ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 8.857 - Processo nº 53500.038023/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruguaiana/RS.

Nº 8.858 - Processo nº 53500.038045/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguari/RS.

Nº 8.859 - Processo nº 53500.038047/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguari/RS.

Nº 8.860 - Processo nº 53500.038561/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.

Nº 8.861 - Processo nº 53500.039365/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.

Nº 8.862 - Processo nº 53500.039404/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.

Nº 8.863 - Processo nº 53500.039474/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erechim/RS.

Nº 8.864 - Processo nº 53500.039744/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ijuí/RS.

Nº 8.865 - Processo nº 53500.039783/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguari/RS.

Nº 8.866 - Processo nº 53500.039808/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira das Missões/RS.

Nº 8.867 - Processo nº 53500.039986/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.

Nº 8.868 - Processo nº 53500.040011/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.

Nº 8.869 - Processo nº 53500.040013/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rosa/RS.

Nº 8.870 - Processo nº 53500.040015/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rosa/RS.

Nº 8.871 - Processo nº 53500.040016/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rosa/RS.

Nº 8.872 - Processo nº 53500.040021/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.

Nº 8.873 - Processo nº 53500.040023/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.

Nº 8.874 - Processo nº 53500.040182/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 8.875 - Processo nº 53500.040183/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 8.876 - Processo nº 53500.040184/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 8.877 - Processo nº 53500.040192/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.

Nº 8.878 - Processo nº 53500.040208/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soledade/RS.

Nº 8.879 - Processo nº 53500.040220/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Torres/RS.

Nº 8.880 - Processo nº 53500.040625/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pombal/PB.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente