gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Reabertura

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 25 de abril de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 10 de abril de 2024.

Vladen Vieira

Secretário de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

Material Permanente Nº 1910003160 (Termo Eletrônico Nº 72/2024); Processo SEI nº 1190.01.0004142/2024-26; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 2.407,60. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003155 (Termo Eletrônico Nº 70/2024)/Processo SEI nº 1190.01.0010818/2023-03; Partes: SEF/MG x Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 641,16. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assinaturas: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323003473/2024-47.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente- cadeira de escritório/refeitório..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 29/2024

Objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 14/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450.

Tangará, 10 de abril de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Diretores dos Sindicatos Filiados no uso do gozo de seus direitos legais e estatutários de votar e ser votado para a abertura do processo eleitoral e inscrição de chapas concorrentes às eleições dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal para o exercício do mandato de 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2029. Neste ato fica aberto o processo eleitoral bem como as inscrições de chapas concorrentes ao pleito pelo prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação deste ato. O horário de atendimento da secretaria das 9h até as 11h30 e das 13h30min às 16h30min para recebimentos das inscrições bem como de documentos das chapas concorrentes, devendo ser protocolada na Secretaria Geral na sede da FENATRACOOP no endereço supracitado direcionado ao Presidente. As chapas devem ser totalmente preenchidas com os cargos a ela pertencente conforme o estatuto social. As inscrições devem ser registradas nas datas acima descritas, e será catalogada por ordem numérica de inscrição, e assim sucessivamente. Após o transcurso do prazo de inscrição de chapas concorrentes será aberto o prazo de 5 (cinco) dias para os interessados apresentarem suas impugnações devidamente fundamentada direcionada ao Presidente da FENATRACOOP que, no mesmo prazo analisará as impugnações, caso houver, e constatada a irregularidade, a chapa poderá concorrer desde que, no prazo de 72h sane a irregularidade. A votação para eleição e escolha dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal, para o exercício do mandato de 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2029 ocorrerá nos dias 15 de maio de 2024 com início das votações as 08h e encerramento as 16h do mesmo dia, e terá uma urna fixa na sede da Federação e a votação se dará por escrutínio secreto. A apuração dos votos bem como o resultado da eleição, da chapa vencedora com a proclamação do resultado e a sua posse se darão as 16h30min do mesmo dia 15 de maio de 2024 em ato contínuo dos encerramentos das votações na sede da FENATRACOOP localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-153.

Brasília DF 10 de abril de 2024.

Mauri Viana Pereira

Presidente

Gilmar de Oliveira

Secretário Geral
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 011/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DE PROFESSORES, GESTORES, ADMINISTRADORES, ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AGENTES EDUCATIVOS, SERVIÇOS GERAIS, ESTAGIÁRIOS, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 218.500,00. Data: 25/04/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito

pregoeira
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

PROCESSO Nº 00196.001081/2024-09.

OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 85.160,78 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais, setenta e oito centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagram vencedoras: para o Grupo 1 - LEDPRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95, com o valor de R$ 79.260,78; para o Grupo 2 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.933.193/0001-00, com o valor de R$ 5.900,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Termo Aditivo 3 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Reflyta Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda. - Reflyta, CNPJ: 45.227.312/0001-70; e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 29/07/2024. Data da última assinatura: 10/04/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Cocais; Edna Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral, e André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agroindústria de Alimentos; Jayme Monjardim Matarazzo, Sócio Administrador, pela Reflyta; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
Aviso de CHAMAMENTO PúBLICO nº 2/2024

PARA LOCACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CIANORTE/PR

A Superintendencia Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), busca imovel residencial ou comercial em Cianorte/PR, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados estatisticos e geocientificos naquele municipio e seus arredores, com vigencia inicial de 60 meses e inicio previsto para 16 de maio de 2024. O imovel deve dispor de area util minima de 109m2, sendo destes, ao menos 49m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a, pelo menos, 60m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 04 (quatro) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos um banheiro acessivel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, assim como registro do proponente no SICAF. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos felipe.burlamaqui@ibge.gov.br e yana.tavares@ibge.gov.br ate o dia 25 de abril de 2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991.

Curitiba, 10 de abril de 2024.

Elias Guilherme Ricardo

Superintende Estadual do IBGE no Parana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064014165202403. Objeto: Aquisição de placas de inauguração de edificações e placas de homenagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 153029-15246-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNCÍPIO DE DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Damião(PB), 11 de Abril de 2024.

MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA

Agente de Contrataçao
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001346/2024-21.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 50.164.115/0001-90 - EB TRAINING CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de curso de licitações e contratação de serviços de engenharia - projetos, supervisão e manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240138

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: W SEREJO E MUNIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, vencedora com o valor global estimado de R$ 172.375,50 (cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, em 24/04/2024 às 11:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí - PI, 10 de abril de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira.
Extratos de contratos

CONTRATO Nº 20240146, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 , DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240147, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J A PARENTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 774.968,50 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Processo administrativo nº 2024001870. Concorrência Pública Eletrônica CE/2024.003-GPI-INFRA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e CONSTRUTORA PORTO S.A, CNPJ sob o nº 37.243.599/0001-02. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS OBJETO DO CONTRATO DE FINCANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N 40/00059-1, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - ETAPA 02. Valor: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICAS DOTAÇÃO: 20.2013.15.451.0003.1015, SUBGRUPO: 289 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, ELEMENTO DA DESPESA: 449051 - Subelemento: 99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17.540.000.000000, VIGÊNCIA: 11/04/2024 EXTINGUINDO-SE EM 07/12/2024, Data de Assinatura: 11/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Processo administrativo nº 2024000203. Concorrência Pública Eletrônica CE/2024.001-GPI-INFRA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.724.740/0001-07. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS OBJETO DO CONTRATO DE FINCANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N 40/00059-1, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - ETAPA 01. Valor: R$ 4.276.000,00 (quatro milhões e duzentos e setenta e seis mil reais). AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICAS DOTAÇÃO: 20.2013.15.451.0003.1015, SUBGRUPO: 289 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, ELEMENTO DA DESPESA: 449051 - Subelemento: 99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17.540.000.000000, VIGÊNCIA: 11/04/2024 EXTINGUINDO-SE EM 08/10/2024, Data de Assinatura: 11/04/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ-PR- Objeto: Constitui objeto do presente Acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do MUNICÍPIO, localizado praça entre as ruas Santo Mineli e Vila Nova, para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas.- DATA: 01/03/2024 - PRAZO: 15 (quinze) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pelo Município de Guairaçá-PR, Marcelo Alves de Oliveira, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 052/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte dos terrenos de propriedade do MUNICÍPIO, listados nos endereços abaixo, para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas: área interna da Polícia Militar 14o Comando Regional/26oBPM, situado no Loteamento Região Chácaras, Av. Brasil, s/n, Aeroporto, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000; área interna da Escola Agrícola do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - Unidade Ranchão, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, SN, Distrito Ranchão, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000; área interna (estacionamento) do Posto de Saúde da Família (PSF) Pontal do Marape, localizado na zona rural, Pontal do Marape.- DATA: 25/03/2024 - PRAZO: 15 (quinze) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Paulo Afonso Romano, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial Substituto; e pelo Município de Nova Mutum-MT, Leandro Félix Pereira, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ-PR- Objeto: Constitui objeto do presente Acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do MUNICÍPIO, localizado na Vila Rural Esperança, depois do campo de futebol, em Santo Antônio do Caiuá, para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas.- DATA: 01/03/2024 - PRAZO: 15 (quinze) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pelo Município de Santo Antônio do Caiuá-PR, José Gabriel Gonçalves Fachiano, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.028737/2023-39.

Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 4.442,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 35014.242890/2022-74.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de, aproximadamente, 1 % (um) por cento do valor total inicial atualizado do contrato nº 46/2022, perfazendo o total r$ 497.932,38 (quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93., em função da realização de nova avaliação biopsicossocial e novo procedimento de heteroidentificação nos termos de acordo firmado com o mpf e conforme disposto no ofício cebraspe nº 001016/2024, parte integrante deste termo aditivo. A cláusula terceira do contrato nº 46/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

3. Cláusula terceira - preço

3.1. O valor total estimado da contratação é de r$ 50.314.076,07 (cinquenta milhões trezentos e quatorze mil setenta e seis reais e sete centavos), considerando uma estimativa de inscrição, conforme a faixa de n ≥ 1.500.001 (um milhão, quinhentos mil e um) de candidatos.

(...). Vigência: 10/04/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.314.076,07. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 194/2020.

Nº Processo: 08038.008967/2019-32.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 194/2020, por mais 12 (doze) meses, de 05/08/2024 a 04/08/2025.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.739,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

DL Nº 7/2023

TERMO ADITIVO DO CONTRATO

Nº 51/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.074018/2023-78.Dispensa de Licitação nº 07/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:05.044.280/0001-53Fornecedor: BENTO & SOUZA BEBIDAS LTDA . Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência do Termo Aditivo ao Contrato 51/2023, 13/04/2024 Á 13/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$12.870 .Data de Assinatura do Termo Aditivo: 10/04/2024.
Extrato de Contrato

PREGÃO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fornecedor:

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata-se de demanda para contratação de serviços de administração e gerenciamento informatizado da frota de veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede de postos credenciados no Estado de São Paulo, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 13/2024, 08/04/2024 Á 08/04/2025. Valor Total do Contrato: R$221.998,33 .Data de Assinatura da Ata: 08/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 018/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021/00005/168007. Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo n. 018/2021 - IMBEL/FMCE, firmado em 09 de agosto de 2021, cujo objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação e limpeza e outros serviços gerais, com fornecimento de material, constante no Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 2021PR000005, firmado entre a IMBEL - FMCE e a empresa PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO DE RH LTDA, pautado nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como nos termos da Lei 13.303/16, previstos em Edital e Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.347003/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.282.765/0001-12 - OPICE BLUM CONSULTORES EM SEGURANCA DA INFORMACAO E RIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso na modalidade ead, promovido pela opice blum academy, www.opiceblumacademy.com.br, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 14.067,98. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266844

Aquisição de Controladores Digitais de Pressão e de Performance

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23069.158866/2021-52.

Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Objeto o acréscimo de r$ 41.240,00 (quarenta e um mil duzentos e quarenta reais), passando de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para r$ 241.240,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 12/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.240,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 053/2024, Horizontes Empreendimentos em Construção LTDA, CNPJ 22.454.801/0001-60, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da Lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa -MG, na avenida JK, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentarias desenvolvidas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no valor de R$ 1.074.000,00 (Hum milhão e setenta e quatro mil reais).Processo licitatório 016/2024. Concorrência 001/2024. Vigência 04/04/2024 a 04/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:

Notificar A Empresa RENAN ALLAN SANCHEZ ZELASCHI 05936531902, CNPJ: 32.732.592/0001-22, para que venha tomar ciência da abertura de processo sancionatório por descumprimento da Nota de Empenho 2022NE000094, processo administrativo nº 23249.060329.2023-17. É facultada a apresentação de DEFESA PRÈVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail cppas.sjpatos@ifma.edu.br e dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail cppas.sjpatos@ifma.edu.br ou dap.sjpatos@ifma.edu.br.

Renato Darcio Noleto Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:

NOTIFICAR a Empresa BONANZA COMERCIOSERVICOS, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.344.418/0001-90, para que venha tomar ciência da aplicação de Sanção em descumprimento do Contrato 05/2021 (UG 158291), processo administrativo sancionatório nº 23249.051435.2023-18. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.

Renato Darcio Noleto Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:

Notificar a Empresa UZIMETAL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.460.486/0001-28, para que venha tomar ciência da abertura de processo sancionatório por descumprimento do Contrato 43/2022 (UG 158128), processo administrativo nº 23249.064195.2023-11. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail cppas.sjpatos@ifma.edu.br e dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail cppas.sjpatos@ifma.edu.br ou dap.sjpatos@ifma.edu.br.

Renato Darcio Noleto Silva
AVISO DE PENALIDADE

1ª INSTÂNCIA

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, decide aplicar à empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA (CNPJ nº 09.172.237/0001-24), a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) MESES, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 17.1.0.00.00243/2022, item 11.1., e subitem 24.2. do Termo de Referência e no Art. 7º da Lei 10.520/2002, e fundamento legal no artigo art. 13 da Instrução Normativa nº 06/2019, por falha e inexecução parcial do contrato.

Geraldo Tadeu do E. S. Azevedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1009/2023.

Nº Processo: 08162.000015/2021-60.

Dispensa. Nº 266/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1009/2023, por mais 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.862,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/DIRAD/SDPP/2023

1 -Espécie: Termo de Credenciamento nº 22/DIRAD/SDPP/2023. 2 -Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal -SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e a EQ SEGUROS S/A, CNPJ 21.242.451/0001-05. 3 -Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 -Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.003390/2022-82. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade n.º 48***22, expedida pela SSP/PA, nomeado por meio da Portaria n.º 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Sede Poder Executivo Municipal, com endereço à Avenida Presidente Vargas n.º 130 - Centro - Município de São Miguel do Guamá-PA - CEP: 68660-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.193.073/0001-60, neste ato representado Prefeito Municipal, EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, brasileiro, portadora do RG nº 4327885, conforme Termo de Posse datado de 01/01/2021, com diplomação em 17/12/2020. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 01/2024 SELOG/DNIT-PA. OBJETO: Doação de dois (2) veículos, tipo caminhonete Placa OTS 4887, avaliação R$ 98.859,00 e Veículo tipo caminhonete Placa JVL 7548, avaliação R$ 13.441,00, conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10983.100511/2021-09.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/05/2024 a 18/05/2025. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.962,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 01.010.785/0001-46 - CENTRALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia convencional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64090.012763/2022-38.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 12.188.750/0001-18 - TSM CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Atendimento de ocs especializado em ortopedia e traumatologia.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0029-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante TATIANE LUZIA GOMES GALDINHO - CPF/MF - ***887.014-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 09/04/2024; Vigência: 28/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Tatiane Luzia Gomes Galdino, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe Geral Embrapa Semiárido
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 03/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

46201.000016/2020-17

2.012,66

CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

14152.119882/2020-17

2.012,66

CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

14152.011265/2021-47

532,05

CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

14152.011267/2021-36

532,05

CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

14152.011268/2021-81

89,83

CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY

14152.011266/2021-91

532,05

Em 10 de abril de 2024

MARILENE ALVES SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 11 de abril de 2024 até às 09h do dia 19 de abril de 2024.

2. Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 19 de abril de 2024.

3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ > aviso de licitações > Chamamento Público) e no PNCP.

Fazenda Rio Grande/PR, 10 de abril de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2024

A Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que irá realizar, no dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria e que constam nos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 017/2024. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 10 de abril de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024 - PMLT

ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0002

O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 000332/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de cabeceiras de pontes em concreto armado, na localidade Córrego Ribeirão, Distrito de Sobreiro, neste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032023-033827, Transferência Especial, celebrado entre o Municípiod e Laranja da Tera-ES e a União Federal, através do Ministério da Economia.

Empresa vencedora: RIZ ENGENHARIA LTDA, valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Laranja da Terra, 10 de abril de 2024

JOSAFA STORCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução da obra de contenção de riscos ambientais e urbanização do Córrego Alegre e a interligação do Bairro Alegre com o Bairro Canaã (a partir da Rua Henrique Alves Paixão), Município de Sooretama ES, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários para a perfeita conclusão do objeto proposto. Data da Sessão de Lances: 26/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0007

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63229.002669/2023-71. Pregão Nº 90006/2024. Empresa Registrada: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ 67.423.152/0001-78, Ata nº 42050/2024-ARP-030, Itens 1, 13, 32. Valor Total: R$ 332.153,54 .Empresa Registrada: White Martins Gases Indústriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0213-03, Ata nº 42050/2024-ARP-031, Itens 3 a 10, 12, 14 a 22, 33 a 42, 44, 46. Valor Total: R$ 3.742.229,12. Empresa Registrada: C M dos S Camello Comércio Equipamentos Eletrônicos, CNPJ 22.352.565/0001-70, Ata nº 42050/2024-ARP-032, Itens 26 a 29. Valor Total: R$ 104.829,64. Empresa Registrada: Sorogas Comércio de Gas Ltda. CNPJ 40.377.379/0001-78, Ata nº 42050/2024-ARP-033, Itens 31, 47. Valor Total: R$ 13.873,86. Objeto: Gases Comerciais, Especiais, Refrigerantes e GLP. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250401/23SEMED02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJOCOM DE ALIMENTOS. CNPJ 18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250402/23SEMED02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ 22.064.524/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Nº 9.2024-02/SEMED.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2024-02/SEMED.

Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 02, 42, 47 e 55. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 59. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 40, 43, 44, 45, 48, 51 e 58. Valor total: R$ 156.645,05 Data da adjudicação e homologação: 09/04/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (cereais), Processo: 67564.001501/2023-01, referente ao Pregão 013/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00022/2024, contratada: VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 09.211.999/0001-92, no valor total de R$ 70.912,12. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00023/2024, contratada: MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 14.426.255/0001-25, no valor total de R$ 21.981,80. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00029/2024, contratada: GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ 23.441.012/0001-57, no valor total de R$ 68.370,00. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024. Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 34.724.091/0001-20 - . Objeto: Consulta e avaliação de psicologia analista de comportamento, consulta de fonoaudiologia ABA, consulta de terapia ocupacional ABA, consulta de psicopedagogia ABA, consulta de psicologia ABA, consulta de aplicador terapêutico clínico ABA, consulta de aplicador terapêutico domiciliar ABA, consulta de aplicador terapêutico escolar ABA e consulta de fisioterapia ABA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23373.004345/2022-13.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 45.018.318/0001-38 - EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA 00685327175. Objeto: Registrar o acréscimo contratual de 25% ao contrato 27/2023. Vigência: 10/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.352,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).