gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Passagem Molhada no Final da Rua Severino Leite no Município de Borborema/PB, Conforme Emenda Nº 207/2024 do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Emenda nº 207/2024/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1064 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA URBANA 1710.00.00-Transferência Especial dos Estados 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 2008 1043 CONSTRUIR E RECUPERAR ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00107/2024 - 03.12.24 - NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - R$ 84.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Passagem Molhada no Final da Rua Severino Leite no Município de Borborema/PB, Conforme Emenda Nº 207/2024 do Governo do Estado da Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - R$ 84.000,00.

Borborema - PB, 2 de dezembro de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91010/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225002172202464. Objeto: Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável para o Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 04/12/2024) 158414-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 335/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2024, Registro de Preço n° 089/2024.

Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de oxigênio medicinal e cilindros que são utilizados na oxigenoterapia em pacientes que recebem atendimentos domiciliares e dentro das unidades básicas de saude da atenção primaria de saude (unidade básica de saúde e saúde da família (conforme necessidade e de acordo com a renases (relação nacional de ações e serviços de saude), conforme demanda em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 04/12/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/12/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/12/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/12/2024 às 09h01min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2012

Nº Processo: 02152.000026/2011-19 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2012. Concedente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Concessionária: PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA. CNPJ: 15.479.676/0001-87. Objeto: Alterar, de comum acordo entre CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, o Contrato de Concessão n.º 01/2012 especificamente as cláusulas: CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES E CLÁUSULA DÉCIMA - DA COBRANÇA DOS INGRESSOS. Data de Assinatura: 29/11/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Concessionária: Evelyn Veloso Trindade e Pablo Ricardo de Oliveira Mórbis.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.198605/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e o INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, CNPJ 12.136.248/0001-63, representada neste ato pelo seu Diretor-Presidente, Anderson Pires Ferreira. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e ANDERSON PIRES FERREIRA CPF nº 0XX.XXX.XXX-28, Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe confere conforme o Regimento Interno do ITERMA, Art. 30, inciso IV.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ: 00.000.000/0001-91.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 4 de dezembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito Municipal
EXTRATO Do CONTRATO Nº 26/2024-0018/00

UASG 740015

Número do Contrato: 26/2024-0018/00.

Nº Processo: 61984.000345/2024-15.

Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 17.858.631/0001-49 MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil. Vigência do Termo 01/11/2024 a 01/11/2025; Valor Total do Contrato: R$ 54.046.427,90 (cinquenta e quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos.). Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital Nº 9/2024/SMI-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 009/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos e Serviços Complementares de Varrição, Poda, Capinação e Pintura de Meio Fio em Áreas sob Jurisdição do Município de Paramoti - CE.

O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 4 de dezembro de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ADCO/DOSA/2024

LRE Nº 035/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: VMI Sistemas de Seguranca Ltda, CNPJ Nº 05.293.074/0001-87. Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios X, single view e acessórios, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 13.399.999,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-2744.

Eduardo Gonzaga da Silva

Diretor de Operações e Serviços Técnicos - DO
aviso de Chamamento Público nº 22/2024

Processo Licitatório nº 078/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público o resultado parcial referente ao Chamamento Público para seleção de Projetos oriundos da produção cultural de Vespasiano, nas categorias Cultura Popular, Gastronomia, Literatura e Música, referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc- os nomes dos inscritos classificados e aprovados , classificados mas não aprovados e os inscritos desclassificados e reprovados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal.A partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos no Edital.-Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano..

Vespasiano, 04/12/2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Processo Licitatório nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público o resultado parcial referente ao Chamamento Público para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc- os nomes dos inscritos classificados e aprovados , classificados mas não aprovados e os inscritos desclassificados e reprovados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal.A partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos no Edital.-Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano.

Vespasiano, 04/12/2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Processo Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público o resultado parcial referente ao Chamamento Público para premiação de projetos , iniciativas , atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc- os nomes dos inscritos classificados e aprovados , classificados mas não aprovados e os inscritos desclassificados e reprovados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal.

A partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos no Edital.-Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano

Vespasiano, 4 de dezembro de 2024

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333003955202415. Objeto: Aquisição de Bombas de Água em Geral e Materiais para Piscinas, com a finalidade de atender as OM da guarnição de Manaus/AM Integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 31.591/2024. Objeto: Contratação de serviços de pintura interna e externa do imóvel que abriga o depósito central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001285/2023-74-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0455.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00174/2024 - O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda - 1º Aditivo - redução de R$ 18.330,00. CT Nº 00175/2024 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - A administração municipal detectou a necessidade de rever a planilha licitada, no tocante ao lote 11 (VEICULO ONIBUS VW PLACA: NPX2821, considerando que o veículo não faz mais parte da frota do município, tendo sido alienado por ser considerado inservível ou antieconômico para a Administração e, portanto, não existe demanda de serviço para o referido veículo ou outro equivalente, ensejando a retificação do lote, com base no Princípio da Autotutela e no Poder-Dever da Administração rever seus Atos (Súmula 473 do STF), no art. 124, I, "a" da Lei nº 14.133/2021, sem alteração do valor.. ASSINATURA: 29.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000001125-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos lavabos do Edifício Anexo I do TRE-GO, situado na Praça Cívica, nº 300, Centro, Goiânia/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE ALTERAÇÃO

Comunicamos a alteração do instrumento convocatório Edital ( em especial no Termo de Referência) do processo Nº 21175.001797/2024-16 - PE SRP 90017/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas com nova data para sua abertura.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Nº Processo: 21175.001797/2024-16 - PE SRP 90017/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Edital: 05/12/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema Comprasnet e o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação N 064/2024. Processo: 23122.017015/2024-10. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe I: WWF BRASIL, CNPJ: 26.990.192/0001-14. Partícipe II: Organização Cooperativa de Trabalho, Serviços, Projetos e Consultorias em Agroecologia, Cooperativa - OCA, CNPJ: 20.493.832/0001-02. OBJETO: "Colaboração técnica entre a Universidade Federal de São João del Rei, WWF Brasil e OCA, com o projeto: "Unidade Demonstrativa Cultivando o Futuro: Estufa para Produção de Mudas para compor Hortas, Sistemas Agroflorestais e Agrocerratenses". AMPARO LEGAL: Leis nºs 9.867/1999, 9.790/1999, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021 e suas alterações; as mencionadas na Resolução 017/2023/CONSU, nos termos dos Decretos nos 7.203/2010, 200/1967 suas alterações e demais legislações pertinentes. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGENCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ: Prof. Dr. Renato da Silva Vieira. Pela WWF Brasil: Sr. Fernando Antunes Caminati. Pela OCA: Sra. Marina Gabriela dos Santos. Data de assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 020/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de sinalização de vias públicas na zona urbana do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 18/12/2024.

Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 18/12/2024, no modo de disputa Aberto.

Valor Estimado: R$ 379.009,96. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Emenda Parlamentar Especial CC672113-7. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134- 5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 4 de dezembro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EDITAL

A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE, por intermédio do Diretor de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, faz saber e torna público que foram autorizadas e realizadas as convocações dos candidatos aprovados no 9º Concurso Público da EPE, regido pelos Editais nº 1, 2 e 3/2024. As informações detalhadas estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.epe.gov.br/pt/acesso-a-informacao/empregados/concursos-publicos/concurso-9.

CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089031642202417. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços de impermeabilização do Edifício Pesquisa II do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91114/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017744202367. Objeto: Aquisição de Material para Esterilização Sterrad. ( PROCESSO: 25410.017744/2023-67 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23112.000861/2024-10.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) ano. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23075.020446/2022-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 78/2022. A partir de 01/11/2024, o valor total do contrato passa de r$ 218.230,79 para r$ 226.537,72 , sendo que o saldo contratual, referente aos 16 meses restantes, resulta no valor de r$ 182.891,57.. Vigência: 04/11/2022 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.537,72. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022009902202411. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de ensino de idioma Inglês do CFGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160044-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 30/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Thalia Ariadna Ferreira Oliveira. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Thalia Ariadna Ferreira Oliveira, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 31/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Lucas Mariano Cabral da Gama. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Lucas Mariano Cabral da Gama, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 32/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alisson Sousa da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Alisson Sousa da Silva, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 150004

Nº Processo: 23000028476202313. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Solução de Rede sem fio e de Conectividade para a rede de usuários do Ministério da Educação, com serviços de implantação, instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais instrumentos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 150004-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67293.010551/2023-17.

Dispensa. Nº 90062/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/bapv/2023 por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor contratado, calculado de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no percentual de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), em relação ao mês de novembro de 2023.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.656,96. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23071.013723/2022-54.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:

a) A repactuação financeira do item uniforme (alocado no módulo 5 - insumos diversos) em função da variação do IPCA ocorrida no período de novembro de 2023 a setembro de 2024 (conforme negociação entre as partes), a partir de 06.01.2025;

b) A revisão do valor contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, a partir de 06.01.2025;

c) A revisão do valor contratual em função da modificação das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de setembro de 2023 a agosto de 2024, a partir de 06.01.2025;

d) A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início na data de 06.01.2025 e término em 06.01.2026. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.334,87. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Retificação

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL torna público a errata relativa ao processo 202400005005236, publicado no DOU do dia 04/12/2024, nº 233, página 212, seção 3. Onde se lê "contratação 106172-SISLOG", leia-se: '' contratação 104172-SISLOG".
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial n° 8/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 19 de dezembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para a execução de Ampliação e Reforma da Escola Wolf Klabin, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 4 de dezembro de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2024

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 20 de dezembro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 016/2024, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de recuperacao de drenagem e pavimentacao asfaltica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, numa extensao de 230 m, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios.

Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 4 de dezembro de 2024.

EVERSON KIRCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764013142202486. Objeto: Aquisição de Curativos Especiais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.000009230-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de cobertura do estacionamento interno do Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 24º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Sr. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Alteração do objeto (supressão de 01 posto de vigilância diurno 12x36 horas e 01 posto de vigilância noturno 12x36 horas), a partir do dia 20/12/2024. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17197795. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: CLARO S.A. (Sr. LUIZ GONZAGA MACEDO CARRILHO); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término previsto para 01/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005268-45.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Cessão n. 01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DÁVILA (Srª. Mara Saray Fogos Santos); CNPJ: 13.394.044/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 05/02/2025 e término previsto para 05/02/2026. P.A. 0033511-62.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 03/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.22/0465-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e EXTERMÍNIO CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 05.870.158/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 51/2022-Embrapa Soja de 21/10/2022; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$3.900,00; Data de assinatura: 30/11/2024; Vigência: de 07/12/2024 a 07/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Gomes Rufino - Chefa Adjunta de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Jorge Schastai - representante legal da contratada.
Extrato de apostilamento

ESPÉCIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - ACT nº D06/029/2018.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET. Contratado: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. Objeto: Promover alterações unilaterais no Acordo de Cooperação Técnica nº D06/029/2018, a fim de proceder atualização referente as estações meteorológicas, em virtude do disposto no Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, o qual informa que o Instituto Nacional de Meteorologia, será a unidade gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº D06/029/2018, suprimindo a estação meteorológica AUT - A623 no município de Nova Venécia/ES - Latitude: 18°41'43'' S, Longitude: 040°23'26'' W e Altitude: 156,02. Endereço: Rua Sete de setembro, Bairro José Davi - Nova Venécia/ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 033/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO PARA A SEDE DA PRT 9ª REGIÃO com a empresa CTM TECNOLOGIA MULTISISTEMAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 71.314.744/0003-90. Processo: 20.02.0900.0001849/2021-36. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 13/12/2024 a 12/12/2025; Reajustar os valores contratados em 4,76%, alterando o valor anual estimado para R$ 10.757,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais), a partir de 13/12/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LUCIANO MARCELLINI MEDEIROS. Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 036/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE JARDINAGEM NA PTM DE CAMPO MOURÃO com a empresa W. I. SOLUCOES EM SERVICOS E LIMPEZA DE AMBIENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.309.472/0001-02. Processo: 20.02.0900.0001881/2021-45. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/12/2024 a 14/12/2025; Reajustar o valor contratado em 4,42%, alterando o valor da empreitada para R$ 2.566,17 (Dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), sendo assim, o valor anual do contrato para a ser de R$ 12.830,85 (Doze mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, JOSÉ INÁCIO RICCIARDI DA SILVA. Data da assinatura: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 071/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 17 de Dezembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisições de cadernos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 17/12/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 17/12/2024.Site para realização do pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 4 de dezembro de 2024

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23411.017735/2019-54.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de agosto de 2023 no importe de 4,61 %, conforme cláusula xi do contrato principal. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.227,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666003521202453. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção e de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 832. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160431-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.126.718,89. Leia-se: Valor Total: R$ 3.020.693,63.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23722.000033/2019-28.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.930342/2022-11.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens e outras atividades correlatas tais como os serviços de emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros, emissão de seguro saúde e de assistência em viagem internacional, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 15.113.123,27. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23243.003968/2021-73.

Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Terceira apostilara de repactuação referente a cct 2024 e ao vale transportes. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.040,60. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 9/2024

O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 18 de dezembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 4 de dezembro de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024/GALIC/AC/CBTU

Comunicamos a alteração da licitação supracitada, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas no dia 05/11/2024. O evento de alteração será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 03/12/2024. Nº Processo: 5631/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Requalificação de Material Rodante, para requalificação de sistemas dos trens unidade elétrico (TUEs) das frotas CISM e CAF, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da frota Bom Sinal, da STU Recife. Total de itens: 01. Edital: 03/12/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23525.010207/2022-92.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 04/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.047,20. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90003/2024, referente ao processo 21222.001072/2023-34, a empresa INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA - CNPJ: 60.637.667/0001-21, pelo menor lance para o Item 01, sendo o valor unitário R$ 16.044,00 e o valor total R$ 48.132,00, conforme resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000209/2024-51.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Escritório de Direitos Autorais localizado na cidade de São Paulo/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 92.799,96. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Nº 17/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OZORIO CHAVES MARTINI INOVA SIMPLES (I.S.), com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 16/12/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de incubação coletiva, alterando o endereço para a Mesa 03, na sala 02 do prédio 61H e reduzindo a área, a partir de 25/10/2024. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido para 7 m² de área. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 08 do processo 23081.133877/2024-12 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002534/2024-68-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - REGIÃO SUL. Publicação do Edital nº 90097/2024: 05/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/ ed itais-publicados-em- 2024/edital-no-90097-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 4 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 23760.025419/2024-53.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração subjetiva do contrato, conforme documentação acostada aos autos, ficando alterada a titularidade do Contrato nº 053/2024 de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0021-11, para CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÂO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA A EBSERH, CNPJ nº 57.930.934/0001-40; e

a sub-rogação do contrato nº 053/2024, firmado originalmente pela sub-rogante EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, pela unidade hospitalar HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS (HC-UFG/EBSERH), para a sub-rogada, a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.915.507,70. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 01/2023; NUP: 63432.001558/2023-47; Objeto: Suporte prestado por Fundação de Apoio à ICT apoiada, cujo objeto consistirá na Gestão Financeira em apoio às atividades de pesquisa do Projeto "Ballast Water Collaboration Project" (US Navy & Brazilian Navy: Tecnologias de Avaliação de Conformidade da Água de Lastro de Navios ao Padrão D2 da Organização Marítima Internacional); Partícipe 01: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM, CNPJ nº: 10.573.118/0001-62; Partícipe 02: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ nº: 33.798.026/0001-86; Valor total: R$ 929.000,00 (novecentos e vinte e nove mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2024; e Enquadramento Legal: Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90042/2024

UASG 135039

Espécie: Dispensa - Processo nº 21167.001916/2024-30. Objeto: Contratação de técnico Especializado da ABCZ para atender demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados. Ratificação em 28/11/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral da Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 3.800,00. CPFJ CONTRATADA: 8**.***.***-*0 - JORDAN MENESES ALVES.