EXTRATOs DE termos ADITIVOs

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2022 - SESAU, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal da Saúde e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.769.676/0001-68. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato N° 186/2022 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 7.000,34 (sete mil reais e trinta e quatro centavos). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 84.004,08 (oitenta e quatro mil, quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Maria de Nazareth Mendes Borges (Contratada).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023 - SESAU, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.PARTES:Secretaria Municipal da Saúde e a empresa e empresa ELIZETE XAVIER DE SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.330.492/0001-08. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 131/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 5.454,54 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 65.454,48 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-040. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado prorrogação de prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA:28 de dezembro de 2023.ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Elizete Xavier de Santana (Contratada).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023 - INFRA, referente à Concorrência Pública nº 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.451.552/0001-32. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do Contrato n° 144/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 20 de Novembro de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 60 (sessenta) dias, do período de 05 de Dezembro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratada)