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EXTRATO De TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 415/2022

PROC. ADM. Nº 0377/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2022

PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO: Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0415/2022, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 916880/2021/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO /MS em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

O prazo do Contrato será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 12 de dezembro de 2024 até 09 de agosto de 2025.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0415/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.

ASSINANTES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal

Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 005/2024, firmado pelo SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba, SP, CNPJ 46.251.021/0001-80; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a execução de Emissário do Buruzinho (trecho do PV 29 até a caixa de chegada da ETE MAC), no PDC 3 Qualidade das Águas, Sub-PDC 3.1. Esgotamento sanitário no Município de Indaiatuba, SP. Valor contratado: R$ 4.596.290,93 (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e três centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba, SP: Pedro Cláudio Salla. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92006/2024

Processo nº 094/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém novo - Pavilhão 02, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 13/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 07/02/2025. Sessão: em 11/02/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31

Aquisição de material de consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.051124.0048 referente a aquisição DNA LoBind Tubes, tampa engate. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.

Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 12/11/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.255,04 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) - Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 03.010.937/0001-36.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 006/2024, firmado pelo SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo, SP, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a execução de AMPLIAÇÕES E MELHORIA DOS SISTEMAS DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, no PDC3 - Qualidade das Águas - Sub PDC 3.1 no Município de Vinhedo, SP. Valor contratado: R$ 1.999.601,15 (Um milhão novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e quinze centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do SANEBAVI-Saneamento Básico Vinhedo, SP: Andrea Andrade de Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 007/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus dos Perdões, SP, CNPJ 52.359.692/0001-62; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a execução de Execução de obras para o sistema de

recuperação e reuso de água de lavagem de filtros e decantadores com disposição final do lodo, Programa PDC 3 - Qualidade das Águas, no Município de Bom Jesus dos Perdões, SP. Valor contratado: R$ 4.441.307,12 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e sete reais e doze centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Bom Jesus dos Perdões, SP: Benedito Rodrigues da Silva Filho. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31

Contratação de Serviços Pessoa Jurídica

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.290824.0013 referente a contratação dos serviços de manutenção do laser, instalação de cristal de modulador acústico óptico, alinhamentos de amplificador regenerativo, inclui dias de serviços, despesas de estadia dos técnicos. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do CONVÊNIO 01.22.0412.00 - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2 REF. 0029/22.

Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 36.617,00 (trinta e seis mil seiscentos e dezessete dólares) - Contratada: SETUP INSTRUMENTS LLC.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Aquisição de 40 bateria 330w 12v csb bateria de nobreak. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 21205 - CONVÊNIO FINEP 01.17.0058-00. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. Responsável: Adalberto Ramon Vieyra. Ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor R$ 64.320,00. Contratada: CM COMANDOS LINEARES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO 068/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS" - FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, para EXPLORAÇÃO comercial de camarotes, área vip, bem como de áreas de bares e captação de patrocínio, para o evento QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 a 18 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/12/2024, às 09h00min, até o dia 26/12/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/12/2024 às 09h15min.

Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 11 de dezembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 -srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de dezembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 036/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de máquinas pesadas (apoio, limpeza pública, terraplanagem dentre outros serviços) com condutor, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Açailândia, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 11 de dezembro de 2024.

Alan Jeferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 041-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 27/12/2024, às 11:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 044-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 27/12/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104025691202477. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques - (Remanescentes).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 11/12/2024) 154054-15269-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ERIKA PRESCILIANO BACCARINI, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 134/2024, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 10 de dezembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2172/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FABIO JOSE NAZARIO - EPP. CNPJ: 15.037.405/0001-71. Objeto: Contratação de serviço de saúde e segurança do trabalho para a Sede e Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 05/12/2024. Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO ADITIVO Contrato nº 007/2022 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli - EPP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 15.12.2024 a 15.06.2025. Valor: R$1.819.620,00. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques
extrato de TERMO ADITIVO N° 7/2024

(REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ° 021/2021

CONCORRÊNCIA N° 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4881/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 129812, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021

VALOR: R$ 137.762,38

VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 10/07/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério.

Unidade Orçamentária: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério.

Código: 109109.1236100101.025 - Construção e Instalação de Escola na Sede

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso:

500 0025 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE

502 0025 - Recursos da Compensação de Impostos - Educação

540 0030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

542 0030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

550 0000 - Transferência do Salário Educação

576 0000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024-FMAS.

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo pick-up, cabine dupla, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Vencedor: Prime Comercio de Automóveis LTDA, CNPJ: 31.981.078/0001-68; valor global R$ 136.999,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais); conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Pacajá - PA, 10 de dezembro de 2024.

Fernanda Soares Moreira

Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240191

Origem: Pregão Eletrônico nº 90008/2024-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: Prime Comercio de Automóveis LTDA, CNPJ: 31.981.078/0001-68; Valor do contrato: R$ 136.999,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). Objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo pick-up, cabine dupla para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA, conforme a Lei nº 14.133/2021. Dotação: Exercício 2024; Atividade: 0513.082440136.2.047 Manutenção do IGD PAB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Data da Assinatura: 10/12/2024, Fernanda Soares Moreira, Secretaria de Assis. Social.
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo 0255/2024-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí /AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2024-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 143/2024 - firmado com a Empresa AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 55.600,00.

Contrato nº 144/2024 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 256.774,00.

Contrato nº 145/2024 - firmado com a Empresa L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 1.043.801,00.

Contrato nº 146/2024 - firmado com a Empresa BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 2.110.007,00.

Contrato nº 147/2024 - firmado com a Empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 92.100,00.

Contrato nº 148/2024 - firmado com a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 541.690,00.

Contrato nº 149/2024 - firmado com a Empresa CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 159.000,00.

Contrato nº 150/2024 - firmado com a Empresa CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 103.080,00.

Contrato nº 151/2024 - firmado com a Empresa DENTAL NORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 268.690,00.

Contrato nº 152/2024 - firmado com a FIA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.724.582/0001-73 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 297.815,00.

Contrato nº 153/2024 - firmado com a Empresa G&G MEDICAL LTDA, CNPJ 05.906.990/0001-45 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 265.970,00.

Contrato nº 154/2024 - firmado com a Empresa G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 294.000,00.

Contrato nº 155/2024 - firmado com a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP - CNPJ: 01.324.654/0001-33 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 453.422,00.

Contrato nº 156/2024 - firmado com a Empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 1.187.925,00.

Contrato nº 157/2024 - firmado com a Empresa PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.384.807/0001- 64 - VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025. VALOR: R$ 168.890,00.
EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 31/2024- CEL - CFLP-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00301.000269/2024-87

EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 031/2024- CEL - CFLP-PI - Processo Administrativo nº 00301.000269/2024-87.

Contrato Administrativo nº 031/2024- CEL - CFLP-PI Contratante: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP

Contratada: Consórcio VLT-SMF/MOB / CNPJ: nº58.232.953/0001-65

Objeto: AQUISIÇÃO DE VLT´S - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL, E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS 'DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS.

Vigência: 27 (vinte e sete) meses.

Signatários: pela contratante, WILSON NUNES MARTINS e, pela contratada, ROMULO DOS SANTOS FORTES. Data da Assinatura: 28/11/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024 - CCL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 071/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL-S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26.

Valor dos ITENS:

LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP

ITEM I - 0,20%

ITEM II - 0,20%

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 10 de dezembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 071/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL-S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA", conforme demonstrativo abaixo:

LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP

ITEM I - 0,20%

ITEM II - 0,20%

EMPRESA VENCEDORA: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26

Normandia - RR, 6 de dezembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001122/2024-99.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 57.547,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAMPOS DE JORDÃO torna público, e para conhecimento dos interessados, a Abertura da Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 12 de dezembro de 2024 até às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de janeiro de 2025às 10h00min. TIPO: Menor preço global. LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo licitatório em epígrafe, conforme datas e horários definidos. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br; Telefone: (12) 3668-5450 - (12) 3662-3685.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações".

Campos do Jordão-SP, 11 de dezembro de 2024.

Lucineia Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Retificação do edital de licitação pública para aquisição de um caminhão com carroceria aberta - Emenda Especial nº 202328580005. Sessão pública: 26/12/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/023

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), para acesso via Internet, compreendendo o licenciamento de uso do software, serviços de implantação, serviços de saneamento da base dados, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, por um período de 36 meses, prorrogáveis por mais 24 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 27/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Central de Suporte a Aquisições de TI
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 014/2024/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitada, oriunda do Processo nº 050/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 830.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 9 de dezembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 014/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 050/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00, VALOR DA PROPOSTA; R$ 830.500,00, VALOR ESTIMADO; R$ 1.051.700,00, SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00.

Valor para contratação: R$ 830.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 11 de dezembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA 2024/5030061-03

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa para MANTER E DAR SUPORTE AO SETOR DE RADIOLOGIA, PARA O SOFTWARE - PACS, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 07/01/2025 às 10h.

Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 11 de dezembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000053/2024 - PAC 000257/2024 - aquisição de dois veículos zero km para atender as necessidades das unidades socioassistenciais Fundação Casa da Menina Santa Bernadete e Abrigo Esperança, localizadas no Município de Governador Valadares/MG. A aquisição será custeada com recursos oriundos de emendas parlamentares, sendo a Emenda N° 202314030017 - espelho de programação 312770120230007 destinada ao favorecido Abrigo Esperança e a Emenda de N° 202314030017 - espelho de programação 312770120230005. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 164.000,00) Valor Total da licitação R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Publique-se.

Governador Valadares, 11 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900076/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 900076/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de janeiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 07 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 10 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contrato nº 72/2024. Aditivo Nº 1. Data: 11/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 48.719.109/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da quarta etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a acrescer itens novos à planilha originária, concernentes à adequação do projeto e pleno atendimento às normas técnicas constantes do projeto originário, bem como do projeto de instalação elétrica, e às necessidades verificadas ao longo da execução, acarretando modificação qualitativa e quantitativa no projeto, e, por conseguinte, promovendo acréscimo de R$132.365,64 (Cento e trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a 20,84% sobre o valor global do contrato. Estrela do Indaiá, 11/12/2024. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha - Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121101/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de

demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 121101/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de combustível destinadas a suprir as demandas das diversas secretarias do município de Coreaú/CE.

A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 27 de Dezembro de 2024 às 10h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 11 de dezembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/021224/01/SEA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/021224/01/SEA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Reriutaba/CE, - Data de Abertura: 31/12/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 11 de Dezembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.0250624-SESA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.0250624-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 49.881.156/0001-18, com o Valor Total de R$ 1.408.578,91 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). - Data da Homologação: 10/12/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretário Municipal de Saúde: Francisco Igor Vale do Nascimento.

Santa Quitéria-CE, 11 de Dezembro de 2024.

Francisco Igor Vale do Nascimento

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.0250624-SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.101224-SESA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.0250624-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 49.881.156/0001-18 - Valor: R$ 1.408.578,91 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Oito reais e Noventa e Um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Igor Vale do Nascimento (CONTRATANTE); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP

Décimo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Cariré/CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 26 de Novembro de 2024 à 24 de Maio de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP

Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Cariré/CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2024 à 25 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (Pavimentação em pedra tosca da Rua de Acesso ao Cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 21 de Novembro de 2024 até 20 de Março de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - CONTRATO Nº 95/2024 - 1º ADITIVO PRAZO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO CIMENTO LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: MARIZA COBALCHINI, inscrita no CNPJ sob o n° 52.076.329/0001-30, situada na Rua Minas Gerais, nº 55, Centro, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 89.980-000, representado pela Sra. MARIZA COBALCHINI, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.942.XXX-XX e portadora da cédula de identidade nº 4.74X.XXX-SSP/SC.

PRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná
Extrato de contrato

Aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alive Saúde Serviços Médicos Ltda; Valor Aditado: R$ 595.296,00; Assinatura: 06.12.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e coordenação médica. Bts, 11.12.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01610. Termo de Contrato nº 0034-SB/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Representantes: Sra. MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI e a Sra. GLEISE DE AVILA ALMEIDA CANELA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de processamento dos créditos de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras reparações econômicas dos creditados da CONTRATANTE a serem pagos em todo o território do Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01957. Termo de Contrato nº 0041-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.875.146/0001-20. Representante: Sr. GUSTAVO TONET BASSANI. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 02 - REGIÃO SUDESTE/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para a Administração Central desta empresa, no Rio de Janeiro/RJ, e para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Macaé (DNME), Santos Dumont-Rio de Janeiro/RJ (DNRJ), Pampulha/MG (DNBH), Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP), Jacarepaguá-Rio de Janeiro/RJ (DNJR), Vitória/ES (DNVT), Bauru/SP (DNBU), Presidente Prudente/SP (DNDN), Uberaba/MG (DNUR), Ribeirão Preto/SP (DNRP), Campinas/SP (DNKP), Guarulhos/SP (DNGR), Galeão-Rio de Janeiro/RJ (DNGL), Montes Claros/MG (DNMK) e Uberlândia/MG (DNUL). Valor global: R$ 536.289,00 (quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01849. Termo de Contrato nº 0038-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Representantes: Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO e o Sr. DÂMASO CASTRO NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 04 - REGIÃO NORDESTE/CADEIRAS do Anexo III do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Parnaíba/PI (DNPB), Teresina/PI (DNTE), Imperatriz/MA (DNIZ), Juazeiro do Norte/CE (DNJU), Aracaju/SE (DNAR), Campina Grande/PB (DNKG), Ilhéus/BA (DNIL), João Pessoa/PB (DNJP), Mossoró/RN (DNMS), Petrolina/PE (DNPL) e Paulo Afonso/BA (DNUF). Valor global: R$ 234.955,44 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01848. Termo de Contrato nº 0037-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Representantes: Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO e o Sr. DÂMASO CASTRO NASCIMENTO. Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 01 - REGIÃO SUL/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Bagé/RS (DNBG), Joinville/SC (DNJV), Londrina/PR (DNLO), Navegantes/SC (DNNF) e Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$ 96.384,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - UASG 928680

Ata de Registro de Preço nº 004/SEDE/2024. Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.875.146/0001-20. Representante: Sr. GUSTAVO TONET BASSANI. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 02 - REGIÃO SUDESTE/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para a Administração Central desta Empresa pública, no Rio de Janeiro/RJ, e para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Macaé (DNME), Santos Dumont-Rio de Janeiro/RJ (DNRJ), Pampulha/MG (DNBH), Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP), Jacarepaguá-Rio de Janeiro/RJ (DNJR), Vitória/ES (DNVT), Bauru/SP (DNBU), Presidente Prudente/SP (DNDN), Uberaba/MG (DNUR), Ribeirão Preto/SP (DNRP), Campinas/SP (DNKP), Guarulhos/SP (DNGR), Galeão-Rio de Janeiro/RJ (DNGL), Montes Claros/MG (DNMK) e Uberlândia/MG (DNUL). Valor global da Ata de Registro de Preço: R$ 536.289,00 (quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - UASG 928680

Ata de Registro de Preço nº 002/SEDE/2024. Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Representantes: Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO e o Sr. DÂMASO CASTRO NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 04 - REGIÃO NORDESTE/CADEIRAS do Anexo III do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Parnaíba/PI (DNPB), Teresina/PI (DNTE), Imperatriz/MA (DNIZ), Juazeiro do Norte/CE (DNJU), Aracaju/SE (DNAR), Campina Grande/PB (DNKG), Ilhéus/BA (DNIL), João Pessoa/PB (DNJP), Mossoró/RN (DNMS), Petrolina/PE (DNPL) e Paulo Afonso/BA (DNUF). Valor global da Ata de Registro de Preço: R$ 234.955,44 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/12/2024.