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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2024 - Edital n° 038/2024 - Processo nº 146/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para Prestação de Serviços para Execução de obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução de reforma e ampliação de centro de especialidades, no prédio público existente localizado na Rua João Pessoa, n° 560, Bairro Vila Rica. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 13 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 13 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jarinu, 26 de agosto de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2024 - Edital n° 037/2024 - Processo nº 141/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para prestação de serviços para execução de obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução para construção de quadra poliesportiva e de areia, em área pública denominada de "Parque Adelaide Manara Moura", localizado na Rua 17, s/n°, Vila Primavera, Jarinu/SP. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 12 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 12 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jarinu, 26 de agosto de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie: termo de doação de 2 (dois) veículos, placas LLF5482 (chassi 9BD110586A1529236) e LPQ7576 (chassi 9BD110586A1529777) (PROAD 10117/2024 - Contratonº2024-0055);b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 03/04; d) valor: R$ 45.782,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Gustavo Andrade de Lima, pelo Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96900/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305000313202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, remoção, manutenção, fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual (EPI) e todos os maquinários e equipamentos necessários e adequados para a execução dos serviços, nos equipamentos de ar condicionado no IFSP - Campus Avançado Ilha Solteira.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96900-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 3256/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDADES: 2024.064E0500006.01.0005

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia de reforma e adequação para a ESF "Arthur Scaramussa" localizada na Córrego da Divisa na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 217.499,96 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

São Domingos do Norte-ES, 26 de agosto de 2024.

Jardel P. Lopes Chodacki

Agente de Contratação
Edital nº 4, de 2 de agosto de 2024

Prorrogação das Inscrições - Seleção Pública Funarte

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 30/08/2024, do Edital da Bolsa Funarte de Residência Artística na ENCLO 2024.

Maria Fernandes Marighella

Presidenta da Funarte
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie: termo de doação de 3 (três) veículos, placas KVM3246 (chassi 9BD110586A1522536), KZD4922 (chassi 9BD110586A1529077) e KYR5070 (chassi 9BD110586A1529076) (PROAD 10117/2024 - Contrato nº2024-0056);b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 03/04; d) valor: R$ 68.673,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite , pelo Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Inexigibilidade de Chamamento Público Termo de Fomento nº 4/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - CNPJ-MF nº 05.351.606/0001-95 e Associação de Obras Sociais da Diocese de Castanhal/PA. Objeto: Repasse Financeiro para a Realização do Evento Religioso Denominado: CÍRIO 327. ¨COM MARIA, VAMOS ADORAR E SERVIR¨. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: O presente termo de fomento vigerá a partir de 04 até 23 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SUPRESSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONTRATADO: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 755.938 ,VALOR DO CONTRATO APÓS REPROGRAMAÇÃO 01/2024: R$ 731.809,95, COM PERCENTUAL EFETIVO DE SUPRESSÃO EQUIVALENTE A 3,19% (TRÊS VÍRGULA DEZENOVE PORCENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58 e Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n.º. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0041-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gerenciamento de manutenção de veículo.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 168008-00001-2024NE000001
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA, PREPARAÇÃO BASICA DO CORPO, TANATOPRAXIA NECROPSIADO 9QUANDO NECESSARIO E TRANSLADO - AEREO/FLUVIAL E TERRESTRE), VISANDO ATENDER AS NECIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXO. Assinatura da Ata: 19/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 18, 19, 20, 21, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 441.565,00. Empresa: P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - CNPJ:21.057.838/0001-91, com os lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 973.900,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. WALDENI DOS SANTOS AMORIM - Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA (MARINHA DO BRASIL); a) espécie: termo de doação de 1 (um) veículo, placa KYH6054 (chassi 9bd110586a1529244) (PROAD 10117/2024 - Contrato nº2024-0053);b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 03/04; d) valor: R$ 22.891,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Jorge Luiz da Silva Coelho, pelo Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL (MARINHA DO BRASIL); a) espécie: termo de doação de 4 (quatro) veículos, placas KNX6031 (chassi 9BD110586A1529155), LLF6091 (chassi 9BD110586A1529164), LLF5495 (chassi 9BD110586A1529172) e KGV3937 (chassi 9BD110586A1522714) (PROAD 10117/2024 - Contrato nº2024-0054);b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 03/04; d) valor: R$ 91.564,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 23/08/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Anderson Soares Silva, pelo Donatário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: IARA LUZIA FERREIRA SOARES. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.016940/2024-28. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 21/02/2025. DATA E ASSINATURA: 26/08/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDSERG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré, CNPJ nº 08.811.330/0001-79, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, José Edson Souza da Rocha, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais de Guamaré no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2024, na sede do sindicato localizado à Rua Rio Grande do Norte, 35, Baixa do Meio - Guamaré/RN, CEP 59.598-000, às 15h00min, em 1ª convocação, e às 15h30min, em 2ª e última convocação, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do SINDSERG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.

Guamaré/RN, 26 de agosto de 2024.

José Edson Souza da Rocha

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.054281/2022-27. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, com fundamento nos termos do artigo 79, inciso i, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.813.102/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-218/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-392/RS-344 (P/SANTO ÂNGELO), SNV 285BRS0350, no km 498+800m, com extensão de 300 metros, por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 3000 m2 (três mil metros quadrados), no município de Entre-Ijuís/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727614. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004492/2010-82. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA EÓLICA IBIRAPUITÃ S.A, inscrita no CNPJ sob nº. 14.608.116/0001-12. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-215/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-158(B) (P/SANTANA DO LIVRAMENTO), SNV 293BRS0190, travessia no km 353+250m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 700 m2 (setecentos metros quadrados), no município de Santana do Livramento/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727633. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001875/2013-41. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-223/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, travessia no km 66+800m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura; e travessia no km 70+100m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 210,00 m2 (duzentos e dez metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727618. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000913/2014-20. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS, inscrita no CNPJ nº. 72.300.122/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-221/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-326 (P/IVOTI), SNV 116BRS3168, segmento do km 234+305m ao km 234+439m, lado direito, numa extensão total de 134 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 67 m2 (sessenta e sete metros quadrados), no município de Novo Hamburgo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de gás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024 através do documento SEI nº 18727611. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 4.076,30 (quatro mil e setenta e seis reais e trinta centavos), contudo, por enquadrar-se na condição de ocupação por rede de distribuição de gás, as cobranças estão suspensas, em atendimento ao Parecer de Força Executória exarada no OFÍCIO n. 00156/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU, de 20/08/2020 (SEI 6322351). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000326/2019-45. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-220/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR BR-293 (SANTA TEREZA), SNV 153BRS1910, segmento do km 622+900m ao km 629+500m, lado direito, numa extensão total de 6.600,00 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 629+600m ao km 638+400m, lado esquerdo, numa extensão total de 8.900,00 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 638+500m ao km 649+100m, lado direito, numa extensão total de 10.700,00 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 39.300 m2 (trinta e nove mil e trezentos metros quadrados), no município de Bagé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727630. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002459/2016-11. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024, publicado no DOU em 21 de agosto de 2024, Seção 3, página 247, edição nº 161. Considerando as alterações, comunicamos que a Sessão Pública ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024, as 08h00min. Demais condições do Edital permanecem inalteradas.

Guaraí/TO, 26 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539025810202309. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Análise da Água, de Forma Continuada, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley - Hulw-Ufpb/Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 002/2024 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 224, do dia 14/08/2024, onde se lê: que fará realizar no dia 28/08/2024, leia-se: que fará realizar no dia 10/09/2024. A retificação ora mencionada se faz necessária para correção de erros na planilha orçamentária.

Alto Boa Vista-MT, 26 de agosto de 2024

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2024/FMS, que tem como objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de expediente. Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolândia1720@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 30/08/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Carmolândia-TO, 26 de agosto de 2024

ERICO PEREIRA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4423/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma em calçadas de 3 unidades do Tribunal, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último..

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS

LICITAÇÃO DIFERENCIADA - AMPLA CONCORRENCIA PARA OS ITENS 03 E 13 E EXCLUSIVA PARA ME E EPP PARA OS DEMAIS ITENS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 06/09/2024.

Camboriú, 26 de agosto de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 41/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 41/2024, tendo como objeto: "Construção da quadra de areia, cercamento, repasse de cabos furtados, iluminação de led e irrigação da área de lazer do Mini Estadio no bairro Vila Mineira, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, que apresentou o valor global de R$ 771.777,60 (setecentos e setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 26 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002469/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0948.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº ***.978.138-**.
EDITAL nº 52/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.051972/2020-45

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogagiron/Droagagiron Eirele, CNPJ 05.253***/0001-76, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inscrição no Cadin, referente ao Ofício nº 30479/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1461/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substitura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 005/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para construção do centro de convivência psicossocial - CAPS, em atendimento as necessidades da sec. de saúde". Tipo Menor Preço Adjudicação: Global Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas: 29/09/2024, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 12/09/2024, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 12/09/2024, às 09:10 h Plataforma: www.novobbmnet.com.br Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-, de 08 h e às 14h.

Picos/PI, 26 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.247.281/0001-78, Objeto: Aquisição de veículo. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 80.000,00. Vigência: 05 meses. Assinatura: 22/08/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME). PROCESSO: 23117.020552/2024-16. OBJETO: Ações de extensão, visando a oferta de educação corporativa e formativa aos profissionais da educação que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. VIGÊNCIA: quatro anos a contar da data de sua assinatura, ou, da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943792/2023, Processo nº 71000.051794/2023-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG - CNPJ: 17.747.940/0001-41.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/10/2023 a 20/06/2025.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003702202437. Objeto: Eventual aquisição de materiais e serviços para manutenção preventiva e corretiva das embarcações do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160167-00001-2024NE000001
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Milli-q direct 8 ultrapurificação água 8l/h Millipore a partir água rede produz água TIP I e III c/lamp uv 185/254; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 22.566,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário físico dos itens de estoque (materiais de consumo) existentes nos almoxarifados de materiais pertencentes à NUCLEP, objetivando o atendimento legal da obrigatoriedade de realização do inventário físico anual, estabelecida pela Lei 4320/64 Art. 94, 95 e 96. Início do acolhimento: 27/08/2024 às 08:00h. Fim de Acolhimento: 03/09/2024, através do e-mail: licitacao@nuclep.gov.br, com o assunto DL 02/2024.

Os atos relativos ao presente processo se darão pelo site Dispensa — Ministério de Minas e Energia (www.gov.br).

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2024

Número do processo: 63296.000909/2024-95. Objeto: Serviços de revisão dos Compressores de Alta Pressão (CAP) modelo Compair Reavell 5437SA MKIII para a Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 02.931.123/0002-52 GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, INC; Valor da Contratação: R$ 176.441,78 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 26 de agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EDITAL Nº 38, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 01 de setembro a 15 de setembro de 2024, para o preenchimento de 02 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência, Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Matemática e Química/Química Geral, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.034840/2024-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 8 (oito) ou 9 (nove) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISO de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 13 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: cplprefeiturabomjesus@gmail.com. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

BOM JESUS - PB, 26 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de contrato para Aquisição de Kits de Brinquedos Pedagógicos, em cumprimento do Termo de Compromisso de Emendas Nº 202102485-8 do FNDE e da Emenda Parlamentar de Nº 24880006/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Domino Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda, inscrito no CNPJ 28.854.349/0001-00, estabelecido em Curitiba/PR, no valor de R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); Data do contrato 23/08/2024; Vigência: A vigência será de 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Eletrônico Nº 16/2024

Processo nº 50050.001354/2022-78

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a contratação de empresa de prestação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução das atividades de desapropriação, ocupação temporária ou constituição de servidão administrativa de imóveis, gestão fundiária e regularização de passivos de desapropriação, agrupadas em temáticas de Produtos específicos, nos empreendimentos de infraestrutura integrantes do portfólio da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (INFRA S.A.), de competência regimental da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT), vinculada à Diretora de Empreendimentos desta estatal, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. Data de disponibilização do Edital: 27/08/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-016-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
Extrato de Contrato nº178/2024

Processo Licitatório nº 37/2024

O Município de Vazante-MG torna público Extrato do Contrato nº 178/2024-Processo nº 37/2024. Objeto: Adesão de Registro de Preços nº051/2024, Pregão Eletronico nº024/2024, Consporcio Intermunicipal Multifinaitario do Planalto de Araxá-CIMPLA, para aquisição de máquina rodoviária (retro escavadeira) para atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA e demais órgãos ou entidades interessadas, conforme quantidades e condições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 202240759-4, celebrado entre o Município de Vazante e o FNDE. Contrato nº178/2024: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 06-Motoniveladora Articulada, zero hora, nova de fabrica, New Holland-RG170B Evo, valor total de R$1.085.000,00, vigência apartir da sua assinatura ate 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 02/09/2024, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 02/09/2024, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: LAZARI SERVICOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.906.419/0001-60; RESIDENCIAL GERIATRICO LAR DOIS CORACOES LTDA - CNPJ: 28.284.343/0001-44; CLEUSA NADAL DA SILVA - CNPJ: 93.535.128/0001-30; AIRT´S NEON LUMINOSOS LTDA - CNPJ: 00.476.264/0001-16; MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 04.206.409/0001-10; RESTAURANTE WALL GARDEN LTDA - CNPJ: 13.786.276/0001-99; ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.541.692/0001-92; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

Em 26 de agosto de 2024.

CLAUDIR ANTONIO NESPOLO

Superintendente
EDITAIS

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº. 10/2024 - PERFIL B

Republicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 27/08/2024 e 31/08/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

PROJETO 914BRZ4027

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 15/2024

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 27/08/2024 e 31/08/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1137836/2024 PROCESSO N.º 23115.004937/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 51/2024 (Resumido)

Contratação de empresa para reforma da Praça Pacífica., conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 27/08/2024 às 10h, fim do recebimento das propostas 12/09/2024 às 7h25. Abertura: 12/09/2024 às 7h30. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta Cidade, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou tel. (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz/SP, 26 de agosto de 2024.

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 064/2024, IL 014/2024 para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para o credenciamento de empresa prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - MG. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br a partir da data dessa publicação. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 26 de agosto de 2024

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PAL 065/2024 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, O Processo de Contratação Nº 065/2024, Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para manutenção de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela SINAPI/INSUMOS em atendimento as secretarias municipais do município de Araçuaí/MG. Abertura 10/09/2024, às 09;00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 26 de agosto de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 943207/2023. Processo n. º 71000.052109/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos/GO - CNPJ: 02.320.406/0001-87.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 943207/2023. Celebrado em 19/12/2023.

Embasamento Legal: Conforme previsto no artigo 19, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 17/07/2024.

SIGNATÁRIO: ELDECÍRIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Luís de Montes Belos/GO.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pedra Britada E Pó De Brita A Serem Utilizadas Para Pavimentação Asfáltica No Município De Nova Xavantina - Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Calcario Vale Do Araguaia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 05.872.541/0004-76, Com O Valor Global De R$ 1.507.000,00 (Um Milhão E Quinhentos E Sete Mil Reais).

Nova Xavantina - Mt, 26 De Agosto De 2.024.

Marina Angélica Marca
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público o cancelamento da Concorrência Pública Eletrônica Nº 06/2024. Do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Praça Herculano Neves.

Porto Esperidião-Mt, 26 De Agosto De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade nº 11/2024 Do Chamamento Público 11/2024. Referente ao objeto definido como: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Em Favor De: Manoel Sanches Miranda - Cpf: -----------87. Lucineia Aparecida Da Costa - Cpf ----------76

Porto Esperidião-MT, 22 de agosto de 2024.

Roney Batista Cardoso

Cood. Dep. De Licitações