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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87-SMAGP/2024 -srp

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 087-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 087-SMAGP/24, referente à contratação de empresas para locação de estrutura de eventos - Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97-SMAGP/2024 -srp

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 03 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097-SMAGP/24, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar para atendimento da demanda do Balneário Dr. Mário Mourão - Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 11 de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94705/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.094705/2024-82.

Dispensa Nº 591/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em ciência de dados, gestão de negócios e em aprendizagem aplicadas à secretaria nacional do consumidor", oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a Senacon/MJSP e a UnB..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 2.617.556,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 583/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23104.035117/2020-01.

Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 ( doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11.11.2024 e término em 11.11.2025, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000340/2024-10.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de sistemas prediais e de ar-condicionado para os imóveis geridos pela SRA/SP (Ed. Sede do MGISP e Complexo Vila Maria), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra com regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 8.549.999,28. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0033292-27.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21609409 Credenciada: IMPI - Instituto de Medicina e Psicologia Integradas Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 11/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Francisca Sampaio Leão, Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 587/2024

Objeto: Aquisição de material em apoio ao projeto metrologia (ME) Total de itens licitados: 2

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 588/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBTS visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 6

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64197.002451/2022-28.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 97 (noventa e sete dias), que atualmente finaliza em 25/09/2024, encerrando-se em 31/12/2024 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº16/2023, por 92 (noventa e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.904,35. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011051202411. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
avisoO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor das empresas: ALDERIVA NEIVA DE MIRANDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 29.085.445/0001-01, pelo valor global de R$ 652.374,90 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 51; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 83; 84; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 94; 95; 100; 101; 103; 104; 105; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 114; 115; 116; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 137; 138; 139; 140; 142; 145; 146; 147; 148; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 166; 167; 168; 169; 170; 174; 175; 176; 178; 180; 181; 182; 183 e 186. MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 36.103.120/0001-61, pelo valor global de R$ 20.390,00 (Vinte Mil, Trezentos e Noventa Reais), arrematante dos lotes: 06; 12; 27; 28; 50; 52; 117; 136 e 141. ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.022.350/0001-61, pelo valor global de R$ 118.451,86 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), arrematante dos lotes: 14; 34; 37; 38; 64; 82; 85; 93; 96; 97; 98; 99; 102; 108; 113; 118; 143; 144; 149; 150; 151; 165; 171; 172; 173; 177; 179; 184 e 185. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - BA, 11 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA

Nos termos do artigo 30 do Estatuto Social da CBTM, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), Convoca a Assembleia Geral Eletiva desta entidade, que ocorrerá durante o evento TMB Platinum Brasileiro Interclubes Olímpico e Paralímpico - CICLO IV - 2024, no Parque de Exposições Tancredo Neves - EFAPI, localizado à Rua Itaboraí, S/N, EFAPI - Chapecó-Santa Catarina, no dia 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), com primeira chamada às 10h e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10h30, para tratar do seguinte assunto: Eleição para composição do Comitê Executivo da CBTM, constituído pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral, para mandato no quadriênio 2025-2029. Todas as informações a respeito do processo eleitoral serão comunicadas através de publicação no site da CBTM, por intermédio de Nota Oficial no sítio eletrônico da entidade: www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais", bem como enviadas aos eleitores por mensagem eletrônica.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024

ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO

Presidente da Confederação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 116/GAP-SJ/2023 PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº do Aditivo/Nº da Ata/Fornecedor: 001/GAP-SJ/2024 - 458 - AGUA BRASIL COMERCIO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 116/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006370/2023-09. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, conforme Termo de Referência. /5) Vigência: Conforme Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /6) Validade: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ORION ALEXANDRE ASCENCIO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número Nº 584/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS RADAR E RADAR SIVAM Total de itens licitados: 2

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 80644.000961/2019-83.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato de serviço continuado através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde. Vigência: 01/12/204 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000869202470. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal link: https://www.gov.br/compras/pt-br e DNOCS - Seção de Licitações e contratos link: https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/11/2024) 193002-11203-2024NE800000
ERRATA nº 3/2024

RETIFICA O EDITAL Nº 3/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO - CRN-11, ROSIANE DE PAES HERCULANO, no uso de suas atribuições, neste ato, expede ERRATA ao EDITAL DE nº 03/2024, versando sobre "DO REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS", publicado através do Diário Oficial da União, de nº 202, Seção 3, veiculado no dia 17/10/2024, direcionado a todos os nutricionistas, com inscrição ativa na jurisdição do CRN-11, compreendendo os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, com objetivo de apresentar registro definitivo de Chapas concorrentes, no PLEITO ELEITORAL 2024: Eleição do segundo Pleno do CRN-11 para o triênio 2025/2028, desta feita, o RETIFICANDO, em atendimento a decisão proferida pelo Conselho Federal de Nutrição, excluindo a Chapa-2, quanto ao pleito eleitoral, publicando-o nos preceitos do artigo 55, caput, da Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, fazendo-o nos termos a seguir delineados: "DA CHAPA ÚNICA REMANESCENTE NO PLEITO, PORTANTO ELEGÍVEL, TRATA-SE DA CHAPA 1 A SEGUIR DELINEADA"

CHAPA 1 - "RESISTÊNCIA E COMPROMISSO"

CONSELHEIROS EFETIVOS

CONSELHEIROS SUPLENTES

1. Wilma Félix Campêlo, CRN-11 nº 0946

10. Ana Luiza de Rezende Ferreira Mendes, CRN-11 nº 0952

2. Antonio Rangel Filho, CRN-11 nº 1015

11. Alexandre Lopes de Souza, CRN-11 nº 1256

3. José Francisco Diogo da Silva Junior, CRN-11 nº 1156

12. Ana Paula Moreira Bezerra, CRN-11 nº 1066

4. Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte, CRN-11 nº 3179

13. Ana Rafaela Silva Pereira, CRN-11 nº 12458

5. Vanusa Duarte Oliveira Sampaio Gallas, CRN-11 nº 0417

14. Sheila Maria de Vasconcelos, CRN-11 nº 0811

6. Severiano Janeo da Silva Gomes, CRN-11 nº 2898

15. Saneide Maria da Rocha Silva Ferreira, CRN-11 nº 2446

7. Eliakim do Nascimento Mendes, CRN-11 nº 5393

16. Gilberth Silva Nunes, CRN-11 nº 3251

8. Rosângela Maria Lopes de Sousa, CRN-11 nº 0877

17. Raimunda Moura Cardoso Costa, CRN-11 nº 0366

9. Claudia dos Santos Feitoza Lima, CRN-11 nº 7564

18. Márcia Cristina Ferreira dos Remédios, CRN-11 nº 1797

Ressalta-se que a presente alteração foi enviada por e-mail a todos os representantes das chapas inscritas, além de ser publicada no site do CRN-11 em 11/11/2024 e que os demais termos do Edital em epígrafe permanecem inalterados.

ROSIANE DE PAES BORGES HERCULANO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, para atendimento aos órgãos e entidades do poder executivo municipal e suas unidades, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Valor de referência: R$ 4.065.073,56 (quatro milhões sessenta e cinco mil setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 13/11/2024 até às 08h29min do dia 29/11/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0B78D49D94009B6FB402CE96044271CD8F1F33A5.

Balneário Piçarras (SC), 11 de novembro de 2024

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Número Nº 585/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBTS visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 10

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: ALDERIVA NEIVA DE MIRANDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 29.085.445/0001-01, pelo valor global de R$ 652.374,90 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10;11; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 39; 40; 41; 42; 43;44; 45; 46; 47; 48; 49; 51; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 65; 66;67; 68; 69; 70; 71; 72;73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 83; 84; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 94; 95; 100; 101; 103; 104;105; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 114; 115; 116; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127;128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 137; 138; 139; 140; 142; 145; 146; 147; 148; 150; 151;152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161;162; 163; 164; 166; 167; 168; 169; 170; 174;175; 176; 178; 180; 181; 182; 183 e 186.MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 36.103.120/0001-61, pelo valor global de R$ 20.390,00 (Vinte Mil, Trezentos e Noventa Reais), arrematante dos lotes: 06; 12; 27; 28; 50; 52; 117; 136 e 141. ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.022.350/0001-61, pelo valor global de R$ 118.451,86 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), arrematante dos lotes: 14; 34; 37; 38; 64; 82; 85; 93; 96; 97; 98; 99; 102; 108; 113; 118; 143; 144; 149; 150; 151; 165;171; 172; 173; 177; 179; 184 e 185.ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 11 de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024

Republicação

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e de sistema de tratamento de Iodo do sistema produtor de água potável na gleba 04-A da fazenda Guarujá, no Bairro Pedra Branca, perímetro rural do município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 13/10/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/11/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 29/11/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 11 de novembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 931987

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a "execução de obras de reforma e ampliação da PPD, reforma e adequação da taxiway, construção do novo pátio de aeronaves e serviços complementares de: drenagem e infra do balizamento noturno e auxílios à navegação, do Aeroporto de Barreiras - Dom Ricardo Weberberger - Bahia (SNBR)", e com sessão de abertura então designada para o dia 17/12/2024 às 09h30min, que fica remarcada para o dia 10/01/2025 às 09h30min, no site www.gov.br/compras/pt-br/, em razão da retificação do edital. Nº Processo: 024.2058.2024.0008514-17. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/, www.comprasnet.ba.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cpl@infra.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2174, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18h no endereço: 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B - BA.

Salvador/BA, 11 de novembro de 2024

Carlos Henrique Nunes Leal Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar urbano no Município, em especial para os alunos da EMEF Emílio Henrique Schmitt - Linha 28 e EMEF Imaculada Conceição - Linha 24, visando atendimento da demanda do Município. Sessão: 28.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações, Fone (54) 3383-4450, e será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da L. F. nº 14.133/21, de 1º/04/2021. Edital no Site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 081/2024 originário da Inexigibilidade nº 018/2024, Processo nº 074/2024. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais de análises clínica. Empresa Credenciada: Laboratório São Lourenço Ltda, CNPJ 18.860.718/0009-70. Valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. Vigência 01 de outubro de 2025.

Extrato de Contrato nº 082/2024 originário da Inexigibilidade nº 018/2024, Processo nº 074/2024. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais de análises clínica. Empresa Credenciada: Laboratório de Análises Apolo Ltda, CNPJ 00.421.604/0019-30. Valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. Vigência 01 de outubro de 2025.
aviso de licitação

Pregão Nº 591/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 73, de 11 Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Instituto Multidisciplinar

Departamento de Letras

Edital nº 64 de 11 de OUTUBRO de 2024, DOU de 14/10/2024, Seção 3, pág. 77

Processo nº. 23083.0488 75/2024-09

Área: TN 615 - Língua Espanhola III: Gêneros Expositivos e Argumentativos, TN 617 - Língua Espanhola V: Estudos de Variação e Uso em Morfossintaxe TN 603 - Cultura Hispânica

CLAS.

CANDIDATO

1°

JULIA DA ROCHA BARRETTO

2º

PAMELA FRAZÃO DE CARVALHO

3º

LAYS GABRIELLE DA SILVA NEVES

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração. Dispensa nº 08/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 21/11/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 14/11/2024 às 09:00 h até 21/11/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 21/11/2024 às 09:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 59.073,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, ou no E-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática. Dispensa nº 09/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 22/11/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 14/11/2024 às 09:00 h até 21/11/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 22/11/2024 às 09:01h

Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 59.708,70. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, ou no E-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 11 de novembro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 586/2024

Objeto: Aquisição de material em apoio ao projeto metrologia (ME) Total de itens licitados: 10

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306006053202481. Objeto: Aquisição de computadores do Campus São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL Nº 39 REITORIA/SRH, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, de acordo com as leis no 8.112/1990, n° 12.772/2012, n° 12.863/2013, n° 13.872/2019, n° 12.990/2014, n° 13.656/2018 e n° 13.146/2015; Decretos n° 9.508/2018, n° 9.739/2019 e n° 7.485/2011; Instrução Normativa n° 02/2019 e Portaria n° 10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e Instrução Normativa n° 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna pública a Retificação do EDITAL Nº 34, de 9 de outubro de 2024, Homologação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto, nos termos do EDITAL n° 28/2024/SRH e suas retificações.

Onde se lê:

"Resultado Final

Centro de Teconologia e Recursos Naturais

Unidade Acadêmica de Engenharia Civil

Subárea: Engenharia de Recursos Hídricos e Sanitária/Engenharia Sanitária/Engenharia Hidráulica

Classe/Denominação/Jornada de Trabalho: Classe A/Auxiliar A /T-40"

Leia-se:

"Resultado Final

Centro de Tecnologia e Recursos Naturais

Unidade Acadêmica de Engenharia Civil

Subárea: Engenharia de Recursos Hídricos e Sanitária/Engenharia Sanitária/Engenharia Hidráulica

Classe/Denominação/Jornada de Trabalho: Classe A/Adjunto A /T-40"

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO

Em exercício
AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

3ª CHAMADA

Fica prorrogada para o dia 26 de novembro de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 10h (disputa) a abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2024 3ª CHAMADA, vinculado ao processo nº 0722.0003/2024, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, por questões de adequação administrativa.

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 11 de novembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2300.01.0143634/2024-63 Assinatura: 31/10/2024. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.937,43. Assinantes: Rodrigo Rodrigues Tavares, Diretor-Geral do DER-MG e VITORIA MARIA FERREIRA DE MAGALHÃES SERRI, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2771425/2023 - Nono Termo Aditivo ao Contrato LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: João Carlos Assis da Silva inscrita no CPF: ***.***.312-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Coelho Neto, n° 355, Centro, Barra do Corda, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Barra do Corda/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 13.877,40 (treze mil oitocentos e setenta e sete reais quarenta centavos) Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e cinquenta e um diplomas no período de 09/08/2024 à 09/09/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 86 registros 25583 a 25800, Livro 87 registros 25801 a 25933. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 5 de Novembro de 2024.

Geovani Broering

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO aditivo prorrogação; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 75/2023 - pregão 16 /2023- Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km 2(DUAS) carretas agrícolas e implementos, para atender a demanda da secretaria municipal de agrícola da Prefeitura Municipal De Campo Do Meio-MG. Conforme Convenio Nº 937287/2022. Contratado: TERRA CAFE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 02.378.146/0001-09, contrato nº 195 / 2023. Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 29/06/2024. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Prêmio TFG CAU/PR 2024; Data e horário limites para apresentação das propostas: até às 13h59 do dia 28/02/2025. Inscrição das propostas pelo site www.caupr.gov.br; Obtenção do edital em http://transparencia.caupr.gov.br/ na aba "licitações" / "chamadas públicas".

Curitiba - PR, 7 de novembro de 2024.

WALTER GUSTAVO LINZMEYER

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -FMAS

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo tipo micro-ônibus fretamento com acessibilidade, capacidade entre 33 e 39 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 27/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 925/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657- 2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 06 de novembro de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e de Santa Catarina - FEPASC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no art. 25º, §2ª, I, do Estatuto da FEPASC, convoca os Srs. Representantes dos Sindicatos que compõem o Conselho de Representantes da FEPASC para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2024, a ser realizada por meio de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc0NDE3Y2YtNjY0YS00NmZiLTgzZGYtZmUzMGQxYmM0Mjg0%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dd2e32a2-6d4d-4e3a-8686-c9aabadef7c9%22%2c%22Oid%22%3a%224d00aafc-febe-4c19-b36f-47dc74c8e0c7%22%7d, às 14:30 horas em primeira convocação com número mínimo estatutário ou às 15 horas em segunda convocação, nos termos do art. 24º do Estatuto da FEPASC, para discutir e deliberar sobre os assuntos relacionados na pauta descritas a seguir: 1. Discussão das medidas e providências (inclusive judiciais) a serem eventualmente tomadas com o fim de combater e preservar o funcionamento regular do sistema público intermunicipal de transporte de passageiros no Estado do Paraná diante da atuação irregular dos chamados "aplicativos de carona", que viabilizam de forma comercial a realização de transporte clandestino rodoviário de passageiros; 2. Discussão acerca de eventuais assuntos que surgirem até a data da assembleia objeto da presente convocação, nos termos do art. 25º, parte final, do Estatuto da FEPASC.

Curitiba (PR), 7 de novembro de 2024

Felipe Busnardo Gulin

Presidente da FEPASC
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a Aquisição de um veículo utilitário novo OKM carroceria tipo picape, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com RECURSO (Emenda Federal 202281000306) conforme prazos, especificações e quantitativos constantes no Termo Referência, na DATA: 29 (vinte e nove) de novembro de 2024, HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/.

A íntegra do edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saosimao.go.gov.br. Telefone: (64) 3553-9500.

São Simão-GO, 8 de novembro de 2024

Ligiane Soares Fernandes

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2633433/2021- Pregão Eletrônico nº 008/2021, Ata de Registro de Preços nº 003/2021, Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com gestão de frota para abastecimento - via cartão magnético e/ou similar (todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, arla32, aditivos e derivados em geral), manutenção operacional preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios, equipamentos, vidraçaria, capotarias, tapeçaria, borracharia, socorro mecânico, transporte por guincho e lavagem/higienização de toda frota de veículos que compõem o patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender CREA/MA, em âmbito municipal, estadual e nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Federal n°10.2014/19. Valor total do contrato: R$226.500 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 12419/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecimento de materiais com instalação e de serviços de instalação de divisórias, portas, vidros e demais acessórios, a serem utilizados nas Unidades deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - URGÊNCIA, PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDE. DIA 28/11/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https:

//pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 11 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 109/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS MULTIUSO (CAIXAS; CESTAS; POTES; SUPORTES; ORGANIZADORES DIVERSOS) PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDE. DIA 03/12/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https: //pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 11 de novembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS: COMPRIMIDOS E CÁPSULAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE. DIA 06/12/2024 ÀS 08:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 11 de novembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA CURATIVOS PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDE. DIA 05/12/2024 ÀS 08:00 H.

EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 11 de novembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SÁUDE. DIA 03/12/2024 ÀS 08:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 11 de novembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 145/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa para o fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto por fornecimento de material didático impresso e digital, a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, juntamente da prestação dos serviços de assessoria pedagógica com implantação, formação continuada e disponibilização de um portal educacional on-line para acesso dos gestores, professores, responsáveis e alunos., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/11/2024 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/01/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br.O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).

Inúbia Paulista, 11 de novembro de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147009761202443. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, para atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência bem como seus anexos. Link de acesso ao Processo no SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=17657. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo a ser registrado pelo fornecedor será o número de veículos multiplicado por 12 (doze) meses. **O critério de julgamento da proposta será o menor valor total, que consiste no: Valor Unitário (3.334,67) X quantitativo de veículos licitados (05) X meses do ano (12). O ITEM 2 * Item FIXO, não objeto de disputa..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 11/11/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/Ma. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/11/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplsvfma@gmail.com

São Vicente Férrer-MA, 7 de novembro de 2024.

Reginaldo Melônio

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0017054-51.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo e com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço de preparação e digitalização de documentos, atendimento de clientes internos e externos, e alocação de postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, Assistente de Rotinas Administrativas, Gerente e Subgerente de Serviços e Estatístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110. .

RAUL ALMEIDA DA PAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 70013-00001-2024NE000001