gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 212/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em função de atender à uma necessidade básica, que é a alimentação, promovendo bem-estar e satisfação aos cidadãos, suprindo a demanda das Secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 03/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESAS VENCEDORAS: AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50. LOTE 01. VALOR TOTAL R$ 576.150,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais)

KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198.812./0001-07. LOTE 02. VALOR TOTAL R$ 1.589.500,00 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

JC FENIX DISTRIBUIÇAO LTDA inscrito no CNPJ 56.689.278/0001-72. LOTE03. VALOR TOTAL R$ 38.250,00 (Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

Nova Maringá - MT, 11 de Dezembro de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 2023/000301-FPV.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.568.046/0001-25 - CONSTRUTORA OHANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 11/12/2024.. Vigência: 11/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.349,93. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000374/2024-51.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento das necessidades institucionais da superintendência do ibge na paraíba e de suas agências de coleta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a . Valor Total: R$ 28.047,22. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002602/2024-71. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato administrativo nº 159/2024, por acordo entre as partes motivada por razões de interesse público, uma vez que o processo licitatório para a contratação regular do serviço (pe 90015/2024) referente ao novo contrato ter ocorrido em 01/10/2024, portanto decorridos o mínimo de 45 dias conforme o disposto no item 1.3 do termo de referência, sendo necessário, dessa forma, a extinção do contrato nº 159/2024 para posterior emissão de termos contratual vinculado a nova contratação.

este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso ii do art. 138 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 159/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20191

PAULINO OBERDAN CRUZETTA

10

3

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20285

BRUNO ALEXANDRE BESSEGATTO

10

4

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20254

EDUARDO LORENZI DE BRITO

10

5

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20525

SUZIELEN DOS SANTOS MORAES

10

6

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20600

MARTA TÂNIA MOREIRA

7

7

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20192

IDIVANIA SOUZA ROTA

7

8

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20597

SARA GOMES ARAÚJO

7

9

1

0

Classificado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20193

SULAMITA REZENDE DE SOUZA

7

10

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20194

SUZETE APARECIDA MOLON

7

11

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20293

RAIANY DURIGON DE LIMA

7

12

2

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20237

ISABEL DA CRUZ DREY

7

13

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20243

GABRIELI LAIS MARIOTT

7

14

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20603

ADERVAL RAMOS

5

15

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20202

ROSÂNGELA CRISTINA FERREIRA ORTIZ DA SILVA

5

16

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20604

MARGARETE BACH

5

17

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20214

GISLAINE DE CESARO CHAGAS

5

18

3

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20196

TIAGO AUGUSTO ROTA

5

19

0

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20195

SALOMÃO ALVES BARREIROS

5

20

4

0

Não eliminado

SC

SAO LOURENCO DO OESTE

20205

MARIA ANTÔNIO ARAÚJO SILVA

5

21

5

0

Não eliminado

SC

VIDEIRA

20260

PAULO ROBERTI

10

1

0

0

Classificado

SC

VIDEIRA

20264

MARCIO MEIRA PILAU

10

2

0

0

Classificado
extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 012/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AUSTER IMAGENS E MONITORAMENTOS AÉREOS LTDA, assinado em 29/03/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 131/2024- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.141046/2024-14, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta, item 6.4 passa a ser de R$ 3.038,40 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. O valor passa para R$ 3.162,71 no quarto ano, em decorrência no INPC acumulado desde outubro 2023, início do 3º ano, até setembro 2024, conforme documento de ordem 15. Fica alterada a Subcláusula Única da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo para: O referido valor será abatido em 50% dos valores das TOCs até o 8º mês do 4º ano e o saldo remanescente no 9º mês. Santa Maria, RS 12/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP

Registro de preço para futuras e eventuais Aquisição de materiais de construção. hidráulicos e elétricos , para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Abertura da licitação: 27/12/2024 às 09h00. Portal: www.licitanet.com.br. Edital e anexos disponíveis no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/ e no PNCP. Inform: (77) 3687-2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 12 de dezembro de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 93/2022, (SEI Nº 0010854-84.2022.6.27.8000), referente à prestação dos serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ nº. 14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 12/12/2024 e término em 11/12/2025. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 10/12/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO ALVES, Representante da contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa M&C VAREJO LTDA - CNPJ 20.267.071/0001-62 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar na inexecução total da Nota de Empenho 2024NE000148 - UG 160127, conforme Processo Administrativo nº 12/2024 - 11º BI Mth.

Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16890/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16368/2023. Partes: Sms/Pmcg E Yamashitafuji Servicos Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernanda Yamashitafuji Carvalho. Data Da Assinatura: 11/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16005/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 16800/2021. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Neuropsiquiátrico De Campina Grande S/C Ltda. Objeto Contratual: Contratação Para O Exercício 2022 De Serviços De Atendimento Médico-Hospitalar, Especializado Em Psiquiatria Na Regional De Campina Grande - Pb, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Municípios Pactuados - Clinica Dr. Maia. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 5.128.448,19) E Igual Período - Até 27/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Roberto Maia De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16782/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vivamed Atividades Medicas Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16361/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Eduardo Santos Ferreira. Data Da Assinatura: 11/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 045/2024. Objeto:

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de KITS E MOCHILAS ESCOLARES destinados à Secretaria Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE - PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor do Orçamento Inicial de R$ 3.181.347,00 (três milhões cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais).. Data e hora da abertura: 23/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 10 de dezembro de 2024.

Débora Esteffens Araújo Santos Maia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002414202461. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados com entrega sob demanda visando a futura e eventual Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos dos sistemas de comunicação, navegação, detecção e eletrônicos em geral, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (Hh por unidade de composição por unidade de equipamento), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90043/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/12/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 15923.720018/2023-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados com base na variação do icti do período de junho de 2023 até maio de 2024, que corresponde ao índice de 3,76%.. O novo valor mensal estimado da contratação é de r$ 7.137,63 (sete mil cento e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.606,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.918.993/0001-80 - CLINIKIDS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969197, Nº Processo: 23081139076202452, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações em instituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados na recuperação de acervos., Valor Total: R$ 6.476.706,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.476.706,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005096, Valor: R$ 6.476.706,90, PTRES: 249091, Fonte Recurso: 3000A0039R, ND: 339039, Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados, para manter condições de funcionamento, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde.

Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 16/12/2024 - término: 09h00 horas do dia 27/12/2024.

E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 27/12/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 27/12/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 12 de dezembro de 2024.

Setor de Licitação
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados do Credenciamento, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, (Lei nº 11.947/2009), para compor o cardápio da alimentação escolar municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Água Boa-MT.

CREDENCIADA: Associação Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu.

ITEM: 28

CODIGO: 3965615

DESCRIÇÃO: Polpa de Fruta Sabores Diversos

Abre-se o prazo conforme artigo 165, I c) da Lei 14.133/2021.

Água Boa, 11 de dezembro de 2024.

Ivania Cezira Volpi
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.592/2024

"ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 16 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 12 de dezembro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 08038.013064/2023-50.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sétima - repactuação, constante do instrumento contratual n.º 054/2024, excluindo o texto original dos itens 7.2.2. E 7.9., haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, 7.19., 7.20., 7.21. E 7.22. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 45.893.521/0001-53 da aplicação das seguintes penalidades: Advertência: com calço no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; Multa no valor total de R$ 179,92 (cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), nos termos previstos no Edital de Pregão eletrônico nº 65/2022. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSOS, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até a data de 11/12/2024, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Os autos do Processo Administrativo 23067.035925/2023-05 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 12 de dezembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Objeto: O registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização de cães e gatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/PE. A Secretária de Saúde do Município de Bom Jardim, no art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Justificativa: Constatou-se a necessidade de reavaliar e ajustar o quantitativo estimado.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: bomjardimeditais20@gmail.com.

Bom Jardim-PE, 11 de dezembro de 2024.

Severino Aguinaildo de Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 787700

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63060.013233/2021-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de um posto de servente 44 horas semanais diurno (com insalubridade de 40%), com um colaborador, no valor mensal de r$ 7.520,56 (sete mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos); e de um posto de servente 12x36 horas semanais noturno (com insalubridade de 40%), com dois colaboradores, no valor mensal de r$ 15.111,54 (quinze mil e cento e onze reais e cinquenta e quatro

centavos). O termo inicial deste aditivo contratual é a data de 23/12/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.603.913,72. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23080.046867/2021-05.

Dispensa. Nº 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso por 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.994,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura M. Ribeirão dos Índios, inscrita no CNPJ 01.552.221/0001-35, com sede na Rua Eugênio Volpe, nº 250, por seu Prefeito Municipal Srº. José Amauri Lenzoni, torna público que a presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar integralmente a publicação do Edital PROCESSO N. 034/2024 do Pregão Eletrônico N.003/2024.

Onde se Le: https://www.comprasbrasil.com.br.

Leia-se: https://www.comprasbr.com.br.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE DESPESA Nº 6/CABE-CISCEA/2024 - ACAMS

Nº Processo: 67606.001868/2024-64. INEXIGIBILIDADE Nº 006/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE0N4912 - ACAMS AS. Objeto: A contratação da modernização do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) dos Aeródromos de Natal-RN, Maceió-AL, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Boa Vista-RR, Porto Seguro-BA, São Luiz-MA, São José dos Campos-SP, Santa Maria-RS, Canoas-RS, Porto Alegre-RS e Taubaté-SP. Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/12/2024 a 22/05/2029. Valor Total: € 11.850.417,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
EDITAL Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 21184.002181/2024-53; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90011/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 01, 03 e 07 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ: 02.543.216/0011-09; Valor Total da Ata: R$13.314.000,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. RODRIGO ALVES SOARES pela PERFIL; Data da Assinatura: 12/12/2024; Vigência: 12/12/2024 até 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64586.003552/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 87.200.929/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados em Urgência e Emergência, UTI adulto/neo, Clínica Geral, Cirúrgica, Pediatria, Obstetrícia, Serviços de Imagem, Serviço de Hemoterapia, Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais, Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23422.021722/2022-56.

Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Retificação na redação do item 3 do 1° termo de apostilamento. Onde se lê: "com a aplicação do índice de reajuste, o valor total do contrato passa de r$ 88.689,96 para r$ 92.144,24, a partir de 01 de outubro de 2023, resultando em diferença para maior na importância de r$ 3.684,64 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos){...]"; leia-se: "com a aplicação do índice de reajuste, o valor total do contrato passa de r$ 88.689,96 para r$ 92.144,24, a partir de 01 de outubro de 2023, resultando em diferença para maior na importância de r$ 3.494,28 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos){...]";. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.144,24. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891964. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.195.941,60, Valor de Contrapartida: R$ 23.861,60, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024

O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 (PAC 2) ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B; localizada na rua do Ipê (Estrada carroçável), bairro Alto do Ipê, município de Taipu/RN, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/01/2025, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital estará disponível a partir do dia 13/12/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP.

Taipu-RN, 12 de dezembro de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004445/2023-58.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do instituto evandro chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 7.552.245,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 2022/000183-FPV.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS LTDA. Objeto: Supressão do valor inicial do contrato de serviço de rastreamento e monitoramento de veiculos da frota. O valor inicial passará de R$ 4.116,00 para R$ 1.764,00.. Vigência: 12/11/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.764,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA-FATEC, assinado em 09 de janeiro de 2020, Objeto: PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS VISANDO A OBTENÇÃO DE PRODUTOS DE ALTO VALOR AGREGADO. O contrato fica prorrogado a partir de 02 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2025, Processo nº 23081.053377/2019-22, Fundamento Legal 8666/93. Santa Maria, RS 12/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963264, Nº Processo: 71000025696202419, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761000103, Objeto: Fomentar ações agroecológicas para agricultura urbana no Município de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 246495, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 246495, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2024 a 11/08/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOSE GISLON CPF nº ***.034.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.690.677,48, Valor de Contrapartida: R$ 153.825,55, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/11/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2024. . Leia-se: Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DISPENSA Nº.041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 07/01/2025 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 08/01/2025 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br

Várzea da Palma - MG, 12 de dezembro de 2024

Valéria Cunha de Souza Freitas

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (90012/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº 006/2024 para a contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor mensal de R$ 8.808,00 (oito mil, oitocentos e oito reais), perfazendo o valor total anual de R$ 105.696,00 (cento e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais) em favor da empresa R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.296.153/0001-93.

João Pessoa-PB, 12 de dezembro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 241/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916118/2024-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: O desenvolvimento do projeto de pesquisa "variabilidade e caracterização genética populacional de espécies florestais nativas ameaçadas de extinção na bacia do rio paraopeba: implicações para conservação".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 2.662.641,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

UASG 160220

Processo nº 64328.000677/2024-13. Concorrência nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Construção da Infraestrutura para a Implantação da 5ª Companhia de Comunicações Blindada (5ª Cia Com Bld) em Ponta Grossa/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 11/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.729.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROTOCOLO 68803/24 - Processo Administrativo 224/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 13/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, no exercício da competência prevista na alínea c) do inciso II dos artigos 67 e 72 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e no artigo 26 da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, após tentativas frustradas de notificação por correspondência pelos Correios, contato telefônico e e-mail - configurando a situação de "notificado não localizado" - e em cumprimento ao disposto no §4º dos artigos 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999, notifica o seguinte administrado de que o certificado de registro foi cancelado conforme prescrição da alínea d, inciso II, do art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. Concede-se o prazo de 90 (noventa) dias corridos para que o administrado providencie a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército relacionados em seu acervo, conforme previsto nos incisos I do art. 68 do Decreto nº 10.030, recepcionado pelo art. 31 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023;

-Felipe da Costa Santos- CR nº 852842, cancelado ex-officio, em 29 de outubro de 2024.

GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 01420.100736/2018-36.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 014/2019, nos moldes do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.507,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.057493/2024-67.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RHEITOR SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.685.172/0001-14, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF - Pregão Eletrônico 90060/2024. Sanção: ADVERTÊNCIA.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR"
edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 67, inciso II, Decreto 10.030/2019, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência, e a quem interessar possa, que, considerando a Decisão de Processo Administrativo em desfavor dos administrados atbaixo relacionados, bem como a constatação de que se encontram em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de notificação nos endereços constantes do banco de dados da SFPC/BGP, NOTIFICA os seguintes administrados: 245461 115036 334692 123506 280597 36152 147311 91488 169824 302826 16568 160210 37455 60585 262583 33443 582699 691009 417183. Ficam os administrados acima notificados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, apresentarem Recurso Administrativo. Findo o prazo para interposição do recurso, inicia-se o período de 90 (noventa) dias para a adoção das medidas previstas no artigo 68 do Decreto nº 10.030/2019.

Em 12 de dezembro de 2024

NÉLIO MOURA BERTOLINO - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90053/2024 - SRP

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90053/2024, sequência administrativa nº 09/2024, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABERTO, objetivando a "o REGISTRO DE PREÇOS para execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Componentes de Sinalização Viária, Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Sarjetão, Execução de Piso Intertravado e Calçadas em Concreto, Execução de Paisagismo, no município de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra.". CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 13/12/2024 até às 09h00 do dia 03/02/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h10 do dia 03/02/2025.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 03/02/2025, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Em 12 de dezembro de 2024

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
edital de Notificação

Processo NUP 64051.006479/2024-51

O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99, NOTIFICA a ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.310.181/0001-37, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art. 158 da Lei n° 14.133/21, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização instaurado por meio da Portaria Nr 04-SecJust/S1/BesCom, de 14 de outubro de 2024, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2023NE000048, pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes à época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas do Bescom
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.053793/2024-62.

Dispensa Nº 623/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado Laboratório do Decanato de Administração (DAF) para prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Pública - Laboratório de Inovação em Gestão e Governança Pública - InsightGov, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 4.615.487,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAçãO

Convocação Prévia 05 de 2024

O segundo sargento ARTHUR GUIMARAES DOS SANTOS RIBEIRO da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim Interno nr 177, de 19 de setembro de 2024, da 9 Bia AAAe (Es), com objetivo de apurar e notificar a empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 42 050 051 0001 78, cujos fatos estao apontados no Oficio nr 03 SFPC 9 Bia AAAe (Es), de 25 de outubro de 2024, Oficio nr 01 Aprov 9 Bia A AAe (Es) FMH, de 08 de julho de 2024 e Oficio nr 02 Aprov 9 Bia AAAe (Es) FMH, de 25 de julho de 2024, os quais versam sobre a nao entrega de material que consta no Processo Administrativo 64162 005807 2024 44, referente a Dispensa Eletronica nr 90019 2024, Empenho 2024NE000074, convoca a empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 42 050 051 0001 78, face as tentativas frustras de contato com a empresa, a fim de que no prazo de ate 05 cinco dias uteis entre em contato por intermedio do e mail: guimares.arthur@eb.mil.br, remeta por escrito ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Es Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado na Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae - RJ no CEP 27913 000, com o intuito de oferecer defesa previa, apresentar defesa escrita, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, especificar as provas que pretenda produzir, podendo, ainda, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11514319; Número do Processo 21159.003498/2024-14. Objeto: Aquisição de Máquina pesada, de rodas, do tipo Retroescavadeira com Pá Carregadeira, para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90030/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas e Equipamentos - CNPJ: 18.209.965/0013-98; Valor global: R$ 447.500,00; Data de assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 112/2024.

Nº Processo: 23093.001036/2024-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 112/2024-PROAD/IFRN. Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.937,50. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 549/22 Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0549/22. Contratado: Município Independência/CE, CNPJ: 07.982.028/0001-10, situado à Rua: do Cruzeiro, 244 - Centro, OBJETO: Visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, com Integração de Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 11/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará, José Valdi Coutinho, Prefeito e Processo: 25100.008.100/2022-09.