EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 121/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.337.082/0001-80.

CONTRATADO: MARCOS ANDRE DE SOUSA GODINHO LTDA (MAG SERVIÇOS MÉDICOS), CNPJ Nº 55.877.467/0001-06. Objeto - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos (clínica geral ou especializada) para atender as demandas da (UBS) Unidade Básica De Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base na Lei 14.133/21 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 007/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA.Gestor Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 100/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: T DE J S ARAUJO SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 50.946.562/0001-09. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme Pregão Presencial Nº 005/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 81/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

Contratado: G FONSECA DE AZEVEDO EIRELI - ME, CNPJ Nº 13.604.686/0001-71. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DOS LOCAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS CINCO DEPÓSITOS, FECHAMENTO DO LOCAL COM ALAMBRADO E RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS METÁLICOS E TUBULAÇÃO COM VAZAMENTOS. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme Concorrência Presencial Nº 004/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 92/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

Contratado: G FONSECA DE AZEVEDO EIRELI - ME, CNPJ Nº 13.604.686/0001-71. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme Concorrência Presencial Nº 005/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito

EXTRATO DO 4º TERMO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 44/2021

CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 11.337.082/0001-80.

CONTRATADO: LOCMAIS LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 16.652.603.0001-08. Objeto - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos laboratoriais para realização dos exames de analises clinicas, no laboratório municipal de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 06/2021. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA. Gestora Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 59/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: W R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.778.229/0001 - 45. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em assessoria administrativa descentralizada, para atender as demandas do município de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 015/2021. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 102/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: PROJETCON DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ Nº 11.510.440/0001-05 Objeto - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 102/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação dos Serviços Especializado de Consultoria e Assessoria no processo de: Execução e Prestação de Contas do Contrato de Financiamento Nº 0616268-82 FINISA II, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA SETOR PUBLICO, para o município de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 09/2023. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 145/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 145/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme Pregão Presencial Nº 014/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Paulo Macedo DAMACENA. Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 11.337.082/0001-80.

CONTRATADO: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 146/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme Pregão Presencial Nº 014/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. Gecileia Marinho Pereira. Gestora Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 147/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 29.858.497/0001-65.

CONTRATADO: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 147/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme Pregão Presencial Nº 014/2024. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO. Gestora Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 53/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 19.859.988/0001-77.

Contratado: J. O S. de Oliveira, CNPJ Nº 22.414.195/0001-59. Objeto - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos destinado a suprir as necessidades do fundo municipal de meio ambiente de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 02/2022. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. CICERO MARINHO LEÃO. Gestor Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 101/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, inscrito sob CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADA: TRIADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 40.218.181/0001-41.

OBJETO - Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 101/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é Locação de 01(um) veículos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. Firmado entre as partes com base no art. 57, inciso I e II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 07/2023. Cachoeirinha - TO, 27 de dezembro de 2024. PAULO MACEDO DAMACENA. Prefeito