gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 967616/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Jundiaí/SP, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 127, onde se lê dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, , leia-se dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, . 30/08/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962565/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2, no bairro Antônio Tavares, Santa Cruz - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e seguintes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001666, de 22/08/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Assinatura 30/08/2024 Vigência 30/08/2028, Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964290/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JATOBÁ/PE, CNPJ 01.614.878/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma (01) creche no município de jatobá-pe - padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001608, de 22/08/2024, R$ 2.691.554,76 nos exercícios subsequentes e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 03/09/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Rogério Ferreira Gomes da Silva.

Contrato de Repasse nº 962995/2024, firmado pelo Município de Granito/PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça de eventos no município de Granito/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000234, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - Assinatura 02/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e João Bosco Lacerda de Alencar.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967609/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PARATY/RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana o município de Paraty/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.040.093,60; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001242, de 27/08/2024, e R$ 40.093,60 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 04/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965887/2024, firmado pelo Município de Novo Barreiro-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praça municipal solange rodrigues, no município de novo barreiro/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000479, de 18/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960130/2024, firmado pelo Município de Portão-RS, CNPJ 87.344.016/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000246, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/09/2024 Iuri Jadovski e Delmar Hoff.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964032/2024, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e ampliação quadras poliesportivas no Estado Acre.; Programa Esporte; Valor: R$ 477.980,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000550, de 02/07/2024 e R$ 480,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 04/09/2024 Edjorge de Araujo Verçosa e Aberson Carvalho de Sousa.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967431/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ 01.613.309/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na zona urbana do município de capinzal do norte, estado do Maranhão.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001692, de 26/08/2024, e R$ 4.738.441,61 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 03/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e André Pereira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965622/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Iorque/MA, CNPJ 05.303.565/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no município de nova iorque/ma, padrão/fnde- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001485, de 20/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 04/09/2024 04/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL FRANCO DE CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966453/2024, firmado pelo Município de CABECEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.277/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada em estrada vicinal no município de cabeceiras do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000377, de 29/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2027 - 04/09/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ DA SILVA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AM ENGENHARIA CIVIL ME Contratada: AM Engenharia Civil ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no CONDOMINIO CARAGUATATUBA C em São Paulo/ SP. Contratação 0011/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.873,96. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0011/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
RESULTADO DE HABILITAÇÂO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a aprovação na fase de habilitação dos inscritos nos Edital de Chamamento Público n° 005/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas habilitadas no Edital de Audiovisual.

Os documentos enviados foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no item 15 do edital.

Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital.

Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos habilitados que serão contemplados. Ana Carolina Moraes Faitaroni - "Flores e Tradição em cada esquina" - R$3.061,17; Antonio Carlos Adão Filho - "Turismo no Brasil" - R$3.061,17; Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra - "Fanfarra Amigos de Holambra" - R$6.238,60; Caio Henrique Araujo Salgado - "Oficina de Produção Audiovisual" - R$9.602,67; Charles Rodrigo dos Santos - Holambra: Uma história de sucesso" - R$ 7.750,00; Daiane Gonçales da Silva - "Holambra Querida" - R$3.601,17; Denise Paula dos Santos - "Rua dos Guarda Chuvas Coloridos" - R$3.061,17; Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva - "Alameda Mauricio de Nassau: lar do turismo holambrense" - R$7.750,00; Isabella Finarde Souza Lima - "Moinho Povos Unidos" - R$3.061,17; João Luiz van Ham Mello - "Olhar para o patrimônio: Holambra" - R$15.386,96; Lais Martins Ramos - "Holambra e sua Beleza" - R$3.061,17; Mariana Barbosa - "Moinho Povos Unidos: história, cultura e economia" - R$3.061,17 - Paulo Mucheroni LTDA - "Descobrindo Holambra- Flores, Cores e Cultura" - R$15.386,96 - Pedro Silva - "Deck do Amor: tradição parisiense em um cenário holambrense" - R$3.061,17 - Vitor Prado Rodrigues Azenha - "Holambrasil" - R$6.238,60.

Holambra-SP, 5 de setembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a aprovação na fase de habilitação dos inscritos nos Edital de Chamamento Público n°004/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Demais áreas .

Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no item 13. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital.

Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão contemplados. Adriano Nunes - Artesanato - R$1.500,00; Antonio Carlos de Sousa - Teatro - R$1.800,00; Bruno Valentte ME - Música - R$2.000,00; Diana Lucia dos Santos Nunes - Artesanato - R$1.500,00; Hamilton Roberto de Andrade - Artesanato - R$1.600,00; Ivanildo Aniceto Santos Filho - Música - R$2.000,00; Lorenzo Martins de Andrade - Design - R$1.500,00; Raul de Almeida Pereira - Música - R$1.200,00 - Sueli da Silva Martins - Artesanato - R$1.500,00 - Yolanda Martins de Andrade - Artesanato - R$1.150,00.

Holambra-SP, 5 de setembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90324/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600014788202426. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos na rodovia BR-381/MG, Lote 8B.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90324-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 07/2023, oriundo Tomada de Preços nº 02/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Data da assinatura: 20/08/2024.

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 21/2022, oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria

Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,81% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.349.748,77 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 04/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 91/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Inexigibilidade n° 299/2024. Objeto: Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo "Auto da Liberdade" edição 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Valor: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: 04/09/2024 a 04/12/2024. Data da assinatura do contrato: 04/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO

O Secretário Municipal Interino de Infraestrutura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 70/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras executados no município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 37.122,06 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos), em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Data da assinatura: 03/09/2024.

JOSENILDO GOMES DA FONSECA

Secretário Interino Municipal
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 81/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Cardiodiagnóstico LTDA, para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), no valor total de R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais), em favor da empresa Cardiodiagnóstico LTDA. - CNPJ: 35.650.324/0001-50. Data da assinatura: 04/09/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal

O Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 341/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 299/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo "Auto da Liberdade" edição 2024, no valor total de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em favor de Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Data da assinatura: 04/09/2024.

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90951/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90951/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículos com motoristas, incluindo seguro de veículos, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, e demais insumos inerentes à contratação para atendimento às atividades da DATAPREV/DF, de acordo com o especificado no Termo de Referência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016.

DATA DE ABERTURA: 19/09/2024 às 14:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2024

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.001842/2023-79. Credenciada: LABORATÓRIO NOBEL S.A, CNPJ: 92.818.954/0001-24, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Aline Amalia Lopes de A. Giovannetti e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307207

Objeto: Serviço de Suprimento de Juntas Para Flange, por contrato global

Abertura das propostas: 12/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285517

Objeto: Aquisição de Mangueira de Incêndio

Abertura das propostas: 16/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284484

Objeto: Aquisição de Sistema de Analidador de PH

Abertura das propostas: 16/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279509

Objeto: Aquisição de Projetor, Luminárias e Tomadas industriais

Abertura das propostas: 16/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Edital nº 33, de 5 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 24/2024, publicado no DOU em 17 de julho de 2024.

Edital nº 24/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 - Administração/Economia/Contabilidade - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410140000329

Anna Carolline de Oliveira Barbosa Abreu

124.00

202410290000351

Laíza Nília da Silva

117.00

202410620000359

Sabrina dos Santos Vidigal

116.00

202410840000430

Eduardo Toledo de Souza

114.83

202410280000367

Danielle Nunes Valadão

114.17

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 073/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para manutenção de disjuntor - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 019/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21000.025794/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas,bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto e outros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI

Superintendente

(SIASGnet - 05/09/2024) 130070-00001-2023NE000548
Extrato do 4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00073/2022-CPL

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 08 (oito) meses, ou seja, 30/09/2024 à 29/05/2025. A empresa informa que devido ao atraso na liberação do terreno para construção da mesma, todo cronograma da obra foi alterado, com isso pedimos o realinhamento de prazo. Assinaturas do Aditivo Contratual: 05/09/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21016.002679/2024-58.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Buriti Alegre/GO - CNPJ nº 01.345.909/0001-44. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Buriti Alegre/GO, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 22/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e André de Sousa Chaves - CPF/MF n° .....319...-91. Prefeito do município de Buriti Alegre/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.001905/2021-57; Modalidade: Inexigibilidade nº 820/2021; Contrato nº 01.032405.2021; Pedido de Compras nº 037432; Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; CNPJ: 61.797.924/0002-36. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/09/2024, e alterar o Contrato Principal, para incluir o subitem 10.1 na Cláusula Décima (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS), referente a possibilidade de suprimir integralmente o serviço de manutenção dos servidores Gen9 e Gen10, a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês de vigência contratual, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; Valor Total: R$ 6.505.248,00 (seis milhões, quinhentos e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais). Data da assinatura: 04/09/2024; Fundamentação Legal: art. 71 e art. 72 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, Menor preço GLOBAL. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 23/09/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins, 5 de Setembro de 2024

Maria Aparecida de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 15/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 015/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada em ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, confraternizações e encontros, para atender a demanda presente no Secretaria Municipal de Administração e planejamento, Fundo municipal de Saúde, Fundo municipal de Educação e Fundo Municipal Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 24/09/2024 às 08h30min. Será publicado no dia 11/09/2024 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br.

Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,

Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1937/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00108/2024.

Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 362.***.198-** - MARCELLO LEMOS DA CRUZ. Objeto: Prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do edital de credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 02070.006253/2023-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 3% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 114.540,00 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, UGR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Secretário no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 003/2024-SME/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92 (valor total registrado R$ 119.135,31) e Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28 (valor total registrado R$ 62.845,40), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 1.077/1.193, v. 4 do Processo nº 00009.2024.070.01, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos para suprir as necessidades das unidades orçamentárias do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, perfazendo um valor global de R$ 181.980,71.

Pau D´arco/PA, 21 de agosto de 2024.

Herbeti Donizete Clemente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-BAND Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar CHAMAMENTO PÚBLICO -BAND Nº 002/2024 PARA O CREDENCIAMENTO FMS-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO E CLINICO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA GERCINA, UBS ANA GARCIA DE ANDRADE E POSTO DE SAÚDE DE MARTINÓPOLIS, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO. A realizar-se no dia 03/10/2024 às 08h30min. Será publicado no dia 11/09/2024 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,

Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1949/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00109/2024.

Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 376.***.198-** - RODRIGO ALVITI. Objeto: Prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do edital de credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extratos de termos aditivos

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 8,93.% do valor da linha 36 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 28.254,68 (Vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e oito centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.207.648,25 (Dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais, vinte e cinco centavos, para R$ 2.235.902,93 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e dois reais, noventa e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 04/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME

Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 13,90.% do valor da linha 23 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor deste aditivo é de R$ 46.086,10 (Quarenta e seis mil, oitenta e seis reais, dez centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.235.902,93 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e dois reais, noventa e três centavos), para R$ 2.281.898,03 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais, três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 04/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo Administrativo nº 180/2024. Edital nº 069/2024.

O Município de Água Clara - MS, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a segunda alteração realizada por meio do ADENDO Nº 002/2024 no Edital nº 069/2024, item "Do valor da licitação", do Pregão Eletrônico nº 057/2024, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 23 de setembro de 2024. O adendo encontra-se disponível no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Considerando alteração da habilitação fica a sessão remarcada para a data do dia 25 de setembro de 2024, as 08h00min (horário local).

Água Clara/MS, 5 de setembro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.552.034/0001-60, bem como seus Sócios e Administradores, Sr. Hugo Luciano Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.354.198-**, e Sr. Miguel Pedro da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.837.966-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 74.401,75 (setenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 0002339-69.2012.5.02.0085), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à FUNDACENTRO, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço daf@fundacentro.gov.br.

KARINA NUNES FIGUEIREDO

Diretora de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-014 - Prazo de Vigência 02.09.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CABÍVEIS DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CAMA MESA E BANHO, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.073, 2165, 2.096, 2.242, 2.196, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88, CT N. 20240102 R$: 77.607,86, CT N. 20240103 R$ 92.485,99, CT N. 20240104 R$ 323.514,54, CT N. 20240105 R$ 12.490,62, CT N. 20240106 R$ 560.432,50, CT N. 20240107 R$ 114.215,10. Data da assinatura 02 de setembro de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata de Termo Aditivo Pregão nº 9/2024-008

ONDE SE LÊ: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.66/93 LEIA-SE: nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publicado no dia 07.08.2024, Diário Oficial da União Seção 3, nº 151, página 213. Piçarra - PA, 05 de setembro de 2024.

Aldemi Barros Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2608001

Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte 01, localizada no Ramal Ubim, zona rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 20/09/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Dieizom Rilbson Almeida

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 93/2024

Aos 05 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00029/2024 que objetiva o registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - VALOR: R$ 111.146,15. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 5 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE ENTIDADE SINDICAL

A Comissão Pro Fundação do Sindicato Específico e Diferenciado dos Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados em Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral no Estado do Ceará - SINTERCE. Neste ato representado pelo Presidente da Comissão, o Senhor; Daniel Azevedo Guimarães, brasileiro, casado, Motorista. Residente e domiciliado na Rua das Flores nº 15015, Barro Preto - Aquiraz - Ceará, com endereço eletrônico; daniel.azevedo. guimaraes@hotmail.com, nos termos da Portaria. 3472, do MTE de 04/10/2023 e dos artigos. 511, 570 e 577 e seus incisos da CLT e artigo 8º. Dá CF/88. CONVOCA todos os Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados, inclusive Locadoras de Veículos, como também os Condutores de Coleta e Transporte de Lixo e Resíduo Sólidos, Saneamento e Desobstrução de Esgoto, e os Condutores e Monitores em Empresa de Transportes Escolar, inclusive os Condutores com Contrato de Trabalho Intermitente, inclusive para as Entidades e Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Sociedade de Economia Mista e das Empresas Públicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Âmbito Municipal, Estadual e Federal, em Fortaleza e Região Metropolitana dos Municípios abaixo citados, exceto garis e os demais empregados nas empresas citadas, para se fazerem presentes a Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical citada a qual se realizará na Rua Ex-Combatente, Nº 114 Panalto Pici, CEP: 60.510-490. Fortaleza/Ceará, no dia 05 de Outubro de 2024 às 09h00, em 1ª convocação com 50% mais um dos convocados, ou, em 2ª e última convocação 30 min. depois com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato Específico e Diferenciado dos Condutores Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados em Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, no Estado do Ceará-SINTERCE, que terá como base territorial, Fortaleza e Região Metropolitana e nos Municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, das Regiões que compreendem a seguir; Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crato, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante e Sobral, 2) Discutir e deliberar da aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; 4) Tempo de duração do mandato da diretoria; 5) Local da sede provisória, valor das mensalidades; 6) Filiação a uma central sindical, federação e confederação. Todos os membros da categoria interessados para compor a Diretoria ou Conselho Fiscal devem se apresentar munido do CPF, RG, NIS, cópia do contrato de trabalho ou, se for a aposentado, nº do Benefício. OBS; sendo vedado entrada de pessoas estranhas a categoria convocada exceto os convidados pela a comissão.

Fortaleza/CE, 5 de Setembro de 2024.

DANIEL AZEVEDO GUIMARAES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 074/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GARDINOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COXINS DE AMORTECEDORES PARA TUE (CISM E CAF) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU-STU/REC - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 054/2023; VALOR DO CONTRATO: R$683.082,00 (seiscentos e oitenta e três mil, oitenta e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. WAGNER GARDIN - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 158/2024 - Processo nº 25000.078267/2024-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Gutemberg Nobre Moura, CPF: ***.607.325-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1095/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 20.325,71 (vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 40 parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078267/2024-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.552.034/0001-60, bem como seus Sócios e Administradores, Sr. Hugo Luciano Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.354.198-**, e Sr. Miguel Pedro da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.837.966-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 29.138,86 (vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 0002385-32.2012.5.02.0029), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à FUNDACENTRO, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço daf@fundacentro.gov.br.

KARINA NUNES FIGUEIREDO

Diretora de Administração e Finanças
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato da Dispensa nº 013/2024. Processo Administrativo nº 018/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES. Contratada: SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.039.907/0001-76. Valor mensal de R$ 2.755,000, correspondendo ao valor total de R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). Vigência contratual: 02/09/2024 à 02/09/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21034.009672/2022-87.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).