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PORTARIA de Pessoal MDA N° 184, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004625/2024-18, resolve:

NOMEAR JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Goiás, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 183, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004818/2024-79, resolve:

DESIGNAR MARCUS VINICIUS BARBOSA PEIXINHO, matrícula SIAPE nº 2130160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 224, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004632/2024-10 resolve:

NOMEAR MARIA AMELIA DE SOUZA MOREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Ouvidoria.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 185, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004664/2024-15, resolve:

DESIGNAR ANDRÉ MARQUES DE ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1831490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do CAF, da Coordenação-Geral de Monitoramento do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 186, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004396/2024-31, resolve:

NOMEAR LARISSA MOURA DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Implementação do Garantia-Safra, da Coordenação-Geral do Garantia Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 188, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004592/2024-14, resolve:

DESIGNAR LEONARDO PEREIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1641176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 226, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004787/2024-56, resolve:

DESIGNAR ALFREDO DA COSTA PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2186676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 192, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004721/2024-66, resolve:

NOMEAR EDIVANDRO JOÃO VILHENA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amapá, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 189, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004623/2024-29, resolve:

NOMEAR DAYVID DE SOUSA MIRANDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Piauí, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 190, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004641/2024-19, resolve:

NOMEAR JOSÉ FRITSCH para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA RJ Nº 301, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar, além do limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 80.4315.77 FRANCISCO EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, prevista na Portaria n° 1240/2021, deste Comando, até 31DEZ2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Gestoria do FUSMA e Instrutor da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), na área de Membros do magistério e instrutores de escolas militares, NEO 50.2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 02JAN2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 298, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 87.2698.99 MARCELO XIMENES BARROSO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gabinete, NEO 02.0.0.1, na área de administração, na Capitania dos Portos de Macaé, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a 10MAR2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 191, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004231/2024-60, resolve:

NOMEAR MARCOS ROBERTO BRITO DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amazonas, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 194, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004633/2024-64, resolve:

NOMEAR ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA VERÍSSIMO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 197, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004619/2024-61, resolve:

NOMEAR NELSON LUIS BORGES DE BARROS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 196, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004743/2024-26, resolve:

NOMEAR LAÍDES RIBEIRO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio do Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA RJ Nº 363, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 83.0038.19 LUÍS HENRIQUE ROCHA DE CHADES, prevista na Portaria nº 331/2022, alterada pela Portaria nº 340/2022, deste Comando, até 28FEV2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Comandante do 1º Distrito Naval em assuntos ligados ao Hotel de Trânsito, na área de administração, NEO 03.3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 01MAR2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 198, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004799/2024-81, resolve:

DESIGNAR ELVÂNIA BATISTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1140251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Crédito Rural, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 203, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004594/2024-03, resolve:

DESIGNAR IGOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1048007, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Regional, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 204, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004701/2024-95, resolve:

DESIGNAR GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1564910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações do CAF, da Coordenação-Geral de Operação e Avaliação do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA RJ Nº 354, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 86.4198.03 ALEXANDRE GUIMARÃES MOLINARO, prevista na Portaria n° 470/2022, deste Comando, até 24MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Programa e Projetos Estratégicos, na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio janeiro, NEO 01.5.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25MAR2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 205, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004680/2024-16, resolve:

NOMEAR MAIRA DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA RJ Nº 356, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.3783.13 ROBSON JOSÉ DE SANTANA, prevista na Portaria nº 353/2022, deste Comando, até 15MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Seção de Emissão de Certicados, Carteiras, Inscrições e Registros, na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio janeiro, NEO 12.2.0.1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 16MAR2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 206, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004686/2024-85, resolve:

NOMEAR GILBERTO COUTINHO FREIRE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Alagoas, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004472/2024-17 resolve:

NOMEAR DANIELA NOGUEIRA AIRES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 208, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004612/2024-49, resolve:

NOMEAR DARIO ALVES DE ANDRADE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA RJ Nº 297, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 96.0222.81 NILO SÉRGIO PEIXOTO PORTO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Tecnologia da Informação, NEO 02.1.0.1, na área de administração, na Delegacia Fluvial de Pirapora, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a 10MAR2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 300, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-IM) 77.0134.17 DARIO PEREIRA PAES FILHO, prevista na Portaria n° 142/2022, deste Comando, até 30MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor para Assuntos Institucionais, na área de administração, na Capitania dos Portos do Espírito Santo, NEO 01.4.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31MAR2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 209, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004576/2024-13, resolve:

NOMEAR ANA LUCIA DE JESUS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Viagens, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 210, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004624/2024-73, resolve:

NOMEAR CASSIANO GLAUCO FLAUZINO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Roraima, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 199, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004628/2024-51, resolve:

NOMEAR MILTON LUIZ BERNARDES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal MDA N° 201, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004617/2024-71, resolve:

NOMEAR DIEGO MONTELO FARIA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Tocantins, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATO Nº 118, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e demais informações que constam do processo SEI 53121.002080/2023-22, resolve:

Ceder o empregado público, Ismael Damião de Oliveira, matrícula 81147481, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANO SILVA DOS SANTOS
ATO PRESI nº 341, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0008707-08.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para, com parcial prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar auxílio à Corregedoria Regional, de 10 a 25/4/2024, na condição de integrante da equipe de transição do Desembargador Federal NEY BELLO, Corregedor Regional eleito para o biênio 2024/2026.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.795, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC no 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC no 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei no 8.112/90, no Decreto no 9.991/2019, a Resolução no 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI no 23282.000065/2024-17, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora ALLÍVIA ROUSE CARREGOSA RABBANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 2116228, lotada no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, mediante participação no 1º Workshop do Projeto Internacional "Judicialization of environmental inequalities and empowerment of traditional communities in Brazil and Mexico: comparative analyses, interdisciplinary perspectives", promovido pela Haute École de Travail Social Fribourg, na cidade de Fribourg, Suíça, pelo período de 27/04/2024 a 05/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA MIDR N° 1.153, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, alterado pela Portaria nº 53, de 18 de julho de 2023, e o constante do processo nº 59000.012829/2023-01, resolve:

EXONERAR VAGNER SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Administração, código CCE 2.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 1º de abril de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MAPA Nº 42, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055273/2023-66, resolve:

Designar FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1354613, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 11 a 14 de abril de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 889 - REITORIA/IFG, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002993/2023-26, resolve:

Art. 1º Considerando o que consta no Processo n° 23372.002993/2023-26, efetivar a REQUISIÇÃO, por força de decisão da 2ª Vara Federal Cível da SJGO, nos autos da Ação de Mandado de Segurança no processo judicial: 1010841-08.2024.4.01.3500, conforme Ofício nº . 00100/2024/CONSU/PF-IFG /PGF/AGU, do servidor TIAGO AMARO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1476034, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Águas Lindas de Goiás, para exercício junto à Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República .

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA MIDR N° 1.158, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004200/2024-60, resolve:

NOMEAR VICTORIA ARGEU GONCALVES para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Agenda do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.10.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.039, de 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Luiza Pires de Freitas, matrícula SIAPE nº 1919550, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/04/2024 à 30/06/2024, trânsito incluído, para Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado, na Universidade Politécnica de Valência, na Espanha, com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.001233/2024-52).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.012, de 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2024 até 09/06/2024, para participar do The Respiratory Forum, promovido pela Sanofi, em Dubai/ EAU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.004959/2024-47).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 871, DE 9 DE Abril DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2024, Rafael Victorino Devos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1583354, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - CPGAS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada a Portaria N.º 2290/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.(Ref. Sol. 015489/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 441, de 02/04/2024, publicada no D.O.U. de 09/04/2024, Seção 2, página 40,

onde se lê: "remanejado, em caráter temporário, para esta Fundação pelo Decreto nº 10.077/2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.896/2021";

leia-se: "desta Fundação".
Portaria nº 515, de 9 de abril de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.179999/2023-24, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de PRISCILA FEITAS LEI, Professora do Magistério Superior, Classe Auxiliar, efetivada através da Portaria nº 337 de 04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 516, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.151201/2024-61, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ANGELICA FREITAS DA SILVA KNEIPP, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº 326 de 04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 517, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.189803/2023-18, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de BELY RODRIGUEZ MORALES, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 339 de 04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 518, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.150824/2024-16, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ANA CLAUDIA MAZZONETTO, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 338 de 04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Despacho de 8 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS ERNANI FRIES, SIAPE 1158412, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Engenharia De Produção e Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 15/04/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.011595/2024-67);

MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do Encontro do Painel Científico da Amazônia, em Bogotá/Colômbia, no período de14/04/2024 a 18/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16372/2024-96).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 311, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOSE RENILDO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 312, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA MARLENE RAMOS para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 314, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CRISTYANE CASTELO BRANCO ALVES FERRAZ para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 316, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NAURI DA SILVA BEHR para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 294/REITORIA/IFB, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0142, de 23/02/2024, publicada no DOU dia 26/02/2024, Seção 2, página 19, que trata de:

"Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastiao do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 295/REITORIA/IFB, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0141, de 23/02/2024, publicada no DOU dia 26/02/2024, Seção 2, página 18, que trata de:

"Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126 de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21/02/2024, seção 02, pág. 16, ONDE SE LÊ: 1cArt. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021 1d, LEIA-SE: 1d Art. 1º CEDER o servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. 1d

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.753, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.001339/2024-68, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, a partir de 13/03/2024, a JOÃO PEDRO REIS DE OLIVEIRA, CPF nº 055.XXX.XXX-37, filho do do ex-servidor JOÃO LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE nº 110.142-3 e DNIT nº 341-7 pertencente ao cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 313, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

NILTON RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 315, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARCONI RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Centro de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CLAUDY FELICIO DE SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FERNANDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR