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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 21/2024

INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ/MF nº 01.099.686/0001-82. OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 10.08.2024 e término em 10.08.2025. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 7.770.312,00 (sete milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e doze reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339037-01 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2024. PROCESSO: 50300.001288/2022-47.
Edital de Seleção Pública Funarte nº 1, de 2 de julho de 2024

Complementação da Prorrogação das Inscrições

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público a prorrogação até o dia 19/08/2024, do prazo de inscrições no módulo 2 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, que visa o apoio financeiro para a participação no Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago do Chile.

Maria Fernandes Marighella

Presidenta da Funarte
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº131/2024 . Objeto: Contratação de empresa para ampliação da escola municipal de ensino infantil Wanda De Paula Monteiro. Data Limite para recebimentos de proposta: até 30/08/2024 à 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 30/08/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 12 de agosto de 2024

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Adm. N°. 101/2024-Jateí/MS, 12/08/2024.

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de 10 barracões no núcleo industrial Arthur Boigues no Município de Jateí/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 13/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/09/2024 as 08:00hs, Data de abertura da Concorrência: 19/09/2024 as 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Eraldo Jorge Leite

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão EletrÔnico Nº 16/2024

Processo Licitatório N° 043/2024 - Edital Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 36 veículos pertencentes à frota municipal, pelo período de 12 (dose) meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 13/08/2024 até as 10h00 do dia 26/08/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 26/08/2024.

Edital na íntegra, e informações, poderão ser obtidos a partir do dia 13/08/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Lindóia-SP, 12 de agosto de 2024.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO ADM. N° 71/2024

Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de combustível tipo gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel b s10, para abastecimento da frota municipal de Salto Grande-Sp. Tipo: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 23 de agosto de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 23 de agosto de 2024, às 09h00min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande/SP, 12 de agosto de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
Aviso Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 037/2024-Santa Albertina, 12/08/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviço de um profissional entrevistador para "CAD ÚNICO" Conforme Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 29 de Agosto de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
Aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 5/2024

Torna público que fará realizar, às 09H00 horas do dia 28 de agosto do ano de 2024, na plataforma https://bnccompras.com, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Praça Jeremias Lunardelli Objeto Banheiros públicos Quantidade e unidade de medida 78,54 m² Prazo de execução 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://bnccompras.com.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Sebastião da Amoreira, 12 de agosto de 2024.

Rômulo Ricardo Janoni Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10938168. Nº do PROCESSO: 21175.00001486/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GUISOTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 38.010.273/0001-90. Objeto: Aquisição de consumível de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/08/2024. Valor Total: R$ 126,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo No Modelo PICK-UP, Cabine Dupla Nova, Vendido Por Um Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante. Abertura da sessão pública: 08:30 Horas do dia 23 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Cabaceiras - PB, 12 de agosto de 2024

Tiago Marcone Castro Da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF nº 27/2019 - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo - CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF nº 04.088.208/0001-65. - OBJETO: CLIENTE e CONTRATADA em conjunto designadas "PARTES" e individualmente "PARTE", firmam o presente 6º TERMO ADITIVO, referente à prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 4 (quatro) meses, correspondente ao período de 16/08/2024 a 15/12/2024, com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$ 4.971,20, sendo R$ 1.366,20 (valor total das mensalidades para 15 veículos) + R$ 3.605,00 (despesas com pedágio para 15 veículos). - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os senhores Antonio Paulo Correa e Conde e Henrique Freire de Moraes, pela Contratada. São Paulo, 12 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
Retificação

No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Caruaru, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, de 02/08/2024, seção 3, página 139, onde se lê: "Prefeitura Municipal de Caruaru/PB", leia-se: "Prefeitura Municipal de Caruaru/PE".
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 101/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, CNPJ/MF: 10.091.528/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094135/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberto Abraham Abrahamian Asfora, pela Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 88/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Goiana/PE, CNPJ/MF: 10.150.043/0001-07. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094057/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Mandarine Duarte, pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana-PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21024.003702/2023-41.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é repactuar os valores do contrato nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, estabelecida entre as entidades sindicais da categoria.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.638,24. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 875159. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 212.965,98, Valor de Contrapartida: R$ 2.108,57, Vigência: 10/08/2024 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº ***.136.432-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 64494.002829/2019-33.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 08.054.873/0001-99 - ABROLHOS LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia por mais 06 (seis) meses - art 57, par 4 da lei 8666/93. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.237,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53000/2020-01/04 - UASG 753000

Número do Contrato: 53000/2020-01/00

Nº Processo: 63432.000057/2020-09.

Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA - IEAPM. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: 4ª (quarta) prorrogação vigência contrato n° 53000/2020-01/00 em apoio às atividades de monitoramento pertinentes ao Programa Monitoramento Ambiental

do Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão Nuclear (MAEBN). Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 446.635,33. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 929301/2022. Processo n. º 71000.010749/2022-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929301/2022.

Vigência: 29/12/2022 a 11/04/2025.

Data de Assinatura: 09/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal de Piraju/SP.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo nº: 21000.042965/2024-25 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0041/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA. Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 380.991.118,00 (trezentos e oitenta milhões, novecentos e noventa e um mil cento e dezoito reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000018, 2024NE000019, 2024NE000020, 2024NE000021.

Data da Assinatura: 12/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Sumula Contratual 076-2024. Contratante: Município de Coronel Barros/RS.CONTRATADA: Compacta Sul Pavimentação Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica De Cbuq Sobre Base De Pedra Brita Graduada Das Ruas Emilio Wunsch, José Roberto Vogt E Rudolfo Fengler 3.101.44 m², Contrato de Repasse 947569/2023/MCIDADES/CAIXA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. VALOR CONTRATO: O preço total para o presente contrato é de R$ 682.233,71 (seiscentos e oitenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), sendo o valor total de material R$ 614.010,34 (seiscentos e quatorze mil e dez reais e trinta e quatro centavos) e Valor total da Mão de obra R$ 68.223,37 (sessenta e oito mil e duzentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para total execução do presente objeto, conforme empenho de nº 3411/2024 e 3412/2024. VIGENCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência de 120 (cento e vinte dias), contados da data da assinatura do contrato/ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 102/2024 - EDITAL 140/2024. Aquisição de Hidrantes. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 12 de agosto de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal da Segurança Pública
EDITAL Nº 3/2024 CAVE - CAVE (0880187)

Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 341/2024 - PRES e no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 54 da Resolução TSE nº 23.673/2021, torna público:

A todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas será realizada no mesmo dia e horário da votação oficial, das 7 às 17 horas, nos dias 06/10/2024 e 27/10/2024 (caso haja segundo turno), nos espaços Congadas e Goyazes, localizados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na Av. T-1, esquina com T-51, Lotes 1 a 24, Qd. T-22 - Setor Bueno.

Dessa forma, FICAM os candidatos, os fiscais, os delegados dos partidos políticos, os representantes das coligações e federações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a imprensa, as entidades fiscalizadoras, as representativas da sociedade civil e quaisquer interessados CONVIDADOS para, querendo, acompanharem o referido procedimento, nos termos da Resolução TSE n° 23.673/2021 e alterações posteriores.

E para o conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado na imprensa oficial, em jornal de grande circulação regional, Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Goiânia, Estado de Goiás, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Márcia Xavier de Azevedo, membro da comissão, o lavrei.

Goiânia, 12 de agosto de 2024.

Mariúccia Benício Soares Miguel

Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Laiane Carvalho dos Santos. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Laiane Carvalho dos Santos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

PROCESSO: 001/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.749.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 11:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 12 de agosto de 2024

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 3/2021

NUP 64252.001720/2021-46. Pregão N° 4/2021, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta de lixo hospitalar. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 2.691,72. Data de Assinatura 09/08/2024.
Extrato de termo aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Caixa Econômica Federal. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 10/08/2025. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima - Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 09.08.2024. Vigência: 10.08.2024 a 10.08.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino pela "UFMS", e a representante legal pela "CONCESSIONÁRIA".
EXTRATO RESCISÃO

CONTRATO N 9/2023

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RAFAELA MARIA TEIXEIRA TEÓFILO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 07/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAFAELA MARIA TEIXEIRA TEÓFILO, pelo contratado.

João Vicente Mendes Santana

Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Processo Nº 21200.007278/2023-26 - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80. Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.262.080/0001-30. Agência Brasileira de Cooperação - ABC - CNPJ nº 00.394.536/0065-01. Objeto: aprimorar a capacidade técnica da Companhia Nacional de Abastecimento na reestruturação da Universidade Corporativa e no Programa de Pós-graduação da CONAB. Fundamento Legal: Acordo de Sede entre Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), de 30 de janeiro de 2002, Decreto nº 8.289 de 25 de Julho de 2014, que promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica, entre o Governo Brasileiro e a OEI, firmado em 21 de setembro de 2011 e e demais preceitos de direito público aplicáveis. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes contratantes. Data de assinatura: 22/05/2024. Assinam: Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente. OEI: LEONARDO BARCHINI, Diretor. ABC: RUY CARLOS PEREIRA, Diretor.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Hospital Naval Marcílio Dias, torna público, o ajuste nos quantitativos no Projeto Básico anexo ao Edital de Credenciamento N° 65720/098/2019, tendo como Objeto o chamamento público para Contratação de empresas especializadas (Laboratórios de Patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em Patologia dos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha, em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital e seus anexos está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.

CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001512/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0818.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.564,60. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001543/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0906.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.751,04. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08656.069418/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual por 306 (trezentos e seis) dias, com término previsto para o dia 31/12/2024;

prorrogar o prazo de vigência contratual por 153 (cento e cinquenta e três) dias, passando a vigorar até o dia 31/12/2024;

acrescer o valor do contrato em r$ 181.199,77 (cento e oitenta e um mil cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), perfazendo 5,27% do seu valor total inicial, o qual ao ser atualizado perfaz o valor de r$ 3.883.129,69, de tal forma a incluir os serviços referentes a erros de projeto (0,7%) e não previstos na planilha contratual (4,67%), considerada a respectiva supressão (0,44%).. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.064.329,46. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.002432/2023-33.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações ifce - campus de quixadá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155939 SEI HCPA 23092.009467/2024-14 - MANUTENÇÃO NO ECÓGRAFO MARCA PHILIPS MODELO AFFINITI70

Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 2.682,5800

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 07/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para instalação e execução de academia da saúde ao ar livre, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 895, PLANO DE TRABALHO - PROCESSO Nº 202300010003110, OFÍCIO 04/2023 - ALEGO, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres -GO, (62)3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 12 de agosto de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para instalação e execução de academia da saúde ao ar livre, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 896, PLANO DE TRABALHO - PROCESSO Nº 202300010003111, OFÍCIO 05/2023, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 12 de agosto de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC: 34910.24/0001-8, Processo SEI 21148.011173/2024-34; Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024; Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto: Fornecimento dos certificados digitais para acesso ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para as Unidades da Embrapa; Valor Global: R$ 52.870,00; Data da assinatura: 12/08/2024; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, pelo SERPRO, Sra. ALINE CRISTINA CAPPELE DE CASTRO, Gerente de Departamento e Sra. DEISE CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, que tem como Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm. Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 13 de agosto de 2024. Pelo presente, sintam-se todos notificados.

Campo Grande - MS, 12 de agosto de 2024.

Jackson de Oliveira Ramalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23102.007179/2018-11.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 13/2019, do dia 15/08/2024 até o dia 15/08/2025, conforme §4º do artigo 57 da lei federal nº. 8.666/93.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.393,69. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de 5.406,19 M² de recapeamento asfáltico, com C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na espessura de 3,0 cm, bem como para a execução de sinalização viária (vertical e horizontal), de determinados trechos de 02 arruamentos da cidade, conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários; conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/09/2024 às 09h.

Cravinhos, 9 de agosto de 2024

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23076.051209/2022-56.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 19/08/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Cláusula segunda - preço o valor mensal do contrato, prorrogado, com vigência até 19/08/2025, passa a ser de R$ 145.987,24 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), com a seguinte composição: para o item 4 (motorista CAA), R$ 24.401,52; para o item 12 (motorista Recife), R$ 97.419,68; e para o item 19 (motorista CAV), R$ 24.166,04. §1º. O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.751.846,88 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). § 2º. Estes valores podem ser revistos em virtude da conclusão dos processos administrativos nº 23076.044004/2023-06 e 23076.001611/2024-14 que tratam de pedidos de repactuação. Cláusula terceira - dotação orçamentária os recursos para atender as despesas deste termo aditivo são provenientes do programa de trabalho nº 12.364.5113.20rk.0026 - funcionamento de instituições federais de ensino superior - no estado de Pernambuco; fonte de recursos: tesouro/próprio; natureza da despesa: 3390.39 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; de acordo com a LOA 2024 (lei nº 14.822, de 22/01/2024 - publicada no dou de 23/01/2024). Parágrafo único. As despesas que ultrapassarem o exercício financeiro em curso serão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual do exercício correspondente. Cláusula quarta - garantia de execução contratual a contratada, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas neste contrato, prestará garantia no valor de R$ 87.592,34 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento), do valor global atualizado do contrato, para registro mediante apostila, no prazo de 10 (dez) dias úteis contado da assinatura deste termo aditivo,. Vigência: 12/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.846,88. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 195, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024, publicado no DOU de 19 de março de 2024.

Processo N. 23081.020692/2024-31

Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/Centro de Ciências Rurais

Área: Economia Agrária

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Mariele Boscardin

7,95

1º lugar

Anderson Bortoluzzi Moro

7,50

2º lugar

Vanessa Bayer da Rosa

5,96

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 958508/2024. Processo n. º 71000.013787/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esporte e Superação, nos Municípios de Santos e São Vicente/SP.

Valor Total: R$ 639.993,80.

Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026.

Data da Assinatura: 09/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
EXTRATO DE CONTRATO

Sumula Contratual 106-2024. Contratante: Município de Coronel Barros/RS.CONTRATADA: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por fundamento o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024 PROCESSO 1003/2024, e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores, legislação municipal e demais dispositivos legais aplicáveis. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CBUQ SOBRE BASE DE PEDRA BRITA GRADUADA EM VIA LOCALIZADA NO RINCÃO DOS PAMPAS, CORONEL BARROS. 3.198,00 m², conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos, Cronograma Financeiro e Projetos Básicos em anexo. 73101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda Nº Emenda: 30770001. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica VALOR CONTRATO: O preço total para o presente contrato é de R$ 597.522,15 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e quinze centavos), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para total execução do presente objeto. VIGENCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de início.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o indice disponivel. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.716,36. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67278.028627/2019-64.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 07.655.613/0001-06 - CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2020, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para tomógrafo odontológico do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.565,33. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 154/2024 PROCESSO N.º 23115.019667/2024-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLARISSA GALVÃO DA SILVA LOPES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827913/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Assistência Social Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - CNPJ nº. 08.642.138/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827913/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Assistência Social Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - CNPJ nº. 08.642.138/0001-04. PROCESSO: 71001.004185/2016-35- DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Contrato nº 080/2022 - Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Obra de Engenharia (Fornecimento de Material e Mão de Obra) para Execução em Pavimentação Asfáltica, Recursos Contrato de Repasse nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/08/2024 a 10/09/2024. Avelino Salvadori/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 054/2024

Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de pneus, necessários para suprir a demanda da frota municipal da Secretária da Saúde, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 23 de agosto de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 23 de agosto de 2024.

Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h.

Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista-SP, 12 de agosto de 2024.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 469/2021.

Nº Processo: 23070.038765/2021-27.

Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.800,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - PMB - UASG 982337

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para melhoria do sistema de abastecimento de água. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 633.593,24 (Seiscentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 27/08/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.

Bezerros - PE, 12 de agosto de 2024.

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962779/2024. Processo n. º 71000.041960/2024-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MOVIMENTANDO SONHOS: Despertando Talentos, na cidade de São Luís/MA.

Valor Total: R$ 454.499,98.

Vigência: 09/08/2024 a 09/12/2025.

Data da Assinatura: 09/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMÕES SANTOS - Diretora Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02010.000547/2021-54.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.510,57. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02010.000547/2021-54.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.511,27. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 234/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 04/2024. CONTRATADO: LUCIANO MAURO ARLEY SUP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 16/08/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 12/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 951797, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 28/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 29/12/2023. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 03/03/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 02/03/2026.