gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67115004025202361. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576020270202308. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos/materiais regulamentados pela Diretriz para Elaboração do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEX 2024). Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO

Pregoeira

(SIDEC - 21/03/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura contratação de equipamentos de engenharia (linha amarela) em favor das Organizações Militares Diretamente Subordinadas e esta Unidade Gestora

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/03/2024) 160176-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, destinados para atender a necessidade de manutenção da rede elétrica do 72º B I Caat.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA CNPJ:44.725.930/0001-88 o item 180 noValor Total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais);DANNIEL PINTO DE MATTOS CNPJ:50.411.026/0001-09 o item 25 no Valor Total de R$17.300,00(dzessete mil e trezentos reais);ACP DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ:20.473.312/0001-20 o item 220 no Valor Total de R$3.044,40(três mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos);AVANÇO SERVIÇOS E COMERCIO CNPJ:40.000.327/0001-88 os itens 91 e 222 no Valor Total de R$42.878,20 ( quarenta e dois mil oitocentos e setenta eoito e vinte centavos);C.K COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ:42.152.392/0001-54 o item 36 no Valor Total de R$7.596,00(sete mil quinhentos e noventa e seis reais);EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ:50.889.102/0001-88 o item 42 no Valor Total de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais);FORTHE MECANICA AGRICOLA LTDA CNPJ:25.408.648/0001-22 o item 194 no Valor Total deR$4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais);JOSE CLAUDIO CAIXETA CNPJ:39.607.039/0001-07 o item 63 no Valor Total de R$16.797,00(desseiseis mil setecentos e noventa e sete reais);MAICON RAIMUNDO MARQUIORI CNPJ:42.739.932/0001-09 os itens 31 e 33 no Valor Total de R$88.821,80( oitenta e oito mil oitocentos e vinte um e oitenta centavos);LEWAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:46.316.282/0001-31 o Item 26 no Valor Total de R$17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais);NHC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ:47.028.904/0001-99 os Itens 15,32,41,84 e 114 no Valor TotAl de R$65.029,70(sessenta e cinco mil e vinte e nove reais e setenta centavos);SZATA COMERCIOVAREJISTA LTDA CNPJ:42883.960/0001-97 o item 154 no Valor Total de R$12.232,20(doze mil duzentos e trinta e dois e vinte centavos);VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:26.507.653/0001-55 o Item 45 no Valor Total de R$5.173,85(cinco mil cento e setenta e tres reais e oitenta e cinco centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004722/2024-11

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Renascer II, com área de 3,01 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 04, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cavalcante, sob a matrícula nº 4.537, com área de 4,26 ha, localizado no município de Cavalcante/GO, propriedade pertencente a Uta Sibille Bodewig.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 71/2023

Empresa Vencedora: SOROCROMO REVESTIMENTO DE SOROCABA LTDA, CNPJ 02.440.699/0001-36. Valor Total: R$ 2.453.294,75.

CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 21/03/2024) 742050-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristiano Marcondes Pereira nº do contrato: 03/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 19/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 19/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda Silva Farinazzo nº do contrato: 04/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 20/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 20/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL Nº 233/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/CERRO LARGO PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 22/03/2024 a 01/04/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Fisiologia Vegetal e Sementes

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Biologia ou Agronomia;

b) Especialização: em Ciências Agrárias e afins ou Botânica e afins.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.cl@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 22/03/2024 e término às 23h59 do dia 01/04/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230320007QHEJ

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de laboratório para confecção de próteses dentárias total e parcial, removível, visando garantir acesso integral às ações da saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Data de realização: 15 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP

4ª Chamada

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023

4ª CHAMADA

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS - PROCESSO N.º 20230302008AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Data de realização: 11 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP

3ª Chamada

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023

3ª CHAMADA

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230614024AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para atender às necessidades das secretariais e demais órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 10 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - Data/Horário: 05 de abril de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

Tiágo Gomes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de fardamentos. Data da realização: 09/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

p/ Comissão de licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2024 - PREGÃO ELETRONICO 06/2024- Constitui objeto da presente licitação execução de obras de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. na Rua Orvalino Saldanha, via urbana, neste município, em regime de empreitada global, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma, planilha de detalhamento de BDI, planilha de detalhamento de encargos sociais e plantas da Obra) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição, relativo a contrato número 939634/2022 e Operação 1087478-93 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 03/04/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório n° 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 10/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/04/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.

Palmitos, 21 de março de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EDITAL Nº 71/2024/SEI-MCOM, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônicas do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a apresentarem, conforme o caso, documentos e/ou a gravação da programação em mídia digital do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - Zona Cívico-Administrativa - 70044-900 - Brasília/DF.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.007376/2023

Associação Beneficente Renascer Aquidauanense

Aquidauana

MS

RADCOM

Ofício nº 3882/2024/MCOM, de 06/02/2024

53115.011389/2021

Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural

Três Pontas

MG

FM

Ofício nº 5746/2024/MCOM, de 23/02/2024

53115.001735/2024

Rádio Difusora Comunitária do Sul de Minas

São José do Alegre

MG

RADCOM

Ofício nº 2061/2024/MCOM, de 30/01/2024

53115.000632/2024

Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e Fm Ouro Negro

Alto do Rodrigues

RN

RADCOM

Ofício nº 935/2024/MCOM, de 30/01/2024

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 19873853, ao termo de credenciamento n. 18410602/2022, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o HOSPITAL ESPERANÇA AS (HOSPITAL ALIANÇA), CNPJ 02.284.062/0017-65. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 20.03.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, representantes legais.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista KAMILLA RASMUSSEM MENDONÇA, CPF: ***260***40; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0141-1, Edital/Chamda do Processo de n°162057/2023-7, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 13/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista KAMILLA RASMUSSEM MENDONÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.021718/2023-38.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 24.681.809/0001-94 - LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis para elaborar laudo de avaliação das edificações existentes no hospital das clínicas da ufg/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.563,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263263

Objeto: Serviços de acompanhamento em tempo real das operações de perfuração, com softwares RTOLIVE e PWDA, e das condições operacionais de poços, com softwares WISLIVE, PWPA e SCORETR. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264084

Objeto: Aquisição de Equipamentos para filtragem e purificação. Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003505/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1182.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAVA DO CURRAL, CNPJ nº 09.630.523/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.341,02. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA PAIXÃO IZIDÓRIO, CPF nº ***.965.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003590/2023-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ESCURO, CNPJ nº 02.602.702/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.523,92. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO LUIZ DOS REIS , CPF nº***.391.626-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 94/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 94/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004694/2023-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS MUROS DA BAMN, conforme a seguir: Ata nº 00388/2023, Empresa: MOSAICO SOLUCOES LTDA, CNPJ: 52.890.176/0001-60, Valor total da ata: R$185.380,00; Ata nº 00389/2023, Empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, Valor total da ata: R$52.990,00; Ata nº 00390/2023, Empresa: BETEL MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.746.178/0001-47, Valor total da ata: R$20.000,00; Ata nº 00391/2023, Empresa: METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, CNPJ: 14.221.952/0001-40, Valor total da ata: R$27.223,00; Valor Total Registrado: R$285.593,00. Vigência do registro: 05/12/2023 à 05/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263994

Objeto: Aquisição de Filtro para Turbina a Gás GE

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170135

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de custódia e administração de mercadorias apreendidas e bens de propriedade da receita federal do brasil, inclusive bens de alto valor agregado como veículos automotores, entre outros, assim como serviços continuados em regime de dedicação exclusiva para: vigilância, limpeza e conservação, manutenção predial, portaria, bem como insumos e equipamentos, no depósito regional de mercadorias apreendidas localizados em araraquara/sp (item 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 8.443.830,13. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 21/03/2024 a 20/09/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UASG Nº 987693. PROCESSO Nº 120/2024

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da realização: 15 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 09h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação da municipalidade Leoni Espeditto Sangaletti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº. 1/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Processo n.º 120/2024, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico na Alameda 10 e Rua 31, de que trata o Contrato de Repasse nº 948891/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado junto a União Federal, conforme projeto, planilha de serviços, memoriais descritivos, cronograma físico financeiro e demais anexos, que fazem parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 110/2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, licitação está para ampla participação de empresas. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento da Concorrência será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15/04/2024 às 09h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação acompanhado da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 1/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações no Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: leoni.sangaletti@mariopolis.pr.gov.br ou francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br, Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Concorrência e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR, 21 de março de 2024

Mario Eduardo Lopes Paulek

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Repetição

Chamamento Público Para Aquisição de Imóvel. Processo nº 2107/2024 -

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que pretende adquirir imóvel urbano no município de Bauru, com área útil construída de no mínimo 300m², para instalação de unidade seccional da Autarquia. O imóvel deverá atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de imóvel para o e-mail licitacao@crefsp.gov.br até a data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 05/04/2024.

Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716.

Nelson Leme da Silva Junior

Presidente do Conselho
Extrato de TERMO ADITIVO nº 9/2024

TERMO ADITIVO 009/2024 DE 20/03/2024

CONTRATO Nº 071/2022 PMBP DE 19/05/2022

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 030/2022, Concorrência Pública nº 002/2022, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclo faixa, calçadas e sinalização viária na Avenida Emanoel Pinto, bairro Centro, em estrita observância ao memorial descritivo e demais documentos, pelo regime de execução do contrato de empreitada por preço global. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº 245/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 086/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, prorroga-se o prazo de execução do presente contrato por mais 30 (trinta) dias a partir do seu vencimento, até 19/04/2024, e o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar até o dia 19/04/2023.

C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000574/2024-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0108.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº 01.613.372/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº ***.110.016-**.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0033686-77.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ nº 38.074.576/0001-76), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), e pelo valor total de R$ 154.160,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais), e pelo valor total de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais); 2) J L M DE ALMEIDA (CNPJ nº 86.960.721/0001-69), vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

Palmas-TO, 21 de março de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 003/2024.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e links de internet destinados ao atendimento das diversas secretarias e comunidades do município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 10/04/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Lilian Lopes Ferreira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 05/2024. Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 03/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do e-sus aps, incluindo acompanhamentos de programas do MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), indicadores e produções dos profissionais. locação e hospedagem do E-SUS APS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA WEB DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 32.000,04. Abertura: 08/04/2024 às 08h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO 06/2024. Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos de processamento de raio x para o hospital municipal, assim atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 61.064,00. Abertura: 08/04/2024 às 10h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19/2024. SECRETARIA CULTURA TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AMARAJI, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 25/03/2024 até às 13h do dia 27/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 54.822,62, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Amaraji, 22 de março de 2024

Francisco Agostinho Davino

Secretario Municipal de Cultura Turismo e Juventude
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 01/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. Itens 9, 25, 29, 39, 40, 41: Cf Locação e Transportes Ltda. CNPJ: 29.058.282/0001-60, pelo valor de R$387.987,26 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74: Jfc Locadora de Veículos e Transporte de Passageiros Ltda.. CNPJ: 51.139.035/0001-47, pelo valor de R$4.287.712,85.

Jataúba, 19 de março de 2024

ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO

Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 17/2024

PL Nº 23/2024

O Município de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto: Para futura e eventual aquisição de recarga de Agua Mineral em garrafões de 20 litros e garrafões (Vasilhame) completo de 20 litros destinados para suprir as necessidades das Escolas, Creches da Rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação com fornecimento parcelado por 12(doze) meses. Início do acolhimento das propostas: A partir das 09h do dia 25/03/2024 até às 09h30 do dia 04/04/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h do dia 04/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba PE e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 63.900,00.

PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 18/2024

PL Nº 24/2024

O Município de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirandiba com fornecimento parcelado por 12(doze) meses. Início do acolhimento das propostas: A partir das 10h do dia 25/03/2024 até às 10h30 do dia 04/04/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia: 04/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro - Mirandiba-PE e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global R$ 692.400,45.

Mirandiba - PE, 21 de março de 2024

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002737-25.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 02/2024-JF/AL. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. CNPJ: 41.116.138/0001-38. OBJETO: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção predial de caráter preventivo e corretivo dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, compreendendo o fornecimento de mão de obra (Postos de Serviços), de material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços (sob demanda) e a execução de serviços eventuais de engenharia (sob demanda), nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, Edifício Sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares, Edifício Sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema e Edifício Sede da Subseção Judiciária de Arapiraca.EMPENHO Nº 2024NE000135, no valor de R$ 299.987,65 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); PTRES: 168312, ND: 339037, emitido em 13/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez anos) meses/anos, vigorando o contrato no período de 25/04/2024 a 25/04/2027, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Brendon de Moura Coelho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.003432/2023-15.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de buffet (tipo coffee break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo workshops, congressos e solenidades demandados pela Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS

XXX.748.174-XX

88881.909676/2023-01

PRAPG 1420/2024

80.000,00

DE: 21/03/2024 A: 31/10/2028

2023NE006139 (I) 2023NE006419 (C)

EVANDRO BONA

XXX.371.559-XX

88881.924654/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1418/2024

25.000,00

DE: 21/03/2024 A: 28/02/2026

2023NE006806 (C)

JOSE ILO PEREIRA FILHO

XXX.828.960-XX

88881.924658/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1419/2024

25.000,00

DE: 21/03/2024 A: 28/02/2026

2023NE006819 (C)

CANDIDO GONCALO ROCHA GONCALVES

XXX.529.911-XX

88881.880988/2023-01

PAEP 1417/2024

25.305,72

DE: 21/03/2024 A: 31/05/2024

2023NE004142 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 23600.21/0075-3; Partes: Bovcontrol Ltda., CNPJ nº 17.793.374/0001-04 e de outro lado como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE., CNPJ n° 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica por mais 12 meses e incluir plano de trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 22/03/2025; Data de Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, André Luiz Monteiro Novo e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Danilo Tertuliano de Area leão, pela BovControl Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Biserra e Maia Coquetel Ltda., CNPJ/MF nº 74.644.444/0001-04; Objeto: prestação de serviço de preparação e fornecimento de kit desjejum (café da manhã) para empregados da Embrapa Pecuária Sudeste; Processo nº 21192.000301/2020-55; Modalidade de licitação: Pregão nº 02/2020- Embrapa, Uasg: 135024; Valor global por 12 meses: R$ 88.265,00; vigência 24/03/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 19/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa, Carlos Eduardo Biserra, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.002015/2024-90.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) na gerência regional 5 - sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 288.044,16. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa que preste o serviço de frete/transporte de material com montagem e desmontagem das estruturas para a realização dos eventos para atender a unidade B029 Natal/RN em favor da empresa Mestre Sala Locação e Eventos LTDA, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Adricelly Freire De Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000401/2024-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus tabuleiro do norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 168.733,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23745.000618/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, executada por profissionais qualificados, nos termos da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, nas dependências do instituto federal da bahia - ifba, reitoria e campi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/04/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.653,28. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº 5/2023

O Município de Jacinto, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, resolve REVOGAR a Tomada de Preço 005/2023, do Processo Licitatório 0091/2023. Objeto contratação de empresa para obra de construção da praça Doutor Sinval na Rua Professora Solange Ruas, bairro Doutor Sinval, Município de Jacinto/MG, com fornecimento de material de mão de obra. Sendo assim, ficam os autos franqueados aos interessados para conhecimento e fundamentos da revogação. Em 18 de março de 2024

André Carvalho Abreu

Presidente CPL
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 4/2023

Abertura de Propostas

O Município de Jacinto torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Proc. 090/2023 - TP nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquetes sextavados na rua professora Edite Delfina Neves, Rua Professora Romilda quaresma e rua professora Solange Ruas, no Municipio de Jacinto/mg, com fornecimento de material e mão de obra, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/03/2023 às 15:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Jacinto.

Em 19 de março de 2024.

André Carvalho Abreu

Presidente CPL
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) no período de 04/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 217338, 253044, 253045* e 176194, 176809, 176812, 176813, 176926, 176927, 177189, 177190, 177192, 177193. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 19 de março de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Diretor Geral
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo n° 019/2024, publicado na página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/03/2024.

Onde se lê: 01/04/2024.

Leia-se: 10/04/2024
Aviso Registros de Diplomas

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3516 diplomas no período de 24/02/2024 à 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 295894|2525523|933 a 299362|2311113|409 e 1833|2118873|440 a 1879|1930636|2727]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

Curitiba, 21 de março de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/FME/2024

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Chamada Pública Eletrônica Nº 001/FME/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia/PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 20 de março de 2024.

JANDILSON SOUSA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº002/2024 - O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 08 de abril do ano de 2024, no Portal de compras- Bolsa Nacional de Compras BNC - www.bnc.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Aquisição equipamentos utensílios e moveis diversos para a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Município de Mato Rico, recurso referente reprogramação de recurso do convenio 881285/2018, conforme especificações contidas no edital. A aquisição dos objetos é oriunda do Contrato de Repasse OGU MTUR 881286/2018 Operação 1062841-40 Programa de Desenvolvimento do Turismo (reprogramação de recursos). Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, no portal BNC -bolsa nacional de compras- https://bnc.org.br e informações pelo Fone 0800 888 5155, WhatsApp (42) -3633 1160 ou pelo e-mail licitacoes@matorico.pr.gov.br, de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 16:00 horas.

Mato Rico, 18 de março de 2024

Edelir de Jesus Ribeiro da Silva

Prefeito