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EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: A. R. DANTAS EIRELI- CNPJ: 33.842.400/0001-01

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assú, 08/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 33.618.111/0001-15

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Assú, 11/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 17.415.321/0001-50

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Assú, 08/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024

PROCESSO Nº 2024.01.18.0051

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU

CONTRATADO: R. A. DA MOTA LTDA- CNPJ: 23.435.950/0001-44

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). Assú, 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.1005.1009- Construir, Recuperar, Reformar e/ou Ampliar as Unidades Escolares 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) Elemento de Despesa: 3390.39- Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica 4490.51- Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE/QSE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. CT N° 00187/2024. DATA DE ASSINATURA 15/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e WJX Construções e Serviços de Engenharia Ltda. VALOR: R$ 650.491,77
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 10 - SELEÇÃO PÚBLICA

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 26 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Thiago Coelho Cruz, CPF: XXX.103.XXX‐99, classificação de convocação nº 10 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413865/4 e para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Thais de Souza Lima Teixeira, CPF: XXX.869.XXX-00, classificação de convocação nº 07 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02412955/0.

Vitória-ES, 19 de julho de 2024.

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
Aviso de Chamamento Público nº 2024/006

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/006, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), cujo objetivo é solicitar informações detalhadas para contratação futura de fornecedores de dados para construção de modelo de crédito e análise de risco, conforme as descrições de necessidade e características presente no documento publicado no site do Banco.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 22.07.2024 até o dia 06.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva GECOG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CWC Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objetivo: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, os prazos constantes no §1º e no §2º da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS do contrato supracitado, estendendo-se, assim, a execução, até 18/09/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público a retificação do Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 127, Seção 3, Página 274, no dia 04/07/2024, para que: 1) Onde se lê: "a) Certidão de Registro no CREA, da empresa licitante e do responsável técnico, em vigor", leia-se: "a) Certidão de Registro no CREA/CAU, da empresa licitante e do responsável técnico, em vigor" e, 2) Onde se lê: "c) Atestado de capacidade técnica profissional, do profissional técnico responsável indicado, registrado no CREA", leia-se: "c) Atestado de capacidade técnica profissional, do profissional técnico responsável indicado, registrado no CREA/CAU".

Alto Feliz, 16 de julho de 2024.

Robes Schneider,

Prefeito
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 08.07.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara. Contratado: ANZA COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA INFORMAÇÃO E DADOS LTDA, CNPJ: 07.200.113/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE IMPRENSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO CRACE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 05.07.2024 - 05.07.2025. Subtotal mensal estimado: R$ 2.995,00 (Dois mil novecentos e noventa e cinco reais); perfazendo o valor total de R$ 35.940,00 ( trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: N. 3.3.10.02.08 e N. 3.3.10.02.05. Data da assinatura: 05 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Francisco Eliano de Sousa.
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade de Licitação nº 01.07.01/2024. Extrato do contrato n. 07.11.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: LHF PRODUÇÕES E PUBLICUDADE LTDA-ME, CNPJ: 23.688.164/0001. Objeto: Contratação a prestação de serviço de show do artista Falcão e banda, no 4° Encontro CRA jovem, a ser realizado pelo Conselho Regional de Administração do Ceará- CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias. Com valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação orçamentária: 3.3.10.02.09. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Lilian Huertas Berruezo.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 05/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLOGICO (EQUIPAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNIICPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 07/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial e reformas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 06 de agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 06 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 16 de julho de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.010/24

Desenvolvimento de projeto executivo; seleção, dimensionamento e/ou fornecimento de materiais; e planejamento e execução das obras civis e dos serviços de instalação; montagem e testes funcionais de comissionamento da 2ª ETAPA de substituição das tubulações e acessórios da FACE SUL da rede de incêndio do anel externo do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio que atende as unidades fabris da INB - Resende/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1050618. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1050618

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Compradora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023

Licitação nº 1037169

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 10.454/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 136/2023 (licitações-e: ID. 1037169). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (SMEC), Empresa vencedora: URBTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.623.576/0001-69, no valor de R$ 7.014.993,11 (Sete milhões, catorze mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 4 de Julho de 2024.

Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez (10) diplomas no período de: 13/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 048, registro 24000; Livro 049, registros 24434 a 24436, 24438, 24440, 24442, 24446 e 24473; Livro 050, registro 24896. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Boa Vista, 16 de julho 2024.

JÚLIO CESAR DOS SANTOS

Diretor Acadêmico
EXTRATO Do CONTRATO Nº 56/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCIA ETRÔNICA e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), OBJETO: recursos vinculados a GND4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Consttução da Etapa Ii da Obra de Reforma e Ampliação do Parque Ecológico e Fontes Neste Município de Malhada dos Bois/Se. Data de Assinatura do Contrato 25 de Agosto de 2024, Classificação Orçamentária: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - 15 - Urbanismo - PROJETO - 1082 - Construção, Reforma ou Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses. Valor da Obra: R$: 102.620,32 (cento e dois mil, seiscentos e vinte reais, sessenta e trinta e dois centavos) (BASE LEGAL: Lei Federal n° 147.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 16 de JULHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
RETIFICAÇÃO

No resultado de julgamento de dispensa eletronica publicada no DOU em: 21/06/2024, Edição: 118, Seção: 3, Página: 166, onde se lê: "no valor de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$ 5.752,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).", leia-se: " no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)."
extrato DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 064/2024 Termo Aditivo n° 064/2024.Contrato nº 23/2022.Processo n° 440/2022.Contratada: DESTTAK CONSTRUTORA EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 131/2022. O prazo contratual será prorrogado por 90 (noventa) dias. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 9 de julho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
extrato de termo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 065/2024 Termo Aditivo n° 065/2024.Contrato nº 24/2022.Processo n° 442/2022.Contratada: DESTTAK CONSTRUTORA EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 24/2022. O prazo contratual será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo de execução será prorrogado por 120 (centos e vinte) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 9 de julho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
extrato de termo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 069/2024 Termo Aditivo n° 069/2024.Contrato nº 002/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada: LF CONSTUÇÕES EIRELI EPP. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo de execução ao Contrato n° 002/2024. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 10 de julho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

Processo Eletrônico 37.479/2024 - Concorrência Pública nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DA AGRICULTURA DE ATIBAIA, RUA GUARACI X RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO ESTORIL, ATIBAIA-SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/24 ÀS 09H00.

Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 19 de julho de 2024.

SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 003-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO Nº. 265/SEMSAU/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA.

CNPJ: N°. 46.970.335/0001-33.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para serviço especializado na realização de serviços médicos oftalmológicos para atender os usuários do sistema único de saúde no hospital municipal florindo vicensi cnes2744392-convênio nº cnv/333/sesau/pge/2023. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste edital e termo de referência

Prazo; o contrato terá vigência de 05/07/2024 a 04/07/205, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.

Valor; o contrato terá vigência de 05/07/2024 a 04/07/205, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER -SECRETÁRIA. CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA -CONTRATADA.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000305.3.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece no valor de R$ 1.424.851,24. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 30 (trinta) dias a contar de 16 de junho de 2024 à 13 de dezembro de 2024. Prorroga-se a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 30 (trinta) dias a contar de 06 de julho de 2024 à 03 de dezembro de 2024. Monte Negro - RO, 7 de abril de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo 28/2024 - Dispensa de licitação 9/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar os itens do objeto licitado aos fornecedores: Anemo Gadotti (7), Edinho Gadotti (4, 6, 8 e 12), Edson Krueger Michelmann (5, 19 e 27), Flavio Henckemaier de Souza (22 e 23), Tecla Rut Kruger Michelmann (13), Andreias Cristiano Ebert (2, 3, 10, 18, 21, 24, 26 e 29), Daniel Ebert (1, 17, 20, 21 e 29), Sergio Luiz Schmitt (16).

Rodeio 16 de julho de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N 05/2022-CPL . Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 - REF.: Processo Administrativo nº 153/2022. partes: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ nº 06.651.616/0001-09 e a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.258.232/0001-32, vencedora da Tomada de Preços nº 05/2022. OBJETO: Alterar em 180 (cento e oitenta) dias a vigência e por mais 120 (cento e vinte) dias o período de execução do contrato nos prazos da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Contrato. DATA DA ASSINATURA:10 de junho de 2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: Accioly Cardoso Lima e Silva Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras e CLAUDIONOR DALL AGNOL, representante legal da empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA.
editatal

RESULTADO ELEIÇÃO

A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-03 (RS), torna público o Resultado Definitivo da Eleição realizada em 26 de junho de 2024, para composição do Plenário do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, mandato 2024 a 2028 - e proclama eleita definitivamente a Chapa 1 - "RENOVA+BIO", composta pelos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almerão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Conselheiros Suplentes: Christian Linck da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D, com 53,567% dos votos válidos.

Porto Alegre, 16 de julho de 2024.

Ana Elizabeth Quillfeldt Carara

Coordenadora
AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024, realizará a abertura da licitação para Registro de Preços para AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001214). Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Josivanda Barreira de Macedo.

Palmas -TO, 16 de julho de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 07 - Contrato n° 39/2020 - Processo nº 4652/2020 - INEX n° 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet para unidades de saúde. Para prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: TRIXNET SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 8.100,00 - Assinatura: 04/07/2024.

Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 67/2023 - Processo nº 1973/2023 - CP 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem no bairro Taquaral, com fornecimentos de material, equipamentos, máquinas e mão de obra (LOTE 1). Prorrogação de prazo em mais 90 dias e Acréscimo de R$ 461.382,21 aproximadamente 14,74% do valor global inicial, passando o Valor Global para R$ 3.510.048,69 - Contratada: ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Microbial Amplicon Prep - 48 amostras. Valor total de R$27.999,99. Processo web: 11939/2024, para realização do projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.199; Cinema Novos Realizadores/2022; Fabulosa Produções Ltda; Jerônimo; R$ 1.924.356,00; 14/06/2024; PR-05.205; Produção Cinema/2023; ATC Entretenimentos Ltda; O Shaolin do Sertão 2 - A voadora 360º; R$ 6.000.000,00; 08/07/2024; PR-05.206; Produção Cinema - Desempenho Comercial/2022; ATC Entretenimentos Ltda; O Shaolin do Sertão 2 - A voadora 360º; R$ 1.525.000,00; 08/07/2024; PR-05.207; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; ATC Entretenimentos Ltda; O Shaolin do Sertão 2 - A voadora 360º; R$ 2.475.000,00; 08/07/2024; PR-05.208; Complementação 2021 - Comercialização; WMIX Distribuidora Ltda; Silvio (ex-O Sequestro); R$ 948.550,00; 15/07/2024;
EXTRATO DEinstrumento contratual

NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-69.454; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade; Faro Rio Entertainment Ltda; R$ 1.500.000,00; 18/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 131, de 10 de julho de 2024, seção 03, página 224, em EXTRATO DE CONTRATO,

Onde se lê: "PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.858,05; 24/05/2024",

Leia-se: "PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.585,05; 24/05/2024.

Em 16 de julho de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral (exercícios respiratórios, alongamento coletivo e exercícios para melhorar a flexibilidade e postura) presencial, sob demanda, para os colaboradores e dirigentes de cooperativas registradas e regulares com o Sistema OCESE, conforme detalhamento e especificações contidos no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 01/08/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 22/07/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 16 de julho de 2024.

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
Aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 33/2024

No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 33/2024, publicado no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 3, página 247. ONDE SE LÊ: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/07/2024.". LEIA-SE: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/08/2024.".

Vide demais alterações na íntegra a partir do Edital Retificado disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Edital Retificado encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.

Quatro Barras, 16 de julho de 2024.

ANA CAROLINE L. MIRANDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de elaboração da folha de pagamento mensal e do 13º salário, com lançamento de admissão, exoneração, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais sobre a folha e manutenção das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações - E-SOCIAL, DIRF, SEFIP, EFD-REINF. Realização do certame: 02/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 22 de julho de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 1º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 35/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SMART NX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.447.387/0001-85. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste do contrato pelo percentual IPCA 3,688020 % contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.087,66 (oito mil oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/07/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 009/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 36.462.778/0010-50. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 2 (dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 817,24 (oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Reajuste de 3,688020%. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 016/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 142.490,20 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Reajuste de 3,00%. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.33.001.
extrato do CONTRATO Nº 101/2024

Pregão Eletrônico 025/2023 Objeto: aquisição de cestas básicas regulares, tendo em vista a enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Bringhentti Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.964.245/0001-39. Valor Global do contrato: R$ 527.400,00. José Arno Appolo do Amaral - Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum, CNPJ nº 43.926.567/0001-04, informa que foram registrados 291 (duzentos e noventa e um) diplomas no período de 30/01/2020 a 24/06/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 01 a 278, 3599 e 38607 a 39584. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.famosp.edu.br.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

EDUARDO DE JESUS

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 926655

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data: 22/07/2024. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br .

Juliano do Vale, CD

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Santana de Parnaíba, mantida pelo Instituto Educacional e Cultural XV de Novembro, CNPJ nº 06.967.273/0001-96, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 10/10/2023 a 20/05/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros n.º 01 a 45. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.estudenafasp.com.br.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

EDUARDO DE JESUS

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 527/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.525.037/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.601,76 (oito mil, seiscentos e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO

Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

PRISCILA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA

Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA

Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 239/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ nº 03.709.814/0025-65, para execução do desenvolvimento da solução educacional: Oficina de Customização do Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria; Autocuidado para Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - 2ª VERSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10385/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024

OBJETO: Aquisição de insumos, repelente e protetor DAB, VISA e MEC.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5570/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ 64.377.518/0001-21, ME/EPP, para o lote 1, no valor total de R$ 8.180,20; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ 18.031.325/0001-05, para o lote 2, no valor total de R$ 21.000,00, e para o lote 5, no valor total de R$ 3.480,00; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 04.956.527/0001-45, para o lote 6, no valor total de R$ 3.590,00; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, para o lote 7, no valor total de R$ 334,96; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, para o lote 8, no valor total de R$ 6.572,00.

2.HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 40/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

3.COMUNICAR a todos os interessados que, os lotes 3 e 4 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos-SP, 16 de julho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE C Nº 114

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Apropriação de Serviço de Manutenção Ativa da Unidade C114. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, às 08h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações solicitar pelo e-mail: licitacao.C114@sestsenat.org.br.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISo DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Retificado II. PROCESSO DE COMPRA Nº 75/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS"

Abertura: 22/07/2024 - Sessão Pública: 02/08/2024 - 09:30h

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro-SP, 19 de julho de 2024.

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em Locação de Veículos Pesados para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa CAMALOG TRANSP. E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ 27.708.082/0001-80), no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais).

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 9

Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de

concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva,

localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos

provenientes do FINISA II.

Valor: 3.714.025,11

Valor Aditivo:

Vigência: 31/12/2022

Nova Data Vigência: 28/09/2024

Data da Assinatura: 28/06/2024

TCE 5BA7D4BF1182FEF9CA3A11A294DEF1D634E74D77
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 23/2022 - Sequência Nº 12

Processo nº: 5/2022 - Concorrência nº: 1/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial, ciclofaixa e sinalização viária da Estrada Geral de Congonhas, localizada no Bairro

Congonhas, Tubarão/SC, sob o regime de empreitada por preço global.

Valor: 5.778.045,03

Valor Aditivo: 35.135,71

Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 03/07/2024

TCE B841A622A392C6F3E184A1353F2CA97F88E782AA
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 9

Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon,

localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA.

Valor: 3.171.506,58

Valor Aditivo:

Vigência: 31/12/2022

Nova Data Vigência: 10/09/2024

Data da Assinatura: 03/07/2024

TCE D1DC4E6E337FBB08556782D1BC26D6B925A820A6
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 36/2024 - Sequência Nº 1

Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179

Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de

empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e

sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C.

Valor: 633.234,73

Valor Aditivo:

Vigência: 26/06/2024

Nova Data Vigência: 26/10/2024

Data da Assinatura: 28/06/2024

TCE 3B7BE523A71D2283A9B7089BB8014E76D4FD1018
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 4

Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto

de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 1.046.018,59

Valor Aditivo:

Vigência: 27/06/2024

Nova Data Vigência: 13/09/2024

Data da Assinatura: 08/03/2024

TCE 31D5FE8B307A21BEB6BCDF3AA7A0B50D17D6BB55
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 3

Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem

pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o

sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon,

Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e

sinalização viária.

Valor: 835.797,16

Valor Aditivo:

Vigência: 12/02/2024

Nova Data Vigência: 12/08/2024

Data da Assinatura: 27/06/2024

TCE 6CCAC4E949EFB061FAA432D6BD14DE5D5A53960E
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 6

Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas,

drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles,

contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: 271.657,72

Valor Aditivo:

Vigência: 02/03/2022

Nova Data Vigência: 31/08/2024

Data da Assinatura: 26/06/2024

TCE 5F63E5BEA116C7DAAD2505DC7C43E153404F15CA