ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.139784/2023-87, resolve:

Nº 16 - Exonerar a docente Danusa Marques da função de Diretora do Instituto de Ciência Política (CD-04), por término de mandato.

Nº 17 - Dispensar a docente Graziela Dias Teixeira da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciência Política (FG-01), por término de mandato.

Nº 18 - Nomear, com mandato de 4 (quatro) anos, a docente Marisa Von Bülow para exercer a função de Diretora do Instituto de Ciência Política (CD-04).

Nº 19 - Designar, com mandato de 4 (quatro) anos, o docente Thiago Aparecido Trindade para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.141609/2023-50, resolve:

Nº 20 - Designar a servidora Tatianne Fraga Cornélio para exercer a função de Assistente de Direção do Restaurante Universitário (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.140303/2023-86, resolve:

Nº 21 - Prorrogar, até 15/7/2024, o mandato do docente Stefan Fornos Klein como Chefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.140350/2023-20, resolve:

Nº 22 - Dispensar a servidora Angélica Peixoto de Paiva Freitas da função de Coordenadora de Produção de Conteúdo da Secretaria de Comunicação (FG-01).

Nº 23 - Designar a servidora Vanessa Oliveira Tavares para exercer a função de Coordenadora de Produção de Conteúdo da Secretaria de Comunicação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.136090/2023-98, resolve:

Nº 24 - Designar a docente Eliana Mitsue Takeshita Nakagawa para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.142018/2023-08, resolve:

Nº 25 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/1/2024, a servidora Bruna Pereira Batista de Souza da função de Coordenadora de Administração de Condomínios da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.123614/2023-81, resolve:

Nº 26 - Designar a docente Georgete Medleg Rodrigues para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n º 23106.120914/2023-16, resolve:

Nº 27 - Conceder, a partir de 17/10/2023, pensão a Richard William Bogosian, em razão do falecimento de Francy Soares Bogosian, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404549, aposentada no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso II, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME nº 424, de 26 de Dezembro de 2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.069684/2023-86, resolve:

Nº 28 - Aposentar Antônio Carlos Félix Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404287, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.136295/2023-73, resolve:

Nº 29 - Aposentar Alexandrino Carmo de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405063, no cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 32 - Nomear Altemar Gomes Monteiro, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 343/2022, publicado no DOU de 7/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 170/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga de código nº 857241, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Agra Guimarães, em 22/12/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131113/2023-78, resolve:

Nº 39 - Conceder, a partir de 15/10/2023, pensão a Carlos Alberto da Silva Loureiro, em razão do falecimento de Altair Macedo Lahud Loureiro, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402256, aposentada no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso I e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, combinados com a Portaria do ME nº 424, de 26 de Dezembro de 2020.

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