gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 945810/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA, CNPJ/MF nº 03.722.355/0001-82. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 945810/2023. Vigência:

08/11/2023 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: WILMAR LUIZ KOPPE. Processo: 71000.032019/2023-68.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23543.000698/2024-15.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, em 10 de setembro de 2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria.. Vigência: 10/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.824,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 887187. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 887187/2019 de 31/12/2024 para 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.264.226,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.285,14, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.411.087-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023-UFMS, Processo nº 23450.002237/2022-46, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 2.1 - Suprimir o valor de R$ 84.090 (oitenta e quatro mil noventa reais) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais), para R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de mensalidades dos inscritos e emissão dos Certificados. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 243.049,00 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e nove reais). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 29.484,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. 6.3.1. As Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio (FAPEC) serão calculadas proporcionalmente, ao final de cada mês, a partir dos valores efetivamente arrecadados. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$22.307,00 (vinte e dois mil trezentos e sete reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD. 2.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5121440). 2.3 - O Valor Total do Contrato é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 07.11.2024. Vigência: 07.11.2024 a 26.12.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal pela FAPEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna Marques de Queiroz CPF XXX.347.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 11/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 11/10/2024 a 11/02/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Bruna Marques de Queiroz, Bolsista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 123/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 28.037.591/0001-90, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05 e 09, no valor total de R$ 26.202,00 (vinte e seis mil, duzentos e dois reais); BENÍCIO PNEUS LTDA., CNPJ: 39.535.062/0001-33, vencedora dos itens 04, 06 e 07, no valor total de R$ 18.829,96 (dezoito mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); JN PNEUS LTDA., CNPJ: 44.472.217/0001-70, vencedora do item 08, no valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 10.158.356/0001-01, vencedora do item 10, no valor total de R$ 4.524,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais); MAGBA E-COMMERCE LTDA., CNPJ: 55.695.599/0001-17, vencedora do item 11, no valor total de R$ 1.359,98 (mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos); FENIX DISTRIBUIÇÃO E SEVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.188.998/0001-40, vencedora do item 12, no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); e LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA., CNPJ: 02.678.428/0001-13, vencedora do item 13, no valor total de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais). O Pregão Eletrônico nº 011/2024 tinha como objeto a aquisição de diversos pneus para atender as necessidades dos setores pertencentes ao município de São João de Iracema-SP.

São João de Iracema/SP, 11 de novembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156787 SEI HCPA 23092.013964/2024-17 - INSUMOS PARA PESQUISA - ANTICORPOS

Contratado: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ: 46.849.303/0001-84 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 R$ 7.535,1716

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 08/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/11/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 156809 SEI HCPA 23092.014619/2024-09 - CATETER ABLAÇÃO 7.5-8FR PONTA ABERTA BIDIRECIONAL CURVA FJ

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 6.900,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511251 de 11/11/2024

Autorização: 11/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156803 SEI HCPA 23092.014577/2024-06 - AQUISICAO DE POTE MICRO PORCAO 37 ML

Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 9.250,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511250 de 11/11/2024

Autorização: 11/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 0898/24 - Registro de Preços de Curvador de Tubos Motorizado.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0918/24 - Registro de Preços de QGBT - Quadro Geral de Baixa Tensão.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0919/24 - Registro de Preços de Carros Funcionais para Limpeza (Grande e Pequeno).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0921/24 - Registro de Preços de RX Telecomandado Digital.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0923/24 - Registro de Preços de Carro para Transporte de Roupa Suja.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 766298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência Convênio 0681/2011. Valor Total: R$ 1.545.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 54/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Fabiane Neves Silva. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/10/2024. TÉRMINO: 16/10/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e FABIANE NEVES SILVA pela parte Contratada. (Processo 23327.252823.2024-17).

EXTRATO DE TERMO aditivo

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/11/2024. TÉRMINO: 28/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.251784.2024-21).
ExtratoS de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0028-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Institut de Recherche Pour Le Développement (IRD). Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mutuo interesse. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: 10 (dez) anos.

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0029-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Johann Heinrich Von Thünen Institute (Thunen). Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura e recursos naturais de mútuo interesse. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101003574202482. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 154419-26251-2024NE090000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.002698/2023-44.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 25.996,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (40) quarenta diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 4337; 4339; 4412; 4414-4433; 4435-4438; 4466-4468; 4470; 4488-4495; 4667.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.253054.2024-74).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Pregão Eletrônico Nº 063/2024 - Processo Nº. 169/2024 - Edital Nº 068/2024. Registro de Preços - Do Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelo setor de odontologia, através da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 13/11/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 27/11/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Pregão Eletrônico Nº 061/2024 - Registro de Preços - Processo Nº. 165/2024 - Edital Nº 067/2024 - Do Objeto: Futura e eventual contratação para prestação de serviço de aulas de hidroginástica para usuários dos serviços de ESF do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 13/11/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 28/11/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Henrique Oldoni CPF XXX.167.XXX-11; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 01/10/2024 a 01/09/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Henrique Oldoni, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Objeto: Contratação de serviço de modernização da subestação SE-05 (Central de Utilidades) da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 12/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais De Sarandi - Sismus, através de sua Presidente a Sra. Alba Gomes da Silva, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais de Sarandi-PR, Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta inclusive os de Autarquias e Câmara Municipal com base territorial no Município De Sarandi-PR, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato localizado na Rua Augusto Birches Terrão 509, Centro, no Município de Sarandi-PR, às 18h15min em Primeira Convocação e às 18h30min em Segunda Convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi - Sismus; 2) Aprovação e alteração do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Quadriênio 2022 A 2026; 4) Assuntos Gerais. Subscreve, Alba Gomes Da Silva, residente e domiciliada em Sarandi/PR, na Rua Augusto Birches Terrão 1623, Jardim Paulista, portadora do CPF 097.XXX.XXX-0X E Pis/Pasep 122.XXX.XXX-6X.

Sarandi, 4 de Novembro de 2024.

Alba Gomes Da Silva

Presidente do Sismus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo Administrativo n° 107/2024, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, com sessão de abertura marcada para o dia 20/11/2024 às 10:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 21 de novembro de 2024 às 10:00 horas, mantendo-se as demais disposições editalícias. O procedimento obedecerá ao disposto nos artigos 55, §1º e 183, § 2º, da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. MOTIVO: Feriado nacional dia 20 de novembro. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h e/ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Santaluz-BA, 11 de novembro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Fabiani Denise Bender CPF XXX.797.XXX-03; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Fabiani Denise Bender, Bolsista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo: 68-65.2024.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escalas de 12x36 horas e 44 horas 9posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução de serviços, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: M S DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA-EPP; CNPJ: 14.093.210/0001-86, com valor total de R$ 919.299,96.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira
retificação

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

Nas publicações veiculados nos jornais: Diário Oficial da União, Pag. nº 217, Seção 3, Diário Oficial do Estado, Pag. 190, Edição nº 35.610 e Jornal Amazônia, Gerais, Pag. nº4, de 16 de novembro de 2023, referente ao CONTRATO Nº 156/2023. Origem: Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. Retificasse:

Onde-se lê: Vigência: 120 (cento e vinte) dias, Data da Assinatura 13/11/2023.

Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, Data da Assinatura 13/11/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Alteração contratual ao Contrato nº 156/2023. Origem: Objeto. Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. Fica alterada a razão social da Contratada AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, sediada a Rua Nova 3, Bairro: São Benedito/PA, Augusto Correa/PA, neste ato representada pelo Procurador WILLIAN SERGIO DA ROCHA GATINHO, portador da Carteira de Identidade nº 5103988 PC/PA, para PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, localizada na Rua João Coelho, nº 395, Bairro Benfica, CEP 68795-000, na cidade de Benevides-PA, neste ato representado por Geovanir Lucio Silva de Sousa, Empresário, Brasileiro, inscrito Rg nº 444002008456 MEX/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art, 65, inciso II e art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23543.000141/2021-67.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração de saldos entre os itens contratados, para melhor atendimento a demanda do campus.. Vigência: 11/06/2021 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.161,75. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/CAE/2024

Nº Processo: 67106.001875/2024-05. Objeto: Alienação de veículos/viaturas pertencentes aos elos do Sistema de Transporte de Superfície (SISTRAN) do Comando da Aeronáutica (COMAER), obsoletos e/ou quebrados, faz saber que, no Leilão nº 1/CAE/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 218, em 11/11/2024, Seção 3, pág. 20,

Onde se lê: Total de lotes licitados: 48,

Leia-se: Total de lotes licitados: 47.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo n° 026/2024

A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e:1058321. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) . Critério de Julgamento: Menor Preço.

Vitória-ES, 11 de novembro de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo n° 026/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1058321. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).

Vitória-ES, 11 de novembro de 2024.

Aurélio Cápua Dallapícula

Presidente CRECI-ES
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Pregão (Eletrônico) nº 036/2024 - Processo Administrativo nº 189/2024 -

Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para as escolas da rede de ensino do Município de Coremas/PB, incluindo TVs, notebooks, ar condicionados, bebedouros, caixas amplificadas e microfones, conforme quantidade e condições estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/11/2024, a parti das 08h00min (oito horas), no Portal de Compras Públicas, <www.portaldecompraspublicas.com.br>. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 12/11/2024.

Coremas/PB, 11 de novembro de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL

ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 05/2024;

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho;

CONTRATADO(A): Elias de Sa Farias;

OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 15/11/2024 por solicitacao do(a) contratado(a), de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993;

DATA E ASSINATURA: 08/11/2024; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Elias de Sa Farias, CONTRATADO(A). RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 153/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mychel Gonçalves Silva. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1030/2024. Vigência: 07/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260058/2024-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Nicholas Magnus Deleuse Blikstad CPF XXX.018.XXX-80; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/03/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 29/09/2024 a 05/07/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Nicholas Magnus Deleuse Blikstad, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23051.016960/2021-70.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 01.673.683/0001-00 - BRASFER COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 08/2023, em razão do fim do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e quinta respectivamente. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.618,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.002273/2024-01.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventivas e corretivas em câmaras frias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 76.389,46. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 406/2020 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 59.010.603/0001-17 - CLINICA DE ONCOLOGIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 406/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de infusão de quimioterápicos, infusão de medicamentos imunobiológicos, coleta de biópsia de medula, heparinização, toracocentese, aspiração de mielograma, bloqueios anestésicos, atendimento nas especialidades de oncologia/ oncohematologia/ clínica da dor (anestesiologia) e cuidados paliativos. Fundamento Legal: incisos XII, art. 78 e II, art. 79, da Lei 8.666/ 1993. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.441.XXX-05; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 28/10/2024; Vigência: 16/11/2024 a 15/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Maísa Honório Belizário, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90121 - Objeto: Contratação da obra de reforma da área de acesso ao Centro de Treinamento e passeios adjacentes, localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas- CAPGV, em Fortaleza-CE. Abertura das propostas dia 11/12/2024, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0416/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100039/2024/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de cestas básicas compostas para atender o Programa "Panela Cheia". VALOR TOTAL: R$ 794.940,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0417/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 252.942,90 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. JOSÉ DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. RONNEY SILVA CARDOSO, CR 54553, VICTOR FRANCISCO GRIZANTE, CR 770657, MARINALDO DE LUCENA NOBREGA, CR 164668, ODAIR GARCIA, CR 68524, ABENIAS MENDONÇA DE SOUZA, CR 302825, LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, CR 41128 e HORST ALOYS HELMUT FUHRMANN, CR 9863, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer os novos valores dos recursos previstos para o ACORDO, bem como o novo prazo de vigência, decorrentes das alterações ao PLANO DE TRABALHO que resultaram no PLANO DE TRABALHO 3ª Fase, que segue anexo a este QUARTO ADITIVO. A partir de 09 de novembro de 2024, o PLANO DE TRABALHO 3ª Fase deverá ser seguido para fins de cumprimento do ACORDO. Valor adicionado: R$ 149.072,40 (cento e quarenta e nove mil, setenta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 31/10/2024. Novo prazo final da vigência 08/05/2025. PROCESSO Nº 23077.138798/2024-59. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo, Reitor
EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Silvio Reis de Almeida Magalhaes;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 11/11/2024 a 11/05/2025;

DATA E ASSINATURA: 11/11/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Silvio Reis de Almeida Magalhaes, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Thiago Henrique Moroni Vargas;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 11/11/2024 a 11/05/2025;

DATA E ASSINATURA: 11/11/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thiago Henrique Moroni Vargas, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo. Pregão eletrônico n. 025/2022. REFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CNPJ: 07.165.549/0001-85. CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA (NERAR ENGENHARIA), CNPJ: 24.332.085/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município de Aroeiras do Itaim - PI. Recursos: 500; 631, elemento de despesa: 33.90.39. Fundamentação legal: ARTIGO 57, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: A partir da assinatura até 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 845/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Sapé, PORTE I, vinculada ao programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 11125.0120001/24-002. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 03 de dezembro de 2024, às 15h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 11 de novembro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

a Registro de preços para eventual fornecimento visando aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Santanópolis que executam às necessidades de deslocamento das Secretarias Municipais, a fim de atender as demandas, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 12/11/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 26/11/2024 às 08h00min Fase de disputa: 26/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 11 de novembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 128/2024

A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, através do seu Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, com sessão realizada em 17/09/2024, objetivando a escolha das propostas mais vantajosas para a contratação de empresa para a prestação de serviço profissional da área de Fonoaudiologia, em atendimento a demanda dos setores de Saúde e Educação do município de São João de Iracema/SP, foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação da licitante classificada em 1º lugar, da desistência da licitante classificada em 2º lugar e da não manifestação de interesse por parte da licitante classificada em 3º lugar, conforme arquivos anexos ao processo.

São João de Iracema/SP, 11 de novembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Paulo Cardoso de Almeida CPF XXX.268.XXX-12; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 21/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 01/10/2024 a 01/09/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.056/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010855/2024-61 1) A.R.P 418/2024- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Itens: 8 E 47 Valor Total: R$ 182.380,00. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Campo Grande- MS, 9 de novembro de 2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.072/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013392/2024-90 1) A.R.P 439/2024- ACCORD FARM LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99 Item: 42 Valor Total: R$ 466.200,00. 2) A.R.P 440/2024 - CRISTÁLIA PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, Itens: 2 e 33 Valor Total: R$ 78.119,80. 3) A.R.P 442/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 14 e 24 Valor Total: R$ 7.798,00. 4) A.R.P 443/2024 - DISTRIBUIDORA DE MEDIC INTRAMED LTDA, CNPJ 42.529.374/0001-49 Item: 12 e 27 Valor Total: R$ 6.378,00. 5) A.R.P 444/2024 ONMED DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66 Item: 30 Valor Total: R$ 223,50. 6) A.R.P 445/2024 DISTRIBUICAO DE MEDIC PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53 Item: 39 Valor Total: R$ 2.410.830,00. 7) A.R.P 446/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54 Itens: 06,11,16,17,18,19 e 32 Valor Total: R$ 13.727,70. 8) A.R.P 447/2024 PROMEFARMA MED E PROD HOSP LTDA, 81.706.251/0001-98 Itens: 03 e 15 Valor Total: R$ 4.777,00. 9) A.R.P 448/2024 UNIÃO QUIMICA FARM NACIONAL S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75 Item: 01 Valor Total: R$ 370.370,00. Valor Global: R$ 3.358.424,00. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025.

Campo Grande- MS, 9 de novembro de 2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Homa-UFMS/EBSERH
aviso de dispensa de licitação

Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 75, Parágrafo XV da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como no Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE Nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório Nº 72/2024, a Dispensa de Licitação Nº 14/2024, cujo objeto destina-se a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos pelo Município de Águas Belas - PE, em favor da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC / DR PE, inscrito no CNPJ n° 03.485.324/0004-06, situado à Rua Maria Ramos - N° 22 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP N° 55.295-700. O Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 236.304,00 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e quatro reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Águas Belas-PE, 11 de novembro de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021
AVISO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 26/2024 - Ano Interacional da Ciência e Tecnologia Quântica.

Brasília, 11 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento CNPq/SBPC. Processo SEI: 01300.004834/ 2023-77, Processo CNPq: 63.0002/2023-1. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/ 0001-36; Segundo Partícipe: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ n.º 52.643.251/0001-98. Do Objeto: O Termo Aditivo visa prorrogar vigência do Termo de Fomento nº 940835/2023, até a data de 30 de abril de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019 de 2014, e o art.43; inciso I alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Cláusula Segunda - Da Vigência: A Cláusula Quarta do Termo de Fomento 940835/2023 passa a viger com a seguinte redação: Cláusula Quarta: Da vigência: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 30 de abril de 2025, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições: por meio de termo aditivo mediante pedido fundamentado da SBPC, apresentado, no mínimo, trinta dias antes do término de sua vigência. Subcláusula Primeira. O CNPq prorrogará "de ofício" a vigência do Termo de Fomento, quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Subcláusula Segunda: Fica impossibilitada a prorrogação por período superior a cinco anos dada a limitação legal. Cláusula Terceira - Da Publicidade: A eficácia do presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento ou dos aditamentos que impliquem em alteração ou ampliação da execução do objeto descrito no instrumento fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial, a qual deverá ser providenciada pelo CNPq no prazo de vinte dias a contar da respectiva assinatura. Cláusula Quarta - Da Ratificação das Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e subcláusulas que não conflitem com as agora alteradas. Data de assinatura: 08/11/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe, conforme Portaria CNPq nº 1.299/2024, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pelo Segundo Partícipe: Renato Janine Ribeiro - Presidente, CPF ***.523.518- **.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitor Hugo Miranda Mourão CPF XXX.725.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 29/11/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/09/2024; Vigência: 08/10/2024 a 08/09/2025; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.236.144/0001-05, em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.016735/2024-02, referente a Ata de Registro de Preços nº 39/2023, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA moratória no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme o item 15.2.2.1 do termo de referência; MULTA compensatória no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), conforme o item 15.2.2.2 do termo de referência. Totalizando em MULTAS R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 02 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 16/2023 da UASG 158009. A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com vencimento em 15/12/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

Em 11 de novembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Processo 724/2024. Tendo como finalidade contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização das redes de abastecimento de água nos assentamentos Regina, Glória e Bom Viver. Abertura da licitação às 10hs do dia 28/11/2024. Edital e inf.: Prefeitura, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas, 11 de novembro de 2024

José Volnei da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender a clínica odontológica do SEST SENAT ITAJAI/SC, em favor da empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.189.855/0001-99, no valor de R$ 40.700,04 ( quarenta mil e setecentos reais e quatro centavos)

Fernanda Marcelo da Silva Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação