Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t e em número-índice)

Custo de Produção (em R$/t) {A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,1%)

18,7%

4,6%

(9,4%)

(1,1%)

A. Custos Variáveis

100,0

89,8

110,1

113,5

103,9

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

93,9

115,1

116,1

106,3

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

145,4

92,1

84,8

96,0

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

67,0

78,8

96,6

90,3

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

97,0

215,2

171,9

109,0

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

72,1

55,8

72,7

57,0

[CONF.]

B1. Mão de obra direta

100,0

57,6

40,3

61,8

51,9

[CONF.]

B2. Mão de obra indireta

100,0

76,2

57,9

87,2

67,8

[CONF.]

B3. Depreciação

100,0

64,9

50,2

64,8

53,1

[CONF.]

B4. Serviços de terceiros

100,0

96,1

66,5

63,8

42,6

[CONF.]

B5. Outros custos fixos

100,0

71,2

70,2

89,0

70,0

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,1%)

18,7%

4,6%

(9,4%)

(1,1%)

D. Preço no Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(1,1%)

(9,2%)

5,8%

(17,1%)

(21,3%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

100,0

89,0

116,2

114,9

125,7

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

226. Observou-se que o custo unitário de produção diminuiu 12,1%, de P1 para P2, e aumentou 18,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 9,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 1,1% em P5, comparativamente a P1.

227. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.3.2 Da magnitude da margem de dumping

228. A margem de dumping da Alemanha apurada para fins de início da revisão alcançou USD 331,06/t (21,1%). É possível inferir que se tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à medida sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da Alemanha.

7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

229. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P3, em que foi registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de etanolaminas (MEA e TEA). Ao se observar todo o período de análise de dano, houve aumentos consecutivas do volume das vendas internas da Oxiteno entre P1 e P3, sendo que a mais expressiva ocorreu de P2 para P3, quando a variação no volume dessas vendas alcançou 9,0%.

230. Por outro lado, após P4, registraram-se reduções sucessivas até o final do período sob análise. Em P4, o volume das vendas da indústria domésticas no mercado brasileiro retornou ao patamar que havia sido observado em P2, e em P5 o volume de vendas atingiu o menor volume do período sob análise.

231. Além disso, verificou-se que:

a) as vendas da indústria doméstica iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P1. Após aumento da participação dessas vendas entre P1 e P3, percebeu-se tendência contínua de redução da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro até o fim do período. Com exceção de P4, constatou-se tendência de crescimento do mercado brasileiro, que expandiu 13,3%. Em P5, identificou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno do Brasil atingiu o pior nível de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] ). No acumulado, a queda observada foi de [RESTRITO] p.p., sendo que o maior declínio de representatividade foi observado de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Como já indicado, o mercado brasileiro registrou aumento de 13,3% durante o intervalo de tempo de análise, sendo que a maior elevação entre períodos ocorreu de P4 para P5 (11,6%). Nesse sentido, infere-se que as vendas da indústria doméstica apresentaram tendência oposta à do mercado brasileiro, ao se considerar tanto os extremos da série quanto de P4 para P5;

b) constatou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram tendência de crescimento constante. Em P1, tais vendas representavam [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro e, em P5, a representatividade dessas vendas passaram a [CONFIDENCIAL]%. Apurou-se que a empresa passou a direcionar parte de suas vendas às exportações a partir de P3, quando houve um aumento na representatividade de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%.

c) com relação ao volume de produção da Oxiteno, identificou-se tendência semelhante às vendas destinadas ao mercado interno. Assim, foram registrados aumentos de P1 a P3 e retrações nos volumes de produção em P4 e em P5. Sendo assim, o volume produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] toneladas) em P3. De maneira diversa do que foi apurado para as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro, de P1 para P5, o volume de produção de etanolaminas da indústria doméstica expandiu 27,0%. Destaca-se que o volume de produção de outros produtos cresceu [RESTRITO] %, entre P1 e P5, e que o consumo cativo realizado pela Oxiteno aumentou no período sob análise (23,6%);

d) identificou-se que a capacidade instalada da indústria doméstica se manteve inalterada ao longo do período sob análise (P1 a P5). Frisa-se que a estabilidade na capacidade instalada da indústria doméstica aliada ao aumento do volume da produção resultou no acréscimo do grau de ocupação da capacidade instalada entre P1 a P4 ([RESTRITO] %). No último período, constatou-se redução no grau de ocupação na ordem de [RESTRITO] p.p., que foi insuficiente para alterar a tendência acumulada de alta no grau de ocupação. Assim, constatou-se aumento de [RESTRITO] no grau de ocupação da capacidade instalada, entre P1 e P5, tendo o indicador atingido o pior resultado em P1 ([RESTRITO] %);

e) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se redução entre P1 e P2 ([RESTRITO] %), e, em seguida, registraram-se aumentos até P4, quando os estoques atingiram [RESTRITO] toneladas. Por fim, de P4 para P5, identificou-se redução de 12,4% nos estoques da indústria doméstica. Ainda com essa contração no último período, registrou-se aumento dos estoques da Oxiteno na ordem de 34,3% ao ser comparado P5 em relação a P1. Assim, considerando que o aumento dos estoques finais no período analisado ocorreu com mais intensidade do que a expansão do volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou aumento entre P1 e P5 ([RESTRITO] );

f) o número de empregados nas linhas de produção de etanolaminas da indústria doméstica apresentou diminuição de 12,1%, de P1 a P5. Com mesma tendência, a massa salarial referente a esses empregados apresentou contração de 25,1% quando comparado P5 em relação ao montante de P1. No tocante ao número de empregados encarregados da administração e das vendas, observou-se em P5 [RESTRITO] empregados a mais do que o número constado em P1, representado aumento de 21,1%. Por outro lado, a massa salarial desses empregados reduziu 14,8% de P1 a P5. Destaca-se que houve melhora no indicador de produtividade por empregado no período analisado (44,5%), com redução observada apenas de P3 para P4 (-33,6%);

g) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno apresentou reduções em quase todos os períodos, com exceção apenas de P3 para P4, quando o preço expandiu 5,8%. As reduções nos demais períodos ocasionaram contração no preço da indústria doméstica nas vendas de etanolaminas destinadas ao mercado brasileiro na ordem de 21,3% de P1 a P5. A diminuição do preço, conjugada com a redução do volume das vendas, ocasionou a queda de 22,9% na receita líquida da empresa no período sob análise (P1 a P5).

h) o custo de produção unitário apresentou comportamento oposto ao do preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado brasileiro. Assim, de P1 a P5, o custo de produção unitário aumentou [RESTRITO] . A relação custo de produção unitário/preço de venda piorou significativamente ao aumentar [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 a P5, apesar de terem sido registradas reduções nessa relação em P2 e em P4, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Reitera-se o cenário de diminuições constantes no lucro bruto observado no período sob análise, de forma que o preço praticado pela indústria doméstica se mostrou suficiente para cobrir o custo do produto vendido, mas a margem bruta decresceu ao longo do período;

i) quanto ao resultado operacional, apurou-se que a empresa desenvolveu suas atividades com lucro operacional em todos os períodos sob análise. Não obstante, a partir de P3 observaram-se reduções consecutivas no lucro operacional: 40,9% (P2 para P3), 44,8% (P3 para P4) e 75,8% (P4 para P5). Ressalta-se que a empresa enfrentou o resultado operacional positivo mais significante em P2 e o pior resultado em P5.

j) O resultado operacional (exceto resultado financeiro) e o resultado operacional (exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas) seguiram a mesma tendência do resultado operacional analisado anteriormente. A Oxiteno informou que as despesas financeiras aumentaram em P3 em decorrência de variação cambial de instrumentos de proteção ([CONFIDENCIAL]). Já em relação ao resultado financeiro, a empresa indicou que se trata de créditos fiscais extemporâneos de PIS e COFINS, cujos valores não são recorrentes.

232. Por todo o exposto, observou-se que a diminuição da participação das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico, aliada à redução do preço do produto similar, impactou de forma significativa os indicadores financeiros da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados de P5 em relação a P4.

233. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, para fins de início da revisão, pode-se concluir que houve deterioração dos indicadores da indústria doméstica avaliados ao longo do período analisado.

8 DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMAD DO DANO

234. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 8.1); o volume e o comportamento das importações do produto objeto da medida e o impacto dessas importações sobre a indústria doméstica (item 8.2); o preço do produto objeto da revisão e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.4); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.5).

8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

341. O art. 108 c/c os incisos I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

235. Consoante exposto no item 7 deste documento, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica decaiu 2,0% ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, sendo que o maior volume de vendas destinadas ao mercado interno foi observado em P3 ([RESTRITO] toneladas). Além disso, observou-se que a participação das vendas internas de etanolaminas da Oxiteno no mercado brasileiro de etanolaminas diminuiu nos dois últimos períodos analisados (P4 e P5), encerrando P5 com participação de [RESTRITO] %, ou queda de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5

236. O volume de produção do produto similar doméstico seguiu o mesmo comportamento das vendas destinadas ao mercado interno, com aumentos sucessivos entre P1 e P3, seguidos de retrações em P4 e P5. Da mesma forma do que o verificado para as vendas internas, o maior volume de produção foi constatado em P3 ([RESTRITO] toneladas). Contudo, de maneira diversa, notou-se que o volume produzido de etanolaminas pela indústria doméstica aumentou 27,0% ao longo do período de análise de continuação/retomada de dano. Constatou-se que o grau de ocupação da Oxiteno melhorou ao longo do período sob análise, na ordem de 12,5 p.p.

237. O aumento da produção associado à contração nas vendas internas ocasionou incrementos tanto nos volumes em estoque (34,3%) quanto nas vendas destinadas ao mercado externo (1.484,4%).

238. O mercado brasileiro de etanolaminas se expandiu em 13,3% de P1 a P5, tendo sido registrada retração apenas em P4 (-7,3%). O CNA seguiu a mesma tendência do mercado brasileiro, tendo aumentado 15,1%, com a única contração tendo sido registrada em P4 (-5,6%).

239. Ao longo do período de análise de continuação/retomada de dano, verificou-se que o preço médio das vendas destinadas ao mercado interno reduziu 21,3%, sendo que houve um único período que foi observado aumento do preço (P4).

240. Sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, identificou-se que a receita líquida da Oxiteno obtida com as vendas de etanolaminas destinadas ao mercado interno cresceu apenas de P1 para P2. Após, averiguaram-se quedas sucessivas até o fim de P5. Dessa forma, constatou-se contração de 22,9% na receita líquida da indústria doméstica de P1 a P5.

241. Ainda, identificou-se que a empresa operou com resultados operacionais em todos os períodos sob análise. Contudo, houve tendência de redução da margem de lucro desde P3, quando se apurou aumento expressivo no custo de produção, que não foi repassado ao preço do produto similar. Dessa forma, a partir de P3, a empresa passou a ter margens cada vez menores com a venda das etanolaminas no mercado brasileiro.

242. Notou-se que a Oxiteno adotou política de redução de seus preços médios de venda para buscar manter o volume de suas vendas. Ao não conseguir repassar os sucessivos aumentos no custo de produção ao preço final do produto, houve piora significativa nos indicadores de lucratividade da empresa.

243. Assim, tendo em vista as análises apresentadas neste documento, observou-se piora da situação da indústria doméstica ao longo do período analisado.

8.2 Do volume e do comportamento das importações do produto objeto da medida

244. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a análise do volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

245. De início, frisa-se que as importações de etanolaminas estiveram sujeitas à medida antidumping, durante o período de análise de dano da presente revisão, quando originárias da Alemanha e dos EUA.

246. Não obstante, pontua-se que o direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de etanolaminas originárias da Alemanha ficou suspenso entre 1º de novembro de 2019 e 25 de setembro de 2023, em decorrência da suspensão de sua aplicação, como forma de monitorar a evolução dessas importações, em razão da existência de dúvidas quanto à provável evolução futura das importações do produto objeto do direito antidumping, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013. Após reavaliação, o Gecex publicou a Resolução Gecex nº 518, de 2023, reaplicando o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de etanolaminas originárias da Alemanha.

247. Isso posto, observou-se que o volume das importações originárias da Alemanha e dos EUA diminuiu durante o período de análise de continuação/retomada de dano, de P1 para P5, alcançando redução acumulada de 36,6%. Nesse sentido, ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume importado da Alemanha e dos EUA no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] . Ressalte-se que, no caso dos EUA, o volume importado alcançou volume não representativo em P5. Já as importações originárias da Alemanha alcançaram em P5 [RESTRITO] % das importações brasileiras totais de etanolaminas e [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto.

248. Com vistas a melhor compreender os dados de importação da presente revisão, insta mencionar que as importações a preços de dumping alcançaram volume correspondente a 5,7% do total importado e 2,6% do mercado brasileiro em P5 da investigação original, período em que causaram dano à indústria doméstica.

8.3 Do preço do produto objeto da revisão e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

249. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço do produto objeto da revisão a preços de dumping e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro. O inciso II do referido artigo estabelece que deve ser examinado o preço provável das importações com indícios de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

250. Nesse sentido, uma vez que as importações de etanolaminas da Alemanha durante o período de continuação de dumping foram realizadas em quantidades representativas, comparou-se o preço desses produtos com o preço do produto similar nacional, conforme descrito no item 8.3.1 a seguir.

251. Por seu turno, as importações de etanolaminas originárias dos EUA ocorreram em quantidade não representativa durante o período de análise de retomada do dumping, de modo que se utilizou metodologia distinta a fim de analisar seu provável efeito sobre o preço do produto similar nacional. A referida metodologia levou em consideração a comparação entre o preço provável das importações a preços de dumping e o preço do produto similar no mercado interno brasileiro, conforme relatado no item 8.3.2 a seguir.

8.3.1 Do preço do produto investigado e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de início - Alemanha

252. Buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sujeito à medida é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações sujeitas à medida impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

253. Assim, a fim de se comparar o preço das etanolaminas importadas da Alemanha com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da Alemanha no mercado brasileiro.

254. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da revisão quando originários da Alemanha, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB. A esses valores, foram somados os valores efetivamente recolhidos: a) o Imposto de Importação (II); b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); c) o direito antidumping, ressaltando-se que a cobrança do direito esteve suspensa entre 30 de outubro de 2019 e 25 de setembro de 2023; e d) as despesas de internação, aplicando-se o percentual de 3,07% sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Esse percentual, a propósito, obtido conforme considerado na Resolução CAMEX nº 7, de 2019, por meio da qual foi prorrogado o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de etanolaminas da Alemanha e dos EUA.

255. Destaque-se que, até o dia 6 de janeiro de 2022, o AFRMM era apurado com o percentual de 25% sobre o frete marítimo das operações desembaraçadas e, a partir de 7 de janeiro de 2022, o percentual foi alterado para 8%, por força da Lei nº 14.301/2022. Cumpre registrar que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

256. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações da Alemanha sujeitas à medida, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações sujeitas à medida.

257. Os preços internados dos produtos das origens sujeitas à medida, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

258. Por sua vez, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida líquida de devoluções, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano, levando-se em conta cada tipo do produto (MEA e TEA). O referido preço foi ponderado pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado da Alemanha.

259. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de importação e o preço médio da indústria doméstica, bem como o tipo do produto (MEA e TEA), considerando o direito antidumping efetivamente cobrado dos importadores.

Preço médio CIF internado e subcotação - Alemanha (com direito antidumping)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

41,1

57,7

85,9

52,6

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

41,3

54,2

68,3

41,2

AFRMM (R$/t)

100,0

20,4

14,1

18,5

12,6

Direito antidumping (R$/t)

100,0

0,0

0,0

0,0

15,3

Despesas de Internação (R$/t)

100,0

41,1

57,7

85,9

52,6

CIF Internado (R$/t)

100,0

34,4

47,8

69,9

45,1

CIF Internado (R$ atualizados/t)

100,0

28,6

30,8

42,2

28,9

Preço Ind. Doméstica [Ponderado] (R$ atualizados/t)

100,0

92,2

97,8

122,5

91,8

Subcotação [Ponderada] (R$ atualizados/t)

-100,0

-0,3

-1,0

-6,5

-0,9

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

260. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da Alemanha, internado no Brasil, não esteve subcotado em relação ao preço médio ponderado da indústria doméstica, ao se considerar a cobrança do direito antidumping.

261. Já na tabela a seguir, são demonstrados os cálculos efetuados para a Alemanha e os valores de subcotação para cada período de investigação de continuação/retomada do dano para fins de início da revisão, sem considerar a incidência do direito antidumping em vigor.

Preço médio CIF internado e subcotação - Alemanha (sem direito antidumping)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

41,1

57,7

85,9

52,6

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

41,3

54,2

68,3

41,2

AFRMM (R$/t)

100,0

20,4

14,1

18,5

12,6

Direito antidumping (R$/t)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Despesas de Internação (R$/t)

100,0

41,1

57,7

85,9

52,6

CIF Internado (R$/t)

100,0

40,8

56,7

82,8

50,7

CIF Internado (R$ atualizados/t)

100,0

33,9

36,5

50,1

32,5

Preço Ind. Doméstica [Ponderado] (R$ atualizados/t)

100,0

92,2

97,8

122,5

91,8

Subcotação [Ponderada] (R$ atualizados/t)

-100,0

-0,3

-1,3

-8,4

1,7

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

262. Pelos dados da tabela acima, quando não considerada a cobrança do direito antidumping sobre o produto sujeito à medida, observa-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado da Alemanha estaria subcotado em relação ao preço do produto similar da indústria doméstica em P5.

8.3.2 Do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de início - EUA (volume não representativo)

263. Quanto aos EUA, conforme mencionado anteriormente, em decorrência do volume não representativo das exportações dessa origem para o Brasil em P5, utilizou-se metodologia distinta daquela empregada para a Alemanha. Buscou-se, nesse caso, o preço provável das importações originárias dos EUA para comparação com o preço do produto similar nacional.

264. Nos termos da Portaria SECEX nº 171, de 9 de fevereiro de 2022, a autoridade investigadora realizou análise de subcotação considerando cenários alternativos que avaliam o lado da oferta do produto investigado pelos EUA. Foram comparados ao preço da indústria doméstica, em P5, o preço médio efetivamente praticado pelos EUA em suas exportações das etanolaminas classificadas nos códigos 2922.11 e 2922.15 do SH, ou seja, em nível de subposição tarifária, com base nos dados divulgados pela USITC, para o principal destino, para os cinco principais destinos (top 5), os dez principais destinos (top 10), a média de preço para o mundo e a média de preço para os países da América do Sul, no mesmo período. Foram utilizadas as mesmas premissas de frete e seguro internacionais, imposto de importação, AFRMM e despesas de internação utilizadas para a internação do valor normal dos EUA no mercado brasileiro, conforme indicado no item 5.1.2. 2.

265. Por seu turno, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto os descontos e abatimentos, as devoluções, o frete interno e os tributos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) durante o período de investigação de continuação/retomada do dano.

266. Insta esclarecer que o preço provável das exportações de etanolaminas dos EUA, na condição FAS, foi ponderado pela representatividade do tipo de etanolaminas (MEA e TEA) vendidas pela Oxiteno, em P5, apurada em [CONFIDENCIAL]% de MEA e em [CONFIDENCIAL]% de TEA.

Subcotação com preço CIF Ponderado e Internado - EUA (MEA e TEA) - Com USMCA/T-MEC - P5

[RESTRITO]

Mundo

Principal (Canadá)

5 principais

10 principais

América do Sul

Preço FAS ponderado pela cesta da ID (USD/t) (a)

1.478,53

1.987,19

1.448,00

1.452,72

1.421,19

Frete internacional (USD/t) (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (USD/t) (d)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (e) = (a) + (b) + (c) + (d)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (f) = 12,6% * (e) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (g) = 8% * (c) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (h) = 3,07% * (e) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (i) = (e) + (f) + (g) + (h) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Taxa de câmbio média P5 (j)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (k) = (i) * (j) (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica - P5 (j) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (USD/t) (k) = (j) - (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (%) (l) = (k) / (j)

10,6%

-19,2%

12,4%

12,1%

14,0%

Fonte: USITC, peticionária e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

267. Observou-se que, caso os EUA praticassem para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados acima, não haveria subcotação em relação ao preço da indústria doméstica somente no cenário que considera o preço praticado nas exportações dos EUA para o Canadá, principal destino das exportações de etanolaminas dos EUA e membro do T-MEC.

268. Tendo em vista que 53,9% do volume das exportações de etanolaminas dos EUA são destinadas ao Canadá e ao México, países com que os EUA possuem acordo de livre comércio (Tratado entre México, Estados Unidos e Canadá - T-MEC), apresentam-se ainda os mesmos cenários indicados anteriormente, desconsiderando-se as exportações para esses países. Esses cenários buscam mitigar a possível influência da proximidade do Canadá e do México aos EUA e da integração desses países em decorrência do T-MEC sobre os preços praticados nas vendas entre os referidos países.

269. Cumpre ressaltar que, ao serem considerados nos cálculos o Canadá e o México, os cinco principais destinos das exportações de etanolaminas dos EUA corresponderam a 97,2% do volume total exportado pelos EUA em P5 nas subposições 2922.11 e 2922.15 do SH. Já os dez principais destinos corresponderam a 97,5% do volume total, o que demonstra a forte concentração dos destinos das exportações de etanolaminas dos EUA. Ainda, ao serem desconsiderados dos cálculos os países integrantes do T-MEC, constatou-se que os cinco principais destinos das exportações de etanolaminas dos EUA representaram 86,6% do volume total exportado pelos EUA em P5 nas subposições 2922.11 e 2922.15 do SH. Por sua vez, os dez principais destinos representaram 90,1% do volume total exportado pelos EUA dos referidos produtos.

Subcotação com preço CIF Ponderado e Internado - EUA (MEA e TEA) - Sem USMCA/T-MEC - P5

[RESTRITO]

Mundo

Principal (Bélgica)

5 principais

10 principais

América do Sul

Preço FAS ponderado cesta ID (USD/t) (a)

1.231,41

1.196,70

1.167,11

1.169,37

1.421,19

Frete internacional (USD/t) (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (USD/t) (d)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (e) = (a) + (b) + (c) + (d)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (f) = 12,6% * (e) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (g) = 8% * (c) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (h) = 3,07% * (e) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (i) = (e) + (f) + (g) + (h) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Taxa de câmbio média P5 (j)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (k) = (i) * (j) (R$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica - P5 (j) (USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (USD/t) (k) = (j) - (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (%) (l) = (k) / (j)

25,1%

27,1%

28,8%

28,7%

14,0%

Fonte: USITC, peticionária e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

270. Os dados apresentados demonstram a existência de subcotação em todos os cenários analisados, o que denota provável aumento da pressão sobre os preços da indústria doméstica, na hipótese de extinção da medida. Note-se ainda que nos cenários em que foram considerados os volumes de etanolaminas exportados para os países membros do T-MEC, apuraram-se subcotações menos expressivas do que nos cenários em que tais países foram desconsiderados. Tal situação, reforça a tese de que a integração e a proximidade entre os países influenciam os preços dos produtos.

8.4 Do impacto das importações sujeitas à medida antidumping sobre a indústria doméstica

271. De P1 para P2, observou-se aumento de 129,0% no volume das importações brasileiras de etanolaminas originárias da Alemanha e dos EUA, acompanhada de aumento no preço dessas transações de 124,6%, considerando-se a condição CIF. Constatou-se que em P1 e em P2 as importações da Alemanha acessaram o mercado brasileiro sem subcotação, ou seja, a preços superiores ao preço médio ponderado da indústria doméstica. Averiguou-se que as importações dos EUA adentrariam o mercado brasileiro subcotadas em P1 e sobrecotadas em P2.

272. Simultaneamente, o volume das vendas da Oxiteno destinadas ao mercado doméstico ganhou participação de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro e de [RESTRITO] p.p. no CNA, ao mesmo tempo em que tais vendas aumentaram 7,6%, de P1 para P2. Constataram-se, nesse mesmo período, aumento no volume de produção de etanolaminas da Oxiteno (6,3%) e na receita líquida das vendas destinadas ao mercado interno (6,6%).

273. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (-1,1%), associada à diminuição no custo de produção unitário (-12,1%), o que culminou na melhoria da relação custo/preço, quando foi observada variação negativa de [CONFIDENCIAL].

274. Nesse contexto, de P1 para P2, observou-se melhoria nos indicadores financeiros da Oxiteno: 33,7% no resultado bruto; 55,5% no resultado operacional; 47,1% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e 50,6% no resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras receitas/despesas.

275. No interregno seguinte (de P2 para P3), constatou-se redução de 6,3% no volume importado do produto sujeito à medida. Tal volume adentrou o mercado brasileiro com preço CIF 44,4% mais elevado do que o preço que havia sido identificado em P2. Observou-se que as importações das origens investigadas aumentaram em [RESTRITO] p.p. a participação no mercado brasileiro e em [RESTRITO] p.p. no CNA.

276. Nessa conjuntura, a indústria doméstica aumentou o volume de suas vendas internas em 23,6%, expandindo a sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p. Contudo, o aumento dos custos em 18,7% entre P2 e P3 ocasionou a redução receita líquida da empresa, que diminuiu 1,0% no mesmo período.

277. Em relação aos indicadores financeiros, observou-se redução de 32,1% do resultado bruto da empresa e de deterioração do resultado operacional (-40,9%). Ainda, ao ser desconsiderado o resultado financeiro do resultado operacional notou-se redução de 35,9% e, que foi acompanhada de contração no resultado operacional excluídos o resultado financeiro e as outras despesas (35,0%). Em P3, iniciou-se a tendência de reduções sucessivas nos resultados financeiros e nas margens da Oxiteno.

278. No interregno de P3 a P4, identificou-se nova redução no volume das importações das origens investigadas, na ordem de 20,2%, sendo que o preço unitário dessas importações sofreu aumento de 52,2%. Como resultado, tais importações das origens investigadas reduziram a participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p.

279. Por sua vez, o volume das vendas de etanolaminas da Oxiteno destinadas ao mercado interno do Brasil reduziu 10,8%, com o preço médio aumentando em 5,8%, na busca de a empresa manter a rentabilidade de suas operações. Contudo, a receita líquida com as vendas de etanolaminas destinadas ao mercado interno brasileiro diminuiu 5,7%, de P3 a P4. Ainda, tendo em vista que o custo de produção aumentou 4,6%, a relação custo/preço sofreu redução de [CONFIDENCIAL] p.p., o que gerou a redução em todas as margens analisadas da empresa: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas ([CONFIDENCIAL] p.p.).

280. Por fim, considerando-se P5 em relação a P4, constatou-se que o volume das importações da Alemanha e dos EUA diminuiu 62,9%, sendo que o preço dessas transações diminuiu 29,0%. Nesse cenário, o volume das importações do produto objeto da presente revisão perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA.

281. Por seu turno, as vendas do produto similar da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro contraíram 6,4%, em P5, ainda que a Oxiteno tenha praticado preço 17,3% inferior ao preço praticado em P4. Aliado a essa situação, o volume das vendas internas da indústria doméstica perdeu participação de [RESTRITO] p.p. tanto no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA.

282. A redução do preço do produto em intensidade maior do que a diminuição no custo de produção, aliadas às deteriorações do volume das vendas destinadas ao mercado interno e da participação no mercado brasileiro/CNA, ocasionaram a piora generalizada nos indicadores financeiros da empresa. De P4 para P5, a receita líquida diminuiu 22,4% e o resultado bruto diminuiu 51,5%. Nesse período, observou-se que a empresa continuou a operar com as margens de rentabilidade positivas, porém em claro declínio, conforme pode-se verificar nas reduções de P4 para P5: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional [CONFIDENCIAL] p.p., margem operacional exceto resultado financeiro [CONFIDENCIAL] p.p. e margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas [CONFIDENCIAL] p.p.

283. Considerando-se as análises efetuadas neste documento, infere-se que a indústria doméstica registrou deterioração de seus indicadores financeiros entre P3 e P5, período em que sua receita líquida, seu resultado bruto e demais resultados passaram a diminuir em decorrência do aumento do custo de produção, que ocasionou a piora na relação custo/preço. Em P4, a fim de recuperar seus indicadores financeiros, observou-se aumento do preço do produto similar. Contudo, a redução no volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro culminou na queda acentuada dos indicadores financeiros, que seguiram a tendência de contração que fora observada desde o início da série sob análise.

284. Entretanto, as importações objeto da medida apresentaram redução ao longo do período analisado. Reitera-se que as importações originárias dos EUA alcançaram volume não representativo em P5. Ademais, em que pese a existência de volume representativo das importações da Alemanha, estas foram realizadas a preços sobrecotados considerando-se a cobrança da medida antidumping ao longo de todo o período analisado. Dessa forma, não se pode atribuir a deterioração da indústria doméstica ao longo do período de revisão às importações sujeitas ao direito antidumping.

8.5 Do efeito provável de outros fatores que não as importações com indícios de continuação de dumping sobre a indústria doméstica

285. O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de continuação de dumping sobre a indústria doméstica, tais como:

8.5.1 Do volume e preço e importações não sujeitas ao direito antidumping

286. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de etanolaminas, que as importações oriundas das demais origens não sujeitas à presente medida diminuíram nos três primeiros períodos sob análise (P1 a P3), tendo reduzido 14,1% de P1 a P2, e 8,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observaram-se sucessivos acréscimos no volume das importações das demais origens: 8,2%, de P3 para P4, e 77,4%, de P4 para P5. Ao observar os extremos do período sob análise, observou-se incremento de 51,1% no volume total importado das outras origens, com destaque para os volumes importados da China e da Arábia Saudita.

287. Nesse sentido, após realizadas essas considerações, buscou-se verificar o impacto das importações oriundas das outras origens em eventual dano causado à indústria doméstica.

288. O quadro seguinte compara os preços das demais origens, na condição CIF, internados no Brasil nos termos indicados no item 8.3 deste documento, aos preços da indústria doméstica ponderados pela participação de cada tipo de etanolaminas em relação ao volume total importado das outras origens. Frise-se que a identificação dos tipos das etanolaminas foi possível pela classificação das monoetanolaminas no subitem 2922.11.00 da NCM e das trietanolaminas no subitem 2922.15.00 da NCM.

Preço médio CIF internado e subcotação - Outras origens

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

115,6

138,4

178,8

111,1

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

115,6

134,5

144,8

92,0

AFRMM (R$/t)

100,0

128,2

236,1

213,3

80,3

Despesas de Internação (R$/t)

100,0

115,6

138,4

178,8

111,1

CIF Internado (R$/t)

100,0

115,7

138,8

175,1

108,6

CIF Internado (R$ atualizados/t)

100,0

96,1

89,4

105,8

69,7

Preço Ind. Doméstica [Ponderado] (R$ atualizados/t)

100,0

106,3

121,9

139,2

107,0

Subcotação [Ponderada] (R$ atualizados/t)

-100,0

-34,3

106,4

95,4

155,8

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

289. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço ponderado da indústria doméstica nos três últimos períodos da série analisada, entre P3 e P5.

290. Destaque-se que o volume das importações da China apresentou aumento acumulado de 7.898,3% ao longo dos cinco períodos, tendo alcançado [RESTRITO] t em P5. Já o volume oriundo da Arábia Saudita cresceu 10,3% nesse mesmo interstício, tendo alcançado [RESTRITO] t em P5. Em P1, as importações das outras origens correspondiam a [RESTRITO] % das importações totais, passando a representar, em P5, [RESTRITO] %, aumento de [RESTRITO] p.p.

291. Por todo o exposto, pode-se concluir que as importações das demais origens contribuíram para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica ao longo do período analisado, especialmente nos três últimos períodos sob análise, quando passaram a exercer maior pressão, em termos de preço, sobre o similar doméstico.

8.5.2 Do impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

292. As alíquotas do Imposto de Importação dos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 foram definidas em 14%, pelo Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Contudo, tais alíquotas foram reduzidas temporariamente de 14% para 12,6%, em 12 de novembro de 2021, por meio da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021, e para 11,2 %, até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX nº 353, de 23 de maio de 2022, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira.

293. Cabe notar que as alíquotas permaneceram reduzidas para 11,2% até 31 de dezembro de 2023, considerando a vigência da Resolução GECEX nº 353, de 2022. Contudo, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas retornaram ao patamar de 12,6%, nos termos da Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de agosto de 2022.

294. Registra-se que as reduções do imposto de importação ocorreram em P3, período com o segundo maior volume de importações sujeitas à medida. Apesar disso, observou-se que o volume das importações provenientes das origens sob análise demonstrou tendência de redução entre P3 e P5, a despeito da redução tarifária.

8.5.3 Da contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

295. O mercado brasileiro de etanolaminas apresentou aumentos de 6,2%, de P1 para P2, e de 3,1%, de P2 para P3. De P3 para P4, esse mercado decresceu 7,3%, tendo voltado a crescer 11,6%, entre P4 e P5. Dessa forma, ao analisar o período completo (P1 a P5), o mercado brasileiro de etanolaminas aumentou 13,3%.

296. Não houve, portanto, contração da demanda no mercado de etanolaminas ou mudança nos padrões de consumo, de modo que os indícios de dano observados na indústria doméstica não podem ser atribuídos a esses fatores.

8.5.4 Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

297. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de etanolaminas, pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

8.5.5 Do progresso tecnológico

298. Não foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.

8.5.6 Do desempenho exportador

299. Ressalte-se que, ao longo do período de análise de indícios de dano, observou-se movimento de aumento das exportações da Oxiteno. Tais vendas destinadas ao mercado externo iniciaram P1 representando cerca de [RESTRITO] % das vendas totais da indústria doméstica e encerraram P5 com representatividade de [RESTRITO] %.

300. Ademais, o volume de vendas de etanolaminas ao mercado externo pela indústria doméstica cresceu tanto de P1 para P5 (199,7%) quanto de P4 para P5 (629,3%), de forma que o dano à indústria doméstica não pode ser atribuído ao seu desempenho exportador.

8.5.7 Da produtividade da indústria doméstica

301. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção, aumentou 44,5%, entre P1 e P5, sendo que foi observada redução na produtividade apenas em P4, de 33,6%.

302. De acordo com a empresa, a redução da produtividade da Oxiteno em P4 se deu em decorrência de, em setembro de 2021, a unidade produtiva da empresa teve um [CONFIDENCIAL], afetando temporariamente a produtividade do [CONFIDENCIAL]. O impacto na produção de [CONFIDENCIAL] afetou a produção de etanolaminas, aumentando o custo de produção.

303. Ademais, cumpre notar que, ao se analisar o detalhamento do custo de produção da Oxiteno associado à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, verificou-se que, em P5, mais de [CONFIDENCIAL]% daquele custo correspondeu à soma de matérias-primas, insumos, utilidades e outros custos-fixos que não mão de obra. Assim, a mão de obra responde por percentual diminuto do custo de produção ([CONFIDENCIAL]%), de modo que não podem ser atribuídos à produtividade os indícios de dano observados nos indicadores da indústria doméstica.