gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria UFPR nº 1.056, de 12 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.046415/2024-37, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANA CAROLINE ZEMPULSKI VOLPATO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Microbiologia / Biologia Celular para o Departamento de Biociências do Setor Palotina, na vaga de código nº 266101.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Medicina: Ciências Médicas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.061, de 12 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.045111/2024-52, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ROBERTO MARTINS DE JESUS - 1902884, lotado no Departamento de Sociologia - CH/DECISO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.055, de 12 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039198/2024-29, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THAIS CUGLER MENEGHETTI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 08.07.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Reumatologia Pediátrica para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde na vaga de código nº 263415.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.057, de 12 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.048739/2024-18,resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 13.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 264468.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências, no programa Oceanografia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 10.702, de 11 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069011/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DULCE PEREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVAHY DA SILVA PAIXAO, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.725, de 11 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.070327/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELENIR DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE PATROCINIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº ***41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.172, de 12 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.038836/2024-94,resolve:

I. Autorizar a contratação de JOSE EDUARDO DOS SANTOS GEREMIAS JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Especialização.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.176, de 12 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.046546/2024-14, resolve:

I. Autorizar a contratação de MARIA INES CARVALHO CORREIA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.174, de 12 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.030256/2024-59, resolve:

I. Autorizar a contratação de IVAN TAIATELE JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.179, de 12 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.033899/2024-54, resolve:

I. Autorizar a contratação de AIRTON LEITZKE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara Curso de Licenciatura em Geografia do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.177, de 12 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.027660/2024-45, resolve:

I. Autorizar a contratação de CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.175, de 12 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.032032/2024-81,resolve:

I. Autorizar a contratação de MATHEUS LEMOS NOGUEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria IFRS nº 738, de 11 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LEONARDO CURY DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2858683, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 10/10/2024 a 22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and Wine, em Dijon, França, nos termos do Processo nº 23360.001430/2024-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 739, de 11 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SOENI BELLÉ , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1313978, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 10/10/2024 a 22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and Wine, em Dijon, França, nos termos do Processo nº 23360.001424/2024-83.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
DESPACHO DECISÓRIO Nº 236/GAB-PRES/PRES/CADE, DE12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Rubem Accioly Pires, matrícula SIAPE nº 1320837, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para participar do evento ISS World North America, em Washington D.C, entre os dias 10 e 16 de novembro, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 008700.006545/2024-20).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003581/2024-92, resolve:

Designar VANESSA SANTINI LOBO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1106786, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão de Assessoramento Administrativo, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA GABINETE Nº 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.011718/2024-16, resolve:

Nomear LUAMIM SALES TAPAJÓS, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão Estudantil, código CD-2, desta Universidade, a contar de 12 de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2.418, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910577 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria CGBEN/MGI nº 10.559, de 6 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.185097/2022-91, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor VALDEMIR PEREIRA,¿ matrícula SIAPE nº 0703699, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 13/07/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.738, de 11 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.031059/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, IRACEMA VIANA NOBRE, matrícula SIAPE nº 1013091, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.753, de 11 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.066616/2024-85, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARIA JOSE DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-anistiado político LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1529108, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 24 de junho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.685, de 11 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069616/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA DA COSTA MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO DA MOTTA E SILVA, ocupante do cargo de Químico, matrícula SIAPE nº ***81**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 910, DE 12 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.001435/2024-78, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição até 19 de dezembro de 2024, do servidor LÚCIO MÁRIO GUIMARÃES GOMES, Matrícula no SIAPE nº 479831, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 159ª ZE/Nova Iguaçu, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 12 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para representar o Ministério do Turismo na Celebração Oficial do Dia Mundial do Turismo - "Turismo e Paz" da ONU Turismo, em Tbilísi, Geórgia, no período de 24 a 30 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.007022/2024-20).

CELSO SABINO
PORTARIA SAA Nº 904, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133738/2024-69, resolve:

Designar ANNA LUIZA DUNSTAN CURADO MORAES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1412382, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Assuntos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 10.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 906, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133708/2024-52, resolve:

Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1412828, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 10.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
ATO Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar a servidora MILENE DE LEMOS BASSOA, código 69292, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
RETIFICAÇÃO

No Despacho Decisório nº 232/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao Processo nº 08700.006538/2024-28, publicado do DOU nº 174, página 49, Seção 2, de 9 de setembro de 2024,

Onde se lê "de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024",

Leia-se "de 1º a 6 de outubro de 2024".
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Converter, a partir de 9/9/2024, a remoção por permuta, de que trata a PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 35, de 27 de outubro de 2023, do servidor DANILO HENRIQUES JERÔNIMO, código 65711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em remoção de ofício.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 4.314/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 724/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 03.03.2023, Seção 02, pagina 27, que tratou de dispensa de coordenação de curso do Tec Agropecuária Integ do Campus Cristalina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA SE/MDS N° 166, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.060790/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCO MASSATO HIGA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Contábil, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 167, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.060790/2024-14, resolve:

Designar, o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Contábil, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 12 de setembro de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 210, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2024, nº 177, Seção 2, página 5, que trata da dispensa do CB MB LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS da função de AUXILIAR da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,onde se lê: "... a contar de 10 de setembro de 2024",leia-se: "... a contar de 11 de setembro de 2024".
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

CB EB HEBERSSON NATALINO DE FREITAS GONZAGA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

Sd EB JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

Sd EB GABRYEL SANTANA PINTO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

Sd EB LUCAS MARTINIANO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, conforme o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023 e no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Ten Cel FAB TITO LIVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADEpara exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

THAÍS FEHER DE MACEDO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

AULUS SILVA DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.002 -DESIGNAR

MICHELLE GRACIELA MORAIS DE SA E SILVA, para exercer a função, de caráter transitório, da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.003 -DISPENSAR, a pedido,

PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR da função de Subsecretário de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15, a partir de 11 de setembro de 2024.

Nº 1.004 -NOMEAR

JÉSSICA PRADO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.005 -EXONERAR, a pedido,

PAULO SERGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.006 -NOMEAR

RAFAEL DE SA MARQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

MARIANA JALILA SUZANNE DARVENNE para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Portaria nº 1.842, de 13 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010499/2024-47, a Debora Pereira Laurino, matrícula no SIAPE nº 409335, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318958, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da EC 103/2019.

Danilo Giroldo
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000168-26.2024.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR a servidora ADRIANE CARDOSO PEÇANHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho;

II - NOMEAR a servidora JANAINA MACHADO ENNES CARRERA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Cardoso Peçanha.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora LUCIANA FERNANDES SALOMÃO BISELLI, matrícula SIAPE 0936163, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.297702/2024-15 e Protocolo de Requerimento GET 770339043 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO PRE Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0011576-40.2024.6.13.8000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SÉRGIO UBIRATAN JERÔNIMO SILVA ARAÚJO, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, Classe C, Padrão 13, lotado na Seção de Promoção da Saúde e Perícias - SEPER, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no artigo 20, caput e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Tema de Repercussão Geral nº 942 do Supremo Tribunal Federal, incluída a parcela incorporada, nos termos da Lei nº 8.911/1994 c/c Resolução nº 14.910/1994/TSE, Lei nº 9.624/1998, MP nº 2.225-45/2001 e Lei nº 10.475/2002.

Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 135 CREMESP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 16/09/2024, a Sra. Silvana Aparecida Regi Silva, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo

PORTARIA Nº 137 CREMESP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 16/09/2024, a Sra. Débora Migotto da Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 523 , DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta do Processo no 23062.027093/2024-76, resolvem:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GILZE BELEM CHAVES BORGES, matrícula Siape 1617387, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D Nível 501, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 40, §1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 808603.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 145/2024 CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Nomear, a partir do dia 16/09/2024, o Sr. Márcio da Silva Mendonça no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.

Angelo Vattimo
DESPACHO DE 6 de setembro de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta do Banco do Brasil, no período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento e reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, no Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 6 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor Presidente da BB Asset, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na conferência anual da PIMCo em Newport para atualização sobre as últimas tendências e inovações no setor financeiro, a realizar-se em Los Angeles, Ca, nos Estados Unidos da América.

As despesas com hospedagem serão custeadas pelo promotor do evento.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 9 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GABRIEL MACERON SANTAMARIA, Gerente Geral UE e SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE, no período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de eventos na Assembleia Geral da ONU, semana do Clima em NYC e Pacto Global, reuniões com investidores, bancos e organismos multilaterais, visando estreitar o relacionamento com acionistas, além da disseminação de agenda de sustentabilidade, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 9 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente Executivo UE, no período de 20 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de eventos na Assembleia Geral da ONU, semana do Clima em NYC e Pacto Global, reuniões com investidores, bancos e organismos multilaterais, visando estreitar o relacionamento com acionistas, além da disseminação de agenda de sustentabilidade, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 6 de setembro de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de eventos e reuniões com investidores, bancos e organismos multilaterais, visando estreitar o relacionamento com acionistas, além da disseminação de agenda de sustentabilidade, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS