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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000602 SE/SC

Fornecimento de coffee break, a ser servido nas cidades de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçú, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e demais itens necessários, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1056687). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/10/2024 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações Polo SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 434/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Eugênio de Melo; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Eugênio de Melo - São José dos Campos /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Eugênio de Melo. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 432/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Francisco Xavier; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro São Francisco Xavier - São José dos Campos/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC São Francisco Xavier. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000609 SE/SPI

Prestação de serviços de ensaios de instrução vocal e apresentações musicais para o Coral Encanto Postal da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (ID 1056709). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/10/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência eletrônica nº 00001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação 1088142-13). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00001/2024. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00036/2024 - 27.09.24 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor R$ 802.300,00.

Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 026/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, elaboração apoio logístico e operacional e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout e design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro (CRT-RJ) e Barcelô Eventos LTDA; CNPJ: 19.086.382/0001-46; Valor Total: R$ 1.242.087,62 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Presidente em exercício do CRT-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Contratado: Tex Construtora e Locações Ltda - CNPJ 27.095.098/0001-64. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 14.360,02.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/U/001-24. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA CRIS LTDA. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "CEREALISTA CRIS LTDA, CNPJ nº 19.196.021/0008-29, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Loja 21, Pavilhão U, Bairro Kennedy, Contagem/MG", e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº UB/005-07. Partes: CEASAMINAS e CENTER VERDURAS LTDA - ME. Objeto: 1.1 - Em virtude da entrada/saída de sócios administradores registrada em seu Contrato Social a Concessionária passa a ser representada por: "Luiz Marcos da Silva Filho" permanecendo inalterada sua qualificação. 1.2 - A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A Cláusula Quinta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.3 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.4 - A Cláusula Oitava do CCU fica acrescida do item III descrito no item 1.4 da Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/3/001-22. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL DE ALIMLENTOS ASA LTDA. Objeto: Devido a um erro material na redação do número do CNPJ da Concessionária, a Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Rerratificação ao CCU nº LIC/3/001-22 passa a vigorar com a correção: Em face da criação de filial no endereço da área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "COMERCIAL DE ALIMENTOS ASA LTDA, CNPJ nº 19.583.958/0003-42". Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº E/007-07. Partes: CEASAMINAS e CITROMAR COMERCIAL LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação, permanecendo inalterada sua representação: "CITROMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.292.966/0001-75, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Boxes 33 e 35, Pavilhão E, Bairro Kennedy, Contagem/MG". Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº B/004-07. Partes: CEASAMINAS e HIPERUTIL UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Objeto: Em razão da alteração registrada em sua razão social, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "HIPERUTIL MIUDEZAS E CEREAIS LTDA, CNPJ nº 03.932.109/0001-55, com sede à Rodovia BR 040, Km 688, Box 09, Módulos 17 e 35, Pavilhão B, Contagem/MG, representada, em conjunto ou isoladamente, pelos sócios administradores Daís Maiara da Silva Rios e Leidmar Rios da Silva". Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/09/001-20. Partes: CEASAMINAS e ÙNICA COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO LTDA. Objeto: Em virtude da alteração promovida em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser representada isoladamente pelo sócio-administrador: "Marllon Saldanha Gontijo, permanecendo inalterada sua qualificação". Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/G-1/004-09. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EXPERFRUT LTDA. Objeto: Em face do processo de cisão e incorporação promovido, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação e representação: "BRIXX DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 08.251.512/0003-02, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, Pavilhão G-1, Loja 06, bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelos sócios administradores Caio Dias Gomide e Itamar Mendes da Silva, que assinam em conjunto ou isoladamente todos os atos concernentes à sociedade". Data da assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº F-1/012-07. Partes: CEASAMINAS e NUTRICAMPO LTDA. Objeto: Devido ao processo de incorporação realizado e à criação de filial na área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "NUTRICAMPO LTDA, CNPJ nº 19.258.029/0003-68, com sede à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Pavilhão F-1, Loja 22, Bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelos sócios administradores Antônio Clésio da Silva, Rodrigo Henriques Silva e Vanessa Cristina Henriques Silva, que assinam em conjunto ou isoladamente todos os documentos da sociedade". Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/09/002-20. Partes: CEASAMINAS e UNIR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Objeto: Em virtude da cisão parcial e da cessão onerosa de cotas havidas, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ATAKMIX ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 53.469.217/0001-01, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Lojas 09 e 10, Pavilhão 09, bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelo administrador não sócio, Pedro Souza de Freitas". Data da assinatura: 25/06/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 63/24, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para a prestação de cursos para a qualificação profissional e inclusão produtiva da população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme solicitação de compra n° 501/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000255/2024, conforme parecer e informações constantes no presente processo.

Batatais, 30 de setembro de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000947/2024-09. ESPÉCIE: Inexigilidade. CREDOR: BANCO DO BRASIL S. A., CNPJ n° 00.000.000/0001-91. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 432ª Reunião Ordinária, realizada em 19/07/2024. OBJETO: Acordo de cooperação entre a CODEBA e o Banco do Brasil para utilização do sistema eletrônico de licitações (Licitações-e). VALOR: R$ 2.811,36 (dois mil oitocentos e onze reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); MARCUS PAULO NEVES BRITO (Gerente geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de 10 do ano de 2024, na plataforma BLL.COM.BR, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço

global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ;

LOCAL DO OBJETO: Estrada para Distrito de Ourilândia;

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 74.552,41 m 2 ;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Barbosa Ferraz e na plataforma BLL.COM.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320

E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .

Barbosa Ferraz -PR, 30 de Setembro de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 12.2024, tendo por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto Módulo Educação Infantil - FNDE nas dependências da Escola Municipal Dom Pedro I - Nova Ramada. Abertura as 08hs30min do dia 21 de outubro de 2024.

O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada-RS, 30 de setembro de 2024.

MARCUS JAIR BANDEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 11060.728104/2021-27.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato DRF/STM nº 13/2021, por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993; 2) acrescentar 1.72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/10/2024, equivalente a R$ 318,64, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente do acréscimo de 1 evento de desinsetização/dedetização, desratização e controle de pragas por ano e a inclusão do posto fiscal entre os locais que deverão ser objeto desse serviço; 3. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. O valor estimado mensal da contratação é de R$18.842,87, a partir de 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.114,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Decisão Administrativa - Recurso Administrativo - Processo Nº 9852-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 7808-5/2024

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 9852-3/2024, pela empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal; da manifestação da Nutricionista; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente. Cumpra-se.

Jaboticabal, 30 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO Nº 7808-5/2024

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, LOTE 01, R$5.882.783,76; LOTE 02, R$709.140,60; LOTE 03, R$886.205,52.

Jaboticabal, 30 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310973

Objeto: Serviços de Apoio Logístico Operacional e Gestão de Operações de Mobilidade Corporativa

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650039494202440. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de emissão de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 30/09/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9006/2021.

Nº Processo: 48600.202679/2020-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, em decorrência da substituição da pré definição das peças a serem adquiridas para as manutenções corretivas pela previsão do valor máximo a ser gasto para tais aquisições, ensejando a supressão dos itens 07 a 64 originalmente enumerados, visando à adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM?MPO nº 63/2024, na forma disposta na Nota Técnica n.º 23/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF, com fundamento no Art. 65, §1, da Lei nº 8.666/93. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros prospectivos, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo. Vigência: 27/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.811,15. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2024

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

CP 13/24

Contratação de Empresa para Construção de UBS no Bairro Getúlio Vargas

12/11/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Dom Pedrito, 30 de setembro de 2024.

Mário Augusto de Freire Gonçalves
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021/FMDPI

Distrato do Contrato nº 0049/2021/FMDPI, Dispensa de Licitação nº 00011/2021-FMDPI; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0049/2021/FMDPI, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.855.268/0001-48. Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano para Servir de casa de acolhimento para os Idosos; Contratada: VANDEIR FRANCISCO ROSA Fundamentação Legal: Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Claudia Borges de Araujo. Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA - PARÁ

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 48/2021/FMDCA

Distrato do Contrato nº 00048/2021/FMDCA, Dispensa de Licitação nº 00010/2021-FMDCA; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão amigavel do Contrato Administrativo nº 00048/2021/FMDCA, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.855.268/0001-48. Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano para Servir de casa de acolhimento para crianças e Adolescentes; Contratada: JANIO GALVÃO FERREIRA, Fundamentação Legal: Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Claudia Borges de Araujo. Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal.

Abertura: 15/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 884.463,34

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 121/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 15/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.242.420,20

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 119/2024 SMS

Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Frias das salas de

Vacinas das Unidades e Farmácia Básica e fornecimento de peças para a mesma, conforme condições

E exigência estabelecidas neste instrumento.

Abertura: 17/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 78.600,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 1º de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 14 de outubro de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL S-500), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 30 de setembro de 2024.

Itamar Barrachini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112023781202424. Objeto: Execução da construção do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Ciclos de Vida e Saúde Humana (CIVISA) - campus São Carlos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho dos arquivos para divulgação, ressalta-se que o arquivo do "ANEXO VI-A - Projetos Executivos Completos", encontra-se disponível apenas no site da UFSCar, podendo ser consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, cartuchos toners e garrafas de tintas para a impressão de documentos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Estratégico, visando atender a todas as secretarias deste município, de forma eventual e parcelada, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 02/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 15/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

CRESS-DF

Contrato nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 020/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: CARLOS MAGNO FONSECA JUNIOR - CNPJ nº 52.707.132/0001-51. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para realização do evento CURSO DE MULTIPLICAÇÃO DO PROJETO ÉTICA EM MOVIMENTO, no valor total de R$9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 30 (trinta) dias, de 27 de setembro de 2024 até 27 de outubro de 2024. Leonardo Vitor Nina Santos. Coordenador Administrativo CRESS-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3009.01/2024 - CE - OBRAS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 18 de Outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena-CE, 30 de setembro de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 5/2024

Processo: 027/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 14 de outubro de 2024 as 08:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de Empresa especializada no serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 35 (inicialmente 20, podendo chegar a 35) aparelhos de telefonia IP e 40 aparelhos com linhas móveis 5G com no mínimo 50 GB internet em regime de comodato (inicialmente será usado 21 linhas e aparelhos e pode chegar a 40) para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 30 de setembro de 2024

Michelle Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064039059202424. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais pneumáticos diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 045/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee- break, incluindo todos os materiais e serviços, para atender às reuniões regimentais, reuniões de trabalho, cursos, visitas técnicas e eventos direcionados aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, realizados pelo CREFITO-4, em Belo Horizonte -MG e Região Metropolitana de Belo Horizonte -MG. Data e hora da abertura das propostas: 17/10/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4
Edital de 30 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ARÍCIA SOARES SERIQUE para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
Aviso DE PENALIDADE Nº 1

O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG, Autarquia Federal instituída pela Lei 3.820/1960, por meio de sua Comissão de Ética, em razão do julgamento em definitivo do processo ético abaixo relacionado e ao que dispõe o artigo 33 § 2o alínea a da Seção II da Resolução no 724/2022 do Conselho Federal de Farmácia, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSSIONAL: Processo Ético nº 0018/2023 - Farmacêutica Andrea Batista Domingues Mendes (CRF/MG nº 34.574) - Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 18/09/2024 à 18/03/2025 - Advogada constituída pela farmacêutica: Dra. Karla Suellen de Souza Carneiro - OAB/MG 132.436.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Presidente
aviso

registro de diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS

CNPJ: 01.208.350/0001-00

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS CENTO E TRINTA DIPLOMAS NO PERÍODO DE 08/08/2024 A 26/09/2024, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 9.576 A 9.705.

O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

FOZ DO IGUAÇU, PR, 1º de Outubro de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
AVISO DE licitaçaoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 05779/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento e instalação de grupo gerador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 27 de setembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Fornecimento nº 561/2024

Contratante: Município de Realeza

Contratada: L. B. Engenharia Ltda., Inscrita No Cnpj Sob nº. 04.351.798/0001-77, Com Sede Na Av. Nicolau Inácio, 960 Sala 01 - Cep: 85670000 - Bairro: Centro, Salto do Lontra/Pr.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Campo de Grama Sintética - Contrato de Repasse 944850/2023 - Ministério do Esporte/Caixa

Referente: Concorrência nº 10/2024

Valor Total: R$ 313.900,00 (Trezentos e Treze Mil e Novecentos Reais)

Realeza, 26 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2509.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2509.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE,.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 30 de setembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024020701-CE-EDUC

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024050801-EDUC, (Concorrência Pública Nº 2024020701-CE-EDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 297.231,03 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Três Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.945.484,52 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 19 de Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 171/2024 - SME. Extrato do Contrato Nº 0171/2024 - SME - PROCESSO Nº P323766/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: CONSÓRCIO RAVENA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 53.324.649/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24011 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, oriunda do Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 056/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. VALOR GLOBAL: R$ 524.900,50 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Anderson Teixeira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24034 - SEINFRA (LICITANET Nº 162/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do acesso entre a Rodovia Perimetral (CE-417) e a Av. Pimentel Gomes, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337295/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24034 - SEINFRA (LICITANET Nº 162/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 30 de setembro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 196/2023-SMS. Extrato do 1º Aditivo Ao Cont. Nº 196/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ nº 03.804.327/0001-04. Objeto: A Renovação do Contrato N° 196/2023-SMS, proveniente da IN23003-SMS, P341256/2024. V. Global: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 28/09/2024 a 27/09/2025. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 27/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo André de Castro Holanda. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos, graxas e afins, incluindo os serviços de troca, destinados a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 15 de Outubro de 2024 às 08h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 30 de setembro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 031.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário 0 km (zero quilômetro) adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Outubro de 2024 às 08h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE.

Varjota-CE, 30 de setembro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC

Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços N° 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024, passando a vigorar a partir do dia 27 de Setembro de 2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA

Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 2° (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 26 de Setembro de 2024, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 26 de Setembro de 2024 até 24 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de Setembro de 2024. Mariana Ximenes Albuquerque - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP

Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 6º (sexto) Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência antes finalizando em 26 de Agosto de 2024, passando agora a Vigorar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir desta data, até 23 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de Agosto de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01404.000162/2023-62.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, o qual resultou que a partir de 16 de maio de 2024,. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.739.402,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274026123202419. Objeto: Contratação de serviço de gestão documental, constituído por: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando a busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões e autorizações de produtos controlados pelo Exército Brasileiro (SFPC/11ªRM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23372.001803/2022-72.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste referente ao contrato nº 09/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 06/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.107,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64.203.003169/2023-12.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para a reforma interna da estrutura física, hidráulica e elétrica das embarcações do centro de embarcações do comando militar da amazônia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.094.424,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).