ESPECIALISTA PORTUÁRIO - ECONOMISTA

Conhecimentos Específicos: Microeconomia: teoria do consumidor e sua fundamentação; equilíbrio do consumidor; alterações na posição de equilíbrio; a curva de procura: derivações, elasticidades e deslocamentos; teoria da empresa; teoria da produção e dos custos: função de produção, rendimentos de escala e de fator; elasticidade, substituição, custos de produção e detalhamentos; a curva da oferta: derivações, elasticidade e deslocamentos; mercados, concorrência perfeita e imperfeita: tipos, equilíbrios e estruturas. Macroeconomia: contas nacionais. Os grandes agregados: conceituação e derivações; produto real versus produto nominal; números-índices; economia monetária; evolução, formas, tipos e funções da moeda; conceito de meios de pagamentos e base monetária; teoria quantitativa da moeda; os bancos comerciais e a criação da moeda; política monetária e o papel do Banco Central. Inflação: tipos e causas; noções de economia internacional. Balanço de pagamentos: conceituação e estrutura; taxa de câmbio fixa e flutuante; regimes cambiais; política de ajuste do balanço de pagamentos; determinação do nível de equilíbrio; modelos clássico e keynesiano; demanda e oferta agregada; equilíbrio macroeconômico; o modelo IS-LM; os diversos multiplicadores dos gastos. Política Econômica e Finanças Públicas: políticas de administração e ajuste de demanda; políticas fiscal, monetária e cambial; conceitos, objetivos e instrumentos; noções de finanças públicas; atribuições econômicas do Governo; bens públicos e meritórios; tributação e equidade, a curva de Laffer; o papel do Estado na economia; análise da política de gastos. Déficit público e dívida pública: conceitos e efeitos. Orçamento Público: evolução do orçamento e sua correlação com o planejamento; princípios orçamentários; orçamento tradicional versus orçamento- programa; ciclo orçamentário; classificação das receitas; classificação das despesas; o sistema e o processo orçamentário; o sistema brasileiro de planejamento e orçamento; o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; a elaboração da proposta orçamentária; a discussão, votação e aprovação da proposta orçamentária; a execução orçamentária e os créditos adicionais. Economia do Setor Público: classificação de bens: público, semipúblico e privado. Funções governamentais. Princípios gerais de tributação. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. O cálculo do déficit público: as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. A evolução da discussão sobre previdência social. A evolução da discussão sobre o sistema tributário. A evolução da discussão sobre Federalismo Fiscal. Regulação no Brasil. As metas fiscais desde 1998. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. As parcerias público-privadas (PPP). Métodos quantitativos: conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade, distribuição de frequência e distribuição acumulada. Estatística descritiva. Estimação pontual e por intervalos. Testes de hipótese. Princípios de álgebra matricial. Regressão. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - ESTATÍSTICO

Conhecimentos Específicos: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Distribuição de probabilidades. Função de probabilidade. Função densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Distribuições especiais. Distribuições condicionais e independência. Transformação de variáveis. Leis dos grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Distribuições amostrais. Inferência estatística. Definição de tamanho de amostra. Delineamento de experimento, estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferência sobre os parâmetros do modelo. Análise de variância. Análise de resíduos. Análise de regressão. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Tamanho amostral. Técnicas de análise estatística multivariada. Análise descritiva dos dados. Conhecimento da teoria de teses de hipótese e adequada. Aplicação das técnicas estatísticas paramétricas e não paramétricas. Noções de ciências de dados. Gestão ágil. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - JORNALISTA

Conhecimentos Específicos: Teoria da comunicação. Teoria do Jornalismo. A questão da imparcialidade e da objetividade. Ética. Papel social da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. História da imprensa, do rádio e da televisão no Brasil. Legislação em comunicação social. Código de Ética do Jornalista, Regulamentação da profissão de jornalista. Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. Comunicação pública. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Assessoria de Imprensa. Propriedade cruzada dos meios de comunicação. Princípios gerais da pauta. Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, release. Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação e edição. Produtos audiovisuais: elaboração de originais e roteiros. Técnicas de adaptação de originais de terceiros. Técnicas de redação, produção e execução de produtos audiovisuais de conteúdo informativo, educativo e de mobilização social. Técnicas de entrevista. Noções sobre cores na comunicação impressa e digital. Princípios de planejamento, orçamento, produção e gravação de programas audiovisuais. Noções de arquitetura da informação na comunicação digital. Diagramação. Técnicas e elementos para captação, edição e emissão de imagens e sons. Técnicas de adaptação de roteiros para veiculação em diferentes suportes. Infografia. Técnicas de planejamento, criação e direção de programas para rádio e televisão. Técnicas de planejamento, criação e direção de produtos para comunicação digital e mídias digitais. A linguagem adaptada aos diferentes públicos. Fotojornalismo. Webjornalismo. Lei de acesso à informação. Lei Geral de Proteção de Dados. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - OCEANÓGRAFO

Conhecimentos Específicos: Mudanças Climáticas. Distribuição da temperatura e salinidade na água do mar. Termoclinas, haloclinas e picnoclinas. Características da água do mar: salinidade e densidade. Massas de água e distribuição de massas de água nos oceanos. Diagrama T-S. Massas de água presentes no Atlântico Sul e seus processos de formação. Ressurgência. Efeito de Coriolis. Equações de continuidade e do movimento no oceano. Teoria de Ekman para correntes produzidas pelo vento, para profundidade infinita e limitada. Conservação da massa e continuidade do volume. Movimento geostrófico, componentes barotrópicas e baroclínicas das correntes geostróficas. Circulação gerada pelos ventos. Grandes Giros de correntes. Circulação no Atlântico Sul. Zonas de Divergência e Convergência. Circulação termohalina. Intensificação da borda oeste. Giros subtropicais; Correntes de contorno oeste. Circulação de estuários. Processo de geração de ondas pelo vento. Ondas capilares. Equação de dispersão das ondas de gravidade. Classificação segundo a profundidade relativa ao comprimento de onda. Cálculo dos parâmetros da onda. Energia da onda. Celeridade de fase e de grupo. Propagação das ondas fora da área de geração. Vagas ("sea") e marulhos ("swell"). Fenômenos de transformação das ondas em águas intermediárias e rasas. Efeito da diminuição da profundidade ("shoaling"). Refração, reflexão, difração de ondas. Métodos de análise e de previsão de ondas. Conceitos básicos da maré astronômica. Classificação de marés (critério de Courtier). Forças geradoras de maré. Fundamentos da teoria da maré estática. Medição de maré. Principais níveis de referência de marés. Fundamentos da análise e previsão harmônica da maré. Utilização das tábuas das marés. Efeitos de águas rasas na propagação da maré. Fisiografia dos fundos oceânicos. Sedimentação marinha, ambientes deposicionais e fácies sedimentares. Região costeira e ambientes litorâneos. Características das margens continentais. Margem continental brasileira. Sedimentologia Marinha: definição de sedimento, origem e classificação, distribuição, sedimentos coesivos e não coesivos, técnicas de amostragem, parâmetros granulométricos e mecanismos de transporte sedimentar. Morfologia e processos litorâneos. Erosão e intemperismo. Transporte litorâneo. Princípios e processos de transporte de sedimento. Geomorfologia de praias. Morfodinâmica praial. Circulação costeira. Geomorfologia de estuários. Classificação: praias, planícies de maré e estuários. Métodos diretos e indiretos de investigação do substrato marinho. Fundamentos de geofísica marinha. Propagação do som na água do mar: efeitos da temperatura, salinidade e pressão sobre a propagação do som na água do mar. Reflexão e difração (Acústica Submarina). Impedância acústica (Acústica Submarina). Reflexão no Fundo (Acústica Submarina). Noções de levantamento batimétrico (monofeixe e multifeixe) e imageamento acústico (sonar de varredura lateral). Carta Náutica: descrição e utilização. Coordenadas geográficas. Posicionamento por GPS e DGPS. Modelagem Numérica em Oceanografia: fundamentos de modelagem numérica oceânica e costeira, método de diferenças finitas, condições iniciais e de contorno, sistemas de grades alternadas e alinhamento de grades e modelos numéricos hidrodinâmicos bi e tridimensionais, lineares e não lineares. Equipamentos e métodos de coleta de dados meteorológicos e oceanográficos. Amostradores de sedimentos. Medição de ondas, marés e correntes marinhas. Medições para identificação de massas de água e características físico-químicas da coluna d'água. Técnicas de Visualização e Distribuição de Dados Oceanográficos. Análise de dados espaciais. Variações de nível do mar. Lei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993. Resolução CONAMA nº 454, de 1º de novembro de 2012. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976. Licenciamento Ambiental. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015. Lei Complementar nº 140, de 8 dezembro de 2011. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2022. Decreto nº 4.871, de 06 de novembro de 2003. Resolução CONAMA nº 398, de 11 de junho de 2008. Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008. Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - PEDAGOGO

Conhecimentos Específicos: Teorias contemporâneas da aprendizagem. Redes de aprendizagem e gestão do conhecimento. Instrumentos avaliativos. Conceito de aprendizagem organizacional. Processos da aprendizagem organizacional. Tipos de aprendizagem organizacional. Estilos de aprendizagem. Ciclo de aprendizagem. Educação corporativa. Gestão do conhecimento. Ferramentas de apoio para a gestão do conhecimento. Gestão de pessoas por competências. Treinamento e desenvolvimento de pessoas nas organizações. Aprendizagem organizacional. Educação corporativa. Clima Organizacional. Cultura Organizacional. Evolução do processo de aprendizagem nas organizações. Estratégias de capacitação e desenvolvimento de pessoas. Programas, metodologias e tecnologias da educação. Ensino à distância - EAD. Relações da capacitação de pessoas com a Gestão do Conhecimento. Liderança. Avaliação de Desempenho. Andragogia. Administração de projetos. Levantamento de necessidades de treinamento. Programas de treinamento, desenvolvimento e educação. Gestão de conhecimentos. Aprendizagem nas empresas. Espaços compartilhados de conhecimentos. Gestão da qualidade nas organizações. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (PUBLICIDADE E PROPAGANDA)

Conhecimentos Específicos: Comunicação social: teorias e conceitos da comunicação. Comunicação de Massa e Comunicação Comunitária. Comunicação e interesse público. Comunicação Organizacional. Comunicação Corporativa. Comunicação Institucional. Teorias e Técnicas de Publicidade e Propaganda. Técnicas de Redação em Publicidade de Propaganda. Técnicas de veiculação de ações de Relações Públicas. Evolução dos meios e das tecnologias da comunicação. As redes sociais e seus usos na comunicação. Uso de técnicas gráficas em Publicidade e Propaganda. Aproveitamento do espaço gráfico em publicidade e propaganda. Tipologia. Teoria e técnica do uso das cores em Comunicação. Uso de técnicas audiovisuais em Publicidade e Propaganda. Ética profissional na Publicidade e Propaganda. Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Regulamentação profissional do publicitário. Assessoria de comunicação: planejamento estratégico e gestão de crise. Teoria da opinião pública. Auditoria de comunicação. Estudos de imagem. Elaboração do plano estratégico de comunicação institucional: fixação de políticas e diretrizes. Teoria, Técnica e Legislação de cerimonial e eventos. Propaganda institucional. Publicações institucionais. Técnicas de elaboração de mídias digitais. Planejamento e edição de produtos digitais e audiovisuais. Avaliação e mensuração de resultados em comunicação: a importância do planejamento para a avaliação e mensuração de resultados. A pesquisa como ferramenta para mensuração de resultados: métodos de avaliação e mensuração em comunicação corporativa. Comunicação dirigida. Manual de Redação da Presidência da República. Patrocínio: conceitos e aplicação na administração pública. Lei nº 12.232, de 29/04/2010. Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14/09/2023 e Instrução Normativa da SECOM nº 2, de 23/12/2019. Política de Patrocínio da APS. Instrução Normativa SECOM nº 1, de 27/07/2017. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (RELAÇÕES PÚBLICAS)

Conhecimentos Específicos: Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada. Funções e o processo de Relações Públicas. Comunicação Integrada. Comunicação organizacional. Planos, projetos e programas de Relações Públicas. Comunicação dirigida. História das Relações Públicas no Brasil. Ética e legislação: Código de Ética do Profissional de Relações Públicas. Classificação de públicos. Opinião Pública. Relacionamento com a Imprensa. Comunicação Pública. Comunicação Governamental e Política. Relações Públicas Governamentais. Relações Públicas com comunidades. Comunicação e gerenciamento de crise. Técnicas de redação. Marketing: noções básicas, marketing cultural e esportivo. Planejamento, tipologia, classificação, gestão e organização de eventos do setor público e do setor privado. Noções de orçamento e captação de recursos para eventos. Mestre de Cerimônias e Chefe de Cerimonial. Cerimonial e Protocolo. Símbolos Nacionais. Disposição de Bandeiras. Briefing e checklist para organização de cerimonial. Elaboração de programação das atividades e roteiro de solenidades. Normas e ordem de precedência e cerimonial com as presenças do Governador do Estado e do Presidente da República em solenidades oficiais. Composição de mesas solenes de acordo com o evento. Manual de Redação da Presidência da República. Patrocínio: conceitos e aplicação na administração pública. Lei nº 5.377, de 11 /12/1967. Lei nº 5.700, de 1º/09/1971. Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, e suas alterações. Instrução Normativa SECOM nº 2, de 23/12/2019. Instrução Normativa SECOM nº 1, de 27/07/2017. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ESPECIALISTA PORTUÁRIO - TECNÓLOGO AMBIENTAL

Conhecimentos Específicos Noções de Fiscalização da Operação Portuária e Infrações Ambientais. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Resolução Antaq nº 75, de 2 de junho de 2022 (aspectos ambientais). Portaria SEP nº 111, de 07 de agosto de 2013 (aspectos ambientais). Norma da Autoridade Portuária (NAP) SUMAS.GCO.001, de 27 de novembro de 2023. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei Estadual (SP) nº 997, de 31 de maio de 1976. Decreto Estadual (SP) nº 8.468, de 08 de setembro de 1976. Noções de Monitoramento Arqueológico. Instrução Normativa IPHAN nº 01, de 25 de março de 2015. Resolução CONAMA nº 398, de 11 de junho de 2008. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Norma Técnica CETESB P4.261. Procedimentos de Limpeza de Ambientes Costeiros Contaminados por Óleo. Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo. Noções de geoprocessamento. Poluição e Monitoramento Ambiental. Fontes de Poluição Natural e Antrópica. Métodos de coleta e preservação de amostras. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Tratamento Primário e Secundário de Efluentes. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Norma ABNT NBR 10004. Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. Noções Gerais sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Noções sobre Técnicas de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Sólidos. Noções sobre Técnicas de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos. Poluentes Atmosféricos Primários e Secundários. Resolução CONAMA nº 491, de 19 de novembro de 2018. Equipamentos de Controle de Poluição Atmosférica. Administração Público-Portuária: Princípios da Administração Pública. Conhecimentos básicos de administração pública: princípios básicos, estrutura, tipos de entidades e organização. Administração Pública direta e indireta. Organização político-administrativa. Governança Pública. Agentes Públicos. Cargos comissionados e funções de confiança. Noções de licitações e contratos administrativos em estatais. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Controles da Administração Pública. Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). Organização sistêmica da administração pública federal. Controles interno e externo. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033, de 27/06/2013. Resolução ANTAQ nº 75, de 02/06/2022. Lei nº 10.233, de 05/06/2001. Agentes que atuam no Porto de Santos.

ANEXO III - DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL

Em conformidade com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, CNCD/LGBT, eu, _____________________________________________________________ (nome civil do(a) interessado(a)), portador(a) do documento de identidade/R.G nº ___________________________, órgão expedidor ______________ , UF _____, inscrito(a) no CPF/MF sob nº __________________, solicito a inclusão e uso do meu nome social _____________________________________________ (indicação do nome social), no Concurso Público da Autoridade Portuária de Santos para admissão do cargo público de ______________________. O nome civil deverá ser substituído, nas publicações oficiais, pelo nome social.

Cidade/UF, em ____ de _________ de 20__.

_______________________________________

(assinatura do (a) candidato(a))

ANEXO IV - DO CRONOGRAMA PREVISTO

ETAPAS

DATAS

Período de inscrições

01.04 a 06.05.2024

Prazo para pagamento da taxa de inscrição

07.05.2024

Prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição

01 e 02.04.2024

Período para envio da documentação, por meio digital, referente à isenção da taxa de inscrição

01 a 03.04.2024

Divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

22.04.2024

Período de interposição de recurso contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

23 e 24.04.2024

Divulgação do resultado da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

03.05.2024

Prazo para o candidato se inscrever e enviar documentação referente à:

- candidato com deficiência

- condições especiais para a realização das provas

- condição de jurado

- inclusão e uso do nome social

01.04 a 06.05.2024

Divulgação do resultado da solicitação de inscrição referente à:

- candidato negro

- candidato com deficiência

- condições especiais para a realização da prova

- condição de jurado

29.05.2024

Período de recursos referente à:

- candidato negro

- candidato com deficiência

- condições especiais para a realização da prova

- condição de jurado

03 e 04.06.2024

Divulgação da análise de recurso contra o resultado da solicitação de inscrição referente à:

- candidato negro

- candidato com deficiência

- condições especiais para a realização da prova

- condição de jurado

14.06.2024

Aplicação da Prova Objetiva

23.06.2024

Divulgação do gabarito da prova objetiva

25.06.2024

Período de interposição de recurso contra o gabarito

26 e 27.06.2024

As datas das próximas etapas serão divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), e disponibilizadas, conforme o caso, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.