COMUNICADO MOC Nº 8, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO) Substituir Título 08 doc. 3. Retirar Título 41 Safras 2021/2022 e 2022. Incluir Título 41 - Safras 2023/2024 e 2024 TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2024 A 15/04/2024

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

9,1667

-

8,8527

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (1)

1,8850

1,7700

1,8850

2,0000

2,0150

2,1000

2,0150

1,9300

2,1900

1,9600

1,9900

Farinha de Mandioca

5,4000

-

2,2000

4,6000

-

5,7020

-

2,7638

2,4165

-

2,8000

Fécula de Mandioca

-

-

2,4508

-

-

-

-

2,8272

2,6253

-

-

Feijão Comum

4,3333

4,5857

4,5833

3,6752

5,8333

5,0423

-

5,7612

4,3385

5,4993

4,8133

Milho em Grãos

0,8900

0,8700

0,7800

0,5900

1,4300

0,8900

1,0700

0,8900

0,8000

0,8400

0,8900

Soja (3)

1,7500

1,7913

1,8455

1,7848

-

1,8850

-

1,7598

1,8018

1,8732

1,8482

Sorgo

0,7500

0,7100

0,6000

0,4600

-

0,7800

-

-

-

0,6700

-

Trigo

1,3000

1,3000

1,1333

-

-

1,3650

-

1,1617

1,0495

1,0012

1,0718

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1,5000

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,6767

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4,3399

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2024 A 15/04/2024

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

8,6907

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

1,7500

1,9667

1,9667

1,9667

1,9667

1,9667

2,3300

1,9667

1,8200

1,4400

2,0633

2,0633

2,6700

2,0633

2,0633

2,0800

Farinha de Mandioca

3,8000

4,7000

3,6000

6,6300

6,0000

3,9000

3,6000

3,4366

4,7500

2,9000

3,6000

-

9,3333

-

-

8,0000

Feijão Comum

-

4,0000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,0000

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,1000

-

5,1000

-

-

-

Milho em Grãos

1,3200

0,9900

1,1767

1,0100

1,5600

1,1767

1,0500

1,1767

1,1300

1,2400

1,1760

1,1760

1,2500

0,9200

1,4700

1,0000

Soja

-

1,7138

-

1,7677

-

-

1,8250

-

-

-

-

-

1,9167

1,6708

-

-

Sisal - Tipo 2

-

3,0400

-

-

3,4000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,8867

1,8867

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,0441 /kg;

(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,0567 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,1167 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

Retirar: Título 41 Normas Específicas de Algodão Safras 2021/2022 e 2022.

Incluir: Título 41 Normas Específicas de Algodão Safras 2023/2024 e 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todas.

2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIÁRIOS:

a) AGF de Algodão em pluma: para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;

b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

3) CLASSIFICAÇÃO DO ALGODÃO: De acordo com a Instrução Normativa MAPA Nº 63, de 5 de dezembro de 2002, sendo aceitos exclusivamente nas operações de AGF, Algodão de coloração Branca e ligeiramente creme. Somente serão aceitos Certificados de Classificação emitidos pela Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F/SP). A coleta da amostra é de responsabilidade da Conab. No Certificado de Classificação deverá constar a expressão "amostra coletada sob a supervisão da Conab".

3.1) Classificação Universal: Composta de cinco dígitos numéricos:

a) o primeiro dígito: tipo;

b) segundo dígito: cor;

c) terceiro dígito: folha;

d) quarto e quinto dígitos: código universal de comprimento.

Exemplo: Classificação universal (obtida no Certificado de Classificação) 41237. Algodão tipo 4, cor branca, folha 2 e comprimento 37.

3.2) Para efeito de cálculo do Preço Mínimo, será utilizada a classificação universal constante do Certificado de Classificação.

4) FINANCIAMENTO:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuário (FEE); integrantes da PGPM, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1;

c) Valor do financiamento: para Algodão em caroço ou Algodão em pluma, com apresentação do Certificado de Classificação, multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07 do MOC, se for o caso, observando-se, ainda, a possibilidade de aplicação de ágios e deságios conforme disposto no Manual de Crédito Rural (MCR). Ou na forma abaixo, sem classificação:

c.1) Algodão em caroço: branco R$ 3,1753 /kg e ligeiramente creme R$ 3,1202 /kg;

c.2) Algodão em pluma: branco R$ 7,9393 /kg e ligeiramente creme R$ 7,8842 /kg;

c.3) caroço de Algodão: o Preço Mínimo único de R$ 0,4660 /kg líquido;

d) Substituição de garantia:

d.1) de Algodão em caroço: obrigatória para Algodão em pluma; reportar no MCR, Capítulo 4.1;

d.2) de Algodão em pluma: admitida por fio ou tecido de Algodão, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a quantidade de fio/tecido correspondente à pluma liberada;

d.3) de caroço de Algodão: admitida por óleo ou farelo de Algodão, devendo-se utilizar os valores de R$ 0,4097 /kg líquido (farelo) e R$ 1,2413 /kg líquido (óleo).

5) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC, e ainda:

a) Período de aquisição (considerar a data de colheita do produto):

a.1) de 1º/03/2024 a 28/02/2025 para Regiões Sudeste (exceto MG) e Sul, TÍTULO 06 - Documento 3;

a.2) de 1º/05/2024 a 30/04/2025 para Região Centro-Oeste, BA-Sul e MG;

a.3) de 1º/07/2024 a 30/06/2025 para Regiões Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte, TÍTULO 06 - Documento 3;

b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC;

c) O beneficiário interessado em vender sua produção ao Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com a Superintendência Regional da Conab, localizada na Unidade da Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto será depositado. Com base nessa informação, a Conab promoverá a vistoria prévia do produto e a concomitante coleta de amostra por ocasião do recebimento no depósito, sendo entregue duas vias ao interessado para fins de solicitação da classificação a BM&F;

d) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser adquirida pelo Preço Mínimo respectivo e constante das Tabelas do item 6;

e) Será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07 do MOC.

6) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 612, de 31/08/2023, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme TABELAS I, II, III e IV:

a) Algodão em pluma:

TABELA I - Algodão em Pluma - Branco (Safra 2023/2024 e 2024) - Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg)

GRADE

TIPO

FOLHA

1 & 2

3

4

5

6

7

GM - Good Middling

11

8,0716

8,0385

8,0054

n

n

n

SM - Strict Middling

21

8,0716

8,0385

8,0054

n

n

n

M - Middling

31

8,0385

8,0054

7,9724

7,9393

n

n

SLM - Strict Low Middling

41

7,9724

7,9613

7,9393

7,8842

7,8511

n

LM - Low Middling

51

7,9393

7,8842

7,8511

7,8180

7,7850

7,7519

SGO - Strict Good Ordinary

61

7,8511

7,8180

7,7850

7,7519

7,7188

7,6858

MICRONAIRE

RESISTÊNCIA

COMPRIMENTO DA FIBRA

-

R$/kg

gf/tex

R$/kg

Polegadas

Cód. Universal

R$/kg

5.0/5.2

(0,0772)

25.0/26.9

(0,0441)

1.1/8" ou acima

36 ou acima

0,0220

3.5/4.9 (*)

0,0000 (*)

27.0/29.9 (*)

0,0000 (*)

1.3/32" (*)

35 (*)

0,0000 (*)

3.3/3.4

(0,0661)

30.0/31.9 ou acima

0,0331

1.1/16"

34

(0,0772)

(*) Preço Mínimo Básico.

Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 21337; micronaire: 3.39 e resistência: 26.1;

Preço Mínimo (R$/kg): 8,0385 + 0,0220 - 0,0661 - 0,0441 = 7,9503 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).

TABELA II Algodão em Pluma Ligeiramente Creme (Safra 2023/2024 e 2024) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg)

GRADE

TIPO

FOLHA

1 & 2

3

4

5

6

7

GM - Good Middling

12

8,0496

8,0165

7,9834

n

n

n

SM - Strict Middling

22

8,0496

8,0165

7,9834

n

n

n

M - Middling

32

8,0165

7,9834

7,9504

n

n

n

SLM - Strict Low Middling

42

7,9504

7,9173

7,8842

7,8512

7,8181

n

LM - Low Middling

52

7,8842

7,8512

7,8181

7,7850

7,7520

7,7189

SGO - Strict Good Ordinary

62

7,8181

7,7850

7,7520

7,7189

7,6858

7,6527

MICRONAIRE

RESISTÊNCIA

COMPRIMENTO DA FIBRA

-

R$/kg

gf/tex

R$/kg

Polegadas

Cód. Universal

R$/kg

5.0/5.2

(0,0551)

25.0/26.9

(0,0496)

1.1/8" ou acima

36 ou acima

0,0331

3.5/4.9 (*)

0,0000 (*)

27.0/29.9 (*)

0,0000 (*)

1.3/32" (*)

35 (*)

0,0000 (*)

3.3/3.4

(0,0220)

30.0/31.9 ou acima

0,0496

1.1/16"

34

(0,0661)

(*) Preço Mínimo Básico.

Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5;

Preço Mínimo (R$/kg): 7,8181 + 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 7,7134 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).

b) Algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação;

b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas;

c) Algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$ 3,1753 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do Algodão em caroço branco e, R$ 3,1202 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do Algodão em caroço ligeiramente creme;

d) Algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as Tabelas, a seguir:

TABELA III Algodão em Caroço Branco (Safra 2023/2024 e 2024) Tabelas de Ágios e Deságios (em R$/kg)

GRADE

TIPO

FOLHA

1 & 2

3

4

5

6

7

GM - Good Middling

11

3,3076

3,2745

3,2414

n

n

n

SM - Strict Middling

21

3,3076

3,2745

3,2414

n

n

n

M - Middling

31

3,2745

3,2414

3,2084

3,1753

n

n

SLM - Strict Low Middling

41

3,2084

3,1973

3,1753

3,1202

3,0871

n

LM - Low Middling

51

3,1753

3,1202

3,0871

3,0540

3,0210

2,9879

SGO - Strict Good Ordinary

61

3,0871

3,0540

3,0210

2,9879

2,9548

2,9218

MICRONAIRE

RESISTÊNCIA

COMPRIMENTO DA FIBRA

-

R$/kg

gf/tex

R$/kg

Polegadas

Cód. Universal

R$/kg

5.0/5.2

(0,0772)

25.0/26.9

(0,0441)

1.1/8" ou acima

36 ou acima

0,0220

3.5/4.9 (*)

0,0000 (*)

27.0/29.9 (*)

0,0000 (*)

1.3/32" (*)

35 (*)

0,0000 (*)

3.3/3.4

(0,0661)

30.0/31.9 ou acima

0,0331

1.1/16"

34

(0,0772)

(*) Preço Mínimo Básico.

Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7;

Preço Mínimo (R$/kg): 3,2084 + 0,0000 - 0,0772 - 0,0441 = 3,0871 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).

TABELA IV Algodão em Caroço ligeiramente creme (Safra 2023/2024 e 2024) Tabela de Ágios e Deságios (em R$/kg)

GRADE

TIPO

FOLHA

1 & 2

3

4

5

6

7

GM - Good Middling

12

3,2856

3,2525

3,2194

n

n

n

SM - Strict Middling

22

3,2856

3,2525

3,2194

n

n

n

M - Middling

32

3,2525

3,2194

3,1864

n

n

n

SLM - Strict Low Middling

42

3,1864

3,1533

3,1202

3,0872

3,0541

n

LM - Low Middling

52

3,1202

3,0872

3,0541

3,0210

2,9880

2,9549

SGO - Strict Good Ordinary

62

3,0541

3,0210

2,9880

2,9549

2,9218

2,8887

MICRONAIRE

RESISTÊNCIA

COMPRIMENTO DA FIBRA

-

R$/kg

gf/tex

R$/kg

Polegadas

Cód. Universal

R$/kg

5.0/5.2

5.0/5.2

(0,0551)

25.0/26.9

(0,0496)

1.1/8" ou acima

36 ou acima

3.5/4.9 (*)

0,0000 (*)

27.0/29.9 (*)

0,0000 (*)

1.3/32" (*)

35 (*)

0,0000 (*)

3.3/3.4

(0,0220)

30.0/31.9 ou acima

0,0496

1.1/16"

34

(0,0661)

(*) Preço Mínimo Básico.

Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8;

Preço Mínimo (R$/kg): 3,1864 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 = 3,1864 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).

Wellington Silva Teixeira

Superintendente