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PORTARIA SEG Nº 1.433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038987/2024, resolve:

Art. 1º Designar PATRICK SANTOS FERREIRA, matrícula N. 318.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado BRUNO LIMA COSTA, matrícula N. 320.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1038582/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANO DOS SANTOS RABELO, matrícula N. 317.381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035447/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL NOGUEIRA KATO, matrícula N. 321.700, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-SecPessoas Nº 5 de 2 de abril de 2024, publicada no DOU Edição nº 64 de 3/4/2024, Seção 2, p. 62, e no BTCU Administrativo n° 62, de 3/4/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre 3 de abril de 2024 e 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto Eficiência na Saúde", código 897, patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/4/2024.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA Nº 4.584, DE 23 DE dezembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.013013/2024-31, resolve:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de Hanna Talita Gonçalves Pereira de Araújo, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 3.022, de 25 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 190, de 01 de outubro de 2019, Seção 2, Páginas 69 e 70, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 53/2018, no campus de Rio Branco, em razão de decisão judicial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.422128/2024-81, resolve:

Nº 489 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA VELOSO, matrículas Siapecad nº 01169470 e Siape nº 1367806, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.07.

Nº 490 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA VELOSO, matrículas Siapecad nº 01169470 e Siape nº 1367806, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.10.

Nº 491 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÉLIA VALQUIRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 00018185 e Siape nº 0147521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.07.

Nº 492 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÉLIA VALQUIRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 00018185 e Siape nº 0147521, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE - 1.10.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDINEY Cubeiro dos Santos
ATO Nº 714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata AMANDA LIMA CAMELLO, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Tereza de Andrade Lima Orlandi.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA

Ministro
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo SEI-0011338-86.2024.5.10.8000, que identifica os cargos vagos já passíveis de transformação conforme resultante do ato normativo editado pelo Tribunal Pleno, resolve:

RETIFICAR a Portaria da Presidência 208/2024, de 3/12/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/12/2024 para que, onde se lê:

"I - 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, resultante da transformação, conforme Portaria da Presidência n.º 75/2023, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da aposentadoria do servidor Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho, conforme Resolução Administrativa nº 14/2023, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil;

II - 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, resultante da transformação, conforme Portaria da Presidência n.º 116/2023, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da vacância do cargo antes ocupado pelo servidor Felipe Barreto Coutinho de Lima, em razão de posse em outro inacumulável, conforme Portaria da Presidência 98/2023, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Comunicação Social;"

Leia-se:

"I - 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, resultante da transformação, conforme Portaria da Presidência n.º 18/2024, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da aposentadoria do servidor Miguel Lázaro Galvão, conforme Resolução Administrativa nº 66/2023, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil;

II - 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, resultante da transformação, conforme Portaria da Presidência n.º 18/2024, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da aposentadoria da servidora Teresinha de Vasconcelos Marques, conforme Resolução Administrativa nº 67/2023, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Comunicação Social;"

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA SEG Nº 1.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0002258/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor DIOGO CORRÊA COSTA, matrícula 319.275, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 06 de março de 2025, ao Ministério Público Federal, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22997/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, o servidor VICTOR HUGO VINHARSKI, requisitado para prestar serviços junto à 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA-DIADI Nº 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 59 de 6 de março de 2024, publicada no DOU Edição nº 46 de 07/03/2024, Seção 2, p. 58 e no BTCU Administrativo nº 45, de 07/03/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar LEONIR BAMPI, matrícula 3860-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Revisão e auxílio na gestão do estoque de processos e supervisão de auditorias e produções de conhecimento sob responsabilidade da 2ª Diretoria Técnica da AudAgroambiental.", código 882, patrocinado pelo(a) AudAgroAmbiental e autorizado pelo(a) SEGECEX em 6/3/2024.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA Nº 2.841/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.043942/2024-31, resolve:

Designar, o servidor OZEVALDO DO ROSARIO SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 1038330, SIAPECAD nº 00094709, CPF nº ***.745.515-**, lotado(a) no(a) Prefeitura Universitária, e em exercício no(a) Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, para substituir o(a) Prefeito(a), CD - 03, do(a) Prefeitura Universitária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 20 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
ATO Nº 717, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor ANDRE SILVA DE QUEIROZ, código 52526, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, no período de 7 a 10 de janeiro de 2025.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 712, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017571/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor Bruno Braz dos Santos Queiroz, matrícula SIAPE nº 1240051, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS GABREI DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063665/2024-32, resolve:

Nº 7.971 Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1528697, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola - PPGEA/IA, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 7.857/2024, FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 7.973 Art. 1º Designar o servidor BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1528697, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola - PPGEA/IA, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.956/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002469.2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOSE MARCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.957/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002472.2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS MESQUITA DE PAULA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.958/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002471.2024-30, resolve:

Designar a servidora MARIANGELA DE LARA MORAES DAIBERT, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.959/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002473.2024-29, resolve:

Designar a servidora MARIANA MALTEZ FIALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.965/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002470.2024-95, resolve:

Designar o servidor JOSE MARCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
DESPACHO De 24 de Dezembro de 2024

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Pedro Henrique da Silva Carvalho de Barros e Vasconcellos, Analistas, no período de 10/01/2025 a 17/01/2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Growth Frontiers Global", que será realizado em Dublin, na Irlanda.

(Processo ABGF SEI 17909.000287/2024-22).

Maíra Madrid Barbosa da Silva
PORTARIA Nº 6.966/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002479.2024-04, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor JOSE MARCIO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor DIEGO DE OLIVEIRA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 334****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3257/IFSP, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU em 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 20.

ADALTON MASALU OZAKI

Reitor em exercício
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038479/2024-98; resolve:

Nº 937 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO CASARINI MUZY, matrícula PF nº 8.274, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 938 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula PF nº 21.345, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria PROGEP/UFOB nº 955, de 23 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar, de 30/12/2024 a 03/01/2025, JARBAS REIS DA PAZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1422732, para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora da Coordenadoria Administrativa, código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 956, de 23 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 24/12/2024, JOAO HENRIQUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1219423, para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora, da Coordenadoria de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria GAB/UFT nº 1.609, de 23 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JEAN CARLO RIBEIRO, matrícula nº 2222685, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, Campus de Miracema, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.009760/2024-25.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria CEFET-RJ nº 1.629, de 23 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.004189/2024-56,resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MAGDA LAURI GOMES LEITE, matrícula SIAPE 1038423, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Titular, Nível 01 com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 20 § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 5% (cinco por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CFAR/IFRS nº 255, de 23 de Dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE WEIDE LUIZ, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2925035, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICK ESCALANTE FARIAS
PORTARIA Nº 3.328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.021746/2024-86, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA JOANA DA ROCHA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, matrícula 16369, a partir da data do óbito, em 30/11/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 3.280, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 1.440/2021 - TCU - 1ª Câmara, considerando as disposições trazidas pela Lei nº 14.982/2024, constante do processo nº 00200.006401/2015-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 940, de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, de 04 de março de 2021, que alterou a fundamentação legal da aposentadoria do servidor FERNANDO LUIZ VARELA, Analista Legislativo/Redação e Revisão, Nível III, Padrão S-45.

Marcio Tancredi
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.044, de 23 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA LUCIA ZANETTI, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, MAXIMO ANTONIO ZANETTI, matrícula Siape nº 005****, ocorrido em 01-12-2024, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.002869/2024-50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.043, de 23 de Dezembro de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a GISLAINE MERÇON PONCEANO, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, NILTON PONCEANO, matrícula Siape nº 004****, ocorrido em 18-11-2024, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.002659/2024-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de janeiro de 2025, VITOR MACHADO FERREIRA, matrícula 8583-9, AUFC, da função de confiança de Secretário-Adjunto, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA Nº 2.046/IFMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.001156/2024-13, resolve:

Dispensar o servidor JULIO CESAR DA SILVA ABREU, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3410682, SIAPECAD nº 02471002, lotado no(a) Campus Congonhas, e em exercício no(a) Seção de Tecnologia da Informação do Campus Congonhas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia da Informação do Campus Congonhas. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.

WILLIAM SILVA TOMAZ
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.005051/2024-89, resolve:

Nº 2.222 - Dispensar SIRLAINE LAGE BONIFACIO MARCUCCI PIRACUCHO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041205, do encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, e de seu substituto eventual.

Nº 2.223 - Designar ARTHUR RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412486, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA Nº 2.047/IFMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.001156/2024-13, resolve:

Designar o servidor DIEGO DE ARAUJO SAO PEDRO, SIAPE nº 1731525, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Congonhas, para a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Tecnologia da Informação do Campus Congonhas. Efeito Financeiro a partir de 23 de dezembro de 2024.

WILLIAM SILVA TOMAZ
DESPACHO PGFN Nº 432, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Considerando a competência prevista no caput do art. 6º da Portaria PGFN/ME nº 9.861, de 15 de novembro de 2022, e o disposto na Nota Técnica SEI nº 3170/2024/MF (45793130), AUTORIZO a realização de teletrabalho no exterior à Procuradora da Fazenda Nacional LUCIANA BAGGIO LOSSO, Matrícula SIAPE nº 1321733, lotada e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná (PFN/PR), pelo período de 08/01/2025 a 18/05/2025, incluindo o trânsito, no intuito de acompanhar o cônjuge, IROS REICHMAN LOSSO, Procurador da República, que participará do curso de Mestrado em Direito (Master em Derecho Constitucional ), na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilla, na Espanha, nos termos da Portaria PGRN/MPF Nº 341, de 18 de abril de 2024 (45473449).

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA SEV/MDIC Nº 459, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, §4º, do Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023, e o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2° ...

...

II. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

Titular: William George Saab

Suplente: Adriana de Fátima Rodrigues Lustosa da Costa

...

III. Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Cinara Dias Custódio

...

V. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

...

Suplente: Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior

...

VI. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Titular: Daniel Gomes de Almeida Filho

...

XI. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

Titular: Ana Heloísa Viana Silva Moreno

Suplente: Denize Coelho Cavalcanti

...

XXVIII. Representantes dos Investidores Sociais Privados:

...

Suplente: Latimpacto - Pedro Henrique Telles Barros

...

XXXIII. Representantes PNUD e PNUMA:

...

Suplente: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) - Gustavo Manez Gomis

...

XXXVI. Representantes dos ambientes de inovação:

Titular: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) - Maira Nobre de Castro

Suplente: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) - Adriana Ferreira de Faria

...

XLIII. Representantes de organizações de inovação e sustentabilidade:

Titular: Instituto Feira Preta - Adriana Barbosa

...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.069 Designar GISELLE UMEZAKI CHASCO, matrícula Siape nº 1990198, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 2.126 Designar JOSE ARIAN DA CRUZ COSTA, matrícula Siape nº 1130586, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.076, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.001876/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CARLOS SILVA ABIDO, matrícula Siape nº 3268000, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Patrimônio, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA N° 507, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810010 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, da Unidade Gestora 810013 - Secretaria Nacional da Família (extinta) e da Unidade Gestora 307001 - Fundo Nacional Para Criança e Adolescente:

I - Ordenador de Despesa Titular: Maria do Pilar Lacerda e Silva, CPF nº 276.XXX.XXX-49;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Fabio Meirelles Hardman de Castro, CPF nº 097.XXX.XXX-00;

III - Gestor Financeiro Titular: Antonio Carlos Nascimento Parente, CPF nº 993.XXX.XXX-20; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Michelle Cassemiro de Freitas, CPF nº 017.XXX.XXX-39.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810010 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, da Unidade Gestora 810013 - Secretaria Nacional da Família (extinta) e da Unidade Gestora 307001 - Fundo Nacional Para Criança e Adolescente, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: João Marcelo Lopes Guilherme, CPF nº 393.XXX.XXX-04; e

II - Substituto: João Bosco de Melo Lima Júnior, CPF nº 868.XXX.XXX-91.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 471, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO SILVA RODRIGUES, do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.807, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111283/2024-18, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, a contar de 18 de dezembro de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 508, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar MARA CRISTINA SALLES CORREA do encargo de substituta da função de Coordenadora Geral de Promoção do Registro Civil e de Nascimento da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 509, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar PRISCILLA HAUER para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora Geral de Promoção do Registro Civil e de Nascimento da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 09 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELI MARIA MARQUES DE LARA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Gestão Interna e Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 06 a 17 de janeiro de 2025.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021318/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar SCHEYLA CRISTINA DE SOUZA BELMIRO DO AMARAL, Economista, SIAPE nº 1578948, e THAÍS SABARÁ VIEIRA DE GOES, Arquiteta, SIAPE nº 1782212, para exercer, nessa ordem, o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Capacitação - FCE 1.05, ocupada pela servidora MARINA DO BÉ NASCENTES MARCONDES DE FRANÇA FERREIRA, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 443, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.048965/2024-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO RODRIGUES AL ALAM, matrícula Siape nº 1552826, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 642877, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 8.766 - Retificar a Portaria n° 8627/2024, de 19/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, que designou FLAVIA MALTA BRANCO, Professor do Magistério Superior, com exercício na Vice-Direção do Instituto de Matemática e Estatística. Processo nº 23078.578776/2024-18.

Onde se lê:

"(...)Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIA MALTA BRANCO, matrícula SIAPE n° 2434378, lotada no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 179, Código FG-1, UORG 1086, com vigência a partir de 11/01/2024 até 20/12/2028 (...)",

leia-se:

"(...)Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIA MALTA BRANCO, matrícula SIAPE n° 2434378, lotada no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 179, Código FG-1, UORG 1086, com vigência a partir de 11/01/2025 até 20/12/2028 (...)", ficando os demais termos ratificados.

Nº 8.767 - Retificar a Portaria n° 8619/2024, de 19/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, que designou CARLA SCHWENGBER TEN CATEN, Professor do Magistério Superior, com exercício no Coordenação de Núcleos Especiais da Escola de Engenharia. Processo nº 23078.567596/2021-68.

Onde se lê:

"(...) Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLA SCHWENGBER TEN CATEN, matrícula SIAPE n° 2174654, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador de Núcleos Especiais da Escola de Engenharia, Código SRH 1509, Código FG-2, UORG 2687, com vigência a partir de 21/12/2024 (...)"

leia-se:

"(...) Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLA SCHWENGBER TEN CATEN, matrícula SIAPE n° 2174654, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador de Núcleos Especiais da Escola de Engenharia, Código SRH 1509, Código FG-2, UORG 2687, com vigência a partir de 21/12/2024 até 20/12/2026 (...)", ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA