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extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SENGUDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2023

PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 13 DE MARÇO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO.

PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA.
EDITAL

CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 28.016/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1385309/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FABIANO DE OLIVERA ALMEIDA, (RNP 1403763801), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01(hum) ano. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2024.

MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO

Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2024.

Nome do interessado: FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade RNP 1405506601 - Processo Administrativo nº 15185520. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794.

MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO

Presidente do Conselho
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, com abertura no dia 04/04/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Coronel José Bonini, Centro, nos termos do Convênio nº 102857/2023, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 18 de Março de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 33.599.458/0001-68, situada a Rua T-3 n° 4397, bairro Parque universitário setor 02, Cidade de Jaru/RO. Objeto: Implementação e regularização de acessibilidade nas instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. Josué de castro. Contrato n° 009/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 014/2023, processo administrativo n° 875/2023.

Valor R$ 47.874,52 (quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura. THEOBROMA, 18 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 33.599.458/0001-68, situada a Rua T-3 n° 4397, bairro Parque universitário setor 02, Cidade de Jaru/RO. Objeto: Implementação e regularização de acessibilidade nas instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. Josué de castro. Contrato n° 008/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 013/2023, processo administrativo n° 872/2023. Valor R$ 101.070,00 (cento e um mil e setenta reais). Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura. THEOBROMA, 18 DE MARÇO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 523/2023; oitavo Termo Aditivo de preço ao Contrato 002/2020; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: BRA Serviços Administrativos Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas dependências do Porto de Maceió; Data da Assinatura: 01.03.2024; Signatários: Srs. Dagoberto Costa Silva de Omena - Contratante e Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nº Processo: 0000047.02.01-2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais, insumos hospitalares e correlatos (itens fracassados e desertos do pregão eletrônico, nº 005/2023), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de itens Licitados: 341. Edital: 21/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10:01 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALVINO ZIEBARTH, 25 DE AGOSTO, EUGÊNIO ESTANISLAU KOROVSKI E ANTÔNIO ZIPPERER NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUAS ALFREDO ROESLER E BERTA PSCHEIDT NO BAIRRO SERRA ALTA. LOTE 2: RUAS AGUINO GRAZEK, EMÍLIO KRAUSE, FLORIANO HABOWSKI, GUIDO BRUNQUEL, TRAJANO PRYBYSZ, ROBERTO ROESLER 1ª ETAPA E VICENTE ZEITHAMMER 1ª ETAPA NO BAIRRO SERRA ALTA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (FINANCIAMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CCB Nº SC-71.099/CEF/PRÓ - TRANSPORTE - QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - SETOR PÚBLICO), para as empresas: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 4.805.708,60, vencedora do lote 1 e INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando em R$ 4.382.459,20, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net

São Bento do Sul, 18 de março de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
aviso

Pregão Eletrônico nº 8/2023

CARONA - Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 496/2024

Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2023, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando a AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS, da empresa AGRO MÁQUINAS ZANELLA LTDA (CNPJ: 45.864.190/0001-23). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 18 de março de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público nº 1/2024-SMS

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 006/2024 Processo 080/2024 para contratação da empresa CLÍNICA DA MULHER DIAGNÓSTICOS LTDA para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica, referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e órtese e prótese e materiais especiais do SUS (SIGTAP) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 18 de março de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 509.01/2023

A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0509.01/2023, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; F. AIRTON VICTOR - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; G. A. RABELO JUNIOR - ME; CONSTRUTORA AC LTDA - ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 05.04.2024, as 09:00 horas.

Meruoca/CE, 18 de março de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE inexigibilidade do Chamamento Público nº 1/2024-SMS

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 008/2024 Processo 082/2024 para contratação da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAÍBA LTDA EPP para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica, referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e órtese e prótese e materiais especiais do SUS (SIGTAP) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 2.324.250,60 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 18 de março de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/207. Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visando atender aos seguintes Órgãos participantes: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Seção Judiciária de Goiás, Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2), Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) e Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF6)..

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 18/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP N O 02/2024 OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 07/03/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ,20 de fevereiro de 2024 Elisabete Barcellos - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 2118004063202318. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais DDR, para atender as demandas de todos Campi e o Prédio da UNIR-CENTRO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA GONCALVES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 154055-15254-2023NE800001
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. Considerando o Parecer Jurídico nº 090/SPACC/PGM/2024, e-DOC: B25D0411-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES (R&R LTDA.), CNPJ Nº 11.006.117/0001-07, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 410.275,43 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO,18 de março de 2024

CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029748/2023-11e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: GOV. EDUARDO CAMPOS, SOLAR, PLANALTO, PLUTÃO, NETUNO, AZALEIAS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 882795/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 082/SPACC/PGM/2024, E-Doc: BD78FA97-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 3.248.072,70 (Três milhões e duzentos e quarenta e oito mil e setenta e dois reais e setenta centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 18 de março de 2024

CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-11235/2023-53-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS, LOCALIZADA NA RUA CIDADE, Nº2118, BAIRRO TRÊS MARIAS - PORTO VELHO, RO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Considerando o Parecer Jurídico nº 089/SPACC/PGM/2024, E-Doc: BEBA834D-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 3.653,954,07 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 18 de março de 2024

CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

DSP: 012/2023 Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte: 20.06 - 15 451 1016 1009 - 15 451 1016 1036 - 4490.51 99 - CR N° 1085422-28/2022 - 937576 MIDR. VIGÊNCIA: até 25/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00013/2024 - 25.01.24 - JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ONDE SE LER: R$ 33.135,90, LEIA SE: R$ 933.135,90 - RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 25 DE JANEIRO DE 2024 - JOSE DE ARIMATEA DA SILVA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 SRP

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 08/04/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais e merenda escolar; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

RIACHÃO DO BACAMARTE, 18 de março de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 03/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº. 144/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Urbanização da Área entre as Ruas B15 e B17, no Conjunto Governador Antonio Carlos Valadares, no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 125.012,88 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Doze Reais e Oitenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 371/2023 e Emenda Impositiva nº 218/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 21/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 18 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 17/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.964.454,29 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Trnasferencias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, REFORÇO E SD 98/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 21/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 18 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402016/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do convênio nº 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 05 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 18 de março de 2024.

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
Aviso de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 1/2024

A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 31/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 01-2024. Referente a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Abertura dia 22/04/2024 às 10:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela, SP, 18 de março de 2024

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 247/23

Processo Administrativo nº 35.219/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Carnes Bovinas, Suínas, Frango e Peixe para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: Ata de Registro de Preços nº 25/24 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Valor R$ 954.074,54 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 10/2024

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 010/2024, do tipo menor preço por item, destinado contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF Doze de Outubro, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de abril de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 18 de março de 2024.

Rodrigo Gpmes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 014/2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 18 de março de 2024

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 013/2024 que realizará no dia 05/04/2024 às 14h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA VÁRIOS DEPARTAMENTOS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso, 18 de março de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Meridional RS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas, no período de 11/12/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 3, registros 724; 900; 901. Livro 4, registros 27 a 29; 40; 41].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 1º de março de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMAS/2024

No dia 15/03/2024 foi adjudicado e no dia 18/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: ECOLUC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.247.100,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e cem reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 18 de março de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas, no período de 16/11/2023 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Enfermagem [Livro 3, registro 715; 716 a 718. Livro 4, registros 18; 99; 350 a 351; 394]. Engenharia Civil [Livro 3, registros 711; 714; 744; 745; 915. Livro 4, registro 37]. Odontologia [Livro 3, registros 703 a 706; 708; 710; 816; 817; 831; 707; 709. Livro 4, registros 19 a 23; 26; 32 a 35; 42; 114; 255; 256; 320]. Psicologia [Livro 3, registros 629; 630; 740; 743; 757; Livro 4, registros 17; 25; 36; 38; 39; 319; 393].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 1º de março de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Administrativo nº 1803/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na EMTO Criança Feliz. Abertura: 05/04/2024, às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Administrativo nº 1797/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação na EMEF São José. Abertura: 08/04/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo nº 1808/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e limpeza e conservação na EMEI Atilio Nicola. Abertura: 08/04/2024, às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo nº 1809/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação se serviços de copa e cozinha na EMEI Mary Lopes Peixoto. Abertura: 09/04/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo nº 1804/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMTO Criança Feliz. Abertura: 09/04/2024, às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Administrativo nº 1813/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMEF Heron Jornada Ribeiro. Abertura: 10/04/2023, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Administrativo nº 1802/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMEF Silvio Aquino. Abertura; 10/04/2024, às 10h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 18 de março de 2024.

MARCELO GORSKI DE MATOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Abertura: 04/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 20 de março de 2024

Sirlana Aparecida Tibúrcio

Gestora do FME
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

SEI 8151704

PROCESSO SEI: 50903.002675/2023-92. NOME DO CREDOR: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. CNPJ Nº: 07.060.718/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação do Programa de Imersão ESG Portuário organizado pela Fundação Sousândrade. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa

Salvador, 15 de março de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
Aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Codeba Nº 38/2023

Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de flutuantes, confecção de boiões, recuperação de Defensas Marítimas e manutenção de equipamentos no Porto de Salvador. Sagraram-se vencedoras as empresas TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO E SOLUCOES EM MINERACAO LTDA, CNPJ nº 09.522.104/0001-30, com o valor de R$305.928,00 pelo Grupo 01 e de R$89.990,00 pelo Grupo 02 e a ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 49.203.225/0001-34 com o valor de R$60.217,00 pelo Grupo 05. Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 405ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

SEI 8118348

PROCESSO SEI: 50903.000094/2024-05. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de frigobar para a Gerência de Auditoria Interna. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Auditoria Interna

Salvador, 6 de março de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo 049/2024, Registro de Preço 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Gases medicinais e locação de cilindros destinados a pacientes atendidos no hospital municipal, ambulâncias e para uso domiciliar dos pacientes com indicação de oxigenoterapia permanente e gases industriais e locação de cilindros destinados a soldagem para manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 08 de abril de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 08 de abril de 2024.

O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 18 de março de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
Resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa IFC ENGENHARIA LTDA foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a ADEQUAR CONSTRUCOES LTDA foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 18 de março de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que o pregão que seria realizado no dia 15/03/2024, às 09h00min, passa para o dia 05/04/2024, no mesmo horário, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 18 de março de 2024.

Lilian Regoso da Silva

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. R$ 546.921,08 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oito centavos), equivalente a 24,94% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.836.599,17 (dois milhões oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Data: 15/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: Reconstrução das margens do canal do Salgado na Avenida Mississipi entre a rua Carolina e rua da Montana. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 131.476,12 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos). Data: 15/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 21/03/2024 até as 09h00min do dia 03/04/2024, cujo objeto é aquisição de veículos tipo automotor hatch, com 05 lugares, incluindo o motorista, 0km. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.

São José do Mantimento, MG, 18 de março de 2024

WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES

Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 273/2023

O Departamento de Compras e Licitações torna público o INDEFERIMENTO do Recurso interposto pela empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Pregão Eletrônico nº 273/23- Processo Administrativo nº 37176/23- Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. - Motivo/Justificativa: Face ao Parecer Jurídico, acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir, e demais elementos que constam do Processo Administrativo nº 37176/23 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Arthur ou e-mail: arthur.domingues@saovicente.sp.gov.br

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

- o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 06 de março de 2024, a qual teve como vencedora a empresa AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP., no valor final de R$ 3.027.200,00.

Vale de São Domingos - MT, 18 de Março de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Acrescer o percentual de 25% correspondente ao valor total de R$ 1.905,00 (um mil e novecentos e cinco reais), referente ao aumento de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado para serviços de manutenção preventiva e corretiva, resultando no valor total anual do contrato em R$ 9.525,00 (nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025; Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 13/03/2024.
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PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.001/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-1712/2023 e 1-13318/2023 -SEMOSP e, do Convênio PLATAFORMA +BRASIL n. 916744/2021 do Ministério da Defesa - Secretaria Geral - SG, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. Contratada: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de rolo compactador de pneus. Objeto do Termo: acrescentar subitens na Cláusula oitava do contrato - Portaria Interministerial n. 424/2016, no artigo 43. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - Procurador Geral do Município
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PRIMEIRA ADITIVO AO CONTRATO N.036/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-14402/2021 e 1-176/2024-SEMOSP - Contrato de repasse n. 909557/2020/MDR/CAIXA. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Execução de obra de Pavimentação de Vias Rurais Linha Itapirema no município de Ji-Paraná/RO (Trecho do anel viário até a pavimentação existente) com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Prazo: Vigência do contrato, por 08 (oito) meses, a contar de 24/02/2024 / Execução da obra, por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/03/2024, ou seja, até 03/08/2024. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA- Procurador Geral do Município
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SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.104/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-905/2022 (principal) e 1-353/2024- SEMASF/SEMPLAN - Termo de Convênio Siconv n. 882835/2019 por intermédio do Ministério da Defesa - MD - DPCN. Contratada: SACHT CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Construção de capela mortuária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as necessidades da - SEMASF. Prazo: Por 3 (três) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024 (com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024) Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do contrato. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - Procurador Geral do Município
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CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN e Contrato de Repasse n. 907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública n. 003/2023/PMJP-RO. Objeto do Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Dos Prazos: O prazo de vigência do contrato ser de 15 (quinze) meses, a contar da data da última assinatura e o prazo de execução da obra será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico e financeiro. O prazo de vigência do Contrato de Repasse N. 907247/2020/MDR/CAIXA, encontra-se vigente até a data 30 de novembro de 2025. Valor: O valor total do contrato será de R$ 10.663.243,40 (dez milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração de adequação orçamentaria financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - Procurador Geral do Município