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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2032/2024. Objeto: Aquisição de papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 29/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

CPL - Coren-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 30 de outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais. Valor R$ 3.404.415,50. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 15 de outubro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
CNPJ: 37.622.370/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Jussara - FAJ

Centro de Ciências de Jussara LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas no período de 20/09/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - registro nº 893 a 906]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br

Jussara - GO, 15 de outubro de 2024.

Edna Aparecida Alves

Secretária Acadêmica
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359/2023.

Descrição do item 001

Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Contratação de empresa para a construção de muro, oito guaritas e portão de entrada na Unidade Prisional Regional de Itumbiara.

Período (dias): 240

Quantidade: 1

Unidade: serviço (s)

CNPJ: 22.010.137/0001-60

Fornecedor: CIMA ENGENHARIA LTDA

Valor Unitário: R$ 4.560.000,00

Valor Total: R$ 4.560.000,00

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO

Diretor-Geral da Polícia Penal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 08/10/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses (08/10/2024 a 08/04/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 37.574,10 (Trinta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00.; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01883 (7421) - Cesup

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução de Virtual Data Room (VDR) ou sala virtual de dados, na modalidade SaaS (Software como Serviço), como ferramenta de gestão e suporte a transações de cessão de créditos não performados, pelo período de até 60 (sessenta) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.11.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057744. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Pregão Eletrônico nº 33/23 PI Nº 42565/23 - PC 1166/23 - Contrato nº 122/24 Objeto: Aditamento 01 - Objeto: Acréscimo de 24,996512% do valor inicial atualizado do contrato. R$ 1.747.395,00 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais) Contratada: CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA. - CNPJ nº 22.120.088/0001-18. Caraguatatuba, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0010.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0010.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 046.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cadeiras, para os ambientes internos da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme descrição técnica, conforme edital.

Data da disputa 06.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília- DF, 15 de outubro de 2024

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.720.095/0001-03 Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros, Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros, brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado, administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 28/10/2024 em primeira chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada na sede da UNIGEL, localizada na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468. A reunião será realizada para deliberar sobre a concessão de autorização aos administradores da empresa, para disposição de bens imóveis em favor do Condomínio Valle da Liberdade, tendo em vista suposta perda de utilidade de parte da área comum do Condomínio, compondo através de acordo ou transação extrajudicial com o referido Condomínio e/ou seus condôminos, objetivando evitar o ajuizamento de ação em desfavor da empresa. A presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo 1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis/MG, assinaturas em 10 de outubro de 2024. LUCIANA GONTIJO QUADROS, sócia-diretora; MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO, diretor.

Divinópolis-MG, 17 de outubro de 2024

LUCIANA GONTIJO QUADROS

Sócia-Diretora

MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO

Diretor
Aviso de licitação deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024

AVISO DE RESULTADO-UASG 981981

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.06.04/2024, realizado às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado paraíba, o lote 6 foi declarado deserto e o lote 1 foi declarado fracassado.

Campina Grande, 15 de outubro de 2024.

INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024CE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS LOCALIDADES DE MATA DO BOM JESUS, SUMIDOURO E COCAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04.11.2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -

Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 17 de outubro de 2024.

ELANE GOMES OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO VALE DO ARARANGUÁ, CNPJ 80.991.516/0001-84, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio varejista dos municípios Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00, em 1ª convocação e às 18:30h em 2ª convocação, na Av. Getúlio Vargas, 429 - Centro - 88900.037 - Araranguá/SC, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Alteração do estatuto social da Entidade para extensão da base territorial do município de Araranguá, para: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.

Araranguá, 15 de outubro de 2024.

GIOVANA DE OLIVEIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Objeto: A Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Consulta, Reserva, Marcação, Remarcação, Emissão, Endosso, Cancelamento, Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, de Quaisquer Companhia, Nos Trechos e Horários Estabelecidos, Bem Como Seguro Viagem. Valor Global Estimado: R$ 171.588,90 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)). Disputa: 04/11/2024 às 10h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma de pregão https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife-PE, 15 de outubro de 2024.

JOSIAS JOSÉ GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 03/2024 - PMJ

QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E A EMPRESA JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME, PARA OBRAS DE ENGENHARIA, O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE LOTE 1 - (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS A E B DO CONJUNTO SANTA MARIA, RUA C DO CONJUNTO GIZELDA LINHARES E RUA PACATUBA NA SEDE DO MUNICÍPIO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 03/2024.

VIGÊNCIA SERÁ DE 06(SEIS) MESES.

VALOR: R$ 312.037,36 (TREZENTOS E DOZE MIL TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

U.O: 1311 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE

SUB FUNÇÃO - 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 3 - PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

SUBELEMENTO: 05

PROJETO ATIVIDADE: 1096 ABERTURA RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

CLASSIFICAÇÃO: 44.90.51.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO: 1500000/1700000 CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 873206/2018 - OPERAÇÃO 1057158-82.LEI Nº 14.133/2021, DA LEI Nº 123/2006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2024, às 10 horas, em primeira convocação, e às 11 horas, em segunda, na sede do DIAP situada no endereço - SBS, Ed. Seguradoras, 3° andar, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação da Proposta Orçamentária para 2025; b) Renovação de um terço do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal; e c) Termo de Cooperação Técnica DIEESE/DIAP.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.

Maria das Graças Costa

Diretora Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322151

OBJETO: Serviços de Suporte Técnico ao Planejamento e Programação da Manutenção, Logística e Diligenciamento de Materiais para Oficinas de Manutenção com Fornecimento de Paletes e Caixas de Madeira.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 ÀS 12:00 HORAS

OBS: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

LEILÃO ON-LINE Nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CRA-MS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar entre os dias 08/11/2024, às 14h ao dia 20 de outubro de 2024 às 15h (Horário de Brasília), a licitação, na modalidade "LEILÃO", no formato 'ONLINE', modo de disputa ABERTO, do tipo MAIOR LANCE para alienação de veículos pelo site (www.casadeleiloes.com.br), informações através do e-mail (sac@casadeleiloes.com.br) ou telefone (67) 3363-7000. Dos bens a serem leiloados: Lote 01: chevrolet/ônix 1.4.MT LT, placa QAB4261, chassi 9BGKS48V0HG167341; Lote 02: Toyota/Corolla XEI 2.0, placa SLY3H42, chassi 9BRB33BEXR2185792. Processo 476923.002301/2024-91.

Em 15 de outubro de 2024

Marcelo Gomes Soares

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 6/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024

Data de Homologação e adjudicação: 11/10/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUBARÃO - 09.149.617/0001-48

Contratada: ANGIOLETTI ADVOCACIA - 31.500.148/0001-19

Valor: 4.200,00

Homologação e Adjudicação: Kelly Botega Fortunato Delpizzo

KELLY BOTEGA FORTUNATO DELPIZZO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 01/11/2024 às 08:50 horas, Abertura 01/11/2024 às 09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 16 de outubro de 2024.

ELENILSON DE JESUS MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 3/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024

Data de Homologação e adjudicação: 15/10/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO - 19.008.079/0001-25

Contratada: CINTIA NOWASCO DA SILVA - 056.XXX.XXX-95

Valor: 3.710,00

Homologação e Adjudicação: Kelly Botega Fortunato Delpizzo

KELLY BOTEGA FORTUNATO DELPIZZO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA SÃO MIGUEL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 16 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322355

Objeto: Fornecimentos de alimentação na Usina Termelétrica Termoceará.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 8/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: IVG BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, com o valor global de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Vigência do contrato: 30 de setembro de 2024 a 16 de agosto de 2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.09.30-0001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.1.018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 16 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº V-09454/2024 TIPO: MAIOR LANCE

Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais para atender às múltiplas necessidades e reposição do estoque do Almoxarifado do CREA-SP, de acordo com as demandas dos usuários das unidades do Conselho localizadas nas regiões do Estado de São Paulo, sendo tais materiais, dentre outros, artigos de expediente, de escritório, limpeza, higiene, copa, cozinha e materiais alimentícios. Data e hora do Pregão: 05/11/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 16 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0500001.01.0001 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico nº 41/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE VIAGENS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800022 - 2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 - 2024.

VALOR TOTAL: R$ 959.916,67 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 006003.1030200143.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO - Elemento de Despesa: 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Ficha Fonte: 00073-160100000000

VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 à 15 de outubro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 217/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 217/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 03 - R$ 2.749,00 e Item 04 - R$ 2.749,00 e PRODUMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 05 - R$ 1.664,00 e Item 06 - R$ 1.664,00.

Joinville/SC, 15 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada em construção de almoxarifado e cobertura para pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sementes de Esperança, pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, 16 de outubro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314815

Objeto: Serviços técnicos especializados por ferramentas diverless (FUEP Diverless);

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMED

PROCESSO ADM. 2570/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 045/2024.

Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de piso cerâmico na escola Anália Soares Rocha e escola municipal rural menino de Jesus no município de Santa Rita do Tocantins/TO, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e termo de referência, anexo I. data de abertura: 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas. local: site: https://www.licitanet.com.br/. informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg

Santa Rita do Tocantins/TO, 17 de Outubro de 2024.

Emerson Pereira da Costa

Pregoeiro
EDITAL DE CENSURA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 0110/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº 0014/2023 (PAD 0275/2023), em Sessão de Julgamento realizada no dia 22/04/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Marcos Vinícios Doroteu da Silva, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.

Recife, 14 de outubro de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do Estado da Paraíba - SINDTAP, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do Estado da Paraíba - SINDTAP. A assembleia se realizar-se-á no dia 18 de novembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada, na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, nº20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

João Pessoa-PB, 8 de outubro de 2024.

Alzir Pimentel Aguiar Filho

Membro da Comissão
resultado DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Proc. Administrativo nº 2819/2024 PROC. TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0011 LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa CONSTRUCTION PERSON - CNPJ 12.753.592/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 2819/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 009/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA "QUADRA POLIESPORTIVA", POVOADO DE BOM DESTINO, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, com a proposta no valor R$ R$ 269.859,27 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),). Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 16 de outubro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 51.600,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Wagner Vieira Nascimento. Data Da Assinatura: 15/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 598/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para higiene e limpeza e descartáveis destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos órgãos participantes.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 16 de outubro de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva

Pregoeira Oficial
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024Repetição

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de eletrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 31 de outubro de 2024, às 9h. O adiamento ocorreu em face da necessidade de alteração do Termo de Referência. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 12 de outubro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024

PA 118/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGUA E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 06/11/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 196.052,59 (cento e noventa e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

PA 119/2024

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 07/11/2024. Horário: 10:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 4.030.153,00 (quatro milhões e trinta mil e cento e cinquenta e três reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

Matéria Publicada em 16/10/2024 - IOEPA Nº 35.998 - Pág. 97; Jornal Amazônia GERAIS 04 e DOU Seção 3, Nº 201, Pág. 217. RETIFICA-SE: onde lê-se "OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ", leia-se, "OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Brasil Novo - PA.", ratificando-se as demais informações.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - Nº200, de 15/10/2024, página 289, relativo ao Pregão Eletrônico Nº012/2024/FMSCO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 29 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.

Colinas do Tocantins/TO, 16 de outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 16 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024

Processo n°25/2024 Pregão Eletrônico nº6/2024 OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. A ser custeado com recurso do Convênio 1261000192/2024/SEE, e recurso próprio. Contratada: MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. VALOR: R$ 476.000,00. Vigência 15/10/2024 a 31/12/2024 - André V. Barros - Diretor de Compras e Licitação.
aviso

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Vimos, através deste, em relação a Homologação do seguinte Pregão Eletrônico - Registro de Preços N° 071/2024, Processo Licitatório N° 8206/2024, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, edição n° 196, de quarta-feira, 09 de outubro de 2024, informar que: Retifico a homologação e adjudicação da pregoeira, do LOTE 08 considerando-o FRACASSADO, onde os demais lotes permanecem inalterados conforme publicação. Informamos que a íntegra da RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara, 16 de outubro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Processo Licitatório nº 124/2024 Pregão Eletrônico nº 38/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, sendo (01) um tanque pulverizador agrícola para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 914587/2021 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.502743/2021 (celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Adamantina/SP).

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2024 que será realizado às 09h00min do dia 01/11/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 16 de outubro de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Links de Acesso à Internet, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por global por lote. Data de Abertura: 06 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 16 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DO CONTRATO

1º ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30.

OBJETO: Prorrogar até o dia 12.03.2025 o prazo para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 13.09.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 02/2023.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 13.09.2023, inclusive as condições de pagamento.
extrato de termo ADITIVO Nº 6/2024

CONTRATO Nº 000019/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO prorrogação da vigência do Contrato nº 000019/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir do dia 07 de outubro de 2024 encerrando em 07 de novembro de 2024. DO VALOR referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 5.729,76 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005003.1236100083.015 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE RECURSO: 1550000250000 -FICHA: 122. DA GARANTIA CONTRATUAL 4.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.

VALOR ADITIVADO: R$ 5.729,76 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).

VALOR TOTAL: R$ 1.268.837,13 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e treze centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 168/2024

Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto - aquisição de insumos e materiais de coleta para monitoramento da qualidade da água pela Seção de Vigilância Ambiental em Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 05/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 4.975,18. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-

2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 16 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 130/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a Aquisição de brinquedos e equipamentos de recreação para ambientes escolares. Desta forma, o certame será realizado do dia 04 de novembro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 16 de outubro de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Objeto: Contratação de serviço de adquirente de operadora de cartões de crédito, débito, pix e benefícios (vouchers). Início da Sessão de Disputa: dia 29.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054678. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Objeto: Registro de Preços para locação de painéis de LED. Início da Sessão de Disputa: dia 28.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1055810. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 56/2021. Pregão Presencial Nº 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site, sistema e-sic, ouvidoria digital e e-mails institucionais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Webline Software Ltda CNPJ: 07.673.796/0001-92. Contrato nº 72/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 06.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 6º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor aditado: 417,72. Data da assinatura: 11.10.2024. Fundamento Legal: 65 da Lei 8.666/93.

Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por credenciamento Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Renato Rodrigues CNPJ: 52.302.801/0001-05. Contrato nº 103/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Ronaldo Rosário Alves CNPJ: 14.845.710/0001-27. Contrato Nº 105/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 25.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: 57,inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, seguro viagem nacional e internacional, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor do grupo 1: I.L. Barreto Representações LTDA, com CNPJ sob o nº 07.933.551/0001-57

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 10/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o edital da concorrência n° 0010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo i do edita - Valor estimado do presente objeto é de R$ 1.914.731,32 (hum milhão novecentos e quatorze mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 05/11/2024 às 09:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima

Iguaracy, 15 de outubro de 2024.

BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Acervo de Livros para os Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço Global por Lote. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 16 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração