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PORTARIA ANA Nº 556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR WENDY FONSECA ATAIDE do cargo de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Operação de Reservatórios - CFISP, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ para ocupar o cargo de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Operação de Reservatórios - CFISP, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
ATO PRES Nº 6.246, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0013850-18.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de outubro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora LAIS CHRISTINA ARAKI CUNHA.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.930, de 14 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.049358/2024-77; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NARAYANA SANIELE MASSOCCO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 53/2024, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2024, para o Campus Toledo, na vaga nº 0854349, oriunda da exoneração de William Hideki Ito.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.935, de 18 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.052208/2024-41; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0320350, oriunda da exoneração de Felipe Macedo Ribas.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.029324/2024-14, resolve:

Nº 5.613 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Viviane Reis Pimentel, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2063138, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.614 - Art. 1º Designar a servidora Joziellen da Silva Auteiro, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2139765, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA MCOM Nº 413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01240.000542/2024-06, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado, 20 de setembro de 2024, à senhora MARILENE FURTADO BARBOSA, viúva do aposentado VLADIR BARBOSA, Armazenista, matrícula SIAPE nº **04**, falecido em 24 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA GM/MME N° 228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear KISNEY VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GABREI Nº 7.107, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país o servidor SERGIO PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1063179, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, durante o período de 02/12/2024 a 30/12/2024, para participar da missão científica de Mobilidade Internacional FAPERJ/França 2024, promovida pela Université de Toulouse Jean Jaurès, que será realizada em Toulouse na França, com ônus para a FAPERJ e ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.049478/2024-46.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA Nº 121.613, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a ESTHER BAKER SHASHOUA, matrícula nº 3.034.950-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 277609.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.690, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a MARCELO MARGALHO MARTINS, matrícula nº 6.769.752-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 278231.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ATO nº 6.248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0038002-36.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora JULIANA CHAN TCHEOU, RF 4233, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Jurídico I, da Reserva da Presidência, remanejado por empréstimo, ao Gabinete da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAs DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.061493/2024-71, resolve:

Nº 717 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA HELENA DE MAGALHAES DOURADO, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS BOTAS DOURADO , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n.281520 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 02/10/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 02/10/2024.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.061493/2024-71, resolve:

Nº 718 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA HELENA DE MAGALHAES DOURADO , na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS BOTAS DOURADO , ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA , matrícula SIAPE n. 6281520 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 02/10/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 02/10/2024.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA MCOM Nº 414, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.015822/2024-61, resolve:

Retificar a Portaria Conjunta nº 2.241, de 3 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 219, de 12 de novembro de 2014, no que se refere à concessão de pensão à senhora LUCIDALVA GOMES PINTO, companheira do aposentado JOSÉ LOPES DA CUNHA, Inspetor de Correios e Telégrafos, matrícula SIAPE nº **82**, falecido em 15 de maio de 2014, com efeito financeiro retroativo de cinco anos, respeitando a prescrição quinquenal, contados a partir da data de publicação desta retificação, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6ª-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.671, DE 18 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1651, de 13 de novembro de 2024, publicada no DOU de 18 de novembro de 2024, edição nº 222, seção 2 (SEI 7591944); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.049, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU de 25 de julho de 2023, edição nº 140, seção 2 (SEI 6349606); Considerando o Memorando 7593279; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08178.000432/2024-86; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014197/2022-62; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Salvador/BA (código FCDPU-06), a contar de 01/12/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno de Andrade Lage do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Salvador/BA, a contar de 01/12/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vladimir Ferreira Correia para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Salvador/BA (código FCDPU-06), a contar de 01/12/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart para exercer o encargo de substituto do/a Defensor Público-Chefe da unidade DPU Salvador/BA, a contar de 01/12/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
ATO Nº 6.262, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0039012-18.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MARCELO FELICIO LO MONACO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6199, de 17/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22/10/2024.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS GABREI DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 7.114 - Autorizar o afastamento do país o servidor HELIO LUIZ HERBST JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1706809, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o período de 05/12/2024 a 15/12/2024, para participar do "18th International Docomomo Conferente Santiago 2024", que será realizado na cidade de Santiago, no Chile, com ônus limitado para UFRRJ. Processo n°: 23083.048382/2024-61.

Nº 7.115 - Autorizar o afastamento do país a servidora MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1637247, lotada no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 02/12/2024 a 06/12/2024, para participar do "VIII Congresso Latino-Americano de História Econômica", promovido pela Universidad de la República, em Montevideo, no Uruguai, com ônus INCT Proprietas/CNPq e ônus UFRRJ. Processo n°: 23083.042741/2024-76.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204/SAF, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.015731/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula SIAPE nº 1772552, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos (DGDOC), código FCE-1.08, ficando dispensado da função atualmente exercida.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202/SAF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.021123/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1271979, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de TI, código FCE 1.12.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 384, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001584/2023-27, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2024, DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 021, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo 59000.015518/2024-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora pública RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1342423, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2024, com ônus para este Ministério, para participar de visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema de proteção e defesa civil dos dois países, detalhando informações sobre o sistema de alertas precoce dos países e o como são financiadas as iniciativas de prevenção e de resposta resiliente, que ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em Paris, Aix-Provence, Marignanne/França, Roma/Itália, Bonn, Donauwörth, Munique/Alemanha.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Ato Nº 6.265, DE 18 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o constante no processo administrativo nº 0038342-77.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata CLAUDIA TEIXEIRA SANTOS, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (DO TRABALHO), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Giselle Maria Carneiro Barreiros, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 39/2024, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo 59000.015518/2024-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor público VALDER RIBEIRO DE MOURA, matrícula Siape nº 3323986, Secretário-Executivo deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2024, com ônus para este Ministério, para participar de visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema de proteção e defesa civil dos dois países, detalhando informações sobre o sistema de alertas precoce dos países e o como são financiadas as iniciativas de prevenção e de resposta resiliente, que ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em Paris, Aix-Provence, Marignanne/França, Roma/Itália, Bonn, Donauwörth, Munique/Alemanha.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DESPACHO de 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da Universidade Federal da Bahia, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3420362

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 11/11/2024 a 24/11/2024

Evento: Participar de Reunião do Conselho, Fórum e Assembleia Geral da UIA em Kuala Lumpur /Bienal de Arquitetura de Quito.

País de destino: Equador

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.072033/2024-78

Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3181993

Unidade Universitária/Órgão: Escola de Musica

Data/Período: 15/02/2025 a 26/02/2025

Evento: Participar da Turnê Duo VibraCor nos EUA.

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.072081/2024-66

- O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da Universidade Federal da Bahia, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1506867

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Data/Período: 01/10/2024 a 08/10/2024

Evento: Participar do 2024 HAEi Global Leadership Workshop/ 2024 Global Angioedema Forum (GAF).

País de destino: Dinamarca

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.047739/2024-00

Nome: REJANE MARIA LIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 287816

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA

Data/Período: 28/10/2024 a 12/11/2024

Evento: Participar do VIII Fórum Ibérico de Estudos Museológicos.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: CNPq

Processo: 23066.064909/2024-11

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 581, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o inciso I, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000260/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor RICARDO PEREIRA MARCELLI, matrícula SIAPE nº 1477170, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 551, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos termos do inciso I, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA MCOM Nº 419, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO TAKAFASHI DE ALCANTARA, CPF ***.140.531-** e HUGO MONTEIRO JACOME, CPF ***.045.261-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Investimento e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.039027/2024-47).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.540, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2023.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo 59000.015518/2024-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor público WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2024, com ônus para este Ministério, para participar de visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema de proteção e defesa civil dos dois países, detalhando informações sobre o sistema de alertas precoce dos países e o como são financiadas as iniciativas de prevenção e de resposta resiliente, que ocorrerá no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em Paris, Aix-Provence, Marignanne/França, Roma/Itália, Bonn, Donauwörth, Munique/Alemanha.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 4.562, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 21/11/2024, DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1154329, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Financeira, da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Coordenador de Fomento e Políticas Culturais, da Diretoria de Memória, Patrimônio e Ações Artístico-Culturais, da Superintendência de Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3839/2024, de 03/10/2024. (Processo n° 23076.096101/2024-78)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.651, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.153711/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar JOSELIO MARIA GALVAO DE ARAUJO, matrícula nº 1715230, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 203/2024, de 18 de novembro de 2024, conforme a seguir:

ONDE SE LÊ:

"DISPENSAR a servidora BARBARA ARRUDA NOGUEIRA, SIAPE ****697, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório: área Química, da função gratificada de Secretária de Registro Acadêmico do IFC campus Avançado Abelardo Luz, FG 2".

LEIA-SE:

"DISPENSAR a servidora BARBARA ARRUDA NOGUEIRA, SIAPE ****697, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório: área Química, da função gratificada de Coordenadora do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional (RACI) do IFC campus Avançado Abelardo Luz, FG 2".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 436, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22191/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Planejamento Estratégico, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA ANGELICA GASPARETTO PEREIRA FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de integridade e Plano de Continuidade de Negócios, FC-3.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA PAULA MOURA CREVELARO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Planejamento Estratégico, FC-1.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 1.653/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO a Licença médica concedida em favor da servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij - Coordenadora Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 13/11/2024, contido no Documento nº 23443.013963/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Jones Freire Viana de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1316278, para responder pela Coordenação-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - CGEPT/PROEN, no período de 12/11/2024 a 14/11/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.659/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013497/2024-06, de 31/10/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1064/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 60822/2024 - PROGESP, de 11/11/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 27/11/2024 a 1º/12/2024, do servidor Carlos Renã da Silva Moura, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2329422, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "III Encontro Pesquisa de Fronteira em Administração e Empreendedorismo na Amazônia", a ser realizado na cidade de Iquitos/ Peru, com ônus ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, I, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II e IV, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.663/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6980/2024 - PROAD/REITORIA, de 14/11/2024, contida no Documento nº 23443.014122/2024-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/11/2024, o servidor Antônio Carlos da Paz Soares, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE Nº 2101939, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual - SCAEC/PROAD, código FG-05.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.664/GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 149/2024 - PROGESP, de 08/11/2024, contido no Documento nº 23443.013879/2024-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Gabriel Oliveira da Silva, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2182528, para responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Cadastro, no período de 11/11/2024 a 20/11/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA Nº 1.667/GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010816/2024-13, e o Despacho nº 60856/2024-PROGESP, de 11/11/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.631/GR/IFAM, de 08/11/2024, que autorizou a Requisição do servidor Mikael Moisés Pires Lindoso, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data."

II. Leia-se:

"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/12/2024."

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA Nº 1.670/GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Administração e Apoio Técnico, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 154/2024 - DEAAT- REITORIA, de 14/11/2024, contido no Documento nº 23443.014135/2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza, ocupante do Cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE nº 267918, para responder cumulativamente pelo Departamento de Administração e Apoio Técnico, no período de 21/11/2024 a 06/12/2024, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA Nº 1.671/GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.652/GR/IFAM, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1486/2024 - GDG/MAUÉS, de 18/11/2024, contido no Documento nº 23443.014203/2024-55, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 18/11/2024, o servidor Fredy Veras dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2865633, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do IFAM/Campus Maués, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.327, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000082/2024-86, resolve:

DESIGNAR MAÍRA ESTEVES BRAGA, para exercer a função de Assessora Técnica na Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003782/2023-29, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 267, de 7 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 09.08.2023, seção 2, p. 52, v. 64, n. 151, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes servidores da Administração Pública Federal, pertencentes ao quadro efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, como membros da Comissão de Concurso Público destinado ao provimento de cargos da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.

a) Alan Cristiano Gonçalves;

b) Anderson Viera Martins;

c) Carlos Átila Mendonça Bueno;

d) Gabriel Maimoni Faria;

e) Esther Siqueira da Silva;

f) Isamara Ferreira Braga;

g) Joseanne Carla de Aguiar Santos;

h) Juliana Lima Ramos;

i) Rachel Carvalho Sanches; e

j) Renan Silva do Nascimento" (NR)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 8, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O. de 26.01.2024, seção 2, p. 39, v. 65, n. 19.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:

Art. 1º Convalidar a atuação da Analista Administrativa Marcela Remondini como substituta da Chefe Adjunta da Assessoria de Comunicação da Assessoria Institucional da Diretoria - AID de 9/9/2024 a 4/10/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 236, de 10 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 20.09.2024, seção 2, p. 51, v. 65, n. 183.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.328, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000082/2024-86, resolve:

DISPENSAR LUIZ RAMOS REGO FILHO, da função de Assessor Técnico da Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.

KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº - 10.508 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antonio Ferreira Avila, matrícula SIAPE nº 0319890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional e da Air Force Research Laboratory Fall Meeting, em Dayton/EUA, no período de 23/11/2024 a 28/11/2024.

Nº - 10.510 Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Palestras no Northern Arizona University, em Flagstaff/EUA, no período de 12/11/2024 a 03/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA nº 1.654, de 12 de novembro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 07.11.2024 a 14.11.2024, em razão do afastamento da titular, a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, em virtude de licença médica da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 582, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000260/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAÍS AMORIM DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1271180, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 551, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
RETIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 899, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, Seção 02, pág. 44, onde se lê: "Dispensar JOÃO LUIS FERNANDINO FERREIRA..."; leia-se "Dispensar, a pedido, JOÃO LUIS FERNANDINO FERREIRA...".
PORTARIA N° 1.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 13 da Portaria Ministério das Cidades nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.009925/2024-31, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe C, Padrão IV, ocupado pela servidora CARINA CARDOSO CARRIJO LINTOMEN AZEVEDO, código da vaga 884579, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de novembro de 2024.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 378, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº 23282.018043/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RODRIGO MENDES PEREIRA, Siape: 1876938, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, a fim de participar do III Workshop de Topologia e Geometria e o VIII Congresso Internacional Multidisciplinar de Matemática, em Lima, no Peru.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Barbara Arruda Nogueira, SIAPE ****697, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório: área Química, para a função de Coordenadora dos Cursos de Qualificação Profissional, com FG 4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR LOBATO NETO, SIAPE ****705, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função gratificada de Coordenador do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional (RACI) do IFC campus Avançado Abelardo Luz, FG 2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de 2024, Edição: 217, Seção: 2, Página: 55.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA