gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 7-049/2024

Espécie: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91, nomeado pela Portaria n° 582, de 19/06/2023, do Ministro dos Transportes, publicado em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 61, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 7.013, de 07/12/2021, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 68 e 69 (10014133) e pelo Art. 21 da Resolução n° 7, de 02/03/2021. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, empresa pública de direito privado, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220- 297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-116 (COMENDADOR VENÂNCIO) - ENTR RJ-220, SNV 356BRJ0270, para Instalação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (127/220volts e 13.800 Volts) no km 15+400m da rodovia BR-356/RJ, Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ, perfazendo uma área total de 40,32 m 2 (quarenta metros quadrados), de acordo com o projeto IT_A028673295-REV04 (SEI n° 16664760 e 16664872) aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 2024 (SEI n° 16696194). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 6.011,70 (seis mil, e onze reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.001251/2022-74. Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Nº Processo: 23087.000699/2024-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: MARIA BETANIA DE FREITAS MARQUES

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 29-01-2024 a 28-01-2025
AVISO DE LICENÇA

O Porto Ponta do Félix S.A., CNPJ 85.041.333/0001-11, localizado na Rua Eng. Luiz Augusto de Leão Fonseca 1520 - Antonina/PR torna público que requereu ao IBAMA a licença de instalação para ampliação do cais operacional tipo píer, para instalação do terceiro berço de atracação.

Antonina/PR, 26 de janeiro de 2024.

Gilberto Birkhan

Diretor Presidente
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023

1) A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-SJ N°22/SPAG, de 31 de janeiro de 2023, publicada no boletim interno ostensivo Nº 29, de 10 de fevereiro de 2023, do GAP-SJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2023 e 02/2023, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) eliminará 21,56 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1983 a 2020, do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JO-SÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

JOSELLY LETÍCIA BERGAMASCHINE MARQUES Cap Int

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023

1) A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-SJ N°22/SPAG, de 31 de janeiro de 2023, publicada no boletim interno ostensivo Nº 29, de 10 de fevereiro de 2023, do GAP-SJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2022 e 02/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) eliminará 78,12 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1996-2020, do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

JOSELLY LETÍCIA BERGAMASCHINE MARQUES Cap Int

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023

1) A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria GAP-SJ N°22/SPAG, de 31 de janeiro de 2023, publicada no boletim interno ostensivo Nº 29, de 10 de fevereiro de 2023, do GAP-SJ de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2020, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) eliminará 100,42 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação e Pessoal Militar, do período de 1990 a 2017, do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAPS-SJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

JOSELLY LETÍCIA BERGAMASCHINE MARQUES Cap Int

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23540.014420/2021-02.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 67532.005901/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 34.054.978/0001-58 - BRUNA LIMA BEZERRA 10647926423. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658009596202366. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Medicamentos e Gases Medicinais. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 26/01/2024) 160400-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

ID CidadES 2023.032E0700001.01.0033

Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO no item 2 no valor total de R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais) e M&A LICITAÇÕES LTDA nos itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 99.299,75 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Iconha/ES, 26 de janeiro de 2024.

GEDSON BRANDÃO PAULINO

Prefeito
EDITAL Nº 113-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo TC 034.621/2016-4-

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Patrick Jonatha Costa Gomes, CPF: 618.204.903-00 do Acórdão 755/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 6/4/2022, proferido no processo TC 034.621/2016-4, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 10.000,00 (art. 58, § 1º, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 755/2022-TCU-Plenário, Rel. Weder de Oliveira, Sessão de 6/4/2022, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. Notifico-o, também, do Acórdão 1815/2023-TCU-Plenário.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Substituto
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 410/HFASP/2023. Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/106-88. Credenciado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA , CNPJ/MF n° 53.501.714/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00 . Data de Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preços, para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, dos seguintes produtos: Cartazes; Certificados; Blocos; Crachás; Folders, Panfletos e Cartão de Visita com o propósito de atender as demandas do SEBRAE/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

Início do acolhimento das propostas do dia 01/02/2024, às 9h, até o dia 19/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 19/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024.

Itamar Fernandes Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás GLP. Abertura: 09/02/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou tel.: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 26 de janeiro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000861/2024-10.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do campus Araras da universidade federal de São Carlos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 452.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisições: Álcool Etílico de 96% e 99,5%, Lactose Monohidratada Malha 80, Vitamina A 100.000UI (Espanhol) e VITAMINA A 200.000UI. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/Departamento de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00022. Objeto: Contratação de empresa para roçagem manual e mecanizada no Aeroporto de Governador Valadares/Coronel Altino Machado de Oliveira - SBGV. Contratada: Magno Lucio de Oliveira Soares - CNPJ/MF 46.529.678/0001-67. Valor global: R$ 48.960,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c ar. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20513-0.311070403. Autorizado em 26/01/2024 pelo Sr. Vitor Hugo Campos Rizzotto, Gerente da MNIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 64511.018122/2022-99.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Nova vigência contratual do serviço de adequação do banheiro do curso de engenharia da esa. Vigência: 20/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 003/2023 - DISP nº 002/2023-CCC - LUIS MENDES DE FRANÇA JUNIOR. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR: R$ 37.080,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO de registro de preços

PL nº 97/2023 - PE nº 51/2023. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de câmara para conservação imunológica, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 22/1/24. Ata n° 8/2024; R$ 247.850,00; Ass.: 23/1/24. BENZER TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.158.608/0001-17. Validade da ata: 01 (um) ano. Município de Resplendor.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação concorrência nº 03/2023, que tem como objeto a Obra de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente a Pavimentação em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 5.0326.00/2023), está anulada, vez que haverá adequação nos projeto e planilha.

José Fabiano da Silva Santos

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Fornecimento.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar com dispensa de licitação, fundamentada pela Lei n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020 e alterações posteriores. Valor Máximo Aceitável: R$: 639.663,98. Período de Credenciamento (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar os projetos de vendas e documentos de habilitação, na sede da Prefeitura Municipal de Caetés no horário das 8h até às 13h, de segunda-feira à sexta-feira.

O Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 26 de janeiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940582/2023, Nº Processo: 08016006479202325, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 07954530000118, Interveniente: ESTADO DO CEARA CNPJ nº 07954480000179, Objeto: Viabilizar a aquisição de insumos e maquinário para a produção de absorventes, com consequente distribuição para a unidade onde será implantado o projeto., Valor Total: R$ 491.916,77, Valor de Contrapartida: R$ 49.191,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 442.725,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 419.465,75, PTRES: 213239, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 23.259,34, PTRES: 213239, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO CPF nº ***.714.991-**, Interveniente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA CPF nº ***.748.543-**.
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 2/2014

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE LISBOA - ULISBOA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mutua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a ULISBOA por mais 5 (cinco) anos, a partir da assinatura do termo aditivo. VIGÊNCIA: 5 (cinco anos). Data de assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Representante Legal da Concedente, Luís Manuel dos Anjos Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Nº do Processo: 53.893/2023. Objeto: contratação futura de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de controle de pragas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 007/2022.

Nº Processo: 23541.000159/2021-45.

Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 24/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.298,46. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 832/2019.

Nº Processo: 50602.003141/2019-91.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 832/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/02/2024 e término em 02/02/2025.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.854,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 25410.003950/2016-61.

Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com intuito de estabelecer que o contrato encerrar-se-á na data de 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.388,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67246.027973/2020-36.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/gap-rj-ciscea/2023, por 210 (duzentos e dez dias), cujo objeto é a contratação de obras para modernização, com logística associada, de elevadores dos prédios da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - ciscea, do centro de gerenciamento da navegação aérea - cgna e do instituto de cartografia aeronáutica - ica, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 01/12/2024, nos termos do §1º, inciso ii do art. 57,da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula sexta - reajuste, em conformidade com o item 7.2 do parecer técnico 265.00.g00.pt.085.00, que informa que este termo aditivo não conferirá a empresa contratada direto a reajuste contratual ou pagamentos adicionais referentes aos custos resultantes do atraso causado pela própria contratada, tais como despesas com administração local e canteiro de obras.. Vigência: 06/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844.402,40. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23215.002987/2021-10.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 8.275,26 para r$ 8.352,78 a partir de 01/01/2024 ( devido o aumento no valor do salario mínimo nacional, conforme decreto nº11.864/2023 , com alteração salário mínimo nacional altera o valor da insalubridade). Vigência: 30/08/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.055,60. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordem de Compra n. 030/2024, Dispensa de Licitação n. 008/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa MUSICAL FLORIPA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Equipamentos de áudio e vídeo, em consonância com a Lei 14.133/21.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240048 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.477.845,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 73330/2018/004/00: Pregão Eletrônico 02/2018, pela Nota Técnica nº 59/2020 - MPLS - DCTIM órgão gerenciador Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratada: CLARO S.A - CNPJ n° 40.432.544/0001-47 - Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicação de dados para as organizações militares. Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,64 (Três mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 27/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 25030.100646/2018-05.

Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2018, por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, Registro de Preços nº 013/2023, Processo Administrativo nº 043/2023, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos em face da empresa EDUARDO SANTOS RIBEIRO-ME BRASA ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ Nº 25.434.361/0001-77, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-257/2023, Processo Administrativo Nº 043/2023, que tem por objeto fornecimento de lanches para o desjejum, destinados a atender aos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil e creches

Timóteo, 18 de janeiro de 2024

José Vespasiano Cassemiro

p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23768.004387/2023-00.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.242,79. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 50500.005655/2021-44.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/01/2024 e término em 28/01/2025, Alterar a razão social da CONTRATADA, passando de WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME me para WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, mantendo-se o CNPJ sob o nº 02.335.970/0001-73 e alterar o endereço da CONTRATADA. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.393.506,77. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00453/168006.

Dispensa Nº 351/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 05.013.308/0001-95 - AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contrato 51/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em torno cnc..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 100.115,64. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2023/01555; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: O objeto consiste na assinatura de E-books Sapiência de titularidade da CONTRATADA, para serem disponibilizados no Portal de Educação Finep no padrão SCORM. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.367.958/0001-88. Valor: R$ 237.564,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Janaina Prevot Nascimento. Data: 04/01/2024.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SL/2023

PROCESSO: 108/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX (ALMOÇO/JANTAR) PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CASA ABRIGO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: VAINE APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 32.704.018/0001-60, vencedora dos ITEMS 01 e 02, no Valor Total de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Sendo esse o valor total do respectivo pregão.

Em 26 de janeiro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EDITAL Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024retificação Ao Edital Nº 224/2023

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 224, de 11 de Outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para Professor da Carreira de Magistério Superior do Campus de Tucuruí, tema: Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos.

Onde se lê:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 26.01.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 26.02.2024 a 09.03.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10935.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000686. Favorecido: RAUL MUELLER SCHRAMM - CNPJ Nº 33.456.016/0001-62. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR 4K, ARP 34/2023. Valor: R$ 59.498,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 64511.018122/2022-99.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Atualização de vigência contratual de serviço de adequação de banheiro do curso de comunicações da esa. Vigência: 21/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2023-CPL/ SEGOV/PMM

PROTOCOLO Nº 12.997/2023 - 1 DOC - SEMOB/PMM, CONTRATO Nº 006/2023 - SEMOB/PMM, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP (PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CONVÊNIO Nº 923817/2021 - DPCN), EMPRESA LACERDA E CHERMONT LTDA-ME. CNPJ Nº 07.872.848/0001-50. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 26/10/2023 a 26/04/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos usuários das unidades socioassistencias da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social em situação de vulnerabilidade social - exercício 2024 Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 29/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 26 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI nº 271/2023

Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas, e assistência especial, para alunos regularmente matriculados no SESI-RJ e no SENAI-RJ.

Data de abertura: 06/02/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL nº 279/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens sob demanda para atender as necessidades das instituições Firjan, SESI, SENAI e IEL em âmbito nacional e internacional.

Data de abertura: 06/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 21000.022279/2018-90.

Pregão. Nº 35/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVIÇOS PET - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.006,90. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 32/2023 cujo objeto é a Aquisição de computadores desktop, notebooks e monitores para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 32.872.401/0001-28 PRIMUS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA para os itens 01 e 03 no valor total de R$ 522.897,00 e 04.602.789/0001-01 DATEN TECNOLOGIA LTDA para o item 02 no valor total de R$ 642.166,50.

Barreiras-BA, 26 de janeiro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º T. Aditivo ao Contrato nº 056/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal LTDA. Obj.: Reequilíbrio de R$ 56.028,95 sobre o valor do Contrato n. 071/2022. Assinatura: 25/01/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: NN MED Distribuição importação e exportação de med. Ltda, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte de Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 19/01/2024, seção 3, página 94, para o dia 06/02/2024, às 10h.

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240049 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE080/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 319.144,51 (trezentos e dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024.
AVISO de Revogação Concorrência Pública Nº 8/2023-PMBC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, conforme decisão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ratificada pela Autoridade Competente, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Justificativa: A fim de ajustar o Projeto Básico para que possam acudir mais interessados, haja vista a participação de apenas 02 (dois) licitantes, bem como pelo alto valor estimado.

INFORMAÇÕES: Informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br

Barra dos Coqueiros/SE, 23 de janeiro de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64320.030711/2021-10.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP VIDA PRONTO SOCORRO MOVEL DE CUIABA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.200,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Lago, inscrito no CPF: 062.***.***-71, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 11015/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12289/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3589/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.005346/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Henric Costa, inscrito no CPF: 313.***.***-02, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 11014/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12613/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3589/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.005346/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024- CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024 - CONTRATO FIRMADO EM 26/01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 15.694.917/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, META 2 DO CONVÊNIO Nº 8.0216.00/2022, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data da assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, FUNÇÃO 04 - Administração, SUB-FUNÇÃO 122 - Administração geral, PROGRAMA 0042 - Iluminação Pública, PROJETO/ATIVIDADE 1.015 - Construção/Ampliação/Recuperação de Estradas Vicinais ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 930.921,74 (novecentos e trinta mil e novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA ACOFORT EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

DEFESA PRÉVIA - OFÍCIO Nº1 - SIND

Venho notificar o representante da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, por se encontrar em local incerto e não sabido, que está sendo apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº 2023NE000330, da B Adm Gu Fortaleza, de 13 de setembro de 2023, elaborada em conformidade com o pregão eletrônico PR nº 005/2023 - UASG 160045 - Unidade Gestora), que deveria ter sido entregue no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanaças do Exército (10º CGCFEx), razão pela qual foi instaurado no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria nº 41 - Seç Pes/Cmdo/B Adm Gu Fortaleza, de 26 de dezembro de 2023, uma sindicância, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude da não entrega do material, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa prévia escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.

CEL GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/02/2024 a 02/02/2025, por 12 meses.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 022/2023/CREDENCIAMENTO Nº 9/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas CLINICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.961.817/0001-64, KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°44.796.818/0001-38, AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°32.287.305/0001-12, foram credenciadas, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 26 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito