EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955418/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da 1ª etapa da estrada de ponta de pedras na cidade de Santarém/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 12.874.573,38; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2023NE00143, de 31/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.383.673,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955418/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da 1ª etapa da estrada de ponta de pedras na cidade de Santarém/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 12.874.573,38; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2023NE00143, de 31/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.383.673,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954231/2023, firmado pelo Município de Santarém, CNPJ 05.182.233/0001-76, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, CNPJ 17.556.659/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.997.430,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000268, de 29/12/2023, e R$ 4.949.030,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954941/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de pavimentação de vias urbanas em diversos bairros de Santarém; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.094.452,05; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003408, de 29/12/2023 e R$ 224.242,05 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953761/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de drenagem e pavimentação no bairro da floresta na cidade de Santarém/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.863.488,70; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003032, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 288.297,70 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944433/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em blokret no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000758, de 29/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945897/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em blokretes no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.157,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001400, de 22/09/2023 e R$ 1.444,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949710/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos e construção de unidades para triagem de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Almeirim/Pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.866.355,65; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002127, de 23/11/2023 e R$ 38.290,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949822/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Município de Almeirim/Pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002139, de 24/11/2023 e R$ 28.702,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953051/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002782, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955116/2023, firmado pelo Município de Medicilândia-PA, CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia - PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 06/02/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO EGITO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955116/2023, firmado pelo Município de Medicilândia-PA, CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia - PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO EGITO.