SÚMULA DE PARECERES DE 23 de fevereiro de 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

(Complementar à Publicada no DOU de 22/1/2024, Seção 1, p.14)

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 202122102 Parecer: CNE/CES 797/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Faculdade Livre Educação do Brasil Ltda. - Sapezal/MT Assunto: Credenciamento da Faculdade Livre do Brasil (FLB), com sede no município de Sapezal, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Livre do Brasil (FLB), com sede na Avenida Antônio André Maggi, nº 830, Centro, no município de Sapezal, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Administração, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202013509 Parecer: CNE/CES 798/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: SOEGAR - Sociedade Educacional Gardingo Ltda. - EPP - Matipó/MG Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX), com sede no município de Matipó, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX), com sede na Rua Bernardo Torres, nº 180, bairro Retiro, no município de Matipó, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202114059 Parecer: CNE/CES 799/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Learning Society Educacional Ltda. - Itanhaém/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Cruz de Malta (FCM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Cruz de Malta (FCM), com sede na Rua Serra de Botucatu, nº 968, bairro Vila Gomes Cardim, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202023023 Parecer: CNE/CES 800/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Instituto Educacional Alfaunipac Ltda. - Almenara/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés, com sede no município de Aimorés, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés, com sede na Rua Pedro Nolasco, nº 1.376, Centro, no município de Aimorés, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202125684 Parecer: CNE/CES 801/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessada: UNIFAMA - União das Faculdades de Mato Grosso Ltda. - Guarantã do Norte/MT Assunto: Credenciamento da Faculdade de Guarantã do Norte (UNIFAMA), com sede no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Guarantã do Norte (UNIFAMA), com sede na Rua Jequitibá, nº 40, bairro Aeroporto, no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Engenharia Civil, bacharelado; Farmácia, bacharelado e Fisioterapia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202223183 Parecer: CNE/CES 802/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessada: AELBRA Educação Superior - Graduação e Pós-graduação S.A. - Canoas/RS Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, bairro Japiim, no município de Manaus, no estado do Amazonas, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202122687 Parecer: CNE/CES 803/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Centro de Estudos Superiores IDD Ltda. - Curitiba/PR Assunto: Credenciamento da Faculdade IDD, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade IDD, com sede na Rua Emiliano Perneta, nº 174, Centro, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202205095 Parecer: CNE/CES 804/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda. - Caçu/GO Assunto: Credenciamento da Faculdade Tecnológica de Caçu (FATEC), a ser instalada no município de Caçu, no estado de Goiás Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Tecnológica de Caçu (FATEC), a ser instalada na Avenida Pedro Pacheco, nº 385, bairro Loteamento Municipal, no município de Caçu, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Enfermagem, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202124052 Parecer: CNE/CES 806/2023 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessada: UNI-A Educação Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Templo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Templo, a ser instalada na Rua Atílio Piffer, nº 687, bairro Casa Verde, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Educação Física, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202014092 Parecer: CNE/CES 808/2023 Relator: José Barroso Filho Interessado: Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. - Campina Grande/PB Assunto: Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), com sede no município de Santarém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), com sede na Rua Rosa Vermelha, nº 335, bairro Aeroporto Velho, no município de Santarém, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202122220 Parecer: CNE/CES 809/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Legacy School Recreio Ltda. - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento da Legacy Faculdade Internacional, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Legacy Faculdade Internacional, a ser instalada na Avenida das Américas, nº 6.700, bairro Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Pedagogia, licenciatura e Teologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202124475 Parecer: CNE/CES 810/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Istituto Europeo di Design - São Paulo (IED-São Paulo) - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Istituto Europeo di Design (IED SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Istituto Europeo di Design (IED SP), com sede na Rua Maranhão, nº 617, bairro Higienópolis, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Design de Interiores, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202205675 Parecer: CNE/CES 811/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Porto Alegre/RS Assunto: Credenciamento da Faculdade Luterana Concórdia, a ser instalada no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Luterana Concórdia, a ser instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 4.388, bairro São João Batista, no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Teologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202122177 Parecer: CNE/CES 814/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Maximus Educacional - Cursos Superiores Ltda. - Bauru/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Maximus (FAMAX), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Maximus (FAMAX), com sede na Rua Vereador Leandro dos Santos Martins, nº 4-45, bairro Residencial Jardim Estoril V, no município de Bauru, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado e Biomedicina, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202217411 Parecer: CNE/CES 815/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Florianópolis/SC Assunto: Credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada na Rua Visconde de Taunay, nº 730, bairro Atiradores, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202122544 Parecer: CNE/CES 816/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Falke Curso de Desenvolvimento Médico Ltda. - Araucária/PR Assunto: Credenciamento da Faculdade SCOLLA, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade SCOLLA, com sede na Rua Idair Antônia Torres Siqueira, nº 701, bairro Salgadinho, no município de Campo Largo, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202123097 Parecer: CNE/CES 817/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Instituto J&F - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Germinare (FG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Germinare (FG), com sede na Rua Irineu José Bordon, nº 335, bairro Parque Anhanguera, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202220619 Parecer: CNE/CES 818/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Instituto de Ensino Superior Gabriel Rodrigues Ltda. - Conceição/PB Assunto: Credenciamento da Faculdade Socorro Soares (FASS), a ser instalada no município de Conceição, no estado da Paraíba Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Socorro Soares (FASS), a ser instalada na Rua Presidente João Pessoa, nº 356, bairro São José, no município de Conceição, no estado da Paraíba, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Direito, bacharelado; Educação Física, bacharelado e Letras - Inglês, licenciatura, com número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202124730 Parecer: CNE/CES 819/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Faculdade Vale do Pajeú Ltda. - EPP - São José do Egito/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo (FVP), a ser instalada no município de João Alfredo, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo (FVP), a ser instalada na Rua Carlos Fernandes de Oliveira, s/n, bairro São José, no município de João Alfredo, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Enfermagem, bacharelado; Odontologia, bacharelado e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202121796 Parecer: CNE/CES 820/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Kheiron Educacional S/S Ltda. - Guaíra/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade de Guaíra (FAG-SP), a ser instalada no município de Guaíra, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Guaíra (FAG-SP), a ser instalada na Rua C, nº 60, bairro Distrito Industrial, no município de Guaíra, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado e Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201925761 Parecer: CNE/CES 821/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Sociedade de Ensino Serra do Carmo Ltda. - Palmas/TO Assunto: Credenciamento da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), com sede na Quadra 103 Norte, Rua de Pedestre nº 3, nº 26, Centro, no município de Palmas, no estado do Tocantins, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Turística, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201930975 Parecer: CNE/CES 822/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessado: IGD Educacional Ltda. - Goiânia/GO Assunto: Credenciamento do Instituto Goiano de Direito (IGD), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Instituto Goiano de Direito (IGD), com sede na Avenida T1, nº 1.899, bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202124093 Parecer: CNE/CES 823/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Fucape Pesquisa e Ensino S/A - Vitória/ES Assunto: Credenciamento da Faculdade Escola de Negócios Fucape (FUCAPE Negócios), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Escola de Negócios Fucape (FUCAPE Negócios), com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº 1.358, bairro Boa Vista, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado; Ciências Econômicas, bacharelado e Ciência de Dados para Negócios, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202022992 Parecer: CNE/CES 888/2023 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: UNIESP S.A - Suzano/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário de Suzano (UNISUZANO), por transformação da Faculdade de Suzano, com sede no município de Suzano, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário de Suzano (UNISUZANO), por transformação da Faculdade de Suzano, com sede na Rua José Correia Gonçalves, nº 57, Centro, no município de Suzano, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201904990 Parecer: CNE/CES 894/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional - INEEQ - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FAEP, por transformação da Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário FAEP, por transformação da Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede na Rua Cordeiro da Silva, nº 185, bairro Vila Nova Parada, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202020187 Parecer: CNE/CES 895/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Campo Grande (Estácio Campo Grande), por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Estácio de Campo Grande (Estácio Campo Grande), por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com sede na Rua Fernando Correia da Costa, nº 1.760, bairro Vila Rosa Pires, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202024079 Parecer: CNE/CES 897/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Instituto Invest de Educação Consultoria e Assessoria Ltda. - Cuiabá/MT Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Invest (UNINVEST), por transformação da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Invest (UNINVEST), por transformação da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede na Rua Adauto Botelho, nº 55, bairro Coophema, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202113881 Parecer: CNE/CES 898/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Ajurídica Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Ajurídica (Fajuridica), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Ajurídica (Fajuridica), com sede na Avenida Marquês de São Vicente, nº 230, bairro Várzea da Barra Funda, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202027399 Parecer: CNE/CES 899/2023 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessado: Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda. - ME - Floriano/PI Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FAESF (UNIFAESF), por transformação da Faculdade de Ensino Superior de Floriano, com sede no município de Floriano, no estado do Piauí Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário FAESF (UNIFAESF), por transformação da Faculdade de Ensino Superior de Floriano, com sede na Rua Olemar Alves de Sousa, nº 401, bairro Rede Nova, no município de Floriano, no estado do Piauí, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202120222 Parecer: CNE/CES 900/2023 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessado: CEITEP - Centro de Educação e Inovação Técnico Profissional Ltda. - EPP - Maringá/PR Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FEITEP (UNIFEITEP), por transformação da Faculdade FEITEP, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário FEITEP (UNIFEITEP), por transformação da Faculdade FEITEP, com sede na Avenida Paranavaí, nº 1.164, bairro Parque Industrial Bandeirantes, no município de Maringá, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201813994 Parecer: CNE/CES 901/2023 Relator: José Barroso Filho Interessado: Centro Educacional Nossa Cidade Ltda. - Carapicuíba/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Carapicuíba, por transformação da Faculdade Estácio de Carapicuíba (Estácio Carapicuíba), com sede no município de Carapicuíba, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Estácio de Carapicuíba, por transformação da Faculdade Estácio de Carapicuíba (Estácio Carapicuíba), com sede na Avenida Francisco Pignatari, nº 630, bairro Vila Gustavo Correia, no município de Carapicuíba, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 202023977 Parecer: CNE/CES 902/2023 Relator: José Barroso Filho Interessado: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. - Volta Redonda/RJ Assunto: Credenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, bairro Jardim Amália I, no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202113432 Parecer: CNE/CES 904/2023 Relator: José Barroso Filho Interessado: Movimento Nova Educação Ltda. - Ponta Porã/MS Assunto: Credenciamento da Faculdade de Administração, Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Humano (FADETH), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Administração, Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Humano (FADETH), com sede na Rua Baltazar Saldanha, nº 749, Centro, no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Educação Especial, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201813918 Parecer: CNE/CES 909/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda. - Tupã/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário da Alta Paulista, por transformação da Faculdade da Alta Paulista, com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário da Alta Paulista, por transformação da Faculdade da Alta Paulista, com sede na Rua Mandaguaris, nº 1.010, Centro, no município de Tupã, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201905296 Parecer: CNE/CES 910/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Associação Propagadora Esdeva - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Arnaldo Janssen (UNIARNALDO), por transformação da Faculdade Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Arnaldo Janssen (UNIARNALDO), por transformação da Faculdade Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede na Praça João Pessoa, nº 200, bairro Funcionários, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

e-MEC: 202122206 Parecer: CNE/CES 911/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Ltda. - Florianópolis/SC Assunto: Credenciamento do Centro Universitário CESUSC (UNICESUSC), por transformação da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário CESUSC (UNICESUSC), por transformação da Faculdade CESUSC, com sede na Rodovia SC 401, Km 10, s/n, bairro Santo Antônio de Lisboa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201813924 Parecer: CNE/CES 912/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Facha (UNIFACHA), por transformação da Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, voto favoravelmente ao credenciamento do Centro Universitário Facha (UNIFACHA), por transformação da Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), com sede na Rua Muniz Barreto, nº 51, bairro Botafogo, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202023456 Parecer: CNE/CES 913/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Instituto de Tecnologias de Industrialização das Edificações - ITIE - Jundiaí/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Inteligência Multi Construtiva (IMC²), com sede no município de Itupeva, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Inteligência Multi Construtiva (IMC²), com sede na Rua Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, nº 2.777, bairro São Roque da Chave, no município de Itupeva, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Negócios Imobiliários, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201717456 Parecer: CNE/CES 914/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Sociedade Simples Cultura e Educação - Governador Valadares/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com sede na Rua Artur Bernardes, nº 533, Centro, no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201925900 Parecer: CNE/CES 938/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia Ltda. - Barra do Garças/MT Assunto: Reexame do Parecer CNE/CES nº 752, de 7 de dezembro de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Voto, em sede de reexame, pela manutenção do Parecer CNE/CES nº 752, de 7 de dezembro de 2022, e manifesto-me favorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), com sede na Rua Moreira Cabral, nº 1.000, bairro Setor Mariano, no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

JACKSON RAYMUNDO

Secretário Executivo