Portarias de 5 de agosto de 2024

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, LUCIETE MARIA DA SILVA, ponto n.º 215449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE.

Nº 4.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, ANDRÉIA MARTINEZ, ponto n.º 237199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI.

Nº 4.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, PATRICIA SILVA, ponto n.º 247593, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, RIZIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES, ponto n.º 249584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .

Nº 4.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, JULIANA NATASHA PONSSIANO DE AQUINO, ponto n.º 250967, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI.

Nº 4.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, JOSÉ CARLOS CUERVO JUNIOR, ponto n.º 269225, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFFERSON CAMPOS.

Nº 4.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, MATHEUS MAIA BECK, ponto n.º 270448, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN.

Nº 4.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, IONE COELHO DA SILVA, ponto n.º 272101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ponto n.º 273559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUSTINO SOUZA, ponto n.º 273560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, EMANUEL FERNANDES DA COSTA, ponto n.º 273875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA.

Nº 4.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, ROBERTO SOBREIRA GOMES JUNIOR, ponto n.º 273893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, NATÁLIA FERNANDEZ DE LA REGUERA DE OLIVEIRA, ponto n.º 273897, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ, ponto n.º 276128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS.

Nº 4.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, VANESSA VIEIRA ROCHA, ponto n.º 276281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA.

Nº 4.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, MATHEUS DA COSTA NASCIMENTO, ponto n.º 278042, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, ALEF CORDEIRO RODRIGUES, ponto n.º 278689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, VITOR FROTA DA SILVA, ponto n.º 279182, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE.

Nº 4.283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, ANA PAULA DA SILVA GONÇALVES, ponto n.º 279337, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, HEUBERT FERREIRA MORINIGO, ponto n.º 279452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2024, SONIA MARA FLORES DA SILVA PORFIRIO, ponto n.º 279843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTUR CAMARA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTUR HENRIQUE MEDEIROS PESSÔA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÉRIO MÁRCIO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY BITTENCOURT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE DE SOUZA MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FARANI SALVADOR FREITAS ROCHA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LANA RAMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILCA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEIDE MARIA PACHECO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBSON FARDIM TRISTÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE MELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRLENE PEREIRA DA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÍTALO RONDINA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba