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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 15/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 14/10/2024, com prazo de encerramento às 08h30 do dia 31/10/2024, com início da sessão às 09h00. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 Anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 11 de outubro de 2024.

José Roberto Fernandes Barreira.

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos
EDITAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEP Nº 012/2024

O plenário do CRBM-1, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.684/1979 e em observância do que prevê o art. 45 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e reunido em caráter extraordinário no dia 02 de outubro de 2024, conforme estipula o Código de Processo Ético da referida autarquia, em decorrência da abertura de processo ético-disciplinar de número Processo Ético Profissional Nº 012/2024, instaurado após o recebimento da denúncia 098/2024, realizada em face da Biomédica Raquel Neves Bravo Silva, registrada neste Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região sob o CRBM1 nº 38701, cujo objeto versa suposta infração de natureza grave às normas editadas pelo Conselho Federal de Biomedicina, segundo fatos, dados e evidências contidas nos autos em referência, decide:

SUSPENDER, EM CARÁTER CAUTELAR, O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA BIOMÉDICA referida, RAQUEL NEVES BRAVO SILVA, tendo em vista a análise perfunctória da referida denúncia que restou comprovada a urgência e relevância da matéria e sua repercussão social, nos termos da norma contida no art. 45, da lei nº 9.784/99 e conforme embasamento dado pelo parecer jurídico contidos nos autos, que passa a integrar a presente decisão.

Determina, ainda, a remessa, em caráter de urgência, da presente decisão ao Conselho Federal de Biomedicina, para as providências regulatórias cabíveis.

São Paulo, 11 de outubro de 2024

Dácio Eduardo Leandro Campos

Presidente da CRBM1
RETIFICAÇÃO

No Edital n° 47, de 08 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2024, seção 3, pág. 52, na tabela do item 1, DAS VAGAS, na coluna Requisito exigido, onde se lê: Graduação em Engenharia Agrícola, leia-se: Graduação em Engenharia Agrícola ou Agronomia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, processo 23109.006122/2024-82. Objeto: Materiais de Copa/Cozinha; Embalagens; Expediente e Informática. Data das assinaturas: 11/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Empresas: 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total R$ 153,32; 18.199.200/0001-80 CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total R$ 18.620,00; 07.266.248/0001-48 PAPELARIA OURO LTDA - Valor total R$ 31.550,00; 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPELARIALTDA - Valor total R$ 64.800,00; 51.528.262/0001-64 51.528.262 NATALIA SANTOS SANTANA PEREIRA - Valor total R$ 216,00; 44.181.200/0001-63 44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELES - Valor total R$ 1.223,53; 08.202.176/0001-38 QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA - Valor total R$ 3.458,32.
Extrato de Adesão a registro de preços

Extrato do Processo de Adesão. O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.10.02.001-PA, com Fundamento Legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Icó/CE. Objeto: Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, Detendora da Ata: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02, Endereço: Rua São Paulo, nº 833, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal, Sr(a). Tales Vinicius Ximenes Carvalho, CPF nº ***.325.293-**, pelo Valor Global de R$ 770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob o Código: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, 13.02.10.302.0113.2.072.0000 e 13.02.10.301.0112.2.069.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2024. Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 13.24.10.10.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.10.02.001-PA, tendo como objeto a Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02 Valor Global do Contrato: R$ 770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Relação Por: Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa - Fonte de Recursos - Valor Total: 13.01.10.122.0111.2.061.0000; 3.3.90.30.00; 1.500.1002.00; R$ 118.198,00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000; 3.3.90.30.00; 1.500.1002.00; R$ 38.050,00. 13.02.10.301.0112.2.069.0000; 3.3.90.30.00; 1.600.0000.00; R$ 614.725,25. Valor Global: R$ 770.973,25. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Publicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002., alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Tales Vinicius Ximenes Carvalho Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2024.
Extrato de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.24.10.02.001-PA O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 13.24.10.02.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, gerenciada pela Secretaria de Saúde - Icó/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP, tendo como objeto a Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02, Endereço: Rua São Paulo, nº 833, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal, Sr(a). Tales Vinicius Ximenes Carvalho, CPF nº ***.325.293-**, no Valor Global de R$ 770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, 13.02.10.302.0113.2.072.0000 e 13.02.10.301.0112.2.069.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-023/2024-SESA

Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-023/2024-SESA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de exames de imagens, exames laboratoriais e anatomopatológicos citopatologico para atender as necessidades da atenção especializada junto a Secretaria de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 11 de outubro de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 048/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 24.10.2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 11 de outubro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Proc. Administ. 00001046/2024 - Objeto: Execução de serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 247.230,43 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos). FTE. REC: 955397/2023 - MDR. Abertura: Térm CAD/ANÁL PROP: 29/10/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços: 30/10/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Caracol - PI, 11 de outubro de 2024. RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO, Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Proc. Administ. 0000001047/2024 - Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 449,425.02 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). FTE. REC: Convênio Nº 952771/2023 - MDR. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 14/10/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 29/10/2024 às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 30/10/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). PLATAFORMA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.

Caracol - PI, 11 de outubro de 2024

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.460/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Rita de Cássia no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 264.284,45

FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 11 de outubro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/PMMA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

PROCESSO 121/2024 - Pregão Eletrônico 043/2024

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Veículo tipo minivan, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, após retificação do edital. Data da Sessão: 25/10/2024. Abertura dos envelopes: 12:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.

Alvinópolis-MG, 11 de outubro de 2024.

Maurosan Gonçalves Machado

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL

A comissão Pró fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Cotia, neste ato representada por seu Presidente, Isaac Antônio da Silva, brasileiro, Movimentador de Mercadorias convoca, nos termos da legislação vigente, todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores de mercadorias e produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas modalidades, agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou não, todos de acordo com a Lei 12.023/2009, do município de Cotia(SP), nos termos da Portaria MTB 3.204 de 18/08/1988, Portaria SEPRT 17. 593 de 24/07/2020, artigos 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o artigo 5º da Lei 14.010/20, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 02 de novembro de 2024, às 13:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, a Assembleia será realizada na Avenida Ralf Bolli, n° 187, Bairro Granja Carolina - CEP: 06700-175, Cotia/SP, para de liberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Cotia; B) Apreciação e Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Re presentantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D) Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; E) Autorização para filiação da Entidade Sindical à Entidades de Grau Superior Federação, Confederação e Central Sindical; F) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade.

Cotia/SP, 11 de outubro de 2024.

Isaac Antônio da Silva

Representante da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.061777/2024-74. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 39/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SG) e a ITAIPU, neste ato representados, respectivamente, pelos Ministros de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, pela Ministra em Exercício KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT e os Diretores-Gerais ÊNIO VERRI e JUSTO ARICIO ZACARÍAS IRÚN. OBJETO: envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de projeto-piloto de sustentabilidade e gênero em sete cozinhas solidárias (Ananindeua/PA, Boa Vista/RR, Foz do Iguaçu/PR, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Fortaleza/CE e São Leopoldo/RS), enquadradas na Lei nº. 14.628, de 20 de julho de 2023, para o recebimento de tecnologias limpas para cozimento, por meio de biodigestores, integrada ao desenvolvimento de horta, implementação de placas solares, e aperfeiçoamento dos equipamentos de cozinha, com fins de ampliação da sustentabilidade financeira e ambiental das cozinhas. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 07/10/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS, Alexandre Silveira de Oliveira, pelo MME, Kelli Cristine de Oliveira Mafort pela SG; Enio Jose Verri e Justo Aricio Zacarias Irun, pela Itaipu.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo nº 384/2024; Pregão Eletrônico nº 40/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletro e eletrônicos, mobiliário e mobiliário escolar, equipamentos e utensílios de cozinha; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/10/2024 até às 09h45 do dia 25/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 25/10/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 11 de outubro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo nº 401/2024; Pregão Eletrônico nº 41/2024; Registro de Preços nº 17/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de material escolar, papelaria e artesanato; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/10/2024 até às 09h45 do dia 30/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/10/2024. Local: www.bll.org.br.

Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 11 de outubro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190102698202492. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Data Warehouse, Administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência para a Controladoria-Geral da União (CGU), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 11/10/2024) 370003-00001-2024NE001942
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 1-FMS/2024

Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.

Empresa Credenciada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 27.752.838/0001-98

Oriximiná/PA, 11 de outubro de 2024.

Liliana Bentes Diniz Savino

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952956 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS INTERPAROQUIAL DE SALTO, CNPJ/MF 07.816.350/0001-70. Prorrogação de Ofício por 167 (cento e sessenta e sete) dias. Vigência: 30/12/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024 Valor Total: R$ 214.166,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: AGNALDO TAVARES RIBEIRO, CPF nº xxx.xxx. 778-88.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950012/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCA, CNPJ/MF 23.691.688/0001-07. Prorrogação de Ofício por 201 (duzentos e um) dias. Vigência: 20/12/2023 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024 Valor Total: R$ 1.003.365,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente PAULO MARTINS NETO, CPF nº xxx.xxx. 522-34.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, tendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para aquisição de urnas funeraria, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 020/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/10/2024. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 08:00h até 18/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 44.285,10. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 11 de outubro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE CADASTRAMENTO

Ofício nº 7 de Número Único de Protocolo EB 64067.005599.2024-61 do Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55º Batalhão de Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 10 de julho de 2024 com o objetivo de notificar a empresa contratada sobre a concessão do prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de recebimento que ocorreu na data de 20 de setembro de 2024, conforme o registro de: - "Objeto entregue ao destinatário" que foi verificado no histórico da tramitação postal que pode ser consultada através do Código de Rastreamento OY 222 128 653 BR, sendo que esse documento é emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, caso a empresa julgasse necessário, considerando que empresa recebeu as sanções administrativas de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar, de acordo com o incisos II e III, do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência de infração administrativa prevista no inciso VII do art. 155, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55º BI, por intermédio do Subtenente do Exército Brasileiro VANDO CAROBA DA SILVA, que serve presentemente no 55º BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55º Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa Oxi Química Ltda. Notificação: Em 17 de setembro de 2024 no 55º BI, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, notificou a empresa para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgasse necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria 64067.003269.2024-31, de 6 de maio de 2024, do Comandante do 55º BI e informou que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de Justiça do 55º BI no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296, durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A concessão do prazo de até 15 (quinze) dias úteis se iniciou na data de 20 de setembro de 2024 para que a empresa apresentasse recurso e o mesmo se esgotou na data de 10 de outubro de 2024, sem que a empresa apresentasse recurso administrativo no exercício do direito da defesa e do contraditório, conforme os dispositivos previstos na legislação atual, conforme relatado acima. Sendo assim, a penalidade administrativa de Advertência foi registrada no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF do Ministério da Fazenda - MF na data de 23 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art 68 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Montes Claros - MG, 24 de setembro de 2024.

Cel HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026002102202482. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza das dependências do Ibama em Santa Catarina, com fornecimento de materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 784 Ed. Galaxy, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/193125-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 193099-19211-2024NE000031
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ibellize Moreira Santiago, inscrita no CPF: 920.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13361/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2778/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146148/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Batista Machado, inscrito no CPF: 060.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12415/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2406/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133637/2021-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Josué Gomes Januário, inscrito no CPF: 544.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12252/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2359/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075936/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo 072/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO para a aquisição de veículo 0 KM - ambulância tipo A, simples remoção - Furgoneta, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.. A abertura da proposta será no dia 28/10/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 11 de outubro de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854913. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 357.385,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: SIMONE FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.407.164-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08653.012367/2021-36.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a redução de 24,34% do valor atual ou 10,86% do valor inicial, conforme dispõe o artigo 65, i, "b" e §1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/10/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067001004202407. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica, utensílios para escritórios, equipamentos para geração e distribuição de energia, sistemas de sinalização, alarme e detecção para segurança, lâmpadas elétricas, aparelhos de iluminação elétrica de uso interno e externo, condutores, fios e cabos elétricos, reatores, suportes para lâmpadas, elementos de partida e protetores de segurança, equipamentos para controles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160122-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23295.003476/2021-72.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 10/2021, passando o valor mensal de r$ 234.652,06 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) para r$ 259.567,55 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total anual de r$ 3.114.810,60 (três milhões cento e catorze mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos).. Vigência: 28/11/2021 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.810,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

UASG 135031 Processo: 21169.002205/2024-62.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90028/2024 para aquisição parcelada de material para manutenção de aramados e cercas elétricas. Empresas vencedoras: Primavera Com de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 13.298.122/0001-58, grupo 1, itens 9, 10, 12 e 13, Valor R$ 127.491,25; Meta Com de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ 27.518.373/0001-05, itens 3, 7 e 8, Valor R$ 173.977,20; SS Industria Metalúrgica de Telas Ltda, CNPJ 08.325.039/0001-90, item 2, Valor R$ 12.990,00 ; JV Com de Materiais Elétricos e Dec Ltda, CNPJ 01.276.119/0001-54, item 1, Valor R$ 3.920,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664000660202474. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de persianas do tipo rolô e películas jateadas para atender a demanda da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PERICLES VENANCIO DOS SANTOS

Superintendente

(SIASGnet - 11/10/2024) 200123-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 21176.000060/2022-12.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 33/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.446,21. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 176/2024.

Nº Processo: 23516.000785/2024-91.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 176/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 176/2024-proad/ifrn.. Vigência: 08/10/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.270,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.032217/2024-34

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM na região Centro-Oeste, no estado de Minas Gerais próximo à divisa com o Estado de São Paulo e na região oeste do estado de São Paulo (SP)". c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Renato Justino Coser - CPF: ***.144.451-**; e) Nº do Contrato: 12400249; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2025.
EDITAL Nº 209/2024

PROCESSO Nº 21000.048918/2024-95

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28637 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Promover o desenvolvimento da inteligência estratégica no agronegócio brasileiro por meio da implementação do Centro de Excelência em Fertilizantes, realizando estudos e diagnósticos que impulsionem a inovação, a sustentabilidade e a eficiência do uso de fertilizantes e insumos para a nutrição de plantas. Adicionalmente, fornecer suporte técnico para a execução e o monitoramento de políticas públicas prioritárias do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), como o Plano Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) e o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (PDA-Matopiba), contribuindo para a competitividade e a sustentabilidade do setor agropecuário brasileiro."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Graduação de nível superior em relações internacionais ou cursos da área de ciências agrárias devidamente reconhecidos pelo MEC; Ter experiência de, pelo menos, 18 (dezoito) meses em atividades relacionadas a Pesquisa e Desenvolvimento em órgão oficial de Ciência e Tecnologia - C&T; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; e Idioma estrangeiro: Inglês fluente, com comprovação mediante apresentação de certificado de conclusão de curso ou certificação de proficiência. ; c) Critérios Classificatórios: Experiência profissional na área de formação; Formação em curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado na área de formação profissional; Experiência em realização de trabalhos de benchmarking e acompanhamento de políticas públicas; d) Vigência Contratual: 12 (doze) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 23/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Foram registrados 3.135 (três mil, cento e trinta e cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 29/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas[Livro 6 - registros 271342 a 272867. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 271473 a 271473, Livro 2 - registros 271809 a 271809, Livro 3 - registros 271810 a 272872, Livro 4 - registros 271811 a 271811, Livro 5 - registros 272277 a 272291, Livro 6 - registros 269972 a 273257. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 6 - registros 1 a 26. Nas mantidas: CESUMAR - CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 29/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129172 a 129176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 3 de outubro de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002950/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1219.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001000/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1146.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000329/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1202.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002176/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1032.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002091/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0722.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARTESÃOS BELAS ARTES DA COLONIZAÇÃO GORUTUBA, CNPJ nº 05.313.503/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DILZA MENDES SANTOS SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855079. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JAPI, CNPJ nº 08159071000143. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 412.820,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: SIMONE FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.407.164-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR044 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAESALPINA SOLUÇÕES PAISAGÍSTICAS LTDA - CNPJ 24.434.457/0001-72. OBJETO: Prorrogação da vigência até 18 de outubro de 2025 do contrato celebrado em 19 de outubro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 57, II, Processo e-PAD 28.473/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Marcus Tulio de Abreu Teles (pela Contratada). 24TA099 - e-PAD 28.473/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 057/2024: Objeto: Locação de espaço para realização de jogos de Beach Tennis em comemoração ao dia do Servidor Público. Recursos: Próprios, Data: 30/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

Fornecimento e instalação de vidros no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Vinculado, Data: 30/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 11 de outubro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2032/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90916/2024.

Dispensa Nº 90916/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 41.926.459/0001-06 - C. J. F. ARAUJO FACILITIES ME (WDIAS MANUTENÇÕES E SERVIÇOS). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços de roçada, capina, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situado na Via de Acesso, Chácara 28, Loteamento Chácaras Nossa Senhora da Piedade, Jardim Guanabara IV, Goiânia/GO, com área aproximadamente de 12.000,00m².

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Anual: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, no dia 25/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386.002615/2024. Objeto: Aquisição de materiais para a execução das atividades de Comunicação Social, para esta Base (BFNIG) e suas Organizações Militares apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 795180-00001-2024NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90016/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 00087.000535/2021-19.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o acréscimo de serviços. Vigência: 10/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.825,77. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).