gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº 20230595 com o valor global de R$: 239.288,90; VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 24/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33, Contrato nº 20240017 com o valor global de R$: 215.229,21; VIGÊNCIA: 23/01/2024 até 22/01/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240019, com o valor global de R$: 78.862,00; VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 29/01/2025; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240021, com o valor global de R$: 4.221,75; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20240022, com o valor global de R$: 33.196,49; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240023, com o valor global de R$: 169.955,45; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090, 2.095, 2.097, 2.087, 2.081, 2.094, 2.093 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240024, com o valor global de R$: 91.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090, 2.095, 2.097, 2.087, 2.081, 2.084, 2.094, 2.093 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 01/02/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Contrato Administrativo nº 20240028, com o valor global de R$: 88.013,10; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090, 2.095, 2.097, 2.087, 2.081, 2.084, 2.094, 2.093 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240029, com o valor global de R$: 156.662,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090, 2.095, 2.097, 2.087, 2.081, 2.084, 2.094, 2.093 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240030, com o valor global de R$: 271.277,00; VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 04/02/2025; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-054-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANALLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240031 com o valor global de R$: 363.990,00; VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 04/02/2025; OBJETO: Aquisição de cestas básicas natalinas (gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240034, com o valor global de R$: 435.448,75; VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/02/2025; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.052, 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 08/02/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240037, com o valor global de R$: 360.457,55; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/02/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20240002, com o valor global de R$: 342.500,00; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.092, 2.090, 2.094, 2.084, 2.091, 2.095, 2.093 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01

Processo Administrativo Nº 018/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01, do tipo Menor Preço por Lote para a contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens (Tomografia computadorizada com contraste e sem contraste, ultrassonografia e ressonância magnética com contraste e sem contraste) para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 06/05/2024 até às 8h59. do dia 15/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 15/05/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 2 de maio de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20240003, com o valor global de R$: 1.064.750,00; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADA - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20240004, com o valor global de R$: 154.617,50; VIGÊNCIA: 14/01/2024 a 14/01/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240005, com o valor global de R$: 265.820,14; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240006, com o valor global de R$: 169.003,90; FONTE DE RECURSOS: 2.058, 2.101 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240007, com o valor global de R$: 64.070,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240008, com o valor global de R$: 90.714,50; FONTE DE RECURSOS: 2.058, 2.101, 2.064 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240009, com o valor global de R$: 110.030,90; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Contrato Administrativo nº 20240010, com o valor global de R$: 88.454,10; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240011, com o valor global de R$: 275.052,30; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.095, 2.090, 2.081, 2.084, 2.087, 2.084, 2.093, 2.086, 2.097, 2.094, - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240012, com o valor global de R$: 231.081,49; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.095, 2.090, 2.081, 2.084, 2.087, 2.084, 2.093, 2.097, 2.094, - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20240015, com o valor global de R$: 60.287,50; VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33, Contrato nº 20240016 com o valor global de R$: 109.579,22; VIGÊNCIA: 19/01/2024 até 18/01/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 19/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.000470/2024-17

Objeto: Aquisição de 45 licenças e suporte técnico do software antivírus Bitdefender GravityZone Bussiness Security Premium. Contratada: Cristiana de B P Baptista, CNPJ 00.784.302/0001-06. Valor R$ 3.073,50. SEI 476920.000470/2024-17/Disp.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES, que ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 às 09h; por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 2 de maio 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 02/2024; Processo: 1253-02.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Caucaia - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, com início a partir do dia 19/06/2024; Data Ass.: 02/05/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Horizonte, Sr. Vitor Pereira Valim, Exmo. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271687

Objeto: Aquisição de Transmissor nível radioativo 60 a 2000mm

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000441/2023-98.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 12.117.963/0001-59 - ASATUR TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais (motoristas) categoria "d", 44 h semanais, incluindo mão de obra exclusiva, a serem executados na reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 217.303,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Segmar Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 12.360.485/0001-03, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Administrativo nº 08038.003518/2023-84, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 12/2023, a saber: a) não disponibilização da assistência odontológica aos colaboradores; b) não pagamento da cesta básica de janeiro e fevereiro, de 2024, aos colaboradores; c) pagamento em atraso da cesta básica de novembro e dezembro, de 2023, aos colaboradores; d) não envio da documentação para análise de retenção de valores retroativos para que sejam depositados na conta vinculada; e) depósito em atraso do FGTS referente a outubro/2023 e janeiro/2024; f) recolhimento em atraso do INSS referente a novembro e dezembro, de 2023; g) não recolhimento do INSS referente a janeiro e fevereiro, de 2024; e h) não pagamento da Participação dos Lucros e/ou Resultados (PLR).

CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS

Secretário-Geral Executivo
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 11/2024 - srp

PROCESSO Nº 27/2024

Registro de Preços de material específico para área de Enfermagem, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 20/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 29 de abril de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 12/2024 - srp

PROCESSO Nº 29/2024

Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 22/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 30 de abril de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

REGISTRO DE PREÇO EXTRATO ARP Nº 027/2024O Município de Mirandiba torna publico a ARP nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de pneus para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, Empresas vencedoras: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001 Valor R$ 223.500,00. Jéssica Raylane de 0liveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote 002; Valor 25.277,00. Prazo 12 meses.

CONTRATO - CF Nº 078/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de pneus para atender aos Veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, Partes Município de Mirandiba e a Empresa: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001 Valor R$ 223.500,00. Prazo 12 meses. - Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito.

CONTRATO - CF nº 079/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de pneus para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Jéssica Raylane de 0liveira Melo-EPP; CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote 002. Valor 25.277,00. Prazo: 12 meses. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito.

RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico SRP nº 27/2024

PL 037/2024 - PE SRP nº 027/2024

O Pregoeiro de Mirandiba torna público o resultado do PL acima Empresas Venecedoras/Habilitadas: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001; Valor R$ 223.500,00. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote 002. Valor 25.277,00.

JOÃO BATISTA G. MARIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 27/2024

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 037/24 PE nº 027/2024, em favor das Empresas: A3 Multisoluções Ltda. CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Lote 001, Valor R$ 223.500,00. Jéssica Raylane de 0liveira Melo-EPP, CNPJ Nº 28.310.417/0002-50; Lote: 002. Valor R$ 25.277,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 32/2024

PL 044/2024 - PE SRP nº 032/2024

O Municipio de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo maior percentual de desconto por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças, originais e/ou genuínas, para-brisas e vidro lateriais para máquinas pesada com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, pelo periodo de 12 ((doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h do dia 06/05/2024 até as 10h30 do dia 16/05/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30m do dia 16/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro, e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global: R$ 478.299,83.

Mirandiba-PE, 2 de maio de 2024.

João Batista G. Mariano
EXTRATOS DE CONTRATOs

REGISTRO DE PREÇO CONTRATO ARP Nº 026/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba torna publico a ARP nº 026/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde. Prazo 12 meses. Empresa Vencedora: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes 1/11. Valor Global: R$ 91.348,33. - Maria do Socorro Gomes de Sá Sec. Municipal de Saúde.

CONTRATO - CF nº 077/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde. Partes FMS e a Empresa: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes: 1/11; Valor Global: R$ 91.348,33.

RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico SRP nº 26/2024

PL 036/2024 - PE SRP nº 026/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Mirandiba torna público o resultado do PL acima Empresa Vencedora/Habilitada: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes: 1/11 Valor Global 91.348,33.

João Batista G. Mariano

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 26/2024

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 036/24 PE nº 026/2024 em favor da Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Lotes 1/11; Valor Global: R$ 91.348,33

Evaldo Bezerra de Carvalho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento de Compra Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Amparo-PB, exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, no endereço: Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 2 de Maio de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 031/2024

O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de Maio de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de insumos que compõem os níveis de atenção primária visando a distribuição pela secretaria municipal de Saúde a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e Laboratório Municipal deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 06/05/2024 até às 10h00min do dia 15/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 15/05/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 033/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 15 de Maio de 2024, às 14h30min (horário de Brasília), seleção da proposta mais vantajosa para formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 06/05/2024 até às 14h00min do dia 15/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 14h30min do dia 15/05/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

Vicentina/MS, 2 de Maio de 2024.

Everton Ricardo Pereira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO BURACO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP

O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 20/05/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 012/2024 - SRP, tipo menor preço por item, para a eventual objeto a contratação de empresa especializada para aquisição com entrega parcelada de material elétrico para manutenção da iluminação pública e prédios públicos, para atender a Administração Pública nos próximos 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 2 de maio de 2024.

LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25049.000187/2021-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 13/2021 firmado com a empresa fidelity auto center ltda - me para o valor anual de r$ 160.561,05 ( cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 4,184710 %;. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.561,05. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISOs DE LICITAção

PREGões ELETRÔNICOs

Edital Nº 017/2024 - PA Nº 089/2024 SRP - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Abertura: dia 17/5/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital Nº 018/2024 - PA Nº 090/2024 - Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de telefonia. Abertura: dia 20/5/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital Nº 019/2024 - PA Nº 091/2024 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos em geral para CRM e saúde. Abertura: dia 20/5/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 009/2024, publicado no DOU Seção 3, edição do dia 11/4/2024, à pág. 197, onde se lê: "6. Dotação Orçamentária: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500, Nota de Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.24 no valor R$ 1.100,00 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00377 de 01.02.24 no valor R$ 351.885,86 - Repasse"; leia-se: "6. Dotação Orçamentária: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00382 de 01.02.24 no valor R$ 776,57 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00383 de 01.02.24 no valor R$ 352.209,29 - Repasse".

Manaus/AM, 29 de abril de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Muitos Capões, com base territorial no Município de Muitos Capões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados, quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2024, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Dorival Roveda, nº 611, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166/71.Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Muitos Capões-RS, 2 de maio de 2024.

MARA VALMORBIDA BARCELLOS

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024.

Torna pública homologação/adjudicação do processo licitatório n.º 040/2024, visando aquisição de equipamento - PÁ CARREGADEIRA nova, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. No valor total de R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos centavos, tendo sido proclamada vencedora a empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73.

Arcedino José de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 560.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa AGRICENTER COMERCIAL AGRICOLA LTDA CNPJ: 05.370.344/0001-06 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente Vigência: 02/05/2024 a 01/05-/2029. Data da assinatura: 02/05/2024
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato do DGCO: 00381/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 22 de abril de 2024, Edição 77, Seção 3, Página 100, onde se lê: "...R$ 73.200,00.", leia-se: "...R$ 72.000,00.
EDITAL Nº 220, DE 2 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002723/2024-43. Requerentes: Infraestrutura Brasil Holding 32 S.A. e Raízen Energia S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis de Oliveira, João Felipe de Achcar de Azambuja, Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

COMPRASNET Nº. 90121/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 1411/2024/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 2 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 003/2024 do tipo menor preço item para aquisição de material esportivo através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 15/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-046-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20240036 com o valor global de R$: 9.000,00; VIGÊNCIA: 07/02/2024 até 06/02/2025; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-002-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73 - Contrato Administrativo nº 20240056, com o valor global de R$: 371.453,67; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240057, com o valor global de R$: 138.111,00; VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Contrato Administrativo nº 20240058, com o valor global de R$: 18.490,49; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 2024008, com o valor global de R$: 90.714,50; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240060, com o valor global de R$: 2.549,00; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240061, com o valor global de R$: 16.819,67; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240062, com o valor global de R$: 42.546,80; FONTE DE RECURSOS: 2.098, 2.101 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 20/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 12/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70, Contrato nº 20240063 com o valor global de R$: 43.660,24; VIGÊNCIA: 23/02/2024 até 22/02/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ: 3.712.368/0001-70, Contrato nº 20240064 com o valor global de R$: 24.900,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-046-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03, Contrato nº 20240065 com o valor global de R$: 31.680,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-050-SEMA - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 2024029, com o valor global de R$: 22.000,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: Fornecimento de Drone (aeronave remotamente pilotada); FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240067, com o valor global de R$: 123.683,68; VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/02/2025; OBJETO: fornecimento de eças de reposição para manutenção de motos; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240070, com o valor global de R$: 51.630,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024

Processo: 14022.017054/2024-46

Objeto: Doação de bens móveis;

Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Donatário: Comunidade Terapêutica Pra Vencer (OSCIP), CNPJ nº 04.704.628/0001-29;

Data da assinatura: 02 de maio de 2024;

Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Francisco Willians Barros, pela Comunidade Terapêutica Pra Vencer.
Edital De Convocação Assembleia Geral

A Comissão pró-fundação do sindicato dos Trabalhadores nas indústrias dos Frigoríficos de Xinguara do estado do Pará, convoca todos os membros da categoria de trabalhadores das indústrias de carnes e derivados, do Município de Xinguara, a participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dos Frigoríficos de Xinguara do Estado do Pará, que realizar-se-á no dia 11/05/2024, as 10:00 horas em 1ª convocação e às 11:00 horas em 2ª e ultima convocação, no endereço localizado na Rodovia 155, zona Rural, S/N no Município de Xinguara. Para tratarem da seguinte ordem do dia; a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frigoríficos de Xinguara do Estado do Pará que representará a categoria dos trabalhadores nas Indústrias de carnes e Derivados, no Município de Xinguara B) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; C) Eleição e posse da 1ª Diretoria do Sindicato; D) Filiação a Central Sindical.

Xinguara-PA, 20 de abril de 2024.

Edvaldo Brito Rosa

Secretário da Comissão