PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.460, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº 2.053, DE 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, Pág. 46.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.461, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar MATHEUS RODRIGO SILVERIO, matrícula SIAPE n. 3314191, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.462, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar ANA CAROLINA FERREIRA DA VEIGA, matrícula SIAPE n. 1269013, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.463, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 3303500, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Manaus, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.464, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar NATALIA APARECIDA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n. 1413378, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Manaus, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.465, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 1571878, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.466, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar CRISTIANE LOPES COSTA, matrícula SIAPE n. 1763667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.467, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar MARIO CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2209179, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.468, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.469, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar LUCIANO SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 1541438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Inovação e Gestão do Conhecimento, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.470, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, FLAVIO HENRIQUE JACINTO, matrícula SIAPE n. 3299878, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.471, DE 1º DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, DIEGO MILLEO BUENO, matrícula SIAPE n. 1511347, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Portaria de Pessoal Nº 2.482, DE 3 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:

Designar ADRIANA CAMPOS DE BRITO DUAR, matrícula SIAPE n. 1282551, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Guarulhos, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT