gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0052-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Bruna Gabriele Loeser - CPF nº ***. 077.850-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 02 fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 24/05/2024; Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e Bruna Gabriele Loeser, Licenciante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação de Apoio À Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Donatária); Objeto: Doação de bem móvel; Processo SEI nº 21191.001038/2023-74; Signatários: Simone Rodrigues dos Santos Silva - Secretária Executiva pela FUNDAPAM; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 983.421

Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas para atividades da SEINFRA deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 13/06/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 27 de maio de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação TRT19º nº 02/2024; Proad: 1499/2024. Cooperados: TRT19ª CNPJ: 35.734.318/0001-80 ; SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM, CNPJ n. 12.498.937/0001-18 e o CIA. AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA, CNPJ n. 12.478.095/0001-32; Objeto: acesso de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, em vulnerabilidade econômico-social ou pessoa com deficiência, sem limite de idade, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas; Vigência: contar de sua assinatura até o dia 14/3/2025; Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra Maria Wilma Cardoso de Lima, Diretora-Presidente da SOPROBEM e o Sr. Gustavo Toledo Florêncio, pela Sumaúma .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 00058.029020/2020-59.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 11/anac/2021 para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 28/05/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.961,97. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 927765/2022, Processo nº 71000.009944/2022-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Capela de Santana/RS - CNPJ: 92.122.720/0001-48.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 09/11/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 24/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277972

Objeto Serviço de entrega e recebimento de mensagens curtas de texto SMS em aparelhos celulares no âmbito nacional e internacional. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 20:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL nº 16 - GDG/DG-PEDROII/CAPEDII/IFPI, de 21 de maio de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ(IFPI), CAMPUS PEDRO II no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei no 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior.

RESULTADO FINAL

ORDEM

CANDIDATO

TÍTULOS

DIDÁTICA

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

Marcos Soares de Oliveira

34,6

81,6

58,10

CLASSIFICADO

2

Danniel Rocha do Nascimento

29

86

57,5

CLASSIFICADO

3

Daniel de Carvalho Gomes

23

90,6

56,8

CLASSIFICADO

4

Genival do Nascimento Brito

20,5

87

53,8

CLASSIFICADO

5

Mayke Raimundo Monteiro de Macêdo

10

83,6

46,8

CLASSIFICADO

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276901

Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Processo Administrativo N° 001/2024. Chamamento Público Nº 1/2024. OBJETO: Credenciamento para locação de imóveis para fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor Total Estimado: R$ 94.711,68 (noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Data da Sessão Pública: dia 28 de junho das 2024 às 10:00.

Observações: Informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h às 12h e 13h00min, na Secretaria Municipal de Assistência Social, ou pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com . Todos os atos deste Chamamento Público, extrato do Termo de Colaboração, inclusive esclarecimentos que forem prestados, serão publicados no site do Município: https://www.lagoadosgatos.pe.gov.br/.

Lagoa dos Gatos/PE, 27 de maio de 2024.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23340.000848/2022-05.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 48/2022, decorrente do pregão eletrônico 48/2022, para compensar financeiramente a empresa sustentável engenharia e serviços ltda.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.617,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.072948/2024-78.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização (adaptação e treinamento) dos segurados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os aparelhos são destinados aos segurados participantes do programa de Reabilitação Profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023, com a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e as suas Gerências Executivas vinculadas: Petrolina, João Pessoa, Juazeiro e Teresina.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 259.750,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 02121.000764/2021-97.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 20/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.208,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90035/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019159/2024-80

OBJETO Aquisição de medicamentos manipulados (cafeína, enxofre em óleo mineral, fenol vermelho, fludrocortisona, fosfato de sódio, óleo de coco + vitamina e, pirimetamina, sacarose e solução indicadora de fenolftaleína), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 03/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 27 de Maio de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024

INEXIGIBILIDADE N° 003/2024

Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 034/2024, Processo Licitatório n° 054/2024, Inexigibilidade n° 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM O CANTOR RODRIGO SILVA, NA "CAVALGADA DE NOVORIZONTE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2024.

Contratada: ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.462.864/0001-90. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024

INEXIGIBILIDADE N° 004/2024

Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 035/2024, Processo Licitatório n° 055/2024, Inexigibilidade n° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS, NA "CAVALGADA DE NOVORIZONTE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2024.

Contratada: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.021.821/0001-84. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23477.000314/2021-44.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos da lei nº 13.303, de 30/06/2016.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.012556/2024-15 - Convênio nº 30/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A CT6 TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.244.758/0001-45. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Ezequiel Bonafe, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.003372/2024-44.

Pregão Nº 95600/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial para o campus presidente prudente do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 108.941,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 29/2020 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 60.884.855/0024-40 (Proc. nº 4993/2020). Objeto: alterar o nome dos representantes legais da empresa e acrescer em R$727.968,49 o contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 09/04/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Julio Mott Ancona Lopez e Matheus Matos de Oliveira, Representantes Legais.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900582024

Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível tipo DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM, e ADITIVO ARLA para veículos automotores das frotas própria e terceirizada que atendem a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. A sessão inaugural fica redefinida para o dia 11/06/2024 às 10h.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900372024

O Prefeito Municipal de Paulo Afonso Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, V da Lei n° 14.133/2021, Adjudica o PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm.N° . 1111-2024

Aquisição de suplemento alimentar - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 36 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 3 de junho de 2024 às 13:00h.

Juvenal de Souza Silva

Superintendente de Receita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a sessão inaugural foi fracassada. Será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de junho de 2024, às 09h, para Contratação de empresa especializada em transporte para LOCAÇÃO de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) para atendimento no translado dos pacientes da zona rural e urbana que necessitam de tratamento de hemodiálise e fisioterapia. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Física, para Prestação de Serviços, e na forma de pagamento mensal, para Execução de Serviços de Oficina Socioeducativa, nas áreas de letramento artístico, experiências Matemáticas, Xadrez Estratégico, Expressões Artísticas, Esportes Total, Recreação Educacional e Karatê, conforme demandas das Unidades Escolares de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação de Poções-Bahia. Credenciamento: A partir de 29/05/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00 e das 14:00 às 17h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação na Praça Benjamin Constant, S/N, Bairro Centro, CEP 45.260-000, Poções-Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024 - SMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão:06/06/2024 às 09:00hs. ID n° 1046872 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 27 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - ERRATA

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº 99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, Considerando os atos do PE 09/2024, do Aviso de Licitação publicados no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069 Nº 101 de 27/05/2024, e no Jornal Correio, Caderno 22 de 27/05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços de Limpeza Pública, compreendendo: Varrição, roçagem, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos, inclusive entulho até o depósito de lixo Municipal, na Sede e Zona Rural do Município de Seabra, durante o período de 12 (doze) meses, a ser Julgados nos termos da Lei 14.133/2021, Onde se lê: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/05/2024 às 08h40min do dia 12/06/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 12/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 12/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); Leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 28/05/2024 às 08h40min do dia 13/06/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 13/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 13/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras")

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 27 de maio de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2024 / Número da Licitação: 90021/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000523/2024/ Data de Homologação: 24/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01 e 02 / Valor Total: R$ 146.256,40 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

Caetité - Bahia, 24 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/06/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 27 de maio de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 55.007.128 Anderson de Oliveira Pereira, CNPJ: 55.007.128/0001-79, Valor: R$ 28.032,00; 55.189.030 Rai dos Santos Cruz, CNPJ: 55.189.030/0001-80, Valor: R$ 39.712,00; 55.006.965 Romero Jose de Melo, CNPJ: 55.006.965/0001-83, Valor: R$ 28.032,00; 55.050.994 Paulo Vitor dos Santos Lima, CNPJ: 55.050.994/0001-42, Valor: R$ 67.276,80; 55.197.895 Jose Flor Sobrinho, CNPJ: 55.197.895/0001-98, Valor: R$ 108.230,40; 54.888.497 Gidelson Silva de Sousa, CNPJ: 54.888.497/0001-55, Valor: R$ 108.230,40; 55.015.837 Deivide Araujo Lopes, CNPJ: 55.015.837/0001-04, Valor: R$ 67.276,80; 54.713.313 Joao Queiroz da Silva, CNPJ: 54.713.313/0001-16, Valor: R$ 45.096,00

Capim Grosso - BA, 27 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2024

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 63/2023, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, referente a contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico do cantor "Hércules Araújo" destinado a inauguração de uma Praça Modelo no Município de Ibateguara/AL, em favor da empresa: R V DA SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n° 27.328.765/0001-01, sediada à Rua Francisco Cavalcante B. de Melo, 97, Centro, CEP: 57.970-000, Novo Lino/AL.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 024/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 28.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 11.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 11.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 28 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 025/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos coletores compactadores de lixo, para atendimento das necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 28.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 11.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 11.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 27 de maio de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Abert.: 14/06/24 às 09:00h.

Contratação de empresa de engenharia para implantação da biofábrica do semiárido para produção e distribuição de mudas para a agricultura familiar, Convênio CAR nº 176/2018. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público nº 2/2024

Republicação

Reabertura: 28/05/24 à 03/06/24.

Reabertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Menor preço por item. PA 08/24. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar do município. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/05/24 até 9h do dia 12/06/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/06/24. Sessão pública: às 10h do dia 12/06/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.

Central/Ba, 27 de maio de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DEIJOVAL DE FRANÇA, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de junho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 16 METROS NA ZONA RURAL DE SÃO BENTO TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de junho de 2024, as 14:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - TO, 23 de Maio de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação de Apoio À Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.001043/2023-87; Signatários: Simone Rodrigues dos Santos Silva - Secretária Executiva pela FUNDAPAM; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 8211/2021 (PRE 5669/2021-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período entre 26/8/2024 a 25/8/2025. Data da assinatura: 22/5/2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral da Secretaria Substituta. Pela Contratada: Luciano Desiderio Martins, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 07/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC, CNPJ 82.892.308/0001-53. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 07/2024, que integra o Processo nº 00552.002081/2024-11. Assinam: DOADOR: FABIO LISBOA GASPAR, Superintendente Regional de Administração Substituto, e DONATÁRIO: Salmir da Silva, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 14/05/2024. Porto Alegre, 27 de maio de 2024. FABIO LISBOA GASPAR. Superintendente de Administração na 4ª Região Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO. OBJETO: o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo Licitatório 46/24. Pregão Eletrônico 19/24. Processo Licitatório 48/24. Pregão Eletrônico 21/24.

Objeto: Aquisição de tubo de aço corrugado (tubulão) para atender a secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo na recuperação da estrada vicinal do distrito de pedregulho atingida pelas últimas chuvas. Sessão dia 13/06/24 ás 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de (website), portais e sites institucionais para governos, conforme especificações e recomendações da lei de acesso à informação Nº 12527 de 18 de novembro de 2011, lei complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000, decreto federal Nº 7.185 de 27 de maio de 2010 e legislações correlatas, para o Município de Bocaiuva-Mg. Sessão dia 13/06/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 28 de Maio de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação de Apoio À Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal (Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.001046/2023-11; Signatários: Simone Rodrigues dos Santos Silva - Secretária Executiva pela FUNDAPAM; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração pela Embrapa Pantanal.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 07/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wállef Januário Pereira da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.007600/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Wállef Januário Pereira da Silva.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 33/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thaís Trevisan Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thaís Trevisan Oliveira.
Aviso de licitação

Concorrência Presencial n° 1/2024

O Município de Pinhão, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 18/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. Valor estimado: R$ 370.748,97 (trezentos e setenta mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20800 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 15.451.0003.1017 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças. 4490510000 - Obras e Instalações. FR: 16593110. Parecer jurídico: 16/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 02/2024 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.pinhao.se.gov.br ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Pinhão/SE, 27 de maio de 2024.

RICARDO ALVES DA MOTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23109.012946/2021-49.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual n. 009/2024. A vigência do Termo de Contrato nº 010/2022 fica suspensa, de forma amigável, por tempo indeterminado, a partir de 20/04/2024, tendo em vista os motivos expostos e comprovados nos autos do processo. Fica resguardada à Contratada a retomada do prazo de execução do contrato, a ser formalizada por meio de novo termo aditivo, a qualquer tempo, no interesse da Administração. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO. OBJETO: aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 073288/2023-889 Partes: Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2022 (Projeto 4803) que faz acréscimo de valor de R$ 2.281.970,72 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta reais e setenta e dois centavos, passando o contrato original a ser de R$ 6.523.737,83 (seis milhões e quinhentos e vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), referente ao Projeto: Programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos estados do Pará e Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 21/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276916

Objeto: Aquisição de Válvula agulha Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297010422202392. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material farmacológico, hospitalar, laboratoriais e testes rápidos, para suprir as necessidades ambulatoriais do Posto Médico de Guarnição e da Seção de Saúde da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, e UASG participantes na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 27/05/2024) 160146-00001-2024NE000001
Edital de 27 de maio de 2024

Homologação do resultado do Edital nº 01/2024 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 01/2024 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto:

1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Língua Portuguesa

1.1 - Candidato(a):

CLÁUDIA CRISTINA ROCHA RODRIGUES - Classificação: 1ª colocada - Status: Aprovada e classificada

2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Física

2.1 - Candidato(a):

DANIEL TAVARES DE ANDRADE - Classificação: 1ª colocado - Status: Aprovado e classificado

CELYANE BATISTA BRANDÃO

Diretora geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 251/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de ferramenta ContratosGov pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 107, da Lei 14.133/2021. Vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. Valor total do contrato: R$ 8.776,03 (Oito mil e setecentos e setenta e seis reais e três centavos). Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do instrumento de convênio nº 8.414.00/2021 (Transferegov nº 922156/2021) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000981/2021-97. Cujo objeto é rescindir o citado Convênio por mútuo acordo. DATA DA RESCISÃO: 24 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e Kleber Alves de Andrade, Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0359.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. PROCESSO nº 59580.001315/2022-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 416.991,94 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), representando 24,52% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 518.719,11 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e dezenove reais e onze centavos), que representa 30,51% (trinta inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para R$ 1.607.226,05 (um milhão e seiscentos e sete mil e duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 111 do processo nº 59580.001315/2022-57. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 082 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Glauce Maria Dantas Lemos - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO de PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA, CNPJ nº 01.612.318/0001-96. Processo nº 59580.000917/2022-97. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 50.852,28 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.142.00/2017 (Transferegov nº 861512/2017). Valor a ser pago em 8 (oito) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Francisco Alves da Silva - Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290000006/2024-27.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 48.484.429/0001-28 - KLINCK MAGAZINE COMERCIO DE AR E ARTIGOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de ar do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada e demais omds..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 53.545,10. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02124.001302/2023-29.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de serviços de limpeza, com serviços a serem executados nas unidades de conservação localizadas no Estado do Maranhão, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.263,16. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

Inexigibilidade 90044/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

VALOR TOTAL: R$ 845.640,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 28 de maio de 2024 a 18 de junho de 2025, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 18 de junho de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação