gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64254.004450/2018-18.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste, em caráter excepcional, do contrato nº 01/2019, serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do colégio militar de juiz de fora.. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.770,65. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23516.000299/2023-92.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a sub-rogação total do contrato de prestação de serviço nº 025/2024-proad/ifrn para o ifrn/cm, a partir da assinatura deste termo, em observância ao parecer n. 00036/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 54000.008876/2021-66.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.599,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 7/2020.Nº Processo: 02011.000059/2020-56.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 128.937,48 (cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 09/02/2024. ELIEZER DE SOUSA NUNES- Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 007/2024, Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr. Carlos de Souza Silva, CPF: 872.209.115-72; Sr. Wilson dos Santos, CPF: 976.688.695-49; e Sr.ª Luciene Maria Conceição, CPF: 810.043.705-04, R$ 3.200,00 para cada instrutor, no período de 11 a 15 de março/2024, totalizando o R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Recife, 15 de fevereiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23064.048163/2022-48.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.728.273/0001-00 - QUALIFICA CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula primeira, segunda e terceira do contrato. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.666,50. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PNAE. Propostas e Habilitações até dia 07/03/2024. Abertura dos envelopes: 08/03/2024, às 07:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura.

Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 15 de fevereiro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
extrato de convênio

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Pavimentação Em Placas de Concreto Moldada In Loco das Ruas Continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos, e Rua Manoel Francisco da Silva No Loteamento Isabel Maria da Conceição da Cidade de Igaracy/PB. CONVENIO: 0249/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy:05.000 - SECREATRIA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - ESTADUAL 4490-51 - OBRAS INSTAÇÕES - (RF - 1710-3210- TRANSFERENCIAS ESPECIAL DO ESTADO. CONVENIO 249/2023.. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00001/2024 - 05.02.24 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94. Igaracy PB de 5 de fevereiro de 2024 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 56/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 91/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001-63; Valor: R$ 50.928,00. Contrato n° 12/2024. Data: 02/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 56/2023. 1° T.A ao Contrato 12/2024 - Contratada: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001-63. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 12/2024, o valor do acréscimo é de R$ 12.732,00. Data: 05/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Médicos a serem ofertados por profissionais em Unidade de Saúde e Hospital Municipal na cidade de Riacho da Cruz, conforme Termo de Referência anexo aos autos..; Tipo: Menor preço por item; Sessão Pública ás 09h do dia 29/02/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email:

https://compras.m2atecnologia.com.br/

Riacho da Cruz/RN, 15 de fevereiro de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Torna público a retificação no edital de Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 21/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico Nº 46/2023

Contratação de licença de uso de solução de software corporativo de conferência, em português do Brasil, que ofereça ambiente de colaboração de vídeo, voz, dados e texto, para atender as demandas do CREA-MG | Vencedor: MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA I CNPJ: 18.342.807/0001-78 I Valor Global: R$ 98.620,44.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico Nº 38/2023

Contratação de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais | Vencedor: PRIVACY TOOLS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. I CNPJ: 33.468.050/0001-57 I Valor Global: R$ 893.100,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
extrato de CONVÊNIO-PMRG

Nº de Processo: 23116.018187/2023-09.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto: Regulamentação do desenvolvimento de ações educativas, administrativas, socioculturais e de saúde no contexto da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Romeu Selistre Sobrinho. VIGÊNCIA: 60(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 14/02/2024.
extrato de CONVÊNIO-PMRG

Nº de Processo: 23116.018372/2023-95.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto:Regulamentação do desenvolvimento de ações educativas, administrativa e socioculturais no contexto da Escola Municipal Cidade do Rio Grande.VIGÊNCIA: 60(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 14/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 10/2024 SRP

Processo Administrativo nº 012/2023

Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de refeições self service, na cidade de Paranavaí, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 29.662,50.

ABERTURA: 01/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 15 de fevereiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA nº 4/2023

O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à CONCORRÊNCIA nº 04/2023 - contratação empresa de engenharia especializada para a execução do Reparo do pátio de aeronaves e vias de serviço da Base Aérea do Galeão (BAGL) - Rio de Janeiro/RJ.

A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:

Empresas habilitadas: 1) LHAP CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA LTDA (CNPJ 21.380;998/0001-77); 2) ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 25.159.675/0001-75); 3) AMC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38); 4) STED EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38); e 5) VENTO SUL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.509.843/0004-06).

Empresas inabilitadas:

1) AES PARCERIA COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 31.571.038/0001-48);

Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.

Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Cap Int Presidente da CEL
EXTRATO DE CESSÃO

Cessão de Direitos Autorais da obra: Plano de Enfrentamento das Ações de Vigilância em Saúde da Covid-19 no Período Pós-Emergência em Saúde Pública Nacional e Internacional. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Greice Madeleine Ikeda do Carmo, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Aline Maria Souza da Silva, Aline Kelen Vesely Reis, Ana Carolina de Lacerda Sousa Cidade, Ana Catarina de Melo Araújo, Ana Karolina Barreto Berselli Marinho, Bruno Silva Milagres, Daiana Araújo da Silva, Daniela Sant'Ana de Aquino, Dalva Maria de Assis, Débora Reis de Araújo, Eder Gatti Fernandes, Elena de Carvalho Cremm Prendergast, Eucilene Alves Santana, Felipe Cotrim de Carvalho, Gabriela Andrade Pereira, Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Hellen Kássia Rezende Silva, Marcela Santos Corrêa da Costa, Marcelo Yoshito Wada, Marília Santini de Oliveira, Miriam Teresinha Furlam Prando Livorati, Narmada Divina Fontenele Garcia, Plínio Tadeu Istilli, Rafaela Gomes Andrade, Rodrigo Bentes Kato, Talita Gomes da Silva Batista, Simone Monzani Vivaldini, Sebastião Bruno Taveira da Silva, Soniery Almeida Maciel, Walquiria Aparecida Ferreira de Almeida, Wanderley Mendes Junior.

Objeto: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

Vigência: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Dispensa n° 04/2023, Processo nº 21/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Suporte PACS (Sistema de Arquivo e Comunicação de Imagens) para Armazenamento, Visualização e Impressão de Imagens, Acesso e Controle aos Exames e Laudos, em Atendimento às Necessidade do Hospital Municipal, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 .Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de valor sendo o acréscimo de 3,71% referente ao Contrato n° 37/2023, de acordo com o índice INPC, sendo o valor do acréscimo de R$ 222,60, ficando o valor total do contrato em R$ 6.222,60. Contratada: Radius Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ: 24.264.925/0001-08. Data: 01/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº 038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF: 617.962.711-87, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: construtorapontealta@gmail.com - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, inscrito no CPF sob Nº025.094.691-26, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 16 de fevereiro de 2024, cessando seus efeitos em 15 de junho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 14/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 07/2023. 2º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 33,496681158% no valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do acréscimo é de R$ 755.392,52. Data: 05/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 14931755, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.076410/2023-51 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 543087499) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. JOSÉ CARLOS SOUZA BIRNFELD, inscrito no CPF sob o nº 137.XXX.XXX-68, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 14931649/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 14 de fevereiro de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 135/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 04, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.407133/2023-33 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Francisco Sá/MG, inscrito no CNPJ 25.217.647/0001-09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Francisco Sá/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e José João Rodrigues de Amorim, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Francisco Sá/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10380.745175/2021-17.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.884.166/0001-06 - MARIA MIRANI DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.346,51. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 2021/0001.

Nº Processo: 64583.014423/2020-38.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e de emergencia, com reposição de peças do elevador do prédio administrativo.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO de julgamentoPregão Eletrônico Nº 43/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2024 do Crea-MG. | Vencedor: TGB - AUDITORIA INDEPENDENTES S/S I CNPJ: 20.702.319/0001-76 I Valor Global: R$ 10.539,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EDITAL Nº 33/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - TEE;

Área de Concentração: CIRCUITOS ELÉTRICOS;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 23/02/2024 a 04/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.002897/2023-29.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de forma contínua, para o posto de designer gráfico - cbo 2624-10, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 362.899,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Edital nº 2, de 15 de fevereiro de 2023

O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.687, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir:

Edital

Data de Publicação

Prorrogação

Edital de Homologação nº 3/2023

DOU de 16/02/2023

Prorrogar até 15/02/2024

LUCIANO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860029045202336. Objeto: A aquisição de MATERIAIS E INSUMOS CRÍTICOS GERAIS PARA LABORATÓRIO para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
EDITAL Nº 24, de 15 de fevereiro de 2024

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular, referente ao Edital nº 002/2024, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Campus Santo Ângelo.

1. Não houve recursos

2. CLASSIFICAÇÃO

ÁREA: Informática

Nome do Candidato

Avaliações

Nota Final

Classificação

STATUS

Prova de Título

Prova Didática

ADRIANO ASSUNÇÃO DE VARGAS

15,0

80,3

95,3

3 o

Aprovado

ENO RENATO GEISS

65,0

95,3

160,3

1 o

Aprovado

LUIS CARLOS LOOSE

8,0

88,3

96,3

2 o

Aprovado

MARCOS VINICIUS KRAULICH

0,00

0,00

0,0

Eliminado do PS - item 6.8.5.1 do edital

Reprovado

VITÓRIA MORAES DA SILVA

0,00

0,00

0,0

Eliminado do PS - item 6.8.5.1 do edital

Reprovado

WILLIAN JULIANO DUTRA

8,0

70,0

78,0

4 o

Aprovado

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
RESULTADO de Dispensa Eletrônica Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em análise técnica e desenvolvimento de modelos de uniformes para os empregados do CREA-MG | Vencedor: TS STUDIO DE DESIGN LTDA. I CNPJ: 09.225.684/0001-02 I Valor Global: R$ 42.323,28.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 118/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BOTIJÃO E DESCONGELADOR DE SÊMEM, REFERENTE AO OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 944170/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: ALTA GENETICA DO BRASIL LTDA, com valor global de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais), e MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, com valor global de R$ 194.080,00 (cento e noventa e quatro mil e oitenta reais).

Redenção - PA; 15 de fevereiro de 2024.

Danyela Viturino da silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MFRUCD, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARGEMIRO SOARES JUNIOR LTDA

14185.029107/2023-28

ND

20.293.057-2

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

14152.213682/2023-94

AI

22.680.293-1

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

14152.213689/2023-14

AI

22.680.300-7

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

14152.213690/2023-31

AI

22.680.301-5

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001942/2023-15

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0489.00/2023. CONTRATADA: HONORATO E LIMA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF: 49.776.067/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para continuidade e conclusão da construção da unidade de beneficiamento de caju no município de Cícero Dantas, localizado no Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 149.100,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561118/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240142

ORIGEM: PREGÃO Nº 160/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): VALTEMIR MIRANDA ME, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em todo território nacional, compreendendo a reconstrução, conservação, remoção, fornecimento de urnas funerárias e translado do corpo por via terrestre e/ou aérea, do local do óbito até o local indicado pela CONTRATANTE, incluindo o fornecimento dos documentos necessários a liberação do corpo do hospital ou Instituto Médico Legal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do serviço de Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 203.483,44 (duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228236, proveniente do PROCESSO LICITATORIO Nº 250/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TETO CONSTRUTORA S.A, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e pavimentação da rua Bahia com extensão de 5.015,00 metros compreendendo loteamento Alto Horizonte na VS52, no município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por que diz: 180 (cento e oitenta )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa(download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230911, proveniente do PROCESSO LICITATORIO Nº 095/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 111/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 111/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2024, para a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/02/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F78AF166CC6907CBAF5B17C7B9009207561802B5.

Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) GROTA - FABRICAÇÂO E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA (42510998000114); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 06/02/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Edson Solon Burmann da GROTA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 468/2023

OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.

O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve:

ADJUDICAR as empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida na AV SANTA TEREZA, ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO, PA, neste ato representado pelo Sr(a). JOÃO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº 013.133.601-04, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 441.167,95, VALOR TOTAL: 441.167,95, TOTAL DO FORNECEDOR: 441.167,95

Colmeia-TO, 8 de dezembro de 2023.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23101.002492/2021-78.

Dispensa. Nº 2492/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do convênio nº 39/2021, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Laboratório Emergencial de Manutenção do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação do Campo - LEMEC/UFT-UFNT", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240082

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 173.474,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 173.474,00.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.300,00

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 65.186,60 (sessenta e cinto mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 65.186,60

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.200,00

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240083

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 42.525,00.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ: 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 442.730,34 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 258.175,64, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 74.714,90, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 66.986,56, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 26.051,62, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 16.801,62.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240102

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmita, Refeições Comercial e Lanches em Geral, destinados a atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos, cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil, cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 26.250,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 31.500,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 21.000,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.200,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.150,00.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.