ANEXO IV

LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

EPA e DHA

mg

NA

NA

NA

200

250

2.000

2.000

2.000

Teanina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

250

NA

NA

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Glutationa

mg

NA

NA

NA

NA

NA

500

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Associação deBifidobacterium longumsubsp.longumBB536,Bifidobacterium longumsubsp.infantisM-63 eBifidobacterium breveM-16V

UFC

NA

NA

NA

NE

NE

NA

NA

NA

Bacillus clausiiUBBC-07

UFC

NA

NE

NE

NE

NE

NE

NA

NA

ANEXO V

ALEGAÇÕES INCLUÍDAS OU ALTERADAS NA "LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM" DO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.

Constituintes

Alegações autorizadas

Requisitos específicos de composição e rotulagem

EPA e DHA

Fonte de ômega 3.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de EPA e DHA atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Os ácidos graxos ômega 3 EPA e DHA auxiliam na redução dos triglicerídeos.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 1.500 mg de EPA e DHA somados na recomendação diária de consumo.

Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua associação de ingredientes fontes de fitoesterois com ingredientes fontes de ácidos graxos ômega 3.

Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua indicação para indivíduos de 4 a 8 anos ou de 9 a 18 anos.

Ácido fólico

O ácido fólico auxilia na formação do tubo neural do feto durante a gravidez.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido fólico atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "vitamina B9" pode ser usado em substituição ao termo "ácido fólico" nas alegações.

O ácido fólico auxilia na síntese de aminoácidos.

O ácido fólico auxilia no processo de divisão celular.

O ácido fólico auxilia no funcionamento do sistema imune.

O ácido fólico auxilia no metabolismo da homocisteína.

O ácido fólico auxilia na formação das células vermelhas do sangue.

Fonte de ácido fólico.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido fólico.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido fólico corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "vitamina B9" pode ser usado em substituição ao

termo "ácido fólico" nas alegações.

Ácido pantotênico

O ácido pantotênico auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido pantotênico atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "vitamina B5" pode ser usado em substituição ao termo "ácido pantotênico" nas alegações.

Fonte de ácido pantotênico.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido pantotênico.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido pantotênico corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "vitamina B5" pode ser usado em substituição ao

termo "ácido pantotênico" nas alegações.

Biotina

A biotina auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de biotina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "vitamina B7" pode ser usado em substituição ao termo "biotina" nas alegações.

A biotina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A biotina contribui para a manutenção do cabelo e da pele.

A biotina auxilia na manutenção das mucosas.

Fonte de biotina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de biotina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de biotina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "vitamina B7" pode ser usado em substituição ao termo "biotina" nas alegações.

Niacina

A niacina contribui para a manutenção da pele.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de niacina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "vitamina B3" pode ser usado em substituição ao termo "niacina" nas alegações.

A niacina auxilia na manutenção de mucosas.

A niacina auxilia no metabolismo energético.

A niacina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

Fonte de niacina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de niacina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de niacina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "vitamina B3" pode ser usado em substituição ao

termo "niacina" nas alegações.

Riboflavina

A riboflavina auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de riboflavina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "vitamina B2" pode ser usado em substituição ao termo "riboflavina" nas alegações.

A riboflavina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A riboflavina auxilia na formação de células vermelhas do sangue.

A riboflavina é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

A riboflavina auxilia na visão.

A riboflavina auxilia no metabolismo do ferro.

A riboflavina contribui para a manutenção da pele e de mucosas.

Fonte de riboflavina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de riboflavina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de riboflavina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "vitamina B2" pode ser usado em substituição ao termo "riboflavina" nas alegações.

Tiamina

A tiamina auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de tiamina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "vitamina B1" pode ser usado em substituição ao termo "tiamina" nas alegações.

A tiamina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

Fonte de tiamina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de tiamina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de tiamina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no

Anexo IV.

O termo "vitamina B1" pode ser usado em substituição ao termo "tiamina" nas alegações.

Vitamina B12

A vitamina B12 auxilia na formação de células vermelhas do sangue.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B12 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "cianocobalamina" pode ser usado em substituição ao

A vitamina B12 auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina B12 auxilia no metabolismo energético.

termo "vitamina B12" nas alegações.

A vitamina B12 auxilia no metabolismo dos carboidratos, proteínas e gorduras.

A vitamina B12 auxilia no metabolismo da homocisteína.

A vitamina B12 auxilia no processo de divisão celular.

Fonte de vitamina B12.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina B12.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B12 corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "cianocobalamina" pode ser usado em substituição ao

termo "vitamina B12" nas alegações.

Vitamina B6

A vitamina B6 auxilia na formação das células vermelhas do sangue.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B6 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O termo "piridoxina" pode ser usado em substituição ao termo "vitamina B6" nas alegações.

A vitamina B6 auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo energético.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo de proteínas e do glicogênio.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo de homocisteína.

A vitamina B6 auxilia na síntese de cisteína.

Fonte de vitamina B6.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina B6.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B6 corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

O termo "piridoxina" pode ser usado em substituição ao termo "vitamina B6" nas alegações.

Associação deBifidobacterium longumsubsp.longumBB536,Bifidobacterium longumsubsp.infantisM-63 eBifidobacterium breveM-16V

A associaçãoBifidobacterium longumsubsp.longumBB536,Bifidobacterium longumsubsp.infantisM-63 eBifidobacterium breveM-16V pode contribuir com a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBifidobacterium longumsubsp.longumBB536,Bifidobacterium longumsubsp.infantisM-63 eBifidobacterium breveM-16V atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Bacillus clausiiUBBC-07

OBacillus clausiiUBBC-07 pode contribuir para a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deBacillus clausiiUBBC-07 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

ANEXO VI

REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR INCLUÍDOS NA "LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES" DO ANEXO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.

Glutationa

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico" deve constar na rotulagem do produto.

Bacillus clausiiUBBC-07

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico" deve constar na rotulagem do produto.

Associação deBifidobacterium longumsubsp.longumBB536,Bifidobacterium longumsubsp.infantisM-63 eBifidobacterium breveM-16V

A advertência "Este produto não deve ser consumido por crianças abaixo de 4 anos, adultos, gestantes, lactantes, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave" deve constar na rotulagem do produto.