gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 846, DE 14 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.373635/2024-34, e tarefa PAT nº 2067993251, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Ivani de Souza Gonçalves de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 934213, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 06/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/08/2024, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 2.667/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001011.2024-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ZULEIDE FATIMA CANEI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3362822, SIAPECAD nº 02444634, lotada no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta Floresta.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25001.004946/2024-41), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a NILCÉA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor ACHILES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0228073, aposentado em 07/01/1972, no cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 20/11/2002, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.144558/2024-11)), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLEIDE PELIZZON FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARCELIO CAVALCANTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0526692, aposentado em 10/01/2011, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 02/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição, e tendo em vista o disposto no Art. 5º da Portaria Interministerial MIR/AGU nº 10, de 21 de novembro de 2023 e no Art. 2º da Portaria MIR nº 179, de 28 de maio de 2024 resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores e servidoras como representantes das unidades do Ministério da Igualdade Racial para atuarem no Comitê Gestor da Plataforma JurisRacial - CGJurisRacial:

I - pelo Gabinete da Ministra:

a) Douglas da Silva, como titular; e

b) Luiz Felipe Jesus de Barros, como suplente.

II - pela Secretaria-Executiva, responsável pela coordenação:

a) Bárbara Oliveira Souza, como titular; e

b) Isadora de Oliveira Silva, como suplente.

III - pela Consultoria Jurídica:

a) Flavinia Gomes Santos Boulhosa, como titular; e

b) Danuta Rafaela Nogueira de Souza Calazans, como suplente.

IV - pela Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) Ludmila Duarte Elage Carneiro, como titular; e

b) Ana Luisa Pontes do Nascimento Mateus, como suplente.

V - pela Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

a) Luciano Góes, como titular; e

b) Tais de Sant'Anna Machado, como suplente.

Art. 2º Ficam designadas as seguintes servidoras como representantes convidadas da Advocacia-Geral da União para atuarem no Comitê Gestor da Plataforma JurisRacial - CGJurisRacial:

I - Clarice Costa Calixto;

II - Claudia Aparecida de Souza Trindade;

III - Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha;

IV - Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim; e

V - Gabriela da Silva Brandão.

Art. 3º Revoga-se a Portaria 121, de 26 de agosto de 2024 publicada do Diário Oficial nº 164, seção 2, página 37.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.132126/2024-59), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM NÓBREGA RODRIGUES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CÉLIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0527350, aposentado em 14/02/1996, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 16/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 844, DE 14 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo SEI nº 35014.345893/2024-21 e tarefa PAT nº 348247552, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a TEREZINHA CARDOSO CANEVER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor QUIRINO ANGELO CANEVER, SIAPE: 1376991, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na atividade em 27/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/08/2024, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
Portaria de Pessoal MAPA nº 11, de 10 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21052.013661/2024-45, resolve:

Declarar vago, a contar de 7 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão IV, código da vaga 816807, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor SERGIO FRITZ DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1601815, em exercício na Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Araraquara, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 9.661, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.247328/2024-65, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Jose Monteiro Sad Pereira, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Esther de Goes Mesquita, matrícula SIAPE nº 0375568, cargo Enfermeiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/07/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.769 - Dispensar, a pedido, LANA DA SILVA SYLVESTRE, Matrícula Siape nº 0312089, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Botânica, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.248734/24-45.

Nº 9.770 - Designar MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO, Matrícula Siape nº 1253680, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Botânica, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.248734/24-45.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA Nº 9.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DEBORA LIMA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1394954, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-1, processo nº 23079.250308/24-71.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO de 14 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NATHALIE CARVALHO LEITE , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 14/11/2024 a 20/11/2024, para participar do AASLD - The Liver Meeting 2024, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.250364/2024-14)

KATRIN GRIT GELFERT, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/12/2024 a 10/12/2024, para participação no Evento 2nd LESET, e em banca de defesa de tese, junto à Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.250050/2024-11)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO de 11 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PAULA DA COSTA CAFFARO , matrícula SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 20/11/2024 a 25/11/2024 , para participação no 2024 American Council for Teaching Foreign Languages Convention , na Filadélfia, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248678/2024-49)

MERGENFEL ANDROMERGENA VAZ FERREIRA , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024, para participar do 4º Congresso Andino de Professores/as de Alemão, em Sucre, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.249150/2024-97)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 27/11/2024 a 02/12/2024 , para pparticipação na X Jornada Chilena de Historia de la Psicología, junto à Universidad Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.248362/2024-57)

LUIZ JOÃO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 02/11/2024 a 06/11/2024, para participação em curso internacional, junto à Universidade de Pádua, em Pádua, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.249458/2024-32)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 287213

Lotação: INSTITUTO DE FISICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE FISICA GERAL

Motivo do Afastamento: PARTICIPAR Visita científica para trabalho de cooperação internacional.

Período do Afastamento: 24/11/24 A 08/12/24

Instituição: Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM)

Cidade: México/Distrito Federal/México

País: México/Distrito Federal/México

Bolsa/Financiamento: Financiamento parcial da UNAM

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/11/24 a 25/11/24

Processo: 23066.052623/2024-84.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando a Resolução nº 63 de 09 de setembro de 2024 do Conselho Superior do IFMG; resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor Ely Felix Ventura, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1587059, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 9, vinculado, a partir da data da publicação, devendo sua localização funcional mantida na UORG nº 9.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Margareth Silva Francisca, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1099009, para cargo de Chefe da Auditoria Interna, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 9, a partir da data da publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Presidente juntamente com a Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia.

Considerando a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no respectivo cargo abaixo indicado, em virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no site do COREN-RR, o(a) seguinte candidato habilitado(a) pela ordem de classificação:

Nome

Cargo

Classificação

Modalidade

Itaquatiara Tavares de Paula de Lima

Assistente Administrativo

4º

Negros (pretos ou pardos) - PPP

Art. 2º A posse da candidata acima mencionada, atendidas as exigências legais, será realizada no dia 11.10.2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente

Ana Nery da Cunha Oliveira

Secretária
EDITAL Nº 9, de 15 de outubro de 2024

Processo nº 25009.000919/2024-20

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, resolve:

Art. 1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula SIAPE 514793 - Nome: Domingos Sales de Carvalho Aposentado

Matricula SIAPE 233640 - Nome: Annita Michael Harraquiam Aposentado

Matricula SIAPE 530966 - Nome: Maria das Graças Pereira Bastos Aposentado

Matricula SIAPE 530847 - Nome: Maria do Carmo Vieira da Silva Aposentado

Matricula SIAPE 3640215 - Nome: Elza da Silva Braga Beneficiário

Matricula SIAPE 531271 - Nome: Zazi Gomes Ribeiro Aposentado

Matricula SIAPE 530564 - Nome: Maria Palmira S. de Melo Antonaccio Aposentado

Matricula SIAPE 1038918 - Nome: Edmilson da Silva Barros Aposentado

Matricula SIAPE 6153895 - Nome: Homozilda Honorato da Silva Beneficiário

Matricula SIAPE 514817 - Nome: Jose de Souza Nunes Aposentado

Art. 2º - Suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

Art. 4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARIA GUILHERMINA FERRREIRA DE MORAIS
Portaria Nº 247, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007073-32.2024.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor OTACÍLIO GUEDES MARQUES, Analista Judiciário - Especialidade Arquivologia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral.

Des. JAIR SOARES
PORTARIA STJ/GDG Nº 911, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Martini Patrus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, para participar da "3ª Missão de Startups Brasileiras em Singapura - SWITCH 2024", em Singapura, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.081298/2024-82).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.032/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026559/2024-01, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora STEFANIE GRIEBELER OLIVEIRA, da FE, no período de 10 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e com auxílio PPGEnf/FE / PROAP, a fim de realizar visita técnica a Universidad Rovira y Virgili, nas cidades de Tarragona e Tortosa, Espanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.030/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030288/2024-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDRÉIA DA SILVA ALMEIDA, da FAEM, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de curso de Especialização CTS, na Instituição APROSEMP, em Ciudad del Este, Paraguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.037/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029270/2024-36, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor VAGNER BRASIL COSTA, da FAEM, no período de 07 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio PPGA, a fim de participar do 2° Congreso Latinoamericano de Aceite de Oliva, em Montevideo, na Instituição UDELAR, em Montevideo / Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.031/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031065/2024-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do CCQFA, no período de 16 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar da 10th IUPAC International Conference on Green Chemistry, apresentando o trabalho intitulado "Solvent-free fractionation of essential and nonessential elements from food waste: a waste valorisation strategy", bem como de uma visita técnica e palestra na School of Chemistry and Chemical Engineering, Shandong University, Jinan, China, em Beijing / China.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WYLLIANE LADISLAU COELHO OLEGÁRIO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- NEGROS (LEI Nº. 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, e pelo Edital nº. 121, de 09/10/2024, publicado no DOU em 11/10/2024, prorrogado pelo Edital nº. 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em 25/03/2024,código de vaga nº. 0258204, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0802842-73.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01186/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.090938/2024-93).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
ATO PR Nº 701, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de LUCIANA ALMEIDA MORAES, 47ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bruna Kunrath em outro cargo público, nº 186, efetivada pelo Ato PR nº 637, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, KELLY TAKAHASHI, 48ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bruna Kunrath em outro cargo público, nº 186;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO, 446º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Leonardo da Matta Maia em outro cargo público, nº 1949;

Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, 441ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756, efetivada pelo Ato PR nº 667, publicado no DOU em 24/09/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, NATACHE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, 453ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 703, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO, 54ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Heloísa Helena Camargo Carrer, nº 2882, efetivada pelo Ato PR nº 642, publicado no DOU em 04/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANA CLAUDIA GRASS PAZ DO NASCIMENTO, 61ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Heloísa Helena Camargo Carrer, nº 2882;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA STJ/GDG Nº 912, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

RODRIGO TOLEDO PEREIRA DE SA, matrícula S068025, Assessor C, código FC-6;

GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Toledo Pereira de Sa;

RODRIGO TOLEDO PEREIRA DE SA, matrícula S068025, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Batista Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 3.205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1219676, e DEBORAH CRISTINA GARCIA DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539073, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.109217/2024-70, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
ATO Nº 556, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

2 - Nomear o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 1.339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LAZARO MOISES BATISTA DE ABREU LIMA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Dias Carneiro.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JORDAN WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago criado pela Lei 6.831/1980 redistribuído do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios portaria 291/2024 publicado no DOU SEÇÃO 2, 01/03/2024, em reciprocidade à redistribuição de Januário da Silva Monteiro.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.342, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Samuel Roberto Carvalho Lima.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-29.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUIS FELLIPE SOUZA DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rhaynner de Almeida Lima Veras.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 299, 360, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, e alterações, e tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica nº 3, de 11 de outubro de 2024, cujo Extrato foi publicado no DOU em 14 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciamento e atuação como interlocutores no cumprimento do ajuste objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024, que trata da instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no Município de Paripiranga/BA.

Servidor

Cargo

Matrícula Siape

Observação

Izabela Dantas Oliveira Bello

Assistente Técnico-Administrativo

17600-1194693

Titular

Antônio Carlos Santos Pedreira

Técnico do Seguro Social

17600-0881947

Substituto

Art. 2º Aos servidores designados nesse ato competem as incumbências previstas na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BREITENBACH
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 588 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Karina Lorenzoni Dalla Bernardina, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Tais Baldo da Silva Aprea, Assessora-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, no período de 02/09/2024 a 05/09/2024, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por 04 (quatro) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 590 - DISPENSAR Tiago Garcia Borges, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GDWLCL, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 29/10/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA STJ/GDG Nº 910, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:

LUCIANA CARDOSO CARVALHO DOS REIS, matrícula S045475, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 886, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 3.206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO SOARES SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1354064, e DEBORAH CRISTINA GARCIA DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539073, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 00190.109216/2024-25, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 845, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.367415/2024-71 (PAT 923534765), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IRÃ COSTA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARLY MARINA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0929091, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 08/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/09/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
ATO Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1812 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES MUNDIM, código 49404, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

2 - Designar o servidor DEIVID BRUNO ARAUJO LEITE, código 61024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1813 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:

Dispensar o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA - C Ex Nº 1.507, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0114556434) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE, no Comando de Defesa Antiaérea do Exército, no Guarujá-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO Nº 683, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1815 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2024, resolve:

Designar o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 167, de 14 de outubro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MARINA SOBREIRA BOTELHO MARTINS, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 237ª Zona Eleitoral - Mairiporã.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.888, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009362/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, GUSTAVO FRANCO RAULINO, matrícula Siape nº 1657404, Procurador da Fazenda Nacional, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento Especial perante o STJ, TST, TNU e TSE, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores e TNU, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA