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EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022-41 na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF XXX.145.329-XX, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, diante da não interposição de recurso no prazo de 10 dias, estabelecido pelo Edital nº 96, de 21 dezembro de 2023, publicado em D.OU em 28 de dezembro de 2023, não havendo portanto, objeções por parte do interessado, fica o mesmo intimado por edital acerca da manutenção da decisão da NOTA TÉCNICA Nº 2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que visa à indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor de R$ 6.152,64 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos valores recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Caso seja de seu interesse, a íntegra do processo, com as decisões sobre o caso concreto, bem como a GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser solicitados à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo, por meio do endereço eletrônico cogerh-td@utfpr.edu.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 64, de 16 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000684/2024-86; e considerando o requerimento de vacância datado de 15 de janeiro de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus Curitiba, ocupado por BRENO GUSTAVO FABRIS DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 3213970, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24/01/2024.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 90, de 19 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001051/2024-95; e considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 106617 01 55 2024 4 00024 086 0002191 74, datada de 09 de janeiro de 2024; resolve:

Tornar vago, a partir de 07/01/2024, um cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "12", da Reitoria, ocupado por ALEXANDRE NATALICIO PRUDENCIO, matrícula SIAPE nº 1440206, em virtude de seu falecimento.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 91, de 19 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060222/2023-37; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020; resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para MARIA TEREZINHA ROHREGGER ROSA, viúva do de cujus JOSE ROSA, matrícula SIAPE nº 0392724, servidor aposentado do Campus Curitiba, do cargo efetivo de Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 7, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 12/11/2023;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 12/11/2023.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 98, de 24 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001165/2024-35; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 23 de janeiro de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", Denominação "Adjunto-A", Nível 1, do Campus Campo Mourão, ocupado por ALANE MARIE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3322733, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08/02/2024.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
ATO PRESI nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação da servidora ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente deste Egrégio Tribunal Senhor Marcus Augusto Losada Maia, conforme OFÍCIO TRT-8ª/GAB MALM Nº 002/2023;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6242/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3743, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 337), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente deste Egrégio Tribunal Marcus Augusto Losada Maia, em vaga decorrente da dispensa do servidor Augusto Tork da Silva;

II - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
DESPACHO DE 25 de janeiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANDRÉ TAVEIRA CRUZ, chefe de departamento, para participar da Mesa Redonda Regional da UNEP FI para a América Latina e o Caribe Participar da Airline Economics Week organizado pela Airline Economics. em Dublin/Irlanda, no período de 27/01/2024 a 03/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº98320).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JANEIRO DE 202410

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0104265/2023-63, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 05/02/2024, a servidora PRISCILA MACHADO DE HOLLANDA CAVALCANTI OHASHI, matrícula 3831-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020).

Art. 2º Apostilar, a contar de 05/02/2024, a nomeação de RENATA OLLER RANGEL BARBOZA, matrícula 5972-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 320, de 14/3/2023, DOU nº 52, de 16/3/2023, Seção 2, pag. 60, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001078).

CLAUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1019 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/01/2024, resolve:

Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 190****, de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Portaria Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº 1822063, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança, FCE 1.13, especificamente no período de 29/01/2024 a 09/02/2024 (12 dias).

ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 218/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 13NOV2023:

CT (IM) 15.0894.36 ALEXANDRE ANDRÉS RIBEIRO.

II - A partir de 30NOV2023:

CF (T) 86.0892.85 LUIS GIULIANO DA SILVA.

III - A partir de 04DEZ2023:

CC (AA) 87.2963.90 FABIANO DOS REIS COUTO.

IV - A partir de 14DEZ2023:

CMG (Md) 96.0505.19 DANIELLA LEITÃO MENDES.

V - A partir de 03JAN2024:

CMG (EN) 96.0471.43 WALLACE AFFONSO ALVES; e

CT 14.0886.57 DANILO JOSÉ ALFREDO.

VI - A partir de 04JAN2024:

CF (IM) 03.0342.24 FABIANA TEIXEIRA VILLAS.

VII - A partir de 08JAN2024:

CF 00.0050.02 RAFAEL DOS SANTOS SOARES; e

CT (IM) 09.0232.32 JORGE LUIZ DA SILVA PIRES.

VIII - A partir de 09AN2024:

CC 04.0403.68 JONES ANTUNES DE LIMA.

IX - A partir de 11JAN2024:

CT (EN) 12.0773.64 PEDRO GALVÃO BARROS.

X - A partir de 15JAN2024:

CT 06.0232.07 RODRIGO CHAGAS PESTANA.

XI - A partir de 19JAN2024:

CT (EN) 08.0018.21 CÁSSIO BEZERRA DE OLIVEIRA;

1º Ten 13.0326.40 BRENO ENRIQUE VENSKI; e

1º Ten 01.0924.99 THIAGO DE ANDRADE MONTEIRO.

XII - A partir de 22JAN2024:

1º Ten (CD) 20.0342.11 GABRIELA DE ALMEIDA RODRIGUES.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ATO Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1033 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa.

2 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000920/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 22/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JOSIE PAULA GOMES RESENDE, código 66512.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Portarias de 25 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 48 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por GABRIELLA BRAGA MELO, Matrícula nº 3357506/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 18/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.000318/2024-21).

Nº 49 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 4, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por WÂNIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula nº 1063270/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.000240/2024-44).

Giulena Rosa Leite
PORTARIA REITO Nº 387, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e os autos do Processo nº 23117.003291/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 01/02/2024, a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: LUCIANO LAMOUNIER FARIA

Cargo: Administrador

Matrícula SIAPE: 2874957

Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

Código: FCE 10

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 219/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09JAN2024, a CMG (Md) 97.0428.03 GLÓRIA REGINA LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO, por ter solicitado cancelamento do pedido de Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036184/2023-19, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2024, SARA REGINA PEREIRA DE JESUS, CPF nº 063.***. **-89, matrícula SIAPE nº 1308982, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4517.0007740/2024-56, resolve:

Designar, até 14/02/2024, o servidor ANDERSON FELIPE RAMOS, matrícula 6064-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001056), dispensando, durante o referido período, a servidora DEBORA CRISTINA DE LIMA ROCHA, matrícula 5052-1.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000139.2024-43, resolve:

Nº 144 - DESIGNAR o servidor EVERALDO RODRIGUES FERREIRA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2280101, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 145 - DISPENSAR a servidora PAULA INACIO COELHO, professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1785738, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 622, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 1747, de 01/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

3ª

Ana Paula Gonçalves

339139

aposentadoria de Fernando Henrique Aguiar Vale

4ª

Ricardo Mesquita Camelo

245416

falecimento de Ciro José Buldrini Filogonio

6ª

Christiano Gonçalves de Araújo

694819

aposentadoria Renato Cesar Sacchetto

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria nº 5, de 3 de janeiro de 2024

A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de dezembro de 2023.

1ª TURMA

(1ª e 2ª Câmaras)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira

2ª TURMA

(3ª e 4ª Câmaras)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira

3ª TURMA

(5ª Câmara e 6ª Câmara)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

4ª TURMA

(7ª e 8ª Câmaras)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery

5ª TURMA

(9ª e 10ª Câmaras)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino

6ª TURMA

(11ª Câmaras)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Nei Messias Vieira

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Renata Aparecida Crema Botasso

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro

AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto

AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro

ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)

- Semana de 04/12/2023 a 08/12/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery

- Semana de 11/12/2023 a 15/12/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira

- Semana de 18/12/2023 a 19/12/2023 - Dra. Cireni Batista Ribeiro.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.006577/2023-45, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora LIANE VIZZOTTO, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE 1905***, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFC - Campus Concórdia, Código CD 03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 1.082, DE 25 DE JAneiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.0001545/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista em Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2712090, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.846, de 8 de Novembro de 2023, publicada no DOU de 11 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código CCE 1.10, da Presidência desta Fundação, no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em virtude de vacância do titular e férias da substituta eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 17 - Dispensar o servidor Francisco de Assis Souza, Matrícula SIAPE nº 1857720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mineração, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 18 - Designar o servidor Daniel dos Santos Costa, Matrícula SIAPE nº 1279077, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mineração, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.053, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº19973.116487/2023-77 resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2024, a servidora SORAYA MONTEIRO BRANDÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE n°1535898, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Inovação Governamental, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.000866/2024-31, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora VANESSA ROSA MACHADO , PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1083436, nomeada pela Portaria nº 1.182/2018 da Fundação Universidade Federal de Viçosa, publicada no DOU de 8 de novembro de 2018, Seção 2, pág. 15, na vaga de código nº 337901, redistribuída para a UNILA pela Portaria 693/2021 da Secretaria de Educação Superior, de 22 de novembro de 2021, publicada no DOU de 24 de novembro de 2021, Seção 2, página 18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.001244/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RODRIGO BIRCK MOREIRA, Editor de Imagens, SIAPE 2146133, para exercer a função de Chefe da Divisão de Audiovisual, código FG-02..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.001242/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora JACQUELINE BOHN COUTO, Revisora de Textos, SIAPE 2148375, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Interna , código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.001241/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor TIAGO CESAR GALVÃO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo e Mediação Cultural, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2024, RODRIGO MOREIRA LÓPEZ, matrícula S068700, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA N° 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso IV, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 14, §1º, da Portaria MRE nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve:

Remover, a pedido, PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 441/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000069.2024-10, resolve

Art. 1º - Designar como Ordenador de Despesas, o servidor Cícero José da Silva, matrícula 1863880, ocupante do cargo de Diretor Geral do IF Goiano - Campus Morrinhos (CD-2), com as seguintes atribuições:

I. Autorizar: a) emissão e cancelamentos de empenhos e pagamentos, de acordo com os limites orçamentários; b) aquisição de bens e serviços.

II. Assinar: a) adjudicação e homologação de licitações nas modalidades previstas na legislação; b) contratos relacionados à atividade meio e fim da instituição.

III. Justificar e autorizar despesas e inexigibilidade de licitações.

IV. Designar comissões e julgar processos de apuração de penalidades contratuais.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA N° 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ANA BEATRIZ NOGUEIRA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 290/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 16, onde se lê: Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 238, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000203.2024-36; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2023, o servidor JONATA BRAZ MARIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1008724, ocupante do cargo Técnico de Laboratório - Informática, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Usuário, código FG 04.

Art. 2º Designar o servidor MARGARIDO SEBASTIÃO VILARINHO NETO, matrícula SIAPE nº 1056451, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Usuário, código FG 04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA CPV Nº 104, de 26 de janeiro de 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1805/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, AURETE NICOLODI ZURDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA Nº 44, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000352/2024-59, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROOSEWELT LINS SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1600592, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO, desta Universidade, no período de 31/01/2024 a 21/02/2024, para participar de projeto de concepção e implementação de um sistema de biblioteca e arquivos digitais e fundos pertencentes ao Centre Artistique International Roy Hart (França), com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora SANDRA MARA VALERIUS, SIAPE 1906***, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe de Gabinete do IFC - Campus Concórdia, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANE VIZZOTTO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 443, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000201/2024-19, resolve:

Dispensar o Cb (EB) WILLIAM HENRIQUE SANTANA MARQUES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 474, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000201/2024-19, resolve:

Dispensar o Cb (EB) WILLIAM HENRIQUE SANTANA MARQUES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 475, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000007/2024-95, resolve:

Designar o SO-AR (MB) WALTERLUCIO COUTINHO CAMPOS para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 434, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002361/2023-11, resolve:

Dispensar o S2-SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 438, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002361/2023-11, resolve:

Dispensar o S2-SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 30 de janeiro de 2024.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.011785/2022-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Natália Thamise Freitas Barros, Técnico em Gestão de Ativos e Parcerias, do encargo de membro da Comissão de Seleção dos Editais nºs 1 e 2/2024, instituída no âmbito do Projeto BRA/15/009 pela Portaria UGP-PNUD nº 11, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pág. 42.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Naiara Thainã Silva Almeida, Técnica em Gestão de Ativos e Parcerias, para compor a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIS GORSKI
PORTARIA IPEA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000248/2024-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº **050**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar na condição de palestrante na conferência "A Region of Global Solutions" (Uma região de soluções globais), na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 278/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.002636/2024-91, resolve:

Designar o servidor JOSE MADSON DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1263828, SIAPECAD nº 02185004, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para exercer a função COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
PORTARIA Nº 284/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.001849/2024-03, resolve

Dispensar o servidor ELINELSON GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914933, SIAPECAD nº 01698709, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática para a Internet do Campus Rio Largo, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática para a Internet do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 289/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002609/2024-18, resolve:

Declarar Designado o servidor LUIZ HUMBERTO RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2399218, SIAPECAD nº 02150440, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, para exercer a função Coordenador(a) de Infraestrutura, Manutenção e Transportes, FG - 01, do(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.

MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 290/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002604/2024-95, resolve:

Dispensar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, da função de Coordenador(a) de Infraestrutura, Manutenção e Transportes, FG - 01, do(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.

MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 525, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.201281/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Marcio Gomes Soares, cônjuge da ex-servidora aposentada Cristina de Castro Frade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, matricula Siape 0323977, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 11/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
Portaria Nº 2, de 26 de janeiro de 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD MIDR nº 15/2023, instaurada pela Portaria n.º 48, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de novembro de 2023, referente ao Processo n.º 59009.000665/2023-81.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA