gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23079.221779/2022-19.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de analisador de vhs (velocidade de sedimentação das hemácias) automatizado, para realização de exames de vhs, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames para o laboratório de análises clínicas do ippmg. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.561,52. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23087.022691/2022-17.

Dispensa. Nº 176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 31/12/2026 e 01/03/2027 respectivamente. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇAO CRF/AC. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade para atender demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Os interessados em enviar propostas deverão ter ciência do Termo de Referência, disponível pelo endereço eletrônico compras@crfac.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.317/22. O prazo para apresentação das propostas será até o dia 17/01/2024 e deverão ser enviados pelo endereço eletrônico acima informado. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 08 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591024546202321. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde, por meio do Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2024) para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 160168-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.022256/2022-19.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220177. Contratada: M R DA COSTA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.420.090/0001-20. Objeto: Registro de preço para Contratação da Empresa para aluguel (locação) de máquinas pesadas para manutenção e recuperação de 143,313 KM, de estradas vicinais no município de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 122/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes- Setran e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.

Extrato do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230050. Contratada: UBA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Objeto: Registro de preço para Contratação da empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Vicente Ferrer Holanda, localizada na Vila Açaizal, no Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.307149/2022-66.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: A CONTRATADA será remunerada pelo ARREMATANTE no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 026/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 613.970,70 (seiscentos e treze mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos), destinados à cobertura de até 99,62% (noventa e nove vírgula sessenta e dois por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 039/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, CNPJ nº 16.444.069/0001-44. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 447.801,82 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e oitenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 040/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA, CNPJ nº 76.179.829/0001-65. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 889.600,86 (oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos reais e oitenta e seis centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 042/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA, CNPJ nº 87.566.188/0001-18. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 865.089,21 (oitocentos e sessenta e cinco mil, oitenta e nove reais e vinte e um centavos), destinados à cobertura de até 91,07% (noventa e um vírgula sete por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 043/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CNPJ nº 87.455.531/0001-57. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.159.634,72 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 045/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE, CNPJ nº 92.411.099/0001-32. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 314.669,94 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI, CNPJ nº 91.573.048/0001-44. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 250.120,93 (duzentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos), destinados à cobertura de até 94,19% (noventa e quatro vírgula dezenove por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 028/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, CNPJ nº 46.578.498/0001-75. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.146.364,77 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 029/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO, CNPJ nº 87.297.982/0001-03. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.127.091,11 (um milhão, cento e vinte e sete mil, noventa e um reais e onze centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 032/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS, CNPJ nº 18.026.021/0001-41. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 256.639,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à cobertura de até 93,78% (noventa e três vírgula setenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 034/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL, CNPJ nº 91.987.669/0001-74. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 393.179,84 (trezentos e noventa e três mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 94,49% (noventa e quatro vírgula quarenta e nove por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 035/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, CNPJ nº 22.646.525/0001-31. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 2.349.004,39 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quatro reais e trinta e nove centavos), destinados à cobertura de até 96,05% (noventa e seis vírgula cinco por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 036/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, CNPJ nº 18.296.665/0001-50. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 993.591,76 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), destinados à cobertura de até 74,38% (setenta e quatro vírgula trinta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 037/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, CNPJ nº 88.000.922/0001-40. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 546.461,46 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador; acompanhante, oxigenioterapia, e outros serviços de saúde a serem complementados.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 34.856.203/0001-04 - CENTRO CLINICO DE REABILITACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.003632/2022-20.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS/Língua Portuguesa, Profissionais de Atendimento Educacional Especializado - AEE e Profissionais de Apoio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 96.135,36. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 37/2023

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Faleiro Materiais EIRELI, Freedom do Brasil LTDA, Elektron Sistemas elétricos LTDA-ME, Semax Maquinas EIRELI, Eletromaster EIRELI, Alps Labor Artigos Produtos Maquinas e Equipamentos LTDA, Comercial Silva Pereira LTDA, Northwest Máquinas e Ferreamentas LTDA, Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA, 45.472.963 Murilo Alves Santos, Valence Máquinas e Equipamentos LTDA, Parana Peças e Serviços LTDA, Compact Power Maquinas LTDA EEP.

Morrinhos, 8 de janeiro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 - UASG: 926070

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação do Corpo de Bombeiro do Estado do Tocantins - CBM-TO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (3ªCIA/1ºBBM) no munícipio de Paraíso do Tocantins - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/09090/000235). Informações pelos telefones (63) 3218-7109.

Palmas/TO, 5 de janeiro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 2 - DRG/SJC/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023

A Diretora-Geral Em Exercício do CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Campus São José dos Campos, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Filosofia

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

JEFERSON JOSÉ DOS SANTOS

139,50

2º

NATHALIA CRISTINA ALVES PANTALEAO STRONGREN

139,00

3°

MARCUS VINICIUS CARNIVALI DE ARAUJO

128,33

4º

LUCAS MAXIMIANO

123,59

5º

WILLIAN CARDOSO

115,58

6º

LUIZ EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA FREITAS

109,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Juliana de Toledo Bernardes
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

TRT-PROAD 14856/2023 - PE 49/23 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: PRO INK - SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA - Item 01 - Valor unitário: R$ 290,00.

Fornecedor: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - itens 02 - Valor unitário: R$ 925,00; item 05 - Valor unitário: R$ 560,00.

FORNECEDOR: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - item 03 - Valor unitário: R$ 1.759,95; item 04 - Valor unitário: R$ 450,00; item 06 - Valor unitário: R$ 945,00 e item 7 Valor unitário: R$ 434,00.

FORNECEDOR: R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - item 08 - Valor unitário: R$ 1.590,00; item 09 - Valor unitário: R$ 1.580,00 e item 10 - Valor unitário: R$ 1.487,65.

O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 306/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007449/2023-68.

Inexigibilidade Nº 6306/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 15.376.016/0001-70 - A R M CARVALHO CENTRO DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços com Utilização de Escavadeira Hidráulica; Código SAIC 22400.24/0003-6; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa DRENOVALE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 35.325.802/0001-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços com utilização de máquina(s) escavadeira(s) hidráulica(s) para aberturas e limpeza de manutenção de barreiros, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do processo de Dispensa à Licitação n.º 48/2023; Data da assinatura: 05/01/2024; Vigência: 03/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Nathalia Mendes de Oliveira Melo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.032162/2023-29.

Dispensa Nº 188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "comunidades quilombolas da bahia: identidades, territorialidades e processos de regularização fundiária", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 8.891.727,27. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato DE Contrato nº 5.472/2023

Das partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ n° 21.013.779/0001-50, com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de educação e a empresa BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 19.761.605/0001-23.

Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um ginásio no povoado baixa da onça, no município de Arapiraca.

Do valor: o valor global deste contrato é de R$ 1.229.659,36 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas para atender a esta contratação correrão à conta de recursos financeiros provenientes de recursos federais, prevista no orçamento do órgão para o corrente exercício financeiro em curso, na classificação abaixo:

recurso federal: programa de trabalho: 06.60.12.361.2010.1116.

recurso federal: elementos de despesas: 4.4.9.0.51.015403000302.

Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato.

o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada.

Dos signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - CPF nº 296.681.744-53 - p/contratante, Roany Izidoro Soares Alves inscrito no CPF nº 009.961.984-90 e Maria Eliete Barros Da Rocha inscrita no CPF nº 700.304.724-15 - p/ interveniente e Moysés Montenegro Neto - CPF n° 19.761.605/0001-23 - p/contratada.

Da data de assinatura: 18 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 158565

Nº Processo: 23282008651202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores de rede e storage, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo - Substituta

(SIASGnet - 08/01/2024) 158565-26442-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23087.019480/2023-70.

Dispensa. Nº 154/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA, E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, passando de R$515,00 (quinhentos e quinze reais) para R$ 961,33 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 08/01/2024 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, o resultado do julgamento de habilitação da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00067/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca dos termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial protocolado no dia 20/12/2023 pela empresa VALDIVIO BEZERRA DIOGO (CNPJ:22.424.657/0001-19) apresentada dentro do prazo estabelecido na sessão do dia 28/12/2023, decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante: DEODATO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.123.927/0001-10 por ter atendido todos os itens do instrumento convocatório.

Licitantes vencedor e respectivo valor total da contratação: DEODATO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.123.927/0001-10 - Valor: Valor: R$ 323.456,10. O teor do julgamento encontra- se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de recurso administrativo de 03 (três) dias úteis aos manifestantes, querendo, apresente as razões no Protocolo Geral da PMCR -PB, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes.

Catolé do Rocha-PB, 8 de janeiro de 2024.

JORGE BANDEIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PLENA - Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO: Prorrogar o prazo contratual por mais 08 (oito) meses, passando a sua vigência de 20/04/2024 para 20/12/2024, sem alteração do valor da planilha contratual. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.606.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional/AL (PTRES 219365), categoria econômica 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª, conforme Pré-empenho nº 084/2023- 5ªGRG/UPO (peça 358), ambos no valor de R$ 768.131,36 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivo anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53-e.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - CPL 01/PMRB

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, localizada na Rua Orleir Cameli, s/n° no Bairro Cidade Do Povo, Rio Branco - Acre.

A Comissão Permanente de Licitação 01 (CPL01) julgou e DESCLASSIFICOU a licitante: JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54 e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83 e 2ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24.

Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83, com o valor total de R$ 2.002.422,66 (dois milhões e dois mil e quatrocentos e vinte dois reais e sessenta e seis centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 8h às 12h e 13h às 17h.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023

O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 123/2023 de 30/10/2023, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 002/2023, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo pick-up 0km, Cabine Dupla, potencia mínima 85CV com capacidade de carga mínima de 650Kg, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Poder Executivo, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.

A abertura do certame se dará no dia 19 de janeiro de 2024, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, no sitio eletrônico: www.bnc.gov.br .

O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br , ícone "licitação" e também no www.bnc.gov.br .

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 8 de janeiro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241486

Objeto: Aquisição de Detector chama sensor

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Edital nº 588/2023

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus no Campus Avançado Jundiaí, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Gestão

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

INA THOMÉ PICOLI

151,25

2º

ABNER SILVA XAVIER

143,33

3º

ANDREZA APARECIDA BARBOSA

141,00

4º

WANDERBEG CORREIA DE ARAUJO

129,42

5º

THIAGO DE NOVAES FRANÇA

126,67

6º

FERNANDO REJANI MIYAZAKI

126,00

7º

BENJAMIN TEIXEIRA DOURADO

120,33

8º

CESAR AUGUSTO DELLA PIAZZA

117,67

9º

RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO

113,50

10º

MICHEL CONZ FUKUDA PEREIRA ALVES DOS SANTOS

97,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Letras: Português e Inglês

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

JAQUELINE FERREIRA BORGES

147,58

2º

SOFIA FINGUERMANN E FERNANDES

120,50

3º

JAQUELYNE DA SILVA DE CAMPOS

64,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

KARINA MARETTI STRANGUETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952550/2023 Nº Processo: 25000.181618/2023-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE/BA, CNPJ nº 28.064.274/0001-63. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, para o programa 10.305.5023.20YJ.0001. Valor Total: R$ 6.551.700,00, Valor do Repasse: R$ 6.551.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001268, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025 Data de Assinatura: 22/12/2023 Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO, CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.013335/2023-99.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Aquisição de passagens aereas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 46.835,76. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160526

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64418.003888/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 17.680.684/0002-01 - EXAMINARE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS. Objeto: Acréscimo de vigência de contratos na área de exames laboratoriais.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950991/2023, Nº Processo: 23081153337202366, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Identificação, análise, detalhamento, definição, apresentação e validação de um conjunto de indicadores voltados para a avaliação do ensino superior do país no âmbito do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior., Valor Total: R$ 4.554.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.554.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006592, Valor: R$ 2.277.000,00, PTRES: 215081, Fonte Recurso: 1000A002KW, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE006595, Valor: R$ 2.277.000,00, PTRES: 215079, Fonte Recurso: 1000A002KW, ND: 339039, Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 08/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42. OBJETO: Prevenção e segurança contra incêndio e pânico e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (PPCIA) por meio de brigada, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação da Nova Sede (cc: 35.05.12). Valor Mensal: R$ 98.890,40 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160051

Nº Processo: 64624002435202339. Objeto: Contratação de Serviços de outsourcing de impressão em folha monocromática A4,com a finalidade de atender às necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: № 23069.166322/2021-64. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: ELISA LOPES SOARES, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e como gestora administrativa e financeira a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. OBJETO: A alteração da Cláusula Sexta do Contrato original, que passa a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 6.1 - O prazo de vigência da presente Contrato é de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura em 15/02/2022. 6.2 - Este Contrato poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo, devidamente justificado. DATA: 15 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e ELISA LOPES SOARES, Representante da Elisa Lopes Soares 17170797763 (EXPORT CERTIFICATES).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (23316728), anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 3.825.271,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 59.792.010/0001-50 - BOMBAS RIO PRETO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 120.859,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000756/2023-27.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 003/2023. OBJETO: Reurbanização da avenida 7 de Junho na sede deste município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: AP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.310.661/0001-89. VALOR: R$ 606.575,36 (seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1200 - Construção, reforma e/ou ampliação com recursos de emenda parlamentar ¬ 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 17063110 - Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 690/2020.

Nº Processo: 50600.002178/2020-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 321/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.262.587/0001-56 - HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo, aumento de valor a preços iniciais (em função da prorrogação) e retificação de prazo. A vigência do contrato passa de 01/04/2024 para 28/09/2024. A execução dos serviços passa de 02/01/2024 para 30/06/2024. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 15.647.282,34 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para r$ 16.474.434,42 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.474.434,42. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544000493202331. Objeto: Contratação de serviços TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, de forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 11h45 às 12h30. Endereço: Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, - Santa Maria de Jetibá/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site: https://centroserrano.ifes.edu.br/editais ou pelo link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=125183..

ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE

Diretora-geral Substituta

(SIASGnet - 08/01/2024) 158885-26406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160006

Nº Processo: 64114009148202318. Objeto: Cessão de Uso de sala de 60,00 m² destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 160006-16006-2024NE000001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Parceria. Processo: 23402.0033806/2023-51. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, Lallemand Soluções Biológicas LTDA e Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO intitulado "Bioinsumo: inoculação, monitoramento e validação de técnicas modeculares" . Prazo de vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Lallemand Soluções Biológicas: Cleiton Burnier de Oliveira, pela FADURPE: Fernando José Freire - Secretário Executivo.