5.3. Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro para fins de determinação final

5.3.1. Dos Emirados Árabes Unidos

5.3.1.1. Do valor normal dos EAU

564. Para fins de determinação final, apurou-se o valor normal construído para os EAU, na condiçãodelivered, conforme a metodologia descrita no item 5.1.1.1., com o ajuste exposto no item 5.2.1.5 supra, qual seja, a aplicação de percentual de 4,0% para a rubrica "Despesas administrativas e vendas". O resultado resta demonstrado na tabela a seguir:

EAU - Valor normal construído

[CONFIDENCIAL]

US$/kg de filme de PET

1. Custo de fabricação

1,89

1.1 Matéria-prima

[CONF.]

1.2 Mão de obra direta

[CONF.]

1.3 Outros custos variáveis diretos

[CONF.]

1.4 Depreciação

0,16

1.5 Outros custos fixos

[CONF.]

2. Despesas administrativas e vendas

0,09

3. Despesas financeiras

0,06

4. Custo total

2,04

5. Lucro operacional

0,25

6. Valor normal construído

2,29

565. Dessa forma, o valor normal apurado foi de US$ 2.290,91 (dois mil duzentos e noventa dólares estadunidenses e noventa e um centavos) por tonelada, na condiçãoex fabrica, para o produto similar vendido nos EAU.

566. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condiçãoex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, conforme a metodologia descrita no item 5.1.1.3., com os ajustes expostos no item 5.2.1.5, qual sejam, a inclusão, na rubrica "Despesas de exportação", das despesas referentes ao despacho de exportação, com base na publicação "Doing Business".

567. Contudo, considerou-se também outro elemento de custo, em virtude de terem sidos desconsiderados todos os fretes referentes ao demonstrativo financeiro do Grupo UFlex: o frete interno porto-fábrica, a partir da rubrica "Domestic transport cost (USD) to export". Considerando-se que o custo estimado no referido relatório para 35 km foi de USD 200,00 para uma carga de 15.000 quilogramas, conforme as notas explicativas do "Doing Business", e que a distância entre a fábrica da JBF RAK e o porto mais próximo, qual seja o de Ras Al-Khaimah, conforme apontado pela própria JBF RAK em sua manifestação, é de aproximadamente 30 km, obteve-se o valor proporcional de US$ 0,01/kg (ou US$ 11,43/t) a título de frete interno fábrica-porto.

568. O resultado resta demonstrado na tabela a seguir:

Valor Normal dos EAU Internado no Mercado Brasileiro

Valor Normalex fabrica(US$/t)

2.290,91

Frete interno fabrica-porto e Despesas de exportação (US$/t)

51,56

Valor Normal FOB (US$/t)

2.342,47

Frete e Seguro Internacional (2,7% * Preço CIF) (US$/t)

63,25

Preço CIF (US$/t)

2.405,72

AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t)

5,06

Imposto de Importação (14,4% do Preço CIF) (US$/t)

346,42

Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t)

72,17

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

2.829,37

569. Dessa forma, o valor normal apurado foi de US$ 2.829,37/t (dois mil oitocentos e vinte e nove dólares estadunidenses e trinta e sete centavos por tonelada), na condição CIF internado, para o produto similar vendido nos EAU.

5.3.1.2. Do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro para fins de determinação final

570. Em relação ao preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, mantém-se o cálculo conforme metodologia exposta no item 5.2.1.2, de modo que o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de determinação final é de US$ [RESTRITO].

5.3.1.3. Da diferença entre o valor normal dos EAU internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro para fins de determinação final

571. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição supramencionada, conforme metodologia exposta no item 5.2.1.2., além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

[RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço médio da Indústria Doméstica

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

2.829,37

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

572. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto fabricado pelos EAU foi superior ao preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores emiradenses, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, precisariam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal.

5.3.2. Do México/Flex Americas

5.3.2.1. Do valor normal da Flex Americas

573. Em virtude da consideração dos volumes de filmes Alox no mercado interno mexicano, tendo em vista o exposto no item 3.8., o valor normal da produtora/exportadora mexicana foi recalculado. Em relação aos testes realizados visando determinar quais vendas seriam consideradas operações comerciais normais para fins do cálculo do valor normal, mantém-se o cálculo conforme metodologia exposta no item 5.2.2.1. deste documento.

574. Ademais, foi identificado que a inclusão de valores referentes ao AFRMM na internação no mercado brasileiro apresentada na Nota Técnica era indevida, uma vez que as operações de importação originárias do México são isentas do AFRMM, de acordo com o Artigo XVIII-2 do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE 53), assinado entre Brasil e México.

575. O resultado resta demonstrado na tabela a seguir:

Rubrica

US$/t

Preço FOB (US$/t) [a]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacional (US$/t) [b] = [a] * 4,3%

[RESTRITO]

Valor normal CIF (US$/t) [c]

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t) [d] = [c] x 14,4% x 80%

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t) [e] = [c]*3%

[RESTRITO]

Valor normal CIF internado (US$/t) [f] = [c] + [d] + [e]

[RESTRITO]

576. Dessa forma, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado no mercado brasileiro de US$ [RESTRITO].

5.3.2.2. Do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro para fins de determinação final

577. Em relação ao preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, mantém-se o cálculo conforme metodologia exposta no item 5.2.2.2. deste documento, pela qual os preços médios por quilograma da indústria doméstica brasileira por categoria de cliente e por CODIP foram ponderados pelas quantidades correspondentes vendidas de cada um desses binômios pela Flex Americas no mercado interno mexicano. Em virtude da alteração dos volumes de filmes Alox, apurou-se um novo preço médio da indústria doméstica considerando o mix dos produtos vendidos pela Flex Americas no mercado interno mexicano, conforme disposto na tabela seguinte.

Preço da indústria doméstica médio ponderado [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Categoria

CODIP

Volume vendido no mercado mexicano (t)

Preço médio da ID (US$/t)

Usuário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Distribuidor

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preço médio ponderado (US$/t)

[RESTRITO]

578. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro, ponderado, de US$ [RESTRITO], na condiçãodelivered.

5.3.2.3. Da diferença entre o valor normal da Flex Americas no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de determinação final

579. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condiçãodelivered, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

[RESTRITO]

Valor CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1.065,48

35,1

580. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto fabricado pela Flex Americas foi superior ao preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que o produtor/exportador mexicano, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, precisaria praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal.

5.3.3. Da Turquia/Polyplex Europa

5.3.3.1. Do valor normal da Polyplex Europa

581. Em virtude da consideração dos volumes de filmes Alox no mercado interno turco, tendo em vista o exposto no item 3.8., o valor normal da produtora/exportadora turca foi recalculado. Em relação aos testes realizados visando determinar quais vendas seriam consideradas operações comerciais normais para fins do cálculo do valor normal, mantém-se o cálculo conforme metodologia exposta no item 5.2.3.1. deste documento.

582. O resultado resta demonstrado na tabela a seguir:

Rubrica

US$/t

Preço FOB (US$/t) [a]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacional (US$/t) [b] = [a] * 5,1%

[RESTRITO]

Valor normal CIF (US$/t) [c]

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t) [d] = [c] x 14,4%

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t) [e] = [b] x 8%

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t) [f] = [c]*3%

[RESTRITO]

Valor normal CIF internado (US$/t) [g] = [c] + [d] + [e] + [f]

[RESTRITO]

583. Dessa forma, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado no mercado brasileiro de US$ [RESTRITO].

5.3.3.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de determinação final

584. Em relação ao preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, mantém-se o cálculo conforme metodologia exposta no item 5.2.3.2. deste documento, pela qual os preços médios por quilograma da indústria doméstica brasileira por categoria de cliente e por CODIP foram ponderados pelas quantidades correspondentes vendidas de cada um desses binômios pela Polyplex Europa no mercado interno turco. Em virtude da alteração dos volumes de filmes Alox, apurou-se um novo preço médio da indústria doméstica considerando o mix dos produtos vendidos pela Polyplex Europa no mercado interno turco, conforme disposto na tabela seguinte.

Categoria

CODIP

Volume vendido no mercado turco (t)

Preço médio da ID (US$/t)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preço médio ponderado (US$/t)

[RESTRITO]

585. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro, ponderado, de US$ [RESTRITO], na condiçãodelivered.

5.3.3.3. Da diferença entre o valor normal internado da Polyplex Europa e o preço médio de venda do produto similar doméstico Europa no mercado brasileiro para fins de determinação final

586. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condiçãodelivered, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

[RESTRITO]

Valor CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

305,13

10,3

587. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto fabricado pela Polyplex Europa foi superior ao preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que o produtor/exportador turco, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, precisaria praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal.

5.4. Do desempenho do produtor/exportador

5.4.1. Do desempenho do produtor/exportador para fins de início

588. Para fins de avaliação do potencial exportador das origens investigadas, a peticionária utilizou informações da publicaçãoWood Mackenzie Chemicals, referentes à capacidade, produção, grau de utilização, demanda enet tradede filmes de espessura inferior 50 mícrons (thin films) por país investigado, para 2016 e para o período de 2020 a 2026, conforme as tabelas abaixo.

EAU - Capacidade, Produção e Grau de Utilização dethin films

(mil toneladas) Em número-índice

Ano

Capacidade

Produção

Grau de Ocupação (%)

2016

100

100,0

100,0

2020

73,9

32,8

44,4

2021

73,9

46,5

62,9

2022

73,9

66,6

90,1

2023

73,9

73,4

99,4

2024

73,9

70,3

95,1

2025

73,9

74,2

100,5

2026

73,9

76,6

103,7

México - Capacidade, Produção e Grau de Utilização dethin films

(mil toneladas) Em número-índice

Ano

Capacidade

Produção

Grau de Ocupação (%)

2016

100

100,0

100,0

2020

100

109,3

109,2

2021

100

103,5

103,4

2022

100

106,7

106,8

2023

100

91,1

91,1

2024

100

98,9

99,0

2025

100

98,3

98,3

2026

100

97,6

97,6

Turquia - Capacidade, Produção e Grau de Utilização dethin films

(mil toneladas) Em número-índice

Ano

Capacidade

Produção

Grau de Ocupação (%)

2016

100

100,0

100,0

2020

100

96,5

96,5

2021

100

97,0

96,9

2022

100

93,9

93,9

2023

100

89,0

88,9

2024

100

87,2

87,2

2025

100

86,8

86,8

2026

100

87,2

87,2

589. A análise dos dados apresentados acima indica que a capacidade ociosa em termos absolutos dos EAU, em 2026, será de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, equivalente a [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de filmes PET em P5. No que tange ao México e à Turquia, a equivalência será de [CONFIDENCIAL] %, respectivamente, do mercado brasileiro de filmes PET no mesmo período.

590. Deve-se sublinhar, contudo, a tendência de queda nos volumes de produção e no grau de ocupação da capacidade instalada no México. Ao se comparar com os dados referentes à projeção para 2026, a capacidade ociosa em termos absolutos do México, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, seria equivalente a [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de filmes PET em P5 da presente revisão, e a [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de filmes PET em P5 da investigação original. Ressalte-se, também, que o volume previsto de capacidade ociosa no México em 2026 é equivalente a [CONFIDENCIAL] % do volume exportado de filmes PET pelos mexicanos em P5 da investigação original, período no qual o México foi o maior exportador dentre as três origens investigadas.

591. A peticionária apresentou também gráficos referentes aos mesmos indicadores, para o período de 2005-2026.

[CONFIDENCIAL]

Gráfico EAU

Gráfico México

Gráfico Turquia

592. Complementando a avaliação do potencial exportador das três origens, o DECOM analisou os dados das exportações mundiais a partir doTrade Mapreferente à subposição 3920.62 do SH, uma vez que a peticionária apresentou tais informações a partir de fontes de acesso restrito.

593. Dessa forma, a avaliação do potencial exportador das origens investigadas levou em consideração também as quantidades exportadas de filmes PET pelas referidas origens, comparando-as às quantidades exportadas do produto pelo mundo e ao mercado brasileiro.

Volume exportado (t) (3920.62 do SH) - origens investigadas e 10 maiores exportadores

Países Exportadores

P1

P2

P3

P4

P5

(A) EAU (dados espelho)

43.904

43.987

16.886

10.006

31.971

(B) México (dados espelho)

42.901

45.253

45.811

60.123

80.763

(C) Turquia

58.513

81.471

107.235

144.462

148.190

(D) Investigadas (A+B+C)

145.318

170.712

169.931

214.591

260.924

China

411.471

425.049

442.118

424.654

472.195

Coreia do Sul

211.198

227.760

217.208

251.315

264.078

Alemanha

143.058

150.083

151.569

166.832

177.013

Tailândia

110.103

122.516

126.194

160.766

168.842

Japão

137.390

136.572

129.871

152.111

149.963

Turquia

58.513

81.471

107.235

144.462

148.190

Índia

177.573

173.433

187.623

199.374

141.699

Taipé Chinês

127.855

129.195

122.709

136.770

140.247

Portugal

60.262

86.419

95.059

104.815

119.963

Itália

66.973

74.299

88.849

102.599

107.061

(E) Maiores exportadores

1.504.396

1.606.798

1.668.434

1.843.700

1.889.253

(F) Exportações Mundo

2.044.648

2.205.231

2.290.453

2.606.759

2.722.141

(G) Mercado brasileiro

41.820,2

41.138,4

42.834,4

55.435,1

40.607,8

D/F

7,1%

7,7%

7,4%

8,2%

9,6%

D/G

347,5%

415,0%

396,7%

387,1%

642,5%

E/F

73,6%

72,9%

72,8%

70,7%

69,4%

594. Os dez países com maior volume exportado, dentre eles a Turquia, concentraram quase de 3/4 das exportações mundiais em todos os períodos (linha E/F), ainda que essa concentração venha decrescendo continuamente ao longo do período.

595. Quanto às origens objeto de revisão, o comportamento de suas exportações cresceu ao longo do período de análise, alcançando cerca de 10% do volume mundial exportado no último período (linha D/F). A Turquia foi a 6ª maior exportadora em P5, enquanto o México e os Emirados Árabes Unidos foram, respectivamente, o 13º e o 25º maiores exportadores do mundo no mesmo período.

596. Adicionalmente, o volume exportado pelas três origens investigadas em P5 representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de filmes PET observado no mesmo período, que correspondeu a [RESTRITO] mil toneladas. Analisando isoladamente, a Turquia exportou [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro, enquanto o México exportou [RESTRITO] vezes, e os Emirados Árabes Unidos [RESTRITO] 78,7%. É importante salientar, contudo, que a subposição do SH em questão também engloba outros produtos que não fazem parte do escopo da revisão.

597. Cabe ainda relembrar que, quando acumuladas, as importações a preços de dumping causaram dano à indústria doméstica com [RESTRITO] toneladas de outubro de 2009 a setembro de 2010 (P5 da investigação original), período em que representaram [RESTRITO] % do total de filmes PET importado pelo Brasil e [RESTRITO] % das [RESTRITO] toneladas relativas ao mercado brasileiro relativo ao mesmo período.

598. Ademais, salienta-se que, apesar de os EAU terem exportado a menor quantidade de filmes PET ao mundo entre as três origens investigadas nesta revisão, o país havia exportado cerca de [RESTRITO] mil toneladas em P5 da investigação original, o que lhe conferia aproximadamente [RESTRITO] % de participação sobre o volume de exportações das origens investigadas naquela ocasião e lhe permitia suprir [RESTRITO] % do mercado brasileiro no mesmo período.

599. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que haveria indícios de elevado potencial dos Emirados Árabes Unidos e da Turquia para exportar filmes PET para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não fosse prorrogado.

600. No caso do México, cujo grau de ociosidade se mostrou o menor dentre as origens investigadas, destacou-se a necessidade de análise conjunta dos referidos dados com outros atinentes ao potencial exportador do país, que incluem a correlação entre as exportações de determinados conglomerados de empresas com plantas distribuídas em diversos continentes com o volume de produção de filmes PET e o histórico de alterações dos fluxos comerciais entre países em que empresas do referido grupo se fazem presentes.

601. A Terphane ressaltou que, dentre os grupos que atuam no mercado internacional, destacar-se-iam o Grupo Uflex, com plantas, em diversos países, dentre eles, Índia, Emirados Árabes, Egito e México; e o Grupo JBF, com plantas na Índia e Emirados Árabes; e o Grupo Polyplex, com plantas na Índia, Tailândia e Turquia. Segundo a peticionária, esses grupos, originalmente sediados na Índia, teriam se instalado em outros países com o objetivo de sustentar suas exportações para mercados nos quais foram aplicadas medidas de defesa comercial. Em geral, as plantas desses grupos localizadas em outros países, que não a Índia, teriam como principal destino de sua produção o mercado externo.

602. Nesse sentido, indicou ser importante que, na avaliação da capacidade, fosse considerada não apenas a situação da empresa específica, mas também do grupo ao qual ela pertence, visto que o grupo, frente à não prorrogação das medidas, teria flexibilidade para reorganizar as vendas externas, permitindo que as empresas não afetadas retomassem suas exportações para o Brasil em volumes significativos.

603. Não obstante haja certa imprevisibilidade da estratégia de grupos econômicos, e sem o intuito de realizar conjecturas, cumpre mencionar aspectos acerca do histórico das medidas aplicadas sobre as importações de diversas origens nas quais o Grupo Uflex detém planta produtiva, notadamente Índia, México e Emirados Árabes.

604. Em 2008, ocorreu a primeira aplicação de medidas de defesa comercial em relação ao Grupo Uflex, em face das importações a preço de dumping originárias da Índia. Em seguida, houve aumento das exportações de produtos fabricados pela subsidiária da Uflex nos Emirados Árabes Unidos e do México, as quais detiveram parcela relevante do total importado de filmes PET pelo Brasil à época. Aplicou-se então medida antidumping sobre as importações originárias dos referidos países, em 2012. Na sequência, as exportações do grupo passaram a ser originadas do Egito, cuja medida antidumping sob revisão foi imposta em 2015.

605. Cabe registrar, portanto, a possibilidade de eventuais alterações dos fluxos comerciais, considerando-se a presença de empresas do mesmo grupo em origens gravadas por medidas de defesa comercial, o que pode influenciar o comportamento futuro das importações originárias do México, na hipótese de extinção da medida.

606. Desta forma, a peticionária apresentou, para além da capacidade dos países investigados, informações acerca da capacidade dos grupos em questão, reportadas abaixo.

Capacidade produtiva, por grupo, dethin films(mil t)

[CONFIDENCIAL] Em número-índice

Grupo

Países

2021

2026

Tipo de filme

Polyplex Corporation

Turquia

100,0

100,0

[CONF.]

Demais países

100,0

124,9

[CONF.]

Uflex Ltd

EAU e México

100,0

160,0

[CONF.]

Demais países

100,0

169,4

[CONF.]

JBF Rak FZ LLC

EAU

100,0

100,0

[CONF.]

Demais países

100,0

100,0

[CONF.]

607. Do quadro acima depreende-se que potencial exportador para o México, na qual há unidade fabril do Grupo Uflex, pode ser avaliado à luz dos volumes de produção do grupo Uflex, que possui diversas plantas, inclusive em origem sujeita à medida antidumping, como os EAU.

608. Dessa forma, ressaltou-se que a existência de grandes grupos corporativos poderia integrar a análise dos elementos relevantes, especialmente no que tange ao comportamento futuro das importações sob análise e à probabilidade de retomada do dano, na hipótese de extinção da medida. As partes interessadas foram instadas a se manifestarem sobre o tema.

5.4.1.1. Das manifestações acerca do desempenho do produtor/exportador para fins de início

609. Em 2 de outubro de 2023, a JBF RAK assinalou que qualquer análise sobre o potencial exportador das origens investigadas baseada em dados da publicaçãoWood Mackenzie Chemicalsdeveria ser prontamente desconsiderada, pois os dados da publicação foram apresentados em base totalmente confidencial sem a apresentação de resumos confidenciais em formato, numérico ou número índice. Segundo a JBF RAK, de acordo com o disposto no § 2º do art. 51 do Decreto nº 8.058, de 2013, as informações confidenciais apresentadas sem resumos restritos que permitam a compreensão da informação fornecida deveriam ser desconsideradas.

610. A JBF RAK argumentou que apenas a análise do volume exportado pelas origens investigadas não compreenderia "conjunto probatório suficiente para uma análise sobre a probabilidade de retomada do dano". Com base no parecer de abertura, constatou que (i) os Emirados Árabes Unidos seriam a origem investigada com o menor volume exportado, de acordo com o parecer de abertura, tendo exportado apenas [RESTRITO] toneladas em P4; (ii) essa origem foi apenas a 25ª maior exportadora em P5; e (iii) ainda que se considerasse tal volume de exportações como expressivo, tais vendas estariam, segundo ela, comprometidas com compradores de países distintos e não poderiam ser consideradas como capacidade passível de direcionamento ao Brasil.

611. Na revisão anterior desta medida, no entendimento da JBF RAK, o DECOM realizou análise considerando (i) a capacidade efetiva dos produtores/exportadores locais; (ii) subtraída das vendas no mercado doméstico do país de origem ("consumo aparente"); e (iii) subtraída das exportações do país de origem, cálculo que representaria melhor a disponibilidade de cada país em direcionar exportações ao Brasil. A JBF RAK solicitou que o DECOM proceda a esta análise na presente revisão, pelas razões expostas a seguir.

612. O potencial exportador e a capacidade produtiva de filmes PET dos Emirados Árabes Unidos seria atualmente muito inferior aos períodos de análise passados e não ofereceria probabilidade de dano à indústria brasileira.

613. O país contaria com dois produtores/exportadores, quais sejam JBF RAK e Flex UAE. A capacidade produtiva da Flex UAE teria sido reduzida em 30.000 toneladas de filmes PET em 2020, devido à relocação de uma de suas linhas de produção para a Rússia, conforme informação que constaria do Relatório Anual de 2019-2020 do Grupo UFLEX. A alta liderança do grupo teria afirmado que a "Flex Films' strategy has always been to set up small facilities across the globe. This helps the company to be closer to customers, deploy better supply chain logistics, and counter geographical competition". Para a JBF RAK, a participação da Flex nesta revisão apenas pela de sua produtora/exportadora mexicana reforçaria o posicionamento de que o grupo produz por meio de pequenas plantas regionais que atendem os mercados geograficamente próximos e a ausência de probabilidade de direcionamento de exportações de produtos Flex UAE ao Brasil.

614. A Flex UAE possuiria, portanto, menos da metade da capacidade produtiva que possuía nos procedimentos antidumping anteriores à presente revisão, situação que não teria sido, segundo a JBF RAK, considerada pelo parecer de abertura para a análise de potencial exportador.

615. A situação da JBF RAK, de outra parte, seguiria "dramática", pois a empresa seguiria em restruturação financeira após sete anos de tentativa de refinanciamento de suas dívidas.

616. A empresa argumentou que o tema já teria sido objeto de discussão na revisão antidumping anterior e todas as partes já teriam o conhecimento de que a JBF RAK não possui capital de giro suficiente para operar suas linhas de produção em condições normais. Tal tema não teria sido tratado com atenção no Parecer DECOM nº 38, de 4 de dezembro de 2017. Ao contrário, ao discutir-se a capacidade produtiva da JBF, o DECOM apontou naquela oportunidade que a "capacidade nominal da JBF não teria diminuído no período, tendo mesmo aumentado 10% no período".

617. A JBF RAK ressaltou que como resultado dessa análise "prospectiva", a empresa seguiu com uma medida antidumping de US$ 576,32/ton. Ademais, conforme explanado na verificaçãoin loco, não haveria previsão para a retomada das operações normais da JBF RAK.

618. A produção atual da sua fábrica seria uma operação "extremamente precária" de [CONFIDENCIAL] linhas de produção, que dependeria da [CONFIDENCIAL]. Tal situação, no ponto de vista da JBF RAK, não poderia ser tratada como circunstancial ou passageira, visto que já se estenderia desde a revisão antidumping anterior, tampouco possuiria solução próxima.

619. A JBF RAK reiterou que entende que sua capacidade produtiva, para efeitos de potencial exportador, deveria ser considerada apenas para suas linhas de produção ativas reportadas no "Apêndice II - Capacidade Instalada", apresentado em sede de informações complementares. Solicitou que o cálculo do potencial exportador dos Emirados Árabes Unidos leve em conta as capacidades produtivas da Flex UAE e da JBF RAK.

620. No entendimento da JBF RAK, a manutenção da medida antidumping para a JBF RAK teria sido injustificada tendo em vista que a empresa passou maior parte do período não operacional e permaneceria sem solução próxima. Não haveria probabilidade, assim, de direcionamento de grandes volumes de exportação de filmes PET dos Emirados Árabes Unidos ao Brasil na hipótese de retirada da medida antidumping.

621. Em manifestação protocolada em 2 de outubro de 2023, a Terphane argumentou que a própria JBF teria reconhecido a retomada de suas atividades. Além disso, conforme informação disponibilizada daWood Mackenzie Chemicals, de maio de 2022, [CONFIDENCIAL]

622. De acordo com a Terphane, os problemas financeiros enfrentados pela JBF RAK não teriam impedido a empresa de retomar sua produção e tampouco implicariam que a empresa não teria condições de expandir sua produção e ocupar a capacidade disponível. Segundo informações disponibilizadas na imprensa, a empresa teria sido adquirida pelo grupo Reliance, da Índia, em meados de 2022, o que implicaria aporte de recursos para a empresa.

623. No que tange à redução de capacidade da Flex UAE, mencionada pela JBF RAK, indicou que a informação aportada na petição acerca da capacidade produtiva dos países sob revisão já consideraria a referida redução. Com base nessas informações, seria possível observar elevada capacidade produtiva existente naquele país, considerando a capacidade conjunta das duas empresas, assim como significativogapentre produção realizada e a referida capacidade.

624. Destacou, ainda, que a informação apresentada por ela foi obtida junto à publicação especializada internacional, de renome, acessível a qualquer empresa que faça a assinatura. A informação fornecida, ademais, foi verificada pelo DECOM na verificaçãoin loco, conforme consta do relatório de verificação da empresa.

5.4.1.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre desempenho do produtor/exportador para fins de início

625. No que tange ao entendimento da JBF RAK de que a análise, para fins de início, sobre o potencial exportador das origens investigadas, baseada em dados da publicaçãoWood Mackenzie Chemicals,deveria ser desconsiderada, a priori, concede-se que as tabelas apresentadas no item 5.2.1 do parecer de início, e reapresentadas no item 5.3.1 deste documento, poderiam ter sido apresentadas em número-índice na versão restrita do parecer, o que será devidamente endereçado na versão restrita da Nota Técnica.

626. Insta destacar, no entanto, que conforme disposto no item 5.3.2. deste documento, apresenta-se análise sobre desempenho exportador para fins de determinação final a partir de dados primários obtidos com as respostas aos questionários de produtores/exportadores.

627. Ressalte-se, contudo, que para a análise dos Emirados Árabes Unidos, a falta de resposta ao questionário de produtor/exportador por parte da Flex UAE faz com que ainda seja necessário utilizar dados secundários para fins de determinação final. Até o encerramento da fase probatória, nenhuma parte submeteu evidência alternativa nos autos do processo. Dessa forma, ainda que seja possível utilizar a informação sobre capacidade instalada disponível no sítio eletrônico da Flex UAE, ainda é necessário estimar a produção da empresa. Para tanto, será utilizada a publicaçãoWood Mackenzie Chemicals, única informação disponível a esta autoridade investigadora.

628. Acerca da afirmação da JBF RAK de apenas a análise do volume exportado pelas origens investigadas não compreenderia "conjunto probatório suficiente para uma análise sobre a probabilidade de retomada do dano", registra-se a concordância com o exposto. Todavia, diferentemente do alegado, não se trata de análise focada apenas no volume exportado pelas origens. Atenta leitura do item 5.2 do parecer de início da presente revisão torna patente, em primeiro plano, que foram apresentados indicadores de capacidade e produção. Dessa forma, considerou-se a capacidade ociosa das origens investigadas, ainda que o volume de produção não tenha sido separado em volume de vendas domésticas ou exportações.

629. Com relação ao argumento da JBF RAK, sobre a redução substancial do potencial exportador dos Emirados Árabes Unidos, de que a capacidade da Flex UAE teria sido reduzida em 30.000 toneladas de filmes PET em 2020, devido à relocação de uma de suas linhas de produção para a Rússia, ressalta-se que a publicação aportada aos autos pela peticionária já reflete redução, entre 2016 e 2020, da mesma magnitude. Em 2016 a capacidade apontada pela Wood Mackenzie foi de [CONFIDENCIAL] mil toneladas. Em 2020, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, redução de 26%, informação essa já considerada pelo Departamento para fins de início da revisão.

630. Com relação à alegação da JBF RAK de que estaria operando de forma "extremamente precária", e que entende que sua capacidade produtiva, para efeitos de potencial exportador, deveria ser considerada apenas conforme suas linhas de produção ativas reportadas no "Apêndice II - Capacidade Instalada", cabe ressaltar que, em verificaçãoin locorealizada na empresa, tal cenário não foi comprovado pelo Departamento. A constatação foi de que a capacidade da planta da JBF RAK permanece igual à considerada em investigações passadas, e que todas as linhas da planta da empresa podem voltar a ser utilizadas pela empresa mediante a resolução de suas questões econômicas.

631. Sobre esse ponto, sobreleva notar que, em sede de relatório de verificaçãoin locoda JBF RAK, restou clara a possibilidade de acionamento imediato de linhas de produção que estavam paradas, tendo sido esse o caso quando da visita às instalações da planta [CONFIDENCIAL] da JBF RAK, que contava com as linhas [CONFIDENCIAL] em funcionamento, em virtude de [CONFIDENCIAL] conforme consta do item 5 do supramencionado documento.

632. Ante à ponderação da JBF RAK de que sua situação não poderia ser tratada como circunstancial ou passageira, mais uma vez há de se concordar com a empresa. Não obstante, o Departamento não a entende como imutável, nem mesmo como estável. Restou evidente o esforço da empresa em retomar suas atividades, desde a [CONFIDENCIAL]

633. A respeito da alegação da peticionária de que o grau de ocupação da capacidade instalada dos EAU teria aumentado, indo de [CONFIDENCIAL]% em 2020 para [CONFIDENCIAL]%em 2022, cumpre destacar que manter-se-á o grau de utilização da capacidade instalada dos EAU constante da petição, informação essa que foi confirmada quando da verificaçãoin locoda Terphane.

5.4.2. Do desempenho do produtor/exportador para fins de determinação final

634. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens investigadas foi mensurado a partir dos dados apresentados pela peticionária. As informações foram consideradas suficientes para fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final do DECOM.

635. Nesse sentido, para fins de determinação final, a análise de potencial exportador partiu dos dados considerados quando do início da revisão, ajustados ou complementados pelos demais elementos fornecidos pelas partes interessadas ao longo da instrução processual.

636. Tendo havido resposta tempestiva ao questionário do produtor/exportador por parte da JBF RAK (Emirados Árabes Unidos), Flex Americas (México) e Polyplex Europa (Turquia), seus dados relativos à capacidade instalada e estoques serão objeto de análise individualizada a seguir.

637. Cumpre mencionar que os dados levados em consideração neste documento, foram submetidos a procedimento de verificaçãoin loco.

638. No intuito de aprofundar a análise do potencial exportador de cada origem investigada, partindo-se dos dados obtidos junto aoTrade Maprelativos às exportações mundiais classificadas no código SH 3920.62 realizadas ao longo do período de análise de retomada de dumping, agregam-se os dados relativos à capacidade instalada, produção, grau de ocupação, ociosidade e estoques de cada empresa que apresentou resposta tempestiva ao questionário do produtor/exportador e que serão a seguir analisados.

5.4.2.1. Dos Emirados Árabes Unidos

639. Na publicação indicada pela peticionária, o grau de utilização da capacidade produtiva dos Emirados Árabes Unidos indica potencial de produção incremental que representaria [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.

640. Entretanto, faz-se necessário atualizar tal configuração, considerando-se os dados apresentados em resposta ao questionário do produtor/exportador pela empresa emiradense e também os dados disponíveis para outra produtora cujos dados estão disponíveis (Flex UAE), como se verifica a seguir.

5.4.2.1.1. Da JBF RAK

641. Com relação à empresa JBF RAK, consoante dados apresentados em resposta ao questionário do produto/exportador e informações complementares, bem como seu comparativo com o mercado brasileiro, todos em relação à P5, tem-se:

Capacidade de Produção - JBF RAK e mercado brasileiro-P5 (ton)

[CONFIDENCIAL] e [RESTRITO]

Empresa

Capacidade efetiva

(A)

Produção Filme PET 5 a 50mm

(B)

Produção Outros

(C)

Grau utilização %

(D)=[(B+C)/A]

Capacidade ociosa

[(D-(B+C)*A]

Estoque final

Mercado brasileiro

JBF RAK

[CONF]

[REST]

[REST]

[CONF]

[CONF]

[REST]

[REST]

642. Conforme destacado no item 5.3.1.2, o Departamento entende que a capacidade produtiva da JBF RAK, para efeitos de potencial exportador, permanece no mesmo patamar em relação ao considerada em investigações passadas.

643. Na verificaçãoin loco, restou claro que a paralisação de suas linhas produtivas decorre da situação excepcional de [CONFIDENCIAL] em que a empresa se encontra e não a fatores de ordem técnica, tecnológica ou operacional. Ao contrário, foi possível constatar que a empresa emiradense detém capacidade para . Nesse sentido, foi considerada como capacidade produtiva da JBF RAK os volumes das [CONFIDENCIAL] verificados por ocasião da verificaçãoin loco.

644. Foram consideradas, neste cálculo, apenas a capacidade produtiva debare films, tendo em vista o entendimento, expresso pela JBF RAK, de que os processos de metalização e revestimento não agregam peso ao produto final. Conforme indicado no relatório de verificaçãoin loco, a empresa indicou que a metalização resultaria em [CONFIDENCIAL].

645. O grau de utilização da capacidade da empresa indica espaço de produção adicional de [CONFIDENCIAL] toneladas, cerca de [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro em P5.

646. Recorrendo-se às informações da investigação original e traçando um paralelo entre o volume da capacidade ociosa e o volume importado em P5 da investigação original ([RESTRITO] toneladas importadas dos Emirados Árabes Unidos e [RESTRITO] toneladas importadas das origens investigadas), observou-se que a capacidade produtiva incremental da JBF RAK representa [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % daqueles respectivos montantes.

647. Além disso, a quantidade em estoque em P5 da presente revisão é representativa se comparada com o volume em P5 da investigação original ([RESTRITO] % das importações dos Emirados Árabes Unidos e [RESTRITO] % das importações totais investigadas).

5.4.2.1.2. Da Flex UAE

648. Conforme dado disponível no sítio eletrônico da Flex UAE (https://www.flexfilm.com/flex-uae.php), observa-se que a empresa possui linha produtiva capaz de fabricar até 22.000 toneladas por ano de filmes PET.

649. A capacidade produtiva da Flex UAE revela-se representativa em relação à capacidade total dos Emirados Árabes Unidos considerada para fins de início ([CONFIDENCIAL] %) bem como em relação à capacidade produtiva da JBF RAK ([CONFIDENCIAL] %), denotando a importância de se atualizar tal parâmetro para fins de determinação final da presente revisão.

5.4.2.1.3. Das considerações sobre o desempenho exportador dos EAU

650. Consoante os dados previamente apresentados, observou-se que a capacidade produtiva conjunta de duas empresas emiradenses (JBF RAK e Flex UAE) ultrapassa a capacidade produtiva dos Emirados Árabes Unidos utilizada para fins de início da revisão.

651. Cumpre observar que o grau de utilização da capacidade produtiva da JBF RAK é informação obtida da resposta ao questionário do produtor/exportador e que para a Flex UAE não estão disponíveis dados relativos à produção da empresa.

652. Dessa maneira, avaliam-se duas possibilidades de cálculo do grau de ocupação da capacidade produtiva da Flex UAE, para, dessa forma, se obter o volume de capacidade ociosa para a origem como um todo.

653. Na primeira possibilidade, atualizada a capacidade produtiva dos Emirados Árabes Unidos para o total de [CONFIDENCIAL] toneladas por ano ([CONFIDENCIAL] toneladas da JBF RAK e [CONFIDENCIAL] toneladas da Flex UAE), o volume ocioso seria obtido considerando-se o grau de utilização da capacidade produtiva da JBF RAK ([CONFIDENCIAL] %) como parâmetro comum também para Flex UAE, obtendo-se [CONFIDENCIAL] toneladas por ano de volume ocioso para as duas produtoras, quantidade que representa aproximadamente [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.

654. A segunda possibilidade de cálculo do volume ocioso dos EAU consistiria em apurar o grau de utilização da capacidade produtiva da Flex UAE a partir dos dados da publicação indicada pela peticionária: ([CONFIDENCIAL] mil toneladas produzidas / [CONFIDENCIAL] mil toneladas de capacidade = [CONFIDENCIAL] % de grau de ocupação). Assim, às [CONFIDENCIAL] toneladas de volume ocioso da JBF RAK seria acrescentado o volume ocioso da Flex UAE ([CONFIDENCIAL] toneladas), totalizando [CONFIDENCIAL] toneladas por ano. Esse volume ocioso conjunto representa aproximadamente [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.

655. Em qualquer dos cenários, é inequívoca a representatividade do potencial produtivo incremental a ser considerado para os Emirados Árabes Unidos em relação ao mercado brasileiro.