gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.144020/2023-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO o bem imóvel localizado no PA Engenho d'Água, no município de Caxias de propriedade do Incra, cuja área soma 1.524,00m² conforme coordenadas geográficas em UTM sendo: V-01 (716319,00mE e 9464993,00mS) V-02 (716295,00mE e 9464975,00mS) V-03 (716304,00mE e 9464963,00mS) V-4 (716292,00mE e 9464954,00mS) V-5 (716301,00mE e 9464935,00mS) V-6 (716338,00mE e 9464952,00mS) V-7 (716329,00mE e 9464966,00mS) e V-8 (716335,00mE e 9464972,00m S) e croqui discriminados neste processo, à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ:21.681.460/0001-00 , representada na pessoa de seu Secretário, UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA OAB - MA:49** e CPF:409.***.743-** SESP, domiciliado à av. Deputado Luís Eduardo Magalhães, S/N, AP1003, TR Sevilha Ed. Jardim d'Andaluzia CEP: 65071-415. Data da Assinatura: 30/04/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado/SAF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00407.023436/2023-07. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica nº05/AGU/PGF/CBAr que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, a CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO e o COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM - CBAr. OBJETO: Alterações na cláusula segunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/AGU/PGF/CBAr. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSSIAS, a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, representada pela Procuradora-Geral Federal, ADRIANA MAIA VENTURINI, a CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Consultor-Geral da União, ANDRÉ AUGUSTO DANTAS MOTTA DO AMARAL e o COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, representada pelo seu Presidente, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD.
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS

Centro Universitário Mário Palmério - Mantenedora: Fundação Carmelitana Mário Palmério CNPJ: 02.345.41/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.95, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 27/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: GRAD - 1 - registro(s) 1103 a 1253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sgd.unifucamp.edu.br/consultadiplomas

Monte Carmelo - MG, 30 de abril de 2024.

GUILHERME MARCOS GHELLI

Reitor
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. declara HABILITADAS os produtores individuais/ grupo formal/ grupo informal: 1) COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES, 2) COONAFOR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA, 3) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 4) COOPER RIO NOVO-COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO -CORUPA, 5) COOPER SCHROEDER - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER, 6) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERDOTCHI -COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO, 8) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, 9) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE, 10) COPAJAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL-COPAJAS, 11) COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, 12) COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, 13) COOPAVILLE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES DE JOINVILLE E REGIÃO, 14) APROSUL - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL, 15) COOPERVITA - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE. Restando as Cooperativas/Produtores individuais: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPÁ itens 03 e 04. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS itens 05, 06, 08, 12, 20, 34. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 7. COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI itens 09,10. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item 11. COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens 13, 14. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID item 28. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA itens 34 e 39 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Joinville - Rua Nove de Março, 817-Centro - CEP: 89.201-400. SED 143545/2023. SIGEF 2023AS018477

Florianópolis, 6 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
Aviso DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 182/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO decide REVOGAR o processo licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 182/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra, CONSIDERANDO que não há necessidade de prosseguimento do Edital. Informa-se que a decisão na sua integra está disponível no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPE, processo SED 96279/2023.

Florianópolis, 7 de maio de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 107/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004580. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 111.230,61. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/05/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 85/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS004562

Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 278.644,37. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/05/2024. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 86/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002759

Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA -COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 228.983,53. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 18/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Amilton Voges pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 88/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002755

Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 81.567,36. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 18/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 87/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002756

Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 7.826,89. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 20/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
AVISO

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público que recepcionou dia 6 de maio de 2024, o requerimento da empresa UNI-Z PORTO VELHO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, CNPJ 53.157.356/0001-08, manifestando interesse em explorar, por meio de contrato de uso temporário, a área 11, com 9.761 m² do Porto Organizado de Porto Velho. Sendo assim, a partir desta publicação confere-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de outros interessados na área, para, se for o caso, realizarmos processo seletivo simplificado. Mais informações sobre o procedimento podem ser acessadas através do site: https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/contratos-de-uso-temporario/informacoes/.

Porto Velho-RO, 7 maio de 2024.

Fernando Cesar Ramos Parente

Diretor-Presidente da SOPH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

04º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado de Contratação N.º 291/SAP/2022. Contratada: JULIANA BRASIL NAZÁRIO LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo correspondente ao percentual de 2,79%. Dot. Orç. UG 54096, Subação: 014886, Item 44.90.51.80; Fonte: 2.700.228.015.

Data da Ass.: 07/05/2024

Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves

SIE 4170/2024

Florianópolis, 9 de maio de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

VISITA IN LOCO DA PRÉ-SELEÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS.

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647002062;

resolve:

Tornar público a relação do Resultado Final da visita in loco da pré-seleção de produtores rurais, após o prazo dos recursos administrativos, conforme as condições estabelecidas no Edital e levando em consideração os critérios de pontuação.

A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971.

Goiânia - GO, 8 de maio de 2024.

CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD

Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO. Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro de assistência complementar da União para cumprimento do Piso da Enfermagem. Valor da Apostila: R$ 9.597.209,79. Vigência: A partir da assinatura. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024-SES. Processo SISLOG nº: 103618. Processo SEI nº: 202400005000076. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Nitrogênio líquido a granel, (fórmula química: N2; aspecto físico: incolor, inodor, líquido e altamente refrigerado, pureza 99% e Massa Molecular: 29,96 G/MOL. CAS 7727-37-9), sendo o abastecimento feito diretamente nos botijões criogênicos utilizados para armazenamento, conservação e transporte de materiais biológicos encaminhados para análises realizadas pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/ LACEN/SUVISA/SES-GO. Valor do contrato: R$ 744.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 60 meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Pedro Borella Neto - Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido EIRELI.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.006/2024 BERTURA DE PROPOSTA

(MEMORANDO INTERNO) Nº 76.708/2022

CHAVE CGM: MFSL-5RHL-0OU6-DSXG

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Reforma da Praça Radialista Paschoal Carrilho, na Av. Waldemar Naziazeno - Ernesto Geisel em João Pessoa - PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de maio de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 9 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024

JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023

CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:

TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;

Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de maio de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93

João Pessoa, 10 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.003/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023

CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.003/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 234.574,11 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 29.073/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 8 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.007/2024

PROCESSO ADM/ MEMO:Nº 190.605/2023 CHAVE CGM:YKU6-YBLV-GZUF-5TYH

CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1045428

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 13/05/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/05/2024, às 08:30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 13 de maio, de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023

CHAVE CGM: R564-L0K1-SVCB-WYZS

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS D E 22 RUAS NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - LOTE_2-BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: GENESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAI CNPJ: 17.851.596/0001-36, ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ 08.866.317/0001-17, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:21.417.705/0001-89, CONSTRUORA F&COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53, ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS CNPJ: 19.088.045/0001-98, LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELE-EPP CNPJ:17.278.993/0001-60, CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44, e decide e JULGA INABILITADAS as empresas RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41, R&H ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.469.705/0001-27, ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.933.413/0001-07, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.678/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 9 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2023

CHAVE CGM 798W-FRDQ-EXH7-M3IH

HOMOLOGO a Seleção de Consultor Individual nº 97003/2023, Processo Administrativo nº 009/2021 (1doc), que teve como objeto a seleção de consultor individual para ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, conforme estabelecido no Termo de Referência, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com base o Relatório de Escolha do Consultor individual emitido pelo Comitê Técnico de Avaliação Curricular, Instituído pela Portaria nº 46/2023/CG/UEP/SEGGOV, publicado no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 04/01/2024, 439ª Edição, e no Item 5 da GN-2350-15, e ADJUDICO o seu objeto ao Consultor Marcelo Soares de Oliveira, portador do CPF nº 006.xxx.xxx-02, com proposta no valor total de R$ R$ 584.363,81 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo licitatório. As informações acerca do certame estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8859.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do

Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 021-2023202300010065145 PE 248/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2024 'A', 'B', 'C', `D' e 'E' assinadas em 08 de maio de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 248/2023, Processo nº 202300010065145. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa BLAU FARMACEUTICA S/A, CNPJ 58.430.828/0001-60; para o item 02 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 09.944.371/0003-68; para os itens 04, 05, 06, 07, 12, 13 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, para o item 09 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-9 e para os itens 15 e 16 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02. Itens fracassados: 03, 08, 10, 14, 17, 18. Itens desertos: 11, 19. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato noDiário Oficial do Estado de Goiás.
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08002/2024

OBJETO: Reforma do Prédio onde Funcionará a nova Sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, interpôs recurso Administrativo no dia 10/05/2024, contra o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO. Ficam franqueadas vistas ao processo.

João Pessoa, 10 de maio de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023

CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R

Modalidade: Concorrência pública nº 11.077/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO(BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)

João Pessoa, 13 de maio de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 096/2016-SES/GO (IGH / HEAPA). Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do Contrato de Gestão nº 096/2016-SES/GO, por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de setembro de 2023 e término em 22 setembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento regular. 2. Alteração do plano de metas e estrutura de leitos, conforme Anexos - I a V/2023-SES/GEMOD. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com lotação no HEAPA, conforme disposto no Anexo III/2023-SES/GGP. 4. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEAPA, conforme disposto no Anexo II/2023-SES/GEDES. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos - I a V/2023-SES/GEMOD. Valor do Aditivo: R$ 100.830.891,24 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - IGH.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 010/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 3098/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 04/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE VENTILADORES MECÂNICOS (RESPIRADORES), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 011/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 1502/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 06/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1129468400123020 (AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X - PANORÂMICO) CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 012/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 2310/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 04/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SUBSECRETARIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 013/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 2415/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 11/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIOR CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMAPE/2024

CHAMAMENTO Nº: 01/SEMAPE/2023

PROCESSO: 2134/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAPE

CREDENCIAMENTO: O presente chamamento terá validade de 12 (doze) meses, de modo que, os interessados deverão se credenciar seguindo as regras deste Edital, à partir do 10º (décimo) dia útil a contar da data de sua publicação, sendo certo que a SEMAPE terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição, para divulgação do resultado;

OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de maquinário agrícola e produtores e produtoras rurais para adesão ao Programa de Mecanização Agrícola do Município de Japeri.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4.

O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão

JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.005260/2023-51. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.965.298/0001-96 - BORJA ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Obras de reforma das instalações prediais da sede administrativa da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 264.100,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/05/2024.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais permanentes, conforme proposta de número 09412.450000/1180-06. Abertura da sessão: 29/05/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 231.366,12 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4.4.90.52.3518.4.4.90.52.08-1736. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 16 de abril de 2024.

Fábio Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 11/2024

PROCESSO Nº 5577/2024.

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º5577/2024-ID TC/ES:2024.028E0700001.01.0006, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS E CEMEI´S MUNICIPAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 21/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 28/05/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 28/05/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 03/06/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/06/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665

Guarapari ES, 20 de maio de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira - SEMED
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.943.080/0001-29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem.

Contrato nº 0003/022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 01", referente ao escritório descentralizado de Ipatinga/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

Contrato nº 0004/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 02", referente ao escritório descentralizado de Juiz de Fora/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

Contrato nº 0005/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 03", referente ao escritório descentralizado de Montes Claros/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

Contrato nº 0006/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 04", referente ao escritório descentralizado de Poços de Caldas/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

Contrato nº 0007/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 05", referente ao escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.019346/2022-80

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

SEGUNDO -RELANÇAMENTO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 04/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 04/06/2024. Fonte de Recursos: 1500200 / 1540240. Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado MENSAL:R$ 2.434.167,29 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 6 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009281/2023-79

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA EXCLUSIVA E COTA RESERVADA

RELANÇAMENTO

Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E CAIXA DE OSSOS PARA RESTOS MORTAIS para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 03/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 03/06/2024. Fonte de Recursos: 1661115/ 1500400. Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ R$ 1.441.625,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 6 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI -RELANÇAMENTO

Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 322.432,96 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 7 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 20/5/2024, Seção 3, página 241, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024; leia-se: Pregão Eletrônico nº 34/2024.

(p/ Codou)
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0027/2022 - Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Contrato nº 009/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: COOP COM E APOIO SOC DOS COND AUT DA GRANDE BELO HORIZ (COOPERCASCA). CNPJ: 25.566.977/0001-00. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, através de Táxi. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor total estimado: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
REsultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 13 (treze) de maio de 2024 declarou VENCEDORA do certame licitatório em epígrafe a empresa: AR CONSTRUTORA LTDA, com proposta financeira no valor de R$ 341.446,53 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). A ata e a proposta de preço apresentada pela licitante, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste Órgão.

Teresina PI, 14 de maio de 2024.

Adv. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

POR LOTES - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/180epeSUcY9Av_icyqJ23BO2clB9pmcKe?usp=sharing.

Teresina(PI), 13 de maio de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos