gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.012780/2022-47.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a execução especializada de serviços de sanitização e desinfecção que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2022, solicitado através do processo nº 23249.030991.2024-23.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,06. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1004/2024

ADENDO: 01. NUP: 65332.003214/2023-26. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Wasghinton D.C., 12 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23254.000288/2022-50.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a AFP Polícia Federal Australiana, cujo objeto é estabelecer diretrizes entre as partes para cooperar em áreas de interesse mútuo no enfrentamento ao crime transnacional. Processo: 08200.009644/2024-02. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura, com possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Reece Kershaw

Diretor-Geral da Polícia Federal, Comissário da Polícia Federal Australiana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005027/2024-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 35.296.576/0001-22 - R.P COMERCIO E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de viaturas operacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 2.780.991,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1965/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.141,51. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 23515.001115/2020-79.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 191/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da medida provisória nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 - parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.098,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23389.000982/2022-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no artigo 57, ii, da lei no 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 15/09/2024 a 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.920,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

PROCESSO Nº 75/2024

OBJETO: Aquisição veículos, nas condições, quantidades, características e prazos definidos, destinados ao suporte às ações desenvolvidas pela SAEV Ambiental.Data da realização/Inicio lances: 30/09/2024.Recebimento das propostas: a partir do dia 16/09/2024 ao dia 30/09/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital completo: pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 13 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.006/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001143/2024-01. Objeto: Aquisição de máquina tipo Retroescavadeira para a Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0057-9, SEI: 21154.000931/2024-18 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Isabelly Vitoria Batista da Silva LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.259.798/0001-57; Objeto: Fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser executado sob demanda; Valor: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); Data da assinatura: 09/09/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Isabelly Vitoria Batista da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240149. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 730.434,47 ((setecentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: Até 13/01/2025. OBJETO: contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães barata, localizada no rio curral panema, no município de ponta de pedras/pá, para atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme termo de compromisso nº 166473, conforme projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, composição de preços unitários, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas de obra e de acordo com o presente edital e seus anexos.

Data da Assinatura: 12/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575006937202442. Objeto: Atender necessidade do Hospital Geral de Belém quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com disposição de tanques de armazenamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550002459202478. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR;. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 13/09/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

PROCESSO SEI Nº 0001424-68.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 11 de setembro de 2024, para alteração do edital e seus anexos (termo de referência). Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Campo Grande, MS 13 de setembro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Dispensa Nº 21/2022. Leia-se: Dispensa Nº 03/2024. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Leia-se: inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Realização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$9.800.000,00; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
Extrato do Termo de Cooperação nº 88/2024

Processo: 23075.071184/2023-19

Partícipes: LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY - null; ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: cooperação mútua entre as Partes, visando a implementação de cursos de capacitação em Políticas e Instrumentos de Gestão Urbana, envolvendo ações educativas, utilização de infraestrutura da PUCPR e UFPR, além de outras atividades acadêmicas relacionadas aos cursos.. Vigência do Acordo: 11/09/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assinam: George W. "Mac" McCarthy - Presidente - null, Rogério Renato Mateucci - APC, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
Extrato de Convênio nº 42/2024

Processo: 23075.026932/2024-90

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento

e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Relações entre o estoque de carbono e a permeabilidade ao ar e à água no solo sob diferentes sistemas de uso e manejo Valor: R$ 99.983,50. Vigência do Acordo: 08/08/2024 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Extrato de Convênio nº 49/2024

Processo: 23075.075023/2023-02

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento

e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Pomar de Sementes de Guabiroba-do-campo. Valor: R$ 199.909,18. Vigência do Acordo: 11/07/2024 a 11/10/2027. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº011/2024 a seguir: Objeto: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇAO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRO IDEAL , NA PROGRAMAÇAO ALUSIVA DO EVENTO DO JACARÉ VERÃO NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA Favorecido: EMPRESA SDI PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.558.375/0001-28 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Classificação orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS Orçamentária: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.082 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira , na qualidade de ordenadora de despesas.

Jacareacanga-PA, 6 de Setembro de 2024.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084006069202422. Objeto: Aquisição de materiais de emprego militar para atender as necessidades do 2º BIL (Amv) e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160498-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000258202448. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos sistemas de Circuito Fechado de TV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO

Coordenador

(SIASGnet - 13/09/2024) 240120-00001-2023NE000066
extrato DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista LARISSA PEDROSA LIMA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista à utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Fogão, Balanças, Liquidificador, Embaladora a vácuo, Espectrofotômetro, Texturômetro, Calorímetro, Analisador de gordura, Kjeldahl, Mufla, Estufas, BOD, Refrigeradores e câmaras de congelamento, acompanhada pela orientadora Selene Dahia Benevides de acordo com o Plano de Atividades do Anexo III; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista(s) LARISSA PEDROSA LIMA;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10980.101046/2021-45.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 1(um) mês e 28 (vinte e oito) dias, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.874,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 41.391.445/0001-27, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4 o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 105), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2024NE000611 e 2024NE000832, anexo ao Pregão Eletrônico 32/2023, Processo Licitatório nº23477.014720/2023-56. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.013557/2024-23) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA.

Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2024.

Rosemary Oshiro

Gerente Administrativa Substituta Humap-UFMS/EBSERH
Extrato de Termo de Permissão Nº 04-013/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: RER PARTICPAÇÕES S.A. CNPJ: 96.18.546/0001-06. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras no Km 91,2 e área total de 7.260,00m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.000674/2018-11. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2024-PE

A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto "SEMANA DA CRIANÇA" 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que ocorrera no mês de Outubro de 2024, "de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 13 de setembro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25382.100073/2019-01.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco, contemplando, nesta ocasião o período de 21/09/2024 a 21/03/2025 ou até finalização de procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da direção do iam/fiocruz, onde após finalização do procedimento licitatório (processo 25382.000612/2023-81, e após aviso a empresa, daremos o prazo de 45 dias para desmobilização da mesma e pagamento dos empregados para podermos iniciar o novo contrato, conforme solicitado e acordado entre as partes (doc.4203726).. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.727,20. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 150/2024

Processo Licitatório n. 150/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 150/2024.

O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de reperfilagem em ruas do Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 30 de setembro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 13 de setembro de 2024.

PEDRO GILBERTO IORIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1966/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE VICENTE SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.117,33. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 35383.001815/2017-90.

Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NELSON RUGGIERO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóveis de terceiros onde se encontra instalada a APS Campinas - Amoreiras, pelo prazo de 12 meses. Valor mensal: R$ 26.050,51. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.606,12. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08656.011657/2023-02.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.333.945/0001-98 - FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste anual. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.384,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003946202311. Objeto: Contratação de serviço com mão de obra exclusiva de cozinheiro (a), auxiliar de cozinha e nutricionista, para a execução de todas as etapas de produção e distribuição de refeições (almoço e janta) de segunda a sexta-feira, numa jornada de 44 horas semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 13/09/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3330/2024 - UASG 158330

Nº Processo: 23315.000569/2024-11.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.

Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos e no Projeto de Venda apresentado pelo contratado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 49.599,90. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2024 publicado no D.O de 13/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024

Torna público p/conhecimento dos interessados que os Itens 4.1.3, 8.19 e descrição dos itens do T.R., Anexo I do Edital, foram retificados p/: No momento da entrega, os produtos deverão possuir um prazo de validade mínimo correspondente a 70% do seu prazo de validade total, contado a partir da data de fabricação. A sessão através do link: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, foi ADIADA p/ dia 03/10/2024 as 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 13 de setembro de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2023 a 02/01/2024. . Leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08656.011657/2023-02.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 02.055.429/0001-01 - AGUA DA FONTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste anual. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.824,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 67438.040556/2019-98.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, banho e peças de fardamento da equipe da guarda e da unidade de apoio ao paciente do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.664,00. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 10330/2022.

Nº Processo: 23315.001728/2022-24.

Pregão. Nº 10330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.001557.2023-14. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.863,88. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02024.003077/2022-11.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 37.899.894/0001-03 - REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872,51. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1972/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEANDRO NOGUEIRA DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.452,99. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 18274.720263/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 23/09/2024 a 22/05/2026 (20 meses).. Vigência: 23/09/2024 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.275,80. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 02024.003078/2022-57.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 12.912.220/0001-70 - F. DE MOURA VILLANI ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1973/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS ANDERSON DOS SANTOS SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.445,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23087.017360/2022-57.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 27/06/2026.. Vigência: 13/09/2024 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002586/2024-24.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 5.014.873,75. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009467202490.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 33.388.826/0001-29 - AMARILDO ALBERTO MARQUES RODRIGUES & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviço de instalação de divisórias eucatex, visando atender às necessidades deste hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006174202444. Objeto: Aquisição de materiais diversos para os Setores da Divisão Técnica do PAMB-RJ.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Oredenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001289/2024-11.

Pregão Nº 90145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.840.429/0001-00 - ADALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos da adequação de layout de equipamentos e sistema de hvac para nova classificação de grau, risco biológico, filtragem número de trocas e renovação de ar no cpav/ctkf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 769.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 149/2024

Processo Licitatório n. 149/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 149/2024.

O Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maravilha - SC, CLAUDIR SANSIGOLO, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em CAUQ - Acesso ao futuro Cemitério Municipal, com área total de 2.591,26m². no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 01 de outubro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 11 de setembro de 2024.

CLAUDIR SANSIGOLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 17/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001010.2024-16. Início em 04/10/2024 e Termino em 03/10/2025. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1967/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GENIVALDO ROCHA NOGUEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.176,43. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 329/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de Ar condicionado, de interesse do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 08:00minh (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 330/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinados à Secretária de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde: LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 14:00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 331/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente, realizará de forma presencial: Seleção de proposta entre proponentes para Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito, para exploração, através de cessão onerosa, de 100% da folha de pagamento gerada pelos servidores do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, do tipo Maior Preço por Lote: ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 10:30minh (dez e trinta horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 24/2024-UFMS. Processo nº 23104.024702/2024-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Portal do Estágio LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024. a 12.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115021257202499. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio de Salas de Aula do Campus Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961355. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2265074), prorrogando a vigência do Convênio nº 961355/2024, por 221 (duzentos e vinte e um dias), alterando a data de término de 23/08/2024 para 01/04/. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000178202405. Objeto: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e operacional das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando assegurar o cumprimento da missão institucional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de um serviço com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço nas atividades de ensino e pesquisa visando a ocupação por postos de trabalho na execução de serviço comum, de natureza continuada, conforme estabelecido pelo art. 6º, inciso XVI e alíneas, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 254420-25201-2023NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 153978 - INEP/MEC

Número do Contrato: 20/2023 Nº do Processo: 23036.009508/2023-66. Cessão de Uso de Imóvel. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos Servidores do Inep (Assinep). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 9.987,60. Data de assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02003.000340/2020-98.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 4/2020, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/08/2024 e término em 30/08/2025.

reajustar os preços da presente contratação aplicando a variação do índice previsto no contrato de ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo em 4,50 % (quatro virgula cinquenta por cento).. Vigência: 28/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.360,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001765/2024-85.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de diversos calibres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 294.840,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).