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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de produtos de lavanderia hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 15 de outubro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322081

Objeto: Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de Software, utilizando Práticas Ágeis de Desenvolvimento de Software.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12:00hs.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 018/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre. Abertura será dia 31/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/10/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 15 de outubro de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081117671202437. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Contêineres para a UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Cordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 30 de outubro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 16 de outubro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Leica Microsysteme Vertrieb GmbH. Objeto: Microscópio Confocal STELLARIS. Referente a WEB: 22625/2024, no valor total de EUR 508.515,54. Para realização do projeto 5353 - FINEP/UFPA/FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP

REMARCADA

O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica remarcado a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024-SRP, com julgamento menor preço por lote, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006. Data de abertura para o dia 29.Outubro.2024 às 10:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. REPUBLICAÇÃO DA MATÉRIA Edição Nº 196 de 09/10/2024 - Pág. 363.

Afonso Bezerra/RN, 15 Outubro.2024.

Fábio Francisco Viana

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e hum) diplomas de graduação no período de 05/06/2024 a 09/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778,779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799,800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas

DALADIER PESSOA CUNHA LIMA

Reitor do UNI-RN
aviso de CHAMADA PUBLICA N 3/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Várzea-RN, Através do Setor de Licitações do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos através da REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 003/2024, do dia 18 de outubro de 2024 a 08 de novembro de 2024, das 08:00h (oito horas) às 14:00 (Quatorze horas), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados site oficial https://site.varzea.rn.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Várzea-RN, na sala do Setor de Licitações.

Várzea/RN, 15 de outubro de 2024.

Diego Avelino Ferreira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PMDI Nº23.189/2024 - OBJETO: LOTE 1: Obras de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Centro e Piraporinha; LOTE 2: Obras de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Campanário, Casa Grande, Centro, Conceição, Eldorado, Inamar, Piraporinha, Serraria, Taboão e Vila Nogueira. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas é oriundo da União Federal, através dos Contratos de Repasse nºs: 954599/2023/MCIDADES/CAIXA e 954672/2023/MCIDADES/CAIXA, firmados entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 29 de novembro de 2024, às 09:30 horas.

Em 15 de outubro de 2024.

Luiz Carlos Theophilo

Secretário de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PMDI Nº10775/2024 - OBJETO: Obras de Drenagem e Pavimentação no Núcleo Habitacional Naval - Bairro Piraporinha. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, conforme o Termo de Convênio nº 0218825-71/2007 - UF, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida.

O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 09:30 horas.

Em 15 de outubro de 2024.

Patrícia Carla da Silva Cavalcanti

Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO de CONTRATO CREMAL Nº 13/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): HORIZONTE PRODUÇÕES, situada Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950 - sala 01 - Farol, Maceió-AL, CEP 57055-320, CNPJ nº 33624111/0001-28, através do seu representante legal WELDJA MARIA SILVA DE MIRANDA, representante exclusiva do "GRUPO CAI DENTRO".

OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "GRUPO CAI DENTRO", para evento em homenagem a semana do médico.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024

Maceió, 17 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
EXTRATO de CONTRATO CREMAL Nº 15/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): DIRLENE DE OMENA SOARES MEDEIROS - EMPRESA INDIVIDUAL, situada na Rua Presidente Agostinho da Silva Neves, nº 667, Poço, Maceió/AL, CNPJ nº 21.108.861/0001-68, através do seu representante legal DIRLENE DE OMENA SOARES MEDEIROS, representante exclusiva do "EXPRESSO LATINO".

OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "EXPRESSO LATINO", para evento em homenagem a semana do médico.

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024

Maceió, 17 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DOS DIVERSOS TIPOS DE EXAME ELENCADOS NA TABELA SUS/SIGTAP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 14 de outubro de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017.2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item. Processo: 2115/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Leitores e Sensores para monitoramento de Glicose com fornecimento de Software do programa de educação em diabetes e monitoramento continuo da glicose. Fica marcado para o dia 04/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2024

OBJETO A Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, comunica aos interessados no processo de licitação, cuja sessão está marcada para o dia 10 de outubro de 2024, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência.

Rio Verde de Mato Grosso, MS, 9 de outubro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 117/2023 - SRP

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais e baseado nos valores estabelecidos na ANUÊNCIA (CARONA N° 003/2024), à Ata Registro de Preços nº 447/2023, Pregão Eletrônico/SRP Nº 117/2023, Processo Nº 23114.917100/2023-90 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Com base no PARECER JURÍDICO, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO, o processo administrativo nº 784/2024, cujo objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de motocicletas e automóveis (caminhão com compactador de resíduos sólidos de 8 m³), em favor da empresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0011-63, com sede na: Avenida João Pinheiro, 274 - sala 201 - Lourdes, Belo Horizonte - MG, CEP 30130-189, no valor montante de R$ 601.462,00 (seiscentos e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Parecis-RO, 15 de outubro de 2024.

Marcondes de Carvalho
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 36-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 31/10/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 34-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADERIA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. A abertura será no dia 04/11/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA

DISPENSA ELETRONICA 056/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 056/2024, cujo objeto consiste na Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as unidades de urgência e emergência - Upas e Hospital São Judas Tadeu, atendimento eletivo das Regiões Sanitárias I (centro) e II (veneza) do Município e apoio ao Laboratório municipal - LABNEVES (urgência e eletivo). A data de realizacao da sessao sera no dia 24/10/2024 as 09:00.

Em 15 de outubro de 2024

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretario Municipal de Saude
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 244-S, de 01 de outubro de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2024-GBN3B

ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0023

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para servidores da SESP (Gerente, Subgerentes e Controlador Interno) participarem do "7º GNCP - Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas", a ser realizado em João Pessoal/PB, nos dias 31 de outubro de 2024 e 01 de novembro de 2024

Contratado: CIVICA EVENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA

CNPJ: 55.267.580/0001-70

Valor total: R$ 5.697,00 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 45.101.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recurso: 713

NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI

Agente de Contratação/SESP

despacho de 27 de agosto de 2024

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
EXTRATO DE termo aditivo

Aditivo da Concorrência Pública Nº 11.007/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 147.789/2024.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.029/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE PONTE E PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM JOÃO PESSOA - PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo do valor contratual em R$ 398.312,69. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/SEINFRA e Marcelo Vitor Pereira De Almeida / MVP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.091/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO 124.984/2024

CHAVE: YO05-4E03-BM80-VYML

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 08.172.556/0001-77

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA:,12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

VALOR TOTAL: R$ 1.164,566,08(HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).

CMEI Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/Rafael Sousa de Morais Júnior - RSN Incorporação E Engenharia Ltda - EPP

Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0006589/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização e suporte do pacote Care Plus do sistema Milestone Xprotect Expert, de propriedade do TJDFT, composto por 1744 licenças de dispositivo e 01 licença base, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 15/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão EletrÔnico nº 97/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 097/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para aluguel de estruturas metalicas, instalacao, manutencao e retirada, durante o periodo festivo de 2024/2025. Os servicos incluem, aluguel com montagem, instalacao, manutencao e desmontagem com a retirada das estruturas alugadas de decoracao natalina e fornecimento de material de iluminacao: cascata de LED, mangueira de LED e refletor de LED RGB, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 17 de Outubro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG: 389442; CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando a prestação de serviços continuados referente a recrutamento, administração de concessão e ao público ou privado, para concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.VALOR TOTAL: 5.477,76 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) em 12 meses; ORDENADOR DA DESPESA: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 13/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 29/10/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 29/10/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - BA, 15 de outubro de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srpNº 226/2024

COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pickup), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROC.ADM. Nº 253/2024

Ficam alterados o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de folders, panfletos, cartões, envelopes, convites e blocos na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 29/10/2024 às 12h.

Em 15 de outubro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

OBJETO: contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica com TST (Tratamento superficial Triplo) + Base Graduada/Macadame, que será realizada no Bairro Sapé, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n o 08/2024, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.570.342/0001-01.

Valor: 1.996.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e seis mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Tomazina, 15 de outubro de 2024.

FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

Contratado: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 82.570.342/0001-01.

Objeto: contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica com TST (Tratamento superficial Triplo) + Base Graduada/Macadame, que será realizada no Bairro Sapé, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo.

Valor: 1.996.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e seis mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Emídio Martins, utilizando estrutura metálica, com recursos provenientes da Lei nº 14.640 - FNDE - Escola Integral, por meio do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n o 09/2024, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: CONSTRUTORA M&M LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 34.282.938/0001-63.

Valor: 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Tomazina, 15 de outubro de 2024.

FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

Contratado: CONSTRUTORA M&M LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 34.282.938/0001-63.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal José Emídio Martins, utilizando estrutura metálica, com recursos provenientes da Lei nº 14.640 - FNDE - Escola Integral, por meio do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo.

Valor: 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Repetição

PROC. ADM. Nº 2579/2023 ID: 2023.005E0500001.18.0003

O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023, Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão.

OBJETIVANDO: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.

AQUISIÇÃO DO EDITAL RETIFICADO:

No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
avisos de penalidades

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. RAFAEL MORAES ROSA CUNHA - CRM-PA 10.447.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n°23/2023 já transitado em julgado vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, ao médico DR. RAFAEL MORAES ROSA CUNHA - CRM-PA 10.447, por infração aos artigos 1º(negligência), 17 e 87 do Código de Ética Médica.

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR DISRAELLI ANTUNES SABOIA - CRM/PA 12.106

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000245.13/2024-CFM(PEP CRM-PA 06/2022) vem executar a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, ao médico DR DISRAELLI ANTUNES SABOIA - CRM/PA 12.106, por infração ao artigo 1º(imprudência) do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente do Conselho
extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 07/2024 ao contrato 12/2023 em 01/10/2024. Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ensino médio e de educação profissional e tecnológica para o CRMPA. alteração com a inclusão do estagiário RENAN SOUSA BARROS, estudante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA no curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, valor mensal da bolsa-auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO.

Termo Aditivo N.08/2024 no Contrato n.12/2023 em 04/10/2024 - Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRMPA. Alteração de contrato com a inclusão do benefício de assistência à saúde odontológica aos estagiários do CRM-PA, com todos os termos do convênio dentário vigente com este CRM. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Proc. Adm. Nº 15/2023 - Dispensa Eletrônica nº 10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE. Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) de dados e voz para atender às necessidade do CRF/CE. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 15.70,68. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 385/2024

Processo Administrativo nº 150384/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de Larvicida Biológico com princípio ativo Bacillus thuringiensis variedade israelensis (BTI), CEPA AM65-52, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90385/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º de outubro de 2024, Seção 3, página 293.

Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 313/2024

Processo Administrativo nº 133737/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para seguro total de veículos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 20.590,72 (vinte mil quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90313/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 1/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.

O Chamamento Público - SMC n° 001/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024.

Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 2/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente projetos que prevejam a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.

O Chamamento Público - SMC n° 002/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024.

Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 3/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.

O Chamamento Público - SMC n° 003/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024.

Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 4/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os pontos de cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.

O Chamamento Público - SMC n° 004/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-GQDW3

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0024

OBJETO: : Compra de 01 (uma) inscrição para participação nos cursos de "Emendas Parlamentares" para SGA.

Contratado: Orzil Cursos e Eventos Ltda

CNPJ: 21.545.863/0001-14

Valor total estimado: R$ 3.947,00 (três mil novecentos e quarenta e sete reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.28

Fonte de Recurso: 1.7.13.000000

Telefone: (27) 3636-1556.

Vitória, 15 de outubro de 2024.

CAROLINE CARAMURU FIRME

Agente de Contratação/SESP

despacho de 15 de outubro de 2024

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

LEONARDO GERALDO BEATA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social /SESP/ES
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024 - SRP

PAD-PG-2024.00.422 - Tipo: Menor preço -

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra - Realização: 31/10/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/ compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO - 15 de outubro de 2024.

Thiago Moura Marra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0012.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0012.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 034.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias internas em perfil de alumínio com vidros laminados, persianas interna de alumínio e portas, de acordo com o projeto e especificações técnicas, no imóvel da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme edital.

Data da disputa 04.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília- DF, 15 de outubro de 2024

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0011.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0011.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 035.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de luminárias em led, para a iluminação dos ambientes internos da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme edital.

Data da disputa 01.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília- DF, 15 de outubro de 2024

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 05 de novembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 15 de outubro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

a) Processo Contratação SEI 24.22.000000689-9; b) Espécie: Termo Aditivo 01/2024, firmado em 17/07/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa Uzzypay Administradora de Convênios Ltda, CNPJ: 17.855.575/0001-99; c) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 17/07/2024; f) valor do contrato: taxa administração 1%); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Adélio Barofaldi. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO

EXTRATO DE termo ADITIVO

a) Processo Contratação SEI 24.22.000001291-0; b) Espécie: Termo Aditivo caráter excepcional, firmado em 01/07/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa Rhesultados Consultorias & serviços LTDA, CNPJ: 13.132.268/0001-68; c) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato; d) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 01/07/2024; f) valor do contrato: R$ 151.894,26 (cento e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Marcos Tadanori Ito. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, o Processo Administrativo n° 21490.000076/2024-16 - Pregão nº 003/2024 (eletrônico) que tem por objeto contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem nacional e de assistência de viagem no exterior, locação de veículos com ou sem motorista além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, em favor da Anater, com fulcro no art. 85 do RLC da Anater. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024.

JEFFERSON CORITEAC