EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0011. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: DIÂMETRO SONORIZAÇÃO, CNPJ: nº 18.085.614/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de palcos, banheiros químicos, estruturas, geradores, transformadores, gradil, estruturas de fechamento, tendas, passarelas e painéis de led, visando atender aos eventos promovidos pelo município de Conceição Do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 600.805,00 (seiscentos mil, oitocentos e cinco reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da assinatura da ata para Registro de Preços. AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8593/2024 e processo GED n° 5162/2024 e em observância às da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000023/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0011. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME, CNPJ: nº 05.763.235/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de palcos, banheiros químicos, estruturas, geradores, transformadores, gradil, estruturas de fechamento, tendas, passarelas e painéis de led, visando atender aos eventos promovidos pelo município de Conceição Do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 208.750,00 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0055, 0065, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 175100000000 (COSIP), elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 016001- Secretaria Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 155000000000 (Salário Educação) 154000030000 (FUNDEB 30%), elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica. 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 00186, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio), elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 00250, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio), elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8592/2024 e processo GED n° 5161/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000023/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições. Conceição do Castelo-ES, 13 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal