gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

(Processo Administrativo n.°087/2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 087/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para confecção e locação de fantasias para o festival de cultura popular de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".

Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas e demais documentos adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 08h40min do dia 11 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

(Processo Administrativo n.°83_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 013/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 19 de novembro de 2024, às 08h20min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

(Processo Administrativo n.°88_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 014/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 21 de novembro de 2024, às 08h20min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024

(Processo Administrativo n.°89_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 015/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de material químico-cirúrgicos para atender a secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 22 de novembro de 2024, às 08h20min (local). A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.

Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 929235. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 40.474.390,45, Valor de Contrapartida: 5.521.390,45, Vigência: 29/11/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÕES ELETRÔNICOS

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 19/11/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA.

Data da sessão de disputa 19/11/2024, às 11h:00min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como nos endereços eletrônicos: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aurelino Leal/BA, 1º de novembro de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

LEI 14.133/2021.

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, visando suprir as demandas dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) do município, atendidos nas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, FARMÁCIA BÁSICA, POLICÍNICA, CAPS e SAMU-192. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1059153 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 9 de julho de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o parecer da Pregoeira na CONCORRÊNCIA N.º 009/2024, que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Empresa: COMPAC ENGENHARIA LTDA - Preço global R$ 748.351,21 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais, vinte e um centavos). Data da Homologação: 04/11/2024.

Ruy Dos Santos Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 027/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRANGO INTEIRO, CONGELADO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/11/2024, às 09:00h (Horário brasília).

INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 5 de novembro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa POSTO AUTO DO PARAGUACU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 27.831.709/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 89.889,75 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 90103 - Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.162 - Unidade de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: Fonte de Despesa: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: 04 de novembro 2024 à 04 de novembro de 2025. Iaçu-Ba, 04 de novembro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 22.0982.56871.001/2024

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: MBM SEGURADORA SA, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Imperatriz-MA e Timon-MA. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2029. Processo PGEA nº 20.02.1600.0000425/2024-39.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022-25. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/10/2024 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90011/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

35.439.466/0001-72 FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA para o item 16 no valor total de R$ 105.000,00.

Barreiras-BA. 5 de novembro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1005/2021. Processo nº 23068.023745/2020-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Valor: R$ 90.072,16 (noventa mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 01/11/2024.

Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco all-flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Proad n.º 24.500/2024. CONTRATO n.º 36/2024. UASG 080006. Pregão n.º 100/2023 do TST. Fundamento Legal: Lei Complementar n.º 123/2006, nas Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.52.43 (Equipamentos de TIC - Servidores/Storage). Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE001043, no valor de no valor de R$1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr .José André Mendes Coimbra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 908080. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ nº 01616270000194. Alteração do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 45.679,80, Valor de Contrapartida: R$ 45.679,80, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE JACOMEL JUNIOR, CPF nº ***.153.586-**.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.003369/2024-53.

Dispensa Nº 90150/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Memória e Cidadania em Favelas do Rio de Janeiro: Formação técnica e mobilização a partir dos territórios".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90141/2024

Processo nº 48086.001880/2024-41

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem e poda de árvores, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPI e EPC, a interesse da Superintendência Regional de Salvador, nos endereços de Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil SGB-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00712002/22

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de outubro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO

CONTRATO Nº 2024170116.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.831,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 364.155,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14.

VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 136, Nº 219, segunda, 04 de novembro de 2024, onde se lê: Início da disputa de Preços: 18/10/2024 às 10:00 horas, leia-se Início da disputa de Preços: 18/11/2024 às 10:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2024

Processo nº 022/2024

Processo: C.P 022/2024-CL. Concorrência Pública nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor R$ $ 1.623.060,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 05/11/2024.
extrato de REVOGAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO

REVOGAÇÃO de Doação. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Fica revogado o Termo de Doação nº 007/2024, publicado no D.O.U de 25/06/2024, seção 3, página 134, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73 e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, inscrita no CNPJ sob nº 24.098.477/0001-10, cujo objeto é a doação de dois veículos da frota do DNIT, com fundamento na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Donatário, do referido Termo, tendo em vista a desistência do donatário. Data da Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Publicação n° 672 de 05 de Novembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo n° 737/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO. A Sessão Pública será realizada dia 22 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Valor total estimado de R$ 115.013,94.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 7/2024

Publicação n° 673 de 05 de Novembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Processo n° 739/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO - BTCC CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO. A Sessão Pública será realizada dia 26 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Valor total estimado de R$ 491.993,54.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 7/2024-PMB

REABERTURA

O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 007/2024-PMB, Processo n° 0052024007, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 19/11/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem , www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 5 de novembro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2024

Processo nº 023/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 07.218.633/0001-10, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor R$ $ 2.852.726,45 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 173/2020.

Nº Processo: 08038.062963/2020-33.

Pregão. Nº 95/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 173/2020 por 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2024 a 23/11/2025 ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.393,12. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - RP 76/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 081/2024 - RP 76/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de inseticida a ser utilizado no combate ao mosquito aedes aegypti, nas diversas vias urbanas deste município.

Fronteira/MG, 5 de novembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024-017

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 19/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.bre-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

O Município de Ibirapitanga (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.023/2024. Objeto: aquisição de equipamentos/mobiliários para atender a Creche Professora Cecilia Pereira da Silva, localizada no Município de Ibirapitanga/BA, consoante disposto no Processo SEI nº 011.16327.2023.0099959-81, em atendimento do Município de Ibirapitanga-Bahia-Recurso/Convênio Nº023/2024-Sec. da Educação/Gov. da Bahia. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Item. Edital disponível em 05/11/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/11/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 04/11/2024. João Paulo da Silva Galvão - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Será realizado em 19/11/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1059304, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Em 5 de novembro de 2024.

ALINE SANTOS COSTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 030-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS (FIXAS E GIRATÓRIAS) E LONGARINAS, INCLUINDO A ENTREGA DELES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Recebimento das propostas: até 18/11/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 18/11/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1059219 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 5 de novembro de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe, informa que o objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 12 SALAS, CONVÊNIO 231/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, conforme as especificações constantes no processo licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa ECOLOGICO, LOCACAO E SERVICOS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 10.516.833/0001-63, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 936.999,96 (novecentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

São Felipe - BA, 4 de novembro de 2024.

ANTONIO JORGE MACEDO DOS SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2024 - OBJETO: Aquisição e instalação de brinquedos, para atender às necessidades das Creches e escolas da Educação Infantil do Município de São Felipe/Ba. DATA PARA REALIZAÇÃO Limite de Acolhimento das Propostas e Abertura: 19/11/24, Horário: 09h00min, Início da Disputa: 19/11/24, Horário: 09h30min LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - OBJETO: Aquisição de tablets, para utilização com os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de São Felipe/BA, de acordo as especificações constantes neste Termo de Referência, sob o sistema de registro de preços. DATA PARA REALIZAÇÃO: Limite de Acolhimento das Propostas e Abertura: 19/11/24, Horário: 09h30min, Início da Disputa: 19/11/24, Horário: 10h00min LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 5 de novembro de 2024

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051012669202403. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção do refeitório estudantil do campus Óbidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 158135-26416-2024NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593005274202421. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, a serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos em regime de comodato), de acordo com a demanda do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160351-00001-2024NE000001
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.031343/2024-39. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa TERRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO LTDA. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a TERRA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 01.11.2024. Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
extrato de instrumento contratual

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 153/2024.

Proc: 23074.095667/2024-62- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CI - Departamento de Informática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hamilton Soares da Silva - Vig: 30.11.2024 a 29.11.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hamilton Soares da Silva(contratado) (a).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 4 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 44/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de novembro de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA. O VALOR ESTIMADO: R$: 225.385,31 (Duzentos e vinte e cinco mil trezentos oitenta e cinco reais e treze centavos).). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Ministro Andreazza/RO, 5 de novembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65. Objeto: Prorrogação da vigência do Protocolo de Cooperação por 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2024. Data da última assinatura: 20/09/2024. Processo: 25387.000923/2023-08.
Extratos de contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.723.833/0001-83 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024-SEMED, no valor total de R$ 208.626,14 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). Dotação: 2043; 2048; 2051; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-62 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024-SEMED, no valor total de R$ 209.133,33 (Duzentos e nove mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação: 2048; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-62 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024-SEMED, no valor total de R$ 139.422,15 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos). Dotação: 2030; 2035; 2040; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 325/2024

Processo: 5688.01.1680.0/2024.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 200 monitores de tamanho mínimo de 31,5 polegadas e tamanho máximo de 34 polegadas com garantia de 12 meses ou garantia do fabricante, a que for maior, destinadas aos empregados PcD da CAIXA lotados em unidade localizadas em âmbito nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 19/11/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 21/11/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 21/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato de e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

SÔNIA SOUZA DA ROCHA

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 04/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114.620,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos ANDRITZ BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.506,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 01/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.154,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 01/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.198,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.297,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSA MORAIS SERVICOS DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA,FISIOTERAPIA, NUTRICAO E FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.125.469/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOB INST DE OLHOS E MICROCIRURGIA BSB; CNPJ/CPF 00.363.702/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPEURO CEARÁ, CNPJ: 03.124.805/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968569/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Abaetetuba/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC cidades sustentáveis e resilientes: implantação de sistema de esgotamento sanitário do município de Abaetetuba/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 40.870.724,10; dos recursos: R$ 40.830.724,10, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001536, de 16/10/2024, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2024 31/10/2028. LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017001880202382. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento de materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná em Curitiba, das Unidades em Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá e União da Vitória, e da Brigada Federal (BRIF) Rio das Cobras do PREVFOGO em Nova Laranjeiras. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Pioli, 133, Bom Retiro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/193118-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL WALDERCI MOTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 193034-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5091/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte e garantia do fabricante para o switch SAN, que suporta a rede de dados do site do edifício VM147, por 12 (doze) meses, considerando serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de armazenamento de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 05/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
extrato de ACORDO de TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 324/2024

Nº Processo: 23066.054050/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, CNPJ: ESTRANGEIRO. INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA - INAFF, CNPJ: 27.984.968/0001-56. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo desenvolver ações que contribuam para o fortalecimento das capacidades institucionais de ensino e investigação das três entidades signatárias, em Portugal e no Brasil, sob perspectiva de promover sinergias e complementaridade de atributos técnicos e acadêmicos, nas áreas da saúde pública e assistência farmacêutica. Vigência: 30.09.2024 a 29.09.2027. Data de Assinatura: 30.09.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Nº Processo: 23203.000289/2024-61

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados o resultado de abertura e julgamento final da proposta da Chamada Pública nº 05/2024, adjudicando e homologando os itens 01, 02 e 03 do Projeto Básico para a COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - COOPERFAN - CNPJ: 11.465.646/0001-60, por apresentar a proposta e estar de acordo com as condições do edital e seus anexos. Valor total: R$ 104.013,08.

Paracatu - MG, 5 de novembro de 2024.

Josimar Viana Silva

Ordenador de Despesas

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000522/2024-31.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de sonorização e iluminação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 100.313,28. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004997/2024-06.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio "d" - w-328 do hotel do icea..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 04/11/2024 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 4.882.552,10. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968646/2024, firmado pelo Município de Canguçu-RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e reforma de praça pública; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 485.964,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001604, de 17/10/2024 e R$ 4.860,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2027 - 29/10/2024 Iuri Jadovski e Marcus Vinicius Muller Pegoraro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968548/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Requalificação de Canais no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 73.307.100,00; dos recursos: R$ 69.805.340,26, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2029, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001516, de 16/10/2024, e R$ 3.501.759,74 de contrapartida. Vigência 01/11/2024 01/11/2029 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Luiz José Inojosa de Medeiros.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968235/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Governador Eugênio Barros/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.877.974,03; dos recursos: R$ 3.877.974,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001363, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 01/11/2024 01/11/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968732/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Icatu/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.649.116,67; dos recursos: R$ 6.649.116,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001630, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 01/11/2024 01/11/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.724.128,07; dos recursos: R$ 4.724.128,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001629, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2024 01/11/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 935470/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO/SP, CNPJ 50.798.453/0001-83; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 91, inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Data da rescisão 4 de novembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato 968737/2024 do Município de MASSAPE DO PIAUI/PI, no extrato publicado no DOU nº 209 do dia 29/10/2024, seção 3, Página 83, onde se lê: Termo de Compromisso nº 968767/2024, leia-se: Termo de Compromisso nº 968737/2024.