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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9466/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.093.056/0001-21, , FREVP00715882023, 773-0; 408.601.988-47, , FREVP00726002023, 773-0; 306.816.341-20, , FREVP00732712023, 773-0; 129.234.157-28, , FREVP00733152023, 773-0; 337.315.888-54, , FREVP00733562023, 773-0; 875.873.198-91, , FREVP00735742023, 773-0; 29.894.781/0001-97, , FREVP00737702023, 773-0; , FREVP00737832023, 773-0; 42.350.114/0001-01, , FREVP00738272023, 773-0; 039.968.779-35, , FREVP00738442023, 773-0; 109.991.197-45, , FREVP00749682023, 773-0; 594.141.460-91, , FREVP00592082023, 773-0; 267.425.197-20, , FREVP00301702023, 773-0; 46.227.950/0001-54, , FREVP00663092023, 773-0; 40.543.880/0001-67, , FREVP00673072023, 773-0; 117.592.998-04, , FREVP00720572023, 773-0; 062.502.076-60, , FREVP00714812023, 773-0; 326.500.658-18, , FREVP00718972023, 773-0; 054.912.117-02, , FREVP00738722023, 773-0; 816.141.876-49, , FREVP00726362023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9468/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

004.155.916-94, , FREVP00729702023, 773-0; 013.253.031-78, , FREVP00730762023, 773-0; 330.119.598-97, , FREVP00733712023, 773-0; 41.104.296/0002-59, , FREVP00735992023, 773-0; 394.316.688-07, , FREVP00736032023, 773-0; 104.742.528-92, , FREVP00737022023, 773-0; 00.510.873/0001-44, , FREVP00737372023, 773-0; 17.353.801/0001-33, , FREVP00737412023, 773-0; 961.733.865-34, , FREVP00737562023, 773-0; 379.984.978-58, , FREVP00737922023, 773-0; 32.669.173/0001-93, , FREVP00738202023, 773-0; , FREVP00738412023, 773-0; 478.981.001-15, , FREVP00748152023, 773-0; 093.472.929-82, , FREVP00593702023, 773-0; 35.766.462/0001-07, , FREVP00723992023, 773-0; 283.824.118-43, , FREVP00740512023, 773-0; 839.968.857-68, , FREVP00469112023, 773-0; 06.041.564/0001-59, , FREVP00619582023, 773-0; 058.428.359-83, , FREVP00687622023, 773-0; 069.807.699-01, , FREVP00746582023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9493/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

397.321.698-34, BUD0691, EPSMA00853582023, 688-20; 61.084.018/0001-03, FUA6C58, EPSMA00853912023, 689-00; 60.829.264/0002-65, PKL8650, EPSMA00851902023, 689-00; 09.338.337/0004-20, RJO5B86, EPSMA00855852023, 689-00; RKI5C09, EPSMA00835102023, 688-20; RJI5C67, EPSMA00837502023, 688-20; RJO5B95, EPSMA00837542023, 688-20; RJI5C63, EPSMA00848952023, 690-40; 36.996.323/0001-24, LMW2E76, EPSMA00846412023, 688-20; 19.350.180/0041-57, RNC6J29, EPSMA00648992023, 688-20; 52.406.329/0001-50, SVA4B42, EPSMA00855892023, 689-00; 23.852.557/0001-56, JAE0I84, EPSMA00780652023, 690-40; 02.615.012/0001-56, BBJ3B34, EPSMA00851332023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9494/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.497.348/0002-40, QXB7883, FRMEP00308982023, 683-13; 02.118.664/0001-85, BRS3G86, FRMEP00183012023, 683-12; 29.339.581/0001-72, GJA4F74, FRMEP00196072023, 683-13; 650.219.750-72, ASV3G92, FRMEP00201252023, 683-12; 561.194.969-04, ARX2J57, FRMEP00206242023, 683-12; 08.628.629/0012-45, BQU5351, FRMEP00221762023, 683-12; DCH7I69, FRMEP00225362023, 683-12; 01.799.612/0001-59, RYQ9G35, FRMEP00223062023, 683-13; QJO0992, FRMEP00223192023, 683-13; RYM8C65, FRMEP00223292023, 683-11; 38.227.464/0001-08, QIH3582, FRMEP00228532023, 683-12; 396.115.311-68, QCZ0496, FRMEP00250092023, 683-12; 17.717.233/0001-02, JBH7J26, FRMEP00253792023, 683-12; 004.224.870-15, RRJ7I43, FRMEP00268152023, 683-12; RRJ7J33, FRMEP00270582023, 683-12; 19.815.124/0001-53, ROL6J80, FRMEP00281262023, 683-12; 61.563.557/0037-36, GCU1292, FRMEP00284652023, 683-13; 03.612.601/0001-43, RAB4F92, FRMEP00290762023, 683-12; 03.163.462/0001-18, BEO7H90, FRMEP00293392023, 683-12; 10.922.739/0001-04, REB4I22, FRMEP00308392023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9498/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.816.794/0001-24, QJB4G77, FRMEV01031532023, 606-82; 04.045.296/0001-18, ATY3J49, FRMEV01156552023, 606-82; 26.896.257/0001-67, RLE4G88, FRMEV01168172023, 606-82; 06.174.317/0001-20, IZX7J72, FRMEV01198162023, 606-82; IZX7J72, FRMEV01198222023, 606-82; 09.607.358/0001-51, JAG7A03, FRMEV01262942023, 606-82; JBF9I75, FRMEV01264422023, 606-82; JBP1H24, FRMEV01270922023, 606-82; 076.991.226-58, GNG6B52, FRMEV01275522023, 606-82; 19.251.939/0001-57, IOD4H36, FRMEV01294262023, 606-82; 042.448.746-23, FDC8132, FRMEV01508492023, 606-82; 12.406.370/0001-02, EJV2B96, FRMEV01508932023, 606-82; 39.486.052/0001-55, BVT6B04, FRMEV01517002023, 606-82; 24.911.662/0001-81, EGJ4B36, FRMEV01517742023, 606-82; 51.797.214/0001-71, PSN0J94, FRMEV01518222023, 606-82; 76.537.679/0001-14, AFL7262, FRMEV01520842023, 606-82; 524.693.280-04, IXP1J06, FRMEV01523202023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXY1G31, FRMEV01526772023, 606-82; RXK4D99, FRMEV01527372023, 606-82; 06.207.059/0001-31, FEJ5G96, FRMEV01524192023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9432/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.932.466/0001-74, RVT1F66, FRMEV01345022023, 606-82; RIR7F21, FRMEV01350592023, 606-82; RQP6C84, FRMEV01459142023, 606-82; 48.407.485/0001-69, EPJ1J47, FRMEV01350022023, 606-82; 514.500.542-34, BWM4A14, FRMEV01494482023, 606-82; 035.747.066-42, EMU3J96, FRMEV01347192023, 606-82; 975.859.710-87, FYC5A86, FRMEV01424122023, 606-82; 38.490.370/0001-27, DBM4C44, FRMEV01478212023, 606-82; 015.368.171-39, CLU5I83, FRMEV01476592023, 606-82; 47.698.990/0001-47, DBL7B32, FRMEV01472152023, 606-82; 07.541.596/0001-86, JBD3H15, FRMEV01069392023, 606-82; 32.536.248/0001-68, IKF8C72, FRMEV01498402023, 606-82; 057.334.629-14, AYN4H08, FRMEV01510872023, 606-82; 86.048.063/0001-33, HWM0047, FRMEV01510952023, 606-82; MFH1646, FRMEV01511472023, 606-82; 19.912.921/0001-59, FPW4I76, FRMEV01513022023, 606-82; 08.373.975/0001-77, FCB6J36, FRMEV01229002023, 606-82; FCB6J36, FRMEV01230172023, 606-82; 80.432.693/0004-73, RDV7J61, FRMEV01376212023, 606-82; RYD4J08, FRMEV01378612023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9434/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.101.721/0001-74, JAP4I70, FRMEV01331092023, 606-82; 21.366.242/0002-54, BCM2F47, FRMEV01358662023, 606-82; 20.391.906/0001-91, RHR2H23, FRMEV01361912023, 606-82; RHC6F69, FRMEV01368272023, 606-82; SDZ6F90, FRMEV01352482023, 606-82; 07.341.344/0001-03, FVI6J45, FRMEV00581022023, 606-82; 05.214.772/0001-40, LSS2A77, FRMEV01315092023, 606-82; 14.751.361/0001-84, RAH5G63, FRMEV01133112023, 606-82; RAH5G63, FRMEV01134482023, 606-82; RLP9A00, FRMEV01451382023, 606-82; RCP1F08, FRMEV01457322023, 606-82; 64.290.752/0001-17, QXR9D97, FRMEV01477992023, 606-82; 09.433.294/0001-10, QJC5104, FRMEV01486052023, 606-82; MML7A73, FRMEV01486762023, 606-82; 05.031.652/0001-07, MLJ7A40, FRMEV01154872023, 606-82; 21.835.730/0001-82, JBB8J48, FRMEV01214212023, 606-82; 01.278.051/0001-42, RLL4J41, FRMEV01431242023, 606-82; 76.816.792/0001-39, QJN6241, FRMEV00575992023, 606-82; 77.649.283/0001-21, SCO4C70, FRMEV00831632023, 606-82; 12.232.405/0001-34, RHP6J70, FRMEV01505782023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9437/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

106.969.746-06, NGK7H51, FRMEV01346932023, 606-82; 02.921.449/0001-18, RAI4627, FRMEV01366982023, 606-82; 055.063.895-40, MKJ7C28, FRMEV01323162023, 606-82; 31.957.598/0001-35, GVP5G06, FRMEV01340322023, 606-82; 10.376.045/0001-19, RFE6F50, FRMEV01345962023, 606-82; 00.058.757/0001-36, PPX0B97, FRMEV00830092023, 606-82; QTY8F01, FRMEV01328482023, 606-82; 12.245.638/0001-71, IYK5661, FRMEV01485142023, 606-82; 633.270.900-68, KCS0703, FRMEV01487272023, 606-82; 845.651.524-87, MOT7E55, FRMEV01455592023, 606-82; 074.743.228-70, ATR5444, FRMEV01461032023, 606-82; 057.623.306-48, APD9I14, FRMEV01394562023, 606-82; 045.438.526-99, HTE1A50, FRMEV01293152023, 606-82; 610.500.676-49, OMT9H38, FRMEV01507272023, 606-82; 26.166.778/0001-69, AUL5289, FRMEV01508212023, 606-82; 17.310.877/0001-81, RNY0F43, FRMEV01512612023, 606-82; 43.151.735/0001-29, CUR2J08, FRMEV01513072023, 606-82; 046.083.426-65, GLH4A37, FRMEV01504452023, 606-82; 24.961.269/0001-00, RYP1E23, FRMEV01517022023, 606-82; 062.977.009-31, MJZ2E28, FRMEV01389512023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9440/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.341.563/0001-31, JAE2E30, FRMEV01486232023, 606-82; 04.105.907/0001-76, AUL4605, FRMEV01388612023, 606-82; 94.551.850/0001-21, IRS3687, FRMEV01489102023, 606-82; 08.806.464/0001-00, IOH9F21, FRMEV01425522023, 606-82; 18.385.988/0001-10, SCT0C10, FRMEV00601192023, 606-82; 23.844.755/0001-78, RXW4D35, FRMEV01485402023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RXY3D93, FRMEV01485932023, 606-82; 02.912.729/0001-60, NXY0E40, FRMEV01489842023, 606-82; 03.826.811/0001-34, AWW4725, FRMEV01375692023, 606-82; 72.313.018/0001-54, ACO5E48, FRMEV01436162023, 606-82; 03.558.351/0001-00, SIF3C48, FRMEV01468782023, 606-82; SIF3C48, FRMEV01505972023, 606-82; SJB5B21, FRMEV01513552023, 606-82; 88.847.520/0001-85, IYY6361, FRMEV01486932023, 606-82; 29.270.622/0001-11, RXR0I76, FRMEV01179212023, 606-82; 81.382.525/0006-45, FEB7B56, FRMEV01478782023, 606-82; 18.485.037/0001-12, QPU7082, FRMEV01509532023, 606-82; 14.581.208/0001-56, RLA5J40, FRMEV01512802023, 606-82; 20.445.854/0001-99, RNH3I04, FRMEV01499932023, 606-82; 07.307.902/0001-14, RXN4I21, FRMEV01402422023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9441/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.592.336/0001-78, BEI6B90, FRMEV01484402023, 606-82; 03.920.876/0001-44, RWE1A47, FRMEV01485682023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RXS1B01, FRMEV01490492023, 606-82; 66.271.883/0001-82, HNC7I76, FRMEV01272222023, 606-82; 19.607.116/0001-11, RHM4H89, FRMEV01085282023, 606-82; 37.851.965/0001-06, KKE5H19, FRMEV01305972023, 606-82; 25.622.481/0001-06, RNR1D72, FRMEV01482292023, 606-82; 092.391.634-25, PFJ5E20, FRMEV01482362023, 606-82; 37.096.541/0001-75, EGT1G31, FRMEV01486002023, 606-82; 19.447.871/0001-86, ITP2I58, FRMEV01137732023, 606-82; 05.283.183/0001-13, QYN7C08, FRMEV01490482023, 606-82; 05.560.810/0001-16, JBL7G41, FRMEV01495062023, 606-82; 34.230.979/0001-06, EYV7G35, FRMEV01045062023, 606-82; RTZ7I32, FRMEV01045192023, 606-82; RMY1B93, FRMEV01046972023, 606-82; RNX4I28, FRMEV01051632023, 606-82; RTZ7I07, FRMEV01051642023, 606-82; 00.340.332/0001-15, FKS4J56, FRMEV01240372023, 606-82; 04.326.363/0001-72, CUD7217, FRMEV01496902023, 606-82; 21.591.994/0001-38, RYI5E16, FRMEV01514902023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9445/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.556.582/0001-02, QRP7E48, FRMEV01476922023, 606-82; 02.400.001/0002-30, PPY9188, FRMEV01480482023, 606-82; 11.097.850/0001-76, RAC2I59, FRMEV01485102023, 606-82; 82.725.425/0001-22, RLE4D30, FRMEV01485492023, 606-82; RLE4D30, FRMEV01485562023, 606-82; QTL1E30, FRMEV01089642023, 606-82; 32.438.772/0003-68, EZP4001, FRMEV01477342023, 606-82; 07.638.296/0001-10, JBC9800, FRMEV01467382023, 606-82; 06.269.345/0001-21, RYD4J86, FRMEV01483472023, 606-82; RYD4J46, FRMEV01483832023, 606-82; RXU0I66, FRMEV01485502023, 606-82; 06.097.503/0001-03, RDL0F48, FRMEV01352652023, 606-82; 03.060.874/0001-22, MGG3D75, FRMEV01473232023, 606-82; 05.730.754/0001-10, RFS4B02, FRMEV00825522023, 606-82; 77.505.550/0001-97, BEY5I53, FRMEV01260112023, 606-82; 20.195.243/0001-30, FCB4J10, FRMEV01385572023, 606-82; 72.985.211/0001-31, EON0J27, FRMEV01406702023, 606-82; 89.248.579/0001-10, AVV0C41, FRMEV01498412023, 606-82; HJF4D32, FRMEV01511412023, 606-82; 08.158.720/0002-72, DSQ2J24, FRMEV01513652023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9450/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.626.386/0004-06, CDR6I46, FRMEV01346122023, 606-82; DKU5G36, FRMEV01319842023, 606-82; 82.689.514/0005-94, FXU2739, FRMEV00762352023, 606-82; 03.041.704/0001-09, IZT6I02, FRMEV01351662023, 606-82; 82.837.329/0001-76, REA0F63, FRMEV01357182023, 606-82; 92.279.363/0001-26, JBS5B28, FRMEV01324372023, 606-82; JBO3H76, FRMEV01324382023, 606-82; 31.292.435/0001-80, RLB9D06, FRMEV01479722023, 606-82; 12.210.614/0001-87, QTL2128, FRMEV01482702023, 606-82; 12.440.254/0001-00, REB3F30, FRMEV01342012023, 606-82; RXM1A10, FRMEV01346802023, 606-82; RAH4H80, FRMEV00924422023, 606-82; RXM0E10, FRMEV00925082023, 606-82; QII2B20, FRMEV00927282023, 606-82; RXX9F90, FRMEV00929022023, 606-82; QJU3530, FRMEV00938782023, 606-82; RXM1A10, FRMEV00941222023, 606-82; 24.482.835/0001-93, CUC8I06, FRMEV01514052023, 606-82; 02.191.966/0001-89, REB6E82, FRMEV01517682023, 606-82; 07.805.950/0001-32, BDN7F03, FRMEV01407812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000351/2017-72.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências na aldeia kubenkokre, pertencente ao polo base novo progresso, localizada no município de altamira - pa, pertencente ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação e Drenagem das Ruas do Tabuleiro No Município de Bananeiras-Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00043/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - MDK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 103.530,75.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23113.031436/2020-38.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Corrigir a cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato n° 020/2021-UFS, onde se lê: "Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2024 a 31/03/2024", leia-se "Prorroga-se o prazo de vigência do contrato, a contar de 03/01/2024 a 31/03/2024". Vigência: 19/02/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901590/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAQUARA, CNPJ nº 76105675000167. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.303.872,15, Valor de Contrapartida: R$ 348.872,15, Vigência: 10/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES, CPF nº ***.624.989-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002252/2023-66.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto: Presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão onerosa de uso de imóvel de domínio da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 30.804,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02001.033060/2023-29.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 13.992.333/0001-96 - R.BRANDS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 1.000 (mil) algemas, para uso dos agentes ambientais federais do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 05/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Contrato

Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0001-5; Dispensa de Licitação nº 36/2023 - UASG 130240. Processo nº 21173.001785/2023-21. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva no telhado da Embrapa Alimentos e Territórios (2º andar - Anexo SEAGRI). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Senna Engenharia Ltda. (49.326.292/0001-46). Valor Total: R$ 76.774,63. Assinatura: 10/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e pela Contratada Stephanie Louise Buarque Silva Pimentel de Melo (Diretora).
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2023/CASACIVIL/MT - CASACIVIL-PRO-2023/11729

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - CNPJ: 51.136.111/0001-60.OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais de sinalização de trânsito, tais como cones, barreira de sinalizadores, para aprimorar a segurança e a organização do tráfego no estacionamento na entrada do Palácio Paiaguás. MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.317/2022).Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0014.Projeto/atividade:2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.028.Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 36.468,14 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 11/2023

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 69.375,00.

Santa Inês, 10 de janeiro de 2024.

Felix Henrique Leite Vieira

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.743,20 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto de diversos tamanhos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato Nº 001.4/2023/2024-PE-SRP-PMI, Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°17.853.685/0001-11, Valor Global R$ 240.000,000. Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023; Pregão Eletrônico nº 046/2023; Processo nº 133950/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e alteração de Fonte, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica (cadernos de provas e gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Avaliação Educacional do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 136.932,56 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 0/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sebastião Evaristo Franco pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2024 - PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PMA.

OBJETO: Iluminação do Estádio de Futebol José Nascimento(Teté) e Entorno, localizado na Rua Manoel Vila Nova s/n, centro, no município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30.CONTRATADA: PRO-TECH MANUTENÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 49.517.397/0001-82, com sede na Avenida Jose Davi dos Santos, 1374- Centro, Tobias Barreto-SE, CEP: 49.300-000. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.319,56 (Cento e quarenta mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2008- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 27.812.0004.1058- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÁDIO DE FUTEBOL, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, 15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024.