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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952307/2023, Nº Processo: 54000135698202315, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI CNPJ nº 91573048000144, Objeto: Implantação de Rede de Abastecimento de água no Município de Itacurubi RS., Valor Total: R$ 250.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.936.690-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024 - Objeto: Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas. Sessão Pública: 08.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo/BA, 23 de janeiro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/01/2025. Cláusula Terceira: Valor total: R$ 1.102.500,00 com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/01/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a V2TEC Soluções Ltda - CNPJ nº 44.142.273/0001-46. Objeto: prestação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST). ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 09/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fazer a preparação e instalação de piso intertravado nos passeios dos serviços municipais de saúde. Abertura das Propostas: 08/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 23 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228940

Objeto: Serviços de elaboração de Estudos de Riscos - EAR, ARP e Estudos de Caso - para projetos de licenciamento ambiental de Ramais e Dutos.

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração do prazo de execução contratual.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023

PROCESSO Nº 13.199-7/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de alambrado no entorno do Distrito Industrial "José Aparecido Thomé".

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, ao valor global de R$698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais).

Jaboticabal, 23 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Comando da Aeronáutica, através da BASE AÉREA DE PORTO VELHO, torna público, por meio deste aviso, que credenciará os interessados. Encontra-se aberto o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia, observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-9797 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: funsabapv@gmail.com.

Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08:00 às 15:00 e sexta-feira das, 08:00 às 12:00 - HORÁRIO DE PORTO VELHO.

Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP 76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.

O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim, os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO TEN CEL

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial no Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 05 de fevereiro de 2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/).

Olho D'Água Grande/AL, 23 de janeiro de 2024.

Maria Suzanice Higino Bahé

Prefeita.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2023. ATER DIGITAL. Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Amapá. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 27/12/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2023. ATER DIGITAL. Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 21/12/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2023. ATER DIGITAL. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS. CNPJ Nº 25.052.507/0001-10. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Tocantins. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2023. ATER DIGITAL. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre - EMATER/AC. CNPJ Nº 04.044.244/0001-27. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Acre. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 26/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 261/2023

Extrato nº 006/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 261/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 625/2023 - pregão eletrônico 261/2023 - objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em serviço de impressão eletrônica, emissão, envelopamento, acondicionamento em caixas e entrega de guias de IPTU/2024, ISSQN, TLRS, Cobrança da Taxa de Dívida Ativa e Taxas Diversas, com fornecimento de materiais, para atender a demanda da Secretaria de Finanças do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 03/01/2024. Detentora da ata: Estação Express Tratamento de Dados Ltda, inscrita no CNPJ: 65.359.200.0001-80 - Valor global: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) - Assinatura da ata em 19/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6252023-pregao-eletronico-2612023>.

Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

PROCESSO Nº 343/2023

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Conservação.

O Edital e o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 06/02/2024. Início da Sessão de Lances: 06/02/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas (MG), 23 de Janeiro de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 006.169/2023-6; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2023, firmada em 28/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico 47/2023; c) Objeto: registro de preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Conselho Nacional de Justiça; f) Vigência: 12 meses, contados de 29/12/2023 a 28/12/2024; g) Fornecedor: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 03.672.254/0007-30; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 001/CAMSDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eder Marcos Raineri; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Eder Marcos Raineri, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 83/CAMSDP/IFC, de 15 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,  resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 083 de 15/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 65.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 223353.003921/2023-24

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

ALDAIR FORSTER

98,20

2º

LARIÇA FRENA

89,80

3º

ALESSANDRA HEIDRICH

87,00

4º

LUIS CARLOS CAMPRECHER

79,60

DESCLASSIFICADO

LUCAS XAVIER BRANDAO

-

DESCLASSIFICADO

RICARDO MACHADO DA MOTTA

-

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 44/2023, Processo Administrativo nº. 165/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparos e manutenção de logradouros públicos e afins, no município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 07/02/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.

São Roberto-MA, 19 de janeiro de 2024

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/03/2024, às 09h.

Piracicaba, 23 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14683/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146833/2023-38.

Dispensa Nº 14683/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitora sagra saudável - CONAB e CEGAFI/UnB", oriundo do TED nº23106.128705/2023-11, celebrado entre o Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.944.567,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 886/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: L V M DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.847.754/0001-06.

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 886/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/03/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032

Natureza: 4.4.90.52

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 19 de setembro de 2023.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e LISIE VICTORIA MELLO DO VALE, pela empresa: L V M DO VALE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0012-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Alexandre Nunes Cardoso, CPF 329.263.916-68. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0015-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Bruno Galvêas Laviola, CPF 043.283.176-28. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0011-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Guilherme Vieira Pimentel, CPF 383.196.258-82. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá- CE, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0301.01/24, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - que estará recebendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda pelo período de 25 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Sá, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av Estanislau Julião, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Presidente da CPL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas SRP nº 1 e 2/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2023

O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.001479/2022-39 que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE-PINCÉIS E REFIS, PARA USO EM SALA DE AULA NO IFPI CAMPUS TERESINA ZONA SUL E DEMAIS CAMPI". O objeto ora licitado foi homologado às empresas: 1) RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, Ata nº 1, valor total R$ 16.259,80; 2) MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ Nº 51.628.440/0001-29, Ata nº 2, valor total R$ 24.064,50. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (12/01/2024).

O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras.

Teresina, 23 de janeiro de 2024.

PAULO BORGES DA CUNHA

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952334/2023, Nº Processo: 54000135692202330, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ nº 94702818000108, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota - RS., Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº ***.657.790-**.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.005514/2023-14; Contrato: 003/2018; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: TIM S A; CNPJ/MF nº: 02.421.421/0001-11; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, §4 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 23.436,00; Nota de Empenho: 526/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custos: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2023.

A Pregoeira do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de itens de escritório e mobiliário hospitalar para instalação nas salas do Instituto Sagrado Coração de Jesus, considerando a Instituição do Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652) conforme Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA- CNPJ nº. 07.766.048/002-35 Valor: R$ 64.310,74 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SUPERAR EIRELI EPP CNPJ nº. 13.482.516/0001-61 Valor: R$ 45.649,78 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: COMERCIAL MAIORKYLTDA CNPJ nº. 07.611.611/0001-15 Valor: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Ofertante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº. 04.932.770/0001-23 Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ nº. 49.673.898/0001-58 Valor: R$ 8.375,76 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora.Ofertante: MEGA LICITAÇOES LTDA CNPJ nº. 45.650.883/0001-13 Valor: R$ 22.339,80 (vinte dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 23 de Janeiro de 2024.

LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA
Aviso de suspensãoPregão Eletrônico N° 69/2023

Edital de licitação N° 93/2023.

Processo Administrativo N° 635/2023.

A Prefeitura Municipal DE Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o Processo Administrativo Nº 635/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 069/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.

Coxim-MS, 23 de janeiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 063/2023, que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e outros materiais de consumo em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS.

Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 23 janeiro de 2024.

ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 00006/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Bairro Fábio Lacerda do Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal Convênios nº 921094/911818/939851 - Contratos de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1079462-87/1076651-78/1085259-69 e Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.50.15.451.1034.1018.500.700.4.4.90.51.. VIGÊNCIA: até 16/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00008/2024 - 16.01.24 - Torres Construções LTDA - R$ 1.770.592,11. Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Estudante, Luana Flozina dos Santos, SAIC 22200.24/0016-0. Vigência: 16/01/2024 a 30/11/2024. Data de assinatura 23/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola - Chefe Geral em Exercício, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Estudante Luana Flozina dos Santos.
EDITAL Nº 19-PROGESP, DE 16 DE AGOSTO de 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

resolve:

Art. 1º Retificar o edital 153/2023 - PROGESP, de 12 de junho de 2023, publicado no D.O.U em 23 de junho de 2023, seção 03, que trata da prorrogação por um ano a validade do Edital nº 126/2022-PROGESP de 22 de junho de 2022:

Onde se lê:

Art. 1º Prorrogar pelo período de um ano, a contar do dia 24/06/2022, a validade do Edital nº 126/2022-PROGESP de 22 de junho de 2022 e publicado no D.O.U. em 23 de junho de 2022, Seção 03.

Leia-se

Art. 1º Prorrogar pelo período de um ano, a contar do dia 24/06/2023, a validade do Edital nº 126/2022-PROGESP de 22 de junho de 2022 e publicado no D.O.U. em 23 de junho de 2022, Seção 03

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2012.001/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 2012.001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Alcântaras-Ce, Conforme LEI N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-se-á no dia 26.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas.

Alcântaras - CE, 23 de janeiro de 2024.

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL e Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 0812.01/2023- PE

Pregão Eletrônico N° 0812.01/2023- PE. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033.

Alcântaras-CE, 23 de janeiro de 2024.

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2812.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2812.01/2023 - cujo objeto é a(o) Pavimentação asfáltica (CBUQ) na sede do Município de Alcantaras, Conforme PT:1077928-61 e Projeto Básico de engenharia, que realizar-se-á no dia 08.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras-CE, 23 de janeiro de 2024.

Charllys Alcântara Soares

Presidente da CPL
Aviso Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP

Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP.

A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE torna público para conhecimento dos interessados que às 13h (treze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, no auditório do Paço Municipal, localizado na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz/CE, dará prosseguimento aos trâmites processuais desta Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz.

Aquiraz - CE, 23 de janeiro 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 04, Francie de Carvalho Mendes ME vencedora junto ao lote 02, US da Cruz Neto ME vencedora junto aos lotes 03 e 06, YBP Comercial LTDA vencedora junto ao lote 07 e Comercial RL LTDA vencedora junto ao lote 08, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restou fracassado o lote 05. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 23 de janeiro de 2024.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 15.478/23

Objeto: implantação de ata de registro de preços para serviços de locação de equipamentos para utilização durante os eventos oficiais da Prefeitura de Jandira, em atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos.

O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 08/02/2023, sito a Rua Elton Silva, 1.000 - Centro - Jandira-SP.

O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba para licitações.

Informações: (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211381. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-251101. Partes: Fundo Municipal de Educação e à Pessoa Física: ALBERTINO FERREIRA MIRANDA, CPF 370.567.042-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que fará moradia para os Professores do Sistema Modular de Ensino - SOME, na localidade de Tartarugueiro, Ilha de Santana, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação no Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 30/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 373080

Nº Processo: 54000.068819/2023-06.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).

Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços continuados de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de uniformes e materiais necessários à execução dos serviços, visando atender à demanda da superintendência regional do incra em goiás, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 336.894,61. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08655.052067/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca acumulado com base na data da proposta em 3,992440 %.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948382/2023, Nº Processo: 54000108119202353, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI CNPJ nº 89658025000190, Objeto: Recuperação e melhoramento das estradas vicinais e acessos as propriedades dos pequenos produtores rurais do Assentamento Rincão do Ivaí/RS., Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000136, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226023, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES CPF nº ***.668.610-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00011/2023

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.10.04.122.2002.2002.500.20.20.04.122.2003.2003.500.20.30.04.123.2004.2004.500.20.

40.12.361.1014.2007.550.12.361.1014.2009.540.541.12.361.1014.2010.500.12.361.1017.

2054.500.571.12.361.2010.2014.500.570.571.12.365.1013.2015.569.12.365.1013.2016.540.

12.365.1013.2017.500.13.392.1019.2024.500.20.50.15.122.2005.2029.500.20.60.20.122.

2006.2031.500.20.70.10.301.2007.2034.500.10.302.1036.2035.500.20.80.08.244.2008.2036.

500.20.90.26.782.1034.1033.500.26.782.2009.2037.500.21.00.10.301.1005.2038.500.600.21.

10.08.244.1041.2049.500.660.3.3.90.30.3.3.90.39. . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00009/2024 - 19.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 602.636,94; CT Nº 00010/2024 - 19.01.24 - GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94.Itatuba- PB, 19 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 36/2024 - SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 590.799,84 (Quinhentos noventa mil setecentos noventa nove reais e oitenta e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 37/2024 - SEMSA. Contratada: DROGARIA DK FARMA LTDA - CNPJ Nº 45.263.434/0001-12. Valor: R$ 206.383,20 (Duzentos e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 38/2024 - SEMSA. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 1.226.104,20 (Um milhão e duzentos e vinte e seis mil cento e quatro reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 39/2024 - SEMSA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.472.278/0001-64. Valor: R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo nº 40/2024 - SEMSA. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/001-84. Valor: R$ 316.602,00 (Trezentos e Dezesseis mil e seiscentos e dois reais). Contrato Administrativo nº 41/2024 - Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 1.346.045,28 (Um milhão e trezentos e quarenta e seis mil quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Contrato Administrativo nº 42/2024 - SEMSA. Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 30.571.825/0001-27. Valor: R$ 275.122,80 (Duzentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo nº 44/2024 - SEMSA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES &LTDA - CNPJ Nº 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 442.906,80 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e seis reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo nº 45/2024 -SEMSA. Contratada: R S LOBATO NETO EIRELI - CNPJ Nº 38.028.373/0001-43. Valor: 314.402,40 (Trezentos e quatorze mil e quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 15/01/2024. Vigência: será de 15/01/2024 até 15/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

PE 124/23. PC: 50373/23. Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado para as UPAS Vl. Magini e Vila Assis.

Abertura: 21/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Mauá SP 23 de janeiro de 2024

Célia Cristina Pereira Bortoletto

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

PE 121/23. PA:1096/23. Forn. Brinquedos Infantis Pedagógicos em atendimento as unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Abertura: 09/02/24 as 09h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

PE 122/23. PC: 50385/23. Forn. Forn. Pasta Escolar e Necessaire Personalizada p/suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Abertura: 06/02/24 as 14h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Mauá-SP, 23 de janeiro de 2024

José Luiz Cassimiro

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951839/2023, Nº Processo: 54000133522202311, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL CNPJ nº 88080379000138, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Herval - RS., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY CPF nº ***.745.650-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.011822/2022-11. Pregão Nº 036/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e serviço de provedores para prover acesso à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.

Valor Total do Contrato: R$ 99.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 14/2023

Processo nº: 23110.020976/2022-71 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, CNPJ: 83.052.191/0004-05. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Compatibilidade de estratégia de controle químico e biológico da cigarrinha do milho, inseto vetor das doenças do complexo de enfezamentos: bases parra o manejo sustentável deste patossistema. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994 regulamentada pelo decreto 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência:31 meses a partir da publicação. Data de assinatura: 29/11/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 202401190001, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401190002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401190003, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401190004 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.12.02. Do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de itens permanentes e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.12.12.02, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: E Jota Comerce LTDA - CNPJº. 45.132.753/0001-99, vencedora do Lote 01, pelo valor global de R$ 344.901,85(trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos); Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 08.458.279/0001-63, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$: 199.350,00(cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais); M.L.C. Silva - CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 442.792,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), Lote 05, pelo valor global de R$ 68.292,60 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), Lote 06, pelo valor global de R$ 70.660,05 (setenta mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos); José Airton Sousa Pinto LTDA - CNPJ Nº. 48.777.092/0001-47, vencedora do certame do Lote 07, pelo valor global de R$ 9.199,00(nove mil cento e noventa e nove reais); Assinam pelas Licitantes: João Paulo Alves Tavares, Maria Laddyane Costa Silva, Leandro José Vieira, José Airton Sousa Pinto, respectivamente. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 202401220001, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202401220002 - Processo Administrativo Nº. 2023.12.20.01 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.20.01 - do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de Janeiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas, lápis, borracha, cadernos e estojo personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.12.20.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus Respectivos Lotes: M.M Confecções LTDA - CNPJ Nº. 07.625.624/0001-45, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 57.890,39 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos); M. L. C. Silva (ML Comércio e Variedades - ME) - CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$: 167.469,50 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Assinam Pelas Licitantes: José Iraneide Moreira de Carvalho Dantas, Maria Laddyane Costa Silva, respectivamente. Assina pelo Orgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 22 de Janeiro de 2024.
Extrato dE Instrumentos Contratuais

Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2024.01.22.01, 2024.01.22.02, 2024.01.22.03 e 2024.01.22.01, decorrente do Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01, Vinculado as Atas de Registro de Preços Nº. 202401170001, 202401170002, 202401170003 e 202401170004. Cujo o Objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.306.0016.2.013. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Rec. 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Contratada: Diego Pereira Fechine (Comercial DPF - ME) - CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43. Valor Global: R$ 247.150,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Contratada: YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, Valor Global: R$ 719.610,00 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e dez reais), Assina pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Contratada: SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, Valor Global: R$ 742.132,00 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e dois reais). Assina Pela Contratada: Samia Leticia Bezerra de Andrade; Contratada: WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, Valor Global: R$ 262.190,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais), Assina pela Contratada: William Sales da Silva. Vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 22 de Janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006058178. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preço, para atender a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, na realização dos diversos eventos, programados por meio das Unidades administrativa pertencentes a esta Secretaria. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03 e 05 GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 40.997.613/0001-60, no valor total de R$100.134,19; Lotes 02, 04, 11, e 13 AVANTTI PROD. EVENTOS E TUR. LTDA - ME, CNPJ 11.036.567/0001-34, no valor total de R$1.740.368,60; Lotes 06, 07, 08, 09, 10 e 12 TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.030.637/0001-70, no valor total de R$6.469.803,53.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira