PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232335 - Aos Olhos da Alma.

ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAIS DE LAJEADO

CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 50.733,54

Valor total atual: R$ 368.410,19

232929 - FICA NATAL - Festival Internacional Casa da Ribeira

ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRA

CNPJ/CPF: 04.729.359/0001-55

Cidade: Natal - RN;

Valor Reduzido: R$ 214.795,95

Valor total atual: R$ 109.269,00

233244 - Identidade, Re(existências)

CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE LAJEADO

CNPJ/CPF: 05.317.386/0001-83

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 277,20

Valor total atual: R$ 259.142,40

237053 - Festival Mundo Melhor

GG PRODUCOES ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 91.995,74

Valor total atual: R$ 1.264.572,06

237392 - ARTE PARA TODOS 8

COMUNHAO MARTIM LUTERO

CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 53.723,99

Valor total atual: R$ 753.039,54

240491 - Menino Mandela - Temporada Rio de Janeiro

Pássaro Azul Produções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 10.935.768/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 3.960,00

Valor total atual: R$ 185.514,12

242298 - 11ª FEMATE - Feira Nacional da Erva Mate

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.485,12

Valor total atual: R$ 619.467,63

243724 - Festival Amazônia Queer

R. L. BOROVIK

CNPJ/CPF: 12.452.563/0001-08

Cidade: Santarém - PA;

Valor Reduzido: R$ 7.076,02

Valor total atual: R$ 192.868,09

244631 - ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis

ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES

CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 426,60

Valor total atual: R$ 199.553,40

245193 - TIM MAIA: O REI DO SOUL BRASILEIRO

CMP PRODUCOES CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89

Cidade: São Sepé - RS;

Valor Reduzido: R$ 576,40

Valor total atual: R$ 352.098,26

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

230404 - Amanda Thome Instrumental

AMANDA THOME LEMOS

CNPJ/CPF: ***.466.820-**

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 484,00

Valor total atual: R$ 167.403,50

245138 - Natal nas Águas 2024

LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42

Cidade: Encantado - RS;

Valor Reduzido: R$ 25.437,50

Valor total atual: R$ 372.707,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

210910 - ARENAS FAROL SANTANDER

VIVIANE KAUER POSSA

CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.690,00

Valor total atual: R$ 464.706,30

242849 - XUMUCUÍS [PORANTIM]: ARTE CONTEMPORÂNEA DIGITAL AMAZÔNICA

Antonio Pedro Martins Vianna Neto 57476845234

CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 66,00

Valor total atual: R$ 199.848,00

243493 - AFRO QUEER: indomináveis presenças

SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA

CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 382.033,50

Valor total atual: R$ 2.019.216,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2315134 - Explorando os Sabores da História - Gastronomia Quilombola

TAB Editora LTDA

CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 19.278,59

Valor total atual: R$ 267.317,60

232321 - Retratos do design independente do sul brasileiro

Roberta Araujo Manaa ME

CNPJ/CPF: 09.366.967/0001-66

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 39.501,00

Valor total atual: R$ 449.851,05

234492 - Por uma Felixlândia mais leitora e mais protagonista!

ASSOCIACAO TRANSFORMA EM ACAO DE FELIXLANDIA

CNPJ/CPF: 27.385.188/0001-90

Cidade: Felixlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 166.476,65

Valor total atual: R$ 33.522,50

237933 - NINA COOKIE E O MARTARELLO ENCANTADO (PUBLICAÇÃO - NÃO PRESENCIAL)

DAIANE FONTES

CNPJ/CPF: ***.823.210-**

Cidade: São Leopoldo - RS;

Valor Reduzido: R$ 43.021,00

Valor total atual: R$ 273.201,50

240587 - EDIÇÃO DE LIVRO: AS AVENTURAS DE GUIGUI

VILMAR SMANIOTTO

CNPJ/CPF: ***.075.439-**

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 21.094,42

Valor total atual: R$ 99.636,08

241654 - CIDADES DA FRONTEIRA: SANTANA DO LIVRAMENTO (novos olhares)

GUSTAVO FIGUEIRA ANDRADE

CNPJ/CPF: ***.242.950-**

Cidade: Santa Maria - RS;

Valor Reduzido: R$ 14.300,00

Valor total atual: R$ 252.202,50

243051 - Mostra de Literatura Acreiativa

20.376.882 RAQUEL ELIAS DA ROCHA D ANZICOURT

CNPJ/CPF: 20.376.882/0001-00

Cidade: Rio Branco - AC;

Valor Reduzido: R$ 2,08

Valor total atual: R$ 199.997,91