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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15090/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.847.320/0001-08, EVI2258, FRMEV00702002024, 606-82; ***.457.009-**, MDB5162, FRMEV00672532024, 606-82; 09.164.498/0001-00, EEL1921, FRMEV00701422024, 606-82; ***.462.028-**, DHS6H73, FRMEV00664152024, 606-82; 08.032.052/0001-51, RAH4J60, FRMEV00773102024, 606-82; 46.715.495/0001-36, MIT4H84, FRMEV00721772024, 606-82; 01.666.018/0001-90, SIJ9B22, FRMEV00523272024, 606-82; ***.758.079-**, CPN4G08, FRMEV00474592024, 606-82; 11.675.254/0001-26, FJY0B60, FRMEV00735022024, 606-82; IPV1J26, FRMEV00735272024, 606-82; 29.804.785/0001-37, MJV0026, FRMEV00598892024, 606-82; MJV0026, FRMEV00601082024, 606-82; 07.020.236/0001-39, RPC4C17, FRMEV00762942024, 606-82; 28.831.960/0001-12, DAB1259, FRMEV00723162024, 606-82; 10.737.412/0001-62, SEO7J15, FRMEV00759622024, 606-82; 34.182.995/0001-70, RTL5I33, FRMEV00680192024, 606-82; ***.350.359-**, AJI8181, FRMEV00619702024, 606-82; ***.790.579-**, AOO0E60, FRMEV00532582024, 606-82; ***.287.576-**, GKO2895, FRMEV00645382024, 606-82; 27.954.339/0001-83, RBA9A20, FRMEV00477102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15092/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.832.376-**, HKE4103, FRMEV00748642024, 606-82; 21.430.615/0001-28, RXS3C71, FRMEV00748882024, 606-82; RXS3C71, FRMEV00677722024, 606-82; 80.457.377/0001-03, RYG5A65, FRMEV00689862024, 606-82; 29.244.465/0001-70, QJU3096, FRMEV00721522024, 606-82; ***.389.289-**, CQH2A00, FRMEV00597512024, 606-82; ***.520.576-**, BXH5F24, FRMEV00740062023, 606-82; ***.994.536-**, JRI0912, FRMEV00445212024, 606-82; 12.709.786/0001-08, FQH1A39, FRMEV00588832023, 606-82; 22.119.727/0001-25, CDM0F56, FRMEV00566792024, 606-82; ***.958.589-**, FCD6G34, FRMEV00544552024, 606-82; 23.010.188/0001-54, RFJ1G74, FRMEV00655362024, 606-82; 17.737.280/0001-18, RPB6A00, FRMEV00484082024, 606-82; ***.657.558-**, IGO6E83, FRMEV00717312024, 606-82; ***.809.159-**, RSM0F40, FRMEV00706782024, 606-82; ***.102.396-**, QQD1701, FRMEV00888352024, 606-82; ***.000.529-**, DVT3662, FRMEV00575572024, 606-82; ***.733.419-**, MIQ5B97, FRMEV00891702024, 606-82; ***.202.706-**, GSV2H27, FRMEV00606702024, 606-82; ***.006.679-**, MJP3H24, FRMEV00445312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15108/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.380.247/0002-85, BEQ8B83, EPSMA00467622021, 683-11; 02.742.623/0001-65, MFN4495, EPSMA00526642021, 683-13; 17.718.668/0001-71, JDE0J20, EPSMA00453952021, 683-12; 17.469.701/0178-19, FXZ5990, EPSMA00337962021, 683-12; 62.808.506/0007-74, JAP1I67, EPSMA00276282021, 683-12; IHA9598, EPSMA00297372021, 683-12; IZV2F94, EPSMA00296882021, 683-12; 22.035.661/0001-95, OWI3B00, EPSMA00432972021, 683-13; 60.498.706/0075-93, OBL9B31, EPSMA00568292021, 683-12; NJW9687, EPSMA00571352021, 683-12; 01.125.797/0025-93, MSP6028, EPSMA00346752021, 683-12; 12.760.790/0001-92, OAT8989, EPSMA00566982021, 683-12; 05.043.207/0001-67, IRY0725, EPSMA00420832021, 683-13; 17.469.701/0145-50, RNZ3J69, EPSMA00578532021, 683-12; 13.392.056/0001-80, MKG7A99, EPSMA00355992021, 683-12; ***.090.188-**, OBK8F01, EPSMA00615172021, 683-12; ***.011.118-**, KEP1824, EPSMA00550032021, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14864/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.171.856/0001-18, BCR7D72, FRMEV01280082024, 606-82; 15.508.305/0001-86, RRF5E20, FRMEV01183012024, 606-82; 82.759.911/0002-42, RYD1G11, FRMEV01190782024, 606-82; 78.618.725/0001-35, RYM6F55, FRMEV01190812024, 606-82; 14.249.281/0001-25, EWM1G66, FRMEV01172652024, 606-82; 32.920.770/0001-49, RYQ5F53, FRMEV01172752024, 606-82; 95.396.297/0001-62, AYI0J19, FRMEV01231932024, 606-82; 18.794.732/0001-66, BBW5B94, FRMEV01164362024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ7C63, FRMEV01135962024, 606-82; 13.695.250/0001-35, RUL8C16, FRMEV01164562024, 606-82; 14.704.353/0001-87, EEW5H20, FRMEV01185912024, 606-82; ***.029.791-**, HIJ5A72, FRMEV01156742024, 606-82; 27.893.550/0001-33, HSI0B39, FRMEV01156752024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RYJ2D71, FRMEV01161962024, 606-82; 83.163.576/0001-05, RYD5H98, FRMEV01190772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15109/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.247.611/0001-02, IPB5E22, EPSMA00123732023, 683-11; 03.109.979/0001-29, PQC5F60, EPSMA00179742023, 683-13; 42.602.347/0001-54, JBL7I11, EPSMA00163592023, 683-11; 30.069.314/0033-99, RIS5B42, EPSMA00144392023, 683-11; 43.171.438/0009-00, MIP8520, EPSMA00286672023, 683-12; RDV5C33, EPSMA00254542023, 683-12; RQQ4A80, EPSMA00176642023, 683-12; RQM0J34, EPSMA00417102023, 683-12; 04.454.790/0032-32, RJG7C04, EPSMA00001752023, 683-11; 34.610.837/0001-74, MHD1880, EPSMA00064492023, 683-11; 15.272.756/0001-67, JAB0J58, EPSMA00055422023, 683-13; 44.946.458/0001-03, ODB6I70, EPSMA00420432023, 683-11; ***.977.069-**, AVZ6D45, EPSMA00148102023, 683-13; 01.731.172/0001-06, ISS9D72, EPSMA00030032023, 683-13; QHG3B47, EPSMA00034572023, 683-13; ELR2A21, EPSMA00027612023, 683-13; ***.809.219-**, MLE4600, EPSMA00209612023, 683-13; ***.702.247-**, OPJ3A77, EPSMA00222032023, 683-13; 02.290.510/0013-00, AOD7330, EPSMA00052922023, 683-13; ***.112.939-**, FKC6888, EPSMA00122802023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15110/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, RIR7F21, EPSMA00182302023, 683-12; 45.963.225/0001-81, RMT8D48, EPSMA00037962023, 683-12; 35.117.508/0001-59, QHH7762, EPSMA00239692023, 683-11; 08.513.736/0001-75, ABD5448, EPSMA00252422023, 683-12; 10.922.739/0005-38, QJS4620, EPSMA00155402023, 683-12; 32.692.458/0001-45, AYF3C90, EPSMA00179622023, 683-11; GEG6F87, EPSMA00454562023, 683-11; 24.600.483/0001-23, FUF4B16, EPSMA00208502023, 683-12; 06.175.064/0003-71, QRE1I30, EPSMA00072512023, 683-11; ***.858.184-**, BSF0384, EPSMA00061062023, 683-12; ***.499.737-**, LLA9000, EPSMA00058752023, 683-13; 07.084.827/0001-70, AWH0A63, EPSMA00152822023, 683-12; ***.618.048-**, REO5G40, EPSMA00221522023, 683-13; 01.340.549/0001-98, III2H17, EPSMA00252222023, 683-12; 35.957.978/0001-20, FOD0E26, EPSMA00249332023, 683-13; 73.410.326/0113-67, PGZ2043, EPSMA00222122023, 683-11; ***.702.007-**, KSO0H07, EPSMA00483042023, 683-11; 23.057.450/0008-92, RYC9F30, EPSMA00108982023, 683-12; 12.407.054/0001-55, BBO1A26, EPSMA00099122023, 683-13; 40.246.028/0001-28, MTZ5574, EPSMA00224032023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15112/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.139.912/0001-07, CYQ3F69, EPSMA00251072023, 683-11; 25.566.035/0020-86, CPN9E26, EPSMA00336082023, 683-13; 23.700.621/0001-83, LUA4D18, EPSMA00179702023, 683-11; 31.404.784/0003-09, DGK2482, EPSMA00174642023, 683-13; 41.037.416/0001-61, QUO8119, EPSMA00163492023, 683-13; RUI6G98, EPSMA00159692023, 683-11; QUO8109, EPSMA00408962023, 683-13; 28.542.149/0001-11, RAG3H00, EPSMA00379842023, 683-11; ***.878.727-**, MQJ6B94, EPSMA00003692023, 683-11; 10.524.837/0001-93, RBD5A53, EPSMA00304982023, 683-12; RKW9I30, EPSMA00304682023, 683-12; RBC8J71, EPSMA00281352023, 683-12; BDU6I49, EPSMA00255652023, 683-12; QRM3G51, EPSMA00281602023, 683-12; ODR8B41, EPSMA00306262023, 683-12; 34.386.551/0001-57, QCM0C45, EPSMA00425212023, 683-13; 08.513.395/0002-19, AWN1B80, EPSMA00044562023, 683-11; 18.012.143/0001-89, GAH2A22, EPSMA00059092023, 683-11; ***.257.387-**, MRR8529, EPSMA00032582023, 683-13; 03.327.988/0001-96, BEF4F96, EPSMA00247892023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15113/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.711.688/0001-65, JAH4D57, EPSMA00046472023, 683-12; JBA5D12, EPSMA00046442023, 683-12; 01.053.293/0001-38, RLC3E42, EPSMA00049642023, 683-13; 41.841.483/0001-34, IWA5872, EPSMA00231992023, 683-13; 41.469.139/0001-66, JZV3C27, EPSMA00315672023, 683-12; 22.777.692/0023-27, AXN5A88, EPSMA00335372023, 683-13; 25.069.682/0001-10, JDR4I61, EPSMA00179752023, 683-11; 65.443.202/0001-53, GYI2779, EPSMA00060902023, 683-13; 49.515.412/0001-53, DAO6E19, EPSMA00416192023, 683-13; 07.744.919/0006-43, LTT7I75, EPSMA00440752023, 683-12; 34.565.375/0001-10, LLP8F12, EPSMA00178842023, 683-12; ***.655.309-**, AYL7A26, EPSMA00227302023, 683-11; 30.662.209/0001-81, JBR7C52, EPSMA00232412023, 683-11; 89.076.277/0002-92, JAM6I13, EPSMA00148832023, 683-12; 18.105.959/0005-80, RAZ5I54, EPSMA00051412023, 683-12; AZR4410, EPSMA00018562023, 683-12; 19.056.304/0001-07, RCA5D07, EPSMA00018442023, 683-11; 10.760.310/0001-68, EFP0818, EPSMA00080152023, 683-12; 11.009.338/0001-20, QIA0D10, EPSMA00205342023, 683-13; 81.240.459/0001-64, HEH6531, EPSMA00010992023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15115/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

METALURGICA LORENA LTDA, 21.312.434/0004-40, FELVP00907452021, 05/06/2021; LOGTAU SISTEMAS LOGISTICOS LTDA, 10.856.919/0001-35, FELVP00878962021, 21/05/2021; IMPERIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 23.712.603/0001-11, FELVP00815172021, 23/05/2021; MG INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI, 24.176.527/0001-30, FELVP00859502021, 03/06/2021; M.B. DA ROCHA DE ALMEIDA EIRELI, 21.304.562/0001-07, FELVP00803632021, 24/05/2021; L R DENARDI ROQUE TRANSPORTES, 40.886.220/0001-89, FELVP00890402021, 23/06/2021; LOGAR TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, 26.659.286/0001-05, FELVP00814272021, 08/06/2021; MARCOS VINICIUS SAWCZYN - EIRELI, 22.864.398/0001-47, FELVP00898792021, 06/07/2021; FELVP00785122021, 09/06/2021; J B EVANGELISTA TRANSPORTADORA LTDA, 38.049.446/0001-83, FELVP00873712021, 01/07/2021; JAQUELINE FERREIRA SOARES DE JESUS & CIA LTDA, 09.299.826/0001-78, FELVP00837542021, 08/06/2021; ISABEL P GARCIA DE AGUIAR, 01.847.501/0001-70, FELVP00825032021, 05/06/2021; J L REBELLO TRANSPORTES EIRELI, 19.293.506/0001-64, FELVP00763682021, 01/06/2021; L. RODRIGUES ATA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.413.817/0001-42, FELVP00862412021, 07/07/2021; FELVP00844492021, 09/06/2021; MINASCOMEX DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 27.504.492/0001-09, FELVP00726782021, 01/06/2021; IMG TRANSPORTES EIRELI, 28.216.024/0001-00, FELVP00881782021, 01/06/2021; INOVAR COMERCIO DE CEREAIS EIRELI, 23.533.254/0001-70, FELVP00729482021, 01/06/2021; MG LOGISTICA EIRELI, 21.309.832/0001-64, FELVP00857732021, 10/06/2021; HAVR AGRONEGOCIOS EIRELI, 33.755.130/0001-93, FELVP00884522021, 09/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15116/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PECUARISTA CENTRAL EIRELI, 02.716.431/0001-84, FELVP00779612021, 21/05/2021; RAFAELA INGRIDY DE CONTO & CIA LTDA, 21.173.188/0001-40, FELVP00899502021, 05/06/2021; RIO PARDO TRANSPORTES LTDA, 08.592.880/0003-06, FELVP00777672021, 07/06/2021; NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, 01.534.080/0192-28, FELVP00786662021, 01/06/2021; ROGERIO DAMIAO DE LIMA CAMPOS LTDA, 41.238.200/0001-64, FELVP00778142021, 01/06/2021; R. DA SILVA CORREA EIRELI, 10.861.966/0001-77, FELVP00726942021, 01/06/2021; NOTINI TRANSPORTES EXPRESS - EIRELI, 14.730.689/0004-67, FELVP00818932021, 16/06/2021; RODONARA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 08.771.243/0003-05, FELVP00868862021, 01/07/2021; MPI TRANSPORTES BRASIL LTDA, 19.428.869/0001-60, FELVP00817762021, 04/06/2021; R B - RECICLAGEM DE PLASTICOS DE ARARUAMA LTDA, 10.781.398/0001-02, FELVP00894932021, 23/06/2021; RONDON LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 36.434.540/0001-20, FELVP00905362021, 23/06/2021; POP LOG TRANSPORTES LTDA, 37.211.368/0001-09, FELVP00881102021, 15/06/2021; RODOJULIA TRANSPORTES EIRELI, 31.795.136/0001-69, FELVP00843402021, 01/06/2021; OKINAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI, 33.861.207/0001-00, FELVP00887532021, 10/06/2021; RPT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 31.645.958/0001-63, FELVP00781612021, 25/05/2021; FELVP00904512021, 30/06/2021; ROTA AIR BRASIL TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, 26.010.257/0002-07, FELVP00779292021, 24/05/2021; FELVP00871692021, 10/06/2021; QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA, 06.321.409/0010-87, FELVP00847342021, 02/06/2021; RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 26.549.889/0002-35, FELVP00828992021, 08/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15117/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSUNISAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.914.220/0001-44, FELVP00860052021, 08/06/2021; SOMA LOGISTICA E LOCACOES LTDA, 05.476.099/0003-88, FELVP00844072021, 09/06/2021; TRANSPECTRUM TRANSPORTES LTDA, 11.371.214/0002-71, FELVP00896162021, 25/06/2021; ZUFRALOG TRANSPORTES EIRELI, 23.683.158/0001-09, FELVP00880842021, 16/06/2021; TRANSRUANO EIRELI, 21.841.625/0001-56, FELVP00897142021, 28/06/2021; TRANSALLVEZ TRANSPORTES EIRELI, 33.655.792/0001-91, FELVP00904152021, 03/07/2021; SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, 30.301.215/0001-03, FELVP00881542021, 25/05/2021; SABATH TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, 00.547.225/0001-62, FELVP00810742021, 04/06/2021; TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA, 00.546.164/0001-19, FELVP00911712021, 01/06/2021; TRANSPORTADORA RODOIND EIRELI, 32.971.961/0001-30, FELVP00828882021, 08/06/2021; ST GROUP TRANSPORTES LTDA, 35.851.387/0001-74, FELVP00881982021, 21/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15119/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.515.070/0001-70, OQO4044, FRMEV00863552021, 606-82; 31.047.995/0001-70, RJZ4C00, FRMEV00919062021, 606-82; 19.296.016/0001-11, LRR6824, FRMEV00815232021, 606-82; 30.692.846/0001-09, JDO0260, FRMEV00958542021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15135/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00060272022, 30/03/2022, R$ 5.571,24.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14865/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.398.997/0001-77, AXG8915, FRMEV01283522024, 606-82; ***.231.029-**, LLN8E86, FRMEV01295302024, 606-82; 10.765.356/0001-70, QUR5F26, FRMEV01309702024, 606-82; PWA3A76, FRMEV01268492024, 606-82; 66.320.615/0001-03, GXA8607, FRMEV01312042024, 606-82; 23.375.004/0001-50, JIG0361, FRMEV01291192024, 606-82; RTC4C72, FRMEV01258052024, 606-82; 34.567.654/0001-13, FJE2F32, FRMEV01328972024, 606-82; 24.239.809/0001-39, MTQ6B54, FRMEV01280012024, 606-82; 17.008.043/0001-16, EMA4G94, FRMEV01280072024, 606-82; 42.918.058/0001-69, GFT7A37, FRMEV01325442024, 606-82; 03.940.644/0001-58, ATG1645, FRMEV01283092024, 606-82; ***.916.175-**, NWB8A64, FRMEV01301842024, 606-82; 83.163.576/0001-05, RYL1A64, FRMEV01258072024, 606-82; 37.745.038/0001-01, SIV3G76, FRMEV01263752024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RXQ4F98, FRMEV01302912024, 606-82; 04.339.520/0001-84, RPE5C88, FRMEV01320942024, 606-82; 03.171.856/0001-18, BCJ3155, FRMEV01323712024, 606-82; 02.039.540/0003-76, SYF7G87, FRMEV01328052024, 606-82; 23.673.803/0002-93, RYB5I12, FRMEV01230542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14866/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.875.421/0001-82, RXR0F46, FRMEV01258502024, 606-82; 38.314.447/0001-08, ELO5F87, FRMEV01293702024, 606-82; 10.663.013/0001-02, QIT0D47, FRMEV01300152024, 606-82; ***.972.675-**, MVR8123, FRMEV01303492024, 606-82; 10.335.581/0001-76, OEN4D30, FRMEV01303782024, 606-82; 29.781.740/0001-94, ESU5J84, FRMEV01316832024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYE3F46, FRMEV01322712024, 606-82; RLJ1B09, FRMEV01281552024, 606-82; 82.759.911/0001-61, REB1E11, FRMEV01323352024, 606-82; 04.234.476/0002-29, AYF6697, FRMEV01325972024, 606-82; 22.333.111/0001-52, FTN1A51, FRMEV01331222024, 606-82; 50.339.873/0001-00, BPQ8C17, FRMEV01307082024, 606-82; 02.936.443/0001-14, QHP2227, FRMEV01331282024, 606-82; 09.339.795/0001-31, QXY2F63, FRMEV01263792024, 606-82; 79.946.976/0001-01, REB5C04, FRMEV01261442024, 606-82; 16.530.638/0001-74, QYQ5C02, FRMEV01308982024, 606-82; ***.041.057-**, BTS4C82, FRMEV01319822024, 606-82; 07.797.011/0001-93, EZC0F42, FRMEV01319972024, 606-82; 07.662.080/0001-90, QWV6I61, FRMEV01329832024, 606-82; 11.583.105/0001-37, MIJ9400, FRMEV01335542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
extrato de TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.016792/2023-64. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas - SEMAC, CNPJ/MF nº 49.410.081/0001-97. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e DÉBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES DIAS, Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024 as 10:00H, realizará Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Em Vias Públicas Da Zona Urbana Do Município De Buriti Dos Lopes - Pi, De Acordo Com O Convenio Caixa 948200/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com.

Gameleiras - MG, 10 de junho de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMEIA/FMMA

O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 09h do dia 21 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral, hidráulico e epi's, para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 10 de junho de 2024.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Salesio de Oliveira, na comunidade do Mirinzal, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa-PA, 10 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito