gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024

PROCESSO Nº: 23305.000008.2022-61 e Nº: 5900.0128192.24.4 PETROBRAS

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: finalidade de promover a oferta de Educação Profissional e Tecnológica, em seus diversos níveis e, em particular, cursos de interesses da comunidade local e nas áreas de interesse da cadeia industrial de Óleo e Gás, bem como o desenvolvimento de pesquisa aplicada e projetos de extensão, para o atendimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF 33.000.167/0001-01, tendo como estabelecimento tomador a Refinaria Henrique Lage - REVAP, CNPJ 33.000.167/0822-48, em São José dos Campus, SP, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada por seu Gerente Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: a vigência do Convênio será de 20 (vinte) anos (7.300 dias), a contar da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos partícipes. ASSINATURA: 02/09/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ALEXANDRE COELHO CAVALCANTI, pela PETROBRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 90045/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 097/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JUNTA ISOLANTE E TALA DE JUNÇÃO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Lote único. Disponibilização do Edital a partir do dia: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.

Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 593/2019.

Nº Processo: 50600.027546/2019-35.

Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.175.068/0001-74 - DATA TRAFFIC S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Ntos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob a circunscrição do dnit nos estados de acre e rondônia, lote 10. Prazo: - fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 22/10/2024 e o término em 22/10/2025 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 23/10/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 22/10/2025. Aumento de valor: o valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 23.212.824,69, para r$ 26.233.112,85 , em função do acréscimo de r$ 3.020.288,16, tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.233.112,85. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JPG GESTÃO DE CRÉDITO LTDA. (CNPJ: 13.189.882/0001-27). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Roberto Vaimberg.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PASSAREDO COLETIVIDADE EDUCACIONAL LTDA. I (CNPJ: 30.317.838/00001-74). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eliane Martins da Silva.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA GLOBO S.A. (CNPJ: 04.067.191/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Fernanda Botechia Perini.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALEGRIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. (CNPJ: 23.727.330/0001-89). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Aniela Christina Jordan.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.000953/2024-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do colégio militar do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093001790202454. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 762200-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), CNPJ nº 00.375.972/0012-13 e o Município de Santarém, CNPJ nº 05.182.233/0001-76. Processo nº 54000.028219/2024-88. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Santarém, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: Pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional, CPF nº ***.378.272-** e Francisco Nélio Aguiar da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº ***.566.032-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/PE/PMO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Objeto: Registro de Preços Empresa Para Futura e Eventual Aquisição e Prestação de Serviço Para Adequação e Substituição de Iluminação Pública Com Utilização de Pontos de Luminárias de LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, Logradouros Públicos e Distritos, Incluindo A Mão de Obra de Retirada das Luminárias Antigas e A Instalação das Novas do Município de Óbidos. Empresa: M M LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA - CNPJ: 28.867.833/0001-73, CONTRATO N° 009/2024/PE/PMO, Valor: R$ 3.003.728,70. Vigência de 17/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/DL/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-015

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Limpeza e Manutenção Corretiva de Poços Artesianos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: CHARLENE KELL DE SOUSA SOARES - CNPJ: 48.876.435/0001-20, CONTRATO N° 001/2024/DL/SEMED, Valor: R$ 57.933,26. Vigência de 19/09/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura contratação para fornecimento de marmitex (almoço e jantar) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 09 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 23 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material para manutenção de bens imóveis (fita asfáltica, rodapé fundido de granitina, telha romana e itens fracassados do Pregão Eletrônico N. 49/2024) visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 09 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 23 de Setembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CARONA Nº A.2024-050901 - Proc. Administrativo Nº 01309001/24

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de setembro de 2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230914-001-PMVN do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-024-PMVN na condição "carona", gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.351.606/0001-95, para Contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados em horas maquinas em mensal para serem utilizados nas atividades das Secretarias Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024130901

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04

VALOR TOTAL: R$ 3.107.862,00 (três milhões cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

CONTRATO Nº 2024130902

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 33.088.478/0001-74

CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04

VALOR TOTAL: R$ 101.820,00 (cento e um mil oitocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária Exercício 2024 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO, CNPJ 10.892.164/0001-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959369/2024, firmado pelo Município de Caracaraí/RR, CNPJ 04.653.408/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas e vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.433.950,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000111, de 17/05/2024 e R$ 1.450,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e DIANIERY DE SOUZA COELHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967450/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cassilândia/MS, CNPJ 03.342.920/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil Rosinele da Silva, bairro Izanópolis, Cassilândia/MS - FNDE - tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001723, de 16/09/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 (Assinado em 19/09/2024) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDECY PEREIRA DA COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967386/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranhos/MS, CNPJ 01.998.335/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche Virgílio Fernandes, Paranhos/MS, FNDE, creche tipo II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001701, de 16/09/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 (Assinado em 19/09/2024) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e DONIZETE APARECIDO VIARO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966168/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo no município de Marcionílio Souza - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000909, de 23/07/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 19/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA MERCÊS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966161/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo no município de Marcionílio Souza - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000903, de 23/07/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 19/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA MERCÊS.
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 21218.000439/2024-42. Contrato Simplificado de n.º 25/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: FIGUEIREDO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 06.997.366/0001-63. Objeto: Contratação de aluguel de 02 (dois) climatizadores para uso na 46ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) acontecerá, entre os dias 24 e 29 de Setembro de 2024, no Amazonas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas. Vigência: 18/09/2024 a 18/10/2024. Fundamento Legal: Art. n.º 415, Capítulo II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Nota de Empenho: 2024NE180. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO , Representante legal.

extrato de Termo Aditivo

Nº Processo: 21218.000699/2020-94. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24335633/2022 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77.Contratada: AMAZON CLIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 13.670.147/0001-30. Objeto: Reajuste de 4,261580%, referente IGP-M acumulado de 09/2023 a 08/2024, razão pela qual, o valor mensal do item 1 passará a ser de R$ 1.781,99, valor anual de R$ 21.383,84, E o item 2 passará a ser de R$ 8.226,28, bem como prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalterada a natureza dos serviços constantes do Contrato principal. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 06/10/2022. Nota de Empenho: 2024NE178. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEUDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 023/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Aquisição de combustível Óleo Diesel S-500 para abastecimento de motores estacionários e geradores de energia da SAE, por 12 meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00. Data e horário: 07/10/2024 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.

Ituiutaba-MG, 18 de setembro de 2024.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
Extrato de Contrato nº 332/2024

Concorrência n°006/2024. Processo n°'177/2024. RR Terraplenagem e Construções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG. Valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência no período de 10/09/2024 a 10/12/2024. Buritis-MG - Keny Soares Rodrigues - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Carona nº 9/2024-00020. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Contrato nº20240362. Contratada: Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Valor: R$4.000,00. Vigência do contrato: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/09/2024.

Origem: Carona nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240349. Contratada: SBC Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº49.337.848/0001-08. Valor: R$9.180,00. Vigência do contrato: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/08/2024.

Origem: Carona nº 9/2024-00024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240396. Contratada: A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$22.727,45. Contrato nº20240397. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$8.961,55. Contrato nº20240398. Contratada: E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$9.923,25. Contrato nº20240399. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$14.059,95. Contrato nº20240400. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$43.314,65. Vigência do contrato: 17/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007026143202367. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, material hospitalar e materiais laboratoriais de consumo para o uso nos estágios, internatos e laboratórios de ensino e pesquisa do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.006565/2024-63.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 08.512.506/0001-91 - BARROS PRODUCOES PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de empresa especializada em serviços de apoio a organização de eventos, sob demanda, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 62.795,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 704280)

OBJETO: Fornecimento incluindo a instalação, de Paredes de Escalada Indoor, para as escolas de Ensino Fundamental Anos Finais, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 23 DE SETEMBRO DE 2024.

ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964760/2024, firmado pelo Município de Porto de Pedras-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e urbanização na orla da praia do patacho no município de porto da pedra/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 740.000,00; dos recursos: R$ 713.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000377, de 04/07/2024 e R$ 26.338,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 18/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1267.0/2024; Contrato nº 8607/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 1 - Região Norte; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024.

Processo: 5688.01.1267.0/2024; Contrato nº 8608/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 2 Região Sul; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.304.590,00 (um milhão e trezentos e quatro mil e quinhentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024.

Processo: 5688.01.1267.0/2024; Contrato nº 8609/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 3 Região Centro-Oeste; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa AVM AVALIACOES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 35.559.248/0001-71, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7062.04.2528. 849/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Aplicação de multa no valor de R$ 73,70 (setenta e três reais e setenta centavos) e Rescisão Unilateral do Contrato , em razão do descumprimento do contrato n.º 10233/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2528/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo Apostilamento, de revisão de preços ao contrato nº 10400/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item Rondonópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 104.215,82; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031392; Processo: 5688.01.1405.1/2023; Data de assinatura: 20/09/2024.

4º Termo Apostilamento, para retificação do 3ºTA e revisão de preços do contrato nº 7976/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item I Alta Floresta e Confresa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 9.822,24; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031424; Processo: 5688.01.1448.1/2021; Data de assinatura: 20/09/2024.

5º Termo Apostilamento, de revisão de preços ao contrato nº 7742/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item II - Cáceres; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 18.955,27; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031427; Processo: 5688.01.1448.2/2021; Data de assinatura: 20/09/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 11771/2020 firmado em 08/06/2020; Processo Administrativo: 7072.01.1988.0/2019; Objeto: Credenciamento de prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; Contratada CASAWE - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF nº 18.603.417/0001-04; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 20/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 00985/2024 firmado em 31/01/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1661.3/2023; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná; Contratada CASIMIRO & NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 32.912.234/0001-00; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 30/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1963/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.31/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: PIMENTA E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ nº 14.101.623/0001-65; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 49 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.09.2024 a 21.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.faleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FLARES AGUIAR DA SILVA, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 1836 Sala 606 - Bosque da Saude - Cuiaba/MT - CEP: 78050-000, telefone: (65) 3025-7500 / (65) 99946-4717 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@faleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 21.10.2024, 10:00h, no site www.faleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/10/2024. Outras informações nos telefones (65) 3025-7500 / (65) 99946-4717, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@faleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.443,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SLM PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.064,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS -BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.268,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2025.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 26/08/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 13/06/2024 para fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - COMP MUN SANEAMENTO SENADOR CANEDO - INST ASSIST MED SERV SEN CANEDO - FUNDO PREV SOC MUN SEN CANEDO. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23183.000040/2020-16.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCTPI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.576,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de termo aditivo

assinatura do 3º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 001/2024, firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor de R$ 16.172,69 (Dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), o que representa o percentual de aumento de 2,12%, referente a inconsistência na planilha licitada, conforme planilha e justificativa técnica. Ipaba/MG, Minas Gerais, 17 de setembro de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB

Objeto: Aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 07/10/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 07/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 23 de Setembro de 2024.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817009118202480. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos e Reagente II a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000312/2024-88.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Hortaliças, Embrapa Café e Embrapa Cerrados na manutenção preventiva e corretiva, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens/Grupos Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785340

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 63048.001331/2021-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2021-012/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Rua Ivanete Lima da Silva - Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001763, de 17/09/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 29/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967381/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Duas Barras/RJ, CNPJ 28.564.177/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, bairro Centro, Duas Barras/RJ - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001717, de 16/09/2024, e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Fabrício Luiz Lima Ayres.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966595/2024, firmado pelo Município de Leandro Ferreira/MG, CNPJ 18.315.218/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000391, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura 19/09/2024 Celita Fernandes e Elder Correa de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962131/2024, firmado pelo Município de Monte Azul-MG, CNPJ 18.650.945/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de quadra de esportes no município de monte azul/mg.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 541.485,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000344, de 14/06/2024 e R$ 8.515,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 20/09/2024 Celita Fernandes e Paulo Dias Moreira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

UASG 981981

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o subitem 5.1 - termo de referência do edital;

onde se lê: "5.1 condições de entrega

onde se lê: "5.1. os bens serão entregues de forma parcelada conforme solicitação por e-mail ou através da plataforma utilizada pela prefeitura municipal de campina grande e contados da data de emissão da ordem de fornecimento."

leia-se: "5.1 condições de entrega

leia-se: "5.1. "a entrega será de forma parcelada, conforme solicitação formal do gestor/fiscal do contrato" e "o prazo para a entrega dos bens é de 15 (quinze) dias contados da solicitação da remessa enviada pelo gestor/fiscal do contrato."

considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, será mantida a data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/2021.

Campina Grande, 23 de setembro de 2024.

INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23113.014384/2020-80.

Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover a majoração no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do valor global do projeto. Vigência do Termo Aditivo: 19/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279075454202351. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Quantitativo de Rancho (QR) . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 390/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 29.315.618/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 795180

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63386.000322/2020-43.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de serviços, sob regime de execução continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva, de coleta de resíduos sólidos gerados nas Organizações Militares (OM) sediadas no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG).

Objeto do Termo Aditivo: reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses - com prazo de vigência iniciando-se em 13 de setembro de 2024, encerrando-se em 12 de setembro de 2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 335.469,75.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.469,75. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08059.000835/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 à 05/10/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).