EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960821/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS FNDE - Creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,46; dos recursos: R$ 477.811,44 correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000643, de 13/06/2024, e R$ 32.175,86 de Contrapartida. Vigência 25 JUN 2024 25 JUN 2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA CAMILO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959880/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Três Lagoas/MS; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000337, de 07/06/2024, e R$ 10.950.230,48 nos exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANGELO CHAVES GUERREIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959067/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil - projeto proinfância tipo I - de tempo integral, no município de Três Lagoas/MS.; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,23; dos recursos: R$ 650.942,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000214, de 05/06/2024, e R$ 4.763.131,26 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,62 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANGELO CHAVES GUERREIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961171/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amambaí/MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 1, na aldeia indígena Amambai, em Amambai/MS; Programa Educação Básica, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.469.447,16; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000584, de 13/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 55.373,55 de contrapartida. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2028 (26/06/2024) . CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.