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Aviso de Credenciamento nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 12 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIÊNIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, de acordo com itens e especificações no edital de Chamada Pública - Credenciamento 006/2024. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 7 de junho de 2024.

MAICO SERAFINI BETTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 107/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 32 HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2276/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 6 de junho de 2024.

Lizandra Bertolini

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

Processo Administrativo nº 0205.05/2024.

A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção muro do cemitério na sede do município de Luis Domingues/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues (MA), 7 de junho de 2024.

Mykaellem Samara Costa Nazaré

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliario e equipamentos para implantação da creche municipal do Municipio de Luís Domingues/MA. Data e horário do início da disputa: as 10:00 do dia 24/06/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues/MA, 7 de junho de 2024.

Maria Ideme Silva Sousa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato INEXIGIBILIDADE 5/2023. Contratante: FUNDEB, Contrato n º221/2023. Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE EMAUS - Valor Global R$ 120.000,00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 01/01/2024 e encerramento em 01/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 58/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 26 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de junho de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO N°: 025/2021 TOMADA DE PREÇO N° 005/2021 CONTRATO N° 014/2021 Município de Lavandeira, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 01.618.402/0001-17, Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 014/2021 da contratada RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.925.936/0001-51, com sede na Rua Cônego Trindade s/nº, casa 2, sala 1 - centro Monte do Carmo - TO, neste ato representado pelo proprietário Ítalo Rocha Lima Brito, residente e domiciliado em Porto Nacional - TO, com fundamentos nos termos do contrato 014/2021, Cláusula 10.2 e 10.2.2, por descumprimento contratual e inexecução parcial do objeto contratado. Lavandeira, 4 de Junho de 2024. Roberto César Ferreira de Oliveira- Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 28/06/2023 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das ações do CRESS 12ª Região - 1º semestre de 2024; 2. Eleição das/os delegadas/os e Representantes da Categoria para o Encontro Descentralizado e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; 3. Informes.

Florianópolis, 5 de junho de 2024.

Cheyenne Vieira Marques
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID 2024.051E0700001.02.0005

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios (pão francês com presunto e mussarela, rosca doce, rosquinha amanteigada, suco de frutas e itens afins). Início de entrega das propostas: 11/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 26/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 7 de junho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 256CV, 6 CILINDROS, 6500 CILINDRADAS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A.

O Município de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada "sine die"

Informações pelos telefones: (24) 2485.1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, 157, 3 andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ ou pelo email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br.

Paty do Alferes, 7 de junho de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Processo Nº 020/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL). ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE HOMOLOGACAO

TERMO DE ADJUDICACO E HOMOLOGACAO P.E. 065/2023

Objeto: Aquisicao de veiculo de carga, veiculo administrativo e vassoura mecanica visando atender as necessidade e atividades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO - PROPOSTA: 017013/2022, Ministerio da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN.

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - Estado de Rondonia, no uso de suas atribuicoes, torna publico para conhecimento dos interessados que, consubstanciado pelo Parecer Juridico n 321/2024 (ID: 1.26F.97B), decide tornar sem efeito a Publicacao de Adjudicacao e Homologacao do Pregao Eletronico n 065/2023, originada do Processo Administrativo n 730/2023.

Motivo: Decisao Judicial

Jornal e Data da Publicacao:

a) Diario Oficial dos Municipios de Rondonia, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, Edicao 3625. Codigo Identificador: 40B4B575.

b) Jornal de Grande Circulacao - A Gazeta de Rondonia, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, pag. 10.

c) Diario Oficial da Uniao - Secao 3. ISSN 1677-7069 - N 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, pag. 349. Codigo 05302023122000349.

Candeias do Jamari, 6 de junho de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 034/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 20/06/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIRECIONADAS ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá-PA, 7 de junho de 2024.

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 7 de Junho de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
Aviso de dispensa

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024

José Jeanisson Bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2024, Processo Administrativo n° 79/2024, no dia 26 de junho de 2024, às 10:00 horas, horário local, tendo como objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Este Edital estará à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 7 de junho de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons: https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 27/06/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: www.pastosbons.ma.gov.br, ou pelo endereço Portal Compras: https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Pastos Bons - MA, 6 de Junho de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 000479/2024-12. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de vestes talares (becas, togas, capas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de equipamentos que compõem equipamentos para sala de aula interativa e mobiliários interativos, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 14h15min do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 7 de junho de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - UASG 926478

A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recape asfáltico (CBUQ) em vias urbanas, incluindo pavimentação de caçadas em paver, drenagem e sinalização viária, nos seguintes trechos: Rua Luis Poyer (quadra 34 e 46); Rua Francisco Debortolli (Quadra 35 e 47); Rua Luis Poyer Quadra (Quadra 35 e 26); Rua Emerrita Rupp Quadra 47 a 23); RECURSOS CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - 954681/2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.

São Jorge D'Oeste-PR, 7 de junho de 2024

LEILA DA ROCHA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n 66/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher e Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa para Execução de Saldo Remanescente de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade Tamandaré - Contrato de Repasse nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Valor: R$1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.732/2023.

OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda/MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 08/2023, empresa: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. Valor Global R$ 4.803.469,45 (quatro milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, e quarenta e cinco centavos),

Barra do Corda - MA, 26 de abril de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas.
AVISO DEADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2023

O Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 08/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS MELO UCHÔA E MARANHÃO SOBRINHO, LOCALIZADAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.785.719/0001-73, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório.

Barra do Corda - MA, 27 de abril de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora Receita e Despesas
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00093/2023. CT n° 10073/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. CNPJ: 26.216.446/0001-41. Obj: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 1.587.980,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com a base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ulteriores, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para a Empresa: C.MORAIS SERVICOS LTDA CNPJ n° 40.348.255/0001-64, no lote único, totalizando um valor de R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos). Valor Global da Licitação R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos). Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.

Bom Jesus da Serra, 27 de maio de 2024.

Jornando Vilasboas Alves

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO Nº 5

5/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADO - C.MORAIS SERVICOS LTDA CNPJ n° 40.348.255/0001-64 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Data do Contrato: 27/05/2024; Prazo: 27/05/2025; Valor do Contrato: R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 003/2024-FME. Processo nº 11354/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 75, VIII, contrato para PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER E FAX), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONER, CILINDRO E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, EXCETO GRAMPO E PAPEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa ROBSON CAMPOS KUHN - CNPJ nº 06.103.175/0001-00 no valor total de R$ 66.000,00. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 30/2024

Processo n.° 0178/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS - R$ 798.994,00.

Picuí - PB, 7 de Junho de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELO ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.418,16; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 13.843,99.

Picuí - PB, 7 de Junho de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo

Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DOS MOINHOS. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, empresa vencedora RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.212.141/0001-55, valor total R$ 142.850,37 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), dotação 4.4.90.51.00.2.07.01.04.122.0026.1.0016, fonte: 2.706.000, descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2024, EMPRESA: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.212.141/0001-55, Valor Total de R$ 142.850,37 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), vigência do contrato: 05/06/2024 a 05/06/2025.Homologado em: 04/06/2024.

Coimbra-MG, 7 de junho de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

CHEGE GERAL DE OBRAS
AVISO DE ANULAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 026/2024

OBJETO: O agente de contratação do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, no uso de suas atribuições, decidiu tornar SEM EFEITO o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 026/2024 e todos os seus atos decorrentes, publicado no Diário Oficial do Município em Quinta-feira 6 de junho de 2024, Página 7 - Ano IX - Nº 4783. e divulgada no PNCP sob Id de contratação nº 04214419000105-1-000079/2024. Objetivando a aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a serem distribuídos gratuitamente aos visitantes que comparecerem ao stand da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes.

Em 7 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0007

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme processo administrativo nº 003810/2023, OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada para realizar a INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Roque do Canaã, para o exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 25/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 10 de junho de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISOs DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 82/2019, emitida para o engenheiro eletricista Silvio José Longen - carteira PR-126676/D, através do protocolo 7462/2019. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001787/2024, emitida para o engenheiro eletricista Elieser da Silva Junior - carteira PR-157068/D, através do protocolo 54629/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000665/2024, emitida para o Eng. Civil Juliel Rodrigues dos Santos, carteira PR- 151949/D, através do protocolo 22381/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006914/2023, emitida para o Eng. Civil Juliel Rodrigues dos Santos, carteira PR- 151949/D, através do protocolo 341684/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005276/2023, emitida para a Eng. Civil Alyne Rodrigues Slavieiro carteira Pr-186188/D, através do protocolo 326000/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 225/2021 e 1720220001123/2022, emitidas para o Eng. Civil Vinicius Ambrozim Rezende carteira PR-168507/D, através dos protocolos 17870/2021 e 78909/2022. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001726/2024, emitida para o engenheiro químico Nelson Edson da Silveira - carteira SP-5060282291/D, através do protocolo 78125/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 7 de junho de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Crea-PR

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 2024/6-000089-8. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 1° Seminário Paranaense sobre Inteligência Artificial nas Engenharias, com carga horária de 18 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0085718/2024-07 Assinatura: 21/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para escola municipalizada Jose Antonio Pessoa. Valor total do material doado: R$ 64.146,37. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Moacir Martins da Costa Junior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0085662/2024-64 Assinatura: 21/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para a escola municipalizada Francisco Labanca. Valor total do material doado: R$ 173.599,01. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Moacir Martins da Costa Junior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0082742/2024-43 Assinatura: 21/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para a escola municipalizada Jalmir Lopes. Valor total do material doado: R$ 118.613,24. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Moacir Martins da Costa Junior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0085383/2024-31 Assinatura: 21/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Metropolitana C e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo para escola municipalizada Jose Pedro Pereira. Valor total do material doado: R$ 149.220,40. Assinantes: Cacilda Bellose Sobreira e Moacir Martins da Costa Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089035249/18-46. Objeto: Aquisição de Rack Cirúrgico de Vídeo Laparoscopia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo nº: 05220001/2024

Modalidade: Concorrência nº. 01/2024

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção do Terminal Rodoviário no munícipio de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/

Data de realização: 28 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de cestas básicas, kits limpeza e kits higiene. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir do dia 11/06/2024, no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Venâncio Aires-RS, 7 de junho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PRC Nº 171/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de Matinha, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 21/06/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 7 de junho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Em virtude de impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 10/06/2024 às 14h00min.

Em 7 de junho de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00980 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos municípios do Estado do Acre e no município de Boca do Acre (AM), em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047652. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

MAURO ROCHA BUCCIOLLI

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo nº: 05200005/2024

Modalidade: Concorrência nº. 02/2024

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras de Implantação do Distrito Industrial do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 2 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Horário de Brasília).

Tiago José de Lima

Comissão de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 025/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO -

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "RETROESCAVADEIRA", ZERO KM E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA.

Licitante vencedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.881.170/0001-72. Valor Global Adjudicado: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).

Cabrobó (PE), 7 de junho de 2024.

Elioenai Dias Santos Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 23/2024

NUP Nº 61984.001439/2024-01.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 023/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 458.495,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de julho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Pregão Eletrônico nº. 14/2024, Processo Licitatório nº. 23/2024, do tipo Menor Preço, tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE EMBARCAÇÃO SENDO BARCO, MOTOR E CARRETA DE REBOQUE, CONFORME O CONVENIO Nº 948374/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ-PR E O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no AnexoI - Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO: DIA 25/06/2.024, às 09:00 (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.itaguaje.pr.gov.br.

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Itaguajé, 5 de Junho de 2024

Alessandro Silva Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Clevelândia, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 21 de junho do ano de 2024, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s) Local do objeto Sede do Município Objeto Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida 54.733,15 m² Prazo de execução 330 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura clevelandia.atende.net, no link do edital https://c.atende.net/p66632fc4d73f1 e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Clevelândia - PR, 7 de junho de 2024

RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/063. Objeto: Aquisição de localizador para cabos elétricos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 038/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO, A SEREM INSTALADOS EM UNIDADES DESTA SECRETARIA.

Pelo presente instrumento de 3° Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela sua secretária BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa AHARDS SISTEMAS S.A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 38/2022 pelo prazo de 06 (seis) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo n° 16.890/2022 e ratificados pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Por estarem justos e acordado, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: Corumbá, 06 de Junho de 2024.
aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 86 (Oitenta e Seis) diplomas no período de 10/05/2024 a 24/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19743 a 19828. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 24 de Maio de 2024.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91008/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408041379202460. Objeto: A aquisição de materiais de consumo: Reagentes de Laboratório para Hematologia,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência prevalecerão as informações contidas no Termo de Referência..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Promoexpo Promoção e Montagem de Eventos LTDA. CNPJ nº: 07.137.874/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Participação da CDC, como expositor, na Feira e Seminário do Agro Nordeste - PEC Nordeste 2024. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 11.950,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001617/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00096/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ nº 14.898.657/0001-22. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 24 de maio de 2024.