PORTARIA MCTI Nº 724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 9° do Decreto Federal n.º 11.754, de 25 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os representantes (titulares e suplentes) dos órgãos e entidades, públicas e privadas que compõem o Comitê do Programa PoP Ciência, órgão colegiado com a competência de assessorar a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação nos assuntos relacionados às atividades e aos interesses nacionais, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social.

Art. 2º O Comitê PoP Ciência será composto por integrantes titulares e suplentes, com direito a voz e voto, sendo os seguintes representantes:

I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):

a) Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o presidirá;

b) Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social; e

c) Juana Nunes Pereira, Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica.

II - Representante do Fórum dos Coordenadores de Feiras e Mostras de Ciências:

a) titular: Thiago Rafalski Maduro

b) suplente: Ivo Leite Filho

III - Representante do Fórum Nacional de Olimpíadas Científicas:

a) titular: Cristina Meneguello

b) suplente: Nilce Viana Gramosa Pompeu de Sousa Brasil

IV - três representantes de notório conhecimento e de reconhecida atuação na área de popularização da ciência:

a) titular: Debora de Mello Gonçalves Sant'Ana

b)suplente: Eliade Ferreira Lima

c) titular: Maria Ataide Malcher

d) suplente: Cristiane Pelisolli Cabral

e) titular: Laércio Evandro Ferracioli

f) suplente: Joelia Marques de Carvalho

V - Representante do movimento estudantil brasileiro:

a) titular: Jéssica Lawane Sousa Rodrigues

b) suplente: Hugo do Carmo Silva

VI - Representante do movimento sindical brasileiro:

a) titular: Renato Candido da Silva

b) suplente: Antônio Carlos Thobias Junior

VII - Representante dos serviços sociais autônomos:

a) titular: Katia Aparecida Marangon Barbosa

b) suplente: Agnes Christie Ferreira Mileris

VIII - Representantes do Ministério da Cultura (MinC):

a) titular: Alexandre de Souza Santini Rodrigues

b) suplente: Andréa Terra de Onofre

IX - Representantes do Ministério da Educação (MEC):

a) titular: Pierry Teza

b) Suplente: Carlos Augusto Pessoa Machado

X - Representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR):

a) titular: Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad

b) suplente: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco

XI Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI):

a) titular: André Fernando

b) suplente: Eujácio Batista Lopes Filho

XII - Representantes do Ministério da Saúde (MS):

a) titular: Denise Lins de Sousa

b) suplente: Rodrigo Souza Leite

XIII - Representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC):

a) titular: Débora Foguel

b) suplente: Sônia Nair Báo

XIV - Representantes da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC):

a) titular: Andréa Fernandes Costa

b) suplente: Antônio José Silva Oliveira

XV - Representantes da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN):

a) titular: Iraneide Soares da Silva

b) suplente: Delton Aparecido Felipe

XVI - Representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP):

a) titular: Ramiro Wahrhaftig

b) suplente: Paulo Haddad

XVII - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

a) titular: Alisson Alexandre de Araújo

b) suplente: Guilhermo Silveira Braga Vilas Boas

XVIII - Representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED):

a) titular: Paulo Cezar Rodrigues dos Santos

b) suplente Luan Lopes Leite

XIX - Representantes do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI):

a) titular: Sandra Monteiro

b) suplente: Bruno Lamas

XX - Representantes do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX):

a) titular: Ivana Bentes Oliveira

b) suplente: Gilson de Souza Costa

XXI - Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):

a) titular: Cristina Araripe Ferreira

b) suplente: Diego Vaz Bevilaqua

XXII - Representantes do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM):

a) titular: Dalton Lopes Martins

b) suplente: André Amud Botelho

XXIII - Representantes da Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Ciência:

a) titular: Diogo Lopes de Oliveira

b) suplente: Graciele Almeida de Oliveira

XXIV - Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):

a) titular: Ildeu de Castro Moreira

b) suplente: Claudia Linhares Sales

XXV - Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME):

a) titular: Alessio Costa Lima

b) suplente: Karla Janys Lima Nascimento

Art. 3º As deliberações do Comitê PoP Ciência dar-se-ão por meio de resoluções, com a assinatura da Presidente.

Art. 4º Deverá ser conferida publicidade às atividades, reuniões e deliberações do comitê Pop Ciência, preferencialmente na página oficial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 5º A Juízo da Presidência do Comitê PoP Ciência poderão ser convidados especialistas para participar das reuniões, sem direito a voto.

Art. 6º A participação Comitê PoP Ciência será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS