PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 950 -EXONERAR, a pedido,

LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO do cargo de Diretor do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 30 de agosto de 2024.

Nº 951 -NOMEAR

MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:

Nº 952 -DISPENSAR, a pedido,

GUILHERME LAUX da função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código FCE 1.17, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinada à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

Nº 953 -DESIGNAR

MARIO AUGUSTO GOUVÊA DE ALMEIDA, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código FCE 1.17, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinada à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 954 -DISPENSAR, a pedido,

BRENO ZABAN CARNEIRO da função de Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 955 -NOMEAR

GIOVANNI ROCCO NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 956 -NOMEAR

HIAGO MENDES GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS