gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23067.051988/2022-10.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, conforme solicitação contida no ofício 140/2024/cru/prae/reitoria (doc. Sei nº 4979445) e ofício 1288/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5011708), passando a ter vigência de 08/10/2024 a 08/10/2025. Processo nº 23067.025034/2024-13. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.708.662,56. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 175/ADLI-3/SBMS/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE MOSSORÓ - SBMS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Data/hora/local: 25/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054391). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 33/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.049726/2024-74.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408356-60, no montante de R$ 14.791,50 (quatorze mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Associação Joaçabense de Voleibol, CNPJ: 01.823.720/0001-10, neste ato representado por Cleiton Martini, atual presidente, CPF: ***.539.269-**.
EXTRATO DE doação

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.001181/2024-25; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) amostrador de solo SACI S-40, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 005.263 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 05/07/2024; Data da assinatura: 30/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 038/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfática e recapeamento em vias públicas de municípios integrantes ao CIMAMS E BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA.Início da disputa de preços: 26/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. ou www.gov.br/pncp/pt-br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23517.000333/2023-19.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Aumento demanda de consumo e implantação demanda de geração modificação prevista de: horo verde demanda de consumo de 152 kw demanda de geração 0 kw, para: horo verde demanda de consumo de 165 kw demanda de geração 88 kw, a partir de agosto de 2024. Vigência: 03/09/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.817,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - COLETA SELETIVA CIDADÃ NA UFMS - CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UFMS.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável - DIDES, divulga o Edital de credenciamento e formação de cadastro de associações e/ou cooperativas de recicladores, visando à coleta dos resíduos nos câmpus da UFMS, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, e demais normas pertinentes. Período de inscrições 04/09/2024 a 20/09/2024. Edital no link: https://link.ufms.br/fVREt

Maiores informações sobre este Chamamento Público poderão ser obtidas no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://dides.ufms.br/edital-coleta-seletiva-cidada-na-ufms/) ou pelo e-mail dides.rtr@ufms.br.

Leonardo Chaves de Carvalho

Diretor de Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21005.000246/2021-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para a cobertura da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a julho de 2024, conforme item 4.2. Do termo de contrato nº 7/2022. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE de setembro de 2023. Vigência: 15/07/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.730,42. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90101 2024

Processo nº 48086.005309/2024-03

Objeto: Aquisição de fones de ouvido, SSDs internos, SSDs externos, maletas protetoras de SSDs e scanner para digitalizar material fotográfico, cartográfico e bibliográfico para auxiliar os empregados que desenvolvem atividades no escritório da CPRM de Salvador, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 05

Edital divulgação: 04/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site

www.gov.br/compras.

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002294/2024-00-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I. Publicação do Edital nº 90023/2024: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90023-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 3 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267003612202480. Objeto: Serviços de instalação de sistema de alarme e detecção de incêndio.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000060/2024-38.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 00.331.788/0036-49 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Gases Especiais.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 46.668,44. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de REGISTRO de CHAPA

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, em cumprimento ao artigo 19 da Resolução CREF22/ES nº 030/2024 c/c artigo 33 da Resolução CONFEF nº 513/2023, torna público que foi deferido o requerimento de registro da chapa, que se encontra abaixo relacionada:

CHAPA 01 - AVANÇA CREF22

Membros Efetivos

Nome do candidato

CREF

Nome de Urna

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

004678-G/ES

Ibsen Pettersen

Alyne Rosa de Almeida

005444-G/ES

Alyne Rosa

Cintia Schiavini Beiriz

001456-G/ES

Cintia Schiavini

Eduardo Gomes Sampaio

004766-G/ES

Eduardo Gomes

Fabiana Thebaldi de Aguiar

005438-G/ES

Fabiana Thebaldi

Frank Cardoso

000279-G/ES

Frank Cardoso

Genilson Mendes de Souza

000577-G/ES

Genilson Mendes

Helvio de Oliveira Affonso

002746-G/ES

Helvio Affonso

Igor Mangaravite

003123-G/ES

Igor Mangaravite

Jorge Luiz de Carvalho

000038-G/ES

Jorge de Carvalho

Julio Cezar da Silva Paul

008359-G/ES

Julio Paul

Kariny da Silva Dantas Vianez

001141-G/ES

Kaka Vianez

Lorenna Pereira Oliosi

005262-G/ES

Lorenna Oliosi

Marcelo Lacerda Portugal Lopes

001479-G/ES

Marcelo Portugal

Márcio Faria de Azevedo

004346-G/ES

Marcio Azevedo

Marcus de Oliveira Oliveira

007774-G/ES

Marcus Oliveira

Mayara Brito dos Santos Zanotelli

003836-G/ES

Mayara Brito

Patricia Lara Souza Trancoso

002431-G/ES

Patricia Lara

Thiago Lemes Miranda

005986-G/ES

Thiago Miranda

Wilson Gomes Junior

009285-G/ES

Wilson Gomes

Membros Suplentes

Valquiria Xavier Menezes

002949-G/ES

Valquiria Xavier

Francisco Rezende Vidal

000976-G/ES

Xico Vidal

Wescley Leal

001236-G/ES

Wescley Leal

Romulo de Souza Ribeiro

001707-G/ES

Romulo de Souza

Lucas Rodrigues Franco

010976-G/ES

Lucas Franco

Luis Paulo Gonçalves da Rocha

000490-G/ES

Luis Paulo Rocha

Wesley de Oliveira Da-Macena

008411-G/ES

Wesley Macena

Rhuan Parmagnani Capelini

005279-G/ES

Rhuan Capelini

Vitória, 2 de setembro de 2024.

Emerson Loques Pitangueira
EDITAL Nº 475, DE 29 de AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 379, DE 31/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 379 de 31 de julho de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Geotecnia; Mecânica dos Solos;Fundações; Obras de Terra.) - Não houve candidatos classificados.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 379 de 31/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08455.006859/2020-48.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.3373,57. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 150.030,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 187.500,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 134.000,00.

Nova Palmeira - PB, 2 de Setembro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

Processo nº 23051.015687/2024-94. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: EDELTON CELESTINO DE FREITAS, CPF n° XXX.642.902-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 27/2023 até 04 de setembro de 2025. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora, pelo Contratante; EDELTON CELESTINO DE FREITAS, pelo Contratado. Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25048.000837/2022-57.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à contar de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 15/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), para o período de 01/01/2024 à 13/03/2024, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação no valor mensal é de r$ 10.659,57 (dez mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) perfazendo o valor global de r$ 127.914,84 (cento e vinte e sete mil novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.914,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: J M TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 036/2024 processo nº 087/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAGRI, SEMAS,SEMED,SEMSA E SEMIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR

Iracema - RR, 12 de agosto de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965237/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de joão pessoa; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 869.400,00; dos recursos: R$ 828.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000745, de 11/07/2024, e R$ 41.400,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 01/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e CÍCERO LUCENA FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963037/2024, firmado pelo Município de DIAMANTE-PB, CNPJ 08.942.229/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no municipio de Diamante-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 634.236,00; dos recursos: R$ 633.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000452, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 29/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962554/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São José de Piranhas/PB - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001677, de 22/08/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SANDOVAL VIEIRA LINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966552/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fundão/ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais no Município de Fundão/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001018, de 30/07/2024 e R$ 640.000,00 no exercício de 2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura 30/08/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Gilmar de Souza Borges.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965583/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro Canário/ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche no Bairro Esplanada - Pedro Canário/ES - Projeto Próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001490, de 20/08/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 Assinatura 29/08/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Bruno Teófilo Araújo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964303/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montanha/ES, CNPJ 27.174.051/0001-96; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, CMEI Sitio do Pica Pau Amarelo, Centro, Montanha - ES - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001584, de 01/07/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinatura 28/08/2024 - Luciana Callegari Spavier Rech e Andre dos Santos Sampaio.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966551/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais Ipanema, Universal e Parque do Flamengo no Município de Viana/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.706.196,44; dos recursos: R$ 541.239,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001017, de 30/07/2024 e R$ 2.137.957,15 no exercício de 2025 e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinatura 28/08/2024 - Luciana Callegari Spavier Rech e José Renato Casagrande.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963860/2024, firmado pelo Município de Perdões-MG, CNPJ 18.244.343/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio poliesportivo no município de Perdões/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 447.153,54; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000492, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 Celita Fernandes e Hamilton Resende Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962553/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ituberá/BA, CNPJ 14.195.333/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo i no município de ituberá-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001678, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Reges Jonas Aragão Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965623/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola modelo tipo 1 no município de taperoá/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001484, de 20/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência: 30/08/2024 29/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Christianne Mary Pereira Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959392/2024, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ-RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Barra do Piraí/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.621.457,58; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000134, de 17/05/2024 e R$ 16.214,58 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e MARIO REIS ESTEVES.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967080/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Betânia/pe; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 14.287.715,46; dos recursos: R$ 4.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001128, de 15/08/2024, e R$ 9.987.715,46 de contrapartida. Data de Vigência: 21/08/2028 Data de Assinatura: 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo .

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967073/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de petrolândia/pe; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 6.450.576,81; dos recursos: R$ 4.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001122, de 15/08/2024, e R$ 1.550.576,81 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967072/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água de comunidade rural no município de tupanatinga/pe; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 6.244.729,64; dos recursos: R$ 4.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001121, de 15/08/2024, e R$ 1.444.729,64 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo - Tabela, referente ao Termo de Compromisso 0352788-51/11, na pág. 185 da Seção 3, do DOU nº 134, publicado em 15/07/2024, onde se lê "Altera vigência: 31/12/2024", leia-se "Altera vigência: 30/04/2025".
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965475/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibateguara/AL, CNPJ 12.332.961/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - adalberto botelho - distrito de canastra, ibateguara/al - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001522, de 21/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e LUCINÉA LAURENTINO FELIX DA SILVA - NÉA DO GEO.

Termo de Compromisso nº 965477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Calvo/AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, rua em projeto A, loteamento Oscar Cunha, bairro Centro, Porto Calvo/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 20240 o valor de R$808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001519, de 21/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Eronita Sposito Leão e Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI VAGALUME, comunidade do Bairro Piratini, Sapucaia do Sul/RS FNDE Creche Tipo I.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001598, de 22/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965544/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ- ESCOLA TIPO 1, MODELO E PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001478, de 20/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão/RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Boqueirão do Leão RS padrão FNDE Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001597, de 22/08/2024 e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Jocemar Barbon.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964300/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Feijó/AC - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.689.741,06; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001588, de 22/08/2024; R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante Lima.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962645/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assis Brasil/AC, CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Valdomiro da Paz Araujo, bairro Bela Vista, Assis Brasil/AC - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.689.741,06; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001641, de 22/08/2024, e R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962661/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.208,45; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União sendo R$ 501.801,36 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001626, de 22/08/2024, e R$ 2.843.541,02 no(s) ano(s) subsequente(s) e R$ 36.866,07 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Iracy Mendonça Weba.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962636/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fortuna/MA, CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em fortuna/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001650, de 22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Sebastião Pereira da Costa Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962650/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Godofredo Viana/MA, CNPJ 06.157.051/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em godofredo viana/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 para 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001637, de 22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e SHIRLEY VIANA MOTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963030/2024, firmado pelo Município de Santiago/RS, CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perimétrio urbano do município de Santiago/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.845.727,00; dos recursos: R$ 1.835.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000447, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 30/08/2024 Jiane Toller da Rocha e Tiago Görski Lacerda.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965457/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALEGRETE DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.152/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de uma creche, Bela Vista, Alegrete do Piauí/PI-FNDE-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001530, de 21/08/2024, R$ R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LILIAN DE ALENCAR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962644/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DO ARRAIAL/PI, CNPJ 01.612.609/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de são joão do arraial-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.280,45; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001642, de 22/08/2024, e R$ 32.900,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.345.614/0001-92. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT -Valor Global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Vigência: 30 de agosto de 2024 e encerramento em 26 de outubro de 2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.345.614/0001-92, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT -Valor Global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 3 de Setembro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08673.000849/2022-96.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a primeira prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo nº 06/2022-sprf/ap (sei 39992434) referente a prestação do serviço contínuo de serviços de tecnologia da informação e comunicação para registro de preços, com a finalidade de contratar empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da sede nacional, nas unidades regionais e na universidade corporativa da polícia rodoviária federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.113,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000060/2024-38.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 2.873,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64072.023126/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 18.563.054/0001-20 - JCL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem cardiologia. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 133/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: JULIO CESAR QUEIROZ DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000362.2024-76. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02.09.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Julio Cesar Queiroz de Carvalho, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a Concorrência para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais de suporte para especialidades de esporte e lazer que estava agendada para 21/08/204 às 09:00h, foi DESERTA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/09/2024, das 09:00h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações favor acessar o link: https://forms.office.com/r/K2QxLtRh1M. Caso tenha alguma dificuldade, favor entrar em contato pelo e-mail paciencia.rj@sestsenat.org.br

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.020101/2024-59. Objeto: seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break, organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,Natal/RN ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao

/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. As inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 04 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, através do envio de propostas para o e-mail gep.huol-ufrn@ebserh.gov.br.

KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.004851/2024-15.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação dos serviços continuados de chaveiro com fornecimento de material e mão-de-obra, nas dependências do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 58.912,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035985/2024-27.

Inexigibilidade Nº 470/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 13.859.951/0001-62 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa con treinamentos para a realização de evento de capacitação para servidores da prf, denominado de "xi encontro nacional de obras públicas - enop", que será realizado em brasília - df, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13, Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido: ALCIDES RECCO, CNPJ: 51.298.719/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em 11/11/2025. Data do ato: 02/09/2024

Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente

Alcides Recco, proprietário da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2022/000001-FPV.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.199,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0023457-37.2023.6.17.8000

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 67/2021, pelo período de 27/12/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 8.187,59, para o período compreendido entre 27/12/2024 a 31/12/2025, a ser reajustado nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n. 67/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000694, de 29/08/2024; Valor da despesa: R$ 108,59. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281001826202433. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação do banheiro do alojamento da ETA, localizado na cidade de Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120624-00001-2023NE800263