EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de termo aditivo nº 25 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Altera-se os itens 1.6 e 1.12 e acrescenta-se aos itens 12.5.3; 12.5.4; 12.5.5 do POA nos termos da Portaria GM/MS 1.962 de 23 de novembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 26 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 445.300,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais e sessenta centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.634, de 21 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 27 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 440.990,16 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e a Nota Informativa do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 31 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.382,52 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois mil reais e cinquenta e dois centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.113, de 22 de janeiro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 33 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Adiciona-se o item 7.9, nos termos da Portaria GM/MS 1.962 de 23 de novembro de 2023 à POA. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 25 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 381.321,35 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 26 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Altera-se, seguindo o disposto na Portaria GM/MS 1.962, de 23 de novembro de 2023, os itens 1.6; 1.10; 7.6; 7.7; 10; e 12.8 da Proposta Operacional Anual (Anexo II) do referido contrato. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 28 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Retifica-se a Nota Fiscal dos meses de setembro e outubro de 2023, com o acréscimo de R$ 17.393,65 (dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 29 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 381.321,25 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.634, de 21 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 30 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.126.162,62 (hum milhão, cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Este valor é proveniente de repasses de recursos federais pré-fixados correspondentes a 02 (dois) meses. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso