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Aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 13.267,32.

Areia - PB, 3 de Outubro de 2024

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO

Secretária de Assistência Social
Aviso DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00019/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Fisica/Juridica Para Serviços de Elaboração de Planilhas Estatísticas e Elaboração de Laudos Com os Resultados dos Estudos Para Processos Licitatórios. ABERTURA: 23/09/2024 as 08:10 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 17/10/2024.

Areia - PB, 17 de Outubro de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2051 Manutenção do Conselho Tutelar - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00301/2024 - 03.10.24 - Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 13.267,32.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00323/2024 - 17.10.24 - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 22.575,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2058 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00324/2024 - 17.10.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.944,50; CT Nº 00325/2024 - 17.10.24 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - R$ 43.650,00.
Aviso DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

OBJETO: Aquisiçao de Livros de Turismo Para A Utilizaçao dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Areia PB. ABERTURA: 29/08/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/10/2024.

Areia - PB, 17 de Outubro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI - R$ 22.575,00.

Areia - PB, 17 de Outubro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - R$ 43.650,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.944,50.

Areia - PB, 17 de Outubro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Areia - PB, 17 de Outubro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070043851202402. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90067/2024, Registro de Preços nº 040/2024, Processo Administrativo nº 150/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 04/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 17 de outubro de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Supressão de Valor: R$ 3.195,39. Data de Assinatura: 17/10/2024. Data de Encerramento: 24/01/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 72/2024, PREGÃO Eletrônico nº 34/2024, do tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de bens (investimento), da programação SIGTV N° 311280220220002, indicada ao fundo municipal de assistência social, sendo as aquisições de forno industrial; caixa acústica bivolt; cortador de grama elétrico; descascador de batata e alho industrial; impressora multifuncional e sofá retrátil através da emenda parlamentar do grupo de GND4. A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 04/11/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 17 de outubro de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.033444/2024-38.

Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: comemorações dos 70 anos da ufc: um marco histórico para o ceará e o brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.383.959,62. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE retificação

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 451/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024

Extrato de Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento

Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: THALES MARCELINO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 56.080.347/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Ratificação de Autorização: 09/10/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Data para credenciamento: até as 10h00mim do dia 05 de novembro de 2024.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 2/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ACESSIBILIDADE.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 3/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- APRESENTAÇÕES MUSICAIS 01.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - APRESENTAÇÕES MUSICAIS 02.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
extrato DE CONTRATO Nº 179-EG/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio Emas SDU, constituído pelas empresas Paineira Engenharia Ltda - CNPJ 19.166.511/0001-06, Conserva de Estradas LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55 e Atlantis Consulting Ltda - CNPJ 43.436.261/0001-61. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução das obras de construção de resa/emas (Engineered Material Arresting System), regularização da faixa preparada e obras complementares no Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Processo Lct-e: 143/ADLI-1/SBRJ/2022. Valor Global: R$ 149.255.000,00. Vig.: 970 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Eduardo Gonzaga da Silva - Diretor de Operações e Serviços Técnicos
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 9549-4/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de sangue de pacientes da rede SUS.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos Lotes do objeto licitado à empresa CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA, na seguinte conformidade de Lote e respectivo desconto sobre a tabela referencial (Anexo II do edital): LOTE 01, com o desconto de 14,57%; LOTE 02, com o desconto de 11%.

Jaboticabal, 17 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO Nº 10070-6/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA.: 1, R$1.091,590; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALA LTDA: 6, R$0,535; ITENS DESERTOS: 2; 3; 4; 5 e 8; ITEM FRACASSADO: 7.

Jaboticabal, 17 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 04 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 17 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PROGRAMA JOVEM.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - ACESSIBILIDADE.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMEMENTO PUBLICO Nº 7/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024

OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 -LEI PAULO GUSTAVO - OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

As inscrições terão início no dia 18 de outubro de 2024, encerrando-se no as17h:00min do dia 04 de novembro de 2024, e deveram ser realizadas exclusivamente pelo e-mail convenios@saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 17 de Outubro de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402007554202436. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, equipamentos de cozinhas, caldeiras, jardinagem e ar-condicionado central.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/10/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00766/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: SI SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: aquisição e reparo de partes e peças para Centrais de Alarme; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, Inc. I da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 36.661.059,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN 366/2024

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: LPN 366/2024

O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, através de técnicas de aerolevantamento com elaboração de ortofotos (composição RGB e Infravermelho), fotografias aéreas oblíquas, mapeamento LiDAR, restituição aerofotogramétrica, processamento dos dados LiDAR, reambulação, edição gráfica, vinculação das feições gráficas restituídas ao banco de dados multifinalitário existente, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 29 de novembro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: F8ADC69610EBB8158F40B613D5016925BC9EE814.

Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD24006 - STDE

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P341798/2024. Adesão Nº AD24006 - STDE - A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2023, Procedimento Licitatório Nº 0015/2023 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. Valor Global: R$ 397.185,30 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral - CE, 16/10/2024. Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321790

Objeto: Aquisição de Carvão ativo a Granel

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321789

Objeto: Aquisição de Dióxido de carbono líquido a Granel

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Escola municipal de Tempo Integral Frei Nicolau da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 06/11/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024.

Ligia Maria da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse Nº 958578/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/11/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024.

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação do estádio municipal, conforme Contrato de repasse Nº 959116/2024/MESP/CAIXA, firmado entre o Ministério do Esporte e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/11/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024.

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007

AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículo novo, tipo motocicleta, zero KM, para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº P309800/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar.

Sobral-CE, 17 de Outubro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE adesão a registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024

Contratação de Empresa Para Aquisição de Projetos Pedagógicos Destinados Ao Uso Em Sala de Aula dos Alunos Matriculados Na Educação Infantil e No Ensino Integral, da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 026/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, realizado pela PREEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/ RN. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.122.2005.1935 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETAR 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1018... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00211/2024 - 16.10.24 - EMPRESA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 885.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530020803202473. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar - SISTEMA PARA CORREÇÃO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA (TELA SLING), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Aquisição de maquinas e implementos agrícolas novos, sendo um trator agrícola de pequeno porte, uma enxada rotativa encanteiradora, uma roçadeira hidráulica e uma carreta agrícola, visando atender o convenio com o MAPA n°956191/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 203.427,53 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).

Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.11.2024.

Data da sessão pública: Dia 04.11.2024 às 08:30h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim, exceto para o item 01 (Ampla Concorrência).

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.

Capitão Leônidas Marques, 17 de outubro de 2024.

Gean Carlos Barea Schneider

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 087 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato do Contrato nº 087/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: THALES MARCELINO ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 56.080.347/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 09/10/2024 até 31/08/2025. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160252

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 65317.004435/2020-67.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia por 12 meses. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 173/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 173/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO DE INADIMPLENTE tendo em vista a necessidade de reanálise do objeto.

Presidente Prudente , 17 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.040668/2024. Objeto: Aquisição de Ferragens, Ferramentas, Insumos Agrícolas e Materiais de Laboratório (usinagem, metalurgia e funilaria), a fim de atender as necessidades dos Campi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Núcleo Regional Norte, Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD). Total de Itens Licitados: 287. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYSA ANASTACIO BERNARDO FLOR DA ROSA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 153176-15246-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457005640202414. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção dos armamentos do 2° BATALHÃO DE SUPRIMENTO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001507/2023-80.

Dispensa Nº 516/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto alteração da capacidade psicomotora causada pela ingestão de cerveja zero álcool.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 9.710,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 453/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 453/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90453/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), conforme especificações deste edital e seus anexos, na Data/Horário: 05/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:FC32F641187B07C49F8805FB5268552F4CAC0E5E.

Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158483

Nº Processo: 23272.000450/2022-33. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Termo de rescisão elaborado e assinado amigavelmente.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000470/2024. Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 17/10/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0001/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 4.761,09.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de TELEFONIA MÓVEL: nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 40GB e 100GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, na modalidade PÓS-PAGO, cobertura MÍNIMA de 85% (oitenta e cinco por cento) dos Municípios Brasileiros; com fornecimento de aparelhos celulares em comodato. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 17 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
Aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022

3º Retificação

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 15/2022 para a CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL POR ÔNIBUS.

O edital na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Compras Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br. Abertura dos envelopes dia 26/11/2024 às 10 horas.

Nova Santa Rita-RS, 18 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo Licitatório Nº. 190/2024, Pregão Eletrônico Nº. 027/2024, Registro de Preços Nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, protetores e câmara de ar, com certificação do inmetro dentro das normas da ABNT para atender a frota de veículos municipais. Data de abertura: 01/11/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitaçao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90386/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609001585/24-90. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-369/PR, acesso de Bandeirantes e segmento de Cornélio Procópio ao Contorno Sul de Apucarana, e BR-376/PR, Contorno Sul de Apucarana ao Acesso Leste de Apucarana e contorno de Jandaia do Sul, sob jurisdição da Unidade Local de Londrina/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90386-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 17/10/2024) 393028-39252-2024NE800025
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração nº 0066/2024. Chamamento Público: 001/2024 - 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Projeto: Qualificação dos Profissionais do Vale do Aço. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 17/10/2024.
Extrato de termo Aditivo nº 221/2024/SMS

Ref. Inexigibilidade de Licitação 6011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/FMS. Contratada: VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 28.239.067/0002-83. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância. Prorrogação da vigência contratual, por 77 (Setenta e sete) dias de 15/10/2024 até 30/12/2024. Acréscimo de aproximadamente 9,33% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0221/2024/SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295007542202432. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Goiás (remanescente).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 200376-20037-2024NE000124
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para implantação de laboratório de informática nas escolas municipais de Icatu - MA. ABERTURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 17 de outubro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAção

Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da empresa A DE C PEREIRA DE ALENCAR LTDA, CNPJ 17.836.210/0001-17, realizar a entrega em maos atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 16-Fisc Adm/PqRMnt/12, de 30 de setembro de 2024, enviado para os e-mails: ac.comercio@hotmail.com, adecpereira@gmail.com e licitacaoadec@gmail.com, comunicamos a solucao do Processo Administrativo Nr 64625.008436/2023-87, no qual o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a sancao administrativa de Advertencia, conforme previsto no Termo de Referencia do Pregao Eletronico SRP Nr 05/2023 do Parque Regional de Manutencao da 12 Regiao Militar, e nos termos do Inciso I do Artigo 87, da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir desta publicacao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, 1985 - Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

ATILA ALVES DE SOUZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12