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RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO

PROTOCOLO Nº 15513/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13 - no valor de R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) e 2ª Colocada - MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.446.486/0001-59 - no valor de R$ 373.988,72 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA - CNPJ nº 03.345.227/0001-67 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8" do Edital, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 pela proposta comercial está inconsistente quanto a ausência das composições auxiliares do Edital e LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente por apresentar quantidades unitárias superiores aos da planilha base do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. .

Macaíba/RN, 10 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 90798.002394/2024-80: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Planservice Terceirização de Serviços Eireli. Objeto: contratação emergencial de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a 07/10/2024. Valor Total Estimado: R$ 56.290,56. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 0001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA.; FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRENCIA nº 0001/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS: 04 544 1005 1032 Construir/Recuperar Passagem Molhada, Barreiros e Mata-burros - 4490.51 99 Obras e Instalações. Recurso federal: Contrato de Repasse nº 923442/2021 - CAIXA - Ministério Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0046/2024 -10.04.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ: 26.743.338/0001-27 - R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do Sistema de Iluminação pública de todo o Município de Irecê, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Esta ADIADA. Nova data da sessão: 26 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 11 de abril de 2024.

Carla C. R. Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 25/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 25/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26 DE ABRIL DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇOS GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 10 de abril de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E

NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 1/2024

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados por ordem classificatória de ampla concorrência, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as necessidades do CRO-RR.

Os candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverão comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

Daniela Favalli Jaccomo CD

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 001/2024.

Cargo 200 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição: 658.02529784/0

Nome: Luis Henrique da Silva Lopes

Classificação: 1

Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Inscrição: 658.02529083/2

Nome: Denize da Silva Lima

Classificação: 1

Cargo 400 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Inscrição: 658.02524805/0

Nome: Gustavo Bruno Carvalho Moreira

Classificação: 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 2732024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - C'OPPETEC. Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à pesquisa. Valor: R$ 316.772,44 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 10 de abril de 2024.
Extrato do Contrato

Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.75.00

Extrato de Contrato nº 12.24.75.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC Valor: R$ 316.772,44 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à pesquisa. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/REPSOL/SISTEMAS CIMENTÍCIOS (992022). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 01 de abril de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Antonio Macdowell de Figueiredo, Diretor Geral da COPPETEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 24/2023

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a nova data da licitação, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que estava suspensa. O recebimento das propostas será realizado no dia 30/04/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

(Pavimentação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 22 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

(Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

(Pavimentação em CBUQ de trecho de 11 Ruas) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação e pavimentação em CBUQ de trecho de 11 ruas, contemplando ainda, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 24 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

(Requalificação da Avenida Fernando Osório) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Avenida Fernando Osório, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 27 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Charles dos Santos Pereira

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme as diretrizes do PNAE. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/04/24 até às 8h30 do dia 25/04/24. Abertura de propostas: 25/04/24, às 8h30. Disputa: 25/04/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 9 de abril de 2024.

Daniel Lima Gomes.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de Referência. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 30/04/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br.

Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br

Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002

Sta. Leopoldina, 11 de abril de 2024

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aviso de Publicação de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024., do tipo menor preço Global, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/04/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br.

Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 08 de abril de 2024. José Erivane da Silva Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito. PUBLIQUE-SE.

Bom Lugar-MA, 8 de abril de 2024.

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.

Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Candiota torna público aos interessados que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto trata-se de Aquisição de Trator - Convênio 955538/2023, publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 285 em 01/04/2024. Data de abertura: 25/04/2024 às 10h, o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br;

Em 11 de abril de 2024

LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 10 de abril de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024-PMQ

O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 25 de abril de 2024 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para AQUISICAO DE VEICULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitacao@quitandinha.pr.gov.br.

Quitandinha, 10 de abril de 2024.

Antonio Iargas

Autoridade Máxima Responsável
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo N.º 005/2024. Pregão Eletrônico N.º 003/2024 Considerando alterações necessárias no Termo de Referência, para melhor desempenho do fornecimento do referido objeto cujo será a Contratação de empresa para eventual fornecimento através de sistema de registros de preço para o fornecimento de medicamentos e material médico para atender as unidades do município de Itacuruba/PE. Valor Máximo Global: R$ 1.400.038,28 (Um milhão quatrocentos mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos). A Pregoeira de Itacuruba no uso de suas atribuições comunica que a Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 12/04/2024 às 08:00 horas até 25/04/2024 às 9hs, abertura das mesmas e o julgamento ocorrerão no dia: 25/04/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 11 de abril de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 927172

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.003/2024

O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, contrato n.º 3/2024-ASSEJUR. Objeto: Contratação de serviços de apoio, para elaboração de procedimentos e documentos pertinentes aos processos abarcados pela Lei n.º 14.133, datada de 1º de abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global (R$): R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Fornecedor: R J NETTO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 54.328.929/0001-73. Vigência: 09/4/2024 à 09/04/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Id contrato PNCP: 59575555000104-2-000001/2024
resultado de JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 010/2024, para o Registro de Preços, visando o futuro e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BLOCKBUILD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA 2ª DIREC - PARNAMIRIM

Reabertura

PROCESSO SEI Nº 00410028.002707/2023-89 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a reabertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 da 2ª DIREC de Parnamirim, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 2ª DIREC, municípios de Arêz, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59064-901- Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Bloco 2, 2º andar - Tel.: (84) 3232-1468.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será no Auditório Angelica Moura, Centro Administrativo do Estado, Bloco I, Térreo, BR 101, Km 0, Lagoa Nova - Natal/RN, no dia 02 de maio de 2024 a partir das 09hs.

Natal-RN, 9 de abril de 2024.

Laudo Esdra Pereira Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0005391692024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial a esta Seção Judiciária, para utilização em serviços e instalações elétricas, para esta Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SEINFRA (SRP)

(LICITANET Nº 21/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico do Município de Sobral (Sede e Distritos) por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 Desonerada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P298835/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 021/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 10 de Abril de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 19/22- SMS

Extrato do 8º Aditivo ao Cont. Nº 19/22-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BWS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço N° 036/21-SMS, conforme processo nº P298832/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA O presente aditivo de valor importa um acréscimo no valor de R$237.229,08 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e oito centavos), representando um percentual de 27,24% (vinte e sete virgula vinte e quatro porcento). Importa também um decréscimo no valor de R$ 83.332,94 (oitenta e trés mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), com percentual correspondente a 9,57% (nove virgula cinquenta e sete porcento). A repercussão financeira foi no valor de R$153.896,14 (cento e cinquenta e trés mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze contavos), representando um percentual de 18% (dezoito porcento). O contrato passará de R$ 1.034.676,45 (um milhão e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 1.188.572,50 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 90 (noventa) dias para a execução e 120 (cento e vinte) dias de vigência, de 13/03/24 até 10/07/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 12/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.03.2024-SEMUS

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.03.2024-SEMUS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações da saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE, foi REVOGADO nos termo do art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 10 de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED

Aviso - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2024 - Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de Abril de 2024. VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar (Órgão Gerenciador).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 30/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.02/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 29/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10324.01/SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 25/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes

Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0058/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0022/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento a pacientes carentes, cadastrados no Departamento Municipal de Saúde, cuja necessidade de recebimento tenha sido atestada através de assistente social vinculada à saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 25/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 10 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 08/08/2024.
RESUltado De JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 61/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANÔNIMA ao item 3, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO - REF. AO CONTRATO FIRMADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU), CNPJ: 35.537.126/0001-84 Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado com a cooperativa Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU), CNPJ: 35.537.126/0001-84, nos autos do Pregão Eletrônico SRP 05/2023, que tem por objeto a contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 9º da Lei 10.520/02 c/c art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93 c/c art. 3º, §1º, da Lei 10.192/01. Obs.: Fica reajustado os itens do contrato em 5,37% (cinco inteiros e trinta e sete centésimos), consoante tabela em anexo que vigerá após a celebração deste termo aditivo. Obs.2: Fica alterada a cláusula 6ª do Termo de Contrato firmado com a Contratada, que passará a viger acrescido dos itens 6.5 e 6.6, com a seguinte redação: "6.5. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." e "6.6. O reajuste será realizado por apostilamento" Touros/RN, 09 de abril de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 03/04/2024 à 28/01/2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 03 de abril de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Data da Assinatura: 05/04/2024.Nome do Conveniado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ECT - ANATECT Nome da Convenente: ECT. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Objeto: Concessão de serviços ou produtos concedidos pela ANATECT aos Empregados dos Correios, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável vigente.
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa R.C DE LIMA TRANSPORTES EIRELI EPP; CNPJ: 07.899.960/0001-84, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 14 (quatorze) meses, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, contados deste publicação, nos termos do art. 107, inciso III, e parágrafo 1º do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios- (Processo Administrativos: 53177.046719/2022-55

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 25/24 SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ - ID 956115. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 15/05/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000204 SE/RS

Prestação de serviço de Coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos e rejeitos no Complexo Operacional da SE/RS (ID 1042865). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000202/2024 SE/ES

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042996, até 07/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/RN nº 0004/2021, celebrado em 27/04/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME, CNPJ 11.937.230/0001-06, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53127.002652/2023-13.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2024

Termo de Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no dia 10/04/2024, no DOU N° 69, Seção 3, Página N° 189, ONDE SE LÊ: PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2024. LEIA-SE: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001-2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos.

Iracema-CE, 8 de Abril de 2024.

Francisco Solon Magalhães

Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 804.01/2024-PE

A(o) Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h do dia 25 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Nº 0804.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de gases medicinais e equipamentos, destinado a atender as necessidades da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde) e da Atenção Secundária (Programa Melhor em Casa e Ambulâncias). Edital e seus anexos à disposição na comissão de licitação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e pelo Email licitacao@acarau.ce.gov.br.

Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP

Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP.

Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-SEDUC

Extrato do Décimo Quinto Termo de Aditivo. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do município de Crateús/CE teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 14 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Maio de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 10 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC

Aviso de Adiamento da Licitação - Setor de Licitações. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. OBJETO: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília), para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília).

Frecheirinha-CE, 10 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024

Convocação de Sessão Extraordinária - Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - O Agente de Contratação da PMI convoca os interessados para Sessão Virtual Extraordinária que dar-se-á no dia 15 de Abril de 2024, às 09h (Horário Local), através do sítio: https://bll.org.br/.

Iracema-CE, 10 de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024

1º (Primeiro) Aditivo ao Edital. OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2024. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que foi dado provimento ao edital através do 1º Termo Aditivo. Ementa: Altera a planilha de formação do objeto corrigindo os valores de referência, prorroga o prazo para recepção das propostas e dá outras providências. A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e suas alterações estão disponíveis nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 10 de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Ivinhema/MS, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimentos dos interessados, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - Processo Licitatório Nº 036/2024. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do Município. recursos provenientes da União, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e Termo de Referência, disponíveis aos interessados, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no setor de licitações da Prefeitura.

Ivinhema - MS, 10 de Abril de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
resultado de JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 141/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 141/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, restando fracassado o item 41, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024. Processo 018/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratante: PMP. Contratada: ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecer material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 44.90.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.05.15.451 - 0122.1.223 - FONTES 1, 5 - CÓD. APLICAÇÃO - 800.0043 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RED. 16013 - 16014. Valor global: R$ 393.465,92. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.044147/2023-01.

Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a . Valor Total: R$ 5.103.331,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).