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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 909643. Processo nº 08129.006185/2020-83. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, inscrita sob CNPJ nº 16.695.025/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 24 de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILELLA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 005-2024 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas municipais de Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024. Contratante: Fundo Educação da Básica Contratada(o): Supermercado E Variedades Box China Ltda Contrato nº 20240454 Valor total R$ 706.400,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de outubro de 2024, Seção 3 - Edição 205, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 12/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

OBJETO: Contatação de empresa especializada no serviço de PODA DE GRAMA. DATA DE ABERTURA: 14/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 25 de outubro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Torna-se público que o Município de Feira Grande/AL, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 1.942/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais de Feira Grande. Abertura das propostas no dia 01 de novembro de 2024, às 9h00min; Início da sessão de disputa pública no dia 01 de novembro de 2024, às 09h01min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Maria Isabel Leandro Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 69461/2024. Partes: Recrutamento e Seleção Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 68462/2024. Partes: TSA Móveis, Portas e Acessórios, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 68112/2024. Partes: Serviço Notarial do 1º Ofício de Belém/PA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 67393/2024. Partes: R D Silva Costa, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 61591/2024. Partes: Link Mais Tecnologia Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 32856/2024. Partes: Rádio e Televisão Marajoara Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Imperio MDF Comércio e Serviços Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 02.815.283/0001-55 a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta nos Processos nº 23064.0033823/2024-58 e 23064.023994/2024-79 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 359, de 24 de outubro de 2024 a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Gilson Ditzel Santos

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME/Cnpj nº. 08.257.110/0001-45. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 39.456,00. Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar para melhor atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0013/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 73.500,00; 52.603.814 CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - CNPJ: 52.603.814/0001-14, com o valor total de R$ 87.500,00.

Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar para melhor atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0013/2024, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 73.500,00; 52.603.814 CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - CNPJ: 52.603.814/0001-14, com o valor total de R$ 87.500,00.

Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 0019/2024, ADJUDICAÇÃO o mesmo em favor de: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); 216-Material Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ 15.631.700/0001-51, com valor total de R$ 12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76 com valor total de R$ 2.300,00 (dois e trezentos reais); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 74.068.008/0001-26 com valor de R$ 155.038,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trinta e oito reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ 32.644.237/0001-00 com valor total de R$ 19.277,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais); Miamimed Produtos Odontologicos LTDA inscrito no CNPJ 38.259.748/0001-86 com valor total de R$ 14.395,00 (catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais).

Jose da Penha-RN, 5 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 0019/2024, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); 216-Material Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ 15.631.700/0001-51, com valor total de R$ 12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76 com valor total de R$ 2.300,00 (dois e trezentos reais); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 74.068.008/0001-26 com valor de R$ 155.038,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trinta e oito reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ 32.644.237/0001-00 com valor total de R$ 19.277,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais); Miamimed Produtos Odontologicos LTDA inscrito no CNPJ 38.259.748/0001-86 com valor total de R$ 14.395,00 (catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais).

Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

AUTORIDADE COMPETENTE
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO 90165/2024

No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24/10/2024, Pág. 117, Seção 3, referente ao Pregão 90165/2024, inclua-se: os itens 09 e 11 foram cancelados.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PRC 136/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Arceburgo/MG, conforme contrato de repasse nº 943553/2023, firmado entre o município de Arceburgo e o Ministério das Cidades. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 25 de outubro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19739147451202316. Objeto: Aquisição de 07 (sete) níveis digitais para apoio aos trabalhos de nivelamento geométrico das Comissões de Demarcação das Áreas Inalienáveis da União previstas para implantação até 2025 pelo Plano Nacional de Caracterização (PNC), nos termos do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 25/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 30 de outubro de 2024, para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como, retificação no edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame ser republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 25 de outubro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-SE MIOS.PMT

Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ (ME) n2 11.365.404/0001-03. Cláusula Segunda - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Sub Cláusula Terceira - O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 11/10/2025. Cláusula Décima Segunda - DO FORO, 12.1 Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR38/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FONOAUDIOLOGICOS PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

2. DATA DE ABERTURA: dia 12/11/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.009739/2024-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 025/2024-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.498,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.017924/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 033/2024-FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 até 09, no valor de R$ 62.075,16, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.031938/2023-62. / Termo de Transferência de Propriedade n° 080/2023-FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 999,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 025/22-2292-2409-07-030-08-1 ao Contrato nº 025/22-2292-2210-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2022. Processo nº 025/22. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção de Balanças Rodoviárias e Rodoferroviárias das Unidades da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor Global de: R$ 439.670,88 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 052/23-2351-2409-14-030-21-1 ao Contrato nº 052/23-2351-2310-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Processo nº 052/2023. Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização de portarias nos Entrepostos do interior. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor global R$ 2.777.788,44 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 11/10/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 008/2024, de 18 de julho de 2024, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,  com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação, na integralidade, da Nota de Empenho nº 2024NE104, de 26 de abril de 2024, emitida em nome do referido estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 008/2024, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 25 de outubro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA - Cel

Ordenador de Despesas do 51º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066046794202474. Objeto: Registro de Preços -90095/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 25/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE HOMOLOGAção E ADJUDICAção

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024, que tem por objeto a execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros), Cristovao Colombo, trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea Pontin, numa extensao de 70 m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 418.517,24 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 25 de outubro de 2024.

EVERSON KIRCH

Prefeito
extrato de Permissão Especial de Uso

Extrato do Termo nº 51-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo nº 51-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-376/MS com rede de fibra óptica, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-147 (A) (VICENTINA) - ENTR MS-478 (P/ JATEÍ), PNV/SNV 376BMS0032 e 376BMS0035, ocupação longitudinal no lado esquerdo 37,287 ao km 51,091, com extensão de 13.804,00 metros (treze mil, oitocentos e quatro metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 6.902,00m² (seis mil, novecentos e dois metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.002447/2023-28. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000072024 e RP Nº 2.007/2024 - ALBUQUERQUE & ALMEIDA LTDA - R$ 575.635,38. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90946/2024 - UASG 238014

Processo nº 44129.002769/2024-77.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., para o Lote 01 - Aquisição e Coleta de dados, com o valor total de R$ 917.499,60 (novecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e a empresa LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S, para o Lote 02 - Análise dos dados de monitoramento, com valor total de 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ4018

Republicação

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis ou Museologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list, Os interessados deverão enviar o CV do dia 28/10/2024 até o dia 03/11/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes, na área do processo seletivo em questão.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
EDITAL Nº 5/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 28/10/2024 até o dia 03/11/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Somente serão avaliados os currículos recebidos conformeModelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes, na área do processo seletivo em questão.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de decoração natalina na Praça Central, no município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 12 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 25 de outubro de 2024.

TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720007974202445. Objeto: Eventual aquisição de Itens Industrializados. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120016-00001-2024NE800083
editalde notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.,CNPJ nº 17.956.680/0001-14, licitante no Pregão Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2023 que, em face desta, foi aberto o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 43/GAP-SJ/2023, PAG nº 67720.009187/2023-57, por haver solicitado desclassificação de sua proposta, ao ser convocada, durante o pregão 028/GAP-SJ/2023. De acordo com o Rastreamento Eletrônico nº OV656071517BR, a Notificação de Abertura do referido processo não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 942553/2023. Processo n. º 71000.050661/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 942553/2023.

Vigência: 01/08/2023 a 05/01/2025.

Data de Assinatura: 22/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA COELHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001042/2024-76, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, à empresa CARVER LOGISTICS CORP, CAGE Code 6ACR2, em virtude da atuação da empresa nas Cotações 212628 e 212990 da CABW, com fulcro no inciso III do Art. 87, combinado com o inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, tendo início em 29/10/2024 e término em 30/11/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001042/2024-76, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, à empresa CORPLEX INTERNATIONAL, INC, CAGE Code 5SMW8, em virtude da atuação da empresa nas Cotações 212628 e 212990 da CABW, com fulcro no inciso III do Art. 87, combinado com o inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, tendo início em 29/10/2024 e término em 30/11/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 168/DICS/DAP/PROGEPE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020 /GR, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 101/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área/Subárea: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas/Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Ciências Econômicas, Direito.

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/101-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 010/2024, de 13 de agosto de 2024, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,  com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação, na integralidade, da Nota de Empenho nº 2024NE87, de 15 de abril de 2024, emitida em nome do referido estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 010/2024, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.

Altamira-PA, 25 de outubro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA - Cel

ORDENADOR DE DESPESAS DO 51º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153000602/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO destinados a atender as necessidades das Seções de Cães de Guerra do Estado do Rio Grande do Sul conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 12 de novembro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 031/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER COLORIDO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

Valor Estimado: R$ 179.375,20 (cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 24 de outubro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.137/ 2024

Processo nº 48086.001212/2024-13

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital.

Total de Itens Licitados: 60

Edital divulgação: 29/10/2024

Publicação PNCP: 29/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-10/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente - especificamente equipamentos de TIC (computadores, impressoras e notebooks), bem como, equipamentos de refrigeração (centrais de ar), solicitados pela Secretaria de Planejamento, destinados a atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 08/11/2024, às 09:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, Zona Urbana do município de Oriximiná/Pa, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/11/2024, às 09:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA BURACO). DATA DE ABERTURA: 12/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 25 de outubro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino=
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001418/2024-07. Objeto: Aquisição de Equipamentos Aquisição de Implementos, Equipamentos e Veículo de Carga para Embrapa. Total de Itens Licitados: 4. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240785. Origem: Concorrência Nº 3.2024-005fme. Contratante: Fundeb. Contratada: J F Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Emef Antonia Baldomino Regoso, localizada na vila novo progresso, p.a. rio gelado, zona rural do município de Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 250.500,00. Vigência: 24 De Outubro De 2024 A 24 De Fevereiro De 2025. Data Da Assinatura: 24 De Outubro De 2024.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 13h:00m do dia 11/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13h10m do dia 11/11/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 979.004,38 (novecentos e setenta e nove mil, quatro reais e trinta e oito centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 24 de outubro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 411/2024, COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o total de R$ 342.028,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e vinte e oito reais); Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025; Data da Assinatura: 24/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.039/2024. Processo nº 33409.002400/2023-11. 25/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 364/2024, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais); Ata nº 366/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 170,00 (Cento e setenta reais); Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.008/2024. Processo nº 33409.010390/2023-97.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 365/2024, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, nos itens 07, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 21.980,00 (Vinte e um mil e novecentos e oitenta reais); Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025; Data da Assinatura: 24/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.008/2024. Processo nº 33409.010390/2023-97. 25/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 10/2024. Processo: 0002240-04.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 3 (três) licenças para acesso à plataforma on-line de cursos em Tecnologia e Governança, por um período de 12 meses, para servidores da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A não contratação pode ocasionar prejuízo à realização de atividades programadas e de rotinas em razão da necessidade crítica de atualização e aquisição de conhecimentos relacionados à capacitação técnica de qualidade com tempestividade à equipe do NUTEC e consequente limitação na qualidade dos serviços agregados. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais). CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA S.A-ALURA; CNPJ: 05.555.382/0001-33.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11275562; Objeto: Aquisição de carroceria metálica para o caminhão Iveco , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Dispensa de Licitação nº: 90.015/2024. Processo SEI: 21159.003303/2024-36. Data de Assinatura: 25/10/2024; Valor Total: R$ 57.220. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e L H Magalhaes e Oliveira Serv de Veiculos Automotores Ltda- CNPJ 32.782.804/0001-86;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281008531202498. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para manutenção de imóveis residenciais, imóveis administrativos, operacionais e áreas comuns, a fim de atender as demandas da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 385695; 575200; 970637; 679219; 601865; 82321; 280817; 247746; 247811; 580733; 792312; 884103; 705576; 635807; 879844; 592529; 400714; 501157 e 355920. Contudo, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados, a fim de que os mesmos, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2024, na data de 08/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 188/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ar-Condicionado, conforme descritos e especificados no Anexo I do Termo de Referência anexo deste Edital, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 25 de outubro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito