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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160055

Nº Processo: 64134005029202421. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento peças e acessórios para substituição nos veículos automotores das diversas marcas, visando atender, exclusivamente, as necessidades do 16º Batalhão Logístico e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160055-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240463

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-074 PMRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos materiais elétricos e serviço de ornamentação de vias públicas municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará. Fornecedor: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS inscrita no CNPJ sob o nº 30.021.100/0001-65 estabelecida no município de Marabá/PA - Valor total: R$ 149.900,00 Data de assinatura da ata: 04 de Novembro de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.177104/2024-24.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 209.625,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23749.001692/2022-89. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n°. 39/2023, com fundamento no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, II e IV, da Lei federal n°. 8.666/93 e suas alterações e também no parágrafo oitavo da cláusula terceira do mencionado contrato.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 119/2019.

Nº Processo: 23080.021626/2019-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 01 em 4,261580%, de acordo com índice IGPM acumulado passando o valor, mensal de R$ 7.826,97 para R$ 8.160,52. Reajuste dos valores do cardápio mínimo da concessionária, em 4,237600 %, a partir de 02 de setembro de 2024, de acordo com a variação no índice do IPCA/IBGE no período . Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.926,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/12/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 917140, onde se lê: Vigência: 27/12/2021 a 04/01/2028 leia-se: Vigência: 27/12/2021 a 31/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005415202443. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para manutenção emergencial de viaturas doadas pela Receita Federal do Brasil ao Terceiro Comando Aéreo Regional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/11/2024) 120039-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391001062202463. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do IFNMG Campus Araçuaí.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Cep 39.606-270, Bairro Universitários - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES

Coordenador de Compras Contratos e Convênios

(SIASGnet - 07/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de macapá/am (3º sgt lucas rafael de campos roberto).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 44.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Processo 086/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em ruas diversas dos Distritos, Povoados e do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 7 de novembro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 47/2012.

Nº Processo: 08038.009695/2011-31.

Dispensa. Nº 90/2012. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 302.XXX.XXX-34 - GILBERTO VIERO TASCHETTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 047/2012. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23079.054232/2018-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024; EDITAL: Nº 26/2024; OBJETO: Contratação de empresa para fechamento do prédio da Unidade Mista de Saúde e ESF no Município de Coronel Macedo/SP; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 ÀS 09:00 HORAS; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/112024 ÀS 08:30 HORAS.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024 ÀS 08:35 HORAS; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2024 ÀS 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - acesso identificado;

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon - Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.

Coronel Macedo, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024-01

Processo n.° 50601.000524/2024-85.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 90344/2024. Vencedor: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 27.975.551/0003-99, com a proposta no valor total de R$ 113.784,22 ( cento e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos. O certame em tela proporcionou uma economia total de R$326.570,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais) aos cofres públicos.

Orlando Fanaia Machado

Superintendente Regional do DNIT/Amazonas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. Adm. Nº 049/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de bocaina - pi, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade (CONVÊNIO 949641/2023). Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 13h00m de 27/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 27/11/2024 às 13h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 13h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 7 de novembro de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 20 de novembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90014/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO.

As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90014-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações)

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

DGCO n° 00787/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto, e empresa provedora de Serviços de Conectividade Multicloud; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/38 - lote 2; Vigência: 36 meses; Valor: 978.372,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de jardim/ms (2º sgt cristhian cesares nascimento dos passos).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o estudante Marcelo Coelho Lopes, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 28/10/2024, Vigência 16/11/2024 a 04/12/2024; Data de assinatura do termo: 05/11/2024; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Marcelo Coelho Lopes, estudante.
AvisoS de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 37/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material permanente, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30 do dia 25 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 38/2024 - Lei Nº 14.133/2021

Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados, destinados as atividades da secretaria de saúde para atender aos usuários do SUS do município de Mãe D'água - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30 do dia 27 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
Edital nº 42, de 7 de novembro de 2024

Homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - edital nº 35/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 35/2024, publicado no DOU em 18 de setembro de 2024.

Edital nº 35/2024 - Campus Avançado Cataguases

Área CA01 - Informática - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410870000623

Geovan de Oliveira Vargas

73.33

André Diniz de Oliveira
EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº 2/2024

AGÊNCIA FLUVIAL DE CRUZEIRO DO SUL

1. O Agente Fluvial de Cruzeiro do Sul, com fulcro no Decreto nº 2.596, 18 de maio 1998 e a Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente do seguinte: em virtude do Procedimento Administrativo n° 01/2024, emanado do Inquérito Policial Militar (Portaria n° 215/2023) da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, desta forma solicita o comparecimento na Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, localizada na Rua José Soriano da Silva n° 130, Bairro: Formoso, Cidade: Cruzeiro do Sul - AC, e-mail (agcsul.secom@marinha.mil.br), Tel (92) 99220-4704 ou em uma Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima, das 8 às 16 h, no prazo de 15 dias úteis, a contar a partir de 21 de outubro de 2024, para fazer a manifestação final do resultado da perícia; do seguinte cidadão::

NOME

CPF

1

OZIELTON RICSON DA SILVA RODRIGUES

***.070.***-00

2. Outrossim, informo que o comparecimento é de fundamental importância para elucidação do Procedimento Administrativo, garantido a ampla defesa e o contraditório devido ao cidadão.

Cruzeiro do Sul-AC, 5 de novembro de 2024.

CT AA WADSON NASCIMENTO PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6508655158400258

Em 7 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 67/2024 Republicação

Processo n.° 0369/2024

Objeto: aquisição de ferramentas manuais destinadas aos serviços de capina, varrição e limpeza urbana em geral, os quais são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/11/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 7 de novembro de 2024

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.012279/2023-53.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamento necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em palmas/to.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 811.431,60. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.178016/2024-13.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: Atualização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Custo operacional R$ 7.839,00. Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - Siape 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - Siape 1257990.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 7904/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023 Processo SEI nº 14514.000874/2024-67 Objeto: "continuidade à contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas" Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021 Contratada: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Valor total: R$ 24.700,40 Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025 Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23111.043290/2022-77.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2022 e a redução dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.379,22. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 19615.723009/2024-78.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares (recepcionistas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 4.475.733,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016732/2022-34.

Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 08.469.783/0001-69 - SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 01 APARELHO DE RAIOS-X FIXO pertencente ao Serviço de Radiologia do HCIII do INCA, com fornecimento de serviços e peças, nos termos da Planilha ANEXO I.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 2.790.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005487202458. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e Camada de Ligação (BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.225550/2023-17. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Fomento nº 952281/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Associação Força Jovem Vila Mara - Capacitar para Proteger, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Apostilar o ajuste do plano de trabalho, por meio do remanejamento de recursos, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sem a alteração do valor global, conforme Parecer nº 17/2024/SEI/CGCFC/DPCA/SNDCA/MDHC (4426767). Data de assinatura: 12/10/2024. Assinatura: Marta Volpi, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014884/2023-48.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, Número de Registro no MTE: PR001850/2024, Data de Registro no MTE: 26/07/2024 - Número da Solicitação: MR042291/2024 - Número do Processo: 13068.205589/2024-83 - Data do Protocolo: 26/07/2024, com efeitos a partir de 01/06/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.780,15. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 08038.001057/2023-13.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira - repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 090/2023 firmado inicialmente em 27 de setembro de 2023, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 105/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de P45kg e P13kg, recarga água mineral natural, potável, sem gás com capacidade de 20 litros, água mineral natural, potável (com gás e sem gás) em garrafa plástica descartável) de 500ml à 510ml e água mineral natural, potável em copo plástico descartável de 200ml para os setores da Prefeitura Municipal de Jaborandi/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 67.843,55 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 27/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 7 de Novembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279005726202450. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 158411-26247-2023NE800038
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 23075.044516/2023-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, equivalente a 4,424740%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.125,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.363966/2021-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual dos serviços preventivos e corretivos, tendo como base a convenção coletiva de trabalho da construção civil de 2023/2025, passando o valor mensal contratado para R$ 246.416,21 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), conforme despacho decisório(18236773) e nota de empenho(18272316), anexos a este instrumento. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.133,28. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.009365/2024-60.

Dispensa Nº 295/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 31.632.851/0001-80 - INOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento com spt (standard penetration test) no campus paranaíba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 43.100,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075055629202402. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução da Obra de Reforma para a adequação de ginásio esportivo para abrigar o Laboratório Didático de Gimnorítmicas e Circo do Departamento de Educação Física (DEDFIS) da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de brasília/df (2º ten gustavo canterle pavanelo).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 37.076,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0003783-64.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

ISABEL REGINA CHIES

Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício

(SIASGnet - 07/11/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 72031.006346/2024-41.

Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude da celebração das CCT's nº DF000012/2024 e DF000005/2024, com datas base em 1º/01/2024 e efeitos financeiros compreendendo o período de 26/09/2024 a 26/09/2025. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.470.296,08. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0003621-69.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS PABX HIBRIDAS para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

ISABEL REGINA CHIES

Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício

(SIASGnet - 07/11/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de tucuruí/pa (1º ten vitor vieira de oliveira).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 37.350,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.113181/2024-61.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 11.111.860/0001-19 - ECOCERTA CENTRO DE ANALISES LTDA. Objeto: Serviço de controle da qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento da ufsm, no campus sede em santa maria/rs, no campus de palmeira das missões/rs e do centro de apoio à pesquisa paleontológica da quarta colônia - cappa/ufsm, localizado em são joão do polêsine/rs, em atendimento à portaria gm/ms n.º 888, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 236.514,45. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 332/2023.

Nº Processo: 08786.000362/2022-36.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 332/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 15 do termo de referência.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.904,48. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0611.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de Novembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de unidade móvel de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, conforme proposta N. 10241.072000/1240-05, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Baturité/CE, 7 de novembro de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.001965/2021-50. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigáve do contrato nº 07/2023 que entre si celebram o instituto federal do espirito santo campus piúma e a empresa conserma - serviços, manutenção e transportes ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160354

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64131.003694/0001-48.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 - 10º batalhão logístico (leiloeiro) por mais 12 (doze ) meses.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 36, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

previsão do PRAZO do contrato

LEIDSON ANTONIO GONÇALVES CANEL JUNIOR

LETRAS

312

RECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

12 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 68/2024 Republicação

Processo n.° 0343/2024

Objeto: aquisição de água mineral sem gás, galão de 20 litros(vasilhame) para atender as demandas das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 7 de novembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.010631/2023-23

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano à empresa HOUSE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, por ter deixado de entregar o material constante das Notas de Empenho n° 2022NE001522, 2022NE001741, 2022NE002084, 2022NE002088 e 2022NE002096, especificamente quanto ao não fornecimento do objeto empenhado e à dificuldade de comunicação com a Empresa, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 021/GAP-DF/2023, conforme previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 69/GAP-DF/2022.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.003614/2023-31

Revogar o Termo de Doação nº 01.1215.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-28, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 78 do dia 23/04/2024, seção 03, página 85, em razão da Resolução Regional nº 1661, datada de 31/10/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 312/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 15/04/2024.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 11/11/2024 até as 13h00min do dia 26/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-CPL/PMC/MA

A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de adiamento DO Pregão Eletrônico nº. 01/2024-CPL/PMC/MA - Processo Administrativo nº 100/2024 - PMC/MA, publicada na seção 03, Edição nº 206, no dia 23/10/2024 - página 239. Após reanálise da demanda, houve retificação quanto ao cálculo do valor estimado da licitação, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto. Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. A nova data da sessão pública eletrônica será dia 26/11/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF), através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no Setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com.

Carutapera, 5 de novembro de 2024

Luis Henrique Santos Duarte.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

Processo Administrativo n°. 12.01.000.0094/2023- SEMAS/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS PARA ATENDER O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO AMAPÁ - AMA (ITENS FRACASSADOS), CONVÊNIO Nº 202026750015-PROGRAMA APROVADO PELO FNAS 160030320200002, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 25/11/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90055 /2024.

Macapá-AP, 7 de novembro de 2024.

NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS FÍSICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Data: 25/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024

Objeto: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para Execução De Serviço De Limpeza, Desassoreamento e Derrocagem do Rio Jundiaí Macaíba-RN, Com Registro De Preços; Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.; Fornecedor: MSK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 24.415.659/0001-77; Valor Global: R$ 2.753.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Ulissia Karleny da Cunha - Representante Legal; Data da assinatura: 07/11/2024; Billy Jean Mangabeira Viturino Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 015/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 047/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 015/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA."

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/11/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá-RR, 7 de novembro de 2024

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA