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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917024. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105. Solicitação de Prorrogação de vigência de prazo de 120 dias. Valor Total: R$ 357.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.200,00, Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI, CPF nº ***.611.070-**.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 93/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência da execução do serviço ao CONTRATO N° 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer Técnico de Engenharia.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 093/2023, por mais 90 (noventa) dias iniciando-se em 22/08/2024 e término em 20/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 06 de agosto de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE, a título oneroso, de bens imóveis. PROCESSO: 50600.021584/2020-18, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 506*****71, expedida pelo SJS - RS, inscrito no CPF sob o nº 968.***.***-04, designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022 Seção 2, pág.44.. CESSIONÁRIA: RUMO MALHA PAULISTA S.A. - RMP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.502.844/0001-86, representada pelo seu Diretor-Presidente, o Sr. PEDRO MARCUS LIRA PALMA, portador da Cédula de Identidade nº. 4*******053, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº. 0**.***.***-*1, e pelo seu Diretor de Regulação e Expansão, o Sr. GUILHERME PENIN SANTOS DE LIMA, portador da Cédula de Identidade nº. 2*****375, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 3**.***.***-*0. INTERVENIENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.898.488/0001-77, representada por seu Diretor-Geral, em exercício, RAFAEL VITALE RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 2*******6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 2**.***.****-*4.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE, a Título Oneroso, de Bens Imóveis. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do rol de ativos cedidos, o qual constitui os Anexos I e II do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE, mediante a desincorporação dos bens imóveis listados no ANEXO A, localizados no Pátio Ferroviário de Araraquara. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º da Lei nº 11.483/2007, no art. 25, § 4º, da Lei nº 13.448/2017, no art. 4º do Decreto nº 10.161/2019 e no art. 18, § 5º, da Lei 9.636/1998. VIGÊNCIA: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo Cessão de Uso, estará vigente enquanto perdurar o Contrato de Concessão, inclusive em caso de prorrogação do Contrato, conforme disposto no Termo de Cessão de Uso. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 02501.004526/2021-86.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 16 meses, para até 27/01/2026, nos termos do art. 57, §1º, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993; alterar o endereço da sede da Contratada que passa a ser: Rodovia Januário Carneiro (MG30), nº 876, Sala 402, Bairro Pau Pombo, CEP 34004-642, Nova Lima/MG, de acordo com a 5ª Alteração Contratual; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 247.239,40, nos moldes do ar.t. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; acrescentar 3.721,803360 km quadrados de quantidade de imagem de satélite de programação de até 72 cm, equivalente a 24,81% da quantidade pactuada em 2022 de 15.000 km quadrados, nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", §1º da Lei nº8.666, de 1993, alterando-se o subitem 1.34, objeto da contratação. Vigência: 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.196,99. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 13/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 7 de agosto de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024. Sessão pública: das 10h00 até às 16h00 do dia 13/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 7 de agosto de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 13/2024

Processo: 0153.280524.0052

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de ração animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 19/08/2024 às 13:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917069. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLANURA, CNPJ nº 18449157000164. Prorrogação de prazo de vigência por 180 dias a partir do vencimento. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIZ BOTELHO, CPF nº ***.727.606-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Homologa a DL nº 044/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de uniformes esportivos personalizados para campeonato municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LOJA DO CAMPEÃO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 00.294.139/0001-95, R$ 35.800,00.

Várzea da Roça/BA, 7 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAção

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949813/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO NOVA VIDA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080250/2023-68.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 062/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA; RESUMO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 015/2024; VALOR DO CONTRATO: R$2.815.995,60 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. NILDO DA SILVA MACHADO PEDROSA - Representante Legal.

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917123. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO, CNPJ nº 01612635000102. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses do Convênio n.º 917123/2021-Assunção-PB. Valor Total: R$ 374.833,30, Valor de Contrapartida: R$ 78.783,30, Vigência: 06/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.802.614-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.033087/2024-81;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, CNPJ nº **.*61.789/0001-**

OBJETO: Praia São Francisco, localizada a beira Rio em frente a cidade, no município de Praia Norte/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 37.500,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 349.578,05;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 18/08/2024 (44 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.926,83 (mil novecentos e vinte seis reais e oitenta e três centavos);

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389435

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e informática para suprir as necessidades do CRF/GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 22/08/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 494/2024-CPL.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h

Maiores informações: (62) 3219-4300.

Goiânia, 6 de agosto de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 50000.001685/2021-12.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.907.701/0001-77 - TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.282.068,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23080.075798/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 26.924,44 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo,

conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa).. Vigência: 07/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.550,24. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação de 03 Áreas Livres, nos seguintes endereços: 1 - "Pq. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes de Almeida - Jd. Freitas Jr; 2-"Pça. Machado de Assis" - Av. Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1139 - Jd. Trianon E 3 - "Pça. Ivoti" - Rua Ivoti, 183 - Jd. Record. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 37 dias, de 15/08/24 a 20/09/24 e execução 30 dias, de 14/05/24 a 12/06/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, ÓRGÃO GESTOR-LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-033/23 - ASSINATURA: 14/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 063/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GMF FROTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 015/2024; VALOR DO CONTRATO: R$348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. MONIK DE CASTRO MOITA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. NILDO DA SILVA MACHADO PEDROSA - Representante Legal.

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE REABERTURAPregão Eletrônico nº 90.014/2024- UASG 989677

Dia 23 de agosto de 2024, às 09h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto - GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 7 de agosto de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 08/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 20/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 20/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 20/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 7 de agosto de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa S. BARRETO DE SOUZA CNPJ: 08.928.575/0001-80, situada na Av. dos Imigrantes, s/n, Centro, CEP: 78.275-000 na cidade de Rio Branco/MT; vencedora de todos os itens deste certame, com proposta final e total de todos os itens em R$ 314.180,00 (trezentos e catorze mil e cento e oitenta reais). O valor unitário do item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 7 de agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 1/2024, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT, onde sagrou-se vencedora dos Itens de nº 01 e 02, a empresa NAYARA MENANDES PORTO, inscrita no CNPJ nº 47.776.493/0001-10, com um valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A ata de julgamento encontra-se disponível no setor de licitações.

Glória D'Oeste - MT, 6 de agosto de 2024.

Sidinei da Silva
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 016/2024, torna público aos interessados que se fará Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2024 Ref. ao Pregão Eletrônico nº 018/2024 - tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, de acordo com especificações e condições constantes no edital e demais documentos da proponente fornecedora, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento e de Gestão Administrativa para a aquisição de Medicamentos, Insumos e Equipamentos; Manutenção de Equipamentos; Aquisição de Próteses e de Serviços Médicos Laboratoriais, Odontológicos e de Engenharia clínica na área de saúde, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Glória D'Oeste - MT. EMPRESA DETENTORA DA ATA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ : 18.009.871/0001-31.

Glória D'Oeste - MT, 6 de agosto de 2024.

SIDNEI DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

6º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 17/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA, que estabeleceu cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores e georreferenciar lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA no estado do Pará, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 17/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA, celebrado em 10 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 07/08/2024. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra (Processo nº 54000.129730/2021-53).
EDITAL IFMS Nº 2/2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006152.2024-86, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS TRÊS LAGOAS

ÁREA: ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Três Lagoas - MS, 07 de agosto de 2024.

EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034393/2024-34.

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ N° **.*37.403/0001-**

OBJETO: Praia da Ponta, localizada no município de Araguatins/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.023,63m², com exploração econômica de 1.088,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 549.554,89;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 13/07/2024 a 05/08/2024 (24 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO: Termo de Outorga de permissão de uso

PROCESSO: 19739.039598/2024-14

INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CPF nº ***72636000***.

OBJETO: Bem de uso dominial, localizada na AVENIDA BEIRA MAR, 746, ED SAO PEDRO, Meireles, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.275,99 m2;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuito.

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de agosto de 2024, Termo 44066630.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS- GOIÁS, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024 das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Sala da Comissão de contratação na sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis, O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://divinopolisdegoias.go.gov.br. Divinópolis de Goiás.

Goiás/ GO, 7 de agosto de 2024.

ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 20311/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 010/2024. Contrato n.º: 106/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.953.767/0001-99.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 2 (duas) VIATURAS, veículos automotores tipo SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, para atender a demanda do Guarda Municipal de Formosa-GO.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 06/08/2024 à 31/12/2024. Valor total: 235.600,00 (duzentos trinta cinco mil e seiscentos reais).Dotação Orçamentária nº: 0194.1.65.06.182.0107.1160.4.4.90. 52.00.52.100.0;0194.1.65.06.182.0107.1160.4.4.90.52.00.52.123.0.
Edital de Convocação

Pelo presente edital, A comissão Pro-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS e AGROINDÚSTRIAS, DO ÁLCCOL, AÇÚCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL, COSTA RICA E PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, presidida por Marinel Araújo Silva, brasileiro, casado, Mecânico, CPF: 6*6.3*1.5*1-*0, residente e domiciliado à Rua Gabiroba , 34 , bairro Jardim Macaúba, CEP: 79.550-000 Costa Rica - MS, nos termos do que determina a Portaria Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca todos os membros da categoria profissional de trabalhadores nas Indústrias e Agroindústrias do Álcool; Açúcar; Etanol e Bioenergia; Associados e não associados, com base territorial composta pelos municípios de Chapadão do Sul, Costa Rica e Paraiso das Aguas, no Estado de Mato Grosso do Sul, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS, DO ÁLCCOL, AÇÚCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL, COSTA RICA E PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, que se realizará as 17h00min, do dia 29 de Agosto de 2024, nas dependências do recreativo Costa Rica Clube, localizado a Rua Sergipe Nº 123 bairro Vila Santana CEP: 79.550-000 Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, onde deverão discutir e deliberar sobre a ordem do dia: A) Discussão, Deliberação e Aprovação Sobre Fundação da Entidade Sindical de Primeiro Grau. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAS, DO ÁLCCOL, AÇÚCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL, COSTA RICA E PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, B) Discussão, Deliberação e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; D) Discussão, Deliberação e Aprovação Sobre Filiação as Entidades Federativas de 2º e 3º Grau e Central Sindical. Não havendo número suficiente para a realização da assembléia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes.

Costa Rica/MS, 7 de agosto de 2024.

Marinel Araújo Silva

Presidente da Comissão Pro-Fundação
Edital nº 68, de 7 de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Fundamentos da Educação e Gestão Educacional, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.09) e processo nº 23112.014912/2024-82:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CAMILA MARIA CHIARI

1º

NATHAN RAPHAEL VAROTTO

2°

CAMILA ITIKAWA GIMENES

3°

ANA CAROLINA DOMINGUES

4°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico n° 8/2024 - SRP Nº 6/2024

Venho, por meio desta, avisar a todos interessados o adiamento (com novas datas) - Processo Licitatório nº 029/2024 - Pregão Eletrônico n° 008/2024 SRP Nº 006/2024 cujo início do acolhimento das propostas marcado para 31 de Julho de 2024 e sessão marcada para o dia 13 de Agosto 2024 às 11:00h, objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de material de expediente para atender as secretárias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 571.186,43 (Quinhentos e setenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), fica remarcado o início do acolhimento das propostas dia 07/08/2024, limite do acolhimento às 10h do dia 18/08/2024, início da sessão de disputa às 11h do dia 18/08/2024, Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, , 7 de Agosto de 2023.

Hélio Rodrigues da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Eu, Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, comunico a todos os interessados, que com base no art. 71 da Lei de Licitação 14.133/2021, promovo a REVOGAÇÃO do certame, cujo objeto trata-se de Contratação De Empresa Para Reforma De Ponte De Madeira Sobre O Corrégo Do Cobreiro Na Mt 46 Km 49,70 A Ser Paga Com Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022, conforme decisão anexada no processo. Informações mais detalhadas, decisão da autoridade competente, poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 11:00 e 13:00 às 18:00 horas, no setor de licitações, pelo tel. (66) 3481-2885, e_mail: lici.altoaia@gmail.com.br

Alto Araguaia - MT, 7 de agosto de 2024.

GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900112024

Processo nº 2168/24. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado para o processo eleitoral do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 08/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 20/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Patrícia Trigo

Diretora Administrativa do CREF4/SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 07 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002655/2021-81. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915316/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CNPJ nº 88.824.099/0001-97. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Processo n° 068/2024.

O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução de projeto de estrutura para feira e eventos da de Saltinho - SC (Rua Coberta), conforme Contrato de Repasse nº 949608/2023/MCIDADES/CAIXA. De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 8h do dia 23/08/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 23/08/2024. Início da sessão de discuta de preços: às 8:30h do dia 23/08/2024. Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 20/08/2024 - horário de Brasília - DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545.

Saltinho - SC, 6 de agosto de 2024.

EDIMAR NORONHA DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6002-2/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-FME. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº30.148.602/0001-51. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas escolas da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação/FME, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos, CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21, o valor total do presente contrato é de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), vigência até 31 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921957. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, CNPJ nº 08924011000170. Solicitação para prorrogação do prazo de 90 dias na Vigência para o processo

licitatório n° 921957/2021 que refere-se à, Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 06/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ERON NOGUEIRA, CPF nº ***.345.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911254. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 253.436,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.686,00, Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CPF nº ***.974.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23297.014730/2022-59.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023 a 19/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921689. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BOM, CNPJ nº 75771212000171. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE, CPF nº ***.450.819-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920062. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 599.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 265.740,00, Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.164.594-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 084/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança, Guarda / Vigilante de prédio público, Salva-Vidas e Brigadistas para atender as necessidades das unidades administrativas das Secretarias Municipais e seus Departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. LICITANTES ARREMATANTES: CHEIRO DE PIMENTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA pelo item 002; DEMOSPE SERVICOS DE PORTARIAS LTDA pelos itens 003 e 004; e P B L DOS SANTOS - ME pelo item 001.

São Francisco/MG, 6 de Agosto de 2024

RONALDO ALVES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO

Pregão Eletrônico SRP Nº 156/2024

PMMG-CSA-TIC: 1ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 156/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Rádios transceptores portáteis e móveis digitais. Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 23/08/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.

Em 5 de agosto de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria Municipal de Educação.

TIPO: Menor Preço por Item;

OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de serralheria, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.277.825,00 (um milhão duzentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 7 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Nº: 00034/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00020/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da atenção básica do município de Casinhas - PE. Valor: R$117.454,36. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 23 de julho de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024. PROCESSO SEI: 00025.001459/2024-28. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (SERS), E A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação é a formulação e apresentação de um conjunto sistemático de sugestões de princípios norteadores para um desenvolvimento sustentável do estado do Rio Grande do Sul, indicando políticas públicas de fortalecimento para resiliência climática e de combate às desigualdades sociais e regionais, resultando na estruturação de um Plano de Prosperidade Econômica e Climática para o Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 6.8.2024. ASSINAM: pela Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande Do Sul (SERS) - Ministro Paulo Roberto Severo Pimenta, e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) - Diretor-Geral Angelo Del Vecchio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920799. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO LESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 08932750000103. Vigência de prazo do convênio. Valor Total: R$ 1.467.755,74, Valor de Contrapartida: R$ 14.532,24, Vigência: 06/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI, CPF nº ***.296.377-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.002583/2021-71. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919225/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Butiá/RS, CNPJ nº 88.117.718/0001-03. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP - EDITAL Nº 02/2024. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 77/2024, Processo Licitatório nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel comum) para abastecimento dos veículos da frota do SAAEM, em favor da empresa:

- VERONESE & FILHOS LTDA - CNPJ: 52.397.544/0001-32 - Itens: 01, 02 e 03. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis, 7 de agosto de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor Executivo