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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13861/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.515.120/0001-27, AVG4B79, FRMEV01129592024, 606-82; ATM4F22, FRMEV01148372024, 606-82; ***.682.049-**, DJE7736, FRMEV01135792024, 606-82; 07.195.511/0001-55, FLV5C47, FRMEV01138042024, 606-82; 07.752.236/0001-23, JCJ4B82, FRMEV01139102024, 606-82; ***.667.199-**, AOC5586, FRMEV01140522024, 606-82; 04.910.644/0001-78, QJA7940, FRMEV01108162024, 606-82; 21.863.134/0001-06, SDT5F10, FRMEV00969202024, 606-82; 02.018.839/0001-82, RYR5E00, FRMEV01143612024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JCE0E25, FRMEV01028662024, 606-82; 08.626.960/0001-73, JAI9G96, FRMEV01107822024, 606-82; 23.708.840/0001-09, QJQ3A33, FRMEV01081782024, 606-82; 10.260.212/0001-61, RXL6E39, FRMEV01147532024, 606-82; 76.299.270/0001-07, BBM9731, FRMEV01148382024, 606-82; ***.468.878-**, CYW4486, FRMEV01156302024, 606-82; 64.037.815/0001-28, FIV0H54, FRMEV01109322024, 606-82; ***.706.710-**, INF5I04, FRMEV01128952024, 606-82; ***.771.456-**, QCW9J73, FRMEV01138032024, 606-82; 33.797.318/0001-02, IRH8H64, FRMEV01121822024, 606-82; IRH8H64, FRMEV01144702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13862/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.592.658/0013-07, DZE7D87, FRMEV01132502024, 606-82; 15.058.185/0001-62, BEN6D42, FRMEV01137132024, 606-82; 07.401.286/0001-66, RXL3H91, FRMEV01142902024, 606-82; 02.442.565/0001-54, PRN5225, FRMEV01097122024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JCC9A93, FRMEV01144182024, 606-82; JBW6G84, FRMEV01147162024, 606-82; JCG0G65, FRMEV01147592024, 606-82; JBW9G20, FRMEV01147832024, 606-82; JCC9A93, FRMEV01147892024, 606-82; 41.067.990/0001-62, FZN4E10, FRMEV01100152024, 606-82; 07.869.508/0001-70, QIQ0E60, FRMEV01146412024, 606-82; RLL0I10, FRMEV01147202024, 606-82; ***.446.120-**, ITA4B12, FRMEV01147372024, 606-82; 04.940.750/0001-02, REO8J38, FRMEV01148052024, 606-82; 26.205.999/0001-07, SSR5A49, FRMEV01149652024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SDY8E87, FRMEV01150022024, 606-82; ***.533.109-**, AZT3D54, FRMEV01154822024, 606-82; 20.822.118/0001-02, RYA5J93, FRMEV01139092024, 606-82; 41.808.534/0001-26, IYS4B36, FRMEV01139652024, 606-82; ***.975.436-**, RNH0G62, FRMEV01153982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13863/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.466.983/0008-86, JBI7E85, FRMEV01131292024, 606-82; JBI1F97, FRMEV01131622024, 606-82; 37.918.295/0001-90, GAT1H84, FRMEV01132622024, 606-82; 58.587.361/0001-66, CCA2115, FRMEV01135922024, 606-82; 05.117.748/0001-92, DMI2G71, FRMEV01137182024, 606-82; ***.684.044-**, QKN8130, FRMEV01137512024, 606-82; 16.886.552/0002-60, RCC9E91, FRMEV01137872024, 606-82; 15.245.792/0001-31, RLO3A16, FRMEV01140642024, 606-82; 47.193.149/0001-06, QJQ0154, FRMEV01141842024, 606-82; 25.974.608/0001-48, GWD5183, FRMEV01139572024, 606-82; 10.451.575/0001-84, SEE2J14, FRMEV01033172024, 606-82; 18.358.746/0001-37, AYG5E53, FRMEV01142232024, 606-82; ***.608.568-**, OPR2623, FRMEV01143572024, 606-82; 07.388.373/0001-20, FZD2I63, FRMEV01144722024, 606-82; 41.741.152/0001-22, IRX2C96, FRMEV01149562024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RIM2C46, FRMEV01150322024, 606-82; ***.884.701-**, FTW1H19, FRMEV01154312024, 606-82; 79.348.207/0001-01, RHO6C88, FRMEV01098862024, 606-82; ***.083.276-**, PNT0D35, FRMEV01145032024, 606-82; ***.906.936-**, HNO5I68, FRMEV01155402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13864/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.542.556/0001-70, HMD9E57, FRMEV01131882024, 606-82; 13.022.072/0001-81, IWX8634, FRMEV01133782024, 606-82; QIS7485, FRMEV01150052024, 606-82; 15.772.507/0001-30, PVG1C55, FRMEV01136232024, 606-82; 04.856.384/0001-08, AFT8222, FRMEV01139202024, 606-82; 03.367.101/0002-74, INX5F65, FRMEV01139742024, 606-82; 08.038.972/0001-87, IZZ6E84, FRMEV00972752024, 606-82; 01.723.326/0001-00, RYI5I18, FRMEV01141312024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJC5638, FRMEV01145242024, 606-82; 05.663.853/0001-27, RLE8C85, FRMEV01145792024, 606-82; 01.803.332/0001-77, IQK1C33, FRMEV01146332024, 606-82; 08.100.152/0001-78, PZY2C49, FRMEV01146402024, 606-82; 40.592.112/0001-01, PTQ6H93, FRMEV01146492024, 606-82; 53.261.731/0001-57, FWK0H56, FRMEV01148672024, 606-82; 37.743.272/0001-91, BCM0H06, FRMEV00878742024, 606-82; ***.978.170-**, ICK7G84, FRMEV01108402024, 606-82; 91.736.355/0001-07, IYC5D86, FRMEV01122132024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RXK2F21, FRMEV01137202024, 606-82; RLC1C95, FRMEV01140112024, 606-82; 43.251.230/0003-06, FVN2G63, FRMEV01147702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13716/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.746.726-**, , FREVP00092342024, 773-0; 48.264.986/0001-33, , FREVP00108912024, 773-0; ***.424.669-**, , FREVP00055302024, 773-0; ***.134.949-**, , FREVP00055592024, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00099392024, 773-0; 36.323.534/0001-04, , FREVP00103882024, 773-0; ***.903.099-**, , FREVP00107912024, 773-0; ***.853.308-**, , FREVP00112512024, 773-0; ***.207.948-**, , FREVP00095352024, 773-0; ***.203.058-**, , FREVP00101402024, 773-0; ***.685.308-**, , FREVP00100042024, 773-0; 20.705.907/0001-63, , FREVP00107522024, 773-0; ***.840.005-**, , FREVP00108402024, 773-0; 52.683.166/0001-53, , FREVP00109462024, 773-0; ***.009.537-**, , FREVP00109392024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00118012024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00116872024, 773-0; 27.908.481/0001-94, , FREVP00079962024, 773-0; 41.104.296/0002-59, , FREVP00128172024, 773-0; ***.730.247-**, , FREVP00518982023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13726/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.184.205/0001-30, RDV0B18, FRMEV00151962024, 606-82; ***.111.878-**, DAP7F03, FRMEV00364102024, 606-82; 34.431.021/0001-83, SCA8B31, FRMEV00382682024, 606-82; 00.765.318/0001-63, RLC5I10, FRMEV00408272024, 606-82; 60.896.248/0004-57, DVD1981, FRMEV00238372024, 606-82; BZG6846, FRMEV00252282024, 606-82; 16.540.162/0001-52, CUE2J49, FRMEV00252192024, 606-82; 07.071.613/0001-69, RLN4F40, FRMEV00176752024, 606-82; RXZ8F70, FRMEV00185242024, 606-82; RYD3G31, FRMEV00188222024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 04.900.236/0001-35, OXT2H45, FRMEV00266272024, 606-82; 22.064.101/0001-69, FFM1D68, FRMEV00277742024, 606-82; FXQ6G07, FRMEV00286442024, 606-82; 09.061.261/0001-96, CZB1147, FRMEV00295112024, 606-82; ***.174.217-**, PPU6689, FRMEV00468572024, 606-82; QOW2666, FRMEV00468582024, 606-82; ***.132.009-**, MET6401, FRMEV00327182024, 606-82; 24.102.723/0001-60, QJJ8E15, FRMEV00515612024, 606-82; 92.954.106/0001-42, IPQ0D57, FRMEV00551052023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13836/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.561.386-**, EJW6723, FRMEV00621962024, 606-82; 11.746.095/0001-03, QJA1G70, FRMEV00148942024, 606-82; QJA1240, FRMEV00394182024, 606-82; 73.860.777/0001-08, RLO2A41, FRMEV00366772024, 606-82; 11.255.180/0001-79, PRQ0927, FRMEV00374112024, 606-82; RCJ5A54, FRMEV00374242024, 606-82; 31.968.964/0001-51, LOW8A04, FRMEV00398232024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJY0H35, FRMEV00399582024, 606-82; RLL2F86, FRMEV00402082024, 606-82; RLL2F86, FRMEV00402252024, 606-82; 10.414.122/0001-88, JAT8H84, FRMEV00221232024, 606-82; 24.738.896/0001-79, DPF2761, FRMEV00444402024, 606-82; 60.869.336/0003-89, QQH2E44, FRMEV00070462024, 606-82; 45.555.840/0001-59, RPP2A67, FRMEV00300912024, 606-82; 82.867.672/0001-63, RYH2G40, FRMEV00309242024, 606-82; 27.830.353/0001-75, AFH4G00, FRMEV00357152024, 606-82; 10.894.195/0001-14, MGN6A60, FRMEV00515452024, 606-82; 85.249.688/0001-09, MLU4H28, FRMEV01168202023, 606-82; 08.588.911/0007-89, GJW4857, FRMEV01424012023, 606-82; 11.758.701/0003-72, QIP1063, FRMEV01470372023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13842/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.210.614/0001-87, RYA2G98, FRMEV00423052024, 606-82; RLC0B75, FRMEV00262672024, 606-82; RYH5D30, FRMEV00445562024, 606-82; 92.279.363/0001-26, IZK0E48, FRMEV00261542024, 606-82; ECM6834, FRMEV00261372024, 606-82; IZI9D43, FRMEV00296272024, 606-82; JBS5B28, FRMEV00499382024, 606-82; IZK0E48, FRMEV00500952024, 606-82; 07.414.900/0001-24, RUR1G18, FRMEV01225542023, 606-82; RNU6H65, FRMEV01234952023, 606-82; RUT1G05, FRMEV01235722023, 606-82; 82.837.329/0001-76, RDY9A19, FRMEV00425202024, 606-82; RYF8B37, FRMEV00476082024, 606-82; QIQ1917, FRMEV00474192024, 606-82; 25.011.490/0001-52, FKB1C94, FRMEV00283712024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RLJ4C76, FRMEV01314762023, 606-82; RXM2E74, FRMEV00177382024, 606-82; 91.004.317/0001-51, IUT9770, FRMEV01371922023, 606-82; 59.314.484/0001-96, PKZ4470, FRMEV01292832023, 606-82; PKZ4470, FRMEV01152232023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13844/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.038.398/0001-16, RDZ3B35, FRMEV00440932024, 606-82; 60.829.264/0002-65, NTN9505, FRMEV00095172024, 606-82; 32.767.123/0005-72, RSC8D44, FRMEV00325092024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBE6J64, FRMEV01129422023, 606-82; 01.962.300/0001-14, FFK4I37, FRMEV01433402023, 606-82; GHU9239, FRMEV01433582023, 606-82; EWU9250, FRMEV01442102023, 606-82; EWU9250, FRMEV01430452023, 606-82; FZC5867, FRMEV01438232023, 606-82; EWU8865, FRMEV01438402023, 606-82; GHP7451, FRMEV00063362024, 606-82; FPU9C47, FRMEV00057002024, 606-82; FNM1E73, FRMEV00285802024, 606-82; 22.397.670/0001-26, AXK5I53, FRMEV00054962024, 606-82; 14.800.964/0001-29, JCH2J38, FRMEV00255432024, 606-82; JCH2J38, FRMEV00264832024, 606-82; JBI3C95, FRMEV00269112024, 606-82; JCH2J38, FRMEV00279112024, 606-82; 43.861.546/0001-40, QTN1D80, FRMEV01360582023, 606-82; 10.570.700/0001-75, AQR4D19, FRMEV01396832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13849/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.550.115/0001-90, , FREVP00278132024, 773-0; ***.200.700-**, , FREVP00278592024, 773-0; ***.447.607-**, , FREVP00282492024, 773-0; ***.177.817-**, , FREVP00283912024, 773-0; ***.084.477-**, , FREVP00284072024, 773-0; 28.838.974/0001-68, , FREVP00284192024, 773-0; ***.227.397-**, , FREVP00284572024, 773-0; ***.618.717-**, , FREVP00285392024, 773-0; ***.038.767-**, , FREVP00285462024, 773-0; ***.321.020-**, , FREVP00285482024, 773-0; ***.217.908-**, , FREVP00285902024, 773-0; ***.700.465-**, , FREVP00286012024, 773-0; ***.240.918-**, , FREVP00286822024, 773-0; ***.293.398-**, , FREVP00286952024, 773-0; ***.934.938-**, , FREVP00281122024, 773-0; ***.056.549-**, , FREVP00281262024, 773-0; ***.087.538-**, , FREVP00283032024, 773-0; 24.141.010/0001-05, , FREVP00283422024, 773-0; ***.808.687-**, , FREVP00285182024, 773-0; ***.180.177-**, , FREVP00285782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13851/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.091.030/0001-25, , FREVP00072602024, 773-0; ***.404.698-**, , FREVP00077522024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00125662024, 773-0; , FREVP00125712024, 773-0; 11.661.026/0001-05, , FREVP00128072024, 773-0; ***.864.148-**, , FREVP00626462023, 773-0; ***.732.138-**, , FREVP00627022023, 773-0; ***.368.118-**, , FREVP00130832024, 773-0; ***.128.209-**, , FREVP00635132023, 773-0; ***.765.319-**, , FREVP00637602023, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00085502024, 773-0; ***.561.687-**, , FREVP00047122024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00091632024, 773-0; ***.890.581-**, , FREVP00104092024, 773-0; ***.187.965-**, , FREVP00103182024, 773-0; ***.033.948-**, , FREVP00111312024, 773-0; ***.298.485-**, , FREVP00071132024, 773-0; ***.925.289-**, , FREVP00117932024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00116812024, 773-0; ***.585.067-**, , FREVP00122752023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13852/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.169.527/0001-91, , FREVP00036492024, 773-0; ***.418.158-**, , FREVP00039042024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00074902024, 773-0; , FREVP00075052024, 773-0; , FREVP00075122024, 773-0; ***.406.528-**, , FREVP00118112024, 773-0; ***.520.975-**, , FREVP00082302024, 773-0; ***.607.506-**, , FREVP00642852023, 773-0; ***.497.369-**, , FREVP00645012023, 773-0; 14.357.179/0001-43, , FREVP00644922023, 773-0; ***.292.759-**, , FREVP00743552023, 773-0; 03.653.379/0001-27, , FREVP00742612023, 773-0; ***.227.549-**, , FREVP00130572024, 773-0; ***.914.568-**, , FREVP00096242024, 773-0; , FREVP00098472024, 773-0; ***.849.887-**, , FREVP00097612024, 773-0; ***.518.018-**, , FREVP00105772024, 773-0; ***.332.438-**, , FREVP00106412024, 773-0; 26.393.148/0001-27, , FREVP00032522024, 773-0; ***.773.568-**, , FREVP00078432024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00117272024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002496/2023-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0227.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CABECEIRAS, CNPJ nº 05.895.887/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.796,69. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.493.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003295/2023-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1055.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES POVOADO SANTA RITA AMOR SANTA, CNPJ nº 25.215.393/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.419,60. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCILENE MUNIZ NETO, CPF nº ***.886.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000723/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0137.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 2.996,10. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS DA CRUZ, CPF nº ***.227.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003677/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1248.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU, CNPJ nº 34.252.089/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.668,95. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR ANDERSON RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.833.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001191/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0267.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO XAVIER DA SILVA, CNPJ nº 00.687.543/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) THIAGO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.393.846-**.
DESPACHO

Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022, das instituições relacionadas abaixo:

Em 2 de maio de 2024

Tiago Oliveira Motta

Diretor de Trabalho, Emprego e Renda

Instituição

Tipo deInstituição

CNPJ

Processo SEI

1

G S CRED SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

Agente de Crédito

54.745.016/0001-52

19980.246554/2024-79

2

A P C SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Agente de Crédito

54.368.183/0001-21

19980.235508/2024-44

3

PAULO HENRIQUE CAVALCANTE BRANDAO

Agente de Crédito

49.866.059/0001-56

19980.245814/2024-99

4

TAYNAR GALVAO DA SILVA

Agente de Crédito

54.433.781/0001-37

19980.237515/2024-81

5

V S R SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

Agente de Crédito

54.745.037/0001-78

19980.245075/2024-35

6

ASCESE CONSULTORIA LTDA

PJ Especializada no Apoio, no Fomento ou na Orientação às Atividades Produtivas

04.378.604/0001-27

19980.224833/2024-81

7

CJ CREDI SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Agente de Crédito

54.479.601/0001-58

19980.239967/2024-05

8

G F DA SILVA SERVICOS LTDA

Agente de Crédito

54.495.388/0001-78

19980.239859/2024-24

9

LUCIANA DA SILVA FERREIRA

Agente de Crédito

54.203.996/0001-61

19980.234687/2024-01

10

M. S. SEMPREBOM LTDA

PJ Especializada no Apoio, no Fomento ou na Orientação às Atividades Produtivas

48.775.680/0001-41

19980.234776/2024-49

11

L S GALVAO

Agente de Crédito

54.492.704/0001-58

19980.237629/2024-21

12

BRAZ LEITE CAVALCANTE SERVICOS DE CRÉDITO

Agente de Crédito

54.176.962/0001-25

19980.232275/2024-28

13

E P B CASTANHA DE MELO CORRESPONDENTE FINANCEIRA

Agente de Crédito

53.817.684/0001-85

19980.217283/2024-44

14

KAROLYNE STFANY ALVES DE ALENCAR

Agente de Crédito

54.328.394/0001-30

19980.231917/2024-71

15

FRANCINALDO DE B FERREIRA

Agente de Crédito

54.540.063/0001-60

19980.241443/2024-76

16

HRS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Agente de Crédito

54.440.583/0001-09

19980.239686/2024-44

17

E B OLIVEIRA

Agente de Crédito

53.190.108/0001-50

19980.240480/2024-67

18

JAYDER A T FAUSTINO LTDA

Agente de Crédito

54.101.219/0001-06

19980.229329/2024-78

19

C E M SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Agente de Crédito

54.320.322/0001-47

19980.240617/2024-83

20

JAQUELINE SILVA LEMOS ALMEIDA

Agente de Crédito

54.211.188/0001-46

19980.234690/2024-16

21

H. M. DA COSTA LTDA

Agente de Crédito

54.482.905/0001-74

19980.245828/2024-11
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08335.003987/2019-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 03/2020, em razão da movimentação de um posto de vigilância do pátio de veículos da dpf/ppa/ms para a sede da dpf/ppa/ms, e conversão do posto de vigilância noturno para diurno, a patir de abril/2024. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.619.010,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 06985542000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2023 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade Operacional Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, comunica aos interessados a abertura do credenciamento para prestação de serviços de saúde, medicina ocupacional, exames complementares e diagnósticos, conforme condições do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no Portal www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: licitacao.b075@sestsenat.org.br.

PAMELA FRANCIELLE FERRAZ DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Unidade Operacional B75
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE ORDEM DE ALIENAÇÃO. DL Nº 057/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00181 - Alienação de 300 mourões de concreto. Contratada: ROCHA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 80.878.473/0001-25. Valor Global: R$ 21.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Autorização em 30/04/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público o Processo Licitatório nº015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, a realizar-se no dia 21/05/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Praça Municipal. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita-MG, 25 de abril de 2024.

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a RETIFICAR do aviso de referida licitação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 03/05/2024, pg. 36, Jornal a União/PB, no dia 03/05/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municipios no dia 03/05/2024, pg. 89-90. Cujo Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para atender a demanda da Secretária de saúde de São José do Bonfim/PB. Dessa forma onde se lê-se Dispensa 00002/2024, LEIA-SE Dispensa N° 00003/2024. Dessa forma fica adiada a data de recebimento final da proposta para o dia 09/05/2024, as 18:00 Motivo: Erro na digitação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br

São José do Bonfim - PB, 3 de Maio de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o Instituto de Pesquisa Centro de Capacitação Física do Exército, conforme termo de referência. Processo nº 65321.004510/2023-73. Pregão Eletrônico 09/2023 (UG 160315). Fornecedores Registrados: 16. Ata de Registro de Preços n°01/2024, Fornecedor: INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ 27.818.632/0001-13, ITENS 11, 13, 18; Ata de Registro de Preços nº02/2024, Fornecedor: QUITERIENSE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS LTDA, CNPJ 07.547.163/0001-38, ITEM 12; Ata de Registro de Preços nº03/2024 Fornecedor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ 11.383.230/0001-01, ITEM 7; Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Fornecedor: BUFFOS COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA, CNPJ 37.597.436/0001-10, ITENS 14; Ata de Registro de Preços nº05/2024, Fornecedor: DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MÉDICOS E PROMOCIONAIS, CNPJ 38.026.410/0001-84, ITEM 1; Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Fornecedor: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ: 19.943.167/0001-14, ITEM 9; Ata de Registro de Preços nº07/2024, Fornecedor:M.L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ 12.509.616/0001-71, ITEM 1, 3, 4, 5, 10; Ata de registro de Preços nº08/2024, Fornecedor: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL, CNPJ 16.814.143/0001-77, ITEM 8; Ata de Registro de Preços nº 09/2024, Fornecedor: META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ 10.581.468/0001-70, ITEM 10; Ata de Registro de Preços nº10/2024, Fornecedor: NRM COMPUTAÇÃO GRAFICA EIRELI, CNPJ 26.774.793/0001-90, ITEM 2. Vigência das Atas: 10/05/2024 a 10/05/2025.