aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00027/2024, oriundo da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais- SUPMODE/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve,

HOMOLOGAR itens 001.1 (SIGA 30253), 003.1 (SIGA 30255), 8.1 (SIGA 30188), 9 (SIGA 30200), 012.1 (SIGA 30203), 16.1 (SIGA 30216), 018.1 (SIGA 30247), 22.1 (SIGA 30219), 28.1 (SIGA 30225), 29 (SIGA 30226), 29.1 (SIGA 30226), 41.1 (SIGA 46398), 042.1 (SIGA 46402), 43 (SIGA 46405), da Ata de Registro de Preços - ARP nº 106/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SALIC, Processo Administrativo nº SEAD/008/2024, onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na reprodução e fornecimento de materiais didáticos para professores e alunos do Programa Maranhão Alfabetizado, para atendimento das 900(novecentos) turmas e 14.000 (quatorze mil) estudantes através dos recursos da reprogramação dos saldos remanescentes e, em 31 de janeiro de 2024, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado pelo Decreto nº 11.882 em 15 de janeiro de 2024, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa D F A BESERRA LTDA, CNPJ: 18.296.289/0001-01, nas quantidades e valores abaixo descritos:

ITEM

MATERIAL GRÁFICO

SIGA

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE DO ÓRGÃO

QTDE À MAIS

QTDE TOTAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

001.1

Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel AP 180 g. 1x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm. (Cota Reservada)

30253

UNID

2.500

12.400

14900

R$ 0,33

R$ 4.917,00

003.1

Material Gráfico - Tipo: cartaz; Impressão: em papel couchê brilho 170 g. 4x0 cor; Formato aproximado: 440 x 620 mm. (cota reservada)

30255

UNID

2.500

13.650

16150

R$ 0,60

R$ 9.690,00

8.1

Material Gráfico - Tipo: cartaz; Impressão: em papel couchê brilho 115 g. 4x0 cor; Formato aproximado: 310 x 440 mm. (Cota Reservada)

30188

UNID

1250

13.650

14900

R$ 0,25

R$ 3.725,00

9

Material Gráfico - Tipo: cartaz; Impressão: em papel couchê brilho 150 g. 4x0 cor; Formato aproximado: 440 x 620 mm.

30200

UNID

3.750

11.150

14900

R$ 0,40

R$ 5.960,00

012.1

Material Gráfico - Tipo: Cartilha; Quantidade de folhas: 20; Capa: em papel couchê, 115 g/m2 , 4 x 0 cores, e miolo em papel offset 70 g/m2; Formato aproximado: 150 x 210 mm.(cota reservada)

30203

UNID

1.250

13.650

14900

R$ 0,30

R$ 4.470,00

16.1

Material Gráfico - Tipo: cartaz; Impressão: em papel Couchê Fosco 170 g. 4x0 cor; Formato aproximado: 310 x 440 mm. (Cota Reservada)

30216

UNID

1250

13.650

14900

R$ 0,40

R$ 5.960,00

018.1

Material Gráfico - Tipo: Folder com duas dobras; Impressão: em papel Couchê fosco 150g 4x4 cores.; Formato aproximado: fechado 100x210, aberto 300x210.(cota reservada)

30247

UNID

2500

27.300

29800

R$ 0,19

R$ 5.662,00

22.1

Material Gráfico - Tipo: Folder com duas dobras; Impressão: em papel Couchê fosco 150g 4x4 cores.; Formato aproximado: fechado 100x210, aberto 300x210.(cota reservada)

30219

UNID

1500

27.300

28800

R$ 0,15

R$ 4.320,00

28.1

Material Gráfico - Tipo: Folder com uma dobra; Impressão: em papel Couchê fosco 150g 4x4 cores.; Formato aproximado: fechado 150 x 210 mm, aberto 300 x 210 mm. (Cota Reservada)

30225

UNID

2500

12.400

14900

R$ 0,10

R$ 1.490,00

29

Material Gráfico - Tipo: Folder com uma dobra; Impressão: em papel Couchê fosco 210g 4x4 cores; Formato aproximado: fechado 150 x 210 mm, aberto 300 x 210 mm.

30226

UNID

7501

22.299

29800

R$ 0,06

R$ 1.788,00

29.1

Material Gráfico - Tipo: Folder com uma dobra; Impressão: em papel Couchê fosco 210g 4x4 cores; Formato aproximado: fechado 150 x 210 mm, aberto 300 x 210 mm.

30226

UNID

2499

12.401

14900

R$ 0,06

R$ 894,00

41.1

Cartaz - Medida: 420x640mm; Impressão: offset 4x0 cores; Acabamento: refilado/corte

reto; Material: papel couchê brilho 115gm².(Cota Reservada)

46398

UNID

1250

13.650

14900

R$ 0,10

R$ 1.490,00

042.1

Folder - Acabamento: 02 (duas) dobras; Formato: aberto (297x420mm)/ fechado (140x297mm); Impressão: offset 4x4 cores; Material: Papel couchê brilho; Gramatura: 170gm² (cota reservada)

46402

UNID

2499

12.401

14900

R$ 0,10

R$ 1.490,00

43

Livro: pedagógico; brochura hot melt (miolo); laminação fosca; Número de pág.: 120; Formato:260x260mm; Impressão: offset 4x4 cores (miolo); 4x0 cores; papel couchê fosco (miolo); papel couchê brilho; temática alusiva; Gramatura: 150mg² (miolo); 250gm²

46405

UNID

2250

27.550

29800

R$ 1,00

R$ 29.800,00

TOTAL GERAL

R$ 81.656,00

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 21 de novembro de 2024.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA