ATO Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do endereço da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, endereço Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 38, P. Santa Delfa, CEP: 07809-105-Franco da Rocha/SP para endereço Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3300, Glebas, CEP: 07809-105, Franco da Rocha/SP esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, manipulador, importador e exportador, conforme processo nº 21000.063831/2024-48.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº21000.063833/2024-37.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.063839/2024-12.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.063843/2024-72.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.063846/2024-14.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Mira 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.063856/2024-41.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.063845/2024-61.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.063899/2024-27.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Percy Duo EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.063909/2024-24.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.063907/2024-35.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço no. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.063903/2024-57.

12.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Lactofen Técnico Ihara, processo nº 21000.026270/2019-39, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007851/2024-60.

13.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Cletodim CQ Técnico Perterra, conforme solicitação anexada ao processo nº 21000.078559/2020-77.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.063988/2024-73.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.063992/2024-31.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.063998/2024-17.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone, Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.064006/2024-61.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trinexapaque-Etílico Técnico Max, registro nº 17319, no produto formulado Myrim, registro nº 12022, conforme processo nº 21000.064010/2024-29.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R., China, e exclusão do importador Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Myrim, registro nº 12022, conforme processo nº 21000.064010/2024-29.

20.Tornamos sem efeito o item 98, Seção 1 do Ato n º 48, publicado no DOU de 24 de outubro de 2024, tendo em vista que o referido pleito já foi publicado em 08 de julho de 2024.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development Zone, Shandong, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, no. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province China, Zhejiang Sega Science and Tecnology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Zhejiang, Huzhou City, China, Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço North of No. 2 Huaxiang Road Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Hubei Province, Xiaogan City, China, no produto Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.064141/2024-14.

22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto KBR PDG07, registro nº 21922, conforme processo nº 21016.006571/2022-72.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemark Zrt., endereço PH-8182 Berhida, Peremarton gyártelep 06/75 hrsz - Hungria, no produto Sankari, registro nº 33224, conforme processo nº 21000.064307/2024-94.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico, registro nº 08809, conforme processo nº 21000.064308/2024-39.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vittia S.A.-São Joaquim da Barra/SP, no produto Dipel ES-NT, Biobit, Quark, Bactospeine, registro nº 5917, conforme processo nº 21000.064342/2024-11.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda-Erechim/RS, no produto Mira BR, registro nº 05421, conforme processo nº 21000.064373/2024-64.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu City, Anhui Province, China, no Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.064379/2024-31.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Yinong Chemical Co., Ltd., endereço Huiyuan Road, Shanghe Economic Development Zone, Jinan City, Shandong Province, China, no produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.064427/2024-91.

29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, endereço Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, conj. 91 a 94, CEP: 04551-902- Vila Olímpia, São Paulo/SP, para endereço Praça Professor José Lannes, 40, 14º andar, CEP: 04571-100-Monções, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.064428/2024-36.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yifan Biotechnology Group Co., Ltd., endereço No. 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou City, Zhejiang, China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.064481/2024-37.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52- Foz do Iguaçu/PR, e inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R., China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R., China, no produto Viana, registro nº 13821, conforme processo nº 21000.064607/2024-73.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Isoxaflutol Técnico OLA, registro nº TC14521, no produto formulado Viana, registro nº 13821, conforme processo nº 21000.064607/2024-73.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.065140/2024-89.

34.De acordo com o Art. 22, §VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da cultura do Café, no produto Revolux, registro nº 9718, conforme processo nº 21000.064598/2024-11.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Madison, registro nº 33524, conforme processo nº 21000.064687/2024-67.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotrione Técnico Oxon II, registro nº 33524, no produto formulado Madison, registro nº 33524, conforme processo nº 21000.064692/2024-70.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Ametryne Técnico, registro nº TC13224, no produto formulado WW Ametryn 800 WG, registro nº 16208, conforme processo nº 21016.007975/2024-45.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Distribuidora e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Avert Max, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.064693/2024-14.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cyborg, registro nº 33624, conforme processo nº 21000.064818/2024-14.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Control-T, no produto formulado Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processos nºs 21000.064850/2024-91 21000.064865/2024-50.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumioxazin Técnico FB, registro nº TC12422, no produto formulado Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.064923/2024-45.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço : No.1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China, 2114117, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço: No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Arapoty, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.064879/2024-73.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Arapoty, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.064879/2024-73.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tetrabase, no produto formulado Biohowardi, registro nº 20722, conforme processo nº 21000.064998/2024-26.

45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico RDB, registro nº 25117, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063223/2024-33.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Sino-Agri Leading (TIanjin) Agrochemical Company Limited., endereço : East of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Epoxiconazole 125 SC Yonon, registro nº 26424, conforme processo nº 21000.065319/2024-36.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.065320/2024-61.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e manipuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Fipronil 800 WG Yonon, registro nº 26322, conforme processo nº 21000.065328/2024-27.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e manipuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Fipronil Yonon, registro nº 24924, conforme processo nº 21000.065332/2024-95.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Picloram 240 SL Yonon, registro nº 11924, conforme processo nº 21000.065337/2024-18.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº29024, conforme processo nº 21000.065340/2024-31.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Spirodiclofen Yonon, registro nº 27224, conforme processo nº 21000.065342/2024-21.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vittia S.A.-São Joaquim da Barra/SP, no produto Avizon, Avizon BR, registro nº 29724, conforme processo nº 21000.065343/2024-75.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Trifloxystrobin 500 WG Yonon, registro nº 28024, conforme processo nº 21000.065345/2024-64.

55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Vitera Crop Science Ltda, endereço Av. Dr. Chucri Zaidan, s/nº, condomínio EZ Towers, Torre B, 24 andar, Vila São Francisco, CEP: 04711-130, São Paulo/SP para razão social Crotect CropScience Ltda, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.065318/2024-91.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Tino, registro nº 08811, conforme processo nº 21000.065415/2024-84.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Yoda, registro nº 14814, conforme processo nº 21000.065420/2024-97.

58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura de cepa de Bacillus subtilis, isolado CNPSo2720, Bacillus velezensis, isolado CNPSo 3602, Bacillus pumilus, isolado CNPSo3203 para Bacillus subtilis, isolado SVG00045-B, acillus velezensis, isolado SVG00047-B e Bacillus pumilus, isolado SVG00046-B, sem alteração da formulação do produto Reverb, registro nº 27221, conforme processo nº 21000.045850/2020-69.

59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum circinans na cultura do Alho, Cercospora arachidicola na cultura do amendoim, Erythricium salmonicolor Crinipellis perniciosa na cultura do Cacau, Xanthomonas citri subsp. citri, Elsinoe australis, Corticium salmonicolor Phytophthora citrophthora Phytophthora nicotiance var. parasitica na cultura do Citros, Erwinia carotovora subsp. carotovora Colletotrichum cocodes Xanthomonas vesicatoria Stemphylium solani Clavibacter michiganensis na cultura do Tomate, Pseudocercospora vitis na cultura da Uva, sem aumento de dose para o produto Cobre Fersol, registro nº 7883, conforme processo nº 2016.005218/2024-37.

60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Botrytis cinerea na cultura do Morango, sem aumento de dose para o produto Frowncide 750 HT, registro nº 26822, conforme processo nº 21016.006375/2024-60.

61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Spodoptera eridani e Spodoptera frugiperda na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Muteki, registro nº 24421, conforme processo nº 21016.006383/2024-14.

62.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, para o produto Planity, registro nº 6622, conforme processo nº 21016.006710/2022-68.

63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos Grãos e Sementes/Quebramento das Hastes, Colletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Keyra, registro nº 29523, conforme processo nº 21016.006261/2024-10.

64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alterações nas recomendações de uso do produto, com a retirada do uso de adjuvante para controle da praga Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, e redução de dose para controle das pragas Septoria glycines Corynespora cassiicola Cercospora kikuchii Microsphaera diffusa e Colletotrichum truncatum na cultura da Soja, para o produto Almada e Kejano, registro nº 1622, conforme processo nº 21016.006179/2024-95.

65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da redução de dose para controle da praga Neonectria galligena na cultura da Maçã, para o produto Supera e Swat, registro nº 2203, conforme processo nº 21016.006377/2024-59.

66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de aplicações e retirada do uso de adjuvante para controle das pragas Septoria glycines Corynespora cassiicola Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, para o produto Armero, registro nº 12624, conforme processo nº 21000.049435/2024-16.

67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose para controle da praga Neonectria galligena na cultura da Maçã, no produto Auge, registro nº 12008, conforme processo nº 21016.006381/2024-17.

68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Commelina benghalensis Spermacoce latifolia Bidens pilosa na cultura do Algodão, Euphorbia heterophylla Commelina benghalensis Richardia brasiliensis na cultura do Café,Chloris polydactylaIpomoea grandifolia Brachiaria decumbens Rottboellia exaltata Bidens pilosa Digitaria nudana cultura da Cana-de-Açúcar,Euphorbia heterophylla Ipomoea grandifolia Commelina benghalensis Amaranthus hybridus Ipomoea grandifolia Sida rhombifolia Euphorbia heterophylla Bidens pilosana cultura do Citros,Ipomoea grandifolia Commelina benghalensisna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21016.006382/2024-61.

69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosColletotrichum gloeosporioides Colletotrichum lindemuthianum Pyricularia oryzaeXanthomonas citrisubsp.citriDidymella bryoniae Xanthomonas vesicatoriaCercospora arachidicola Ramulariopsis pseudoglycines Mycosphaerella fijiensis,indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto Provilar, registro nº 0522, conforme processo nº 2016.004743/2024-35.

70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii e Peronospora manshurica na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Ippon, registro nº 35323, conforme processo nº 21016.006095/2024-51.

71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aphis gossypii Bemisia tabaci biótipo B na cultura do Algodão, Leucoptera coffeella na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.051724/2024-77.

72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Rhizoctonia solani na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Vitavax Thiram 200 FS, Vitavax Ultra, registro nº 1193, conforme processo nº 21000.051803/2024-88.

73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Pseudomonas syringae pv. garcae na cultura do Café, Xanthomonas campestris na cultura da Cebola, Bipolaris maydis Bipolaris zeicola Xanthomonas vasicola pv. vasculorum na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Miravis Duo, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.057329/2024-06.

74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Diabrotica speciosa na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Polytrin e Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.050465/2024-67.

75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Phaeosphaeria maydis na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Parachute e Corsica Max, registro nº 1923, conforme processo nº 21016.006841/2024-15.

76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Euschistus heros na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Opneneem Valente, registro nº 16523, conforme processo nº 21016.006833/2024-61.

77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Phoma costaricensis, em todas as culturas com ocorrência de alvo biológico , sem aumento de dose para o produto Bio-Imune, Multi-Attack, Multi-Guard, Fungiouro, Biologic Aerum, Brandt Clearfol, Power Bac Inductor, Skdefense e Solution Pro Evolution, registro nº 43418, conforme processo nº 21016.006817/2024-78.

78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens)/Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fasarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Fox Ultra, registro nº 4223, conforme processo nº 21016.006807/2024-32.

79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exigua e Heterodera glycines em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto Messenger, registro nº 17220, conforme processo nº 21016.006921/2024-62.

80.De acordo com o Art. 22 do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da informação do grupo químico de Aminoácido para Triterpenóides para o produto Openeem Valente, registro nº 16523, conforme processo nº 21000.015533/2024-41.

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina Rhizoctonia solani, em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto Predatox, registro nº 5015, conforme processo nº 21016.006685/2024-84.

82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração da unidade de medida do ingrediente ativo de UFC/mL para Conídios Viáveis/mL sem alteração da formulação do produto BV0518, registro nº 30722, conforme processo nº 21000.015941/2024-01.

83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Heterodera glycines Meloidogyne javanica Pratylenchus brachyurus indicado para todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto MBI-206 EP, registro nº 13724, conforme processo nº 21000.054614/2024-67.

84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exigua e Heterodera glycines indicado para todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Agdommon, Nemaoff, Bionexus, Volga, registro nº 17320, conforme processo nº 21016.006911/2024-27.

85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Colletotrichum acutatum na cultura do Citros, sem aumento de dose para o produto Melyra, registro nº 27222, conforme processo nº 21016.006744/2024-14.

86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Castnia licus na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose para o produto Zeus e Estrela, registro nº 33119, conforme processo nº 21016.007199/2024-83.

87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Mancha-alvo (Corynespora casiicola) na cultura do Algodão, e exclusão do alvo biológico para a cultura da Soja no controle de Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe longicolla, Colletrotrichum truncatum, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti, Fusarium proliferatum, sem aumento de dose, para o produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.059012/2024-04.

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani na cultura do Algodão e Bipolaris maydis e Bipolaris zeicola na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Priori Top, registro nº 4313, conforme processo nº 21000.059434/2024-71.

89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Helicoverpa zea na cultura do Milho, Helicoverpa zea nas culturas Milheto e Soja, Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Nomolt 150, registro nº 1393, conforme processo nº 21016.007589/2024-53.

90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Fusarium solani f.sp. phaseoli e Macrophomina phaseolina, indicado para todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Peregrino, Bio Pegasus, Canário e Glock Nema, registro nº 0424, conforme processo nº 21016.007584/2024-21.

91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Phakopsora pachyrhizi indicado para todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Égide, Proteva, registro nº 21424, conforme processo nº 21016.007601/2024-20.

92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exigua e Heterodera glycines, indicado para todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Bio Tramo, registro nº 17120, conforme processo nº 21016.006901/2024-91.

93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Diabrotica speciosa na cultura Soja, sem aumento de dose para o produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº 21000.050450/2024-07.

94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Caliothrips phaseoli na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº 21000.050438/2024-94.

95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosPennisetum setosum Acanthospermum hispidum Richardia brasiliensis Sida rhombifolia Amaranthus hybridus Alternanthera ficoidea Alternanthera tenella Bidens subalternans Galinsoga parviflora Glycine max Ipomoea nilna cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº 21016.007266/2024-60.

96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Richardia brasiliensis Digitaria horizontalis Amaranthus hybridus na cultura do Fumo, sem aumento de dose para o produto Ezanya, registro nº 5624, conforme processo nº 21016.005527/2024-15.

97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Corynespora cassiicola indicado para todas as culturas com a ocorrência do Alvo, sem aumento de dose para o produto Égide, Proteva, registro nº 21424, conforme processo nº 21016.007604/2024-63.

98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Cercospora coffeicolla indicado para todas as culturas com a ocorrência do Alvo, sem aumento de dose para o produto Bio-Imune, Multi-Attack, Multi-Guard, Fungiouro, Biologic Aerum, Brandt Clearfol, Power Bac Inductor, Sddefense, e Solution Pro Evolution, registro nº 43418, conforme processo nº 21016.007619/2024-21.

99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Hemileia vastatrix na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.007705/2024-34.

100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração na adequação da frequência de aplicação e doses na cultura do Trigo para controle das pragas Blumeria graminis f.sp. tritici Drechslera tritici-repentis Bipolaris sorokiniana Pyricularia grisea Fusarium graminearum, sem aumento de dose máxima para o produto Tebuco T Nortox, registro nº 28924, conforme processo nº 21016.006822/2024-81.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico A-STAR Técnico, registro nº TC12524, no produto formulado Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.065503/2024-86.

102.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Cynda Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 of East Partial Lingang Chemical Zone Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China, no produto Imazetapir Técnico, registro nº7404, conforme processo nº 21016.008210/2024-22.

103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosPennisetum setosum Acanthospermum hispidum Richardia brasiliensis Sida rhombifolia e Amaranthus hybridus Alternanthera ficoidea Alternanthera tenella Bidens subalternans Galinsoga parviflora Glycine max Ipomoea nil,na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Raker, registro nº 18823, conforme processo nº21016.007269/2024-01.

104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci raça B na cultura do Pepino, inclusão de culturas Amendoim, Batata, Cana-de-Açúcar e Citros, e inclusão de modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão e Soja, para o produto Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.060649/2023-54.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Pontual, Coeso e Lavradio, registro nº 27821, conforme processo nº 21000.065567/2024-87.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Unidos, registro nº 19520, conforme processo nº 21000.065574/2024-89.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Poderus e Bonseges, registro nº 35721, conforme processo nº 21000.065603/2024-11.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, no produto formulado Artech, registro nº 10521, conforme processo nº 21000.065586/2024-11.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72- Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaína/TO, a importar os produtos Atom, registro nº 16107, Brasão, registro nº 9508, Comboio, registro nº 6217, Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº 16720, conforme processo nº 21000.065615/2024-37.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63- Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, a importar os produtos Atom, registro nº 16107, Brasão, registro nº 9508, Comboio, registro nº 6217, Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº 16720, conforme processo nº 21000.065634/2024-63.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, a importar os produtos Atom, registro nº 16107, Brasão, registro nº 9508, Comboio, registro nº 6217, Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº 16720, conforme processo nº 21000.065642/2024-18.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CaterWin SF, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.065812/2024-56.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.065820/2024-01.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.065824/2024-81.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.065826/2024-70.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.065827/2024-14.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Compray Full, registro nº 6024, conforme processo nº 21000.065833/2024-71.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.065649/2024-21.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ametrina 800 WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº 21000.065652/2024-45.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.065658/2024-12.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Gesamena Plus, registro nº 19820, conforme processo nº 21000.065661/2024-36.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Sugarina Plus, registro nº 19420, conforme processo nº 21000.065663/2024-25.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Hugecane, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.065834/2024-16.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Quickcane, registro nº 25921, conforme processo nº 21000.065837/2024-50.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Skip 125 SC, registro nº 5308, conforme processo nº 21000.065839/2024-49.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Furaflag, Fesame, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.065841/2024-18.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.065843/2024-15.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ricepal, registro nº 16422, conforme processo nº 21000.065849/2024-84.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Polestar XTRA, registro nº 5824, conforme processo nº 21000.065851/2024-53.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.065852/2024-06.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.065854/2024-97.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.065856/2024-86.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 5524, conforme processo nº 21000.065857/2024-21.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.065883/2024-59.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.065860/2024-44.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Temicab XTRA, Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº 21000.065862/2024-33.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065887/2024-37.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Simatop Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.065863/2024-88.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Gesazina Combi, registro nº 26421, conforme processo nº 21000.065870/2024-80.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.065871/2024-24.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Atesalor XTRA, registro nº 5224, conforme processo nº 21000.065781/2024-33.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Captive, Betan, Cobral, Pasha, registro nº 42719, conforme processo nº 21000.065788/2024-55.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Captip, registro nº 25724, conforme processo nº 21000.065719/2024-79.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clorotalonil R 720 SC Perterra, registro nº 25919, conforme processo nº 21000.065816/2024-34.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.065811/2024-10.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clorimuron 250 WG Rainbow, Soyamart XTRA, Yunnux XTRA, registro nº 13520, conforme processo nº 21000.065804/2024-18.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Tancap, registro nº 27024, conforme processo nº 21000.065799/2024-35.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Agrimuron, registro nº 7724, conforme processo nº 21000.065806/2024-07.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.065810/2024-67.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Sungain XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.065885/2024-48.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, conforme processo nº 21000.065890/2024-51.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Entone, registro nº 6520, conforme processo nº 21000.065893/2024-94.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065894/2024-39.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Tecanoa, registro nº 17724, conforme processo nº 21000.065896/2024-28.

155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão e Milho, no produto Vigga, registro nº 3720, conforme processo nº 21016.005574/2024-51.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Vetphos, processo nº 21000.019735/2018-14, da empresa Protec Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 01.849.036/0001-07, sito à Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1515, Bairro: Daniel Fonseca, CEP: 38400-328, Uberlândia/MG para a empresa Rising Sun Protection LTDA, CNPJ Nº 51.486.149/0001-63 , sito à Avenida Marechal Rondon, nº 1280, sala 5, Bairro: Jardim Chapadão, CEP: 13070-172, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.008023/2024-49.

157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Cynda Chemical Co. Ltd., endereço nº 2 of East Parti al Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development area, Shandong, Weifang, China, no produto Clomazone Técnico Tecnomyl, registro nº 5014, conforme processo nº 21000.008180/2023-42.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.0645897/2024-72.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065898/2024-17.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D Técnico Trustchem, registro nº 4315, Nicosulfuron Técnico Trustchem, registro nº 42918, HDB 94, registro nº 14524, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conj. 21, Chácara Santo Antônio, CEP: 04719-002, São Paulo/SP para a empresa Trustchem Brazil Agroscience Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ Nº 55.179.219/0001-13 , sito à Avenida das Nações Unidas, nº 18.801, conjunto 101, sala 4, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.066374/2024-43.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.063845/2024-61.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Zorfix 200 SL, processo nº 21000.014753/2018-18, da empresa Dinagro Agroquímica Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato, CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, parque industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21016.008043/2024-10.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial B-Shield, no produto formulado Celtic, registro nº 33922, conforme processo nº 21016.008112/2024-95.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zapper N, no produto formulado Nemat, Nemaouro, registro nº 05713, conforme processo nº 21016.008117/2024-18.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Soil Safe, no produto formulado Pardella, Primitivo, Ourotricx, registro nº 00520, conforme processo nº 21016.008127/2024-53.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT Verum, no produto formulado Helymax EC, Bionic, BT Top, registro nº 31217, conforme processo nº 21016.008128/2024-06.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourado/MS, CNPJ Nº 18.858.234/011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, a importar o produto Milton-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21016.008050/2024-11.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.063907/2024-35.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.063903/2024-57.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Array 200 EC, registro nº 06708, Abamectin Técnico RDB, registro nº 02419, Clect, registro nº 32521, Grimectin, registro nº 05503, Pantani 750 WG, registro nº 07413, Preciso WWG, registro nº 13621, Produtivo, registro nº 17817, Rouker, registro nº 03213, Tekove 480 SC, registro nº 36721, Thiodicarb Técnico RTM, registro nº TC11420, Glory, registro nº 11321, Roof 150 EC, registro nº 24721, Urge 750 SP, registro nº 11611, Mepiquat 50 SL, registro nº 10209, da empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27, sito à Rua Luís Correia de Melo, nº 92, 23º andar, Vila Cruzeiro, CEP: 04726-220, São Paulo/SP para a empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.066231/2024-31.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Taura 200 EC, registro n º 01419, conforme processo nº 21000.063897/2024-38.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.063891/2024-61.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.063886/2024-58.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Maragato 500 EC, registro nº 32421, conforme processo nº 21000.063880/2024-81.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.063877/2024-67.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Bitrin 100 EC, Kiwin 100 EC, K_Win, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.063873/2024-89.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço : No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Aslan SL, Bruja, Vahana, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.063858/2024-31.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fox SC, registro nº 02623, para marca comercial Fox Mais, conforme processo nº 21000.066277/2024-51.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Dicamba Técnico Crop, registro nº TC08324, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio Ltda-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Countinho Nogueira, 150 Térreo, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa Prospecta Soluções Biológicos Ltda, CNPJ Nº 41.989.745/0001-02, sito à Avenida Ipiranga, Prédio 96F sala 101, CEP: 90619-900, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.066252/2024-57.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Clotip, registro nº 9424, conforme processo nº 21000.065899/2024-61.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Kingstar XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro n º 6421, conforme processo nº 21000.065903/2024-91.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, Qingdao, Shandong, 266717, China, no produto Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.065904/2024-36.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065905/2024-81.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Mesotrione Técnico Sino-Agri, registro nº TC22722, Mesotrione Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Mestrong, registro nº 34224, conforme processo nº 21000.065914/2024-71.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010 - Argentina, no produto Rainior, registro nº 23024, conforme processo nº 21000.065917/2024-13.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Andirá/PR, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065920/2024-29.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.065923/2024-62.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.066467/2024-78.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Phostide, processo nº 21000.019723/2028-90, da empresa Protec Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 01.849.036/0001-07, sito à Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1015, Bairro: Daniel Fonseca, CEP: 38400-328, Uberlândia/MG para a empresa Rising Sun Protection Ltda, CNPJ Nº 51.486.149/0001-63, sito à Avenida Marechal Rondon, nº 1280, sala 5, Bairro: Jardim Chapadão, CEP: 13070-172, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.008024/2024-93.

190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, conforme processo nº 21000.066450/2024-11.

191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, conforme processo nº 21016.008211/2024-77.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais:CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Ibiporã/PR, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.066522/2024-20.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Deltametrina Técnioco Tagros, registro nº 14117, no produto formulado K-Obiol 2P, registro nº 2299794, conforme processo nº 21000.066530/2024-76.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Deltametrina Técnioco Tagros, registro nº 14117, no produto formulado K-Othrine 2P, registro nº 1497, conforme processo nº 21000.066532/2024-65.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Deltametrina Técnioco Tagros, registro nº 14117, no produto formulado K-Obiol 25 EC, registro nº 1148394, conforme processo nº 21000.066536/2024-43.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Bequisa Indústria Química do Brasil Ltda-São Vicente/SP, no produto Magtoxin, registro nº 0710, conforme processo nº 21000.066565/2024-13.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, a importar o produto Azoxystrobin Técnico, registro nº 01598, conforme processo nº 21000.066573/2024-51.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Array 200 EC, registro nº 06708, para marca comercial Rustforce, conforme processo nº 21000.066646/2024-13.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto Diquat Técnico YN, registro nº 26118, conforme processo nº 21000.066648/2024-02.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Abamectin Técnico RDB, registro nº 02419, para marca comercial Abamectin Técnico Jubaili, conforme processo nº 21000.066649/2024-49.

Tatiane Almeida do Nascimento