EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-238, firmado com Bahia Eventos LTDA; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Expo

Construnordeste; Local: Salvador -BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024; Data de assinatura: 16/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-020, firmado com Viana & Rodrigues Produções Artísticas LTDA ; CNPJ: 12.211.683/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lençóis Instrumental: Local São Luís/MA e Barreirinha/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2024; Data de assinatura: 19/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-448, firmado com Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil ; CNPJ: 08.427.212/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Festival Nacional da Agricultura Familiar - FENAF; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-376, firmado com 29.933.345 Aurea Maria Lessa de Assis Rocha; CNPJ: 29.933.345/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira e Exposição Alagoana de Supermercados - 22ª FESUPER; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2024; Data de assinatura: 15/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-493, firmado com Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido; CNPJ: 09.032.206/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro de

Caprinocultores do Território do Curimataú; Local: Barra de Santa Rosa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-321, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu - Espírito Santo; Local: Vitória/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 13/11/2024; Data de assinatura: 09/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-443, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto; Local: Luís Eduardo Magalhães/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-518, firmado com RB Soluções Produtos Treinamentos e Eventos LTDA; CNPJ 44.565.672/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inova Summit 360; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 18/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-401, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest

Lema Edu; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 01/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-532, firmado com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Itaetê Bahia; CNPJ: 63.088.199/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Feira da Agricultura

Familiar de Itaetê - Bahia: Fortalecendo a Cultura e Cultivando Tradições; Local: Itaetê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2024; Data de assinatura: 22/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-325, firmado com Difusora Produtora de Programas LTDA; CNPJ: 39.307.286/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João das Tradições - Arraial Pão com Ovo; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 29/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-498, firmado com Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE); CNPJ: 03.628.747/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2024; Data de assinatura: 18/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-298, firmado com Eolus Smart Business Serviços LTDA; CNPJ: 43.137.383/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sergipe Oil & Gás 2024; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2024; Data de assinatura: 17/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-494, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro Cores e Sabores

de Pernambuco; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2024; Data de assinatura: 16/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-361, firmado com Conselho Empresarial Bras. P/O Desenv. Sustentável S/C (CEBDS); CNPJ: 01.785.768/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário CEBDS 2024; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 400.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura: 04/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-454, firmado com Centro Feminista 8 de Março - CF8; CNPJ: 40.772.568/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres Nalu Faria; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2024; Data de assinatura: 04/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-551, firmado com ADAC Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XV Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Pinhões - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 29/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-215, firmado com Rede Mais LTDA; CNPJ: 20.601.990/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Hackathon 4All; Local: Salvador -BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-404, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande; CNPJ: 08.719.007/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Campina 2024; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2024; Data de assinatura: 02/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-386, firmado com Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água; CNPJ: 08.029.275/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João da Tradição; Local: São Cristóvão -SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-377, firmado com Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia; CNPJ: 32.699.803/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19º Congresso ABRH Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2024; Data de assinatura: 04/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.56, firmado com Webson Santana de Almeida; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Orquestra Sisaleira - O Som do Sisal; Local: Coité - BA, Exú - PE e Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 89.580,00; Prazo de vigência: 17/03/2025; Data de assinatura: 14/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-543, firmado com Nova Lapa Empreendimentos SPE S/A; CNPJ: 21.590.958/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lapô Fashion - Second Hand; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 19/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-355, firmado com SLC Eventos LTDA; CNPJ: 21.590.958/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Expoconstruir; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024.