Portaria nº 46, DE 28 de junho de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01421.000054/2024-62

Projeto: Aplicação de Métodos de Datação no Sitio Arqueológico Lajedo Soledade, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdeci dos Santos Júnior e André Menezes Strauss

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar, Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN

Área de Abrangência: Municípios de Apodi, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01409.000023/2008-50

Projeto: Diagnóstico Prospectivo Arqueológico nas Áreas Estimadas dos Sítios Arqueológicos Rio Una I e Rio Una II

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rute de Lima Pontim

Apoio Institucional: Casa de Cultura Angelina Lopes Assad

Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01450.004145/2018-81

Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Produto 1: Consulta Documental e Bibliográfica da LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana 2; LT 500 kV Jaguaruana 2 - Açu 3; LT 230 kV Jaguaruana 2 - Mossoró 4; LT 230 kV Jaguaruana 2 - Russas 2; LT 230 kV Caraúbas 2 - Açu 3; Sec LT 500 kV Fortaleza 2 - Pecém 2 - SE Pacatuba e SEs Associadas - Estados do Ceará e Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem, Carlos Fabiano Marques de Lima, Sâmara Reis, Caroline Siqueira Oliveira Negreiros, Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão

Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Acaraú, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Caucaia, Crato, Groaíras, Irauçuba, Itapipoca Itarema, Limoeiro do Norte, Massapê,

Mauriti, Meruoca, Milagres, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Sobral, Tauá, Trairi e Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 14 (catorze) meses

02-01-Processo nº 01512.000615/2023-23

Projeto: Pesquisa Arqueológica no Sítio Arqueológico Redução Jesuítica de San Francisco de Borja (SICG - RS-4318002-BA-ST-00001) na área do Colégio Sagrado Coração de Jesus

Arqueóloga Coordenadora Geral: Kelli Bisonhim

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Qair Brasil Participações S.A

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim (FCA 24/2020)

Processo n.º 01496.000276/2020-88

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim

Arqueóloga Coordenadora: Acilene Mota Sandes

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Icó, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RODOANEL BH S.A

Empreendimento: Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte (RMBH)

Processo nº 01514.001161/2023-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Rodoanel de Belo Horizonte

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima, Belo Horizonte, Ibirité, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Santa Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Empreendimento: Obras das Sondagens Geotécnicas para o Barramento em Ponte de Arame

Processo nº 01514.000547/2022-00

Projeto: Salvamento Arqueológico do Empreendimento "Obras das Sondagens Geotécnicas para o Barramento Ponte De Arame"

Arqueólogo Coordenador: Paulo Andrade Campos

Arqueólogo de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Urbanizadora Quinta do Vale SPE Ltda

Empreendimento: Quinta do Vale

Processo nº: 01506.004285/2019-48

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Quinta do Vale

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de Campo: Hugo Lopes Tavares

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: município de Barra Bonita, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Siderúrgica Santo Antônio Ltda

Empreendimento: Fazenda Vargem Grande

Processo nº 01514.000867/2022-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Fazenda Vargem Grande / Siderúrgica Santo Antônio Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Alves de Mello

Arqueóloga de Campo: Jade Paiva Lima

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas

Área de Abrangência: Município de Vargem Grande do Rio Pardo, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Frei Galvão Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Frei Galvão

Processo nº 01516.000766/2023-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do empreendimento Residencial Frei Galvão.

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Erionaldo Nunes

Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Hectares

Processo nº 01504.000409/2022-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Ha

Arqueólogo Coordenadora: Márcia Vieira de Melo

Arqueólogo de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Transmissora do Alto Parabaíba S.A. (CNPJ 53.599.835/0001-76)

Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1, C2

Processo nº: 01450.001698/2024-21

Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) da LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1, C2

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte (MG), Uberaba (MG), Indianópolis (MG), Araguari (MG), Conquista (MG), Catalão (GO), Cumari (GO), Goiandira (GO), Ipameri (GO), Urutaí (GO), Orizona (GO), Vianópolis (GO), Silvânia (GO), Igarapava (SP), Buritizal (SP), Guará (SP), Ituverava (SP), São José da Bela Vista (SP), Jardinópolis (SP), Nuporanga (SP), Batatais (SP), Brodowski (SP) e Ribeirão Preto (SP)

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transmissora do Alto Parabaíba S.A

Empreendimento: Área de ampliação da SE Ribeirão Preto

Processo nº 01450.001698/2024-21

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de ampliação da SE Ribeirão Preto

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rafael Toldo

Empreendimento: Fazenda Itapuranga

Processo nº 01422.000029/2021-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Agropecuário Fazenda Itapuranga

Arqueóloga Coordenadora: Ariana Silva Braga

Arqueóloga de Campo: Ariana Silva Braga

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Área de Abrangência: Município de Novo Acordo, estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: OCC Participações E Construções S/A

Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco

Processo nº 01492.000354/2023-27

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Xangri-1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Xangri-1

Processo nº 01512.000823/2023-22

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Residencial Xangri-1

Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski

Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado de Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guido Vermoehlen

Empreendimento: PCH Pinhal Ralo

Processo nº 01450.002083/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pinhal Ralo

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogos de campo: Ramsés Mikalauscas Farherr e Angélica Borges Jordani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Pinhão e Guarapuava, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Residencial Av. Mato Grosso SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Solar do Vale II

Processo nº 01508.000311/2024-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Solar do Vale II

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP

Empreendimento: Parcelamento de Solo QE 60 do Guará

Processo nº 01551.000156/2020-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo QE 60 do Guará

Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociência da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa do Guará, Distrito Federal

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN)

Empreendimento: Ampliação, Melhoramento e Pavimentação Asfáltica do Ramal do Cuamba

Processo nº 01492.000135/2024-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimonio Arqueológico (PAIPA) Serviços de Construção e Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1, trecho: Baião / Breu Branco (entr. PA-263), Subtrecho: Baião (Km 0,00) / Km 34,00

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos

Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Baião, Moju e Breu Branco, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BAL CIVAP SPE S.A

Empreendimento: Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Geração de Energia

Processo nº 01506.001442/2023-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Geração de Energia

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de abrangência: Municípios de Palmital, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 05 (cinco) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Fortuna Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Fortuna

Processo nº 01425.000420/2023-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH FORTUNA, localizada no Rio Cabaçal, entre os municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do Mato Grosso

Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro (IHB)

Área de Abrangência: Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Mundivox Comunicações Ltda

Empreendimento: LINK 2B - TRECHO 04 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Processo nº 01500.002564/2022-22

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento LINK 2B - TRECHO 04 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Arqueólogo Coordenador: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara

Arqueólogo de Campo: Moises Alberto Leão Costa Bastos

Área de abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 03 meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Itaipu Habitacional Brasil SPE Ltda

Empreendimento: Lote n° 115 A (Villagem Itaipu)

Processo nº 01508.000360/2024-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote n° 115 A (Villagem Itaipu)

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Solarig Brasil servicos em energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Complexo Fotovoltaico Veríssimo

Processo nº 01421.000065/2024-42

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Complexo Fotovoltaico Veríssimo

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - UERN

Área de abrangência: Município de Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Alegrete

Empreendimento: Núcleo Habitacional "A Casa é Sua" - Bairro Ulisses Guimarães

Processo nº 01512.000808/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Núcleo Habitacional "A Casa é Sua"

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga de Campo: Taíssa Rosales Munhoz

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Alegrete, Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Guaíra - Vila Gaúcha

Processo nº 01508.000973/2022-14

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Guaíra - Vila Gaúcha

Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - PR

Área de Abrangência: Guaíra, Terra Roxa, Nova Santa Rosa, Mercedes e Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

22-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Bird Participações Ltda

Empreendimento: Complexo Multiuso

Processo nº 01494.000207/2024-18

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Complexo Multiuso"

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda

Empreendimento: Expansão da AGM Cavacos

Processo nº 01512.000872/2023-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Expansão da AGM Cavacos

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Arqueóloga de Campo: Marina Costa de Moraes Fernandes

Apoio Institucional: Reserva Técnica - LEPAN / Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda

Empreendimento: UTE BONFINÓPOLIS

Processo nº: 01516.000891/2023-51

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina Termelétrica (UTE) de Bonfinópolis

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Municípios de Goiânia, Senador Canedo e Bonfinópolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V Ltda

Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2

Processo nº 01450.008047/2023-81

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da Universidade do Estado da Bahia e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana, estado da Bahia, e municípios de Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de Jesus, Ibiaí, Jaíba, Matias Cardoso, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e Verdelândia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses