EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional do Sudeste do Pará SR-27, através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/n. 13/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/01/2024, Objeto: NOTIFICA os beneficiários relacionados abaixo, para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARA, o beneficiário n MB051700000040, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB051700000021, referente aos créditos APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB051700000037, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

PA SANTA PAULA no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB051600000062, referente ao crédito FOMENTO MULHER (decreto n°8.556).

PA SANTA PAULA no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB051600000038, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO, o beneficiário MB034700000101, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto N°9.424).

PA ALCOBAÇA no Município de ABREU BRANCO, o beneficiário MB034700000013, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO, o beneficiário MB034700000101, referente ao crédito APOIO INICIAL (Decreto N°9.424).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO, o beneficiário MB034700000013, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256).

PA CLÉZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000124, referente ao crédito APOIO INICIAL (Decreto N 9.424).

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000148, referente aos créditos APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424), FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) e FOMENTO(Decreto Nº 9.424).

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000104, referente aos créditos APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) e FOMENTO(Decreto Nº 9.424).

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000129, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto N 9.424).

PA SÃO SEBASTIÃO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB051700000073, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto N 9.066).

PA ALCOBAÇA no Município de BREU BRANCO, o beneficiário MB034700000104, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto N°8.256).

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000106, referente ao crédito FOMENTO (Decreto N°9.424).

PA CLEZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000155, referente ao crédito APOIO INICIAL (Decreto N 9.424).

PA JACUNDÁ no Município de JACUNDÁ, o beneficiário MB000600000319 referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256).

PA CLÉZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000124, referente ao crédito APOIO INICIAL (Decreto N 9.424).

PA CLÉZINHO no Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, o beneficiário MB047400000157, referente aos créditos FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) e APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

PA TUCUMÃ no Município de TUCUMÃ, o beneficiário MB002500004378, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

PA TUCUMÃ no Município de TUCUMÃ, os beneficiários MB002500001286, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

PA TUCUMÃ no Município de TUCUMÃ, os beneficiários MB002500003526, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, os beneficiários MB051900000236, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, os beneficiários MB051900000374, referente aos créditos APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) e Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, os beneficiários MB051900000101, referente aos créditos APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) e Fomento Mulher (Decreto 9.424).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, os beneficiários MB051900000054, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, a beneficiária MB051900000082, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, o beneficiário MB051900000130, referente ao crédito APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

PA BELAUTO no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, os beneficiários MB051900000132, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA POMBAL no Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, a beneficiária MB049100000460, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

PA AÇAIZAL no Município de PALESTINA DO PARÁ, os beneficiários MB012700000125, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA NOVA DESCOBERTA no Município de PIÇARRA, os beneficiários MB045200000022, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA NOVA DESCOBERTA no Município de PIÇARRA, a beneficiária MB045200000023, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA BELO HORIZONTE no Município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, a beneficiária MB020300000109, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA LAGOA BONITA no Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, a beneficiária MB001900000414, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA OZIEL PEREIRA no Município de PIÇARRA, os beneficiários MB02100001966, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA NOVA JERUSALÉM no Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, a beneficiária MB046200000032, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

PA SOL NASCENTE no Município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, a beneficiária MB039100000067, referente ao crédito FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do INCRA/SR(PA/SE) Marabá neste Estado ou pelo Portal do INCRA na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Publico Federal - Cadin.

VALMIR LIRA DA SILVA

Chefe da Divisao Operacional