ATO Nº 851, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53508.006680/2023-25. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro, CNPJ nº 31.027.527/0001-33, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 854, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53508.006704/2023-46. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.538.734/0001-48, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 855, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53512.000738/2023-68. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ATCOM COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº 03.895.478/0001-15, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 912, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000228/2024-31. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Gran Energies Ltda., CNPJ nº 36.966.298/0001-36, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 835, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53504.000625/2024-42. Expede autorização à Interloc Locacao de Veiculos Ltda, CNPJ nº 53.133.320/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 840, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53504.000553/2024-33. Expede autorização à Thiago Maruco Russo, CPF nº ***.062.891-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 848, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53504.000540/2024-64. Expede autorização à Sbn Participacoes Ltda., CNPJ nº 04.221.017/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 850, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53504.000539/2024-30. Expede autorização à Andre Bignardi dos Santos, CPF nº ***.651.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 878, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000650/2024-26. Expede autorização à Thierri Vieira dos Santos, CPF nº ***.850.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 880, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000657/2024-48. Expede autorização à Marco Aurelio de Souza Servicos Maritimos, CNPJ nº 02.736.847/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 888, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000653/2024-60. Expede autorização à Charlie Mike Juliet Participacoes S.A., CNPJ nº 38.316.262/0001-32, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 891, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000642/2024-80. Expede autorização à Maria Artemia de Castro Andrade, CPF nº ***.357.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 901, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000658/2024-92. Expede autorização à Cavok Participacoes S.A., CNPJ nº 31.342.821/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 939, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53512.000007/2024-01. Expede autorização à Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0090-32, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto

ATO Nº 944, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53512.000023/2024-96. Expede autorização à Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social, CNPJ nº 27.142.025/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Vinicius Alves de Freitas

Gerente Substituto