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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 022/2024. Processo Administrativo nº 106/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e as Unidades Básicas de Saúde em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 19.316.524/0001-14, que apresentou os menores preços para o item: 043.006.004, 043.006.007, 043.006.011, 043.005.013, 043.005.016, 043.006.017, 086.002.029, 083.002.013, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 043.005.006, 009.019.014, 043.005.008, 013.005.009, 043.005.015, 021.001.001, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.016, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Empresa: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade - Ltda, CNPJ/MF nº 40.649.293/0001-57, que apresentou os menores preços para o item: 043.006.001, 085.001.011, 043.006.003, 043.005.010, 043.005.011, 043.006.006, 043.006.009, 043.006..010, 043.006.012, 043.006.013, 043.006.014, 043.006.015, 043.006.016, 043.006.018, 043.006.019, 043.006.020, 043.006.021, 043.006.022, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.788,90 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 40.770.822/0001-76, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.033, 085.001.035, 085.001.036, do certame, perfazendo o valor global de R$ 140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: Com Tecnologia Hospitalar e Odontologica Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.957.099/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.032, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.355,86 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Valor Total Global: R$ 187.398,49 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 19 de Junho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 13.289/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisições de materiais químicos utilizados no setor de lavanderia hospitalar, e de equipamento dosador em regime de comodato para atender o Fundo Municipal de Saúde. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. VALOR: R$ 235.739,36 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.778.881/0001-00. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG

PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024,

modalidade INEXIGIBILIDADE N°07/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024.

O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) Professor (a) e 01 (um) monitor (a) para execução do Programa Geração Esporte, através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 31/07/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 5 de julho de 2024.

CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 20/2022. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima sétima do contrato ora aditado as partes acordam em prorrogar o contrato por 30 (trinta) meses, a partir de 24/11/2024.. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DA PREFEITA

Processo nº: 02190015/2024. Interessado (a): Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Assunto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. DESPACHO RATIFICADOR

Tendo por satisfeitas as razões da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e fundamentado no Parecer da Procuradoria Geral e Parecer da Controladoria Geral do Município, para, portanto, RATIFICAR, na forma do inciso VIII do art. 72, da Lei nº 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2024, com fulcro no art. 75, inciso II, da mencionada Lei Federal, para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL.

AUTORIZO a contratação da empresa J. BEZERRA LIMA - ME, CNPJ nº 18.233.401/0001-57, no valor de R$ 20.461,46 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).

Publique-se o presente despacho, como condição de eficácia dos atos.

E, por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada empresa, nos termos da ratificação.

Em seguida, evoluam os autos para a adoção das formalidades cabíveis e assinatura de contrato e ordem de serviços.

Lagoa da Canoa/AL, 25 de abril de 2024.

Taina Correa de Sá Lúcio da Silva

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Processo nº: 02190015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00. CONTRATADA: J. BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.233.401/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de assinatura: 26/04/2024. Valor global: R$ 20.461,46 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Lagoa da Canoa/AL, 26 de abril de 2024. TAINA CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA - Prefeita - Lagoa da Canoa/AL, 26 de abril de 2024. Rivaldo Pereira Caju Junior, Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23347.007898/2022-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93. O valor do contrato é alterado, em conformidade com o item 6.1.1 da cláusula sexta e do item "14.1 ao 14.3" da cláusula décima quarta, em decorrência do reajuste ao contrato e das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta oportunidade está aplicado o índice de 3,32% - incc - índice nacional de custos da construção (incc), acumulado em 12 meses. O acréscimo de r$ 3.553,82 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) referentes à inclusão de serviços e materiais da planilha contratada. O valor total da contratação passa a ser de r$ 207.519,09 (duzentos e sete mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos).. Vigência: 05/07/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.519,09. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISOS de adesão

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Adesão nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 70/2024 - SAPROD. Na qualidade de ordenador de despesas, considerando a documentação colacionada aos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta da empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ Nº 11.260.925/0003-50, mediante Adesão À Ata De Registro De Preços N° 11/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, Da Secretaria De Gestão E Inovação Do Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de construção e agrícolas, no valor de R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais). Para todos os efeitos legais, esta publicação retroage a 06 de junho de 2024.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Adesão nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 69/2024 - SAPROD. Na qualidade de ordenador de despesas, considerando a documentação colacionada aos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta da empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0006-30, mediante Adesão À Ata De Registro De Preços N° 17/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, Da Secretaria De Gestão E Inovação Do Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de construção e agrícolas, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Para todos os efeitos legais, esta publicação retroage a 06 de junho de 2024.

Vitorino Freire/MA, 3 de julho de 2024.

Josué Lima De Alencar

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial-Do Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada para a realização da "Festa do Peão de Ribeirão Branco de 2024", em comemoração ao Aniversário de 132 anos do Município de Ribeirão Branco/SP, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de- obra e outros itens necessários para realização do evento, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A entrega da proposta de preços, e Documentos de Habilitação deverão no dia 23 de julho de 2024, às 09h30min, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 23 de julho de 2024, às 09h30min. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco/SP, 4 de julho de 2024.

Josenei Gonçalves.

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000188/2024-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0050.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Tombamento nº 346.658-4, e 1 (um) arados - tipo reversível hidráulico. Tombamentos: nº 346.697-9, avaliado no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 089, de 26 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000188/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024

Processo 2114/2023 - Pregão Eletrônico 002/2024 ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Tocantins, Por Intermedio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entrono da praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 De 01 De Abril De 2021, Lei Complementar Nº. 123 de 14 de dezembro de 2006. Processo: 2114/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante Sr. Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.xxx.xxx-04 e RG nº 193.xxx SSP/TO e pela contratada: Nilson dos Santos, portador(a) da Carteira de Identidade nº 933xxx SSP/TO, e CPF nº 595.xxx.xxx-20. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001133202422. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck / Cytiva e Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000171/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.00040.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Amaraji, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante. Diesel. Potência Mínima 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.731-0, avaliado no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 075, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000171/ 2024 -16-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000167/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0038.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de resíduos sólidos. Diesel. Potência 190CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.689-0, avaliado no valor de R$ 484.000,00 ( quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 091, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00167/ 2024 -58-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita Municipal.
Aviso de Homologação

Pregão Presencial nº 4/2024

Processo 043/2024

O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel b-s10, que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de Minduri, em atendimento as Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. Empresas vencedoras: Auto Posto Portal das Perdizes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).

Fernando Ferreira Rocha

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Pregão Presencial nº 4/2024

Processo 043/2024

O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel B-S10, que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de Minduri, em atendimento as Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. Empresas vencedoras: Auto Posto Portal das Perdizes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).

Daniel de Amorim Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO A ATA N°002/2024, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023, celebrada entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO.

CONTRATO Nº 002.1/2024, Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: N° 36.519.422/0001-15, Valor Global R$ 469.499,00, Vigência: 320 dias contados a partir de 01/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000156/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0042.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Altinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de resíduos sólidos. Diesel. Potência 190CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.690-0, avaliado no valor de R$ 484.000,00( quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 090, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00156/ 2024 -78-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Orlando José da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: PREFEITURA DE POCINHOS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.741.688/0001-72, Situado na Rua Cônego João Coutinho nº19- centro/PB, OBJETO: Transferir o Bem CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1892 - RENAVAM: 136562892 - CHASSI: 4D56CL9990.Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°. 25210.000309/2024-31. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB, representado pela Sra. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.
aviso de chamamento público

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 158/SMLCP/SULIC/2024

A Secretaria Municipal de Administração torna pública a realização de Chamamento de Interessados para credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou formas associativas de organização da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar documentação nos moldes do edital, de 09 de julho de 2024 até às 23h59min do dia 29 de julho de 2024. Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br, na aba "Licitações".

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios mais perecíveis - frutas e hortaliças. Dia 22 de julho de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: D10BDF38BA185C2A46F0CC4B89ED53190BAED33B. PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos. Dia 22 de julho de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. Código e-sfinge:

D340BD32C92EF9821AB6825FB163E3C0E7FF103A PNCP: https://pncp.gov.br

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação

pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 161/SMLCP/SULIC/2024: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de iscas raticidas e de arame galvanizado. Dia 22 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: E380E649D4C48FF82D80858ECCB7F285ECB8BD75 O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo 2114/2023

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de contratação.Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). A presente homologação importa no montante de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 11 de junho de 2024.

Kleber Rodrigues de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 018/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA CNPJ:24.144.712/0001-42. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 1.143, 60.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 019/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:52.247.719/0001-25. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 218.517, 50.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 020/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e NOVA PAPELARIA E COMERCIO LTDA CNPJ:28.298.082/0001-11. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$:106.228, 70.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 021/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e RODRIGO ALVES PINTO CNPJ:17.719.173/0001-67. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 1.590, 00.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato N°306/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa FABIOLA ALVES DE JESUS. CNPJ Nº 49.746.780/0001-025 Processo licitatório nº 069/2023, pregão presencial nº 030/2023 ata de registro de preços N°035/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Registro de preços para eventual e futura contratação de micro empresas-me, Empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte. Prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura 02/07/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato N°307/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa WILSON PEREIRA DE ARAÚJO. CNPJ Nº 27.355.118/0001-99 Processo licitatório nº 069/2023, pregão presencial nº 030/2023 ata de registro de preços N°036/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas-me, Empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte. Prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura 02/07/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato N°267/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa TAR REIS CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº 061/2023, inexigibilidade nº 011/2023. Credenciamento: 006/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços como médico Psiquiatra no município de Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses a partir de 30/06/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decimo quarto termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 5km na quilometragem diária da linha 37. Assinatura 04/07/2024Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

AVISO N° 98/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/07/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de playground para a EMEB Senador Salgado Filho do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de alimento enteral completo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/08/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 5 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 40/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para o fornecimento parcelado de tecidos, aviamentos e materiais destinados a confecção de figurinos, adereços e decoração para a Prefeitura Município de Cupira e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), as especificações estão no Anexo I do Termo. Valor Total Estimado em R$ 931.688,28; Abertura da sessão dia 22/07/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 5 de julho de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 1706202402/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 17 de julho de 2024, às 10h01min.

O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos-RN, 4 de julho de 2024.

Luiz Eduardo Fernandes

Pregoeiro
EDITAL N° 759/2024

Processo nº 54000.051481/2024-26

Assunto: CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Paraná - SR (PR), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/Incra/Nº 344/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/06/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2° do Decreto n° 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:

Nome Beneficiário

Código do Beneficiário

Projeto de Assentamento

Município

Modalidade Crédito

Eleonice Pereira Dourado Machado / Juberto Machado

PR030500000098

PA Milton Santos

Planaltina do Paraná/PR

Apoio Inicial (Decreto Nº 8.256)

Joelma Cristina Caetano Lopes / Elsio Ferreira Barros

PR033200000077

PA Maria Lara

Centenário do Sul/PR

Fomento Mulher (Decreto Nº 9.424) e Complementação Apoio Incial (Decreto n° 9.066)

1. O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2. O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual devera ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra/PR.

3. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado a Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, e execução judicial.

5. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe a PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6. O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacao-beneficiarios/SR(PR).

Curitiba, PR 26 de junho de 2024

SANDRO MÁRCIO FECCHIO

Chefe da Divisão Operacional INCRA/PR
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a contratação de empresa especializada em construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m² a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. Tal contratação tem em vista, melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, promover a qualidade, integralidade, equidade e a humanização no SUS, sanando a necessidade de estruturas adequadas. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021. No valor total de R$ 837.640,00 (oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) em favor da empresa J C F RIBEIRO ENGENHARIA. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 5 de julho de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Fundo Municipal de Saúde: 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária, 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90401/2024 - 03.06.2024 - SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS, CNPJ n° 10.325.368/0001-83, Valor R$ 143.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000173/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0044.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa de Itaenga, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.250/0001 - 08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.673-5, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.536-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Potência 75 CV. Tombamento: 346.722-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 ( dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor de R$ 154.670,00 ( Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 092, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000173/ 2024 -13-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria das Graças Arruda Silva, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 06/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, cujo objeto foi adjudicado à empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ n. 11.320.576/0001-52.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 00589.001749/2022-24.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.001,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760004782202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DO CONVÊNIO nº 5/2024

Processo TRT n. 5.038/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (CNPJ n. 83.899.526/0001-82) e a interveniente Administrativo-financeira, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU (CNPJ: 83.476.911/0001-17). Objeto: execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "Inclusão de Pessoas com Deficiência no TRT-13: uma abordagem centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do trabalhador", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária. Vigência: 07 (sete) meses, iniciados da data da assinatura. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Irineu Manoel de Souza, Magnífico Reitor, pela UFSC, e Fábio Silva de Souza, Superintendente, pela FAPEU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 34/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 34/2024 - Processo nº 46/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 34/2024 - Processo nº 46/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Licitação com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 04/07/2024.

Monte Carmelo, 5 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
extrato de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001‐00, com fundamento na Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da União, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do processo 23199.014584/2023-21, celebrado entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro-Reitoria e o servidor Matrícula 17491**, em 04 de julho de 2024. Dispositivo legal violado: Lei nº 8.112/1990, Artigo 116, I, IV, V, X e XI e Artigo 117, I e V.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 052/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Destinado A Atender Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA. Abertura dia 19/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012377-24.2022.6. Objeto: Aquisição, instalação e configuração da solução de vídeo wall para a Central de Monitoramento da sala da Polícia Judicial do TRE/MG, bem como o treinamento dos operadores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 51/2018.

Nº Processo: 23068.016980/2017-30.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 17/09/2018 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.355.736,18. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Proc. nº 69/24,,

Com data de abertura para o dia 23/07/24, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100%(CEM POR CENTRO) ACESSIVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRONICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONOMICA E FISCAL - DAMEF E TAMBEM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD , BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS INDICES DA LEI N° 18.030/2009, EM CONFORMIDADE ÁS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 5 de julho de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936441. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Ampliação da vigência do Termo de Convênio para o dia 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 376.767,63, Valor de Contrapartida: R$ 9.779,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000169/2023-45

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2023 CEST-SE

DNOCS- 51/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 115/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO CNPJ 13.128.897/0001-85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000169/2023-45. Aracaju/SE, 5 de julho de 2024.