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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo Administrativo nº 07/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, acessórios e de mão de obra para veículos leves, ônibus, caminhões, vans, ambulâncias e equipamentos pesados, da frota da administração municipal (compreendendo todas as secretarias e autarquias municipais), com o maior percentual de desconto sobre as tabelas AUDATEX e DETO, em atendimento as necessidades da administração pública municipal. PRAZO DE ENTREGAS DAS PEÇAS: 05 (cinco) dias. PRAZO DE ENTREGAS DOS SERVIÇOS: Serviços de baixa complexidade: 24h; Serviços de média complexidade: 48h; Serviços de alta complexidade: 72h. VIGÊNCIA CONTRATUAL PREVISTA: Até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 4.850.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 7 de fevereiro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.000741/2024-81. Espécie: Adesão nº 2/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 03/2023, do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416: item 124, na quantidade de 25 unidades, item 125, na quantidade de 40 unidades, item 126, na quantidade de 40 unidades, item 127, na quantidade de 40 unidades e item 128, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 3.060,00, com a empresa DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 03.951.140/0001-33.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 154/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de consumíveis para pantografo; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 012/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 930.415,21 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta dois) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr .Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 23/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - CNPJ: 36.376.256/0001-45 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 16.941,74 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 - DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 32/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: HELIO LITTIG Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 19.998,26 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 31/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: GENILDO RHEIN Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 7.506,00 (sete mil, quinhentos e seis reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 30/ 2024

ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: KAIO FELIPE RHEIN Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino VALOR: R$ 14.225,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-DIV

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 23 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e Objeto: Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 7 de Fevereiro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01

Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20230512. Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01. Aditivo de Duração de Contrato. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230512. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. WM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.364.381/0001-13, CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 07 de Fevereiro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS TP/01/130923/SMS

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/130923/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA - EPP; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA - ME; EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. - Desclassificadas: NÃO HOUVE - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: EMPORIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.648.501/0001-40 - Valor: R$ 86.184,00 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 7 de Fevereiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II, com endereço Sitio São Felix, S/N, Zona Rural, Cep. 62.380 - 000, Guaraciaba do Norte - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.381.214/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade da Chamada Pública Nº 0202023CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. PREÇO: R$ 1.074.653,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00, Fonte: PNAEF. DATA DO CONTRATO: Ipu, 06 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II - Manuel Messias Araujo de Sousa - Presidente da Associação. Ipu-CE, 06 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.01/PI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.01/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Pimenta Malagueta nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). FAVORECIDO: PIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.593.005/0001-52. DATA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.02/PI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.02/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Banda Patrulha nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca- Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). FAVORECIDO: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.153.395/0001-81. DATA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.03/PI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.03/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Banda Galicia nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 10 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). FAVORECIDO: GALICIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.153.395/0001-81. DATA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.04/PI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.04/PI - OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração Musical Banda Lagosta Bronzeada nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 11 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). FAVORECIDO: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ: 23.381.575/0001-05. DATA DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.05/PI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.05/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Janaina Alves nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 12 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no Município de Itapipoca- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). FAVORECIDO: EFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 17.466.234/0001-21. DATA DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.20.06/PI

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 24.20.06/PI. OBJETO: Contratação de apresentação artística com a atração musical Banda Ara Ketu nos Festejos do Carnaval 2024 a realizar-se-á no dia 13 de Fevereiro de 2024 na Avenida Anastácio Braga no município de Itapipoca- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, II, da Lei 14.133/2.021. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). FAVORECIDO: MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.766.239/0001-23. DATA DO CONTRATO: 31 de Janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Shirley Jane da Silva Lavor, Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO originária do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01, cujo VENCEDOR foi: WM CONSTRUCOES LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 1.304.758,48 (Um Milhão e Trezentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Piquet Carneiro-CE, 7 de Fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: EDFRAN DE S. FEITOSA- ME, inscrito no CNPJ nº 20.794.743/0001-98. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.466,65 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro de 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): FRANCIVAL CARDOSO FELIX. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 30/08/2024. Data e Assinatura: 31/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FRANCIVAL CARDOSO FELIX, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000074/2024-64).
Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC 00001761.989.24-3), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 08/02/2024, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (0XX11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de fevereiro de 2024.

Thainá de Paula Fernandes Figueira

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 015/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: CONSTRUTORA TAURUS LTDA e, habilitada as empresas: B. DO N. ALMEIDA LTDA e RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 7 de fevereiro de 2024

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.

Informa que registrou 13 diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, sob o n° 9536 a 9548, livro de registro n° 11 á 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 7 de Fevereiro de 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000157/2024-79.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 00.712.917/0001-19 - LUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de transporte escolar diário para alunos do Ifes campus Centro-Serrano, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 741.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2022.1014.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de pessoa (s) jurídica(s) para a reforma e ampliação do mercado municipal no município de Açailândia/Ma, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca., conforme Projeto Básico e demais anexos ao presente Edital, conforme descrito na Planilha orçamentária e Projeto anexos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 e Tomada de Preços Nº 008/2022. VALOR TOTAL: O valor estimado para execução das obras e serviços objeto do presente Contrato é de R$ 763.309,89 (setecentos e sessenta e três mil e trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei no 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0007.1-029 - Reforma / Ampliação de Feiras, Mercados e Frigoríficos, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 14 de outubro de 2022. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 155/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios schunk para pantógrafos; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 010/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 959.407,32 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois): PRAZO DE VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta dois) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr .Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 10601/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Objeto: Estabelecer os procedimentos a serem observados para a realização de procedimentos licitatórios em conjunto. Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 31-1-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo PJSC: Altamiro de Oliveira, Desembargador-Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REAVISO DO EDITAL PREGÃO Nº 1/2024 NA FORMA ELETRÔNICA

O Município de Diamante do Sul/PR, torna público a seguinte retificação e reaviso do edital Pregão nº 01/2024 na forma eletrônica, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532/10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, ARTIGO 3º INCISO X. Cuja a alterações está a seguir elencada: DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: ITEM 2 - arroz tipo 1 agulhinha, longo fino, polido, higienizado, pré-lavado, submetido a vapor antes do beneficiamento, embalagem plástica não inferior a 5 kg, com registro no ministério da agricultura. - PCT 1 R$ 27,83 - R$ 27,83. ITEM 7 - farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos. PCT 1 R$ 17,23 - R$ 17,23. LEIA-SE: ITEM 2 - arroz tipo 1 agulhinha PARBOILIZADO, longo fino, polido, higienizado, pré-lavado, submetido a vapor antes do beneficiamento, embalagem plástica não inferior a 5 kg, com registro no ministério da agricultura. - PCT 1 R$ 27,83 - R$ 27,83. ITEM 7 - farinha de trigo 5KG, enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos. PCT 1 R$ 17,23 - R$ 17,23. As demais informações seguem sem alterações. Em razão das alterações trazidas no descritivo dos itens, fica marcada nova data conforme abaixo: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 23/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Diamante do Sul/PR 7 de fevereiro de 2024.

Cristina Santos Neri

Agente de contração/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.12.2021 ao Contrato nº 04.008.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81; Objeto: alteração da cobertura hospitalar no município de Taubaté consignada no ANEXO NI Nº APENSOVII/2021 do Edital de Licitação nº 7817546/2021 e mudança de endereço do posto de atendimento avançado da contratada localizado na sede administrativa da SJSP; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 06/02/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 019/2021; Signatários: pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Agenor Ferreira da Silva Filho e o Sr. Antônio Abrão Nohra Neto, Diretores.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 874 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 101301 a 102254, livros de registros n°s 734 a 744. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 7 de Fevereiro de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 e nº 4/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar os certames: PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024. Objeto: Aquisição de kit escolar, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 26/02/2024 às 09:30h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024. Objeto: Aquisição de fardamento escolar, por SRP, com abertura prevista para o dia 27/02/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves, 7 de janeiro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo - para uso na atividade fabril da NUCLEP, de consumo médio anual estimado em 96.000 Kg (noventa e seis mil quilos), a ser fornecido de modo parcelado durante a vigência do Contrato, com cessão em comodato do sistema da central de distribuição composto de: tanque de armazenamento, dispositivos de controle da vazão, de segurança, e conexão a redes de distribuição interna, com prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da instalação. Início do acolhimento de propostas: 08/02/2024, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 23/02/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). A suspensão se dá em cumprimento à Decisão proferida nesta data pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas/MG nos autos do Processo nº 5000167-20.2024.8.13.0432 de Mandado de Segurança, impetrado pela COPASA. O aviso estará disponível a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes, bem como futuras informações.

Monte Santo de Minas-MG, 7 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de hexafluoreto de enxofre -2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 092/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a reforma do mercado municipal no município de Açailândia - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15 de outubro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 § 1º IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Açailândia - MA, em 11 de outubro de 2023. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo - Prazo. Contrato 062/2022. Processo 031/2022 CHAMADA PÚBLICA 002/2022 INEXIGIBILIDADE 008/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita sob CNPJ 41.751.216/0001-40. Objeto: Credenciamento de candidatos privados para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Minduri, realizando dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI) na rede de cuidado à pessoa com deficiência do SUS/MG e adesão ao programa de intervenção precoce avançado (PIPA), nas quantidades especificadas no anexo I (metas e indicadores), denominados de Plano Operativo, a serem executados nas dependências dos interessados. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura do
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no dia 11.01.2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1142 a 1187 e Livro G-2 - registros 1188 a 1222.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 236 diplomas, no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob o n°s 25808 a 26043, livros de registros n°s 224 a 227. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 7 de Fevereiro de 2024.

Beatriz Maria Eckert Hoff

Reitora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, a instauração do processo CRP11.LIC.01/2024.

OBJETO: Aluguel de imóvel para sede provisória do Conselho Regional de Psicologia da Décima Primeira Região. Em razão da necessidade de uma reforma na atual Sede. O imóvel locado na Rua padre Valdevino nº 807, bairro Aldeota cuja a proprietária é a Sra. Adriane Rebelo Lira, portadora do CPF 925.736.903-00. Valor global: R$79.770,96 Justificativa: Art. 74, Inciso V da lei 14.133/21: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem sua necessária sua escolha.

Em 7 de fevereiro de 2024.

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO

Presidenta do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022

A Presidente da Comissão Especial de Contratação comunica o resultado de julgamento do Procedimento Ordinário em epígrafe cujo o objeto visa a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, restando vencedor o CONSÓRCIO CG - JFJ, composto pelas empresas CG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 41.333.691/0001-22 e JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ 09.241.570/0001-48, ao valor global de R$ 319.751.557,44 (trezentos e dezenove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). O respectivo resultado encontra-se disponível nos endereço eletrônico www.metro.df.gov.br. Fica franqueado aos interessados vista integral aos autos do processo n.º 00097-00008917/2022-53, mediante solicitação pelo e-mail: cec-safeoisfes@metro.df.gov.br.

FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Contratação

Presidente da Comissão
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.004040/2024-11

A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de Sildenafila, citrato, 20mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 08/02/2024, ÀS 09H00, ATÉ 15/02/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

São Luís (MA), 7 de fevereiro de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA

ANEXO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.346,67 (duzentos e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, alterada pela Resolução n° 20/2020, que revogou as Resoluções CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 e n° 4, de 23 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178 - Centro e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00h do dia 29 de fevereiro de 2024, no mesmo endereço. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico. https://santahelena.ma.gov.br/portal/, Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser obtidos gratuitamente.

Santa Helena - MA, 7 de fevereiro de 2024.

Jeanne Mayker Dias Lobato

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à STA. FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.045.438/0001-38, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 anos, com fundamento na Cláusula Décima Oitava, item 4 e artigo 7º da lei nº 10.520 c/c multa correspondente a 10% do valor atualizado do Contrato, totalizando R$ 426.162,98, com fundamento na Cláusula Décima Oitava do Contrato e artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

As penalidades são resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante Processo Administrativo nº 0050160-94.2022.4.03.8000. Data: 11/01/2024.

Andrea Dias Gomes de Kerbrie

Diretora-Geral Em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, nos autos do Processo Administrativo nº 1.212/2024, na forma do disposto no artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ENGLOC ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.301.507/0001-67, no valor de R$ 9.400.019,47. Objeto - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Termo de Ratificação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 5 de fevereiro de 2024

Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias

Secretária Municipal
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo Nº 30/2020. Modalidade Nº Tomada de Preço 7/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-Ô no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 101/2020. Fonte de Recurso: Proposta 11209.7200001/20-002/Ministério da Saúde/Prefeitura de Águas Belas - PE. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELE, CNPJ n° 32.219.949/0001-73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 03 de junho de 2021 até 03 de dezembro de 2021.

Processo Nº 30/2020. Modalidade Nº Tomada de Preço 7/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-Ô no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 101/2020. Fonte de Recurso: Proposta 11209.7200001/20-002/Ministério da Saúde/Prefeitura de Águas Belas - PE. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELE, CNPJ n° 32.219.949/0001-73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE. Valor Aditivado: Acréscimo no valor de R$ 48.638,65 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Processo Nº 30/2020. Modalidade Nº Tomada de Preço 7/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-Ô no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 101/2020. Fonte de Recurso: Proposta 11209.7200001/20-002/Ministério da Saúde/Prefeitura de Águas Belas - PE. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELE, CNPJ n° 32.219.949/0001-73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 03 de dezembro de 2021 até 03 de junho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/125. Objeto: Contratação de serviços técnicos de som e técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO 09367726465 - R$ 50.000,00.

Cuité - PB, 16 de janeiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO 09367726465 - R$ 50.000,00

Cuité - PB, 7 de fevereiro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A. FERNANDO P. DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 10.401.509/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 221.365,59 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: É o fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 7 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.

Informa que registrou 16 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 35606 a 35621, livros de registros n° 114 a 114. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 7 de Fevereiro de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000157/2024-79.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 04.899.679/0001-53 - CANAL TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de trans-porte escolar diário para alunos do Ifes campus Centro-Serrano, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 922.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23111.061832/2022-60.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023 e redução/eliminação doscustos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei8.666/93, com início na data de 07/02/2024 e término em 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.607,59. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).