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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.009/2024

Processo 082/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o córrego grande na estrada vicinal ARA-137 no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/07/2024 a partir das 17:00 horas até 07/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 59000.007338/2024-11.

Dispensa. Nº 88/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 22/07/2024 a 21/06/2025 em conformidade com o caput do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024 e com a Cláusula Sétima do Contrato nº 26/2024. Vigência: 22/07/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.221.163,51. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.002632/2024-37.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento (academias) da polícia federal em goiânia/go, anápolis/go e jataí/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 104.817,96. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Autêntica Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº 21.870.220/0001-46. OBJETO: Serviços de vigilância armada na sede da PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. PGEA 20.02.1100.0000222/2024-22. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2024. VALOR MENSAL: R$ 28.155,93. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Paulo Breno Passos de Freitas.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2024

Nº de Processo: 23116.004127/2024-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMMA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: "O futuro das nossas florestas: Ações para proteção das florestas ciliares e paludosas da região sul do Brasil".Vigência:24 (Vinte e quatro meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024, para Aquisição de Alimentação Escolar. Abertura 02/08/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ou no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu/RS, 22 de julho de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936968, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE JAGUARUANA, Processo Administrativo 00135225633202217 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia, tendo em vista a inexecução do objeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022622202413. Objeto: Registro de Preços - 90046/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE MARCENARIA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 22/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 36/2024 - Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual Aquisição de materiais gráficos (folders, pastas, cartazes, banners e outros) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 08/08/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 08/08/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 651.428,84 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 22 de julho de 2024.

Rolph Eber Casale Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 46/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção tipo A e 02 (duas) vans, cor branco (pintura sólida), 2023/2024. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 09/08/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 09/08/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 1.241.009,34 (um milhão duzentos e quarenta e um mil nove reais e trinta e quatro centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 22 de julho de 2024.

Maria Cristina Gonçalves Casale

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1006/2023.

Nº Processo: 08199.000027/2020-96.

Dispensa. Nº 263/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 1006/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024 a 04/08/2025.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.757,41. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - fornecimento de refeições para a casai de redenção/pa.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.690,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO 12/2024

Nº de Processo: 23116.006534/2024-23 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Apoio as ações de arte e cultura": Vigência: Até 31/12/2025 a contar da última assinatura: Data da assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90292/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000293202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise de viabilidade de condução de estudos de validação de limpeza do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90292-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria técnica obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11004/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.000968/2024-41.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.

Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições prontas (marmitex), para a comunidade acadêmica do iftm campus ituiutaba, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 90013/2024.

Processo:23243.003.791/2024-58; Validade 12 meses 23/07/2024 a 23/07/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS, conforme planilha anexada ao processo:

Fornecedor: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 12.134.879/0001-43, Valor Total R$1015,55;

Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, Valor Total R$ 1910,00

Fornecedor: FERPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.067.722/0001-78, Valor Total R$ 19.179,68;

Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 38.460.625/0001-09, Valor Total R$ 4.690,70;

Fornecedor: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Valor Total R$ 1.339,40;

Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, Valor Total R$1.567,10;

Fornecedor3M REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 41.263.941/0001-03, Valor Total R$33.826,32;

Fornecedor: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ: 50.381.955/0001-04, Valor Total R$ 10.772,63;

Fornecedor: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Valor Total R$3.066,06;

Fornecedor: CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ13.031.276/0001-89, Valor Total R$ 13.455,00;

Fornecedor: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ26.093.205/0001-52, Valor Total R$ 3.547,50;

Fornecedor: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, Valor Total R$61.451,01;

Fornecedor: DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.001.430/0001-73, Valor Total R$1.692,00;

Fornecedor: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, Valor Total R$ 49461,87;

Fornecedor: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.569.912/0001-40, Valor Total R$5.341,83;

Fornecedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75, Valor Total R$4.649,00;

Fornecedor: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, Valor Total R$ 2.810,00;

Fornecedor: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26, Valor Total R$1.502,00;

Fornecedor: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, Valor Total R$3.152,05;

Fornecedor: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, Valor Total R$3080,00;

Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 34.737.085/0001-07, Valor Total R$500,00;

Fornecedor: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, Valor Total R$ 3.375,55;

Fornecedor: OXYGEN SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ26.205.861/0001-08, Valor Total R$1.000,00;

Fornecedor: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, CNPJ 31.765.131/0001-93, Valor Total R$ 8.168,00;

Fornecedor QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, Valor Total R$ 74.343,00;

Fornecedor: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, Valor Total R$ 8.765,56;

Fornecedor: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ13.213.516/0001-66, Valor Total R$ 3296,60;

Fornecedor: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATOR, CNPJ 45.812.327/0001-04, Valor Total R$5.837,35;

Fornecedor: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ24.492.680/0001-76, Valor Total R$ 19.070,00;

Valor Total Processo: R$351.865,76.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 03643.000717/2014-98.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 939.XXX.XXX-63 - VERONICA PEREIRA ZANONI. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da agência do IBGE em Osorio/RS. Vigência: 30/05/2014 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.301,28. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.007608/2023-82.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço não continuado de manutenção de bens imóveis, serviço de reparação/substituição de janelas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 12.025,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600000790202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado de apoio técnico nas áreas de Engenharia e Arquitetura, para suporte à Divisão de Engenharia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no e-mail: colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289009661202397. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 95,82m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, o Sr. Altemir Duarte Passarin, CPF 506.xxx.xxx-34, pela ocupação irregular de construção a Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 9+500m, no município de Vacaria/RS, conforme consta na notificação 28/UL - VACARIA - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 17/10/2023. Ainda, NOTIFICA o Sr. Altemir Duarte Passarin acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.004866/2022-01.

Em 11 de julho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa FBC EXTRACÃO FLORESTAL LTDA, CNPJ 34.113.986/0001-28, por obra de acesso irregular à faixa de domínio da rodovia federal BR-285/RS, km 34+100m e km 34+500m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta na Notificação de Interdição UL - Vacaria - RS (SEI nº 18003875), emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 06/06/2024. Ainda, NOTIFICA a empresa FBC EXTRACÃO FLORESTAL LTDA, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br . Processo: 50610.002796/2024-19.

Em 15 de julho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa SACI MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 72.164.841/0001-45, por obra de depósito de materiais de construção irregular à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 171+720m, no município de Caxias do Sul /RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular UL - Vacaria - RS (SEI nº 17885336), emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 14/05/2024. Ainda, NOTIFICA a empresa SACI MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002576/2024-87.

Em 15 de julho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 28/2019 Processo nº 0691/2016 Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 271.917,40 (duzentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1899/2024. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES E CONGELADOS), PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024 as 11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 22 de julho de 2024.

Vagner Lopes dos Santos Sampaio

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024. Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM PVC (FORRO, EMENDA E CANTONEIRA) ATENDENDO A DEMANADA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 05 de agosto das 2024 às 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 22 de julho de 2024.

Evandilza Rios Miranda

Secretária Municipal de Gestão e Ordem Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 21000.001581/2023-71.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 24,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 51.562,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, Anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 42/2023;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.990,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.154023/2024-56.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de exploração de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área, a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$504.131,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO SEI Nº: 00135.215210/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 6/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Acre. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Estado do Acre para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 18/7/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e GLADSON CAMELI, Governador do Estado do Acre.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição para o "Octavo Congreso Latinoamericano de Historia Económica (CLADHE VIII). Valor € 100,00 (Cem euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR Contrato 019/2024 (0876069); SEI nº 0001514-59.2024.6.23.8000; CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: MACIEL CONSULTES S/S, inscrito no CNPJ nº 10.757.529/0001-08; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da Licitação e deste instrumento. Valor: R$ 57.960,00. Assinatura: 18/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Paula Guzzon Rodrigues Alves.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados para alimentação escolar no ano letivo de 2024.

Abertura: 22/08/2024, das 8h às 12h, e das 13:30h às 17:30h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)3253-1161, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

Jaquirana, 22 de Julho de 2024.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.001194/2021-69. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 19364985/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74. Objeto: aumento do número de vagas de estágio disponibilizadas e redução do valor da taxa de administração por estagiário aos serviços de INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO prestados à SUREG/AL. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II, "d" ambos do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente Financeiro e Administrativo Substituto. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis através de licença de uso e suporte técnico.

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 066/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GSH CORP PARTICIPOAÇÕES S/A. CNPJ: 08.397.078/0043-52. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 11/07/2024 à 10/07/2026. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23117.053403/2020-00.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 22/07/2024 a 31/12/2024; e atualizar o Projeto de Extensão Central de Línguas conforme documento SEI nº 5513643 e o Projeto SIEX conforme documento SEI nº 5513662, acrescentando serviços no valor de R$ 549.562,08 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.162,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 50008.000003/2024-27.

Dispensa. Nº 90017/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 00042/2024 de prestação de serviços de seguro veicular. Alteração do item 2.1. Onde sê lê: "contados da emissão da nota de empenho"; leia-se: no período compreendido entre 19/01/2024 a 19/01/2025; acréscimo de um veículo modelo: ranger xls 2.2 4x4 cd diesel aut., placa: sam4d25, na cobertura securitária descrita no objeto do contrato.. Vigência: 18/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.280,82. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160356

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 03/2023, referente ao pregão eletronico nº 17/2022, cujo objeto a contratação de serviço de transporte de bagagem nacional em proveito do 12º be cmb bld.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.143,15. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Veículos com motoristas Polos Base de OIA e Tucumã/PA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.960,06. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408002148202464. Objeto: Contratação de serviço continuado de GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de rede especializada em MANUTENÇÃO VEICULAR (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores, equipamentos de engenharia compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento de combustível e maquinário em geral, através, de sistema informatizado (com software). . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160023-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 094/2024. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das oficinas terapêuticas realizadas pela RAPS do município de Cláudio MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO 094/2024, SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor global de R$ 25.120,30 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência 24/06/2024 a 12/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01., REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2024, Seção 3, página 238, EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01.

ONDE SE LÊ: (...) programa "CRECHO POR TODO O PARÁ" (...).

LEIA-SE: (...) programa "CRECHE POR TODO O PARÁ" (...).

ONDE SE LÊ: CNPJ Nº 37.759.809/0001-01;

LEIA-SE: CNPJ Nº 02.040.696/0001-05.

ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 50600.001044/2020-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 266/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando os seus vencimentos para os dias 18/07/2025 e 01/09/2025, respectivamente. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.599,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 23067.056003/2023-23 MODALIDADE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO: Dispensa, EMBASAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO XV VALOR DA COMPRA/CONTRATAÇÃO: 199.513,80. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1ª da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75,XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Academia & Futebol UFC. NOME DO FORNECEDOR - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ 31.302.808/0001-57 DATA DA AUTORIZAÇÃO 26/04/2024 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL - COORDENADOR DO PROJETO.

Fortaleza, 22 de julho de 2024.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 25000.165600/2019-61.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.946,24. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 54000.074660/2022-31. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA / 20938950 - 20960676. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel (Núcleo Social) denominado Gleba "E" - Área do Casarão do PA Itamarati IIMST, com área de 13,6637 ha, localizado no Projeto de Assentamento "Itamarati II", no município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de " ... implantação de programas para fomento do desenvolvimento regional, da inovação nos setores rural e social, valorização da cultura local e fortalecimento da economia regional ... "

SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Eduardo Esgaib Campos, Prefeito do município de Ponta Porã/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso da CONCORRÊNCIA Nº 05/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação. 29/08/24 às 9h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé-SP, 22 de julho de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: LICITAÇÃO REVOGADA. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. Data: 22/07/2024. Ato Adm. SEDE-AAD-2024/01279. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1047127)

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE Notificação

NOTIFICAÇÃO GSJKFT

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082354/2024-11

AI

22.765.102-2

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082364/2024-56

AI

22.765.112-0

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082372/2024-01

AI

22.765.120-1

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082373/2024-47

AI

22.765.121-9

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082376/2024-81

AI

22.765.124-3

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082393/2024-18

AI

22.765.141-3

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082406/2024-59

AI

22.765.154-5

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.082518/2024-18

AI

22.765.266-5

JOSE AMINTAS DE GOIS

14185.009725/2024-32

ND

20.305.369-9

LUIZ RAIMUNDO DE BRITO

14152.071298/2024-99

AI

22.754.046-8

VALDEMIR SANTOS CUNHA E CIA LTDA

14152.071872/2024-17

AI

22.754.620-2

VIVA CLUB DA ILHA SPE LTDA

14152.069999/2024-68

AI

22.752.747-0

Em 22 de julho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
edital DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT03, convoca o aprovado, para o cargo de Fiscal no Processo Seletivo 01/2022, mencionado abaixo:

1. (CÓDIGO 303) - Escritório Sede - Recife/PE

- Sr. Rodrigo Andrade de Santana, portador do CPF x29.0xx.904‐X0, classificação nº 1, em PPP e inscrição 610.02366780/1;

Deverá se apresentar para entrega de documentos nos respectivos Escritórios, durante o período de 23 de julho até 01 de agosto de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

Luis Paulo de Sousa

Presidente do CRT-03
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160255

Nº Processo: 64148004915202488. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, para motocicletas Harley Davidson do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160255-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096.2024.04.8.034-SEMSA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 712.250,00 (setecentos e doze mil e duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 20/06/2024, a 20/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162006014202442. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do Quantitativo de Rancho(QR), tendo previsão de vigência de 08 meses conforme Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 7.3-SEF-11.1Quantitativo de Rancho-QR-Boletim Técnico (BT)30.410-01-f-a variação dos preços dos produtos durante o ano, a fim de obter uma contratação mais vantajosa e garantir o equilíbrio contratual durante a vigência. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Imbetiba - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SANDRO GOMES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 160240-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.

Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 08/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 22 julho de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Maria Jusilene Dias

***.138.641-**

039700/B

02097.000132/2019-53

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 22 de julho de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Fábio Afonso Borges de Andrada - Presidente e Reitor da UNIPAC. Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 06/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO:Zaira Leticia Tisott; Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 15/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Zaira Leticia Tisott , pela contratada.