EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0016. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: nº 39.236.457/0001-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 6.505,28 (seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000000000 013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso - 150000000000 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha - 0003 Fonte de Recurso - 150000000000 Ficha - 0017 Fonte de Recurso - 150000000000/16600000000/ 166100000000 Ficha - 0041 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0048 Fonte de Recurso -150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0058 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0064 Fonte de Recurso - 150000000000/16600000000/166100000000 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte de Recurso - 150000000000 / 17050000000000 016001-Secretaria Municipal de Educação Ficha - 0072 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0085 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha -0091 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 098 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0104 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0110 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0116 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 017002 - Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0031 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0044 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0054 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000, 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso - 150000000000 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183 Fonte de Recurso - 150000000000 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247 Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 11297/2024 e Processo GED n° 6.734/2024 estando as partes sujeitas as normas da Lei Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000033/2023. Conceição do Castelo, ES, 8 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal.