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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11210/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.284.289/0001-05, JQT2B07, FRMEV00208512024, 606-82; 88.009.030/0001-00, JBN1D90, FRMEV00276862024, 606-82; 33.166.263/0001-24, MGR0J36, FRMEV00382042024, 606-82; 60.526.977/0205-28, QJL2C75, FRMEV00407302024, 606-82; 074.016.109-14, QHP2E30, FRMEV00413942024, 606-82; QHP2E30, FRMEV00420452024, 606-82; 48.105.745/0001-41, RVV4J72, FRMEV00415382024, 606-82; RVV4J58, FRMEV00428242024, 606-82; 17.319.080/0001-45, QKH5E93, FRMEV00389182024, 606-82; 45.739.659/0001-00, SDQ1G00, FRMEV00400522024, 606-82; 07.809.939/0001-40, IYZ3D04, FRMEV00370482024, 606-82; 08.957.945/0001-08, IST2201, FRMEV00437892024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GGI0I41, FRMEV00379882024, 606-82; 33.041.968/0001-15, FQK7173, FRMEV00445202024, 606-82; 07.534.221/0001-99, JAM5556, FRMEV00451372024, 606-82; JBE4D76, FRMEV00454512024, 606-82; JBO0F44, FRMEV00497822024, 606-82; JBO0F44, FRMEV00497842024, 606-82; 13.554.884/0001-78, MKP0I32, FRMEV00457572024, 606-82; 08.495.779/0001-75, QXI5910, FRMEV00488372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11207/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

064.915.059-79, MLA2426, FRMEV00903872023, 606-82; 14.373.045/0001-16, MFE6F32, FRMEV01043342023, 606-82; 26.786.206/0001-82, HLD5C54, FRMEV00257282024, 606-82; 046.686.339-09, GEH9E77, FRMEV00349532024, 606-82; 30.090.420/0001-77, MKT9G93, FRMEV00374982024, 606-82; 05.895.635/0001-18, MEO4G14, FRMEV00916802023, 606-82; MEO4G14, FRMEV00937902023, 606-82; OPK0H67, FRMEV00324392024, 606-82; 168.506.610-00, IKC7C27, FRMEV00421892024, 606-82; 33.957.026/0001-81, IJY5H14, FRMEV00375732024, 606-82; 110.189.834-81, LZF9J59, FRMEV00448902024, 606-82; 005.753.509-46, ACO7B11, FRMEV00486702024, 606-82; 05.899.255/0001-51, RDS8H19, FRMEV01051422023, 606-82; 10.159.407/0001-10, RYA1C65, FRMEV00217552024, 606-82; 728.907.119-00, MJU9D46, FRMEV00346942024, 606-82; 07.472.372/0001-60, RRC1F60, FRMEV00425952024, 606-82; 036.979.051-04, DZW2220, FRMEV00468432024, 606-82; 498.865.170-34, CYN7F42, FRMEV00479632024, 606-82; 260.979.068-62, FDM2808, FRMEV00480522024, 606-82; 17.127.400/0001-65, QIA1565, FRMEV00486172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11206/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

101.940.504-08, PGC1E56, FRMEV01323572023, 606-82; 34.093.075/0001-86, FOW6E14, FRMEV00222362024, 606-82; FOW6E14, FRMEV00459722024, 606-82; FOW6E14, FRMEV00466452024, 606-82; MCF0122, FRMEV00466462024, 606-82; FOW6E14, FRMEV00479932024, 606-82; 051.626.526-10, GUP7F32, FRMEV00260172024, 606-82; GVE4C24, FRMEV00248092024, 606-82; 85.500.924/0001-00, SET3E25, FRMEV00342412024, 606-82; 81.291.411/0001-85, ODH7H67, FRMEV00369742024, 606-82; 033.620.969-05, MJH6327, FRMEV00429752024, 606-82; 344.236.219-91, IQY5695, FRMEV00405262024, 606-82; 83.687.558/0001-14, QJU7395, FRMEV00437182024, 606-82; QJB4937, FRMEV00438672024, 606-82; 13.385.987/0001-51, RHL1G32, FRMEV00425762024, 606-82; SDU2I09, FRMEV00425962024, 606-82; 90.187.816/0001-69, FYX5D88, FRMEV00429282024, 606-82; 363.770.900-72, GHD8F87, FRMEV00454952024, 606-82; 88.851.548/0001-96, IWA2g34, FRMEV00475172024, 606-82; 16.105.802/0001-04, HRO5357, FRMEV00510532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11205/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

127.942.546-69, MRO8204, FRMEV00574692023, 606-82; 03.377.254/0001-11, JBP4C38, FRMEV01155912023, 606-82; 85.396.018/0001-07, RXN5I96, FRMEV00421162024, 606-82; 49.871.213/0001-88, EOO5H96, FRMEV00432152024, 606-82; FEX9G54, FRMEV00436032024, 606-82; 038.534.150-40, IWM5F32, FRMEV00342302024, 606-82; 32.574.104/0001-04, ABM6J89, FRMEV00460152024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RLA8B83, FRMEV00251582024, 606-82; RYQ1C00, FRMEV00260132024, 606-82; SXB1C00, FRMEV00311702024, 606-82; 83.547.315/0001-80, RXR9I81, FRMEV00373382024, 606-82; 37.094.410/0001-59, AOL1C32, FRMEV00328522024, 606-82; 22.327.121/0001-85, HDG0A70, FRMEV00355112024, 606-82; MTS5I42, FRMEV00363882024, 606-82; 305.542.419-00, JZQ9B09, FRMEV00619952023, 606-82; 00.124.733/0001-38, SEM7A61, FRMEV00017562024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RXR5G22, FRMEV00372862024, 606-82; 29.915.716/0001-09, OQH9E50, FRMEV00494572024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FWC2B65, FRMEV00499842024, 606-82; FNY2H01, FRMEV00508112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11204/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.532.317/0001-22, AWC5C03, FRMEV00941362023, 606-82; 237.632.566-87, PUR9F82, FRMEV00957892023, 606-82; 19.270.717/0001-81, RLK2D14, FRMEV01171902023, 606-82; 344.595.889-00, HIA4B40, FRMEV01248722023, 606-82; 07.027.226/0001-25, RDU3C42, FRMEV01249542023, 606-82; RDW6C67, FRMEV00382732024, 606-82; QJR9544, FRMEV00382862024, 606-82; 040.026.149-99, LYA2G21, FRMEV00055512024, 606-82; 510.052.476-68, HJD1C20, FRMEV00296832024, 606-82; 33.926.102/0001-91, JBP6C41, FRMEV00299842024, 606-82; 36.308.448/0001-14, MHY3823, FRMEV00394692024, 606-82; 91.897.884/0001-84, IRZ2706, FRMEV00413542024, 606-82; 120.611.964-03, PLE3G36, FRMEV00431602024, 606-82; 525.119.446-34, MSR9556, FRMEV00443892024, 606-82; 11.867.575/0002-03, QJV8706, FRMEV00327902024, 606-82; BBC6344, FRMEV00351032024, 606-82; 021.135.089-31, JCU0A09, FRMEV00454362024, 606-82; 21.093.704/0001-26, MLP0G60, FRMEV00391012024, 606-82; 021.158.110-03, MES1G55, FRMEV00466942024, 606-82; 07.831.231/0001-96, Jbj1c30, FRMEV00478822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11203/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

352.750.428-17, DBB1G85, FRMEV00723042023, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAD0D63, FRMEV01360232023, 606-82; JAD0D63, FRMEV01361382023, 606-82; IYI2773, FRMEV01365942023, 606-82; 079.002.659-70, MGC7H37, FRMEV00436592024, 606-82; 29.167.793/0001-10, RYF0D50, FRMEV00443152024, 606-82; 10.376.693/0002-56, OEX7D73, FRMEV00440582024, 606-82; 09.031.830/0001-50, RXS9A25, FRMEV00343422024, 606-82; 287.392.918-98, ARA9I38, FRMEV00400092024, 606-82; CUB2A04, FRMEV00404262024, 606-82; DTA6C41, FRMEV00404532024, 606-82; 50.687.696/0001-44, MHJ7G74, FRMEV00428602024, 606-82; 34.471.395/0001-22, MIA2A16, FRMEV01035042023, 606-82; MIA2A16, FRMEV01045002023, 606-82; 09.129.852/0001-58, EJY4769, FRMEV00459082024, 606-82; 12.955.637/0002-00, CKU7J54, FRMEV00465062024, 606-82; 595.188.718-68, MYS8J50, FRMEV00498592024, 606-82; 30.877.504/0001-55, MES4B24, FRMEV00507662024, 606-82; 795.062.758-15, DBW4625, FRMEV00514472024, 606-82; 32.672.411/0001-10, RDS8D99, FRMEV00518572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11202/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.376.690/0001-64, MLH6C45, FRMEV00973742023, 606-82; 17.156.307/0001-89, RNX9H74, FRMEV01431182023, 606-82; 02.151.267/0001-05, RXV8D21, FRMEV00161552024, 606-82; 47.220.292/0001-31, EFO8B43, FRMEV00416712024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RXQ0J96, FRMEV00425462024, 606-82; RKX9B03, FRMEV00399242024, 606-82; RLC0C62, FRMEV00399382024, 606-82; RYB7B95, FRMEV00409032024, 606-82; 034.783.089-76, MMF3110, FRMEV00468302024, 606-82; 46.428.015/0001-56, OSU0A34, FRMEV00426402024, 606-82; 75.958.926/0002-74, GHE0D11, FRMEV00453482024, 606-82; GGW2B96, FRMEV00495522024, 606-82; 83.796.763/0001-18, MLJ9400, FRMEV00476932024, 606-82; 10.275.054/0001-13, OEI2290, FRMEV01495192023, 606-82; 08.624.947/0001-85, GFQ3I80, FRMEV00432092024, 606-82; 34.762.386/0001-90, AXB9I88, FRMEV00449252024, 606-82; 19.931.971/0001-83, HMU4762, FRMEV00451612024, 606-82; 445.429.339-20, MDI7F55, FRMEV00494562024, 606-82; 17.977.383/0001-55, CFZ3724, FRMEV00509332024, 606-82; 383.426.808-94, OBM0A85, FRMEV00509562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11201/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.668.489/0001-13, MKK1993, FRMEV00777612023, 606-82; 79.517.546/0001-74, RLE6D50, FRMEV00060042024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYE6F30, FRMEV00388992024, 606-82; RYD2F30, FRMEV00390162024, 606-82; RYM7F30, FRMEV00402532024, 606-82; RLJ2F30, FRMEV00407422024, 606-82; RYN4F40, FRMEV00414222024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYU7J09, FRMEV00440682024, 606-82; RDY1D72, FRMEV00443452024, 606-82; QJW0048, FRMEV00454912024, 606-82; RYO5J36, FRMEV00511092024, 606-82; 361.183.928-03, CLT5F27, FRMEV00482712024, 606-82; 02.663.054/0001-62, REB0H11, FRMEV00445482024, 606-82; REB0H11, FRMEV00445492024, 606-82; REB0H11, FRMEV00485752024, 606-82; QJY7051, FRMEV00485762024, 606-82; 14.434.266/0001-57, RAH1F60, FRMEV00457712024, 606-82; 021.932.629-00, BAP2F60, FRMEV00458612024, 606-82; BAP2F60, FRMEV00459402024, 606-82; BAP2F60, FRMEV00488072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2024,

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a locação de 01 veiculo de passeio, tipo sedan ou hatch com motor de no mínimo 1.6 com capacidade para 05 pessoas, com vistas ao apoio das atividades administrativas das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 28/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 11/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.

Em 27 de fevereiro de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 21024.000955/2018-04.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/2024 - mt000621/2023 e arts. 54 e 55 da in-seges 5/2017, assim como a cláusula sexta - repactuação do contrato n° 04/2018.. Vigência: 13/12/2018 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.746,38. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 896886/2019 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA Processo nº 71000.080913/2019-68 Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 15.823.514,02 (quinze milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e dois centavos) Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do Termo de Colaboração: 31/12/2019 Início previsto do Projeto: 31/12/2019 Término: 18/07/2024. Objeto: celebração de Parceria entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e/ou a produção de alimentos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. CUSTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO distribuído por categoria de gastos: 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 1.359.456,48, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.359.456,48; 279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 1.793.744,01, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.793.744,01; 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar 52 mil litros, Paraíba, previsto R$ 1.323.009,18, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.323.009,18; 279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Paraíba, previsto R$ 1.704.162,69, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.704.162,69; 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 1.353.191,94, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.353.191,94; 279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 1.753.749,36, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.753.749,36; 278 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.332.076,86, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.332.076,86;278 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.676.643,02, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.676.643,02; 73 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros, Sergipe, previsto R$ 1.827.777,65, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.827.777,65; 01 Oficina de Planejamento, previsto R$ 23.092,00, realizado R$ 13.003,27, saldo R$ 10.088,73; Material de Construção Sobras R$ 3.570,51; Custeio do Projeto, previsto R$ 1.553.062,32, realizado R$ 515.020,22, saldo R$ 1.038.042,10; Produtos Comunicação, previsto R$ 25.100,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 25.100,00; TOTAL DO PROJETO R$ 15.823.514,02: recebido até 31/12/2023 R$ 14.133.932,28, rendimentos R$ 2.788.502,44, realizado R$ 570.395,81, adiantamentos R$ 3.250.284,40, saldo R$ 13.101.754,51. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC. Endereço: Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo - Recife-PE. CEP. 52.041.610. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 E-mail: ap1mc@ap1mc.org.br. Recife, 28 de fevereiro de 2024 Cícero Félix dos Santos Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1011.01/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais), cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.1009.2.025, 06.01.12.361.1009.2.027, 06.01.12.365.1009.2.031, 06.01.12.365.1009.2.032 e 06.01.12.366.1009.2.034, - elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: Geracinda dos Santos Sousa Rivaldo Dantas Bandeira Neto, Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto, Cid Frota Vasconcelos. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretário de Educação. Groaíras-CE, 27 de fevereiro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1011.01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Vencedores: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA, CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais) . Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 27 de fevereiro de 2024.

Groaíras - CE, 27 de fevereiro de 2024.

Edinaci Aragão Melo

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/300, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 19/02/2024 a 19/02/2026), à empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA., CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/248, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.8, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.

THIAGO Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Resultado: certame fracassado.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EDITAL Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de 129 (cento e vinte e nove) professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ no 100, de 27 de fevereiro de 2024, a ser disponibilizado, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php, no dia 01 de março de 2024, após a realização de sorteio público para a alocação de vagas a serem destinadas, prioritariamente, a pessoas com deficiência e de vagas a serem destinadas, prioritariamente, a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, na forma definida pelo Edital UFRJ nº 72, de 02 de fevereiro de 2024, disponível em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/editais-de-sorteio-de-vagas-para-cotas, e para os setores / áreas nele constantes.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 04 de março de 2024 e as 17 horas do dia 08 de março de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA F L DA SILVA NETO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 19.438.368/0001-64 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000586202419.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 16.799.123/0001-74 - ONCOVIE SERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E TERAPIA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009745/2023-98.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 51.228.218/0001-39 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, e emissão de parecer jurídico com condições favoráveis pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta para a realização da Formação Continuada, por inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 74, inciso III, alínea "f", § 3º da Lei 14.133/21, em favor da empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ n°. 07.723.096/0001-65, para apresentação da FORMAÇÃO CONTINUADA nos dias 29/02/2024 e 01/03/2024, cujo o objeto é Contratação de Profissional especializado na prestação de serviço de formação continuada com Geraldo Peçanha de Almeida, para profissionais da Educação da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, onde ficou acertado no valor total de R$ 46.000,000 (quarenta e seis mil reais) resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. nº. 54, da Lei nº. 14.133/2021.

Araputanga-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Enilson de Araújo Rios
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

Julgamento das Propostas de Preço da Concorrência Pública nº 23/2023 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC

A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ nº 03.522.765/0001-80; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.593.378/0001-08; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03 e IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.

Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009745/2023-98.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 29.209.847/0001-62 - BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 91.850,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 013/23 - PROCESSO Nº 13.131/23

- OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de Próprios Municipais, incluso materiais e equipamentos, máquinas com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados, gerando relatórios de BI (business intelligence) por um período de 12 (doze) meses.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que em face de um lapso de digitação no AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no dia 26 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU.", leia-se: "Secretaria Municipal de Educação." e "Alessandro Silveira" leia-se "Marilu Felipe dos Santos Beranger". Ficam mantidos os horários de recebimento e abertura dos envelopes.

Mogi das Cruzes, em 27 de fevereiro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2023 - UASG 744021

Processo 63075002753202309 Objeto Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação contratacao de servico continuado com fornecimento de material para realizacao da manutencao de equipamentos de comunicacoes do sistema GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System) pertencentes a Organizacoes Militares da Marinha do Brasil. Atraves de registro formal de precos Total de 10 grupos com 60 itens Licitados Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 27/02/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 08/03/2024 as 09h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 27 de fevereiro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de prestação de serviços de engenharia de levantamento topográfico georreferenciado da fazenda, obtenção de certificação junto ao INCRA/SIGEF, CCIR, ITR, CAR, CIB/NIRF e regularização junto ao cartório da área do Campo Experimental de Nossa Senhora das Dores com área aproximada de 152 ha, localizado em Nossa Senhora das Dores/SE; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Carta Cartografia e Agrimensura LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 04.536.319/0001-97 (Contratada); Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/05/2024 e término em 26/09/2024, e a prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/03/2024 e término em 26/07/2024; Modalidade: Processo de Dispensa nº 08/2023 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 26/02/2024; Vigência do prazo Contratual: 26/05/2024 a 26/09/2024; Valor Global do Contrato: Sem alteração; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, a representante Bruno Suaid Vasco Tomazi, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.008913/2023-55.

Pregão Nº 178/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção em reservatórios de armazenamento de água potável, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender ao hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0050/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0050/2024 (COMPRASNET Nº 90.050/2024), objeto: Aquisição de fitas de demarcação do solo e carrinho aplicador de fitas. Valor máximo da licitação: R$ 3.527,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 27 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos portáteis compostos de tanque de água, motobomba, mangueiras e esguicho, pelo SRP. Abertura: 9h, 11/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1039095). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

Marcos Alves de Souza

Presidente de Comissão de Licitação
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0010.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF_e a Associação dos Trabalhadores Rurais Nossa Senhora dos Prazeres I e II, CNPJ n° 08.487.524/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.133-7; 1(uma) grade aradora 16 discos de 26", patrimônio nº 332.632-5 e 1 (uma) carreta agrícola 6T, patrimônio nº 332.684-4, no valor total de R$266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$2.662,90 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, José Florêncio da Silva Filho, Presidente. Processo nº 59550.000850/2023-29-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006258/2023-07.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em sobral/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 129.059,10. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Gilson Santos Rodrigues;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 27/02/2024 a 26/08/2024; DATA E ASSINATURA: 27/02/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Gilson Santos Rodrigues, contratado.

RENATO APARECIDO DE SOUZA DIRETOR GERAL