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AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do item 1 e consequente alteração dos Anexos I e II do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 26 de agosto de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS 051/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, em atendimento a unidade SESI São Pedro da Aldeia. Vencedores e itens cancelados, conforme Ofício CL 020/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 8 de Agosto de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00478/2023 - Thiago da Silva Pereira - CNPJ: 34.693.385/0001-31 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.614,18. ASSINATURA: 31.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00234/2024 - 24.07.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 114.909,40; CT Nº 00235/2024 - 24.07.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 95.081,20; CT Nº 00236/2024 - 24.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.906,70; CT Nº 00237/2024 - 24.07.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 2.500,00; CT Nº 00238/2024 - 24.07.24 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 68.980,00; CT Nº 00239/2024 - 24.07.24 - MILLENIUM COMERCIO SERVI??O LTDA EPP - R$ 65.500,00; CT Nº 00240/2024 - 24.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 13.498,50; CT Nº 00241/2024 - 24.07.24 - MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 63.750,00; CT Nº 00242/2024 - 24.07.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.277.287,94; CT Nº 00243/2024 - 24.07.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.000,00; CT Nº 00244/2024 - 24.07.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.964,80; CT Nº 00245/2024 - 24.07.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 579.462,60; CT Nº 00246/2024 - 24.07.24 - ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 33.760,00; CT Nº 00247/2024 - 24.07.24 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 1.020,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00273/2024 - 06.08.24 - AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 482.212,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 33.760,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 2.500,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.964,80; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 1.020,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.277.287,94; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 95.081,20; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.000,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 579.462,60; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 83.000,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 68.980,00; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA EPP - R$ 65.500,00; MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 63.750,00; MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 104.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 13.498,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.906,70; PHARMAPLUS LTDA - R$ 114.909,40.

Areia - PB, 24 de Julho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 482.212,50.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.294.260/0001-69 - CLINICA MEDICA LEHV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005148/2024-13.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 168.384,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n° 10357/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Ivani Batista Neto. CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 9º TA ao contrato nº 058/2008; Contratada: JOSÉ GERALDO FILHO; Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2026; Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe; Valor: R$ 30.322,32; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000962; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Geraldo Filho - Locador; Assinatura: 25/06/2024
AVISOS DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 021/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440024670_VILA JAPERICA e ID. 440024654_SÃO JOÃO DE PIRABAS; ID. 430038639_ACHINDEUA, S/N, 68719-000, SÃO JOÃO DE PIRABAS, SÃO JOÃO DE PIRABAS / ELIANA BESSA DE SOUSA e ID. 440024659_RAMAL LARANJAL, CAETEZINHO, PA 124, RAMAL VILA NOVA" localizadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430059123_Cipriano Santos, s/nº, 68719-000, Vila Caraxio, São João de Pirabas / Cândido Costa de Oliveira e ID. 430059219_S/Nº, 68719-000, Vila Inajá, São João de Pirabas / Creusa Francisca de Lima" localizadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNI-AUP-NS - 1100368081 - LINDALVA ID. 430088482" localizada no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 11/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do 8 São Matias; Ramal do KM 16; Travessa do Abacate; Ramal para Vila Nova de Olinda; Ramal Adilson Moreira; Travessa do Norte II e Ramal Cajual" localizadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a alteração da Licença de Operação (LO) nº 9554/2017, referente à Linha de Distribuição Santa Maria / Capanema, tensão 138 kV, localizada no município de Santa Maria do Pará e Capanema, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de colaboração. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "Avaliação da diversidade microbiana em amostras de água destinadas ao abastecimento público de Uberaba - MG usando plataforma de sequenciamento genômico de última geração (NGS)" que será executado na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.204 de 2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Lúcia Aparecida Ferreira e Carlo José Freire de Oliveira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202.002156/2024-30

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, por meio da Comissão responsável pela execução da Chamada Pública, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública 03/2024, sendo a Associação das Mulheres Agricultoras do Tangará, CNPJ 54.687.472/0001-93 a vencedora.

QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1025/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 153080 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para os estados em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, passando dos atuais 86 pontos de coleta mensais para 77 em Pernambuco das atuais 62 para 55 em Alagoas, e das atuais 57 para 51 em Sergipe, de visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.257.112,06. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 81/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Entrega de Propostas: até o dia 16/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 16/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 7 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000232/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontologicos. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami

(SIASGnet - 08/08/2024) 257052-00001-2024NE800001
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 123/2024

Processo Licitatório n. 123/2024

A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de escada e rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental Caic no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 26 de agosto de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 8 de agosto de 2024.

Cleusamar Tosetto Preuss,

Secretária de Educação e Cultura de Maravilha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.011022/2024-30.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 6 (seis) impressoras monocromáticas, marca HP, modelo LaserJet PRO MFP 4103FDW, para atender às necessidades desta universidade federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 13075.101146/2024-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato - cct 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.258,35. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 18 de junho de 2024 a 18 de julho de 2024 registrou 11 (onze) diplomas, da graduação, com números de registro de 2367 a 2377 no livro 04; e 04 (quatro) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1898 a 1901, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 8 de agosto de 2024

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160329

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64619.002625/2023-25.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000013/2024-18.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do ccppi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 7.199.888,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.008663/2024-67. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Perin Construtora (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ingrid Taynara da Silva Cruz, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/07/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Aviso Do Extrato de Protocolo de Intenção, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024, na edição 147, seção 3, página 08, onde se lê :

"Prefeito do Município de São João da Barra-RJ,

Leia-se "Secretário Municipal de Agricultura de São João da Barra-RJ."

Agnaldo Pinto da Silva

Superintendente Federal de Agricultura
DESPACHO DE 8 de agosto de 2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado nacionalmente, "JOÃO GOMES", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 29 de setembro de 2024, através da empresa JG SHOWS LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33, no valor global de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, nas conformidades do Inciso VIII e Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133/21.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Objeto: Aquisição de esmerilhadeira e retificadeira. Empresa vencedora dos lotes 1 e 2: FERRAMENTAS E PNEUMÁTICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-3194/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos, Reagentes e Equipamentos em forma de Comodato, onde a empresa fica responsável por treinamento, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e assistência técnico-científica, para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.063.030,00 (Um milhão, sessenta e três mil e trinta reais). Data de Abertura: 23/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 8 de agosto de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 193 a 207/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.007809/2023-88; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 17/06/2024 á 17/06/2025, conforme empresas vencedoras: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.337.889/0001-68, no valor total de R$38.340,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$103.258,00; COBERMED SUL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 35.462.689/0001-50, no valor total de R$48.611,50; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.401.513/0001-60, no valor total de R$732,74; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$11.003,36; HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.697.047/0001-75, no valor total de R$4.119,96; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$49.355,40; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.597.921/0001-44, no valor total de R$3.315,00; MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ 28.531.958/0001-28, no valor total de R$33.124,00; ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 37.910.277/0001-61, no valor total de R$7.200,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$7.693,34; PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS - CNPJ 14.556.855/0001-08, no valor total de R$2.029,40; RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 17.624.087/0001-70, no valor total de R$8.856,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$3.220,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$13.270,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 316 a 318/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002156/2023-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90035/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - DIVERSOS 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 08/08/2024 á 08/08/2025, conforme empresas vencedoras: ODONTOMED CANAA EIRELI - CNPJ 07.947.536/0001-68, no valor total de R$19.955,00; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00, no valor total de R$106.772,00; VIVO LICITACOES LTDA - CNPJ 30.041.676/0001-94, no valor total de R$2.960,00.
Aviso de homologação

Inexigibilidade Nº 41/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº041/2024, destinado à contratação da empresa Sérgio Mauro da Silva para produção e apresentação artística da Banda Parceria de Galpão no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa SERGIO MAURO DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº 27.081.615/0001-46, para apresentação artística da Banda Parceria de Galpão no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2024 com duração aproximada de 2h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 8 de agosto de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1391/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CROQUI E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 284/SEOSP/PGE/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 59.139,54. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 ÀS 09:59h (Horário de Brasília) ABETURA DA SESSÃO: 26 DE setembro DE 2024 às 10:00 HRS (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 8 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Agente De Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002757/2023-91, em face do Recurso Administrativo oferecido nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº50606.004437/2023-76, acolhe parcialmente o recurso, para aplicar à Ibiza Construtora Ltda, CNPJ 05.000.710/0001-35, as sanções de MULTA no valor de R$1.010.084,49 (um milhão, dez mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 6 (seis) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0219/2022-00.

Desta forma, fica a Contratada intimada da decisão prolatada.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/PMSFO/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 004/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de selecionar Selecionar a associação para Doação de Equipamentos Mini Industria, Conforme o CONVENIO N°448/PGE-2022, a sessão de abertura será no dia 13 de setembro de 2024 as 09h:00 (horário local) na Sala da SML da Prefeitura de São Felipe D'Oeste, situada na rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, centro, : O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e podendo ser solicitado pelo e-mail cpl@saofelipe.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SML, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, no (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3445-1099.

São Felipe D´Oeste, 8 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Agente de Contratação/CPL/
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de pneus novos (com logística reversa), para uso nos veículos e máquinas de diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 23/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Três de Maio, 8 de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Fica RETIFICADO o Objeto que passa a ter a seguinte redação: "Contratação de empresa para execução de aterro e revestimento de piso em 02 (duas) salas de aula, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMEF Frederico Lenz, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 877, Distrito de Manchinha, sob coordenação da SMECE, deste Município", e excluída a exigência de matrícula própria de INSS. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 26 de AGOSTO de 2024, às 10h (dez horas).

Os Editais poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 8 de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 125/2024 - PP 009/2023. Contratado:PLATAFORMA E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ Nº 01.386.148/0001-79,Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GAMBIARAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE CAMARIM EM EVENTOS PUBLICOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE E FORNECIMENTO DE FOGOS PARA SHOW PIROTÉCNICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Readequaçãono quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do municípiopara outros indispensáveis. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 240/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 08/08/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.012360/2024-01.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais administrativas, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os equipamentos, uniformes, materiais e epis necessários e adequados à execução, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas e Coronel Vivida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 2.160.430,91. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - DG/IP/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. O presente Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, item 2.1, alínea "b", E TERCEIRA, item 3.1, alínea "a", do CONTRATO Nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos a partir 16 de agosto de 2024, passando tais itens a vigorar com a seguinte redação: 2.1 b) cumprir o horário que lhe for determinado por ato da CONTRATANTE, num total de 20 (vinte) horas semanais; 3.1 a) R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescido do valor referente à titulação comprovada no ato da contratação, quando houver, conforme art. 10, caput, da Lei nº 12.772/2012, e art. 70 da Lei nº 8.745/1993. Processo Administrativo nº 23037.001061.2024-58. Data de Assinatura: 07/08/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva; SAIC nº 21700.22/0090-4-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Severo & Tenfen Eletromecânica LTDA - CNPJ/MF nº 28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$30.048,00; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto Da Silva Severo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 08764.000035/2020-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar um novo posto administrativo do tipo assistente técnico nível i, no contrato n° 335/2020, contemplando-se, nesta ocasião, até a data de 12/11/2024, nos termos do art. 65, i, "b", da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.882,44. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão,alteração de metafísica tendo em vista a necessidade de adequação das quantidades dos serviços contratados, não havendo nenhuma alteração de valor. Processo Administrativo: 239/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 08/08/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 30.484.524/0001-66 - BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 55.366,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos vigentes apenas para o exercício 2024: 204.08.122.1003.2013.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1500 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00094/2024 - 08.08.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 245.940,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SRP

Retificação

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de saibro peneirado com entrega e descarregamento no município", abertura dia 26/08/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 8 de agosto de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Repetição

Processo Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/08/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 23/08/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 23/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 8 de agosto de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2023-048/01 NUP: 63116.006620/2022-99 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.825.354/0001-63. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2023-048/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em lide pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), cujo acumulado do período de 12 meses foi de 3,82%, passando de R$ 33,59 para R$ 34,87, referente ao item 01, e, R$ 11,99 para R$ 12,44, referente ao item 02, em conformidade ao item 19.2 do Termo de Referência e art. 57, §4º, da IN nº 5/2017. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total R$ 99.615,00. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000244/2024-66.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepção e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 844.541,04. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão de recusa no recebimento via SEDEX e por e-mail, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, informa a APLICAÇÃO DE PENALIDADES à empresa M.H.S. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.854.705/0001-09. Tais documentos encontram-se também anexados no processo administrativo nº 23088.003695/2024-40, contra ela instaurado em 19/02/2024, por descumprimento à subcláusula 19.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2023, Contrato nº 038/2023. Por tal descumprimento, a UNIFEI determinou a aplicação das seguintes penalidades: Rescisão contratual, mediante cancelamento da Nota de Empenho 2023NE1405 no valor de 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais); Aplicação de multa correspondente a 10% do valor inadimplido no valor de R$ 8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais); Impedimento de licitar e de contratar com esta Universidade pelo período de 13/06/2024 a 13/06/2025. Essas penalidades foram aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Local para retirada da GRU - Guia de Recolhimento da União - para pagamento: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou pelo e-mail dcc@unifei.edu.br. Prazo para retirada: 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação. Ainda nos termos do Art. 26, § 1º, V, da Lei 9784/1999, informamos a continuidade do processo, independente do comparecimento do interessado.

Sergio Miranda da Silva

Diretor de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90417/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439001006202435. Objeto: Contratação de serviços de instalação e reforma de área de convivência, lazer e práticas esportivas, sendo um quiosque, uma quadra de areia e a reforma da copa dos servidores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90417-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GILDETE MAMEDE SALES

Administradora

(SIASGnet - 08/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: CARMEN WILES VEDOVATTO. Objeto: O objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 14.290,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.006343/2024-34.

Pregão Nº 96101/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 61.457.941/0001-43 - GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel a3 e a4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, instalação do equipamento, suporte técnico local e orientação de usuários no uso do equipamento, substituição de equipamento com defeito para minimizar o tempo de parada do equipamento em reparo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 1.045.398,62. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 90005/2022.

Nº Processo: 23198.000331/2022-07.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo 02/2024, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022, o qual refere-se à prestação de serviço continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais para o IFMT campus Pontes e Lacerda- Fronteira Oeste. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.388,71. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043000317202403. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias. IRP 9/2024. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 08/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 23 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 8 de agosto de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000384/2024-25.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-226/ce; trecho: div rn/ce - div ce/pi; subtrecho: entr br-020 (santa cruz do banabuiú) - entr br-404 (crateús); subtrecho: início da implantação -ibiapaba; segmento: km 252,30 ao km 335,40 / km 344,40 ao km 371,40; extensão: 110,10 km; e a br-404/ce; trecho: div pi/ce - entr br-116 (icó); subtrecho: div pi/ce - entr ce-192/265 (poranga); subtrecho: entr av. Raimundo evaristo (ipaporanga) - entr br-226 (crateús); segmento: km 0,00 ao km 41,20 / km 73,20 ao km 109,10; extensão: 77,10 km; extensão total: 187,20 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual detrabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 32.900.999,98. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:

Onde se lê: 3.10. A lista preliminar das inscrições deferidas será publicada no Portal do IFMG, a partir de 5 (cinco) dias úteis após o último dia de pagamento previsto no subitem 3.8, alínea "c".

Leia-se: 3.10. A lista preliminar das inscrições deferidas será publicada no Portal do IFMG, a partir de 3 (três) dias úteis após o último dia de pagamento previsto no subitem 3.8, alínea "c".

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA