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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23107.007227/2020-45.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, insciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor contrato em 24,28% (vinte e quatro vírgula vinte e sete por cento), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, de 10/2020 a 09/2023, conforme estabelecido no item 28.3 do termo de referência.

Com o reajuste o valor global estimado do contrato passa de R$ 948.813,84 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.179.149,43 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.149,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 77, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 30 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 472, de 18 de julho de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, anteriormente outorgada à INCOL-LUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o exercício da Atividade de Comércio Exterior, somente em relação ao CNPJ sob o nº 04.338.434/0005-80, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 492, de 29 de abril de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII- Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação, Contratação Direta - COTEP 47/2024, publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/05/2024. Onde se lê: 06/05/2024. Leia-se: 08/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Pregão eletrônico nº 2/2020

Contrato 20SR003

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa CONTREI - CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA, CNPJ 16.839.755/0001-14, constituída de multa por inexecução contratual parcial de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor total do contrato, nos termos da alínea "c" da cláusula décima quarta do ajuste, que resulta no importe de R$20.991,29 (vinte mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos); e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 1 (um) ano, na forma do art.87, III, da Lei n. 8.666/1993, em virtude do atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos em cronograma previamente estabelecido e do descumprimento da obrigação relativa à disponibilização de médicos para realização dos exames periódicos "in loco".

Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/CPB/2024

Comunicamos a republicação do Edital Nº 90025/CPB/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/05/2024. Data da sessão: 16/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogerio Lovantino

Pregoeiro
EXTRATOS DE Termos Aditivos

02º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto: Alteração da área cedida. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patrícia Vanzolini, Presidente.

03º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. (CNPJ: 08.491.163/0001-26). Objeto: Prorroga a vigência por 18 meses, correspondente ao período de 10/07/2024 a 09/01/2026. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 023/2024, Proad 8753/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Mairiporã. (CNPJ: 46.523.163/0001-50). Objeto: Convênio visando promover ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI. Assinam em 30/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Walid Ali Hamid, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

DISPENSA Nº 03/2024

CONTRATO Nº 06/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: ATIVATECH DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 798,00

Vigência: 12 meses.

Data Da Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DO ACORDO

REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO-MONETÁRIO Nº 12/2023 - MMA

Nº Processo SEI: 02000.007440/2022-37, o Usuário Proponente: GRAM Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 03.994.975/0001-70, firma Acordo de Repartição de Benefícios na modalidade não-monetária perante a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, Objeto: Fortalecer as cadeias produtivas do pequi e coquinho azedo junto às comunidades extrativistas do norte de Minas Gerais, agregando valor aos produtos através da assistência técnica, melhoria no processo de beneficiamento e ampliação da estrutura de armazenamento dos produtos para a comercialização, Beneficiário da repartição de benefícios: Cooperativa dos Agricultores e Agroextrativistas Grande Sertão LTDA, UF de execução do Projeto: Minas Gerais, Valor Total: na faixa até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de acordo com o §2º do Art. 3º da Portaria MMA nº 144/2021, Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Contratante: Secretária Nacional de Bioeconomia, Usuário Proponente: Representante legal da GRAM Indústria e Comércio Ltda.
COMUNICADO Nº 74, DE 3 DE MAIO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

280 000 23 22 654370

48611.201809/2023-90

04.939.513/0001-13

PRODUTOS DE PETROLEO VERA CRUZ LTDA

201 000 23 23 650005

48611.201635/2023-65

11.763.828/0001-18

ALBUQUERQUE & SALES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

174 000 24 26 653088

48611.201840/2023-21

20.320.968/0001-02

AUTO POSTO GUADALAJARA LTDA

280 000 23 34 654321

48611.201691/2023-08

97.526.948/0001-17

IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

141 000 22 22 613433;

141 000 22 22 613434 (DF RETIFICADOR);

141 000 22 22 902289

48610.213413/2022-14

35.280.139/0001-10

W. DA GAMA LIMA EIRELI

221 000 23 22 635203

48611.200840/2022-22

13.587.164/0002-90

SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

269 000 23 22 644846

48611.201932/2022-20

20.646.075/0001-51

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO CUMBIENSE EIRELI - ME

183 000 23 22 625918;

183 000 23 22 646378

48611.200748/2022-62

05.479.415/0003-75

GREGORIO MARTINS BARBOSA

280 000 23 22 641657

48611.201590/2022-48

05.786.373/0001-53

ANDRIC DE SOUZA COSTA - POSTO CARINHANHA

280 000 23 26 641647

48611.201665/2022-91

39.610.504/0001-69

CONRADO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

221 000 22 21 628134;

167.000.23.22.648286

48610.205498/2022-67

08.622.334/0001-09

EDITE JOAQUIM DE MOURA (POSTO AEROPORTO)

280 000 23 22 641658

48611.201591/2022-92

07.107.842/0001-96

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GOMES ARAÚJO LTDA

178 000 23 26 637392

48611.200985/2023-12

02.705.909/0001-70

AUTO POSTO GAIBU LTDA

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 76, DE 3 DE MAIO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pelas razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

193 000 22 22 615257

48611.200576/2022-27

17.093.855/0001-07

METROPOLITANA COMERCIAL DE GAS LTDA ME

280 000 23 23 641594

48611.201348/2022-74

29.332.076/0001-04

POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001661/2024-00. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ 09.168.704/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato IN-0373120/2023. Contrato de distribuição de publicidade legal. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 5/5/2024 até 4/5/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.91.39, nota de empenho 2024NE000774, emitida em 18/4/2024. Assinatura: 3/5/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Vinicius Sá de Freitas, Gerente de Negócios e Publicidade Legal - Interino.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n. 23106.042238/2024-13

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento IAUDIOVISUAL, representado por ISABELA DE ALMEIDA LEAL.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade residente individual.

Assinatura: 03/05/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

DISPENSA Nº 03/2024

CONTRATO Nº 07/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 35.498,50

Vigência: 12 meses.

Data Da Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE ACORDO

REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO-MONETÁRIO Nº 11/2023 - MMA

Nº Processo SEI: 02000.007465/2022-31, o Usuário Proponente: EMS S/A CNPJ nº 57.507.378/0003-65, firma Acordo de Repartição de Benefícios na modalidade não-monetária perante a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, Objeto: Distribuição gratuita de produtos em programas de interesse social, Beneficiário da repartição de benefícios: Instituições, Públicas Nacionais de Pesquisa e Desenvolvimento, UF de execução do Projeto: São Paulo, Valor Total: na faixa até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de acordo com o §2º do Art. 3º da Portaria MMA nº 144/2021, Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Contratante: Secretária Nacional de Bioeconomia, Usuário Proponente: Representante legal da EMS S/A.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024

DISPENSA Nº 07/2024

CONTRATO Nº 08/2024

FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

Contratado: MISLENE MENEGUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.

Do Preço: R$ 14.394,50

Vigência: 12 meses.

Data Da Assinatura: 03/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 18.101/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Zetrasoft Ltda., CNPJ nº 03.881.239/0001-06. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Objeto: Acrescer ao contrato disposições alusivas à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e de responsabilidade socioambiental. Fundamento legal: caput do inc. II, do art. 65, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 03.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante e Moisés do Monte Santos/Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90013/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90013/2024, (Processo nº 23.0.000008741-6), cujo objeto consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, de copa e cozinha, entre outros. Empresas vencedoras: 1) SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS, CNPJ n° 07.065.674/0001-13; 2) STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.857/0001-30; 3) RC TEIVE COMERCIO, CNPJ n° 04.176.836.0001-00; 4) RC RAMOS COMERCIO, CNPJ n° 07.048.323.0001-02; 5) TIMO PAPER SUPRIMENTOS, CNPJ n° 47.853.538/0001-02; 6) JT PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 31.246.107/0001-48; 7) DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA, CNPJ n° 09.254.386/0001-32; 8) NEXT SOLUCOES INTEGRADAS, CNPJ n° 39.757.934/0001-08; 9) BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ n° 50.892.186/0001-09; 10) DARLU INDUSTRIA, CNPJ n° 40.223.106/0001-79; 11) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 03.818.333/0001-10; 12) PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 28.076.288/0001-05; 13) ALEGRENSE DISTRIBUIDORA, CNPJ n° 39.564.618/0001-10; 14) LIFE TECH, CNPJ n° 32.576.437/0001-64; 15) CLEAN MAXXY, CNPJ n° 50.429.699/0001-88; 16) PHP DE FREITAS, CNPJ n° 38.261.300/0001-05; 17) ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 52.996.455/0001-02. Data da homologação: 03/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 3 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação da Diretoria Geral
extrato de protocolo

PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP 2688

PARTES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE TETE (ISPT) RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e servidores; desenvolvimento de atividades e pesquisa conjunta; troca de material de pesquisa. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2029 DATA E ASSINATURA: 19/03/2024. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; David Selemane José, Diretor do ISPT. PROCESSO nº: 23078.450259/2023-02
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 23/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC. ADM: 3.047/24 - OBJETO: Serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Echaporã, Indiana e Fernandópolis no bairro Cidade Ariston Estela Azevedo - Carapicuíba - MOD: CONCORRÊNCIA Nº: 02/24 - VALOR DE R$ 583.931,19 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de 2024.

CONTRATO 25/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC. ADM: 5308/24 - OBJETO: Serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Carapicuíba, Ana Elizabeth, Olga, Cruzeiro do Sul, Ucrânia, Getúlio Vargas, Cafelândia e Av. N. Sra. Aparecida - Carapicuíba - MOD: CONCORRÊNCIA Nº: 04/2024 - VALOR DE R$ 1.149.915,23 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de maio de 2024. Carapicuíba, 03 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000294, emitida em 24/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Goshme Soluções para Internet Ltda. Objeto: Contratação de assinatura corporativa para pesquisa de jurisprudências diários oficiais JUSBRASIL. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 39.211,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00034. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000299, emitida em 29/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: CRISTIANE GATTI. Objeto: Contratação de docente para atuar como coformadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.247,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00143. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega do veículo por mais 20 (vinte) dias, estabelecido no item 3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XVII e Art. 111, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 26/04/2024; Proc.nº:TRF2-EOF-2023/00257; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00004. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
Aviso De Homologação

Concorrência Eletrônica

Processo Nº 233/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista, em diversos lotes com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital.

Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA seus lotes em favor das empresas: - Engelimp Infra Estrutura e Serviços Eireli,: Lote 1 R$ 142.000,00, Lote 2 R$ 183.500,00, Lote 3 R$ 151.500,00, Lote 4 R$ 78.000,00, Lote 5 R$ 22.000,00, Lote 6 R$ 175.000,00, Lote 7 R$ 130.000,00 e Lote 9 R$ 80.000,00 - Fabio Domingues Oliveira Construções, Lote 10 R$ 29.931,09 - Lutercio da Silva Sartori, lote 08 R$ 89.300,00.

Monte Azul Paulista-SP, 3 de maio de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Aviso de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo 04/2024

O Fundo Municipal de Educação torna público por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no dia 06/05/2024 a 09/05/2024 as 08:59 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 3 de maio de 2024.

Enoque da Luz Baeta

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2024. Processo nº 066/2023 Concorrência nº 007/2023. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do município de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do Objeto. Contratado: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09. Valor Contratado: R$ 987.406,54. Vigência: 120 dias. Data: Sertânia (PE), 17 de Abril de 2024
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 26/2024, publicado na página 190, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2024. Onde se lê: 13/05/2024. Leia-se: 20/05/2024. Em 02 de maio de 2024. Thiago Vicente de Paula e Silva - Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas.
avisos de Homologação e Adjudicação

Pregão Presencial Nº 2/2024 - CMC/PMJ

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 002/2024 - CPL/PMJ, que visa a Aquisição De Medicamentos por Sistema de Registro de Preços, Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 002/2024 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: RM NAVECA, CNPJ 05.613.884/0001-73, no valor global de R$ 1.662.894,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais), JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.343.440/0001-40, no valor global de R$ 4.983.130,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil centos e trinta reais) e BARRETO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.411.038/0001-71, no valor global de R$ 8.823.800,00 (oito milhões oitocentos e vinte e três mil e oitocentos reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se.

Pregão Presencial Nº 3/2024 - CMC/PMJ

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 003/2024 - CPL/PMJ, que visa a eventual contratação de empresa para manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá por sistema de registro de preços, Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 003/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: INPAR SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.895.434/0001-50, no valor global de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 003/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se.

Juruá, 3 de maio de 2024

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2023, Espécie: 2° Termo Aditivo De Prazo, Data da Assinatura: 24 de novembro 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Nhamundá, Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Nhamundá, 24 de novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO N° 33/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE DO TIPO CAÇAMBA E 01 VEÍCULO CAMINHÃO DO TIPO PIPA 9.000L, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.207.900,00.

O Agente de Contratação comunica que no dia 17/05/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita-PE, 3 de maio de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do piabódromo parque - Cidades dos Peixes, proveniente do convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos", Prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 025/2023 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2024 até 15/08/2024, Data da Assinatura: 30/04/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155073 SEI HCPA 23092.005745/2024-64 - PONTEIRA RETA P/ PEÇA DE MÃO DO ASPIRADOR ULTRASSÔNICO

Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 17.007,25

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 03/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 03/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155035 SEI-HCPA 23092.005888/2024-76 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL

Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI

CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 43.800,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506694 de 30/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155006 SEI-HCPA 23092.005611/2024-43 - DISPOSITVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA +PLACA CERVICAL ANTERIOR EM TITANEO

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

CNPJ : 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506512 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155032 SEI-HCPA 23092.005788/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA NITRILICA AZUL AGENTES QUIMICOS

Contratado: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA

CNPJ : 04.907.604/0001-77 R$ 1.087,20.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506664 de 29/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155051 SEI HCPA 23092.005356/2024-39 - CONTADOR HEMATOLÓGICO, MARCA: HORIBA

Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA - CNPJ: 88.484.969/0001-26 - R$ 7.250,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23536.001261/2020-56.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, para o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com base no incc-di acumulado em 12 meses (outubro de 2022 a setembro de 2023 - 3,49%); passando o valor global do contrato nº 12/2021 a ser de r$ 3.363.346,98 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.346,98. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Retificação

DELIBERAÇÃO Nº 62 DE 01 DE ABRIL DE 2024

Processo: 71000.065800/2023-19

ESPÉCIE: No Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2024, na Seção 3, página 94 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA RIO BRANCO E FÁTIMA, CNPJ n° 20.181.416/0001-60, onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2025, leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 0029/2024

O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pela Prefeita Municipal SONIA SALETE VEDOVATTO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. DO LOCAL E DATA, A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 17:00h do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS 9:00H dia 28/05/2024, DISPUTA DE LANCES 9:10H dia 28/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO,www.bll.org.br; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário. - DO OBJETO, a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para construção de ponte em concreto sobre construção de ponte em Concreto Sobre Rio Taquaruçu- Perímetro Rural - Divisa Entre Monte Carlo E Frei Rogério/SC, conforme projetos de engenharia.

Monte Carlo, 3 de maio de 2024

Sonia Salete Vedovatto

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência Eletronica Nº 2/2024

Processo Nº 24/2024

A contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam no Edital. Data e horário do recebimento das propostas, 07/05/2024, data e horário das disputas: 22/05/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes-MG, 3 de Maio de 2024.

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº 19/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) especializada do ramo para a reforma (reparação, manutenção e conservação) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Caprio Polarini do Município de Mesópolis/SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos do setor da Engenharia Municipal.

ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2024, figurando como Licitantes adjudicatórios a empresa: BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 37.867.745/0001-62 - no valor de R$ 37.600,00;

Mesópolis-SP, 2 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de MAIO de 2024, às 09h00 min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Uniformes E Acessórios Da Equipe Da Samu Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de MAIO de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Francilurdes Nunes da Silva Percy

Secretaria Municipal De Saúde De Buriti Dos Lopes
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Grande-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará Credenciamento Na Forma Eletrônica, através do portal de compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande-PI, site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: ***.949.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 A 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza, CPF: ***.614.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23825.001050/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Aparecido Amaral Junior, CPF: ***.342.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Aparecido Amaral Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/05/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.169175/2022-54

INSTRUMENTO: Contato de Constituição de Aforamento ( SEI 41800579)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Dores Berta Fritsche, inscrita no CPF sob o nº ***.351.839-** e Dagmar Fritsche, inscrita no CPF sob o nº ***.577.859-**.

OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 80,03m², situado na Avenida Oscar Barcelos, s/n (ao lado do nº 263), Centro - 89160-027 - Rio do Sul, estado de Santa Catarina; inscrito sob RIP nº 82910000149-07.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 182.290,73 (cento e oitenta e dois mil duzentos e noventa reais e setenta e três centavos).

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de maio de 2024, no Livro nº SC-035-AF, às folhas 44-47, da SPU/SC
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didáticos (Pregão Eletrônico n.º 006/2024), dia 14/05/2024, às 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza (Pregão Eletrônico n.º 008/2024), dia 14/05/2024, às 14h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição de veículos (pick-up) (Pregão Eletrônico n.º 009/2024), dia 16/05/2024, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 30 de abril de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10880.002526/95-63

INSTRUMENTO: Doação com Encargo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cubatão - CNPJ 47.492.806/0001-08

OBJETO: Imóvel da União, classificado como marinha e acrescido, RIP SIAPA RIP 6371.00064.000-0, matricula 14.609 do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão, localizado no Projeto São Benedito, município de Cubatão/SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.140,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.140.000,00 (oito milhões cento e quarenta mil reais)

FINALIDADE: Regularização Fundiária

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 260 (duzentas e sessenta) famílias majoritariamente de baixa renda

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI Nº 1187, DE 28 DE fevereiro DE 2024, assinada pelo Sr. Secretário do Patrimônio da União e por conseguinte publicada no D.O.U na Seção 1, n° 49, em 12 de março de 2024, fl. 74 e 75, e com fundamento nos arts. 23 e 31 da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo para regularização fundiária das unidades habitacionais em nome dos beneficiários de baixa renda, com o respectivo registro dos títulos a serem concedidos pelo município, é de 60 (sessenta) meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, seguindo o estabelecido na Portaria SPU/MGI Nº 1187, DE 28 DE fevereiro DE 2024, do Sr. Secretário do Patrimônio da União

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: sem ônus

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024, no Livro nº 41, às folhas 175 até 179, da SPU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma E Construção De Pátio Coberto Da Escola Municipal Pinheiro Machado No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. EDITAL e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras e ainda no sitio do Tribunal de contas do Estado-TCE/PI - licitações web.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente de Contratações
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.161616/2023-54

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NOVA VIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: **.*49.691/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 8, QD1, LT 17, CASA 08, MAT 12055, C GRAMADO, PARQUE NAPOLES A, CEP : 72880-000, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100392-50.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.912,93

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 30/04/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.161611/2023-21

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NOVA VIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: **.*49.691/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 1, QD1, LT 17, CASA 01, MAT 12048, C GRAMADO, PARQUE NAPOLES A, CEP : 72880-000, CIDADE OCIDENTAL, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100393-31.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,91 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.912,93

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 24/04/2024.