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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de soluções parenterais de grande volume (soluções fisiológicas, glicosadas, ringer lactato e água injetável sistema fechado) para as unidades de saúde da secretaria municipal da saúde. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 07 de outubro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 07 de outubro de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 20 de setembro de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA N.º 25/2024.

Objeto: contratação de engenharia especializada para executar obras de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem e sinalização no estacionamento do paço municipal 10 de outubro, com área de intervenção de 2.064,35m². Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 01 de novembro de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 01 de novembro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (RAMAL 1285) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Campo Mourão, 20 de setembro de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Agente de Contratação
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica N° 5/2024

Processo Adm. N°. 104/2024 -

O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de implatação de postes ornamentais com luminárias led na rua Olímpio Jorge Leite e cemitério municipal no município de JATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital, Data de encerramento do envio de Proposta: 03/10/2024 as 08:00hs, Data de abertura da Concorrência: 03/10/2024 as 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí/MS, 20 de setembro de 2024

Eraldo Jorge Leite

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 71/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.

Contrato número 71/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA, CNPJ30.680.100/0001-77. Valor Total: 16.223,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 540006 Concorrência Presencial Nº 90003/2024

Processo nº 72031.007690/2023-76. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial (Concorrência 90003/2024). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data da abertura da sessão: 13/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Disponibilização do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/05457283000119/2024/30 e https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50008.000170/2023-97.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 383/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 04.596.898/0001-63 - L B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução das obras de implantação e pavimentação, na rodovia/uf: br-156/ap..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2028. Valor Total: R$ 283.939.120,22. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024.

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A abertura da CONCORRÊNCIA nº 05/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por OBJETO a Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para pavimentação do trecho "Morro do Tanque" no município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 20 de setembro de 2024.

Homero Brasil Filho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.000043/2024-78-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000043/2024-78-e. OBJETO: Fornecimento de tratores e implementos agrícolas, para atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 213 e homologado pela Resolução nº 851/2024 da Diretoria Executiva de 10 de setembro de 2024. ASSINATURA: 16/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA CNPJ Nº 01.844.555/0023-98 no valor global de R$ 33.912.000,00 para o item 01; EXPRESS VITORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 06.158.619/0001-05 no valor global de R$ 9.354.000,00 para o item 2; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 02.264.472/0001-70 no valor global de R$ 7.137.450,00 para os itens 3 e 5; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA CNPJ Nº 21.344.856/0001-54 no valor global de R$ 5.852.850,00 para os itens 4, 9, 10, 11, 12, 13 e 14; M A M VIDAL LTDA CNPJ Nº 04.576.614/0001-77 no valor global de R$ 717.877,50 para os itens 6, 8 e 20; AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 08.563.964/0001-50 no valor global de R$ 3.049.177,50 para os itens 7 e 19; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA CNPJ Nº 36.416.243/0001-52 no valor global de R$ 4.860.000,00 para o item 15; TERRA NASSER LTDA CNPJ Nº 46.209.123/0001-38 no valor global de R$ 744.200,00 para os itens 16 e 22; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ Nº 15.513.036/0001-46 no valor global de R$ 1.763.000,00 para os itens 17, 18, 21, 23 e 24. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente
Edital nº 26/2024

Processo nº 25000.082069/2021-15

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.

ENTIDADE

CNPJ

NÚMERO DO PROCESSO SEI

IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS

28.503.308/0001-79

25000.082069/2021-15

ADRIANO MASSUDA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 111/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: D. SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001-70. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 113.014,07 (cento e treze mil, quatorze reais e sete centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.

Contrato nº 112/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 451.127,56 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.
ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA

Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ______________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº ____________/__________, para a área de ____________________________________________________________________________________________________________________________________, do Departamento de _________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.

Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.

Brasília, ______ de ___________________de _______.

___________________________________________

Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

07/10/2024 a 08/11/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

07/10/2024 a 18/10/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

23/10/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

24/10/2024 a 25/10/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

30/10/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

19/11/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

27/11/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

28/11/2024 a 29/11/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

04/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 018574/23-00.251. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária CONTROL TELEINFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 27/06 a 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo de Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000366/2024-11.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras Emergenciais na Rodovia BR-495/RJ, situados entre os km 32 + 400 m e km 32 + 500 m, no Município de Petrópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 8.245.248,97. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF/CNPJ nº XXX117.528-XX, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.039151/2024-89; Auto de Infração nº 2087.I/2024; Unidade Emissora SPL; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 018817/2023.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) impressoras a laser..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90056/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90056/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0033217-31.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 27.819,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dezenove reais).

Palmas-TO, 19 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230064: Origem: Concorrência nº 001-2023-03pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Construtora Pactac Ltda - Epp; Objeto: Revitalização dos Canteiros da BR 230 (Transamazônica) no Município de Anapu-PA, conforme Convênio de n° 282/2022 - SEDOP. Valor Total: R$ 7.623.139,93 (sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Vigência: 21 de março de 2023 a 20 de março de 2024; Assinatura: 21 de março de 2023.

CONTRATO Nº 20220186: Origem: Concorrência nº 002-2022-03fme; Contratante: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: D & N Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Reforma e Ampliação da EEEM Santa Clara, no Município de Anapu/PA, conforme Convênio de n° 052/2022/SEDUC. Valor Total: R$ 5.586.952,55 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 24 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2022.

CONTRATO Nº 20240104: Origem: Concorrência nº 002-2023-03fme; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Construtora Pactac Ltda-Epp; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de uma creche para atender crianças de zero a três anos de idade, no Município de Anapu/PA, conforme Convênio de no 030/2023 SEDUC. Valor Total: R$ 6.732.702,10 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20220203: Origem: Tomada de Preço nº 011-2022-02pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução de 1.296,77 Metros de Blokret Sextavado, Inclusive Sarjeta e Meio Fio na Av. Sandro Scarparo e Rua Presidente Geisel, Zona Urbana do Município de Anapu/Pa, Conforme o Convênio 279/2022. Valor Total: R$ 1.826.831,94 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 14 de dezembro de 2022 a 14 de junho de 2023; Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu, Leila Maria Lobato Pantoja, Secretária Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação me confere como Ordenadora de Despesas, nos termo da Lei 14.133/2021, Art. 71 IV. ADJUDICO e HOMOLOGO o processo Administrativo nº 2024.019 da ADESÃO Nº 001/2024-SEMAS AD, que tem como objeto a Aquisição de 01 (Um) Veiculo Zero Quilômetro Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, Proposta da Emenda Parlamentar nº 150330920230003, com valor Global de R$ 87.490,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), e AUTORIZO a contração direta da Empresa: Valle do Acara Empreendimentos Ltda; inscrito no CNPJ nº 49.998.499/0001-67. E assim, determino que se proceda à publicação do devido extrato nos portais e nas imprensas oficiais.

Igarapé-Miri-PA, 20 de setembro de 2024.

LEILA MARIA LOBATO PANTOJA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023´ prestação dos serviços de Transporte Escolar, o Município de Peixe-Boi através do FUNDEB de Peixe-Boi/ PA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, resolve, retificar o extrato de contrato 067/2023 entre a Empresa Reviane Figueiredo Barros EPP, publicada no D.O.U seção 3 n° 94, página 226, de 16 de maio de 2024. ONDE LÊ-SE: Item 38 - Condução de alunos da comunidade do ramal: Pedro Mangueira/ tv. Osvaldo Andrade para a Escola Manoel Gerson com espera para retorno ao ponto de origem. Ensino Integral. LEIA-SE: Item 38 - Condução de alunos da comunidade de Anauera para a Escola Raimundo Nonato com espera para retorno ao ponto de origem. Ensino Integral.

Peixe-Boi/PA, 20 de setembro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte I Vila Fátima km 75, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 08/10/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 20 de setembro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010002-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa. Contratado: J.C.P. Comércio Eireli - Me, com CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010003-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa. Contratado: R.R. Ribeiro Ltda, com CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010004-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa. Contratado: Construeletricos e Equipamentos Hidraulicos Ltda, com CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024

Ato Autorizativo da Inexigibilidade nº 024-2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de termo de Fomento à Sociedade de Obras da Paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com finalidade de promover ações de interesse público e recíproco entre as partes. Contratada: Sociedade de Obras da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com CNPJ nº 05.363.528/001-49. Fundamento Legal: art. 2º, inciso VIII, art. 17, Caput, art. 31, inciso II e art. 32, Caput, da lei nº 13.019-2014 e art. 74, Caput, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 24/05/2024.

Capanema-PA, 20 de setembro de 2024.

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ato Autorizativo da Dispensa pelo Valor Processo Administrativo nº 1505002-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física para realização de planejamento, organização e execução de Oficinas de Artes, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Campinho e bairro São Pedro e São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratada: Ester Silva Lopes, com CPF Nº XXX.XXX.122-72. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 28/05/2024.

Capanema-PA, 20 de setembro de 2024.

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2905003-2024. Inexigibilidade nº 024-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sociedade de Obras da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, CNPJ nº 05.363.528/0001-49. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento à Sociedade de Obras da Paróquia Nossa senhora do Perpetuo Socorro, com finalidade de promover ações de interesse público e recíproco entre as partes. FUNDAMENTO Legal: art. 2º, inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art. 32 da Lei nº 13.019/2014, art. 74, inciso IV, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024.

CONTRATO Nº 0306001-2024. DISPENSA PELO VALOR Nº 1505002-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Ester Silva Lopes, CPF nº XXX.XXX.122-72. Objeto: Contratação de Pessoa Física para realização de planejamento, organização e execução de Oficinas de Artes, no Centro de Assistência Social - CRAS, no bairro do Campinho e bairro São Pedro e São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 03/06/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008003-2023. Dispensa nº 004-2023. Objeto: locação de imóvel urbano, situado na Rua Dom Pedro II, nº 525, bairro Centro, Capanema/PA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Contratado: Elizenir Ribeiro de Souza, com CPF nº XXX.XXX.142-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008001-2022. Dispensa nº 019-2022. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para serviços funerários e aquisição de urnas, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratado: Funerária Capanema Ltda - Me, com CNPJ nº 00.792.011/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2308002-2022. Dispensa nº 015-2022. Objeto: locação de imóvel urbano, situado na Rua Miguel Leite, nº 1538, Igrejinha, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Paulo Humberto Fernandes Viegas, com CPF nº XXX.XXX.772-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2208001-2022. Tomada de Preço nº 001-2022. Objeto: Conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Inácio Ferreira, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, com CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/08/2024.

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3008002-2022. Dispensa nº 014-2021. Objeto: locação de um imóvel urbano, situado na Alameda Odilon Pontes, s/nº, bairro Garrafão, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do depósito da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratado: José Wellington da Silva Menezes, com CPF nº XXX.XXX.782-34. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 57/2024. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto.

Contrato número 57/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Fornecedor: L. DE NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05. Valor Total: 167.126,40.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
Aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Dumont/SP, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 3.340 de 06/02/2024, COMUNICA que, receberá até às 09 horas do dia 14 de outubro de 2024, no Setor de Licitações e Contratos, a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de DUMONT/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº 027/2024 do Processo nº 100039/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Praça Josefina Negri, nº 21, Centro - CEP 14.120-000, Dumont/SP, de segunda à sexta-feira das 09h00min as 12h00min e das 13h00min as 16h00min ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Dumont-SP - www.dumont.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3944-9100 ou ainda através do e-mail: licitacao@dumont.sp.gov.br .

Dumont, 20 de setembro de 2024.

PAULO ENRIQUE FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1171626/2024 PROCESSO Nº 23115.028974/2024-41. Espécie: Rescisão do Contrato nº 119/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA, CPF ***.988.203-**, a contar de 16/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.043613/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90319/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500557 - ASTRAZENECA AB representada pela empresa nacional ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.318.797/0001-00 . Objeto: Contratação de Palivizumabe, 100 mg/ml, solução injetável - frasco 0,50 ml e frasco 1,00 ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 180.629.801,14. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 58/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.

Contrato número 58/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Total: 244.201,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO nº CI01117/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Maria Neurilane Viana Nogueira

OBJETO: Elaboração de estratégia de capacitação continuada em conflito de interesses, com proposição de plano de formação para a adequada preparação dos profissionais que são designados para atuar na matéria.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/09/2024 a 28/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 50.193,60

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 02501.002020/2024-85.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 010/2024/ANA para até 28/02/2025, nos termos do Inciso II, § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1059/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 23067.005025/2024-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO n° 59/2024 firmado com a empresa CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 02.567.270/0001-04.

Considerando o OFÍCIO 59/2024/UFCINFORMA/REITORIA (Doc. SEI nº 5153227), registra-se a troca de 1 (um) posto do tipo Fotógrafo por 1 (um) posto do tipo Assistente de Comunicação. Dessa forma, não haverá acréscimo ou supressão, já que será mantida a quantidade de postos e os tipos de postos que serão trocados possuem valores idênticos. Com isso, a nova planilha de custos continuará com o total de 24 postos, como o mesmo valor mensal, mas com a nova distribuição dos tipos de postos.

Fortaleza - CE, de de 2024

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.424,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora LAUDENICE DE ARAÚJO SANTIAGO, CPF nº ***.575.255-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000848/23-22, no âmbito do processo NUP 00784.008201/2023-80 (REF. 00411.533546/2023-13).

Em 20 de setembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 21162.000020/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - SFA/RR, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0035-74, com sede na Av. Santos Dumont, 1470, Bairro Aparecida, Boa Vista/RR - CEP: 69306-165, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 15/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130093. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2020

Nº do Processo: 1.28.000.001592/2020-01. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME. (CNPJ: 06.248.164/0001-19). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor contratual: R$ 2.966,00. Amparo legal: Art. 57, II, e Art. 64, II, 'd', ambos da lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000061. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, pela Contratante; e José Availton da Cunha, proprietário, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 SEMED

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de educação, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 SEMED - destinado a Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão FNDE do Município de Nova Timboteua - Pará, Abertura: 08/10/2024 às 09:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

Nova Timboteua/PA, 20 de setembro de 2024

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024-SEMAS-AD.

O Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, através da Secretaria municipal de Assistência Social/SEMAS, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços, formalizada pela Prefeitura Municipal de Tracauteua/PA, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024-00012-SRP-PMT, da Ata de Registro de Preço nº 09/2024-00012-SRP-PMT, que tem como objeto a: Contratação de Empresa Para a aquisição de Veículos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Item: 02- Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, Proposta da Emenda Parlamentar nº 150330920230003. Empresa Vencedora: Valle do Acara Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 49.998.499/0001-67. Valor: R$ 87.490,00.

Igarapé Miri-PA, 20 de setembro de 2024.

Leila Maria Lobato Pantoja

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 023/2024-SEMAS-AD. Originário do Processo de Adesão nº 001/2024-SEMAS-AD. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, Proposta da Emenda Parlamentar nº 150330920230003. Empresa: Valle do Acara Empreendimentos Ltda CNPJ nº 49.998.499/0001-67. Valor: R$ 87.490,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01 ao Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0031-9. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (Contratada) - CNPJ: 13.771.822/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025; Alteração do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis que já foram amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta; Repactuar os valores dos insumos dentro da variação do IPCA dos últimos 12 meses de 2,87%; Promover a revisão do índice referente à Multa sobre FGTS e Contribuição Social sobre o aviso prévio indenizado e trabalhado, tendo seu percentual alterado de 5% (cinco por cento) para 4% (quatro por cento). Valor Global: R$ 1.197.849,60 (um milhão, cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 13/09/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Edson dos Santos Quadros, pela Contratada.
EXTRATO de dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5003-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-3/2024-FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. OBJETO: "Aquisição de Aparelho Analisador Bioquímico com programação para qualquer reagente (sistema aberto) destinado ao laboratório do Hospital Municipal Ana Nery para atender desta forma às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Porto de Moz/PA, CONTRATADA: BENTISA HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 45.542.939/0001-16, o valor total da aquisição é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1171783/2024 PROCESSO Nº 23115.029482/2024-73. Espécie: Rescisão do Contrato nº 149/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF ***.331.403-**, a contar de 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23096.011188//19--13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.701.846/0001-10 - PATRICIA DANTAS FERREIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 19/2020. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.007,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 2/2024

Processo: Documento avulso nº 23068.048311/2024-56. Objeto: Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da escolha de bases de dados da Universidade Federal do Espírito Santo a serem abertas através do Plano de Dados Abertos.

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 23/09/2024, para que sejam apresentadas as escolhas e contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". A Comissão Permanente de Dados Abertos da Ufes, avaliará as escolhas e contribuições recebidas a respeito da matéria.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa GM7 Eventos e Produções Ltda., CNPJ nº 13.954.258/0001-79, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001638/23-15, no âmbito do processo NUP 00784.007091/2024-10 (REF. 00411.799443/2023-14).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Processo Licitatório 122/24. Pregão Eletrônico 49/24. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de publicação dos atos oficiais do município de bocaiuva na imprensa oficial do diário oficial da união (dou) para atender as necessidades da secretaria municipal de governo. Sessão dia 15/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 86/24. Pregão Eletrônico 35/24. Objeto: Registro de preços para locação de ônibus para viagens das para atender as necessidades da secretaria de esportes e secretaria municipal de cultura. Sessão dia 15/10/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 98/24. Pregão Eletrônico 42/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e cola remendo para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 16/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 125/24. Pregão Eletrônico 51/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras e materiais correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Sessão dia 17/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 120/24. Pregão Eletrônico 47/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de taekwondo para atender a secretaria municipal de esportes, lazer, infância e juventude. Sessão dia 17/10/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 117/24. Pregão Eletrônico 44/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário e equipamentos) para atender as necessidades das instituições escolares sob responsabilidade da secretaria municipal de educação. Sessão dia 21/10/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 23 de Setembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 202/2024, datado de 30 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 182, página 111, seção 3, do dia 19 de setembro de 2024, onde se lê: "[...] RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]", leia-se: "[...] PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 138/2021. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS /FUNARBE. OBJETO: o acréscimo de valor ao Convênio nº138/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante a alteração da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Primeira. PROCESSO Nº 23114.913214/2021-07. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UEA, o Sr. André Luiz Nunes Zogahib. Pela FUNARBE, o Superintendente, o Srº José Cruz Reis.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 179/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAXAMBU / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução relativos ao Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado de 20 de setembro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.914188/2022-15. VALOR: R$ 299.299,20. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, o Sr. Diogo Curi Hauegen, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5347/2023 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.001228.2023-63

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024 Valor Total: R$ 5.760,00 Data de Assinatura: 03/10/2023