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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 13720/2022.

Nº Processo: 23106.137200/2022-58.

Dispensa. Nº 13720/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo altera a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, e a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 31/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.333,20. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 080/2023, homologado em 22/12/2023, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00149.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00002, vigência de 05/01/2024 a 05/01/2025, no valor global de R$ 3.571,20, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2023NE000598, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME. Objeto: aquisição de diversos materiais de consumo - expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00098). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.140,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.08.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

UNIDADE 1254266

PMMG/COMAVE, Processo de Compras 83/2023. Objeto: Construção do Hangar da 6ª Brave em Poços de Caldas/MG. O ordenador de despesas torna público o ato de homologação do processo referenciado. Empresa vencedora: Felipe Araújo Carvalho ME, CNPJ n° 32.058.918/0001-88; Valor Global para o lote: R$ 1.699.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais).

Ten Cel CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 99/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado do Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES AMIGOS DE PETROLÂNDIA - APAP, CNPJ/CPF Nº XX.X20.595/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00367.000705/2008-33. Área Aquícola nº 1539. Vigência 22/12/2023 a 22/12/2043. Data da Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926.507

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do pregão eletrônico nº 017/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000209/2023-27, cujo objeto são os serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional, publicado no Diário Oficial da União nº 247, seção 3, página 324, em 29/12/2023, e que realizar-se-ia em 15/01/2024, em razão da necessidade de ajustes nos anexos do Edital. Após os ajustes, a sessão será reagendada com a publicação dos anexos.

Nelson Andrade

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 07/2023 - Processo Digital nº 23937/2023; Concorrência Pública destinada a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP.Empresa Vencedora: R. Schaeffer Construções Ltda, CNPJ 03.329.452/0001-00, com o valor global de R$ 15.088.328,00 (quinze milhões oitenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais).

Mateus Santos Gomes de Freitas

Coordenador de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

PROCESSO Nº 089/2023

Retificação do aviso de publicação do Processo nº 089/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO TOTAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 15/01/2024, ÀS 08H00.

INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br.

Inimutaba, 4 de janeiro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

PROCESSO: nº 59520.002159/2022-56-e

Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0727.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOUTO SOARES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.900.048/0001-06; Objeto: Correção do nº de tombamento dos bens doados; onde se lê: Tombamento nº 286.305-6 - 01 (uma) Carreta Agrícola..., leia-se: Tombamento nº 286.313-5 - 01 (uma) Carreta Agrícola... Signatário: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 29/12/2023.

PROCESSO: nº 59520.000945/2022-19-e

Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0344.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CÓRREGO DA SURPRESA - AMAFRUS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 45.926.869/0001-08; Objeto: Correção do nº de tombamento dos bens doados; onde se lê: Tombamento nº 272.733-4 - grade aradora..., Tombamento nº 272.681-4 - pulverizador costal... e Tombamento nº 272.698-6 - pulverizador costal...

leia-se: Tombamento nº 272.736-5 - grade aradora..., Tombamento nº 272.687-6 - pulverizador costal... e Tombamento nº 272.701-1 - pulverizador costal manual. Signatário: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 29/12/2023.

PROCESSO: nº 59520.001598/2021-61-e

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio Transferegov.br nº 919676/2021 (Instrumento 2.450.00/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE ABAÍRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 13.670.021/0001-66; Objeto: readequação do projeto básico do Convênio. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 04 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMED/PMPBA

Processo nº 22.454/2023 - SEMED /PMPBA Número de Contrato: 001/2024 - SEMED Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Empresa Contratada: AQUARELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESCCOLARES LTDA CNPJ da Contratada: 21.136.749/0001-30 Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMED CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 206.920,00 (duzentos e seis mil, novecentos e vinte reais). Data da Assinatura do contrato: 04/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMED/PMPBA

Processo nº 22.455/2023 - SEMED /PMPBA Número de Contrato: 002/2024 - SEMED Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATEDENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Empresa Contratada: JOSÉ VANDERLEI VITERI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA CNPJ da Contratada: 22.723.564/0001-95 Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMED CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos reais). Data da Assinatura do contrato: 04/01/2024.
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preço. Pregão Eletronico Nº 8/2023. CONTRATANTE: Municipio de Sucupira/TO. Contratados: Real Fotografias e Eventos Ltda. CNPJ Nº. 04.698.576/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Buffet, em comemorações e eventos da secretaria de Saúde para atender suas necessidades e de seus órgãos afins conforme especificações constantes no termo de referência anexo I deste edital, realizada em 20/12/2023 as 14h local. vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15, com um valor de R$: 360.600,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público que fará realizar no dia 16/01/2024 às 08h (horário de Brasília) o PE Nº 01/2024, nos termos da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino do município de Filadélfia. Os encerramentos de envio das propostas até dia 16/01/2024 até as 7h30.

O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e-mail:licitacao@filadelfia.to.gov.br.

JACELINE FREITAS LIMA

Secretária
Extrato de Contrato Nº 175/2023

Processo Nº: 11002/2023. TP nº 001/2023. Contratantes: Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Contratada: AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda. CNPJ 29.686.230/0001-38. Objeto: Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, na Rua 15, Área Especial, Área B3, Centro, CEP: 72.900-302, Santo Antônio do Descoberto/GO, conforme Contrato de Repasse n° 897547/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Operação 1071711-04, pelo valor global de R$ 575.759,74. Data de assinatura: 28/12/2023
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preço. Pregão Eletronico Nº 7/2023. Contratante: Municipio de Sucupira/TO. Contratados: Marinalva Barbosa Rodrigues Amorim. CNPJ Nº. 21.560.229/0001-50. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços para decoração de espaços (com fornecimento de materiais) e locação de materiais para eventos, das secretarias de assistência social, administração, saúde e secretaria de educação de SUCUPIRA-TO, tais como: aniversário da cidade, formaturas ABC, festa dos professores, festa dos servidores, Dias D da saúde entre outros, realizada em 20/12/2023 as 09h local. vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 com um valor de R$: 367.778,70 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos reais), Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

Processo Administrativo N° 152/2023. Objeto: Chamamento público de orientadores sociais, monitores sociais de oficinas artisticas, médico veterinário e prestador de serviço para limpeza e manutenção da piscina do centro de convivência do idoso. Início do acolhimento das propostas: 05/01/2024. Fim de acolhimento de propostas: 22/01/2024. Em horário de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. LOCAL: Departamento de Licitação da Prefeitura. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabrália.sp.gov.br.

Cabrália Paulista, 4 de janeiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

PROCESSO Nº 092/2023 REGISTRO DE PREÇOS

Retificação do aviso de publicação do Processo nº 092/2023 - Pregão Presencial nº 039/2023 - Registro de Preços, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - Registro de Preços", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - Registro de Preços". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 22/01/2024, ÀS 08H30.

INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br

Inimutaba, 4 de janeiro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 103/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Rosana, município de Terra Rica, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO ARMANDO NARDI FILHO, CPF Nº XXX.619.629-XX. Processo de Cessão Nº 00366.001653/2011-28. Área Aquícola nº 2306. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 05 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e Decretos nº 57.654/66 e nº 4.780/2003, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades nas áreas Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa.

Ladário-MS, 5 de janeiro de 2024.

IUNIS TÁVORA SAID Vice-Almirante

Comandante
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

PROCESSO Nº 093/2023

Retificação do aviso de publicação do Processo nº 093/2023 - Pregão Presencial nº 040/2023, para a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 24/01/2024, ÀS 08H30.

INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br

Inimutaba, 4 de janeiro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. FELIPE RAMON DE SA FEITOSA, CPF nº ***.991.068-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o Auto de Infração nº 001139.I/2022 seja declarado nulo, face a existência de vício insanável na descrição objetiva do citado AI, e que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.015506/2022-82; Auto de Infração nº 001139.I/2022; Unidade Emissora NURAC RIO; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "a", da Lei 7565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Nº 02.2023 - Processo Licitatório nº 0299/2023 - CP nº 02/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: CONSERVI - CONTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.230.233/0001-83, objetivando a Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.778.903,35 (Um milhão, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e três reais e trinta e cinco centavos). RECUSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928153/2022/ ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA. Data da Assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945326/2023, Nº Processo: 21000068393202323, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS CNPJ nº 80620172000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 100.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 105,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000174, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS CPF nº ***.282.329-**.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2023 - SEMED

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2023 - SEMED, firmado com a empresa: COPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.439/0001-09. No Valor de R$: 121.038,21 (cento e vinte e um mil e trinta e oito reais e vinte e um centavos), equivalente à 29,80% % do valor contratual, totalizando o valor global de 527.065,39 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341220016, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS.

Data da assinatura: 4 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 119/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Luiz Gonzaga (Itaparica), município de Glória, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA V R L TEIXEIRA DE GLORIA, CNPJ Nº XX.X39.536/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00355.015878/2013-52. Área Aquícola nº 3224. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
resultado de julgamento

final do Chamamento Público de para Execução de Ações Culturais do Audiovisual e Demais Áreas Culturais nº 001/2023 - Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Na categoria produção audiovisual - documentário com valor de R$ 22.619,33, foi Classificado e Habilitado: Ueuber Charles de Morais Oliveira CPF:039.993.511-45 projeto Romaria de São Patricio, Um Caminho de Fé com nota 80,5. Na categoria de Produção audiovisual - Apoio a Realização de Ação de Cinema de Rua com valor de R$ 5.170,27 foi Classificado e Habilitado: Larissy Alexandre de Souza Oliveira CPF:754.867.681-68 projeto Cinema é Cultura com nota 79,3. Na categoria de Produção audiovisual - Ação de Formação Audiovisual com valor de R$ 2.595,81, foi Classificado e Habilitado: Matheus Rabelo Queiroga CPF: 712.238.291-54 projeto Oficina Livre de Audiovisual com nota 79,5. Na categoria Demais Áreas Culturais - Exposições/Espetáculos/Eventos Culturais com valor de R$ 6.154,37 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Walter Alexandrino da Silva CPF: 008.469.051-83 projeto Dança em São Patrício com nota 87,0 e Rosana Marques Alexandre CPF: 028.901.321-61 projeto O Empoderamento Através da Dança com nota 86,5.

MEIRE CINTRA DOS SANTOS

Secretaria de educação e cultura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 108/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Glória, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO CLAUDIO ADEMAR DA SILVA, CPF Nº XXX.616.255-XX. Processo de Cessão Nº 00355.000852/2014-91. Área Aquícola nº 3035. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926.507

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do pregão eletrônico nº 016/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000426/2022-36, cujo objeto é a aquisição de materiais de informática, publicado no Diário Oficial da União nº 247, seção 3, página 324, em 29/12/2023, e que realizar-se-ia em 11/01/2024, em razão da necessidade de ajustes nos anexos do Edital. Após os ajustes, a sessão será reagendada com a publicação dos anexos.

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952906/2023, Nº Processo: 25000177688202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA CNPJ nº 01049618000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001283, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222203, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RAQUEL BARBOSA CPF nº ***.976.421-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SUERDES RODRIGUES VIANA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/01/2024 A 15/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Suerdes Rodrigues Viana, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/23

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23

Processo Licitatório nº 052/23, TP nº 006/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE APOIO, NO CÓRREGO DO AGRIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONTRATADA: EDSON RAIMUNDO PIRES-ME, CNPJ: 29.529.747/0001-13. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 417.951,92 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/01/2024 a 31/10/2024. Juliano Philipe Serafim Soares. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 631/2023

Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos.A Secretária Municipal de EducaçãoTania Maria de Souza Toledo, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 1º, do Decreto Municipal nº 16.926, de 05 de janeiro de 2017, considerando o atendimento dos requisitos expressos no edital e a regularidade dos atos procedimentais, resolve:DECLARAR CREDENCIADOS

ClassifiCação

Nº de Inscrição

NOMES

CPF

2

211

RONILDO LEONARDO CAETANO

XXX.794.206-XX

4

413

GREICE KELLE P DA SILVA

XXX.977.496-XX

5

236

KENNEDY JAIME CORDEIRO

XXX.806.536-XX

6

769

LUAN MARTINS DE SOUSA

XXX.726.446-XX

7

029

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO SILVA

XXX.179.286-XX

8

616

OSMA OLIVEIRA DA SILVA

XXX.985.206-XX

9

722

GABRIEL ADAM SILVA JAGER

XXX.275.866-XX

10

481

MAXWEL ARANTES MENDES

XXX.994.756-XX

12

350

FRED EMMANUEL MELRO CUMARU

XXX.246.992-XX

14

028

DIOGO RIBEIRO CARRIJO

XXX.236.666-XX

15

031

VALTOMÉRIO FERREIRA DE ALCÂNTARA

XXX.300.976-XX

17

017

CHRISTIAN LEANDRO FERREIRA BORGES

XXX.201.196-XX

19

232

FRANCISCO GOMES MORAES NETO

XXX.119.396-XX

20

460

EDWALDO JOSE PEREIRA DA SILVA

XXX.790.286-XX

21

454

VALTER DANIEL RODRIGUES SILVA

XXX.948.706-XX

22

473

ALISSON DE ARAUJO PINHEIRO ALVES

XXX.642.206-XX

HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Uberlândia, 4 de janeiro de 2024

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 630/2023

Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. A Secretária Municipal de Educação Tania Maria de Souza Toledo, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 1º, do Decreto Municipal nº 16.926, de 05 de janeiro de 2017, considerando o atendimento dos requisitos expressos no edital e a regularidade dos atos procedimentais, resolve: DECLARAR CREDENCIADOS

CLASSI FICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOMES DOS SORTEADOS

CPF

1

575

POLIANA SOARES DE SOUSA DINIZ

XXX.177.556-XX

3

630

RONILSON ALVES DE BESSA

XXX.230.011-XX

4

820

JOSE VICENTE DE OLIVEIRA

XXX.553.656-XX

5

734

VALDELI FERNANDES DA SILVA

XXX.967.866-XX

6

708

FREDERICO AVILA MENDES

XXX.398.276-XX

8

697

JOÃO SILVA MARQUETE JOÃO SILVA

XXX.684.446-XX

9

793

MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL

XXX.780.106-XX

11

714

CARLOS ANTÔNIO CARRIJO

XXX.133.016-XX

12

185

DENNYS BORGES SANTOS

XXX.529.426-XX

14

475

CLEZIOMAR DA SILVA

XXX.486.106-XX

15

679

ERIVAN PAULINO DANTAS

XXX.870.656-XX

16

307

ANTONIO MAIA NOGUEIRA

XXX.262.820-XX

17

853

EDVAR JOSE DE OLIVEIRA

XXX.809.536-XX

18

563

ANAILDE SANTANA DE OLIVEIRA

XXX.365.616-XX

19

42

JOSE ELI DE OLIVEIRA

XXX.015.396-XX

20

230

BELCHIOR SILVA

XXX.705.136-XX

22

52

RICARDO DE FREITAS GARCIA

XXX.626.896-XX

24

87

JOSE PEREIRA DE CARVALHO

XXX.537.997-XX

26

731

CAIRO ALBERTO RAFAEL

XXX.723.896-XX

27

830

MOACIR DA SILVA CARDOZO

XXX.011.119-XX

29

21

CLEBIA CARLA ROCHA PEREIRA SANTOS

XXX.201.106-XX

30

838

DONILO COOPER DE FREITAS

XXX.295.606-XX

32

625

RICARDO BARBOSA LEMES

XXX.370.106-XX

33

568

NIVANILSON MOREIRA DA SILVA

XXX.142.186-XX

35

539

MARCEL TEODORO ALVES

XXX.095.836-XX

36

764

MARCELO LUCIO DE SOUZA

XXX.930.246-XX

41

589

JEFFERSON FRANÇA LEMES

XXX.657.776-XX

42

744

VALTENES ALVES VIEIRA

XXX.584.256-XX

44

618

JOSE DIVINO BORGES

XXX.321.736-XX

46

156

ONILSON GOULART SILVA

XXX.513.251-XX

47

221

DAYANE AMARO SILVA

XXX.316.376-XX

48

650

ADIVAILSON JOSÉ DA SILVA

XXX.998.406-XX

49

690

JOSE MARIA RIBEIRO

XXX.085.896-XX

HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Uberlândia, 4 de janeiro de 2024

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.040978/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC.

Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de espaço para evento de grande porte, incluindo serviços de alimentação, segurança, limpeza, saúde, link de internet e gerador, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização do evento de seguimento da III Conferência Regional da Educação Superior - CRES 2018 - CRES +5 , a ser realizada, em Brasília /DF, no período de 13 a 15 de março de 2024, com 1.500 participantes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.934.615,46. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PC 072/2023. Cont. de empresa especializada na prest. Serv. contínuos de portaria/vigia, recepcionista, motorista, aux. Serv. gerais e continuo de apoio adm. e operacional, para atender ao CODANORTE e a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. 1ª Retificação do edital altera valor da sessão 2.1 do edital, Prorrogado Abertura das Propostas para 10/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portalde compraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br.

Ingrid Rodrigues Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 116/2023 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no localizada no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO EDEMILSON RANULPHO, CPF Nº XXX.563.388-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000019/2006-00. Área Aquícola nº 921. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 03, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, SANT'ANA CULTIVOS MARINHOS LTDA, CNPJ Nº XX.X48.914/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002502/2008-61. Área aquícola nº 648. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 118/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 03, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOAO MIGUEL OLIVEIRA CHRISTAKIS, CPF Nº XXX.870.239-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002502/2008-61. Área aquícola nº 649. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945324/2023, Nº Processo: 21000068391202334, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS CNPJ nº 80620172000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 133.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 140,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 133.700,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS CPF nº ***.282.329-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.024/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.936.352/0001-07, IVO8198, FRMEV00499332023, 606-82; 047.624.255-08, RRD3C04, FRMEV00743522023, 606-82; 43.326.559/0001-19, ILW6767, FRMEV00777872023, 606-82; 26.454.766/0001-30, SHX3D11, FRMEV00759672023, 606-82; 39.671.038/0001-21, IJX9B44, FRMEV00780072023, 606-82; 11.455.829/0001-03, RWC4E81, FRMEV00503552023, 606-82; 03.203.556/0001-73, EJW7F68, FRMEV00723812023, 606-82; 23.866.352/0001-20, RXK5F87, FRMEV00570092023, 606-82; 04.047.851/0001-40, QTM1H14, FRMEV00483622023, 606-82; QTM1H14, FRMEV00483432023, 606-82; QJT1712, FRMEV00753572023, 606-82; 052.848.839-26, BYD4E49, FRMEV00608802023, 606-82; 070.566.469-48, ALR4274, FRMEV00681102023, 606-82; 233.599.718-17, JZX0B78, FRMEV00619712023, 606-82; 34.066.756/0001-55, FPC4H44, FRMEV00820822023, 606-82; 22.483.305/0001-34, IYK5J58, FRMEV00831952023, 606-82; IYK5J58, FRMEV00785462023, 606-82; 13.841.647/0001-98, RKW5D71, FRMEV00831512023, 606-82; RXZ7B59, FRMEV00806312023, 606-82; 143.143.577-54, PPC2E70, FRMEV00778092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Substituto
AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 002/2023, cuja sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 15/01/2024 às 15h, foi SUSPENSA para a reavaliação do edital em função de ajustes técnicos, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 037/2023. A nova data para o referido procedimento licitatório será divulgada posteriormente, através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para realização de serviços de reparo/manutenção em laje, telhado metálico e demais coberturas do SEST SENAT Unidade DN 143 Arapiraca/AL, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associados à erros de construção, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extrato de laudo técnico que constitui anexo do instrumento de edital.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 01/2023, Processo SEI 23210.001919/2022-64, publicado no DOU nº 2 de 03/01/2023, página 47;

onde se lê: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: ***.822.026-**.";

leia-se: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Oliveira, CPF: ***.822.026-**.".

onde se lê: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/12/2022..";

leia-se: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/12/2022.".

No Termo Aditivo Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo SEI 23210.001919/2022-64, publicado no DOU nº 105 de 02/06/2023, página 68;

onde se lê: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: ***.822.026-**.";

leia-se: "Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Oliveira, CPF: ***.822.026-**.".

onde se lê: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023.";

leia-se: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023.".
EDITAL Nº 12/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004689/2023-15, NOTIFICA a Associação Rádio Comunitária Sambê, inscrita no CNPJ nº 01.682.653/0001-60, sediada em Rio Bonito - RJ, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4462/2023/MCOM, de 23 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 11/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004817/2023-21, NOTIFICA a Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta, inscrita no CNPJ nº 07.214.253/0001-07, sediada em Central de Minas - MG, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4622/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 10/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.023869/2022-15, NOTIFICA a Associação Radiofônica Comunitária de Iconha, inscrita no CNPJ nº 07.973.174/0001-80, sediada em Iconha - ES, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 13591/2023/MCOM, de 22 de maio de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 9/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004804/2023-51, NOTIFICA a ONG Guaranésia Viva, inscrita no CNPJ nº 07.720.836/0001-00, sediada em Guaranésia - Minas Gerais, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4620/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 8/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004821/2023-99, NOTIFICA a Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 07.804.697/0001-00, sediada em Novo Alegre - Tocantins, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4627/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 7/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004823/2023-88, NOTIFICA a Associação Comunitária de Rádio Difusão Estúdio "A" FM, inscrita no CNPJ nº 05.759.412/0001-23, sediada em Seringueiras - Rondônia, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4631/2023/MCOM, de 24 de fevereiro de 2023,, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 13/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004682/2023-01, NOTIFICA a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu, inscrita no CNPJ nº 11.634.023/0001-74, sediada em Gararu - Sergipe, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4449/2023/MCOM, de 23 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 6/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.004281/2023-43, NOTIFICA a Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia, inscrita no CNPJ nº 03.650.746/0001-39, sediada em Natalândia - MG, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4092/2023/MCOM, de 16 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Letícia Barbosa Duarte Miele
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação Brasileira de Bancos - FENABRAN, e as respectivas instituições financeiras bancárias associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meio eletrônicos. Aderente: Banco C6 S.A. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; RENÊ MARCELO GONÇALVES - Diretor Banco C6; NELSON NOVAES NETO - Diretor Banco C6. Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 08006.001151/2023-31.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Campus Januária torna público que foi aplicada à licitante DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ 37.636.950/0001-17, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 04 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000108/2023-26. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 96/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES, CPF Nº XXX.059.871-XX. Processo de Cessão Nº 00363.003232/2013-23. Área Aquícola nº 2818. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.