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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 20/2023-cpl-fms/semsa/pmvj, objetivando o registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente e conforme despacho de revogação

Vitória do Jari-AP, 4 de janeiro de 2024.

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
EDITAL de notificação Nº 7/2024

Processo nº 54000.132049/2023-54

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 81626 (18782488) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Adriano Cabral de Bessa, CPF nº ***.587.401-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento conforme requerimento (18774398), relativo a parcela SIGEF nº 163a703e-2051-427f-b3c7-2b845f380ed5 (18778591), referente a imóvel rural, cadastrado como posse por simples ocupação, conforme SNCR Inibido por suspensão do CCIR (18709129).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharias II/ Engenharia Química e Linguística, Letras e Artes/ Linguística e Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.062416/2023-77)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 6 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 905770/2020

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Luís Gomes/RN, CNPJ: 08.357.600/0001-13, situado na Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 300. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 150.000,00 para R$ 146.800,91, sendo suprimido R$ 3.199,09 do valor global. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Carlos Augusto de Paiva, CPF: 761.688.834-87. Processo: 25100.008.423/2020-22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 2021.00.000002697-2.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir e 1º/5/2023, o Contrato-tse nº 59/2021 com base na convenção coletiva de trabalho - CCT da categoria dos profissionais alocados nos postos de trabalho do contrato. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e Jesuina de Fátima Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$420.602,51. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08744.000155/2020-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021 (2801705), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005191/2023-91.

Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura do corpo estradal na BR-290/RS entre o segmento do km 311+800 ao km 312+200.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 13.758.926,92. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 040/GAPLS/2020. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.288,48. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 941582/2023, Nº Processo: 21000035133202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Realização do Seminário Nacional Para Lideranças, Jovens, Mulheres, Cooperativas e Associações da Rede Unicopas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800164, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 217317, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511Pregão Eletrônico Nº 53/2023

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 122/2023. Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO Nº 891524/2020 - OPERAÇÃO Nº 1066137-5. Valor Máximo Aceitável: R$ 62.245,92. Início do Acolhimento das Propostas: 05/01/2024, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 4 de janeiro de 2024.

RAFAEL SOARES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 123/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Chavantes, município de Timburi, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA DIOGO PEREIRA VITALI E OUTRA, CNPJ Nº XX.X64.995/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.074825/2022-54. Área Aquícola nº 4046. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O Município de Aparecida do Rio Doce - GO, no uso de suas atribuições, publica a presente alterações referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°01/2023-PROCESSO 17951/2023. Foi alterado no item Termo de referência: Roteiro 01 linha mirante, Roteiro 02 linha Maura, roteiro 03 linha irara, Roteiro 04 linha Renata e roteiro 05 linha Orlandinho/ Robertinho. Diante da alteração, a data da realização fica adiada para 18/01/2023 as 08:00h. O Edital estará à disposição no Site Oficial do https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt, demais itens permanecem inalterados.

Em 4 de janeiro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SMS

A Pregoeira comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, foi alterado o item 22.1.3 do Edital e 5.1. do TERMO DE REFERÊNCIA; permanecendo inalterada as demais condições do edital; o edital retificado se encontra para consulta junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br e no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cristalina, 4 de janeiro de 2024.

Ludmila Luiz de Paula
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com sinalização, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho e Gameleira de Goias Nas Seguintes Ruas Conforme Projeto: Ruas A Serem Recapeadas Em Gameleira de Goias: Rua Onze, Rua Nove, Rua Oito, Rua Sete, Ruas A Serem Recapeadas Em Mocambinho: Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Rsn1, Av. Benedito Fleury, Rua Efraim Lobo, Rua Oscar Rodrigues de Sousa, Rua Carolina da Cunha, Rua Professor Germano, Rua Pedro Santos Cordeiro, Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Tv Antonio Cunha, Rua Rsn3, Rua Heli de Siqueira, Avenida Francisco Lobo, Rua Rsn2, Rua Rsn4, do Município de Gameleira de Goias, Conforme Convênio nº 906771/2020, Ministerio do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 1073405-33, Estado de Goiás. Contratada: J Lopes Construtora e Consultoria Eireli Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo: Concorrência Pública nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás.

Segundo Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho e Gameleira de Goias Nas Seguintes Ruas Conforme Projeto: Ruas A Serem Recapeadas Em Gameleira de Goias:Avenida Dois, Rsn6, Rua Contendas, Rua São José, Rua Um, Rua Buenos Aires, Rua Tres, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Laranjeiras, Rua Melancial, Rua Dez, Avenida Quatro, Rua Galdina Lemes de Souza, Rua Dois, Rua Cantenoas, Avenida Tres, Rotatoria Avenida das Palmeiras, Rotatoria Fim Avenida 2, Rotatoria Entrada, Ruas A Serem Pavimentadas Em Gameleira de Goias: Rua Nova 01, Rua Nova 02, Rua Nova 03, Rotatoria Rua Nova 03, Rsn 2, Avenida Dois, Rotatoria da Rua Nova, Ruas A Serem Pavimentadas Em Daiana Ii: Rua 1, Rua 2, Rua 3, Ruas A Serem Pavimentadas Em Mocambinho: Avenida Benedito Fleury, Rua Carolina da Cunha, do Município de Gameleira de Goias, Conforme Convênio nº 907246/2020, Ministerio de Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 1073534-66, Estado de Goiás. Contratada: D E D PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo: Concorrência Pública nº 020/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás.
CONVOCAÇÃO

REABERTURA DA SESSÃO

O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de análise dos documentos de habilitação e julgamento dos mesmos, o Município dará prosseguimento ao Processo administrativo nº 7873/2023- Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no Município de Itapaci-GO, do tipo proposta de menor preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, realizando REABERTURA DA SESSÃO do referido Processo, no dia 10/01/2024 às 15h, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Itapaci-GO, ficando desde já, convocadas todas as empresas habilitadas.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

PROCESSO Nº 091/2023 REGISTRO DE PREÇOS

Retificação do aviso de publicação do Processo nº 091/2023 - Pregão Presencial nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, OBRAS E SERVIÇOS DIVERSOS. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - Registro de Preços", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - Registro de Preços". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 17/01/2024, ÀS 08H00.

INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL no site www.inimutaba.mg.gov.br

Inimutaba, 4 de janeiro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATOS de instrumentos contratuais

Edital de Chamamento Público Nº 4/2023

OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos projetos culturais contemplados no Chamamento Público nº 04/2023, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Termo de Execução Cultural nº 006/2023 - Contrato Administrativo nº 815/2023. AGENTE CULTURAL: Henrique de Quadros Soares MEI. VALOR: R$ 14.800,00. CNPJ: 17.847.832/0001-40;

Termo de Execução Cultural nº 007/2023 - Contrato Administrativo nº 816/2023. AGENTE CULTURAL: Reinaldo Alves dos Santos Silva MEI - Atos Produtora. VALOR: R$ 20.000,00. CNPJ: 29.535.151/0001-26;

Termo de Execução Cultural nº 008/2023 - Contrato Administrativo nº 817/2023. AGENTE CULTURAL: Associação do Circolo Trentino Di Tapejara. VALOR: R$ 16.000,00. CNPJ: 10.843.163/0001-90;

Termo de Execução Cultural nº 009/2023 - Contrato Administrativo nº 818/2023. AGENTE CULTURAL: Francisco Baccega - Baccega Odontologia. VALOR: R$ 10.000,00. CNPJ: 31.613.807/0001-23;

Termo de Execução Cultural nº 010/2023 - Contrato Administrativo nº 819/2023. AGENTE CULTURAL: Anderson Andreola MEI. VALOR: R$ 5.176,54. CNPJ: 46.052.009/0001-47;

Termo de Execução Cultural nº 011/2023 - Contrato Administrativo nº 820/2023. AGENTE CULTURAL: Rodrigo Hahn. VALOR: R$ 19.600,00. CPF: 949.270.300-91;

Termo de Execução Cultural nº 012/2023 - Contrato Administrativo nº 821/2023. AGENTE CULTURAL: Sidemar Bernardi. VALOR: R$ 5.176,54. CPF: 018.899.980-95;

Termo de Execução Cultural nº 013/2023 - Contrato Administrativo nº 822/2023. AGENTE CULTURAL: Dinarte Giaretta. VALOR: R$ 4.850,00. CPF: 025.581.660-00. Tapejara/RS, 27 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

Edital de Chamamento Público N.º 05/2023. OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos projetos culturais contemplados no Chamamento Público nº 05/2023, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Termo de Execução Cultural nº 001/2023 - Contrato Administrativo nº 810/2023. AGENTE CULTURAL: Kelen Wink MEI. VALOR: R$ 14.900,00. CNPJ: 19.795.493/0001-21;

Termo de Execução Cultural nº 002/2023 - Contrato Administrativo nº 811/2023. AGENTE CULTURAL: Franciane Paula Galli. VALOR: R$ 14.900,25. CPF: 018.560.710-14;

Termo de Execução Cultural nº 003/2023 - Contrato Administrativo nº 812/2023. AGENTE CULTURAL: Centro de Tradições Gaúchas Manoel Teixeira. VALOR: R$ 14.900,25. CNPJ: 90.780.057/0001-43;

Termo de Execução Cultural nº 004/2023 - Contrato Administrativo nº 813/2023. AGENTE CULTURAL: Henrique Peter Derossi. VALOR: R$ 14.900,25. CNPJ: 52.812.134/0001-00;

Termo de Execução Cultural nº 005/2023 - Contrato Administrativo nº 814/2023. AGENTE CULTURAL: Tatiane da Rosa Crestani. VALOR: R$ 5.950,00. CNPJ: 46.052.009/0001-47. Tapejara/RS, 27 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942970/2023, Nº Processo: 21000048666202313, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800205, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA CPF nº ***.972.929-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

O Município de Lucas do Rio Verde MT, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o edital do Chamamento Público para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), sofreu alterações no Objeto e no Termo de Referência. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame sem alteração da data para apresentação da documentação da habilitação, conforme se segue: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br

Lucas do Rio Verde-MT, 4 de janeiro de 2024.

SIRLEI AMARO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023

Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implemento, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 298.658,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o item: 4 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 2 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com o item: 1 no valor total de R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA ME (15392562000103) com o item: 5 no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais). Item fracassado: 3

Lucas Do Rio Verde - MT, 24 de novembro de 2023.

SIRLEI AMARO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N° 01/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, NO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.835.200,25. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 19/01/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 4 de janeiro de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5801-46.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ/MF n. 09.022.398/0001-31. Espécie: Contrato n. 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Webcams para a Justiça Federal/PI. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, decreto nº 11.462/2023 e Ata de Registro de Preços n.º TRF2-ARP-2023/00056, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 022/2023 TRF2. Vigência: 03.01.2024 a 03.03.2024. ED: 44.90.52.35. Empenho: 2023NE000465. Valor total estimado: R$ 90.579,00. Assinado em 03.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 008/2022

Contratado: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.933.413/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.042/2023 de 13 de Março de 2023, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 14 de dezembro de 2023 prorrogando sua vigência até 14 de setembro de 2024, oriundo da licitação modalidade Tomada de Preços nº 008/2022. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I, parágrafo 1° e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e cláusula Décima do contrato nº 01.042/2023. Data assinatura: 06 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0103/2023/SEMPSTC/PMP., Espécie: Contrato Nº. 01/2023 SEMAS/PMP/AP, firmado em 04/01/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - SMPSTC, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa F. B MOREIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.010.212/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Signatários pelo Contratante: Zilmar dos passos pontes. E pela Contratada: Frederico Bezerra Moreira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

RESIGNAÇÃO

O Município de Jandaíra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jandaíra, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para 09h do dia 10/01/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.. Mais informações através do e-mail licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Jandaíra-BA, em 4 de janeiro de 2024.

Juan Manuel Reguera Rios Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 01/2024

Processo Sei Inmetro N.º 0052600.012048/2023-08

OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 01/2024, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE, tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com a delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nº. 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, órgão Executor, e de compartilhamento da receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, partes integrantes.

As despesas decorrentes do presente Convênio ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o exercício em curso, sob a classificação 33323948. Fonte 174- Tesouro.

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE.

VIGÊNCIA: 2 de janeiro de 2024 a 30 de novembro de 2025.

ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, Presidente IPEM/CE

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000586/2022-12.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - rss - sendo eles caracterizados como dos grupos regulares "a"(infectantes), "b" (químicos), e "e"(perfurocortantes), gerados nos 34 (trinta e quatro) polos base do DSEI Leste Roraima, em conformidade com a resolução CONAMA nº 358/2005, resolução RDC ANVISA nº 222/2018", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de Referência, anexo I do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949417/2023, Nº Processo: 25000157679202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.976,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001051, Valor: R$ 199.976,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001050, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23076.127220/2022-85.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 88/2022, por mais seis meses, expirandose em 05/07/2024, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (05/01/2024), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.917,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de CONVÊNIO

Convênio nº 5/2024. Processo: 23075.006032/2023-45. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "CIÊNCIAS AGRÁRIAS EM AÇÃO NA ONG COLETIVO INCLUSÃO" Valor: R$ 102.144,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200

Nº Processo: 08106.005960/2022-11.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do ciaw..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 6654439/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (RESINAS FOTOATIVAS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 10/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/01/2024. Informações no e-mail: dmtavares@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 3 de janeiro de 2024

Danielle Mutiz Tavares Lacerda

Pregoeira Suplente

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

O Município de Paraisópolis/MG, extrato de contrato referente ao Processo n.º 177/2023 - Contrato n.º 14/2023 - Dispensa de Licitação n.º 005/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e RAFFAEL CLEISSON DE CARVALHO 08959630608. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de desenvolvimento, migração e implantação do sítio eletrônico incluindo a geração e manutenção de 100 (cem) caixas com capacidade de 10GB e demais serviços (pontuais) para a Administração do Município de Paraisópolis e manutenção e hospedagem do sítio eletrônico, treinamento e assistência aos servidores públicos (serviços contínuos). Valor Global do Contrato: R$8.100,00. Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 8/2009.

Nº Processo: 11516.003701/2009-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.228.810/0001-65 - TRIPE ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. Objeto: Altera-se de R$ 11.079,34 (onze mil e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 11.506,05 (onze mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos) o valor mensal da contratação, referente a variação do índice nacional de preços ao consumidor — INPC/IBGE no período de 12/2022 a 11/2023 (3,851380 %). Vigência: 24/12/2009 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 138.072,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2023 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005456/2023-51.

Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura e escorregamento do talude na BR-290/RS entre o km 287,95 e o km 288,05.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 18.011.496,61. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 08/01/2023 às 11:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 4 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955042/2023, Operação Caixa nº 1092572-99, firmado pelo Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque das Águas no Município de Araguatins/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.635.203,00; dos recursos: R$ 5.552.203,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000288, de 29/12/2023 e R$ 83.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953758/2023, Operação Caixa nº 1092603-44, firmado pelo Município de Praia Norte, CNPJ 25.061.789/0001-11, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA NORTE - TO, CNPJ 11.420.797/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.814.900,00; dos recursos: R$ 5.814.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350017, NE 2023NE000262, de 29/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350017, NE 2023NE000263, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos, Geronilson Martins Magalhães e Ho-Che-Min Silva de Araújo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953771/2023, firmado pelo Município de Lajeado-RS, CNPJ 87.297.982/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura, pavimentação e saneamento integrado em lajeado rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.490.229,20; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003038, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.915.038,20 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Caumo.

Contrato de Repasse nº 948127/2023, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO-RS, CNPJ 32.678.022/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 87.934.675/0001-96; Objeto Pavimentação de estradas vicinais. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 17.246.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000698, de 31/10/2023 e R$ 2.882.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023 Iuri Jadovski e Carlos Rafael Mallmann.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950615/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto solução individualizada para o suprimento de água potável e destinação de águas residuais na zona rural do Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002247, de 05/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951476/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-SP/CNPJ 54.010.863/0001-79; Objeto o convênio destina-se a obras de ampliação e renovação da infraestrutura de abastecimento existente no município; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.624.603,52; dos recursos: R$ 2.012.605,41, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002414, de 09/12/2023, e R$ 6.245.156,11 nos exercícios subsequentes e R$ 366.842,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949157/2023, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO, CNPJ 11.430.018/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 970.738,00; dos recursos: R$ 970.738,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000156, de 05/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000157, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e André Filipe Patriota Laurentino.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949964/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE, CNPJ 10.564.953/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 960.976,00; dos Recursos: R$ 960.976,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90026, NE 2023NE000202, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2027 - 31/12/2023 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953766/2023, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de ligações intradomiciliares e execução de rede de drenagem com pavimentação com acompanhamento de engenharia e técnico-social no bairro do brejo do Beberibe, no município do Recife, estado de Pernambuco.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003036, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Claudio Freitas Gonçalves e Tomé Barros Monteiro de Franca.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954374/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN/RJ.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.204.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000253, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 RONALDO WALACE RIBEIRO e JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 903903/2020/MINC/CAIXA, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/BA/CNPJ nº 49.238.316/0001-05, inclui como Unidade Executora a Secretaria da Administração do Estado da Bahia/CNPJ nº 13.323.274/0001-63, T. Aditivo - 18/12/2023, Mário Sérgio de Oliveira Baptista, Felipe da Silva Freitas e Edelvino da Silva Góes Filho.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955199/2023, firmado pelo Município de Elias Fausto-SP, CNPJ 44.723.740/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação asfáltica de vias urbanas do município de elias fausto/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.153.850,85; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003483, de 30/12/2023 e R$ 1.153,85 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Mauricio Baroni Bernardinetti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953883/2023, firmado pelo Município de Elias Fausto/SP, CNPJ 44.723.740/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação asfáltica de vias urbanas do município de Elias Fausto/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003114, de 26/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Mauricio Baroni Bernardinetti.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Termo de Apostilamento número 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0600.824-72 firmado com Município de Governador Celso Ramos, CNPJ nº. 82.892.373/0001-89; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; apostila a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA que passa a viger nos seguintes termos: SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/ 12/ 2025; firmado em 27/12/2023 por Carlos José Gevaerd Fernandes.

Espécie: Termo de Apostilamento número 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0600.163-81 firmado com o Município de Biguaçu/SC, CNPJ nº. 82.892.308/0001-53; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 82.892.308/0001-53, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; apostila a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA que passa a viger nos seguintes termos: SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/ 12/ 2025; firmado em 27/12/2023 por Carlos José Gevaerd Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952616/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-SC, CNPJ 82.951.344/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.324.670,00; dos recursos: R$ 7.242.083,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001238, de 19/12/2023 e R$ 2.082.587,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 Renato Francisco Savaris e Jerry Edson Comper.