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PORTARIA Nº 806, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado THIAGO PATRICIO SOARES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 121-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0195046032) MAURO CELSO FERREIRA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0195046032) MAURO CELSO FERREIRA, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe da Divisão de Manutenção de Aviação do Exército na Gestão de Contratos de Manutenção de Reparáveis da Aviação do Exército, estabelecidos entre o COLOG/ CMAvEx e as empresas Helibras e Airbus Helicopters, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
ATO Nº 3.464, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004121-32.2024.4.04.8003, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 27-9-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO, matrícula 13217 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensa, a partir de 9 de outubro de 2024, VALDILEIA CARVALHO RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 1687050, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0186, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DG/PF Nº 783, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039270/2024-67; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI, matrícula PF nº 8.672, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796/GR/UFFS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA HAAS, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1160686, da função de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido nomeada pela Portaria de Pessoal nº 387/GR/UFFS/2024, de 08 de maio de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028459/2024-52.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 387/GR/UFFS/2024, de 08 de maio de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797/GR/UFFS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR GARCIA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3393044, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028459/2024-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DO REITOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MAUDE REGINA DE BORBA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1566661, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação dos trabalhos "Piscicultura em propriedades familiares rurais: levantamento de vegetais orgânicos para potencial utilização na alimentação de peixes" e "Avaliação de biomassa de macrófitas aquáticas como potencial ingrediente alternativo em dietas para aquicultura", na Entidade promotora: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA); Universidad Nacional de Asunción; Facultad de Ciencias Agrarias, na Cidade/País: Assunção/Paraguai, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.026300/2024-01.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

BETINA MUELBERT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação do trabalho "Reglamentación de la Acuicultura Orgánica en América Latina", na Entidade promotora: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA); Universidad Nacional de Asunción; Facultad de Ciencias Agrarias, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.026299/2024-15.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

LIRIA ANGELA ANDRIOLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2365354, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação dos trabalhos "Reflexos e desafios da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável no cotidiano das mulheres camponesas" e "Mulheres camponesas, práticas agroecológicas e sementes crioulas", no exterior, na Entidade promotora: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA); Universidad Nacional de Asunción; Facultad de Ciencias Agrarias, na Cidade/País: Asunción/Paraguai, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.025916/2024-57.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação do afastamento do país da servidora Nadia Teresinha da Mota Franco, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de 2024, seção 2, página 25, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "NADIA TERESINHA DA MOTA FRANCO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837417, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação do trabalho "Os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada como elemento de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 22/10/24 a 26/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026593/2024-19."

LEIA-SE: "NADIA TERESINHA DA MOTA FRANCO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837417, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação do trabalho "Os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada como elemento de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 22/10/24 a 26/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.026593/2024-19."

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA SEG Nº 1.029, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029898/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA MENEGAZ GASPAROTTO, matrícula N. 313.457, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ficando dispensada DAYANA SILVA MACHADO, matrícula N. 321.205, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030015/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ARAMIS RIBEIRO DE SOUSA NETO, matrícula N. 312.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula N. 321.406, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar CLÁUDIA MEULAM ZIMMERMANN, matrícula N. 320.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.038, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030165/2024, resolve:

Art. 1º Designar FABIANE ÂNGELA GARLET, matrícula N. 320.802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.039, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029847/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula N. 320.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030102/2024, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE DIAS DA SILVA, matrícula N. 319.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.047, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029389/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029873/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 07 de outubro de 2024, JANAINA ALVES BRAGA, matrícula 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.052, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030050/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA CARVALHO DE SOUSA, matrícula 316.491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EDUARDO BERTOLDO DA SILVA, matrícula 319.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 353, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00443.000202/2019-61, resolve:

AUTORIZAR

afastamento para Licença para Capacitação no exterior de DENISE CALDAS FIGUEIRA, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1312879, para elaborar dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica, promovido pela Universidade Autónima de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 21 de outubro a 13 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
DESPACHO Nº 67.765, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Reunião da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 e eventos correlatos e da 16ª Conferência das Partes - COP-16, da Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB, em Washington, Estados Unidos da América e em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA SEG Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029923/2024, resolve:

Art. 1º Designar ÉRIKA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 318.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.025, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029756/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, SIMONE DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOS, matrícula N. 313.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
DESPACHO Nº 67.810, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Reunião da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 e eventos correlatos; e da 16ª Conferência das Partes - COP-16, da Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB, em Washington, Estados Unidos da América; e em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA DE PESSOAL SEDIGI/MJSP Nº 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, parágrafo 3º, da Portaria de Pessoal do Ministro nº 208, de 26 de setembro de 2024, e o art. 1º, inciso I da Portaria de Pessoal GM/MJSP Nº 1, de 4 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar Betina Gunther Silva, Assessora Especial do Ministro, para exercer a função de Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria de Pessoal do Ministro nº 208, de 26 de setembro de 2024, para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos, com objetivo de conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO
PORTARIA MPS Nº 3.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015513/2024-18, resolve:

Designar SEBASTIÃO RENILDO DE FREITAS BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1.373.083, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.001282/2024-76, resolve:

Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, ALBERTO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1.258.804, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.265, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.001282/2024-76, resolve:

Designar DIEGO GILVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.019.006, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.269, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.017336/2024-12, resolve:

Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.517.809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO CPV Nº 234, de 14 de outubro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 22021/2024, resolve:

Nomear PABLO HENRIQUE FORTALEZA DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de exoneração de Guilherme Celli Elvira.

SAMUEL HUGO LIMA
Portaria SG-MD nº 4.834, de 14 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60500.000061/2024-43, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional, para participar da 81ª Reunião Geral Anual da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), a realizar-se no período de 9 a 14 de novembro de 2024, em Istambul/Turquia.

O afastamento dar-se-á no período de 7 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Defesa, conforme dispõe o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA MPS Nº 3.270, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.018803/2024-13, resolve:

Dispensar ROBSON CARDOSO DA SILVA matrícula SIAPE nº 0902632, da Função Comissionada Executiva de Presidente de Junta da 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000206/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO CONCEIÇÃO DA LUZ, matrícula Siape nº 1102235, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000206/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 2056175, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002884/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, matrícula Siape nº 1813724, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002884/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, matrícula Siape nº 1813724, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.192, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002933/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA, matrícula Siape nº 2115853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.193, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002933/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA, matrícula Siape nº 2115853, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.194, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.154790/2023-11, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público GUTEMBERG ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1553356, do quadro de pessoal desta Pasta, para ter exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, do Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, DO Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Nº 85- Dispensar RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.709.003, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Logístico em Pesquisa, código FCE 1.05, do Centro de Pesquisa da FCRB.

Nº 86- Designar ELIANE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.369, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Logístico em Pesquisa, código FCE 1.05, do Centro de Pesquisa da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Santini
PORTARIA Nº 1.835, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001436.2024-05, de 7 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1833/2024 - RE/IFRN, de 15 de outubro de 2024, resolve:

NOMEAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 83, de 15 de outubro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIRENI CORREIA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 500.508, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0502610-71.2018.4.05.8504, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000494/2024-91)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.314 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGXI FUSHINE PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 14/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.315 GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1693964, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGXI FUSHINE PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 14/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.316 SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1491064, para participação no XIX Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, em Bogotá, Colômbia, no período de 27/10/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.117/2024. (Processo nº. 25351.816307/2024-51).

Nº 1.317 FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Gerente, SIAPE nº 1454718, para participação no XIX Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, em Bogotá, Colômbia, no período de 27/10/24 a 02/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.117/2024. (Processo nº. 25351.816307/2024-51).

ANTONIO BARRA TORRES
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 569, de 15 de outubro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DISPENSAR a servidora Marlene de Paula Pereira, matricula SIAPE 188****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.10.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 570, de 15 de outubro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora Virgínia Maria Canônico Lopes, matricula SIAPE 279****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 16.10.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Manoel Martins
Edital PROGEP NUB nº 7/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pelo Coordenador de Administração de Pessoal, nos autos do processo administrativo nº 23110.030094/2019-18:

FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.030094/2019-18, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), à servidora REJANE FLOR MACHADO, SIAPE 1649588, CPF Nº ***555.110-** , que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999.

Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado (Art. 46 da Lei nº 9.784/1999), ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital.

Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail cap.progep@ufpel.edu.br, pelo telefone (53) 3284-3973 ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 207, Pelotas-RS, 96010-610.

Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos do art. 7° da Orientação Normativa nº 5/2013. Processo nº 23110.030094/2019-18

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 936, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de KARINA STANGE CALANDRIN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.833, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004744.2024-23, de 14 de outubro de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1169/2024 - RE/IFRN, de 12 de julho de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 121.462, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:

Cancelar, a contar de 27 de março de 2024, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito de JOSE FABIANO VILELA (matrícula 5.461.725-1), aposentado no cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da Portaria nº 63.479, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2011.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.491, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor THIAGO CHRISTIANO SILVA, matr. 9.329.751-3, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Pesquisa em Estabilidade Financeira do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef).

Art. 2º Fica designada a servidora SOLANGE MARIA GUERRA, matr. 9.189.070-5, para exercer, em caráter de interinidade, no período de 16 a 23 de outubro de 2024, a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Pesquisa em Estabilidade Financeira do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE MINELLA
PORTARIA Nº 121.490, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a GILBERTO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 3.774.750-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 275201.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.489, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GLENER DE ALMEIDA DOURADO, matrícula nº 3.808.494-5, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, Sigla FCA-4, na COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRODUTOS E DE MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES (DESIG/GERIM/DIMOT/COMOT).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Andre Luiz Caccavo Miguel

Chefe de Departamento Substituto
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 954, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2024, o Cel Inf (118279523-5) ROMERO CUNHA DE OLIVEIRA, do Comando da 11ª Região Militar (Cmdo 11ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL