ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.771 Processo nº 53500.038124/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MENS SANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.790.455/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacoal/RO.

Nº 9.773 Processo nº 53500.052119/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGISTRO EMISSORAS REGIONAIS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 48.673.743/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Registro/SP.

Nº 9.774 Processo nº 53500.044809/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ.

Nº 9.775 Processo nº 53500.053228/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.576.011/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brusque/SC.

Nº 9.776 Processo nº 53500.053360/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COLMEIA DE CAMPO MOURAO LTDA ME, CNPJ 75.889.782/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Mourão/PR.

Nº 9.777 Processo nº 53500.053566/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INTEGRACAO DO OESTE LTDA, CNPJ 83.027.078/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Cedro/SC.

Nº 9.778 Processo nº 53500.052408/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 84.684.505/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.

Nº 9.779 Processo nº 53500.044777/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Frutal/MG.

Nº 9.780 Processo nº 53500.052374/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITUPORANGA LTDA, CNPJ 83.499.541/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ituporanga/SC.

Nº 9.781 Processo nº 53500.037141/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pau Brasil/BA.

Nº 9.782 Processo nº 53500.044740/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.630.013/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG.

Nº 9.783 Processo nº 53500.049645/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uberlândia/MG.

Nº 9.784 Processo nº 53500.051771/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Radio Princesa Limitada, CNPJ 77.812.220/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 9.785 Processo nº 53500.052090/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro da Várzea/AM.

Nº 9.786 Processo nº 53500.052098/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.

Nº 9.787 Processo nº 53500.052229/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus das Selvas/MA.

Nº 9.788 Processo nº 53500.052963/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ 23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente