gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, da Construção Cabines do Futuro Destinado Ao Município de Bananeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2024 - 04.01.24 - Paulo Sergio de Carvalho Dantas Ltda - R$ 90.026,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: Exposição de Motivos nº DV00042/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, da Construção Cabines do Futuro Destinado Ao Município de Bananeiras-Pb. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/01/2024.
DESPACHO

Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00042/2023.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, da Construção Cabines do Futuro Destinado Ao Município de Bananeiras-Pb; Ratifico o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS LTDA - R$ 90.026,60.

Bananeiras/PB, 4 de janeiro de 2024.

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 954469/2023. Processo n. º 71000.096598/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ: 12.855.549/0001-47.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Correndo Para Vencer 02 no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSE MARCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CPF: ***.166.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 31/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 68/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2019- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLÍNICA M.MAYER LTDA.- 27.163.162/0001-05

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de

saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses

e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 22.500,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 139/2023; Processo 25000.114377/2023-71

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornec.

Quantidade

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS (EQUIP. MAELSTROM M9600- TANBEAD)

Teste

5.015.897

17,45

87.527.402,65

2

REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS (EQUIP. LOCCUS-EXTRACTA 96)

Teste

2.149.671

17,45

37.511.758,95

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097663/2023-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 4.161,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 949689/2023. Processo n. º 71000.065225/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro, no Município de Guarulhos/SP.

Valor Total: R$ 199.999,94.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DENIS VALDO ALVES DE QUEIROZ - Presidente do IAC - Instituto Ação Cidadã - CPF: ***.143.788-**.
aviso de ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto n° 10.024/19, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA, que seria realizado no dia 09/01/2024 às 09:00hs, no site www.licitacoes-e.com.br, foi ADIADO e será realizado no dia 22/01/2024 às 09:00hs na mesma plataforma, tendo em vista inconsistência verificada no Item 01 da Tabela .

Bom Jesus da Serra, 9 de janeiro de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Secretaria-Geral

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº CONV 003/2022. Processo SEI nº 19.04.3701.0007818/2022-11. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; e FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (BANCO), CNPJ: 17.167.412/0001-13. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 25/1/2024 a 24/1/2026, nos termos da Cláusula Quarta do termo originário. Signatários: MPDFT: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO, Secretário-Geral; BANCO: JANAÍNA CRISTINA DE LACERDA MATOS e JOÃO MAURÍCIO GEREMIAS BENITES, Procuradores. Data de assinatura: MPDFT: 22/12/2023; BANCO: 8/1/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9950623. Processo: 21149.000992/2023-65, Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: Aquisição de Pneus para Frota de Veículos da Embrapa - Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: JAPURA PNEUS - CNPJ: 02.214.987.0019-27; Valor Global: R$ 17.360,00- Data da Assinatura: 09/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, MARCUS MARTINS DA SILVA, pela contratada.
aviso DE CANCELAMENTO

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 00002/2024 - Edital nº 00002/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. O Prefeito Municipal de São José do Bonfim, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de São José do Bonfim/PB, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 00002/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00002/2024, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que é o caso de quantidades digitadas na planilha de cotação de preços. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.

São José do Bonfim/PB, em 9 de Janeiro de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 948137/2023. Processo n. º 71000.030804/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Sociedade Esportiva Madureira - CNPJ: 03.132.781/0001-66.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Futebol - Atletas e Cidadãos, na Cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: NILDO ARCANJO DOS SANTOS - Presidente da Sociedade Esportiva Madureira - CPF: ***.211.791-**.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0300.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lagoa dos Moraes, CNPJ n° 01.099.804/0001-52, localizada em Santana do Ipanema-AL. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.170-8, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.796-2, no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio n° 332.776- 6, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, José Alexsandro Costa Damasceno, Presidente. Processo nº 59550.001396/2023-23-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954652/2023, Nº Processo: 25000193492202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA CNPJ nº 75887471000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001776, Valor: R$ 249.990,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001775, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TIAGO FAQUINETI DE ARAGAO CPF nº ***.220.559-**.
Edital nº 1, de 9 de Janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 01/2024 - Campus Santos Dumont

SD01 - Eng. Mecânica, Eng. Metalúrgica e Eng. de Produção

01

40 horas

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção;

Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

SD02 - Eng. Mecânica, Eng. Ferroviária e Metroviária e Eng. Mecatrônica

01

40 horas

Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica;

Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 10 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581033164202315.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 372.463,70. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105003/2024

ORIGEM: PE nº 035/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacareacanga-PA. CONTRATADO: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.568.776/0001-05, Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 37, 38, 41, 43, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 58 e 62, com valor total de R$ 786.887,45 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.835.918/0001-72, Itens: 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 60, 61 e 63, com valor total de R$ 3.288.197,79 (Três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Adequação de Subestação de Energia Elétrica, código 22400.24/0002-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e AMAC MANUTENCAO LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 12.370.547/0001-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de adequação da subestação de energia elétrica da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global: 179.980,00; Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 09/01/2024; Vigência: 09/07/2024; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Daniel Cordeiro Brandão, pela Embrapa Semiárido e Cristiano Caldas Lima, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO AVISO DE LICITACAO Nº 7004233530, publicado no Diário Oficial da União n. 240, de 19.12.2023, Seção 3, página 166, Pregão Eletrônico 7004233530, cujo objeto é Serviços técnicos para remediação ambiental em faixas de dutos e áreas adjacentes do estado de SP, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas inicialmente para: abertura de propostas e disputa de preços devido à ainda existirem questionamentos tempestivos a serem respondidos. As novas datas foram alteradas para: Abertura de propostas - 22/01/2024 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 22/01/2024 às 14:30 h; e substituição da oportunidade Petronect nº 7004233530 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004247167. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Jorge Luiz de Carvalho E Silva Junior

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de janeiro de 2024. Vitor Miguel de Oliveira - Secretário Mun. De Saúde.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943948/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943969/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946461/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022015502, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DR.ANTONIO MARRUAZ - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JUNTO AO INSS E RFB PARA ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS DO FMS. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

Contrato Nº. 083/2023

Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada...: Marina Veículos LTDA.

Valor............: R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais)

Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 056/2023

Objeto..........: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA ZERO KM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Espécie: 5° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDE INSTITUCIONAL, POR M², INCLUINDO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, NAS PRINCIPAIS FEIRAS E EVENTOS DA ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME NECESSIDADE DO CREA-RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mauro Gilberto Vargas, matrícula funcional n. 956, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 22, de 22 de janeiro de 2021, assinada em 22 de janeiro de 2021, pela funcionária Denise Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 627, de 08 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2019. Contrato: PS004/2019. Processo: 2018.000011329-1. Data da assinatura: 03/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Carlos Camilo Silveira do Amaral pela CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP.
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 022481/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 179/2020. CREDENCIADA: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. CNPJ: 06.096.571/0001-58. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 16/12/2023. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 941484/2023. Processo n. º 71000.030688/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Modalidades de Atletismo no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 399.999,80.

Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho - CPF: ***.085.201-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016056/2023-19.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "XX Curso de Especialização em Intervenção em Neuropediatria".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NESTE MUNICÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 720 (setecentos e vinte) dias, prorrogáveis, a partir de sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1200 0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 564 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2438 0000 Recapeamento e Pavimentação Dep. Baleia Rossi 750 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.18 800.020 Recapeamento Baleia Rossi FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA - PAVINI ENGENHARIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 002/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 05/01/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO VALOR DO CONTRATO R$ 396.398,31 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953203/2023, Nº Processo: 25000189301202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CIRCULO OPERARIO DE OROBO CNPJ nº 10605798000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.716.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.716.439,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001366, Valor: R$ 1.716.439,00, PTRES: 220187, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA CPF nº ***.206.774-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 6458103313202312.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.487.131/0001-35 - MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 15.995,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 33910.007956/2021-61.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a viger a partir de 03/01/2024 até 03/01/2025.

o reajuste do valor do contrato no percentual de 5,90%, pelo ipc-a - índice nacional de preços ao consumidor amplo, a contar de 29/11/2022, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 25/2021;. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.218,77. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000207/2023-31.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do museu casa da hera - mch, museu de arte religiosa e tradicional de cabo frio - mart, museu de arqueologia de itaipu - mai, museu forte defensor perpétuo - mfdpp e museu de arte sacra de paraty - masdp, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2119093). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.315.971,30. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 995066. Processo: 21149.000992/2023-65, Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: Aquisição de Pneus para Frota de Veículos da Embrapa - Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.474.1828/0001-44; Valor Global: R$ 1.495,00 - Data da Assinatura: 09/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, RAFAEL BRITO DE SA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416005881202331.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento integral de peças, materiais e componentes, de 03 (três) elevadores para atendimento das demandas do escritório central da agência nos termos da tabela abaixo, conforme condições nacional do cinema - ancine, no rio de janeiro/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 49.999,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.024281/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a AZ Tecnologia em Gestão LTDA, CNPJ 24.598.492/0001-27. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na AZ Tecnologia em Gestão LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Renata Rodrigues da Silva Canepa, pela AZ Tecnologia em Gestão LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CL/PMSN

Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 29/01/2024, às 08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Serra do navio, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do http://serradonavio.ap.gov.br/ ou através do e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CL/PMSN

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia Para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 30/01/2024, às 08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Serra do navio, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do http://serradonavio.ap.gov.br/ ou através do e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio/AP, 3 de janeiro de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Presidente da Central de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062115/2023-79.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NOS CAMPI PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS), COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS (BOM JESUS), AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO) E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.841.570,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.079244/2023-17.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório através de adesão ao PE SRP nº 01/2023 UASG: 170344, para atender às necessidades da Secretaria de Tecnologia de Informação da Universidade Federal de Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 10.540,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 63/2023

Processo Licitatório N° 801/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal do Bairro Guarujá/Interlagos, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg. gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8012023-concorrencia-publica-eletronica-n-0632023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 10/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 25 de janeiro de 2024 (quuinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
COMUNICADO Nº 41.109, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 6.1.2024 a 6.2.2024: 0,8283% (oito mil, duzentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento);

b) de 7.1.2024 a 7.2.2024: 0,8679% (oito mil, seiscentos e setenta e nove décimos de milésimo por cento);

c) de 8.1.2024 a 8.2.2024: 0,9075% (nove mil e setenta e cinco décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 6.1.2024 a 6.2.2024: 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo);

b) de 7.1.2024 a 7.2.2024: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo);

c) de 8.1.2024 a 8.2.2024: 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 6.1.2024 a 6.2.2024: 0,0678% (seiscentos e setenta e oito décimos de milésimo por cento);b) de 7.1.2024 a 7.2.2024: 0,0972% (novecentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento);c) de 8.1.2024 a 8.2.2024: 0,1265% (mil, duzentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

205235 - Broker Brasil Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 16.944.141). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Airton Silva Júnior no grupo de controle (Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 10 de fevereiro de 2022, Acordo de Quotistas dessa sociedade celebrado em 10 de fevereiro de 2022 e Primeiro Aditamento ao Acordo de Quotistas celebrado em 23 de janeiro de 2023). Decisão: Chefe. Data: 11.12.2023.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001889/2023-59-e OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 133 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001889/2023-59-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.580.000,00 (Cinco Milhões, quinhentos e oitenta mil reais), e PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 30.020.000,00 (Trinta Milhões e vinte mil reais); CF Comercio Internacional LTDA, CNPJ 38.185.478/0003-78, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.527.250,00 (Quatro Milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); JFM Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.140.000,00 (Dois Milhões, cento e quarenta mil reais); RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, PARA O ITEM 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 845.300,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), E PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 437.800,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).

O valor global desta ATA é de R$ 44.000.350,00 (Quarenta e quatro milhões e trezentos e cinquenta reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001898/2023-40-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 166 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001898/2023-40-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA OS ITENS 1 (UM) E 3 (TRÊS), PELO VALOR TOTAL DE R$ 16.547.220,00 (Dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte reais); CM COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 49.214.595/0001-77, PARA O ITEM 2 (dois), PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.010.500,00 (Três milhões, dez mil e quinhentos reais); REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA OS ITENS 5 (CINCO), 6 (SEIS), E 7 (SETE), PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.630.000,00 (Hum milhão, seiscentos e trinta mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 21.187.720,00 (Vinte e um milhões, cento e oitenta e sete mil e setecentos e vinte reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001983/2023-16-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/12/2023, seção 3, página 163 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001983/2023-16-e. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 11.780.000,00 (Onze milhões, setecentos e oitenta mil reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 13.552.152/0001-49, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.859.600,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.250.241/0005-24, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 7.068.000,00 (Sete milhões, sessenta e oito mil reais); JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, PARA OS ITENS 5, 7, e 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.560.000,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais),

O valor global desta ATA é de R$ 29.112.600,00 (vinte e nove milhões, cento e doze mil e seiscentos reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CCL/PMSN

Remarcação

Processo Administrativo nº 590/2023 - PMSN. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1035189.

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pela Portaria nº 254/2023 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que devido a problemas de publicação no Diário da União, REABRIRÁ prazo para a licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Terrestres E Aquáticos, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Serra Do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital. Acolhimento Das Propostas: até o dia 25/01/2024 as 09h00 min. (horário de Brasília); Abertura Das Propostas: 25/01/2024 as 09h00 min (horário de Brasília); Início Da Sessão De Disputa: 25/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com

Serra do Navio-AP, 9 de janeiro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Pregoeira-CCL/PMSN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 31/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 60/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2022 - Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: ANSELMO GERIATRIA LTDA. - 46.036.534/0001-79 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses

e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 15.750,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001179/2023-81.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de repositório institucional (ri) com o uso do software livre dspace no âmbito do instituto federal de

brasília. O repositório visa reunir, em um único local (virtual), a produção técnico-científica dos discentes e servidores do ifb de forma a armazenar, preservar e disseminar democraticamente esses documentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 45.587,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.222699/2023-36.

ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 000135/2023(Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: ISABELLA SZABOR MACHADO MUSTAFÉ, portadora do CPF nº ***.133.341-**.

OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada com o objetivo de propor estratégias para a identificação e elaboração de conteúdo visando à disseminação de informações sobre a promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 23/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 84.534,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais).

ASSINATURAS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e ISABELLA SZABOR MACHADO MUSTAFÉ, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416012888202317.

Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 00.246.471/0001-84 - UNIVERSO PRODUCAO LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota de copatrocínio ao evento 27ª mostra de cinema de tiradentes, a ser realizado no período de 19 a 27 de janeiro de 2024, na cidade de tiradentes, minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE 9 de janeiro de 2024

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS-RECURSOS

CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023

O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS-RECURSOS, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1° Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado da Prova Objetiva - Preliminar e seu Anexo Único, em 20 de dezembro de 2023 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Prova Objetiva no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova Objetiva.

II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 2° A Classificação e Homologação do resultado final serão realizados após o término de todas as fases do concurso, para todos os cargos.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo