EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 039/2024 SEMIDU, firmado em 09/12/2024, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 4.271.574,15 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.15.451.0501.1.040 Fonte: 15000000/17000000. Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA

a) Espécie: Contrato nº 029/2024 SEMIDU, firmado em 29/10/2024, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ 83.318.022/0001-21. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Cbuq Em Diversas Ruas do Município De Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 33.999.978,61 (trinta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.15.451.0501.1.040 Fonte: 15000000/17000000. Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. ALRILAN MAGALHÃES MESQUITA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 039/2022, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendario Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração da razão social: FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da Dotação Orçamentaria. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como VALTEIR CAMPOS DE SOUSA 97601365204, passando a ser denominada a razão social como V C DE SOUSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 064/2022, referente ao processo licitatório 7423/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa F. MINHOZ DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.423.423/0001-82. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Adequação do Predio da Antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Gil de Vila Nova Para A 15° Unidade Regional de Educação No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio SEDUC Nº 37/2022". c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 17/12/2024 até 16/06/2025. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. FRANCISCO ALVES DA COSTA

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023, referente ao processo licitatório 6358/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Bem Como A Reposição de Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro de Especialidade Odontológica E Consultórios de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, conforme termo de referência anexo I ao edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. GEAN CARLOS DA SILVA FERREIRA

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 121/2022, referente ao processo licitatório 6467/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa R E R EMPREENDIEMNTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 01.195.098/0001-42. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Serviço Continuado de Coleta, Transporte, Armazenamento E Destinação Final de Resíduos Sólidos Das Unidades de Saúde E Vigilância Sanitária do Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. CARLOS HENRIQUE MACHADO

aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, N° 231, 2 de dezembro de 2024, seção 3, Página 288. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMIDU - PROC. 4826/2024, ONDE SE LÊ: a) Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 013/2024, referente ao processo licitatório, firmado entre a O Municipal de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. LEIA-SE: a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 013/2024, referente ao processo licitatório, firmado entre a O Municipal de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. Demais informações permanecem inalteradas.

Conceição do Araguaia-PA, 16 De Dezembro De 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL