gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 54/2016.

Nº Processo: 35406.000118/2016-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,12. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23068.113016/2022-16.

Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2023 até 31/12/2025. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170066

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19615.720682/2020-22.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Acréscimo de mais um posto de apoio administrativo para a Agência da Receita Federal/Arapiraca-AL. Vigência: 02/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.915,87. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950875/2023, Nº Processo: 08020004052202323, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ nº 13128780000100, Objeto: Aparelhamento da Guarda Municipal de Aracaju, por meio da aquisição de armamentos, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo, visando a segurança nas escolas., Valor Total: R$ 992.653,71, Valor de Contrapartida: R$ 54.971,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 937.682,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000386, Valor: R$ 312.397,76, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 625.284,54, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: EDVALDO NOGUEIRA FILHO CPF nº ***.012.745-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.094750/2023-60.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.950.009,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 59/2016.

Nº Processo: 35406.000118/2016-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Manutenção do valor mensal estimado, para o exercício de 2023. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,12. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.004404/2023-10.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades institucionais do Inmetro no Escritório Administrativo no Rio de Janeiro/RJ, no Campus Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém - Duque de Caxias/RJ e outros locais que o órgão venha a ocupar futuramente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - item 02: assinatura de entroncamento do tipo E1, incluso assinatura numeração DDR, Chamadas LDN fixo-fixo e fixomóvel, Chamadas LDI fixo-fixo e fixomóvel - Duque de Caxias/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 19.116,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 160028

Número do Contrato: 606/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.678.190/0001-51 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Termo aditivo é firmado pra modificar a clausula setima da vigencia do contrato ora aditivado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 192/2023.

Nº Processo: 23080.052309/2023-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/12/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001177/2023-68.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de apoio administrativo, para atender necessidades do escritório de representação, em brasília-df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 772.572,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000374/2023-95.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da griot consultoria, arte, cultura e educação ltda (cnpj

18467410/0001-02) para ofertar a palestra de tema "infâncias negras". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 160028

Número do Contrato: 605/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é firmado pra modificar a clausula setima da vigencia do contrato ora aditivado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000428/2023-55.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: 02.000.309/0001-07 - MOSELLI VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de ford ranger fx4 2022/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 330.012,23. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Redução, em 2,5%, do valor global do contrato, em virtude da adequação dos seus insumos.. Vigência: 01/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 22.628/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: Alterar a previsão do prazo de acompanhamento técnico da execução. Fundamento legal: art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 21.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 08/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.003002/2019-07. Nº Processo: 29/2019-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr: 11/2019. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Maria Araújo Service LLC. Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 23 DEZ 23 a 22 DEZ 24. Valor Estimado do Objeto: USD 220,800.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000867/2023-99.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas de varão que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 9.592,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 2033/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 43/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 43/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir:

JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.570.889/0001-45, sediada na Rua Padre oliveira Rolim, nº. 267 - Liberdade - Parnamirim/RN, sagrou-se vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 do certame: perfazendo o total de R$ 166.390,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais); e

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.329.312/0001-81, sediada à Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414 - sagrou-se vencedor nos itens: 1, 3 e 10 do certame: perfazendo o total de R$ 52.572,30 (Cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

Item 12 FRACASSADO.

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação.

Afonso Bezerra/RN, 29 de Dezembro de 2023.

FÁBIO F. VIANA

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

NUP: 64324.006354/2023-92. Nº Processo: 60/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 02/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Potomac Eletric Power - PEPCO. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica em Washington-DC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 31,027.66. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

NUP: 64324.007208/2023-84. Nº Processo: 82/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 03/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: District of Columbia Water and Sewer Authority - DC WATER. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto em Washington-DC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 5,637.30. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

NUP: 64324.007209/2023-29. Nº Processo: 83/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 04/2023 - SEC ADM/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Dominion Virginia Power. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica em Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 3,514.20. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

NUP: 64324.007210/2023-53. Nº Processo: 84/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 05/2023 - SEC ADM/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fairfax County Water Authority - FAIRFAX WATER. Objeto: Serviço fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 512.70. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATOS de CONTRATos

Processo de Compra nº 0013/2023 - Contrato nº 048/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de 01 (um) elevador, localizado na Sede do CRO-MG, com fornecimento de peças. Empresa: ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ nº 29.739.737/0005-36. Valor Total Anual R$ 9.600,00 - vigência 60 meses, 01/01/2024 31/12/2028.

Processo de Compra nº 0116/2023 - Contrato nº 050/2023. Objeto: Tem como objeto do presente instrumento a cessão de uso e suporte técnico, no software FOR TIMEPONTO WEB, que será utilizado para controle e gerenciamento das marcações de ponto pela CONTRATANTE, visando maximizar/otimizar a utilização da solução com redução de risco de paradas não programadas para até 140. Empresa: ORTEP ORGANIZACAO TECNICA DE PRECISAO LTDA- CNPJ nº. 20.258.232/0001-51. Valor total 12 meses R$ 5.006,40 - vigência 24 meses.
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo de Compra nº 0131/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de produção de 4 edições do Jornal do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. Empresa vencedora: ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO - CNPJ Nº 20.440.179/0001-05. Valor total R$ 26.990,00. Resultado Homologado. Contrato nº 047/2023 - vigência 36 meses.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002001/2023-84.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recuperação e reforço estrutural nas edificações do bloco s, do bloco de química e reservatório superior do prédio leyda régis do campus aracaju do instituto federal de sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 296.825,69. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato Nº 25/2022, pelo período de 29 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 53/2021, a contar de 14 de dezembro de 2023, no interesse da administração pública, conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado LUIZ MENDES DE SOUSA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.226/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Prosperity Comércio e Serviço Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

OBJETO: Processo Nº 0234.2023. Obra. Execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula e Administrativo para o EAD - Polo da UPE, no município de Tabira. Início do acolhimento de proposta: 02/01/2023 às 0h. Total de lotes licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.403.432,31. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 16/01/2024, às 10h.

Recife, 29 de dezembro de 2023.

Mirella C D G Braga

Agente de Contratação
Aviso de retificação

RETIFICAÇAO - AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023

Na publicação do DOU do dia 29/12/2023, Edição nº 247, página nº 604, ONDE SE LER: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

Em 29 de dezembro de 2023

Carla Virgínia Gomes Praça de Araújo

Pregoeira-SGA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023

PROCESSO N° 87/2023

OBJETO:Contratação de Terceiro, Pessoa Jurídica, Para a Prestação de Serviço Contínuo de Estudo e Pesquisa, Incluindo Apoio Com Suporte Às Escolas no Controle, Organização de Matrículas e Dados Relacionados ao Sistema Educacenso e Demais Sistemas do Ensino, Podendo Elaborar Projetos Direcionados À Educação Básica Conforme Necessidade. Valor Total Estimado: R$ 61.300,00. O Presidente da CPL comunica aos interessados que no dia 09/02/2024, às 09hs, na sala de sessões da comissão, na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro; julgará o PROCESSO Nº 87/2023 CONVITE Nº 01/2023. Edital através do: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações pelo telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com .

Serrita - PE, 29 de dezembro de 2023.

EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 4/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.003571/2013-91. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Pedro Leopoldo/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Pedro Leopoldo/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Pedro Leopoldo/MG. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Pedro Leopoldo/MG: Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira- Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64578.021142/2023-53.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 44.307.153/0001-51 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 25.225,71. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 2023.0.0000041110-5. Contrato nº 109/23. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de nobreaks (itens 1 e 2), com garantia e assistência técnica de 48 meses CONTRATADA:SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 65.147.399/0001-83. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 364.572,00, conforme NE 902, de 27/12/23. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura em 28/12/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período da garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.30. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.

Processo nº 2023.0.0000030374-4. Contrato nº 110/23. OBJETO: prestação de serviço de projeto e instalação de sistema de ar condicionado, do tipo Fluxo de Refrigerante Variável - VRF, com fornecimento de equipamentos e demais insumos, para atender às salas de "Rack" de 7 pavimentos da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada na Rua da Alfândega, 48, Centro, RJ. CONTRATADA: SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI. CNPJ sob o nº 32.578.385/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 178.600,00, conforme NE 900, de 27/12/23. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura em 28/12/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período da garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.

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RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: SAT COMERCIO E SERVIÇO CNPJ : 01.221.604/0001-20por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93.

A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

Amajari/RR, 29 de dezembro de 2023.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
Aviso de inexigibilidade de licitação

O procedimento de inexigibilidade de licitação, objetivou a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica. Satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, com a contratação da firma Brasil Nordeste Ltda CNPJ. 05.263.940/0001-97, conforme documentos que instruem este processo.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 27 de dezembro de 2023.

Wilney Rodrigues de Moura

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013/2023. Inexigibilidade nº 013/2023. Objeto: Aquisição de livro didático. Contratante: Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: Brasil Nordeste Ltda - CNPJ. 05.263.940/0001-97. Valor Estimado: R$ 34.176,80. Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Tipo Menor Preço Global - Edital 001/2023 - Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Barra do Rocha/Ba, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico, planilha orçamentária e edital, disponível na íntegra, no Portal da Transparência e Setor de Licitações, Rua Maria Oliveira Bittencourt, s/n, Centro.

A entrega dos envelopes se encerará dia 01/02/2024, às 08hs45.

Demais Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, enquadrada a despesa com dispensa de licitação, com fulcro, Na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2016 e Resolução CD/FND/MEC nº 04 de 03 de ABRIL DE 2015.CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, HOMOLOGO a adjudicação referente à Dispensa de Licitação do processo em epígrafe com a devida autorização para empenho.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Processo Administrativo Nº 93/2023.

Edemilson Lobo, pregoeiro oficial no uso das atribuições legais que a Lei lhe confere TORNA PÚBLICO a todos os interessados o RESULTADO da Sessão Pública eletrônica do dia 29/12/2023, às 10h00m, através do site: www.bll.org.br, do Processo Administrativo em epígrafe, destinado à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Federais. Portaria Gm/Ms nº 544/2023. Proposta 12273993000123003. Onde foram A D J U D I C A D O S o ITEN 1 ANDADOR a empresa, EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 27.971.028/0001-22, pelo valor total de R$ 1.112,00 (Um Mil, Cento e Doze Reais), o ITEN 2 COMPUTADOR a empresa, ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº 14.228.157/0001-83, pelo valor total de R$ 2.790,00 (Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais). o ITEN 3 MESA PARA COMPUTADOR, Deserto. OBS.: Anexo Relatórios da Plataforma BLL compras.

Quadra/SP, 29 de dezembro de 2023.

EDEMILSON LOBO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 048/2023. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 12/01/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir de merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Nº: 10.024/2019, Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014 Lei Nº: 11.4882007, Decreto N°: 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº: 8.666/1993. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com.

Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Francisco das Chagas dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-SRP

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 074/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 287/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviço de locação de materiais para realização de eventos no município de Valença/BA, compreendendo: locação de banheiros químicos, locação de mesas e cadeiras de plástico, locação de sonorização para pequenos eventos, locação de toldos e serviços de fornecimento de alimentos e bebidas necessários à consecução dos eventos. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 04/01/2024 até às 10h00min de 29/01/2024. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00min. Disputa: 29/01/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1034758. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

Valença/BA, 29 de dezembro de 2023.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: DL/Chamada Pública N°: 002/2023. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 23/01/2024, ás 09:00h em sua sede. OBJETO: Aquisição dos Gêneros Alimentícios dispostos no Anexo I desta Chamada Pública, diretamente da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a Alimentação Escolar durante o ano de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº: 11.947/09, Res. Nº: 38/09, Res. CD/FNDE/MEC Nº: 01/17, Res. Nº: 21/21, Res. CD/FNDE Nº: 04/15 e a Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. Inf.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. Inf.: Adic.: (0xx75) 3287-2222/2470. E-mail. copel.abare@gmail.com.

Edital na Sede da Pref. Mun. do Setor de Licitações. Divulgação de outros Atos. Diário Oficial do Município e União.

Francisco das Chagas dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a COMPRA DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, que será realizada no dia 12/01/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 29 de dezembro de 2023.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP

A Pregoeira do Municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 024/023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM BOMBA E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/01/2024, às 09:00h. (ID Nº 1034586), INFORM. E-mail licitacopel01@gmail.com.

Edital. www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 025/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO DIVERSOS, COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO. Sessão abertura realizar-se-á em 12/01/2024, às 10:00h. INFORM: email:licitacopel01@gmail.com

EDITAL www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 1034842;

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria 1854 de 13 de novembro de 2023), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 059/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - Ano XVI, Nº 3291, do dia 26 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços anual de apólice de seguro para veículos automotores pertencentes às secretarias do município de Paripiranga/Ba. A licitação que estava prevista para o dia 08/01/2024 às 14h30min, tem sua abertura remarcada para 18/01/2024, ás 09h, em razão do acolhimento da impugnação e ajustes no termo de referência (disponível no sistema Licitanet) Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Paripiranga/BA, 29 de dezembro de 2023.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - Processo Administrativo Nº 0113/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos e Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de Vida, para escolas e famílias, com formação continuada dos professores, que atenda os alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, de acordo com a necessidade e conveniência da Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. Sessão: às 15:00 horas do dia 16/01/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - Bahia, 29 de dezembro de 2023.

Wellyngton Barbosa Portugal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da secretaria de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023, Processo Administrativo 0104/2023. TIPO: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93. Sessão de Abertura: às 10h00min horas do dia 23/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizado na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000. Maiores informações através do tel. (75) 3387-2196 e ou 3387-2317 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Quijingue - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h.

Quijingue/BA, 29 de dezembro de 2023.

Wellyngton Barbosa Portugal

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato N.084 /2023. Pregão Eletrônico N. 016/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN PREMIER7 AT ANO/MODELO:2023/2024, 0 KM, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM VEICULO TIPO MINIVAN . Contratante: Município de Rodelas. Contratado: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.975.753/0001-61 . Valor: R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL REAIS).Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.

Contrato N.085 /2023. Pregão Eletrônico N. 016/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, MARCA CHEVROLET, MODELO MONTANA 1.2 TURBO, 0 KM, Tipo Veículo Utilitário: Cabine Dupla, com capacidade de 874 L, para cinco passageiros, Motorização 1.2, Flex, 4 Portas, Modelo 2023/2024, Airbag motorista e passageiros, Ar Condicionado, Direção Elétrica, Vidro e Travas Elétricas e demais itens de série e exigidos por lei e no edital. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001 30. Valor: R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 031-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA. DATA: 12/01/2024. HORÁRIO: 10:00 horas Informações: e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com tel: 75 3628-2021. nº da licitação no portal do licitações-e 1034843.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032-2023 - OBJETO: Aquisição de kits pedagógicos para atender as diversas modalidades de ensino (Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino na EPJAI e Kits Profissionais 1 e 2) essenciais para inicio do ano letivo de 2024, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. DATA: 12/01/2024. HORÁRIO: 11:00 horas Informações: e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com tel: 75 3628-2021. nº da licitação no portal do licitações-e 1034858.

São Felipe-BA, 29 de dezembro de 2023.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23068.111611/2022-17.

Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 28/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.706,17. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Edital nº 1674, de de 29 de dezembro de 2023

Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as alterações a seguir, referentes ao Edital n o 1665, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n o 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 156.

1. No Anexo V - Quadro de Vagas, Coluna "Código da opção de vaga":

Onde se lê: RP-005, leia-se CP-002

Onde se lê: RP-006 leia-se RP-005

Onde se lê: RP-007 passa a ser RP-006

2. No Anexo V - Quadro de Vagas, Coluna "Requisitos / Titulação":

Na opção de vaga MC-018 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em Medicina / Mestrado e Doutorado".

Na opção de vaga MC-020 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em Medicina / Mestrado e Doutorado".

Na opção de vaga MC-022 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação em Medicina / Título de especialista em Ortopedia e Traumatologia pela SBOT / Atuação científica na área de Terapia regenerativa / Atuação científica em ultrassonografia do aparelho musculoesquelético / Mestrado e Doutorado acadêmicos em Medicina".

Na opção de vaga MC-025 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação em Medicina / Residência Médica em Anatomia Patológica / Mestrado e Doutorado".

Na opção de vaga MC-026 Requisitos / Titulação passa a ser "Graduação em Medicina / Mestrado e Doutorado".

Na opção de vaga MC-167 Requisitos / Titulação passa a ser: "Graduação em Design de Interiores, Mestrado e Doutorado".

Na opção de vaga MC-168 Requisitos / Titulação passa a ser: " Requisito: Graduação e/ou Mestrado em Artes Cênicas, Artes da Cena, Artes Performativas, Teatro, Cenografia, Figurino, Indumentária, Direção de Arte, Artes Visuais, Arquitetura, Design, Moda, Letras. Titulação: Mestrado e Doutorado".

Na opção de vaga MC-169 Requisitos / Titulação passa a ser: "Requisito: Graduação e/ou Mestrado em Artes Cênicas, Artes da Cena, Artes Performativas, Teatro, Cenografia, Figurino, Indumentária, Direção de Arte, Artes Visuais, Arquitetura, Design, Moda, Letras. Titulação: Mestrado e Doutorado".

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.005545/2019-12 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 09/2019. Título: Cultura Digital, Inovação Cidadã e Formação Livre. Ações de Extensão da ECO/UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de janeiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023.O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 11334.651000/1210-01, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME: Lotes 01, 05 e 6, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 08, no valor total de R$ 21.284,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). B. DANIEL INFORMÁTIOCA: Lote 03, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA: Lote 07, no valor total de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 09, no valor total de R$ 2.551,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA: Lote 10, no valor total de R$ 2.995,99 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). 3D PROJETOS E ASS. EM INFORMATICA LTDA: Lote 11, no valor total de R$ 10.099,98 (dez mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). IMPÉRIO DO PAPEL COM. DE PAPÉIS LTDA - ME: Lote 12, no valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais).

Novo Horizonte do Sul - MS, 29 de dezembro de 2023.

Susana D. D. Sanmartino

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado). CONTRATADA: CLARO S/A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: a) Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29-12-2023 até 28-12-2025; b) Fica alterado o item 5.1 do contrato original que diz respeito à fiscalização, passando o Supervisor da Seção de Telefonia a acumular as atribuições de gestor e fiscal; c) Permanecem inalteradas as demais condições e demais cláusulas contratuais. BASE LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.918,14 (cinco mil novecentos e dezoito reais e quatorze centavos). P.A. nº 0003719-59.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 28/12/2023.
Extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EXTRATO DA ATA: 352/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Panificadora São Miguel Ltda CNPJ: 09.374.422/0003-63; Wilson Jose Ferreira - Representante Valor: R$ 23.350,00 Vigência da Ata: 20/12/2023 a 19/12/2024.

Extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EXTRATO DA ATA: 353/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56; Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Valor: R$ 8.185,00; Vigência da Ata: 20/12/2023 a 19/12/2024.
Extrato de termo aditivo

2° aditivo do CONTRATO 311/2023 PE 023/2023

Origem: PE 023/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, CNPJ/MF sob o n°029.578.965/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MÉDIO E FUNDAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ. Adita o contrato 311/2023 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 941635/2023, Nº Processo: 71000.042714/2023-38. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO SANTISTA DE LONGBOARDER/SP. CNPJ: 36.297.910/0001-25. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paradesportivo Remo sem limites, no Município de Santos/SP." Valor Total: R$ 320.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000005, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 226786, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-**, Convenente: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES, CPF: 782.***.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.216/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Scorpion Informática Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.153423/2021-95.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica Nº 133, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Gestão, incorporação de tecnologias e inovação tecnológica em saúde aprimoradas para promover o acesso, a cobertura universal à saúde e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.303.5020.20K3.001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.

RECURSOS FINANCEIROS: R R$ 48.775.824,30 (quarenta e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).

NOTA DE EMPENHO: 2023NE492459.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.

VIGÊNCIA: 22/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.