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EXTRATO DE CONTRATO 014/2024

PROCESSO Nº. 010/2024 CONTRATOS Nº 014/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: ARAGUAIA SOLUÇOES AMBIENTAIS- LTDA CNPJ: 47.532.785/0001-07.

Valor do Contrato: R16.082,00 (dezesseis mil, oitenta e dois reais)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.

Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data das assinaturas: 01/02/2024

Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153 e 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA-Secretário Municipal: ARAGUAIA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 7/2023

PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do CONTRATO celebrado entre as partes acima nominadas, O contrato terá um aditamento de prazo por mais um mês, adiando o prazo final do contrato para o dia 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 19/01/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 010/2024

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024, em favor da empresa: Araguaia Soluçoes Ambientais - LTDA, CNPJ nº 47.532.785/0001-07; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 1º de fevereiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.071303/2020-45)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 07/2021-UFPE, do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas - NLC, assinado em 01 de fevereiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado de 01/02/2024 para 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2024

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". Data: 23/02/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.613-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 3.103.700,00 (três milhões cento e três mil setecentos reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.

Cláudio Francisco de Siqueira

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 03.817.702/0001-50, Valor total R$ 805.819,68, VIGÊNCIA: 11 (onze) meses e 16 dias, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2145/2023. C. Novo de Rondônia, 12/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 3, de 22/12/2022, publicada no DOU nº 246, em 30/12/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica Construtora e Incorporadora Parazao Ltda., CNPJ 26.861.216/0001-35, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2022/0058, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br.

Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo independentemente de manifestação.

Daniele Ribeiro de Sousa Nora

Claudio Fernandes Gilo

Membros da Copar
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Termo: Decisório

Feito: Recurso Administrativo - Processo N. º 88022/2023- SES

Referência: Credenciamento N. º 001/2023 - CSL/SES

Objeto: Contratação, Via Credenciamento, de Pessoa Jurídica, Em Caráter Complementar à Rede de Saúde do Sus, Para A Prestação de Serviço Médico Em Oftalmologia, Dispondo de Profissionais Especializados Para Realização de Consultas, Acompanhamento, Avaliação e Tratamento de Pacientes Com Glaucoma Nas Seguintes Regionais de Saúde: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência e Documento Descritivo.

Recorrentes:

· Renan Pereira da Costa Sá Ltda - Clínica Visionar Vida e Saúde;

· Oftalmo Day Clinic Ltda;

Recorridas:

· Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda;

· Instituto Para O Progresso Humano, Econômico e Ambiental - Iphea;

· Instituto Alberto Madeira de Oftalmologia Ltda - Allume Oftalmologia

· Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda - Oftalmocentro COHAB;

· A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ.

Considerando o julgamento, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 88/2024/SAAJ/SES, RATIFICO a decisão da Comissão de Credenciamento, constituída através da PORTARIA/SES/MA Nº 699, de 05 de julho de 2023 para NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela CLÍNICA VISIONAR VIDA E SAÚDE (RENAN PEREIRA DA COSTA SÁ LTDA), mantendo-a Inabilitada e a recurso interposto pela OFTALMO DAY CLINIC LTDA, mantendo habilitada as recorridas, CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO LTDA; INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONÔMICO E AMBIENTAL - IPHEA; INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA LTDA - ALLUME OFTALMOLOGIA; A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ; CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS LTDA - OFTALMOCENTRO COHAB

TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES

Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - PMSMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 443/2023

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEIS, COOPERATIVAS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 443/2023 na modalidade Pregão, na forma eletrônica visando a aquisição de cestas básicas, alimentos e higiene, conforme Portaria n.º 2.725 de 21 de Agosto de 2023, da UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://saomigueldoiguacu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).

São Miguel do Iguaçu-PR, 2 de fevereiro de 2024

LENIR DA SILVA MOTTA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0000258-98.2024.4.03.8002. Contrato n.º 3/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: JJ DEDETIZADORA MS LTDA. (CNPJ: 38.086.111/0001-35). Objeto: Serviços de dedetização. Vigência: 20 (vinte) meses. Valor Global: R$ 7.800,00. Assinatura: 02/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Junior Augusto de Almeida, proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6-2023

Processo Administrativo 1848-2023

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE UM VEICULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 2 de fevereiro de 2024

Joélio Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização do "João Lisboa Folia - Lava Pratos 2024". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23200.000470/2023-17.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.007,85. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23200.000470/2023-17.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.908,42. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0172 emitida em 26/01/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 352,00. OBJETO: Material para festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.15.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 001/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Execução de Serviços visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE, valor R$ 26.673.726,92, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do contrato 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 005/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, valor R$ 9.973.528,85, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 36 meses.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da 18ª Eleição de Presidente do CRQ7, realizada em 29 de janeiro de 2024, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário, conduzido pelo Conselheiro Decano Edilson Fortuna de Moradillo, a recondução do Químico Industrial Antônio César de Macedo Silva para a Presidência do CRQ7 no triênio 2024/2027 compreendendo o seguinte período: 19/02/2024 a 18/02/2027. O reconduzido, nos termos do Regimento Interno do CRQ7, será empossado em 19/02/2024.

Em 29 de janeiro de 2024.

ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da eleição de sua 57ª Diretoria Regimental, realizada em 29 de janeiro de 2024, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2024/2027 do Conselho, assim constituída para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025: Presidente: Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora-Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva, eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião.

Em 29 de janeiro de 2024.

Antonio Cesar de Macedo Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0041/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 64.619,16. ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2025.
UNIDADE B Nº 17

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e acessórios de academia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 9h às 09:10h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B17 - Santa Maria/RS, situado na Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS.

Mais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08657.031301/2020-24.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo aditivo cujo objeto é a prorrogação de vigência do contrato 02/2021, pactuado entre a superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a empresa ticket log - ticket soluções hdfgt s.a., para a continuidade da prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, com abrangência nacional.. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.954.782,87. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023

Pelo presente termo, Adjudico às empresas, Leonel e Morais Ltda, Vanair Silva dos Santos, Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda, Supermercado PH Ltda, Jederson Gonçalves de Freitas Casa de carne e Mercearia-ME, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de PE - Pregão Eletrônico Nº. 62-2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 683.314,66(seiscentos e oitenta e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), para todos os fins de direito.

Em 25 de janeiro de 2023.

Gilmar Aparecido Leonel Souto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023

Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de PE - Pregão Eletrônico Nº. 62/2023, para todos os fins de direito, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.

Em 25 de janeiro de 2023.

Gilmar Aparecido Leonel Souto

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata N.º 10/2023. Detentora: Supermercado PH Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 173.742,46(cento e setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata N.º 11/2023. Detentora: Leonel e Morais Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 261.313,00(duzentos e sessenta e um mil trezentos e treze reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata N.º 12/2023. Detentora: Vanair Silva dos Santos. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 79.509,20(setenta e nove mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata N.º 13/2023. Detentora: Jederson Gonçalves de Freitas Casa de Carne e Mercearia-ME. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 145.950,00(cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata N.º 14/2023. Detentora: Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 22.800,00(vinte e dois mil oitocentos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis em todo o município de laranjeiras do sul, incluindo transporte, veículos, equipamentos, materiais, mão de obra e destinação final adequada, pelo período de 12 (doze) meses.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 27/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural de Angelim - PE, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 017/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2023, cujo objeto refere-se, Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, Conforme projeto básico e planilha orçamentária, a fim de dar cumprimento às disposições preconizadas na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, em favor da empresa PEDRO MANOEL REZENDE DE LIMA LTDA, INSCRITO NO CNPJ N° 37.658.554/0001-90, ESTABELECIDA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N°40, CENTRO, SALOÁ-PE,CEP:55.55.350-000.

Tendo a mesma atendida todas às exigências editalícias e declarada vencedora do certame pelo Menor Valor Global na ordem de R$ 1.150.005,75 (um milhão, cento e cinquenta mil e cinco reais e setenta e cinco centavos).

José Francisco dos Santos Neto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 08/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/02/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
extrato de termo aditivo

TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017 DECIMO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 04/04/2023 à 31/10/2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-82- Representante Legal.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 Contratada: Poli Soluções Digitais LTDA, CNPJ 30.021.926/0001-24. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 04/2023 de prestação de serviços de fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de Whatsapp e Chatbot, sendo no mínimo 10(dez) licenças de acesso simultâneo com no mínimo 2000 seções para Whatsapp mensalmente e treinamento de uso da ferramenta. Vigência de 25/01/2024 a 24/02/2024. Valor do Aditivo R$ 1.569,75. Processo(1193464/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
despacho de 2 de fevereiro de 2024

Ratificação e Homologação de Dispensa Licitação nº 01/2024 - Processo nº 01/2024 - Menor preço Unitário

Aquisição de Parques Infantis a serem instalados nas áreas internas das Unidades Escolares de Educação Infantil - Madalena Cazzote Donegá, Benedito Soares Dias e Silvana Carolina Silva, que compõem a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital.

Empresa vencedora: com o valor total de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) o proponente RODRIGO BATISTA BEZERRA LTDA, CNPJ nº 29.177.822/0001-24, com sede na Rua Aparecida Massarenti Vitoreti, nº 267, Resid. Recanto Antonio Silva Filho, Cedral, Cep: 15895-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023 Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combusíveis através do ticket-combustível, além do fornecimento de óleos lubrificantes e filtros. Vigência de 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor do Contrato R$ 181.107,32. Processo(1194009/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 Contratada: Copyline Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 02.914.690/0001-10. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 02/2020 de prestação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garatida por meio de franquia mínima mensal. Vigência de 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor do Contrato R$ 45.600,00. Processo(1192686/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

LEILÃO PÚBLICO 2024/201100V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de AL,MS,MG,PA,RS e SP; VENCEDORES - Lote 07: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI CPF: 794.975.352-87; Lote 08: SÉRGIO UBIRATAN DA CUNHA CPF: 494.475.990-87; Lote 12: PAULO KAZUO SHODA CPF: 226.341.948-97; Lote 14: GUILHERME BEDORI PELLOSO CPF: 412.829.628-76; Lote 15: RKNS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ: 51.644.702/0001-49 e Lote 16: RAFAEL VIEIRA LUZ CPF: 384.969.018-07. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920001V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados no estado de RS; VENCEDOR - Lote 01 e 02: Darci Campos CPF: 734.689.320-49. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/701102V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de BA,MG e RS. Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05-0017

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00002/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. Valor: R$ 2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 05 de fevereiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05-0018

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00003/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 35.858.155/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, MANOEL VALENTIN E MANOEL EMÍDIO, TODAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Valor: R$ 333.752,44(trezentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 05 de fevereiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e TAYRONE CORTEZ DE LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05-0019

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00004/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. Valor: R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 05 de fevereiro de 2024 à 05 de fevereiro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e TAYRONE CORTEZ DE LIMA.
EDITAL Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária remota realizada no dia 22 de janeiro de 2022, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003660/2023-02, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 144, de 04 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/09/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.795, 22 de janeiro de 2024:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA

1.1 - Departamento de Informática Aplicada

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência da Computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Edhelmira Lima Medina

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Bruno Pedraça de Souza

9,7 (nove inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Renatha Oliva Capua

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Jonh Edson Ribeiro de Carvalho

7,9 (sete inteiros e nove décimos)

5º Lugar

Debora Helena Job

7,5 (sete inteiros e cinco décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária remota realizada no dia 22 de janeiro de 2022, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003783/2023-35, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 158, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.796, 22 de janeiro de 2024:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Saúde Coletiva

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências da Saúde/Epidemiologia/Saúde Pública/Ambiente e Saúde

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Rodrigo Gredilha Duarte

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

2º Lugar

Tatiana Paula Teixeira Ferreira

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária remota realizada no dia 22 de janeiro de 2022, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000537/2022-41, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 159, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.796, 22 de janeiro de 2024:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Saúde Coletiva

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Humanas/Psicologia Aplicada à Saúde/História da Medicina/Introdução a Antropologia da Saúde/Metodologia da Pesquisa Científica

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

Único Aprovado

Melissa de Oliveira Pereira

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 674/2023.

Nº Processo: 54000.029735/2023-49.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, (referente ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025) para os terceirizados atingidos pela convenção CCT do SIEMACO, registrada no MTE sob N° PR000232/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.227,36. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 017/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, localizada à Av. Juscelino Kubitschek, 200 - Jundiaí - Anápolis-GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.764.774/0001-36, neste ato representado por Rafael Abdalla Boeira, brasileiro, empresário, portador do CPF: 052.755.741-26, residenciado em Anápolis-GO. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de R$ 4.999,90 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 016/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: HOSPICOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, localizada à Rua 104, 74, setor sul - Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.743.288/0001-08, neste ato representado por Weverton Luiz Coelho, brasileiro, empresário, portador do CPF: 633.403.561-49, residenciado em Goiânia-GO. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de 131.548,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 015/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: V.L. FUZETI - COMERCIAL, localizada à Av. Espírito Santo, 570 Bairro Jardim Apucarana - Apucarana - PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.523.731/0001-35, neste ato representado por Valquiria Luiz Fuzeti, brasileira, empresária, portadora do CPF: 790.290.009-53 e RG: 5.733.586-6 SSP-PR, residenciada em Apucarana - PR. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 018/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, localizada à Rua Star, 420 - Jardim Canadá - Nova Lima - MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.256.283/0001-85, neste ato representado por sua procuradora Nayara Martins Santos de Almeida Felipe, brasileiro, portadora do CPF: 071.770.556-06. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/77. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para execução de serviço de vacinação, com aplicação/gesto vacinal e fornecimento de até 2600 doses de vacinas contra gripe trivalente ou quadrivalente (cepa para 2024) na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 05/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/222. Objeto: Contratação de operadora para prestação de serviços especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 12 terminais habilitados com franquia de 100GB de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35481074.E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lastro - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

WILLIAM SARMENTO ABRANTES.

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 001/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obras de repavimentação asfáltica em vias Urbanas do Município de Taquarituba, Contrato de Repasse n° 895283/2019/MDR/CAIXA, firmado com a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme solicitação e documentação do setor de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 07/02/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba/SP, 5 de fevereiro de 2024.

Jedson Henrique Toledo de Carvalho

Coordenador Municipal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 011/2024. Tomada de Preços nº 05/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização reforma e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vigência 31/01/2025. R$510.031,60 (quinhentos e dez mil e trinta e um reais e sessenta centavos). Fundamento: Lei 8.666 de 21 junho de 1993.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 6 de fevereiro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43 por ter atendido às exigências de propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 2.594.090,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Município de Miranda/MS.

Miranda/MS, 5 de Fevereiro de 2024.

WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS

Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.021642/2023-12.

Pregão Nº 11105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 02.886.342/0001-86 - DENTAL-XAN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, com início em 18/12/2023 e encerramento em 18/06/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 51.238,11. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).