gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23005.016788/2019-40.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de valor por adição ao objeto. Vigência: 20/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.779.159,11. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: EMPRESA EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO. CNPJ Nº: 44.272.711/0001-90. PROCESSO Nº.: 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. VENCEDORA DO ITEM 01 (FISIOTERAPIA MOTORA BOBATH) com o valor de 125,00 por consulta e do ITEM 02 (TERAPIA OCUPACIONAL) com o valor de R$ 135,00 por consulta. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25049.000380/2021-90.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 com a empresa bom jesus adm de convenios ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %, perfazendo o valor anual de r$ 53.945,71 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos);. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.945,71. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000549202423. Objeto: Aquisição de itens Químicos sem marca . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08661.015814/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da Lei nº 8666 de junho de 1993, em conformidade com a Instrução Normativa 05/2017/SEGES/MP, com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente no ano de 2024/2024, registrada no MTE sob nº MT000075/2024 (sei nº 56833273), com vigência a contar de 01/01/2024, e remediar os efeitos da desvalorização sobre os insumos, por meio da análise da variação dos custos contratuais previstos no ato convocatório com data vinculada à apresentação das propostas, com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) - dezembro de 2022 até novembro de 2023.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.478,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROC. ADM 2024/686- RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel Gira-gira e um(01) Playground Infantil. Conforme especificações detalhadas neste documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 24/06/2024 até as 17:30 horas do dia 27/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.

As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia -TO, 21 de junho 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 62/2023. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.221,98. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569.001747/2024-00.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.

Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação de 30 (trinta ) vagas no curso de capacitação em custos renováveis e não renováveis nas prorrogações e as modelagens das planilhas de custos para conta vinculada e para fato gerador: de acordo com as planilhas de custos e formação de preços da in nº 05/2017 e in seges nº 07/2018.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 67.275,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107002853202444. Objeto: Aquisição de material de consumo para limpeza das piscinas do Centro Gerontológico de Aeronáutica Bigadeiro Eduardo Gomes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Pregão nº 009/2023. Contrato nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Piauí. CONTRATADA: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.136.807/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFICO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até 31(trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL. ASSINATURA: 21/06/2024. São João da Fronteira (PI), 21 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito.
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761003118202469.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização de 04 (quatro) clipadores em regime de comodato, com assistência técnica gratuita, e com as seguintes características: equipamento novo ou em perfeitas condições de uso sem avarias; automático; reutilizável; intercambiável; totalmente compatível com os clips licitados e com registro na anvisa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.004882/2023-40.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR).

Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção / conservação, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços de Rede de Esgotamento Sanitário no GSAU-LS, sob administração da PALS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e contrato 009/GAPLS-GSAULS/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 67.100,00 Data de Assinatura: 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE 00015/2020

O SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização o 4° Termo Aditivo, cujo objeto é a Publicação de Matérias Oficiais, com a empresa IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00, no valor de R$ 2.500,00, no dia 10/04/2024.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.189564/2023-58

AI

22.656.175-5

467,57

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190292/2023-39

AI

22.656.903-9

15.842,62

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190682/2023-17

AI

22.657.293-5

8.449,44

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190685/2023-42

AI

22.657.296-0

1.056,18

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190688/2023-86

AI

22.657.299-4

6.689,14

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190689/2023-21

AI

22.657.300-1

6.689,14

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190690/2023-55

AI

22.657.301-0

6.689,14

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190693/2023-99

AI

22.657.304-4

527,44

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14152.190694/2023-33

AI

22.657.305-2

8.801,50

VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.

14185.026475/2023-14

ND

20.290.023-1

396.870,00

VINICIUS MORAIS GALVAO LTDA

14185.029389/2023-63

ND

20.303.078-8

44.730,78

XAVANTE AGROPECUARIA - EIRELI

14152.159320/2022-60

AI

22.414.362-0

3.101,73

XAVANTE AGROPECUARIA - EIRELI

14152.163415/2022-88

AI

22.418.457-1

22.883,80

XAVANTE AGROPECUARIA - EIRELLI

14152.013139/2023-99

AI

22.479.754-9

2.364,92

XAVANTE AGROPECUARIA - EIRELLI

14152.013140/2023-13

AI

22.479.755-7

2.364,92

XAVANTE AGROPECUARIA - EIRELLI

14152.013141/2023-68

AI

22.479.756-5

2.364,92

XAVANTE AGROPECUARIA - EIRELLI

14152.013142/2023-11

AI

22.479.757-3

2.364,92

Em 20 de junho de 2024.

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
aviso de retificação

Errata de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Na publicação realizada no dia 20/06/2024, sob o ofício 10402010, ONDE SE LÊ: Data da Sessão de Lances: 02/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), LEIA-SE: Data da Sessão de Lances: 08/07/2024, às 09h (horário de Brasília). Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0015

CLÁUDIO LINO MARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.005759/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 042.***.509-** - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 6.2 - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000051/2024-17.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para atender às necessidades da agência do ibge em ji-paraná, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.005761/2023-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do contrato 27/2023 SR/PF/CE que tem como objeto a serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da SR/PF/CE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131000252202410. Objeto: Aquisições de ferramentas/equipamentos de oficina para uso na manutenção de viaturas do 10º Batalhão Logístico e demais organizações militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67215.001257/2023-39.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 020/gap-be-habe/2023. O seguinte objeto é a prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de ortopedia e traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia); cirurgia geral, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia plásticas reparadora, cirurgia vascular, neurocirurgia e neurologia, cardiologia, clínica médica, video-artroscopia, centro de terapia intensiva (cti/uti), fisioterapia hospitalar, apoio em alimentação enteral/parenteral, apoio diagnóstico por imagem e apoio diagnóstico em medicina laboratorial aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 07/06/2023 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67510.000691/2022-86.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar com supedâneo no artigo 65, caput, I, b, da Lei 8.666/1993 os seguintes elementos contratuais:

a) 2 (duas) vagas para trabalhadores na função de fabricação de laticínios da SLAT - Seção de Laticínios da FAYS e;

b) 1 (uma) vaga para trabalhador na função de pedreiro da SMAN - Seção de Manutenção da FAYS.

ao total, os acréscimos das 3 (três) vagas representam um impacto no contrato de 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimos).. Vigência: 15/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.600,52. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02007.003452/2022-22.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 40.064.393/0001-11 - INTELLISYSTEM SISTEMA DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.231,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 0008207-31.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: JOSERILDO JUREMA DE FRANCA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.054,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23818.002959/2021-11.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.157,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008360/2024-19.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS, PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947860. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -220.170,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.994,66, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº ***.072.381-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67720.001200/2020-87.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 019/gap-sj-

icea/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 08/08/2024 a

07/08/2025, com base no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula 2.1 do referido

contrato, de acordo com a justificativa, anexa a este aditivo.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.098,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.014467/2024-98.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de ortopedia geral, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 3.062.360,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.0014/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000014

Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizacao de consultoria de engenharia para elaboracao de laudo de apreciacao e estimativa dos riscos em maquinas e equipamentos de acordo com a NR 12. Empresa vencedora: ISEG CORPORATION LTDA, CNPJ 40.547.067/0001-65, Valor: R$ 28.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 146/2022.

Nº Processo: 23860.012613/2022-89.

Pregão. Nº 191/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de início em 18/11/2024 e encerramento em 18/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 22 do termo de referência. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.398,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 008/2024, Processo 061/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Edição 110, seção 3, pagina 243, Onde se lê: Extrato do Contrato n° 031/2024, Leia-se: Extrato do Contrato n° 038/2024
aviso de retificação

Errata de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Na publicação realizada no dia 20/06/2024, sob o ofício 10402097, ONDE SE LÊ: Data da Sessão de Lances: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), LEIA-SE: Data da Sessão de Lances: 08/07/2024, às 14h (horário de Brasília). Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0015

CLÁUDIO LINO MARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190523- UASG 806030

Contrato RG Nº 77259/2020. Processo Nº: 00485/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/05/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 24/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JEH9SZ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

J. B. DIESEL LTDA

14152.036273/2024-49

AI

22.719.021-1

J. B. DIESEL LTDA

14152.036274/2024-93

AI

22.719.022-0

J. B. DIESEL LTDA

14152.036275/2024-38

AI

22.719.023-8

J. B. DIESEL LTDA

14152.036276/2024-82

AI

22.719.024-6

J. B. DIESEL LTDA

14185.005005/2024-06

ND

20.299.747-2

Em 21 de junho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 235/2024

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 10

Edital: 24/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 233/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 24/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000142/2024-18.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo split (hi-wall) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, afim de atender às necessidades dos polos base, ubsis e sede administrativa do dsei potiguara, distribuídos nos municípios de baía da traição, marcação, rio tinto e joão pessoa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 38.248,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01/2019 (20544391). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CESSIONÁRIO: POLÍCIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SR/PF/RO). OBJETO: ALTERAÇÃO dos espaços utilizados atualmente pela Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, destacados na Planta do imóvel, doc. SEI! n. 9209292, com uma metragem total de 98,67 m², para os espaços destacados na Informação SJRO-GUM-UAA 20494171 c/c Informação SJRO-SERENG 20541779, com uma metragem total de 26,39 m². VIGÊNCIA: a partir de 11/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima do termo original. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002436-54.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Correia da Silva, Diretora do Foro em exercício, pela Cedente, e Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional, pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 64316.052496/2022-40.

Dispensa Nº 06/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato, referente a serviços de entregas de correspondências. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25387.100166/2018-04.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 25/06/2024 à 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.896,13. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000220202415. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão de carga seca para a frota do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 21/06/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATADO: AC PARIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 26.379.454/0001-09 -VALOR: 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES -BOCAIÚVA DO SUL, 11 DE JUNHO DE 2024.OTAVIO MAURÍLIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA -Prefeito Municipal
DESPACHO DE 11 de junho de 2024.

O Prefeito do Município de Bocaiúva do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21, e do trabalhos conclusivos do agente de contratação, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação nº: 2/2024

Modalidade nº: Concorrência

Data Homologação: 11/06/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Fornecedores com itens Homologados:

FORNECEDOR(ES):

1) AC PARIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 26.379.454/0001-09 no valor total dos itens vencidos de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).

Otavio Maurilio Alberti Goetten

Prefeito
edital de intimação

Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo

PROCESSO: 64135.001034/2024-95

A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO LTDA, CNPJ nº 04.927.139/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões de recurso no processo administrativo aberto pela Portaria nº 2/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 30 JAN 24, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 21 de junho de 2024

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E INANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 004/2024 Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 1.580.750,00 Fornecedor: GOMES CONSTRUTORA LTDA Modelo: N/C Quantidade: 1 Serviço Valor Final: 1.134.000,00 Valor Total: 1.134.000,00 Situação Homologado em 21/06/2024 08:17:15 Por: PAMARA DA SILVA ROLIM Autoridade Competente.

Lago dos Rodrigues - MA, 21 de junho de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90003/2024

UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta Unidade de pesquisa. Empresa vencedora: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ - 04.104.117/0007-61 R$ 212.510,00. Item nº 01 Cancelado.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública nº 7/2024

Processo Licitatório nº 159/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de cerca em alambrado, calçamento em piso intertravado, lastro de brita e fossa séptica na Escola do Bairro dos Policas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 412.207,87 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 22/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 30/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00003-PMT

Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edom do Nascimento Pinheiro, situada na Comunidade de Vila Fátima, Município de Tracuateua. Data: 10/07/2024, às 09:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

ELIVAN PADILHA LIBERATO

Prefeito
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023/FMS

Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93

Processo Administrativo nº 4207/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais), para o período de Abril, Maio e Junho.

O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais), valor este que repercute no valor global mensal do contrato, que passa a ser de R$ 802.223,09 (oitocentos e dois mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos), para os respectivos meses supramencionados.

Valor Total: R$37.050,00

Fichas n°: 035, 046 e 055

Assinatura: 01/06/2024.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023/ADM

Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93

Processo Administrativo nº 4013/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 9.550,46 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), para o período de Abril, Maio e Junho.

O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), valor este que repercute no valor global mensal do contrato, que passa a ser de R$ 109.449,93 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), para os respectivos meses supramencionados.

Valor Total: R$28.651,38

Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528

Assinatura: 25/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 10283.000087/2024-25.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.740,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

059/2024

1º Patrícia Péres Iucif Pereira,

2º Beatriz Soares Goncalves

Sociologia; Antropologia, Pensamento Social Brasileiro - perspectivas antropológicas; Ciência e Sociedade; Ciências Sociais

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de Ciências Humanas - UNIFAL-MG Sede | Alfenas/MG

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 06.203.355/0001-64 - BRT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: Renovação contratual de serviços de internet banda larga terrestre, utilizando tecnologia de fibra óptica ou similar em gurupi/to.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Ajuste da Carta-Acordo SNDCA/OEI/UnB/FINATEC, Projeto OEI/BRA 16/002, Processo nº 00135.201964/2020-08, publicado no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 3, página 34, em ESPÉCIE,

onde se lê: Primeiro Termo de Ajuste (...),

leia-se: Segundo Termo de Ajuste (...).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 10.779.392/0001-92 - INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICACOES SCM LTDA. Objeto: Contrato de serviços de internet banda larga terrestre, utilizando tecnologia de fibra óptica ou similar em porto nacional. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23347.008362/2020-85.

Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23523.046497/2019-27.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MARANHAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 12 (doze) procedimentos de monitorização eletrofisiológica, correspondente a um percentual de 8,33%.. Vigência: 20/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI- CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de junho de 2024.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000012577-0. Objeto: Aquisição URGENTE de material de consumo necessário para execução das atividades cartorárias nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Notifico, pelo presente Edital, a Sra. TANIA VILLORDO CALDERON, por tentar notifica-la via Correios e presencialmente, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis, ocasiao em que podera comparecer acompanhada de advogado, a contar da publicacao deste Edital, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Comando 5a Regiao Militar, situada a Rua 31 de Marco, S/N. Bairro Pinheirinho. Curitiba - PR. Telefone: (41) 35924459.

ALEX SANDER DA COSTA LIMA Cap

Encarregado do IPM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.005759/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 830.***.696-** - SANDRA DE FÁTIMA SANTOS. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 7.1 - Região 1: Mesorregião Norte de Minas, Mesorregião Jequitinhonha, Mesorregião Vale do Mucuri, Mesorregião Vale do Rio Doce, Mesorregião Metropolitana e Mesorregião Zona da Mata.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 027/2024, PE RP nº 014/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 05/07/2024, às 07:30hrs.

Proc. Adm. nº 028/2024, PE RP nº 015/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 06/07/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 21 de junho de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Processo SEI Nº 0005449-96.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Grupos 01, 02, 04, 05 e 06) e ACM BAPTISTA LTDA (Grupo 03). Data da Homologação: 19/06/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64473.010320/2023-99.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A.. Objeto: Alteração de dados da contratante no preâmbulo do contrato 03/2024 e alteração da clausula sexta.. Vigência: 18/06/2024 a 02/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.426.229,62. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000459/2023-41.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 34.732.127/0001-17 - W. PARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada nos PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 948.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00015-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em chapa de aço galvanizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 09/07/2024, às 15:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/.

ELIVAN PADILHA LIBERATO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos Federais - valores remanescentes de emendas que tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como rendimentos bancários destes recursos. Abertura: 09 de julho de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 21 de junho de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.002391/2024-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças (nos termos do item 5.13 do termo de referência), dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 1.636.406,66. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).