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EXTRATO de CONTRATO

Contrato de Licença de Exploração de Pedido de Patente de Invenção. Processo SEI n° 23109.013537/2023-21. Este acordo tem por objeto as LICENCIANTES, pelo presente CONTRATO, concedem à LICENCIADA uma licença não exclusiva, no Brasil (doravante "TERRITÓRIO"), para exploração das TECNOLOGIAS, objetos dos processos de PATENTES. O prazo da vigência do instrumento é 20/03/2024 a 19/03/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.992.454/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas de Desenvolvimento Gerencial - Programa de Competências Coletivas (Turmas Q e R - Nível Avançado) para a capacitação de magistrados e servidores em cargo/função de gerenciamento para a gestão. Valor total: R$ 246.960,00. P.A. 0000498-63.2024.4.04.8001, oriundo do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Programa de Trabalho nº 168361, Natureza da Despesa nº 33.90.39, e Nota de Empenho n° 2024NE411, emitida em 25.03.2024. Vigência: a contar da assinatura até 31.12.2024. Assinatura: 1º-04-2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1010/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23067.054640/2021-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao contrato n° 10/2023, celebrado com a empresa a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, para prestação de serviços de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios x, raios gama e nêutrons).

O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,50664% (quatro inteiros e cinquenta mil seiscentos e quatro centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 1.295,21 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 30.035,21 (trinta mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 13/01/2024. Processo nº 23067.012985/2024-22. Vigência: 03/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.035,21. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25048.000547/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,935830%, conforme aplicação do índice ipca (ibge) sobre o valor global de r$ 3.403.944,00 (três milhões quatrocentos e três mil novecentos e quarenta e quatro reais), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 07/2022, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa facil tend tudo comercio e locacao de veiculos ltda, referente a contratação de empresa especializada no transporte de água potável por meio de caminhão pipa com motorista, para atendimento às comunidades indígenas do polo base de antônio joão do (acampamentos cerro marangatu, cedro, fronteira, itaquiray, primavera i, primavera ii, piquiry, casa branca, salto estrelinha e soberania, do estado de mato grosso do sul ms, a contar do dia 21/06/2023.

do valor do contrato após o procedimento.

o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 3.537.917,45 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil novecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.917,45. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09278.000375/2022-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766.693,39. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23114.923680/2022-73.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.365.439/0001-77 - FABRICA DE SALGADOS CIA DO SALGADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de concessão nº 00033/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.647,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 3/2024

Processo: nº 21000.091404/2021-15. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. OBJETO: prorrogação de cessão de bens móveis classificados como ociosos, pertencentes ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, 94, Centro, Patos - PB. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. VALIDADE: até 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Patos: NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02475.2023-3. Pregão 42/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática, para aparelhamento dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - Fornecedor: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 13.729.630/0001-43.

ITEM 3: valor unitário: R$ 7.254,00 - Quantidade: 30 - valor total: R$ R$ 217.620,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de artigos de malharias e uniformes para atendimento de diversas secretarias. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 17/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0004

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTOS DOS RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultados dos julgamentos dos recursos administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023, das empresas MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90, entregue via email às 13:14 horas do dia 25/03/2024 e DEL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33, entregue via email às 10:44 horas do dia 01/04/2024, encontram-se TEMPESTIVOS. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo os pedidos, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-las Habilitadas, INDEFERIDOS. Declarada as EMPRESAS INABILITADAS, notifique-se a empresas recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes, que a sessão continua marcada para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 03/04/2024, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Curral Velho - PB, 2 de abril de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização da Chamada Pública n° 002/2024 - Processo n° 024/2024, fundamentado nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015. Tipo Seleção de Proposta. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS PARTICIPANTES DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NAS ESCOLAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 24/04/2024 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064.

Nova Andradina MS; de 2 de abril de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/01284, na modalidade Concorrência n° 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; E MANUTENÇÃO DA ÁREA DO PRADE-RS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 14/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.

Nova Andradina MS, 2 de março de 2024.

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATANTES o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade da alteração no quadro quantitativo de execução da obra, o valor do contrato original é de R$ 1.915.226,80 (um milhão novecentos e quinze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), resultando um valor atual de R$ 2.392.199,12 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil cento e noventa e nove reais e doze centavos), representando um acréscimo de (+24,90%), em valores R$ 476.972,32 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente à execução de Execução de Recuperação Asfáltica em Microrrevestimento, em diversas Vias da Cidade de Nova Andradina-MS, conforme justificativa do secretário, bem como prevê a Lei n° 8.666/93.

Nova Andradina - MS, 1 de abril de 2024.

ASSINAM: Júlio Cesar Castro Masques Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0064.01; Data de Assinatura: 01/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NATURA COSMÉTICOS S.A; CNPJ 71.673.990/0001-77; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 48 meses contados de 09/06/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00005212/2024-79. Nº Convênio: 19/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA, CNPJ 03.777.787/0001-90. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviços de limpeza e conservação para o IMAE. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.273,21. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1010 - CONST. AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA SAÚDE 07.007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE 500 540 569 570 571 576 600 621 631 632 661 665 669 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00048/2024 - 01.04.24 - CASSIO DE ARRUDA CAMARA - R$ 128.413,00; CT Nº 00049/2024 - 01.04.24 - JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 275.614,00; CT Nº 00050/2024 - 01.04.24 - WBIRATAN RONNY DA SILVA - R$ 126.467,65.
EDITAL Nº 2/2024 DLES/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a Distância do Curso de Licenciatura em Letras Inglês do Departamento de Letras Estrangeiras.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2023 - SRP

Repetição

A Comissão permanente de licitação do município torna público a REPUBLICAÇÃO, do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1463/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de medicamentos. Data da sessão: 16/04/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 20 de março de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/BABV/2023

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ADESTRAMENTO PARA SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 13.070,66 (treze mil e setenta reais e sessenta e seis centavos), CNPJ/EMPRESA: 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT- Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057

Reabertura

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a REABERTURA do Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 30/04/2024, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail central.licitacao@gestao.gov.br ou via protocolo eletrônico por meio do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/central-de-compras-seges-uasg-201057/2024.

COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 25000.180200/2023-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de entrega do objeto contratual, em relação ao quantitativo de doses. Vigência: 01/04/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158422

Nº Processo: 23159.000376/2024-00.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviço de seguro automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.826,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 902107/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. A presente Certidão de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataform. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 17/09/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0001750-50.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000373/2024-18.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição de sulfato,neomicina;h001249500;pharmacia&upjohn; bn 14,245kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 52.119,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000377202498. Objeto: Aquisição de seringas, tubos, agulhas e outros da marca Becton.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE reabertura de prazo

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Aviso de Reabertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Edital e local da sessão púlica: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 19/04/2024 às 09:00 horas.

Guaratinguetá, SP 19 de março de 2024.

Paulo de Araújo Barros Filho

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23785.000612/2022-31.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do disposto no item 19 do termo de referência. Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.157,98. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 125.380,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica BP Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ 43.733.684/0001-43, atualmente em lugar incerto e não sabido, tome ciência do que consta no processo administrativo nº 23081.126286/2023-08, referente ao descumprimento objeto da Tomada de Preços 004/2023 para reforma da subestação da Reitoria da UFSM. Diante disso, informamos que o recurso interposto pela empresa foi indeferido, restando a aplicação da penalidade de suspensão de 12 (doze) meses cumulada com multa no valor de R$ 9.600,35 (nove mil e seiscentos reais e trinta e cinco centavos). O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada da decisão.

Santa Maria, RS 2 de abril de 2024

Luciano Schuch

Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE CATÓLICA DE SÃO PAULO

60.990.751/0001-24

23038.001980/2024-11

Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora.

UNIVERSIDADE DE SOROCABA - MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE

71.487.094/0001-13

23038.002021/2024-13

Rogério Augusto Profeta - Reitor.

ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

91.693.531/0001-62

23038.002039/2024-15

Cleber Cristiano Prodanov - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0958740/2024 PROCESSO N.º 23115.009955/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA AVELAR CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC- Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www.gov.br/pncp" www.gov.br/pncp- Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização: https://bll.org.br - Abertura: 17/04/2024 - Horário:08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 1º de abril de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 131/2020.

Nº Processo: 08038.003283/2020-88.

Pregão. Nº 76/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 131/2020, por mais 12 (doze) meses, de 10/08/2024 a 09/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.170,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 59/2022

PROCESSO Nº 35014.201568/2021-12. CONTRATANTE: 29.979.036/1161-06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADO: 07.983.707/0001-04 - MISEL - Manutenção de ar condicionados e serviços de limpeza em prédios - EIRELE. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato 59/2022, referente aos serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios do INSS administrados pela Gerência Executiva de Teresina/pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso I, c/c arts. 77 e 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. DATA DE RESCISÃO: 19/04/2024.
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.311755/2022-86.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, CNPJ Nº 04.530.044/0001-84.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Prefeito do Município de Carauari - AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024.

Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Registro de Preços nº. 002/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 17/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 1º de abril de 2024

Dalton Carneiro Vidigal

Chefe do Departamento de Governo.
EDITAL Nº 52, DE 2 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM vistas à contratação DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 19/2024, de 01/02/2024, publicado no DOU nº 26, seção 3, página 34, de 06/02/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - GEOGRAFIA - PRINCESA ISABEL

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.019.001.00012

ANA MARIA SEVERO CHAVES

58,75

2º

2024.019.001.00017

MARCOS ROBERTO PAVAN

57,34

3º

2024.019.001.00018

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA

54,42

4º

2024.019.001.00010

SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA

52,50

5º

2024.019.001.00002

PAULO LUCAS CÂNDIDO DE FARIAS

51,25

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0959997/2024 PROCESSO N.º 23115.009737/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) em ruas da cidade. A abertura das propostas será dia 25 do mês de abril do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 03 de abril de 2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Contratação de Empresa para Pavimentação com Blocos Intertravados (de forma global) em ruas da cidade. A abertura das propostas será dia 26 do mês de abril do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 2 de abril de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161101/2023 - TOMADA DE PREÇOS 007/2023 - PROCESSO Nº 125.611/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 161101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/03/2024 encerrando-se no dia 16/07/2024; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira. Arez/RN, 15 de março de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 2.870,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265876

Objeto: Aquisição de Amônia Industrial a Granel por Contrato Global

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNIO N° 006/2023 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 06.020.318/0001-10. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1, 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 320(trezentos e vinte dias). Valor Total: R$ 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Arataca, Bahia, 27 de março de 2023. Paulo César Campos de Oliveira, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de palco, estruturas físicas de equipamentos de sonorização, banheiros químicos, Camarim, módulo praticável, iluminação completa, iluminação cênica e locação/instalação de grupo gerador, para eventos Culturais, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boninal Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 03/04/2024 às 10h00min do dia 15/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min do dia 15/04/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11hs00min do dia 15/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 2 de abril de 2024.

Saara de Araújo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, objeto: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº 40.280.558/0001-92), com o preço final de R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos).

Fátima/BA, 11 de março de 2024.

Fabio José Reis de Araújo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Objeto: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA, ratificando todos os atos praticados pela Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº 40.280.558/0001-92) - R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos).

Fátima/BA, 11 de março de 2024.

Fabio José Reis de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

(RESUMO) - CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº 40.280.558/0001-92). OBETO: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 (06 meses). Fátima/BA, 11 de março de 2024. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

DOU 2024-03-28

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023

No dia 11 de abril de 2024 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Apoio Operacional Administrativo a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

No dia 11 de abril de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição de quentinhas (marmitex) a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

No dia 11 de abril de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição de lubrificantes automotivos e demais itens correlatos a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

No dia 11 de abril de 2024 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza, higiene pessoal e material descartável a fim de atender as necessidades do município de

Fátima/BA. Fátima (BA), 27 de março de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 011-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, Recebimento das propostas: até 12/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1042503 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações

Santa Cruz da Vitória - BA, 2 de abril de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
Aviso de suspensão

Pregão eletrônico

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO , de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 057/2023, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - concreto bituminado usinado a quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras. MOTIVO: Conforme orientação do TCE/RS. Para todos os efeitos, devem ser desconsideradas as informações publicadas no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição 63, Página 229, em 02 de abril de 2024.

Charqueadas, 2 de abril de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Aviso de retificação

Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data , Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 25/03/2024, Seção 3, página 228, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "12/04/2023

LEIA-SE: "12/04/2024,"

São Domingos do Maranhão - MA, 2 de abril de 2024

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 2.811,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 2 de Abril de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Abertura do Credenciamento: 04/04/2024 à 12/04/2024, até as 13h.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Abertura do Credenciamento: 04/04/2024 à 12/04/2024, até as 13h.

Editais disponíveis no Setor de Compras da PMU, na rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana, 2 de abril de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02475.2023-3. Pregão 42/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática, para aparelhamento dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ata de Registro de Preços nº 16/2024 - Fornecedor: Microsens S.A. - CNPJ: 78.126.950/0011-26.

ITEM 1: valor unitário: R$ 163.800,00 - Quantidade: 4 - valor total: R$ 655.200,00.

ITEM 2: valor unitário: R$ 2.358,00 - Quantidade: 30 - valor total: R$ 70.740,00.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso. Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA. Objeto: Doação dos resíduos recicláveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região à cooperativa de catadores, para coleta e destinação adequada. Processo PRT 1ª Região PGEA 20.02.0100.0000049/2024-02. Vigência: 2 (dois) anos, a contar de 2 de abril de 2024. Signatários: Fabio Goulart Villela, pela PRT 1ª Região e Raphael Ramos Cruz Callegário, pela COOPAMA. Data Assinatura: 2/4/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600002195202319. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.046476/2019-46. Pregão. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.592,96. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).