gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.102661/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1680156, para exercer o cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.160775/2024-56, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Fonseca Freitas Marra, matrícula SIAPE nº 1799729, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 249, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.404, de 4 de maio de 2011, e no que consta do processo nº 50505.124603/2024-79, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Felipe Ricardo da Costa Freitas, matrícula SIAPE nº 1538964, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do quadro de pessoal efetivo da ANTT, para exercício na Infra S.A.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000368/2024-45, resolve:

Designar a servidora ADELIA MARIA DAMASCENO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1767560, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, do Escritório Técnico de São Cristóvão, da Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA de Pessoal SE/MPI Nº 251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.011227/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula nº 0443125, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código FCE 1.13.

Designar MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR, matrícula nº 1654079, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código FCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JADSON VIEIRA DE ARAUJO SANTOS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 23 de setembro a 13 de outubro, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 484, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002986/2024-01, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3149329, para exercer o encargo de substituto do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, no referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA Nº 2.467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913544 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.481, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913759 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.343, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910909, para exercer a função de Especialista - Nível II, em função de mudança de lotação.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 5.548, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:

Nomear FELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER, em caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Diogo Xavier da Mata, código da vaga 0299854, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 26/08/2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043021/2024-75, resolve:

Designar SAMANTHA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1818517, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor MARCIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 7547909, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, do referido cargo, o servidor SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1542074.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21808.000129/2024-88, resolve:

Designar WALMIR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 28829, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 716, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 2.095/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n o 6.880/1980; no § 1 o do art. 8 o , no inciso I do § 1 o e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n o 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4 o do anexo I do Decreto n o 4.780/2003, resolve:

Art. 1 o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-CN 87.1961.40 LUCIANO GOMES DA SILVA;

SO-CI 87.2701.96 JULIO CEZAR DOS SANTOS;

SO-ES 87.2703.91 VALDIR REGINALDO DINIZ;

SO-ES 87.2962.41 ANDRÉ NEVES SOARES DE AZEVEDO; e

SO-EL 87.2982.95 WAGNER PEREZ VERISSIMO.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.002617/2024-44; 23396.001797/2024-47; 23396.002619/2024-33; 23396.002621/2024-11, resolve:

Nº 862 - Designar o servidor ISAIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1594076, SIAPECAD nº 01359314, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Concessão de Diárias e Passagens, código FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.002617/2024-44)

Nº 864 - Designar a servidora LAURITA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, SIAPE nº 1105481, SIAPECAD nº 00128651, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Protocolo e Gestão de Arquivos, código FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.001797/2024-47)

Nº 865 - Designar o servidor JUACY VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0049694, SIAPECAD nº 00128609, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comercialização de Produtos Agropecuários, código FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.002619/2024-33)

Nº 867 - Designar o servidor JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 2106632, SIAPECAD nº 01659344, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Agroindústria, código FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.002621/2024-11)

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIA IBC Nº 422, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002355.2024-97, resolve:

Art. 1º Revogar a autorização de afastamento do servidor VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1533931, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, concedida pela Portaria IBC nº 340, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 26 de julho de 2024, seção 2, página 17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 11.159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017047/2024-19, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LARISSA CAROLINA LOUREIRO VILLARROEL, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1633994, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CAMILLA BARBOSA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA PROGRAD Nº 151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.046644/2023-90, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 19 de novembro de 2023, José Roberto Santos, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1143201, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Agroecologia (Bacharelado), Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.022878/2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2024, José Ivamilson Silva Barbalho, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837263, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, Campus Sertão, código FCC-01.

Art. 2º Designar Marcos Ricardo de Lima, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2168238, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.23933/2024-00, resolve:

Art. 1º Reconduzir, Fabiano Santana dos Santos, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1885081, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 09046.000426/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, matrícula Siape nº 1798958, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, do cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 23 de setembro de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 3.018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105337/2024-06, resolve:

DESIGNAR, HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, para substituir, no período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.719, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.016533/2024-32, resolve:

Declarar vago, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2024, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 422189, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 2.789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351911, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MARCIA POLETTO, matrícula n o 403020, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, a partir de 23/09/2024.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 2.791, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351904, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, WILDEMAR FELIX ASSUNÇÃO E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351298, resolve:

Nº 2.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, THIAGO DE TOLEDO TUFFY FELIPPE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351942, resolve:

Nº 2.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, IAN ANDION DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351299, resolve:

Nº 2.788 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI, matrícula n o 395617, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352007, resolve:

Nº 2.790 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, SANDRINE MARIE GONÇALVES PUJOL CARONE, matrícula n o 428544, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, a partir de 19/09/2024.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.327, DE 18 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932004/2024-04, resolve :

Conceder Pensão Civil a MARIA ANGÉLICA DE SOUZA BENTO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a ANA BEATRIZ DE SOUZA FÉLIX de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de PAULO FÉLIX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1147882, aposentado no cargo de Contínuo, ocorrido em 17 de agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.328, DE 18 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932243/2024-56, resolve:

Conceder Pensão Civil a RENATA TOMAZ PEREIRA BARRA, de acordo com o artigo 217, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de VERA LUCIA DE MORAES JAMBO, matrícula SIAPE nº 1147605, aposentada no cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 16 de julho de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.329, DE 18 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932012/2024-42, resolve:

Conceder Pensão Civil a REGINA COELI DAVID MARIANO, de acordo com o artigo 217, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIZ ANDRES, matrícula SIAPE nº 1147506, aposentado no cargo de Vigilante, ocorrido em 17 de abril de 2024, com efeitos financeiros retroativos a 19 de agosto de 2024, data do requerimento da pensão.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA nº 1.132-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear WELLINGTON CARLOS CABRAL DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0608947, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 778, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 16 de setembro de 2024.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 1.136-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 903640, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.051, RTR, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 6 de setembro de 2024.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA nº 1.137-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear CAMILA SÓRIO SIQUEIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 965914, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.094, RTR, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 13 de setembro de 2024.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA nº 1.139-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e considerando o contido no Processo nº 23104.022078/2024-06, resolve:

1. Disponibilizar a requisição da Servidora LUANA NEVES VANELLI FREIRIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
DESPACHO de 20 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Coordenadora da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de procedimento especial de verificação de origem não preferencial do produto fios de náilon, classificado nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), em Ho Chi Minh, Vietnã, e em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 06 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002039/2024-88).

RAQUEL MAYER MOREIRA BARROS BRIZOLIM, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de procedimento especial de verificação de origem não preferencial do produto fios de náilon, classificado nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), em Ho Chi Minh, Vietnã, e em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 06 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002039/2024-88).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.788, de 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar JOSÉ RAMALHO DO PRADO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.06. (NUP 25225.000409/2024-06).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA MINC N° 543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.022153/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAISA RODRIGUES ROSAL, matrícula Siape nº 2256321, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal (MPSAF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.022153/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, matrícula Siape nº 2821362, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal (MPSAF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, bem como no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e na Instrução Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.004957/2021-10.

Art. 2º Ficam substituídos, na Comissão Processante, os servidores Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível superior, matrícula Siape nº 1602688, e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783, pelos servidores Marcos Luís da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3098575, na qualidade de presidente da CPAR, e Cristiane de Almeida Santa Rosa, Técnica em Enfermagem, matrícula Siape nº 1175729, na qualidade de membro da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear RAUL LANSKY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA nº 778/GR/UNIR, de 19 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.006522/2022-17,resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Afastamento do País à servidora LUCIANA RIBEIRO CONZ, matrícula SIAPE nº 3135810, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para cursar estágio integrado no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade do Porto, com ônus limitado, no período de 19/09/2024 a 02/02/2025.

Art. 2º Convalidar a Prorrogação do Afastamento do País à servidora LUCIANA RIBEIRO CONZ, matrícula SIAPE nº 3135810, no período de 01/07/2024 até a data de 18/09/2024.

Art. 3º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução.

Art. 4º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do art. 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30.04.2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 780/GR/UNIR, de 19 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011907/2024-68,resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 748/2024/GR/UNIR, de 10/09/2024, publicada no DOU n.º 179, de 16/09/2024, seção 2, p. 46, nos seguintes termos:

Onde se lê:"Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBIOEXP), eleito pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União."

Leia-se:"Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBIOEXP), formato associativo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme aprovado pela CAPES, eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União até 07/08/2028."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 783/GR/UNIR, de 20 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011907/2024-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CHRISTIAN COLLINS KUEHN, SIAPE n.º 2148421, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), da função de Coordenador Institucional do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBIOEXP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 08/08/2024.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Coordenador Institucional do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBIOEXP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 4 anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União até 07/08/2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 786/GR/UNIR, de 20 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.017242/2023-15, resolve:

Art. 1º Autorizar a saída do país da docente NAYLANE ARAÚJO MATOS, matrícula SIAPE nº 3269984, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus de Porto velho (DALE-PVH), no período de 21/09/2024 a 20/12/2024, com vistas ao desenvolvimento de pesquisa, no Departamento de Tradução e Interpretação da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha e no Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade de Londres, Inglaterra, referente ao Pós-Doutorado concedido por meio da Portaria nº 223/2024/GR/UNIR.

Art. 2º Convalidar a autorização para saída do País à servidora NAYLANE ARAÚJO MATOS, matrícula SIAPE nº 3269984, no período de 14/09/2024 até a data de 20/09/2024.

Art. 3º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 775/GR/UNIR, de 19 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007962/2024-53, resolve:

Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 560/2024/GR/UNIR, de 04.07.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05.07.2024, Seção 2, p.43, que removeu, provisoriamente, a servidora GISELLE MARTINS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2151107, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho, da Fundação Universidade Federal do Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal do Paraná, campus de Jardim Botânico, localizado em Curitiba/PR (UFPR), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Nº 1005874-60.2024.4.01.4100, que tramita na 2ª Vara Cível da SJRO, e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01591/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, emitido em 17.09.2024, pela Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba