gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 172/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 172/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01, em favor das empresas: S C DO CARMO CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 07.246.670/0001-31, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53 e 55, perfazendo um total de R$ 4.247.277,56 (Quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 24, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 48 e 54, perfazendo um total de R$ 651.297,57 (Seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2023

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000361/2023-71. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de amostra de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
Extrato de registro de preço

PRC Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATA 001/2024, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$ 238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); ATA 002/2024, RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$ 134.368,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais); 003/2024, SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$ 243.370,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais). Vigência 15/01/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251527

Objeto: Aquisição de Curva para Tubo

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000023901202357.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de uso visando a instalação de um ponto de corte de cabelo (ponto nr 5), nas instalações do CP I da Academia Militar das Agulhas Negras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 7.208,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.016,50. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 151/2023 Contrato nº 151/2023, Contratante Município de Ibirama, Contratada: Construtora Gam Eirelli - ME, Cnpj: 25.332.492/0001-43, Licitação: Concorrência Eletrônica n. 157/2023, Objeto: execução das obras de construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Ibirama, Vigência: Início: 21/12/2023 Término: 21/12/2024. Assinatura: 21/12/2023, Valor R$: 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Dotações: [2023] 130 - 05.001.2017.3449051980000000000.150070000000 - Obras contratadas e [2023] 424 - 05.001.2017.3449051980000000000.166570000000 - Obras contratadas. Fiscal: Fabiani Tenfen Soberanski. Recursos: Contrato de Repasse Caixa nº 931274/2022.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 173/SECDA, de 02 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno n° 80/EEAR, de 03 de maio de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), eliminará 2,52 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral, contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2012 a 2016, da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
Aviso de Revogação Concorrência nº 2023.12.20.1

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.12.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.

Barro-CE, 22 de janeiro de 2024.

FERNANDA ALVES FERNANDES
Aviso da Chamada Pública Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024.

O Secretário Municipal de Educação do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 15/02/2024 para o objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 - bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo-CE, 22 de janeiro de 2024.

Francisco Jucélio dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.02 - SMS

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30 min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento maior percentual de desconto por lote, tombado sob o nº 2023.12.28.02 - SMS, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 22 de janeiro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA (EPP), VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, R S M Pessoa LTDA (EPP), R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME), Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Vigui Construcoes e Servicos LTDA (EPP) e RVP Construcoes & Servicos LTDA (ME), Licitante(s) Vencedora(s): R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME) pelo Valor Global de R$ 1.239.113,41 (hum milhão duzentos e trinta e nove mil cento e treze reais e quarenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Forquilha-CE, 22 de janeiro de 2024.

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 2811.02/2023 - SMS/PE

Pregão Eletrônico nº 2811.02/2023 - SMS/PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Licitantes Vencedores: Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, classificada no valor total de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83, Classificada no Valor Total de R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais); J Ribeiro Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ n° 84.972.926/0001-39, classificada no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.770.238/0005-80, classificada no Valor Total de R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 18 de Janeiro de 2024.

Fortim - CE, 18 de Janeiro de 2024.

Katiane Gondim da Costa

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 1801.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, Vencedora do Item 01; Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 1801.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.093.723/0001-83, Vencedor do Item 02; Valor Global: R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 1801.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: J Ribeiro Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, Vencedor dos Itens 03 e 04; Valor Global: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
Extrato dE Contrato

Espécie: Contrato Nº 1801.04/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0005-80, Vencedor do Item 06; Valor Global: R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23344.001777/2020-58.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação do índice IPCA/IBGE acumulado período-base dez/2022 a nov/2023 que representa o percentual de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimo por cento), sobre os valores unitários dos itens 1, 2 e 3. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.377,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 172-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP N° 172-E1/2023. Processo Adm. Nº 172/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDORO LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, perfazendo o Valor global de R$ 344.854,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).

Data da Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 172-E2/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP N° 172-E2/2023. Processo Adm. Nº 172/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - EPP, CNPJ: 34.472.982/0001-36 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 9 e 17, perfazendo o Valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 671300013372023. Objeto: Contratação de serviço educacional de curso de pós-graduação universitária "lato sensu" em logística empresarial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 22/01/2024) 120633-00001-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PúBLICA Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009.

CREDENCIADOS: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 8 e 14. Valor total do credenciamento: R$ 683.812,38 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 655.924,38 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 09, 10, 25, 26, 30 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 22 de janeiro de 2024.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009278202315. Objeto: Serviços Médicos de natureza continuada em Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 50600.031167/2020-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, aumento de valor em função da prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Prorrogação do prazo contratual - fica prorrogada a vigência pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início em 28/01/2024 e o término em 26/01/2025 e o prazo de execução por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias consecutivos com início previsto a partir de 15/06/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 26/01/2025. Aumento de quantitativos - houve o aumento de quantitativos relativos ao produto 02 para a unidade local de araguaína/to, conforme detalhado no demonstrativo de adequação contratual (sei nº 16151819). Aumento de valor: o valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 2.540.632,12 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos) para r$ 3.852.765,04 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), em função do acréscimo de r$ 1.312.132,92 (um milhão, trezentos e doze mil cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo, aumento de valor em função da prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 28/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.765,04. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64582.013525/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23392.002056/2022-51.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do § 1o , inciso v do art. 57 , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.071,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convenio nº 010.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCACAO - INEED, Inscrita no CNPJ sob o Nº 28.766.987/0001-79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convenio nº 009.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e H B CONSULTORIA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.404.154/0001-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8.2023-048PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO 8.2023-048PMP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, visando futura contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS PARA SOLUÇÃO CUSTOMIZADA DE GESTÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM LICENÇA DE USO POR MÓDULO, TREINAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO, que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA.

A suspensão se dá em virtude da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança 0800839-65.2024.8.14.0040, a qual determinou o sobrestamento do processo licitatório em caráter liminar. Outrossim, informamos que, oportunamente, serão divulgadas novas informações acerca do certame.

Parauapebas - PA, 22 de janeiro de 2024.

Juliana Silva Paiva

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

LEILÃO Nº 4.2023-001SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o leiloeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de LEILÃO Nº 4.2023-001SEMSI, do tipo maior lance, que tem como objeto a venda de veículos de terceiros (automóveis, motocicletas e motonetas), classificados como Conservados/Sucatas, retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários que se encontram no pátio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão: Em razão de algumas ocorrências quanto ao agendamento da visitação dos veículos ao pátio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, para inspeção visual dos bens.

Parauapebas - PA, 22 de Janeiro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220683

EXTRATO DA 1ª APOSTILA - REAJUSTE ORIGEM: Contrato nº 20220683.

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-06PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução das obras de ampliação e melhoria da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), bem como de sua unidade de captação de água bruta, obras estas que compõem o Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

· CONTRATADA: CONSÓRCIO CIS, CNPJ (MF) sob o Nº 47.840.357/0001-41

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 30.544.492,08 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 12 de setembro de 2022 a 12 de novembro de 2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (O.S dia 14.09.2022), 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023.

VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 4.709.412,77 (Quatro milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos), sendo: R$ 4.172.159,95 (Quatro milhões, cento e setenta dois mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos - quantitativo) + Itens Novos no valor de R$ 537.252,82 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 35.253.904,85 (Trinta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, 12 de novembro de 2023 a 12 de maio de 2024;

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses, 14 de setembro de 2023 a 14 de março de 2024.

VALOR DA 1ª APOSTILA - REAJUSTE AO Nº 20220683: R$ 4.868.138,17 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos);

VALOR DO CONTRATO APÓS A 1ª APOSTILA - REAJUSTE Nº 20220683: R$ 40.122.043,02 (quarenta milhões, cento e vinte e dois mil, quarenta e três reais e dois centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20220683 APÓS A 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado;

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20220683 APÓS A 1ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado;

Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, elabora-se o 1º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220683, alterando o valor contratual em R$ 4.868.138,17 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos), passando o valor total do contrato após a 1ª Apostila - REAJUSTE para R$ 40.122.043,02 (quarenta milhões, cento e vinte e dois mil, quarenta e três reais e dois centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual - DATA DA 1ª APOSTILA - REAJUSTE: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230256

ORIGEM: CONTRATO nº 20230256

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-023SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.637.812,30 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. (12/07/2023 a 09/12/2023).

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. (14/08/2023 a 12/11/2023).

ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 1º TAC: Alteração da Cláusula Contratual de Vigência e Eficácia do Contrato.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual em sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTRATO, Item 11.1., no que trata da condição de eficácia do contrato, alterando para o que se estabelece a seguir:

11.1. "O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando a partir da assinatura do mesmo, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, se conveniente e/ou oportuno a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria."

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de novembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 09/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230256

ORIGEM: CONTRATO nº 20230256

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-023SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.637.812,30 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. (12/07/2023 a 09/12/2023).

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. (14/08/2023 a 12/11/2023).

ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 1º TAC: Alteração da Cláusula Contratual de Vigência e Eficácia do Contrato.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 150 (cento e cinquenta) dias. (09/12/2023 a 07/05/2024).

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 150 (cento e cinquenta) dias. (12/11/2023 a 10/04/2024).

PRAZO ADITADO NO 2º TAC: NA EXECUÇÃO de 150 (cento e cinquenta) dias. (12 de Novembro de 2023 a 10 de Abril de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 150 (cento e cinquenta) dias. (09 de Dezembro de 2023 a 07 de Maio de 2024).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de novembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 09/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220016

ORIGEM: CONTRATO nº 20220016

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2022-001SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ

CONTRATADO: MARYAH ONILCE ACCOUNTING S/S LTDA.

OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS ÀS DILIGÊNCIAS, CITAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES ABRANGENDO 24 SECRETARIAS MUNICIPAIS, 17 FUNDOS ESPECIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REVISÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS, REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E MEMORIAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), E AINDA, A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO - CONSOLIDADO (UMA PEÇA AO ANO).

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.027.204,71(Treze milhões, vinte e sete mil, duzentos e quatro reais e setenta e um centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 4.676.102,40 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e dois reais e quarenta centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (14 de Janeiro de 2024 a 14 de Janeiro de 2025).DATA DO ADITIVO: 19/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 1/2024

Concurso Público nº01/2022

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core - CE, por meio de seu Diretor-Presidente, Senhor Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e mediante as condições estipuladas neste Edital, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2022 do Core-CE, no cargo especificado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ELIAS SILVA PONTES e para o cargo específico de FISCAL DOMILSON MOREIRA MENDES . Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer a Rua Osvaldo Cruz, 3290 - Dionísio Torres - Fortaleza - Ceará - no dia 30 de janeiro de 2024, no horário das 09h às 1600h, para apresentar a documentação disciplinada no Capítulo XIII do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2022. Em consonância com os Capítulos XII e XIII do supramencionado Edital, o não comparecimento, na data e horário indicados, assim como, a apresentação incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à nomeação do referido cargo.

Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64582.005974/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.082.495/0001-20 - CARDIO4 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos no hmapa. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 64000.010621/2022-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do novo Próprio Nacional Residencial do Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 21/11/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.024,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 06/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, Em 22 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas.

Pregoeira
resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

PROCESSO Nº 189/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Aquisição materiais permanentes para o Almoxarifado da Saúde - Secretaria da Saúde.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME (00808002000101) com o lote: 3 no valor total de R$ 4.287,60 (quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (42727372000164) com o lote: 4 no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais). FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA (34396138000173) com o lote: 2 no valor total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). MOAB SOLUZIONI LTDA (47944404000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.752,00 (três mil e setecentos e cinquenta e dois reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 15 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

PROCESSO Nº 189/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 148/2023, Processo nº 189/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME (00808002000101) com o lote: 3 no valor total de R$ 4.287,60 (quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (42727372000164) com o lote: 4 no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais). FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA (34396138000173) com o lote: 2 no valor total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). MOAB SOLUZIONI LTDA (47944404000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.752,00 (três mil e setecentos e cinquenta e dois reais).

Mirassol-SP, 16 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
avisO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros.

Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa RSM ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.303.343,50 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal.

Mirassol-SP, 22 de janeiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 016/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.453/2023. OBJETO: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 23/01/2024 e 30/01/2024.

Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail cultura@potirendaba.sp.gov.br.

Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9209.

Potirendaba/SP, 22 de janeiro de 2024

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0038.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas em unidades da CAIXA de abrangência no Estado do Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0015 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 870317/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de IBIÚNA/SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Solicitação do contratado. Data do distrato 19/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 917111/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Mnistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18.. Data do distrato 22/01/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No extrato do 3º Termo Aditivo publicado no DOU nº 232, de 07/12/2023, pág. 112, seção 3, referente ao Contrato 02628/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2134.0/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo, cuja a empresa contratada é a 04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, onde se lê: "Decréscimo do Valor Global de R$24.838,43. Novo Valor Global: R$7.799.957,56", leia-se: "Decréscimo do Valor Global de R$12.163,78. Novo Valor Global: R$7.812.632,21",
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 22/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.065,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2024.
RETIFICAÇÕES

Extrato de termo aditivo convênio nº 0494.298-25, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 3, página 81, onde se lê: MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, leia-se: a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA, CNPJ 09.111.618/0001-01.

Extrato de termo aditivo convênio nº 49279272, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 3, página 81, onde se lê: MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, leia-se: a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA, CNPJ 09.111.618/0001-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543. Contrato nº 003/2021. OBJETO: Quarto Termo aditivo, para o aumento de 25% do valor original do contrato nº 003/2021. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021. UASG: 160157. Processo nº 6404700005202111. CONTRATANTE: FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 21.331.404/0001-38. VALOR: R$ 640.019,25 (Seiscentos e quarenta mil, dezenove reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato nº 003/2021: 22/09/2021. Data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 19/09/2023. Vigência do contrato: 22/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948559/2023, firmado pelo Município de Aurora do Pará/PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadra esportiva no município de Aurora do Pará/PA.; Programa Esporte; Valor: R$ 661.860,00; dos recursos: R$ 660.860,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000309, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/01/2027 - 18/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 891372/2019, Ministério das Cidades (MCIDADES)/CAIXA, Município de Cachoeira Dourada - GO, DOU de 09/08/2023, seção 3, página 82, onde se lê Altera contrap:R$184.058,92 Leia-se Altera contrap:R$184.058,92 e Altera vigência:26/06/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 874323/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaraciaba/MG, CNPJ 19.382.647/0001-53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.008208/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform - LSP), com serviços de migração de dados, para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 20001-00001-2024NE000003