PORTARIA SAGE/SE/MPO/MPO Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.001393/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão de Segurança da Informação, Código CCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Designar o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2113798, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, Chefe de Divisão de Execução Financeira, Código CCE 1.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Dispensar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1726923, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, Código CCE 1.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 09 de maio de 2024.

Art. 5º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº 1806230, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 6 º Dispensar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722, Técnico em Contabilidade, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 09 de maio de 2024.

Art. 7º Designar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contabilidade, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 8º Designar o servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratações, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 9º Designar a servidora CARLA CRISTINA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1795449, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de segunda substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU