EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº: 206/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JUNDIÁ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JUNDIÁ, pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Termo de Convênio nº: 207/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIACHO DO MEIO; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIACHO DO MEIO pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Termo de Convênio nº: 209/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JACÚ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JACÚ, pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Termo de Convênio nº: 211/2024; Data da assinatura: 27/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de JATAÚBA/PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PASSAGEM DO TÓ; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PASSAGEM DO TÓ, pertencente ao Município de JATAÚBA/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.