gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS

Edital para Pré-Qualificação Nº 1/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 cujo objeto destina-se à Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem do Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 24/04/2024 ao dia 10/05/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao.Recursos: Contratos de Repasse nº 1087741-16/2023 - (SICONV 944753) e 1087876-72/2023 (SICONV 944753) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.

A Edital para Pré-Qualificação Nº 2/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 cujo objeto destina-se à Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 24/04/2024 ao dia 10/05/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao. Recursos: Contratos de Repasse nº 1087576-16/2023 - (SICONV 943822) e 1092821-88 /2023 (SICONV 955300) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.

Caturité - PB, 22 de abril de 2024

Joelson Gervasio de Araujo

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL Nº 6/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 29/04/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 17º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Muriaé/MG.; Valor: R$791,82; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000400; Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e "b" c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 19/04/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 16/05/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 007/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 22 de abril de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 177, de 22/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 21 do Processo administrativo nº. 59521.000047/2024-12-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa GRUPO TOKAIA LTDA, CNPJ nº 31.887.729/0001-55, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 01 (uma) central telefônica analógica (Tronco Principal), 02 (Duas) placas de ramais analógicos, 50 (cinquenta) Canaletas Brancas, configurando na instalação de 01 (um) tronco e 18 (dezoito) ramais, visando atender a demanda do Escritório de Apoio Técnico da Codevasf de Irecê - 2ª/EIR, no valor total de R$ 7.825,06 (sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Sendo encerrada a dispensa no portal do SIASGnet-DC em 22/04/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214000840202448. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Unidade de Alimentação e Nutrição do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Membro da Comissão Permanente de Contratações

(SIASGnet - 22/04/2024) 158122-26409-2023NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23539.023459/2019-27.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.976,51. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90505/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000237202471. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em caldeiras, elevadores, câmaras frias, roçadeira e tanque de resfriamento, tipo valor de hora trabalhada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90505-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE alteração

DATA SESSÃO PROCESSO LICITATORIO 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeira Oficial nomeada pela portaria n° 155/2024, torna público, a ERRATA da data de sessão, tendo em vista o equívoco na digitação, em que deverá ser observada a seguinte alteração: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 09/05/2024 DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 09/05/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 09/05/2024

Ratifica-se todos os demais termos e condições que integram a versão originária do ato convocatório.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

PREGOEIRA OFICIAL
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO

ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.135484/2023-32.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.872.814,00 (oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE452899.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.

VIGÊNCIA: 19/03/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal , SICONV nº: 923405 e Operação nº: 1080763-06;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - R$ 788.362,94.

Queimadas-PB, 21 de março de 2024.

José Carlos de Sousa Rêgo

Prefeito
Aviso de Registro de Preços nº 4/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, firmado com a empresa CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) e valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas-TO, 22 de abril de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041000571202426. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.036824/2019-88

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. BRUNO NASCIMENTO DE QUEIROZ (CPF XXX.546.437-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em 13/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de abril de 2024, às 09:30 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.

MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO

Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.036824/2019-88

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. BRUNA NASCIMENTO DE QUEIROZ (CPF XXX.128.857-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em 13/09/2014 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 30 de abril de 2024, às 10:00 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.

2º Ten MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal, referente ao Convênio de nº 927787/2022, firmado junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 07/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.002428/2022-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.xxx.xxx-04, e de outro lado Clovis Claudemir Lasch, CPF/CNPJ Nº 012.XXX.590-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.193,62 (seis mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos),, de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18973370/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 16 e 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 51/2023

Processo: 35014.074018/2023-78 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção do valor de 25% equivalente à R$12.852,00 para empresa BENTO & SOUZA BEBIDAS LTDA, CNPJ: 05.044.280/0001-53 , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ), Anexo I da Dispensa de Licitação nº 07/2023 , com a finalidade de abastecer as Gerencias executivas do INSS em São João da Boa Vista e Campinas vinculadas a Superintendência Regional Sudeste I.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as partes para estabelecer ações de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias legalmente constituídas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 67.998,50; Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Márcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB e Tania Regina Zanella - Superintendente da OCB e do Sescoop, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 7/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 007/2024.

Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para manutenção da frota do município, conforme segue descrito no termo de referência. Data e Horário da sessão: 03 (três) de maio de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano RN, 22 de abril de 2024.

Edson Metheorone Aguiar Bezerra

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67215.008196/2022-50.

Pregão. Nº 114/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/GAP-BE-HABE/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de controle de qualidade externo e interno, para a seção de análises clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém, nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, microbiologia, parasitologia, urinálise, espectrofotometria, coagulação, hemoglobina glicosilada, imuno-hematologia, sangue oculto, educação continuada e soro liofilizado para controle interno da bioquímica, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.380,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2023

A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio de seu representante, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2023. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de vias marginais BR-010/PA no município de São Miguel do Guamá/PA - 1º etapa, em conformidade ao Convênio nº 13/2023-SEOP, celebrado entre Estado do Pará representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o município de São Miguel do Guamá/PA. Vencedor: IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-46, com o valor de R$ 6.245.127,07. (Seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte sete reais e sete centavos),

Em 22 de abril de 2024.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.036824/2019-88

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. GERALDA HONORINA DA CRUZ E SILVA (RG XXX.352-X) , encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em 13/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 30 de abril de 2024, às 10:30 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.

2º Ten MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012.006367/2023-72. Dispensa de Licitação. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 34.028.316.0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 75, IX. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 241.842,25. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

Objeto: Aquisição de Material de Expediente, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados às diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 401.733,60. Início do Recebimento das propostas: 23/04/2024 às 13:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 07/05/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 07/05/2024, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 22 de abril de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Supressão dos postos de auxiliares administrativos e contador e prorrogação do cargo de motorista por 12 (doze) meses. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.135,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.006964/2023-27.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 44.131,68. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 23218.001676/2023-75.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, Registro no MTE número: GO000757/2023, de 21/11/2023 com data base em 01/01/2024 e Decreto Municipal nº 2.204, de 15 de dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de Rio Verde/GO. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.035,17. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0000611-30.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ 08.086.600/0001-26, a penalidade de multa, no valor de R$ 143,86, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 04 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 04/2024, itens 9.1.2 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 17/04/2024.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral do TRE/MS em substituição
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 4/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (Tipo Quentinhas e Self-Service) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.05.2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.05.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

PREGÃO ELETÔNICO nº 5/2024-SRP-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos (Auditório, Baias, Camarim, Estandes, Tendas, Portiço), sob demanda, mediante concessão por locação, para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.05.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.05.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (PNCP). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462-2862 e-mail: cpl.pmeoiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 22 de abril de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 008/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para executar o serviço de Implantação de Iluminação Pública no Município de Pracuúba/ap, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de Maio de 2024 , às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 64/2023

Processo: 23075.013006/2023-73

Partícipes: BRF S.A - BRF; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alteração das Subcláusulas 4.1, 4.1.1 e 4.1.4 da Cláusula Quarta e 9.1 da Cláusula Nona conforme Termo aditivo assinado. Valor: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. Assinam: ELISEU LEMOS PERDONSIN, Jose Uebi Maluf e Muriel de Fraga Brancher - BRF, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa COMERCIAL MINAS BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 18.768.894/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 45/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 19.1.2, 19.1.2.1, 19.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 30/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23175.000070/2024-47.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio do campus Teresina Central/IFPI, no município de Teresina/PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2024 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Ação Pública Ensino -Saúde - Coapes que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde-Ses e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro-MA - SMS. Objeto: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município de Pinheiro-MA-SMS, no Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 26/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Ação Pública Ensino -Saúde - Coapes que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde-Ses e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena -MA - SMS. Objeto: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município de Santa Helena-MA-SMS, no Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 26/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Ação Pública Ensino -Saúde - Coapes que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde-Ses e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bento-MA - SMS. Objeto: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município de São Bento-MA-SMS, no Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 26/03/2023.
AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 /SEMED

Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com sede à rua Gerino Porto, 362, Centro, neste ato representada pela comissão de Chamada Pública, portaria nº 016/2024/SEMED/PMPG, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a lei nº 11.947/2009, lei nº 8.666/1993 e a resolução nº02/2020, vem divulgar aviso chamada pública 01/2024 /SEMED para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da lei federal nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 02/2020 para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de porto grande - ap, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: dia 08/05/2024 às 09:00 horas, local da realização e entrega do edital: Secretaria Municipal de Educação, rua Gerino Porto, 362, Centro, Porto Grande/AP.

Porto Grande/AP, 18 de abril de 2024.

Caroline Meguro

Presidente da Chamada Pública
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 031/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 002/2024 - SEAMA. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADA: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 50.358.769/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0KM, EMPLACADO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, EQUIPADO COM BASCULANTE DE CAPACIDADE DE 06 M3 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205CV E TORQUE MÍNIMO DE 2200 RPM, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO CONVÊNIO No 946716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA. VALOR GLOBAL: R$ 553.900,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EDITAL Nº 123, de 19 de abril de 2024

retificação do Edital nº 114/24 - PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 114/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2024, Seção 3, páginas 55 e 56, referente ao resultado do processo seletivo para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Setor de Ciências da Saúde - Departamento: Odontologia Restauradora, como segue:

Onde se lê:

20 (vinte) horas semanais.

Leia-se

40 (quarenta) horas semanais.

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 04600.003263/2021-03.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.584,49. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 583/2023.

Nº Processo: 50619.000689/2023-87.

Pregão. Nº 213/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 27/10/2023 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.586.722,35 . Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 00059.000381/2018-99.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.836.092,35. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO "MENOR PREÇO ITEM"

REGISTRO DE PREÇOS

A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO "Menor Preço Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PELO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no dia 03/05/2024 às 14:00hs.

LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre - MG, 22 de abril de 2024.

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
AVISO de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

O município de Veredinha-MG, torna público a realização de Processo Licitatório na forma da legislação vigente, na modalidade Concorrência 01/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse Nº 945053/2023/MIDR/CAIXA, a sessão pública eletrônica será dia 09/05/2024, a partir das 08h00min, através do site https://licitar.digital/. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 352-9120.

Edilson Nunes de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CESSÃO PROCESSO Nº 59500.003705/2023-95. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO nº 0.0016.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso gratuito de 40 (quarenta) salas e 14 (catorze) vagas de garagem de propriedade da Codevasf no valor atual de 6.112.563,72 (seis milhões, cento e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) com base nos valores apresentados na pauta do IPTU/TLP - 2024, totalizando uma área de 2.886,82 m², localizadas no 1º subsolo, 1º, 2º, 4º, 5º e 7º andares do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN - quadra 02, bloco H, em Brasília/DF. PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de 60 (sessenta) meses, a contar do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Resolução n. 358, de 27 de março de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 47 do Processo n. 59500.003705/2023-95). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0007384-69.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 017/2022; Contratada: Brasilrecruta Mão de Obra Ltda.; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Objeto: Prorrogação do contrato 017/2022; Valor: R$121.127,52; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000686; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Josué Farias Dal Degan - Titular, pela Contratada; Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 06 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 22 de abril de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório Pregão Eletrônico no 002/2024, Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0KM, EMPLACADO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, EQUIPADO COM BASCULANTE DE CAPACIDADE DE 06 M3 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205CV E TORQUE MÍNIMO DE 2200 RPM, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO CONVÊNIO No 946716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA. Feito o julgamento a Equipe de Pregão chegou ao seguinte resultado, A empresa: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 50.358.769/0001-54, foi declarada vencedora do certame, com a Proposta Final de: R$ 553.900,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais), pois apresentou todos os documentos solicitados no processo bem como a menor proposta na fase de disputa.

Ibirataia- Ba, 22 de Abril de 2024

Marcelo de Oliveira Lima

Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 9493/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005019/2024-18

Requerente: Bionovis S.A.

CQB: 455/18

Endereço: Alameda Itajubá, 388 - Joapiranga - Valinhos/SP

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Bionovis S.A., Dra. Vanda Dolabela de Magalhães, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, células de mamíferos da linhagem 293-NF-KB-luc (RC0014) e pHyg, da instituição Bionovis S.A. com destino à instituição BioManguinho no Centro Tecnológico Konosuke Fukai (CTKF). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11893188, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9494/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003728/2024-69

Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda.

CQB: 439/17

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda., Dr. Luiz Ricardo Hani, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 40/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9495/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004704/2024-27

Requerente: Optionline Serviços de Informação LTDA

CQB: este pedido

Assunto: Solicitação de parecer para solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Optionline Serviços de Informação LTDA, Dra. Cristiane Cassiolato Pires Handoim, solicita parecer para solicitação de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição, para o laboratório de biologia molecular (BioMol) com Nível de Biossegurança 1. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, detecção e identificação de OGM e descarte. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9496/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005076/2024-05

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/96

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, algodão - RN6.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, algodão. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 43/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11885387, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio