EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 18.009.057/0001-17 e a Entidade Lar Esperança de Vida Luiz de Oliveira Neves, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 11.421.939/0001-46; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Raio de esperança no envelhecer", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso, com sede em Arcoverde (PE), CNPJ 26.742.660/0001-31 e a Entidade Grupo de Idosos Viver Mais, com sede em Arcoverde (PE), CNPJ 10.336.954/0001-23; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Fios da vida ano II", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 21/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Estadual do Idoso do Ceará, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 26.113.661/0001-17 e a Entidade Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria, com sede em Caucaia (CE), CNPJ 41.409.186/0001-14; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Leitura digital", chancelado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/CE; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 08 (oito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, com sede em Lassance (MG), CNPJ 52.097.255/0001-18 e a Entidade Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Lassance, com sede em Lassance (MG), CNPJ 19.409.336/0001-30; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto melhor idade: Garantindo a qualidade de vida dos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Lassance/MG", chancelado pelo Conselho Municipal de Assistência Social à Pessoa Idosa; Valor total: R$ 298.924,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -- FUMPI, com sede em Bocaiuva (MG), CNPJ 39.326.682/0001-62 e a Entidade Lar São Vicente de Paulo, com sede em Bocaiuva (MG), CNPJ 18.803.270/0001-04; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto acolher e cuidar: Uma nova perspectiva na terceira idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda, com sede em Olinda (PE), CNPJ 28.993.782/0001-26 e a Entidade Serviço de Tecnologia Alternativa, com sede em Ibimirim (PE), CNPJ 12.048.807/0001-83; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Florescer na boa idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso - FMI, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), CNPJ 16.707.839/0001-09 e a Entidade Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), CNPJ 10.331.995/0001-27; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Vida ativa: Movimento e arte sustentável para idosas", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaboatão dos Guararapes; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 20.032.375/0001-40 e a Entidade Instituto Maria da Hora, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 06.750.574/0001-63; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto voz da experiência III", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 100.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda, com sede em Olinda (PE), CNPJ 28.993.782/0001-26 e a Entidade Centro de Desenvolvimento e Cidadania - CDC, com sede em Recife (PE), CNPJ 03.970.166/0001-29; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Longevidade cultivando o bem viver", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Estadual do Idoso do Ceará, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 26.113.661/0001-17 e a Entidade Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 23.554.074/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "EnvelheSer ativo", chancelado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/CE; Valor total: R$ 299.915,28; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 20.032.375/0001-40 e a Entidade Lar Torres de Melo, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.344.393/0001-08; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Retratando a vida: Resgate de memórias e emoções pela arte", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 88.860,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.

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