PORTARIA Nº 97/SECIRM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Designar o CC 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES para realizar missão no exterior.

Missão: exercer a Coordenação Embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a 1ae a 2aEtapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, embarcando no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 6 de outubro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 12 de outubro de 2024, e com desembarque em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a seis e superior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea b do §1° do art. 5°, alínea b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6aRevisão).

Art. 3° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS.

Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ae a 2aEtapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 10 de novembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, embarcando no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 14 de novembro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 24 de janeiro de 2025, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

II - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1aEtapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 10 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, embarcando no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 10 de novembro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 14 de novembro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

III - SO-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 1aEtapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 6 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, embarcando no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), de onde partiu no dia 6 de outubro de 2024, tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, de onde partiu em 12 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 20 de dezembro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 4° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do §1° do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6aRevisão).

Art. 5° Fica revogada a Portaria nº56/SECIRM, de 7 de agosto de 2024.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA