PORTARIA Nº 24 - GDG/CTEF/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO o Teor do Processo nº 23754.000094/2024-85;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 001 - CGP/CETEFE/IFAM de 24/01/2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 5081/2024 -CGP/CETFE/IFAM de 01/02/2024;

I - CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO ao servidor SEBASTIÃO LUCIANO NOGUEIRA - matrícula SIAPE Nº 219338, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe/Nível/Padrão D-406, Integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação, passando a receber 25%, sobre o vencimento básico com fulcro no Anexo IV, da Lei nº 11.091/05, com redação alterada pela Lei 12.772/12. Os efeitos financeiros desta concessão vigoram a partir 24 de janeiro de 2024.

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 26 - GDG/CTEF/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

I - DISPENSAR o servidor WILLIAN FUNKE, SIAPE 3208797, da Função de Coordenador do curso Técnico de Nível Médio em Vendas, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé.

II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função.

III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 27 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

I - DESIGNAR o servidor REMO LIMA CUNHA, SIAPE 2636537, para a Função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024.

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 28 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000150/2024-81, de 07 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 002/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7520/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;

I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento D-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

2193388

Sebastião Luciano Nogueira

18.02.2022 a 15.02.2024

D 406

D 407

16.02.2024

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 29 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000134/2024-99, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 003/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7599/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;

I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

2192019

Francisco Ripardo Maia

11.08.2022 a 10.02.2024

E 406

E 407

11.02.2024

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 30 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000135/2024-33, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 004/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7590/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;

I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

2192118

Marcos Eduardo Oliveira da Silva

13.08.2022 a 12.02.2024

E 406

E 407

13.02.2024

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 31 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000132/2024-08, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 006/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7607/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº. 115 - GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;

I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

2193271

Paulo Roberto Nunes de Menezes

23.08.2022 a 15.02.2024

E 406

E 407

16.02.2024

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 32 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO o teor do Processo 23443.002008/2024-82, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 007/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7515/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;

I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Ciências, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento D-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

1945867

Cleuderson de Oliveira Batalha

23.08.2022 a 15.02.2024

D 406

D 407

16.02.2024

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 34 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23754.000085/2024-94, de 23 de fevereiro de 2024, de autoria da servidora abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 7210 / 2024 - CPPD-TEFE, de 09 de fevereiro de 2024; e Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

I - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de DOUTOR, à servidora ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA OLIVEIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Agronomia, matrícula SIAPE nº 3387382, lotada no Campus Tefé, pelo título de Doutora em Produção Vegetal, obtido pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, de acordo com Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 23 de janeiro de 2024.

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 35 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23754.000145/2024-79 de 07/02/2024, de 07 de fevereiro de 2024, de autoria da servidora abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o teor do DESPACHO Nº 7211 / 2024 - CPPD-TEFE, de 09 de fevereiro de 2024; e Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

I - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de Mestre, à servidora RUBANA PALHARES ALVES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 3389842, lotada no Campus Tefé, pelo título de Mestra em Ecologia, obtido pela Universidade Federal de Santa Catarina, de acordo com Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 07 de fevereiro de 2024.

MARTINHO CORREIA BARROS

PORTARIA Nº 36 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:

CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23754.000146/2024-13, de 07 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 7213 / 2024 - CPPD-TEFE, de 09 de fevereiro de 2024; e Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

I - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de Mestre, ao servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Língua Portuguesa, matrícula SIAPE nº 1206825, lotado no Campus Tefé, pelo título de Mestre em Letras, obtido pela Universidade Federal do Amazonas, de acordo com Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 07 de fevereiro de 2024.

MARTINHO CORREIA BARROS