gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000314-FPV. Objeto: Aquisição de filtro de sucção FTS110, mangueira montada SAE100R14 com terminais em inox, junta de expansão com foles de PTFE, coxins de amortecimento e gaxeta modelo V-2, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 6/2024

Processo n.° 0549/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para perfuração de poço artesiano com mão de obra técnica especializada e suporte técnico para a instalação de bomba submersível na comunidade taquaral cota, localizado no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 27/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 7 de novembro de 2024.

Alzira araújo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23074.044087/2023-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 08/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 6,1123%. Desta forma, os valores unitários dos itens do contrato 08/2023 passam a vigorar conforme tabela abaixo. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.105,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890068, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CAMBE, Processo Administrativo 21000085546201911 - Objeto: Aquisi��o de m�quinas e equipamentos agr�colas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 000965/24-01.001. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de bens de copa e cozinha, para entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praia do Belo Jardim,555, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1cjm

(SIASGnet - 07/11/2024) 60028-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023673202499. Objeto: CESSÃO ONEROSA de uso de área física do HC-UFU, de 25,03 m² destinados à exploração de serviços de LANCHONETE para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) - BLOCO 8DJU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para orientar a formulação da proposta e/ou lances, o VALOR MENSAL DE ALUGUEL OFERTADO (VMAO) que o licitante está disposto a ofertar deve ser conforme disposto no TR, item 5.3..

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004504202472. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do Estudo Internacional de Progresso em Leitura - Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 07/11/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1

Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2024 - Extrato do edital Nº 99161/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.16.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 7 de novembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23005.016289/2019-52.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste e prazo contratual do contrato de prestação de serviço telefonico fixo comutado - stfc para atender as demandas de comunicação de voz da ufgd.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.281,95. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001080202359. Objeto: Encapsuladora - Enchimento de cápsulas de movimento contínuo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 72 / 2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada LUZIENE DA SILVA E SILVA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se a vigência do contrato até 19/01/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LUZIENE DA SILVA E SILVA, contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, juntamente com o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB e a SAAB AB, publicam a Chamada Publica MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB nº 47/2024, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar candidatos para desenvolver parte de suas pesquisas doutorais ou projeto de pós-doutorado na Suécia em áreas definidas consensualmente entre o CNPq, o CISB e a SAAB AB listadas na Chamada. São objetivos e diretrizes da Chamada: a) Apoiar até no máximo 7 bolsistas de Pós-doutorado no exterior (PDE) e até no máximo 5 bolsistas de Doutorado-sanduíche no exterior (SWE) em instituições suecas, ao encontro da demanda qualificada por decisão do Comitê Julgador, guardados os limites orçamentários e financeiros destacados para a Chamada; b) Ampliar a colaboração científica e tecnológica entre grupos de pesquisa do Brasil e da Suécia nas áreas de pesquisa apoiadas pela Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 14/03/2025; Período de Julgamento: abril e maio/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$1.500.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) Parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada.

Brasília, 7 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM. Processo SEI: 01300.009678/2023-31- Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM em R$ 603.042,00, referente à Chamada de Expedições Científicas, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, buscando a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10 - PIA +10, via Edital e/ou Chamada Pública ser lançada pelo CNPq e o CONFAP a ser executado no Estado do Amazonas, e, na execução do objeto ajustar os itens 10, 10.1, e 10.2 do Plano de Trabalho, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. A Suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais, que passará a viger com a seguinte texto: Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Cada Partícipe aplicará na execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do valor /global de R$8.303.042,00; sendo o Primeiro Partícipe o valor de R$5.700.000,00 para implementação do auxílio à pesquisa (custeio e bolsas) via Projeto Individual de Pesquisa (APQ). E o Segundo Partícipe o valor de R$2.603.042,00 para implementação do auxílio à pesquisa (custeio, capital ou bolsa, confirme o caso), a depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF ***.861.902- **.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/FIOCRUZ Nº 40/2024 - Programa de Excelência em Pesquisa no Instituto de Tecnologia em Fármacos - PROEP-FAR.

Brasília, 7 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: José Augusto Gerolin Gávea, CPF: ***.131.966-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003334/2024-07; processo PICC nº 238019/2012-8 - GDE. Título do Projeto: "Multimarginal optimal transport and potential optimization problems for Schrodinger operators". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e José Augusto Gerolin Gávea - ex-bolsista, CPF: ***.131.966-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890008, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE IPORA, Processo Administrativo 21000085533201941 - Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas para o município de Iporá-Go. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 15/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Z-Estagios.APP Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente ( Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 06/11/2024. Vigência: Este Convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do Instituto Federal Fluminense e Laura Pinto Alves, Sócia Administradora da Z-Estagios.APP Tecnologia da Informação LTDA. Em 7/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 15/2017.

Nº Processo: 35121.002270/2016-39.

Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 00.468.640/0001-20 - SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A vigência será prorrogada por mais um mes, de 22/10/2024 a 22/11/2024.. Vigência: 22/10/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.722,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6574/2023. Nº Processo: 01302.000574/2023-41. Dispensa. Nº 90086/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6574/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100017/2024-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº22/2024, fornecedor: Evandro dos Santos Silva Feirante LTDA, CNPJ: 09.061.057/0001-75, GRUPOS: 23, 24, 25, 26, 28; Ata de Registro de Preços nº25/2024, Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ: 47.569.707/0001-87, GRUPOS: 02, 11, 17, 22, 32, 34, 35, 41 e itens: 513, 527. Ata de Registro de Preçosnº 26/2024, fornecedor: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.381.135/0001-00, GRUPOS: 15, 40, 44 e item 511. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.24.1 CONCORRÊNCIA N°. 2023.12.01.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas localidades no município de Crato/CE. Contratante: secretaria de infraestrutura - contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 611.233,20 perfazendo um percentual de aproximadamente 11,76% do valor avençado, passando de R$ 5.196.739,88 para R$ 5.807.973,08, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação de Homologação - Credenciamento - nº 22/2024. Processo Licitatório Nº 123/2024. CREDENCIAMENTO Nº 22/2024. Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Fornecimento De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.

A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, leva ao conhecimento dos interessados acerca do julgamento dos documentos de habilitação, referente ao Credenciamento Nº 022/2024, destinado a contratação de serviços de exames laboratoriais. No dia 06 de novembro de 2024, as 09h30min, a Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De 2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Sergio Rezende Da Silva - Cnpj 05.962.174/0001-59. Concluído Os Trabalhos Do Julgamento, A Comissão Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados.

Confresa-Mt, 6 de novembro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50600.014831/2021-19, decide CONHECER do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO RODOPESO, inscrito no CNPJ sob o nº 21.794.127/0001-08, recebendo-o no seu efeito devolutivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância CGPERT (SEI nº 16875925), que aplicou a penalidade de multa ao Consórcio no valor de R$ 145.760,09 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e nove centavos), a ser atualizado, por descumprimento contratual parcial, nos termos do Art. 25, inciso II da IN nº 06/2019, Art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 14.1, do Contrato TT-007/2015.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2024

Processo: 25018.001648/2024-11

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araçagi, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi - PB. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

DANIELLE ANNE PAMPLONA

XXX.870.079-XX

88881.627891/2021-01

PROBRAL 156/2022

DE: 140.000,00 PARA: 64.500,00

07/11/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CASSIUS MARCELUS CRUZ

XXX.699.500-XX

88881.991424/2024-01

PAEP-EB 2937/2024

80.000,00

DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003440 (C)

YUJI NASCIMENTO WATANABE

XXX.273.065-XX

88881.991470/2024-01

PAEP-EB 2934/2024

80.000,00

DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003439 (C)

DENISE DE OLIVEIRA ALVES

XXX.211.710-XX

88881.991279/2024-01

PAEP-EB 2936/2024

115.000,00

DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003443 (C)

SILVIA FERNANDES DO VALE

XXX.871.734-XX

88881.990802/2024-01

PAEP-EB 2935/2024

80.000,00

DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003441 (C)

ESTELA MARIA LEITE MEIRELLES MONTEIRO

XXX.326.604-XX

88881.990899/2024-01

PAEP-EB 2938/2024

140.000,00

DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003438 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DANIELLE ANNE PAMPLONA

XXX.870.079-XX

88881.627891/2021-01

PROBRAL 156/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

07/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 31/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 021/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ENGELIMP INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº: 28.779.344/0001-60. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução no Município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 1 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça, do Bairro Jardim Centenário, localizado na Rua Hermelinda Ricciardi Vieira; LOTE 2 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Paulino Gurjon, localizado na Luiz Vignola; LOTE 3 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça 01, do Bairro Jardim Dos Ipês, localizada na Rua Silvério Severino; LOTE 4 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça 02, do bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua Orfeu Gianasi, Residêncial Baraldi; LOTE 5 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo na Praça Ântonia Prioli, localizadas nas rua Maximiliano Sandrini, Jardim São Sebastião; LOTE 6 - Implantação de Urbanismo na Praça Do Cruzeiro, localizada na Rua Américo Brasiliense, Bairro do Cruzeiro; LOTE 7 - Implantação de Iluminação Pública, no Parque Denise Matta Blanco, Localizado aa Rua Manoel Fumeiro, S/N, Jardim São Francisco; LOTE 9 - Construção de Banheiros e Depósito, na Praça Siqueira Campos. fica o CONTRATO 031/2024, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula segunda do referido contrato, alterando o termo inicial para o dia 08 (oito) de novembro de 2024 e termo final no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2025. as demais clausulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 07 de novembro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - PREFEITO DO MUNICÍPIO
EDITAL Nº 29/2024

Processo nº 25000.006448/2024-43

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.20 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação Racial e Avaliação Biopsicossocial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas, como segue:

1 - Resultado Preliminar, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoas Pretas ou Pardas:

NOME

CPF

CATEGORIA

CARGO

PARECER DA COMISSÃO

ALINE MATHIAS ALVES

XXX.XXX.687-80

SUPERIOR

FARMACÊUTICO

VALIDADO

BÁRBARA GABRIELLE DE OLIVEIRA MACEDO

XXX.XXX.867-92

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)

VALIDADO

CÍCERA ALICE MACÊDO

XXX.XXX.474-01

MEDICINA

PALIATIVISTA

VALIDADO

CLÁUDIA EUNICE SOUZA

XXX.XXX.467-11

SUPERIOR

ANALISTA ADMINISTRATIVO

AUSENTE

CRISTIANE PASTOR DOS SANTOS

XXX.XXX.557-85

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)

AUSENTE

DAVID SHELOMON SIMÕES DE LIMA

XXX.XXX.447-50

MEDICINA

ANESTESIOLOGISTA

AUSENTE

GEANNE SCANZI MACHADO

XXX.XXX.427-30

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

AUSENTE

GISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA

XXX.XXX.047-08

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)

AUSENTE

JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA

XXX.XXX.011-73

MEDICINA

CIRURGIÃO GERAL

AUSENTE

LEOMIR MOFATI LIMA

XXX.XXX.947-03

MEDICINA

ANESTESIOLOGISTA

VALIDADO

LUIZ GUSTAVO SALES DE JESUS

XXX.XXX.007-74

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

AUSENTE

PAULA HELENA ROSA MARCELINO

XXX.XXX.227-00

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (PEDIATRIA)

VALIDADO

PAULO ROBERTO JULIANO

XXX.XXX.617-83

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

VALIDADO

RAPHAEL DESTERRO PEREIRA DA SILVA

XXX.XXX.347-73

MEDICINA

ANESTESIOLOGISTA

VALIDADO

ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA

XXX.XXX.597-02

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)

AUSENTE

SABRINA MENEZES DE AZEVEDO

XXX.XXX.858-00

SUPERIOR

FONOAUDIÓLOGO

AUSENTE

VIVIAN SILVA BARROS

XXX.XXX.447-70

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)

AUSENTE

VIVIANE DOS SANTOS MARTINS

XXX.XXX.457-13

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)

VALIDADO

Legenda:

* VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial.

* NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial.

* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de convocação.

3 - Interposição de recurso por meio do E-mail: ctu.pssrj2022@saude.gov.br, até o dia 09/11/2024.

2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900011/2024

A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação Embrapa nº 011/2024, Processo SEI nº 21152.001131 / 2024 -26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI na modalidade do tipo dispensa de licitação por menor preço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Empresas vencedoras: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA CNPJ: 02.812.282/0001 -57; Inscrição Estadual: 75.917.279, com o valor global de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais); CAIO SOUZA GONZALEZ DE ANDRADE CNPJ: 57.526.764/0001-32. Inscrição Estadual: Isento, com o valor global de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa

Agroindústria de Alimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129014651202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO CAMPUS PARICARANA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA/UFRR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 07/11/2024) 154080-15277-2024NE000082
EXTRATO De CONTRATO N° 85/2024

Torna público o Contrato n° 85/2024, Processo Licitatório n° 83/2024, Pregão Eletrônico n° 39/2024, Adesão n° 02/2024. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024, do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024. Detentor do Contrato: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Valor do Contrato: R$ 900.000,00. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2057/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00197/2024.

Dispensa Nº 90931/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no Residencial Bosque da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.660,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003047202454.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.853.031-XX - WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de procedimentos operacionais para

leilão eletrônico, registrado em junta comercial de estado da federação, para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no

estado em que se encontram, mediante procedimento auxiliar de credenciamento, fundamentado no inciso iv, do art. 74, lei 14.133/2021 e

no art. 6º, do decreto 11.461/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534011287202456. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de uso geral, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 07/11/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2057/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de captura e reprodução de áudio e vídeo para as salas de audiências e sessões de julgamento, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017367/2024-24. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Enau, representada pela sua mantenedora, Enau Educacional. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Esdras da Silva Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do convênio n° 184/2018 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Av. Comendador Franco, nº 1341, Jardim Botânico - Curitiba-PR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 meses, a partir da data que finda o convênio principal. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ; Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ; Ramiro Wahrhaftig Presidente da Fundação Araucária. Processo FIOCRUZ n° 25380.000182/2018-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017345/2024-64. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Paulista de Artes, representada pela sua mantenedora, IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Vera Lucia Telles Scaglione.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002430202411. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia para Reforma do piso da cozinha do rancho da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RUSSIO CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 323/2020.

Nº Processo: 08789.000488/2020-19.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 323/2020 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.815,28. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005946/2024-31.

Dispensa Nº 129/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Serviços de apoio ao curso de aperfeiçoamento em educação para as relações etnicorraciais juntos aos docentes e técnicos da educação básica, incluindo a gestão administrativa e financeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890102, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, Processo Administrativo 21000085702201943 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 076/2024- Pregão Eletrônico 046/2024- SRP 024/2024, que tem por finalidade o registro de preços de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, recarga de ar comprimido medicinal, locação de cilindro de ar comprimido e locação de concentrador de oxigênio. Menor preço por lote. Propostas: Das 08h do dia 11/11/2024 até às 08h30 do dia 25/11/2024.

Abertura e julgamento: 25/11/2024 às 08h30. Início: 25/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.003560/2024-36.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 08.492.730/0001-69 - C & S SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.005.427,67. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67215.006947/2023-84.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/GAP-BE-CTRB/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07/11/2024 ATÉ 07/12/2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. Vigência: 07/11/2024 a 07/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2024

Processo: 25003.000957/2024-32

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.003047/2024-54.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.915.679-XX - ALEX WILLIAN HOPPE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a

prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à

organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão

eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão

público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90144 2024

Processo nº 48086.008579/2024-68

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 08/11/2024

Publicação PNCP: 08/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000569202396. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na Aldeia Indígena Vanuire, município de Arco Íris /SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 07/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765011557202413. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de instrumentais para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890483, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE HELIODORA, Processo Administrativo 21000089292201918 - Objeto: CAMINHÃO BASCULANTE - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.016917/2024-98. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Associação São Jorge Filho da Goméia. Objeto: Estabelecer cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Lúcia Santana Neves.