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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024

Dispensa nº 18/2024 Processo Administrativo nº 516/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada em instalação de vidraçaria para atender as necessidades da Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, localizada na Rua Antônio de Bastos esq. com a RM2 e RM5 complemento APM 16 no Residencial Alda Tavares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

CONTRATADO: HGLASS DESIGN VIDROS E ESQUADRIAS LTDA CNPJ: 36.288.055/0001-96

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

VALOR TOTAL: R$ 32.689,45 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 22 de janeiro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº4/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Conforme O Convênio 941884-2023, Tipo Concha Traseira, Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido, Distribuidor de Fertilizantes, Grade Aradora Intermediaria Celebrado Através do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).. R$ 229.333,34 Duzentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Abertura das propostas: 13:30Horas do dia 07/02/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 22 de janeiro de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2023

AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Qualificação das Organizações Sociais - Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º SS-CH003/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. Qualificado: Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGEPSaúde, inscrito no CNPJ nº 39.419.647/0001-98. Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, ficando ainda informados os interessados que a Ata de julgamento encontra-se publicada no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca/CE, 22 de janeiro de 2024

FRANCISCO ALBERTO LIMA

Presidente da Comissão de Qualificação das organizações Sociais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017258/2023-15.

Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 45.268,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00108/2023 - promovido para a aquisição produtos químicos diversos, o qual teve os itens: item 8 adjudicado ao licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$3.027,00 (três mil e vinte e sete reais), item 2 adjudicado ao licitante ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.915.513/0001-09, pelo valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), item 9 adjudicado ao licitante GARCIQUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.952.757/0001-68, pelo valor de R$470,80 (quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), e quantos aos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 11 restaram FRACASSADOS, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106313/2023-58.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 10-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 010-2024 - Pregão Eletrônico 001-2024, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 06/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0929.

Bambuí/MG, 22 de janeiro de 2024

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 95500/2020-001-02

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 95500/2020-001-00, Processo n 63446.001144/2020-16. PregAo Eletronico n 19/2020. Objeto: Contratacao de servicos continuados de empresa especializada para prestacao de servico de limpeza e conservacao em areas administrativas e enfermaria, incluindo areas internas, externas, passeios, patios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais areas de circulacao a ser executado no ambito do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ 05.703.030/0001-88. Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n 8.666, de 1993. Vigencia: 11/01/2024 encerrando-se em 11/01/2025. Valor Total: R$ 710.009,76. Data de Assinatura: 11/01/2024. RAPHAEL CORREIA LOPES; Capitao de Fragata (FN); Ordenador de Despesas Comandante
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO DE LANCES, às 12h e 30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272-SMAGP/23, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE ARMAMENTO E TIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF DE 14 DE ABRIL DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282-SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCO/CAÇAMBA PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E CAMINHÕES CARROCERIA ABERTA TIPO TOCO PARA COLETA SELETIVA DA DIVISÃO DE ZELADORIA DA REGIÃO OESTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de janeiro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139 e LICITAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 90003/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - Acre, 22 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 286-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 286-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE BEBIDA A BASE DE SOJA, BISCOITO DE POLVILHO, LEITE ZERO LACTOSE, MACARRÃO ESPAGUETE E TRIGO PARA KIBE PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261-SMAGP/23, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORE COM MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E INSUMOS PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 260-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 260-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE CARRUAGEM ELÉTRICA , VISANDO A AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIDADE ELÉTRICA DENTRO DO PROJETO POÇOS MAIS INTELIGENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/23, para possível FORNECIMENTO DE PÃES PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$:1.955.415,78 (hum milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos ), CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 07.404.989/0001-48,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$ 1.282.958,31 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos),, CONTRATADA: ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDACNPJ: 34.056.198/0001 - 47,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$ 1.170.511,55 (hum milhão cento e setenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos),, CONTRATADA: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 08.516.958/0001-41,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de Medicamento Controlado,, Valor R$ 463.208,40 (quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e oito reais e quarenta centavos),, CONTRATADA: A R DE ABREU LTDA CNPJ: 10.464.744/0001-10,,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) da cidade Colinas - MA,

, Valor R$ R$ 362.561,79 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos),,, CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 95500/2022-02

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n 95500/2022-001, Processo n 63446.000689/2019-71. Pregao Eletronico n 11/2019. Objeto: Contratacao de manutencao corretivo e preventiva dos equipamentos do rancho da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, visando atender as necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: BISCHOFF & CIA LTDA. CNPJ 08.022.270/0001-05 . Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n 8.666, de 1993. Vigencia: 23/12/2023 encerrando-se em 23/12/2024. Valor Total: R$ 302.804,25. Data de Assinatura: 23/12/2023. RAPHAEL CORREIA LOPES; Capitao de Fragata (FN); Ordenador de Despesas Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/43. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, de 1 (um) escâner de bagagem VMI modelo SPECTRUM 5030, localizado na Subseção de Campos de Goytacazes, e 1 (um) escâner de bagagem Nuchtech modelo CX5030, localizado na Subseção de Resende, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 22/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC-CE-5.321.467,08; II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE-R$5.859.704,56; III)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO-R$6.433.069,36 IV)INSTITUTO MARIA DA HORA-R$6.444.371,16; V)INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDESC-R$6.444.910,71 e VI)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-R$7.085.076,00 (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, INSTITUTO MARIA DA HORA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDES e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: I)INSTITUTO ARTE E CIDADANIA por deixar de apresentar a documentação de qualificação econômico-financeira e de regularidade fiscal, a saber: Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial; Atestado de Instituição Financeira emitido dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas e Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal e II)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEQUENO NAZARENO por não ter apresentado a qualificação técnica economicamente compatível com o objeto da licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$5.859.704,56(Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI- R$2.622.999,40. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230003

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230003 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EMPODERAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA-EMPODERA, NO âmbito do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$2.514.165,74; II)FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA-R$3.823.133,03; III)INSTITUTO DINHEIRO BRASIL-R$3.963.101,10; IV)INSTITUTO MARIA DA HORA-R$4.297.482,40; V)CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ-R$4.409.537,34 e VI) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC-CE- R$4.437.534,54. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as seis propostas das empresas participantes, citadas no item (i), foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$2.514.165,74(Dois milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230004

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230004 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE JOVENS MEDIADORES NOS TERRITÓRIOS DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO EM FORTALEZA, , NO âmbito do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - R$614.620,00 e II)INSTITUTO MARIA DA HORA - R$730.045,06; (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as duas propostas das empresas participantes, citadas no item (i), foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDa. com o valor global de R$ 614.620,00(Seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte reais) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI- R$2.622.999,40. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 18 de Janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230001 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E C I D A D A N I A D A S U P E R I N T E N D Ê N C I A D O S I S T E M A E S T A D U A L D E A T E N D I M E N T O S O C I O E D U C A T I V O ( S E A S ) . (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$5.043.415,48;II) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$5.850.000,00 III)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA-R$6.004.790,96; IV)INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IEP-R$6.150.565,00; V)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL-IEP- R$7.125.000,00; VI)CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-R$7.159.810,00 e VI)LUTA PELA PAZ- R$7.500.000,12.(ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias as propostas da FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ -FETRIECE, UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL-IEP, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA -CNI e LUTA PELA PAZ, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do REVIO integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do stado m 01/11/2023. (iii)PROPOSTA ANALISADA E DESCLASSIFICADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não ter apresentado a qualificação técnica compatível ao objeto do Edital em conformidade com o disposto no subitem 13.3-Seção 2-Dados da Licitação(DDL). (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$5.043.415,48(Cinco milhões, Quarenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de

Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.029178/2023-02.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 61006/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do bloco i - ppci e bloco vi - cobertura no campus araranguá do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61006/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 485.311,19. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 32780042953202363. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 616, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO COSTA MAGALHAES

Secretário de Licitação Substituto

(SIASGnet - 22/01/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.041

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da não disponibilização do edital em tempo hábil na Plataforma do Sistema BBMNET.

A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.041, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção rústico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, acontecerá às 14h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF).

A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 22 de janeiro de 2024.

Cleiedson Ismael

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158562

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23443.006573/2020-95.

Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses compreendendo o período de 19/10/2023 a 19/10/2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025,42. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.005728/2023-09.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a cessão onerosa de uso de área física do hu-univasf, de 99,00m² (noventa e nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo das dependências do hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco - hu-univasf, destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de cantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 48.052,68. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074088755202361. Objeto: Contratação de licenças de Softwares Autodesk, Architecture Engineering & Construction Collection IC New Single-user ELD 3-Year Subscription e Autocad LT 2021 New Single-user ELD 3-Year Subscription, para uso da Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 22/01/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003605/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital..

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023

PROCESSO Nº 148/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CNPJ: 30.776.317/0001-85. Contratada: EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.808.507/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARINA DOS SANTOS MOTA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Fundamentação Legal: Art. 22, §2º, da Lei Federal Nº 8.666 de 1993. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 524.861,73 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR.
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023Republicação

PROCESSO Nº 180/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Uiramutã, torna público que houve retificação no termo de referência em razão da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, com objeto registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, conforme Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será dia 05/02/2024 às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o novo edital completo no endereço eletrônico cpluiramuta@gmail.com ou na sala da CPL/PMU, a partir do dia 23/01/2024.

Uiramutã/RR, 22 de janeiro de 2024.

Larissa Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002267/2023-28.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 53.197.166/0001-06 - PH INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção e qualificação em 01 (um) Espectrofotômetro por Emissão Óptica (ICP-OES) do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 21.150,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº105/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Valor Ref 25% R$: 292.480,05 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos) ,AMPARO LEGAL: art 65, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços.

Colinas/MA - 18 de dezembro de 2023 CONTRATADA: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, C.N.P.J sob o n.º 08.516.958/0001-41

CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEMAD

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/11/2023 a 28/11/2024. Colinas/MA - 28 de novembro de 2023 CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 24.292.364/0001-50. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº215/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUS

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das unidades básica de saúde - UBS, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 06/12/2023 a 06/12/2024. Colinas/MA - 6 de dezembro de 2023

CONTRATADA: NF CONSTRUTORA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº214/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUS

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 05/12/2023 a 05/12/2024. Colinas/MA - 5 de dezembro de 2023 CONTRATADA: ANTONIO L DE SOUSA COMERCIO - EPP - C.N.P.J sob o n.º 00.495.543/0001-27 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços Especializados para implantação de 13 (treze) unidades compostas de 02 (dois) módulos experimentais (kits) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte e a Alba Catarina Leal Nascimento Assessoria e Consultoria em Projetos. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de 13(treze) unidades compostas de 02 (dois) módulos experimentais (Kits) de validação de tecnologia geradas pela Embrapa que se integram em: Módulo 1 - Piscicultura; Módulo 2 - Avicultura postura. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 164.710,00. Vigência: 21/12/2023 a 20/03/2024. Data de assinatura: 21/12/2023. Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral-em exercício e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercicio, pela Embrapa, e Alba Catarina Leal Nascimento, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003651/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis - tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital..

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19957.009288/2021-40.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.986,28. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110038410202386. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO DE AULAS PRÁTICAS, VISITAS TÉCNICAS OU EVENTOS NO TERRITÓRIO NACIONAL E/ou PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 154047-15264-2024NE800109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 213/2022

Processo nº 98/2022

Pregão Eletrônico nº 02/2022

Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 914587/2021 - Plataforma +Brasil N. 502743/2021 (celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Adamantina).

INFORMAÇÕES GERAIS:

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Contratada: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 06.224.121/0018-41

Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 04 de abril de 2023 e término em 03 de abril de 2024.

Data de Assinatura do Contrato: 04/10/2023.

Data de Assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 31/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 244/2022

Processo nº 119/2022

Pregão Eletrônico nº 04/2022

Objeto: Aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas, em virtude do CONVÊNIO /MAPA Nº 914108/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.502742/2021 (Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Adamantina/SP).

INFORMAÇÕES GERAIS:

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Contratada: PALINI & ALVES LTDA

CNPJ: 49.393.549/0001-82

Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 25 de maio de 2023 e término em 24 de maio de 2024.

Data de Assinatura do Contrato: 25/11/2022.

Data de Assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 19/05/2023.