PORTARIA Nº 29/SVPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de novembro de 2023, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

CPF

N° PA

957072

AGOSTINHO SANTOS DA SILVA

120.799.792-72

3819

976415

AILTON IGNACIO DA SILVA

222.288.617-15

3820

972862

ANSELMO SILVA CARDOSO

045.274.372-91

3821

979640

ANTONIO JOSE TEODORO

000.700.107-06

3822

966658

BERENICE BISPO BITTENCOURT DUARTE

262.306.747-34

3823

968375

CICERO DE ALMEIDA RANGEL

586.260.507-04

3824

968149

EDILSON JARDIM DE SOUZA

279.029.607-30

3825

974160

EULY PEREIRA DE MACEDO

113.292.627-00

3826

975090

FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA

067.548.482-00

3827

973959

HAILTON CUNHA

826.114.087-34

3828

979326

LUIZ RODRIGUES DE FARIAS

024.106.303-59

3829

1046466

MARCOS ROBERTO MENDES

018.011.087-06

3830

969189

MARIA DE ASSIS BARBOSA MARQUES

607.971.937-15

3831

968172

MARIA ILMA DA SILVA MONTEIRO

344.428.477-20

3832

955691

MIGUEL ARCANJO SOARES DA CONCEICAO

254.284.467-49

3833

956690

NORMA PEIXOTO BENEVIDES

132.239.414-87

3834

956912

OSCAR MARTINHO ALVES DO ROSARIO

101.091.962-87

3835

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

CPF

N° PA

3235840

ADALGIZA DIAS LIMA

944.720.177-68

3836

2534738

ANA PAULA DE SALES

767.410.524-53

3837

2549182

ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS

397.843.635-34

3838

6206409

DAURA SAMPAIO PROAZZI

003.673.871-90

3839

982709

EDINEUZA PAULO FERNANDES

426.061.877-68

3840

3159272

ELENICE DA CONCEICAO TEIXEIRA SODRE

012.950.017-80

3841

2809281

ELZA MARIA DA SILVA

567.473.577-87

3842

5349541

FRANCISCA ZELIA LEONEL CARDOSO

532.744.667-00

3843

5914434

JONEIDE PIMENTEL VINHAS DE ALMEIDA

187.283.242-34

3844

6303765

JUREMA DAS GRACAS DA CRUZ G. BARROSO

639.615.987-20

3845

6390331

LEIA REGINA DA CONCEICAO

645.891.377-04

3846

2205963

LEIDA NORBERTA ARGUELHO

639.695.481-87

3847

6715494

LOURDES DA ROCHA RIBEIRO

125.646.707-33

3848

2005701

LOURDES MENDES DA FONSECA

493.286.110-91

3849

5205735

LUCIA CARVALHO

109.143.447-65

3850

6828396

MARIA BARBARA PINHEIRO BOA MORTE

012.112.175-58

3851

6170927

MARIA DE LOURDES DA SILVA ABEL

618.963.227-00

3852

4959876

MARIA DO NASCIMENTO BUENO

023.978.107-43

3853

4321944

MARIA DO SOCORRO ALVES DA ROCHA

048.156.453-53

3854

2710421

MARIA IGNEZ BAPTISTA

539.803.287-91

3855

836095

MARIA LUCIA CONRADO

519.490.407-04

3856

2864061

MARIA LUIZA DOS SANTOS

448.667.804-44

3857

6545301

MARIA MAGDALENA DE CASTRO NOVO

054.156.277-07

3858

4733479

MARIA RITA BATISTA ROCHA NEGREIROS

475.938.907-59

3859

6358497

NEIDIMAR SOUZA DE OLIVEIRA

010.291.107-00

3860

5963991

REGINA CHAVES DIAS BRUNO

672.521.097-04

3861

6074898

REGINA DA SILVA

099.013.177-70

3862

839451

RIVANDA LIMA DAS NEVES

529.119.857-53

3863

680273

SONIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA

041.259.637-70

3864

2863642

SUELI MARIA DE CARVALHO

349.935.257-53

3865

3435806

TEREZINHA ALMEIDA CORDOVIL

455.656.272-49

3866

895393

THEREZA XAVIER DE SOUZA

466.527.607-20

3867

4641086

VALDEREZ SILVEIRA DE SOUZA

544.801.595-68

3868

6480951

VERCIA MARIA DE SOUZA CUNHA

375.410.997-91

3869

1239481

WERA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

958.410.407-15

3870

6675051

YASMIM BRAGA ROSA

152.699.047-48

3871

764299

YVONNE KESSLER COUTO

005.538.737-33

3872

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA