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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000317/2024-94

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0065.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO CULTURAL E AGRICOLA DO QUILOMBO SAO JOAO I DO MARUANUM II, inscrita sob CNPJ de n° 53.765.190/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.194-1. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.128-1. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.138-4. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.149-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 56/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.010072/2024-46. Objeto: Contratação do Curso Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico a ser realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de julho de 2024 na modalidade presencial para 3 empregados. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/7/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 23/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 9.554,85. CONTRATADA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.942.423/0001-32.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos e pedagógicos para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Lote. Data e hora da sessão de disputa: 12/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 23 de julho de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Processo Administrativo nº 2024.0603.0024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 07/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 23 de julho de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Coleta, Transporte, Reciclagem e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. DATA: 12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira

ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo nº 029/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem pluvial na rua São Sebastião, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 07/08/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras/RHAE 2021 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9184337669494340

Em 23 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Edital de Intimação

Número do processo 23159.000017/2024-44. Objeto:

Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a contratada ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [CNPJ 09.386.453/0001-72], está intimada a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 dias úteis, contra os indícios de irregularidades apontados no referido processo administrativo, conforme OFÍCIO Nº 001/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia- ES, 23 de julho de 2024.

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
aviso de adesão a registro de preços

Ratificação. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202406280002 - Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024-PE - Processo Administrativo Nº 1107/2024-CARONA.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em cumprimento à Ratificação procedida a Sra. Secretária, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 1107/2024-CARONA, a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de eventos, por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público Municipal, seminários, palestras, treinamentos e eventos em geral, incluindo a contratação de artistas/bandas de porte diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Esporte do Município de Alcântaras/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Cultura e Esporte. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Fornecedor: SV Servicos e Locacoes LTA. CNPJ: 40.117.614/0001-72, pelo valor global de R$ 88.451,56 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Fornecedor: P.A.C. Plus Servicos LTDA. CNPJ: 24.730.537/0001-75, pelo valor global de R$ 454.033,31 (quatrocentos e cinquenta quatro mil e trinta e três reais e trinta e um centavos). Fornecedor: Good Empreendimentos e Serviços. CNPJ: 24.989.784/0001-90, pelo valor global de R$ 149.375,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). A despesa Global em comento é de R$ 691.859,87 (seiscentos e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), Dotação Orçamentária: 12.01.0412200052.084 manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte, 12.01.1339200222.086 promoção e apoio a eventos culturais e festividades. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 outros Serviços Terceiros - P.Juridica. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Transporte da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.

Alcântaras/CE, 22 de julho de 2024.

Edmilson Bezerra Arruda

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.23.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.07.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 23 de julho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-PE-SDA

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0001-80, com o valor global de R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais).

Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024.

Antonio Lisboa Lima

Secretário de Desenvolvimento Agrário
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 018.24-PE-SDA - Contrato Nº: 20240893. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(O): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União Valor Total: R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 232.470,00. Vigência: 19 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2024. Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024. Ipueiras/CE, Antonio Lisboa Lima, Secretário de Desenvolvimento Agrário.
Aviso

Apresentação de Amostra do Edital de Chamamento Nº. 001/2024. Objeto: Aquisição de polpa de frutas integral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 001/2024 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem Convocar os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 25 e 26 de julho de 2024. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (88) 99661.4932.

Irauçuba/CE, 23 de julho de 2024.

Maria Jussara Rodrigues Oliveira

Secretária da Educação

Interina
Aviso de Licitação

Pregão nº 19/24-PE

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 019/24-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-CE Junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.

Itaiçaba/CE, 23 de julho de 2024.

Raniela de Souza Santos

Pregoeiro(a)
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula sexta do contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 222.220,86). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 17 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.1 - SRP

Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos industriais destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 22 de julho de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato 1° Aditivo do Contrato nº 01.2023.12.26.43-FME. Extrato 1° Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 01.2023.12.26.43-FME, cujo Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede Pública de Ensino do Município de Campos Sales/CE, Contratada: YBP Comercial LTDA, CNPJ: N°26.970.227/0001-53. Fundamentação Legal: o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.43-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade, Secretaria de Políticas para a Educação, assina pela Contratada Yulle Batista Pinheiro Teixeira, portador do CPF nº ***.225.833-**, Campos Sales-Ceará, 18 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.02 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.15.02 - SME, com fins ao objeto Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de coleções de livros didáticos, voltados para A Rede de Ensino Fundamental - 4º e 5º ano destinados aos estudantes e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 23 de Julho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 74/2024. SEI nº. 0002890-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material permanente (cadeiras e poltronas giratórias). Valor Total: R$ R$ 47.862,18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000516. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 23/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e CAMYLLE ALVES LUCENA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos elétricos (transformadores e geradores). Data/Horário: 13 de agosto de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 23 de julho de 2024.

Cícero Leandro Pereira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 29/08/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI; Objeto: primeira REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000674/2023-81; Valor Mensal: R$ 5.135,76 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000123, de 29/08/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Mayara Cristina Araújo Góis de Oliveira. Data da assinatura: 23/07/2024
EXTRATO do CREDENCIAMENTO Nº 301/2024

Termo de Credenciamento nº 301/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o PROFIMED- PROFISSIONAIS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.020176/2024-51. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: João Jefferson Fonseca.
EXTRATO do CREDENCIAMENTO Nº 311/2024

Termo de Credenciamento nº 311/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e ULTRA X LTDA - ULTRA X - (Unidade Leste). Objeto: prestação de serviços médicos-laboratórios aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 1.27.000.018699/2024-38 Vigência: 18/07/2024 até 17/07/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Charlles Anderson Bomfim Veloso, pela Credenciada.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 400/2024

Termo de Credenciamento nº 400/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ANA CRISTINA DA SILVA PINTO. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.023469/2024-91. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Ana Cristina da Silva Pinto Teixeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/07/2024. Maurício Ribeiro Manso, procurador-chefe regional substituto da PRR2 e Antônio Charbel José Zaib, diretor. Processo Administrativo 1.02.000.000170/2024-40
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. OBJETO: Alterar o subitem 2.1. da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar a sua vigência; alterar os itens 3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor do Contrato, consoante Cláusula Oitava do Contrato e item 18 do Termo de Referência (anexo I do Contrato); e, resguardar o direito à repactuação e reajuste do Contrato a que a Contratada fizer jus, nos termos do subitens 18.6 e 18.13 do Termo de Referência (anexo I do Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea "d", ambos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 15/12/2024 a 14/08/2026. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000007, de 09/01/2024. VALOR TOTAL MENSAL: a partir de 01/01/2024, R$ 85.068,87; a partir de 01/02/2024, R$ 89.080,77; a partir de 15/04/2024, R$88.058,28; de 13/06/2024 a 31/12/2024, R$ 113.054,34; a partir de 01/01/2025, R$ 88.058,28. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MD Serviços de Segurança Ltda. DATA E ASSINATURA: 17/07/2024, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Ari Luis Favero Dal Bem, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1. da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; ajustar acréscimo do contrato, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta do Contrato c/c o art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024; alterar a Cláusula Terceira do Contrato pra informar o preço do contrato, considerando o acréscimo do Contrato; resguardar o direito à repactuação do Contrato , nos termos da Cláusula Oitava do Contrato e item 18 do Termo de Referência, anexo do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 16, da Medida Provisória nº 1.221, de 2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000007, de 09/01/2024. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 10/04/2025. VALOR TOTAL MENSAL: de 15/07/2024 a 31/12/2024, R$ 69.229,11. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Engeporto Engenharia Ltda. DATA E ASSINATURA: 12/07/2024, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Cristina Duarte Azevedo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Nº do Processo: 1.28.000.000677/2024-97. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 11.428.002/0001-00). Objeto: prestação dos serviços terceirizados de COPEIRAGEM, CARREGO E DESCARREGO E LIMPEZA PREDIAL, com fornecimento de mão de obra e insumos. Data de Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 01/08/2024 a 17/05/2025. Valor contratual estimado: R$ 529.457,97. Amparo legal: Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE00076. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Dalva Sayonara Maracaja Ramos dos Santos, sócia-administradora, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERANDOS: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, e o Ministério Público de Santa Catarina - MPSC. OBJETO: Compor o grupo especial de defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas - GEDCLIMA, conforme previsão do art. 2, § 3º do Ato n. 17/2024/PGJ. Data e Assinatura: 03/06/2024, Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC; 27/05/2024, Fabio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 25380.001794/2021-65.

Dispensa. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024

Processo: 25019.000230/2024-86

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caruaru, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1740 - Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº ***.931.123-**. Da Supressão: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e suprimidos, passando a ter os seguintes valores globais: Lote I de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais) e o Lote II de R$ 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais). Da Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 124, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 23 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º ***.225.833-**. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote III - Carnes. Relação Por: Item - Especificação - Unid - Valor Contratado - Valor Realinhado; 01 - Carne bovina moída congelada embalagem 1000g - KG - R$ 12,11 - R$ 20,28; 02 - Carne Bovina - Corte Acém Congelado - KG - R$ 14,28 - R$ 27,56; 03 - Carcaça de Frango Inteiro Congelado sem tempero, sem miúdo, sem pé e sem cabeça - CX - R$ 13,15 - R$ 19,37; 04 - Peito de Frango Sem Osso - CX - R$ 17,00 - R$ 30,42; Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 07 de junho de 2024 - Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2024-02

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto É a contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das Propostas a partir desta data e abertura das Propostas dia 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 23 de julho de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024-CE

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Chaval - CE - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica N° 13.001/2024-CE.

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de duas Areninhas nas localidades de Passagem e Retiro, Zona Rural do Município de Chaval de interesse da secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site licitachaval dar-se-á até às 09h30min do dia 08/08/2024. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 08/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 23 de julho de 2024.

Francisco Junior Pereira Araujo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2024-SEINFRA comunica aos interessados que no próximo dia 09 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEINFRA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração em bronze fundido para as obras realizadas pelo Município, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 23 de julho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 019/2024. Processo SEI nº 19.04.3117.0015267/2023-93. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS em Brasília. Objetivo: estabelecer a mútua cooperação entre o MPDFT e a EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS em Brasília, a fim de colaborar e cooperar em investigações criminais relativas à suspeitas de atividades criminosas envolvendo o uso de documentos de viagem e identidade fraudulentos, incluindo vistos e passaportes, e outras formas de fraude de documentos de viagem ou de identidade e crimes associados. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 18/06/2024. EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS em Brasília: SHAWN SHERLOCK, Adido Policial do Serviço de Segurança Diplomática; JAQUELINE SCHOOLS, Bureau de Segurança Diplomática - Diretora Executiva, Data: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23102.007501/2018-10.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2019 por 12 (seis) meses, de forma excepcional, a partir do dia 24/07/2024 até o dia 24/07/2025, conforme o §4º do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 23/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.074,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01342.006226/2022-20.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134745 - BEST THERATRONICS LTD.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10 por mais 01 (um) ano, a partir de 25/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Atualizar a taxa cambial estimada do dólar americano (USD) do contrato original de R$ 5,20 para R$ 5,50 considerando a flutuação da ptax-bacen do mês corrente, ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.079,90. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN

XXX.558.337-XX

88881.879194/2023-01

COFECUB 2552/2024

181.731,00

DE: 18/07/2024 A: 31/12/2027

2024NE001647 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIANA CLAUDIA BROENS

XXX.533.929-XX

88881.942486/2024-01

PAEP 2556/2024

12.236,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE002397 (C)

ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTO

XXX.685.192-XX

88881.944977/2024-01

PAEP 2560/2024

44.912,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE001048 (C)

NILZO IVO LADWIG

XXX.744.170-XX

88881.944299/2024-01

PAEP 2553/2024

9.841,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE002390 (C)

PAULO DANIEL ELIAS FARAH

XXX.560.048-XX

88881.945212/2024-01

PAEP 2554/2024

43.395,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE002446 (C)

ADLANE VILAS BOAS FERREIRA

XXX.387.306-XX

88881.943730/2024-01

PAEP 2557/2024

39.154,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE001155 (C)

AGUINALDO RODRIGUES GOMES

XXX.432.716-XX

88881.945319/2024-01

PAEP 2559/2024

63.750,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE001010 (C)

AZAIR LIANE MATOS DO CANTO DE SOUZA

XXX.493.079-XX

88881.945594/2024-01

PAEP 2555/2024

112.000,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE000993 (C)

JOSE LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO

XXX.296.864-XX

88881.944275/2024-01

PAEP 2562/2024

70.000,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE001115 (C)

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES

XXX.904.134-XX

88881.944928/2024-01

PAEP 2561/2024

86.400,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE001054 (C)

EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO

XXX.644.452-XX

88881.945015/2024-01

PAEP 2558/2024

64.000,00

DE: 19/07/2024 A: 31/03/2025

2024NE002456 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 180/2021.

Nº Processo: 50616.002939/2019-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo, passando de r$ 15.419.667,33 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) para r$ 16.944.306,22 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), por decorrência do acréscimo de r$ 1.524.638,89 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). O prazo de execução dos serviços passa de 04/07/2024 para 31/12/2024 e o prazo de vigência passa de 25/09/2024 para 24/03/2025 considerando o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944.306,22. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 60/2012.

Nº Processo: 23075.000623/2012-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. Objeto: Consiste no reajuste do valor do aluguel, com base no igp-m da fundação getúlio vargas, disposto no parágrafo terceiro, cláusula terceira do contrato nº 060/2012.. Vigência: 05/07/2012 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.103,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004141-30.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.12.2023 ao Contrato nº 04.018.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 30.232.735/0001-01; Objeto: prorrogação contratual por 180 dias; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 22/07/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Pongiluppi, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Pacto Construções Ltda.

JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação da empresa contratada, passo a emitir parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em prorrogar contrato N° 00262/2023, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que RETIRA-SE do pedido da contratada a necessidade da dilatação do prazo devido a precisão de "adequação de algumas ruas para que seja efetuado o serviço contratado, como também a empresa aguarda a liberação da ordem de serviço da caixa económica federal para execução da parte referente aos recursos da mesma" - sendo estas as justificativas elencadas para dilatação do prazo.

Diante desta solicitação, esta fiscalização não se opõe ao pedido da dilatação do prazo em virtude da necessidade de adequar as ruas através de cortes de barrancos para atender as larguras dos arruamentos e calçadas conforme projetos executivos, por parte da prefeitura, como também em virtude da não liberação da ordem de serviço, por parte da Caixa Econômica, devido a não liberação do recurso do convênio vinculado a mesma, além de precipitações pluviométricas na região., conforme justificativa apresentada pelo Engenheiro Fiscalizador da Obra.

Tais fatos desaceleraram a execução do cronograma físico-financeiro da obra e, portanto, existe a necessidade de dilatação do prazo contratual da obra como forma de concluir funcionalmente a execução do projeto contratado e tempo hábil para tramitação da liberação do recurso e consequentemente da ordem de serviço.

Desse modo, opinamos PELO DEFERIMENTO no prazo constatado pelo setor de Engenharia, qual seja, 150 (cento e cinquenta) dias, conforme parecer técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57 § 1 o , inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 10/01/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 13/06/2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 90006/2024 - UASG 135002

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000718/2024-77; Objeto: Contratação de pessoa jurídica com fornecimento de peças para reparo no aparelho: HPLC (Cromatografia Líquida de Alta Eficiência), Modelo LC-10A e Número de Série: L20114300917; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 23/07/2024. Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 48.006,10 - Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA- 58.752.460/0001-56
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 - SRP - UASG 156956

Nº Processo 23872.006127/2024-54,

Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Sondas e Drenos (Grupo 03) - Parte 5, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 17 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.19.01

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.01. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da Abertura da Sessão: 29/07/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024.

Isabelly Macedo Dantas Tavares

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.07.23.3

O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.23.3, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, destinados as Escolas Franklim Pinheiro (salas de aula) e Profª Cirene Maria Esmeraldo (salas de aula e auditório), localizadas na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE. Início de Acolhimento das Propostas e horário de início da sessão: 06 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 23 de julho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024-PE

Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90022/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.11.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 23 de julho de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº 001/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no Âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 398.500,00; 0502.12.365.0017.2.042 - 1542000000 - Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(A) Municipal.