gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23139.001924/2024-49.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 16.480,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.176480/2020-31

INSTRUMENTO: Contrato de doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CNPJ **.*35.424/xxxx-86

OBJETO: Rua Joaquim Garcia, s/nº - Centro - Camboriú/SC, cadastrado(s) sob os RIP's nº 806100044500-8; 806100052500-1; 806100048500-0; 806100042500-7; 806100050500-0; 806100046500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 841.658,40 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 140.386,84m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 175.2000.000,00 (sento e setenta e cinco milhões e duzentos mil reais)

FINALIDADE: Regularização das instalações do Campus Camboriú do Instituto Federal Catarinense

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 1278/2021.

Nº Processo: 54000.110227/2021-24.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 76.695.709/0001-10 - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PR. Objeto: Reajuste do valor locatício mensal, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 95.328,95 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) mensais , no valor percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), referente ao período de dezembro/2023 a novembro/2024, conforme documento IPCA/IBGE - variação acumulada em 12 meses. Valor Anual: R$ 1.143.947,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925002. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. Readequação de meta/projeto básico, com alteração no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO, CPF nº ***.477.605-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 25048.002022/2012-31.

Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: NILTON VIEIRA COUTINHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 01/2013, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 02/01/2025 com término em 01/01/2026 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.710,56. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Erika Loiola Silva; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 23/12/2024; DATA E ASSINATURAS: 17/12/2024; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante Erika Loiola Silva, Contratado.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Henry Cabral Nunes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/01/2025 a 09/07/2025. Data e Assinatura: 16/12/2024.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Lucas de Oliveira Contiero. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/01/2025 a 01/07/2025. Data e Assinatura: 16/12/2024.
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 7673385

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 7672416, aprovada pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Defensoria Pública da União de Macapá/AP, Nayara Ribeiro Schroder Xavier, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de Macapá/AP eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, criminal, previdenciária, Trabalhista, Administrativa, Criminal Militar e Eleitoral, do período 2007 a 2018; e ainda, os documentos avulsos da Área meio referentes à Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (061.1), do período de 2010 a 2020.

A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO

Secretário de Gestão da Informação e Documentação
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de Homologação do processo 045/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI). Adjudicado e homologado na data de 16 de dezembro de 2024 em favor de Shopping da música instrumentos musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 92 662 618/0001-35, no valor global de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Dionísio, MG 18 de dezembro de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito

Extrato de Contrato Nº 70/2024

A Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 070/2024, gerado a partir do Processo Licitatório nº 045/2024, pregão 015/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI) Contratada: Shopping da música instrumentos musicais Ltda. Valor: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Assinado em 17 de dezembro de 2024. Validade:12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966111/2024. Processo n. º 71000.041579/2024-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.

Objeto: Apoio à Realização da Libravo Livre Voleibol, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 249.845,30.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008250/2024-34.

Inexigibilidade Nº 91041/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 34.563.300/0001-09 - LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínicas, visando a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956511/2024. Processo n. º 71000.017367/2024-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha - CNPJ: 21.361.401/0001-47.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Stand UP Para Todos no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 299.949,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ PEDRO MARQUES RICCHETTI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003184/2024-18. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MINOTAURO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ME. CNPJ: 18.461.088/0001-44. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2023, de prestação de serviços de vigilância armada para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 21/1/2025 a 20/1/2027. Data de assinatura: 17/12/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Anderson Carlos José de Deus, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 238.743,24. Leia-se: Valor Total: R$ 239.223,24.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019-JF/RN, OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 03 meses. CONTRATADA: RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.988.628/0001-47. Valor Total do Aditivo: R$ 922.081,12. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57,§ 4º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA DESTE ADITIVO: 03/01/2025 A 03/04/2025. ASSINADO: em 17/12/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. Edmar Catunda Gondim Filho.
EXTRATO DE TPEU Nº 7-0874/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/RJ, trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, sub trecho ENTR RJ-116 (COMENDADOR VENÂNCIO) - ENTR RJ-220, SNV 356BRJ0270, RJ, em Itaperuna, RJ, consiste na implantação de cabo de fibra ótica para travessias aéreas no km 16+212m e no km 12+48,2m, além de 2 segmentos longitudinais no lado esquerdo da rodovia, com utilização de postes existentes, com extensão longitudinal de 60m, sendo 14m do km 10 +517m ao km 10+531m; e 46m do km 9+856m ao km 9+902m, lado esquerdo, em Itaperuna/RJ, conforme Planilha GFD (SEI nº 9427739). Este PROJETO A1-6383-2007-TE-REMU-RJ, foi aprovado pela Portaria nº 14 de 18/02/2009, publicada no B.A. edição n° 10 de 09 a 13/03/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.005304/2007-97. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TPEU Nº 7-0880/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na ampliação de caixa subterrânea no km 16+203m (estaca 810+3,50m), lado direito, bairro Retiro de Muriaé, município de Itaperuna/RJ, com a área ocupada de 1,20 m², conforme Planilha GFD (SEI nº 19568789). Este projeto A1-1940-2008-DR-REMU-RJ, foi aprovado pela Portaria n° 097 de 16 de dezembro de 2009, publicada no B.A. n° 009 de 04 a 08/09/2010. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.001654/2008-65. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: ***.545.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 10 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 27/11/2024 a 10/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TA Nº 85-EG/2024/0207

1º TA Nº 0085-EG/2024/0207 ao TC Nº 0071-EG/2024/0207. Contratada: Consórcio Aero Vale do Aço, CNPJ 55.244.654/0001-52. Objeto: Acréscimo no valor contratual em R$ 1.019.757,05, equivalente a 7,242% do valor original do Contrato, passando o valor global do contrato de R$ 14.080.000,00 para R$ 15.099.757,05.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971020, Nº Processo: 25000125120202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA CNPJ nº 77509479000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000878, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MOACIR JOSE PIONTKIEVITZ CPF nº ***.539.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 743/2021.

Nº Processo: 50600.023243/2021-68.

Pregão. Nº 424/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação do 2º termo aditivo com a revisão e adequação de quantitativo com reflexo financeiro ao contrato nº 00743/2021. Retificação do 2º termo aditivo para inclusão da adequação de quantitativo com reflexo financeiro, referente as ações iniciais dos produtos 01 a 05, para garantir a continuidade da prestação dos serviços, bem como, suprimir as ações emergenciais em 2,33 meses e prorrogação do contrato às ações iniciais dos produtos 01 a 03 pelo período máximo até 19/06/2025, até que haja tempo hábil para novo procedimento licitatório. Prazo de execução: vencimento previsto para 19/12/2024, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 20/12/2024, passando o prazo final de execução para 19/06/2025; prazo de vigência: vencimento previsto para 16/04/2025, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 17/04/2025, passando o prazo final de vigência para 16/10/2025. Vigência: 17/04/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.295.973,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.258185/2024-87.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização de parque tecnológico dos Núcleos de Telessaúde Minas Gerais HC/UFMG e Minas gerais FM/UFMG".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 2.115.409,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO

Tomada de Preços Nº 1/2022

Comunicamos que a Comissão de Licitação do processo licitatório da Tomada de Preços N. 01/2022, autuado sob o n°63065.001655/2022-84, designada pela Portaria nº 40/PNNSG, de 13 de março de 2024, decidiu pelo acatamento do Parecer Técnico 04 da Diretoria de Obras Civis da Marinha.

A licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº19.257.473/0001-05, deverá reapresentar a planilha orçamentária analítica, visto que os quantitativos apresentados na proposta ainda não correspondem aos quantitativos do Projeto Básico. O documento assinado poderá ser apresentado até às 23:59 do dia 20 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), para o e-mail pnnsg.licitacao@marinha.mil.br ou na Secretaria de Comunicação desta Policlínica. Deverá ser observado o limite de 16MB para tamanho do arquivo, caso se opte pelo envio por e-mail.

1T (RM2-T) AMANDA MAGNAGO

Presidente da Comissão de Licitação

Interina
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024, que entre si celebram a união, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, por intermédio do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE. Do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES tem por objeto promover a cooperação técnico-científica, em áreas de mútuo interesse, por meio de intercâmbio de dados e informações; elaboração conjunta de projetos de pesquisa e publicações; organização conjunta de eventos técnico-científicos; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; cursos e disciplinas compartilhados; vistorias e visitas técnicas; discussão sobre formulação de propostas e diretrizes para políticas públicas; e participação em projetos de pesquisa, formação de centros, núcleos e observatórios relacionados à instituição pública, à infraestrutura de transportes e ao desenvolvimento territorial. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros. Da vigência: O Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinam: Pelo Ministério dos Transportes, o Secretário-Executivo GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, o seu reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. Processo nº 50000.025497/2022-61.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63140.000897/2023-72.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 47.323.024/0001-45 - TECNOLOGIA SEGURANCA E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de sistema de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de peças e equipamentos, a fim de manter as condições de segurança do depósito de fardamento da marinha no rio de janeiro (depfmrj)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 20.988,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23214.000802/2023-12.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 22.912.827/0001-04 - EZEQUIEL LINO DOS SANTOS 10341988669. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 60/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.002833/2024-81.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.448,44. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002286/2024-97.

Dispensa Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 54.286.277/0001-51 - 54.286.277 GRACIELE GOMES DE CASTRO SEVERIANO. Objeto: Contratação desuporte,movel; motorizado; tv 55 a 85 pol; regulagem eletronica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 3.040,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 90801/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798, CNPJ n° 46.278.760/0001-66

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 14.251,24 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), que somado ao contrato Original de R$ 65.394,80 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), importará o valor total de R$ 79.646,04 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), resultando em um percentual de 21,79%, portanto dentro do acréscimo de 25%, conforme tabela constante no termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 7615/2024. Objeto: Fornecimento e Instalação de um elevador de passageiros para a Vara do Trabalho de Mococa, bem como prestação de serviços de conservação em garantia (manutenção preventiva e atendimento aos chamados emergenciais, com fornecimento integral de peças para assegurar o pleno funcionamento pelo período de 12 (doze) meses), na forma de execução indireta, sob regime de fornecimento e prestação de serviço associado, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 18/12/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 379/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 335/2023.

Nº Processo: 23515.001288/2023-30.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 335/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 391/2024/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 20/12/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.435,30. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito, inscrito no CNPJ sob nº 06.577.282/0001-70, com sede na Rua Coronel Tibúrcio, n° 520, Centro, São Benedito - Ceará, CEP: 62370-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Ferreira Oliveira, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/71, ativos ou aposentados, no município de São Benedito, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de janeiro de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/71, ativos ou aposentados.; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do Artigo 2º. (segundo), que define a categoria representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 04 (quatro) módulos rurais, no município de São Benedito - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. Antônio Ferreira Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito - Ceará.

São Benedito-CE, 16 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO FERREIRA OLIVEIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Frutas e Verduras. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. Dotação: Unidade Orçamentária:05.001 Secretaria Municipal de Educação Ação: 12 361 0008 2020 Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria -MDE Recurso Orçamentário:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Elemento de Despesas:3390.30 00 Material de Consumo Unidade Orçamentária:07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 2047 Manutenção das Atividades ADMIN da Secretaria Recurso Orçamentário:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0254 3190.04 00 Contratação por Tempo Determinado Elemento de Despesas:3390.30 00 Material de Consumo Unidade Orçamentária:08.001 Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente Ação:13 392 0017 2038 Manutenção das Atividades da Secretaria Recurso Orçamentário:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0254 3190.04 00 Contratação por Tempo Determinado Elemento de Despesas:3390.30 00 Material de Consumo Unidade Orçamentária:06.001 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0254 3190.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ELEMENTO DE DESPESAS:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00033/2024 - 18.07.24 - ELIETE LEITE DOS SANTOS - R$ 278.999,50.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELIETE LEITE DOS SANTOS - R$ 278.999,50.

Zabelê - PB, 15 de Julho de 2024

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adiamento de Pregão Presencial 07/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 238 em 18/12/20024

ONDE SE LÊ no Título PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA/AM

LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001693/2024-39.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 36.250,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022.0.00047844-0. CONTRATO Nº 114/24. OBJETO: fornecimento de persianas com serviço de instalação incluído. CONTRATADA: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: nº 27.211.941.0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/24. VALOR TOTAL: R$ 25.850,25,conforme NE nº 1576, de 09/12/24. VIGÊNCIA: da assinatura em 18/12/2024 até 31/03/25.ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.51. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958814/2024. Processo n. º 71000.016671/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Paulínia Futebol Universitário - CNPJ: 06.956.216/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paulínia Futuro, no Município de Paulínia/SP.

Valor Total: R$ 1.049.990,50.

Vigência: 18/12/2024 a 18/11/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ANTÔNIO BORTOLOTI - Presidente da Paulínia Futebol Universitário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909462. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IBITITA, CNPJ nº 13715057000119. A readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho. Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: NILVA BARRETO DOS SANTOS, CPF nº ***.748.525-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.563/2024

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2024, às 08 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de janeiro de 2025, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 18 de dezembro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.564/2024

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2024, às 08 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2025, às 09 h e 10 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de janeiro de 2025, às 09 h e 20 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 18 de dezembro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
RETIFICAÇÃO

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90093/2024, publicado no DOU dia 18 de dezembro de 2024, seção 3, página 158.

Onde se lê: no valor total de R$ 48.249,60, leia-se no valor total de R$ 46.814,60. Onde se lê: Valor total da licitação R$ 48.249,60,

Leia-se valor total da licitação R$ 46.814,60.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11358/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.161216/2024-38.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - graduação, "curso de segunda licenciatura em educação especial inclusiva"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2023 de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os 04 (quatro) elevadores instalados no Edifício-Sede III - Oscar Dias Corrêa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) suspensão da execução do contrato por 60 (sessenta) dias em vista de acidente fatal em 02/12/2024. Este prazo poderá ser prorrogado até 120 dias o que implicará a prorrogação de sua vigência por período equivalente; 2) o Contratado foi notificado com exposição dos parâmetros que motivaram a suspensão e com os requisitos para a retomada da execução dos serviços; 3) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011084-45.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 13/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 16/12/2024 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00587.001335/2022-15.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 60 dias. Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.899,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.007518/2024-65

A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica a empresa Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos, CNPJ 47.607.630/0001-92, na pessoa de seu representante legal, o Sr. FABIO HAUSCHILD MONDARDO, quanto a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 009 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 17 de outubro de 2024, possibilitando o prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigido ao Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Art. 26, § 4º , da Lei nº 9.784/99.

Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido obtido êxito.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.017281/2023-06.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha desalários, com base no, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR001850/2024, data de registro no MTE 26/07/2024, número da solicitação MR042291/2024, número do processo 13068.205589/2024-83, data do protocolo 26/07/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2024, em conformidade com a cláusula sexta docontrato e reajustar o valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de2023 a julho de 2024 no importe de 4,498250%, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024, conforme item 18.2 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 38/2023 - IFPR. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.795,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23071.006731/2023-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.829.022/0001-39 - ASTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A concessão do reajuste ao valor do contrato, mediante a aplicação do IPCA, no período compreendido entre junho de 2023 a maio de 2024, representando um aumento nominal do valor de locação (item 1) de aproximadamente 3,92%, conforme previsão contratual (cláusula sexta do ajuste), com efeitos financeiros retroativo a 27 de junho de 2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.950.501,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.006190/2024-60

A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica o Sr. ALEXSANDRO CEZAR DO NASCIMENTO, responsável legal da empresa D Reparos Construtora LTDA, CNPJ 22.131.798/0001-43, quanto a apresentação de recurso da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 1 ano e 5 meses, ficando assim, a empresa notificada, para querendo apresentar o RECURSO no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme p Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 4063-92.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 18/12/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 152/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06886/2022.

Acordo de Cooperação Técnica n. 152/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Prefeitura do Município de Cabo Frio. Processo n. 06886/2022. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, o acompanhamento e a avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação de Escritório Social no Município de Cabo Frio. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente e Desembargadora Suely Lopes Magalhães - 2º Vice-Presidente e pelo Município de Cabo Frio, Magdala Furtado - Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25420.000065/2021-78.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Acréscimo dos serviços inicialmente contratados. Vigência: 18/12/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.949.175,27. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90643/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002227202460. Objeto: Eventual Contratação Futura de Prestação de Serviços de Manutenção de Câmara Fria, com fornecimento de Materiais (se necessário) - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35 - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90643-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/12/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024

Processo Administrativo nº 001.0000439/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: fornecimento de combustível para a prefeitura municipal de Marcos Parente e suas secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 20/12/2024. Sessão: 06/01/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro Oficial do Município
edital de 18 de dezembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 19 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO E ao DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 08 vagas para o Doutorado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line), cujo formulário eletrônico estará disponível em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/. Edital completo está disponível no site do Programa em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/.

Paulo Henrique Ferreira Galvão

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia