gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação CONCORRENCIA Nº 19/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 14/11/2024 as 8h30, licitacao visando a contratação de empresa de empresa de construção civil com serviço de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para realizar a pintura externa e interna das unidades escolares municipais Frei Valentim, Ayrton Senna e Monteiro Lobato, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 2 de outubro de 2024.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA

Secretaria de Educacao
Errata de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022

Processo nº 104/2022, publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7099, nº 103, pag. 268, de 31 de maio de 2023. Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Ciclovia, Passeio e Pavimentação na Sede do Cantá, convênio nº 914882/2021. Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Ciclovia, Passeio e Pavimentação na Sede do Cantá, convênio nº 914882/2021. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias, Leia-se: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Onde se lê: Data da Assinatura: 19/05/2023 Leia-se: Data da Assinatura: 22/05/2023.

Canta/RR,02 de outubro de 2024. André Luís Costa de Castro- Prefeito.
Errata de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022

Processo nº 104/2022 publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28 de abril de 2023. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Data de assinatura: 21/02/2023. Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023. Canta/RR, 2 de outubro de 2024. André Luís Costa de Castro - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 927461

Processo nº 000031.004.029.2024.001. Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação da sede complementar do CRT-SP no Vale do Anhangabaú, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria, se necessários) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 535,84 m² situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente da sala 2150). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de outubro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº 202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME / IOAL. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 80/2022-SES/GO, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: Início em 04 de outubro de 2024 e término em 04 de outubro de 2025. Valor: R$ 5.285.301,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90 e 2850.10.302.1043.2498.03.15000100.90. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Soares Dessimoni- IOAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 02/10/2024; Prorrogado prazo de vigência até 15/10/2024.

Termo Aditivo Contratual: Dispensa de Licitação nº 023/2024; Objeto: Confecção de Troféus; Contratada: PREMIAR TROFÉUS E MEDALHAS EIREILI - ME; CNPJ: 03.260.560/0001-73; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de R$ 2.517,00 (dois mil quinhentos e dezessete reais) tendo em vista a necessidade de alteração para peça bastão e espelho acrílico. Assim, tal acréscimo garante vantajosidade para administração e respeita o limite legal de acréscimo de 25% previsto no artigo 125º, da Lei nº 14.133/21

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - SRP 052/2024

Proc. .6419/2024 - SME - Exclusivo - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção ( tomada, luva pvc, joelho pvc, dobradiça e etc.) , Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA - CNPJ: 32.304.508/0001-70 - Valor: R$ 75.005,25 (setenta e cinco mil e cinco reais e vinte e cinco centavos), Empresa: HYDROLUZ LTDA - CNPJ: 52.813.485/0001-36 - Valor: R$ 6.295,85 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), Empresa: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95 - Valor: R$ 41.096,80 (quarenta e um mil e noventa e seis reais e oitenta centavos), Empresa: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ: 26.469.541/0001-57 - Valor: R$ 2.963,21 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA- CNPJ: 52.919.905/0001-63- Valor: R$ 5.075,50 (cinco mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), Empresa: AMR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 48.373.687/0001-37 - Valor: R$ 672,30 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), Empresa: WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 36.302.246/0001-65 - Valor: R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Empresa: PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.776.492/0001-19 - Valor: R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), Empresa: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888- CNPJ: 42.302.904/0001-11 - Valor: R$ 624,50 (seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), Empresa: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - CNPJ: 31.329.142/0001-20 - Valor: R$ 1.391,50 (mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Empresa: GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 97.541.831/0001-02 - Valor: R$ 4.798,00 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais), Empresa: 52.894.977 LEANDRA ASTENREITER SANTOS - CNPJ: 52.894.977/0001-01 - Valor: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) - Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai.

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01823 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores instalados no prédio da dependência 0166 GOVERNADOR VALADARES do Banco do Brasil no estado de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31/10/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056819. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
Aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros Recursos não Vinculados. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.

Coronel Fabriciano, 2 de outubro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O SEST SENAT, UNIDADE B069, PONTAGROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/10/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2021

PROCESSO: NUP nº 020544/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do processo, NUP nº 020544/2024.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 de R$ 328.833,33 (trezentos e vinte oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) perfazendo o valor anual de R$ 3.946.000,00 (três milhões novecentos e quarenta e seis mil reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

VIGÊNCIA: O período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa LLRJ MEDICINA LTDA, já qualificada no contrato originário.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Serviço de Controle de Qualidade Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora Controllab - Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 99013/2024. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 2 de outubro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-MV8H0

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0005

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo Oftalmológico (OCT) e 01 (uma) Mesa Elétrica para atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 350.320,00 (trezentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais).

Disponibilidade do Edital: 07/10/2024 às 09:00horas.

Início da Sessão Pública: 18/10/2024 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: agcl.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 2 de outubro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO N.º 0016/2023 - CONTRATO Nº 012/2023. Objeto: Rescisão contratual amigável que versa sobre a locação de um veículo do tipo SUV, sem motorista. Empresa: SMART VEICULOS LTDA CNPJ: 18.986.867/0001-23.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a realização de cursos em atendimento ao Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, com o seguinte tema: Assistência Médica à Diversidade Sexual e de Gênero, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 24/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico (papel timbrado), a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 22/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Contratação de empresa(s) para perfuração de Poços Tubulares, parcial ou totalmente revestidos, com a devida regularização ambiental, nas localidades da VILA KRAEMER e SERRINHA DO BUTIÁ, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 24/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 24/10/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de peças para a manutenção de veículos para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 17 de Outubro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 3 de Outubro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014348869202362. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura e eventual de serviços de ortetização/protetização (não implantável), bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO 3434/2024 ID 2024.051E0700001.09.0007

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 113/2023 e Instrução Normativa SEGES/ ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de 25 (vinte e cinco) lixeiras/containers para coleta de resíduos do perímetro urbano e rural, para atender as demandas do Departamento de Limpeza Pública, deste município. Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 10/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34

Muqui-ES, 3 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2024 - CPL 02

Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoiar as atividades de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, bem como fornecer suporte às demandas operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), sob metodologia ágil, compreendendo serviços especializados de levantamento de requisitos, codificação, testes, documentação, homologação, manutenções corretivas, evolutivas e legais, de forma presencial ou remota.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90080/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

PROCESSO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: BIANCA DACAL LOPES -ME, CNPJ Nº 35.136.978/0001-60OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$45.309,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais) ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

PROCESSO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.673.034/0001-57 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$41.750,00 (quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

PROCESSO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICO LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.779.255/0002-15 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP." MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$10.633,00 (dez mil e seiscentos e trinta e três reais) ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo nº 80/2024. Pregão Eletrônico nº 29/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresas: BIANCA DACAL LOPES -ME, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60, itens 01,02,03 e 04; MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-57, item 05; ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.779.255/0002-15, item 06.

Mira Estrela-SP, 2 de outubro de 2024.

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23365.000547/2023-76.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento (1º) dos itens 53 e 54 do contrato nº 88/2023, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 19 do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca. 1. Valores nominais com efeito a partir de 05/04/2024: r$ 140185,03 (anual). Nota de empenho 2024ne000020 e 2024ne000021.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.185,03. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESI Nº 9/2023

Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando a implantação da Escola SESI de Referência de Nova Iguaçu. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1474877/2023. Objeto: Aquisição de fones de ouvido com microfone e câmeras de vídeo tipo webcam, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 03/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 1. Processo Administrativo nº: 00179.004342/2024-42; Contrato: PS 003/2023; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto: A REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato PS 003/2023; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017, conforme previsão na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP; Notas de Empenho: 366/2024 e 367/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional, 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.007 - Casa do Arquiteto Presidente Prudente; Vigência: 01/01/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias

Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: e promover ações de capacitação, fomento, orientação e conscientização de técnicos municipais e profissionais de arquitetura e urbanismo que atuam com a legislação urbana em relação aos instrumentos disponíveis no âmbito da política de redução de riscos, enfrentamento da desigualdade socioespacial, habitacional, urbanística e ambiental para combater as desigualdades socioespaciais e promover a transformação dos territórios periféricos a partir de seus potenciais, a ser executado no Estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias, CNPJ/MF: 05.465.986/0001-99; Data de assinatura: 01/10/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Ministério do Meio Ambiente

Acordo de Cooperação Técnica Objeto: a execução de ações de capacitação, orientação e conscientização de técnicos municipais e profissionais de arquitetura e urbanismo que atuam com legislação urbana em relação aos instrumentos disponíveis no âmbito da política ambiental para combater as mudanças do clima, baseados em estratégias de resiliência urbana, mitigação climática, soluções baseadas na natureza (SBNs) e tecnologias de baixo carbono para a construção civil, a ser realizado no Estado de São Paulo. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ/MF: 37.115.375/0001-07; Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.003755/2024-18; Contrato: 038/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; CNPJ/MF nº: 09.520.219/0001-96; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 038/2022-CAU/SP, firmado entre as partes em 27/06/2022, prorrogado pero Primeiro Termo Aditivo, firmado em 11/09/2023 e a aplicação do reajuste contratual; Fundamentação Legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 3.476,92; Nota de Empenho: 358/2024; Elemento de Despesa: : 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria de Tecnologia. Inovação e Digital; Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2025;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 147/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE MARAGOGIPINHO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 317.802,32 (trezentos e dezessete mil e oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 12/09/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/09/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.

Aratuípe, Bahia, 3 de outubro de 2024.

Antonio Marcos Araújo de Souza.

Autoridade competente
AVISO

O Crea-MG vem a público informar que foram feitas retificações no Edital e no Termo de Referência oriundas das modificações na Política de Patrocínio do Crea-MG aprovadas pela Decisão Plenária PE/MG 802/2024. | As alterações estão descritas no Aviso 02 e os interessados poderão fazer o "download" do referido arquivo site do Crea-MG - aba Transparência:

https://crea-mg.implanta.net.br/portaltransparencia/iframes/#publico/Listas?id= 6efebdab-d71d-46d5-8602-237df7338fc0.

Aline Elizabeth de Paula

Agente de Contratação do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para prática de exercícios de musculação destinadas a Guarda Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 23/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, de 2 de outubro de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO N° 114/2024

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (90027/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 27/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 21/10/2024

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

VALOR MÁXIMO: R$ 48.313,33 (quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Aquisição de prensa enfardadeira vertical, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 3 de outubro de 2024.

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto do processo: Serviços de roçada. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 3 de Outubro de 2024.

Publique-se: Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO n. 24.25.000001815-5, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e /ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, que atendam as necessidades do CREMESE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Edital e anexos. O Edital disponíveis nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Aracaju/SE, 3 de outubro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente CREMESE.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, pessoa com deficiência, classificado em 2º lugar, ERITO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, inscrição 537.01942587/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 063/2024, para "AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 3 de outubro de 2024

Manoel Ironides Rosa
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, pessoa com deficiência, classificado em

3º lugar GENNISSON SIMÕES FÁBIO , inscrição 537.01944125/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, pessoa com deficiência, classificado em

4º lugar JOCILAINE DOS SANTOS , inscrição 537.01942660/6. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de hortifruti para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de outubro de 2024 às 08h30. Abertura da sessão: 22 de outubro de 2024, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí-SP, 9 de outubro de 2024

PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO

Secretária de Educação, Esportes e Cultura
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

AVISO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI 13.019/2014 DECRETO MUNICIPAL Nº 7/2017 Processo nº 14.362/2024

Com base no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para a realização do 3º Fest Viola Cariacica, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio de seu Secretário, após ultrapassada a fase da apresentação do ofício de intenção e da proposta, nos termos do item 6.1 do edital, torna público que após análise dos demais documentos, conforme previsto nos itens 6.2 e 9.4, do edital, mediante as manifestações da Comissão de Seleção, entendeu que o Instituto Amores, Cultura e Artes - I.A.C.E.A, preencheu todos os requisitos para a celebração da parceria em questão, razão pela qual ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados no presente procedimento administrativo. As Atas de Julgamento e o processo administrativo encontram-se à disposição na Secretaria Municipal de Cultura, para quaisquer consultas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (27) 3354-7133.

Cariacica-ES, 2 de outubro de 2024.

DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH

Contratação na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas, para atender as necessidades da Policlínica Diamante.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Impugnação ao Edital não respondido em tempo hábil.

ID Nº [1051658]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de outubro de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISODE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Coroatá, Unidade de Pronto Atendimento de Codó e Hospital Geral Timbiras/MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

DATA DA SESSÃO: 01/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID nº [1051040]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de outubro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1852057

Objeto: Prestação de serviço de suporte à Infraestrutura de TIC e usuários corporativos

Abertura da Proposta: 30/10/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

à Comissão de Contratação
DESPACHO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Dispensa nº. 376/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa VINICIUS JARDEL SCHROEDER, CNPJ 14.445.964/0001-58, para aquisição de Cartucho da caneta de baixa rotação NSK FX25 utilizada pelo CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Aquisição de água mineral, cargas de gás liquefeito de petróleo e vasilhames. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 22 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br

São Mateus do Sul, 3 de outubro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004303310

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 171, de 04.09.2024, Seção 3, página 149, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303310, cujo objeto é Serviços técnicos de correlação em dutos do estado da Bahia, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste em função de limitação sistêmica durante o ato de adiamento da data de abertura das propostas. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 07/10/2024 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004317410.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314972

Objeto: Serviços de apoio logístico nos entrepostos de Atendimento Marítimo.

Abertura das propostas em 24/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 9.0013/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CQ ASSESSORIA EM COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.932.281/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de peças para mídias tradicionais e digitais, a serem realizados pelo CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 35.993,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90011/24. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.333.345/0001-68. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 13.942,60 (treze mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Serviço Nacional de Aprendizagem do Tranporte - SENAT, torna publica a homologação e adjudicação da Concorrência 004/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa(s) credenciada(s) pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, localizada em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.108.339/0001-79, no valor de R$ 12.235,30 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

Karen Dayane Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO INTERNO Nº 31.689/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 701/2024 - EDITAL Nº 112/2024

Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo Nogueira da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01 - Abertura: 22/10/2024 às 10h00min.

Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000031/2024-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com motorista e ajudante de motorista, com fornecimento de combustível e seguro total, com franquia cumulativa, para atender às necessidades das filiais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Recife-PE e Goiana-PE, nos trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO nº 36/2024

Processo: 202416448078170. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ/MF: 57.494.031/0001-63; Objeto: Aquisição de Munição CBC calibre 5,56x45 para treinamento - Projetil possui peso de 55 grains. - Munição com velocidade de 995 (novecentos e noventa e cinco) metros por segundo na saída do cano. - Possui marcação no culote da munição o que permite maior controle e rastreabilidade. Recurso: 27000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais); Data da assinatura: 30/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, de 30 de setembro de 2024 à 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 10/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico; OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Conforme Convenio n. 947423/2023, firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; CONTRATADA: Comazi Tratores e Maquinas Ltda (CNPJ: 47.075.363/0001-50); VIGENCIA: Ate 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.08, Elemento De Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; Projeto/Atividade: 1008; Fonte De Recurso: 15000000, 17000000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 270/2024; PARECER TECNICO: n. 245/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.427 e 1.428/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N. 192/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 10/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico; OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Conforme Convenio n. 947423/2023, firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; CONTRATADA: Puma Maquinas Ltda (CNPJ: 23.655.349/0001-67); VIGENCIA: Ate 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil, e setecentos reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.08, Elemento De Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; Projeto/Atividade: 1008; Fonte De Recurso: 15000000, 17000000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 270/2024; PARECER TECNICO: n. 245/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.429/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.