EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958915/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de são joão do panelinha, município de camacan/ba - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,42; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000258, de 05/06/2024, e R$ 97.633,72 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itanhém/BA, CNPJ 14.210.512/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de itanhém/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000579, de 13/06/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MILDSON DIAS MEDEIROS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958972/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caravelas/BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no sede, caravelas/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000160, de 03/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e SILVIO RAMALHO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960006/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Viçosa/BA, CNPJ 13.761.531/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de nova viçosa/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000196, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Luciana Sousa Machado Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961023/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alcobaça/BA, CNPJ 13.761.721/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de alcobaça/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000375, de 11/06/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GIVALDO MUNIZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955728/2024, firmado pelo Município de Caravelas-BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de caravelas/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 397.900,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0029, NE 2024NE000010, de 11/04/2024 e R$ 15.900,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e SILVIO RAMALHO DA SILVA.