gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº 202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Mara-nhão/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são con-feridas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo lici-tatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MILENAR EM-PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Glo-bal de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo

Amapá do Maranhão -MA, 1º de março de 2024.

George Gomes da Silva Sobrinho

Presidente - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e ML Construtora de Pádua Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para construção de rede coletora nas Ruas Projetadas A e B, e, Rua Rozalina Barcelos Moreno, no Distrito de Campelo. VALOR: R$207.317,07 (duzentos e sete mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos). DATA: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.002537/2023-32.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 29.437.211/0001-78 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2023 n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do contrato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.961,85. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa de Laticínio e/ou Cooperativas para prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pausterizado tipo C (bovino) nos municípios especificados noTermo de Referência - Anexo I do Edital, para posterior distribuição aos beneficiários consumidores, do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA-Modalidade: Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

FONTE DE RECURSOS: 1700005182 e 1500005182.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 14.628, de 20/07/2023, do Decreto n° 6.135/2007, Decreto nº 11.476/2023, Decreto nº 10.518/2020, da Lei Federal nº. 11.326/2006, Resoluções do GGPAA nºs 74/2015; 82/2020; 04/2022; 05/2020 e 02/2023 e Parecer Jurídico PGE nº 5350/2023, Despacho Motivado nº 5359/2023 e Despacho nº 2721/2023.

LICITANTE

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR R$

LATICÍNIO MILK VIDA LTDA - ME, CNPJ Nº 46.917.227/0001-05

Litro

644.000

3,83

2.466.520,00

Gleyciene Mary de Oliveira Dias Ramos

Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEAGRI

Homologo e ratifico os atos dos membros da Comissão Especial de Licitação

Em 4 de março de 2024.

Zeca Ramos da Silva

Secretário de Estado da Agricultura
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL

LOCATÁRIO: Prefeitura do Município de Jales - SP

LOCADOR: MMVA Administração de Imóveis Próprios Ltda ASSINATURA: 29/02/2.024 OBJETO: Prorrogação e Reajuste de contrato de locação de imóvel para a instalação da sede da secretaria municipal de assistência social, por mais 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5.2 e 5.3 do Contrato, fls. 76, bem como, art. 58, inciso II, art.65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 09 de fevereiro de 2.024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e concordância da LOCATÁRIA, fls. 200, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 10/2.019 - Processo Licitatório nº 133/2.019. VALOR (R$) R$ 79.911,12 (setenta e nove mil novecentos e onze reais e doze centavos) anual. VIGÊNCIA: Até 02 de março de 2.025, contados a partir de 03 de março de 2.024. Jales - SP, 29 de fevereiro de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de ferramentas e matérias para os serviços de manutenção geral SETOPE-APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 06.03.2024 às 8h até 13.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, de 4 de março de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Rodovia Michel Féres Haddad. Recurso União Programa Agropecuária Sustentável

CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h50m de 21/03/2024

DISPUTA: 08H51M de 21/03/2024

INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007.

Cornélio Procópio, 4 de março de 2024

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Rafael Almeida Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas em paralelepípedos, no Distrito de Campelo. VALOR: R$559.636,47 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos. DATA: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel s10, Gasolina comum e Etanol), para atender as necessidades do Munícipio de Cabeceiras-GO.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras-GO, 4 de março de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 125/2023- Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 A 30/04/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 126/2023- Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 A 30/04/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 127/2023- Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 A 30/04/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 006/2024, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°008/2023-CMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023 - CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais do Tipo Marmitex, com variação de cardápio para atender a secretaria municipal de governo - SEMG e em atendimento ao programa prefeitura nos bairros e comunidades (PPBC) da prefeitura municipal de Santarém -PA. Contratado: Rutilene G Sales Ltda - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70. Valor R$ 23.382,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Fracassada.

Em 1º de março de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS

EXCLUSIVO Me/Epp

Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Material Hospitalar Especial - Clips Hemostáticos Com Clipador Em Comodato Para os Procedimentos Cirúrgicos do Hospital Cirúrgico de Camboriú. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei 14.133/21 e Suas Alterações. Abertura da Sessão Pública

: Iniciará às 13:00 horas do dia 21 (vinte e um) de março de 2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 4 de março de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de março de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, para Aquisição de Móveis Planejados para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro Municipal de Convivência José Joaquim de Oliveira, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de março de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 003/2024, referente a Aquisição de Equipamentos, Instrumento e Materiais Médico-Hospitalares.

O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 06/03/2024 às 08:00 do dia 19/03/2024.

O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 19/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/.

Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058078277202387. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São José dos Campos-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.684/2023 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 056/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a pavimentação em Rua Projetada, no Distrito de Santa Cruz, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$101.936,84 (cento e um mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52

Em 4 de março de 2024.

GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 034/2023, 035/2023, 037/2023, 038/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 058/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024007302, Dispensa de Licitação nº 004/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto biométrico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Mobile Ponto e Serviços Ltda, CNPJ: 40.432.605/0001-76. Valor Total: R$ 6.110,00. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 10/2024, sessão 19/03/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicidade Volante para atender as Secretarias Municipais e Demais Órgãos do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 2024.

Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO. 5 de março de 2024.

Lanna Silva Pires.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 257/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 DE MARÇODE 2024, às 09:30 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Waldomiro Teodoro Rios, s/nº, QD 30, LT 02, Pousada das Nascentes, Lagoa Santa - GO - Cep: 75819-000, Licitação Pública, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" Tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE GERADOR ESTACIONÁRIO DE ENERGIA. Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado" Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 20 de março de 2024.

Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303.

Lagoa Santa-GO, 4 de março de 2024.

VALDEIR REZENDE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035140202390. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - TRAUMA (hastes/placa bloqueada de fêmur distal), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal e veículos da polícia militar e civil, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital acrescentando exigências de qualificação técnica: Certificado de regularidade perante o IBAMA (CTF/APP), Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) e Licença Ambiental. Nova data do pregão passando para o dia 21/03/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão do Contrato N° 2020.10.08.01SEDUMA

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 2020.10.08.01SEDUMA, firmado com a empresa MK Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, decorrente do processo de Tomada de Preços n° TP 2020/01SEDUMA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na Localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico. Rescisão em 29/02/2024.

Carlos Artur Nogueira Medeiros.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4849/2023 - EDITAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 057/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$559.636,47 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52

Em 4 de março de 2024.

GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193103

Nº Processo: 02059.000176/2023-16.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.

Contratado: 46.491.725/0001-20 - CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia para reforma da sede da unidade técnica do ibama em eunápolis-ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 20.544,18. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°:015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:003/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse OGU N°:940344/2022 - Operação: 1086388-04 - MAPA/CAIXA - Programa: Agropecuária Sustentável, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0001342-09.2024. Objeto: Registro de preços para a confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08655.003187/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.062,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, , Faz saber que o Profissional Contábil Schirley Schmidt, Técnico em Contabilidade, registro nº SC-021330/O, foi penalizado com Cassação do Exercício Profissional em decorrência de decisão transitada em julgado em 21/02/2024, relativa ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000434, por infração prevista na Alínea "f" do art. 27 do DL 9.295/46 c/c Itens 4 alínea "a", 5 alíneas "b", "g", "i" e "k" do CEPC (NBC PG 01), por meio da Deliberação nº 0326/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 16/08/2023, resultando em perda de habilitação para o exercício da atividade profissional e consequentemente o cancelamento do Registro Cadastral do Profissional a contar de 06/03/2024.

Florianópolis, 4 de março de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Licitação pública contratação de serviços de conclusão do Centro de Alegorias. Sessão pública: 21/03/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4850/2023 - EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A e B, e RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 058/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa para construção de rede coletora nas Ruas Projetadas A e B, e Rua Rozalina Barcelos Moreno, no Distrito de Campelo, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$207.317,07 (duzentos e sete mil e trezentos e dezessete reais e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52

Em 4 de março de 2024.

GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.004745/2023-83.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção do setor de ovinocultura, caprinocultura, localizado na vila das mercês, s/n, fazenda experimental de são gonçalo dos campos, feira de santana, bahia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 1.061.924,84. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 059/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CS BRASIL FROTAS S.A., Item 01 - R$ 2.099,00, Item 09 - R$ 6.900,00, Item 13 - R$ 9.000,00 e Item 16 - R$ 7.164,54. VECON LOCADORA LTDA, Item 02 - R$ 2.049,00, Item 03 - R$ 2.149,00, Item 07 - R$ 7.399,00, Item 08 - R$ 2.904,00 e Item 10 - R$ 2.389,00. LEASINGVILLE TRANSPORTES LTDA, Item 04 - R$ 1.999,00. PAULO BEZ BATTI O COMERCIANTE, Item 05 - R$ 3.429,00. LINDOMAR AMADO DA CUNHA LTDA, Item 06 - R$ 3.375,48 e Item 17 - R$ 8.030,43. MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 15 - R$ 2.724,00.

Joinville/SC, 1º de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 065/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ARILDO BISONI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Item 10 - R$ 6.529,00. CLIMATIZAR CLIMATIZAÇÃO JOINVILLE LTDA, Item 15 - R$ 5.998,00 e Item 16 - R$ 6.000,00. LEASINGVILLE TRANSPORTES LTDA, Item 19 - R$ 7.880,00. TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA, Item 01 - R$ 16.000,99, Item 07 - R$ 21.493,99 e Item 09 - R$ 11.049,99. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., Item 18 - R$ 12.532,06. MAGAIVER TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 04 - R$ 4.500,00, Item 11 - R$ 5.300,0 e Item 14 - R$ 4.900,00. TRANSPORTADORA MARCONDES, Item 03 - R$ 17.000,00, Item 05 - R$ 27.270,00, Item 13 - R$ 8.720,00 e Item 21 - R$ 5.890,00. PAULO BEZ BATTI O COMERCIANTE, Item 02 - R$ 10.780,00, Item 06 - R$ 13.990,00, Item 17 - R$ 6.258,00 e Item 20 - R$ 11.970,00. TRANSDICO TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 12 - R$ 7.169,99. MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 08 - R$ 12.900,00.

Joinville/SC, 1º de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de Retificação

Retificação contrato nº 1/2023

No contrato nº 1/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 41, quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, página 75. Onde se lê: R$ 120.178,92. Leia-se: R$ 126.512,12.

Está retificação anula a publicação no D.O.U na seção Seção 3, nº 42, sexta-feira, dia 01 de março de 2024, página 125.

Macapá-Ap, 5 de março de 2024

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024, com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do Município de Manaquiri.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 25/03/2024.

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/03/2024 à 25/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035151202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea (com fornecimento de equipamentos em comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP - R$ 3.616.200,00.

Picuí - PB, 1º de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 225.308,06.

Picuí - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Rayner Ralzac Rilke Macedo Alves Junior

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023

Outorga de Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Bento do Sul, Classificados Como Regular Convencional, Opcional/Diferenciado, Experimental e Extraordinário, Conforme Descrito Em Edital e Seus Anexos.

Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 11/04/2024

Início da sessão: dia 11/04/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, São Bento do Sul, SC.

Informações complementares: Informamos que houve alterações no Edital e seus anexos, e que as mesmas estão à disposição dos interessados no site saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030.

São Bento do Sul, 4 de março de 2024.

LUIZ NERI PEREIRA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

O Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso torna público o cancelamento do Contrato Administrativo N.º 02/2024 da Dispensa de Licitação N.º 0002/2024, publicado em 26/02/2024, no D.O.U N.º 38, Seção 3, página N.º 272, celebrado com a Empresa CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA - CDL CUIABÁ, CNPJ: 03.208.618/0001-30, em sua totalidade. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 0002/2024.

Wânia Christina Figueiredo Dantas

Presidente do CRO/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015173/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Aquisição de material de limpeza. Data da realização: 18/03/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 4 de março de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64084.007960/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande circulação regional, visando atender às necessidades do 2º bil.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.177,05. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.016168/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato no 02/2023/campus maragogi; acréscimo e supressão do objeto;

e a alteração do objeto- nome e dados do representate legal;. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.309,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0002108/2023-52. Objeto: Aquisição de Portal Detector de Metal para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça Militar/PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal - PJM/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 04/03/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de clínica/laboratório especializado na realização de Exame Toxicológico. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b022@sestsenat.org.br ou (86) 2107-0853

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.003028/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e Personalizados. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZA LOBATO MELO TORRES

Diretora Geral

(SIASGnet - 04/03/2024) 153167-15201-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ R$ 225.308,06.

Picuí - PB, 1º de março de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 26 de fevereiro de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ASFÁLTICA DE 10.979,08 M² DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.332.085/0001-73. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 711100123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: G.A Rabelo Junior; ICV Construção Civil Ltda; Construtora Moraes Ltda; MV & R Locação e Construção Ltda; Klebio Landim de França - Eireli; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Construvap Construções & Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; R E Sousa Construções e Serviços Ltda; P M G Construção e Locação Ltda; Wercon Construções e Locações Ltda; e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: J.S. Sindeaux Neto Eireli - EPP; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP; I A S Construções Ltda; Elo Construções e Empreendimentos Ltda; Wu Construções e Serviços Ltda; I P N Construções e Serviços Ltda; Maria Simão da Silva Construções Ltda; Bejota Serviços Comercio Projetos e Construções; Tecta Construções e Serviços Ltda; AOS Construções Ltda; Clezinaldo Construções Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; R M Clemente Candido; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda; Construtora S Serviços & Locações Ltda; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda; T C S da Silva Construções Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; Locax Locações e Serviços Ltda; J 1 Construção e Locação Ltda; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; CK Construtora e Serviços Ltda; e Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 712220123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ICV Construção Civil Ltda; Construtora Moraes Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Clezinaldo Construções Ltda; PM & M Engenharia Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; e Epyio Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: WU Construções e Serviços Ltda; J 1 Construção e Locação Ltda; Bejota Serviços Comercio Projetos e Construções; Maria Simão da Silva Construções Ltda; CK Construtora e Serviços Ltda; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; R M Clemente Candido; e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Origem: Nº Processo: 7/2024-001-PMI. COntratação de Empresa Especializada Em Safware Para Consultar, Cadastros de Fornecedores, Itens, Emissão de Relatorios e Requisiçoes Para Atender As Necessidades do Gerenciamento e Controle do Setor de Compras da Prefeitura Municipal Secretarias Vinculadas do Municipio de Itupiranga-PA.

Conforme especificações e condições do Ato convocatório e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 11 de março de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O inteiro teor deste Ato convocatório e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 5 de março de 2024.

Adriana Sena Viana

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: Indeterminado.

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/03/2024, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 2/2024 Município de Campo Belo - MG / Secretaria Municipal de Saúde Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº.1.825/GM/MS DE 24/08/2012, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ODONTOLOGIA, COM VALORES FIXADOS CONFORME O DECRETO N º 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016. Local da entrega da documentação: Sala de Licitações, situada à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila Escolástica, CEP 37270-000 em Campo Belo - MG.

Período de entrega da documentação: A partir de 08 de março de 2024.

O Edital encontra-se disponível no site: www.campobelo.mg.gov.br ou campobelo.atende.net ou Portal Nacional de Compras Públicas ou Diretamente na Secretaria Municipal de Saúde no endereço acima. Esclarecimentos: tel. (35) 3831-7976, e-mail: licitacaosaude1@campobelo.mg.gov.br

Marcelo Cambraia de Miranda Filho

Presidente da Comissão de Contratação