EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966608/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do NUI ocupação Steigleder.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 149.360.730,96; dos recursos: R$ 6.901.514,34, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001057, de 30/07/2024 e R$ 131.128.772,39 nos exercícios subsequentes e R$ 7.415.604,00 de contrapartida financeira e R$ 3.914.840,23 de contrapartida de bens e serviços . Vigência 14/08/2024 31/08/2030 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do/a loteamento santo afonso, selecionado conforme portaria mcid nº 450, de 7 de maio de 2024.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 597.476,95; dos recursos: R$ 597.476,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000751, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966556/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Esteio/RS, CNPJ 88.150.495/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana da vila barreira.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 404.040,40; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001022, de 30/07/2024, e R$ 4.040,40 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Iuri Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taquara/RS, CNPJ 97.761.407/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária morro da cruz, taquara - rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000753, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Iuri Jadovski e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965243/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lajeado/RS, CNPJ 87.297.982/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do bairro santo antônio no município de lajeado.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000749, de 11/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Iuri Jadovski e Marcelo Caumo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de canoas.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 924.882,94; dos recursos: R$ 924.882,94, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000752, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027 Iuri Jadovski e JAIRO JORGE DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 962605/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Comunidade Viver Augusta, Viamão/RS - FNDE - Escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001282, de 04/07/2024, e R$9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 13/08/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.