AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 426, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.212774/2024-13 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa GRANEL QUÍMICA LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0005-00, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, composto pelas seguintes instalações:

i) 41 (quarenta e um) tanques verticais:

Número do Tanque ("Tag")

Bacia

Tipo de Tanque

Tipo de Teto

Material

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume Nominal (m 3 )

Classes de Produtos

01-TQ-01

1

Vertical

Fixo/Cônico/Autoport.

Aço Carbono

21,30

11,27

4.021,192

Classes I, II e III

01-TQ-02

1

Vertical

Fixo/Cônico/Autoport.

Aço Carbono

21,31

11,26

4.017,422

Classes I, II e III

01-TQ-03

1

Vertical

Fixo/Cônico/Autoport.

Aço Carbono

21,31

11,27

4.021,788

Classes I, II e III

02-TQ-04

2

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

11,45

15,14

1.550,732

Classes I, II e III

02-TQ-05

2

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

11,43

15,08

1.537,965

Classes I, II e III

02-TQ-06

2

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

11,43

14,72

1.501,978

Classes I, II e III

02-TQ-07

2

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

11,43

14,80

1.510,784

Classes I, II e III

02-TQ-08

2

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

11,43

15,08

1.537,719

Classes I, II e III

02-TQ-09

2

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

11,42

14,78

1.507,004

Classes I, II e III

03-TQ-10

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Inoxidável

7,63

15,38

702,519

Classes I, II e III

03-TQ-11

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

7,63

15,39

701,471

Classes I, II e III

03-TQ-12

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Inoxidável

7,63

15,22

694,640

Classes I, II e III

03-TQ-13

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

7,62

15,38

699,973

Classes I, II e III

03-TQ-14

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,37

15,46

2.154,392

Classes I, II e III

03-TQ-15

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,37

15,46

2.154,587

Classes I, II e III

03-TQ-16

3

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,37

15,46

2.154,526

Classes I, II e III

04-TQ-17

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço inoxidável 316 L

6,50

12,78

423,900

Classes I, II e III

04-TQ-18

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço inoxidável 316 L

6,49

12,77

423,612

Classes I, II e III

04-TQ-19

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço inoxidável 316 L

6,49

12,78

424,289

Classes I, II e III

04-TQ-20

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço inoxidável 316 L

6,49

12,76

423,053

Classes I, II e III

04-TQ-21

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

6,49

12,96

429,715

Classes I, II e III

04-TQ-22

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

6,50

12,96

430,035

Classes I, II e III

04-TQ-23

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

6,49

12,96

429,846

Classes I, II e III

04-TQ-24

4

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

6,50

12,96

430,146

Classes I, II e III

05-TQ-25

5

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,33

15,44

2.143,978

Classes I, II e III

05-TQ-26

5

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,33

15,52

2.155,882

Classes I, II e III

05-TQ-27

5

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,33

15,53

2.154,897

Classes I, II e III

05-TQ-28

5

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

13,33

15,43

2.142,194

Classes I, II e III

06-TQ-29

6

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

19,03

18,25

5.148,841

Classes I, II e III

06-TQ-30

6

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

19,04

18,23

5.147,605

Classes I, II e III

06-TQ-31

6

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

19,04

18,23

5.149,776

Classes I, II e III

06-TQ-32

6

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço Carbono

19,04

18,23

5.150,934

Classes I, II e III

07-TQ-33

7

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono

15,19

17,10

3.080,449

Classes I, II e III

07-TQ-34

7

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono

15,19

17,10

3.079,474

Classes I, II e III

07-TQ-35

7

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono

15,19

17,10

3.080,069

Classes I, II e III

08-TQ-36

8

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

15,226

24,370

4.416,632

Classes I, II e III

08-TQ-37

8

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

15,229

24,380

4.420,342

Classes I, II e III

08-TQ-38

8

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

15,229

24,390

4.422,048

Classes I, II e III

08-TQ-39

8

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

15,216

24,400

4.417,484

Classes I, II e III

08-TQ-40

8

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

15,227

24,370

4.417,305

Classes I, II e III

08-TQ-41

8

Vertical

Fixo/Domo/Autoport.

Aço carbono ASTM A-36

15,225

24,390

4.419,159

Classes I, II e III

ii) 4 (quatro) dutos portuários:

Identificação ("Tag")

Origem

Destino

Material

Diâmetro (polegadas)

Extensão (km)

Produtos

01

Terminal

Píer petroleiro

Aço inox 304 L

8

1,520

Classes I a III

02

Terminal

Píer petroleiro

Aço inox 304 L

6

1,520

Classes I a III

03

Terminal

Píer Braskem

Aço Inox

8

1,814

Classes I a III

04

Terminal

Píer Braskem

Aço Inox

8

1,814

Classes I a III

iii) 2 (duas) plataformas de carregamento rodoviário, sendo uma composta por: 3 (três) ilhas, 5 (cinco) baias e 9 (nove) braços de carregamento, com capacidade para carregar até 5 (cinco) caminhões-tanque simultaneamente, e outra composta por: 3 (três) ilhas ,6 (seis) baias e 13 (treze) braços de carregamento, com capacidade para carregar até 4 (quatro) caminhões-tanque simultaneamente;

iv) 3 (três) ilhas de descarregamento rodoviário, sendo duas delas com capacidade para descarregar até 3 (três) caminhões-tanque simultaneamente e uma com capacidade para descarregar até 1 (um) caminhão-tanque por vez.

Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 914, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2020.

Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO