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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo Cont. Nº 457/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: D. M. L. VASCONCELOS SOUSA-ME, CNPJ nº 23.645.207/0001-19. Objeto: A Renovação do Contrato, proveniente da I.N. N° IN22018-SMS, P347435/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2024 a 30/11/2025 Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Deborah Maria Linhares Vasconcelos Sousa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 458/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CLINICA FISIOSAUDE MESQUITA & FREITAS LTDA, CNPJ nº 20.967.518/0001-06. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0458/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22019 - SMS, P347441/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2024 a 30/11/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Livia Braga de Siqueira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 459/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHYSIOCLINICA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 20.431.816/0001-87. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0459/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22020 - SMS, P347417/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2024 a 30/11/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jamilly Ribeiro Duarte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0236/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033-SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 70.380,00 (setenta mil e trezentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0243/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 468/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 30.431.360/0001-09 MATRIZ. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0468/2021 - SMS, proveniente do IN n° 039/2021, P352468/2024. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 14/12/2024 a 13/12/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, CLAÚSULA 14º do Contrato. Data da Ass.: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Icaro Randson Nascimento Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Conv. Nº 7/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 35.048.446/0001-70. Objeto: A RENOVAÇÃO do Convênio N° 007/2021- SMS, ao atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral, proveniente do processo nº P178708/2021, conforme processo no P352459/2023. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 427.746,84 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 1 (UM) ano iniciando em 01/01/2025 e findando 31/12/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA 5º do Convênio Data da Ass.: 27/11/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Maria do Livramento Vasconcelos Guimarães. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo Cont. Nº 456/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M.K.C. PONTE-ME, CNPJ nº 21.003.549/0001-00. Objeto: A Renovação do Contrato, proveniente da I.N. N° IN22017-SMS, P347412/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2024 a 30/11/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 27/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Mayara Kerly Coelho Ponte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.29.001 - SEINFRA

A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 13 de Dezembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.29.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Construção de infraestrutura na orla da Barragem Joana do Ó no Município de Aiuaba/CE, Conforme Convênio Nº 952501/2023. Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 28 de Novembro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 110601/2024, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento por Lote, Objetivando Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 16 de Dezembro de 2024, às 10h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 27 de Novembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Dezembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 28 de Novembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-19/2024

Objeto: Registro de Preços visando à Locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SRP PE-019/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16 de Dezembro de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 27 de Novembro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.2024-SMO

O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica Nº 027.2024-SMO, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo - Nº 20240606.1, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é a Recuperação de diversas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Contrato de Repasse OGU MAP 939012/2022 - Operação 1085956-51, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.340.181/0001-45, vencedora do certame, pelo VALOR GLOBAL de R$ 4.783.759,39 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos).

Monsenhor Tabosa-CE, 7 de Novembro de 2024.

Geovana de Mouras Torres

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/141124/01/SEA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/141124/01/SEA - Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 12/12/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 27 de Novembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/121124/SMC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/121124/SMC - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação para eventos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 16/12/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br |https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 27 de Novembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0241/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V.Global: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO

ASSUNTO: Ratificação da fundação do SINTRAMF; Retificação e Ratificação do Estatuto Social; Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e Prestação de contas referente a 2023

O SINDICATO DOS TRBALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FEIJÓ AC - SINTRAMF convoca toda a categoria dos servidores públicos ativos e aposentados do Município de Feijó/AC para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de dezembro de 2024, no seguinte endereço: Avenida Plácido de Castro, 594, Centro, Feijó, Acre, Cep: 69960-000 , em primeira convocação às 18:00hs e em segunda convocação às 18:30hs, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINTRAMF; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e IV) Prestação de contas referente a 2023.

Feijó/ACRE, 28 de novembro de 2024.

RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLANDA CAVALCANTE

Presidente do SINTRAMF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526028782202401. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar fio guia hidrofílico de corpo rígido e ponta flexível - 0,035" - 150 cm (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 92/2024

DISPENSA Nº 025/2024

Data: 26/11/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa ESTRELA DE IPIXUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 31.403.410/0001-07, no Valor de R$ 160.981,84 (cento e sessenta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos);

Dotação Orçamentária: 021601.06.182.0011.2.052. Elemento de Despesa: 33.90.30;

Fonte de Recurso: 711-Defesa Civil;

Modalidade de Dispensa Nº 025/2024. Ipixuna, 26 de Novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00270801/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, Placa: SGP6J04, Chassi: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: MONACO DIESEL LTDA, CNPJ 05.024.583/0001-04, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 24.706,68 (vinte e quatro mil e setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos).

Em 26 de novembro de 2024

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA. Nº: 002/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240153. Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): MONACO DIESEL LTDA., CNPJ o 05.024.583/0001-04. Valor: R$ 24.706,68 (vinte e quatro mil e setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2025. OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, Placa: SGP6J04, Chassi: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 27/11/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 94/2024

DISPENSA Nº 027/2024

Data: 26/11/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de agua mineral com vasilhame de 20 litros, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa H A DE AGUIAR LTDA, CNPJ Nº 07.039.988/0001-41, no Valor de R$ 286.896,00 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais);

Dotação Orçamentária: 021601.06.182.0011.2.052.

Elemento de Despesa: 33.90.32;

Fonte de Recurso: 711-Defesa Civil;

Modalidade de Dispensa Nº 026/2024. Ipixuna, 26 de Novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11388/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.134923/2024-51.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - capacitação sob o título: "curso de capacitação em tanatopraxia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 009/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240152. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 40.414.461/0001-25. Valor: R$ 137.050,00. VIGÊNCIA: 27/11/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 27/11/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    nº 9/2024

A Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00070301/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 40.414.461/0001-25, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil, cinquenta reais).

Em 26 de novembro de 2024

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 20/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 020/2024.

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em mão de obra para a execução de serviços diversos, conforme as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Doutor Severiano/RN, com base nos preços unitários estabelecidos pela Tabela SINAPI. Data e Horário da sessão: 11 (onze) de dezembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 27 de novembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 93/2024

DISPENSA Nº 026/2024

Data: 26/11/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa H A DE AGUIAR LTDA, CNPJ Nº 07.039.988/0001-41, no Valor de R$ 202.230,00 (duzentos e dois mil, duzentos e trinta reais);

Dotação Orçamentária: 021601.06.182.0011.2.052.

Elemento de Despesa: 33.90.32;

Fonte de Recurso: 711-Defesa Civil;

Modalidade de Dispensa Nº 026/2024. Ipixuna, 26 de Novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.018709/2024-10.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 377.741,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 15875.720017/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, apurado com base no ipca de ago/2024, cumprida a anualidade da apresentação da proposta e efeitos financeiros a partir de 02/08/2024. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.980,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, em cumprimento ao Regimento Eleitoral, torna público o resultado da eleição realizada no dia 8 de novembro de 2024 e validada pela resolução CONFEF Nº 560, de 22 de novembro de 2024.

Chapa Vencedora: Chapa 01 "EDUCAÇÃO FÍSICA EM AÇÃO" composta pelos seguintes integrantes: Membros Efetivos: Cristiano de Miranda Gomes - CREF 001982-G/PA; Alberto Carlos Alves de Menezes - CREF 000451-G/PA; Deyla Oliveira Ribeiro - CREF 002671-G/PA; Ademir de Almeida Barros Júnior - CREF 001341-G/PA; Deivison de Oliveira Ribeiro - CREF 002209-G/PA; Walmina Araújo Pereira - CREF 001228-G/PA; Sandra Maria Souza Malcher - CREF 000289-G/PA; Ana Paula de Miranda Gomes - CREF 002403-G/PA; Flaviane Barros Mota - CREF 001328-G/PA; - Irlane de Oliveira Quaresma - CREF 002009-G/PA; Jorge Silva Sousa - CREF 002586-G/PA; Manoelly Ferreira Cardoso - CREF 001156-G/AP; Mauro Allan da Costa Nagata - CREF 002080-G/PA; Roberto Mendes Ramalho - CREF 004065-G/PA; Rosa Maria Alves da Costa - CREF 001150-G/PA; Francicleuma dos Santos Barbosa - CREF 000566-G/AP; Leila Otávia Costa Ferreira - CREF 001274-G/PA; Fernando Pereira de Jesus - CREF 000651-G/PA; Mariela de Santana Maneschy - CREF 001212-G/PA; Rubervan Faustino de Melo - CREF 004121-G/PA. Membros Suplentes: Denner Pontes Matos - CREF 005349-G/PA; Maria Odilena Ferreira de Oliveira - CREF 000703-G/AP; Helanne Damasceno Cordeiro Abe - CREF 002016-G/PA; Hadro Sebastião de Azevedo Pedreira - CREF 002543-G/PA; Milcelene Pimentel Bezerra - CREF 001391-G/AP; Brenic Aluan Pinheiro e Pinheiro - CREF 008117-G/PA; Maria Angela da Silva Campos - CREF 001056-G/AP; João Paulo da Silva de Lima - CREF 001799-G/PA.

CRISTIANO DE MIRANDA GOMES

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Patrik Magari, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve homologar e adjudicar a presente licitação na modalidade pregão, forma eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto:

Aquisição de implementos agrícolas, através dos convênios n° 945295/2023 e 946775/2023 firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária entre o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Em favor das empresas: Luzerna maquinas e equipamentos ltda - CNPJ: 55.993.229/0001-66, vencedora do item 1. Valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); Dp implementos agrícolas ltda - CNPJ: 51.956.541/0001-29, vencedora do item 2. Valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil, reais); Freitas comercial agrícola ltda - epp - CNPJ: 27.883.350/0001-08, vencedora dos itens 3 e 4. Valor total de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais); Albani matté indústria de máquinas agrícolas ltda - cnpj: 34.124.663/0001-30, vencedora do item 5. Valor total de R$ 6.693,00 (seis mil, seiscentos e noventa e três reais); Nova maquina peças tratores e implementos agrícolas LTDA - CNPJ: 17.508.563/0002-79, vencedora do item 6. Valor total de R$ 5.228,00 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais).

Cerro Azul, 27 de novembro de 2024.

Patrik Magari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130093

Nº Processo: 21048.000454/2023. Objeto: Contração de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviço de vigilância patrimonial Armado e Desarmado, no período diurno e noturno, em jornada de trabalho de 12x36 (doze por trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, na Sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima, na Rodoviária Internacional de Boa Vista - RR, e na Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional de Pacaraima - VIGI/PAC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/130093-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE PEREIRA MIRANDA

Gregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 130093-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 112/ADCO/MNES/2024

Lct-e nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Gap Service Ltda, CNPJ Nº 03.735.304/0001-95.

Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ R$ 7.200,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Clarkson Luz

Gerente MNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209952 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00047. Inexigibilidade Nº: 01215/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio do evento VIII Reunião Ministerial da Rede GEALC e XVIII Reunião Anual da rede GEALC 2024, que será realizado na cidade de Brasília-DF. Vigência: 26/11/2024 a 25/02/2025. Data da Assinatura: 26/11/2024. Valor R$ 130.000,00.
edital de notificação

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000224479-01A, SUELLEN CRISTINY PAULINO DA SILVA; Notificação Preventiva Nº 1000230907-01A, SGM ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.794.068/0001-06.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
Edital nº 1/2020

CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Joaquim Narciso Neto - 08; Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo/São Paulo: Vanessa Gomes Pereira Ciriaco - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 27 de novembro de 2024 aos e-mails dos candidatos, que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 10 de dezembro de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005201/2024-47; Contrato: 020/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: NYDUS SYSTEMS INFORMÁTICA S/S LTDA; CNPJ/MF nº: 65.086.258/0001-06; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso IV e do §4 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 33.541,38; Nota de Empenho: 445/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.007 - Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria Chefe de Projetos Especiais - Atividades e Ações; Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 09012.000309/2023-30.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: PETER NAUMANN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, suprimir em 66,21% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.174,10. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10831.720026/2024-24.

Dispensa. Nº 90006/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.928.302/0001-85 - G.C. BRATIFSCH. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Fabiano Pereira Vicente, designado pela Portaria nº 606 DE 12 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço 405 de 18 de dezembro de 2023 (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/boletim-de-servico/2023/boletim-de-servico-no-405.pdf/view), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2024, autorizada pelo superintendente do Hospital universitário de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) eliminará o total de 858 volumes de documentos relativos e em conformidade com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade e destinação de documentos, atividade meio, do período de 2011 a 2022, do Hospital Universitário de Santa Maria.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FABIANO PEREIRA VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019980/2024-77.

Dispensa Nº 420/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "Ações de Extensão da Unipampa - RS Resiliência e Sustentabilidade - Campus São Gabriel", visando o desenvolvimento científica, a capacitação tecnológica na área de ciências agrárias e a produção de um manuscrito para divulgação/publicação sobre o efeito das mudanças climáticas sobre o bioma pampa e elencar as ações prioritárias que devem ser adotadas para mitigação e conservação do bioma.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 3/2024

O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de sua competencia prevista nos termos do Art. 24 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2023, combinado com o paragrafo 3 do art. 1 do Decreto 9.846 de 25 de junho de 2019, combinado com Nr 2 da letra c, do Nr 5 da Diretriz Sobre Processo Administrativo Sancionador, da 7 Regiao Militar, NOTIFICA o Sr. FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR, CPF 000.695.XXX-01, possuidor de Certificado de Registro e Produto Controlado pelo Exercito (PCE), para comparecer ao 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA a fim de realizar sua defesa previa sobre o objeto tratado no Processo Administrativo sancionador Nr 10 de 29 de agosto de 2024 daquela Unidade, em conformidade com o Art 16 da Portaria Nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, estabelecendo prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicacao deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipotese de ja haver notificacao escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, nao havendo comunicacao formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 17 Grupo de Artilharia de Campanha (SFPC/17 GAC), terá prosseguimento o processo e sera elaborada a Certidao Negativa de Apresentacao de Defesa Previa, conforme inciso XII do Art 16 da Portaria Nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

RENATO MACEDO BIONE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/12/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 27 de novembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL 009/2024 (90009/2024: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL). PREGÃO ELETRÔNICO. MENOR PREÇO

DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 19/12/2024 - 9h. OBJETO: FORNECIMENTO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE - Nº. DA PROPOSTA: 04249.257000/1230-13 - MINISTÉRIO DA SAÚDE). ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. OBS: solicitações de esclarecimentos devem ser realizadas através do e-mail licitacaosaudepadua@gmail.com.

O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao.

Em 28 de novembro de 2024.

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 394/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) conforme abaixo:

a) Setor Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga;

b) Setor Ciências Exatas - 01 (uma) vaga;

c) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga; e

d) Setor Tecnologia - 02 (duas) vagas.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 27 de novembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 395/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01 (UMA) conforme abaixo:

a) Setor Litoral/Coordenação da Câmara Curso Licenciatura em Geografia.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 27 de novembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001520/2024. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 27/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000150/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Desarmada para atender a CASAI/MAO, Polos Base e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 27/11/2024) 257027-00001-2024NE001111
AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90022-2024-SRP

A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90022-2024-SRP, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 06/11/2024 às 09h00, será SUSPENSO, para correção do edital e seus anexos, dúvidas pelo e-mail: comissaodecontratacaonllc@gmail.com

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23347.010185/2023-40.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 57/2023, por mais 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57 (ii ou iv) da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.417,15. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME - R$ 2.086,36; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.857,50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.990,80; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.699,00; LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 12.388,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.765,65; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.841,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.028,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Novembro de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00082/2024 - 27.11.24 - WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 1.495,00