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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25420.000204/2020-82.

Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.117,62. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.028465/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 50/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Palhoça. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências da CONCEDENTE respeitadas às condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 28 de dezembro de 2008. Vigência: 04/11/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Eduardo Freccia - Prefeito de Palhoça.
EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 118/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13 - 118/2024, publicado no D.O.U de 01/10/2024, seção 3, página 203, formalizado com a empresa Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 08.826.596/0001-95, cujo objeto é a Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Ocupação longitudinal entre o km 171+ 960 m e o km 172 + 040 m, lado esquerdo, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica no Distrito de São José da Mata, Município de Campina Grande/PB, antigo CPEU SR/PB 040/2019-00, com fundamento no Art. 7º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista que o projeto de ocupação não atende aos normativos vigentes de uso da faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001236/2018-61. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica DERKYAN DE MORAIS SILVA, CPF: ***.233.464-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001275/2024-14, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 21175.001797/2024-16

Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Edital: 07/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO.

Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema Comprasnet e o Edital, prevalece o disposto no Termo de Referência anexo ao Edital.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
edital PPGBIOCOM/IQUFU/UFU/UFVJM nº 9, de 6 de novembro de 2024SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.075743/2024-15

O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5510, de 03 de novembro de 2022, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos, para o PPGBIOCOM, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, o Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBIOCOM.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas Humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado - UFU

12

03

01

01

16

Doutorado - UFU

07

02

01

01

09

Mestrado - UFVJM

06

01

00

00

07

Doutorado - UFVJM

03

01

00

00

04

Período de inscrição: 11/12/2024 a 05/01/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

DANIEL PASQUINI
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962233, Nº Processo: 01450004930202482, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL CNPJ nº 01612981000190, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Parque das Ruínas da Fazenda São José do Pinheiros - Pinheiral/RJ;, Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/10/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA CPF nº ***.597.977-**.
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Kelly Rosa Braghetto (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Kelly Rosa Braghetto, autora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 63410.009030/2024-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.

Contratado: 52.014.434/0001-44 - ABDA CATERING E BUFFET PARA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades deste serviço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23822.000566/2022-87.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000055/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.266,64. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0407/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 6.352,80 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 11.937,60 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0409/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 7.984,80 (Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700024/2024-SME; Processo Administrativo nº 0112/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos em Bicos e Bombas Injetoras para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 119.451,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Contrato nº 0403/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700024/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. DIOMARIO L. DA COSTA PARADIESEL - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 09.254.942/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos em Bicos e Bombas Injetoras, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 119.451,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Luciana Alvim Santos Romani (Autora); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Luciana Alvim Santos Romani, autora.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

085/2024

Nathan Raphael Varotto

DEd/CECH

01/11/2024 à 31/03/2025

23112.014912/2024-82
edital PPGBV/INBIO/UFU nº 2, de 6 de novembro de 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.075055/2024-47

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção do PPGBV para ingresso no Curso de Doutorado Acadêmico e Aluno Especial para o primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBV: https://ppgbv.inbio.ufu.br/editais/processo-seletivo-para-ingresso-de-discente-no-ppgbv-20251-curso-de-doutorado

O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Doutorado

10

3

1

1

15

Alunos Especiais

Doutorado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 02/01/2025 a 28/01/2025.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CASSIANO AIMBERÊ DORNELES WELKER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.034033/2024-10.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de editoração e diagramação de e-books, incluindo criação de capa, isbn, ficha catalográfica e normalização das referências de acordo com as normas da abnt ou apa, em arquivo aberto e em leitor pdf/a, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da escola de filosofia, letras e ciências humanas (eflch), da universidade federal de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 45.940,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 25410.015086/2020-26.

Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.589,91. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

Licitação Exclusiva e Com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 098/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pão francês e pão tipo hot-dog/ bisnaguinha em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal Ensino, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 07/11/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 25/11/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 25/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (ARP nº. 78/2023) - SEI N. º 0006706-58.2024.6.27.8065. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS - CNPJ nº 28.226.977/0001-40. Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral das 33ª e 65ª Zonas Eleitorais no município de Imperatriz - MA. Valor: R$ R$ 741,76. Nota de Empenho: 2024NE000869. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV PERMA. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e RENÊ POMILIO DE OLIVEIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: 07/03/2025. Data da assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 122/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 03/12/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/10/2024. PAE n. 15.234/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 40/2024, que se realizará no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
Aviso De Dispensa Eletrônico DE LICITAÇÃO n° 6143/2024

O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamento/Instrumentos Musicias Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Educação, Proveniente Ao Recurso Do Ministério Da Educação Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Emenda Parlamentar N 40580014/2021, Processo Nº 23400.001320/2021-11, Iniciativa Go24016efreg0501032024. O Recebimento Das Propostas: Das 09h00min do dia 08/11/2024 até às 09h00min do dia 13/11/2024. Início De Lances: 09h05min do dia 18/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações:https://www.estrela.go.gov.br/: Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte - GO.

Em 6 de novembro de 2024

Ronismar Dias Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Robert Fray da Silva (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Robert Fray da Silva, autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64333.004327/2020-23.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 181 (cento e oitenta e um) dias, com fundamento no inciso ii e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato tera a vigência a partir desta data 31 de dezembro de 2024, encerrando-se em 30

de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 06/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.004.805,25. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica F&V COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ 33.318.086/0001-54, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001712/2023-19, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
Edital de Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, resolve:

NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo a efetuarem o pagamento das penalidades pecuniárias, visto que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente. As GRUs para quitação à vista ou parcelada dos débitos atualizados podem ser solicitadas à Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelos e-mails arrecadacao@icmbio.gov.br ou parcelamento@icmbio.gov.br, respectivamente.

No caso do não pagamento/parcelamento, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias desta publicação, o interessado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e ter seu processo encaminhado para análise de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980.

Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Bosque Renta Car Eireli

22.221.336/0001-17

039279-A

02097.000077/2018-11

Letícia Carolina Souza Leite

***.414.651-**

033551-B

02097.000281/2018-31

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=

usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EDITAL de 6 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024 - UFPI

No Edital nº 16/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2024, Edição nº 183, Seção 3, página 94, o Reitor da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando a apreciação do processo nº 23111.010357/2018-81 cujo objeto é a finalização dos procedimentos institucionais ainda pendentes para implantação do curso de Agroecologia na modalidade à distância, torna pública a exclusão do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias - Agroecologia do QUADRO DE VAGAS - ANEXO XVIII do Edital nº 16/2024 PSE/EAD/UFPI - PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

GILDASIO GUEDES FERNANDES

Reitor
EXTRATO de OUTORGA

PROCESSO: 19739.128902/2022-27

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO SEBASTIÃO X ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ: **.*27.375/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado no Sítio São Sebastião X, s/n, Área Excedente, Algodões, Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100254-39

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.286,87 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.147,16 (trinta e um mil cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.028997/2024-41

INSTRUMENTO: Doação com Encargo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Sergipe

OBJETO: Doação Com Encargo do imóvel Localizado na Avenida Silvério Leite Fontes S/N, Zona de Expansão, Bairro 17 de março, Aracaju/SE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 216.771,59 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.900.000,00 (treze milhões novecentos mil reais)

FINALIDADE: Implantação de empreendimento de Provisão Habitacional de Interesse Social em benefício de até 589 unidades.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 589 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de Novembro de 2024. No Processo SEI - MGI N° 19739.028997/2024-41, Documento ( 46191432 )
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027415/2024-18

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Arivan Mendes da Silva, CPF nº. ***.952.521-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 710 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.059,00 (dois mil cinquenta e nove reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/08/2024 (32 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/11/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.058954/2024-91

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Georton Flávio de Sousa, CPF nº. ***.713.781-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Municípios de Britânia/GO e Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.437 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.867,30 (doze mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 19/12/2024 (61 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.319,91 (cinco mil trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/11/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001718/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1302.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002701/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1044.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PONTENSE MÃOS QUE ACOLHEM, CNPJ nº 16.384.829/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA.
aviso de LEILÃO Nº 2/2024

Alienação por venda, mediante permuta, de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inservíveis, classificados como antieconômicos, em proveito do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e da organização Militar Alienadora, o 28º Batalhão Logístico, na cidade de Dourados, MS, na forma eletrônica. Disponibilização do Edital e envio de lances no sítio eletrônico https://www.serranaleiloes.com.br/. Processo encontra-se com vista franqueada na 4ª Seção do 28º Batalhão Logístico, localizada na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970, ou através dos e-mail: salc28blog@gmail.com . Abertura para lances a partir de 08 de novembro de 2024 e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024 a partir das 10:00 h (Horário de Brasília).

ANDRÉ LUÍZ FARIAS VAZ DE MELLO - Coronel

Ordenador de Despesas
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2341635044103851.

Brasília-DF, 6 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica FELIPE FERNANDES DE SOUZA, CPF: ***.894.843-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001712/2023-19, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001326-04.2024.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Tocantins; OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto implantar Ponto de Inclusão Digital - PID na cidade de Almas/TO, denominado "JUSTIÇA BEM AQUI", em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 10 (anos) anos a partir da publicação; ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, pela JFTO e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 903463, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo 71000016840202094 - Objeto: Edição, publicação e distribuição do Livro intitulado: PERNAMBUCO 500 ANOS DE HISTÓRIA, para BIBLIOTECAS PÚBLICAS e REDES DE ENSINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ nº 13654454000128. Alteração da vigência do convênio. Valor Total: R$ 498.796,51, Valor de Contrapartida: R$ 4.219,38, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MANOEL AFONSO DE ARAUJO, CPF nº ***.632.105-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 64000.053933/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajustes de quantitativos de acréscimos de serviços referentes à necessidade de adequação do objeto aos projetos executivos.. Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.769.118,69. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23521.001896/2022-84.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31 de março de 2025 e encerramento em 30 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.923,42. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23078.506242/2021-47.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.057,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914205/2024-78.

Pregão Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço telefônico fixo comutado — stfc) para a Universidade Federal de Viçosa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 21.250,22. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica HILDEBRANDO RODOLFO FILHO, CPF: ***.719.924-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002482/2023-05, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal-SIEEG-DF, inscrito no CNPJ nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme permissivo legal contido no artigo 17 do Estatuto Social, que será realizada em 13 de novembro de 2024 às 15:00 horas, em primeira convocação com o quorum de 2/3 de seus associados, ou às 16:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número, por meio de videoconferência a ser realizada via Zoom Meetings. Este sindicato enviará o link por e-mail, individualmente a cada uma das empresas associadas e membros da diretoria. Com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Apreciação e Aprovação da proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025;

b) Outros assuntos de interesse do sindicato.

Goiânia-GO, 6 de novembro de 2024

Luiz Antônio Vessani

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato das Empresas de Transporte de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiás, inscrito no CNPJ: 30.540.748/0001-48, através do seu presidente senhor Divino Nerivan Silva Tavares, convoca a Categoria Econômica das Empresas que Explorem a Atividade de Transporte de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Materiais Inflamáveis e Cargas Perigosas, para Assembleia Geral extraordinária no dia 25.11.2024 ás 11 horas na Avenida Progresso, Quadra 01 Lote 07 S/N - Sala 06 - Setor Comercial - Senador Canedo/GO, CEP:75,250-095, com a seguinte ordem do dia:

Filiação a Confederação Nacional do Transporte - CNT;

Divino Nerivan Silva Tavares

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Indiara-GO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h00min do dia 26 de Novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Presencial n 003/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, na sede da Câma ra Municipal de Indiara-GO, na Rua José Alves dos Reis n 180 Centro/Indiara, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para a execução de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no Município de Indiara-GO, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, cronogra ma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.indiara.go.gov.br. Maiores informações pelo fone 64 3547-12 83 durante das 08: 00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Indiara-GO, 6 de novembro de 2024.

JORDÃO CLAUDINO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 35/2024 - Proc. 87/2024. Objeto: Aquisição de 01 caminhão pipa, convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço por item. Abertura 22/11/2024 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br .

Claudiney Antonio B. de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - Processo nº 16.599/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 26/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 26/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Egídio M. Neto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.

P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, Ata 319/2023- Empenho: 2023NE006338

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA.

Superintendente de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Chamamento Público nº 01/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, Edição nº 119, Seção 3, página 68 Retificar os itens 6.3.4 e quadro 4 do item 6.3.9, nos seguintes termos:

[...]

Onde se lê: Item 6.3.4 O candidato terá 6 meses para aceitar e realizar a prova prática, a contar da data de notificação do resultado da prova escrita. E terá até 02 anos para a conclusão do processo de certificação, a contar da data do primeiro chamamento, tendo sido aceito ou não.

Leia-se: Item 6.3.4 O candidato terá até 02 anos para concluir o processo de certificação, a contar da data da publicação do resultado da prova escrita.

Onde se lê: Item 6.3.9 O candidato terá 6 meses para aceitar e realizar a prova prática, a contar da data de notificação do resultado da prova escrita - Etapa 2

Leia-se: Item 6.3.9 O candidato terá até 02 anos para concluir o processo de certificação, a contar da data da publicação do resultado da prova escrita - Etapa 2

[...]

Em 1º de novembro de 2024

ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 59580.000822/2020-10

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº. 8.286.00/2020, referente à contratação de empresa, cujo objeto é a prestação de serviços de 02 (dois) postos de recepcionistas, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, originalmente, no valor total de R$ 87.126,72 (oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DISTRATANTE: CODEVASF. DISTRATADA: BR TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Rescisão Amigável, a partir de 31 de outubro de 2024, nos termos da Resolução Regional nº 342/2022 e com base no art. 29, XVII, da Lei nº. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rafael Aranha Araújo.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005202/2024-22.

Pregão Nº 91072/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos novos para imuno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 35.868,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu Agente de contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 26/11/2024 - Horário: 15:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 6 de novembro de 2024.

José Ferreira da Silva Filho

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 045.10/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 com julgamento ocorrido no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de candidatos para provimento de vagas no município de Serrano do Maranhão. Data de abertura: 22/11/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 6 de novembro de 2024.

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 50615.000259/2023-03.

Pregão. Nº 541/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com relexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00067/2024, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia: BR - 226/MA, trecho: (div. PI/MA) - div. MA/TO, subtrecho: entr. BR-135 (B) Presidente Dutra - Barra do Corda, segmento: km 204,10 - km 299,80, extensão: 95,70km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.098.803,52. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 UASG 153079 - UFPR

N. do Termo de Permissão de Uso: 02/2019 N. do Processo: 23075.009883/2006-49

Permitente: Universidade Federal do Paraná UFPR CNPJ n. 75.095.679/0001-49. Permissionário: Aldo Slaviero. Objeto: Reajuste contratual previsto no parágrafo segundo da Cláusula Quarta do Termo de Permissão nº 02/2019, com base na variação do IGP-M (FGV), correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,528060%. Valor total: R$ 518,70. Data da assinatura: 05/11/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assina pelo Permissionário: Aldo Slaviero.