gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBURQUERQUE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Bonito de Santa Fé - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/04/2024, às 09:00 horas.

Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Agente de Contratação

Aviso de Credenciamento nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços médicos e diagnósticos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços complementares para atendimento suplementar ao SUS, tudo em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/04/2024, às 10:00 horas.

Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 01 de abril de 2024.

Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Agente de Contratação

Aviso de Credenciamento nº 3/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bonito de Santa Fé - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 16/04/2024, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé.

Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Agente de Contratação
aviso de penalidade

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto ao atraso na entrega dos equipamentos; (ii) pela ausência de documentação comprobatória diante dos fatos alegados; e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 10%, com fundamento na cláusula nona, itens 9.3.2 e 9.3.2.1, do Contrato nº 09/CPB/2024.

MARILIANA TEIXEIRA

p/ Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO: Alteração do CNPJ e endereço da contratada e redução do valor da alíquota do ICMS. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Multimídia S/A. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA INICIAL: R$ 33.188,64. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO SEGUNDO: R$ 34.692,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 22/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 17/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até 20/04/2025 e redução de valores contratuais, em virtude da aplicação do índice IGP-DI negativo. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Gitel Telecomunicações LTDA. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 49/2020. NOVOS VALORES GLOBAIS ESTIMADOS DO CONTRATO: Para o período de 20/04/2023 a 20/04/2024: R$ 867.261,27. Para o período de 12 meses de prorrogação a partir de 20/04/2024: R$ 842.458,08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 9481/2020. ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Marcelo Matos Coelho, pela contratada.
resultado DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

ABERTURA E ANALISE DOS ENVELOPES PROPOSTA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO TIPO PROPOSTA MENOR PREÇO

Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil na execução de Implantação e Urbanização da Orla do Lago - 3ª Etapa, no Município de Porteirão - GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos. Aos (26/03/2024), na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº: 010/2023 de 02 de janeiro de 2023, após a abertura dos envelopes, ficou constatado que a empresa DELTA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 04.585.947/0001-62 apresentou a melhor proposta para o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o valor total de R$ 3.789.446,33 (Três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), ficando em segundo lugar a empresa KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.343.765/0001-76 tendo apresentado o valor total de R$ 3.826.060,00 e, ficando em terceiro lugar a empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 42.214.928/0001-19 tendo apresentado o valor total de R$ 3.827.038,33; Nada mais a tratar.

MARCIENE URBANO DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 012/2023

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação Aviso de Resultado de Habilitação/Classificação, referente ao Processo licitatório nº 16.245/2023 - Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº. 012/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR A PARTIR DE 467 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO. Publicado no dia 07/04/2024 no DOU, Seção 03, págs. 174, Considerando a Cláusula Segunda do Termo de Compromisso Particular de Consorcio, aonde fica designada a empresa B3P INVENSTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA como líder do Consórcio. Onde se Lê: QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO - ITEM: 01/ PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOPAR B3P/ HABILITADO/CLASSIFICADO: HABILITADO/CLASSIFICADO. Leia-se: QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO - ITEM: 01/ PROPONENTE: B3P INVENSTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / HABILITADO/CLASSIFICADO: HABILITADO/CLASSIFICADO.

Senador Canedo, 1º de abril de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que no dia 26 de Março de 2024, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do FMS, à Empresa A ALVES CONSTRUÇÃO E REFORMAS, CNPJ nº 72.238.736/0001-03, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Com o valor final de R$ 508.300,90 (Quinhentos e oito mil, trezentos reais e noventa centavos). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO., de 27 de março de 2024.

SIMONE ELIAS DA FONSECA

Gestora do FMS
AVISOs DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320230003. O certame acontecerá às 09 horas do dia 15 de abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL. Silvânia, 02 de abril de 2024. Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320220001. O certame acontecerá às 11 horas do dia 15 de abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

Silvânia, 2 de abril de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Prefeito Municipal e o gestor do FMS, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, processo 0294/2024 visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALARES, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-02, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO/FMS, às empresas vencedoras sendo: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30; HOSP ODONTO COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ 36.764.774/0001-36; EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59 e COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.821.956/0001-50, e, considerando a NÃO interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valores, LOTE 01 R$ 22.992,13; LOTE 02 R$ 9.900,00; LOTE 03 R$ 8.892,00; LOTE 04 R$ 85.000,00. Valor Total R$ 126.784,13 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Ficam as licitantes vencedoras convocadas para a realização de contato.

Sítio D'Abadia - GO, 1º de abril de 2024.

Weber Reis Lacerda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 15/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 1º de Abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA. VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2024. VALOR: R$ 6.210.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra Referente Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana no Bairro Jardim Paraná com Extensão de 6.320,08 Metros, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã -MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EletrônicO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 15/04/2024. Horário: 09h00min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado com elaboração e execução do PMOC. Valor Estimado: R$ 245.723,41 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 1º de abril de 2024

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
Aviso de Retificação

No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no D.O.U de 21/03/2024, seção 3, página 159,

Onde se lê:

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

028/2024

Aline Santos Brito

DGTH-So/CCHB

13/03/2024 a 31/07/2024

23112.037360/2023-08

Leia-se:

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

028/2024

Adriana Santos Brito

DGTH-So/CCHB

13/03/2024 a 31/07/2024

23112.037360/2023-08

Em 1º de abril de 2024

Ana Beatriz de Oliveira

Reitora
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no acesso ao Distrito do Rincão dos Mendes na Cidade de Santo Ângelo, com recursos federais, contrato de repasse nº 907026/2023 e contra partida do município: As propostas deverão ser postadas das 8h de 03/04/2024 até as 08h de 08/05/2024, no Sistema Eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/05/2024 às 09h. Informações: 55 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital pode ser acessado: www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

dia 18/04/2024, às 10h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de reforma e revitalização das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Ângela Abdon, no Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Conforme edital, memorial e planilha orçamentária publicada no site oficial da prefeitura (santoantoniododescoberto.centi.com.br/licitacoes) e PNCP, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

dia 19/04/2024, às 10h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de reforma e revitalização das instalações do Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cora Coralina, no Município de Santo Antônio do Descoberto-GO Conforme edital, memorial e planilha orçamentária publicada no site oficial da prefeitura (santoantoniododescoberto.centi.com.br/licitacoes) e PNCP, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

SAAD-GO, 1º de abril de 2024.

Gilcelene Machado de Oliveira

Agente de contratação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Por determinação do Prefeito, Sr Matheus Marum de Campos, acha-se aberta na Prefeitura de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, objetivando a "contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e construção de muro de arrimo da rua Elias Marum - BAIRRO SÃO MANOEL II", com valor estimado de R$347.176,99. A sessão pública ocorrerá às 09h de 17/04/2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora, 1º de abril de 2024.

Matheus Marum de Campos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de cursos de qualificação promovido em parceria com o SENAI e SENAC. Informações pelo fone 54 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 1º de abril de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 05/2024 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 16/04/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

Selbach/RS, 1º de abril de 2024

MICHAEL KUHN

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 4/2024 - SRP

RE-Ratificação do Edital. Processo nº 010/2024. Pregão Presencial (RP) nº 04/2024.

O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) sob nº 004/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A ESTA MUNICIPALIDADE ITAOCA/SP.

Abertura da sessão será no dia 22 de abril de 2024 as 09h.

O edital RE-RATIFICADO encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024

1º Alteração.

O Município de Sananduva comunica que Alterou o Edital de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção de quadras esportivas, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, ficando a sessão pública para dia 10/05/2024, às 09h. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília. Informações: 54 3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva RS, 1º de abril de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é a aquisição de pneus, visando atender as necessidades da Frota Municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 15/04/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 1º de abril de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
Aviso De Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação PE SRP Nº 11/2024, do tipo menor preço por item, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

SAAD-GO, 1º de abril de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do SETOR CARDOSO do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli, CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90, Do Valor: R$ 2.896.079,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos); Data da Homologação: 25/03/2024.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 104/2024

Data: 26/03/2024 Contratante: Prefeitura de Nova Olinda Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli. CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do SETOR CARDOSO do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 2.896.079,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos); Vigência: da data de assinatura até 12 meses. INICIO DA OBRA: a partir da ordem de serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0016/2022

PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme lei federal ART 57 DE LEI 8.666/93. Com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, CNPJ/MF 10.607.285/0001-87. Objeto: Contratação de cooperativa de materiais recicláveis, fica aditado o prazo até 08/02/2025. Vigência 02/03/2023.
Extrato de Contrato

Dispensa Licitação Nº 9/2024. Processo Administrativo Nº 16/2024. Objeto: AULAS DE AGROECOLOGIA. Descrito em favor: Contrato N° 015/2024 - 53689277 ANDERSON ARCANJOLETO. CNPJ 53.689.277/0001-30. Valor de R$15.000,00; Vigência 21/03/2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 12/042024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 1º de abril de 2024.

ELISEU B. GALVÃO

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N° 18013/2024

O Condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo Administrativo nº 18013/2024 finalizado segunda-feira, 1 de abril de 2024 às 07:30, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO". Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PINHEIROS VEICULOS LTDA (01692763000103) com o lote 1 no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

Aparecida do Rio Doce-GO, 1º de abril de 2024.

NADIA LINE C. SANTOS-

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 13:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de material médico hospitalar, EPI´s, uniformes e equipamentos permanentes para equipar a base descentralizada do SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 1º de abril de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
AVISo DE RETIFICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO N. º 097/2023 ERRATA.

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 01 de abril de 2024, nos jornais: Jornal o Popular na página 23, no Diário Oficial do Estado, na página 73, e no Diário Oficial da União, na página 260 na publicação da matéria do 2 º Termo Aditivo nº 097/2023: Onde se lê: Extrato de 1º Termo Aditivo; 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Leia-se: Extrato de 2º Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Formosa - GO, 1º de abril de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO PROVENIENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023. DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) - DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos contratos de credenciamento. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021 - DA VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Gestor Municipal de Saúde de Formosa-GO; Pelo (a) Contratado (a): PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA). Conforme recomendações e TERMO DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E AJUSTAMENTO DE CONDUTA, que trata do compromisso firmado pelo Município para a convocação dos aprovados em concurso público em andamento, estando condicionado ao município a realização de concurso público para suprimento dos cargos de profissionais de saúde descritos no procedimento judicial; bem como, a conseqüente nomeação dos aprovados do referido concurso público em andamento, contido em Ação Civil Pública nº 5762387-92.2022.8.09.0044 na Comarca de Formosa. Formosa, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Processo: 18013/2024. Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: PINHEIROS VEICULOS LTDA, CNPJ 01.692.763/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 01 de Abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO - FMAS - CADASTRO RESERVA.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará cadastrando profissionais para formação de CADASTRO RESERVA objetivando manutenção dos programas desenvolvidos pelo FMAS, para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos, entre os dias 24/04/2024 até 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br. icone LICITAÇÕES.

Guapo-GO, 1º de abril de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira e Presidente da CPL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO - CLINICAS E HOSPITAIS.

O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará cadastrando CLINICAS e HOSPITAIS para futuro e eventual credenciamento objetivando execução de cirurgia eletivas, nos termos do Edital e seus anexos, entre os dias 24/04/2024 até 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br icone LICITAÇÕES.

Guapo-GO, 1º de abril de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira e Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para o período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 15 de abril de 2024; HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL: www.bllcompras.com - RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .

Leopoldo de Bulhões-GO, 1º de abril de 2024.

Natalia Morais de Oliveira Batista

Pregoeira
AVISo DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Municipal está REVOGADO o Pregão Presencial nº 008/2024, tendo como objeto: aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM AMBULANCIA TIPO FURGONETA. Maiores informações serão obtidas junto à CPL na Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida João Ferreira da Cunha, nº 631, Centro, Mossâmedes, ou cpldemossamedes@gmail.com , fone (64) 3377-1129, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 ás 17:00h,

Mossâmedes-GO, 1º de abril de 2024.

Nara da Silva Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 05/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 1º de abril de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PE Nº 010/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as estratégias de saúde da família, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, dando execução ao recurso de proposta de emenda parlamentar nº 11113.201000/1230-01, constante no processo administrativo nº 20053/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 02/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 15/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 15/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.

Porangatu, 1º de abril de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903440/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CONDOR, Processo Administrativo 21000052216202082 - Objeto: Aquisição de Veículos, Caminhão Caçamba novo, Motor a Diesel. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 903440/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22.

Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 1º de abril de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EDITAL 83/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 059/2024, de 12.03.2024:

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Engenharia Agronômica ou Florestal

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ELIAS DE SA FARIAS

60

1º

AURINO MIRANDA NETO

54

2°

CLAUDIO ANDRE DOS PASSOS

54

3°

FREDERICO LUIZ PEREIRA

53

4º

VIVIANE HELENA PALMA

53

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO Nº 733/2024

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação no número do convênio do objeto do Edital do pregão presencial, menor preço por item. Onde se lê: "processo n° 202200042000380." Leia-se: "processo SEI n° 202300042000144". Sessão pública será 10/04/2024 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 28 de março de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO Nº 734/2024

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o Parque Infantil da Escola Municipal Maria Evangelista da Rosa no município de Uirapuru. Convênio Estadual (SEDUC) processo n.º 202300006003107, emenda n.º 0605/2022. A sessão pública estava marcada para dia 10/04/2023 às 14h:00min. Haverá a adequação orçamentária, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 28 de março de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO Nº 1005/2024

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para locação de palco, som, iluminação, painel de led, grupo gerador, tendas, fechamentos, disciplinadores, grounds, banheiros e túnel, que serão utilizados nas festividades do aniversário do município de Uirapuru, que acontecerá dia 26/04 a 29/04 de 2024. Sessão pública será 18/04/2024 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 28 de março de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

PROCESSO Nº 675/2024

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação no objeto do Edital do pregão presencial, menor preço por item. Onde se lê: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para reparo e manutenção em ar condicionado dos veículos da frota do município de Uirapuru e demais fundos, pelos próximos 12 (doze) meses." Leia-se: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para reparo e manutenção em ar condicionado comercial e dos veículos da frota do município de Uirapuru e demais fundos, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 16/04/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 28 de março de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.

O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação de n° 002/2024 em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo concordado com a justificativas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos e com base no parecer jurídico vinculado ao processo. Formulou se presente dispensa de licitação cujo objeto é a EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, INCLUINDO A GERAÇÃO E O TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO, COMO FOTOS, VÍDEOS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE APRESENTAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E EVENTOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, TENDO COMO CONTRATADO A EMPRESA JUAN SILVA DAMACENO- CNPJ 15.572.994/0001-98, COM O VALOR TOTAL DE VALOR R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).

Santo Afonso - MT, 1º de abril de 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA E DO ESPIGÃO DO LESTE (DISTRITO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Abril de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 03/04/2024 até as 08h30m do dia 12/04/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 1º de abril de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0004-7e Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Melicia Cintia Galdeano CPF ***.320.848-**, Noadia Maria Pereira de Carvalho CPF ***.001.967-**, Sara Cristine Pereira da Silva Pinheiro CPF ***.236.527-**. Objetivo: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Livro CP 04-23 - Pães, Bolos e Biscoitos sem Glúten. Receitas Fáceis e Saborosas"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 15/01/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0005-4 e Janice Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Caroline Mellinger Silva CPF ***.909.329-**, Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Melicia Cintia Galdeano CPF ***.320.848-**, Tatiana de Lima Azevedo CPF ***.493.147-**, Sidinéa Cordeiro de Freitas CPF ***.148.137-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Obtenção de Concentrado Proteico de Feijão Carioca"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 31/08/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0004-7e Janice Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Caroline Mellinger Silva CPF ***.909.329-**, Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Lucas de Paiva Gouvêa CPF ***.420.427-**, Melicia Cintia Galdeano CPF ***.320.848-**, Rodrigo Fernandes Caldeira CPF ***.803.576-** Tatiana de Lima Azevedo CPF ***.493.147-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Obtenção de concentrado protéico de lentilha"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 31/08/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO LTDA ME. Objeto: Prorrogação de prazo e ajuste no Plano de Trabalho do Acordo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 27/05/2024 a 26/06/2025. Data da assinatura: 30/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bruno Mena Cadorin, Sócio Administrador, e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços de recuperação de estrada vicinal de Nazaré. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554.

E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 1º de Abril de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23229.000182/2021-82.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 19/2021, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentindo amplo e cláusula quarta - ressalva do direito ao reajuste do segundo termo aditivo, no percentual de 1,17%, para o período de 15.12.2023 a 15.12.2024.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.074,98. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08059.000647/2018-13.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 344/2024 e 345/2024 (33479143, 33433938).. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.673.934,24. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA Nº 4/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA, CNPJ 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-007. Dot. Orçamentária: 2.006; 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 29/02/2024 a 01/01/2025. Ass.: 02/02/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA, CNPJ 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-008. Dot. Orçamentária: 2.006; 2.016; 1.070; 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 29/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 23/01/2024.