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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado

(MICROCOMPUTADOR DESKTOP ALTO PODER DE PROCESSAMENTO COM MONITOR) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 21/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO RADIOTERAPEUTA E SERVIÇO DE DOSIMETRISTA PARA O CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 30/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 3 de outubro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 3 de outubro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Sr. VICTOR EMANUEL ALVES DE ALCANTARA, portador do CPF nº: XXX.931.XXX‐79 e o Sr. MATHEUS NOBRE, portador do CPF nº: XXX.851.XXX‐83, para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043000146202412. Objeto: Aquisição de Padrões Analíticos - IRP 00011/2024 . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador Substituto do Lfda-sp

(SIASGnet - 04/10/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 390/2024

Lote único - Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Serranópolis do Iguaçu, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de rede coletora, linha de recalque, elevatórias, coletores e emissário. Unidade 2 - Estação de Tratamento Modular e Skid de desaguamento de lodo. Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/12/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 16/12/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024-SEEC

Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410045.000239/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024-SEEC.

A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/10/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Santa Cruz/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal-RN, 2 de outubro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 UASG - 389236.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, utensílios e equipamentos de tecnologia de comunicação. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 08/10/2024 até às 8:30h do dia 21/10/2024. Abertura da Disputa: 21/10/2024, às 09:00h, horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 8 de outubro de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Compras do CRO-PE
aviso de HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC

Processo Nº: 031/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022. Item 1: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$3.939.857,70.

Custódia- PE, 27 de setembro de 2024.

Emmanuel Fernandes de Freitas Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 178/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 028-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA (CNPJ n° 51.852.347/0001-01). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 27/09/2024. Francisco Macedo-PI, 27 de setembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa para FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, com recursos do FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 e seus anexos, e nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 24 de outubro de 2024 às 08h30min, podendo as propostas serem enviadas até às 08horas do mesmo dia. Cópia do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitação@bossoroca.rs.gov.br.

Bossoroca - RS, 4 de outubro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC

Contrato Nº: 052/2024. Processo Nº: 031/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022. DOTAÇÃO: 1.02.17.01.26.782.2601.0001.0044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS ELEMENTO DE3 DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10. Valor R$ 3.939.857,70. Vigência: de 27/09/2024 a 27/07/2025. Custódia- PE, 27 de setembro de 2024. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois. Prefeito
EDITAL DE CONVOCAção Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2023, de 04 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 10/10/2024, das 9h às 16h, a fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:

PARA O CARGO DE MOTORISTA:

a) Cédula de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal;

c) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;

d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;

e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;

f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE);

g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo D vigente;

i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente);

j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;

k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;

l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;

m) Atestado Médico Admissional;

n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos;

o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

p) Comprovação de experiência de 3 anos no cargo de motorista;

Desde já fica o candidato aprovado cientificado que será lotado na subseção deste Conselho na cidadede Ouricuri-PE, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital.

CARGO

MOTORISTA

NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO

DAYVISON RENATO DA SILVA 26/07/1983 4º

Recife-PE, 4 de outubro de 2024.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 298/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1518.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 29/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0298 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 309/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sudeste. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 18/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 18/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0730.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST CE, CNPJ 11.807.245/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA OTOGASTRO SS EPP, CNPJ 00.713.307/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOTÓRAX, CNPJ: 05.333.056/0001-81 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SÃO CARLOS DIAGNÓSTICO, CNPJ: 07.283.365/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967501/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caracaraí/RR, CNPJ 04.653.408/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, município de Caracaraí/RR - FNDE - 5 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.177.509,12; dos recursos: R$ 1.362.860,10, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001799, de 26/09/2024, e R$ 7.722.873,93 nos exercícios subsequentes e R$ 91.775,09 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 MARCELO MAVIGNIER JUNG e DIANIERY DE SOUZA COELHO.
EXTRATO

Espécie - Termo de Compromisso nº 968256/2024, firmado pelo Município de Campos de Julio-MT, CNPJ 01.614.516/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades (MCIDADES), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.946.652,20; dos recursos: R$ 1.297.332,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, 2024NE001383 de 30/09/2024, e R$ 24.649.319,59 nos exercícios subsequentes. Vigência 03/09/2028 Assinatura 03/10/2024 Nome: NATANY PAULA BORGES e Nome: IRINEU MARCOS PARMEGGIANI.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste/SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001838, de 27/09/2024, R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967939/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ITAPICURU/BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itapicuru/BA(Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000678, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7678/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1292.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONEXÃO 50 - O ENCONTRO DOS LÍDERES DO FRANCHISING; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2024 à 28/11/2024. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2024.

Contrato nº 8742/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1523.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto INCORPORA 2024 - FÓRUM BRASILEIRO DAS INCORPORADORAS; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS ABRAINC; CNPJ: 28.133.619/6000-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 à 23/12/2024. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2024.

Proc. Adm 5688.01.0717.1173/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCIA MARIA PAULO MAGGIO LTDA; 51.798.655/0001-98, contrato 09689/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1174/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 007 IMÓVEIS LEILÃO MAPA EIRELI ;21.537.652/0001-30, contrato 09722/2024; CR 0717/2023
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2017/2022 do Proc.: 5688.01.0036.42/2022, firmado em 30/03/2022 com a empresa BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.621.421/0001-35, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4728/2024 do Proc.: 5688.01.1376.821/2021, firmado em 06/05/2024 com a empresa ROGÉRIO GIRARDI, CPF: 38X.XXX.XXX-15, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9032/2020 do Proc.: 7062.01.2528.1242/2019, firmado em 22/04/2020 com a empresa GALANTE ARQUITETURA S/S LTDA, CNPJ: 02.393.269/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 6950/2022, processo 5688.01.0097.0/2022, Pregão Eletrônico 235/5688-2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 54.083.035/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou definir pela CAIXA, em todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 27/12/2023: R$ 13.022.551,49; Novo Valor Global estimado: R$ 354.953.895,11, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 03/10/2024.

2º Termo Apostilamento para prorrogação e prazo do Contrato nº 9212/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023, Objeto: "fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUDESTE ITEM IV; Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELE ME; CNPJ 26.040.310/0001-23, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/10/2024 ; Vigência final: 19/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 24/2024. Doadora: Silvana Maria Pessôa de Oliveira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livro: SÁ-CARNEIRO, Mário de. Poesia completa de Mário de Sá-Carneiro. Rio de Janeiro: Tinta-da-china, 2018. 693 p.; ANDRESEN, Sophia de Mello Breyner. Obra poética. Rio de Janeiro: Tinta-da-china, 2018. 1004 p. Valor total das obras: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Silvana Maria Pessôa de Oliveira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA : 2 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 327/2024, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1110.032/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de São Paulo, no estado de São Paulo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; contratada ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 03/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1881/2024, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1432.067/2023; Objeto: prestação de serviços técnico jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, préprocessuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, préprocessuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); contratada ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 03/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/09/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/08/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 181.655,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.509,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.865,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925175

Processo SEI nº 00.001129/2024-11- Contratação de operadora ou seguradora de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, compreendendo serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, por intermédio de rede referenciada/credenciada/conveniada (ou outro instrumento afim), exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes ou crônicas, internações, em situações eletivas e/ou emergenciais (no que couber), pré-anestésicas e pré-cirúrgicas, conforme previsto na Lei nº 9.656,de 1998, e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e suas atualizações, bem como a cobertura para todas as doenças do CID-10 (Código Internacional de Doenças), com acomodação para internação individual, realizada em apartamento, com banheiro privativo, ar-condicionado e direito à acompanhante, com abrangência de cobertura em todo o território nacional, sem coparticipação, nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90013/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 24/10/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2021, firmado com o Crea-TO, assinado aos 1/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 19/3/2025; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1738/2021; Processo SEI nº 02651/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Céu/GO, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água do município de chapadão do céu - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.878.580,83; dos recursos: R$ 3.878.580,83, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001355, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968147/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, quadra 11, petrolândia - pe - fnde-creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001842, de 27/09/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 03/10/2028 03/10/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FABIANO JAQUES MARQUES.

Termo de Compromisso nº 967858/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1097897-39/2024, firmado pelo Município de São José do Egito/PE, CNPJ 11.354.180/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000707, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EVANDRO PERAZZO VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso 967456/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria Das Barreiras/PA, CNPJ 10.249.381/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Da Creche e Pré-Escola De Educação Infantil - Creche Tipo 2 - Padrão FNDE- Santa Maria Das Barreiras-PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE NE2024NE001711, de 21/08/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIRAPORA DO BOM JESUS - SP/SP, CNPJ 46.523.007/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche municipal beija flor, do bairro Vila Nova, em Pirapora do Bom Jesus/SP - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001831, de 26/09/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 ROGÉRIO FERNANDO DO AMARAL e DANY WILIAN FLORESTI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 025/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Copiadoras Multifuncionais, em favor da empresa GOLVIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta cinco reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º DCI.P 007/2024 - 1. Objeto: Patrocínio ao "Projeto Cristo Redentor Experience". 2. Obra Social Leste Um - O Sol. 3. Valor: R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 16/09/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 17/09/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1811.005/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).

N.º DCI.P 011/2024 - 1. Objeto: Patrocínio ao "22° Festa Literária Internacional de Paraty - FLIP 2024". 2. Associação Casa Azul. 3. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 16/09/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 17/09/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1811.006/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967775/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Almeirim/PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro da Matinha, Almerim/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001825, de 26/09/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 887426/2019, Contratante MTUR, Contratado MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO, DOU de 03/10/2024, seção 3, página 192, onde se lê: Altera vigência 30/04/2024 leia-se " Altera vigência 30/04/2025 e onde se lê: T Aditivo 27/09/2024 leia-se " T Aditivo 25/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, DOU de 30/09/2024, seção 3, página 122, onde se lê: Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028, leia-se: Data de Assinatura: 23/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028. 03/10/2024

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 1091069-10/2023 (948367/2023)/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a fome (MDASCF), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Prefeitura Municipal Paracambi, CNPJ 29.138.294/0001-02. Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data Da Rescisão/ Distrato 02/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 949715/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro Canário/ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; Objeto: adequação de estradas vicinais. Fundamentação legal: Portaria Conjunta Nº 033/2023. Data da rescisão: 3 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968225/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto macrodrenagem da bacia do arroio aliança no município de caxias do sul; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 58.270.163,00; dos recursos: R$ 2.884.373,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001354, de 30/09/2024, e R$ 54.803.087,85 o exercício de 2025; e R$ 582.702,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 03/10/2024 Iuri Jadovski e PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968224/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto canalização pluvial e tanque de detenção no município de caxias do sul; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 15.281.051,00; dos recursos: R$ 756.412,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001353, de 30/09/2024, e R$ 14.371.828,20 no exercício de 2025; e R$ 152.810,79 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 03/10/2024 Iuri Jadovski e PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968221/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Encantado/RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem área central, da rua bahia com a rua erich franz anner até rio taquari(bairro santa clara), bem como a rua aurelio moesch e travessa da lagoa(bairro porto quinze), e ações complementares, programa novo pac, área urbana de encantado/rs; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 942.837,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001350, de 30/09/2024, e R$ 17.913.912,63 no exercício de 2025; e R$ 143.249,86 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Iuri Jadovski e JONAS CALVI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967787/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Jaguaribe/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001826, de 26/09/2024, R$ 4.639.814,55, nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Assinatura 01/10/2024 - Vigência 30/09/2028 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Alexandre Gomes Diógenes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968193/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Zona Urbana Do Município De Garuva/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.605.622,27; dos recursos: R$ 2.579.822,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001323, de 30/09/2024, e R$ 2.449.541,16 em exercícios posteriores, e R$ 25.800,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 ROMULO MACHADO NOGUEIRA e RODRIGO ADRIANY DAVID.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Altera vigência: 31/06/2025, Contrato de Repasse nº 923595/21 Contratante CAIXA/MIDR, Contratado PM CANDIDO DE ABREU/PR publicada no DOU nº 183, de 20/09/2024, seção 3, pág. 103.

Henrique Men Martins

Gerente de Filial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMF

OBJETO: Aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Municipal Duque de Caxias, conforme o Instrumento de Repasse n° 4108106/2023 - ITAIPU.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 23 de outubro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de outubro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

V. VALOR TOTAL: R$ 29.516,07 (vinte e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e sete centavos).

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 4 de outubro de 2024.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 7/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 11146/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO. Valor Estimado: R$ 2.669.467,97 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 25/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.

Publique-se Vilhena/RO, 4 de outubro de 2024

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 322/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SERARA S.A.

CNPJ: nº 62.173.620/0001-80.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 39/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: o fornecimento de base de dados histórica, contendo informações contábeis de pessoas jurídicas e sua evolução durante o tempo, incluindo atualizações periódicas da base durante a vigência do Contrato, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.151.792,30 (quatorze milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023.

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 289/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: MARJORIE CAROLINE TIEMI MATHUY MARIANO 37249631810.

CNPJ: nº 48.163.618/0001-07.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo ""Paisagens Brasileiras", da persona artística "Nikolas Moraes e Marjô Mariano Duo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 290/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: 14.454.853 ALLAN ABBADIA DE SOUZA.

CNPJ: nº 14.454.853/0001-08.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "IFÈ", da Persona Artística "Allan Abbadia de Souza", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 318/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: BRAVA CULTURAL LTDA.-ME.

CNPJ: nº 17.970.044/0001-47.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Escualo Ensemble", da persona artística "Escualo Ensemble", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 293/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: TATAMIRÔ PRODUCOES LTDA.

CNPJ: nº 45.260.095/0001-10.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Zé Katimba da Persona Artística: Zé Katimba", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.