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AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004272298

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 85, de 03/05/2024, Seção 3, página 128, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004272298, cujo objeto é Serviços técnicos de caldeiraria e pintura industrial para adequações e atendimento de recomendações de inspeção dos ativos do Amazonas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004272298 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004272589, devido a problema técnico na publicação da oportunidade 7004272298 na Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 16/05/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 16/05/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Rafael dos Santos Caldeira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0015-3. Partes: EMBRAPA SEDE e CCL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 00.236.854/0001-71; Objeto: contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025; Valor Global: R$ 294.999,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e ALCIR LEAL DOS SANTOS, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 005/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas dos municípios associados ao CIDRUS. Empresa vencedora: GML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 35.793.134/0001-91, com a seguinte proposta: 4 % (quatro por cento) de desconto total sobre as tabelas de referência SINAPI e SETOP. VIGÊNCIA DA ARP: 06/05/2024 À 06/05/2025.

Em 3 de maio de 2024.

RODRIGO MORAES LAMOUNIER

Presidente do Cidrus
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024, Pág. 249. Onde se lê" [...] RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE [...]". Leia-se "[...] RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA [...]"

Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenadora de despesa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000232/2024 SE/MS, publicado no DOU do dia 02/05/2024, pág 22, seção 3, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ - Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto no artigo 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.223.741**, para ciência do teor da Decisão Administrativa nº 59, de 12 de março de 2024, que decidiu pela efetivação da reposição ao erário em razão da ausência de frequência mínima exigida para aprovação no curso de Língua Estrangeira Inglês oferecido aos servidores do Ministério das Comunicações, conforme fatos e fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 53115.034139/2023-21.

Consoante ao disposto no artigo 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida.

Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas notificará o interessado para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2023.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 8º Andar, Sala 812 - CEP: 70.044-902 - Brasília/DF. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico: dicav@mcom.gov.br.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº 9.784, de 1999.

ALESSANDRA XAVIER NUNES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

A Casa da Caridade Dom Orione - Hospital Dom Orione - HDO - CNPJ. 01.368.232/0001-60, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público para conhecimento dos interessados que, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço por Lote, visando a aquisição de equipamento hospitalar referente ao Convênio nº 944184/2023, conforme especificações técnicas e normas. O Pregão utilizará os recursos de tecnologia de informação (internet) sendo observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Início do acolhimento de propostas para o processo: 06/05/2024 às 09h00. As propostas serão recebidas até às 18h00 do dia 16/05/2024 e a disputa está prevista para o dia 20/05/2024 às 09h00. O edital está disponível no sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A através do site www.licitacoes-e.com.br e no site da instituição www.hospitalorione.com.br. Mais informações através do telefone (63) 3411-8787 ramal 2387.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Casa da Caridade Dom Orione - Hospital Dom Orione - HDO - CNPJ. 01.368.232/0001-60, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público para conhecimento dos interessados que, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço por Lote, visando a aquisição de equipamento hospitalar referente ao Convênio nº 944185/2023, conforme especificações técnicas e normas. O Pregão utilizará os recursos de tecnologia de informação (internet) sendo observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Início do acolhimento de propostas para o processo: 06/05/2024 às 09h00. As propostas serão recebidas até às 18h00 do dia 16/05/2024 e a disputa está prevista para o dia 20/05/2024 às 11h00. O edital está disponível no sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A através do site www.licitacoes-e.com.br e no site da instituição www.hospitalorione.com.br. Mais informações através do telefone (63) 3411-8787 ramal 2387.

Araguaína-TO, 3 de maio de 2024

ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° PRSP-SMS-2024/00004. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de FITA ISOLANTE 19MMX20M - 750V PRETA - Classe A (ABNT NBR NM 60454-3-1 Tipo 9). Contratada: COMERCIAL ELETRICA PJ LTDA, CNPJ nº 57.158.057/0001-30. Valor global: R$ 1.009,25. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 03/05/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0040-0; Registro patrimônio Funarbe: 130-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de No break, Moto bomba e Trado lurdinha adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa e a Funarbe Cód. SAIC 23000.20/0040-9, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) 83/2020, firmado entre a Embrapa e o Ministério do Meio Ambiente Cód. SAIC 10100.20/0023-6, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação no ambiente agropecuário referentes a Estruturação, fortalecimento e aprimoramento das cadeias produtivas de açaí, cupuaçu, castanha do Brasil, piaçava, mandioca, mel de abelhas nativas, baunilhas brasileiras e sistemas agroflorestais biodiversos nos Biomas Amazônia e Cerrado e realização de desafio de inovações para potencializar o acesso dessas cadeias ao mercado; Valor global: 5.399,00; Data de Assinatura: 02.05.2024; Processo SEI: 21149.000408/2024-52; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 06/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 06/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 3 de maio de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 227/2023.

Nº Processo: 50615.000586/2024-38.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº ut-15.00227/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. MA-025 (A)/234(B) (início trav. Urb. De Chapadinha) - entr. BR-135 (A) (Outeiro), segmento: km 74,60 ao km 219,40, extensão 144,80 km. Parcela de aumento de valor de R$ 3.779.793,38. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 14h00min, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das secretarias municipais de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 3 de maio de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação Nº 002/2024 Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para realização de sonorização volante a ser realizado nas zonas urbana e rural do município de Batalha-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 3 de maio de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 10h00min, realizará Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde na Localidade Caraíbas, no Município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 2 de maio de 2024.

Thays Cristina Lima da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 05; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Forte Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ/MF nº 04.118.319/0001-77; Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias; Vigência: 27/05/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Coelho, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Aparelho Raios X- Panorâmico, Conforme Proposta Nº 11162629000123005 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Queimadas - PB, 3 de maio de 2024

Jurandir da Silva

Pregoeiro
EDITAL nº 25/2023

ALTERAÇÃO - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRaSIL

Processo nº 23038.006670/2023-11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68.

A alteração do edital está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br.

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23520.002032/2021-17.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.572.498/0001-18 - LUCASOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.862,24. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 3/2024. Processo Administrativo: 35/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio do anexo do CRAS no povoado caboclo, zona rural do município de Belém do Piauí-P, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 09.292.904/0001-02. Valor Global: R$ 300.321,46 (Trezentos e mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25059.001495/2021-82.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.878,21. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9017/2020.

Nº Processo: 48610.213053/2019-55.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: EXSPPLATT - S&P GLOBAL PLATTS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 01/07/2024 e 01/07/2025, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,0001. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 181/24, Processo nº 407/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCH SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.217.157/0001-34. Objeto: prestação de serviço de reforma da Calçada de Basalto do Prédio da CELOG e da Escola GHC, conforme condições deste contrato, Memorial Descritivo da Obra, Cronograma Físico e Financeiro e Planilha Orçamentária anexo ao Edital. Especificação: Reforma em calçada de basalto, recomposição de meio-fio, com execução de piso tátil (direcional, alerta), execução de acesso de funcionários no prédio da CELOGGHC. Reforma da calçada/passeio público do prédio da Escola-GHC. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 89.419,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e dezenove reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 00002/2024

Nº Processo: 15169.000094/2024-57

Pregão. Nº 00013/2023. Contratante UG 170479 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Contratado: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento na modalidade síncrona híbridas no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 419.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 21181.002201/2019-59.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.327,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE Dispensa de Licitação N° 7/2024-002-PMVN

CONTRATAÇÃO DIRETA. Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2024-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: TELEVISÃO LIBERAL S/A CNPJ N° 04.832.721/0001-19. Objeto: Contratação de Emissora de TV Aberta, e que possuam sinal de Transmissão em Todo o Território do Município de Vigia de Nazaré e Estado do Pará para a veiculação de 10 Inserções de 15 Segundos cada, do Carnaval 2024 de Vigia de Nazaré/PA durante a semana do Evento. Valor da contratação: R$ 20.047,50 (vinte mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 01 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PA 74/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024. Objeto: prestação de serviços de recargas de extintores e prestação de serviço de brigada de incêndio para atender demandas das secretarias do município. CONTRATO DL074/2024-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-66. Valor global: R$23.400,00; CONTRATO DL074/2024-02 - Contratada: GNPT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF 16.679.088/0001-50. Valor global: R$5.400,00; Vigência: 02/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 02/05/24. Assinatura: 02/05/24. João Dourado/Ba, 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000410/2024-80.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Serviço de calibração de esfera.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25059.003175/2021-67.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.983,05. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 00003/2024

Nº Processo: 15169.000094/2024-57

Pregão. Nº 00013/2023. Contratante UG 170479 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Contratado: XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento na modalidade síncrona híbridas no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 65.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. Vencedor (es): RE DA SILVA E SILVA LTDA-ME - CNPJ: 29.765.537/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vencedor (es): SENA E PRATES LTDA-ME - CNPJ: 47.536.916/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais).

Anaurilândia-MS, 3 de maio de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal De Assistência Social
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-062/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-062/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, Trecho: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-440 (CACHOEIRA DO CAMPO) - TREVO DA JACUBA (P/ OURO PRETO), Código SNV356BMG0090, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: km 83+300m, Poste 3 (646.581:7.746.102E); km83+750m, Poste 12 (647.006:7.746.114N), do km83+300m ao km83+750m, na área lateral interna com extensão de 348,390m (trezentos e quarenta e oito metros e trinta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 5.225,850m² (cinco mil, duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 92,610m (noventa e dois metros e sessenta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 1.389,150m² (mil, trezentos e oitenta e nove metros quadrados e quinze decímetros quadrados), perfazendo área total de 6.615,000m² (seis mil, seiscentos e quinze metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ouro Preto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002153/2022-64. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-061/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-061/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO P/ AIURUOCA - ENTR BR-354(A)/383(A) (P/ CRUZÍLIA), Código SNV267BMG0190, no km281+100m, na faixa de rolamento com extensão de 12,640m (doze metros e sessenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 189,600m² (cento e oitenta e nove metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,580m (vinte e oito metros e cinquenta e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 428,640m² (quatrocentos e vinte e oito metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,860m (quarenta e dois metros e oitenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 642,960m² (seiscentos e quarenta e dois metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.261,200m² (mil e duzentos e sessenta e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Aiuruoca/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000249/2024-50. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-059/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-059/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-352(B) (P/COROMANDEL) - ENTR BR-146(B) (P/CRUZEIRO DA FORTALEZA), Código SNV365BMG0175, no km423+700m, na faixa de rolamento com extensão de 12,180m (doze metros e dezoito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 182,700m² (cento e oitenta e dois metros quadrados e setenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,584m (vinte e sete metros, quinhentos e oitenta e quatro milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 413,760m³ (quatrocentos e treze metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,376m (quarenta e um metros e trezentos e setenta e seis milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 620,640m² (seiscentos e vinte metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.217,100m² (mil, duzentos e dezessete metros quadrados e dez decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Patos de Minas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004179/2023-28. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-060/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-060/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-252 (P/SÃO GONÇALO DO PARÁ) - ENTR MG-050(A), Código SNV494BMG0030, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K (509.634 E; 7.775.807 N) a (509.547 E; 7.775.540 N), do km29+560m ao km29+835m, na área lateral externa com extensão de 275,000m (duzentos e setenta e cinco metros), com largura variável entre 7,500m (sete metros e cinquenta centímetros) a 15,000m (quinze metros), perfazendo área total de 4.156,000m² (quatro mil, cento e cinquenta e seis metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000812/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024
EDITAL Nº 25, 3 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Química, homologado pelo Edital nº 34/2023, publicado no DOU em 04/05/2023, passando o concurso a ter vigência até 04/05/2025.

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
Extratos de termo aditivos

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: ***.507.075-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 01/05/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VANIA CRISTINA LASALVIA, CPF: ***.265.754-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 40/2023. Vigência: 28/04/2024 até 27/11/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, CPF: ***.702.315-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2023. Vigência: 28/04/2024 até 10/10/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JAMILE MAIARA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.434.315-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 64/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.825.335-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 62/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para a Futura e Eventual Aquisição de Uniformes para Uso dos Alunos da Rede Pública Municipal dos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla. Abertura dia 17/05/2024 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
Edital Nº 89/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 3 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR, e suas alterações, nos termos da legislação, RETIFICA o Cronograma para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO regido pelo edital nº 43/2024/DICS/DAP/PROGEPE, publicado no Portal de documentos da UNILA em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/43-2024, a saber:

Área: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Subárea: ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS.

Edital na íntegra disponível em:https://documentos.unila.edu.br/concursos/43-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 016/2024

Processo nº 23760.005223/2024-42. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A substituição das bombas de infusão relacionadas no Termo de Comodato nº 016/2024 com o número de série 2010010348, 2101011123, 2101011147, 2101011194 e 2103010490 pelas bombas de infusão número de série 2010010438, 2008010132, 1911010583, 1911010586 e 1910010015. Data de Assinatura: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19244/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para utilização dos Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região durante a execução de duas atribuições e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2024, cujo Objeto é: Aquisição de 02 Veículos Utilitários Tipo Minivan Zero Quilometro, Nacional, Ano e Modelo a Partir de 2024/2024, Capacidade Para 07 Passageiros para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tavares/PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 16/05/2024, às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação.cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares - PB, 3 de maio de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 8/2012.

Nº Processo: 35087.000770/2009-71.

Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 08/2012 por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.279,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.03.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e EJA das escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte /CE, de acordo com o resultado de Chamada pública realizada pela Unidade Gestora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 3 de maio de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024SMS

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços para confecção de próteses dentárias totais, próteses parciais removíveis e próteses coronárias/ intrarradiculares/ fixas e adesivas, para o programa brasil sorridente sem miséria - média e alta complexidade, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 12h00min do dia 22/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 22/05/2024 à partir das 14h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, em 3 de maio de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024042601PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024042601PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em redes de estabelecimentos credenciados visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de JAGUARIBARA-CE. O início da sessão será às 10:00 do dia 21 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 6 de maio de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SEDUC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 002/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 04 de junho de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (Horário Local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092.

Jaguaribara/CE, 3 de maio de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEDUC

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Chamamento Público Nº. 001/2024 - SEDUC, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Junto A Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.

Jaguaribe/CE, 3 de maio de 2024

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretário Municipal da Educação e Cultura