, mobiliários e utensílios para escritório, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço;

A HOMOLOGAÇÃO DOS DEMAIS ITENS E AS DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERMANECEM INALTERADAS.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 9 de Dezembro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 101/2024

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital" e sistema "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco. Fica marcada a sua abertura para o dia 27/12/2024 às 10h00min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90101/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 11/12/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 13032.310681/2024-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em conformidade com o disposto no contrato nº02/2020 - CCT/2024. Novo valor mensal dos custos fixos do contrato: R$36.036,55. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.194.876,20 para o período de 20 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25280000076202442. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para serem executados nas dependências da sede da Superintendência Estadual da FUNASA em Sergipe com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 255000-36211-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23279.014205/2022-21.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Correção dos valores reajustados em 24/05/2025, onde se lê: valor total: r$ 56.399,90. Leia-se: valor total: r$ 56.404,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos), decorrente do acréscimo de 3,07% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, reajustado pelo índice nacional de custo da construção (incc). Vigência: 02/06/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.404,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00028/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a Dispensa de Licitação nº DV00028/2024, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOUSA INTERATIVA PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: SIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.873.189/0001-28 Item(s): 7. Valor: R$ 59.780,00

Caaporã - PB, 9 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00028/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00028/2024, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOUSA INTERATIVA PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: SIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.873.189/0001-28 Item(s): 7. Valor: R$ 59.780,00

Caaporã - PB, 9 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SMT. Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletronico nº001/2023-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ MOBIT- Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 28/11/2024 a 28/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 389091

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Painel de Led e demais componentes. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.032.212087/2024.

Vicente J. Madeira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de panetones para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 038/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 31.12.24. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00169/2024 - 09.12.24 - BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.823.917/0001-61 - R$ 37.960,00.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 076/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Óbvio Brasil Software e Serviços S.A. Objeto: Prestação de serviços de licença de software para personalização de página no site Reclame Aqui - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 08/11/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Felipe Paniago Lopes e Edu Queiroz Neves Neto.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 076/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Óbvio Brasil Software e Serviços S.A. Objeto: Prestação de serviços de licença de software para personalização de página no site Reclame Aqui - Retificação. Data da Assinatura: 27/11/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Felipe Paniago Lopes e Edu Queiroz Neves Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342022

Objeto: Prestação de serviços de recebimento de denúncias

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 348.000,00. EMPRESA: POSTO TRADIÇÃO LTDA, com CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 5.480.000,00.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA-CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 348.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - EMPRESA: POSTO TRADIÇÃO LTDA-CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 5.480.000,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 05 de dezembro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo

EXTRATO DE CONTRATO nº 96/2024

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, CONTRATADA: POSTO TRADIÇÃO LTDA-CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR DO CONTRATO: R$: 1.096.000,00 (um milhão e noventa e seis mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2002, 2052, 2105, 2106, 2107, 2116, 2119, 1028, 2063, 2064, 2069, 2070, 2072 - 3.3.90.30.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024

UASG 981981

O GABINETE DO PREFEITO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09h00min horas do dia 06 de Janeiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME CONVÊNIO 952137/2023. O Edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-econtratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 9 de dezembro de 2024.

MATUSAEL LIMA DE AQUINO

Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 que selecionou parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde para atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

As propostas selecionadas através desse certame foram: Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. - Entricitabina 200 mg + Tenofovir 300 mg; Blau Farmacêutica S.A. - Hidroxiuréia 500 mg; e Beijing Hotgen Biotech Co. Ltd - Teste Rápido para Detecção Qualitativa de Antígenos do Vírus Sars-Cov-2 e Teste Rápido para Detecção Qualitativa de Anticorpos Anti-Treponema Pallidum IgM.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18093/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 29/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO GLOBAL tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30 de dezembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 9 de dezembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 9 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) com soluções tecnológicas para os serviços referentes às cópias e impressões de documentos, preto e branco e colorida, incluindo o fornecimento de insumos para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 9 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de dezembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 9 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de dezembro de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 9 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada diurna 12x36 e de vigilância armada noturna 12x36, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado da Bahia. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90130-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213006985202440. Objeto: Aquisição de rações, forragens, serragens, suplementos alimentares e medicamentos de uso veterinário, para atender às necessidades com o trato e cuidado de equinos, ovinos e demais animais do "Projeto Fazendinha", do CPOR/CM-BH.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

WELBERSON DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 160523-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATO

CARONA Nº A.2024-002-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTE, DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE (4X4) TRANSMISSAO MECANICA. Data de assinatura: 27/11/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: MARCOPOLO SA - Contrato nº 20240190 -FME, com o Valor total R$ 581.878,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 116/2024, objetivando o registro de preço de polpa de fruta congelada, no dia 20 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 9 de dezembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
RESUltado DO JULGAMENTOCredenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro de Educação Infantil Sonho da Criança Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Espaço do Parque Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro Educacional Infantil Estrela da Manhã Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Doce Mel Recreação e Educação Infantil Ltda. - para os itens 4, 5, 6 e 10; Centro Educacional Infantil Pimpolhos Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; e, Cristiano Wanat - CEI Turma do Puff - para os itens 3, 4, 5, 6, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 9 de dezembro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90171/2024 - Processo 2024/30550/005408. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza (saneantes), destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90172/2024 - Processo 2024/30550/005612. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/01/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90173/2024 - Processo 2023/30550/009306. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/12/2024 às 09h00min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90174/2024 - Processo 2024/30550/004132. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Cafeteira, frigobar, fogão, entre outros), visando assegurar as condições mínimas de trabalho na Superintendência de Vigilância em Saúde e suas 6 (seis) diretorias, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 9 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90029/2024

REVOGAÇÃO PARCIAL

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1533/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90029/2024, em relação aos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, proveniente do Processo nº 10413/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 1 - apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de gelatina absorvível e adesivos, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 9 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024/PE

Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 13/2024/PE, circulado no D.O.U pág.463 em 31/10/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 31/10/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 12/11/2024, Leia-se: Data da Sessão: 19/12/2024. A sessão que estava marcada para o dia 31/10/2024, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 19/12/2024, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 FMAS

Na publicação do DOU nº 235, Página 426, Seção 3, de 06/12/2024, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 FMAS ONDE SE LÊ: Abertura: 19/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 19/12/2024 LEIA-SE: Abertura: 19/12/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 09:59 horas do dia 19/12/2024.
aviso de REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, resolve revogar a Dispensa de Licitação nº 13/2024, cujo objeto era a contratação dos serviços de Assessoria Cultural para captação dos recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

A presente revogação se faz necessária em virtude de necessidade de alterações no Termo de Referência. Diante do exposto, ficam revogados todos os atos praticados no âmbito da referida dispensa.

Afonso Bezerra-RN, 12 de novembro de 2024.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito