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EXTRATO DO CONTRATO

NUP: 61984.000439/2024-86; Dispensa de Licitação nº 011/2024 Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de Discos de Latão 70/30. Reconhecimento em 21/05/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 21/05/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Nos termos do Inciso XIII do art. 29 da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender o plano de desenvolvimento do Estojo de Latão da Munição 76mm L/62, conforme especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0013/00, Valor R$ 273.749,76 (Duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); Prazo de Execução: 28/06/2024 a 25/10/2024; Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 13/2024 - SEMSA/PMPG. Proponente Arrematante: NATANAEL DA SILVA GOMES, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 12.509,81 (Doze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 1 de julho de 2024 - José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de manutenção em equipamentos de informática. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68 e Lei nº 5550/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional nº 25/2021.- Suap:0140025.00000057/2022-04, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", pela prática de infração de natureza SÉRIA, ao Med. Vet. Bruno de Sa Silva , inscrito no CRMV-MS sob o nº 03165,por infrações dos artigos 8º, inciso XXX e art. 9º, inciso, I, alínea "c", todos do Código de Ética Profissional, Resolução CFMV nº 1138, de 16 de dezembro de 2016, bem como, aplicação de MULTA no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), já aplicada a reincidências nos termos do § 3º e §6º, do artigo 5º da Resolução CFMV nº 682/2001

Thiago Leite Fraga

Presidente conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

INEXIGIBILIDADE N° 16/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda RAIO DA SILIBRINA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 17 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 90.000,00 (noventa mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 17 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

INEXIGIBILIDADE N° 17/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a Cantora NINEIA OLIVEIRA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 18 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

INEXIGIBILIDADE N° 18/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com o Cantor SAMUEL SILVA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 30.000,00 (trinta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 18 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

INEXIGIBILIDADE N° 19/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda RAIO DA SILIBRINA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 18 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

INEXIGIBILIDADE N° 20/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com o Cantor ALINSON VIEIRA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 19 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 10.000,00 (dez mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 19 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

INEXIGIBILIDADE N° 21/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda CUSCUZ COM LEITE na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 19 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 19 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

INEXIGIBILIDADE N° 22/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a Dupla Sertaneja JORGE&AUGUSTO na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 20 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 10.000,00 (dez mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 20 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCIA ETRÔNICA e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), OBJETO: recursos vinculados a GND4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTTUÇÃO DA ETAPA II DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E FONTES NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 25 DE AGOSTO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - 15 - Urbanismo - PROJETO - 1082 - Construção, Reforma ou Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses. Valor da Obra: R$:94.582,64 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais, sessenta e quatro centavos) (BASE LEGAL: Lei Federal n° 147.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 25 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
Extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: money turismo eireli epp (CNPJ: 37.979.739/0001-05). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas. Valor global estimado R$ 100.000,0001. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025. Processo nº 038/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993.

WILSON ANDRIANI JUNIOR

Presidente do CRO/SC
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Seguro com assistência 24 horas para as delegacias de Pouso Alegre, Montes Claros e Juiz de Fora. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (29/2024) CNPJ: 61.074.175/0001-38. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 22/05/2024 à 22/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024. Valor Global de R$2.953,80 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Fiscal: Wellington Queiroga Godenco de Assis(Juiz de Fora), Bruna do Couto Toledo(Pouso Alegre) e Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz.(Montes Claros).

Objeto: 5º Termo Aditivo ao contrato referente à prorrogação do prazo, ampliação de capacidade e atualização do valor contratual. Partes: CONTRAT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA (19/2020) CNPJ: 05.684.180/0001-91 Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 29/06/2024 à 29/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 23.600,60 (vinte e três mil e seiscentos reais e sessenta centavos). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.

Objeto: Contratação de empresa especializada em produtos de limpeza e higiene. Partes: CONTRAT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA (28/2024) CNPJ: 42.772.140/0001-28. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1026/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar e à ata de registro de preços nº 034/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 12/2023 da Universidade Federal da Bahia. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$2.808,12 (dois mil, oitocentos e oito reais e doze centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 333/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente em atendimentos aos Fundos e Secretarias Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 1º de julho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 148/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 148/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90148/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Placas Bloqueadas, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 9DD7B84D502076F50E308AF59F3CF490030EC82E

Joinville/SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 PROCESSO Nº 061/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

CONTRATADA: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MINICAMPO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO - NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.

VALOR: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, perfazendo um período de 24/06/2024 até 24/06/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 074/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024

PROCESSO Nº 067/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

CONTRATADA: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.

VALOR: R$ 290.380,57 (duzentos e noventa mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, perfazendo um período de 01/07/2024 até 01/07/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
AVISO de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Processo 053/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que o edital do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção técnica, preventiva e corretiva, nos equipamentos odontológicos, médico-hospitalar, clínicos, fisioterápicos, laboratórios, auxiliares, entre outros, de diversas marcas e modelos, foi RETIFICADO.

A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 24/07/2024 às 8h (horário de Brasília).

A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo e-mail licitacao.sesau.pirapora@gmail.com, ou ainda pelo telefone (38) 3740-6221.

Pirapora/MG, 1º de julho de 2024

Reinaldo da Conceição Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.006193/2019-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.334,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020105.000009/2023-41. Espécie: Contrato nº 10/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de sustentação de software para apoio às atividades da Gerência de Tecnologia e Informação no ambiente tecnológico da Funpresp-Exe, com consultoria em sistemas. Contratada: MFC - Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 03.589.089/0001-61. Vigência: 30/07/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Valor R$ 3.155.409,90 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Marcos Fernandes da Cruz pela Contratada.
AVISO COTAÇÃO DE PPREÇOS

Processo Administrativo N° 2024.560101.22478.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de termo de referência e cotação - TRC, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto Contratação de Curso de Qualificação Profissional em Panificação e Confeitaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: trc@seap.ma.gov.br.

São Luís, 1º de julho de 2024.

FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA

Chefe do SetorInterino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de gás GLP a granel com dois recipientes cilíndricos P190 para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Martinópolis. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.850,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 1º de julho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 8/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista da candidata convocada no Edital nº 007/2024, publicado no DOU no dia 14/06/2024, edição 113, seção 3, página 191, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640003540 MAGNUS ROBERTO DINIZ JUNIOR 11 Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.

Natal/RN, 1º de julho de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. - PROCESSO: SEF-007/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ 00.361.325/0007-95

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de saúde suplementar (plano de saúde) para os funcionários do CRO-RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002

Natal-RN, 24 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: IDRIS LOPES SALDANHA

REPRESENTANTE LEGAL
AVISO DE LICENÇA

TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) nº 1488/2024 para instalação da Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, a ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e respectivos canteiros de SE associados, na data 20/06/2024, com validade até 20/06/2029, sob o número de processo 02001.000414/2023-59, localizados nos municípios de Açailândia, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará.

Açailândia-MA, 1º de julho de 2024

EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO

Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Senhor André Luis Domingos, e do Prefeito do Município de Ipuã, Senhor Ronywerton Marcelo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, resolvem REVOGAR o Processo Licitatório nº 65/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 946375/2023, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/21. O termo para consulta encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.

Ipuã/SP, 1º de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Senhor André Luis Domingos, e do Prefeito do Município de Ipuã, Senhor Ronywerton Marcelo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, resolvem REVOGAR o Processo Licitatório nº 63/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 951096/2023, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/21. O termo para consulta encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.

Ipuã/SP, 1º de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Senhor André Luis Domingos, e do Prefeito do Município de Ipuã, Senhor Ronywerton Marcelo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, resolvem REVOGAR o Processo Licitatório nº 64/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 951975/2023, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/21. O termo para consulta encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.

Ipuã/SP, 1º de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Prefeito
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240071

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais, redes e interceptores menores que DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Almenara - GRAL, da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia: 02/08/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2024.

Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988, divulga o resultado do Relatório de Análise Preliminar da Primeira rodada de Inscrições de Propostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. O link para acesso na íntegra: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52.

FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Avaliadora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287277

Objeto: Aquisição de Conectores para ROV, ANMs da Teledyne

Abertura das propostas: 15/07/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 2 de julho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 2 de julho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0003/05

Número do Processo NUP: 61984.001917/2019-16; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 64.799.539/0001-35; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0003/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 8ª (Gestão e Fiscalização), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Dos Preços), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 239.373,94 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos); Prazo de Execução: 02/03/2024 a 01/03/2025; Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 63099.002415/2024-71.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 75 conjuntos pedagógicos personalizados, no valor

de r$ 8.261,25 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) o que

equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 62400/2024-012/00, com

fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 26/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.306,25. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PRECO N. 18/2024 - PROCESSO N. 42/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 22/07/2024 as 9h, licitacao visando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de peças de primeira linha (mecânicas, elétricas, hidráulicas) e acessórios para manutenção e conserto de caminhões utilitários, máquinas pesadas e equipamentos da Secretaria de Infraestrutura. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 2 de julho de 2024.

STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR

Secretaria de Infraestrutura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Curuçá, inscrito no CNPJ sob o nº 05.172.523/0001-39, com sede à Travessa 25 de Março, s/n Bairro Centro - CEP. 68.750-000, município de Curuçá, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e Aposentados, os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Curuçá/PA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em primeira convocação no dia 31 de julho de 2024, na sede da entidade supracitada as 8:00 hs, em segunda convocação às 8:30 e terceira e última convocação as 9:00 hs, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior.

Curuçá-Pará, 1º de julho de 2024.

Sandra Elidia Vaz Modesto

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-SES

A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 18/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item, Que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís-MA, 1º de julho de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratos para aquisição de 1 (um) Equipamento Rodoviário tipo Retroescavadeira (Proposta: 35042/2023- Convênio 941691/2023), adquirido por adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau- Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2023- Processo interno nº 064/2024. Empresa vencedora: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda, CNPJ: 11.938.604/0001-08, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), Contrato Municipal nº 137/2024. Sertão/RS, aos 28 dias do mês de junho de 2024-Edson Luiz Rossatto-Prefeito Municipal.
EXTRATO de termo ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 241/2022 - Concorrência Pública n.º 007/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM SANTO ANDRÉ. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2024 à 13/08/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica também aditado em R$ 135.312,61, equivalente a aproximadamente 4,73%, dentro do limite permitido pelo permitido pelo artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. Fica também formalizado o reajuste de 4,73% referente ao mês base junho/2022. Disponível no endereço: https://bit.ly/3gerNh5. Data da Assinatura: 15/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação; Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO 001 - CONTRATO PMG Nº 22/2024 Extrato de aditivo 001/2024 - Contrato PMG nº 022/2024 - Processo Licitatório: PMG 021/2024 - Modalidade: Concorrência Contratante: Município de Garuva/Prefeitura Municipal - Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 42.359.632/0001-96 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Guilherme Benkendorf em uma sala de aula e circulação, perfazendo uma área total de 63,00 m², com fornecimento de material e mão de obra. Conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva n°. 1606/2023 SED Valor aditivo: R$ R$ 4.028,22 (Quatro mil, vinte e oito reais e vinte e dois centavos). GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL

UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 03.291.761/0001-38

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 (quatrocentos e sessenta e três) diplomas no período de 20/01/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:[ Livro 12 - registros 7 ao 470]

Guarapuava-PR, 2 de julho de 2024.

Leonice Salateski Menon

Secretária
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.00993.2024 - Termo de Contrato nº 11/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: BSB Med Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. (CNPJ 06.950.757/0001-22). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Valor R$ 9.600,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.01690.2024 - Termo de Contrato nº 08/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos oficiais. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. Valor R$ 14.768,96. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, celebrado em 26/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.698.759,57 (dois milhões seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422758.330.2290059000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: João Carlos Orestes - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005532/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000237/2024-01.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de polietileno com capacidade para 20 (vinte) litros, água mineral 500 ml e recarga de gás liquefeito de petróleo glp - p13..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 8.985,10. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0009/03

Número do Processo NUP: 61984.003678/2020-64; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A; CNPJ n.º 92.863.505/0001-06; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-0009/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 09ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 175.653,41 (Cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos); Prazo de Execução: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADITIVO DE VALOR E PRAZO

CONTRATO Nº 33/2023

PROCESSO Nº: 1030/2023

CELEBRAÇÃO: 28/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME- 11.006.117/0001-07.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União-RO.

VALOR DO ADITIVO: R$ 64.782,12 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos).

PRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da celebração deste termo.

Emendas Parlamentares Especiais n º 202230960003 e n°202242270008.

NOTA DE EMPENHO Ordinario Nº 1353, Ficha 420