ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.666 - Processo nº 53500.004413/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barretos/SP.

Nº 1.667 - Processo nº 53500.011448/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sarandi/RS.

Nº 1.668 - Processo nº 53500.011452/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 1.669 - Processo nº 53500.011675/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VALE DO SABUGY LTDA, CNPJ 12.664.785/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia/PB.

Nº 1.670 - Processo nº 53500.008408/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.

Nº 1.671 - Processo nº 53500.008413/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.

Nº 1.672 - Processo nº 53500.008415/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, CNPJ 18.301.036/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.

Nº 1.673 - Processo nº 53500.008455/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ, CNPJ 93.303.543/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.

Nº 1.674 - Processo nº 53500.010888/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 91.509.653/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.

Nº 1.675 - Processo nº 53500.011003/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO JOSE LTDA, CNPJ 02.382.139/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 1.676 - Processo nº 53500.011875/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Nova Princesa Fm de Pitanga Ltda, CNPJ 03.725.381/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tamarana/PR.

Nº 1.713 - Processo nº 53500.011906/2024-61. Expede autorização à NET FIBRA SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.493.970/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.726 - Processo nº 53500.009236/2024-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2024, a autorização outorgada a NT TELECOMUNICACOES DE JANAUBA LTDA, CNPJ/MF nº 10.572.653/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.730 - Processo nº 53500.009044/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2024, a autorização outorgada à MERCURIO TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 30.793.976/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente