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EDITAL Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo Nº 23855.002085/2024-64e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Ciências Contábeis do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Fisioterapia e áreas afins

01

Graduado em Fisioterapia com experiência profissional como Fisioterapeuta* mínima de um ano. Titulação mínima: Mestrado

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 25 de junho de 2024 até às 17:00 do dia 04 de julho de 2024.

1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.023087/2024-40.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializadoso para a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2027. Valor Total: R$ 11.290,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 35032.002483/2019-11.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2019, pelo período de 16/06/2024 a 17/11/2024, nos termos do artigo 57, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.080,06. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 48500.003291/2023-88. Notificado: Gabriel Mendes dos Santos, representante da Padaria Ivan Ltda.

O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor não foi encontrado para o recebimento do Ofício nº 251/2024-SMA/ANEEL, que notificou a respeito da decisão, no exercício de juízo de reconsideração, de manter os termos da decisão proferida no Despacho n° 53, de 10 de janeiro de 2024, referente ao processo nº 48500.003291/2023-88, faz a presente notificação para: (i)dar-lhe conhecimento da decisão, no exercício de juízo de reconsideração, de manter os termos da decisão proferida no Despacho n° 53, de 10 de janeiro de 2024, referente ao processo nº 48500.003291/2023-88, ante a não identificação de nenhum fato novo ou circunstância relevante no recurso apresentado aptos a modificá-la; (ii) dar-lhe conhecimento de que, nos termos da Resolução Normativa nº 273/2007, os autos do processo nº 48500.003291/2023-88 foram encaminhados para análise e julgamento pela Diretoria Colegiada da ANEEL.

ANDRÉ RUELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 JUNHO DE 2024

Processo nº 48500.001085/2024-14. Notificados: Mits Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Marcos Tadeu de Oliveira Azzi.

O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor e seu representante não foram encontrados para o recebimento de comunicação oficial, faz a presente notificação para dar-lhes conhecimento da decisão emitida por meio do Despacho nº 1.744, de 10 de junho de 2024, e notificar-lhes de que cabe recurso à Diretoria Colegiada da ANEEL no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital, conforme o art. 48 da Resolução ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

ANDRÉ RUELLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000657/2024-95.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de Servidores e Storages.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 3.729.689,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000104/2024-11. Contrato n.º 08/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: EXTINTO COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES LTDA. CNPJ/MF: 00.933.145/0001-45. Objeto: Serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio instalados nas unidades da CONAB em Palmas/TO e Formoso do Araguaia/TO. Fonte de Recurso: 1000A002SE. Natureza de Despesa: 339030/339039, PTRES 229503, Nota de Empenho n.º 2024NE000227 e 2024NE000228, de 05/06/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 35315789, art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: 33.975,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Erivaldo da Silva Carneiro - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 21053.000034/2018-96.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 27.213.357/0001-04 - WILLIANS & ALMEIDA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Fica resguardada a possibilidade de encerramento antecipado deste contrato (com comunicação prévia de 30 dias à contratada), uma vez que o processo licitatório para nova contratação dos serviços objeto deste contrato seja finalizado antes do término deste novo prazo. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.535,38. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO - ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais do estado de São Paulo para a I Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 29 de junho de 2024, às 13h00, em primeira chamada, e às 13h30, em segunda chamada, no Sindicato dos Eletricitários, R. Thomaz Gonzaga, 50 - Liberdade, São Paulo (metrô Liberdade) tendo como pauta: Início do credenciamento: 12h30: Leitura e aprovação do Regimento Interno da I Assembleia Geral Ordinária de 2024; Inclusão e sugestão de novas pautas; Análise de Conjuntura e do trabalho profissional; Balanço da gestão do CRESS/SP e Apreciação de Contas do exercício 2023; Eleição de delegadas e/ou delegados para os Encontros Descentralizado Sudeste e Nacional do conjunto CFESS/CRESS 2024; Apresentação e aprovação das propostas dos eixos a serem encaminhados e debatidos no Encontro Descentralizado Sudeste e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; Discussão de outras pautas que foram incluídas no início da assembleia; Leitura e aprovação de moções; Apresentação dos resultados da eleição da delegação; Informes. Atenção: A I Assembleia Geral Ordinária do CRESS 9ª Região/SP contará com "Espaço Criança" (com idade entre 03 e 12 anos) em todo o seu período de realização. Link para credenciamento da/s criança/s: https://forms.office.com/r/X4M89q4geL

São Paulo/SP, 13 de junho de 2024.

Patrícia Maria da Silva - CRESS 40.136

Presidente - CRESS 9ª REGIÃO/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.003961/2023-11.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 01 a 06).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 31.066,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 2/2023-IFAC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

EM EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - SUB JUDICE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, considerando o Mandado de Segurança Cível, Processo nº 1004518-32.2024.4.01.3000, retifica a classificação final do Edital nº 02/2023/IFAC, para o cargo Técnico Administrativo em Educação - Administrador:

Onde se lê: COD. 1001 - ADMINISTRADOR - 1558389 / GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO / 1º / 80 / 1511382 / MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN / 2º / 78 / 1511843 / FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA DE SOUZA / 3º / 78 / 1570762 / SILAS DA COSTA FERREIRA / 4º / 75 / 1539834 / WESLLEY CRISTIAN QUEIROZ DAVILA / 5º / 74 / 1549548 / JOSEVAL RIBEIRO BARRETO / 6º / 72 / 1509561 / OTAVIO JOSE PESSOA BORGES / 7º / 71 / 1645897 / LUANDERSON DA CUNHA AFONSO MELO / 8º / 71 / 1578644 / KÁRYTHA KRYSTYNY MELO DA SILVA / 9º / 71 / 1539093 / JARDISON DE OLIVEIRA ARAÚJO / 10º / 70 / 1550886 / CAIRA GOMES DOS SANTOS / 11º / 70 / 1513573 / JACKSON DA SILVA MUNIZ / 12º / 68 / 1510455 / BEATRIZ REIS DE OLIVEIRA / 13º / 68 / 1514351 / LINDON JOHNSON COSTA BRITO / 14º / 67 / 1511383 / RENATA TAVARES NASCIMENTO / 15º / 67 / 1535881 / VINÍCIUS MACIEL DA SILVA / 16º / 67 / 1564044 / FLÁVIO LEITE BELTRÃO FREDERICO / 17º / 66 / 1565564 / LUANA MODESTO AZEVEDO / 18º / 66.

Leia-se: COD. 1001 - ADMINISTRADOR - 1558389 / GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO / 1º / 80 / 1509509 / MARCELO EDUARDO RIBEIRO GOMES (Sub Judice) / 2º / 78 / 1511382 / MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN / 3º / 78 / 1511843 / FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA DE SOUZA / 4º / 78 / 1570762 / SILAS DA COSTA FERREIRA / 5º / 75 / 1539834 / WESLLEY CRISTIAN QUEIROZ DAVILA / 6º / 74 / 1549548 / JOSEVAL RIBEIRO BARRETO / 7º / 72 / 1509561 / OTAVIO JOSE PESSOA BORGES / 8º / 71 / 1645897 / LUANDERSON DA CUNHA AFONSO MELO / 9º / 71 / 1578644 / KÁRYTHA KRYSTYNY MELO DA SILVA / 10º / 71 / 1539093 / JARDISON DE OLIVEIRA ARAÚJO / 11º / 70 / 1550886 / CAIRA GOMES DOS SANTOS / 12º / 70 / 1513573 / JACKSON DA SILVA MUNIZ / 13º / 68 / 1510455 / BEATRIZ REIS DE OLIVEIRA / 14º / 68 / 1514351 / LINDON JOHNSON COSTA BRITO / 15º / 67 / 1511383 / RENATA TAVARES NASCIMENTO / 16º / 67 / 1535881 / VINÍCIUS MACIEL DA SILVA / 17º / 67 / 1564044 / FLÁVIO LEITE BELTRÃO FREDERICO / 18º / 66 / 1565564 / LUANA MODESTO AZEVEDO / 19º / 66.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

ReitorSubstituto
aviso de retificação

A Prefeitura do Bom Jardim comunica que na publicação do Aviso de Homologação e Adjuducação dia 13/06/202, referente ao Processo Nº 00029/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, ONDE SE LÊ - "pelo valor de R$399.358,16", LEIA-SE - Processo Nº: pelo valor de R$ 399.357,67. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.

Bom Jardim, 13 de junho de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001124/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0427.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.142,24. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000690/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0453.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAFAZENDA TESOURA, CNPJ nº 21.372.164/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.005,38. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO DO ROZÁRIO ALVS, CPF nº ***.853.576-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001625/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0510.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DONANA, CNPJ nº 21.371.596/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 5***.803.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000481/2023-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0021.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23394.000332/2022-27.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.959,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6007/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS DE OURILANDIA DO NORTE, CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Notarial e de Registros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 122.130,78; Vigência até 16/05/2025. Júlio César Dairel - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6007/2024-PMON; Processo Administrativo nº 044/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Notarial e de Registros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 122.130,78 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta reais e setenta e oito centavos); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Júlio César Dairel - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024/FMS

Proveniente da Chamada Pública nº 800003/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, Valor Total Estimado: de R$ 11.066.250,00 (onze milhões, sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 28/05/2025. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 030/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de itens de enxoval destinados a recém-nascido. VALOR TOTAL: R$ 61.542,00 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. Claudia Borges de Araujo - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 109/2024- CONTRATADA: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. VALOR R$ 1.153.011,42. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas: MAURÍCIO AYRES MARTINS ARAUJO - DISTRITO DO MORRO DO ALTO; WILSON MONTEIRO E BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA - JARDIM FOGAÇA; JORGE DA SILVA BUENO - JARDIM ITALIA E RUA PROJETADA "A" - JARDIM ESPERANÇA, através do programa pró-transporte - avançar cidades - conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. vigência: 12 meses. assinatura:06.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.

CONTRATO 110/2024- CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 08/2024. VALOR R$ 5.459.590,00. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro - secretaria municipal de obras. vigência: 12 meses. ASSINATURA:06.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.

CONTRATO 112/2024- CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. CONCORRÊNCIA 09/2024. VALOR R$ 1.645.843,00. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem nas ruas do distrito da conceição, através do convênio federal de nº945159/2023 - conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro - secretaria municipal de obras. vigência: 12 meses. ASSINATURA:07.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de construção do alambrado de cercamento das áreas experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Ikeda Construções e Serviços de Conservação Predial LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratado. Data da assinatura: 07/06/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Mateus Mauricio da Cruz, pela contratada.

LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1º CONGRESSO ESTADUAL DO SAE/AL - A Diretoria do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Alagoas - SAE/AL inscrito no CNPJ sob n° 14.164.543/0001-59, representante da categoria dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual, nos termos estatutários e conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 23/05/2024, CONVOCA os(as) filiados(as) para o 1º Congresso Ordinário Estatutário, a realizar-se em Maceió-AL, no dia27 de julho de 2024, no CENFOR - CEPA das 08:00 às 17:00, cujo o tema central é "A Emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora", para debater a seguinte pauta: 1. Aprovação do Regimento Interno; 2. Conjuntura Nacional e Estadual; 3. Teses Estatutárias; 4. Debate do Plano de Lutas; 5. Alteração do Estatuto do SAE/AL.

Maceió - AL, 10 de junho de 2024

DANIEL CALISTO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
EDITAL Nº 9 , DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: DROGARIA MIYAMOTO LTDA

CNPJ: 53.289.054/0001-85

Processo: 25351.100970/2010-04

Expediente: 133265101

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

-----

Autuada: ACADEMIA PERFECT HAIR LTDA

CNPJ: 37.605.546/0001-86

Processo: 25351.386210/2022-49

Expediente: 4711450/22-9

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

-----

Autuada: SEAWAY MARINE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 37.577.248/0001-20

Processo: 25741.228508/2022-41

Expediente: 1309772225

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo uma ambulância simples remoção furgão e um veículo transporte sanitário, a serem utilizados nas ações diárias de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 9.122 de 10 de novembro de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Valor global R$501.000,00 (quinhentos e um mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 13 de junho de 2024 Sérgio Paulo Campos Prefeito ..
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Processo n.º 08662.003946/2024-21 - Objeto: Leilão de venda, pelo melhor preço, de veículos de terceiros abandonados, retidos, removidos e recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal, ao longo das rodovias federais de Goiás, em situação de sucata aproveitável com motor inservível. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 12.977/2014, art. 328 da Lei n.º 9.503/1997, alterado pela Lei n.º 13.160/2015, Lei n.º 8.722/1993, do Decreto nº 1.305/1994, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes. O leilão dos lotes será realizado na modalidade "online", no dia 04 de julho de 2024, a partir das 14h00, através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial - https://www.mcleilao.com.br. Local de disponibilização do edital: EDITAL Nº 2/2024/LEILÃO-GO completo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/goias. O sitio da Leiloeira Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances. (https://www.mcleilao.com.br). Data da visitação e demais informações consultar Edital.

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da PRF em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 001098/2023 - Proad 2975/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 20/01/2024, os insumos não decorrentes de mão de obra, pelo índice de 4,6211% (IPCA), prorrogar, a partir de 11/09/2024, a vigência contratual por 12 meses e, reduzir, a partir de 11/09/2024, o percentual do aviso prévio trabalhado. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.149.997,88. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI

XXX.919.859-XX

88881.844654/2023-01

PROEX 1282/2023

1/2024

DE: 175.546,00

PARA: 351.550,00

20/05/2024

2024NE002316 (C)

ANDRE SALES BARRETO

XXX.228.965-XX

88881.874193/2023-01

PROEX 1518/2023

1/2024

DE: 211.024,00

PARA: 400.946,00

17/05/2024

2024NE002310 (C)

HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO

XXX.840.844-XX

88881.930959/2023-01

PROEX 1000/2024

1/2024

DE: 57.946,00

PARA: 138.882,00

23/05/2024

2024NE002311 (C)

PATRICIA LUPION TORRES

XXX.992.569-XX

88881.848151/2023-01

PROAP 1240/2023

1/2024

DE: 95.820,00

PARA: 185.222,00

05/06/2024

2024NE002319 (C)

ROMUALDO RODRIGUES MENEZES

XXX.640.194-XX

88881.844613/2023-01

PROEX 1332/2023

1/2024

DE: 128.040,00

PARA: 273.538,00

04/06/2024

2024NE002315 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo n.º 65/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde Cintra Gordinho.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 28/06/2024 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/06/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 13 de junho de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.000580/2024-81.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de pessoas em ônibus executivo, para o if sudeste mg - campus juiz de fora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 113.880,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**, Jonas Janner Hamann de CPF***260.920-**, José Maria Filippini Alba de CPF***068.918-** e Roseli de Mello Farias de CPF***518.850-** Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 2 - Pecã no Brasil", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Mirta Teresinha Petry de CPF***654.749-**, Rudinei De Marco de CPF***843.429-**, Juliano Dalcin Martins de CPF***387.860-01 e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-** Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 14 - Manejo da irrigação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Dori Edson Nava de CPF***241.010-**, Tiago Scheunemann de CPF 317.180-**, Luis Miguel da Silva Corrêa de CPF***687.910-**, Gabriela Inés Diez-Rodriguez de CPF***106.718-** e Daniel Bernardi de CPF***421.080-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rudinei De Marco de CPF***843.429-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras A,B e C - 5 - da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 18 - Doenças", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Rudinei De Marco. Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres de CPF**635.600-**, Matheus Bastos Martins de CPF***525.118-**, Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646.678-**, Carolina Gomes de Oliveira de CPF***037.010-** e Mairara Andressa Thurow de CPF***477.960-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Estratégias para minimizar a infestação de plantas daninhas no cultivo de soja em sistema sulco-camalhão", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Alexandre Hoffmann de CPF***008.380-**, Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**, Jair Costa Nachtigal de CPF***933.490-** e José Maria Filippini Alba de CPF***068.918-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Panorama da produção, processamento e comercialização de Noz-Pecã no Sul do Brasil", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Integração institucional, com ênfase em estabelecer protocolos de atuação conjunta ou coordenada em possíveis casos de subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças.; Data da assinatura:06/06/2024; Prazo de vigência: prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00320; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00022.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0350.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Liugong Latins América Máquinas para Construção Pesada Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 32/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) retroescavadeiras sobre rodas (item 03 da licitação), destinadas a apoiar as ações de infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população de municípios da área de atuação da Codevasf, em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional conforme Nota de Empenho nº 2023NE550659, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais). PRAZO: Para a execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Linjun Wang. Processo n.º 59550.000299/2024-02-e.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

Espécie: Adesão Ao Pregão Presencial nº 6/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022- 18. Resultado do Termo de Contrato nº 001/2024, ADESÃO Nº 001/2024. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA, CNPJ: 04.628.020/0001-62 e a empresa MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelo Município de Anamã/AM, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 581.878,00. Classificação: 0203/0412200112004/449052. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. 15/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão ao Pregão Presencial nº 006/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18.

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado da ADESÃO Nº 001/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelo Município de Anamã/AM, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Homologado à empresa MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor global: R$ 581.878,00. Classificação: 0203/0412200112004/449052.Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. 15/03/2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí - PB, 13 de Junho de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Dotação prevista no QDD2024 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Administração Outras Secretarias. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00017/2024 - 13.06.24 - ANTONIO R MENEZES ROCHA - R$ 238.600,00.
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01

O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização da prova brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Aurora-CE, 13 de junho de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1206.01.2024 PE

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 26 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 12 de junho de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 27 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós - CE, 13 de junho de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Nº 11/2024-PE

A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11/2024-PE. Objeto: aquisições de combustíveis (diesel s10) destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de Pedra Branca, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipal de Pedra Branca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php.

Pedra Branca-CE, 13 de junho de 2024.

Pedro Amaro Nunes

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.13.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento destinado aos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 13 de junho de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90.001/2024-CE

Concorrência Nº 90001/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.05.001.

O Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 001/2024 de 14 de Março de 2024, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para execução das obras da Central Municipal de Resíduos - CMR, a ser implantada no Município de São Benedito - Ceará no âmbito do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas, elaborado pela SEMA - Secretaria de Meio Ambiente, conforme Projeto Básico. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 10 de junho de 2024.

Saul Lima Maciel

Presidente do CPMRS-IBIAPABA
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação 2024.04.24.01S - Contrato Nº 20240508. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, no âmbito do Município de Potengi/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde: PP Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001- 87, no valor de R$ 57.557,18 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito reais). Signatário pela contratante: Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Secretário de Saúde do Município de Potengi/CE, pela Contratada: PP Moreira Alencar. Potengi-CE, 08 de maio de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Agente de Contratação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.001

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.001.

A Secretaria de Saúde de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - simples remoção tipo furgão, designados pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e proposta de equipamento N° 12147522000123009 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 27 de Junho de 2024 (27/06/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Referido edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 13 de junho de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-06.13.2/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do CEM - (Centro de Especialidades Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). modo de disputa: aberto.

A Equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Brejo Santo-CE, 13 de junho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas