ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO

Onde se lê:

(B6-05-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Economia

(...)

Atividades previstas para a especialidade: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como elaboração de projetos relativos a pesquisas e análises econômicas nacionais e internacionais, sobre comércio, indústria, finanças, abastecimento, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais e estrangeiros.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades, sendo dada preferência para os candidatos provenientes da respectiva cidade: Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ ou cidades da Amazônia Legal ou Mato Grosso do Sul.

Leia-se:

(B6-05-A) Cargo: Especialista em Indigenismo

(...)

Especialidade: Economia

(...)

Atividades previstas para a especialidade: Supervisionar, orientar e coordenar a execução de serviços relativos a propostas orçamentárias, projeções de despesas, cálculos de rentabilidade, custos de serviços, projeções de balanços, de amortizações de empréstimos e financiamentos, acompanhamento orçamentário e outros assuntos econômico-financeiros; preparar o Plano Plurianual de Ações, definindo a sistemática de estudos relacionados à obtenção de recursos orçamentários e financeiros necessário à sua realização; supervisionar e elaborar a confecção de boletins informativos gerenciais; planejar, definir e coordenar a metodologia e a execução de pesquisas e estudos econômicos, financeiros e estatísticos; analisar e identificar o quadro econômico-financeiro da instituição; definir a sistemática de projeção, controle e análise dos serviços relacionados a custos e orçamento; orientar e participar da elaboração dos planos e programas orçamentários da instituição; analisar e acompanhar a evolução política, econômica e financeira do país, os planos de desenvolvimento efetuados pelo governo federal e a conjuntura socioeconômica regional, pesquisando os aspectos que possam ter influência na Funai; orientar e participar da elaboração dos planos e programas orçamentários da Funai, acompanhando seu desenvolvimento, analisando discrepâncias encontradas e apontando suas falhas; supervisionar os estudos financeiros relacionados à rentabilidade de projetos, retorno de investimentos e outros, analisando sua exequibilidade, a fim de obter os recursos financeiros necessários; acompanhar as alterações da legislação financeira; efetuar levantamentos destinados à estruturação de índices de referência para o acompanhamento de programas de trabalho da instituição; pesquisar e tabular dados necessários à elaboração de estudos macro e microeconômicos, financeiros e mercadológicos, objetivando o levantamento de parâmetros que sirvam à projeção da Funai; providenciar o levantamento de dados e informações indispensáveis à justificativa econômica de novos empreendimentos ou à modificação dos já existentes; realizar estudos econômicos e financeiros, apresentando soluções para consultas formuladas por diversos setores da instituição; efetuar cálculos de estimativas de consumo industrial, a fim de subsidiar estudos realizados pela área; emitir parecer sobre assuntos econômicos, sugerindo soluções que atendem a problemática econômico-financeira da Funai; e executar outras tarefas dentro do limite de responsabilidade do cargo.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN).

Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023.

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em municípios das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Santa Cataria, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ..

Onde se lê:

(B6-08-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Direito

(...)

Atividades previstas para a especialidade: Assessorar em questões jurídico-administrativas,

elaborar e avaliar documentos institucionais do ponto de vista jurídico-administrativo; elaborar despachos, pareceres, informações, relatórios, ofícios, dentre outros; realizar atividades que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos na área de Direito; atuar nas questões legais que envolvem contratos administrativos, licitações, convênios, contratos de repasse, termo de parceria; e/ou promover a aplicação da lei de inovação, da proteção da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia, do empreendedorismo e da gestão de projetos de inovação; exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Leia-se:

(B6-08-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Direito

(...)

Atividades previstas para a especialidade: Coordenar e desenvolver atividades administrativas e técnicas que auxiliem a atuação institucional do Ministério; elaborar e avaliar documentos institucionais do ponto de vista técnico-administrativo; elaborar despachos, notas técnicas, informações, relatórios, ofícios, dentre outros; atuar nas questões técnicas que envolvam atos normativos, contratos administrativos, licitações, convênios, contratos de repasse, termo de parceria, ressalvadas as atribuições próprias da Advocacia-Geral da União; promover a aplicação da lei de inovação, da proteção da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia, do empreendedorismo e da gestão de projetos de inovação no âmbito técnico-administrativo do Ministério; exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Onde se lê:

(B6-08-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Direito

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa:: Brasília/DF (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT); Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e Instituto Nacional de Tecnologia - INT); Cuiabá/MT (Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP); Recife/PE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE); Campina Grande/PB (Instituto Nacional do Semiárido - INSA); Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA) e Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG).

Leia-se:

(B6-08-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Direito

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Brasília/DF (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-IBICT); Rio de Janeiro/RJ (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF, Centro de Tecnologia Mineral-CETEM e Instituto Nacional de Tecnologia-INT); Cuiabá/MT (Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal-INPP); Recife/PE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste-CETENE); Campina Grande/PB (Instituto Nacional do Semiárido-INSA; Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA) e Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG), Rio de Janeiro/RJ (Observatório Nacional-ON).

Onde se lê:

(B6-08-C) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Brasília/DF (Administração Central); São José dos Campos/SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE); Campinas/SP (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI); Rio de Janeiro/RJ (Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST); Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG) e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA).

Leia-se:

(B6-08-C) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

(...)

Especialidade: Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)

(...)

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Brasília/DF (Administração Central); São José dos Campos/SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais- CEMADEN; Campinas/SP (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer-CTI); Rio de Janeiro/RJ (Museu de Astronomia e Ciências Afins-MAST); Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG) e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA).

ANEXO VI - QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Retirar a observação que aparece após a tabela.