PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

233028 - O Palhaço, a Bailarina e a alegria de estudar

GEOVANA DE ABREU SALGUEIRO 06295960936

CNPJ/CPF: 30.829.112/0001-10

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Complementado: R$ 113,30

Valor total atual: R$ 309.988,80

237994 - DAS CULTURAS DO CAMPO PARA AS CULTURAS DO PALCO

ASSOCIACAO DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR

CNPJ/CPF: 43.078.909/0001-75

Cidade: Barretos - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 823.122,30

238690 - Procurando Luiz Circulação 2024

12 por 8 produções e eventos Ltda EPP

CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 80,30

Valor total atual: R$ 509.805,45

238701 - RENASCIMENTO: Temporada de teatro, dança, poesia e cultura popular em Maceió

EDUCANI PRODUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09

Cidade: Maceió - AL;

Valor Complementado: R$ 82,50

Valor total atual: R$ 199.123,65

238722 - Arte Sobre Tela

Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente - COMBEMTU

CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Complementado: R$ 39.060,46

Valor total atual: R$ 537.081,30

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231241 - Festival Norte das Águas

CAVALLERO PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 441.094,50

Valor total atual: R$ 1.182.159,00

237616 - Plano Anual de Atividades da EDHUCCA 2024

EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO

CNPJ/CPF: 04.559.580/0001-02

Cidade: Apucarana - PR;

Valor Complementado: R$ 216,01

Valor total atual: R$ 123.033,60

237892 - 1º Betim Jazz Festival

José Dias Guimarães de Almeida

CNPJ/CPF: ***.321.966-**

Cidade: Nova Lima - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 552.788,72

237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Anual 2024

INSTITUTO ANELO

CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 2.327.738,51

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023

BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846

CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 50.000,00

Valor total atual: R$ 2.678.533,59

236476 - LUZ AETERNA

CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 536.298,65

Valor total atual: R$ 5.062.400,56

238349 - Esculturas da Natureza

ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Complementado: R$ 38.739,47

Valor total atual: R$ 199.911,72

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

238258 - Contar e recontar histórias para encantar e transformar ideias

BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO

CNPJ/CPF: ***.113.776-**

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Complementado: R$ 274.056,75

Valor total atual: R$ 1.270.290,54