gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 11.100, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.270972/2024-05, resolve:

Declarar vago, a partir de 12/12/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Mateus Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 3355167, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 342, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000961/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a RAIMUNDA MONTEIRO NEVES, a partir de 12 de outubro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor João de Souza Neves, matrícula SIAPE nº 0443455, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-II, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 757-Designar ADRIANO TSERERÃWAU, matrícula n° 0446043, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Campinápolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 758-Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção do Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 759-Dispensar GERALDO PEREIRA FILHO, matrícula nº 6446834, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.

Nº 760-Designar ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, matrícula nº 1479095, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, mantendo somente exercício na Unidade de destino.

Nº 761-Dispensar FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula n° 1628632, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Mirante da Serra-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.

Nº 762-Designar DANSTIN NASCIMENTO LIMA, matrícula n° 1928344, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Mirante da Serra-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 763-Dispensar DANSTIN NASCIMENTO LIMA, matrícula n° 1928344, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO.

Nº 764-Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 765-Designar RAYANNE FERNANDES, matrícula n° 3354216, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 766-Designar RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, em decorrência de férias simultâneas da titular e da substituta eventual.

Nº 767- Dispensar, a pedido, ANTONIETA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 0444093, do encargo de substituta do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10 da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 768-Designar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
ATO Nº 85.149, de 3 de dezembro de 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2024-0085149, de 03 de dezembro de 2024:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.032.03337/2024.

2. Designar DANIELA PIRES DOS SANTOS, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 990317-4; RODRIGO SANTOS MARTINS, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 460481-5; ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 965057-2, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria publicada no DOU de 11/12/2024, Seção 2, página 29, na identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024, leia-se: PORTARIA Nº 251, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.

(p/Codou)
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 975, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIA ATSUKO MATSUNAGA, matrícula SIAPE 0886161, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.397591/2024-38 e Protocolo de Requerimento GET 1413344185 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 345, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.002284/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à ANA LUZIA RODRIGUES PINTO ARAUJO, a partir de 22 de outubro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Luiz Antonio de Araujo, matrícula nº 0444150, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 1.689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 11/12/2024, Seção 2, página 53, onde se lê: LIMA, matrícula 4430-0, leia-se: Designar o servidor WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA, matrícula 4430-0.

(p/Codou)
ATO Nº 1.594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, em cargo vago decorrente do falecimento de Daniela Serra Freire Fonseca.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.595, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELIDA KEANIDES SARGES HARADA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo vago decorrente da exoneração de Emy Kadma Silva Sobral Ganzert.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-02.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MATEUS OLIVEIRA LEMOS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Denise de Araújo Moreno Ferreira.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-02.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato FRANK NEY ALVES VIEIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabela Santana dos Santos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Retificação

No Ato Presi 1498 de 22/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/11/2024, que trata da reversão do servidor WALTER MAURÍCIO RODRIGUES DE FARIA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Sede da Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, onde se lê: "...aposentado voluntariamente..."; leia-se: "aposentado por incapacidade permanente para o trabalho".
Portaria SEB/MEC Nº 92, 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023.

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), em relação aos membros constantes na alínea b, inciso I, do art. 1º, designa:

a) Ana Valéria da Silva Dantas, como membro suplente, em substituição a Christy Ganzert Gomes Pato, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

II - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), em relação aos membros constantes na alínea b, inciso II, do art. 1º, designa:

a) Charles Okama de Souza, como membro titular, em substituição a Marcelo Bregagnoli, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Pierry Teza, como membro suplente, em substituição a Úrsula Gomes Rosa Maruyama, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

III - No âmbito da Secretaria-Executiva (SE), designa:

a) Julia Tami Ishikawa, como membro titular, em substituição a Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Érika de Souza Nascimento, como membro suplente, em substituição a Julia Tami Ishikawa, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

IV - No âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (SEGAPE), designa:

a) Caio César de Medeiros Costa, como membro titular, em substituição a Marcus Vinícius de Azevedo Braga, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Paulo Ricardo da Costa Reis, como membro suplente, em substituição a Joilma Sant'Anna Favero, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

V - No âmbito do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE), designa:

a) Felipe Michel Santos Araújo Braga, como membro titular, em substituição a Ricardo Tonassi Souto, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Pedro Flexa Ribeiro, como membro suplente, em substituição a Felipe Michel Santos Araújo Braga, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 5º, no art. 17 e no art. 29 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 21000.027077/2024-82, resolve:

Art. 1º Fica designada a Comissão Especial de Licitação e a Subcomissão Técnica de Licitação para, no âmbito de suas competências, realizar os procedimentos licitatórios relativos à Concorrência nº 90001/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro Nacional de Cães de Detecção do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º A Comissão Especial de Licitação e a Subcomissão Técnica de Licitação serão compostas por agentes públicos em exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária, na forma a seguir:

I - Comissão Especial de Licitação:

a) Wesley José Gadêlha Beier - SIAPE 3102286, que a presidirá;

b) Danyllo Wilkerson Portilho de Abreu Maciel - SIAPE 2171562;

c) Carla Cristiane de Abreu Oliveira - SIAPE 3111110; e

d) Lindomar Caldeira Evangelista - SIAPE 1562307;

II - Subcomissão Técnica de Licitação:

a) Irene Profiria dos Santos - SIAPE 1579134;

b) Fabiana Afonso Martins Santos - SIAPE 1373116;

c) Romero Serrão Teixeira - SIAPE 1465617;

d) Leonardo Nicolodi Gomes - SIAPE 2169814; e

e) Rulio Iglessia Rodrigues da Costa - SIAPE 1182739.

Parágrafo único. O presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído em suas ausências e impedimentos, em ordem sucessiva, pelos demais membros da Comissão.

Art. 3º Caberá à Comissão Especial de Licitação:

I - receber e examinar os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital;

II - conduzir a sessão pública;

III - efetuar o cadastramento dos licitantes;

IV - receber e julgar propostas e documentos de habilitação; e

V - realizar diligências, que entender necessárias, em qualquer fase do procedimento licitatório.

Art. 4º Caberá à Subcomissão Técnica de Licitação analisar e respaldar o julgamento dos aspectos técnicos das propostas e dos documentos de habilitação.

Art. 5º Ficará a cargo do Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, quando necessário, emitir ato de substituição dos membros da Comissão Especial de Licitação e da Subcomissão Técnica de Licitação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3oe 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 1 da IOSCO, que será realizada em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.021111/2024-64)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de MÁRIO JOSÉ MONNERAT VIANNA, Gerente de Processos Sancionadores - 2 da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 28 de março de 2025, e de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 23 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião do Comitê 4 da IOSCO, que será realizada em Tóquio, Japão. (Processo SUPER CVM no. 19957.020878/2024-76)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 05 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária e do Conselho do IFIAR, que serão realizadas em Berlim, Alemanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.020913/2024-57)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 03 a 08 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 2025 Inspection Workshop - IFIAR, que será realizado em Pointe aux Piments, Ilhas Maurício. (Processo SUPER CVM no. 19957.021061/2024-15)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3oe 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 29 de março a 02 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 2025 Standards Coordination Working Group Meeting - IFIAR, que será realizada em Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo SUPER CVM no. 19957.021063/2024-12)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Portarias de 9 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.299 - Dispensar a servidora TAMIRES LOPES PODEWILS, matrícula SIAPE 1063232, da Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROGRAD - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.300 - Designar a servidora DAIANE DIAS, matrícula SIAPE 1960384, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROPESP - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 6.800/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021747.2024-58, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor Marcos Antônio Vasco de Almeida, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 324 ****, SIAPECAD nº 0236****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.

Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 10/12/2026.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.170, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA para compor o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, criado pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, na condição de membro titular, representante do Ministério da Educação.

Art. 2º Designar FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA para compor o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, criado pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, na condição de membro titular, representante do Ministério da Educação.

Art. 3º Designar ADILSON SANTANA DE CARVALHO para compor o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, criado pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, na condição de membro suplente, representante do Ministério da Educação.

Art. 4º Designar ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO para compor o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, criado pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, na condição de membro suplente, representante do Ministério da Educação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA ICMBio N° 3.891, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, MARIO SERGIO CELSKI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1365948, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra do Itajaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 1.374, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.010647/2024-64, resolve:

DESIGNAR HELENA CHRISTINA DE ARAUJO GALVAO, matrícula Siape nº 1217125, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Cooperação Técnica da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 869, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

MOTIVO

1

DIONE SOUZA LINS

Artes Visuais

31/03/2025

Afastamento para Estudos

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 371, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024*

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINA COSTA BORGES, lotada na CFAE/CGFAE/DPB/CAPES, como membro suplente de SILVIO DOS SANTOS SALLES, membro titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato até 13 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 23038.016018/2017-5

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 11/12/2024, seção 2, pág. 29
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 2.556 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISABELA CRISTINA SABO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1040/2024/DDP, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 691309, decorrente da aposentadoria de Humberto Pereira Vecchio, por meio da Portaria nº 151/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023. (Processo nº 23080.010341/2023-41)

Nº 2.557 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JÉSSICA GONÇALVES FORMIGHERI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1040/2024/DDP, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 691261, decorrente da aposentadoria de Jose Isac Pilat, por meio da Portaria nº 305/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023. (Processo nº 23080.010341/2023-41)

Nº 2.558 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADRIANO EMANUEL MACHADO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0457/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 934000, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023. (Processo nº 23080.023201/2022-51)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 9 de dezembro de 2024

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE MARINO COSTA, SIAPE 3290370, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE, para visita técnica, na The Open University e no Bett 2025, em Milton Keynes e Londres - Inglaterra - Reino Unido, pelo período de 17/01/2025 a 01/02/2025, com ônus UFSC. (Processo nº23080. 067818/2024-41);

JASON DE LIMA E SILVA, SIAPE 1807546, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, na Facultad de Bellas Artes da Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, de 02/05/2025 a 30/07/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.757/UNIVASF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.042154/2024-27, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DE GONZALEZ, na qualidade de cônjuge e pensão temporária a IARA PAULA DO NASCIMENTO GONZALEZ, na qualidade de filha menor do servidor aposentado do cargo de Professor do Magistério Superior, ANGEL BIENVENIDO GONZALEZ ROJAS, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, falecido em 03/12/2024, com fundamento nos termos do art. 217, incisos I e IV - 1ca 1d, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.193, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026091/2024-22, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Magalhães da Silva, matrícula nº 2268140, da função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 944, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2022, seção 2, página 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026091/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Larissa Figueiredo Salmen Seixlack Bulhões, matrícula nº 2068904, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIAS Nº 2.560, DE 10 DE Dezembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Edson Marcos de Anhaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2859064, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação do Campo - DEC/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 057432/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 50, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 133, 140, 143 e 148, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar ALEXANDRE JOSE RIBEIRO COSTA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2142734, para atuar como DEFENSOR DATIVO no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 59000.023204/2021-02, instaurado por meio da Portaria Nº 7 de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 34, de 16 fevereiro de 2023, a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA nº 4.705, de 10 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7590/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora PATRICIA MARIA DIOGENES DE OLIVEIRA (84549), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, mantendo sua lotação na 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.706, de 10 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7590/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Secretaria-Geral da Presidência para a 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 2.555 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA BORSA LAGO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982042, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 2.554 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2419/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de DAVI DA SILVA DUARTE, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a função de Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 251, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000783/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCILIO LIMA DE BARROS, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529388, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 23/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2024, data do óbito.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Portarias de 9 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.279 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ARISSON VINICIUS LANDGRAF GONCALVES, matrícula SIAPE 2247764, da função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / IE - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.281 - Designar o servidor MAURICIO CRAVO DOS REIS, matrícula SIAPE 3157396, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / IE - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos. Nº 3.283 - Dispensar a servidora GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1449692, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.285 - Designar a servidora ANGELA ADRIANE SCHMIDT BERSCH, matrícula SIAPE 1087260, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.303 - Exonerar, por término de mandato, a servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE 1487489, do Cargo de Direção de DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE - CD-4, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.304 - Dispensar, por término de mandato, o servidor LUIZ FELIPE ALCANTARA HECKTHEUER, matrícula SIAPE 408962, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.305 - Nomear a servidora TAMIRES LOPES PODEWILS, matrícula SIAPE 1063232, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE - CD-4, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Nº 3.306 - Designar a servidora JANAINA SOARES MARTINS LAPUENTE, matrícula SIAPE 3086438, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / IE- FG-1, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.520, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577585, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Europa, código FCE 1.15, a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 14 de dezembro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.001196/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ALINY STRADIOTTI VANZETTO, matrícula Siape nº 1973415, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em Governança da Coordenação-Geral de Governança Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 4.707, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111437/2024-63, resolve:

DESIGNAR

ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para substituir, no período de 9 a 13 de dezembro de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106971/2020-24, resolve:

DESIGNAR

MARCOS LIMA BANDEIRA para substituir, no período de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 270 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699 de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o Processo nº 25009.000984/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Silas Barreto dos Santos, companheiro de Francisca Souza dos Santos, matrícula SIAPE nº 1107928, cargo de Auxiliar de Enfermagem, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 28/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
PORTARIA Nº 4.647, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111125/2024-50, resolve:

DESIGNAR

RACHEL FRANCISCA OLIVEIRA E BORGES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS