Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.105/2023-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- Cessionário:SARAH FIGUEIREDO LIMA- CPF ou CNPJ ***.513.665-**- Alvará n°9485/2023.

800.522/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8222/2022.

800.524/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8221/2022.

800.372/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8152/2022.

800.371/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8151/2022.

800.370/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8150/2022.

800.373/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70.- Alvará n°8153/2022.

800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 50.789.611/0001-39- Alvará n°120/2022.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.800.749/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- NOT Nº01/2024-SEOUT/ANM/CE.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°14153/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14177/2024/SEOUT-CE/ANM.

Despacho publicado(356)

800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Considerando a necessidade adequar a devida tramitação processual, em atendimento a requerimento tempestivamente protocolado em 04/08/2020, AUTORIZO a prorrogação por mais 01 (um) ano a partir da publicação deste EXTRATO no DOU do prazo para apresentação do Requerimento de Lavra, com base no Parágrafo Único, do Art. 31 do Código de Mineração, combinado com o § 1º, Art. 28 do seu Regulamento (Decreto nº 9.406 de 12/06/2018).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.148/2021-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°14197/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.199/2023-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA

800.430/2023-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA

800.891/2023-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.064/2024-SINART SINALIZACAO VIARIA E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.741/2023-RENJIE MA

800.533/2023-RENJIE MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.710/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°8825/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA-OF. N°14681/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.502/2023-RENJIE MA-OF. N°14738/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.

800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI

800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente