gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECID/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ 1.259.036,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e seis reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 08h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Teresina, PI, 17 de maio de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SECID/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, para atender ao. objeto do Contrato de Repasse n° 952735/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ 4.797.919,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos dezenove reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às 10h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Teresina, PI, 17 de maio de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput (Inexigibilidade) c/c artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025; DO VALOR: O valor total estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). São Paulo, 17 de maio de 2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 921697/2021/MDR/CAIXA).

O Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Licitação, mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura, torna publico, considerando Distrato realizado com a empresa CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 27.082.033/0001-84, vencedora da Tomada de Preço Nº 001-2023, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, CNPJ 39.682.451/0001-91, classificada como segunda colocada no certame, para apresentação da proposta, no prazo de 05 dias uteis, nas mesmas condições do primeiro colocado e posterior assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com.

Jaçanã/RN, 17 de Maio de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

COMPRASGOV Nº 90050/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00020/2024-39. Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL V) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

COMPRASGOV Nº 90051/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00027/2024-51. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12. Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL IV) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EDITAL Nº 17/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Jurídico cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 22/05/2024 até o dia 29/05/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e Adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3 no Bairro Jabotiana e a Travessa Canaã no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89. PERCENTUAL DE OFERTA: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 651.288,22 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 108/2024 e 109/2024; Emenda Parlamentar Impositiva: 177/2023 e 209/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 17 de maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e Adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reurbanização da Praça do Francão, localizada no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58. Percentual Ofertado: 21,20% (Vinte e um vírgula vinte por cento). Vencedora: ORION CONSTRUTURA LTDA. Valor Global: R$ 2.858.728,71 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 17 de maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de LicitaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/24-1054

Edital: Pregão Eletrônico nº 54/24-1054; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos variados em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br

Batatais, 16 de maio de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 24/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA VINOCO CAMARGO - Bairro DA VÁRZEA, no município de Lages-SC.

Abertura: 06/06/2024 às 15:30h

Valor Estimado: R$ 949.140,21

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Concorrência Eletrônica Nº 48/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS A, B, D e E DO ORION PARQUE - Bairro SÃO FRANCISCO, no município de Lages-SC.

Abertura: 07/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.311.260,05

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 44/2024 PML

Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais destinado aos projetos das escolas integrais do Sistema Municipal de Educação de Lages.

Abertura: 11/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 233.736,82

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 58/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem no JOCOL - Jogos Comunitários de Lages 2024.

Abertura: 06/06/2024 às 10:00h

Valor Estimado: R$ 480.981,25

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 20 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00868 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de Aparadores, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo o território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.06.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1046039; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Outra Margem Arte Produção LTDA, CNPJ nº 16.817.798/0001-07. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Língua Mãe", por inexigibilidade de licitação, dia 22 de maio de 2024, no Espaço Conceito (arena) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de julho de 2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO TELHADO PARQUE DO QUEIMADO SEDE DO NEOJIBA, Convenio Federal nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Empresa Habilitada: CATTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, valor global de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: assessoria_supat-saeb@saeb.ba.gov.br.

Salvador-BA, 21 de maio de 2024

Aurelino do Amaral Neto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, tendo como objeto da presente licitação a Contratação de empresas especializadas no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, entre outros, destinados às necessidades e conveniências das Secretarias e Unidades Administrativas , conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Fontes: 1.500.000 e 1.600.000, valor R$ 1.581.317,87 Data final para recebimento de propostas: 06/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 16 de maio de 2024

Alessandro Herculano Cassimiro

Chefe de Gabinete.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 10 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PASSARELA Nº 02, NA ORLA DA BAIA AFONSO WIPPEL. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 09h00min DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.. CHAVE TCE - 405E44E2DBAF598A63770A6C4CAA60CB8F05474B

Itajaí (SC), 17 de maio de 2024.

MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Aquisição de Livros para Apoio Pedagógico. Data da Disputa: 05 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de junho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 17 de maio de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 002/2024. Processo Administrativo: 1256/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, EM VIAS URBANAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE. O valor é de R$ R$ 16.900.000,00 (dezesseis milhões e novecentos mil reais). Adjudicatário: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - 08.666.201/0001-34. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste-RO, 17 de maio de 2024.

JUAN ALEX TESTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024, na forma eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a Concessão de Exploração de Espaço Público da área do Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2024. Início do acolhimento das propostas: 23/05/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 10/06/2024, às 13h00min. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de maio de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº035/2024 - PROC. ADM. Nº 111/2024 - - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior lance ou oferta. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 07/06/2024.

Passos, 17 de maio de 2024

Juliano Beluomini

Secretário Municipal de Fazenda
Aviso

Registro de Diplomas

A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 74 (setenta e quatro) diplomas no período 24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos: Livros LIV.IV,F.140 / LIV.IV.A,F.001. E sequências numéricas dentre LIV.IV.A,F.003 até LIV.IV.A,F.075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/.

Montes Claros - MG, 16 de março 2022.

Naiara Vieira Silva Ivo

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (JALECO PARA VOLUNTÁRIOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE Chamada Pública nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2024 visando a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Passos MG, no valor de R$ 5.617.000,00 (cinco milhões, seiscentos e dezessete mil reais). Fornecedor: SHF Conservação e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.608/0001-54.

Passos, 17 de maio de 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

EDITAL: 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.620/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUÍNA DA ANTIGA MÁCHINA SÃO PAULO (ETAPA 2) AV. CAMPINAS, S/Nº - CENTRO - LIMEIRA - CONTRATO FINISA Nº0615.892.-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03/07/2024 às 09:30 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

EDITAL: 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.963/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE PISO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA-SP. CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/07/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 17 de maio de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 74/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023, PROCESSO Nº: 64.838/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rotatória e implantação de ecoponto no Bairro dos Pires, localizado na Via Martim Lutero- Km 08- Zona Rural de Limeira-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 822.905,57 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e MVS DIGITAL LTDA ME. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº18/2023, para prorrogação por mais 06 (seis) meses. o contrato passará por aditivo de R$ 3.920,51 (três mil e novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), acréscimo equivalente a 14,99% sobre o valor do contrato. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 à 09 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: MATEUS VITOR SILVA

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação de serviços. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 à 09 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Juliano Tadeu Jacinto

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e O ESCRITÓRIO ALENCAR E MEDEIROS ADVOCACIA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 31 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: VITOR SILVA ALENCAR

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Giesecke+Devrient ePayments Brasil Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4º ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 à 28 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº032/2024 - PROC. ADM. Nº 098/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 10/06/2024.

Passos, 17 de maio de 2024

Sebastião Domingos da Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.041/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.041/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa COMERCIAL SOUSA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de limpeza para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada da Ata de Registro de Preços nº 039/2023 - E. VIGÊNCIA: Início em 16.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 243 1026 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e NEVALTO DE SOUSA PEREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 13.489,50 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 20/2024

Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

OESTE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização e execução de uma ciclovia, nas margens da pr-239, km 566+137m até km 568+937m, com serviço de remoção da camada vegetal, serviço de terraplanagem com corte e aterro, serviço de compactação de sub leito com 95% PN, brita graduada com espessura compactada conforme indicado no projeto, pintura de imprimação, pintura de ligação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com obras complementares (drenagem e sinalização) Município.

Valor Global:R$ 1.041.197,91 (um milhão, quarenta e um mil, cento e noventa e sete reais e noventa e um centavos).

Dotação Orçamentária:02.011.15.451.1.016.1.400. 4.4.90.51 fontes:704 e 000

Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço a ser emanada pelo Município de Iracema do Oeste ou pela Caixa Econômica Federal.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.

Fundamentação Legal:Disposições do Processo Licitatório nº. 010/2024, Modalidade Concorrência nº. 002/2024.

Foro: Comarca de Nova Aurora - PR

Assinaturas:Elza Haase Rodrigues - Prefeita Municipal

Cleyton José Mombach - Sócio Administrador
AVISO DE Chamada Pública PMTC Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021), para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Recebimento da Habilitação e dos Projetos de Venda: Durante o período de 17 de Maio de 2024 até 11 de Junho de 2024, na Prefeitura Municipal de Trombudo Central à Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC - Secretaria de Administração e Finanças - Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Seleção das Propostas: 12 de Junho de 2024, às 9h, local setor de compras e licitações. Edital: Fornecimento do edital completo e anexos, na sede da Prefeitura Municipal de Trombudo Central/SC, via protocolo ou através do endereço eletrônico: www.trombudocentral.sc.gov.br. Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Setor de Licitações.

Trombudo Central, 21 de Maio de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
EDITAL Nº 8/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 008/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A SALA DE CINEMA. O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 07/06/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

Iúna/ES, 17 de maio de 2024.

Rogério Cezar

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069163116202445. Objeto: Aquisição de Gêneros AlimentíciosRemanescentes dos Pregões Eletrônicos nº 102/2023 - Doces e Frios e nº 90007/2024- PãesDiversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendodivergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relaçãodeitens"gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital..

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1798905

Objeto: Aquisição de motores Waukesha

Abertura da Proposta: 14/06/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de arbitragem dos jogos da Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte, abertura 11/06/2024, as 14h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado-RS, 17 de maio de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024

OBJETO: Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 6 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 612.266.64 (Seiscentos e doze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Toledo - PR, 17 de maio de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte sob demanda dos atletas, comissoes tecnicas e demais autoridades para a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte, abertura 12/06/2024, as 14h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado-RS, 17 de maio de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, através da Comissão de Contratação Especial designada na Portaria nº 022/2024, publicada no Diário Oficial do Município - DOM N.º 8.743, de 15/03/2024, e Decreto Municipal n.º 38.282, de 06 de março de 2024, republicado no Diário Oficial do Município - DOM N.º 8.749, de 23/03/2024 a 25/03/24), por intermédio do Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal - NEMAG (criado pelo Decreto no 25.787/15, referente ao contrato de financiamento nº. 15.2.0065.1, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- SEFAZ Nº 001/2024;

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 65602 /2024;

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Recuperação da Sede da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador- SEFAZ, com prazo de vigência de 240 dias (podendo ser prorrogado) e nos quantitativos definidos no item 9 do Cronograma Físico Financeiro do Projeto Básico, Anexo I, do Edital;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14h do dia 21/05/2024 até às 14:30h do dia 16/07/2024 (horário de Brasília);

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 14:30h (horário de Brasília);

Edital encontra-se à disposição no endereço: www.gov.br/compras e no site das SEFAZ/Salvador: http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br.

Salvador, 17 de maio de 2024

GEORGE MELO BARRETO

Presidente da Comissão de Contratação Especial/SEFAZ
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 05/06/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 17 de maio de 2024.

FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de: desinsetização e desratização, limpeza de fossas e caixas de gordura, limpeza de caixas de água, hidrojateamento, limpeza de filtros de água, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 10/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/06/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 17 de maio de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 41/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 041/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de lanches, bolos, salgados e sucos para consumo de todos os departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 42/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 042/2024, que tem como objetivo a Contratacao de servicos de instalacao de cerca de arame liso, com fornecimento de materiais, nas areas rurais do municipio., o inicio da sessao de abertura sera no dia 11/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 43/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 043/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais de construcao civil, para execucao do pergolado para a praça de alimentacao e ampliacao da cobertura da estacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 11/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 53/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 053/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 6/2024

RETIFICADO

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 006/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para a reforma e troca de cobertura da escola Emei Dona Cota, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO. Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços à futura e eventual contratação de empresa especializada em segurança desarmada. As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 11/06/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Telefone (64) 3495 0077 e-mail dep.compras@goiatuba.go.gov.br

Goiatuba, 17 de maio de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

JOSÉ VIEIRA DO PRADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em diversos Povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 07/06/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 67/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Japaratuba-SE, 17 de maio de 2024.

HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de ruas na sede e nas comunidades de Barro Vermelho, Bom Sossego, Cachoeira do Brundué, Canabrava do Asfalto, Chapada de Cima, Chapada do Arroz, Ipuçaba, Pajeú de Ipuçaba Poços e Riacho Frio, todas na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 05/06/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de maio de 2024

Rodrigo Alves Ferreira Rego

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PúBLICA Nº 3/2024

Data da Sessão de Julgamento: 07/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 17 de maio de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000017/2024-07; Contrato nº 3/2024; Objeto: Prestação de serviços de digitalização e indexação de acervo documental do CAU/DF; Contratada: ARQUITI - Gestão Documental e Tecnologias da Informação Ltda. ME, CNPJ nº 49.487.349/0001-99; vigência: 20/5/2024 a 20/5/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 33.276,60; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Douglas Francisco Cruz Paiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 -- RP: 002/2024 - PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (RAÇÃO PARA CÃES E GATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/06/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214.

Em 21 de maio de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024 -- RP: 007/2024 - PROCESSO Nº 022/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS HOSPITALARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/06/2024, às 14:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214.

Em 21 de maio de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.335.749,24. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos / Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 17 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração