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EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.012764/2022-87; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado ADRIANO SIMON, CPF nº XXX.823.831-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Seropédica - RJ; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 104.464,80 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 20 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19247335); DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

ID: 2024.024E0500001.01.0004.

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM de veículos de linha LEVE E MÉDIO, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto-ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 23 de maio de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 10380.100096/2020-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01 de março de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 13/2020 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa reformar elevadores ltda - cnpj n° 21.633.171/0001-28, em 06/01/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças a cargo da contratada, sob demanda, de seis elevadores instalados no edifício sede do ministério da economia no ceará sob a responsabilidade da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará. o valor mensal da contratação passa de r$ 10.465,03 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos) para r$ 10.875,84 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 20/08/2024.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.510,08. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000583202445. Objeto: Aquisição de material Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural nas comunidades de Lagoa do Lima, Japecanga, Félix Lopes e Curral das Juntas no Município de Macaíba/RN, separado em 04 lotes. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente processo no valor global de R$ 3.002.911,34 (três milhões, dois mil, novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos), dividido em 04 lotes. LOTE I: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Lagoa do Lima, em favor da licitante: Mirante Construções LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 1.115.905,86 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos); LOTE II: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Japecanga, em favor da licitante: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor de R$ 737.202,26 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e seis centavos); LOTE III: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Félix Lopes, em favor da licitante: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor de R$ 654.500,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos); LOTE IV: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Curral das Juntas, em favor da licitante: Concreeng LTDA - CNPJ: 15.804.769/0001-30, no valor de R$ 495.303,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e vinte e dois centavos).

Macaíba/RN, 23 de maio de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto com área total de pavimentação de 2.240,00 m 2 , junto a Linha Timbó, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

JERÔNIMO JASKULSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000116202488. Objeto: Aquisição de material de consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 254448-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização no Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 20/05/2019 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.342,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Processo SEI 35014.137159/2023-17. Assunto: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nºs 90 e 92, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ (Mercadinho São José). OUTORGANTE VENDEDORA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTE COMPRADORA: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada pelo Presidente Gustavo Di Sabato Guerrante e Diretor Luiz Orione Souza Nunes. VALOR DA VENDA: R$ 2.056.000,00 (dois milhões cinquenta e seis mil reais) recolhido em parcela única, por meio de GRU Cobrança em 31/08/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no 15º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro 5059, Folha 034, prenotada em 16/04/2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Matrícula 200.142, Livro 2, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, em 07/05/2024.
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Processo SEI 35014.160743/2023-68. Assunto: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nº 86, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ (Mercadinho São José). OUTORGANTE VENDEDORA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTE COMPRADORA: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada pelo Presidente Gustavo Di Sabato Guerrante e Diretor Luiz Orione Souza Nunes. VALOR DA VENDA: R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais) recolhido em parcela única, por meio de GRU Cobrança em 31/08/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no 15º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro 5059, Folha 038, prenotada em 16/04/2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Matrícula 200.141, Livro 2, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, em 14/05/2024.
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 11/2024

Processo Licitatório nº 24/2024 - Menor Preço Global

Objeto: Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinados aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP.

Empresa vencedora: com o valor total de R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais) o proponente RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES - ME, CNPJ sob o nº 27.512.324/0001-65, com sede na Rua Jovita da Cruz de Oliveira, nº 955, Planalto Verde - Onda Verde -SP, Cep: 15.440-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança-SP, 23 de maio de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
aviso DE RETIFICAÇãO - UASG 783701

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783701, publicado no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 24. Onde se lê: DISPENSA ELETRÔNICA N° 9008/2022; leia-se: DISPENSA ELETRÔNICA N° 90008/2024. Continuando inalteradas as demais informações.

Cmg(Md) ALAXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas
EDITAL

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 9.380/2023 ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0009 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação de vias urbanas do município de Jerônimo Monteiro-ES

Tendo em vista a necessidade de adequações da redação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, visto a inversão dos prazos de vigência de contrato e execução, segue correção do referido Edital: ONDE SE LÊ: 3. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. A contratação terá vigência de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogada, caso haja interesse da Administração. 3.2. O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. LEIA-SE: 3. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, caso haja interesse da Administração. 3.2. O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 27/05/2024.

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação

Genésio de Castro Figueira

Membro da Equipe de Apoio

Rogério de Souza

Membro da Equipe de Apoio

Nara de Bastos Neves

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.015532/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE - GO.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 101/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária : FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; pelo Município de Cavalcante: Vilmar Souza Costa - Prefeito.
Edital de 23 de maio de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar VINICIUS FONTOURA LARRATEA, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público o Termo de Ratificação do Processo Licitatório nº 092/2024 - Dispensa com Disputa nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e exclusiva para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica na elaboração de Projeto, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra de Interligação de Luminárias de LED na Iluminação Pública. Favorecido: DFT PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 29.646.103/0001-05, com o valor global de R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta reais). Data da Ratificação: 26/04/2024.

Nilton Fernandes Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para os Serviços de Locação de Veículos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 23 de maio de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Irará, torna público a abertura dos recebimentos das documentações para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/05/2024 até 11/06/2024, das 08:00 às 12:00 horas, no setor de Licitações, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº - 001/2024, cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, o edital estará a disposição dos interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - BA, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do licitacao@irara.ba.gov.br. Telefone: (75) 3247-3800.

Irará-BA, 23 de maio de 2024.

WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO

Agente de Contratação
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública n° 01/2024. Análise e julgamento em 24/05/2024 à 19/06/2024 das 7h às 13h horas. Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0182 -2024- Proc. Adm n. 491 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90040/2024- Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Contratada: JAM DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 481.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:20 de maio de 2024 - (SEDES).
Resultado de julgamento

Tomada de preços

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 2/2024 - REFORMULADO

Proc. Adm. Nº2696/23 - TP n. 002/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.064.577,31 (um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.147.236,45 (um milhão cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.298.395,71 (um milhão duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-BA, 23 de maio de 2024.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: aquisição de equipamento e material permanente, - Vencedora: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - R$ 13.700,00 - Item (01) - Vencedora: TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 57.410,00 - Itens (10; 11; 14; 15;) - Vencedora: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA - R$ 58.940,00 - Itens (02;04;06;13;16; 17;) - Vencedora: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 23.770,00 - Itens (03; 05; 08; 12) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.120,00 - Item (09) - Vencedora: D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA - R$ 27.500,00 - Itens (07; 18) - Vencedora: IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 9.664,00 - Itens (19) - Itens Cancelados (20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Abertura: 10/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de matérias de ar-condicionado & Serviços para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 23 de maio de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Abertura: 11/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de óleos lubrificante e filtros para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 23 de maio de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Abertura: 12/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para aquisição de cimento com entrega diária para tender a secretaria de obras do município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 23 de maio de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
CONTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 029/2024. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, torna público que com fundamento no PAL nº 029/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão Traçado, modelo TECTOR 27-320 BÁSCULA DE 14 M³. CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA. VALOR R$638.000.00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5824.0064948/2023-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.; CNPJ: 01.342.660/0001-13. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniforme social, administrativo e de instrutor, conforme especificações constantes do Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 071/2023. Vigência: de 22/05/2024 até 21/05/2025. Valor Global: R$ 578.242,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: AURÉLIO DIAS DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 22/5/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/5/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN- Secretária-Geral
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1

Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 23,01%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.10.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca na sede urbana dos distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniú e Sede Urbana do Município de Várzea Alegre/CE,de acordo com o contrato de repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: AR Empreendimentos, Serviços E Locações Eirelli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Data da Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2024. Várzea Alegre-CE, 23 de maio de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 14 DE JUNHO DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE EM NATIVIDADE DA SERRA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

Natividade da Serra-SP, 23 de maio de 2024.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 145/2024, objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás GLP de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, para a empresa: ANDORINHA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.591.700/0001-96, vencedora do certame com o respectivo valor de R$ 166.745,00.Período de 12 (doze) meses.

Em 23 de maio de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, dia 12/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação da Praça principal do Povoado Baixa Grande em Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira-Bahia, 23 de maio de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Grama Sintética do Campo de Futebol Society localizado na sede do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global.

O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 07/06/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejões informa a todos que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de Brejões - BA. Abertura: 10/06/2024 às 08:30h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140.

Brejões-BA, 24 de maio de 2024.

FELIPE DE JESUS MASCARENHAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Abertura: 13/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica rm - 1c, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura - seinfra do município de catu-ba, conforme especificações descritas no anexo I deste termo de referência, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 23 de maio de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 015/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS A SEREM DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ITACARÉ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 24/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré-BA, 23 de maio de 2024.

JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no ÁS 09:00hs do dia 07/06/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, tipo menor preço global destinada à Aquisição de veículos automotores, 0km, para serem utilizados no desenvolvimento das atividades das secretarias municipais de Itajuípe - Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - Nº 1046589

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE Nº 005/2024 de Processo nº 019/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Data da disputa: 06/06/2024 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé-BA, 23 de maio de 2024.

THIAGO SOUZA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90016-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados a realização dos eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 24/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 07/06/2024 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 23/05/2024. Ana Claudia B. B. Andrade - Secretária de Educação, Esporte e Lazer.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 05/06/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços na preparação e fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (Almoço e/ou Janta), para alimentação dos servidores e prestadores de serviços a disposição do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 05/06/2024, as 11h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED

Chamamento Público nº CR003/2024-SEMED, para fins de Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas culturais e prestar serviços para Municipalidade de Nova Viçosa/BA como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvidas no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Nova Viçosa - BA, 23 de maio de 2024.

Elenice Arruda de Lima

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de Contratação, informa aos interessados que, após transcurso do prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, fica designado o dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, para realização da sessão pública de abertura do envelope de habilitação, na sala de licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. Maiores informações poderão ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana do Município do Congo/PB - Etapa 02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 18 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 23 de maio de 2024

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: № 23069.187783/2023-32. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense  UFF e Município de Iguaba Grande. OBJETO: viabilizar ações conjuntas entre a UFF e o MUNICÍPIO que assegurem a proteção da Zona de Conservação da Vida Silvestre da Ponta da Farinha, parte integrante da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba Mirim, especialmente, ao Núcleo Experimental de Iguaba Grande - NEIG/RJ. DATA: 21 de novembro de 2023. PRAZO: cinco anos e entra em vigor na data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF e VANTOIL MEDEIROS MARTINS-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277356

Objeto: Serviços de Apropriação e Reconciliação de Dados e Apoio às Atividades de Medição da Transferência e Estocagem

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - CONTRATO 196/2023. CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093. NÚMERO DO CONTRATO:196/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 3986/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): VS Construtora Eireli. CNPJ OU CPF: 32.964.474/0001-40. ENDEREÇO: Rua Projetada, S/N - Itapuã - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e determinação do Gabinete do Prefeito, no Processo Administrativo nº 3986 de 06 de Maio de 2024. PRAZO ADITIVADO: Fica prorrogado por 2 (dois) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 196/2023, tendo seu término em 24 de Julho de 2024. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 196/2023, tendo seu término em 23 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011776/2024-69.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, monitor LED 23'', com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/07/2028. Valor Total: R$ 26.085,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011037/2024-77.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, notebook (monitor LED 23''), com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/07/2028. Valor Total: R$ 208.680,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 223/2023.

Nº Processo: 50018.000166/2023-18.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Dilação de prazo, por mais 12 (doze) meses ao contrato 24 0223/2023. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156.398,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 40, de 05 de fevereiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 04/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 27 de maio de 2024 (27/05/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares, fórmulas nutricionais e medicamentos para atender as demandas das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 21 de maio de 2024.

Taynara Cardoso Barbosa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 534/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE PALHOÇA - SC. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2029. P.A. 0010723-34.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Sendo a abertura do certame no dia 12.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 23 de maio de 2024

Marcos Douglas de Sousa Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2105.05.24

Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Raio - X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024 até às 08h00min., (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2024, às 08h15min., (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 07 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 23 de maio de 2024

Daniel Marcio Camilo do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 410.01-2024

Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: RM CLEMENTE CÂNDIDO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.214.818/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica Nº 0410. 01-2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0026.1.025. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Régia Maria Clemente Cândido - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950434. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de prorrogação de prazo do Convênio nº 950434/2023, até 31 de dezembro de 2025, sem aporte adicional de recursos. Valor Total: R$ 6.006.006,01, Valor de Contrapartida: R$ 6.006,01, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
Edital de 23 de maio de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar JAMILE GRIGUC CARVALHO AZAMBUJA, classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/11/2023, 3ª seção, página 132., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 09:30h. Local: LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 03/06/2024 ÀS 09:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos