Despacho

Relação nº 341/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.260/2012 - Interposto por P.A.S. PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°43476/2024

810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-OF. N°43439/2024

810.259/2011-EURICO MARTINI-OF. N°43444/2024

810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF. N°43728/2024

810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°43729/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.002/2007-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 03/11/2026

810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 31/07/2028

810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N° 235/2011 - Vencimento em 07/10/2028

810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 07/10/2028

810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 149/2017 - Vencimento em 15/10/2028

810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 01/10/2029

810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 278/2007 - Vencimento em 28/05/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°140/2020 de 11/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°43900/2024

810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44338/2024

810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44339/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44207/2024

810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44206/2024

810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43980/2024

810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43915/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF. N°43425/2024

810.038/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43427/2024

810.653/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°43429/2024

810.663/2023-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°43430/2024

810.620/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP-OF. N°43434/2024

810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°43730/2024

810.118/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°44005/2024

810.860/2024-CONSTRUTORA SAFARI-OF. N°44007/2024

810.439/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°44008/2024

810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-OF. N°44107/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°43906/2024

810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°43927/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.858/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°43624/2024

810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°43616/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino