PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26 a 28/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

37

15165.720019/2022-84

38 a 38

4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2024, relativa aos processos nº: 10530.900924/2014-87 (Paradigma), 10530.900925/2014-21, 10530.900926/2014-76, 10530.900927/2014-11, 10530.900928/2014-65 (Repetitivos) e 10530.722615/2014-60, Relator(a): JORGE LUIS CABRAL - Recorrente: BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

1 - Processo nº: 16095.000723/2007-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

2 - Processo nº: 13896.723458/2016-11 - Embargante: C&A MODAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.720049/2014-02 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15444.720056/2022-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

5 - Processo nº: 10469.725626/2015-73 - Recorrente: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11968.000378/2005-14 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

7 - Processo nº: 10830.724706/2016-17 - Recorrente: PADTEC S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10830.721921/2016-66 - Recorrente: PADTEC S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

9 - Processo nº: 11065.723510/2020-72 - Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.729138/2017-49 - Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

11 - Processo nº: 10865.722027/2018-78 - Recorrente: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

12 - Processo nº: 15746.722917/2021-55 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

13 - Processo nº: 11000.721136/2021-14 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

14 - Processo nº: 11274.720419/2021-11 - Recorrente: MERCOFRICON S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

15 - Processo nº: 10783.725668/2020-17 - Recorrentes: SERTRADING (BR) LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

16 - Processo nº: 10880.735519/2020-50 - Recorrentes: SERTRADING (BR) LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

17 - Processo nº: 14090.720044/2017-59 - Recorrente: AUTO POSTO SERRA DOURADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 14090.720534/2016-74 - Recorrente: AUTO POSTO SERRA DOURADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13603.900816/2013-11 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13603.900818/2013-18 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13603.900819/2013-54 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13603.722540/2013-23 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13603.900815/2013-76 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

24 - Processo nº: 18130.720036/2022-15 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES

25 - Processo nº: 12689.720048/2023-20 - Recorrente: COPERSUCAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

26 - Processo nº: 11050.720076/2019-02 - Recorrentes: ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA. e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10516.720022/2012-85 - Recorrente: TELINFO COMERCIAL & IMPORTACAO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

28 - Processo nº: 11829.720059/2016-76 - Recorrente: TOP DESIGN COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

29 - Processo nº: 11000.727904/2021-35 - Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

30 - Processo nº: 16004.720113/2015-10 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

31 - Processo nº: 13603.000941/2009-42 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13603.720543/2009-46 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13603.724624/2011-30 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

34 - Processo nº: 10930.004044/2001-51 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

35 - Processo nº: 15165.721592/2019-18 - Recorrente: ST FILM DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10314.720341/2021-58 - Recorrente: ESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15165.720019/2022-84 - Recorrente: PROINOX BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

38 - Processo nº: 15165.720020/2022-17 - Recorrente: PROINOX BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

39 - Processo nº: 15165.720021/2022-53 - Recorrente: PROINOX BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO

40 - Processo nº: 11829.720061/2014-83 - Recorrente: NATURA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Arnaldo Diefenthaeler Dornelles

Presidente da 2ª Turma Ordinária