gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE registro de preços

Extrato de Processo n° 008/2024: Objeto Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, empresa contratada: Drogaria São Sebastião de Bicas LTDA inscrita no CNPJ n° 18.758.383/0001-27, Ata04-1/2024, valor estimado R$ 250.000,00. Vigência da Ata até 29/04/2025. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 1/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 - Edital n° 007/2024 - Processo nº 082/2024 do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Recapeamento em Trechos de Vias da Malha Viária Urbana do Município (Avenida Ápia e Geovani Papini na Vila Nova Trieste; Rua Inah, Rua José Augusto e Rua Caio no Bairro Maracanã; Rua Dezessete e Rua Trinta e Dois na Vila Primavera; Rua das Rosas Brancas, Rua das Rosas Vermelhas e Avenida Ronaldo Luciano dos Santos do Jardim Roseiral; Rua dos Cajueiros e Rua das Limeiras na Estância Climatérica Ypê; Recuperação Recapeamento Asfáltico de Trecho da Rua Trinta e Nove na Vila Primavera; e Execução de Drenagem Parcial em Trecho da Rua Frederico Forato no Jardim Roseiral); conforme Programa FINISA (Fase 02); com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Ferramentas necessárias para Execução dos Serviços. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 20 de junho de 2024 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 20 de junho de 2024 às 09H00M.

O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200, e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jarinu-SP, 8 de maio de 2024.

Rose Regina Novaes Mingotti

Secretária Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 5/2024

PL n° 18/2024 PE/SRP n° 5/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Tendas tipo Pirâmide. Abert: 22.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompras publicas.com.br/

Afrânio, 8 de maio de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de preços nº 14/2023

O Secretário de Obras e Infraestrutura torna público que no Ato de homologação e Adjudicação da TP 014/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/05/24, Seção 3, Nº 88, no que diz respeito ao VALOR NO LOTE III, ONDE SE LÊ: R$ 1.259.325,45; LEIA-SE: R$ 1.185.717,12. As demais informações permanecem inalteradas.

Afrânio-PE, 8 de maio de 2024.

Paulo Cavalcanti Ramos
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 002/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de Colíder/MT, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Sagraram-se vencedores do processo os seguintes produtores. EDILENE MIQUELETTI DA COSTA RODRIGUES - PRODUTOS: Banana Nanica, Salsinha, Manga, Limão Rosa, Galego ou Taiti - VALOR: R$ 58.094,80 - LIOMAR MOURA CANDIDO - PRODUTOS: Couve Manteiga, Cebolinha, Rúcula, Alface Crespa - VALOR: R$ 46.939,70 - Odila Rodrigues do Carmo - PRODUTOS: Maracujá, Abóbora verde, Batata Doce, Laranja Pêra - VALOR: 40.053,20 - CÉLIA APARECIDA MIQUELETTI DA COSTA - PRODUTOS: Mandioca branca e/ou amarela, Banana Maçã, abóbora Madura - VALOR: R$ 60.821,50 - MARLI PEREIRA DA SILVA - PRODUTOS: Alface Americana, Almeirão, Quiabo, Cenoura - Pepino comum e/ou caipira - VALOR: 38.304,10 - NILDO CAVALCANTE SILVA - PRODUTOS: Abacaxi Pérola, Milho verde em espiga, Abacate - VALOR: 70.051,00 - LUIZ ISIDIO DA SILVA - PRODUTOS - Tomate, tomate Cereja SWEET GRAPE, Tangerina ponkan ou mexerica - VALOR: R$ 46.511,00 - JOSÉ ANTONIO ALEXANDRE - PRODUTOS: Mamão Formosa e ou papaya, Melão Amarelo e/ou cantaloupe - VALOR: R$ 53.703,76 - NILSON CAVALCANTE SILVA - PRODUTOS: Melancia - VALOR: 44.850,00.

Colíder/MT, 8 de maio de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, localizada na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, representada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio designados por Decreto, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços e locação de estrutura de rodeio, a serem utilizados na 3ª Agro São Luís, entre os dias 06 e 08 de junho de 2024. As empresas interessadas poderão consultar as especificações mínimas, valores estimados e condições de execução através do email: licitacao@saoluisdemontesbelos.go.gov.br e/ou pelo telefone/WhatsApp 064 99281 9641, e devem apresentar manifestação de interesse até o dia 14 de maio de 2024, às 14 horas.

São Luís de Montes Belos - Go, 8 de maio de 2024.

Lecival Pires Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

objeto: registro de preços para a contratação de empresa para execução de serviços funerários, em atendimento aos benefícios eventuais por situação de morte, supervisionado pela Central de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 24/05/2024, às 08h30min

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura. Abertura: 24/05/2024, às 13h10min

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para locação de stands de alimentação e bebidas para ficarem a disposição nos eventos realizados pelo Município de São Luís de Montes Belos. Abertura: 24/05/2024, às 16h10min

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - Go, 9 de maio de 2024.

Albertino de Paula Júnior

Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 003/2024, cujo objeto é a Aquisição exclusiva de produtos processados, polpas de frutas e produtos lácteos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação em todas as Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colíder/MT, no exercício de 2024. Sagraram-se vencedor do processo o seguinte produtor. JONAS LIMA GOULART - PRODUTO: Mandioca descascada - VALOR: R$ 10.833,00 - COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH-COAIT - CNPJ 02.950.701/0001-17 - PRODUTOS - Mandioca descascada, Polpa de Acerola, Polpa de Cajú, Polpa de Maracujá, Polpa de Uva - VALOR: 71.395,50.

Colíder/MT, 8 de maio de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.990/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.

ATA Nº 023/2024, CONTRATADA: com L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.905,20; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 024/2024, CONTRATADA: M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ nº 15.236.161/0001-56, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.954,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 025/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.642,66; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.988/2023 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí -AP.

ATA Nº 020/2024, CONTRATADA: A. N GOMES - LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, NO VALOR TOTAL DE R$ 271.874,10; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 021/2024, CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.416,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 022/2024, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 706.049,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.990/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 037/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07 - ITENS: 4 R$ 2.320,00 - 5 R$ 789,00 - 6 R$ 2.240,00 - 8 R$ 4.840,00 - 9 R$ 11.890,00 - 10 R$ 550,00 - 11 R$ 849,90 - 12 R$ 589,80 - 13 R$ 2.470,00 - 14 R$ 949,90 - 15 R$ 520,00 - 16 R$ 430,00 - 18 R$ 1.100,00 - 21 R$ 1.000,00 - 27 R$ 1.190,00 - 29 R$ 1.500,00 - 30 R$ 1.897,60 - 31 R$ 7.200,00 - 41 R$ 449,92 - 42 R$ 989,28 - 43 R$ 349,80 e 44 R$ 790,00 - M RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 - ITENS: 2 R$ 905,00 - 22 R$ 1.200,00 - 23 R$ 900,00 - 24 R$ 1.700,00 - 26 R$ 999,00 - 32 R$ 2.300,00 - 45 R$ 5.200,00 e 46 R$ 750,00 - O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 1 R$ 1.068,00 - 3 R$ 2.835,00 - 7 R$ 6.141,80 - 17 R$ 540,00 - 19 R$ 4.550,00 - 20 R$ 720,00 - 25 R$ 1.539,00 - 28 R$ R$ 2.700,00 - 33 R$ 1.350,00 - 34 R$ 4.844,80 - 35 R$ 2.362,50 - 36 R$ 2.565,00 - 37 R$ 3.100,00 - 38 R$ 1.088,00 - 39 R$ 748,80 - 40 R$ 789,76 - 47 R$ 860,00 e 48 R$ 840,00, em 29 de abril de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 037/2023).

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito
extratos DE CONTRATOS

Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 077/2024 - firmado com L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 44.874.520/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 44.905,20.

Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 078/2024 - firmado com M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 13.954,00.

Processo 24.990/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 079/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 38.642,66.
extratos DE CONTRATOS

Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 074/2024 - firmado com A N GOMES - LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 271.874,10.

Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 075/2024 - firmado com DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 77.416,80.

Processo 24.988/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 076/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.VALOR: R$ 706.049,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0005646-27.2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede e outros, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional, por registro de preços.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/05/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000170/2024-58. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0036.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CNPJ: 10.806.496/0001-49 OBJETO; 30 (trinta) Colmeia item 01 do PE 02/2022 7 SR VALOR TOTAL: R$ 370.00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0002556/2023-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Processo n.º 01511055.000097/2023-02. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para montagem de 2 (dois) consultórios de oftalmologia completo, 2 (dois) aparelhos de raio-x digital, dois sistemas de testes ergométrico, 2 (dois) aparelhos eletrocardiógrafos para PMRN. O Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.gov.br, sob o n.º 90010. e www.compras.rn.gov.br. Data da sessão: 24/05/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.www.comprasnet.gov.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal-RN, 7 de maio de 2024.

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2023014

Extrato do Contrato nº 033/2024 - AFM 240130. Processo SEI nº 039.0798.2022.0005393-87. Partes: CERB e MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Material GUINDASTE-TIPO MUNK. Fundamento: Pregão Nº 2023014. Valor: R$ 392.500,00. Prazo: 60 (sessenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 2 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

RECURSOS: Recursos Próprios e Oriundos de Transferências Voluntárias Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia).

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 04/06/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 2/2024 do tipo: "menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica (TST) da Linha São Jorge, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 04/06/2024, às 07:30 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04/06/2024, às 08:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04/06/2024, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.

Manfrinópolis, 8 de maio de 2024

Ilena De Fatima Pegoraro Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024

PI Nº 15272/2024 - PC 335/2024 - Contrato nº 77/2024

Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar.

Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - CNPJ nº 07.353.518/0001-58.

R$ 911.130,00 (Novecentos e onze mil cento e trinta reais)
Avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Repetição

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 13/06/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 13/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

EDITAL: 78/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de calibração dos equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia ENCERRAMENTO: 13h de 23/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 23/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

EDITAL: 27/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ar condicionado, cortina de ar e ventilador ENCERRAMENTO: 08h30 de 24/05/2024 ABERTURA: 09h de 24/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

EDITAL: 35/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de etiquetas adesivas ENCERRAMENTO: 13h de 24/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 24/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

EDITAL: 20/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de relógio ponto ENCERRAMENTO: 08h30 de 27/05/2024 ABERTURA: 09h de 27/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 8 de maio de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024

Repetição

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2517/2024 OBJETO: reforma e recuperação de reservatório de água de 15L INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente-SP, 8 de maio de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024008

Extrato do Contrato nº 026/2024 - AFM 240125. Processo SEI nº 039.0786.2024.0002029-10. Partes: CERB e SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA. Material CARBOXIMETILCELULOSE. Fundamento: Pregão / RP Nº 2024008. Valor: R$ 110.000,00. Prazo: 15 dias.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 004/2024 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: TRABUCO E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, por 12 (doze) meses. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializado de consultoria e assessoria administrativa em licitações e contratos administrativos, visando o adequado patrocínio perante os órgãos de controle externo: Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal de Contas do Estado - TCE e Auditoria Geral do Estado - AGE, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com amparo no art. 30, inciso II, alínea e, da Lei federal 13.303/2016, c/c o art. 142, inciso II, alínea e, do RILC da CERB. Salvador, 2 DE MAIO de 2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC; CNPJ: 03.447.242/0001-16. Mantida: FACULDADE SENAC MINAS - FSM CONTAGEM.

Para fins do disposto no Art.21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período de 27/07/2023 a 26/03/2024, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 registro 1671 ao 1746. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.mg.senac.br/faculdade/Paginas/diploma-digital.aspx

Contagem, 8 de maio de 2024

Debora Cristina De Oliveira Barbosa

Diretora da Faculdade
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-SRP

Aviso de Adendo Modificador de Licitação. A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024-SRP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a data do pregão supra citado, fica marcado para os interessados que realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.001/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento estrutural e mobiliário para o núcleo de atendimento especializado e inclusão, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 9 de Maio de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC

Aviso de Abertura de Projeto de Vendas. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no dia 16 de Maio de 2024, às 09h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE.

Crateús-CE, 8 de Maio de 2024.

Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 02/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº. 47.904.417/0001-42, vencedora do grupo 02 - R$359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 03/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº. 10.414.625/0001-53, vencedora do grupo 03 - R$95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Guilherme Alves Mendes - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 04/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº. 17.615.848/0001-28, vencedora do grupo 04 - R$1.930,00 (mil novecentos e trinta reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Samuel Victor Teixeira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/050722.01/SESA

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Classificadas: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - Desclassificadas: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor: R$ 917.383,34 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 7 de Maio de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524/01/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/030524/01/SME - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos das Creches, Educação Infantil e alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 24/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 8 de Maio de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 23/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.05.2024-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Maio de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.03.05.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de maquinários esportivos e de lazer urbano, a serem instalados nos diversos espaços públicos deste Município (escolas, praças, outros), de responsabilidade das Secretarias interessadas da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 9 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 94/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 7.140,00 (Sete mil e cento e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 07/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 101/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.223.342/0001-04. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 8.810,20 (Oito mil e oitocentos e dez reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 07/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Irene Gessele. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de RETIFICAçãO

PREGãO ELETRôNICO nº 2/2024

UASG-930830

Objeto: aquisiçao de gases medicinais(oxigenio, ar medicinal e gas carbonico medicinal) e fornecimento em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigenio, ar comprimido medicinal e gas carbonico medicinal para o hospital municipal de ITAOCARA/RJ DIA:17/05/2024 AS 14:00 HORAS, TIPO: MENOR PRECO POR ITEM. LOCAL: LICITANET. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS-PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NOS ENDERECOS ELETRONICOS: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/pesquisa e https://www.licitanet.com.br/processos/1/JmNvZFN0YXRlPTE5JmNvZENpdHk9MzYyMiZkYXRQd WJsaWNhdGlvbj0yMDI0LTA1LTA3JmRpc3B1dGVNb ]2RlPTEmdHlwZUJpZD0yJm51bWJlcj0wMDI=

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 046/2024 ao Contrato nº 047/2021 - Processo SEI n° 039.0792.2024.0002398-58. Partes: CERB e o Consórcio Ebisa Heca SIAA Boquira / Zabumbão. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 90 dias. Data da Assinatura: 04.05.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/05/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 109.958,27 (cento e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1045196. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8ch tD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640.

Almirante Tamandaré, 9 de maio de 2024.

Sandra Maria Cumin

Pregoeira
AvisoS de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 12 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA; Conforme Contrato de Repasse nº 945544/2023/MIDR/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.

São Raimundo do Doca Bezerra, 9 de maio de 2024

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 13 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.

São Raimundo do Doca Bezerra, 9 de maio de 2024

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185005752202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comissaria aérea. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição livros didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 8 de maio de 2024

Luiz Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sampaio -TO, situado na Rua Dom Luiz Orione, nº 854, Centro, CEP 77.980-000, município de Sampaio - Estado de Tocantins, CNPJ 25.062.464/0001-53, por seu presidente Francisco de Bezerra de Sousa, residente e domiciliado no PA São Lucas CEP 77.980-000, município de Sampaio- TO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles, ativos ou aposentados ,proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1166/1971, em área inferior ou igual a dois módulos rurais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 08 de junho de 2024, na sede do Sindicato, situado na Rua Dom Luiz Orione, nº 854, Centro, CEP 77.980-000, município de Sampaio -TO, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Sampaio-TO ocorrido em 18/06/1989; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrida em 03/09/2022; 3) Outros assuntos de interesse da categoria.

Sampaio - TO, 8 de maio de 2024.

Francisco Bezerra de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000578202495. Objeto: Aquisição de caixas termicas e bobinas de gelo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
Aviso de Adiamento

Consulta Pública nº 01/2024 - SCPAR/PSFS

A SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. informa o adiamento da audiência pública referente ao processo de licitação para arrendamento do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul. A audiência pública será realizada dia 21 de maio de 2024, às 16h. Maiores informações e o link de acesso para a acompanhar a audiência pública podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031.

São Francisco do Sul, 8 de maio de 2024.

Guilherme Custódio de Medeiros

Coordenador da Comissão Especial de Arrendamento-CEA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024

Canapi/AL, 8 de maio de 2024

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 1 (um) veículo 0 Km (zero quilômetro) de passeio, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o condutor), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:22/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de maio de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de veículos com fornecimento de peças para atender a demanda do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:22/05/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de maio de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Concorrência Nº 6/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 24/05/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 24/05/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de equipamentos para parque infantil com implantação.

VALOR: R$ 230.580,41.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação