ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 15.215 - Processo nº 53500.082386/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro Leopoldo/MG.

Nº 15.216 - Processo nº 53500.082400/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vermelho Novo/MG.

Nº 15.217 - Processo nº 53500.081071/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canaã/MG.

Nº 15.218 - Processo nº 53500.081072/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra do Anta/MG.

Nº 15.219 - Processo nº 53500.086603/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 15.220 - Processo nº 53500.086611/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagarto/SE.

Nº 15.221 - Processo nº 53500.082397/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piranga/MG.

Nº 15.222 - Processo nº 53500.080290/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 15.223 - Processo nº 53500.081194/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morada Nova/CE.

Nº 15.224 - Processo nº 53500.081195/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quixadá/CE.

Nº 15.225 - Processo nº 53500.081196/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda, CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quixeramobim/CE.

Nº 15.226 - Processo nº 53500.086539/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Esteio/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente