PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129343/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ BELMIRO TORRES ABUCATER, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0718841, CPF nº ***.625.922-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar MÁRCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2037120, CPF nº ***.879.782-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar SILVANA REGIA MOURA RAMOS, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE n.º 9719127, CPF nº ***.852.522-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº ***.101.742-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar MICHEL FONTENELI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2010724, CPF nº ***.188.042-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar RONALDO DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1560140, CPF nº ***.120.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar DANIEL LOPES JORDY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527866, CPF nº ***.209.477-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar MARCOS TRINDADE BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2021359, CPF nº ***.097.622-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar SALETE DAS GRAÇAS FARIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527813, CPF nº ***.487.772-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI