gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas - almoços e lanches - a serem servidos aos usuários atendidos nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) do município de Florianópolis/SC. Dia 03 de maio de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 664B2273FC66CE95C5C42DF40EADC9B01E655B8D. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fios cirúrgicos. Dia 03 de maio de 2024, às 11h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 2DB9BF5990A8F4B823DBF7D06CABBF8981FC3A71. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/SMLCP/SULIC/2024

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 048/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento médico hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 11:00h do dia 03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/SMLCP/SULIC/2024

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 046/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização no Centro Cirúrgico do Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:30h do dia 03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de dengue. Dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: D3A0C764F85C7DD006CACC69BAFC858C89882546. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de pavimentação e drenagem da Rua Palmeira Real e transversais (Canasvieiras) e Servidão Caravelas Douradas (Sambaqui), município de Florianópolis/SC. Dia 27 de maio de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código: D2BCA18158F4A73177E96A9D8CE2A5ADEE8DF626. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis. Dia 27 de maio de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código e-Sfinge: B713E7F34572AB7D33FA14A8DA24F56E7DD8DBE0

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: construção do trapiche do Pântano do Sul. Dia 27 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código D753EA25128CC7C9DD9EB2E3F26986FE1C6CCCA1

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADM: Nº 110/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR; o resultado do Processo Administrativo nº 110/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024, com objeto presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição um (1) veículo tipo Sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica deste município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de referência anexo 1 do edital do Pregão Eletrônico 06/2024, pelo valor total de R$124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). Em favor da empresa:

TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, sendo a empresa vencedora do item:

Em 10 de abril de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/04/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 16/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 15 de abril de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO

pregão eletrônico Nº 2/2024/SMS

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 002/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA, Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 12/04/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Em 15 de abril de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 247/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 066/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.195.970/0001-39, VALOR DE R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais), assinatura: 15/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Processo n° 934092/2023.

O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o 19 de abril de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente

Várzea Grande - MT, 15 de abril de 2024

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93, com proposta com valor global de R$ 546.800,00.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75, com proposta com valor global de R$ 2.147.616,63.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 161/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3834/2023; b) N. Licitação: 161/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 09/04/2024; e) Objeto: Aquisição de cadeiras (diversos modelos).

Participante: CORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 84.750,00

Participante: FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI: Total do Participante: R$ 20.400,00

Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. P ESCRITORIOS: Total do Participante: R$ 204.970,00

Total Geral: R$ 310.120,00

Nova Andradina, 9 de abril de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da publicação no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 1.033 - Construção, Ampliação, reforma, Manutenção e Aquisição de Bens Imóveis. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Massuda Badere Machni - Pela Contratada. Deodápolis - MS 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 061/2024, Estrela Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente -CBUQ),na rua Sebastiao Verissimo com área a ser recapeada de aproximadamente 1203,60 m², Rua Olímpio Pica-Pau com área aproximadamente a ser recapeada de 4.368,75 m² numa área total a ser recapeada de 5.572,35 m², no valor de R$ 449.053,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos).Processo licitatório 031/2024. Concorrência 003/2024. Vigência 15/04/2024 a 15/04/2025. Lagoa Formosa-MG, 15 de abril de 2024. Edson Machado de Andrade- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a GMG CONSTRUTORA LTDA - EPP.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e contrapartida do município.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.749.600,00 (um milhões, setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Jurcenei Miranda Madruga Gomes - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 8 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE003/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa para a elaboração de projetos de engenharia civil para as diversas Secretarias Do Município De Senador Pompeu - CE, através da secretaria De Infraestrutura deste município. Data de realização do certame: 02 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 15 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Lajeado, Estado do Tocantins, através do Gestor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação publicado dia 12 de abril de 2024, na página 273, no Diário Oficial da Uniao, edição n º 71 -seção 3. Conforme abaixo:

Onde se lê;

"CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024"

Leia-se;

"PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024"

Em 12 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Queiroz Pimentel Engenharia LTDA, CNPJ n.02.335.428/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: R$ 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais). VIGENCIA: 15/04/2024 à 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 004/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Representante Legal: Adovandro Luiz Fraporti. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 013/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Representante Legal: Wagner Aparecido Rocha. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 014/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Representante Legal: Diogo Santos Felippe. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 016/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NATALIA APARECIDA DE SOUZA. Representante Legal: Natalia Aparecida de Souza. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024.Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 015/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: N.L APOIO HOSPITALAR LTDA. Representante Legal: Nilson Paulino Lins. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 017/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Samuel Ferraz de Barros. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023. Contrato nº 018/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Representante Legal: Leonardo Antonio Rodrigues Cury. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 14.690,00 (quatorze mil e seiscentos e noventa reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023. Contrato nº 019/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CIRÚRGICA IZAMED LTDA. Representante Legal: Silvio Vigido. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 18.894,66 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023. Contrato nº 020/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Representante Legal: Francisco Adriano Costa Souza. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP nº 045/2023 - CPL/E

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP nº 045/2023 - CPL/E, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a modalidade da educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Educação e Esportes, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: EDUCATIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.941.495/0001-54, para os itens 1, 3, 5 e 7 perfazendo o valor total de R$ 639.246,13 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Em consequência, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru, 15 de abril de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/260. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos II (purificador de água e forno elétrico), conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024 - ID n° 293606. Objeto: AQUISIÇÃO DE CEREAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE REGISTRO DE PREÇOS. Acolhimento das propostas a partir de 19/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 03/05/2024 às 09h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cimento (sacos), destinados ao atendimento de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/.

Mulungu - PB, 15 de abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ Nº 70.002.712/0001-25.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2024. OBJETIVO: contratação de buffet do tipo coffee break corporativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$:R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023. Contrato nº 021/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Representante Legal: Igor José Carvalho Rezende. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 1.809,00 (um mil e oitocentos e nove reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023. Contrato nº 022/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Representante Legal: Vera Aparecida Trevisano Kondor. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Representante Legal: Lucas Eduardo Scheffer Martins. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 12.981,00 (doze mil e novecentos e oitenta e um reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 006/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Representante Legal: Maristela Belotto Pelozzo. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Representante Legal: Jarder da Costa Silva. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Fabio Santiago. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 4.199,88 (quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 009/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: IMPÉRIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Representante Legal: Gislaine Pacher Bilk. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 2.847,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 039/2023. Contrato nº 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA LTDA. Representante Legal: Francieli Bagatoli. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 2.144,78 (dois mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores

Processo nº 039/2023. Contrato nº 011/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Representante Legal: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores

Processo nº 039/2023. Contrato nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Representante Legal: Gustavo Henrique Carrega. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÓVEIS PARA O ESF GUAREÍ VELHO A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1220-03, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. Valor Total: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo 68/2024. Objeto: Aquisição de veículos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Emenda Parlamentar Federal 36900008 - Ministério da Saúde e, Recurso Estadual da Resolução SES/MG nº 8.686 / 2023, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar. Data de abertura: 30/04/2024, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br

Caxambu-MG, 15 de abril de 2024

Marcelo Carvalho Gallo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 10 de maio de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada global para a pavimentação asfáltica sobre pavimentação poliédrica, com área de 7.060,83 m² em diversas ruas do município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 15 de abril de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 08 de maio de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada global para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) porte I, com área de 311,05m² nos lotes nº 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da quadra nº 17 do Loteamento denominado São José, no Município de Nova Aurora - PR.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, em 15 de abril de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 16 de abril de 2024, das 08h00 às 14h00 no período de 20 (vinte) dias, as propostas devidamente lacradas para o Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços na atenção especializada de Tratamento Esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibirataia-Ba. Informamos também que as propostas poderão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br A primeira sessão para verificação dos documentos será a partir de 30/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita

Ibirataia- Ba, 16 de Abril de 2024

Sonária Santos de Souza

Agente de Contratação
Extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 095/2023 - Origem Inexigibilidade nº 010/2023-INEX

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. OBJETO: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 095/2023, com data de vencimento para 09/03/2024, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de orçamento público e contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência), e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informações), e Gestor de Notas Fiscais, conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 44.423,40. Vigência até 09/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024.

PROCESSO N°. 023/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI'S, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 699.193,66, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 30 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 30 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 15 de abril de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

OBJETO: Execução da obra de construção de Contenção, Ampliação de Rede Pluvial e Reforma da Pavimentação e Calçada Existente na Rua Santo Cristo, bairro Ponto Azul - Três Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6 de maio de 2024 às 08h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

OBJETO: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de construção de contenção de encosta, reforma e pavimentação de rua e calçada, existente na Rua José Nasser - Bairro: Santa Cecília - Três Rios-RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6 de maio de 2024 às 08h.

Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 470/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 15 - R$ 49,90 e MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 65 - R$ 155,25. Os itens 20, 45 e 64 restaram fracassados no certame.

Joinville, 15 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 031/2024 - EDITAL 038/2024. Objeto: Aquisição de computadores e tablet. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 15 de abril de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 044/2024 - EDITAL 051/2024. Objeto: Registro de Preços de Serviços de "Tapa Buraco". Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 15 de abril de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico 031/2024 - EDITAL 038/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Santa Casa. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 15 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM torna público aos interessados que a licitação supracitada cujo objeto é a "Construção do Terminal Pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte" fica através do presente ato REVOGADA conforme Art.49 da Lei 8.666/93, decisão circunstanciada através do Parecer n° 1050/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD.

Manacapuru-AM, 9 de abril de 2024.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

Processo n° 009/2024 - SEMECD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 10:00hs do dia 24/04/2024 a continuidade do certame supramencionado.

Amajari-RR, 15 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 983503

Processo: 77/2024DFD37/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 16/04/2024, às 09h00min; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2024, 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: www.gov.br/compras e clc@dommacedocosta.ba.gov.br; ENDEREÇO PARA PROTOCOLO FÍSICO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa, Bahia. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 15 de abril de 2024.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE retificação

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 229/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento