PORTARIA nº 642, de 15 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições previstas no artigo 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e em consonância com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no artigo 10, da Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e considerando os termos constantes nos autos do processo administrativo 21044.000303/2024-71; resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os representantes das entidades do setor público e das entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme listagem anexa a esta portaria, identificando o titular e o suplente.

Art. 2º - DESIGNAR Marconi Bezerra Santos e Wellington Mary (ABIO), e Sylvia Wachsner (SNA), para exercerem a função de Coordenação, da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação de reuniões realizadas entre 24/11/2023 e 13/12/2023..

Art. 3º - DESIGNAR OS SERVIDORES Índia Clara Limeira Souza Medeiros e Sérgio Gomes Pereira do Rozário, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de Secretária Executiva da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, que será composta pelas instituições e representantes constantes no Anexo I desta Portaria.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 300, de 17 de maio de 2022, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor uma semana após da data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA

ANEXO I

Representantes da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro- CPOrj-RJ

I ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

1 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;

Titular: Luciana Diniz Oliveira

Suplente: Gustavo Cireli Areal

2 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Riop de Janeiro- EMATER ;

Titula: Patrícia de Almeida Giannini

Suplente: não indicado

3 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agrobiologia

Titula: Lilia Aparecida Salgado de Morais

Suplente: Mariella Uzêsa

4 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agroindústria de Alimentos

Titular: Rodrigo Paranhos Monteiro

Suplente: Mauro Vianello Pinto

5 - Embrapa Solos

Titular: Ênio Fraga da Silva

Suplente: Cláudio Lucas Capeche

6 - Escolas Técnicas Agrárias do ERJ - AAE Centro Interescolar de Agropecuária José Francisco Lippi, AAE Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I e AAE Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff

Titular: Cláudia Maria da Silva Fortes

Suplente: Eduardo Spitz

7 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Fórum Itaboraí

Titular: Sérgio da Silva Monteiro

Suplente: Lúcia Helena Maria de Almeida

8 - Instituto Federal do Rio de Janeiro -IFRJ (Campus Pinheiral);

Titular: Alexandre De Donato (IFRJ)

Suplente: Cristiana do Couto Lima (IFRJ)

8 a - Instituto Federal Fluminense -IFF (Campus Bom Jesus de Itabapoana);

Titular: Natália pereira Zatorre

Suplente: Carlos Silva Dambroz

9 - Instituto Nacional de Tecnologia - INT

Titular: Elisa Furtado Madi

Suplente: Rosana Carvalho Esteves

10 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Rio de Janeiro SFA/RJ ( Secretaria Executiva da CPOrg RJ)

Titula: Índia Clara Limeira Souza de Medeiros

Suplente: Sérgio Gomes Pereira do Rozário

11 - Coordenação do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro/Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Titula: Victor Tinoco de Souza

Suplente: Roberto Ponciano gomes de Souza Junior

12 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO

Titular: Maria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca

Suplente: Luiz Antônio Antunes de Oliveira

13 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro -SEAPPA;

Titula: Helga Restum Hissa

Suplente: Nelson Teixeira

14 -Universidade Federal Fluminense - UFF;

Titular: Luiza Carneiro Mareti Valente

Suplente: Dirlane de Fátima do Carmo

15 - Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ

Titula: Vinícius Ferreira Mattos

Suplente: Ivan Bursztyn

16 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ

Titula: Anelise Dias

Suplente: Antonio Carlos de Souza Abboud

17 - Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro/UNIRIO

Titular: Victor Augustus Marin

Suplente: Ellen Mayra Menezes Ayres

II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

1 - AARJ/Instituto de Permacultura;

Titular: Ana Renata Coimbra Borges

Suplente: Marc Weinberg

2 - Associação Agroecológica de Teresópolis - AAT

Titular: Valentine Van Roye

Suplente: Fernando jorge de Souza Antoun

3 - Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro - ABIO;

Titula: Wellington Mary

Suplente: Marconi Bezerra Santos

4 - Associação dos Criadores de Abelhas do Médio Paraíba, Centro Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR/RJ;

Titula: Vera de Fátima Martins

Suplente: Sebastião Martins de Medeiros Filho

5 - Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-Rural de Teresópolis - ACERDAT;

Titula: Regiane Barbosa Branco

Suplente: Rosayani Aparecida Batalha

6 - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes-RJ e Adjacências - ADEFIMPA;

Titular: Yurhii Steinmetz S. W. Budzynkz

Suplente: Andre Luiz dos Santos

7 - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro - AEARJ;

Titula: David Vilas Boas de Campos

Suplente: Raone Miranda Soares

8 - Serviços Técnicos Agropecuários Ltda. - AGROSUISSE;

Titular: Francisco de Magalhães Castro Neto

Suplente: Eduardo Borges da Fonseca Azeredo;

9 - Engenharia, Tecnologia e Desenvolvimento de Soluções Limpas - AMBIENTE BRASIL;

Titular: Ricardo Martinez Tarré

Suplente: Thomson José de Souza

10 - Assembleia Permanente em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA;

Titular: Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz

Suplente: Abílio Valério Tozini

11 - Cambucá Consultoria e Treinamento;

Titular: Flavia do Valle Brito

Suplente: Francine Teixeira Xavier

12 - Instituto Bio;

Titular: Caroline Soares Barros

Suplente: Celia June Gueiros Ribeiro Jugstead

13 - Junta Local;

Titular: Thiago Gomide Nasser

Suplente: Mariana Medeiros Penna

14 - Rede Carioca de Agricultura Urbana - Rede CAU

Titula: Annelise Caetano Fraga Fernandez

Suplente: Maria Bernadete de Castro Montesano

15 - Sindicato Nacional dos Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos de Poder Executivo Federal - SINAEG;

Titular: Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho

Suplente: Flauzino Antunes Neto

16 -Sociedade Nacional de Agricultura SNA;

Titular: Sylvia Wachsner

Suplente: Maria Chen

17 - União das Associações e Cooperativaas de Pequenos Produtores Rurais do Rio de Janeiro - UNACOOP

Titular: Margarete Carvalho Teixeira

Suplente: Luan da Silva Moraes