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AVISOs

REGISTROs DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas no período de (15/02/2020 a 20/12/2020, no seguinte livro de registro nº 01 e sequências numéricas: 835 a 841, 1420 a 1422, 3684 a 3746, 5359 a 5391. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de (15/02/2021 a 05/12/2021, no seguinte livro de registro nº 01e 02 e sequências numéricas: 13568 a13583, 905 a 903, 9505 a 9562,10538 a 10557, 12468 a 12472, 13190 a 13204, 13568 a 13585. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br

Pinhalzinho-SC, 1º de agosto de 2024

Cesar Augusto Lunkes

Superintendente de Ensino

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de (15/02/2022 a 20/11/2022, no seguinte livro de registro nº 03 e sequências numéricas: 15306 a 15335, 15504, 15990 a 16017,17456 a 1459, 18419, 18471 a 18474, 18527 a 18546. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br

Pinhalzinho-SC, 31 de julho de 2024.

Cesar Augusto Lunkes

Superintendente de Ensino

A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de (15/02/2023 a 20/11/2023, no seguinte livro de registro nº 03 e sequências numéricas: 19712 a 19738, 20428 a 20435, 20846,21884 a 21886, 21979,22414, 22415, 22888, 25231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br

Pinhalzinho-SC, 1º de agosto de 2024

Cesar Augusto Lunkes

Superintendente de Ensino
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922050. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, CNPJ nº 13670203000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 990.000,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.031411/2024-26;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, CNPJ Nº ***33.098/0001-**;

OBJETO: Praia de Porto Franco do Araguaia, no município de Couto Magalhães/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.435,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 79.926,25;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 29/06/2024 a 04/08/2024 (37 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.029207/2024-45;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Juarina/TO, CNPJ/CPF Nº: ***26.509/0001-**;

OBJETO: Praia do Girassol, zona rural, no município de Juarina/TO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.701,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.416,38;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 19/08/2024 (50 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo nº 8.890/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Ventiladores para as Unidades Escolares da Secretaria de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 15/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 15/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04941.004362/2018-38

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Porto da Ponta Incorporação Imobiliaria SPE LTDA, CNPJ 25.***.213/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas localizado na Estrada do Aeroporto, Guaibim, Valença/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.120,02 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.833,96

FINALIDADE: Implantação de pier de atracação de embarcações

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.200,00 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31 de julho de 2024, Contrato 0113.BA.000006/2024
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO: 19739.112969/2023-21

INSTRUMENTO: Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa

OBJETO: Imóvel da União denominado "Fazenda São Vicente", situado na Zona Rural do Município de Alcântara - MA, cadastrado sob o RIP Imóvel 0703 00219.500-2 e RIP utilização 0703 00074-500-5

ÁREA DE TERRENO: 7.038.083,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.010914/2023-70.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados de apoio administrativo para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Itacoatiara - AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.911,36. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que alienará no dia 27/08/2024 às 10:00h00, na Sede Regional da CEPLAC -Setor de Transportes - Situado á BR 415, Rodovia Jorge Amado, s/n, Bairro Salobrinho, Município de Ilhéus-BA - CEP: 45.662-902, LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - PRESENCIAL Objeto: Alienação de Veículos e Roçadeiras inservíveis.

O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac

Lucimara Chiari

Diretora da CEPLAC/SDI/MAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

Processo Administrativo Nº 42/2024 - SINFRAL - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vitorino Freire/MA. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 1.219.999,98 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Raimundo Carvalho Guimarães Filho - Representante Legal - GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA. Vitorino Freire - MA, 05 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64066.004447/2021-17.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar os valores do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638,32. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000323/2024-41

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0066.002024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM DESTINO (ABD), inscrita sob CNPJ de n° 44.098.487/0001-62. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.193-4. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.127-4. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.137-7. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.150-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 47/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 047/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG. OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Raio x, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varzelândia/MG.

Buritis/MG, 1º de agosto de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

ADESÃO À ARP Nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 047/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG. OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Raio x, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varzelândia/MG. Empresa Vencedora: VMI TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ 02.659.246/0001-03. Valor Total do Processo R$ 342.000,00.

Buritis-MG, 1º de agosto de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Aquisição de materiais didáticos de sistema de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental 1°. 2º e 3º ano, acompanhado de formação e orientação pedagógica para professores e gestores visando à sua melhor utilização e aplicabilidade e acesso a portal de conteúdo na Internet para alunos, professores e gestores, para o segundo semestre do ano letivo de 2024. Valor Total R$ 240.000,00.

Buritis-MG, 1º de agosto de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922773. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, CNPJ nº 07000300000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922814. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, CNPJ nº 07158578000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 704.800,00, Valor de Contrapartida: 227.300,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Luis André Claudiano.

Vigência: 30/07/2024 a 05/11/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis André Claudiano, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Marcos Anibal da Cunha, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Cristhiane Aparecida Falchetti.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Cristhiane Aparecida Falchetti, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Idelma Aparecida Alves Terra

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Idelma Aparecida Alves Terra, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Fernando Bruno Dovichi Filho.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Fernando Bruno Dovichi Filho, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Erotides Maria Pereira.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Erotides Maria Pereira, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Julio Cesar Ticona Benavente.

Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Julio Cesar Ticona Benavente, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado(a): Paulo Henrique Eleuterio Falsetti.

Vigência: 22/07/2024 a 17/09/2024.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Paulo Henrique Eleuterio Falsetti, contratado(a).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Autarquia Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF nº 00.662.270/0003-20, doravante designado INMETRO, neste ato representado por seu Presidente MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal Presidência da República/Casa Civil nº 46, de 7 de março de 2023, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSUMIDORES E TITULARES DE DADOS - IBCTD doravante designado IBCTD, situado à Avenida Nazaré,1001/1403 - Nazaré- Belém-PA, CEP: 66.035-145, inscrita no CNPJ sob o nº 47.477.413/0001-25, por meio do seu Presidente MOYSÉS BENDAHAN. Firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, em observância, no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições, tendo em vista o que consta no Processo n. 0052600.006421/2024-64, O INMETRO e o IBCTD, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação, através: I - do desenvolvimento de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; II - do intercâmbio de docentes, técnicos administrativos e discentes em nível básico, profissional técnico, graduação e pós-graduação; III - do desenvolvimento de pesquisas, docência e extensão, acordadas entre docentes, técnicos administrativos, discentes e grupos de trabalho das mesmas; IV - do intercâmbio das publicações e dos documentos internos das áreas de ensino, de pesquisa e extensão por elas produzidos; e, V - da realização de simpósios, congressos e todo o tipo de atividade científica com participação de membros das Instituições e apoio de material pertinente caso necessário; § 1º - As Instituições buscarão recursos humanos e financeiros para a realização das atividades previstas neste Protocolo. § 2º - As atividades objeto do presente Protocolo de Intenções deverão ser disciplinadas, em todos os seus aspectos, pelas normas estatutárias e regimentais do IFRS e IBCTD.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. PRESIDENTE
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Beijing Dabeinong Biotechnology CO. LTD. - DBNBC; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de P&DI nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: 08/04/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja; e LIU SHI, CEO da DBNBC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Proc. Licit. nº 675/2024.

Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Albino Cassol e acesso à Linha Três Pinheiros. Recursos oriundos do Governo Federal e Próprios. Abertura: 19/08/2024 às 14h. Edital e Informações: junto a Prefeitura, fone (54) 3524-1220, e-mail: licita@marianomoro.rs.gov.br ou sites: marianomoro.com.br e portaldecompraspublicas.com.br

VALDECIR MARIANO PINTO

Prefeito em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado em 31/07/2024 com BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Valor: R$ 5.705,00; Empenho: 2024NE000177; Processo: RJ-EOF-2021/00223; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Marcos Roberto de Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922828. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITIQUIRA, CNPJ nº 03370251000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.342.000,00, Valor de Contrapartida: 597.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922839. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA, CNPJ nº 76290659000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 645.000,00, Valor de Contrapartida: 167.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 231, DE 31 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria n° 5.440 de 18 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 205, de 28 de junho de 2024:

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA

INSC

CANDIDATO

NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A)

NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B)

RESULTADO

FINAL (2A+B)/3

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

7

SUZI MORAIS AIRES

8,51

3,15

6,72

Classificada

1°

17

ANTONIA MILLENA DE OLIVEIRA LIMA

8,40

3,10

6,63

Aprovada

2° - Cadastro Reserva

29

JOSY NERES DA SILVA

8,30

1,80

6,13

Aprovada

3° - Cadastro Reserva

20

NAYARA MATOS LIMA GESTER

8,10

1,90

6,03

Aprovada

4° - Cadastro Reserva

3

MARCELO LOPES DE MORAIS

7,15

2,20

5,50

Aprovado

5° - Cadastro Reserva

28

THAÍS DA SILVA SANTANA

7,30

1,00

5,20

Aprovada

6° - Cadastro Reserva

LAURO SANTOS PINHEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922851. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 29.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARINOS, CNPJ nº 18125120000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 233.790,00, Valor de Contrapartida: 33.240,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923234. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 359.666,66, Valor de Contrapartida: 73.166,66, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901050. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Reabertura

1ª Reabertura de Licitação Fracassada e Deserta. Processo nº 51/2024.

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde a única empresa cadastrada não atendeu as exigências do edital para habilitação.

A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 14 de agosto de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224.

Cotriguaçu-MT, 1º de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 389435

OBJETO: Locação de 01 veículo sem motorista, sem combustível, com gerenciamento de frotas, com seguro, com manutenção preventiva e corretiva e disponibilidade de carro reserva durante o período das manutenções conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 16/08/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 482/2024-CPL.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300.

Goiânia, 1º de agosto de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910224. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: 40.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 43/2021, firmado em 30/07/2024 com a ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Objeto do aditivo: - Exclusão de 09 Ramais e de 15 Registros da planilha de preços constante do Anexo A ao Termo de Referência, a partir de 16 de agosto de 2024.; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00496; Signatários: Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Rafael de Souza Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 119/2022. PARTES: UFV/ KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 119/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 30 de agosto de 2024, com término final em 16 de agosto de 2025. PROCESSO: Nº 23114.901430/2022-82. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A, o Sr. Alessandro Lucioli Nepomuceno e o Sr. Eduardo Magalhães Barbosa, Diretores. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado em 26/07/2024 com SENHOR DOS CUPINS LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; reajuste contratual, a partir de 21 de setembro de 2024; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Valor: R$ 3.427,64; Empenho: 2024NE; Processo: RJ-EOF-2021/00223; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Alan Dias da Silva, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL

Processo Administrativo Nº 42/2024 - SINFRAL

A Secretaria Municipal de Administração do município de Vitorino Freire - MA, abaixo assinada, acolhendo o resultado da licitação consignado em ata, e com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o Concorrência Eletrônico nº 2/2024 - CPL, que tem por objeto a Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Vitorino Freire/MA.

Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA (CNPJ: 13.022.102/0001-50), com sede na Avenida dos Holandeses, N° 14, Ed.Century Multiemp.S.106, São Marcos, CEP 65.071-380, São Luís - MA. Valor Global: R$ 1.219.999,98 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Vitorino Freire - MA, 5 de julho de 2024.

Josue Lima De Alencar

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4965/2024. Partes: TRT 16º Região X CAIXA. Objeto: acesso ao Portal Judicial da CAIXA. Vigência: 02 (dois) anos, a contar de 02 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam: Desembargadora- Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (P/TRT 16) e o Sr. Gabriel Pacelli Muniz Ribeiro (p/CAIXA).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000335/2024-76

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0068.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.391-7, Placa(s): SAM4F55, Chassi: 93ZC642BZR8204834. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO: 19739.112969/2023-21

INSTRUMENTO: Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa

OBJETO: Imóvel da União denominado "Fazenda Rio Grande", situado na Zona Rural do Município de Alcântara - MA, cadastrado sob o RIP Imóvel 0703 00168.500-6 e RIP utilização 0703 00043.500-6

ÁREA DE TERRENO: 14.235.579,50 m²

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO: 19739.112969/2023-21

INSTRUMENTO: Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa

OBJETO: Imóvel da União denominado "Fazenda Jardim", situado na Zona Rural do Município de Alcântara - MA, cadastrado sob o RIP Imóvel 0703 00215.500-0 e RIP utilização 0703 00073.500-0

ÁREA DE TERRENO: 8.447.020,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64066.013174/2022-74.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Período e Valor consolidado do débito. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. MARILENE DOS SANTOS COSTA - ME, CNPJ **.*93.945/0001-**, Processo nº 19739.140109/2023-87, multa por aterro/construção irregular 1607, auto de infração nº 01/2023, R$ 106.372,51.

EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 389435

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, portaria 24 horas, recepção, secretaria, telefonia, copeiragem, com fornecimento de toda a mão de obra para a execução dos serviços nas dependências da sede e casa anexa do CRF/GO.

Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 20/08/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 481/2024-CPL.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300.

Goiânia, 1º de agosto de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000816/2022-52.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 33.508.337/0001-63 - COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (motores de popa e barcos de alumínio), para utlização nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do dsei rio tapajós..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 381.143,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962286, Nº Processo: 53115001226202482, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL CNPJ nº 05461368000170, Objeto: O Termo de Fomento destina-se a formalizar uma parceria para a execu??o do Projeto CRC-IAPS Fortaleza.

Este projeto tem como objetivo principal ampliar o processo de forma??o profissional, tecnol?gico, educacional e ambiental, visando qualificar pessoas em situa??o de vulnerabilidade social. A iniciativa promove a inclus?o digital, capacitando os participantes em habilidades s?cio-profissionais e conscientizando-os sobre o descarte adequado de res?duos tecnol?gicos. Al?m disso, busca-se fomentar a inclus?o produtiva e o desenvolvimento tecnol?gico sustent?vel e social, incentivando atitudes proativas e a cria??o de projetos geradores de produtos e servi?os.

O Projeto CRC-IAPS Fortaleza est? alinhado ao Programa MCTIC Computadores para Inclus?o do Governo Federal, executado pelo Minist?rio das Comunica??es. Isso implica na implementa??o de pol?ticas eficazes de inclus?o digital, visando reduzir as desigualdades sociais e promover o acesso ? tecnologia., Valor Total: R$ 271.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 271.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 171.585,00, PTRES: 245772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº ***.806.323-**.
EDITAL Nº 1001/2024-TCU/SEPROC, DE 31 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 020.403/2020-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA

JUNAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.580.637/0001-79, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 770/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 6/2/2024, proferido no processo TC 020.403/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/7/2024: R$ 82.972,19; em solidariedade com o responsável JONALDES GOMES ALVES - CPF: 328.073.683-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 8.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GUSTAVO DA ROSA PIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 21/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GUSTAVO DA ROSA PIRES, CONTRATADO(A).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024

Pró-Reitoria de Extensão

PROCESSO Nº:23147.005771/2024-18. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a Escola de Ensino Individualizado S.A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando estabelecer condições de cooperação mútua com o objetivo de aplicar simulados ENEM para alunos dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio do IFES, visando a melhoria das práticas educacionais e tecnológicas. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06 e a Escola de Ensino Individualizado S.A, inscrita no CNPJ: 24.544.159/0001-35. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Nilton Sagrilo Junior, representante da Escola de Ensino Individualizado S.A.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.3288.0044468/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JDR SERVICES LTDA - ME.; CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: repactuar os preços praticados no contrato em 6,14%, a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e Do Reajuste, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF -SINDISERVICOS/DF, registrada em 10/1/2024 no MTE n.º DF000012/2024, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; retificar as redações do caput da Cláusula Segunda e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, ambas do 3º TA ao CO N.º 056/SG/MPDFT/2023, tendo em vista a ocorrência de erro material nos cômputos dos valores para exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 18/9/2024. Valor Global Estimado: R$ 926.039,36 (novecentos e vinte e seis mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: DANIELLE FERREIRA GONÇALVES RAIO, Diretora Administrativa. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 31/07/2024. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior Ltda.; CNPJ: 17.431.430/0001-60

Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 18/04/2024 a 26/06/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 044, registro nº 21567, 21569, 21680, 21681, 21682, 21683, 21684, 21685 e 21856, Livro nº 045, registros nº 22132, 22170, 22254, 22255, 22269, 22270, 22271, 22272 e 22303, Livro nº 046, registros nº 22656, 22665, 22666 e 22810, Livro nº 048 registro nº 23887 e Livro nº 053 registro nº 26066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém/PA, 30 de julho de 2024.

ROSA COSTA FIGUEIREDO

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

Repetição

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção a incêndio das unidades escolares incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 12 de setembro de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 1º de agosto de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais Gerados No Município. Contratada: Id Serviços e Empreendimentos Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 164/2023. Valor: R$ 2.853.060,61. I Termo Aditivo (Renovação) Ao Contrato Nº 224/2023. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/07/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 22/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Valmir Santos Lopes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 19/08/2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 22/08/2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Valmir Santos Lopes, processo nº 23841.005894/2022-41. Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 18/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Maria da Conceição Nogueira da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 28 de agosto de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 1º de agosto de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Maria da Conceição Nogueira da Silva. Processo SEI nº 23841.005877/2022-12

Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2024.