gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2023 TORNA PÚBLICO O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 015/2023 - PRC Nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 03/10/2024 a 01/11/2024. Data de assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº42/2024

Homologo o Pregão Eletrônico 42/2024, PL 264/2024. RP Aq de tiras de glicemia por 12 meses. Venc. Acácia Com. de Medicamentos Ltda, Mat Med Hospitalar Ltda.

Vlr global R$ 115.680,00.

Avimar Barcelos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Homologo o Pregão Eletrônico 19/2024, PL 124/2024. RP Aq sacos de lixo infectantes/comuns por 12 meses. Venc. Almeida & Damasceno Com. Ltda, Eco Plast Com. Ltda e Empreendimentos Comercial Saara Ltda. Item: 10 fracassado.

Vlr global R$ 528.916,00.

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23112.021699/2023-84.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 07/11/2024 a 06/01/2026. Valor: R$ 170.436,42. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23122.025971/2024-67.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e Universidade Federal de Uberlândia - UFU

OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora Cristiane Medina Finzi Quintão, matrícula SIAPE nº 1861356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, com ônus para o órgão de origem.

VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/11/2028.

DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ e Valder Steffen Junior, Reitor da UFU.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000594/2024-14-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0230.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RAIZES DA FLORESTA - ARF. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento: 316.150-4, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.779,98 (sete mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000502/2024-98-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0224.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - COOPFAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento: 316.148-7, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.143,60 (sete mil e cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000499/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0201.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.123-6 e 316.124-3, 1 (um) Balde inox para mel 25 Kg, 3 (três) Fumigador apícola, 4 (quatro) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.027,60 (quatorze mil e vinte e sete reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000479/2024-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0227.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CALDAS NOVAS E REGIÃO - CALDAS NOVAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.149-4, 4 (quatro) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.310,39 (sete mil, trezentos e dez reais e trinta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90030/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001792/2024-84; Objeto: Aquisição de 10 unidades de disco externo tipo SSD, com capacidade de 2Tb. Modalidade de licitação: Dispensa de Eletrônica 90030/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Andrade Soluções em bens e Serviços Ltda. Valor total da contratação: R$ 10.397,90. Data da assinatura: 09/11/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fábio e Silva Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMMG/PI

PROCESSO Nº 56/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de software (saas) para automação e integração de processos educacionais, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de MONSENHOR GIL-PI. RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação, Próprios e outros. VALOR ESTIMADO: R$ 494.106,73. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09h:30min.

EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Disponibilidade de GRUs para pagamento de multas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, sobre a disponibilidade das Guias de Recolhimento da União (GRUs) referentes sanções de multa aplicadas à empresa no Processo Administrativo Sancionatório 23805.251140.2024-60, para retirada ou por meio de solicitação a ser feita no endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou em via impressa no endereço físico do Campus Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00, haja vista que a sancionada encontra-se em endereço incerto e não sabido e não mais responde às comunicações feitas através dos e-mails registrados em seu SICAF, conforme autos do citado processo de sanção.

O não pagamento das multas até o seu vencimento, 07/12/2024, acarretará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e o envio do Processo Administrativo Sancionatório 23805.251140.2024-60 à Procuradoria Federal Adjunta do IF Baiano para registro na Dívida Ativa da União e análise para cobrança judicial.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa: Aberto

Data da Abertura: 27/11/2024 Horário: 09:00

Objeto: Aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação, CONEXÃO E INSTALAÇÃO DAS NOVAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED EM VIAS PÚBLICAS, para cumprimento do Termo de Cooperação Técnica nº 052/2023-PROCEL-ENBPar - PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUE O MUNICÍPIO FOI BENEFICIADO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas.

PLATAFORMA: licitanet.com.br

Romaria/MG, 11 de novembro de 2024.

MATHEUS RODRIGUES CUNHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 037/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

Torna Público que no dia 29/11/2024 fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS LATERAIS DA AVENIDA JOÃO PINHEIRO (PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE) NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 09h00min do dia 29/11/2024.

DATA DA ABERTURA: 29/11/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 12 de novembro de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 062/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais permanentes para o SETOR DE ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA DE MINAS E DAS UBS DE INIMUTABA, em atendimento ao Plano da Resolução nº 7824 e a Emenda Parlamentar nº 14.156.100000-1210-02.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO está marcada para o dia 28/11/2024 ás 12:30 hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitar digital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 12 de novembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa: Aberto.

Data da Abertura: 27/11/2024 Horário: 13:00

Objeto: Prestação de serviços profissionais para INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS para cumprimento do Termo de Cooperação Técnica nº 052/2023-PROCEL-ENBPar - Programa de Eficientização de Iluminação Pública em que o Município foi beneficiado. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - Plataforma: licitanet.com.br

Romaria/MG, 11 de novembro de 2024.

MATHEUS RODRIGUES CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato Publicação de Termo de Convênio nº 04/2024 - Município Concedente: Município de Mutum-MG. Associação Pro Leite de Mutum-MG. Objeto: Execução do Projeto "Festa do Trabalhador". Dias 30 a 1º de maio de 2024. Repasse do Município de Mutum-MG. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura: 25 de abril de 2024. Claudinei Clemente de Freitas - Prefeito Municipal de Mutum-MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato Publicação de Termo de Convênio nº 05/2024 - Município Concedente: Município de Mutum-MG. Associação Convenente: CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Mutum-MG. Objeto: Execução do Projeto "Mutum Festival". Dias 29 e 30 de junho de 2024. Valor: 47.130,00 (quarenta e sete mil e cento e trinta reais). Data da assinatura: 25 de abril de 2024. Claudinei Clemente de Freitas - Prefeito Municipal de Mutum-MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROC. 96/24

INEXIGIBILIDADE 25/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 96/24 - Inexigibilidade 25/24 - Credenciamento 4/24.

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO MUNCK E CARRETA PRANCHA HIDRÁULICA.

CREDENCIAMENTO: INÍCIO: 14/11/24 - 9h até 14/11/25 - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 12 de novembro de 2024.

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

M M Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001-41. Obj: Contratação de empresa especializada em construção civil p execução de calçamentos em trechos da estrada rural no bairro pinhal redondo, nos termos da resolução 14, de 03/03/24 (Sec. de Estado de Governo-SEGOV) e de Transf. Especial da União. Vigência: 11/11/24 a 11/02/25. Valor R$ 134.725,50. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Município de Piranguinho, Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 046/2024, Processo Licitatório 117/2024. Objeto: Edital de registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios do município de Piranguinho. Abertura: 29/11/2024, 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 12/11/2024.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000559/2024-97-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0229.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ABADIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 351.113-0, avaliado no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.004019/2024-46.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e plataformas de acessibilidade vertical instalados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba/campus salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na tabela 01 do contrato, conforme exigência estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 106.248,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 154/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anderson Gomes Paes Barretto. Objeto: magistério no Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 918/2024 e 1423/2024. Vigência: 11/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261563/2024-18.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23279.014166/2022-62.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2022, firmado com o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba /campus salvador e a empresa prisma consultoria ambiental ltda, em virtude da convenção coletiva de trabalho registrada no mtp sob n° ba000221/202 e reajuste dos insumos pelo ipca/ibge acumulado no período de 21 de setembro/2023 a 21 de setembro/2024, pelo percentual de 4,2376%, conforme tabela, com base na cláusula sexta do contrato 12/2022 e item 21.14 do termo de referência.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140.845,92. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23279.008358/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete) catracas já existentes e instaladas no ifba/campus salvador, tipo balcão henry sf acesso - smart card, da fabricante da henry equipamentos, para controle e gestão de acesso a instituição, e supressão no valor do contrato de r$ 76.548,24 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 52,411548% do valor anterior, após atualização tecnológica significativa, que incluiu a adição de 14 leitores faciais, dispositivos biométricos e a substituição de 7 catracascom empresa especializada. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.504,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 46/2024, PL 279/2024. Contratação serv. de lavanderia com locação de enxoval e outros. Motivo Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO Nº 48/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde, podendo semanal ou quinzenal, de acordo com a necessidade de consumo do setor.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar o item 02 do Pregão 009/2024, Processo 048/2024, a empresa LUCIA HELENA RACK DOS SANTOS, CNPJ: 07.181.893/0001-68, tendo como valor total de R$ 12.720,00 (Doze mil, setecentos e vinte reais) e resolve homologar e adjudicar o item 01 do Pregão 009/2024, Processo 048/2024, a empresa ALCIVONE DOMINGOS DOS SANTOS, CNPJ: 48.819.456/0001-04, tendo como valor total de R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais

Adolfo/SP, 12 de novembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO Nº 062/2024.

Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de exames laboratoriais destinados aos usuários da Rede Pública de Saúde do Município de Adolfo/SP, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao presente Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens Pregão 012/2024, Processo 062/2024, a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ADOLFO LTDA ME, CNPJ: 15.353.685/0001-27, tendo como valor total de R$ 183.685,75 (Cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Adolfo/SP, 12 de novembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDEs

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 47/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP- CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: LUCIA HELENA RACK DOS SANTOS ME, CNPJ nº 07.181.893/0001-68. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde, podendo semanal ou quinzenal, de acordo com a necessidade de consumo do setor (item 02). Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 26/08/2025. Valor Unitário: R$ 12.720,00 (Doze mil, setecentos e vinte reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 26 de agosto de 2024. Izael Antonio Fernandes - Prefeito

Extrato de Contrato Nº 48/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP- NPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ALCIVONE DOMINGOS DOS SANTOS, CNPJ nº 48.819.456/0001-04. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde, podendo semanal ou quinzenal, de acordo com a necessidade de consumo do setor (item 01). Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 26/08/2025. Valor Unitário: R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 26 de agosto de 2024. Izael Antonio Fernandes - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 059/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para prestar serviços de borracharia, a ser realizado na frota de veículos, máquinas e equipamentos, que integram ao patrimônio público da administração municipal". Processo Licitatório nº 059/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024.. Abertura dos envelopes dia 26.11.2024, até as 09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br -

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 023/2024/CPL/CROPI Inexigibilidade nº 002/2024. Processo Administrativo nº 00009/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa em Licitações e Contratos Públicos e Digitalização de Processos para atender ao Conselho Regional de Odontologia - PI. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: A2Z SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CONSULTE - GESTÃO E CONSULTORIA APLICADA) - EPP, CNPJ nº 11.967.274/0001-70, com sede na Avenida Dom Severino, nº 2074 - Loja 01 - Térreo - Ed. Zé Carvalho, bairro: São Cristóvão, Teresina - PI, CEP: 64.051-160, representada pelo Sr. MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF: ***.935.443-**. Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Assinatura: 11 de novembro de 2024. Vigência Contratual: 90 (noventa) dias. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
EXTRATO DE CONTRATO

12º Termo de Contrato 032/2021, que entre si celebram o município e a empresa Saracura Construção Eireli, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a adequação da estrada vicinal no município, na forma a seguir: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Exmo prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da identidade 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - centro - Japurá, Contratada: Saracura Construção EIRELI, inscrita no CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, 369, Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, portadora do RG 3055638-4.; 1 -Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução - 1.1 - prazo de vigência: do termo de contrato 032/2021 , que findava em 14/11/2024; fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 15/11/2024 a 12/02/2025; 1.2 - prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 21/10/2024, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/10/2024 a 21/12/2024; 1.3 - objeto da licitação: "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a adequação de estrada vicinal no município", 2 - cláusula terceira - da fundamentação legal - 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93; - cláusula quarta - da ratificação - 6.1. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento; e assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá, 11 de novembro de 2024 - Testemunhas: 1- RG: 2 - RG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Contrato 004/2023-TP, que entre si celebram o município e a empresa GP Ferreira Ltda- EPP tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município, na forma abaixo: Contratante: prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Exmo Sr Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da identidade 1171263-5-SSP-AM e, residente e domiciliada TV São Francisco, S/N° - centro; Contratada: G P Ferreira Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru, na Av. Ribeiro Júnior, 259, centro, CEP: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, portador do RG 2149342-1 e; 1. Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução; 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato 004/2023 que findava em 06/12/2024. fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 07/12/2024 a 06/05/2025; 1.2 Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 07/10/2024, fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 08/10/2024 a 05/02/2025; 1.3 Objeto da licitação: "a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no município", 2 - Cláusula terceira - da fundamentação legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula quarta - da ratificação; 6.1. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; e assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá, 12 de novembro de 2024 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito GP Ferreira Ltda - EPP - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Contrato 029/2023-TP, que entre si celebram o município e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção do sistema de abastecimento de água do Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Exmo Sr prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da identidade 1171263-5-SSP-AM , residente e domiciliado TV São Francisco, S/N° - Centro; Contratada: J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus, na rua Júlio Prestes, nº 2 Quadra H-3, lote Águas Claras, Novo Aleixo, CEP: 69.058-544 neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, portador do RG n°. 1787091-7; que se regerá pelas disposições das leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 029/2023 - PMJ que findava em de 30 de novembro de 2024 fica prorrogado por mais 180, a contar de 01/12/2024 a 30/05/2025; 1.2 Prazo de execução: do presente instrumento contratual que findava em 04/04/2024, fica prorrogado por mais 60 a contar de 05/04/2024 a 04/06/2024; pelo presente instrumento contratual, na melhor forma de direito, com fulcro no que dispõe o art. 55, inciso I da Lei n°. 8.666/93, a Contratada compromete-se a prestar ao Contratante o objeto do presente contrato, qual seja, a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a perfuração de poços artesianos no município", de acordo com a proposta de preços adjudicada e homologada em favor da contratada e nos termos consignados no Projeto Básico, o qual é parte integrante deste ajuste; 2. Cláusula terceira - da fundamentação legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula quarta - da ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; e assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá, 12 de novembro de 2024 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito -J W Viana Junior Engenharia Eireli - ME - Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90063/2024

Processo nº 2023.0.000017328-0

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90063/2024, cujo objeto é fornecimento e instalação de letreiro em diversas unidades deste Tribunal, sendo vencedora a META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pelo preço total de R$ 47.556,15 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000020800-4. OBJETO: inscrição de 11 servidores no curso "Desenvolvimento Seguro de Aplicações", com a carga horária de 16 horas. CONTRATADA: GREEN HAT SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.772.725/0001-51. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$4.169,55. AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição.

PROCESSO Nº 2024.0.000024729-8. OBJETO: inscrição de magistrada no "VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE", a realizar-se entre os dias 14 e 16 de novembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo/SP. CONTRATADA: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. CNPJ: 34.102.228/0001-04. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.200,00. AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição.
Extrato de termo aditivo

2º Aditamento - Ata de Registro de Preço nº 22/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Alencar de Almeida Mendes - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - litro da bebida láctea fermentada com polpa de fruta de R$ 5,85 para R$ 7,02. - Modalidade: Pregão Presencial nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 11/11/2024 - Roberto Carlos Visoná - Prefeito Municipal
DESPACHO

O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 060/2024 - PMM, que tem por objeto: : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Mangueirinha/PR, as empresas proponentes vencedoras: L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA foi vencedora dos lotes 01, com o valor global de R$ 9.000,00, ANDERSON AMORIM ROSA - ME, foi vencedora dos lotes 02, 03 e 06 com o valor global de R$ R$ 4.957,96, LEDCOLLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi vencedora do lote 07 com o valor global de R$ 67.999,90, ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME foi vencedora dos lotes 04 e 05, com o valor global de R$ 1.460,00.

Mangueirinha, 12 de novembro de 2024

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 83/2024

Início cadastro de propostas: 14/11/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 28/11/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 28/11/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 28/11/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preço para para prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia e emissão de laudos, conforme planilha orçamentária e plano de trabalho em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Saúde, Paulo M. Brunhara.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Procedimento Licitatório N.º 096/2024

OBJETO: Contratação de empresa para realizar recuperação de estrada vicinal através de pavimentação em TST na estrada sentido a comunidade LAGOA, conforme convênio n.º 958233/2024, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos, no município de Santa Maria do Oeste/PR", especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 20 de Dezembro de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 397.207,89. Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste/PR, 12 de novembro de 2024

Oscar Delgado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo nº 043/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada no ramo, destinada ao fornecimento de produtos e materiais de higiene/limpeza, água, gás e outros, para atendimento da demanda de diversos setores desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. dia 27 de novembro de 2024 Início recebimento de propostas: às 10h:00min. dia 12 de novembro de 2024 Fim recebimento propostas: às 07h:00min. dia 27/11/2024. LOCAL: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 11 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 29/11/2024, às 08h00m, através da plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato/MG, 12 de novembro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Mesquita - MG.

O MUNICIPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, torna público que realizou leilão conduzido pela leiloeira credenciada Sra. Carla Karine Santos Agostinho, cujo o objeto é a alienação de bens móveis inservíveis, sem utilização, pertencentes ao Município de Mesquita - MG, conforme relação especificada no Termo de Referência em anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras. Arrematante: CELIO BATISTA DA SILVA, CPF n° 0**.03.5**-2*, residente na Av. Deputado Plínio Ribeiro, 3979, JD palmeiras, Montes Claros/MG. Lote 001 - PÁ CARREGADEIRA LIU GONG; Ano 2012; Diesel; Chassi: C***2; Modelo: CLG 835 Arrematado pelo valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Mesquita, 12 de novembro de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 945175. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23066.071862/2023-52.

Dispensa. Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fep com a

finalidade de dar apoio ao projeto "curso de aperfeiçoamento: georegistro: - georreferenciamento e cadastro

territorial para o registro de imóveis" , até 31/12/2024.. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009076/2023-93.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluída revisão, assistência técnica com reposição de peças, materiais, acessórios e outros componentes, genuínos dos respectivos fabricantes ou equivalentes, a ser executado nos 4 (quatro) elevadores instalados no edifício do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto do Edital IFBA nº 11 de 16 de setembro de 2024, na área de Língua Portuguesa, 40h, conforme classificação a seguir:

1º - Elias de Souza Santos;

2º - Thaíse de Santana Santos;

3º - Reginaldo Silva Araujo;

4º - Hérvickton Israel de Oliveira Nascimento

Data da Homologação interna: 11/11/2024

Luzia Matos Mota
EDITAL de Chamamento Público nº 1/2024 - LPG

O Município de Cristianópolis/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 01/2024: Produção Audiovisual Curta Metragem, Videoclipe e Documentário - para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas que representem coletivos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal o Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 ( Lei Paulo Gustavo), Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 (que regulamenta a Lei 195/2022) para a execução da LPG no município de Cristianópolis/GO.O período para recebimento das propostas de inscrição dos artistas de Cristianópolis é de 08h00min do dia 12/11/2024 até às 17hs00min horas do dia 19/11/2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https:/ /www.cristianopolis.go.gov.br, afixados no placar da prefeitura de Cristianópolis e sede da Secretaria Municipal de Educação.

Cristianópolis/GO, 11 de novembro de 2024.

Marcos Aurelio Guimarães

Secretário de Educação
EDITAL de Chamamento Público Nº 2/2024 - LPG

O Município de Cristianópolis/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 02/2024: Apoio à Execução de Ações Culturais "Demais Áreas Culturais" (Apoio direto a projetos) - para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas que representem coletivos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal o Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 ( Lei Paulo Gustavo), Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 (que regulamenta a Lei 195/2022) para a execução da LPG no município de Cristianópolis/GO.O período para recebimento das propostas de inscrição dos artistas de Cristianópolis é de 08h00min do dia 12/11/2024 até às 17hs00min horas do dia 19/11/2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://www.cristianopolis.go.gov.br, afixados no placar da Prefeitura de Cristianópolis e sede da Secretaria Municipal de Educação.

Cristianópolis/GO, 11 de novembro de 2024.

Marcos Aurelio Guimarães

Secretário de Educação
EDITAL de Chamamento Público nº 3/2024 - PNAB

O Município de Cristianópolis/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 para o recebimento da documentação de pessoas físicas e jurídicas que representem coletivos, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal o Termo de Execução Cultural por meio de seleção de projetos culturais visando o atendimento das disposições da Lei nº 14.399/2022(Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) )e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) para a execução no município de Cristianópolis/GO.

O período para recebimento das propostas de inscrição dos artistas de Cristianópolis é de 08h00min do dia 12/11/2024 até às 17hs00min horas do dia 19/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://cristianopolis.megasoftservicos.com.br/cidadao/ emissao-certidao-negat, afixados no placar da prefeitura de Cristianópolis e sede da Secretaria Municipal de Educação.

Cristianópolis/GO, 11 de novembro de 2024.

Marcos Aurelio Guimarães

Secretário de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Premiação Cultura (PNAB) (Prêmio Cultural)

A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Santa Cruz de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Prêmio Cultural) é de R$10.000,00 (dez mil reais), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 03 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: prefeiturasantacruzgo@gmail.com.

As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir.

Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 99223-0721

Santa Cruz de Goiás, 11 de novembro de 2024.

Rodrigo Rezende Mendonça

Secretário Municipal da Cultura e turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB)

A Secretaria Municipal da Cultura e turismo de Santa Cruz de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022.

O valor total disponibilizado para o Edital (Fomento Cultural) é de R$18.464,05(dezoito mil, quatrocentos e sessenta quatro reais e cinco centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 13 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024.

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: prefeiturasantacruzgo@gmail.com As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 99223-0721.

Santa Cruz de Goiás, 11 de novembro de 2024.

Rodrigo Rezende Mendonça

Secretário Municipal da Cultura e turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o bloco cirúrgico do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 94.181,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extratos De Contratos

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024 - Processo Adm.: Nº 962/2024

CONTRATO Nº 142/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - trecho I, centro GUAREÍ/SP, contrato de repasse nº 953008/2023, celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Contratada: Nova Urb Conservação Ltda Me Valor: R$ 533.000,00.

Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 - Processo Adm.: Nº 963/2024 - Contrato Nº 143/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - trecho II, centro GUAREÍ/SP, contrato de repasse Nº 954606/2023, celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Contratada: Nova Urb Conservação Ltda Me Valor: R$ 542.687,77.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 14/2024

PROCEDIMENTO: Chamamento Público SRRF10 nº 14/2024

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Caxias do Sul - RS, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul - DRF/CXL, conforme Edital e seus anexos.

ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 17 horas do dia 29/11/2024.

LOCAIS DE ENTREGA: Rua Bento Gonçalves, 2621, bairro São Pelegrino, Caxias do Sul/RS, CEP 95.020-412, ou pelo e-mail jean.serpa@rfb.gov.br

EDITAL: Disponível no sítio https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, e para mais informações, pelos endereços eletrônicos: licitacoes.sepol.rs.srrf10@rfb.gov.br ou jean.serpa@rfb.gov.br

ANDRÉ LUÍS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol