gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 23100.22/0015-3. Processo: 21157.001250/2024-39. Partes: Embrapa Amapá e produtor rural. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/07/2024 e término em 25/07/2026. Assinatura:24/07/2024. Signatários: Walter Paixão de Sousa-Embrapa Amapá e Adriano de Oliveira Basto, Cooperante.
AVISO

Resultado de Análise de Projeto Institucional de Conversão de Multas

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/CC, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, para cumprir o disposto no art. 24, caput, da Instrução Normativa Ibama nº 21 de 02 de junho de 2023 e, observando o contido na PORTARIA IBAMA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que instituiu Procedimento Operacional Padrão (POP) que visa padronizar os procedimentos a serem executados para a submissão de propostas e o acompanhamento de Projetos Institucionais no âmbito da conversão de multas ambientais do Ibama resolve:

Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo rito simplificado do Projeto EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS: SALVAMENTO DE FAUNA AFETADA PELA INUNDAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, proposto pela Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, subordinada à Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, disponível no Processo SEI 02001.014221/2024-66.

Art. 2º O projeto é de fluxo contínuo e tem por objeto contribuir para a conservação da biodiversidade por meio do resgate e reabilitação de fauna silvestre vítima de eventos ambientais extremos, prestando pronto atendimento e cuidados a curto e médio prazos, visando a reabilitação dos animais, por meio do resgate e salvaguarda da fauna, oferecendo suporte técnico, além de insumos e instrumentos para atuação em cenários de eventos climáticos extremos que atingem a fauna silvestre.

RODRIGO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 59517.000095/2024-70-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2024. CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF: 02.201.535/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança eletrônica para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204 e 205 do edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969- Candelária, Natal - RN, 59064-390, sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, contendo os seguintes itens: 09 sensores de alarme - com sensores de presença; 04 controles para ativar/desativar alarme; Sistema CFTV contra invasões e roubos; 01 Kit DVR Intelbras 2TB de armazenamento com 8 câmeras Full HD com alcance de 30m. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES: 172108. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO. SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.002330/2024-96.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 13.413.732/0001-55 - CRISTINA ADRIANA SILVEIRA TRANSPORTES. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de mudança interestadual de mobiliário em geral, eletrodomésticos, eletrônicos, máquinas, aparelhos e utensílios diversos de copa e de cozinha, além de bens pessoais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 14.180,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 39/2022. 3° T.A ao Contrato nº 206/2022 - Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 19,07677% do valor global do Contrato n° 206/2022, o valor do acréscimo é de R$ 3.590,24. Data: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Pregão Eletrônico 44/2024 - Processo 81/2024

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de jogos pedagógicos e outros, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 07/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte. atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 25 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001143202412. Objeto: Adequação para implantação da Nova Oncologia, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.

o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 16/08/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Os bens encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade.

Itamarandiba-MG, 24 de julho de 2024.

JOSÉ ADILSON OLIVEIRA

Leiloeiro
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 35 e texto completo no endereço: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/pdf/SEI_MEC4966891Edital042024.pdf, no Anexo II, 10. itens "a" e "b" onde se lê:

"a) conceito do curso obtido no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); b) Grupos PET de abrangência interdisciplinar ou de grande área do conhecimento - medido pela média da soma dos conceitos ENADE obtido por cada um dos cursos de graduação envolvidos com o grupo PET.", leia-se:

"a) conceito do curso obtido no Conceito de Curso (CC) ou Conceito Preliminar de Curso (CPC); b) Grupos PET de abrangência interdisciplinar ou de grande área do conhecimento - medido pela média da soma dos conceitos Conceito de Curso (CC) ou Conceito Preliminar de Curso (CPC), obtido por cada um dos cursos de graduação envolvidos com o grupo PET."
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.979, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GENIAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 35.202.071/0002-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/69823, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.988, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GENIAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 35.202.071/0002-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/68126, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.989, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONDOMINIO NACOES UNIDAS TORRE III, CNPJ Nº 20.918.495/0001-40, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/67988, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.990, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CIA. TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO, CNPJ Nº 43.212.943/0001-90, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/67986, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.991, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 17.838.006/0001-35, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/67979, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.992, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LAZABRASIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 26.828.290/0002-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/67966, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.993, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa QUALITY VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL TDA, CNPJ Nº 04.377.193/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/67029, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.980, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GENIAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 35.202.071/0002-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/69821, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000113/2024-47, Termo de Autorização nº 18/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Omnibeauty Desenvolvimento e Gestao de Marcas Ltda, CNPJ 36.193.378/0001-04

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento com o tema: Davines In Garden Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Leandro Morales Lima

Data Assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 01478.000115/2024-36, Termo Aditivo nº 01/2024 de Contrato Nº 03/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Universidade Federal Do Rio De Janeiro - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 1 (uma) imagem ao contrato nº 03/2024, descriminada no Anexo I a este Termo, para compor a exposição intitulada "Burle Marx e a UFRJ: a paisagem moderna na Cidade Universitária", incluindo catálogo e livro, a ser realiza de 08 de outubro a 16 de dezembro de 2024 do corrente ano.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Lucia Maria Sá Antunes Costa

Data Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Renan Campos Chisté, processo: 408181/2021-4 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) PARA A: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), DATA DA FIRMATURA: 25/07/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 20970629. Celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Campo Formoso (Concedente) e a AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CNPJ/MF nº 18.867.222/0001-71 (Convenente) OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de ensino superior da Convenente, regularmente matriculados e c/ freqüência efetiva, a realização de estágio junto ao Órgão Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses. . BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008; Resolução PRESI-TRF1 7029958; Resolução n. 208/2012 CJF e PAe 0007790-742.2024.4.01.8004 ; Assinado em 24/07/24, por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro pela concedente; e Sra. Aristhela Mônica Santos Santana, pela convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23300.017395/2023-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.376.724/0001-98 - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 12/06/2024 a 11/08/2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 15/09/2024 a 14/11/2024.. Vigência: 15/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-012/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, representada pelo representante legal: Alankardek Ferreira Moreira e Guilherme Damiance Souza. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 012/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho ENTR TO-354 (PUGMIL) - INÍCIO PISTA DUPLA (NOVA ROSALÂNDIA), SNV 153BTO0242, segmento do km 534,0 com extensão de 80,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 40,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18247786) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 02 de julho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.900,70 (dois mil, novecentos reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.000770/2023-06

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional no Estado do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90505/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000848202475. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso para o Campus Cubatão do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90505-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIASGnet - 25/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo nº 152/2024. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos, e dos funcionários públicos nas Escolas municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/8/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br. Urupês/SP, 25/07/2024. Alcemir Cassio Greggio - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Administrativo nº 153/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Máquinas de Costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola'', conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/8/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês/SP, 25 de julho de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453001182202476. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas e câmaras de viaturas baú frigorificadas, visando atender as necessidades do 7º D Sup e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160198-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTEIRINHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Processo nº 23414.000383/2019-78 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Informática

01

40h

Informação completa contida no Edital

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 29/07/2024 a 08/08/2024.

2.2 Horário: A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica, por meio do endereço eletrônico: processoseletivo.porteirinha@gmail.com

2.3 Local: processoseletivo.porteirinha@gmail.com

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Avaliação do Curriculum Lattes, devidamente comprovado no ato da inscrição; Apresentação Oral do Projeto; Prova de Desempenho Didático, cujo tema será sorteado no dia 20/08/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.

PATRICIA SANTOS COSTA
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.005456.2024-12

Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Aplicar à empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de: - multa no valor de R$ 4.909,10 (quatro mil, novecentos e nove reais e dez Centavos) e; - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 22-154/2023, conforme consta no Processo nº 23305.005456.2024-12, contados a partir da data de 16/07/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE FOMENTO

Proc. Administrativo nº 8801/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". (Apoio à Revista Fisioterapia e Pesquisa). Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Valor do repasse de recursos: R$ 54.098,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001248/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0480.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apicultores e Apicultoras de Nordestina, CNPJ: 14.452.028/0001-74, estabelecida no município de Nordestina/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos 60 quadros; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 05 (cinco) garfos desoperculadores; 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas (padrão internacional Langstroth ABNT); 15 (quinze) fumigadores apícolas; 30 (trinta) pares de botas em PVC; 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro; e 35 (trinta e cinco) kg de cera de abelha alveolada - padrão internacional Langstroth. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.048,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001295/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0497.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Baixa Grande, CNPJ: 13.794.912/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001312/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0500.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Wagner, CNPJ: 14.694.517/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 168.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001305/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0501.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/0001-69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 04 (quatro) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.699,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.981, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GENIAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 35.202.071/0002-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/69817, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.982, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MARCIO PALM, CNPJ Nº 37.412.901/0001-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/69285, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.983, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICAS, CNPJ Nº 01.274.103/0001-02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/69283, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.984, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa W. J. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 20.215.030/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/69278, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.985, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/68716, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.986, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 06.263.849/0006-49, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/68289, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.987, DE 25 DE JULHO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 06.263.849/0006-49, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/68275, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001049/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0392.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Caritá II, CNPJ: 51.399.504/0001-67, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001226/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0472.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Dias d'Ávila, CNPJ: 13.394.044/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001225/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0473.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ: 04.324.796/0001- 99, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) unidade de extração de mel em container; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos 60 quadros; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 05 (cinco) garfos desoperculadores; 20 (vinte) macacões conjugados de apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.372,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001235/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0474.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, CNPJ: 11.786.798/0001-65, com sede no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001247/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0475.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001246/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0478.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Riachão do Jacuípe, CNPJ: 14.043.269/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão usado marca/modelo Ford Cargo 1519 S, equipado com tanque pipa com capacidade para 6.000 (seis mil litros), ano de fabricação/modelo 2016/2017. VALOR DO BEM: R$ 60.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001253/2024-83

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0479.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 rés, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001051/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0393.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Belém/Barreiro, CNPJ: nº 04.795.222/0001-07, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001059/2024-06

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0399.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Cabíula, CNPJ: nº 02.550.489/0001-09, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001068/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0405.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Mocozeira, CNPJ: 06.263.244/0001-43, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 16 (dezesseis) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.913,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001115/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0429.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Saco do Matias e Comunidades Circunvizinhas - ASMAT, CNPJ: 44.308.332/0001-03, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (um) pulverizador agrícola de barras (tratorizado) com capacidade para 600 litros 12 M; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001148/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0442.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Félix, CNPJ: 13.828.389/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para aquicultura, contendo: 40 (quarenta) tanques-rede para piscicultura, medindo 2,0 metros x 2,0 metros x 1,5 metro; 01 (um) barco de alumínio com seis metros de comprimento, com largura máxima de boca de 1,40 metro e capacidade para motorização; 01 (um) motor de popa 15 HP, 2 tempos, manual, marca Toyama; 01 (uma) balança eletrônica reforçada tipo plataforma, com capacidade para 300 kg; 08 (oito) berçários para alevinagem, com tela em poliéster tipo bolsão, com tampa medindo 1,80 metro x 10 metros, com comedouro em PVC de 70 cm; e 06 (seis) coletes salva vidas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 118.948,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001174/2024-72

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0449.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001160/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0455.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa da Ilha, CNPJ: 11.510.576/0001-15, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem, montada sobre chassi com pneus. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.291,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001220/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0469.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jeremoabo, CNPJ: 13.809.041/0001-75, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 819/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE LERANDES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.706,77. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 0004475-30.2022.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.

o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.720,90. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).