PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Inclui membro em equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n°38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.118943/2024-02; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 03 02 RS 02

IX - membro: Joana Carolina Junqueira de Brum, cardiologista, CRM 39419-RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 01 SP 24

VIII - membro: Raquel de Oliveira Peluso, oftalmologista, CRM 231316-SP;

IX - membro: Pedro Rodrigo Xavier, oftalmologista, CRM 108479-SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 17 SP 15

XVII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, hepatologista pediátrica, CRM 115609-SP;

XVIII - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862-SP;

XIX - membro: Caio Márcio Vieira de Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 195179-SP;

XX - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678-SP;

XXI - membro: Cristian Barbieri Victoria Borges, gastroenterologista pediátrica, CRM 136388-SP;

XXII - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 149938-SP;

XXIII - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião geral, CRM 62226-SP;

XXIV - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291-SP;

XXV - membro: GILDA PORTA, hepatologista pediátrica, CRM 20466-SP;

XXVI - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista pediátrica, CRM 41808-SP;

XXVII - membro: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280-SP;

XXVIII - membro: Karina Moreira de Oliveira Roda, cirurgiã geral, CRM 133977-SP;

XXIX - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433-SP;

XXX - membro: Nathália Porto Rangel Travassos, cirurgiã pediátrica, CRM 187730-SP;

XXXI - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218-SP;

XXXII - membro: Rodrigo Vincenzi, cirurgião geral, CRM 104586-SP;

XXXIII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505-SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 467, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 26 de abril de 2021, seção 1, página 222, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 21 SP 09

XVIII - membro: Patrícia Stambovsky Guimarães Baldanza, gastroenterologista pediátrica, CRM 212189-SP.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 242, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, páginas 74 a 77, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 06 SP 01

XVIII - membro: Aline Ferrari Martins, oncologista pediátrica, CRM 182947-SP;

XIX - membro: Ana Carolina Ribeiro Correa, oncologista pediátrica, CRM 195451-SP;

XX - membro: Ana Cláudia Ramos Donatelli Bronzoni, pediátrica, CRM 187083-SP;

XXI - membro: Camila Noronha Santos, pediátrica, CRM 194598-SP;

XXII - membro: Mariana Massue Komatsu, oncologista pediátrica, CRM 183685-SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º. da Portaria SAES/MS nº 508, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 1, página 299, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 19 MG 09

VI - membro: Fernanda Ribeiro Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45678 -MG;

VII - membro: Maria Fernanda Giovanardi de Oliveira Trivelato, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 042387 -MG;

VIII - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48560 -MG;

IX - membro: Virgínia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 66447 -MG;

X - membro: Tamara Alves Carvalho Brito Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50409 -MG;

XI - membro: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75954 -MG;

XII - membro: Fernanda Bahia de Carvalho Coutinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78694 -MG.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 87 a 88, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 71 20 RS 03

IX - membro: Marcelo Randon Gallegos Monterroso, urologista, CRM 38026-RS.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 1, páginas 79 a 81, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 01 RS 05

XV - membro: Ronaldo André Poerschke, cirurgião vascular, CRM 22905-RS;

XVI - membro: Thiago do Prado Tonial, cirurgião vascular, CRM 27314-RS.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 92, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 19 SP 19

VII - membro: Murilo Matteucci Noleto, cirurgião geral e urologista, CRM 195587-SP;

VIII - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP;

IX - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, cirurgião geral e urologista, CRM 150491-SP.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA