PORTARIA Nº 2 SVPM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de outubro de 2023, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

CPF

N° PA

972544

ADENILTON INVENCAO DAS MERCES

255.928.825-72

3753

965140

ADHERBAL ASSIS PEIXOTO DE ALMEIDA

007.826.299-20

3754

972312

ARI UBIRAJARA DA SILVA DAMASIO

169.826.735-53

3755

1809000

CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI

054.735.077-51

3756

957352

DALVA DE NAZARE PEREIRA GOES

033.172.852-49

3757

967815

DINETE DE ARES SILVA

860.554.299-34

3758

977398

ENEAS FERREIRA DE CARVALHO

337.057.637-68

3759

979186

FRANCISCO GERMANO DA SILVA

435.453.277-87

3760

1734518

FREDERICO CELSO REGO LYRA

267.286.997-91

3761

977609

GETULIO JOAO FERNANDES

443.747.127-04

3762

977656

HILBERTO BERNARDINO DE SENA

260.388.977-04

3763

974918

ILMA DA SILVA NEVES

546.185.847-34

3764

957738

JOANA SIGARINI FERRI

178.614.111-68

3765

958351

JOAO RAMIRO DOS SANTOS SILVA

286.218.757-72

3766

975985

JORGE LUIS LOPES DE CARVALHO

356.334.847-20

3767

978229

JORGE VICENTE DA SILVA

090.156.207-68

3768

956573

JOSE RAIMUNDO DA PAZ

363.884.167-72

3769

972422

LAUDELIA DE MOURA VIEIRA

297.523.537-20

3770

955394

LUZANIRA AUGUSTA REIS

347.964.877-00

3771

977667

MANOEL MARINO MARCELINO

380.174.667-49

3772

956283

MARGARIDA SANTOS DA MATA

083.470.004-25

3773

974628

MARILZA HECHT CONCEICAO

813.907.507-87

3774

974864

NESTOR CARLOS DO N. FILHO

588.528.837-20

3775

956579

NEUSA DE CASTRO RIBEIRO

081.621.154-04

3776

970006

ODALEA PEREIRA ROSA

513.506.887-20

3777

974734

PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA

741.106.837-34

3778

967891

RISOLETA GENU DO VALE

181.477.712-15

3779

969965

ROSANGELA MARIA F. WATERLOO

337.555.157-68

3780

1106091

ROSELAYNE BARBOSA SANTOS

033.798.987-75

3781

968162

SONIA MARIA DA SILVA DE S. CALDAS

275.564.507-59

3782

967244

VALTER COSTA MARINHO

212.866.397-00

3783

964024

WANDA VAILLE

067.931.777-53

3784

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

CPF

N° PA

1332457

ALZIRA MARIA DE SOUZA

508.231.835-72

3785

2467461

ANA ISABEL COSTA DO AMARAL

844.247.377-72

3786

1214136

ARTIVA MARIA GOUDEL

455.551.849-72

3787

6644228

BENILZA PEREIRA RAMOS DE ASSIS

055.866.402-44

3788

2221241

CELIA MARIA SOUZA MAURICIO

050.518.435-49

3789

5702291

CELINA MARIA AUGUSTO

573.175.007-63

3790

2891361

DIRCE CESAR DO AMARAL E MELO

135.818.724-04

3791

3979377

ISABEL TADEU DA C. SANTANA

104.541.047-07

3792

5943957

ISAURA BASTOS DE SOUSA

407.245.495-87

3793

3737705

JADIR DA FONSECA OUTAO

043.993.467-28

3794

959685

JOSELIA DA SILVA BRAZ

060.441.077-87

3795

1148907

LUCIENE PIMENTA TORRES

629.638.307-00

3796

5057043

LUCIMAR IMBIRIBA DE MORAES

393.051.712-49

3797

3637948

MARGARIDA GOMES DA SILVA

196.530.934-87

3798

983314

MARIA APARECIDA MOREIRA

329.231.717-72

3799

869767

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

297.496.547-49

3800

3219321

MARIA CRISTINA BAIA PAIVA

003.898.217-05

3801

5349486

MARIA DA CONCEICAO R. CASTOR

059.707.407-05

3802

822400

MARIA DA PENHA B. DE OLIVEIRA

518.164.827-49

3803

6651038

MARLENE GOMES V. DE MORAES

306.086.947-20

3804

5993334

MARLI GUEDES TERRA

085.114.007-61

3805

1073249

MARLY MEDEIROS ANUNCIADO

013.291.847-18

3806

6729631

MILCA JUSTINO DA SILVA

015.566.717-33

3807

6693954

NILDA DE SOUZA DA SILVA

502.692.757-20

3808

5132886

RITA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS

280.613.145-68

3809

4141130

ROSA LIRA DE JESUS

454.355.703-44

3810

6679994

ROSALIA BISPO DA SILVA

402.224.627-87

3811

2496763

SEVERINA DE OLIVEIRA LEAO

022.112.584-17

3812

3797571

SIMONE FILARDY

078.644.237-95

3813

880035

SONIA DA CONCEICAO MARQUES

722.536.227-53

3814

5343216

STEFAN MENEZES COSTA FERREIRA

151.747.297-01

3815

983624

TANIA DA SILVA PELLEGRINO

646.764.207-49

3816

6845835

TERESINHA AMBROSIO DE M. NUNES

886.863.027-34

3817

6139353

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

035.481.244-02

3818

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA