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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16613/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.635.179/0001-55, RYR6C81, FRMEV01054852024, 606-82; 79.414.751/0001-04, OKF7E36, FRMEV01103222024, 606-82; 09.235.876/0001-91, BAZ2F50, FRMEV01059392024, 606-82; 10.325.852/0001-02, MJP2E25, FRMEV00919822024, 606-82; 78.261.252/0001-61, RAT9I79, FRMEV00765552024, 606-82; 06.944.057/0001-25, BBB8460, FRMEV00481262024, 606-82; 11.112.297/0001-01, EQW5F11, FRMEV01052502024, 606-82; 50.300.764/0001-70, MME1G40, FRMEV01030902024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RXS2H75, FRMEV00980292024, 606-82; 02.220.035/0001-61, RYD2H58, FRMEV01133652024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RYD6I69, FRMEV00921202024, 606-82; QIF8269, FRMEV00922762024, 606-82; 05.417.051/0001-37, BDC9J91, FRMEV00908912024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RDW6F99, FRMEV00863532024, 606-82; QTK6396, FRMEV00867492024, 606-82; RYF1C06, FRMEV01109302024, 606-82; 84.801.547/0001-86, RHO0I96, FRMEV01125822024, 606-82; AXX9B18, FRMEV00852452024, 606-82; 82.174.194/0001-06, MJX6D64, FRMEV01097732024, 606-82; MJX6D64, FRMEV00966652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964052/2024. Processo n. º 71000.042253/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Vermelho Novo/MG - CNPJ: 01.620.744/0001-71.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Vermelhense, no Município de Vermelho Novo-MG.

Valor Total: R$ 201.757,75, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.757,75.

Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2026.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO - Prefeito Municipal de Vermelho Novo/MG - Matrícula Funcional n. º 1016.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e CAPOOLIVO COMERCIO DE AZEITE LTDA. CNPJ 32.691.874/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto ações de pesquisa relacionadas ao desafio de inovação do Portfólio de Fruticultura Temperada de ampliar a viabilidade técnica e econômica do cultivo de oliveiras, citros e da nogueira-pecã nas regiões Sul e Sudeste", com foco voltado a calibração da adubação nitrogenada e potássica para os olivais da metade sul do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 134.073,42 (Cento e trinta e quatro mil setenta e três reais quarenta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 42 (Quarenta e dois) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 11.07.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Rachel Capoani - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23255.005038/2022-04.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/07/2024 e término em 25/07/2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.205,38. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 28/2024, Processo n° 548/2024, Sistema Registro de Preços, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09 de julho de 2024, na página 280. Onde se lê: quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos; Leia-se: quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos
EXTRATOS DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 24/2024, CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista s/nº, no Município De Campo Do Meio - MG. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02, contrato nº 74 / 2024. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.014.017,70. Data da HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2024.

Processo licitatório Nº 24/2024, CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Prefeitura municipal de campo do meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista s/nº, no Município De Campo Do Meio - MG. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02, contrato nº 74 / 2024. VALOR DA ADJUDICAÇÃO: R$ 1.014.017,70. Data da ADJUDICAÇÃO: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SEMDET

A pregoeira e a equipe de apoio do Município De São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de Pequeno Porte, Potência mínima de 75 CV, Transmissão: 4x4, parcialmente sincronizada; número mínimo de marchas: 8 (frente) e 3 (ré);capacidade mínima do tanque 60 litros, combustível Diesel, para apoio à infraestrutura produtiva no Município de São Cristóvão/SE, conforme Termo de Convênio Nº947030/2023, celebrado entre a União e este Órgão licitante. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 26/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 598/2024; INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 9 de julho de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 03631.001787/2017-45.

Dispensa. Nº 33/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 64.221.401/0001-54 - H & L CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua santos dumont, nº 562, sala 05, em uberlândia/mg, para instalar a agência do ibge em uberlândia/mg.. Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.773,92. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 194011

Nº Processo: 08770.000233/2024-89.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de prestacao de serviços publicos de eneria eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a período indeterminado. Valor Total: R$ 982.871,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10752.720025/2020-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste referente ao ano de 2024 do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e condições expressas no item 19 do termo de referência do pregão srrf08/dipol nº 02/2020 motivada pelo requerimento formal da contratada para a aplicação da convenção coletiva de trabalho de 2024 - setcesp/sindicargas.. Vigência: 26/08/2020 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.840,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 14.24.07.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 E Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do contrato: o valor global de R$ 12.294,10 (doze mil e duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 03 de julho de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e José Juarez Soares Filho.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 14.24.07.03.002 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Expresso Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 7.548,54 (sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Origem dos recursos: as Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 03 de julho de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Felipe Lima Soares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000420/2022-20

PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 19.232.342/0001-65)

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 017/2023 - PROCURADORIA

Espécie: 2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando serem estes serviços necessários para proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco pelo período de 12 (doze) meses", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o Nº: PE000283/2024, em 03/04/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 281.068,24 (duzentos e oitenta e um mil, sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 51.618,78 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 323.631,49 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) Início: 05 de Agosto de 2023. Fim: 04 de Agosto de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 24/2024- UASG 158092, publicado no Diário Oficial da União n. 132, de 11 de julho de 2024, Seção 3, Pag. 62,

Onde se lê:

Pregão No 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 01.781.573/0001-62 - RPL ENGENARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de apoio administrativo no campus universitário de Cruz das Almas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$1.065.819,79. Data de Assinatura: 10/07/2024.

Leia-se:

Dispensa de Licitação nº. 038/2023 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 01.781.573/0001-62 - RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de apoio administrativo no campus universitário de Cruz das Almas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$1.065.819,79. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23761.004055/2022-04.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de agosto de 2024 e encerramento em 01 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato, calculado de acordo com o índice de serviços de telecomunicações, no importe de 1,83%, conforme 17.2 do termo de referência e cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.017,21. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.459/2024 - UASG 803080

Processo: PSI-2024/00043. Objeto: Aquisição de licenças de solução de proteção para endpoints, prevenção contra malwares com garantia técnica e serviços de suporte e manutenção. Total de Itens Licitados: 04 (Grupo 1). Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90459/2024.

São Paulo-SP, 11 de julho de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.139/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sr. Júlio César Monteiro Júnior CPF: ***.548.548 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo técnico nº 132991/2020-9 - GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de julho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE DN 168

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para locação de veículo tipo Van com motorista, com objetivo de transportar colaboradores para as ações do programa de mobilização nacional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 23/07/2024, as 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: licitacao.dn168@sestsenat.org.br.

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 137/2024 - Processo nº 08020.012076/2023-56.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 137/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUGÊNIO COUTINHO RICAS, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 479/2024 - Processo nº 08020.003501/2024-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, CNPJ nº 18.314.609/0001-09.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 479/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves - MG.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 472/2024 - Processo nº 08020.004581/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE, CNPJ nº 13.124052/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 472/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO, Prefeita do Município de Lagarto - SE.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 477/2024 - Processo nº 08020.004670/2024-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR, CNPJ nº 76.105.618/0001-88.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 477/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, Prefeito do Município de Campo Largo/PR.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001671/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0773.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS BOA SORTE, CNPJ nº 06.281.590/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 140.248,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RODRIGUES SANTOS, CPF nº ***.467.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003341/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1065.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA SERRA GERAL - ADISSER, CNPJ nº 06.947.439/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.502,50. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIDIO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº ***.621.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.040668/2024-72. Espécie: CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e SR SILVA IOCCA. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 2 anos a partir da data da assinatura. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação e Sergio Raffael Silva Iocca, representante da SR SILVA IOCCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.082353/2022-31 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 096/ FUFMT/2022, incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima da Vigência do instrumento original que passam a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 21.951,00 [vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais] fica acrescido pela importância de R$ 23.734,29 [ vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos], conforme disposto no Plano de Trabalho readequado, ficando o novo valor estimado em R$ 45.685,29 [quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos ]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 01/11/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.069189/2020-12. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto os parágrafos: terceiro, quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Nº 049/FUFMT/2020 que passarão a vigorar respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 26/10/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93."Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 26/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO ACORDO PD&I Nº 7/FUFMT/2024

Processo: 23108.040781/2024-58. Espécie: ACORDO PD&I Nº 7/FUFMT/2024. Partes: Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA-MT e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: O objeto do presente ACORDO é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado: "Qualidade da Madeira Proveniente de Plantios Florestais". Assinatura: 10/07/2024. Vigência: até 31/12/2026. Assinam: Clair Bariviera, Presidente da AREFLORESTA-MT; Cibele Kotsubo da Cunha e Castro, Co-coordenadora da AREFLORESTA-MT; Aylson Costa Oliveira, Coordenador do Projeto na UFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitora da FUFMT.
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: LETRAS / LÍNGUA PORTUGUESA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Letras.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.

Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 29/07/2024 a 23h59min de 02/08/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo:

https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Gustavo Post Sabin

Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000568202437 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: AZUL CELESTE ARMAZÉNS GERAIS LTDA-EPP - CNPJ: 11.770.694/0001-62 - CDA(s): 56.D349.0001-5 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 03/07/2024 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: VANDERLEI BARIVIERA - SÓCIO ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Natasha Oliveira dos Santos. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 09/07/2024 a 30/06/2025 Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natasha Oliveira dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 960677/2024. Processo n. º 71000.016904/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Atividades Físicas de Prática de Promoção e Prevenção à Saúde, no Município de Coronel Fabriciano/MG.

Valor Total: R$ 297.158,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 6.779,25.

Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO - Prefeito Municipal de Coronel de Fabriciano/MG - Matrícula Funcional n. º 574081.
Edital de Convocação nº 18/2024

de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MASSEG TRASNPORTES E ASSESSORIA LTDA

05.158.534/0001-64

NOSSA SENHORA DE NAZARE XV

MARLUCIO RODRIGUES GOMES

***.742.***-49

NASCENTE

JOÃO DOS ANJOS TAVARES NETO

***.735.***-25

PAI ORLANDO

L P H TRANSPORTES LTDA

35.398.693/0001-05

PRINCESA DO RIO 2016

F. H. VASCONCELOS EIRELI

00.459.924/0001-50

PONTÃO FRANCESA

COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA

04.443.961/0001-21

PRATES-V

JONES MARTINS DE MEDEIROS

***.365.***-04

PRISCILA MENDES II

JEOVÁ CAROLINO DO NASCIMENTO

***.275.***-49

PAI JEOVÁ

MANOEL DOS SANTOS NUNES

***.038.***-87

PRINCIPE

PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA EIRELI

03.723.008/0001-74

PP MAUES II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000337, 012P2022002461, 012P2021001180, 012P2021000850, 012P2022002011, 012P2022000621, 012P2022000795, 012P2022000434, 012P2021000591, 012P2021001571, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 11 de julho de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação nº 19/2024

de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

YAMILLE DE ANDRADE VITAL

***.137.***-34

PETIZA

PAULO JORGE CARDOSO COIMBRA

***.915.***-15

PAULO COIMBRA

AGUINELSON BRITO LOPES

***.289.***-06

PROTECAO DIVINA

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS E CIA LTDA

23.031.289/0001-01

OZIEL MUSTAFA V

NATAL MARTINS DE OLIVEIRA

***.059.***-49

OLIVEIRA II

R.R. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO-ME

14.121.388/0001-93

OBIDENSE III

NATAL MARTINS DE OLIVEIRA

***.059.***-49

OLIVEIRA II

RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-EPP

03.238.071/0001-15

NEGO AIUB

JAILSON OLIVEIRA AZEVEDO

***.494.***-45

PRINCESA MAISSA

N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI

24.043.091/0001-00

PRINCESA DE JURUTI

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000485, 012P2022000990, 012P2022000809, 012P2021000833, 012P2021000442, 012P2021000337, 012P2022002259, 012P2023000515, 012P2022002364, 012P2023000477, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 11 de julho de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação nº 20/2024

de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOSÉ GLECIO PEREIRA DE SOUZA

***.217.***-20

PATRIOTA

JOAO PEREIRA DA COSTA

***.686.***-91

REI DAS AGUAS

JOSÉ REINALDO LOPES GUERREIRO

***.035.***-15

REINALDO FILHO IV

TRANSPORTE BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

REIS II

NAZAK XAVIER PIRES

***.811.***-04

RODRIGO

SEZIOM GONZAGA NEO

***.765.***-87

NÉO II

RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-EPP

03.238.071/0001-15

NEGO AIUB

MARLUCIO RODRIGUES GOMES

***.742.***-49

NASCENTE II

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME

01.404.509/0001-62

FB NHAMUNDAENSE

OTILIO BATISTA TROVAO

***.924.***-15

NILZA MARIA II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021002054, 012P2022002577, 012P2022001694, 012P2022001465, 012P2022000183, 012P2023000221, 012P2021001520, 012P2022002399, 012P2022002411, 012P2023000736, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 11 de julho de 2024

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.279952/2023-23.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Amparo, CNPJ 43.465.459/0001-73, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Amparo.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Carlos Alberto Martins, representando o MUNICÍPIO DE AMPARO/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 29/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.005934/2024-89. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Agência de Inteligência do 19º BPM (AI19) da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, nas atividades inerentes às ações de repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art 5º, incisos V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 10/07/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 200/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOJOMAPS AUDIOVISUAL LTDA CNPJ: 51.716.894/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 201/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HARTTO ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 40.800.608/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 202/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLINICA VETERINARIA ZORZAL PET LTDA CNPJ: 46.522.465/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 203/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 05.616.676/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 204/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: T. DE MAGALHAES BARBOSA SERVICOS DE ENGENHARIA CNPJ: 23.530.076/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

SANDRO PERCARIO

XXX.339.078-XX

88881.895613/2023-01

DS 1930/2023

1/2024

DE: 321.706,00

PARA: 628.428,00

05/06/2024

2024NE002697 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LUIZA HELENA OLIVEIRA DA SILVA

XXX.974.317-XX

88881.692674/2022-01

PDPG-POSDOC 2937/2022

DE: 48.000,00

PARA: 36.000,00

11/07/2024

MARCELA PEDROSO MENDES RESENDE

XXX.354.206-XX

88881.692438/2022-01

PDPG-POSDOC 2718/2022

DE: 48.000,00

PARA: 12.000,00

11/07/2024

MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR

XXX.361.613-XX

88881.692706/2022-01

PDPG-POSDOC 2799/2022

DE: 48.000,00

PARA: 0,00

11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR

XXX.361.613-XX

88881.692706/2022-01

PDPG-POSDOC 2799/2022

DE: 28/02/2026

PARA: 11/07/2024

11/07/2024

LUIZA HELENA OLIVEIRA DA SILVA

XXX.974.317-XX

88881.692674/2022-01

PDPG-POSDOC 2937/2022

DE: 28/02/2026

PARA: 11/07/2024

11/07/2024

MARCELA PEDROSO MENDES RESENDE

XXX.354.206-XX

88881.692438/2022-01

PDPG-POSDOC 2718/2022

DE: 28/02/2026

PARA: 11/07/2024

11/07/2024
EXTRATO DE registro de preços

ATA SRP Nº 12/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 11/07/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo

EXTRATO DE registro de preços

ATA SRP Nº 13/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 11/07/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23874.001261/2024-49. Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Centro Empresarial de Santiago - CES.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 05.489.665/0001-24.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e promoção de eventos, que promovam ações de fomento ao empreendedorismo e inovação, voltado para a criação e aumento da competitividade das empresas na região de abrangência do IFFar e do CES, estimulando o desenvolvimento regional por meio de ações conjuntas.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Alex Fank Peixoto (Presidente do CES).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23113.016324/2023-92.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato n° 098/2023-UFS em virtude de repactuação. Vigência do Termo Aditivo: 11/07/2024 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.492.886,30. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 3/2023

ESPÉCIE: Aditivo.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Segundo Plano de Trabalho (0041778408) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (0033816086), assinado em 1 de junho de 2023, tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.