PORTARIA Nº 267, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.022489/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 12 de março de 2024, o(a) servidor(a) HUGO THIAGO DE HOLANDA OLIVEIRA, matrícula n° 1931037, lotado(a) no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:

Nº 272 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SHEILA SAINT CLAIR DA SILVA TEODOSIO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347108, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.019702/2024-54)

Nº 274 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CYBELE DE MAIA E MOURA, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350443, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.012023/2024-54)

Nº 278 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSILETE ALVES MOREIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349683, lotado(a) no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA, LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ - FELCS, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.078690/2022-38)

Nº 279 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FRANCISCA MARGARETE DA SILVA BARBOSA, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348519, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.021313/2023-16)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.022705/2024-75, resolve:

Nº 276 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a MARIA BARROS CAPUXU, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149432, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CERES - CAICÓ, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS