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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Construção. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 13 de maio de 2024.

Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 011/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Contratos nº. 028, 029 e 030/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes" para a Merenda Escolar destinados a Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: SANDRA DE FÁTIMA CALDEIRA RASTELLI AÇOUGUE ME, AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA e MERCADO DONA NENA LTDA Valores: Respectivamente R$ 176.021,00 (cento e setenta e seis mil e vinte e um reais), R$ 8.882,50 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais) e R$ 83.943,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais). Vigência: 07/05/2025 Assinatura: 07/05/2024. Guarani D'Oeste, 13 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, dia 30/04/2024, Seção 3, Pág. 269, referente ao processo Nº 481/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 017/2024.

Com base nas informações constantes do Processo nº 017/2024 referente à Concorrência nº 001/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão-SP, 9 de maio de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

PROCESSO Nº 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: MANFIO MEDICINA LABORATORIAL LTDA., CNPJ nº 51.865.892/0001-24, para atuar junto ao município de PALMITAL. Regência: Lei nº 8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 13 de maio de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO Nº 25/2023

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa KTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 52.770.817/0001-42, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ e OSCAR BRESSANE. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 13 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 101/2024. Processo 23070.022923/2024-70. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FULL FITNESS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FULL FITNESS LTDA. Assinatura: 10/05/2024. Validade: 10/05/2024 a 09/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 103/2024. Processo23070.020433/2024-39. Objeto:proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ANAMARIA DINIZ BATISTA. Assinatura: 10/05/2024. Validade: 10/05/2024 a 09/05/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fraldas e Absorventes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos-SP, 13 de maio de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024

ARP's: 05, 06, 07, 08 e 09/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: BRUMO ESPORTES LTDA;

GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA;

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI;

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS;

MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE, ATENDER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.

Valor Total: R$ 64.110,86

Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024

ARP 10/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - CONJUNTO PARA REFEITÓRIO), A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO ARAGARÇAS/GO.

Valor Total: R$ 23.980,00

Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 02006.001838/2019-12.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 11/2020, visando o reajuste em conformidade com a portaria nº 026/2023 reajusta a tarifa do serviço público sei nº (17567949), a partir de 13/11/2023; e a adequação ao ao reajuste transporte de salvador/ba a vigorar a partir de 13 de novembro de 2023.. Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.617,84. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0012

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM e ETANOL).

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 13 de maio de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23208.002284/2022-61.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000446/2024-89.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.169,52. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000192202483. Objeto: Aquisição de Fechaduras e Molas Aérea. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 78.597.150/0001-11 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se o contrato nº 63/2023 firmado entre a união por intermédio do comando 11ª região militar e a empresa odebrecht comér-cio e industria de café ltda, para que, onde se lê cnpj sob o nº 78.597.150/0001-11, leia-se cnpj sob o nº 78.597.150/0002-00.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.876,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 08666.065323/2018-64.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.801.978/0002-57 - SAV SISTEMAS DE IMPRESSAO E COPIADORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 8/2019, com fundamento no art. 57, §4º, da lei 8.666/93, de forma que a cláusula segunda - da vigência, item 2.1, passa a ter a seguinte redação:

"2. Cláusula segunda - da vigência

2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 1 (um) mês, com início em 21/05/2024 e encerramento em 21/06/2024.. Vigência: 21/05/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.148,85. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de supressão vegetal e transplantio para atender ao SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/05/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000117/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções para vigilância eletrônica monitorada através de circuitos fechado de televisão (CFTV) e sistemas de alarmes monitorados 24 horas, incluindo a locação dos equipamentos, instalação e manutenções preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVANDRO CASTILHO LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 170106-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 26/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 26/2023 para a contratação de serviços de natureza continuada de apoio técnico-operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VENCEDOR: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 24.146.020,80.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02006.000273/2023-24.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 25.255.448/0001-87 - IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 02/2023, visando o reajuste baseado nas novas convenções coletivas de trabalho ba000001/2024 e ba000071/2024, e planilha de custos e formação de preços (18755998), a partir de 16/02/2024.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.314,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274428

Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 12345000400202306. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e o fornecimento de materiais e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 13/05/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para o ano de 2024 com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 01h00 às 16h00. Email: licitacao@cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.000546/2020-69. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato n° 08/2023, a partir da data de 14/05/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63010.000518/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, nacionais e internacionais, por meio de provedor de dados e notícias denominado broadcast, por parte da agência estado.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.382,77. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROAD Nº 1634/2024. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte-JUCERN. OBJETO: Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCERN para o TRT 21, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCERN. ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, e Dr Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação, pelo TRT21, e Carlos Augusto de Paiva Maia, Presidente, pela JUCERN.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0373/12 ( SIAFI nº 674049 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0373/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de RESTINGA SÊCA/RS, CNPJ nº 87.490.306/00041-51. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 meses, findando em 30 de Junho de 2025. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal de

Restinga Sêca/RS. Processo nº 25100.031029/2012-88
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000015/2024-88. Contrato de nº 22/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS LTDA, CNPJ: 31.107.333/0001-48. Objeto: Prestação de serviços médicos, paramédicos e ambulatoriais especializados em Oncologia, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 10/05/2024 a 10/05/2029. Data da assinatura: 10/05/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2024NE108, de 18/04/2024. Declararam e assinaram a Inexigibilidade, pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerência de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA, Representante Legal.
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 8/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela ECO050 - Concessionárias de Rodovias S.A., Contrato de Concessão Edital nº 01/2013, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:

1. Município de Uberlândia - MG/ Sessão Presencial.

Data: 25 de junho de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).

2. Brasília - DF / Sessão Híbrida (virtual e presencial).

Data: 27 de junho de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP: 70200003.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente à Reunião Participativa nº 8/2024.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 8/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e disponiblizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp008_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000565/2023-67.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 78.707,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 506/2024. Contrato n. º0113, P. E. nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Fichas: 819, 23, 35, 807, 808, 42, 812, 613. Valor: R$ 73.493,43. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED, homologado em 13/05/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 06/05/2024. Objeto: aquisição de 30 computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do Pará, à empresa: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ: 37.810.902/0001-01, valor R$ 59.910,00.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 19º TA ao Contrato n° 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Abre Campo; Valor: R$919,54; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000400; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 10/05/2024.

Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Virginópolis; Valor: R$1.813,53; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000406; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/05/2024.

Processo nº 0014254-96.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 065/22; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 18/08/2025; Valor: R$35.676,24; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000730; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lauro Franco Vilarinho - Sócio-Diretor, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de papel sulfite para atender as Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 27 de maio de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado-SP, 13 de maio de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto: compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para a realização do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao junho violento. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TJ-CE Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE. Data: 09/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0029633-32.2023.4.01.8004, à empresa MSQ ELETRONICS (GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA), CNPJ 45.468.921/0001-11, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 11.9 do edital do Pregão Eletrônico nº 44/2023.

DURVAL CARNEIRO NETO

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de tintas EPOXI e Materiais para pinturas das quadras poliesportivas das Unidades de Ensino Municipais.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello, Casa de Repouso Asilo São Jorge e equipamentos da SMASDH.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
12º Edital de Convocação do CRO-BA nº 008/2024, de 9 de maio de 2024

Convocação do Concurso Público

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Agente de Fiscalização (Salvador) Fernanda Ida Mazzucchelli (611.02365994/8) e 2) Técnico Administrativo (Paulo Afonso) Clarisse Pereira Vila Nova Cordeiro (611.02365871/3), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Em 13 de maio de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra/ampliação da estrutura física do CRAS, cfe. Convênio FPE n° 4024/2023, objetivando a efetivação do proposto no Edital 03/2023 do Prog. Avançar SUAS/RS, PROA n° 23/2100-0004211-6 e à solicitação da Sec. Mun. Assistência Social (menor preço global). Propostas: 14/05/2024 as 09h. Disputa: 17/07/2024 as 09h. Edital e informações: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. F

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes p/ estruturação do espaço físico e de melhoria no atendimento da rede SUAS, através do Prog. de Estruturação do SUAS - Portaria 886, cfe. solicitação da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social (menor preço por item). Propostas: 14/05/2024 as 14h. Disputa: 06/06/2024 as 14h. Edital e informações: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 413010

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 53563.000177/2024-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a reanálise da concessão da repactuação de preços do Contrato n° 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN000117/2024, referente ao período de 01/02/2024 a 31/10/2024, conforme Planilha de Custos Reanalisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11931604).. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.803,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014 Processo n° 44100.000082.2018.77. Contrato n° 23.022213.2022. Contratada: ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 03.073.654/0001-33. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de bombeiro civil no DF, referente à repactuação do contrato n° 23.022213.2022. Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13/05/2024. Fundamentação Legal: art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.

Processo 44103.003983/2020-13, Contrato nº 23.020380.2020. Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Terrestre ou Agenciamento/Intermediação de Transporte Terrestre dos Dirigentes e Empregados da DATAPREV-DF, para Prorrogar o contrato nº 23.020380.2020 por mais 12 (doze) meses a partir de 22/05/2024; Reajustar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 11.095,00 (onze mil e noventa e cinco reais) para R$ 12.425,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente a aplicação do índice de 12,13% (doze vírgula treze por cento) do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período de maio/2021 a abril/2022, a ser aplicado a partir de 22/05/2022 a 21/05/2023; Reajustar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 12.425,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), referente a aplicação do índice de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período de maio/2022 a abril/2023, a ser aplicado a partir de 22/05/2023 a 21/05/2024. Data da assinatura 10/05/2024. Fundamentado nos arts. 71 e 81, §7 da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

Processo n.º 0700.003203.2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de cesta básica.

Data de realização: 28 de maio de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº701/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.132,85 (quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 14/05/2024 às 8h Até 20/05/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 20/05/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 768/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 768/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de ambulatório e instrumental cirúrgico veterinário para uso nos atendimentos clínicos e cirúrgicos do Centro de Acolhimento Temporário e de Bem-estar Animal, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Na data de 27/05/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 556/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 026/2024, cujo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários para uso nos atendimentos do Centro de Acolhimento Temporário e de Bem-estar Animal, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Na data de 27/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 9, de 13 de maio de 2024

Convocação do Concurso Público

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Paloma Santiago Mercês (611.02377548/8), Ana Lúcia Souto dos Santos (611.02357742/3); 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Miranda Santos (611.02366224/1); 3) Agente de Fiscalização (Barreiras) Gabriela Veiga de Vecchi (611.02365064/0); 4) Agente de Fiscalização (Eunápolis) Saul Lauro Bolsanello Vasconcelos (611.023.67496/5); 5) Agente de Fiscalização (Vitória da Conquista) Emerson Oliveira Sousa (611.02365551/9), Kelly Soares de Sousa Coelho (611.02368649/9); para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Bahia.

Em 13 de maio de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga.

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90003/2024, para Eventual aquisição de Testes Rápidos por ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa, simultânea e diferenciada de antígenos de Sars-Cov-2 e Influenza Tipos A e B, conforme Termo de Referência, dia 24/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90004/2024, para Eventual contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 28/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024 - CCL/PMCA

Processo 001/2024 - DL/CCL/PMCA. Abertura: 03/06/2024, às 10:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Edital e Anexos: http://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Avenida Deputado José Rodrigues Viana, nº 785, Centro, Cachoeira do Arari/PA, CEP 66.840-000. De Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00.

IVAN CALDAS MOURA FILHO

Presidente
EDITAL DE 10 de maio de 2024

AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PELO TRF-6ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023 para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, até o término da validade do referido certame.

Des. AMARILDO CARLOS DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-032/2024. Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo para uso na atividade fabril da NUCLEP. Contratada: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. CNPJ: 03.237.583/0064-40. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 486.720,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2029. Data da assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Processo Admin. nº 001.0000164/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: Serviços de assessoria para acompanhamento e respectiva prestação de contas no sistema SIGPC (sistema de prestação de contas) online do FNDE dos programas: PDDE, PNAE, PNATE, dentre outros programas abrangidos pelo SIGPC - contas oline do FNDE da Prefeitura. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 17/05/2024 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 13 de maio de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 13 de maio de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 67JWTX EM 13 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

PREMIUM STEAKS COMERCIO LTDA

14185.022655/2022-46

ND

20.249.122-6

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
M BENZECRY VAREJISTA DE JOIAS LTDA

14152.208092/2022-69

AI

22.463.134-9

1.451,09

M BENZECRY VAREJISTA DE JOIAS LTDA

14152.208168/2022-56

AI

22.463.210-8

37,26

M BENZECRY VAREJISTA DE JOIAS LTDA

14152.208232/2022-07

AI

22.463.274-4

982,68

M BENZECRY VAREJISTA DE JOIAS LTDA

14185.030869/2022-96

ND

20.258.326-1

55.824,15

MATAPI TRANSPORTE MULTI MODAL LTDA

14152.084979/2021-74

AI

22.115.285-7

3.128,84

MOLAS ASA BRANCA LTDA

14152.194616/2023-16

AI

22.661.227-9

3.495,94

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044108/2021-18

AI

22.075.854-9

13.779,36

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044109/2021-62

AI

22.075.855-7

46.870,88

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044110/2021-97

AI

22.075.856-5

4.429,08

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044111/2021-31

AI

22.075.857-3

5.249,28

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044118/2021-53

AI

22.075.864-6

562,68

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044119/2021-06

AI

22.075.865-4

3.357,00

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14152.044121/2021-77

AI

22.075.867-1

7.509,92

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA

14185.006848/2021-79

ND

20.273.695-4

45.876,93

RM GRAPH LTDA

14152.105333/2023-08

AI

22.571.944-4

1.388,05

RM GRAPH LTDA

14152.109836/2023-44

AI

22.576.447-4

1.388,05

RM GRAPH LTDA

14152.109837/2023-99

AI

22.576.448-2

880,56

RM GRAPH LTDA

14152.109839/2023-88

AI

22.576.450-4

587,04

RM GRAPH LTDA

14152.109840/2023-11

AI

22.576.451-2

733,80

RM GRAPH LTDA

14185.015915/2023-16

ND

20.277.503-8

132.501,20

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055417/2021-13

AI

22.086.056-4

8.218,56

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055418/2021-68

AI

22.086.057-2

5.356,74

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055419/2021-11

AI

22.086.058-1

14.833,63

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055420/2021-37

AI

22.086.059-9

6.216,48

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055421/2021-81

AI

22.086.060-2

2.201,40

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055422/2021-26

AI

22.086.061-1

1.687,74

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14152.055423/2021-71

AI

22.086.062-9

34,08

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14185.009122/2021-98

ND

20.289.527-1

361.207,87

SANTOS REIS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI

14185.009123/2021-32

ND

20.195.940-2

1.075,47

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos