gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 928/2024. Objeto: Empresa especializada em prestar serviços de execução de pavimentação asfáltica em TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NO MUNICÍPIO DE PORANGATU - GOIÁS, conforme PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELICIDAS EM ANEXO CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202340580001 - PROF. ALCIDES. Empresas vencedoras valor total: R$ 970.884,54 (novecentos e setenta mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos): CMN CONST PAVIMENTAÇOES E LOCAÇOES (38251619000 141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 970.884,54 (novecentos e setenta mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu-GO, 16 de abril de 2024.

Meirian Soares Freitas

Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Porangatu/GO torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 35/2023. Objeto: Contratação semi- integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo e execução da reforma e restruturação do edifício Rodoshoping (Prédio da Rodoviária) no município de Porangatu (GO). Processo Administrativo nº 4918/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 07/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 26/06/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 26/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go. gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com.

Porangatu-GO, 3 de maio de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo Administrativo: 16758/2024 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 007/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 19.687.531/0001-22. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS FOLIÕES E IMPERADORES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - AFIDES, inscrita no CNPJ 02.191.859/0001-50. Objeto: Termo de Colaboração entre o Fundo Municipal de Cultura e a Associação dos Foliões e Imperadores do Divino Espírito Santo - AFIDES para custeio dos materiais gráficos e descartáveis. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 03/05/2024 a 03/06/2024 Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0613.11.1.04.122.0126.2379. 3.390.39.00. 23.100.0.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Pregão Fracassado e Nova Data.

O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público que sessão anterior restou FRACASSADA, bem como que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br, https://bllcompras.com/ ou informações no e-mail licitasilvania2021@gmail.com

Silvânia-GO, 3 de maio de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA ESPÉCIE CANINA - FÊMEAS - QUE RESIDE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-GOIÁS, A CASTRAÇÃO SERÁ PREFERENCIALMENTE PARA AS CACHORRAS FÊMEAS E ACONTECERÃO DE ACORDO COM UMA DEMANDA DO MUNICÍPIO, SENDO UM PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE O COMDEMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O certame acontecerá às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ ou no e-mail.

Silvânia-GO, 3 de maio de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 206/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS:

1.1. Área: Engenharia de Produção / Requisitos: Graduação em Engenharia de Produção E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção ou áreas afins / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.003987/2024-77;

1.2. Área: Serviço Social / Requisitos: Graduação em Serviço Social E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou áreas afins / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006484/2024-53.

2. CONDIÇÕES GERAIS:

2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 07/05/2024 a 14/05/2024.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/05/2024.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 03/06/2024.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Bagé, 3 de maio de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
Extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.068135/2013-43 no qual o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02098/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024

SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO DE ARAUJO MELO , Prefeito Municipal de PORTO ALEGRE / RS , CPF nº ***.697.971-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.020457/2024-64 no qual o MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02089/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito Municipal de Cordeirópolis / SP, CPF nº ***.195.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08059.000185/2023-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 à 03/05/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.

eajustar o valor total do contrato no percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.043,98. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, o uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso, para identificação sobre a propriedade dos bens apreendidos e destruídos por esta autarquia, conforme termo relacionado abaixo. As medidas cautelares de apreensão e de destruição se justificam com base no art. 72, IV e V, da Lei nº 9.605/1998.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e consignados como destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto nº 6.514/2008 e Instrução Normativa Ibama nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BENS APREENDIDOS

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

LOCALIDADE

TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

02013.000335/2024-90

ASRPY4E0

11/12/2020

3 motores estacionários 1 motocicleta HONDA/NXR125

09°10'31"S/58°25'06"W

Nova Bandeirantes/MT

S5DUURC6

BROS KS vermelha - 2005/2005, placa KAD-4309

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Avenida Ludovico da Riva Neto, nº 2.364, Centro, CEP 78.580-000, Alta Floresta/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas, em dias úteis.

Informa-se também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o Ibama adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Wellington Moreira Fraga

***.992.951-**

02013.000628/2012-33

651924/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 451880/C

30,112m 3 de madeiras serradas em pranchas, vigas,

vigotas, caibros e tábuas da essência Maçaranduba.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Antônio Geraldo Farias Raul

***.027.613-**

02001.017225/2020-72

SBIYZZT8

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Novo Progresso - PA

07°57'12" S

-

Art. 3° e 49 do Decreto 6.514/2008

056°01'35" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL Nº 561, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Linguística: Fonética e Fonologia

Edital: 16, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Matheus Freitas Gomes

2º lugar: Victor Hugo Medina Soares

Data de Homologação Interna: 12/03/2024

Processo nº 23072.205003/2024-75

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração e Termo de Embargo em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

TERMO DE EMBARGO

DATA DA AUTUAÇÃO

José Maria Ramos

511.***.***-10

02017.006616/2018-78

9125770-E (SEI nº 3759093), por "Apresentar informação falsa

ART. 82 do DECRETO FEDERAL 6.514/2008

Maringá-PR

24º31'10'' S 51º40'18'' W

729309-E (SEI nº 3759114): "Fica embargada a atividade de criador amadorista

12/11/2018

em sistema oficial de controle - alteração de endereço no Sispass".

de passeriformes bem como acesso ao Sispass".

No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra o Auto de Infração/Termo de Embargo, ou ainda realizar a opção de aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso o autuado tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (Pagamento à vista com 30% de desconto, Parcelamento ou Conversão de Multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Orientações e informações no site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal ( https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal ).

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima.

Com o fim do prazo concedido acima, sem que haja manifestação de interesse na adesão e apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Auto/Termo de Embargo.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CLINICA MEDICA ARIPUANÃ LTDA inscrita no CNPJ nº 10.615.291/0001-86, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 3 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GUILHERME E. MODESTO - ME; CNPJ: 28.115.595/0001-40; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, e do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ambos os prazos contados a partir de 19 de abril de 2024, sendo o vencimento do prazo de execução em 18 de julho de 2024 e o da vigência em 19 de abril de 2025; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. DATA -20/05/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 3 de maio de 2024.

ELIETE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS HABILITADOS E/OU CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM SEDE EM PRIMAVERA DO LESTE, E ASSIM COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT OU CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 30/04/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 30 de abril de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 30 de abril de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo nº 363/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS COM APARELHO EM COMODATO, PARA EXAMES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL GOLDA RUPPEL BERSH DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 3 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272633

Objeto: Aquisição de Controlador Lógico Programável

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000621/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0217.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 10.775,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Catarina Gotardo Lima Magalhães - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000402/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0117.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SURUBIM, inscrito no CNPJ/MF 01.508.115/0001-54; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 5.166,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Claudio Balisa Costa - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000472/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0147.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA PEDRA II, inscrita no CNPJ/MF 16.440.786/0001-06; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.530,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marciel Silva de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000623/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0218.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE UIBAÍ, inscrita no CNPJ/MF 14.140.701/0001-30; Objeto: Trator agrícola e Arado reversível; Valor total R$ 147.300,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ubiraci Rocha Levi - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000473/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0154.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 03.511.613/0001-81; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.530,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Moreira da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:253/2023. Processo nº: 23110.008910/2023-93. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61, MUNICÍPIO DE RIO GRANDE CNPJ:88.566.872/0001-62. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 253/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: GESTÃO EM SAÚDE: PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E MELHORIAS DAS AÇÕES E PROCESSOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE passando sua vigência de 02 de julho de 2024 para 19 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº: 23110.017152/2018-37. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ:92.324./706/0001-27. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação que tem por objeto apoiar o projeto: Oferta de Educação Superior no Município de Eldorado do Sul por meio da UFPel por 12 (doze) meses a partir de 19/06/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo Pesquisa Desenvolvimento e Inovação 03/2021. Processo nº: 23110.023445/2020-78. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61, STOLLER DO BRASIL LTDA CNPJ:54.995.261/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de PDI 03/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: EXPLORANDO A COMUNICAÇÃO PLANTA-PLANTA E PLANTA-MICRORGANIMOS: OTIMIZANDO AS RELAÇÕES DA WEB DO CAMPO em 321 dias, passando sua vigência de 14/05/2024 para 31/03/2025, bem como altera o valor do Acordo de R$1.173.807,50 para R$1.323..807,50. Data da assinatura: 25/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Pesquisa Desenvolvimento e Inovação 07/2023. Processo nº: 23110.004610/2023-35. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61, LABOVETPRODUTOS VETERINÁRIOS CNPJ: 34.362.558/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação em 498 dias do prazo de vigência do acordo original, passando a sua data final de 21/09/2024 para 31/01/2025. Também será alterado por esse instrumento, o valor total do acordo, passando de R$ 115.805,00 para R$ 119.180,94. Data da assinatura: 27/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO 11/2024

Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, torna público o Edital de Licitação 11/2024, Pregão Eletrônico 04/2024, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 947614/2023 (REGISTRADO NO SISTEMA transfere.gov.br), PROCESSO Nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 06/05/2024, às 08:59h do dia 17/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 17/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores Informações poderão ser obtidas no ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 999420515 E NO E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Jequitai - MG, 3 de maio de 2024

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso de licitação concorrência pública eletrônica Nº 1/2024

A prefeitura municipal de Americano do Brasil-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil-GO, em sessão pública, na forma da Lei nº 14.133/21, licitação na modalidade Concorrência pública eletrônica, tipo menor preço global, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objetivo contratação de empresa para construção de calçadas e rampas de acessibilidade, nos termos do edital e anexos. Referente a emenda parlamentar Nº 202340100006, transferência especial via plano de ação nº 09032023-031654, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.

O edital poderá ser retirado pelo site www.bll.org.br , por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL) e no site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (64) 3504-1213, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 h.

Americano do Brasil-GO, 3 de maio de 2024.

Raniery Carvalho dos Santos

Presidente da Comissão
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 20/2024 - FMS e Prefeitura de Paranaiguara/GO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 22/05/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de recarga de oxigênio medicinal, oxigênios/gases industrial, materiais/acessórios e locação de cilindros, destinados a atender o FMS e a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Serviços Rurais e Agricultura. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS

Gestora-Executivo
AVISO de credenciamento

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000003

Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 13/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024

Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150154

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23096.008558/2022-31.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 13,91% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos a partir de 17/04/2024, decorrente do acréscimo de duas unidades do item 1 de abastecimento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993,, nas mesmas condições do contrato original, inclusive no que tange à manutenção do desconto de 4,01%.. Vigência: 17/04/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.439,48. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 4/PMS/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia/PA; OBJETO: Pavimentação das Vicinais da Zona Rural do Município de Sapucaia - PA. (Vicinal Rio Vermelho). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 13 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 2 de maio de 2024.

Jandilson Sousa Santos

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00016/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento integral de Cama e Maca, para atender as demandas da Unidade Mista Cecilia Leal de Miranda, Casinhas - PE. Valor: R$80.810,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 30 de abril de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DLF - Resumo do 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 255/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023-CBMMG. Cláusula terceira - Da prorrogação: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 255/2023 por um período de 6 (seis) meses, a partir de 21/05/2024, mantidos os preços e condições inicialmente pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 255/2023. Belo Horizonte, 30 de abril de 2024. Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora e Leonel José Weigel, MITREM Sistemas e Montagens Veiculares S.A - Fornecedor.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, Assembleia Geral Extraordinária, Alteração Estatutária, publicado na página 162, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/04/2024. Onde se lê: a ser realizada. Leia-se: a ser realizada na Avenida das Américas, 700 bloco 6 AB, sala 116, Barra da Tijuca
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000706/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0131.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Mirandiba, CNPJ: 11.043.312/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 316.253-6, Placa(s): SGV5F33, Chassi: 93ZA61LFZP8700494, avaliado no valor R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 205,de 25 de Abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000706/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000026/2023-15-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0539.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CHRONOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.007.516/0001-29. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Alterado o valor do Contrato para R$ 1.011.737,24 (um milhão, onze mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), mediante a supressão no valor de R$ 13.109,02 (treze mil, cento e nove reais e dois centavos), sendo o total suprimido, no valor de R$ 115.981,57 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e o acrescido, no valor de R$ 102.872,55 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 160 (cento e sessenta) dias, passando a data final dos prazos de vigência e de execução contratual para o dia 03/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Ponte Souza Borges Leal Júnior, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272663

Objeto: Aquisição de Analisador de Ponto de Entupimento

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 17/2024, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro Jardim das Flores, na rua Anita Alves da Silva, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Norte Sul Construções Ltda que apresentou o preço global no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 3 de maio de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0035, celebrado com a empresa SCANSYSTEM LTDA. CNPJ: 01.464.579/0001-06. Processo: 200.002487/2024-94. Data da Assinatura: 02/05/2024. Objeto: Prorroga de 08/09/2024 a 07/03/2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE1911, de 24/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Maximilian Adelmann.
DESPACHO

Processo nº 19965.200973/2024-52 O Secretário de Qualificação, Emprego e Renda, na qualidade de Coordenador Nacional do SINE, torna público o resultado da distribuição de recursos para o Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, realizada em conformidade com os critérios estabelecidos no art. 3º, incisos I e II, do anexo III, da Resolução Codefat nº 994/2024, para os entes parceiros elegíveis às transferências automáticas de recursos comuns do FAT no exercício de 2024.

A distribuição dos recursos, detalhada na tabela abaixo, obedeceu aos seguintes critérios: I - metade do montante disponível será distribuído de forma igualitária entre os entes elegíveis; e, II - metade do montante disponível será distribuído com base na razão entre os recursos disponíveis e a população dos entes elegíveis estimada no exercício anterior, mediante informação disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Ente

% de Distribuição

Valor

Estado do Paraná PR

8,10

R$ 509.547,28

Estado da Bahia BA

10,01

R$ 595.426,87

Estado da Paraíba PB

2,81

R$ 271.714,26

Estado de Alagoas AL

2,21

R$ 244.745,88

Estado de Goiás GO

4,99

R$ 369,838,20

Estado de Minas Gerais MG

14,53

R$ 799.149,03

Estado de Pernambuco PE

6,41

R$ 433.595,22

Estado de Roraima RR

0,45

R$ 165.433,87

Estado de Sergipe SE

1,56

R$ 215.527,22

Estado do Acre AC

0,59

R$ 171.588,84

Estado do Ceará CE

6,22

R$ 425.190,36

Estado do Maranhão - MA

4,80

R$ 360.958,03

Estado do Mato Grosso do Sul MS

1,95

R$ 232.943,84

Estado do Rio de Janeiro RJ

11.36

R$ 656.353,72

Estado do Rio Grande do Norte RN

2,34

R$ 250.319,30

Estado do Rio Grande do Sul RS

7,70

R$ 491.671,98

Gov. do Distrito Federal DF

1,99

R$ 234.865,95

Estado Tocantins TO

1,07

R$ 193.285,77

Município Campo Grande MS

0,64

R$ 173.756,55

Município de Ananindeua/PA

0,34

R$ 160.405,45

Município de Mauá SP

0,30

R$ 158.478.61

Município Feira de Santana BA

0,44

R$ 164.783,23

Município Guarulhos

0,91

R$ 186.290,93

Município João Pessoa PB

0,59

R$ 171.713,46

Município Manaus AM

1,46

R$ 210.868,59

Município Russas CE

0,05

R$ 147.483,30

Município Santo André SP

0,53

R$ 169.006,67

Município São Bernardo do Campo SP

0,57

R$ 170.974,68

Estado do Amapá AP

0,52

R$ 168.523,98

Município Rio de Janeiro

4,39

R$ 342.924,96

Município Arapiraca AL

0,17

R$ 152.633,95

TOTAL

100

R$ 9.000.000,00

Brasília, 2 de maio de 2024.

MAGNO LAVIGNE

Coordenador Nacional do Sine - Secretário de Qualificação, Emprego e Renda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 9/2024-002FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030;0031;032; 033. com valor global da arrematado de R$; 145.240,00 (cento e quarenta e cinco mil, e duzentos e quarenta reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 145.240,00 (cento e quarenta e cinco mil, e duzentos e quarenta reais),

TUCUMÃ - PA, 3 de maio de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240735 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 103.743,00 (cento e três mil, setecentos quarenta e três reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240736 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 274.581,00 (duzentos setenta e quatro quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.