gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 38.261.300/0001-05 - P H P DE FREITAS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de outubro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA.

CONTRATO Nº 2024050901.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 371.525,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

VALOR TOTAL: R$ 371.525,00(trezentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

CONTRATO Nº 2024210801.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CAETANO DE ODIVELAS

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.822,46 (cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 741.272,46(setecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

VALOR TOTAL: R$ 741.272,46(setecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 685,88. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 020/2024 , Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: REINO DA BORRACHA LTDA, CNPJ 04.451.758/0001-05. Objeto: fornecimento de correias diversas para manutenção preventiva e corretiva das máquinas da planta operacional da UA RIO FORMOSO, para o recebimento da safra 24/25 e recomposição destes itens no estoque do almoxarifado. Processo nª 21456.000462/2024-24. Data de assinatura, 07/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO, Gerente de Área. Assina pela Contratada: WEBERSON NUNES DO NASCIMENTO - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024, para a data: 23/10/2024 às 08:00, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento e montagem de (paredes) divisórias em vidro para disposição nos ambientes do CRCGO. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail operacional4@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/.

Goiânia-GO, 8 de outubro de 2024.

ADMILTON MARQUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 20.368,76. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Termo de Homologação n. º44, processo nº 939/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º032/2024, referente a aquisição de tubos PEAD, em favor da empresa Amacol - Amazonia Comercial, Servicos e Locacao De Maquinas LTDA, CNPJ: 84.616.069/0001-34, Valor: R$ 61.200,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Processo Admin. nº 0919009/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de veículo novo, tipo van. Recebimento das propostas: 9h do dia 10/10/2024. Fim do recebimento: 22/10/2024 às 9h. Disputa: 22/10/2024 às 9h30. Local e consultas ao edital: no site www.bnc.org.br Informações na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail: cplchapreta@gmail.com

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002075/2024-09.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANCAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 124.925,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 11.989,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

PROCESSO N.º 080/2024

Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti destinados ao preparo da merenda escolar, para o período de 12 meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 23 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 8 de outubro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.068085/2023-64.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente para atender as necessidades do serviço de otorrinolaringologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 72.160,31. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.001260/2024-98.

Dispensa Nº 307/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lanches com recursos do PNAE para os alunos do Ensino Médio do IFMG Campus Governador Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 59.894,50. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.005387/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, bem como de serviços correlatos, com o fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de higiene, insumos, acessórios e todos os equipamentos necessários, e ainda aquisição de material para higiene pessoal, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global (com exceção do papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido que serão fornecidos sob demanda), para atender às necessidades da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais/UOP's da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2029. Valor Total: R$ 5.261.917,46. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, matrícula funcional n° 108****, nomeado pela Portaria de Pessoal Suframa n° 3.027, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 201, de 23 de outubro de 2023 e, em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n° 1.604, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 171, de 4 de setembro de 2024, reconhece o direito no valor de R$ 7.762,75 (sete mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao reajuste do Contrato nº 10/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização, desratização e sanitização, no período de 03/2023 à 24/06/2024, em favor da empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.825.779/0001-14, em conformidade com o Parecer Técnico 24 SECON.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, matrícula funcional n° 108****, nomeado pela Portaria de Pessoal Suframa n° 3.027, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 201, de 23 de outubro de 2023 e, em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n° 1.604, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 171, de 4 de setembro de 2024, reconhece o direito no valor de R$ 55.769,49 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente à repactuação do contrato 18/2023 no período de 10/23 à 07/08/2024 em favor da empresa AMAZON SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.718.633/0002-71, em conformidade com o Parecer Técnico nº 12 (SEI!1982495), adendo nº 2026661 e despacho SECON nº 2060903.
EDITAL Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Matemática Financeira, Métodos Quantitativos e Finanças, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.086133/2024-42):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Alessandro Henrique de Araújo Januário

83,67

100

90,20

2º Jailson Manoel Silva Duarte

92,67

18,90

63,16

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 119/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Processos Químicos Inorgânicos, Termodinâmica e Estequiometria Industrial, promovido pelo Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CT nº 23/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.087336/2024-56).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 118/2024

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 79, publicado no DOU n° 142, de 25 de julho de 2024, seção 3, pág. 70, nos seguintes termos:

I. Onde se lê: "resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2023", leia-se: "resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2024";

Permanecem inalteradas as demais disposições.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024

Reabertura

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineira(o) destinados ao CRAS - Centro de Referências da Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de José Raydan". Data da Sessão: 14/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 8 de Outubro de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EDITAL Nº 834, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS- GRADUAÇÃO

E PESQUISA DE ENGENHARIA/COPPE/UFRJ EXTRATO DO EDITAL nº 834 DE 4 DE

OUTUBRO DE 2024 TURMAS DO ANO LETIVO 2025

O Coordenador do Programa de Engenharia Biomédica (PEB) do Instituto Alberto Liz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 6° da Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação da COPPE/UFRJ, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de PósGraduação da UFRJ (Anexo à Resolução do Conselho de Ensino para Graduados - CEPG - N° 3 de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos do PEB, para o ano letivo de 2025, conforme cronograma abaixo: Mestrado Acadêmico para 2025/1: Inscrições de 14/10/2024 a 22/11/2024; prova escrita: 29/11/2024; avaliação da prova e dos documentos de 02/12/2024 a 07/12/2024; resultado da avaliação em 11/12/2024; e resultado da reconsideração da avaliação em 18/12/2024. Doutorado Acadêmico para 2025/1: Inscrições de 02/12/2024 a 24/01/2025; avaliação dos documentos de 03/02/2025 a 10/02/2025; resultado da avaliação em 11/02/2025; e resultado da reconsideração da avaliação em 17/02/2025. Doutorado Acadêmico para 2025/2: Inscrições de 01/04/2025 a 09/05/2025; avaliação dos documentos de 12/05/2025 a 19/05/2025; resultado da avaliação em 20/05/2025; e resultado da reconsideração da avaliação em 26/05/2025. Doutorado Acadêmico para 2025/3: Inscrições de 01/07/2025 a 08/08/2025; avaliação dos documentos de 11/08/2025 a 18/08/2025; resultado da avaliação em 19/08/2025; e resultado da reconsideração da avaliação em 25/08/2025. O Edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.peb.ufrj.br Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024 Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/10/2024 Extrato de Edital 4724015 SEI 23079.246247/2024-48 / pg. 1 Diogo Antonio Tschoeke Coordenador do Programa de Engenharia Biomédica/COPPE/UFRJ Documento assinado eletronicamente por Diogo Antonio Tschoeke.

Diogo Antonio Tschoeke
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 03.326.125/0001-02 - DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.481,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120048

Nº Processo: 67246.000519/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro e das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 586.660,86. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 59400.004700/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 18/2021 (0889914), objeto do serviço de assinaturas continuada online, anuais relativo à contratação dos serviços de informações e soluções técnico-jurídicas da consultora zênite, via web, zênite fácil.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.146,33. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 46.214.337/0001-00 - F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.073,11. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064041790202410. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual contratação de licença de uso de softwares para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte - Campus Apucarana. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..

ADENILSON BUENO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 153176-15246-2024NE000200
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024 FMS

Processo Administrativo nº 026/2024 FMS

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, e de fisioterapia das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha (SC), com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios., com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 24/10/2024. Disputa: 13:30h do Dia 24/10/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha (SC), 8 de outubro de 2024.

DANIEL PONTES DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000519/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro e das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 836.104,69. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.744,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 185/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.726,42. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 5.336,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 3.188,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0018426-35.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004806/2024-46.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 31.408.827/0001-62 - FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de cadeiras para a reitoria ..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 18.722,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

23074.075184/2024-09- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 47 da Lei 12.462/2011 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 16 / 2024 - SOF, considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.075184/2024-09, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.459.001/0001-80 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta da União, por quatro meses, MULTA de 10% do valor do contrato no montante de R$ 25.506,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta e quatro centavos) e EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto contratual sem motivo justificado, incorrendo em abandono de obra e inexecução parcial, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato UFPB/SOF nº 10/2023 e Edital RDC ELETRÔNICO UFPB/SOF/CLC Nº 001/2023 - UASG: 153066, A multa deverá ser recolhida através de GRU, a ser paga no prazo de 30 dias do recebimento desta comunicação. Caso não seja realizado pagamento voluntário, será dada execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração e no caso de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente nos termos do artigo 80 e 87 da Lei 8.666/93.

A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.

Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 8 de outubro de 2024

NATUCIA SANTOS DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.018385/2024-10.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Procampo - Apoio Tempo 2024/2025", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 401.395,30. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

UASG 745000. Nº Processo: 63007.003818/2024-10

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 68.870.997/0001-74 - BITZER COMPRESSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 01 compressor para aplicação na unidade resfriadora de água 1, do sistema de ar condicionado da corveta "Barroso", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 187.740,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Contabilidade Societária, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.086105/2024-22):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Edivaldo do Nascimento Duda

87,17

100,00

92,30

2º Adília Ribeiro Coutinho Suassuna Dutra

84,57

44,68

68,61

3º Thayná de Oliveira Fernandes

77,37

23,53

55,83

4º Hellen Karla de Araújo Ideião Bizerra

77,43

5,43

21,72

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório 024/2024

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 017/2024 - EDUCAÇÃO

Código registro TCE: D871EAFD351080187CFE4644844121819B3C2C05

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67

São José do Bonfim/PB, 8 de outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES NO POVOADO DE LAGOA GRANDE MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 07 meses, data da realização: 24 de outubro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras-MG, 8 de outubro de 2024.

ANTONIO BANDEIRA NETO

Secretário-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 580/2021.

Nº Processo: 50604.002062/2020-87.

Pregão. Nº 315/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto adequação de quantitativos com reflexo financeiros e inclusão de preços novos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.954.235,74. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569), para conhecimento dos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90009/2024, comunica a alteração da data de abertura, que aconteceria no dia 17/10/2024 para o dia 23/10/2024, a partir das 10h00 (horário de Brasília).

Justifica-se a alteração da data de abertura uma vez que houve erro na transmissão dos dados do processo para o site de execução do pregão eletrônico, que não contabilizou os 08 (oito) dias necessários para abertura do processo, sendo necessário a mudança de data para o dia informado.

Os dados retificados encontram-se disponibilizados no edital em anexos, podendo ser acessados através dos sites: https://www.mendes.rj.gov.br/ e www.comprasgovernamentais.gov.br

Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaudemendes@gmail.com.

Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, da decisão em última instância abaixo detalhada, nos autos do processo nº 53500.050869/2017-87, bem como do exaurimento da sua esfera administrativa (trânsito em julgado administrativo).

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo: 53500.050869/2017-87

Interessado: INOVAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA LTDA-ME / ELISÂNGELA LIMA SILVA FIDOS

CNPJ: 09.277.679/0001-35

Despacho: nº 1/2023/SEI/AFCA2/AFCA/SAF, de 16/03/2023 (SEI nº 9950396)

Sanção Aplicada: ADVERTÊNCIA

Fundamento Legal: Item 14 do Edital nº 32/2013 - Anatel e art. 87 da Lei nº 8666/93.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002374/2023-23. Objeto: Aquisicao de medicamentos classificados como QUIMIOTERAPICOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE LEUCEMIAS E LINFOMAS PARA CLINICA DE HEMATOLOGIA, para o Hospital Central do Exercito, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS . Total de itens Licitados: 45. Edital: 30/08/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 as 10h no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 413/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: NANDA BUFFET LTDA. CNPJ: 11.771.419/0001-63. Processo SEI 000413/24-04.45. Objeto: Prestação de serviços de buffet, tipo Café da manhã e coffee breaks, com o respectivo fornecimento de materiais e serviço de apoio, para atendimento aos eventos a serem realizados pela Auditoria da 4ª CJM no último trimestre do exercício de 2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 16.775,00 (dezesseis mil, setecentos e cinco reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000060, de 03/10/2024. Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Signatários: André Lázaro Ferreira Augusto, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da titulariade e pela Contratante, e Fernanda Rodrigues Martins, pela Contratada.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67

São José do Bonfim/PB, 8 de outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. DATA DA SESSÃO: 15/10/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21 e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de dispensa eletrônica, para fins de pesquisa da dispensa deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.09.0088

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Outubro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.033055/2024-32.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus Londrina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 167.520,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90618/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001675/2024-46.

Dispensa Nº 200/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio (fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos de extensão do campus muzambinho do ifsuldeminas (editais nº 263/2023, 268/2023, 60/2024 e 61/2024)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 32.644,57. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90322/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000464202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade (duplicação) com restauração da pista existente, inclusive OAE´S na Rodovia BR-101/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90322-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos, bem como todos os docs. indispensáveis à formulação das propostas também serão divulgados no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 08/10/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 22/10/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 8 de outubro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo SEI 23086.017670/2024-43. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Almenara/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente a aplicação das provas da Seleção Seriada - SASI, no município de Almenara. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 07/10/2024. Assinam Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Ademir Costa Gobira p/Município de Almenara.
EDITAL nº 322, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 233/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro CCPI- Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos da Prática e

Assistência Médica

Davi André Pereira Toledo - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.257699/2023-74

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria 25699.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 04 (quatro) meses.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Data de Assinatura: 04/10/2024.

Documento assinado eletronicamente por André Jardim Rodrigues, Assistente em Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

NUP 63343.003554/2024-83; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024; UASG: 771100; OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-190 - botijão 190 kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA VENCEDORA: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CNPJ: 01.597.589/0009-77, Item: 1; Total do Fornecedor: R$ 128.205,00; Valor Total da Licitação: R$ 128.205,00.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas