PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 149 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000359/2024-13.

Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 12/1/2024, o(a) servidor(a) BRUNA LAISA JAVARINI ALVES, SIAPE nº 3385231, do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 12/1/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0831712, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) supracitado(a), lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 150 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000980/2024-79, bem como o Despacho nº 56/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2182214).

Art. 1º O(A) servidor(a) GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, SIAPE nº 3010015, Analista de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a) a partir de 1/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 151 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000980/2024-79, bem como o Despacho nº 56/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2182214).

Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de Tecnologia da Informação, está designado(a), a partir de 1/2/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 158 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001111/2024-61, em especial o Despacho nº 62/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2184933).

Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, SIAPE nº 2044090, Assistente de Aluno, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA