EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1381843 AO CONTRATO Nº 0886515

Contratada: MICMMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 94.069.580/0001-17

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 150604 SEI HCPA 23092.011208/2022-91

Data da assinatura: 10/12/2024

Empenho: 2024NE502048 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0886515 , que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia respiratório de alto fluxo adulto, por mais 12 meses, a partir de 04 de janeiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor César Gensas CPF: ***.035.670-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1344533 AO CONTRATO Nº 0424795

Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA

CNPJ: 03.009.915/0001-56

Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS/SUS; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999; NATUREZA DA DESPESA: 349030 - MATERIAL DE CONSUMO; VERBA DE GESTÃO: 2 - RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Nº do Processo: 145547 SEI HCPA 23092.208836/2020-26

Data da assinatura: 09/12/2024 e 10/12/2024

Empenho: 2024NE500315 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0424795, que tem como objeto o fornecimento de 4 fontes radioativas de irídio192 para o equipamento de Braquiterapia Gammamed IX s/n H640829, da marca VARIAN MEDICAL, localizado na Unidade de Radioterapia, no Hospital de clínicas de Porto Alegre (HCPA), por mais 12 meses, a partir de 24 de dezembro de 2024; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a senhora Marilene Hoerlle Nozari, gestor substituto o Senhor Telpo Martins Dias e a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: ***.290.268-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1345222 AO CONTRATO Nº 1117817

Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 92.666.817/0001-11

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40

Data da assinatura: 23/10/2024

Empenho: 2024NE503743 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% ao contrato nº 1117817, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme: Item 13 - Código 217662 - CATETER MOUNT PARA ASPIRAÇÃO COM CONECTOR ROTATORIO E DUPLO. Unidade PC. Quantidade Contratada (24 meses) 860. Quantidade a ser aumentada 215. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1381855 AO CONTRATO Nº 1117817

Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 92.666.817/0001-11

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40

Data da assinatura: 10/12/2024

Empenho: 2024NE503743 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os preços unitários do item 13 do Contrato nº 1117817, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido de reajuste 1380888 e apresentação do cálculo 1380980 e demonstrado no Item 13 - Unidade PC. Código 217662 - Cateter MOUNT para aspiração com conector rotatório e duplo. Para uso em CIRCUITO VENTILATORIO. Embalagem individual, descartável, estéril. Valor Unitário R$ 21,00. Valor Un Corrigido R$ 21,9996. Variação 4,76%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.