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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 10/01/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 15/01/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Maior percentual de desconto com base na tabela da ANP. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 11/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023

Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. Contratada: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, LOTE 02, 03 e 08. Ass.: 28/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 13.240,20 (treze mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa do Ramo para eventual fornecimento de Enxoval Hospitalar, Uniformes padrão SAMU, Vestimentas de Proteção e Identificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, destinados às Unidade de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Barreiras-BA.

Às empresas: MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA ME, CNPJ: 37.864.036/0001-23, para os LOTES 01 (R$ 239.000,00), 04 (R$ 73.000,00), 05 (R$ 60.500,00) e 08 (R$ 3.050,00); JOSISLANE SILVA DE FREITAS ME, CNPJ: 34.907.325/0001-74, para os LOTES 02 (R$ 29.999,80), 03 (R$ 155.000,00), 10 (R$ 75.000,00), 11 (R$ 9.498,60), 12 (R$ 29.000,00) e 13 (R$ 39.999,00); FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.111.373/0001-03, para o LOTE 06 (R$ 7.425,00); RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA EPP, CNPJ: 35.658.074/0001-02, para os LOTES 07 (R$ 71.600,00) e 09 (R$ 960,00).

Barreiras, 3 de janeiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00004/2024 - 03.01.24 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 187.679,50.
EDITAL Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050 - Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070 - Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 - Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado, requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2149437.

Christian Mayko Carvalho da Costa

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Leilão

Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, dos veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Belo Horizonte/MG, conforme o Processo SEI n° 08350.016723/2023-67. MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19 de janeiro de 2024, às 10:00. horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

OBJETO: Veículos Oficiais e materiais do patrimônio da SR/PF/MG.

EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, em horário comercial.

TATIANA ALVES TORRES

Delegada de Polícia Federal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948709/2023, Nº Processo: 21260200958202311, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Desenvolver ações de empoderamento feminino por meio de atividades - palestras - com o tema "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANA ELIZABETH DE ANDRADE FARIAS SANTOS SALES CPF nº ***.651.684-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940692/2023, Nº Processo: 55000006747202368, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Apoiar a realização das Feiras Territoriais em diversos municípios do estado da Bahia., Valor Total: R$ 4.565.849,60, Valor de Contrapartida: R$ 274.591,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.291.258,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 4.493.464,00, PTRES: 227178, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944208/2023, Nº Processo: 21000064165202384, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 478.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.039,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800136, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 220901/2022

PROCESSO Nº. 160500015/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: CPLT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATADA, Execução dos SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, objeto do Contrato de Repasse nº 913683/2021, operação 1077092-10, na conformidade da Licitação n.º 001/2022- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 081102/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). CPLT CONSTRUTORA EIRELI EPP (CONTRATADA).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 200601/2022

PROCESSO Nº. 16050016/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 11.137.380/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922536/2021, OPERAÇÃO 108038-81/2021, na conformidade da Licitação n.º 001/2022- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 200601/2022 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 28 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00061/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00017/2024 - 03.01.24 - FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 518.770,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00589/2023, firmado em 27/12/2023, Favorecido: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Objeto: Locação de novo imóvel para a instalação da Superintendência de Serviços Sudeste (Super SE) e do Centro de Assistência Técnica Carioca (CAT-CAR), atualmente localizados na Boulevard 28 de Setembro, 219, Loja C, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, e alteração de endereço da referida unidade BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 1.860.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949082/2023, Nº Processo: 01400014996202395, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO CNPJ nº 12011520000189, Objeto: Oferecer CURSO de capacitação e formação cultural para aplicação da Lei Aldir Blanc 2 para os municípios partícipes do Consórcio Intermunicipal Culturando e Municípios do Estado de São Paulo limitados a 60 municípios. O Curso será on line, através da Plataforma meet. A cidade sede de onde as aulas serão transmitidas é o município de Monte Alto., Valor Total: R$ 206.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ ANTONIO NOLI CPF nº ***.932.148-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023

Retificação ao - PE 64/2023, Edital 108/2023, PMH 44157/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamento destinado a atendimento de Ordens Judiciais, conforme a tabela elencada no ANEXO "A". Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.1 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023

Retificação ao - PE 143/2023, Edital 207/2023, PMH 51794/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca BIOTECNO das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. Onde Se Lê: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." Leia-Se: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.1 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242905

Objeto: Aquisição de Fusíveis para Circuitos Elétricos por contrato global

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 00135.209139/2022-13.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a denominação social da contratada no contrato n° 43/2022;

fica alterada a denominação social da contratada, passando de império soluções administrativas e públicas ltda. Para império soluções públicas ltda.

acrescer 1,9048% (um inteiro e nove mil e quarenta e oito centésimos de milésimo) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 4 (quatro) impressoras multifuncionais jato de tinta, o equivalente a r$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67215.007672/2022-15.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A retificação e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/gap-be-habe/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de

fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.725.981,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 67437.001015/2021-79.

Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 07.274.228/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES CARLOS RIBEIRO S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 021/BARF-HARF/2021, contemplando o período de 06 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.471,29. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941505/2023. Processo n. º 71000.030631/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Thourão de Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tae-Kwon-Do Educação, Esporte e Vida, em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 298.750,94.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente da Associação Thourão de Taekwondo - CPF: ***.012.151-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 987657 - SRP

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de veículos utilitários zero km, através do Sistema de Registro de Preços.

Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 238, na data de 15/12/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030.

DATA DA SESSÃO: Permanece a mesma dia 31 de janeiro de 2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Lapa, 3 de janeiro de 2024.

Bruno Goll Zeve

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 987657 - SRP

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de livros literários para compor as salas de leitura das instituições da Rede Municipal de Ensino da Lapa, através do Sistema de Registro de Preços.

Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 240, na data de 19/12/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030.

DATA DA SESSÃO: Permanece a mesma dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Lapa, 3 de janeiro de 2024.

Bruno Goll Zeve

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 160/2018.

Nº Processo: 039310/2018.

Dispensa. Nº 8199/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Regularização Fundiária de Interesse Social. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Termo Aditivo ao Contrato nº 84311/2022-01/07, firmado com a Empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMILIA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação da vigencia e ajuste de valores do Termo de Credenciamento n° 84311/2022-01/07, com a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. Referente ao edital n° 84311/2014-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para prestação de serviços medico-hospitalares, clinicos, odontológicos e laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Pará na Cidade de Santarem, de acordo com o artigo 25 inciso II da Lei 8.666/93.. Valor Estimado: 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigencia: 01/001/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242630

Objeto: Serviços de inspeção de embarcações de bunker no porto de Santos

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010537/2023-81.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de gel condutor para ultrassonografia e eletrocardiograma.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 23/2023

Processo Administrativo n° 142/2023. Objeto: aquisição de material esportivo e permanente para o projeto novos ares esportivos. edital de chamamento público 02/sed.s/condeca/2018-9. Processo Nº 012.00004460/2023-18. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 07/11/2023 até o dia 22/112023, às 09h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 22/11/2023, às 10h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Administrativo n° 152/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitro e mesário para o projeto novos ares esportivos, edital de chamamento público 02/sed.s/condeca/2018-19. Processo Nº012.00004460/2023-18. Processo Nº 012.00004460/2023-18. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 07/11/2023 até o dia 22/112023, às 13h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 22/11/2023, às 14h00min. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei.

Salto Grande/SP, 7 de novembro de 2023.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 120/2023. Processo Administrativo N° 152/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): Vanderli Aparecida Benedito Silva. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem e mesário para o projeto Novos Ares Esportivos, Edital de Chamamento Público 02/SED.S/CONDECA/2018-19.Processo Nº012.00004460/2023-18. Valor Global: R$ 51.752,00. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 263/2021.

Nº Processo: 23073.011708/2020-43.

Dispensa. Nº 1708/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: Roteiros Geo-turísticos: educação patrimonial nas ruas de Belém do Pará na Amazônia. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 11/01/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe-AL, 27 de dezembro de 2023.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da Região do Lago Grande em Santarém - Pa: Contrato Nº 151/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 2.986.839,12 (Dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos). Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 004/2023 SEMG - Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Locação de Veículos tipo Caminhão e Veiculo Fluvial Tipo Barco, e Tipo Lancha para dar apoio e suporte as Ações da Defesa Civil em virtude da estiagem das áreas afetadas no Município de Santarém, em meio ao Decreto N° 856/2023 GAP/PMS. CONTRATO: 037/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e F M de Lima Transportes - ME. CNPJ N° 22.244.184/0001-78. VALOR: R$ R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 04/12/2023 à 01/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240013

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09013.000160/2019-01.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/02/2024 e término em 12/02/2025.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.020,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9921599. Processo de contratação: 21148.010023/2023-22. Objeto: Eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Modalidade: Pregão eletrônico SRP nº 62/2023. Total de Itens: 03. Fornecedor beneficiário: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 72.381.189/0010-01. Valor total da Ata: R$ 14.284.780,00. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pela contratada: Francisco Tadeu Rodrigues Barros e pela Embrapa: Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta e Erica Moreira Torres, Superintendente de Serviços Compartilhados Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00064/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% - VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00019/2024 - 03.01.24 - AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 4.149.323,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25052.000093/2020-40.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do Art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.229,68. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 174231/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 19.377.514/0001-99 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS. Objeto: Cooperação entre os partícipes para incentivar a digitalização e inovação no setor público mineiro, através do desenvolvimento e disponibilização de tecnologia. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950929/2023, Nº Processo: 55000006447202389, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO CNPJ nº 76416957000185, Objeto: Contratação de serviços e aquisição de insumos agrícolas para implantação de unidades referência em produção agroecológica de grãos orgânicos no Projeto de Assentamento (PA) Contestado, localizado no município da Lapa/PR., Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000274, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 227173, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA CPF nº ***.562.879-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.853,96. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945719/2023, Nº Processo: 21000069914202360, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS CNPJ nº 77819605000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de São José das Palmeiras, Valor Total: R$ 397.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.105,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELTON BRUM CPF nº ***.502.099-**.
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve: Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 028/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das sec. e órgãos do Município" à empresa R M N Alves LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52, no valor global R$ 2.399.298,80 (Dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve: Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 038/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Informática" à empresa C. F. S. Amazon LTDA, CNPJ 37.992.087/0001-30, no valor global R$ 1.244.552,50 (Um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

O Prefeito De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Ratifica o ato do Senhor Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, para a execução dos serviços de apresentação artística do cantor de nome artístico Marcus Lima E Banda, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da empresa que detém a exclusividade de representação: MARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA, CNPJ: 51.911.988/0001-81, para o Réveillon de Barcelos na sede do município, no dia 31/12/2023, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Dotação orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura; Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 100 - Ordinários.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023

Processo de Licitação Nº 212/2023. Nova Abertura Mod. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de cópias e impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as Secretarias Municipais e Órgãos Municipais, bem como os Convênios firmados pelo Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023

Retificação ao - PE 148/2023, Edital 212/2023, PMH 55643/2023, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S), conforme Termo de Referência. Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ERRATA - Em decorrência de alterações na parametrização da Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, os documentos de HABILITAÇÃO serão exigidos apenas do licitante vencedor. Assim, Cumprimentamos cordialmente e viemos por meio deste informar a respeito da errata no Edital supra. ONDE SE LÊ: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento de propostas." LEIA-SE: "4.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital. 4.2.2 Após a disputa e negociação do preço o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor que VINCULE os documentos de HABILITAÇÃO exigidos no edital, sob pena de INABILITAÇÃO no certame licitatório." - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Hortolândia, 2 de janeiro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

P/ Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal