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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 13 DE ABRIL DE 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao SORRISO/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62, Prefeito Municipal Ari Genezio Lafin.Processo: 10265.130540/2023-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 27 DE ABRIL DE 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao SANTO ANTONIO DO LESTE/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90, Prefeito Municipal José Arimatéia Vieira Alves.Processo: 10265.145776/2023-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 12 DE MAIO DE 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE MATUPA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MATUPA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE MATUPA/MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54, Prefeito Municipal Bruno Santos Mena. Processo: 10265.148444/2023-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 16 DE JUNHO DE 2023

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao GUIRATINGA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CNPJ nº 03.347.127/0001-70, Prefeito Municipal Waldeci Barga Rosa. Processo: 10265.212600/2023-66
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022

Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.

Contratada: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 43.561.525/0001-09.

Valor: 3.991.972,51 (três milhões novecentos e noventa e um mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2022.

Dotação: constante no orçamento vigente.

Vigência: 01 (um) ano.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada).
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, que objetiva SRP - PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MONITORIA ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 27/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação anual é de R$ 7.126.347,90 (sete milhões, cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 11 de março de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu Souza

Presidente CPL/MS
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 42/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002460/2024-47.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.321.405/0001-43 - INSTITUTO SAN PAOLO DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses e acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 14,60689%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV c/c art. 65, I, alínea "b" e §1º, da

Lei Federal 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 004/2024, a seguinte empresa: Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda, CNPJ: 01.256.137/0006-89, Valor: R$ 4.598.150,00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

Lagoa Santa-MG, 5 de março de 2024.

Rogério César de Matos Avelar

Prefeito

Patrícia Sibely D'Avelar

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Leonardo Farias Alves de Moura

Secretário Municipal de Fazenda

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Leandro Henrique Batista Almeida

Secretário Municipal de Bem Estar Social

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde/Interino

Nila Alves de Rezende

Secretária Municipal de Educação
extrato de concessão

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Ana Paula Almeida Marchesotti - CPF: ***.347.726-**. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 004/2023 - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17154/2023. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.
extrato de concessão

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Daniela Pereira Lima - CPF: ***.945.846-**; Raul Bruno Mariano - CPF: ***.266.586-**; Philippe Gomes Paes Leme Lobo - CPF: ***.306.426-**; Edgar da Conceição Ferreira - CPF:***.380.916-**; Ana Paula Almeida Marchesotti - CPF: ***.347.726-**; Daniel Henrique Pacele Mariano - CPF: ***.610.956-**; Cássia Macieira - CPF: ***.844.416-**; Carolina Lustosa de Andrade - CPF: ***.430.966-**; Marlon Tadeu Penido Cunha - CPF: ***.714.326-**; Igor Prado Rodrigues Meneses - CPF: ***.877.506-**. Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - Chamamento Público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - Arte e Cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023 Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.
extrato de concessão

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Marcos José Catarina - CPF: ***.973.516-**. Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 01063/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e/ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará.

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO.

DATA DA ABERTURA: 22 de março de 2024 às 13:00 no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5820. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 8 de março de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2023,

O CRMV-RJ torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo Administrativo nº 0430033.00000017/2023-08, para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Bens de Informática - Desktops e Notebooks para o CRMV-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item II desta licitação adjudicado e homologado no dia 04/03/2024 à empresa Errele Ltda; CNPJ nº 45.783.227/0001-99; Total homologado e adjudicado: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO

Presidente conselho

EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 016/2023 firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.996.691/0001-89; Objeto: Inclusão no pacto originário dos serviços da planilha descritiva para execução da obra de reforma do imóvel do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega nº 91/14º, 15º e 16º andares; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000032/2024-31; Vigência: 08/03/2024 a 12/06/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 147.754,64 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Nota de Empenho: 135/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE APOIO FINANCEIRO

Espécie: Termo de Apoio Financeiro nº 001/2024 firmado com Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA); CNPJ: 68.583.376/0001-00; Objeto: Apoio Financeiro para atender o pagamento de parte das despesas com o XI Congresso Latino Americano de Higienistas de Alimentos e XVII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, que será realizado no período de 23 a 26/04/2024, em Natal/RN, com recurso financeiro no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que serão destinados à compra de passagens aéreas, hospedagem e/ou material gráfico; Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais; Processo Administrativo: 0430009.00000006/2024-45; Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001.001 - Auxílios - Transferências Intragovernamentais; Nota de Empenho: 146/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Fernando Fagundes Fernandes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23040.006360/2022-68.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e o reajuste do contrato firmado entre as partes em 08/03/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.429,88. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, relativo à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes aos prédios que abrigam os cartórios, polos e centrais de atendimento ao eleitor. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: nº 05.969.071/0001-10. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9, na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000020390-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, relativo à subscrição de 06 licenças completas do software ADOBE. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 24 meses, contados de 05/04/24 a 04/04/26 e reajuste do valor unitário das licenças para R$ 9.793,11, de acordo com a variação do IPCA de janeiro/22 a dezembro/23. VALOR DA DESPESA: R$ 58.758,66, conforme notas de empenho nº 228 e 229, ambas de 25/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.06 - Locação de software. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EDITAL Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2024, seção 3, página 48, conforme a seguir.

1) No item 1.2, INCLUIR a vaga do Departamento de Educação e Ciências Humanas/CEUNES:

Vagas AC*

Vagas PPP*

Vagas PCD*

Regime trabalho

Departamento/ Centro

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

Local de Inscrição

0

1

0

40h

Departamento de Educação e Ciências Humanas/CEUNES

Educação/Educação Especial

Libras; Tópicos Específicos de

Educação

Graduação em Letras Libras (Licenciatura ou Bacharelado); e/ou Graduação na área da Educação (Licenciaturas) acrescido de curso de Libras em instituição reconhecida pelo MEC. Pós-Graduação: Especialização lato senso em uma das áreas: Educação (7.08.00.00-6) e/ou Ensino (9.02.00.00-0) e/ou Letras (8.02.00.00-1) e/ou Linguística (8.01.00.00-7) e/ou Educação Especial (7.08.07.05-1).

departamento.educacaoecienciashumanas.saomateus@ufes.br

2) No item 1.6, INCLUIR "1.6.2. Para o Departamento de Educação e Ciências Humanas, o período de inscrição será de: 0h do dia 18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024 (Horário de Brasília)".

As demais informações sobre a oferta desta vaga estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.000563/2024-11. Contrato nº 01.036821.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 977/2024. Contratada: Beatriz Vasconcellos de Araújo Ltda. CNPJ: 45.160.690/0001-84 Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria especializadas sobre Governo Digital e Infraestrutura Pública Digital (Digital Public Infrastructure - DPI). Pedido de compra nº 036821. Valor Total: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do pedido de compra/contrato. Data de Assinatura: 07/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, alínea "c", da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 92.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BAIXIO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de BAIXIO/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 92.ª ZE, Fabrícius Ferreira Silva, Juiz Eleitoral da 92.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BAIXIO/CE, Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, Prefeito de BAIXIO/CE. Data: 04/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 924/2023 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44104.003228/2022-82. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035149202309. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 - UASG 243001 - ITI

Nº Processo: 00100.000845/2023-71

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ITI. CNPJ Contratado: 07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 216.148,51. Data de Assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 064975/2023-92. Objeto: Aquisição de película de proteção solar com serviço de instalação para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 120/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 01 do Contrato Original. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do aditivo: 11/03/2024. Execução: Até 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 11 de março de 2024.

Gabriel Bezerra Montenegro

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261250

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo a gás 220Vca

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTACÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: MARCELO C. LAGARES, CNPJ: 05.635.119/0001-54, Contrato Administrativo nº 051/2024-SEMED, com o valor total de R$ 45.337,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais), OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios de motocicletas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo-PA: FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 08/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTACÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº 032/2024-SEMED, com o valor total de R$ 120.286,04 (cento e vinte mil e duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024.

CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº 032/2024-SEMED, com o valor total de R$ 180.615,21 (cento e oitenta mil e seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos), OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. FONTE DE RECURSOS: 2035, 2039, 2040, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024.

Aviso de Homologação

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-SEMED

Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE. Fica HOMOLOGADO o Processo acima descrito e ADJUDICADO todos os itens do Edital nº 18/2023 a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO, CNPJ nº 01.872.155/0001-80, pelo valor total estimado de R$ 406.613,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e treze reais). Brasil Novo-PA, 26 de fevereiro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 001/2024-SEMED

CONTRATANTE - Município De Brasil Novo/ Fundo Municipal De Educação, CONTRATADO: Associação Dos Produtores Rurais E Urbanos Carlos Pena Filho, CNPJ nº 01.872.155/0001-80, Contrato Administrativo nº 049/2024-SEMED, com o valor total de R$ 406.613,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e treze reais), OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE. FONTE DE RECURSOS: 2034, 2137, 2023, 2044, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70.404,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001556202458. Objeto: Aquisição de gases medicinais para tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23716.000009/2024-35.

Concorrência Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 97.519.640/0001-44 - MF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especial de engenharia para a construção do bloco didático no campus santa luzia do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais-campus santa luzia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 7.927.715,63. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.003513/2024-14.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 970.765,06. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673.000433/2024-30.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 737.789,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 13/2015.

Nº Processo: 03635.000229/2015-61.

Dispensa. Nº 5/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 51.439.867/0001-89 - ADMINISTRACAO DE BENS SAO FRANCISCO LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo nº 03 do contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do ibge no município de osasco, estado de são paulo, situado na rua quintino bocaiuva nº 41 - vila osasco, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.757,48. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 005/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de uma pá carregadeira nova, para o atendimento da demanda do município, de acordo com o convênio nº 945717/MAPA. Recursos: MAPA e Tesouro Municipal. Preços Máximos Admitidos: R$ 850.000,00. Abertura: 26/03/2024 às 09h, na Sala de Licitações na Prefeitura, por meio da plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521

ALEX ANTONIO CAVALCANTE

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A B Cavalcante - R$ 144.400,00; A B De Freitas Ramalho - R$ 70.000,00; Gipagel Auto Peças Ltda - Epp - R$ 270.930,00; Inova Solucoes Em Ago, Pecas, Servicos, Construcoes E Equipamentos Ltda - R$ 92.300,00; Luceni Bezerra De Oliveira - R$ 49.000,00; Romeo Comercial Ltda - R$ 756.489,00; Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda - R$ 716.000,00.

São Bento - PB, 11 de março de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08656.004729/2021-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.947.844/0001-93 - CENTERVET COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,27% passando de r$ 123.254,63 para r$ 129.750,15. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.750,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de novembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024, para 12 de fevereiro de 2024 a 12 de maio de 2024. Barra do Corda/MA, 12 de fevereiro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 36/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01379/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.36/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Processo n. 01379/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-5: Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.008658/2023. Objeto: Contratação de serviço de troca e instalação de portas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da Contratação de empresa para construção de quatro quadras na zona rural do Município de Euclides da Cunha BA, sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. ARK ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 13.749.776/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, com sede rua Reginaldo Ribeiro, 808, ginásio Serrinha, BA CEP: 48.700-000 CONTRATO: 081/2024 Processo Administrativo: 304/2023 Valor: R$ 2.018.869,63 (dois milhões dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria: 09; Ação: 1005; Elemento Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 1500 - 1501 - 1706. Vigência: 12 (doze) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, torna público que estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vulcanização em Pneu, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Euclides da Cunha - Bahia em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 06 de março de 2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.

Janessi Olinda Soares de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Contratação de empresa para construção de quatro quadras na zona rural do Município de Euclides da Cunha BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.749.776/0001-50 com valor global de R$ 2.018.869,63 (dois milhões dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.749.776/0001-50. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Euclides da Cunha, 8 de março de 2024.

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E009/2024 dia 02/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com fornecimento e troca de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota do Município de Madre de Deus-BA, inclusive os veículos objeto de convênio entre a contratante, Estado da Bahia e Governo Federal. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA, 11 de março de 2024.

Caroline Monteiro de Jesus Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE FITAS ISOLANTES. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br. A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 20/03/2024.

Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 49.ª ZONA ELEITORAL e o Município de CHOROZINHO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de CHOROZINHO/CE, 49.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 49.ª ZE, Pâmela Resende Silva, Juíza Eleitoral da 49.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CHOROZINHO/CE, Francisco de Castro Menezes Júnior, Prefeito de CHOROZINHO/CE. Data: 2/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 121.ª ZONA ELEITORAL e o Município de FORQUILHA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de FORQUILHA/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 121.ª ZE, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, Juíza Eleitoral da 121.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de FORQUILHA/CE, Edinardo Rodrigues Filho, Prefeito de FORQUILHA/CE. Data: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.017105/2023-51.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Doação

Natal/RN, 11 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto"(CNPJ: 07.141.411/0001-4). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 210.231,60. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS. Data da Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001-2024-CO, objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Recuperação e Manutenção de Estrada Vicinal do Município de Boquira - BA, nos termos do convênio 946205/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/03/2024 a 19/04/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 19/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 11 de março de 2024.

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. O credenciamento será iniciado a partir da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 4 de março de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 4 de março de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
Extrato de Doação

Natal/RN, 11 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretária de Saúde do Estado do Pará - SESPA (CNPJ: 05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 208.419,48. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Edney Mendes Pereira. Data da Assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materias de expediente e artesanato visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social. Propostas: 25/03/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 25/03/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.010058/2023-89.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 08.546.254/0001-11 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGR. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 417.703,70. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo eletrônico nº 0004800-10.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratado: Danyllo de Olveira Maia - Leiloeiro Público Oficial, matrícula nº 111./Espécie: Contrato SJ/DF nº 13/2024./ Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Contratante./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 08/03/2024 a 06/06/2024./Preço Global: Não haverá despesas para a CONTRATANTE./Data da assinatura: 08/03/2024./Assinam: Cléber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante, e Danyllo de Oliveira Maia, Contratado.