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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

PROCESSO Nº 37/2024 - EDITAL Nº 32/2024

Contratante: Município de Taquaral. Modalidade: Chamamento Público nº02/2024.

Selecionar organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de atendimento voltados as pessoas com deficiência. Valor Global Previsto: R$ 35.280,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 20 de setembro de 2024 até às 09:00h do dia 19 de outubro de 2024 na sede da Prefeitura, na Rua Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 18 de setembro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-2-PMO-2024

O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Aquisição em caráter emergencial por benefício eventual de 5.000 (cinco mil) kits de cestas básicas de alimentos e 5.000 (cinco mil) galões com água mineral com 20L para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural do município de Oriximiná/PA por ocasião da forte estiagem, em decorrência do DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE EMERGÊNCIA Nº 274 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Contratado: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.

ORIXIMINÁ - PA, 18 de setembro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - (90022)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis, para os dias 10, 12 e 13 de outubro de 2024, em comemoração ao dia das crianças. Valor máximo estimado R$ 26.737,02 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data da sessão publica: 26 de setembro de 2024, Horário da fase de lances: Das 08:00 horas às 14:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 18 de setembro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DISP-02-PMO-2024

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 079/2024-PMO - PREDILETO COMERCIO E

SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 1.531.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil reais). Objeto: Aquisição em caráter emergencial por benefício eventual de 5.000 (cinco mil) kits de cestas básicas de alimentos e 5.000 (cinco mil) galões com água mineral com 20L para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural do município de Oriximiná/PA por ocasião da forte estiagem, em decorrência do DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE EMERGÊNCIA Nº 274 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759011285202422. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses destinados ao Serviço de Hemodinâmica (conjunto disp. iv. p/ retir. corpo estranho e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 18/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000079/2024-34.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação multimídia através de link de internet, tipo banda larga, com latência máxima de 50ms, franquia mensal de 1 TB, velocidade de 200 mbps para download e 25 mbps para upload pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, por iguais períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 30.500,16. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250034

Nº Processo: 25008000688202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva programada semestral, corretiva e preditiva, por chamada dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo único.

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/09/2024) 250034-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de cartuchos e refil para impressoras para atender as necessidades desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00283/2024 - 13.09.24 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 33.510,00; CT Nº 00284/2024 - 13.09.24 - 52.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS - R$ 1.490,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00285/2024 - 18.09.24 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 743.456,00; CT Nº 00286/2024 - 18.09.24 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 1.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 743.456,00; B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 1.000,00.

Areia - PB, 18 de Setembro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00409

LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 18.096,25. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativo ao Contrato nº 420/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO: Norte Sul Comercio de Peças e Serviços de Automotores Eireli; CNPJ: 08.778.948/0001-84 Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 106/2024-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Tendo como Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo; Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISO

DECISÃO DE RECURSO E DIVULGAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que findado o prazo de recurso e contrarrazão, procede-se à divulgação da decisão da Comissão de Contratação, que encontra-se disponível na página da internet deste Centro em: www.comrj.mar.mil.br. Participa-se que a próxima sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia 27/09/2024, às 09:00, no auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro - RJ, 19 de setembro de 2024.

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-359/2024/NUCLEO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de lavagem e borracharia. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor das empresas que serão convocadas para prestação de serviço na seguinte ordem:

JOSE SALVADOR FERNANDES, CNPJ: 29.826.155/0001-63;

CONSTRUTORA BORGES LTDA, CNPJ: 27.005.707/0001-47;

Valor Total da prestação do serviço é: R$ 377.498,55 (Trezentos e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

Teixeirópolis/RO, 18 de setembro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO PREFEITO
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 18.09.24 e encerramento 17.09.25. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados pela remume em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Drogafonte Ltda, o item 195, no valor total de R$ 11.399,40 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000058/2024-000001.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Sonda trato digestivo ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.039290/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Departamento Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo - DEAAU - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 154358-15246-2023NE000003
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 13/2024, aquisição de equipamentos para implementação do setor de processamento e aquisição de imagens, banco de células e setor de tecnologias ômicas e de Biologia Molecular na facifity multiusuário da UFTM, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 23/09/2024 às 08:00hrs, até o dia 04/10/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 99.002/2024-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada "CONSÓRCIO CONSTRUTOR PONTE ARACAJU", Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária Original do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 659.986,40 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e Supressão no valor de R$ 659.986,40 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), 2. Com a alteração no item 1. Citado acima, o presente contrato permanece com o valor de R$ 41.481.281,71 (quarenta e um milhões quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), referente a Obra de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). Aracaju/SE, 18 setembro de 2024. Cícero Pedro Leite. Departamento de Convênios e Contratos
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 24,25,26 e 28 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 036/2024.

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

24

047.000.082

CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N. 20. FABRI

POLYMED

UNIDADE

R$ 2,19

25

047.000.081

CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N. 22.

POLYMED

UNIDADE

R$ 1,79

26

047.000.080

CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N. 24.FABRICADO

POLYMED

UNIDADE

R$ 2,13

28

047.000.083

CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N.18.FABRICADO EM POLI

POLYMED

UNIDADE

R$ 2,24

DATA DE ASSINATURA 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200899/2024

UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00054. PREGÃO Nº: 00871/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor total: R$4.232.631,00. Data da Assinatura: 18 /09/2024. Valor Anual: R$ 846.526,20.
AVISO DE LICENÇA

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- LAS

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, inscrita no CNPJ 75.731.034/0001-55, torna público que irá requerer ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Barracão de Reciclagem situado na Avenida Dr Gastão Vidigal 1.003, no Município de Cruzeiro do Sul.

Cruzeiro do Sul, Pr, 18 de setembro de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 090/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura prestação de serviço de execução de calçadas e guias no município de Ipuã-SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 08/10/2024. Mais informações: pregao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã-Sp, 18 de setembro de 2024

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
extrato de termo aditivo

Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Vigência para mais 240 (duzentos e quarenta) dias e Execução para mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de setembro de 2024. Silvana Maria de Souza - Secretária Mun. De Saúde.
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 CÓDIGO CIDADES: 2021.073E0700002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13190/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 321/2021 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 264/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.

Valor: O valor total do presente termo é de R$ 974.760,00 (novecentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de setembro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 13 de setembro de 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº: 00073/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA FÁBIO LIMA UMARIENSE - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NA RUA DA VAQUEJADA, DISTRITO DE UMARI, BOM JARDIM/PE. Item 1: L&r Santos Construções Ltda. CNPJ: 07.408.234/0001-11, pelo valor de R$1.165.420,23.

Bom Jardim, 18 de setembro de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 10003/2023.

Nº Processo: 23192.001412/2022-76.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços

contínuos de motorista, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de

trabalho mt000231/2024, da categoria profissional.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024

A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráfico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 01/10/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 01/10/2024 às 09:10 horas (alterado pelo 1.º Adendo ao Pregão n.° 045/2024 - PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024). O edital e o adendo poderão ser obtidos na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 18 de setembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2024; Data da assinatura : 17/09/2024; Contratada: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.528.389/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos da coordenação da Atenção básica, Vigilância em Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069;3010067;3050277;3020072; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 92.700,00(Noventa e dois mil e setecentos reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 05.07.2024/004-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 013/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos da coordenação da Atenção básica, Vigilância em Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.528.389/0001-20; Lote 01; Valor: R$ 92.700,00(Noventa e dois mil e setecentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 16 de setembro de 2024.

Fabio Alves da Silva.

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2022-PMB. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento, de Manutenção de Climatizadores (Centrais de Ar e Ar-Condicionados) Para Atender A Prefeitura Municipal de Baião e Secretarias. Contratante: Municipio de Baião, através do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. 2º termo aditivo de prazo Contrato Nº 012.005.2023-SMS, Contratado: A M DE PAULA JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 03.838.237/0001-34. VIGÊNCIA: DE 26/06/2024 ATÉ 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2022-Pmb. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento, de Manutenção de Climatizadores (Centrais de Ar e Ar-Condicionados) Para Atender A Prefeitura Municipal de Baião e Secretarias. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 011.005.2023-PMB, contratado: A M DE PAULA JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 03.838.237/0001-34. VIGÊNCIA: DE 26/06/2024 ATÉ 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Concorrência nº 004/2024-Pmb. Contrato nº 005.003.2024-Pmb, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU-ANILZINHO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI - EPP, CNPJ: 17.199.057/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 4.517.000,00 (quatro milhões quinhentos e dezessete mil reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura: 02/09/2024.

Origem: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 004/2024-Sms. Contrato nº004.008.2024-SMS, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 2024014 GERENCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ, O OBJETO TRATA-SE DE "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS HOSPITALARES; ODONTOLOGICOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: A R GONÇALVES EIRELI, CNPJ: 22.802.226/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 2.344,958,15 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024-PMB

Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB. Processo Administrativo: 0052024004. Resultado: Item nº 01, 02 e 03 para a Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias Municipais do Município de BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA. CNPJ Nº 33.531.257/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 4.433.520,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte reais). Data de Adjudicação e Homologação: 12/09/2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-SEMED. Nº Processo: 072024010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA", promovido pelo ARANDU LTDA, CNPJ nº 23.404.693/0001-83, com início previsto para o dia 10 de setembro de 2024, Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 700.00,00 (setecentos mil reais). Autorização: 05 de setembro de 2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIÃO/PA, CNPJ nº 17.545.720/0001-35. VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 10.09.2024.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 34/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (Eletrocautério, mesa ginecológica, colposcópio, focos portáteis, aspirador cirúrgico, camas PPPs, sonar, monitor multiparâmetros e ultrassonografia). Recebimento de proposta: até 30/09/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e https://www.licitanet.com.br/dispensaeletronica . Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 06/2024 SMS/FMS. Base legal: Termo de Fomento nº 06/2024 SMS/FMS e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 19 de setembro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 060/2020 Processo Administrativo nº 24604/2023 Pregão Presencial n o 001/2020

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.

Objeto: reajuste de valor do contrato de prestação de serviços nº. 060/2020, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira, com base no art. 65 da lei nº. 8.666/93.

Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3, 747640 % referente ao período de dezembro de 2022 a outubro de 2023, resultando em um reajuste de R$ 62.823,34 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 1.739.167,34 (um milhão setecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Viana/ES, 13 de setembro de 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 87/24, PROCESSO Nº 216/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Data de assinatura 19 de Agosto de 2024- Valor (R$): 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024, REFERENTE À DISPENSA N° 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 00038/2024

OBJETO: Prestação de serviços de atendimento em saúde mental no centro de atenção psicossocial CAPS II do município de Itapira/SP, na modalidade de transtornos mentais graves e persistentes. As partes de comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Saúde, e o Ofício, apresentado pela entidade, resolvem alterar a conta bancária da Entidade, a ser utilizada para os fins do presente instrumento. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA - APAE. Data de assinatura: 06 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 918001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/2024.022 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.737.173/0001-90, itens: 05 e 12 com o valor total de R$ 387.600,00 (Trezentos e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.796.703/0001-57, itens:03, 04, 06, 07, 08, 10 e 11 com o valor total de R$ 1.732.200,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois mil e Duzentos reais), T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, itens: 01, 02 e 09 com o valor total de R$ 798.600,00 (Setecentos e Noventa e Oito mil e Seiscentos reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.022- PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.022- PMJ-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.737.173/0001-90, com o valor total de R$ 387.600,00 (Trezentos e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.796.703/0001-57, com o valor total de R$ 1.732.200,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois mil e Duzentos reais), T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, com o valor total de R$ 798.600,00 (Setecentos e Noventa e Oito mil e Seiscentos reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 17 de setembro de 2024.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para a execução em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, necessários para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. nas ruas no perímetro urbano do Município de Mondaí/SC, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h15min do dia 19/09/2024 até as 14h15min do dia 03/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h16min até as 14h30min do dia 03/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 03/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: licitacaomondai@gmail.com

MONDAI (SC), 18 de agosto de 2024.

MARCOS FELIPE DA SILVA

Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 18/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: torna público o Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, acompanhamento da equipe multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede municipal de ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos profissionais que atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de acordo à legislação de atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas até o dia 25/09/2024 às 17:00horas , no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Em 18 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 28/2024

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 134/2024, Dispensa Eletrônico nº 28/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários para execução de pinturas de faixa de pedestres, instalação de semáforos luminosos nos logradouros/cruzamentos do município, conforme termo de referência, projeto e planta de localização em anexo. Recebimento das propostas até o dia 24/09/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.

Em 18 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 302/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de Sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva.

FORNECEDOR

CNPJ

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

06.150.972/0001-49

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

835.000,00

1.335.246,78

37,4647 %

R$ 500.246,78

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 18 de setembro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000168274. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 640540068662024. Objeto: Aquisição de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares, para atender as necessidades do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 18/09/2024) 160155-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023564/2024-34.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: NCCLGV63M - EURINOME ASSOCIAZIONE SPORTIVA DILETTANTISTICA. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas e/ou sobre temas relativos a Ciências Físicas, Arte e dança como educação, no interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana, Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar e no interesse da Escola de Pedagogia da Mediação Corporal e Expressiva da Eurinome Associação Desportiva Amadora (Itália).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021080/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 510739024 - UNIVERSIDADE DE LISBOA. Objeto: Promover a cooperação entre as partes com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.017739/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 09868173X - WUHAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY. Objeto: Incubar, aplicar e estabelecer uma estrutura laboratorial conjunta de pesquisa de nível internacional acerca de refratários que seja reconhecida pelos Ministérios Chineses, tais como o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência & Tecnologia, e assim ampliar as relações acadêmicas e científicas entre a UFSCar e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Wuhan (China).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 22/04/2029. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

CONTRATO Nº 148-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-2024 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 051-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada, para execução dos serviços especializados para o tratamento de esclerose de varizes para atender à demanda de pacientes que necessitam deste tratamento específico no município de Cardeal da Silva. CONTRATADA: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 49.774.002/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 679.164,60 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01 - 2.035 - 3390.39.00 FONTE 16000000 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 Inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 18/09/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDEAL DA SILVA Camila de Oliveira Araújo.Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 2024.04.22.0002 Adesão de Ata nº 008/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, e como Ordenador do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Soraya Mendes Corrêa Garcez, em conformidade com o Decreto municipal nº 038/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024 da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, em favor da empresa: INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.191.875/0001-65, situada na Rua das Flores, s/n, Galpão Escritório, Vila Garimpeira,CEP: 65.335-000, na cidade de Bela Vista do Maranhão/MA, representada neste ato pelo Sr. Sandro Ribeiro MArques, C.P.F. nº xxx.xxx.843-xx, R.G. nº xxxxxx8-8 SSP/MA.

ITEM 01

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: 1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação do Espaço do Idoso de Itapecuru-Mirim/MA. 2. Adequação dos preços aos valores da Ata de Registro de Preços n.º 024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Prefeitura Municipal de Raposa/MA.

Valor da presente Adesão será de R$ 836.052,73 (oitocentos e trinta e seis mil, cinquenta e dois reais e setenta e três centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim-MA, 18 de setembro de 2024.

Soraya Mendes Corrêa Garcez

Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200984/2024

UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2024/00404. Processo Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.535.764/0012-04 - OI S.A. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 86.449, com a empresa Oi S.A., visando a prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Valor R$ 3.978.422,61.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

UASG 389086 Nº Processo: P2024/041123-9. Objeto: execução da obra de aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionado, cortinas de ar e instalações elétricas destes aparelhos, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/.

Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 18 de setembro de 2024.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Conselho
DESPACHO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 089/2024, Sistema Registro de Preços n.º 051/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE COLONOSCOPIA/COLOSCOPIA COM EMISSÃO DE LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004880/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JAU - SANTA CASA, CNPJ nº 50.753.631/0001-50, sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta e mil reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preço, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 18 de setembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2024, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE nº 23.736/24, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de assinatura do acordo e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Dra. Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: SEI 0023613-39.2024.6.26.8000 - Termo de Cooperação celebrado entre o TRE/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CNPJ: 09.495.438/0001-62. - OBJETO: cooperação mútua entre as partes, visando fornecer o serviço da Central de Interpretação de Libras (CIL) e capacitar os(as) colaboradores(as) envolvidos(as) para utilização do aplicativo da Central de Interpretação de Libras nas Eleições de 2024, de modo a garantir as condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.531/23 - VALOR DO TERMO: não oneroso - VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 14/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23326.010656/2019-81.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato de r$ 110.579,79 para r$ 118.413,11 - com base na cct pb000071/2023-mte. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).