gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020426202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Hortifruti e Temperos para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.020426/2023-41. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 28/05/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 14 de abril de 2024.

Paula Aparecida de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 11802024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de encomendas, tipo porta-a-porta, constituídas por materiais de consumo e materiais permanentes, pertencentes à Justiça do Trabalho da 8ª Região, entre as unidades judiciárias e administrativas localizadas em Belém (PA) e as demais unidades instaladas fora da sede e vice-versa.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição de maquinario tipo retroescavadeira, conforme convenio nº 941820/2023, conforme especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.

Posse-GO, 15 de maio de 2024.

REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023

Processo de Contratação Nº.081/2023, PROCESSO 2756/2023, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62, CONTRATADA: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO - CONVÊNIO 922460/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação tomada de preço nº 01/2023, homologada em 14/09/2023, objeto do processo nº 2756/2023, Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, VALOR: R$ 554.005,48 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cinco reais e quarenta e oito centavos), VIGENCIA: 02/10/2023 a 31/10/2024, ASSINATURA: 02 de outubro de 2023, Posse/Go, 02 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PGEA nº 20.02.1300.0000345/2021-15. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 26/05/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 11/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Giselly Sousa de Lima, Coordenadora de Estágio Institucional e Convênios/UNIPÊ. Data da Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/20224

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma casa de apoio no Assentamento Barra Mansa na zona rural do município de Recursolândia/TO, conforme as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 25/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 15 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ADAILTON ALVES NUNES

***.418.313-**

006772-B

02646.000098/2015-20

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO QUARTO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor: 3.129.063,68 (três milhões, cento e vinte e nove mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 08/05/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 08/05/2024. PROCESSO Nº. 23077.040990/2024-14. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio Cesar Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de vestiário e arquibancada no estádio municipal Duricão em Recursolândia, de acordo com as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 24/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 15 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 11530/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 513-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PROCESSO N° 062/2023, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E CLIMATIZADORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 412 de 09/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 10/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, tanto os serviços quanto os materiais são destinados a atender as necessidades de diversas secretarias, incluindo todo material e mão de obra necessários, para a realização dos serviços a serem contratados. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00m do dia 03 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 15 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002440/2023-09. ESPÉCIE: DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 3/2017. CEDENTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CESSIONÁRIA: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, CNPJ 03.112.386/0003-83. AUTORIZAÇÃO: Ata da 410ª Reunião Ordinária - DIREX. OBJETO: Enceramento da cessão de uso para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES (Gerente Geral)
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

LUCIVALDO DE SOUZA CASTRO

***.778.902-**

030366-B

02122.000450/2019-60

R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução, de serviços comuns de engenharia para a pavimentação do trecho 1,2,3,4 no DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB conforme o plano de ação 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 121.524,80. ASSINATURA: 08.05.24.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA.

Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral, a qual será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting, sendo aberta inicialmente em caráter Extraordinário, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, às 9h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 9h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do Dia: 1. Deliberar acerca da filiação plena da Associação de Pessoas com Hemofilia no Estado do Pará - ASPHEPA; 2. Deliberar acerca da filiação plena da Associação dos Hemofílicos do Rio Grande do Norte - AHERN. E após, em caráter Ordinário, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, às 10h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 10h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do Dia: 1. Apreciar e decidir sobre a aprovação do Balanço Patrimonial, do Demonstrativo de Resultados do Exercício e das Notas Explicativas de 2023; 2. Eleição e posse dos membros da Diretoria e dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da FBH

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL

Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH, para a reunião ordinária que será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting no dia 27 de junho de 2024, às 10h, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: examinar e emitir parecer sobre o Relatório da Diretoria Executiva, o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Resultados do Exercício e as Notas Explicativas de 2023, para apreciação posterior da Assembleia Geral. A reunião será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting.

Caxias do Sul, 15 de maio de 2024

Tania Maria Onzi Pietrobelli

Presidente da Diretoria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 254/2023.

Nº Processo: 23080.025380/2023-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no apostilamento nº 01 ao contrato nº254/2023conforme retificação, conforme segue: onde se lê: "(...) ondrepsb limpeza e serviços especiais ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 83.953.331/0001-73" leia-se: "(...) ondrepsb serviço de guarda e vigilância ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 82.949.652/0001-31". Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 22/04/2024. . Leia-se: Vigência: 21/04/2024 a 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 255015

Nº Processo: 25210.009538/2014-49.

Inexigibilidade Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atender fornecimento de energia eletrica no prédio sede da funasa suest/pb..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2018 a 13/03/2073. Valor Total: R$ 279.255,80. Data de Assinatura: 12/03/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.516.461/0001-07 - INGRID GLEISE DO NASCIMENTO CARDOSO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-022-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.379,92. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20224

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 007/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma casa de apoio no povoado Riachinho na zona rural do município de Recursolândia/TO, conforme as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 26/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 15 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67613.025330/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência no serviço de manutenção das instalações do DTCEA-CG. Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.989,18. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 15 de Maio de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 07.003.042/2012 firmado com CV MÍDIAS DIGITAIS S/A. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 10 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Processo Administrativo n.º 0652/2021-78. Assinatura: 15/05/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 902/19-65. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/04/2024 ao Contrato SPA/03.2021, datado de 07/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 19.310.507,85 (dezenove milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), e com posterior apostilamento referente ao reajuste a ser envidado, conforme disposto da cláusula quinta do supracitado contrato, inclusão da Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 28/2024 de 09/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2424ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/04/2024 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 687ª Reunião (Extraordinária), realizada em 10/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Luciano Reis da Silva, Diretora Presidente e Diretor da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo Digital: 35/24-71 - RLE nº 13/2024. Espécie: Contrato APS/063.2024, datado de 07/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ZAHAV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: fornecimento de armas de fogo, tipo espingarda, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Serra Vizoni, Sócio - administrador da Contratada.

Processo Digital: 109/24-13 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/075.2024, datado de 08/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Porto & Mar 2024", com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 069/2024, datado de 21/03/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Demétrio Amono Netto, Diretor Comercial da Contratada.
RETIFICAÇÃO

Processo Digital: 258/23-84. No extrato publicado no DOU nº 92, de 14/05/2024, na Seção 3, página 105, onde se lê: "...Processo Digital: 148/26-67...", leia-se: "...Processo Digital: 258/23-84...".
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.013721/2023-61, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.736.529/0001-06, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 82 acarretando o cancelamento do empenho 2023NE001520, conforme ata de registro de preço do pregão nº 090/2022 do processo licitatório nº 23525.002994/2022-07 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone(27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

CLAUDIA LETICIA MERÇON FERNANDES

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo nos itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 108.766,67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 11020.727884/2023-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO

Pregão Presencial nº 5/2024

Proc. Administrativo nº 080.2024.

Pelo presente termo, fica convocado a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70 para assinatura do contrato, decorrente do Pregão Presencial 005/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena dos termos da cláusula 15 do edital.

Buriti do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024.

CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO

p/ Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23394.000181/2022-15.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.948,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 123/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA - ME- CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 15/05/2024. Vigência do contrato: 15/05/2024 a 15/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/20224

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 008/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva e uma academia ao ar livre para contribuir com a prática esportiva, educação física e recreação no Assentamento Barra Mansa na zona rural do município de Recursolândia/TO, conforme Plano de Ação nº 09032024-064776/2024 e Emenda Parlamentar nº 202441860019. De acordo com as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 27/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 15 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.005479/2021-39. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919218/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Charqueada/SP, CNPJ nº 45.732.013/0001-93. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 16 de novembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 14/05/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada/SP, CPF nº ***.966.978-**.
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9917334 e 10454221, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Data de assinatura: 05/01/2024 e 02/05/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira, Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

Processo nº 48086.000093/2024-81

Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de análises geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da DIGATE/DEGET da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em todo território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Total de Grupos Licitados: 01

Edital divulgação: 16/05/2024

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Chamamento Público para Credenciamento de agências de viagens, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 16/05/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, Telefone: (77) 3678 - 2119.

Botuporã - BA, 15 de maio de 2024

José Otavio Gomes Mendes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para a pavimentação da rua do clube, totalizando 1.839,78 m² de área pavimentada no Município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Agente de Contratação
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das ruas projetadas i e ii localizadas na zona urbana do município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para a pavimentação da Rua Do Seminário Casa De Maria, totalizando 2.811,30 m² de área pavimentada no Município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução de obra de instalação de Cisternas no município de Serra Redonda/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais com pavimentação em paralelepípedos - na zona rural na comunidade jucá deste município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

Agente de Contratação
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação S/S Ltda; CNPJ: 30.114.776/0001-01. Mantida: Faculdade Cristo Rei - FACCREI de Cornélio Procópio - PR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG 1 (um) diploma registrado na data de 18 de dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro UEPG- registro nº 2023264, 1(um) diploma registrado na data de 27 de março de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro ao nº 2024381 e 10(dez) diplomas registrados na data de 10 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024602 ao nº 2024488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://faccrei.edu.br/diplomas.

Cornélio Procópio, 9 de maio de 2024.

José Antonio da Conceição

Diretor Geral
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência - N° 1/2024-0004, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/05/2024. Onde Lê: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. Leia-Se: O Edital, anexos e suas retificações encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 21/2010.

Nº Processo: 35001.002523/2009-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 14/04/2200. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.454,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE execução de serviço

TERMO DE EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DA RENDA DO PATRIMÔNIO INDÍGENA

Termo de Execução de Saldo Remanescente nº 001/2024. Processo nº 08620.001053/2017-17. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA, e do outro lado o INSTITUTO KABU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.510.050/0001-93, representado por seu diretor-presidente, DOTO TAKAK IRE, tendo como objeto: O repasse do saldo remanescente da Unidade Gestora 194239 da RPI/ Funai ao INSTITUTO KABU, a fim de dar cumprimento ao Plano de Trabalho anexo, entendido como expressão, nos termos do artigo 7.1 da Convenção 169 da OIT, da decisão livre e autônoma das comunidades das aldeias Kubenkokre e Pykany, Terra Indígena Menkragnoti (PA/ MT) sobre a destinação dos referidos recursos, de que são titulares (artigo 40 da Lei 6.001/73). DA VIGÊNCIA: O presente TERMO entrará em vigor a partir de sua assinatura e terá vigência até a conclusão da execução das obrigações pelo INSTITUTO KABU, não cabendo prorrogação. DA TRANSFERÊNCIA E CONTROLE DO USO DOS RECURSOS: O saldo remanescente da Unidade Gestora 194239 da RPI/ Funai será transferido para o INSTITUTO KABU preferencialmente numa única movimentação financeira. Data de Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-31/00. Contratada: FLORECER - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 50.448.342/0001-47. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024

A Assessoria de Relações Internacionais, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 89, inciso I, item a, do anexo da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações para o desenvolvimento do projeto contido no Plano de Gestão Anual - PGA, de 2024, desta ANTT denominado "Definição de Projetos de Transporte Terrestre Internacional no âmbito do MERCOSUL".

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2024. A documentação e as orientações relativas à Tomada de Subsídios estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Tomada de Subsídios nº 02/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail internacional@antt.gov.br.

DANIEL DE CASTRO

Chefe da Assessoria de Relações Internacionais - ASINT
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 120.05/22 firmado com METROOH SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 10 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Processo Administrativo n.º 1700/2020-64. Assinatura: 15/05/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos