gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Campus Sena Madureira. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 268.532,64. Cobertura Orçamentária: 2024NE000006 Data de Assinatura: 01/02/2024. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício) e Soraia Souza da Silva (Representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 1/2024

Proc. Adm.: CRQ-DHO/254/2024. Objeto: Inscrição em curso de capacitação profissional Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos - 14.133/2021 e prática no sistema do Comprasgov/Comprasnet. Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 48.941.653/0001-00. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 26/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 3526/2022.

Nº Processo: 23433.001073/2021-67.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência de cct 2023-2024 de prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de materiais, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos sob demanda.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.897,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Processo 164/2023 - Credenciamento - Nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 17/01/2024 - G. P. Felix Serviços Médicos, CNPJ: 31.055.373/0001-93; Item 1, Lote 01: Endocrinologia; Valor Unitário: R$ 70,00 por serviço; Habilitação: 17/01/2024; Ratificação: 28/01/2024; Contrato nº 10/2024; Data do Contrato: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0006-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEICULOS PERTECENTES a Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIASGnet - 02/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901321/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PARANAITA, Processo Administrativo 21000028109202033 - Objeto: Aquisição de maquina. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO Nº 7873698/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRONTA (TRANSPORTADA). Início de entrega das propostas: dia 07/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 23/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/02/2024. Informações nos e-mails: kaschwartz@vitoria.es.gov.br e pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefones.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória, 31 de janeiro de 2024

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 7436197/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0013. OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO) COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (LÍQUIDO E GASOSO). Início de entrega das propostas: dia 07/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/02/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023. Processo Administrativo nº 2559485/2022. Seleção e Contratação de Consultor Individual - CI nº 002/2022. Contratada: CARLOS AFONSO NOBRE. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual Especialista em Mudanças Climáticas para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração do valor do contrato. Vigência: de 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura do Termo: 10/01/2024. Parecer Jurídico (PGM): 2028/2023, constantes dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 069/2024. Processo Administrativo nº 7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0140. Contratada: CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames especializados de Diagnóstico por Imagem (radiografias odontológicas panorâmicas digitais) incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.044,00 (setenta e três mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 07/02/2024. Data de assinatura do Termo: 29/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901352/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, Processo Administrativo 21000028120202001 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Santa Terezinha-MT - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato nº 60/2023. PL-41/2023 - TP 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia E Fornecimento De Material Para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas da Zona Urbana, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021-MDR/CAIXA e Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição E Projeto, Para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. Fundamentação: Art. 79-I, Lei Federal 8.666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 06/02/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 21/02/2024 às 09h00min. Início da Sessão de disputa: 21/02/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 2 de fevereiro de 2024.

Samanta Pontini

Pregoeiro
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Wilson Buyanoff Munez OBJETO: ALTERAÇÃO de código de vaga, passando para vaga decorrente do desligamento do(a) Professor Matias Rossato Muraro Código da vaga no 611717, a partir de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. Leandro Lumbieri
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210205, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. CARONA N° ARP023/2021 - SERVICOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, (PMSFX, SEMTEPS E SEMMAS). ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREGÃO Nº001/2021, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01060015/202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023.

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA - Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 139/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23349005590202326. Objeto: Eventual aquisição de ração animal para atender às necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200, Escola Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE BRAZ

Diretor Geral

(SIASGnet - 02/02/2024) 158125-26422-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.000563/2023-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 26.897,41. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50600047308202241. Objeto: Manutenção de obras de arte especiais no âmbito do PROARTE - 36 OAEs na BR-230.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal do DNIT https://www.gov.br/dnit.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto

(SIASGnet - 02/02/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901369/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE COLATINA, Processo Administrativo 21000026961202076 - Objeto: Adquirir máquina agrícola - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 21000.032221/2020-79.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.229,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23065.022009/2023-17.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, do contrato em tela por mais 03(três) meses. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.702,94. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070012

Nº Processo: 20452.820236/2580-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente, em decorrência da decisão da presidência (sei 1489431). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25250.003237/2021-89.

Dispensa. Nº 160/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901404/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI, Processo Administrativo 21000031698202037 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

TORNA PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023, conforme quadro abaixo:

FORNECEDOR: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS

CNPJ: 09.135.430/0001-95

Valor Total: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais)

Lote/Item: 01 - ATI - SIMULADOR DE CAVALGADA INDIVIDUAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 950,00 - Valor Total: R$ 5.700,00

Lote/Item: 02 - ATI - SIMULADOR DE CAMINHADA INDIVIDUAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 950,00 - Valor Total: R$ 5.700,00

Lote/Item: 03 - ATI - ROTAÇÃO VERTICAL COM DUPLA DIAGONAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 6.000,00

Lote/Item: 04 - ATI - JOGO DE BARRAS. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.300,00 - Valor Total: R$ 3.900,00

Lote/Item: 05 - API - MULTI INFANTIL COM 5 FUNÇÕES - M02 (CHAPA). Quant. 03, Valor Unitário R$ 6.500,00 - Valor Total: R$ 19.500,00

Lote/Item: 06 - ATI - SURF COM PRESSÃO DE PERNAS. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.100,00 - Valor Total: R$ 3.300,00

Lote/Item: 07 - ATI - MULTI EXERCITADOR COM 6 FUNÇÕES. Quant. 03, Valor Unitário R$ 3.000,00 - Valor Total: R$ 9.000,00

Lote/Item: 08 - ATI - ESQUI INDIVIDUAL. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 3.000,00

Lote/Item: 09 - ATI - BICICLETA INDIVIDUAL. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 3.000,00

Lote/Item: 10 - ATI - SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 6.000,00

Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei .

São João do Ivaí, 2 de fevereiro de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Prazo: de 05 de fevereiro a 06 de março de 2024.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 346/2023, conforme segue.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Vencedoras e Adjudicatárias: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-LTDA, nos lotes 01, 02 e 03 e ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543, no lote 04.

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A licitante vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 31 de janeiro de 2024.

IZABEL LEMES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23183.000062/2023-11.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 à 23/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23421.005464/2022-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 057/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.753,42. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901418/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ALEGRE, Processo Administrativo 21000026964202018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 33409.001911/2018-58.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 601.616.807-63 - ALEXANDRE BARBOSA LIVIO. Objeto: O objeto do presente instrumento éprorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 51 da lei nº. 8.245/91, podendo ser rescindido em data anterior caso haja novo processo de contratação, desde que comunicado com antecedência mínima de 30 dias.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1/2024

Vinculação ao Edital: Chamamento Público SRP n° 03/2023

OBJETO: Termo de Colaboração tem por objeto a execução de atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público.

AMPARO LEGAL: Lei n° 13.019/2014;

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 21.120.400,00 (vinte e um milhões, cento e vinte mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 122.0007 2062 3390.3900 15001002, 03.01 31. 0007 2064 3390.3900 16000000, 03.01 302.0007 2067 3390.3900 16000000, 03.01 122.007 2391 3390.339000 1629311000

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTÍCIPES: Marlysson Talluanno Magalhães de Souza - Secretario Municipal de Saúde e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH, inscrita no CNPJ sob nº. 10.443.512/0001-86, com sede à Av. Lions Clube, 56, bairro Aluísio Pinto, Garanhuns, Pernambuco, CEP 55292-145, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, legalmente representada pelo(a) Sr. Thallysson Pinto Cândido, CPF N.º 189.878.347-00. Lagarto - Se, 1 de fevereiro de 2024. Marlysson Talluanno Magalhães de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de licitação n° 90007/2023.

A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 90007/2023, para a Contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração de projeto básico; projeto executivo; planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa: DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 10.732.650/0001-85.

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10341/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.591.863/0001-16, DTE5242, FRMEV00124632024, 606-82; 711.489.499-68, BDA1G61, FRMEV00156162024, 606-82; 03.347.101/0001-21, RAY9A22, FRMEV00201142024, 606-82; 23.627.088/0001-71, SJD1A78, FRMEV00218712024, 606-82; QXU2B23, FRMEV00218812024, 606-82; 33.972.146/0002-39, RDL7E97, FRMEV00223742024, 606-82; 06.190.699/0001-86, ABV4E04, FRMEV00225642024, 606-82; ABV4E04, FRMEV00235922024, 606-82; 24.414.269/0001-82, CUV5I40, FRMEV00225692024, 606-82; 29.874.107/0001-40, GGQ1D98, FRMEV00227052024, 606-82; 42.830.678/0001-41, IDV5I34, FRMEV00240782024, 606-82; IDV5I34, FRMEV00241062024, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBQ4498, FRMEV00242342024, 606-82; PBV9057, FRMEV00245432024, 606-82; 03.487.023/0001-60, FFI4F81, FRMEV00245542024, 606-82; 348.291.999-20, MFK0A54, FRMEV00246732024, 606-82; 356.666.259-34, AWZ6E98, FRMEV00246902024, 606-82; 89.879.142/0001-84, IZJ5J83, FRMEV01421432023, 606-82; 17.897.449/0001-05, RDU0D90, FRMEV00050912024, 606-82; 53.269.215/0001-79, MKO3J40, FRMEV00151882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10353/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

93.680.593/0001-65, IWU0618, FRMEV00603282023, 606-82; 35.652.649/0001-71, BDY7D00, FRMEV00741662023, 606-82; 82.990.797/0001-86, QIR4670, FRMEV00919712023, 606-82; 93.937.035/0001-32, JBU3J49, FRMEV00946812023, 606-82; JAS3C24, FRMEV00947882023, 606-82; 41.464.442/0001-76, PLZ4B44, FRMEV00982772023, 606-82; OUI9760, FRMEV01012042023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RKT8B78, FRMEV00990372023, 606-82; RIY9B42, FRMEV00984862023, 606-82; 93.373.215/0001-39, IJZ9J15, FRMEV01008022023, 606-82; 19.368.927/0021-50, FYN0233, FRMEV01091042023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10354/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

087.576.017-12, , FREVP00390792023, 773-0; , FREVP00409992023, 773-0; 082.611.947-60, , FREVP00212282023, 773-0; 347.535.327-04, , FREVP00201702023, 773-0; , FREVP00330092023, 773-0; , FREVP00329812023, 773-0; 20.310.839/0001-33, , FREVP00211422023, 773-0; 070.945.627-13, , FREVP00364272023, 773-0; 18.710.988/0036-78, , FREVP00392142023, 773-0; 580.325.177-15, , FREVP00308622023, 773-0; , FREVP00198312023, 773-0; , FREVP00276002023, 773-0; 027.943.107-47, , FREVP00401392023, 773-0; 014.235.077-03, , FREVP00275192023, 773-0; , FREVP00415092023, 773-0; , FREVP00431042023, 773-0; 086.257.967-88, , FREVP00293372023, 773-0; 402.400.616-91, , FREVP00434222023, 773-0; 431.396.550-53, , FREVP00377432023, 773-0; 036.143.187-29, , FREVP00517292023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10355/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.899.404/0001-39, , FREVP00693212023, 773-0; 150.914.527-37, , FREVP00095232023, 773-0; 075.564.227-98, , FREVP00092792023, 773-0; 33.702.028/0001-20, , FREVP00128122023, 773-0; , FREVP00092762023, 773-0; 928.768.207-06, , FREVP00129732023, 773-0; 148.731.967-36, , FREVP00156322023, 773-0; , FREVP00291612023, 773-0; 644.576.567-04, , FREVP00386402023, 773-0; 010.639.157-75, , FREVP00168012023, 773-0; 924.214.827-04, , FREVP00303462023, 773-0; 265.957.518-52, , FREVP00263912023, 773-0; 052.262.097-38, , FREVP00191832023, 773-0; 016.213.377-40, , FREVP00238142023, 773-0; 014.769.367-57, , FREVP00326712023, 773-0; 059.347.527-58, , FREVP00366302023, 773-0; 042.694.547-68, , FREVP00400902023, 773-0; 824.467.257-91, , FREVP00322532023, 773-0; , FREVP00322542023, 773-0; 490.370.807-15, , FREVP00454512023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10357/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0013-16, RCG9C00, EPSMA00630352023, 683-12; IZX6I29, EPSMA00631932023, 683-12; APT3J09, EPSMA00632142023, 683-12; JAU9F60, EPSMA00633272023, 683-12; IZA6D80, EPSMA00634172023, 683-12; MLD5861, EPSMA00634652023, 683-12; RHL9B64, EPSMA00634662023, 683-12; 75.802.041/0001-09, BAZ7A01, EPSMA00700462023, 683-12; GHE0D85, EPSMA00708372023, 683-12; 16.708.731/0001-26, QJO3D38, EPSMA00714922023, 683-12; 30.069.314/0065-76, LSE2I16, EPSMA00715832023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10404/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.571.228/0011-27, HFF8A50, EPSMA00516782023, 683-12; CGR5C67, EPSMA00513702023, 683-12; 33.390.170/0013-12, QPO5H61, EPSMA00551632023, 683-12; 17.469.701/0104-82, MTU4119, EPSMA00557052023, 683-12; RYD4I58, EPSMA00571102023, 683-12; QRE1H57, EPSMA00571312023, 683-12; 28.058.523/0001-08, RVG1C18, EPSMA00627962023, 683-12; RFB7F59, EPSMA00624502023, 683-12; 25.340.669/0001-53, RJE6B33, EPSMA00644342023, 683-13; 76.098.219/0046-39, AYW2D22, EPSMA00514202023, 683-13; 50.806.921/0001-14, MTZ5583, EPSMA00552122023, 683-12; 91.495.549/0067-86, JAY8G11, EPSMA00551852023, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H15, EPSMA00532392023, 683-12; RKV7F86, EPSMA00536492023, 683-12; RIZ7J61, EPSMA00536022023, 683-12; 07.262.692/0001-95, GXM1884, EPSMA00579292023, 683-12; 02.659.207/0001-06, RYG3H73, EPSMA00575382023, 683-13; RYG3H73, EPSMA00579962023, 683-13; QIJ2C16, EPSMA00575972023, 683-13; 22.266.175/0015-83, OYJ5119, EPSMA00726892023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10417/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.145.453/0001-74, IZX0I61, FRMEV01259482023, 606-82; 082.373.704-73, ITP0J09, FRMEV00022562024, 606-82; ESI0B02, FRMEV00025632024, 606-82; 05.638.569/0002-81, RYJ4A98, FRMEV00053382024, 606-82; RXQ6H41, FRMEV00053692024, 606-82; 366.835.018-31, BJT9H11, FRMEV00231132024, 606-82; 151.384.606-09, MQH1C58, FRMEV00259102024, 606-82; 83.646.604/0001-37, MLD9548, FRMEV00018962024, 606-82; 10.268.374/0001-46, BCO0246, FRMEV00044142024, 606-82; 26.590.301/0001-06, AJV3C16, FRMEV00253522024, 606-82; 18.644.786/0001-45, FDC9I09, FRMEV00277822024, 606-82; 497.633.426-00, MKH7C35, FRMEV00278252024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYF0F72, FRMEV01118692023, 606-82; RYF1D12, FRMEV01115932023, 606-82; 23.788.907/0001-62, BUS5H34, FRMEV01236442023, 606-82; 92.175.892/0001-80, IVG9164, FRMEV00254012024, 606-82; 431.426.258-36, GXH6I43, FRMEV00279962024, 606-82; 04.863.480/0001-75, RLC1I00, FRMEV00284862024, 606-82; 04.763.393/0001-46, QPQ2526, FRMEV00288722024, 606-82; 35.295.329/0001-01, RLF2G88, FRMEV00297922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10420/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.261.420/0001-59, RDU8I91, FRMEV01485452023, 606-82; 03.678.694/0001-09, RYD9B02, FRMEV00051902024, 606-82; 80.432.693/0001-20, RLA9E47, FRMEV00996282023, 606-82; 07.490.869/0001-00, DPC6D78, FRMEV01241682023, 606-82; 19.091.105/0001-21, RAF5G77, FRMEV00262442024, 606-82; 07.706.796/0001-41, JBW1B59, FRMEV00146432024, 606-82; JBT1F59, FRMEV00153262024, 606-82; 06.115.832/0001-30, BWL3778, FRMEV00250392024, 606-82; 14.522.677/0001-02, IYU0J55, FRMEV00256612024, 606-82; BUD1A85, FRMEV00262192024, 606-82; 16.642.858/0001-90, QTM8496, FRMEV00263302024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RYD5G48, FRMEV00268522024, 606-82; RYD5D18, FRMEV00278562024, 606-82; 15.456.830/0001-03, HRO9J82, FRMEV00279372024, 606-82; 21.348.290/0001-39, RLD0J50, FRMEV00279062024, 606-82; 10.673.610/0001-00, GKA7H47, FRMEV00282872024, 606-82; OXD2D38, FRMEV00282932024, 606-82; PVU8E93, FRMEV00294342024, 606-82; 52.583.737/0001-88, ATW3G93, FRMEV00301562024, 606-82; 90.912.429/0001-48, JCE1D22, FRMEV00257862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT