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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343024

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01478.000057/2023-60.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 50.377.345/0001-37 - 50.377.345 ALDA LUCIA HEIZER. Objeto: Prorrogação do prazo atual de vigência e de execução do contrato nº 05/2023, por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 29/02/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.904,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - 3ª VERSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.939/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental. TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus anexos. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: entre os dias 06/03/2024 até o dia 08/04/2024, ou seja, até o dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, com a Engª Livia Rocha Barbosa Barreto, através do telefone (19) 3876-9455 - ramal 1809 ou e-mail: barreto.livia@vinhedo.sp.gov.br. DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 04/04/2024. DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 09/04/2024 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 09/04/2024 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-081. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL:

O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir de 06/03/2024, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais)

Vinhedo/SP, 6 de março de 2024.

EDISON LUIS ALVES

Presidente da Comissão Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023 ..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 83.664,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 5 de março de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do município de Bom Jardim. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/ MA, 4 de março de 2024.

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2022. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 07 de março de 2024 a 26 de março de 2024, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de março de 2024 ás 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/MA, 4 de março de 2024 .

Joselma Lilian Cunha Ferreira

Secretária Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas no período de 03/02/2024 a 04/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52-RDG de 20680 até 20800, livro 53-RDG de 20801 até 20863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 5 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 04/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

(Processo Administrativo n.°6504-2024)

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 13/03/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 13/03/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba, 5 de março de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 13/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE COLETES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 20/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 20/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 5 de março de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024.

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 008/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/03/2024 até as 08:30 do dia 22/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 22/03/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.452.0004.2077.0000

2077

339039

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 6 de Março de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.43.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Bahia Eventos e Locações Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de alumínio Backdrop Q15 e produção de lona medindo 2m x 4m, tipo boxtruss com instalação e remoção inclusas, para o I Seminário Nacional De Psicologia Diversidades Sexuais e de Gênero do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03; Espécie: Dispensa de Licitação N°32/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.016; Preço: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO N° 2/2023

O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 012/2023, e o processo de Credenciamento nº 002/2023, torna Público que ficam Credenciada e Homologada a empresa prestadora de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 012/2023, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: MOACIR ALVES LTDA CNPJ nº: 53.272.635/0001-04. Data da entrega dos documentos: 29 de Dezembro de 2023, Data da análise dos documentos: 01 de fevereiro de 2024, Serviços credenciado: Item 02 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 195.566,64. Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial.

Correntina-BA, 5 de março de 2024.

NILSON JOSÉ RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193103

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02006.001213/2023-29.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 07.015.165/0001-86 - OTIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 14/03/2024; bem como a supressão estimada de 0,8% do valor contratual, tendo em vista alterações nas quantidades e novos itens inseridos da tabela sinapi (base de referência com o devido desconto) para adequar à realidade encontrada com o andamento das obras e a sua necessidade técnica de execução.. Vigência: 13/02/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.726,50. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01478.000045/2023-35.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 03.340.715/0001-81 - SERGIO D. SANTOS MUSEO E RESTAURO. Objeto: Prorrogação do prazo atual de vigência e de execução do contrato nº 08/2023, por mais 30 (trinta) dias .. Vigência: 29/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 1.532/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e materiais musicais para a Banda fanfarra da escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, escola Municipal Luís Gomes de Oliveira pertencentes ao Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 5 de março de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.44.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Technik Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamento de audiovisual para serviço de filmagem e transmissão ao vivo no youtube, com fornecimento de link dedicado para o I Seminário Nacional de Psicologia e diversidades sexuais e de gênero, que será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, no Centro Universitário Maurício de Nassau, Uninassau Salvador, situada na Rua dos Macons, Nº 364, CEP: 41.810-205, Pituba, Salvador, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°32/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.015; Preço: R$ 14.472,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 14 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060012609202331. Objeto: Materiais de Consumo para o Centro Cirúrgico e OPME da Cirurgia Vascular.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2023, disponibilizado em 27/10/2023 e posteriormente em 30/10/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 6 de março de 2024.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000053/2024-01.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas dependências do centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene/mcti.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 118.720,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 01/2024 - Processo 33/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Execução de infraestrutura da pavimentação na Ruas dos cardosos em bela Vista de Minas/MG. Data: até as 09h29min do dia 17/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 17/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 5 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926020

Nº Processo: 22/2024-26. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, Total de Itens Licitados: 10, Total de Grupos: 1.Método de adjudicação: Menor valor do grupo. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 5 de março de 2024

DIEGO MOREIRA MOTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 065/2024-PMPB - Concorrência Nº 002/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA. Objeto: Contratação de empresa engenharia especializada para a Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município de Pastos Bons/MA. Contrato de Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 - Servico de Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1013 - Construcao e Recuperacao de Calcamento, Meio Fio, Sarjetas e Bloquete. Contrato de Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes. Valor: R$ 478.610,07 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dez reais e sete centavos). Base Legal: Concorrência nº 002/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração, Pastos Bons/MA, 01/03/2024.
Aviso de Licitação Concorrência nº 5/2023

REABERTURA

Processo 2023/523538

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) CAPIM FINO. Entrega dos envelopes até as 08h30min do dia 11/04/2024, no Setor de Protocolo. Abertura às 09 horas do dia 11/04/2024, na Sala de Licitações. O edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.semaepiracicaba.sp.gov.br ou Setor de Protocolo (recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)), de 2ª a 6ª feira, das 08 às 16 horas - SEMAE - Rua XV de Novembro, 2.200 - Fone (19) 3403-9614/9623.

Piracicaba/SP, 5 de março de 2024.

Artur Costa Santos

Presidente do SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material odontológico, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 26.03.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB.

O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email cpl@gmail.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 5 de Março de 2024.

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 90004.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural em galões de 20 litros para o consumo dos agentes locados na sede de Porto Alegre/RS do CFTA, por registro de preço.

Data da disputa 22.03.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço.

Brasília- DF, 4 de março de 2024.

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 104382023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças Genetec Client Connection GSC-1U para Estação de Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 05/03/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

Barra do Piraí, 5 de março de 2024.

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 80536.004565/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 18.966.947/0001-17 - CLINICA GERAL LTDA -. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar nas especialidades de ginecologia e obstetrícia.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.500,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000403/2023-45.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.

Contratado: 37.292.498/0001-13 - JEAN CLAUDE GOES COSTA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a elaboração de levantamentos, inspeções, prospecções, laudo técnico conclusivo e projeto de recuperação do reservatório elevado de água que abastece o prédio onde está localizada a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-RR, com todas as especificações de materiais e procedimentos a serem utilizados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000179/2024-44.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços técnico profissional para atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.401.429,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000848/2023-07.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 80536.004565/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 18.966.947/0001-17 - CLINICA GERAL LTDA -. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar nas especialidades de ginecologia e obstetrícia.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.500.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475003846202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMA E READAPTAÇÃO DE BANHEIROS da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia (SR/PF/RO), área aproximada de 34,14m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA GOMES SERAFIM MENDES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2024) 200378-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.057.00005/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE

PAUTA CI 29-2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM. E INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 08.769.549/0001-57, das sanções administrativas de:

I. multa, no valor de R$ 136.382,12 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013;

II. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:

a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e

III. advertência, conforme art. 214 c/c art. 216 do RLCP (Revisão 4).

Roberta Muniz Codignoto

Relatora
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO Nº 18/2024

O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte em concreto armado, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência. Tipo de Licitação: menor preço.

Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 21 de março de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail roberto@saojoao.sc.gov.br e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente.

Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br.

São João do Oeste - SC, 5 de março de 2024.

Genésio Marino Anton

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 80536.013794/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 17.280.180/0001-05 - RODRIGO VICK & ERIKA VICK SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de serviço de assistência médico-hospitalar (ortopedia e traumatologia). Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23763.010590/2018-90.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, sem a possibilidade de rescisão antecipada, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 07/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.525,58. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016.004721/2023-45.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional, destinadas a atender a superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Edital e local da sessão pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 22/03/2024 às 14:30 horas.

Guaratinguetá, SP 5 de março de 2024.

Paulo de Araújo Barros Filho

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios-peixe, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Conceição do Almeida - BA, durante o período da Semana Santa. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 19/03/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese2.bb.com.br (Licitação nº. 1039509) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 6 de março de 2024.

Carlos José Santos
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2023. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos legais ao contrato de nº 180/2023. Processo Licitatório TP nº. 005/2023. Objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União Federal.. Acréscimos Legais: Na ordem de 8,18%, no valor de R$ 59.906,03 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e três centavos). CONTRATADA: Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009035/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0404/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa especializada para a construção da subestação aérea e fornecimento e instalação dos quadros, alimentadores e bombas que atenderão às necessidades elétricas do Espaço Municipal e demais Sedes das Secretarias do município de Vera Cruz/Ba. Sessão de Abertura 08/04/2024, às 10h00. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 6 de fevereiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 002/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para fornecer de sacolas plástica e peixes destinados a distribuição gratuita as famílias em vulnerabilidade social no período da Semana Santa, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência e Promoção Social deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19.03.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs

Wenceslau Guimarães, 6 de março de 2024

José Brito Cabral Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 2024.02.29.001. Objeto: Construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.024 Construir Requalificar e Equipar Espaços Esportivos - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: próprios e união através de convênio.- Duração do Contrato: Vigerá até 29 de maio de 2024. - Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda - Assina Pela Contratada: Glauco Saraiva Moreira.
AVISO DE LICITAÇÃOSRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16319/2023 | LICITAÇÃO Nº 1039952

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de LATICINIOS E DERIVADOS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 19/03/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações: sala da COPEL ou telefone (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 6 de março de 2024

Antonieta Soares Nascimento
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12192/2023 | LICITAÇÃO Nº 1039951

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a licitação. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço de gerenciamento, controle e aquisição de COMBUSTIVEIS E ADITIVO, para atender a frota da Prefeitura de Simões Filho-Ba, através da rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor taxa de administração. Data: 19:03:2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 6 de março de 2024

Isacarla dos Santos Silva
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024

A Comissão de Licitação comunica através do pregoeiro oficial, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto a Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá que estava marcado para o dia 07 de março às 10:00 horas, terá sua reabertura programada para o dia 18 de março de 2024, às 10:00 horas, horário local. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá/PA, 5 de março de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23318.006677/2019-00.

Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para a execução da concessão administrativa onerosa para uso do espaço da cantina no campus campos centro do instituto federal 2 fluminense. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/CPL-PMFG

Espécie: Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1260/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme contrato nº 007/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Data da assinatura 05/03/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1260/2023. Ferreira Gomes-AP, 5 de Março de 2024. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES.Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquente e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Ferreira Gomes-AP, 4 de Março de 2024.. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.003133/2023-58.

Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: Contratação da ação de capacitação no curso de pós-graduação em Gestão Emocional nas Organizações...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 940.718,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 62/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 62/2023, do Tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 680,00 m de extensão e 6.800,00 m² a serem pavimentados, na Rua João Hamm localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos próprios, recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil e recursos advindos de transferência do Governo Federal e do Governo do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o projeto básico de engenharia e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Construtora Grabowski Ltda, em 05 de março de 2024 pela proposta de R$ 1.650.152,05 (um milhão seiscentos e cinquenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos).

Dona Emma, SC 5 de março de 2024

Nerci Barp

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes (REG SAIC Nº 25100.21/0158-7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI - CNPJ - 37.381.902/0001-25; Objeto: Em decorrência da alteração do salário mínimo nacional para R$ 1.412,00 a partir de 01/01/2024 em função do Decreto Nº 11.864 de 27/12/2023, as partes resolvem repactuar o valor global da avença para R$ 74.455,20 considerando o prazo de 24 meses; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000116/2023-57; Data de assinatura: 05/03/2024.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada (REG SAIC Nº 25100.22/0100-8); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ - 05.290.522/0001-99; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (C.C.T.), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000186/2024, relativo à C.C.T. 2024 com efeitos a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000267/2023-13; Data de assinatura: 05/03/2024; Valor mensal: R$ 43.117,00; Valor Global: R$ 517.404,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 850056/2017; Processo nº 59553.000026/2017-09. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Município de Novo Repartimento/PA, CNPJ/MF nº 34.626.416/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 27/10/2024- Data e Assinaturas: 01/03/2024, Adriana Melo Alves ***.186.624-** - Valdir Lemes Machado - Prefeito, CPF nº ***.419.862-**.