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aviso de registro de chapa

Eleição 2024 CREF16/RN

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, em cumprimento ao Art. 33 da Resolução CONFEF Nº 513/2023, que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs, torna pública a Chapa 1 denominada NOVO CREF, composta por 28 candidatos, sendo vinte titulares e oito suplentes, que concorre a eleição no dia oito de novembro de 2024, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e termina em 31 de dezembro de 2028.

Candidatos - Titulares

Número de Registro no CREF

Francisco Borges de Araújo (Presidente)

CREF 001001-G/RN

João Pessoa (Vice-presidente)

CREF 000028-G/RN

Ana Luiza Santos de Oliveira

CREF 005113-G/RN

Anna Paula Santos Martins

CREF 001262-G/RN

Antônio José de Sousa Sampaio Barros

CREF 000022-G/RN

Antonio Neuraci Almeida Silva

CREF 003424-G/RN

Antonio Solano Neto

CREF 000165-G/RN

Danielle Xavier Veloso

CREF 006829-G/RN

Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco

CREF 000030-G/RN

Fábio Bezerra da Costa

CREF 000722-G/RN

Fernando Antônio Botelho

CREF 000389-G/RN

Francisco Antônio Dias Segundo

CREF 001541-G/RN

Franklin Deweskley Soares

CREF 001228-G/RN

Hyucha Ilana Nunes de Oliveira

CREF 006072 -G/RN

José Dalmo Pereira

CREF 001057-G/RN

Márcia Valéria Gomes dos Santos

CREF 000551-G/RN

Rosa Maria Soares Costa de Mendonça

CREF 000113-G/RN

Tulio César de Medeiros Almeida

CREF 000272-G/RN

Valdery Paula Neto

CREF 003628- G/RN

Wescley Nogueira Garcia

CREF 003886- G/RN

Candidatos - Suplentes

Nome

Número de Registro no CREF

Francisco Pedro da Silva Neto

CREF 001011-G/RN

Tibério Maribondo do Nascimento

CREF 000496- G/RN

Francimayre Figueredo Araújo da Silva

CREF 002245-G/RN

Joanilson Kelis do Nascimento

CREF 000137-G/RN

Eriberto Neres de Sousa

CREF 000531- G/RN

Ehrika Shirley Jocas

CREF 003808-G/RN

Igor Yuri Temístocles de Albuquerque

CREF 001518- G/RN

Jose Marcolino da Silva Junior

CREF 005696- G/RN

Adriano Bernardo de França

Presidente da Comissão Eleitoral
CNPJ: 60.453.032/0001-74

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 45327, 45357, 45410, 45411, 45417, 45418, 45419, 45437].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 2 de agosto de 2024

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024

Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Entrega das propostas: a partir de 04/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 18/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-007/03 - UASG 771000

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 63079.000903/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, referente a contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das catracas e acesso instalado no edifício almirante gastão motta (eagm). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.774,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.114929/2018-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A contratante resolve rescindir unilateralmente, na data de 04/10/2024, o contrato n.º 14/2019, firmado com a empresa orbenk administração e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 79.283.065/0001-41, tendo em vista a conclusão de nova contratação por meio do pregão eletrônico n.º 90003/2024, processo n.º 08658.049464/2023-04, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo n.º 08/2024 (sei n.º 56471142).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 23114.919211/2023-31.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos planilhados, adoção de novo cronograma físico-financeiro e a prorrogação do contrato nº 165/2023. Vigência: 17/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.412,11. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº nº 59502.000184/2024-85

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0084.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PACARI, CNPJ nº 01.761.392/0001-52. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.296-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº MYWDP1410100MS , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.555-1.. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: xx/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMAR FERNANDES DA MOTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000395202440. Objeto: Eventual aquisição de extintores.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005.005175/2024. Objeto: Aquisição de peças Engesa, destinado a atender às necessidades da divisão técnica deste Arsenal de Guerra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/09/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 59400.001707/2021-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 25/2022 (1159455), visando a continuidade no fornecimento de solução de impressão corporativa, com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão da administração central do departamento nacional de obras contra as secas (dnocs), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.172,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024/CGJR/SENAD, publicado no DOU nº 128, Seção 3, página 130, de 05 de julho de 2024, onde se lê: Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000055, leia-se: Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000054.
EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 002/2024; CONTRATO: 196/2024; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para modernização do campo de futebol 2ª etapa no Município de Anguera - Ba. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; VIGENCIA: 02/09/2024 e encerramento em 02/02/2025 - 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 639.855,08 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos); ASSINATURA CONTRATO: 02/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.000011/2024-57-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000011/2024-57-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 96 e homologado pela Resolução Regional nº 710/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 30 de agosto de 2024. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXP. LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26, no valor global de R$ 1.411.155,00 para o Grupo I; LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 332.080,56 para os grupos II e VI; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - MJ VARIEDADES CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 679.167,30 para o Grupo III e itens 55 e 56; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 46.344.050/0001-97 no valor de R$ 76.080,55 para o Grupo IV; LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPOAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 53.375.725/0001-20 no valor global de R$ 1.020.762,00 para o Grupo V.. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO- Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Gomes da Rocha. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de materiais e equipamentos audiovisual, visando a implantação da SALA DE CINEMA, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo para atender a Secretaria de Cultura de São Miguel do Tocantins - TO. Data de abertura: 18 de setembro de 2024 às 09h00; TIPO: Menor Preço por Item. Local de realização: Site: www.bnc.org.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: licitacaosmiguel@gmail.com ou no site do município, www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.bnc.org.br.

São Miguel do Tocantins - TO, 3 de setembro de 2024

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32DL/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 032DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação nas escolas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 03/09/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JÉSSICA ADALGISA BARBOSA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jéssica Adalgisa Barbosa Silva, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00761/2024, firmado em 02/09/2024, Favorecido: SANTOFORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva predial, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Salvador (CAT-SAL). Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 6 meses; Valor: R$ 147.816,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 068/2024, CE 012/2024.

Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no Bairro Corredor, no Município de Araçuaí.

Abertura 19/09/2024, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br.

Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 2 de setembro de 2024

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da publicidade insculpido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, intima a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº25.165.749/0001-10, sobre a decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal no Processo Administrativo Proad nº3144/2024, que determinou: a extinção Unilateral do Contrato TRT4 nº 06/2024, com fundamento em suas cláusulas Décima Nona, "b", "e" e "g", e Vigésima Primeira, I, e nos arts. 137, I, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021; o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 2024NE400192; e a aplicação das sanções administrativas de: 1. multa compensatória disposta no item 9.3.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e no art. 156, II, §§ 3º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), cabível em razão da apresentação de documentação ou declaração falsa durante a fase licitatória, consistente na apresentação de listagem de estabelecimentos que não integram a rede credenciada da empresa; 2. multa compensatória prevista na Cláusula Décima, Parágrafo Primeiro, IV, do Contrato TRT4 nº 06/2024 e no art. 156, II, §§ 3º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 8.012,81 (oito mil, doze reais e oitenta e um centavos), cabível em razão da inexecução parcial do Contrato, caracterizada pela prática de comportamento inidôneo consistente na reapresentação, no transcurso da contratação, de listagem fictícia de estabelecimentos credenciados, pelo descumprimento da obrigação de manter, durante toda a vigência contratual, no mínimo, duas concessionárias para cada marca de veículo da frota do Tribunal, e pela frustração dos objetivos centrais da contratação, quais sejam: o acesso a uma ampla gama de estabelecimentos aptos à prestação de serviços e ao fornecimento de insumos com valores confiáveis, atrativos e compatíveis com os preços de mercado e a aplicação efetiva do percentual de desconto ofertado na licitação, isto é, a aplicação do desconto sobre preços de mercado; 3. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, prevista na Cláusula Décima Nona, Parágrafo Primeiro, III, do Contrato TRT4 nº 06/2024 e no art. 156, IV, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 03 (três) anos, cabível em razão da apresentação de documentação ou declaração falsa durante as fases licitatória e contratual, consistente na apresentação, no transcurso do certame, de listagem fictícia de estabelecimentos credenciados, reapresentada no decurso da execução contratual. Prazo de recurso: 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação. Prazo de pedido de reconsideração: 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração quantitativa dos itens 11 e 14 do Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição extraordinária para os itens aditivados até 31 de dezembro de 2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Terceiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 03 de setembro de 2024.
AVISO DE licitaçãoLEILÃO Nº 2/2024

O Municipio de Buritis-MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Leilão, na forma Presencial, com objetivo de alienação de bens e veículos inservíveis, com abertura prevista para o dia 25/09/2024, a partir das 09:00min, maiores informações no site www.buritis.mg.gov.br e telefone (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, n 723, bairro Centro.

Buritis-MG, 3 de setembro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - Objeto: aquisição de acessórios de informática, som e imagem. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002216/2024-03.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 040/2024, que tem por objeto a aquisição de peças poços tubulares e artesianos, tipo menor preço global, por lote. Data: 17/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 04 de setembro de 2024. Agente de Contratação. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 92.845,44. Leia-se: Valor Total: R$ 61.896,96.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Edital N° 0029/24. Proc. Licit. N° 0032/24; Preg.Eletr. Nº 0020/.24. SRP Nº 019/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilização em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/09/24, Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do dia 17/09/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 34307.008992/2024-37.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contrante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 152.763,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 242.320,00.

Alcantil - PB, 3 de Setembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 110.485,95; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 20.550,00;

O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 66.840,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 75.664,98.

Alcantil - PB, 3 de Setembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
resultado de Habilitação

Torna-se público o resultado da habilitação dos interessados do processo 67550.004933/2024-04, referente ao Credenciamento n° 90001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCEMG, para realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, mediante credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:

Leiloeiro

JUCEMG n°

Arthur Ferreira Nunes

1378

Carla Karine Santos Agostinho

1163

Carolina Camargos Marques Florentino

997

Caroline de Sousa Ribas

1250

Cristiane Borguetti Moraes Lopes

1355

Daniel Elias Garcia

1253

Eduardo Schmitz

1255

Fábio Guimarães de Carvalho

446

Fernando Caetano Moreira Filho

445

Gustavo Costa Aguiar Oliveira

507

Jonas Gabriel Antunes Moreira

638

Jorge Marco Aurelio Biavati

1299

Marcus Vinicius Yoshimi Uebara

1359

Messias Francisco Lobo Junior

1396

Pâmela de Souza Alves

1165

Paschoal Costa Neto

584

Patrícia Graciele de Andrade Sousa

945

Paulo César Agostinho

955

Ronald de Freitas Moreira

1093

Sandra de Fátima Santos

1061

Tatiana Paula Zani de Sousa

1247

Wellington de Matos Silva

1162

Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail epcar.licitacoes@gmail.com, sob pena de preclusão.

Em 3 de setembro de 2024

SILVYA DE MELO FONSECA 1° Ten QOINT

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.000050/2024-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 338.100,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) JOHNATHAN MENDES DA SILVA, CPF nº ***.186.331-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.042941/2024-31; Auto de Infração nº 1166.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI C RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD CSM. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola Enir Guerra de Macêdo, no Bairro Vila Branca. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 19/09/2024. Início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Emendas Especiais/ Outros. Valor Global Estimado: R$ 338.764,79. Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br; www.tce.pi.gov.br ; https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata; E-mail: pref.curimatapi@hotmail.com

Curimatá-PI, 3 de setembro de 2024

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de contratação PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 23/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos, em atendimento às necessidades e suas secretarias". Tipo : Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 05/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 17/09/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi. gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura,Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 3 de Setembro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em retificação ao Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico No.017/2024- PMSFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2024, Seção 03, Página 309, onde se lê: Abertura das Propostas: 11/09/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2024, a partir das 07h32min. Leia-se: Abertura das Propostas: 13/09/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances:13/09/2024, a partir das 07h32min.

São Francisco de Assis do Piauí-PI, 29 de agosto de 2024.

Iasmin da Costa Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Votuporanga

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 06/08/2024 à 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 106: registros de 15505 à 15516. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br

Votuporanga, 2 de setembro de 2024.

OSVALDO GASTALDON

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 20/09/2026 - ASSINADO EM: 02/09/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo número: 63230.006263/2024-14

ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial.

DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), CNPJ: 09.462.873/0001-90.

DONATÁRIO: Diretoria Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), CNPJ: 00.394.502/0481-80.

OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA GLI 20, ano 2023/2023, placa LTO-8D02, RENAVAN 01335803421, Chassi 9BRB33BEXP2143653.

VALOR DO BEM: R$ 120.202,00.

OBJETO 2: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA XEI 20, ano 2020/2021, placa RKN-1J03, RENAVAN 01247429846, Chassi 9BRB33BE4M2038487.

VALOR DO BEM: R$ 120.309,00.

Fundamento Legal: prevista no art. 17, caput, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Processo número: 63230.006242/2024-07

ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial.

DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), CNPJ: 09.462.873/0001-90.

DONATÁRIO: Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), CNPJ: 00.394.502/0555-50.

OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA XEI 20, ano 2021/2021, placa RJJ-3G34, RENAVAN 01263013799, Chassi 9BRB33BE8M2055468.

VALOR DO BEM: R$ 120.309,00.

Fundamento Legal: prevista no art. 17, caput, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do Julgamento do PE SRP 90003/2024, processo administrativo NUP: 63021.001192/2024-29. Objeto: aquisição de aparelhos de respiração autônoma para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01 no Valor Global de RS 324.629,00 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais. O processo encontra-se a disposicao para vistas na Divisao de Obtencao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de setembro de 2024

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesa
EDITAL Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de

Professor Substituto de Pedagogia

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteia o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Pedagogia.

Candidato

1ª fase

2ª fase

Pontuação Final

Classificação Final

Marilza Luzia Saraiva de Souza

45,00

50,00

95,00

1

Ulisses Pereira de Carvalho

50,00

44,83

94,83

2

Miguel Enrique Parra Munho

50,00

41.90

91,90

3

Mauricio Osorio Gonçalves

35,00

47,17

82,17

4

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Giano Luis Copetti
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 , cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA.

Ipecaetá/Bahia, 3 de Setembro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

Menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de pensos, luvas, agulhas, seringas e cateteres para atender a demanda da Policlínica. Informações: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 18/09/24 às 14h. E-mail: trabalho1012@gmail.com.

Irecê/Ba, 3 de setembro de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos.

Agente de Contratação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 131/24. PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024. Objeto: aquisição de enxoval para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO PE131/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 37.329,00; CONTRATO PE131/24-02 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 5.790,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 02/09/24. Assinatura: 02/09/24.

PA 135/24. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024. Objeto: serviços especializado em levantamento topográfico de áreas públicas do município. CONTRATO PE135/24-01 - Contratada: AVTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 42.254.577/0001-70. Valor global: R$ 56.401,29. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 02/09/24. Assinatura: 02/09/24. João Dourado/Ba, 3 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato: 00033/2024-CPL. Objeto: Acréscimo do Valor do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência por Conta da Seca, no Município de Coxixola/PB, conforme Portaria Federal Nº 3.988, DE 22/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Coxixola - Nelson José Neves Honorato. Contratado: NORDESTE TRANS ÁGUA POCOS ARTESIANOS LTDA 80475701453 - CNPJ sob o Nº 25.169.836/0001-45. Valor do Aditivo: R$ 38.388,09 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos) / Data da Assinatura: 07/08/2024. Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021 - 01.04.2021
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº069/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS & MARTINS LTDA ME.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte do Município de Nova Canaã do Norte-MT. DA ALTERAÇÃO: realinhamento do preço do item de nº 07,20 e 21 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 069/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

7

50.007.041

CIMENTO SACO C/ 50 KG -

ITAU

UNIDADE

R$ 55,02

20

050.007.245

VERGALHAO ACO CA 50 1/4" - BARRA z12 METROS

GERDAU

UNIDADE

R$ 29,18

21

050.007.246

VERGALHAO ACO CA 50 3/8" - BARRA 12 METROS

GERDAU

UNIDADE

R$ 67,51

DATA DE ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 50/2024 Republicação

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CO2, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 17/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 3 de setembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.019722/2024-44.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Master Business Administration em Gestão de Projetos em Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 3.804.515,18 (três milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e quinze reais e dezoito centavos), para R$ 4.318.170,44 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E INCLUSÃO DE NOVA TURMA DA MATRIZ DE INDICADORES: Nº 4/2024 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0042411795).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 17/09/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva, reparos e consertos dos diversos veículos leves que compõem a frota municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 3 de setembro de 2024.

Cássia Batista dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2024, no dia 16 de setembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1052974.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de setembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000048475202493. Objeto: Registro de Preço para aquisição de LEVETIRACETAM 750MG conforme demais descrições contida no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

Nº do Processo: 60585.000940/2023-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e mobiliário em geral, que será realizado na modalidade Pregão, com o procedimento auxiliar de Registro de Preços, na forma Eletrônica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE SRP nº 27/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 36.289.988/0001-06 no valor de R$ 18.799,53, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 no valor de R$ 41.050,58, MANANCIAL MEDICAL LTDA - CNPJ: 24.603.766/0001-29 no valor de R$ 11.702,75, DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.417.020/0001-30 no valor de R$ 17.526,00, EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 09.015.414/0001-69 no valor de R$ 75.540,00, BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.680.592/0001-51 no valor de R$ 5.896,00, M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50 no valor de R$ 1.360,00, ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA - CNPJ: 48.844.664/0001-63 no valor de R$ 4.821,00, VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ: 12.185.204/0001-23 no valor de R$ 23.670,00, CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 43.684.445/0001-40 no valor de R$ 57.776,00, 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA - CNPJ: 54.860.605/0001-81 no valor de R$ 8.800,00, JUMES ELETRO LTDA - CNPJ: 19.225.144/0001-74 no valor de R$ 7.552,00, MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.609.404/0001-36 no valor de R$ 31.553,28, L M PEREIRA LICITA - CNPJ: 48.624.749/0001-36 no valor de R$ 2.160,00, PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 35.794.003/0001-29 no valor de R$ 405,00, R JUAREZ DE ALMEIDA - CNPJ: 27.996.382/0001-01 no valor de R$ 18.000,00, 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.581.390/0001-40 no valor de R$ 7.800,00, DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 44.259.236/0001-12 no valor de R$ 14.890,12 e CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.256.818/0001-17 no valor de R$ 13.776,00, totalizando o valor da licitação em R$ 363.078,26 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Em 3 de setembro de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme ipca e de acordo com a cláusula 7 do contrato.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.690,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267003405202344. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120633-00001-2024NE800001