AVISOS DE RESCISÕES

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 215/2012 referente a cessão da área aquícola n. 407, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário NORBERTO BRUCHADO, CPF nº ***.231.019-**, em virtude de falecimento. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 219/2012 referente a cessão da área aquícola n. 411, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário CÉLIO ANTÔNIO PEREIRA, CPF nº ***.159.679-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 221/2012 referente a cessão da área aquícola n. 413, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário FRANCISCO JOSÉ LOHN, CPF nº ***.152.379-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 222/2012 referente a cessão da área aquícola n. 414, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.965.839-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 223/2012 referente a cessão da área aquícola n. 415, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário THAIS JESSICA DOS SANTOS, CPF nº ***.993.399-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 224/2012 referente a cessão da área aquícola n. 416, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário LUIZ FELIPE DOS SANTOS, CPF nº ***.993.339-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 225/2012 referente a cessão da área aquícola n. 418, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário FLAVIO MARTINS, CPF nº ***.438.109-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 230/2012 referente a cessão da área aquícola n. 423, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário ZULMA ESPINDOLA DA SILVEIRA, CPF nº ***.171.869-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 231/2012 referente a cessão da área aquícola n. 424, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário JOÃO MANOEL DA SILVEIRA, CPF nº ***.213.669-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 97/2021 referente a cessão da área aquícola n. 410, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgada Cessionária DILMA OLINDINA DE SOUSA, CPF nº ***.872.279-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 99/2021 referente a cessão da área aquícola n. 412, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgada Cessionária SIDINEIA DILMA DE SOUSA, CPF nº ***.287.139-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 100/2021 referente a cessão da área aquícola n. 409, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgada Cessionária PAULO SÉRGIO LEONEL DE SOUZA, CPF nº ***.558.809-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão 18/04/2024.

ANDRÉ DE PAULA