gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 6726101196202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de padaria, laticínios e hortifruti para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 09/09/2024) 120638-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.014/2024

UASG 926188 - Processo nº 41/2024 - SRP Nº 90.010/2024

Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços para veiculação de produções gráficas em outdoors. Total de Itens: 09. Edital a partir de 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
extrato de apostilamento

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0461/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 923765/2021-CX. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO: Revisão de preço no montante de R$ 337.201,45 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Do valor do contrato: Com a revisão, o valor total deste contrato passará para R$ 10.970.499,60 (Dez milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Macapá - AP, 24 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 2308908239/24-86. Objeto: Aquisição de Substâncias Químicas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
extrato de apostilamento

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0462/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Convênio n° 894438/2019 - CX. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Cláusula Primeira. Objeto: Revisão de preço no montante de R$ 271.705,13 (Duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinco reais e treze centavos). Do valor do contrato: Com a revisão, o valor total deste contrato passará para R$ 7.660.705,70 (Sete milhões, seiscentos e sessenta mil, setecentos e cinco reais e setenta centavos). Macapá - AP, 24 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.069/2024. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.211.866/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.025, 08.244.001.2.144, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148; Elementos de Despesa; 3.3.90.30; Fonte; 1660, 1706, 1501; VALOR: 3.145,00; Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 23 de agosto de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2024/SLC

PROCESSO N.º 939/SEMAST/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, valor estimado R$ 22.178,91 (vinte e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 25/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 9 de setembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

PROCESSO Nº 23/2024-UC-EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381

Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação do serviço de transporte escolar de alunos, adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender os discentes com alto grau de deficiência física e alto grau de dificuldade de locomoção, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção e gerenciamento, com vistas à garantir o acesso educacional desses estudantes, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.423.726,92 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 9 de setembro de 2024.

Wilza Driely Oliveira Torres

Agente de Contratação
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil FRANCISCO HIGINO SCHAFER JUNIOR, Contador, nº do registro SC-032819/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Publica, a contar de 11/09/2024 à 11/03/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000017, na forma das Alíneas "d" e "g" do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Item 20 alínea "c" do CEPC (NBC PG 01) c/c o § 3º do art. 56 e art. 57 da RES.CFC 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0211/2024, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 12/06/2024, transitado em julgado em 14/08/2024.

Florianópolis, 9 de setembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 026/2024 CONTRATADA: A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO (CNPJ n° 07.086.548/0001-45)

VALOR TOTAL: R$ 3.392,00

CONTRATO Nº. 027/2024 CONTRATADA: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ n° 26.204.948/0001-52)

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00

CONTRATO Nº. 028/2024 CONTRATADA: GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (53.079.425/0001-02)

VALOR TOTAL: R$ 17.100,00

CONTRATO Nº. 029/2024 CONTRATADA: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA-MEI (CNPJ n° 54.860.605/0001-81)

VALOR TOTAL: R$ 780,00

CONTRATO Nº. 030/2024 CONTRATADA: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ n° 07.354.555/0001-80)

VALOR TOTAL: R$ 725,00

CONTRATO Nº. 031/2024 CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (CNPJ n° 01.429.437/0001-08)

VALOR TOTAL: R$ 26.280,00

CONTRATO Nº. 032/2024 CONTRATADA: SPEED TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 35.571.803/0001-80)

VALOR TOTAL: R$ 3.600,00

CONTRATO Nº. 033/2024 CONTRATADA: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 34.289.656/0001-98)

VALOR TOTAL: R$ 6.350,00OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CREAS, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO FEDERAL PARA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 09/09/2024 -RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024-PROCESSO: 009.859/2024-FISCAIS: IDALVA RODRIGUES GOMES DA SILVA (titular) e TELMA SOUZA SILVA (suplente)

- MOD.: P.E. 004/2024

CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEME NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024001857 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FMS e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01- MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), 02 - LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.799.882/0001-22, vencedora do ITEM 003, perfazendo o valor total de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais).

Porto Nacional - TO, 9 de setembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
EDITAL Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS:

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO / CARGO

2687

JOSÉ MÁRIO NORONHA DA SILVA

6º

Auxiliar Administrativo

CRONOGRAMA:

DATA

FASE

LOCAL / HORÁRIO

11/09/2024 a 23/09/2024

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o"

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

Das 9h às 17h

24/09/2024 a 01/10/2024

AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA

SEMOL

R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA

das 7h às 12h

02/10/2024 a 09/10/2024

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

Das 9h às 17h

11/10/2024

POSSE E EXERCÍCIO

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

as 8h

Salvador, 10 de setembro de 2024.

César Roberto Goes Carqueija

Presidente do CRBio08
edital de notificação

Rescisão

Interessado: D7 GESTÃO DE PESSOAS LTDA.

A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados - HEMOBRÁS, após transcorrido o prazo legal de ampla defesa e contraditório, bem como conforme consta dos autos do Processo Administrativo de Penalidade nº 25800.006705/2023, resolve: aplicar à empresa D7 GESTÃO DE PESSOAS, CNPJ: 41.316.990/0001-59, a penalidade de Multa de 2% do valor adjudicado, concomitantemente à Rescisão Unilateral, com amparo no Termo de Referência e no Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, e balizado pelo disposto nos artigos 82 e 83 da Lei 13.303/2016. Tendo em vista a impossibilidade de notificação ordinária da decisão administrativa pelo fato de a Contratada estar em endereço incerto e não sabido, com base no art. 112, § 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, notificamos por meio de publicação oficial a rescisão unilateral do contrato nº 21/2019, podendo a contratada apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação, recurso administrativo, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás.

ANA PAULA DO REGO MENEZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.069/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa JK Comercial LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-160. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser - M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal De Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.025, 08.244.001.2.144, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1706, 1501 VALOR: 186.246,00 Lei nº 10.520/2002 - Macapá - AP, 23 de agosto de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

ARP 006/2024/SEMAS/PMM. Empresa Carisa Informações e Vendas LTDA - ME, CNPJ: 09.221.866/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a secretaria municipal de assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. ITEM: 03 .Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/21. Valor Total R$ 3.145,00 Macapá - AP, 22 de agosto 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

ARP 005/2024/SEMAS/PMM. Empresa JK Comercial LTDA - ME, CNPJ: 04.338.231/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a secretaria municipal de assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. ITEM: 1,2,4,5,6,7,8,9,10 .Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/21. Valor Total R$ 186.246,00 Macapá - AP, 22 de agosto de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EDITAL

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 28/2024 - contratação de pessoa jurídica para atualização da base de dados do plano de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, setembro de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024-BB- ID 1055062

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 33/2024-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde.. Sessão pública 25/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA 9 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024-BB- ID 1055070

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 34/2024-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção (preventiva e corretiva) em aparelhos ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, visando atender à necessidade da base descentralizada de SAMU 192 do Município de Itagi/BA. Sessão pública:25/09/2024-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA 9 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
Retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Errata da publicação de Extrato de Contrato DGCO 00742/2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024 - Seção 3 - pág.: 144 - nº 170, onde se lê: DGCO 00742/2024, leia-se: DGCO 00739/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 02/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gelo, picolés e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 11/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/09/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 253.564,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 9 de setembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2024

OBJETO: Aquisição Eventual e Futura de filtros e óleos lubrificantes com substituição.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado.

O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 9 de setembro de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações:

O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 10 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de Contratação
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRONICA

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, através da Secretaria de Educação e Desportos e por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo ADM nº 002/2024 Dispensa Eletrônica Educ Nº 002/2024. Constitui objeto A Contratação de Empresa especializada para execução de pintura nos colégios: Heliodoro Pereira de Andrade e Doutor José de Abreu Santos no Município de São Benedito do Sul/PE. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 118.164,30 (Cento e dezoito mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Abertura: 16/09/2024 às 09:05 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Em 9 de setembro de 2024.

Elias José Ferreira

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 789/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 789/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: Empresa R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.939.083/0001-59, com sede na Rua Castro Alves, Praça Santa Izabel, CEP: 48.050-080, no município de Alagionhas-BA, Telefone:(75) 3421-1718/99976-6633, Email: frservicosmedicos@outlook.com, representada pelo Sr Rafael de Santana Silva. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.020/2024. Assinado em 09/09/2024. VIGÊNCIA: 29/09/2024 à 29/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024/SLC

PROCESSO Nº 1919/SEMECE/2024

O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 14.502/GAB/PMB/2024, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De Engenharia Para Construção da Estrutura da Cobertura da Garagem-SEMECE, valor estimado: R$ 542.129,41 (Quinhentos e quarenta e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 9 de setembro de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, PROC. 1-354/2024.

Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado nos disposto no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, bem como respaldado na documentação constante no referido processo; Considerando que a empresa possui habilitação e qualificação mínima exigida; Considerando o parecer jurídico atesta a conformidade do presente processo.No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: aquisição de tubos metálicos Empresa: ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA CNPJ: 72.343.882/0001-07, Valor total: R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficia.

Cacaulândia - RO, 9 de setembro de 2024.

Daniel Marcelino da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Republicação

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS TRÊS ESCOLAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL" DO GOVERNO FEDERAL, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1054492. Data da sessão: 24 de setembro de 2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 9 de Setembro de 2024

Bruna Vieira Rodrigues

Pregoeira.

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Aviso de licitação - pregão eletrônico 001/2024. publicado no dia 04 de setembro de 2024 - Diário oficial da União, Seção 3, edição, 171, página 232. onde se lê: 001/2024 e 19 de julho de 2024. leia-se: 002/2024 e 19 de setembro de 2024.

Aviso de licitação - pregão eletrônico 003/2024. publicado no dia 04 de setembro de 2024 - Diário oficial da União, Seção 3, edição, 171, página 232. onde se lê: 19 de julho de 2024. leia-se: 19 de setembro de 2024.

Ilhéus-Bahia, 9 de Setembro de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 03/2024. Tipo:

O Município de Craíbas/AL, através da Comissão Especial, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 03/2024, destinado a entidades desportivas para Prestação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 09/10/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: cplcraibas@gmail.com

JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155630

Nº Processo: 23777.000060/2024-22

Dispensa de Licitação SRP n. 175/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 13.472.812/0001-81- CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDEDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de Níveis Fundamental, Médio e Superior (Graduação e Pós-Graduação), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 14.214,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 082/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus jaraguá do sul do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.880,24. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AM.

1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.

2.2. O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3. O concurso público fica homologado nesta data.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR

Presidente do CRO/AM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 90004/2024

O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000256 - Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-Coren/AP. Restando adjudicada e homologada a presente Dispensa Eletrônica para as vencedoras: A C DA S PINTO CNPJ nº 27.279.291/0001-55, no Valor Global: de R$ 4.905,96 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), 33.869.990 ESTERFANY RIBEIRO LOURENCO DE FRANCA - CNPJ nº 33.869.990/0001-58, no Valor Global: de R$ 623,46 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), 51.565.808 JONAS ALVES FERNANDES - CNPJ nº51.565.808/0001-57, no Valor Global: de R$ 1.063,40 (UM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 55.197.947 RAFAEL CORDEIRO RIBEIRO - CNPJ nº 55.197.947/0001-26, no Valor Global: de R$268,76 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.599.817/0001-30, no Valor Global: de R$331,04 (TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), L2MS ICE LTDA - CNPJ nº 48.988.186/0001-65, no Valor Global: de R$98,00 (NOVENTA E OITO REAIS).

Em 6 de setembro de 2024.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: ODONT OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, Objeto: a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de assistência odontológica (plano odontológico), ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de setembro de 2024, conforme historiado no PA Nº 24/2022. Valor global: R$ 4.026,96 (Quatro mil e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 089/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus são carlos do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23292.027020/2022-25.

Inexigibilidade. Nº 41018/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.258.821/0001-08 - FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 074/2022, referente à contratação de pagamento de anuidade do fortec - fórum nacional de gestores de inovação e transferência de tecnologia.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 389470

Nº Processo: 0039/2024. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº.: 4/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para execução do projeto de interiores e mobiliário deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, incluindo fornecimento, entrega, materiais, montagem e instalação em sua nova sede. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, 71 - Manaus/AM ou https://pncp.gov.br/app/editais/04310454000110/2024/14. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Em, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR

Presidente do CRO/AM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: RESULTADO FINAL: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - valor: R$ 6.193,80; ANA DA SILVA GOMES - valor: R$ 1.570,20; CELSO RODRIGUES DA SILVA - valor: R$ 4.352,00; ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM - valor: R$ 1.004,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - valor: R$ 1.641,00; JOSÉ DE MORAIS LIMA - valor: R$ 167,70; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - valor: R$ 774,00; NAZARETE SALDANHA DE SOUSA - valor: R$ 4.615,70; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - valor: R$ 12.390,00; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - valor: R$ 14.322,20; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - valor: R$ 5.166,00.

São José de Espinharas - PB, 20 de agosto de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Cortinas Persianas tipo rolô para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG.

O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/09/2024, às 09h00.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.B092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: RESULTADO FINAL: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - ANA DA SILVA GOMES - valor: R$ 1.570,20; CELSO RODRIGUES DA SILVA - valor: R$ 4.352,00; ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM - valor: R$ 1.004,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - valor: R$ 1.641,00; JOSÉ DE MORAIS LIMA - valor: R$ 167,70; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - valor: R$ 774,00; NAZARETE SALDANHA DE SOUSA - valor: R$ 4.615,70; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - valor: R$ 12.390,00; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - valor: R$ 14.322,20; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - valor: R$ 5.166,00.

São José de Espinharas - PB, 20 de agosto de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.356/2024. RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONETES ELETRÔNICOS LTDA Inscrita No CNPJ: 11.750.184/0002-04 Com Vistas A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA USO EM OFICINAS DE MÚSICA DA BANDA FANFARRA "13 DE JULHO" DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) DO CRAS BODOCONGÓ, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 2.946,00 (Dois Mil, Novecentos E Quarenta E Seis Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 6 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento n ° 00001/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: - ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS, Valor: R$ 6.193,80; - ANA DA SILVA GOMES, Valor: R$ 1.570,20; - CELSO RODRIGUES DA SILVA, Valor: R$ 4.352,00; - ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM, Valor: R$ 1.004,00; - JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES, Valor: R$ 1.891,20; - JOSÉ DE MORAIS LIMA, Valor: R$ 167,70; - JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO, Valor: R$ 774,00; - NAZARETE SALDANHA DE SOUSA, Valor: R$ 4.615,70; - RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA, Valor: R$ 12.390,00; - ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO, Valor: R$ 14.322,20; - SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM, Valor: R$ 5.166,00. Total: R$ 52.446,80
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PRC Nº 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 54.491.422/0001-36, no valor total de R$9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais); ESPACO A MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.329.066/0001-41, no valor total de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.727.372/0001-64, no valor total de R$10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais); Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.384.524/0001-07, no valor total de R$19.020,00 (dezenove mil e vinte reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, inscrita no CNPJ sob nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.393.893/0001-55, no valor total de R$25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais); Mara Eliza Vertelo Santos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.848.225/0001-63, no valor total de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais).

Cláudio(MG), 9 de setembro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 093/2020 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: Serviço de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID - Prorrogação da vigência. Data da Assinatura: 04/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), MARGARETH BATISTA SANTOS, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 345/2023, a realizar-se no dia 23 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 10 de setembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307964

Objeto: Aquisição Permutador de calor

Abertura das propostas: 19/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO de CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme projetos, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: PREVIBRAS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº 12.947.501/0001-69. Valor total: 15.689.127,90 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos). Contrato nº 534/2024 de 27 de agosto de 2024. Tapejara, 27 de agosto de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 508/2023 - UASG 160369

Número do Contrato: 508/2023.

Nº Processo: 64539.004703/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: XXX.324.080-XX - LUIZ ALBERTO BEHEREGARAY FILHO. Objeto: Prestação de serviços de cardiologia. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.023/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.023/2024-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando a aquisição de material de construção e bombas centrífugas e submersas de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 9 de setembro de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 036/22-2404-2408-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo: 036/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 2. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA., CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor total de R$ 49.625,37 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Será de 02/09/2024 até 17/09/2024 conforme Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE Contrato

Espécie: Contrato de Adesão s/nº (Artigo 68 da Lei 13.303/2016) - Processo: 049/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Formalização de Contrato de Recebimento de Receita referente à Prestação de Serviços Remunerados à CEAGESP pela MONSANTO. Contratada: MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 64.858.525/0001-45. Valor: Royalties pós plantio e remuneração nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Oitava. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 080/20-2223-2408-03-030-20-1 ao Contrato nº 080/20-2223-2108-03-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo nº 080/20. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro para Cobertura de Bens Próprios e de Terceiros. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratados para o período e a atualização da garantia contratual. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Valor total de R$ 4.774.094,28 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/09/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 036/22-2404-2409-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-2404-2408-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 02. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA., CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor global R$ 1.116.570,72 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Ratificação PRC Nº 125/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Ratificação, referente ao Processo nº 125/2024 - Inexigibilidade Nº 026/2024. Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 74, III d, da Lei Federal 14.133/2021, o Processo Nº 125/2024 Inexigibilidade Nº 026/2024, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de análise e assessoria de projeto e acompanhamento de obra no empreendimento "reforma do antigo Hotel Glória para implantação de um centro cultural no município de Ponte Nova", sendo contratada a empesa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor total de R$ 150.445,70 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Publique-se.

Ponte Nova-MG, 9 de setembro de 2024.

Wagner Mol Guimarães

Prefeito