ANEXO VIII

PROCESSO nº 48500.000380/2024-53

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista- CTEEP

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (10º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 14 de setembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Linhas de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga e Catanduva - Borborema, compreendendo a implantação de torre de derivação em substituição da T.17 da Linha de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Catanduva 3 da Distribuidora Energisa Sul-Sudeste, conforme CCT.

Período de Execução

De 14/09/2023 até 30/09/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Catanduva, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.

Bens

1.301.626,01

1.196.194,30

Serviços

759.281,84

697.780,01

Outros

108.468,83

99.682,86

Total

2.169.376,68

1.993.657,17

obs: diferença do CCT para o formulário

ANEXO IX

PROCESSO nº 48500.000389/2024-64

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001-69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.095, de 25 de agosto de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Joinville, compreendendo a substituição do transformador trifásico 138/69 kV, 50 MVA - TF1, por transformador trifásico de 66 MVA, devido final de vida útil técnica, conforme Despacho.

Período de Execução

De 29/08/2023 até 29/08/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

6.207.774,92

5.676.389,39

Serviços

3.551.615,15

3.247.596,89

Outros

91.634,37

83.790,47

Total

9.851.024,44

9.007.776,75

ANEXO X

PROCESSO nº 48500.000318/2024-61

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

00.357.038/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.869, de 12 de setembro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Presidente Dutra, compreendendo a substituição de:

I - autotransformador 500/230 kV - 3 x 100 MVA (PDAT7- 01), por outro de 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA;

II - autotransformador 500/230 kV fase reserva - 1 x 100 MVA (PDAT7-01), por outro de 500/230/13,8 kV - 1 x 150 MVA;

III - conexão em 500 kV, arranjo DJM, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA; e

IV - conexão em 230 kV, arranjo BD5, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA.

Todas as obras conforme Resolução.

Período de Execução

De 15/09/2023 até 15/09/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.

Bens

48.714.435,66

44.544.479,97

Serviços

23.065.923,00

21.091.479,99

Outros

1.117.946,23

1.022.250,03

Total

72.898.304,89

66.658.209,99

ANEXO XI

PROCESSO nº 48500.000317/2024-17

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

00.357.038/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.025, de 21 de agosto de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV, de 33 MVA (MBTF6-03), que está em final de vida útil, por outro de 230/69/13,8 kV, de 100 MVA, (T2023-137), conforme Despacho.

Período de Execução

De 23/08/2023 até 23/08/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Marabá, Estado do Maranhão

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.

Bens

13.721.902,04

12.547.307,23

Serviços

1.549.010,00

1.416.414,74

Outros

219.187,95

200.425,46

Total

15.490.099,99

14.164.147,43

ANEXO XII

PROCESSO nº 48500.000382/2024-42

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf

33.541.368/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.277, de 8 de novembro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:

I - Subestação Bom Jesus da Lapa, compreendendo a substituição 2º TR 230/69/13,8 KV - 33 MVA (04T2) e ao regulador série associado (04T2/02R2) por outro de 230/69/13,8 kV, 100 MVA;

II - Subestação Açú II, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV de 39 MVA (04T4), por um transformador de 100 MVA.

Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 10/11/2023 até 10/11/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia; Município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.

Bens

17.443.808,86

15.950.618,82

Serviços

9.511.693,36

8.697.492,41

Outros

247.955,36

226.730,38

Total

27.203.457,58

24.874.841,61

ANEXO XIII

PROCESSO nº 48500.000319/2024-14

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.

10.338.320/0001-00

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.928, de 20 de outubro de 2023)

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tomba, compreendendo a substituição do transformador trifásico 230/69 kV 100 MVA (04T1), conforme Despacho.

Período de Execução

De 21/11/2023 até 31/12/2024.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.

Bens

9.619.367,65

8.729.576,06

Serviços

1.212.264,26

1.100.130,19

Outros

1.570.383,82

1.570.383,82

Total

12.402.015,73

11.400.090,07

ANEXO XIV

PROCESSO nº 48500.006658/2023-15

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.053, de 26 de outubro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Bragança Paulista e Jales, compreendendo:

I - Subestação Bragança Paulista: substituição do transformador TR-1, 138/34,5/11,5 kV, de 20 MVA por outro de 33 MVA;

II - Subestação Jales: substituição dos transformadores trifásicos TR2 e TR3 138/13,8 kV de 25 MVA cada por outros de 33 MVA cada.

Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 30/10/2023 até 30/10/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Bragança Paulista e Jales, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.

Bens

12.082.332,16

11.048.084,53

Serviços

7.048.027,09

6.444.715,98

Outros

1.006.861,01

920.673,71

Total

20.137.220,26

18.413.474,22

ANEXO XV

PROCESSO nº 48500.000385/2024-86

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A.

28.443.567/0001-51

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, 24 de maio de 2021 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras e instalação de nova proteção e controle diferencial, conforme Despacho.

Período de Execução

De 27/05/2021 até 31/12/2024.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Miracema do Tocantins, Estado de Tocantins.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2023.

Bens

2.725.313,50

2.473.222,00

Serviços

506.168,60

459.348,00

Outros

805.717,00

805.717,00

Total

4.037.199,10

3.738.287,00