gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO ADESÃO a registro de preços

Processo Administrativo: Nº 01032024001. Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão (SRP) Nº 04/2023-SEMSA.

A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001-10. Objeto ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. Valor aderido da ATA: R R$ 3.911.446,97 (três milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SRP)

Tipo: Maior Desconto - Modo de Disputa: Aberto Processo administrativo nº 1451/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, da frota oficial das diversas secretarias do município de Serrinha-BA, com fornecimento de peças e acessórios. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/05/2024.

Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 29 de abril de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção 03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de 02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ELTON PEREIRA DA SILVA

Turismo, Hospitalidade e Lazer

101

CABO DE SANTO AGOSTINHO

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

02/03/2025

1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 181 diplomas digitais, no período de 06 de Março de 2024 a 06 de Março de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 3 registros nº 2024-320 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 29/04/2024. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB
Aviso De Credenciamento nº 4/2022

Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022

Credenciamento nº 04/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022; Processo nº 069/2022; OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de endoscopia digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização de exames de endoscopia digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de abril de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.]

Costa Rica, 26 de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso De Chamamento Público Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2853/2024

Modalidade de Licitação: Chamamento Público N° 001/2024. Amparo Legal: art. 17, VII da Lei nº 14.133/2021. Expirando o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa/ grupo formal vencedor(a) pela Comissão de Contratação, Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termo do art. 17, VII da Lei nº 14.133/2021, objeto da presente licitação na modalidade Chamamento Público N° 001/2024 em favor da empresa / do grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA (CNPJ nº 07.119.826/0001-13), vencedora de todos os itens 01 ao 26 do referido Edital no valor global de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais), cujo objeto é o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, conforme condições contidas no Anexo - Termo de Referência, deste Edital. Monção - MA, 24 de abril de 2024. Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação.

Monção - MA, 24 de abril de 2024.

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Secretária Municipal de Educação
Resultado DE Chamamento Público Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Monção - MA, através da Comissão Central de Licitação, torna público o resultado do Chamamento Público N° 001/2024 realizada no dia 24/04/2024 às 09h00min, tendo por OBJETO: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, sagrando-se Vencedora a Empresa / o Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, vencedora dos itens 01 ao 26, de acordo com o Edital (Planilha/Mapa de Apuração de Preços em anexo aos autos), totalizando o valor de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais). Tudo foi realizado de acordo com as Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021, bem como demais legislações pertinentes ao assunto e em estrita observância com as normas definidas no edital e seus anexos da presente licitação.

Monção - MA, 24 de abril de 2024.

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Comissão de Contratação
Aviso De Chamamento Público Nº 1/2024

Adjudicação - Processo Adm. nº 2853/2024

Modalidade de Licitação: Chamamento Público N° 001/2024. Objeto: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. AMPARO LEGAL: Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, estando cumpridas as formalidades para referida aquisição esta Comissão decidi por unanimidade ADJUDICAR o resultado deste certame a proponente / grupo formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA (CNPJ nº 07.119.826/0001-13), e determina que após esta sessão comunique-se a Secretária Municipal de Educação para que sejam procedidos os demais trâmites legais para aquisição dos produtos.

Monção - MA, 24 de abril de 2024.

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Comissão de Contratação
AVISO DE Chamamento Público Nº 1/2024

Processo Adm. nº 2853/2024. Chamamento Público N° 001/2024. OBJETO: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação: UNIDADE: 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: 12.306.0142.2024.0000 - MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. RATIFICO o Chamamento Público respaldado na Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico, o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. O(a) empresa / Grupo Formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, com sede no Povoado Vila Nova Esperança - Zona Rural, neste Município de Monção - MA, CEP: 65.360-000, com vigência até 31/12/2024, perfazendo o valor global de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais)

Monção - MA, 24 de abril de 2024.

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Secretária Municipal de Educação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Retificação

Na publicação referente ao aviso do Chamamento nº 02/2024 - Processo SEI nº FMS.0001028/2023, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/04/2024.

Onde se Lê: com 140 Unidades Habitacionais, com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Bairro Fazenda Grande, Jundiaí/SP - Empreendimentos Cravos III e IV";

Leia-se: com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Bairro Fazenda Grande, Jundiaí/SP - Empreendimentos: Cravos III com 48 unidades e Cravos IV com 96 unidades
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de ÁGUA MINERAL, a fim de atender a demanda da Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social, Cidadania Ordem Pública, Assistência Social, Esporte e Lazer, Serviços Públicos, Habitação, Trabalho e Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Bem Estar Animal, Comunicação Social, Defesa Civil e Agricultura, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, Controladoria e Procuradoria Geral do Município, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 4540/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí, 25 de abril de 2024.

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.006525/2024-17.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 01.507.200/0001-06 - BOA VISTA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de lavagem de veículos, que possua unidade instalada e em funcionamento no perímetro urbano da cidade de Itajubá/MG, para prestação de serviços de lavagem e limpeza visando atender à frota de veículos oficiais da UNIFEI - Campus Itajubá, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação nº 90.023/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.2024.04.10.005

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER. CONTRATADA: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº14.267.905/0001-37. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.2024.04.10.004

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº31.481.043/0001-60. OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ R$ 3.911.446,97 (três milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/SUPEL/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados em especial as empresas que retiraram o Edital que a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 16 DE JUNHO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DO TRECHO DA PISTA DE CAMINHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnação, considerando a complexidade das indagações e a necessidade de solicitar a Secretaria Municipal de Planejamento, que com apoio de sua equipe técnica (setor de engenharia) manifeste sobre os questionamentos. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame respeitando todos os prazos legais. Informações Complementares na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 29 de abril de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2024/00607. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela Comodante, das máquinas impressoras descritas no instrumento. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos Ltda, CNPJ: 03.951.766/0001-40. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Ingrid Oliveira Lotfi. Data: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039003907202451. Objeto: Contratação de serviços continuados de comunicação de dados (link de internet dedicado), para atender ás necessidades da sede do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e da Operação na BR-226.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902824. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE TRABALHADORES NA EDUCACAO E PRODUCAO EM AGROECOLOGIA MILTON SANTOS - ATEMIS, CNPJ nº 08869227000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CASSIANA MACEDO ALVES, CPF nº ***.328.889-**.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 266/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, com sede à Av. João XXIII nº1516, CEP: 64045-000, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0122-23, neste ato representada por BRUNO RIBEIRO DIAS, Policial Rodoviário Federal, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/PI, Km 345+100m, no trecho DIV MA/PI (GUADALUPE) (início do trecho) a DIV PI/BA (final do trecho), subtrecho ENTR PI-252 ao ENTR BR-135/235/330 (BOM JESUS), SNV 135BPI0440, segmento do km 329,9 ao km 356,4, ao implantar a infraestrutura de equipamentos públicos de segurança em área útil ocupada de aproximadamente 8.480 (oito mil quatrocentos e oitenta metros quadrados), cujas medidas se dão em 42,40 metros de largura por 200,00 metros de comprimento, inserida em área maior de 14.000 m² (quatorze mil metros quadrados) ocupando ambos os lados da faixa de domínio e inserida em toda a largura da faixa de domínio que possui 70 (setenta) metros, sendo 35 metros simétricos desde o eixo da Rodovia. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, sendo que será renovada automaticamente até que haja a comunicação proveniente da PERMISSIONÁRIA de que não fará mais uso do local para suas atividades institucionais ou até a ocasião que se observe o disposto no item 3.5. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 55.547,39 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para cada um dos primeiros 12 meses desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA não pagará ao DNIT os valores mensais referentes à permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, por conta do disposto no item 4.3.3. PROCESSO nº 50618.000578/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01210.000084/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar contrato de 02/05/2024 a 01/05/2025. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64090.012848/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA.. Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25037.000201/2021-53.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.956,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Torna-se publico nesta data o Pregao Eletronico n. 06/2023; Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de material de consumo odontologico; Prazo de Vigencia das Atas: de 19/04/2024 a 19/04/2025; Data da Assinatura: 19/04/2024. Empresas Vencedoras: CNPJ: 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., itens: 4, 44, 46, 47, 63, 64, 72, 116, 117, 133, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 153, 163, 166, 167, 168, 177, 200, 226, 227, 232 Valor: R$ 336.443,99; CNPJ: 05.949.204/0001-97, ORTHO DENTAL JF LTDA., itens: 135, 161, 162 Valor: R$ 23.816,80; CNPJ: 07.010.532/0001-59, J. PINHEIRO - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., itens: 05, 06, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 123, 158, 159, 176, 181, 182, 184, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 201, 203, 204, 205, 211 Valor: R$ 600.814,22; CNPJ: 07.692.391/0001-00, SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA., item: 219, Valor: R$ 30.362,85; CNPJ: 08.886.401/0001-00, DENTAL FREIRE E GOULART LTDA., item: 149, 150, 151, 152, Valor: R$ 8.080,00; CNPJ: 11.614.643/0001-41, INDAPHARMA COMERCIO E SERVICOS LTDA., item: 171, Valor: R$ 24.582,60; 18.088.289/0001-08, DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA., itens: 02, 41, 53, 54, 119, 120 Valor: R$ 73.490,99; CNPJ: 31.890.783/0001-50, RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., itens: 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 36, 48, 49, 50, 55, 65, 66, 68, 70, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 129, 169, 170, 173, 174, 183, 206, 221, 222, 224 Valor: R$ 2.701.021,39; CNPJ: 32.149.914/0001-05 MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., item: 225, 231, Valor: R$ 14.941,82; CNPJ: 44.223.526/0001-06, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA., item: 3, 51, 214 Valor: R$ 135.360,95; CNPJ: 50.591.089/0001-86, A2XR COMERCIAL LTDA, itens: 10, 13, 16, 24, 33, 34, 35, 61, 62, 121, 130, 131, 132, 134, 172, 175, 180 Valor: R$ 46.331,97; CNPJ: 35.706.397/0001-16, E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., itens: 8, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 52, 57, 58, 60, 122, 126, 127, 136, 154, 155, 156, 178, 179, 215, Valor: R$ 147.851,81; CNPJ: 36.958.273/0001-90, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., item: 118, Valor: R$ R$ 10.398,08, Valor Total das Atas: R$ 4.182.495,47; Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23079.224073/2021-10.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23818.005438/2021-16.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.779,12. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 90001/2024 - Proc. nº 0006584-53.2023.4.05.7000 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de segunda opinião e junta médica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelo TRFMED-Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias, considerando as condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DE INÍCIO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 07/05/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DE ENTREGA: cpl@trf5.jus.br EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001382/2023-79. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 201/2023-proad/ifrn, a contar de 27 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024

Nº Processo: 22.0.000018587-0.

Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando à realização de serviços gráficos pelo TJ-GO, por meio da impressão, acabamento e empacotamento dos trabalhos solicitados pelo TRE-GO, especialmente aos materiais gráficos afetos aos pleitos eleitorais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 17 de maio do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do Projeto: Sede do Município

Objeto: Pavimentação Asfáltica de vias em CBUQ

Quantidade: 19.451,44 m2

Prazo de Execução: 360 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Quatiguá-PR, 29 de abril de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23066.001660/2023-48.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 110.378,51 (cento e dez mil, trezentos e setenta e oito reais, e cinquenta e um centavos), referente a acréscimo de serviços, equivalente a 32,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,nos moldes do art. 65, inciso i, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.750,55. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 539.103/2024

O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "6º Seminário SEE-ACESPETRO: Inteligência artificial e suas aplicações no mercado de óleo, gás e energias", no valor de R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

Vitória, 29 de abril de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001332-38.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ BANCO BRADESCO S/A./CNPJ: 60.746.948/0001-12./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 02/2023./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 29/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Marcus Vinicius Pioto e Jorge Luis Cardouzo, Representantes legais, pelo BRADESCO.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 544.983/2024

O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "7º Seminário SEE-ACESPETRO: Impacto ambiental e seus desafios para o setor de óleo, gás e energias", no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais).

Vitória, 29 de abril de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.491965/2023-20

ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeiras de Macacu (CNPJ nº 28.562.247/0001-10) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (CNPJ nº 33.683.202/0001-34).

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeiras de Macacu realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o final da vigência do ACORDO aderido, o qual vige pelo prazo de 60 meses, a contar de 07/11/2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

PARTÍCIPES: Fernando M. dos S. J., Gerente-Executivo do INSS, e Moises dos S. P., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeiras de Macacu.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.120251/2024-11 - Termo de Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Nova Itarana Bahia, inscrito no CNPJ: 13.892.187/0001-27, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).DO OBJETO: permitir que Prefeitura de Nova Itarana Bahia, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Antonio Dannilo Italiano de Almeida, do Prefeito de Nova Itarana, como signatários do Acordo de Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 16/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 29 de abril de 2024

A comissão.
Extrato de Apostilamento

OBJ.: Apostilamento da Clínica Ju Miranda Ltda, CNPJ 18.169.820/0001-77, sediada na Rua Araguari, nº 1705, sala 205 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, O presente instrumento tem como objeto alterar a Cláusula Primeira do Termo de Credenciamento.

"Cláusula Primeira - Do Objeto

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Fisioterapia, aos beneficiários do Pro-Social." Pae SEI0004900-39.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 24/04/2024. Cristina Mendes de Aguiar, Diretora da Subsecretaria de Assistência à Saúde, pelo Credenciante; Luciana Rodrigues da Silva Villaça, pelo Seção de Assistência e Negócios.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 10.288.094/0001-08 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003162-50.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto à aplicação de penalidade no Pregão 11/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901468. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 52.843,00. Valor Total: R$ 49.353,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.353,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 08181.000131/2019-36.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 044/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2024 a 19/05/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.713,89. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90610/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000789202435. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Locação de Tendas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90610-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 937176
EDITAL Nº 3/2024/IEN/CNEN

REFERENTE À BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALISTA (BGE-DC)

O Diretor Substituto do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indicou os nomes abaixo descritos para a composição da Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01(um) candidato à Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista - BGE, nível DC, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 003/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Desafios para o Licenciamento de Instalações Radioativas e Nucleares no IEN - Implantação de Programas de Gestão da Qualidade."

Cristovão Araripe Marinho (Presidente) - Instituto de Engenharia Nuclear - IEN

Edison de Oliveira Martins Filho - Instituto de Engenharia Nuclear - IEN

Alexandre Pereira Machado - Instituto de Engenharia Nuclear - IEN

Cristovão Araripe Marinho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NOVA DATA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL: 03/2024,Processo Administrativo: 26/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021

Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000, Valor estimado - R$ 56.850,03 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, três centavos), Recebimento das propostas: até 07 de maio de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 07 de maio de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de abril de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23514.000671/2023-81.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a inclusão do item 5.1.9.1.3 à cláusula quinta do contrato, conforme descrito a seguir: 5.1.9.1.3 quando da programação de veículo de divulgação on-line, a contratada também cuidará para que não sejam incluídos, no planejamento de mídia, blogs, canais ou plataformas digitais, cujo programa ou conteúdo incite a violência, produza fake news, promova pornografia ou viole direitos fundamentais do cidadão.. Vigência: 26/04/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00133727820236218. Objeto: Prestação de serviços de transporte de urnas e material administrativo, com disponibilização de veículos com combustível, motoristas e auxiliares, com coleta, distribuição, recolhimento e devolução de "kits Urnas" e de "kits Convocados".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 29/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Contrato DGCO: 00066/2020 - Licitação Eletrônica nº 06-2020-02-04 da lei 13.303/16.

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA - CNPJ: 11.077.741/0001-97, para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 11.678,63 (onze mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente à aplicação das CCTs PR000321/2022 e RN000038/2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024.

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271602

Objeto: Aquisição de Equipamentos Medição de Partículas

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001250202441. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios Substituta

(SIASGnet - 29/04/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 91/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004987/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 51.912.249/0001-04 - J A COSTAS SERVIÇOS - ESPAÇO BENQUERER. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Brenda Vasconcelos de Araújo. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pela Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF: 035.***.***-48, pelo contratado.