gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220001. Contratada: VANUZA MORAES LIRA, CPF nº 299.749.252-15. Objeto: Registro de preço para locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina para o funcionamento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e núcleo de regulação fundiária (INCRA). O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023.

Espécie: 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220016. Contratada: IVALDENILDA FERREIRA MENDES, CPF nº 733.552.082-72. Objeto: Registro de preço para locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina para o funcionamento do Conselho Tutelar. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 304/2018.

Nº Processo: 25386.101176/2018-69.

Inexigibilidade. Nº 288/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.604.035/0001-89 - RTA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº 304/2018, referente a contratação de serviço de manutenção e conservação de equipamentos tipo nobrek da marca rta, conforme justificativa (doc.sei 3401892), consoante previsto na clausula segunda – da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.516,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250393

Aquisição de flutuadores para aplicação na interligação submarina

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160016

Nº Processo: 65335.003289/2023. Objeto: Pregão de manobra e Patrulhamento do Comando Militar da Amazônia - 7°BPE Pregão GCALC. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO de Contrato

Concorrência 031/2023

Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/ SG-Incorporação, Construção e Planejamento LTDA; objeto: Reforma e Ampliação da ECIT Presidente João Goulart, em João Pessoa/PB.; Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 5.409.378,73.

Dotação: 22101.12.368.5006.2178.0287.33903900.56900.0.1.0000

RO:492/2023

22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.56900.0.1.0000

RO: 493/2023

Processo: 1385/2023
extrato DE PARCERIA Nº 1/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2024/POLO. Processo nº. 23211.002297/2023-62. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, A AVANTETECH SISTEMAS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA E A TOTAL APOIO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Sistema Inteligente de Recebíveis, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual EMBRAPII. Vigência: prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 43.731.740/0001-00 - Item 23 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 9.727,82 (nove mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20231672. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): L CASTRO SOUSA E CIA LTDA. OBJETO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, XI, da Lei nº 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de anestesia com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão no 86/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.066487/2023-29 Espécie: Contrato de Comodato n. 21/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, Inscrita no CNPJ nº 00.904.728/0012-09 Objeto é o comodato 01 (um) equipamento analisador de células totalmente automatizado, novo ou seminovo, MÁXIMO DOIS ANOS DE USO, vide item 4.3.6 letras c, e respectivos no breaks, em perfeitas condições de funcionamento durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 467.2023, Pregão Eletrônico nº 86/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 12/01/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.145.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. PROCESSO: nº 59580.000548/2018-56. OBJETO I - Prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, passando seu

vencimento de 14/12/2021 para 14/03/2022; II - Reajustar o valor do aluguel em 17,90% conforme o IGP-M-dezembro,

acumulado, com base no índice publicado Instituto Brasileiro de Economiada Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), em conformidadecomaCláusulaSexta do Contrato n° 8.145.00/2018, passandoovalormensaldoalugueldeR$ 53.340,49 (cinquenta e trêsmil, trezentos e quarenta reais e quarentae

nove centavos) para R$ 62.887,17 (sessenta e dois mil, oitocentos eoitentae sete reais e dezessete centavos), totalizando R$ 188.661,51(centoeoitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reaisecinquentaeumcentavos).Conforme autorizado através da Resolução Regional 606 de 14 de dezembro de 2021. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2021. ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fábio Melo Moraes Correia Representante legal -COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. ASS CELSO ADRIANO COSTA Superintendente Regional Substituto da CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2023

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2023, em 02/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco de imagens e vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Departamento de Comunicação do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Extrato de termo aditivo

3º Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ nº 15.644.251/0001-86. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 01/02/2024 à 31/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 472/2023

Processo: 23066.085162/2023-45. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CATARATAS DO IGUACU S/A. CNPJ: 03.119.648/0006-84. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.01.2024 a 11.01.2029. Data de Assinatura: 12.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato de Contrato nº. 001/2024, como resultado do processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida–BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 23.128.152/0001-70. Valor: R$ 167.321,09 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Vigência: Início em 08/01/2024, Vencimento em 07/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0012623-56.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 53/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Instituto Vida e Saúde LTDA, CNPJ: 02.446.704/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Carolina Amador Gomes da Silva, pela credenciada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 24/2021 PROAD 10273/2021 que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO e, de outro A UNIMED PORTO VELHO -SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ- No.05.657.234.0001-20 Objeto: Reajuste nos percentuais de 8,18% no Plano Nacional (incluindo a coparticipação)e, de 11,42% no Plano do Grupo dos estados de Rondônia e Acre (incluindo a coparticipação), do Plano de Assistência à Saúde, por intermédio do Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. em observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Valor anual de R$ 19.219.236,60(Plano Nacional), e de R$ 5.037.638,74(Plano Grupo Rondônia e Acre). Perfazendo um valor total anual de R$24.256.875,35 Assinaturas: em 22/12/2023- LÈLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR– Diretor Geral do TRT14a REGIÃO, como CONTRATANTE, e em 11/01/2024 a CONTRATADA SALEH MAHMOUND ABDUL RAZZAK- UNIMED-PORTO VELHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001175202335. Objeto: Aquisição de filtros de barro, baldes de plástico, velas e torneiras, para distribuição nas aldeias indígenas de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRAJA SOARES DE SOUZA

Chefe Selog Substituto

(SIASGnet - 16/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.02717.2023 - Termo de Contrato nº 29/2019 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. (CNPJ 69.034.668/0001-56). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento do cartão de vale-alimentação e/ou vale-refeição. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Valor R$ 1.148.214,60. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 07/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO De JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 10/2023

OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Empresa Inabilitada: TOP ENGENHARIA LTDA; Empresas Habilitadas: HECA CONSTRUTORA LTDA, e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea a do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. A

Aracaju/SE, 20 de março de 2023.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000418/2023-76.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 46.475.822/0001-20 - NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para a unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal - DIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 18.781,91. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000145/2023-77.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para segurança patrimonial para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 292.046,50. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 18/2023 - UASG 160227 Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Propiciar oportunidade mútua de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e cursos técnicos das duas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Signatários: Vera Lúcia dos Santos Costa, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Thiago Costa do Amaral, Diretor-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2018 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.137850/2017-36. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Celebração do ct correios n. 9912635587 / ct unb 1204/2024 . Conforme processo nº 53161.000903/2023-17 (correios) / 23106.121568/2022-02 ( unb). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614.00469820230. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes), nos termos da tabela abaixo, que ficaram desertos, e/ou cancelados e/ou com quantidades insuficientes, no julgamento do Pregão nº 02/2023 e do Pregão n° 05/2023, que serão utilizados na produção de medicamentos para atender às demandas operacionais das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 01450.004782/2022-34.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão de empenho de dotações orçamentárias para os itens 1, 2, 3 e 4, de nº's 2023ne400283, 2023ne400284 e 2023ne400285. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 06/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.726,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000 - 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$41.644,40; CT Nº 00005/2024 - 12.01.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$10.500,00; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$93.523,50; CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$101.574,50; CT Nº 00008/2024 - 12.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$63.130,00; CT Nº 00009/2024 - 12.01.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$27.041,00; CT Nº 00010/2024 - 12.01.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$23.120,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158281

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23325.006649/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 01/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 02/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 14/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.681,35. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001639/2023-12. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0519.00/2023. CONTRATADA: FERMIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 22.188.115/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, para a adequação do sistema elétrico, da cobertura e manutenção do prédio da Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - 6ª UPA. VALOR TOTAL: R$ 96.627,28. PRAZO: O Prazo para execução do objeto será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias consecutivos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para a expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561528/2023, nº 561529/2023, nº 561530/2023, nº 561531/2023, nº 561532/2023, nº 561533/2023, nº 561534/2023, nº 561535/2023 e nº 561422/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23502.000725/2023-47.

Pregão Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 219.490,08. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.159970/2023-27.

Dispensa Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 50.919.373/0001-39 - NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de desmontagem e transporte da estrutura metálica da cobertura da quadra poliesportiva do núcleo de educação da infância da ufrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 88.976,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/CPL/2023, Nº 56/CPL/2023, Nº 57/CPL/2023, Nº 58/CPL/2023 e Nº 59/CPL/2023

Processo administrativo nº GI-570/2023

Pregão eletrônico nº 58/CPL/2023

Edital nº 73/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro Preço - SRP (material penso) para atender os setores que compõem a esfera municipal de saúde.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/CPL/2023

FORNECEDOR: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.287.059/0001-54, no Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/CPL/2023

FORNECEDOR: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.019.611/0001-70, no Valor Total: R$ 42.113,60 (Quarenta e dois mil cento e treze reais e sessenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/CPL/2023

FORNECEDOR: HOSTPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.094.705/0001-64, no Valor Total: R$ 39.249,40 (Trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/CPL/2023

FORNECEDOR: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, no Valor Total: R$ 6.459,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/CPL/2023

FORNECEDOR: DL SAÚDE LTDA, CNPJ: 63.796.718/0001-56, no Valor Total: R$ 41.294,50 (Quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.155681/2023-59.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Complementação da reforma do antigo prédio do nac no centro de convivência da ufrn para funcionamento de uma praça de alimentação.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 6/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21210.000510/2020-33, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 006/2023 para a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da cobertura dos tombadores da unidade armazenadora de Ponta Grossa, localizada em Ponta Grossa – Pr, a em favor da empresa GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ 09.566.376/0001-32 pelo valor de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais) .

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003889/2023-04.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente – veículos do tipo veículo tipo ônibus, marca mascarello, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.159310/2023-46.

Dispensa Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de complementação do cercamento do terreno da facisa/ufrn, localizado à av. Trairí, s/n, às margens de br 226, na cidade de santa cruz/rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23225.000085/2019-13.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2019, conforme previsto na cláusula segunda – vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.126,94. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 12/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.673,15. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 51.904.938/0001-77. Valor: R$ 51.596,37 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 51.904.938/0001-77. Valor: R$ 97.677,89 (noventa e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO A. DE LOURDES/BA. CONTRATADA: NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 19.697.538/0001-25. Valor: R$ 91.923,90 (noventa e um mil novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). VIGENCIA: 08/01/2024 a 06/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19800173. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho), CNPJ/MF 03.758.809/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA. Valor Total: R$ 22.776,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 21/02/2024 e término previsto para 20/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE90, emitida em 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0026006-20.2023.4.01.8004. Ass. em 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 16/2023 - UASG 160227

Número do Processo: 65334.004541/2023-85.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.909,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 67600.023361/2017-92.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar o valor do contrato em função da redução e do acréscimo das alíquotas de ICMS. Vigência: 04/08/2023 a 06/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 41.716,39 . Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°087/2023

SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 0027/2023, que tem como OBJETO: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, de acordo com as quantidades e especificações no termo de referência, em favor da empresa: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90, por ter apresentado proposta no valor de R$ 3.558.960,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais); DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

São Luiz/RR, 16 de janeiro de 2024

James Moreira Batista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.009628/2023-37.

Dispensa Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: A contratação de serviços comuns de publicação, impressão de jornal, revista, livro, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 6.680,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLACE CAMILO DA SILVA.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 DE JANEIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E NATHALIA PRIMO PATRICIO.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 DE JANEIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
extrato DE CONTRATO AHIMOC nº 940/2018

NÚMERO DO CONTRATO: AHIMOC-00940/2018. N.º DO PROCESSO: 50600.029784/2017-13. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00. CONTRATADO: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 53.496.774/0001-11 OBJETO: 7.º Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao Contrato AHIMOC-00940/2018, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1.960 (um mil novecentos e sessenta) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 2.050 (dois mil cinquenta) dias consecutivos, por interesse da Administração, autorizada pela Sr. pelo Superintendente Regional, Sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela Portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 19/07/2023, Seção 2, (SEI n.º 15803693) e consoante Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14/07/2022, Seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT Substituto (SEI n.º 12584232), do Processo Administrativo SEI n.º 50013.000427/2019-55. O prazo de execução dos trabalhos, considerando a prorrogação de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, tem seu término previsto para a data de 13/01/2025, com início a partir de 14/01/2024. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 13/04/2024, passando a vencer em 12/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 57, § 1°, II da Lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do Contrato AHIMOC-00940/2018. VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 12/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - PMMA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0182/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa e acompanhamento do fato gerador, hipótese de incidência, processo administrativo fiscal, fiscalização, cobrança, elaboração de leis tributárias, pareceres, resoluções, instruções normativas, tributação incidentes sobre folha de pagamento (contribuição previdenciária patronal), promoção de defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil para o Município de Miguel Alves (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.172.601/0001-69. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, c, e c/c §3° da Lei n° 14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: Adriano dos Santos Chagas.
aviso de retificação Pregão Presencial nº 105/2023

Torna público a rerratificação da publicação do Edital nº 136/2023, realizada na data de 29/12/2023, edição 3673 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros - AMM, o qual tem por objeto, o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção tais como Ferragem de serralheria, Madeira serrada, manilhas, bloquetes, piso intertravado, dente outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I.

Portanto, onde se lê, abertura dia 18/01/2024, às 09h00min,

Leia-se abertura dia 30/01/2024, às 09h00min.

O Edital corrigido, poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG.

Ervália-MG, 16 de janeiro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO de alteração PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023

Processo n° 928050/2023.

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados a ERRATA no descritivo do PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MAIOR DESCONTO NA TAXA DE ADMINISTRAÇAO. ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO (CHIP), NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria nº 332/2023.O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 15 de janeiro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.022,85. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 495550

Número do Contrato: 113/2009.

Nº Processo: 48043.000321/2020-96.

Dispensa. Nº 57/2009. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.614.216/0001-09 - CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no período entre 30 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2025, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste;. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.479,48. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

ID: 2023.024E0700001.02.0015

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.

Empresa: 12.222.372 MARCO ANTONIO OLIVEIRA.

CNPJ: 12.222.372/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de refeição e coffee break para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023.

Valor Total: R$ 99.000,00

Assinatura da ARP: 03 de janeiro de 2024.

Vigência da Ata: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000005/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0541.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão com baú em aço, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL: R$ 279.800,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561592/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE III. Justificativa: Alteração da denominação da contratante, prorrogação de prazo e inclusão da funcional programática: 07101.26.451.1489.7645 449051 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000030 na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com os art. 57, §1º, II e art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93, respectivamente. Vigência de 13/01/2024 a 13/07/2024. Data de Assinatura:12/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.121568/2022-02.

Inexigibilidade Nº 90199/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a . Valor Total: R$ 36.410,83. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.060668/2023-82. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Especifico. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I .P ), Portugal, com intuito de implementar a Cátedra Lídia Jorge. Assinatura: 08/12/2023. Validade: 01/01/2024 a 31/12/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 202/2021.

Nº Processo: 67435.027351/2020-81.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.270.548/0001-53 - UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930120/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. Prorrogação de vigência de termo de fomento. Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.075.424-**.
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1

O Pregoeiro Oficial do Município, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre - CE, 15 de Janeiro de 2024.

Everton Clementino de Souza