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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

No dia vinte e três (23) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços, para o fornecimento, sob demanda de gás GLP (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, resultante do Pregão nº 005/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 016/2024 - SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, menor preço nos seguintes itens: Lote I item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote II item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote III item 01: R$ 134,00; 02: R$ 413,00 e Lote IV item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; com o valor global de R$ 341.490,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Boca do Acre - AM, 23 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

Raimundo Araujo de Lima

DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA

CNPJ Nº 04.846.757/0002-32
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública n°. 002/2024, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, realizada no dia 23/07/2024 às 09h00min foi declarada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento nenhuma empresa interessada ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO.O edital poderá ser solicitado a partir do dia 26/07/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 24 de julho de 2024.

Enderson Silva Vidal

Agente de Contratação/PMBA
Extrato de Contrato

Contrato N° 005/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2024/CP. - Processo Adm. 031.06/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecmento de água perfuraçao, armazenamento e distribuiçao de água potavel no Municipio De Paulino-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: PESE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 02.279.005/0001-20. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 940.500,00 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de julho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PI Nº 7126/2024 - PC 120/2024. Objeto: Aquisição de Veículos tipo Caminhão com Baú Refrigerado e Moto Triciclo com Baú Isotérmico para Atendimento ao Escoamento e Comercialização da Produção Pesqueira, em Atendimento ao Convênio Federal Nº 949498/2023. CT 113/24 Contratada: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91. R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). Assinatura: 29/07/2024. LEANDRO OLIVEIRA CAETANO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 40/2024 - Pi nº 14371/2024 - Pc 310/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA (MARMITEX, KIT LANCHE E/OU KIT ALIMENTAÇÃO) PARA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE E DE PESSOAS E FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS DO MUNICÍPIO. RP 105/24 Compromissária: MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA- CNPJ nº 25.137.427/0001-67 R$ 495.446,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Assinatura: 29/07/2024.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PI 18672/2024 - PC 422/2024 - EDITAL Nº 61/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Comunicamos que por ordem do Senhor Presidente RENATO MARTINS COSTA, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-015724.989.24-9 e TC-015941.989.24-6. Assinatura: 25/07/2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 31/07/2024 até 03/09/2024, respeitado o limite máximo anual, na forma do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor original do contrato inalterado. Data de assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024. Processo Administrativo nº 053/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa NET-X Provedor de Internet Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.796.694/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 100Mbps (cem megabits por segundo), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias da semana, a partir a partir de sua ativação até o término do contrato e fornecimentos e 5 IP's (versão 4) válidos, a ser instalados na Sede do Coren-BA, usando infraestrutura de fibra óptica, contemplando o fornecimento de equipamentos, suporte técnico, instalação, ativação e configuração, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 5.987,28. Vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

LOTE 1 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CPL/PMPG, Objeto do lote 1: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 4.259.454,85 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Porto Grande/AP, 31 de julho de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 275/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. PROCESSO Nº 91/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: MINERPAV LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução 9.838,61 M2 de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica (calçamento) existente, em trechos das Ruas Duque de Caxias, Rua Presidente Tancredo Neves, Rua Aristides Freire, Rua Severino Alérico, localizadas no Bairro Água Verde, com utilização de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do contrato do repasse 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA. VALOR TOTAL: 854.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 30/07/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024

PROCESSO Nº 148/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 66/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de locação de Tendas, Sanitários e Gradis, com instalação e mão de obra inclusa. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de agosto de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 11618/ 2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da agente de Contratação Valquiria Ana de Campos e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 044/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é . Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na Av. Eugenio de Brito com a Av. Cel. Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do Livramento - MT teve como vencedora a CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37114663000147 com a proposta de R$ 662.297,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos

Nossa Senhora do Livramento, 30 de julho de 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 116185/ 2024.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa a empresa torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Registro de Preço para a contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na Av. Eugenio de Brito com a Av. Cel. Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do Livramento - MT teve como vencedora a CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37114663000147 com a proposta de R$ 662.297,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos)

Nossa Senhora do Livramento, 30 de julho de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
RESOLUÇÃO DIREX Nº UJ/13, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, no exercício de suas atribuições previstas na Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, no Decreto nº 5.352, de 24 de janeiro de 2005 e no art. 12, III e IV do Estatuto da ABDI;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e gestão do arquivo da ABDI, em especial no tocante à eliminação de documentos;

CONSIDERANDO o parecer jurídico nº UJ/0053/2024, constante do processo nº CJ/001176/2024, que orienta a respeito da criação de eliminação de documentos, no bojo do Decreto nº 10.148/2019;

CONSIDERANDO deliberação da Diretoria Executiva da ABDI no tocante à criação de uma Comissão de Descarte de documentos na Agência;

CONSIDERANDO que cada unidade indicou um membro titular e um membro suplente para a Comissão de Descarte da ABDI; resolve:

Art. 1º. Cria-se a Comissão de Descarte da ABDI com vistas à orientação e autorização da eliminação de documentos no âmbito da Agência.

