PORTARIA SEFIC/MINC Nº 755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232866 - O rapto de Perséfone

SOCIEDADE CULTURAL ORFEU

CNPJ/CPF: 37.106.323/0001-74

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 9.189,84

Valor total atual: R$ 769.350,56

237337 - Paixão de Cristo do Recife. Jesus a Luz do Mundo

RODA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 12.649,99

Valor total atual: R$ 686.998,13

237897 - Noite no Centro Histórico

MAKKI PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Cidade: Estância Velha - RS;

Valor Reduzido: R$ 1,32

Valor total atual: R$ 914.362,68

242499 - Uma Aventura para o Novo Mundo

MAKKI PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Cidade: Estância Velha - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.326,00

Valor total atual: R$ 991.696,20

243761 - Atividades Artísticas Solidárias

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL ACROMIX

CNPJ/CPF: 54.692.757/0001-12

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.037,31

Valor total atual: R$ 101.243,52

244660 - Festa do Pêssego de Pelotas

LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS

CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Reduzido: R$ 15.860,00

Valor total atual: R$ 158.600,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

234974 - Cultura em cena: Fest Música

ELIZEU LUIZ FERRO ME

CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.564,00

Valor total atual: R$ 966.900,00

235575 - Orquestra Jovem Campos das Vertentes

ASSOCIACAO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA

CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 3.143,50

Valor total atual: R$ 512.080,00

244711 - BRABAS FESTIVAL

KAREN VERISSIMO PIRES 70188531173

CNPJ/CPF: 47.311.538/0001-80

Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 7.326,00

Valor total atual: R$ 192.607,20

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

245277 - Curumim e cunhantã, Cores da Amazônia

AVELINO MARINHO BORGES

CNPJ/CPF: ***.053.502-**

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 0,06

Valor total atual: R$ 206.835,14

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2315473 - Era uma vez... Brasil Norte/Sul

ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 33.943,78

Valor total atual: R$ 1.779.454,22

243052 - LIVRO: Mãe aos 15 - Maternidade, Música e Resiliência

48.956.549 MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO

CNPJ/CPF: 48.956.549/0001-80

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 14.400,00

Valor total atual: R$ 185.496,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

242501 - Ações Integradas ao 8o Fórum Nacional de Museus

FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 2.388.137,39

Valor total atual: R$ 3.567.240,00.