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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 148/2022.

Nº Processo: 23860.011570/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 37.461.809/0001-20 - GRAC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 29/11/2024 e encerramento em 29/05/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.574.983,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônica Nº 18/2024

Processo Nº: 063/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2024, para Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: FORZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, vencedora e habilitada para o item: 1, Valor Global: R$ 615.000,00.

Em 25 de novembro de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônica Nº 18/2024

Processo Nº: 063/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 21/11/2024 as 08:00 hs e finalizado em 25/11/2024. Empresas participantes: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30; BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRÂNSITO E

TRANSPORTE LTDA., CNPJ:20.901.717/0001-11; CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-98; FORZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 46.135.499/0001-45; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68; TRACTON COM. TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.367.606/0001-51 e VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ: 38.428.119/0001-32. Resultado do Julgamento FORZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, vencedora e habilitada para o item: 1, Valor Global: R$ 615.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 38.428.119/0001-32 e NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.552.005/0001-68. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. 25/11/2024.

Em 25 de novembro de 2024

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64325.006767/2021-03.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustamento na contratação de projetos executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal.. Vigência: 01/12/2021 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.020117/2024-10.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Fornecimento e instalação de 1 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 11.130.574,53. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000593/2024-22.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAR E MANUTENIR OS LANÇADORES DE FOGUETES LM-70/7 AP E SUU-20.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 810.740,95. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PROCESSO Nº. 191/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 191/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 87/2024, para aquisição de equipamentos de multimídia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 21 de novembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000711/2024-73

Pregão. Nº 90011/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 23.597.017/0001-7 - Inova Indústria, Comércio e Construções LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços comuns de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Self Contained, com o fornecimento dos equipamentos e materiais. Vigência: 29/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 150.100,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000337/2024-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0089.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Caibros, com sede no Município de Bom Conselho, inscrita no CNPJ: 00.853.354/0001-89, no estado de Pernambuco. OBJETO : 2 (duas) ordenhadeiras de leite mecânicas, com conjunto duplo completo, motor elétrico monofásico,Tombamento nº 346.828-7, e Tombamento nº 346.829-4, avaliadas, cada uma, no valor de R$4.776,00 ( quatro mil setecentos e setenta e seis reais), e 1 (uma) carreta agrícola, com capacidade de 4.000 kgs, Modelo: MFMD-D4T, Marca: MetalFreitas Tombamento: nº 346.827-0, avaliada no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), avaliados no valor total de R$ 20.252,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 176, de 19 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000337/2024-02-e. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Claudia Gomes da Silva, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000147202463. Objeto: LoCAÇÃO DE DISPENSADORES CUMULADO FORNECIMENTO DE SABONETE LÍQUIDO E ÁLCOOL NA FORMULAÇÃO LÍQUIDA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91551/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350002070202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Manutenção MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E EM INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM ALTURA SUPERIOR A 2,0 METROS (risco de queda), com fornecimento de peças e acessórios novos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91551-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE PISSININ DENARDINI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/11/2024) 158125-26422-2024NE080057
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016011247202399. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para o equipamento de INSPEÇÃO DE BAGAGENS/MATERIAIS - RAIO-X, utilizados nas Penitenciárias Federais em: Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 039/2022.

Nº Processo: 23541.000169/2022-61.

Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 (um) ano, a partir de 08/12/2024. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.094,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.011283/2024-64.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.655.522/0001-21 - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de espaço físico situado nas dependências da EEAR, por intermédio da fundação habitacional do exército (FHE), para funcionamento de um posto de atendimento para financiamento, empréstimos, empreendimentos habitacionais, consórcios e atividades correlatas, voltadas a assistência de militares e civis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RETIFICAÇões

No Extrato do Acordo de Cooperação nº 51/2024, publicado no DOU no dia 13 de novembro de 2024, Seção 3, página 97.

Onde lê-se: "DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024"

Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024"

No Extrato do Acordo de Cooperação nº 52/2024, publicado no DOU no dia 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 100.

Onde lê-se: "DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024"

Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços na divulgação de atos oficiais da administração pública em diversos canais de comunicação, marcado para o dia 09 de dezembro, às 11h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Aiquara, Bahia, 26 de novembro de 2024.

Victor Otávio Souza Laurêncio

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia Oeste, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0013-88, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela CIRCULAR 6/2024 - CP-GOIOEST/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, Processo 23722.000474/2024-97, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail: gepex.goianiaoeste@ifg.edu.br no período de 22 de novembro de 2024 a 11 de dezembro de 2024 até às 17h. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente no endereço especificado no item de n. 3.2.1. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG:https://www.ifg.edu.br/goianiaoeste/campus/extensao/editais.

ADRIAM MARCOS SILVA

Gerente de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1296/2023

Processo de Pregão eletrônico nº 9070/2023 - contrato nº 1296/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 22.473.510/0001-19. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2026. Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93. Barcarena, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000045/2024-16.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado . Valor Total: R$ 35.000,00. Data de assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0017549-13.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura elétrica. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 25/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010117/2019-01. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Publicação do termo de encerramento do contrato 02/2022, contrato finalizado em 25/4/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003806202467. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários à Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 394. Edital: 26/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços nº 294 a 300/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004356/2023-38; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA CIRÚRGICA, EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO E EQUIPOS GRAVITACIONAIS em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Valores das empresas vencedoras; ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.118.503/0001-05 no valor total de R$ 14.201,52; CARLA DE OLIVEIRA CORREA - CNPJ 35.462.689/0001-50 no valor total de R$ 2.232,00; CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94 no valor total de R$ 102.030,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 08.158.687/0001-08 no valor total de R$ 3.423,20; COBERMED SUL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72 no valor total de R$ 3.814,56; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 39.239.472/0001-37 no valor total de R$ 1.919,76; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - CNPJ 08.583.229/0001-08 no valor total de R$ 12.980,10.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 095/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PROJETO/MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ABORDAGEM DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 05/12/2024 às 11h30min. Rebeca Mayara Marques da Silva - Pregoeira da COPEL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 096/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PROJETO/MATERIAIS DIDÁTICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 05/12/2024 às 10h30min. Yves Rozendo - Pregoeiro da COPEL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 097/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS DE LEITURA E APRIMORAR AS HABILIDADES DE COMPREENSÃO DE TEXTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). Data da sessão: 05/12/2024 às 10h30min. Eduardo Fernandes - Pregoeiro da COPEL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 098/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS TIPO NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA. Data da sessão: 05/12/2024 às 10h30min. Tatiane Carvalho de Souza - Pregoeira da COPEL. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 25 de novembro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Pregoeira da COPEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092401/2024

O município de Dário Meira - BA, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 002/2024, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA-BA, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12 (doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira - BA, das 08h00min às 17h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 26 de novembro de 2024, no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com.

Dário Meira - BA, 26 de novembro de 2024.

Bruno Lima Marques

Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100101/2024

O município de Dário Meira - BA, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 003/2024, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para confecção e fornecimento de próteses dentárias, visando atender os pacientes da rede municipal de saúde de Dário Meira/BA, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12 (doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira - BA, das 08h00min às 17h00minh. Disponibilização do Edital, a partir do dia 26 de novembro de 2024, no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoesou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com.

Dário Meira - BA, 26 de novembro de 2024.

Bruno Lima Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Repetição

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para Registro de Preços visando a eventual aquisição de material permanente - máquina de pasteurização rápida, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.,. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM.

SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 06/12/2024, ÀS 09:00H. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU, 25/12/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

*REPUBLICAÇÃO

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, com data de abertura prevista para o dia 05 de dezembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO NOVO, 0 KM PARA 7 LUGARES, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS E BENEFICIOS DO SUAS NO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 25 de novembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2024 E 023/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 022/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Concorrência Pública Nº 023/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

*REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A licitação que estava prevista para o dia 26/11/2024 às 09h, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3279, Ano XVII de 08 de novembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 217, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 9, em razão do questionamento levantado em impugnação, FICA REDESIGNADA PARA O DIA 09/12/2024 ÀS 09H00MIN, em razão de alteração no edital, (disponível no sistema Licitanet www.licitanet.com.br). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 25 de novembro de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024 - ELETRÔNICA

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.004/2024, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a Revitalização da Praça São Roque e Pavimentação Asfáltica nas Ruas A, B, C, D, E no Povoado de São Roque dos Macacos, no Município de Varzedo - Convênio nº046/2024 - CONDER - GOV. DA BA. Julgamento menor preço por Item. Edital disponível em 26/11/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10/12/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Varzedo, 22 de novembro de 2024

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Teofilândia/BA, comunica a reabertura dos prazos da Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 027/2024, objetivando a futura contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PNEUS USADOS E A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEUS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 25/11/2024 até as 08h de 06/12/2024 - disputa as 09h do dia 06/12/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE027/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Fundamentação: Art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021 e item 40.2 do edital.

Higo M. Medeiros

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.011294/2024-90.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para administração dos recursos do Projeto "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental, ofertado pela Universidade Federal do Oeste do Pará, com carga horária de 180h", conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 664.762,32. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro do Estado do Acre, de veículos, motocicletas, caminhão, maquinários de terraplanagem.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 26/11 à 17/12 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Leilão será realizado exclusivamente de forma virtual ELETRÔNICAMENTE/ONLINE (https://saleiloes.com.br) dia 18 de dezembro de 2024.

Plácido de Castro/AC, 25 de novembro de 2024.

Camilo da Silva

Prefeito
DESPACHO DE 25 de novembro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km 07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00. resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do art.71 da lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.631.381/0001-84, com o valor global R$ 4.805.505,11 (Quatro milhões oitocentos e cinco mil quinhentos e cinco reais e onze centavos). III - Publique-se no DOM e DOU.

Betanael da Silva D`Ângelo
EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº027/2021 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.000434/2019-73

Termo de Apostilamento Nº 027/2024 do Contrato de Nº 65720/2021-002/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.323.090/0001-51. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2021-002/00, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 22.934.572,68 (vinte e dois milhões novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00693.000134/2017-26.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993..Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.316,83. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001032/2024-96-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos destinados a fornecer e armazenar recursos hídricos necessários ao funcionamento de sistemas de irrigação em diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7° Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital nº 90023/2024: 26/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817012630202411. Objeto: Eventual e futura aquisição de Equipamentos de proteção individual - EPIs pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.001133/2024-15.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação dos serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração pertencentes ao ifrn, campus natal - centro histórico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 38.823,17. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 19/2022-UFMS, Processo nº 23104.028471/2022-33, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Escola de Governo de Mato Grosso do Sul - ESCOLAGOV. Objeto: 2.1. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Segundo Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Terceiro Termo de Apostilamento. Data de assinatura: 22.11.2024. Vigência: 01.11.2022 a 01.07.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, pela "UFMS", e a Representante Legal pela outra parte.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara CREDENCIADA a empresa CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.226.294/0001-00, com endereço na Avenida Cel. Ernesto Francisco Bertaso, 464, Edifício Alameda Jardins, sala 01, centro, Quilombo - SC, CEP 89.850-000, para prestação de serviços de próteses bucais do tipo: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL; PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL; PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, aos pacientes usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE deste município de QUILOMBO - SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 10/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Município de Quilombo, 25 de novembro de 2024

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo de Execução ao Contrato de Obra nº 25/2024-PMI. Referente ao Contrato nº 25/2024-PMI, Processo Adm nº 0510.2202/2023-SEMOSP/PMI, Tomada de Preço nº 007/2023-CL/PMI, do Convênio nº 893886/2019-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: E. K. CONSTRUÇÃO LTDA - Cnpj nº 20.656.901/0001-43. Objeto: Urbanização da Orla do Rio Piririm no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 50 dias de Execução: 15/11/2024 a 04/01/2025, Permanecem em Vigor as Demais Disposições Contidas no Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, Combinado com o Art. 57, § 1º, Inc. IV da lei nº 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO Nº 972/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001506/2023-49.

Inexigibilidade Nº 90574/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 192.486,55. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001157/2024-16.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0187.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Pro-Desenvolvimento do Município de Eliseu Martins, município de Eliseu Martins - PI, CNPJ: 29.035.450/0001-00, com sede em Fernando Silva, Centro, Eliseu Martins - PI. OBJETO: 100 (cem) Colmeia - item 02 do PE 02/2022 - 7 SR, R$ 370,00 (trezentos e setenta), avaliado(s) em R$ 37.000,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Jailton Costa Araújo, ***.011.853-**, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 25389.000186/2017-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 24/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMAS/2024

Processo Licitatório Nº 016/FMAS/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para uso do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Tijucas-SC. Tipo: Menor Preço por item Data de Abertura: 10 de dezembro de 2024 as 10h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Buchelle, 01, Centro, Tijucas - SC Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 25/11/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 549.465,50 (quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 2.241.091,85 (dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 767.423,40 (setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 3.557.980,75 (três milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).

Em 25 de novembro de 2024

Gersilon Silva Da Gama

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.006528/2024-83

A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica a empresa Matheus Rodrigues Festa, CNPJ 47.390.749/0001-56, na pessoa de seu representante legal, o Sr. MATHEUS RODRIGUES FESTA, quanto a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 002 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 12 de setembro de 2024, possibilitando o prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigido ao Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Art. 26, § 4º , da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido obtido êxito.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1019/2023.

Nº Processo: 23423.001073/2023-48.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente CCT/2024.

Valor da repactuação CCT/2024: R$ 20.080,48

Valor anual reajustado: R$ 400.150,12

Valor mensal atualizado: R$ 33.345,85. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.150,12. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
ÁREA: Engenharia Civil - 20h

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

0243

ALEXIA CAIRES SILVA

***.093.645-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0019

ANA ESTER AMORIM DE MELLO LIRA

***.949.995-**

9,08

5,00

7,86

1º

0257

ANDERSON DA SILVA MEIRA ALVES

***.388.595-**

5,45

8,50

6,36

6º

0063

ANDRÉ DE CARVALHO MACHADO

***.004.105-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0116

ANTÔNIA ALVES DE ARAÚJO NETA

***.150.596-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0076

ARI MACHADO MONTEIRO

***.843.655-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0126

BÁRBARA HILLARY DE ALMEIDA PINTO

***.014.194-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0220

BEATRIZ OLGA SANTOS SALES MARES

***.142.035-**

8,49

2,00

6,54

4º

0034

BRUNO ALCÂNTARA DE SOUSA

***.563.445-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0305

CHRISTIAN ALEXANDRE FEITOSA DE SOUZA

***.256.814-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0008

DANILO MARTINS MURTA COTRIM

***.570.205-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0028

DÉBORA CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA

***.989.845-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0023

EMANUELLA ELIZEU NUNES

***.722.875-**

9,02

4,00

7,51

2º

0227

EMERSON BATISTA SILVA

***.448.005-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0011

FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA

***.583.185-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0232

ÍCARO LIMA SANTOS

***.520.115-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0099

JAQUELINE OLGA SANTOS SALES FREITAS

***.559.535-**

6,76

2,00

5,33

8º

0298

JOÃO LUCAS CRUZ DE SOUSA

***.725.875-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0250

JOSÉ RENAN NEVES DE SOUZA

***.228.765-**

7,85

2,50

6,24

7º

0324

LEANDRO SILVA SANTOS

***.270.525-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0041

LUAN MÁRCIO LEME BRITO

***.879.335-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0020

LUCAS CRUZ SANTOS SILVA

***.307.665-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0158

LUIZ HENRIQUE FLOIS DE ALENCAR

***.554.435-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0204

MARCIO SANTOS DE ALMEIDA

***.666.475-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0113

MIKAELLE SILVEIRA GOMES LIMA DA SILVA

***.756.195-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0245

PABLO UALE DE CARVALHO SILVA

***.208.605-**

6,43

6,60

6,48

5º

0048

PAULO EDUARDO SOARES ANDRADE FILHO

***.131.885-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0280

RODRIGO CARLOS CASTRO LOPES

***.985.225-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0252

RUDGERO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

***.629.365-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0084

SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA

***.627.215-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0082

WASHINGTON AUGUSTO SANTANA

***.911.905-**

6,32

7,00

6,61

3º
ÁREA: Engenharia de Minas - 40h

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

0318

CLARICE SILVA DOS SANTOS

***.504.405-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0032

ROBERTO ARAÚJO REIS

***.473.134-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

ÁREA: Filosofia - 20h

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CPF

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

0038

ALEXSANDRO DOS SANTOS

***.760.305-**

7,30

3,40

6,13

5º

0277

ANDERSON CUNHA DE ARAUJO

***.976.465-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0166

ANDRÉ LIMA COELHO

***.211.295-**

6,67

10,00

7,67

3º

0134

DAVI AMANCIO DE SOUZA

***.996.285-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0088

DIMAS BARROS DA SILVA JÚNIOR

***.982.275-**

8,05

7,50

7,89

2º

0256

ÍCARO SOUZA FARIAS

***.782.455-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0140

IVANDILSON MIRANDA SILVA

***.960.455-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0050

JOANA DE SANTANA SOARES RIBEIRO

***.522.735-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0014

JOÃO MARCOS FERNANDES FAGUNDES NEVES

***.163.965-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0061

JORGE MENDES GONÇALVES BENTO

***.318.655-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0235

KARINE BOAVENTURA RENTE SANTOS

***.267.535-**

7,50

4,50

6,60

4º

0097

KLEBER SANTOS CHAVES

***.705.955-**

8,80

10,00

9,16

1º

0181

LAILA GEOVANA MOREIRA BEIRÃO

***.395.765-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0247

LEILA MARIA PRATES TEIXEIRA MUSSI

***.000.585-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0009

PAULO HENRIQUE CARDOSO MEDRADO

***.283.245-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0217

ROBINSON SILVA ALVES

***.787.465-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)

0183

YURI DE SOUSA FERRAZ HATGIVAGIANNIS

***.004.515-**

Ausente

Ausente

Ausente

Desclassificado (a)