EXTRATOs DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 01/2024

COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 2.384, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, considerando as disposições do processo SEI n° N° 02070.001410/2022-93, para os fins decorrentes do Edital Credenciamento n° 01/2022 - ICMBio Sede, resolve: Art. 1º Credenciar a Senhora HELÁINE VALÉRIA NEVES SILVA RAMOS, portadora do RG n° 3.5153xx - SSP/GO, CPF n° 789.xxx.xxx-49, registrada no Conselho Regional de Psicologia da 9° Região, inscrita sob n° CRP-09/008834 - GO, como Psicóloga, com autorização para aplicar testes de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2022 - ICMBio - SEDE , e, ainda, no inciso VI, do artigo 12 do Decreto 9.847/04, de 25 de junho de 2019, e do capítulo II da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Art. 2º Este Termo de Credenciamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com vigência até 26 de maio de 2027. Assinatura: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO

CREDENCIAMENTO nº 02/2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 2.384, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, considerando as disposições do processo SEI n° N° 02070.001410/2022-93, para os fins decorrentes do Edital Credenciamento n° 01/2022 - ICMBio Sede, resolve: Art. 1º Credenciar a Senhora ANA CELIA DE MELLO, portadora do RG n° 7326xx - SSP/GO, CPF n° 167.xxx.xxx-68, registrada no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região, inscrita sob n° CRP-01/6265 - DF, como Psicóloga, com autorização para aplicar testes de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2022 - ICMBio - SEDE , e, ainda, no inciso VI, do artigo 12 do Decreto 9.847/04, de 25 de junho de 2019, e do capítulo II da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Art. 2º Este Termo de Credenciamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com vigência até 26 de maio de 2027. Assinatura: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO

CREDENCIAMENTO nº 03/2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 2.384, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, considerando as disposições do processo SEI n° N° 02070.001410/2022-93, para os fins decorrentes do Edital Credenciamento n° 01/2022 - ICMBio Sede, resolve: Art. 1º Credenciar a Senhora NEUZA MALERBO CAPELA, portadora do RG n° 801961x-x - SSP/SP, CPF n° 020.xxx.xxx-60, registrada no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, inscrita sob n° CRP-06/17353 - SP, como Psicóloga, com autorização para aplicar testes de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2022 - ICMBio - SEDE , e, ainda, no inciso VI, do artigo 12 do Decreto 9.847/04, de 25 de junho de 2019, e do capítulo II da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Art. 2º Este Termo de Credenciamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com vigência até 26 de maio de 2027. Assinatura: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO

CREDENCIAMENTO nº 04/2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 2.384, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, considerando as disposições do processo SEI n° N° 02070.001410/2022-93, para os fins decorrentes do Edital Credenciamento n° 01/2022 - ICMBio Sede, resolve: Art. 1º Credenciar a Senhora ADRIANA FERNANDES LOPES AYRES, portadora do RG n° 20.981.74x-x - SSP/SP, CPF n° 253.xxx.xxx-90, registrada no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, inscrita sob n° CRP-06/53692 - SP, como Psicóloga, com autorização para aplicar testes de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2022 - ICMBio - SEDE , e, ainda, no inciso VI, do artigo 12 do Decreto 9.847/04, de 25 de junho de 2019, e do capítulo II da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Art. 2º Este Termo de Credenciamento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com vigência até 26 de maio de 2027. Assinatura: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO