EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2024, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO 1ª REALOCAÇÃO CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAGEM 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor Total 85.527,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte sete reais); Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 184/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º TERMO ADITIVO À IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 13/06/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0405/24.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 200/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO AREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0436/24.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/07/2024 do projeto: 1º ADITIVO PARA MATERIAIS DE INICIAÇÃO EM ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 10/05/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 489/2023, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 03/06/2024 do projeto: AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARCOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 10/05/2024 a 03/06/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1210/23.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 502/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 255.594,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1231/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo e 1ª Realocação ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; no Valor Total: R$ 14.026,22 (quatorze mil e vinte e seis reais e vinte e dois centavos); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 2º ADITIVO À MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/23.

Espécie: 1º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º TERMO ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 526/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO NA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 39.979,10 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e dez centavos); Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1255/23.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 528/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO DA BOLSA ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove)Parcela; Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1257/23.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 532/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO AO CENTRO DE TREINAMENTO 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1261/23.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (08) oito ; Valor Total: R$ 144.450,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira- Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo -- Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.

Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º ADITIVO - MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor: R$ 30.796,00 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais); Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 551/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 134.104,00 (cento e trinta e quatro mil e cento e quatro reais); Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1280/2023.