gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria Nº 6.680, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2024 e recebido em 08/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.042925/2023-61; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 16/01/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 332988, ocupado pelo servidor Rodrigo César Perissini, matrícula SIAPE nº 3150653, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria Geral de Informática, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.681, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.000400/2024-39, Resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor EMERSON TREVISAN, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2066304, lotado no Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade Federal de São Carlos, para prestar "Colaboração Técnica", na Universidade Federal do Cariri, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005.

Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal do Cariri comunicar, mensalmente, a frequência do servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Retificação

No Despacho da Reitora n. 1265, de 05/10/2022, que autoriza o afastamento do país da servidora ROBERTA CERASI URBAN, publicado no DOU de 06/10/2022, Seção 2, p. 36:

Onde se lê: “...no período de 17/10/2022 a 16/10/2023…”;

Leia-se: “...no período de 17/10/2022 a 06/10/2023...”.
DESPACHO ANP Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.239363/2023-86, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, GIULIO CORSI e ELSON MENESES CORREIA, no período de 14 a 25 de março de 2024, para realização da primeira auditoria do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Maria Quitéria, a ser realizada no estaleiro Cosco Changxing, na cidade de Xangai, China, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA ICMBIO Nº 120, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO I, sendo eles:

MAURO OLIVEIRA PIRES

ANEXO I

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Ana Claudina Soares Lopes

1125719

Auxiliar Administrativo

Estevão Jose Marchesini Fonseca

686698

Técnico Ambiental
Edital nº 4 CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, ao ex-servidor AMÂNCIO FRANCISCO NETO, matrícula nº 5223033, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), e após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros referente a exoneração do cargo em comissão de DAS 101.1, o que resultou em débito no valor de R$ 2.885,57 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), informa-se que será realizada a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor MATIAS REBELLO CARDOMINGO, Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento: Mesa Redonda Regional do PNUMA FI América Latina e Caribe 2024", em Bogotá, na Colômbia (Processo SEI nº 12177.000010/2024-98).

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA N° 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.019485/2023-20; a Portaria nº 2.357, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina pela Associação de Linguística e Filologia da América Latina - ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus para essa universidade. Fica revogada a Portaria nº 2.357, de 12 de dezembro de 2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 10, publicada no Diário Oficial da União, Nº 07, de 10 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34, onde se lê: "Portaria Nº 10, de 08 de janeiro de 2023", leia-se: Portaria Nº 10, de 08 de janeiro de 2024".
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011721/2023-84, resolve:

Art. 1º Designar OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA STJ/GP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 000617/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor GUILHERME FISCHMANN FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8, inciso IV, do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e o art. 20, inciso IV, da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º, do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e o art. 26, da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Revisão de Marcos Legais, de natureza técnica e de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, com a finalidade de revisar e elaborar proposta de atualização do regimento interno do CNPIR e de normativos correlatos, conforme aprovação em plenário na 83ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Resolução terá a seguinte composição:

I - IGOR CORREIA DOS PRAZERES, conselheiro titular pela Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN, que o coordenará;

II - ROSENILDA FERREIRA DE SOUZA SILVA, conselheira titular pelo Movimento Negro Unificado - MNU;

III - DANILO MOURA FERREIRA MOTA, conselheiro suplente pela Casa de Cultura ILE ASE D'OSOGUIÃ - CCIAO;

IV - MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA, conselheira titular pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;

V - EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA, conselheira titular pela Associação Nacional das Mulheres Ciganas - ANMC;

VI - MARIANA BRAGA TEIXEIRA, conselheira titular pelo Ministério da Cultura - MinC; e

VII - ANDRE FERNANDO, conselheiro titular pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI.

Art. 3º O Grupo de Trabalho reunir-se-á, preferencialmente por videoconferência, em reuniões ordinárias mensais, convocadas pela Secretaria-Executiva do CNPIR, e em reuniões extraordinárias, convocadas pela Secretaria-Executiva do CNPIR ou por requerimento da maioria absoluta dos seus membros à Secretaria-Executiva do CNPIR.

§1º As reuniões ordinárias e extraordinárias, ressalvadas as situações de excepcionalidade, deverão ser convocadas com antecedência mínima 7 (sete) dias.

§2º As reuniões realizar-se-ão, em primeira chamada, com quórum mínimo de metade mais um de seus membros e, após quinze minutos, com qualquer quórum.

§3º Em se tratando de deliberação do Grupo de Trabalho, será necessário quórum mínimo de metade mais um.

§4º O Grupo de Trabalho deverá encaminhar relatórios das reuniões à Secretaria-Executiva do CNPIR em até 5 (cinco) dias após a data de realização da reunião.

Art. 4º O relatório final do Grupo de Trabalho será apresentado ao Pleno, no prazo de até 6 (seis) meses contado da data da primeira reunião, prorrogável por igual período, mediante aprovação de relatório que justifique a prorrogação pelo Pleno do Conselho.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria Nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................

IX - ....................................................................

b) ....................................................................

1. titular: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 209, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de nº 5959/GABR/UFC, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 24/11/2023, que trata da nomeação de VANESSA ALVES FERNANDES, para o cargo de Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de a referida candidata não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.044633/2023-55).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor JOAO PAULO PORDEUS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2039702, SIAPECAD nº 01822452, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 02/02/2024 a 02/02/2027 (Processo nº 23067.056872/2023-58).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 224 - Retificar a Portaria nº 0160, de 09/01/2024, referente à " "Exonerar, de ofício, o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Ouvidoria Geral, do cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024." ", que passa a ter a seguinte redação: "Exonerar, a pedido, o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Ouvidoria Geral, do cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024." (Processo nº 23067.000746/2024-20).

Nº 226 - Designar a servidora LUCIA HELENA MOREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1756220, SIAPECAD nº 01526505, lotada no(a) Auditoria Interna, para exercer a função ASSISTENTE TÉCNICO, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria. Efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001025/2024-37).

Nº 229 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRYGO ROCHA MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1731083, SIAPECAD nº 01501395, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, da função de ASSISTENTE TÉCNICO, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria. Efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001025/2024-37).

Nº 231 - Dispensar, de ofício, a servidora IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIOGENES, CPF nº ***.249.033-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348327, SIAPECAD nº 01126108, lotada no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, e em exercício no(a) Centro de Ciências, da função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências, a partir de 01/02/2024 (Processo nº 23067.060416/2023-11).

Nº 232 - Art. 1º Designar GISELE SIMONE LOPES, matrícula SIAPE nº 1457652, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/02/2024 a 31/07/2025.

Art. 2º Designar EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1673338, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publique-se (Processo nº 23067.060416/2023-11).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 228, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0866964, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RODRYGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº 1731083, lotado(a) no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000998/2024-59).

Marilene Feitosa Soares
DESPACHO DE 15 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para acompanhar o senhor Ministro durante a participação na Feira Internacional de Turismo - FITUR 2024, em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 23 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (72031.000173/2024-57).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.050682/2023-41, resolve:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 15 de janeiro de 2024, o servidor LAZARO LUIZ NEVES, matrícula SIAPE nº 1451102, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015, combinado com o disposto no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Fica declarada, em decorrência, vacância da vaga código nº 817209.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIAS Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011721/2023-84, resolve:

Art. 1º Dispensar KATIA FERNANDA STREIT da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.0000378/2024-23, resolve:

Nº 33 Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO do encargo de substituto de Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15.

Nº 34 Designar ARLINDO AFONSO ALVES para exercer o encargo de substituto de Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entras em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 395, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000025/2024-44, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, HALLYSON CARNEIRO PALMEIRA, matrícula Siape nº 1088032, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cerimonial, código CCE 1.10, do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 039122/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, matrícula S069790, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, ARTUR MABELINI SILVA, matrícula S075404, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 16 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no período de 16.01 a 19.01.2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.

Nº 17 - Designar MARIA DE FATIMA BORGES RAMOS para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, no período de 16.01 a 19.01.2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA STJ/GP Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 011829/2016, 035531/2023 e 001507/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1, o candidato DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da posse de Claudio Ferreira da Silva em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA MTE Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200114/2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 499.001, Classe "B", Padrão I, ocupado pelo servidor HENRIQUE RESENDE SABINO, matrícula SIAPE nº 1051121, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
Despacho GABIR/UFU de 12 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Thiago Gonçalves Paluma, Professor do Magistério Superior, no período de 24/01/2024 a 25/02/2024, trânsito incluso, para visita técnica e missão na Catholic University of America (CUA), na cidade de Washington, Estados Unidos, com ônus ao CNPq. Processo nº 23117.063869/2023-58.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria GABI/UFRB nº 19, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por iniciativa da contratada, o Contrato Temporário de Trabalho nº 48/2023 celebrado com Ana Flávia Soares Conceição, CPF 02XXXXX25-24, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 13, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 23/01/2024, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 62/2023 celebrado com Cleiton Gil Barbosa, CPF 11xxxxx8708, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Formação de Professores desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 16, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 44/2023 celebrado com José Edvaldo De Lima Júnior, Matrícula SIAPE nº 3330898, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004902/2023-13.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 17, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 20/2023 celebrado com Ismael Mendes Andrade, Matrícula SIAPE nº 3324950, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001994/2023-56.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 14, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 03/01/2024, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 60/2023 celebrado com Jônatas Macêdo de Souza, CPF xxxxx8509, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 18, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2023 celebrado com Fabilene Gomes Paim, Matrícula SIAPE nº 1247961, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001947/2023-64.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 15, de 11 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 58/2023 celebrado com Fabiana Sena Dos Santos, CPF xxxx1500, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016959/2023-06.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA COREN-RO Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00246.000007/2024-24;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren- RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve:

Art. 1º Nomear a Sra. Cristina Soares Nascimento, CPF nº 526.706.352-53, para o cargo de Chefe de Gabinete do Coren-RO (Assessora Analista II)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Coren-RO nº 420 de 19 de outubro de 2023;

Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.

Josué da Silva Sicsú
PORTARIA COREN-RO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termo da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve:

Art. 1º Exonerar a Sra. Priscila Pandolfi da Silva Oliveira, CPF nº 991.891.602-82, do cargo de Assessora Técnica (Analista I) do Coren-RO;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIA BARROS SCHIRMER da função de Coordenadora-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Portaria GAB/UFT nº 39, de 15 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Nomear TAIDES TAVARES DOS SANTOS - que obteve a 3ª colocação na vaga 2023.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934463. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, de 04/12/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria SRT/MGI nº 297, de 11 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136493/2023-21, resolve:

Art. 1º Designar Maria Isabel Braga de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1781273, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador - Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 295, de 11 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136493/2023-21, resolve:

Art. 1º Dispensar Teomair Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1295812, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador - Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, designado pela Publicação Portaria SRT/MGI Nº 13.042, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria UFPR nº 75, de 15 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000349/2024-59, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor KLEYTON LUCAS DE SOUZA - 2220346, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, lotado na Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria.

II. Declarar aberta a vaga.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UNIRIO nº 25, de 11 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 422/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE 30***07, CPF ***.912.***-76, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, padrão de vencimento E-404, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Designar ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE 11***55, CPF ***.149.***-25, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, padrão de vencimento E-103, para exercer a da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 24, de 11 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde de solicitação, datado em 05/01/2024 e Ofício SCRP nº 013/2024, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIZA CRISTINA MACEDO, matrícula SIAPE 06***34, CPF ***.778.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, de substituir o Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES, matrícula SIAPE 39**49, CPF ***.536.***-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, para substituir o Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 26, de 11 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 422/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIENE PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 18***71, CPF ***.248.***-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão de Vencimento D-409, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31/08/2023.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 28, de 11 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004291/2023-67, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 718, de 22 de setembro 2023, que trata do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CLÁUDIA BELTRÃO DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 11****, CPF nº ***. 070.067-**, no período 04 a 14 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para ministrar palestras na Sapienza Universitá di Roma em Roma, na Itália e na Münster Universitat em Münster, na Alemanha, em virtude da não realização do afastamento por motivo de saúde em pessoa da família.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 27, de 11 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 422/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE 30***07, CPF ***.912.***-76, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, padrão de vencimento E-404, para exercer a Função Gratificada (FG-5) de chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o constante do Processo Administrativo nº 0000193-24.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 9/1/2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor João Pedro Koerich.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Portaria GBR/UFRPE nº 39, de 15 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003499/2022-63, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO DO AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, Matrícula SIAPE nº 2215319, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para para execução de estágio pós-doutoral, autorizado pela Portaria GR/UFRPE nº 323/2022, de 04/04/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 05/04/2022, Seção 2, página 28, durante o período de 16/06/2022 a 31/05/2023, conforme Despacho nº 67895/2023-ALP-PROGEPE, de 17/11/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constante no Processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria UFPR nº 73, de 15 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.066408/2023-71, resolve:

I. Designar a servidora ENEIDA KUCHPIL - 1045828, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Arquitetura e Urbanismo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 74, de 15 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077228/2023-14, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SORAYA FEIO YOSHIOKA - 1969311, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Unidade de Apoio à Direção Setorial/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Direção Setorial, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CGBEN/MGI nº 449, de 15 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117521/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LENYR DE SOUZA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE DA ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial , matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 444, de 15 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001558/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA INES SOARES SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALCIDES NADIR SANTANA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE