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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023

Procedimento: 041.2023.927714. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de recepção, higiene, limpeza e conservação predial e de jardinagem (quando necessário), com fornecimento de mão de obra, incluindo uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na Rua Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, na forma a segui especificada: Item 01 - Serviço de higiene, limpeza e conservação predial: 01 Funcionário, 20h semanais, de Segunda à Sexta-Feira, das 12 às 16h; Item 02 - Serviços de Recepção: 01 Funcionário, 30h semanais, de Segunda à Sexta-feira, das 12h às 18h; Item 03 - Serviço de Jardinagem: 01 Funcionário, durante 1,5 horas mensais, mediante agendamento. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratado: F.I FERNANDES SERVICOS (MB LIMPEZA E CUIDADOS) - CNPJ 09.067.611/0001-21. Valor do contrato: R$ 4.667,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais) mensais, totalizando valor global de R$ 56.004,00 (cinquenta e seis mil e quatro reais), no período de 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/21. Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 950/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, neste ato representado pelo Sr. EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, portador do RG nº 02973480 SSP/AC, inscrito no CPF sob o nº 595.411.802-72511.244.912-87.

Contratada: GIORDANI VEICULOS LTDA, CNJP sob o nº 31.306.601/0001-50.

DO OBJETO: O objeto do contrato do presente termo é "Aquisição de Maquinários" de acordo com o Projeto Básico.

DA JUSTIFICATIVA: Aguardando entrega do objeto pactuado ocasionado por atraso nos repasses financeiros.

DA Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 20.608.0010.1.042

Natureza: 4.4.90.52

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 950/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 18.04.2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal na Clausula Sétima do Contrato original.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados.

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e: LUIZA MARIANA GIORDANI, pela empresa: GIORDANI VEICULOS LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922224/2023-97.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.892.175/0001-00 - IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Objeto: Execução de uma pesquisa de avaliação do programa de aquisição de alimentos (paa), com foco nos efeitos do programa sobre os seus beneficiários fornecedores, utilizando bancos de dados primários e secundários existentes no ipea que tratam sobre os agricultores familiares, a ser executado no instituto de políticas públicas e desenvolvimento sustentável - ippds, da ufv, localizado em viçosa, mg, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 003/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contrato: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº operação 1079640-70 E SICONV 045612/2021. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda - CNPJ: 37.525.693/0001-46. Valor: R$ 285.360,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura 29/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 48032.000015/2020-89.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.126.366/0005-48 - ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 110 (cento e dez) dias, no período de 22/01/2024 a 10/05/2024, resguardado o direito à repactuação;. Vigência: 22/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.158,72. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 12/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917065/2023-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "obtenção de bioprodutos, através da pirólise rápida de resíduos lignocelulósicos, vindos da produção de polpa kraft de mercado" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à disponibilização de amostras pela entidade parceira, transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i (o "projeto"), assim como assegurar os direitos de propriedade intelectual e de exploração econômica de todo e quaisquer resultados decorrente do projeto. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 2.094.081,97. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de preço nº 13/2022

Processo Administrativo nº 119/2022-SINFRA/PMC, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 209, de 03 de novembro 2023, Onde se lê: R$ 955.139,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa um centavos), Leia-se: R$ 955.139,90 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 63223.002033/2022-11. Objeto: Pregão 05/2023 do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos desta Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-02/00; VIGÊNCIA: 19/01/2024 A 19/01/2025; VALOR: R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Data de assinatura: 19/01/2024. Assinado pelo Capitão de Fragata RODRIGO DAMASCENO DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 95/2023

Tomada de Preços nº 04/2023. Processo Administrativo nº 121/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - GUMA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 38.080.134/0001-32; Objeto - Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" Prazo: Vigência de 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/01/2024, findando-se em 18/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.001989/2022-49; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado Port Brazil Comercial Exportadora, CNPJ Nº 07.759.948/0001-74, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.519,64 (dois mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18131212/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de

passagens aéreas e rodoviárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 1.836.000,34. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

PROCESSO: 12.217/2023. PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social CNFJ 14.795.880/0001-44 CENTRO CULTURAL ARAÇÁ - CNPJ 01.499.271/0001-04

Clausula primeira: OBJETO: Estruturação da rede de serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de São Mateus/ES através de Emenda Parlamentar nº 202139830004 - Espelho da Programação nº 320490620210001 - Função Programática nº 082445031219G0032 - GND 4 - Processo SEI nº 71000042510202135 - Portal SIGTV - MC. Data Assinatura: 26/01/2024. VIGENCIA: até dia 01/11/2027 São Mateus/ES, 30/01/2024 Marinalva Broedel Machado Secr. Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.01/2020.13-02. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.13-00, projeto intitulado "Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas de pequeno porte". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA e INDÚSTRIA DE MÁQUINAS HIDRÁULICAS BRESSIANI LTDA (HIBREMA). Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do aditivo: 29/01/2024 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.

PEDRO PAULO SILVA - Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria

O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT até às 9 horas e 30 minutos do dia 09/02/2024 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024.

João Henrique Magri Arantes
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001915/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0559.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas do Sítio Bonfim LTDA - COOPASB, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.093.217/0001-81, no município de Bom Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 14.000,00 Kg (quatorze mil quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliadas no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 690, de 29 de Dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001915/2023-91. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e André Anderson da Silva, Presidente da Cooperativa.
Edital de Notificação

Tendo em vista que a empresa COMERCIAL TARGET DE EPI E EPC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.367.167/0001-13, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 08/2022, UASG 158126, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude do descumprimento, em tese, do item 5.1 do Termo de Referência, uma vez que a empresa, até a presente data não entregou o material constante na nota de empenho nº 2023NE000142. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23495.000993.2023-03, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.

Em 30 de janeiro de 2024

Isis Born Machado

Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

NOME

CPF

Condição do Notificado

ENTIDADE

UF

Convênio Pendente

Pendência - Ofício

PROGRAMA

UNIDADE

Gláucia Darlene Alves da Silva

738.749.062-72

Representante do espólio do Senhor Vanderlei Coimbra Noleto

Redenção/PA

PA

TC2830/2012

Ofício nº 31447/2020/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

DIPRE

(Ex-Prefeito do Município de Redenção/PA)

Rua Maximo Gocalves, s/n° - Buriti I

Wagner Oliveira Fontes

234.361.661-20

Ex-Prefeito Municipal de Redenção/PA

Redenção/PA

PA

TC2830/2012

Ofício nº 11280/2020/Diesp/Coapc/Cgapc/Difin-FNDE

PAC2

DIPRE

Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
aviso de HOMOLOGAÇÃO CP 187/2023

PL364/2023

O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no uso de suas atribuições, ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto à licitante Frantec Construções Ltda., CNPJ 41.847.575/0001-21, no valor de R$1.799.067,44.

Admilson Santiago
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 15/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.001963/2024-70. Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de esgoto pela SANEPAR ao Campus Curitiba, para atendimento das necessidades da unidade no ano de 2024. Total de itens licitados 00001. Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição ns termos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2024. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 30/01/2024. VILMAR FERNANDES Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48089.001609/2023-02. Pregão Eletrônico nº 202/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura, para atender as necessidades do LAMIN-RJ - Laboratório Central de Análises Minerais da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 002/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025

NOME: LABORMEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 35.581.465/0001-68

VALOR TOTAL DO GRUPO: R$ 155.924,38

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA e Superintendência Regional de São Paulo - SUREG-SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.011541/2023-42.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e

controle das frotas de veículos oficiais do gabinete do comandante da marinha, em brasília, para o atendimento das suas necessidades, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico srp no 09/2023, do departamento de polícia federal..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 237.525,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Objeto: Futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação) em equipamentos de centrais de ar visando atender a SEMPTA. Contratado: ALEX F CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor R$ 17.375,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20231314001

O Município de Pilões/RN, por intermédio da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 0057/2024 - SEGOV de 04 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00horas do dia 06 de março de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20231314001, tipo "empreitada por preço unitário". A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, com recursos, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, de acordo com o Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente . A qual será realizada por meio do sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Pilões - RN, 30 de janeiro de 2024.

Paulo Guedes da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08270.018047/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - sr/pf/ce, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é dar continuidade à contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.860,96. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.001964/2024-14. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus Curitiba durante o exercício de 2024. Total de itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2024. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 30/01/2024. VILMAR FERNANDES Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001/-06 COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23075.045982/2021-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 07/2022, com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, no percentual de 4,621190%. Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
ExtratoS de Registro de Preços

Processo nº 1123/23. Pregão Eletrônico nº 388/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE PRÓTESES BILIARES, GRAMPEADOR E CARGA E TELAS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 684.922,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

Processo nº 1524/23. Pregão Eletrônico nº 539/23. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AQUISIÇÃO DE OPME CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 983.100,00 (novecentos e oitenta e três mil e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Processo nº 1150/23. Pregão Eletrônico nº 401/23. Data da Homologação: 25/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS). Valor total: R$ 5.523.849,86 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., 10.286.929/0001-82 PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME.

Processo nº 1605/23. Pregão Eletrônico nº 583/23. Data da Homologação: 23/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (bomba de infusão). Valor total: R$ 90.177,96 (noventa mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA.

Processo nº 1439/23. Pregão Eletrônico nº 507/23. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ODONTOLÓGICOS). Valor total: R$ 71.851,20 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 71.505.564/0001-24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 25389.000275/2021-08.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 29/01/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.759,29. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: construção da unidade básica de saúde (UBS) de acordo com os padrões do ministério da saúde no distrito de Vila Assis Chateubriand do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 27/12/2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2023 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000006/2024

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 01/2024, para CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, COM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE BANDEIRANTES, PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 31/01/2024, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicos, através do link < https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 >. A data para abertura dos envelopes contendo os documentos para credenciamento será feita em no máximo 15 (quinze) dias úteis da data do protocolo de recebimento dos documentos, conforme estabelecido pelo Art. 230, do Decreto 3.537/2023, sendo que a data inicial para o recebimento dos envelopes será dia 15/02/2024.

Bandeirantes, 30 de janeiro de 2024.

JOYCE FERREIRA PARPINELLI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 307/2020.

Nº Processo: 23537.000587/2018-31.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 17 (dezessete) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731.099,59. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 113/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Clinica da Dor do HCE. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Bairro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001099/2023-21. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco Intertravado em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 16/01/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 05.638.550/0001-54, itens 01, 02, 03, 04 e 05, R$ 20.957.871,52. A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.175/2023- SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231176390 - FUNCARTE. OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras. Abertura dia 15 de fevereiro de 2024 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal-RN, 30 de janeiro de 2024.

Marcos Freire Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240076; ORIGEM: PREGÃO Nº 061-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 460.105,69 (quatrocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PREVISERTI

Processo Licitatório Nº 002/PREVISERTI/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 198/PMT/2023 - Concorrência nº 020/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais e serviços objetivando a realização de Reforma e melhorias da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada na Esquina da Rua Irene Peiter Barreto com a Rua Jucy dos Anjos, em frente a Creche Mãe Aurora, Coroado, no bairro Centro, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA neste ato não havia representante.

Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que a empresa atingiu os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que a atendeu os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, fica habilitada a empresa: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão.. Informações Complementares:

O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Tijucas, 30 de janeiro de 2024.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0002-3; Partes: Embrapa Instrumentação e THOTech Soluções e Serviços Ltda; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de ações de transferência de tecnologia com a finalidade de "desenvolvimento de nova metodologia científica para detecção de fungos in situ em amostras de água e/ou alimentos com menor tempo de análise, baseada em etiquetas inteligentes utilizando sensores sem fio". Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.01.2027; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 30/01/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Rafaela da Silveira Andre (THOTech).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a auxiliar de enfermagem MARIA ELIANE ALENCAR, Coren-SP 337.668, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 128/2021, no qual figura como denunciado(a), no dia 16/02/2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá comparecer pessoalmente ou fazer-se representar por advogado constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Em 30 de janeiro de 2024

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente
EDITAL Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Substituto, Área: Enfermagem objeto do EDITAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, Processo nº 23393.003868/2023-95.

Área: ENFERMAGEM

Nome do Candidato

Total

Classif.

Viviane dos Santos Souza

80,33

1º

Ana Izabel de Oliveira Neta

79,33

2º

Junia Rodrigues Canabrava

77,33

3º

Luís Gustavo Azevedo Gonzaga

68,0

4º

Vanessa Alves Borborema

66,0

5º

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1149738

Processo Administrativo de Compras nº: 153847 SEI HCPA 23092.017054/2023-22

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0845/23

Nome do Contratado: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 21.921.393/0003-08

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO para uso na realização de exames por imunofluorescencia.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 26/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronaldo Loióla da Silva, CPF 012.946.998-06.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02009.001993/2022-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado MAURICIO ARPINI, CPF/CNPJ Nº XXX.435.257-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Espírito SANTO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.153,41 (um mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18009512/2024-ES/NUCAM-ECAC/Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão eletrônico nº. 063/2023-PMQC - Ata de Registro de Preços nº 024/2024-PMQC

Objeto: Aquisição de "Impressoras Multifuncionais à Laser Monocromáticas" Para Atendimento das Demandas de Orgãos Integrantes Desta Municipalidade.

CONTRATO N° 08/2024-PMQC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

FORNECEDOR: S DO LAGO SILVA-EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-EPP

CNPJ Nº 03.269.422/0001-55

Item: 1

VALOR TOTAL: R$ 66.708,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Quarto Centenário/PR, 30 de Janeiro de 2024.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº. 063/2023-PMQC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE "IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS À LASER MONOCROMÁTICAS" PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ORGÃOS INTEGRANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Ata de Registro de Preços N° 024/2024-PMQC

Contratante: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

FORNECEDOR: S DO LAGO SILVA-EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-EPP

CNPJ Nº 03.269.422/0001-55

Item: 1

Valor Total: R$ 66.708,00

Ata de Registro de Preços N° 025/2024-PMQC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

FORNECEDOR: INT - SOLUCOES PARA RECICLAGEM LTDA

CNPJ Nº 07.703.592/0001-57

Item: 2

Valor Total: R$16.575,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Quarto Centenário/PR, 29 de Janeiro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO Convênio nº 943540/2023, PROCESSO N. º 71000.063181/2023-28.

Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio nº 943540/2023.

Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 11 de janeiro de 2024, na Edição nº 8, Seção 3, Pág. 61.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo 020/2024

INTERESSADO:

MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO:

DATA: 16 de fevereiro de 2024. HORA: 09h00min (horário de Brasília - DF).

OBJETO:

Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação em concreto reforçado com fibra sobre CBUQ, trecho na rua José Kaspary em direção a Vila Santa Catarina com área total de 2.346m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial - código da ação 09032023-039083.

TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE).

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:

Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, avenida Independência, 1.131, centro, Salvador das Missões (RS), CEP 97940-000, fone/fax (+55 55) 3358 1101.

REGIMEDE EXECUÇÃO:

INDIRETO POR EMPREITADA GLOBAL POR LOTE.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

CÉLIA FRANKE WAGNER.

AMPARO LEGAL:

Regido pela a Lei federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site do Município de Salvador das Missões na internet, no endereço <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir da data de sua publicação, prevista para o dia 31 de janeiro de 2024. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do fone (+55 55) 3358 1101 ou pelo e-mail <compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br>.

Salvador das Missões-RS, 30 de janeiro de 2024.

Vilson José Schons

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 139/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002538202317. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Manaus-AM e Eirunepé-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
edital Nº 5, de 29 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO ao edital nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica

Área de Conhecimento:Bioquímica

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia com a disciplina Bioquímica no histórico escolar

e

Doutoradostricto sensuem Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins.

LEIA-SE:

Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica

Área de Conhecimento:Bioquímica

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Medicina Veterinária ou Química com a disciplina Bioquímica no histórico escolar e Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins.

Republicada por ter saído, no DOU nº 21, de 30-1-2024, Seção 3, pág. 37, com incorreção no original.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023

PROCESSO Nº 22103/GLOBAL/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 14 do dia 19/01/24 pág. 233 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de impugnação impetrado para o certame. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 30 de janeiro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000590202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Assistente técnico I e Almoxarife. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 30/01/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, Processo Administrativo n° 8125/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Britânia CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60. Contrato nº 004/2024 - Valor R$ 449.652,86. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços com maquinário próprio para execução de serviços de Capa asfáltica, Drenagem superficial e Sinalização em diversas ruas do setor Vera Cruz no Município de Britânia, obra de pavimentação asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2025. MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25054.000959/2019-69.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 033.149.282-20 - JOSE EDISON GOMES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, do contrato nº.05/2021, pelo período de 26/01/2024 a 25/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.229,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2022

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA do Contrato n.109/PMI/2022, que preve o termino em 31/01/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/03/2024 e 31/12/2024, respectivamente, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município e com fulcro no art. 57, paragrafo 1º, incisos I, II e IV, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A ICARA - SC, 30 de janeiro de 2024 DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL.
AVISO de CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033

O Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme disposto no item 16.3 do Edital de Concorrência nº 03/2023, comunica que a CEL divulgará, no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico http://www.icmbio.gov.br/, até a data de 1º de fevereiro de 2024, a decisão de aceitação ou rejeição das GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES.

Phelippe Alves Cizilio