RESOLUÇÃO-RE nº 2.948, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 09.399.638/0001-11

FELPS - POMADA MODELADORA BLACK JACK

25351.103263/2024-04 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0316395/24-2

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BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02

BE BLACK - POMADA MODELADORA

25351.092001/2024-07 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0294512/24-1

--------------------------------------

BIOMED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.394.135/0001-42

GELMED - ÁLCOOL EM GEL

25351.188513/2024-60 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0472781/24-3

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EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 31.904.225/0001-04

POMADA MODELADORA ( YELSEW FOR MEN )

25351.126163/2024-48 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0358494/24-9

--------------------------------------

GLOBALPRO COSMETICOS LTDA / 31.664.094/0001-27

POMADA MODELADORA MATTE ORFEU NEW BARBER

25351.091855/2024-68 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0294357/24-6

POMADA MODELADORA BRILHO ORFEU NEW BARBER

25351.216698/2024-18 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0539203/24-6

--------------------------------------

GUDE INDUSTRIAL LTDA-ME / 11.486.625/0001-21

Creme Relaxante Hidróxido de Cálcio GUDE

25351.204638/2024-44 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0500206/24-4

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LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22

Solectiv Fluido Color Adapt - Bel Col

25351.691674/2023-55 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1123323/23-2

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light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 08.869.667/0001-37

POMADA MODELADORA - AFRICAN BEAUTY

25351.161044/2024-31 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0422248/24-0

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MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03

PHOTOPROTECTION SUNBLOCK- PROTETOR SOLAR 55

25351.175962/2024-48 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451269/24-1

SUNSCREEN FACE- PROTETOR SOLAR FACIAL

25351.180564/2024-43 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459170/24-4

--------------------------------------

NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45

REPELENTE SOSSEGO LOÇÃO

25351.080545/2024-18 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274065/24-0

REPELENTE SOSSEGO SPRAY

25351.080608/2024-36 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274132/24-9

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PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42

Protetor Solar FPS 70 Kester

25351.180030/2024-17 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458583/24-3

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VIDAL LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.529.445/0001-14

GEL ANTISSEPTICO PARA MÃOS PROTEGE

25351.188543/2024-76 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0472814/24-9