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PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SANDRO DE CASTRO PITANO

Matrícula Siape: 2454228

Código da vaga: 329045

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal do Rio Grande

Processo nº 23000.038761/2023-34

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SIMONE BARRETO ANADON

Matrícula Siape: 1454230

Código da vaga: 318449

Da: Universidade Federal do Rio Grande

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.038761/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 281 Designar MAHATAMA D JALMA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 1184437, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Nº 283 Dispensar JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº 1071010, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte;

Designar EDUARDO CABRAL BEZERRA, matrícula Siape nº 3163331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da 55ª Reunião da Comissão de Estatística da ONU e eventos paralelos, em Nova Iorque, Estados Unidos (Processo nº 14022.007385/2024-78).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ELIUDE EMMANUELLE PINHEIRO DE FRANCA TORRES

Matrícula Siape: 2119402

Código da vaga: 264433

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.039484/2023-87

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TALLES RODRIGO BARBOSA DE AQUINO

Matrícula Siape: 1318674

Código da vaga: 225929

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.039484/2023-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula 6009743-4, ao encargo de Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC.

Art. 2º Dispensar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula 6006654-7, do encargo de Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC.

CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/ MF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.108623/2023-17, resolve:

Nº 205 - Dispensar WASCELYS WAGNER GUIMARÃES SOBRAL, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0148524, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.108623/2023-17, resolve:

Nº 206 - Dispensar WALTER MARIA MOREIRA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752174, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.533789/2023-35, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil VANDERLY CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01131074, para exercer mandato de julgador na Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.063526/2024-51, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 00006463, para exercer mandato de julgador na Trigésima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.038256/2024-40, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO MARIANO GUILHEM DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00881095, para exercer mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.009271/2024-85, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00076297, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.064802/2024-83, resolve:

Nº 162 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS BARBOSA LUCAS, matrícula SiapeCad nº 00063971, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código FCE 1.10.

Nº 163 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SAVARIS, matrícula SiapeCad nº 00063987, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal 9RF Nº 40 e 41, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 07/02/2024, Seção 2, páginas 36,

Onde se lê: " (...) para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Programação e Logística- DIPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR, código FCE 1.07 "

Leia-se: " (...) para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Programação e Logística- DIPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR, código FCE 1.07.

Estas Portarias entram em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.022428/2024-67, resolve:

Designar o Assistente Técnico Administrativo GLEDSON RODRIGUES PINHEIRO, matrícula Siapecad nº 1585963, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções - Sadav, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FG-1.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0007265/2022-74, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2081, para continuar exercendo, na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, no gabinete do Deputado Josias Gomes (PT/BA), pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 28 de fevereiro de 2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.

Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 119.708, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 20 resolve:

Conceder a GUILENY DOS SANTOS CIBREIROS DE SOUZA pensão civil por morte, a partir de 28 de dezembro de 2023, como beneficiária do instituidor SERGIO AUGUSTO CIBREIROS DE SOUZA, matrícula 9.044.250-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 000000262435.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 164, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.064802/2024-83, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SAVARIS, matrícula SiapeCad nº 00063987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA PRFN1/MF Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.108623/2023-17, resolve:

Designar WALTER MARIA MOREIRA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752174, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3122.0011522/2024-56, resolve:

Nomear o servidor GABRIEL MONTE SOUZA, matrícula 6099-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090011).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MPS Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.113289/2023-48, resolve:

Nomear JOSÉ DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 252, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001646/2024-15, resolve:

Nomear RICARDO OLIVEIRA MENEZES para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001653/2024-17, resolve:

Nomear JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 264, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001652/2024-64, resolve:

Nomear BÁRBARA SILVA BARBOSA para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 266, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000998/2024-45, resolve:

Nomear ALICE KLAHN MALMANN para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 134, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000907/2024-71, resolve:

Nomear JOAO VICTOR SALGADO MALLET para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001374/2024-45, resolve:

Nomear EUGENIO FARIAS MARQUES PORTELA JUNIOR para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001369/2024-32, resolve:

Nomear MARCIA NASCIMENTO CARDOSO para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 243, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001364/2024-18, resolve:

Nomear FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 244, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001363/2024-65, resolve:

Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.129493/2023-81, resolve:

Nomear LUIZ CASTRO ANDRADE NETO para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 249, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112627/2023-24, resolve:

Nomear GUILHERME BARDINI FASCIN para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 251, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001643/2024-73, resolve:

Nomear CARLOS EDUARDO MAYR para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1044/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002062.2023-00, resolve

Art. 1º Exonerar de ofício, IZAIAS SANTOS NOGUEIRA FILHO, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, código de vaga 0963331, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, por não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA GM/MMA Nº 969, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 2º e § 2º do art. 7º da Portaria nº 881, de 28 de dezembro de 2023, que trata do Comitê Permanente de Gestão da Integridade - CGI/MMA e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.011589/2023-00, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Permanente de Gestão da Integridade - CGI, os membros, titulares e suplentes, a seguir indicados:

I - Gabinete da Ministra:

a) titular: Roberta Magalhães Holmes;

b) suplente: Camila Bereohff Pasetto Bastos;

II - Assessoria Especial de Controle Interno:

a) titular: Humberto Luciano Schloegl;

b) suplente: Gustavo de Oliveira e Silva;

III - Secretaria-Executiva:

a) titular: Fabiano Chaves da Silva;

b) suplente: Luciana de Brito Lima;

IV - Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) titular: Felipe da Silveira Werneck;

b) suplente: Ana Rosa de Carvalho Alves;

c) suplente: André Aroeira Pacheco;

V - Corregedoria:

a) titular: Karin Webster;

b) suplente: Rodrigo da Veiga Gutierrez;

VI - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

a) titular: Ana Beatriz de Oliveira;

b) suplente: Andrea Maria de Marque;

VII - Comissão de Ética:

a) titular: Gilcélia Paulina de Sousa;

b) suplente: Michele Akemi Ueno Sato;

VIII - Ouvidoria

a) titular: Leonardo Margonato Ribeiro Lima;

b) suplente: Marcelo Fontana da Silveira;

IV - Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:

a) titular: Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho; e

b) suplente: Fernando Mafra Pelanda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(049775413-5)

AMILTON CESAR SILVA

Ba Adm Cmdo Op Esp;

Cap QAO-Adm G

(052078494-3)

CELIO IVALDO RUCINSKI

7º BE Cmb;

Cap QAO-Adm G

(041971464-7)

DENILSON DA COSTA PAULA

Cmdo Bda Inf Pqdt;

Cap QAO-Adm G

(041996374-9)

ELISEU BATISTA DA VICTÓRIA JUNIOR

Pq R Mnt / 8ª RM;

Cap QAO-Adm G

(036770383-2)

ELTON LUIS LEITE

Cmdo 6ª Bda Inf Bld;

Cap QAO-Adm G

(042021044-5)

EMERSON MACHADO LEMOS

Cmdo 12ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041996544-7)

GLAUCIO CIPRIANO LIMA

20º RCB;

Cap QAO-Mat Bel

(019604013-3)

MARCO POLO VARELA PEREIRA

PclinMN;

Cap QAO-Adm G

(030884304-4)

MARCOS SÉRGIO DE MELLO

4º GAAAe;

Cap QAO-Adm G

(041992794-2)

RAIMUNDO NUNES ALMEIDA

DOC;

Cap QAO-Adm G

(041992954-2)

ROGÉRIO MENCALHA

Cmdo 5ª RM;

Cap QAO-Adm G

(020161944-2)

SALVADOR WALDIR RIBEIRO

2º BIL;

Cap QAO-Adm G

(041956384-6)

SEBASTIÃO COSTA

12ª Cia Com L; e

2º Ten QAO-Mat Bel

(052088714-2)

WHESLEY D'ALESSANDRO CORRÊA

Cia Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(042021004-9)

EFRAIM DÓREA DA SILVA

8º GAC Pqdt;

Cap QAO-Adm G

(062330874-9)

FRANCISCO SANZIVAL RODRIGUES COSTA

25º BC;

Cap QAO-Adm G

(018309883-9)

JARY JOSÉ DE SOUZA FILHO

12º CGCFEx;

Cap QAO-Adm G

(042021314-2)

JOSÉ RICARDO RORATTO

7º RC Mec;

Cap QAO-Adm G

(030557534-2)

MARCO ANTÔNIO MARTINEZ DE SOARES

SEF;

Cap QAO-Adm G

(052127564-4)

NIVALDO ORLAN KASCZUK

26º GAC;

Cap QAO-Mus

(056455153-9)

NOE DA SILVA VIEIRA

62º BI;

Cap QAO-Adm G

(030938674-6)

PAULO ROGERIO CONCEIÇÃO VARSELY DA SILVA

18º BI Mtz;

2º Ten QAO-Adm G

(031751804-1)

EDOIR TEIXEIRA OTANHA

22º GAC / AP; e

2º Ten QAO-Mat Bel

(011231694-8)

FÁBIO ANTONIO DA SILVA

4º B Av Ex.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Int

(020474794-3)

CARLOS LUIZ BARBOSA LONTHFRANC

Cmdo 6ª Bda Inf Bld;

Cel Int

(011156274-0)

FABRICIO PLASTER DO NASCIMENTO

DETMil;

Cel Art

(101052684-4)

VELTON MARCONES PINHEIRO LEITE

Cmdo 10ª RM;

Cel Int

(011103424-5)

VICTOR HUGO GONÇALVES

Cmdo 10ª RM;

Cel Inf

(011102484-0)

WAGNER PINHEIRO DE BARROS

CMS;

Cel Inf

(011157924-9)

WILLIAM AUGUSTO SOUZA MAGALHÃES

Cmdo 9ª RM;

Cel Art

(011132114-7)

WINGLISON FERREIRA MACHADO

Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;

Ten Cel QCO

(062351914-7)

ADRIANA DA SILVA BASTOS

CMRJ;

Ten Cel Farm

(020443774-3)

KLEIBER LEITE DO NASCIMENTO

H Mil A SÃO PAULO;

Ten Cel Dent

(031937184-5)

LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO

Cmdo 3ª DE;

Ten Cel QCO

(062439744-4)

ROBERTA DE AZEVEDO ESTEVES SIMÕES

DECEx;

Ten Cel QCO

(062359274-8)

SANDRA REGINA SILVA WERCZLER

HCE;

Ten Cel QCO

(011283824-8)

SERGIO PAVANELLI TRINDADE

CEP; e

Maj QCO

(041961864-0)

ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELLOS

ESFCEx.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Inf

(041994254-5)

ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA

15º BI Mtz;

S Ten Inf

(042013224-3)

DAMIAN GERMANO DA SILVA

Cia Cmdo 1ª RM;

S Ten Com

(011222094-2)

EVANDRO DINIZ MEDEIROS

CTEx;

S Ten Mus

(127578533-3)

GEFSON DA SILVA PEREIRA

13º BIB;

S Ten Int

(013008184-7)

JAIMILTON DE JESUS DA SILVA

ESFCEx;

S Ten Mus

(031867754-9)

JOSIAS GEMELLI ALVES

3º BPE;

S Ten Mus

(030855784-2)

LEANDRO GEOMAR NAZARIO SAMPAIO

2º BIS;

S Ten Cav

(031799814-4)

LUCIANO OLIVEIRA DA ROSA

10º RC Mec;

S Ten Inf

(101086194-4)

REGINALDO BRAZ FERREIRA

6º BIL;

S Ten Com

(033160954-5)

ROMUALDO DOS SANTOS MENEZES

H Ge Santa Maria;

S Ten Mus

(123987774-7)

SIDNEI CASTILHO PERES

2º RCG;

2º Sgt QE

(019657313-3)

JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA

Cia Cmdo CML;

2º Sgt QE

(112651664-8)

MIVALDO ANDRADE DE FREITAS

GSIPr;

2º Sgt QE

(030396677-4)

RICARDO LAZZERI

4º RCB; e

2º Sgt QE

(112653714-9)

WILSON SÉRGIO RABELO CAMARGO

GSIPr.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Mat Bel

(020471594-0)

ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO

Cmdo CMA;

Cel Inf

(101073504-9)

DAVID SAMPAIO PAZ

CEP;

Cel Art

(011156414-2)

INALDO PEREIRA DOS SANTOS

DECEx;

Cel Mat Bel

(020474534-3)

JOSÉ LAECIO DE OLIVEIRA PINHEIRO JUNIOR

CMF;

Cel Art

(011104854-2)

LUÍS CLAUDIO ANDRADE MARANHÃO

Cmdo 3ª RM;

Cel Med

(047709843-8)

LUÍS HELVÉCIO DE CASTRO MACIEL

Cmdo 4ª Bda Inf

L Mth;

Cel Eng

(011105134-8)

RODRIGO LOPES RODRIGUES

Cmdo 11ª RM;

Cel Art

(030889014-4)

VILTON TIAGO CALEGARI DA ROSA

Cmdo 1ª Bda C

Mec; e

Ten Cel QCO

(041972534-6)

CHARLES MOREIRA LIMA

CMJF.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, o Ten Cel SAREx (Idt 014761143-8) ROGÉRIO DE CARVALHO LIMA do Comando do Comando Militar do Norte (Cmdo CMN), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 3 de março de 2024, o Cel QCO (Idt 018546153-0) CLEBER BARBOSA IACK, do Estado-Maior do Exército (EME), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº10128.000940/2024-00, resolve:

Nomear MATHEUS REGASSO FREITAS para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001373/2024-09, resolve:

Nomear ANTOINE DE ARRUDA SOUZA para exercer o mandato de Conselheiro representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001202/2024-71, resolve:

Nomear EUGENIA ARTECHE DO AMARAL para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001204/2024-61, resolve:

Nomear PEDRO CÉSAR JOSEPHI SILVA E SOUSA para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 202, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001444/2024-65, resolve:

Nomear IAN RODRIGUES DIAS para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº10128.001288/2024-32, resolve:

Nomear JULIANO RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 205, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001199/2024-96, resolve:

Nomear JOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130724/2023-07, resolve:

Nomear FABÍOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS para exercer o mandato de Conselheira representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 209, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001378/2024-23, resolve:

Nomear FELIPE DIAS TORRI SILVA para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 210, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001365/2024-54, resolve:

Nomear LUDMYLLA LEAL RIOS para exercer o mandato de Conselheira representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mus

(019486763-6)

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

32º BIL - Mth;

S Ten Mus

(093732344-2)

CLEBER LOPES DOS SANTOS

3º BPE;

S Ten Art

(049704343-0)

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

21º GAC;

S Ten Inf

(049821143-2)

JUAREZ ALBERTO CISNE LEMOS

Cia Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth;

S Ten Art

(043415244-3)

NEIDER MENDONÇA SOARES

Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec;

S Ten Mus

(112664744-3)

PAULO ROBERTO DE SOUSA

16º BI Mtz;

S Ten Cav

(043506894-5)

ROMEU BARRIENTO DE OLIVEIRA

20º RCB; e

S Ten Cav

(092626294-0)

SANDRO DA SILVA

Cia Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar JULIANA KOEHLER, Matrícula SIAPE nº 1280965, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MCOM Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CÍCERO ADRIANO FARIAS SANTANA ALVES, CPF ***.509.561-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.002000/2024-07).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA GM/MMA Nº 971, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria GM/MMA nº 795, de 17 de outubro de 2023, art. 2º, § 2º, e o que consta nos autos do Processo nº 02000.012363/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho da Sociobioeconomia, representantes dos órgãos e entidades a seguir indicados:

I - Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e

b) suplente: Bruna De Vita Silva Santos;

II - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Leandro Guimarães Cruvinel e Palos; e

b) suplente: Angela Alves Roma Stoianoff;

III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Fábio Chicuta Franco; e

b) suplente: Thaís Evangelista Coutinho;

IV - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Márcia Catarina David; e

b) suplente: Larissa Carolina Loureiro Villarroel;

V - Serviço Florestal Brasileiro - SFB:

a) titular: Sandra Regina Afonso; e

b) suplente: Gilson de Souza;

VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Tatiana Rehder; e

b) suplente: Marcus Vinicius Mendonça;

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Maria Izabel Soares Gomes da Silva; e

b) suplente: Sara Quizia Corrêa Mota.

Art. 2º Fica prorrogada a vigência do Grupo de Trabalho por mais 90 (noventa) dias, nos termos do Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 795, de 17 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA