gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 31/07/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 14/08/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br . Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 04/2024 - Eventos Internacionais/Evento Empreend 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3748450684830969

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 04/2024 - Eventos Nacionais/Evento Empreend 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3591996083817353

Em 29 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATOs De termos aditivos

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2024

Processo nº 23122.001743/2024-00

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 21/08/2024 a 20/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro- DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 29/2023

Processo nº 23122.022755/2023-89

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/08/2024 a 09/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção - DECED. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 31/2023

Processo nº 23122.025779/2023-90

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Brunna D'Onofre Couto. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 12/08/2024 a 11/08/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Brunna D'Onofre Couto - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.002911/2024-81.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de internet com ip fixo dedicado, com estrutura de fibra óptica e velocidade mínima de 100 mbps para atender o núcleo de apoio técnico do sgb em palmas, tocantins, situado na 302 norte, av ns 02, qi 11, lotes 1 e 2, 2º andar - plano diretor norte, palmas - to, 77006-340..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 31.639,44. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10983.100187/2023-82.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual contrato nº15/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.660,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.005404/2024-07.

Pregão Nº 204/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Quisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah), para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.095654/2024-10.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.

OBJETIVO: Apoiar o processo de gestão de instituições públicas e filantrópicas no Rio Grande do Sul com grande relevância para a rede de atenção à saúde, apoiando a implementação de um plano de ação e o desdobramento de projetos operacionais, táticos e estratégicos com foco na crise instalada.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da publicação.

VALOR APROVADO: R$ 5.955.897,84 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 105/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0041756082).

EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.095539/2024-45.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.

OBJETIVO: Apoiar o processo de gestão de instituições públicas e filantrópicas no Rio Grande do Sul com grande relevância para a rede de atenção à saúde, apoiando a implementação de um plano de ação e o desdobramento de projetos operacionais, táticos e estratégicos com foco na crise instalada.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da publicação.

VALOR APROVADO: R$ 5.449.562,78 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 104/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0041753221).

EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.084901/2024-52.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Estruturação de Dados, Inquéritos de Saúde e Biomarcadores (PROADI EDIS-Bio).

OBJETIVO: Desenvolver soluções que favoreçam o acesso a indicadores estratégicos e biomarcadores para doenças crônicas não-transmissíveis, comportem os dados históricos dos inquéritos nacionais de saúde, realizem estimativas a partir das informações de diferentes origens e possibilitem a criação de modelos analíticos dos principais inquéritos conduzidos pelo Ministério da Saúde.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 25.100.004,00 (vinte e cinco milhões, cem mil e quatro reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - DAENT/SVSA/MS (0041501941).

EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.085743/2024-58.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

OBJETIVO: Apoiar o Ministério da Saúde na criação das condições necessárias para o planejamento e implementação das ações/estratégias do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 7.998.411,19 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e dezenove centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CODITES/SGTES/MS (0041901358).

EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - peças e insumos de informática, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-12/2024

TIPO: MENOR PREÇO.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação visando à contratação de serviços de transporte contínuo de passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão de obra especializada (motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para o controle e gerenciamento das operações, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 1133.02.02-2024/SEMED.

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, através do Presidente da Comissão de Chamamento Público, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 084/GAB-PMAO/2023 de 03/06/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital na modalidade Chamada Pública nº 001/2024/SUPEL/PMAO, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais prevista pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações dos gêneros alimentícios dispostos no ANEXO I que faz parte do presente edital, para todos os fins e efeitos, valor estimado R$ 123.945,88 (Cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme o projeto básico e demais documentos inclusos nos autos. b) Da sessão de abertura: Data da entrega da proposta: 15/08/2024 às 08h00min. Dia e Horário do julgamento da Proposta: 15 de agosto de 2024 às 09h00min. (nove horas) na sala de Compras e Licitações/SUPEL da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1133.02.02-2024/SEMED. d) Da Fonte de Recursos:

Unid.

Ficha

Func. Programática

Categ. Econômica

Valor

Recursos

02.11

197

12.3610011.2065

3.3.90.30-07

21.604,18

Próprio

203

12.3610011.2068

18.085,20

Ens. Fund. PNAE

415

12.528,15

214

12.3650011.2074

34.371,52

Pré-Esc. PNAEP

215

12.3650011.2075

34.907,34

Creche-PNAEC

218

12.3660011.2077

2.449,49

AEE - PNAE-EJA

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br ou e-mail: cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br. Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Maiores informações nos endereços acima ou pelo Fone: (069) 3412-2647/98414-9839.

Alvorada d'Oeste - RO, 24 de julho de 2024.

Oldiglei Odair Veronez

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 102/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. Contratado: Igor Barbosa Brandão E CIA LTDA/CNPJ: 23.330.896/0001-72. OBJETO: Contratação da empresa especializada e prestação de serviços de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 3.228.779,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados às despesas decorrentes da compra dos produtos pretendidos pelo Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício 2024, unidade orçamentaria 06.001 - Secretaria Municipal de Educação, Ação 2075 - Programa de Transporte Escolar (Ensino Fundamental), Fonte 15001001- Recurso não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, elemento de despesas - 339039 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Ação 2082 - Manutenção e funcionamento do serviço de transporte escolar Educação Infantil (Creche), fonte 15001001 - Recurso não vinculados de Impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Ação 2089 - Manutenção e funcionamento do serviço de Transporte Escolar Educação Infantil (Pré-Escola), Fonte 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos, Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal da Contratada: Luiz Antônio De Oliveria Brandão Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024-0035

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0035, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 26 de julho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 12 de agosto de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de trator agrícola, com recursos oriundos do Convênio nº 924890/2021 do INCRA e contrapartida municipal, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br

Sananduva/RS, 29 de julho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01550.000099/2019-02. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/07/2024 a 28/07/2025. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB; e Severino Vicente de Lima, pela Contratada.
EDITAL Nº 229, de 29 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.032912/2023-77, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Artes, Comunicação e Design - Departamento de Comunicação Social , Área de Conhecimento: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária, Matéria Específica: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária, conforme Edital de Homologação n.º 245/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 62.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública para Doação de Bens Inservíveis - IFAM Campus Manaus Centro

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Campus Manaus Centro, anuncia a disponibilidade de bens inservíveis para doação, conforme o Edital de Chamamento Nº 001/2024. Esses itens serão disponibilizados em lote único, como especificado no Anexo I do edital.

Período de Inscrição:

As entidades interessadas deverão enviar a documentação necessária de 29 de julho a 12 de agosto de 2024 para o endereço eletrônico dapcmc@ifam.edu.br.

Critérios e Elegibilidade:

A doação será realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei n° 12.305/2010, Lei n° 14.479/2022, Decreto nº 9.373/2018, e regulamentações subsequentes. As entidades elegíveis incluem União, Estados, Distrito Federal, Municípios, suas autarquias e fundações públicas, além de organizações da sociedade civil de interesse público.

Procedimentos para Participação:

Os interessados devem enviar a documentação especificada no Anexo II do edital, demonstrando o interesse social e a utilidade dos materiais. Os bens serão entregues em lotes, e não haverá possibilidade de aquisição fragmentada ou de itens individuais.

Vistoria dos Lotes:

A vistoria é facultativa e pode ser agendada durante o período de manifestação de interesse. Entretanto, em caso de desistência da vistoria, será necessário assinar um termo de desistência conforme Anexo III do edital.

Para mais informações sobre os bens disponíveis e os procedimentos para participação, consulte o Edital de Chamamento Nº 001/2024 disponível em nosso site. Encorajamos todas as entidades interessadas a participar e

aproveitar esta oportunidade de colaboração e suporte mútuo.

Contato para mais Informações: E-mail: dapcmc@ifam.edu.br

http://www2.ifam.edu.br/campus.cmc/noticias/chamada-publica-para-doacao-de-bens-inserviveis-ifam-campus-manaus-centro

Telefone: (92) 3621-6703

EDSON VALENTE CHAVES

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo: 151/2024. Leilão Eletrônico: 03/2024.

Autorização de uso onerosa de espaço público, para exploração comercial durante a "12ª Festa da Macadâmia", durante os dias 12 a 15 de setembro, no Centro de Eventos "Orídio Maziero", em Dois Córregos/SP. Início do recebimento das propostas: 01/08/2024, às 08h00 horas. Abertura das propostas: 21/08/2024, às 09h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail licitacao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos/SP, 29 de julho de 2024.

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa R.M.R. GUIMARÃES-ME, CNPJ nº 16.099.989/0001-72, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 346-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "LINDBERG LEITE, OS OLHOS DO MARANHÃO" - PRODAV 02/2016 - SALIC: 18-7632 Processo: 01416.011559/2018-83.

A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL Nº 6, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Limoeiro do Norte, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

#INSCRIÇÕES: Período: 16/08/2024 a 23/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓDIGO

ÁREAS

SUBÁREAS

VAGAS

ATRIBUIÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO

94.05.03.00-3

Nutrição

Análise Nutricional de População

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas

semanais

R$ 3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

97.01.01.00-99

Ciências Humanas

Filosofia

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas

semanais

R$ 3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

94.09.05.00-99

Educação Física

Esportes Individuais e da Natureza

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas

semanais

R$ 3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.031177/2023-83

Processo: 23067031177/2023-83  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Psicologia/ CH  Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva  Vigência: 0707.2024 a 0809.2024  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).
EDITAL Nº 73/2024

RETIFICA EDITAL Nº 70/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.055434/2023-72

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067055434/2023-72, resolve retificar a numeração do Edital de Homologação nº 70/2024, do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 26/07/2024, seção 3, pág. 66, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê:

"EDITAL Nº 70/2024"

Leia-se:

"EDITAL Nº 71/2024"

Fortaleza, 26 de julho de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 486/2021.

Nº Processo: 50605.002179/2021-31.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05/000486/2021 . O prazo de vigência fica prorrogado em 240 dias corridos, passando a vencer no dia 26/03/2025 em virtude do seguinte fato: prorrogação de 240 dias consecutivos, contados a partir de 30/07/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023 - Seção 3 - Pág: 30 - nº 125, onde se lê: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024, leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028.

RICARDO FERREIRA BARBOSA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, visando a necessidade de estoque de medicamentos da UPA 24 HORAS vinculada ao Município de São José do Egito do Egito/PE, por período de 12 (doze) meses. Valor: R$669.766,29. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 29 de julho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A TRENSURB torna pública a retificação do edital em epígrafe com a supressão do item 4.2 do Anexo 01. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do dia 12/08/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 2580/2023-65.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

MÁRCIO TENÓRIO CHAVES

ADMINISTRAÇÃO

502

CAMPUS BELO JARDIM

ccgpe@belojardim.ifpe.edu.br

06 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico n° 015/2024, PAL Nº 055/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 16/08/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves-MG, 29 de julho de 2024.

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024, Processo n° 18274/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referencia-a nexo I do Edital. REALIZAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08:01 horas.

O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.

Em 29 de julho de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL
Avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0022/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo / permanente, para informática, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, sendo as unidades beneficiadas, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 15 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Para-brisa, com instalação inclusa, para os ônibus escolares (Transporte Escolar, Fundef, Prefeitura) do Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 29 de julho de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato: nº 097/2023 -CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 21.443.235/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ 21.443.252/0001-65, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ - 29.315.648/0001-39 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ - 19.687.531/0001-22. Contratada: POSTO ITIQUIRA LTDA, CNPJ sob o nº 04.094.940/0001-48. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/06/2024 a 24/072021.

Contrato: nº 687/2021 - CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: H NEWS TELECOM - EIRELI - 08.976.811/0001-35 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET EMPRESARIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO (CMAI) Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 18/05/2024 a 31/12/2024 Valor: R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: 0643.12.1.122.0118.2338 - 3.3.90.40.00 - 7.101.0
EXTRATOs DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP. Objeto: reforma e ampliação da praça dos 3 poderes, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 955238/2023 - ministério das cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, contrato nº 20240263, valor de R$ 3.089.696,45. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP. Objeto: recapeamento de vias públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEOP, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, contrato nº 20240262, valor de R$ 1.959.286,10. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP. Objeto: construção da Praça da Juventude no Bairro Itamaraty no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 021/2024/SEOP. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: NEXUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.205.243/0001-39, contrato nº 20240261, valor de R$ 949.000,00. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 0.2.005/2023

Convocamos a empresa RAVY CONSTRUÇÕES, terceira colocado na TOMADA DE PREÇO nº 0.2.005/2023, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (cinco) dias uteis após esta publicação para assumir a referida obra nas mesmas condições da primeira colocada.

Monteiro - PB, 29 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21440.000517/2021-22. Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de Serviço de manutenção preventiva, com troca de bateria e dos filtros (ar e água), e calibração dos detectores de gás fosfina PH3, conforme especifivações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 5 anos, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor Anual de R$ 2.772,47 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Valor Global de R$ 13.862,35 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dispensa de licitação declarada em 18/06/2024, por Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações.
Extrato de Contrato

Processo n.º0001605-64.2024.6.01.8000. Contrato nº 18/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABINES DE VOTAÇÃO PARA URNAS ELETRÔNICAS, a quantidade de 2.300 cabinas, valor total do contrato R$ 16.859,00 em face da Licitação TSE nº 90009/2024, que gerou a ARP TSE n. 16/2024. Validade: de 30/07/2024 a 25/01/2025. Beneficiários: MAC PATRICIO EMBALAGENS, CNPJ nº 06.289.293/0001-55, representada por sua PROPRIETÁRIA, Senhora MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO e O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Geral, ROSANA MAGALHÃES DA SILVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 10983.100188/2023-27.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste anual contrato 20/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.583,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.004437/2024-19 (17º RC Mec). Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Água encanada e coleta e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADO: 03.982.931/0001-20 - Empresa de Saneamento de Mato do Grosso do Sul S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 00034.001374/2019-73. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.234.473,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0093.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Balança de precisão para 2.100g (usada), patrimônio nº 123.991-1, no valor de R$120,17; 01 (um) estereomicroscópio Triocular (usado), patrimônio nº 122.476-8, no valor de R$3.888,96; 01 Espectrofotômetro digital (usado), patrimônio nº 120.223-6, no valor de R$629,69; 01 (uma) Estufa para secagem e esterilização (usada), patrimônio nº 120.184-0, no valor de R$166,98; 01 (um) micromoinho de facas, patrimônio nº 202.368-3, no valor de R$ 539,87; 01 (uma) estufa de circulação forçada, patrimônio nº 124.046-9, no valor de R$ 349,72. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000337/2023-38-e. Bens avaliados em R$ 5.695,39 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela UFAL, Josealdo Tonholo - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01445.000086/2024-90.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 15.597.988/0001-95 - COSTA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência (2483407)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total Anual: R$ 3.493,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2/2024-FME

PROCESSO N° 013/2024-FME. Data da Abertura: 13/08/2024 - 15h00min.

"SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DOM BOSCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 29 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EDITAL CAP Nº 16/2024

Resultado Final EDITAL CAP Nº 9/2024

Processo nº 23110.012357/2024-74

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna pública a homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 009/2024:

1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:

UNIDADE / PROCESSO

VAGA / CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL**

01

Centro de Artes - CA

23110.010628/2024-57

1 vaga

40h

Arte e Cultura Afro-Brasileira OU Geometria Descritiva

SEM CANDIDATOS HOMOLOGADOS

02

Centro de Artes - CA

23110.046217/2023-19

01 vaga

40h

Animação 2D

1º MAURICIO RODRIGUES GONCALVES - 8,57

2º MATEUS BRUM DE ARMAS - 8,07

03

Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos

23110.010428/2024-02

01 vaga

40h

Farmácia

1º MARIANA FREIRE BARBIERI GERZSON - 8,36

04

Centro de Engenharias - CENG

23110.046006/2023-86

01 vaga

40h

Depósitos Minerais, Avaliação e Cubagem de Jazidas

1º MUHAMMAD BIN HASSAN- 9,27

2º TADEU BRAGA AREJANO - 6,94*

05

Centro de Engenharias - CENG

23110.046421/2023-30

01 vaga

40h

Engenharia Eletrônica

NENHUM CANDIDATO INSCRITO

06

Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia - ESEF

23110.012346/2024-94

01 vaga

40h

Biodinâmica

1º NATAN FETER - 8,43

07

Faculdade de Enfermagem - FE

23110.010799/2024-86

01 vaga

40h

Enfermagem Saúde do Adulto e Família

1º ROSALIA GARCIA NEVES - 9,30

2º DIOGO HENRIQUE TAVARES - 7,40

3º JANAINA DUARTE BENDER - 6,90*

4º CRISTIANE DE SOUZA GONCALVES - 6,80*

5º LIENI FREDO HERREIRA - 6,50*

08

Faculdade de Medicina - FAMED

23110.047408/2023-06

01 vaga

40h

Terapia Ocupacional

1º RAILLANE DE OLIVEIRA MARQUES - 7,90

09

Instituto de Biologia - IB

23110.005656/2024-52

01 vaga

40h

Farmacologia

1º PEDRO HENRIQUE DOLESKI - 9,12

2º PALOMA TABORDA BIRMANN - 7,48

3º HENRIQUE BRIDI - 7,36

10

Instituto de Biologia - IB

23110.010911/2024-89

01 vaga

40h

Citologia e Biologia Celular OU Histologia

1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66

2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40

3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50

4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30

5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20

*Parágrafo único do art. 28 da Resolução COCEPE n° 55/2023.

2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:

Não há.

3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD:

Não há.

Aline Leite da Silva

Coordenadora de Administração de Pessoal em exercício

Úrsula Rosa da Silva

Reitora em exercício
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

259545 - Uneconsorcio Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 46.931.655). Assunto: alteração do capital de R$651.859,00 para R$1.869.850,00 (Alteração Contratual de 30.6.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 26.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 271829. Contrato: BACEN/ADCUR-PE-271829/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PAY BROKERS IP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 40.820.176/0001-04. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada. Assinatura: 15.7.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 264085. Interessada: Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 03.994.920/0001-60. Endereço: Rua 14 de Julho, 1145, Ijuí/RS, CEP 98700-000. Motivo: Descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, incisos XII e XVIII, c/c a Cláusula Nona, Parágrafo Segundo, III, "a","c", "j" e "k", do Contrato Bacen/APDAL nº 50801/2019. Decisão da Chefe do DESEG: Rescisão unilateral do contrato com fundamento na Cláusula Décima Sexta, incisos I e V, do Contrato Adpal nº 50801/2019, com efeito a partir das 7h da manhã do dia 21 de agosto de 2024. Base Legal: arts. 77 e 78, incisos I e II, da Lei 8.666/1993. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: por meio de solicitação à comat-01.adpal@bcb.gov.br nos dias úteis ou https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero - Gerente Administrativo