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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002542202417 . Objeto: Inscrição no curso Compliance e Governança: Da Conformidade Legal à Integridade Corporativa". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretária Geral. Valor Global: R$ 3.700,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA.

(SIDEC - 24/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91072/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 09, 12 e 15 e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 01, 03, 04 e 17 restaram frustrados e os itens 08, 10, 11, 13 e 14 encontram-se em análise.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 24/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.008/2024.Processo 33409.010390/2023-97.Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo recém padronizados, sendo as empresas Vencedoras: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 24/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.047/2024.Processo 33409.002428/2023-58.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA) Item 7, sendo a empresa Vencedora: S H COMERCIIAL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 24/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 19 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90060/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Solabor Prod. para Laboratorios Ltda, nos itens 1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,66,67,71,72 e 93, valor total R$ 13.908,90, Bio Scie Ind. e Com. Ltda, nos itens 2,9,30,33,34,35,48,57,63,92 e 95, valor total R$ 8.720,00, Merck S/A, nos itens 3,6,7,8,10,12,14,17,18,20,22,36,39,44,46,52,54,61,73,75,85,88, 90,91,97 e 99, valor total R$ 62.957,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 11,16,19,21,37, 40,43,45,49,51,55,65,68,69,70,77,82,84,86 e 87, valor total R$ 85.658,00, Graulab Brasil Material para Laboratório SA, nos itens 26,27,32 e 59, valor total R$ 8.728,00, Alpax Comercio de Produtos para Lab. Ltda, nos itens 74 e 98, valor total R$ 11.959,00, H&B Supply Com. de Produtos Analiticos e Laboratoriais Ltda, nos itens 80,81 e 83, valor total R$ 4.430,00, Adonex Com. de Produtos para Lab. Ltda, no item 94, valor total R$ 32.000,00, Orbital Produtos para Laboratorios Ltda, nos itens 47 e 53, valor total R$ 28.991,20. Os itens 38,58,60,62,76,78,79,89 e 96 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 257.352,10 (Duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Raio-x móvel motorizado full digital

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90245/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 .Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Entrega das Propostas: 23/07/2024 às 08h00. - .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/09/2024) 390071-39252-2024NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº 19.758.842/0001-35 com o melhor lance de R$ 65.429.000,00 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil reais), critério de julgamento menor preço. Informa-se, ainda, que a autoridade superior adjudicou o objeto e homologou a licitação conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 24/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400035447202354. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/09/2024) 420001-10000-2024NE090006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400001038202435. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem nas dependências da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, do espaço locado no Shopping Venâncio e da sede do Ministério do Turismo e respectivos bens móveis, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/09/2024) 420001-10000-2024NE090007
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objeto a formalização do Programa PRO-NEES: Apoiando Políticas Públicas Educacionais na promoção da equidade, aprendizagem e diversidade, que apresenta como objetivo geral ampliar e otimizar a gestão dos projetos de pesquisas gerenciadas pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais - NEES, fortalecendo sua atuação no cenário nacional e internacional. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 à 13 de maio de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.002234/2024-18. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.007842/2024-65.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 11.331.333,66. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital nº 32, de 24 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o provimento do pedido de impugnação impetrado tempestivamente, requerendo a nulidade do Edital nº 031/24, do concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nas diversas áreas de conhecimento, resolve:

1) ANULAR O CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL ÚNICO Nº 031/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182:

Conforme termo de julgamento de impugnação publicado em 24.09.2024 no endereço eletrônico https://concursos.ufscar.br, o certame aberto pelo EDITAL ÚNICO Nº 031/2024 foi impugnado, requerendo-se a decretação de sua nulidade, sob a alegação de publicização prévia do edital à sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Verificado o ocorrido, realmente constatou-se que agente da UFSCar, inadvertidamente, realizou a divulgação do edital do processo de seleção antecipadamente à publicação do mesmo no DOU ocorrida no dia 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182.

Tal fato teve o condão de dar margem, ainda que em tese, ao favorecimento dos candidatos que tiveram conhecimento do edital do certame previamente aos demais, já que anexos relativos a todos os códigos de cargos em disputa traziam a lista de temas das provas escritas e didáticas bem como as bibliografias recomendadas.

Sendo assim, ainda que em tese, os candidatos que tiveram conhecimento do edital previamente à sua publicação no DOU teriam mais tempo que os demais para se concentrar na lista de temas e na bibliografia específica do concurso.

Destarte, o equívoco da universidade acabou por infringir o princípio da isonomia com a qual, entre outros, os candidatos em concursos públicos devem ser tratados.

Sendo assim, foi dado provimento à impugnação para anular o concurso levado a efeito pelo EDITAL ÚNICO Nº 031/2024, razão pela qual se publica o presente edital.

2) CONVOCAR as pessoas inscritas que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, para entrar em contato com o Departamento de Provimento e Movimentação da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio do e-mail: depm.concursos@ufscar.br, anexando o comprovante de pagamento da taxa e, informando nome completo, CPF, agência bancária e conta corrente de sua titularidade, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, para que seja providenciada a devolução do respectivo valor recolhido a título de taxa de inscrição, conforme consta no referido edital.

3) INFORMAR que, em momento oportuno, a UFSCar providenciará a publicação de novo edital para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior.

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224005640202357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender a Base Aérea de Salvador e o Grupo de Saúde de Salvador

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613006636920234 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - METROLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS (METROLAB) LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 18/09/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.121.939/0001-00 METROLABLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613062693202391 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER (HOSPITAL ERASTINHO) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 18/09/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.591.049/0009-85 LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER.

(SIDEC - 24/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90147/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001779202459. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mediante registro de preços, de Material de Consumo Hospitalar para o Centro de Terapia Intensiva ( CTI), do (HFA). Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 11/2024,pregão decontratação de serviços para locação de veículos para atender as necessidades do 58º Batalhãode Infantaria Motorizado. Resultado por fornecedor:S e K MULTI COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.681.294/0001-65,Item 01.Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para consultano 58º BIMtz.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL- CEL

Ordenador De Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 29/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. GUSTAVO PELINSON ARANTES. Ordenador de Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 24/09/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.203.091/0001-50 CETUS ONCOLOGIA S.A.. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.686.378/0001-56 LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.655.902/0001-39 SERVICOSMEDICOS PEDIATRICS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.741.351/0001-26 ULTRA CENTER LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.147.158/0001-03 AVILA E RAPOSO SAUDE JARDIM INCONFIDENCIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.765.275/0001-80 GUIMARAES FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.654.693/0001-00 INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ESPECIALIDADES CLINICAS DO CENTRO OESTE DE MINAS - I. Valor: R$ 50.000,00

(SIDEC - 24/09/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64136000009202443. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades das Organizações Militares de Campo Grande, MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6400400247202219. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para o Depósito Central de Munição.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160246-00001-2024NE000027
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Processo Administrativo nº 64000.013683/2024-23AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de biossegurança em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Retifico que a empresa QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA CNPJ:13.224.500/0001-59 ganhou oItem 14 no valor total de R$ 1.950,00(um mil noVecentos e cinquenta reais).Retifico que a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ:36.181.473/0001-80 ganhou os itens 6,22,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,35,36,38,42,43,44,47,48,49,52,57,61,64 no valor total de R$ 283.215,70(duzentos e oitenta e tres mil e duzentos e quinze reais e setenta centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90003/2024O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024, NUP nº 64671.000794/2024-77, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamento veterinário. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA - R$ 589.464,09; CNPJ 48.584.906/0001-27 - APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA - R$ 75.674,30; CNPJ 76.074.376/0001-02 - CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA - R$ 653.921,26; CNPJ 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA - R$ 4.917,00; CNPJ 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - R$ 70.293,44; CNPJ 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - R$ 18.896,00; CNPJ 07.296.219/0001-29 - E. R. FELIX - PROD. AGROP - R$ 275.398,09; CNPJ 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA - R$ 54.348,56; CNPJ 42.173.118/0001-61 - GRANFORCE SAUDE ANIMAL LTDA - R$ 21.840,00; CNPJ 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 37.686,95; CNPJ 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 36.976,20; CNPJ 49.542.190/0001-68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - R$ 800.553,65; CNPJ 04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA - R$ 413.318,67; CNPJ 22.322.799/0001-75 - MULTI TESTES LABORATORIO VETERINARIO LTDA - R$ 73.800,00; CNPJ 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.007,70; CNPJ 24.562.614/0001-25 - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 17.864,28. Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160270-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia clínica com sistema informatizado dedicado de gestão hospitalar para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares,incluindo inventário e cadastramento, consultoria e tecnovigilância, gestão de manutenção, calibração, qualificação térmica, programa de treinamentos, teste de aceitação etc, fins atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HguN).Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64043007013202471. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Empresa especializada em confecção e implantação de sinalização horizontal e vertical. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo diesel).

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Licenças e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para atender às necessidades da Diretoria de Portos e Costas (DPC) e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 752000-10000-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191000102202455. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de rancho, visando atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIDEC - 24/09/2024) 762600-00001-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/09/2024) 771100-00001-2024NE001274
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 95003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000509202487. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (Embutidos e Latici nios) Novo Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar da Seção Gêneros

(SIDEC - 24/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de receptores GNSS RTK.

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 24/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000117 . Objeto: Óleo Hidraulico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 12/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.510,00. CNPJ CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Pregão eletrônico nº 90009/2024, declara como vencedoras as empresas: CMS Comercio de Materiaiss e SuprimentosLtda com 21 itens, A Loja Produtos Descartáveis Ltda com 16 itens, Alice Stefanny Siqueira Gomes com 04 itens, JBC Comercio Varejista de Moveis e Acessorios em Geral Ltda com 02 itens, OTT Serviços Gáficos LTda com 01 item, Isabel Alves de Souza com 01 item e Rosa Natalia Machado com 01 item, conforme autos. Assim, encerrou-se a sessão.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/09/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Torna público Processo licitatório nº 128/24 Pregão Eletrônico nº 047/24, realizar dia 08/10/24 13:30 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Obj: Registro de preços p/ aquisição Micro-ondas e Equipamentos informática p/ atender demandas Secretaria Assistência Social e Secretaria Educação (ETI-Educação em Tempo Integral) do Município de Dores do Turvo MG. O edital esta disposição no site Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação desta Prefeitura, Rua Paulo F. Faria, nº 55, centro. Inf. nº 08000323040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.

Dores do Turvo, 24 de setembro de 2024.

Marcelo L. Goulart

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.09.24.1

Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 24 de setembro de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

A Prefeitura de Itapajé, por meio da comissão de licitação, torna publico o aviso de Retificação, do Pregão Eletrônica(o) nº 28.08.2024.01-PE, Publicado no DOU, sexta-feira, 20 de setembro de 2024, Seção 03, Pág 260. No Edital, onde-se lê: Data de abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09:00 horas, início da sessão e disputa de preços: 04/10/2024, às 10:00 horas, leia-se: Data de abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09:00 horas, início da sessão e disputa de preços: 08/10/2024, às 10:00 horas. Mantêm-se as demais informações.

Itapajé/Ce, 24 de setembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SESA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a manutenção de Postos de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 832.335,10 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.

Jaguaretama - CE, 23 de setembro de 2024.

Francisca Airlene Dantas e Silva

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Padrão I, localizado na Serra Boca da Mata Zona Rural do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 10 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 24 de setembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.23.01

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do censo escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com O Intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso a educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 30/09/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.23.02

Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de coleta, analise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria continua da qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 01/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 24 de setembro de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamada Pública Nº 2024.08.22.001

A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, torna público o Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social no âmbito no Município de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária a saúde no Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total Global: R$ 31.280.611,47 (trinta e hum milhões duzentos e oitenta mil seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e Homologado no dia 23/09/2024 pela autoridade competente.

Pacajus/CE, 23 de setembro de 2024.

Germano Monteiro Regadas

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.001. PERP

O Município de Pacajus, avisa que no dia 08 de outubro de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.001. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista, incluindo combustível e demais itens necessários para a execução do serviço, para realizar viagens Intermunicipais e Interestaduais, para atender a demandas de diversas Secretarias Municipais de Pacajus, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacajus/Ce, 24 de setembro de 2024.

Germano Monteiro Regadas

Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 01.009/2024 PERP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 23 de setembro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.09.001/2024

Objeto: Contratação dos serviços especializados para elaboração do mapa urbano, atualização cadastral e treinamento das equipes do setor tributário, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: Dia 09 de outubro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.

Saboeiro/CE, 24 de setembro de 2024.

Maria Daniele da Silva

Presidente/Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.01- SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.09.17.01 - SME, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender aos equipamentos próprios da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 24 de setembro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Extrato de Contrato Nº 202409170001

Processo Administrativo Nº 00007.20240513/0003-42 - Contrato Nº 202409170001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.29.002. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada(o): Modum Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 442.565,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 442.565,74 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2409240001/DIV-SRP

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00h, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 2409240001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas E No Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo e-mail: licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu/CE, 24 de setembro de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de ultrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (Endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de dezembro de 2022 até 30 de maio de 2023; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64301.006564/2022-68.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23130.002024/2023-18. Ata SRP Nº. 005/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, especificados nos itens do grupo 5 do Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: DFS DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/0001-25. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 08.125,00 (Oito mil, cento e vinte e cinco reais) . Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

451/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJINHA E MOLHO DO MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA, CNPJ 42.707.901/0001-68; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.762 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409775MS| MOTOR: 4100ELT44B1399864 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115567 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Genivaldo Pereira da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001191/2024-11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016245-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20956157 Credenciada: Hospital Prontonorte S/A. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021892-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21111355 Credenciada: Centro Radiológico do Gama S/A. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima, Administrador.
Extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de maio de 2023 até 30 de outubro de 2023; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/05/2023.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de outubro de 2023 até 30 de março de 2024; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/10/2023.