gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 41/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, celebrado em 20/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ nº 05.857.218/0001-80; b) Objeto: Aquisição de câmaras climáticas; c) Valor: R$ 906.796,00 (novecentos e seis mil setecentos e noventa e seis reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.284.2107010200.10005.00.00 e 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Celio Solidade Romano - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006248/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2023/054.989

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTORISTAS E MONITORAS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 27/06/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 09/07/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024.

Nova Iguaçu-RJ, 20 de Junho de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE LICENÇA

A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08 torna público que está requerendo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a LICENÇA PRÉVIA - LP para a atividade de agricultura de sequeiro, parte integrante do empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em área localizada na divisa entre os municípios de Formosa do Rio Preto, BA, Cristalândia do Piauí, PI e Corrente, PI. Formosa do Rio Preto-BA e Corrente-PI, 20 de Junho de 2024

André Luís Bonfim

Procurador Coordenador de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de alimentos especiais para as unidades escolares do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Federal. Propostas até às 09h00 do dia 16/07/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 27/05/2024 -

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 55/24

OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação no Sistema de Proteção Contra Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Centro de Distribuição e Logística do SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/24

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Laboratoriais de Prótese Odontológica e Aparelhos de Ortodontia Preventiva para Atender o SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de julho de 2024 (Rua Visconde Do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estrutural, Iluminação, Sonorização, Gerador de Energia, Banheiro Químico, Segurança Desarmada e Ornamentação/Decoração para o Festival de Etnias; Estrutural, Sonorização, Iluminação, Gerador de Energia, Segurança Desarmada, Banheiro Químico e Ornamentação/Decoração para o Festival SESC de Cultura Popular Paranaense; Iluminação e Sonorização, Tendas e Plataforma Spinner 360 para Realização da 16ª Edição do Encontro 60+; do SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e, os Pregões Eletrônicos, também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90005)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CONTEMPLANDO: ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO LOGÍSTICO, PREMIAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, DE ARTIGOS DE EVENTOS E DE MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA 45ª MINI MARATONA 31 DE JULHO - 2024, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme solicitação de compra nº 000147/2024 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo SEI nº 01111.00014063/2024-61, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 20 de junho de 2024.

Maressa Lima Oliveira

Pregoeira
extrato de apostilamento

Extrato do 1° Termo Apostila ao Termo de Colaboração nº 006/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVENADOR VALADARES. Objeto: Ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e seus famílias. Com fulcro no artigo 41, § 1º inciso, aprova prorrogação de vigência por mais 29 (vinte e nove) dias, passando o termino da vigência para 18/10/2024, período entre a assinatura do termo e o pagamento da primeira parcela, assim completando os 12 meses. Governador Valadares, 21 de maio de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social
extrato do 1º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 75/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba Basculante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 21 de junho de 2024 e encerrando em 31 de dezembro de 2024, com fundamento no do art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/1993. Vander Patrício. Prefeito.Em 18 de junho de 2024.
extrato do 5º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 46/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 11/04/2024 e encerrando em 11/06/2024, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Vander Patrício. Prefeito .Em 18 de Junho de 2024.
extrato do 6º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 46/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 12/06/2024 e encerrando em 09/09/2024, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Em 18 de junho de 2024. Vander Patrício. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de junho de 2024.

Em 25 de junho de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de junho de 2024.

Em 25 de junho de 2024.

Maria Da Paz Dantas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 106/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assentamento de lajotas por metro quadrado foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 071/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO EM BENS IMÓVEIS; MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; FERRAMENTAS; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DESPORTIVOS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 21 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Gêneros Alimentícios, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender aos diversos setores do Município quanto ao fornecimento de Alimentação, nos setores: Urbanos, Educação, Assistência Social, Administração e Saúde. Dentre os atendimentos estão compreendidas as crianças atendidas pelos Projetos Sociais do Município, Alunos da rede Municipal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e outros atendimentos ou ainda eventos que o Município de Rancho Alegre promoverá, por 12 meses.

Valor: R$ 424.871,85 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 11 de julho de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 21/06/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 014/2024

Processo Administrativo nº 042/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, COMPRA DIRETA Nº: 020/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de propostas de preços. OBJETO: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, com prazo de envio de propostas a partir do dia 25/06/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 27/06/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos de Engenharia e a Elaboração de Projeto Executivo da Obra de Reforma da Unidade do SEST SENAT Nº B082 - TAUBATÉ/SP, referente Projeto Renova, em favor da empresa ROCHA E SIRIANO - ME. CNPJ: 18.401.727/0001-46, no valor de R$ 71.750,45 (setenta e um mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).

Lorenice Francisca de Jesus

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000006/2024, que objetiva o FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ), COM TODAS AS DESPESAS RELATIVAS A MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS, TRANSPORTE E APLICAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE A PINTURA DE LIGAÇÃO. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de julho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo, ES, 25 de junho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº. 026/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 08/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, NUTRIÇÕES/SUPLEMENTOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS - EM CUMPRIMENTO A MEDIDAS JUDICIAIS E DISPOSITIVOS DO ECA E ESTATUTO DO IDOSO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA - PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 21 de junho de 2024.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF RIBAMAR FERREIRA MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 21 de junho de 2024.

ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 25/07/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada, com mão de obra e material, para reforma e adequações no ginásio poliesportivo da e.m.e.i dr. vieira da cunha, para secretaria municipal de educação e desporto, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.046/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 009/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 21 de junho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 61/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

CONTRATO Nº 58/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CONTRATADO: EDL CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91. VIGÊNCIA: 19/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24

P.A Nº 12/24

Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 460.894,00 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Abertura da Sessão Pública: 10/07/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. UASG 461414. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao2@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico, publicado no DOU de 25/6/2024, Seção 3, página 155, na Identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.

(P/Codou)
AVISO DE LICITACAOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nova Redação

Processo Nº 48/2024.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 14/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde "André Gimene", localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 08/07/2024 até o dia 11/07/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 11/07/2024 às 09h00min. Início da disputa: 11/07/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa.

Corumbataí, 25 de junho de 2024.

Leandro Martinez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável sem gás, destinados a este poder público. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 21 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a este Poder Público Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 21 de junho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação presencial objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Credenciamento: 10/07/2024 às 08h15min, Abertura: 10/07/2024 às 08h30min. Interessados manter contato: e-mail: licitacaousg@gmail.com; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG. Gentileza desconsiderar aviso publicado na edição do dia 20 de junho de 2024, na página 237 da seção 3.

Janaúba - MG, 21 de junho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01498.000294/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de aposlamento tem por objeto a repactuação, a parr de 01/01/2023,

conforme análise colic (sei 4488255) conda no processo administravo nº 01498.000098/2021-56.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661,93. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000011/2024-12. Contrato nº 00013/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 13.480.093/0001-40; Objeto: Contratação de 1 (uma) licença de uso do software Delphi Enterprise Network por subscrição, Named Licence (SKU HDE000MLELWBO), incluindo a versão mais recente, com acesso a licenças para versões antigas, como o Delphi 7, atualização de versões e suporte técnico e por 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento e a sustentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos (LPT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 026/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art. 81, inciso I do RILC da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 31.392,15. Prazo de Execução e de Vigência: 12 meses, a contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para atender o setor da saúde da Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP em favor da empresa Medystem Equipamentos Médicos Ltda, no valor total de R$ 21.369,60 (vinte um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO DE 21 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMBAMENTO/INVENTÁRIO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO CONSULTORIA - R$ 30.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SECUTE

O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará o Chamamento Público 004/2024 - SECUTE, para seleção simplificada de projetos culturais de AUDIOVISUAL nos termos do art. 6º da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://alegre.es.gov.br/.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - SECUTE

O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará o Chamamento Público 005/2024 - SECUTE, para seleção simplificada de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS nos termos do art. 8º da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://alegre.es.gov.br/.

Alegre/ES, de 21 de junho de 2024.

Thabyta Costa Carlos

Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO KH5EK2, de 20 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068190/2024-19

AI

22.750.938-2

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068196/2024-96

AI

22.750.944-7

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068206/2024-93

AI

22.750.954-4

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068208/2024-82

AI

22.750.956-1

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068213/2024-95

AI

22.750.961-7

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068221/2024-31

AI

22.750.969-2

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14152.068226/2024-64

AI

22.750.974-9

GLEMISSON SANTANA TELES LAVANDERIA

14185.009352/2024-08

ND

20.304.940-3

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará aberta a Concorrência nº 006/2024, para a contratação de empresa especializada em limpamento público, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 1º de agosto de 2024, às 09:30 horas, no Paço Municipal, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira - SP. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 21 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº 250/2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,61%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, o valor de R$ 10.230,24 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 852,52 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 19.352,52 o valor anual atualizado do contrato para R$ 232.230,24 e o valor global acumulado do contrato para R$ 454.230,24. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

ADITIVO Nº268-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços referente a 1.800 toneladas de CBUQ, o valor de R$ 1.079.748,00 correspondente ao percentual de 25%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.398.740,00 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 9.717.732,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024

ADITIVO Nº289-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIMUNDO DE FREITAS PAIM. Aditar o Contrato nº 159-2022-11C, firmado em 02/06/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024

ADITIVO Nº291-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 527-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024

ADITIVO Nº300-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 376-2022-12C, firmado em 04/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 13.400,00 e anual de R$ 160.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 321.600,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 010/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 028/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, cujo Objeto é a contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores para atender os usuários do programa de saúde bucal da rede municipal, no âmbito do sistema único de saúde - sus, do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 19/06/2024 a 18/06/2025.

Registrada: IRMÃOS CASTRO LTDA. Valor: R$ 28.000,00

Registrada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI. Valor: R$ 72.130,00

Valor Global do Processo: R$ 100.130,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
aviso de retificação

COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE

Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 21 de junho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira - Núcleo Preparatório
aviso de registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I. n° 001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 4 de junho de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora FMS

EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CONTRATO: 85-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I. n° 001/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00 Data da assinatura: 10/04/2024.

Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 09/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PROJECTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.465.867/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para reforma emergencial do forro, localizado na fachada do CRM-MA. Valor Total: R$ 299.167,16 (duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 20/06/2024 à 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024 - Processo SEI: nº 24.10.000000898-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - CNPJ nº 30.323.616/0001-64.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: CNPJ: 26.527.362/0001-29

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 110.799,88 (cento e dez mil setecentos e noventa e nove reais oitenta e oito centavos).

Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais

Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 174.952,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 10 DE MAIO DE 2024.

DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ

Agente de contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0017/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar o serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa da unidade do SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ICONE ENGENHARIA - 27.374.520/0001-10 no valor total de R$ 249.060,74 (duzentos e quarenta e nove mil, sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 025/2024

OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção dos ITENS 02, 03, 14, 18, 23, 24, 35 e 38 que foram FRACASSADOS e os ITENS 05, 09, 25, 28, 30, 36 e 39 que foram DESERTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº 16.643.797/0001-85, Valor Unitário do Item 01 R$ 250,00, Item 20 R$ 214,00; b) RODRIGO TORRES FONSECA MEI CNPJ nº 18.175.211/0001-20, Valor Unitário do Item 04 R$ 454,00, Item 26 R$ 695,00, Item 27 R$ 1.637,50,Item 32 R$ 1.931,60, Item 33 R$ 1.754,00; c) 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI MACEDO, CNPJ sob o nº 49.313.167/0001-00, Valor Unitário do Item 06 R$ 93,90, Item 07 R$ 142,00; d) CAIO CESAR DIAS PAGLIARANII ME, CNPJ nº 14.875.051/0001-71, Valor Unitário do Item 08 R$ 380,00; e) CATIANO AZEREDO OTT , CNPJ nº 42.554.366/0001-52, Valor Unitário do Item 10 R$ 499,00; f) AUTOMATIZABRASIL SERVICE LTDA, CNPJ nº 17.873.616/0001-70, Valor Unitário do Item 11 R$ 2.336,00, Item 12 R$ 115,00; g) ATHOMOZ-COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOSEIRELI-ME, CNPJ nº 24.846.428/0001-18, Valor Unitário do Item 13 R$ 2.950,00; h) PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÕES, CNPJ nº 04.602.194/0002-37, Valor Unitário do Item 15 R$ 3.034,80, Item 16 R$ 4.010,54; i) DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, Valor Unitário do Item 17 R$ 1.649,99; j) E.L..A DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.756.514/0001-35, Valor Unitário do Item 19 R$ 3.690,00; l) ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.623.332/0001-99, Valor Unitário do Item 21 R$ 7.038,77; m) CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.256.818/0001-17, Valor Unitário do Item 22 R$ 9.568,53; n) ADRIANA ANTONIO MAROUVO ME, CNPJ nº 09.622.667/0001-09, Valor Unitário do Item 31 R$ 2.332,00; o) SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, Valor Unitário do Item 34 R$ 2.030,00; p) DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.641.888/0001-30, Valor Unitário do Item 37 R$ 1.150,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana SP, 21 de junho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
DESPACHO

REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo DUARTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.064.733/0001-68, através da médica GIULIANNA CHIQUETO DUARTE, CRM/SP nº 230819/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde.

Estando a mesma convocada para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana-SP, 19 de junho de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMJP-RO

CONVOCAÇÃO TESTE DE CONFORMIDADE

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro. Decreto Municipal nº 3660/2024, CONVOCA para realização de Teste de Conformidade de Sistema de Locação de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ji-Paraná/RO, Executivo e Legislativo a ser realizado em 27/06/2024 às 10hs (horário de Brasília), com a empresa classificada em primeiro lugar: Pública Serviços Ltda. CNPJ nº 04.804.931/0001/01. Os interessados participantes do certame poderão acompanhar a realização, sendo que durante o teste, somente poderão se manifestar a equipe da contratante e o licitante, os demais somente poderão se manifestar por inscrito na fase de recursos. Desta forma ficam a licitante e os interessados notificados da realização do teste. O acompanhamento e condução do teste será realizado pela Comissão Especial de Avaliação e Recebimento - CEAR, portaria n° 055/SEMFAZ/PMJP/2024. [....].

Ji-Paraná, 21 de junho de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro