gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21001/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TSA TRANSPORTES SCREMIM E ARMAZENAGENS LTDA, 69.151.595/0001-82, FSN1E25, FRMEP00170492024, 683-12; VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0057-59, FPS8A73, FRMEP00172542024, 683-11; VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHI8J48, FRMEP00170352024, 683-13; SHF2C33, FRMEP00170302024, 683-11; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RKT8B89, FRMEP00172992024, 683-12; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0001-14, EUO2529, FRMEP00174762024, 683-12; VIACAO SANTA CRUZ LTDA., 52.771.516/0001-33, SUI0G09, FRMEP00168342024, 683-11; TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA, 32.492.373/0004-66, SQW5C41, FRMEP00169112024, 683-12; WANDERSON DE OLIVEIRA CANDIDO, ***.618.676-**, HCU1E19, FRMEP00168982024, 683-11; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FYS8H29, FRMEP00172042024, 683-13; ECO6B09, FRMEP00172892024, 683-11; TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA, 32.438.772/0003-68, FRQ1E12, FRMEP00174332024, 683-12; VIRC TRANSPORTES LTDA, 03.423.466/0001-98, QRH3D82, FRMEP00172842024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 172/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021. DATA: 22/09/2024, HORARIO: 09:00 (NOVE) HORAS, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de MENOR PREÇO para Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas destinado a contratação de pessoal para atuar na Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do https://bnc.org.br/, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), de 13 de setembro de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3548/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais odontológicos e peças de reposição destinados a rede de saúde bucal do município de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 01/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), de 16 de setembro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0020. Processo: 200.016082/2024-33. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor FLAVIANO QUINTO RIBEIRO COUTINHO (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "PODER, ALEGRIA DOS HOMENS", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 13/09/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Flaviano Quinto Ribeiro Coutinho.
aviso DE DISPENSA de licitação Nº 12/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção e revestimento de 20 longarinas existentes no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em favor da empresa IVONALDO BAZANTE DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.229.815/0001-40.

João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.002185/2024-52.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 115.492,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
retificação

CARONA Nº A.2024-120901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209001/24/

Errata de AVISO DE RATIFICAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024.

ONDE SE LÊ: com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços e Locação de Aparelhamento Com Montagem e Desmontagem de Palcos, Som, Iluminação, Tendas, Arquibancadas, Camarotes, Telões, Sanitários Químicos, Ornamentação, Pessoal de Apoio, Seguranças, Geradores de Energia e Afins, Visando Atender As Necessidades das Festividades Tradicionais Que Constam No Calendário do Município. Estes Eventos Serão Realizados Por Intermédio da Prefeitura Municipal, Com A Organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Dom Eliseu/PA;

LEIA-SE: com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços e Locação de Aparelhamento Com Montagem e Desmontagem de Palcos, Som, Iluminação, Tendas, Arquibancadas, Camarotes, Telões, Sanitários Químicos, Ornamentação, Pessoal de Apoio, Seguranças, Geradores de Energia e Afins Para Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineração, Indústria, Comércio e Turismo de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, suco e açúcar), Processo: 67564.002567/2024-91, referente ao Pregão 90030/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00319/2024, Empresa BLUE BELT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 29.504,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00320/2024, Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 40.973,70; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00321/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 38.610,00. Data da assinatura: 26/08/2024. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente - ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154671

Nº Processo: 23411.013789/2024-16.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no âmbito do campus Assis Chateaubriand, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/12/2024 a 15/12/2025, no valor de R$ 78.121,68 (setenta e oito mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 4º da Cláusula V, bem como se atualiza a Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 10/09/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240340

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 16 de setembro de 2024.

ORIGEM: CARONA Nº A.2024-120901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209001/24.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE DOM ELISEU-PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39.

CONTRATADO(A): VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05.

VALOR TOTAL: R$ 304.724,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.236950018.2.049 Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99

VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA CRISTINA PELOSO AGUIAR. Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentabilidade e Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Informo que o contrato nº 41/2023, firmado entre esta ug e a empresa marca sul mudancas e transpor tes ltda, inscrita no cnpj 03.126.110/0001-92, nas condições estabelecidas no termo de referência foi encerrado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO INEXIGIBILIDADE N° 2024.09.16.1-IN

CONTRATOS: Nº 01.24.09.16.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.09.16.1-IN CONTRATANTE: Município de Guaramiranga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresário Exclusivo, da Atração de Forró: Forró Real, por ocasião das Comemorações Alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE. FAVORECIDOS: REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - ME - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. DOTAÇÕES: nº. 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-003 - PE SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.848,18 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-002 - PE SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 948.172,50 (Novecentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-001 - PE SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 554.677,62 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação.
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ALAGOINHAS, OBJETO DO EDITAL Nº 161/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Alagoinhas, objeto do Edital Nº 161, de 07 de Agosto de 2024, conforme quadro abaixo:

Área: Educação Física

CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO

EDUARDO MACHADO DE SANTANA

84,34

1º

APROVADO

THAYANE SAMARA OLIVEIRA CARNEIRO

80,30

2º

CLASSIFICADA

FRANCIANE LINS CARVALHO

70,02

3º

CLASSIFICADA

ARITA FERREIRA SOUZA DA SILVA

37,34

-

DESCLASSIFICADA

IGOR VIEIRA FERREIRA

-

-

DESCLASSIFICADO

MARIJUNIO ROCHA PIRES

-

-

DESCLASSIFICADO

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 01 de outubro de 2024, às 14 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de proposta e documentação para contratação de empresa para a realização de obras de construção de cobertura metálica junto a Escola, na forma de empreitada global, em sessão pública. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul, 16 de setembro de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 013/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 16 de setembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Edital nº 29/2024

Processo Licitatório nº 34/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Cesta Básicas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 17 de setembro de 2024 até as 08:00h do dia 30 de setembro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 30 de setembro de 2024.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 16 de setembro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 027/2024

DISPENSA N°0012/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: IVONALDO BAZANTE DE CARVALHO

CNPJ nº 17.229.815/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção e revestimento de 20 longarinas existentes no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: art 75, II da Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 60 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21

João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2024

Cila Estrela Gadelha de Queiroga

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64222.012577/2022-56.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Reajustar em 1,71% (um vírgula setenta e um por cento) os valores previstos no contrato nº 04/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.107,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data: 27 de setembro de 2024/ Horário: 09h00min

ONDE SE LÊ: UASG 987915 - N.º 90090

LEIA-SE: UASG 987915 - N.º 95867

Informações complementares poderão ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba-PR, 16 de setembro de 2024.

Gabriel Marcondes Pukanski

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23196.001366/2022-75.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 07/10/2024 a 07/10/2025, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.571,32. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE RATIFICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Processo: RATIFICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

Considerando o parecer jurídico de fls. 203, RATIFICO o credenciamento de profissionais aptos para programa de oficinas - oficineiros, empresas e educadores para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficina de geração de renda como atividades sócios educativas nas ações educacionais complementares da Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP, a favor da empresa classificada para oficina de corte/costura, 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ: 56.295.528/0001-90, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Autorizo a contratação.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

O Município de Turvânia-GO torna público, considerado o aviso publicado no Diário Oficial da União- Seção 3, pagina 204, ISSN 1677-7069 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 4688/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Edificação de Ponte no Córrego "Ribeirão do Moleque"/Estrada Vicinal da Fazenda Martinez no Município de Turvânia. RETIFICA DATA DE ABERTURA : ONDE SE LÊ 26/09/2024 às 09 horas LEIA-SE: 03/10/2024 às 09 horas, em razão de retificação no prazo de entrega, em razão de alteração no item 8.5.3 .Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 16 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23157.001700/2022-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 por 30 (trinta) dias, nos termos de sua Cláusula Segunda, conforme faculta a legislação vigente. Vigência: 02/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.312,07. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64222.012574/2022-12.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Reajustar em 1,71% (um vírgula setenta e um por cento) o valor previsto no contrato nº 03/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.002,04. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10880.100491/2022-05.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 43.949.949/0001-45 - DN ENGENHARIA E GESTAO DE RISCOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.569,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos por dispensação (medicamentos de balcão), fórmulas nutricionais e fraldas para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Itatuba - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 53.704,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 25.480,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - R$ 460,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 852.395,60.

Itatuba- PB, 6 de Setembro de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 6.662.146,90. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.024599/2019-58. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Informo que o contrato nº 19/2019, firmado entre esta ug e a empresa money turismo, inscrita no cnpj 37.979.739/0001-05, nas condições estabelecidas no termo de referência, foi encerrado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das unidades geridas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 854.628,70. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 17 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 01 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 01 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 16 de setembro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21181.001846/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 06.940.354/0006-07 - INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e a alteração do CNPJ e do endereço da contratada.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 073 de 2024, referente a Dispensa de Licitação Nº 90023/BAFZ/2024, cujo objeto é o serviço especializado no controle integrado de pragas urbanas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - item nº 1, no valor de R$ 9.720,90 (nove mil setecentos e vinte Reais e noventa centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de julho de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 62309013578202402. Objeto: Prestação de serviços relacionados a projeção, veiculação e divulgação em comunicação social, relacionados aos Eventos Institucionais previstos na Circ. nº 1/2024, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23079.204052/2021-88.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.509,36. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000303/2024-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0115.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PARARI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024,. MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703TRPA01732; Tombamento 372.511-3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO- Prefeito - Parari- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000304/2024-25.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0132.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) ROLO COMPACTADOR, potência de 130 hp, MARCA XCMG, MODELO XCMG - XS123PDHBR-SKD, CHASSI

XUG01231CRPE00091, tombamento nº 342.828-9. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - NATUBA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000334/2024-31.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0150.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA XCMG, MODELO XC870BR-I SKD, CHASSI XUG08703KRPA01734; TOMBAMENTO: 372.513-7. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARNEIDIA DA SILVA PEREIRA- Prefeita - CARRAPATEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000343/2024-22.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0161.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CABEDELO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) motoniveladora - 110 kw (148 hp), modelo: CLG4160D, marca: LIUGONG, CHASSI CLG4160DJRL012638, tombamento nº 372.639-6. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO- Prefeito - CABEDELO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000322/2024-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0162.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDHRM001403, ANO 24/24, tombamento nº 342.888-7. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO- Prefeita - ITAPOROROCA - PB.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PE

Aviso de Adendo ao Edital. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril - CE. A Pregoeira do município de Tamboril - CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, assim a data de abertura do certame licitatório permanece inalterada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2024/PE.

Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024.

Amanda Luiza da Silva Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS. Abertura: 01/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 17 de setembro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196003794202481. Objeto: Aquisição de materiais para o curso de formação e graduação de sargentos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de material de áudio, vídeo e comunicação, Processo: 67564.002380/2024-98, referente ao Pregão 90035/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00322/2024, Empresa ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, CNPJ: 20.971.821/0001-82, total: R$ 15.780,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00323/2024, Empresa ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, total: R$ 16.044,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00324/2024, Empresa SHALON MUSIC-COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, total: R$ 29.440,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00325/2024, Empresa DNA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.512.903/0001-45, total: R$ 93.242,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00326/2024, Empresa TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.087.468/0001-30, total: R$ 18.258,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00327/2024, Empresa TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.846.158/0001-73, total: R$ 12.475,00. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente - ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como

Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): ADEILSON DA SILVA PASSOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria

Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização,

Em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 19/09/2025.

SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo

Contratante e ADEILSON DA SILVA PASSOS, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000503/2024-90.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 09.555.349/0001-64 - ASSOCIACAO PALMARES COMUNIDADE DE CASA ARMADA /LIMEIRA E REMANESCENTES DE QUILOM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 106.822,44. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01-SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.08.28.01 do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde No âmbito do município de Acopiara-CE, inicialmente agendado para o dia 17 de Setembro de 2024 as 09h:00min será Adiado para ajustes no edital após Deferimento Parcial do pedido de impugnação apresentado pela empresa A & G Servicos Medicos Ltda, ficando a Abertura do certame Reagendada para o dia 01 de Outubro de 2024 as 09h:00min, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 01 de Outubro de 2024 as 08:00min.

A resposta ao pedido de impugnação encontra-se junto aos autos do processo licitatório, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará e na plataforma www.comprasacopiara.com.br.

Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 16 de setembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 43.489/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de licenças do pacote Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000688/2024-94.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus santana do livramento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): WILLIAMS DA SILVA GUIMARÃES DE LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - GEOGRAFIA; PRAZO: 10/09/2024 a 09/03/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e WILLIAMS DA SILVA GUIMARÃES DE LIMA, pelo(a) contratado(a).
extrato DE CONTRATO

Processo nº 54000.093218/2024-12

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), neste ato representada pelo Superintendente, ELIAS D'ANGELO BORGES, brasileiro, CPF n.º ***.115.***-72, designado pela Portaria de Pessoal nº 170/2023, publicada no DOU de 17/04/2023, Pg. 16, Seção 2, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, com sede na Avenida Champagnat, N° 583, Salas 1003/1005 - Praia da Costa - Vila Velha/ES - CEP: 29.101-390, inscrito sob o CNPJ/MF sob o nº 24.439.931/0001-59, e-mail: licitacao@construtoraferreirasantos.com.br, representada neste ato por seu titular, Sr. LUÍS HENRIQUE ALCÂNTARA TABOSA DE CASTRO, portador da Carteira de Identidade - DETRAN/DF nº ***464415** e CPF nº 7**.4**.9**-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem em comum acordo firmar o presente Contrato decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriunda da Concorrência SRP nº 002/2023 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES, com fulcro na Lei nº 8.666/93, outras leis aplicáveis à espécie, mediante condições e cláusulas estabelecidas.