gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: AGNESCOMERCIAL LTDA - 03.450.477/0001-67 (Total do Fornecedor R$ 5.704,60); INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA - 04.959.430/0001-96 (Total do Fornecedor:R$ 1.922,50); TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30 (Total do Fornecedor R$ 2.465,00); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 12.811.487/0001-71 (Total do Fornecedor R$ 1.366,30); PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 22.965.509/0001-01 (Total do Fornecedor R$ 595,50); R T COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001-81 (Total do Fornecedor R$ 628,50); E RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS - 25.966.921/0001-34 (Total do Fornecedor R$ 839,00); HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - 29.423.785/0001-97 (Total do Fornecedor R$ 14.742,00); KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 31.313.294/0001-35 (Total do Fornecedor R$ 2.303,00); HORTIFRUTI M & ALTDA - 32.244.241/0001-72 (Total do Fornecedor R$ 456,00); NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - 32.737.279/0001-87 (Total do Fornecedor R$ 8.456,40); MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA- 33.071.103/0001-00 (Total do Fornecedor R$ 33.075,90); BIDDEN COMERCIAL LTDA. - 36.181.473/0001-80 (Total do Fornecedor R$ 23.533,50);B G CORADINI COMERCIAL LTDA - 38.284.597/0001-16 (Total do Fornecedor R$ 25.369,25); ELITE COMERCIODE FERRAMENTAS E EPI'S LTDA - 40.172.916/0001-43 (Total do Fornecedor R$ 960,00); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79 (Total do Fornecedor R$ 1.005,00); SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 45.118.371/0001-00 (Total do Fornecedor R$ 795,00); AUREA GESTAO E SERVICOS LTDA - 45.607.332/0001-77 (Total do Fornecedor R$ 9.005,00); MW NEGOCIOS LTDA - 45.862.764/0001-24 (Total do Fornecedor R$ 16.772,50); PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA - 46.411.961/0001-90(Total do Fornecedor R$ 1.950,00); SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - 48.237.171/0001-65 (Total do Fornecedor R$ 828,00); DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - 49.709.450/0001-47 (Total do Fornecedor R$ 6.292,50). Valor Global da Licitação R$ 159.065,45. Vigência da ata de registro de preço:07/10/2024 a 07/10/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 18/10/2024) 158425-26406-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90259/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347004855202399. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas das aulas de Ed. Física do IFMS - Itens Remanescentes do PE 90005/2024 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA LUISA DA COSTA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 158132-00999-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado da Concorrência 90004/2024, que tem como objeto a contrução de bloco de salas de aula no campus do IFPI de José de Freitas, em favor de: MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 52.317.693/0001-44, pelo valor total de R$ 177.935,63(cento e setenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 18/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na instalação de infraestrutura de rede elétrica para alimentação de equipamentos de ar condicionado, necessários a atender a demanda da Unidade Norte do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida da Liberdade, 855 Ruy Virmond Carnascialli - LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO ASSIS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 158009-26432-2024NE800035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90070/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523043079202445 . Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede Ebserh a ser realizado nas dependência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme Despacho - SEI (SEI nº 43109339). Declaração de Dispensa em 17/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Responsável Pela Contratação. Ratificação em 17/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 22.400,00. CNPJ CONTRATADA : 41.520.594/0001-49 EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 18/10/2024) 155010-26443-2024NE080550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitações/pregoeira

(SIDEC - 18/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar para atender Ambulatório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533022048202351. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitações

(SIDEC - 18/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 26 Valor Total: R$ 160.860,0000 Antibioticos Do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Itens: 17, 23, 24, 35, 36 e 37 Valor Total: R$ 690.055,0000 Ativa Comercial Hospitalar Ltda Cnpj: 04.274.988/0002-19 Item: 5 Valor Total: R$ 28.000,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 7 Valor Total: R$ 373.200,0000 Comercial Valfarma Ltda Cnpj: 02.600.770/0001-09 Item: 40 Valor Total: R$ 64.845,0000 Conquista Distribuidora De Medicamentos Cnpj: 12.418.191/0001-95 Itens: 22 e 46 Valor Total: R$ 14.950,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item: 8 e 47 Valor Total: R$ 182.380,0000 Eugia Pharma Industria Farmaceutica Limitada Cnpj: 44.639.493/0001-80 Itens: 2, 13, 14, 27 e 41 Valor Total: R$ 535.770,0000 Halex Istar Industria Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 20, 28, 34 e 38 Valor Total: R$ 86.294,6000 Hypofarma Instituto De Hypodermia E Farmacia Cnpj: 17.174.657/0008-44 Item: 30 Valor Total: R$ 55.000,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 10 Valor Total: R$ 7.787,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 1 e 45 Valor Total: R$ 30.900,0000 Nutri Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0002-35 Item: 19 Valor Total: R$ 12.915,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 3, 9 e 16 Valor Total: R$ 173.670,0000 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 39 Valor Total: R$ 363.967,5000 Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A Cnpj: 60.665.981/0009-75 Item: 32 e 49 Valor Total: R$ 311.700,0000 Valor GLOBAL: R$ 3.092.294,1000

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em exercício

(SIDEC - 18/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para procedimentos cirúrgicos da urologia e espéculo anal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições deste instrumento.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de conjunto de equipamentos de academia para prática de atividade física, visando atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90121/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002844202487 . Objeto: Inscrição no XI Workspot. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 3.520,00. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B.

(SIDEC - 18/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002002201202433. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO RODRIGUES MACHADO

Superintendente

(SIDEC - 18/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 13300000124820247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, encarregado de nível II, oficial de manutenção predial, apoio operacional (serviço braçal), auxiliar administrativo nível I e auxiliar administrativo nível II, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MAXIMILIANO ELLER

Ordenador

(SIDEC - 18/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91089/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91077/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410011646202316. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ) Novo Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90145/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (Fosfato de sódio) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 18/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90337/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades desconcentradas - Estados).

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos

(SIDEC - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90371/2024

Nº Processo: 25000.090141/2023-31. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de secretariado e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço por grupo para as empresas abaixo relacionadas: Grupo 1 -G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.473.476/0001-99, no importe de R$ 14.633.278,20 (quatorze milhões, seiscentos e e trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Grupo 2 - AGIL LTDA CNPJ: 26.427.482/0001-54 no importe de R$ 16.151.893,68 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209003432202361. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de uma plataforma vertical acessível com caixa enclausurada de estrutura metálica e fechamento em vidro e um elevador hidráulico sem casa de maquinas externo com caixa enclausurada de estrutura metálica e fechamento em vidro, para atender a Seção de Hepatologia e o Museu-IEC Belém do Instituto Evandro Chagas. Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS) torna público o resultado do julgamento do PE 90006/2024, que tem por objetivo a Aquisição de Bebedouros Industriais com a capacidades de 100 e 200 litros e peças de reposição (torneiras) para atender as demandas do DSEI/ARS, tendo como vencedoras do certame as empresas: Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, e Martins Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ 04.214.268/0001-87. Disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do SELOG/ARS

(SIDEC - 18/10/2024) 257025-00001-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado da concorrência nº90001/2024, sagrando vencedoras as empresas BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, grupos 01 e 02 com valor global de R$4.359.000,00; J C F RIBEIRO ENGENHARIA, grupo 03 com valor global de R$2.490.100,00; YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, grupos 04 e 05 com valor global de R$5.829.523,32.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 18/10/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90008/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 2.164,00 (Dois mil, cento e sessenta e quatro reais), LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, para os itens 33, 43, 47, 48, 52, 53, 54 e 55, com valor total de R$ 7.260,00 (Sete mil, duzentos e sessenta reais), J.R FERRGENS & MADEIRAS LTDA, para os itens 7, 8, 14, 15, 39, 40, 41 e 42, com valor total de R$ 26.165,51 (Vinte e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 1, 30, 32, 34, 35 e 36, com valor total de R$ 12.182,80 (Doze mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS, para os itens 10. 11 e 12, com valor total de R$ 82.190,00 (Oitenta e dois mil, cento e noventa reais), TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIP E COM EIRELI, para os itens 27, 45 e 58, com valor total de R$ 7.640,00 (Sete mil, seiscentos e quarenta reais), REFRIGERACAO FLORA LTDA, para os itens 2, 31 e 46, com valor total de R$ 6.525,40 (Seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), R&M COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para os itens 3 e 4 com valor total de R$ 1.180,00, (Mil, cento e oitenta reais), Phoenix Comercio de Sobressalentes Ltda, para o item 49, com valor total de R$ 485,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais), YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA, para o item 28, no valor de R$ 55.632,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais), 57.412.144 LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE, para o item 5, no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, para o item 6, no valor total de R$ 30.250,00 (Trinta mil, duzentos e cinquenta reais), Center Soldas Gases e Equipamentos LTDA, para o item 44, no valor total de R$ 7.375,00 (Sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, para o item 16, no valor total de R$ 516,00 (Quinhentos e dezesseis reais). Valor total da licitação: R$ 244.065,71 (Duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Os itens 9, 13, 29, 37, 38, 50, 51, 56 e 57 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90009/2024, a saber: Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada com recurso, a empresa: TCM METAIS LTDA, para o item único no valor total de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais). A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRR SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨ 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨90010/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, para os itens 1, 2, 4, 6, 8, 27, 29 e 44 com o valor de R$ 16.698,86 (dezesseis mil. seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), Interlab distribuidora de Produtos Cientificos LTDA, para os itens 18 e 26, com valor total de R$ 6.545,00 (seis mil, quinhetos e quarenta e cinco reais), Geraes Diagnostica LTDA, para os itens 5, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47 e 48 com o valor total de R$ 30.540,00 (trinta mil quinhentos e qurenta reais), LABTEK Comercio de Produtos Laboratoriais LTDA, para o item 16, com valor total de R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), FOURLAB Materiais Hospitalares LTDA, para os itens 19, 25, 30 e 31, com valor total de R$ 5.003,00 (cinco mil e três reais), Comercial Sol Radiante LTDA, para os itens 21 e 36, com valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), Orbital Produtos para Laboratorios LTDA, para os itens 28 e 40, com valor total de R$ 1.225,00 (um mil e duzentos e vinte e cinco reais), Microbac ProdUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, para ositens 32 e 33, com valor total de R$ 3.128,91 (três mil e cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos), LABORCLIN PROD Para Laboratorios Limitada, para os itens 3, 7 e 14, com o valor total de R$ 15.478,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e oito reais). O item 46 foi fracassado. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90012/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 39, 40, 43, 47, 48, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 19.771,61 (Dezenove mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para os itens 22, 26, 27, 30, 42, 49 e 59, com valor total de R$ 2.613,40 (Dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos), Vidor & Heinecke Representações Comerciais, para os itens 34, 35, 36, 37 e 38, com valor total de R$ 2.950,04 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, para os itens 1, 20 e 45, com valor total de R$ 1.806,00 (Mil, oitocentos e seis reais), AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, para os itens 11, 32 e 50, com valor total de R$ 258,18 (Duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, para os itens 52 e 53, com valor total de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), Eldorado 2022 comércio e serviços LTDA EPP, para o item 17, com valor total de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais), SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, para o item 3, com valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, para o item 31, com valor total de R$ 376,85 (Trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), B S S CAMPOS ALTA ELÉTRICA, para o item 51, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Valor total da licitação: R$ 38.856,08 (Trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Os itens 2, 9, 10, 41, 44, 46 e 54 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso as empresas: EUCONSIGO COM SERV LTDA, nos itens 1, 2, 5, 18 e 21, no valor total de R$ 4.768,00; MSL COMÉRCIO SERVS E LOCS LTDA, no item 3, no valor total de R$ 140,00; NEP SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, nos itens 4, 7 e 8, no valor total de R$ 6.520,00; HYPER TECNOLOGIES COM INF E SERV EIRELI EPP, no item 6, no valor total de R$ 7.000,00; J & K COMERCIAL LTDA EPP, no item 9, no valor total de R$ 14.340,00; MAX QUALITY COM LTDA, nos itens 10, 14 e 15, no valor total de R$ 655,38; BENEDES SOARES BATISTA, nos itens 11, 13 e 17, no valor total de R$ 4.615,00; LEGACY DIST INF ELETROELET LTDA, no item 12, no valor total de R$ 1.440,00; K LUMERTZ CARDOSO, no item 16, no valor total de R$ 1.380,00; SCORPION INFORMÁTICA LTDA, no item 19, no valor total de R$ 298,23; e, MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPR INF, no item 20, no valor total de R$ 925,00. O valor total da licitação ficou em R$ 42.061,81. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 .Objeto: Segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens, no âmbito da competência da Agência, conforme estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, atualizada pela Lei nº 14.066, de 2020. Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 09h00. - .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação.

(SIDEC - 18/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90120/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de Ferramentas e Tintas para atender às necessidades do Colégio Tenente Regos Barros - CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição a fim de promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de controle de vetores e pragas urbanas

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 13 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 18/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional.Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/10/2024) 160204-00001-2024NE080001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64578006556202433. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia hospitalar.

PEDRO FILIPE VAN WILPE ARCEGA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 18/10/2024. Prazo de Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/10/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.712.533/0001-31 MEDCINE SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 18/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-083/2024, cujo objeto, aquisição de de veículos de carga, foi adjudicado pelo valor total de R$ 336.200,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 219.900,00 e item 2 à empresa NASA FRANCE VEICULOS LTDA pelo valor total de R$ 116.300,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 70/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA CRISTINA PEGORIN. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA CRISTINA PEGORIN, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 71/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MAIANA MARQUES DI GIROLAMO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAIANA MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 72/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DANIEL FACURI CARDOSO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de REDES DE COMPUTADORES, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DANIEL FACURI CARDOSO, CONTRATADO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 214/2024

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.096607/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , CNPJ: 29.979.036/1164-40.

DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento das embarcações contratadas pela Caixa Econômica Federal nos Estados do Amazonas e do Pará, bem como nas embarcações contratadas pelo INSS nos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Rondônia, permitindo o uso, pelos servidores do INSS, de espaços nas Agências-barco da Caixa, assim como o uso, pelos empregados da CAIXA, de espaço nos PREVBarcos.

DA VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo previsto em sua Cláusula Nona, qual seja, de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante celebração de Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

DOS PARTÍCIPES: Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social; Alessandro Antônio Stefanutto, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da conclusão da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1101986-70, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Paranaense de Canoagem, tendo em vista as tentativas infrutíferas de notificação por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que estão sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001293/2011-96

1101986-70

Valdecir Fernandes da Cruz

Federação Paranaense de Canoagem

***.089.459-**

02.342.167/0001-66

Ofício nº 1848/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Ofício nº 236/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10-04/2024.

Objeto: aquisição de tanque de transporte de água. Dia: 04/11/2024, às 08h31, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966013, Nº Processo: 60414000828202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 672.673,00, Valor de Contrapartida: R$ 673,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
RETIFICAÇÃO

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90060/2024, publicado no DOU dia 25 de setembro de 2024, seção 3, página 210. Onde se Lê: Solabor Prod. para Laboratorios Ltda, nos itens 1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,66,67,71,72 e 93, valor total R$ 13.908,90, leia-se Solabor Prod. para Laboratorios Ltda, nos itens 1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,67,71,72 e 93, valor total R$ 13.908,60. O item 66 foi cancelado, tendo em vista a incompatibilidade nas unidades de medida entre o termo de referência e o Comprasnet. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 257.352,10 leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 257.351,80.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024 - UASG 135058

Processo 21148.009681/2024-52.

A Embrapa torna público o resultado do Pregão 90012-2024: Vencedor: a ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, melhor lance: R$ 11.399,00

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão com fulcro no Art. 66, inciso XIV, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Edital de Disponibilidade, HOMOLOGA, nos termos da legislação em vigor, o resultado do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS do Edital nº 01/2024 - 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (doravante denominado "Edital"), cujo objeto é conferir o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa e concessão de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados no Anexo do Edital, conforme indicado a seguir:

a) As áreas conquistadas na fase de Oferta Pública e as áreas arrematadas na fase de Leilão Eletrônico ficam adjudicadas para os Participantes listados, respectivamente, nas TABELAS 1 e 2, conforme Termo de Homologação e Adjudicação CED disponível no SOPLE.

b) As áreas que não receberam manifestação de interesse na fase de Oferta Pública, listadas na TABELA 3, conforme Termo de Homologação e Adjudicação CED disponível no SOPLE, ficam livres para novos requerimentos, podendo ser requeridas sob quaisquer regimes de aproveitamento mineral previstos na legislação, a partir de 23 de julho de 2024, correspondente ao 1º dia útil subsequente àquele do término do prazo da manifestação de interesse (art. 46, inciso I, do Decreto nº 9.406, de 12/06/2018, e item 8.4.1 do Edital).

c) As áreas que não receberam propostas financeiras na fase de Leilão Eletrônico, listados na TABELA 4, conforme Termo de Homologação e Adjudicação CED disponível no SOPLE, ficam livres para novos requerimentos, podendo ser requeridas sob quaisquer regimes de aproveitamento mineral previstos na legislação, correspondente ao 1º dia útil subsequente à data de publicação do extrato deste ato no Diário Oficial da União (item 9.9 do Edital).

d) As áreas retiradas, listadas na TABELA 5, conforme Termo de Homologação e Adjudicação CED disponível no SOPLE, ficam excluídas do certame e poderão ser incluídas em novo edital de disponibilidade de áreas.

DAVID SIQUEIRA FONSECA

SUPERINTENDENTE
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ nº 25.102.635/0001-20), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022. Processo 0004386-12.2024.4.01.8005.

Erico de Souza Santos

Diretor da Secretaria Administrativa
EDITAIS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 2/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 71

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea: Letras (cód. CNPq: 8.02.00.00-1) / Outras Literaturas Vernáculas (cód. CNPq: 8.02.07.00-6), Literatura Brasileira (cód. CNPq: 8.02.06.00-0) e Literatura Comparada (cód. CNPq: 8.02.10.00-7)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.064699/2023-51

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Juliana Campos Alvernaz

362,63

2º

Wellington Marçal de Carvalho

357,16

3º

Roberta da Costa de Sousa

349,93

4º

Alice Vieira Barros

330,20

5º

Gabriel Caio Corrêa Borges

325,17

Nº 72

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea: Letras (cód. CNPq: 8.02.00.00-1) / Outras Literaturas Vernáculas (cód. CNPq: 8.02.07.00-6), Literatura Brasileira (cód. CNPq: 8.02.06.00-0) e Literatura Comparada (cód. CNPq: 8.02.10.00-7)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.064699/2023-51

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Wellington Marçal de Carvalho

357,16

2º

Dejair Dionisio

334,86

Nº 73

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea: Letras (cód. CNPq: 8.02.00.00-1) / Outras Literaturas Vernáculas (cód. CNPq: 8.02.07.00-6), Literatura Brasileira (cód. CNPq: 8.02.06.00-0) e Literatura Comparada (cód. CNPq: 8.02.10.00-7)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.064699/2023-51

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora
EDITAL Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual referente ao mês de Julho de 2024.

NOME

MATRÍCULA

CPF

SIT FUN

ARY COELHO DE BARROS

264419

***264.527 **

APOSENTADO

A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Outubro de 2024.

O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados.

No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.

O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0003-06. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202409110002, referente ao Inexigibilidade Eletrônica N° 2024.09.10.02. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome regional de grande porte - Samyra Show para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo E lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Samyra Show Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Fabio Roberto Silva Oliveira. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 11 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0001-06. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202409120002, Resultante(s) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.02; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome regional de grande porte - Desejo de Menina para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Mel Shows LTDA. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 18 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.