gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1162/2024

CONTRATADA: Fernanda Costa Baccaro Fonseca. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Inglês. VALOR: R$ 4.647,38. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2024

CONTRATADA: Kelly Naiara da Silva Rosário. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1164/2024

CONTRATADA: Liane Goia de Araujo Marson. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1170/2024

CONTRATADA: Márcia Domingues Rodrigues. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1071/2024

CONTRATADA: O3LAB COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição do Mini spray drye. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 10/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcos Antônio França da Silva. Convênio: FINEP/CTERSA-OP.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1077/2024

CONTRATADA: ALLEANZA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA. OBJETO: Serviço de Trânsito Aduaneiro e de Transporte Rodoviário Nacional. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.073.860,56. VIGÊNCIA: 545 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 10/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Aline Carolina Scremim Aurichio.
aviso de retificação

No EDITAL Nº 166/MCOM, publicado no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2024, e no respectivo EDITAL, prorroga-se o prazo de recebimento das propostas de "16 de setembro de 2024" para "23 de setembro de 2024".

HERMANO BARROS TERCIUS

Presidente do Conselho Gestor do FUST
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003217/2024-00.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis da Reitoria e da Unidade Rio Branco,constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 193.780,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 50622.001424/2022-66.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130072

Nº Processo: 21050.002791/2024-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos (automotivos e agrícolas) da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado de santa catarina - sfa-sc e de suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 430.176,46. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 194033

Nº Processo: 08743.000463/2024-75.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO.

Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 288.881,73. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Abertura no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosário Oeste, 13 de setembro de 2024

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000524202420. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Vidraria.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 13/09/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao convênio para execução do trabalho social celebrado entre a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o município de Gravatá, inscrita no CNPJ 11.049.830/0001-20 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV FAR. 1. OBJETO - O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RIACHO DO MEL 3, cadastrado no SIAPF sob o nº 49848810, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 A prorrogação acima mencionada, independentemente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data de vigência do Convênio ora aditado. 1.3 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Pela caixa em nome do FAR - Marcelo Maia De Almeida. Pela Conveniada Joselito Gomes Da Silva
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 52101/2023-CPL

Objeto: construção de escola com 12 salas padrão FNDE, no Município de Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: CRF CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 28.099.674/0001-04. Vigência: 19/06/2025. Data da Assinatura: 19/06/2024. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93
EXTRATO DE REGISTRO de preços

Processo n° 200/2024, Pregão Eletronico n° 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro n° 127/2024 SECURICAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.180.325/0001-42, valor de R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64631003147202411. Objeto: Aquisição de Material Esportivo - GCALC. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000510/2024-97.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps para atender o campus niterói do colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 19/08/24; Valor: R$ 1.0262,44; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 05/08/2024.

Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 083/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do contrato a partir de 01/09/24; Valor: R$ 1.0426,61; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000614; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2024.

Processo nº 0002929-61.2021.6.13.8000; 3° TA ao Contrato 089/21; Contratada: VIÇOSERV SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato de 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor: R$ 176.987,59; Classificação: 3390.37.0; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Nilda Viana Dias - Titular, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2024.

Processo nº 0005743-12.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 109/22; Contratada: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato de 09/01/2025 a 08/01/2027; Valor: R$ 248.886,65; Classificação: 33.90.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Maria Goreth Souza Gonçalves - Titular, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Embrapa Soja torna público a realização da Licitação Embrapa Nº 02/2024.Processo 21199.001366/2024-81. Objeto Arrendamento de 384 hectares de área sem benfeitorias da Extação Experimental Fazenda Modelo de Ponta Grossa- propriedade da Embrapa, no município de Ponta Grossa PR, para aa execução sob sua responsabilidade exclusiva de atividade de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em consonância com o projeto de atividades a ser determinado pela Embrapa no plano de trabalho, modelo anexo IV. Sessão de abertura: 29/10/2024, ás 09h30: Local Embrapa Soja - Bloco 3- Auditório: Rodovia Carlos João Strass, s/n, Distrito de Warta- Londrina PR

FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
AVISOs DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 061/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação da estrada vicinal entre

Mendanha e Inhaí - trecho próximo a Ponte da Amizade e Trecho Comunidade de Boa

Vista - Diamantina - MG. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário

Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 16/10/2024. Início da Sessão

de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 16/10/2024, no endereço eletrônico:

https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF.

Cópia completa do edital também pode ser

obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 12 de setembro de 2024.

JULIANA DIAS PEREIRA DA SILVA

p/Comissão

Processo Licitatório n.º 062/2024,

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Objeto:

Contratação de empresa para executar pavimentação em piso intertravado sextavado

em concreto, com previsão de drenagem superficial e sinalização a ser executada nas

Ruas Vicente Fabiano Araújo e entorno, no Bairro Da Palha e trecho da Rua Buritis, no

Bairro Campo Belo. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário

Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 17/10/2024. Início da Sessão

de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17/10/2024, no endereço eletrônico:

https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF.

Cópia completa do edital também pode ser

obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 12 de setembro de 2024.

VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA

p/ Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais municipais (BII 282 linha Taquaril, BII 190 linha Serra da Sacada e linha Barriguda BII 060), no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 26/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 30 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: Aquisição de 01 Veiculo zero km para uso na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES Nº-9.432/2024.

Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - 71.145.668/0001-75. Valor Total R$ 86.900,00.

Buritis-MG, 13 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO Nº 10/2024 - UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001825/2024-75

Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - F. A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO para prestacao de servicos de fisioterapia aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 148.634,81. CNPJ CONTRATADA: 22.471.231/0001-16 - F. A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO.

Alessander Anastacio Flexa-Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Licitação com Cota Exclusiva e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Aditivada, destinados aos Veículos, Máquinas e Tratores da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados no Raio Aproximado de 5 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 3.616.669,00 (três milhões seiscentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 16/09/2024 até 30/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 30/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 30/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 13 de setembro de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.008594/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 005.***.389-** - MAGNUN LUIZ SERPA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Santa Catarina, 6.2 - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense, para atender as necessidades da SENAD/MJSP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 483/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90483/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparada. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (lacre plástico e outros). valor global estimado da contratação: r$ 21.572,74. data da sessão pública: Dia 02/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 13 de setembro de 2024.

Arthur Lapa Medeiros.

Diretor de Compras Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2024 - construção de cobertura e vestiários na Escola Martinho Aguiar, na localidade de Passagem Santana. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 30 de setembro de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Josenilton Reis de Queiroz

Agente de contratação.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 591/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 45.349.817/0001-08, com sede na Rua Q CNA 1, Lote 14, Sala, nº 104B, Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.110-015.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 591/2022, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Iguatemi neste município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/22-001 do Ministério da Saúde, assinado em 22 de novembro de 2022, com vigência até 22 de novembro de 2024, dado a realização do termo aditivo nº 001/2023.CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços;resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 117.899,53 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 1.347.406,29 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos).DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de setembro de 2024.SIGNATÁRIOS: : José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Fabiana Freire Ribeiro pela contratante e - pela contratada ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 30/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pelo almoxarifado para suprir a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades vinculadas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90097/2024

Tipo: Menor preço do item. Abertura: 01/10/2024, às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos Automotivos para diagnosticar, consertar, instalar, reparar e/ou substituir peças em veículos de modelos KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ÔNIBUS e ÔNIBUS da frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 046/2024

CONTRATO Nº 360/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à alimentação dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do transporte social, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 168/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA (07.086.882/0001-07), valor global R$ 614.769,45. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 13/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Insumos Odontológicos para Atender às Demandas da Rede Odontológica, Programa Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Poções/Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

Abertura: 26/09/2024 às 09h00min (horário local) Aquisição de material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades Secretaria de Saúde do Município

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

Abertura: 27/09/2024 às 09h00min (horário local). Fornecimento de Urna Funerária adulta e infantil com mortalha e serviços de Translado Fúnebre com ornamentação para atender a Famílias Carentes do Município de Tucano-BA.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 13 de setembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024, a ocorrer no dia 26/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E MEIO-AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso 13 de setembro de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, após análise e julgamento das propostas de preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/21 e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024, tendo objeto desta Licitação à contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a modernização do estádio municipal de Glória - BA. Que teve como vencedora durante o certame a empresa: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. º 22.336.152/0001-00, Valor Global: R$ 1.281.400,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Resolve Homologar e Adjudicar a presente licitação.

Gloria, 30 de agosto de 2024

David de Souza Cavalcanti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2024 -. Processo Administrativo nº 306/2024. A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção e reforma de logradouros públicos do município de Glória-BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 12:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso também ao edital na integra no portal de compras no site: https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licita_pmgloria@hotmail.com.Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139.

Glória-BA, 12 de setembro de 2024

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CORRIDA, TENDO COMO FOCO A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA. Contratada - IFC ENGENHARIA LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.281.400,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória, 30 de agosto de 2024. Mário Roberto Batista Barros de Freitas Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 334815 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 001 no Bairro Novo Inhambupe - proinfância - tipo 1 - opção 220v na Cidade de Inhambupe-BA. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 16/09/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 30/09/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 30/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 334815. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 13 de setembro de 2024

Igor Dias Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 012/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 090403/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 26/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 13 de setembro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 034/2024. Cujo objeto é contratações de prestação de serviços contínuos de locação de impressoras multifuncionais para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 13 de setembro de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/09/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), P.E 012/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUMTRAN), DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), PE 011/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (SISTEMA POC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", A SEREM EXECUTADOS EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Início da sessão pública: Ás 13:00 horas do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília) - MENOR PREÇO. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://www.jequie.ba.gov.br e no portal eletrônico de disputa do BNC https://bnccompras.com. Maiores Informações: Tel. 0800 808 0118, Ramal 8040.

Jequié/BA, 13 de setembro de 2024

Edson Levi Ramos Meira P

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 1.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 050/2024 serviço de confecçãode materiais gráficos. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 13 de setembro de 2024

Juliana Bispo
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletronico n° 61/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 200/2024, Pregão Eletronico n° 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Contratante Município de Munhoz, SECURICAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.180.325/0001-42, valor de R$ 41.475,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025.

Munhoz/MG, 10 de setembro de 2024

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 0001090-29.2024.6.01.8000.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover, com fundamento no no art. 65, ii, "d", i, da lei n.º 8.666/93, no item 1.2 do anexo vii-f da instrução normativa seges/me nº 05/2017, e mediante negociação entre as partes, a exclusão, a partir de 19/09/2024, de valores referente aos custos fixos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, o realinhamento de preços e a correção dos valores do contrato original, em razão da necessidade de aplicação de regras de arredondamento de casas decimais dos valores contratados conforme a planilha de composição de custos juntada no evento nº 0691383; e prorrogar o prazo do contrato nº 19/2023 (0610610), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024 e término em 18/09/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual original. Vigência: 16/09/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.351,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25048.002296/2019-04.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, relativo à execução da obra de de reforma e ampliação da unidade básica de saúde na aldeia cerrito, localizada no município de eldorado, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul.

cláusula segunda - da prorrogação do prazo

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 30/09/2024 e término em 30/12/2024.. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, do tipo menor valor unitário por item, licitação com reserva de cota para MEI/ME ou EPP, local ou regional.Data: 27 de setembro de 2024/ Horário: 09h00min. Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90090

O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba,13 de setembro de 2024

Gabriel Marcondes Pukanski

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de placas radiográficas para aparelho de RAIO-X (CR REGIUS SIGMA 2). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.. Justificativa: Por ser rep. exclusiva da empresa Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip. Médico LTDA para este serv. neste Equipamento. Despacho do DCC de solicitação de abertura de processo de Inexigibilidade em 22/08/2024 e autorizada pelo Wilson Wouflan Silva. Diretor do CSTR. Ratificação em 13/09/2024. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do CSTR. Valor Global: R$ 37.772,00. CNPJ Contratada: 71.256.283/0001-85 Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. (Nº Processo: 23096.055960/2024-76)
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1.007/2024 PERP

Pregão Eletrônico Nº 01.007/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais e produtos de informática para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 13 de setembro 2024

Maria Brena Alves dos Santos
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 922127/2021. Processo n. º 71000.072347/2021-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Marilac/MG - CNPJ: 18.409.193/0001-02.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 922127/2021. Celebrado em 31/12/2021.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 11/09/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023

a) Processo nº 25000.153335/2022-74; b) Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ Nº 00.396.895/0011-05; d) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023, por 12 (doze) meses, entre o período de 02/09/2024 a 01/09/2025; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 01300.000409/2020-66.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.197,52. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000047690202348. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição decpeças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que atendam a norma ABNT 15296 nos equipamentos pesados Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Andréa Borges Umpierre. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 6.356,02. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza Ferreira, pela Contratante, Andréa Borges Umpierre, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 17/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Marcelo de Avila Barreto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 3.924,53. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Marcelo de Avila Barreto, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Felipe Leite Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza Ferreira, pela Contratante, Felipe Leite Silva, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: TIAGO GUILHERME IEPSEN. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 3.924,53. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza Ferreira, pela Contratante, Tiago Guilhere Iepsen, contratado.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 092/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA ALMIR CAMBRA - PROMOCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 02.485.051/0001‐86, com sede na Rua Chico Mendes nº 167 - Bairro Cohab III - CEP 14.875‐464 - Jaboticabal - SP, objetivando a CONTRATAÇÃO DO LOCUTOR "ALMIR CAMBRA" PARA A NARRAÇÃO DO 6º PIRAJUÍ RODEIO FEST, NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NO GINÁSIO DE ESPORTES "SATÍLIO DE LIMA", LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Pirajuí, 13 de setembro de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA