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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, realizará Chamamento Público para concessão de permissão de uso a título precário de espaço para exploração temporária para 11 (Onze) espaços em determinados locais do município de Santo Antônio do Descoberto (determinados no edital) para instalação de painéis publicitários ou qualquer outra forma de divulgação na paisagem urbana, em área pública, nos termos da Lei nº 14.133/2024, Lei Municipal nº. 1.335/2024 e Decreto nº 6.360/2024, em sessão pública será realizada as 14h do dia 25 de abril de 2024, a documentação poderá ser protocolizada até as 12h do dia 25 de abril de 2024 na sede do Fundo Municipal de Meio Ambiente, localizado na Quadra nº 24, Lote nº20, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.santoantoniododescoberto.go.gov.br.

Santo Antônio do Descoberto, 16 de abril de 2024.

José Sobreira Oliveira Filho

Presidente Comissão Especial
Extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo de Vigência e Execução nº081/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº005/2023 data: 12/04/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADA: Ampla Construções e Empeendimentos LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigencia e execução do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conslusão da construção de escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Municipio de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso par nº 22525/2014, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", vigorando de 14/04/2024 a 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/2024.

Processo Licitatório Nº 7/2024

Objeto: Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutícolas destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 30/04/2024 às 09h no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 15 de abril de 2024

SILMARA LIMA DA SILVA

Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269268

Republicação

Serviços de Manutenção, Mapeamento, Descritivo Funcional dos Sistemas Hidráulicos e Apoio Técnico de Engenharia das UN-BC, UN-BS e UN-ES

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 29/04/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização de eventos para a realização dos fóruns de abertura e encerramento 2024 do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 16 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/Setor de Compras - Sesc-AR/DF
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, no contrato nº 20231066, circulado no DOU-Seção 3, Nº 71, página 234, coluna 02, 12 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº20231065", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº20231066" Tucumã - PA, 16 de abril de 2024. - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal Educação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-026FMS

A Gestora Municipal do Fundo de Município de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-026FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIAT/MOBI LIKE - PLACA QEM3679, no valor de R$ 6.331,10 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVICOS TUCUMMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 16 de abril de 2024.

Renata de Araujo Oliveira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-027PMT

O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-027PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, e quinhentos reais), para a licitante SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.255.374/0001-41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 16 de abril de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2024

CEDÊNCIA DE EMPREGADA PÚBLICA

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP 90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 49, do Estatuto Social da Empresa, torna pública a efetivação da cessão da empregada DEBORA CRISTINA ROSA DA SILVA, ocupante do emprego de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb), empresa vinculada ao Ministério das Cidades, para exercer suas atribuições no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul na função comissionada Assistente Técnico I. Considerando o disposto no art. 29 do Decreto 10.835 de 14 de outubro de 2021, disciplinado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, o art. 19 do Decreto 10.835 de 14 de outubro de 2021, não haverá reembolso pela administração pública federal, nas movimentações no âmbito das empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, cabendo à CEITEC o processamento da diferença da função e possíveis benefícios que a colaboradora vier a optar na CEITEC. O início da Cedência é a partir do dia 17 de abril de 2024, conforme processo 0000958.00002092/2023-58.

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem, a frequência do empregado.

Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.

FERNANDO STEPHAN MARRONI
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 16 de abril de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 1/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 119/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Unidade de Saúde no Bairro Flávio Garcia, neste Município de Coxim/MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 18/04/2024 até às 08h29min do dia 27/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 27/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 27/05/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Coxim-MS, 16 de abril de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE PARA COMPOR OS ITENS DA CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL: AUXÍLIO ALIMENTO. Data da abertura da sessão pública: 26 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 16 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EDITAL Nº 181, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002257/2024-04. Requerentes: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. e América Gestão Serviços em Energia S.A. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 70.20-4-00); Geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01); Comercialização de energia elétrica (CNAE 35.13-1-00)

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 76/2024

O Município, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a intenção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação Sinalização Viária, conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br. Propostas: licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente no setor de licitações até as 17h do dia 22/04/2024. Inf.: email: compras@mucum.rs.gov.br.

Muçum/RS, 16 de abril de 2024

Josiane Cipriani Strieski

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa T&S Engenharia Telemática e Sistemas, CNPJ 00.712.411/0001-00, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 6 meses. Por ter deixado de enviar documentação exigida no certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 05/2023, que teve como objeto a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - T.I.C., ficou configurada infração tipificada no item 21.1.4 do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.033472/2023-51, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração - DIRAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 02.416.362/0001-93. OBJETO: A Adesão a Ata de Registro de Preços N° 043/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico N° 061/2023 Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 0 (ZERO) KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇADO 6X2, MOTOR A DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 22.000KG, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme Convenio n° 952133/2023 - MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). VALOR TOTAL R$ 587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais). ASSINATURA: 04 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 119/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR LANCE". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE 02 QUI-OSQUES NO LAGO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍ-PIO DE PRIMAVERA DO LESTE, RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE LANCHONETE/QUIOSQUES, INTEGRANTES DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO LAGO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LES-TE-MT, DE USO EXCLUSIVO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELA MAIOR OFERTA, POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 16 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO E RESPECTIVO CONTRATO, DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PRESENCIAL, OU NO FORMATO HÍBRIDO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DIVERSOS EM ESTADO DE SUCATAS, SUCATEADOS, INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS E DEMAIS DESAFETADOS PARA ALIENAÇÃO, conforme edital e demais anexos, consoante as disposições da Lei nº14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, através de sua agente de contratação nomeada pela Portaria nº 035/2024, torna público o resultado de julgamento do processo acima referido, conforme segue: 1° Rodrigo Schmitz - envelope protocolado na data 12-04-2024, 2º Kleiber Leite Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024; 3º Álvaro Antônio Mussa Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024; 4º Kleiber Leite Pereira Junior - envelope protocolado na data 16-04-2024; 5º Luzinete Mussa de Moraes Pereira - envelope protocolado na data 16-04-2024. Informações disponíveis em: https://www.santoafonso.mt.gov.br/.

Santo Afonso - MT, 16 de abril de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 50606.002438/2021-14.

Pregão. Nº 320/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 meses, elevando o prazo para 41 meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.

Aumento de valor contratual: a PI para R$ 29.968.551,38 (vinte e nove milhões novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) a PI, face acréscimo de R$ 12.590.292,56 (doze milhões quinhentos e noventa mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinquenta e seis centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de Minas Gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.002438/2021-14. Vigência: 17/04/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.968.551,38. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.031986/2022-91.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Acre, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 2.234.561,69. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Editais de 16 de abril de 2024

Resultados Finais de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 9 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Botânica, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.08) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029358/2023-57:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

LARISSA TRIERVEILER PEREIRA

9,38

1º

ANA CAROLINA DEVIDES CASTELLO

9,18

2º

KARINNE SAMPAIO VALDEMARIN

8,35

3º

CASSIO AUGUSTO PATROCINIO TOLEDO

7,57

4º

MATIAS KöHLER

7,46

5º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 10 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Estatística; Subárea: Aprendizado Estatístico, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.08) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029368/2023-92:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

THIAGO RODRIGO RAMOS

7,85

1º

VICTOR AZEVEDO COSCRATO

7,72

2º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
Aviso de licitação

Concorrência E. 3/2024

Modalidade: Concorrência E. 03/2024. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 27/05/2024. 08h10min.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços na construção de ponte, na rua do lago no município, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

Isabella de Cássia F. de Medeiros

Gestora Executivo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, CNPJ: 10.207.029/0001-00. Objeto: envidar os esforços necessários para realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão e a formação e capacitação de recursos humanos pertencentes aos Partícipes. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024- PMDL/PI.

Processo Nº 036/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 011/2024- PMDL/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, nas quantidades necessárias ao cumprimento das demandas da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data Final Das Propostas: 02 de maio de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. data de abertura das propostas: 02 de maio de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato,nº 132, Centro, Demerval Lobão -PI.E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - PRC Nº 093/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO (CONGONHAS, CONS. LAFAIETE, ITAVERAVA E OURO PRETO). As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2024 até as 08:00 horas do dia 27/05/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 27/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 16 de abril de 2024.

Marcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0010439-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2022. Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Daycoval S.A. Objeto: Inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Assinatura: 15/04/2024. Pelo TRT - Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pelo Banco - Nilo Cavarzan e Leandro da Silva Moraes - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.009/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.009/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031416-80.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 66.582.784/0001-11), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 34.303,00 (trinta e quatro mil e trezentos e três reais) pelo período de três anos.

Palmas-TO, 16 de abril de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0009.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONTROLLTEC BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos switches (fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e software de autenticação (Identity Services Engine) (fabricante Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital / Pregão Eletrônico nº 113/2023, Termo de Referência e anexos (itens 14, 15, 16). PRAZO: O prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 67.797,10 (sessenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais e dez centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 172116, conforme Notas de Empenhos emitidas pela Codevasf, acostadas aos autos, relacionadas na peça 263. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia. RUY CARVALHO JUNIOR - Controlltec Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0010.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos switches (fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e software de autenticação (Identity Services Engine) (fabricante Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 861.636,00 (oitocentos e sessenta e um mil e seiscentos e trinta e seis reais)), obedecidos os preços por item

constantes da Proposta Financeira da contratada (vide pela 282). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 172116, conforme Notas de Empenhos relacionadas na peça 282. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia. ALEXANDRE MATOS DA SILVA PIRES DE MORAES - TELTEC SOLUTIONS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0011.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos switches (fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e software de autenticação (Identity Services Engine) (fabricante Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.732.960,00 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA (vide pela 265). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4 - fontes 1000 e 1444 - PTRES 219365, Notas de Empenhos emitidas pela Codevasf, acostadas aos autos, relacionadas na peça 265, eDOC 96308BEB. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia. ALEXANDRE MATOS DA SILVA PIRES DE MORAES - Teltec Solutions Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 25029.000880/2021-60.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º Termo aditivo da alteração contratual com vistas ao acréscimo no valor de R$ 1.186.742,47 (um milhão cento oitenta seis mil setecentos quarenta dois reais e quarenta sete centavos), correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contrato, em conformidade com fulcro no que dispõe o §1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.712,35. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 66 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

APROVEITAMENTO DE LISTA

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2024 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Nova Andradina/MS.

1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 61, de 10 de abril de 2024.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA

Class.

Nome do Candidato

Situação

1

BRUNA SANAE MOROTO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

2

FRANCISCO COELHO CAVALCANTI

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

3

MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

4

DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA

Não se aplica. Candidato nomeado conforme Portaria Nº 390-RTR/UFMS, de 12-04-2024

5

PRISCILLA REZENDE MOTTI

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

6

CAROLINE BURILLE MORETTI

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

7

HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

8

MARCELO BRUNO PESSÔA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

9

THALITA FERREIRA DA SILVA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

10

PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

11

CAMILA SÓRIO SIQUEIRA

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

12

KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

13

LEANDRO MARTIN PAULINO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

14

GIOVANA BICUDO GOMES

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

15

LUCIANA VICENTE DA SILVA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

16

JOÃO DOS SANTOS MENEZES

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

17

EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

18

CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

19

LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

20

FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

21

MATHEUS DE CARVALHO SILVA

Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024

22

AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES

Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024

23

MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA

Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024

24

CRISLEY HELENA SIMÃO

Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024

25

DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

26

VAGNER DELMONDES ROQUE

Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/03/2022 a 28/03/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 30/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 245/2016.

Nº Processo: 50600.044593/2014-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 449/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação de cláusulas, com reflexos financeiro. Cláusula terceira - do preço e do regime de execução: o valor do contrato atualizado à base dos preços propostos mediante o sétimo termo aditivo é de r$ 529.516.180,21 (quinhentos e vinte e nove milhões, quinhentos e dezesseis mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos), dos quais a parcela aditivada se dá em r$ 8.952.318,13 (oito milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e treze centavos), correspondente ao percentual de 1,72% do total primitivo do contrato, de r$ 520.563.862,08 (quinhentos e vinte milhões, quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 05/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.516.180,21. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NÃO REEMBOLSÁVEL Nº D-121.2.0008.24 - ATN/GN-20510-BR

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. OBJETO: cooperação técnica não reembolsável destinada ao apoio à identificação e estruturação de sinergias público-privadas na bacia amazônica brasileira, para a gestão sustentável dos ativos ambientais, com ênfase na conservação de florestas e parques. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica não reembolsável. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024. Ian Ramalho Guerriero. Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES. Morgan Doyle. Representante do BID no Brasil
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para possível aquisição de raias anti-turbulência para piscina semiolímpica, em favor da empresa O.S. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.975.060/0001-16, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 373, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 54000.046612/2024-53. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, conforme pesquisa do CPF junto ao SNCR Certificado SNCR CPF 463.***.255-** (20039101), estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Antônio Carlos Bandeira Domingues, CPF nº ***.212.255-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento cd452d73-cd0a-472d-90db-8710d08fe243 (20038892), relativo a parcela bfe7db36-bcd8-48ee-b475-6864c0d8c747 (20038611), referente ao imóvel rural, com SNCR cancelado conforme SNCR nº 941.018.124.036-5 (20039341) e em nome de outro interessado; em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, conforme definido na lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.047028/2024-15. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto realizar atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos Projetos de Assentamentos: Mingau, Santa Maria, Palmital, Brejo da Onça, Nova Visão, Benemilson Oliveira dos Santos, Vida Nova II, Macacão, Gibão e PE Águas Claras, localizados no Município de São João D'Aliança/GO, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho (20049166). Data da Assinatura: 16/04/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Débora Domingues Carvalhêdo Barros - Prefeita.
AVISO DE ANULAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDIGENAS, torna sem efeito a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2024, Seção 3, Edição 73, Página 85, referente a formalização de parceira, mediante termo de fomento, para execução do Projeto "Semana Indígena".

ELOY TERENA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 13/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: RONNY RODRIGUES MOREIRA JUNIOR

AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 11/04/2024 a 31/12/2024

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Graduacao

PROCESSO: 23505.000178/2024-51
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a HF & DS AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ: 19.692.497/0001-84 e seus sócios FABIO JOSE DA SILVA e HENRIQUE JOSE COCENTINO FERNANDES, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 08-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto TODAS AS CORES DO BRANCO - SALIC 16-7133 - Processo 01416.001040/2016-25. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a CAVÍDEO PRODUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FILMES LTDA., CNPJ: 01.666.326/0001-15 e seu sócio CARLOS VINICIUS BORGES, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 16-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto SETENTA - SALIC 12-0288 - Processo: 01580.018747/2012-45. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a MANOEL FERNANDES NETO., CNPJ: 12.444.492/0001-93 e seu sócio MANOEL FERNANDES NETO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 14-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto SELVA (EX FILHO DO AMONÍACO) - SALIC 16-7101 - Processo 01416.001433/2016-39. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024

Andrete César Santos da Silva

Superintendente Adjunto de Prestação de Contas