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Resultado de Habilitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Bela Vista Textil Ltda - CNPJ nº 30.824.284/0001-00 - Itens 02. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 13 de Agosto de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01 500 05.00 04.122.1002.2005 07.00 SEC. 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.30.01 542 541 570 571 569 12.361.2001.2018 553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 500 631 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 600 10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113 13.00 13.392.2005.2049 14.00 27.301.1002.2114. Vigência: até 06/08/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00090/2024 - 06.08.24 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 809.677,07
Aviso de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 00025/2024

Aos 06 dias do mês de Agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº 00025/2024 - 06/07/2024: A empresa Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ nº 07.727.163/0001-10, foi vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 809.677,07 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 809.677,07 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br

Salgado de São Felix - PB, 6 de Agosto de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 809.677,07.

Salgado de São Félix - PB, 1º de Agosto de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento de Compra Nº 00004/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2024.

Ana Karla Felipe De Melo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966471, Nº Processo: 23105030316202439, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - PMQ, ações de qualificação social e profissional para 1.580 jovens mulheres de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território., Valor Total: R$ 4.999.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.999.120,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000366, Valor: R$ 4.999.120,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 339039, Vigência: 16/08/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE CPF nº ***.554.702-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.026206/2023-83.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus rio largo e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 631/2016.

Nº Processo: 50601.000269/2014-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 274/2014. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 11º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 2724 (dois mil setecentos e vinte e quatro) dias consecutivos, por interesse da administração. O prazo de vigência do contrato SR-00631/2016, que tinha término previsto para 16/08/2024, passa a vencer em 14/11/2024, com início a partir de 17/08/2024, em virtude da prorrogação por mais 90 (noventa) dias consecutivos, conforme cálculo do anexo siac-prazímetro - vigência (sei n.º 18610803).

Fundamento Legal: o presente termo tem fundamento legal no Art. 57, inciso I, §§ 1º e 2º e o Art. 65, inciso II, alínea "d" da lei n.º 8.666/93, com redação dada pela lei n.º 9.648 de 27/05/98 e demais alterações e nas cláusulas primeira e segunda do contrato SR-00631/2016.

Vigência:17/08/2024 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.002284/2024-58

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU

OBJETO: Imóvel situado na Rua General Penha Brasil, nº 1315, Quadra 39, Lote 159, Zona 05, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301.00083.500-2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.376,64 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 212,40 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.459.641,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarente e um reais e sessenta centavos)

FINALIDADE: Regularização do imóvel já utilizado como sede administrativa da Procuradoria Federal em Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e nos termos da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de agosto de 2024, por meio de assinaturas eletrônicas no Módulo Gestão de Contratos.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.002285/2024-01

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU

OBJETO: Imóvel situado na Rua Souza Júnior, nº 927, Quadra 39, Lote 70, Zona 05, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301.00443.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.564,07 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 238,88 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.502.584,60 (um milhão, quinhentos e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos)

FINALIDADE: Regularização do imóvel já utilizado como sede administrativa da Procuradoria da União em Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e nos termos da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de agosto de 2024, por meio de assinaturas eletrônicas no Módulo Gestão de Contratos.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.000977/2010-76

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DIOMAR CEBALHO MENDES - CPF: ***.270.151-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Avenida Tiradentes, nº 810 - Vila Anahy, no município de Campo Grande/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1601.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 13/08/2024.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal, criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1.989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Rondônia, o senhor Luís Flávio Carvalho Ribeiro, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº ***8561 SSP/GO e do CPF nº ***.522.706-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho 2014 e no Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTA FÉ - ASQSANTAFE, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.190.396/001-30, com sede na vila Santa Fé, no município de Costa Marques, estado de Rondônia, CEP-76.937-000, neste ato representada por sua Gestora máxima, Senhora Mafalda da Silva Gomes, brasileiro, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº ***.660 - SSP/RO e do CPF nº ***.498.202-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 81/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente Termo.

LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO

Superintendente Regional

MAFALDA DA SILVA GOMES

Representante da Associação Quilombola de Santa Fé - ASQSANTAFE
EDITAL Nº 1003, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 54230.000431/2007-76.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após frustrada tentativa de entrega pessoal realizada em 22/12/2022, por equipe de servidores do Incra, NOTIFICA: ANTÔNIO CARLOS BRAIDE, proprietário do imóvel rural "Fazenda Larissa", matrícula nº 4239, Livro 2-R, Cartório de Oficio Único da Comarca de Santa Rita, que se encontra parcialmente incidente e parcialmente confrontante ao perímetro do território quilombola identificado "Santana e São Patrício", conforme publicação de extrato no Diário Oficial da União, em 14 e 17 /07/2017, e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 14 e 15/08/2018 para, querendo CONTESTAR, no prazo de 90 (noventa) dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com área de 1.279,7320 hectares (mil duzentos e setenta e nove hectares, setenta e três ares e vinte centiares), localizado nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão; O RTID encontra-se inserido no processo administrativo ne 54230.000431/2007-76, à disposição para consulta na Superintendência Regional do Incra no Maranhão; A contestação deverá ser encaminhada ao Incra, por intermédio de seu superintendente regional, situado à Rua H, quadra E, nº 12, Jardim Eldorado, Turu, São Luís/MA, CEP 65067-150, acompanhada das provas que se fizerem necessárias, no prazo acima informado, contado da data de publicação deste edital de notificação. A Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão mantém-se à disposição através do telefone 3210-7479 e do endereço eletrônico servico.quilombolas.sls@incra.gov.br

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EDITAL Nº 1004, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 54230.000431/2007-76.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 15 §2º, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após tentativa frustrada de entrega presencial realizada por equipe de servidores do Incra no dia 11/12/2023, quando não se localizou o destinatário no endereço cadastrado nesta Superintendência, NOTIFICA: MÁRCIO ANDRÉ BRAÚNA REZENDE da decisão do Conselho Diretor do INCRA, que, através da Resolução nº 06, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 17 de junho de 2019, anexa, julgou improcedente o recurso administrativo impetrado por vossa senhoria, apensado aos autos do Processo Administrativo nº 54230.000431/2007-76, referente à regularização do território quilombola Santana e São Patrício, localizado nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim/MA.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, conforme definido na lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.058654/2024-37. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nos Projetos de Assentamentos: Carlos Lamarca, Carro Quebrado, Colônia dos Ciganos, Chico Mendes, Roça, Santa Terezinha, Grande Borá, Rancharia, Riacho Claro, Paulo Freire, Boqueirão/Buriti Grosso, Caiçara, Elói Ferreira, Santo Antônio e Mimoso, no município de Arinos/MG, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho (20929948). Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 212/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia e a ASSOCIACAO BAIANA DE SERVICOS HUMANOS - ABSH, CNPJ/MF sob o nº 43.017.279/0001-29, Processo Nº 54000.046408/2024-32 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Luzimeire Luzia Neres, Presidenta da ASSOCIACAO BAIANA DE SERVICOS HUMANOS - ABSH.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Jupi/PE - CNPJ Nº 10.140.978/0001-02, para manutenção da Unidade municipal de Cadastramento no município, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.037355/2024-69. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Antonio Marcos Patriota - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 205/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação de Moradores das Comunidades Piçarra, Jaboti do Município de Brasileira - Piauí, CNPJ Nº: nº 02.469.803/0001-15, Processo Nº 54000.022461/2024-48 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 13/08/2024. Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Ana Cassia Silva Medeiros, Presidente da Associação de Moradores das Comunidades Piçarra, Jaboti do Município de Brasileira - Piauí.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, referente ao Edital Iphan nº 7/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan - 2024:

Relação das candidatas habilitadas para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, em ordem alfabética

Larissa Fachetti Bongiovani

Luciana Fraga Lima Nunes

Sara Batista Santana

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001492/2013-54.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: EDEIR MARIA FERREIRA ASSUNÇÃO (CPF ***.688.047-**).

Objeto: Rua Manoel Manaia da Silva (Antes Rua Projetada), S/N, Lote 06, Distrito de Indaiá, Conceição do Castelo Rip nº 5633 0100006-92.

Área de Terreno/Espaço: 183,44 M²

Área da Benfeitoria: 56,00 M²

Valor do Imóvel: R$ 63.677,52.

Finalidade: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.023013/2024-36

INSTRUMENTO: COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Bruno Estevão Dal Col - CPF: ***.626.767-** e sua cônjuge Elize Mariani Favalessa - CPF ***.542.997-**.

OBJETO: Imóvel situado à Rua Thiers Veloso, 112, Centro, Vitória/ES, sob o RIP Utilização 5705.00482.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 203,00m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 140,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 211.051,00 (duzentos e onze mil e cinquenta e um reais).

FINALIDADE: Sem Uso definido.

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 a 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, via Módulo de Gestão de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.022083/2024-77

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Buerarema, CNPJ nº 13.xxx.188/0001-xx

OBJETO: Cessão da área localizada na Avenida BR 101, nº 0, Centro, Buerarema, Bahia

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 22.004,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.525.488,31

FINALIDADE: implantação do Complexo Industrial de Buerarema.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. I, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de agosto de 2024, nº 0110.BA.000003/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.135887/2021-92

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TURTLE BAY - INTEGRAL ESTATES -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº **.*13.931/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua BA-001, s/n, Zona da Barrinha, município de Belmonte/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3367 0100027-97

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 697.550,00 m² ; sob domínio da União: 7.307,79 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 398.274,55 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 07/08/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.025871/2024-15

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JHEISY REIS DA SILVA - CPF: ***. 384.511-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, S/N, AP 104, BL7, C BEIRA RIO II, M27639, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100580-42.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757,83

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 05421.000590/2013-66

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Augusto Cesar Aguiar Cavalcante - CPF xxx.260.123-xx.

OBJETO: Imóvel totalmente da União, classificado como marginal de rio, localizado à situado na Rua Maurício da Nassau, 4445, Lote 10, Quadra C, bairro São Joaquim, Teresina - PI, CEP 64.004-250, imóvel registrado junto ao Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, com matrícula nº 12.826, Livro de Registro Geral nº 2-AM às folhas 156, inscrição municipal nº 055079-5 terreno com área registrada de 300,00 m², cadastrado sob RIP nº 1219 0101774-33.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00M²

ÁREA DA BENFEITORIA: 300,00M²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 e IN SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, com vigência restaurada pela Portaria SPU/ME nº 9.220, de 02 de agosto de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 158,52 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/08/2023, conforme Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, anexo 44262426 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261.200085/2024-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, com vistas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no acre - SRTb/AC, em Rio Branco/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo ao Processo Administrativo Nº 11/2022 - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Alelo Instituição de Pagamento S.A., CNPJ 04.740.876/0001-25, Objeto: Contratação de empresa administradora de vales alimentação e refeição para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Para nele constar a nova vigência. Data de assinatura: 18/08/2024. Vigência: 12 meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM n° 2.306/2022, INTIMA o denunciante do Processo Ético-Profissional de n° 15.041-571/2019, sendo ele o SR. GILBERTO CASSONATO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8° andar - Consolação, de 2a a 6a feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

São Paulo, 16 de agosto de 2024.

Flávia Bellentani Casseb

Conselheira Instrutora
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 67/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 23.295,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:68/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 69/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 47.230,00

Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária da Assistência Social

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 71/24 - Grupo Gran Hope LTDA - R$ 105.600,00

Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário da Saúde l

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 76/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 83/24 - NP UNIFORMES LTDA e QUERÊNCIA E COMERCIAL DISTRIBUIDORA - R$ 526.000,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 84/24 - TP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- R$ 744.500,00

Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024.

KELLEN SILVA

Secretária da Assistência Social
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 282632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Elsevier B.V. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Rev. Computers & Geosciences. Valor: R$ 22.026,35 (vinte e dois mil e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 30 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 010/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado: R$ 2.148.470,40 (dois milhões cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 01/08/2024. Data da sessão: 14 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 31 de julho de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE instrumento contratual

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e GILDETE DE SOUZA BEZERRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 02/2024 a partir de 19/08/2024 com data de encerramento em 18/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 5 diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob o n°s 27722 a 27726, livros de registros n°s 244 a 244. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 1º de Agosto de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob o n° 9893 à 9895, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas

CARAGUATATUBA, 1º de agosto DE 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 326 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 6155 à 6487, livros de registros n° 64 à 67. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 1º de agosto de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 1803 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 105287 à 107094, livros de registros n°s 774 a 792. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 1º de Agosto de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024-SESMA

PROCESSO: Nº 6950/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL".

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém-PA, 2 de agosto de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539001722202471. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material de instrução para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160369-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Marcos Aurélio Filgueiras Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.935-465/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 16 de agosto de 2024.

Ângelo Fernandez

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 115/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 57/2022 - 2 ADITIVO Pregao n. 34/2022, Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ITELFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 31.667.759/0001-56, ajustam o presente termo que visa prorrogar o termo aditivo 113/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 06/08/2023. Vigencia ate 04/08/2025. 2 de agosto de 2024 - RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - Secretario de Administracao
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo n° 2024/03807-00. resolve:

I - HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do art.71 da lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024;

II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA ME CNPJ: 33.639.938/0001-05 no valor global de. R$ 1.698.927,26 (Um milhão seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e vinte seis centavos). III - Publique-se no DOM e DOU.

BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. 111/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563-91/2009. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA. Total da licitação: R$ 2.968.567,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Publique-se.

Governador Valadares, 6 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 14 de março de 2024, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2019.15.20026651, que consta como Representada: CAMILA PEREIRA BENÍCIO DA SILVA, CRECI Nº 12.240F; e Representante: Anahi Boyadjian Gomes, na forma seguinte: "A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 217/2023, reunida no auditório da sede do CRECI-15ª. Região/CE, situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324, na Sessão de Julgamento realizada em 14 de março de 2024, apreciando o Processo de Representação nº. 2019.15.20026651, DECIDIU, através de votação nominal, por unanimidade, aprovar o voto proposto pelo(a) Conselheiro(a) Relator(a), pela PROCEDÊNCIA da Representação, e pela aplicação da pena de CANCELAMENTO da inscrição da Representada, com a respectiva apreensão da carteira profissional. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada pelo Secretário Suplente, Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).

Fortaleza (CE), 4 de julho de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 14 de março de 2024, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2019.15.20026789, que consta como Representada: AIRTON FERNANDES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CRECI Nº 8939J; e Representante: Ana Vanessa Silva Paiva, na forma seguinte: "A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 217/2023, reunida no auditório da sede do CRECI-15ª. Região/CE, situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324, na Sessão de Julgamento realizada em 14 de março de 2024, apreciando o Processo de Representação nº. 2019.15.20026789, DECIDIU, através de votação nominal, por unanimidade, aprovar o voto proposto pelo(a) Conselheiro(a) Relator(a), pela PROCEDÊNCIA da Representação, e pela aplicação da pena de MULTA de 02 (duas) anuidades a representada. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada pelo Secretário Suplente, Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).

Fortaleza (CE), 4 de julho de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 4435 de 25 de junho de 2024

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente

Eu, Ailton da Costa Silva, Prefeito do Município de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 4435/2024, HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços n° 044/2023, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, objetivando a "Aquisição de Caminhão com Carroceria Tipo Baú, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente 01 (uma) unidade, no valor total de R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais), em face da empresa "COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA", inscrita no CNPJ nº 08.284.786/0001-28 - situada na Rodovia Governador Mario Covas, 4087 - Planalto de Carapina - Serra - ES - Cep.: 29.162- 703 neste ato representado pelo Sr. MÁRCIO SANT‟ANNA PARENTE, conforme descrição abaixo:

- Caminhão com carroceria tipo baú: veículo novo, 0 km; ano/modelo atual; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; freio motor; direção hidráulica/elétrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potência de 160 CV; PBT homologado de 9.000 kg; tacógrafo homologado pelo Inmetro; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por Lei; carroceria baú: fechada, tipo baú; painel frontal, laterais e teto em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura; portas posteriores em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura, com abertura completa considerando a largura da carroceria baú; uma porta lateral ao lado direito e na porção anterior do baú, em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura; revestimento interno dos painéis com ripamento em madeira resistente ao ataque de organismos xilófagos, nas dimensões compatíveis com os aspectos estruturais do equipamento e para a proteção dos painéis; assoalho em régua de madeira resistente ao ataque de organismos xilófagos, com 15 mm de espessura, ausente de fendas ou frestas; dimensões da carroceria baú: largura = 2,3 metros ou a dimensão equivalente à distância externa do rodado traseiro, o que for maior / altura = 2,3 metros / comprimento = 5,5 metros.

Marca: FOTON Modelo: AUMARK 9.160S.

Fonte de Recurso: Contrato de Repasse CAIXA/MDR/PMI nº 955539/2023.

Ibitirama - ES, 6 de agosto de 2024.

AILTON DA COSTA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Processo administrativo nº 1106/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2024

Aquisição de um caminhão caçamba, para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura, a favor da empresa: Manupa Comércio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor: R$ 540.000,00. Adjudicado e homologado em 05/08/2024.

Glorinha/RS, 8 de agosto de 2024

Paulo José Silveira Correa

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 98/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 67/2021 - 4 ADITIVO Dispensa n. 14/2021, Processo n. 98/2021. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ELDA DE SOUZA, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/06/2024. Vigencia ate 05/05/2025. 1 de julho de 2024 Cristian Angelo Grassi - Secretario de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

4° RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28/08/2024.

Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 28/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado "MENSAL": R$ 5.305.729,40 (cinco milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina-PI, 5 de agosto de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE Cooperação Técnica n° 18/2024

O Município de Rio Grande da Serra e União por Intermédio da Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo. Objeto do Contrato: A concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Rio Grande da Serra nos termos do art. 6°, inc. III e IV e parágrafo 3 da Lei n° 10.826/2023, c/c arts, 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da data de publicação. Data de Assinatura: 20/05/2024.

Rio Grande da Serra - SP 8 de agosto de 2024

Yuri Keled Lobato El Malat

Secretário de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 5/2024-PG

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AMENITIES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi redesignada para o dia 30/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1050494.

Gerência de Aquisições