gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
O caixa e equivalente de caixa estão compostos basicamente por certificados de depósitos bancários que têm prazos de vencimentos entre janeiro de 2024 e dezembro de 2027 e as taxas de juros variam de 92% a 104,50% do CDI em 31 de dezembro de 2023 (92% a 104,50% em 2022), possuindo liquidez imediata. As aplicações financeiras se referem a valores aplicados em fundos de renda fixa do setor público, tendo como rentabilidade acumulada nos 12 últimos meses de 72,09% do CDI em 31 de dezembro de 2023 (74,14% do CDI em 2022). As Instituições financeiras são instituições de primeira linha. Todas as aplicações financeiras da Instituição possuem liquidez imediata, podendo ser resgatadas, dependendo simplesmente da necessidade de caixa da Instituição, motivo pelo qual estão classificadas no ativo circulante. Em 2023, o saldo financeiro do caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras foi de R$903.428, sendo que recursos do Contrato de Gestão e outras fontes sem restrição totalizam R$132.250, sendo: (i) R$101.493 a recursos destinados às metas iniciadas em 2022; (ii) R$27.900 à Reserva Técnica e (iii) R$ 2.857 à aplicação financeira para pagamento das provisões de contingência. Em 2022, o saldo financeiro do caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras foi de R$437.297, sendo que recursos do Contrato de Gestão e outras fontes sem restrição totalizam R$99.341, sendo: (i) R$71.717 a recursos destinados às metas iniciadas em 2022; e (ii) R$27.624 à reserva técnica. O montante disponível como conta corrente, aplicações financeiras, demonstrados no quadro acima, destinam-se a execução dos projetos: (i) Sirius (R$358.971 em 2023 e R$ 85.875 em 2022); (ii) Sisnano (R$1.412 em 2023 e R$1.981 em 2022); (iii) Ilum (R$12.725 em 2023 e R$20.128 em 2022); (iv) PCVE (R$1.232 em 2023 e R$16.113 em 2022); (v) Orion (R$237.630 em 2023 e R$45.553 em 2022); (vi) Plat Biotec (R$32.548 em 2023 e R$13.209 em 2022); (vii) CT Saúde (R$38.878 em 2023 e R$60.985 em 2022); (viii) Itinerante (R$13.464 em 2023 e R$14.264 em 2022); e (ix) Projeto Centro de Vivência (R$4.985 em 2023 e R$0 em 2022).

5. Imobilizado e Intangível
Abaixo demonstramos a abertura do imobilizado e intangível por projeto/contrato em 31 de dezembro de 2023 e 2022:
Os valores registrados como imobilizado em andamento, são em sua maioria, itens destinados à construção das linhas de luz e demais sistemas de operação do Projeto Sirius. - Bens recebidos em comodato - Os bens imóveis que formam o Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (edifícios) foram cedidos para uso do CNPEM pelo MCTI/CNPq, por meio do Contrato de Gestão e, portanto, não estão contemplados nestas demonstrações financeiras. As cessões dos comodatos a representam o volume de recursos aplicados em bens aguardando encerramento do processo de doação por parte de agências de fomento:
Os terrenos nos quais estão instaladas a matriz do CNPEM e sua filial Sirius é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo. O terreno da matriz foi declarado de utilidade pública pelo Processo no 30.135, de 12 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de julho de 1989. Durante o exercício de 2010, o Governo do Estado de São Paulo emitiu o "Termo de Permissão de Uso de Próprio da Fazenda do Estado de São Paulo, na conformidade do Decreto no 55.359, de janeiro de 2010" por tempo indeterminado. A permissão de uso do terreno da Filial foi registrada no Decreto no 61.002 de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado.

6. Recursos de convênios/projetos e subvenções

6.1. Movimentação das subvenções
As aquisições de imobilizado no valor de R$131.641 referem-se aos ativos adquiridos no exercício de 2023 (R$158.123 em 2022), os quais são reclassificados para o não circulante, conforme demonstrado na Nota Explicativa no 6.4, sendo posteriormente reconhecida a sua receita mediante a depreciação desses ativos.

6.2. Mapa de movimentação dos convênios
Os gastos incorridos são todas as despesas de convênios no período que afetam o fluxo de caixa de cada contrato, sendo este recurso monetário, efetivamente utilizado pelo convênio, o qual foi reconhecido no resultado do exercício. A constituição de receita diferida refere-se a movimentações dos convênios sendo composta basicamente por contas patrimoniais que não afetam o caixa, baixa e a realização do convênio por aquisição de imobilizado.

6.3. Movimentação das subvenções governamentais
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, através de sua Prefeita Municipal, torna público para conhecimento que, FICA ANULADO, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, processo administrativo Nº 0201001/2024, que tinha como objetivo Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO.

De acordo termo de referência. EMENDA 30540003, para análise de eventuais alterações no Edital e seus Anexos, tendo em vista ainda, a autotela administrativa e tendo em vista a necessidade da revisão do item 11.4 letra A do presente Edital.

A data para realização do novo Certame será divulgada posteriormente através de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Em 7 de março de 2024.

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período 01/02/2024 a 12/04/2024".
Extrato de Acordo de Parceria

ESPÉCIE: TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003278.2023-76. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto APP

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um sistema ciber-físico que combina componentes de software integrados ao Sistema de Supervisão da Produção e Insumos (SSPI/ShopFloor) da Enersys com uma balança rodoviária eletrônica e sensores de medição de vasão e nível de tanque para rastreamento de insumos, notadamente chumbo e ácido.

VALOR GLOBAL: R$ 280.243,72 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Oito meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107025610202328. Objeto: Adquirir gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Restaurante Universitário (RU) da UFAC.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL VALOR MÁXIMO: R$ 255.639,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/03/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 26/03/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR

Em 7 de março de 2024.

Luiz Otero Moreira Fitz

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o resultado da chamada pública n. 01/2023. Foram consideradas vencedoras as seguintes participantes: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO, CNPJ: 30.903.464/0001-79, Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,12,13,14,15,16,17,18,19,26,27,30, 31, 32,33,35,49 e 50 e FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO, CNPJ: 19.776.912/0001-88, itens: 10,20,21,29,47 e 48. Itens 11,22,28 e 34 desertos, itens 05,23,24,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45 e 46 fracassados. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.

Natal, 7 de março de 2024

Adriana da Silva Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 50/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000077/2024-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação denominado ESocial no âmbito da Administração Pública: Prática e demonstração no ambiente oficial, na modalidade presencial, para os servidores do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 07/03/2024. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 7.180,00. CONTRATADA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO, CNPJ 35.963.479/0001-46
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de hospedagem (hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de Lapão. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 07 de Março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

Lapão - BA, 7 de março de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratações
Extrato de Dispensa de Licitação nº 14/2023

Ref.: Processo Administrativo n° 035/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços assessoria e consultoria em contrato administrativo. CONTRATADO: Consult Serviços e Treinamento LTDA VALOR: R$ 45.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023

Ref.: Processo Administrativo n° 060/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em geoprocessamento analítico. CONTRATADO: Wender Del Rio Arquitetura e Urbanismo. VALOR: R$ 80.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 26/10/2023. RATIFICAÇÃO em 26/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64017000210202487. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de equipamentos para apoio a atividade aérea dos Batalhões de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23357.006644/2020-29.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.506,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000102/2022-89.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 34.069.697/0001-79 - REANUDACION INFORMATICA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de insumo para aeronave remotamente pilotada - arp, para os centro regionais de manaus e belém do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 134.653,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 20/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 2.126.924,20 (dois milhões cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de março de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.940,36. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 07/SMS/2024 PROCESSO: 06/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - O.S.S. PIRANGI", CNPJ: 51.804.771/0001-72. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA DE GESTÃO PLENA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV), EM REGIME DE 24 HORAS POR DIA, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS". VALOR: O valor total de R$: 7.158.665,04 (sete milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), perfazendo o valor mensal de R$: 596.555,42 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Para o exercício de 2024 será empenhado o montante de R$: 5.965.554,20 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e para o exercício de 2025 será empenhado o valor de R$: 1.193.110,84 (um milhão, cento e noventa e três mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônica nº 8/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº08/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de ALIMENTOS PANIFICAÇÃO. Valor Máximo: R$ 18.431,52(dezoito mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 7 de março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº cc-007/2024-SELIC/PMM

Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma e ampliação do Estádio Municipal Hermógenes Furtado Dos Santos. Data e horário de abertura: 22/03/2024 - às 09h00min. Local: Licitanet.com.br.

Melgaço, 4 de março de 2024

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente ao Extrato do Contrato nº 31/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 161.955,13 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos); Leia-se VALOR: R$ 158.868,13 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240175; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 210.318,70 (duzentos e dez mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 05 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.

CONTRATO Nº: 202403050002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2024-034 - LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO ROBERTO BRITO RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.

CONTRATO Nº: 202403050001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2024-035 - LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HILANA FABIA DIAS NUNES; VALOR TOTAL: R$ 27.280,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0002-PG

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 24/0002-PG. Objeto: Registro de Preço para Provável Aquisição de Infraestrutura de Hiperconvergência, Treinamento e Licenciamento para o Sesc/DR/PA.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DE 06 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Fabiana Henriques Machado de Melo.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/03/2024 TÉRMINO: 08/09/2024

VAGA: 674852. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2024, ao SIAFI Nº 1AAGNF/2021. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 450.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.042.109,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23344.001685/2022-30.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços da 9ª medição de execução em consonância entre as partes na data de 04/03/2024, nos termos previstos na Cláusula Sexta - Reajuste de preços. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.312,10. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720009386202365. Objeto: Serviço de conservação e recuperação de sistema ciclo viário. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023

Ref.: Processo Administrativo n° 061/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em geoprocessamento analítico. CONTRATADO: S&S Arquitetura, Urbanismo e Consultoria LTDA. VALOR: R$ 50.477,62. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 26/10/2023. RATIFICAÇÃO em 26/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023

Ref.: Processo Administrativo n° 062/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em geoprocessamento analítico. CONTRATADO: Estúdio Vermelho Arquitetura e Planejamento LTDA. VALOR: R$ 52.850,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 26/10/2023. RATIFICAÇÃO em 26/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 07 de março de 2024 - Pg.162. Referente ao Retificação do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: R$ 267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Leia-se VALOR: R$ 278.210,50 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS (ROLO COMPACTADOR). CONVÊNIO FEDERAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 940816/2023, PROCESSO INTERNO: 008672/2023, PROCESSO: 21000.033522/2023-62, a data para abertura das propostas é 26 de março de 2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 7 de março de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços a serem implementados na rede de atenção à saúde do Município de Lapão-Ba Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 07 de Março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

Lapão - BA, 7 de março de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 6127/2020; 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 55/2020-TRE/RN; 3) Objeto: alteração subjetiva do Contrato 55/2020-TRE/RN; 4) Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. (CNPJ: 41.644.220/0001-35); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 55/2020-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 26/02/2024; 7) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva , Representante da Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por demanda, para atendimento das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - no que se refere à produção de material impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos de interesse e ações promocionais. Abertura: 01/04/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EDITAL Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 024, de 19/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul.

EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Clarissa Penha Farias

86,5

1°

LETRAS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Julia Luiz Sostruznik Da Silveira

73,0

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Aviso de cancelamento

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Compra. Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 para Aquisição imediata de Ônibus 0 km para Transporte de Pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, tendo em vista que será aberto novo processo por outra Secretaria, em razão da dotação orçamentaria. Valor: R$ 827.300,00. O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:15 hs do dia 11 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Justificativa: Razões de interesse público. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua João Venancio de Sousa, S/N, Centro, Brejinho - PE, ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@brejinho.pe.gov.br.

Brejinho, 7 de março de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Extrato de contrato Nº 2/2024

Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos Federais/Recursos Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50. Valor R$237.600,00. Vigência: de 22/02/2024 a 22/08/2025. Brejinho, 22/02/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato Nº 12/2024

Processo Nº: 056/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 6/2023

Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Educação Recursos Federais Recursos Municipais. Contratado: E L F Teixeira Construcoes e Servicos Ltda. CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor R$199.411,68. Vigência: de 22/02/2024 a 22/02/2025. Brejinho, 22/02/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260546

Objeto: Serviços de dosimetria pessoal, treinamentos e apoio nos processos relativos à radiação ionizante para RPBC

Abertura das propostas: 01/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FME.

objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 20/03/2024 às 13:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ R$ 315.788,87 (Trezentos e quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de março de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 12/2024

N° Processo SEI: 23089.018288/2023-46 Conveniadas: CNPJ: 19.176.461/0001-48 - Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD). CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Objeto: Realização de registro eletrofisiológico em modelo de ratos. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024 FME.

objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 21/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 474.498,60 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 7 de março de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 46 de 07/03/2024, Seção 3, pág. 17, retificação do Extrato de Convênio, celebrado entre FINEP, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO; onde se lê: "Referência: 0379/22", leia-se: "Referência: 0379/23".
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 015/2024 Favorita Atacado e Varejo Ltda 44.603.028/0001-99, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 172.559,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. Edson Machado de Andrade. Prefeito - Lagoa Formosa-MG 4 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 006- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS E MECÂNICOS DA CBTU/STU/REC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou LINK https://pncp.gov.br/app/editais/42357483000126/2024/6. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Priscila Santos Queiroz

ANG-Administrador
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos processos também mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel Consumidor.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

JORGE WELLINGTON CUNHA SIMPLÍCIO

XXX.080.773-XX

53566.000230/2023-34

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EDITAL Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59.288,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 25055.000131/2018-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no Índice do IPC-A. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.199,39. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de recuperação de estradas vicinais da localidade de jenipapeiro no âmbito do Município De Senador Pompeu-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 11 de Março de 2024. Data do certame: 01 de Abril de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 7 de março de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da CPL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1407907-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000949/2014-04

1407907-05

Confederação Brasileira de Basketball

Guy Rodrigues Peixoto Júnior

34.265.884/0001-28

***.411.662-**

OFÍCIO Nº 66/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 8.662,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, MODELO HATCH DO TIPO PASSEIO E; 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA + 01 LUGAR COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 26 de março de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 7 de março de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de Covid-19, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/761/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 7 de março de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca /CCPI

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Agrárias

Francisco Alex Lima Barros - 1º lugar

Augusto Leandro de Sousa Silva - 2º lugar

Keber Santos Costa Junior - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Carlos Navarro e Cia Ltda - EPP (A Artmil); CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Contratação do 3º pedido de fornecimento de persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assinstência técnica no período de garantia, a serm instaladoas no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Treablhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 PROAD n. 1987/2023; VALOR TOTAL: R$4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal, a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Carlos Alberto Navarro Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23278.102763/2018-77.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.534,84. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de Licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Processo nº 08664.011820/2023-20.

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital nº 02/2024/LEILÃO-RN, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.011820/2023-20. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas datas de 25 de março, para veículos conservados, e 26 de março de 2024 para sucatas. Horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br.

PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO

Presidente da CRGPL/PRF/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121

Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados CNPJ: 45.412.607/0001-17, OCS: CRISTINA APARECIDA AMARAL GOLINO FISIOTERAPIA, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 05/02/2024, valor total: R$ 382.265,78.