gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 16° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23192000147202471. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas e limpeza, manutenção e adequações sanitárias em poço, bebedouros e caixas d'água. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FREIER

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 30/09/2024) 158144-26414-2024NE999999
ANEXO III AO EDITAL Nº 009/2024-CPCP-AP - ABERTURA

Candidato:.............................................................................................................................................................. Assinatura:...............................................................................................

Subitem

Pontos por subitem

Limite por subitem

Página do item no Memorial

Pontos do Candidato

(Exclusivo UTFPR) Validação da Banca

Livro

6/por livro

não há

Capítulo de livro

4/por capítulo

não há

Periódicos na área do concurso a que concorre

JCR acima de 2

15/por trabalho

não há

JCR de 1 até 1,99

12/por trabalho

não há

JCR de 0,3 até 0,99

10/por trabalho

não há

Qualis A1

10/por trabalho

não há

Qualis A2

8/por trabalho

não há

Qualis B1

6/por trabalho

não há

Qualis B2

4/por trabalho

não há

Qualis B3

2/por trabalho

não há

Trabalhos completos em eventos científicos

Internacionais

2/por trabalho

10,0

Nacionais

1/por trabalho

Patentes

Concedidas

15/por patente

não há

Devidamente registradas

10/por patente

não há

Projetos financiados

Como coordenador

10/por projeto

não há

Como colaborador

6/por projeto

não há

Mestrado

Orientação

3/por orientando

não há

Coorientação

1/por orientando

não há

Doutorado

Orientação

5/por orientando

não há

Coorientação

2/por orientando

não há

Participação em banca examinadora

de Concurso Público

1/por banca

10,0

de Mestrado

1/por banca

de Doutorado

2/por banca

Exercício comprovado de Magistério

3/por ano

15,0

Experiência profissional comprovada na área a que concorre, exceto de Magistério (até 6 meses não pontua. De 6 meses a 11, meio ponto)

3/por ano

15,0

TOTAL DE TÍTULOS

Uso Exclusivo UTFPR (Assinatura dos Membros da Banca Examinadora):

ANEXO IV AO EDITAL Nº 009/2024-CPCP-AP - ABERTURA

Eu,......................................................................................................................................., CPF nº ............................................. código de acesso nº ..........................., inscrito(a) no concurso público de Edital nº .................................... para o área/subárea de......................................................................................................................................... para provimento na carreira do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, requeiro conforme documentos assinalados abaixo, cópias dos documentos relacionados à(s) minha(s) Prova(s):

( ) Escrita e respectiva Planilha de Correção.

( ) de Desempenho de Ensino.

( ) de Memorial e Trajetória Acadêmica.

( ) de Títulos.

Em____/______/______

_______________________________________

Assinatura

Observação: Encaminhar o documento assinado, juntamente com a cópia do Documento de Identificação, onde conste a sua assinatura, conforme disposto no item 13.
EDITAL Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o EDITAL Nº 042, de 03 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de setembro, de 2024, seção 3, páginas 90 a 96.

ELZIMAR DE ANDRADE

Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO de Termo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica N 051/2024. Processo: 23122.024583/2024-69. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Banco do Brasil S/A, Agência 1615-2 Escritório Setor Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4336-24. OBJETO: "regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela UFSJ, bem como viabilizar o acesso da UFSJ aos saldos e extratos de todos os "Eventos". AMPARO LEGAL: Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica. VIGENCIA: 23/09/2024 a 23/09/2029. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade e Pelo Banco do Brasil S/A, seu Gerente Geral o Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Data de assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941436/2023. Processo n. º 71000.028996/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Penedo/AL - CNPJ: 12.243.697/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 941436/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 479/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 334/2024/MESP/SNEAELIS-DFP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 941436/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: RONALDO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal de Penedo/AL - Matrícula Funcional nº 15026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001582202490. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar permanente em proveito do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 30/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, firmada em 30/07/2024, com a empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ nº 29.583.709/0001-49, Valor Global Registrado R$: 2.045,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024, firmada em 30/07/2024, com a empresa: RAI DE ASSIS FONSECA DA CRUZ 10301214433, CNPJ nº 43.364.029/0001-65, Valor Global Registrado R$: 29.055,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024, firmada em 15/08/2024, com a empresa: RAI DE ASSIS FONSECA DA CRUZ 10301214433, CNPJ nº 43.364.029/0001-65, Valor Global Registrado R$: 4.200,00, Objeto: Aquisição de Eletrônico para Assistência Social. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2024; Processo Administrativo nº: 03150009/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Marcio José Schutz/Rai de Assis Fonseca Da Cruz. Monteirópolis AL, 30/09/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. AFONSO VINÍCIUS CLEMENTINO DA SILVA, portador do CPF nº 108.XXX.XXX-22, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, do Instituto Nossa Senhora Aparecida de Umuarama/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 189/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.065415/2020-10, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052-900.

Em 24 de setembro de 2024.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão n° 09; Ato administrativo interno - processo licitatório nº 106/2024; Dados do processo do órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; ATA DE REGISTRO - 08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2023 - PRAZO DA ATA: 28/12/2024 - VALOR DA ATA R$ 398.500,00; OBJETO: ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2 - MECÂNICO; Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Em 30 de setembro de 2024. Assinatura: Brian Mendes Drago, Prefeito Municipal
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69.

Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas em 02 de setembro à 26 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 21067 à 21077 e 21904 à 21907.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.

Uberlândia, 27 de setembro de 2024.

IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 112/2024

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 112/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos complementos e acessórios. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 11/10/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 26 de setembro de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 257/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 257/2024. Objeto: Contratação de serviços de capacitação profissional dos cursos de 'Confecção de fraldas e absorventes' e 'Corte e costura', destinada aos Indivíduos Privados de Liberdade - IPL, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 15 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 133/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, na estrada vicinal Sede Distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), Zona Rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme Projeto Básico. Contratada: Gustavo Henriques Ferreira - ME, CNPJ 27.041.129/0001-02. Valor: R$ 294.853,46 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 27 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 015/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares com ordens judiciais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT ; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/10/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 30 de setembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação). Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 02/01/2024 a 02/12/2024.
Edital de Notificação

A Diretoria Financeira de Pessoas da UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. ADEMIR ALVES AGUIAR, CPF nº 974.8**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.018171/2022-81. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 30 de setembro de 2024

Me. José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11040.723309/2020-72. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.784.281/0001-10 - HENRIQUE GONÇALVES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 10/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.590,42. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato n° 079/2024. Proc: 23074.074667/2024-97 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Andrade Silva - vig: 01.10.2024 a 31.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jefferson Andrade Silva (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 080/2024. Proc: 23074.080334/2024-57 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Direito Privado - CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago Renan Licarião de Souza - vig: 01.10.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yago Renan Licarião de Souza (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 081/2024. Proc: 23074.065351/2024-11- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Ramalho Braz - vig: 01.10.2024 a 31.03.2025 - vir. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raquel Ramalho Braz (contratado(a)).
EDITAL Nº 1.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 65/2024-PROGESP publicado no DOU 175 de 10/09/2024, Seção 3.

CONVOCA a candidata ADARA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Antropologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 124851/2024-34 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ. Partes: AUTORIZANTES: JOICE NUNES FERREIRA (Termo nº 23000.24/0087-1, Data de Assinatura: 27/09/2024), MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE (Termo nº 23000.24/0089-7, Data de Assinatura: 30/09/2024) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Signatário: o(a) AUTORIZANTE.

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS. Partes: AUTOR(A): JOICE NUNES FERREIRA (Termo nº 23000.24/0116-8, Data de Assinatura: 27/09/2024), MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE (Termo nº 23000.24/0117-6, Data de Assinatura: 30/09/2024) e CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: O(a) Autor(a) cede à EMBRAPA e reconhece como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Introdução aos Sistemas Agroflorestais na Amazônia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e o(a) AUTOR(A).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/24. P.L. nº 59/24

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Gerenciamento de Frotas com Agenciamento de Combustíveis e Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Frota do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 21/10/24 às 08h59min. Sessão: 21/10/24 às 09h00min. Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820

Pimenta/MG, 30 de setembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631001111202414. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para as empresas interessadas solicitar informações pelo e-mail dcont@esg.br.

VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 110402-52101-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23064.027740/2024-20.

Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº. 07/2024. Vigência: 30/09/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
edital de notificação

Notificação para apresentação de defesa prévia

A União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, conforme Portaria SRRF01 nº 516, de 13 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e em vista do que constam nos autos do processo, NOTIFICAR, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, os arrematantes descritos na tabela abaixo a apresentar, se querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, a defesa prévia dos processos instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por ausência de pagamento do valor de arrematação devido, sujeitando-os, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei 14.133/21 e no Edital de Leilão Eletrônico nº 0100100/000001/2024.

Processo

Arrematante

CNPJ

14108-720.196/2024-44

PDK DISTRIBUIDORA LTDA

50.165.005/0001-42

Processo

Arrematante

CPF

14108-720.187/2024-53

JUCELIO DOS SANTOS SILVA

038.XXX.XXX-07

14108-720.189/2024-42

TIAGO CANDIDO DE OLIVEIRA

094.XXX.XXX-69

14108-720.188/2024-06

VINICIUS PEREIRA DE ARAUJO E SILVA

051.XXX.XXX-70

A defesa prévia deverá ser encaminhada preferencialmente, por e-mail, no endereço eletrônico: ergestaocontrato.rf01@rfb.gov.br ou diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, aos cuidados da Comissão de Aplicação de Penalidades da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Nona Avenida, R. 25 de Março,11 - Quadra. A 34 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74603-010.

Os autos dos Processos Administrativos encontram-se à disposição para vista dos respectivos interessados, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia.

Antonio Henrique Lindemberg Baltazar

Superintendente
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2024 a 30/09/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Jean Carlos Coelho Alencar. Reitor
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA, Nº 043/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DOS PATOS no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA, Nº 045/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VOLTA GRANDE no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA, Nº 044/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PROVISÓRIO no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS JACUTINGA 1 - MUCURI/BA, Nº 061/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de JACUTINGA 1 no Município de MUCURI, Estado da Bahia. DATA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Alberquino Alves Muniz, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI, Nº 062/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA MARIA / CÓRREGO DO BORNÃ no Município de MUCURI, Estado da Bahia. DATA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roberto Carlos Figueiredo Costa, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106080329202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção da cobertura de quadra poliesportiva - FCE, localizada no Campus Universitário Ceilândia, em Ceilândia/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 11030.726913/2020-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quinta repactuação. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.075,08. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 30 de setembro a 17 de outubro, até às 23:59 do dia 17/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Alex Sandro Gomes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.009847/2024-82.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Aquisição de 1000 (mil) sacos de 10 kg de ração peletizada não autoclavável para roedores e 900 (novecentos) sacos de 10 kg de ração peletizada autoclavável para roedores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 1.034.850,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL Nº 1212 TCU/SEPROC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 000.285/2021-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Aida Domithilla da Fonseca Melo, CPF: 062.953.214-10, representada pelo Sr. Layer Leorne Mendes Junior, OAB: 8871/CE, do Acórdão 6383/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 4/7/2023, proferido no processo TC 000.285/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/9/2024: R$ 357.656,56. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23104.007207/2021-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 1.100,52 (um mil e cem reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação do índice de 4,498250%, conforme o índice ipca (5027990) acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024). 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 24.465,36 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) é alterado para r$ 25.565,88 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.565,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeita do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 007/2024, Contratação de Empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação em asfalto CBUQ sobre poliédrico em trechos de diversas ruas do Município, com execução mediante o regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras constantes nos anexos do Edital, em favor da Empresa Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 01.744.153/0001-06, no Valor Global de R$ 606.716,46 (seiscentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).

Córrego do Bom Jesus-MG, 27 de setembro de 2024

ELIANA DE FÁTIMA ALVES E SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/2024. Processo Licitatório nº 140/2024 - Concorrência nº 007/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia de Pavimentação em Asfalto CBUQ sobre poliédrico em trechos de diversas ruas do Município, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 606.716,46 (seiscentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Pavidez Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540013948202407. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (UACE), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10983.100330/2022-55.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL Nº 64/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.029494/2024-11

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Makoto Ltda., CNPJ 09.115***/0001-90, por meio de seu Representante Legal o Sr. Ney Makoto Funada, CPF ***.015.814-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 149/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37.290/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1208/2024-TCU-Segunda Câmara TCU - ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 65/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.066537/2023-68

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Paula Francinete da Silva Nascimento, CPF ***.352.273-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 134/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 29.516/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3189/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato nº 26/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 05.288/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 009/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Registro de Preços, para Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 36.041.231/0001-90, o(s) item(ns): 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor de R$ 7.461.829,05. O valor global homologado importa em R$ 7.461.829,05.

Borba/AM, 27 de setembro de 2024

Simão Peixoto Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160004

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato até o término do exercício financeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.190,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.004187/2024-13.

Pregão Nº 90213/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 04.060.779/0001-91 - ALLONDA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de tabatinga e benjamin constant, no estado do amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total: R$ 104.899.099,57. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23534.001183/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 29/09/2024. E encerramento em 26/01/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que a atualização do novo cronograma físico-financeiro terá prazo de execução vigente até 18/01/2025.

reajustar valor contratual, conforme cláusula quinze do projeto básico.. Vigência: 29/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.999,68. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009197202455. Objeto: Aquisição de insumos para hemodinâmica (órteses, próteses e materiais especiais (opme).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas no período de 07 a 30 de outubro de 2024, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Pedro Augusto Mendes de Castro Melo
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 07 a 31 de outubro de 2024, até às 23h 59min do dia 31/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Maria Luiza Lopes Timóteo de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525019582202460. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO - LIDOCAÍNA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 155012-26443-2024NE800218