PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 347/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAJAMAR, situado no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900016/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 348/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TERRA ROXA, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900558/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 349/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PORTO SEGURO, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900557/2023-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 350/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GFL AGRO, situado no Município de Nova Guarita, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900581/2023-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 351/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPORTO DE COARI, situado no Município de Coari, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900448/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 352/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RECREIO, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900642/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 353/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Açucena, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900261/2024-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 354/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA EMÍLIA, situado no Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900095/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 355/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPORTO DE HUMAITA, situado no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900527/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 357/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRP, situado no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901096/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR