EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 12.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$18.821,50 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS otação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 3.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 190.072,58 (cento e noventa mil, setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Eliane Lopes Coelho Cavalcante- Fundo Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 4.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ R$ 423.125,63 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 5.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, localizado à Rod. BR 222 KM 100 - Centro, 65.395-000 Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 113.720,63 (centos e treze mil e setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil. Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho- Fundo Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 9.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à BR 222, s/n - km 170 - Baixão, 65393-000 Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 136.884,38 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva- Fundo Municipal de Saúde.