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PORTARIA Nº 59, de 19 de fevereiro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 05/02/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JAMYLLYS VIEIRA VIANA, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 568.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 21 de fevereiro de 2024, LEDA MERCIA LOPES, Matrícula Siape nº 1511510, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria de Agenda do Gabinete do Ministro deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 26 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9) GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96 1858893, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9) GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96 1858893, no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria de Gestão de Patrimônio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 137 - Dispensar, a partir de 08/01/2024, a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3155239, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo nº 23327.254007.2023-67).

Nº 138 - Encerrar, a partir de 24/01/2024, a cessão do servidor AMÉRICO FASCIO LOPES FILHO, ocupante do cargo de Docente EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1321721, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, junto ao Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, através da Portaria de Pessoal nº 262 de 13 de março de 2023, publicada no D.O.U em 14/03/2023. (Processo nº 23327.250493.2023-44).

Nº 139 - Autorizar o afastamento da servidora CATIA BRITO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em administração, Matrícula SIAPE n° 1456168, lotada no Campus Itapetinga, para realização de Doutorado-Sanduíche na cidade de Santiago de Compostela - Espanha, através da Universidade de Santiago de Compostela, de 01/04/24 a 30/09/24, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23331.250084.2024-60).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS, CPF nº ***.129.781**, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do art. 20 da Portaria nº 1.179, de 15 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Portaria MEC nº 203, de 25 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .....................................................................................................................

.................................................................................................................................

II - Leonardo Sousa Araújo, representante do Ministério da Educação - MEC;

.................................................................................................................................

......................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 677, de 12 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e na Portaria MEC nº 655, de 1º de março 2005, e considerando o que consta no Processo nº 23000.016421/2022-71, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.934, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................

....................................................................................

IV - Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra:

a) Titulares:

1. Marcelo Rosa Pereira;

2. Tônia Cunha Duarte da Silva;

3. Vânia Helena Gonçalves;

4. Agnaldo Fernandes; e

5. José Almiram Rodrigues; e

b) Suplentes:

1. Fátima dos Reis;

2. Hilbert David de Oliveira Sousa; e

3. Rolando Rubens Malvásio Júnior; e

.................................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: VALBER HERMINIO CAETANO

Matrícula Siape: 1393622

Código da vaga: 977856

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.035508/2023-29

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: LIGYA SILVA LIMA

Matrícula Siape: 1892149

Código da vaga: 875537

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.035508/2023-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 536, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Exonerar a pedido a servidora ANDREIA CRISTINA SILVA RIBEIRO, Matrícula Siape 30373782, Técnica em Enfermagem, Nível D, Classe III, Padrão de Vencimentos 4, a partir de 07/02/2024. (Processo SEI nº 23089.003336/2024-82).

Declarar vago o cargo citado acima.

Elaine Damasceno
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual referente ao mês de novembro de 2023:

Nome

Mat.

CPF

Situação

FANY GOMES SILVEIRA

398136

***.148.497-**

APOSENTADO (A)

IZABELA BIANCA SCARAMUZZI

1481339

***.335.937-**

PENSIONISTA

A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de novembro de 2023.

O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados.

No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.

O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 21 de fevereiro de 2024, ALVARO LORENCETTI BROLO, CPF nº ***.652.668-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 27 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757873-6) RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1571322, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757873-6) RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1571322, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
ATO PRESI N° 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 8/2/2024, o Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA para, sem prejuízo de jurisdição na3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, substituir o Desembargador Federal Klaus Kuschel, na 2ª Turma e na 1ª Seção, no período de 1º/4/2024 a 20/4/2024, em razão de férias regulamentares.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 28 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085631372-1) ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1506773, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085631372-1) ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1506773, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SPIMA, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 64/Com5ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 4 de março de 2024, o SO-RM1-ET 84.3036.38 JOSÉ LUCIANO ALVES DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 111/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 65/Com5ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 97.0258.95 ALÃ OLIVEIRA SANTANA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria de Justiça e Disciplina, NEO 01.2.0.2, na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
ATO PRESI N° 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016488-74.2023.4.06.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Ipatinga e o Juiz Federal VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE para a função de Vice-Coordenador.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o despacho da Corregedoria Regional no Pae_SEI 0014078-46.2023.4.06.8000; resolve:

LOTAR PROVISORIAMENTE o Juiz Federal Substituto DENIS SOARES FRANÇA na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA nº 220, de 19 de fevereiro de 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício na VICE PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar no 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 1.080, de 20.08.2021, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art.1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, no período de 01.02.2024 a 09.02.2024, em razão de licença médica da titular.

Art.2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no período, de 16.02.2024 a 25.02.2024, em razão de licença médica da titular.

Art.3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 42º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira, no período de 19.02.2024 a 28.02.2024, em razão de férias do titular.

Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no período de 21.02.2024 a 01.03.2024, em razão de férias do titular.

Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fabio Leal Cardoso
PORTARIA Nº 29 CMN/E1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087073572-7) EDUARDO PEDRO DA COSTA, Prec-CP: 96 1616739, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087073572-7) EDUARDO PEDRO DA COSTA, Prec-CP: 96 1616739, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
ATO PRESI N° 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016956-38.2023.4.06.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO BOAVENTURA MARTINS para a função de Coordenador do SECON da Subseção Judiciária de Ipatinga e o Juiz Federal Juiz Federal WALTER VILELA SANTOS como Coordenador Adjunto.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 1 SS.5/SVP/2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a Lei nº EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6., a MARIA ANTONIA CAMARA PRADO, na condição de cônjuge.

O instituidor da pensão é o ex-servidor JOEL DE ANDRADE PRADO, matrícula SIAPE 0.064.813, falecido aos 16 de novembro de 2023, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA HFB Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora JOICE DA ROCHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1745747, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/02/2024. (Processo nº 33374.013663/2024-81)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Declarar vago, a partir de 06/12/2023, o cargo ocupado pelo servidor LARESSA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1532865, Auxiliar de Enfermagem, Classe "C", Padrão "IV", Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.183376/2023-56)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nº 387 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2024, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2863888, com exercício no Sistema de Bibliotecas (SIB), código da vaga nº 318689. Conforme Processo nº 23116.002587/2024-75.

Nº 393 - Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2024, FLÁVIA SARACOL VIGNOL, do cargo de Médico - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 7, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3327088, com exercício no Hospital Universitário - Coordenação Médica, código da vaga nº 289876. Conforme Processo nº 23116.002440/2024-85

RENATO DURO DIAS
ATO nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12165/2023, resolve:

I - Remover ALINE MARCELLE DA SILVA, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 26/2/2024, em permuta com a servidora HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.

II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias à servidora ALINE MARCELLE DA SILVA, com efeitos a partir de 26/2/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 16726/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora EDNA ENCARNAÇÃO DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13, à base de 72% (setenta e dois por cento) da média aritmética de 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 /2019), combinado com o art. 10, §1º, II, da EC nº 103/2019; com os proventos calculados conforme estabelece o art. 26, §§ 2º, II, e 7º da EC 103/2019 (sem paridade).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.001673.2023-81, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através Portaria nº 74/2024-DG/SPP/RE/IFRN, de 24/03/2023.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

3010079

Felipe Murilo Silva da Costa

FUC-001

Coordenador do Curso Técnico em Edificações

Diretoria Acadêmica

RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA

PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000049.2024-43, de 10 de janeiro de 2024, resolve:

DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

3256939

Luciana Maria de Lima Silva Nobrega

FUC-001

Coordenador do Curso Técnico em Edificações

Diretoria Acadêmica

RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
ATO TRF2-ATP Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02007, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA CLÁUDIA CORADO PEREIRA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judicária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 19/02/2024, PEDRO ANDRE CARVALHO ROSAS, Matrícula SIAPE n° 1543575, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03. (Processo n° 23076.013389/2024-71)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.011027/2024-39, e tarefa GET nº 1924660813, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CENIRA HELOISE BAIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge; BERNARDO BAIA SILVA, na qualidade de filho; e GIOVANNA BEATRIZ BAIA SILVA, na qualidade de filha do ex-servidor ALEX ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1636995, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 27/12/2023, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 761, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273003/2023-17, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mauro Pena Mundim, matrícula SIAPE n.° 0324071, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 290 - Prorrogar de 21/02/2024 a 12/04/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1848, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de 21 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GRASIANE LUZ MATHIAS.

Nº 300 - Prorrogar de 28/02/2024 a 27/06/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1915, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU de 29 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAYAN MAHARISHI DE FARIA LADEIRA AMÂNCIO.

Nº 301 - Prorrogar de 28/02/2024 a 27/08/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1917, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU de 29 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurie o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE ROCHA REZENDE.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 19/02/2024, PEDRO ANDRE CARVALHO ROSAS, Matrícula SIAPE n° 1543575, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2183/2023, de 29/05/2023. (Processo n° 23076.013389/2024-71)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 33-SAP/1.1/SVP 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1005172-12.2022.4.01.3801, da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve:

CONCEDER PROVISORIAMENTE ao Soldado Reformado Idt (040250365-0) SÉRGIO LUIZ GONÇALVES JÚNIOR, CPF (105.835.036-67), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 02 de fevereiro de 2024, data do Parecer de Força Executória nº 001/2024/PRU1R/PGU/AGU, que atestou a executoriedade da sentença que concedeu tutela de urgência de natureza antecipada para implantação do Auxílio-Invalidez.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0001096-59.2024.6.07.8100, resolve:

Prorrogar, até 3/10/2024, a cessão do servidor FERNANDO HENRIQUE FRANCO DE AQUINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Judiciário, Código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENNATA PINTO DOS SANTOS, Matrícula n.º 6006874-4, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da PRT 16ª Região, código CC 04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e da substituta.

RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 308 - Art. 1º Exonerar, a partir de 22/02/2024, o servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 310 - Art. 1º Nomear, a partir de 22/02/2024, o servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 311 - Art. 1º Ratificar a nomeação, a partir de 22/02/2024, do servidor Roberto Vilas-Boas Monte, matrícula SIAPE 1358183, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - PF/IFS/PGF/AGU, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004464/2024-41, resolve:

Nº 442 DISPENSAR o Agente Administrativo MAURICIO OTTATI, matrícula PF nº 11.935, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 443 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVANDRO GIMENEZ SERRA, matrícula PF nº 14.334, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 444, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000037/2024-13; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO LOPES VALERIANO DA SILVA, matrícula PF nº 24.566, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 64/Com7ºDN, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Alterar os dados da Portaria nº 670/Com7ºDN, de 07DEZ2023, conforme abaixo:

Onde se lê:

Promover o Guarda-Marinha (RM2-T) 23.2209.29 GABRIEL SANTANA RAMOS, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 19DEZ2023;

Leia-se:

Promover o Guarda-Marinha (RM2-T) 23.2209.29 GABRIEL SANTANA RAMOS, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 26DEZ2023;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 83, de 20 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017753/2023-67, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSE GOMES DE MATOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 406738, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 22/02/2024 a 12/03/2024 (20 dias), para participar, a convite da CPFL Paulista, no âmbito do projeto de P&D PA3058: Merge - Desenvolvimento de Microrredes Eficientes, Confiáveis e Sustentáveis (Contrato CPFL-UFMA CW2258593), dos Testes de Fábricas relacionadas ao piloto CampusGrid, com o objetivo de obter e dar suporte técnico nas validações e aprovações técnicas, na empresa Hexing Electrical Co, na Cidade de Hangzhou-China, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA PROGEP Nº 779, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.067419/2023-79, resolve:

Contratar Maria Eduarda dos Santos Lopes Fernandes, como Professor(a) substituto(a), na área Anestesiologia e Técnicas Cirúrgicas / Área: Técnicas Cirúrgicas, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 76/2023, DOU de 06/11/2023, durante o período de 20/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Marta Fernanda Albuquerque da Silva.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 923 - Art. 1º Designar Fernando Faria de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2532910, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos da Divisão de Contratos da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Nº 927 - Art. 1º Designar Abadia Adenísia Rocha e Silva, Matrícula SIAPE Nº 2234964, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-6), a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3750/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.

Nº 928 - Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE Nº 1625262, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2299/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.

Nº 929 - Art. 1º Designar Lúmia Massa Garcia Pires, Matrícula SIAPE Nº 2827402, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Internacionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3096/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA GP/TRT16 Nº 138, de 20 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00000970/2024, resolve:

01. Remover, a pedido, a servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1952, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 20/02/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 20 a 29/02/2024.

02. Lotar NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA no Setor de Recurso de Revista.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROAD n.º 937, de 19/2/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, lotada na 7ª Vara do Trabalho de Maceió/Al, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho mencionada.

Art. 2 º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013961/13-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 707/2020, de Aposentadoria do servidor ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0281731, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/08/2020, Seção 02, página 17.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA N° 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIMEIRE ALVES RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1489625, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria;

Designar, até o término de sua missão no posto, MÁRCIO ALVES SARAIVA DE LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 2491393, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 418, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12004.000120/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear RENATA LARISSA SILVESTRE, matrícula Siape nº 1680908, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
ATO PR Nº 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de VINICIUS HERNANDES, 917º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Gustavo de Rezende Gama Veiga em outro cargo público, nº 1802, efetivada pelo Ato PR nº 69, publicado no DOU em 31/01/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MARINA ANUNCIACAO BRITO DE OLIVEIRA, 914ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Felipe de Queiroz Siqueira em outro cargo público, nº 2020, efetivada pelo Ato PR nº 61, publicado no DOU em 26/01/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA