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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI 1ª RETIFICAÇÃO

EDITAL N0 02/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, que está reabrindo o prazo de publicidade e consequentemente alterando a data de abertura desta licitação, visto que após impugnação, verificou-se a necessidade de alteração do descritivo do item 26 - Café torrado e moído. Sendo assim, receberá até às 08:00:00 horas do dia 01/02/2024, propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, destinados a todas as secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.135.330,25 (um milhão cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 18 de janeiro de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2023

O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 48/2023, cujo objeto é o registro de preços de materiais de expediente e ordens honoríficas (envelopes timbrados, crachás, cordão para crachás, cartazes, diplomas, pastas para diplomas e medalhas de mérito).

Revogados os itens 11 e 12.

Permanece em andamento a licitação no que concerne aos itens 7 e 9.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo visa o acréscimo de 02 (dois) ajudantes de carga e descarga sem insalubridade para o depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio de janeiro (DEPSIMRJ), acrescendo em 2,18% do valor inicial do contrato, conforme §1° do artigo 65 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes cláusulas : subcláusula 1.3 da cláusula primeira (do objeto), subcláusula 3.1 da cláusula terceira (preço), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 15/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.208.354,64. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 6/2023

Processo nº 180/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937341/2022/DPCN/MD que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92 e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atenderem na integra as exigências do edital.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 23 de janeiro de 2024 às 14:00 hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

Rorainópolis - RR, 18 de janeiro de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.004942/2023-46.

Dispensa de Licitação Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.071.176/0001-68 - CONSTRUTORA LBS LTDA. Objeto: Obras de conservação da fachada principal do edifício da PortosRio localizado na Av. Rodrigues Alves, nº 20, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 115.128,01. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, por meio da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público que Termo de Retificação

Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição n° 8 de 11/01/2024, Pág. 181.

Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 81/2023 do Processo nº 27215/2023.

Onde se lê: (...) ao dia 23/01/2024

Leia-se: (...) ao dia 24/01/2024

Corumbá, 18 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação.
EDITAL Nº 3, de 17 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO

Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à seged@stm.jus.br, a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, na Justiça Militar da União - JMU, com exercício nas cidades de Manaus/AM, Bagé/RS, Santa Maria/RS, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite 5 (cinco) Técnicos Judiciários, área administrativa, sendo 4 (quatro) da lista de ampla concorrência e 1 (um) da lista de cotas negros.

A falta de manifestação implicará na nomeação do candidato, obedecendo-se a ordem de classificação, conforme dispõe o item 14.2.2.2 do Edital do Concurso: "o candidato oficialmente convocado (publicação no Diário Oficial da União, contato telefônico ou mensagem eletrônica) para vaga existente, que não se manifestar no prazo de 4 dias úteis sobre o interesse na lotação disponibilizada, será nomeado nos termos da Lei 8.112/90.".

Candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa:

Classificação

Candidato

64 (Ampla)

ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA

78 (Ampla)

MARIANA DE PAULA BRAGA

95 (Ampla)

LIVIA MARIA GUIMARAES SALIMENA

146 (Ampla)

DANIELA MIDORI KABU

181 (Ampla)

WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO

183 (Ampla)

JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR

187 (Ampla)

VICTOR RODRIGUES DE FARIAS

194 (Ampla)

MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA

219 (Ampla)

LARISSA PAULO DA SILVA

221 (Ampla)

MARIANA PEREIRA DE ARAUJO

223 (Ampla)

GIOVANNA FERNANDES AMARAL

236 (Ampla)

LUCAS RODRIGUES FONSECA

239 (Ampla)

MAURICIO PIRES GIL

241 (Ampla)

HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA

242 (Ampla)

VIVIANE APARECIDA ARANTES

243 (Ampla)

ISMAEL DUARTE LUNA

244 (Ampla)

GUILHERME RIBEIRO SAMPAIO

245 (Ampla)

LEONAN ROZENO MARTINS

246 (Ampla)

RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES

247 (Ampla)

CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO

248 (Ampla)

ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA

249 (Ampla)

ALINE PINHO

250 (Ampla)

DAIANE DE SOUZA LINDEMBERG

30 (Negro)

JUAREZ CARDOSO DA SILVA

46 (Negro)

CAMILA FERREIRA FRANCO LEITE

56 (Negro)

JACKSON SANTOS DA SILVA

59 (Negro)

STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA

63 (Negro)

SIZIAN BALTASAR DA SILVA

64 (Negro)

ALAN JORGE PINHEIRO SALES

65 (Negro)

ANDRE ALVES DE LOES

66 (Negro)

JOSE ROBSON DE JESUS SANTOS

67 (Negro)

LEONARDO DO NASCIMENTO

68 (Negro)

CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO

69 (Negro)

EDUARDO DOS SANTOS ROCHA

70 (Negro)

DENILSON SILVA SANTOS

71 (Negro)

RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS

72 (Negro)

IRLENE DOS SANTOS RABELO

73 (Negro)

ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO

74 (Negro)

KELTON MARTINS DA CONCEICAO

75 (Negro)

FELIPE ALAN DA SILVA

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

Diretor-Geral do STM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 7/2023

Processo nº 197/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHACARAS UNIÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937378/2022/DPCND/MD que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92, por atenderem na integra as exigências do edital.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 23 de janeiro de 2024 às 11:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

Rorainópolis - RR, 18 de janeiro de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 012/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RA RADIOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/01/2024. f)PA: 0036924/2023.
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 81/2022

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 153/2022 na modalidade Concorrência nº 003/2022, pelo período de 90 (Noventa) dias, contados a partir do dia 18/01/2024 até 17/04/2024. O objeto é a Contratação de empresa para executar a obra de Implantação de pavimentação do aeródromo de Vila Rica MT.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 18 de janeiro de 2024. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Torna público Alteração da data P.A.L Nº 087/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeado pela Portaria nº 1311/2023, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 087/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente em atendimento as diversas Secretarias do Município de Angelândia/MG. Data da sessão: 02/02/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 17h00min, através do telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: licitacao@angelandia.mg.gov.br.

Angelândia-MG, 17 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 65308.031280/2022-11.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fica reajustado o item 01 em 1,66454% correspondente à variação do icti/ipea - índice de custo da tecnologia da informação, referente ao periodo compreendido entre dez de 2022 a nov de 2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.901,44. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 21/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - ADJUDICAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36

Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae-MG, 18 de janeiro de 2023

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 NOVA DATA

Processo Administrativo nº 322/23 Protocolo nº 73968/23

Tipo: Menor Preço Global -

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações subsequentes e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2024. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 05 de fevereiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações.

Rozana Aparecida da Silva

Presidente Suplente da CPL
Aviso de Penalidade

Pela entrega dos objetos descritos nos itens 01 (Almofada de equilíbrio Balance Pad.), 12 (Bola bobath funcional.) e 17 (Bola de Ginástica - antiderrapante.), constantes na Nota de Empenho n° 2023NE000642, em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso, FOI APLICADA a empresa CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.810.592/0001-21, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21,4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 449,22 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR

Pró-Reitor de Administração e Finanças Em exercício
aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para execução de obra de paisagismo dos jardins localizados na área do Ambulatório, Bloco de Serviço e CRI - Centro de Reabilitação Infantil da Unidade São Luís, localizado à Av. Gov. Luís Rocha, 2491 - Monte Castelo, São Luís - MA, 65035-270. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Registro de preços para aquisição contínua e gradual de artigos de papelaria para a manutenção das atividades da Sec. Mun. de Educação, Cul. Turismo Esp. e Lazer, 09h00min do dia 31/01/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br).

Frutuoso Gomes/RN, 18 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº124/2023, de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO, em virtude de correções a serem realizadas no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Barra do Quaraí, 18 de janeiro de 2024.

Natali de Almeida Jaureguiberry

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 230000014557-2. Objeto: Aquisição de mobiliários para a recepção, assessorias, gabinetes da Presidência, sala do Presidente e sala do Diretor-Geral do TRE/GO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEYSON ALVES DE MORAIS

Assessor de Contratações Substituto

(SIASGnet - 18/01/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 2022.0.000047908-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 47/2023, cujo objeto era aquisição de licença do Microsoft Office Professional 2021 vinculada à estação de trabalho, o qual resultou fracassado.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.005058/2023-17.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus araquari.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566

Número do Contrato: 1566/2023.

Nº Processo: 23437.001343/2022-81.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Referene ao reajusteda cct 2023-2023. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.014,83. Data de Assinatura: 25/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2023 referente ao Processo Licitatório nº 021/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 014/2022, COMAR x Evolução Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ 21.116.118/0001-50, Valor R$ 41.279.874,50 (Quarenta e um milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 010/2023 referente ao Processo Licitatório nº 017/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2023, COMAR x Belabru Comércio e Representações, CNPJ 03.353.258.0001-60. Valor: R$ 78.523.500,00 (Setenta e oito milhões, quinhentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566

Número do Contrato: 1566/2023.

Nº Processo: 23437.001343/2022-81.

Pregão. Nº 1566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.014,83. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-004/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Hidro Clin Ltda, CNPJ: 05.942.568/0001-45; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 17/01/2024; vigência de 15/01/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251186

Aquisição de Purificador de óleo

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Em que restou INABILITADA a empresa: S&A SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. E ficaram HABILITADAS as empresas: MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SANTA HELENA ENGENHANRIA E PAISAGISMO; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e INTERURBANA SERVIÇOS LTDA.

Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085

Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 21/2023

Contrato Administrativo n°27401/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - ADJUDICAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36 - Vigência: 18/01/2024 a 17/10/2024 - Dotação Orçamentária: 02.06.01-4490.51.00-10.301.0042.1.109 - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 18 de janeiro de 2023

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23522.029767/2021-60.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho para as categorias de telefonistas e motoristas, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no exercício financeiro de 2023.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.613.392,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 44/2023. Processo nº 3401.0003/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 044/2023-SEMOB/PMM. VIGÊNCIA - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 09/01/2024 até 07/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 63064.000203/2020-23.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 31/01/2024. Data da sessão: 31/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 18 de janeiro de 2024.

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.004202/2024-37.

Pregão Eletrônico Tradicional Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Ácido Tranexâmico, 250 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 171.062,50. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis. Data: 31/01/2024 às 08h00min.

O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br; E-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br; Portal: www.ammlicita.org.br; Telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 18 de janeiro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160001

Nº Processo: 64045002045202380. Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e material de sinalização rodoviária para os trabalhos de execução, manutenção e conservação da Rodovia Federal BR-317/AC, obras internas e missões diversas do 7° Batalhão de Engenharia de Construção para o(s) ano(s) de 2023/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160001-00001-2024NE000001
EDITAL DE 10 de janeiro de 2024CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h:

Isaque Gomes Viana, CPF nº: xxx. 749.835-xx, Assistente Administrativo Lotação: Florianópolis/SC.

Daniel Victor Silva Dias, CPF nº: xxx. 992.622-xx, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC.

O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.

MARCELO LEMOS DOS REIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-001/2023-PE E ATA Nº 7-002/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1267/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ:23.361.387/0001-07, VALOR GLOBAL:R$66.000 (sessenta e seis mil reais) E VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº 04.689.271/ 0001-57, no valor global de R$64.465,21 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-Locação de bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 09/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000011/2022-28.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024

Processo nº 59/2023. TP Nº 08/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021. Contratada: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 44.343.308/0001-05. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024. Valor Global: R$ 437.444,84.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012597202381. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de assistência ao paciente (EPI's e Acessórios Cirúrgicos). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 18/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
RETIFICAÇÃO

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação publicado na Edição Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 - Seção 3 - Diário Oficial da União, Pág. 250. ONDE SE LÊ: 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024; LEIA-SE: 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Campo Grande - RN, 18 de janeiro de 2024 - Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda - Agente de Contratação.
aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: pmcadispensas@gmail.com, das 8h00min às 14h00min até o dia 24/01/24. Demais informações serão disponibilizadas em: https://docs.google.com/document/d/1Dr6DHmWzE1FGXqQ3z8jIpk2SE9B2Mo4c/edit?usp=sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true

Castro Alves - BA, 18 de janeiro de 2024

LIVIA SOARES

Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Repetição

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.02.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição de móveis escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br.

Wagner Barbosa Andrade Leal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS (PESADOS), DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 19/01/2024 às 08:00, Recebimento das Propostas até o dia 31/01/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 31/01/2024 à s 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 31/01/2024 às 08:15.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1036425 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 15 de janeiro de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, bolos, mini pizzas e hambúrgueres para atender às demandas das diversas secretarias do município de itajuípe-ba, conforme especificações constantes no termo de referência.

O acesso ao credenciamento é livre aos interessados e se dará a partir da data de sua publicação, permanecendo aberto para novos interessados até 31/12/2024.

O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 - Informações: licitaitajuipe@gmail.com - Tel.: 73 3238-1712 -

Itajuípe, 18 de janeiro de 2024.

Rosemeire Nery de Jesus

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP

O Município de Jitaúna realizará licitação em 31/01/24 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de veículos hatch 0 KM, com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 18 de janeiro de 2024.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.

A Pregoeira Municipal de Rio de Contas - BA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, resolve ADJUDICAR o processo licitatório em epigrafe, tendo como vencedoras as empresas: RAZÃO SOCIAL: 50.882.405 JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE,CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79, ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000. Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 01: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).RAZÃO SOCIAL: HÉLIO SILVA TRINDADE 00285700570, CNPJ: 44.619.446/0001-74, ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA, CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 02: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).RAZÃO SOCIAL: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS,CNPJ: 53.139.772/0001-75, ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 03: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VALOR GLOBAL DOS ITENS/LINHAS (01, 02 e 03): R$ 209.898,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).

Rio de Contas-BA, 15 de janeiro de 2024.

Índira Lêives de Souza Aranha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.067/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, resolve homologar a adjudicação, referente ao Processo Licitatório em epigrafe, tendo como vencedoras as empresas: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 50.882.405 JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE, CNPJ Nº: 50.882.405/0001-79, ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 01: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).CONTRATADA: HÉLIO SILVA TRINDADE 00285700570,CNPJ: 44.619.446/0001-74,ENDEREÇO: Povoado Brumadinho, s/n, Casa, Zona Rural, Rio de Contas / BA,CEP: 46.170-000.Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 02: R$ 95.538,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais).CONTRATADA: 53.139.772 DANILO ARAUJO DANTAS. CNPJ: 53.139.772/0001-75,ENDEREÇO: Fazenda Povoado de Baraúnas de Baixo, n° 65, Baixão, Rio de Contas / BA. CEP: 46.170-000. Proposta Final: VALOR DO ITEM/LINHA 03: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).VALOR GLOBAL DOS ITENS/LINHAS (01, 02 e 03): R$ 209.898,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).

Rio de Contas-BA, 15 de janeiro de 2024.

Cristiano Cardoso de Azevedo
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Credenciamento n.º 002-2023 (Processo Administrativo n.º 1807/2023), sendo a nova data redesignada para Sessão Pública a ser considerada dia 05 de fevereiro de 2024, em razão de ajustes no calendário desta Assessoria.

Teixeira de Freitas, 18 de janeiro de 2024.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.001656/2022-68.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de ampliação da subestação elétrica do ifrn do campus nova cruz, serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 22/01/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 14/2024 - Processo nº 08020.011591/2023-19. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 14/2024, em referência. Data da assinatura: 16/01/2024. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Valor: R$ 55.990,00 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0719/2023 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 905261/2020, Empresa Vencedora: SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.022.318/0001-88. Valor Proposta: R$ 2.991.630,55 (Dois milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais, cinquenta e cinco centavos).

Macapá-AP, 14 de dezembro de 2023.

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 012073/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato 12/2022 de prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento em rede credenciada, para custeio de serviços (combustíveis, peças e serviços de manutenção). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.002560/2023-26, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta) dias à empresa AIRALL SUPPLIES LLC, CAGE Code 5JN31, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 19/01/2024 e término em 18/02/2024.

WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Decisão de notificação FGTS/Contribuição social nº 2/2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão social

CNPJ/CPF

Processo

LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA

32.461.170.0001-60

14185.006256/2021-57

Em 18 de janeiro de 2024.

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.084.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 06/2023/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Municipal de Ceará-Mirim/RN à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, JÚLIO CESAR SOARES CÂMARA - Prefeito Municipal de Ceará-Mirim/RN e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.018866/2023-83.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP

A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, por cumprirem as exigências do edital. Inabilitadas: VIPON EMPREEDIMENTOS LTDA; Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA; Apla Comércio Serviços, Projetos e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, conforme edital de julgamento. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93).

Ibicuitinga-CE, 18 de janeiro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP 2/2023-SEC

Secretaria de Educação e Cultura.

O Governo Municipal de Ibaretama, Ceará, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº CP 002/2023-SEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h30, na Comissão de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592, Centro - CEP: 63.970-000 - Ibaretama, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h.

Ibaretama - CE, 18 Janeiro de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa GIGA ATACADO LTDA, CNPJ 30.399.473/0001-74, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.019119/2023-14, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 2 meses, em decorrência da inobservância do art. 7º (Quem ensejar o retardamento da execução de seu objeto;), conforme Decisão Administrativa n° 13/2023 e Lei n° 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF.

Andrius Felipe Roque

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903724/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA, CNPJ nº 02024933000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 115.654,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.054,68, Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.242.611-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 21/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde - UBS bairro São Cristóvão, localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Mauritânia, bairro São Cristóvão, Muriaé/MG - HOMOLOGAÇÃO - Contratada: J.A.A Construções e Terraplanagens LTDA - Valor: R$1.231.939,36

Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae-MG, 18 de janeiro de 2023.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária