gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017, 018, 020, 021, 025, 026, 027, 028, 031, 032, 033, 034/2024; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (cereais); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 013/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 935.103,70, R$ 391.188,85, R$ 937.999,08, R$ 40.166,50, R$ 68.614,51, R$ 223.647,90, R$ 82.336,50, R$ 119.537,30, R$ 2.699,20, R$ 76.472,00, R$ 66.482,23, R$ 24.851,60, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME, CNPJ: 97.525.469/0001-86, M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10, ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 29/01/2024. 7) Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 218/2024. Contrato n. º0086, P. E. n.º 004/PMNM/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: PVH Ferragens E Ferramentas LTDA. CNPJ: 25.141.379/0001-80. Do objeto: Aquisição de tubos corrugados PEAD. Ficha: 721 e 722. Valor: R$ 38.394,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 13040.201192/2023-40.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.786.726/0001-27 - AGUIAR & MANTOVANI LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância eletrônica à distância, com monitoramento 24 horas remoto por alarme, ligadas a uma central de monitoramento, com atendimento de pronta resposta (serviço de ronda), incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca de peças, equipamentos ou sensores, quando necessário, para atender a agência regional do trabalho em guaraperviços ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Edital 3/2024 - Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de brita e pó de brita. Abertura: 10/04/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 377.323,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001890/2023-24.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 49.755.117/0001-74 - PARCIDIO CARLOS DEGEN. Objeto: Contratação de serviço de instalação de linha de montagem industrial para o laboratório de destilados do Instituto Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 208.560,75. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.145661/2023-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de gestão de frota das unidades da receita federal do brasil na 3ª região fiscal, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimento credenciados, para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios conforme definido em termo de referência anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 409.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000055/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.234,12. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 03/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO os equipamentos, conforme detalhado na tabela abaixo. O referido instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Processo nº 218/SEMMAAGRIT/2024. Aquisição de 01 (Um) secador de café rotativo fogo direto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 158.884,00. Abertura da Sessão será em 04/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 13 de março de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 2 NAV BRASIL, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna público que, no Edital nº 1 - NAV Brasil, de 22 de fevereiro de 2024, onde se lê "Cargo 13: Engenheiro Eletricista com Ênfase em Eletrotécnica", leia-se "Cargo 13: Engenheiro Eletricista com Ênfase em Eletrônica"; bem como a retificação da descrição sumária das atividades do referido cargo, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23530.001654/2018-03.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.232,70. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528020625202349. Objeto: Aquisição de Água Mineral em Botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64334.000765/2023-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e insumos para manutenção corretiva de viatura não blindada.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 73.560,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, referente ao Contrato nº 8/2021, processo nº 33910.025580/2020-96, publicado no D.O.U. de 04/03/2024, Seção 3, nº 44, p. 129. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52". Leia-se: "Valor Total: R$ 54.544,32".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000507/2023. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o último..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 15/03/2024) 200406-00001-2024NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 59/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 59/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição e instalação de arquivos deslizantes para o Herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 05.040.644/0001-27 - LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA para o grupo 01 no valor total de R$1.861.800,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64154000140202492. Objeto: Aquisição de Material de Intendência (Material de Alojamento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 90016 do Cmdo 5ª Região Militar e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações registradas em sistema e as documentações anexas ao Termo de Referência, prevalecem as constantes em tais documentos..

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160219-00001-2024NE000001
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Samuel Henrique Pereira Costa. Objeto: A A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/03/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Samuel Henrique Pereira Costa, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Rafaela Ferreira de Ávila Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/03/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Rafaela Ferreira de Ávila Souza, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 14/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261602

Aquisição de Câmera termográfica fixa

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias para os deslocamentos dos militares e servidores civis da área.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 643.518, 47. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16251/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16074/2023. Partes: Sms/Pmcg E Douglas Serrano Lewis. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Douglas Serrano Lewis. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 20526.000679/2022-23.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.257.666/0001-58 - SINDICATO DOS TRABS INDUSTRIAS MET MEC MAT ELET BETIM. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida bandeirantes, nº 975, 3º andar, em betim/mg, para instalar a agência do ibgem em betim/mg.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 112/2023 - Processo nº 25000.123236/2023-49, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Deborah Simão Dias Calaça, CPF: ***.870.381-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1454/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.048,92 (cinco mil quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123236/2023-49. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 170/2023 - Processo nº 25000.181201/2023-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Luma Patrícia Mendonça Carneiro, CPF: ***.131.482-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3625/2023 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 45.199,74 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.144665/2023-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 002/2024 - Processo nº 25000.193707/2023-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Roberto Ramos Leitão Filho, CPF: ***.372.114-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1556/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 139.766,23 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193707/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 019/2024 - Processo nº 25000.010588/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Estela Maria Mota Oleiro, CPF **.397.568-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3988/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.015,39 (três mil quinze reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 03(três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010588/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato 2/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Arquitetura. Processo: 23243.000423/2024-58. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ADRIANA BORGES DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Adriana Borges de Oliveira, CPF nº 007.***.***-60 pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) Diplomas na data de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 175 a 179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 218/2024. Ratificação n. º13, objeto: Aquisição de tubos PEAD através do Convênio nº 81/2023/PGE/DER-RO e contrapartida da prefeitura.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei n°14.133/2021, a ratificação da adesão a ARP nº 016/2032 e ARP nº 14/2023, Pregão Eletrônico 004/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, em favor das empresas Hilgert & Cia Ltda, CNPJ: 22.881.858/0001-45; Valor: R$ 59.100,00 e Pvh Ferragens E Ferramentas Ltda, CNPJ: 25.141.379/0001-80; Valor: R$ 38.394,00

Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-10/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 46.497.089/0001-44 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 4.775,04. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 1/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 259/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de recapeamento e recuperação asfáltica com tapa buracos na Rua Jorge Teixeira, no trecho entre a Rua Brasil a Rua Minas Gerais, com área total de 5.943,72 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 366.698,70. Abertura da Sessão será em 03/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 13 de março de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 64090.006292/2019-23.

Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 17.958.771/0002-70 - MARCELO N. TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Consulta oftalmológica e exames conforme anexo iv.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.235,89. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.001335/2024-28.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de Firewall.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 518.333,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 21793/2021.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 74/2022. CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. CNPJ: 09.475.334/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 25/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.035,33. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ANDREY LEMES DA CRUZ - Contratada.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16099/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Auxiliadora De Lima Montenegro Maciel. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs Tambor Ii, Localizado Na Rua Mauricio Travassos De Moura, 237, Tambor, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16386/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 28.320,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Auxiliadora De Lima Montenegro Maciel. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16328/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16135/2023. Partes: Sms/Pmcg E Arthur Quirino Ramos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Quirino Ramos. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16331/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16132/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Augusto Silva Vilar. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Augusto Silva Vilar. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16334/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16142/2023. Partes: Sms/Pmcg E Hm Serviços Médicos Ambulatoriais E Psiquiátricos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16337/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16143/2023. Partes: Sms/Pmcg E Naiana Raquel Tavares De Moura. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Naiana Raquel Tavares De Moura. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16358/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16154/2023. Partes: Sms/Pmcg E Carisia Feitosa Soares. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carisia Feitosa Soares. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16553/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16198/2023. Partes: Sms/Pmcg E Nordmedic & Associados Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16370/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2022. Partes: Sms/Pmcg E Guilherme Cezar Soares. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Cezar Soares. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16067/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Emgesa Empresa De Gerenciamento De Sobressalentes E Automação Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 299,97. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Saraiva Júnior. Data Da Assinatura: 15/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0000809-30.2024.6.14.8059.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.846.515/0001-68 - CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. Objeto: Prestação de apoio operacional (disponibilização de colaboradores(as)) objetivando o atendimento aos eleitores e eleitoras da 59º ze, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0001 SRP OBJETO: SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Merenda Escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino no ano letivo 2024, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital VENCEDOR: M C DA SILVA CNPJ: 29.541.660/0001-61 R$ 1.115.512,80 (Hum milhão, cento e quinze mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) VENCEDOR: MARIA DE LOURDES SARMENTO SILVA. CNPJ: 18.783.286/0001-94. R$ 133.960,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) VALOR GLOBAL: R$ 1.249.472,80 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2024 a 15/03/2025. Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome; Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100373/2023-98.

Pregão Nº 301/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 27.677,19. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: MANACES VARELA DA COSTA FILHO sob o CNPJ nº 12.215.625/0001-50, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 001/2024, Processo nº 004/2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 4 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: F J DA ROCHA sob o CNPJ nº 40.323.090/0001-75, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 002/2024, Processo nº 005/2024, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes (capina, roçagem, corte de grama, poda de árvores, arbustos, limpeza manual, retirada de detritos e folhas secas), na área interna da Vila Olímpica do Município de Iracema - RR.

Iracema - RR, 12 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: G C GONÇALVES SILVA LTDA sob o CNPJ nº 50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, Processo nº 007/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 29 de Fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2024-00001

Construção da ponte em concreto armado na estrada da caip, no km 30, zona rural deste município. Data de Abertura: 02/04/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 15/03/2024. Luciana brito vieira - Presidente da Comissão de Licitação. Portaria n° 06/2024-GPP.

Luciana Brito Vieira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002391202317.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 43.508.550/0001-29 - ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de saúde na área de psicologia para atendimento aos usuários do fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Convênio nº 5/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 005/2024. Processo 23854.008440/2023-64. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Dourada Comercial e Agropecuária S.A., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Dourada Comercial e Agropecuária S.A. Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

4ª SESSÃO

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da EMBRATUR, para a Concorrência no 01/2023, que trata da contratação de serviços de Relações Públicas, divulga que não houve interposição de Recurso do resultado final das propostas Técnicas e de preços da Concorrência nº 01/2023 referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77. Diante do fato, a Comissão torna público para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 21 de março de 2023, às 10h, em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G, - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70712-907, a quarta sessão pública para recebimento e abertura dos Invólucro V contendo os documentos de habilitação e demais procedimentos relativos a este Certame. Processo nº 272100.001253/2023-77.

Roberto dos Santos Vasconcelos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços engenharia na pavimentação asfáltica, na estrada que liga o povoado de Felizardo aos povoados Bela Sombra e Vereda, neste município de PIATÃ, Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 18/03/2024 às 11h00min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 05/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/.

Piatã - Bahia, 15 de março de 2024.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 63435.007294/2023-13, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao 6/2024. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, UASG 744000. Contratado: 23.483.206/0001-15 SIATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A.. Objeto: Compartilhamento por transferencia de tecnologia, a titulo oneroso, mediante remuneracao por royalties, e sem exclusividade, pela Marinha do Brasil, por intermedio da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, a empresa SIATT, dos direitos para uso, producao de servicos, exploracao comercial no mercado nacional e internacional e prestacao de servicos referente a Tecnologia do Sistema de Armamento do Missil Antinavio Nacional de Superficie (MANSUP). Fundamento Legal: Art 75, inciso IV, alinea f, da Lei 14.133/2021. Vigencia: 13/03/2024 a 12/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-13/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LAZARO BEZERRA SOARES ME. - CNPJ 13.373.898/0001-95 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 2.511,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
Extrato de Convênio nº 6/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 006/2024. Processo 23854.000082/2024-22. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Santa Rita LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Santa Rita LTDA. Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23860.001156/2021-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 21/03/2024 e encerramento em 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625.562,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T F DA CONCEIÇÃO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 005/2024, Processo nº 008/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 29 de Fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: A DE SOUSA SANTOS sob o CNPJ nº 10.176.075/0001-81, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 006/2024, Processo nº 010/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios públicos e praças, com fornecimento de materiais na iluminação pública na sede e zona rural do Município de Iracema - RR.

Iracema - RR, 11 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T F DA CONCEIÇÃO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 008/2024, Processo nº 012/2024, cujo objeto: Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR.

Iracema - RR, 11 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 24.396.585/0001-79, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 009/2024, Processo nº 013/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação, do Município de Iracema - RR.

Iracema - RR, 12 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira