gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.001515/2023-28

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: O objetivo do presente instrumento é estabelecer um regime de cooperação entre o JBRJ e a CI-Brasil para execução do projeto denominado "Flora das Terras Indígenas do Panará: integrando conhecimento científico e tradicional na documentação e monitoramento da biodiversidade das plantas", visando realizar o inventário florístico de Terras Indígenas Panará.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ E A CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL - CI-BRASIL, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "FLORA DAS TERRAS INDÍGENAS DO PANARÁ: INTEGRANDO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TRADICIONAL NA DOCUMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DAS PLANTAS".

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL - CNPJ: 38.737.938/0001-61.

Vigência: 12 (doze) meses 14/06/2024 até 14/06/2025.

Data de assinatura: 14/06/2024

Pelo JBRJ: SERGIO BESSERMAN VIANNA

Pelo CI: MAURICIO SOLER BIANCO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: Governo do Estado de Alagoas, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ/AL), cuja solicitação para ocupação foi requerida pela senhora Secretária de Estado Renata dos Santos. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-005/2024 - SOT - CET - SR/AL. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR - 101/AL trecho: DIV PE/AL a DIV AL/SE, subtrecho: DIV PE/AL a ENTR AL-201 (P/ CAMPESTRE), SNV 101BAL0590, localizado no km 0 + 500 m, ocupando uma área de 1.000,00 m² para acesso público às instalações da Unidade Fazendária - Posto Fiscal de Novo Lino. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 91.904,00 (noventa e um mil novecentos e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, incisos IV e V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50620.500313/2017-91. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. André Paes Cerqueira de França- Superintendente Regional no Estado Alagoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços Ata 014/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de botinas de segurança. Contratada: NEW WORK EPI LTDA. CNPJ: 29.180.955/0002-30. Valor total: R$ R$69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 030/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 12/06/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90011/2024; Processo 21190.000494/2024-98; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de treinamentos em atendimento à NR-35 (trabalho em altura) e NR-23 (brigada de incêndio) para empregados da Embrapa Territorial com fornecimento de certificados, atestados e de todo o material didático necessário, de acordo com as legislações e normas pertinentes vigentes em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3760 (10511475) e Termo de Referência 10511508; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 17/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 17/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item 01 - Fornecedor: 48.955.581 NILSON SAO PEDRO DOS SANTOS ME - CNPJ: 48.955.581/0001-41; valor total R$ 960,00; Sei 21190.000665/2024-89. Item 02 - Fornecedor: ADESEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME - CNPJ: 15.420.446/0001-42; valor total R$ 1.000,00; Sei 21190.000666/2024-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 173/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa A SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: reajustar os valores e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 33.190,44. g)Data da assinatura: 19/06/2024. h)PA 0024507/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paiva torna público que o Processo Licitatório nº 56/2024 P.E Nº 02/2024, foi homologado e adjudicado para a RGM COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.141.128/0001-91, vencedora do item Trator Agrícola, no valor de R$ 190.000,00, na data de 18/06/2024.

Paiva-MG, 18 de junho de 2024.

BRUNO VIEIRA DE PAULA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940216/2022, firmado pelo Município de Lagoa Bonita do Sul-RS, CNPJ 04.215.918/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Lagoa Bonita do Sul; Programa Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002456, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 - 18/06/2024 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e LUIZ FRANCISCO FAGUNDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 FMS

Processo Administrativo N° 20/2024 FMS Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA FARMÁCIA BASICA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO BATISTA DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 15/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS

Processo Administrativo N° 14/2024 FMS Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SOLUÇÕES, EMBALAGENS E INSUMOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 05/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach

Paulo Frontin/Pr 19 de junho de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
EXTRATOs De contratos

CONTRATO N.º 055/GP/2024

Processo nº 2021/2024-SEMINSP. Município de Jaru e compacta engenharia eireli. objeto:contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de jaru/ro, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 937083/2022, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP. Valor:R$ 1.905.750,00. Dotação Orçamentária:FICHA 759 02 PODER executivo 02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi 4.4.90.51.00 obras e instalações 15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas r$ 53.962,03. ficha 761 02 poder executivo 02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi 4.4.90.51.00 obras e instalações 15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas r$ 1.851.787,97. Assinatura: 14/06/2024.

CONTRATO N.º 056/GP/2024

Processo 1-1897/2024-SEMINSP. Município de Jaru e compacta engenharia eireli.objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de jaru/ro, com recursos provenientes do convênio n°938338/22 do município de jaru-ro.valor: 2.749.000,00 .dotação orçamentária: ficha:759.02 poder executivo.02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi.4.4.90.51.00 obras e instalações .15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas.valor: r$ 5.487,03. ficha 760 . 02 poder executivo.02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi.4.4.90.51.00 obras e instalações.15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas.valor: R$ 2.743.512,97 Assinatura: 14/06/2024.
aviso de ADJUDiCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 14/2024

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024. Objeto Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Eletrônicos e Eletrodomésticos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas: GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 40.001.712/0001-40, localizada na AV JOAQUIM PIRES FERREIRA, N° 281, LOJA B, ESTADOS, JOAO PESSOA / PB, CEP: 58.030-224, Valor R$ 9.640,00 (nove mil e seiscentos e quarenta reais); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64, localizada na R PORTO GRANDE, N° 120, GALPAO, PORTO GRANDE, ARAQUARI / SC, CEP: 89.245-000, Valor R$ 25.399,99 (vinte e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, CNPJ: 18.861.730/0001-42, localizada na AV 25 DE JANEIRO, N° 2460, CASA 05 BLOCO 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS/ PR, CEP: 83.420-000, Valor R$ 8.449,20 (oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, localizada na AV SETECENTOS, S/N, SALA 04 GALPAO17 - MODULOS 13 E 14, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-414, Valor R$ 23.585,00 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); ALTA FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, localizada na R 438, N° 401, MORRETES, ITAPEMA / SC, CEP: 88.220-000, Valor R$ 10.448,80 (dez mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, localizada na R PEDRO MEES, N° 330, LOTE D, TRIBESS, BLUMENAU / SC, CEP: 89.055-440, Valor R$ 12.429,93 (doze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos); MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, localizada na R PADRE CRISTOVAO ARNALD, N° 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER / SC, CEP: 88.450-000, Valor R$ 24.109,80 (vinte e quatro mil e cento e nove reais e oitenta centavos); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 9.984,96 (nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, localizada na AV OITOCENTOS, SN, GALPAO01 QUADRA18 LOTE M02 BOX 05, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-389, Valor R$ 28.200,96 (vinte e oito mil e duzentos reais e noventa e seis centavos); GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, localizada na R JOAO BERTANI, N° 115, ESPIRITO SANTO, ERECHIM / RS, CEP: 99.711-052, Valor R$ 7.916,92 (sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).

Ainda informamos que o item 8 foi declarado DESERTO.

Vitória de Santo Antão-PE, 19 de junho de 2024.

Carmelo Souza da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº. 011/2022/FMS- ALVORADA/TO. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 011/2022/FMS, oriundo do Credenciamento Nº 009/2022/FMS, Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Análise Clínicas Laboratóriais. Objeto ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO (ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA DO ORIGINAL CONTRATO) - (CONTRATO Nº 011/2022 - FIRMADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO E PÍCCOLI E PAULA LTDA). Fica aditivado o prazo de 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, sendo do dia 05/06/2024 ao dia 31/12/2024, com o adimplemento d objeto contratual. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2022/FMS. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº. 001/2024ADM - Oriundo Do PREGÃO ELETRONICO N°003/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023/ADM. Objeto: Aquisição de 01 (UM) Veículo Tipo Motoniveladora, Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 001/2024/ADM - firmado no dia 29 de janeiro de 2024 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa SOTREQ S/A - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 27/04/2024 ao dia 26/07/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2024/ADM - firmado no dia 29 de janeiro de 2024. Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 2710/2023.

Nº Processo: 23431.000620/2023-79.

