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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 038/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo para o transporte de merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 26/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 26/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br

Capitão Enéas, 5 de junho de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
extrato de contrato

Contrato nº 00097/2023 - pregão eletrônico nº 000103/2022

Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online,emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços dei mplantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico. Contratado: aprova digital s/a. Cnpj: 24.757.040/0001-40. Tipo: o valor total do contrato atual sofre alteração de 2,281550% em função do reajuste de preço segundo índice ipca. Autorização: cláusula 2.2.1 e 18.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000103/2022. Início vigência: 27/05/2024 até 24/05/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/05/2024. Três corações, 27 de maio de 2024. Rafael fagundes costa- Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 0000032/24.07.76 OBJETO: prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, exigidos pela nova Lei de Licitação nº 14.133/21, em jornal diário de grande circulação para as atividades administrativas deste Juízo. CONTRATANTE: Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusividade na prestação dos serviços. PERÍODO: 60 (sessenta) meses no período de 27/MAIO/2024 a 27/MAIO/2029. VALOR: R$ 191.835,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais), para os 60 (sessenta), meses da contratação, sendo de R$ 38.367,00 (trinta e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais) o valor para o exercício 2024. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE: 27/MAIO/2024. ASSINA: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inc. I, da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. VALOR TOTAL: R$ 191.835,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais), a serem pagos conforme cláusula sexta - do faturamento e do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.1.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato nº 05/2024. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 27/05/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e as Senhoras Sônia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. OBJETO: Transferência de local de posto de 02 (dois) postos de vigilância 24 horas (12 x 36) do prédio sede, sendo um diurno e outro noturno, visando passar a funcionar no prédio, também de nossa propriedade, situado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, local no qual funcionará a nossa sede provisória até a conclusão dos serviços no imóvel principal, por mais 119 (cento e dezenove) dias, no período de 04/JUNHO/2024 a 26/SET/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/MAIO/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Paulo César Baltazar Viana Filho, Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 33/2024, oriundo da Licitação Hemobrás nº 03/2024, celebrado em 04/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA, CNPJ nº 10.967.452/0001-09; b) Objeto: Contratação de serviço de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes sanitários e industriais tratados da planta industrial da Hemobrás; c) Valor: R$ 1.955.940,76 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Camila Barbosa Araujo Cordeiro de Brito - Administradora; g) Processo n° 25800.007245/2023.
Resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS DE HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI,EM JAHU/SP - ENVELOPE DE N.º 01

A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - documentação de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar a empresa participante do certame: 1. ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56.Conforme ata.

Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-se em 06 de junho de 2024, às 08:00 horas,findando-se no dia 12 de junho de 2024,às 17:00 horas.

Jahu-SP, 4 de junho de 2024.

ROSEMARY APARECIDA VALENTIM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23341.000580.2024-55.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..

Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.133,12. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I deste edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 18/06/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.bre https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 4 de junho de 2024.

Carlos José Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001666202480. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR (HORTIFRUTIGRANJEIROS) em benefício do GCALC. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 06/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes deverão atentar-se para as regras presentes no Edital e Termo de Referência e as possíveis dúvidas poderão ser sanadas pelo email: salc9bsup@gmail.com..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISOsDE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte na rua Misael Mendonça, zona Urbana do município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 4 de junho de 2024.

Jorge Luis Silva Soeiro

Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquete no Povoado Aquiri no Municipio de Matinha/MA .A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 4 de junho de 2024.

Jorge Luis Silva Soeiro

Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte

CONCORRêNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para a pavimentação asfáltica na zona rural do município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 4 de junho de 2024.

Jorge Luis Silva Soeiro

Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 148/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 1. 169.736,27 (Um milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) Vigência: 17/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Bruna Vieira dos Santos. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 22/03/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 24/05/2024 Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Bruna Vieira dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Yasmin Lany Ventura Said. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 15/02/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/05/2024 Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23536.006561/2023-74.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) as partes ajustam desde já que haverá a supressão do posto de motorista, tipo 1, (motorista, plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto), caso seja concluído, antes de sua data final deste contrato, o processo licitatório (23536.029968/2022-99), destinado à contratação para objeto que comtempla a categoria de motorista. Nessa hipótese, a contratante comunicará à contratada para as providências relativas ao desligamento dos profissionais, mediante instrução de processo administrativo.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.619,38. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo TST nº 6010069/2023-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho- TST. Cessionária: Conselho da Justiça Federal - CJF. CNPJ 00.508.903/0001-88. Termo de Cessão de uso nº 1/2024 - Cessão de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo cedente, de serviços de utilização das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) a todos os órgãos da Justiça Federal. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 16/05/2024. Assinatura: 16/05/2024. Pelo Cedente: Lelio Bentes Corrêa, Presidente do TST e CSJT. Pela Cessionária: Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Presidente do CJF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1228875 AO CONTRATO Nº 0506109

Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA.

CNPJ: 73.302.879/0001-08

Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-50; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500350 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 29/05/2024

Nº do Processo: 146003

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0506109, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência vinculados aos exames laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: ***.696.***-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23085.013927/2020-74.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155255 SEI-HCPA 23092.006795/2024-69 - PRATO DESCARTÁVEL. REDONDO. EM POLIESTIRENO EXPANDIDO.

Contratado: FASHION CAR LTDA

CNPJ: 11.821.860/0001-02 R$ 41.580,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507394 de 03/06/2024

Autorização: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/06/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0007648-91.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/.

Signatários: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a colaboração entre os Tribunais partícipes e demais partes envolvidas para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública, em conformidade com os termos da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016. As atividades aqui previstas visam criar e efetivar a participação democrática e participativa de magistrados(as), servidores(as) e, quando oportuno, jurisdicionados(as) no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.

Assinam pelo TRE/AC, o Presidente, Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO, o Supervisor do Núcleo de Cooperação, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, e a Coordenadora do Núcleo de Cooperação, Juíza LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA;

pelo TRE/AP, o Presidente e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES;

pelo TRE/GO, o Presidente, Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA;

pelo TRE/MS, o Presidente, Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, o Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária, Desembargador VLADIMIR ABREU DA SILVA, o Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária e Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz FERNANDO CHEMIN CURY;

pelo TRE/RR, a sua Presidente e Presidente do Núcleo de Cooperação, Desembargadora ELAINE CRISTINA BIANCHI,

pelo TRE/TO, o Presidente, Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES.

Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº 114/2016. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 005.723/2024-8. Objeto: Fornecimento de resmas de papéis A3 e A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

EVALDO ARAUJO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 30001-02024-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 02501.004758/2021-34.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, alterando-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do termo de contrato. Valor autalizado - r$ 362.618,12.. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.618,12. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90178/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078548977202318. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Departamento de Compras em Exercício

(SIASGnet - 04/06/2024) 153114-15325-2024NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.037451/2023-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-local) e de longa distância nacional (STFC-ldn) para as chamadas originadas a partir de entroncamentos digitais e1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte Centro Oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 265.401,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° D-121.2.0025.24

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) e ERNST YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Cooperação entre o BNDES e a EY com vistas à participação do BNDES na iniciativa de aplicação de recomendações da TNFD (Taskforce on Nature-related Financial Disclosures) no setor financeiro, com o suporte da EY, no âmbito da Plataforma de Ação pela Natureza

do CEBDS.

Espécie: Acordo de Cooperação (sem transferência de recursos).

Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155179 SEI HCPA 23092.005512/2024-61 - MANUTENÇÃO CLORIDRÔMETRO MARCA: WESCOR/USA, MODELO: 3400

Contratado: DAILYTECH LATINO AMÉRICA LTDA - CNPJ: 03.611.875/0001-18 - R$ 683,65

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 04/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo SEI 23.22.000001028-9. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: servquima produtos de limpeza Ltda; CNPJ: 53.283.506/0001-11 OBJETO: material de limpeza e produtos de higienização; VALOR GLOBAL: R$ 12.608,98 (doze mil seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.008 material de limpeza e produtos de higienização; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;

Processo SEI 23.22.000001028-9. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: M S GONÇALVES LTDA; CNPJ: 49.138.874/0001-7 OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha; VALOR GLOBAL: R$ 3.761,15 (três mil setecentos e sessenta e um reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.007 material de copa e cozinha; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;

Processo SEI 23.22.000001028-9. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: ADEMIR BORGES FILHO ME; CNPJ: 01.176.209/0001-73 OBJETO: aquisição de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 4.832,00 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.30.004 material de expediente; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2023-442. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks, com reposição de peças e baterias sob demanda. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01, de 22 de maio de 2024, publicado no DOU de 23 de maio de 2024, Seção 3 página 50, onde se lê:

Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Arquivos/Arquivo Permanente (SDC/CAR/SAPE), de 1998 - 2021 com 0,33 metros lineares;

Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1999 - 2009 com 0,12 metros lineares;

Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Computação/ Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com 2,10 metros lineares;

Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço de Apoio à Gestão (PROGEPE/DAE/SAE), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares.

Leia-se:

Listagem de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Arquivos (SDC/CAR), de 1998 - 2021 com 0,33 metros lineares;

Listagem de eliminação de documentos nº 02/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1999 - 2009 com 0,12 metros lineares;

Listagem de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Computação/ Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com 2,10 metros lineares;

Listagem de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço de Apoio à Gestão (PROGEPE/DAP/SAG), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000631/2023-95.

