PORTARIA SAA Nº 396, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061247/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1785913, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Ceará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FRANCISCO CHARLES MIGUEL DA COSTA matrícula SIAPE n.º 1700200.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 398, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.062000/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE n.º 1796566, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amapá, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JOANA DA SILVA DIAS matrícula SIAPE n.º 1913670.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 403, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054344/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1486260, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Executivo, da Secretaria Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 01.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada da referida função, a contar de 25/04/2024, ANDREA DA COSTA AITA, matrícula SIAPE n.º 2044203, em virtude de sua designação como titular da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 407, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.062459/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, Matrícula SIAPE Nº 2043911, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 11/05 a 18/05/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código N.º 16.0483, em virtude de afastamento do país do titular da função e da substituta eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 413, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061343/2024-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de abril de 2024, THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1685283, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0032.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 414, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.064070/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula SIAPE n.º 2684585, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 04/05 a 18/05/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0032, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000331/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1788491, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0364, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA