gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0004/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de tintas e materiais para pintura, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR.. Data de abertura: 04 de março de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 16 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EDITAL Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 058/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 506, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva / Área: Saúde Coletiva / Candidatos Aprovados: 1. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI; 2. KLAUSS KLEYDMANN SABINO GARCIA; 3. GIOVANNA ANGELA LEONEL OLIVEIRA; 4. ISABELA RESENDE AVILA

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.014362/2024-81

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento AUTOINSP, representado por JOÃO PEDRO TABORDA LOTTERMANN, CPF: 099.150.936-67.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE COMPARTILHADA.

Assinatura: 16/02/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 23106.052612/2021-38. Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A prorrogação da licença de uso de sistemas de extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em CT&I - Plataforma Stela Experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.351,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 502/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 210/2023. Processo nº 23106.064008/2021-54. Objeto: registro de preços para eventual fornecimento da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação consistente de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft, na modalidade EES Acadêmico, direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratada: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - CNPJ/MF: 35.473.014/0001-07 . Grupo: 01. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor Global: R$ 8.588.752,92 (oito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 50000.000296/2022-51.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 19.557.018/0001-17 - AGORA PESQUISA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.774,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006771/2023-00. Oracle do Brasil Sistemas LTDA. CNPJ 59.456.277/0003-38. 1º Termo Aditivo ao Contrato IN-0328200/2023. Prestação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico de licenças de uso permanente do software "Oracle Database Enterprise". Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 9/3/2024 até 8/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante no programa de trabalho "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", no elemento de despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Assinatura: 16/02/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: João Carlos Orestes, Procurador.
Edital nº 36, de 15 de fevereiro de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Ambientais; Subárea: Hidrologia e Impactos Ambientais (código 07423.09), realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023 publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037303/2023-11:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CAROLINA GIL GARCIA

1º

FERNANDA KARSTEDT

2°

MAYARA CAROLINE FELIPE

3°

MARIA TERESA MARIANO

4º

PHELIPE DA SILVA ANJINHO

5º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 37, de 16 de fevereiro de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação Especial; Subárea: Ética, Teorias e Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 2ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.12) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019216/2023-81:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CARIZA DE CÁSSIA SPINAZOLA

1º

JOSÉ TADEU ACUNA

2°

HELEN CRISTIANE DA SILVA THEODORO

3°

KEISYANI DA SILVA SANTOS

4º

JULIANE DAYRLE VASCONCELOS DA COSTA

5º

Listagem cotas para negros:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

KEISYANI DA SILVA SANTOS

1º

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0006-8; Processo SEI nº 21197.000274/2024-02; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação para Inovações Tecnológicas FITec, CNPJ/MF nº 01.955.808/0001-95; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2027; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e José Luís Oliveira de Souza, pela FITec. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10986/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.129.151/0001-12, , FREVP00073602024, 773-0; 091.139.286-60, , FREVP00098242024, 773-0; 989.685.308-82, , FREVP00100042024, 773-0; 076.140.946-70, , FREVP00100402024, 773-0; 813.791.615-68, , FREVP00100582024, 773-0; 42.266.604/0001-24, , FREVP00101102024, 773-0; 73.410.326/0001-60, , FREVP00101112024, 773-0; 227.069.778-25, , FREVP00102012024, 773-0; 402.104.858-84, , FREVP00102142024, 773-0; 08.187.929/0001-83, , FREVP00102462024, 773-0; 46.298.481/0001-64, , FREVP00103272024, 773-0; 36.323.534/0001-04, , FREVP00103882024, 773-0; 00.070.221/0001-36, , FREVP00104182024, 773-0; 061.067.076-00, , FREVP00104862024, 773-0; 405.274.818-23, , FREVP00105502024, 773-0; 006.636.336-56, , FREVP00105642024, 773-0; 297.033.948-09, , FREVP00105722024, 773-0; 045.869.375-80, , FREVP00106262024, 773-0; 547.840.005-00, , FREVP00106612024, 773-0; 20.705.907/0001-63, , FREVP00107902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11003/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.662.175/0026-49, RQS3A91, EPSMA00668552023, 683-13; 09.456.660/0001-56, OQO2J97, EPSMA00036962024, 683-11; 46.389.383/0005-66, EJY0F15, EPSMA00047712024, 683-12; 45.070.190/0002-32, ONE8G66, EPSMA00059262024, 683-13; 05.807.983/0001-96, CUD3H59, EPSMA00062292024, 683-13; 10.265.949/0008-43, RBB4G98, EPSMA00065362024, 683-12; 01.838.723/0171-00, RXS0H10, EPSMA00066032024, 683-13; RXS0H10, EPSMA00071372024, 683-13; 26.108.898/0002-90, RDB2J58, EPSMA00066772024, 683-12; 08.348.609/0001-68, RHT9G83, EPSMA00066802024, 683-12; 12.165.581/0001-09, IXP1054, EPSMA00066882024, 683-11; 64.904.295/0004-56, IUI8302, EPSMA00069152024, 683-12; 560.042.301-20, YAN542, EPSMA00069652024, 683-13; 51.410.529/0001-14, RAI4556, EPSMA00070492024, 683-12; 00.107.365/0001-10, RLP5E30, EPSMA00070162024, 683-13; 16.784.001/0001-04, RNV5D61, EPSMA00072292024, 683-12; 30.069.314/0065-76, KRH2D32, EPSMA00839972023, 683-11; RJI5C65, EPSMA00843572023, 683-11; RJI5C67, EPSMA00843762023, 683-13; 14.166.264/0001-24, KYL3F55, EPSMA00055382024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11004/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

134.187.097-96, GOV7H49, EPSMA00049542024, 683-11; 02.701.609/0005-47, LNY7B73, EPSMA00058862024, 683-13; 03.615.415/0003-20, QJQ3995, EPSMA00061482024, 683-12; QJQ3995, EPSMA00069972024, 683-12; 14.796.754/0016-90, RIM6E09, EPSMA00062652024, 683-12; SFB1B05, EPSMA00063082024, 683-12; 60.860.673/0038-35, GGA1C87, EPSMA00062992024, 683-12; 29.690.984/0010-52, PUA2J90, EPSMA00067022024, 683-12; ODR3H04, EPSMA00067042024, 683-12; 28.416.105/0004-98, OYJ5E43, EPSMA00067882024, 683-13; 23.647.688/0001-00, PUL7765, EPSMA00068172024, 683-11; 60.869.336/0219-71, LUI9D63, EPSMA00071742024, 683-12; PPG4741, EPSMA00072182024, 683-12; 02.998.611/0001-04, CMV5B37, EPSMA00072362024, 683-12; 04.619.652/0001-60, QRJ8H90, EPSMA00766512023, 683-11; QRJ8H90, EPSMA00768642023, 683-11; 02.614.911/0008-00, RIZ8A49, EPSMA00787802023, 683-12; FMZ2D66, EPSMA00797992023, 683-12; 19.368.927/0001-07, QPC6080, EPSMA00026602024, 683-12; 09.592.157/0002-09, PUN5E39, EPSMA00057932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11005/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.209.839/0001-46, RTD9J51, EPSMA00062432024, 683-12; 33.489.352/0001-01, RKB9A33, EPSMA00063402024, 683-12; 01.257.995/0001-33, GXS5I06, EPSMA00064122024, 683-13; EVU5E21, EPSMA00068432024, 683-12; 07.358.761/0041-56, QRC2H41, EPSMA00064812024, 683-12; RKR9D06, EPSMA00068772024, 683-12; GGE4134, EPSMA00068832024, 683-12; OYF6F31, EPSMA00068842024, 683-12; SQW7J51, EPSMA00068952024, 683-12; CUA0J94, EPSMA00070062024, 683-11; RKI3E85, EPSMA00072032024, 683-12; 16.459.235/0001-86, RYD0D63, EPSMA00068092024, 683-11; RYD0D63, EPSMA00070732024, 683-11; 28.678.766/0001-49, BCY2B14, EPSMA00068512024, 683-12; 14.170.909/0004-45, RNW8B44, EPSMA00068612024, 683-12; 42.169.761/0001-11, MLP7G40, EPSMA00068752024, 683-12; OXB7700, EPSMA00071522024, 683-12; FPZ4F11, EPSMA00072542024, 683-12; ELW7H54, EPSMA00073322024, 683-12; 91.156.471/0046-40, RDT6H53, EPSMA00070362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10988/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.019.769/0003-74, , FREVP00038872024, 773-0; , FREVP00038942024, 773-0; , FREVP00039152024, 773-0; , FREVP00079902024, 773-0; , FREVP00079952024, 773-0; , FREVP00079982024, 773-0; , FREVP00080012024, 773-0; , FREVP00080022024, 773-0; , FREVP00080092024, 773-0; , FREVP00080192024, 773-0; , FREVP00085642024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00098682024, 773-0; , FREVP00102122024, 773-0; , FREVP00108182024, 773-0; , FREVP00108192024, 773-0; 056.203.335-15, , FREVP00100532024, 773-0; , FREVP00103222024, 773-0; 109.594.238-77, , FREVP00105562024, 773-0; 16.550.115/0001-90, , FREVP00106482024, 773-0; 029.189.809-27, , FREVP00107482024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10989/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

136.003.698-90, , FREVP00741202023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00085632024, 773-0; , FREVP00085662024, 773-0; , FREVP00085692024, 773-0; , FREVP00085722024, 773-0; , FREVP00085802024, 773-0; , FREVP00085852024, 773-0; , FREVP00093972024, 773-0; , FREVP00093982024, 773-0; , FREVP00094022024, 773-0; , FREVP00094032024, 773-0; , FREVP00094042024, 773-0; , FREVP00094052024, 773-0; , FREVP00094062024, 773-0; 319.394.788-12, , FREVP00100312024, 773-0; 31.159.565/0001-40, , FREVP00101822024, 773-0; 341.607.796-20, , FREVP00101912024, 773-0; 320.296.498-48, , FREVP00102302024, 773-0; 013.911.307-07, , FREVP00103802024, 773-0; 063.496.571-95, , FREVP00107062024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 001.965/2024-7; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2023-Rep/PI, firmado em 10/02/2023, entre o TCU e a empresa Nacional Serviços Integrados LTDA.; c)Objeto: prorrogação da vigência de 15/02/2024 até 14/08/2024; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 76.784,66; f)NE: o 2024NE000208; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Ramon Desterro Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

PRAZO PRORROGADO Objeto: Concessão Onerosa Para Implementação de Pátio Municipalizado Para A Prestação de Serviços de Remoção, Guarda, Liberação e Vistoria de Veículos Automotores, Caçambas, Contêineres (e Similares) e Outros Tracionados, Conforme Anexos Técnicos Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024 - 09:30 horas (prazo prorrogado).

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.)

Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024.

A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 04 de março de 2024, às 08h30min o Pregão Eletrônico n° 004/2024, do tipo maior desconto, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações e transparecido no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar e outras demandas, visando o atendimento dos alunos e comunidade em geral de Bento Fernandes/RN.

Bento Fernandes/RN, 16 de fevereiro de 2024.

Illany Karilyne Oliveira Gomes
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024, que aconteceria no dia 28/02/2024 às 08:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Tal decisão foi tomada diante da necessidade de revisão e retificação do Edital e Termo de Referência. Ressalta-se que o aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame na imprensa oficial do município.

Bom Jesus/RN, 15 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 01/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando SRP para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 16 de fevereiro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 26/24

Realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, para Prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação para implementação de sistema especializado em gestão de saúde pública com compatibilidade com o sistema e-SUS. Data: 12/03/24 às 10hs. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 16 de fevereiro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
aviso de retificação

Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, Nº 28, pág. 229, Onde Se Lê: " perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024", Lê - Se: " perfazendo o total anual de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), até 31 de dezembro de 2024". Floresta do Araguaia, 16 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE DA COSTA PESSOA

Presidente da Câmara Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10992/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.653.379/0001-27, , FREVP00085702024, 773-0; , FREVP00085902024, 773-0; , FREVP00087332024, 773-0; , FREVP00087482024, 773-0; , FREVP00087992024, 773-0; , FREVP00088272024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00085842024, 773-0; , FREVP00087322024, 773-0; , FREVP00087932024, 773-0; , FREVP00088342024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00085872024, 773-0; , FREVP00085952024, 773-0; 66.306.093/0013-29, , FREVP00091202024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00102602024, 773-0; , FREVP00102922024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00103772024, 773-0; 17.093.240/0001-80, , FREVP00104692024, 773-0; 49.151.483/0001-14, , FREVP00106202024, 773-0; 28.545.604/0001-32, , FREVP00107182024, 773-0; 19.618.483/0001-10, , FREVP00107572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10995/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.944.530/0001-16, , FREVP00085962024, 773-0; , FREVP00086132024, 773-0; , FREVP00085742024, 773-0; , FREVP00087372024, 773-0; , FREVP00087682024, 773-0; 451.152.497-15, , FREVP00101012024, 773-0; 114.050.006-60, , FREVP00102912024, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00106802024, 773-0; 799.275.649-53, , FREVP00107632024, 773-0; 159.212.719-34, , FREVP00107652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10996/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

059.648.339-26, , FREVP00536402023, 773-0; 28.860.568/0001-00, , FREVP00736562023, 773-0; 791.753.505-30, , FREVP00579552023, 773-0; 087.262.249-50, , FREVP00726842023, 773-0; 02.155.735/0001-10, , FREVP00639062023, 773-0; 61.538.286/0001-58, , FREVP00633772023, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00722932023, 773-0; 016.261.211-76, , FREVP00665802023, 773-0; , FREVP00715062023, 773-0; , FREVP00715082023, 773-0; 076.875.081-49, , FREVP00696372023, 773-0; 167.861.638-90, , FREVP00684182023, 773-0; 03.471.344/0001-77, , FREVP00722572023, 773-0; 00.156.297/0001-89, , FREVP00720322023, 773-0; 358.956.756-20, , FREVP00705002023, 773-0; 083.614.239-07, , FREVP00719732023, 773-0; 377.034.938-56, , FREVP00716732023, 773-0; 064.748.648-26, , FREVP00716742023, 773-0; 20.655.934/0001-79, , FREVP00714962023, 773-0; 00.619.761/0001-26, , FREVP00723742023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10997/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

030.843.359-90, , FREVP00732352023, 773-0; 062.413.818-65, , FREVP00740552023, 773-0; 870.709.607-00, , FREVP00327752023, 773-0; 10.750.635/0001-60, , FREVP00737012023, 773-0; 487.645.907-04, , FREVP00734882023, 773-0; 450.569.418-67, , FREVP00722942023, 773-0; 10.919.359/0001-10, , FREVP00567942023, 773-0; 664.275.099-34, , FREVP00670532023, 773-0; 123.984.917-65, , FREVP00719952023, 773-0; 473.966.978-16, , FREVP00701812023, 773-0; 262.581.758-56, , FREVP00721002023, 773-0; 78.448.602/0002-84, , FREVP00721632023, 773-0; 059.011.601-00, , FREVP00680802023, 773-0; 360.337.448-70, , FREVP00717302023, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00717342023, 773-0; 30.428.615/0001-84, , FREVP00718832023, 773-0; 425.342.928-97, , FREVP00723912023, 773-0; 369.548.058-07, , FREVP00709132023, 773-0; 371.248.598-08, , FREVP00708992023, 773-0; 09.541.751/0001-90, , FREVP00712882023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10999/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

104.684.517-90, , FREVP00545962023, 773-0; 36.535.541/0001-61, , FREVP00689722023, 773-0; 066.178.848-25, , FREVP00731582023, 773-0; 409.724.348-95, , FREVP00729952023, 773-0; 257.655.298-60, , FREVP00726622023, 773-0; 076.021.906-02, , FREVP00737042023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00728822023, 773-0; , FREVP00728832023, 773-0; , FREVP00720472023, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00721202023, 773-0; 41.736.924/0001-38, , FREVP00732832023, 773-0; 259.280.338-69, , FREVP00718672023, 773-0; 22.342.613/0001-40, , FREVP00668422023, 773-0; 050.613.366-40, , FREVP00726182023, 773-0; 05.659.785/0037-33, , FREVP00696512023, 773-0; 059.117.336-09, , FREVP00705972023, 773-0; 376.664.289-87, , FREVP00710832023, 773-0; 20.013.174/0001-04, , FREVP00710432023, 773-0; 086.280.958-45, , FREVP00716252023, 773-0; 39.653.866/0001-37, , FREVP00709442023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 106/2023. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Constrar Construções e Engenharia Eireli. Processo Administrativo Licitatório Nº 178/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vencer no dia 31 de dezembro de 2024, consoante artigo 65, da Lei 8.666/1993. Assinado entre as partes na data de 31 de dezembro de 2023
Aviso de Adjudicação e Homologação

O Prefeito Municipal De Boca Da Mata/AL., no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Concorrência nº 02/2023 - Pavimentação Zora rural, CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022), com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.

Em 16 de fevereiro de 2024

Bruno Feijó Teixeira

Prefeito
Extrato de Contrato

Concorrência Nº CC 01/2023

REFERÊNCIA: CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022. Contrato para pavimentação de diversas Ruas da Zona Rural no Município de BOCA DA MATA/AL que entre si celebram de um lado o Município de BOCA DA MATA, e do outro a EMPRESA RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº11.446.462/0001-53. Contratante: Município de BOCA DA MATA, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº11.446.462/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA visando a pavimentação de diversas Ruas da Zona Rural do Município de BOCA da MATA/AL. Valor: R$ 4.075.659,63(Quatro milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data de assinatura. Data da assinatura: 09/02/2024. Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. RJ Dos Santos Eireli, CNPJ Nº 11.446.462/0001-53, Roberval José Dos Santos.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 01230014/2024. Tipo: MAIOR DESCONTO em percentual - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes à frota da Prefeitura de Boca da Mata e Secretarias. Data/Horário: 04 de MARÇO de 2024 às 10:00hs (dez horas) Segunda-feira - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 16 de fevereiro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira