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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13243/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.824.788/0001-74, JBT5G27, EPSMA00619392023, 683-13; 27.175.959/0001-14, RBB0E71, EPSMA00580502023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13244/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.406.329/0001-50, STY6B40, EPSMA00158132024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13231/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.792.047/0001-30, SJG5E08, FRMEV00898392024, 606-82; 01.278.051/0001-42, AIR7I63, FRMEV00953732024, 606-82; AIR7I63, FRMEV00827652024, 606-82; 28.439.589/0001-48, RMV1B88, FRMEV00992672024, 606-82; ***.680.811-**, JDR4B91, FRMEV01008412024, 606-82; 26.549.889/0003-16, SGD5J65, FRMEV00832372024, 606-82; 46.147.284/0001-44, RXP6C33, FRMEV00832522024, 606-82; 13.773.968/0001-00, RHF9G73, FRMEV00833452024, 606-82; 11.293.977/0001-60, RHE0B94, FRMEV00833512024, 606-82; 20.391.906/0001-91, SFA0B73, FRMEV00835762024, 606-82; 01.126.097/0001-46, RIM9A00, FRMEV00836602024, 606-82; 36.719.414/0001-12, EVO9F99, FRMEV00817922024, 606-82; 07.426.783/0001-19, AOB5668, FRMEV00812842024, 606-82; ***.483.550-**, RBO1D30, FRMEV00819322024, 606-82; 08.905.264/0001-04, HHW0660, FRMEV00821372024, 606-82; 89.277.511/0001-69, EQU5B12, FRMEV00950202024, 606-82; ***.502.969-**, MCX3F23, FRMEV00961522024, 606-82; 81.897.654/0001-61, ATK7G89, FRMEV00998182024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RIN3J57, FRMEV00973922024, 606-82; 12.232.405/0001-34, RHD1F33, FRMEV01019982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13232/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.247.387/0001-50, PSV9G77, FRMEV00917542024, 606-82; PSV9G77, FRMEV00830012024, 606-82; 37.012.189/0001-42, IZI6D09, FRMEV01005532024, 606-82; 01.968.151/0001-09, JBK8G10, FRMEV00807502024, 606-82; JAP6A62, FRMEV00821772024, 606-82; 08.755.999/0001-90, AFR1624, FRMEV00812032024, 606-82; 00.535.751/0001-02, RHE3A10, FRMEV00809152024, 606-82; 09.352.332/0001-00, MLP7287, FRMEV00826612024, 606-82; 36.909.915/0001-61, RLD0B14, FRMEV00813222024, 606-82; 16.621.163/0001-21, QRW7773, FRMEV00816412024, 606-82; 19.160.587/0001-24, OOF9663, FRMEV00816422024, 606-82; ***.902.436-**, HFD3J25, FRMEV00817242024, 606-82; 23.505.287/0001-07, MIK1C28, FRMEV01010462024, 606-82; 27.526.108/0001-79, RYE0H38, FRMEV01011552024, 606-82; 06.309.489/0001-64, AXR8J14, FRMEV00996062024, 606-82; 17.893.343/0001-25, BED6D62, FRMEV00998022024, 606-82; 16.965.664/0001-25, SIS4C82, FRMEV01017442024, 606-82; 80.142.250/0001-03, RLL3E98, FRMEV01017872024, 606-82; 10.237.205/0001-49, QHD5J77, FRMEV01022062024, 606-82; ***.451.449-**, LZS6J70, FRMEV01024882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13233/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.503.773/0001-65, CUC8B95, FRMEV00929922024, 606-82; 54.382.510/0001-08, BRN7222, FRMEV00934692024, 606-82; 11.820.004/0001-32, GIA1H35, FRMEV00994812024, 606-82; 22.250.154/0001-74, QIW5A67, FRMEV00999862024, 606-82; 15.499.347/0001-06, MKC3I33, FRMEV01001222024, 606-82; 80.700.024/0001-92, MDH4247, FRMEV00829832024, 606-82; 04.008.822/0005-01, JCB8E47, FRMEV00835352024, 606-82; JCZ7I99, FRMEV00835412024, 606-82; JCZ2I22, FRMEV01009862024, 606-82; 03.318.554/0001-20, AWH4A06, FRMEV00815252024, 606-82; 61.437.372/0001-74, BQU8F12, FRMEV00816912024, 606-82; FCN3B56, FRMEV00816902024, 606-82; 10.328.162/0001-07, FPD2J10, FRMEV00818132024, 606-82; 16.577.642/0004-30, PKN8F06, FRMEV00830312024, 606-82; 12.086.424/0001-08, OCK1D54, FRMEV00949852024, 606-82; 23.743.690/0001-74, IRU0D45, FRMEV01013822024, 606-82; 03.341.563/0001-31, IYV2430, FRMEV01015962024, 606-82; 11.434.870/0001-95, IND3G77, FRMEV00984882024, 606-82; 05.730.415/0001-34, JBI6G11, FRMEV00996832024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RDY4C00, FRMEV01004892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13234/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.621.994/0001-82, RYK6D38, FRMEV00996242024, 606-82; 17.645.644/0001-30, RLC5E04, FRMEV01007622024, 606-82; RLC5E04, FRMEV01003462024, 606-82; 24.510.964/0001-48, DMK0A32, FRMEV01001002024, 606-82; 07.458.077/0001-59, MJE0H84, FRMEV01001992024, 606-82; 28.106.290/0001-71, ACS2F98, FRMEV00810802024, 606-82; ACS2F98, FRMEV00822552024, 606-82; 10.340.821/0001-20, MKR1A84, FRMEV00829472024, 606-82; QJA4I37, FRMEV00832242024, 606-82; 20.042.480/0001-60, GBT1A57, FRMEV00830722024, 606-82; 12.392.979/0001-70, RAC3H42, FRMEV00838352024, 606-82; 39.465.417/0001-65, PUO4F66, FRMEV00839192024, 606-82; 42.603.832/0001-42, EJV9A37, FRMEV00816572024, 606-82; 58.638.115/0001-96, EQW7111, FRMEV00822342024, 606-82; 01.410.676/0003-88, EIJ0J55, FRMEV00815302024, 606-82; 08.038.972/0001-87, IYS8B37, FRMEV01011412024, 606-82; 18.142.589/0001-28, MMF2A50, FRMEV01012132024, 606-82; 81.451.494/0001-22, BDT9J77, FRMEV01013532024, 606-82; 17.286.335/0001-10, IZG1A02, FRMEV00979292024, 606-82; MLX7A45, FRMEV00976972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13235/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.022.072/0001-81, QHW2460, FRMEV00931632024, 606-82; RLM3F67, FRMEV00934182024, 606-82; RLM3F67, FRMEV00934382024, 606-82; RKX5J76, FRMEV00936002024, 606-82; RXR4E73, FRMEV00947062024, 606-82; RXR4E73, FRMEV00947262024, 606-82; QHU4300, FRMEV00945252024, 606-82; 10.263.997/0001-26, IYP5590, FRMEV00805142024, 606-82; JCO6I92, FRMEV00807392024, 606-82; JAD9J40, FRMEV00835612024, 606-82; EVO4547, FRMEV00816482024, 606-82; IZH0C93, FRMEV00951132024, 606-82; JAD9J40, FRMEV00961512024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FTP1E01, FRMEV00812682024, 606-82; 17.286.335/0001-10, MGZ0D29, FRMEV00973892024, 606-82; MLX7A45, FRMEV00988092024, 606-82; 03.831.403/0001-70, SUT1A00, FRMEV00973932024, 606-82; SSY6J65, FRMEV00974422024, 606-82; FRZ7G84, FRMEV00979042024, 606-82; 01.650.438/0001-88, BEF4E45, FRMEV00821752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13236/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.937.440/0014-57, FTP1E01, FRMEV01005982024, 606-82; FTP1F94, FRMEV01004842024, 606-82; FCV0D42, FRMEV00830142024, 606-82; FTP1E01, FRMEV00815272024, 606-82; 55.184.691/0001-12, GFT8J07, FRMEV01003522024, 606-82; 08.100.152/0001-78, PQZ6F40, FRMEV00806642024, 606-82; 21.476.579/0001-33, DBL0J97, FRMEV00811752024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYF1F69, FRMEV00833172024, 606-82; RYH3B47, FRMEV00833182024, 606-82; RLL6A24, FRMEV00817302024, 606-82; RXK2G58, FRMEV00817772024, 606-82; 74.236.480/0001-20, DUJ1490, FRMEV00839382024, 606-82; 18.940.404/0001-20, FKH6H02, FRMEV00814872024, 606-82; 19.437.480/0001-80, RHC2G67, FRMEV01008772024, 606-82; 04.492.373/0001-88, BCF7934, FRMEV00949282024, 606-82; 06.048.390/0001-56, JAO3H81, FRMEV00998012024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RKY3J85, FRMEV00991842024, 606-82; 01.554.759/0012-31, PNY3491, FRMEV00813552024, 606-82; 53.868.196/0001-05, GHP5D64, FRMEV00962222024, 606-82; 07.350.243/0001-07, EZU2B15, FRMEV01014182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13237/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.501.433/0001-93, RLJ8F27, FRMEV00897692024, 606-82; 30.421.919/0001-10, IJT3C58, FRMEV00992742024, 606-82; 78.266.228/0001-15, MLG5665, FRMEV01004872024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RXP2F16, FRMEV01007342024, 606-82; QJT8D50, FRMEV01013052024, 606-82; 89.456.008/0002-51, BCB8362, FRMEV00805212024, 606-82; 06.134.846/0001-09, FPG7H81, FRMEV00811972024, 606-82; EGB7E52, FRMEV00826532024, 606-82; 06.239.146/0001-70, MIV5041, FRMEV00837512024, 606-82; 06.932.821/0001-42, ACY5959, FRMEV00839692024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RYK2H10, FRMEV00821892024, 606-82; 31.466.498/0001-06, Rfb0b36, FRMEV01010382024, 606-82; 11.380.735/0001-04, CUK2600, FRMEV01012172024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FPV3A23, FRMEV01013122024, 606-82; FYW2B22, FRMEV00950942024, 606-82; 93.772.044/0001-10, JAN4G02, FRMEV00961802024, 606-82; 09.607.358/0001-51, JBW4H17, FRMEV00993652024, 606-82; 48.449.347/0001-42, NJX1I20, FRMEV00835012024, 606-82; 77.097.426/0001-30, BEA4H93, FRMEV01009952024, 606-82; 52.406.329/0001-50, SVQ9D89, FRMEV01025132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13238/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.480.221/0001-43, RLA8C44, FRMEV00903342024, 606-82; 83.066.159/0001-36, QJM2263, FRMEV00957312024, 606-82; 18.254.438/0001-61, MMM2F77, FRMEV00973172024, 606-82; 35.739.840/0001-55, MSL6179, FRMEV00996512024, 606-82; 41.113.950/0001-00, BDW4F04, FRMEV00804842024, 606-82; 92.644.483/0013-19, JBD8B55, FRMEV00827472024, 606-82; 49.151.483/0001-14, STA6I19, FRMEV00828212024, 606-82; 00.652.840/0001-39, IZU5E33, FRMEV00818972024, 606-82; 35.196.765/0001-23, qfj2d86, FRMEV01010402024, 606-82; 11.780.812/0001-13, JAU6E01, FRMEV01010702024, 606-82; 93.680.593/0001-65, IWU0618, FRMEV01012962024, 606-82; 83.084.301/0008-44, JBD5H96, FRMEV00959782024, 606-82; 91.088.765/0001-80, IRD4666, FRMEV00960392024, 606-82; 02.966.623/0001-49, MLA5395, FRMEV00979332024, 606-82; 01.922.461/0001-84, RLH8G84, FRMEV00995632024, 606-82; 16.105.819/0001-53, RDH0H18, FRMEV00995672024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RAI9E56, FRMEV00804782024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JAV9A60, FRMEV00816472024, 606-82; 30.421.919/0001-10, IJT3C58, FRMEV01015292024, 606-82; 49.311.247/0001-18, OOM8E01, FRMEV01015482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - Apostilamento 02.02.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de TINTAS DE USO INDUSTRIAL e respectivos diluentes de forma parcelada, especificado no lote 01 do quadro contido na cláusula 1.1 do Termo de Referência. Contratada: B1 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.777.932/0001-03. Valor total: R$ 295.650,50 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 017/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 00135.216554/2022-15.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/05/2024 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.893,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.003225/2024-10.

