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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955684, Nº Processo: 08012003767202368, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ nº 87455531000157, Objeto: Implementação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Pelotas/RS (PROCON/Pelotas/RS), Valor Total: R$ 202.761,93, Valor de Contrapartida: R$ 2.761,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna-se público o 1º Termo aditivo ao contrato nº 072/2023, oriundo do Processo nº 080/2023, Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: TR Empreendimentos Ltda, CNPJ 50.212.587/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: 07/11/2024.
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 889942/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Jeronimo Monteiro/ES, Processo Administrativo 21000.085525/2019-03 - Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada(retroescavadeira e rolo compactador) - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 14/2024PE. Objeto: Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal para ser utilizado no Hospital e Maternidade Municipal de Severiano Melo do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, item 1, 2, 3, 4, Valor do vencedor R$ 108.900,00. Valor total de R$ 108.900,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo,Em 8 de novembro de 2024.

JACINTO LOPES DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 15/2024PE. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das zonas Rurais e Urbana do municipio de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): LE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 2, 7, 9, 12, 14, 17, 18, 19, Valor do vencedor R$ 45.828,00; J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI item 3, 6, 8 Valor do vencedor R$ 15.182,50; ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS, item 1, 22, 26, Valor do vencedor R$ 20.215,00; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 20, Valor do vencedor R$ 1.575,00; COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, item 10, 21, 24, 25, 27, 28, Valor do vencedor R$ 16.590,00; ALEX RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS item 4, 5, 13, 15 Valor do vencedor R$ 23.410,00; HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, item 16, Valor do vencedor R$ 1.570,00; LUMEL ILUMINAÇÃO EIRELI, item 23, Valor do vencedor R$ 2.899,50; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI item 11, Valor do vencedor R$ 1.665,00. Valor total de R$ 128.935,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo, 8 de novembro de 2024.

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 027/2024 - Processo nº. 0499/2024, tendo com objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 6 de novembro de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 27/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve:

Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0499/2024 - CP nº 027/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 7 de novembro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Ato nº 1, de 8 de Novembro de 2024

O Administrador, Sr. André Luis Souza Teixo, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 120/2024 em ANEXO.

André Luis Souza Teixo

Edital de Termo de Responsabilidade nº 120/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TEIXO TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35602808617, CNPJ/MF 33.682.143/0001-80, localizada na Rua Lapa, nº 179, Chácaras Marco, Barueri/SP, CEP 06419-020, Sr. André Luis Souza Teixo, brasileiro, portador do RG nº 33.442.012-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **9.**8.8**-44, assinou em 23/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 120/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022- Processo nº 25057.004693/2024-61- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção da Nota de Empenho, onde se lê Nota de Empenho nº 2024NE001075, leia-se Nota de Empenho nº 2024NE001574. Justificativa: Substituição da Nota de Empenho.

Data da Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA AS CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA" DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/03/2025.VALOR GLOBAL: R$ 172.500,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

EDITAL Nº 042/2024 - Processo Eletrônico nº 632/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição Parcelada de Material Médico-Hospitalar, Produtos Para A Saúde e Insumos Em Geral, Para Prestação e Manutenção dos Serviços Essenciais e Prementes, de Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses.

Homologação

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2024, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: Talker Representação Comercial Ltda-Me, lotes 02, 07, 08 e 22; Cirurgica União Ltda, lotes 03, 05, 06, 11, 13, 15, 17, 18 e 21; Aramed Comercial Hospitalar Ltda, lote 10; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp, lotes 12, 16 e 19; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda-Me, lote 20. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

Jarinu, 8 de novembro de 2024.

MIRAILTON MOREIRA GOMES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024

Pregão Eletrônico 018/2024, objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para realizar impressão de material criado pelos estudantes do Sistema Municipal de Ensino deste Município de Andorinha - Bahia. Contratada: MBO DO LAGO ME, inscrita no CNPJ sob nº14.466.193/0001-73, valor: 34.999,80, vigência: 12(doze) messes a partir da publicação.
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 21/11/2024, às 09h:00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 21/11/2024, às 11h:00min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como nos endereços eletrônicos: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aurelino Leal/BA, 8 de novembro de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 087/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para aquisição de CLIMATIZADORES EVAPORATIVO INDUSTRIAL, para climatização do setor de Hortifruti da Central de Abastecimento do Município de Candeias. Data da sessão: 25/11/2024 às 10h30min.

Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com.

Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 8 de novembro de 2024.

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação - lote I

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Republicação do lote I) - Data de abertura 26 de Novembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro (Item 1). A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações através da plataforma licitanet, no e-mail: licitacao@condesc.ba.gov.br.

Em 8 de Novembro de 2024

Luciano Francisqueto

Presidente do CONDESC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

A Pregoeira do Municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 029/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MAQUINA DE PASTEURIZAÇÃO RÁPIDA.

Sessão de abertura realizar-se-á em 26/11/2024, às 09:00h (horário brasília).

Inform. na prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 8 de novembro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISOS DE LICITAÇÃO

Torna público as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 26/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, bolos e salgados, mediante Sistema de Registros de Preços, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Data: 26/11/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades desta Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/11/2024 - Horário: 11:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.

Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de novembro de 2024.

BRUNA DA SILVA NERIS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 027/2024, objetivando a futura contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PNEUS USADOS E A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEUS, a fim de atender as necessidades das Secretarias do município de Teofilândia-Ba. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 25/11/2024 até as 08h de 29/11/2024 - disputa as 09h do dia 29/11/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE027/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo M. Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 890698/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Querencia do Norte/PR, Processo Administrativo 21000.089197/2019-14 - Objeto: Aquisicao de trator e implementos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291004936202438. Objeto: Pregão Tradicional 90019/2024 - Aquisição de Material de Pintura para atender a Base Aérea de Boa Vista . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763003943202443. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário vinculado à Universidade Federal de São Carlos, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23376.001292/2023-30.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 92/2023, para o período de 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.462,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 891099/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Bela Vista/MS, Processo Administrativo 21000.090415/2019-55 - Objeto: Aquisicao de pa carregadeira - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 081/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e suprimir valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso II, parágrafo segundo, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 06/12/2024 a 06/12/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 14.520.700,32. h)Data da assinatura: 07/11/2024. i)PA 0002195/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.36/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, com base no artigo 71 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 08 de novembro de 2024, no percentual de 4,424740%, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do instrumento original. O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 1.090.415,08 (um milhão, noventa mil, quatrocentos e quinze reais e oito centavos). Processo Administrativo n.º 00000325/2021-16. Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000476202438. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS para atender as demandas do refeitório do CPBV.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.008062/2024. Objeto: Serviços de manutenção predial para atender as instalações do Forte do Ibirapuera, Quartel General do Ibirapuera, 3° Companhia de Inteligência e próprios nacionais residenciais.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160457-00010-2024NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 03633.000280/2023-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.222.439/0001-76 - REOBOOT 101 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.324,72. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico 9004.2024

O Município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 9004.2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 26/11/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 931629, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: A.v Nações centro nº 415 praça da prefeitura, sala das licitações, horário , horário 09:00hs às 14:00hs, admouilandia.pa.gov.br

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa KETLEY FERNANDES DA SILVA PORTO, CNPJ 45.613.097/0001-46, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 6 (SEIS) MESES, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 31/07/2024 a 27/01/2025 A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.009492/2024-17.

Brasília/DF, 8 de novembro de 2024

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo do SENAPPEN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0012026-24.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais e avaliação clínica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002564/2024-74-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico especializado à unidade de gestão e segurança de barragens da Codevasf, na sede da companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Publicação do Edital nº 90081/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90081-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 893628/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Cumaru do Norte/PA, Processo Administrativo 21000.090239/2019-51 - Objeto: Aquisicao de um trator de pneus - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90974/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALL SERVICES LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 456.998,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160528

Nº Processo 65364.001442/2024-75. Chamamento Público publicado no DOU N° 110, Seção 3, de 11 de junho de 2024. Acordo de Cooperação n°24-ComDCiber-004-00. Partes: CISCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA, representado pelo seu Diretor, Sr CHRISTIAN GUIMARÃES DAMBOCK e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0), na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de Infraestrutura de TIC - Rede Wifi. Terá vigência conforme estabelecido no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado mediante mútuo consentimento das partes.
Extrato dE Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.359854/2024-19.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PLANALTO - BA, inscrito no CNPJ nº 13.244.918/0001-28 e a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-Executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e ANDREZA RIBEIRO FREITAS SANTOS, Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Planalto - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936965. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04034450000156. Prorrogação de Vigência do Convênio n.º 936965/2022. Valor Total: R$ 422.007,53, Valor de Contrapartida: R$ 7.649,36, Vigência: 30/12/2024 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.299.517-**.
Extrato de convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Processo nº 23125.016673/2024-56 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Amauri da Silva Barros - Pró - Reitor de Graduação da UFAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 486 a 495/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004826/2023-63; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90052/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CTI E NEFROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/11/2024 á 11/11/2025, conforme empresas vencedoras: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0008-74, no valor total de R$ 19.036,00; CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72, no valor total de R$ 66.760,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 5.388,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0005-29, no valor total de R$ 6.000,00; GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA - CNPJ 02.988.857/0001-97, no valor total de R$ 84.816,60; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ 18.031.325/0001-05, no valor total de R$ 1.620,00; MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 18.031.325/0001-05, no valor total de R$ 26.406,25; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - CNPJ 13.008.903/0001-60, no valor total de R$ 22.083,00; SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 92.666.817/0001-11, no valor total de R$ 12.276,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 2.609,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 518 a 520/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004356/2023-38; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90074/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, EQUIPOS E BOMBAS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/11/2024 á 11/11/2025, conforme empresas vencedoras: ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.118.503/0001-05 no valor total de R$ 8.551,68; DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.001.876/0001-80 no valor total de R$ 2.623,20; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08 no valor total de R$ 3.120,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010148/2024-61.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 00.913.838/0001-76 - CLIAN CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços médicos nas especialidades de anestesiologia complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000967. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 515/2022.

Nº Processo: 50603.000656/2022-25.

Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, elevando o prazo de execução e vigência para 03/10/2025 e para 27/11/2025, respectivamente, por interesse da administração. E aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de r$ 35.249.523,58 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu chefe e ordenador de despesas, torna público que foram aplicadas à empresa CELEO INTERNATIONAL INC as sanções de MULTA, no valor de USD 1,497.17 (mil quatrocentos e noventa e sete dólares americanos e dezessete centavos), e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em aquisições e processos licitatórios desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 08 de novembro de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.004625/2023-75, em virtude de atraso na entrega de 8 (oito) unidades do objeto do PC nº 1078/2019, de 20 ABR 20, oriundo do RFQ nº 0130/2019, conforme disposto nas Cláusulas 20.1, "b", "i", e "c", "iii", e 20.3, do contrato supracitado.

Washington D.C., 8 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26.

Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da aplicação de penalidade no procedimento administrativo sancionatório n° 08016.016148/2024-84. Faculta-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, a contar da publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor Executivo
Avisos de Licitação

PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais permanentes (mobiliário) para as (UBS) Unidades Básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).

PREGAO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação de playground infantil para as escolas do município de município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 08 de novembro de 2024. Drielle Ferreira de Oliveira - Pregoeira.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h50min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de materiais para aulas de natação promovidas pela Secretaria de Educação do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 08 de novembro de 2024. Drielle Ferreira de Oliveira - Pregoeira.

Canápolis, 8 de novembro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
aviso de alteração

Foi publicada no DOU, Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária na seção 03 na página 214 no dia 08 de novembro de 2024, por motivo de força maior, foi alterada a data da Assembleia para o dia 14 de novembro de 2024.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

Danniel Zveiter

Presidente da ANEOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACADÊMICA

Processo 23249.028127.2024-61. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e LYCÉE NATURE. Objeto: promoção de intercâmbio técnico-cultural com foco na mobilidade de estudantes, professores e demais funcionários, na França e no Brasil. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 582/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Maracanaú/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00086-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001912/2024-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO SOARES PESSOA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 581/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maracanaú/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00086-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001912/2024-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO SOARES PESSOA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, JOÃO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ANORI - AM, no dia 27/11/2024 às 08h (HORÁRIO DE LOCAL), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 8 de novembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 25/2024

Proc. nº 99/24, Pregão Eletr. nº 25/24, R. P. nº 11/24, com data de abertura para o dia 26/11/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 8 de novembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de novembro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE UTINGA, ESTADO DE BAHIA, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 8 de novembro de 2024.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001812/2024-64. Inexigibilidade n. IN.EPE.055/2024. Contrato n. CT-EPE-038/2024. Contratado: DATAPREV S.A. - 42.422.253/0001-01. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS -Software as Service). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.154.096,10. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2027. Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91105/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar entre paciente adultos e pediátricos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000574202497. Objeto: Aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ANULACAO

Anulacao do Convenio n 892067/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Castanheiras/RO, Processo Administrativo 21000.092865/2019-82 - Objeto: Aquiscao de maquinas e implementos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (SFPC/1 NUP: 0080714.0000504/2018-94 )

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa ONIX MINERAÇÃO LTDA-ME, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do Juízo de retratação exarado pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 098-DivPes/ 38° BI, de 06 de junho de 2018, nos seguintes termos: ""JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (SFPC/1) - (NUP: 0080714.0000504/2018-94) (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte da Empresa ONIX MINERAÇÃO LTDA-ME,determinou a manutenção da penalidade administrativa de MULTA SIMPLES MÁXIMA EM DOBRO, conforme art 67, II, alínea "d", do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel

Chefe
EXTRATOS DE termos ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. FERNANDA SOARES OLIVEIRA, SIAPE: 1218062.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/01/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; FERNANDA SOARES OLIVEIRA, - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/12/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 36/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES, SIAPE: 3365933.

Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a partir de 13/11/2023, a remuneração passará a ser de R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 14/11/2023.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 36/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES, SIAPE: 3365933.

Objeto: Prorrogação do contrato nº 36/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência 02/01/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 22/12/2023. CLAYTON DA SILVA BARCELOS, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 892105/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Santana dos Garrotes/PB, Processo Administrativo 21000.092871/2019-30 - Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.038467/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 08/11/2024) 158195-15281-2024NE000032