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AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 37/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 15/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 10/04/2024 às 09h, de forma online através do site https://www.clicleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 16/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 10/04/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 17/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 09/04/2024 às 10h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 18/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 09/04/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 19/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 09/04/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 13 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 110, de 12 de março de 2024RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 58, de 08 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Horário

Bagé

Engenharia Química

Professor Substituto/20h

23100.023958/2023-41

1º Luiza Bataglin Avila

12,07

10h

2º Marcia Ines Rodrigues Moreira

11,30

3º Iris Nunes Raupp

10,81

Caçapava do Sul

Engenharia Ambiental e Sanitária

Professor Substituto/20h

23100.022725/2023-21

1º Paulo Castro Cardoso da Rosa

10,79

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=

category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/03/2024 até o dia 21/03/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, administração, biblioteconomia e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ index.php?option=com_phocadownload&view=

category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/03/2024 a 01/04/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu. gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Izabela Moreira Correa

Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 (SRP)

Objeto: Aquisicao de Uniformes. Fornecedores Vencedores: Itens 4 e 7 - ROSANGELA DE ASSIS; CNPJ: 10.330.888/0001-84; Valor Total: R$ 7.939,00. Itens: 1, 3 e 6 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 48.605.509/0001-94; Valor Total: R$ 59.641,80.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa LIBERTY PRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.848.018//0001-05, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 18/ARC-BANT/2022, de 04 de julho de 2022, por descumprimento total das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2021NE000126, oriunda do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 41/GAP-NT/2020, PAG nº 67302.024113/2019-95, que trata do fornecimento de material de consumo de informática, constantes na referida Nota de Empenho, totalizando o valor de R$3.950,30 (Três mil reais). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR702493803BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos arts. 7º e 9º da Lei n.º 10.520/02, arts. 86 e 87 da Lei 8.666 e seus regulamentos, Portaria n° 1.672/GC4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Cel Int Francisco Iran de Vasconcelos Murayama

Ordenador de Despesas da BANT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000184202453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ingredientes para fábrica de ração, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens e os documentos para habilitação contam no Termo de Referência. .

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63093.000038/2024-96 Contratada: ATP XV - AROUND THE PIER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e (CCR BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS). CNPJ: 05.510.716/0001-52. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Espécie: Contrato nº 62200-001-2024/00. Objeto: Contratação de serviços da empresa ATP - Around The Pier Administração e Participações LTDA (CCR Barcas S/A -Transportes Marítimos). Valor: R$ 48.040,90. Vigência: O prazo de vigência do contrato é 08/03/2024 a 16/03/2024, com sua execução em 16/03/2024 com a prestação do serviço em dia único. Data de Assinatura: 08/03/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: C Alte Neyder Camillo de Barros. Representantes da Contratada: Luciana Parpinelli de Oliveira e Francisco Pierrini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23227.001177/2022-98.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de renovação de prazo. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 18/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da sua unidade INSTITUTO RENÉ RACHOU - IRR e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE, CNPJ 38.743.035/0001-93, com sede na Avenida do Contorno, nº 10.555 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-071. Objeto: Continuidade da colaboração entre as duas instituições, com vistas a possibilitar que sejam destinados à ASMARE, para fins de reciclagem, todo o produto da coleta seletiva de resíduos no âmbito do IRR, visando à promoção social dos catadores de materiais recicláveis. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Signatários: Sr. Roberto Sena Rocha, Diretor da unidade IRR/FIOCRUZ e o Sr. Adão Gonçalves da Silva, Presidente da ASMARE. Processo FIOCRUZ n° 25381.000078/2024-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 021/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONSULTORIO DE PSICOLOGIA GEISA ALVES DE ALMEIDA LTDA. CNPJ: 32.830.979/0001-11. Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000129/2024-11.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 28.732.430/0001-17 - CLAUDINEI TONIETTI. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 4.770,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO Nº: 23305.003449.2024-86

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o IFSP e a EMBARCADERO, pelo instrumento firmado e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando a promoção de ações de treinamento dos servidores da área de Desenvolvimento de Sistemas, no uso do software RAD Studio. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., sociedade limitada com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n° 13.480.093/0001-40, doravante denominada EMBARCADERO, neste ato representada por seu responsável legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 12/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e DORMEVILLY NÓBREGA TERTIUS, pela EMBARCADERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 50609.001518/2022-11.

Pregão. Nº 524/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Aumento de valor contratual de R$ 6.287.496,62 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: Artigos 58, inciso I e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º e 6º da Lei 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.162.496,58. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 320004

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 48340.003949/2021-70.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.080,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949983/2023, Nº Processo: 08012003376202343, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: OFICINA DE VIDEO CNPJ nº 03486760000149, Objeto: Criação de espaços e processos de fruição cultural, por meio de oficinas e eventos, para jovens que vivem em comunidades periféricas e/ou que frequentam espaços de resistência identitária para desenvolvimento de possibilidades de inserção social e cidadão através da arte e da cultura, Valor Total: R$ 298.886,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 298.886,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 24.986,34, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 273.900,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026, Data de Assinatura: 12/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: NELI FABIANE MOMBELLI CPF nº ***.051.720-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.009134/2024-68.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 965.956,25. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0128.01; Data de Assinatura: 12/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/03/2026; Prazo de Prestação de Contas: 28/05/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº NXB3EA, de 11 DE MARÇO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

FONTE AGUA MINERAL PARAISO LTDA

14185.011972/2023-18

ND

20.272.995-8

G. F. DE AGUIAR SERVICOS E TRANSPORTES

14185.012527/2023-75

ND

20.273.744-6

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14152.088122/2022-12

AI

22.343.179-6

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14152.088126/2022-92

AI

22.343.183-4

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14152.088128/2022-81

AI

22.343.185-1

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14152.088129/2022-26

AI

22.343.186-9

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14152.088130/2022-51

AI

22.343.187-7

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14152.088131/2022-03

AI

22.343.188-5

MADERCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS LTDA

14185.015271/2022-77

ND

20.241.219-9

RENATA ALESSANDRA GARCIA MOFATTO

14152.088406/2023-81

AI

22.555.017-2

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70042610242

Prestação de serviços especializados de suporte à inovação, pesquisa e desenvolvimento em times, produtos, programas, processos e áreas de negócio

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 12 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.014109/2022-37. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.669.672/0001-33 - INSTITUTO DE UROLOGIA DR. ANOAR SAMAD LIMITADA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 10 de março de 2025.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.550,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 233/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1678-20.

Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.368,58. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Termo aditivo de vigência de contrato Nº 2023018401

ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00029. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ILDA MARIA MONTEIRO COELHO. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS no município de SÃO JOÃO DA PONTA/PA.
extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Vigência de Contrato Nº 2023018402

ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00029. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ILDA MARIA MONTEIRO COELHO. Vigência: 12 de março de 2024 a 02 de setembro de 2024.

Data da Assinatura: 12 de março de 2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do creas no município de São João da Ponta/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 25057.011845/2019-14.

Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.806,92. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 05/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises - da Proposta, referente a Concorrência 05/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, para o dia 20/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-08.

Em 13 de março de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 01/2024 UASG 200076 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2024. Processo: 20.02.0800.000223/2024-33 (grupo 1 - Sede da PRt-8ª Região) e 20.02.0800.0000226/2024-49 (grupo 4 - PTM/Santarém). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, c/c Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Processo licitatório: Pregão Eletrônico SRP/PRT-8ª n° 07/2023. Órgão Gerenciador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 26.989.715/0039-85. Fornecedor: BRUNO ARAÚJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30. Objeto: Formação de registro de preços para o serviço de instalação e desinstalação de split e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar e da sede da PRT-8ª Região e PTM/Santarém (grupos 1 e 4, respectivamente). Valor global grupo 1: R$ 34.156,89 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Valor global grupo 4: R$ 23.849,51 (vinte e três mil oitocentos e quarenta nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sr. Bruno Araújo dos Passos, pela Contratada. Registrador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - UASG 200076.
Edital de Notificação nº 1090/2022 - ASTEC/PROAD

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.905.197/0001-20, estabelecida em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, tome ciência do teor da informação exarada pela Divisão de Fase Externa de Compras da UFRN, em anexo, e justifique a não entrega da documentação citada no referido documento (subitem 10.11.2.1 - qualificação técnica) quando solicitado pela comissão do certame, sob pena de aplicação da penalidade de Multa e Impedimento de Licitar e de Contratar com a União pelo período de até 60(sessenta) meses, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda, subitens 22.4.2 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 65/2020 - UFRN, e conforme disposto no art. 3º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP Nº 2, de 17 de março de 2017 e no Tribunal de Contas da União no acórdão TC 015.239/2012-8, com registro do ato junto ao SICAF. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.117625/2021-54, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Natal/RN, 8 de setembro de 2022.

Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 02/2024 UASG 200076 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2024. Processo: 20.02.0800.000224/2024-06. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, c/c Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Processo licitatório: Pregão Eletrônico SRP/PRT-8ª n° 07/2023. Órgão Gerenciador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 26.989.715/0039-85. Fornecedor: H. M. DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 23.425.740/0001-75. Objeto: Formação de registro de preços para o serviço de instalação e desinstalação de split e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar e PTM/Macapá (grupos 2). Valor global grupo 2: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil quinhentos reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Sra. Homero Monteiro de Almeida, pela Contratada. Registrador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - UASG 200076.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122014/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

JOSE BEZERRA GUEDES - AUTO PECAS ME

CNPJ: 10.725.936/0001-33

Lote 1.

Lagoa d'Anta-RN, 13 de março de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 03/2024 UASG 200076 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 03/2024. Processo: 20.02.0800.000225/2024-76. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, c/c Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Processo licitatório: Pregão Eletrônico SRP/PRT-8ª n° 07/2023. Órgão Gerenciador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 26.989.715/0039-85. Fornecedor: FELPE S. DE MORAES, CNPJ: 13.624.694/0001-80. Objeto: Formação de registro de preços para o serviço de instalação e desinstalação de split e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar e PTM/Marabá (grupos 3). Valor global grupo 3: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sr. Felipe Silva de Moraes, pela Contratada. Registrador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - UASG 200076.
Edital de Notificação nº 194/2023 - ASTEC/PROAD

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa FANDER GISBERT DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.587/0001-63, estabelecida em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 005/2022 - PROADAT, com acato da Pró-Reitora de Administração, conforme Despacho nº 348/2023 - PROAD. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.077154/2020-53, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023.

Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818019695202399. Objeto: Aquisição de Insumos de Histoquímica.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 01516.001685/2022-37. AUTO DE INFRAÇÃO nº A00004.2024.BA.

A Superintendência do IPHAN na Bahia comunica que o Sr. André Augusto Marigliano encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Ofício de comunicação ao referido, pelas irregularidades identificadas no imóvel localizado na Praça do Conde dos Arcos nº 03, Comércio, município de Salvador, estado da Bahia, em razão da inação do proprietário em realizar a conservação e manutenção do citado imóvel, causando, assim, a sua deterioração e danos. A partir da publicação deste, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, podendo apresentar defesa formal contra o Auto de Infração, contados a partir desta publicação, na sede da Superintendência do IPHAN na Bahia. O pagamento da multa não exime o autuado da obrigação de reparar integralmente o dano constatado. Cumpra-se. Notifique-se.

HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ

Superintendente do Iphan na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 106.1-23

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

CONTRATADA: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 02.063.876/0001-02

PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - LICITAÇÃO Nº 054/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial de via do Município de São Francisco do Sul - Rua Papa João Paulo II, etapa 02 - Lote 01 e Lote 02, prorroga a vigência por 06(Seis) dias (12/03/2024 findando em 11/09/2024) sendo o prazo de execução prorrogado também em 06(Seis) dias (12/01/2024 findando em 11/07/2024)

VIGÊNCIA: 12/03/2024 findando em 11/09/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18003-1028-344905198-27047000020018003-1028-344905198-270470000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 106.2-23

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

CONTRATADA: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 02.063.876/0001-02

PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - LICITAÇÃO Nº 054/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial de via do Município de São Francisco do Sul - Rua Papa João Paulo II, etapa 02 - Lote 01 e Lote 02, devidamente descritas no Projeto Executivo e Memorial Descritivo", ACRESCE o percentual de 7,37% sobre o valor do contrato face a alterações na obra. VALOR: R$ 241.635,29 (Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA: 16/02/2024 À 11/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-270470000200
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 116.5-22

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

CONTRATADA: LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 22.415.842/0001-47

PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 102/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 02(duas) passarelas de acesso, sendo 01(uma) para Praia do Ervino e 01(uma) para a Prainha da Saudade (Prainha), neste Município, ACRESCE o percentual de 4,53% sobre o valor do contrato face a alterações na obra.

VALOR: R$ 16.246,42 (Dezesseis mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 À 29/03/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1032-34490519800-2704700004
Edital de Notificação nº 1423/2023 - ASTEC/PROAD

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa HASTE - HABITAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.694.415/0001-75, estabelecida em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica nº 31/2023 - PROADAT e despacho decisório nº 40/2023 oriundo da Pró-Reitora de Administração. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá apresentar recurso administrativo. Após, transcorrido o prazo recursal, será dado prosseguimento ao processo. Inclusive, com a possibilidade de inclusão do devedor no CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, a saber: "Esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins". Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.048774/2019-41 (Principal), cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp) E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br

Natal/RN, 4 de dezembro de 2023.

Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 93/2023

N° Processo SEI: 23089.033101/2023-34 Conveniadas: CNPJ: 46.793.103/0001-57 - BIOUS LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de Polímeros, mais especificamente: o "Desenvolvimento de formulação de polímero biodegradável para a produção de embalagens sustentáveis". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 515.971,21. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01436.000055/2020-14.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo remanescente de serviços continuados nº 002/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10 de março do ano 2024 e término em 10 de março de 2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.836,64. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.044158/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-27 de Quissmã-RJ (CNPJ nº 11.666.693/0001-72) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-27 de Quissamã-RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.

PARTÍCIPES: Daniel Mussi Molisani, Gerente Executivo do INSS e Rosemary Ribeiro Ferreira, Presidente da Colônia Z-27 de Quissamã-RJ.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.071309/2024-95. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE MOCAJUBA - AGROPESCAM, CNPJ nº 50.287.498/0001-93. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Mocajuba. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo substituto. AGROPESCAM: PEDRO ASSUNÇÃO ASSUNÇÃO, Presidente.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 35.840,00; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 3.100,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.689,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 17.974,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 48.522,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 188.213,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 11.735,00.

Remígio - PB, 6 de Março de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIA GEOVANA E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA DE QUADRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 13 de Março de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610217822202371. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros viagens e outros serviços afins, conforme condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017535202366. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE USO CONTÍNUO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.000512/2024-41.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Onde se lê "Valor Total: R$ 971.997,60", leia-se "Valor Total: R$ 972.000,00". Publicação do Contrato Original: DOU nº 39, data 27/02/2024, seção 3, pág.45.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23205.004107/2018-63.

Pregão. Nº 66/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.700.439/0001-40 - R. FONTANELLA & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor total da cesta de produtos e do valor mensal pela utilização do espaço físico. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.037,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.004526/2023-19.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 08.635.779/0001-23 - DOCUMENT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de digitalização e reprodução (impressão e cópias) de documentos por meio do fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de utilização no âmbito da Anatel na sua Unidade Operacional no Espírito Santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 15.390,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2024 - FMAS

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE LANCHES DOCES E SALGADOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA CIDADE DE BELA VISTA DO TOLDO - SANTA CATARINA.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 13 de março de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Continuação da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 15/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 28/03/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 02/04/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 02/04/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 13 de março de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.016796/2023-40.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o CRCEA-SE e destacamentos subordinados, especificamente DTCEA-AF e DTCEA-SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 545.160,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0001546-0. Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura necessária para funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor(mutirões), postos de atendimentos temporários, locais de apuração e eventos institucionais promovidos pelo TRE/CE, em locais do seu interesse na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 13/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64121.000513/2022-41.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, (ii

ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).