gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0011976-89.2023. Objeto: Contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços especializados de operador de mídia audiovisual, de forma continuada, para atendimento ao Núcleo de Áudio - NUAUD do TRF 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21530.000192/2022-21.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.300.750/0001-32 - BRAVA TELECOMUNICACOES PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.373,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602002781202361. Objeto: Execução dos serviços de engenharia na Rodovia: BR-230/PA, trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Rio Bacurí - Rio Pucuruí, segmento: km 244,51 - km 278,41, extensão: 33,9km, Extensão T.I (km): 59,25 (Aldeias), Extensão T.I (km): 185,21 (Vicinais), EXTENSÃO T.I (km): 244,46 Total, Código SNV: 230BPA1375; sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital 0078/2024-02 refere-se ao Edital 90078/2024-02. .

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 01/04/2024) 393016-39252-2024NE000001
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 545266; Favorecido: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos da marca GREINER. Valor Global: R$ 1.077,85. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 27 de março de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 - PMG. OBJETO: Serviço de cópias monocromáticas no tamanho A4, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO: 09/04/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h até 15h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 2015 - MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE e 2051 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE e 1500.1001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. PARECER JURÍDICO N°: 043/2024. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites www.gloria.se.gov.br/licitações, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória-SE, 1º de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das diversas secretarias do município de Icaraíma, conforme quantidade e descrições constantes no anexo I - termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 17/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/04/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 605.469,59 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

Icaraíma, 1º de Abril de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 1° de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160173

Número do Contrato: 02/2024. Número do Processo: n° 64097.001018/2024-65. Inexigibilidade N° 02/2024 da UASG 200126. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada. Valor total: R$ 4.000,00. Fonte 0100000000 - Data da assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00009.

Abertura: 18/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transporte de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE Chamamento Público fracassado

O Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no uso de suas atribuições e conforme consta dos autos do Processo SEI nº 0009725-65.2023.5.10.8000, decide HOMOLOGAR o FRACASSSO do Chamamento Público nº 001/2023. Objeto: prospecção do mercado imobiliário de Brasília, Capital Federal, visando à locação de imóvel de terceiro, construído, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação temporária da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Em 1º de abril de 2024.

RAFAEL ALVES BELLINELLO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00010.

Abertura: 18/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transporte de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Oeiras do Pará e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 39/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação com lajotas da Rua Projetada 06, Bairro Demboski, Içara/SC, Trecho Rua Michelangelo a Rua Pedro Novack, extensão de 131,00 m. INÍCIO DA SESSÃO: 06/05/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

Içara - SC, 1º de abril de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160198

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 80648.002584/2019-08.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e reajustar o valor contratual.. Vigência: 27/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.175,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000092/2023-46.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para gerenciamento de projeto e obra para ampliação da sede da fiocruz em campo grande/ms, a saber: plataforma de pesquisa clínica - nível de biossegurança 2..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.620.619,11. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (1) diploma no período de: 20/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: BTT005VD, registro 14. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 2 de abril 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 6/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Saimom Car. Processo n.º 26419/2024. Objetivo: conceder nos serviços automotivos, mecânicos e estéticos o desconto de 5% (acima de R$ 500,00), ou o desconto 10% (acima de R$ 1.200,00). Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Ana Maíra de Andrade Coelho Sousa -Sócia-Administradora da Saimom Car. Goiânia, 18/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e representada pelo Reitor subscrito, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a pessoa jurídica WJK Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 30.946.078/0001-64, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da intensão da rescisão unilateral do Contrato 126/2022, conforme Processo Administrativo 23402.017159/2023-31. Fica a empresa cientificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente edital, para, querendo, apresentar defesa ou impugnação escrita. Vista ao processo correspondente poderá ser obtida na Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, S/N, 2º andar, Sala da Coordenação de Acompanhamento da Fiscalização, Av. Dr. José de Sá Maniçoba, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina-PE, CEP 56304-205, das 8h às 12h / 14h às 18h (horário de Brasília) ou pelo e-mail fiscalizacoescontratuais.propladi@univasf.edu.br.

Petrolina/PE, 1 de abril de 2024.

Télio Nobre Leite

Reitor
Aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 8/2024

Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo nº 017/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, ano de fabricação 2024/2024, com no mínimo 05 (cinco) lugares, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios de acordo com o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados pela Coordenadoria Municipal de Saúde de Paulicéia - Proposta 14002.965000/1230-05 do Ministério da Saúde, de acordo com o Termo de Referência.

A sessão se dará no dia 19 de abril de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 1º de abril de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 03001.001945/2021-60.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão legal na cláusula sexta do contrato nº. 15/2021, que trata do reajustamento de preços em sentido amplo, no qual foi aplicado o acumulado de 12 (doze) meses do ipca de dezembro de 2022, conforme comprovante anexo ao sei (0536719), que apresentou o montante de 6,55% (seis vírgula cinquenta e cinco por cento), sobre os insumos contratuais, devidamente, aprovado pela empresa por meio da correspondência eletrônica anexo ao sei (0536718). Com base no reajuste contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 88.852,58 para r$ 88.971,14, e o valor anual passará de r$ 1.060.230,93 para r$ 1.067.653,71, que produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 1.422,78 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.653,71. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23819.001826/2020-29.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o preâmbulo do 3º termo aditivo ao contrato nº 01/2021;. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - Trecho 01, conforme emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 17/04/2024. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 17/04/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@salete.sc.gov.br.

Salete, SC, 2 de abril de 2024

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 03001.001945/2021-60.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão legal na cláusula sexta do contrato nº. 15/2021, que trata do reajustamento de preços em sentido amplo, no qual foi aplicado o acumulado de 12 (doze) meses do ipca de dezembro de 2023, conforme comprovante nos autos (sei nº. 0605797), que apresentou o montante de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), sobre os insumos contratuais, devidamente, aprovado pela empresa por meio da correspondência eletrônica anexo nos autos (sei nº. 0601845). Com base no reajuste contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 88.971,14 para r$ 89.060,33, e o valor anual passará de r$ 1.067.653,71 para r$ 1.068.723,91, que produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 1.070,23 (um mil setenta reais e vinte e três centavos).. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.723,91. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.003650/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E UTENSILIOS DOMENSTICOS, destinados à Unipampa, Divisão de Materiais e Campus Jaguarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
EDITAL Nº 42, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública, Edital 42/2024, do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica do INPE (https://www.gov.br/inpe/pt-br/area-conhecimento/fomento-a-pesquisa-e-desenvolvimento/pci/chamada-publica).

O período de inscrições iniciará em 03 de abril de 2024 e terminará em 10 de abril de 2024. As inscrições poderão ser feitas por profissionais que possam contribuir na execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Clezio Marcos De Nardin

Diretor
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20210130, 20210131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS e L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N.º 20210130, 20210131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00016/2024-CPL, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Contratada: CONSTRUTORA JEW LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem como DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: para INCLUSÃO da seguinte REDAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 925161/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, para INCLUSÃO da dotação orçamentária seguinte: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 925161/2021. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, § 8°, da Lei n.º 8.666/93. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supracitado. CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB, 26 de Março de 2024. HELIO SEVERINO DE SOUZA-Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 093/2022 - Dispensa Eletrônica nº 047/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de licenças de uso do software AutoCAD - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 25/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Thiago Fernando Bosco.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para as Delegacias do CRECISP - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 18/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Edipo Yuri de Oliveira Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250034

Nº Processo: 25008.000054/2024-10.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para a SEMS/RO e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas neste documento contratual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 199.732,79. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.001674/2023-46.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 34.292.155/0001-60 - PHW HOLDING LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço av. Ahylon macedo, 2227, morada nobre, cep: 47.810-139, no município de barreiras/ba, sob o registro geral n° r-5-5881, livro "2", no cartório de registro de imóveis e hipotecas do segundo ofício da cidade de barreiras/ba, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em barreiras - dpf/bra/ba..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.006268/2023-70.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.216.244,90. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64455.000462/2021-02.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência contratual. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.044,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.000860/2024-49.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 36.640.273/0001-48 - SANDRA SILVA DIAS 82044775549. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações pertencentes à superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 446.899,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
edital de 1º de Abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL

CONVOCAÇÃO de candidatos APROVADOS - Edital nº 1/2023

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a-s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Julliana Melo Nascimento Toledo - CPF. nº 971.XXX.XXX-91 - 8º -SITUAÇÃO-APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

Ercileide de Santana Ferreira - CPF. nº 969.XXX.XXX-87 - 4º - SITUAÇÃO- NEGRO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

CÉLIO RIBEIRO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 196/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção em pavimentos asfálticos (recapeamento) em trecho específico da rua Luis Possolini - Arcadas, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/04/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 02/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 1º de abril de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração.
EXTRATO De CONTRATO Nº 94/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 29.127.216/0001-02

Representante: GABRIEL PEDRO DE ALMEIDA FARIA

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município.

VALOR TOTAL: R$ 488.950,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2025

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 28/03/2024.
EXTRATO DO primeiro TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023- Pregão Eletrônico nº. 042/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretário Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.008.410/0001-06. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de março de 2023 a 27 de março de 2024, para 27 de março de 2023 a 27 de março de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Município de Pedro II-PI, Através do Pregoeiro Oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Consumo (gêneros Alimentícios- merenda Escolar) atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tel. 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/04/2024 até as 08:30 do dia 15/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 15/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme Termo de referencia. Fonte de Recursos:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500/552

12.365.0008.2024.0000

2024

33.90.30

500

12.365.0008.2111.0000

2111

33.90.30

500

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

Cópia Do Edital: Poder Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, no do TCE.

Pedro II, 27 De Março De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23736.031123/2022-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar a numeração do contrato nº 05/2023 para nº 13/2023. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,52. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64455.000460/2021-13.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste com indice previsto em contrato.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.686,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

A Prefeitura de Zacarias faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal 131/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em Vias do Município de Zacarias, nos termos do contrato de repasse OGU 945017/2023 - operação 1088031-60 e contrato de repasse OGU 947615/2023 - operação 1089244-83 firmados com o Ministério das Cidades, do Governo Federal. Os interessados deverão apresentar-se para credenciamento, a partir das 08h do dia 24 de abril de 2024, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Zacarias, à Rua Castro Alves, 637, Centro, CEP 15.265-000, ficando designado à mesma data e local, no horário das 08h30, para o início dos trabalhos de abertura dos envelopes. O Edital na íntegra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Zacarias, a partir de 01 de abril, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, no site oficial do Município de Zacarias/SP (www.zacarias.sp.gov.br/portal/editais/1) ou pelo e-mail licitacao@zacarias.sp.gov.br.

Zacarias/SP, 1º de abril de 2024.

Heder Jean Bruno de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160469

Nº Processo: 64571000427202400. Objeto: Manutenção de caixa de água, recarga de extintores, dedetização, limpeza de caixa de gordura.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro, - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160469-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60301.000312/2023-55.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.661.116,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA nº 1/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a Construção de edifício em alvenaria, sendo 01 (uma) Unidade Básica de Saúde da família, no Distrito do Alto Alegre do Iguaçu, contendo 311,05m², projeto padronizado padrão 1 do Estado do Paraná, Conforme Memorial descritivo e projetos em anexo.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 1.578.633,22 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).

Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 09.05.2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 09.05.2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, regime de execução indireta, empreitada por preço global.

MODO DE DISPUTA: aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.

Capitão Leônidas Marques, em 1º de abril de 2024.

Gean Carlos Barea Schneider

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60301.000313/2023-08.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar, 13,88% (treze vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.289.670,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

o acréscimo tem vigência a contar da assinatura deste termo.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.2.1.

alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778.365,10. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISOS DE LICITACÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 18/04/2024, às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 18/04/2024, às 14h30min. Local: Site: www.licitanet.com.br.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 01 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-PMNM/2024

Processo 445/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 18/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 3.872.991,70 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 1º de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos tecnológicos para saúde mental e educação inclusiva, em atendimento aos municípios do consórcio, de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência e Edital. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com ou fone 65 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 2 de abril de 2024.

LEAR TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 60301.000321/2023-46.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.210.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000213202486. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de ar-condicionado, com fornecimento de peças, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIASGnet - 01/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23532.004047/2022-53.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.408.844/0001-64 - INSTITUTO DE TUMORES E CUIDADOS PALIATIVOS DE CUIABA S/. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/03/2024 a 29/03/2025.. Vigência: 29/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.420,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 10 de maio de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira-SP, 1º de abril de 2024.

ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA

Secretário Municipal de Obras
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 044/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso de metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93- CONTRATADA: NILZA APARECIDA OSTI FRACAROLLI 28492549831 - ME - Data da assinatura: 22 de Março de 2024 - Valor: R$ 37.620,00 Vigência: 12 meses.

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 043/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso de metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93- CONTRATADA: FATIMA CECILIA CINTRA ANACLETO 02488447846 - ME - Data da assinatura: 22 de Março de 2024 - Valor: R$ 43.453,80 Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO N° 041/2024 ATINENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2024. OBJETO: Aquisição de poltronas reclináveis destinadas para o Centro Dia do Idoso, neste município. - CONTRATADA: DECORARE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME - Data da assinatura: 19 de Março de 2024- Valor global: R$32.648,00- Vigência: 60 dias.

Espécie: CONTRATO N° 051/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0340/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga estação FEPASA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº 205, Centro, Itapira/SP. - CONTRATADA: M.I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Data da assinatura: 26 de Março de 2024 - Valor global: R$ 1.020.483,05 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 ATINENTE À DISPENSA Nº 3/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024. OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para os fins que especifica.- PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data da assinatura: 20 de Março de 2024- Valor global: R$150.000,00 - Vigência: 12 meses.