gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 085/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação na Avenida Coriolano de Mattos Pereira Poggiali, bairro Recanto do Sossego, no Município de Timóteo conforme Contrato de Repasse nº 943097/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: OP Engenharia & Serviços Ltda, pelo valor de R$ 648.490,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 19 de agosto de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração dos Anexos I, II e III do Edital, alteração da cláusula 6.12 e inserção da cláusula 7.21 do instrumento convocatório, alteração do valor máximo admissível da contratação, que passa a ser de R$ 2.652.178,47 e inserção de um novo grupo, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 05 de setembro de 2024 às 09h00min. A licitação poderá ser encontrada no sistema Compras.gov sob o n.º 91035/2024. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 19 de agosto de 2024

JANE ANGELI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2189/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.607.585 JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES, CNPJ: 50.607.585/0001-80. Objeto: Aquisição de 1 furadeira anti-impacto para o CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 5085/2024. Objeto: APLICAÇÃO DE SINTECO, PISO: restauração de piso de madeira, incluindo as etapas de lixamento, calafetagem, aplicação de selador/primer e aplicação de sinteco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

PA 75/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 03/09/24 às 10h. Licitação Nº 1053335.

Coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos A, B e E, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 19 de agosto de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420100507202460. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Sítio Histórico Serra da Barriga, localizado em União dos Palmares, Zona da Mata do Estado de Alagoas, de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Setor de Autarquias Sul Bloco d Quadra 02 Lote 1 a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/08/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2199/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.261.686/0001-66. Objeto: Aquisição de compressor e capacitor para o CPD do 3° andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 1.021,61 (Um mil vinte e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000263/2024-31

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.859.722/0001-74 - A. ALVES DE S. JUNIOR LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas (cargas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 102.700,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 6876/2024. Objeto: Aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e acionamento por pedal, e com sistema de haste externa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou com o Ministério da Agricultura e Pecuária o Convênio nº 910227/2021, para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa E R DA SILVA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.901/0001-55, vencedora do certame, para o único item do certame, com o valor global de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação constante nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CPC. III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E R DA SILVA JUNIOR LTDA (CNPJ: 34.036.901/0001-55).

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ: 1.017 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Estradas Vicinais. Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 8.681,82 (Oito mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União (Convênio nº 910227/2021 - MAPA). Valor: R$ 836.318,18 (Oitocentos e trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CPC.
Aviso de retificação

Retificação II de Licitação - Pregão Eletrônico nº 08/2024 Processo Licitatório nº 28/2024

O Município de Vazante-MG torna público Retificação II do Pregão Eletrônico nº08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente Grupo Gerador acima de 400 Kva, destinado a atender o Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, provenientes de recursos da Resolução SES Nº 8.772/2023. Critério de julgamento: Menor preço por item. Foram alterados o ETP e o TR, esclarecendo sobre a tensão e execução da infraestrutura ser a cargo da Contratante. Como o processo estava suspenso, foi remarcada uma nova Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 04/09/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 04/09/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 19 de agosto de 2024.

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de camisetas personalizadas para Campanha de Gestão CFESS-CRESS 2023-2026, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001807-16.2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de detecção de fumaça e alarme de incêndio marca Kidde, modelo ARIES MLX, conjugado com sistema de supressão por FM-200, instalado na sede da Justiça Federal em Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 19/08/2024) 90018-00001-2023NE000019
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929940/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.975.737/0020-14. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 249.852,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2022 a 15/06/2025. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
aviso

Edital de retificação n° 152/2024 do Edital n° 143/2024 - Licitação nº 1.265/2024 - Pregão Eletrônico nº 039/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE EM SACO DE 25 KG E EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C (LT) PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 20 de agosto de 2024.

Sandra Helena G. Zottis

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477018617202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, estudos técnicos e documentação complementar necessária para viabilizar a contratação de obra de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (HU-UFCA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 19/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550008560202432. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e de panificação para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 19/08/2024) 120025-00001-2024NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0005201/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power supply - UPS) de diversas potências, incluindo manutenção do UPS e do sistema de refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 19/08/2024) 100001-00001-2023NE000162
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou FRACASSADO.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 19 de agosto de 2024.

Cristina Maria de Lima
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 054/2024

Objeto: Aquisição de remanescente de materiais para execução do projeto "Educação em Saúde Ambiental", visando implementação de estratégia educativas para o enfrentamento contra o Aedes Aegypti, conforme estabelecido no convênio de n° 857924/17 da FUNASA. Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG e 40.359.430 MAYARA AZARIAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.359.430/0001-19. Valor total contratado: R$ 13.387,40 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 19/08/2025. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE AGOSTO DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de sinalização e comunicação visual para a fabricação, envio e instalação de placas, adesivos e totens para a unidade operacional B068 Alírio Pinto Gontijo em Patos de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital em favor da empresa ANA MONICA SOARES DE CASTRO 85166251687 CNPJ 36.999.903/0001-75 no valor de R$ 57.305,25 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinco Reais e vinte e cinco centavos)

MARIANA ARAÚJO FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto rodas para Cadeira de Rodas do Time de Basquete apoiado pela unidade do Sest Senat Unidade B68 Abílio Pinto Gontijo - Patos de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital, em favor da empresa ANA MONICA SOARES DE CASTRO 85166251687 CNPJ 36.999.903/0001-75 no valor de R$ 57.305,25 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinco Reais e vinte e cinco centavos)

MARIANA ARAÚJO FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PL n° 108/2024 - IL n° 35/2024 - CREDENCIAMENTO n° 12/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços e procedimentos médicos, e serviços hospitalar para realização de cirurgias eletivas de média e alta complexibilidade na especialidade Ortopedia. Período: 10h do dia 21.08.2024 até as 18h do dia 21.09.2024. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.afranio.pe.gov.br Através do e-mail: cplafranio@hotmail.com

DANILO DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23768.001215/2020-23.

Dispensa. Nº 49/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/08/2024 a 19/08/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1e e 2º, e 93, caput e §1, todos do rlce 1.1.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.852,56. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2176/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. Objeto: Aquisição de urnas para o Processo Eleitoral (2024), conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 005892/24-00.121. Objeto: Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 191/2024

Objeto: Aquisição de remanescente de materiais para execução do projeto "Educação em Saúde Ambiental", visando implementação de estratégia educativas para o enfrentamento contra o Aedes Aegypti, conforme estabelecido no convênio de n° 857924/17 da FUNASA. Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG e 47.563.357 Leonardo Batista, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.563.357/0001-41. Valor total contratado: R$ 1.385,00 (um mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12/08/2025. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE AGOSTO DE 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, notifica os senhores MARCO JUNIO SANTANA BARRENSE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.188.325-XX; JEAN VIANA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.183.885-XX; CARLOS ANDERSON SANTOS OLIVEIRA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.245.055-XX; WILLIAM SOUZA DA CRUZ - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.820.165-XX; KERCY JHONES CARVALHO PEREIRA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.068.295-XX; GABRIEL TEIXEIRA BORGES - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.822.265-XX; TEÓFILO MACHADO DE PAULA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.961.535-XX; CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO CARDOSO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.281.915-XX; JOÃO VICTOR PORTO ALMEIDA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.229.395-XX; ADILSON RODRIGUES MACEDO DA SILVA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.010.045-XX; e ADEVÂNIO XAVIER DE SOUZA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.670.715-XX, por nao terem sido frutíferas as notificações mediante serviço de correio, para que realizem vista ao Processo Administrativo NUP 64042.006009/2024-04, instaurado para apurar os fatos a que se referem a Portaria Nr 35 AAAJ/4º BEC, de 17 JUN 24, do Comando do 4 Batalhão de Engenharia de Construção, no Setor de Auditoria e Contas Médicas do 4º BEC, assegurando-lhes, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar desta publicação, o direito de apresentarem alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procuradores constituídos.

Cel - EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2210/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. CNPJ: 53.278.020/0001-95. Objeto: Aquisição de Switch e RJ45 para as eleições do CREF4/SP na Seccional de Campinas, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 15/08/2024. Valor: R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477018424202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 19/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90302/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001533202372. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAP, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades DA SR/BA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90302-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional Na Bahia

(SIASGnet - 19/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001808-98.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma visando à substituição de piso na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 19/08/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90258/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001073202484. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 3 (Campo Verde/Cuiabá/Rondonópolis), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90258-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90258/2024 corresponde ao número 258/2024 no Edital e número 0258/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.036998/2023-78.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para exploração do uso do espaço de restaurante e cantina em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus pinheiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 247.632,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 782311

Nº Processo: 63122000733202463. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gasolina comum tipo C e Óleo Diesel S10.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217., Cidade Nova - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORISVALDO CONCEICAO REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 782311-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054001510/2023. Objeto: Aquisição de caixadágua, materiais idráulicos para a instalção das mesmas e materiais para reparos no telhado das UBSIs.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MEIRE LANZA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 257045-00001-2024NE011111
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari-ES, 20 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23254.000421/2023-59.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 7/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,nas condições estabelecidas no termo de referência, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base no acordo coletivo de trabalho RR000017/2024, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.201,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 180/2024. Referente à Pregão Eletrônico nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 180/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 42 - "Ovo de Galinha" de R$ 18,00 (dezoito reais) para R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos); 3.3 Item 6/7 - "Bebida Láctea" de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos) para R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos); O valor inicial do Contrato é de R$ 252.009,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e nove reais). O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 43.485,20 (quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 260.256,20 (duzentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01331/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 102/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliários e outros destinados às áreas administrativas da Secretaria Municipal de Educação e às escolas da rede municipal de ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/09/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 20/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 19 de agosto de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 103/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01483/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 103/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de livros paradidáticos com o tema "programa de educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida para escolas e famílias", para atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/09/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 20/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 19 de agosto de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23411.008996/2023-60.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores de 03 (três) postos de servente do contrato 09/2023- Londrina, 01 (um) na unidade centro e 02 (dois) na unidade norte, em razão do pagamento do adicional de insalubridade como medida de controle que contribua para a eliminação ou minimização dos riscos encontrados na execução das tarefas, colaborando para o conforto e segurança das serventes, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato e item 18 do Termo de Referência, será retroativo a data de 1º de agosto de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.273,89. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

UNIDADE B Nº 095

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada em Organização de Eventos para 3 datas comemorativas, público estimado de 60 a 150 pessoas, englobando desde o planejamento até a execução, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/08/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. Publicado no Diário Oficial dia: 22/04/2023, pág 208. Seção 03. ONDE SE LÊ EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e4 cinco reais). Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
EXTRATO de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.31.0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 41.553,91 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 2660000000- Recursos de Transferências do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.25.0015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 26.272,75 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.001778/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.

Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a categoria de técnico administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 804.516,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
extrato de rescisão

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 234/23, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023, PROCESSO Nº 117/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma de cobertura das UBS Augusto Coraça (Cubatão), UBS Central "Dr. João Pereira da Cunha", UBS Dr. Décio Queiroz Telles (Vila Ilze) e UBS "Heládio Soares de Alvarenga (Prados), neste município. As partes de comum, conforme parecer jurídico e ofício da Secretaria de Obras, resolvem rescindir amigavelmente o contrato nº 0234/23 com fulcro no inciso XII do artigo 78, e no inciso II do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 16 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.000401/2024-18.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de higiene e limpeza, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 999.023,16. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190101217202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Encarregado-Geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União (CGU), nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, bem como nas Unidades Regionais, localizadas nas capitais dos Estados do Amapá, Rio de Janeiro e Roraima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER DAMASCENO KLINGER VIEIRA ARAUJO

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 19/08/2024) 370003-00001-2024NE001942
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009-2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: O registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.

DA ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço dos itens de nº 38 e 66 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 009/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

38

5.001.599

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO - DOSAGEM 2 MG, FORMA FARMACEUTICA ADMINISTRACAO ORAL

GEOLAB

COMPRIMIDO

R$ 0,05

66

5.011.465

HEPARINA SODICA - 5.000 UI 0,25ML, FORMA FAR. INJETAVELAMPOLA COM 0,25 ML E VALIDAD ME DE 24 MESES.

HIPOLABOR

AMPOLA

R$ 9,74

DATA DE ASSINATURA 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 112/2020.

Nº Processo: 23106.116355/2019-55.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n. 112/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 20 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025, nos termos do inciso ll, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de janeiro de 2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SEAC/GO, CNPJ n. 02.552.768/0001-01, número de registro no MTE: GO000832/2023, conforme Cláusula Sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.692,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569001970202368. Objeto: Contratação de serviços de instalação do Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na Edificação da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10, localizada na Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de serviços comuns de engenharia em regime de preço global, com execução em regime de preços unitário, nos termos do TR e planilha de custos e formação de preços, anexo ao Edital..

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 413011-41231-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197615/2024 - UASG 803030

Processo Nº SERPRO-PFE-2024/00003. DISPENSA Nº: 00480/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Fornecimento Água e Esgotamento Sanitário Regional Fortaleza. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2034. Valor total: R$ 2.016.228,00 . Data da Assinatura: 16/08/2024. Valor anual: R$ 201.622,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0031139-91.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de hidráulica geral.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 19/08/2024) 70018-00001-2024NE000169