gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000374-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 052/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Vanessa Aparecida Porto. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Validação de critérios e indicadores para classificação da castanha-da-amazônia, reconhecidos por órgãos de regulação (MAPA e INMETRO), compondo o Sistema Amazônico de Qualidade da Castanha", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035466/2022-58.

Inexigibilidade Nº 90555/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 87.639.761/0001-76 - EDELBRA INDUSTRIA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 180.914,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2024

Contratação Direta - (art. 75, da Lei nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA N°: 036/2024 - UNIDADE GESTORA: Departamento Pessoal e Recursos Humanos; PROCESSO Nº: 057/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim - REGIME DE EXECUSÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contração de Instituição Bancária Oficial para Prestação de Serviços de Processamento de Créditos de Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PROPOSTAS: ENCAMINHAMENTO - PRAZO - HORA: e-mail: compras@balbinos.sp.gov.br - 06/11/2024 - 17h00. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO:

Este Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal do Município de Balbinos (https://www.balbinos.sp.gov.br).

EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024

A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, para atendimento dos Setores e Pontos do Município de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP.

Balbinos, 31 de outubro de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 333/2024-SMMAS-PMRG. Nº de Processo: 23116.005366/2024-59.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande- PMRG-SMMA. Objeto: "CARBONO AZUL NO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS".Vigência:24 meses a contar da assinatura. Data da assinatura:17/07/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1o Termo Aditivo ao Contrato no 020/2024/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Alteração: acréscimo de quantidades de toneladas, que perfaz acréscimo de R$ 2.124.891,37 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) resultando no acréscimo de 25% sobre o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. O valor final do contrato com acréscimo de quantidades será R$ 10.624.456,83 (dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, Ficha:30, Fonte: 15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 008/2024-SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais).

Santarém, 30 de Agosto de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020795202383. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar específico para a Unidade do Sistema Urinário, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.081/2024.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 31/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Marcelo Coelho Lopes, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 24/10/2024 a 15/11/2024; Data de assinatura do termo: 28/10/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Marcelo Coelho Lopes, estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADEMICA. Nº de Processo: 23116.000048/2024-00. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Faculdade de Filosofia e Letras da Universidad de Buenos Aires. Objeto: "Promover intercambio entre estudantes e docentes e uma cooperação mútua ampla entre as partes". Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.251797/2024-09.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em organização e ornamentação de outorga de grau por meio de cerimonial promovido pelo if baiano valença. Conforme especificações constantes na ata de registro de preços nº. 78/2024, e no processo nº 23336.251797.2024-09 seus anexos, declarações - compras e licitações: dcl 4/2024 - pedido nº. 08/2024 e a planilha de descrição com serviços e valores, os quais integram o presente contrato, independentemente de

transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 21.316,10. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 64139.006277/2024-49. Contratante: Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Contratado: Ruam Carlos Chaves Gotardo, CPF nº 163.XXX.507-XX. Objeto: Contratação de 01 (um) Leiloeiro Oficial para realização de Leilão Público por venda, mediante permuta, na forma eletrônica, através do site www.serranaleiloes.com.br, de VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inservíveis, classificados como antieconômicos, em proveito do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e da Organização Militar Alienadora, o 28º Batalhão Logístico, ambas sediadas na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970. Vigência da Contratação: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 81/2024-PROGESP publicado no DOU 192 de 03/10/2024, Seção 3.

CONVOCA o candidato RAUL FELIPE APPIS, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.133813/2024-72 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.005966/2024-32. Contrato Administrativo Conab nº 071/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Connect on Marketing Eventos Ltda. CNPJ:13.859.951/0001-62. Objeto: Contratação de 07 ( sete) inscrições para indicados da Conab participarem do 8º Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas. Dotação Orçamentária: PTRES 1229508, Fonte de Recurso: 1050000052, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, Nota de Empenho 2024NE2756, de 17/10/2024.. Valor total do Contrato é de R$ 29.279,25 ( vinte nove mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).. Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 03 (tres) meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura;231/10/2024.. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS ,Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.076379/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ: 37.916.894/0001-74, considerando art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.13. alínea "a" do edital e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) e pagamento de multa no valor de R$ 38,34 (trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".

Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 14/11/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de oxigênio em estado líquido (tanque), bem como recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF'S, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 31 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 19/11/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos eventos promovidos pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos programas e setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 31 de outubro de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 30.10.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 30.10.01/2024. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material relacionados à material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 31 de outubro de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.10.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 19/11/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 21.10.001/2024, com fins a objeto: contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais resíduos, de construção civil (entulho), de varrição, volumosos, poda e resíduos reciclados, e execução dos serviços de limpeza urbana (varrição, capina manual, roço, poda e pintura de meio fio) das vias e logradouros públicos na sede do município de Martinopole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 31 de Outubro de 2024

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1150/2022. Objeto: Aquisição de SmartTV de 32", 50" e 55" e Suportes Articulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 14/11/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024.

Aline Neto

CPL Coren-RJ
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. Nº 111, de 12/06/2024, seção 3, página 223, UASG: 742050, referente ao processo Nº 63279.000140/2024-13, Pregão n o 90012/2024. Ata nº 42050.2024-ARP-062, Empresa Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda,. Onde se lê: "Valor Total R$ 223.742,68". Leia se: "Valor Total R$ 224.743,68."
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n.º 08020.001412/2023-35. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (27483489). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE, Secretário-Chefe da Casa Militar do Estado de Pernambuco. Data de Assinatura: 22/10/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003051/2024-45, Embrapa Cód 22500.24/0054-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Caio Xavier dos Santos CPF ***.309.412-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Precocidade de produção em clones de camucamuzeiro". Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Caio Xavier dos Santos, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23344.000356/2022-71.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 39.269.614/0001-09 - ADILIO ROSARIO DE OLIVEIRA 06185442671. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.930,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE EDITAL

LICITACAO ELETRONICA Nº 2/2024 - COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOCOMOTIVAS, CARROS DE PASSAGEIROS, CARROS PLATAFORMAS, GONDOLAS E LOCOMOTIVA DE VAPOR (MARIA FUMACA) DA STU/MAC, ocorrera no dia 09/12/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 31 de outubro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.022409/2024-71.

Dispensa Nº 397/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos projetos pedagógicos dos cursos: licenciatura em educação do campo - ciências agrarias e ciências da natureza em matemática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.008725/2024-02.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.400.750/0001-72 - ARCOPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de perfuração de poço artesiano na 22ª brigada de infantaria de selva, macapá/ap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 43.348.691/0001-21 - JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO. Objeto: Objetiva o reequilíbrio econômico-financeiro, por meio do reajuste (em sentido estrito) de preços do contrato n.º 38/2024 (0040709771), celebrado em 17/05/2024, oriundo da ata de registro de preço n.º 65/2023 (0033437629), resultou em um aumento de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) aos custos dos itens 31 e 32, em relação aos valores inicias, conforme extrato da calculadora do cidadão, índice ipca (ibge) doc. Sei 0042052329. A medida está em conforme os termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.659,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.079039/2023-86. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.364.152/0003-99,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "d", "e", "f" do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2020. O fato que ensejou a penalização foi por falhar em deixar de substituir funcionário faltante ou aqueles cuja substituição tenha sido solicitada pela fiscalização do contrato em virtude de conduta inadequada. Sanção: multa no valor de R$ 90.336,33 (noventa mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65407.014074/2023.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 39.827.171/0001-24 - IL ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Serviços de home care: assistência domiciliar através de internação domiciliar de 6h, 12h, 24h, monitoramento crônicos, ambos através de equipe multidisciplinar como: médico(a) generalista, fisioterapeuta, fonaudiólogo(a), nutricionista, psicólogo(a) e terapeuta ocupacional, procedimentos de curativos, remoções eletivas, locação de equipamentos, fornecimento de dietas e cobertura de eventos.. Vigência: 03/10/2024 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000646/2024-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERITENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS.

Contratado: 03.629.664/0001-02 - POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, já existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados sob qualquer forma, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento (exceto compressores).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 189.843,14. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.028319/2019-43.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o segundo reajuste de preços, no percentual de 2,47% (dois vírgula quarenta e sete por cento), do valor inicialmente contratado, no período de 15/05/2024 a 25/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 952.703,51 (novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.383.338,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037925202498. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar Sistema de Aférese, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica. Esta aquisição visa atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, que é uma unidade filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Todas as condições e requisitos necessários para a aquisição estão detalhados neste documento e no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000995/2024·72. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0164.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Fronteiras, CNPJ: 06.553.721/0001-05. OBJETO: doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.490-3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas,Tombamento(s): 318.467-3, avaliado(s) em R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Eudes Agripino Ribeiro, ***.413.563-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276.000674/2024-55.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.

Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de rações e insumos de ração para o ifrj/campus pinheiral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 106.205,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502000207202471. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) aparelhos de climatização (ar condicionado e cortina de ar) instalados no Escritório Técnico do IPHAN de Porto Seguro/Ba, com fornecimento de materiais e peças, por um período de 2 (dois) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos..

DAYANE MACHADO SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 343007-40401-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2020 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.045511/2019-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato nº 47/2020, celebrado em 09/11/2020, publicado na página 124 do diário oficial da união - dou, seção 3, de 10 de novembro de 2024, fica rescindido na forma da lei, com base nos art. 77 e 78, incisos i e ii, combinado com o art. 79, inciso i, e art. 80, da lei federal 8.666/93 e suas alterações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907373. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação de Prazo de vigência. Valor Total: R$ 797.134,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
Edital Nº 5, de 31 de outubro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Informática e Física para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.

ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007250/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90342/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.344.103/0001-01 - LUISE BARROS COSTA LIMA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 276.109,96. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO de RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 48/2024. Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 307 do dia 25.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 3 do dia 25.10.2024, no termo de referência e proposta, no item código 23127

Onde se lê: "Bomba ..."

Leia-se "Bomba..."

Guimarânia/MG, 31 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90146/2024 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público, que houve interessados no processo licitatório em epígrafe, mas que não preencheram os requisitos necessários, sendo portanto inabilitados ou desclassificados. Processo Administrativo nº 50623.001562/2023-16.

Palmas, 31 de outubro 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANDERLEI RUTKOVESKI, CPF 007.***.***-99, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007209/2024-64 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ARI MENONCIN, CPF 527.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007215/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANTÔNIO DAL OSBEL, CPF 029.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007216/2024-66. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, CPF 098.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007221/2024-79. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALAN MARCOLIN, CPF 031.***.***-60, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007208/2024-10 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RIVELINO BIONDO, CPF 590.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007222/2024-13. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ MUGNOL, CPF 032.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007220/2024-24. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIO ONOFRE BERNARDO DA SILVA, CPF 570.***.***-59, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007218/2024-55. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANDERSON OLIVEIRA ALVES, CPF 026.***.***-22, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007210/2024-99. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOSE BORTOLINI, CPF 396.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007223/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JONAS JORJOVISCH, CPF 002.***.***-60, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007217/2024-19. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FAUSTO DE SOUZA MICHELIN, CPF 089.***.***-10, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007214/2024-77. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EGIDIO MOLON, CPF 233.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007219/2024-08. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23531.003969/2023-34.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.951,68. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).