PORTARIA Nº 571, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 56/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202014107.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Avantis Florianópolis - Avantis (Cód. 25465), que seria instalada na Rodovia Virgílio Várzea, nº 587, Bairro Monte Verde, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A. (Cód. 1303), com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, CNPJ nº 04.204.407/0001-91.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 1/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111650.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade de Antônio Prado - FAP-RS (Cód. 22001), que seria instalada à ERS122, km 126, nº 190, no município de Antônio Prado, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela V.E.R. Informática Administrativa Ltda. (Cód. 16757), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.189.989/0001-87.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 573, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 83/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201928171.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Educae (cód. 24546), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Américo Brasiliense, nº 1377, Bairro Centro, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, mantida pelo Sistema de Ensino D. Alcance Ltda. (cód. 17454), com sede no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, CNPJ 07.524.479/0001-04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 574, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 8/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201905613.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Ok (cód. 24288), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Av. Santos Dumont, nº 6061, Bairro Portão, no município de Lauro de Freitas, estado da Bahia, mantida pela Mérito Acadêmico - Consultoria Internacional de Educação Ltda. - Me (cód. 16920), com sede em Brasília, Distrito Federal, CNPJ nº 02.411.516/0001-54.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 575, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 291/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113758.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Bilac de São José dos Campos - Bilac (cód. nº 2726), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Francisco Paes, nº 89, bairro Centro, no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, mantida pelo Cetec Educacional S.A. (cód. nº 3082), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.761.676/0001-47.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 576, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 9/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926115.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Embu das Artes - FAEM (cód. nº 23335), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Dona Aurora Amaral Araújo, nº 228, bairro Água Morna, município de Embu, no estado de São Paulo, mantida pela Adhara Educacional - Consultoria em Educação e Participações Ltda. (cód. nº 15791), com sede no município de Palmas, no estado de Tocantins, CNPJ nº 16.643.646/0001-27.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 577, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 285/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111326.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Educação Superior de Pernambuco - Facesp (cód. nº 17715), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Matias de Albuquerque, nº 123, bairro Gercino Coelho, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, mantida pela Soevasf Sociedade de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social do Vale do São Francisco Ltda. (cód. nº 15798), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 13.193.710/0001-27.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 578, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 351/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121543.

Art. 2º Credenciar a Faculdade da Alta Paulista - Fap (cód. 2056), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Mandaguaris, nº 1010, Bairro Centro, município de Tupã, estado de São Paulo, mantida pela Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda. (cód. 191), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 72.557.721/0001-08.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 357/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202015012.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Open Educação (cód. 25536), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Alameda Vicente Pinzon, nº 54, bairro Vila Olímpia, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Blox - Sistema Gamificado de Educação por Competência Ltda. (cód. 17931), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 28.232.454/0001-07.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 580, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 429/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122742.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Sabará - Soecs (cód. 1174), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Expedicionário Romeu J. Dantas, nº 1084, Bairro Caieira, município de Sabará, estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional e Cultural de Sabará (cód. 762), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 02.182.338/0001-37.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 581, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 345/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111721.

Art. 2º Credenciar a Faculdade CCI - FAC CCI (cód. 3980), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Quadra QN 401, Conjunto D, Lote 3, Samambaia Norte, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Sociedade Educacional Tecs Cci Eireli (cód. 17830), com sede em Brasília, no Distrito Federal, CNPJ nº 36.168.916/0001-00.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 582, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 466/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111311.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Santo Ivo - Fasipa (Cód. nº 26005), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Quadra SEPN 504, Bloco C, nºs 18/22/26/30, Bairro Asa Norte, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo CP Iuris Cursos e Editora Ltda. (Cód. nº 18128), com sede em Brasília, no Distrito Federal, CNPJ nº 20.438.572/0001-64.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 583, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 418/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113006.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Presbiteriana Gammon - Fagammon (cód. 825), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Praça Doutor Augusto Silva, nº 616, Bairro Centro, município de Lavras, estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Presbiteriano Gammon (cód. 569), com sede no mesmo município e estado de Minas Gerais, CNPJ 22.070.643/0001-44.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 584, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 485/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927768.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade do Sul da Bahia - Fasb (Cód. 1790), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Sagrada Família, nº 120, Bairro Bela Vista, município de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, mantida pela Fundação Francisco de Assis (Cód. 1132), com sede no mesmo município e estado da Bahia, CNPJ 03.760.257/0001-30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 585, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 32/2022, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807031.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nac. das Assembleias de Deus - Iscon (Cód. 21446), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Quadra SEPS 710/910, nº lt 33,34, Bloco B, bairro Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Convenção Nac. Ass. de Deus no Brasil Minist. Madureira (Cód. 16568), com sede em Brasília, no Distrito Federal, CNPJ nº 42.549.220/0001-19.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 586, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 27/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113798.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor - FGEV (Cód. 25170), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Inácio Lustosa, nº 776, Bairro São Francisco, no município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela IFGVE - Instituto de Formação, Gestão e Valor Educacional (P&D) Ltda. (Cód. 17552), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 35.288.758/0001-51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 587, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 572/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202014195.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Fasup (Cód. 10613), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 3.580, Bairro Janga, município de Paulista, estado de Pernambuco, mantida pelo Instituto Optométrico de Pernambuco (Cód. 3144), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.783.107/0001-77.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 588, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 653/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123833.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Vidal (Cód. 17499), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1.759, Bairro Centro, no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda. - ME (Cód. 15728), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.541.077/0001-22.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 589, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 765/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202015184.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Educação do Piauí - Faepi (Cód. nº 2827), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua 13 de Maio, nº 2.660, Bairro Pio XII, no município de Teresina, no estado do Piauí, mantida pela Sete - Sociedade Educacional de Teresina Eireli (Cód. nº 15973), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.773.534/0001-53.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 590, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 760/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202022512.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança - Facene (Cód. 1753), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada na Avenida Frei Galvão, nº 12, Bairro Gramame, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, mantida pela Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. (Cód. 1158), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.949.141/0001-80.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 591, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 745/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121575.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Regional do Jacuípe - FARJ (Cód. 16225), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Rua Maria Eleodora, nº 101, Bairro Novo Oeste, no município de Capim Grosso, estado da Bahia, mantida pelo Instituto de Ciência, Educação e Teologia Redimere Ltda - ME (Cód. 12594), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 09.485.207/0001-78.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 592, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 911/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122206.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Cesusc - Unicesusc (Cód. 1469), por transformação da Faculdade Cesusc (Cód. 1469), instalado à Rodovia SC 401, Km 10, s/n, Bairro Santo Antônio de Lisboa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantido pelo Cesusc - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Ltda. (Cód. 973), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.984.294/0001-69.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 593, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 811/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202205675.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Luterana Concórdia (Cód. 26833), a ser instalada à Avenida Getúlio Vargas, nº 4.388, Bairro São João Batista, no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Igreja Evangélica Luterana do Brasil (Cód. 18385), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.990.092/0001-12.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 594, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 769/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202216404.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Senac HUB Academy (cód. 27097), a ser instalada na Rua Francisco Cândido Xavier, nº 75, Centro, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (cód. 16853), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.644.843/0001-19.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 595, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 815/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202217411.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Senac Joinville - Senac (Cód. 24378), a ser instalada à Rua Visconde de Taunay, nº 730, Bairro Atiradores, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac (Cód. 2084), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, CNPJ 03.603.739/0001-86.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 596, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 890/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201701707.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento lato sensu EaD da Faculdade Alffa do Brasil - Fab (Cód. 19816), com sede na Rua Coletora, nº 3, Bairro Jardim Universitário, município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, mantida pelo Colégio Alffa Ltda. (Cód. 18656), com sede no município de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, CNPJ 43.103.553/0001-82.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 597, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 813/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013971.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Cetem - Facetem (Cód. 22730), a ser instalada à Rua Antônio João, nº 210, Bairro Centro Norte, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, mantida pelo Cetem Instituto de Ensino Superior Ltda. (Cód. 16966), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 28.596.300/0001-02.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 598, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 921/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202204698.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Renil do Brasil - UniRenil (Cód. 14413), a ser instalada à Rua Luís Lacava, nº 239, Bairro Vila Bocaina, no município de Mauá, no estado de São Paulo, mantida pelo Núcleo Educacional Renil do Brasil Ltda. - ME (Cód. 13511), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.352.536/0001-90.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 599, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 805/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202205892.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Tecnologia do Sudoeste da Bahia - Fatesb (Cód. 24511), a ser instalada à Rua Juscelino Kubitschek, nº 37, Bairro São Luís, no município de Jequié, no estado da Bahia, mantida pela Faculdade de Tecnologia do Sudoeste da Bahia Eireli (Cód. 17419), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 31.784.372/0001-80.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 600, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 772/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122971.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da International Orofacial Academy DF - IOA DF (Cód. 26441), que seria instalada no Super Center Venâncio 2000, Bloco B60, 4º andar, Loja 440, Bairro Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Dom Bosco Ensino Superior Ltda. (Cód. 985), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, CNPJ nº 02.797.469/0001-29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 601, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 54/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201926505.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste - Uniaene (Cód. 4531), por transformação da Faculdade Adventista da Bahia - FADBA, situado à BR 101, Km 197, Bairro Capueiruçu, no município de Cachoeira, no estado da Bahia, mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social (Cód. 2794), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, CNPJ nº 07.114.699/0001-60.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 602, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 66/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202216787.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário do Maciço de Baturité (Cód. 17628), por transformação da Faculdade do Maciço do Baturité - FMB, instalado na Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, nº 497, Bairro Sanharão, no município de Baturité, no estado do Ceará, mantido pelo Iestec - Instituto de Ensino Superior Teológico Cristão - ME (Cód. 15756), com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará, CNPJ nº 12.509.127/0001-10.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 603, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 10/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201902469.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Araguapaz Itamar Bernadino - Faib Araguapaz (Cód. 24011), a ser instalada à Rodovia 530, s/nº, Bairro Vilas Boas, no município de Araguapaz, no estado de Goiás, mantida pela Faculdade Araguapaz Itamar Bernadino Ltda. (Cód. 17286), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 31.671.493/0001-15.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA