gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº 14/2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma da cobertura e das salas de pós-graduação (2° andar) da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 04 de abril de 2024 às 10:00h. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br. Edital disponível no site: www.fapex.org.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260479

Aquisição de tubos de produção e de revestimento (OCTG), com e sem revestimento, e acessórios.

Abertura das propostas: 27/03/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036199202356.

Dispensa Nº 321/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de seringa de controle angiográfico, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 25/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisição materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e mobiliário) para atender as necessidade da Prefeitura e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e recursos próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 12 de março de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: Vetor 263652 e Proad 994/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Reajuste do valor mensal no percentual de 1,59% com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024. Novo valor mensal unitário: R$ 90,89. Quantidade: 244 unidades. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200358

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08230.000327/2020-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Repactuação do item mão-de-obra, e reajuste dos demais itens nos termos da IN nº 5/MPOG, de 2017 (item 9 do Anexo IX do art. 51) e de acordo com as especificações e condições apresentadas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2018, seus anexos, e no contrato nº 2/2020.. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.981,47. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Municipio de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança, neste município. Sendo os valores: Lote I - Linha Leve R$ 222.933,34 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); Lote II - Linha Pesada R$ 214.204,48 (Duzentos e quatorze mil e duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) e Lote III - Máquinas R$ 63.027,72 (Sessenta e três mil e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 25/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento de 2024. EDITAL www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 11 de março de 2024.

Jossemar Manoel Dias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 005/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIRA, TRAVESSA SÃO PAULO II , TRAVESSA SÃO PAULO III ,TRAVESSA SÃO PAULO IV, RUA DA SÃO PAULO E RUA NOVA DOS BAIRRO GUEDES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA, VINCULADO AO CONVENIO 934658/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 36.662.568/0001-15, com o valor de R$ 481.128,35 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Data: 01/03/2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios. Contratada: Santana Lima Engenharia Ltda-Epp Cnpj nº: 36.662.568/0001-15 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Intertravado Com Drenagem Superficial da Travessa Martins Ferreira, Travessa São Paulo Ii , Travessa São Paulo Iii ,Travessa São Paulo Iv, Rua da São Paulo e Rua Nova dos Bairro Guedes, Na Sede do Município de Entre Rios/BA, VINCULADO AO CONVENIO 934658/2022. VALOR TOTAL: R$ 481.128,35 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 01/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA + CARTEIRA E CADEIRA UNIVERSITÁRIA). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040374 Acolhimento das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 11 de março de 2024

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ARP P.E. Nº 178/2023

ARP N°085/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 438.214,07. Data de assinatura: 05/03/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/03/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

A Comissão de Licitação torna público a decisão recursal emitida pela autoridade competente ao Processo Adm. Nº 295/2023 - Concorrência nº 16/2023 - cujo objeto é reforma e ampliação do Pátio da Feira livre do bairro José e Maria. Decisão do recurso interposto pela empresa Construtora Pereira e Almeida Ltda: improvido. Decisão do recurso interposto pela empresa Construtora JMT Ltda: improvido. Decisão do recurso interposto pela empresa Innovare Ind. e Comércio: provimento parcial. As decisões, na íntegra, encontra-se acostadas ao processo e no Portal da Transparência. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 14.03.2024 às 9h.

Petrolina, 12 de março de 2024.

Pedro Brandão Neves

Secretário de Agricultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 07/2024, firmada com a empresa: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 44.259.236/0001-12, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 8: Valor total da ATA: R$391.620,24. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lorena Fenanda Dantas Ferreira (Representante).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 895377/2019, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE PLANALTINA, Processo Administrativo 08020002248201905 - Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Planaltina-GO por meio da implantação de sistema de videomonitoramento de vias públicas. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001524202449. Objeto: Eventual aquisição de líquido água mineral natural. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 120016-00001-2024NE800094
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 (10183598) ao Contrato nº 34800.21/0016-2; Processo Sei nº 21190.000130/2024-16; Partes: Embrapa Territorial e Elevadores Orion LTDA, CNPJ 05.823.840/0001-78, Resumo do objeto: prorrogação da vigência para o período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados na Embrapa Territorial, incluindo fornecimento/substituição de peças; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal: não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 12.000,00; Vigência: de 26/04/2024 a 26/04/2025; Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Leandro Ferreira da Silva, Procurador, pela Contratada.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000188/2024-51. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10173020; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Rio Madeira Certificadora Digital EIRELLI; CNPJ: 23.035.197/0001-08; Objeto: contratação da prestação de serviços de Certificação Digital em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço n.º 3751 (10171137), conforme participação na Ata de Registro de Preço 8574305; resultante do Pregão Eletrônico SRP 2/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 32, da Lei nº 13.303/2016.e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 719,89 (setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DO 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 163.825,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais)

São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024

CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DO 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 95/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 174.395,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000063202415. Objeto: Aquisição de DIÓXIDO DE CARBONO EM NUGGETS (GELO SECO) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações e marcas/referencias constantes no TR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais, mortalha e prestação de serviço funeral em translado de corpos, auxilio funeral, preparação de corpos, higienização, montagem e manutenção de velórios, atendendo a necessidade do município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 18/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 23773.000053/2022-07.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo visa alterar o contrato - repactuação referente à convenção coletiva de trabalho 2023/2023,. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.760,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 61/2022. Processo: PGEA 20.02.0001.0000329/2021-47. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - LTDA, CNPJ 33.101.177/0001-33. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato 61/2022 em razão do não fornecimento do objeto contratado, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0000082/2024-14. Fundamento Legal: art. 77, 78, inc. I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/1993, bem como o item 1, da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 61/2022. Data de Rescisão: 07/03/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 27/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de reajuste no percentual de 20% (vinte por cento) nos itens do Contrato Administrativo N°015/2022/SEMED Contratado: J R DASILVA COMERCIO ME CNPJ N° 10.224.658/0001-30, Contrato Administrativo N°016/2022/SEMED Contratado: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS-EPP CNPJ N°20.702.538/0001-55, e Contrato Administrativo N°017/2022/SEMED Contratado: N L E BERTINO LTDA-ME CNPJ N° 26.410.933/0001-40 Proveniente do Pregão Eletrônico N°017/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL 69 (SESSENTA E NOVE), POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADAS NO MEIO URBANO E MEIO RURAL, NA REGIÃO DE TERRA FIRME E REGIÃO DE VÁRZEA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS E AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos, manutenção e pinturas das Escolas Municipais: Lote I - Escola Municipal Manuel Valente do Couto, Raymundo Chaves, Raimundo Cardoso; Lote IV- Escolas Municipais José Veríssimo, Frei Edmundo, Irmã Firmina. Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI- ME CNPJ sob o nº: 25.382.562/0001-78
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 01/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 12 de março de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CAMEL ELEVADORES, Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção de elevadores. Prazo de Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Fundamento: Processo Administrativo 068/2017. Assinado em 09/03/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23229.000467/2022-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 3,48296%, índice 1,03482960, de acordo com a data da proposta de preços 08/2022 a 08/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.314,06. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 0030.2024. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23) e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (Sesp-MT). OBJETO: acesso aos Sistema ATENA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 04/03/2024. ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Heverton Mourett de Oliveira e Rubens Sadao Okada, pela Sesp-MT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21034.004915/2022-91.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2023 sfa-pr, como previsto na cláusula sexta e com esteio no que preceitua a da lei nº 8.666, de 1993 (art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º); regulamentada pelo art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2023/2025 (28134495), estabelecida entre as entidades sindicais da categoria.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.731,36. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.001075/2023-92. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9929299; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Adeseg Comércio e Serviços de Segurança do Trabalho LTDA; CNPJ: 15.420.446/0001-42; Objeto: contratação de empresa especializada, devidamente registrada nos órgãos competentes, para prestação de serviço de recarga / manutenção em extintores classe A / B e C, incluindo a substituição de peças defeituosas e pintura, quando necessário, e teste hidrostático em mangueiras utilizadas no sistema de combate a incêndio da Embrapa Territorial, conforme demais especificações contidas no Termo de Referência 9746608; resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 37/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 1.422,70 (um mil quatrocentos vinte dois reais e setenta reais); Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Edson Ederaldo Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 18/03/2024. Link: https://portal.licitanet.com.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h.OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI.

São João da Fronteira-PI, 12 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.004670/2023-21.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia,readequação das instalações da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente - DPIMA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 274.259,99. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Edital de INTIMAÇÃO Nº 3/2024

Convocamos a empresa C E J CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA (BRYDS ENERGIA), CNPJ n. 26.590.114/0001-22, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para querendo apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 10929/2020, que resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato nº 149/2017. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba - PR, 12 de março de 2024.

Iuri Camargo Kisovec

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002744/2023-88.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 11/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003241/2024-24.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 24.357.305/0001-13 - FEETA SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor REGINO RODRIGUES DE LIMA Representante da Empresa TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.850.955/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456642BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 20/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 2876/05 SIAFI 555246. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de MARÇO de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MANUEL AIRTON FALCÃO GRAÇA Representante da Empresa LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.042.024/0001-88, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457563BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 125/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0679/07 SIAFI 631529. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de MARÇO de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEOVANNY AMAR AGRICOLA Representante da Empresa VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.755.383/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456700BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 86/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 114/04 SIAFI 517801. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de MARÇO de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Por Tempo Determinado nº 002/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 002/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.005324.2023-89. Vigência:05/03/2024 a 30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:04/03/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 004/2024 - ARP-006/2022 - PGE N° 010/2022 - IDEIAS TURISMO EIRELI (IDEIASTUR). OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas para atender às necessidades do CREA-PE, conforme às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em território nacional e internacional, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições e prazos definidos na ARP-006/2022 e no PGE-010/2022, notadamente no edital, termo de referência e anexos, que, além da proposta vencedora, ficam, de logo, vinculados, independentemente de transcrição, visando atender as necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 31/01/2024 à 30/01/2025. VALOR: R$ 0,01. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 076433/2023-84. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para Abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) no Restaurante Universitário - RU/DISAE/UFPA e Substituição de recipientes com capacidade de 45 kg (P45) na Escola de Aplicação - EA/UFPA, e manutenções nas redes externas do RU/UFPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, para Recepcionistas, com a finalidade de atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Fundamento: Processo Administrativo n° 153/2022. Assinado em 20/03/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,77% AO CONTRATO Nº 4/2023-TP

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: Lote 01 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CURVA). O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 24,77 %, referente ao Contrato nº 04/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,77 % do valor de R$ 211.100,85 para R$ 263.396,12, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 52.295,27, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 29 de dezembro de 2023.

Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de janeiro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2022-PMA

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA. Referente a DISPENSA Nº 06/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 08 de março de 2024.

DIMMY FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n° 26/2023, processo n° 61001.005567/2023-51, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1, Grupo 5, Grupo 6 e Grupo 7 a empresa R SILVA E SOUSA LTDA, CNPJ: 86.913.951/0001-77; Grupo 4 a empresa META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.186.167/0001-03.

Brasília - DF, 12 de março de 2024.

ANDRÉ RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesa
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201, 203 e 204/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 201/2024 - H. P. REDLINSKI, CNPJ: 21.918.911/0001-72 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 26.970,64 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). 203/2024 - KB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.573.565/0001-05 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 33.749,80 (trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 204/2024 - MARIA CRISTINA ALVES DE MELO, CNPJ: 53.292.189/0001-08 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 22.713,87 (vinte e dois mil setecentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.

Rondonópolis-MT, 12 de março 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Itaporanga - PB, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico 004/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de fardamento diversos para diversas secretariais da prefeitura municipal de Itaporanga/PB. Motivo da retificação: alteração do prazos de envio de amostras e produtos.ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 15/03/2024, ÀS 09H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.

Itaporanga - PB, 12 de março de 2024

LÍDIA MOREIRA DANTAS

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000183202408. Objeto: Contratação de Serviço do Pelotão de Engenharia e Apoio em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0034.01; Data de Assinatura: 11/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NATURA COSMÉTICOS S.A; CNPJ 71.673.990/0001-77; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 48 meses contados de 19/03/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 09/2024, firmada com a empresa: ANTONIA RAIMUNDA ALVES, 12.560.585/0001-83, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 11: Valor total da ATA: R$11.000,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Antonia Raimunda Alves da Silva (Representante).
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e manutenção de datacenter e backup de dados. Prazo de Vigência: 21/03/2023 a 21/05/2023. Fundamento: Processo nº 570500159.000029/2023-04. Assinado em 21/03/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado-Edital Nº 6/2024

O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 06/2024, publicado no DOU de 16/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

PAULO FREDERICO PAGANINI OLIVEIRA JUNIOR

77,97

02

ZÉLIA HALICKI

76,93

03

SILVIO CESAR AVILA

58,50

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.000941/2024-10.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 47.123.904/0001-78 - TK PARTS COMERCIO E INDUSTRIA DE FURGOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais (cbo 5143-20), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 27.980,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - COPEL

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 010/2023, que tem como objeto à a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE CANTA GALO, PASSAGEM DOS TEIXEIRAS, MENINO JESUS, MADEIRA, BOCA DA MATA, CAROBA, PASSÉ, E NOS BAIRROS PITANGA, URBIS 1, URBIS 2, SARANDI, MALEMBÁ E SANTA CLARA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA. Empresa: AJL CONSTRUÇÕES LTDA - LOTE 01 R$ 3.600.078,30, LOTE 02 R$ 3.095.118,55 e LOTE 03 R$ 3.977.199,37. Data da Homologação: 11/03/2024.

MARCELO DE JESUS CERQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Torna-se público que no dia 26/03/2024, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-016/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da Semana Santa. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I do termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Ricardo Wilton Eliodorio da Silva Presidente Copel. Apuarema/BA, 13 de março de 2024.

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

Torna-se público que no dia 01/04/2024, às 08h00min.Fará realizar a TOMADA DE PREÇOS nº TP-003/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema/BA, 12 de março de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente Copel
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PA N° 160/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1039379

A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 001/2024, objeto a contratação de empresa(s) visando a aquisição de Uma Unidade Odontológica Móvel destinada às ações assistenciais de saúde bucal. do Município de Caetanos - BA. Início da sessão de disputa no dia 25/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - pmc.licitacoes2017@gmail.com. Caetanos, Bahia, 12 de março de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

O Agente de Contratação e sua equipe de apoio da PMC, BA, torna público que realizará no dia 27/03/2024 às 10h00min, CE N.º 001/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras). Objeto CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO BOM JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA, conforme Termo de Referência. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Concorrência, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município ou pelo Telefone (77) 3462-1204 - 1121.

Caetanos-BA, 12 de março de 2024.

Paulo Alves dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar Para O Ano de 2024, Nas Escolas Urbanas, Rurais e Creches da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Certame: 25/03/2024, às 10h00min, na PLATAFORMA DO LICITANET.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

COMISSÃO
AVISO DE PROROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

AVISO DE PROROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2024. OBjeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Uniforme Completo Para Integrantes do Guarda Civil Municipal de Canavieiras/BA. A Data da sessão fica prorrogada para 25/03/2024, às 14h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2021. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009-2021. OBJETO: Revitalização de praças, conforme contrato de repasse nº 887595/2019 tendo como concedente o Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal, tendo como concedente o ministério do turismo através da caixa econômica federal. CONTRATADA: BRUNO JOSE RIOS PIZETTA CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 929.358,78. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 13 de março de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal