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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 34 (trinta e quatro) serviços de Revisão Geral com substituição por vencimento de Tempo Limite de Vida (TLV) do conjunto de palhetas da turbina do compressor e do primeiro e do segundo estágios da turbina de potência em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-68C, sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego nos próprios serviços.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TI para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para suprir necessidades da sede e demanda dos destacamentos do 9º BECnst Total de Itens Licitados: 00151 Novo Edital: 08/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 160157-00001-2024NE000452
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64683002228202461. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental (OMR)

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - É Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e apoiados por este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de Referência.

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 720305-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de um aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesa.

(SIDEC - 07/05/2024) 765703-02024-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63396000470202472. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval. Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnicos de confecção e substituição de isolamento térmico dos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105006639202345. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-031/2024, cujo objeto, aquisição de materiais para utilização em gráfica, foi adjudicado à empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 32.459,98.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 07/05/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00188 - Contratação de empresa para fornecimento de Headsets. Contratada: BRASYLINC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ: 35.858.504/0001-21. Valor Global: R$ 63.840,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 001.20.118-3.311040229. Autorização em 06/05/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Alessandra Alves Carvalho- Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 004PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de urnas funerárias e serviços funerários para atender às demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de maio de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 005PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de maio de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 006PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de maio de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 007PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais Gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 14h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de maio de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório n.º 042/2024.

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 042/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, visando a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Drenagem Pluvial (Meio Fio e Sarjeta), com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 27/05/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143.

Alisson Maciel Vicente

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 411.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Aquisição de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico) para apoio as ações sociais realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega total e imediata, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão: 15/05/2024, Horário da Fase de Lances: 09h às 15h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais-SP, 7 de maio de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° PRSP-SMS-2024/00006. Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção corretiva no grupo gerador do aeroporto de Juiz de Fora - MG. Contratada: JVS GRUPO DE GERADORES LTDA, CNPJ nº 12.028.484/0001-66. Valor global: R$ 6.780,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 198083. Autorização em 07/05/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente I - GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: GENIVON PEREIRA BARBOSA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/11/2024. DATA E ASSINATURA: 07/05/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Genivon Pereira Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.103005/2023-15.

Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, revisão, adequação e atualização contínua da classificação brasileira de ocupações - cbo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 4.302.106,44. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23075.022635/2023-94.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 155/2023 e acréscimo quantitativo do objeto.. Vigência: 08/05/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808.228,65. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Contrato nº 83/2024

Processo nº 0042/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VALDIR DE BRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na Aldeia Indígena Sete Cerros, município de Paranhos/MS, objetivo da Emenda Parlamentar nº 202314510007, referente ao Plano de Ação do Transferegov.br nº 09032023-034082, firmado entre o município de Paranhos/MS e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, conforme especificações detalhadas na Plataforma Transferegov.br, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457 Valor: R$ 247.789,89. Vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Donizete Aparecido Viaro/contratante; Valdir de Brito/contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.000755/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças para o tomógrafo marca canon, modelo aquilion 64.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 772.728,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2024 - SEI Nº 00207.2024-6. CONTRATADA: Corso & Souza Estúdio Ltda - CNPJ: 28.806.028/0001-30. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 91,00, equivalente a 23,33% do valor contratual atualizado, para custeio do aumento de 07 páginas do Relatório de Acessibilidade - 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Bruna Luiza de Oliveira Corso.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024.

Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de 03(três) veículos zero km, sendo 2 veículos tipo passeio e uma ambulância tipo a simples remoção, bem como atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 08/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 7 de maio de 2024.

JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.002229/2024-43.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 4.306.814,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, expediente e papelaria, mediante solicitação, para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 27/05/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas em inox, placas luminosas, faixas, placas de identificação diversas, destinadas a atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 23/05/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Educação de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 23/05/2024 às 10h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Credenciamento nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 23/05/2024 às 07:00 horas e ficará aberto até 31/12/2024 às 13:00 horas.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 22/05/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 59/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/05/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 60/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de alvenaria poliédrica na comunidade rural de vargem bonita". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato, PE n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e S10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 061.2024.01.7.005, Valor Global: R$ 1.219.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 063.2024.06.7.005, Valor Global: R$ 304.800,00; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb). Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 064.2024.01.5.005, Valor Global: R$ 711.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 062.2024.03.7.005, Valor Global: R$ 812.800,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 065.2024.04.7.005, Valor Global: R$ 609.600,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 066.2024.08.7.005, Valor Global: R$ 406.400,00; Vigência dos Contratos: 03/05/2024 a 03/05/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 104.2023.02.5.003, Tomada de Preços n.º 003/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Construção de Uma Quadra de Areia e Ambiente para Eventos Sociais da Comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H de A Mendonça Serviços Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do Termo: 11/04/2024 a 17/01/2024. Data Assinatura: 08/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23784.000117/2022-32.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato nº. 15/2023, com fundamento às disposições da lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da medida provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2024, encerrando-se em 30/04/2024. O valor total do termo aditivo 01/2024 é de R$ 0,00 (zero), não havendo alteração do valor atual da contratação. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Abertura: 23 de maio de 2024, às 09h00min, tipo maior lance ou oferta, local de abertura: Sala da Diretoria de Licitação e Contratos, endereço: Centro Administrativo, Área Especial, Área B1, Centro, Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal, credenciamento e estagiários, de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de maio de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO SRP Nº. 9/2021-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 10.696.689/0001-94 - Contrato Administrativo nº 20220209; OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento e georreferenciamento para demarcação urbanística; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02/05/2024 e encerrando em 02/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-000-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20220246; OBJETO: Construção do ponto de apoio ciclístico, arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da praça, do campo de futebol, da quadra de areias no km - 20, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 08 (oito) meses, iniciando em 24/11/2023 e encerrando em 24/07/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 24/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011-PMVX, para a aquisição de grades aradora, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04, valor registrado R$: 137.970,00, para o item 01; Validade da Ata é de 06/05/2024 a 06/05/2025. Vitória do Xingu/PA, 06/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04, Contrato nº 20240192 com o valor global de R$: 137.970,00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de grades aradora; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 07/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-012-PMVX;

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-012-PMVX; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (roçadeiras, motosserra e etc...) e serviços de manutenção preventica e corretiva com fornecimento de peças; ABERTURA: 22/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 7 de maio de 2024

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação (Pregoeiro).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDS/MPA N° 24/2024

PROCESSO: 71000.050603/2023-03. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MDS N° 24/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, respectivamente, pelos Ministros de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO. OBJETO: Conjugação de esforços na integração das ações, planos, projetos e programas do MDS e do MPA com vistas a promover a inclusão socioeconômica e produtiva, preferencialmente, do público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), na cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar a ser executado no território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na página oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo MPA, o Ministro de Estado, André Carlos Alves de Paula Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000634/2024-50.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0393.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 3: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Área III. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 8.069.750,00 (oito milhões, sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de Empenho nº 2023NE440577 e 2023NE440581 (peças 5 e 6 do processo administrativo nº 59500.000634/2024-50). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA - Constram - Construções E Aluguel De Máquinas Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONVITE 001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, em favor das empresas SERVECOM - OSVALDO POVOAS DE CARVALHO - CNPJ: 37.059.502/0001-06 para o item 01, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e a empresa JAT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - CNPJ: 01.736.132/0001-49 os demais itens (itens de 02 a 04), no valor total de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais).

Em 7 de maio de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público o Extrato de Contrato nº 040/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, a ser executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Operação 1083938-53. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 07/05/2024 à 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23282.405948/2020-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 24/2021, de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 10/06/2024 e término em 10/12/2026. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 129.669,99. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Antonio Marcos Marcon

Edital: 10/2024 - Perfil 1

Valor: R$ 33.874,51

Vigência do contrato: 20/04/2024 a 11/06/2024

VERÔNICA GOULART- Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 14/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2024, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE com valor de referência fixado no edital. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da Clínica de Saúde da Mulher CLISAM, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério da Saúde n° 934321/2022. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272736

Objeto: Serviços de táxi comum para passageiros autorizados pela Transpetro no estado de Pernambuco

Abertura das propostas em 20/05/2024 às 12h00.

Início da disputa por lances em 20/05/2024 às 14h30.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

BRUNO MAGNO MAGALHÃES RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JOSELANDIA, CNPJ nº 06376974000150. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 117.873,34, Valor de Contrapartida: R$ 5.873,34, Vigência: 30/05/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.824.378-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CD/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 035/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 08/05/2024 até às 08:00 horas do dia 29/05/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 29/05/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de maio de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº22-2024, menor preço por item, abertura dia 21/05/2023 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E FUNDOS MUNICIPAIS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia-TO, 7 de maio de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O prefeito Municipal de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos Processo n° 122/2024 Concorrência n°001/2024, data da Homologação 07/05/2024 Objeto da Licitação contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos. Empresa Vencedora: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.220.982/0001-27, com sede na Rodovia RS -324, Rua F, Distrito Industrial Norte, na cidade de Vila Maria RS, neste ato representada por seu Socio, Sr. Douglas Matt, portador da carteira de identidade nº 7104116061. Valor Global: R$ 979.537,67 (novecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), sendo: Mão-de-Obra - R$ 97.953,77 (noventa e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais e setenta e sete centavos) e Materiais - R$ 881.583,90 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e tres reais e noventa centavos).

Caseiros, 7 de maio de 2024.

Marcos Cazanatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 372/2022. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao contrato acima decrito, o valor de R$ 10.348,22 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte de dois centavos), referente ao reajuste contratual, tendo como indexador o IPCA acumulado no período de junho de 2022 a junho de 2023, período este que ultrapassou os 12 (doze) meses do prazo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 07 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922592/2023-35.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de ciência florestal, visando a realização da(s) seguinte(s) atividade(s): 1.1.1. Avaliação hidrológica e meteorológica para suzano papel e celulose s.a. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000499/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0164.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.540.208/0001-42; Objeto: Pá Carregadeira e Escavadeira hidráulica; Valor total R$ 606.550,50; DATA: 12/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Erevelton Marcos Kosciureski - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000517/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0177.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.540.208/0001-42; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Erevelton Marcos Kosciureski - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000541/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0185.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Trator agrícola, roçadeira e arado reversível; Valor total R$ 163.650,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000542/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0207.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000360/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0100.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ/MF 16.440.778/0001-51; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 66.774,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilmária Rios Pereira Araújo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000359/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0098.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ/MF 16.440.778/0001-51; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 77.490,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilmária Rios Pereira Araújo - Representante legal da Donatária.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2023

Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO e MIGUEL FABIO MEDEIROS DE SOUSA, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.022013/2023-64.

Vigência: 25 de abril de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

Signatários: José Lopes Soares Neto, Diretor do Campus Colinas do Tocantins- Contratante e Miguel Fabio Medeiros de Sousa - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000758/2024-80.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no acre - SPRF/AC, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 43.210,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024

Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos - Edital de Condições Gerais nº 30/2022

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 42 - Área do Concurso: Violão Popular e Guitarra, Música em Conjunto e Estágio Supervisionado no Instrumento Musical/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: 1º - Tullio Mesquita Cunha, média: 8,09. (Processo n° 23070.014825/2024-69)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 10980.100781/2020-51.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder ao reajuste dos preços pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) apurado no período, correspondente ao percentual 1,66%. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.331,84. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273497

Objeto: Aquisição de Anodo para proteção catódica

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, firmado em 06/05/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 01.456.852/0001-50; Objeto: Acréscimo de 1(um) posto de recepcionista e supressão da substituição na intrajornada, a partir de 06/05/2024, na Sede da PRT14ª Região em Porto Velho/RO. Valor atualizado do contrato para 60 meses: R$ 1.760.936,70 (um milhão, setecentos e sessenta mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.00000483/2023-21; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante e Sr. Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada.