gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

Objeto: pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas FRANCISCO DAVET e JOSÉ GONÇALVES, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário, equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços. Contratada: SC Construção Civil e Fabricação de Artefatos Ltda. Valor Total: R$ 829.937,99. Vigência Contratual: 30/08/2024 a 27/04/2025. Código TCE: 3C0E15966B37EF6ED483E7EFA7CDEE5B8578111E - Itaiópolis, 30 de agosto de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.01- PMSIP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ nº 19.099.344/0001-28; Contrato nº 2024.09.03.01, o valor da contratação e de R$ 4.503.909,40 (quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.02- PMSIP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Contrato nº 2024.09.03.02, o valor da contratada e de R$ 778.674,76 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 2009 2036 REALIZACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 02/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00297/2024 - 02.09.24 - IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; CT Nº 00298/2024 - 02.09.24 - VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98; CT Nº 00299/2024 - 02.09.24 - MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00300/2024 - 02.09.24 - EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; CT Nº 00301/2024 - 02.09.24 - FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; CT Nº 00302/2024 - 02.09.24 - ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00295/2024 - 02.09.24 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.099.100,00; CT Nº 00296/2024 - 02.09.24 - P&K COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 80.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: P&K COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 80.000,00; STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.099.100,00.

Alagoa Nova - PB, 2 de Setembro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

RETOMADA

Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que está retirada a suspensão do edital e que o mesmo foi mantido. O Edital se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 3 de Setembro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISOs

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 1/2024-APPA

O PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio de Delegação de Competências 001/2019 e considerando o que consta do Protocolo nº 21.083.302-1-APPA, comunica aos usuários, agentes dos serviços portuários e aos demais interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA no período de 05/09/2024 a 21/10/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas, tais como edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos, necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento portuário da área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná.

Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis a partir de 05/09/2024 no sítio eletrônico da APPA e em: http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152

Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à CLAP até às 23h59 do dia 21/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico da Consulta Pública, em: http://web.antaq.gov.br/ sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada Audiência Pública na forma híbrida, presencial e online, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - Registro de Preços n.° 023/2024 - Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.° 089/2024. Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor global de R$ 1.429,17; Med Center Comercial Ltda ao valor global de R$ 168,96; Mg Med Hospitar Ltda Me ao valor global de R$ 2.976,48; Costa Camargo comércio de produtos hospitalares ltda ao valor global de R$ 60.859,80; Prati, Donaduzzi & Cia ltda ao valor global de R$ 130.800,00; Viva comércio atacadista de medicamentos ltda ao valor global de R$ 15.452,40; Samed Hospitalar ltda ao valor global de R$ 6.005,68; Msr Express Medicamentos Especiais Ltda ao valor global de R$ 48.726,15; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda ao valor global de R$ 6.752,11; Elfa Medicamentos S.A. ao valor global de R$ 1.982,40; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli ao valor global de R$ 16.163,64; Medh distribuidora de medicamentos ltda ao valor global de R$ 25.802,94; Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda ao valor global de R$ 14.519,40; Cm Hospitalar S.A. ao valor global de R$ 23.800,80; Fast Pharma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda ao valor global de R$ 588.526,80; Natcofarma do Brasil Ltda ao valor global de R$ 1.008,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Registro de Preços n.° 23/2024 - Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.° 089/2024

Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 23, 42, 63 e 97; Med Center Comercial Ltda, referente aos itens 10 e 77; Mg Med Hospitar Ltda Me; 06, 25, 52, 64, 96 e 98; Costa Camargo comércio de produtos hospitalares ltda, referente aos itens 48 e 49; Prati, Donaduzzi & Cia ltda referente ao item 20; Viva comércio atacadista de medicamentos ltda referente aos itens 26, 35 e 36; Samed Hospitalar ltda, referente aos itens 16 e 87; Msr Express Medicamentos Especiais Ltda, referente ao item 83; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, referente aos itens 12, 33, 68, 69 e 93; Elfa Medicamentos S.A., referente ao item 78; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, referente aos itens 32, 40, 47, 56, 66, 80, 84, 88, 88, 90 e 95; Medh distribuidora de medicamentos ltda, referente aos itens 04, 07, 09, 14, 15, 17, 18, 19, 29, 30, 34, 37, 38, 44, 57, 58, 60, 82 e 99; Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda, referente aos itens 03, 05, 13, 67, 75 e 89; Cm Hospitalar S.A., referente aos itens 43, 54, 85 e 86; Fast Pharma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saude Ltda, referente aos itens 61, 62, 65 e 72;Natcofarma do Brasil Ltda, referente ao item 08. Os itens 51 e 92 foram desertos. Os itens 01, 02, 11, 21, 22, 24, 27, 28, 31, 39, 41, 45, 46, 50, 53, 55, 59, 70, 71, 73, 74, 79, 81, 91 e 94 foram frustrados.

Coronel Fabriciano, 2 de setembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
despacho de 2 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00053/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02; EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 6/2024 - CONTRATO Nº 34/2024 - 1º ADITIVO PRAZO

Objeto: execução de quatro bueiros conforme destinação do ministério da integração e do desenvolvimento regional por meio de transferência legal nº 329/2024 protocolo res-pr-4113304-20240104-01 processo administrativo sei nº 59052.019664/2024-65.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480 neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 488.048.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 4.119.XXX-X-SSP/PR.

Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná

Data de Assinatura: 2 de agosto de 2024
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMLS

Contratação de empresa de engenharia para execução de empreendimento habitacional com moradias populares.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Registro de preços para aquisição de brita graduada e pedra rachão para atender as necessidades do município de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 19/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Contratação de empresa especializada na fabricação, montagem e instalação de móveis planejados para as unidades de saúde.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 20/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de topografia georreferenciada, elaboração de serviços de licenciamento ambiental e serviços de topografia e congêneres para regularização fundiária de áreas públicas municipais.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 20/09/2024, às 10h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: construção de praça no Residencial Servantes II ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 11/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 11/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP

EDITAL 140/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP

EDITAL 162/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cubas e peças de marmoraria ENCERRAMENTO: às 13h do dia 20/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 20/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 3 de setembro de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras

AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que fica prorrogado o prazo para inscrição no Chamamento Público 07/2024 - OBJETO: seleção de projetos culturais e artísticos, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que fica prorrogado o prazo para inscrição no Chamamento Público 08/2024 - OBJETO: rede municipal de pontos de cultura, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que fica prorrogado o prazo para inscrição no Chamamento Público 09/2024 - OBJETO: seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos de cultura, até o dia 12 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

Presidente Prudente, 3 de setembro de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003587202490. Objeto: Aquisição de selante cirúrgico para a Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003587/2024-90). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, após tentativa de comunicação via postal, intima o médico-veterinário Pedro Paulo Matos Guerreiro (CRMV/BA 3780VP), que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na sede do CRMV/BA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tomar ciência do Processo nº 0320010.00000003/2024-25, no qual figura como interessado.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, após tentativa de comunicação via postal,intima a médica-veterinária Jordana Dayeh Canosa Beatriz (CRMV/BA 5550VP), que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na sede do CRMV/BA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tomar ciência do Processo nº 0320010.00000004/2024-16, no qual figura como interessada.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 62/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada em castração de animais, cães e gatos, machos e fêmeas do município de Floreal, de acordo com o convênio firmado com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL. Fica determinado o dia 20 de Setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal-SP, 4 de setembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura M. de São José do Mantimento. Contrato nº 057/2024. Processo nº 050/2024. ADESÃO ARP Nº 002/2024.PROCESSO ORIGEM: Pregão nº 022/2023 - Processo Administrativo n° 039/2023 - Ata de Registro de Preços nº 018/2023 - FNDE/MEC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. CONTRATADO: SECTRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 Unidades PLAYGROUND (Parque Infantil Colorido). Valor Global: R$ 136.238,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais). Prazo de Vigência: 4 meses. Fonte de Recursos: Emenda Especial Federal e Estadual. Dotação Orçamentária: 020701 15 122 0016 1.030 449052, 020701 15 122 0016 1.030 449052 e 020701 15 122 00161.030 449052. Secretaria Municipal de Cultura. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Contrato n° 083/2024. Contratado: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.488.267/0003-95. Objeto: execução de pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio. Valor Total de R$ 3.012.044,00 (Três milhões, doze mil e quarenta e quatro reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências Especiais / Convênios. Assinam: Josiano Dantas da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90050/2024

Processo Licitatório Nº. 257/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 257/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90050/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de complementação da drenagem do Cemitério Parque Divino Espírito Santo, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 3 de setembro de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 090/24 - Pregão Eletrônico 90073/24 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária - Encerramento: 09:00 horas do dia 18/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 088/24 - Pregão Eletrônico 90072/24 - Contratação de serviços de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Concorrência Eletrônica Nº 90008/2024

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 089/24 - Concorrência Eletrônica 90008/24 - Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de ponte sobre a Água do Matão na ASS-373 - Estrada Municipal José Jordão Plazo - Assis (SP) - Encerramento: 09:00 horas do dia 23/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 091/24 - Pregão Eletrônico 90074/24 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 3 de setembro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001794202450. Objeto: Aquisição de Cilindro de gases e gás especial para atendimento às necessidades dos Laboratórios Acadêmicos Úmidos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 159 /2024

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 159 /2024, que se realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PÃES. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 3 de setembro de 2024.

Beatriz Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024 - PROC.ADM. Nº218/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de fardamento e acessórios para Guarda Civil Municipal, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Lote., A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min dia 20/09/2024.

Em 3 de setembro de 2024.

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.594.306/0001-62, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado da inexecução total e injustificada das obrigações decorrentes do contrato firmado com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0600589-57.2023.6.17.0000.

Recife, 30 de agosto de 2024.

Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONVêNIO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. JURUÁ EDITORA LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 02.2024. Objeto: Constitui objeto deste Convênio a Publicação de obras da responsabilidade do CRP-03 e da JURUÁ EDITORA, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 09 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 10/09/2024 às 09:00hrs até 16/09/2024 às 09:00hrs.

ENVIO DAS PROPOSTAS: propostas.licitapma@gmail.com.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 3 de Setembro de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo de adesão nº. 128/2024

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público a homologação do processo de adesão adesão 013/2024. via adesão a ata de registro de preços nº 05/2023 do processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 - pregão eletrônico nº 06/2023 - pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, destinado à "Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o Estado de Minas Gerais, firmado entre a prefeitura municipal de São Gotardo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Em decorrência do exposto no processo de adesão a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa Contratada. Volkswagem truck & Bus Industria e Comercio de Veículos ltda com o valor global de R$412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). homologação: 23/08/2024. Flávia Luiza Pereira - Secretária Municipal de Educação

Em 23 de agosto de 2024.

FLÁVIA LUIZA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.35.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: C & D Comercio e Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de serviços Comunicação Visual, para padronização de identidade visual da subsede do CRP-03, em Feira de Santana: Dispensa de Licitação N°.21/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042 - Impressos Gráficos; Preço: Até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.36.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Health Work Medicina Ocupacional LTDA. Objeto: contratação de empresa de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, para a prestação dos seguintes serviços: Renovação/revisão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO; Renovação/ Revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos, PGR e do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTCAT; Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário, PPP; Realização de Exames Periódicos, admissionais e demissionais das/os servidoras/es do CRP-03; Envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o E-SOCIAL, referentes aos eventos de Comunicação de Acidentes do Trabalho (S-2210): Dispensa de Licitação N°.22.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº6.2.2.1.1.01.04.04.010-Serviços de Medicina do Trabalho; Preço: Até 7.285,00 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012608202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção do microscópio óptico Leica DM5500, para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23535.008820/2022-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,27398% do valor atualizado do contrato, com o fundamento para alteração, os arts. 171, ii, e 177, ambos do rlce 2.0;. Vigência: 30/08/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.256,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. WASA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº03.2024. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP-03 e WASA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA, mediante a concessão de descontos de 40% (quarente por cento), na prestação de serviços contábeis, pelo CONVENIADO, as/aos psicólogas/os inscritas/os e regulares nesta Autarquia Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 09 de agosto de 2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024, publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 3, pág. 194. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento apresentado foi respondido, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 20/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de setembro de 2024.

Andréia Barros Pereira.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3144/2024 Objeto: Prestação de serviço de hospedagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, destinados aos pacientes oriundos desta municipalidade de Marialva - PR, que buscam tratamento fora do domicílio junto ao município de Curitiba - PR e região metropolitana, Campina Grande do Sul - PR e Campo Largo - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital:

Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 3 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/036322-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2024; f- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do processo licitatório nº P2024/030573-0; g- Valor global de R$ 1.084.005,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, cinco reais e noventa e quatro centavos): h- Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306559

Objeto: Serviços Técnicos de Desmobilização de Torre de Telecomunicações, Equipamentos e Materiais da PETROBRAS.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2024 - PROC. ADM. Nº226/2024 - Realizará aquisição de uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 25/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br

Em 3 de setembro de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Processo de adesão nº. 128/2024. A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato de contrato n° 047/2024 processo de adesão, 013/2024. via adesão a ata de registro de preços nº 05/2023 do processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 - pregão eletrônico nº 06/2023 - pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, destinado à "Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o Estado de Minas Gerais, firmado entre a prefeitura municipal de São Gotardo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Data De Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 320 Dias A Contar Da Assinatura. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio Deveículos Ltda, Com O Valor Global De R$412.000,00(Quatrocentos E Doze Mil Reais). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal..- Adriana Cecconello-Representante Da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 44/2024-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS incluindo o fornecimento de urna mortuário padrão assistencial, preparação de corpo, coroa de flores e translado, em atendimento as demandas da Secretaria de Assistência Social e do Gabinete do Prefeito de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 23/09/2024, as 09h:00 horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130. Guaraciaba/MG,

Guaraciaba, 3 de setembro de 2024

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°38.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Qualigraf Serviços Gráficos e Editora LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada em produção de material gráfico para confecção de peças para o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, referente a campanha do Mês Psi 2024, Pré-Corepsi, Congresso de Práticas Psicológicas, Seminário de Psicoterapia e Impressão do Código de Ética, conforme descrição, quantidade, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contra.o.Dispensa de Licitação N°.29/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042-Impressos Gráficos; Preço: R$ 7.297,80 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 05 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45860108863202329. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo os serviços de recepção e de mestre de cerimônias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela.
DESPACHO GPAR-DEPEC Nº 51014518, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

No uso da competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR nº 49999282 - GPAR-DEPEC, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53123.050917/2023-20, em desfavor da Empresa SERVDADOS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 16.550.408/0001-77, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento do PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013. Publique-se o ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico dos Correios, na forma do art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR

Diretor de Administração CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2024 SE/PR

Aquisição de Carrinhos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1050703. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 385/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MIGUEL PEREIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: CONRADO; Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONRADO, pertencente ao Município de MIGUEL PEREIRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 387/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTA CRUZ DE CAMPOS; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA CRUZ DE CAMPOS, pertencente ao Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/24 SE/RS

Aquisição de material de consumo para a área operacional da Gerência Regional de Transporte e Tratamento da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul (GERTT/RS), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051998. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024 SE/SC

Aquisição de Cadeiras - ID 1051860. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/09/2024 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2024 SE/SPM

Aquisição de ventiladores para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051796. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 372/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE; NOME DA AGC: AGC SANTA CRUZ DE BANABUIÚ; CNPJ DO CONVENENTE:07.726.540/0001-04; VIGÊNCIA: 02/09/2024 A 02/09/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Santa Cruz de Banabuiú, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 5.681,16; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio Nº 358/2024 e 373/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 e 29/08/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE; NOME DA AGC: AGC PASTA e SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE; CNPJ DO CONVENENTE: 07.733.256/0001-57; VIGÊNCIA: 01/09//2024 A 01/09/2024, 02/09/2024 A 02/09/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de Pasta e São José, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 5.681,16; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 360/2024 e 364/2024; Data da Assinatura: 13/08/2024; Nome do Convenente: Município de HIDROLANDIA/CE; Nome da AGC: AGC CONCEIÇÃO e BETANIA; CNPJ do Convenente: 07.707.680/0001-27; Vigência 01/09/2024 A 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONCEIÇÃO E BETANIA pertencente ao Município de HIDROLANDIA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 249/2024, AGC POSSE D'ABADIA, convenente MUNICÍPIO DE ABADIANIA/GO, CNPJ 01.298.330/0001-78, vigência 01/07/2024 a 02/07/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de POSSE D'ABADIA, pertencente ao Município de Abadiania/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/24 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-Central/Metropolitana-01, GRUPO-LTR-MG-Leste/Nordeste/Norte-01 e GRUPO-LTR-MG-Leste/Nordeste-02 - ID 1054512. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº.47/2010 (AC GUARANÉSIA). Objeto: Alterar os locadores do imóvel para LAURA CUNHA CARVALHO AZAMBUJA e JULIA CUNHA CARVALHO AZAMBUJA, representadas por ANA CAROLINA CORRÊA DA CUNHA CARVALHO AZAMBUJA.

Assinatura: 30/08/2024.