gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 7440.2024-7. Nota de Empenho Nº 2024NE000457. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias e Projetos LT- CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 31ª Z.E. - CANARANA/MT. Valor: R$ 700,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63069.002206/2023-02.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 35.904.996/0001-44 - L.J CONTROL DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-007/00 por mais 12 (meses), nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a

11/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 058/2023

A Diretora Administrativa e Financeira da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois) meses, nos termos do item 4.4.5, número 7, alínea "a", da NP-AD-046 - Processo nº 058/2023 - S1-I, à PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ Nº 23.168.417/0001-63, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 5 de agosto de 2024.

Mylene Benjamin Giometti Gambale
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 63148.042193/2022-35.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-040/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.140,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 378/2021.

Nº Processo: 23537.015150/2020-17.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.947,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 341/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 3

Edital: 12/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08230.005935/2020-32.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do contrato e a Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, nos termos das Cláusulas 13ª e 2ª do Contrato original, conforme as especificações e condições apresentadas no Edital do pregão nº 02/2021. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL Nº 10/2022 Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Valter José Duarte Imunização e Controle de Pragas Urbanas, CNPJ: 18.850.814/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 02/08/2024 à 02/08/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ABERTURA DE VAGAS

O Município de Pugmil/TO, vem informar a todos a presente WRRATA de publicação no Diário Oficial da União nº 153, sexta feira, dia 09 de agosto de 2024, página 244, onde se ler: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, leia se: AVISO DE ABERTURA DE VAGAS PARA CONCURSO MUNICIPAL. Dircineu Francisco Bolina-Prefeito Municipal.

Pugmil, 9 de agosto de 2024

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11011/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.041615/2024-83.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - "mapeamento de tecnologias universitárias para fomentar a criação de spin-offs acadêmicos e a transferência de tecnologia ".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 29.566,24. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 11, de 6 de agosto de 2024

(CANDIDATO SUB JUDICE)

O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:

1. Inserir na lista de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursiva-Redação o candidato LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO DO CARMO (Sub Judice), para ocupar a 195ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, inscrição 0023637i e para ocupar a 276ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, inscrição 0003902a em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº0805807-08.2024.4.05.8000.

Juiz GERFRAN CARNEIRO MOREIRA

Presidente da Comissão do Concurso C-077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64326.005026/2020-14.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois) PNR´s no Cavex com Contratação de Projetos Executivos, situado à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Taubaté/SP. Vigência: 01/02/2022 a 17/11/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b", § 1° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054883-76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. Salvador, 9 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156121

Nº Processo: 23833.001388/2023-63. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a finalização do vínculo da aluna com o ifnmg campus diamantina, em virtude de sua reprovação no curso. Reforçamos ser esta aluna que demandava a prestação do serviço de tradutor e intérprete de libras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000064090202471. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modelo em excel da Planilha de Custos e Formação de Preços estará disponível no site do Incra: https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/editais-de-licitacoes/pregao/2024..

GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 373044-37201-2024NE080000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNIFOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIFOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 08/08/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Des. Presidente do TRE/CE
EDITAL DE NOTIFICACAO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ANJOS SOLUCOES LTDA., CNPJ 40.288.242/0001-47, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0004925-56.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90005/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

Rubens Lisboa Maciel Filho

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Leopoldina de Oliveira Santos, CPF XXX.404.217 -XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 54389/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio nº 010/2008 - PlanSeQ - Transferegov nº 701149, processo 46069.004278/2008-28, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Eduardo Baptista Vieira

Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 2/2024 SEMDEE

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contração, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2024 SEMDEE, dia 04 de Setembro de 2024 às 09:30 horas tipo MAIOR VALOR MENSAL OFERTADO - critério de julgamento MAIOR VALOR, na forma de execução INDIRETA, visando a "CONCESSÃO DE DIREITO DE CONSTRUÇÃO, OCUPAÇÃO E USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES EM LOGRADOURO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.652 DE 05 ABRIL DE 2024 E DECRETO N° 305 DE 27 DE MAIO DE 2.024".

Retirada do Edital junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Contração das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 9 de Agosto de 2024.

Saulo Pereira Costa

Secretário Municipal de Desenv. Econômico e Empreendedorismo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 375/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 12/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 374/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 12/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818004775202421. Objeto: Aquisição de Baterias Recarregáveis para Atender ao Serviço da Engenharia Clínica.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2024) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90062/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024003646202439. Objeto: Contratação da obra de ampliação do Pavilhão da Banda de Música do 25º BC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-3-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/08/2024) 160204-00001-2024NE800001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 71/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.936.997/0001-91

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de licenças do software Veeam Backup e Replication e serviço de gerenciamento total da infraestrutura de backup do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MGDATA TECNOLOGIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 17869 e 17870/2024. Itens: 1 e 2. Valor total: 79.200,00.

Concorrência Eletrônica N° 7/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 89.793.988/0001-05

Concorrência eletrônica para contratação de empresa para recuperação e pinturas das fachadas da sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°17929/2024. Item: 1. Valor total: 106.950,00.

Em 9 de agosto de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 360/2024

Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 1

Edital: 12/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.728.371/0001-48 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 6 (seis) kits otoscópio de parede para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 28.927,80. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 358/2024

Objeto: Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto C-95 Bandeirante. Total de itens licitados: 3

Edital: 12/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 60/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 49/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato citado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2024 até 29/09/2025; PROCESSO TRT8 n. 5095/2023; Assinatura: 2 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sra. Aline Dária Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23479.014546/2018-64.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 24/2019, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no

processo 23479.014546/2018-64:

1 alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório 23479.012311/2022-

14, ou até o limite de 05 (cinco) meses, até a data de 02/01/2025, o que ocorrer primeiro;. Vigência: 30/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.143,33. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 4/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EDITAL PROGESP Nº 76, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 19/08/2024 a 02/09/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

Área de Conhecimento: Enfermagem

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 20h

Requisitos Específicos: Graduação Bacharelado em Enfermagem E Registro Profissional no COFEN/COREN.

Processo: 23103.010816/2024-74

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS

Área de Conhecimento: Informática em Saúde

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40h

Requisitos Específicos: Graduação em Informática Biomédica ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de informação ou Sistemas para Internet ou Engenharia de Software ou Análise de Sistema ou Banco de Dados ou Redes de Computadores E Mestrado em Ciência da Computação ou Ciências da Saúde ou Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde E/OU Doutorado em Ciência da Computação ou Ciências da Saúde.

Processo: 23103.004950/2024-36

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem

Vagas: 01

Regime de Trabalho: 40h

Requisitos Específicos: Graduação Bacharelado em Enfermagem E Mestrado em Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Ensino na Saúde ou Educação ou Ciências Médicas ou Administração ou Tecnologias da informação e gestão em saúde E Registro Profissional no COFEN/COREN.

Processo: 23103.010040/2024-92

Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 19/08/2024 (segunda-feira), e terminando no dia 02/09/2024 (segunda-feira).

Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 65/2024), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (03 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo:

30º nomeado: pessoas com deficiência;

31º nomeado: ampla concorrência;

32º nomeado: ampla concorrência.

Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.

Ana Cláudia Souza Vazquez
Edital Regular Educação e Docência - Seleção 2025

A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência FAZ SABER que, no período de 19/08/2024 a 18/09/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 94 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o link disponível na página web do Programa www.promestre.fae.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição online e submetendo os documentos solicitados no edital, em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Cláudia Starling Bosco
Edital Suplementar Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência - Educação e Docência - 2025

A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência FAZ SABER que, no período de 19/08//2024 a 18/09/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 06 vagas (03 para indígenas e 03 para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, preenchendo o formulário eletrônico de inscrição diretamente no link disponível na página web do curso www.promestre.fae.ufmg.br, e submetendo os documentos solicitados no edital, em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Cláudia Starling Bosco
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N O 029/2024

PROCESSO Nº 485/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI

CONTRATADA: MOREIRA ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, , CNPJ 02.175.754/0001-08.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PISCINA NO CENTRO DO IDOSO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VALE DO ANARI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município na dotação abaixo discriminada:

02.004 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL

08.122.0002.2.008 - MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

02.004 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL

08.244.0003.2.170 - CONSTRUÇÃO DE PISCINAS CV 8983352020

4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 27000000 Transferências de Convênios União

VALOR: R$ 294.391,62 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2024 e término em 03/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO

PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA

PROF. SUBSTITUTO Nº 7, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

013/2023

094/2023

Departamento de Letras Libras/Campus de São Cristóvão

23113.013709/2023-06

Libras, Libras I e II

05/09/2024

016/2023

096/2023

Colégio de Aplicação/Campus de São Cristóvão

23113.030472/2023-10

Língua Portuguesa

20/09/2024

Rosalvo Ferreira Santos

Reitor Em exercício
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90080/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90080/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.778.820/0001-03 - ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000078202490. Objeto: Aquisição de Epi calçado de segurança.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 09/08/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 61/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Leandro Figueiredo de Castro. Data: 08/08/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000009403-3. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23090.014536/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 034/2021-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 11 do respectivo projeto básico, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, cujo percentual acumulado para o período foi de 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento). 3. Alterar a qualificação da contratada para sua filial, registrada no cnpj sob o nº 76.659.820/0046-53. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.068,52. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022 - SEMPAF. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO DE RUAS DO POVOADO TRÊS IRMÃOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o qual passará a findar em 17/01/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se nos termos da cláusula 8ª do contrato e no Art. 57, § 1°, Inciso III da Lei n° 8.666/1993. Santa Luzia do Paruá -MA, 8 de maio de 2024. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA - PORTARIA Nº 003/2021 - CONTRATANTE; LUIZ ANTÔNIO MEIRELES GOMES. Administrador - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

CONTRATO Nº 160/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 018/2023-Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.Referente aoiten:01. Contratada:VIP TECNOLOGIA-LTDA EPPCNPJ nº 09.324.624/0001-39, VALOR:R$11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS). Assinatura do Contrato: 09/08/2024,Vigência:09/08/2024 a 09/10/2024. Lapão - BA.
EDITAL Nº 139, de 9 de agosto de 2024

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, torna público o Resultado dos recursos e homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. Resultado dos Recursos

Não houve interposição de recursos.

2. Resultado Final:

Candidato(a)

Nota Final

Classificação

Elisabete Andrade

160,67

1º

Geovane Barbosa dos Santos

146,33

2º

Catia Luana Bullmann

145,67

3º

Fernanda Seidel Vorpagel

142,33

4º

Dione Beatrias Salviano

141,67

5º

ANALICE MARCHEZAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.005158/2023-51.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 08.059.768/0001-42 - CINZEL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova sede da superintendência regional da polícia federal no piauí, que ficará localizada na confluência das av. Ulisses marques e av. Presidente kennedy, teresina/pi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 63.318.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.033261/2024-63.

Dispensa Nº 343/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "projeto de formação em ater para assentamentos de reforma agrária e contribuições para agenda 2030 - Goiás" - ação = i feira estadual da reforma agrária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 104.743,45. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 059/FUFMT/2022, que passarão, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente Termo vigerá até 05/08/2025. Assinatura: 05/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.064891/2019-48. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação com agente de integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Patativa do Assaré - CE. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Do Prazo de Vigência - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 07/08/2024 a 07/08/2026. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: até 07/08/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Cícero Anderson Palácio de Carvalho, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONVêNIO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 1106-2024-SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Estado de Mato Grosso através do Fundo de Desenvolvimento Econômico - FUNDES, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. Objetivo: O presente Convênio tem por objeto desta proposta é de estabelecer convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC e a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA, visando a execução de projeto de extensão da UFMT e a contratação de estande no evento China Internacional Import. Expo (CIIE) na China, que acontecerá nas datas de 5 a 10 de novembro de 2024, para a participação e representação institucional do Estado de Mato Grosso na CIIE, com a finalidade de projeção da imagem e reputação internacional de Mato Grosso. Processo nº 23108.032621/2024-35. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: até 15/02/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT; Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva; Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa pela SEDEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 42.506.652/0001-42 - CLINICA RINNOVARE ESTETICA AVANCADA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13732/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.137320/2023-36.

Dispensa Nº 382/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da aludida fundação para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "avaliação e proposição de políticas, modelos e estratégias de gestão, curadoria e divulgação de acervos digitais culturais: estudo de caso do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 2.869.560,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 019/2024-FUNPEC. Espécie: Contrato nº 12.24.291.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Valor total: R$ 6.898,00. Objeto "AQUISIÇÃO DE Smart TV LED". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto 1282022 - FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (CONTRATO Nº 01.22.0561.00). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 07 de agosto de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Francisco Fabyano Brilhante Nunesi, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 019/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE TV LED", determinando a homologação do seu objeto ao participante: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI (CNPJ: 28.622.432/0001-53), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 9 de agosto de 2024.

THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES

Gerente Administrativa da FUNPEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 217/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 20.513.895/0001-75 - RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.010534/2024-93.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MÉDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica de água para consumo humano. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Catia Moura Pinho.

Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Guilherme Oliveira Leite e Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Catia Moura Pinho, contratado(a).
Edital de INTIMAÇÃO nº 13/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.101977/2024-39, instaurado pela Portaria SIPRI nº 748, de 13 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 54/55, de 14 de março de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o que consta no despacho datado de 7 de agosto de 2024, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa processada (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), INTIMA o Senhor JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO, CPF ***.709.378-** para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, conforme Termo de Indiciação lavrado no PAR. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

GEORGE MIGUEL RESTLE MARASCHIN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-008.957/2024-0; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 55/2021, firmado em 6/8/2024, entre o TCU e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA; c)Objeto: prorrogação até 31/10/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 769.751,16; f)NE: 2024NE000541; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Caio Lima Sandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033004087202321. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), para execução de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN).. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 883800-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024, Processo 23080.072636/2022-20, Contrato 224/2022, publicado no DOU de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2024. Leia-se: Assinatura: 08/08/2024. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 14/07/2025. Leia-se: Vigência: 08/08/2024 a 14/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.701.881/0001-64 - ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000103.

Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.102.205/0003-38 - ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA. Objeto: óleo de corte.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 687.360,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004286-77.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (material para pintura) necessário para atender as demandas ordinárias das Unidades Administrativas e Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 307, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2024 - Processo licitatório nº 1035/2024.

Objeto: Aquisição parcelada de tintas prediais para eventuais reparos, reformas em prédios públicos. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 08h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.

Pompéia/SP, 9 de agosto de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90217/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000611/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa e média complexidades para a CNEN/CDTN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 113205-11501-2023NE800030
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a ASSOCIAÇÃO SANTA TERESINHA DE MOSSORÓ - UNICATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 32.168.938/0001-01. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na instituição de ensino superior. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 8/8/2024 a 8/8/2029. ASSINADO: 8/8/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 7/8/2024, pela UNICATÓLICA-RN, Reitor RN, Charles Lamartine de Sousa Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411007881202439. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCADO AMPLO) PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no âmbito do Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus União da Vitória, Irati e Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paula Freitas, 2800, União da Vitória - Pr, Cep 84603-264., São Braz - União da Vitória/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA

Administrador

(SIASGnet - 09/08/2024) 158009-26432-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2012.

Nº Processo: 23216.000388/2012-61.

Dispensa. Nº 61/2012. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.726.985/0001-50 - MAIA & FIGUEIREDO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2012, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 51 da lei n º 8.245, de 1991, em conjunto com o art. 24, inciso x, da lei 8.666, de 1993, com início na data de 13/08/2024 a 13/08/2025. Reajustar os preços, em razão do índice geral de preços de mercado - igpm.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.571,69. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000072.

Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.274.220/0001-90 - ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Objeto: Aço aisi 1010.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 164.400,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).