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Portaria UFOB nº 27, de 29 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º . Designar JONILSON BERLINK LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265282, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Convalidar os atos de Jonilson Berlink Lima como Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa a contar de 01/02/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.010789/2024-27, deliberado e aprovado na 5ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria, realizada de 19 a 23 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear TATIANE CRISTINE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 143, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria/STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.007759/2024-47, resolve:

Conceder ao servidor THIAGO JORDÃO DE MELO FRANCO, matrícula SIAPE nº 1830009, Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando os artigos Art.4º-A e 5º da Portaria Enap nº14, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002401/2023-91, resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a autorização para cumprir jornada de trabalho flexível, de seis horas diárias e 30 horas semanais, sem redução da remuneração da servidora Maria da Conceição Oliveira da Cunha Rodrigues, publicada na Portaria nº 395, de 23 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
PORTARIA SGP N° 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02377/2024, resolve:

DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024 .

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 133, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a", do inciso I, e alínea "e", do inciso II, ambos do art. 14, mais o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, no art. 5º da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, e na Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 subsequente, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve:

Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema Estruturador de Serviços Gerais - SISG (GSISTE-SISG), do Órgão Seccional do referido Sistema, de Nível Superior, ao servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1797417, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Departamento de Administração desta Fundação.

LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001387/2024-36, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 03 a 07 de março de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN, matrícula SIAPE nº 1229366, Coordenadora-Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para participar do I Encontro Sul-Americano de Autoridades Nacionais na Gestão do Risco de Desastre e do encontro bilateral com a Universidad Nacional de Ingeniería - UNI, Peru, que ocorrerão dos dias 04 a 06 de março de 2024, em Lima, no Peru.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Despacho GABI/UFRB nº 120, de 28 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atrbuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país da professora Jurema Machado de Andrade Souza, SIAPE: 1703671, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 10 a 16 de março de 2024, para participar do Congresso da Associação Latino Americana de Antropologia, na cidade de Rosario, Argentina.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria CEFET-RJ nº 235, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo SUAP nº 23063.005747/2023-10, resolve:

Art. 1º - Determinar, a partir de 14/12/2023, por prazo indeterminado, o AFASTAMENTO das funções públicas do servidor ALLAN SANTOS MEDEIROS, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1711857, lotado na Uned Nova Friburgo, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, Ação nº 0805228-98.2023.8.19.0037.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CFLZ/IFRS nº 21, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SMANIOTTO, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 1017829, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CFLZ/IFRS nº 20, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JANETE WERLE DE CAMARGO LIBERATORI, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 1809526, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CRST/IFRS nº 20, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23.02.2024, publicada no DOU, de 28.02.2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BARTH VIEIRA, Técnico em Laboratório - Área Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 2169023, da função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 184, de 29 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036023/2023-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - CEAMB.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, para o biênio 2023/2025, o(a) servidor(a) MARCUS METRI CORREA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6384946, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0422/2024-GR-UFRPE, de 27/02/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.143/2021, de 20/12/2021, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 284/2023, de 21/03/2023.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CRST/IFRS nº 27, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23.02.2024, publicada no DOU, de 28.02.2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOVANI ZALAMENA, Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 2933966, para a função de Coordenador de Extensão do Campus Restinga, Código FG-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria CRST/IFRS nº 21, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23.02.2024, publicada no DOU, de 28.02.2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LUIS RAMOS LOPES, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1078383, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 183, de 29 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002855/2024-93, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de HENRIQUE SOUTO MAIOR GONDIM, na qualidade de cônjuge e dependente do(a) ex-servidor(a) desta Universidade GEYZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2199377, falecido(a) em 09/02/2024.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida pelo prazo de 20 (vinte) anos, e deverá ser paga a partir de 09/02/2024, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria por incapacidade a que teria direito o(a) ex-servidor(a) se fosse aposentado(a) na data do óbito, e consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CRST/IFRS nº 22, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23.02.2024, publicada no DOU, de 28.02.2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JEAN CARLO HAMERSKI, Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 1796206, da função de Coordenador de Extensão do Campus Restinga, Código FG-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria UFCAT nº 179, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001465/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar HEWERTON RENATO FLEURY SILVA, Matrícula nº 1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário Pro Tempore de Planejamento, Gestão e Governança da Universidade Federal de Catalão, CD-3.

Art. 2º Nomear WENDER RODRIGUES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 1549167 /SIAPE, Administrador, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Planejamento, FG-1, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 182, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001692/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA NAYA DE BRITO RAMOS, Matrícula nº 1916201/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria ANM nº 80, de 26 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alexandre Alberto Costa da Silva, matrícula SIAPE nº 453097, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 20, §2º, I, da EC 103/2019. (Processo SEI nº 48051.001120/2024-31).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFCAT nº 187, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001565/2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR, Matrícula nº 1303070/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar KARINE CANUTO MARTINS, Matrícula nº 1563485/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 184, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001547/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIPA MICHELE SILVA CABRAL, Matrícula nº 1031501/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar LUIPA MICHELE SILVA CABRAL, Matrícula nº 1031501/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria ANM nº 79, de 26 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, matrícula SIAPE nº 722666, ocupante do cargo de Administrador, código NS-440001, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.000990/2024-92).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFCAT nº 185, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001840/2024-40, resolve:

Art. 1º Exonerar ELEUDE BATISTA LEITE, Matrícula nº 1127290/SIAPE, Técnico em Arquivo, do cargo de Assessor Pro Tempore para Assuntos da Educação Superior, da Universidade Federal de Catalão, CD-3.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria ANM nº 81, de 26 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jari Veríssimo Sbardelotto¿, matrícula SIAPE nº 453196, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código NI-440029, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 20, §2º, I, da EC 103/2019. (Processo SEI nº 48051.001007/2024-55).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFCAT nº 180, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001568/2024-06, resolve:

Art. 1º Dispensar KARINE CANUTO MARTINS, Matrícula nº 1563485/SIAPE, Administrador, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar JANAINA ALVES DA CRUZ, Matrícula nº 1354695/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 186, de 29 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001564/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE, Administrador, da função de Coordenador de Contratos, Acompanhamentos e Cobranças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR, Matrícula nº 1303070/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Contratos, Acompanhamentos e Cobranças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CEFET-RJ nº 231, de 27 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.000448/2024-70, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ROSA LOPES ZACHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2413043, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 248, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.001079/2024-32, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, do cargo de Chefe do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 2º - NOMEAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, para o cargo de Chefe do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 240, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.000958/2024-47, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora PATRICIA GOMES LINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177265, da função de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora RACHEL BARCELOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2178368, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 247, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.001079/2024-32, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, da função de Chefe da Divisão de Recursos Descentralizados, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 242, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e ainda o constante no Processo 23063.000897/2024-18, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ EDUARDO FONTES MELLO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1801787, da função de Coordenador dos Laboratórios de Telecomunicações, da Coordenação de Curso Técnico de Telecomunicações, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 243, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.000897/2024-18, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1182509, da função de Coordenador Acadêmico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO FONTES MELLO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1801787, para a função de Coordenador Acadêmico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 410, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.074178/2023-13, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora GLAUCIA DA SILVA BRITO - 1371861, lotada no Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 428, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.072125/2023-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MOACIR DE OLIVEIRA CARDOSO - 341899, lotado no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, prevista no Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de décimos, correspondentes a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-7, mais 6/10 (seis décimos) da função gratificada, código FG-4, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 417, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073121/2023-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JURANDI EMILIA BALENA - 1170271, lotada na Serviço Enfermagem Centro Cirúrgico Obstétrico e Ginecológico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 429, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.074212/2023-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDUARDO MARONE - 344192, lotado no Centro de Estudos do Mar do Campus Pontal do Paraná, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inc. I da referida Emenda Constitucional (média aritmética global das remunerações de contribuição).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 414, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073392/2023-52, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SERGIO MURILO REGULA ESPOSITO - 1161150, lotado na Serviço Integrado a Saúde do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 411, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067587/2023-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA REGINA DE MATTOS - 1170183, lotada na Serviço Enfermagem Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 412, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.069634/2023-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CRISTIANE MARIA CHEMIN - 1206359, lotada na Seção de Imunoquímica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 415, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073112/2023-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CLARICE FATIMA MIOTTO - 1224719, lotada na Seção Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 430, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001710/2024-64, resolve:

Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , o servidor SEMI HAURANI - 1704340, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 413, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073769/2023-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUCIANO MUNDIM DE CAMARGO - 344244, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 416, de 28 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067899/2023-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CLAUDIO SCHULZ - 1206240, lotado no Serviço Cirurgia Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, sob o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituída pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CPOA/IFRS nº 37, de 28 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Márcia Bundchen, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1768659, do cargo de Diretora de Ensino, do Campus Porto Alegre do IFRS, Código CD-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CFAR/IFRS nº 76, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art 1º DESIGNAR a servidora MICHELE OLIVEIRA DA SILVA FRANCO, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1320208, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Farroupilha, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 75, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO PECCIN JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2276979, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão do Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 72, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE BERENICE GÓMEZ, cargo Contador, Matrícula SIAPE nº 2681478, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 71, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS LUDWIG DE BITENCOURT, Técnico de laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2276096, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Farroupilha, código FG-01.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 73, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO PECCIN JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2276979, da função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Farroupilha, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 74, de 29 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE OLIVEIRA DA SILVA FRANCO, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1320208, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CGBEN/MGI nº 2.331, de 29 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001164/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DUCICLEIA PASTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1014442, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE