gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 27.859.008/0001-64 - ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 45.520,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340000886202489. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Logístico (Pedreiros), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Coordenação Espacial do Nordeste, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE/COENE em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS

Coordenador da Coene

(SIASGnet - 14/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.015868/2024-67.

Dispensa Nº 404/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "Ações de Extensão da Unipampa - Campus São Gabriel", visando o desenvolvimento científico, prestação de serviços e à capacitação tecnológica na área de ciências agrárias.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 02/2024 - UASG 510178

CONTRATO: 2021NE540129. PROCESSO: 35014.000028/2021-13

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. OBJETO: REFORÇO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 220,00 E VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 2.640,00 PARA O PERÍDO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/1993 - INEXIGIBILIDADE 14/2021. EMPENHO: 2024NE570130 (SEI 18338370), DE 05/11/2024, PARA 12 MESES - PTRES 236449; FONTE DE RECURSO: 1049000235; NATUREZA DA DESPESA 339039; PLANO INTERNO: AGUAESG. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. VIGÊNCIA DO EMPENHO: A PARTIR DE 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 109/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: Air Liquide Brasil Ltda CNPJ: 00.331.788/0006-23. Valor Total da Ata: R$ 41.320,00. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 110/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0036-49. Valor Total da Ata: R$ 4.070,00. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 111/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 12.837.081/0001-68. Valor Total da Ata: R$ 36.140,60. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 112/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: Baza Distribuidora LTDA CNPJ: 13.991.459/0001-46. Valor Total da Ata: R$ 7.326,34. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 113/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: BRASOX OXIGÊNIO IND. COM. LTDA CNPJ: 02.783.881/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 85.995,20. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 114/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 664.371,30. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 115/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: OXI MORENA COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA CNPJ: 17.929.916/0001-23. Valor Total da Ata: R$ 25.610,00. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 116/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: PVH GASES MEDICINAIS LTDA CNPJ: 49.958.552/0001-04. Valor Total da Ata: R$ 26.290,50. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.

Ata de Registro de Preços nº 117/CELOG/2024. N° Processo 67101.001413/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90031/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Empresa Vencedora: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 04.356.078/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 31.500,00. Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES, Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 118/2024 - PROCESSO Nº 23073.069527/2024-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LARA MATOS DE ARAÚJO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/11/2024 a 06/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LARA MATOS DE ARAÚJO.

Nº 119/2024 - PROCESSO Nº 23073.028906/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CAMIL SAMER ZAHLAN REDWAN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/11/2024 a 06/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, CAMIL SAMER ZAHLAN REDWAN.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.001171/2024-17. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 40/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Recicle Express IND. & Com. Ltda, CNPJ: 07.969.885/0001-80 . Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras para os setores SEFIT/SECOF-PI , conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Vigência: 13/11/2024 a 13/12/2025 Nota de Empenho: 2024NE000567. Valor da aquisição de até R$ 10.690,00 (dez mil novecentos e sessenta reais ). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Empresa o representante Legal Sr. Águido Fonseca Leite.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ: 11.078.678/0001-03); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria SAIC 20500.24/0002-1, por mais 12 meses; Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e Gisele Ribeiro dos Santos, diretora da Triama.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 013/2021. Processo nº: 020/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato, por mais 01 (um) ano; Contratada: ZILMA WAVGENCZAK ME; Duração do Contrato: 12/11/2024 a 12/11/2025; Valor total: R$ 3.840,00.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e, de outro lado, a Syngenta Seeds Ltda. Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 06/09/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0193-7, especificamente para prorrogação do prazo de execução da Fase 1 do projeto, até 30 de junho de 2025, conforme descrito no Plano de Trabalho, ora reformulado. Data de assinatura: 13/11/2024. Valor Global: R$562.812,20. Vigência: até 30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix e Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Diretores, pela Syngenta.
Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado

O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que no período de 1º de dezembro de 2024 até as 18 horas do dia 15 de dezembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 22 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail: selecaomestrado.cc@gmail.com. Versão completa do Edital está disponível em http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado.

Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024

Profº Dr. Eduardo Chahud

Coordenador do Mestrado em Construção Civil
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 Mestrado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que, no período de dia 1º de dezembro de 2024 até as 18 horas do dia 15 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Curso, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail selecaomestrado.cc@gmail.com. Versão completa do edital está disponível em <http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado/.

Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024

Eduardo Chahud

Coordenador do Mestrado em Construção Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2021. Processo nº: 016/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, cujo objeto é o fornecimento de firewall e antivírus, como serviço; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multip Redes Multiserviços Ltda; Vigência: 28/10/2024 a 28/11/2024; Valor total: R$ 2.325,04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160907

Numero do Contrato: 153/2023. N Processo: 64124.003421/2023-73

Pregao. Nº 33/2023. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Manutencao de viaturas nao blindadas. Vigencia: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.096,85. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 796781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. Solicitação de Prorrogação de Prazo - Convênio Plataforma + Brasil nº 796781 - Código do Instrumento. Valor Total: R$ 1.417.077,86, Valor de Contrapartida: R$ 28.341,56, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: NELSON BRISOLA, CPF nº ***.551.269-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002188/2023-10.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 18.486.182/0001-18 - NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades dos polos base, unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e casa de saúde indígena (casai) sob a abrangência do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 182.300,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002188/2023-10.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades dos polos base, unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e casa de saúde indígena (casai) sob a abrangência do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000076. Objeto: Aquisição de Balança Eletrônica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.051524/2022-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA - CNPJ 40.811.541/0001-14, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documento exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: ADVERTÊNCIA.

Eduardo Salamuni

Pró- Reitor de Administração - UFPR"
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21455.001988/2023-51. Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 4/2024. Objeto: cessão de uso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Avenida 58-A nº 600, Jardim América, Rio Claro/SP, registrado sob a matrícula nº 11.386. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0001-80. Cessionária: Município de Rio Claro/SP. Dispositivo Legal: de acordo com as Normas da Organização, NOC 60.202 — Administração e Controle do Patrimônio, pela Politica de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis (10.008) e demais legislações pertinentes. Vigência: 2 anos a contar da data da assinatura. Data Assinatura: 8/11/2024. Assinam pela Cedente: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Santos de Almeida - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Gustavo Ramos Perissinotto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23007.030091/2022-77.

Dispensa. Nº 314/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alteração do parágrafo único da cláusula terceira - dos responsáveis, indicando como coordenadora e ordenadora de despesas, do projeto "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE" da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia", a Profa. Msc. Amélia borba costa reis, siape 16267554, em substituição à Profa. Sheila monteiro brito, siape 1644453.. Vigência: 13/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.773,36. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 701/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 31.689/2024

Objeto: Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo Nogueria da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01 - Adjudicada: ENERGY ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 22.582.439/0001-02 - Valor Global: R$ 593.096,63 - Assinatura: 14.11/2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 135/2024, Pregão Eletrônico nº 42/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo do tipo Carro, 0 (zero) Km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, para atender a demanda de serviço da respectiva divisão, visando suprir a necessidade de transporte dos funcionários do setor Cadastro Único e programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 02/12/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000001/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 111.XXX.XXX-02 - MARCIA DE SOUSA SILVA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 8.531,35. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Numero do Contrato: 32/2016 Numero do processo: 23007.000017003/2021-85

Inexigibilidade N. 9/2016. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Contratado: Maria Elisa Teixeira de Freitas Almeida. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência Contratual. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535010614202442. Objeto: Aquisição de colchão tripartido. Colchão - uso hospitalar, material: espuma 100% poliuretano, formato: dividido em 3 partes, densidade: d-33, selado, totalmente impermeável, revestido em PVC. Características adicionais: conjunto com três partes: 1ªparte: cabeceira. referência: 05.125 . dimensões 870x780x100 mm 2ª parte: centro fixo. referência: 05.109 . dimensões 870x520x100 mm 3ª parte: peseira. referência: 05.120 . dimensões 870x770x180mm . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64219.012951/2021-91.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 015/2021-ctex, por 12 meses, a contar de 02/12/2024 até 01/12/2025 e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca (ibge).. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.413,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592.001007/2024. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, localizadas no interior do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente de Regional de Administração da 2ª Região

(SIASGnet - 14/11/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 058/2024 - P.E 035/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 29/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 059/2024 - P.E 036/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS. Sessão dia 11/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 060/2024 - P.E 037/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS EM LOTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS E TESTE HIDROSTÁTICO EM COMPRESSORES DE AR. Sessão dia 19/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.876.000.01/2024. Data de Assinatura: 12/11/2024. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração do Cronograma de Pagamentos. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rui Villela Ferreira. Convênio: FINEP/MULTINANO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317034050202495. Objeto: Contratação de Serviço de Adequações em Muro de Arrimo no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pertencente à 5ª Região Militar, (SFPC/5), pertencente ao Comando da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nita, 466, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160219-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 316/2022.

Nº Processo: 08620.004031/2022-68.

Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 316/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como realizar o reajuste dos preços pactuados. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.637,70. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 43/2024

Tipo: Maior Desconto Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 02/12/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Juscilene Quiteria da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539025895202406. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas, enterais, módulos e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 14/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 064/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e utensílios escolares Atas de Registro de Preço N° 81,82 e 83/2024 respectivamente das empresas BEATON COMERCIAL LTDA com valor total de R$18.791,92 (dezoito mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), GIGANTECH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$12.714,66 (doze mil setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) e UNION MAGAZINE LTDA com valor total de R$13.174,00 (treze mil cento e setenta e quatro reais). Vigências: 07/11/2025. 18 de Novembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira , Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 880293. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02391654000119. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 6.558.957,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: AZAIDE DONIZETTI BORGES MARTINS, CPF nº ***.147.941-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contrato 023/2024. Processo nº: 17909.000019/2024-19-ABGF; Objeto: Treinamento corporativo para ministrar curso na modalidade de ensino à distância (EAD), destinado aos Conselheiros Administrativos e Fiscais, membros da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI; Duração do Contrato: 08/11/2024 a 08/05/2025; Valor total: R$ 17.600,00.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos tendo em vista que não houve apresentação de recursos na fase de Habilitação, torna público o Resultado de Julgamento Final do Chamamento Público nº 09/2024, que tem como objeto: a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA. Agentes Culturais Classificados/Habilitados:

AGENTES CULTURAIS

FERNANDA LEITE MUNIZ

CARLOS SANTO CARVALHO DA SILVA

WAGNER ALVES LEITE

MATHEUS DE ARAUJO ALVES

CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA

GEANE MARTINS MENDES

CONRADO GRASSI DA COSTA JUNIOR

JOÃO EVANGELISTA XAVIER DA SILVA

BRIGIDA MARIA SILVA LIMA

MARIA MADALENA NEGREIROS DE MIRANDA

JUCILENE BIZERRA GUIMARÃES

TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA

HERMES ELOI DE SOUSA FILHO

JOVITA MARIA DO SOCORRO FERNANDES

DIENIFER DOS SANTOS DA SILVA

MARIA DOSOCORRO MARQUES FERREIRA

MARIA MARGARIDA DE SOUSA LIMA

CARMELITA DA SILVEIRA MAGALHÃES DE BRITO

PAULO ANDRE COELHO

VITALINA RODRIGUES DE SOUSA NETA

ALDEMIRA MENDES SANTOS

SANDRA DA SILVA BRITO

MARIA MARTA FERNANDES BARBALHO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos tendo em vista que não houve apresentação de recursos na fase de Habilitação, torna público o Resultado de Julgamento Final do Chamamento Público nº 11/2024, que tem como objeto: é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Agentes Culturais Classificados/Habilitados:

AGENTES CULTURAIS

EDILMAR DIAS FEITOSA

JUVENAL TEIXEIRA DE SOUSA

NEDNA DIAS ARAUJO

RAIMUNDO NONATO MELO DOS SANTOS

FERNANDO SOARES DA SILVA

Balsas - MA, 13 de novembro de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001518/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90094/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.879.415/0001-99 - REOTERM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REVALIDAÇÃO DE BOMBAS BFG 460 kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 12.976,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico nº 19/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 022/2024, pregão Eletrônico nº 019/2024, Registro de preço nº 015/2024, Objeto: Aquisição eletrodomésticos, utensílios de cozinha e equipamentos adjacentes necessários para a realização das boas práticas de alimentação, para atendimento as cozinhas das unidades escolares e estoque central, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 442.027,31 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e vinte e sete reais e trinta e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 29 de novembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 29 de novembro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 29 de novembro de 2024 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 14 de novembro de 2024.

Jailma Edja Almeida Oliveira

Pregoeira do FME
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Termo de Cooperação Técnica 001/2024. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos", entre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; e o Banco do Brasil S.A.; Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029.
edital de intimação

Solicitacao de Comparecimento Nº 01

O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condicao de processado, a comparecer as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados do inicio do processo administrativo para verificacao de condicao para manutencao do Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado nao ser encontrado no endereco vinculado ao seu Certificado de Registro durante tentativas de realizacao da notificacao.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999.

FERNANDO LIMA BORGES CR 786.406 | RODRIGO BERNARDES SIMAO CR 636.059 | JESSICA PERUZZO DOS SANTOS CR 1.038.471.

Porto Alegre/RS, 14 de novembro de 2024

Cel EDERSON SASSO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 010/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em cbuq, acessibilidade e sinalização de vias urbanas nas rua Janete, rua 12 de outubro, rua goiás e rua zé ferino lima cidade de Recursolândia - TO, convênio 931495/2022 ministério da integração do desenvolvimento regional em conformidade com os projetos cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da prefeitura de municipal de Recursolândia, anexados ao edital.. Sessão de abertura dia 23/12/2024 às 09:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 14 de novembro de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO De CONTRATO

Processo Licitatório: 41/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas na prestação de serviços de fonodiaulogia junto a secretaria municipal de educação, para atendimento de suas demandas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA SHEILLA MEDEIROS OLIVEIRA Contrato nº 108/2024. Valor Global: R$ 42.240,00. Vigência: 14.11.2024 a 14.11.2025. Data da assinatura: 14.11.2024. Guimarânia/MG, 14 de novembro de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 046/2024, PE RP nº 024/2024,

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos para impressoras destinados à manutenção das secretarias e departamentos municipais. Abertura dia 02/12/2024, às 08:00hrs.

A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 14 de novembro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 26 de novembro de 2024, às 12h00min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01 - Eleição de membros para o Conselho de Administração.

Contagem, 13 de novembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino.
edital de intimação

Solicitacao de Comparecimento Nº 02

O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condicao de processado, a comparecer as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados sobre processo administrativo de cancelamento do Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado nao ser encontrado no endereco vinculado ao seu Certificado de Registro durante tentativas de realizacao da notificacao. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999. ALVARO CARMINDO TEIXEIRA CR 42.824 |RODRIGO LUIZ DA SILVA CR 201.583 | PAULO EDUARDO CARDOZO CR 73.005 | ALEX SCHWINDT CR 37.794 | ADILSON OLIVEIRA DA SILVA CR 301.520 | NORMANN FERREIRA MEYER NORMANN CR 38.438 | PABLO BRIAO NUNES CR 204.558 | OSMAR LUIZ GOLDANI CR 53.864 | MARCIO FERRARI CR 33.634 | ARISTIDES OLIVEIRA DE MORAES CR 25.288 | LUIZ VALOCI NEGRINI CR 33.623 | FABIO DA SILVA FRAGA CR 219.311.

Porto Alegre/RS, 14 de novembro de 2024

Cel EDERSON SASSO DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90027/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7160014/2024

Alteração da Abertura da Sessão.

Comunicamos que a data de abertura da sessão do PE SRP Nº 90027/2024 que tem por objeto contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO, TROFÉUS E MEDALHAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa - AL e Secretaria Municipal de Educação fica alterada para a data de 02/12/2024, às 08h30min (horário de Brasília).

A alteração dar-se uma vez que as publicações não foram veiculadas nos demais diários obrigatórios por lei devido uma instabilidade no sistema de envio destas publicações do município

Viçosa/AL, 14 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90028/2024 UASG Nº. 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5200026/2024

Comunicamos que a data de abertura da sessão do PE SRP Nº 90027/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE fica alterada para a data de 03/12/2024, às 08h30min (horário de Brasília).

A alteração dar-se uma vez que as publicações não foram veiculadas nos demais diários obrigatórios por lei devido uma instabilidade no sistema de envio destas publicações do município.

Viçosa/AL, 14 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90029/2024 UASG Nº. 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3050024/2024

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no SERVIÇO, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO. DATA: 05 de dezembro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 14 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90030/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5200028/2024

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

DATA: 12 de dezembro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 14 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23419.005415/2024-49. ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS CAMPUS PORTO ALEGRE E O INSTITUTO CATALISADOR, CNPJ 23.303.359/0001-33. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar um programa de cooperação direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de extensão e ensino. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 63/2024, NN2234, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 47/2024 e Solicitação de Contratação nº 018255. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, para atender às necessidades da CeasaMinas. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor total: R$38.015,82. Data da assinatura: 07/11/2024. Contagem, 14 de novembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7004333343

Objeto: Aquisição de Mobiliário Corporativo e Serviços de Instalação, por contrato global

Abertura das propostas: 03/12/20224 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SRP/FUNDEB/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°133/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, PURIFICADOR DE ÁGUA, GELADEIRA E FREEZER, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA.

Fica suspenso por tempo indeterminado, para readequação no Edital, após as adequações será divulgada nos meios pertinentes nova data para realização do certame, respeitando todos os prazos legais.

Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com.

Santana do Araguaia - PA, 14 de novembro de 2024.

Advaldo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
edital de intimação

Solicitacao de Comparecimento Nº 03

O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos, dos quais nao puderam ser encontrados e notificados do cancelamento dos Certificados de Registro dos ex-administrados elencados abaixo, com a finalidade de destinar os acervos deixados no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peca n 245 de administrados falecidos, com supedaneo no art. 29 do Decreto n 11.615/2023, podendo estes, se de interesse comparecerem as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados. BARTOLOMEU DOS SANTOS MELHA CR 304.465 | DARCY GONCALVES DO NASCIMENTO CR 39.482 | CARLOS DEVES CR 97.533 | ARMANDO PEREIRA GOMES CR 44.110.

Porto Alegre/RS, 14 de novembro de 2024

Cel EDERSON SASSO DA SILVA
Extrato De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Felipe Sophia da Costa Neves (CPF 141.***.**7-27); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Entomologia e Casa de Vegetação (CEJHB). Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 13/11/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Victor Felipe Sophia da Costa Neves - Bolsista.