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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Nº Processo: 8945/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/04/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 15/04/2024, no site www.gov.br/compras.

O edital, que foi retificado em razão de impugnações e pedidos de esclarecimentos, encontra-se publicado em sua integralidade no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 25 de março de 2023.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRAtO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Quarto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 03/2020. Vigência: 03/03//2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.689.487-** e Irineu Manoel de Souza, Reitor, CPF: ***.037.909-**. Processo: 71000.009871/2020-99.
AVISO DE dispensa de Licitação Presencial

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Presencial, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para recarga de cilindros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Data início das Propostas: 25/03/2024 às 08:00 hs. Data Final das Propostas: 03/04/2024 às 08:00 hs -horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 25 de março de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92002/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 22 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92003/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 22 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Campina Grande. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Valor estimado: 549.550,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 25 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 11/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 11/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 25 de março de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 19/04/2024, às 09h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para pavimentação em vias da Zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26/03/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/04/2024, às 09h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 25 de março de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

CONTRATADA: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 03.329.452/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre o calçamento com pedra irregular na Rua Santo Ernesto na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032023 e Código do Plano de Ação 09032023-033763.

VALOR: R$ 775.377,74

São Paulo das Missões(RS), 20 de março de 2024.

Oberdan Luis Rhoden- Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.750.122/0001-93 - Pelo presente edital, o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Mato Grosso - SINDIPAN/MT, convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica das Indústrias de fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, a fabricação de farinha de rosca, as panificadoras com produção própria de pães, bolos, a fabricação de produtos de panificação congelados, a fabricação de biscoitos e bolachas, a fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates, a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate, com base territorial nos municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Boa Vista, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Confresa, Conquista d'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis d'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Jangada, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José do Xingu, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Torixoréu, União do Sul, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, e, Vila Rica, todos no Estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária do sindicato, a ser realizada no dia 24 de abril de 2024, em primeira convocação às 14h00min ou às 15h00min em segunda convocação com qualquer número de participantes na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 - CEP: 78.049-940 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Proposta de alteração da categoria econômica e da base territorial; 2. Apresentação da Proposta de alteração do Estatuto Social e Regulamento Eleitoral; 3. Homologação de novo Estatuto Social.

Cuiabá/MT - 25 de março de 2024.

Samuel Gesualdo Gariglio

Presidente do SINDIPAN/MT
Aviso de licitação

Pregão nº 45/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 43

Edital: 26/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, na data de 12/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 036/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Todos os serviços poderão ser contratados com recursos próprios, ou recursos provenientes de Emendas Parlamentares, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 25/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 25 de março de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938169/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.805.840,00, Valor de Contrapartida: 75.840,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 511679

PROCESSO: N° 35014.427464/2023-90

ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRANGABA, inscrito no CNPJ nº 13.897.517/0001-77, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), CNPJ nº 33.683.202/0001-34, processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRANGABA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e IVONE S. S. L., Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRANGABA, como signatários do Termo de Adesão CONTAG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946765/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Tranferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por inte. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, CPF nº ***.059.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 21000.060851/2020-33.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 28/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.336,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ 59.937.748/0001-68

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS - SINARME, associadas ou não, para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 28 (vinte e oito) de março de 2024, às 15 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Análise de aprovação das contas da Diretoria referentes ao ano de 2023. Nos termos do Art. 46, parágrafo terceiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 30 minutos após, às 15:30 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima.

São Paulo, 25 de março de 2024.

FRANCISCO MARCONDES BARRETTO

Presidente do SINARME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.066823/2023-23.

Inexigibilidade Nº 90139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Glatirâmer, Acetato, 40 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 60.645.078,48. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.001086/2023-42.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição solução sdlan composta de switches core; switches de distribuição, switches de acesso, acces point e solução de gerenciamento de rede, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 4.184.869,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64091.013493/2020-19.

Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O obejto deste termo aditivo é a renovação e reajuste do termo de contrato nº 002/2021 da cessão de uso a título oneroso, de uma área medindo 578,00m2, imóvel de propriedade da união, localizado na av. General manoel rabelo, nº 1950, bairro socorro, jaboatão dos guararapes - pe. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.130,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Protetor Solar, dia 10/04/2024 às 08h00min.

Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 25 de março de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.082941/2023-99 à empresa MDL SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ 36.813.448/0001-71, de suspensão de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 25/03/2025, e multa no valor de R$ 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/04/2024. Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1 e 15.2 do anexo 1 dos editais dos Pregões SRP n° 50/2021 e 57/2021, ambos da UFBA.

A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
EDITAL

CONVOCAÇÃO De candidato

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 04 de abril de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidata convocada para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Maraisa Silva Chaves - 2º Lugar Cota PPP

Curitiba, Paraná 25 de março de 2024

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64091008927202301. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda de Música do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024

FORNECEDOR: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 49.956.040/0001-09

VIGÊNCIA: 25/03/2024 À 25/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

02

40

ROLO 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO: 450/750 V, TIPO:PP, FORMAÇÃO DO CABO:2 X 1,5 MM2, MATERIAL DO CONDUTOR:COBRE ELETROLÍTICO, MATERIAL ISOLAMENTO:PVC ANTI-CHAMA

204,55

8.182,00

03

40

ROLO 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO: 750 V, TIPO:PP,CERTIFICAÇÃO INMETRO, TÂMPERA CONDUTOR:MOLE, FORMAÇÃO DO CABO:3 X 1,5 MM2, O CONDUTOR:COBRE, ISOLAMENTO:PVC ANTICHAMA, MATERIAL COBERTURA:PVC

289,20

11.568,00

04

40

PEÇA 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TIPO:PP, FORMAÇÃO CONDUTOR:2 X 2,5 MM, MATERIAL DO CONDUTOR:COBRE

299,80

11.992,00

05

40

ROLO 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO:750 V, TIPO:PP, CERTIFICAÇÃO INMETRO, TÂMPERA CONDUTOR:MOLE, FORMAÇÃO DO CABO:3 X 2,5 MM2, CONDUTOR:COBRE, ISOLAMENTO:PVC ANTICHAMA, MATERIAL COBERTURA:PVC

427,40

17.096,00

62

200

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 10 A, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN

5,38

1.076,00

63

200

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 20 A, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN

5,31

1.062,00

64

400

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO PÓLOS: 1, CORRENTE NOMINAL: 32 A, CAPACIDADE INTERRUPÇÃO SIMÉTRICA: 4,5 KA, TIPO: MINI, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, REFERÊNCIA: STECK, CURVA DE DISPARO: C

5,51

2.204,00

65

200

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 50 A, TENSÃO NOMINAL: 220/380 V, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: NEMA

7,45

1.490,00

66

200

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 10 A, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN

5,47

1.094,00

68

200

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 40 A, NÚMERO DE FASES: TRIPOLAR, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN

25,20

5.040,00

TOTAL R$

60.804,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23421.000582/2022-92.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 73/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0008

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de Obra de Construção de Capela Mortuária do Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de abril de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de abril de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto-ES, 25 de março de 2024.

Helder Carelli do Couto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo nº 63162.004206/2023-71, extrato de Termo de Compromisso referente ao Chamamento Público nº 1/2023; Órgão Gerenciador: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM); Objeto: Credenciamento de Associações e Cooperativas de catadores de material reutilizáveis e recicláveis, conforme condições estabelecidas em Edital; Credenciada: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA, CNPJ: 21.659.428/0001-10; Conforme previsto na Cláusula Sexta do Termo de Compromisso, a prestação do serviço não ensejará custas ao erário; Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei n.º 8666/93. Prazo de vigência: 21/03/2024 a 20/03/2026; Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

com base na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.531/2023 A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a FUNDAÇÃO SOLIDARIDAD, CNPJ/MF nº 18.001.216/0001-37, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a implantação e execução de um processo de mútua cooperação técnico-cientifica, mediante a implementação de projetos e ações integradas de pesquisa, difusão de tecnologias e fomento agrícola, que tenham como foco prioritário, a expansão e o fortalecimento da cacauicultura em sistemas agroﬂorestais, além de outras iniciativas estratégicas de interesse comum às partes, a serem executadas em municípios localizados no Território Rural da Transamazônica. Processo SEI/MAPA nº 21078.000124/2022-85. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela FUNDAÇÃO SOLIDARIDAD: CARLOS RODRIGO CASTRO SCHLAEFLI, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.638-xx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Universidad D Salamanca e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer programas de mobilidade científica de docentes, pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 15-03-2024 a 15-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.003088/2024-18 - DATA DE ASSINATURA: 15-03-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Dr. Raul Sánchez Prieto, Vicerrector de Relaciones Internacionales da Universidad D Salamanca.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154702 SEI HCPA- 23092.003908/2024-74- INSUMOS DE LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA FORMOL 10%

Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ: 11388997000115 R$ 1.255,32 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505801 21/03/2024

Autorização: 21/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154681 SEI HCPA- 23092.003814/2024-03- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA. CNPJ: 54516661008005 R$ 5.604,48 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505751 20/03/2024

Autorização: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154701 SEI HCPA- 23092.003914/2024-21- MICAFUNGINA 100MG/FRA

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 46927354000187 R$ 5.604,48

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505783 21/03/2024

Autorização: 21/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154660 SEI HCPA- 23092.003682/2024-10- AQUISIÇÃO DE ETIQUETA TIPO BOPP 100X87

Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18561832000142 R$ 1.190,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505711 18/03/2024

Autorização: 22/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154656 SEI HCPA- 23092.003680/2024-12- VINCRISTINA 1 MG/ ML FR/AMP LÍQUIDO

Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA CNPJ: 78082724000119 R$ 4.956,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505738 19/03/2024

Autorização: 19/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263349

Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica e Instrumentação na Parada Programada.

Abertura das propostas: 17/04/2023 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST,torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva,corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: GERAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA- CNPJ 20.472.164/0001-29 - R$ 87.996,90 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.051756/2024-30.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte (motorista) para a sede e escritórios vinculados à Regional de São Paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 915.895,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003785202358. Objeto: Fornecimento de Tubos e Sondas período de 2023-2024 com a finalidade de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP

CONTRATADA: WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA. ASSINATURA: 21/03/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste na contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base Cláusula 11 e 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 14 de dezembro de 2023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 53.629,32 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 06/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023. VIGÊNCIA: Até 24 de março de 2025, contados a partir do dia 25 de março de 2024. Jales - SP, 21 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902876/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. Prorrogação da vigência do convenio para 31/12/2023. Valor Total: R$ 152.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.450,00, Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº ***.242.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 60550.025740/2019-72.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.442,06. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23104.035529/2020-33. Pregão. Nº 290/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 24/03/2024 até 23/06/2024.. Vigência: 24/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.555,62. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913744/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU, CNPJ nº 08786865000137. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.712.204-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546.005986/2023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parcela de imóvel da União, localizado nas instalações de aquartelamento do 11º Grupo de Artilharia de Campanha (11º GAC), para funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160263-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193169/2023-20.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Propranolol Cloridrato 40 mg; Enalapril maleato 10 mg e Paracetamol 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 60.975,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23035.003390/2022-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 53/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.040,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 34/2024, publicado no D.O.U. nº 36 de 22 de fevereiro de 2024 - seção 3 - páginas 48, 61 e 66.

Onde se lê:

3.2.1 (...), nos termos do disposto na Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo art. 70 do Decreto nº 5.296/2004, e no Decreto nº 9.508/2018.

Leia-se:

3.2.1 (...), nos termos do disposto das Leis nº 13.146/2015, 14.768/2023, e no Decreto nº 9.508/2018.

Onde se lê:

39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (1 vaga).

(...)

Ementa: 1- Gênero, Raça, Conflito e Violência no Brasil; 2- Representações socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; Moralidades organizacionais na segurança pública e justiça criminal; 4- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 5- Perspectivas socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 6- Estudos empíricos sobre as práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 7- Igualdade, direito e justiça em perspectiva comparada; 8- Representações sociais e práticas profissionais no campo da segurança pública; 9- Encarceramento e seletividade penal no Brasil.

(...)

Leia-se:

39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (1 vaga).

(...)

Ementa: 1- Gênero, Raça, Conflito e Violência no Brasil; 2- Representações socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; 4- Moralidades organizacionais na segurança pública e justiça criminal; 5- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 6- Perspectivas socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 7- Estudos empíricos sobre as práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 8- Igualdade, direito e justiça em perspectiva comparada; 9- Representações sociais e práticas profissionais no campo da segurança pública; 10- Encarceramento e seletividade penal no Brasil.

(...)

Onde se lê:

58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (1 vaga).

(...)

Bibliografia: (...) 9- Recuperação Judicial, a extrajudicial - Lei nº 11.101/2005; 10- Falência do empresário e da sociedade empresária - Lei nº 11.101/2005 (..).

Leia-se:

58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (1 vaga).

(...)

Bibliografia: (...) 9- Recuperação Judicial, a extrajudicial - Lei nº 11.101/2005 e suas alterações dada pela Lei nº 14.112/2020; 10- Falência do empresário e da sociedade empresária - Lei nº 11.101/2005 e suas alterações dada pela Lei nº 14.112/2020 (...).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 902851/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº 44919918000104. VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 84.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA, CPF nº ***.840.798-**.
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 105/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 225/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.597.881/0001-42. Objeto: refere-se ao cancelamento do Aditivo Contratual nº 27/24, pois o contrato original não prevê a possibilidade de prorrogação. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 03/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas presencialmente à exclusivamente na Sala do Departamento de Ensino no período de 01/04/2024 à 12/04/2024, nos horários das 09h às 12h e das 15h às 18h.

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

PRAZO DO CONTRATO

VAGAS

FORMAÇÃO EXIGIDA

Engenharia Civil

40h

Até 12 meses

1

Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica COM Mestrado na área de Engenharia.

Medicina Veterinária

20h

Até 12 meses

1

Graduação em Medicina Veterinária COM Mestrado na área de Medicina Veterinária.

Zootecnia

20h

Até 12 meses

1

Graduação em Zootecnia, COM Mestrado na área de Zootecnia.

Turismo, Hospitalidade e Lazer

40h

Até 12 meses

1

Graduação em Bacharelado em Turismo, Tecnólogo em Gestão de Turismo, COM Especialização.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br.

Santarém, 25 de março de 2024.

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022, de 29 de junho de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rainner dos Santos Carvalho; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024; VIGÊNCIA: 31 de março de 2024 a 2 de julho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 7/2024- Processo 29/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA E LAJE DE CONCRETO ARMADO NO PONTILHÃO DE FERRO NA SAÍDA PARA CAIANA. Data 23/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0130.01; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO; CNPJ nº00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/03/2025; Prazo de Prestação de Contas:28/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935384/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ - CNPJ nº. 86.185.220/0054-64.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935384/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 26/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.129309/2022-25

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA HEERDT - C.P.F. nº. ***.515.279-**, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ.