ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.367 Processo nº 53500.073380/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CETAMA DE BARBALHA S/A, CNPJ 07.052.962/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barbalha/CE.

Nº 14.368 Processo nº 53500.074773/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GRAMADO FM LTDA, CNPJ 89.776.280/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gramado/RS.

Nº 14.369 Processo nº 53500.073272/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.700.436/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 14.370 Processo nº 53500.074898/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Rosa da Serra/MG.

Nº 14.371 Processo nº 53500.079089/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irecê/BA.

Nº 14.372 Processo nº 53500.079093/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catu/BA.

Nº 14.373 Processo nº 53500.079094/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acajutiba/BA.

Nº 14.374 Processo nº 53500.079098/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Entre Rios/BA.

Nº 14.375 Processo nº 53500.079099/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapicuru/BA.

Nº 14.376 Processo nº 53500.079322/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 14.377 Processo nº 53500.079326/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Entre Rios/BA.

Nº 14.378 Processo nº 53500.079328/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB.

Nº 14.379 Processo nº 53500.081555/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA SUL-MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.720.015/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camanducaia/MG.

Nº 14.380 Processo nº 53500.081569/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.689.956/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Martinópole/CE.

Nº 14.381 Processo nº 53500.081662/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itapetininga/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente