gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086010948202451. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender demanda do Instituto de Ciências Agrárias/ICA - Projeto Fazenda Escola Unaí UFVJM. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550001500202499. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, permanentes e consumo, para atender demandas de setores da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 08/10/2024) 120025-00001-2024NE000082
RETIFICAÇÃO

No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 1, de 07 de Outubro de 2024, publicada na edição do DOU n° 195, de 08-10-2024, seção 3, página 184, onde se lê: "190.104482/2024-61", leia-se: "00190.104482/2024-61".
RETIFICAÇÃO

No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 2, de 07 de Outubro de 2024, publicada na edição do DOU n° 195, de 08-10-2024, seção 3, página 184, onde se lê: "190.104437/2024-15", leia-se: "00190.104437/2024-15".
RETIFICAÇÃO

No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 3, de 07 de Outubro de 2024, publicada na edição do DOU n° 195, de 08-10-2024, seção 3, página 184, onde se lê: "190.104852/2024-61", leia-se: "00190.104852/2024-61".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90337/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000171019202365. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades desconcentradas - Estados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90337-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo I Termo de Referência 91/2024 (0041973125).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 60550.009309/2022-84.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 14/2022-HFA , celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa MV Sistemas Ltda, referente aos custos do serviço de manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão Hospitalar - SGH do Hospital das Forças Armadas (HFA), para acrescer, a partir de 13 de julho de 2024 a 21 de julho de 2025, em 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), correspondente à variação positiva do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado nos últimos 12 doze meses (Ago/2023 a Jul/2024), o montante de R$ 45.801,72 (quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais, setenta e dois centavos) ao valor atualizado do contrato, de acordo com a cláusula sexta do contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo que o valor anual passará de R$ 821.354,42 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R$ 866.282,52 (oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 13/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.282,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000944/2024-60 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2024. CONTRATADA: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.EPP - CNPJ nº 23.572.690/0001-59. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07/10/2024, retomando o curso em 05/12/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 07/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 781/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - EDITAL Nº 05/2024.

Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 781/2024, Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor do tipo caminhão, de forma ininterrupta, em favor da empresa: - SALES E MATTA LTDA - CNPJ: 49.420.920/0001-58 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o respectivo contrato.

Mirandópolis, 8 de outubro de 2024.

MATEUS PAZZINATO
RETIFICAÇÃO

Retifica O Extrato de Contrato nº 0160/2024, Publicado No Dou nº 194, de 07 de Outubro de 2024, Seção 3, Página 44 e Que Consta No Processo23076.077781/2024-18: Onde se lê: Nº 160/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NAYARA MARIA DA SILVA[...] Vigência: 10/03/2024 a 28/02/2025[...]; Leia-se: Nº 160/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NAYARA MARIA DA SILVA[...] Vigência: 03/10/2024 a 28/02/2025[...]. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: J.S.O. Construções Eireli-ME. Objeto: Obra Remanescente de Reforma e Ampliação da "UBS" Dra. Maria José de Alburquerque e o "CEM" Centro de Especialidades Médicas na Rua José Maria, 13 - Parque Assunção. Finalidade: Prorrogar Vigência, 95 dias, de 03/01/25 a 08/04/25 e Execução 90 dias, de 01/10/24 a 29/12/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Licitação: Concorrência Pública N° P-001/23. Assinatura: 26/09/24.Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PAD nº. 090/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMO NECESSÁRIOS, a ser realizado em todas as instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA. DATA DA SESSÃO: 23/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 8 de outubro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 070023

Nº Processo: 21 .0.000002257-5. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 19.954.118/0001-87 - N. S. DIAS AR CONDICIONADO. Objeto: A união, pessoa jurídica de direito público, integrante da República Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em conformidade com o disposto na Decisão n° 0882185, proferida no processo eletrônico nº 24.0.000001411-3, com fundamento nos artigos 77, 78 inciso V, e 79 inciso I, todos da Lei 8.666/93, resolve rescindir, a partir de 19/09/2024, o Contrato TRE-GO nº 05/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização ambiental (equipamentos de ar condicionado), com fornecimento total de peças, inclusive compressores, e elaboração de plano de manutenção, operação e controle (pmoc) para os aparelhos condicionadores de ar localizados nos prédios que abrigam os Cartórios Eleitorais de Trindade e Palmeiras de Goiás. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006353/2024-81.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas - pisos frios e banheiros do pama-gl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 333.540,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 08020.007393/2023-51.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 95/2023 (26035222), com fundamento no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666 de 1993, de 21 de junho de 1993, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, no percentual de 4,23%, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta - reajuste do instrumento celebrado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.165,16. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SRª MARIA LUIZA DUARTE RUIZ.

OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 024/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 o valor de R$ 14.310,39 (quatorze mil, trezentos e dez Reais e trinta e nove centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado.

DATA: 27 de setembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.

MARIA LUIZA DUARTE RUIZ - pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000876/2024-13.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o hospital universitário da ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 72.297,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000426/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0193.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itajá/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão, cabine simples, carroceria tanque pipa, tombamento nº 350.707-4, avaliado no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963813, Nº Processo: 01450005514202400, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CNPJ nº 17754136000190, Objeto: Obra de Restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo., Valor Total: R$ 8.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00; 2025 - R$ 6.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 3.590.837,41, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 26/09/2024 a 15/09/2026, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE CPF nº ***.128.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Licitatório Nº 133/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Aquisição de motocicletas, para atender as necessidades do departamento municipal de saúde de Pratinha - MG, na renovação da frota que são utilizados pelos agentes comunitários de saúde da zona rural. Que será realizado no dia 22/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23204.011614/2024-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.722,85. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 926.445/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/176.0 - firmado com o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO (IESST) LTDA. CNPJ: 03.316.456/0001-53. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/24 a 25/09/29.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Processo 125.500/2003. ESPÉCIE: Acordo n. 2008/202.15, firmado com o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - UDF. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. DATA DA DENÚNCIA: A partir de 18/09/24.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 884691/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/166.0- firmado com a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA. CNPJ: n. 23.097.104/0021-05. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 03/10/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-002/2024. Objeto: Supressão do objeto contratual, em 5,484% em relação ao valor inicial do contrato. Considerando a supressão dos itens que somam R$ 252.078,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor global do contrato é de R$ 4.596.829,74 (quatro milhões quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). O valor global atualizado do contrato, passa a ser de R$ 4.344.751,57 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.868.396/0001-56. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/10/2024.
EDITAL

Retificação do Edital de Concurso Público de Admissão à Escola Naval (CPAEN/2024)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2024 (CPAEN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 78, de 23/04/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

28

14/10/2024 a 01/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

28

14/10/2024 a 04/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

Cap. de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024- SEMINFRA

Pregão Eletrônico n° 010/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) TAPARÁ GRANDE - Modelo Municipal. Valor: R$ 326.424,56 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.301.0005.900 - 4490510000. Vigência do Contrato: 04.10.2024 a 04.08.2025. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:

OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã/almoço/jantar), marmitas prontas e self service, salgados e bolos para coffee break (Pregão Eletrônico n.º 027/2024), dia 24/10/2024, às 10h00.

Pregão Eletrônico nº 28/2024

OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos (Pregão Eletrônico n.º 028/2024), dia 23/10/2024, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 8 de outubro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de eletroeletrônico, eletrodoméstico e materiais permanentes, para atender a demanda setorial da Secretaria de Assistência Social, para atender a demanda setorial da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 8 de outubro de 2024.

Jaqueline da Silva Viana

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.020047/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS II para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por seu Secretário substituto, RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, Secretário substituto; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 1º/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.093567/2023-47.

Pregão Nº 176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: Empresa Estrangeira RECORDATI RARE DISEASES, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de HEMINA; forma farmacêutica: concentrado p/ solução para perfusão; concentração: 25 mg/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 200.754,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 133/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ingrid Cristiane Inacio de Liz CPF: XXX.088.810-38 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 09/10/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ingrid Cristiane Inacio de Liz - Professor Substituto.

RETIFICAÇÃO

Extrato de contrato 108/2024 Matheus Marcos Bittencourt Professor Substituto. CPF: XXX.129.329-02 - publicado no D.O.U em 30/09/2024 N. 189 Pág. 69:

Onde se lê:

Objeto: Vigência: 14/10/2024 a 07/03/2025

Leia-se:

Vigência: 10/10/2024 a 07/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 181.820 - 6º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf- 50.813/2020. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico Demap nº 62/2020. Contratada: Connectcom Teleinformática, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Base legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º e legislação complementar. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3, pág. 42. Vigência: 20.10.2024 a 20.10.2025. Assinatura: 07.10.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

266565 - Baru Sociedade de Crédito Direto S/A (CNPJ 42.723.848). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Guilherme de Souza Previdi e Janaina Pericolo (Contrato de Promessa de Compra e Venda de Valores Mobiliários de 22.3.2024 e Acordo de Acionistas de 13.9.2024). Decisão: Chefe. Data: 13.9.2024.

275601 - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A (CNPJ 07.450.604). Assunto: mudança de denominação social para Bank of China (Brasil) Banco Múltiplo S/A (AGE de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.10.2024.

275602 - CCB Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos (CNPJ 92.764.489). Assunto: mudança de denominação social para BOC Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos (AGE de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.10.2024.

275603 - CCB Brasil Arrendamento Mercantil S/A (CNPJ 69.720.910). Assunto: mudança de denominação social para BOC Brasil Arrendamento Mercantil S/A (AGE de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.10.2024.

275604 - CCB Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (CNPJ 69.720.894). Assunto: mudança de denominação social para BOC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (AGE de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.10.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 138505. Contrato: Bacen/ADSPA-51236/2018. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Bram - Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - CNPJ 62.375.134/0001-44. Publicação do extrato do contrato: DOU de 26.09.2018, seção 3, pág. 71. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 08.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.243, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 5, 6 e 7 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 5.10.2024 a 5.11.2024: 0,8129% (oito mil, cento e vinte e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 6.10.2024 a 6.11.2024: 0,8518% (oito mil, quinhentos e dezoito décimos de milésimo por cento);

c) de 7.10.2024 a 7.11.2024: 0,8908% (oito mil, novecentos e oito décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 5.10.2024 a 5.11.2024: 1,00741172 (um inteiro e setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e dois centésimos de milionésimos);

b) de 6.10.2024 a 6.11.2024: 1,00772576 (um inteiro e setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis centésimos de milionésimos);

c) de 7.10.2024 a 7.11.2024: 1,00785056 (um inteiro e setecentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 5.10.2024 a 5.11.2024: 0,0712% (setecentos e doze décimos de milésimo por cento);

b) de 6.10.2024 a 6.11.2024: 0,0786% (setecentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 7.10.2024 a 7.11.2024: 0,1049% (mil e quarenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 203804. Aditivo Bacen/Demap nº 50.476-2/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste dos preços. Contratada: Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial LTDA. CNPJ: 05.965.853/0001-81. Publicação do contrato original: DOU de 17.10.2022, Seção 3, p. 143. Valor: R$ 61.899,08. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Assinatura: 4.10.2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 320 (trezentos e vinte) diplomas no período 9-9-2024 a 26-9-2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 6) de 18588 a 18907. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao

São Bernardo do Campo, 26 de Setembro 2024.

Vagner Bernal Barbeta

Reitor
Aviso de licitação

Leilão nº 1/2023-2024 - 2º B Fv

Publicação de aviso de publicação do Leilão Nr 01/2023-2024, Processo nº 65308.013315/2024-93, cujo objeto refere-se à alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertencentes ao 2º Batalhão Ferroviário. O edital do Leilão poderá ser obtido através do site http://www.patricialeiloeira.com.br e 2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/. A fase de lances está agendada para o dia 09 de outubro de 2024 a partir 00:00 hs no formato online pelo site http://www.patricialeiloeira.com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados ao e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br.

Ten Cel - ROMUALDO CRISANTO EUFRASIO

Ordenador de Despesas do 2º B Fv
EDITAL Nº 42, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - TÉCNICO ESPECIALIZADO

EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para contratação, por tempo determinado, de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento nas Leis nº 8.745/93, 10.098/2000, 10.436/2002, 12.319/2010, 13.146/2015 e 13.409/2016; Decreto nº 5.626/2005, Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017, publicada no DOU em 30/06/2017 e Portaria nº 1.034 do Ministério da Educação, de 30/08/2017 e do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital UFRPE nº 42/2024, de 08/10/2024 - Oferta 1 (uma) vaga para TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS na seguinte área:

Nº

CARGO

VAGA(S)

1

Tradutor e Intérprete de Libras

01

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife). O período de inscrição será de 14 a 22/10/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido para o cargo. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para a vaga e requisitos dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba "Concursos". Qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 1 (um) dia após a publicação, conforme cronograma.

Maria José de Sena
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 107/2024 - PROCESSO Nº 23073.017154/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ARISTIDES ANDERSON PEREIRA REIS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 03/10/2024 a 02/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARISTIDES ANDERSON PEREIRA REIS.

Nº 108/2024 - PROCESSO Nº 23073.005848/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MAYARA TEIXEIRA SENA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 08/10/2024 a 21/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAYARA TEIXEIRA SENA.

Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 23073.031284/2023-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WALESSON GOMES DA SILVA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 08/10/2024 a 07/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 170/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WALESSON GOMES DA SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328176

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58

Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.251.258/0001-42, pelo representante legal Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: ***.037.038-**.

Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999.

Valor: . O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição: Item 01- Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor unitário R$ 1.226,35. Item 02 -

Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme especificações do termo de referência. Valo unitário. R$ 15.983,33.

Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES .

Data de Assinatura: 01/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/GAP-DF/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.009661/2023-97. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área destinada à instalação destinada à instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, com área de 95,82 m², localizado na edificação anexo da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI)/Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 35.787,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024

Processo nº 23007.00020226/2024-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MANUELLA MIKI SOUZA ARAUJO PAZOS. CPF: 34xxxxx4806. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 09/10/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MANUELLA MIKI SOUZA ARAUJO PAZOS - Contratado(a).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SRª MARIA ELIZA RAMIRES DUARTE.

OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 025/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 o valor de R$ 14.031,67 (quatorze mil, trinta e um Reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado.

DATA: 27 de setembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.

MARIA ELIZA RAMIRES DUARTE - pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003310/2024-12.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 12.496.262,79. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: José Roberto Soares dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 28/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e José Roberto Soares dos Santos, Contratado.
AVISO DE NOVA DATA

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº. 184/2024, Pregão Eletrônico Nº. 025/2024, Registro de Preços Nº. 019/2024.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de café. Tendo em vista o pedido de impugnação e o seu julgamento procedente, foi designada nova data de abertura para 22/10/2024 às 09:00 horas. Edital retificado e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.016067/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de digitalizador AGFA, mod. CR30 XM, com reposição de peças, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 08/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 4.824,59. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Daniel Vanderlei de Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7164416709484038, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 167572/2024-5. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Daniel Vanderlei de Oliveira, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1 e órgãos participantes, foram NEGADOS PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas POSITIVO TECNOLOGIA S.A, itens 01 e 05; DATEN TECNOLOGIA LTDA, item 02; LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 03, 04 e 05; NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 05; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, item 06, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, que ofertou os valores unitários de R$ 5.733,00, R$ 4.474,00 e R$ 964,00, para os itens 1, 5 e 11, respectivamente, HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 22.086.683/0003-46, que ofertou os valores unitários de R$ 11.650,00 e R$ 9.967,23, para os itens 2 e 6, respectivamente, POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0009-03, que ofertou os valores unitários de R$ 5.087,00 e R$ 4.085,00, para os itens 3 e 4, respectivamente, TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, que ofertou os valores unitários de R$ 658,00 e R$ 658,00, para os itens 7 e 8, respectivamente e FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001-18, que ofertou o valor unitário de R$ 1.233,88, para o item 10. Conforme Decisões 21383395, 21426341, 21445964 e 21457376, constante do PAe/SEI 0002954-70.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 08/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0007712-58.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90025-2024 - Eletrônico, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, tendo como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencedoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na página eletrônica do Portal de Compras do Coverno (comprasgov).

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 08/10/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202200000217930. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2024) 070017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala de gravação de conteúdo audiovisual

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. A Pregoeira do TRE torna público que a presente licitação restou fracassada por ausência de proposta válida.

São Paulo, 7 de outubro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 08/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de solução de hiperconvergência

FILIPE PASQUOTTO SOARES

Agente de Contratação

(SIDEC - 08/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 01416.002577/2024-12, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por meio de aplicativo. Informamosque a Licitação restou FRACASSADA.O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 04/10/2024.

JOICE DA SILVA TAVARES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 08/10/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Pregoeira da Superintendência do IPHAN no RS divulga o resultado do PE 90001/2024, para contratação de serviços continuados de jardinagem para o PHNM-RS. A vencedora do certame é a Empresa ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA RS, CNPJ: 91.239.376/0001-09, pelo valor global do G1 (itens 1,2 e 3), para 12 meses, de R$ 463.170,63, conforme documentos de proposta, devidamente classificada e habilitada.

MARCIA ROLIM SERAFINI

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão Eletrônico 90000/2024 a seguinte empresa: S.R.J Comércio e Serviços Ltda - Item: 1. Ágil Ltda - Item: 4.

MARIA SALETTE LIMA CARNAUBA

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2024) 130102-00001-2024NE000049
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista (s) Camila Aparecida De Menezes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Camila Aparecida De Menezes;
extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº: 59580.001212/2019-91-e CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Município De Morros - MA. No dia 08 de outubro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao 6° Termo Aditivo na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no instrumento contratual: T.A. 8. 403.06/2022. Passa-se a ler: T.A. 8.455.06/2019. Onde se lê no objeto do instrumento contratual: a pavimentação em bloco intertravado no referido município. Passa-se a ler: a Recuperação de estradas vicinais no referido município. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. São Luís, 08 de outubro de 2024 - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL- 8ª/SR-CODEVASF