EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967857/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Branca/CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de espaço esportivo comunitário, no município de Pedra Branca/CE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000667, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MATHEUS PEREIRA MENDES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967871/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Cruz/CE, CNPJ 07.566.045/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bela Cruz/CE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000718, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024 José Plínio de Oliveira Neto e José Otacílio de Morais Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967917/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Tianguá/CE, CNPJ 07.735.178/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tianguá/CE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000727, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/09/2027. Assinatura: 24/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA.

Termo de Compromisso nº 967378/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Centro, Maranguape/CE - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001709, de 16/09/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Átila Cordeiro Câmara.

Termo de Compromisso nº 967390/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no município do Maranguape - CE - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001750, de 17/09/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Átila Cordeiro Câmara.