gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material biológico (kits para diagnóstico). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 130017-00001-2024NE000021
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 130017-00001-2024NE000021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe o licitante WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.550.873/0001-48, para o Item 1 do certame (Licença de Software), pelo valor unitário de R$542,50, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da Superintendência Regional de Administração SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.

PRISCILA ROCHA FERREIRA RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas

AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviços de vigilância armada e ostensiva com dedicação exclusiva de mão de obra para atender os campus: Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Mossâmedes, Caldas Novas e Firminópolis.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 01/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.017/2024, cujo objeto foi Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), tendo sido adjudicados e homologados os itens 1,2, em relação à empresa ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME, CNPJ 37.421.415/0001-49, itens 9,12,13, em relação à empresaGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ10.910.334/0001-56; itens 4,11,17,18,19,20, em relação à empresa FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 13.024.866/0001-84 e item 16, em relação à empresa EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.753.310/0001-66. Itens cancelados: 3,5,6,7,8,10,14,15. Valor total: R$ 42.122,93.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071002081202420. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 153061-15228-2023NE800070
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 35/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA, nos itens: 1(R$148,17), 2(R$104,00), 3(R$129,00), 4(R$111,00), 5(R$89,00), 6(R$131,00), 7(R$104,00), 8(R$105,00), 9(R$478,00), 10(R$620,00), 18(R$122,17), 19(R$135,48), 20(R$135,48), 22(R$49,26).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089006937202447. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Novo Edital: 02/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 153031-26262-2024NE000564
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s)foi(ram): Agmashi,Item: 126.Anvax,Item: 83.Biolab,Itens: 26, 27, 40, 71, 82, 123, 174, 212.City,Itens: 131, 205.Dental,Itens: 13, 16, 20, 22, 33, 35, 36, 37, 43, 44, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 65, 72,75, 77, 78, 81, 84, 86, 87, 92, 97, 98, 108,111, 115, 116, 124, 136, 137,152, 153, 154, 155,160,161, 164, 165, 166, 168, 175, 177, 178, 179, 183,184, 185, 186, 187, 189, 190, 196, 201, 202, 213, 217, 220.Douglas, Itens: 1, 46, 64. Juares, Itens: 21, 58, 59, 60, 63, 73, 89, 107,162, 163, 204.Kientro,Item: 91.Laura,Itens:176,194.Limpeza,Item: 119.Maxima, Itens: 3, 29, 30,31, 32, 42, 79, 88, 95, 99, 102, 109, 132, 135,141, 143,147, 148, 215.Mmr,Itens: 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 24, 25, 34, 41, 51,56, 68, 69, 70,80, 93, 96, 103, 104, 110, 112,118, 139, 142, 145, 149, 167, 169, 173, 180,181, 182, 195, 199.Ortho,Itens: 23, 105.Rosangela Item: 193. Xmed, Item: 100.Itens Cancelados: 6,7, 17, 18, 28, 38, 39, 45, 47, 48, 49, 50, 55, 66, 67,74, 76, 85, 90, 94, 101, 106, 113, 114, 117, 120, 121, 122, 125, 127, 128,129, 130, 133, 134, 138, 140, 144, 146, 150, 151, 159, 170, 171, 172, 188,191, 192, 197, 198, 200, 203, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 214, 216, 218,219, 221, 222, 223.Itens Não Cotados: 156, 157, 158.

CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240386. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender diversas secretarias municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.307.300,00 (três milhões, trezentos e sete mil, trezentos reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240387. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.408.000,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240388. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 161.370,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240389. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 743.950,00 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240390. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 634.100,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, cem reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.

Contrato Nº: 20240391. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de combustível para atender a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cento e setenta reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.
EDITAL Nº 136/2024

Pregão Eletrônico

ROCESSO Nº 04600.001733/2024-39

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 115, de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de desenvolvimento social, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/u9efV8, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 06/08/2024."

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO

Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

BRUNA MAGALHÃES PASSARELLI

14022.050214/2024-69

05/07/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Giovanna Siqueira Ayoub, CPF 46145004800; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de um sistema LIBS comercial para levantamento de mapas de fertilidade do solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/07/2023 a 31/08/2024; Data da ass.: 22/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Giovanna S. Ayoub, bolsista.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de peças sobressalentes para UPS VERTIV dos DTCEA subordinados ao CINDACTA IV, processo nº 67106.001888/2024-76.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 1º de agosto de 2024.

JORGE MAURICIO MOTTA BR QOAV

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.171195/2023-00. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-13 de Barra dos Coqueiros/SE, CNPJ: 07.035.487/0001-97;

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Maria Elinete G.D.S., presidente da Colônia de Pescadores Z-13);
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Adm.: Nº 044/2024, Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira) - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Empresas vencedoras valor total: R$ 62.385,00 (sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais): PUMA COMERCIAL EIRELI (23655349000167) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 62.385,00 (sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais).

Dormentes - PE, 29 de julho de 2024

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Condutor de Processos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

Processo Administrativo nº 044/2024, Processo Licitatório Nº 018/2024, Pregão Eletrônico Nº 014/2024, Contrato N° 048/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 23.655.349/0001-67. OBJETO: contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira) - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. PRAZO DE VIGENCIA: 30/07/2024 à 29/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 62.385,00 (sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais), Dormentes-PE, 30 de julho de 2024. JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA, Prefeita do Município.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155829 SEI HCPA 23092.008728/2024-89 - AQ. CONSERTO DE CITÔMETRO DE FLUXO - MARCA BD

Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0001-06 R$ 34.865,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 31/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

ASSINATURA

HELDER SILVA PEREIRA

14022.044570/2024-43

01/07/2024

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

14022.044846/2024-93

29/07/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

48.340.933 kELLYN VIEIRA, CNPJ 48.340.933/0001-54, vencedora dos itens 2, 8 e 27, no valor total de R$ 4.926,33. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.163.479/0001-91, vencedora do item 18, no valor total de R$ 2.399,90. GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ 16.620.059/0001-12, vencedora do item 22, no valor total de R$ 1.800,00. H. J. RODRIGUES FILHO, CNPJ 00.531.615/0001-44, vencedora dos itens 5, 11 e 30, no valor total de R$ 645,68. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ 07.590.023/0001-42, vencedora do item 6, no valor total de R$ 4.074,00. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.881.764/0001-33, vencedora dos itens 1 e 10, no valor total de R$ 25.485,00 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, vencedora do item 7, no valor total de R$ 1.845,00. PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.073.412/0001-07, vencedora dos itens 3, 9, 17 e 23, no valor total de R$ 5.341,36. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53, vencedora dos itens 19, 21, 25, 26, 28 e 29, no valor total de R$ 4.218,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 50.735,27.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

Na publicação anterior do Resultado de Julgamento para o PE 10/2023,do dia 31/07/2024, página 48, onde se lê: modalidade impressa; leia-se: modalidade "digital".

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço em alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições, em atendimento aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Manacapuru, campus Avançado Iranduba e campus Avançado Boca do Acre. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 158142-26403-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90622/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23346001323202491. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n Morro Preto - MUZAMBINHO - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90433/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23353001478202438 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIDEC - 01/08/2024) 158458-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do pregoeiro, torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90041/2024, que trata de concessão onerosa de cantina. Sagrou- se vencedor um fornecedor. Valor Global R$ 188.938,00. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas.

MATEUS ANTUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 158125-26422-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90029/2024, que tem como objeto a aquisição de materiais do setor saúde em favor de: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.500.422/0001-04, pelo valor total de R$ 6.748,23 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15, pelo valor total de R$ 1.679,58 (mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 16.801.595/0001-14, pelo valor total de R$ 1.057,50 (mil e cinta e sete reais e cinquenta centavos);

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762008252202101. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares. Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIDEC - 01/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90011/2024 Fornecimento de Insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA CHU-UFPA que teve como vencedora as empresas DIAGNOCEL COMERCIO E BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA, no valor global de R$ 572.228,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90038/2024 Aquisição de Insumos para exames de Hemoglobina Glicada, com cessão de equipamento em regime de comodato, para um período de 12 meses que teve como vencedora a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor global de R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/08/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004687/2024 . Objeto: Nova Conformidade Contábil no SIAFIWEB a partir de Janeiro de 2024 e Análise de Balancete na Administração Pública Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JOSE NETO DA SILVA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 01/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 01/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.004676/2024 . Objeto: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JOSE NETO DA SILVA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 01/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 01/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise.

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/08/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para proteção elétrica de dispositivos eletrônicos (NOBREAK) com potências de 700 VA e 1200 VA, incluindo assistência técnica on-site por no mínimo 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal PR/DF, como órgão gerenciador, e das demais unidades indicadas no TR como órgãos participantes.

VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061.000778/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada no serviço de sondagem a percussão para reconhecimento geotécnico do solo e elaboração de laudo geotécnico dos terrenos destinados a futuras implantações de edificações Saúde e Saneamento nas aldeias indígenas, pertencente e sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 01/08/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo)

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIDEC - 01/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90003/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81,para o item 1;CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA CNPJ 41.600.611/0001-58, para o item 2;_PIRES & SANTOS_COMERCIO LTDA, CNPJ 52.087.2337/0001-55, para o item 3;_ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA, CNPJ_13.401.444/0001-80, para o item 4;_NAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.099.011/0001-08para o item 5;_GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA, CNPJ 03.902.082/0001-58, para o item 6;__SML QUALITY COMERCIO LTDA,_CNPJ 41.928.394/0001-20_-20, para o item 7; MERCADO MOVEIS LTDA, CNPCNPJ 77.500.049/0281-48, para o item 8;LICITTA PRODUTOS LTDA, CNPJ 54.236.391/0001-77 para o item 9; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ45.329.312/0001-81, para o item 10; AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ 50.921.426/0001-56, para o item_11; L M PEREIRA LICITA,CNPJ 48.624.749/0001-36 para o item 11; MASTERCOM COMERCIO ELETRONICOLTDA, CNPJ 48.959.160/0001-99 para o item 14;MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.223.831/0001-59, para o item 15; EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA_CNPJ 52.312.601/0001-33 para os itens 18 e9; PAULA ADRIANA MIGUEL GIFONI PERES, CNPJ 13.996.267/0001-22, para o item 20; SUL AGUA EQUIPPAMENTOS LTDA, CNPJ:46.344.050/0001-97,para o i46.344.050/0001-97, para o item 23; PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 85.067.502/0001-92, para os itens 24 e 25; ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 36.314.871/0001-27, para o item 27; PHM_COMERCIO E CONFECCOES LTDA,CNPJ 35.794.003/0001-29,_para o item 28; MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ 48.355.003/0001-74, para os itens 31 e 32

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o GRUPO 1, a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38; e para o GRUPO 2, a empresa G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30.Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

ANTONIO MANOEL DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90174/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001444/2024 . Objeto: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: Medicina Hiperbárica, conforme estabelecido no Edital de 001/CAE-HCA/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação vinculada ao Credenciamento 001/CAE-HCA/2019, ausência de competição, hipótese de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024. JAQUELINE DE AZEVEDO BRUNO. Gestor de Licitação. Ratificação em 09/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.919.113/0001-83 MEDICINAHIPERBARICA VITORIA LTDA.

(SIDEC - 01/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de instalac a o e remoc a o de cortinas, peli culas e persianas, com fornecimento de ma o-de-obra, materiais e equipamentos, com vistas a atender as necessidades da Base Ae rea de Natal e Unidades Apoiadas. PAG 67222.014323/2023-41. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de rede especializada em MANUTENÇÃO VEICULAR (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores, equipamentos de engenharia compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento de combustível e maquinário em geral, através, de sistema informatizado (com software). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe SAO BENTO DO UNA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160023-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579000368202491. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender o setor de Endoscopia Digestiva e a Cirurgia Bucomaxilofacial do HGeF, sem regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna públ ico o resultado do Pregão SRP 07/2024, para pregão para aquisição de material para manutenção de viaturas que visa atender as necessidades do58º Batalhão de Infantaria Motorizado.Resultadopor fornecedor: PATRICIA CRISTINA DE ABREU,CNPJ:20.363.508/0001-61, Item (s) 03-04-05-06-10-1112-14-18-41-42-51-62-63-64-65-78-85- 89 -90-91;ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 31.621.970/0001-38, Item (s) 13-23-25-26-28-29- 30- 3132-33-34-35-36-38-43-44-45-59-60;COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA,CNPJ: 07.279.072/0001-69,Item(s)01-07-16-17-19-20-22-24-39-40-46-47-48-49-5058-80; NV IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:18.746.144/0001-57, Item (s) 61-66-67-68-70-7172-73-74-75-77-79-82-83; NICOLLY CUNHA GIALLUCACNPJ: 37.584.005/0001-19, Item (s) 52-53-55-6984-86-87-92-93; FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ:33.658.130/0001-75,Item (s) 09-37-54-56-5788-94; GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA, CNPJ03.902.082/0001-58,Item(s) 99-101; MAUDAN TRUCKDIESEL LTDA, CNPJ: 21.295.058/0001-80, Item (s)76-102; ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA, CNPJ:52461.022/0001-52, Item (s) 02. Os autos do processo encontram -se a disposição dos interessadospara consulta no 58º BIMtz.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160095-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65399004547202489. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Comando de Operações Especiais. Novo Edital: 02/08/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 21/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 01/08/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.308.883/0001-02 INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZ. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.769.995/0001-55 RADIOCLINICA ITAUNA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.066.011/0001-09 EQUIPE VINCULO SAUDE INFANTIL LTDA. Valor: R$ 50.000,00

(SIDEC - 01/08/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64578024751202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Especializados em Enfermagem

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Curitiba

(SIDEC - 01/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Estamos Retificando os valores finais após verificação do mesmo que foi publicadono Diário OFICIAL DA UNIÃO no dia 01/08/2024 Edição:147 Seção: 3.Foram adjudicadas as empresas:COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:18.472.579/0001-50 os itens 3, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33,34, 35, 48, 49, 50, 52, 53, 62, 65, 70, 78, 81, 91, 92, 94, 96, 102, 103, 105, 114, 122, 125, 126, 127, 143, 144, 145, 148 no valor total de R$945.440,44(novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro centavos);TILIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:20.645.946/0001-12 os itens 10,19,20,38,39,93 no valor total de R$ 245.739,84(duzento quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove e oitenta e quatro centavos);TRIDI SERVIÇOSE PRODUTOS LTDA CNPJ:50.527.819/0001-80 no valor total de R$ 88.788,96 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta e oito mil e noventa e seis centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção com aplicação de peças em veículos leves, pesados e equipamentos de engenharia, em proveito do 6º BE Cmb. Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro Centro - SAO GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160402-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64598001197202490. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de software para gestão laboratorial com licença de uso por 12 meses, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira Dabaru - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 160545-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EIME's (Equipamentos e Instrumentos de Medição e Ensaios) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-054/2024, cujo objeto, prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água fria, foi adjudicado à empresa MI ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, pelo valor total de R$ 307.950,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 01/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-061/2024, cujo objeto, prestação de serviços de emissão de certificados digitais, foi adjudicado à empresa VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA pelo valor total de R$21.663,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 01/08/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Pavimentação com blocos de concreto da Rua Profª Maria Edith Selbach. Realização: dia 13/09/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br. Barão/RS, 1º de agosto de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

Processo de Licitação nº 048/2022. Ordem de Serviço nº 001/2024. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município, compreendendo construção, ampliação, operação e manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como coleta, afastamento, tratamento e disposição de esgotos sanitários, incluindo gestão plena dos sistemas organizacionais, comercialização dos produtos e serviços e atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade. Valor Global: R$ 71.718.355,63. Fica a empresa Águas de Nepomuceno SPE S/A, autorizada a iniciar no dia 1º/8/2024 os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, conforme cláusula 4 do Contrato nº 064/2024.

Nepomuceno/MG, 31 de julho de 2024.

LUIZA MARIA LIMA MENEZES

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.015145/2024-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Aix-Marseille Université -França. Objeto: O Acordo tem por objetivo regularizar a presença ocasional de estudantes de doutorado não assalariados de outros estabelecimentos nos laboratórios da Aix-Marseille Unisersité, desde que sua situação não seja regulada por contratos de pesquisa entre a Universidade e os referidos estabelecimentos. Data de Assinatura: 26.07.2024. Vigência: 01.09.2024 a 01.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outras partes.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.121375/2023-19

INSTRUMENTO: Cessão Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ nº **.*54.430/0001-**

OBJETO: Imóvel situado no bairro de Fátima, com área de 46.420,13 m², denominada Esplanada da Estação no Município de Parnaíba, Estado do Piauí, por força da Lei n.º 11.483, de 31 de maio de 2007, que extinguiu a Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA e transferiu à UNIÃO os seus bens imóveis não-operacionais, matriculado sob o nº 39943, ficha 01, Livro RG-02, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Parnaíba, e sob o código nacional da matrícula 78014.2.0039943-80., cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP Utilização ) nº 1153 00176.500-3; (RIP imóvel) 1153 00174.500-2.

ÁREA DE TERRENO: 46.420,13 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.250.000,00 (quinze milhões duzentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: destina ao uso de secretarias da administração pública municipal e construção de equipamento público visando a requalificação urbano-paisagística e de mobilidade urbana da área do entorno para preservação da Memória Ferroviária.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando ainda a atribuição prevista pelo art. 21 da Lei n.º 11.483/2007, e regulamentada pelo art. 6º do Decreto n.º 6.018, de 22 de janeiro de 2007

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/07/2024, no Livro nº 0131.PI.000002/2024, da SPU/PI