extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de outubro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA.

CONTRATO Nº 2024100106.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 627,90 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.192,80(setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).

VALOR TOTAL: R$ 76.192,80(setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.080 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons., Tutel., dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

CONTRATO Nº 2024100103.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.992,74 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 201.969,05(duzentos e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).

VALOR TOTAL: R$ 201.969,05 (duzentos e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

CONTRATO Nº 2024100104.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 927,36 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 147.477,36(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).

VALOR TOTAL: R$ 147.477,36(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

CONTRATO Nº 2024100105.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.133,25 (dois mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 148.683,25(cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

VALOR TOTAL: R$ 148.683,25(cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.