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AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135031

Fica anulada a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.000038/2024-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em rede de média e baixa tensão, com fornecimento de peças.

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.302.679/0001-58 - CLINICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23424.000230/2022-15.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 83/2022-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho n° rn000035/2023.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.714,36. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

CONTRATO Nº 129/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 26, 53, 54, 57, 58, 80, 85, 99, 104, 109, 123, 146, 159, 165, 184, 186, 188, 214, 217, 220, 223, 247, 248, 256, 361, 386, 387, 389, 411, 418, 432, 446, 456. Contratada: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ Nº 22.968.511/0001-34, VALOR: R$ 181.229,06 (cento e oitenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581002252202448. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Militar de área de Manaus. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160020-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120072

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67435.024066/2020-16.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste nos serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento de resíduos sólidos de saúde do GSAU-CT. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.709,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 01/2023 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.012917/2022-34.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - Jacarezinho, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR000232/2024, com data base em 01/02/2024; a atualização do valor contratual em decorrência da exclusão dos custos não renováveis previsto em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.399,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002001/2024-43.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus governador valadares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001854/2024-40.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 5.958.057,88. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.100/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 321/2024

Publicado no DOU dia 17/05/2024, pág. 233, onde Leu-se: Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2024, Leia-se: Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08653.022149/2019-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa lt comercial ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 20/2021, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.

o valor estimado do contrato nº 20/2021 passará r$ 180.503,61 (cento e oitenta mil quinhentos e três reais e sessenta e um centavos) para r$ 187.589,46 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) anualmente. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.589,46. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23542.004467/2023-00.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.612,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617002075202433. Objeto: Aquisição de material talha elétrica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto, Jardim Aeroporto - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120633-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64361.001032/2020-38.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644,64. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
aviso de CHAMADA PUBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública 001/2024, Premiação Demais Áreas da Cultura e 002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de Cultura ou pelo site: https://berizal.mg.gov.br/pagina/lei-paulo-gustavo.

Em 17 de maio de 2024

À COMISSÃO DE SELEÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23079.207215/2024-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207215/2024-27 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 08/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.790.893,68. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 016349/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Vitória Régia. Objeto: A Ufpa desenvolverá atividades, a saber: (i) a coleta de dados sobre economia, meio ambiente, indicadores sociais (ii) a elaboração de estudos técnicos, como por exemplo: diagnóstico social (iii) a prestação de suporte técnico junto as comunidades envolvidas em projetos; (iv) o desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento para os protagonistas amazônicos, fortalecendo sua gestão de recursos naturais e o seu empoderamento com as entidades que dispõe de poder político e econômico no âmbito amazônico; (v) cooperação técnico-científica em demais área de interesse. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/05/2024.

Assinaturas: Alex Santos Keuffer, pelo Instituto Vitória Régia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO de convênio

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Processo: 085449/2023. Partes: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução pela Ufpa de uma Turma do Mestrado Profissional do "Projeto Rural Sustentável (PRS) - Amazônia". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei n° 13.019/14; Lei n° 8.726/16. Valor: R$477.792,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. Data de Assinatura: 13/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Lucio Motta Fonteles, pelo IABS; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

MODALIDADE: Concorrência nº. 004/2024.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min.

REALIZAÇÃO: 10/06/2024.

MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras

HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODO DE DISPUTA: Fechado - Aberto

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e www.gov.br/compras e do e-mail licitacao@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa - MT, 17 de maio de 2024.

Ivania Cezira Volpi
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.287/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Loja Maçônica Deoclecio Ramos, inscrito no CNPJ 36.403.905/0001-50, objetivando a locação de imóvel para lotação do almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, no período de 12 meses, no valor de R$ 12.000,00 (dois mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0020

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso de alteração PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024

REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA

PAG: 67102.240050/2024-36

O Pregoeiro da CABW torna público que fica remarcada a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 240050/CABW/2024 do dia 21/05/2024 para o dia 28/05/2024, às 10h, na sala de reunião da CABW, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para a aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: segunda a quinta-feira, das 7h15min às 15h15min e sexta-feira, das 7h15min às 12h00min (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST) ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/585-reverse-auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Ten Cel Int
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio- PA. Abertura: 03/06/2024. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00015-PE/PMMR

Objeto: Aquisição de veículos 0km, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 03/06/2024. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro CGE nº 24-00551-1

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de material permanente agrícolas (PLANTADEIRA E COLHEITADEIRA).DATA E HORA: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90003.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 147/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.108.388/0001-59 - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08084.000438/2023-11.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,83% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 17 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 04/2023, processo n° 08084.000438/2023-11, conforme o Índice Nacional do Custo do Transporte Rodoviário de Carga - INCT. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.247,84. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 172/2024-21. Objeto: Registro de Preços para seleção de empresas visando futuras aquisições de materiais de expediente (caneta, papel A4, pincel, fita adesiva, etc.), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Anexo - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Licitante deverá observar as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital..

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64263.013150/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 05.547.116/0001-69 - CLIMULT CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0000812-98.2024.6. Objeto: Aquisição dos periféricos constantes na tabela abaixo, com a finalidade de dotar o Regional de meios capazes de viabilizar os pontos de transmissão remotos (PTRs) para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 33409.002745/2020-21.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 - telefonia fixa, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.505,05. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 072/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.27.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro junto ao Contrato Administrativo nº 072/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global do contrato reequilibrado em 12% passa a ser de R$ 1.039.808,00 (Um milhão, trinta e nove mil, oitocentos e oito reais), em parcelas mensais de R$ 94.528,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS E TRANSF.SAUDE/VALOR: R$ 598.752,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 441.056,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64374000590202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong, Mercedes Benz, Volvo e Volkswagen, pertencentes à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, empregados na guarnição de Cascavel - PR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: P. de Oliveira Lima Mercearia Eireli. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Sexta. Base Legal: Art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. P. A. n. 0000749-33.2022.4.01.8002. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assinado por: Dr. Adelson Alves Silva, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante e, Sr. Paulo de Oliveira Lima, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 181/2019.

Nº Processo: 23537.000004/2019-53.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamentação Legal: parágrafo 4º do artigo 103 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 17/05/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.406,90. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN 012/2024

Objeto: Aquisição de workstation em atendimento às necessidades das unidades do ISI Química Verde.

Data de abertura: 28/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004269717.

Objeto: Mangote marítimo conforme OCIMF GMPHOM 2009.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 20/06/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADORA: ANGELA APARECIDA DE MORAIS NERYS. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2023. Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2023. Objeto: locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Maria Ribeiro, Nº 639, Setor Centro, Redenção-PA, com matricula de Nº 664, para instalações e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Lopes Rodovalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 12/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 14/04/2024 e término em 14/04/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941482/2023, Processo n. º 71000.033680/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer Distrito de Belém - CNPJ: 33.209.264/0001-09.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/09/2023 a 07/12/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 28/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 03/2020.

Nº Processo: 59414.000019/2021-70

Pregão. Nº 08/2019. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO E BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato CEST-SE nº 03/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.05.2024 a 16.11.2024. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo estendido até 16.11.2024, conforme Cronograma Físico-Financeiro (1600559). Vigência: 16.05.2024 a 16.11.2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000469202416. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 245.185,00. Leia-se: Valor Total: R$ 257.001,08.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000737202491. Objeto: Serviço de exames médico veterinários. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo nº 009/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviços de Engenharia para Avaliações dos Bens Móveis e Imóveis com emissão dos Laudos de Avaliação para fins de Seguro Patrimonial a risco absoluto, com base norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas 14653, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e CPC 46, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 16/05/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 009/2024, Pregão Eletrônico 90001/2024, adjudica e homologa o objeto do pregão para a empresa MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 00.601.771/0001-34, pelo valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 33409.010275/2020-70.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E revisar os valores contidos na cláusula de preço, em face do reequilíbrio econômico-financeiro perante a aplicação dos efeitos da emenda constitucional nº 124/2022, e a lei nº 14.581/2023 que majorou o piso da categoria de enfermagem, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.532,56. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007202202433. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: UROLOGIA, ENDOSCOPIA, GINECOLOGIA E DIAG. IMAGEM a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO, CNPJ nº 87020095000193. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 446.611,79, Valor de Contrapartida: R$ 46.611,79, Vigência: 30/12/2021 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS, CPF nº ***.491.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVIDADE FISICA LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14205/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.577.959/0001-45, LMQ2B38, FRMEV00467192021, 606-82; 15.511.365/0001-58, RIR3B74, FRMEV00476202021, 606-82; 31.304.823/0001-34, PUL0388, FRMEV00594792021, 606-82; 21.876.089/0001-24, PIO3C60, FRMEV00593002021, 606-82; 03.422.427/0001-76, EVU4F04, FRMEV00560622021, 606-82; 27.024.094/0001-95, MQT8C81, FRMEV00617202021, 606-82; 18.816.010/0001-65, LRP7742, FRMEV00591632021, 606-82; 11.661.924/0001-55, OBI0981, FRMEV00423412021, 606-82; 32.730.884/0001-26, FUJ1H70, FRMEV00533222021, 606-82; 40.239.114/0001-03, HHH8A20, FRMEV00431912021, 606-82; OUL8B09, FRMEV00510562021, 606-82; 17.166.217/0001-79, LRH7183, FRMEV00402782021, 606-82; 22.447.684/0007-00, FOK8B17, FRMEV00422972021, 606-82; 13.063.906/0001-05, LTJ3F57, FRMEV00531262021, 606-82; LTJ3F57, FRMEV00538412021, 606-82; 21.602.262/0001-04, LSX3D96, FRMEV00440842021, 606-82; ***.900.768-**, FMF6800, FRMEV00501912021, 606-82; ***.103.737-**, LLG5363, FRMEV00456492021, 606-82; ***.564.568-**, ENR4H21, FRMEV00525662021, 606-82; ***.511.049-**, BXC7477, FRMEV00533212021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14220/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.509.793/0001-43, KZZ3649, FRMEV00588662021, 606-82; 30.089.400/0001-86, LRQ4524, FRMEV00533862021, 606-82; 03.067.942/0009-32, FPI0J16, FRMEV00502022021, 606-82; 40.470.684/0001-00, JSK3138, FRMEV00537592021, 606-82; 13.836.385/0001-73, RBQ4C03, FRMEV00515952021, 606-82; 10.245.528/0001-84, HFF9557, FRMEV00521032021, 606-82; 14.778.893/0001-05, GKC5B35, FRMEV00461502021, 606-82; 40.468.966/0001-72, BAO2D34, FRMEV00528112021, 606-82; 18.288.180/0001-14, MHR5F35, FRMEV00529582021, 606-82; 57.397.408/0001-66, IHO9663, FRMEV00440392021, 606-82; 17.371.183/0001-54, DMK4160, FRMEV00579082021, 606-82; 07.429.810/0001-07, AXU1955, FRMEV00508482021, 606-82; 17.273.557/0001-07, RBD2D22, FRMEV00610852021, 606-82; 09.316.812/0001-15, LMD7451, FRMEV00422522021, 606-82; 34.168.073/0001-09, IME9I97, FRMEV00580762021, 606-82; 14.207.715/0001-24, DFX8721, FRMEV00587132021, 606-82; DFX8721, FRMEV00559672021, 606-82; ***.637.617-**, HEU7707, FRMEV00587142021, 606-82; ***.545.467-**, KXR7C42, FRMEV00521832021, 606-82; ***.529.377-**, KVF5C17, FRMEV00504742021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14221/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.264.147/0001-17, , FREVP00302902024, 773-0; ***.977.163-**, , FREVP00303522024, 773-0; 71.249.833/0001-39, , FREVP00300842024, 773-0; 50.531.058/0001-30, , FREVP00297572024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00297752024, 773-0; 18.564.446/0001-04, , FREVP00298342024, 773-0; 24.042.348/0001-00, , FREVP00298392024, 773-0; , FREVP00310252024, 773-0; 49.381.905/0001-48, , FREVP00310072024, 773-0; ***.691.146-**, , FREVP00318802024, 773-0; ***.107.426-**, , FREVP00320752024, 773-0; 42.693.984/0001-83, , FREVP00311072024, 773-0; 47.645.532/0001-40, , FREVP00318382024, 773-0; 11.622.914/0001-00, , FREVP00310012024, 773-0; ***.630.869-**, , FREVP00310392024, 773-0; 17.801.124/0005-00, , FREVP00320712024, 773-0; ***.164.686-**, , FREVP00322172024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14222/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.946.458/0001-03, FAI8B77, FRMEV00361612022, 606-82; FAI8B77, FRMEV00354892022, 606-82; 33.443.123/0001-56, KAL1D32, FRMEV00283112022, 606-82; 08.518.303/0001-02, PVC9313, FRMEV00155442022, 606-82; 72.269.822/0002-64, bch8015, FRMEV00115322022, 606-82; 29.778.199/0001-65, PDK7736, FRMEV00103332022, 606-82; 27.402.768/0001-48, KWD8G46, FRMEV00378822022, 606-82; LLP5D28, FRMEV00609262022, 606-82; 39.721.426/0001-70, APF8G86, FRMEV00089022022, 606-82; 56.548.399/0001-02, PGU9179, FRMEV00488792022, 606-82; 29.629.632/0001-09, HJL2F33, FRMEV00257372022, 606-82; 23.295.896/0001-89, QGO4836, FRMEV00130152022, 606-82; ***.705.528-**, DBL3482, FRMEV00060542022, 606-82; 36.985.725/0001-23, IZB8C38, FRMEV00152882022, 606-82; ***.314.961-**, RBW4H20, FRMEV00521132022, 606-82; RBW1H20, FRMEV00409832022, 606-82; ***.183.599-**, LOR1E43, FRMEV00077022022, 606-82; 36.439.667/0001-32, MAN8I99, FRMEV00439942022, 606-82; 17.707.556/0001-15, QJX7H69, FRMEV00171802022, 606-82; QJX7H69, FRMEV00059602022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT