PORTARIA PRR6 Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de MARINA MONTEIRO VASCONCELOS DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula 33251, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 154, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Designar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito, matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Dispensar NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 6º Designar NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 7º Dispensar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 8º Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 9º Exonerar MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 10. Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 11. Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 12. Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 13. Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 14. Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 15. Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 16. Nomear THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 17. Dispensar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 18. Designar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, na Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS