gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 4/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 4/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e, a Brasil Educação S/A, CNPJ 05.648.257/0013-01, mantenedora do Centro Universitário UNA de Contagem. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro Universitário UNA de Contagem, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pelo Centro Universitário UNA de Contagem, o senhor João Paulo Gomes de Almeida, coordenador de campus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ao convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Defensoria Pública (DPE-RJ).

2. OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB à DPE-RJ.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 28 de agosto de 2024, pela DPE-RJ, e, em 6 de setembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPE-RJ, CNPJ n o 31.443.526/0001-70, Senhora Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Defensora Pública-Geral da DPE-RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Administração (SAD-PE).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 27 de agosto de 2024, pela SAD-PE, e, em 6 de setembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SAD-PE, CNPJ n o 10.572.022/0001-80, Senhora Ana Maraíza de Souza Silva, Secretária de Administração da SAD-PE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 0283.016959/83-48

OUTORGANTE: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em Roraima.

OUTORGADO: Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ n°***.394.544.0127-**.

OBJETO: Reversão do Termo de Entrega (41458988), assinado em 18/12/1985, lavrado no Livro de Termo de Entrega n° 5, às fls. 54v a 56, da Superintendência do Patrimônio da União do Amazonas - SPU/AM, por meio da Apostila n° 02/2024 (44873096), em relação ao imóvel da União, situado na Av. Capitão Ene Garcez, 1636, Lote 520, Quadra nº 70, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, situado em área maior sob a matrícula n° 3603 do Registro de Imóveis de Boa Vista/RR, Livro 2-RG, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Utilização n° 0301 00045.500-5.

ÁREA DO TERRENO: 3.524,41 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 429.484,60 (Quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.° 9.760/1946.

LAVRATURA DA APOSTILA: Em 09 de setembro de 2024, no Livro n.° 01, à folha 51, da SPU/RR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 04985.000625/2007-71

OUTORGANTE: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em Roraima.

OUTORGADO: Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ n°***.394.544.0127-**.

OBJETO: Reversão do Termo de Entrega (25828219), assinado em 30/01/1977, no Livro de Próprio da DSPU/AM, às fls. 12 a 13, da Superintendência do Patrimônio da União do Amazonas - SPU/AM, por meio da Apostila n° 01/2024 (44872601), em relação aos imóveis da União, sendo o primeiro situado na Avenida Capitão Ene Garcez, 1874, Lote 520, e o segundo situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 2893 (A, B e C), Lote 120, ambos os terrenos da Quadra nº 70, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, situados em área maior sob a matrícula n° 3603 do Registro de Imóveis de Boa Vista/RR, Livro 2-RG, cadastrados no Sistema SPIUnet sob os RIP's Utilização: 0301 00041.500-3, 0301 00043.500-4, 0301 00042.500-9 e 0301 00044.500-0.

ÁREA DOS TERRENOS: 7.200 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 4.435,09 m²

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 9.446.303,77 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n° 9.760/1946.

LAVRATURA DA APOSTILA: Em 09 de setembro de 2024, no Livro n.° 01, à folha 50, da SPU/RR.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO : 04931.000588/2018-89

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Sebastião Interaminense - nº 580 - Edifício Residencial Xerxes Gouveia, Jardim Oceania, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

04931.007674/2007-60

ALESSANDRA MYRNA CHAVES VALÉRIO

xxx.834.774-xx

20510106669-88

APT. 103 - "B"

42,55

1.807,62

44350346

44347744

21/08/2024

02

04931.007673/2007-15

MANOEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE

xxx.440.514-xx

20510106668-05

APT. 102 - B

42,55

1.807,62

44360444

44360500

21/08/2024

03

04931.009038/2007-72

PAULA FRANCINETE LEITE

xxx.191.194-xxx

20510106672-83

APT. 202 - B

42,55

1.807,62

44369941

44369979

21/08/2024

04

04931.007675/2007-12

MANOEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE

xxx.440.514-xx

20510106674-45

APT. 204 - A

42,55

1.958,26

44371021

44371052

21/08/2024

05

04931.009036/2007-83

FRANCISCO DANTAS DE SOUSA

xxx.917.364-xx

2051.0106670-11

APT. 104 - A

42,55

1.958,26

44375700

44375769

21/08/2024

06

04931.009037/2007-28

SANDRA CAROLINA ALVES DE MORAES

xxx.732.174-xx

2051.0106671-00

APT. 201 - A

42,55

1.958,26

44399610

44399705

21/08/2024

07

04931.007672/2007-71

MANOEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE

xxx.440.514-xx

20510106667-16

APT. 101 - A

42,55

1.871,80

44218578

44427395

21/08/2024

08

04931.003784/2007-52

SANDRA MATIAS DA SILVA

xxx.611.554-xx

20510106673-64

APT. 203 - A

42,55

1.807,62

44842089

44851096

09/09/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.004276/2007-91

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: José Wilson Noleto Ramos (CPF nº xxx.785.667-xx)

OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: Sebastião Interaminense, nº 245, Edifício Residencial Dalva de Aquino, apto. 502, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 20510105960-84.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200,00 m2, Área da União: 1.200,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.448,06 (05/09/2024)

FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/09/2024, da SPU/PB
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.002059/2017-39

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: João Raimundo de Lira (CPF nº xxx.395.994-xxx)

OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: João Cabral de Lucena, nº 305, Edifício Residencial Vick II, apto. 201, Bessa, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 2051.0106505-50

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m2, Área da União: 720,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.147,70 (03/09/2024)

FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2024, da SPU/PB
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.000533/92-40

RIP: 5705.0005139-14

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO BOSCO STEFANON, brasileiro, empresário, CPF n° ***.722.027-** e WANIA MARA PADUA STEFANON, comerciante, CPF n° ***.460.857-**

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Nacional Interior, com área total de 825,32m², área terreno União 825,32m², referente a fração 1,0000000 situado na Rua Lenita Monteiro Cruz, 40, Lote 2, QD 12, Ilha do Frade, CEP 29057-100, Vitória - ES., com as seguintes dimensões e confrontações: frente, 22,00m para a Rua Projetada, lado direito 38,50m para o lote 1, lado esquerdo 37,00m para o lote n° 93, fundos 22,05m para servidão.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 958.279,05 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: R$ 958.279,05

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: Nº 19739.017310/2024-42

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA, conforme Quadro de Instrumentos de Destinação constante Processo nº 19739.149216/2022-90]

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência de Polícia Federal - CPF/CNPJ **.*94.494/0010-**]

OBJETO: Avenida MENDONCA FURTADO, nº 819, Q- 17, Lote 04, Setor 02, CENTRAL, Macapá, Amapá, cadastrado(s) sob RIP nº 0605.00089.500-7; Construção de uma Unidade para atuação da Força Integrada de Combate ao Crime organizado

OU, para caso de espaço físico em águas públicas:

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº [Nº do(s) RIP(s) Utilização, se SPIUnet, ou RIP(s) SIAPA objeto do ato/contrato, separados por ponto e vírgula], situado no [Município, UF], contíguo ao imóvel localizado no [Endereço(s) do imóvel(is), OU descrição que possa identificar sua localização] (se aplicável).

VALOR DO IMÓVEL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais)

FINALIDADE: Construção de uma Unidade para atuação da Força Integrada de Combate ao Crime organizado

FUNDAMENTO LEGAL: Nos arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A entrega fica sujeita à confirmação 2 (dois) anos após a assinatura deste instrumento, cabendo à

Outorgante ratificá-la, através de apostilamento, desde que, nesse período, o imóvel tenha sido utilizado para os

fins a que foi entregue

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/09/2024, no Livro nº 0200.AP.000001/2024, às folhas 06, da SPU/[AP]
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.044553/2024-53

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS - CNPJ **.*18.419/0001-**

OBJETO: Área de 4.809,16 m² em área da União, caracterizado como área de uso comum do povo, para realização do evento "ARENA RLX - II Etapa do Torneio de Beach Tenis", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.809,16 m2

FINALIDADE:Realização do Evento "ARENA RLX - II Etapa do Torneio de Beach Tenis"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-B-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09 e 16 de setembro de 2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.262,79 (Três mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) - Pagamento: Parcela única

LAVRATURA DO TERMO: Em 03/09/2024, Livro nº 05, folhas n°s 189 à 191 da SPU/AM
EXTRATO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 19739.039492/2024-11

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Grupo de Interesse Ambiental - GIA

OBJETO: imóvel localizado na Rua DOUTOR GILBERTO STUDART, 352, Coco, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 504,64 m².

FINALIDADE: Manutenção, limpeza e segurança do referido imóvel, a fim de impedir invasões.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no art. 45 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na instrução normativa spu/me nº 26, de 18 de fevereiro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Guarda Provisória Nº 0301.CE.000007/2024, ASSINADO EM 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.142058/2023-28

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Roseilton Alves Mousinho _ CPF nº ***.402.543-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado na rua Anderson Thiago Castro, Quadra 31, casa 41, Conjunto Mocambinho II, Bairro: Mocambinho, Teresina-PI, Inscrição Municipal nº 113632-1, encontra-se matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina no Livro de Registro Geral nº 02, ficha 01, sob matrícula nº 27.579.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.790,72 (cinco mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/08/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 212, da SPU/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002926202486. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Química, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Não Haverá Retirada Física do Edital, - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

MILENA LAGE NUYENS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 153010-15244-2024NE000500
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 2024-DL-000006- FE.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa securitária com emissão de apólice para segurar os veículos da imbel fe, com extensão para responsabilidade civil para período de 12 meses.. Vigência: 11/06/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.336,25. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000432-FE.

Dispensa. Nº 432/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudo de viabilidade ambiental, visando à implantação de nova planta química para produção de explosivo, com utilização de produtos químicos concentrado em área de 35.000m² da imbel/fe.. Vigência: 18/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso

registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 01/08/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registro 19511. A relação do diploma poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, elaboração de projeto executivo e construção de ponte sobre o Rio Jacuí, na localidade de São Valentim, Interior de Passo Fundo. Valor global: R$ 627.520,00. Passo Fundo-RS, 22 de agosto de 2024. Pedro Almeida. Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 (Oitenta e Três) diplomas no período de 10/04/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 507 AO 590. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/

Itabira - MG, 12 de setembro de 2024

Geiciele Gonçalves Araújo

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 18.09.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
aviso de licença

Requerimento de Renovação de Licença de Operação - Usina Termelétrica Canoas - RS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que requereu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM a renovação da Licença de Operação Nº00725/2023 para a geração de energia elétrica da Usina Termelétrica Canoas - UTE CAN, utilizando Gás Natural ou Óleo Combustível para Turbinas Elétricas, com capacidade de 250 MW em ciclo combinado incluindo a operação da Linha de Transmissão LT 230 KV Ramal SE CNAE 2/CIN -GRA 2.C1 composta por 32 torres que fazem Interligação do Sistema elétrico entre a subestação SE CNAE2 e as Subestações SE CIN e SE GRA2 da CEEE, localizada no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Emerson Gomes da Costa

Gerente da Usina Termelétrica Canoas
Extrato de TERMO Aditivo

Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 16 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem com acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/10/2024 Data da assinatura do aditivo: 31/7/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 36/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de curativo, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município.

O pregão eletrônico, o qual será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, e que seria realizado na data de 09 de setembro de 2024, com início da sessão às 09h00min, ocorrerá na data de 09 de outubro de 2024, às 09h00min, em razão da necessidade de alteração de especificação do item 5 do Termo de Referência. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/09/2024 às 09h00 ao dia 09 de outubro de 2024 às 08h30.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 2 de setembro de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2024 - registros nº 75179 a 75353, 75356 a 75392 e 75394. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 2 de setembro de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado da Concorrência nº 2/2024, cujo objeto é a realização das "obras de dragagem de readequação e ampliação do Canal de Acesso ao Cais da Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura aquaviária do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem, Projetos de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega das obras, conforme Anteprojetos de Dragagem", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.385.674/0001-87, no valor total de R$ 116.992.065,00 (cento e dezesseis milhões, novecentos e noventa e dois mil e sessenta e cinco reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 022/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FRALDAS DESCARTAVEL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.229.567/0001-86, com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 34.795,00 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais). ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.415.955/0001-03, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 48.630,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais).

Paranaíta/MT, 3 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a "aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA, CNPJ: 10.779.571/0001-20, no valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) para o item 1 e no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o item 2.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 010/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 015/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA, CNPJ: 76.669.670/0001-67.

Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do Contrato inicial nº 008/2022 por um período de 12 (doze) meses, da empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CROGO.

Valor Global: R$ 306.318,41 (trezentos e seis mil trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 072/2024.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Carlos César Rigolino Júnior.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 diplomas no período de03/06/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 28599/2024 - 29376/2024 a 29384/2024 - 29386/2024 a 29390/2024 - 29392/2024 a 29395/2024 - 29397/2024 - 29398/2024 - 29400/2024 a 29405/2024 - 29408/2024 - 29409/2024 - 29412/2024 a 29425/2024 - 29427/2024 - 29429/2024 a 29435/2024 - 29438/2024 a 29444/2024 - 29446/2024 a 29448/2024 - 29832/2024 - 29833/2024 - 30150/2024 a 30167/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/

Apucarana-PR, 3 de Setembro de 2024.

Danilo Lemos Freire

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 399008 Número do Contrato: 22/2021 Nº Processo: 50905.002237/2021-42. Pregão Eletrônico Nº 9/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8264/2022

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar a todos os interessados que fica Revogado a Tomada de Preços nº 002/2023 , tendo como objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Consultoria com vista a Revisão do Macrozoneamento Municipal inserido no Plano Diretor do Município, baseado solicitação do Secretário Municipal de Fazenda.

Mangaratiba-RJ, 29 de agosto de 2024.

Fabio Cavalcante de Brito

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Reabertura

O Município de Hortolândia informa a reabertura do Chamamento Público 08/2024, Edital 84/2024, PMH 72893/2024, objeto ATA de RP para aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas, para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses. DATA PARA INSCRIÇÃO - INICIAL: 16/09/2024 às 08h00 (horário de Brasília) - FINAL: 30/09/2024 às 17h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 3 de setembro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS tornam públicas a reabertura e retificação das seguintes licitações: Pregão Eletrônico 72/2024, Processo 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos. Nova data de início da sessão: 24/09/2024 às 09h00min; Pregão Eletrônico 73/2024, Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada. Nova data de início da sessão: 24/09/2024 às 14h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 4 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 - CPL 01, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. e ADJUDICO o presente certame dos objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa ELETRICISTA & CIA IMP & EXP LTDA - CNPJ: 51.040.948/0001-01 foi classificada para o item (01) ao percentual de desconto de 40,01% (Quarenta virgula zero um por cento); 2º) a empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92, foi classificada para os itens (02) ao percentual de desconto de 30,01% (Trinta Virgula zero Um Por cento) item (03) ao percentual de desconto de 30,01% (Trinta virgula zero um por cento) e item (04) ao percentual de desconto de 31,11% (Trinta e um virgula onze por cento); 3º) a empresa L. N. MOTA LTDA - CNPJ: 22.015.427/0001-04, foi classificada para o item (05) ao percentual de desconto de 10,20% (Dez virgula vinte por cento), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 4 de setembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.034-2 - CN FUJB Nº 01/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 27.034-2- CN 01/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Reajustar o valor contratual remanescente da forma prevista na cláusula oitava do Contrato CN FUJB 01/2022 em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com aplicação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (janeiro de 2023 a dezembro de 2023), perfazendo um total de R$ 1.339.758,27 (um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fundamentação: Art. 57, §1, Inciso IV, Lei 8.666/93.Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Marcelo Drumond Cruz, Representante Legal.
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 19/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 132 a 135, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Cristiano V. Camilo Treinamento ME; Inovagov Soluções Integradas Ltda e Mario Cesar Oliveira da Silva. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 4 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003524-17.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos juízes eleitorais, servidores, requisitados e colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 138/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 694.014,43. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 0011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: PJA CONSÓRCIO.

OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE 02, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Klenyo José Vanderlei Dall'agnol - PJA CONSÓRCIO.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº.51.740.794/0001-60, com o lote: 2 no valor total de R$ 1.224,65 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.267.908/0001-66, com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 42.755,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº. 32.593.430/0001-50, com os lotes: 1, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 11.973,55 (onze mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Paranaíta/MT, 4 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE PENALIDADE

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 94 da Res. Cofen 706/2022, que nos autos do processo ético n. 022/2021 foi aplicada a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional por 30 dias ao Técnico de Enfermagem S. R. de C por infração aos artigos 45, 78 e 80 da Res. Cofen n. 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BOMBEADOR COMPATIVEL COM BOMBA EM LINHA 175 CV, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, a empresa vencedora e seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: IMPROV EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 28.333.380/0001-03), pelo valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Joinville, 4 de setembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
RESULTADO DE julgamento

Leilão

LEILÃO PÚBLICO 2024/208518V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: HEITOR GONCALVES GOMES; LOTE 3: AGROQUIMICA TERESENSE LTDA; LOTE 4: AGROPECUARIA PEROLA DO MUCURI LTDA; LOTE 7 e 8: L A HOLDING PARTICIPACOES LTDA; LOTE 11: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA ATIVA; LOTE 12: ELIZEU SANTOS; LOTE 13: YANK E HOLDING PATRIMONIAL LTDA; LOTE 14: BARRA DO DIA AGRIBUSINESS LTDA . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Leilão

LEILÃO PÚBLICO 2024/208524V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 3: THIAGO PHELIP OLIVEIRA . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 1/2024. 1. Contratada: Shaper do Brasil Com e Serv Ltda. CNPJ n. 07.692.391/0001-00. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. 4. Amparo Legal: Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. 6. Valor total do contrato: R$ 2.650,50. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 29/07/2024. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 588 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 161/2024 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Fernando Antonio Galvão Lisboa - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2024

O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de inadimplentes (CPF e CNPJ), com inclusão de pendencia a nível nacional no banco de dados de órgãos de proteção de crédito, envio de carta comunicado informando ao devedor sobre a inclusão do nome deste no cadastro do órgão de proteção de crédito e retirada do CPF ou CNPJ após o pagamento ou regularização do débito, para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 48/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 151.015,73. Data: 30/09/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.

São Paulo-SP, 4 de setembro de 2024.

ANA PAULA SORRENTINO LOPES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307076

Objeto: Fusível, botão de comando elétrico, soquete, relé, transformador, sinaleiro para painel, contator de baixa tensão, módulo de controle e partes de painel elétrico.

Abertura das propostas em 20/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de CONTRATOS

P.E 010/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: 1. FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, Valor global: R$ 5.103,00 (cinco mil, cento e três reais); 2. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, Valor global: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais); 3. SO MEDICA-MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 27.650.356/0001-27, Valor global: R$ 20.710,50 (vinte mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos); 4. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, Valor global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 5. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, Valor global: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais); 6. KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, Valor global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 7. INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 37.052.250/0001-85, Valor global: R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais); 8. PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 27.080.739/0001-07, Valor global: R$ 12.824,00 (doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais); 9. ODONTOMEDICA - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 12.395.255/0001-80, Valor global: R$ 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais); 10. SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, Valor global: R$ 18.979,32 (dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos); 11. SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 03.894.963/0001-74, Valor global: R$ 107.584,20 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); 12. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Valor global: R$ 240.980,25 (duzentos e quarenta mil reais, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, Valor global: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); 14. PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor global: R$ 86.714,44 (oitenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); 15. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-48, Valor global: R$ 21.411,70 (vinte e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos); 16. H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.069.394/0001-59, Valor global: R$ 226.666,70 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); 17. UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.946.774/0001-03, Valor global: R$ 403.773,10 (quatrocentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Arcoverde/PE, 30 de julho de 2024. André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde
extrato de registro de preços

EXTRATO ATAS P.E 010/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: 1. FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, Valor global: R$ 5.103,00 (cinco mil, cento e três reais); 2. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, Valor global: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais); 3. SO MEDICA-MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA-EPP, CNPJ nº 27.650.356/0001-27, Valor global: R$ 20.710,50 (vinte mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos); 4. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, Valor global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 5. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, Valor global: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais); 6. KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, Valor global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 7. INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 37.052.250/0001-85, Valor global: R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais); 8. PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 27.080.739/0001-07, Valor global: R$ 12.824,00 (doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais); 9. ODONTOMEDICA - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 12.395.255/0001-80, Valor global: R$ 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais); 10. SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, Valor global: R$ 18.979,32 (dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos); 11. SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 03.894.963/0001-74, Valor global: R$ 107.584,20 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); 12. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Valor global: R$ 240.980,25 (duzentos e quarenta mil reais, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, Valor global: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); 14. PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor global: R$ 86.714,44 (oitenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); 15. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-48, Valor global: R$ 21.411,70 (vinte e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos); 16. H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.069.394/0001-59, Valor global: R$ 226.666,70 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); 17. UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.946.774/0001-03, Valor global: R$ 403.773,10 (quatrocentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Arcoverde/PE, 30 de julho de 2024. André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde