gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160342

Nº Processo: 64241000434202435. Objeto: Serviço e Manutenção de Ar Condicionado, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais necessários para a promoção de eventos, capacitações, reuniões e festividades, organizadas pelos Programas PIM/PCF, em nosso Município de Restinga Seca/RS. Sessão Pública: 20/03/2024, a partir das 08h31min, através do site bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 5 de março de 2024.

Paulo Ricardo

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do § 1º, inciso VII, do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, exclusiva de prestação anual de contas do ano de 2023, a se realizar no dia 23 de março de 2024, na SHS Q. 05, Bloco C - Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF, CEP.: 70.322-914, em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação, às 10h20min.

Brasília-DF, 5 de março de 2024.

SUELY DE ARAUJO MASALA

Presidente da ASMPF

VALDIR NUNES FERREIRA

Secretário Geral da ASMPF
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.017/2024-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 011/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF nº 41.490.756/0001-43. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.685,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE: 12.365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMAS: 12.365.0403.2050.0000- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR/ 12.365.0403.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; ELEMENTO: 3.3.90.30 -Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sra. DULCIRENE BALDEZ QUEMEL. Assinatura do contrato 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0009.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE BERNARDO DO MEARIM-MA. Processo nº 59580.001338/2023-42. Bens avaliados no valor total de R$ 30.464,00 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais): a) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.456-9. a) 10 (dez) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 26 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arlindo de Moura Xavier Junior - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0017.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE VITORINO FREIRE-MA. Processo nº 59580.000968/2023-08. Bens avaliados no valor total de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão cabine simples, com carroceria toco TANQUE PIPA capacidade 7.000 litros, potência 185 CV, combustível diesel, cor branca., Tombamento(s): 327.095-0, Placa(s): ROS2B65, Chassi: 9BM958134PB292535. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 30 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luanna Martins Bringel Rezende Alves - prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0018.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE MIRANDA DO NORTE-MA. Processo nº 59580.000058/2024-06. Bens avaliados no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais): a) 15 (quinze) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 29 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Angélica Maria Sousa Bomfim - prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000229202434. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos para cozinha, refeitórios, alojamentos, salão de recreação e seções da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Batalhao de Manutencao e Suprimento de Armamento, torna publico a abertura do Pregao Eletronico 03/2024, N Processo 64448.007542/2023-31 Objeto: AQUISICAO DE INSUMOS DE INFORMATICA, no valor total de: R$ 175.314,78. A disponibilidade do Edital no Comprasnet se dara a partir de 06 de marco de 2024 e a fase de lances inciara em 18 de marco de 2024, as 09:30h.

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas do BMSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 194020

Nº Processo: 08752.000548/2022-82.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam as unidades da coordenação regional de campo grande..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029. Valor Total: R$ 12.060,12. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

Passaporte

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

MARILIA BONCHRISTIANO REIS

YB4775302

PA 13032.853916/2023-34

TR 081760023047870TRB02

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 23081.087487/2021-11.

Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Conforme memorando 24/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 205.063,30. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 3.157.247,98.. Vigência: 05/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.157.247,98. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 062.836.105-01 - RONIEL DE ABREU SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72.849,64. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 27, seção 3, página 29, em 7 de fevereiro de 2024:

Onde se lê: "...PRAZO: 12 de fevereiro de 2024 a 11 de agosto de 2024."

Leia-se: "...PRAZO: 15 de fevereiro de 2024 a 14 de agosto de 2024."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.000519/2024-66.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 67.193,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 854389/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Plano de Trabalho visando a suplementação de recurso. Valor Total: R$ 34.038,77, Valor de Contrapartida: R$ 46,67, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.858.493-**.
Resultado de Julgamento Concorrência Pública nº 3/2023

Processo nº 74/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após, verificação e análise dos recursos e por todo o exposto, a Comissão de Licitação decidiu conhecer dos recursos interpostos pelas empresas J. Nassif Engenharia LTDA, Concreta Construção e Incorporação LTDA, JR Santa Fe Pavimentação e Construções LTDA e TJ Construções e Terraplanagem LTDA para, no mérito: a) negar provimento aos recursos apresentados pelas empresas J. Nassif Engenharia LTDA e Concreta Construção e Incorporação LTDA; b)dar provimento ao recurso apresentado pela empresa JR Santa Fe Pavimentação e Construções LTDA e c) dar provimento parcial ao recurso apresentado pela empresa TJ Construções e Terraplanagem LTDA acerca da materialização dentro dos moldes legais da Procuração, de mesma sorte não se teve quanto aos procedimentos legais acerca da materialização do que restou o contrato de prestação de serviços de seu responsável técnico. Remetido os autos à Autoridade Superior para conhecimento e deliberação, em conformidade com o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. Decisão do Prefeito 1. Vistos. 2. Acompanho o parecer da Comissão Especial de Licitação. 3. Restituam-se os autos do presente processo licitatório para o prosseguimento do certame. 4. Ficam convocadas as empresas habilitadas para a abertura do envelope 2 "Proposta", que ocorrerá no dia 7 de março de 2024, às 8 horas, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista.

Monte Azul Paulista/SP, de 4 de março 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.086560/2023-89.

Dispensa Nº 90288/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Violências de Gênero, Raça, Etnia e Classe no Âmbito do Trabalho em Saúde no Sistema Único de Saúde", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 479/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 18/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581002370/2024-56.

Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.871.714/0001-29 - CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.009356/2023-54.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 03.091.003/0001-76 - ONCO HEMATOS S/S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000116 - 4.ª ze (0842057), 2024ne000117 - 7.ª ze (0842060), 2024ne000118 - 8.ª ze (0842061) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.593,30. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65.324,96. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada MARTINS, FERREIRA, FALCÃO ADVOCACIA CNPJ: 04.307.530/0001-38 no valor de: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) referente a contratação de Escritório Advocatício com Notória Especialização em Assessoria Jurídica Pública com base nas disposições contidas nos artigos 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000342/2024-22. CRA-AL.

Maceió, 5 de março de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 68/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002527/2024-43.

Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000074/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de serviço exclusvo. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2024. Eduardo Eugenio Ferreira Campos - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 05/03/2024. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.Valor Global: R$ 11.960,00. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ 07.797.967/0001-95.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905003376202355. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 399008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01408.000153/2022-51.

Convite. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08485.006568/2021-83.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.211,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.000521/2024-35.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 38.269.675/0001-03 - DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.155496/2023-21.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: Contratação de serviços continuados, para o fornecimento, sob demanda, de serviço de alimentação para eventos institucionais (Recife/PE e Região Metropolitana), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.331,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 4/2022 - UASG 240137

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Processo SEI nº CETENE 01202.000180/2022-30. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE - CNPJ n° 01.263.896/00021-08. Contratada: VIP EVENTOS LTDA - CNPJ: 26.389.607/0001-07. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo 04/2022, após descumprimento total das obrigações do contrato pela contratada. Fundamento legal: Lei 10.520/2002-Artigo: 1. Data da Rescisão: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 275/2023.

Nº Processo: 50604.002950/2022-61.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 38.534.274/0001-33 - MARILZA ALBUQUERQUE FELIX. Objeto: Acréscimo de 25% no valor previamente contratado e constante do item 1.2 do contrato sr/pe 275/2023, para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), em novos eventos que surgirem dentro da vigência contratual.. Vigência: 29/02/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23166000139202441. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações descritas no termo de referência anexo ao edital disponível também em http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/menu-licitacoes.Esclarecimentos podem ser requeridos no e-mail ch-colic@ifsul.edu.br.

SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/03/2024) 158126-26436-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 20240032 referente à concorrência pública nº 3.2023-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Para a proponente: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ 19.803.326/0001-85, valor total R$ 2.131.905,31. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. DAT Itupiranga, 05 de Março de 2024- ASS. Bejmain Tasca - CAR Prefeitura de Itupiranga.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFG

O Senhor JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES. CONVÊNIO Nº 921057/2021, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023-CPL/PMFG. II-ADJUDICAR a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, com sede a R DAS MARRECOS (LOT. HABITACIONAL BELLA VILLE) nº 2421 Bairro Marabaixo CEP 68.906-526 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 9.894.198,23 (nove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos).

Ferreira Gomes-AP, 4 de Março de 2024

João Álvaro Rocha Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.002451/2023-01.

Pregão Nº 14584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 82.798,26. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 11/2023

O Município de Jaraguá no uso de suas atribuições termos do art. 38, inc. VII, art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, bem como em cumprimento ao instrumento convocatório, adjudica e homologa o objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação e drenagem da Avenida Presidente Vargas e Avenida dos Girassóis no setor Ana Edith no município de Jaraguá-Goiás, nas condições econômicas ofertada pela empresa TMC Construtora LTDA CNPJ: 30.872.209/0001-06, no valor global de R$ R$ 1.427.755,32 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Jaraguá, 5 de março de 2024.

Jane Cafrune Vieira

Gestora Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000740/2022-90.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 34.186,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Retificação

No Extrato de Registro de Preços publicado no DOU em 05/03/2024, Edição 44, Seção 3, Página 105, Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 38/2024. Contratado: TMC Construtora LTDA CNPJ: 30.872.209/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação e drenagem da Avenida Presidente Vargas e Avenida dos Girassóis no setor Ana Edith no município de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.427.755,32. Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas BRAZ MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ n. 23.003.990/0001-17 (grupo 02 - itens 4 e 5) e LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ n. 01.342.660/0001-13 (grupo 04 - itens 8, 9 e 10). Em relação aos demais grupos (03, 05 e 06), o certame segue em processamento.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e SAIARA GERLANE SILVA TOLEDO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 06/03/2024 a 06/12/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, de 06/09/2023, Publicado no DOU 11/09/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Saiara Gerlane Silva Toledo CPF nº 799.388.762-34, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e WILAME SANTOS DE MORAIS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 05/03/2024 a 05/09/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, de 05/09/2023, Publicado no DOU 06/09/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Wilame Santos de Morais CPF nº 598.779.442-00, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 264/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 264/2023 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais R$ 80.748,22 (oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondente à 1,97% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 4.093.849,41, para R$ 4.174.597,63. Prefeitura de Cáceres, 05 de março de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h00min do dia 19 de março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 5 de março de 2024.

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 48/2024. Processo: 01202.000075/2024-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em transporte de material biológico. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000022 - Valor Total: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: TRANSPORTE DE CARGA BIOLÓGICA EXPRESS S.A. - CNPJ: 14.068.428/0001-80.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 58/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002523/2024-65.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 43.138.133/0001-31 - NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.591.908/0001-66 - I I DOS SANTOS - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 500/2013.

Nº Processo: 01180.002368/2012-99.

Dispensa. Nº 4/2013. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 02.422.737/0001-28 - JARBAS VASCONCELOS ADVOCACIA & CONSULTORIA S/S. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 500/2013, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993; e

b) a redução do valor mensal da locação, por comum acordo.Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais) . Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

AO EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Engenharia de Pesca

40 horas

Francisco Roberto dos Santos Lima

2º

Campus Cruzeiro do Sul

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ

Reitora Substituta
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO 00496/2023

O SEST e o SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 23 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 231, que tinha como objeto o Registro de Preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: revisão das especificações do objeto. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005925/2021-96. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: DD Limpe Dedetizadora Ltda. ME. CNPJ: 09.642.212/0001-47. Finalidade: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de de desratização e desinsetização em geral para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Vigência: 18/3/2024 a 17/3/2025. Valor anual: R$ 1.829,88. Data de assinatura: 1/3/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Carina Ricci Gonçalves, pela contratada.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.000899/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Gera Emprego Serviços Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Gera Emprego, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: Cinco anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela, Reitora Interina do IFSC e Neandro Mattos Perini - Representante do Gera Emprego.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no exercício de suas atribuições regimentais, considerando o que estabelecem os artigos 19 e 20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964, e o artigo 18, §1º, do Decreto n.º 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo de seus direitos profissionais e quites com suas obrigações financeiras perante este Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 21 de março de 2024, de forma presencial, no auditório do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), localizado no SCN, Quadra 2, Bloco D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 11º Andar, Sala 1103, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às 19h, com a maioria absoluta dos inscritos, e às 19h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para apresentação e discussão das contas do CRO-DF e do relatório da Diretoria referentes ao exercício de 2023, conforme dispõe o art. 20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964.

Brasília, 5 de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Alteração: Contrato PE 12/2023. Contratada: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de Operador de Áudio e Vídeo. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor Mensal: R$ 5.654,74 mensais. Amparo Legal: Art. 135 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23079.215296/2020-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23066.064736/2022-61.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor total de r$ 405.465,41 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a 2,19% do valor atualizado do contrato, referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade sobre a mão de obra.. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.913.234,45. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de março de 2024, na SHS Q. 05, Bloco C - Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF, CEP.: 70.322-914, em primeira convocação às 09h00, e, em segunda convocação, às 09h20min, para correção de erro material e pequenas alterações estatutárias.

Brasília-DF, 5 de março de 2024.

SUELY DE ARAUJO MASALA

Presidente da ASMPF

VALDIR NUNES FERREIRA

Secretário Geral da ASMPF
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 88/2024 - CNPJ: 48.715.118/0001-22

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 39, 40, 41, 42, 45, 46, 63, 68, 73, 77, 82, 85, 86, 88, 89, 95, 110, 112, 130, 132, 136, 142, 143, 166, 171, 173, 174, 181, 184 e 188. Valor total: R$ 59.977, 46.

Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 52/2024 - CNPJ: 43.617.012/0001-72

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETROMIZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 177, 178 e 185. Valor total: R$ 20.955, 00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 7 (sete) de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Repasse nº 5/2024. Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$65.536,32, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 1454/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2023. OBJETO: Acrescer quantitativamente o valor mensal de R$ 337,96, referente a 04 assinaturas mensais, correspondente a 6,25% do valor original atualizado, a partir de 1 º /03/2024. CONTRATADA: Claro Brasil, CNPJ: 40.432.544/0001-47. FUNDAMENTO LEGAL: Item 13.2 do contrato originário c/c artigo 65, I, "b" da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Osmeiri Rodrigues e André Luiz Damascena/Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Anulação. Processo administrativo de licitação: Pregão Eletrônico nº.01/2024. Objeto contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar para as unidades de ensino da prefeitura municipal de cedro/pe. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos do município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a anulação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do decreto federal nº. 10.024/2019. Secretária municipal de educação - prefeitura municipal de cedro-pe.

CEDRO, 6 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão eletrônico nº.02/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Anulação. Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº.02/2024. Objeto prestação de serviços de transporte escolar na zona rural e urbana do município de Cedro/PE, para atender as necessidades, junto a secretaria de municipal de educação. Conforme projeto em anexo. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos do município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a anulação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do decreto federal nº. 10.024/2019. Secretária municipal de educação - prefeitura municipal de cedro-pe.

Cedro, 5 de Março de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Agência de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, informa a retificação da data da sessão de disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2/2024, publicado no DOU em 05/03/2024, Edição 44, Seção 3, Página 187.

Onde se lê: Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia.

Leia-se: Data de abertura das propostas: 20/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia.

Brasília-DF, 5 de março de 2024.

Taciano Florentino da Silva

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito Constitucional deste Município torna público que após a devida apreciação ao recurso interposto na Fase Recursal de Habilitação do processo em epígrafe, com base exclusivamente no relatório emitido pelo contador, que instruiu a decisão da CPL, decide: I) CONHECER o Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51; em favor da sua habilitação, para no mérito julgar IMPROCEDENTE. II) Nesse sentido, decide DESPROVER o recurso interposto pela recorrente e MANTER a decisão que inabilitou a referida empresa pelo subitem: "6.1.5.2." em parte", apresentou os Termos de Abertura e Encerramento sem o devido registro de autenticação pela JUCEP-PB para este procedimento licitatório. Foram mantidas habilitadas as seguintes empresas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80. Fica marcada a abertura do envelope de Proposta de Preços das empresa habilitadas para o dia 08 de março de 2024, às 09h00min, Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal.

São José de Piranhas - PB, 5 de março de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS