gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13943/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.481.903/0001-10, DPB8J86, EPSMA00177412024, 683-11; 95.812.723/0001-00, QII9948, EPSMA00158712024, 683-11; 03.129.679/0002-92, QPP6184, EPSMA00199712024, 683-12; RCC9B00, EPSMA00200472024, 683-12; QUR9951, EPSMA00201622024, 683-12; BES3C74, EPSMA00202012024, 683-12; QOV1386, EPSMA00202662024, 683-12; QOV1386, EPSMA00202982024, 683-12; 16.849.231/0009-61, EZX8328, EPSMA00206582024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13944/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.468.868-**, FUN2F49, FRMEP00114452024, 683-12; 09.249.931/0001-00, BAP4902, FRMEP00116442024, 683-13; 51.747.291/0001-17, GHR8I02, FRMEP00127282024, 683-12; 17.099.685/0001-78, RAQ5J43, FRMEP00128612024, 683-12; 20.821.478/0001-90, BDG0D21, FRMEP00129112024, 683-13; ***.594.936-**, GMN7950, FRMEP00130082024, 683-11; ***.539.508-**, KMW8G51, FRMEP00131392024, 683-12; 82.809.088/0006-66, FWB0H86, FRMEP00132232024, 683-11; ***.228.239-**, MEZ7D48, FRMEP00132672024, 683-12; ***.841.446-**, ANU7H71, FRMEP00133282024, 683-12; ***.946.646-**, RME2F24, FRMEP00133372024, 683-12; ***.666.950-**, MIP4G20, FRMEP00133572024, 683-12; ***.918.368-**, EJZ8J10, FRMEP00133942024, 683-13; ***.138.349-**, IZH9D73, FRMEP00134202024, 683-12; ***.736.321-**, IWH3D44, FRMEP00134382024, 683-12; ***.760.230-**, DFL5932, FRMEP00134352024, 683-13; ***.638.970-**, MIJ5H01, FRMEP00134612024, 683-12; ***.071.969-**, RAY8C05, FRMEP00134982024, 683-12; ***.891.766-**, QXP3I60, FRMEP00130642024, 683-12; 16.811.113/0001-07, ATX0H18, FRMEP00121262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13946/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.083.618-**, , FREVP00230102024, 773-0; ***.073.618-**, , FREVP00215542024, 773-0; ***.006.999-**, , FREVP00268542024, 773-0; 37.439.634/0001-55, , FREVP00278042024, 773-0; ***.910.780-**, , FREVP00278382024, 773-0; ***.085.898-**, , FREVP00280202024, 773-0; 34.721.345/0001-56, , FREVP00283682024, 773-0; ***.271.207-**, , FREVP00284412024, 773-0; , FREVP00288592024, 773-0; ***.923.680-**, , FREVP00285312024, 773-0; ***.887.007-**, , FREVP00287392024, 773-0; ***.396.965-**, , FREVP00288822024, 773-0; ***.713.998-**, , FREVP00290122024, 773-0; ***.827.048-**, , FREVP00290302024, 773-0; ***.312.678-**, , FREVP00290652024, 773-0; ***.797.258-**, , FREVP00290682024, 773-0; ***.260.998-**, , FREVP00290972024, 773-0; ***.800.206-**, , FREVP00290992024, 773-0; ***.897.259-**, , FREVP00291992024, 773-0; ***.800.831-**, , FREVP00292142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13948/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.852.506-**, , FREVP00229882024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00230122024, 773-0; , FREVP00230582024, 773-0; , FREVP00234902024, 773-0; ***.001.405-**, , FREVP00230292024, 773-0; 65.865.057/0001-07, , FREVP00215512024, 773-0; ***.064.927-**, , FREVP00249572024, 773-0; ***.203.335-**, , FREVP00288952024, 773-0; ***.858.788-**, , FREVP00289302024, 773-0; ***.543.668-**, , FREVP00289642024, 773-0; ***.830.258-**, , FREVP00290052024, 773-0; ***.357.448-**, , FREVP00290192024, 773-0; ***.754.798-**, , FREVP00290242024, 773-0; ***.069.368-**, , FREVP00291132024, 773-0; ***.332.738-**, , FREVP00291202024, 773-0; ***.868.266-**, , FREVP00291412024, 773-0; ***.070.901-**, , FREVP00292452024, 773-0; ***.125.480-**, , FREVP00292972024, 773-0; ***.135.090-**, , FREVP00293462024, 773-0; ***.031.517-**, , FREVP00258612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13950/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.724.209/0002-04, , FREVP00221512024, 773-0; , FREVP00221532024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00228002024, 773-0; 35.133.217/0001-54, , FREVP00278662024, 773-0; , FREVP00278722024, 773-0; 28.593.012/0001-96, , FREVP00283092024, 773-0; ***.253.727-**, , FREVP00286082024, 773-0; ***.205.348-**, , FREVP00289572024, 773-0; ***.813.797-**, , FREVP00289702024, 773-0; ***.520.788-**, , FREVP00290902024, 773-0; ***.138.238-**, , FREVP00291052024, 773-0; ***.196.305-**, , FREVP00291472024, 773-0; , FREVP00291692024, 773-0; ***.909.799-**, , FREVP00291982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13957/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.444.034/0001-54, QHR4F68, FRMEV00870212024, 606-82; EOE9J42, FRMEV00884812024, 606-82; 34.297.761/0001-79, RPG3A07, FRMEV00876752024, 606-82; ***.762.679-**, QJI3634, FRMEV00902062024, 606-82; 83.658.450/0001-01, RLF5G99, FRMEV00906992024, 606-82; 09.320.083/0001-70, RXS7F12, FRMEV00976842024, 606-82; ***.058.668-**, BIT2975, FRMEV00838812024, 606-82; 82.927.385/0001-00, QJO7E16, FRMEV00961002024, 606-82; ***.293.501-**, JIC0E11, FRMEV01014692024, 606-82; 73.860.777/0001-08, RYC1J08, FRMEV01035362024, 606-82; 49.925.225/0001-48, NMG7500, FRMEV01132702024, 606-82; 33.335.291/0001-28, MFT2G83, FRMEV01142492024, 606-82; 11.486.872/0001-28, RYE4C38, FRMEV01144412024, 606-82; ***.459.908-**, CPI0336, FRMEV01145592024, 606-82; ***.435.219-**, MJE0D70, FRMEV01107712024, 606-82; 18.940.620/0001-76, GGV7405, FRMEV01149202024, 606-82; ***.364.909-**, MGK3E55, FRMEV01162932024, 606-82; ***.238.626-**, FEI5F71, FRMEV01165742024, 606-82; ***.124.500-**, IQP4007, FRMEV01166372024, 606-82; ***.511.159-**, RAC3H78, FRMEV01166662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13959/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.354.339-**, ABV3239, FRMEV00964002024, 606-82; 05.824.788/0001-74, JBT5G27, FRMEV00828122024, 606-82; IZH9F49, FRMEV00828172024, 606-82; 11.715.872/0001-52, NIV3178, FRMEV01015082024, 606-82; 06.955.557/0001-62, PPB6C43, FRMEV01043662024, 606-82; ***.890.649-**, BTO9C26, FRMEV01059992024, 606-82; 06.061.607/0001-68, ILS1197, FRMEV01122012024, 606-82; 86.431.749/0001-09, QHG4817, FRMEV01130032024, 606-82; 09.460.982/0001-79, QJD3175, FRMEV01130502024, 606-82; ***.907.919-**, DPB4657, FRMEV01130982024, 606-82; ***.087.579-**, MFC4J45, FRMEV01160532024, 606-82; ***.374.186-**, OLG2E52, FRMEV01097192024, 606-82; ***.331.750-**, IFH6H11, FRMEV01099852024, 606-82; ***.624.779-**, QJV0C14, FRMEV01108002024, 606-82; ***.098.689-**, MFF9F77, FRMEV01110152024, 606-82; ***.203.529-**, BEN2E27, FRMEV01121882024, 606-82; ***.473.969-**, IKC8125, FRMEV01165762024, 606-82; ***.523.249-**, MAB2707, FRMEV01166492024, 606-82; ***.969.506-**, GTI4H47, FRMEV01167332024, 606-82; ***.170.446-**, FKU4H72, FRMEV01176422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13961/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.035.148/0001-12, MLH3583, FRMEV00860032024, 606-82; 03.085.836/0001-24, FDI2181, FRMEV00900592024, 606-82; ***.606.959-**, JJC2J87, FRMEV00996302024, 606-82; ***.515.529-**, MHJ8712, FRMEV01020122024, 606-82; 28.490.813/0001-26, QIH4D95, FRMEV01075692024, 606-82; 09.506.289/0001-90, JAD9J51, FRMEV01111152024, 606-82; 12.387.316/0001-67, ORA6H06, FRMEV01131212024, 606-82; ***.969.858-**, DVT1076, FRMEV01131972024, 606-82; 17.818.267/0001-93, MHO6413, FRMEV01134462024, 606-82; MHO6413, FRMEV01133812024, 606-82; 28.542.149/0001-11, IWT4F13, FRMEV01128422024, 606-82; ***.095.520-**, BUF5D49, FRMEV01150072024, 606-82; ***.518.388-**, CLU8I62, FRMEV01162562024, 606-82; ***.234.859-**, MKI6D95, FRMEV01163462024, 606-82; ***.389.289-**, IIX3G26, FRMEV01164292024, 606-82; IIX3G26, FRMEV01166152024, 606-82; ***.512.934-**, BUD4E32, FRMEV01164822024, 606-82; ***.687.109-**, MFU7H93, FRMEV01166872024, 606-82; ***.935.461-**, QRG6I56, FRMEV00893482024, 606-82; 15.404.147/0001-14, JAC3G44, FRMEV01119882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13665/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.103.622/0001-76, RYA3F68, FRMEV00417002024, 606-82; ***.399.709-**, ATN0C06, FRMEV00612862024, 606-82; 09.007.304/0001-55, BCV5D96, FRMEV00361162024, 606-82; ***.674.977-**, MSO2482, FRMEV00405302024, 606-82; ***.581.074-**, ORK5965, FRMEV00498242024, 606-82; ***.817.429-**, AXZ5112, FRMEV00415102024, 606-82; 24.220.415/0001-39, MKX7971, FRMEV00246842024, 606-82; 06.150.229/0001-99, SHC5G37, FRMEV00253272024, 606-82; RTA7E26, FRMEV00291222024, 606-82; QUB8067, FRMEV00357082024, 606-82; ***.796.810-**, IPR9A41, FRMEV00428342024, 606-82; 24.627.052/0001-50, QJV2323, FRMEV00259152024, 606-82; 08.624.947/0001-85, GFQ3I80, FRMEV00432092024, 606-82; 49.441.870/0001-95, RYV8J69, FRMEV00460332024, 606-82; 07.569.161/0002-20, RRO3I39, FRMEV00303272024, 606-82; 22.164.421/0001-90, GGJ3H75, FRMEV00309112024, 606-82; 10.404.105/0001-60, GCK2H53, FRMEV00309482024, 606-82; GGG2064, FRMEV00476222024, 606-82; ***.142.439-**, QIM6D26, FRMEV00324902024, 606-82; ***.305.199-**, CUE0H38, FRMEV00498112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13966/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 3 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.185.230-**, MTF9J39, EPSMA00177902024, 683-12; 04.784.896/0001-06, RVH3J38, EPSMA00181872024, 683-12; 02.914.460/0608-03, RLB0C50, EPSMA00157362024, 683-11; IYR4160, EPSMA00153412024, 683-13; 89.637.490/0151-77, JAZ2B30, EPSMA00156792024, 683-12; 93.209.765/0303-77, IVU4G02, EPSMA00183382024, 683-11; 92.660.604/0157-08, RYQ4E75, EPSMA00204622024, 683-12; 02.914.460/0012-03, IVK9G85, EPSMA00209272024, 683-13; RYL6A83, EPSMA00210652024, 683-13; 47.080.619/0049-61, KYY7339, EPSMA00212082024, 683-13; 07.629.404/0001-98, OVO1844, EPSMA00216172024, 683-11; 25.008.717/0001-00, PVA2A14, EPSMA00216472024, 683-12; ***.441.546-**, HFD9C21, EPSMA00217362024, 683-11; ***.540.995-**, QRU3D78, EPSMA00217922024, 683-11; 13.282.242/0001-67, JBQ1I52, EPSMA00154222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13974/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.949.408/0001-28, RYC4E16, FRMEV00899882024, 606-82; 12.480.666/0001-73, JAL0D48, FRMEV00915602024, 606-82; IZR2C86, FRMEV00919772024, 606-82; 58.731.993/0001-51, FOI3229, FRMEV00963292024, 606-82; 22.853.624/0001-94, MHM8G19, FRMEV01093602024, 606-82; MIB7086, FRMEV01093652024, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCK0C23, FRMEV01137582024, 606-82; JCK0C23, FRMEV01138382024, 606-82; JBU9G85, FRMEV01110612024, 606-82; ***.519.769-**, AOU2D97, FRMEV01121902024, 606-82; 43.497.194/0001-95, LWW5C70, FRMEV00843142024, 606-82; 28.537.185/0001-97, FPM6A93, FRMEV01031752024, 606-82; 35.663.990/0001-22, SWW3D92, FRMEV01140872024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV01097232024, 606-82; ***.101.060-**, IUN4C73, FRMEV01168582024, 606-82; ***.753.619-**, MIQ0D10, FRMEV01169432024, 606-82; 09.420.719/0001-56, GJI2A67, FRMEV01076612024, 606-82; 82.576.588/0001-90, RAH7D13, FRMEV00904962024, 606-82; ***.858.607-**, ONW2H87, FRMEV01181902024, 606-82; ***.205.858-**, CVP6313, FRMEV01096732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13975/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.531.829-**, , FREVP00223992024, 773-0; ***.034.255-**, , FREVP00237422024, 773-0; 16.454.887/0001-28, , FREVP00239522024, 773-0; 83.216.291/0001-87, , FREVP00250722024, 773-0; ***.544.588-**, , FREVP00253812024, 773-0; 49.382.990/0001-69, , FREVP00260662024, 773-0; 09.393.106/0001-77, , FREVP00269942024, 773-0; 01.998.633/0001-01, , FREVP00236322024, 773-0; ***.658.268-**, , FREVP00285812024, 773-0; ***.670.909-**, , FREVP00289292024, 773-0; ***.090.528-**, , FREVP00289532024, 773-0; ***.273.748-**, , FREVP00289602024, 773-0; ***.981.478-**, , FREVP00291162024, 773-0; ***.329.261-**, , FREVP00293072024, 773-0; ***.531.261-**, , FREVP00293292024, 773-0; ***.303.639-**, , FREVP00293472024, 773-0; ***.259.291-**, , FREVP00244742024, 773-0; 32.685.123/0001-08, , FREVP00271312024, 773-0; 34.963.770/0001-51, , FREVP00249362024, 773-0; 04.783.522/0001-68, , FREVP00270852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13981/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0106-00, JBX3G95, EPSMA00070282024, 683-12; 62.546.387/0001-33, BEJ1B79, EPSMA00071392024, 683-12; 36.318.624/0001-07, SFQ6G50, EPSMA00046402024, 683-11; 33.899.204/0017-22, RPR2B97, EPSMA00552552023, 683-13; 11.278.309/0001-64, LTQ9A77, EPSMA00762902023, 683-13; 06.964.838/0001-81, LLJ7A52, EPSMA00837322023, 683-11; 07.569.161/0002-20, BCO0131, EPSMA00102762024, 683-12; 10.280.179/0001-31, PAV7D54, EPSMA00113272024, 683-11; 30.069.314/0065-76, LSD9J61, EPSMA00094952024, 683-13; 01.702.122/0001-92, HMK3B26, EPSMA00077002024, 683-11; 33.563.843/0001-55, FVG3B73, EPSMA00080542024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13990/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.147.539/0001-60, PLK8B57, FRMEV00876882024, 606-82; JAY7E10, FRMEV00885622024, 606-82; 65.348.468/0005-40, GKD2869, FRMEV00832702024, 606-82; GKD2869, FRMEV00832712024, 606-82; GEO9682, FRMEV00824902024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RYM8B88, FRMEV00824262024, 606-82; 26.764.553/0001-04, RNU9G55, FRMEV01046712024, 606-82; 05.560.810/0001-16, JBL7G03, FRMEV01070902024, 606-82; 14.102.775/0001-82, IYW7D26, FRMEV01139852024, 606-82; 33.314.391/0001-78, RXY6H15, FRMEV00832452024, 606-82; ***.653.500-**, QJS1F51, FRMEV01178412024, 606-82; ***.267.909-**, RXW8D44, FRMEV01169872024, 606-82; ***.127.319-**, FZL8E27, FRMEV01170222024, 606-82; ***.037.376-**, HAV8C14, FRMEV01181812024, 606-82; ***.084.628-**, AYX5D99, FRMEV01195862024, 606-82; 15.821.410/0001-70, JAS4J55, FRMEV01039652024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLO6I88, FRMEV01042822024, 606-82; RLK3G25, FRMEV01048032024, 606-82; 00.687.130/0001-44, SVF7B66, FRMEV01104742024, 606-82; 89.248.579/0001-10, AQR4J98, FRMEV00918542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13992/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.930.702/0003-24, QJZ1098, EPSA100005562021, 683-11; QJZ1688, EPSA100005572021, 683-13; 24.837.396/0001-94, ITO8739, EPSA100002522020, 683-12; 18.711.255/0001-28, JVH1708, EPSA100004712020, 683-11; 19.276.555/0001-99, LQW4G91, EPSA100003462021, 683-13; 11.372.320/0001-99, QXN3059, EPSA100004582020, 683-13; 22.633.476/0001-00, KXC7H83, EPSA100000752021, 683-13; GXS5262, EPSA100001802020, 683-13; 43.171.438/0003-07, LPQ4594, EPSA100004652020, 683-12; 11.112.297/0001-01, KNG2C70, EPSA100003082021, 683-12; 12.989.911/0001-72, LUH8568, EPSA100000642020, 683-13; KQX3474, EPSA100001742021, 683-13; LPU1711, EPSA100005382021, 683-11; LUH8F68, EPSA100005072021, 683-13; KWN5506, EPSA100004772021, 683-13; KWN5506, EPSA100004302021, 683-13; KWN5506, EPSA100003322021, 683-13; LUH8F68, EPSA100002932021, 683-13; KWN5506, EPSA100000852021, 683-13; 40.136.652/0001-72, JCS0480, EPSA100005252021, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13993/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.547.990/0001-57, JDO8A24, EPSMA00052012022, 683-11; 11.372.320/0001-99, AZV4A90, EPSMA00047392023, 683-13; 22.447.684/0007-00, GDJ2E02, EPSMA00047332023, 683-12; 13.495.487/0004-15, QHH5H97, EPSMA00046622023, 683-13; 84.828.003/0003-70, SDX0J86, EPSMA00052442023, 683-12; 06.308.626/0011-18, GCY5339, EPSMA00054672023, 683-12; 42.118.944/0003-70, HMD7B98, EPSMA00046212023, 683-12; 06.057.223/0333-47, GHF0993, EPSMA00054102020, 683-12; 19.921.237/0001-33, AWZ0A87, EPSMA00048002023, 683-11; 22.602.629/0001-44, MRS3J09, EPSMA00048402023, 683-12; 15.411.811/0001-52, AAR2G83, EPSMA00047262023, 683-11; 76.642.743/0017-94, HKE4B27, EPSMA00050062023, 683-11; 97.837.181/0049-91, RKZ2F75, EPSMA00052212023, 683-12; ***.298.139-**, BDP1G82, EPSMA00051912022, 683-12; ***.544.880-**, GXA5695, EPSMA00053502023, 683-11; 78.071.149/0004-00, RLL5G06, EPSMA00054452022, 683-12; 91.495.549/0071-62, RYC8D76, EPSMA00048792023, 683-12; 08.224.694/0006-67, QMP0B50, EPSMA00052112022, 683-13; ***.174.025-**, JQY1402, EPSMA00053672023, 683-11; 38.822.262/0001-04, DJE4B12, EPSMA00045852023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT