DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO HAUSEN MESSERSCHMIDT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no 41º Seminário Regional "Better Training for Safer Food" (BTSF)". O seminário pretende melhorar a capacidade dos participantes no enfrentamento às ameaças à saúde animal, reforçando os níveis de preparação para enfrentamento de doenças (incluindo os sistemas de alerta precoce, os planos de contingências e os controles de zoonoses), em Santiago, República do Chile, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.007559/2024-16)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião nº 1/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus para PCEANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.008620/2024-42)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FLÁVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião nº 1/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus para PCEANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.008620/2024-42)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 88ª Reunião Regular do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 16 a 24.03.03.2024, com ônus para SUASA. (Processo SEI n° 21000.009202/2024-72)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário regional da BTSF acerca da boa gestão de emergências de saúde animal, em Santiago, República do Chile, no período de 11 a 16.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21026.00507/2024-21)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no 41º Seminário Regional "Better Training for Safer Food" (BTSF)", em Santiago, República do Chile, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.008805/2024-57)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da I Reunião Ordinária do CVP para o ano de 2024, em Puerto Montt, República do Chile, no período de 19 a 22.03.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n° 21000.005456/2024-11)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário HELIA LEMOS DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da I Reunião Ordinária do CVP para o ano de 2024, em Puerto Montt, República do Chile, no período de 19 a 22.03.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n° 21000.005456/2024-11)

Autoriza a Meteorologista DANIELLE BARROS FERREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Curso de Capacitação do SISSA: "Bases para o desenvolvimento de ferramentas de previsão sub sazonal para o pessoal dos SMHNs do Sul da América do Sul", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 18 a 24.03.2024, com ônus para Projeto SISSA + INMET. (Processo SEI n° 21160.000117/2024-14)

IRAJÁ LACERDA