PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 487 ALESSANDRA PESSOA, Assessora, SIAPE Nº 1542870, para participar de missão de cooperação de benchmarking com Health Canada, em Ottawa, no Canadá, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 396//2024. (Processo nº 25351.906888/2024-12).

Nº 488 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Coordenadora, SIAPE Nº 1491484, para participar de missão de cooperação de benchmarking com Health Canada, em Ottawa, no Canadá, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 396//2024. (Processo nº 25351.906888/2024-12).

Nº 489 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492694, para participar de missão de cooperação de benchmarking com Health Canada, em Ottawa, no Canadá, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 396//2024. (Processo nº 25351.906888/2024-12).

Nº 490 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).

Nº 491 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491227, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 10/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).

Nº 492 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1485439, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).

Nº 493 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária nas empresas RIGICON MEDIKAL A.S., em Istambul,Turquia e FOAMTEC INTERNACIONAL CO., LTD, em Chomburi, Tailândiia, no período de 04/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 494 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Maquet Co. Ltd., em Suzhou, China, no período de 23/05/24 a 01/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 495 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa Maquet Co. Ltd., em Suzhou, China, no período de 23/05/24 a 01/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 496 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para atuar no âmbito do Programa de Auditoria única em Produtos para a Saúde na Auditoria Observada "Witness Audit" na fabricante Capsovision Inc, em Saratoga, Estados Unidos da América, no período de 11/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 408/2024. (Processo nº. 25351.909785/2024-12).

Nº 497 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para atuar no âmbito do Programa de Auditoria única em Produtos para a Saúde na Auditoria Observada "Witness Audit" na fabricante Capsovision Inc, em Saratoga, Estados Unidos da América, no período de 11/05/24 a 19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 408/2024. (Processo nº. 25351.909785/2024-12).

Nº 498 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Intec Products., Inc, em Xiamen, China, no período de 16/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 499 FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1332084, para realizar inspeção sanitária na empresa Intec Products., Inc, em Xiamen, China, no período de 16/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 500 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa Integrity Implants Inc., em West Palm Beach, Estados Unidos da América, no período de 18/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

Nº 501 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa Integrity Implants Inc., em West Palm Beach, Estados Unidos da América, no período de 18/05/24 a 25/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).

ANTONIO BARRA TORRES