gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nº Processo: 33626/2024.

O TRT da 3ª Região informa a ratificação da decisão da Sra. Pregoeira, que conheceu e negou provimento aos Recursos Administrativos Hierárquicos interpostos pelas licitantes RG Segurança e Vigilância Ltda e TBI Segurança Ltda ; e a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa Interfort Segurança de Valores Ltda - CNPJ 04.008.185/0001-31, pelo valor total anual de R$23.999.983,68 (vinte e três milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EDITAL DE MOBILIDADE CULTURAL Nº 1/2024

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Economia Criativa - SEFIC e Fomento Cultural e a Fundação Nacional de Artes - Funarte, estabelece e divulga as normas para o Edital de Mobilidade Cultural MinC nº 1, de 13 de novembro de 2024.

Constitui objeto do presente Edital a concessão de ajuda de custo para projetos inscritos no Programa de Intercâmbio Cultural, por meio do apoio financeiro destinado ao custeio de despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais e artísticos, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais e artísticas, no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão, a partir das seguintes categorias:

Ações Artísticas: Ações ligadas aos segmentos de Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro e Literatura.

Ações Transversais: Ações que busquem divulgar expressões culturais, saberes, práticas, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais brasileiros, e que, por serem sazonais, peculiares, transversais ou inéditas, não se encaixam em uma única área ou expressão cultural. Essas ações podem conectar temas como economia criativa, territórios, patrimônio cultural, museus, cultura popular, memória, cultura alimentar, comunidades tradicionais, cultura digital, antropologia, diversidade cultural, artesanato, produção cultural, gestão cultural, entre outros. Elas também podem integrar expressões e manifestações culturais com educação, meio ambiente, saúde, direitos humanos, tecnologias sociais, experimentação, ciência, tecnologia, inovação e outros campos do conhecimento.

A inscrição poderá ser realizada pelo Sistema Mapa da Cultura e serão abertas em fluxo contínuo a partir do dia 14 de novembro de 2024.

Os recursos necessários para desenvolvimento dessa ação serão originários do Fundo Nacional da Cultura - FNC, na Ação Orçamentárias 20ZF denominada "Promoção e Fomento à Cultura Brasileira", para a concessão de auxílio financeiro indenizatório, na forma de bolsa cultural.

O Edital e os Anexos podem ser acessados na íntegra, por meio do endereço eletrônico https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5325/#info

HENILTON PARENTE DE MENEZES

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Fundação Nacional das Artes
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04991.002540/2012-13

INSTRUMENTO: CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28 , CNPJ: **.*60.944/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel, situado na Fazenda Sobradinho I, S/N, Fazenda Sálvia - Gleba 104, Sobradinho/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 33019.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 306,7241 ha.

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 11.562.210,83 (onze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e oitenta e três centavos)

FINALIDADE: Regularização de ocupação das famílias assentadas em imóvel da União, conforme Programa Nacional de Reforma Agrária.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 10, §3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 5 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de novembro de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0500.DF.000015/2024
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2023

EDMIL CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ: 03.382.356/0001-25 - NIRE 23.300.028.872
Aviso De Licitação Concorrência nº 12/2024

Processo Adm. Nº 98/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/12/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 098/2024 na modalidade de Concorrência nº 012/2024, tipo MENOR OFERTA.

Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado: bnccompras.com, e através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica tipo TST no Banco da Terra, região rural de Florestópolis/PR. Valor Máximo da licitação: R$ 2.645.413,56.

Lucas Danilo Romancini Tinti

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 10/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2024, será aberto a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e MP nº 1.221, de 17 de maio de 2024, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica com extensão de 1.672,26 metros, junto à Picada Jararaca, localidade de São Vitor, utilizando recurso advindo de acordo com Resolução n° 10 / FUNDEC, de 07 de Junto de 2024 (Recurso CNJ), e Processo de solicitação do Município autuado sob n° 24/0804-0000918-7, homologado conforme CM n° 60/2024. Maiores informações: e-mail: licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (051) 3840-0246.

Forquetinha(RS), 13 de novembro de 2024.

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório N° 84/2024 Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Início cadastro de propostas: 18/11/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 02/12/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 02/12/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 02/12/2024 às 09h00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br Acesso Identificado no link - licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a casa de acolhimento, conforme planilha orçamentária anexa e plano de trabalho. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal da Casa de Acolhimento.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº: 049/2024

Torna Público, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção para atender a Secretaria de Governo e diversas Secretarias do município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 28/11/2024 às 09:00hs, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 13 de novembro de 2024

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 178/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 06/12/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 178/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 180/2024

Torna público aos interessados a abertura do Edital de Chamada Pública que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Chamada Pública nº 180/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Aquisição de empilhadeiras para uso na área interna de estocagem da CEGOC para movimentação de materiais paletizados, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0014413/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 13/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRULUZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ: 55.390.465/0001-98), (Item 1: Valor unitário R$ 50.000,00, Valor Total R$ 100.000,00). Total Licitado: R$ 100.000,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas.

Brasília, 13 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão Eletrônico 75/2024 - Objeto: Fornecimento de material de informática. Data de abertura: 03/12/2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 109/2024 - Objeto: Fornecimento de material de enfermagem. Data de abertura: 29/11/2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 110/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veiculos da frota municipal. Data de abertura: 02/12/2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 111/2024 - Objeto: Aquisição de tonners, cartuchos e suprimentos para impressoras. Data de abertura: 03/12/2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 113/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento, gestão e desenvolvimento de aulas, para os projetos sociais da secretaria de esportes, cultura e turismO. Data de abertura: 04/12/2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 13 de novembro de 2024

Alex Moretini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23780.000154/2023-61.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do ART. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 05/2023. Reequilibrar suprimindo, a partir de 01/06/2024, os custos não renováveis referentes às férias, ao afastamento maternidade, licença paternidade, ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução normativa SEGES/MP nº 005/2017, alterada pela IN 07/2018, anexo IX Item 9 e a Nota Técnica nº 652/2017 - MP, estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato ou após completado os 12 (doze) meses do início da vigência contratual. Fica, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Vigência: 13/11/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.951,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo: 23188.000091.2023-32. ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 01/2024. Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Inovação Tecnológica sob o título, "Cooperação Tecnológica NTSEC X IFMT" a ser executado pelo IFMT, visando, entre outros, promover o desenvolvimento da cooperação mútua no campo da técnica, da ciência e da inovação, da comunicação digital, da capacitação e da formação profissional, desenvolvendo tecnologias inovadoras, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo regional e nacional, propiciando maior segurança e privacidade a comunicação digital da sociedade pós-moderna. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2024. Signatários: Julio Cesar dos Santos, pelo IFMT. Bruno Cesar Carvalho Borges da Nobrega, pela NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA e José Jaconias da Silva, pela Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23322.000450/2018-01.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, armazenamento, higienização, preparo e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para atender ao campus itaperuna do iffluminense, com fornecimento de materiais necessários, conforme especificações, condições e quantidades. Vigência: 01/08/2018 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.170,72. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90189/2024, cujo objeto é aquisição de indicadores químicos e biológicos para atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa ICELTEC LTDA- CNPJ 71.403.927/0001-10, itens 1 e 2, no valor total de R$ 7.042,11.

Rogério Ribeiro Costa

Pregoeiro
EDITAL Nº 340, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ADIAMENTO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 169/2024 - ICPA, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Edital de Convocação nº 85, de 30/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024, seção 3, pág. 61, no que se refere à realização da 2ª fase (provas Didática e Científica) do concurso público para a área de FÍSICA E ÁREAS AFINS, Edital nº 42/2024, Campus de Itabira.

Informamos aos candidatos aprovados na prova Escrita que tão logo seja reagendada a data das provas da 2º fase, nova convocação será publicada no endereço eletrônico: https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-42-2024/.

Aliny Cristina dos Santos
EDITAL Nº 737, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital nº 730 de 11 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2024 , referente a prorrogação das inscrições do Concurso Público para para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A, Nível I, área/subárea:Bioquímica/ Bioquímica Básica e Clínica do Campus Diadema.

ONDE SE LÊ: "(...) Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A, Nível I, área/subárea:Bioquímica/ Bioquímica Básica e Clínica do Campus Diadema até o dia 17/12/2024 (...) Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 17/01/2025"

LEIA-SE:" (...) Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A, Nível I, área/subárea:Bioquímica/ Bioquímica Básica e Clínica do Campus Diadema até o dia 16/01/2025 (...) Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 21/01/2025 a 31/01/2025"

ELAINE DAMASCENO
AVISO

INCIDENTE DE CAMPANHA IRREGULAR

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos do art. 20, da Resolução COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha antecipada ou irregular em face da Chapa 02 - "SP - Merece Respeito", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

Em 13 de novembro de 2024

Vivian Moura Honório

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343042

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01425.000049/2022-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.665,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 6.790,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.005.009/0001-46

ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 44/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/11/2024. Reajuste do valor contratual estimado ANUAL para R$ 1.947,63 (mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de outubro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética IV do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional ANTONIA ELESSANDRA SILVA E SILVA, inscrito no Coren-PA sob o nº 327251-ENF, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº1591/2020, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 399/2021, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 524, em 28/04/2021. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.

Em, 15 de outubro de 2024

Waylla Emanuely Olegária da Luz

Coordenador da Comissão de Instrução de Processo Ético IV.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética VI do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional MARLENE CARDOSO ROSA, inscrito no Coren-PA sob o nº 81848-ENF, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº1771/2021, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 064/2021, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 531, em 24/11/2021. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.

Em, 3 de outubro de 2024

Juliene Laressa Batista Balieiro

Coordenador da Comissão de Instrução de Processo Ético VI.
Extrato de Contrato

contrato nº 59/2024- data do ajuste 24/07/2024, contratado: Nova Etapa Comércio e serviços Ltda, contrato nº 60/2024- data do ajuste 24/07/2024, contratado: Consoni Serviços Funerários Ltda, contrato nº 61/2024- data do ajuste 24/07/2024, contratado: Bom Pastor de Araras Organização de Luto Ltda, Objeto -outorga de permissão de serviços funerários no Município de Araras de Serviços Públicos Urbano e Rurais pelo prazo de 60 meses-concorrência 009/2023 -processo de licitação 735/2023. Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração, Araras, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 278/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 003/2024

SEI 00323.003605/2024-95

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 003/2024, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CERAC, CNPJ 05.586.187/0001-70. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 10/10/2024; Convênio n° 956067/2024. Valor: R$ 3.521.828,58 (três milhões quinhentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da Despesa: 449039, 339039, 339047, Fonte: 700 / 500.

Paula Andrea Silva Santos, CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CERAC

Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO Nº 274/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 03/2024

SEI 00323.003614/2024-86

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 03/2024. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: OBRA KOLPING DO PIAUÍ, CNPJ 06.683.692/0001-04. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 17/10/2024; Convênio n° 956067/2024 . Valor: R$ 5.299.133,90 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil cento e trinta e três reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544.0107.5009. Natureza da Despesa: 44.90.39/ 33.90.39/ 33.90.47, Fonte: 700/500.

Raimundo Nonato Ferreira, Obra Kolping do Piauí

Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO de CONTRATO Nº 279/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 003/2024

SEI 00323.003606/2024-30

OBJETO: O presente contrato tem por objeto seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 003/2024. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Organização Social Caritas Brasileira Regional do Piauí, CNPJ 33.654.419/0007-01. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/10/2024; Convênio n° 956067/2024 . Valor: R$ 4.715.397,00 (quatro milhões setecentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da Despesa: 44.90.39/33.90.39/33.90.47, Fonte: 700 / 500.

Hildebrando Wigner da Cruz Pires, Organização Social Caritas Brasileira Regional do Piauí

Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 252/2024

EDITAL 819/2024

OBJETO: Aquisição de veiculo zero KM (2025/2025), FLEX (alcool/gasolina), destinado a Vigilância Sanitaria da Secretaria Municipal da Saude do municipio de Capao da Canoa/RS. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 02.12.2024. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 08001151551.

Capao da Canoa, 30 de outubro de 2024.

AMAURI MAGNUS GERMANO

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 273/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 03/2024

SEI 00323.002158/2024-57

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 03/2024. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Centro de Formação Educacional para convivência com o semiárido - CEFESA, CNPJ 12.353.372/0001-80. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 08/10/2024; Convênio n° 956067/2024. Valor: R$ 6.110.784,34 (seis milhões cento e dez mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da Despesa: 44.90.39/33.90.39/33.90.47, Fonte: 700/500.

José Luís Soares de Sousa, Centro de Formação Educacional para convivência com o semiárido - CEFESA

Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética IV do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional INGRID CARVALHO, inscrito no Coren-PA sob o nº 1409552-TE, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 2002/2021, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 0047/2022, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 534, em 16/02/2022. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.

Em, 9 de outubro de 2024

Samyele Mota Barbosa

Coordenadora da Comissão de Instrução de Processo Ético VII.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25050.002417/2019-61.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prazo do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.090,08. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0354410 - DVº: 37

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0354410 - DVº: 37

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0354.410-37.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0399572 - DVº: 45

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0399572 - DVº: 45

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0399.572-45.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0399575 - DVº: 79

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0399575 - DVº: 79

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0399.575-79.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0503727 - DVº: 30

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0503727 - DVº: 30

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0503.727-30.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0524947 - DVº: 31

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0524947 - DVº: 31

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0524.947-31.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0530776 - DVº: 00

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0530776 - DVº: 00

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0530.776-00.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0537028 - DVº: 90

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0537028 - DVº: 90

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0537.028-90.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0555652 - DVº: 45

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0555652 - DVº: 45

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0555.652-45.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0600723 - DVº: 54

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0600723 - DVº: 54

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0600.723-54.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0606768 - DVº: 28

Termo Aditivo ao Contrato N.º 0606768 - DVº: 28

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin.

Objeto: Ficam incluídas as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Contrato de Financiamento nº 0606.728-28.

Assinatura: 25 de Junho de 2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA - UNEX DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 277 (duzentos e setenta e sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2024 - registros 246; 248; 186; 249; 409; 250; 251; 252; 253; 184; 182; 573; 254; 574; 469; 255; 342; 187; 575; 478; 576; 256; 192; 410; 577; 228; 179; 578; 580; 579; 507; 610; 611; 612; 609; 303; 278; 305; 613; 614; 615; 616; 593; 617; 304; 509; 431; 432; 581; 582; 484; 403; 404; 476; 477; 415; 416; 245; 428; 417; 429; 583; 418; 423; 419; 424; 426; 427; 443; 444; 441; 442; 445; 466; 477; 481; 440; 457; 449; 480; 446; 445; 438; 439; 486; 421; 448; 584; 606; 595; 510; 501; 4; 8; 18; 147; 11; 505; 122; 146; 148; 598; 105; 73; 144; 23; 121; 24; 161; 603; 32; 33; 601; 600; 602; 673; 388; 504; 53; 72; 171; 74; 172; 70; 135; 75; 71; 138; 76; 139; 59; 77; 78; 80; 170; 83; 82; 201; 85; 160; 84; 86; 69; 68; 66; 79; 136; 572; 674; 173; 67; 65; 64; 62; 61; 63; 60; 621; 57; 607; 503; 56; 142; 55; 54; 585; 499; 508; 552; 586; 502; 596; 608; 571; 605; 618; 619; 587; 588; 506; 3; 589; 604; 500; 594; 590; 591; 620; 597; 551; 675; 592; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 599; 563; 564; 550; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 671; 640; 641; 642; 643; 644; 645; 646; 647; 538; 536; 537; 539; 540; 541; 542; 543; 548; 544; 545; 549; 546; 547; 632; 633; 634; 635; 636; 637; 638; 639; 513; 515; 512; 516; 514; 517; 522; 519; 518; 520; 623; 527; 521; 523; 524; 525; 526; 529; 624; 530; 528; 531; 532; 533; 534; 535; 511; 626; 627; 628; 676; 629; 630; 631].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Vitória da Conquista-BA, 31 de outubro de 2024.

Núbia Souza Martins

Secretária Acadêmica
edital de intimação

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edf. CEO - Torre Londres - Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):

 Processo 2020/000123 BA-023319/O IVONILTON GIULIANO BARBOSA;

 Processo 2022/000592 BA-008568/O 11.519.286/0001-32 CRISTIANE VASCONCELOS DANTAS;

 Processo 2022/000593 BA-029959/O CRISTIANE VASCONCELOS DANTAS;

 Processo 2022/000547 PF-101074/K DIEGO TEIXEIRA LIMA SOARES;

 Processo 2022/000055 BA-021357/O JULIANA DE OLIVEIRA;

 Processo 2023/000134 PJ-101849/K 36.124.330/0001-36 E-CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA;

 Processo 2023/000135 PF-601933/K ALEX HENRIQUE SANTOS ROCHA;

 Processo 2023/000144 PJ-006197/K 08.156.805/0001-30 MARIA DA GRACA COSTA PINTO NERY PORTAS;

 Processo 2023/000145 PF-601937/K MARIA DA GRACA COSTA PINTO NERY PORTAS;

 Processo 2023/000352 PJ-101603/K 17.830.221/0001-90 MARIA RITA PORTUGAL DA SILVA;

 Processo 2023/000353 BA-009182/O MARIA RITA PORTUGAL DA SILVA.

Salvador, 8 de novembro de 2024.

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 17/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material de expediente, afim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03 - GRUPO 1(ITENS 1 a 35) - Valor Estimado R$ 43.180,20. STAR MIX COMÉRCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ: 56.385.366/0001-80 - GRUPO 2 (ITENS 37 a 44) - Valor Estimado R$ 1.047,40. FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, CNPJ: 52.332.054/0001-58 - ITEM 36 - Valor Estimado R$ 115.940,00. MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70 - ITEM 45 - Valor Estimado R$ 4.020,00. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 - ITEM 46 - Valor Estimado R$ 287,00. Valor Global: 164.474,60, tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do CRF/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8007/2024

CHAVE CGM: SGFP-F05X-ZKIM-AZTB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08007/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21/11/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Implantação do Parque Linear Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 31 de outubro de 2024.

Leonardo de Carvalho Cavalcanti

Apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SESAD

Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de Fitas Reagentes para atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnamirim/RN - Processo Licitatório nº 16.398/2024. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21, no item 01 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), declarada aceita e habilitada.

Parnamirim/RN, 4 de novembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SESAD

Após adjudicação do Processo Licitatório nº 16.398/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, que tem por objeto a formação de registro de preços para a aquisição de Fitas Reagentes para atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnamirim/RN, HOMOLOGO a presente licitação à empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21, declarada aceita e habilitada no item 01 perfazendo um valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), declarada aceita e habilitada.

Parnamirim/RN, 4 de novembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica nº 39/24, que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Paulínia-SP, para a implementação dos arts. 48 ao 44 da Instrução Normativa n º 201-DG/PF, de 9 de Julho de 2021, embasados no Decreto Federal nº 10.030/2019, e na ADI 5948 MC/DF, a fim de autorizar a Guarda Municipal a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria entre a SR/PF/SP e a PREFEITURA para concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da guarda municipal, em conformidade com os dispositivos legais contido no art. 6º da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, c/c o art. 34 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 40 ao 44 da Instrução Normativa n º 201-DG/PF, de 9 de Julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte.

São Paulo, 22 de outubro de 2024.

Pela PF: RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo.

Pela PREFEITURA: EDNILSON CAZELLATO, Prefeito Municipal de Paulínia/SP.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 1.103/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Objeto: futura e eventual contratação de serviços de reprografia e impressão para atender às necessidades operacionais da SEMED de Oiapoque, incluindo a produção de provas, atividades dos alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares. Em favor da empresa: NEW PRINT MIDIA LTDA - EPP - CNPJ 29.276.575/0001-13. Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, com Valor global: R$ 4.246.060,00.

Oiapoque-AP, 31 de outubro de 2024.

Willian Orany Sá e Silva

Secretário Municipal de Educação