Pregão. Nº 2710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02710/2023, celebrado em 22/05/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do

contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.474,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015995/2024-61.

Pregão Nº 185/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação de áreas com gramados, jardins, matagal, árvores em pátio interno e área de preservação permanente (app), com disponibilização de fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 552.480,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959136, Nº Processo: 47975200146202485, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MORADIA E CIDADANIA CNPJ nº 01285730002192, Objeto: Atividades de formação com 180 lideranças dos grupos/empreendimentos de Economia Popular Solidária atuantes, visando fortalecer a comercialização e consumo solidários, bem como a organicidade do Movimento da economia popular solidária em Belo Horizonte Minas Gerais.LAC, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR CPF nº ***.272.576-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Débora Vieira Parrine Sant'Ana, CPF: ***.197.411-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010215/2017-73; processo PICC nº 249096/2013-7 - GDE. Título do Projeto: "Estudo da Influência da luz de led sobre o crescimento de diferentes plantas de interesse agro-industrial através de análises proteômicas". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Débora Vieira Parrine Sant'Ana - ex-bolsista, CPF: ***.197.411-**. Brasília, 19 de junho de 2024. Kristiane Mattar Accetti Holanda.Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02027.000098/2021-65.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, passando a viger de 07/06/2024 a 07/06/2025.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.573,48. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9575/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008568/2024-44

Requerente: Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.

CQB: 585/22

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, vetores lentivirais, da instituição Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda. com destino à instituição Laboratório de Biotecnologia Industrial - Instituto de Pesquisas Tecnológicas (CQB 055/98). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9576/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008483/2024-66

Requerente: Sempre Viva

CNPJ: 08.372.465/0004-28

Endereço: Fazenda Bandeirantes, Estrada Municipal ZCR 461, S/N, Zacarias - SP

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal da Sempre Viva., Sr. Rodrigo Baptista Hirose, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 762/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.169.980/0001-07 - MAIS VISAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001516/2024-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0433.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO EMPILHADEIRA E TRICICLOS. VALOR: R$ 198.509,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU, CPF nº***.715.036-**.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.009346/2023-81. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Secretaria da Diversidade do Governo do Estado do Ceará, CNPJ nº 50.188.190/0001-90. OBJETO: o fomento de pesquisas e promoção do conhecimento técnico-científico sobre a população LGBTI+, tendo em vista SECRETARIA DA DIVERSIDADE ser gestora das políticas públicas destinadas a tal população no âmbito do Governo do Estado do Ceará e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE desenvolver ações em múltiplas áreas do conhecimento, as quais serão abrangidas pelo presente termo, com liberdade de atuação e foco na difusão dos direitos humanos. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
COMUNICADO Nº 41.756, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.6.2024 a 18.7.2024 são, respectivamente: 0,8027% (oito mil e vinte e sete décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0920% (novecentos e vinte décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-106/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR R. FIORAVANTE GOBATTO (BARÃO), SNV 470BRS0472, travessia no km 253+379m, com extensão de 80 metros (sendo 20m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 40 m2 (quarenta metros quadrados), no município de São Pedro da Serra/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/06/2024, através do documento SEI nº 18128175. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 4.504,50 (quatro mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.006281/2023-07. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960649/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Papanduva/SC, CNPJ 83.102.533/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche infantil no bairro são cristóvão, papanduva/sc-fnde-creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 3.472.491,03, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000397, de 12/06/2024, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 a 18/06/2028 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JEFERSON CHUPEL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961154/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Penha/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000567, de 13/06/2024, e R$ 4.937.128,78 em exercícios posteriores e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corinto/MG, CNPJ 17.695.016/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no bairro Armando Baeta, Corinto/MG - projeto próprio - SOP Ceará CEI - centro de educação infantil.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000675, de 14/06/2024; R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/06/2024. Celita Fernandes e Evaldo Paulo dos Reis.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959603/2024, firmado pelo Município de Divisa Alegre/MG, CNPJ 01.613.073/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio de esporte, no município de Divisa Alegre/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000090, de 22/05/2024 e R$ 27.500,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 18/06/2024 Celita Fernandes e Ademir Alves.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961790/2024, firmado pelo Município de Itapevi-SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltica em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 854.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000375, de 12/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, RN - 2640, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA CAICARA DA SORTE LTDA, código 170256332, CNPJ nº 37.850.106/0001-94, localizada na Rua Irma Aluizia, 18, Centro, Caicara do Norte/RN, CEP 59592-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 960730/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa: Novo PAC Seleção - Policlínicas; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000041, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 14/06/2028 Data assinatura: 14/06/2024 Marcelo Mavignier Jung e Cecília Smith Lorenzon Basso.

Contrato de Repasse nº 957296/2024, firmado pelo Município de Rondonópolis-MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de via do distrito industrial Augusto Bortoli Razia no município de Rondonópolis; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 10.753.045,98; dos recursos: R$ 10.533.045,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0051, NE 2024NE000005, de 28/05/2024 e R$ 220.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959343/2024, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Ibiúna; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000085, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO KENJI SASAKI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GILBUES/PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade sede, no município de Gilbués-pi - FNDE - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000332, de 07/06/2024, R$ 8.079.028,88, nos exercícios subsequentes e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CURRAIS/PI, CNPJ 01.612.752/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade centro, no município de Currais-PI - FNDE - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 8.846.224,50, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000278, de 06/06/2024, R$ 658.515,36 nos exercícios subsequentes e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960654/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE/PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bairro santa luzia, no município de Dirceu Arcoverde - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000402, de 12/06/2024, R$ 2.767.923,38 para os exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO CARLOS DA MOTA.
AVISO DE ANULAÇÃO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Uberlândia/MG Aviso de Anulação da Publicação de Extrato de Contrato de Repasse Torna sem efeito a publicação referente ao Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 18/06/2024 Cristiano Krueger e FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO . Publicada DOU nº 116, sessão 3, Pg. 134, de quarta-feira, 19 de junho de 2024.

Cristiano Krueger

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 19/06/2024 Cristiano Krueger e FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961775/2024, firmado pelo Município de Presidente Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas com acessibilidade e iluminação na rua joão alves no município de presidente dutra bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000360, de 12/06/2024 e R$ 1.009,41 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 - 18/06/2024 Elisa da Cunha Boina e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960762/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macaúbas/BA, CNPJ 13.782.461/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil - centro de educação infantil mercedes rosa - em macaúbas/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000425, de 14/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 24/05/2024 Elisa da Cunha Boina e Aloisio Miguel Rebonato.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960901/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pato Branco/PR, CNPJ 76.995.448/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche no bairro Pinheirinho cidade de Pato Branco- PR, FNDE creche com projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,64; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000370, de 11/06/2024, e R$ 60.054,66 de contrapartida. Vigência 48 meses ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e ROBSON CANTU.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961420/2024, firmado pelo Município de Veranópolis-RS, CNPJ 98.671.597/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 477.978,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000192, de 07/06/2024 e R$ 478,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 18/06/2024 Iuri Jadovski e WALDEMAR DE CARLI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Processo Licitatório Nº 20/2024 Concorrência Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 horas (Oito horas) do dia 08/07/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus- MG 17 de junho de 2024.

GUILHERME LEAL ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0523.0003/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo

Data da sessão pública: 04/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 03 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - Data/Horário: 08 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Pedro Ricardo Rossi Marques Barreiros; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 31/07/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Pedro Ricardo Rossi Marques Barreiros - Estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Luiza Silva Graner; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2024; Vigência: até 31/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luiza Silva Graner - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Thauane Rossa Cordeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Thauane Rossa Cordeiro- Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Nathalia Costalonga Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 15/04/2024; Vigência: até 31/01/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Costalonga Andrade - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Eduarda Mendes Costa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prXejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Mendes Costa - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Eduarda Mendes Costa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Mendes Costa - Estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Allan Yuji Kurita Asso; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Allan Yuji Kurita Asso- bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Jose Milton Faria Junior; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e José Milton Faria Junior- Estudante.