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EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0222/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ n º44.223.526/0001-06. Da Fundamentação: Edital PE N° 23038-SMS, ARP Nº 098/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de brocas de uso odontológico destinadas às Unidades de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23038-SMS, ARP Nº 098/2024-SMS. Valor Global: R$ 8.045,60 (oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Vitoria Bert. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.043909/2024. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros - áreas pedagogia e artes visuais.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 05/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094002922202455. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de impressão de formulários padronizados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/11/2024) 752100-00001-2024NE090023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000734202470. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para atendimentos das necessidades nutricionais dos animais pertencentes ao CCA - Centro de Ciências Agrárias da UFNT - Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 30.10.2024.
EXTRATO DE Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 60 (sessenta) meses.Data da Assinatura: 30.10.2024.
extrato de termo adiitvo

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00036/2023 - inexigibilidade nº 0004/2023

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de passes escolares para alunos da rede municipal e estadual de ensino do municipio de três corações. Contratado: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 8.1 do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 000004/2023. Início vigência: 23/10/2024 até 27/02/2025.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/10/2024.
extratos de termos aditivos

6º e 7º/2024 termos aditivos. Contrato nº 000252/2022 - concorrência nº 000008/2022

Objeto: "contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa". Empresa: a e f construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo 1º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,03% (dois vírgula zero três por cento) em função da do acréscimo de quantitativo de itens. Tipo 2º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000008/2022. Início vigência: 31/10/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 27 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 038/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial Recanto ARARAS I, para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036737/2024. De interesse da Secretaria Municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 5 de novembro de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419002302202479. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de Engenharia incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuíno-originais para veículos/máquinas e equipamentos de engenharia da 4ª Companhia de engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160150-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0000188-60.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Computadores Servidores, incluindo serviços de instalação e garantia por um prazo de 84 (oitenta e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0007344-82.2024. Objeto: Serviços de lavanderia e passadoria, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322028

Objeto: Aquisição de Mesa Agitadora para Laboratório, com serviços associados.

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0174610/2023-94. Assinatura: 29/10/2024. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Unaí/MG. Objeto: Doação de material para uso da entidade donatária. Valor total do material doado: R$42.409,45 (quarenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e quarenta cinco centavos). Assinantes: Carlos Eduardo Mendes de Andrade e José Gomes Branquinho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: Município De Governador Lindenberg/ES.

CONTRATADA: E&L Produções De Software Ltda.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 009/2024

VALOR: R$ 697.734,60(Seiscentos E Noventa E Sete Mil, Setecentos E Trinta E Quatro Reais E Sessenta Centavos)

CONTRATO: 081/2024 PROCESSO: 113.267/2024

Objeto: O Objeto Do Presente Instrumento é a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica E Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura De Governador Lindenberg/ES, Nas Condições E Especificações Estabelecidas No Pregão Eletrônico Nº 009/2024 E Seus Anexos.Vigencia: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Sua Assinatura Do Contrato, Prorrogável Por Até 10 Anos, Na Forma Dos Artigos 106 E 107 Da Lei N° 14.133, De 2021. Por Se Tratar De Contratação Que Prevê Operação Continuada De Sistemas Estruturantes De Tecnologia Da Informação, O Referido Contrato Poderá Ser Prorrogado Pelo Prazo Máximo De 15 Anos Na Forma Do Artigo 114 Da Lei N° 14.133, De 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092004544202464. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91003/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.023181/2024. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO IV DO IFSC CÂMPUS TUBARÃO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do processo pode ser acessada no link: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=52812.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25061.000643/2023-64.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. O objeto do presente instrumento é:

reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada.

concessão de reajuste anual, conforme aplicação do índice INCC sobre o saldo restante de R$ 122.629,70 (cento e vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos), nos termos previstos na cláusula 19 do termo de referência, do mês de jul/2023 a jul/2024. Vigência: 01/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.943,12. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207084/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 138215/2022. Pregão Nº: 00824/2022. Processo Nº: 00824/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo dos Serviços Continuados de Facilities de Conservação Predial RG 138.215 - São Paulo. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2027. Data da Assinatura: 31/10/2024. Valor: R$ 63.218,76.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0133/2024, Pregão Eletrônico 0069/2024 - Homologado em 30/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0133/2024, Pregão Eletrônico 0069/2024 - Empresas vencedoras: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA; MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA; TECNOLOGIA LTDA; Adjudicado em 30/10/2024 Valor Total: R$ 26.632,50.

Baependi, 30 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 63/2024. DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 349.500,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais. Objeto: Aquisição de caminhão carroceria aberta para atender o objeto do CONVÊNIO N° 912916/2021/MAPA - CAMINHÃO, CONTA CEF 71033-8, conforme documentos anexados ao Processo 1Doc 20.327, através da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIMASP 019/2023. Vigência: 31/10/2024 a 01/03/2025. Processo: 148/2024.

Baependi, 31 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0132/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0068/2024- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 21/11/2024, às 09h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/11/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 5 de novembro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0140/2024, Pregão Eletrônico 0074/2024 - Homologado em 30/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0140/2024, Pregão Eletrônico 0074/2024 - Empresas vencedoras: DFS IMPRESSAO GRAFICA EIRELI; FABIANO COSTA AZEVEDO; GRAFIK SERVICOS GRAFICOS EIRELI; Adjudicado em 30/10/2024 Valor Total: R$ 114.864,00.

Baependi, 30 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº168 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0133/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA Itens: 6-R$ 105,00; Valor Total: R$ 2.625,00;

Baependi, 30 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza, Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº169 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0133/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA Itens: 4-R$ 529,00; Valor Total: R$ 10.580,00; Baependi, 30 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº170 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0133/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA Itens: 1-R$ 830,00; 3-R$ 6,10; 7-R$ 30,00; Valor Total: R$ 3.392,50; Baependi, 30 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº171 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0133/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: TECNOLOGIA LTDA Itens: 5-R$ 669,00; Valor Total: R$ 10.035,00; Baependi, 30 de outubro de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº172 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0140/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: DFS IMPRESSAO GRAFICA EIRELI Itens: 10-R$ 0,19; Valor Total: R$ 114,00; Baependi, 30 de outubro de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº173 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0140/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para a Secretaria

Municipal de Saúde. Empresa Contratada: FABIANO COSTA AZEVEDO Itens: 5-R$ 3,40; 8-R$ 1,55; Valor Total: R$ 24.750,00; Baependi, 30 de outubro de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº174 Data: 30/10/2024. Vigência: 30/10/2025. Processo: 0140/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para a Secretaria

Municipal de Saúde. Empresa Contratada: GRAFIK SERVICOS GRAFICOS EIRELI tens: 1-R$ 3,90; 2-R$ 3,90; 3-R$ 7,95; 4-R$ 3,60; 6-R$ 2,30; 7-R$ 1,70; 9-R$ 0,50; Valor Total: R$ 90.000,00; Baependi, 30 de outubro de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito.
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 142/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0142/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008890/2024-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

LEAL PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 40.134.292/0001-70, sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 4 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044005092202476. Objeto: Materiais e equipamentos de Laboratório de ensaios tecnológicos. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102004543202358. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS através de Registro de Preços, conforme Estudos Técnicos Preliminares e nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 194. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 - Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 154034-15255-2024NE801278
EDITAL N° 243, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIA CONTEMPORÂNEA DO ENSINO E DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO, OFERECIDO NO GOVERNADOR MANGABEIRA PARA O INGRESSO NO ANO DE 2025. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

O Pró-Reitor de PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 11 de novembro a 5 de dezembro de 2024, para a seleção de estudantes para provimento de vagas com ingresso em 2025 no curso de pós-graduação lato sensu em Metodologia Contemporânea do Ensino e da Pesquisa em Educação, oferecido no Governador Mangabeira, situado Rua Waldemar Mascarenhas, s/n - Portão (Estrada Velha da Chesf) - CEP 44350-000 , conforme Processo n° 23337.251548.2024-03. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2024 a 30/01/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 14/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015499/2023-04.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 20.249.533/0001-19 - SCHEUER & SCHEUER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e demais unidades do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. OBJETO: 1) Alterar o número das Notas de Empenho no item 11 do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/10/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087000209202458. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Sao Joao do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA

Coordenação Regional

(SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 629/2014.

Nº Processo: 50605.000506/2014-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 205/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo sexto termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 31/01/2025, com novo término do prazo previsto para o dia 01/03/2025 e a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 01/11/2024, com novo término do prazo previsto para o dia 30/11/2024.. Vigência: 31/01/2025 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.055.432,38. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034003590202411. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e serviço de acabamento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 2333/2024-75. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bandeiras e acessórios para atender a Secretaria de Cerimonial da PGJM, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Barbosa.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 5 de novembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015790202431. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e de uso geral II. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 05/11/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 223/2024.

Nº Processo: 23421.002901/2024-66.

Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: RETIFICAR o item 6.3.1 da CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 223/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência ao PARECERn. 00243/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/11/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23528.011990/2020-10.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2020-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 39/2020.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.674,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90406/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078554470202476. Objeto: Registro de preços para adquirir materiais de higiene e limpeza 2 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 05/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 25000.008441/2024-66.

Inexigibilidade. Nº 90291/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 60/2024. Vigência: 05/11/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.537,50. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25000.099847/2021-05.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 31/05/2024, o valor anual contratado passou de R$ 214.325,28 (duzentos e quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos)‬, para R$ 219.940,56 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.940,56. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000556/2024-53-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0214.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIÁS - AESAGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.139-1, 316.140-1, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 4 (quatro) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 14.194,39 (quatorze mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000491/2024-46-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0219.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FLORYA COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga, Tombamentos: 316.145-6, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000558/2024-42-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0225.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIATUBA- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 351.123-3, avaliado no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 039/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista, o que representa um aumento de 2,041424% sobre o valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 10/11/2024, ou da assinatura do instrumento, caso ocorra em data posterior; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993 art. 65, inciso I, alínea "b", §1º; cláusula oitava do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 32/2021; PROCESSO N.: 0001561-97.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 5/11/2024; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 427.172,50; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador/Brasfort Administração e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955683, Nº Processo: 08012003698202392, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE VINHEDO CNPJ nº 46446696000185, Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) no Município de Vinhedo/SP., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 495.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 495.000,00, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: DARIO PACHECO DE MORAIS CPF nº ***.060.568-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23068.073415/2022-37.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração no quadro de postos. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.423.042,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL nº 177/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos do inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Substituto, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Crítica e História da Arquitetura e Urbanismo

Titulação Mínima Exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Áreas Afins;

Inscrições: De 06 a 17 de novembro de 2024;

Vagas: 1 vaga;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/177-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2021

Nº Processo: 23071.001394/2021-18

Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogar o prazo da execução do Contrato nº 33/2021 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 22.01.2025 a 22.01.2026, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.258,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL Nº 30 DE   6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.686 de 08 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 32/2023 relacionado abaixo.

Edital

Publicação no D.O.U

Prorrogar até:

Edital de homologação nº 36, de 16 de novembro de 2023

Publicação no D.O.U de 17 de novembro de 2023

17 de novembro de 2025

Thiago Gonçalves Dias

Diretor
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 256/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, CNPJ: 37.465.309/0001-67, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.015607/2017-70. Joel Machado De Azevedo Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23087.022526/2022-57.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 26/12/2024 e término em 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.670,71. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23087.022527/2022-00.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 26/12/2024 e término em 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.594,69. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 00587.001863/2022-74.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 14.205.535/0001-03 - RBV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir o valor do contrato em 9,59%; acrescer o valor do contrato em 6,03%. Vigência: 05/11/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.102.017,58. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23087.019168/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2020, previsto na cláusula segunda - da vigência, e aplicação do reajuste, conforme consta da cláusula sexta, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.370,41. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratada: Tathiane Cecília Enéas de Arruda.

Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23533.015525/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.146.404/0001-50 - HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 34/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.832,06. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 956/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.025903/2024-26.

Dispensa Nº 90271/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de material biológico..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 4/2022 - UASG 158369

Processo Suap nº 23134.002914.2024-71. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato 4/2022-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. OBJETIVO: Alterar as cláusulas Segunda e Terceira do contrato. Contratado: JARBAS DE SOUSA VIANA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Aditivo 10/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e JARBAS DE SOUSA VIANA (Contratado) em 10/07/2024. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2581/2024 - UASG 158581

Nº Processo: 23427.000552/2024-98.

Dispensa Nº 91581/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: ***.767.308-** - APARECIDO CORTÊZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 46.299,95. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 56/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.511.354/0001-20, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 36.277,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais).

Fazenda Rio Grande-PR, 4 de novembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva