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PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.406 - Dispensar EVERTON NEGREIROS LIRA, CPF nº XXX.868.462-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.407 - Designar EVERTON NEGREIROS LIRA, CPF nº XXX.868.462-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.408 - Dispensar VITOR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.857.822-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.409 - Designar VITOR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.857.822-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA N° 1.410, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar WEBSON DO CARMO SILVA, CPF nº XXX.688.992-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.982, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.551, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País dos Peritos Criminais Federais CLAYTON ROVIGATTI LEIVA e ULISSES KLEBER DE OLIVEIRA GUIMARÃES, para fazer constar a exclusão do servidor ULISSES KLEBER DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mantidas as demais condições (Processo nº 08201.001455/2024-73).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA IFFLU Nº 1.086, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Despacho nº 1034683, constante no Processo nº 23321.001898.2024-91; - A Portaria nº 815/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23321.001067.2024-10, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria nº 815, de 18 de setembro de 2024 - IFFLU, no seu Art. nº 23, que designou a servidora CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 2652964, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Campus Cabo Frio, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.088, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 61/2024 - DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002423.2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS, Matrícula SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Campus Cabo Frio, código FG-1.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JOSE FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 2183646, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Logística e Transporte do Campus Cabo Frio, código FG-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.089, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 160/2024 - CDESPREIT/DEFDEPREIT/PROGEP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007129.2024-66; - O Ofício nº 157/2024 - CADMREIT/DPICGREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007388.2024-97; - O Ofício nº 9/2024 - CEEREIT/DPPGREIT/PROPPG/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007415.2024-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RONARA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1860917, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria Substituta, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DEIVISON LAMONICA BARRETO, Matrícula SIAPE 2168925, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE 1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Coordenador da Editora Essentia Substituto, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal WANDERSON SOARES MANTUAN para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15, no período de 16 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, matrícula 3036-8, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudTCE/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

FIGUEIREDO BARCELLOS, matrícula 10664-0, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
ATO Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6024165/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 9/12/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS LOBO ATAIDE, código 70122.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 14.635, DE 13 DE dezembrO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.045831/2024-05, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de novembro de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo ex-servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA, matrícula Siape nº 1745348, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.691676/2024-69, resolve:

Nº 431 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE ALESSANDRA DO VALE MADALÃO, matrícula SIAPECAD nº 01171394, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal - SALEP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FG1.

Nº 432 - Designar a Analista Técnico-Administrativo ANDRÉA DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula SIAPECAD nº 01900023, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal - SALEP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FG1.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA Nº 817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Acatar a renúncia a pedido, da pensão do senhor STELIO DE CASTRO VERAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO CARMO DA CUNHA VERAS, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape 0414977, do quadro de pessoal desta Universidade. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2024. (Processo n.23108.094253/2024-19).

SILVANO MACEDO GALVÃO
Edital de Notificação

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, servidora Uênia Pinheiro Freitas Correia, Matrícula SIAPE nº 2286497, nomeada pela Portaria 131/GR/2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo n.º 23118.011690/2023-13, e tendo em vista o disposto nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/2012 e o Acórdão nº 11374/2016-TCU-2ª Câmara, NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor Gustavo Piovezan, Professor do Magistério Superior, CPF 044.XXX.XXX-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta notificação, apresente o diploma de doutorado, conforme os requisitos estabelecidos no Edital nº 3/GR/UNIR de 20 de março de 2015.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico. dap@unir.br

Uênia Pinheiro Freitas Correia
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA, nos autos do Processo n° 0007052-28.2014.4.01.3901/PA, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.012995/2024-58, resolve:

Art. 1° Conceder Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor LUIZ LIMA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº ***817*, aposentada no cargo de Artifice de Mecânica, Classe "C", Padrão "IV", falecido em 12 de dezembro de 1998, oriundo do ex- Ministério da Infraestrutura, a Senhora LUCIETE SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.502-**, na condição de filha maior inválida, com fundamento no Inciso IV, "b", do Art. 217, da Lei 8.112/90, tendo como vigência a Data de Início de Benefício em 01 de agosto de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00288/2024/NUESPSC/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, matrícula 7608-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D1AudElétrica/AudElétrica/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA nº 972/GR/UNIR, de 12 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016746/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA NETO, SIAPE n.º 1809832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena (DAA-VHA), eleito para o mandato de 2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 974/GR/UNIR, de 12 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014435/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA MEIRELES DE SOUZA, SIAPE n.º 3243083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, Campus Cacoal (DAA-CAC), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal (DAA-CAC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora NAIARA MEIRELES DE SOUZA, SIAPE n.º 3243083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal (DAA-CAC), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal (DAA-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (anos), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor ADEMILSON DE ASSIS DIAS, SIAPE n.º 1825714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal (DAA-CAC), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal (DAA-CAC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA UNILAB Nº 410, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23282.004824/2024-11, resolve:

Art. 1º Aplicar, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de demissão ao servidor MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2181449, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, ocupante do cargo de Assistente em Administração nesta Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 02 de março de 2025 à 09 de março de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Southwest Council of Latin American Studies (SCOLAS), em Albuquerque/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.150282/2024-13).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA MCTI N° 924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear MARIANA OTERO SANTA ROSA, CPF ***.208.771-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018068/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA IFFLU Nº 1.075, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 25/2024 - DIPCM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.002406.2024-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL DE PINNA MENDEZ, Matrícula SIAPE 1007140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício provisório no Campus Macaé do IFFluminense, para ocupar a função de Coordenador do Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental do Campus Macaé, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.084, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 44/2024 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.001027.2024-22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA LETICIA DE SOUZA CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1799385, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.085, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 22/2024 - DESCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002414.2024-21; - O Ofício nº 65/2024 - DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002583.2024-61; - O Ofício nº 71/2024 - DEBPCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002584.2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS, Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento Educacional Substituta, do Campus Cabo Frio, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor WELLINGTON DE FREITAS DUARTE, Matrícula SIAPE 1673011, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto, do Campus Cabo Frio, código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MONICA FIUZA LOBO, Matrícula SIAPE 1786472, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, do Campus Cabo Frio, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA MCTI Nº 923, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO, CPF ***.214.874-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018068/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 918, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2024, FELIPE MARTINS MÜLLER, CPF ***.925.380-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Competências Institucionais, código CCE 1.13, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000855/2024-46).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 919, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear JANAÍNA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA, CPF ***.544.596-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018744/2024-56).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 920, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar ROSA MARIA GONÇALVES LINS, CPF ***.466.847-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Infraestrutura, código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01345.000413/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 921, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar EDIONE DO SOCORRO VASCONCELOS DE ALMEIDA, CPF ***.592.522-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Infraestrutura, código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01345.000413/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 14.590, DE 13 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002024/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1688536, e NADIA LOPES CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1800244 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Governança de Dados, CCE 1.13 da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 13.022, de 4 de novembro de 2024, publicada em 6 de novembro de 2024, seção 2, página 35, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 121.741, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a TONY TAKEDA, matrícula nº 9.359.939-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 278925.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.577, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA MENEZES ALMEIDA, TAE - Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1007043, para a função de Coordenadora de Execução Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças - DIRCF, código FG-2, no âmbito da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 14.464, DE 10 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002409/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1093573, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 388, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003983/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1359945, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cursar Pós-Doutorado em Administração e Políticas Públicas, na Universidade de Lisboa - ULisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 14/01/2025 a 13/01/2026.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.. 365, de 28 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvério de Paiva Freitas Júnior
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.798, DE 13 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo 08038.017713/2022-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, nos períodos de 19/01/2025 a 25/01/2025 e 04/02/2025 a 08/02/2025 do Defensor Publico Federal Dr. Welmo Edson Nunes Rodrigues para atuar junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Hernandez Norambuena, a ser realizado em Santiago-Chile e em San José-Costa Rica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 121.929, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor TONY TAKEDA, matr. 9.359.939-0, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Coban).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE MINELLA
PORTARIA Nº 121.758, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a VALQUIRIO MAIA FILHO, matrícula nº 9.448.538-0, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 264247.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.819, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a MARCIO SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 6.792.842-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 277884.

SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
PORTARIA Nº 121.835, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a PAULO NOGUEIRA BRITO, matrícula nº 8.153.400-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 278661.

SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
PORTARIA Nº 121.915, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a LIGIA GARCIA DE OLIVEIRA MONETA pensão civil por morte, a partir de 14 de outubro de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE INACIO MONETA, matrícula 5.569.238-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 278140.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.907, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARLY STAIN FERREIRA pensão civil por morte, a partir de 03 de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor PAULO FERREIRA FILHO, matrícula 8.098.534-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 278841.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.925, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARCIA GOMES TENREIRO ARANHA pensão civil por morte, a partir de 09 de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor HELMAR LOBO TENREIRO ARANHA, matrícula 4.071.360-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 279220.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.930, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Natália Costa Pires Gambardella, matrícula nº 7.336.620-X, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adalberto Felinto da Cruz Júnior
PORTARIA Nº 1.181, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JULIANA RICARDO DE SOUZA

Matrícula Siape: 1342188

Código da vaga: 221846

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.046866/2024-48

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCELO BATISTA DE QUEIROZ

Matrícula Siape: 1992323

Código da vaga: 920444

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.046866/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.672, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000666/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA SENA, matrícula Siape nº 1770107, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.671, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000666/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar NORMA ALVES FURTADO, matrícula Siape nº 1099529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.670, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000666/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar LUIS CLÁUDIO DE SOUZA FONTOURA, matrícula Siape nº 0131250, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.669, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000666/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2024, LUCIANE NATALI DA CRUZ, matrícula Siape nº 1732684, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA IFFLU Nº 1.073, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 39/2024 - DIPCM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.003087.2024-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO SALVADOR ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1005557, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Macaé, para exercer a função de Diretor de Inovação, Pesquisa e Extensão Substituto, do Campus Macaé, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.074, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 75/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006821.2024-77; - O Ofício nº 72/2024 - DECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.003053.2024-41, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA DA ROSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2493116, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Diretora de Administração Geral, do Campus Avançado Maricá, código FG-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERREIRA LUZ, Matrícula SIAPE 2578717, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio Presencial de Eletrônica, do Campus Macaé, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO- O Ofício nº 71/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005621.2024-05, 23317.005616.2024-94, 23317.007026.2024-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO PAULO MUNIZ DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 3424042, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus São João da Barra, código FG-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Apoio Pedagógico do Campus São João da Barra, código FG-4.

Art. 3º DISPENSAR o servidor ESTEVAO ROSALINO JUNIOR, Matrícula SIAPE 3353260, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de Coordenador de Cursos na Área Naval do Campus São João da Barra, código FCC.

Art. 4º DESIGNAR o servidor ESTEVAO ROSALINO JUNIOR, Matrícula SIAPE 3353260, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenador de Cursos na Área de Transporte Aquaviário do Campus São João da Barra, código FCC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA