PORTARIA Nº 3.339, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALIOU GUEYE - G385524-3, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de junho de 1979, filho(a) de Babacar Gueye e de Anta Ndong, residente no Estado do Pernambuco (Processo nº 235881.0332828/2023);

ANAHI AYELEN MARTINEZ GALLEGO - V491533-0, natural do Uruguai, nascido(a) em 12 de dezembro de 1994, filho(a) de Alvaro Martinez Alazzini e de Julia Gallego Gomez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0333698/2023);

AWOPE OLUWATOSIN OLUWASEUN - G347723-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 1 de março de 1995, filho(a) de Awope Adegoriola Adeninyi e de Oladipupo Oluwatoyin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334235/2023);

AKINWEKOMI ABIMBOLA AANU - G409765-2, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de dezembro de 1997, filho(a) de Ajinwekomi Ebenezer e de Akinwekomi Grace, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334175/2023);

AMJAD FARSOUN - G091835-L, natural da Síria, nascido(a) em 6 de julho de 1969, filho(a) de Elias Farsoun e de Katf Houara, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332789/2023);

ABDALA DIORKIS SANCHEZ PAZ - F078517-K, natural da Cuba, nascido(a) em 26 de novembro de 1980, filho(a) de Reynaldo Luis Sanchez Alcolea e de Silvia Paz Cedeno, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0332812/2023);

ANDRE GONCALO RIBEIRO DIAS COSTA - F294382-B, natural de Portugal, nascido(a) em 10 de dezembro de 1983, filho(a) de Armando Adriano Dias da Costa e de Maria da Graca Correia Leite Ribeiro, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0332932/2023);

ARGENTINA CORREIA INACIO RAMOS - V462810-D, natural de Angola, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1984, filho(a) de Luis Manuel Inacio e de Filomena Correia Domingos Inacio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329885/2023);

ANTONIO OLIVEIRA NHAGA - V931838-G, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de março de 1984, filho(a) de Oliveira Nhaga e de Olimpia Malu, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0329688/2023);

ANGEL ESTEBAN BELLO MENDOZA - G378246-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de junho de 1966, filho(a) de Angel Emilio Bello e de Angela Rosa Mendoza de Bello, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330063/2023);

ANDRES ELOY BLANCO GARCIA - G410517-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1994, filho(a) de Eduardo Emilio Blanco e de Ana Angelica Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0329298/2023);

ABDOU SECK - G410559-7, natural do Senegal, nascido em 20 de Abril de 1980, filho(a) de Gueral Seck e Bineta Mbow, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0397561/2023);

ASMAA ALKHESHEN - g039402-b, natural da Síria, nascido(a) em 17 de novembro de 1971, filho(a) de Mohamad Alkheshen e de Khadija Altellawi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441864/2023);

BERNARDO BELLO BRICENO - G382320-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de abril de 1995, filho(a) de Angel Esteban Bello Mendoza e de Bernarda Briceno Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329104/2023);

BATHIE DIAGNE - G475425-4, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de junho de 1986, filho(a) de Saliou Diagne e de Aminata Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399671/2023);

BATHIE SEYE - G475419-0, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de junho de 1986, filho(a) de Ousmane Seye e de Nogaye Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335696/2023);

CEVALAIRE SANON - V811896-L, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1982, filho(a) de Vanier Sanon e de Cleanne Moise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329572/2023);

CEDIEU OLIBRICE - V797432-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1983, filho(a) de Cejourne Olibrice e de Anita Ferdinand, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0329391/2023);

CORNELIUS CHIMEZIE EZINWA - V472829-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de abril de 1978, filho(a) de Nze C N Ezinwa e de Lovelyn Ezinwa, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0334031/2023);

DIEGO JESUS BRANDARIZ PIMENTEL - v953188-7, natural do Peru, nascido em 29 de abril de 1985, filho(a) de Carlos Alberto Brandariz Salazar e de Hilda Mirtha Pimentel Garzon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281691/2022);

DIEUNOLD PIERRE JOSEPH - G371928-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de maio de 1991, filho(a) de Dieunite Pierre e de Marguerite Dumorney, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0300843/2022);

DIEU MENE JOAZARD - F016137-2, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1981, filho(a) de Joacius Joazard e de Marina Petit Frere, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441012/2023);

DOMINGAS DA SILVA - V987613-H, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de junho de 1989, filho(a) de Joãozinho da Silva e de Joaninha Fernandes, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0335623/2023);

DELIVRANCE DORTENORD - G248471-E, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto de 1991, filho(a) de Elius Dortenord e de Marie Murana Fleurinord, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0329796/2023);

EDLAINE TIMA - G354620-U, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1987, filho(a) de Edanord Tima e de Aniece Valoir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441545/2023);

ERNCO DESTIN - G226044-I, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1967, filho(a) de Presius e de Pricile Henry, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0442202/2023);

LUIS ALBERTO ESPINOSA TORRES - G446100-8, natural da Cuba, nascido(a) em 12 de agosto de 1988, filho(a) de Jorge Luis Espinosa Valdes e de Mirtha Torres Pradera, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0333617/2023);

EVILAIRE JEAN - G232011-A, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1987, filho(a) de Merzius Jean e de Analia Jean Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399079/2023);

EMMANUEL PREDESTIN - V663825-I, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de abril de 1987, filho(a) de Pierre Antoine Predestin e de Marilia Metelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416070/2023);

EFRAUZIA MANUEL ADAO - G384280-A, natural da Angola, nascido(a) em 15 de janeiro de 1996, filho(a) de Euclides Domingos Adão e de Carolina Manuela Domingos Francisco Adao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333541/2023);

FILENNE COBITE - G246217-1, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 1982, filho(a) de Dieujuste Cobite e de Lomene Luxin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329283/2023);

FADI ABDUL HASSAN RKAIN - Y232627-C, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de dezembro de 1972, filho(a) de Abdul Hassan Rkain e de Jamile Ellaham, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0334295/2023);

FERNANDO ANTONIO JUNIOR - V787844-C, natural de Moçambique, nascido(a) em 17 de agosto de 1954, filho(a) de Fernando Antonio e de Alcina Jaime da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333912/2023);

FERNANDO MIGUEL PEDROSO TOYOS - V477887-L, natural da Cuba, nascido(a) em 13 de dezembro de 1990, filho(a) de Fernando Pedroso Berdarrain e de Zoila Reina Toyos Palomino, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0058240/2021);

FRANCELER JULIEN - G296010-U, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1988, filho(a) de Gustave Julien e de Violette Augustin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0329718/2023);

GUERLINE FONTUS - G047058-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1981, filho(a) de Mannorat Fontus e de Yvonne Lominy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0300524/2022);

GUIRLENE ESTILIN LAROSE - G045427-9, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de maio de 1988, filho(a) de Andre Estilin e de Denilia Bien Aime, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0335713/2023);

HUSSAM ALDIN DIBEH - F294396-0, natural de Síria, nascido(a) em 23 de agosto de 1998, filho(a) de Nizar Dibeh e de Souaad Haaj, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330013/2023);

IFEANYI DONATUS EGBE - G449600-A, natural da Nigéria, nascido(a) em 27 de janeiro de 1990, filho(a) de Gaius Egbe e de Celestina Egbe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329339/2023);

INAS HABIB HIJAZI - Y257910-H, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de novembro de 1982, filho(a) de Habib Hijazi e de Intissar Hijazi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0330093/2023);

ISPHONER MORISSEAU - G220031-K, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de março de 1984, filho(a) de Wilfrid Morisseau e de Elourde Castor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336253/2023);

JONATHAN JEAN LOUIS - F189949-A, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de 1986, filho(a) de Pascal Jeanlouis e de Immacula Simon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442679/2023);

JESSICA PAULA BENITEZ - G206425-I, natural da Cuba, nascido(a) em 5 de julho de 1995, filho(a) de Nelson Eugenio Paula Acosta e de Madelin Benitez Ugalde, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0418522/2023);

JOAO SEBASTIAO RAMOS - Y277332-J, natural da Angola, nascido(a) em 9 de novembro de 1979, filho(a) de Joao Sebastião Ramos Peres e de Domingas Joao da Cruz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334203/2023);

JEAN DUMY PHILIPPE - G232680-4, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1992, filho(a) de Jean Mary Georges Philippe e de Gracieuse Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0224165/2022);

JAMAL IBRAHEEM - G469452-O, natural da Síria, nascido(a) em 10 de setembro de 1985, filho(a) de Mohammad e de Nadrah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0114610/2021);

JUAN BAUTISTA ROSALES BELANDRIA - G208835-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de janeiro de 1973, filho(a) de Marcos Tulio Rosales e de Rosa Cristina Belandria, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334347/2023);

JULIA LUISA RODRIGUEZ HERRERA - g338473-9, natural da Cuba, nascido(a) em 5 de outubro de 1988, filho(a) de Candido Rodriguez Venega e de Regla de La Caridad Herrera Leon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0312484/2022);

KENDY CHRISTOPHE - F010432-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril de 1994, filho(a) de Jean Andre Christophe e de Marie Lourdes Georges, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0329489/2023);

KHADIM NDOYE - G403234-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de maio de 1998, filho(a) de Moussa Ndoye e de Seynabou Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400633/2023);

KAIRA ISABEL BRITO RODRIGUEZ - f102188-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de junho de 1992, filho(a) de Franklin de Jesus Brito Montbrum e de Omaira Del Valle Rodriguez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0334452/2023);

LINNEY HERNANDEZ ENRIQUEZ - G054800-C, natural da Cuba, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1982, filho(a) de Ricardo Hernandez Rodriguez e de Clara Enriquez Uriarte, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330792/2023);

LEONID FIDEL ALDANA CINTRA - F013693-O, natural da Cuba, nascido em 13 de agosto de 1983, filho(a) de Edys Manuel Aldana Roblejo e de Susana Cintra Ortuno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0282160/2022);

LOVELY THEOPHIN - G403625-B, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de setembro de 1991, filho(a) de Julnet Theophin e de Rosemene Duperat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335801/2023);

LUZ STELLA RODRIGUEZ CACERES - V449716-J, natural da Colômbia, nascido(a) em 2 de novembro de 1976, filho(a) de Evelio Rodriguez Aguilar e de Ana Elda Caceres Quintana, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0332850/2023);

LUIS ALBERTO ESPINOSA TORRES - G446100-8, natural da Cuba, nascido(a) em 12 de agosto de 1988, filho(a) de Jorge Luis Espinosa Valdse e de Mirtha Torres Pradera, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0333617/2023);

MOHAMAD TALAL SULTAN - V913801-4, natural da Síria, nascido(a) em 8 de março de 1968, filho(a) Mwechwd Sultan e de Salma ASsad, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0222940/2022);

MARAM KHAMIS - G039360-1, natural da Síria, nascido(a) em 3 de maio de 1995, filho(a) de Amer Khamis e de Asmaa Alkheshen, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442502/2023);

MAGDA GONZALEZ RODRIGUEZ - G285407-E, natural da Cuba, nascido(a) em 13 de abril de 1981, filho(a) de Orlando Javier Gonzalez Roque e de Maria Aurea Rodriguez Ayon, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0329933/2023);

MERIEM MARDI - F344625-Y, natural do Marrocos, nascido(a) em 19 de dezembro de 1985, filho(a) de Ahmed Mardi e de Khadija Belkacem, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441094/2023);

MAHMOUD SALEH MOHAMMED AL KATHY - F131625-W, natural do Iêmen, nascido em 1 de janeiro de 1982, filho(a) de Horia Mohammed Saleh Ali Muthanna Salah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329119/2023);

MASS MBOW- G162936-L, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de dezembro de 1987, filho(a) de Matar Mbow e de Awa Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0082695/2021);

MOHAMMED BENHANZAZ - V481919-L, natural do Marrocos, nascido(a) em 12 de julho de 1972, filho(a) de Hassan Benhanzaz e de Fatima Reghraghi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333102/2023);

MATHILDE ROJAT - G049324-0, natural da França, nascido(a) em 8 de setembro de 1991, filho(a) de Jean Claude Joseph Marc Rojat e de Nathalie Chilliard, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0335772/2023);

NZAQUIMUENA LAURA TUMBA QUINTAS AGUIAR - V724164-B, natural da Angola, nascido(a) em 10 de setembro de 1987, filho(a) de Quintas António e de Rosa Cutxi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282453/2022);

NICOLE GEORGES ALMEUS - G319908-7, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 1971, filho(a) de Cedieu Almeus e de Tresilia Antilhomme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440665/2023);

NINO RENNY TIRITICCO JIMENEZ - V356452-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de agosto de 1965, filho(a) de Michele Tiriticco Ventresca e de Ligia Jimenez Hernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329159/2023);

NOUR SATALIH - f229489-a, natural da Síria, nascido(a) em 26 de agosto de 1992, filho(a) de Fouaz Satalih e de Amira Satla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0329297/2023);

NATALIA DUVANOVA FRONDANA - G373046-T, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de dezembro de 1981, filho(a) de Andrey Nikolaevich Duvanov e de Elena Nikolaevna Duvanova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329629/2023);

NATALIA JOSEFINA TRUJILLO FUENMAYOR DE LANDIM - V437188-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de agosto de 1968, filho(a) de Adolfo Antonio Trujillo e de Nelly Josefina Fuenmayor De Trujillo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0329293/2023);

NABIL NJEIMI - G188535-Y, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de julho de 1989, filho(a) de Mohamed Hedi Ben Abedelhafidh Ben Abdallah e de Warda Bent Mokhtar Ben Abdallah Ben Ali, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0325987/2023);

ORLYWOOD CARRIERE - G292472-C, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 2001, filho(a) de Pierre Jonach Carriere e de Dieula Thomas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442723/2023);

OLGA YURIEVNA ZHIRONKINA PEREIRA - G112841-P, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1988, filho(a) de Yuriy Vladimirovitch Zhironkin e de alla Vyatcheslavovna Zhironkina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334165/2023);

PEDRO ANTONIO CANHOTO FRAGOSO, natural de Portugal, nascido em 29 de maio de 1963, filho(a) de Pedro Fragoso do Passo e de Romana Maria Canhoto, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0332797/2023);

PETERSON DORANTE - G284090-M, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 1988, filho(a) de Sony Dorante e de Marie Roselene Doneus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335722/2023);

RUTH LAMY - F087516-L, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1999, filho(a) de Ricot Lamy e de Anicia Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396452/2023);

REINA MARINA LIZARDO GARCIA - V360956-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de julho de 1965, filho(a) de Gabriel Antonio Lizardo Gonzalez e de Yria Josefina Garcia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329078/2023);

RACHELE MEZARD - G292712-I, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1984, filho(a) de Princius Mezard e de Odulia Alexis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0328983/2023);

SERGE CYPRIEN - G230811-P, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de setembro de 1984, filho(a) de Dieudonne Cyprien e de Ninise Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401620/2023);

THIERNO SADOU BAH - G232068-I, natural da Guiné, nascido(a) em 1 de janeiro de 1970, filho(a) de Mamadou Bah e de Aissata Bah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326083/2023);

SERGIO ANDRES VILLALBA MORALES - V537265-Z, natural da Colômbia, nascido(a) em 4 de maio de 1986, filho(a) de Isaias Manuel Villalba Buelvas e de Ermidia Francisca Morales Medina, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0334413/2023);

TAYLOR ENRIQUE PEREZ ACUNA - V988844-U, natural da Colômbia, nascido(a) em 28 de abril de 1992, filho(a) de Jorge Enrique Perez Afanador e de Narda Rudi Acuna Afanador, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333138/2023);

WINSHEL ALTIDOR - G272068-V, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 1988, filho(a) de Albery Altidor e de Marie Marcelle Leger, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333086/2023);

WILDER JOSE PUELLO JULIO - G437027-U, natural de Colômbia, nascido(a) em 8 de agosto de 1988, filho(a) de Wilfredo Puello Pacheco e de Yoliana Julio Theran, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329741/2023);

WISLENE MIDI - G282668-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1998, filho(a) de Woolice Midi e de Therese Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0329468/2023);

WISMICK AUGUSTIN - G220371-X, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de 1985, filho(a) de Matila Augustin e de Aresig Anne Marie, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0335762/2023);

YELINA GONZÁLEZ PÉREZ - G175459-8, natural da Cuba, nascido(a) em 19 de agosto de 1983, filho(a) de Vicente Luis González e de Maria Elvira Pérez Cruz, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0329725/2023);

YAINARA PUPO GUERRA - G360350-A, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de agosto de 1989, filho(a) de Jorge Luis Pupo Moro e de Yumara Guerra Rodriguez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0334336/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