PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211306 - DANÇAS ARTES & TRAMAS 2022 - EVENTOS VIRTUAIS

FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO

CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86

Cidade: Contagem - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2024

231609 - Vivências Culturais - 3ª Edição

CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI

CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

231916 - Museu Nacional (Circulação)

AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024

231984 - Beijo do Escorpião

LEILA MARIA FERREIRA 03742410741

CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024

232797 - Natal no Vale

BUZZLINE SERVICOS ENTRETENIMENTO E PRODUCAO EIRELI ME

CNPJ/CPF: 20.040.269/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

232819 - MOVIDOS DANÇA | CIRCULAÇÃO NORDESTE

ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422

CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236780 - Educação para Inovação Social: A arte que transforma o futuro - Plano Anual 2024

INSTITUTO SOCIAL PERTENCE

CNPJ/CPF: 27.323.239/0001-59

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237067 - Cordão Valu - Carnaval 2024

SILVANA TORRES VALU

CNPJ/CPF: ***.384.021-**

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024

238109 - Studio 3 - Nova Produção 2023

EVELIN BARUQUE ARTE E CULTURA - STUDIO 3 ESPACO DE DANCA

CNPJ/CPF: 32.258.024/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238638 - Mostra de Teatro No Vale

SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/04/2024

238897 - Projeto Céu e Terra

Associação Projeto Céu e Terra

CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

212110 - Projeto Kalanguetú - Iniciação Musical para crianças e jovens

GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES 00473487390

CNPJ/CPF: 21.462.628/0001-89

Cidade: Itapipoca - CE;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/08/2024

212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária

Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale

CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32

Cidade: Belo Vale - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

231904 - ExpoFavela Rio Grande do Sul

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13

Cidade: Frederico Westphalen - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233109 - Clássicos em Cena - 11ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233949 - Festival ELAS

Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda

CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

236577 - Human Day - FestPraRua

ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN

CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236958 - Encanto Sonoro - 2ª edição

ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)

CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96

Cidade: Catalão - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237811 - RAIZES CAIPIRAS

AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI

CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239113 - Orquestra Jovem de Lages

ANDRE CHIOMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 24.694.298/0001-45

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239684 - Festival Salvador Jazz

Maré Produções Culturais Eireli ME

CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/05/2024

240093 - Caruru do Dene

TEC SISTEMAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.177.088/0001-87

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

220692 - ARTE EM CORES - 4ª EDIÇÃO

Ateliê 22 - Arte e Cultura Ltda - ME

CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/08/2024

221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 01/05/2024

222182 - Uma Cartografia em Dança e a Dialética das Calçadas Portuguesas

ISABEL CRISTINA VIEIRA COIMBRA DINIZ

CNPJ/CPF: ***.709.916-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 14/12/2024

222859 - Meio ambiente e cultura: a relação entre os fatores naturais e as manifestações culturais ao longo do Rio São Francisco no Nordeste brasileiro

Taiamã Turismo e Eventos Ltda - ME

CNPJ/CPF: 00.222.295/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

231317 - Projeto Bezalel

DIEGO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.394.219-**

Cidade: Itajaí - SC;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

231326 - Arte, Tradição e Cidadania

Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural

CNPJ/CPF: 09.596.714/0001-89

Cidade: Pindoretama - CE;

Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024

236332 - TACK TECH

ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236806 - De olho nos ODS

ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70

Cidade: Sertãozinho - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/12/2024

238749 - Pessach além das palavras: uma imersão cultural

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH

CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239895 - Viaduto Arte Cultura e Costura

VIADUTO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 23.843.648/0001-25

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

234347 - Plano Anual de atividades do Palácio Garibaldi

Associação Giuseppe Garibaldi

CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

212479 - Redescubra Minas: história, patrimônio e experiência

Charles Eládio Nazareth Faria

CNPJ/CPF: ***.336.686-**

Cidade: Caeté - MG;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024

223168 - Roda das Artes - Evento Literário

Analice Costa Malheiros Oliveira

CNPJ/CPF: ***.213.180-**

Cidade: Panambi - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2313414 - LIVRO SESSENTA ANOS DE VIDAS TRANSFORMADAS

Associação mineira de Reabilitação - AMR

CNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234716 - Escola de Negócios para Artesãs Nortistas - On-line

INSTITUTO ASTA

CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

237465 - EDIÇÃO DE LIVRO : ARQUITETURA DE PERFORMANCE

LIANA MOSER GUEDES

CNPJ/CPF: ***.669.189-**

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )

223611 - BELCHIOR

THALES BELCHIOR PROTASIO

CNPJ/CPF: ***.364.461-**

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024.