Portaria nº 59, de 8 de agosto de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01512.003925/2013-28

Projeto: Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Área de Implantação do Condomínio Ilha de Capri

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Apoio Institucional: Reserva Técnica Arqueológica LEPAN - Universidade Federal de Rio Grande (Furg)

Área de Abrangência: município de Rio Grande, estado do Rio grande do Sul

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01508.000943/2014-06

Projeto: Avaliação e Sinalização do Sítio Arqueológico Trincheira no âmbito do empreendimento LDAT 138kV Cascavel - Ibema, município de Ibema, estado do Paraná

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ibema, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01506.000805/2024-19

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Restauro Sítio Mirim

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Apoio institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Bom Recanto Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Bom Recanto

Processo nº 01508.000456/2023-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Bom Recanto - Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Guilherme Rau dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empresa Comercial do Brasil Ltda.

Empreendimento: Nova Neves

Processo n.º 01450.001205/2022-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Nova Neves

Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva

Arqueólogo de Campo: Victor Hugo Gomes Toste

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 01 (um) mês

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COAMO Agroindustrial Cooperativa

Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO

Processo nº 01510.000434/2022-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna

Arqueólogo(a) de Campo: Mario Wiedemann e Petherson Farias de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ

Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: GP Participacoes em Energia Renovavel Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico - CFV São João do Bananal

Processo nº 01401.000107/2024-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Complexo Fotovoltaico São João do Bananal

Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu de História do Pantanal (MUHPAN)

Área de Abrangência: Município de Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.

Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Norte/Alagoas.

Processo nº 01403.000269/2023-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Norte/ Alagoas

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lunarah Souza Pereira e Paloma de Almeida Martins

Área de Abrangência: Município de Maceió, estado de Alagoas

Prazo de validade: 08 (oito) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Trevi Incorporações Ltda

Empreendimento: Ginco Clube Lagoa Trevisan

Processo nº 01425.000116/2024-04

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no Ginco Clube Lagoa Trevisan

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS /Museu de História Natural de Mato Grosso

Área de Abrangência: Município de Cuiabá - estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gramazini Mineração Ltda

Empreendimento: Lavras de Extração de Rocha Ornamental Gramazini

Processo administrativo: 01496.000188/2024-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Rocha Ornamental Gramazini Mineração Ltda.

Arqueólogo Coordenador Geral: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Massapê, estado do Ceará

Prazo de validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Área de Bota-fora/empréstimo do Complexo Fotovoltaico Rio do Vento I

Processo nº 01421.000103/2024-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Bota-fora/empréstimo do Complexo Fotovoltaico Rio do Vento I

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar (LAHP) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: D & Z Urbaniza Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Eucaliptos

Processo nº 01510.002737/2015-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação do Loteamento Residencial Eucaliptos

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa de Moraes Fernandes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS

Área de Abrangência: Município de Passo de Torres, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Atid Urbanismo Ltda

Empreendimento: Jardim dos Angicos

Processo nº 01516.001096/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jardim dos Angicos

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Empreendimento: Pavimentação do segmento da rodovia BR-419/MS, trecho: BR-163 (A) (Rio Verde de Mato Grosso) - ENTR. BR-060(B)/267(B) (Jardim) - Km 189,3 - km 244,00 Lote 04.

Processo nº 01401.000074/2021-29

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Obra BR-419/MS

Arqueólogo Coordenador: Fábio Israel Vieira de Campos

Arqueólogo de Campo: Thayane Bueno de Andrade

Área de Abrangência: Municípios de Aquidauana e Anastácio, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 23 (vinte e três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ricamar Aracruz Ltda

Empreendimento: Ricamar Aracruz Ltda

Processo nº 01409.000255/2024-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Ricamar Aracruz

Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo Coordenador Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agropecuária Maggi Ltda

Empreendimento: Fazenda Carolinas

Processo n.º 01410.000142/2023-11

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda Carolinas

Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis

Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral

Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Área de Abrangência: Município de Corumbiara, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Flamboyant Energias Renováveis Ltda

Empreendimento: CGH Santa Cruz

Processo n.º 01516.000751/2016-54

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Santa Cruz

Arqueólogo Coordenador: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueólogos de Campo: Guilherme Rau dos Santos e Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG)

Área de Abrangência: Município de Santa Cruz de Goiás, Estado do Goiás.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda

Empreendimento: Residencial Santa Terezinha

Processo nº 01506.000418/2024-74

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Santa Terezinha

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de Abrangência: Municípios de Campinas e Sumaré, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda

Empreendimento: "CGS Riachuelo IA e IB - Riachuelo"

Processo nº 01504.000361/2023-42

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento "CGS Riachuelo IA e IB - Riachuelo"

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Anthony André de Meneses Sousa

Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado de Sergipe

Prazo de validade: 07 (sete) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Las Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Loteamento Urbano Residencial Jardim das Rosas

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Do loteamento Urbano Residencial Jardim das Rosas

Processo nº 01506.001252/2023-22

Arqueólogo Coordenador Geral: Gustavo Peres da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de abrangência: Município de Teodoro Sampaio, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A.

Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Largo

Processo nº 01403.000036/2022-37

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Rio Largo/ Alagoas

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luiza Vinhosa Rabelo

Área de Abrangência: Município de Rio Largo, estado de Alagoas

Prazo de validade: 23 (vinte e três) meses

17-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Associação Esperança de Um Novo Milênio

Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Copa do Povo

Processo nº 01506.005506/2017-33

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Loteamento de Interesse Social Copa do Povo

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fazenda Lucrian Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Empreendimento Loteamento Fazenda Lucrian

Processo nº 01506.001352/2020-14

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti,

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sérgio Abud

Empreendimento: Residencial Alto da Boa Vista

Processo nº 01506.001028/2021-79

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Residencial Alto da Boa Vista

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Igarapava, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Terras de Bady Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Terras de Bady

Processo nº 01506.000580/2024-92

Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de abrangência: Município de Bady Bassitt, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Serra do Sol Mineração Ltda.

Empreendimento: Serra do Sol Mineração Ltda.

Processo nº 01506.000939/2021-89

Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Serra do Sol Mineração Ltda

Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Tremembé, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 03 (três) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III

Processo nº 01421.000138/2024-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III

Arqueólogos coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo coordenador de campo: Alexandre Keity Hawls de Moura

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)

Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Manaíra IV Empreendimentos Spe Ltda

Empreendimento: Loteamento Manaíra IV

Processo nº 01419.000053/2024-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Manaíra IV

Arqueólogo coordenador: Gabriel Farias Carneiro

Arqueóloga coordenadora de campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes

Apoio institucional: Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia, Presidente Médici - RO

Área de abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima

Prazo de validade: 07 (sete) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Norte do Tapajós Ltda

Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Cuamba - Lote 2 no município de Alenquer - PA

Processo nº 01492.000146/2024-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Construção e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Cuamba - Lote 2 no município de Alenquer - PA

Arqueólogo Coordenador: Edvaldo Pereira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francielly dos Santos Ramos de Sá

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Área de Abrangência: Município de Monte Alegre e Alenquer, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Empreendimento: Cemitério Municipal

Processo nº 01410.000197/2023-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cemitério Municipal

Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny De Jesus Lima Costa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado do Rondônia

Prazo de validade: 02 (dois) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nelsivaldo Oliveira Silva Ltda

Empreendimento: Nelsivaldo Oliveira Silva

Processo nº: 01504.000531/2023-99

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Nelsivaldo Oliveira Silva

Arqueólogo Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses