Despacho

Relação nº 138/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.792/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 1.952,8ha para 864,57?ha-Bentonita-Belo Campo/BA

874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 1.927,36ha para 984,47ha-Calcário dolomítico silicoso, Calcário dolomítico, Calcário magnesiano, Calcário calcítico-Coribe/BA

874.994/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 40,62ha para 24,84ha-Areia-Entre Rios/BA

870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Área de 999,94ha para 749,08?ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

870.896/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 480,32ha para 256,44ha-Quartzito-Barra da Estiva e Manoel Vitorino/BA

871.474/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 399,62ha para 31,84?ha-Xisto-Encruzilhada/BA

870.595/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.- Área de 980,2ha para 831,93ha-Quartzito e Metaconglomerado-Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas/BA

870.575/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 101,79ha para 17,64ha-Granito-Encruzilhada/BA

871.656/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 957,43ha para 748,10ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°29981/2024

872.725/2013-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30195/2024

871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30170/2024

870.130/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°28917/2024

871.527/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30504/2024

870.819/2021-GP MINERALS LTDA-OF. N°29508/2024/DIFIS-BA/ANM

871.480/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-OF. N°30696/2024/DIFIS-BA/ANM

870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-OF. N°30678/2024/DIFIS-BA/ANM

870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-OF. N°30546/2024/DIFIS-BA/ANM

870.641/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°32120/2024

870.642/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°32119/2024

872.584/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32096/2024

872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°32095/2024

872.660/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32089/2024

872.023/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32081/2024

872.024/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32080/2024

871.622/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32076/2024

872.141/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32078/2024

872.250/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32074/2024

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.131/2012-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

872.132/2012-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

873.668/2011-MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME

874.464/2011-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES-ALVARÁ N°5.902/2019

870.093/2019-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-ALVARÁ N°5.956/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.904/2017-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°8.579/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.226/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

870.661/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.523/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

871.522/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

870.656/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.521/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

870.660/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.544/2022-GRANSALES MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.347/1984-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE

870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE DIAMANTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30429/2024 e 30430/2024

870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30029/2024 e 30046/2024

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30419/2024 e 30421/2024

870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30443/2024 e 30444/2024

870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30454/2024 e 30456/2024

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30422/2024 e 30423/2024

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30427/2024 e 30428/2024

870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30445/2024 e 30447/2024

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30010/2024

870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°30181/2024

870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°28962/2024

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°29521/2024

870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°32083/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.218/1973-PEDREIRAS BAHIA LTDA-OF. N°32091/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto