gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 cujo objeto é reforma da E.M.E.F. SANTOS DUMONT, RIO FURO SECO, REGIONAL FURO SECO, ILHA DO PARÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Empresa: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.376.861/0001-43, valor R$ 87.967,39. Data da Homologação 20/03/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.630/2024

DISPENSA ELETRONICA 3/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024. Publicado no DOU dia 26/03/2024 na página 261, Onde Leu-se: Vigência:20/04/2024 à 19/08/2024, Leia-se: Vigência: 20/03/2024 à 19/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Processo: 23249.043950.2023-16. PARTÍCIPES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, a Entidade Beneficente de Apoio Social e Qualificação Profissional no Meio Rural - Associação Frei Tadeu, inscrita no CNPJ sob o nº 01.630.131/0001-15. OBJETO: realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas agroflorestais e de desenvolvimento de arranjos produtivos locais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado por igual período mediante concordância expressa de ambas as partes por aditamento, ficando limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Lauro Santos Pinheiro, Diretor-Geral do IFMA Campus Imperatriz Michelle Miranda Andrade, Representante da Associação Frei Tadeu.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 130/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 07.653.540/0001-3 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 2.629.508,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 90001/2024

Processo: 63342.000394/2024-21. Objeto: Contratacao de seguro para viatura oficial . Edital: 28/04/2024 das 09h00 as 11h30 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. Brasil, 10.500 - Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130106900012024 Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 as 16h03 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: www.comrj.mar.mil.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.044397/2023-07.

Pregão Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 6.286.342,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23249.014603.2024-67.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação

da vigência do contrato nº 37/2021, que trata da contratação de empresa

especializada na execução de serviços de serviço de vigilância ostensiva

armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de

videomonitoramento para o IFMA- Campus Viana. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.864,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel, código SAIC 22400.22/0098-8; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICIPIO DE JATOBÁ-PE(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 01.614.878/0001-80; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 10 (onze) meses; Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 01/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Rogério Ferreira Gomes da Silva, pela Comodatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000222024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de luvas cirúrgicas, aventais, dentre outros materiais hospitalares para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 1/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Modalidade Leilão, edital nº. 001/2024, objeto: alienação de bens (veículos, máquinas, sucatas, etc), abertura: a partir da publicação do edital. Fechamento: 22.04.2024 às 15h. Informações/edital no site: www.centraldosleiloes.com.br, (71) 9.9906-2508 (watts app); http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.

São Félix do Coribe-BA, 1º de abril de 2024

Jutai Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO (MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS)

CONTRATO Nº: 2023252 ORIGEM: Tomada de Preços 005/2023PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. 13.095.064/0001-65.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 150(cento e cinquenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023252, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 26/10/2023 final 25/03/2024, contados da data emissão da Ordem de Serviço, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 26/03/2024 prorrogados em 150(cento e cinquenta) dias consecutivos até a data final de 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 84/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002541/2024-59.

Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE COPEGO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02.12.0257.01; Data de Assinatura: 28/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.; CNPJ 01.378.559/0001-12 e THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA; CNPJ 73.042.962/0001-87; Objeto: substituição da empresa FOX FILM DO BRASIL LTDA; CNPJ 33.110.420/0001-80 pela empresa THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.12.0035

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente.

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1-1 - SILVA CONSULTORIA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.740.751/0001-03, no valor global de R$ 2.577.600,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

Itapecuru-Mirim/MA, 1º de abril de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 031/2023

Processo nº 209/2023 - CL

Processo nº 209/2023 - CL Pregão Presencial nº 031/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de R$ 2.428.505,17 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos). Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNATE/FUNDEB 30%/RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GSD2CP, de 1º DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A MORESCO INDUSTRIA METALURGICA LTDA

14152.017703/2024-23

AI

22.700.451-5

CCL COBERTURA E CERAMICA LTDA

14152.027034/2024-06

AI

22.709.782-3

J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

14152.008240/2024-17

AI

22.690.988-3

JOAO CARLOS SOARES BATISTA LTDA

14152.004584/2024-49

AI

22.687.332-3

ODETE DANTAS JOSE DA COSTA & CIA LTDA

14152.015641/2024-15

AI

22.698.389-7

ODETE DANTAS JOSE DA COSTA & CIA LTDA

14152.015642/2024-60

AI

22.698.390-1

ODETE DANTAS JOSE DA COSTA & CIA LTDA

14185.002079/2024-82

ND

20.296.463-9

VIRGILIO METTIFOGO

14152.001374/2024-07

AI

22.684.122-7

VIRGILIO METTIFOGO

14152.001375/2024-43*

AI

22.684.123-5

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23188.003819/2023-88.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aditamento do valor do contrato nº 61/2023, descrito na cláusula quinta conforme previsto na cláusula décima sexta, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 61/2023, com fundamento no art. 124, inciso i e alínea b, da lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.345,33. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 51/2024. Processo: 01202.000198/2024-01. Objeto: Contratação de profissional especializado em Mestre de Cerimônias, responsável pela condução das solenidades preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) - Conferências Livres: Mulheres; e Biotecnologia, que ocorrerá no auditório do edifício-sede do CETENE/MCTI, com programação de 10 a 12 de abril, às 09h e 14h. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000038 - Valor Total: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ELIANE DE BARROS VAZ 12387380444 - CNPJ: 25.533.228/0001-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0030.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, no período de 6 (seis) meses, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

I. Das Vagas.

Área

Regime de Trabalho (Semanal)

Total de Vagas

Artes

40h

1

Engenharia Mecânica

20h

2

Professor(as) para Atendimento Educacional

Especializado

40h

2

Sociologia

20h

1

Física

20h

1

Engenharia Elétrica

20h

2

Informática

40h

1

Engenharia de Alimentos

40h

1

Enfermagem

40h

2

Arquitetura e Urbanismo

40h

1

Matemática

40h

1

II. Da Remuneração

Carga Horária Semanal

Remuneração Mensal

20h

Vencimento Básico: R$ 2.437,59 + Auxílio Alimentação: R$ 329,00

40h

Vencimento Básico: R$ 3.412,63 + Auxílio Alimentação: R$ 658,00

Professor(as) para Atendimento Educacional Especializado 40h

Vencimento Básico: R$ 3.412,,63 + R$ 511,90 (RT) + Auxílio Alimentação: R$ 658,00

III. Das Inscrições

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/concursos. Inscrever-se para a vaga na área do concurso, no período de 10 à 16/04/2024. Não será cobrada nenhuma taxa de inscrição para participar do Processo Seletivo Simplificado.

IV. Do prazo de validade do processo seletivo e vigência do contrato

O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.

O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

V. Do Edital

O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/concursos.

Barreiras, 1º de abril de 2024.

ÍTALO ABREU LIMA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua da Castanheira, Rua das Graminha e Rua Ipê Branco, na Vila do Incra), referente ao Convênio (SICONV) N° 923278/2021 - Ministério das Cidades.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/04 à 16/04 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO

A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro:

PROCESSO: 010512/2018-11 - NOME: MARCIA KELLY DA SILVA RODRIGUES

PROCESSO: 010571/2018-81 - NOME: JONAS DOS SANTOS LIMA

PROCESSO: 014076/2017-61 - NOME: KAREN ESTEFAN DUTRA

PROCESSO: 014967/2018-06 - NOME: MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA

PROCESSO: 016159/2017-94 - NOME: LUCILENE ALVES DE MORAES

PROCESSO: 016160/2017-19 - NOME: RITA DE CASSIA REIS ROSA FIGUEIREDO

PROCESSO: 047215/2017-32 - NOME: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA

PROCESSO: 047216/2017-87 - NOME: CRISTIANE ANITA FURLANETTO

PROCESSO: 048366/2017-16 - NOME: SIMONE MONTEIRO TORRES

PROCESSO: 048487/2017-50 - NOME: DANIEL MARANGON DUFFLES TEIXEIRA

PROCESSO: 0613372014-99 - NOME: JOÃO MARCOS COELHO

João Ramos Torres de Mello Neto

Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contratos - Processo n° 006/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresas contratadas: Contract Show Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 14.738.613/0001-35, contrato 031/2024, valor serviço R$ 193.000,00 e Instituto Cultural Amigos da Viola inscrita no CNPJ n° 29.377.730/0001-98, contrato 032/2024, valor serviço R$ 82.000,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Lucas Willian Soares - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 008/2024 - INEX-CCC-002/2024 - WH ESPINHEIRO COWORKING E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua do Espinheiro, nº 280, loja 0007, Espinheiro, Recife/PE para atender as demandas do Crea-PE. VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.588,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e Lei nº 8.245/91.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 005/2024 - DISP-CCC-003/2024 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), para prover conectividade ao backbone, através da instalação, configuração e disponibilização de enlace corporativo dedicado secundário, em banda larga, com solução TCP-IP, para atender as demandas do Crea-PE. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 21/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

Contrato Nº 29/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: PLAACOM CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 66.839.028/0001-25. Processo nº 24/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUANTO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE INFORMAÇÕES QUE COMPÕEM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ICMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 27/03/2024 à 27/03/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265368

Objeto: Aquisição de transmissores de pressão e temperatura padronizados por contrato global Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 52/2024. Processo: 01202.000182/2024-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços audiovisuais para realizar a captação, edição, tratamento e finalização de registros, bem como a divulgação e transmissão online do evento 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) - Conferências Livres: Mulheres; e Biotecnologia, que ocorrerá no auditório do edifício-sede do CETENE/MCTI, com programação de 10 a 12 de abril, às 09h e 14h. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000038 - Valor Total: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ROBSON MARQUES DUTRA - CNPJ: 12.874.664/0001-69.

.
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000003/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08h até o dia 06/05/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 07/05/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá, R. Cel. José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo telefone (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698.

JOÃO RICARDO ALMEIDA

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista - DRF/VCA, na 5a Região Fiscal, Bahia, e a UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, Bahia.

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UESB, com vistas a proporcionar:

I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias - por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;

II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e

III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

UESB, em Vitória da Conquista, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

4. Data da Vigência:

O presente Acordo de Cooperação Técnica terá eficácia a partir da assinatura e vigerá por prazo de 5 (cinco) anos a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, tantas vezes desejarem as partes, podendo ser alterado por consenso, por meio de termo aditivo, bem assim denunciado, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas ou ainda resilido, por conveniência administrativa por qualquer dos partícipes mediante comunicação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte ao outro partícipe o direito a reclamação ou a indenização pecuniária, ficando os acordantes responsáveis somente pelas obrigações referentes ao tempo em que participaram do acordo, sem prejuízo das atividades que estiverem em desenvolvimento.

5. Data da Assinatura: 26/03/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sr. Arthur César de Moraes Leone, CPF ***.***.345-15.

Reitor da UESB, Sr. Luiz Otávio de Magalhães, CPF ***.***.018-25.

7. Fundamento Legal: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 037/2023

Processo nº 222/2023 - CL

Processo nº 222/2023 - CL Pregão Presencial nº 037/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de R$ 2.582.335,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e Lubrificantes, Para Atender a frota da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00045. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240104. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$11.763,80. Contrato nº20240105. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$153.551,00. Contrato nº20240106. Contratado(a): Drogafonte LTDA, CNPJ nº08.778.201/0001-26. Valor: R$155.961,00. Contrato nº20240107. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$33.734,00. Contrato nº20240108. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$29.859,00. Contrato nº20240109. Contratado(a): R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. Valor: R$14.035,00. Contrato nº20240110. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$13.008,60. Contrato nº20240111. Contratado(a): Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, CNPJ nº06.065.614/0001-38. Valor: R$469,80. Vigência dos contratos: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024.

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240075, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 05, 29 e 65. Valor total R$13.647,32. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 09, 10, 19, 24, 27, 28, 30, 32, 39, 45, 52, 56, 59, 60, 68, 73, 75, 82, 83, 91 e 92. Valor total R$198.735,32. Drogafonte LTDA, CNPJ sob o nº08.778.201/0001-26. ITENS: 01, 06, 07, 08, 13, 15, 17, 18, 22, 26, 37, 38, 41, 42, 44, 47, 49, 51, 55, 61, 62, 70, 71, 80, 81 e 90. Valor total R$208.919,24. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 04, 16, 31, 33, 35, 43, 46, 50, 53, 54, 57, 58, 86, 87, 88 e 94. Valor total R$45.156,60. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 11, 12, 14, 20, 63, 78 e 79. Valor total R$36.492,80. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 40, 48 e 76. Valor total R$14.035,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 02, 03, 21, 23, 25, 36, 64, 66, 67, 74, 77, 89 e 93. Valor total R$15.550,20. Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, CNPJ nº06.065.614/0001-38. ITENS: 84 e 85. Valor total R$469,80. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00045-SRP-SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002379202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
despacho de 12 de março de 2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024, que tem como objeto: Contratação da Banda "Saia Rodada", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 05.323.996/0001-90, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
despacho de 12 de março de 2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Bell Marques", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.588.728/0001-04, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
despacho de 12 de março de 2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2024, que tem como objeto: Contratação da Banda "Matheus e Kauan", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 01:20h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 18.495.289/0001-22, Valor Total: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2024 UASG 168008

N Processo: 2024/90008/168008. Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de PREGAO SRP, a aquisicao de cilindro de gas usado no processo de solda e sua respectiva recarga na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no - Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 grupo. Edital: 01/04/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 15h30. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila Inhomirim, sexto distrito de Mage/RJ ou https://pncp.gov.br/app/editais/00444232000139/2024/113. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, RJ, 1 de abril de 2024.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas - FE
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12176/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.731.016-**, CNI3I89, FRMEV00515392023, 606-82; 07.840.525/0001-84, CQH7922, FRMEV00584872023, 606-82; 04.381.959/0001-75, JBP0B43, FRMEV00643132023, 606-82; ***.955.826-**, GWI8H63, FRMEV00857812023, 606-82; 34.675.117/0001-97, FOV1969, FRMEV00578432023, 606-82; ***.397.024-**, JKA1641, FRMEV00737132023, 606-82; 31.374.634/0001-38, RAF9I72, FRMEV00803362023, 606-82; RXK0B62, FRMEV00774182023, 606-82; ***.906.168-**, SHO8A25, FRMEV00838812023, 606-82; 10.633.869/0001-27, JAS8A16, FRMEV01353992023, 606-82; 12.716.485/0001-01, RXT4C66, FRMEV01330532023, 606-82; ***.689.809-**, DAK2595, FRMEV00154492024, 606-82; ***.632.566-**, PUR9F82, FRMEV00606132023, 606-82; 12.517.273/0001-97, OVA8101, FRMEV00540492023, 606-82; ***.062.559-**, MLT2J73, FRMEV00751172023, 606-82; 41.576.253/0001-95, GFT2C24, FRMEV00209922024, 606-82; 35.023.558/0001-77, GOZ5A73, FRMEV00723262023, 606-82; ***.534.076-**, GIO9B71, FRMEV00790682023, 606-82; GIO9B71, FRMEV00829152023, 606-82; ***.695.220-**, FEA5A68, FRMEV00863182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12221/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.182.189-**, MFI6H34, FRMEV01213602023, 606-82; MFI6H34, FRMEV01213662023, 606-82; 06.141.412/0001-28, RDW7C96, FRMEV00846072023, 606-82; ***.369.869-**, MKR4E40, FRMEV00958842023, 606-82; MKR4E40, FRMEV01316542023, 606-82; 03.875.931/0002-02, CUD2B76, FRMEV00860272023, 606-82; ENG2J83, FRMEV00860742023, 606-82; GIT5I26, FRMEV00914082023, 606-82; 32.932.909/0001-74, RYD4I28, FRMEV01032482023, 606-82; 30.682.327/0001-51, RMZ2G03, FRMEV01053392023, 606-82; 20.750.698/0001-70, DPF9I44, FRMEV00981822023, 606-82; 04.697.277/0001-76, PLS1E94, FRMEV01155212023, 606-82; 39.606.426/0001-29, AUI4D55, FRMEV01343372023, 606-82; ***.898.789-**, NRZ2D00, FRMEV00184362024, 606-82; ***.379.209-**, MDF7F49, FRMEV00145712024, 606-82; 81.818.502/0001-26, QJH9065, FRMEV00124662024, 606-82; 72.207.251/0001-52, MMJ5181, FRMEV00115532024, 606-82; 05.397.573/0001-14, RYF7B47, FRMEV00123362024, 606-82; ***.310.010-**, IVF5945, FRMEV00747432023, 606-82; ***.828.740-**, OGH7A11, FRMEV00847292023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12209/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.786.692/0001-57, AZA0994, FRMEV00497412023, 606-82; 41.305.006/0001-54, RLE4F19, FRMEV00930162023, 606-82; ***.111.755-**, OYV1G27, FRMEV00611872023, 606-82; 26.633.825/0001-37, IMI4A92, FRMEV00634012023, 606-82; ***.878.829-**, ALJ2A09, FRMEV00970292023, 606-82; ***.262.959-**, LXY3G36, FRMEV00855432023, 606-82; 04.774.986/0001-08, RVU1B36, FRMEV00637662023, 606-82; SIH3J43, FRMEV00707832023, 606-82; 40.477.246/0001-73, LYJ2C31, FRMEV00492352023, 606-82; ***.687.109-**, MFU7H93, FRMEV00132642024, 606-82; 33.241.196/0001-65, JBR5H52, FRMEV01350162023, 606-82; IXO1B04, FRMEV00123052024, 606-82; ***.193.146-**, EPG8B66, FRMEV01358452023, 606-82; ***.772.926-**, FUW1B97, FRMEV00170582024, 606-82; 29.257.685/0001-38, OYJ1D31, FRMEV00540912023, 606-82; ***.870.506-**, QPU7A09, FRMEV00622442023, 606-82; 01.975.351/0001-80, IEG6J97, FRMEV00842902023, 606-82; ***.447.139-**, AVF0C29, FRMEV01274622023, 606-82; ***.623.725-**, QKG3B28, FRMEV00664862023, 606-82; ***.614.139-**, QJU7923, FRMEV01239322023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12192/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.615.998/0001-34, ASM8H05, FRMEV00901012023, 606-82; RAT6F19, FRMEV00457382023, 606-82; QCF9867, FRMEV00457962023, 606-82; 08.880.208/0001-54, CAU0J56, FRMEV01402862023, 606-82; ***.550.228-**, EJW1999, FRMEV01278492023, 606-82; 71.091.128/0001-56, RTE1E43, FRMEV00699672023, 606-82; 46.817.362/0001-70, EPZ6J31, FRMEV00592752023, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPX4A74, FRMEV01162222023, 606-82; RPX4A74, FRMEV01228332023, 606-82; 07.785.411/0001-89, IWT2277, FRMEV00732012023, 606-82; IWU2277, FRMEV00732022023, 606-82; 04.476.794/0001-15, RTB6E36, FRMEV00802272023, 606-82; 01.666.018/0001-90, SIK7E57, FRMEV01263082023, 606-82; 00.389.481/0037-80, SET6C27, FRMEV00106182024, 606-82; 25.245.046/0001-00, ORB4245, FRMEV01300382023, 606-82; 12.749.589/0001-04, IWH3I73, FRMEV00660412023, 606-82; ***.531.964-**, PFL7C86, FRMEV00745522023, 606-82; 18.121.305/0001-17, OUU1I35, FRMEV01071752023, 606-82; 38.479.111/0001-03, MLY0C34, FRMEV00553362023, 606-82; 10.434.278/0001-20, HNH9909, FRMEV00180002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT