gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 221/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525016377202361. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, monitoramento e operação de sistema de tratamento, armazenamento e distribuição de água para hemodiálise e central de materiais esterilizados CME para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para Contratação de empresa especializada para confecção de 470 camisetas personalizadas, 67% poliéster e 33% viscose com gramatura de 150gr, gola redonda, manga curta, tecido na cor branca, estampa em silk-screen/serigrafia, frente em 03 cores e verso em 01 cor, todas as bordas devem ser overlocadas, seguindo as exigências do INMETRO, tamanhos do "PP" ao "G3", para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/02/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da CPL
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna para ciência dos interessados da TOMADA DE PREÇOS Nº 0006-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, em virtude do não comparecimento para assinatura de contrato da Empresa arrematante, convoca a licitante remanescente, na ordem de classificação EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, , inscrita no CNPJ 07.275.651/0001-33, classificada em segundo lugar no certame para execução da obra acima mencionada, para manifestar o seu interesse de contratar com Município, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com.

Belém - PB, 22 janeiro de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1342/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Siddhartha Emmanuel Morales Guzmán, CPF: ***.763.891-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 133863/2020-4, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 23/01/2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Substituto
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 1º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados em 4 (quatro) Ruas do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Infraestrutura. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 27 de novembro de 2020, estendendo-se até 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 27/11/2020.

Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 2º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, tendo início retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021 e término 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 04/01/2021.

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 3º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir do dia 31 de dezembro de 2021 e término 30 de junho de 2022. Data da Assinatura: 29/12/2021.

Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 4º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir do dia 30 de junho de 2022 e término 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 30/06/2022.

Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019. Aditivo Nº 5º - Contrato Nº 25/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Principal, no Loteamento Bonança II do Município do Moreno. Contratantes: Secretaria de Obras. Contratado (a): ROBSON J. G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.587.379/0001-55. Objeto Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, tendo início a partir do dia 30 de dezembro de 2022 e término 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Comodato nº 008/24, Processo nº 1005/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ. 93.113.793/0001-36. Objeto: a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 645/23, Processo nº 1574/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA LABELO, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: prestação de serviço de calibração com emissão de certificados dos equipamentos de Avaliação Ambiental pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 9.194,59 (nove mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº AET-69/2023. Processo: 23075.001949/2023-53

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Comunicação Multiplataforma. Valor: R$ 323.190,00. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratada: COPREL TELECOM LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de internet fibra óptica para a Inspetoria do CREA-RS em Ibirubá/RS. Contrato: PS003/2022. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2021.000013960-1. Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025. Valor total: R$ 159,99. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edson Pedrotti pela COPREL TELECOM LTDA.

Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE. Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA.

Contratada: SUL CHAVES LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, borrachas e tintas e/ou serviços de chaveiro de acordo com as necessidades do CREA-RS. Contrato: PS027/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2021.000012540-6. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Carmen Cândida Golgo pela SUL CHAVES LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

Processo nº 0010452-03.2023.4.03.8000

Pregão Eletrônico nº 053/2023-RP

Ata de Registro de Preços nº 12.001.10.2024

Validade: 18/01/2025

Fornecedor: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 26.025.401/0001-90)

Classificação: 1º lugar

GRUPO 1

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

PREÇO R$

1

Solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet com monitoramento constante da experiência do usuário, marca Zscaler, modelo ZIA - Zscaler Internet Access

Licença

838,00

2

Treinamento Oficial

Serviço por participante

61.500,00

São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

Daniela Mari Mochida

Diretoraem exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.005691/2023-49.

Dispensa Nº 280/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 11.749.350/0001-71 - ANASTACIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assessoria para elaboração da documentação e aplicação de treinamento, necessários para a requisição do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 19.355,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico RP nº 147/2023

PA: 714/23. Forn. de Materiais Caixa Bin, Pallets e Saco Plástico p/Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. Abertura: 21/02/24 as 09h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Mauá-SP, 22 de janeiro de 2024.

Célia Cristina Pereira Bortoletto

Secretária de Saúde
AVISO Pregão Eletrônico nº 59/2023

REMÍGIO INSTRUMENTO CONVOCATORIO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli - CNPJ 34.700.478/0001-46. Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda - EPP - CNPJ 07.626.776/0001-60. Cmos Drake do Nordeste S.a - CNPJ 03.620.716/0001-80. Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - CNPJ 07.897.039/0001-00. Lrf Distribuidora Ltda - CNPJ 49.464.926/0001-27. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.

Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO N° 11.011/2024/SEINFRA

ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS)

Considerando a necessidade de ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, oriunda do processo administrativo nº 59404.001092/2022-69, Pregão Eletrônico nº 03/2023, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), CUJO O OBJETO DA SEINFRA/PMJP, É A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo.

Resolve:

I - Homologar a licitação na modalidade ADESÃO A RP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, oriunda do processo administrativo nº 59404.001092/2022-69, Pregão Eletrônico nº 03/2023, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), CUJO O OBJETO DA SEINFRA/PMJP, É A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo, pela proposta no valor de R$15.807.244,35 (Quinze milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), regulamentado por meio do Decreto Municipal nº 7.884/2013, em favor da empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ 12.463.759/0001-90.

II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo STJ n. 033220/2020. Termo de Adesão n. 72/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. CNPJ: 38.033.882/0001-64. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 03/01/2043. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 5/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Bruno Santos Haddad.

Processo STJ n. 031806/2020. Termo de Adesão n. 3/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FRONTE CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO S/S LTDA. CNPJ: 05.383.821/0001-78. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 10/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 44/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Yannes de Sá Cristofidis.

Processo STJ n. 000473/2021. Termo de Adesão n. 4/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: BIOPSIA LABORATÓRIO DE ANATOMOPATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.313.654/0001-09. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 12/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 16/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto.

Processo STJ n. 001368/2021. Termo de Adesão n. 79/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA. CNPJ: 08.509.988/0001-20. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 18/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: MARGARITA CORONEL BAZZANO.
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005805-26.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 002/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Tailored Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para revisão da cobertura do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, com substituição completa de telhas e do forro da secretaria, e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). ORIGEM: PE nº 082/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2024NE00094 e 2024NE00095, de 16/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 285.000,00. VIG: 24 meses a contar da data de sua assinatura. ASS: 19/01/2024.
resultado de JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 205/2023

RECURSO PE205/2023 - PL392/2023 - RP117/2023

A pregoeira comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante, Mercadomoveis Ltda para no mérito julgar procedente o recurso reformando a decisão que declarou a licitante, Primer Soluções Ltda. vencedora do item 12 do certame. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov, bem como, no Departamento de Licitações e Contratos.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
extrato de ORDEM DE COMPRA

ATA RP CRM-ES Nº 9/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 61/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 9/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.795.155/0001-79. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 009/2023 G1. OBJETO: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis e instalações do CRM-ES. VALOR: R$ 101,10 (Cento e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES. EMPENHO: 62/2024. Data da assinatura: 22/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: MARCOS PETER NUNES - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002214/2023-29.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 27.782.435/0001-91 - MEDICAL SERVICE HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica, com veículo apropriado, pessoal qualificado e devidamente equipado na casai/manaus, sede administrativa de manacapuru e sede administrativa de nova olinda do norte de abrangência do dsei/mao..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 13.460,29. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
edital

ALTERAÇÃO do Edital nº 1/2023

O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público a alteração nº 01 do o Edital nº 01/2023 do Concurso Público. A integra da alteração, será disponibilizada nos sites: https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concursopublico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br.

Vagner Fonseca Costa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 008/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0032

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733);

VALOR: R$ 501.527,66

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00346-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1339200242.070.44905100000.170600000000 - 3110)

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.946/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

159.068.818-08, , FREVP00702542023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00714592023, 773-0; , FREVP00036672024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00029722024, 773-0; , FREVP00029942024, 773-0; , FREVP00029972024, 773-0; , FREVP00030732024, 773-0; , FREVP00030582024, 773-0; 893.002.037-20, , FREVP00036522024, 773-0; 047.477.739-16, , FREVP00562682023, 773-0; 40.078.261/0001-49, , FREVP00608612023, 773-0; 24.351.502/0001-25, , FREVP00619082023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00633532023, 773-0; , FREVP00633542023, 773-0; , FREVP00633612023, 773-0; , FREVP00633622023, 773-0; , FREVP00633882023, 773-0; , FREVP00634132023, 773-0; 08.496.601/0001-49, , FREVP00633902023, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00642902023, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00656532023, 773-0; , FREVP00656182023, 773-0; , FREVP00656142023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.929/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.933.439/0001-26, , FREVP00698692023, 773-0; 569.266.778-91, , FREVP00712572023, 773-0; 226.573.038-62, , FREVP00737242023, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00740212023, 773-0; 054.023.157-60, , FREVP00035582024, 773-0; 056.399.919-50, , FREVP00038662024, 773-0; 016.561.255-01, , FREVP00039762024, 773-0; 076.186.946-80, , FREVP00039852024, 773-0; 15.740.386/0001-45, , FREVP00039892024, 773-0; 070.663.466-70, , FREVP00040522024, 773-0; , FREVP00040672024, 773-0; 29.058.594/0001-73, , FREVP00040952024, 773-0; 003.765.489-67, , FREVP00042282024, 773-0; 772.007.219-72, , FREVP00042442024, 773-0; 12.378.294/0001-79, , FREVP00043092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.935/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.996.323/0001-24, LMW2E76, EPSMA00806202023, 688-20; 03.654.966/0001-30, SGB2G40, EPSMA00013262024, 688-20; 10.563.894/0001-81, CDA1C23, EPSMA00022032024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0010452-03.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.001.10.2024, firmada em 19/01/2024; Órgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.025.401/0001-90; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet (SaaS) com instalação, configuração e monitoramento constante da experiência do usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 6.950.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.746/12, 7.174/10, 8.538/15 e 7.892/13, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Órgãos: Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Dr. Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em exercício, e pela Fornecedora, o Sr. Rinaldo Araújo da Silva, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA COELHO E SALES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e SIMONE MARIA DE OLIVEIRA COELHO E SALES, Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2023

PROCESSO SEI Nº 22121-53.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o item 01 do Pregão Eletrônico nº 062/2023 para a prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e contratação do serviço de locação de estações móveis (aparelhos do tipo smartphones), adjudicado o objeto à empresa Telefonica Brasil S/A, com o valor total de R$ 28.188,00.

São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

RAIANY OLIVEIRA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: LARISSA MEDEIROS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 21/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e LARISSA MEDEIROS SANTOS, Contratado.
EDITAL Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 147 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.001749/2023-18, resolve:

I - Retificar o Edital nº 147 de 28 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023.

Onde se lê:

5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 24/01/2024, a partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.

5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 23/01/2024, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.

Leia-se:

5.3 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 26/01/2024, a partir das 08h00min, no Campus Araçuaí, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.

5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 25/01/2024, às 08h00 min e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de educação de surdos (ines) (plug áudio tipo: xlr ,

modelo: macho de linha plug áudio tipo: xlr , modelo: fêmea de linha), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000851/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço não continuado para manutenção preventiva, upgrade e desenvolvimento de novo método starlet hamilton para método pcr setup; incluindo deslocamento zona 4, diária do técnico e peças: 188035 - temperature contolled carrier; 188181 - tube adp, 24; 188298 - dwp addapter abi; 62964-01 - reno kit1, star verify kit; 199030 - field verfication solutions 2; 183060 - oring 1ml (pack of 8); 183061 - stop disk mais washer (pack of 8). Inclui serviço de instalação da peça de refrigeração para banho refrigerado para controle de temperatura de alto rendimento. Inclui qualificação/calibração do equipamento, em atendimento a unidade analítica de diagnóstico e identificação genética animal (dia) do lfda-pe.

fundamento legal: lei nº 14.133, de 2021 e da instrução normativa seges/me nº 75, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 270.161,46. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023

Processo Licitatório Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 24/2023 -

O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa aos interessados que em virtude da necessidade de reavaliação do projeto básico por parte do núcleo técnico competente, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/01/2024 às 07h00min, até o dia 05/02/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2024 às 08h20min, para a Contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 263.790,74. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/272.

Chã Grande-PE, 22 de janeiro de 2024.

Mannix de Azevêdo Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 00190.110929/2020-16.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 6.349,84. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do Estado de Goiás, código UASG135141, nos autos do processo nº 21443000607/2023-55, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO deSuperintendência nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 007/2023para contratação de serviços de vigilância monitorada, 24horas interruptas compreendendo o fornecimento deequipamentos e materiais e ainda instalação e manutenção dos mesmos conforme quantidades, exigências e condiçõesestabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos independentes de sua transcrição a serem executados no âmbitodas Unidades Armazenadoras desativadas da Conab - Superintendência Regional do Estado de Goiás. Item 1 - 5 postos: homologado em favor de NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.555.766/0001-32, no valor de R$ 650.000,00para o período de 60 meses.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.002234/2023-77 - Contrato Nº 33226070 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa ARPI-Armando Pinheiro Filho Construção Civil Limitada.CNPJ Nº 15.654.410/0001-23. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Assentamento do piso de SEDEM/SEGEO, Setores da Superintendência Reginal do Ceará, afim de suprir as necessidades da CONAB. Dispensa de Licitação SEI nº 33224388- Fundamento Legal: Nos Termos do Inciso II do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. - Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE001992 - Fonte-1444A002NQ - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: Da data da assinatura do contrato enquanto durar o prazo de garantia dos serviços de no mínimo 3 meses: Data da Assinatura: 19 / 01 / 2024 - Valor R$ 10.257,14- Assinam: Pela Contratante: Anastacio Jorge Rocha Fontelles - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Armando Holanda Pinheiro Filho - Representante Legal .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.006264/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de agenciamento de viagens com emissão de bilhetes para voos domésticos e internacionais, e de passagens rodoviárias para todo território nacional, em proveito da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul - SFA/MS, nos termos do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/01/2024) 130062-13006-2024NE000001
AVISO de suspensão

PREGAO ELETRONICO nº 234/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o edital do Pregao Eletronico 234/2023, objeto cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de transporte escolar regular e especial.

Em 22 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-06/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-06/00.

Nº Processo: 63031.004663/2023-51.

Chamada Pública Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 21.473.241/0001-28 COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO. Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.056,00 (trezentos e onze mil e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 024-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME- CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: supressão estimada bilateral de até 35,31% do valor global, com o valor total atualizado de R$ 497.312,77, bem como a prorrogação contratual até 31.12.2024, conforme disposição do Art. 124, II, "b" e "d", c/c Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 19/01/2024. Francisco Macedo (PI), 19 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158971

Nº Processo: 23749.001770/2023-26.

Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.

Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada de 12 horas em turno de 12x36 atender ao ifmt campus várzea grande..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 215.232,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SE, conforme a seguir:

1 Alterar o subitem do 1.1, referente ao salário base dos cargos de Advogado e Contador, que passa a ter a seguinte redação:

Salário base Advogado: R$ 2.714,78

Salário base Contador: R$ 2.904,74

2 Alterar o subitem do 12.5.4, que passa a ter a seguinte redação:

12.5.4 Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a)obtiver nota inferior a 7,00 pontos na área de conhecimentos básicos;

obtiver nota inferior a 5,00 pontos na área de conhecimentos complementares;

obtiver nota inferior a 12,00 pontos na área de conhecimentos específicos; e

obtiver nota inferior a 25,00 pontos na nota final da prova objetiva.

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS

Presidente do CRMV-SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-05/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-05/00.

Nº Processo: 63031.004663/2023-51.

Chamada Pública Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 16.941.611/0001-74 COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE. Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: $ 618.972,50 (seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EDITAL N° 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final da seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - EDITAL N° 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, área da Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU

Área do conhecimento: Matemática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Gabriel Rodrigues da Silva

52,0

ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: GLEICA CANDIDO SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 01/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e GLEICA CANDIDO SANTOS, Contratado.