ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.751 Processo nº 53500.034166/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANAL 20, CNPJ 04.083.151/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/PR.

Nº 5.752 Processo nº 53500.034345/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO MARTINS & CECCHINI LTDA, CNPJ 03.853.571/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sales Oliveira/SP.

Nº 5.753 Processo nº 53500.024915/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coruripe/AL.

Nº 5.754 Processo nº 53500.024921/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maribondo/AL.

Nº 5.755 Processo nº 53500.034179/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOM JESUS DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 04.277.848/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pindamonhangaba/SP.

Nº 5.756 Processo nº 53500.034969/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO IGREJA DE ARACUAI, CNPJ 04.345.958/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araçuaí/MG.

Nº 5.797 Processo nº 53500.031552/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Batalha/AL.

Nº 5.799 Processo nº 53500.032088/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 5.800 Processo nº 53500.032089/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 5.801 Processo nº 53500.032091/2024-53.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 5.802 Processo nº 53500.032092/2024-06.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 5.803 Processo nº 53500.032094/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.

Nº 5.804 Processo nº 53500.032095/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 5.805 Processo nº 53500.034030/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA FM SANTOS LTDA, CNPJ 62.303.888/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.

Nº 5.806 Processo nº 53500.034032/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA SAO VICENTE LTDA, CNPJ 71.103.550/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.

Nº 5.807 Processo nº 53500.034270/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MOMENTO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 21.812.060/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia/MG.

Nº 5.808 Processo nº 53500.035106/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES GEMELLI LTDA, CNPJ 02.384.610/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaru/RO.

Nº 5.809 Processo nº 53500.035112/2024-92.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES GEMELLI LTDA, CNPJ 02.384.610/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaru/RO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente