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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 319, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

REINALDO SILVA SERRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/SG/PR nº 766, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 9 de abril de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores matrículas nºs 910879 e 913523, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 25/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 8 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.893428/2024-12.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.627, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar da data da publicação, a servidora ELIANE FERNANDES MILHOMENS matrícula SIAPE nº 1767291, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, do Cargo em Comissão Executivo - CCE, código CCE - 1.05, de Chefe no Serviço de Pessoal Civil da Subdivisão de Pessoal Civil.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 1.752, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.001339/2024-68, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 13/03/2024, a OLGA GONÇALVES BARBOSA, CPF nº 537.XXX.XXX-04, viúva do ex-servidor JOÃO LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE nº 110.142-3 e DNIT nº 341-7 pertencente ao cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................

X - ....................................................................

Titular: WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO; e

Suplente: VALQUÍRIA SANTOS SILVA;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 135, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no Processo nº. 23074.078862/2022-37, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao (à) servidor (a) LEONARDO BREMER BELLINATI, Matrícula SIAPE nº 1878020, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) PRG - CENTRAL DE AULAS, nos termos do artigo 132, II e III da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, caput, inciso XXI, da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI! nº 08016.005450/2024-15, do Processo Judicial nº 1010721-71.2024.4.01.3400 e do Parecer de Força Executória nº 00166/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fixar o exercício provisório do servidor Fernando Alves de Moro Martins, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1310226, na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia-MG.

Art. 2º O servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, incluído o trânsito, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para que se apresente no local de exercício.

Art. 3º O servidor deverá informar a esta SENAPPEN qualquer alteração na situação fática que gerou o direito de fixação do exercício.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
RETIFICAÇÃO

Na assinatura da Portaria DG nº 81, de 9 de abril de 2024, publicada no DOU nº 69, de 10.4.2024, seção 2, pág. 57.

Onde se lê: "RAFAEL VITALE RODRIGUES"

Leia-se: "GUILHERME THEO SAMPAIO"
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a TALITA BAGGENSTOSS, na qualidade de cônjuge, a contar de 10/01/2024, referente ao ex-servidor GERD BAGGENSTOSS, matrículas SIAPE n.º 0575060 e 6575060, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000265/2024-46)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/SC n.º 21, de 27/03/2024, publicada no DOU nº 63, de 02/04/2024, que concedeu benefício de pensão a MICHELE GOVONI, na qualidade de cônjuge, a contar de 24/02/2024, referente a ex-servidora MARCIA MARIA VELHO BETTONI GOVONI, matrícula SIAPE n.º 0605175, Médica, Classe "S", Padrão NI-III.

(Processo n.º 25024.000199/2024-12)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA IBRAM Nº 2.855, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o previsto no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e, o constante nos autos do Processo nº 01415.003458/2019-20, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria Ibram nº 2.187, de 11 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................................................................

a) .................................................................................................;

b) Glaucia Regina da Cruz Gomes, Matrícula SIAPE nº 1342199; e

c) .................................................................................................

...................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA MPS Nº 980, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.050123/2024-01 e 14022.024831/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2024, HELDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.378.719, CPF nº 516.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e 35014.032828/2024-38, resolve:

Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.006, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº 35014.036721/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.009, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e 35014.033038/2024-70, resolve:

Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024795/2024-83 e 35014.009253/2024-50, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024, CPF nº 054.XXX.XXX-58, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.001183/2024-91 e nº 14022.024866/2024-48, resolve:

Designar DIANA VENANCIO DE MOURA BELO, matrícula nº 2.019.885, CPF nº 695.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.029, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.001146/2024-83 e 14022.024866/2024-48, resolve:

Designar DIANA VENANCIO DE MOURA BELO, matrícula nº 2.019.885, CPF nº 695.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024795/2024-83 e 35014.009253/2024-50, resolve:

Designar IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº 445.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 981, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024595/2024-21 e 35014.023904/2024-14, resolve:

Designar RAQUEL FERRAZ MELARA MACHADO, matrícula nº 1.563.698, CPF nº 115.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Ferreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 987, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº 14022.024482/2024-25 e nº 35014.485192/2023-42, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de dezembro de 2023, VANESSA FERNANDES GODOY DA ROSA, matrícula nº 2.019.100, CPF nº 890.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Gama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 991, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039310/2024-25 e 14022.024768/2024-19, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de março de 2024, SCHELLI DA SILVA CLASSMANN, matrícula nº 1.633.955, CPF nº 008.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 993, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº 14022.024482/2024-25 e 35014.485192/2023-42, resolve:

Designar VANESSA FERNANDES GODOY DA ROSA, matrícula nº 2.019.100, CPF nº 890.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília - Gama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 996, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº 35014.026656/2024-63, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, GEOVANE SERAPHIM FERNANDES, matrícula nº 2.146.067, CPF nº 361.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.005, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039310/2024-25 e 14022.024768/2024-19, resolve:

Designar DARLAN TOMÁS DAPPER, matrícula nº 1.948.754, CPF nº 010.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 998, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e 35014.026656/2024-63, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, GEOVANE SERAPHIM FERNANDES, matrícula nº 2.146.067, CPF nº 361.XXX.XXX-22, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.001, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº 35014.027025/2024-61, resolve:

Designar RODRIGO CAETANO DE PAULA, matrícula nº 1.655.416, CPF nº 001.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA PROGEP 1.900, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.001306/2024-91, resolve:

Contratar BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA BARROS, como Professor(a) substituto(a), na área de Teoria Econômica, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 09/2024, DOU de 05/02/2024, durante o período de 09/04/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da exoneração do (a) professor (a) ROSANA CURZEL.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.118, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a servidora abaixo relacionada como a servidora pública responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 16/2024, e respectivo suplente para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas à criação, consolidação, manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e Extremo Sul da Bahia. Entre a CONSERVATION INTERNATION DO BRASIL - CI BRASIL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO:

I - RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, Pesquisadora do Parque Nacional do Descobrimento, matrícula SIAPE nº. 1358710 - Titular;

II - ERISMAR NOVAIS ROCHA, Chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, Matrícula SIAPE nº. 1574086 - Suplente.

Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:

I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP.

Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor.

Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL CAMILO LAIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.764, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.000352/2024-19, resolve:

DESIGNAR , LEITON DIAS, para a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 43, de 9 de abril de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 4564/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SUELY GALHARDO DE CASTRO SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS EDUARDO SANTANA, ocupante do cargo de Tecnologista H III, matrícula SIAPE 0663847, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em dia 25 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso "I" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2024.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 229, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo nº 23062.001795/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mariana Martins Drumond, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1042433, no período de 21/04/2024 a 11/05/2024, trânsito incluso, para realização de visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança com vistas à consolidação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa em Portugal, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA DGP/PF Nº 1.123, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08270.004382/2024-58, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de abril de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DANYLO SOUSA MORAIS TAJRA, matrícula PF nº 21.569 e SIAPE nº 1211837, lotado e em exercício no SELOG/SR/PF/CE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 288, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Com

(033192734-3)

CARLOS CIPRIANO MACHADO DE BORBA

B Adm Ap 8ª RM;

S Ten Inf

(043440854-8)

JOÃO BATISTA DE ANDRADE NETO

CMB;

S Ten Mus

(052207324-6)

MARCO TÚLIO GONÇALVES

B Adm Ap/5ª RM;

S Ten Inf

(031809364-8)

NILSON STRADIOTTO SELEPRIM

Cia Cmdo 6ª Bda

Inf Bld;

S Ten Inf

(043455394-7)

OSMAR WILTON DAVID

41º BI Mtz;

S Ten Inf

(043418354-7)

SANDRO ROGERIO LEANDRO

Cia C/9º Gpt Log;

S Ten Mat Bel

(113840614-3)

SILVIO BORGES DA SILVA

23ª Cia E Cmb;

1º Sgt Mus

(033190024-1)

ALEXANDRE SILVA DA ROSA

3º BPE;

1º Sgt Av

(019603713-9)

LUCIANO DE CARVALHO CARROZINO

B Mnt Sup Av Ex; e

3º Sgt QE

(011116714-4)

DOMINGOS JONAS FERREIRA BRAZ

1º D Sup.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 292, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Cav

(020369744-6)

LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL

GSIPr; e

Ten Cel QCO

(062379714-9)

MARÍLIA SANTOS VILLAS BÔAS

H Mil A SÃO PAULO.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.629, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar da data da publicação, o servidor LUCIANO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984446, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Pagamento de Pessoal Civil.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA 443, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 3656/2024, resolve:

Deferir a concessão de pensão estatutária em favor de BERENILDES MARIA DE MATOS SOUZA, à base de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo "de cujus", a partir da data do óbito do servidor aposentado ARY SOUZA, com fundamento no art. 23, caput e §4° da EC n. 103/2019; art. 16, caput, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2o, inciso V, alínea "c", item 6 todos da Lei n. 8.213/1991 c/c a Portaria ME n. 424/2020; art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC n. 41 /2003); art. 15 da Lei n. 10.887/2004 (sem paridade).

JEFERSON MURICY
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.628, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 198446, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer o Cargo em Comissão Executivo - CCE, código CCE - 1.05, de Chefe no Serviço de Cobrança de Pessoal e Pagamento de Ações Judiciais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.002551/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTENOR NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0449443, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado, em 13/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/02/2024.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.664, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIANE FERNANDES MILHOMENS, matrícula SIAPE nº 1767291, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DIRAP Nº 1.721/4PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1,de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 5007006-74.2020.4.03.6103, que tramita perante a 1ª Vara Federal de São José dos Campos-SP, considerando o Parecer de Força Executória nº 00025/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 4 de março de 2024 e considerando o Processo nº 67700.019721/2024-52, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1647/4PC2, de 3 de abril de 2024, publicada no DOU n.º 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 0208887, com a finalidade de retificar a vigência, a contar de 28 de janeiro de 2011 e considerar a natureza da pensão da beneficiária FATIMA ROSA DA SILVA, como temporária, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.722/4PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.001551/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA ALVES DE FREITAS, viúva de MILTON CÉSAR DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0193591, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 15 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.663, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANE OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe na Subdivisão de Pessoal Civil.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA-ESD Nº 1.641, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do processo n° 60094.000924/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido da servidora MARIA ALESSANDRA LIMA MOULIN, do Cargo Comissionado Executivo CCE 1.10, a contar de 8 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS -
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 276, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.075734/2024-53 e tarefa GET 1017689267, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 271, DE 5 DE ABRIL DE 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 08/04/2024 e DOU Nº 67 de 08/04/2024, seção 2, página 52.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.666, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1686503, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 120.102, de 10 de abril de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Presidente no período de 12 a 20 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.667, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1686503, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe Adjunto no Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024486/2024-11 e 35014.074104/2024-61, resolve:

Dispensar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.037, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024484/2024-14 e 35014.050442/2024-16, resolve:

Designar ANNIE BETUNE RAMALHAO, matrícula nº 1.638.487, CPF nº 252.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.045, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.070085/2024-02 e 14022.024773/2024-13, resolve:

Designar SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO, matrícula nº 1.534.586, CPF nº 143.XXX.XXX-24, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057608/2024-17 e 14022.024808/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAELA KÖLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.XXX.XXX-73, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.435377/2023-14 e 14022.024711/2024-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.063, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024487/2024-58 e 35014.053487/2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº 700.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA