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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23006.001270/2019-00.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.916,70. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Edital nº 13, de 30 de abril de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.000975/2024-78):

Área: Geografia Humana.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e modalidade, respectivamente: WINDER RODRIGUES PIRES, 8,93, 1º, Ampla Concorrência; ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, 7,53, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas.

Lista de Candidatos Negros aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, 7,53, 1º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 13845/2023. Objeto: Fornecimento de computadores para execução de Softwares de Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo glp, botija de 13kg na sede da superintendência regional em porto velho/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 8.320,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito

01

0

0

40 horas

Educação Física

Graduação ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 03/05/2024 a 16/05/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Adair Adams
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44103.006697/2020-00; Contrato nº 01.032902.2021; Modalidade: PG 705/2021; Contratada: MPE Engenharia e Serviços S.A.; CNPJ nº 04.743.858/0001-05. Objeto: Segundo Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 160.594,69 (cento e sessenta mil e quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), para R$ 165.383,88 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) a partir de 01/03/2023 e de R$ 165.383,88 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) para R$ 166.455,31 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), a partir de 01/05/2023 e de R$166.455,31 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), para R$ 169.394,65 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 01/08/2023. Valor estimado da repactuação de R$ 387.958,60 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 29.04.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26,§ 4º da Lei 9.784/1999 e art. 524, § 3º do Decreto 9.013/2017, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o § 2º do art. 524 do Decreto 9.013/2017, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Avenida Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém-PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto nº 9.013/2017:

PC GRAOS DE OURO LTDA, CNPJ/CPF 36.524.294/0005-21, Auto de Infração 001/2024/FCOA, de 22/01/2024, processo nº 21000.085440/2023-01.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 27.584.111/0001-49 - KOBAYASHE MONTEZANI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de água mineral (galões de 20l) e gás de 13kg na delegacia de polícia federal em ji-paraná/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 7.417,52. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM

O processo administrativo nº 3401.0173/2024 - SEMOB/PMM. Objeto: A seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os projetos arquitetônicos e complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 500 (quinhentas) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Macapá, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do em favor da empresa abaixo descrita, a qual apresentou a proposta mais vantajosa à Administração, tudo conforme o item 10.2 do edital e o exposto no presente termo). EMPRESA SELECIONADA: AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.558.309/0001-43.

Macapá - AP, 15 de abril de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 13/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001728/2024-09.

Inexigibilidade nº 013/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 21.374.092/0001-40 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LAGOA NOVA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de nefrologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90003/2024

Processo SEI 0011507-35.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente.

O Presidente do TRE/AM decide: homologar o resultado do certame em favor das empresas AMANDA COIMBRA DE LIMA, CNPJ 51.892.665/0001-9, para os itens 1, 2 e 15; F C DA AMAZONIA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ 22.897.425/0001-88, para o item 3; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12; C C G FROES LTDA, CNPJ 45.803.449/0001-26, para o item 14 e declarar fracassados os itens 10, 11 e 13.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 2 de maio de 2024.

IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR

Diretor-Geral Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Bruno Carvalho Corsini, CPF nº ***.885.166-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 526.210,27 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e dez reais e vinte e sete centavos), atualizados até maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 246253/2012-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 2 de maio de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64320.002530/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigência do contrato nº 05/2023. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Estadual de Goiás - UEG.

PROCESSO CNPq: 01300.003473/2024-22.

RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículo.

Modelo: Fiat Palio Attract 1.4.

Placa: PAF3432 e Renavam: 01058197921

PROCESSO: 472733/2014-1.

TERMO DE DOAÇÃO: 2020159.

DATA DA ASSINATURA 26 de abril de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor da Universidade Estadual de Goiás.

Anderson Malta da Silva

Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01478.000074/2023-05.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de engengaria para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para cobertura do sombral que abriga as coleções das famílias das begoneceaes, marantaceaes e heliconeaceaes, bem como do sombral que abriga a família das acanthaceaes.. Vigência: 10/05/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Saúde Ocupacional, compreendendo a realização de consultas clínicas e homologações de atestados presenciais e não presenciais e exames adjuvantes nas instalações da Dataprev Paraíba, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. A contratada deverá indicar o local para realização dos exames clínicos e adjuvantes. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro-RJ, 3 de maio de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CPE Nº 2/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 15/05/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção de Pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Distrito de Ibó, Vilas e da Sede do Município de Abaré, incluindo material e mão de obra, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 30 de abril de 2024.

Agenor Júnior do Nascimento

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE 041/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA, através do seu Agente de Contratações, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, tipo Credenciamento, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O recebimento dos documentos de Habilitação e do Formulário de Inscrição se dará no período entre 03/05/2024 à 31/12/2024, em horário de expediente, no Auditorio da Comissão de Licitações do Município de Itagimirim/BA, situada no Prédio sede da Prefeitura, localizado na Rua São João nº. 01, Centro, Itagimirim-BA, CEP: 45.850-000. Edital e mais informações através dos seguintes canais: Tel (73) 3289-2140; Site: www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Planaltino - BA, conforme o Programa Federal Brasil Sorridente. Edital disponível no endereço: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 21/05/2024 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia - BA, 30 de abril de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2024 - OBJETO: Fornecimento de material didático, para Educação Infantil ao Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal de Educação do Município de São Felipe-BA. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 16/05/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 30 de abril de 2024.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação para Aquisição de Veículos (ambulância) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraíbas - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: https://bnc.org.br/. Demais atos serão publicados no https://www.caraibas.ba.gov.br/site. Informações 77 3443 1010 admcaraibas2017@gmail.com. Pregoeira - Lizandra Silva de Carvalho.

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

Abertura: 15/05/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual e futura locação de estruturas para eventos de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Município de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure/BA, 2 de maio de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 17/05/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE SRP 013/2024 E SEUS ANEXOS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DA INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Sol Produção e Administração Artística Ltda. para a apresentação da cantora Solange Almeida e banda no dia 29/06/2024, às 23h59min e duração de 1 hora e 20 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59, cujo valor global será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Andorinha - Bahia, 1º de abril de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 030/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA. Data da sessão: 16/05/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 30 de Abril de 2024.

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira da COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2024, menor preço global, dia 17/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportiva das escolas de educação infantil da zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°004/2024, menor preço global, dia 21/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, campo society e ginásio de esportes. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, dia 14/05/2024, ás 08:00 h, através da plataforma do BLL COMPRAS www.bll.org.br - , a qual tem como objeto Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá- BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição na plataforma da BLL Compras e endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 010/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, PARA OS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 03/05/2024. JACIARA SANTOS BRITTO- PREGOEIRA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE GANDU AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 011/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA.. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 16/05/2024, ÀS 9:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU-BA, 03/05/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - objeto - construção de calçadas e sinalização, objetivando a conclusão da obra de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer - Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 17 de maio de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade P.E. SRP Nº. 005/2024, referente a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO . MARILON S RIOS DA HORA,CNPJ: 50.740.972/0001-90, os lote 01,02 e 04,com valor total de R$ 237.000,00,PIETRO E-COMMERCE LTDA,CNPJ: 48.878.990/0001-91,o lote 03 ,com valor total de R$ 51.211,00,Totalizando um valor global licitado de R$ 288.211,00.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA - BA CONVOCA OS LICITANTES PARA ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMEDIATAMENTE.

Irajuba - Bahia, de 2 de Maio de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo n° 4/2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, seção 3, página 146, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.000,00", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.939,48".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002160202391. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio em Engenharia Clínica e manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 36/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001702/2024-52.

Inexigibilidade nº 036/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de neurocirurgia, neurologia, neuroradiologia intervencionista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 00587.000977/2021-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.891,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23036.002685/2021-50.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

-alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.629.999,84. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.002635/2023-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de transporte incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para atender precipuamente as atividades de fiscalização, bem como transporte de pessoas em serviço ou atividades que demandam deslocamento, transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender as demandas e necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11/AM) e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Acre (UO11.2/AC), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 1.275.885,12. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ-TO, através do ordenador de despesa publica a Inexigibilidade nº 001/2024, cujo objeto é: Contração de banda regional para eventos promovidos pelo Serviço de Fortalecimento de Vinculo -SCFV, projeto "IDOSO FELIZ", do Fundo Municipal de Assistência Social. Com base legal e em conformidade com o Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Itacaja-TO, 2 de maio de 2024.

MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO

Gestora do FMS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 024/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024. Objeto: Aquisição de Micro Ônibus para o Transporte Fora do Domicilio - TFD para atendimento as demandas da Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 561.225,00. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 15.05.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 15.05.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 2 de Maio 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Aquisição Unidade Odontológica Móvel (UOM) para atendimento as demandas da Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 459.937,88. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 15.05.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 15.05.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 2 de Maio 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Presencial nº 3/2024 Abertura 20/05/2024 às 08:30 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para Melhoria, Adequação e Ampliação de Quadra Poliesportiva Coberta, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital.

Lagoão, 29 de abril de 2024.

Cirano De Camargo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.002635/2023-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 17.119.079/0001-77 - J. MENEZES COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de transporte incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para atender precipuamente as atividades de fiscalização, bem como transporte de pessoas em serviço ou atividades que demandam deslocamento, transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender as demandas e necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Rondônia (UO11.1/RO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 651.562,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 920/2023

UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44109.003940/2022-31. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Suporte e Atualização de versão das ferramentas DMExpress/Precisely e Trillium/Precisely da Solução de MDM por um período de 60 (sessenta) meses, incluindo também os serviços de Capacitação Técnica e 1.500 (mil e quinhentas) horas de Orientação Técnica, a serem utilizados sob demanda.

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 11390/2024

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Denise Ferreira Ávila CPF: ***.510.046-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 121.575,28 (cento e vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) visto o não atendimento à Notificação 16/2024 Publicada em 18/01/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 14.0170/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 2 de maio de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
Edital nº 14, 30 de abril de 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivopara Professor Substituto - Edital nº 1/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44, com Retificação nº 1 publicada no D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 64 (Processo nº 23854.000274/2024-39):

Área: Psicologia Escolar e Educacional.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: FERNANDA SOUSA SILVA, 7,00, 1º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 20 de maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Medicamentos da Farmácia Básica pra melhor atender a população carente do município de Itapororoca. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 2 de maio de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04972.000975/2004-33 INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - CNPJ: **.*94.494/0120-**

OBJETO: Imóvel localizado no Km 336 da BR-101, no Município de Tubarão/SC, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 8367 00026.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.000,00m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.892,67m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.430.000,00

FINALIDADE: Abrigar a sede da Delegacia da PRF local.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, sujeita à confirmação 2 (dois) anos após a lavratura deste instrumento.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 8 de abril de 2024, no Livro nº 06 - ENTREGA, às folhas 075-079, da SPU/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90350/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105009984202405. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para uso na manutenção geral de aparelhos de ar condicionado ACJ e Split para atender as necessidades da coordenação administrativa - CADM/ICET do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, rua Nossa Senhora do Rosário Nº 3863, Bairro Tiradentes, CEP: 69103-128 Itacoatiara-AM. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90350-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/SEMAP/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo maior desconto, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TODOS OS INSUMOS DA TABELA SINAPI RONDÔNIA. O valor estimado: R$: 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 2 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL

O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Presencial nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data: 10/05/2024 às 09:00h no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323001624202422. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 061/2023 PM. Processo Administrativo Nº 027/2024. Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 - Objeto Nat.: Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora conforme proposta nº 041911/2023 Convênio nº 942272/2023 e uma Pá Carregadeira Proposta nº 065642/2023 Convênio nº 950792/2023 para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.798.658/0001-32. Valor Contratado: R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), Data da Assinatura 30/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 02/05/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - PREFEITO

Contrato Nº 062/2023 PM. Processo Administrativo Nº 027/2024. Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 - Objeto Nat.: Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora conforme proposta nº 041911/2023 Convênio nº 942272/2023 e uma Pá Carregadeira Proposta nº 065642/2023 Convênio nº 950792/2023 para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0003-50. Valor Contratado: R$ 675.800,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Data da Assinatura 30/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 02/05/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/SUMELC/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. O valor estimado: R$: 90.402,81 (Noventa mil quatrocentos e dois reais e oitenta e um centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 2 de maio de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Nº Processo: 64284.002149/2022-91

Contrato nº 004/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Empresa contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.392.052/0001-25. Objeto: é a contratação de prestação de serviços continuados de impressão corporativa - outsourcing, compreendendo impressões, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, fornecimento e reposição de peças e suprimentos, exceto papel. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Art. 75, inciso II. Referente à dispensa eletrônica 19/2022-CMNE - Valor total do Contrato atualizado: R$ 26.673,12 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).

Data de assinatura do Termo aditivo: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000127/2023-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução para mapeamento e resposta aos usuários de redes sociais que consiste no uso de licença de software de monitoramento de redes sociais, software de programação remota de postagens nas mídias e aplicativo de projeção de texto em tela de celular para gravação de vídeos (teleponto).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, na modalidade local e longa distância, acompanhados de chips de dado/voz; 04 (quatro) chips/microchips para acesso à internet 5G e 19 (dezenove) chips com linhas de voz, todos em regime de comodato. Processo-SEI: 50903.002449/2023-10. VALOR ESTIMADO: R$ 416.996,87. Tendo em vista ajuste realizado no Compras.gov e para adequada publicização, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 03/05/2024, foi TRANSFERIDA PARA 17/05/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.125551/2023-80

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Hilda Rosa dos Reis Rozza - CPF ***.685.57*-**

OBJETO: Avenida Beira Mar, 265, Quadra 70, Lote 18, Balneário Pontal do Sul, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870 0100242-81

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 720,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 98.748,00

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 00587.000217/2021-17.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual; reduzir a alíquota do aviso prévio trabalhado; substituir o representante legal;. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.747,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).