avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.06.25.0002

Adesão de Ata nº 006/2024 à Ata de Registro de Preço nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para a aquisição dos serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros do município de Água Doce do Maranhão, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA, nos serviços de manutenção de prédios públicos, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades de reparos de infraestrutura, alvenaria, esquadrias, em favor da empresa: M BACELAR MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.305.794/0001-55, situada na Rua Deputado Bacelar, n.º 557, centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.503-000, representada neste ato pelo Sr. Mateus Bacelar Marinho, C.P.F. nº xxx.xxx.073-xx, R.G. nº xxx.031.xxx.001-4 SSP/MA,resolve:

Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, Pregão Eletrônico n.º 009/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA., com valor global de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

Valor da presente Adesão será de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim(MA), 5 de agosto de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação-SEMED

Processo Administrativo nº 2024.05.22.0007

Adesão de Ata nº 005/2024 à Ata de Registro de Preço nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, tendo como Ordenador de Despesas o Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para contratação dos serviços de manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Água Doce do Maranhão- MA, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do município de Itapecuru-Mirim/MA, nos serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos, em favor da empresa: GRAN SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.347.988/0001-93, situada na Avenida Eram Almeida, s/n.º, centro, Mata Roma-MA, CEP: 65.510-000, representada neste ato pelo Sr. Rays Carvalho Sousa, C.P.F. nº xxx.xxx.913-xx, R.G. nº xxx.xxx.082.xxx-8 SESP/MA,resolve:

Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA., com valor global de R$ 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

Valor da presente Adesão será de R$ 774.773.84 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim (MA), 6 de agosto de 2024.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG