EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903132/2020. Processo nº 23034.014063/2020-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903132/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 22/10/2024 a 21/10/2025.

Data e Assinaturas: 15/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 780426/2012. Processo nº 23400.006659/2012-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780426/2012, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 361 dias: de 01/11/2024 a 27/10/2025.

Data e Assinaturas: 16/10/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 888290/2019. Processo nº 23034.020228/2019-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 888290/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 49.084,51 (quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 504.750,93 (quinhentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com R$ 254.750,93 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 10/10/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904202/2020. Processo nº 23034.007425/2020-18.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 904202/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 41.331,71 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 408.885,21 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com R$ 158.885,21 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 10/10/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904201/2020. Processo nº 23034.013353/2020-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 904201/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 32.831,84 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 469.931,71 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com R$ 219.931,71 (duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 15/10/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.