gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002285/2023-19 - Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração mecânica e qualificação de desempenho (QD) do equipamento do sistema de dissolução. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. ARILSON DIAS Cel QOFARM BIO, Ordenador de Despesas do LAQFA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 15/04/2024. Valor Global: R$ 26.555,00. CONTRATADA: FLOWSCIENCE INSTRUMENTS COM. LTDA.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.

ARILSON DIAS Cel QOFARM BIO - Ordenador de Despesas do LAQFA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000294/2024-91.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria técnico-científica da policia federal - ditec/pf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 356.943,01. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADIVITO

Espécie: 11º Termo Aditivo. Ref. Ao Contrato de N°. 2017100301. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes Para A Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Com Matérial Próprio, Para Atender As Necessidades dos Convênios CV 0230/16 e CV 0313/16, CV 0521/16 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Nos Termos do Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Atraves da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Joenilton Ribeiro Lima-ME, CNPJ: 15.279.163/0001-22, Sediada Na Av. Central, nº 282 A, Bairro Vila São Francisco, Estreito, Maranhão, Por Intermédio de Seu Representante Legal O Sr. Joenilton Ribeiro Lima. O Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 2017100301, Fica Prorrogado Por Mais 09 (Nove) Meses, Contados A Partir de 30/09/2023, Data do Término do Prazo Anteriormente Acordado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 de 11 Abril de 2000 alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, os interessados deverão apresentar envelope de habilitação até as 13:30 horas do dia 06 de maio de 2024, os quais serão abertos as 09:00 horas do dia 07/05/2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ou na sede do Departamento de Merenda Escolar, localizada na Rua Sarney Filho, s/n, Alto Bonito, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário a sua reprodução.

FRANCISCA LIMA BARROS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. Ref. Ao Contrato de N°. 2019032101. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes Para A Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares de Acordo Convênio FUNASA Nº CV 4761/2017, Nos Termos do Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Atraves da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Joenilton Ribeiro LIMA-ME, CNPJ: 15.279.163/0001-22, Sediada Na Av. Central, nº 282 A, Bairro Vila São Francisco, Estreito, Maranhão, Por Intermédio de Seu Representante Legal O Sr. Joenilton Ribeiro Lima. O Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 2019032101, Fica Prorrogado Até 31/12/2024, Contados A Partir de 14/02/2024, Data do Término do Prazo Anteriormente Acordado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000340202491. Objeto: Aquisição de insumos para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 15/04/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003 - UASG 168005

Nº Processo 2024IN000003. Objeto: Sal para Oxidação Negra baseada na Lei das Estatais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 33, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 5.166,00. CNPJ CONTRATADA: 06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUÍMICA LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 222, de 12/04/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional 2ª/COGEX, peça 29 do Processo administrativo nº. 59520.000556/2024-55-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ROSANA PEREIRA SAMPAIO, CNPJ nº 44.640.594.0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços de filmagem e edição de vídeos institucionais, roteiros para edição, artes para outdoor e cards de divulgação das ações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor global de R$ 26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0050.04; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 901799/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143. READEQUAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 63.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO 154/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Considerado a realização do julgamento do processo licitatório já qualificado no preâmbulo deste, a Agente de contratação do município resolve adjudicar o objeto da licitação conforme a seguir: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93, com o menor valor global apresentado de R$ 405.002,39 (quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos).

Brejinho de Nazaré - TO, 8 de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911750/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGRONOMICA, CNPJ nº 83102590000190. Informamos que o aumento de valor de contrapartida do Convênio n. 901750/2021 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, foi porque o contrato administ. Valor Total: R$ 50.385,20, Valor de Contrapartida: R$ 50.385,20, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CESAR LUIZ CUNHA, CPF nº ***.381.009-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000901202429. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Acessórios de Cirurgia Geral a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147008471202460. Objeto: Contratação de serviços de fotografia para atender as demandas do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160060-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 09/2022-UFPE, firmado em 11.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ESCT - ESPAÇO SOCIAL CIDADANIA PRA TODOS, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, até 14.04.2025; Atualizar o Plano de trabalho e Orçamento. / R$ 4.223.895,96. / VIGÊNCIA: De 14.04.2022 a 14.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ESCT: Sr. Denílson Carvalho da Silva - Diretor Presidente. / Processo: 23076.082176/2021-90. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a redesignação da data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 19/04/2024, às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações.

Cosmorama, 15 de abril de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 214/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.150.430,60 (um milhão e cento e cinquenta mil e quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS E UTILIZADO PELO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, O "VETORH" DE PROPRIEDADE DA SENIOR SISTEMAS S/A, ADQUIRIDO O DIREITO DE USO DESDE 1997, SENDO A ÚNICA E EXCLUSIVO DESENVOLVEDOR E PROPRIETÁRIO DAS FONTES DO SISTEMA; supressão do módulo Captura Ponto 373; acréscimo dos módulos Jurídico (Sistema Gestão de Pessoas | HCM) e APP Marcação de Ponto (Sistema Gestão de Pessoas | HCM. Contrato PS016/2022. Modalidade: Inexigibilidade. Processo: 2021.000000966-0. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025. Valor: sem reajuste, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilvanio Ballmann pela Senior Sistemas S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 947152/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, CNPJ nº 82928672000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -76.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -14.880,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAILSO BARDINI, CPF nº ***.187.549-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 910099/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, Processo Administrativo 71000034595202188 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Talentos, no Munícipio de Sebastianópolis do Sul/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 43/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 781/2023- UASG 254445

Nº do Contrato: 781/2023. Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão. Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 65.838.344/0001-10- ALPAX COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 28/06/2024 (02 meses), a contar de 28/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3754565) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/04/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024
Aviso DE homologação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 64/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 33/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 25/2024, relativo ao Processo Administrativo: 64/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em ferramenta de e-mail marketing, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), IAGENTE TECNOLOGIA LTDA - CPNJ: 10.209.085/0001-76, cujo valor mensal é: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) e o valor anual: R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 15 de abril de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000104202473. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536027975202337. Objeto: Registro de Preços visando a eventual Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 15/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913998/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELANDIA, CNPJ nº 37275849000188. Ajuste da contrapartida. Valor Total: R$ 9.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.150,00, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO CARLOS, CPF nº ***.015.331-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004751/2024-56.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23073.027422/2021-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de

fevereiro de 2024 (13º mês) pelo índice INPC- (IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº

8.666/93.. Vigência: 11/04/2022 4a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 14626.100029/2023-42.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 34.194.638/0001-22 - ALEX F CAVALCANTI LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém/PA - PSFN/STM, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 19.998,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001674/2023-11.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 4.269,87. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução DOUTORADO EVANDRO INÁCIO DA COSTA, CPF:***482***15; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2028; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante EVANDRO INÁCIO DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67106.002757/2021-63.

Pregão. Nº 233/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

(CINDACTA III). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/cae-cindacta iii/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.342.287,91. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 3/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2024

Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde - proposta 10778273000123004.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresa vencedora: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ 42.111.920/0001-27 com o lote 1 no valor total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). MARCA RENAULT - MODELO MASTER L2H2

Em 15 de abril de 2024

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55

Em cumprimento à Sentença resultado do Mandado de Segurança Cível - Processo Judicial nº 1100277-21.2023.4.01.3400, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da SJDF, foram declarados nulos os atos de adjudicação, homologação e a decisão que classificou e declarou vencedora a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA no certame, conforme extrato publicado no DOU, de 22/09/2023, Seção 3, e por consequência, a nulidade também do Contrato 11/2023 (0819309) firmado em 19 de outubro de 2023 com a empresa retrocitada.

CLÁUDIO XÁVIER PEREIRA

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08667.009080/2020-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços de auxiliar administrativo prestados no referido contrato, em decorrência do aumento de custo trazido pela convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob nº es000118/2024, reajuste dos insumos conforme ipca 2023 e do reajuste dos bilhetes tarifários de transporte público.. Vigência: 25/02/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.200,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000561/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90186/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura digital da plataforma de conhecimento e informações sobre licitação e contratos com disponibilização de consultoria jurídica à distância para toda a fiocruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 17.398,03. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção, página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.284.969/0001-19 - UDI 24 HORAS LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.520/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025000003/2024-23

Dispensa Nr 90002/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de servicos de coleta de lixo hospitalar, transporte, tratamento, gerenciamento e disposicao final dos residuos de servico de saude, para o posto medico do 28. batalhao de cacadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigencia: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo nº 085/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - papéis higiênicos e toalhas descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/04/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 085/2023, Pregão Eletrônico 36/2023, homologa o lote 1 para a empresa ALFAPEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ 33.640.261/0001-25, pelo valor total de R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais) e o item 3 para a empresa NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ 45.801.911/0001-56, pelo valor total de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

O SINSERMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araruna, CNPJ nº 24.928.794/0001-16, por sua presidenta e subscritora Rita de Cássia Rodrigues, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais de Araruna/PB, assim como todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais dos municípios de Dona Inês, Riachão e Tacima, que compõe a Base Territorial da Região do Curimataú Oriental do Estado da Paraíba, para participar da Assembleia Geral de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 07 de maio de 2024, na sede social do SINSERMA-PB, localizado na Avenida Simeão Leal, nº 137, Centro, Araruna/PB, CEP: 58233-000, sendo às 9h em 1ª convocação com 1/3 (um terço) servidores presentes, e 30 (trinta) minutos após, em 2º convocação, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de alteração da extensão da Base Territorial Municipal de Araruna, para Base Territorial Intermunicipal, municípios de Araruna, Dona Inês, Riachão e Tacima, do Estado do Paraíba; 2) Aprovação de alteração e inclusão de representação da categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, para Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais da Base Territorial da Região do Curimataú Oriental; 3) Aprovação de Alteração da denominação SINSERMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araruna para Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais de Araruna e Região do Curimataú Oriental/PB - SINSERMA/PB; 4)Aprovação das alterações no estatuto social do SINSERMA/PB; 5) Ratificar a filiação à Central Única dos Trabalhadores/CNPJ: 60.563.731/0001-77, FETAM/PB/CNPJ: 24.300.809/000104 e CONATRAM/CNPJ: 24.668.765/0001-62; 6) Outros assuntos..

Araruna/PB, 11 de abril 2024.

RITA DE CÁSSIA RODRIGUES

Presidente do SINSERMA
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 75/2024 PROCESSO N.º 23115.007452/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108008978202307. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160183-00001-2024NE800001
extrato DE CONTRATO N° 20/2024 - PG Nº 14/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002590/2023-18. TEX Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cozinha e Cassino GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 11/04/2024 a 12/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 351.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909984/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PROMISSAO, Processo Administrativo 71000033945202199 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens do Futuro, no Município de Promissão/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 44/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018468/2021-69.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 4.684,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 916466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190. Solicitação de ajuste no plano de trabalho no valor dos itens: Cadeira, Poltrona para Doação de Sangue e Cadeira para Coleta de Sangue, com autorização para ingresso de contrapartida. Valor Total: R$ 18.240,26, Valor de Contrapartida: R$ 18.240,26, Vigência: 09/12/2021 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº ***.007.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 550569/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: Renovação do contrato 11/2020, firmado com a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar para Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor mensal: R$ 2.576,54 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de: 30.918,48 (trinta mil novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0025.02; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDÚSTRIA; CNPJ nº 18.025.536/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 17/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 052/2024.

Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, CAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Data da Abertura: 16/04/2024 Data da disputa: 21/05/2024

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

PAULO ALEXANDRE BARTH

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/GAP-GL

A Comissão Especial de Licitação do Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na Concorrência nº 004/GAP-GL/2023 que, após o atendimento às condições editalícias, a CEL julga a classificação da proposta da licitante da seguinte forma: 1º Colocada: STED EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38), com proposta no valor global de R$ 5.332.291,77 (cinco milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Informamos ainda que após essa publicação, iniciar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos da fase de julgamento das propostas.

Cap Int LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Presidente da CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23038.019880/2022-80.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral, reparo em fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e demais mobiliários da capes, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 87/2023, do período de 18/04/2024 a 18/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 89/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 87/2023, do período de 27/04/2024 a 27/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 66/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 66/2023/IFB, celebrado em 10 de março de 2023, vigente a partir da publicação no DOU Nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 03, pag. 83, no interesse da administração, em virtude de solicitação de interrupção da licença da titular efetiva, registrada pelo Requerimento 19/2024 - CGEN/DREP/DGRF/RIFB/IFBRASILIA, a contar de 12/03/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Processo nº 23511.000148.2020-31.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, produção realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposições para a realização da Expo Guima, em comemoração aos 61 anos do Município, entre os dias 17 a 21 de abril de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda CNPJ: 27.213.451/000-63. Contrato nº 39/2024. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 09/10/2024. Data da assinatura: 09.04.2024. Guimarânia/MG, 15 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9285/2021.

Nº Processo: 23077.040978/2024-00.

Dispensa. Nº 60076/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9285.21.1421 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 30/04/2025, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 12/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão Nº 03/2021. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o FAP - Fator Acidentário de Prevenção, do ano de 2024, com o valor de 0,5000 para o valor de 1,0000. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 157.151,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo E Renovação de Valor Ao Contrato Administrativo Nº 2021/04.15.002-SEMAD-PMM. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/014-PMM-INEX. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (lc 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. Marituba/PA, 15 de abril de 2024. DANIELHE COSTA LOPES- Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23136001763202332. Objeto: Contratação de serviços de continuados de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Núcleo de Compras OESTE, envolvendo os campi do IFRN Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, conforme termos estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 15/04/2024) 158365-26435-2024NE800001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Empenho nº 2024NE153, de 11/04/2024; Valor total: R$ 840,00; Objeto: Aquisição e mobiliário para atender demanda desta Seccional; Fund. Legal: ARP nº 12/2022 do Pregão Eletrônico nº 16/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 25410.005370/2023-37.

Pregão. Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 26/04/2024 e a terminar em 25/07/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Obras e Instalações do CONTRATANTE, datada de 07/03/2024, sem alteração de valor. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, obtido através da MENOR TAXA ADMINISTRATIVA EM PERCENTUAL - AMPLA CONCORRÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17 de abril de 2024 até às 08h do dia 03 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 03 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 03 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 113.250,00. Percentual de taxa de administração poderá ser 0,00%, negativo ou ainda, menor que 0,00%. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 15 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 35014.002899/2023-25.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0002-73 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, referente os postos de vigilância ostensiva das unidades de cariacica, gex vitória, serra e vila velha, correspondente ao acréscimo de 9,71% e à redução de 4,55% do valor total inicial atualizado do contrato nº 53/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) para atender a gex vitória/es e unidades vinculadas, perfazendo o total mensal de r$ 930.885,03 (novecentos e trinta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos), nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.966.541,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 904545/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo 71000014056202041 - Objeto: Realização dos Jogos Escolares de Roraima - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 45/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).