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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-TP009/2023 que tem como objeto a construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu-CE, 24 de janeiro de 2024.

Francisco Valberlanio Martins

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP009/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP009/2023, que tem como objeto construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Jose Elson Martins da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 24.01.2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
AVISO DE QUALIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1122.01/2023

Objeto: Seleção de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob Forma de Fundação ou Associação, para se qualificarem como Organização Social na Área da Saúde, no Âmbito do Município de Itapiúna/CE, conforme Lei Municipal Nº 880/2019 e Decreto Nº 045/2019, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

A Comissão de publicação comunica aos interessados o resultado da qualificação da CHAMADA PÚBLICA nº 1122.01/2023. Foram declaradas Qualificadas: INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001-38; FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, inscrito no CNPJ sob o nº 06.746.713/0001-85; INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, inscrito no CNPJ sob o nº 23.569.171/0001-31; INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.609.281/0001-26. O relatório de qualificação encontra-se disponível no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo de reconsideração previsto no edital, a contar da sua publicação, caso não haja interposição.

Itapiúna-CE, 25 de janeiro de 2024.

Francisco José Cavalcante Lima Melo

Secretário de Saúde
AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 08/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1035829. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 09/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1030605. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Objeto: REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 08/02/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1036090. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 25 de janeiro de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

Objeto: manutenção mecânica pesada e leve, manutenção elétrica, funilaria e pintura, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, orçados sobre a tabela de preços praticadas pela "fabricante/montadora" ou do orçamento gerado pelo sistema audatex ou similar para atender a frota de veículos do município. Dia 13/02/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Credenciamento 01/24. Objeto: serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do município, credenciamento por item/linha. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, aberto das 8:30h ás 17h.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Credenciamento 02/24. Objeto: serviços de transporte alternativo das diversas secretarias, credenciamento por item/linha. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/24, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, aberto das 8:30h às 17h. Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, à Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.

Caatiba/BA, 24 de janeiro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/01/2024 PRORROGAÇÃO: 19/01/2024 a 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°20199276, proveniente do Processo Licitatório N°995/2018/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e TALISMÃ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO (A), Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 12 de abril de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°20199277, proveniente do Processo Licitatório N°995/2018/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONTRATADO (A), Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 12 de abril de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), amparado pelo art. 74, I da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, respaldada por nefrologista e equipes de profissionais devidamente capacitados, conduzido em estrita conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que trata dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Diálise, com finalidade de atender os pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. FAVORECIDO: NEFRO VIDA SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA, VALOR: R$ 8.134.750,52 (oito milhões cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Marcos Paulo Araújo Silveira, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ordenador (a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 25 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2023-CPL

No dia 25 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 226/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 120/2023-CPL, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. VENCEDORA: INSTITUTO DO CEREBRO E COLUNA DE MARABA LTDA, no valor de R$ 2.152,098,00.

MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

Tipo: Técnica e Preço -Processo: 7108/2023

Considerando a solicitação da pasta requisitante em virtude de questionamentos recebidos, fica adiado SINE-DIE o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: cpl.semcomp@gmail.com ou telefone: (21) 2199-6382.

Thais Gomes

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 052/2023 - CPL/SMS - Objeto: registro de preços, que objetiva a Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, nos itens: 1, perfazendo o valor total de R$ 158.304,96 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais, e noventa e seis centavos). 2. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, nos itens: 2, 3, e 4, perfazendo o valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 243.804,96 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais, e noventa e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

Caruaru, 25 de janeiro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 007/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo equipos, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005634-69.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 007/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Elevadores Conistel Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em dois elevadores da marca OTIS, instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Ponta Grossa. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 081/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTAS DE EMPENHO 2024NE96 e 2024NE97, de 17/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.968,00. VIG: 12 meses a partir de 20/05/2024. ASS: 24/01/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEI 7970165

PROCESSO SEI: 50903.002887/2023-70. NOME DO CREDOR: CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 03.247.280/0001-25. OBJETO: Aquisição de Storage para os Portos Organizados de Aratu e Ilhéus, com o objetivo de melhorar a proteção dos dados, empreendendo qualidade, segurança, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ATI - GAD
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 018/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência do contrato: 25/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a retificação do Edital de licitação PAL 05/2024 Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 09/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita. aricanduva@yahoo.com.

Dayane A. C. Costa

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00002, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 48.748,75. CNPJ CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004SEGOV

CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência n° 3.2023-004SEGOV, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - PA, que após julgamento do recurso administrativo - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiada, ainda, pelo relatório da área técnica de engenharia e parecer jurídico, decide sustentar seu julgamento inicial com relação à recorrida ALTEON ENGENHARIA LTDA e manter a referida empresa HABILITADA a prosseguir no certame, uma vez que as alegações apresentadas foram insuficientes para justificar a modificação do resultado de julgamento da habilitação decidido anteriormente pela Comissão Especial de Licitação/SEGOV, tudo com FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93.

Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) financeira(s) da Concorrência n° 3.2023-004SEGOV para o dia 31/01/2024 (quarta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará.

EMPRESAS HABILITADAS:

1 - ALTEON ENGENHARIA LTDA;

2 - NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME.

Parauapebas/PA, 25 de janeiro de 2024.

JULIANA SILVA PAIVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 63014.004377/2019-17.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do Artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 554 dos autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 023/2023, às folhas 1110/1114v dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 11,2994%, referente ao IPCA/IBGE de março/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 023/2023), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 2.194.207,88 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.194.207,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 019.737/2023-8; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2023, firmada em 19/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico 39/2023; c) Objeto: registro de preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União; f) Vigência: 12 meses, contados de 19/12/2023 a 20/12/2024; g) Fornecedor: FK GRUPO S/A, CNPJ nº 55.088.157/0010-01; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 15414.611818/2020-10.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

2) reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado, de aproximadamente 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), passando de r$ 11.428,45 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 11.963,30 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro 1994.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.559,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23540.016918/2019-87.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.075,78. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937670/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -500,00, Valor de Contrapartida: R$ -42,86, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDERSON JOSE DE SOUSA, CPF nº ***.737.082-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 160022

Nº Processo: 644112973202329. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.009267/2023-91.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das superintendências regionais de manaus (sureg-ma), belém (sureg-be) e goiânia (sureg-go); da residência de porto velho (repo); dos núcleos de apoio de cuiabá (naba) e palmas; e para a base em santarém-be, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 15.740.672,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Extrato de autorização de fornecimento

Processo SEI 21188.002475/2023-64. Contrato: 4400034974. Espécie: aquisição de computadores e notebook. Partes: Embrapa Meio-Norte e Dell Computadores do Brasil LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico Embrapa sede 62/2023. Valor global: R$ 49.800,00. Data: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023 - CONCORRÊNCIA 003/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestar serviços de contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Lapão, conforme contrato de repasse nº 940367/2022/MAPA/CAIXA; Fica com seu valor aditado em R$ 420.486,75 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) com o percentual aproximado de 4,54% referente a ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em anexo ao processo administrativo: 020/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 25/01/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0001970/2023-40. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. NOTIFICA A EMPRESA SOUZATECH CLIMATIZAÇÃO (50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO), CNPJ: 50.407.086/0001-40. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de responsabilidade. Informamos que houve descumprimentos legais e contratuais por parte da empresa SOUZATECH CLIMATIZAÇÃO que, vencedora da Dispensa Eletrônica n.º 59/2023, deixou de fornecer os dois aparelhos de ar-condicionado para a Sede da PRT da 3ª Região, renunciando ao cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato. A solicitação de acesso ao processo, bem como documentos, constitui direito da empresa e deverão ser apresentados pelo proprietário ou por representante legal com procuração, encaminhando solicitações e documentos de defesa nos autos ou pelo e-mail prt03.diretorregional@mpt.mp.br no prazo de 7 dias, nos termos do disposto no § 6º do artigo 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13/09/2023.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro PRT 3ª
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.000050/2024-23.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da ii turma do curso de especialização em programação para dispositivos móveis, da utfpr campus pato branco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 349.035,43. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 019.737/2023-8; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2023, firmada em 19/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico 39/2023; c) Objeto: registro de preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União; f) Vigência: 12 meses, contados de 19/12/2023 a 20/12/2024; g) Fornecedor: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 08.612.803/0001-09; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 01/2024. Processo Administrativo: nº 047/2023. Procedimento Licitatório: nº 07/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial-PI. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29. Fonte de Recurso: Convênio Cv 925447/2021 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 477.863,32 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 10/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 09/2024. Processo Administrativo: nº 036/2023. Procedimento Licitatório: nº 05/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município de Arraial-PI. Contratado: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.190.481/0001-50. Fonte de Recurso: Convênio Município Codevasf 935610/2022 e contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 446.498,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura: 24/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

Objeto: fornecimento de matertial de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos dependentes da prefeitura. Recebimento de propostas: das 8h do dia 01/02/24 até às 8h30 do dia 08/02/24. Abertura de propostas: 08/02/24, às 8h30. Disputa: 08/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 24 de janeiro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000409/2023-25. VALOR ESTIMADO: R$ 457.967,70. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/01/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 23/02/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo de aditivo de decréscimo de preço ao contrato de ata n°2224102 Processo de Licitação n°.: 241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -18.856,98 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.234.997,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937657/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -190.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.762,70, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2020 - UASG 160044 Nº Processo NUP: 64022.019657/2019-93 Quarto Termo Aditivo do Contrato de arrendamento nº 03/2020; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da Sorveteira. Valor Mensal: R$ 406,78 quatrocentos e seis reais, e setenta e oito centavos). Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO DE CAÇADORES, CNPJ 14208934000128; Contratado: VALDIR BEZERRA FROTA (CPF: 382.719.153-04). Vigência do contrato de 27/01/2024 à 27/01/2025. Data da assinatura: 26/01/2024. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. ALISSON ALENCAR DAVID - Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 23º BC
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 21026.000096/2024-73. PARTÍCIPE: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MATO GROSSO DO SUL. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, firmado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a instituição financeira Banco do Brasil S.A., cuja vigência é de 60 meses, a contar da assinatura. Objeto do Termo de Adesão: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de Assinatura: 24/01/2023.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 03/2024-UFMS, Processo nº 23104.022245/2023-20, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas REY-GLASS Comercial e Serviços LTDA. e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 49/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor: Data de assinatura: 24.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 30.01.2025. Valor: R$134.111,70. Assinam: O Pró-Reitor Substituto de Administração e Infraestrutura, Márcio de Aquino, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
RESULTADOs DE JULGAMENTOsCHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Feiras 2021 - Chamada CNPQ/MCTI Nº 10/2021 - Linha 1 - Abrangência Municipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0416781953515953

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Feiras 2021 - Chamada CNPQ/MCTI Nº 10/2021 - Linha 2 - Abrangência Estadual (PCI) 2018-2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5045580847658094

Em 25 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612.01/2023-SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.01.25/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 10.973.526/0001-01; CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS, CNPJ: 35.216.399/0001-27; DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 11.044.272/0001-00 e J R COELHO TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. III - OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas secretarias do município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 0612.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 23, 25, 34 e 35; Totalizando o VALOR de R$ 649.419,10, AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 10.973.526/0001-01; EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 05, 12, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; Totalizando o VALOR de R$ 699.737,00, CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS, CNPJ: 35.216.399/0001-27; EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 17; Totalizando o VALOR de R$ 134.700,00, DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 11.044.272/0001-00; e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 32 e 33; Totalizando o VALOR de R$ 78.612,16, J R COELHO TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0612.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/Ce. Cairo Forte Ferreira - Secretaria de Infraestrutura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP

Ata de Julgamento da Proposta de Preços.

Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 2411.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do Município de Acaraú/CE.

Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-64, com VALOR GLOBAL de R$ 88.800,00 (Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais); CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37, com VALOR GLOBAL de R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais); DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00 com VALOR GLOBAL de R$ 85.200,00 (Oitenta e Cinco Mil e Duzentos Reais); F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53 com VALOR GLOBAL de R$ 87.600,00 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais); AURELIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais); INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75 com VALOR de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).

E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa AURELIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.

Acaraú-CE, 24 de janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200427

ORIGEM: CONTRATO nº 20200427

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-015SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: MARIA MARLENE PADILHA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2024

VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 348.000,00( trezentos e quarenta e oito mil reais) e o PRAZO de 12 (doze) meses (17 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024).

DATA DO ADITIVO: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230451

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-006SEGOV

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADA(O) CONSORCIO RN - P. ALTA

OBJETO Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL R$ 7.854.699,23 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).

Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) para menos, resultando na diminuição do valor original de R$ 7.854.699,99 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o valor final de R$ 7.854.699,23 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).

VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240031

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002SEGOV

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADA(O) HB20 CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal do balneário de Águas Termais Garimpo das Pedras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 11.579.870,43 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA 300 (trezentos) dias, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 24 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preços, para fornecimento, sob demanda, de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 07/02/2024, às 9h, até o dia 23/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 23/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Sionise Rocha Gomes, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2770818, conforme o Termo Aditivo constante no Processo n° 23443.000615/2024-16 - IFAM. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Rosana Maria Teles Gomes - Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO do CONTRATO Nº 002/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. Contratado: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PANELAS II - TERCEIRA (3ª) ETAPA, MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. Valor: R$ 55.826.921,73. Prazo de Execução: 15 meses. Prazo de Vigência: 20 meses. Fiscal: Marco Polo Cavalcanti Purisiol, mat. 455.780-8. Gestor: Joaquim Gustavo Wanderley de Oliveira, mat. 455.770-0.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252118

Objeto: Aquisição sobressalentes para ponte

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200004753202344. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento da Polícia Federal em Brasília/DF, sem limite de chamados, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate - Setor Comercial Norte Q.4, Bloco c - Sala 312, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: Item 2 NÃO será objeto de lances e será adjudicado ao vencedor do item 1..

DANILO DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos de apoio, bem como todos os materiais essenciais à prestação dos serviços. Os serviços abrangem: varrição de ruas e praças, capina mecânica, roçadas em vias públicas, parques, encostas e córregos, áreas verdes de praças e jardins e também, poda de árvores.

PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.011.900,00 (dois milhões, onze mil e novecentos reais).

O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações".

Lapa, 24 de janeiro de 2024.

Kelly Cristina Brogian

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.004568/2023-06.

Dispensa Nº. 90160/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Ampliação do escopo da amostra do inquérito de validação da eliminação do tracoma como problema de saúde pública no país nas unidades de avaliação indígena"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços CFO n° 002/2023. Processo CFO nº 3194/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DANILO LOPES GABRIEL. CNPJ: 23.897.569/0001- 05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada em brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições, conforme quantidades e especificações contidas no Edital/Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019 e Lei 8.666/1993 - PE SRP Nº 023/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado anual: R$ 18.890,00 (dezoito mil oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002.017 - Materiais de Divulgação e Distribuição Gratuita.