EXTRATOS DE CONTRATOS (*)

CONTRATOS Nº 4.247/2024 PREGAO ELETRÔNICO N° 038/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146527/2024; PARTES: Prefeitura Municipal De Amambai - MS/CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Contratante; RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - Contratada. CNPJ: 05.043.720/0001-58; OBJETO: "Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 77.910,00 (Setenta e sete mil novecentos e dez reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: Luca Williams Bazzo Fernandes, matrícula 25960-1 e o Shellen Capo Torales, matrícula 25952-2. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal De Agropecuária; 4.4.90.52.40 - Maquinas E Equipamentos Agricolas E Rodoviários; 20.606.0002.1011.0000 - Aquisição De Equipamentos Para Modernização Da Frota; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 16 de Outubro de 2024. Josué Carlos de Barros - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária/CPF: ***.***.071-**/Renata Heling Köhler - Contratada/CPF: ***.***.300-**

CONTRATO Nº 4.269/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 040/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147025/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS; CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA - Contratante; FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contratada. CNPJ: 56.393.999/0001-30; OBJETO: "Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS", conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 - TRANSFEREGOV.BR - n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: CARLOS JOEL FERNANDES VIEIRA, matrícula 1602-6 e CRISTIANE APARECIDA TOBIAS - matricula 1805-5. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00 - Secretaria De Desporto E Cultura; 4.4.90.52.10 - Aparelhos E Equipamentos Para Esportes E Diversões; 13.392.0013.2065.0000 - Manutenção Do Fundo Investimentos Culturais; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 23 de outubro de 2024. Mateus Luiz Teixeira Oliveira - Secretário de Municipal de Desporto e Cultura/CPF: ***.***.095-**/Fábio Silva - Contratado/CPF: ***.***.258-**

CONTRATO Nº 4.248/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 038/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146527/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS/CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Contratante; COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - Contratada. CNPJ: 47.075.363/0001-50; OBJETO: "Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: Luca Williams Bazzo Fernandes, matrícula 25960-1 e o Shellen Capo Torales, matrícula 25952-2. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal De Agropecuária; 4.4.90.52.52 - Veículos De Tração Mecânica; 20.606.0002.1011.0000 - Aquisição De Equipamentos Para Modernização Da Frota; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 16 de outubro de 2024. Josué Carlos de Barros - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; CPF: ***.***.071-**/Osvaldo Antônio Pagnunssat Zilli - Contratado/CPF: ***.***.209-**

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.