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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratada: Poliana Arruda Fajardo.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de BIOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2024 a 25/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO.

Assinaturas: ANDRÉ DE SOUZA TARALLO, pela contratante, e POLIANA ARRUDA FAJARDO, contratada.

Data da Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 22/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA ARKAM GELO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº XX.X31.244/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.003075/2023-17. Área Aquícola nº 4137. Vigência 21/03/2024 a 21/03/2044. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EDITAL Nº 279, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 54000.106469/2023-85.

O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alíneas C e I, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, em consonância como o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019, e considerando as atividades relativas à Ordem de Serviço nº 1689/2023/O)G/SR(PA/O)/SR(PA/INCRA, NOTIFICA: Os trabalhadores rurais constantes da relação abaixo, assentados no PDS Serra Azul, localizado no Município de Monte Alegre/PA, os quais não foram encontrados por ocasião das atividades institucionais realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através de sua Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), por meio da Ordem de Serviço supra citada, a apresentarem suas justificativas, conforme Art. 5º , Inciso LV da CF/88, em até 30(trinta) dias, a contar da data da publicação do presente edital.

Nº

CÓDIGO

BENEFICIÁRIOS

CPF

1

SM009900000151

MARIA ROSARIA SILVA DOS SANTOS

FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS

522.888.XXX-72

808.545.XXX-91

2

SM009900000040

MARIA DE FATIMA FELICIO MELO

GEOVAL SOARES BARBOSA

524.206.XXX-49

324.081.XXX-04

3

SM009900000065

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ

ZAQUEU SILVA DE ARAÚJO

426.709.XXX-72

694.672.XXX-49

4

SM009900000017

MARIA ROSA MORAIS FONSECA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

909.405.XXX-00

339.272.XXX-53

5

SM009900000257

NAIRA VIEIRA DA CRUZ

MIZAEL SILVA DA SILVA

025.727.XXX-56

021.100.XXX-56

6

SM009900000097

OLENIRA DOS SANTOS BENTES

ADÃO DA SILVA OLIVEIRA

880.320.XXX-68

200.833.XXX-87

7

SM009900000152

OTILIA FERREIRA DA SILVA

ANTONIO BATISTA DA SILVA

522.354.XXX-87

685.724.XXX-68

8

SM009900000024

ROSICLEIDE SOARES MORAIS

CIRIO RODRIGUES DOS REIS

517.805.XXX-00

402.733.XXX-72

9

SM009900000062

ADRIANA SOUZA MUNIZ

JOSIAS CASTRO SILVA

761.145.XXX-04

748.230.XXX-53

10

SM009900000238

DAURIANE DA SILVA MACEDO

SAMUEL PINTO MARTINS

015.233.XXX-42

955.733.XXX-25

11

SM009900000250

IJANE LOBATO DA SILVA

JOÃO EVANGELISTA LIMA DE LIMA

914.351.XXX-72

021.624.XXX-82

12

SM009900000086

ROSINETE DA SILVA RIBEIRO

ANTONIO MARCOS DA SILVA

836.823.XXX-91

604.997.XXX-15

Os beneficiários supra listados, poderão apresentar suas justificativas, por escrito, através dos seguintes veículos institucionais:

divisao.desenvolvimento.sta@incra.gov.br

servico.assentamentos.sta@incra.gov.br

Caso optem por entregá-las pessoalmente ou enviá-las por correspondência:

Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro Fátima

Cidade: Santarém Estado: PA - CEP: 68040-060

JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 284/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR/03, E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO, FOMENTO MULHER, SEMI-ÁRIDO, E ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO ASSENTADO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semi-Árido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 04 projetos de assentamento e 445 famílias localizados no município de Petrolândia. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados sem qualquer tipo de cobranças ou contraprestação financeira por parte dos assentados que forem atendidos no âmbito deste Acordo. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Fabiano Jaques Marques - Prefeito de Petrolândia/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 662/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.072491/2023-14. Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica-ACT é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos Projetos de Reforma Agrária do INCRA ou Terras Públicas Federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Paulo Roberto da Silva - Superintendente Regional e Josmail Rodrigues - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PRISCILA RASQUERI MENDES MARASCHIN, CPF Nº XXX.991.611-XX. Processo de Cessão Nº 00363.001800/2012-71. Área Aquícola nº 2372. Vigência 21/03/2024 a 21/03/2044. Data da Assinatura: 21/03/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Município de Paracatu/MG. PROCESSO: 23117.0030312024-96. OBJETO: Desenvolvimento das ações de extensão, visando a oferta de formação aos profissionais da educação que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. RECURSOS: Sem transferência de recursos. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Hélder Eterno da Silveira e pelo Município de Paracatu o Prefeito Igor Pereira dos Santos.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. Nova data: 10/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252.

Brasília-DF, 28 de março de 2024

Letícia Chaves Maluf

Comissão de Contratação
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA

O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023 - INCLUSÃO 01

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e no interesse da Administração, torna pública a homologação do resultado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme consta do Edital 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66.

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS

Área do Conhecimento: Patologia

Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º lugar: John Lennon Silva Cunha; 2º lugar: Pablo Igor Ribeiro Franco.

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

Sem aprovados.

Processo nº 23520.001325/2024-11

Área do Conhecimento: Cirurgia Geral

Classe: A. Denominação: Professor Auxiliar. RT: 20h. Vagas: 01.

AMPLA CONCORRÊNCIA

1º lugar: Rafael Leite Nunes.

VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

Sem aprovados.

Processo nº 23520.001324/2024-77

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.015872/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos Novo Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 28/03/2024) 020001-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de renovação da garantia de fabricante do licenciamento do software Foxit PdfCompressor com direito à suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 28/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/03/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0033093-75.2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 28/03/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001547-02.2023. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista" Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 28/03/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00592000683202387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000057/2024 . Objeto: Aquisição de Cadeados,Pneus de Carrinho de Carga e Câmaras de Ar 3,25x8 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: 0 Valor de Dispensa se enquadra no valor do Processo. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$ 953,42. CNPJ CONTRATADA : 25.141.379/0001-80 PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 28/03/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Almoxarifes, Auxiliar de almoxarifes, e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atuarem em diversas unidades da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Dpcomp

(SIDEC - 28/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 28/03/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 71/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIDEC - 28/03/2024) 158127-26420-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 28/03/2024) 158157-26433-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 62/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas da Licitação realizada por meio do Sistema de Compras do Governo Federal utilizando-se a modadlidade Concorrência - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023 - PROCESSO SEI 23537.006695/2023-85 para a escolha da proposta mais vantajosa de empresa de engenharia especializada para execução das ações de eficiência energética propostas no Projeto de Eficiência Energética aprovado junto à CEMIG na última Chamada Pública PEE Cemig D 2022. Acontratação compreende o fornecimento dos serviços, materiais e equipamentos necessários para a modernização de central de água gelada, incluindo a substituição das bombas e do chiller, a elaboração do Plano de Medição e Verificação por profissionais habilitados, a implantação das ações de marketing, além da execução das medições do período de linha de base e de determinação da economia e elaboração do relatório, considerando o menor preço global, que atenda as exigências contidas no Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O Agente de Licitação informa que o item 1 foi homologado para a empresa TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 48/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.48/2023 publicado no D.O.U do dia 27 de março de 2024, na página 62 da Seção 03 e informa que o item 86 foi homologado para a empresa A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA EPP. O item 85 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539004088202441 . Objeto: Aquisição dos medicamentos cloridrato de lidocaína 20 mg/g (2%) geléia estéril. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Ocorre que os itens foram fracassados nos pregões realizados. Declaração de Dispensa em 28/03/2024. MARCELO PAULO TISSIANI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.152,00. CNPJ CONTRATADA : 37.117.510/0001-53 IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

(SIDEC - 28/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 28/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Coordenação de Administração da Polícia Federal torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, no qual sagrou-se vencedora a Empresa Valid Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47, pelo valor global total de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) referente ao item 01.

IGOR AFONÇO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/03/2024) 200334-00001-2024NE000318
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para a contrataão de serviços gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob demanda, sagraram-se vencedoras as licitantes: a) ITEM 1: Forte Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 03.157.626/0001-02, com valor unitário de R$ 4,88 e total de R$ 9.760,00; b) ITEM 2: THG Comércio Varejista e Prestação de Servicos em Gerais e Construção Civil Ltda., CNPJ 44.730.882/0001-16, com valor unitário de R$ 5,50 e total de R$ 11.000,00; e c) ITENS 3 e 4: Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda., CNPJ 17.615.848/0001-28, com os valores unitário e total de R$ 22,49 e R$ 22.490,00 (ITEM 3) e de R$ 1,90 e R$ 1900,00 (item 4).

ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES

Pregoeira

(SIDEC - 28/03/2024) 323028-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 93/2023 cujo o objeto é a Aquisição de medicamentos da Grade de CONTROLADOS ORAIS, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: JRG DISTR. DE MED. HOSP. LTDA. CNPJ 04.380.569/0001-80 item 36 no valor total de R$ 7.962,00; DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08778.201/0001-26 itens 05, 08, 20 e 32 no valor total de R$ 31.455,00; CARE MED DISTR. DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA. CNPJ 10.377.864/0001-80 item 35 no valor total de R$ 1.800,00; ESTEVIA DISTR. DE MED. LTDA. CNPJ 31.504.080/0001-46 itens 03, 04, 06, 16, 19 e 38 no valor total de R$ 12.420,00; CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86 item 34 no valor total de R$ 312.120,00; TARGET MED. E PROD. HOSP. LTDA CNPJ 52.969.017/0001-55 itens 02, 09, 14, 15, 22, 23, 33 e 40 no valor total de R$ 121.758,00; perfazendo o valor global de R$ 487.515,00.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 94/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 94/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em atendimento à prescrição médica do Hospital Federal de Bonsucesso, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ 01.017.671/0001-28 GRUPO 01, Itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.518.000,00; perfazendo o valor global de R$ 1.518.000,00.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91012/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A foi vencedora do item 01, a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 02, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 03 e doGrupo 02 (itens 10 e 11), a empresa BAYER SA foi vencedora do item 05, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora foi vencedora do item 06 e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do Grupo 01 (itens 08 e 09). Os itens 04 e 07 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 28/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33408114671202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste radiológico para exames e procedimentos de imagem.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 28/03/2024) 250105-00001-2023NE800031
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

O Ministério da Saúde publica o resultado destalicitação, cujo objeto é a prestação do serviço de conservação, limpeza,jardinagem e estivagem,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 47/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelocritério menor preço por grupo à empresa REAL JG FACILITIES S/A CNPJ 08.247.960/0001-62 para o Grupo 3 R$ 804.807,24 (oitocentos e quatro mil oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/03/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo os vencedores foram os seguintes fornecedores: CNPJ 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Adjudicado/homologado os itens 4, 27,28,31 e 35. CNPJ 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA. Adjudicado/homologado os itens 1,35,6a 9,12 a 22,24,25,30,32,36,46,47,48,49,51,60 a 66,68 a 94,97,98,99,105,119 e 107. CNPJ 11.768.299/0001-45 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAISLTDA. Adjudicado/homologado os itens 54 a 56.CNPJ 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOSODONTOLOGAdjudicado/homologado o item 57.CNPJ 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA.Adjudicado/homologado os itens 02,26,29,50,52,53,58,95,96,100 a104,106 e 118. CNPJ 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS. Adjudicado/homologado o item 120. CNPJ 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA. Adjudicado/homologado o itens 10,11,23,109,111,112,116 e 117.CNPJ 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO EDIST LTDA. Adjudicado/homologado o item 115.CNPJ 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA.Adjudicado/homologado o item 121. CNPJ 12.082.502/0001-98 - PRIME MATERIAL MEDICO. Adjudicado/homologado o item 45. CNPJ 19.231.616/0001-00R.DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Adjudicado/homologado os itens 33,34,37,38,67,108,110 e 113.CNPJ 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE,. Adjudicado/homologado os itens 39 a 44.CNPJ 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL,. Adjudicado/homologado os item 59.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 28/03/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de construção para execução direta de obras de edificação no Distrito Sanitário Especial, bem como implantação de solução de abastecimento de água, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 28/03/2024) 257052-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

Contratação de serviços de mão de obra esclusiva para realização de atividades de apoio administrativo, transporte e vigilância para a sede e escritórios da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo-SP. Vencedoras: ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 68.970.680/0001-00 (Grupo 01). Valor Total R$ 1.497.841,08(Hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos); EXELÊNCIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - C NPJ nº 12.060.919/0001-50 (Grupo 02). Valor Total R$ 915.895,56 (novecentos e quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinqenta e seis centavos) e AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 29.313.317/0001-60 (Grupo 03). Valor Total R$ 103.257,24 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/03/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens patrimoniais diversos, conforme tabela descritiva a seguir, de acordo com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 51. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 28/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606001103202260 . Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-365/MG; Trecho: Entr. BR-251(A) (Montes Claros) - Entr. BR-364(B) (Início Ponte S/Rio Parnaíba) (Div. MG/GO); Subtrecho: Entr. BR-146(B) (P/Cruzeiro da Fortaleza) - Entr MG-223/Acesso Iraí de Minas; Segmento: km 431,5 ao km 523,3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão amigável do contrato UT6-728/2022 Declaração de Dispensa em 26/03/2024. TAYANE APARECIDA FERNANDES. Coordenadora de Engenharia. Ratificação em 26/03/2024. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 23.345.942,39. CNPJ CONTRATADA : 19.758.842/0001-35 LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.

(SIDEC - 28/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 53500.329081/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando a cessão de uso de área, limitada a 3 m² (três metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 28/03/2024) 413001-41301-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 157/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E PEDIATRIA. Total de Itens Licitados: 00184 Novo Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 130/2023

Processo nº 67215.007857/2023-19; Objeto: Aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos), pelo sistema de Registro de Preços, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e Unidades apoiadas. Firma Vencedora: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 50.101.378/0001-50 - CCS DISTRIBUIDORA DE MED ICAMENTOS LTDA; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 16.553.940/0001-48- MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 09.468 .387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA; 41.703.993/0001-45 - BLISTER COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICO HOSPITAL; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 42.537.261/0001-95 - FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 32.137.731/0001-70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; 31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 285.704,2000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial (Controle de Qualidade Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do GSAU-CG da BACG

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIDEC - 28/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/03/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582003688202444. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64194003780202305. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) Novo Edital: 01/04/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 28/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.397.078/0051-62 G S H CORP PARTICIPACOES S.A..

(SIDEC - 28/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).

JOAO HENRIQUE DO CARMO PEREIRA E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/03/2024) 771210-00003-2024NE010003
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Gêneros Alimentícios com a finalidade de promover a alimentação dos militares, alunos e servidores civis da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO e NAVIOS DA MARINHA atracados no PORTO de VITÓRIA. Total de Itens Licitados: 00357 Novo Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/03/2024) 781600-52132-2024NE000002

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23163.000705/2021-01.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2021 - Prorrogação Contratual - Pregão Eletrônico nº 11/2020 - WS Serviços Terceirizados Ltda. - Câmpus Gravataí - Serviços de auxiliar de manutenção predial e jardinagem. O Contrato nº 06/2021 tem, pelo presente termo aditivo, sua vigência prorrogada por 2 (dois) meses, a contar de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024. Vigência: 03/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.845,10. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 16055.720027/2019-35.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência. Vigência: 15/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.508,53. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154724 SEI HCPA 23092.003985/2024-24- INSUMOS PARA PESQUISA - REAGENTES

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 13.320,00

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154754 SEI HCPA 23092.004101/2024-59- INSUMOS PARA PESQUISA - PAINEL NCOUNTER

Contratado: UNISCIENCE CORPORATION CNPJ: 11080 R$ 26.630,15

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154725 SEI HCPA 23092.003986/2024-79- INSUMOS PARA PESQUISA - REAGENTES

Contratado: : BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 13.948,50

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 16055.720041/2019-39.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência. Vigência: 02/04/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,46. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 07.130.945/0001-77 - ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-10/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 278.726,32. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO

RS

90.873.787/0001-99

13031.187387/2024-60

14.03.2024

MUNICÍPIO DE MORENO

PE

11.049.822/0001-83

13031.192136/2024-05

20.03.2024
EDITAL Nº 181, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.

Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Setor: Instituições de Direito

1º ALBERTO LOPES DA ROSA

2º MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO

3º MÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS

4º WINGLER ALVES PEREIRA

Carlos Frederico Leão Rocha
EDITAL Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 2 (duas) vagas de professor substituto, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados.

Departamento: Corridas

Setorização: Natação

1º - Jéssica de Medeiros Vidal (aprovada e classificada)

2 º - Renata Tarevnic (aprovada e classificada)

3 º - Fabiana Rodrigues Scartoni - aprovada

4 º - Diego Porto de Almeida - aprovado

Katya Souza Gualter
EDITAL Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de professor substituto, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados.

Departamento: Corridas

Setor/Área: Aletismo/Orientação

1º - Ronaldo André Castelo dos Santos de Almeida (aprovado e classificado)

2º - Thiago Azevedo de Arruda - aprovado

3º - Maria Clara Albuquerque Brandão - aprovada

Katya Souza Gualter
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo 25000.087098/2020-84

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de não recebimento do Aviso de Recebimento - AR na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria, fica notificada a Senhora, SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ, CPF: ***.768.108-** Ex - Secretária Estadual de Saúde do Amazonas para no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria n. 19.623, realizado na Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, para retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou através do e-mail auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.096929/2023-79.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Encontros do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados" que se realizará nos dias 28/03/2024, 23/04/2024 e 23/05/2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.605,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).