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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

COMPRASGOV Nº 90005/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013784.00002/2024-38

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de Adequação de estradas vicinais em municípios do Estado do Acre, ordenados em 07 Lotes, Lote 1 - Acrelândia (ramal Bengala e Progresso), Lote 2 - Porto Acre (ramal Linha 7 e Mutum), Lote 3 - Capixaba (ramal Limeira), Lote 4 - Xapuri (ramal Polo recanto do Equador), Lote 5 - Brasiléia (ramal Km 59), Lote 6 - Manoel Urbano (ramal Conquista e Extrema) e Lote 7 - Tarauacá (ramal Socó).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90002/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016077.00003/2024-83

Objeto: Aquisição de de materiais/equipamentos de uso odontológico para atender aos serviços do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 13 de abril de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28

Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEE

SEI Nº 0038.013334.00006/2024-32

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Requalificação de Vias Urbanas nas cidades de Manoel Urbano, Tarauacá, Rodrigues Alves e Mâncio Lima com implantação de novos pavimentos, recuperação e reconstrução de pavimentos existentes.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90008/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007098.00010/2024-73

Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90013/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007098.00007/2024-50

Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90035/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00065/2024-16

Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90036/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012803.00007/2024-35

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de ar condicionado 12.000 BTU'S, com instalação), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90039/2024 - DETRAN

SEI Nº 0068.006449.00125/2023-40

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar (split), geladeiras, bebedouros e frigobar, com fornecimento de mão de obra, fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais/similares, atendendo as unidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC localizados nos munícipios de Assis Brasil, Brasiléia e Xapuri, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 11/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 28/05/2024. DISPUTA: 29/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 13 de Maio de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de junho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DE 3 PONTES NAS LOCALIDADES DA ILHA, DA MACUCA E DO MONTE ALTO, TODOS ESSES NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 15 de maio de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 INEXIGIBILIDADE N° 05/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 05/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA-CNPJ: 30.970.652/00001-10. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 13 de maio de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 INEXIGIBILIDADE N° 06/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 06/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 06/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA-CNPJ: 05.626.919/0001-09. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 13 de maio de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE N° 07/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 07/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 07/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: VIDA PLENA CENTRO DE SAÚDE EIRELI-CNPJ: 08.195.203/00001-92. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 13 de maio de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de veículos 70% FIPE conforme informações no Processo: 2024.55.205.39389. Data da sessão: 07/06/2024 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS. O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: compras3@creci-rs.gov.br.

Nelson Garcia

Leiloeiro Administrativo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE N° 08/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 08/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 08/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: CLINORTE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-CNPJ: 97.442.461/0001-56. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 13 de maio de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, para "LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 13 de maio de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 INEXIGIBILIDADE N° 09/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 09/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA-CNPJ: 07.384.708/0001-32. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 13 de maio de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 9/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 69-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 069-2024 - Concorrência Pública 009-2024 - Serviço Público de Transporte Individual - Mototáxi, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Concorrência Pública, tipo melhor técnica, é a delegação através de Contrato de Permissão, a título precário, para a execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por meio de Motocicleta, no Município de Bambuí, às pessoas físicas ou jurídicas capazes de executarem o referido serviço. Abertura dia 08/07/2024, às 09:00 horas através do sistema www.licitanet.com.br. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº 035481/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/05/2024 a partir das 09h00m.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de maio de 2024, Seção 3, página 273.

Ribeirão Preto-SP, 13 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2023. Origem: Processo Licitatório nº 147/2023 - Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Base Engenharia e Construção Ltda. Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2024. Data do aditivo: 10/04/2024. Denise Abadia Pereira Oliveira; Prefeita Municipal; 10 de Abril de 2024; César José Barbosa; Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; 10 de Abril de 2024; Mauricio Pontes; Engenheiro Civil Municipal; 10 de Abril de 2024; Dalila Malba Dias Gontijo; Representante da Contratada; 10 de Abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ETAPA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 11459-2014 / FNDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para a Aquisição de placa do cabeçote led Olsen refletor, destinados para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao5@marilia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 70-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 070-2024 - Concorrência Eletrônica 010-2024 - Pavimentação de Ruas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação e recapeamento asfáltico no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240127. PREGÃO Nº PE SRP 026-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ/MF Nº 11.664.446/0001-37. CONTRATADO: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ: 14.310.917/0001-05. VALOR CONTRATO: R$ 446.418,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Motocicletas, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 08/05/2024.

CONTRATO N° 20240128. PREGÃO Nº PE SRP 026-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ/MF Nº 11.664.446/0001-37. CONTRATADO: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ: 13.031.619/0001-05. VALOR CONTRATO: R$ 419.200,00 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Motocicletas, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 08/05/2024.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 71-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 071-2024 - Concorrência Eletrônica 011-2024 - Construção UBS, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 07/06/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURAÇÁ-BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.229.067.0001-44, Carta Sindical MTb. 082/026/1976 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Martinho Badeca, nº 1340, Bairro Centro, CEP: 48.930-000 Curaçá/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Curaçá/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURAÇÁ-BA, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Martinho Badeca, n° 1340 - Centro - CEP 48.930-000, Curaçá/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Curaçá-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Curaçá/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Josivaldo Batista de Almeida, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Jatobá, Distrito de Riacho Seco - CEP 48.930-000 - Curaçá-BA.

Curaçá-BA, 15 de maio de 2024.

Josivaldo batista de Almeida

Presidente do Sindicato
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na plataforma BLL compras (https://bll.org.br/), na forma eletrônica, preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, do seguinte objeto: fornecimento e instalação de luminárias de LED, no município de Ivaté, 523 unidade, prazo de execução de 180 dias, valor total de R$ 633.507,15. A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitacao.ivate@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3673-8000.

das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00.

Município de Ivaté, 13 de maio de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução de Tratamento Superficial Triplo - TST, na Rodovia Municipal nº 13, com área total de 18.600,00m². Recebimento das propostas: de 17/05/2024 às 13h00min até 05/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 05/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 05/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 13 de maio de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024

Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de seixo e brita, para uso na manutenção da rede viária municipal, espaços públicos, logradouros públicos e melhoria de acessos a propriedades rurais, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos. a Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024; a Data da Sessão: 09:00hs do dia 29/05/2024; o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as 12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113.

São João do Sul-SC, 13 de maio de 2024.

Moacir Francisco Teixeira.

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de maio de 2024 e termo final a data de 13 de setembro de 2024. Data: 13/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos Eletrônicos. Valor Máximo Admitido: R$ 329.508,40 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas: até as 08h30min do dia 04/06/2024; início da sessão de disputa de preços: Às 09h00min do dia 04/06/2024. O edital disponível no www.bllcompras.com, e no Portal de Transparência do Município. Informações: licitacao@itambaraca.pr.gov.br.

Itambaracá Pr, 13 de maio de 2024

Mônica Cristina Zambon Holzmann

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024. PI 11693/2024 - PC 265/2024 - Contrato nº 75/2024. Objeto: Objeto: Prestação de serviço de renovação de Seguro. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor R$ 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Reabertura

PI 7126/24 - PC 120/24 - EDITAL 27/24. Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão baú refrigerado e moto com baú isotérmico para atendimento ao CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Termo de Referência (Anexo II) foi alterado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

A data de abertura foi redesignada para o dia 28/05/2024 às 09h00min.

O comunicado na íntegra, o Edital retificado na versão III e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba-SP, 13 de maio de 2024.

LEANDRO OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

Processo: 2800.00.00863.2024. Objeto: contratação de espaço e de todos os itens necessários à instrumentalização da solenidade: Prêmio Talentos CFQ 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 5. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 28/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: SONIA MIORIN TANURI. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Rua Olavo Bilac nº 95 - Nossa Senhora de Fátima em Santa Maria/RS, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Santa Maria/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2023. Processo: 2023.000006606-4. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor mensal/veículo: R$245,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e SONIA MIORIN TANURI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais permanente, equipamentos, mobiliários, brinquedos educativos, eletrônicos e eletrodomésticos para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de maio de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 13 de maio de 2024

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda) do Município de Tubarão, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 26/06/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: 7D937BC19A22F457E604BF599C6E678919DBA744

Tubarão/SC, 13 de maio de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo van sem acessibilidade, capacidade mínina para 19 passageiros, de acordo com o programa SIGTV nº 250855420230002, ação de estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: licitacoeslogradouropb@gmail.com. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Logradouro - PB, 13 de Maio de 2024

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos e materiais hospitalares, destinados aos pacientes da Unidade Mista de Saúde do Município de Rancho Alegre.

Valor: R$ 574.932,20 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 3 de junho de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 14/05/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 005/2024

Processo Administrativo nº 014/2024

Em 14 de maio de 2024

Fernando Carlos Coimbra

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 04/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 14 de maio de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
despacho de 30 de Abril de 2024

Ratificação licitação

Dispensa Nº02/2024 - Processo licitatório nº53/2024

Ratifico nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de Dispensa, exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação da SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, para a prestação dos serviços de sistemas de RADAR, responsabilizando deste o preenchimento de autos de infrações até despachos de notificações. Valor global: R$26.028,00 (vinte e seis mil, vinte e oito reais). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.10.01-15.451.0017.2153-3.3.90.39.00-1.500.000 Ficha 1087.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024. Processo Licitatório nº 18/2024. ARP nº. 11/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratadas: COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 1.135.817,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 96.665,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 542.627,20.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024.

Carneirinho/MG, 10 de maio de 2024.

Lindomar Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Administração - Gestor

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 004/2024

Inexigibilidade n° 001/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACAJÁ-TO, CNPJ: 13.075.589/0001-39.

Contratada: WALB ALVES DE SOUSA - MEI, CNPJ de n.º 21.571.801/0001-87.

Objeto: Contração de banda regional para eventos promovidos pelo Serviço de Fortalecimento de Vinculo -SCFV, projeto "IDOSO FELIZ", do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Valor do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Natureza da Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.706.

Data da assinatura: 03/05/2024

Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244.2.186

Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO- Gestora do FMAS e Walb Alves de Sousa - Representante da Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 18/2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), DO MUNICÍPIO CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGANDO o respectivo objeto às empresas vencedoras do certame: COMERCIAL SILVA CARNEIRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.337.021/0001-32, no valor global de R$ 1.135.817,00, LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, no valor global de R$ 96.665,00 e CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 542.627,20. Data da Homologação: 03/04/2024.

Carneirinho/MG, 10 de maio de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 14:30 horas do dia 30 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 72/2024

O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de junho de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br, visando à Aquisição de Equipamento Agrícola - Plantadeira Pantográfica, através do Convênio/MAPA nº 942001/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o município de Jandaia-PR, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, os documentos e demais informações contidas no Edital, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e em www.jandaiadosul.pr.gov.br em "Portal da Transparência".

Jandaia do Sul/PR. 14 de maio de 2024.

Lauro de Souza Silva Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 38/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 28 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para o CEO - Centro de Especialidades Odontógicas Jarvis Dias de Campos, verba proveniente de Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, Senador Vanderlan Cardoso. Itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 020/2024 e 023/2024, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis-GO, 14 de maio de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23525.019838/2020-13.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO I

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Credenciamento nº.01/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 69, do Diário Oficial da União na data de 10/04/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No edital, item 6.6.4, onde se lê "A empresa deverá apresentar Grau de Endividamento menor ou igual a 0,80. Destaca-se que este índice é responsável por aferir a DEPENDÊNCIA ECONÔMICA da empresa, perante o capital de terceiros. Mostra a proporção, nas finanças da empresa, da relação de capital PRÓPRIO e o capital de TERCEIROS (empréstimos). Por se tratar de fornecimento de BENEFÍCIOS ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, a insolvência da empresa levaria ao colapso absoluto do serviço contratado, uma vez que a empresa poderia não realizar os pagamentos dos estabelecimentos credenciados, que deixariam de aceitar os cartões, prejudicando assim o uso do benefício pelos empregados.", leia-se "A empresa deverá apresentar Grau de Endividamento menor ou igual a 0,80. Destaca - se que este índice é responsável por aferir a DEPENDÊNCIA ECONÔMICA da empresa, perante o capital de terceiros. Mostra a proporção, nas finanças da empresa, da relação de capital PRÓPRIO e o capital de TERCEIROS (empréstimos). Por se tratar de fornecimento de BENEFÍCIOS ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, a insolvência da empresa levaria ao colapso absoluto do serviço contratado, uma vez que a empresa poderia não realizar os pagamentos dos estabelecimentos credenciados, que deixariam de aceitar os cartões, prejudicando assim o uso do benefício pelos empregados. Caso a licitante apresente grau de endividamento maior que 0,80 será exigido para fins de habilitação, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento), do valor total estimado da contratação." As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e os prazos do edital estão mantidos.

Contagem/MG, 14 de maio de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 05/06/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 498 m² (quatrocentos e noventa e oito metros quadrados), constituída pela Área Especial nº.10, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo nos autos licitatórios e especificações contidas no termo de referência, para os fins específicos descritos a seguir. As áreas especificadas serão destinadas, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 14 de maio de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 911.517,44. Data: 27/05/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 77/2023.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa 54.933.367 RAFAEL HENRIQUE DIAS BOTELLHO CNPJ nº 54.933.367/0001-97. Valor R$ 711.360,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Prefeito