DESPACHOS DE 22 DE MARÇO DE 2024

Código: 390.917

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0349654/2023.

Interessado: NATALIA ANGELICA RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 390.319

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0349198/2023.

Interessado: SALWA NEME AL BDYWOUI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 390.235

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0349139/2023.

Interessado: MARIE NERLINE ESTIVEN MERISTIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem atualizada e traduzida, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 389.541

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348610/2023.

Interessado: DAYANA VALDES DELGADO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou nenhum dos documentos previstos no anexo I da Portaria 623 de 2020, foi notificada a complementar a documentação, porém permaneceu inerte, portanto, não cumpriu o requisito previsto nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 389.079

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348207/2023.

Interessado: MAJD KHZAM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 389.045

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348178/2023.

Interessado: MINOVE MARCELIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 388.931

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348099/2023.

Interessado: MICHAEL JOSE CARRION.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 388.820

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348023/2023.

Interessado: CARLA MARISA DE OLIVEIRA GOMES PINHEIRO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de quinze anos, verso da Carteira Nacional de Registro Migratório, bem como, certidão de antecedentes criminais emitido pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 388.643

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0347901/2023.

Interessado: NIKE RUTH OLONADE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física, a via original do atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem devidamente legalizado ou apostilado, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e a declaração de prova presencial do curso de português, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 387.822

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0347164/2023.

Interessado: ROBERSON JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.878

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346480/2023.

Interessado: CLAUDIA AREVALO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.595

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346277/2023.

Interessado: BETHANIA PEREIRA KRENZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.486

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346186/2023.

Interessado: ARIEL LUCIO ARZAMENDIA BENITEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.324

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346058/2023.

Interessado: RAFAEL OVANDO CHINCHA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.274

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346008/2023.

Interessado: ABD Al MOUTTALEB DAHER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, bem como, cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.089

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345823/2023.

Interessado: ANILTON BARBOSA MENDES DELGADO VARELA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou antecedente criminal emitido pela justiça Estadual, Federal, e cópia completa do passaporte, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 386.086

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345820/2023.

Interessado: ASLANDE JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado, não apresentou situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido e cópia do passaporte com todas as páginas. e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 385.998

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345727/2023.

Interessado: JOSE SANCHEZ CARRUESCO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não cumpre o requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 385.995

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345724/2023.

Interessado: SECK MOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual dos estados onde residiu nos últimos 4 anos e certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 385.811

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345536/2023.

Interessado: KELVIN ENARUNA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente se ausentou do Brasil por mais de 90 dias no período imediatamente anterior a apresentação do pedido, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017 c/c art. 51 da Portaria 623 de 2020.

Código: 385.703

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0345429/2023.

Interessado: ROBERTO CARLOS MEZA NIELLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila e/ou Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal e não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, portanto não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 383.685

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0343685/2023.

Interessado: MAGNOS ZEFERINO CAPEMBA LUIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 383.460

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0343510/2023.

Interessado: RICARDO FILIPE FIGUEIREDO LINHARES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 382.758

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0342939/2023.

Interessado: DANIEL LACHOS PEREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 382.523

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0342769/2023.

Interessado: PAVEL SANTANA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou antecedente criminal do País de origem legalizado e traduzido por tradutor público juramentado, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 382.473

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0342719/2023.

Interessado: LINDA JEUNE LOUINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

MARTHA PACHECO BRAZ