gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613010640202476. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), que é composta pela Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e o GSAU-CT.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE compromisso

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000070/2024-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado MADEIREIRA PREÇO BOM LTDA, CNPJ: xx.603.707/xxxx-xx, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR, Advogado, OAB Nº 8.xx8, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19282754), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 15.041,58 (quinze mil, quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (19282754); DATA DAS ASSINATURAS: 17/05/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) JESUS ENRRIQUE VILLARROEL RAMIREZ, CPF nº XXX.383.792-XX, comunicado(a) da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação do Auto de Infração nº. 22.I/2024, de Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR"; c/c RBAC 43, seção 43.3., para RBAC 43, seção 43.3 c/c Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "CSM". REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000015/2024-89; Auto de Infração nº 22.I/2024; Unidade Emissora NURAC/SSA; Unidade de Julgamento COJUG. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, formule alegações antes da decisão de primeira instância, ou requeira a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicável, calculado pelo valor médio do novo enquadramento, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Caso sejam apresentados simultaneamente a defesa prévia e o requerimento de desconto, este último será desconsiderado e apenas a defesa será apreciada. A resposta deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) RICARDO FERREIRA FREITAS, CPF nº XXX.488.012-XX , comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00068.000222/2023-42; Auto de Infração nº 1624.I/2023; Unidade Emissora NURAC-POA; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA N 165/2024

Processo: 5688.01.0585.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação, integração e customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 12/06/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 13/06/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 13/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Marcella Aôr de Britto

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024 - REPUBLICAÇÃO

Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 12/06/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 13/06/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 13/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA n 0112/2024

Objeto: Contratação de empresa para a disponibilização de 04 Unidades Automatizadas Móveis - UAM- de Atendimento CAIXA constituídas em posto de atendimento temporário, na forma de estrutura montada sobre pistões hidráulicos com sistema automático de abertura, nivelamento e recolhimento, acionado individualmente por controle remoto, contendo toda a infraestrutura necessária para disponibilização de serviços bancários, visando atender a população de localidades onde houverem situações caráter emergencial, institucional ou negocial, que necessitem de atendimento bancário por um período prolongado. Credenciamento: até às 17:30 horas do dia 12/06/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 12/06/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 13/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0331/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).

Vicente Felipe Pereira

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIRA SAMPAIO ALENCAR LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: RUA TIBUCIO CAVALCANTE, Nº 2860, SALA 01, BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, CEP: 60.125.101, FORTALEZA-CE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ 52.049.244/0001-62. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; CNPJ : 01494570000148; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que passará a ser: COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ITEGUI - INSTITUTO DE ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA - ME - CPF/CNPJ: 14.076.941/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente formalização da habilitação para atendimento TEA/TGD na especialidade Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 17/05/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANNA PAOLA NOYA GATTO, CNPJ: 00.867.860/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica a retificação dos prazos do Edital da Licitação Caixa nº 152/2024, Processo: 5688.01.0473.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 08/05/2024, Seção 3, p. 64. Onde se lê: Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 29/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/05/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 31/05/2024. Leia-se: Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 12/06/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 13/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 13/06/2024.

Fabio Neri

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 10 CL Cascavel/ PR, Contrato de Adesão nº 5140/2024 ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na à AV BRASIL, 1479, SALA 02, BAIRRO: PACAEMBU, CEP: 85.816-302, CASCAVEL/PR, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERICA PACAEMBU LTDA, CNPJ sob o nº 52.847.494/0001-48, tarifa de permissão no valor de R$ R$ 698.150,00 (seiscentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais), Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/05/2024.

Processo: 5688.01.0182.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no município de Volta Redonda. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 12.371.226,50. Licitação CAIXA nº.045/2024-5688 CECOT. Contrato: 4715/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024. Data de assinatura: 16/05/2024.

Contrato nº 5083/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0654.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 07 FESTA DA COLHEITA E ARRANCADA DE TRATORES; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE TRATORES TURVENSE; CNPJ: 08.848.719/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 à 17/08/2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2024.

Contrato nº 4973/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.628.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO NHE &Caractere não identificadoSE. Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Processo: 5688.1410.0/2022, pregão nº 327/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9811/2022; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para operação, manutenção, suporte e projetos de rede de dados e voz (LAN, WAN e Datacenter), Telefonia, Telesserviços Solução de Contact Center, Unidade de Resposta Audível URAs e demais tecnologias que compreendem o ambiente de Telecomunicações da CAIXA; contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE EIREL, CNPJ 80.043.904/0001-33; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 1001/2024: 369.353,10; Novo Valor Global: R$ 35.583.131,99, Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da Cláusula Quinta, Parágrafos Primeiro e Segundo, do contrato; Data de assinatura: 17/05/2024.

Processo: 5688.01.1462.0/2021, Inexigibilidade; 1º Apostilamento ao contrato n. 6319/2021; Objeto: prestação de serviço de processamento de dados base CPF por blockchain, adequando a CAIXA as novas tecnologias de segurança e compliance do mercado; contratada: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA; CNPJ 42.422.253/0001-01; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 01/12/2023: R$ 290,07; Novo Valor Global: R$ 19.792,30, Enquadramento Legal: Cláusula décima primeira do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 14/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0040/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/05/2024 até 13/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço R. Adolfo Melo, 35, Centro - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-090, Telefone 0800304.5004 / (48) 33045004, no horário de atendimento das 09:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, contato@leiloeiropublico.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloeiropublico.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0042/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/05/2024 até 15/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653-8583, no horário de atendimento das 08:15 as 12:00 e 13:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, contato@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 07/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A TRIQUETA CLINICA DE PSICOLOGIA E DA SAUDE LTDA, CNPJ: 20.414.594/0002-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO INTEGRAL MED LTDA, CNPJ: 50.337.728/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GHETTI BERNINI FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 06.186.045/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-037/04 - UASG 765720

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 63148.000010/2020-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-037/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.700,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23100.015588/2019-91.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e repactuação nos valores do salário normativo da categoria e do auxílio alimentação em decorrência de nova convenção coletiva de trabalho, bem como no reajuste do salário mínimo nacional e novos valores de vale transporte. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.998,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Sub Judice Nº 51/2024, processo 23249.070532.2023-00 e processo Sub Judice nº 23249.021280.2024-68. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: VICENTE PAULO DA COSTA NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 06/03/2024, DOU 07/03/2024, Vigência 20/05/2024 a 19/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: VICENTE PAULO DA COSTA NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276066

Objeto: Aquisição de Concreto refratário e argamassas

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

"Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 001/2024, Processo Administrativo nº 282/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes à prestação de atendimento médico especializado para a clínica médica ambulatorial, priorizando a hipótese de diagnósticos. Valor R$ 508.554,72(Quinhentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 20 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9748/2022.

Nº Processo: 23077.057591/2024-84.

Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar o nº do Contrato na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.. Vigência: 20/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 2530/2024. Objeto: Serviço de substituição das esquadrias, adequações à acessibilidade e ao controle de acesso, adequações nas coberturas, substituição dos reservatórios de água, substituição das luminárias e adequações elétricas, instalação de sala de perícias e pintura geral - vara do trabalho de Irati. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

O Município de Rialma/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2024, a partir das 09h, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura, na modalidade Concorrência Presencial, objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma/GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (62)3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: www.rialma.go.gov.br.

Rialma, 17 de maio de 2024.

Elisangela da Silva Melo Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição. Resultado Final: Foram credenciadas as seguintes empresas: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41; TICKET SERVIÇOS S.A, CNPJ: 47.866.934/0001-74; PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.687.900/0001-23; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.922.507/0001-72; CARTÃO BRB S/A, CNPJ: 01.984.199/0001-00; EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 33.449.007/0001-44; e BIQ BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19. Os documentos relativos ao processo se encontram no link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/chamamento-publico-002-2024-credenciamento-vale-alimentacao.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃOChamamento Público nº 1/2024

O Município de Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: Chamamento Público nº 01/2024.OBJETO: Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias ao Município de Monteirópolis/AL de acordo com os valores constantes na tabela SUS (sistema único de saúde). O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 23 de maio de 2024, das 8h às 14h, até 07 de junho de 2024. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua João Ferreira de Albuquerque, s/n°, Centro, CEP 57:420-000, Monteirópolis/AL, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br.

Monteirópolis AL, 20 de maio de 2024.

Maílson de Mendonça Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25225.000066/2024-71.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 439.648,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389241 - PROCESSO Nº 273/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0KM para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. A abertura das propostas prevista para o dia 22/05/2024 às 10h00, passará a ser no dia 23/05/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar o contrato 28/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.586,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3272603083608260

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2460314570711870

Em 20 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas fornecidas de forma parcelada com base na tabela do fabricante e/ou sistema AUDATEX ou similar destinadas à frota de veículos do Município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juru - PB, 21 de Maio de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23764.018559/2019-78.

Pregão. Nº 2012/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.398,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Especie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2020-UFLA

Processo: 23090.005557/2024-56. Contratante: Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54. Contratadas: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: A. prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual, englobando o período de 25/05/2024 a 24/05/2025; B. aumentar o valor contratado entre as partes em R$ 7.427.628,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais) de maneira a suportar os pagamentos pelos serviços a serem prestados no novo período contratado; C. adaptar o Contrato às normas da VALE, especialmente no que diz respeito à inclusão de cláusula sobre a observância da Lei Geral de Proteção de Dados, vigente no Brasil. Valor Atualizado: R$ 48.341.441,98. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525018360202349. Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de obra de engenharia para realizar a adequação da infraestrutura física da sala do angiógrafo com fornecimento de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Hospital Universitário Antônio Moraes - HUCAM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 24/2024

Ref.: Processo Administrativo n° 035/2024. OBJETO: "Sistema GridStation de 79 canais". CONTRATADO: Goldfine Technical Services International, Inc, INC. VALOR: USD 226.000,00 equivalentes a R$ 1.157.572,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Equipamento destinado e indispensável para execução e desenvolvimento do projeto: "Aumento da infraestrutura laboratorial para realização de desenvolvimentos de inspeção de dutos flexíveis". FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0121266.22.9. RECONHECIMENTO: em 16/05/2024, pelo coordenador do projeto Thomas Clarke. RATIFICAÇÃO: em 20/05/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios

COD. CIDADES 2024.064E0700001.18.0001.

O Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Chamada Pública 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Junto a Secretaria de Educação do Município de São domingos do Norte/ES, conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência do edital, relativo ao Processo Administrativo nº 2324/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorrerá no dia 06/06/2024 às 09h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30.

São Domingos do Norte/ES, 20 de maio de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

32/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU - BA. CNPJ 41.068.411/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS |POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº 000.187.746 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: BZHDK1256121W | MOTOR: 4100ELT34B1265479| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115435 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02734/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115537. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Antônio Marcos Ribeiro Silva Presidente da Associação; Processo nº 59404.000280/2024-31.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.019707/2024-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 11.587.614/0001-38 - ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE ITENS PARA O CERIMONIAL DA UFPI, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - TERESINA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 167.880,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914714. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 39.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contratos Administrativos nº 20230362 e 20230429, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 96, Seção nº 3, Página nº 203, do dia 20/05/2024; ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX; LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 20/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002-PMVX

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA.

ABERTURA: 07/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

Vitória do Xingu/PA, 20 de maio de2024.

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 244/2022.

Nº Processo: 23135.002328/2022-54.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 244/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 49/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz/RJ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do TED 49/2020 destinado a "ESTABELECER MECANISMOS PARA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CUIDADO, NO ÂMBITO DAS REDES DE ATENÇÃO, COM VISTAS A AMPLIAR A RESPOSTA ÀS DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST)" por mais 628 (seiscentos e vinte e oito dias).

PROCESSO: 25000.056747/2020-03

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira - CPF nº xxx.386.357-xx - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024

MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, por MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo de 150 metros, incluindo teste de bombeamento e outorga. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 21 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 20 de maio de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 232/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.372.256/0001-18. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/10/24 até 27/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 7º aditamento 230/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/24 até 30/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 3.169,83(três mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação nº 235/24, Processo nº 565/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de 05 (cinco) Conteineres, para armazenamento de materiais, que será instalado na Rua Umbu, nº 805, ao lado da CELOG (sedida pelo Grupo Zafari), pelo prazo de 90 (noventa) dias, Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 023/PR/20 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: ACTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-EPP - CNPJ: 00.944.911/0001-77 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, no período entre 29 de maio de 2024 e 29 de maio de 2025. O valor global estimado deste Contrato é de 56.520,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), resguardado o direito à repactuação. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Bairon Antônio do Nascimento, Sócio Administrador.