PORTARIAS de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.849 - Art. 1º Conceder pensão à REGINA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON MONTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matricula Siape nº 0326383, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 3.848 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA GLÁUCIA TAVARES DE MELO, na qualidade de companheira de MANOEL DA COSTA BRITO, ocupante do cargo de TECNICO EM SANEAMENTO, matricula Siape nº 0327979, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIAS 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.909 - Art. 1º Conceder pensão à ROSEJANE DA SILVA BITTENCOURT NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SANTANA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0024434, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 3.910 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO MAURICIO FLORES MORALES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0328199, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 3.906 - Art. 1º Conceder pensão à FRANKLIN AUGUSTO REZENDE D ALBUQUERQUE, na qualidade de companheiro da ex-servidora ANA LUCIA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE 3 GRAU, matricula Siape nº 6563062, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 3.907 - Art. 1º Conceder pensão à FABIO MURILO FIGUEIREDO DA SILVEIRA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor LAERTE VILHENA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, matricula Siape nº 0325718, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 08 de novembro de 1999, com fundamento no inciso II, alínea "a" do art. 217 da Lei 8.112/90 (redação original).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento em 25/09/2024.

Nº 3.914 - Art. 1º Conceder pensão à ELIANA DOS SANTOS BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de TEC EQUIP MEDICO ODONTOLOGICO, matricula Siape nº 0324773, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 20 de Junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho