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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nova Data

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZÓ; CALDEIRÃO; JOSÉ LOURENÇO) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS", condições e especificações dos Anexos do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 - CPL/EIRUNEPÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 01/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 20 de maio de 2024.

DIOMAR SILVA MATOS

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para manutenção do PAPI modelo L880-10, bem como de demais itens para manutenção geral do Aeroporto General Leite de Castro localizado no município de Rio Verde, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 17 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 20 de maio de 2024.

DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.001/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) Residencial Jardim Helena (Residencial Terra Nova) - elétrica interligações local: Avenida Bem - Te - Vi, Bairro Jardim Helena, Rio Verde-Goiás, para atender as necessidades da Secretaria De Habitação E Regularização Fundiária, conforme Termo de Referência, Projetos, Orçamentos e Memoriais anexos integrantes deste Edital.

DATA/HORÁRIO: 11 de junho de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 20 de maio 2024.

EDUARDO STEFANI

Gestor
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024

Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO PILÕES EM TRÊS RIOS-RJ. Data de Abertura da Licitação: 06 de junho de 2024 às 08h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - RETIFICADO II

Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. Data de Abertura da Licitação: 20 de junho de 2024 às 9h30min.

Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.021079/2024-49.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 49.353.568/0001-85 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUIMICA SBQ. Objeto: Contratação de serviço de inscrição apra participação na 47ª reunião anual da sociedade brasileira de química, de 22 a 24 de maio de 2024, em águas de lindóia - sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.526,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana LTDA - Apostila 01 - acréscimo de 9,67%. ASSINATURA: 20.05.24
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.002136/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 17/2024/AT-GAB celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e a Cáritas Diocesana de Blumenau. OBJETO: Ofertar quatro turmas de módulos a serem definidos durante o processo de busca ativa ( 60 horas) do curso de Formação Inicial e Continuada em Português para Estrangeiros, conforme Resolução CEPE/IFSC nº 24/2018, sendo duas em Blumenau e duas em Gaspar, distribuídas igualmente nos dois semestres letivos. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Valdir Reis, Presidente da Cáritas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 67246.002598/2022-83.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-PAME-RJ/2022, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião ,o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de1993.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.364,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000239/2024-09.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d") para o IFMT Campus Pontes e Lacerda.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 136.993,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e artigos plásticos a serem utilizados pelas secretarias municipais. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 05/06/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Leme do Prado, 20 de maio de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 015/2023 - Processo Licitatório N° 042/2024 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério da Saúde. Partes: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 134/2024, Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil, cem reais); C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 135/2024, Valor: R$ 9.889,00 (nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Dixmedical Produtos para a Saúde LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 136/2024, Valor: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais); M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 137/2024, Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). 20 de maio de 2024. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.000378/2024-13.

Pregão Nº 20/2023 (158132 - IFMS). Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.

Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 43.528,82. Data de Assinatura: 15/03/2024.
COMUNICADO Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2024

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público para os candidatos que participarão da reaplicação da prova discursiva do cargo de Tecnologista em Saúde - Perfil TE 38 - Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC, conforme edital nº 02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, que os novos prazos recursais contra o espelho de resposta da prova discursiva estarão disponíveis no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, a partir das 10h do dia 18 de maio de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23067.009908/2023-12.

Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica suprimido em R$ 60.538,08 (sessenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos), equivalente a 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do contrato. Processo nº 23067.011543/2024-69. Vigência: 12/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23768.002509/2020-72.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.996,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006856202369. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 20/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de fardamentos diversos, bonés, bolsas e outros, destinados as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 10 de junho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 20 de maio de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nova Data

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0020356-89.2023. Objeto: Contratação de Unidades de Serviços Técnicos - UST para prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928647. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. Termo Aditivo para Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento nº 928647/2022, por mais 12 meses, ou 365 dias, passando a se encerrar no dia 08 de junho de 2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/08/2022 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 08/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI, CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - A.F. BIS COM. & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.828.853/0001-72. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 010/2024 FMS de Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria, objeto do Pregão Eletrônico N° 013/2023 FMS, com base no art. 65, Inciso I, Letra "b", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Foram acrescidas quantidades nos itens que resultam em R$ 115.971,15 aproximadamente 24,82% do valor original do contrato. Data da assinatura: 16/05/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23713.000626/2023-80.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 50/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000447/2024-23.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 11.214.624/0001-28, LOTE ÚNICO - Pelo valor de R$ 3.251.447,52 (Três Milhões, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia, conforme especificado nos termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos.

Adriano Antonio de Lucena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 00135.200972/2019-95.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2019, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 23 de junho de 2024 a 22 de dezembro de 2024 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei 8.666/93.

Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.132.098,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.001235/2024-11.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 29.028.619/0001-96 - TSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos completos para licitação de obra, para o refeitório da unidade do instituto federal farroupilha campus jaguari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 13.316,24. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

PATRICIA COELHO DE SOAREZ

XXX.414.703-XX

88881.973829/2024-01

PROEX 1548/2024

105.994,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000644 (C)

ANDREA BERNARDES

XXX.418.398-XX

88881.973881/2024-01

PROEX 1581/2024

250.726,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000656 (C)

GUSTAVO CESAR RACHID BODSTEIN

XXX.753.307-XX

88881.974019/2024-01

PROEX 1594/2024

237.278,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000617 (C)

CELIO ALBANO DA COSTA NETO

XXX.320.957-XX

88881.974021/2024-01

PROEX 1587/2024

180.654,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000634 (C)

GEAN NUNES DAMULAKIS

XXX.252.717-XX

88881.974031/2024-01

PROEX 1578/2024

117.204,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000635 (C)

PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR

XXX.589.825-XX

88881.974025/2024-01

PROEX 1593/2024

246.818,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000640 (C)

EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES

XXX.520.236-XX

88881.974089/2024-01

PROEX 1557/2024

131.876,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000620 (C)

RAFAEL PEREIRA LEITAO

XXX.016.847-XX

88881.974095/2024-01

PROEX 1583/2024

76.400,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000618 (C)

MAGNA MARIA INACIO

XXX.925.666-XX

88881.974083/2024-01

PROEX 1584/2024

142.778,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000642 (C)

RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO

XXX.800.106-XX

88881.974085/2024-01

PROEX 1565/2024

128.120,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000630 (C)

HELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS

XXX.398.875-XX

88881.973799/2024-01

PROEX 1541/2024

70.378,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000660 (C)

SILVIA HELENA PAIXAO ALENCAR

XXX.729.146-XX

88881.974075/2024-01

PROEX 1540/2024

189.210,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000639 (C)

CLAUDIA COSTA BONECKER

XXX.537.657-XX

88881.973955/2024-01

PROEX 1566/2024

118.422,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000658 (C)

ALEXANDRE VONTOBEL PADOIN

XXX.762.310-XX

88881.973767/2024-01

PROEX 1556/2024

120.464,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000661 (C)

CALIANE BASTOS BORBA COSTA

XXX.777.575-XX

88881.973953/2024-01

PROEX 1590/2024

167.926,00

DE: 17/05/2024

A: 30/06/2025

2024NE000655 (C)
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, para contratação da participação de 4 (quatro) militares do efetivo da CISCEA, no 3º Curso sobre Siafi Operacional para Iniciantes, com fulcro na alínea f, do inciso III, do art. 74, combinado com a alínea f, do inciso XVIII, do art. 6º da Lei nº 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 152/ADLI-1/SEDE/2023 - SEDE-SMS-2024/00214 - Contratação de empresa para fornecimento de (cinco) 5 pontos de TV por assinatura, incluindo necessariamente na programação os canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, por (doze) 12 meses improrrogáveis. Contratada: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - CNPJ: 00.497.373/0001-10. Valor Global: R$ 6.832,80. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-31106008-9-20117-2. Autorização em 20/05/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB, em favor de: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33, com o Valor Global ofertado de R$ 269.200,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2024

OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91701/2024 - ALAIDE BARREIRO DE MACEDO - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80 e; CT Nº 91702/2024 GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 12.651.082/0001-13 VALOR: R$ 25.000,00 e; CT Nº 9103/2024 JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ: 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00, e; CT Nº 91704/2024 - RIVALDO RODRIGUES FERREIRA - CNPJ: 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50.

VALOR TOTAL R$ 268.923,30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Objeto: Aquisição de insumos para os cursos dos segmentos de beleza e bem-estar do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas a partir de 21/05/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 05/06/2024 às 10 horas.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 040/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUSEU E AREA DE LAZER, RECUPERAÇÃO E REFORMA NO CENTRO DE LAZER CARLOS OSCAR VAZ DE ALMEIDA. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ R$ 2.353.675,06 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; Aberto em 20/05/2024; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 28/06/2024; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI, situada na RUA INÁCIMO MÁXIMO DINIZ JUNQUEIRA, N°. 694, CENTRO, 14.775-000, JABORANDI/SP. Informações: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 20 de Maio de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2023. Processo Licitatório N.º 2023005546, Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ N.º 03.611.978/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, compreendendo o período de: 17/07/2024 a 17/10/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 90 (noventa) dias corridos, compreendendo o período de: 20/04/2024 a 19/07/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2024.04.10.01

A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2024.04.10.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa FRANCISCO & WALDEMAR PRETÓLEO LTDA, CNPJ: 30.946.397/0001-70, cujo objeto é Aquisição de Derivados de Petróleo (Óleo Diesel) conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: até 10 de abril de 2025. Marilene Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba - CE, 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 416.01

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0416.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e a empresa - MICAEL VITURIANO MACIEL ME, CNPJ nº47.129.314/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0416.01-2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.189.000,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Nove Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS DE LIMA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: MICAEL VITURIANO MACIEL ME, Representante legal, Sr. Micael Vituriano Martins de Lima. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação. Itapiúna - CE, 20 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 008/2024 cujo objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo (Óleo Diesel) conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, com o Valor: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais) à empresa vencedora FRANCISCO & WALDEMAR PRETÓLEO LTDA - CNPJ: 30.946.397/0001-70.

Aracoiaba-CE, 20 de maio de 2024

MARILENE CAMPELO NOGUEIRA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CARISI ANNE POLANCZYK

XXX.284.200-XX

88881.881613/2023-01

PAEP 2823/2023

DE: 40.338,45 PARA: 40.338,00

17/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023. Nº Processo: 23265.001301.2023-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: MARCELO DE LIMA FREIRE, brasileiro, solteiro, CPF nº 950.23019.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 03/2023 para o período de 19 de maio de 2024 a 18 de maio de 2025 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023. Data de Assinatura: 17/05/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LIDYANE DO VALLE CAMELO

XXX.808.496-XX

88881.975657/2024-01

PROEX 1580/2024

103.106,00

DE: 17/05/2024 A: 30/06/2025

2024NE000605 (C)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento nº 25/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ UASG: 158588 CNPJ: 10.764.307/0012-75 CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA, CNPJ: 02.091.531/0001-62. Nº DO PROCESSO: 23459.000697/2020-98 OBJETO: REAJUSTE dos preços do cardápio do Contrato nº 09/2022 firmado entre as partes na data de 25/02/2022 nos termos previstos Encaminhamento DAP.JEQ (3487045), baseado do item 10.5 do Edital. Valor mensal da concessão R$ 511,20. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 24/02/2025. Assinaturas: Luciano Pestana Santos - Diretor-Geral - Contratante; Rosemary Santos da Paixão - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024

DO OBJETO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa J. A. M. DE L MELLO EIRELI, CNPJ: 18.747.445/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral o processo administrativo nº. 23107.012309/2023-54, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão:

Multa de R$ 23.456,36 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) a título de reparação de prejuízos, conforme item 11.2.2.3 do respectivo Contrato, bem como de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme item 19.2.4 do Edital.

"Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito.

§ 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze dias da expedição.

§ 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da notificação de que trata o caput."

Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para querendo apresentar manifestação.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024.

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 2/2024

O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando as respostas negativas dos avisos de recebimento encaminhados por via postal, comunica à Senhora SOLANGE DA COSTA ALVES, a existência de débito apurado na data do óbito da pensionista falecida Arina Sant Anna da Costa, no valor de R$ 2.524,52 (dois mil, quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2023.0.000025340-2. Para quitação do débito, solicitamos que entre em contato com a Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone: (21) 3436-8014. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação.

Em 16 de Maio de 2024.

Luciano Gonçalves de carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 21/05/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 04/06/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 04/06/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 04/06/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 20 de maio de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 196/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2914/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de material Penso e Insumos, para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital de Pequeno Porte, Farmácia Básica e demais repartições, para garantir o atendimento ao público usuário de Sistema Único de Saúde - SUS da Prefeitura de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 4.097.398,79 (Quatro milhões noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 196/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 21 de Maio 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Junho 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari-RO, 20 de maio de 2024.

NALVA ALVES PONTE PEREIRA
AVISo DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto, com área total de pavimentação de 14.210,00 m 2 , junto a estrada entre a Linha Timbó e a Linha Porto Alegre, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Jerônimo Jaskulski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2024/PNA/REI/IFTO, de 15/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Messias Rodrigues Medeiros.

SELEÇÃO: Edital nº 43/2023/PSO/REI/IFTO SEI nº(2345115), de 29 de dezembro de 2023, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 11/PSO/REI/IFTO, de 26 de fevereiro de 2024 SEI nº (2345116), extrato publicado no DOU, de 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção: 3, Página: 48.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Gestão e Negócios. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025.

PROCESSO: 23337.008278/2024-12.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Messias Rodrigues Medeiros, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90003/2024 (PROCESSO SEI Nº 0011756-52.2023.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

UNIDADE

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

21/2024

GRAM NEGOCIOS LTDA - 17.552.372/0001-23

CX

01

Caneta esferográfica com tinta na cor azul

740

R$ 24,00

22/2024

CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - 26.569.874.0001/58

UN

02

CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA

450

R$ 0,65

23/2024

CORREA & VARALLO COMERCIO - LTDA- 27.763.395/0001-30

UN

03

ENVELOPE PLÁSTICO COM LACRE ADESIVO

16.280

R$ 0,76

24/2024

SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 41.030.019/0001-68

UN

04

INVÓLUCRO PARA CRACHÁ

33.000

R$ 0,70

26/2024

MARCIA R N DA SILVA LTDA / PRIME EMBALAGENS - 29.956.966/0001-89

UN

10

SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA

22.000

R$ 0,96

ARP

EMPRESA

UNIDADE

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

28/2024

MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - 09.608.095/0001-03

UN

08

SACO PLÁSTICO PARA MICROTERMINAL

22.000

R$ 0,68

UN

09

SACO PLÁSTICO PARA URNA

22.000

R$ 2,28

ARP

EMPRESA

UNIDADE

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

25/2024

C L BESERRA & CIA LTDA - 07.239.237/0001-79

PCT C/4 ROLOS

05

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA NEUTRO

6.000

R$ 5,46

PCT C/1000 FLS

06

TOALHA DE PAPEL ABSORVENTE PARA FINS SANITÁRIOS

9.750

R$ 11,21

PCT C/1000 FLS

07

TOALHA DE PAPEL ABSORVENTE PARA FINS SANITÁRIOS

3.250

R$ 11,21
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo: 10783.006249/97-73, publicado no Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024, seção 3, pág. 69.

Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO

Leia-se

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Sendo mantido o texto restante.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo: 10783.002722/98-89, publicado no Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024, seção 3, pág. 69.

Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO

Leia-se

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Sendo mantido o texto restante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Espécie e data: Termo de Credenciamento nº 001/2024, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 006/2024, Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa jurídica LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica (Laboratório de Prótese Dentária), para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no Serviço de Saúde Bucal Municipal. Valor por Próteses: R$ 389,89 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 1101; unidade 13.22.02; 2.292 - Brasil Sorridente; fonte 1.600.0000.00000 - Bloco de Custeio do SUS; Vigência do Termo: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data: 17/05/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 028/2024 que realizará no dia 06/06/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, para FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 20 de Maio de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.001702/2023-44.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 34.785.578/0001-12 - WASHINGTON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 09855616618. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e bebedouros, com fornecimento de todas as peças e insumos necessários para conclusão dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 166.215,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23067.009908/2023-12.

Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica acrescido em R$ 60.538,08 (sessenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos), equivalente a 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do contrato. Proceso nº 23067.012551/2024-22. Vigência: 20/05/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90020/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 12/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório e pedagógico, para atendimento da demanda de diversos setores das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 21/05/2024 até às 08h00 do dia 05/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 05/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:05min, do dia 05/06/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Em 20 de maio de 2024

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000515/2024-57.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 34.737,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).