Art. 2º. Os seguintes membros comporão a Comissão de Descarte (Unidade/Titular/Suplente): UASG/Ana Sofia Peixoto/Eduardo Tosta; UTEC/Rosana Nascimento/Tiago Urrea; UCM/Yago Alves/sem indicação; UGE/Suene Rezende/Márcio Beigelman; UNN/Camila Boschini/sem indicação; UDI/Eduardo Rezende/Claudia Alves; UAO/Izau Feltrini/Rafaela de Oliveira; UJ/Melissa Monte Alegre/Gustavo Cruz; UMA/Jackson de Toni/sem indicação; UADM/Patricia Santos/Claci Droval; UCIC/Ricardo Araújo/Simone Uderman; ULCC/Lydiane Amaral/Natália Galvão; UTD/Leonardo Santana/Roberto Pedreira.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na presente data.

Ricardo Garcia Cappelli

Presidente

Maria Perpétua de Almeida

Diretora

Carlos Geraldo Santana de Oliveira

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 089/2024 - Pregão nº 067/2024 (eletrônico). Objeto: contratação de empresa especializada para a organização e execução de uma corrida de rua e caminhada destinada aos idosos frequentadores do Centro de Convivência da Terceira Idade e às crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 23/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 23/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Cidade Gaúcha-PR, 31 de julho de 2024.

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Extrato termo de homologação e adjudicação

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 15/2024 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - alimentos secos e molhados em geral, tais como:frutas,verduras,legumes, condimentos, polpa de frutas, frigorifico, dentre outros para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itagi-BA,onde sagrou-se vencedor-J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-lote 01 com o valor r$ 95.292,84- lote 02 J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- com o valor r$56.530,33-lote 03-J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- com o valor r$ 58.938,64 e lote 04 J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-com o valor r$ 10.884,00.

Itagi - BA, 31 de julho de 2024.

Olival Andrade Junior
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRôNICO Nº 15/2024

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 15/2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis - alimentos secos e molhados em geral, tais como:frutas,verduras,legumes, condimentos, polpa de frutas, frigorifico, dentre outros para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itagi-BA- vencedor:J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-lote 01 com o valor r$ 95.292,84- lote 02 J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- com o valor r$56.530,33-lote 03-J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- com o valor r$ 58.938,64 e lote 04 J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp-com o valor r$ 10.884,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA 31 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 026-2024, Processo Administrativo nº 082/2024, tendo como objeto da presente licitação contratação de empresas com expertise na provisão de serviços de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros químicos), com o objetivo de atender às demandas dos Departamentos de Saúde; Educação, Agropecuária e Departamento de Cultura, Desporto e Turismo, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033, Fonte 1.500.000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100, Fonte 1.500.000 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA; 3.3.90.39.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017, Fonte 1.500.000- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte 1.600.000- MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor total R$ 327.631,50 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), Data final para recebimento de propostas: 15/08/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h.

Coimbra-MG, 31 de julho de 2024

Ederley Emanuel Souza

Diretor de Cultura, Desporto e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA, CNPJ º 36.848.231/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial da sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em Araguaína/TO. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 6.480 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 14/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa VALE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.242.431/0001-79. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da Assinatura do Contrato. Data da assinatura: 31/07/2024. Valor anual do contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Vale Imóveis Ltda pelo Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

UASG: 988675 Objeto: Aquisição 01 veículo novo zero km p/Secretaria Finanças recurso livre e 01 veículo novo zero km p/Secretaria Desenv Social Cidadania e Habitação recurso emenda parlamentar especial 09032022-016810, início sessão pública 15/08/2024 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul/RS, 1º de agosto de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região - CRN-10, na sua 62ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 26 de julho de 2024, elegeu a nova Diretoria, período de 26/07/2024 a 04/10/2024: Presidente: Vânia Passero - CRN-10/0520; Vice-Presidente: Adriana Salum - CRN-10/0199; Secretário: Paulo Luiz Viteritte - CRN-10/0573; Tesoureira: Raquel Kerpel - CRN-10/2194 - Portaria CRN-10 - Nº 020/2024 - de 26 de julho de 2024.

VANIA PASSERO

Presidente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

LOTE 01- R$ 84.374,25 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte cinco centavos)

LOTE 01 A -R$ 28.124,75 (vinte oito mil, cento e vinte quatro reais e setenta e cinco centavos)

Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024.

Informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a eventual e futura prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos, foi ANULADO, com supedâneo no Ofício nº 184/DCR-SMCPH/2024 (Fls.305) o qual mencionou a necessidade de retificação dos itens. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br.

Passos, 31 de julho de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 168/2024: OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Credenciamento da empresa Olhar Clínica Médica Ltda para realização de Procedimentos de Oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Valor: R$ 2.538.762,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais). Dispensa de Licitação n° 70/2024, Processo nº 260/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2029.

Patos de Minas, 31 de julho de 2024.

Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de fardamentos em geral e acessórios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 31 de Julho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO (Repetição P.E nº 013/2024 que resultou em deserção), para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou vencedora a empresa M.S DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, totalizando o valor de R$ 63.216,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 31 de julho de 2024.

ELIANA PAINS DE AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13895/2024-EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 12/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, do edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL:

O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de julho de 2024.

LEONILDES F. S. BENEVIDES

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90015 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de construção do centro de convivência do idoso, localizado nos bairros Apolônio Sales e Bahia Nova, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 21 de agosto de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 06/08/2024 a 20/08/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1_EIAF_trvwYUa_aYaJT57TCbGX1pBcYp e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 1º de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024

Processo Administrativo nº 0016/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 19/08/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente em exercício do CRF-RJ
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 055/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Registro de preços de serviços de horas/máquina para a recuperação de vias danificadas atingidas pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credor: SONIA SCHIRRMANN BRIXIUS. Valor estimado: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

Em 31 de julho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no Setor de Licitações, a Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2024, que Registrou os preços de serviços de horas/máquina para a recuperação de vias danificadas atingidas pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 31/07/2024. Validade: 90 (noventa) dias. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Acréscimo de Contrato, firmado em 16 de junho de 2023 com a empresa Arquivar Fortaleza Gestão de Documentos Ltda. Processo Administrativo n° 05/2023. Espécie: Pregão eletrônico; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 10/2023 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de guarda externa de documentos e gestão documental. Base Legal: arts.65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Prazo: 22/06/2023 a 17/06/2028. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13107/2024 - COM COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 13/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS, FRIOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES que se encontram no ANEXO I - A, do edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de julho de 2024.

LEONILDES F. S. BENEVIDES

Pregoeira
extrato de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA J&G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.036.920/0001-89 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS, que trata da empresa especializada em prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 253/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 30/06/2024 a 30/06/2025. VALOR: 1.177.929,40 ((Um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 14.841.442/0001-75. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 610/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 105.536,00 ( trinta e cinco mil reais).
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 - SEI 8631416

PROCESSO SEI: 50903.000104/2024-02. NOME DO CREDOR: AUDIGESPUB - SERVICOS DE AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 24.968.005/0001-70. OBJETO: Serviços de análise e aprovação da prestação de contas definitiva, referente ao Convênio 001/2021, entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA; a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, através do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG e da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH/DNIT, para o desenvolvimento de Estudo da Evolução Morfológica e de elaboração de Proposta de Medidas Mitigatórias ao Reequilíbrio Dinâmico da Linha da Costa do Litoral Norte de Ilhéus/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Financeira.

Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 - SEI 8640691

PROCESSO SEI: 50903.001646/2024-94. NOME DO CREDOR: VIA NAUTICA CONSULTORIA & EVENTOS. CNPJ Nº: 05.215.831/0001-02. OBJETO: Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no evento Regata Aratu - Maragojipe 55 anos, que será realizada nos dias 23 a 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / DAF. Salvador, 26 de julho de 2024.

Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 - SEI 8642358

PROCESSO SEI: 50903.000867/2024-45. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de micro-ondas para CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.928,00 (dez mil e novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza para manutenção de piscinas, visando suprir as necessidades da Unidade Operacional B 031 de Divinópolis/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor da GT PISCINAS LTDA (CNPJ: 04.691.570/0001-26) no valor de R$ 33.738,00 (trinta e três mil e setecentos e trinta e oito reais).

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CONVALIDAÇÃO nº 9/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 008/2024-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1847 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 17 de Julho de 2024;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA/PMS, celebrado em 31/05/2024, X-MEDIC HOSPITALAR LTDA , pessoa jurídica Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP Tendo seu início em 01/06/2024 até 01/06/2025.

Santana/AP, 31 de Julho de 2024.

PLÍNIO SILVA DA LUZ

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5.092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO DE TELEFONIA VOIP-SEMAD. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa VOXCITY TECNOLOGIA LTDA com o valor de R$ 85.899,11 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos)

Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 888/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RONIELSON ALMEIDA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.200,58. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1433/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO MARCOS GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.998,98. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 821/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MADEILSON DE SOUZA SIQUEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.546,79. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1313/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO DE DEUS SILVA FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.787,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), sistema boca do tanque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: MAIOR DESCONTO, Data e hora da sessão de disputa 15/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 31 de julho de 2024

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1159/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELISMAR GOMES AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.369,22. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório FMS nº 004/2024 Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Constitui objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção e Melhorias dos PSF´S das Localidades de Igarapeba e Cidade baixa do Município de São Benedito do Sul-PE. Conforme Valor Máximo Aceitável R$283.141,73 (Duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Abertura: 15/08/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Em 31 de julho de 2024.

Elias José Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO GOMES COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.924,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024

No Diário Oficial da União, na publicação realizada com data de 30/07/2024, na edição nº 145 - ISSN 1677-7069, na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, no Objeto, onde se lê:

Objeto: PROJETO BÁSICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE JAGUAREMBÉ. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 28/08/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br.

LEIA-SE:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 28/08/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 826/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ERIVALDO BARBOZA GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.209,47. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 17096/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 05/08/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 14/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 14/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 19/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.00244

Guarapari/ES, 22 de agosto de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1285/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ADRIANO ALVES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.861,22. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 831/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO DE AMORIM NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.650,94. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1289/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ODILIO JOSE DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.745,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).