DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como palestrante no WTO Public Forum 2024, Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 15.09.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n°21000.039270/2024-66)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário LETICIA GOULART DESORDI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 15 a 25.08.2024 para 16 a 25.08.2024, conforme publicação no D.O.U. de 02.08.2024. (Processo SEI n° 21000.040403/2024-47)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de harmonização OCDE de 2024, Mojmírovce (Município de Nitra), República de Eslováquia, no período de 14 a 21.09.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.043608/2024-84)

Autoriza CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de formalizar e assinar o Acordo de Cooperação para a Fase II do projeto +Algodão, em Bogotá, Colômbia; e, compartilhar conhecimentos e capacitar as instituições envolvidas nos temas de boas práticas e certificação algodoeira em Monteria, República da Colômbia, no período de 11 a 18.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011283/2024-04)

Autoriza RENATA VALERIANO TONON, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participação e apresentação de trabalho no IUFoST 2024 (22nd World Congress of Food Science and Technology), e visitas técnicas à Universidade de Turim, ao Instituto Politécnico de Turim, à Universidade de Verona e à Universidade de Milão, em Rimini, República Italiana, no período de 03 a 18.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011359/2024-93)

Autoriza AMAURI ROSENTHAL, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participação e apresentação de trabalho no 22nd World Congress of Food Science and Technology e no Workshop Food Safety Validation and Verification: Key Requirements for Global Food Safety, em Rimini, República Italiana, no período de 05 a 15.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011358/2024-49)

Autoriza JOSÉ RENATO CORTEZ BEZERRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Algodão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da formalização do novo convênio de cooperação técnica e participar da reunião do Plano de Trabalho (POA) do convênio, em Monteria, República da Colômbia, no período de 11 a 18.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011351/2024-27)

Autoriza CARLOS WANDERLEI PILER DE CARVALHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no 22° Congresso Mundial em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em Rimini, Itália; visitas técnicas no Centro de Pesquisa Agrícola Francês (CIRAD), em Montpellier, França; e no Centro de Biotecnologia e Química Final da Universidade Católica Portuguesa, em Porto, República Italiana, República Francesa e República Portuguesa, no período de 03 a 18.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011355/2024-13)

Autoriza CHARLES MARTINS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra técnica sobre "Manejo dos enfezamentos e da cigarrinha-do-milho" na 44o Jornadas Agronómicas del Chaco, Argentina, organizado pela Asociación de Ingenieros Agrónomos del Sudoeste Chaqueño junto com o Consejo Profesional de Ingenieros Agrónomos de Chaco (CPIACH), em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 21 a 25.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011357/2024-02)

Autoriza ANDRÉ LUIZ MONTEIRO NOVO, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Missão de Cooperação Técnica Sul-Sul, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, em Moroni, República Federal Islâmica de Comores, no período de 16 a 25.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011356/2024-50)

Autoriza AMAURI SIVIERO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de formação de rede de pesquisa, redação de proposta de trabalho aperfeiçoamento em técnicas que envolvem comunidades tradicionais no INRAE localizado em Avignon, França e visita técnica à FAO visando conhecer e estabelecer contatos sobre a política de registros sistemas agrícolas tradicionais pelo mundo junto ao GHIAS, em Roma, República Francesa e República Italiana, no período de 29.09 a 02.12.2024, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.011353/2024-16)

Autoriza LOURDES MARIA CORRÊA CABRAL, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentação de trabalho no IUFoST 2024 (22nd World Congress of Food Science and Technology), em Rimini, na Itália, e visitas técnicas à Universidade de Turim, ao Instituto Politécnico de Turim, à Universidade de Verona e à Universidade de Milão, República Italiana, no período de 03 a 18.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011348/2024-11)

Autoriza ADRIANA FERREIRA LIMA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realização de doutorado-sanduíche no "INSTITUT NATIONAL DE LA RECHERCHE AGRONOMIQUE - INRAE, em Rennes, República Francesa, no período de 01.11.2024 a 30.04.2025, com ônus para CAPES. (Processo SEI n° 21148.011433/2024-71)

Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no EuroSense 2024, com apresentação de trabalho e no Workshop do Sensory Sci. Global Group, onde fará apresentação oral. Além de duas reuniões: com o Trust Committee do Pangborn Sensory Sci Symposium e com o Comitê Executivo do Pangborn; e duas visitas técnicas: no Teagasc - the Agriculture and Food Development Authority e na Technological University. Todas as atividades serão realizadas em Dublin, Irlanda, no período de 05 a 15.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011491/2024-03)

Autoriza RICARDO YASSUSHI INAMASU, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento e visitas técnicas à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em Obihiro/Tóquio, Japão, no período de 23.08 a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011490/2024-51)

Autoriza CRISTIANE OTTO DE SÁ, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do X Congresso Internacional de Agroecologia, em Viseu, República Portuguesa, no período de 01 a 07.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011493/2024-94)

Autoriza VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião de Coordenação do Projeto Transformação digital do agro do Cone Sul para a gestão eficiente de água, mediante fortalecimento dos Institutos Nacionais de Investigação Agrícola (INIAs), combinada com a participação no evento ´Semana de La Agricultura Digital´ organizado anualmente pelo IICA, em San Jose, República da Costa Rica, no período de 22 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011494/2024-39)

IRAJÁ LACERDA