EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 267/2023 - Processo nº 08020.004152/2022-79.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 267/2023, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 502.382,76 (quinhentos e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 521/2023 - Processo nº 08106.008834/2021-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 521/2023, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 27.573,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e três reais).

Espécie: Termo de Doação nº 522/2023 - Processo nº 08106.008834/2021-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 522/2023, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 7.363,00 (sete mil, trezentos e sessenta e três reais).

Espécie: Termo de Doação nº 480/2023 - Processo nº 08106.002006/2023-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 480/2023, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 16.208,08 (dezesseis mil, duzentos e oito reais, oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 431/2023 - Processo nº 08020.007462/2022-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 431/2023, em referência.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 158.060,00 (cento e cinquenta e oito mil e sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 225/2024 - Processo nº 08020.000575/2021-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 225/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/04/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 1.295.658,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).