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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 140701/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Altos Construtora Eireli CNPJ n° 35.042.289/0001-96. Período: 18.12.2023 a 15.06.2024 para 15.06.2024 a 12.12.2024 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 15/06/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Agricultura Familiar nº 1/2024.

O Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento das Propostas: 12/07/2024, às 09:00h.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vista - Pa, de Segunda à Sexta- feira, das 08:00 às 12:00h e no www.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes.

São Sebastião da Boa Vista-PA, 19 de junho de 2024.

Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor e Prazo ao Contrato nº 019/2022/CPL, Ref. Dispensa de Licitação 015/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Escritório de Apoio em Belém capital do Estado do Pará, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-1. Locador: Livson da Costa Domingos. Termo Aditivo de Valor em forma de negociação para reequilíbrio financeiro do aluguel para R$ 3.304,53, totalizando o valor global de R$ 39.654,36. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 à 16/03/2025, consoante com o art. 57, II, e amparo legal, no que couber, no art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 270/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 295/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 009/2023-CPL, objeto é a Locação de um Imóvel o para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Angelina Oliveira Reis, Situada na Praia de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Jacilene Reis Santos. Ass.: 28/05/2024. Vigência: 01/06/2024 à 01/08/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022-SEMSA. Chamamento Público n° 002/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento da Demanda de Média Complexidade do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Samu, da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 01/06/2024 até o dia 01/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 171.849,22.

Ingá - PB, 5 de Junho de 2024

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCURSO Nº 1/2023

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da data de término das inscrições para o II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola". A data final para as inscrições, que seria no dia 21/06/2024 passa a ser 28/06/2024. Em razão desta alteração, o prazo para aplicação, avaliação e envio das 3 (três) redações selecionadas pelas escolas às Secretarias Municipais de Ensino e Superintendências Regionais de Ensino passa a ser de 01/07/2024 a 29/08/2024. O restante do cronograma permanece inalterado. Além da mencionada alteração no cronograma, visando dar maior alcance e adesão ao projeto, as Secretarias Municipais de Ensino e Superintendências Regionais de Ensino deverão escolher as 5 (cinco) melhores redações e encaminhar para o TRT3 para seleção final, e não 3 (três) redações, como constava anteriormente. Obtenção do edital em www.trt3.jus.br. Informações adicionais através do e-mail concursoderedacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 19 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública N° 05.002/2024

O Município de Novo Oriente torna Público o aviso de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas do Município de Novo Oriente CE, na modalidade Concorrência Pública N° 05.002/2024, em favor da Empresa: Cosampa Construcoes LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, Vencedora, com valor global de R$ 11.215.243,47 (onze milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Novo Oriente - CE, 19 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 020/2023- CC nº 001/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2023. Nº Processo: 64327.000280/2023-51. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da Garagem do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 08/11/2023 a 22/06/2025. Valor: R$ 2.717.560,41. Data de Assinatura: 19/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284150

Objeto: Serviços técnicos de pintura industrial, de isolamento térmico, reparos a frio e manutenções em selo PW nas instalações industriais da região Sul da Transpetro.

Abertura das propostas em 02/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PA 103/24. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 04/06/24.

João Dourado/Ba, 19 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PA 104/24. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, com fornecimento de peças e acessórios de reposição da frota do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 05/06/24. Local: na CPL, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 19 de junho de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003366/2023-08. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-AC; OBJETO: doação de um veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Ford ranger XL 13P - Placa NDW-0498. DOADOR: Superintendência do IPHAN no ACRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0041-69 e DONATÁRIO: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.452.001-97. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000219/2024-06.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 132.540,84. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
extrato de Termo Aditivo

Contrato Nº1/2024 - 22º B Log Amv

Nº Processo 64.142002810/2024-44

Pregão Nº 2/2023 da UASG 160456

Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel

Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para o 22º B Log Amv

Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação N° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Edmara Della Giustina Volpato da Silva, (inscrita no CNPJ 30.228.086/0001-75, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.202.536,00 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 78/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 9/2024. Vigência: 18/06/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.216850/2024-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936856. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº 82928706000182. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 169.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.855,40, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD, CPF nº ***.937.679-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato nº 065/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, firmado com a empresa: LONDON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05.

VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045000.15451.1080.1003.44905100- FICHA 215 FONTE 1720. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 066/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO conforme Convênio 1491001584/2023 firmado entre Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Douradoquara - MG firmado com a empresa: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.369.925/0001-04

VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0245.00026.782.1058.1065.44.90.52.00 Ficha 259 Fonte 1701. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024

DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 067/2024 - Processo Licitatório Nº 017/2024 MODALIDADE: Dispensa Presencial Nº 001/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO (ZÉ GRAXA), Situado na Avenida Governador Valadares, n° 599, Centro, Município de Douradoquara - MG, firmado com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 24.144.155/0001-60.

VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17 512 1080 1010 44905100 Ficha 257. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, com a empresa LONDON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05.

Douradoquara/MG 18 de Junho de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Convênio 938411 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Contrato de Repasse 1086243-35/2022; e Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.452.2006.1030 - Const/Refor/Rest e Urbanização de praças, parques, calçadas, canteiros. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00128/2024 - 17.06.24 - PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 171.849,22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000370, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00036). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 54.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00184.
Aviso de licitaçãopregão eletrônico-SRP Nº 14/2024

Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços.

Tipo: menor preço por Item.

Objeto: futura e eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário em geral, aparelhos de processamento de dados, utensilhos domesticos e eletroeletrônicos), visando atender as necessidades, do público alvo do serviço de conviveência e fortalecimento de vinculos - SCFV, do Município de Diorama-GO, através de emenda parlamentar destinada pelo Dep. Federal José Mario Schreiner, de Nº 202338940004, programação Nº 520710520230001 e funcional progamática Nº 520710520230004 e da secretaria de agricultura e meio ambiente do municipio de Diorama-GO.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02 de julho de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br.

As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de pregão eletrônico-SRP nº. 14/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama-GO, 19 de junho de 2024.

Devair Alves de Souza Neto

Pregoeiro
Fundo Municipal de Educação

Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 29/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2024. Tipo: Menor Preço. Data/Horário de Abertura: 03/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para executar reparos e pintura na unidade escolar Pedro Ludovico Teixeira, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
Aviso de dispensa de licitação eletrônica Nº 6/2024

O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 006/2024, menor preço por item, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de bolsinhas do tipo necessaire nas dimensões 30X45X10cm (alt. X compr. X profund.), personalizadas com logomarcas específicas para uso no projeto "Bolsa Literária" do grupo MOB do PVE durante execução nas Unidades de Ensino Municipais, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br.

Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 19 de junho de 2024.

João Marcos Silva Camargo

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 19/2024

A prefeitura municipal de Inaciolândia. Aviso de licitação pública pregão eletrônico n.º 019/2024. Processo Administrativo nº 5388/2024. A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 02 de julho de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Inaciolândia, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril 2021, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia.go.gov.br.

Inaciolândia-GO, 19 de junho de 2024.

Mayara Souza Lopes

Agente de contratação

GABRIEL SANTOS NEVES

Pregoeiro
aviso de homologação

Concorrência Pública nº 1/2024 - SMA

Processo Licitatório 1809/2024 - SMA

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração, Jeferson De Oliveira Vergílio Horbylon, no uso de suas atribuições, resolve:1) Homologar o processo licitatório nº 1809/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2024, para; Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás-GO (contrato de repasse N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA). Proponente(s) Vencedora(s): JTM Construções Ltda. Valor R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos).

Palestina de Goiás, 21 de maio de 2024.

Jeferson De Oliveira Vergílio Horbylon
aviso de adjudicação

Concorrência Pública nº 1/2024 - SMA

Processo licitatório 1809/2024 - SMA

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração, Jeferson De Oliveira Vergílio Horbylon, no uso de suas atribuições, resolve: 1) Adjudicar o processo licitatório nº 1809/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2024, para; Objeto: a presente licitação tem por objeto contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás-GO (contrato de repasse N°1060.192-41/2018/MCIDADES/CAIXA). Proponente(s) Vencedora(s): JTM construções ltda. Valor R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos).

Palestina de Goiás, 21 de maio de 2024.

Jeferson De Oliveira Vergílio Horbylon
Aviso de retificação

pregão eletrônico nº 27/2024

FMAS, FMS, Paranaiguara PREV, FME e Prefeitura de Paranaiguara/GO, através de seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação de data da realização do Pregão Eletrônico nº 027/2024, publicado no DOU dia 12 de junho de 2024, onde se lê: Data/Horário: 26/06/2024 - 08h10min., Leia-se Data/Horário: 08/07/2024 - 08h10min. O termo de retificação/adiamento se encontra disponível no Site www.paranaiguara.go.gov.br e Plataforma do Licitanet http://www.licitanet.com.br a disposição de todos interessados.

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS

Gestora do Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo n° 043/2024.

O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução por empreitada global de serviços preliminares, base, pavimentação asfáltica, sinalização e laudo tecnológico, no acesso a Linha Marafon, com área de 1.910,55 m²,De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Fundamento Legal: art. 75, inciso XI da Lei n.º 14.133/2021. Contratado: Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, inscrito no CNPJ sob o nº 11.117.243/000120, com sede administrativa na São Paulo, nº 1615, 1º Andar, Centro, Município de Pinhalzinho, SC. Valor total do serviço prestado: R$ 498.661,21 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos);Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Edimar Noronha de Freitas, Prefeito Municipal.

Saltinho- SC, 19 de junho de 2024.

Elaine Trevisan

Agente de Contratação
aviso de licitação fracassadaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - GC 005 - SEPLAGTD

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - GC 005 - SEPLAGTD - ID 31064 SEI 21.000255/2024-18.

Nat.:Compras. : A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes (lotes), visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus como parte do Plano de Ação Integrado para a Ilha de Deus por meio da implementação de medidas estruturadoras, visando a instalação de uma área apropriada de armazenamento/comercialização dos produtos da pesca artesanal e sua distribuição através dos rios da região para o mercado consumidor.

Além da instalação de uma usina de beneficiamento dos resíduos da mariscagem, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. PROCESSO FRACASSADO.

Recife, 19 de junho de 2024.

Genivaldo Cristóvão de Souza

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Processo de Licitação N° 50/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Processo de Licitação N° 51/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo de Licitação N° 52/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2024 - Pregão Eletrônico nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo aceitável: R$ 891.553,85 (oitocentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Terá início a sessão pública no dia 08.07.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de junho de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATOS DE Termos Aditivos

Décimo Terceiro Termo Aditivo do Processo Nº 31/2018 - Tomada de Preços Nº 7/2018 - Objeto Nat.: Construção de Escola de 06 salas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 58/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.260 (um mil duzentos e sessenta) dias.

Décimo Segundo Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 2.100 (dois mil e cem) dias.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.010438/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 22.627.453/0001-85, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b" do Edital de Pregão Eletrônico nº 108/2022. O fato que ensejou a penalização foi por atrasar entrega de item empenhado exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba, PR 19 de junho de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório N° 014/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, QUE VISA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14.

Todos os demais itens acessórios exigidos pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO conforme Convênio 1491001584/2023 firmado entre Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Douradoquara - MG com a empresa: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.369.925/0001-04.

Douradoquara/MG 18 de Junho de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 017/2024 - Dispensa Presencial 001/2024, QUE VISA A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO (ZÉ GRAXA), SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, N°599, CENTRO, MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.144.155/0001-60.

Douradoquara/MG, 18 de Junho de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0094. Processo: 200.010460/2024-75. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. CNPJ: 27.776.996/0001-88. Data da assinatura: 19/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 19/06/2024 final: 19/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Manoel da Silva Santos, Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044369/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CINTHIA SOUZA ARAUJO, CNPJ: 50.349.887/0001-04 . O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar o produto do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de 5 (cinco) dias, considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 223/2023 Assina: Eliane Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração (em exercício) - UFPR"

Curitiba-PR, 19 de junho de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração- UFPR Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.070392/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS, CNPJ: 41.378.388/0001-46, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação exigidas pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 19 de junho de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 171/2024

PAL N° 013/2024

CONCORRÊNCIA N° 002/2024

Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Extrato de Contrato n° 171/2024. PAL n° 013/2024. Concorrência n° 002/2024. CONTRATADA: Construtora Emetério Ltda. Cnpj nº 11.505.499/0001-05.

Objeto: CONTRAT. DE SERV. ESPEC. P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE. Recursos Contrato de Repasse Nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. VALOR: R$ 3.179.000,00. DATA: 19/06/2024. Aécio G. Soares. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência 1/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia sob regime de Empreitada por Menor Preço Global para Execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para população de baixa renda e áreas de risco do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a reconstrução de 15 unidades habitacionais com área de 49.98 m² cada, totalizando 749.7 m² a ser construída. Referente a meta 5 do Plano de Trabalho (Reconstrução de 15 unidades habitacionais, com 49,98m² cada, na zona urbana do Mun. de Jequitinhonha) aprovada pela SEDEC/MDR Processo S2ID Protocolo REC-MG 3135803-20230313-03. Contratada: Correia Construtora e Locadora Ltda, 24.844.062/0001-48. Vigência Contrato 024/24 de 19/04/24 à 19/04/25. Valor: R$ 1.939.589,85 (um milhão novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Dotação: 02.11.03.16.482.2012.3035-4.4.90.51.00-1.500.000.0000 -02.01.02.04.182.2001.4011- 1.749.014.0000. Nilo B. Souto, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica 9/2024

Processo Nº 33/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 9/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos nas entradas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 398.791,57 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 25 de junho 2024 às 10h00min até o dia 09 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 19 de junho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
Resultado de JulgamentoChamamento Público nº 1/2024/Saúde

Habilitação de Credenciamento.

Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas - PE.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 1/2024/Saúde, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas - PE. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-60, situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 1 - Jardim Diamante - Catende - PE.

Águas Belas-PE, 19 de junho de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910868. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM (1) ANO DO CONVÊNIO 910868. Valor Total: R$ 1.295.812,85, Valor de Contrapartida: R$ 1.943,72, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS, CPF nº ***.420.703-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000973/2021-41. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.385.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no Município de Imperatriz/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 132, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001134/2021-40. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.485.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CAUQ) de vias rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 114, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 07 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº º 59580.001170/2021-11. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.486.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias rurais no Município de Urbano Santos/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 134, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº º 59580.001169/2021-89. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.487.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias rurais no Município de Lagoa do Mato/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 115, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 07 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº º 59580.001168/2021-34. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.488.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias rurais no Município de Bacuri/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 116, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 07 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ nº 46523247000193. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 943385/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -10.463,84, Valor de Contrapartida: R$ -1.807,44, Vigência: 26/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, CPF nº ***.604.588-**.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 31/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024 -

O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Planejamento, informa aos interessados que em reanálise da relação de uniformes e EPI's, verificou-se a ausência de alguns itens, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 e entendeu ser necessário corrigir falhas do Edital.

Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 21/06/2024 às 07h00min, até o dia 04/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024 às 08h20min, para o Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPI's para atender à necessidade das Diversas Secretarias e Órgãos Participantes do Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.590.783,72. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/290.

Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024

Augusto Victor Silva Campos

Secretário
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado entre VIB, com sede em Gent/Bélgica, HapiSeeds Pesquisa e Desenvolvimento Ltda com sede no Rio de Janeiro/RJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, com sede em Brasília/DF. Data da Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Jérôme Van Biervliet e Yadira Olvera Carrillopela pelo VIB e Daniel Hemerly Ferreira pela HapiSeeds.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de hospedagem, visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 007/2024 - GP/PMBF, de 16.01.2024, torna público a quem interessar o Edital de Credenciamento nº 001/2024, o qual tem como finalidade Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de hospedagem, visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. A primeira sessão pública para a análise da documentação de habilitação e classificação, será realizada em 26 de junho de 2024 (26/06/2024), as 09:00, na Sala do Agente de Contratação. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ou poderão ser solicitados através do endereço eletrônico cpl@baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 19 de junho de 2024

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: DR & J LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 424.745,33 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Unidade Orçamentária:

19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIO

Ação:

1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte de Recursos:

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Fonte de Recursos:

17010000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

DATA: 19 de junho de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna Público Edital P/ Contrat. Empresa Espec. P/ Transp. de Água Potável C/ Caminhão Pipa Até As Comunidades do Município, Via Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.

INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 02/07/2024. HORÁRIO BRASÍLIA. EDITAL SITE OFICIAL e AMM Licita www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas/MG, 19 de junho de 2024.

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024

Objeto: execução de microdrenagem pluvial, com extensão de 220 metros, na Rua 246, Bairro Espigão Grande, Maracajá/SC. Data: 09/07/2024. Abertura: 09h. Propostas: até 09/07/2024, às 08h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá-SC, 19 de junho de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910516. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO, CNPJ nº 13119300000136. Vigência. Valor Total: R$ 19.233.653,64, Valor de Contrapartida: R$ 33.653,64, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADILSON DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.893.585-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002696/2021-77. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915396/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Campos Altos/MG, CNPJ nº 18.298.190/0001-30. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 27 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 17/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Campos Altos/MG, CPF nº ***.122.516-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.006979/2024-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.970.088/0001-25, sob os fundamentos nos subitens 21.13, alínea "a" e "d" e 21.7. do Edital Pregão Eletrônico nº 136/2021 (6435489), c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de responder diligência realizada pela fiscalização do contrato. Sanção: penalidade de advertência. Assina: Eliane Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração (em exercício) - UFPR"

Curitiba, PR 19 de junho de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração- UFPR Em Exercício