gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 15/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 29 de dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP - R$ 105.600,00; TRIBUTUS INFORMATICA LTDA - R$ 36.000,00.

Cuité - PB, 27 de Dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, SACOLAS PARA LIXO COMUM E HOSPITALAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 74.256,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 54.996,30; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 930.445,70; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 150.807,50.

Cuité - PB, 27 de Dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DO CAD UNICO; ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME - R$ 14.670,00; PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 10.434,66.

Cuité - PB, 27 de Dezembro de 2023.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP - R$ 105.600,00; TRIBUTUS INFORMATICA LTDA - R$ 36.000,00.

Cuité - PB, 29 de Dezembro de 2023.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, SACOLAS PARA LIXO COMUM E HOSPITALAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 74.256,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 54.996,30; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 930.445,70; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 150.807,50.

Cuité - PB, 29 de Dezembro de 2023.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 250042

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 33374.211843/2019-69.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 26.332.986/0001-90 - INFRASEG SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023. Na ordem de 3,99244% (três inteiros, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e quarenta e quatro de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/12/2021 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.146,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 CCONV/CBMAP

Processo PRODOC nº 0015.0598.0800.0001/2023. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária e do Preço), visando promover o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato ne alteração da Cláusula Décima Sexta (Do Prazo de Vigência). Fundamento legal: Lei Federal no. 8.666/93, Art. 65, alínea "d" do inciso II e inciso II do § 1º do Art. 57, bem como demais legislações aplicáveis à matéria. CONTRATADA: : DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 26.363.873/0001-52.

VALOR: R$ 334.900,00.

VIGÊNCIA: 04 meses, com início em 22/12/2023 e encerramento em 21/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 20526.000613/2021-62.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.686.572/0001-43 - DANIEL BONZI FACHINI GOMES 84825430163. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses a partir de 29/12/2023.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160324

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64611.004556/2019-88.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.398,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23204.017267/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 6.101,10 (seis mil, cento e um reais e dez centavos), equivalente a 18% (dezoito por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo quantitativo do item 7 na planilha orçamentária da contratação originária, nos termos da justificativa técnica para acréscimo (ordem 95 do processo), projeto básico (ordem 118) e com fundamento no art. 65, I, 'b', e §1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima terceira do contrato. Vigência: 15/12/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,10. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CNPJ nº 55.688.600/0001-86

Edital de Convocação

Eleição do Sindicato

Edital de Convocação para Eleição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Rancharia e Região. "O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Rancharia e Região, CNPJ nº 55.688.600/0001-86, com sede à Rua Felipe Camarão, 236, Centro, Rancharia, SP, Cep 19.600-000, CONVOCA a todos os associados da entidade, em condições de votarem e serem votados, à participarem do processo eleitoral da entidade para a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal para administrá-la no quatriênio 2.024/2.028, a qual realizar-se-à mediante o seguinte cronograma: 1. inscrição das chapas - até 12 de janeiro de 2.024, na sede social do sindicato, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas; (a secretaria do sindicato estará a disposição dos candidatos para quaisquer dúvidas); divulgação das chapas inscritas: dia 15 de janeiro de 2.024, mediante fixação no quadro de avisos do sindicato até as 17:00 horas; prazo para impugnações às chapas e candidatos: de 16 à 17 de janeiro de 2.024 das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, mediante protocolo na secretaria do sindicato; prazo para resposta: de 18 a 19 de janeiro de 2.024, mediante protocolo na secretaria do sindicato até as 17:00 horas; publicação da decisão no quadro de avisos do sindicato em 22 de janeiro de 2.024, até as 17:00 horas; prazo para recurso de 23 e 24 de janeiro de 2.024, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, por protocolo na secretaria do sindicato; indicação pelas chapas inscritas dos integrantes das mesas coletoras: até 01 de fevereiro de 2.024 até as 17:00 horas; votação, dias 05 e 06 de fevereiro de 2.024, das 08:00 16:00 horas ininterruptamente; apuração dos votos: à partir das 18:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2.024, na sede do sindicato, com proclamação dos resultados da diretoria eleita ao término desta apuração. serão observados para a colheita dos votos as previsões estatutárias e as condições do artigo nono dos estatutos sociais para o direito à voto. em caso de empate, serão realizadas novas eleições, em turno único, no dia 16 de fevereiro de 2.024, respeitados os mesmos horários e locais para coleta de votos e apuração destes.

Rancharia/SP, 2 de janeiro de 2.024.

APARECIDO JOSÉ DA SILVA

Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25038.000608/2021-71.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares em diversas áreas, para execução de atividades meio/complementares, mediante regime de execução indireta, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.457,26. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Objeto: Aquisição de um equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 14/12/2023, seção 3, página 141, para o dia 05/01/2024, às 10h, face a problemas técnicos no portal Licitações-e.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250042

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 33374.203215/2019-18.

Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 31/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.

o prazo de vigência deste 3° termo aditivo terá início na data de 06/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.053.552,28. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.101360/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo, especificados no item nº 05 do lote 3, Pregão Eletrônico RFB/Sucor/Copol nº 6/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.296.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 25000.027691/2022-33.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18/04/2023, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de r$ 469.467,78 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), e passou de R$ 10.350.000,00 (dez milhões trezentos e cinquenta mil reais) para R$ 10.819.467,78 (dez milhões, oitocentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 285/2023

Aquisição de materiais de consumo de esporte e de lazer, em atendimento às necessidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 12/01/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007078/2023-24.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga e controle de qualidade do serviço de radiologia diagnóstica do hujb a fim de cumprir as determinações da legislação vigente que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 7.136,66. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12615/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.126150/2023-64.

Dispensa Nº 12615/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento do centro de difusão científico-cultural do instituto de ciências humanas"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 436.794,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04957.001733/2005-36

INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO E DEVOLUÇÃO

Transmitente: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL -SPRF/PA

Adquirente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ

OBJETO: imóvel situado a Travessa Dom Pedro I, nº 52, esquina com a Avenida Pedro Alvares Cabral, Município de Belém-Pará

RIP: 0427.00652.500-5

ÁREA DO ESPAÇO: 3.200,00m²

LAVRATURA DO ATO: Em 20 de Outubro de 2023, no Livro nº 31, às folhas 122, da SPU/PA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949543/2023, Nº Processo: 25000155361202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJ CNPJ nº 49622327000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 379.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 379.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001153, Valor: R$ 379.209,00, PTRES: 221754, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARLENE APARECIDA DA SILVA CPF nº ***.037.278-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos do 001 ao 008/2024 do processo licitatório 113/2023 - Chamada Pública 002/2023.: 001/2024 - ALMECY FELIPE DE SOUZA- CPF: 038.642.696-10 - R$ 16.880,00 (Dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais). 002/2024-EVA FERREIRA DA SILVA - CPF: 058.785.126-02 - R$ 11.818,00 (Onze mil e oitocentos e dezoito reais).003/2024-GERALDO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 368.115.056-72 -R$ 11.615,00 ( Onze mil e seiscentos e quinze reais- 004/2024 - JOSÉ FERREIRA ROCHA - CPF: 430.738.756-20 - R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). 005/2024 - JOSÉ NILTON ALVES SANTANA - CPF: 059.613.756-76. R$ 31.770,00 (Trinta e um mil, setecentos e setenta reais). 006/2024MARIA DAS GRAÇAS SANTANA - CPF: 052.662.086-27 - R$ 36.955,00 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)- 007/2024 - SANTINO FELIPE DOS SANTOS - CPF: 717.089.016-04 - R$ 8.775,00 (Oito mil, setecentos e setenta e cinco reais).008/2024 -VALDEMAR RAMOS SILVA - CPF: 112.073.746-R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais).Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 41.980,55. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.043969/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para estudantes com matrícula ativa nos cursos de Graduação ou de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5582/2023 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000132/2023-00. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do contrato n° 5582/2023, referente a prestação de serviços de cozinheiro(a) com fornecimento de materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP- CAMPUS AVARÉ . Rescisão

contratual a partir de 28/01/2024, portanto não haverá prestação de serviços referente ao contrato 5582/2023, a partir desta data.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. OBJETO: Registro de preços referentes ao fornecimento e aquisição de hortifruti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. CONTRATADA: Diego Pereira da Silva Condimentos, CNPJ nº 39.650.937/0001-48. Valor global R$ 121.859,63 (cento e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0894/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 11/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 2 de janeiro de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONSIDERANDO a não publicação no Diário Oficial do Estado do Acre na data prevista do dia 28/12/2023 do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 031/2023, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 21 da Lei 8.666/93 e inciso V do art. 4º da Lei 10.520/02, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de reabertura do certame para às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024, podendo o edital ser retirado no período de 03/01/2024 a 16/01/2024.

Porto Acre - AC, 2 de janeiro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Presidente da CPL
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954083/2023 Processo nº 21260.203511/2023-95. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOF - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA de CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Objeto: Formação, construção de conhecimentos e organização de mulheres em economia feminista, trabalho e cuidados. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000259 e 2023NE000260. Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA LUIZA DA COSTA CPF nº XXX. 331.238-XX.
AVISO de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24897.013 /2023/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é Registro De Preços para eventual contratação de empresa

Especializada Em Prestação Dos Serviços De Terceirização De Mão De

Obra, Visando O Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde Do

Município De União - PI; Data da Abertura da Sessão: 16 de janeiro de 2024, as 15:00hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Concorrência Pública nº 14/2023

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo n° 369/2023, Concorrência Pública n° 014/2023, tendo como objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão i, conforme contrato de repasse ogu map n° 938957/2022 - operação 1085988-22, com o valor de r$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz. RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou proposta no valor de R$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavo). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024.

Munhoz/MG, 27 de Dezembro de 2023.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.000595/2022-00.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal, incluindo integração da legislação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública, denominado ANAlegis, e serviços de customização e integração da base legal da ANA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 1.367.903,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONSIDERANDO a não publicação no Diário Oficial do Estado do Acre na data prevista do dia 28/12/2023 do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 032/2023, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 21 da Lei 8.666/93 e inciso V do art. 4º da Lei 10.520/02, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de reabertura do certame para às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, podendo o edital ser retirado no período de 03/01/2024 a 16/01/2024.

Porto Acre - AC, 2 de janeiro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 320004

Nº Processo: 48300.000723/2023-55.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de tradução e versão de texto, sob demanda, na modalidade simples, interpretação consecutiva, interpretação simultânea e locação de equipamentos para interpretação simultânea (Grupo 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 320004

Nº Processo: 48300.000723/2023-55.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 29.768.859/0001-27 - DMB SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de tradução e versão de texto, sob demanda, na modalidade simples, interpretação consecutiva, interpretação simultânea e locação de equipamentos para interpretação simultânea (Grupo 1)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000739/2023-80.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. Objeto: Aquisição de plásticos para diagnósticos laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.228,53. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 369/2023, Concorrência Pública n° 014/2023, tendo como objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão I, conforme contrato de repasse ogu map n° 938957/2022 - operação 1085988-22, com o valor de r$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 062/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou proposta no valor de R$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavo). Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23422.023231/2023-21.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 21,5243% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.734,60(vinte mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/12/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.330,90. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - ID CidadES 2023.032E0500001.02.0010- Processo Adm. nº: 012.314/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

OBJETO: Contração de empresa para aquisição de materiais de construção para reforma do Posto da USB ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI, localizado em Bom Destino.

Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.

Data de Assinatura: 02/01/2024.

A R P n.º 001/2024

Promitente Fornecedora: R P BINDELI LTDA.

CNPJ: 26.426.364.0001-21.

Valor: R$ 274.246,45 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça do Centro Cívico, Em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 84.012.012/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Sr. EDILSON DAMIÃO LIMA, CPF/MF nº 595.380.582-91, NOTIFICADA a Empresa ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua CJ-11, nº 99, Bairro Jóquei Clube, CEP 69.313-003, em Boa Vista/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.061.291/0001-84, neste ato representada por seu administrador, o Sr. ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRA, CPF N. 458.216.073-53, que em face dos elementos constantes do Processo Eletrônico SEI nº 21101.000163/2022.48 (principal) e do Processo Eletrônico SEI 21101.001013/2023.32 (relacionado), venho notificá-la, que após o regular procedimento administrativo, foram registradas junto ao SICAF, as sanções previstas na Autorização (Ep.10193451) e no Termo de Rescisão (Ep. 10193591), em obediência ao art. 34, incisos II e III, §1º e o art. 35, da Instrução Normativa nº 03/2018/SG-MPDG.

EDILSON DAMIÃO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.001080/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2 REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva em 02 (duas) lavadoras de endoscópio, todas da marca Lifemed.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de preço nº 003/2023 - Contrato nº 457/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.746.333/0001-34; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA, NA ESTRADA BA 484 - KM 14, como vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 114.186,31 (cento e quatorze mil cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Macajuba - Bahia, 29 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal
RESULTADO de julgamento Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - PA Nº 290/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 167/2023 - PA Nº 290/2023. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ficam ADJUDICADO em 28/12/2023 as vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, GLOBAL R$ 45.719,57, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 73.585,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, GLOBAL R$ 6.584,20, IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, GLOBAL R$ 8.769,72, SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ 45.309.056/0001-60, GLOBAL R$ 17.383,56 E VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97, GLOBAL R$ 23.200,00. Devidamente HABILITADAS.

Petrolina, 2 de janeiro de 2024.

IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 167/2023

PA Nº 290/2023

PA Nº 290. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 167/2023. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 28/12/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 2 de janeiro de 2024.

DORIANE SECCHI MASCARELO

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-SRP

LICITAÇÃO Nº 1034438 COM LOTE EXCLUSIVO - ME/EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2487/2023

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 18/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 08/01/2024, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,

Porto Seguro, 28 de dezembro de 2023.

Sirleide Santos de Cerqueira

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

PA 0827/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TOP MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 05.269.798/0001-95, valor R$ 48.400,00; SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº: 05.383.424/0001-04, valor R$ 28.972,30; SANTANA COMERCIO DE ULTILIDADES DOMENTICAS LTDA, CNPJ nº: 07.665.456/0001-10, valor R$ 779,99; ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ nº: 12.560.585/0001-83, valor R$ 3.450,00; ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.517.117/0001-51, valor R$ 318,00; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 16.684.742/0001-13, valor R$ 573,03; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ nº: 22.327.937/0001-09, valor R$ 899,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, valor R$ 13.995,09; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº: 22.906.038/0001-60, valor R$ 1.088,96; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, R$ 7.477,77; NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.287.656/0001-38, valor R$ 12.798,00; C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.639.935/0001-13, valor R$ 4.347,31; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, valor R$ 3.498,00. Valor total licitado R$ 126.597,45 (cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Contratação de empresa para aquisição de material tipo permanente para Casa de Apoio em Salvador, por meio da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA.

Senhor do Bonfim - BA, 14 de dezembro de 2023.

LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 633/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.933/2023-PMM autuado na modalidade, Dispensa de Licitação Nº 044/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para fins não residenciais, à disposição da secretaria municipal de saúde, onde funciona o conselho municipal de saúde, localizado na Folha 30 Quadra 01, lote 26 e 27, bairro Nova Marabá, Marabá-PA. Locador: MARIA MARGARIDA BOMJARDIM PORTO, inscrita no CPF sob nº 309.040.726-49. VALOR TOTAL: R$ 324.000,00(trezentos e vinte quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesas 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa física. DATA DA ASSINATURA 28 de dezembro de 2023. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 108/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 34.079/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.743.518/0001-95, a qual registrou o desconto, no percentual de 25,51 %, o qual deverá ser aplicado sobre o valor dos medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no site da ANVISA (PMVG), cujo valor total reservado pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para liquidação das despesas com as aquisições dos medicamentos que eventualmente surgirem é R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 28 de dezembro de 2023

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE CARTA ACORDO

Carta Acordo N° 012/2023 para a Instituição Sub-Executora celebrada entre o Instituto Fome Zero - IFZ (CNPJ: 41.348.568/0001-85) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/085, para o "Apoio ao aprimoramento e à consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional".

Objeto: Serviço técnico para apoiar o fortalecimento da a governança do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em todas as suas instâncias, produzir e compartilhar conhecimento, contribuindo para ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável pela população em situação de vulnerabilidade.

Valor Total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)

Vigência: 27/12/2023 a 09/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.763665/2023-49.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço continuado de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de veículos da 10ª região fiscal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 2.847.315,93. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 051/2023 PA nº 108/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/01/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023

A PMCA, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará CD n° 052/2023 PA nº 109/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/01/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 03 de janeiro de 2023.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023

O Prefeito de Ibirapitanga, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:02/2023, objeto: execução de obras e serviços de urbanização no Distrito de Camamuzinho neste Município (Recursos Emenda Especial), ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa: SL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 32.484.028/0001-38, julgada vencedora do certame com menor o valor global de R$437.107,64. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Os atos do Processo estão em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes.

Em 2 de janeido de 2024

Junilson Batista Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADAS DE PREÇOS Nº TP009/2023, TP010/2023 E TP011/2023

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) praças em diversas localidades no Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 19/01/2024, às 09h00min horas.

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça da Saúde na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 23/01/2024, às 09h00min horas.

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de drenagens pluviais em diversas ruas na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 24/01/2024, às 09h00min horas. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 052/2022 - 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 818/2022

FINALIDADE: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024. VALOR TOTAL: R$3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Emerson Sidnei Uhlmann Rodrigues, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE torna público o resultado do PE n.º 08/2022. Objeto: componentes e acessórios, novos e originais de fábrica, para 04 (quatro) elevadores para passageiros, com 9 paradas e capacidade para 13 passageiros ou 1000 kg, da marca ThyssenKrupp e de 02 (duas) plataformas elevatórias da marca Daiken modelos: AC08 e AC02, instalados no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme Edital. Não havendo manifestação de recurso, o objeto foi adjudicado à Licitante: Item 1 - Elevadores- ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 23.146.506/0001-09, no valor total de R$ 38.400,00 e Grupo 1- Itens 2 e 3 - Plataformas Elevatórias - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 23.146.506/0001-09, no valor total de R$ 4.800,00.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001438/2023-66.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 29.429.440/0001-40 - EDUARDO SILVA FERNANDES. Objeto: Fornecimento e instalação de placas fotovoltaicas em prédio da AGU em João Pessoa/PB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 197.254,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/CPL/PMPG

Objeto: CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO (PAA) NA COMUNIDADE DO KM 117, PROPOSTA Nº 11844.6160001/21-006. Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 338.683,91 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).

Porto Grande-AP, 28 de dezembro de 2023.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PMPG

Objeto: TERRAPLANAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 3.917.213,76 (três milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e treze reais e setenta e seis centavos).

Porto Grande-AP, 2 de outubro de 2023.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893923/2019 Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH/AL de CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. 02 Prorrogação de ofício por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 315.000,00. Vigência: 22/12/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº XXX.457.964-XX.
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 00017/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OVER ELEVADOR4ES LTDA., CNPJ nº 10.629.386/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, contemplando mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, acessórios e/ou materiais, equipamentos e ferramentas necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, instalados na Sede da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Vigência: 02.01.2024 a 01.01.2025. Data da assinatura: 02.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação SEI/ICMBio 17411602. PROCESSO 02128.002866/2023-49. DOADOR: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. DONATÁRIO: Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental do Distrito Federal e RIDE-DF - COOPERDIFE, CNPJ 10.664.038/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de bens permanentes inservíveis da categoria "antieconômico", conforme Nota Técnica nº 32/2023/ICMBIO Brasília-Contagem 17385928. ASSINATURA PELO DOADOR: em 28/12/2023, por Paulo Oliveira de Sousa, Gerente Regional substituto, Gerência Regional 3 - Centro-Oeste. ASSINATURA PELO DONATÁRIO: em 29/12/2023, por Gilmar Clementino da Silva, Presidente da COOPERDIFE.