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EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005851/2023-01.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do Entr. BR-040 (B) ao Entr. MG-457 (Bom Jardim de Minas) ( km 118,3 ao km 213,2) e na rodovia BR-499/MG, segmento do Entr. BR-040 ao Entr. Acesso Santos Dumont (km 0,0 ao km 4,9), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 28.845.570,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Edital Nº 478, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2024 - 2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 a 12 de julho de 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia), turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrição com Fluxo contínuo. Inscrições: 08, 09,10,11 e 12 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.medicina.ufrj.br

Glaecir Roseni Mundstock Dias
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

O Secretário Nacional de Políticas Penais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 62 da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018 (Regimento Interno), torna pública a prorrogação para 05 de julho de 2024, até 23h59, do prazo para envio das propostas pelas instituições federais de ensino superior do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 (Etapa 3), cadastrado na Plataforma TransfereGov com o Programa nº 31528720240001 (TED).

Ficam revogadas as disposições em contrário e/ou incompatíveis constantes do respectivo edital e anexos.

As datas fixadas para a publicação de resultados serão oportunamente divulgadas.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0000624-60.2021.4.05.7300. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: 1.1. Por acordo das partes ficam suprimidos os itens 01 a 04 do lote 3, na forma da cláusula primeira, 1.3, do contrato, com redução dos valores correspondentes. 2.1. O preço mensal do contrato é reduzido de R$ 11.524,02 (onze mil quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos) para R$ 10.121,06 (dez mil cento e vinte e um reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 27/06/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 10.121,06 (dez mil cento e vinte e um reais e seis centavos). Data de Assinatura: 19/06/2024.

Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES - Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ANNA PAULA FERREIRA STEINBERGER ELIAS, Representante designada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 16/2024, do tipo MENOR PREÇO, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratação futura para aquisição de 01 (um) Caminhão novo, 0km, acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima para 12m³ em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. (PLANO DE AÇÃO 09032024-068920). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 11.462/23, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 20 de junho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Edital Nº 479, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024 - 2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 a 12 de julho de 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia), turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.Inscrições: 08, 09,10,11 e 12 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.medicina.ufrj.br

Glaecir Roseni Mundstock
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 533013

Nº Processo: ° 59004.000195/20. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Setor Gráfico e Reprográfico da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no PNCP e no sítio da SUDAM.

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 533013-53202-2023NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 20 de Junho de 2024.

EMÍDIO DINIZ BATISTA
EDITAL de notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34903413

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento HÉLIO FERREIRA DE ANDRADE, CNPJ 29.313.071/0001-26 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34903413 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 009/2022/RSL , Processo n.º 21016.006482/2022-26.

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

ROBERIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23064.007764/2024-62.

Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação dos itens 3.2 e 3.4 da cláusula terceira do contrato 04/2024. Vigência: 20/06/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.180,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.051091/2023-39.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluído, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 854.490,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso

concorrência pública nº 14/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 077/2024 concorrência pública nº 014/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta será dia 24/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
aviso

concorrência pública nº 15/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 078/2024 concorrência pública nº 015/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta será dia 24/06/2024 as 10:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
EXTRATO De termo aditivo

2º termo aditivo Processo n°244/2023, tomada de preço n° 007/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2024 a 08 de agosto de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 21 de novembro de 2023. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Contratado: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50.
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO

Retificação de matéria publicada no diário oficial da união dia 12 de junho de 2024, edição nº 111, página nº 232, ONDE SE LÊ: 4º termo aditivo SEIA-SE: 3º termo aditivo Processo n°083/2021, pregão presencial n° 011/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 05 de abril de 2024 a 05 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 07 de abril de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: ESTRELA ASSESSORIA CONTABILIDADE EIRELI ME CNPJ: 15.825.867/0001-53.

Iracema/RR, 20 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 48/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 52/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica contratual por mais 30 (trinta) meses, no período de 03/06/2024 a 03/12/2026; Processo TRT8 n. 2462/2020; Assinatura: 4 de junho de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075454/2023. Objeto: Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho ( QR ). Total de Itens Licitados: 130. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160298-00001-2024NE100000
EDITAL Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo:

Edital de Homologação

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

11/2023- Câmpus Senador Canedo

04/07/2023

03/07/2025

MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 77/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Freitas Gomes. Objeto: magistério da Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 11/2024. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225368/2024-16.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 10660.723793/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3) adequação do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pelas ccts2024 bem pelo reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 36.244,59 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 38.428,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.854,10. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado e Drenagem No Município de Itaporanga- Pb, Mediante Contrato de Repasse N° 1086448-83. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 21/06/2024, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Http://Itaporanga.Pb.Gov.Br/Acesso-A-Informacao/Licitacoes. Demais Informações Pelo Telefone (83) 99620-5072.

Itaporanga - PB, 20 de JUNHO de 2024.

Divaldo Dantas

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00553/2024, firmado em 19/06/2024, Favorecido: BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 25 e 26; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 286.720,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626.000165/2023-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia envolvendo a elaboração de projeto básico, executivo, bem como a execução de serviços (contratação integrada) de adequação de layout (instalação/ retirada/ realocação de divisórias, etc.), instalação de cabeamentob estruturado da rede lógica e de adequação de instalações elétricas, com a inserção de pontos de energia (tomadas), incluindo todos os seus elementos, aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, com fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados, assistência técnica durante todo o período de vigência contratual, utilizando valores compatíveis com os dispostos na planilha sinapi, levando em consideração o novo layout, de acordo com oprojeto arquitetônico já realizado, objetivando adequar o imóvel situado à rua major codeceira, 121, santo amaro, recife/pe, às necessidades atuais da sede superintendência estadual do ibge em pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 272.539,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL Nº 35/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.000900/2024-63.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Gilther Tadeu de Souza e Silva & Cia Ltda. (CNPJ 61.263***/0001-01, por meio de seu Representante Legal que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 21.130/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11268/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 36/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.113671/2021-01.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Cleriston Marinho Buarque, CPF ***.001.624-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 78/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9270/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 118/2024 - Processo nº 25000.041497/2024-22, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, CNPJ **.569.502/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Ofício nº 307/2023-Nº 17/2023/MG/COTRE/MG/SEMS/DGIP/SE/MS, totalizando o montante de R$ 93.554,44 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) , atualizado até o mês de fevereiro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041497/2024-22. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/PJM/2023

PROCESSO: 1386/2023/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse Termo tem por objeto, o aditivo de valores do contrato 036/PJM/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Alto Paraíso/RO 3 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2024/01130 Contrato n° TLB-CTR-2024/00045

Data de Assinatura: 20/06/2024.

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC.

CNPJ/MF: 00.114.868/0001-12

Objeto: Associação da telebras ao instituto brasileiro de governança corporativa - ibgc.

Valor total: R$ 13.477,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais)

Vigência: 20/06/2024 até 31/12/2024.

Fundamentação Legal: inciso II, §1º, do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso II, §1º, do art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Diego Vasconcelos Costa (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno) e Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor de Governança), p/ Contratada: Marcia Cristina Pinto De Aguiar (Diretora de Marketing) e Reginaldo Ricioli (Diretor de Operações). Brasília, 20 de junho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº TLB-EDT-2024/00005 -TB

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00005 processo n° TLB-PRO-2024/00769 cujo objeto é a contratação de seguro contra danos e perdas durante 12 (doze) meses para o SGDC em órbita, observadas as disposições técnicas do Anexo 1 - Wording do Seguro do Satélite em Órbita, conforme Termo de Referência e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 05/07/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 19 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002317202410. Objeto: Aquisição de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio sem fio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 108/2021.

Nº Processo: 23820.002242/2021-12.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.559,74. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Número do Processo: 59560.001693/2023-50.

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06.0571.00/2023.

DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.

DONATÁRIO: Centro de Projetos de Sistemas Navais - CPSN, CNPJ: 00.394.502/0587-38.

OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial HONDA/CIVIC LXS, ano 2006/2007, placa JJE-0947, RENAVAN 00901837350, Chassi 93HFA15307Z110860. VALOR DO BEM: R$ 37.543,00.

OBJETO 2: Doação de 01 (uma) viatura oficial FIAT/DUCATO MINIBUS, ano 2008/2009, placa DBA-2979, RENAVAN 00117450774, Chassi 93W244M2392038639. VALOR DO BEM: R$ 63.106,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei no 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23772.000279/2022-18.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/ 06/ 2024 e término em 16/ 06/ 2025.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10660.724357/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1) reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de

obra) compreendendo o período de julho/2023 a dezembro/2023, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o

valor geral mensal do contrato de r$ 29.277,28 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)

para r$ 29.294,28 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).

2) adequação do preço contratual aos incrementos decorrentes do para adequação do preço contratual aos incrementos

decorrentes das convenções coletivas de trabalho - mg000353/2024 da respectiva categoria profissional para a unidade de

guaxupé, mg000705/2024 para unidades de campo belo, passos e são sebastião do paraíso e mg000263/2024 para

unidade de poços de caldas e alteração do salário mínimo, bem pelo reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à

variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) compreendendo o período de janeiro/2024 a

março/2024, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 29.277,28 (vinte

e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 31.122,09 (trinta e um mil, cento e vinte e dois

reais e nove centavos).

3) adequação do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pelas ccts mg000353/2024 da respectiva categoria

profissional para a unidade de guaxupé, mg000705/2024 para unidades de campo belo, passos e são sebastião do paraíso e

mg000263/2024 para unidade de poços de caldas e alteração do salário mínimo, bem pelo reajuste pelo ipca-ibge para os

custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), considerando o termo aditivo

01/2023, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$ 28.811,41 (vinte e

oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um reais) para r$ 30.626,36 (trinta mil, seiscentos e vinte e seis reais e

trinta e seis centavos) a partir de abril/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.032,64. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210 no km 131,51 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.99939, -60.01191- Município de São Luiz do Anauá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.018398/2024-25, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por placa . O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 752/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 12/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 4xx.2xx.3xx-72 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO SIMONE MARIA CARDOSO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,46 Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089012147202409. Objeto: Contratação de serviços, fornecimento e instalação de Persianas do tipo rolo, em tecido blackout, com mecanismos de acionamento e acessórios inclusos , para os ambientes acadêmicos e administrativos do campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO nº 00 9/2024

ORIGEM: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018; Processo nº 09/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO -CREF15/PI, CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09; CONTRATADA: MERU VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 09.215.207/0001-58; OBJETO: registro de preços para a eventual prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender necessidade do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico em SRP 06/2023, Processo nº 64279.015572/2023-19 do Órgão Gerenciador COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR (UASG Nº 160298), inscrito no CNPJ/MF nº 10.189.168/0001-40; VALOR ESTIMADO: R$ 41.035,00 (quarenta e um mil e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.01.01.097/6.2.2.1.01.01.098 - Passagens; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da assinatura; DATA ASSINATURA: 13/06/2024. Assinam: Danys Marques Maia Queiroz - pelo CONTRATANTE e Gabriel Severo Pereira Gomes - pela CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 008/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00016598/2024-66-e, cujo objeto é a Construção de Praça Pública - Bairro Flamboyant no Município de Porto Velho, através do Contrato de Repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.420.764,83 (um milhão quatrocentos e vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

Porto Velho-RO, 20 de junho de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23820.002874/2022-67.

Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.886.485/0001-01 - FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo dos itens 3 e 4.. Vigência: 07/06/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.196,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

RETIFICADO

Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, aves e peixe, do tipo menor valor unitário por item.

Data: 10 de julho de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90045

O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 20 de junho de 2024

Gabriel Marcondes Pukanski

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23083.022685/2022-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato terá um reajuste de r$ 11.171,65, em decorrência da aplicação do índice incc/fgv de aproximadamente 3,48% referente a dez/2023, sobre o valor do saldo da

obra até dez/23. Vigência: 24/01/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.448,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240027

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 09027.000035/2018-52.

Dispensa. Nº 301/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRES. NA REG.NORDESTE-ERENE. Contratado: 06.311.475/0001-85 - NUNES EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Renovação do contrato de locação da sede do erene pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,88. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 93/2024

Nº Processo: 23066.016912/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDSDE DE HAINAN - CHINA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e a Universidade de Hainan, a Universidade Federal da Bahia. Vigência: 07.04.2024 a 06.04.2029. Data de Assinatura: 07.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Tipo Menor Preço

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é "LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN, PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 7 MESES, Tipo Menor Preço, com abertura de disputa prevista para o dia 08/07/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu-Go, 20 de junho de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

Atendendo a decisão do Agente de Contratação deste Município de Gavião/BA, fica homologado o Processo Licitatório sob modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que teve como vencedora a empresa MF ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67, com valor global estimado de R$ 219.899,99 (duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Gavião - BA, 16 de maio de 2024.

LAURINDO NASÁRIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2234.11.0123

Processo: 23074.047395/2023-20. Acordo de Cooperação Técnica nº 2234.11.0123 entre a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEMDH, inscrita no CNPJ sob o nº 12.251.050/0001-20 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Assistência à população LGBTQIAPNb+ na forma de atendimento psicanalítico, objetivando favorecer uma melhor inclusão no tecido social, assim como promover uma melhor formação profissional e adequação do alunado às demandas do social". - Data da Assinatura: 12/06/2024; Vigência: 12/06/2026 Signatários: pela SEMDH, LÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER, Secretário de Estado; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.004301/2023-73.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 334.310,01. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico srp nº 5/2024

Processo Licitatório nº. 006/2024

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna pública a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: : Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia educacional (livros didáticos e paradidáticos formato impresso e virtual), conforme termo de referencia para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF, conforme Termo de Referencia - Anexo I. Sendo vencedoras as empresas: LOTES 01, 02, 03, 04,06- Editora do Livro Técnico Ltda. CNPJ: 11.314.780/0001-60, no valor total de R$ 130.066.080,79 (cento e trinta milhões, sessenta e seis mil, oitenta reais e setenta e nove centavos), LOTES 05,07-Integraativa Educação e Comunicação Criativa,CNPJ:09.059.019/0001-88, no valor total de R$36.173.267,00(trinta e seis milhões, cento e setenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais), LOTE 09-Top Work Ltda. CNP:19.921.160/0001-00, R$14.284.720,00(quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil,setecentos e vinte reais),LOTE 08, Work Educacional Editora e Sistemas de Educação Ltda ,CNPJ:28.428.245/0001-33 R$25.590.899,32(vinte e cinco milhões,quinhentos e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais,trinta e dois centavos).

Pirapora, 17 de junho de 2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000142259. Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e de cadeiras fixas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 8/2024

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 8/2024 - Empresa J A A VAZ MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Objeto: Serviço de instalação de software para aquisição de dados. Recurso Orçamentário: Projeto: F0385.

Fortaleza-CE, 20 de junho de 2024.

Tomaz Nunes Cavalcante Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23083.022685/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato e de execução da obra por mais 150 dias cada, bem como alterar o valor do contrato sendo acréscimo de r$ 79.866,37 equivalente a aproximadamente 8,99% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/06/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.314,37. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 2019.00.000009263-0.

3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 31/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 15.690.857/0002-39 - APURA COMERCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 31/2021 pelo período de 4 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,92. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Maurício Machado Paranhos e Sandro Romera Suffert, Sócios-Administradores, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.235770/2023-68.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual 01/2024 contratação de serviço técnico de mão de obra especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de cerca elétrica. Contrato 02/2023. Autorização do ordenador de despesas no processo 23079.235770/2023-68.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato: 23/2021 UASG 090011

Nº Processo: 0000642-81.2021.4.05.7300 (processo de aditamento 0000329-18.2024.4.05.7300). Pregão. Nº 21/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 23/2021, por 90 (noventa) dias adicionais, no período de 30/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.468,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2016 - UASG 160322 - H C EX

Nº Processo: 00000.000073/2015-00.

Inexigibilidade Nº 26/2015. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente contrato é celebrado na modalidade tarifária constante na tabela 4 e nas condições instituídas pela legislação vigente, relativas a compra de energia elétrica pelo cliente para suprimento da unidade consumidora sob sua responsabilidade, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza, integrantes deste contrato, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo órgão regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas partes.

Fundamento Legal: . Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2022. Valor Total: R$ 5.733.326,72. Data de Assinatura: 15/12/2016.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 35042.000299/2018-28.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.173.648/0001-74 - E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2018, pelo período de 30/06/2024 a 30/06/2025, tramitando nos autos do processo nº 35042.000299/2018-28, que tem como objeto a locação do imóvel onde está estabelecido a sede da gerência executiva do inss em vitória da conquista/ba.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 24.0.000003869-1.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados do dia 29/10/2024, com vigência até 29/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.250,68. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 80536.007018/2019-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços na de manutenção e higienização de caixa d' agua e limpeza de fossas. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.457,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.020554/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização e materiais para materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 795500

Nº Processo: 53117.012346/2022-23.

Não se Aplica Nº 2/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).