Dispensa Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto monitoramento da qualidade de combustíveis no estado do maranhão e avaliação de blends de biocombustíveis e combustíveis de uso aquaviário: caracterização química e efeitos da mistura binária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 4.500.544,38. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 22/03/2024 a 18/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16447 a 16537 e 16539 a 16549. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 19 de abril de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
EDITAL Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública a realização do XIII Prêmio SOF, instituído pela Portaria SOF nº 91, de 3 de março de 2010. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/xiii-premio-sof).

NATÁLIA TELES DA MOTA

Presidente Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal n° 9.194, de 7 de novembro de 2017, e no artigo 97 da Instrução Normativa ICMBio nº 09 de 23 de agosto de 2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO as pessoas físicas abaixo elencadas. Ocorrida a constituição definitiva, tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

ALIPIO DA SILVA

XXX.518.923-XX

022179-B

02123.000169/2014-11

ARLEI QUARINIRI

XXX.681.550-XX

012490-A

02127.003277/2017-40

ALTAIR BACANEZZA VEIGA

XXX.612.642-XX

009097-A

02632.000047/2013-95

GERALDO CHAVES DA SILVA

XXX.557.572-XX

037653-B

02121.001782/2018-91

JOSÉ MANOEL PEREIRA

XXX.683.101-XX

032009-B

02121.001389/2018-05

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo SEI nº: 18750.109071/2023-54. Objeto: Aquisição de metais diversos. Data da sessão: 07 de maio de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 40.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0126.09; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 66/EPCAR/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para diagramação, impressão e personalização de 100.000 (cem mil) fomulários para leitura em software, com dados variáveis, do tipo cartão de respostas e folha de redação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: J.ANDRADE'S INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA - CNPJ: 62.115.217/0001-02 (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 15.000,00.

Em 17 de abril de 2024.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av

Ordenador de Despesas Delegado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 010/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de TINTAS DE USO INDUSTRIAL e respectivos diluentes de forma parcelada, especificado no lote 02 do quadro contido na cláusula 1.1 do Termo de Referência. Contratada: GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP. CNPJ: 02.436.171/0001-93. Valor total: R$ 148.890,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 017/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica usinado a quente (CBUQ). Objetivando a restauração e manutenção de vias publicas do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 06/05/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662010167202300. Objeto: Contratação de "Serviço de acesso dedicado à Internet", provido por meio de fibra ótica, com IPs fixos, que compreende o fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem a rede do circuito dedicado, para atender a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da Prf em Goiás

(SIASGnet - 19/04/2024) 200121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO n° 73/2024

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO; Contratada: CAMALEÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 44.214.449/0001-28; VALOR TOTAL: R$ 34.447,82 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Vigência: da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 05/04/2024; Fundamento Legal: 14.113/2021; Fonte Pagadora: 1500;1551; 1550; 1540,1542.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Alenquer, no uso de sus atribuições, considerando a existência de erro material, retifica o objeto da inexigibilidade nº 01/2024, publicado no diário oficial da união no dia 18/04/2024, pagina 201, nº 75, seção 3, nos seguintes moldes.

Onde constou:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024.

Passa a constar o seguinte:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 13/06/2024.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME

Repetição

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FME. Republicação.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 06/05/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 19 de abril de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 34/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO FIBRO NASOLARINGOSCÓPIO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 07/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 19/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 19 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 03 ao Ct. 05/2016; contratante: JFPB; contratada: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA-MEI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.204.521/0001-75; objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato originário pelo período de 23 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024; fundamentação: § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/1993; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Débora P A da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023; Processo SEI nº 0004858-67.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I,"b" e § 1º, e art. 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21; Objeto: a) a alteração quantitativa do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, para acrescer os serviços constantes da planilha do Anexo I; e b) a prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias; Valor total do aditivo: R$ 24.155,52 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Novo valor do contrato: R$ 104.712,75 (cento e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos); Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2021; Processo SEI nº 0002190-89.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/93, bem como na alínea "q" da Cláusula Quarta do Convênio nº 08/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO, inscrita no CNPJ nº 41.180.092.0001-16; Objeto: a) prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que tem trata da operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários dos servidores, a se concretizar pela concessão de empréstimos e financiamentos pela cooperativa, observadas as normas procedimentais e operacionais, bem assim as disponibilidades, mediante garantia de amortização através de consignações em folha de pagamento; de desconto do valor correspondente à capitalização contínua, conforme o Estatuto Social da Cooperativa, por 12 (doze) meses; b) alteração da razão social, passando de SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, para COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO; e, c) mudança dos membros que compõem a direção executiva e de operações Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: Cad. 199/24, PF 9.197/21, Caixa Econômica Federal, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Alterar o anexo II, do Contrato de Financiamento, R$ 16.000.000,00, 21-03-2024; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Americana/SP, 18 de Abril de 2024 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09/05/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO SANTA ESMERALDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 244.404,75 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de abril de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Será realizado no dia 09/05/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pães, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 38/2009 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 19 de abril de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0328/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº 012/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 922861/2021 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 089/2023 - SEMOB/PMM. EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contados a partir de 27/04/2024 até 24/10/2024.