gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12816/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.386.897-**, , FREVP00275032023, 773-0; ***.989.917-**, , FREVP00021942023, 773-0; ***.115.297-**, , FREVP00110672023, 773-0; ***.163.537-**, , FREVP00135542023, 773-0; , FREVP00058872023, 773-0; ***.234.387-**, , FREVP00175682023, 773-0; , FREVP00227902023, 773-0; ***.165.847-**, , FREVP00066902023, 773-0; , FREVP00067892023, 773-0; ***.169.737-**, , FREVP00082032023, 773-0; ***.055.597-**, , FREVP00073262023, 773-0; ***.486.157-**, , FREVP00096092023, 773-0; , FREVP00091232023, 773-0; , FREVP00104832023, 773-0; ***.237.837-**, , FREVP00135652023, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00630142023, 773-0; ***.003.157-**, , FREVP00330822023, 773-0; ***.483.217-**, , FREVP00269302023, 773-0; , FREVP00325012023, 773-0; ***.591.727-**, , FREVP00295832023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12814/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.342.467-**, , FREVP00255412023, 773-0; , FREVP00325592023, 773-0; ***.874.777-**, , FREVP00491982023, 773-0; ***.168.837-**, , FREVP00028632023, 773-0; , FREVP00052172023, 773-0; ***.407.127-**, , FREVP00160522023, 773-0; , FREVP00298862023, 773-0; ***.080.307-**, , FREVP00060462023, 773-0; ***.118.197-**, , FREVP00239982023, 773-0; , FREVP00372362023, 773-0; ***.899.867-**, , FREVP00279022023, 773-0; , FREVP00293612023, 773-0; , FREVP00197322023, 773-0; ***.313.557-**, , FREVP00052602023, 773-0; ***.966.207-**, , FREVP00049792023, 773-0; , FREVP00043742023, 773-0; ***.424.700-**, , FREVP00506182023, 773-0; ***.039.137-**, , FREVP00522432023, 773-0; ***.510.289-**, , FREVP00055492024, 773-0; ***.017.937-**, , FREVP00209962023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12774/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.260.426/0005-97, EHL6440, FRMEV00623782024, 606-82; 03.862.834/0001-02, JCI8E65, FRMEV00627062024, 606-82; 07.255.456/0001-41, AYW9A11, FRMEV00491712024, 606-82; 49.014.247/0001-56, MGQ3F78, FRMEV00655392024, 606-82; IVP6309, FRMEV00456322024, 606-82; MGQ3F78, FRMEV00456332024, 606-82; IVP6309, FRMEV00468912024, 606-82; 01.723.326/0001-00, RXO5B26, FRMEV00655912024, 606-82; RXO5B26, FRMEV00706462024, 606-82; 34.376.877/0001-01, ANR4I20, FRMEV00641532024, 606-82; 02.714.977/0001-04, SBE2E06, FRMEV00554142024, 606-82; ***.812.758-**, FCV6H60, FRMEV00614182024, 606-82; 17.324.394/0001-36, AYK8895, FRMEV00678772024, 606-82; 40.592.112/0001-01, SHQ2I36, FRMEV00444682024, 606-82; PTP7A44, FRMEV00473842024, 606-82; SHQ2I36, FRMEV00492712024, 606-82; 36.586.734/0001-41, MDW5E50, FRMEV00589062024, 606-82; 44.608.611/0001-92, RYL6D68, FRMEV00756162024, 606-82; 78.827.730/0001-58, MGQ7808, FRMEV00771122024, 606-82; ***.694.989-**, MHN5C69, FRMEV00784202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12822/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.565.707-**, , FREVP00212342023, 773-0; ***.119.767-**, , FREVP00099452023, 773-0; ***.649.327-**, , FREVP00045962023, 773-0; , FREVP00049152023, 773-0; , FREVP00152652023, 773-0; ***.606.727-**, , FREVP00071362023, 773-0; ***.826.427-**, , FREVP00244802023, 773-0; , FREVP00475822023, 773-0; ***.268.087-**, , FREVP00216572023, 773-0; 61.084.018/0001-03, , FREVP00685042023, 773-0; 29.655.537/0001-71, , FREVP00039202023, 773-0; , FREVP00191312023, 773-0; , FREVP00040152023, 773-0; ***.905.877-**, , FREVP00024462023, 773-0; , FREVP00024482023, 773-0; ***.714.530-**, , FREVP00703412023, 773-0; ***.481.408-**, , FREVP00719672023, 773-0; ***.660.107-**, , FREVP00338742023, 773-0; ***.767.797-**, , FREVP00167382023, 773-0; , FREVP00169862023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12746/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.962.527-**, , FREVP00063242023, 773-0; ***.445.627-**, , FREVP00299372023, 773-0; , FREVP00214182023, 773-0; , FREVP00326282023, 773-0; ***.721.727-**, , FREVP00113032023, 773-0; ***.931.501-**, , FREVP00033682023, 773-0; , FREVP00043252023, 773-0; ***.737.857-**, , FREVP00181442023, 773-0; , FREVP00220392023, 773-0; , FREVP00367012023, 773-0; ***.405.097-**, , FREVP00054372023, 773-0; ***.747.787-**, , FREVP00037272023, 773-0; , FREVP00108132023, 773-0; ***.165.507-**, , FREVP00355392023, 773-0; , FREVP00355752023, 773-0; ***.849.887-**, , FREVP00699732023, 773-0; ***.016.117-**, , FREVP00330392023, 773-0; ***.466.707-**, , FREVP00511272023, 773-0; ***.159.827-**, , FREVP00092932023, 773-0; ***.385.937-**, , FREVP00255212023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA, VÃO DE 10,00 X 5,60 M SOBRE O CÓRREGO GIRUZINHO. Data de Abertura: 22/04/2024, às 08h00min.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL NAS UBS BELA VISTA, UBS CENTRO, UBS GIRU, UBS IPÊ, UBS MARIANOS E UBS SÃO PAULINO. Data de Abertura: 22/04/2024, às 14h00min. INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA SALA DE LICITAÇÕES à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, SITE: https://joaima.mg.gov.br/.

Joaíma/MG, 4 de abril de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

PROC. Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Joaíma - MG. Proc. Nº 010/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ABERTURA NO DIA 18/04/2024 ÀS 08:00HS.

EDITAL COMPLETO ENCONTRA SE AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro.

Joaíma/MG, 4 de abril de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROC.

Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Joaíma - MG. Proc. Nº 011/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS TIPO: EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, COM ABERTURA NO DIA 18/04/2024 ÀS 14:00HS. EDITAL COMPLETO ENCONTRA SE AOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ELETRÔNICOS: www.joaima.mg.gov.br, https://licitar.digital.

Joaíma/MG, 4 de abril de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ás 10h do dia 19/04/2024, na sede da Prefeitura, realizará a Chamada Pública N.º 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02/09/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10h do dia 19/04/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor Responsável da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 07h30 às 13h30, nos dias úteis, na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, ou pode ser visualizado na integra no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores informações nos endereços acima.

Nhamundá, 4 de abril de 2024.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo (óleo diesel comum e S-10), conforme especificações constantes no termo de referência, para atender à frota dos veículos oficiais pertencentes as diversas secretarias/setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras - BA, por razões de conveniência, oportunidade e interesse público, conforme Decisão Administrativa.

Barreiras/Ba, 4 de abril de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 87/2024

Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/001-62. EMPRESA: NUNES & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.315.351/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas. Lotes: I, II, III e VIII, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Valor R$ 69.545,40 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a contar a partir do dia 01 de abril de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 01/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 555/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 555/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 23/04/2024 às 09:00 horas; conforme (Alinea "a", Inciso II, art.55), o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural e Sede do Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.531.988/0001-43 com valor global de R$ 3.266.384,20 (três milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.531.988/0001-43 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Euclides da Cunha, 3 de abril de 2024.

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000614/2024-21-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0412.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Viemaq Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.176.258/0001-55. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção (Item 4) para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco,na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.836.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530819, datada de 28 de dezembro de 2023, e nº 2023NE531069, datada de 29 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Carlos Augusto Vieira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000374/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0061.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores (as) do Sítio Niterói e Adjacências, CNPJ: 52.714.819/0001-14, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.223-5, CHASSI: XUG08703KNPA00769, 5 (cinco) Ensiladeiras, tombamento nº 321.730-2, tombamento nº 321.731-9, tombamento nº 321.732-6, tombamento nº 321.733-3, tombamento nº 321.734-0, 6 (seis) Cisternas de 15 mil Litros e 5 (cinco) Caixas d'água de 5 mil Litros, avaliados no valor de R$ 454.402,56 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 093, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000374/2024-65-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000410/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0068.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Assentamento Gulandy - AAG, CNPJ: 32.666.730/0001-12, no município de Lagoa dos Gatos, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.258-7, CHASSI: EYWDK1331264MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.143-8 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.684-2, avaliados no valor de R$ 213.190,00 (duzentos e treze mil, cento e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 100, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000410/2024-91-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Eduardo da Silva Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000346/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0051.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Desenvolvimento Social e Cultural do Município das Correntes - ACDSCMC, CNPJ: 08.925.494/0001-27, no município de Correntes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.845-1, CHASSI: AYWDK1294501MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.722-3 e 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.253-4, CHASSI: XUG08703JPPA00887, avaliados no valor de R$ 569.150,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 084, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000346/2024-48-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Severino Lima dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000350/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0058.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e agropecuária da aldeia Alto do Gavião, inscrita sob o CNPJ nº 31.239.251/0001-57. OBJETO: Doação onerosa de 2.500,00 kg (dois mil e quinhentos quilos) de ração para peixes com 55% de Proteína Bruta e 50.050,00 kg (cinquenta mil e cinquenta quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliadas no valor de R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil e trezentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 120, de 20 de Março de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000350/2024-14-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000171/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Assentamento Che Guevara, CNPJ: 49.446.738/0001-76, no município de Moreno, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), tombamento nº 321.239-0, CHASSI: XUG08703TPPA00898, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 024, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000171/2024-79-e.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neris, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000385/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0062.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Sítio Serra dos Paus Doias, CNPJ: 48.706.405/0001-76, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator Agrícola, MAHINDRA 6075 4 WD, tombamento nº 283.936-7, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01196, 1 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 347.162-7 e 2 (duas) Cisternas de 15 mil litros, avaliados no valor de R$ 124.089,52 (cento e vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 094, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000385/2024-45-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Reiston Gomes de Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000325/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0041.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Serrinha, CNPJ: 35.665.157/0001-10, no município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, 75 CV, tombamento nº 309.808-0, CHASSI: NH1598161, e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.706-5, avaliados no valor total de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 075, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000325/2024-22-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002956/2023-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0668.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Bonfim, CNPJ: 05.263.248/0001-69, no município de Bom Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.842-0, CHASSI: AYWDK1294507MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.836-5, avaliados no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 698, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002956/2023-03-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Severino da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000131/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0005.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 cv, YANMAR SOLIS 75 RX, tombamento nº 347.255-6, CHASSI: AYWDK1294490MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.068-8, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 028, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000131/2024-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 18/2023

Objeto: Contratação de empresa para reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caratinga. Abertura 25/04/2024 às 09h00min.

O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019.

Caratinga-MG, 4 de abril de 2024.

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° ADITIVO CONTRATUAL Contratante: P.M.T.S. Contratada: MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto Resumido: Recuperação de pavimento asfáltico, calçadas, passagem de pedestres e serviços complementares nos seguintes locais: 1-AV. Ibirama, 1139 e passagem entre a av. Ibirama e rua Laudeniz Santos Porfírio, S/Nº - PQ. Industrial Daci E 2-RUA MARIA APARECIDA NICOLETI - PQ. LAGUNA. FINALIDADE: PRORROGAR VIGÊNCIA,90 DIAS, DE 16/05/24 A 13/08/24 E EXECUÇÃO 60 DIAS, DE 08/03/24 A 06/05/24, CONFORME JUSTIFICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, ÓRGÃO GESTOR-LICITAÇÃO: TP Nº T-03/23 - ASSINATURA: 08/03/24.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: Termo de Contrato nº 6/2024.Pregão Presencial n.º 8/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Valor: R$ 303.537,34 (Trezentos e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/04//2024 a 31/08/2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218 Empenho: 898 Data: 01/04/2024. Marcos Antônio Lise -Prefeito.

Espécie: Termo de Contrato nº 5/2024. Pregão Presencial nº 8/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Valor: R$ 455.761,92 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/04//2024 a 30/09//2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218 Empenho: 899 Data: 01/04/2024.Marcos Antônio Lise -Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 8/2024. Doador: Felipe Cotrim.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Felipe Cotrim (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 53528.000821/2022-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 37/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da cct 2024/2025 (rs000303/2024), referente ao período de 01/02/2024 a 01/11/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 11681639).. Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.442,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Associação Evangélica Beneficente de Londrina - Hospital Evangélico de Londrina, torna público a licitação Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo Administrativo: 001/2024, tipo Menor Preço Global para Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de construção de uma escada de emergência para o Hospital Evangélico de Londrina, localizado em Londrina/PR, e construção de 04 salas cirúrgicas e 08 enfermarias. Data da sessão de abertura do Edital: 05/04/2024. Local: Avenida Bandeirantes, 618, Vila Ipiranga, Londrina/PR. Prazo para Entrega das Propostas: até o dia 06/05/2024 até 12h. Edital Completo: Disponível gratuitamente na sede da AEBEL, através do e-mail: licitacoes@aebel.org.br ou pelo site https://aebel.org.br/.

Londrina-PR, 4 de abril de 2024.

Eduardo Bistratini Otoni

Superintendente da AEBEL / HE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932552/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 780.566,67, Valor de Contrapartida: R$ 60.566,67, Vigência: 09/04/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 03/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 69/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Km Rodado por Item, Objetivando O Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Rondolândia -MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 23/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 4 de Abril de 2024.

Keila Taiane
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato: 145/2023, VERUM Construtora Ltda, 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de um posto de atendimento no Bairro Capote para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social do Mun. de Piranguinho. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 34.050,76, aproximadamente 25%, perfazendo o total de R$ 170.255,80. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Exec. Data: 03/04/24.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 28/2024

Processo Licitatório n° 72/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 19 de Abril de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de Nutrição Parenterais NP aos pacientes da UTI do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 4 de Abril de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Abertura dia 19/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do trabalho. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 4 de abril de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório 069/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de inseticidas, herbicidas, germicidas destinado a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Ambiental do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Licitatório 070/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Fórmulas Nutricionais para atender a demanda judicial destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 4 de abril de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Processo administrativo nº 062/2024. Licitação nº 047/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SERVIDOR DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 22/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 4 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 01/2024, para Eventual Aquisição de Insumos de bomba de infusão de insulina, atendendo demanda judicial, conforme Termo de Referência, dia 17/04/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROC. LICITATÓRIO 33/24

Fará realizar, Registro de Preços 07/24. Objeto: Registro de Preço p/ futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde. Julgamento: 18/04/24 às 8h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https:// www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 19/04/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de uma Esteira de Separação de Resíduos e um Biodigestor, em atendimento às necessidades do Município de Santana do Itararé, com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.

Santana do Itararé, 4 de abril de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. Adm. 09/2024

O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos setores das secretarias deste município. Contratada: Empresa Maria Fernanda Arruda Firmino. Valor total: R$ 120.179,00 Prazo: 04/03/24 a 04/03/25. Brás Pires, 04/03/24.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA