gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PA SEI Nº 0000192-54.2024.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2024 da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. CONTRATADA: Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. CNPJ: 22.794.608/0001-78. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.

PA SEI Nº 0000202-98.2024.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2024 para a Subseção de Rondonópolis/MT. CONTRATADA: Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis - SANEAR. CNPJ: 03.702.217/0001-31. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.

PA SEI Nº 0000171-78.2024.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2024 para a Unidade Avançada de Tangará da Serra. CONTRATADA: Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto - SAMAE. CNPJ: 06.068.089/0001-04. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.

PA SEI Nº 0000017-60.2024.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com serviços na área de saúde em 2024 para a Seção Judiciária de Mato Grosso. CONTRATADA: Programa De Assistencia Aos Magistrados E Ser. CNPJ: 33.486.002/0001-91. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021. DECLARAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 22 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.

PA SEI Nº 0000323-29.2024.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com energia elétrica e contribuição de iluminação pública em 2024 para a Seção Judiciária de Mato Grosso e subseções. CONTRATADA: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. CNPJ: 03.467.321/0001-99. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021. DECLARAÇÃO: Em 24 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 23 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.

PA SEI Nº 0000385-69.2024.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho estimativo para cobrir despesas com saneamento de água e esgoto em 2024 para a Seção Judiciária de Cuiabá e Arquivo Judicial. CONTRATADA: Águas Cuiabá S.A Concessionária De Serviço. CNPJ: 14.995.581/0001-53. BASE LEGAL: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21. DECLARAÇÃO: Em 24 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 23 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL), após decisão unânime, conforme disposto no item 16.3 do Edital de Concorrência nº 02/2023, comunica a aceitação das GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES Consórcio Dunas e Consórcio Nova Jericoacoara.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.015863/2023-36

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: GLECIO DOS SANTOS RODRIGUES. CPF nº ***.079.790-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Consultor por Produto 1. Diagnosticar e sistematizar as principais manifestações simbólicas de integração cultural coletadas em localidades da Faixa de Fronteira do Brasil, a fim de propor políticas públicas e/ou privadas que promovam e fortaleçam o intercâmbio linguístico, artístico, cultural e de saberes, valorizando a diversidade presente nas regiões fronteiriças para proposta de rotas culturais, com indicadores e metas para composição de Painel de Gestão de Cultura Transfronteiriça.

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024

VALOR: R$ 168.000,00

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Glecio dos Santos Rodrigues, contratado.
RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE ANALISTA I.1

EDITAL Nº 1/PSP 1/ANALISTA I.1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), assessorada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), torna pública a retificação do Edital Nº 1/PSP 1/ANALISTA I.1, de 15 de janeiro de 2024.

A retificação do Edital, em sua íntegra, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/apex_brasil_24_1 no dia 25 de janeiro de 2024.

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024

Jorge Ney Viana Macedo Neves

Presidente da ApexBrasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática deste Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: n° 11.452.317/0001-85. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 83.706,98, face à repactuação autorizada referente ao período de 08/03/23 a 07/03/25. FUND.LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR GLOBAL: R$ 2.022.555,88. VALOR PARA 2023: R$ 26.644,22, conforme reforço das NEs n o 307 e 308, realizado em 27/12/23. VALORES PARA 2024/2025: R$ 48.702,13 e R$ 8.360,63, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Instrumento: Extrato do 1º Aditivo; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO;

CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Full House Buffet Produções e Eventos Eireli - CNPJ: 31.420.049/0001-27; Processo Administrativo: 103/2022;

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento de alimentação tipo coffee break, neste termo

Compreendidos, gênero alimentício prontos, industrializados, in natura e bebidas para o CRT-RJ; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses;

Valor Total (sob demanda): R$ 56.426,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais); Fundamentação: Art. 75, inc. XV

da Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura: a partir de 17/01/2023; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 2/2023

O Superintendente Regional do Incra em Alagoas torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de Cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, conforme os termos e condições previstos neste edital, no Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria.

O edital para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação.

WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS
aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 1/2023 (SRP)

(Decreto Nº 10.024/2019)

Às 11:01 horas do dia 27 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 034/2023, Pregão nº 00001/2023.

Item: 1

Descrição: Controle de Abastecimento de Veículos

Descrição Complementar: Controle de Abastecimento de Veículos

Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1

Unidade de fornecimento: UNIDADE

Valor Estimado: R$ 70.075,0000

Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %

Situação: Homologado

Adjudicado para: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 70.075,0000 e a quantidade de 1 UNIDADE.

Belém, 4 de janeiro de 2024

Cristiano de Miranda Gomes

Presidente CREF18/PA-AP
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 13/11/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ADM/2023 - registro(s) 208 a 212;

ARQ/2023 - registro(s) 85 a 86;

CDD/2023 - registro(s) 252 a 256;

CDI/2023 - registro(s) 20 a 21;

CEC/2023 - registro(s) 86 a 87;

CEG/2023 - registro(s) 354 a 366;

CGG/2023 - registro 33;

CLT/2023 - registro 51;

COM/2023 - registro(s) 283 a 289;

CPD/2023 - registro 22;

CPS/2023 - registro 131;

CSC/2023 - registro 27;

CSI/2023 - registro 7;

CTL/2023 - registro(s) 10 a 11;

DSG/2023 - registro(s) 263 a 272;

RIT/2023 - registro(s) 75 a 82;

TGF/2023 - registro 11;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2023/CREA-AM

Processo 2680906/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PETROS SERVIÇOS E ELETRICIDADE LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória na sede do CREA-AM e o fornecimento de garantia técnica por 01 (um) ano. Valor Global R$288.100,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e cem reais). Vigência 6 (seis) meses a contar de 05/12/2023
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9912525606/CREA-AM

Processo 2681146/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sétima (Da vigência) do Contrato nº 9912525606, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2679192/2023.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2020/CREA-AM

Processo 2681144/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA LHT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima Terceira (Da vigência) do Contrato nº 10/2020-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término em 10/09/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2657851/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000602202311. Objeto: Aquisição de Materiais e bens de Informática e automação (processamento de dados) em favor do 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 11/01/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64586.000238/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 702.930.150-15 - JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Neuropsicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3 - 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/01/2024 a 24/04/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 -Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022-CRO 3 - 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/01/2024 a 24/04/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRAS - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 26/01/2024 a 24/04/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o:

CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL

Processo Administrativo: 1438/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de escola de 06 salas com quadra na comunidade de Vila Pinheiro, Zona Rural do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201248-1), está SUSPENSO.

Coari-AM, 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CNPJ: 91.693.531/0001-62

avisoREGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82(oitenta e dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2023: Registros nº 1596 e nº 1875.

Livro G2024: Registros nº 2747, nº 2853, nº 2920 a nº 2927, nº 2932 a nº 2935, nº 2937 a nº 2946, nº 2949 a nº 2960, nº 2965 a nº 2968, nº 2971 a nº 2974, nº 2976 a nº 2982, nº 2984 a nº 2985, nº 3022 a nº 3024, nº3026, nº 3030 a nº 3038, nº 3042 a nº 3044, nº 3046 a nº 3055 e nº 3544.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV,

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 9 (nove) diplomas na data de 26 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1018, 1023, 1033, 1034, 1036, 1039, 1040, 1042 e 1091. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578010360202362. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

Objeto: Concorrencia Eletronica Para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução da Pavimentação Asfáltica Cbuq, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Mario Schulz T1 e T2 No Município de Apiúna/Sc, Objetivando A Execução de Ações Relativas A Modalidade de Transferênca Especial Ano 2023 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202342510010 Ao Plano de Ação 09032023-039034 Ação de Políticas Públicas Relacionadas Para Apoio A Infraestrutura Urbana e Plano de Investimento Com Recursos do Finisa: Contrato nº 0620702-27 - Programa de FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 26/01/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 09/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANÇES: a partir das 09 horas do dia 09/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal de Apiúna, Térreo, Sala 06, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC. HORÁRIO DE EXPEDIENTE: segunda a sexta-feira, das 07h30min ás 12h00min e das 13h30min ás 17h00min. E-MAIL: licitacao@apiuna.sc.gov.br ou licita@apiuna.sc.gov.br.TELEFONE: 47 3353 2000. Edital disponível nos sites www.apiuna.sc.gov.br, http://comprasbr.com.br e no Setor de Licitações, localizado junto a Prefeitura de Apiúna, atendimento de segunda a sexta feira, das 07h30min às 12h e das 13h30 às 17h. Maiores Informações Fone 47 3353 2000.

Em 25 de janeiro de 2024.

Marcelo Doutel da Silva

Prefeito
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44(QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2020 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 919, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945] / DIR-5 [Registro(s): 1123] / PED-20 [Registro(s): 736].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 19 de janeiro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE LICENÇA

UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS - UN-BC

OBTENÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 10.01.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1451/2018 - 1ª Renovação, autorizando a operação do FPSO Cidade de Campos de Goytacazes no âmbito do Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça, Campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos.

Alex Murteira Celem

Gerente-Geral da UN- BC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 09/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36175 a 36257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 22 de Janeiro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DO BIOTÉRIO DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA/CCBS da Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão/SE, com execução de alvenarias, mezanino, pavimentação, revestimentos, climatização, instalações elétricas e hidro sanitárias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 13 de março de 2024 às 09:00H. Disponibilidade do edital: 26/01/2024. Os interessados poderão solicitar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço licitacao@fapese.org.br.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 3/2024

Objeto: Manutenção corretiva do Cromatógrafo líquido Acquity UPLC, que atenderá as demandas do Departamento de Engenharia Civil da UFPE.

Empresa Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 91.164,04. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTES HABILITADOS: ARRIMO ENGENHARIA LTDA; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; FM SERVICOS LTDA; G H B PONTES; JOSE CREZIO LOPES FILHO; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.14, não apresentou certidão de execução fiscal; 8.3.2, apresentou sem assinatura; CONSTRUTORA ARANTES LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não apresentou; D K CONSTRUCOES LTDA- Não atendeu os itens: 8.3.1, não apresentou; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.14, apresentou vencido; 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não apresentou; 8.3.4, Não apresentou; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não apresentou; 8.3.4, Não apresentou; IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI- Não atendeu os itens: 8.2.12, apresentou sem assinatura; 8.3.1, não apresentou; 8.3.2, não apresentou; J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA - Não atendeu os itens: 8.3.1, não apresentou; META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.14, não apresentou certidão de execução fiscal; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Não atendeu os itens: 8.2.4, apresentou vencido, 8.2.14, não apresentou certidão de execução fiscal; 8.2.15, apresentou vencida; 8.3.1, não apresentou; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.14, não apresentou certidão de execução fiscal; 8.2.15, não apresentou; 8.3.1, não apresentou. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 22 de Janeiro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA SMS - PEA0055999

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa, localizada na Petrobras - Terminal de Cabiúnas. Rodovia Amaral Peixoto, Km 188, S/N, Macaé-RJ.

A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 29/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Conde - BA CNPJ nº 13.254.958/0001-50, com sede na Praça Walter de Carvalho Batista, nº 30, Centro, CEP 48.300-000 no Município de Conde, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Município de conde - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de conde, situado na Praça Walter de Carvalho Batista, nº 30, Centro, CEP 48.300-000 no Município de Conde/BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Conde - BA, que foi realizada em 05 de novembro de 1989; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Conde - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Conde - BA;

3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 Jose Raimundo Menezes Pimenta, Presidente do Sindicato, CPF: 120.644.835-00, NIT nº 115.74559-65-0 - Residente e domiciliado na Fazenda Fermalho Distrito Da Pimenteira, - CEP 48.300.000- Conde/BA.

Conde/BA, 26 de janeiro de 2024.

Jose Raimundo Menezes Pimenta

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.000110/2024-54.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de Firewall.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 166.666,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

CPNPJ: 44.699.494.0001/10

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 06 - registros nº 32.686 a 32.772.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 22 de janeiro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ERICO CARDOSO-BA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Erico Cardoso - BA CNPJ nº 16.415.077/0001-62, com sede na Rua da Usina, nº 15, Centro, CEP 46.180-000 no Município de Erico Cardoso, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas da base territorial do Município de Erico Cardoso - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Erico Cardoso, situado na Rua da Usina, nº 15, Centro, CEP 46.180-000 no Município de Erico Cardoso -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Erico Cardoso - BA, que foi realizada em 26 de outubro de 1987; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Erico Cardoso - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Cardoso - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Antônio Marques Tunes, Presidente do Sindicato, CPF: 338.729.535-91, NIT nº 16067036909 - Residente e domiciliado Rua Ademário Cardoso, S/n - Centro, CEP 46.180-000 - Erico Cardoso /BA.

Erico Cardoso-BA, 25 de janeiro de 2024.

Antônio Marques Tunes

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA Nº Processo: 23758.100079/2023-15

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 037.078.104-02 - Maria de Fátima da Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública do IFSertãoPE - Campus Serra Talhada, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 - Artigo: 14, Parágrafo: 1º. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 32.581,76. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição materiais de construção (hidráulico, elétrico, concreto armado), para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 021/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.442.785/0001-20. CONTRATADAS: AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 01.044.210/0001-44. Cont. nº 01-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 18.244,00. S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA, CNPJ 09.186.564/0001-35. Cont. nº 02-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 462.466,50. J2R AUTOMACAO LTDA-EIRELI, CNPJ 30.247.600/0001-10. Cont. nº 03-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 9.509,76. MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05. Cont. nº 04-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 51.287,64. A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Cont. nº 05-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 442.873,80. Vig. Até 31/12/2024. São Francisco do Pará/Pa, 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 33367.011222/2016-23.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do hospital federal do andaraí, em conformidade com a cct 2022/2024 sob registro rj002946/2022 (0031326598), conforme cláusula quinta do contrato 18/2021, embasamos a fundamentação. A contratante paga a contratada, os valores descriminados: mão de obra no valor de r$ 709.417,42 (setecentos e nove mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); alimentos no valor de r$ 945.603,77 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos); totalizando o valor mensal de r$ 1.655.021,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil vinte e um reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global de r$ 19.860.245,22 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Sendo assim, a contratante passará a pagar à partir da emissão da próxima nota fiscal possível os valores descriminados abaixo, conforme planilha (0031871126). Mão de obra no valor de r$ 754.115,48 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e quinze reais e quarenta e oito centavos); alimentos no valor de r$ 945.603,77 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos); totalizando o valor mensal de r$ 1.699.719,25 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de r$ 20.163.614,54 (vinte milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) até o final da vigência atual.. Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.198.315,50. Data de Assinatura: 16/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.106386/2022-03). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual (Turma III), assinado em 22 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2025, atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 256515. Objeto: Contratação de serviços de assessoramento para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, desenvolvimento de especificações técnicas e de orçamentos, fiscalização de obras, avaliações de imóveis, apoio aos serviços de operação e manutenção dos prédios do Banco Central do Brasil e apoio à instalação e manutenção de sistemas de segurança.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS

Pregoeira Alterna

(SIASGnet - 23/01/2024) 173057-17804-2024NE000216
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Urgência e Emergência Pediátrica, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrado pela EMSERH

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

JUSTIFICATIVA: Solicitação do Setor Demandante para readequação/reanálise do Termo de Referência.

Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Q d. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, bem como pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone: (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024.

Rafael Costa Nascimento

Agente de Licitação CL/EMSERH
Extratos de Instrumentos Contratuais

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000004/2022-32- Pregão Eletrônico nº 17/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Wavez Tecnologia e Comunicação Digital Ltda. Objeto: fornecimento de solução de cibersegurança. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2024. Valor anual: R$ 1.300.020,00 (um milhão, trezentos mil vinte reais). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Max Maurício Meira - Representante Legal.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 - Processo SEI nº 90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. Objeto: alteração subjetiva contratual, por meio de cessão de titularidade. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor anual: R$ 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais). Contratante: Elys Tevania Alves de Sousa Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Felipe Vargas Hertz - Representante Legal.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000016/2020-48- Pregão Eletrônico nº 13/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Euroseg Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 24/01/2024 a 23/05/2025. Valor anual: R$ 473.631,36 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e uma reais e trinta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Contratante; Contratada: Eduardo Luiz Corrêa de Bessa - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO nº 15/2024

CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR .CONTRATADA: TRIGEF CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 04.879.603/0001-66, situada na RUA SETE DE SETEMBRO, SN - CEP: 85168000 - BAIRRO: CENTRO Marquinho/PR; Objeto: Por disposição do Processo de Licitação Modalidade Tomada de preços 010/2023 e deste contrato a CONTRATADA se compromete em: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE DIAMANTE CONVENIO MAPA 944844/2023. Conforme Proposta de Preços e Modalidade de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 383.474,43 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/01/2024. VIGENCIA: 366 dias (Trezentos e Sessenta e Seis dias) FORO: Comarca de Cantagalo, Estado do Paraná. Goioxim, em 23 de janeiro de 2024. MARI TEREZINHA DA SILVA - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 09/02/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de (Lote 1 - Ampla Concorrência) mobiliário planejados e (Lote 2 - participação exclusiva de ME, EPP e MEI de acordo com as especificações, na forma da lei complementar nº 123/2006) móveis de escritório, incluindo entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia, para uso da nova sala do Itaqui Labs, localizado no prédio do centro de negócios, sendo entregue no Porto do Itaqui - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3819/2023 - EMAP, de 01/12/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 15 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos odontológicos, para atender a Unidade DN133, cujo os recebimentos dos envelopes contendo a proposta e a documentação será dia 20/02/2024 às 10:00 hs. Para retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT em até 03(três) dias antes da data mencionada, das 08:30 às 17:30hs, na av. Natalino Faust, 445, Padre Ulrico, Fco. Beltrão/PR, ou pelo e-mail licitacao.dn133@sestsenat.org.br

Caroline Zanchettin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA BOM JESUS DE MATOZINHOS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG, EM ANTENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038465 E 09032023-038569

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas convoca as empresas, BM CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 33.179.688/0001-78, EPMINAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.016.699/0001-89, FHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 49.459.595/0001-37, SOUZA RAMOS CONSTRUCOES E SERRALHERIA LTDA - CNPJ: 50.602.577/0001-41 e TIJUCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.595.710/0001-35 para sessão de abertura e julgamento das propostas a qual ocorrerá às 13:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024.

Couto de Magalhães de Minas, 23 de janeiro de 2024.

Ailton Firmiano Passos

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CRMV-MS, através do seu Presidente, informa ao Méd. Vet. Marcelo Rezende de Oliveira - CRMV-MS 5767 VS (960.xxx.xxx-00), que vistos, relatados e discutidos o Processo Ético-Profissional n° 002/2018, acordam os Conselheiros do CRMV-MS, na 43° Sessão Especial de Julgamento, realizada no dia 17/01/2019, por unanimidade. julgar procedente a denúncia, aplicando a CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO infração ao inciso XI do Art. 6°, incisos I, V e XIX do Art. 8° e inciso V do Art. 9" da Res. n°1138/16 e aplicação de multa n° 1/2024 no valor de R$1.000,00 (mil reais) consoante §2° do artigo 5° da Resolução CFMV n° 682/01. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com venc. 14/02/2024.

Thiago Leite Fraga

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024-SEMED. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, através de empresa especializada em transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Porto Franco-MA. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco/MA, 22 de janeiro de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Pregoeiro