Dispensa Nº 153/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 03.851.171/0010-03 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do inventário de riscos e plano de

ação do pgr - programa de gerenciamento de riscos do instituto de engenharia nuclear.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 13.536,84. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 0171/2024

Contratante: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.

CONTRATADA: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 20.217.208/0001-74.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 06/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviços de emissão e gerenciamento de cartão eletrônico a ser utilizado no abastecimento de combustível da frota de veículos a serviço do BNDES, situada nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Brasília/DF, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 79.806,00 (setenta e nove mil, oitocentos e seis reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102300001.

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279727

Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l. Abertura das propostas em 13/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279824

Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l. Abertura das propostas em 13/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23220.001507/2022-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.058,42. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.047715/2023-81. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23085.009622/2021-49.

Dispensa. Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: ALAN CARLOS DA SILVA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23085.009622/2021-49.

Dispensa. Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: JOAO GURGEL DE SOUSA JUNIOR. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 01/06/2024, o contrato nº 09/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Adão Eurides de Souza Filho, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003639/2023-26.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com possibilidade de ligações dos tipos: Fixo x Fixo, Fixo x Interurbano, Fixo x Móvel (VC1), Fixo x Móvel (VC2) e Fixo x Móvel (VC3), com ligações ilimitadas para todo o Brasil e Valor Fixo Mensal, e Longa Distância Internacional (LDI), em tronco E1, pela operadora de telefonia que deverá fornecer o serviço a ser disponibilizado dentro Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 134.940,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02015.002133/2023-81.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.268,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110845/2023. Objeto: Aquisição de 39 (trinta e nove) bloqueadores de nível de DC (DC Block) para uso conjunto com analisadores de espectro, atenuadores e filtros diversos e 2 (dois) bloqueadores DC para uso conjunto com o gerador vetorial e com o analisador vetorial (equipamentos adquiridos por meio do Contrato 157 (SEI nº 5064588).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 05/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.012164/2024. Objeto: Serviços de continuados de apoio à gestão de material e patrimônio no complexo Sede da Anatel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 05/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 35667.000310/2018-11.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses, na forma do § 4º do artigo 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.890,73. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0026624/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de cátedras (mobiliário em madeira), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis também no portal da transparência do TJDFT..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 05/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.154,36. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000770/2024-29 Inexigibilidade de licitação nº: 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA (NOME FANTASIA: GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLOGICA), CNPJ 07.833.380/0001-94. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 03/06/2024. Ratificada em: 04/06/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: GEISA GONÇALVES DE MORAES.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2007303018366845

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6156199302191681

Brasília, DF, 5 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
Aviso de Licitação

Pregão Presencial n° 5/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 005/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 19 de Junho de 2024.

O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de junho de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência 03/2024

Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco - trecho entre a Rua Garibaldi Silva e a Rua Quinze de Novembro. Termo de adjudicação e homologação assinados 03/05/2024.

Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA

Valor R$ 275.016,58

CNPJ: 07.807.120/0001-44

Convênio de Repasse nº 939971/2022- Ministério das Cidades

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381006747202334. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos esportivos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 05/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 031/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Miqueias de Melo Lobo ,OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 28/06/2024; DATA E ASSINATURA: 05/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Miqueias de Melo Lobo pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PL Nº 029/2024.

O Agente de Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 21 de junho de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de junho de 2024, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

Sthefannie Moreira de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 25.117.424/0001-61 - SECAPE - SERVICO DE CIRURGIA DE -CABECA E PESCOCO DE PER. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.716,52. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 18/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (FINISA). Empresas vencedoras valor total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais): Contrato Nº 146, PINHEIROS VEICULOS LTDA. Os Contratos com os itens vencedores encontram-se publicados no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura do contrato: 03/06/2024. Vigência da Ata: 04 (quatro) meses. Morrinhos, 5 de junho de 2024. Arialdo Lobato de Moura-Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 2024007584; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: ASTTON MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.786.895/0001-00, localizada à Rua Francisco Rocha, N.º 198, Batel, Curitiba-PR, CEP 80420-130, representada pelo seu administrador o Senhor FELIPE DANIEL ANGELI ZANUTTO. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos para o Pronto Socorro Municipal. Com o valor total de R$ 115.199,99 (cento e quinze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE- Gestor Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 2024007584; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.150.633/0001-72, localizada à Rua Izabel Ramos Fabeni, n.º 104, Sala 01 - São João - Itajaí/SC, CEP: 88.304-050, representada por sua procuradora, a Senhora EDILENE DE MELO NUNES GUIRAUDELI. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos para o Pronto Socorro Municipal. Com o valor total de R$ 324.100,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cem reais). ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE- Gestor Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279296

Objeto: Aquisição de Posicionador para válvula de controle. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALARES. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.726.777,62. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.887.136/0031-04 - LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMAN. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).