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EDITAL Nº 69 DE 25 OUTUBRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.056818/2024-95

Exatas/Física

Física Geral Teórica e Experimental

01

Graduação em Física; e Mestrado em Física ou em Astronomia.

20h/s

23083.057854/2024-76

Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Administrativas

Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos

01

Graduação em administração ou administração pública.

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 29 de Outubro até às 14h do dia 04 Novembro de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 8/2024-sme

Processo Administrativo nº 248/2024. O Pregão Eletrônico nº 08/2024-SME, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 25 de outubro de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática. Processo SEI nº 9079615110000510.000019/2024-59. Data, hora e local do Pregão: 08/11/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000710/2024-46.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifrr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 490.819,71. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 590/2023.

Nº Processo: 50623.001021/2023-98.

Pregão. Nº 359/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original nº 590/2023, o qual trata da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência sei 15225547.

o prazo deste termo aditivo é 12 (doze) meses a partir de 25/10/2024.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.914,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 0803800815720244. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOs. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
EDITAL

TRANSFERÊNCIA DOS GRUPOS DE CONSÓRCIO

O Liquidante da Disbrave Administradora de Consórcios Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ nº 01.659.838/0001-54, em atendimento ao art. 40, § 2º, da Lei nº 11.795, de 08.10.2008, COMUNICA às administradoras de consórcio interessadas e que estejam enquadradas nos limites operacionais e regulamentares estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, conforme definido nos Capítulos IV e V da Resolução BCB nº 234, de 27.7.2022, que receberá propostas objetivando a transferência da administração dos 37 (trinta e sete) grupos de consórcio da Liquidanda, existentes em 12.04.2024, dos quais 21 referem-se ao segmento de automóveis, 12 de imóveis, 2 de veículos pesados, 1 de motocicletas e 1 de serviços. As propostas serão recebidas, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico proposta@bsbdisbrave.com.br ou presencialmente, em sua sede, na SEPN Quadra 503, Conjunto A, Lote 44, 3º Andar, Brasília/DF, CEP 70730-051, até o dia 12 de novembro de 2024, às 17 horas. A carteira ativa é composta por 22.504 consorciados. Para tanto, os interessados deverão se manifestar por meio dos endereços citados, solicitando o Modelo do Termo de Confidencialidade, para, após a respectiva assinatura, examinar o Regulamento e demais anexos deste Edital, os documentos contábeis e informações detalhadas sobre a situação dos grupos a serem transferidos. O acesso à documentação, por meio de data-room específico, ou na sede da Liquidanda, será efetuado por representantes legais previamente credenciados junto à Liquidanda no período previsto neste Edital. Caso a interessada opte pela consulta dos documentos na sede da Liquidanda, o horário será das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no período estabelecido neste Edital, exceto aos sábados, domingos e feriados. As propostas, cuja abertura ocorrerá às 10hs do dia 13 de novembro de 2024, em sessão pública, presencial e virtual, devem conter nome, endereço, número de telefone e e-mail das administradoras proponentes, e contemplar a totalidade dos grupos objeto deste Edital, com valores em algarismos e por extenso, em moeda corrente do país, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, e devem ser entregues, preferencialmente, no endereço eletrônico, proposta@bsbdisbrave.com.br, ou em envelopes lacrados no endereço da sede da Liquidanda, acima informado, podendo o Liquidante recusar quaisquer propostas consideradas insatisfatórias, à luz da legislação. Na forma da regulamentação vigente, as propostas habilitadas serão submetidas posteriormente às Assembleias Gerais Extraordinárias dos consorciados participantes, por grupo, para deliberação, cuja convocação será realizada pelo Liquidante por meio de aviso publicado na imprensa, no site da Liquidanda e por correspondência eletrônica, aos consorciados.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2024.

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAEM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL PEDRO ATAÍDE PINHEIRO

Liquidante
EDITAL Nº 1/2024 - UASG 155910

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS)), no uso de suas atribuições, convoca interessados para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a seleção de Associações e/ou Cooperativas, para a celebração de convênio, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos sólidos comuns recicláveis, reutilizáveis e bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial de reciclagem, buscando o descarte ambiental adequado, para suprir as demandas do Hospital Universitário de Lagarto/SE e suas subsidiárias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e em seus anexos. A data limite para o envio das inscrições é até às 23h59min do dia 05/11/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail: licitacao.hul@ebserh.gov.br.

O Edital nº 01/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail: licitacao.hul@ebserh.gov.br e estão disponíveis na página de Chamamento Público do HUL-UFS/EBSERH, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hul-ufs/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000341/2023-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos do instituto de engenharia nuclear - ien, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 1.656.247,01. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 77/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 29/08/2025; Processo TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 17 de setembro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 26420.000851/2022-19.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 06/2022 (em caráter excepcional e temporário). Vigência: 25/10/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.994,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422011803202418. Objeto: Aquisição de solução para Storage Netapp com novos componentes que aumentarão a capacidade de armazenamento do storage FAS2650, com a atualização tecnológica (tech-refresh) deste equipamento, incluindo instalação, configuração e o suporte técnico 24x7 e garantia mínima de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024-PMI

Referente a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023-SEMAP/PMLJ, Processo Adm nº 1210.2066/2024-PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza com destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Itaubal-AP. Empresa Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27, no valor de R$ 3.989.875,26 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de Vigência: 06.12.2024 à 06.12.2025
Edital de Convocação

Assembleias Gerais Extraordinárias

Data - Base: Da Categoria 01 de janeiro

Amparado no quanto disposto no Art. 612 da C.L.T e Art. 4º da Lei 7.783/89.

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRACAL - BA. CNPJ: 03.707.915/0001-20, situado na Avenida Lomanto Júnior 577 - Centro - CEP: 45.200-22 - Jequié - BA. Convocar todos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Empresas do Ramo de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados e seus Componentes, do Estado da Bahia, que fazem parte da base territorial desta entidade, para às Assembleias Gerais Extraordinárias - AGEs a serem realizadas respectivamente entre os dias úteis de 28 de outubro a 29/11/2024, cujas assembleias acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores das unidades fabris da base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das Pautas de Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal, para consecução da Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31/12/2025; B - Preservação da Data-Base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes a Diretoria desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de Acordos Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou extrajudiciais; D - Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; E - Aprovação das Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; F - Discutir e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e negocial em favor desta Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos trabalhadores das referidas empresas; G - O que ocorrer.

Jequié - BA, 25 de outubro de 2024.

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS

Presidente do sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23205.013169/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.119,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, CNPJ 21.040.001/0001-30, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:

Período:

05/08/2024 a 30/09/2024

Quantidade de diplomas registrados:

208

Intervalo de números de registro:

10271 a 10285; 10374 a 10566

Número do livro de registro:

G-009

Site para consulta de diplomas registrados:

https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/

Em 25 de Outubro de 2024

LEANDRA DIAS PINTO MARTINS

Coordenadora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.003657/2024-28. Contrato nº 070/2024. Pregão Eletrônico nº 90.019/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA , CNPJ nº 19.138.600/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, por demanda, de persianas para as esquadrias em janelas dos edifícios vinculados à Matriz. Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303 de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1000A002SE, Plano Interno ADMIN UNIDADE e Nota de Empenho 2024NE2741 de 15/10/2024. Valor total estimado do contrato: R$ 201.913,80 (duzentos e hum mil, novecentos e treze reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura de 25/10/2024. Assinam pela Contratante: LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Presidente, substituto e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: CARLOS ANDRÉ MULLER TELES ,Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23530.002454/2022-46.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.347.171/0001-78 - X-TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 4.092,26 (quatro mil noventa e dois reais e vinte e seis centavos) com aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc, previsto na cláusula sexta, 3,71%, do contrato nº 060/2022, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico tradicional nº 016/2022. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.395,78. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91098/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018600202328. Objeto: Aquisição de Sondas Uretrais. (PROCESSO: 25410.018600/2023-28 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 25/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

Consulta Pública acerca da Contratação de Segurança Cibernética composta de serviços e fornecimento de ferramentas de ANTIMALWARE COM XDR (Extended Detection and Response) e INSPEÇÃO DE REDE CONTRA AMEAÇAS AVANÇADAS COM DETECÇÃO E RESPOSTA - NDR (Network Detection and Response) e ANTISPAM, com serviços básicos e especializados e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes.

A Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas elo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de 2024, informa o início de Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência: Contratação de Segurança Cibernética composta de serviços e fornecimento de ferramentas de ANTIMALWARE COM XDR (Extended Detection and Response) e INSPEÇÃO DE REDE CONTRA AMEAÇAS AVANÇADAS COM DETECÇÃO E RESPOSTA - NDR (Network Detection and Response) e ANTISPAM, com serviços básicos e especializados e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes, sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022..

A consulta pública está disponível para encaminhamento de esclarecimentos, questionamentos, propostas e comentários, na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/contratacao-de-seguranca-cibernetica-, a partir das 14 horas do dia 30/10/2024.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 08/11/2024.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA

Diretor de Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO Nº. 161/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de novembro de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 161/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 73/2024, para aquisição de materiais de construção, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 25 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, para prorrogar o prazo contratual e aprovar novo cronograma físico financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/10/2024, passando seu vencimento para 23/01/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante da peça nº 208 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Sócio-Administrador - Hidrocel Comércio E Serviços Ltda.
edital de notificação

O Diretor Geral de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do PROAD TRT22 Nº 1855/2024, considerando a ausência de resposta do representante da empresa notificada através do OF DGA 55/2024, notifica a EMPRESA POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 35.684.012/0001-67 sobre a aplicação da sanção de advertência por deixar de realizar pagamento do salário, do vale-transporte, do auxílio alimentação e demais encargos trabalhistas no dia fixado, com fundamento nos termos do Contrato TRT22 nº 16/2023, do PROAD TRT22 Nº 1366/2023.

Teresina, 25 de outubro de 2024.

ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SMSRepetição

Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/10/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 11/11/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 11/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de outubro de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024-MD

Processo: 60072.000112/2023-43. Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Objeto: Estruturar a cooperação entre o MD e a CNI, para a execução de ações com vistas à promoção, ao fortalecimento e ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), por meio de atividades de interesse comum, visando dar continuidade aos estudos iniciados por meio do AC nº 001/2020 com a CNI e ampliar os conhecimentos sobre todos os cenários que envolvem o setor industrial de defesa. 2. Assinaturas: Pelo MD: Sr. José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa e pela CNI: Sr. Antônio Ricardo Alvarez Alban, Presidente. Data de assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 41/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas, mamografias e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/11/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 21 de outubro de 2024.

Francisco Barboza de Morais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 77/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, considerando o maior porcentual ofertado sobre a tabela, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REABERTURA

Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 04 de dezembro de 2024, às 10h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento.

Coronel Bicaco/RS, 25 de outubro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024 (ou Contratação 243/2024 no Novo Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.002705/2024-19. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III, no Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba. CH ENGENHARIA CIVIL LTDA - 03.020.439/0001-74 Item n° 1, Valor Homologado R$ 1.411.042,37 (um milhão, quatrocentos e onze mil e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l https://www.gov.br/compras/pt-br.

RICELE GONCALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23041.017372/2023-99.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 34.878.390/0001-19 - E-LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023/reitoria; alteração quantitativa do contrato, com supressão quantitativa do objeto; renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e a alteração da razão social.. Vigência: 26/10/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026725202446. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos antimicrobianos ( Ciprofloxacino 500mg comprimido e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnico em Contabilidade

(SIASGnet - 25/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

Aviso de Resultado Final.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n. 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CCEL.

PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: O presente Edital tem por Objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - secultfor, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Fortaleza - CE, 25 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001679/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudo técnico situacional, estudo preliminar e projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico(PPCIP) e a aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo do Hospital Universitário "Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci" da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 25/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23068.014763/2016-24.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor: R$ 130.384,56. Total Atualizado do Contrato: R$ 521.538,24. Data de Assinatura: 13/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 801/2023.

Nº Processo: 25386.002633/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 90057/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 801/2023, cujo o ojjeto é o fornecimento de mesa de agragação com software e prestação de serviços.. Vigência: 25/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.078,90. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO nº 90001/2024

Processo nº 53500.112113/2023-87. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis/obsoletos ao uso das Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com Sede em Brasília - DF, conforme Edital de Leilão nº 90001/2024 (SEI nº 12536542).

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL torna público o resultado do Leilão nº 90001/2024. Valor inicial da avaliação: R$ 50.454,65, valor leiloado R$ 72.405,65, evolução de 43,5% (quarenta e três por cento e meio).

Os itens 4 a 25, 28, 34, 35, 81, 82, 83 e 91 a 98 não tiveram propostas, restando fracassados. Outras informações podem ser obtidas no site do Leiloeiro Oficial, Sr. Daniel Elias Garcia: https://www.danielgarcialeiloes.com.br/leilao/5120/lotes

CARLOS EDUARDO BORDA de ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 135/2023 - Partes: Município de Machado/Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte - Processo Licitatório n.º 188/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 19/10/2024 - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO DE REEQULIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO. Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB Tomada de Preço N° 1/2015. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuários, na Escola Maria Sinharinha de Azevedo, Localizada na Rua João Araújo Fonseca, no Município de Santana dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID OBRA 1008463, ID PRE OBRA 60495), nos Termos e Normas do Edital e da Lei 8666/93 e suas Alterações Posteriores. Recursos - Fonte de Recursos: recursos do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da OBRA 1008463; ID da PRÉ OBRA 60495; Unidade Orçamentaria: 20.030 Secretaria de Educação e Cultura; Projeto de Atividade: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl./ Restauração de Quadra/ Ginásio/ NERL-Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer; Ficha: 000091; Elemento de Despesa: 4490.51 Obras e Instalações. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% - 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 4490.51 Obras e Instalações. Ficando automaticamente incorporada as dotações do orçamento anual (LOA) aprovadas por Lei para o exercício 2025, por se tratar o objeto de serviço a ser executado de forma continuada. Contratado: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.415.942/0001-33, com sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - PB. VALOR: R$ 638.154,14 (seiscentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) incluindo contrapartida do município, caso haja, conforme contrato anexo ao processo, já acrescido do valor do apostilamento de R$ 259.119,90 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e noventa centavos) devidamente repactuado e autorizado pelo FNDE. Data da Vigência: 17/06/2025
EDITAL Nº 297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 289/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 289/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 205, seção 03, de 22/10/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 175, publicado no DOU de 22/08/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem / Subárea: Enfermagem Pediátrica / Candidatos Aprovados: 1. LUCIENE RODRIGUES BARBOSA; 2. NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

abertura de inscrições de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 298/2024 DE 24/10/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/PMC/2024 - SRP

Reabertura

Processo De Licitação 130/PMC/2024

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 019/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 16/10/2024, edição nº 201, seção 3, página 245, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 11/11/2024 às 14h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 24 de outubro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 48070..00004/0/20-20.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (11907273) celebrada entre o seac/rn, cnpj n.º 40.756.462/0001-58 e o sindlimp-rn, cnpj n.º 24.192.916/0001-59, registrada no mte em 06/03/2024, sob o n.º rn000083/2024, e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade natal/rn, aprovado pelo decreto n.º 12.943 de 09/11/2023. (12098255). Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.630,08. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 010/2024 Processo Administrativo n 2024002462. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos de servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e outros da Administração Pública, bem como daqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, para atender às necessidades do Município. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.701.190/0001-04, Contrato n 059/2024, valor total de R$163.000,00 (centro e sessenta e três mil reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029, podendo ser prorrogado conforme os artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.062/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.062/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009428-66.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER (CNPJ nº 53.382.623/0001-32), vencedora dos itens 1, pelo valor total de R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), item 8, pelo valor total de R$ 499,56 (quatrocentos e noventa e nove reais, cinquenta e seis centavos), item 9, pelo valor total de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais), item 12, pelo valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), e item 13, pelo valor total de R$ 94,00 (noventa e quatro reais); 2) MONTESE ARTIGOS MILITARES LTDA (CNPJ nº 25.434.062/0001-32), vencedora dos itens 2, pelo valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), item 6, pelo valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), e item 10, pelo valor total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa); 3) 43.162.156 LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS (CNPJ nº 43.162.156/0001-81), vencedora dos itens 3, pelo valor total de R$ 90,00 (noventa reais), e item 4, pelo valor total de R$ 90,00 (noventa reais); 4) GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ nº 27.495.602/0001-13), vencedora do item 7, pelo valor total de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais); e 5) MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 24.774.241/0001-56), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). O item 5 restou deserto.

Palmas-TO, 25 de outubro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 018-2024, aberta no dia 25/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, ERLI PIRES DE OLIVEIRA- 36.863.602/0001-10, valor total de R$ 1.094.826,27, JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA LTDA - 32.815.099/0001-76, valor total de R$ 177.593,85, JESSICA SOUZA DOS ANJOS - 16.369.610/0001-05, valor total de R$ 258.891,70, CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - 20.357.366/0001-20, valor total de R$ 174.883,64, SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - 10.199.538/0001-20, valor total de R$ 12.076,20, MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 55.085.960/0001-93, valor total de R$ 18.591,90, GM EMBALAGENS LTDA - 52.505.574/0001-15, valor total de R$ 21.657,50 e PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 36.838.236/0001-49, valor total de R$ 13.119,00.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.771.640,06.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira.

extrato de contrato

ORDEM DE SERVIÇO Nº 38/2024

OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CONTENDO 06 (SEIS) SALAS EM PLANALTO DA SERRA, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 0469-2024/SEDUC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATO N. 038/2024.CONTRATADA: R. Q DE MELO. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.336.999,91 (três milhões trezentos trinta seis mil novecentos noventa nove reais e noventa um centavo). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa R. Q DE MELO, a iniciar na data de 24 de outubro de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000497/2024-45.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.141584/2023-06.

Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Contratação de Clozapina 25mg e 100mg; Olanzapina 5mg e 10mg e Quetiapina 25mg, 100mg e 200mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 217.061.117,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027004319202449. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação dos serviços continuados de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de roupa de cama, mesa e banho e uniformes de propriedade da organização militar com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e materiais inclusos para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, do Hotel de Trânsito da Marinha em Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório .

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 782802-00001-2024NE002024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001572/2024-49.

Dispensa Nº 173/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 44.377.237/0001-61 - M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de água mineral natural potável e sem gás, para as dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Marabá/PA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).