gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90015/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º SETEMBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 18. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 28/08/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 28/08/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$2.916.000,00. CONTRATADOS:

FAVORECIDO

VALOR

JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS

162.000,00

VANESSA MARIA LOPES GUEDES

162.000,00

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES

162.000,00

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

162.000,00

KT EMPREENDIMENTO - ME

162.000,00

ARICLENES ALVES REMIGIO

162.000,00

EDIMAR RODRIGUES DA SILVA

162.000,00

DANILO DE ARAUJO COSTA

162.000,00

JOSE GILBERTO DA SILVA

162.000,00

EDILSON GOMES TRAJANO

162.000,00

CASSIANO PEREIRA GAIA

162.000,00

JR DA SILVA FILHO

162.000,00

EDSON URTIGA DA COSTA

162.000,00

MATEUS SUDERIO DE OLIVEIRA

162.000,00

ALYSSON JEFFERSON E SILVA

162.000,00

NIVALDO ANDRADE

162.000,00

JACKSON MAURICIO DE SOUSA

162.000,00

VALDECI LOPES DOS SANTOS

162.000,00

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EDITAL Nº 17, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 13, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Química

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

2

ALLINE EMANNUELE CHAVES RIBEIRO

54

84

138

1º LUGAR

7

GUSTAVO OLINTO DA SILVA

65

67

132

2º LUGAR

15

TÚLIO AUGUSTO FURTADO DE AZEVEDO

10

38

48

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

6

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MATIAS

30

NÃO COMPARECEU

30

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

9

HIGOR DE MORAES MUNDIM

32

NÃO COMPARECEU

32

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

19

THAIRYNE NARUAN ALVES PEREIRA

36

NÃO COMPARECEU

36

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

18

FABIANA VIEIRA DA SILVA

65

NÃO COMPARECEU

65

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

3

MAURÍCIO FERREIRA DE LIMA

29

NÃO COMPARECEU

29

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
AVISO DE PENALIDADE

DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50600.010619/2023-36, resolve RETIFICAR PARCIALMENTE a Decisão Administrativa de Segunda Instância ACE - DPP (SEI n.º 17864931), para manter a sanção de MULTA no importe de R$ 554.769,33 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), e reformar a sanção de impedimento de licitar e contratar para o período de 62 (sessenta e dois) dias, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 12.462/2011 e IN n.º 06/2019, ao Consórcio EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3, composto pelas empresas: STRATA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.743.357/0001-32 e METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.923.485/0001-25, pelo descumprimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato n.º 798/2021 (SEI n.° 14393317).

Em 30 de agosto de 2024

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Dispensa de Licitação nº 031/2023, o qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 18/08/2024 a 17/02/2025, cujo o objeto é aquisição de cilindros para gases medicinais(oxigénio) 15 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal do Município de Pedro Alexandre - BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA MECÂNICO:

6º Giovanni Carlos Paes Ferreira

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

25º Emerson Tadeu Bento; 26º Leonardo Almeida Silva; 27º Lívia de Oliveira Velasque Penido; 28º Iuri Daniel de Abreu Lavouras

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:

10º Joao Pedro Lourenco Affonso

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 2 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO PARA O CAMPUS CATU, OBJETO

DO EDITAL Nº139, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Docente Substituto para o Campus Catu, objeto do Edital nº139, de 23 de julho de 2024, nº Processo , conforme quadro abaixo:

Ordem de classificação

Pessoa Candidata

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

Situação

1º

Shirlei Lima dos Anjos

84,3

40,5

75,5

Aprovada

2º

Daiane Ingrid da Paz Silva

90,2

12,5

74,7

Classificada

3º

Larissa de Souza Soares Silva

86,4

17,0

72,5

Classificada

4º

Andrea Rodrigues da Silva Costa

84,2

22,0

71,7

Classificada

5º

Jhoane da Conceição dos Santos Trindade

88,0

0,0

70,4

Classificada

6º

Rose Helen Souza dos Santos

80,7

0,0

64,5

Classificada

7º

Alisson Daniel Brito dos Santos

78,7

0,0

62,9

Classificado

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90521/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001031202468. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, limpeza, desinfecção e potabilidade de reservatório e caixas d'água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/09/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 005/2024 - Processo nº 59052.008647/2022-31, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Município de Divisópolis/MG, representado pelo Senhor Euder de Lima Rosemberg Mendes, Prefeito Municipal. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto da Transferência Legal nº 36/2022 (Siafi 1AAHKR), no montante de R$ 21.198,00, no total de 05 parcelas, a ser devidamente atualizado. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59052008647202231. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI- Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO

Termo de Parcelamento nº 004/2024 - Processo nº 59050.001610/2010-68, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Município de Vera Cruz/BA, representado pelo Senhor Marcus Vinicius Marques Gil, Prefeito Municipal. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto do Termo de Compromisso nº 368/2010 (Siafi 662013), no montante de R$ 75.000,00, no total de 36 parcelas, a ser devidamente atualizado. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59050001610201068. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI- Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018068/2024-68.

Dispensa Nº 228/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "international conference on paracoccidioidomycosis: challenges & milestones in the 21st centurys", conforme anexo i, plano de trabalho (4968277)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 160.750,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419001240202409. Objeto: Contratação de empresas para execução das obras de construção de restaurantes estudantis nos campi do IFRS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 02/09/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e Polícia Militar do Estado de Sergipe. Objeto: Política de Segurança Institucional, que tem por objeto o planejamento estratégico das medidas de segurança que visem a preservação da segurança patrimonial e pessoal dos cidadãos, servidores e magistrados que utilizem as unidades judiciárias. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Resolução nº 435, de 28.10.2021, do Conselho Nacional de Justiça. Vigência: prazo indeterminado. Data e assinatura: 16/01/23. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente do TRT 20ª Região e Coronel PM Alexsandro Ribeiro de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar/SE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 18 de Setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 2 de setembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23525.009328/2022-91.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato, por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025,com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.522,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962421, Nº Processo: 00135204690202424, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL CNPJ nº 08623218000104, Objeto: Fortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres negras e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territórios, pautado no feminismo comunitário, antirracista e antifascista e na crítica ao sistema da dívida, com uma abordagem de educação não formal orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246938, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 246938, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente: LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO CPF nº ***.352.526-**, Convenente: KARINA DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.761.268-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 1675/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva mensal, além de atendimento aos chamados de emergência, com o fornecimento de peças, dos elevadores instalados nos prédios que abrigam as VTs de Garça e de Santa Bárbara D'Oeste, os FTs de Taubaté, de Bauru, de São José do Rio Preto, de Jundiaí, de Limeira, de Piracicaba, de Ribeirão Preto, de São Carlos e de Sorocaba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000488/2021-09-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.04/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Breno Gomes Nicolau.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 2021.00.000001278-5.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Substituir o equipamento conversor hdmi/sdi com scale para a marca/modelo 12g-cross/decimator, item 35 do contrato, pelos equipamentos muxlab 12g-sdi 1x4 splitter 500727 e blackmagic micro converter bidirectional sdi/hdmi 12g wpsu e registrar a prorrogação do prazo previsto no item 3.3.1 do anexo i do edital, para a entrega dos equipamentos objeto do contrato. Fundamentação Legal: art. 65, II, b, e art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Nona e Treze do Contrato-TSE nº 54/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024. Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Bárbara Maia Mundim, Sócia Administradora, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 047/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios

Ata de Registro de Preços 038/2024 junto à empresa NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$334.358,90 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigências: 02/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Com base no Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. As partes acordam em efetuar aditivo de reajuste conforme índice acumulado pelo INCC 3,77 % em junho de 2024. Onde o valor global do contrato era de R$ 475.091,69 (quatrocentos e setenta e cinco mil noventa e um reais e sessenta e nove centavos) passando o valor atual global para R$ 493.002,65 (quatrocentos e noventa e três mil dois reais e sessenta e cinco centavos). Banzaê - Ba, 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 6/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 006/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 08/10/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com,- DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Cotegipe/Bahia, 2 de Setembro de 2024

DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000065442202414. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento da frota do INCRA - SR(PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 373067-37201-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Processo Nº 71000.001121/2020-79. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no OFÍCIO Nº 88/2024/MESP/SE/ABCD referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade de 28/08/2024. Diego Galdino de Araujo - Secretário Executivo. Ratificação 29/08/2024: André Luiz Carvalho Ribeiro Ministro de Estado do Esporte. Valor Global R$ 129.477,60.

NOME

VALOR SERVIÇO

VALOR IMPOSTO

VALOR TOTAL

Aércio Silva de Oliveira

R$ 2.633,00

R$ 526,60

R$ 3.159,60

Alexandre Jun Zerbine Ueda

R$ 7.899,00

R$ 1.579,80

R$ 9.478,80

Ana Maria Yumi Aoki

R$ 2.743,00

R$ 548,60

R$ 3.291,60

Andrea Mei Pin Kao

R$ 12.342,00

R$ 2.468,40

R$ 14.810,40

Cláudia Paulich Loterio

R$ 6.857,00

R$ 1.371,40

R$ 8.228,40

Cristine Barra Sales

R$ 6.857,00

R$ 1.371,40

R$ $ 8.228,40

Hilton Moreira Gonçalves

R$ 13.713,00

R$ 2.742,60

R$ 16.455,60

Igor Stefani Nunes Mello

R$ 6.857,00

R$ 1.371,40

R$ 8.228,40

Isabella Pacetti Pajaro Grande

R$ 4.114,00

R$ 822,80

R$ 4.936,80

Mozart Pucci Vasconcellos

R$ 6.857,00

R$ 1.371,40

R$ 8.228,40

Paulo Ricardo da S. Roza

R$ 4.114,00

R$ 822,80

R$ 4.936,80

Phelipe Oliveira de Macedo

R$ 4.114,00

R$ 822,80

R$ 4.936,80

Rafael Pinski

R$ 6.857,00

R$ 1.371,40

R$ 8.228,40

Ricardo Mattiello

R$ 13.713,00

R$ 2.742,60

R$ 16.455,60

Samantha Helena de Leonardo Rossi

R$ 4.114,00

R$ 822,80

R$ 4.936,80

Sueli Aparecida de Souza

R$ 4.114,00

R$ 822,80

R$ 4.936,80

TOTAL

R$ 107.895,00

R$ 21.579,60

R$ 129.477,60
EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001568/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e qualificação do instrumento para teste de integridade da pall, dos filtros da seção de clarificação viral (secla), no centro de processamento de antígenos virais (cpav), departamento de virais (devir) bio-manguinhos / fiocruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 13.275,24. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.009651/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH.

Contratado: 00.028.986/0012-60 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinados à realizar manutenção preventiva e corretiva de (10) dez elevadores de maca e passageiros instalados no bloco 8dju, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas vinculado à universidade federal de uberlândia hc-ufu/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 62.000,04. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.011021/2022-67.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Concessão do reequilibrio econômico - financeiro (reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022, dos serviços prestados pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), no percentual de 11,138110%, para exercício de 2023.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.009,79. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA NOVA LTDA, SIF 1426 (CANCELADO), de Professor Jamil/GO, CNPJ 01.826.119/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para receber documentos de vosso interesse decorrentes do Auto de Infração N° 001/ 5293 / 2022 (Relatório 1ª Instância, Termo de Julgamento 1ª Instância e Boleto), do processo 21016.004389/2022-87, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador substituto do 3º SIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

NÚMERO DO CONTRATO: 18/2023.

Nº PROCESSO: 67273.007766/2022-08.

PREGÃO. Nº 122/2022. CONTRATANTE: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. CONTRATADO: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/BASM/2023, POR 12 (DOZE) MESES REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA: 26/09/2024 A 25/09/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.015.540,75. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 6526/2023.

Nº Processo: 23433.000548/2023-60.

Dispensa. Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.503.579/0001-30 - PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 6526/2023, celebrado em 29/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores do contrato. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.379,72. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. Solicitação de aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 7.489.107,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/08/2024 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 203493 - VALDIR ALBERTINO SALVADOR DA SILVA

CR 204069 - NELSON RIBEIRO

CR 259229 - LEANDRO SACCOL DOS SANTOS

CR 259222 - ANTONIO MARTINI JUNIOR

CR 259183 - MAURO DERLI BORGES

CR 258390 - ANDREW NORBERTO CHAVES DA SILVA

CR 242271 - LUIS ALFREDO CURTINAZ

CR 241648 - RAFAEL RESMINI SALDANHA

CR 232725 - MURILO DA SILVA VARGAS

CR 232725 - ALEXANDRE GOMES

CR 241934 - ANDRE PEREIRA LEOTE

IVAN WERBERICH - TEN CEL

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003457/2021-75. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003771/2021-58. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos com manutenção preventiva e corretiva, tipo caminhão, sem mão de obra, sem combustível, especialmente adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel), para a prestação de serviços de atendimento e procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e felinos) para o município de Barra Do Piraí /RJ, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 9449/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br , maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 30 de agosto de 2024

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 NOVA DATA

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/2024, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 24/09/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 30 de agosto de 2024

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Veículo tipo Pick-up Adaptado Cabine Simples 4x4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica; X Lizard Serviços Ltda. Valor global: R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/08/2024. CCL: 02/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024, tendo como objeto: aquisição de trator agrícola para patrulha rural no município de ocauçu, conforme convenio/mapa nº 942099/2023, firmado entre o município e o ministério da agricultura e pecuária, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos.

A sessão pública será realizada na data de 16/09/2024. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações.

Ocauçu, 29 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO SOARES

Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito no CNPJ sob o nº 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, município de Santarém, Pará, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023-SESAN, resolve alterar o item 7 - dos prazos, especificamente os subitens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8, do Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS. Todas as demais disposições e diretrizes estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS permanecem inalteradas e continuam em vigor, exceto pelas modificações especificadas neste documento.

Santarém-PA, 2 de setembro de 2024.

Adriana Rodrigues Pontes

Coordenadora Administrativa do CEAPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 088/2021 referente à o Credenciamento nº 001/2021 o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 20/08/2024 a 19/08/2025, cujo objeto é o credenciamento tem por objeto a seleção de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

No aviso a licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, publicado na Edição do dia 30/08/2024, Seção 3, pág. 311, do D.O.U, no texto onde lê: "Dia: 11/09/2024", leia-se: "Dia: 12/09/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-PMNM/2024

Processo 2043/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO TRANSFEREGOV 941988/2023, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2043/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 18/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 3.837.350,46 (Três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 2 de setembro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 20/2022 (SAP nº 4600081016). Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Salobo Metais S/A, Associação Instituto Tecnológico Vale/ITV e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do Acordo de Parceria em 07 (sete) meses. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2022. Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, a contar de 26/09/2024 até 31/03/2025. Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097/0001-70, tendo em vista o que consta no processo 23130.000128/2023-98 e em observância às disposições da Lei Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 005/2023 e do saldo da Ata de Registro de Preços nº 008/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, eventual e parcelada, de serviços técnicos continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, de edição eletrônica de texto (padronização de linguagem e preparação de originais), revisão eletrônica ortográfica e gramatical de originais e revisão de prova diagramada de obras literárias, jornalísticas e científicas, a serem publicadas pela Editora Massangana, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte - DIMECA, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, especificado no item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo l do edital de Pregão n° 05/2023, que é parte deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independente da transcrição. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas a spartes contratantes. A execução dos serviços contratados terá início em 26/08/2024. Valor total da contratação é de R$ 12.438,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Vigência:26/08/2024 a 25/08/2025. Processo nº. 23130.000128/2023-98. Data da Assinatura: 26/08/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MARCATO REFEICOES, SANDUICHES E HOT DOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.423.501/0001-28. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-231/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO), SNV 285BRS0190, no km 299+328m, com extensão de 7,10 metros em área lateral interna, por 5metros de largura, perfazendo uma área total de 35,50 m2 (trinta e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Passo Fundo/RS, para fins de implantação de painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/08/2024, através do documento SEI nº 18800918. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 9.123,45 (nove mil cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 1 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000521/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-235/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR- 153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210, travessia no km 481+040m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/08/2024, através do documento SEI nº 18803963. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001552/2016-09. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-236/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR R. JUSTINO AMONTE ANACKER (SANTA VITÓRIA DO PALMAR), SNV 471BRS0270, segmento do km 679+250m ao km 679+260m, lado esquerdo, numa extensão total de 10 metros por 1,50 metros de largura, e travessia no km 679+250m, com extensão de 66,90 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 54,90m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 115,35 m2 (cento e quinze metros e trinta e cinco centímetros quadrados), no município de Chuí/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/08/2024, através do documento SEI nº 18800897. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002856/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 99, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

Ref.: 25020.400070/2017-11

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), diante da impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, convoca o senhor Remi Vasconcelos Calheiros, CPF ***.887.934-** para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida nos Ofícios nº 278/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 18 de abril de 2024, e nº 581/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 6 de julho de 2024, referentes à conclusão pela satisfação do débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado em auditoria realizada, na Secretaria Municipal de Saúde de Murici/AL, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) - Relatório de Auditoria nº 17799, NUP 25020.400070/2017-11.

Em caso de eventuais dúvidas, contatar a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail ndr.cgafb@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 00058.014694/2023-00.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 32.583.285/0001-27 - EKYTE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.540,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 016/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 2 de setembro de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.005792/2024-54, Contrato nº 05/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Brasil Serviço de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 07.756.651/0001-55. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de comunicações de rede de dados, para disponibilizar o acesso à internet ao Hotel de Transito de Itaqui. Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025, Data de Assinatura: 01/09/2024.