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PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 193, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000024-2024-07, resolve:

Designar LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN, CPF nº ***.040.041-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA MIDR Nº 465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001578/2024-10, resolve:

DISPENSAR MARLEI DO ESPIRITO SANTO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO BIASOLI para exercer a função de Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 752/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000087.2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e Finanças do Campus Ceres, para substituir cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 753/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000088.2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Diretoria de Administ. e Planejamento do Campus Ceres, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 754/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000091.2024-29, resolve

Art. 1º Nomear o servidor RONE GREIK DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, SIAPE nº 1205061, SIAPECAD nº 00245764, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Unidade Execução Orcam Finan do Campus Ceres, para substituir cargo de Gerente de Planejamento Orçamento Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Gerência Plan, Orc, Adm e Finanças do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Coordination Meeting", do projeto de Cooperação Técnica Regional da América Latina e Caribe RLA9095-2306706", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Havana/Cuba, de 17/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000133/2024-63.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Interregional Training Course on Safety Aspects of Small Modular Reactors (SMRs)'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 17/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000376/2024-91.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LUIS PAULO MELO MOITTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Member State Support Programme (MSSP) Coordinators' Meeting", em Viena/Áustria, de 18/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000226/2024-98.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''International Training Course on Insider Threats Using the Shapash 3D Model'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Seibersdorf/Áustria, de 17/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000254/2024-03.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da Operação Antártica XLII (OAXLII), em apoio ao Projeto "Caracterização da dinâmica da ionosfera no setor da América do Sul até a Antártica sob os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", promovido pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, na Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 19/02/2024 a 19/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.010665/2023-38.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000024-2024-07, resolve:

Designar ANDRE BARROS DE MOURA, CPF nº ***.553.876-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA IBC Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao art. 152, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000188.2024-40, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria IBC nº 390, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, página 30, que teve como último ato a Portaria IBC nº 580, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, páginas 17 e 18, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23119.002718.2022-22, ante as razões apresentadas no Ofício nº 20/CPAD, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000199/2024-51, resolve:

Designar a servidora SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1212455, SIAPECAD nº 02151058, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Biblioteca, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA TRE-BA Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001408-89.2024.6.05.8100, resolve:

Designar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Em exercício
PORTARIA MIDR Nº 466, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001578/2024-10, resolve:

DESIGNAR MARCELO FELIX LAURINDO SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 187, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000039/2024-67, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE, CPF nº ***.908.809-**, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000061/2024-82, resolve:

Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em virtude vacância do cargo e afastamento do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 1º a 8 de fevereiro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.000436/2024-69, resolve:

Dispensar NORBERTO SCHMITT ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1173036, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria De Defesa Agropecuária, código CCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.000436/2024-69, resolve:

Designar MOACIR GASPAR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1345488, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria De Defesa Agropecuária,, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA IBC Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000263.2024-72, resolve:

DISPENSAR a servidora ESTER ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142289, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Baixa Visão, código FCC/FUC-01, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria IBC nº 102, de 16 de fevereiro de 2023.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000263.2024-72, resolve:

DISPENSAR a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2804067, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional, código FG-1, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria IBC nº 113, de 16 de fevereiro de 2023.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000263.2024-72, resolve:

DESIGNAR a servidora ELISABETH FERREIRA DE JESUS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 263130, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Baixa Visão, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000263.2024-72, resolve:

DESIGNAR a servidora RACHEL VENTURA ESPINHEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2567761, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional, código FG-1, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.581/REIT - CGAB/IFRO, de 28 de dezembro de 2023 (SEI nº 2162859), publicada no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 35, em seu art. 1º,

ONDE SE LÊ:

23243.016181/2023-33

MAHAL MASSAVI EVANGELISTA

DI/01

Ciências Biológicas *

0954321

Guajará-Mirim

23243.015121/2023-01

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ

DI/01

Engenharia Química***

0711757

Porto Velho Calama

23243.014050/2023-11

LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ

DI/01

Letras/Português*/**

0954322

Colorado do Oeste

LEIA-SE:

23243.016181/2023-33

MAHAL MASSAVI EVANGELISTA

DI/01

Ciências Biológicas *

0954331

Guajará-Mirim

23243.015121/2023-01

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ

DI/01

Engenharia Química***

0954332

Porto Velho Calama

23243.014050/2023-11

LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ

DI/01

Letras/Português*/**

0954333

Colorado do Oeste

As demais disposições permanecem inalteradas.
ATO Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, código 59026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCUS OSÓRIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 233****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, para participar do evento Doutorado Sanduíche, que ocorrerá na Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven) - Brussels Campus Bruxelas, Bélgica.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA TRE-BA Nº 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001168-95.2024.6.05.8134, resolve:

Designar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 134ª Zona Eleitoral (Ubatã), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Em exercício
PORTARIA Nº 84/IFB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002954.2023-46, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUIZ DANIEL MUNIZ JUNQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758466, à função de Coordenador(a) de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso Técnico em Eventos EAD do Campus Brasília, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 85/IFB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003096.2023-57, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LUSIFATIMA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA REQUIA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1838460, à função de Coordenador(a) de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Brasília, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria nº 20, de 26 de janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 25/09/2020,

Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1040657, de exercer a função Titular Gratificada - Coordenação De Gestão De Contratos , do IFC - Campus Blumenau a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
Portaria nº 35, de 5 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SILAS WESLEI RAMOS ZERBINATO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 3364644, de exercer a Função Gratificada de Coordenador TITULAR da Gestão de Contratos (Código FG-03) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
ATO Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1067 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve:

Dispensar a servidora MELODY ANN GANN HORTA, código 26393, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portarias de 6 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 194 - I - Dispensar, a pedido, MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET, FCC;

II - Dispensar, a pedido, ITALO TIAGO DA CUNHA, Matrícula nº 1722037/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET;

III - Designar FLÁVIO FERREIRA BORGES, Matrícula nº 1565064/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET, FCC;

IV - Designar MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.009428/2023-77).

Nº 196 - I - Designar FERNANDO SIMÕES GIELFI, Matrícula nº 1348441/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Agronomia do ICA, FCC;

II - Designar JAQUELINE FÁTIMA RODRIGUES, Matrícula nº 1725673/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do ICA.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000288/2024-52).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 14 CIAA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-RM1-SI 85.3338.32 CARLOS DA SILVA PAIXÃO, dispensado pela Portaria n° 223 de 22 de setembro de 2023, deste Centro de Instrução, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina de Administração Naval, na Escola dos Cursos de Formação, NEO 11.2.0.35, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01FEV2024 a 31DEZ2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01FEV2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 18 CIAA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19JAN2024, o SO-RM1-CA 86.3916.07 ANTERO VOLOTÃO BARREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 173/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 19JAN2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 232, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear KERLEY WINQUES, SIAPE 3358046, para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.902926/2024-89, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Nomear LEANDRO CARVALHO TOSTES, SIAPE 2279446, para substituir FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE INOVAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 25/01/2024 a 05/03/2024, conforme Processo nº 23071.949054/2023-31, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/01/2024 a 02/02/2024, conforme Processo nº 23071.903748/2024-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.111674/2023-69, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 1557, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, seção 2, página 9, para autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, Superintendente de Gestão Interna da Informação, para participação na Reunião #45 do Grupo de Trabalho 5D (GT 5D) da Comissão de Estudos 5 (CE 5) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, no período de 29 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar FLÁVIA MELLO DE CASTRO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1054 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica.

2 - Designar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Endodontia, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica.

3 - Designar o servidor PAULO VITOR FERNANDES BRAZ, código 65622, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - PEriodontia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1055 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Endodontia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica.

2 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1068 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve:

Designar a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SEBASTIAO LIMA FILHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 6 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001475-53.2024.6.15.8075, resolve:

Art. 1º - Dispensar VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0656, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 04ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, a partir de 07/02/2024.

Art. 2º - Designar VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0656, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 75ª Zona Eleitoral - Gurinhém/PB, a partir de 07/02/2024.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 26 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 6 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001130-09.2024.6.15.8004, resolve:

Designar MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 0682, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 04ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, a partir de 07/02/2024.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELISA SUHET SAD, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71534, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, na Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70083, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, na Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1070 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve:

Designar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código 69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve:

Nº 406 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 6.537 de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 238, Seção 2, de 15 de dezembro de 2023, que nomeou DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112 de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.001024/2024-13, resolve:

Nº 432 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, matrícula n° 50158, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para continuar exercendo o cargo de Secretária Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente.

PORTARIAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 454 - nomear GERALDO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 178 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 23, Seção 2, de 1º de fevereiro de 2024 (vaga nº 27981).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 456 - nomear DIOGO ROSSI DE ALMEIDA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFTA, resolve:

Art. 1º Alterar, para o período de 05 de setembro de 2023 até 04 de setembro de 2024, a composição da Comissão de Licitação do CFTA, cujos membros nomeados passam a ser os seguintes:

a) Laura Lourenço de Oliveira, CPF nº 343.266.528-88, na qualidade de pregoeira e membro;

b) Vanessa da Costa Marques, CPF nº 970.659.860-04, na qualidade de pregoeira e membro;

c) Gilberto Cristino Durante, CPF nº 434.207.700-06, na qualidade de membro;

d) Valdecir Aparecido Vasconcelos, CPF nº 125.212.278-03, na qualidade de membro suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas referidas no artigo anterior.

Mário Limberger
Portaria UFOB nº 17, de 6 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2024, NATHAN ARAÚJO DE SOUZA, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2265956, da função de Gestor do Núcleo de Manutenção da Infraestrutura Física, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Administração Física e Logística da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Reitor(a) Substituto
Portaria GABI/UFRB nº 74, de 5 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiego Medina da Silva, SIAPE nº 2978803, como substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a) da Coordenadoria de Pesquisa da PPGCI desta Universidade, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no exercício da função de substituto eventual do (a) Coordenador (a) de Pesquisa da PPGCI a partir de 18/12/2023.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 512, de 15 de maio de 2023.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho GABIR/UFU de 5 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:

Eduardo Fraga Tullio, Professor do Magistério Superior, no período 18/03/2024 a 02/06/2024, com trânsito incluso, para realização da licença capacitação por 77 dias, referente ao período aquisitivo de 28/07/2016 a 27/07/2021, a fim de participar da ação de desenvolvimento presencial na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, situada na cidade de Maputo, em Moçambique, com ônus limitado. Processo: 23117.072977/2023-11.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SRT/MGI nº 1.494, de 6 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.121771/2022-64, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1736675, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