gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO RERRATIFICAÇÃO

Processo: 04941.000913/2019-75

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: Município de São Francisco do Conde/BA, CNPJ: **.*30.823/0001-**.

Objeto: atualização do polígono da área transferida ao município, conforme peça técnica: mapas de situação (SEI nºs 29229819 e 29229921) arquivos vetoriais (SEI nº 29230761), memoriais descritivos (SEI nºs 29230106 e 29230389) e relatório (SEI nº 29230824); por meio de aditivo ao Termo de Adesão à Gestão de Praias - TAGP, na orla atlântica sob gestão do município de São Francisco do Conde, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, nos termos da Lei.

Ratificam-se os termos e prazos do extrato de adesão de praias marítimas, publicado no D.O.U. em 15/06/2020 (SEInºs 8615381 e 8615429), de forma que permanecem sob gestão do município as seguintes praias: Praia da Ilha de Cajaíba e Praia de Santo Estevão.

Excluem-se desses trechos as áreas citadas no art. 14, I a V, da Lei 13.240, de 2015.

Finalidade: Estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando melhoria continuada, orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios.

Fundamento legal: art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, com redação dada pela Lei 13.813, de 9 abril de 2019.

Gestor Municipal de Utilização de Praias: Evandro Santos Almeida, CPF: ***.390.075-**

Substituto: Ruy dos Santos Barboa, CPF: ***.755.515-**
extrato de termo aditivo

02° Termo Aditivo ao Contrato 140/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Relização De Reforma Da Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues, Oriundo Do Convênio 1529-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 03/08/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 30/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 05/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 01/11/2024, conforme solicitação, planilhas, cronograma, Parecer Jurídico e Mem.051/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 23/09/2024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.104515/2022-03

INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Ministério Público da União - CNPJ **.*89.715/0049-**

OBJETO: 13 (treze) salas comerciais situadas à Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 1440, 11° Pavimento (7º tipo), Edifício London Eye, Setor Central, Anápolis-GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.926,36 m² (área total do terreno)

ÁREA DA BENFEITORIA: Sala 1104 (56,81 m2); Sala 1105 (48,74 m2); Sala 1106 (48,74 m2); Sala 1107 (48,74 m2); Sala 1108 (48,74 m2); Sala 1109 (48,74 m2); Sala 1110 (49,01 m2); Sala 1111 (49,01 m2); Sala 1112 (48,74 m2); Sala 1113 (48,74 m2); Sala 1114 (48,74 m2); Sala 1115 (48,74 m2) e Sala 1116 (49,01 m2).

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.797.760,00.

FINALIDADE: sediar a unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis (PTM de Anápolis)

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 26/09/2024, conforme TERMO DE ENTREGA 0200.GO.000002/2024 (MGC - SPUnet) (SEI nº 45306596)
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.007520/2024-22

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação de Acampamento e Pescadores do Encontro dos Rios (AAPER), CNPJ N° ***74.740/0001-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.193 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.059,70 (quinze mil cinquenta e nove reais e setenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/08/2024 (61 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 9.339,52 (nove mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/10/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 19739.149312/2023-19.

INSTRUMENTO: Cessão sob Concessão de Direito Real de Uso Gratuito.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins (SALM-TO), CNPJ nº ***30.820/0001-**

OBJETO: Formalizar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão Sob Concessão de Direito Real de Uso - CDRU (42405325), com encargos, alterando a seguinte cláusula contratual: Cláusula 3 - "Descrição do Imóvel". Referente ao imóvel localizado no Park Filó Moreira, Vila Quaracy, Rua 8, Quadra 9, s/n, Centro, Gurupi/Tocantins, matrícula cartorial nº 51.380, do Livro 2 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi/TO, sob RIP do imóvel nº 9385 00171.500-0 e RIP de utilização nº 9385 00172.500-6.

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL: 23.548,41m².

VALOR DO IMÓVEL: RR$ 704.500,00 (setecentos e quatro mil e quinhentos reais).

FINALIDADE: A finalidade principal é a execução do empreendimento habitacional Residencial Maria Aranha, que é destinado a atender 100 famílias de baixa renda. Este empreendimento faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, e busca garantir o direito constitucional à moradia para essas famílias.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967; art. 18, inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 05, folha de 354 a 356 - SPU/TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.001825/2024-75

INEXIGIBILIDADE Nr 10/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ Contratado: 22.471.231/0001-16. Contratado: F. A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO. Objeto: Contratacao de Organizacao Civil de Saude (OCS) Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: 148.634,81. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.146514/2021-47

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RAFAEL SABBAG ZORDAN BERNABE - CPF: ***.763.748-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Sem Denominação, s/n, Área Desmembrada do Sítio Santa Adelaide, Ilha de Atalaia Sul, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100144-60

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Não declarada

VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04985.001980/2010-62

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO N° 01/2024

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ **.*35.535/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado no SIAPA sob o RIP Imóvel 0255.0100004-10 e 0255.0100013-01, contíguo ao imóvel localizado na Rua Ponta Grossa, nº 64 e 256, Colônia Oliveira Machado, Manaus/AM.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 83.985,53 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.883.699,75 (Dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Destina-se à ampliação de Estrutura Náutica, denominada Terminal de Uso Privado (TUP) - "Super Terminais"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, e §§ 2º a 5º e 7º, e no Art. 42 da Lei n. 9.636, de 15/05/1996, combinado com os Arts. 95 e 96 do Decreto-Lei n. 9.760, de 05/09/1946, da Portaria SPU n. 7.145, de 13/07/2018, da Portaria MGI n. 771, de 17/03/2023, do art. 74, da Lei n. 14.133, de 01/04/2021 e Ata GE-DESUP 2 - RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/09/2024 à 01/07/2027

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Pagamento Anual de R$ 288.725,46 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) - Pagamento mensal de R$ 24.060,46 (vinte e quatro mil sessenta reais e quarenta e seis centavos)

LAVRATURA DO TERMO: Em 26/09/2024, no Livro SPU-AM nº 01, fls 153 a 160
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.021513/2024-30

INSTRUMENTO: ENTREGA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL em MATO GROSSO - CNPJ **.*94.494/0014-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Piauí, S/N, Lotes: 01 à 18, quadra 74, Jardim Belo Horizonte, Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrito na matrícula n.º 97819, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Rondonópolis, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9151.00117.500-9 e RIP Utilização 9151.00118.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.800,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.329.800,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

FINALIDADE: Construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/09/2024, no MGC 0200.MT.000012/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.143324/2022-59

INSTRUMENTO: Guarda Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Propriá, CNPJ **.*17.320/0001-**;

OBJETO: imóvel de uso especial do tipo Galpão/Comercial, localizado à Avenida Antônio Guimarães Brito, S/N (Mercado do Peixe), Centro, Município de Propriá, Estado de Sergipe, com área de terreno de 385,00 m² e área construída de 385,00 m², cadastrado sob o RIP SPIUNet nº3213000545008;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45 Lei nº 9.784/1999 c/c art. 18, caput, Lei nº 9.636/98 e Cláusula Sexta do Termo de Guarda Provisória SEI nº 35524277;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano.

DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 16 de maio de 2024, Documento SEI nº 42112649 .
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04921.000100/2016-71

INSTRUMENTO: Contrato de Doação

OUTORGANTE: Gélio Proença Brum e sua esposa Jussara Pedra Brum

OUTORGADO/INTERESSADO: União

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA que Senhor Gélio Proença Brum e sua esposa Jussara Pedra Brum fazem à UNIÃO, cujo objeto consiste em imóvel com área de 310,00 m² (trezentos e dez metros quadrados), fração da matrícula n. 21.698, do Livro nº 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Aquidauana/MS.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 310,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.123,66 (hum mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

FINALIDADE: O imóvel doado será destinado ao Ministério da Defesa - Comando do Exército/9ª Região Militar para a implantação de Sítio de Antenas do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) no município de Aquidauana/MS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de julho de 2024, às fls. 31-32 do Livro de Contratos nº 06 da SPU/MS
EDITAL Nº 564, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007338/2024-92. Partes: GSH Corp Participações S.A., HVB Participações S.A. e Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Tatiane Zichi. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: laboratórios clínicos (CNAE 8640-2/02); serviços de hemoterapia (CNAE 8640-2/12).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 565, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007350/2024-05. Partes: PRIO S.A., PRIO Luxembourg Holding SÀRL, PRIO Internacional Ltda. e Sinochem Petróleo Brasil Ltda. Advogado: Isabella Neves Giorgi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de petróleo e gás natural (CNAE 0600-0/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Edital nº 566, de 2 de outubro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007318/2024-11. Requerentes: XSYS Germany Holding GmbH, MacDermid Graphics Inc. e MacDermid Graphics Solutions Europe SAS. Advogados: Marcel Medon Santos, Leonardo Danesi, Victor Cotta e Marco Volpini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças (CNAE 4663-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2024.

Nº Processo: 25380.002375/2024-93.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a complementação do preâmbulo do contrato nº 115/2024, para inclusão do número do ted.. Vigência: 28/08/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Edital Nº 21/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER

As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e considerando a necessidade de assegurar a plena participação das mulheres indígenas no Chamamento Público, tornam pública a prorrogação e retificação do Edital de Chamamento Público nº 24, de 9 de agosto de 2024, referente ao Programa "Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver", conforme abaixo:

1. Retificação do edital:

onde se lê: "As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 16/08/2024, segunda-feira, a partir das 9h, horário de Brasília e se encerrarão dia 15/09/2024, terça-feira, às 17h59min, horário de Brasília.",

leia-se: "As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 16/08/2024, segunda-feira, a partir das 9h, horário de Brasília e se encerrarão dia 15/09/2024, domingo, às 17h59min, horário de Brasília."

2. Alterar o Cronograma do Processo de Seleção do referido Edital, conforme apresentado abaixo:

ETAPAS

DESCRIÇÃO

DATAS PREVISTAS

01

Inscrição das propostas pelas organizações

16/08/2024 (9h) a 15/09/2024 (até 17h59min - horário de Brasília-DF)

02

Habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, consistente na triagem, de caráter eliminatório, com o objetivo de verificar se a(o) proponente atendeu aos critérios obrigatórios para inscrição, conforme item 8 deste edital; as propostas que não se enquadrarem ao objeto deste Edital serão inabilitadas.

até 03/10/2024

03

Divulgação de resultado preliminar dos projetos habilitados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 04/10/2024

04

Interposição de recursos contra o resultado preliminar de habilitação, exclusivamente por meio do e-mail tecendobemviver@povosindigenas.gov.br

até 08/10/2024

05

Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção

até 17/10/2024

06

Divulgação do resultado consolidado dos projetos habilitados a concorrerem ao edital, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 22/10/2024

07

Período de avaliação dos projetos

até 05/11/2024

08

Divulgação do resultado provisório da seleção, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 06/11/2024

09

Interposição de recursos contra o resultado provisório de seleção dos projetos, exclusivamente por meio do e-mail tecendobemviver@povosindigenas.gov.br

até 09/11/2024

10

Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção

até 13/11/2024

11

Divulgação do resultado final com a lista dos projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)

até 16/11/2024

SONIA GUAJAJARA

APARECIDA GONÇALVES
Extrato de contrato

Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 43/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor

substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) RENAN DA SILVA GRAVATÁ CFP: 802.XXX.XXX-00

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº

8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove

centavos)

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 30/09/2024

Processo: 23118.012045/2024-91
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000858. Data de emissão: 2/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0016405-74.2024.6.27.8000. Objeto: evento de Abertura das Eleições 2024, na Sede do TRE/MA, e de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica, no Multicenter Sebrae, conforme saldo de Ata (itens 01, 02, 22, 36, 41 e 42) da ARP 20/2024. Valor: R$ 2.054,95. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 23068.017054/2017-81.

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Valor: R$ 233.043,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145.549,37. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.017327/2023-10.

Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 11/2024 firmado com a FAEPI para prestação de serviços de apoio administrativo ao IFAM na execução do programa de ensino bolsa formação EJA-EPT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 1.960.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Nº 4 - Processo administrativo: 50300.017012/2024-42. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, CNPJ/MF sob o nº 14.372.148/0003-23. OBJETO: O presente TAC tem como objeto estabelecer prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização da pendência verificada pela ANTAQ, relacionada à seguinte obrigação: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia, para o Porto de Ilhéus; conforme cronograma planejado para elaboração, aprovação, e implantação do Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Porto de Ilhéus - PPCIP. O prazo de vigência do presente TAC é até 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho Diretor-Geral da Antaq, Compromitente; ANTÔNIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, Compromissária.
EDITAL DE CITAÇÃO

O agente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ designado pela Ordem de Serviço nº 922/2024/URESL/GREBL/SFC, de 29 de maio de 2024 INTIMA a empresa MARCOS VINÍCIUS SANTOS ALVES, CPF ***.437.483-**, na qualidade de Micro Empreendedor Individual Prestador do Serviço de Transporte de Travessia de Passageiros, para cientificá-lo de que foi instaurado o Processo de Ação Fiscalizadora Extraordinária Nº 50300.011021/2024-20, com o objetivo de identificar operadores não autorizado pela ANTAQ.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal do representante legal da empresa, por estar em local incerto e não sabido e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, uma vez que até o momento a equipe não conseguiu intimá-lo pessoalmente ou via postal, pelo presente edital, INTIMA o referido Micro Empreendedor para que no prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir da publicação deste, comprove apresente DEFESA do Auto de Infração (SEI 2254245), sendo-lhe facultada vista dos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, em qualquer unidade organizacional da ANTAQ.

Em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita a penalidades administrativas.

Manaus, 2 de outubro de 2024

Cicero Oliveira Sampaio
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA E SANTIAGO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 04.279.818/0001-46, com sede na DT POVOADO SANTA RITA, PERITORÓ/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor WALTER GUIMARÃES DAMASCENO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.895.772.01*-* SSP/MA e do CPF nº ***.463.733-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária AMIGOS ASSOCIADOS DE CAJARI-AMACA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.300.883/0001-09, com sede na a rua PC São Benedito S/N centro, neste ato representada por seu Presidente, senhor Cid Clay Sousa Cunha, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***0519** SSP/MA e do CPF nº ***.449.803-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO ASSENTAMENTO BREJO DA ILHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.444.241/0001-49, com sede na Rua Principal, nº 59, Brejo da Ilha, Município de Estreito/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RAIMUNDO NONATO ANDRADE RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.154.142.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.234.463-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
RETIFICAÇÃO

No TERMO DE CONTRATO Nº 8/2024 e seu EXTRATO publicado no DOU Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 244.ONDE SE LÊ: no termo de contrato e no extrato:

CNPJ/CPF do Contratado 16.847.666/0001-10.

Leia-se:CNPJ/CPF do Contratado 49.464.926/0001-27.

JUSTIFICATIVA

Após a publicação do contrato, verificou-se a necessidade de correção do CNPJ da empresa contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.273-186/2020, julgado na Câmara "EXTRA II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIS FABIANO PUGLIA GUERREIRO LOPES, inscrito neste Conselho sob nº 83.057.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.498-028/2019, julgado na Câmara "A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIZ TADEU DE MOURA FACHINE, inscrito neste Conselho sob nº 42.452.

São Paulo, 3 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.027-315/2018, julgado na Câmara "G" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 17, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 17, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. FAUSTO ROGÉRIO FREDERICO VAZ PINTO, inscrito neste Conselho sob nº 45.985.

São Paulo, 3 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
RETIFICAÇÕES

No Aviso de Licitação Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 Edital n° 042/2024; Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 249, data 22 de julho de 2024.

Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do Município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA.

Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA. Serrana/SP 17 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

No Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 Edital n° 042/2024. Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 240, data 28 de agosto de 2024.

Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do Município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA.

Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA. Serrana/SP 23 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

No Extrato de Contrato. Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 EDITAL n° 042/2024. Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 293, data 05 de setembro de 2024.

Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do Município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA.

Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA. Serrana/SP 29 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA0106576

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-SEAL. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS E MANDRIL. POÇOS-SPO Ciclo 2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos e mandril localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA0118369

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR - UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA0093875

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA0118594

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REFAP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA 0118597

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REVAP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA 0110676 e PEA0112219.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REPLAN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença Prévia (LP) nº 698/2024, com validade de 5 anos, para a Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes na Bacia de Campos, Águas Profundas - Cluster BC Águas Profundas.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 358116 358219]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE 20 de setembro de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
CNPJ: 04.986.320/0118-24

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 03/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20 - registro 354715 a 355123] e [livro 21 - registro 354711 a 358241], [livro 22 - registro 355072 a 356516], [livro 24 - registro 355157 a 356520]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 20 de Setembro de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diploma no período de 26/08/2024 a 12/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 354702 a 354936], [livro 34 - registro 354700 a 357973], [livro 36 - registro 352789 a 354930]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande - PB, 20 de Setembro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0027-40

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas nos períodos de 22/07/2024 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 345433 a 358033], [livro 2- registro 345894 a 358041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras - BA 20 de Setembro de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0004-66

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 356030 a 358966]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns - PE, 20 de Setembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diploma no período de 20/08/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 351365 a 358944]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE 20 de setembro de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVO) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 356369 a 358218], [litro 2- registro 358204] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 20 de setembro de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 06/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 356068 a 358221], [livro 49 - 356212], [livro 50 - registros 356207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE 20 de setembro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0047-04

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 357897 a 357911]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte - CE, 20 de setembro de 2024.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0045-34

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 10/09/2024 a 16/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 357568 a 358333]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

MOSSORÓ - RN, 20 de setembro de 2024.

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0087561 L2 UN-AM Cilindros

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do UN-AM/SOP/ARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP

Nº do Aditivo: 10 Objeto do aditivo: ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA

DECORRENTE DESTE. Valor do aditivo -0,50 Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 1/8/2024

DEUSDETE QUEIROGA FILHO - Secretario Titular
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:12-02429-5Número do Contrato: 022/2012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA

Nº do Aditivo: 15 Objeto do aditivo: Aditamento de prazo com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 820.798,08 Classificação Funcional-Programática: 31101.18.544.5003.1737.0287.33903500.700.0.1.000 Vigência do Contrato: 6/12/2012 a 30/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2024

DEUSDETE QUEIROGA FILHO - Secretario Titular
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA 0110950

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente (materiais de escritório, papelaria e afins), para atender às necessidades das Secretarias e Fundos que compõe a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, através de Sistema de Registro de Preços, com validade para 12 meses. Data e hora da realização: dia 21/10/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (caminhão + caçamba basculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária. Data e hora da realização: dia 18/10/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação. Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.2 2024 PEA0111611 e PEA0109573 - AGP UN ES

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do AGP UN ES. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 07/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
CNPJ: 06.044.991/0001-90

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 16/09/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 358865] e [livro 3- registro 358156 a 358201]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda - PE, 20 de setembro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 10/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 357740 a 358799], [livro 2- registro 357596 a 358673], [livro 3- registro 357689 a 358696], [livro 5 - registro 358220 a 358755], [livro 6- registro 358217 a 358681], [livro 7- registro 358295 a 358662], [livro 26 - registro 358996]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 20 setembro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor