gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 102/2024. Origem: Concorrência nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada para pavimentação com bloquete, assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Pracuúba, no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.822.528,29. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 19/08/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 05/2024. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa Especializada para pavimentação com bloquete, assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Pracuúba, no Município de Muaná. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 2.822.528,29. Data da Homologação: 19/08/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Extrato de Contrato nº 32/2024

Nº. do Processo: 476908.000617/2024-37 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Reforma do telhado da Sede em Goiânia. Contratado: PERGUS ENGENHARIA LTDA. Valor do contrato: R$ 47.915,99 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PRONTUS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.968.412/0001-61. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: XPONENCIAL SOLUÇÕES EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 44.322.961/0001-98. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305584

Objeto: Serviço especializado de inspeção de tanques de lastro com uso de mini ROV, incluindo inspeção visual e medição de espessura.

Abertura das propostas: 22/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de registro de preços

PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3, R$14.658,40 item 4, R$ 39.440,00 item 5. 01 ano a partir de 26/09/24.

Mata de São João Bahia 26 de Setembro de 2024

ELIANE LOBO

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 2435/2022

Exclusivo ME/EPP

Órgão: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, conforme plano de trabalho n.° 0030115439, destinado a cozinha do Hospital Municipal Ancelmo Bianchini; Valor estimado: R$ 11.757,29 (onze mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos); Data da sessão: 11/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br .

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de setembro de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024

UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 04/10/2024, às 10 horas.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315163

Objeto: Soluções de software para concepção tecnológica de Sistemas de Produção de

Petróleo e Gás em Modo Peer Assisted

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 004/2024 de 09/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta o certame na modalidade Pregão na forma eletrônica, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação pertinente:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

CRITÉRIO: ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO

DATA DE ABERTURA: 15 DE OUTUBRO DE 2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR)

INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Bairro Centro, CEP79.215-000, Dois Irmãos do Buriti - MS, e-mail: licitação@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br ou podendo ser adquirido pelo site: http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br .

Dois Irmãos do Buriti - MS, 26 de setembro de 2024.

ROSELY LACERDA MIYADI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 102/2024

Nova Data

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital reticado da Concorrencia 102/2024, Cont de Emp Esp para Prest de serv de urbanizacao de vias, compreendendo terraplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, nas ruas: Avenida prata, Bairro Santinho, Adenisia Pereira de Souza, rua vinte e cinco e Bernardo Lopes Faria(antiga dezesseis), Bairro florenca, Jose Matheus de Andrade, Bairro Veneza; rua Maria Barbara da Silva, rua vinte e seis e rua vite e tres no Bairro San Genaro no Municipio de Ribeirao das Neves/MG.

A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/11/2024 as 09:00.

Em 26 de setembro de 2024

DENISE ALVES ALBERTO

Agente de Contratacões
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000234202455. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material para uso de Laboratório (Agulhas, Seringas e Outros), conforme Condições e Exigências Estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Paraná - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00026/2024; Pregão Eletrônico nº 00002/2024; Fornecimento parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de acréscimo no valor do contrato para atender ao aumento da demanda por medicamentos, resultado do crescimento no número de atendimentos realizados nos serviços de saúde municipais. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 279.212,62. O acréscimo corresponde a R$ 55.825,32. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo 25/09/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00032/2024; Pregão Eletrônico nº 00005/2024; Fornecimento parcelado de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 155.820,15. O acréscimo corresponde a R$ 30.964,46. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo 24/09/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00052/2024; Pregão Eletrônico nº 00007/2024; Fornecimento parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pelo Aumento da demanda de materiais de limpeza devido à expansão das atividades nas Secretarias e Órgãos municipais, bem como às novas exigências sanitárias que ampliaram o uso desses produtos. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 112.394,45. O acréscimo corresponde a R$ 22.455,15. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo 20/09/2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 011-2024, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em pavimentação em blocos intertravado na Rua 15 de Novembro - Trecho: Av. 7 de Setembro / Rua 4 de Janeiro; Rua Leonardo Sloboda - Trecho: Av. 7 de Setembro / Rua 4 de Janeiro; Rua Carlos de Lima - Trecho: Av. 7 de Setembro / Rua 4 de Janeiro, sendo no total 4.042,36 m² de Pavimentação em blocos intertravado para atender a população da zona urbana do município de Urupá/RO. Proc. 818/2022, convênio nº 313/2024/PGE/DER/Contrapartida: Recurso Próprio. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 14/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.133.423,62 (Um milhão Cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 26 de setembro de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
EDITAL Nº 13, DE 27 DE SETEMBRO DE 202

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 526 de 03.05.2024, publicada no D.O.U. de 03 de maio de 2024, seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 75, de 19 de junho de 2024, conforme discriminação a seguir:

1. DAS ÁREAS/VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL/TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Área do Conhecimento

Disciplina(s)

Titulação Exigida

Regime de Trabalho

Código/Opção

N.º de Vagas

VCG*

PCD

Ciências Humanas

Geografia I a VI (Ensino Médio Integrado), PROEJA; Educação Ambiental (Bacharelado em Agronomia)

Licenciatura Plena em Geografia + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

101

01

-

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Português I a VI (Ensino Médio Integrado); PROEJA; Redação Técnica (Subsequente); Português Instrumental (Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Química).

Licenciatura Plena em Letras + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

201

01

-

Ciências Humanas

Metodologia Científica; Fundamentos Antropo-filosóficos da Educação; Prática Profissional da Química I, II, III e IV; Psicologia da Educação; Organização e Gestão da Educação Brasileira; Metodologia do Ensino da Química; Didática das Ciências Naturais; Estágio Curricular Supervisionado I, II, III e IV; Educação Inclusiva; Educação, Ciência, Tecnologia e Trabalho; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Fundamentos Histórico-Sociológicos da Educação; Didática; Avaliação da Aprendizagem; Educação de Jovens e Adultos; Relações Étnico- Raciais.

Licenciatura em Pedagogia + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

301

01

-

2. PERIODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO

2.1 Período: 07 de outubro a 18 de outubro de 2024.

2.2 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas EXCLUSIVAMENTE entre os dias 07 de outubro a 18 de outubro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google, disponibilizado no site do IFPE (http://www.ifpe.edu.br/vitoria).

2.3 O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos (Classificatória, Peso 4,0) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 6,0).

2.4 A prova de Conhecimento Práticos Específicos, que será realizada nos dias 11 e 14 de novembro de 2024, bem como o Calendário e Tema da Prova, juntamente com o local de realização da prova será divulgado com o resultado final da Análise de Títulos.

2.5 O edital completo e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifpe.edu.br/vitoria .

Luís Lucas Dantas da Silva
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1380501/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "9º Seminário ESG DAY", a ser realizado no dia 30 de outubro de 2024 em Vitória/ES; Valor R$60.000,00.

Vitória, 26 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n º 36/2024

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Pregão Eletrônico nº. 36/2024, Processo Licitatório nº. 61/2024, do tipo Menor Preço, tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK E HEADSET, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 202403053 DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO: DIA 11/10/2.024, às 09:00 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.bnc.org.br/ e no http://www.itaguaje.pr.gov.br.

Itaguajé, 25 de Setembro de 2024.

CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poço Verde/SE - SINDSERV, CNPJ nº 06.087.629/0001-05, neste ato representado por seu presidente Jakson Ribeiro Santos, convoca todos os servidores públicos municipais de poço verde/SE, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2024, às 08:30 horas em 1º convocação, com quórum de 50% mais 01 dos trabalhadores presentes, ou em 2º e última convocação às 09:00h, com qualquer número de presentes, na sua sede do sindicato situado na Rua José Augusto de Leal, 352, Centro, Poço Verde/SE CEP:49.490-000, para deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poço Verde/SE; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a CUT.

Poço Verde/SE, 27 de setembro de 2024.

Jakson Ribeiro Santos

Presidente
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Aquisição de ferramenta de corte a bateria, ferramenta alargadora a bateria e cilindro extensor telescópico a bateria, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Feliz. Início da disputa: 10 de outubro de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feliz, 26 de setembro de 2024

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-10430

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 26/09/2024

OBJETO: Execução de obra de Infraestrutura - Terraplenagem da ligação Avenida BrasilxCaçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR470 (Segmento entre KM 73+810,00 e 74+123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de 313,00 metros.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL

CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA

VALOR TOTAL:R$1.000.000,00(um milhão de reais)

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): A1FE9BC1B3137E4A53793AB0CB52A6AA7E6C32BA

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1374612/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "Premiação 10 anos - Vitória PetroShow", a ser realizado no dia 17 de outubro de 2024 em Vitória/ES; Valor R$60.000,00.

Vitória, 26 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024

PL 140/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de grupo motor gerador de energia elétrica trifásico, incluindo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação, conforme características mínimas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 31/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314618

Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção em analisadores de processo Abertura das propostas: 22/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024

PROCESSO Nº 56.439/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0031

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 56.439/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA "DJALMA MIRANDA RODRIGUES", NO BAIRRO NOVO MÉXICO, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 16/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha-ES, 20 de setembro de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará Republicando Processo Licitatório FMS nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 1.100.549,16 (Hum milhão e cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Abertura: 10/10/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Em 26 de setembro de 2024.

ELIAS JOSÉ FERREIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 36/2024

PROCESSO Nº 56.445/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0029

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 56.445/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE JABAETÉ, NO BAIRRO JABAETÉ, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 17/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 23 de setembro de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

CHAVE CGM: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J

CONCORRÊNCIA SISTEMA INTEGRADO Nº 91141/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18.725/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91141/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Ampliação e Reforma do Mercado Público Central de João Pessoa/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência - Sistema Integrado, cuja sessão pública ocorrerá no dia 26/12/2024 as 10:00 horas na SEINFRA - localizada na Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h as 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23gmail.com. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 27/09/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00043/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 080/2024 - SECCOMPRAS/AP Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X, destinado ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será adiada do dia 20/09/2024 para o dia 27/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 087/2024-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MateriaisMédicos - Cirúrgicos - Insumos Hospitalares Grupo 2, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00022/DETRAN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 088/2024-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00027/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 089/2024-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos do tipo ambulância A e D, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00013/HEMOAP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 090/2024-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através do Convênio nº 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, mediante concorrência pública por empreita global (equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de construção de Ciclofaixa na orla do Rio Jaguari (fase 2) - na Avenida Joaquim Carlos - Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 15/10/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 27/09/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 801031/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA).

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

PAULA KALINY LOPES VIDAL

CNPJ nº. 21.612.615/0001-49

Lote: 01, 02 e 03.

Lagoa d'Anta/RN, 26 de setembro de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: RECUPERAÇÃO DO BLOCO 2 E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECIT PROFESSORA NICEIA CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS - PB

Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 11 de outubro de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.

João Pessoa, 26 de setembro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2023- 010

Extrato do Contrato nº 094/2024 - AFM 240310. Processo SEI nº 039.0786.2024.0005147-17.. Partes: CERB e MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA . Material: BENTONITA SODICA-TIPO 1. Fundamento: Pregão Nº 2023-010. Valor: R$ R$ 164.000,00. Prazo: 30 dias.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/09/2025) E Valor (R$ 1.720.996,13). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16905/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16383/2023. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° Termo de Apostilamento N° 538/2024 Ao Contrato nº 470/2024 Pregão Eletrônico nº 9.2023-00007, PMP/ L C POZZER EIRELI. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb. - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil. - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO Nº 531/2024 ao CONTRATO Nº 1190/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00042, PMP/ DANIEL ALMEIDA OLIVEIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 932/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00034/PMP, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio gasoso, para atender o hospital municipal de Paragominas. Valor global: R$ 890,50. Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 933/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00034/PMP, GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de cilindro para nitrogênio, para atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 5.000,00. Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00029

RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00029.

A Secretária Municipal de Educação de Paragominas/PA, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o art. 74, inc. I, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo 6.205/2024, que trata da contratação da empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.778.126/0001-05, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 16 de setembro de 2024.

Janaina Carminati Silva
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 007/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categoria Formação). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 24 de setembro de 2024.

DARLAN HENRIQUE PEREIRA

Secretário de Cultura e Eventos
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004315334

Objeto: Serviços de gerenciamento do tratamento de resíduos, operação das catres, operação do galpão de reciclagem, manejo de fauna, manutenção civil básica e locação de equipamentos

Abertura das propostas: 22/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de toners e refil de tinta, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 16 de outubro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, aos 26 de setembro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2024

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h30 do dia 17 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de veículos utilitários tipo Pick Up, com recurso de Transferência Especial (Plano de Ação 09032023-018159) através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos e Assistência Social, com valor máximo estimado em R$ 551.270,60.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 17 de outubro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

PARANAVAÍ/PR, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº 57/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PAPEL A4 e PAPEL RECICLAVEL, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 142.353,30 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data da ARP: 25/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.081/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.081/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria De Assistência Social De Campina Grande - Pb. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.011/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244. 1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos:15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Valor Global: 55.111,38 (Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Onze Reais E Trinta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 250024

Nº Processo: 25006.000254/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo consiste na rescisão do contrato administrativo n° 03/2020, dos serviços continuados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do prédio sede do contratante, por acordo entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 128/2024 - CNPJ: 28.281.509/0001-24 - Pregão Eletrônico nº 130/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo de vigência da contratação de 12 meses. Do preço: O preço total da contratação é de R$ 26.400,00. Em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORRALES. Data de assinatura: 12/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16835/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16324/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cyrus Dalva Da Silveira Barros. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cyrus Dalva Da Silveira Barros. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16545/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mayara Barros Santiago. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mayara Barros Santiago. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16546/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samuel Andrade Granja De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Andrade Granja De Oliveira. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16617/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Implante De Anel Intraestromal Com Laser Em Ambos Os Olhos, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0800335-38.2024.8.15.7701 Do 1º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual. Autor (A): Rallyne Neves Da Silva. Valor Global: R$ 9.250,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16189/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16623/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Procedimento Para Realização De Implante De Anel Corneano Em Olho Esquerdo, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0813349- 06.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Jussara Kaline Franco Da Silva. Valor Global: R$ 5.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16193/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16627/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Apel - Aplicações Eletrônicas Indústria E Comérico Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implantação Do Samu. Localizado Na Av. Jornalista Assis Chateaubriand, Nº 4193, Anexo 5, Distrito Industrial, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16305/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 294.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Clovis Moroni Vidal. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16629/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Lucas Bezerra De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Portal Sudoeste, Localizado Na Rua Pedro Feitosa Neves Filho, 170, Portal Sudoeste, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16178/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 13.570,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Bezerra De Araujo. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
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Instrumento: Termo De Contrato Nº 16632/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cateteres Picc 1,9 Para Atender As Demandas Da Maternidade Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 237.704,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16194/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2024.