PORTARIA Nº 3.972, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABILIO FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA CARNEIRO - V576136-R, natural de Portugal, nascido(a) em 11 de agosto de 1952, filho(a) de Manuel Teixeira Carneiro e de Rosa Vieira De Jesus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0465522/2024);

ADEL SHAKER IBRAHIM SAID - F032652-, natural do Egito, nascido(a) em 29 de julho de 1965, filho(a) de Shaker Ibraim Said e de Emille Atalla Ishak, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0274910/2022);

ANDRES MIGUEL GONZALEZ ACEVEDO - V697349-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de janeiro de 1980, filho(a) de Miguel Angel Gonzalez e de Dilia Mercedes Acevedo De Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0272089/2022);

BODOUR SADA - F623974-5, natural de Síria, nascida(o) em 3 de janeiro de 1985, filha(o) de Mahmoud Sana e de Sana Asani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475578/2024);

FABIEN JEAN BAPTISTE - G270698-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho de 1984, filho(a) de Lissois Jean Baptiste e de Yvette Thomas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337962/2023);

FELIX VALENTIN ORELLANA MEZA - V974946-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 17 de outubro de 1982, filho(a) de Felix Orellana Flores e de Sarah Meza Antelo, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0425606/2023);

HILLARY CHINEDU NWANKWO - V654389-D, natural da Nigéria, nascido(a) em 16 de agosto de 1980, filho(a) de Joseph Nwankwo e de Mary Nwankwo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353253/2023);

KARIN DEL PILAR CELINS BUSTAMANTE - RNM V357763-L, natural da Colômbia, nascido(a) em 14 de abril de 1980, filho(a) de Jairo Celins Quiroz e de Rosario Bustamante De Celins, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0230197/2022);

MARITZA BATISTA GARCIA - G463784-T, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de janeiro de 1952, filho(a) de Miguel Batista González e de Mirtha Garcia Morejon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0486113/2024);

OSIRES ADRIANO LOPES FERNANDES - V569755-R, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 16 de dezembro de 1990, filho(a) de Adriano Lopes Fernandes e de Celeste Te, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0264999/2022);

OSWALDO CCOYCCA AREVALO - V550989-G, natural do Peru, nascido(a) em 5 de agosto de 1955, filho(a) de Roberto Ccoycca Guzman e de Rita Arevalo Sanchez, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0283177/2022);

SANDRA VICTORIA CAÑIZARES TORRES - RNM V830486-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de agosto de 1985, filho(a) de Victor Manuel Cañizares Galvis e de Ana Isabel Torres Amaya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0204852/2022);

SERGIO FERNANDO PATACAO RODRIGUES - G081095-4, natural de Portugal, nascido(a) em 1 de dezembro de 1952, filho(a) de Firmino Abílio Rodrigues e de Maria Do Rosario Patacao, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0460908/2023) e

SOFIA BULMINI VIERA - V490914-U, natural do Uruguai, nascido(a) em 21 de novembro de 1992, filho(a) de Edeud Bulmini Baigorria e de Ruth Teresita Viera Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341908/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOON HYUN KOO - Y269742-X, natural da Coréia do Sul, nascido(a) em 13 de novembro de 1988, filho(a) de Myung Soo Koo e de Nung I Kim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0481675/2024);

MOUNA SAAB AMORIM - W022769-S, natural de Líbano, nascido(a) em 20 de junho de 1947, filha(o) de Reda Saab, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0347144/2023);

PHILIPPE RENE GODEFROIT - V161929-E, natural da França, nascido(a) em 30 de dezembro de 1960, filho(a) de Georges Godefroit e de Huguette Marcelle Devraigne, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0384323/2023) e

SELVA LUZ PEREZ CASTELLANOS DE PINTOS - W115241-H, natural do Uruguai, nascida(o) em 16 de setembro de 1952, filha(o) de Juan Perez Martines e de Juana Castellanos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0517635/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALAA ABDELRAHMAN JAMAL ATTA MURTAJA - F954170-1, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 14 de maio de 2017, filho(a) de Abdelrahman Jamal Atta Murtaja e de Lema Alaa Younis Murtaja, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0443530/2023);

AMELIIA RASHIDOVA - F915973-J, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de abril de 2021, filha(o) de Alexander Rashidov e de Gulnaz Rashidova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0430749/2023);

DAFRANTZ ADRIEN - V963717-0, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de outubro de 2009, filha(o) de Jean Frantzso Adrien e de Marie Wilda Adrien Blanc, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0439863/2023);

HARLEY KAROLAY PALMA MARIN - F213313-9, natural da Venezuela, nascida(o) em 27 de abril de 2018, filha(o) de Ruben Dario Palma Bolívar e de Katherin Karolina Marin Balboza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449216/2023);

HERNANDER MICHEL LOUIS - G224997-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de janeiro de 2010, filho(a) de Ernst Louis e de Mirlande Michel Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373549/2023);

KAMILA UKKU - F863285-R, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de novembro de 2019, filha(o) de Amir Ukku e Oksana Ukkueva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0445393/2023);

JOSUE BUMEBO FERNANDES NATCHA - F863131-H, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 13 de janeiro de 2020, filho(a) de Simão Natcha e de Raquel Nunes Fernandes Natcha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0439981/2023);

LEV ALEKSANDROV - F929626-E, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de julho de 2021, filho(a) de Vasily Alekksandrov e de Anna Aleksandrova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0443199/2023);

MATZY JULIAN OCHOA NARVAEZ - V898795-I, natural do Equador, nascido(a) em 11 de julho de 2007, filho(a) de Maximo Garardo Ochoa Jacome e de Dorys Mabel Narvaez Chavez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0422305/2023);

MELISSA SOFIA CRINOT - F125565-A, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 28 de junho de 2009, filha(a) de Brice Darius Crinot e de Nelida Esteves, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440599/2023);

OUSMANE TOURE - F587870-5, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de 2014, filho(a) de Ibrahima Toure e de Khady Bousso, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0451516/2023);

RUBEN SANTIAGO PALMA MARIN - F213294-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de setembro de 2015, filho(a) de Ruben Dario Palma Mata e de Katherin Karolina Marin Balboza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449199/2023);

SALMA ABDELRAHMAN JAMAL MURTAJA - F953863-C, natural do Estado da Palestina, nascida(o) em 23 de março de 2021, filha(o) de Abdelrahman Jamal Atta Murtaja e Lema Alaa Younis Murtaja, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0443112/2023);

SEBACIEN ARISTYL - F407010-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de setembro de 2011, filho(a) de Lorisia Louissaint, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0440856/2023);

TANIH ISABELLA OCHOA NARVAEZ - V898789-D, natural do Equador, nascido(a) em 7 de dezembro de 2009, filho(a) de Maximo Gerardo Ochoa Jacome e de Dorys Mabel Narvaez Chavez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0423462/2023);

TIMOFEI RYMAROVICH - F900909-M, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de maio de 2017, filho(a) de Roman Rymarovich e de Elena Rymarovich, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0440830/2023) e

TONILSON EDUARDO ANTONIO - G398298-2, natural da Angola, nascido(a) em 4 de outubro de 2013, filho(a) de Tambu Makengo Antonio e de Nadine Banona Nsuka, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446490/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