gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de José Raydan/MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, visando a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021. Onde se lê "Data da Sessão: 08/11/2024", leia-se Data da Sessão: 18/11/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda durante o período de 17/10/2024 a 14/11/2024. O edital completo estará disponível nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 16 de Outubro de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160749

Nº Processo: 64195003787202490. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) referente aos serviços de conexão de enlaces dedicados de longa distância Metro Ethernet (ponto a ponto, de camada 2, com largura de banda garantida) para transmissão de dados via canal de comunicação digital, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160749-00001-2024NE000035
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Social Democrático - PSD. CNPJ 15.810.004/0001-02. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001020/2022-90. Objeto: Aquisição de software de gestão de demandas, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 51.576.110/0001-37 - 51.576.110 MARIA JUCILANE MARTINS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.972,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 64/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Leandro Scorsin

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Farmacociências

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2024 à 28/10/2024

DATA DA ASSINATURA:15/10/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Leandro Scorsin, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252374202415. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua do Rouxinol, 115, Salvador, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO

Membro da Comissçao de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252375202451. Objeto: Objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do IF baiano: https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominado O INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL , inscrito no CNPJ: 11.588.261/0001-90, com sede na Avenida Dantas Barreto, 507, Sala 707, CEP: 50.010-360, Santo Antônio, Recife/PE, por seu Diretor Presidente ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF ***.467.784-**, RG *5040** SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.125093/2024-99.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente
EDITAL DE Credenciamento nº 295/2024

O Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação das INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e/ou Nº 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de crédito Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.118233/2024-72).

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 296

O Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.118935/2024-56).

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0397/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.124.148/0001-67; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ execução da obra de pavimentação, paisagismo, iluminação complementar, instalação de caixas de inspeção elétrica e de rede de água e passagem de tubulação, plantio de grama, concretagem e instalação do piso polido e cercamento do parquinho do Centro de Eventos da cidade, a serem executados em regime de menor preço global por lote (fornecimento de materiais e mão-de-obra). Abertura: 05/11/2024, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, fone/whats (54)3472.2019, das 8h às 11h e das 13h às 16:30h ou licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.

Geri Angelo Macagnan

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008417-57.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL; CNPJ: 10.427.965/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 16 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23000.024460/2019-47.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.584,48. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WAGNER FERREIRA DA SILVA, ex-militar do 51º BIS, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre a Notificação de Débito referente a Portaria nº 38-Sind/ 51º BIS, de 24 de maio de 2024, a qual ficou imputado ao ex-militar em epígrafe a quantia atualizada de R$ 700,72 (setecentos reais e setenta e dois centavos) referente a indenização ao FuSEx. Portanto, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, na corrente Portaria de Sindicância supracitada. Caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para a inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomadas de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por fim, informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Setor Financeiro do 51º BIS, ou através do email protocolo@51bis.eb.mil.br.

Altamira-PA, 16 de outubro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA- Cel

Ordenador de Despesas do 51º BIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23007.00014378/2024-44. ACT Nº: 12/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62; UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB/CAMPUS DOS MALÊS, CNPJ 12.397.930/0001-00; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO, CNPJ 10.724.903/0001-79 E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, CNPJ 14.045.546/0001-73. Objeto: Execução do PROJETO "Comunidades Quilombolas da Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de Regularização Fundiária", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo II) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA / SR-05. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: ADITIVO AO CONVÊNIO.

Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a utilização dos RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA do projeto no prazo de vigência do convênio 890661/2019, nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 58 (cinquenta e oito) meses, contados a partir da publicação do extrato do Convênio no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Gilvan Sampaio de Oliveira - Diretor Substituto; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64330.002454/2021-07.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o:

1. Acréscimo de serviços no percentual de 23,57% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.717,18 (catorze mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

2. Supressão de serviços no percentual de (- 12,19%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a (-) r$ 203.367,71 (duzentos e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

3. Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução, a contar de 09 de maio de 2024, findando em 06 de setembro de 2024, totalizando 970 (novecentos e setenta) dias corridos, conforme inciso iv, § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666/1993; e

4. Acréscimo de 75 (setenta e cinco) dias no prazo de vigência, a contar de 19 de outubro de 2024, findando em 03 de janeiro de 2025, totalizando 1105 (mil, cento e cinco) dias, conforme inciso iv, § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.838.893,53. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5649091318205650

Em 16 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08012.000254/2019-19 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 890272/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , por meio do FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS Unidade Gestora: 200401. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 536.916,56, Valor de Contrapartida: R$ 5.952,56, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos,, Convenente: Renato Brum Dos Santos, Secretário de Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23212.001392/2024-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Ingrid Fernandes, CPF: ***.584.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 08 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingrid Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/10/2024.
AVISO de RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, ficam excluídos os itens códigos 47711 e 47712 FILMES PARA RAIO X. Onde se lê: "6.319.990,29." Leia-se "5.040.970,29.

Guimarânia/MG, 16 de outubro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA, ex-militar do 51º BIS, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre a Notificação de Débito referente a Portaria nº 36-Sind/ 51º BIS, de 28 de maio de 2024, a qual ficou imputado ao ex-militar em epígrafe a quantia atualizada de R$ 1.536,00 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais) referente a quebra do televisor 43 Pl/Full HD 100/240 v HDMI tela LCD. Portanto, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, na corrente Portaria de Sindicância supracitada. Caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para a inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomadas de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por fim, informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Setor Financeiro do 51º BIS, ou através do email protocolo@51bis.eb.mil.br.

Altamira-PA, 16 de outubro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA - Cel

Ordenador de Despesas do 51º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO.

O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/10/2024 até as 13h00min do dia 04/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Concorrência Eletrônica n.º 13/2024, objetivando obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/10/2024 até as 13h00min do dia 13/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003350/2024-32.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação, a serem executados no PARNA Serra do Teixeira do ICMBio, localizado no estado do Paraíba e vinculado à gerência regional 2 - nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 50.457,36.

Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMUNICADO

Processo: 21455.001347/2024-87. Competição Pública nº 01/2024. - Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado: O pedido de esclarecimento nº 6 e respectiva respostas estão disponibilizados no site da Conab e podem ser acessados pelo link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 6430100762202419. Objeto: Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23367.000018/2023-52.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores com base na adequação das alíquotas pis e cofins, com média de 12 meses, conforme artigo 65, § 5º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.303,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido PODEMOS. CNPJ 15.754.188/0001-30. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2018/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 2, para Controle da Doença de Chagas, conforme Convênio Cv Nº. 0105/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 07 (sete) meses a partir de 05 de setembro 2024. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.01.01/2020/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 1, 2 e 3, para Controle da Doença de Chagas, Conforme Convênio Cv Nº. 0501/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 12 (doze) meses a partir de 18 de julho de 2024. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 030/2024, MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos automotores para atender as necessidades da frota do Município de Wanderley-BA. Que ocorrerá no dia 31/10/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 16 de Outubro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 18999/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para divulgação do projeto "Portas da Justiça" e de revistinhas para serem distribuídas nas ações do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania deste Tribunal, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 80020-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E CORRELATOS DE FORMA PARCELADA COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA., conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/10/2024 - 08:00h ; Limite Acolhimento das Propostas: 30/10/2024 às 08:00h, Data e Hora da Disputa: 30/10/2024 às 08:30h, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 6 de outubro de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6593. Objeto: Contratação de serviços de confecção de banners, faixas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos, instalação/aplicação, e aluguel de estrutura metálica "box truss", para atender às necessidades do TRT-7, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 80004-00001-2024NE009999
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 92530/2024; Processo SEI 21206.002530/2024-31;

Objeto: Aquisição de Drone Multiespectral, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 16/10/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 21/10/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000696-10.2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (estação de trabalho) para proporcionar aos servidores adequadas condições de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.002051/2023-78

Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.413.00/2020, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso a quente(CBUQ) no interior dos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 218.899,89 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.096.631/0001-56, conforme Resolução Regional nº 864/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 16/10/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.

Juazeiro- BA, 16 de outubro de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01500.001299/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o contrato 11/2022, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001023/2024). A partir do dia 20/10/2023 o valor mensal do contrato passará de r$ 12.215,82 para r$ 12.319,51; a partir de 01 de março de 2024, o valor mensal passará de r$ 12.319,51 para r$ 12.887,74; a partir de 01 de maio de 2024 o valor mensal passará de r$ 12.887,74 para r$ 12.890,40, nos termos do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO - PREGÃO Nº 32/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 032/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 023/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Kkfs Comercio Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 24.683.758/0001-30, Com O Valor Global De R$ 499.622,00 (Quatrocentos E Noventa E Nove Mil, Seiscentos E Vinte E Dois Reais).Nova Xavantina - Mt, 16 De Outubro De 2.024.

AVISO DE ADESÃO - PREGÃO Nº 33/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 033/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 025/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Pro Saude Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 47.968.031/0001-02, Com O Valor Global De R$ 41.480,00 (Duzentos E Quarenta E Um Mil, Trezentos E Trinta Reais).Nova Xavantina - Mt, 16 De Outubro De 2.024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860022997202418. Objeto: OBJETO: Equipamentos de Infraestrutura Física, itens de logística e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/24

Partes: COOPAF- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: Fica aditivado o total de R$3.804,00(três mil oitocentos e quatro reais), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 07/10/2024.

Signatários: Adriana Aparecida de Morais Ribeiro

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004402/2024-03

EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 11 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 676.103,25.

Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
EXTRATOS De TERMOs ADITIVOs

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Vigência: 14.12.2024 a 14.06.2025. Execução: 17.10.2024 a 17.12.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, ficha 33 e fonte 1701 (Estado) Processo nº 2022/636035 Convênio nº 199/2022-SEOP; ficha 31 e fonte 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; ficha 32 e fonte 1700 (União) Emenda Parlamentar 202443900003. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil referente aos serviços de manutenção de vias, gradil e manutenção predial no município de Santarém-PA. Vigência: 27.10.2024 a 27.12.2024. Execução: 27.10.2024 a 27.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024-SEMINFRA

A Pregoeira Municipal, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico no 012/2024-SEMINFRA, que tem como objeto a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Sendo marcada a data de abertura das propostas para: 01/11/2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras.

Santarém (PA), 16 de Outubro de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/0788430 CREMILDA LIMA DE SOUSA, Idt nº 251.362 SSP/PB, falecida em 14 de novembro de 2008, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, à Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 114/2024-SS8-SVP B Adm Gu JP (SVP DIGITAL), de 10 de outubro de 2024. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23034.023488/2023-56.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 166/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com com vigência de 06/11/2024 a 06/11/2025, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.226.562,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de pneus e câmaras de ar, para serem utilizados nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 16 de outubro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2024 Objeto: AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO SOB DEMANDA DOS GASES MEDICINAIS EM CILINDROS (CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/10/2024 - 08:00h ; Limite Acolhimento das Propostas: 04/11/2024 às 08:00h, Data e Hora da Disputa: 04/11/2024 às 08:30h, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 17 de outubro de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021 1. Natureza: Termo Aditivo n° 02/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU - BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.303372/2021-91.

2. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas naquele instrumento.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

Município de Itamaraju, Bahia, CNPJ nº 13.761.697/0001-65.

4. Data da Vigência:

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

5. Data da Assinatura: 15/10/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.

Prefeito de Itamaraju, Sr. Marcelo Angenica, CPF ***.***.117-79.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 364.978,92.

Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 338/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos:

Pregão Eletrônico N. 338/24, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios - Leite Pasteurizado Integral, com encerramento dia 31.10.24 as 08h30 e;

PREGAO ELETRONICO Nº Nº 339/2024

Pregão Eletrônico N. 339/24, que cuida da aquisição de Equipamentos para Proteção Individual (EPIs), com encerramento dia 01.11.24 as 08h30.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 16 de outubro de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações de Cianorte- PR. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
Aviso de penalidade

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. - CNPJ 29.079.025/0001-04, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2023/000169-FPV, Dispensa de Licitação 053/2023, referente à inexecução parcial da Nota de Empenho 2023NE000391, de 10/07/2023, estando, portanto, em desconformidade com os termos do contrato. Houve tentativas de entrega de Notificação via postal. Foi aplicada penalidade de multa de 15% do valor total do objeto, resultando no valor de R$ 334.250,16 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) e suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 02 (dois) anos. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado.

RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA

Chefe da Fábrica Presidente Vargas