EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 262/2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Inclusão e alteração de serviços ao Item 02-Construção, adaptação e ampliação do anexo E. M. ED. INF. São José referente ao contrato nº 262/2024, no valor de R$ 169.036,82 (cento e sessenta e nove mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), Item 05 - construção, adaptação e ampliação do anexo E. M. José de Lima Couto, no valor de R$ 332.729,68 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte nove reais e sessenta e oito centavos), Item 07 - Construção, adaptação e ampliação do anexo E. M. Caio Passos, no valor de R$ 306.937,82 (trezentos e seis mil novecentos e trinta e sete trais e oitenta e dois centavos), conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário, tendo em vista que os itens não foram suficientes para finalizar a obra tudo conforme Ofício nº 228/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19375/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Concorrência nº 06/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação orçamentária: Projeto/ Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/200/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 323/2023/SEIHRF, 324/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/04/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 325/2023/SEIHRF, 326/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/04/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

(REMARCAÇÃO)

Objeto: Registro de preços objetivando eventual fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 05/06/2024. A data de abertura: 18/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 18/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 3 de junho de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Agente de Contratação - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empesa especializada em fornecimento de refeição pronta tipo "quentinha" com finalidade de atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 04/06/2024 A data de abertura: 14/06/2024 às 08:00; Data da disputa: 14/06/2024 às 08:30; Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 31 de maio de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Agente de Contratação - Pregoeiro