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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 41.842.686/0001-45 - COOPITAUNA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAU. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 67.496,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 31/24. Dispensa 06/24

Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico relativo a implantação do centro de imagens. Sessão dia 06/05/24 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 29 de Abril de 2024

Agente de Contratação

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Nº Processo: 67222.001726/2024-10. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 77004270683

Objeto: Aquisição de Sobressalentes para Ventiladores

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 37.966.177/0001-57 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DE BRASILIA - COOPABRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 220.663,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 25 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a autorização, conforme Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, anteriormente outorgada à GAIA TRADING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.854.020/0003-30, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 466, de 24 de abril de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei n° 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
aviso de licitaçãoPregão nº 115/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 30/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 154703

Nº Processo: 23091.003455/2021-22. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem por objeto a rescisão consensual do contrato administrativo nº 18/2021 firmado em 28 de junho de 2021, cujo o objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no campus da universidade federal rural do semi-árido - ufersa localizado no município de angicos/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Chã Grande/PE comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 referente à Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, o objeto do Certame que apresentou a seguinte empresa como vencedora: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Item 01); e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande/PE, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe.

Chã Grande-PE, 29 de abril de 2024.

DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público Nº 1/2024

Chamamento Público Nº 1/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande-PE, através do Secretário Municipal de Saúde, informa que às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, receberá os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para o Credenciamento de prestadores de serviços na confecção de próteses dentárias, conforme política nacional de saúde bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Quaisquer esclarecimentos necessários poderão ser obtidos na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE ou através do telefone (81) 3537-1140 - Ramal 27 ou e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/286.

Chã Grande-PE, 29 de abril de 2024.

JAIRO AMORIM PAIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 0009352-10.2021.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 125/2021 por 30 meses, até 16/12/2026. Vigência: 29/04/2024 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.955,75. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 25/10/2026. . Leia-se: Vigência: 29/04/2024 a 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64510.005703/2021-90.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses e reajuste para manutenção de equilíbrio econômico. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.166,13. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23544.002409/2022-32.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.

Objeto: 1.1. Os objetos do presente termo aditivo são:

1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 26/05/2023, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato original.

1.1.2 reajustar, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, os valores do contrato nº 04/2023, mediante aplicação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado de dezembro de 2022 a março de 2024, perfazendo um percentual de 6,10%, nos termos previstos na cláusula sexta e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.136,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ, CNPJ nº 87.277.000/0001-11.

NUP: 25000.111150/2023-73.

OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do Sul".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.834.000,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SADI MACAGNAN - Presidente.
EXTRATO de Compromisso

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35.

NUP: 25000.126561/2023-63.

OBJETO: Execução do Projeto "Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral de alta sensibilidade e relação com o perfil gênico para estratificação de risco de recidiva em Leucemia Mieloide Aguda".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.387.882,57 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VITORIO MUNERATO NETO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, CNPJ nº 07.265.515/0001-62.

NUP: 25000.133048/2023-29.

OBJETO: Execução do Projeto "Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e linfadenectomias inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.791.551,89 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA - Diretor-Executivo.
AVISO AOS ACIONISTAS

CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426

Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.

Brumado, 29 de abril de 2024.

João Alfredo Camargo

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Número do Processo: 63232.000049/2024-34

Objeto: Aquisição de luminárias e acessórios para emprego em ambiente nuclear a serem instaladas no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 combinado com art. 29, inciso I, da Portaria GM-MD n.º 5.175/2021.

Empresa contratada: DITO d.o.o.

Valor Global: EUR 111.940,00 (cento e onze mil, novecentos e quarenta euros).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Número do Processo: 63232.000194/2024-15

Objeto: Participação de 01 Oficial Intermediário no Mestrado em Aplicações Nucleares (Ext. Eng. Nuclear) na Aachen University of Applied Sciences.

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, alínea f, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 29, inciso II da Portaria GM-MD n.º 5.175/2021.

Empresa contratada: Fachhochschule Aachen - FH Aachen (Aachen University of Applied Sciences).

Valor Global: EUR 974,88 (novecentos e setenta e quatro euros e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.130.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.130.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 27/08/2024 para o dia 24/10/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Robleto Serviços Médicos Ltda/R$ 50.000,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2024PE de acordo com o PAD Nº 067/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Abertura: 13 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 29 de abril de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 131.002,10 (Cento e Trinta e Um Mil Dois Reais e Dez Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. Ofício de Solicitação de Prorrogação de prazo de Execução do Convênio. O ofício encontra-se anexado na Aba de Anexo do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 161.466,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: CLAUDIO DANTAS ROBERTO, CPF nº ***.822.014-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Extrato de Contrato nº. 57 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 57 / 2024, Processo n°. 61/2024, Adesão n°. 03/2024, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica.Valor Global. R$ 2.874.868,27.(dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), vigência de 26/04/2024 a 26/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 746000

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63073.000480/2021-16

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com redução de quantidade de linhas disponibilizadas de 7 (sete) para 5 (cinco) linhas pós-pago, sem fornecimento de novos aparelhos, para operação de voz e dados via internet 5GB, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para atender às necessidades da Diretoria de Obras Civis da Marinha, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 64/2024

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para realização de cursos, capacitações, treinamentos campanhas e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM

Valor Global Estimado da Contratação: R$ 15.482,68 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631/2023. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30 de abril de 2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024 às 08h00 (oito horas) PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 07 de maio de 2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos) FIM DA ETAPA DE LANCES: após 06 (seis) horas do início da etapa de lances. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.votuporanga.sp.gov.br. e na plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9709 e 9769.

Votuporanga, 29 de abril de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 66/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Teste Rápido para Detecção de Ag NS1 da Dengue e Teste Rápido para Detecção de Ag da COVID-19, de forma parcelada, durante 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/05/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 30/04/2024 ao dia 14/05/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14/05/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 29 de abril de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
aviso de homologação

ADESÃO nº 9/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 029/2024 - ADESÃO 009/2024

Homologo a Adesão á ARP nº 018/2023 ao Processo Licitatório nº 099/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, visando a aquisição de vestuário escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 244.405,00.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23102.004091/2021-42.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 795.101,69 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e um reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor

anual de r$ 9.541.220,32 ( nove milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte dois reais e trinta e dois centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/01/2024. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9,54. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante: BOA FE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.755.180/0001-35, pelo valor total de R$ 241.032,19 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e dois reais e dezenove centavos). Conforme consta no processo licitatório nº 09/2024.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo Licitatório nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. Contratada: BOA FE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.755.180/0001-35. Valor: R$ 241.032,19 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 25/04/2024 até 30/09/2024.

A íntegra dos instrumentos encontra-se junto a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, situada na Av. Rio Branco, nº 234, centro em Liberato Salzano/RS, no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2022 - Processo Licitatório Nº 041/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 25/04/2024 à 23/10/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2022 - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Processo Licitatório Nº 042/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 25/04/2024 à 23/10/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2022 - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Processo Licitatório Nº 076/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/04/2024 à 30/09/2024.

A íntegra dos instrumentos encontra-se junto a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, situada na Av. Rio Branco, nº 234, centro em Liberato Salzano/RS, no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23760.009752/2020-91.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/08/2024 a 06/08/2025;

reajuste de preços do contrato nº 022/2020, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea no percentual de 1,71%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2024 e

formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.234,75. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 035/24. Credenciamento 13/24.

Credenciamento consultas e exames nas especialidades de: otorrinolaringologia, exame videonasoendoscopia, videonasolaringoscopia, videonasosinusal e medica do trabalho (exame admissional e demissional), perícia médica psiquiátrica, consulta em angiologia, mastologia, gastroenterologia e consulta psiquiátrica para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 06/05/24 ao dia 05/05/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 29 de Abril de 2024

Agente de Contratação

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: MARIA MAIRME TAVARES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 45.014,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 23/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis (produtos industrializados) para a merenda escolar, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital.

A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Edital n° 002/2024 - Processo n° 023/2024 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, para reformulação do Termo de Referência.

Jarinu, 29 de abril de 2024.

Cristiane Aparecida Buzo de lima

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 31º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica suprimido no contrato inicial o valor de R$104.218,07, referente a retirada dos recursos financeiros PPI pactuados para os serviços de mamografia. A supressão se dá a partir de 1º/04/2024 até o término do atual contrato. Santo Antônio do Monte MG, 1º de abril de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Processo 41/2024

O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos novos, 0 km, conforme o Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 13/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Santo Antônio do Monte, 26 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e, de outro lado, a Syngenta Seeds Ltda. Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 06/09/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0193-7, especificamente para prorrogação do prazo de execução da Fase 1 do projeto, até 30 de novembro de 2024, conforme descrito no Plano de Trabalho, ora reformulado. Data de assinatura: 24/04/2024. Valor Global: R$562.812,12. Vigência: até 30/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix; Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Diretores, pela Syngenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 237680014712024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Uroanálise da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 21053.000138/2023-68

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 18.714.967/0001-09 - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY LTDA.

Objeto: Retificar a data de prorrogação constante no 1º termo aditivo: onde se lê 01/04/2024 à 31/03/2025, o correto é 02/04/2024 a 01/04/2025.

Ajustar a planilha de custos e formação de preços com a redução do percentual de aviso prévio trabalhado no módulo 3 - provisão para rescisão conforme item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017 a partir de abril de 2024. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.584.030,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 329.206,70 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Duzentos e Seis Reais e Setenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
Extrato de termo aditivo

Extrato do 5º Aditivo ao Contrato de Gestão nº02/2023

INSTITUTO BENEFICIENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES; CNPJ 11.421.131/0001-69; CLÁUSULA PRIMEIRA: §1º-Fica prorrogada a data de vigência até o dia 17 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, através do memorando eletrônico nº 36.537/2023, com despacho jurídico da Procuradoria do município. §2º- O valor de prorrogação a que se refere o presente aditivo será de R$ 15.754.749,27 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), pelo período estabelecido no Parágrafo 1º. CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão por conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria de Saúde, nas dotações orçamentárias abaixo: 368-2034.3335000000000000000.150010020000; 369-2034.3335000000000000000.160070000015.

Data e Assinaturas: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP UASG: 983431

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA. 29 de abril de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 0032072-37.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 57, §1, ii, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços inicialmente pactuado. O prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, definido no item 5.3 do termo de referência, que se esgotaria em 14/04/2024, fica prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Processo Nº 59/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 59/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 29/2024, para aquisição de veículos tipo van minibus zero km para atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 29 de abril de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 04/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901483, SAIC 20700.11/0129-5. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica; Data da assinatura: 29/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Davidson de Araújo Silva como comodatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 67215.006090/2023-01.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir os exames de cardiologia e endoscopia no termo de credenciamento nº 050/GAP-BE-HABE/2023. Inclusão para prestação de serviços de assistência médica e exames cardiológicos e de endoscopia: Teste ergométrico - CBHPM 40101037; ECG convencional até 12 derivações - CBHPM; monitoramento ambulatorial de pressão arterial (mapa 24 horas) - CBHPM 20102038; holter de 24 horas - 3 canais - digital - CBHPM 20102020; e ecocardiograma transtóracico - CBHPM. Exame de endoscopia endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia - CBHPM 40202038, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Warner Brunelli Deprê, SIAPE: 6190144, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 03/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 18/2023 - Dispensa de Licitação nº 18/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: I DE F DE C LEMES LTDA, CNPJ 45.591.624/0001-69. OBJETO: Curso de Capacitação Profissional. Valor Global de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 25/10/2026. . Leia-se: Vigência: 29/04/2024 a 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2022

PROCESSO SEI nº 2021.0.000032689-0. OBJETO: Concessão de planos de seguro de vida e de assistência médica e para desconto de mensalidade social aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e União dos Servidores da Justiça - UNISERVI. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e André Luiz Almeida de Souza e Leopoldo da Costa Dias - representantes legais da UNISERVI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 23521.006960/2019-18.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 3,96% do valor global atualizado do contrato em razão da necessidade de aumento de 20% do valor destinado à reserva orçamentária para materiais e serviços eventuais de que tratam os itens 02 e 03 da contratação pelos motivos expostos no ofício - sei nº 4/2024/sif/dlih/gad/hc-uftm-ebserh (37139466), com fundamento no art. 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Vigência: 25/04/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.514.651,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003519/2024-72.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de seringas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: P ADDISSON DA S DINIZ. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2026. VALOR: R$ 468.580,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 1621, emitida em 26/04/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 2023.00.000011272-1.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 42.498.733/0001-48 - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. Objeto: Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do instrumento original, com fundamento na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 42/2023. Assinam: Ministro Presidente Alexandre de Moraes, pelo TSE; e Prefeito Eduardo Paes, pelo Município do Rio de Janeiro.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413012

Número do Contrato: 125/2020.

Nº Processo: 53587.000225/2023-83.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 125/2020 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 28/05/2024 a 25/01/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de execução, pela contratada, de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, destinados a suprir as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima (UO113) e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 28/05/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.375,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
aviso DE ANULAÇÃO

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 882471/2018, CONVENENTE Município de Conceição do Lago-Açu/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.544/0001-77, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 65328.003247/2019-59.

Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 02/05/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.411,63. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 25046.002780/2012-79.

Dispensa. Nº 3/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: LAMARTINE MILHOMEM. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionar a CASAI de Imperatriz/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 48051.004198/2021-64.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 37/2021, por mais 12 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531.400,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SRP N° 01/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.000350/2024-18.

Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender aos eventos institucionais da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens Licitados: 33. Edital: 29/04/2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas a partir de 30/04/2024, às 08h00, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação