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PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3122441, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar HIOLANY COSTA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 2361654, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 645 - DESIGNAR Sayonara Vasconcelos Rocha, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV06.

Nº 646 - DESIGNAR Juliana Gomes Rosa Guimarães, Agente da Polícia Civil do Distrito Federal, em exercício provisório neste órgão, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC- 04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01.

Daniele Corrêa Santa Catarina
DESPACHO de 4 de dezembro de 2024

Processo nº 08227.003325/2024-87

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria de Pessoal AN nº 244, de 9 de novembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo 08227.003325/2024-87, autoriza:

O afastamento do País com ônus limitado, da servidora MÔNICA LIMA E SOUZA, SIAPE nº 6360577, Coordenadora-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional, para participação no Programa Afro-Connections, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e a Smithsonian Institution, em Washington DC, EUA, no período de 07/12/2024 a 19/12/2024, inclusive trânsito.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
ATO Nº 774, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante do Processo Administrativo nº 6020388/2024-00, resolve:

Designar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156, Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria Nº 231, DE 3 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por prazo indeterminado, a contar de 8 de fevereiro de 2025, do servidor JEAN KEIJI UEMA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Nacional de Justiça, nível CCE 1.17.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula n° 3837164, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação, no período de 05 a 10 de dezembro de 2024, em decorrência de vacância do titular e férias da substituta eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 751, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º. Designar VILSON FRANCISCO, matrícula n° 0443304, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, no período de 04 a 20 de dezembro de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º. Convalidar os atos praticados no período de 04 de dezembro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
Portarias de 2 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.162 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ANA SILVIA ROLON, matrícula SIAPE 1882689, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGROECOLOGIA - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.164 - Designar o servidor MARCIO DE MEDEIROS GONCALVES, matrícula SIAPE 1948175, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM AGROECOLOGIA - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.167 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RALF KERSANACH, matrícula SIAPE 3445716, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.169 - Designar o servidor RALF KERSANACH, matrícula SIAPE 3445716, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.173 - Dispensar, por término de mandato, o servidor DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE 2576740, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.175 - Designar o servidor DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE 2576740, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.178 - Dispensar, por término de mandato, a servidora JAQUELINE DURIGON, matrícula SIAPE 2220789, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.180 - Designar o servidor IVAN SESTARI, matrícula SIAPE 1049243, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.182 - Dispensar, por término de mandato, a servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE 1343915, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.184 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO DA ROSA, matrícula SIAPE 3461385, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.108, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA FAGUNDES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Custos da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 450, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2024.

PEDRO PONTUAL
PORTARIAS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.749 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2024, NEY DE BRITO DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1351969, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Design, do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3659/2023, de 18/08/2023. (Processo nº. 23076. 098353/2024-93).

Nº 4.753 - Dispensar, a partir de 01/12/2024, VIVIANE DOS SANTOS LOURO, Matrícula SIAPE n° 2323107, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Música, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5209/2022, de 06/12/2022. (Processo nº. 23076. 097885/2024-22).

Nº 4.754 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2024, CRISTIANE MARIA GALDINO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1134367, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Música, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo nº. 23076. 097885/2024-22).

Nº 4.756 - Designar, a partir de 01/12/2024, LIDIANA MARIA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3310399, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo nº. 23076. 099764/2024-20).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 12.001, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 02/12/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) BRUNO OLIVEIRA PIVA, matrícula SIAPE n° 3135516, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.258863/2024-41.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GP nº 597, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022 (docs 65-660), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 475/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 189, Seção 2, p. 95, de 30/09/2024, que nomeou o candidato MARCIEL MANOEL LEAL (9º classificado - 9ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Euclydes Gregório de Melo, vaga 245, conforme Portaria GP nº 414/2024, publicada no D.O.U. de 29-08-2024, e desistência expressa do candidato: Caio Marcus Oliveira de Almeida, classificado em 7º, e conforme Proad 425/2022 (docs. 630 e 639) e considerando o pedido de desistência de nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº 01/2022.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
DESPACHO de 29 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FATIMA DA SILVA GRAVE ORTIZ , matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 03/03/2025 a 31/07/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação- com ônus limitado. (Processo 23079.255844/2024-63)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.742, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010029/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 2º Nomear o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

Art. 3º Designar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, exonerando-a do cargo em confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-4.

Art.4º Dispensar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRÓ, bacharel em Direito, matrícula 6004154-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

Art.5º Designar a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.764, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001031/2024-77, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO, matrícula nº 6005492-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, exonerando- o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 130, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03/02/2020, que nomeou a servidora LUCIANA RIBEIRO DE CARVALHO FALEIRO, matrícula 6008797-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 131, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de novembro de 2024, ROBSON SPINELLI GOMES do encargo de Chefe do Serviço de Laboratório de Apoio à Pesquisa da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código FCE 1.05, em decorrência do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA Nº 629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS LINS MAIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7588-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.12 a 14.12.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
Portaria nº 323/PGJM, de 3 de dezembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Designar o Doutor SAMUEL PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e no art. 35, § 1º, do Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.011730/2023-12, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................................................................

................................................................................................................

III - do Ministério das Mulheres:

................................................................................................................

b) PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, suplente.

................................................................................................................

VII - do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares - CNCG:

................................................................................................................

b) RENATO DOS ANJOS GARNES, suplente.

................................................................................................................. (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.724, DE 28 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 17, de 04 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796626);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1066, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, edição nº 156, seção 2 (SEI 7347125);

Considerando o Memorando SEI nº 7607560/2024 - DPU PE/GDPC PE/ASSADM PE;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014147/2022-85; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE, a contar de 01/01/2025.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Natália Cavalcanti Alem do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE, a contar de 01/01/2025.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Natália Cavalcanti Alem para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE, a contar de 01/01/2025.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro de Paula Lopes Almeida para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE, a contar de 01/01/2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 10.804, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.262552/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria dos Reis Alkmim de Jesus, cônjuge do ex-servidor Itamar Costa de Alkimim, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 1143983, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/10/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS de 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012478/2024-71, resolve:

Nº 1.089 - Art. 1º Exonerar o servidor MARIO LEON SILVA VERGARA, matricula SIAPE 1344726, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS (CD-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1156, de 01/12/2022, do Reitor, publicada no DOU de 05/12/2022.

Nº 1.090 - Art. 1º Nomear o servidor MARIO LEON SILVA VERGARA, matrícula SIAPE 1344726, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Portaria GABSGE DPGU Nº 317, DE 3 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08136.000047/2024-25; resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 06/12/2024, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe C, padrão IV, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na unidade em Bagé/RS, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Gabriel Thompsen Niemczewski, matrícula SIAPE nº 1810058, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos da Lei 8.112/90, artigo 33, inciso VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Portarias de 3 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.205 - Dispensar, por término de mandato, a servidora JULIANE VENTURA LIMA, matrícula SIAPE 2785477, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS: FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.207 - Designar a servidora ANA PAULA DE SOUZA VOTTO, matrícula SIAPE 2466751, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS: FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.210 - Dispensar, por término de mandato, a servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR MARTINS, matrícula SIAPE 2572378, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.212 - Designar a servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR MARTINS, matrícula SIAPE 2572378, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar WANDER KLEY SANTOS ROSA, matrícula Siape nº 2358789, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar DEIVID DAVILA LANES, matrícula Siape nº 3294724, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
EDITAL /MS/DGH/HFL Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Tornar público o Restabelecimento do pagamento do benefício de pensão ao senhor JOSE PINTO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 06899099, suspenso na Folha de Novembro de 2024 em razão da falta de recadastramento anual, tendo em vista a atualização cadastral do citado mediante apresentação do mesmo na unidade para realizar prova de vida.

Tornar público o Restabelecimento do pagamento do benefício de pensão ao senhor JOSE PINTO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 06899099, suspenso na Folha de Novembro de 2024 em razão da falta de recadastramento anual, tendo em vista a atualização cadastral do citado mediante apresentação do mesmo na unidade para realizar prova de vida.

Sandra Alves de Miranda
ATO SEGEP.PR Nº 188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 4798/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, substituiu MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos dias 4 e 8/11/2024, em virtude da participação do titular no XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT20 - CIFCM, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 209/2024, e licença para tratamento de saúde da substituta legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 189, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4474/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no período de 4 a 13/11/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 190, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4549/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS, no cargo em comissão de SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-4), no período de 25 a 27/11/2024, em virtude da participação da titular e do substituto legal, acompanhando o Desembargador Presidente, na 9ª Reunião Ordinária do Coleprecor, atendendo à solicitação contida no Ofício TRT21. GP/COLEPRECOR N. 018/2024, em Brasília/DF, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10/04/2024 a servidora RENATA BETEZ DOS SANTOS MARQUES, matrícula 1744344, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão III, código de vaga 115585, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.052376/2024-85.

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.764 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CESAR SANTIAGO, matrícula n.º 1995142, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Petroleo - CT, para realizar visita técnica à "Penn State", na Pensilvânia, nos EUA, no período de 10.12.2024 a 15.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.166963/2024-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.765 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NICOLI SERQUIZ DE AZEVEDO, matrícula n.º 2003812, Professora Assistente do Departamento de Toco-Ginecologia - CCS, para participar do "San Antonio Breast Cancer Symposium", na cidade de San Antonio, nos EUA, no período de 08.12.2024 a 15.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.160737/2024-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GP nº 598, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:

LUCAS DA COSTA SILVA (13º classificado - 10ª vaga) em vaga decorrente da demissão do servidor Ygor Delfino da Silva, vaga 246, conforme Portaria GP nº 416/2024, publicada no D.O.U. de 27-08-2024, e desistência expressa dos candidatos: Cleirton Monte de Sousa, classificado em 8º, Adriana Mara de Almeida de Souza, classificada em 10ª, e Luis Carlos Moreira Silva Júnior, Classificado em 11º, conforme Proad 425/2022 (docs. 632, 640, 656, 670 e 682).

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA Nº 2.744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Dispensar, a pedido, TUANE DE OLIVEIRA DUTRA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia Hidríca do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 18 de dezembro de 2024.

Heron Laiber Bonadiman
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.596, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve

Art. 1º DESIGNAR o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Tulio Avelino Teles de Andrade, matrícula siape nº 2096851 e o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Julio Cezar Francisco, matrícula siape nº 102338 para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720222/2023-45 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720179/2023-18, da(s) pessoa(s) jurídica(s) IMATAL INDUSTRIAL MADEIREIRA TATIANA LTDA, CNPJ 76.482.991/0001-58.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA MARIA TERAMOTO VILLELA DE LUCCA
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.595, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve

Art. 1º DESIGNAR o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Tulio Avelino Teles de Andrade, matrícula siape nº 2096851 e o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil Julio Cezar Francisco, matrícula siape nº 102338, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720037/2023-51 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720298/2022-90, da(s) pessoa(s) jurídica(s) ELÉTRICA UNIÃO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ 10.782.228/0001-34.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILA DOS SANTOS SALLES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 76, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 05 de dezembro de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI

PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 77, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar LUIS FERNANDO MAYOR DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 64936, em exercício na Vigésima Primeira Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Quinta Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões do dia 06 de dezembro de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.815066/2024-57, resolve:

Nº 27 - Dispensar, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil José Eduardo Carvalho Vendramini, matrícula Siapecad nº 01291420, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05.

Nº 28 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Paula Rios, matrícula Siapecad nº 00057289, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05.

ALEXIS ODASSI SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.403918/2024-67, resolve:

Nº 443 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ÉLCIO DE AMORIM CALDAS JÚNIOR, matrículas Siapecad nº 01220913 e Siape nº 1454081, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG - 3.

Nº 444 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL TAVARES FREITAS, matrículas Siapecad nº 02457765 e Siape nº 1034570, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG - 3.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 10.821, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.267512/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Geny Carlos dos Santos, cônjuge do ex-servidor Davi Madeira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, matricula Siape 0321244, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 01/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA SGP Nº 348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16867/2024, resolve:

DESIGNAR

ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 4.960, de 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº. 4609/2024 de nomeação de KARYME DO SOCORRO DE SOUZA VILHENA, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, publicada no Diário Oficial da União de 25.11.2024, seção 2, página 28, em virtude de desistência da candidata.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 24

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001191/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 3247930, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Centro Nacional de Conservação da Flora, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 09 a 17/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
Portaria Nº 10.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.270830/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora Beatriz Najela Ekaterina Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 32704596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Seção, código FG 04, do Setor de Fiscalização de Serviços de Reprografia Centralizada, Divisão de Serviços Comunitários do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, a partir de 19/11/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 2713, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 225, de 22 de novembro de 2024, Seção 2, página 54,

onde se lê: "Nº 2.712 - Designar LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS.",

leia-se "Nº 2.713 - Designar LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS".
PORTARIA FNDE Nº 1.058, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, VANESSA MARÇAL VAUCHER, CPF: ***.257.801-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de dezembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA N° 231/GCM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CMG (Md) 97.0433.62 STELLA TAYLOR PORTELLA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA