gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25045.000147/2022-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1.1 do terceiro termo aditivo (0042580837), onde se lê período de vigência 19/08/2024 a 19/08/2025.

leia-se: 18/08/2024 a 17/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004057/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a . Valor Total: R$ 999.999,99. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Chamada Pública Nº 90060/2024, Publicado em 22/08/2024, Edição 162, Seção 3, Página 84, onde se lê: 90060/2024, leia-se: 90061/2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25045.000147/2022-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O objeto do presente instrumento é :

prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção destinados à manutenção dos serviços do SAAE deste Município - Bahia., abertura no dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 23 de agosto de 2024.

Jurandir Ramos Brandão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 2029 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000363 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N° 11332.661000/1240-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00069/2024 - 06.08.24 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - R$ 26.158,00; CT Nº 00070/2024 - 06.08.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 32.123,00; CT Nº 00071/2024 - 06.08.24 - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 29.204,00; CT Nº 00072/2024 - 06.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 48.895,70; CT Nº 00073/2024 - 06.08.24 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 10.084,00; CT Nº 00074/2024 - 06.08.24 - CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - R$ 109.380,00; CT Nº 00075/2024 - 06.08.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 210.000,00; CT Nº 00076/2024 - 06.08.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.371,80.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02027.012432/2023-95. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA., CNPJ 36.213.615/0002-24, denominado COMPROMISSÁRIO, representada por sua procuradora, CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA, advogada, inscrita na OAB/SP 405.811; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS/RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 50.251,46 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 150 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20193655/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE CT 062/2024.O objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR R$ 778.576,84 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: até 31/12/2024 a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. Data: 26/06/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 99009/2022.

Nº Processo: 23377.000018/2022-52.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 09/2022 por mais 12 meses e reajustar os insumos do contrato em 3,335%.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.065,72. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200005

Nº Processo: 08004.001044/2022-42. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 72.602.055/0001-82 - INTERIOR INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 208/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral de 500 ml e 200 ml para atender a Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP e Secretarias demandantes. Contratada: A R GOIS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.573.661/0001-10. O valor do contrato é de R$ 31.160,49 (trinta e um mil cento e sessenta reais e quarenta e nove centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
extrato DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 264/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 264/2024 Processo Administrativo nº 8294/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para o veículo Ambulância Mercedes Benz, placa PRZ 9569, lotado na central de ambulância, conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 26/08/2024 até 28/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 28/08/2024 das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91820/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.001820/2024-68; Objeto: Serviço de instalação de motor elétrico para portão deslizante na EVT, em Jales-SP. Registro das propostas a partir de 23/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 29/08/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024

Processo SEI 23086.009902/2024-90. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Nutripura Nutrição Animal LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Soraya Khalaf Neubern p/ Nutripura Nutrição Animal LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23360.000561/2023-10.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 19.502.334/0001-91 - METROFIBER TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: reajuste de preços conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 1.660,16. Valor Global repactuado: R$ 39.121,92. Valor retroativo R$ 96,26 compreendendo o período de 12/06/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540009950202449. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de uniforme para atividade especial. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 23/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 018/2024, realizada em 15/08/2024, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM MODELO E ANO 2024 DESTINADO ATENDER AS DEMNADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

EMPRESA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ Nº: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 189.990,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais).

Tibau do Sul, 23 de agosto de 2024.

Valdenício José da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25045.000147/2022-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A BOM FUTRO AGRÍCOLA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Gerente de Recursos Humanos - BOM FUTURO, Tiago Goecks.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 do Contrato 555/2023 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2024 a 06/05/2025. Leia-se: Vigência: 11/07/2024 a 04/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004506/2024-30.

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a . Valor Total: R$ 1,19. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE SUB-ROGAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUB-ROGAÇÃO N. 11/2024 AO CONTRATO N. 17/2022

A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA, resolve, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12.102, de 8 de julho de 2024 e no art. 54 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Administrativo n. 17/2022, mediante o que segue:

SUB-ROGANTE: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado da Bahia, CNPJ sob o n.º 00.489.828/0121-61, neste ato representada pelo senhor João Cláudio Araújo Soares, Superintendente de Administração, no uso da competência delegada pela Portaria SGC/MGI N. 5440, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU de 16 de maio de 2024.

SUB-ROGADO: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Amazonas, CNPJ sob o n.º 00.489.828/0084-82, neste ato representada pela senhora Carla Condé Marques e Oliveira Bernhard, Superintendente de Administração, nomeada pela Portaria de Pessoal SE/MGI n. 8.530, de 25 de julho de 2024

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.558.157/0001-62

Alterar a titularidade do contrato n. 17/2022, cujo objeto são os serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet (sob demanda), para atender de forma ampla às demandas da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Amazonas. Com a assinatura do presente Termo de Apostilamento, a titularidade do presente Contrato passará para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS - SRA/AM, UASG: 170207, e todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Após a assinatura do respectivo Termo de Apostilamento, a UNIDADE SUB-ROGANTE não poderá atuar administrativamente no citado contrato. JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES. Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente Regional de Administração no Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000342202479. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência Na descrição do material entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS

Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 23/08/2024) 240105-00001-2024NE000025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23196.000162/2022-17.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 07/09/2024 a 07/09/2025, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.023,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024

PROCESSO SEI: 02001.013848/2022-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do Projeto de Implantação de Unidade de Extração de Cascalho (seixo rolado), na área do Processo ANM nº 815.911/1994, localizado entre os municípios de Praia Grande e São João do Sul, no estado de Santa Catarina, e Mampituba, no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 25387.000657/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas à supressão de r$ 731.680,73 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos) do valor inicialmente contratado, sendo r$ 264.258,51 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) referente ao serviço de manutenção, e r$ 467.422,22 (quatrocentos e seiscentos e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) referente à peças e componentes de reposição, o que corresponde a aproximadamente 24,05% (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento) do valor inicialmente contratado, nos termos do 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.189,79. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL Nº 181, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CATU

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Catu, objeto do Edital nº 116, de 03 de julho de 2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 157, de 05 de agosto de 2024, nº Processo 23329.251230.2024-13, conforme quadro abaixo:

Ordem de classificação

Candidato(a)

Prova de desempenho didático

Prova de títulos

Nota final

Situação

1º Lugar

Jossimara Neiva de Jesus

99

49

89,00

APROVADA

2º Lugar

Silel Vinicius Simões Andrade Maciel

92,5

29,5

79,90

CLASSIFICADO

3º Lugar

Olga Cedro de Menezes

82,56

51

76,25

CLASSIFICADA

4º Lugar

Moysés Adriano da Silva Coutinho

82,1

13

68,28

CLASSIFICADO

5º Lugar

Michelle Santos da Silva

80,26

0

64,21

CLASSIFICADA

6º Lugar

Alan Ferreira Bonfim

69,73

0

55,78

CLASSIFICADO

7º Lugar

Caroline Pereira Correia

61,83

30

55,46

CLASSIFICADA

8º Lugar

Grazielle de Carvallho Reis

64,3

0

51,44

CLASSIFICADA

-

Aline Gomes Guimarães

---

---

---

ELIMINADA - item 5.5 do edital

-

Andrea Marta de Sena Lago Burkan

---

---

---

ELIMINADA - item 5.5 do edital

-

Beatriz Bastos Senes

---

---

---

ELIMINADA - item 5.5 do edital

-

Carolaine Jesus Silva Santana

---

---

---

ELIMINADA itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital

-

Denner Matos Roma

---

---

---

ELIMINADO itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital

-

Diogo Felipe Perreira de Assis Lima

---

---

---

ELIMINADO itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital

-

George Willian da Cruz Neves

---

---

---

ELIMINADO itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital

-

Igor Leonardo de Jesus Genipapeiro

---

---

---

ELIMINADO itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital

-

Mariana da Natividade Ferreira Vita

---

---

---

ELIMINADA - item 5.5 do edital

-

Stefany Maria Fagundes Vesper Rodrigues

---

---

---

ELIMINADA - item 5.5 do edital

-

Tuanne Alves Rebouças

---

---

---

ELIMINADA itens 5.2.2 e 5.2.3 do edital

-

Vanessa Silva Santana

---

---

---

ELIMINADA item 5.5 do edital

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - IFCE Campus Tianguá

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADA: LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, CPF: ***.032.253-**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 10/2023. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO SIMÃO PEREIRA MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS FÍSICO - FINANCEIRAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PRESENTES NO ANEXO VII - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 10 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 49.543.709/0001-22 - VISION MS OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 3, DE 21 DE AGOSTO 2024

HOMOLOGAÇÃO doRESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22/07/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, seção 3, página 90, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Medicina Veterinária/ Clínica Médica e Terapêutica de Cães e Gatos

Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 18274.720263/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/09/2024 a 01/05/2026 .. Vigência: 02/09/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.102,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.003289/2024-96.

Ao Senhor Lafer da Silva Barros, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância nº 09/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 139/SIJ, de 17 de abril de 2024, publicado no Boletim Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 036, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, na condição de testemunha, no dia 29 de agosto de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a fim de prestar esclarecimentos.

KRÍSSIA SOUZA DA SILVA LIMA 2S QSS SAD

Encarregado de Sindicância
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004507/2024-84.

Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto para edifício barão cerro largo - ht 01 ao 05.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a . Valor Total: R$ 124,96. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 027/2024, Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAMENTAS DIVERSAS E MAO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresas:

ADEILZA BARBOSA DE SA RODRIGUES

ADM MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA

ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA

BARAOSEG LTDA

DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA

EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

FRONT COMERCIAL LTDA

G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES

G.R.G. EMPREENDIMENTOS LTDA

ISTENIA GEANE DE OLIVEIRA 11***5686**

J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA

LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA

MACROMMERCE LTDA

MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA

META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI

MIRLENE MINEIRO DAMASCENO DO CARMO

MULTINEGOCIOS LTDA

NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA

SAMPAC EUCALIPTO TRATADO LTDA

T DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO

VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Riacho dos Machados-MG, 23 de Agosto de 2024.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 67613.037515/2023-22.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Diretoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

previsão do PRAZO do contrato

ALINE COSTA DE MENESES

MATEMÉTICA

110

ABREU E LIMA

cgpe@abreuelima.ifpe.edu.br

12 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.010832/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: atividade: cnae g-4729-6/99 comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 320.000,00.

Joca Claudino - Pb, 23 de Agosto de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais nº PS-909/2020, Termo 43/2022. Partes: CEASAMINAS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Constitui objeto desse Termo de Apostilamento o reajuste do Termo de Cooperação e Adesão assinado em 14 de outubro de 2020 no percentual de 3,81% com base na cláusula 7ª (sétima) do contrato PS-909/20, firmado entre a PRODEMGE e a OPERADORA OI. Valor: O reajuste que vigorará a partir de 01/08/2023, o valor do investimento da CEASA para utilização na Rede IP Multisserviços para o período compreendido entre agosto/23 a junho/25 será de R$25.880,98. Esse cálculo refere-se a demanda estimada de 01 (um) ponto de acesso e do Preço Unitário Básico Mensal para o Lote IX, conforme quadro 1. Contagem, 23 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0007202-04.2023. Objeto: Contratação de serviço de reforma da coberta do edifício Sede do TRE-PE, com a implantação de um novo sistema de impermeabilização, de estruturas metálicas para acesso e manutenção, bem como tratamento estrutural de algumas áreas das lajes e vigas da coberta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 21530.000314/2022-25.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 20.005.969/0001-62 - INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/09/2024 a 05/09/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de Apostilamento

Especie: Apostilamento ao Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9. Processo nº 21173.000828/2024-31. Objeto: Acréscimo de 4,02% face ao reajuste pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) acumulado em junho/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Consórcio Cony e Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total Acrescido: R$ 1.009.855,05. Assinatura: 22/08/2024; Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe-Geral em exercício) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e pela Contratada Jean Sandro Santos da Silva (Sócio-Administrador Cony Engenharia Ltda.) e Esmael Irlan Hortêncio Silva (Sócio-Administrador Tec Construções Ltda.).
AVISO DE PENALIDADE

Ofício nº 35/2024/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS - UASG 200128

Processo: 08669.015412/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ n.º 01.261.017/0003-27. Assunto: Manutenção aplicação penalidade em decorrência de descumprimento do Contrato nº 12/2015. Recurso parcialmente acolhido. Encaminha GRU para pagamento.

A Empresa BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.261.017/0003-27, fica notificada da aplicação da penalidade de Multa no valor de R$396.090,87 (trezentos e noventa e seis mil noventa reais e oitenta e sete centavos), cuja Guia de Recolhimento da União tem vencimento programado para 30/09/2024, decorrente do descumprimento do Contrato Administrativo nº 12/2015, conforme apurado nos processos nº 08669.002519/2016-56 e 08669.015412/2019-11. A base de cálculo foi revista conforme a Decisão Administrativa nº 168/2020/SPRF-MS. O não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) implicará no encaminhamento do débito à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para execução fiscal, nos termos do Art. 2º da Portaria PGFN Nº 6155, de 25 de maio de 2021.

Campo Grande, 23 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 0052/2024 Pregão Eletrônico nº 0017/2024 SRP Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização em formato pdf e indexação de documentos a3 e a4 da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. O Município de Santo Antônio do Itambé/MG informa a todos os interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 0017/2024, destinada contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização em formato PDF e indexação de documentos A3 E A4, agendada para o dia 23 de agosto de 2024, está suspensa por tempo indeterminado. Justificativa: A suspensão se deve ao fato de haver, até a presente data, pedido de impugnação que necessita ser respondido mediante análise técnica. Considerando que a sessão está prevista para iniciar amanhã, dia 23 de agosto de 2024 às 08:00:00 horas, pela plataforma da Licitar Digital, não há tempo hábil para que a resposta seja elaborada e comunicada adequadamente. Retomada da Sessão: A nova data para a retomada da sessão será publicada nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, assegurando ampla divulgação para que todos os interessados possam se preparar adequadamente.

Santo Antônio do Itambé/MG, 22 de agosto de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP

Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 06, 18 e 20 (itens de ampla participação) e dos itens 07, 19 e 21 (itens de cota reservada) a empresa RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Informamos por fim a ANULAÇÃO dos itens 14, 15, 16 e 17, nos termo do despacho doc. 431 dos autos.

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08704.003706/2018-45.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-

sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, ou

até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.806,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 53554.001804/2023-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Recomposição de preços, na forma de repactuação do Contrato nº 163/2023-Anatel (SEI nº 11228662), de prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.914,15. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 158743

Nº Processo: 23740.000301/2022-99. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 77/2022 a partir da zero hora do dia 01 de setembro de 2024, com fundamento legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63396.000599/2021-38.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.002,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23122.010832/2024-39.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a efetivação do novo cnpj e do nome empresarial da incubada, bem como da nova coordenadora da incubadora, que foram substituídos e já constam dos dados do preâmbulo, em conformidade ao comprovante de inscrição e de situação cadastral, o certificado da condição de microempreendedor individual e a portaria ufsj 396/2024, anexos ao processo em questão.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: VITAO ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 04.869.719/0005-48; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 001/10170/2023 do processo nº 21000.010483/2023-25.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: VITAO ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 04.869.719/0005-48; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 003/10170/2023 do processo nº 21000.019844/2023-07.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16697/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16289/2023. Partes: Sms/Pmcg E Amanda Donato Cunha Daniel De Sousa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Donato Cunha Daniel De Sousa. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16525/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D & Y Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16254/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Douglas Figueiredo Santos. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16564/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dispositivo Para Infusão De Insulina - Port Advance 6 Mm Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 12 Meses. Demanda Judicial De: José Gustavo Pinheiro De Sousa, Carlos Samuel Dos Santos Macedo, Cristhyan Silva Cruz, Ana Júlia Da Silva, Maria Valentina Nunes Gomes, Mateus Sarmento Melo, Maria Aelloa Martins Morais E João Miguel Thomaz Da Silva Processo N°: 0810956-45.2023.8.15.0001, 0818310-24.2023.8.15.0001, 0819482- 98.2023.8.15.0001, 0804344-91.2023.8.15.0001, 0812484-80.2024.8.15.0001, 0813209- 69.2024.8.15.0001, 0818956-97.2024.8.15.0001 E 0821519-64.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 61.776,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16283/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data Da Assinatura: 22/08/2024.