EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais LTDA - CNPJ: 08.689.801/0001-18- Espécie: Dispensa CONFEF nº 09/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços supletivo de clipping eletrônico dos Diários, que consiste na captação, leitura e envio de recortes eletrônicos do Diário das Justiças Federais, Tribunais Regionais Federais (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1 - RJ), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para fornecimento de informações para a área jurídica do CONFEF, via correio eletrônico (e-mails) - Contrato CONFEF nº: 22/2024 - Valor: R$ 2.244,62 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 21 de Agosto de 2024 - Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Spiderware Consultoria em Informática LTDA - CNPJ: 40.162.372/0001-39 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software de gestão tipo ERP, para uso do Conselho Federal de Educação Física, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamentos, customizações, acompanhamento após implantação e suporte e manutenção continua - Contrato CONFEF nº: 06/2021 - Valor: R$ 334.175,82 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 22 de Agosto de 2024 - Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: AGE Soluções de Conectividade LTDA CNPJ: 24.537.642/0001-92- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 021/2023 - Valor: R$ 20.845,44 (vinte mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 08 de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telecomunicações Brasília LTDA - CNPJ: 18.843.645/0001-51- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 020/2023 - Valor: R$ 13.200,00 (treze três mil e duzentos reais) - Data de Assinatura: 08 de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Informática S.A - CNPJ: 05.872.814/0007-25- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 019/2023 - Valor: R$ 10.005,85 (dez mil e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024 - Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Hotel a Jato Operadora Turistica LTDA - CNPJ: 17.124.851/0001-49- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 05/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais - Contrato CONFEF nº: 22/2024 - Valor: não acarretará em correção do valor contratual - Data de Assinatura: 15 de Agosto de 2024 - Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Araújo Pinho e Júlio Advogados Associados - CNPJ: 00.177.252/0001-90- Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 06/2022- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios voltados à defesa dos interesses do CONFEF e dos CREFs - Contrato CONFEF nº: 06/2022- Valor: R$ 155.941,85 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 30 de Agosto de 2024 - Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Solidez Tecnologia LTDA - CNPJ: 11.392.524/0001-91- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 010/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Aquisição de licença de uso de software para a Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF, incluindo todas as funções necessárias à gestão de pessoal, bem como o controle de frequência, a emissão da folha de pagamento, as informações de medicina e segurança do trabalho, com integração das informações obrigatórias de competência do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social - Contrato CONFEF nº: 023/2023- Valor: R$ 53.609,52 (cinquenta e três mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 27 de Agosto de 2024 - Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: COAN Indústria Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64- Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 009/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão, fotolito, encarte, encadernação e ensacamento para confecção da Revista Educação Física, do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 009/2023- Valor: R$ 4.075.000,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil reais) - Data de Assinatura: 28 de Agosto de 2024 - Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025