PORTARIA Nº 2.502/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009793/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LAURA HELENA BARROS DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2458100, SIAPECAD nº 01304886, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.503/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 938/2024/GAB/IFPA, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 005/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.504/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 618/2024/GAB/IFPA, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.019350/2021-45, ante as razões apresentadas no Ofício nº 02/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.505/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 1344/2024/GAB/IFPA, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.020575/2022-44, ante as razões apresentadas no Ofício nº 29/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.506/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- Marley Antonia Silva da Silva, Professora EBTT, SIAPE 2333739, Presidente;

- Maria Albenize Farias Malcher, Professora EBTT, SIAPE 2900130, Membro;

- Damiana Barros do Nascimento, Telefonista, SIAPE 1107080, Membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.507/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009793/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SELMA DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2178286, SIAPECAD nº 01956988, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir a função de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 825/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 24/05/2021, seção 2, página 29.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.508/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007474/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AMID AYACHE FONSECA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3139727, SIAPECAD nº 02307855, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Cadastro, Aposentadoria e Pensão do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.510/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008026/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, SIAPE nº 1240589, SIAPECAD nº 02387110, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Administração, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Marabá Industrial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2024.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.730/2022, de 1º de setembro de 2022.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.511/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009348/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDINA DO SOCORRO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2125216, SIAPECAD nº 01905715, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Ensino do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.514/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003823/2024-31, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEFFERSON JOSE OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor d Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0949519, SIAPE nº 2394067, SIAPECAD nº 02146190, lotado no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO