RESOLUÇÃO-RE Nº 3.249, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000405449614

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS CK-MB CALSET

80074950438

28/10/2004

250000109149733

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

C.f.a.s. HDL/LDL

80074950439

28/10/2004

250000189269978

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

PIRIDOXAL FOSFATO

80074950440

27/08/2004

250000189249942

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

COBAS INTEGRA LSD - DETECCAO QUALITATIVA DE LSDE SEUS METABOLITOS NA URINA

80074950441

27/08/2004

250000189109938

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS CA 15-3 CALSET II

80074950443

28/10/2004

250000189299966

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS IgE

80074950444

28/10/2004

250000160029928

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS FREE PSA CALSET

80074950445

28/10/2004

250000133779954

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ABUSCREEN ONLINE CALIBRATOR CS-K LSD

80074950446

28/10/2004

250000189749911

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS ANTI-HBS

80074950447

28/10/2004

250000189719922

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS ANTI HBe

80074950448

28/10/2004

250000189099959

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS ANTI-HBC IgM

80074950449

28/10/2004

250000189739958

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS DIGOXINA

80074950450

28/10/2004

250000189129963

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS VITAMINA B12

80074950451

28/10/2004

250000189709960

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS HBeAg

80074950452

28/10/2004

250000189759983

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS PRECICONTROL ANTI HBC IgM

80074950453

28/10/2004

250000160009901

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

AMPLICOR CMV KIT DE DETECCAO

80074950455

28/10/2004

250000189769946

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS DIGOXINA CALSET

80074950456

28/10/2004

250000189139926

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS CYFRA 21-1 CALSET

80074950457

28/10/2004

250000160019965

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

AMPLICROR CMV SPECIMEN PREPARATION KIT

80074950458

28/10/2004

250000189279931

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS MYOGLOBIN

80074950459

28/10/2004

250000189149999

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS PRECICONTROL ANTI-HBS

80074950460

28/10/2004

250000189259913

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS VITAMINA B12 CALSET

80074950461

28/10/2004

250000189729995

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS FOLATO

80074950468

28/10/2004

250000189199911

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS CA 125 CALSET

80074950469

28/10/2004

250000189219954

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS FERRITINA CALSET

80074950470

28/10/2004

250000276769901

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

SULFOLYSER

80074950491

10/01/2005

250000352589999

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ELECSYS BETA CROSSLAPS

80074950498

10/01/2005

250000384889955

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

NE-CHECK - Solucao Calibrada

80074950518

11/02/2005

250000384859967

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

MULTICLEAN - SOLUCAO DE LIMPEZA DOS ANALISADORESHITACHI

80074950523

11/02/2005

250000436709928

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

COBAS CORE ANTI-dsDNA EIA QUANT

80074950525

11/02/2005

250000391399941

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

URINOSEARCH - Corante

80074950526

11/02/2005

250000276819933

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

STROMATOLYSER-IM - Reagente Lisante para SangueTotal

80074950527

11/02/2005

250000276949985

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

CELLSHEATH - Solucao Salina

80074950528

11/02/2005

250000276829904

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

CELLCHECK 400 - Solucao Estabilizada de Particulasde Latex

80074950532

11/02/2005

250000276939912

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

STROMATOLYSER-3WP

80074950533

11/02/2005

250000276749978

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

STROMATOLYSER-3D (II) - Reagente Lisante

80074950534

11/02/2005

250000384659950

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

SCS 1000 - Solucao Calibrada

80074950536

11/02/2005

250000221429971

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

TDM ONLINE DIGITOXINA CONTROLE

80074950537

11/02/2005

250000221789919

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

TDM ONLINE DIGITOXINA CALIBRADOR

80074950538

11/02/2005

250000222069952

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

DIABUR TEST 5000

80074950539

11/02/2005

250000204269988

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

COBAS CORE Anti-H.Pylori EIA quant

80074950540

11/02/2005

250000221749968

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

COBAS FP FREE FENITOINA CALIBRADOR

80074950542

11/02/2005

253510006070069

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ONTRAKTEST STIK FOR AMPHETAMINES

80074950547

23/03/2005

253510006010082

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ONTRAKTEST STIK FOR MORPHINE

80074950548

23/03/2005

253510006020045

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33009945000123

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.

ONTRAKTEST STIK FOR COCAINA

80074950549

23/03/2005