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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 7/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 07/2024 - PMA. OBJETO: Serviço comum de engenharia para Recuperação e Manutenção da Estradas Vicinal do Povoado Casa Caiada do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse nº 945967/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 29/07/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1025- ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS NO MUNICÍPIO. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO/ 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 72/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 381.410,30(Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos).

Arauá/SE, 11 de julho de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
aviso DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 261/2024. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 129, segunda-feira, São Luís, 08 de julho de 2024, páginas 224.

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (ADESÃO DE ATA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CIOESTE). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 261/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 580.215,20 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e quinze reais e vinte centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 2.455.008,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oito reais e oitenta centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.035.224,00 (três milhões e trinta e cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e EVELYN BUENO CECHETO (CONTRATADA).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914967. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO SOL, CNPJ nº 94577574000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 475.000,00, Valor de Contrapartida: 188.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm.: Nº 025/2024, Processo Licitatório: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 695.673,48 (seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos): ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA (53381135000100) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 621.762,48 (seiscentos e vinte e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). NEIDE JANE DO NASCIMENTO RODRIGUES 07929440460 (31593090000103) com os lotes: 1, 2, 13, 19, 20, 21, 23, 29 e 35 no valor total de R$ 73.911,00 (setenta e três mil e novecentos e onze reais).

Dormentes - PE, 8 de julho de 2024.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Condutor de Processos

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°045/2024

Processo Adm.: Nº 025/2024, Processo Licitatório: 007/2024, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°045/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: NEIDE JANE DO NASCIMENTO RODRIGUES 07929440460, CNPJ nº 31.593.090/0001-03. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em Eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo periodo de 12(doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 05/07/2024 à 04/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 73.911,00 (setenta e três mil novecentos e onze reais), Dormentes-PE, 05 de julho de 2024. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°046/2024

Processo Adm.: Nº 025/2024, Processo Licitatório: 007/2024, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°046/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.381.135/0001-00. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em Eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo periodo de 12(doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 08/07/2024 à 07/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 621.762,48 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), Dormentes-PE, 08 de julho de 2024. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de GUARATUBA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1765/21 (Transfere.GOV nº 919814) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007331/2021-14. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.019402/2024-14, Ata de Registro de Preços nº 11/2024, firmada com a empresa: IMPERIO COMERCIO LTDA. - CNPJ: 50.899.054/0001-09, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ar-condicionado e climatizadores para atendimento às demandas da UTFPR - Campus Curitiba. Item 4. Valor total da ATA: R$ 115.755,00. Vigência da Ata: 11/07/2024 a 11/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Thales Pires Ferreira (Representante).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 007/2024 - PROCESSO 33471/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para Credenciamento para eventual contratação de Serviços Artísticos locais (pessoa física, jurídica ou MEI), interessados na prestação de serviços para apresentações (shows e espetáculos), no âmbito das programações oficiais para o calendário cultural de turismo e de eventos no município de Itumbiara - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Anexo IX - Termo de Referência, Edital e seus anexos. A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO OCORRERÁ COM CREDENCIADOS ATÉ DIA 18/07/2023, as demais serão realizadas posteriormente, havendo interesse do município, a se realizar na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO, localizada à Rua Joaquim Rocha Filho (antiga Rua Sonolento), nº 21, Barro Alvorada, Itumbiara/GO, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 11 de julho de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005010927202316. Objeto: Pregão 18/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE COZINHA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 11/07/2024) 154502-26350-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.002253/2021-11. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 15.741.423/0001-30 - AAA-ENDOSCOPY SS LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que a sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE XADREZ, CONTENDO KITS DE XADREZ, TABULEIROS E RELÓGIOS PARA CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA I, LUIZ EDUARDO MARON DE MAGALHÃES, E, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, MARIA PESSOA SALES E ANTONIO FRAGA, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, agendada para 17/07/2024 das 08:30 às 14:30hs, foi remarcada para a data de 18/07/2024 das 08:30 às 14:30hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e

https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 11 de julho de 2024.

Tayse Coutinho de Souza

Secretária Interina
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 113.727,73, Valor de Contrapartida: 12.497,73, Vigência: 08/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 203 (duzentos e três) dias ao Contrato Administrativo nº 2023021/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-002, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de peças destinada a Ambulancha, Motor F150 AETL, marca Yamaha, Motor Nº 1132818, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - FUS. Contratado: TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA - CNPJ: 04.932.236/0001-17. VIGÊNCIA: 11/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 198 (cento e noventa e oito) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-032, Objeto do Contrato: Locação de imóvel rural para implantação do Programa Municipal Conservação de Habitat, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: PAULO HAROLDO BENTES PICANÇO. VIGÊNCIA: 16/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23076.044272/2020-54.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 10/07/2025, e b) reajustar o seu valor.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.456,31. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de material de construção. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de julho de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720036/2022-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão contratual amigável a partir de 30/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

PUBLICADO NO DOU dia 10/07/2024, Secao 03, pagina 28, onde se le: Ata 82700/2024-48/00. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor: R$ 650.218,50. Leia-se: Ata 82700/2024-48/00. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor: R$ 650.218,50.Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 16/05/2024 a 15/05/2025.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 010/2024 PMBP DE 10/07/2024

CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº768/2024, deferido pelo parecer nº291/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, a partir de 12/07/2024 tendo vigência até 10/09/2024.

LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000122/2021-36 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.447.00/2020. CONTRATADA: RCP Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 10.973.710/0001-51. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias, contados a partir de 10 de julho de 2024, passando o seu termo final para o dia 31 de dezembro de 2024;. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 262, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000122/2021-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23213.001809/2024-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 050/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lara Toledo Cordeiro Ottoni, CPF: ***.817.826-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Toledo Cordeiro Ottoni - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/07/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 212/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 140/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, página 88, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Administração Geral e Aplicada

Área de Conhecimento: Administração Geral

Matérias Específicas: Fundamentos da Gestão Organizacional

Processo: 23075.022544/2024-30

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 09-05-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Beatriz Lima Zanoni

9,37

02

Weber Henrique Radael

9,18

03

Ana Flavia Pigozzo

8,32

04

André Ricardo do Rosário Contani

7,42

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 9 de julho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 213/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) conforme abaixo:

a) ) Setor Ciências Agrárias - 02 (duas) vagas;

b) Setor Ciências Exatas - 02 (duas) vagas;

c) Setor Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga; e

d) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos /docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 10 de julho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23359.018574/2022-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 10/07/2025. Fica consignada a possibilidade de rescisão antecipada do presente contrato, nos termos do artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/93 com comunicação por prazo de antecedência de 30 (trinta) dias à contratada, no caso de novo certame licitatório ser homologado antes do término da vigência.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.327,36. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64326.000391/2023-77.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparação na Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Vigência: 10/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8666/93 e no art. 47, VII, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.003871/2023-39, resolve aplicar à empresa JUSSAN RODRIGUES MENDES, CNPJ: 32.119.465/0001-52 a sanção de impedimento de licitar e contratar com o DNIT e toda a Administração Pública Federal pelo período de 1 mês por deixar de entregar a documentação exigida no RDC eletrônico 183/23-06. Desta forma, fica a empresa intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de 10 dias úteis, contado da data desta publicação.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do Dnit Em Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em direito tributário objetivando o levantamento e recuperação de valores oriundos da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS por meio de ação judicial federal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/1000-90. Valor Global: R$ 0,20 para cada R$ 1,00. Ratificação: 24/06/2024. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.036138/2024-53.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Quantitativo de Anti Toxoplasma GONDII IGG, Elisa, Teste, Avidez.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.947,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2024/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2024, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Isaac de Almeida Chaves, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.002380/2024-34.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 9 de julho de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2024/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 18 de junho de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Português/Espanhol, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.002380/2024-34.

PROCESSO: 23236.002380/2024-34.

DATA DA ASSINATURA: 9 de julho de 2024

SIGNATÁRIO: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Isaac de Almeida Chaves, como contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

Processo SUPRI 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos em atendimento às necessidades das Unidades da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 15/07/2024 até às 09h00min do dia 25/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

I

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Processo SUPRI 138/2024 -

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos em atendimento às necessidades das Unidades da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 15/07/2024 até às 14h00min do dia 25/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 25/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 25/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 11 de julho de 2024

Charles Alan Pacheco de Moraes

Secretário Adjunto de Segurança e Mobilidade Urbana.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 917/2023

OBJETO: Aquisição de solução de construção e versionamento de modelos e estruturas de dados e de serviços de instalação, suporte e atualização de versão, incluindo os serviços de capacitação e orientação técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses), conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 26/07/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.205372/2024-06

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e ELTE.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes.

Data de assinatura: 20/03/2024

Vigência: 1 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho

Eötvös Loránd University (ELTE), Reitor László BORHY
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.255834/2023-47

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UNL.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 19/04/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Nacional Del Litoral (UNL), o Reitor, Professor Enrique Mammarella
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.260318/2023-34

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIPR.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 26/02/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università degli Studi di Parma (UNIPR), o Reitor, Professor Paolo Martelli
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.249441/2022-13

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e AAU.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 25/04/2024

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho

Association of African Universities (AAU), o Secretário Geral, Professor Olusola Bandele Oyewole
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Jorge Henrique Figueiredo de Brito, Cpf nº ***.812.294-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000772/23-62, no âmbito do processo NUP 00784.007461/2023-38 (REF. 00654.001355/2023-26).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO Nº 129/2022 Processo nº. 23213.001702/2024-96. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 129/2022, relativo ao projeto "Estruturação de estações meteorológicas no IFMG campus Governador Valadares e campus Ouro Preto". Vigência 03/08/2024 a 03/08/2025. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 8.958/94 e Decretos nº 7.423/10 e 8.241/20214.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO Nº 2/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que não conheceu o recurso nos processos originados de auto de infração, nos termos do que preceituam o caput e parágrafo único do artigo 41 da Portaria MTP nº 667/2021, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

Empresa

Processo

Valor da Multa Original (R$)

ALLOG ALUMINIO DA BAHIA LTDA

14152.070855/2020-21

5.716,35

Em 10 de Julho de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10469.100073/2020-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11.07.2024 a 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 042/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: ERIKA LOIOLA SILVA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 11/07/2024 A 10/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ERIKA LOIOLA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR CAMPO VERDE - IBOTIRAMA -BA, Nº 050/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAMPO VERDE no Município de Ibotirama, Estado da Bahia. DATA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luiz Ribeiro Dias, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015004400202421. Objeto: Permissão de uso para o evento "Portões Abertos" em proveito desta Base Aérea Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 11/07/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910241. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 214.500,00, Valor de Contrapartida: 23.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 130011

Nº Processo: 21160.000654/2019-99. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Rescisão rescisão amigável do Contrato nº 03/2020, a partir da data de 10/07/2024, tendo em vista a transição dos serviços prestados para o Contrato nº 38/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a empresa ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Data de Rescisão: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01423.000039/2023-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses, iniciando-se em 17/07/2024 e encerrando-se em 17/12/2024, conforme cronograma (sei nº. 5435596).. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.901,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1314/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 384/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - AELSON BENTO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536010945202472. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Próteses Mamárias, Sutiãs e Outros) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.011 - CRQ-IV/SP 18/2024

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90011 - CRQ-IV/SP 18/24 - Objeto: Contratação da renovação de licenças de uso de softwares da segurança e cópia de informações - Veeam, nos termos e exigências estabelecidas no edital.

Data de realização do certame: 25/07/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 11 de julho de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130060

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 21018.002609/2022-18.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do contrato administrativo nº 20/2023 - sfa/es. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.486,95. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148011850202464. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em Ensaios de Certificação de Área Limpa e Ensaios de Análise Microbiológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917027. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SEGREDO, CNPJ nº 92000215000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 436.000,00, Valor de Contrapartida: 149.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004569202441.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.877.184/0001-51 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO MONTE BONITO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atender o 9º batalhão de infantaria motorizado e a 8ª brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 126.813,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917140. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 385.000,00, Valor de Contrapartida: 98.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920734. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº 97320030000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 157.491,67, Valor de Contrapartida: 14.241,67, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921469. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 502.000,00, Valor de Contrapartida: 215.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02007.001149/2021-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 11/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.924,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. No prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do da publicação deste Edital, nos termos Art. 636, § 6º da CLT, as multas poderão ser pagas, com REDUÇÃO de 50%, conforme previsão do Art. 39, § 3º da Portaria nº 667/2021, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior.

Empresa

Processo

Multa (R$)

POSTO DE COMBUSTIVEL ROTA 66 LTDA

46784.001085/2018-10

340,52

POSTO NOVENTA E QUATRO LTDA

46784.001023/2018-08

170,26

POSTO NOVENTA E QUATRO LTDA

46784.001024/2018-44

340,52

Em 11 de Julho de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 00001.004183/2020-84.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 00000163/2024-98. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias de Classe A e B, do tipo aberta, com capacidade de 5m , com transporte e destinação final de resíduos sólidos ambientalmente adequada, para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/07/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de instalação e desinstalação de ar condicionado, com material. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de julho de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC