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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 01/2024 - SMS

CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 48/2023. PE nº 195/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria de Saúde.DO(S) PREÇO(S): R$ 3.009,00. VIGÊNCIA 08/03/2025.

EXTRATO ARP 02/2024 - SMS

CONTRATADA: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME REF: Processo Nº 48/2023. PE nº 195/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria de Saúde.DO(S) PREÇO(S): R$ 2.945,58. VIGÊNCIA 08/03/2025.

EXTRATO ARP 03/2024 - SMS

CONTRATADA: M GIROLDO DECORA LTDA REF: Processo Nº 32/2023. PE nº 133/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 19.270,00. VIGÊNCIA 12/03/2025.

EXTRATO ARP 04/2024 - SMS

CONTRATADA: MRB EMPREENDIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 32/2023. PE nº 133/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 42.929,00. VIGÊNCIA 12/03/2025.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O Conselho Federal dos TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. SAINT CLAIR RIBAS NERY, a Sra. ANA CAROLINA SANTOS DE DEUS, CPF xxx.390.xxx-22, classificação nº 9º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01985126/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 01 a 05 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Enxada Rotativa - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0088 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 265.200,00 - EMPRESA VENCEDORA -ANA CRISTINA MANJABOSCO-EPP.

Vitória-ES, 26 de março de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Torna público que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº002/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresas organizadoras de eventos, que serão contratadas sob demanda, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de viabilização de eventos presenciais, virtuais/online e híbridos, em todo território nacional e internacional, promovidos ou de participação do Senac em Minas, conforme os requisitos e condições descritos no documento e seus anexos. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse do Senac em Minas.

À Comissão de Credenciamento
EXTRATOs de CONTRATOs N° 84/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.477,85. VIGÊNCIA: até 15/09/2024.

EXTRATOs de CONTRATOs N° 85/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a rua Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 199.867,74. VIGÊNCIA: até 15/09/2024.

EXTRATOs de CONTRATOs N° 86/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 274.843,86. VIGÊNCIA: até 15/09/2024.

EXTRATOs de CONTRATOs N° 153/2024 - SMS

CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BAE FORTE. REF: Processo nº 46/2023. TP nº 03/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 899.000,79. VIGÊNCIA: até 18/12/2024.

EXTRATOs de CONTRATOs N° 78/2024 - SMEL

CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 186/2023. TP nº 34/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIMs Judite Terezinha Dias, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 78.009,25. VIGÊNCIA: até 03/11/2024.

EXTRATOs de CONTRATOs N° 79/2024 - SMEL

CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 186/2023. TP nº 34/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIM João José Theodoro da Costa Netto, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 59.354,50. VIGÊNCIA: até 03/11/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21202.001857/2023-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 10281608; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e HPE Automotores do Brasil Ltda., CNPJ: 54.305.743/0011-70; Objeto: Fornecimento de Veículo Camionete Cabine Dupla com tração 4x4, modelo Mitsubishi L200 Triton GL, resultante da homologação do Pregão Eletrônico SRP 010/2023 - Embrapa Algodão; Ata de Registro de Preços Nº 057/2023 - SEI 9673549; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total Contratado: R$ 204.990,00; Data da Assinatura: 28/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RUTH CAVALCANTE NEIVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, RUTH CAVALCANTE NEIVA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23356.000397/2019-23.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por 6 (seis) meses. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.127,96. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23308.000416.2024. Objeto: Prestação do serviço de Vigilância Patrimonial desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS ANDRADE DE PAULA

Coordenador de Licitações de Contratos - Gru

(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SNº 19/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário técnico, em atendimento as unidades do SENAI São Pedro da Aldeia, Canteiro Escola Itaperuna, Canteiro Escola Macaé, Container Angra dos Reis e Expansão de São Gonçalo. Vencedores: ACOBOM LTDA (itens 6, 7, 9 e 14); BRIZOMAC COMERCIAL LTDA - EPP (itens: 2, 3 e 4); GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A (itens 1, 8, 12, 13 e 15); LA LICITAÇÕES LTDA (item 10) e SCALI PRODUTOS E SERVICOS LTDA foram (item 5), e comunica o fracasso do item: 11.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/1/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES E DERIVADOS

Sessão de abertura: 18/04/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 24/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 23 de Abril de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para implantação de travessia subterrânea pelo método não destrutivo e rede de drenagem da águas pluviais. Valor Máximo: R$ 1.853.338,88 (Um milhão oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Prazo para execução: 05 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209.

Cianorte, em 28 de Março de 2024

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 235380208612023. Objeto: Aquisição parcelada insumos da Unitalizadora Opus-pac. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 28/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 02011.000774/2019-55.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna com uso de arma letal e de monitoramento eletrônico, por 24 horas, de circuito fechado de tv - cftv por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, compreendendo além da mão de obra de dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários a sua execução, de acordo com as necessidades, quantitativos e especificações constantes no termo de referência, pelo período de 01/04/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188.327,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 013/2024

Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 001/2024

Contratado: Gente Seguradora S.A

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Objeto: seguro veicular total para os veículos da frota do CRF-ES, incluído como cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência de 24 horas e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos

Valor: R$ 9.226,50 (nove mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) anuais

Vigência: de 14/03/2024 a 14/03/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ARP Nº 002/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 168/2023

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Contratado: MA Assessoria em Segurança do Trabalho Ltda

CNPJ: 44.936.277/0001-04

Objeto: serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA/PGR), do Relatório de Análise Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), e, ainda cumprir com a obrigatoriedade de informar via E-social os eventos S-2210, S-2220 e S-2240, bem como a realização dos exames admissionais, periódicos e demissionais,, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90002-2024.

Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a contratada dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

Vigência: de 13/03/2024 a 13/03/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.12 - Serviço de Medicina do Trabalho.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 042/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação - Após licitação fracassada (nº12/2023) e Licitação Deserta (nº15/2023)

Contratado: Orvel Automotor Fit Ltda

CNPJ: 12.655.933/0010-97

Objeto: Aquisição de 08 (oito) veículos zero quilômetro, com alienação simultânea de 09 (nove) veículos da frota atual deste CRF_ES, conforme quantidades, especificações e demais condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Deserto)

Valor da Aquisição: R$ 744.880,00 (setecentos e quarenta e quatro reais)

Valor da Alienação: R$ 394,000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais)

Valor da Alienação: R$ 350.880,00 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais)

Vigência: de 24/01/2024 a 24/01/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Veículos
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 3/2024 - BNDES

OBJETO: Alienação, EM LOTES, de bens imóveis não operacionais de propriedade do BNDES, quais sejam 10 (dez) salas comerciais, situadas no sétimo andar do Edifício Círculo Católico em Recife/PE, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 02/04/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 18/04/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (ID da Reunião: 241 521 637 188, Senha: vGwpSZ).

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 17/04/2024.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC.4
EXTRATO De CONTRATO

ARP Nº 001/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 003/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo (Postos de Trabalho), para atender as demandas da Entidade, em atividades específicas de Auxiliar de Escritório

Valor: R$ 3.951,00 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais), por posto de trabalho, pago mensalmente

Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 12/2023. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. Valor Global: R$ 55.956,12. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art. 105 e 106 da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 0007/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 13/2023. Contratada: FG CONSTRUCAO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.622.133/0001-00. Valor Global: R$ 1.995,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, condições de pagamento e dos recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 0011/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2021. Contratada: BOX INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 08.369.286/0001-99. Valor Global: R$ 17.172,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 48 (quarenta e oito) dias. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 30/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP/MEI:

OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para execução do Convenio n° 944931/2023 com recursos provenientes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/MAPA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 12/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m à 14h:05m do dia 12/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 12/04/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 287.518,75 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 28 de março de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO (CNPJ nº 32.060.580/0001-07)

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL nº 01/2024

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO, estabelecida no S.A.U.S. Quadra 3 - nº 22 - Bloco "C" - Sala 608, Brasília / DF, convoca os membros do Conselho Deliberativo para Reunião Ordinária, nos termos do art. 40 do seu Estatuto, a ser realizada, em sua sede regional situada na Avenida Vieira de Carvalho, 172 - 5º andar - São Paulo - SP, no dia 06 (seis) de maio de 2024, às 14:30 em primeira chamada e às 15:00 em segunda chamada com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta:

- Apreciação do relatório de gestão e da prestação de contas da Diretoria, conforme §3º do art. 20 e §3º viii do art. 17 do Estatuto.

- Eleição da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal para a gestão 2024 - 2027, nos termos do art. 40 do Estatuto, sendo que, na hipótese de chapa única, a eleição ocorrerá por aclamação, em conformidade com o § 3º do art. 40.

Brasília, 27 de março de 2024.

CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DO SANTOS

Presidente
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023/Provimento de Vagas nos Cargos de Assistente Administrativo e Fiscal

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Victor Augusto Oliveira Carvalho Loura - 3º, e para o cargo de Fiscal Kennedy Wesley Alves De Sousa - 3º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga.

Josias Da Silveira França
aviso

RESULTADO DA VENDA DE IMÓVEL

A Direção Nacional do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, CNPJ n° 03.658.820/0001-63, para os devidos fins, informa que o Lote 12, na Quadra 02, Conjunto B, no SIBS - Setor Industrial Bernardo Sayão, Núcleo Bandeirante/DF, objeto da Matrícula nº 69.227, do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Brasília, foi vendido pela maior oferta, cumprindo a deliberação do 35º CONSINASEFE e todos requisitos elencados no Edital de Concorrência Pública, dando por concluída a venda do referido imóvel, que não é mais de sua propriedade.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO

Coordenador Geral do SINASEFE

MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS

Coordenadora Geral do SINASEFE

ELENIRA OLIVEIRA VILELA

Coordenadora Geral do SINASEFE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07.081/2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 179/2023, Pregão Eletrônico nº 07.081.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital Nº. 07.081.2023. Ata de Registro de Preços nº 052/2024: Fornecedor: Formigari Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor total estimado: R$ 298.820,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 053/2024: Fornecedor: Go Vendas Eletrônicas Ltda; CNPJ: 36.521.392/0001-81. Valor total estimado: R$ 56.707,18 (cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e dezoito centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/2024: Fornecedor: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda; CNPJ: 08.394.735/0001-59. Valor total estimado: R$ 120.070,00 (cento e vinte mil, e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº 055/2024: Fornecedor: JS Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 12.820.547/0001-12. Valor total estimado: R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 056/2024: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 350.290,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 057/2024: Fornecedor: Microsens S/A; CNPJ: 78.126.950/0011-26. Valor total estimado: R$ 180.720,00 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 058/2024: Fornecedor: R.S. Eletro Ltda; CNPJ: 34.887.479/0001-41. Valor total estimado: R$ 659.564,50 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Fornecedor: R.S. Imports Ltda; CNPJ: 33.120.132/0001-06. Valor total estimado: R$ 133.704,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 060/2024: Fornecedor: Tecnolar Ltda; CNPJ: 12.464.652/0001-66. Valor total estimado: R$ 141.910,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e dez reais). Data de Homologação: 19/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 19 de março de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07.077/2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 174/2023, Pregão Eletrônico nº 07.077.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023. Ata de Registro de Preços nº 030/2024: Fornecedor: Regensy Comércio Ltda; CNPJ: 03.970.005/0001-35. Valor total estimado: R$ 2.757.055,96 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data de Homologação: 01/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 1º de março de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO De acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/XX Nº 8490.006248/2022-35. A UNIÃO, por intermédio, da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, neste ato representada por Aletea Vega Marona Kunde, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, e o MUNICÍPIO DE ITAPEMA, neste ato representado pela Prefeita do Município, NILZA NILDA SIMAS, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08490.006248/2022-35 e em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 11.615 de 2023. DO OBJETO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de ITAPEMA, nos termos do art. 6º, Inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, e na forma dos arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte. DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. Florianópolis, 27 de março de 2024.

ALETEA VEGA MARONA KUNDE- Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina, NILZA NILDA SIMAS- Prefeita
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07.006/2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.006.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 02 (sete) de abril de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 12 (doze) de abril de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um) do dia 12 (doze) de abril de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.006.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 28 de março 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n. 2/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 17/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 28 de março de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23292.047197/2019-07.

Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são carlos do ifsc.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.949,06. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001807/2023-51.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo contrato 001/2023 contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especiais, para atender os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - iIFAM Campus Itacoatiara-AM com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva(pedagogos em AEE). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº 891209/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA, CNPJ nº 01738780000134. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 287.159,19, Valor de Contrapartida: R$ 37.159,19, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.613.071-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 904485/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 282.212,50, Valor de Contrapartida: R$ 29.967,10, Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES, CPF nº ***.751.897-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2019 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.006456/2019-41. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 105/2019-proad/ifrn, com efeitos a partir de 16/02/2024. A rescisão é unilateral, nos termos do item 6.1 da cláusula sexta - da rescisão antecepida do 4º termo aditivo nº 188/2023 - proad/ifrn ao contrato nº 105/2019-proad/ifrn.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158284

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2023/2025 ma000055/2023 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.423,68. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01422.000578/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 98 (noventa e oito) dias, alterando a data final da vigência do dia 29/03/2024 para o dia 05/07/2024, com base na cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2, do contrato original, e com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.940,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2020 publicado no D.O de 2020-10-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - 07.870.094/0001-07. . Leia-se: Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - 41.644.220/0001-35.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.511,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158310 - IFTM/CAMPUS UBERABA. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG. MINEIRO.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-02-11, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158441 - IFNMG/CAMPUS ARACUA. . Leia-se: UASG: 158121 - IF DO NORTE DE MG.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23105.032419/2021-91.

Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.143,93. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.000789/2024-07.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus parnamirim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 202.379,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
AVISo DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que no aviso publicado no Diário da União, Sessão 3, nº 54, página 217 de 19 de março de 2024. Onde se lê: 29 de março de 2024 às 8h00, leia-se: 04 de abril de 2024 às 08h00.

Palmeiras do Tocantins - TO, 1º de abril de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, a empresa PORTO, COSTA & PRAÇA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.879.237/0001-08, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/016, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/071, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com a Cláusula Quatorze - Das Sanções, inciso 14.1, alínea "a", do Contrato e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 28 de março de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratosem exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 916853/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 535.349,88, Valor de Contrapartida: R$ 135.349,88, Vigência: 01/04/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.007544/2022-66.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 381.429,67. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2018 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.003815/2018-28. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 087/2018-proad/ifrn, com efeitos a partir de 16/02/2024. A rescisão é unilateral, nos termos do item 5.1 da cláusula quinta - da rescisão antecepida do 5º termo aditivo nº 097/2023 - proad/ifrn ao contrato nº 087/2018-proad/ifrn.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG 120632

Nº Processo: 67230.000322/2023-11.

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a Anulação do Ato referente ao EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 003/GAP-RF/2023 - UASG 120632, Contratado: 03.618.426/0001-00 - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - EPP, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 0807981-94.2023.4.05.8300/NUP: 00418.012367/2023-79, a contar de 31/03/2024.

Objeto: Cessão de uso de área da União Federal, (parte do Tombo PE. 002-000 A-19 - PE - área: 9.654,15 m²), sob

a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA.

Publicado no D.O.U. nº 95, de 19/05/2023, Seção 3,
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90050/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000861202353. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e Projetos Básico/Executivo de Engenharia visando a execução das obras de Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM-114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes-DNIT e da Assoc.Bras. Normas Técnicas-ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos, bem como os documentos indispensáveis à formulação das propostas serão divulgados também no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIASGnet - 29/03/2024) 393015-39252-2024NE000010
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.000322/2023-11.

Pregão Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 03.618.426/0001-00 - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - EPP. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal

(parte do Tombo PE. 002-000 A-19- PE - área: 9.654,15 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029.

Valor Total: R$ 57.506,23.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do Maranhão - Campus Barra do Corda nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.423,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452005396202341. Objeto: Aquisição de materiais de uso médico e odontológico para o 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/03/2024) 160038-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100063/2024-01.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratacao de serviço de seguro para veiculos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 38.227,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 160515

Nº Processo: 64125000580202314. Objeto: Eventual aquisição de peças e insumos para manutenção de gerador.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 02/04/2024 das 09h40 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 48039.000083/2020-88.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano 2024.. Vigência: 22/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.763,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02000.009254/2019-37.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, referente à contratação de empresa para atuar como agente de integração, para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior e médio, para atuar como auxiliar no processo de aperfeiçoamento de estágio não obrigatório nas unidades do ministério do meio ambiente e mudança do clima, em brasília/df.

a vigência do contrato nº 03/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.888,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9001/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595000179/2024-11.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto da presente licitação a ser cedido à empresa planalto transportes ltda, tem a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da organização militar para militares, servidores civis e dependentes,

vinculados ao h gu santiago.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 449.974,50. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.744560/2023-48.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER. Objeto: Locação de imóvel para instalações da arf montenegro/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo 0043 2024 -Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça de Esportes - Etapa 01, no município de Itamonte/MG. Credenciamento: A partir de 02/04/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão: 08/05/2024 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Kellyson Heles dos Santos - Agente de contratação.

Itamonte-MG, 22 de março de 2024

Kellyson Heles dos Santos

Agente de contratação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64658.008786/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: VALERIA DE ABREU PEREIRA UHR. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre PSA e a Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).