gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

Após análise de julgamento, sagraram-se venced ras as empresas: AMBP Promoções e Eventos Empr sariais LTDA, CNPJ: 08.472.572/0001-85 nos gru os 1,2,3,4,5,8,9 e 10, totalizando R$ 8.740.35 ,66; 2V Empreendimentos Negócios e Serviços LT A, CNPJ: 46.672.831/0001-00 no grupo 6 totaliz ndo R$ 769.155,00; Valneides Araújo da Costa, NPJ: 17.410.769/0001-80 no grupo 7, totalizand R$ 114.766,00; WES Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88 no grupo 11, totaliza do R$ 391.812,75. O valor total da Licitação f cou em R$ 10.016.086,41.

TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR

Pregoeira

(SIDEC - 26/01/2024) 158153-26429-2023NE800030
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21117/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 26/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.23/2023 - Processo Administrativo n.23537.001241/2023-18 publicado no D.O.U do dia 18 de dezembro de 2023, na página 95 da Seção 3 e informa que os itens 1 e 3 foram homologados para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 98/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2023 - Processo n.23537.027304/2023-66 publicado no D.O.U do dia 26 de janeiro de 2024, na página 55 da Seção 3 e informa que os itens 8,9,11,21,25,28,29 e 30 ficaram desertos e os itens 2,4,5,6,12,14,15,17,19,22,24,26 e 31 foram cancelados conforme termo de julgamento aenxo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/01/2024) 155903-26443-2024NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08335.006928/2023. GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24 para Item 1 valor R$15.268.406,4800.

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS

Presidente da Cel/sr/pf/ms

(SIDEC - 26/01/2024) 200354-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 61/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08016.015446/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando futura aquisição de máquinas e equipamentos específicos para marcenaria, tais como máquinas de corte, furadeiras, serras e EPI's., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48051001599202324. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSUE MENEZES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 323102-32396-2023NE800095
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registros de Preços para futura aquisição futura da Grade de Drenos Cirúrgicos e Torácicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.098910/2021-68). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT).

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 209/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 209/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 2.250,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 440,00; MASTER MEDICAL, no item 007, perfazendo o total de R$ 8.100,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens 001, 002 e 008, perfazendo o total de R$ 5.129,10. OBS: Os itens 003, 004 e 006 foram CANCELADOS.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
Extrato de Inexigibilidade

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP. Objeto: Credenciamento de Empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a rede assistencial de saúde do Município de Maracanaú-CE. Instituição credenciada: NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85 - Valor: R$ 1.438.260,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada. Fundamentação legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão Especial de Licitações e RATIFICADA pelo sr. Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Secretário Executivo de Saúde de Maracanaú. Maracanaú/CE, 26 de janeiro de 2024.
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA

Revalidação e Abertura de Propostas.

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, a partir da data desta publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09hrs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca, 26 de janeiro de 2024

José Marcos de Pinho Brito

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 19/02/2024, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de galpão com 2.000 m²) na sede do Munícipio de Tejuçuoca, responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca - CE, 26 de janeiro de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 210/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 210/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 5.000,00; GRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 14.188,00.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares LUVAS, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR)

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/01/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de: Lote 1 - 338.085,61; Lote 2 - 366.716,08; Lote 3 - 357.482,83. Perfazendo um valor total do certame de R$ 1.062.284,52 O processo encontra-se com vistas franqueadas.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Presidente Suplente da CPL

(SIDEC - 26/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ediatl e seus anexos.

SANDRA REGINA BOSCARDIN

Pregoeira

(SIDEC - 26/01/2024) 389180-02024-2024NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500001196202472 . Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de licitante remanescente do Pregão nº 17/2022. Rescisão Unilateral do Contrato nº 33/2022 Declaração de Dispensa em 25/01/2024. ROBSON DE BARROS VILLA NETO. Gerente de Licitações e Contratos Substituto. Ratificação em 26/01/2024. EDUARDO JOSE MARRA. Superintendente de Gestão Administrativa e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 63.098,62. CNPJ CONTRATADA : 25.117.817/0001-75 ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.

(SIDEC - 26/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 433/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia BR-419/MS; Trecho: BR-163 (A) (Rio Verde de Mato Grosso) Entr. BR-060(B) /267(B) (Jardim); Subtrecho: Entrº BR 163(B)/MS 080(A) - Entrº MS-080(B)/228(A); Segmento: Km 11,3 ao Km 63,8; Extensão: 52,5 km.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 26/01/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares do tipo equipamentos de imagem, da marca SIEMENS, com fornecimento e troca de peças sob demanda, para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF)

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviços de manutenção de bens imóveis em proveito do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

Ordendor de Despesas Substituto

(SIDEC - 26/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc)

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Campo Grande

(SIDEC - 26/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64163003106202380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/01/2024) 160234-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços 036/2023 a empresa SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.503.774/0001-09, com o valor global de R$ 594.403,33 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e três centavos).

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenandor de Despesas da CRO3

(SIDEC - 26/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparos nos telhados do paiol de matérias primas(insumos) e do paiol de produtos acabados do LFM

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/01/2024) 765741-00001-2024NE800069

(Of. El. nº .)
AVISO DE Chamamento Público Nº 1/2024

Modalidade: Chamamento Público Edital: 01/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 01 de março de 2024 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no portal do Município.

Em 26 de Janeiro de 2024.

Valentin de Paula

Presidente da Comissão de Licitação

Deiró Moreira Marra

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240015

Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-058 FME

Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a prestação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar (frota própria), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará.

Furtado Souza Empreendimentos Eireli CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 573.800,00. Data de assinatura da ATA: 25 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 125/2023

EXTRATO ARP PE 125/2023 MODALIDADE:

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 125/2023: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, R$ 5.124,85. LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS EIREL, CNPJ nº 40.478.639/0001-00, R$ 1.939,68. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 26 de janeiro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 59400.002360/2020-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazos de execução e de vigência contratual.

a prorrogação não acarretará nenhum reflexo financeiro ao contrato.por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 3 (três) meses a partir do dia 01.07.2024, encerrando no dia 01.10.2024 e o prazo de execução será prorrogado por mais 6 (seis) meses, conforme cronograma sei nº 1531040.. Vigência: 26/01/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691.333,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252929

Objeto: Valvula gav. 10 WCB FR Valvula gav. 12 WCB FR

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002315/2022-17.

Dispensa Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: A contratação para prestação do serviço de impressão e acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de livros a serem publicados pela editora fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 294.336,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.017739/2023-54.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de atribuição de Digital Object Identifier (DOI) em artigos científicos de periódicos da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 11/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 44

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 198/2023, Dispensa Eletrônica nº 44/2023, objeto: Aquisição de baterias para NO-BREAK SMS 3200VA para atender a demanda da Secretaria de Administração e Planejamento deste Município . Data da sessão: 05/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

PROCESSO Nº 88/2023 - CPL-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - CPL-E - REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023 - CPL-E

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Educação e Esportes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 883.764,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Recebimento das Propostas até o dia 16/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru - PE, 26 de janeiro de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Judá Segurança Privada Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.212.548/0001-02, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012889/2023-57, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 127/2020, a saber: abandono do Contrato nº 127/2020.

Alexandre Benevides Cabral

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23765.012349/2021-81.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 273 (duzentos e setenta e três) quilos do item 5, acarretando impacto financeiro de 15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor total do item 05, a contar a partir de 29/01/2024, com base no art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016, c/c art. 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE.. Vigência: 29/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.820,64. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.12.20.01TP

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Tipo: menor preço.

A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da analise de habilitação do certame supracitado: empresas habilitadas: 01. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ 07.544.576/00001-69; 02. Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ 20.160.697/0001-75; 03. Construções Venix LTDA CNPJ 38.261.987/0001-70; 04. Imperius Serviços e Construções - Eireli CNPJ 25.011.748/0001-10; 05. Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32; 06. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01; 07. Ramilos Construções LTDA CNPJ 09.060.561/0001-50. empresas inabilitadas: 08. R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ 33.159.524/0001-89; 09. Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ 50.484.244/0001-65. A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A comissão.

Barroquinha-SP, 25 de janeiro de 2024.

Francisco Clovis Lins Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso DE Licitação Concorrência Nº 2/2024

Processo Nº: 004/2024 Santa Albertina, 26/01/2024.

Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal, conforme contrato de repasse nº931038/2022 celebrado pela União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Santa Albertina/SP.

A sessão da Concorrência se dará no dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/2023, DISPENSA nº 003/2023. Empresa: Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ CNPJ: 01.260.691/0001-25. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 002/2023 findaria em 05/01/2024 que neste ato prorroga-se para 31/12/2024, a partir de 06/01/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240033

Processo: 09230.000019/2023-11.Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Detalhar todas as especificidades decorrentes da produção do novo passaporte brasileiro e aumentar o quantitativo de PACOM, PADIP, LAMINADO I1, ETIQUETA M1 e LAMINADO S1. Vigência: 18/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.389.162,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.659.502/0001-55. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor do Aditivo: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Art 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/01/2024. Processo nº50840.101891/2020-59.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000007. Contratado: Evaldo Cesar Cavalcante Rodrigues. CPF nº xxx.440.347-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de diagnóstico dos sistemas de transportes interestadual semiurbano de passageiros da RIDE DF/GO, contemplando a identificação e mapeamento dos mercados existentes e potenciais, as respectivas características técnicas e jurídicas básicas, bem como a identificação de situações que requeiram ações emergenciais por parte do poder público, com propostas de solução. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 06/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 22/01/2024.
EDITAL Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000402/2024-12. Requerentes: Minerva S.A e Elera Renováveis S.A. Advogados: Bernardo Cascão, André Luís Menegatti e Maria Julia Medina Pena. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: geração (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

SuperintendenteAdjunto substituto
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001202/2023.13. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 25/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154257 SEI HCPA-23092.000835/2024-69- EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 160 ML

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA

CNPJ: 32251322000108 R$ 2.805,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504706 23/01/2024

Autorização: 24/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154248 SEI HCPA-23092.000856/2024-84- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0

Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES

CNPJ: 11754622000121 R$ 1.710,72 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504726 24/01/2024

Autorização: 25/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154258 SEI HCPA-23092.000937/2024-84- VITAMINA A + D + OXIDO DE ZINCO(5000UI+900UI+150MG) POM.45G

Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 11206099000107 R$ 16.110,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504736 25/01/2024

Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154267 SEI HCPA-23092.000974/2024-92- COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA

CNPJ: 3992299000104 R$ 5.220,18 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504740 25/01/2024

Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000716/2024-27.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de audiovisual da unila.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 41.798,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP e a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, celebram o contrato nº 39/2023. Processo nº 201/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Consórcio ICISMEP. Vigência: período de 05 (cinco) anos, a contar de 11/01/2024. Valor total/estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.00.1.01.00.04.122.0002.2.0001 e 3.3.90.39.00.1.03.01.04.122.0002.2.0005. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, representante da contratada.

A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes.

Mais informações: 98483-1905/2571-3026.

São Joaquim de Bicas-MG, 26 de janeiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 166/2023

Processo Nº 358/2023

O Pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 10 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital.

Montes Claros, 26 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 18/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, transporte e acompanhamento em Campo Grande - MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 26 de janeiro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo Contrato 014/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016.//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME//Objeto: Alterar preço 32,66% (acréscimo) item 2.1, cláusula II do Contrato 014/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho, inscrita no CPF: 215.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8646/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2066/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164464/2020-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Lona Almeida, inscrito no CPF: 270.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8647/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2066/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164464/2020-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23317.004076/2022-60.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, (IIou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004076.2022-60. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.033401/2023-40.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para o Campus Passo Fundo/RS da UFFS, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 6.237,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 01/2024, Processo 1677/2024, Contratação de produtora cultural para realização do evento carnaval/ 2024, foi retificado. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 26 de janeiro de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Extrato de ADESÃO

Adesão ao Sinesp Integração - PE Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (26735360), Processo nº 08020.000345/2024-12, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Aviso Licitação

Pregão Presencial Nº 2/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 25 de janeiro de 2024

GILVA MENDONÇA DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 173/2023; Processo de Execução: 25000.094936/2023-19.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

ICATIBANTO ACETATO FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML

SERINGA

1.344

6.414,10

8.620.550,40

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 26.01.2024 a 26.01.2025
edital de Convocação

Concurso Público nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 02/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CAROLINE KIRSTIE KRULL TELES/10/200

Curitiba, 26 de janeiro de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
EDITAL DE CONVOcação Nº 21/IFAL, de 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 209/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 004/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ANA CLÁUDIA NASCIMENTO

SILVA

DESENHO

TÉCNICO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Aviso de ALTERação

Pregão Eletrônico Nº 336/2023

Edital Retificado - Nova Data. Processo Nº. 779/2023. Objeto: Aquisição de equipamento médico - hospitalar (sistema de videoendoscopia), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

Antonio Carlos Rodrigues de

Melo Junior

929.016.384-49

Ex-Prefeito do Município de Itabaiana - PB

PAR

TC 6697/2012

COOPC

Roberval Campelo Silva

489.490.193-53

Ex-Prefeito do Município de Capinzal do Norte - MA

PAR

TC 22530/2014

COOPC

Raimundo Antônio Silva

Borges

158.180.473-34

Ex-Prefeito do Município de Pedro do Rosário - MA

PAR

TC 201400110

COOPC

Franklin Verissimo Oliveira

838.606.493-53

Ex-Prefeito do Município de Acarape - CE

PAR

TC 201402214

COOPC

Franklin Verissimo Oliveira

838.606.493-53

Ex-Prefeito do Município de Acarape - CE

PAR

TC 201303151

COOPC

Franklin Verissimo Oliveira

838.606.493-53

Ex-Prefeito do Município de Acarape - CE

PAR

TC 201406248

COOPC

Manoel José da Silva

731.291.434-91

Ex-Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha - PE

PAR

TC 4567/2012

COOPC

Walnio Ribeiro Muniz

327.908.565-91

Ex-Prefeito do Município de Jussari - BA

PAR

TC 201303226

COOPC

Paulo Cesar dos Santos

412.660.583-68

Ex-Prefeito do Município de Amontada - CE

PAR

TC 201303155

COOPC

Paulo Cesar dos Santos

412.660.583-68

Ex-Prefeito do Município de Amontada - CE

PAR

TC 201300360

COOPC

José Ron Nilde Pereira de

Sousa

621.041.873-20

Ex-Prefeito do Município de Mirador - MA

PAR

TC 17422/2013

COOPC

João Elias da Silveira Neto

Azevedo

930.758.204-15

Ex-Prefeito do Município de Nova Floresta - PB

PAR

TC 9837/2012

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 26/01/2024.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00084945-52

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Pregão nº 012/2024 - Eletrônico

Objeto:Aquisição de agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com pistola disparadora em comodato.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de instabilidade no portal eletrônico www.gov.br/compras, comunica aos interessados que ALTEROU as datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 16/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edit al: a partir de 31/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90012/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas-SP, 26 de janeiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 256/2023

Processo Nº. 615/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0004481-31.2023.6.08.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MÓVEIS SOSSAI MOVELARIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 30.773.253/0001-69, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, inciso II do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no item XVI, subitens 16.2, alínea "f" c/c 16.13.3 do edital de Pregão Eletrônico nº 33/2022, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR:

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos