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Portaria UFPR nº 873, de 15 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021574/2024-29, resolve:

I. Nomear o servidor ANDRÉ VIEIRA DE FREITAS ARAÚJO - 1906931, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Gestão da Informação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 381, de 23 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, para o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 384, de 23 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar NADYA DE SOUZA DO AMARAL MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0454246, do cargo Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

Art. 2º Nomear DORALICE MELONI ASSIRATI, matrícula SIAPE nº 2529333, para o cargo Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 382, de 23 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar MATHIAS HEIDER, matrícula SIAPE nº 1529489, do encargo de substituo eventual do Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CGE III.

Art. 2º Designar SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1573445, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 383, de 23 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar EMANUELLA BARRETO COSTA, matrícula SIAPE nº 1808571, no período de 13 a 25 de agosto, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Executivo da ANM, código CGE III, ficando convalidados os atos praticados no período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
DESPACHO DE 23 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor MILSON EVALDO SERAFIM, Servidor da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espirito Santo - SFDA/ES do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar na missão da Agência Nacional de Cooperação - ABC, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", a ser realizado na República do Mali, no período de 29 de agosto a 9 de setembro de 2024, com ônus limitado para este MDA. (55000.005564/2024-14).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI nº 9.628, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001595/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1801734, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora da Coordenação de Promoção em Rede da Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento da Inteligência Artificial Responsável, da Diretoria da Infraestrutura de dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 1.956, de 21 de fevereiro de 2024, publicada em 23 de fevereiro de 2024, seção 2, página 52, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT´ANNA RONCARATTI
Portaria CGBEN/MGI nº 9.907, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.063869/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à THEREZA CLAUDINA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MILTON ESAU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***00**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 9.056, de 5 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.058871/2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à REGINA CELIA SESTI YAJIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AKIYOSHI YAJIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GAB/UFT nº 997, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Laina Jennifer C. Aráujo, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Cecília Nunes Froemming, que se encontra afastada por requisição, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.002, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO BARROS NORONHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1203026, da função de Auxiliar da Coordenação de Comunicação/SUCOM, função gratificada (FG-02). Dados do processo 23101.006420/2024-42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.015, de 22 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOIENITA DA SILVA CARVALHO SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE nº 1737536, da função de Auxiliar da Coordenação de Planejamento - COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006511/2024-88.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 991, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 861, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU em 25/07/2024, seção 2, pág. 35, e no BGP edição nº 7.19, de 25/07/2024, ano 8.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.003, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUDEGERO VIEIRA DE ASSIS JUNIOR, Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1647979, da função de Auxiliar da Coordenação de Comunicação/SUCOM, função gratificada (FG-02).Dados do processo 23101.006420/2024-42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.004, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3393787, da função de Assessora da PROEX/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006495/2024-23.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.001, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELEEM SHAMARA DE ABREU VIANA CLIMACO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3284496, da função de Auxiliar da Superintendência de Comunicação - SUCOM, função gratificada (FG-02). Dados do processo 23101.006420/2024-42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 990, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 860, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU em 25/07/2024, seção 2, pág. 34, e no BGP edição nº 7.19, de 25/07/2024, ano 8.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 998, de 21 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Gislene Ferreira da Silva Araújo, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Raquel Sabará de Freitas, que se encontra afastada para licença para exercício provisório, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.017, de 23 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR BERNARDO ARAUJO WOLNEY, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1103808, da função de Auxiliar da Coordenação de Assistência Estudantil/PROEST, função gratificada (FG-02). Dados do processo 23101.006456/2024-26.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.016, de 22 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Victor Chiang Braga Barroso Mendes, exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Adriana Carvalho Capuchinho, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86 e Processo de Aproveitamento nº 23101.006527/2024-91.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 626, DE 23 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2024, ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Departamento de Ordenamento Ambiental, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 375, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084677/2024-15, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Advogado da União LÚCIO ALVES ANGELO JUNIOR, matrícula Siape nº1461913, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da Terceira Reunião do Grupo Anticorrupção do BRICS, que acontecerá de 24 a 29 de agosto de 2024, na cidade de Viena, República da Áustria, incluindo o deslocamento, com ônus limitado à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO DE 23 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor MARENILSON BATISTA DA SILVA, Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do X Fórum Regional de Alimentação Escolar da América Latina e do Caribe no período de 26 de agosto a 1 º de setembro de 2024, na Cidade no México, Estados Unidos Mexicanos, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA. (55000.011269/2024-99)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA SGA/AGU Nº 996, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.010057/2024-16, resolve:

DESIGNAR

ALINE GUIMARÃES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1787592, Analista Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21014939), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014938).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.010057/2024-16, resolve:

DISPENSAR

ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1807318, Assistente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21014939), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 20, de 21 de agosto de 2024. Alteração das férias da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, objeto dos despachos publicados no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 2, página 3, e no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar os períodos de 27 de setembro a 4 de outubro de 2024 e 21 de outubro a 7 de novembro de 2024. Autorizo. Em 23 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 14, caput e § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no art. 4º do Anexo I e nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019; e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/GSI/PR nº 261, de 19 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................................................

Art. 2º Fica delegada a competência a JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, para atuar como Ordenador de Despesas no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 - Intervenção Federal Rio de Janeiro.

..............................................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cap EB JOÃO ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 16 de agosto de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cb EB FILIPE ALVES GOMES SANTANA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 20 de agosto de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Sd EB MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 262, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo de Especialista em Indigenismo, Nível Superior, Classe A, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1048650, lotado e em exercício na Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI nº 9.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001621/2024-15, resolve:

Art. 1º HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1801734, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Orientação da Inteligência Artificial Responsável, da Coordenação-Geral de Fomento da Inteligência Artificial Responsável, da Diretoria da Infraestrutura de dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT´ANNA RONCARATTI
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cb EB DAVID COSTA DA SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 923, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e demais informações que constam do processo nº 00091.008274/2024-51, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) matrícula nº 91****, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para exercer atribuições no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ELAINE MONTEIRO ALVAREZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 260, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 3384/2024, resolve:

I - Dispensar a servidora CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 308.21.2140, da Função Comissionada de Assistente de Conciliação (FC-04) do CEJUSC/NATAL.

II - Designar o servidor JOÃO BATISTA MAIA PINHEIRO, matrícula 308.21.0492, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Conciliação (FC-04) do CEJUSC/NATAL.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/09/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 913, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23789.001799/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 27 de agosto de 2024, do(a) servidor(a) GRACIELE URRUTIA DIAS SILVEIRA, matrícula Siape nº 3390337, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, código da vaga nº 954261, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade, prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma legal.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CREMERS SEI Nº 111, de 27 de agosto de 2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide:

Nomear os convocados abaixo relacionados:

TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

MARCUS VINÍCIUS PINTO DOS SANTOS - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

JULIANA DE ASSIS SILVA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

JOSÉ GUILHERME CAMPOS GALPERIM - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

PEDRO MEDEIROS VILLARINHO - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

MITIELLE FONSECA DUTRA SCHEPA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;

BERNARD RODRIGUES NETTO - Procurador - Sede Porto Alegre;

Os candidatos nomeados pela presente Portaria deverão comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

Presidente
DESPACHO de 13 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALESSANDRO BRITES DE MARIA, Gerente Executivo UE, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de encontro de trabalho com a equipe da Audit/GA Tóquio e reuniões com gestores e representantes das áreas de risco e compliance das agências Tóquio e Xangai, a realizar-se em Tóquio, no Japão e em Xangai, na China.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO de 13 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARIANA PRADO BARROS, Auditora Sênior e REBECCA GILBERT BRUNO FRIEDRICH, Auditora Pleno, no período de 16 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizarem trabalhos de auditoria no BB Securities LLC, a realizar-se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO de 13 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de, NATÁLIA LUIZA ESTEVES DOS PASSOS BITENCOURT NEVES, Auditora Sênior e THIAGO PICOLOMINI FERNANDES, Coordenador de Auditoria, no período de 16 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizarem trabalhos de auditoria no BB Americas Bank, a realizar-se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO de 20 de agosto de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GUSTAVO BERTI TAVERNARO, Gerente Executivo UE, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Infra Leaders 2024, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e do seminário FDC-BID (Fundação Dom Cabral e Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre Cenários da Infraestrutura de Transportes no Brasil, a realizar-se em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.

JOSÉ RICARSO SASSERON
DESPACHO de 7 de agosto de 2024

O PRESIDENTE INTERINO DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 118, de 26 de julho de 2024, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta do Banco do Brasil, no período de 06 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões comerciais com Bancos, Banco Central, empresas do país e visitas a sede da HCLTech e IBM Índia, a realizar-se nas cidades de Noida (Delhi), Bangalore e Mumbai, na Índia.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
PORTARIA Nº 405, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ADALGISA MARIA DE SOUSA CUNEO, matrícula 06957846, cônjuge do servidor aposentado ROBERTO GRILLO CUNEO, matrícula SIAPE 1155718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DIV, nível 01, falecido no dia 24 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039825/2024-52)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ELZA MARIA GONÇALVES QUINTINO, matrícula 06958095, cônjuge do servidor aposentado FRANCISCO CARLOS QUINTINO, matrícula SIAPE 1158055, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 25 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040331/2024-11)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a DIDIER DE NES DE GODOY, matrícula 06959911, cônjuge do servidor aposentado LEVINIO NEVES DE GODOY, matrícula SIAPE 1156538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 20 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.042483/2024-58)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA INCA/MS Nº 765, DE 20 DE AGOSTO

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROMULO MONTEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 241695, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, classe R, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.010455/2024-18).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
ATO Nº 58.109, de 19 de agosto de 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, por meio do Documento PBR-2024-0058109, de 19 de agosto de 2024, resolve:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.024.04403/2024.

2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691, Profissional Petrobras de Nível Superior, RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula: 4604815, Profissional Petrobras de Nível Superior, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 57.786, de 19 de agosto de 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, por meio do Documento PBR-2024-0057786, de 19 de agosto de 2024, resolve:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.023.04931/2024.

2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula: 0192515, Profissional Petrobras de Nível Superior, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691, Profissional Petrobras de Nível Superior, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
PORTARIA CRP-06 Nº 117, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Revoga a Portaria CRP-06 nº 40/2021, que instituiu a Comissão LGPD do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06

A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; resolvem:

Art. 1º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 40/2021, que instituiu a Comissão LGPD do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 enquanto "encarregado pelo tratamento de dados pessoais", em conformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)" .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º - Designar a empregada pública Ana Carolina Iazigi Haidar, a partir de 12/08/2024 a 01/09/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Coordenadora interina, enquanto perdurar o período de férias do titular, a empregada pública Sibila França do Rosário.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 119, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º - Designar a empregada pública Patrícia Gomes Ramalho, a partir de 02/09/2024 a 22/09/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Coordenadora interina, enquanto perdurar o período de férias do titular, a empregada pública Luciana Liberati Mantovani.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º - Designar o empregado Antonio Cesar Silva Oliveira, Profissional de Suporte Operacional, matrícula nº 210, para exercer as funções de Líder de Equipe na Subsede Metropolitana, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 19 de agosto de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no capítulo IV, art. 22, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 3°, inciso V, da Resolução CRP n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2397ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024.

RESOLVEM:

Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

Representantes da Diretoria:

Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781), conselheira presidenta;

Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), conselheira vice-presidenta;

Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890), conselheira secretária, e

Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428), conselheiro tesoureiro.

Representante da Comissão de Auditoria e Controle Interno - CACI:

Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379), conselheiro Presidente.

Representante da Comissão de Direitos Humanos - CDH:

Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838), conselheiro presidente.

Representante da Comissão de Ética - COE:

Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), conselheira membra.

Representante da Comissão de Orientação e Fiscalização - COF:

Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511), conselheira presidenta.

Representante do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP SP:

Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583), conselheira coordenadora.

Representante da Comissão de Processos Legislativos e Concursos - CPLC:

Ione Aparecida Xavier (CRP 06/27445), conselheira membra.

Representantes das Comissões Gestoras de Subsedes:

Bruno Balbi Aguiar (CRP 06/153187), coordenador da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte;

Janaina Darli Duarte Simão (CRP 06/47523), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede São José do Rio Preto;

Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba;

José Ricardo Portela (CRP 06/51825), coordenador da Comissão Gestora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira;

Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Grande ABC, e

Taliny Camila Silva Santos (CRP 06/98818), membra da Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2397ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024.

RESOLVEM:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Grande ABC, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Coordenadora;

Aline Caroline Camilo (CRP 06/142295) - Membra;

Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes (CRP 06/06/4664) - Membra;

Rafael Winter (CRP 06/114566) - Membro.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP nº 55, de 05 de setembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro