Portarias de 6 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 3.837 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARLOS RODRIGUES DA ROCHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área: Matemática e Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002252/2024-21)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 3.843 - Autorizar o afastamento do País a ANA LUCIA BECK, Matrícula nº 3214304/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar de Missão de Estudo do "Congresso Bienal da Sociedade Europeia de Literatura Comparada", com apresentação de trabalho; "Visita à sede da AICA Internacional"; "Pesquisa em Museus de Arte", na cidade de Paris/França, no período de 28/08/2024 a 11/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021956/2024-01)

Nº 3.848 - Autorizar o afastamento do País a ROSANI MOREIRA LEITÃO, Matrícula nº 1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Museu Antropológico, para participar de Missão de Estudo do evento "VI Congresso Internacional da Red FEIAL Red de Formadores em Educación e Interculturalidad en America Latina", com apresentação de trabalho, na cidade de Papayán/Colômbia, no período de 12/08/2024 a 18/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034152/2024-63)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.849 - Dispensar JEAN BARROS E SILVA, Matrícula nº 1865958/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador da Secretaria de Órgãos Colegiados, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038136/2024-40)

Nº 3.851 - Conceder pensão vitalícia, a VALDENES FERREIRA AUAD, portadora do CPF nº ***.852.111-**, viúva do ex-servidor TAUFIC AUAD, Matrícula nº 299705/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/07/2024, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.034553/2024-13)

Nº 3.853 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ADENILDE LUIZA DE MELO, Matrícula nº 1127067/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.070975/2023-71)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA