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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de terminal flutuante para atender distrito da Calha do Paraná do Ramos no Município de Barreirinha, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de terminal flutuante para atender Distritos da calha do Rio Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/06/2024, às 14h: (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 7 de junho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 46/2019 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55 - OBJETO: Contratação de empresa para recrutamento, acompanhamento e disponibilização de usuários - VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025 - VALOR UNITÁRIO (Taxa de Administração por Estagiário/mensal): R$49,19 (quarenta e nove reais e dezenove centavos) - Atualmente são 07 (sete) estagiários. FISCAL: Ricardo Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 083/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS PACHECO BRAGA EVANGELISTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATEUS PACHECO BRAGA EVANGELISTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Interno n°3825/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Contratação de empresa para execução de iluminação de LED NO JARDIM CANAÃ E NO JARDIM ZANATA.

Data de recebimento das propostas até o dia 20/06/2024. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espirito Santo do Turvo, 6 junho de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 04/2024 - Proc. 051/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de obra de muro de contenção na Rua Francisco Fausto de Miranda em Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura: 25/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br -

Claudiney A. B. de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de camisetas para atender ao SEST SENAT localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/06/2024, das 14h às 14h05min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b094@sestsenat.org.br.

Leandro Chaves Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO 045/2024.

O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas vicinais de Machacalis, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51. Abertura: 26/06/2024 às 09h. O Edital está disponível no site: https://www.machacalis.mg.gov.br/licitação. Informações adicionais pelo telefone: (33) 99868-1900 ou e-mail: licitapmm@hotmail.com / e-mail do Setor de Licitações: licita.machacalis@gmail.com.

Machacalis, 7 de junho de 2024.

Mauro Roberto Francisco Batista

Prefeito
EDITAL Nº 47 DE 7 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.534862/2022-57, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica

Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Processos de Fabricação

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

LIU YESUKAI DE BARROS

1º lugar

7,70

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23148.003441/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste dos valores com base na Cláusula Sexta - Reajuste do contrato e item 11. Reajuste do Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico nº 02/2023, com aplicação do índice IPCA-IBGE acumulado do período de 05/2023 à 04/2024 (3,688020%). Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.553,74. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/24

Fornecimento de Gases Medicinais, com Cessão Gratuíta de Uso de Cilindros e Tanques, e Com Locação de Equipamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/24

Serviços de Vigilância Desarmada e Armada a Serem Realizados nas Dependências Externas do HCPA.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/24

Prestação de Serviços de Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Químicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/24

Aquisição de Dimenidrato B6 Intravenoso Ampola 10ml .

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/24

Aquisição de Vitamina D3- Colecalciferol Gotas (500 Ui/Gt)10ml.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/24

Registro de Preços para Materiais para equipamentos Elétricos- Baterias Seladas

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 7 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

Processo Adm. N° 87/2024.

A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 29/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA II está ANULADO, devido à divergência do critério de julgamento do edital com a plataforma.

Cabrália Paulista, 7 de junho de 2024.

Liria Mara Ferreira Gomes

Membra da Comissão de Licitações

MARIA HELENA DIAS MARTINS

Membra da Comissão de Licitações

ELISANGELA ALVES PEREIRA

Membra da Comissão de Licitações

VANIA CRISTINA PRATES

Membra da Comissão de Licitações

STELA PEREIRA

Membra da Comissão de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, realizado no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Extremoz/RN, 7 de junho de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, objetivando a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, em 07 de junho de 2024, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Extremoz/RN, 7 de junho de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - LICITAÇÃO Nº 052/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ORIGENS BÁSICOS, INJETÁVEIS, DE USO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 21/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 21 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 7 de junho de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 20/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 006/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 7 de junho de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P8355/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Credenciamento de Bandas para compor a programação do evento Rock Day 2024 no município de Ibiúna, nos termos do art.5º da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022. Inscrições no período de 07 de junho a 23 de junho. Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

ADRIANO BENEDITO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - SRP

Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referencia e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 12/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

ADRIANO BENEDITO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado DESERTO.

ADRIANO BENEDITO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 006/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: D.P Brandao Bastos - Me - Cnpj nº 17.243.987/0002-59. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 32.248,60. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/06/2024.

Extrato de Contrato nº 006/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Primus Soluções Ltda - Cnpj nº 32.325.059/0001-46. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 4.405,60. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/06/2024.

Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: ACS Moura-Me - Cnpj nº 63.511.612/0001-69. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 294.442,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21200.003427/2021-16. Contrato Administrativo Conab nº 015/2022 - Instrumento de Cessão de Uso. 1º Termo Aditivo. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Cessionário: Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 015/2022 - Instrumento de Cessão de Uso, firmado originalmente em 9/6/2022. Fundamento Legal: Artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 09/09/2024 a 09/06/2026. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Banco do Brasil S.A: Marcos José Ostete - Procurador e Danielle Wantuk Seronato - Procuradora.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: JOANA NUNES. OBJETO CONTRATUAL: Locação de 1 vaga de garagem para o veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional do CREA-SC de São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do Contrato nº 013/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230101337-7. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de vigilância. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços do Contrato n. 002/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 5-220123773-6. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. NOVO VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 316.306,32. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo nº 101/2024. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de pavimentação em piso intertravado, drenagem e sinalização de um trecho de estrada vicinal do Bairro Boa Vista dos Barbosas conforme Contrato de Repasse nº 1089644-75/948528/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 25/06/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br

IAN GABRIEL RIBEIRO BRANDÃO

Agente de Contratação
Edital

1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL PSS/MINC Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada por meio do Decreto de 28 de maio de 2024 e da Portaria Conjunta MGI/MINC nº 43, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, torna pública a retificação Extrato do Edital PSS/MinC nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, nº 91-A, pág. 1, Seção 3, que passa a vigorar com a seguinte alteração, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital e seus anexos:

Onde se lê:

"As inscrições serão realizadas de 10/06/2024 a 30/06/2024 por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores. A taxa relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".

Leia-se:

"As inscrições serão realizadas de 24/06/2024 a 14/07/2024 por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores. A taxa relativa à inscrição para as duas atividades é de R$ 68,00 (sessenta e oito reais)".

FRANCISCO SZABO CORREIA GUERREIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Fornecimento de material elétrico. Data de abertura: 24 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de material de enfermagem. Data de abertura: 21 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Fornecimento de material hidráulico. Data de abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de defensa metálica com mão de obra. Data de abertura: 26 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br

Cajuru, 7 de junho de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Extrato do Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 054/2024. Objeto: Contratação De Empresa Técnica Especializada Em Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Ubs Padrão Alvenaria - Tipo I, Na Rua João Amaral No Distrito De Águas Férreas, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005. O Edital está disponível através do e-mail: licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação. Tipo: Menor Preço Global. Protocolo: 25/06/2024 às 08h59min. A abertura às 09h do mesmo dia, na plataforma da Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.

São Pedro dos Ferros-MG, 6 de junho de 2024.

Newton Gabriel Avelar

Prefeito.

Rodrigo Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - SEMC

Objeto: Credenciar Entidades de natureza privada, em fins lucrativos, para elaboração de Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano de 2024 compreendidas nas áreas cultural/cultura, cultural/religioso no âmbito Municipal. Habilitação: 27/05 a 27/06/2024, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Adson Wender de J.S. Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 04/2024. O Município de Atalanta-SC, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, nº 1030, Centro, CNPJ: 83.102.616/0001-09, juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Rua Filemon Zimmermann, n° 169, Centro, inscrito no CNPJ sob n° 18.070.826/0001-92, o Sr. Juarez Miguel Rodermel, torna público a realização de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias, incluindo a mão de obra, para instalação nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 22.175,90. Empresa: Divixico Comercio de Divisorias, forro de PVC, Mandeira Bruta e Beneficiada Ltda.

Atalanta 6 de junho de 2024

Juarez Miguel Rodermel

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - - SRP

Processo nº 038/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 013/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches prontos em atendimentos as secretarias deste Município. Abertura da sessão será no dia 27 de junho de 2024 as 09h. Edital disponível no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria econômica, representada por seu Presidente Welinton Sandro de Abreu, CPF nº ***.362.***-61, brasileiro, comerciante, convoca todos os membros da categoria do comércio varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, que será realizada no dia 02 de julho de 2024, na Rodovia BR 040, Km 688,0 - Pavilhão Minas Bolsa, loja 11, bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP: 32.145-900, às 09h30min, em primeira e única convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, com a base territorial de representação em todo o Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à 1ª Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior.

Contagem/MG, 7 de junho de 2024.

WELINTON SANDRO DE ABREU

Comissão Pró-Fundação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 1/2024

Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em logradouros na cidade de Miraí. Recurso: Convênio Estado. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Miraí, 7 de junho de 2024.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da:

Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7864463671445089.

Brasília - DF, 7 de junho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3529839920543424.

Brasília, 7 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 010/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 259/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Zawa Karej Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 SEDUC-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 16/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 7 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 009/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 258/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão de Feira para atender a Agricultura Familiar no Município de Rondolândia/MT, conforme Convênio nº 067-SEAF-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 7 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 011/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 260/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme Convênio 868-2024 SEDUC-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 7 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTo

Concorrência Pública Nº 2/2023

MODALIDADE: Concorrência Pública 02/2023. Processo Administrativo Nº. 3338/2024. Objeto: Execução de Pavimento em Tsd Com Drenagem, Sinalização e Passeio Público em Diversas Ruas do Perímetro Urbano do Município de Nova Monte Verde-MT, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Nova Monte Verde- MT, conforme Contrato De Repasse Nº 943050/2023/MCIDADES/CAIXA.

A Agente de Contratação Oficial do Município de Nova Monte Verde-MT, torna público aos interessados que conforme Edital de Licitação da Concorrência Pública nº. 02/2024 sagra-se vencedora do Certame Licitatório realizado no dia 29 de maio de 2024, às 08:00 horas a seguinte: Construtora Zaatreh Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.443.318/0001-15, para um Valor Total de R$ 23.260.200,60 (Vinte e três milhões duzentos e sessenta mil, duzentos reais e sessenta centavos)

Nova Monte Verde-MT, 6 de junho de 2024.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903049. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 30.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 37/2024. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Veículo Zero Quilometro, Tipo. Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme emenda oriunda de recursos advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do suas - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/SP, HOMOLOGA a licitação em favor da empresa, NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., com VALOR TOTAL R$ 179.198,00.

Monte Azul Paulista-SP, 7 de Junho de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito d
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23279.014205/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais como aranhas, baratas, barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e centopéias, moscas, mosquitos, roedores, pulgas, taturanas, dentre outros, englobando a desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas instalações de todas as áreas internas e externas do instituto federal da bahia ifba - campus salvador. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.399,90. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2024

Processo: 090/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, custeio da média e alta complexidade (MAC), para população de baixa renda do município, de São Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da secretaria municipal de saúde, recurso da proposta emenda parlamentar nº 50410002 do DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, data de abertura: 19/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 7 de junho de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004251661

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 24, de 02/02/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004251661, cujo objeto é Mangueira 16, 9,1m, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo C, com a inclusão do item II.1.a. Requisitos para fornecimento por Revenda/Distribuição. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004251661 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004279688. A abertura de propostas ocorrida em 15/02/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 17/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 04490/2018.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, exclusão do módulo 3 relativo aos uniformes, e inclusão de cláusula resolutória. Vigência: 14/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.567,02. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATOs DO TERMO DE PARCELAMENTO

DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 3/2024

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. PROCESSO Nº 02209.014803/2014-44. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 03/2024, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 03/2014, Unidade de Manejo Florestal (UMF) II da Floresta Nacional (Flona) de Crepori, estado do Para. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. GARO JOSEPH BATMANIAN. Diretor-Geral

DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 5/2024

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Ebata Produtos Florestais Ltda. PROCESSO Nº 02209.011590/2014-07. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 05/2024, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 01/2014, Unidade de Manejo Florestal (UMF) IA da Floresta Nacional (Flona) de Saraca-Taquera (Lote Sul), estado do Para. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. GARO JOSEPH BATMANIAN. Diretor-Geral

DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 6/2024

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: RRX Agroflorestal Ltda. PROCESSO Nº 02209.008705/2015-59. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 06/2024, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 02/2015, Unidade de Manejo Florestal (UMF) II da Floresta Nacional (Flona) de Altamira, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. GARO JOSEPH BATMANIAN. Diretor-Geral
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de som, palco e equipamentos de sonorização de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados em eventos desenvolvidos pelas secretarias municipais.

A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com exceção dos ITENS 6, 8 e 12, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h29 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h30 do dia 21 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 7 de junho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Edital de Licitação nº 051/2024

TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados o Processo Licitatório Nº 051/2024, para a Contratação de pessoa juridica, para aquisição de 01 trator agrícola novo plataformado, fabricaçao nacional, tracao 4 x 4, conforme convenio plataforma mais brasil nº. 938218/2022, que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) e o município de Campos Borges RS. Sessão de análise de documentação e Propostas no dia 25 de junho de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Campos Borges/RS, 7 de junho de 2024.

DANIEL VICENTE MORGAN

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Pública nº 3/2024

Processo 3003/2024

Do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando: Execução De Obras Para Construção De Ubs Tipo I No Âmbito Do Programa Novo Pac Do Governo Federal, Em Atendimento A Portaria GM/MS N. 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024", que será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais atos normativos mencionados no presente instrumento. Entrega das propostas a partir 07:30 do dia 10/06/2024 até as 08:00 do dia 25/06/2024 (na plataforma eletrônica. www.bll.org.br Abertura das propostas: dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas. www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 8005/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcela de polpas de frutas conforme Edital e anexos. Total de itens 112.

Entrega das propostas: a partir 07:30 do dia 10/06/2024 até as 08:00 do dia 24/06/2024 (na plataforma eletrônica. www.bll.org.br . Abertura das propostas: dia 24 de junho de 2024 às 09:00 horas. www.bll.org.br.

Os Editais e anexos à disposição dos interessados a partir de 10 de junho de 2024 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.org.br

Elson Gomes dos Santos

Prefeito
AVISO ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 85/2024, EDITAL Nº 26/2024

SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Torna público para conhecimento dos interessados que acolherá propostas de preços a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com o DFD nº 03/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com vigência de 12 meses. Encerramento: 02/07/2024 às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao processo, bem como quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101, nesta cidade de Lucélia/SP, ou através do telefone (18) 3551-9200 de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia-SP, 6 de junho de 2024.

TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 035/2024, Objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e troca de cobertura metálica da E.M. FURTUNATO FIGUEIRA, nos termos do convênio nº 100352/2024, a Prefeitura Municipal De Salto Grande/SP, torna público que fica alterado a data de abertura, que ocorreria no dia 12/06/202024, designando a referida abertura para o dia 24/06/2024, Data e horário para a entrega de envelopes: 24 de junho de 2024, às 09h00min. Data e horário da abertura da sessão: 24 de junho de 2024, às 09h10min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada avenida rangel pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-Sp, 7 de junho de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 31/2024

Contratação de prestação de serviços para eventual confecção de próteses dentárias. Início da sessão de lances: Dia: 25/06/2024 às 09 horas, através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 05 de junho de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Aquisição, por dispensa de licitação, de Medicamento - ABEMACICLIBE 150 MG - Decisão Judicial nº 1000365-25.2024.8.26.0607, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 13/06/2024, Horário da Fase de Lances: 09h às 15h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais-SP, 7 de junho de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito