gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00217/168006. Objeto: Materiais para a Brigada de Emergência. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40601/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 22/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 21 de junho de 2024 e tendo seu termino no dia 21 de junho de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 206.373,63 (Duzentos e seis mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), permanece inalterado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 27/2024Processo Administrativo n° 2024/309

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997.0001-46 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº 031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Assinatura: 13 de junho de 2024

Preço: R$ 342.900,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária 03.10.20.122.0026.2.298 Natureza 4.4.90.51 Fonte 1.500.0000/1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Jose Luiz De Carvalho Riela Junior - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 01342.003101/2020-86.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,6880%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 149.265,11 (cento e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) para o valor global de R$ 154.770,03 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta reais e três centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.770,03. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000191/202. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para abastecimento do paiol de material comum da ERMRJ.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098003940202487. Objeto: Aquisição de concreto usinado com bombeamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160247-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, epi e afins, para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 02/07/2024, às 9h00 (horário de Brasília DF).

Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br.

Informações: (61) 3383-7411.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

P/ Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25046.001601/2022-58.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 14/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Grajaú-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23768.009264/2022-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 21/06/2024 a 05/08/2024, e do prazo de sua vigência por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 21/06/2024 a 20/08/2024.

a alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício n.º 002/2024 (39860126), de solicitação de aditivo de tempo de serviço para conclusão e entrega do objeto.. Vigência: 21/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 1/2024

O Secretário de Governo do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a", da lei 14.133/2021, o objeto da Dispensa nº. 001/2024, em favor da empresa ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 05.476.456/0001-46, no valor global de R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais).

Itaíba-PE, 10 de junho de 2024.

Wheberson Alves de Lima
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO, COMUNICA a anulação do Pregão Eletrônico em tela o PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 002/2024: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de Medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratório com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, em face da readequação do termo de referência, produtos sem a especificação e quantidades corretas, clausulas do edital, visando possíveis alterações. Considerando o princípio da autotutela, contido na lei 14.133/21. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barrolândia - TO, na Av. Bernardo Sayão S/N, centro, Barrolândia - TO, ou através do telefone (063) 3376-1153.

Barrolândia - TO, 18 de junho de 2024.

Lindalva Cardoso de Almeida Santos

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114602

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 03611.000147/2023-02.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 5ª do contrato original acrescentando 47,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 145.990,09 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e nove centavos), nos moldes do art.125, da lei nº 14133/2021.. Vigência: 06/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.990,09. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 64316.052497/2022-40.

Inexigibilidade Nº 06/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato, referente a serviços de entregas expressas. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$10.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL

A ELETRONUCLEAR S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 2 (dois) anos a partir de 30/06/2024, do prazo de validade do Concurso Público 01/2022, nos termos do subitem 12.11 do Edital Nº 01, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2022, Seção 3, páginas 158 a 176.

LUCIANO DESTEFANE SALVADOR

Superintendente de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços especializados em gestão de redes sociais, criação de conteúdo digital e edição de vídeos curtos, com o objetivo de fortalecer a presença online da Mútua-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 21 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910020/2021. Processo n. º 71000.034073/2021-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Garça/SP - CNPJ: 44.518.371/0001-35.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910020/2021.

Vigência: 16/12/2021 a 22/08/2025.

Data de Assinatura: 19/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO CARLOS DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Garça/SP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO.

No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, em favor da empresa: SOSHospitar-ME, CNPJ nº 50.304.273/0001-06; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 21 de junho de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público o reconhecimento do recurso interposto pela a Empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82, 'por ser tempestivo e a recorrente s'er parte legítima, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão de 1ª instância (impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, a partir da data de 15/05/2024 até 15/11/2025), o recurso administrativo foi julgado/indeferido pelo Sr. Diretor-Geral da PF, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, com base em decisão fundamentada. Fundamento Legal: Com base no artigo 109, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 20.06.2024.

Natal/RN, 21 de junho de 2024.

Larissa Freitas Carlos Perdigão

Superintendente Regional da PF no RN
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 59/2024. SEI nº. 0012703-57.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PLÁSTICOS BELLAFORMA LTDA. (CNPJ: 07.823.777/0001-03). Objeto: aquisição de maletas plásticas para armazenamento das mídias de aplicação e as memórias de resultado; Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 TRE-PB. Valor Total: R$ 10.758,40. Nota de Empenho: 2024NE000438. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: UEL MATCON. Vigência: 48 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação no DOU. Data de assinatura do último signatário: 21/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CARLOS CASAGRANDA DENDENA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO Nº. 023/2024 CONTRATO Nº 032/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: SOS Hospitalar, CNPJ: 50.304.273/0001-06

OBJETO contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO.

Fundamento legal: Lei nº 14.133.

Valor: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600

Data da assinatura: 19/06/2024 Vigência: 19 de junho a 19 de julho de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS e SOS Hospitalar -ME - Contratada. Itacajá - TO, 21 de junho de 2024. Gustavo Guimarães Paiva Gestor FMS
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000014/2024-33. Contrato de nº 23/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0377-77. Contratada CENTRO MÉDICO SALUS LTDA, CNPJ 84.100.163/0001-36. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 20/06/2024 a 20/06/2029. Data da assinatura: 20/06/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2024NE138, de 18/06/2024. Declaram a Inexigibilidade e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SUELY RIBEIRO PRADO, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.120298/2024-84.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos - aparelho de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 491.202,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.025920/2023-31.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 26.685.436/0001-55 - GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114602

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 03611.000320/2023-64.

Pregão. Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusua 5ª do contrato original acrescentando 18,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 57.530,61 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art.125, da lei nº 14133/2021.. Vigência: 06/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.430,66. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522036004202337. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, com foco em Procedimentos Ortopédicos, para atender a demanda em procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.039/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 21/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. . Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 15/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/04/2024. onde se lê: contrato 001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar copndicionado. . Leia-se: contrato 001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 30.505.627/0001-65 - INSTITUTO NINAR - NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 29/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, intervenção individual, intervenção precoce intensiva de 0 a 5 anos e desenvolvimento de habilidades sociais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.025920/2023-31.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 20.513.786/0001-58 - INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 2921/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de playground, para uso nas praças e escolas municipais de Terra de Areia, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 04/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 3522/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 05/07/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000775/2024. Objeto: Aquisição de Válvulas e Pressostato da Marca United Eletric. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 30.505.627/0001-65 - INSTITUTO NINAR - NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 29/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, intervenção individual, intervenção precoce intensiva de 0 a 5 anos e desenvolvimento de habilidades sociais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600004735202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro, composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024-20 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024-20, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (18147913). Processo Sei! nº 50620.000038/2024-39. Objeto: A contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-316/AL(sec) (km 0,00 - km 2,90), sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital SOT - AL, Id. Sei! (18129041), e a Decisão de Recurso Administrativo - Aut. Superior SRE - AL, Id. Sei! (18136626). Adjudicado para a empresa L PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ 12.316.402/0001-89, com a proposta final de R$ 25.997.999,68 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Maceió/AL, 19 de junho de 2024

André Paes Cerqueira de França

Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25110.000383/2023-02.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada nas dependências do edifício sede da superintendência estadual da fundação nacional de saúde em alagoas, localizado no município de maceió, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 291.821,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.012/2024

Processo Administrativo nº 05060003/2024 Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material psicomotor e brinquedos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 08/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 21 de junho de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024

Processo: 25015.000380/2023-49 . ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes - PI. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001674202441. Objeto: Contratação de obras de construção de refeitórios para Unidades do IFNMG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DANILO MEDEIRO DOS SANTOS

Diretor de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64325.009199/2022-75.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência contratual na contratação de obra de engenharia para a reforma do centro de medicina nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência: 21/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.183.399,22. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa db3 servicos de telecomunicacoes s.a, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 18/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.926,68. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 09 de maio de 2024 e finalizada em 03 de junho de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 002/2024, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 682.321,81 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 03 de junho de 2024

Tocantinópolis-TO, 13 de maio de 2024.

PAULO GOMES DE SOUZA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.219/0001-65, com sede administrativa na Rua Barão do Rio Branco, nº S/N, Bairro Centro, na cidade de Bequimão - MA; Contrato nº 002/2024; valor R$ 682.321,81 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis. Programa de Trabalho: 10.05.08.482.0024.1.006 - Construção de Unidades Habitacioanais para Famílias Carentes e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e Evandi Lins de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90205/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000848202475. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso para o Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 21/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 297/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 31.970.907/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE CORUMBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442001261202414. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25054.001136/2022-56.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste pelo ipca, e alteração do valor em função do reajuste.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.776,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284042

Objeto: Aquisição de Tubo de condução em aço carbono API 5L. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo CVM 19957.002504/2023-98

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico - SMDUE.

Objeto: Cooperação entre a SMDUE e a CVM, para o desenvolvimento de iniciativas de interesse comum no âmbito de atuação das Partícipes, notadamente, o aproveitamento de conhecimento e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação voltadas para o mercado de capitais junto a alunos do programa Programadores Cariocas, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro.

Data da Assinatura: 05/06/2024

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município, o que ocorrer depois.

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.025920/2023-31.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 138.580,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680000087202471. Objeto: Aquisição de material de consumo GLP Gás Liquefeito de Petróleo para o abastecimento de 7 (sete) tanques P-190 e para aquisição Gás GLP Envazados em botijões P-13.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160152-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003732/2023-49-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1239.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TF ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.013.789/0001-83. OBJETO: serviços de realocação da tomada d'água parcelar do lote 0295, componente da infraestrutura de uso comum do Perímetro de Irrigação do Gorutuba, em Nova Porteirinha/MG. VALOR: R$ 12.887,22. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Thiago Rafael Soares Farias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25061.001559/2020-15.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de n.º 08/2021, cujo objeto é a locação de imóvel situado no endereço, sito a rua princesa izabel, nº 2140 setor 01, no município de jaru/ro, destinado ao funcionamento da casa de apoio à saúde indígena de jaru/ro, para acomodar equipe de pessoal e bens necessários a execução das atividades gerenciais e administrativas e acompanhantes referenciados ao município para acompanhamento e realização de procedimentos de saúde (consultas, exames, etc), com o regime de execução indireta, visando atender as necessidades de atenção primária das comunidades indígenas pertencentes ao município de jaru/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, nos termos do art. 57, § 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.464,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 21 de junho de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005747202312. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas oficiais de outras unidades da Força Aérea Brasileira, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil, quando em viagem, em rede credenciada de postos de combustíveis, via. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 72, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU em 19/06/2024 seção 3, página 74, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê:

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia.

Leia-se:

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Geografia COM Mestrado em Geografia e/ou Doutorado em Geografia.
Extratos de intrumentos contratuais

Proc. Adm. nº 29/24. CP nº 1/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Contratante: Município de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: Josefa Carmina de Jesus. Valor: 39.827,96. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, FME, PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e outras receitas tributáveis. Contrato: 05/06/24

Proc. Adm. nº 29/24. CP nº 1/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Contratante: Município de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: Deusimar Ferreira de Assis. Valor: 39.888,96. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, FME, PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e outras receitas tributáveis. Contrato: 05/06/24
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Número do Contrato: 0001/2020

Nº Processo: 64256.008752/2022-32

Contrato administrativo. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.558.157/0001-625 - TELEFÔNICA BRASIL. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM INTERNET NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO E SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE CHIP/MODEM. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313,48. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 07.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 72.223,50. ASSINATURA: 19.06.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00139/2024 - 11.06.24 - Homerro Perazzo Barbosa - R$ 17.703,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00079/2024 - 02.05.24 - LUIZ BANDEIRA CAVALCANTE - R$ 35.999,40.
despacho de 6 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087, SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36..

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
despacho de 11 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Homerro Perazzo Barbosa - R$ 17.703,00.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde