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EDITAL Nº 45 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2024

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1006315-03.2021.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: JOSELICE OLIVEIRA DOS SANTOS, EDIRALDO DANTAS DOS SANTOS, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2023

O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2528/2023, oriundo da Secretaria de Administração, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 027/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, tendo como critério de julgamento o menor taxa administrativa, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGA o resultado da presente licitação. Empresa vencedora: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41 com taxa de 0,00 % (zero virgula zero por cento).

Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031

Sta. Leopoldina, 23 de janeiro de 2024

ROMERO LUIZ ENDRINGER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 1/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, com exclusividade de lotes para ME e EPP. DATA: 05 de fevereiro de 2024 às 9h00min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 23 de janeiro de 2024.

JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS

Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 32/2023 - SRP

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, SRP nº 32/2023 (Processo nº 23.0.000007684-8), cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de cartuchos de toner para impressora HP LASERJET PRO M454DW. Empresa vencedora: Xpr3 Soluções Ltda. - EPP (CNPJ: 35.782.776/0002-76), no valor de R$ 42.668,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Data da homologação: 19/01/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2024.

Gleyson Alves de Morais

Assessor de Contratação Em substituição
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD, no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.050727/2022-59, em que é REQUERIDA a empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta no processo citado, que trata da DECISÃO N.º 004/PROAD/FUFMT/2024, a qual, em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do contrato 002/FUFMT/2021, aplicou as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens 17.1, 17.5 e 17.7 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; e MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 002/FUFMT/2021, conforme alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 37.734,21 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 11.320,26; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró-Reitoria de Administração devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. Fica a empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97 notificada a partir da data de publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.

HERALDO AFONSO RIBEIRO

Pró-Reitor de Administração em exercício
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A prefeitura de Olinda nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 200/2023, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico Nº020/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestar os serviços de locação de impressoras e scanners, para atender as demandas das Secretarias Municipais (ADM, SEMUS, SEMAS) - Olinda Nova do Maranhão, com abertura prevista para o dia 23 de Janeiro de 2024, às 15:00 horas, FICA ADIADA para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 23 de janeiro de 2024.

Alexandro Sousa Correia.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADAPregão eletrônico nº 72/2023

PL Nº 245/2023-PE Nº 72/2023.

OBJETO Registro de preços para eventual Locação mensal de veículo pesado automotor, conforme termo de referência e anexos do edital, informamos que a mesma encontra-se FRUSTRADA.

Data de abertura 9h30 do dia 16/01/2024. www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 23 de janeiro de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

PL Nº 256/2023 - PE SRP Nº 77/2023.

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de material esportivo em geral (medalhas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Vespasiano/MG.

Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os ITENS nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006, à empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 160.020,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 23 de janeiro de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOprEGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023

PL Nº 283/2023 - PE SRP Nº 88/2023.

Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG.

Após análise e aprovação da documentação das empresas, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, para os itens nº: 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$ 3.427.578,00 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para os itens nº 01, 02, e 03, no valor total de R$ 529.047,60. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 23 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

PL 275/2023 - PE 084/2023. ESCLARECIMENTO

A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 23 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOpREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

PL 288/2023 - PE 092/2023.

O Pregoeiro Municipal de, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME, cujo objeto é aquisição de cestas básicas.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 23 de janeiro de 2024.

Vanderson Martins Gomes
AVISOpREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

PL 273/2023 - PE 082/2023.

IMPUGNAÇÃO

A íntegra da publicação com a RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO da Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 23 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Extrato ao 2º Termo Aditivo de Retificação nº112/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Indiara/Goiás vem por meio de esta publicação apresentar retificação à matéria veiculada no Diário Oficial da União - Seção 03, no dia 18 de Janeiro de 2024 pagina 210, EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo n 084/2024 - Ata de Registro de Preço n 1054/2023, do Pregão Eletrônico 012/2023, Processo Administrativo n° 4981/2023. Onde se lê: Objeto: Aditivo de supressão de 2.31%, leia-se: Objeto: Supressão aproximada de 2.3102...%. Onde se lê: Valor Total da Supressão: R$ 3.000,00 (três mil reais), leia-se: Valor Total da Supressão: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Indiara/GO, 23 de Janeiro de 2024.

Sheila Fernardes Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760018194202306. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição de glicemia).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/01/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 00080/2023

O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 12 de janeiro de 2024, na seção 3, página 181, com a finalidade de responder pedido de esclarecimento. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center, modalidade Colocation, para a hospedagem de equipamentos TIC a serem transferidos para o endereço da CONTRATADA através do Serviço Moving, de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193116

Nº Processo: 02019.002439/2023-06.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.

Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao aviso de contratação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 372/2023

Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0372/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, c/c o artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., referente à aquisição de 1.600 cápsulas de café, para uso exclusivo na máquina profissional Nespresso Zenius. Valor total da contratação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0327/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, c/c o artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA., referente à inscrição de 01 (um) colaborador do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no 2º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica. Valor total da contratação ajustado: R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais).

São Paulo, 24 de novembro de 2023.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25420.000170/2022-98.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 003/2022, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.182,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230197 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA EIRELI, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra para a execução de pintura e substituição de telhado da unidade básica de saúde da sede do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II e Art.65, Inciso II, alínea "D", da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024 e o reajuste econômico financeiro, que fica acrescido sobre o valor do contrato inicial da obra o percentual de 24,68% por cento, tendo um acréscimo de R$ 14.338,26 (quatorze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro Ordenador de Despesas.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220145 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA EIRELI, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Obra de adequação de infraestrutura da unidade mista de saúde do município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952236/2023, Nº Processo: 54000133795202365, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em Projeto de Assentamento do Município de Eldorado do Sul, Valor Total: R$ 250.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº ***.453.640-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.24/0004-0; Processo SEI nº 21202.001706/2023-97, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e FUNDACAO DE APOIO DA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS - FAURGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Contrato de prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF; Valor Global: R$ 37.500,00; Prazo de vigência: 22/01/2024 à 21/01/2025; Data de assinatura: 22/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela Embrapa; Ana Rita Facchini, pela empresa FAURGS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.003635/2023-89.

Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: REITORIA.

Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro para executar a primeira etapa do projeto intitulado "Projeto de Formatação de Agentes Territoriais de Cultura do Programa Nacional dos Comitês de Cultura Sudeste".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.012.323,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 8/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares Municipais de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/2/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 23 de janeiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE instrumento contratual

Espécie: 4º ACORDO DE PARCEIRIA PARA PESQUISA

Nº Processo: 23066.080270/2023-21.

ÓRGÃO CONCEDENTE: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0001-48. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. O presente ACORDO de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ARGUS, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Investigar ou propor técnicas e modelos de Inteligência Artificial para sistemas de notificação baseados em contexto. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014; a Lei n.º 9.279/96 e o Decreto n.º 1.355/94; a Lei n.º 8.248/91; a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94. Vigência: 26.12.2023 a 26.02.2026. Valor: R$2.429.130,00. Data de Assinatura: 26.12.2023.
EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 1/2024-SEMED

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/2021. Empresa vencedora: 44.763.895 JOSICLEIA LIMA DE SOUZA, CNPJ/MF sob o nº 44.763.895/0001-91. Objeto: LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA EXCURSÃO DE TECNICOS, COORDENADORES PEDAGOGICOS E DIRETORES, AO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE. Vigência: 06(SEIS) meses a partir da assinatura, prorrogável na forma da lei. Dotação Orçamentária: 2.048 - Manutenção do Apoio Administrativo - FUNDEB 30% ;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ratificação: 19/01/2024, WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2023 Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 48.906.134/0001-00. Objeto: Prorrogação do contrato nº 001/2023-SEMED. Vigência: 06/05/2024 A 05/02/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2023 INEXIGIBILIDADE 002/2023 Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: T P GUIMARAES ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ nº 48.497.724/0001-19. Objeto: Prorrogação do contrato nº 001/2023-SEMED. Vigência: 06/05/2024 A 05/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 209/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.427/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0101, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE FORMA IMPRESSA E/OU, ELETRÔNICA - SEMAD. Em que se sagrou vencedor a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no lote ÚNICO

Guarapari/ES, 23 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001684/2023-35-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1134, de 22/12/2023, peça 191, constante do Processo nº 59520.001684/2023-35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - CNPJ nº 22.062.851/0001-00, Valor Global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), ITEM 49. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023

O Pregoeiro do Município de Congonhas - MG, nomeado pela Portaria nº PMC/290/2023, a pedido da secretaria demandante, resolve SUSPENDER o pregão supracitado ficando sem efeito a designação para o dia 26/01/2024, às 9:00 horas, devendo uma nova data ser publicada.

Alexsandro Gonçalves Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS

Objeto: Aquisição futura de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos conforme demanda da Secretaria de Assistência Social para o ano de 2024. Abertura: às 08:15 horas do dia 02/02/2024. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br".

A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova

Veneza, SC, 23 de janeiro de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação nº DP00003/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para executar a Construção de 01 (um) Poço Amazonas com 9 metros de profundidade no Sítio Escondida, Zona Rural de Bom Sucesso, conforme projeto básico e planilha em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 87.204,37.

Bom Sucesso - PB, 23 de Janeiro de 2024

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: F DE MIRANDA MARTINS ROUPAS-EPP. Processo nº 099/2023. Pregão Eletrônico 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de evento (Caminhada Onda Rosa), a ser realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO RJ, compreendendo as atividades que envolvem a realização do evento, a concepção, planejamento, organização e realização de eventos, eventos esportivos e correlatos, abrangendo a coordenação, planejamento operacional, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transporte, apoio logístico, locação de espaço físico, locação de equipamentos, estruturas temporárias de mobiliário e materiais, ornamentação e a confecção e fornecimento de materiais, fornecimento de papelaria e impressos em geral. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Vigência: encerra com o recebimento definitivo do objeto. Rogerio Melo- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru - PB, de acordo com anexo I. Exercício Financeiro de 2024. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 23 de Janeiro de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127003267202352. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor total mensal estimado de 124.835,00 e Valor total anual estimado em R$ 1.498.020,00. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 02 Cep 88053-700, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de vigência inicial de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021..

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/01/2024) 443048-44207-2024NE124467
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 20/2023-SMS

Processo Administrativo 199/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde.

ARP Nº 02/2024-SMS - Empresa: BERNARDO DANIEL - CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 1.932.843,00; Assina pela Contratada: BERNARDO DANIEL.

ARP Nº 03/2024-SMS - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00, Assina pela Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

ARP Nº 04/2023-SMS - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 915.787,00, Assina pela Contratada: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR.

ARP Nº 05/2024-SMS - DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.527.195/0001-98, com o valor total de R$ 124.220,00, Assina pela Contratada: FLORICÉIA ANA DA SILVA ALMEIDA.

ARP Nº 06/2024-SMS - EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 563.950,00, Assina pela Contratada: EVERTON MENDONÇA EBARA.

ARP Nº 07/2024-SMS - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67, com o valor total de R$ 372.000,00, Assina pela Contratada: LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS.

ARP Nº 08/2024-SMS - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00, Assina pela Contratada: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE.

ARP Nº 09/2024-SMS - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$ 305.900,00, Assina pela Contratada: SATOSHI HIRAYAMA

ARP Nº 10/2024-SMS - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 299.650,00, Assina pela Contratada: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA

ARP Nº 11/2024-SMS - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 1.813.654,40, Assina pela Contratada: LETICIA RABÊLO FERREIRA

ARP Nº 12/2024-SMS - MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 05.922.811/0001-63, com o valor total de R$ 409.000,00, Assina pela Contratada: FELIPE TIAGO RACHADEL SARTORI

ARP Nº 13/2024-SMS - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 46.686.119/0001-60, com o valor total de R$ 201.596,00, Assina pela Contratada: MARCOS RIBEIRO

ARP Nº 14/2023-SMS - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 545.370,00, Assina pela Contratada: WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA

ARP Nº 15/2024-SMS - TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21, com o valor total de R$ 99.500,00, Assina pela Contratada: ALEXANDRA STEDILE

Data da Assinatura: 18/01/2024, Vigência: 12 meses, Assina pela Contratante: ACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.002603/2021-17. Acordo de Cooperação Técnica entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS, CNPJ/MF nº 03.434.792/0001-09 E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 00.394.494/0084-63; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda civil do Município de Ponta Porã/MS, denominada Guarda Civil Municipal de Fronteira, nos termos do art. 6º, incisos III e §3º da Lei nº 10.826, de 2003, (observado o teor da decisão proferida na ADI nº 5948/DF) c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, e na forma dos arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte; Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. EDUARDO ESGAIB CAMPOS Prefeito do munícipio de Ponta Porã MS FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a Conclusão da Obra de Requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de abril de 2022 à abril de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 7,1771% do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 92.495,09 (noventa e dois miL e quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos), passando o valor global a ser de R$ 1.675.720,41 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Data: 22/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 658/2023 - PROCESSO 23.0.000122057-8, para o Registro de Preço de Equipamentos de Informática - rádios wi-fi, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE RETOMADA

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023-SMS

Processo Administrativo 199/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/01/2024. Valor Global: R$ 8.445.674,40 (oito milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Empresa: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 46.686.119/0001-60, com o valor total de R$ 201.596,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 915.787,00; KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$ 305.900,00; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67, com o valor total de R$ 372.000,00; BERNARDO DANIEL - CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 1.932.843,00; DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.527.195/0001-98, com o valor total de R$ 124.220,00; MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 05.922.811/0001-63, com o valor total de R$ 409.000,00; EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 563.950,00; MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 545.370,00; TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21, com o valor total de R$ 99.500,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 299.650,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00; CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 1.813.654,40.

Mossoró-RN, xxxxxxxxxx

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
extrato de CONTRATO Nº 20/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços CORREIOS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Márcio Mendes da Cunha e Representantes Legais da Contratada, Srs. Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1974/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 12456.167000/1230-07, O QUAL DEVERÁ ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:

1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, totalizando o valor global de R$ R$ 208.988,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais).

2 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, referente ao Item 25 totalizando o valor global de R$ R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

Em Vitória do Jari-AP, 18 de janeiro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 1974/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 19/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 12456.167000/1230-07, O QUAL DEVERÁ ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA:

1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, totalizando o valor global de R$ R$ 208.988,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais).

2 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, referente ao Item 25 totalizando o valor global de R$ R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 894/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:

1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Avenida Magalhães, nº 695, bairro Cidade Livre, CEP: 68.924-000, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 41, 49, 50, totalizando o valor global de R$ 428.439,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais).

2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.914.628/0001-02, sediada à Rua R S37, S/N, bairro Industrial CEP: 68.240-000, Distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA, referente aos Itens 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53 54 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 totalizando o valor global de R$ 985.520,00 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).

Em Vitória do Jari-AP, 23 de janeiro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 894/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 16/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS:

1 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Avenida Magalhães, nº 695, bairro Cidade Livre, CEP: 68.924-000, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 41, 49, 50, totalizando o valor global de R$ 428.439,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais).

2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.914.628/0001-02, sediada à Rua R S37, S/N, bairro Industrial CEP: 68.240-000, Distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA, referente aos Itens 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53 54 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 totalizando o valor global de R$ 985.520,00 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO dos Anexos II e IV do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). O Edital de Retificação e os Anexos II e IV retificados estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG).

Monte Santo de Minas-MG, 23 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0005.08; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2025.