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aviso de RETIFICAÇÃO

O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de Fevereiro de 2024, considerando o nº da Licitação no Edital de Chamada do procedimento Licitatório denominado: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Edital de Chamada e Comprovante de Publicações, publicadas no Diário Oficial da União- Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição do dia 03 de Abril de 2024, pag. 228, Diário Oficial da Estado n. 28.715, Edição do dia 03 de Abril de 2024, pag. 136, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 03 de Abril de 2024, Ano XVI | N° 4.455, pag. 591, Jornal Estadão de Mato Grosso - Classificados - PG 7, Edição do dia 03 de Abril de 2024, e considerando principalmente a necessidade de retificação do nº da Licitação: Resolve Retificar, quanto no, Edital de Chamada, Comprovantes de Publicações e para todos os efeitos o objeto da Licitação do Processo Administrativo n. 59/2024 como segue: Onde se Lê: Pregão Eletrônico com o Sistema de Registro de Preço de nº. 01/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico Com o Sistema de Registro de Preço de nº. nº. 04/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Rondolândia - MT, 3 de Abril de 2024.

Keila Taiane

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar seus envelopes até às 15h do dia 15/04/2024. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email: cjp@cob.org.br.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 03/2024, para aquisição de Suplementos Alimentares, para Centro de Abastecimento Farmacêutico- CAF, no data de 18/04/2024, às 09 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: licitacaosaude@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis, de 3 de abril de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 04/2024, para aquisição de materiais hospitalares, para o Centro de Abastecimento Farmacêutico- CAF, na data de 19/04/2024, às 09 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde, Fone: (062) 3331-3331 e-mail:. licitacaosaude@pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis, 4 de abril de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo com Capa Selante em diversas ruas do perímetro urbano, em Nova Roma-go, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária não desonerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização conforme especificações do termo de referência. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Nova Roma-GO, 3 de abril de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 006/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Carla Roana Monteiro Rudke, Área: Alimentos. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Mestrado em Engenharia de Alimentos. INÍCIO: 03/04/2024 a 10/06/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Carla Roana Monteiro Rudke, Contratada.
EXTRATO de apostilamento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004043-80.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinta Apostila ao Termo de Credenciamento 018/2011 (20248405) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP. Objeto: Repactuação do Termo de Credenciamento 018/2011, redação dada pelo Nono Termo Aditivo (12733888), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP, no percentual de 4,3%, com vigência a partir de 1º/04/2024, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (20034391). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005065-27.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20226790 Credenciada: Clifali Instituto de Saúde Eireli ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional (métodos ABA e DENVER), especializados para o Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 02/04/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Michelle Procópio de Oliveira, Administradora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Petrolina/PE - CNPJ Nº 10.358.190/0001-77, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.063197/2020-79. Data da Assinatura: 05/03/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Simão Amorim Durando Filho - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Termo de Adjudicação.

O Prefeito Municipal de Romaria, Estado de Minas Gerais, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº. 14.133/21, resolve:

ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, em favor da empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 1.626.700,00 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais), EM RAZÃO DE SUA PROPOSTA ESTAR DE ACORDO COM OS PRATICADOS NO MERCADO e atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2024.

Em consequência, declaro encerrada a licitação retro mencionada e determino as providências necessárias para celebração do contrato.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Romaria - MG, aos quatorze dias do mês de março de 2024.

Romaria - MG, 3 de abril de 2024.

JOÃO RODRIGUES DOS REIS
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, no endereço https://teams.live.com/meet/9358877773061?p=PfoAwS6lAn11IGSr, no dia 15 de abril de 2024, às 16H, em primeira convocação e, às 16H30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre as contas de exercício financeiro de 2023 com respectivo parecer do Conselho Fiscal e o relatório da Diretoria.

Recife, 2 de abril de 2024.

RONALDO DALCIN
Aviso de licitação pregão eletrônico-SRP Nº 8/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 17 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-srp, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e bandeiras (oficiais) do Brasil, Goiás e Goianésia, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 3 de abril de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Cotratação
aviso de licitação pregão presencial Nº 5/2024

O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a retificação ao edital do pregão presencial Nº 005/2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: no primeiro parágrafo do edital, onde se lê: "Dia 03/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília)". Leia-se: "Dia 17/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília)" Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/.

Nova Veneza, 3 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
aviso de licitação Pregão presencial Nº 6/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de serviços de locação de software e consultoria de gestão em saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 3 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
aviso de licitação Pregão presencial Nº 7/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 18 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (Carnes), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Veneza e seus fundos. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 3 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CML/PMJ

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CML/PMJ; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de pavimentação em concreto na sede do município de Jutaí/Am; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Presidente da CML, constante no processo mencionado, a empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73, Valor global: R$ 1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, dezoito centavos).

Jutaí/AM, 11 de março de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 1/2024 e Contrato nº 61/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços e o CONTRATO Nº 061/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, conforme os seguintes dados: Pregão Eletrônico 013/2023, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação é a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Valor Global: 325.000,00 (Trezentos e vinte cinco mil reais). Vigência: 15/12/2023 à 31/12/2024.

Cristianópolis-GO, 2 de abril de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 128 a 136/2024. Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor/Prestador de Serviço: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38;C&amp;C HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 36.830.917/0001-60;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91;BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.761.735/0001-91;REALMED HOSPITALAR EIRELE ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.847.959/0001-18;CORUMBA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.442.927/0001-47;CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95;DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.656.846/0001-50;ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 25.106.740/0001-65 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Remanescentes da Emenda n° 202200010035228,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anicuns, Estado de Goiás, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 02 de Abril de 2024 à 02 de Abril de 2025. Valor Total: R$224.228,0000 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais) Dotação Orçamentária nº. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SAÚDE 04.15.10.122.1004.2.007.3.3.90.30 SUB 09 FICHA 195 FONTE 102 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 02 de Abril de 2024. Claudete Maria Alves Simão - Secretária Municipal de Saúde-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 208/2023

PROCESSO: 399/2023 TOMADA DE PREÇOS N 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n 30.690.798/0001-01, estabelecida na Rua Brasilino Mendes, SN, Quadra B, Lote 67 - Setor Planalto, Nova Glória - GO, OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em engenharia destinada a Execução Global de confecção/implantação de mata-burros no Munícipio de Nova Glória: VALOR GLOBAL R$ 246.322,15 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: DE 02 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Nova Glória 21/12/2023. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para possível aquisição de raias anti-turbulência para piscina semiolímpica, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL. O recebimento dos envelopes de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 16/04/2024, às 10h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar por e-mail para: licitacao.b019@sestsenat.org.br

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE MACAS HOSPITALARES, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 16h do dia 08/04/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO

JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PROCESSO Nº 21.991/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°13.005/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal Saúde através da Comissão Setorial de Licitação - CSL, devidamente autorizada pelas Portarias n°s. 1994/2022 e 599 e 764/2021, torna público para conhecimento dos interessados que o Recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA- CNPJ Nº 00.374.836/0001-56, contra a decisão que a CSL/SMS desclassificou sua proposta, foi julgado tempestivo e quanto ao mérito foi julgado improcedente. A autoridade competente, 1 Doc. Despacho76-21.991/2023, julgou o mérito com base no parecer técnico e no parecer jurídico, os quais estão inseridos no Portal da Transparência do Município no sitio htt://transparecia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 14 de março de 2024.

Valquiria Silva de Araújo

Presidente da CSL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023

PROCESSO Nº 21.991/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de |Homologação e Adjudicação do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia e Arquitetura da SMS/JP, e depois de cumpridas todas as fases legais administrativas conforme resultados de habilitação e propostas já devidamente publicados pela Comissão Setorial de Licitação, em favor da empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ: 73.694.788/0001-57, perfazendo o valor total global de R$ 7.759.604,50 (Sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), classificada pelo critério de menor preço global fica convocada a proponente para assinatura do Instrumento de Contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.

João Pessoa, 15 de março de 2024

Luís Ferreira de Sousa Filho

Secretário de Saúde
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 - Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 01/2024 designado pela Portaria DG nº 53, de 07 de março de 2024, venho tornar público os locais e datas de realização das sessões públicas que visa a concessão para exploração do lote rodoviário

composto pelas rodovias GO-020/060/070/080, em uma extensão total de 572,82 km.

Data: 17 de abril de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Goiânia/GO

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Avenida Nona Avenida, - Quadra. A 34 lote 1/11- Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74603-010 - Sede da Receita Federal em Goiânia.

Capacidade: 168 lugares.

Data: 18 de abril de 2024

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Stéphane Louis Georges Quebaud

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 605052/2024-00. Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI. CNPJ 78.533.312/0001-58, 7º termo aditivo ao contrato PE-092/2018 - Prestação de serviços de comunicação social. Prorrogação por 90 dias, de 09/4/2024 até 7/7/2024, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 3/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas:

Ata (n.º)

Pregão

Objeto

Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág.

17 a 20/23

25/23

Aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner

09/05/2023 p. 138

23 a 25/23

35/23

Aquisição de equipamentos multimídia

11/07/2023 p. 165/166

29/23

9/23

Fornecimento e instalação de tampos de vidro e espelhos para divisórias e paredes

21/08/2023 p. 232

43 a 45/23

82/23

Aquisição de material odontológico

20/10/2023 p.194

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Termo de Homologação.

O Prefeito Municipal de Romaria Estado de Minas Gerais, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº. 14.133/21, resolve:

HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, acolhendo o parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedor do certame a empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, por serem as propostas mais vantajosas ao Município de Romaria - MG e estarem em acordo com a legislação vigente.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Romaria - MG, aos quatorze dias do mês de março de 2024.

Romaria - MG, 3 de abril de 2024.

JOÃO RODRIGUES DOS REIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024

Ratifico a Inexigibilidade nº 06/2024, Processo nº 08/2024, para firmar termo de parceria com a APAE DE COROMANDEL - MG, conforme Lei autorizativa n.º 1912 de 05 de Março de 2024.

CONTRATADA: APAE - Coromandel-MG

CNPJ n.º 22.238.505/0001-21.

Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados-MG, 3 de Abril de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2024 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 PROCESSO Nº: 13/2024 - O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 039/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços N° 03/2024, Processo Nº: 13/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE". CONTRATO ASSINADO EM: 03/04/2024 com vigência até 03/04/2025.

CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA - CNPJ nº 42.308.623/0001-76, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). ESPINOSA-MG, 03 de ABRIL de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 3 abril de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024

Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 015/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica CASA DE OSWALDO CRUZ, denominada simplesmente COC e o Instituto Lima Barreto para a Mobilidade Social - denominado ILB, inscrita no CNPJ 48.358.153/0001-31, com sede na Rua Saubara, 189, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.641-550. Objeto: O presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partícipes, em especial e não somente, realizar atividades conjuntas em escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro, dialogando com uma pluralidade de temas que transpassam o cotidiano dos estudantes estreitando laços entre a divulgação científica, história e o público. Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Signatários: MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO, Diretor da COC e NILSON VIEIRA OLIVEIRA, Diretor Geral do ILB.

Processo Fiocruz nº 25067.000259/2023-10
Aviso

Concorrência Nº 1/2023

Convocação Para Fase Credenciamento e Habilitação

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Convoca as seguintes empresas: A S Construcoes Eireli - Cnpj: 33.506.391/0001-70; Amv Construcoes Ltda - Cnpj: 10.480.822/0001-70; Construmais - Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 22.924.281/0001-01; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Construtora Brtec Ltda - Cnpj: 13.493.236/0001-59; Construtora Execute Ltda - Cnpj: 48.768.125/0001-92; Covale Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 11.170.603/0001-58; D K Construcoes Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda - Cnpj: 07.275.651/0001-33; Engebrito Construcoes E Locacoes Ltda - Cnpj: 30.999.688/0001-26; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli - Cnpj: 05.881.170/0001-46; Gmf Construcoes Servicos E Locacoes Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001-27; Moura E Andrade Construções E Serviços Ltda - - Cnpj: 18.127.470/0001-86; Paraiba Construcao E Locacao Ltda - Cnpj: 40.988.463/0001-28; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli - Cnpj: 15.610.424/0001-45; Pontes Empreendimentos Ltda - Cnpj: 40.141.083/0001-53; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda - Cnpj: 17.604.005/0001-26; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda - Cnpj: 13.408.429/0001-64; Serra Construcoes E Servicos Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Trust Construtora Ltda - Cnpj: 09.027.846/0001-90 e a quem possa interessar, para continuidade dos atos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 00001/2023, do tipo menor preço, Fase de Credenciamento e Habilitação, para contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981784219. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes.

Mogeiro - PB, 3 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação nº 005/2024 - TRE/MG

SEI nº 0000042-54.2024.6.13.8015

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG, torna público: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cooperação entre as (os) partícipes para auxílio técnico-administrativo no Cartório Eleitoral, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.

Acordante: JOSÉ NILTON GOMES JÚNIOR - JUIZ ELEITORAL DA 15ª ZE

Acordado: DIÓGENES TIMO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 162, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001956/2024-29. Requerentes: ICI Holding SE, Evonik Superabsorber GmbH e Evonik Superabsorber LLC. Advogados: Renata Zuccolo, Ana Carolina Bittar e Pedro Anitelle. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos químicos (polímeros superabsorventes) (CNAE 2029-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 163, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002070/2024-01. Requerentes: Modena Intermediate LLC, A.W.S. Holding LLC e AirWatch Technology LLC. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Daniel Williams, Michelle Marques Machado e Renata Caied. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 164, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002147/2024-34. Requerentes: Doskocil Manufacturing Co. Inc., Silver Point Capital L.P. e Platinum Equity Advisors LLC. Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo, Isabela Pannunzio e Isabella Gonçalves. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente (CNAE 4649-4/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PAL 013/2024 PE 010/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 24/04/2024, às 14:00 horas, Pregão Eletrônico N° 010/2024, Processo 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES, ESTES, COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 24/04/2024 ás 14:00. ABERTURA DIA: 24/04/2024 às 14:00hs no site www.licitardigital.com.br.

Aos Interessados, Informação bem como edital completo estará à disposição na prefeitura municipal de SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h e pelo E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, pelo SITE: www.licitardigital.com.br

Serra Azul de Minas - MG, 3 de abril de 2024.

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Botumirim - MG torna público a abertura da Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, Com Verba Oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae/Fnde. A Documentação Será Recebida Pelo Agente de Contratação, Entre os Dias: 04/04/2024 à 17/04/2024, de 8:00h às 13:00h, na Prefeitura Municipal, setor de Licitações.

A Sessão Pública Para Análise Final dos Documentos e dos Projetos de Vendas Será No Dia: 18/04/2023, às 08:01 horas. EDITAL E MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: (38) 99946-4671, ou pelo E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br ou no SITE: http://botumirim.mg.gov.br/licitacoes/.

Botumirim - MG, 3 de abril de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Agente de contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000337. Data de emissão: 2/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004276-37.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento de despedida do Desembargador José Luiz e do Dr. Lino Osvaldo, no Plenário Dr. Ernani Santos do TRE/MA, no dia 10/04/2024 (ARP nº 22/2023 - item 22 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 3.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 007/2024. Espécie: Processo SEI MPDFT N.º 19.04.5553.0108473/2023-31. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e FACULDADE UNYLEYA, CNPJ: 24.531.339/0001-82. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPDFT e a FACULDADE UNYLEYA, mantida da UNYEAD EDUCACIONAL S.A., credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, de 01/04/2024 até 31/03/2027. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. FACULDADE UNYLEYA: FABIO MAIA DE SOUZA, Supervisor Geral do Núcleo de Estágio. Data de assinatura do MPDFT: 01/04/2024. Data de assinatura da FACULDADE UNYLEYA: 19/03/2024.

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO de Adesão

PROCESSO SEI Nº: 00135.203463/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 2/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Piauí. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 3/4/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Rafael Tajra Fonteles, Governador do Estado do Piauí.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMada PÚBLica nº 1/2024

PROC. ADMIN. 22/24, DISPENSA 5/24, CHAM. PÚBL. 1/24

O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Contratados: Caike Cornélio Tomaz. Valor total: R$ 73.122,00, Dimas Agostinho Hermenegildo, Valor total: R$ 13.149,48, Heitor Luciano Lopes, Valor total: R$ 1.997,50, José Ivo Pereira, Valor total: R$ 12.000,00, Marcelo Augusto Durso Carvalho, Valor total: R$ 6.050,00. Prazo: 22/03/24 a 22/03/25.

Brás Pires, 22 de março de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADMIN. 22/24, DISPENSA 5/24, CHAM. PÚBLICA 1/24 Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Contratados: Caike Cornélio Tomaz. Valor total: R$ 73.122,00, Dimas Agostinho Hermenegildo, Valor total: R$ 13.149,48, Heitor Luciano Lopes, Valor total: R$ 1.997,50, Jose Ivo Pereira, Valor total: R$ 12.000,00, Marcelo Augusto Durso Carvalho, Valor total: R$ 6.050,00. Prazo: 22/03/24 a 22/03/25. Brás Pires, 22/03/24. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Prefeito.
EXTRATO de contrato

Contrato nº: 03.11.14.001/2023, Processo nº: 1000012564, Credenciamento nº: 009/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSÓRCIO RIOPAR B3P, formado pela junção das empresas, B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.075.000/0001-07, doravante denominada simplesmente "B3P"; e CONSTRUTORA RIO MANSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.124.311/0001-86, doravante denominada simplesmente 'RIO MANSO", nominada CONTRATADA, visando o credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº: 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste contrato.; A vigência do contrato será a partir de sua assinatura, qual seja em 14/11/2023, e vigorará por 96 meses, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal Gestor e Ordenador de Despesas - CONTRATANTE
AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.134ª Reunião de Diretoria, realizada em 28 de março de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.223244/2022-21, COMUNICA que realizará Consulta Prévia pelo período de quarenta e cinco dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, a fim de obter contribuições da sociedade acerca da seguinte matéria regulatória:

Assunto: Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) nº 2/2024/SDC referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019.

Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no período de Consulta Prévia estão disponíveis no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referencia de assistência social - cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construcoes Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 186 dias. Assinatura: 27.03.24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Edital ESAF nº 59, de 25 de setembro de 2017, no Edital ESAF nº 27, de 27 de março de 2018, que homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário, e em comprimento à decisão judicial proferida no processo judicial nº 0807502-68.2018.4.05.8303, que consta nos autos do processo SEI nº 00418.013796/2018-04, torna pública a convocação para avaliação de heteroidentificação, na forma que segue:

Art. 1º CONVOCAR o(a) candidato(a), sub judice, conforme segue, para realização de avaliação de heteroidentificação:

Cód./Área de atuação

Tipo

Insc.

Nome do candidato

Classificação sub judice

Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário)

COTA

0013539

JOSÉ ROMERO ALEXANDRE ALVES

65

Art. 2º A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP, por intermédio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária - Enagro, entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato de inscrição, para confirmação do local, data e horário que ocorrerá a avaliação.

Art. 3º Em caso de dúvidas, o(a) candidato(a) deve entrar em contato via e-mail: codes.mapa@agro.gov.br.

Art. 4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso III do art. 12 do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 75 do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, COMUNICA que será aberta CONSULTA PÚBLICA, no período de 04 de abril a 10 de maio de 2024, com vistas a colher comentários e sugestões sobre proposta de norma destinada a regulamentar a Lei nº 14.652/2023, a qual dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.

O conteúdo da Consulta Pública ficará disponível no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/regulamentacao-L14652, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições.

MARCOS BARBOSA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Eventual Prestação De Serviços De Show Pirotécnico Com Fornecimento De Fogos, Montagem, Operação E Desmontagem Nos Eventos Oficiais Do Município De CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 18 de Abril de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMP.: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da CPL Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Lanches E Coffe Break, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de ABRIL de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Livros Didáticos Para Atender As Necessidades Do Municipio De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Retificação de Edital - Processo Licitatório - 39/2024, Concorrência Eletrônica - 02/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.

A administração municipal torna público que houve alterações no edital supracitado, prorrogando a data de abertura da sessão, entre outros prazos. DISPUTA: 29/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves. licitapp.com.br//. A errata e o edital retificado estão disponíveis no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 3 de abril de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/070/2024, firmado com a empresa SECOL CONSTRUTORA LTDA, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. Vigência: 120(cento e vinte) dias. Valor R$719.999,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Data assinatura: 03/04/2024.