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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 003/2024, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais - Credenciamento de Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT) do Tipo I e Tipo II, visando o credenciamento de 16 vagas para o Tipo I e 04 vagas para o Tipo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, para oportunizar uma maior universalização de possíveis credenciados. O recebimento das solicitações de credenciamento, proposta e da documentação ocorrerá a partir 10:00 horas do dia 02/09/2024, horário de Brasília-DF. Recebimento das propostas: até às 09h50min do dia 11/10/2024. Abertura da Sessão Pública: Às 10 Horas do dia 11/10/2024. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO De CONTRATO Nº 382/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 11976/2024 - DATA CONTRATO: 21 de agosto de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20. CONTRATADO: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 14.767.899/0001-87, com endereço à RODOVIA RS 453 - KM 0, 2, VILA INDUSTRIAL - 95.800-000, Venâncio Aires - RS. OBJETO: referente aquisição de 3 (três) retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais do município de guaíba/rs. VALOR: valor unitário de R$ 357.000,00, e o valor total de R$1.071.000,00 (um milhão, setenta e um mil reais) MARCELO SOARES REINALDO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANT.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Equipe Municipal de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 19/09/2024 ÀS 09:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.

Taguatinga-TO, 2 de setembro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE GOIÂNIA/GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 2 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11960/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital supracitado, que tem por finalidade o Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Em virtude de pedido de IMPUGNAÇÃO, comunicamos a SUSPENSÃO da sessão pública marcada para o dia o dia 02/09/2024 10:30 hs de Brasília - DF, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação para análise correção no ANEXO I - Termo de Referencia do edital apresentados e da necessidade de revisão do Termo de Referência.

Tão logo seja analisado, o certame será retomado com a marcação de nova data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024.

Nossa Senhora do Livramento - MT., 30 de agosto de 2024.

Leonildes F. da S. Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Objeto: Fornecimento, sob demanda e em regime de comodato, de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em vasilhame com capacidade de 45kg (quarenta e cinco quilos), em atendimento à Diretoria de Unidades Pedagógicas do Senac - Administração Nacional, no Distrito Federal. Início da Sessão de Disputa: dia 10.09.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1053735. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/11/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima.
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2024/PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMAPI.

Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, em conformidade ao disposto no art. 79 parágrafos único, da Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal nº 11.878/2024, é que reconheço o resultado do Credenciamento nº 01/2024/PMA/PI, como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. RATIFICO HOMOLOGO o Credenciamento Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado ao Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, sendo credenciada: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME pelo preço tabela SUS.

Valor Credenciado: R$ 119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos)

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Lista de Credenciados

Credenciamento nº. 01/2024 - PMA/PI

Processo Administrativo nº. 02.8190/2024 - PMA/PI.

Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante, torna público a lista de credenciados do Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais em conformidade com art. 79 parágrafos único, da Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal nº 11.878/2024, resolve: RATIFICAR, HOMOLOGAR o resultado conforme relatório da Comissão de Licitação referente ao Processo de Credenciamento nº 01/2024/PMA/PI, e convocar os interessados habilitados para o processo de contratação imediata:

CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 30 de agosto de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimento de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.626.340/0001-58, nos itens: 4, perfazendo o valor total de R$ 104.952,0000 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais); 2. GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 10.782.385/0001-40, nos itens: 1, perfazendo o valor total de R$ 77.700,0000 (setenta e sete mil e setecentos reais); 3. HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.657.870/0001-94, nos itens: 8, perfazendo o valor total de R$ 41.304,0000 (quarenta e um mil, trezentos e quatro reais); 4. NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 51.879.256/0001-51, nos itens: 6, perfazendo o valor total de R$ 24.594,7500 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e setenta e cinco centavos); 5. VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ 50.827.589/0001-74, nos itens: 5, perfazendo o valor total de R$ 29.230,0000 (vinte e nove mil, duzentos e trinta reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 277.780,7500 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais, e setenta e cinco centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 30 de agosto de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 69/2024/SEMAD/SRP - EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 069/2024/SEMAD, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, recarga e aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e demais equipamentos. Valor total estimado R$ 108.313,81 (cento e oito mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos). Data de abertura: 18/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 30 de agosto de 2024

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
extrato de CONTRATO nº 51 /2024

Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.661/000163.Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ACESSO A LOCALIDADE DISTRITO DO ROSÁRIO,AREA RURAL, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS. Valor Contratual: R$1.064.794,89 (um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).Dotação Orçamentaria: 9673;10610;10651;10689 1.026. 449051; vinculado ao edital de Concorrência Eletrônica 6/2024. Processo Administrativo nº 776/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação continuada de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar sob demanda da Unidade DN 189 do SEST SENAT de Criciúma/SC, em favor da empresa B & C CLIMATIZAÇÃO E RERIGERAÇÃO, no valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e reais).

DEISE C. ARRUDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI.

CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 27 DE AGOSTO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO .

JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 018/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de Higiene Pessoal e Materiais de Limpeza visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 30 de agosto de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Adesão a Ata de Registro de Preço n°009/2023 - SEMURB, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - SEMURB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de serviço de publicação em diários oficiais jornais de matérias, atos oficiais e demais atos de interesse da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADO: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Valor R$ 60.000,00. Vigência: 26/08/2024 à 26/08/2025. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198778/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 87677/2021. Processo Nº: 00928/2020. PREGÃO Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026.Valor do contrato: R$ 609.051,60.Data da Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014689202487. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra civil de construção de Refeitório para atender o Campus Colinas do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 30/08/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

OBJETO: Aquisição de veículos adaptados, veículos hatch, veículo pick up e ônibus, para realização de transporte como forma a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1054396

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 16/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.456.107,56 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta e seis centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 30 de agosto de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
RESULTADO DE Habilitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Resultado - Chamada Pública nº 03/2024, Processo n°115/2024, Edital Retif. n° 66/2024, Dispensa n° 27/2024.

Torna público p/ conhecimento dos interessados os resultados dos documentos de Habilitação e Projetos de Venda da referida licitação, que tem como objeto "AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, verba FNDE/PNAE", que decide julgar como melhor Projeto de Venda o apresentado pela APPG ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE E HORTICULTORES FAMILIARES DE GUAÍRA SP, com CNPJ 10.431.067/0001-34, com o valor global de R$ 284.303,60 e ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, com CNPJ 45.562.893/0001-05, com o valor global de R$ 2.503,20. Concede-se o prazo legal de 03 (três) dias úteis, com fulcro no item 8.2 do edital, para interposição de recurso em face deste ato. A Ata e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/16/chamada-publica/.

Guaíra-SP, 29 de agosto de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência

1º Colocado - JULIANO KUSZNERIK, inscrição nº 671.02549046/5

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência

2º Colocado - WILLIAN RAFAEL STRAPASSON CAVALLI, inscrição nº 671.02545036/5

Lotação: cidade de Curitiba/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, no dia 17 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência

1º Colocado - VINICIUS DE ALCANTARA TORRES, inscrição nº 671.02549806/0

Lotação: cidade de Joinville/SC

Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - JESSICA VASCONCELOS MATIOLI, inscrição nº 671.02550338/6

Lotação: cidade de Florianópolis/SC

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 17 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na organização de evento para atender as demandas da comemoração do aniversário de 20 anos Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 10/09/2024, às 10:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 19/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 30 de agosto de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21038.000581/2023-27.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa para serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender necessidade desta sfa/pi.

acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do termo aditivo, equivalente a r$ 12.500,12 (doze mil e quinhentos reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,63. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 336/2023 - PMPG

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.522.077/0005-09. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos na cláusula quarta do contrato n° 336/2023 - PMPG. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato a contar do dia 29/08/2024 até 31/12/2024 e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2024/000609.00-3. OBJETO: Contrato CFBio nº 13/2024, Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VIII CBRG - CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS - Recursos Genéticos para Sustentabilidade Frente às Mudanças Climáticas, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 05 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Pirenópolis - GO, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio. VIGÊNCIA: 26/08/2024 até 08/12/2024. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Mariana Pires de Campos Telles (Presidente da SBRG) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAção

Concorrência Eletrônica nº 4/2024/PMCJ/RO

Processo Administrativo n. 2270/SEMOB/2024

Lei Federal n. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros

Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos: RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari/RO. Contendo os servicos preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico anexo I do Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menos Preço Global, Valor Total Estimado RS 1.087.914,07 (um milhao oitenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sete centavos). Método De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 30 agosto de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 67510.009801/2021-94.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.625,19. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de bombas centrífugas e submersas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 18 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 31 de agosto de 2024

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.540, de 28 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material de decoração e iluminação natalina, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 17 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.540/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 30 de agosto de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: R R SILVA TRANSPORTE ESCOLAR Data de assinatura: 03/06/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230166

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: V. A. DE ANDRADE & CIA. LTDA Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230237

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230251

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230252
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2021-050 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 29/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: KLEBER R. O. SILVA & CIA. Contrato Adm. nº 20220079 Alteração contratual no valor de R$ 91.500,00.
Aviso de Licitação

Proc. nº 87/24, Pregão Eletr. nº 19/24, R. P. nº 07/24, com data de abertura para o dia 13/09/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios, materiais de copa e cozinha, materiais hospitalares, químicos, cama, produtos de manutenção de piscinas, e, correlatos para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 30 de agosto de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 127 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0074/2024 Tipo: Serviços. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de Buffet e disponibilização de espaços para alimentação de atletas, com a possibilidade de subcontratação, com valores compatíveis com o despendido pela Administração, fora do município de Baependi (eventos esportivos, excursões etc). Empresa Contratada: LEANDRO MACIEL PEIXOTO. Itens: 1-R$ 39,40; 2-R$ 39,40; 3-R$ 14,94; Valor Total: R$ 246.170,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 128 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601. Itens: 1-R$ 5,44; 2-R$ 3,04; 7-R$ 22,05; 21-R$ 8,00; 27-R$ 10,49; Valor Total: R$ 18.741,30;
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Guamaré/RN, através da Comissão DE CONTRATAÇÃO DA prefeitura municipal de guamaré/rn - cpl/pmg, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 2281/2024 - Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, assegurado no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, devendo os envelopes serem protocolados junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. Período de divulgação da Chamada Pública: de 03/09/2024 a 24/09/2024. A sessão de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 às 09h00min) - (Horário Local). A contar da referida publicação, os termos do EDITAL e seus anexos, com as condições e especificações, devem estar disponibilizados aos interessados no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx) e do email cpl.guamare@gmail.com. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamaré (RN), 30 de Agosto de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato da Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 001-2024 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 30/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: G L FEITOSA LTDA Contrato Adm. nº 20240176 Alteração contratual no valor de R$ 76.588,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 129 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: CASA PENA LTDA. Itens: 3-R$ 19,69; 6-R$ 7,29; 25-R$ 29,40; Valor Total: R$ 30.134,25;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 130 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA. Itens: 4-R$ 25,25; 5-R$ 3,90; 8-R$ 11,00; 9-R$ 0,30; 10-R$ 0,47; 11-R$ 0,10; 12-R$ 0,15; 13-R$ 0,20; 14-R$ 9,20; 15-R$ 7,90; 16-R$ 5,90; 17-R$ 8,70; 19-R$ 2,47; 20-R$ 18,90; 22-R$ 4,90; 23-R$ 3,80; 24-R$ 5,60; 26-R$ 2,30; 28-R$ 2,20; Valor Total: R$ 102.901,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 131 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA. Itens: 18-R$ 1,20; Valor Total: R$ 1.800,00;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Extrato de Homologação. Processo 0074/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Homologado em 30/08/2024.

Extrato de Adjudicação. Processo 0074/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Empresas vencedoras: LEANDRO MACIEL PEIXOTO;

Adjudicado em 30/08/2024 Valor Total: R$ 246.170,00

Baependi, 30 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologação. Processo 0116/2024, Pregão Eletrônico 0060/2024 - Homologado em 30/08/2024.

Adjudicação. Processo 0116/2024, Pregão Eletrônico 0060/2024 - Empresas vencedoras: MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601; CASA PENA LTDA; LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA;

Adjudicado em 30/08/2024 Valor Total: R$ 153.576,55

Baependi, 30 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº: 0113/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0057/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/09/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/09/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 29 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 092/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo motocicleta para a Guarda Municipal, no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 30 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Contratação de prestação de serviços para o fornecimento de solução de tecnologia de cópias e impressão, bem como, comodata das máquinas multifuncionais, especificados nos itens do Termo de Referência. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 03/09/2024 até o dia 16/09/2024 às 07:30 horas. Início das fases de lances às 08:30 horas do dia 16/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone: (49) 32480443 ou licitacao@pontealta.sc.gov.br, ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.

Ponte Alta 30 de agosto de 2024

EDSON JULIO WOLINGER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP

PROCESSO Nº 1126/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-27.

OBJETO: Prorrogar de vigência e saldo contratual, referente ao de fornecimento de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita da população carente do município de Afonso bezerra/RN, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA CIDADÃO).

VALOR DO SALDO DO CONTRATO: R$ 523.556,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ./ATIV: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO

FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 17040000 - Transferencia da união Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO

PERIODO: INICIO: 21.08.2024. TERMINO: 31.12.2024.

GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

REPRESENTANTE: Diego Silva de Souza, CPF nº 065.***.***-10, pela Contratada.

Afonso Bezerra-RN, em 21 de Agosto de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-REGISTRO DE PREÇOS

Edital Nº 30/2024

PROCESSO Nº 2.872/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá

EDITAL Nº 030/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Setembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 30 de Agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução do quiosque na Vila Neves, Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 210.918,91 (duzentos e dez mil novecentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Data e hora da abertura: 17/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 30 de agosto de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Lei 14.133/2021.

Resultado de Credenciamento nº 9/2024. Processo Administrativo nº 71/22024.

O Município de Timóteo torna público o Resultado do Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS - O Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Empresa a ser Credenciada: AP ÓTICAS ARQUITETURA DO OLHAR LTDA.

Timóteo, 29 de agosto de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao em cbuq do trecho norte da perimetral metropolitana em viamao-rs, que ocorrera no dia 18/09/2024, as 14h02, Edital 377/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 30 de agosto de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizado leilao para alienacao do dominio pleno dos imoveis de propriedade do municipio de viamao, que ocorrera no dia 24/09/2024, as 14h02, Edital 400/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 30 de agosto de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 183/2024

objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de informática, conforme edital. P. A. n°: 24.021/2024. Data/Hora 16/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 30 de agosto de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 45/2024 FMS - sRP

PA 16.516/2024. PE 45/2024FMS RP. Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE Ltda com R$ 89.572,76 lote único

Mata de São João Bahia 30 de Agosto 2024

TATIANA REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do FMS