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PORTARIA Nº 218, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009745/2024-28, resolve:

Designar (o)a servidor(a) SONIA PEDRONI, CPF ***.577.482-**, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1753210, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/PROGEP, a contar de 01/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002236/2024-04, AUTORIZA o afastamento do País de:

LEANDRO GORNI CABRAL, CPF 277.***.***-19, ocupante do cargo de Superintendente de Relações Comerciais, lotado na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participar do evento Seatrade Cruise Global - 2024, a realizar-se na cidade de Miami Beach, na Flórida - EUA, no período de 07 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.211/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.008673/2024-41, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLÁUDIO BAPTISTA CARLE, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.212/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010469/2024-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da assistente social CAROLINA ANDERSSON BUNDE, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.214/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010051/2024-83, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Vice-Reitora, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.215/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010093/2024-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL VETROMILLE DE CASTRO, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.216/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009222/2024-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade de Medicina, no período de 17 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Wellcome Trust e na University of Reading, em Londres/Inglaterra.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.008469/2024-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAVIER EDUARDO SILVEIRA LUZARDO, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
ATO Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

REINTEGRAR LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO, CPF Nº 934.***.***-91, no cargo de Analista Administrativo Operacional, Padrão A1, da Classe Salarial II, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme decisão em caráter de tutela de urgência proferida nos autos do processo trabalhista nº 0020166-17.2024.5.04.0021 em trâmite na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 04 de abril de 2024.

DESIGNAR LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO, CPF Nº 934.***.***-91, para exercer a Função Gratificada FG V, da Tabela de Funções Gratificadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC. S.A, conforme decisão em caráter de tutela de urgência proferida nos autos do processo trabalhista nº 0020166-17.2024.5.04.0021 em trâmite na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 04 de abril de 2024.

REINTEGRAR GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, CPF Nº 807.***.***-82, no cargo de Analista Administrativo Operacional, Padrão A1, da Classe Salarial II, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme decisão em caráter de tutela de urgência proferida nos autos do processo trabalhista nº 0020165-20.2024.5.04.0025 em trâmite na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 04 de abril de 2024.

DESIGNAR GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, CPF Nº 807.***.***-82, para o cargo de Gerente de Setor I, da Tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., conforme decisão em caráter de tutela de urgência proferida nos autos do processo trabalhista nº 0020165-20.2024.5.04.0025 em trâmite na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 04 de abril de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 421, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez a servidora TANAYRA FEITOSA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº2193512, TAE - Assistente de Aluno, Classe C-I, Nível 6, Código de Vaga nº 0960242 do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, lotada no Campus Avançado Baixada do Sol, na forma da Lei, com proventos integrais, com base no com base artigo 186, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, e inciso II, § 1º, art. 10. da Emenda constitucional nº 103/19.

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2º de abril de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 422, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVAIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2405585, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria - COSAI, Código FCC, no Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 423, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3006837, da função de Segunda Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 424, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3006837, para a função de Substituta eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA CREF4/SP N° 3.918, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.

CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 14/03/2024; resolve:

Art.1º - Nomear a Sr.ª Anny Helen Ramos Coelho para o emprego público em comissão de Assessora de Contabilidade.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessora de Contabilidade, a Sr.ª Anny Helen Ramos Coelho receberá os vencimentos, na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 189/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3887 de 08 de janeiro de 2024.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.231/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010511/2024-73, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA, da Faculdade de Direito, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 207, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.008871/2024-65, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ESILDO CASTELO BRANCO DOMINICI, CPF ***.878.503-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA COELHO C DOMINICI, CPF ***.144.283-**, matrícula SIAPE nº 405361, BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, classe E, nível IV, falecido(a) em 05/03/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 223, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009381/2024-86, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) BENEDICTO AUGUSTO VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1065950, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ, a contar de 20/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 224, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009381/2024-86, resolve:

Designar (o)a servidor(a) NEUSANI OLIVEIRA IVES FELIX, CPF ***.100.823-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2894255, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ, a contar de 20/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA CREF4/SP N° 3.919, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.

CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 14/03/2024; resolve:

Art.1º - Nomear o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz para a função de confiança de Chefe de Desenvolvimento de Sistemas.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Desenvolvimento de Sistemas, o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 189/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3904 de 29 de fevereiro de 2024.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIAs de 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.173 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de vaga nº 747849, ocupado pelo servidor DANIEL CHAVES DE BRITO, matrícula Siape n° 2152953 , lotado no IINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, com vigência a partir de 02 de março de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Nº 1.179 - Designar a servidora CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, matrícula SIAPE-1258603, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia química, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SAMIRA MARIA LEÃO DE CARVALHO.

Nº 1.181 - Autorizar o afastamento do país do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, matrícula SIAPE-1646705, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 09 a 25 de abril de 2024, para Ministrar a Disciplina de "Práticas Pedagógicas de Língua Portuguesa" no Mestrado em CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, além de participar do VI Seminário de Formação de Professores ANGOLA/BRASIL junto ao INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DO SUMBE, na Cidade de SUMBE, Província de Cuanza Sul, ANGOLA, com ônus limitado.

Nº 1.182 - Dispensar da função de Secretária do Programa de PósGraduação em Filosofia, FG-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, o servidor (a) DANIELLE CASTELO DE CARVALHO MENDES, Matricula SIAPE nº 2273875 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 06 de dezembro de 2023, em virtude da Portaria de vacância Nº 4840/2023.

Nº 1.183 - Designar o servidor JARDENY LINHARES DA SILVA MODESTO, ocupante do cargo de , do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de PósGraduação em Filosofia, FG-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Emmanuel Zagury Tourinho

RETIFICAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Na Portaria Nº 1.166/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 65 de 04 de abril de 2024, seção 2, página nº 25, que declarou vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga n. 904358, ocupado pelo servidor FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,

onde se lê: 01 de março de 2024,

leia-se: 01 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 1.654, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000688/2024-67, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Rui Pereira Santana, SIAPE 268304, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Brumado.

Art. 2º - Dispensar o servidor Samuel Dias Dutra, SIAPE 1832203, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Brumado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.000393/2024-76, resolve:

Nº 1.626 - Art. 1º Dispensar o servidor André Luis Albernaz Martines, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 26/4/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.628 - Art. 1º Designar o servidor Márcio Batista Ferreira Martins, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665786, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 769, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.043565/2024-18, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 27 de março de 2024, no cargo de Auxiliar em Administração, no lugar de BRUNO DE ANDRADE CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 3041890, lotado na Secretaria do Programa PG de Residência Multiprofissional.

LUCIANO SCHUCH

DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 07 de maio de 2024 à 11 de maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Biblioteca Nacional do Uruguay, em Montevidéu/Uruguai com ônus para FAPERGS (Diárias) 07/05/2024 - 11/05/2024; com ônus para FAPERGS (Passagens) 07/05/2024 - 11/05/2024; (Processo Nº 23081.045099/2024-05).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore André Weissheimer de Borba, Matrícula SIAPE 1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, até 3 de junho de 2024.

JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor ALEX FERNANDES BOHRER, matrícula SIAPE nº 1571636, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Conservação e Restauro, código FUCC, vinculado à UORG nº 333, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.

Art. 2º DESIGNAR o servidor REGIS EDUARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1299451, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Conservação e Restauro, código FUCC, vinculado à UORG nº 333.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA FNS Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2084188, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº 250030, cessando a subdelegação feita ao servidor FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º Subdelegar competência à servidora SARA CLARA DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 3143015, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código nº 250030, cessando a subdelegação feita à servidora MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO, por ter assumido a condição de Titular.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.655, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000688/2024-67, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Celton Ribeiro Barbosa, SIAPE 1998289, Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Brumado.

Art. 2º - Designar a servidora Viviane Nascimento Silva, SIAPE 1963500, Professora EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta do IFBA - Campus Brumado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.004969/2024-88, com ênfase no Despacho 46 (SEI nº 2257151), resolve:

Retificar a Portaria nº 89/ARI - CGAB/IFRO, de 28 de março de 2024 (SEI nº 2252393).

Onde se lê: Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 28/03 a 01/04/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração Substituto, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Leia-se: Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 28/03 a 01/04/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração Substituto, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

As demais disposições permanecem inalteradas.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/04/2024 a 14/04/2024, de MARCELO TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing (SAC'24), na cidade de Ávila, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.011112/2024-22).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 279, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processo EB 64317.007995/2024-34, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 12 de março de 2024, o cargo de Agente de Portaria, do PGPE, classe S, padrão III - NI, ocupado pela servidora MARIA ZIMA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0078091, do Hospital Geral de Curitiba, em virtude do seu falecimento.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA GP/SGPE N° 972, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 5.831/2024, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 3 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 225, de 4 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.002376/2024-42, resolve:

Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2897598, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO BERNARDO/ CCSB desta Universidade, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025, sem prejuízo dos seus vencimentos.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 1.637, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.012914/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARINETE ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1179717, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.116, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.123277/2023-71, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315 - Asa Sul, Brasília/DF, ao servidor ANDERSON LESSA LUCAS, designado para exercer o cargo Comissionado de Gerência Executiva de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura. Publicada por meio da Portaria Nº 553, no DOU de 19/10/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nº 102 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.006720/2024-10, altera o Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para tornar insubsistente o afastamento do país dos Agentes de Polícia Federal FÁBIO RONAN COSTA, BÁRBARA DIAS NOVAES e RAFAEL DA SILVA PINHEIRO, que ocorreria no período de 14 a 20 de março, em virtude de alteração na agenda ministerial.

Nº 103 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008056/2024-43, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DE FIGUEIREDO PARADAS, para participar do "Projeto WCO COLIBRI", em Assunção/Paraguai, no período de 03 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Nº 104 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.005990/2024-11, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL, para participar do evento "Invitation Council of Europe event in Buenos Aires on Match Fixing and Illegal Betting", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no período de 17 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Augusto César Felix em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR:

I - Augusto César Coêlho Felix, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Econômica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;

(...)"

Art. 2º Revogar a Portaria nº 45, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 37, de 23.02.2024, seção 2, p. 58, v. 65.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve:

Art. 1º Revogar o inciso II do art. 5º da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001103/2024-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Ivo Sechi Nazareno. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Leilões - CGE II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "Bloomberg New Energy Finance - BNEF New York Summit 2024". PERÍODO: De 14 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 06/04/2024 a 03/07/2024, de JOANA BAZZO FAGGION PAIM, Assistente em Administração, para acompanhamento de cônjuge com afastamento para Doutorado-sanduíche, conforme previsto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, para, durante o período, cumprir a jornada de trabalho de forma remota na modalidade de teletrabalho integral, do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na UTFPR, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.001904/2024-99).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 544, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 290 de 29/02/2024, publicada no DOU de 01/03/2024, seção 2, pág. 49, do candidato Júlio César Evaristo Moreira Pinto, tendo em vista o não atendimento ao §1º do Art. 13 da Lei 8.112/1990.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EDITAL Nº 13/2024/PROGEP/IFCE

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6057369 ) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6057372); Considerando ainda o que consta no Relatório de Suspensão/Restabelecimento do Pagamento no SIAPENET e nos Históricos de realização de prova de vida (SEI 5912706);

Art. 1º -Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:

MAT. SIAPE

NOME

LOTE

TIPO DE VÍNCULO

269681

TERESA LUCIA SINDEAUX DE ALENCAR

2023- Dezembro

Aposentada

Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de ABRIL de 2024, com efeito financeiro em MAIO de 2024, será realizada a suspensão dos pagamentos dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.

Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.

Marcel Ribeiro Mendonça
Retificação Nº 1, DE 4 de abril de 2024

Na portaria nº 1743, publicada no D.O.U. em 28/03/2024, seção 2, página 31, que contratou ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, como Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Linguagem, fazer constar,

onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente",

leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto". (Processo: 23070.002262/2024-66).
PORTARIA Nº 287/REITORIA/IFB, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000081.2024-59, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora MARIA DEL PILAR TOBAR ACOSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277787, SIAPECAD nº 02046546, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integr. Administração do Campus São Sebastião, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

RODRIGO ALFANI
Portaria de Pessoal Nº 617, DE 3 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 3 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SEGP Nº 48, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0010209/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 01 de abril de 2024, em virtude de seu ocupante, Thales Sousa da Silva, matrícula 320538, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 1.731 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.013393/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à ERLINE RAMOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge, de natureza vitalícia, do servidor aposentado William José Pereira Lobo, Matrícula Siape nº 1221653, no cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, falecido em 16.01.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito do servidor.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 1011/2024, resolve:

Art. 1º Designar SÍLVIA REBECA SABÓIA QUEZADO, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Juiz(a) Auxíliar da Presidência.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.644, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000030/2024-80, resolve:

NOMEAR o Cel (EB) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002(B), do Departamento de Financiamento e Economia de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000113/2024-60, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.699, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000113/2024-60, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) MAURICIO DA SILVA RANGEL para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX