EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 100/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 001/2024, que tem como objetivo realizar a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE PEDRO AFONSO TO, inscrita no CNPJ 03.374.986/0001/0001-58. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: R$ 183.200,04 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais e quatro centavos).

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que estará realizando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais especializados em cirurgias oftalmológicas (catarata e pterígio), em atendimento as demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 04 de julho de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 21 de junho de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 30/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 030/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo Picape, 4 portas, 5 lugares, tração 4x4, 200 CV de potência ou superior e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 09 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município de Pedro Afonso, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 21 de junho de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde