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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de Compromisso nº 963473/2024/MINC/CAIXA, Estado da Bahia, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 08/11/2024 (04/07/2024) Sílvio José Conceição, Bruno Gomes Monteiro e José Gonçalves Trindade. Termo de Compromisso nº 963494/2024/MINC/CAIXA, Estado da Bahia, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 08/11/2024 (04/07/2024) Sílvio José Conceição, Bruno Gomes Monteiro e José Gonçalves Trindade. Termo de Compromisso nº 963523/2024/MINC/CAIXA, Estado da Bahia, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 08/11/2024 (04/07/2024) Sílvio José Conceição, Bruno Gomes Monteiro e José Gonçalves Trindade. Termo de Compromisso nº 963558/2024/MINC/CAIXA, Estado da Bahia, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 08/11/2024 (04/07/2024) Sílvio José Conceição, Bruno Gomes Monteiro e José Gonçalves Trindade. Termo de Compromisso nº 963563/2024/MINC/CAIXA, Estado da Bahia, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 08/11/2024 (04/07/2024) Sílvio José Conceição, Bruno Gomes Monteiro e José Gonçalves Trindade.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969014/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de rede adutora de água no município de Salto/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.080.576,29; dos recursos: R$ 7.010.471,58, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001699, de 04/11/2024, e R$ 70.104,71 de contrapartida. Vigência 25/11/2024 25/11/2028 Dayse Arenhart Marinho, LAERTE SONSIN JUNIOR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA, comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas para o Residencial Viver Pratinha, em Belém/PA, relativo ao Chamamento Público Nº 001/2016, visando a posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade, para conclusão da construção e legalização do empreendimento do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. As empresas que apresentaram propostas para conclusão e legalização do empreendimento RESIDENCIAL VIVER PRATINHA: 1) SOTEARE ENGENHARIA, CNPJ: 07.418.827/0001-69; 2) SMC MORADIA, CNPJ: 14.401.775/0001-83; 3) MAPE ENGENHARIA, CNPJ: 05.085.592/0001-05; 4) ATAN ENGENHARIA, CNPJ: 85.325.807/0001-10. Após análise da documentação apresentada, e conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a proposta selecionada e aprovada foi a da empresa SOTEARE ENGENHARIA, CNPJ: 07.418.827/0001-69. Mais esclarecimentos pelo e-mail gihabbe@caixa.gov.br.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969386/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Relvado/RS, CNPJ 92.402.510/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola fundamental emef santo antônio, Relvado/rs padrão fnde, escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.391.669,61; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP6500 , NE 2024NE002129 , de 14/11/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 25/11/2024 25/11/2028 Graca Cristina Freire de Campos e CARLOS LUIZ FRAPORTI.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso 969324/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto desenvolvimento de estudos e projetos de engenharia voltados para o saneamento urbano e drenagem, com foco na implementação de soluções sustentáveis.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 517.162,00; dos recursos: R$ 517.162,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240044, NE 2024NE001844, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARCELO FRANCA BORGES.
AVISOS DE PENALIDADES

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CAFFARO BRAGA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n.º 21.374.471/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2088.0/2019, o qual tem por objeto a aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, além da rescisão de contrato, em razão do descumprimento do contrato n.º 4591/2023, oriundo do CREDENCIAMENTO nº 2088/2019-7050. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa J. F. DA SILVA COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 34.844.824/0001-60, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.48/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Rescisão unilateral do contrato e à suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos , em razão do descumprimento do contrato n.º 5028/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor09@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa KAZIMIRSKI ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 46.844.816/0001-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.0/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de até 2 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato , em razão do descumprimento do contrato n.º 3850/2023, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/2019-7050. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 06 (POR EXTENSO) meses, a contar de 07/12/2024 até 06/06/2025 ao contrato nº 9460/2023. Processo administrativo 5688.01.2441.01/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ME, CNPJ 02.990.551/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DA CAIXA, AG. ITACARE/BA, VINCULADA ÀS REGIÕES DA REGIÃO SUL E SUDOESTE DA BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA - SAP: 4500621551 AG ITACARE. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual segunda; Valor global estimado da prorrogação: R$ 64.641,49; Data de assinatura: 25/11/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10071/2023. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA AG GUAMA, PA ; Empresa VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA CNPJ: 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: de 06/12/2024 a 05/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 396/2022 ; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1951.2/2022; Data Assinatura: 22/11/2024.

1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 9176/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1029.1/2023. Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução da obra de rede interna de esgotamento hidrossanitário no empreendimento par residencial costa dourada em Maceió/AL, para coleta e interligação com a rede externa, obra com 161,26 m de rede e 08 poços de visita. CONTRATADA: TEKHTON ARQUITETURA LTDA ME - CNPJ 21.324.798/0001-05. Espécie: Apostilamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/11/2024 até 23/11/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/12/2024 do contrato nº 1468/2024 firmado em 22/02/2024, originário da Ata de Registro de Preços nº 3542/2023, processo 5688.01.0215.01/2023, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/12/2024 do contrato nº 6682/2024 firmado em 11/07/2024, originário da Ata de Registro de Preços nº 1957/2024, processo 5688.01.1733.0/2023, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/12/2024 da Ata de Registro de Preços nº 5751/2024 firmado em 11/06/2024, processo 5688.01.0123.0/2024, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64, enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/12/2024 da Ata de Registro de Preços nº 5668/2024 firmado em 31/05/2024, processo 5688.01.0123.0/2024, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64, enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/12/2024 da Ata de Registro de Preços nº 4734/2024 firmado em 07/05/2024, processo 5688.01.0178.0/2024, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64, enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/12/2024 da Ata de Registro de Preços nº 4731/2024 firmado em 06/05/2024, processo 5688.01.0178.0/2024, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64, enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/12/2024 do contrato nº 8087/2024 firmado em 03/09/2024 originário da Ata de Registro de Preço nº 4731/2024, processo 5688.01.0178.0/2024, com a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64, enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/12/2024 dos contratos nº 8480/2024 e nº 6976/2024 firmados em 03/09/2024 e originários da Ata de Registro de Preço nº 4734/2024 do processo 5688.01.0178.0/2024; Empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.099.194/0001-64, enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CONDOMINIO OITI APF 0265.859-70. Valor: R$ 98.068,00 (sem alteração). Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2026. Data da assinatura: 12/11/2024. CLÁUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIVENDAS DAS ANDORINHAS APF 0190.951-00. Valor: R$ 26.449,99 (sem alteração). Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2026. Data da assinatura: 12/11/2024. CLÁUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL ATERRADO DO LEME II APF 0340.725-41. Valor: R$ 344.461,74 (sem alteração). Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2026. Data da assinatura: 12/11/2024. CLÁUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL ATERRADO DO LEME I APF 0340.722-18. Valor: R$ 251.024,91 (sem alteração). Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2026. Data da assinatura: 12/11/2024. CLÁUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 92/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/11/2024 até 20/01/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCIO UBIALLI, no endereço Avenida Luiz Lazarin, 2300 - SANTO ANTONIO - CRICIUMA/SC - CEP: 88809-385, Telefone (48)3437-6115 / (48) 99933-8611, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08:00h às 12:00h e 13:30h às 18:00h, secretaria2@centralsuldeleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centralsuldeleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/PMAP/2024 PROCESSO: 725/2024/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 026/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 1-725/2024. Alto Paraíso/RO 26 de novembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATOS DE SUSPENSÃO

Termo de suspensão cautelar da execução do contrato nº 062/2024-COEx/C Sup, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.201.938/0001-84. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Suspensão: 26 de novembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Termo de suspensão cautelar da execução do contrato nº 081/2024-COEx/C Sup, celebrado entre o CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e a empresa ARBJI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ: 04.730.121/0001-40. Fundamento Legal: art. 104, inciso I, c/c o art. 115, parágrafo 5º, todos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Suspensão: 26 de novembro de 2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 28/11/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 10/12/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG - 926820

DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90010/2024.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13).

CONTRATADA: INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.007.414/0001-52.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia de Informação (TI) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, redes cabeadas e wireless, com reposição de peças e configuração de softwares essenciais ao funcionamento dos sistemas, em atendimento às necessidades do CREFITO-13, conforme especificado em TR e ETP do Edital.

VALOR MENSAL item 1 do edital: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).

VALOR TOTAL item um do edital: R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).

Descritivo: O valor atribuído ao item 1 do edital, referente à manutenção preventiva e corretiva de tecnologia da informação, totaliza R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), com previsão mensal de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). No tocante ao item 2, que abrange a estimativa para aquisição de itens e peças passíveis de substituição, quando necessário, estipula-se o montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Assim, a soma total global da contratação, considerando ambos os itens, alcança o valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25/11/2024 a 24/11/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Processo 21227.000285/2024-80. O Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 restou FRACASSADO. Os licitantes tiveram suas propostas desclassificadas, pois não atenderam às exigências estabelecidas em Edital para fins de habilitação, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

LEANDRO VINICIUS SOARES COELHO

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: WATTS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 27.324.492/0001-27.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Atração Musical Vitor Amaral para as Comemorações do 29° Aniversário do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 25 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal THIAGO LAGES MOREIRA. Pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE PONTE PRETA, inscrita no 93.539.161/0001/39, situado a Av. Severino Senhori, 299 - Centro, CEP: 99.735-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Josiel Fernando Griseli, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004850/2024-46 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP Nº 45/2024

Reabertura

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 116/2024 Pregão Eletrônico nº 058/2024, SRP Nº 045/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Teste rápido para Covid-19, para atender necessidades das Secretarias Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 59.628,00. REABERTURA: 12/12/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 27 de novembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Nacional de Telecomunicações aplicou à INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 35.378.571/0001-49, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses cumulada com multa de R$ 1.184,97, conforme Processo nº 53542.000454/2021-52, que pode ser consultado no endereço https://www.anatel.gov.br/seipesquisa

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

Gerente Regional
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções n°018/2024

Processo nº 01280.001815/2024-55

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Centro Universitário Luterano De Manaus - 88.332.580.0024-51

OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 26 de novembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela ULBRA, Maryana Antonia Braga Batalha Souza - Reitora

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.939.096/0001-90. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução das obras referente a 1ª etapa da implantação de pavimentação em vias de São Bento, no município de Maragogi/AL, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo aditivo visa prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 25/11/2024 para o dia 25/03/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO O presente termo aditivo visa, também, aprovar o novo Cronograma Físico-financeiro proposto à peça 336 do processo nº 59550.000989/2022-91. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: JOÃO IZÍDIO CORREIA DE SANTANA. Processo nº. 59550.000989/2022-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE REDENTORA, inscrita no 87.613.113/0001-40, situado a Rua Pedro Luiz Costa, CEP: 98550-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Malberg Antoine Kunst Dullius, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004843/2024-44 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2024/00013

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº TLB-EDT-2024/00011

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP nº TLB-EDT-2024/00011 -TB, Processo nº TLB-PRO-2024 /06619, cujo objeto é contratação, mediante Ata de Registro de Preços, de empresa(s) para a execução dos serviços de Identificação e Seleção de Locais, Laudo de Avaliação Técnica do Valor de Locais (para locação ou compra), Contratação de Locais (para locação ou compra), Licenciamento completo de Locais, Renovação de Licenças Urbanística, Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar, Solicitação de Compartilhamento de Sites e Análise de Pré-COMAR e COMAR, necessários para implantação e operação das estações do backbone com abertura marcada para o dia 12/12/2024, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 26 de novembro de 2024

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

Gerente de Compras e Contratos
edital de notificação

O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante, PAULO HENRIQUE DO AMARAL FELINE, CNPJ: 46.531.480/0001-18, pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. A notificada não cumpriu a entrega da mercadoria relativa ao empenho 2023NE754, UASG 160362, ou seja falta todos os itens do empenho mencionado, chegando a solução por meio do processo administrativo de NUP: 64126.004277/2024-54, Rescindir unilateralmente o contrato firmado através do empenho 2023NE000754 e Suspensão temporária de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 anos, conforme prescreve o art, 87, inc III, da lei 8666/93, objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta data, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, segue os meios para contato, Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br

Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICA-SE Erisvaldo Alves Souza Castro, CPF 976.***.***-15, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, e que, na qualidade de condutor do veículo VW/24.250 CNC 6X2, Placa OEN7258, responde por danos ao patrimônio rodoviário, causados na Rodovia BR-251/MG, sentido decrescente, Km 472,0, município de Francisco Sá/MG, onde foram danificados 17 metros de defensa metálica, patrimônio público sob administração do DNIT, conforme relatado no BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO PROTOCOLO Nº 23058276B01 da Polícia Rodoviária Federal, concedendo o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste Edital, para efetuar ressarcimento no valor de R$ 32.773,93 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) ou oferecer defesa. A Defesa da notificação deverá informar o número do processo 50606.002483/2024-11 e ser endereçada à Unidade Local de Montes Claros/DNIT situada na Avenida Atlântica, 1.471 - Monte Carmelo - Montes Claros / MG - CEP 39402-033. O acesso ao processo na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail ul.montesclaros@dnit.gov.br e/ou telefones (31) 2111-9110 / (38) 99244-0016"

Sócrates Wendel Pereira Borges

Chefe de Serviço da Unidade Local de Montes Claros/SREMG/DNIT
EDITAL Nº 26, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Sociologia

Licenciatura em Ciências Sociais

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: de 28/11/2024 à 15/12/2024.

2.2 Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/A4FaAhh6TEqgRiZN9

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis)

Amir Tauille
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na uniprf, nas superintendências e na sede nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Manta aluminizada..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 61,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 70/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. Valor Máximo Estimado R$ 1.367.482,91. Abertura da sessão dia 12/12/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 27 de novembro de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.024752/2023-99, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.863.091/0001-40, em razão de deixar de encaminhar a proposta adequada ao último lance ofertado durante a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, conduta enquadrada na infração administrativa prevista no item 12.1.2.1 do respectivo instrumento convocatório:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/2021, e item 12.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021; e

b) multa no valor de R$ 366,43 (trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021, e item 12.4.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do objeto licitado de R$ 73.286,60 (setenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao lote 8 do pregão, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, incisos II e V, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: J. MARCELO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 50.456.239/0001-49.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Atração Musical Marcelo e Rayane para as Comemorações do 29° Aniversário do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 25 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA.Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 125/2024

Objeto: Aquisição de Tratores de Pneus, através da Transferência Especial, Programa n.º 09032024, Plano de Ação 09032024-065110, Emenda Parlamentar n.º 202444400004, para os Distritos do Município de Cascavel. Sessão Pública: 13 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.040.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 27 de novembro de 2024.

AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 126/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as Unidades e Serviços de Saúde, do Departamento de Atenção á Saúde. Sessão Pública: 13 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.518.224,22. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/11/2024, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, com base nos argumentos técnicos apresentados pela área demandante DEPEC e departamento financeiro DEFIN e em estrita observância legal e jurídica e item 12.1.4 do edital, abaixo transcrito, DECIDO, por retornar o certame à FASE DE ACEITAÇÃO, e RECUSAR a proposta comercial da empresa ÁGIL LTDA ( CNPJ 26.427.482/0001-54), no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, por não atender ao item 12.1.2 do edital (abertura da conta vinculada), efetuando-se assim, a anulação da homologação realizada e PROSSEGUINDO na convocação das licitantes remanescentes, de acordo com a ordem de classificação constante no sistema Compras.gov.br.

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

O Município de Argirita torna público que realizará licitação na modalidade de concorrência nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação de empresa especializada para execução de asfaltamento do Parque de Exposições, bocas de lobo e meio fio com fornecimento e material e mão de obra. Recebimento de propostas: de 28/11/2024 à 12/12/2024 às 07h30. Data da sessão: 12/12/2024 às 08h30 no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Argirita, 27 de novembro de 2024.

Alex Andrade Anzolin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 81/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas embaladas, compreendendo alimentos essenciais para suprir as necessidades básicas de alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 07/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução da obra de perfuração de poço semi-artesiano e instalação de sistema de irrigação, localizado no Campo de Futebol Devanir Alves de Lima, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 89/2024 que objetiva a Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 0 km, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso Pregão Eletrônico n° 33/2024 - SRP nº 24/2024

Convocação

Ref.: Pregão Eletrônico n° 33/2024 - SRP nº 24/2024 - Processo n° 126/2024 Considerando que as empresas DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA e ALFALAGOS LTDA, solicitaram a liberação do compromisso de assinatura da ata, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas nos itens 03, 04, 05, 160, 162, 186, 204, 207, 208, 210, 236 e 244, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 33/2024 - SRP nº 24/2024 - Processo n° 126/2024, que objetiva registro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, laboratorial (insumos e equipamentos), EPI, coberturas especiais para curativos e ostomia, para atender a demanda da Atenção Primária do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, no dia 05 de dezembro de 2024 às 09h na Plataforma BLL.

Jales, 27 de novembro de 2024.

SIMONE BORGES GONÇALVES

Pregoeira