PORTARIA SEFIC/MINC Nº 468, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

212343 - Bando Teatro Favela

INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/12/2022 à 31/12/2024

220882 - O Mundo Mágico de Pedrinho

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024

222952 - É HORA DA PINTURA

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/07/2024

231701 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL

RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/07/2024

231764 - Boi Brilho das Nações - Resgate Cultural

Fundação Pavel

CNPJ/CPF: 04.089.250/0001-09

Cidade: Barão de Grajaú - MA;

Prazo de Captação: 04/06/2024 à 31/12/2024

233654 - São João Folia: o arraial mais carnavalesco do Maranhão

Centro Cultural Divino Espirito Santo

CNPJ/CPF: 06.229.631/0001-63

Cidade: São Luis - MA;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

236338 - EU,TU,VOZ,ELES - COM RORIGO CÁCERES

MARAQ FILMES E PRODUCOES LIMITADA - M

CNPJ/CPF: 28.729.426/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024

236693 - Diversão

RFRL PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024

238718 - O Rei Leão - O Musical

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ/CPF: 02.860.694/0003-24

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/09/2024

239363 - Brasil Caipira - A história da Música Caipira

JADES HENRIQUE

CNPJ/CPF: ***.614.869-**

Cidade: Dois Vizinhos - PR;

Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231201 - ORQUESTRA INFANTIL DE PAQUETÁ 2023

Paquetá Produções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 00.931.031/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

220519 - O Mergulho, de Renata Adler

Bertani Arte e Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/07/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

220537 - Bens Culturais da Arqui-Rio e publicação

Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 03/07/2024 à 05/11/2024

239538 - O ALPINISMO E O PATRIMONIO NATURAL TOMBADO DO PARANÁ

INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL WALDEMAR NICLEVICZ

CNPJ/CPF: 49.223.171/0001-79

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

191851 - Sabiá - O Barco da Cultura

Munari Produções EIRELI

CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30

Cidade: Osório - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

220337 - SOBREVIVENTES - RELATOS DOS SOBREVIVENTES DO HOLOCAUSTO QUE VIVEM NO BRASIL - volume 3

EDITORA MAAYANOT ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE

CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 27/12/2024

233748 - Itinerâncias Literárias - autoras da periferia

Nix Empreendedorismo Social e Economia Criativa

CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024.