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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235018490202428. Objeto: Contratação de empresa para construção de Salas de Aula para atendimento dos Campi Avançados Formoso do Araguaia, Pedro Afonso e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319788

Objeto: Serviços de descoqueamento de fornos utilizando o processo de limpeza por PIG

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0205/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ n° 35.043.876/0001-08. Da Fundamentação: Edital PE N° 24002-SEPLAG, ARP Nº 008/2024-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4), nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo N° P299147/2024. Modalidade: Edital PE N° 24002-SEPLAG, ARP Nº 008/2024-SEPLAG. Valor Global: R$ 99.417,50 (Noventa e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOM, sendo condição indispensável para sua eficácia a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Ass: 08/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 032.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de videomonitoramento, que serão utilizados na rede de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 24 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 10 de Outubro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23535.004504/2020-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.613,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075147536202441. Objeto: Execução dos serviços de impermeabilização de lajes, forro de gesso, demolições de instalações e divisórias, pintura, limpeza, retirada de entulho na Agência da Receita Federal localizada na cidade de Sobral, no Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LETICIA DUARTE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23819.002181/2021-22.

Pregão. Nº 1016/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração dos indicadores do instrumento de medição do resultado (imr) do item 9.2, anexo xvi-a do termo de referência, a partir dos documentos: solicitação da alteração do imr (37716829), (39214066), (39956350), parecer - sei 74 (40614728), despacho - sei sad/daf/gad/hugg-unirio (40728936) e concordância da empresa contratada (42204031), ata - sei 13 (42204627), conforme descrição abaixo:

alteração qualitativa do contrato n.º 11/2022 (23023059), no sentido de que a forma de cálculo do custo estimado relativo ao consumo de água, energia elétrica, gás e limpeza de fossa, prevista nos itens 9.9 e 17.21 e anexo 18 do termo de referência do pregão eletrônico n.º 1016/2022 (18723831), passe a considerar as seguintes métricas de cálculo, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016). Vigência: 09/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204.228,35. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIN DÖRR E 10 DE NOVEMBRO, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 14/10/24, às 8h até as 7h45min do dia 23/10/2024 e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 23/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 9 de outubro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos, de acordo com as especificações e características discriminadas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 23/10/2024. HORÁRIO: 14:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 9 de outubro de 2024

Alexandre Santos Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.008739/2024-20.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de oficial de manutenção e auxiliar de almoxarifado, para atender a reitoria do instituto federal de mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 27/09/2024 e encerramento em

27/09/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 115.679,88. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e LUCAS RIBEIRO ARÊAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.014567/2024-03.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de Licitação Nº 1/2024

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004319730.

Objeto: Licenciamento de Plataforma para Gerenciamento de Estações de Trabalho e Salas de Reunião

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/10/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato representado por seu Conselheiro Presidente Saul de Melo Ibiapina Neres CRP-21/00629, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei de n° 5.766/1971 e da Resolução CFP Nº 10/2024, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a constituírem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sua sede, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 01 de Novembro de 2024, com primeira chamada a partir das 11h00min representada pela maioria absoluta de profissionais e a segunda chamada a partir das 11h30min com qualquer número de presentes. A assembleia terá como finalidade a formação da Comissão Regional Eleitoral (CRE) do CRP-21ª, os representantes desta comissão serão escolhidos pelos profissionais presentes na Assembleia, através de votação entre os presentes na reunião.

Teresina (PI), 9 de novembro de 2024.

Saul de Melo Ibiapina Neres

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 10.498.974/0002-81.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F".

Processo nº: 075/2024

Ato que autoriza a Contratação Direta: 10/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000031/2024

Objeto: Participação de 01(um) colaborador no 18º Congresso Brasileiro dos Pregoeiros.

Vigência da Contratação: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais).

Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.

Data da Nota de Empenho: 30/09/2024. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000116/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEITÓRIO COM BANCOS PARA ESCOLAR E CMEI'S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000115/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 29/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA - ORIUNDO DA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 10 de outubro de 2024.

Bandeirantes, 9 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

Processo nº 0300008177/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 16 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 9 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

p/ Departamento de Licitações
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.006098/2024-09.

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a NOTIFICAÇÃO da Empresa HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.655.764/0001-34, na forma do §3º do Art. 17, da Norma Operacional nº 007/2023, da decisão administrativa que aplicou-lhe a Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 2 (dois) anos (Art. 178, III) cumulada (§2º do Art. 178) com a multa de 6,3% do objeto empenhado (Art. 178, II), totalizando o valor de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), pelo descumprimento das Condições da Ata de Registro de Preços nº 631, FACULTANDO à fornecedora para que no prazo de até 10 (dez) dias úteis apresente suas razões recursais dirigidas à Comissão de Apuração de Infrações Administrativas nas Licitações e Contratos (CMAIALC), por intermédio do endereço de e-mail: infracoes.hub@ebserh.gov.br

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente HUB/EBSERH
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.033545/2023-11.

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a NOTIFICAÇÃO da Empresa TUBARÕES ARMAZÉNS LOGISTICOS, CNPJ nº 34.584.370/0001-35, na forma do §3º do Art. 17, da Norma Operacional nº 007/2023, da decisão administrativa que aplicou-lhe a Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 6 (seis) meses com base no Art. 178, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH (RLCE), com inclusão da penalidade no SICAF, em razão do descumprimento de regras do certame licitatório Pregão SRP nº 31/2023, FACULTANDO à fornecedora para que no prazo de até 10 (dez) dias úteis apresente suas razões recursais dirigidas à Comissão de Apuração de Infrações Administrativas nas Licitações e Contratos (CMAIALC), por intermédio do endereço de e-mail: infracoes.hub@ebserh.gov.br

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente HUB/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123006309202485. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados à vida vegetativa do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE LINS NEGRELI CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 11/2024, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 09.348.952/0001-75, situada na Av. Duque De Caxias, Centro, Santa Helena - MA, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos)

Cantanhede/MA, 8 de outubro de 2024.

Milena Suelin Sousa Silva

Ordenadora de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a senhora Milena Suelin Sousa Silva, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº 11344.1750001/24-002. EMPRESA VENCEDORA: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 09.348.952/0001-75, situada na Av. Duque De Caxias, Centro, Santa Helena - MA, com o valor total global de R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos)

Cantanhede/MA, 9 de outubro de 2024.

Milena Suelin Sousa Silva.

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90446/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078589849202316. Objeto: Fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Prédio Administrativo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas - prédio nº 44.301, com área de 140m2, situado à Avenida Bento Gonçalves, nº 9500, CEP 91.501-970 - Campus do Vale. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90446-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 09/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 534 a 654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo SP, 10 de outubro de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21005.000694/2022-29.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de Janeiro de 2024 a Outubro de 2024, conforme item 4.2 do Termo de Contrato nº 2/2023. Prorrogar o prazo da vigência do Termo de contrato nº 2/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA-IBGE de janeiro/2024. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.646,38. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373085

Número do Contrato: 1070/2023.

Nº Processo: 54000.018964/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1070/2023, por 2 (dois) meses, compreendendo o período de 08/10/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de 2021, ou até a assinatura de novo contrato, objeto do processo administrativo 54000.046629/2024-19.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.562.683,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203416/2024 - UASG 803020

Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00006.01. DISPENSA Nº: 00244/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.927.703/0001-62 - BEL CAFÉ LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação da empresa espec.para prest.de serv.continuados de disponibilização de café por meio de máquinas de autoatendimento, s/mão de obra dedicada. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor total: R$ 22.770,00. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203387/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 84680/2020. Processo Nº: 00183/2020. PREGÃO Nº: 00183/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/10/2024 a 22/11/2025. Valor: R$ 1.023.642,56. Data da Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2209/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D. A. JESUS & M. COSTA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 12.240.876/0001-94. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 07/10/2024. Valor: R$ 4.464,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2209/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 17.603.950 REGINALDO APARECIDO GUIMARÃES. CNPJ: 17.603.950/0001-03. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 09/10/2024. Valor: R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 23078.513178/2019-36.

Inexigibilidade. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 07/10/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411000764202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para viaturas leves, pesadas e equipamentos de engenharia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.217.208/0001-74.OBJETO: prestação de serviços de intermediação de fornecimento de combustível (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para gerenciamento do abastecimento de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, para atender às necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados, no edital e seus anexos especificados nos itens do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto nº 2289-22-PMS, Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMAD/PMS e seus anexos, Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-SEMAD/PMS, Processo Administrativo n.º 508/2024 - SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 959/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze)meses, com início em 10/10/2024 e término em 10/10/2025. VALOR GLOBAL: R$1.590.696,00 (um milhão, quinhentos e noventa, seiscentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N° 01/2024 AO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.008014/2017-62, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Arrendatário: 12.780.538/0001-45. Interveniente: PONTO KA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal de utilização de área arrecadada pelo contrato de arrendamento n° 13/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 19.266,48. Data de Assinatura: 09/10/2024. Ten Cel LEONARDO JOSÉ LINS - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6000977/2023-00. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços presenciais ou telepresenciais de desenvolvimento e sustentação de soluções de software.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.001082/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para sistema de monitoramento por câmeras CFTV para a Sede da SPRF /AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes no SIASG e citados pelo Comprasnet, podem eventualmente divergirem da descrição dos itens listados na presente compra. Neste caso, valem as especificações detalhadas neste instrumento e seus anexos..

BENJAMIN AFFONSO NETO

Superintendente

(SIASGnet - 09/10/2024) 200110-00001-2024NE999999
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.724.000.01/24. Data de Assinatura: 07/10/2024. Contratada: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Exclusivamente a alteração da Cláusula Décima Segunda - Prazo de Execução e da Cláusula Décima Quarta - Vigência do Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV/PROSOLO.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.887.000.01/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Contratada: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de execução do objeto em 30 dias, alteração do Cronograma Físico-Financeiro e o prazo de vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1208/2024 CONTRATADA: PLASTFLOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 peças "Blank da Entrada do Carter". VALOR TOTAL: R$ 154.238,00. VIGÊNCIA: até 16/12/2024 iniciados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 07/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Luiz Pontarolli. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.006630/2024-58.

Dispensa Nº 250/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo a confecção dos cadernos de questões e cartões respostas, destinados à realização do exame de seleção, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, inclusos materiais, insumos, mão de obra, visando atender às necessidades do instituto federal de mato grosso do sul, conforme especificações, quantitativos e valores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - UASG 928092

A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, vem informar que a presente licitação - PE nº 004/2024, Contratação de serviços de vigilância desarmada, brigadista e controlador de acesso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por interesse da Administração Pública, está suspensa SINE DIE.

THALITA MELLO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000829202451. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 24650620244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para climatização dos CPDs da Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 90021-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares do Município de Poços de Caldas - MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, a assembleia contará com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de março de 2025, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do SAAESUL/MG negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos.

Varginha, 10 de outubro de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da plataforma ZOOM, com instalação em 1 a convocação às 09h ou, se necessário, em 2 a convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da CBH, em anexo. O link de acesso à videoconferência será oportunamente disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes Representantes dos Atletas: 1.Federação Equestre de Alagoas-FEA; 2.Federação Amazonense de Hipismo-FAHI; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES; 7.Federação Hípica de Goiás-FEHGO; 8.Federação Hípica do Mato Grosso-FHIMT; 9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais-FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA; 13.Federação Norteriograndense de Hipismo-FHRGH; 14.Federação Paranaense de Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio de Janeiro-FEERJ; 17.Federação Gaúcha de Esportes Equestres-FGEE; 18.Federação Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi; 26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por procuração.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.

Fernando Augusto Sperb

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.002885/2024-41.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do repositório institucional através do software dspace (versão 7.6 ou superior) conforme condições do termo de referência e seus anexos para atender as demandas do ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, bairro Vila Pinto - Varginha - MG, a Assembleia contará com a seguinte pauta: Discussão e deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2025; 2 - Outros assuntos.

Varginha, 10 de outubro de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031000326202466. Objeto: Prestação de serviços de confecção e emissão de crachás de Guia de Turismo para atender as necessidades do Ministério do Turismo, de forma continuada e por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 540004-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024"SINE DIE"

PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a produção no Município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Uiramutã/RR, 8 de outubro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6018375/2024-00. Objeto: Aquisição de veículos institucionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 12482520244018009. Objeto: Aquisição de cadeiras para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 90021-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria IFSP nº 3.984/IFSP, de 12/07/2021, torna pública a classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 67/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 20/08/2024, publicado no DOU de 21/08/2024.

ÁREA - INFORMÁTICA III - vagas: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

CARLOS REYNALDO PORTOCARRERO TOVAR

134,66

2º

RICARDO APARECIDO THOMÉ

87,66

3º

FLAVIA PALADINO BIATY

85,83

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos classificados.

ALBERTO AKIO SHIGA
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

O Município de Posse, torna público para conhecimento dos interessados que a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2024; Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para Unidade Hospitalar de Posse conforme emenda do ministério da Saúde Nº07892711000123008/2023, foi REVOGADA, por interesse público para revisão do termo de referência,

Posse /GO, 9 de outubro de 2024.

Regiane Francisca de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2021.

Nº Processo: 23311.001064/2021-52.

Pregão. Nº 1346/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3º aditamento de prazo contrato 07.346/2018 - r7 - servicos terceirizados ltda - serviço continuado de limpeza, conservação e higienização predial, ifsp/câmpus - vigência pretendida: 01/11/2024 a 31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.200,78. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
extrato de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº 23286.002790/2024-90

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL. Objeto: reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referentes à prestação de serviços para subsidiar as atividades educacionais do CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - EDUCAÇÃO BILÍNGUE E ALFABETIZAÇÃO PARA A CRIANÇA COM SURDOCEGUEIRA CONGÊNITA, por meio de: criação, manutenção e gerenciamento de salas virtuais, no sistema escolhido pelo cliente, incluindo serviços dos pacotes e aplicativos necessários que se possam desenvolver toda a dinâmica do curso; gerenciamento das salas, carregamento de materiais e comunicação com os cursistas, disponibilização de serviços de intérprete, guias-interpretes, audiodescritores, assistentes administrativos, gerenciamento de passagens e diárias, serviços de designer, de produção e edição de vídeos e de comunicação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/ Campus Barreiras. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 47.333,34 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). O período do objeto acima corresponde aos serviços prestados nos meses de agosto e setembro de 2024

Barreiras, 3 de Outubro de 2024. DANILO BARROS DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Substituto Eventual