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EDITAL nº 195/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 010.117/2004-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.455.288/0001-91, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2441/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 6/10/2021, proferido no processo TC 010.117/2004-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares as contas, e a condenou a recolher aos cofres do Serviço Social do Comércio - Departamento Nacional, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/2/2024: R$ 478.016,29; em solidariedade com o responsável Antonio José Domingues de Oliveira Santos - CPF: 014.706.557-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 9.500,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

Notifico, também, dos Acórdãos 69/2022-TCU-Plenário e 1258/2023-TCU-Plenário.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1

Substituto
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

PL 167/2023 - RP 035/2023

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 15, 17, 21 e 32 frustrados. O Secretário Municipal de Administração, a Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a Secretária Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro.

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Contratado(a): PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO

Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/01/2024 a 17/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a MESTRE.

Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Pablo Vinicius Almeida Azevedo. Data da Assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 29/02/2024 às 11:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades do município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos proprios, custeio, fundeb, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva
aviso DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 27/2023 para Fornecimento de 26 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 29/02/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência e inclusão de Plantas. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 15 de fevereiro de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza e Itens de Copa e Cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 15 de fevereiro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial

No Edital de Licitação nº 118/2023 - Pregão Presencial - publicado originalmente DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças e acessórios, de veículos leves e pesados da frota da PMC-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo vem, através deste ato, REPUBLICAR o Edital em epígrafe devido às alterações realizadas.

Fica marcada a data de abertura do certame para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 09 horas, no Setor de Licitações, localizado na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital corrigido encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/02/2024, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso

Cantagalo, 15 de fevereiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo ao TED Nº. 180/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/02/2019 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 14/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67261.011796/2022-40.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento Legal: no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.103,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170533

Nº Processo: 15771721723202397. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assessoria à fiscalização com a disponibilização de um posto de Técnico em Edificações e um pacote de dez horas mensais de serviços de consultoria técnica na área de engenharia civil, elétrica ou mecânica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (para o posto de Técnico em Edificações). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Celso Garcia, 3.580 - 2º Andar, Tatuapé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170533-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo nº 14-SV/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0185-SV/2023/0001, Contratada: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do TC Nº SEDE-CTR-2023/00228 passando de Sede - Centro Corporativo para SWFN - Aeroporto de Flores, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0208-12 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Av. Prof. Nilton Lins, 300 - Bairro Flores - Manaus/AM - Cep. 69.055-010 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012-1.20.128-5 para 208.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 42/2024. Processo: 01202.000054/2024-47. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a emissão/renovação de Certificado Digital de nível A3, do tipo e-CPF. Inclui o fornecimento de 02 (dois) dispositivos de armazenamento (token) e renovação, excluindo o fornecimento de 04 (quatro) dispositivos. O certificado será emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e terá validade de 03 (três) anos a partir da data de emissão. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000011 - Valor Total: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.597.881/0001-42.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para elaboração de projetos de arquitetura de interiores para móveis planejados a fim de atender a Prefeitura de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 01 de março de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 15 de fevereiro de 2024

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024

Tomada de Preço nº 010/2023; Processo: Nº 105/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua dos Borges na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: JEPAC CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.608.944/0001-34. Valor Global R$ 2.052.399,69 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 07 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

Tomada de Preço nº 011/2023; Processo: Nº 106/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de DRENAGEM LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAUÉS na cidade Da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor Global R$ 940.981,78 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 08 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024

Tomada de Preço nº 013/2023; Processo: Nº 108/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de MURO DE ARRIMO localizado no bairro do AMPARO NAS MARGENS DO RIO ITAPACURÁ na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.324.550/0001-10. Valor Global R$ 339.951,25 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 07 de fevereiro de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE- Secretaria de Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto FAO UTF/BRA/085.

NÚMERO DO CONTRATO: 2024-003

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/02/2024 a 07/06/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.407,26

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolver novo módulo para compor o curso online 'Gestão de Hortas Pedagógicas' voltado para os professores.

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Katia Cilene Goulart dos Santos (CPF: ***.750.936-**)
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa ano letivo de 2024. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/02/2024. Horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para da merenda escolar destinados aos alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa ano letivo de 2024. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/02/2024. Horário: 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Registro de preços para Prestação de serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa ano letivo de 2024. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por lote. Data: 28/02/2024. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 15 de fevereiro de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193174/2023-32.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Glicose, 5%, solução injetável sistema fechado.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 25.041,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000021372-1. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019, relativo à prestação do serviço de impressão (outsourcing). CONTRATADA: W.P. Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA. CNPJ: 03.951.766/0001-40. OBJETOS: prorrogação pelo período de 18/02/24 a 17/05/24 e supressão no valor de R$ 7.800,00, referente ao decréscimo de 2,95%, nos itens 01, 03 e 05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. VALOR: R$ 29.256,24, conforme NE nº 214/24, de 23/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000027484. Objeto: Aquisição de sacola do tipo ecobag.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000014854-4. CONTRATO Nº 08/2024. OBJETO: fornecimento contínuo e conforme a demanda de publicações impressas nas áreas de interesse do Tribunal, tais como Direito, Filosofia, Psicologia, Informática, Contabilidade, Administração, Recursos Humanos, Educação à Distância, Auditoria, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Normas Técnicas, Língua Portuguesa, Dicionários, Planejamento Estratégico e Gestão, Marketing ou qualquer outra área que venha a ser necessária para o desenvolvimento e atualização de todo o trabalho do Tribunal, inclusive publicações avulsas. CONTRATADA: FHS LIVROS LTDA. CNPJ: 45.546.237/0001-00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 71.010,00, VALOR PARA 2024: R$ 14.202,00, conforme Nota de Empenho nº289/24, de 05/02/24. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de 09/02/24, dia útil seguinte à data de sua publicação no PNCP. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.18. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
EDITAL Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS o prof. Emanoelito Fernandes Vieira Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Substituto, Área: Língua Espanhola objeto do EDITAL Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, com as características que se seguem:

Área: LÍNGUA ESPANHOLA

Nome do Candidato

Total

Classif.

Camila Alves da Silva

71,5

1º Classificado(a)

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY CLUBE, NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA.

A Sessão ocorrerá no dia: 01/03/2024 às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitanet.com.br, e no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021/GAB-MG (SPRF-MG X MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG)

Processo nº 08656.087955/2020-12. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021/GAB-MG. Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, e o Município de Contagem-MG.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto as seguintes alterações:

1.1.1. Acrescer ao item "3.1. Das obrigações comuns" os subitens 3.1.11, 3.1.12, 3.1.13, 3.1.14 e 3.1.15" a redação disposta no Termo Aditivo;

1.1.2. Acrescer ao item "3.2. Das obrigações da SPRF-MG" os subitens 3.2.4, 3.2.5 e 3.2.6" a redação disposta no Termo Aditivo;

1.1.3 Acrescer ao item "3.3. Das obrigações da Prefeitura de Contagem" os subitens 3.3.4, 3.3.5, 3.3.6, 3.3.7, 3.3.8 e 3.3.9 " a redação disposta no Termo Aditivo;

4. CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE TRABALHO

4.1. Em razão das alterações, o item 20 do Plano de Trabalho passa a vigorar com as alterações dispostas no Termo Aditivo.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência do ACT: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura do ACT: 12/11/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/02/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002628/2023-37

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0239/2023. contratada: ACQUA LONAS LTDA, CNPJ nº 35.480.317/0001-37. OBJETO: fornecimento de tanques suspensos. VALOR: R$ 29.779,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000058/2024-21

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0280/2023. contratada: MAXIMUN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: fornecimento de freezers. VALOR: R$ 620.218,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000062/2024-90

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1241.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.543.796/0001-00. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em vias do município de Engenheira Navarro/MG. VALOR: 1.589.999,98. PRAZO: 210 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. ALVARO SILVA MEDEIROS, CPF nº **.602.866-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1127.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Carbonita/MG, Itamarandiba/MG e Jenipapo de Minas/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 02 (dois) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 96 do processo administrativo 59510.000292/2022-97-e. Data da Interrupção: 01/02/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Córrego Dantas/MG, Dores do Indaíá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 19.213.016/0001-00 por 03 (três) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 57 do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 02/02/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1115.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de João Pinheiro/MG, Lagoa Grande/MG, Arapuá/MG, Guarda-Mor/MG, Largamar/MG, Tiros/MG e Varjão de Minas/MG, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 02 (dois) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 95 do processo administrativo 59510.000280/2022-62-e. Data da Interrupção: 01/02/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1756.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em PMF no municípios de Bocaiuva/MG, firmado entre a CODEVASF e a BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.253.900/0001-20 por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 88 do processo administrativo 59510.000013/2023-76-e. Data da Interrupção: 29/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e adjudicação, objeto: aquisição de mobiliário para sala de aula visando atender necessidade da rede municipal de ensino para a implantação da política de educação em tempo integral no município de Anguera.

Empresa favorecida: DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondente a soma do lote I.

Em 15 de fevereiro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 005/2024 - Convênio nº 882488/2019

Contrato Nº 010/2024

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (insumos farmacêuticos). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: J B DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29 R$ 12.795,25.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0000054-33.2024. Objeto: Registro de Preços de Água Mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.

ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS

Diretor Administrativo

(SIASGnet - 15/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
EDITAL Nº 45, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Salinópolis, para o tema Engenharia de Petróleo - Geologia do Petróleo, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.006522/2024-42, objeto do Edital nº 223, de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023.

1º Lugar: Renato Sol Paiva de Medeiros;

2º Lugar: Muhammad Bin Hassan.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira, para o tema Atenção à Saúde Mental, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.080484/2023-17, objeto do Edital nº 118, de 05/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/06/2023.

1º Lugar: Enderson Cleyton Santos Costa - Cota Cor.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Ensino de Química, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.032703/2023-43, objeto do Edital nº 142, de 05/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2023.

1º Lugar: João Batista Mendes Nunes;

2º Lugar: Priscilany Cavalcante dos Santos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 48, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação Física, para o tema Educação Física e Saúde, processo nº 23073.060907/2023-74, objeto do Edital nº 239, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2023.

1° Lugar: Leon Claudio Pinheiro Leal;

2º Lugar: Jorge Monteiro França dos Santos.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 221/2023 e N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES E RECUPERAÇÕES DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 16/02/2024 às 08h00mim. FIM: Até dia 22/02/2024 às 07h59mim. E-MAIL: licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://bll.org.br/; https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - Bahia.

Em 15 de fevereiro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240054

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

OBJETO Aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 472.912,92 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-004 SEGOV

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3.2023-004SEGOV o resultado do julgamento da análise das propostas financeiras apresentadas no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da área técnica de engenharia, declarar CLASSIFICADA, nesta ordem, para prosseguir no certame a empresa: 1) NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME, por ter atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório, e declarar DESCLASSIFICADA a empresa 2) ALTEON ENGENHARIA LTDA: a licitante descumpriu os itens 4.6 e 9.1.4 ''d'', deste edital, ao deixar de apresentar, juntamente com a proposta, a indicação de SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2016, DECRETO FEDERAL N.º 8.538/2015.

Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORA da CONCORRÊNCIA 3.2023-004SEGOV a licitante NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME, que ofertou o valor R$ 1.491.923,64 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de propostas financeiras, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, preferencialmente via e-mail oficial: segovlicitacao@gmail.com ou, por escrito, na sala da Comissão Especial de Licitação/SEGOV, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 2D, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo.

Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 2D, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV.

Parauapebas/PA, 15 de fevereiro de 2024.

JULIANA SILVA PAIVA

Comissão Especial de Licitação - SEGOV Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo: 27192.01.01/2020.05-01 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.05-00. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICTs associadas: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Corrigir erro material referente ao número do CNPJ da empresa parceira AVL SOUTH AMÉRICA LTDA; Correção de erro material da não indicação de data de vigência no ACORDO DE PARCERIA e Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0014676-71.2022. Objeto: Prestação do serviço de portaria, com mão de obra de porteiro com acúmulo de função de vigia, para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª e 119ª ZZEE de Governador Valadares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.022658/2023-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Quilmes (UNQ) - Argentina. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e ao aperfeiçoamento, e à especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNQ, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2026.
extrato de instrumento contratual

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Corumbaíba-GO. Processo n.º: 114319/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Urutaí no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Sebastião Rodrigues Gomes Filho - Prefeito de Corumbaíba-GO. Goiania, 29/01/2024.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Corumbaíba-GO. Processo n.º: 110733/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goianápolis no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jeová Leite Cardoso - Prefeito de Goianápolis-GO. Goiania, 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.224293/2023-13.

Instrumento Jurídico: Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0124110.23.9 (4600674693).

Partícipes: PETRÓLEO BROSILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 14/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2023

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital do P.L. 086/2023 - P.E 050/2023. Obj.: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS. Sessão dia 28/02/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.001595/2023-31.

Pregão Nº 13584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 29.411.076/0001-91 - FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA. Objeto: Fornecimento com instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica, interligado à rede de distribuição da concessionária local, potência de aproximadamente 75 kwp, no campus presidente epitácio do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 151.465,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No extrato do Acordo de Cooperação nº 001/2024 publicado no D.O.U. de 08/02/2024, Seção 3, Pág. 68. Onde se lê PARTÍCIPES: Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, leia-se Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160126

Nº Processo: 64080007664202334. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003526/2022-50.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 85.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Proc. Administrativo 01/2022 - Inexigibilidade- Contratada S VARGAS CONTABILIDADE - ME, CNPJ 14.922.257/0001-05. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria contábil. Valor mensal R$ 4.281,51. Valor Global para 12 meses R$ 51.379,12 (de 16/02/2024 à 15/02/2025). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.

extrato de TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 003/16 - Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial (Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Vigência: 29.12.2023 a 28.06.2024. Valor mensal: R$ 9.408,31. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE DISTRATO

Proc.Licitatório nº 11/2023 - Disp. Licit.- Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Contratada: Odontoprev., CNPJ 58.119.199/0001-51. Objeto: o presente distrato tem por objeto a rescisão bilateral do contrato de plano odontológico para funcionários e dependentes do CRFa7ª Região. Data do distrato: 15/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93.

extrato de TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001-09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do Conselho. Vigência: 29.12.2023 a 28.06.2024. Valor mensal: R$ 460,48. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93.
Extratos de Contratos

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 110713/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 52.504.817/0001-09; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: item nº 01 - Storage; Valor do Contrato: R$ 9.254,35; Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Ana Maria Wanderley Costa - Contratada.

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7289/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 05 - Impressora Laser, 06 - Scaner Portátil, 07 - Scaner de mesa, 8 - Multifuncional; Valor do Contrato: R$ 170.692,02; Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 e 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Roberto Márcio Nardes Mendes - Contratada. Goiânia, 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: nº 250/2022, Pregão: nº. 133/2022, Contrato: n. º 169/2024

Partes: Município de Arapongas e ARTES GRÁFICAS GUIZILINE LTDA, CNPJ nº 76.803.121/0001-33, neste ato representada por LILIANI VANDERLI LOPES GUIZILINE, CPF nº 452.424.379-87 (Contrato n° 146/2024- R$ 40.814,19). Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 133/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 146/2023. Valor: R$ 9.807,50 (nove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 09 de fevereiro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE contrato

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 163,164 e 165/2024

Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada por MARIA LUIZA CORREA PONTALTI, CPF nº 098.421.439-96, CLINICA MEDICA DR. LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO LTDA, CNPJ nº 53.410.281/0001-17, neste ato representado por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO, CPF nº 045.259.729-39 e ALAN FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.259.770/0001-10, neste ato representado por ALAN FELIPE FIGUEIREDO, CPF nº 115.885.339-48. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023.

DESPACHO

Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 7 de fevereiro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032790202301. Objeto: Aquisição de Reagentes Liofilizados para a Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.001/2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/02/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 09 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.