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PORTARIA GPR Nº 426, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004605/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDA ROSA CALAIS GOULART, matrícula N. 319.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Dispensar o Bacharel em Direito, PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA ROSA CALAIS GOULART, matrícula N. 319.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004595/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO, matrícula N. 314.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
Portaria PRE Nº 41, de 23 de fevereiro DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 4956196 e nº 4956198, do Processo SEI nº 0000011-43.2024.6.13.8206, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, HÉLADE RIBEIRO DA ROCHA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 206ª Zona Eleitoral, de Paraopeba.

Art. 2º Dispensar VIANEY GUIMARÃES DE SOUZA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 206ª Zona Eleitoral, de Paraopeba.

Art. 3º Designar VIANEY GUIMARÃES DE SOUZA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 206ª Zona Eleitoral, de Paraopeba.

Art. 4º Designar HÉLADE RIBEIRO DA ROCHA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 206ª Zona Eleitoral, de Paraopeba.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 15/2/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RISA HELENA NASSIF, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE ALVES LEONEL, ocupante do cargo Médico, matrículas SIAPE 0559244 e 06559244, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023. Processo nº 25003.001985/2023-96,

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.013333/2024-31, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, FERNANDO AUGUSTO PACÍFICO, Matrícula SIAPE nº 1959766, do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Classe D, Nível IV, Padrão 08, lotado (a) no(a) Departamento de Anatomia - CB, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 870963.

II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.012125/2024-55, resolve:

I Exonerar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, BIANCA SUNG MI KIM, Matrícula SIAPE nº 3309907, do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 01, lotado (a) no(a) Departamento de Oceanografia - CTG, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 318109.

II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 661, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110585/2023-84, resolve:

Designar FLÁVIO SCOTELLARO XAVIER JÚNIOR, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, Procuradora-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por perda de prazo para a posse, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, constantes da Portaria de Pessoal RFB nº 1.280, de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Código-237010, Classe "Segunda", Padrão "I", da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES REGO

ANEXO ÚNICO

Classif.

Nome

Número de Inscrição

Unidade de Lotação

Unidade de Exercício

110

Fabiana Silvia Mimura de Melo

388133658

SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL

SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL

249

Francisco Assis de Sousa Neto

388250230

SRRF - 5ª REGIÃO FISCAL

SRRF - 5ª REGIÃO FISCAL

371

Luiz Fernando Bezerra Pereira Pinto

388061350

DRF - SANTA MARIA

ARF - SAO GABRIEL

386

Maíra Silva Lima

388195802

ALF - PORTO DE MANAUS

ALF - PORTO DE MANAUS

394

Giovani Ecco

388046604

ALF - URUGUAIANA

IRF - ITAQUI

405

Aparício Bártolo Pires Geraldes

388134107

DRF - PELOTAS

IRF - JAGUARAO

417

Isadora Maria Aragão Roberto Alves

388150053

DRF - MANAUS

DRF - MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por perda de prazo para a posse, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, constantes da Portaria de Pessoal RFB nº 1.279, de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Código-236010, Classe "Segunda", Padrão "I", da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES REGO

ANEXO ÚNICO

Classif.

Nome

Número de Inscrição

Unidade de Lotação

Unidade de exercício

108

Wilson dos Santos Batista Junior

388221486

ALF - PORTO DE MANAUS

ALF - PORTO DE MANAUS

213

Edilson Silva Araujo

388240116

ALF - PORTO DE MANAUS

ALF - PORTO DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar o servidor CARLOS GOMES MENESES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01234965, em exercício na Quarta Turma da DRJ03, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão da Terceira Turma de Julgamento a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024.

JOSÉ DEUSDEDITE MENDES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 10265.072889/2024-55, e, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, o servidor DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 01285846, Siape nº 1531897, do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, com lotação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia.

Art. 2º Declarar vago, por consequência, o cargo ocupado pelo referido servidor.

MICHEL LOPES TEODORO
DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, no período de 16 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 41ª reunião do Grupo de Trabalho, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.078208/2024-62)

ADRIANA GOMES RÊGO

DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais do Brasil DOUGLAS FONSECA COUTINHO, matrícula nº 1375284 e FABRICIO BETTO, matrícula nº 6132396, lotados na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Gartner Tech Growth & Innovation Conference, a se realizar na cidade de Grapevine, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.075962/2024-41)

ADRIANA GOMES RÊGO

DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXI Reunião Ordinária do Comitê Técnico nº2/CCM/Mercosul, a se realizar na cidade de Assunção Paraguai.

(e-Processo nº 10265.076566/2024-31)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA Nº 88, de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.º 23115.005907/2023-78, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MARCIO MOYSES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2118522, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, a partir de 19/02/2023.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 89, de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.º 23115.005907/2023-78, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA, CPF ***.555.343-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1812121, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR (A) do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES GURGEL DE QUEIROZ, na condição de cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, Valdete Alves de Queiroz, matrícula SIAPE nº 12538, cargo de Agente de Atividades Agropecuária, classe B, Padrão II, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com vigência a contar de 17 de abril de 2023, data de falecimento do servidor (Processo SEI nº 21040.002395/2023-83).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DE FREITAS NETO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26, subsequente, resolve:

Nº 21 - Conceder pensão temporária a EDUARDO SORIA VELOSO, na condição de filho incapaz do ex-servidor DARCI FONSECA VELOSO, matrícula SIAPE nº 13823, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de 01/01/2024. (Processo nº 21042.000448/2024-92).

Nº 22 - Conceder pensão vitalícia a JOSINA MELLO PERIN, na condição de cônjuge do ex-servidor ARMINDO PERIN, matrícula SIAPE nº 22954, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de 04/02/2024, data do falecimento do ex-servidor.

(Processo nº 21042.001657/2024-53).

José Cleber Dias de Souza
PORTARIA TRT21-GP Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 828/2024, resolve:

I - Dispensar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula nº 308.21.1877, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

II - Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/03/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA rj Nº 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 85.7457.07 ÁTILA MÁRCIO DA SILVEIRA LIMA, prevista na Portaria nº 176/2023, deste Comando, até 18FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Chefe do Estado-Maior do Com1ºDN, nas atividades de disseminação da "Mentalidade Marítima", deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20FEV2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 265 - Designar a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02 (78001003), dispensando-a, em consequência, da substituição da função de confiança Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho FC-03 (78000001) (processo nº 19.04.3509.0016533/2024-89).

Nº 266 - Designar, a contar de 19/03/2024, a servidora PAULEANA MARTINS NUNES, matrícula 4977-8, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas do Centro Regional Psicossocial IV, código FC-03 (53002124), dispensando, em consequência, a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX, matrícula 3304-9 (processo nº 19.04.3687.0010178/2024-30).

Nº 269 - Nomear VANESSA LIMA BORGES, matrícula 6120-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001034) (processo nº 19.04.1129.0007345/2024-43).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GPR Nº 437, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004417/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALAN TELES DA SILVA, matrícula N. 321.422, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, ficando dispensada ANA CAROLINA DE MENEZES LEITE LUCYK, matrícula N. 314.729, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 447, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004420/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula N. 318.209, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Neraf Norte.

Art. 2º Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, matrícula N. 314.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Neraf Norte, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família.

Art. 3º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula N. 314.892, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia.

Art. 4º Designar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA, matrícula N. 318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 448, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004724/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, WALDIR ALVES DA ASSUNÇÃO JÚNIOR, matrícula N. 317.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Designar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 919, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000065/2022-39, resolve:

EXONERAR, a Capitão de Fragata (T) RAQUEL MARTINS CASTILHO, do Cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a partir do dia 1º de março de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA GP Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2/2024/NUPEMEC (Doc. 1) encaminhado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz de Precatórios, Augusto Nascimento Carigé, doc. 1 do Proad 943/2024;

CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 054/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 15 dos autos;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 20, resolve:

I - DISPENSAR o servidor JOAO VICTOR SOUZA QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, lotado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Conciliador - FC-5 do Nupemec;

II - DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos - FC-6 do Nupemec;

III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, páginas 68-69 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 5 de dezembro 2023, edição nº 230, seção 2, página 54 (SEI 6700703);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior do exercício da função de Assessor nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior para exercer a função de Assessor nível 1 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 277, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151039/2024-81, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ELISA SIQUEIRA BORGES, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2241017, código de vaga 927434, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 15/02/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 276, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153002/2024-97, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Administrador, ocupado pelo servidor ANGELA MARIA MOREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1560722, código de vaga 974826, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21/12/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 996, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000059/2024-64, resolve:

NOMEAR, o Coronel (EB) MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V AlteANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
ATO COGER nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando o decidido no Pae 0011414-39.2023.4.06.8001, resolve:

RETIFICAR, parcialmente, o Ato Coger 26/2023, publicado na Seção 2-DOU, edição do dia 17/08/2023, para constar que a Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO da 7ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, durante sua convocação para auxílio à Corregedoria Regional do TRF6 (Ato Presi 5/2022 de 24/08/2022), ficará responsável pela análise e julgamento de todos processos conclusos para sentença do acervo do juiz federal titular, em conjunto com o Juiz Federal Substituto FELIPE ANDRADE GOUVÊA.

Publique-se, registre-se, dando-se ciência à ASMAG e aos magistrados.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004060/2024-35, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 11 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalhos na 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session and Exhibition, em New Orleans/Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 370, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, fl. 74,

onde se lê: ficando dispensada LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640,...,

leia-se: ficando dispensada, a partir de 19 de fevereiro de 2024, LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640.
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 935, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000433/2024-69, resolve:

DISPENSAR, o SO-MA (MB) JOSÉ ROBERTO TRINDADE JÚNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 994, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 1.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.000433/2024-69, resolve:

DISPENSAR, o Suboficial (MB) JOSÉ ROBERTO TRINDADE JÚNIOR da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 35-SAP.1.1-SVP 9, de 21 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0008135-75.2015.4.01.3600 junto a 8ª Vara Federal Cível da SJMT, Cuiabá, MT, resolve:

REFORMAR, definitivamente, a contar de 22 de março de 2021, o Soldado-Recruta (Idt nº 094129604-8, CPF n° 029.412.261-33) RHUAN CEZAR DE OLIVEIRA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP Gu 13ª Bda Inf Mtz. CONCEDER ao Soldado-Recruta Reformado (Idt nº 094129604-8, CPF n° 029.412.261-33) RHUAN CEZAR DE OLIVEIRA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 22 de março de 2021, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA

Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 949, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº 44 de 08 de março de 2023, DOU de 08.03.2023, constante no Processo Nº 23249.009341.2024-19, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Santa Inês, conforme quadro abaixo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

Edital de Homologação

Validade do Concurso Público

Edital de Homologação nº 44 de 08 de março de 2023, DOU de 08.03.2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto doCampusSanta Inês - Área/Disciplina: Filosofia/Metodologia da Pesquisa Científica, Área/Disciplina: Engenharia da Computação (não houve candidatos inscritos no processo) e Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa

01 ano, a partir de 08/03/2024.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Instrução Normativa Conjunta DPGU/CGDPU nº 3, de 5 de novembro de 2019, publicada no BEIDPU de 20 de novembro de 2019, edição nº 243;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 147, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, edição nº 20, seção 2, página 60 (SEI 6827257);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior para o encargo de Coordenador nível 1 do Comitê Gestor de Modernização Tecnológica da Defensoria Pública da União - CGTEC (Gerente do Produto).

Art. 2º Designar a Empregada Pública Federal Sra. Flávia Cristina de Sousa Silva Dias Paz para o encargo de substituta do Coordenador nível 1 do Comitê Gestor de Modernização Tecnológica da Defensoria Pública da União - CGTEC (Gerente Substituta).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 09/02/2024, seção 2, página 51,

onde se lê: "Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;"

leia-se: "Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-91, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;"
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005 e nas demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.000875/2024-16, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão da servidora JUCIARA DO NASCIMENTO CESAR, matrícula SIAPE nº 1291294, ocupante do cargo efetivo de Estatística, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Estruturação e Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem da servidora é do órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA STN/MF Nº 315, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 17944.000464/2024-44, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2024, MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA, Analista de Comércio Exterior, Matrícula SIAPE nº 1681229, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Suporte a Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Operações fiscais, da Subsecretaria de Gestão fiscal, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 77/Com5ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 85.8931.53 JOÃO MARIA PAULINO GOMES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Programa Netuno, NEO 01.4.0.1, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 78/Com5ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Alterar a Tarefa do SO-RM1-MO 85.0295.48 IVANILSON LOPES DO NASCIMENTO para a de Supervisor da Subseção de Planejamento, Orçamento e Finanças, NEO 41.0.0.1, na área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria nº 97/2022, deste Comando.

Art. 2º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MO 85.0295.48 IVANILSON LOPES DO NASCIMENTO, até 1º de março de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 79/Com5ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 24 de fevereiro de 2024, o CF (RM1-T) 81.5007.77 ETEVALDO RODRIGUES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 32/2022 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 80/Com5ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR-SN 85.3445.41 FRANCISCO ÂNGELO LEITE DE SOUZA, previsto na Portaria nº 174/2022, até 4 de abril de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, na tarefa de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 01.3.0.2, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA GM/MME N° 43-P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.000774/2024-91, resolve:

Art. 1º Anuir com a requisição do servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Servidor: ALEXANDRE SEIXAS FRANÇA

Cargo Efetivo: Técnico Administrativo

Matrícula SIAPE: 1532464

Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro-TRE/RJ - 150ª Zona Eleitoral/Mesquita

Período: 04/03/2024 a 19/12/2024

Ônus: Órgão cedente

Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.

Art. 2º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LEILA QUEIROZ ZEPKA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 09 de abril de 2024 à 28 de abril de 2024, para participar de Estágio no laborátorio de Pigmentos Naturales do INSTITUTO DE LA GRASA CSIC em SEVILHA/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 09/04/2024 - 28/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 09/04/2024 - 28/04/2024; (Processo Nº 23081.012176/2024-32).

EDUARDO JACOB LOPES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 09 de abril de 2024 à 28 de abril de 2024, para participar de Estágio no laborátorio de Pigmentos Naturales do INSTITUTO DE LA GRASA CSIC em SEVILHA/Espanha com ônus para CAPES(Diárias) 09/04/2024 - 28/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 09/04/2024 - 28/04/2024; (Processo Nº 23081.012193/2024-70).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-01-04, Seção 2, página 24, referente ao afastamento do país do servidor ANDRE VASCONCELOS SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, matrícula SIAPE n. 3475617.

AMARA LUCIA HOLANDA TAVARES BATTISTEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 22 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das Relações Exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº 23081.019677/2024-40).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 420, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.012240/2024-85, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2024, o servidor desta Universidade ALEXANDRE BORGES FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 3362313, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Biblioteca Setorial - UFSM-CS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.003230/2024-41, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o servidor THIAGO DA SILVA QUINTANA, cargo de Assistente em Administração, Siape nº 2160773, nomeado pela Portaria nº 903/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº 153, de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 28, na vaga de código nº 905185.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA