gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 004/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 121109/2024.

Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de à pavimentação do acesso ao Balneário da Gruta da Mangabeira - município de Ituaçu/BA. Abertura: às 10h:00m do dia 09/01/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 13 de dezembro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2024 - UASG 195002

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002112/2024-35-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos voltados à escavação de tanques de pedra em rochas alteradas em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90029/2024: 16/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 13 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSE DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Regional da CODEVASF - 3ª SR

Substituto
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 90026/2024 no D.O.U. nº 236, de 09.12.2024, Seção 3, página 113, onde se lê: "DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90026/2024: 09/12/2024" leia-se: "DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90026/2024: 16/12/2024.", Onde se lê:" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024, às 09h00." leia-se: " RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024, às 09h00."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.001029/2024-56.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: ***.608.706-** - LEONILDA MARIA MATEUS DE ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida paranaíba, nº 284, em patos de minas/mg, para instalar a agência do ibge em patos de minas/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 66.432,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 742, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

OBJETO DO EDITAL Nº 1121/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 03 de janeiro de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 1121/GR/UFFS/2022, de 28 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 224 de 29 novembro de 2022, seção 03, pág. 57, homologado pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2023 de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 2 de 03 de janeiro de 2023, seção 03, páginas 56 e 57, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo nº 043/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 13/12/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 043/2023, Pregão Eletrônico 90004/2024, decide anular o Ato de Cancelamento da homologação publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, Seção 3 - página 39.

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 13/12/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 043/2023, Pregão Eletrônico 90004/2024, convalida os efeitos da homologação publicada no Diário Oficial da União no dia 12/09/2024, Seção 3, página 32 em favor da empresa em favor da empresa ÁGIL LTDA - CNPJ 26.427.482/0001-54. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 037/2024. OBJETO:

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo estimado do certame é de R$ 63.274,00 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/12/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/12/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 30/12/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 30/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 13 de dezembro de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
extrato de registro de preços

Processo no: 23228.001592.2024-01 Ata de Registro de Preços no 22/2024 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPI

IFAP: MACAPÁ, SANTANA, PORTO GRANDE E LARANJAL DO JARI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,-

agenda 2024.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: SÓLIO CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP

CNPJ: 09.156,486/0001-26

Item Registrado: 01

Fundamento Legal: Lei no 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90002/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23848.001282/2022-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.669,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de Madeiro - PI, CNPJ: 01.612.586/0001-08. OBJETO: Pelo presente termo a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do sistema público de Esgotamento Sanitário implantado no Município de Madeiro/PI, na forma da Lei 11.445/07 alterada pela Lei nº 14.026/20. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Pedro Teixeira Junior, CPF: ***.407.803-**, pelo Município.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG/PF nº 897, de 06/12/2024, publicada no DOU nº 238, de 11/12/2024, na seguinte parte:

Onde se lê:

"...para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.";

Leia-se:

"...para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.".
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001224/2024-01.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0195.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Promoção e Proteção de Direito Adauto Júnior, com sede em Rua Sebastião Pereira Bezerra nº 66, Centro, Pio IX - PI, CNPJ: 51.855.335/0001-22. OBJETO: 30 (trinta) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 30 (trinta) Caixas d' água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), avaliado(s) em R$ 23.565,60. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Artur Irineu de Alencar Andrade, ***.841.323-**, Presidente da Associação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Daiane Sotoriva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 18/11/2024 a 31/07/2025.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Daiane Sotoriva, contratada.

Data da Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.001420-2024/82.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 01.114.890/0001-25 - FORT CAR REBOQUES LTDA. Objeto: Aquisição de carreta rodoviária para transporte de moto aquática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 8.290,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 257, DE 13 DE DEZEMBRO 2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NAS VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE, OFERECIDO NO CAMPUS XIQUE-XIQUE. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 18 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes para provimento de vagas remanescentes no curso de pós-graduação lato sensu em Educação e Interdisciplinaridade, oferecido no campus Xique - Xique, situado à Rodovia BA 052, Km 468, s/n - Zona Rural, Xique-Xique, Bahia, CEP: 47.400-000 , conforme Processo n° 23806.251349.2024-13. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI

Pró-Reitora de Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.164879/2023-15

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE., CNPJ nº ***12.122/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Dom Pedro I, nº 461, Autran Nunes, Fortaleza, Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 845,79 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 646,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.125.626,83 (três milhões, cento e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).

FINALIDADE: Instalação de restaurante Self-Service.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; art. 18, §1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/12/2024, sistema Módulo de Gestão e Contratos - MGC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993. Revisão dos custos não renováveis.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.979,17. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114607

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 03616.000050/2023-41.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 31.425.263/0001-76 - R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06/12/2024 até 06/12/2025, e o acréscimo de valor de 25% do valor do contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.625,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969575, Nº Processo: 60414001344202481, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP., Valor Total: R$ 5.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000233, Valor: R$ 5.500.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2028, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969647, Nº Processo: 25100004641202411, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Independência - CE, Valor Total: R$ 986.082,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 986.082,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000936, Valor: R$ 986.082,60, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE VALDI COUTINHO CPF nº ***.631.113-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194045

Número do Contrato: 1192/2021.

Nº Processo: 08113.000203/2021-73.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 1192/2021, referente à prestação de serviço terceirizado de recepção e copa, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda - Da Vigência e da Prorrogação, bem como alterar o valor do Contrato retrocitado, em razão do ajuste a CCT/SEAC/AM, mantendo as demais cláusulas inalteráveis. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.057,64. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL Nº 1041, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia - Turmas de 2025.1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGM - IGEO - UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia, Turmas de primeiro trimestre de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 07 de dezembro a 06 de janeiro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://meteorologia.igeo.ufrj.br/pos.

Processo nº 23079.261622/2024-80

Edson Farias Mello

Diretor do Instituto de Geociências

Luiz Claudio Gomes Pimentel

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23079.007418/2019-58.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 52710.000320/2020-17.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 26.832.621/0001-25 - LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato n° 2/2020, tendo como objeto a contratação de serviços de atendimento e suporte técnico remoto/presencial e suporte ao ambiente computacional de infraestrutura e processos de execução em 1º, 2º e 3º níveis, automatização inteligente dos eventos/processos, segundo as melhores práticas preconizadas pela itil (information technology infrastructure library) em grau crescente de especialização, que possua capacitação técnica necessária para atender a execução de tarefas demandadas, incluindo garantia, para cobrir as necessidades das atividades da superintendência da zona franca de manaus, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, considerando processo de cisão parcial (ofício n° 166/2024 - cisão parcial sei! 2051243), com efeitos prospectivos, a partir da assinatura do aditivo ou outra data futura a ser estabelecida, a saber:

alterar a empresa contratada de lamppit solutions tecnologia ltda para vint_global tecnologia ltda. Vigência: 12/12/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.142.306,81. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003261/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1422.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS VARZELANDENSES EM DEFESA DA VIDA, CNPJ nº 14.698.394/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JUSTINA BATISTA BORGES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270336/2023-94.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 17.797.005/0004-32 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DA FAZENDA AGAPE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 (quarenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 81/2024

Espécie: Termo de Compartilhamento de imóvel e rateio e despesas, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ Nº 26.474056/0009-29

Processo: nº 08135.000079/2024-31

Objeto: O presente Termo Aditivo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas tem por objeto de forma fundamentada e em comum acordo, por critério de rateio de despesas com o objetivo específico de garantir a proporcionalidade e a razoabilidade dos valores atribuídos a cada órgão e entidade, para além de área física ocupada ou quantitativo de capital humano de cada entidade (gestora e cliente), a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme o quadro 5 e identificação das despesas exclusivas, se houver, na forma do quadro 6.

Vigência: O prazo de vigência do presente termo é de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade. Data da Assinatura: Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024

Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo, pela DPU e Luiz Eduardo Alves de Oliva, pelo IPHAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 08650.037267/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da variação acumulada do incc-brasil di, relativa ao período dos últimos 12 meses, no percentual de 11,1909%, em conformidade com a cláusula sexta do contrato administrativo nº 78 (45482863). Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.959,25. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 02011.000817/2021-17.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, Vigência: 03/01/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.416.251,08. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2023/ Proc. Licitatório nº 00109/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.000.475/0001-16. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 20/06/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampliação e conclusão de Escolas; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund.-FUNDEB 30%; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.041675/2024-81.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NAIRA CARRARD PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DE ROGÉRIO MAGRÃO E BANDA E GRUPO MOMENTOS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO NATAL. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270451/2023-69.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 18.111.514/0002-60 - INSTITUTO SAIDA DE ACAO SOCIAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969682, Nº Processo: 25100004580202492, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES CNPJ nº 01612383000111, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no Município de Major Sales-RN, Valor Total: R$ 1.225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000914, Valor: R$ 1.225.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES CPF nº ***.456.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23768.007348/2023-56.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.225.140/0001-09 - ONE SOLUCOES EM RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/12/2024 e encerramento em 14/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

reajuste do valor anual do contrato, calculado de acordo com o índice nacional de preço ao consumidor amplo- ipca , mantido pelo ibge , de outubro de 2024, no importe de 4,76%, acumulado em 12 (doze) meses.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.843,68. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

Convocação da Subcomissão Técnica

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ convoca os membros da Subcomissão Técnica, composta pelas profissionais Ana Cristina Ioselli, Viviane Andrade Maia e Keila Marconi Borges, a comparecerem na seguinte data e horário: 17/12/2024, das 09h às 17h, na Sede do CREA-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Realizar a análise individualizada e o julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária, bem como elaborar: A ata de julgamento dos referidos planos; A planilha com as pontuações atribuídas; A justificativa escrita fundamentando as razões de cada caso, conforme estabelecido nos subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital.

Andréa Valença Neves

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 29/01/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Aquisição de Chromebook e Headset". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 16/12/2024 até dia 29/01/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/01/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 99924-0407 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina (PR), 13 de dezembro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte das empresas Essencial Distribuidora e Fabricacao Ltda e Ameriforme Industria e Comercio Textil Ltda, quando convocadas e suas aprovações por parte das Unidades Gestoras solicitantes.

Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 20 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 13 de dezembro de 2024.

Iara Pereira de Sousa
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003258/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1421.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADOS DA COOPEMAPI, CNPJ nº 10.647.424/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.570,05. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO FERNANDES DE SOUZA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 4040-43.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GURGUÉIA ME LTDA. - CNPJ/MF n. 07.670.302/0001-16. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 30/2023. Objeto: Reajuste de locação de imóvel situado no Km 49 da Rodovia BR 135, Zona Urbana, Corrente - PI, onde está instalada a Subseção Judiciária de Corrente - PI, com base no IPCA, resultando no novo valor mensal de R$ 12.449,29, com efeitos financeiros a partir de 22/11/2024. Fundamento legal: art. 92, § 4º, I, da Lei n. 14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/91. Assinado em 12.12.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024/ Proc. Licitatório nº 033/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.045.434/0001-97. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato, prorrogando a vigência por 04 meses, até 30/04/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/ Proc. Licitatório nº 0105/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Copy Line Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 02.914.690/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato, prorrogando a vigência por 12 meses, até 31/12/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 de dezembro de 2024

Ref.: Inquérito Civil nº 1.13.000.000307/2024-82.

A Procuradora da República ao final assinada, FAZ SABER ao Sr. Francisco dos Santos Ferreira, Tuxaua da Aldeia de Boroá, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 1.13.000.000307/2024-82, instaurado para apurar suposta contratação irregular de agente de saúde indígena praticada pelo presidente do CONDISI-MRSA.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, que será submetida a exame e deliberação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), para que seja homologada ou rejeitada.

Assim, informo que, até a data da sessão de deliberação da 6ª CCR, o interessado poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do MPF, nos termos do art. 10, § 1º da Resolução nº 23/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS

Procuradora da República
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2024

Termo de Credenciamento nº 169/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNITOM UNIDADE DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA LTDA., CNPJ: 79.696.753/0001-33 , para prestação de Serviço Médico-Hospitalar. PGEA: 0.03.000.010361/2024-38. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA e CARLOS ANDRÉ SANTOS LOJA (Responsáveis Legais).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 600/2024

Termo de Credenciamento nº 600/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OFTALMOCLÍNICA RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.038145/2024-57. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Henrique Saraiva Padilha Velasco, Diogo Arruda Câmara Pereira de Lucena e Miguel Ângelo Padilha Velasco.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e a PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: de 27/01/2025 a 26/07/2025. MODALIDADE: pregão eletrônico. ASSINATURA: 13/12/2024. PROCESSO: 1.25.000.006684/2024-12. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Sérgio Nunes de Deus, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 46.946.173/0001-06). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da redação da Cláusula Décima Oitava - Da Proteção de Dados Pessoais do contrato 01/2024, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo: atualização e manutenção de software, substituição de peças, componentes, e acessórios, por ressarcimento, relacionados aos equipamentos instalados em áreas internas e externas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Assinatura: 12/12/2024. Processo: 1.03.000.002263/2022-18. Fundamento: Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Michele de Carvalho Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES- UNIT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 13/12/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pelo UNIT, Sr. Diogo Galvão Leite de Moura, Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL - SKEMA, neste ato denominada SKEMA, mantida pela SKEMA ESCOLA DE NEGÓCIOS EIRELI, com sede na Avenida do Contorno, nº 5456, Bairro: Funcionários, CEP: 30110-036, Belo Horizonte/MG, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 29.809.849/0001-92. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 11/12/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e a Administradora da Faculdade SKEMA, Sra. GENEVIÉVE DANIELE LUCIENNE DUTRAIT POULINGUE). Processo Administrativo (1.22.000.003255/2024-97).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2015. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a André Meneghetti Simon. OBJETO: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: a partir de 16/12/2024. VALOR MENSAL: R$ 4.704,63 (quatro mil e setecentos e quatro reais e sessenta e três centavos). Data e assinatura: 10 de dezembro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e pela contratada André Meneghetti Simon.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003593/2023-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1443.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CABECEIRA DE CÔNEGO MARINHO, CNPJ nº 03.197.500/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA MARINHO JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 886160. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 616.526,40, Valor de Contrapartida: R$ 16.526,40, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº ***.847.406-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, nas Dependências da Embrapa Amazônia Ocidental e Respectivos Campos Experimentais; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, - CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0123-99 e a Empresa Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. CNPJ/MF sob nº 21.922.542/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2025 e término em 24/01/2026; Data de Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Rizoclea Vale da Costa, pela Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo. 9º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 04/12/2024 a 31.12.2024.

Termo Aditivo. 8º aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Valor: R$ 50.371,34 (Cinquenta mil setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) Passa Vinte 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270890/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0128-32 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 24 (vinte e quatro) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969679, Nº Processo: 25100004642202466, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITAI CNPJ nº 18279083000165, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO JEQUITAÍ-MG., Valor Total: R$ 1.029.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.029.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000911, Valor: R$ 1.029.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ELDIMA CALDEIRA BENFICA CPF nº ***.913.986-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 08038.006846/2023-32.

Dispensa. Nº 140/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: A alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 73/2023, firmado inicialmente em 30/06/2023, que passa a ter a seguinte redação. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278004963202411. Objeto: Aquisição de materiais escolares para o Almoxarifado Social do Instituto Federal da Bahia - IFBA, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 13/12/2024) 158145-26427-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório n.º 105/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico

n.º 044/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para

atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Verificada a regularidade

procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:

ITAPEMED IMPORT. E EX. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA R$ 104.440,00

D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI R$ 55.692,00

URSA COMERCIAL LTDA R$ 45.296,00

2M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA R$ 24.750,00

PIETRA ODONTO IMPORT. E DISTRIB. EIRELI EPP R$ 18.850,00

AMB DISTRIB. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 15.200,00

P.F MEOTTI LICITACOES LTDA R$ 10.754,00

DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP R$ 10.400,00

SÃO BERNARDO COM. DE PROD. PARA SAUDE EIRELI R$ 9.716,00

EQUIPSUL COM. E ASSIST. TECNICA DE EQUIP. A SAUDE LT R$ 9.497,25

M.H.M DO COUTO-COMERCIAL-ME R$ 8.960,00

MIAMIMED PRODUTOS ODONDOLÓGICOS LTDA R$ 6.850,00

KTE COMERCIO DE MÓVEIS E REPR. LTDA ME R$ 5.559,74

CHERUBIN COMERCIAL LTDA R$ 4.999,50

PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES R$ 3.537,78

METALIC MEDICAL PROD. HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 3.535,00

DENTAL BH B. COM. DE PROD. ODONTO-MED-HOSP. EIRELI R$ 2.106,12

DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA - ME R$ 995,20.Valor global de R$ 341.138,59.

Diamantina, 13 de dezembro de 2024

Juscelino Brasiliano Roque

Prefeito

.