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EDITAL Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.038492/2024-14

Veterinária/ Microbiologia e Imunologia Veterinária

Bacteriologia Veterinária

01

Graduação em Medicina Veterinária e

Mestrado em Ciências Veterinárias, Medicina Veterinária ou Microbiologia

20h/s

23083.018545/2024-81

Ciências Biológicas e da Saúde/Ciências Fisiológicas

Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia Animal II (IB307), Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313)

01

Graduação nas áreas de Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias, e mestrado na área de fisiologia

20h/s

23083.034977/2024-39

Ciências Humanas e Sociais/Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Métodos E Técnicas De Pesquisa; Ts559 - Teoria Sociológica I; Ih507 - Política E Econ Rec Nat E Conflitos Agroambientais

01

Doutorado em Sociologia e Ciências Sociais

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 26 de AGOSTO até às 14h do dia 30 de AGOSTO de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.050528/2024-53. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 24/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DA AMAZÔNIA S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA. OBJETO: adesão do Banco da Amazônia S.A. ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Banco da Amazônia S.A, o Presidente Luiz Claudio Moreira Lessa.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 111/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nathália de Castro Botini Rausse. Objeto: magistério no Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 369/2024 e 840/2024. Vigência: 20/08/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239470/2024-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 129/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nermy Ribeiro Valadares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 945/2024. Vigência: 25/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 23/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226108/2024-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 130/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mary Anne Nascimento Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1003/2024. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2025. Data da assinatura: 23/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.241668/2024-42.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02031.000103/2024-13. Termo de Doação n° 003/2023. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a Fundação Espírito-santense de Tecnologia- FEST e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Instrumento de Parceria nº 14326481/2023, publicado no DOU, realizado entre a Instituição Parceira e o ICMBio. Parágrafo Único: Os bens foram adquiridos pela Instituição Parceira com recursos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, através do Instrumento de Parceria nº 14326481/2023, Acordo de Cooperação, publicado no DOU, tendo como objeto Executar um Programa para conservação in situ da biodiversidade aquática do Rio Pardo, estado de São Paulo, por meio de estudos relacionados à biodiversidade. Cláusula Segunda: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pela FEST: 22 de agosto de 2024. Armando Biondo Filho - Superintendente Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 31/2024

WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, face ao julgamento da Comissão Municipal de Licitação, vem acolher o objeto da licitação Processo Licitatório Nº 31/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, com encerramento para apresentação dos envelopes de documentos e propostas e respectiva abertura no dia 07 de junho de 2024.

Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, originais da fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de dezembro de 2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro, para adjudicar a empresa LUMIERE VEÍCULOS - LTDA CNPJ Nº 04.602.269/0001-07. Valor total licitado de R$ 70.900,00(setenta mil e novecentos reais).

Terra Roxa - SP, 13 de agosto de 2024.

WALDYR MÔNACO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 31/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, originais da fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de dezembro de 2023. Contratante: Município de Terra Roxa - SP CNPJ Nº 45.709.896/0001-10. Contratado: LUMIERE VEÍCULOS - LTDA CNPJ Nº 04.602.269/0001-07. Valor total licitado de R$ 70.900,00(setenta mil e novecentos reais). Assinatura: 14/08/2024. Validade: 12/11/2024. Terra Roxa - SP, 14 de agosto de 2024. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9109/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, notifica as empresas que participaram do pregão eletrônico acima informado, com fulcro no § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública a notificação e revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1300-0006172-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 151 do Diário Oficial da União, do dia 24.04.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92073/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002073/2024-85; Objeto: Contratação de empresas para realização de treinamentos em áreas diversas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS, conforme condições e exigências descritas no termo de referência. Registro das propostas a partir de 23/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 28/08/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3885/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 05/09/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 23 de agosto de 2024.

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
edital de 23 de agosto de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 201/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Campus Ouro Branco, Edital nº 201 de 19 de julho de 2024, publicado no DOU nº 139, de 22 de julho de 2024, na seção 3, página 47, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Haroldo Lacerda de Brito
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937202/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

PROCESSO: 25000.174252/2022-19.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/09/2024 até 18/03/2025.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024.

SIGNATÁRIO: Ana Paula Fonseca Guimarães - C.P.F. nº ***.035.504-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba substituta e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - C.P.F. nº ***.782.924-**, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Evelise Teixeira Moaes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 12/03/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Evelise Teixeira Moaes, contratado(a).

Data da Assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EMBRAPA Nº 90014/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90013/2024, referente ao processo 21165.000512/2024-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético, para a frota de veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos. conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 06/09/2024 às 09:00 hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camocim, inscrito no CNPJ sob nº 07.660.004/0001-45, com sede na Rua Riachuelo, nº 460, Centro - Camocim - Ceará, CEP: 62400-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Luzia Cleide Do Nascimento Ribeiro, CONVOCA todos os membros da categoria trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 2(dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1,165 de 15 de Abril de 1971, no Município de Camocim-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 2(dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1,165 de 15 de Abril de 1971, no Município de Camocim-Ce; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUZIA CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camocim - Ceará.

Camocim - CE, 19 de agosto de 2024

LUZIA CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Sá, inscrito no CNPJ sob nº 05.327.911/0001-41, com sede na Rua Coronel Apoliano, s/n, Nossa Senhora do Amparo - Senador Sá/Ceará, CEP: 62470-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Francisco Jailson Monteiro de Sousa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Senador Sá, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Senador Sá; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO JAILSON MONTEIRO DE SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Sá - Ceará.

Senador Sá - CE, 12 de agosto de 2024.

FRANCISCO JAILSON MONTEIRO DE SOUSA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte, inscrito no CNPJ sob nº 07.628.944/0001-57, com sede na Rua Conego Bessa, 2719, Centro Limoeiro do Norte - Ceará, CEP:62930-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Lucas Mendes de Brito, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Limoeiro do Norte CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 28 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Limoeiro do Norte - CE; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUCAS MENDES DE BRITO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte - Ceará.

Limoeiro do Norte - Ceará, 13 de agosto de 2024

LUCAS MENDES DE BRITO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003625/2023-61.

Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 31.055.017/0001-70 - CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços integrados de engenharia /arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da orientação técnica ibraop 002/2009.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 100.050,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 51/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Dispensa Eletrônica   Nº 90003/2024

O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000351 - Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos visando o interesse público de promover devidamente a representação deste Regional no evento denominado 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e a devida organização do Arquivamento de prontuário dos profissionais no Regional Amapá. Restando adjudicada e homologada a presente Dispensa Eletrônica para as vencedoras: 29.386.393 ELEN DANUSA RODRIGUES CNPJ nº 29.386.393/00001-03, no Valor Global: de R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta reais), MAIRA NASCIMENTO DE ANDRADE MEI - CNPJ nº 22.604.512/0001-08, no Valor Global: de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais), AGÊNCIA IMPERO LTDA - CNPJ nº36.572.982/0001-33, no Valor Global: de R$ 2.032,30 (Dois Mil e Trinta e Dois e Trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.

DONATO FARIAS DA COSTA
Retificação

NO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 00398/2023 publicado no D.O de 16-08-2024, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.

Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024.
EDITAL Nº 145, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N° 113/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000671/2024-75, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 113/2024 de 25 julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 0113/2024

Área: Administração

Classif

Candidatos

Títulos

Exper

Didática

ResFinall

Situação

1.

Thalita Lorena Nogueira Monção Alves

6

6

96,00

108,00

Classificado(a)

2.

Carolina Marlene Quintino Martins

6

10

91,33

107,33

Classificado(a)

3.

Patrícia Mayara Leite Barboza

4

6

90,33

104,33

Classificado(a)

4.

Fabiano Ferreira Silva

4

2

91,33

101,33

Classificado(a)

5.

Felipe Mendes Ferres

4

2

72,33

78,33

Classificado(a)

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000639/2023-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0210.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 22/08/2024, passando seu vencimento para 22/08/2025 e Alteração da cláusula 3.1 do contrato, para onde se lê: "O prazo de execução dos Serviços objeto deste Termo de Referência é de 01 (um) ano, contados da data registrada na Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes, por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta) meses." Leia-se: "O prazo de vigência dos Serviços objeto deste Termo de Referência é de 01 (um) ano, contados da data registrada na Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes, por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta) meses." RECURSO: Programa de Trabalho nº 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), sob gestão da 4ª SR; PTRES 219.389; aportados na NE540289/2023, conforme Atestado de Disponibilidade orçamentária - ADO, nº 10/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Everton Roberto de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Everton Roberto de Oliveira, contratado(a).

Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23096.043453//19--22.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 17/2020. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.614,64. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Edital de Notificação nº 46/2024 - Supes-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração nº A7C2MGV3, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

SEBASTIÃO DANTAS DE PAIVA

02021.000120/2024-70

A7C2MGV3

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=

usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Bruno Monserrat Perillo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Bruno Monserrat Perillo, contratado(a).

Data da Assinatura: 28/02/2024.
EDITAL Nº 12/2024-DG/PF/RE/IFRN, DE 23 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO

O Diretor-Geral em Exercício do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL do Edital n° 29/2024-DG/PF/IFRN, de 31/07/2024:

DISCIPLINA: FÍSICA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21615-7

RÉGIA PEREIRA DA SILVA

88

100

94

1º Classificado

21643-9

GERDIVANE FERREIRA DUARTE

77

69

73

Habilitado (a)

21638-8

MARIA HELENA CARVALHO DA COSTA

60

82

71

Habilitado (a)

21612-3

JASON JERRY ATOCHE MEDRANO

52

89

71

Habilitado (a)

21605-3

LÁZARO LIMA DE SALES

60

74

67

Habilitado (a)

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 274780, Contrato Bacen/ADRJA-PE274780/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO NACIONAL S.A. CNPJ: 17.157.777/0001-67. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 22.08.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.023729/2024-51.

Dispensa Nº 177/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "desenvolvimento de competências na tecnologia de manufatura aditiva por extrusão de material metálico", no âmbito do termo de cooperação técnica nº 09/2024, firmado entre a universidade e a arcelormittal brasil s/a com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOs

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 008/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.378.504/0001-90, perfazendo o valor de R$ 1.465,52 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP Nº 009/2024/2024/FMS - CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15 perfazendo o valor de R$ 7.660,08 DATA DE ASSINATURA 15/08/2024. ARP Nº 010/2024/2024/FMS - COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, perfazendo o valor de R$ 30.476,00 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP Nº 011/2024/2024/FMS - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 perfazendo o valor de R$ 27.175,40. DATA DE ASSINATURA 14/08/2024. ARP Nº 012/2024/2024/FMS - MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06 perfazendo o valor de R$ 4.069,65 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 013/2024/2024/FMS - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 10.263,60 DATA DE ASSINATURA 13/08/2024. ARP 014/2024/2024/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 64.125,41 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 015/2024/2024/FMS - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.629.597/0001-85 perfazendo o valor de R$ 14.759,30 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. ARP 016/2024/2024/FMS - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40, perfazendo o valor de R$ 66.115,20 DATA DE ASSINATURA 12/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022/FMS, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N°003/2022/FMS. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°002/2022/FMS, cujo objeto é o credenciamento dos profissionais fisioterapeutas (pessoa fisica ou jurídica) para atender os usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 12.099.581/0001-40 e EDUARDO CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 047.XXX.XXX-X1. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 12/08/2024. Alvorada/TO, aos 23 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569 estudantes) do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: S B Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 21.895.911/0001-02. Valor R$301.743,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$339.647,50. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 01416.004462/2021-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do Contrato nº 21/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 18.885,59 (dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em decorrência da repactuação, com amparo na cláusula sexta da avença e por força da convenção coletiva de trabalho RJ001023/2024. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.361,30. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de Equipamentos para uso na Cozinha Comunitária conforme convênio e plano de Trabalho nº 1481000766/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritis MG e SIGCON-MG, com abertura prevista para o dia 12/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 23 de agosto de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Artur Augusto Preto Filho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 08/04/2024 a 30/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Artur Augusto Preto Filho, contratado(a).

Data da Assinatura: 04/04/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 144, de 23 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 104/2024, publicado no D.O.U. de 08/07/2024:

1 - Departamento de Cinema e Vídeo (GCV)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Som no Cinema e no Audiovisual.

Classificação: Gabriel Kitofi Tonelo (1° lugar), Rafael José Azevedo (2° lugar), Igor Araujo Porto (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.005220/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 008/2020, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 17/2024 (4307575). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso De Chamamento Público N° 1/2024 - SEMINFRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ. Data de recebimento da documentação: a partir de 26 de Agosto de 2024, orientações conforme edital. Data da Sessão Pública: 09 de Setembro de 2024. Horário: 10:00 h. site: https://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 26 de Agosto de 2024.

FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de infraestrutura urbana do Distrito Industrial/Empresarial, localizado na Rodovia MG 129, margem direita da Rodovia sentido Mariana/Samarco para atendimento a Secretaria de Obras e Gestão Urbana, Mariana MG. Abertura: 16/09/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br , no https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 23 de agosto de 2024.

Leonardo Rodrigues dos Santos

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Reforma de moradias de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na sede e distritos do Município de Mariana, em atendimento às demandas do programa habitacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: PROBUS ENGENHARIA LTDA CNPJ:27.547.296/0001-11 valor: R$6.499.999,97. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br , no https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 23 de agosto de 2024.

Leonardo Rodrigues dos Santos

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024

PRC Nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é aquisição de veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (Vacimóvel), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.914, de 25 de julho de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, lote 01 (lote único), no valor de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Conselheiro Lafaiete/MG, 23/08/2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PL 137/24 PE 57/24

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 16/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. - PL 139/24 PE 59/24 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serem utilizados no CDI do município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 18/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PL 140 Dispensa 15/24 Chamada Pública 01/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26/08/2024 a 20/09/2024 somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Sessão com a abertura das propostas será às 8:30 do dia 23/09/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br. RETIFICAÇÃO - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais medico hospitalar para o município. Erro! A referência de hiperlink não é válida. se lê- PL 123/24 PE 51/24, leia-se PL 126/24 PE 52/24. Os demais itens do edital, bem como a data de abertura mante-se os mesmos.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

PREGOEIRO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição dos Materiais Didáticos para Prevenção e Orientação ao Tratamento da Saúde Bucal para Rede Municipal de Ensino, Data/Horário: 10 de Setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).Os editais encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, 23 de agosto de 2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

regoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de itens de Armarinho, Aviamentos e Tecidos, Data/Horário: 11 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, 23 de Agosto de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE PONTOS DO LEITO DO RIO ROLANTINHO. Sessão:30/08/2024-08h30min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 26/08/2024.

Rolante, 23 de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Processo Adm. nº 1523/2024

Torna-se público que o fundo municipal de saúde de MATEIROS/TO, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto nacional, em atendimento ao município de Mateiros-To, através da secretaria municipal de saúde e saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência e anexos ao edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h30m do dia 28/08/2024, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: acima citado, e-mail: cplmateiros@gmail.com, nos dias úteis, no horário das 08hs:00m às 14hs:00m, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente.

Mateiros/TO, 14 de agosto de 2024

KAUAN ALVES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8757/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço por Lote". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma praça no Setor Sol Nascente, uma praça no Distrito de Nova Vila e uma praça no Distrito de Cruzeiro do Norte, Bonópolis/GO, conforme os Projetos de Engenharia anexos aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 26/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 10/09/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/09/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/09/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 26/08/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis-GO, 23 de agosto de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 13h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 13h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2024, às 14h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação