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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

Examinado o presente processo de adesão de Licitação nº 0693/2024, e, considerando o Documento de Formalização de Demanda, a solicitação de aquisição, o parecer do controle interno e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente adesão conforme Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Nesses termos, considerando satisfatória o orçamento apresentado e classificado, após pesquisa de vantajozidade com preço compatível com mercado, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.14.234.954/0002-54, com sede localizada na Av. Rio Verde, s/nº, Quadra 92, Lote 1-10, Parte B, Setor dos Afonsos, Município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.915-420, para ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO N° 0176/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0km, TIPO SPIN, PADRONIZAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES, ANO/MODELO 2024/2025, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, pelo valor global de R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

São Gabriel-BA, 30 de setembro de 2024

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Contrato nº 0693/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL, CNPJ nº 30.883.259/0001-99. Contratada: Tudo Comércio de Veículos Ltda, com sede na Avenida Rio Verde, nº 00, Setor dos Afonsos na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, CEP:74.915-420, inscrita no CNPJ sob o nº 14.234.954/0002-54. Valor: R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: de 30/09/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.540. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes; Pela Contratada: Luis Sérgio de Oliveira Maia, Identidade nº 1.244.702-DGPC-GO, portador do CPF nº___________. Objeto: Adesão de ata de registro de preços n° 010/2024 referente ao processo licitatório, pregão eletrônico n° 006/2024, processo n° 0176/2024 realizado pela prefeitura municipal de Itaetê-BA, para a futura e eventual aquisição de veículo 0km, tipo spin, padronização capacidade mínima de 07 (sete) lugares, ano/modelo 2024/2025, para o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas da secretaria de educação do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. A data de assinatura do contrato será em 30 de Setembro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25048.000841/2021-34.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

alterar, o representante legal, do contrato de prestação de serviços de vigilância armada, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul. Conforme 10º alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que deixa de ser o sr. Adilson joão bevilaqua, portador da carteira de identidade nº xxx.xx4, expedida pela ssp/ms, e cpf nº xxx.xxx.xx-53 e passa a ser:

sr. José carlos de souza oliviero, portador da carteira de identidade nº 18.xxx.xx7 expedida pela ssp/sp, e cpf nº xxx.xxx.xxx-35.

não haverá modificações no contrato de ordem qualitativa ou quantitativa, nem haverá necessidade de prorrogação contratual, bem como que os valores contratados permanecerão os mesmos, sem acréscimos nos valores contratados.

não haverá nenhuma mudança nas cláusulas e condições contratuais pois as alterações realizadas pela empresa levarão somente a modificações descritas no item 1.1.1 e 1.1.2.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.910.819,04. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160388

Nº Processo: 64672001545202499. Objeto: Aquisição de Uniformes Históricos para o 3º Regimento de Cavalaria de Guarda. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MAGNO RAPOSO NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 160388-00001-2024NE000007
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02024.000057/2021-07.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualiza os valores do contrato n. 5/2022 em decorrência da convenção coletiva de trabalho ro000094/2024. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.681,48. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Nº Processo: 23308.002011.2023-70

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: MBM SEGURADORA S/A CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Guarulhos e estudantes dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam revistas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 111. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

UASG 160249

NR Processo: Portaria 088/2024-Ge Proc Adm, 20JUN24.

A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 088/2024-Ge Proc Adm, de 20 de junho de 2024 (NUP 64000.026686/2024-27), de acordo com a Lei nr 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S. O. EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a atualizacao de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareca aos autos para exercicio de manifestacoes finais no prazo de dez dias a contar desta publicacao, para tanto, esta franqueada as vistas aos autos do referido processo na Divisao de Ensino da AMAN, localizado na Rodovia Presidente Dutra, km 312, Resende/RJ, CEP 27534-970, em horario de expediente. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.

Em 15 de outubro de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 179085

REABERTURA Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função.

1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71 sediado, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de Assessoria Cultural para captação dos recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Afonso Bezerra/RN. Data e hora de início de recebimento de propostas: 08:00H do dia 21.10.2024. Data e hora do fim de recebimento de propostas: 08:00H do dia 24.10.2024. Data e hora de abertura da fase de lances: 08:01H do dia 24.10.2024. Data e hora de encerramento dos lances: 15:00H do dia 24.10.2024. Critério de Julgamento: menor preço unitário. Em atendimento ao disposto no §3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra/RN 16 junho.2024.

Fábio Francisco Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012332/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a instalação de películas antivandalismo no Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524018602202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços de exames laboratoriais de Imuno-histoquímica e Imunofluorescência direta, para complementação dos testes diagnósticos oferecidos pela Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - (UACAP - HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 042/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 3.079.535,08 (três milhões, setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2024 às 14h00min até o dia 04 de novembro de 2024 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 04 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de novembro de 2024 às 15h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/ santa-filomena/1/licitacoes.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204615/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2023/00042. Pregão Nº: 00973/2023. Processo Nº: 00973/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA EIRELLI EPP. Objeto: Acréscimo de 24,99% decorrente da alteração da subcláusula 2.6 referente ao acréscimo da base de dados. Vigência: 15/10/2024 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 15/10/2024. Valor total R$ 76.364,40.
AVISO DE PRORROGÃÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AVISO PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura-SP, torna público que o prazo das inscrições para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017/2020 foi prorrogado até 22/10/2024, 12h00. Detalhes poderão ser obtidos no site www.fartura.sp.gov.br, aba licitação, licitações por modalidade, chamada pública, 2024.

Fartura, 16 de outubro de 2024.

LUIZ FERNANDO RIZZO

Coordenador Municipal da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 050/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (carne e derivados, gêneros industrializados e bebidas), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.328.974,92 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2024 às 14h00min até o dia 01 de novembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 01 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de novembro de 2024 às 15h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/ app/pe/santa-filomena/1/licitacoes.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.002891/2024-71.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 34.306.375/0001-04 - 34.306.375 GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Fornecimento parcelado de 3.500 garrafões de 20 litros de água mineral para atender a superintendência do ibama no estado de rondônia (supes-ro porto velho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 25.550,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 241011IN00060

OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Mateus Ximenes" para apresentação em praça pública nas festividades de emancipação política deste Município de Rafael Fernandes-RN no dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Plano Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB: 16 - Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0048.1073.0000 - Apoio a Festas Tradicionais - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Plano de ação: 30882120230005-014965. VIGÊNCIA: 16/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 9133/24 - 15.10.24 - MX Produções Artísticas LTDA - R$ 60.000,00. Rafael Fernandes/RN, 15 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.031572/2024. Objeto: A aquisição de equipamentos de multimídia e de sonoplastia para atender a necessidade de modernização e reestruturação a infraestrutura de diversos laboratórios de informática e espaços físicos da UFAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23254.000084.2023-08

Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31

Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio IFRR Nº 002/2023. Processo no 23254.000084.2023-08. Partes: Instituto Federal de Roraima de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM - CNPJ: 07.339.438/0001-48 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDeI, por mais quatro 4 (quatro) meses: de 09/10/2024 a 09/02/2025. Data da assinatura 09/10/2024. Assinaram: pelo IFRR Nilra Jane Filgueira Bezerra - Reitora, pelo IDESAM Paola Pacheco Bleicker - Diretora Executiva e pela Fundação FAEPI Luana Marinho Monteiro - Diretora Geral.Boa Vista - RR, 16 de outubro de 2024. Nilra Jane Filgueira Bezerra- Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 142/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.030848/2024-87.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 119128981 - DIVISION OF GERIATRIC MEDICINE AT MCGILL UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003688/2024-84.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando atender todas as organizações militares do comando militar do oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 141/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017755/2024-67.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 404019462 - UNIVERSIDAD DE LA HABANA. Objeto: Estabelecer entre as partes um programa de cotutela de teses de doutorado em Química em cujo âmbito doutorandos matriculados originariamente em qualquer uma delas - nomeadamente, no Programa de Doutorado em Ciências Químicas da Universidade de Havana (Cuba) ou no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar - poderão receber coorientação ou orientação conjunta, a ser exercida por docentes vinculados a cada uma dessas instituições, para o desenvolvimento da respectiva tese, com vista a fazerem jus ao diploma de doutor emitido por cada uma delas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 45/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P G DA COSTA SILVA, CNPJ Nº 02.429.501/0001-13. Referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico - financeiro, firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01 - APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, com o valor unitário de R$ 1.945,00, passará para R$ 2.580,60 e o item: 02 - APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS, com o valor unitário de R$ 4.049, passará para R$ 5.100,03. Assinaturas dos Termos Aditivos de Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 06/09/2024. Mila Cecília da Silva Costa - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 09 de Outubro de 2024. Prazo: 02 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926742

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de mobiliários e confecção de móveis planejados, com a prestação de serviço de entrega, montagem e instalação em geral para a nova Sede do Core-PA, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: dia 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 517 - Campina, Belém - PA, CEP: 66017-200. Entrega das Propostas: até o dia 04/11/2024 às 09h59min no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: dia 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Belém (PA), 16 de outubro de 2024.

HELY RICARDO DE LIMA

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000537/2024-41.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de mailing jornalístico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 17.340,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, processo 051/2024 - 3032-4/2024 SEI, cujo objeto é serviço de Organização de Evento - 2º Circuito de Caminhada e Corrida da Unidade C104 - Duque de Caxias/ RJ em favor da empresa CELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739, no valor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais).

Debora Paiva de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224000417202402. Objeto: Contratação de serviços de empresa para confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvao - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 2352903062202403. Objeto: Serviço de locação e instalação de 06 (seis) registradores eletrônicos de ponto (REP) para registro do ponto eletrônico biométrico, sem mecanismo de impressão de comprovantes, incluindo cessão de uso de software para tratamento dos registros e gerenciamento da frequência, atualizações, suporte técnico, treinamento na solução, além da manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

MARINO BENTO TATARA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.028331/2023-46, resolve APLICAR à empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.341.370/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP 17/2023-UFMS e PE SRP 28/2022-UFMS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 373032

Nº Processo: 54000057188202472. Objeto: Contratação de serviços continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustiveis em todo o Estado do Pará, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento óleo diesel comum e óleo diesel S10, lubrificantes e derivados através de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida João Pessoa, Nº 3448, Jardim Independente Ii - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO SEBASTIAO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 373032-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026824202468. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204808/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 00977/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor total estimado: R$ 2.039.508,00. Valor anual estimado: R$ 407.901,60.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158454

Nº Processo: 23347.008990/2024-94.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas .

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar em período letivo do IFMS Campus Três Lagoas .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 142.031,96. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34. OBJETO: Acréscimo do Contrato original, celebrado entre as partes em 04 de abril de 2024. VALOR: R$ R$ 231.682,80 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16/10/2024 até o término completo dos serviços previstos. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada.
aviso de licitação

LEILÃO Nº 2/2024/PÁTIO-MT

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 07 a 12 de novembro de 2024 e dias 21 a 26 de novembro de 2024 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 07 a 14 de novembro de 2024 e dias 05 a 10 de dezembro de 2024 para os Leilões 02 e 04, respectivamente. Todas as hastas públicas ocorrerão às 08h00min, horário local (Cuiabá/MT).

O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf.

O edital poderá ser solicitado através do e-mail gestao.patios.mt@prf.gov.br. Processo SEI nº 08661.020432/2024-41.

EDER GEOVANE DE FREITAS

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 009362/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 18/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 25/2024

PROJETO 914BRZ4019 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Difusão e Divulgação Científica, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 18/10/2024 até o dia 01/11/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e o Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, AC000013/2024. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.570,56. Valor do Apostilamento: R$ 25.145,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 10905.720048/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 11,10% (onze inteiros e dez centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura deste, com fundamento no inciso i, b e do parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066.867,89. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2025, AC000013/2024. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.874,40. Valor do Apostilamento: R$ 30.853,76 Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007281/2024-31.

Pregão Nº 216/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 16.811,03. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, AC000013/2024. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.750,08. Valor do Apostilamento: R$ 27.356,80. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo 65364.001442/2024-75. Chamamento Público publicado no DOU N° 110, Seção 3, de 11 de junho de 2024. Acordo de Cooperação n°24-ComDCiber-013-00. Partes: A FAST HELP INFORMATICA LTDA, representado pelo seu Diretor Executivo, Sr PAULO FERREIRA RIBEIRO; A GOHACKING CYBER SECURITY LTDA, representado pelo seu Sócio Administrador, Sr EDVALDO EVARISTO DOS SANTOS FILHO; A FTI Consulting LTDA, representado pela Sra MARIA PAULA RIBEIRO BORDIN; A Atech Negócios em Tecnologias S.A., representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr RODRIGO PERSICO DE OLIVEIRA; O INSTITUTO VEGETIUS, representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr MARCELO ANTONIO OSLLER MALAGUTTI; A OMNISYS ENGENHARIA LTDA, representado pelo seu Diretor, Sr LUCIANO MACAFERRI RODRIGUES; o Instituto CTEM+, representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr GIOVANI CESAR ROSSI MARIOTTO; CASTLE SECURITY SERVICES LTDA, representado pelo seu Sócio Administrador, Sr MÁRCIO LUIZ SILVA SÁ e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0), na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de Infraestrutura de TIC - Rede Wifi. Terá vigência conforme estabelecido no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado mediante mútuo consentimento das partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 11846.720023/2019-27.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, de 21/10/2024 a 20/10/2025, ou até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; e a repactuação dos valores contratuais, com efeitos a partir de 01/01/2024. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.009,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/272. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois disjuntores de proteção para o prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000056/2023-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Com fundamento no artigo 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que prevê a rescisão unilateral do contrato pela administração pública em caso de inexecução parcial ou total, informamos que, por meio deste, fica definitivamente rescindido o contrato nº 47/2024 entre este dsei/mges e a empresa pimentel turismo e transportes ltda, por inexecução total do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 67106.002884/2020-81.

Pregão. Nº 211/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescer (aprox.) 4,94% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 523.618,22 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), com base nas alíneas a/b do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93; suprimir (aprox.) 17,44% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 1.937.362,37 (um milhão, novecentos e trinta e seta mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), devido ao não faturamento das primeiras parcelas men- sais, ocasionadas pelo atraso na entrega dos sítios galeão, guarulhos, santos, dtce- atmrj, campinas, pico do couto, são roque, são josé, curitiba, brasília, guara- tinguetá, mombaça, santa cruz, campo de marte, campos dos afonsos, sumaré, sa- lesópolis, cunha e são pedro da aldeia. Sendo suprimidas as parcelas de operação mensal 29, 30, 31 e 32, bem como a redução no valor da 28ª parcela ; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos ii e iv do § 1º do art. 57 da lei 8666, de 1993, por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, perfazendo o prazo global de 1215 (um mil duzentos e quinze) dias corridos, com início em 30/12/2022, encerrando-se em 28/04/2026, seguindo o cronograma anexado; prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento nos incisos ii e iv do § 1º do art. 57 da lei 8666, de 1993, por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, perfazendo o prazo global de 1215 (um mil duzentos e quinze) dias corridos, com início em 30/12/2022, encerrando-se em 10/09/2026.. Vigência: 14/10/2024 a 10/09/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.413.744,15. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068044876202464. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar inverter para atender às demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2024/2025. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL Nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.080215/2024-11

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Jessica Gatto Jacomini Pessoto, CPF ***.036.858**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 336/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.080215/2024-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/185. Objeto: Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance - pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e o Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, AC000013/2024. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.431,36. Valor do Apostilamento: R$ 38.549,76. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002348/2023-83. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, de prestação de serviços gráficos para ações institucionais e promocionais promovidas pelo MPM. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Data de assinatura: 14/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Gustavo Faria de Carvalho, pela contratada.
extrato de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 18/2024

PROCESSO: 23305.016813.2024-78

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Manufatura Aditiva de Alumina por Fotopolimerização em Cuba Visando a Obtenção de Peças Densas".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Solcera do Brasil Materiais Avançados Ltda. - SOLCERA ADVANCED MATERIALS, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rodrigo Bortolai pela SOLCERA ADVANCED MATERIALS, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 00944.270000/9266-20.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e o Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, AC000013/2024. Vigência: 01/03/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.875,04. Valor do Apostilamento: R$ 14.191,34. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.020540/2022-00.

Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora Geoscienceworld (GSW), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC. O valor anual da contratação é de US$ 668.200,85 (seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos dólares americanos e oitenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de US$ 3.341.004,25 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil quatro dólares e vinte e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9602 por dólar americano, no dia 07/02/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 16.572.049,28 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e dois mil quarenta e nove dólares e vinte e oito centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 3.341.004,25. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).