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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965207/2024, firmado pelo Município de Junqueirópolis-SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas no município de junqueirópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.704,00; dos recursos: R$ 385.293,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000721, de 11/07/2024 e R$ 15.411,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 29/07/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Osmar Pinatto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959397/2024, firmado pelo Município de Presidente Médici-RO, CNPJ 04.632.212/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 842.000,00; dos recursos: R$ 840.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000139, de 17/05/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 23/07/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Edilson Ferreira de Alencar.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966261/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Velho/RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Núcleos Urbanos Informais no Município de Porto Velho; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.610.344,00; dos recursos: R$ 1.594.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária, NE 2024NE000934, de 24/07/2024, e R$ 15.944,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 28/02/2027 Simon Tupac Alvarez Catalan e Hildon de Lima Chaves.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964838/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária de Interesse Social nos Bairros de Peixinhos (Zeis Azeitona), Jardim Atlântico (Zeis Ilha de Santana) e Monte, localizados no município de Olinda-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000664, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Claudia Siqueira Peregrino.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964941/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação de Sapucaia/Aguazinha; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 75.526.244,98; dos recursos: R$ 75.526.244,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000678, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2029. Cláudio Freitas Gonçalves e Claudia Siqueira Peregrino.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964967/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de Olinda/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.262.128,03; dos recursos: R$ 10.262.128,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000698, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Claudia Siqueira Peregrino.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO nº CP0598/2017 (PROAD Nº 21960/2020). Contrato Nº 56/2018. Partes: TRT e CLARO S.A.. CNPJ:40.432.544/0001-47. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 56/2018, a partir do dia 19/07/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de telecomunicação de dados referentes ao back-bone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho, visando à interligação das unidades prediais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 29/07/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 927911, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE TANGUA, Processo Administrativo 71000010378202283 - Objeto: Realização dos Jogos estudantis, no Município de Tanguá-RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 65/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 34/2016.

Nº Processo: 23422.008299/2016-51.

Dispensa. Nº 9/2016. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 07.769.688/0001-18 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2016, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.131.320,32. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 33409.006232/2021-71.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste retroativo r$ 1.010,29 (um mil dez reais e vinte e nove centavos), referente ao período jan/2024 a mai/2024. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.037,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Jairo Fagundes Carvalho; Valor: R$ 6.026,28 (seis mil e vinte e seis reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 04/07/2024; Signatarios: Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Jairo Fagundes Carvalho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 48/2024. Processo 23051.013929/2024-30. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA nº 07/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: FELIPE NOGUEIRA MATOS, CPF n° XXX.919.512-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de vigência: 31/07/2024 até 31/07/2025. Data de assinatura: 29/07/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; FELIPE NOGUEIRA MATOS, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0016720-93.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Telecomunicação, de acordo com as especificações, condições e observações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h55. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 90027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 40003 Nº Processo: 03363/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de recepção, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 31/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

Torna público o Processo 35/2024-Pregão Presencial 4/2024-Aquis. de medicamentos-Credenciamento: 14/08/2024-9hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000330202461. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos eletrônicos, cuja finalidade é o registro de frequência por meio de biometria, para os servidores públicos RJU (Regime Jurídico Único) do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) - UNIRIO - filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000606/2024-71.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia federal: BR - 222/MA trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga); subtrecho: entr BR-222/316/Av. do Contorno (Santa Inês) - inicio pista dupla Santa Luzia do Tide; local: km 364,60.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.067.582,21. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017519/2024-88.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia i, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 1.959.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23098.001046/2023-12.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993 e previsto cláusula sexta - reajuste de preços do contrato decorrente do edital do pregão eletrônico (srp) 06/2023.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426,34. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23078.519615/2021-40.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 3,69% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 981,33 (novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/07/2024 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965412/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João de Meriti/RJ, CNPJ 29.138.336/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São João de Meriti/rj.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos de R$ 20.000.000,00, R$800.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15122131888650001 , NE2024NE000804 de 12/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e João Ferreira Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965189/2024, firmado pelo Município de Pirajú/SP, CNPJ 46.223.699/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura de acesso ao museu histórico Constantino Leman no Município de Piraju/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 429.806,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000425, de 11/07/2024 e R$ 16.531,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 Assinatura 25/07/2024 - Sérgio Amadeo e José Maria Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse n.º 940172/2022, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ 05.465.986/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica, Passeio Público e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de João Carro, e em diversas ruas do Distrito de Água Fria, ambos no município de Chapada dos Guimarães-MT; Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltada à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 4.801.872,86; dos recursos: R$ 4.801.872,86; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002414, de 31/12/2024 e R$ 48.503,76 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 29/07/2024 Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner Mello.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964471/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da malha viária no município de Campo Grande/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000539, de 02/07/2024 e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964471/2024, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da malha viária no município de Campo Grande/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000539, de 02/07/2024 e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965968/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Naviraí/MS, CNPJ 03.155.934/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Naviraí/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000851, de 19/07/2024, e R$ 800.000,00 no ano de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 (29/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965697/2024, firmado pelo Município de Porto Murtinho-MS, CNPJ 03.107.539/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.049.995,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000297, de 16/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966267/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de juiz de fora/mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 21.654.335,95; dos recursos: R$ 866.173,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000940, de 24/07/2024, e R$ 20.788.162,51 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2029 25/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966255/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo jardim gaúcho (zeis s 21); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 891.861,60; dos recursos: R$ 178.372,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000928 , de 24/07/2024, e R$ 713.489,28 nos exercícios subsequentes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 25/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963053/2024, firmado pelo Município de BONITO DE SANTA FÉ-PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Bonito de Santa Fé - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000464, de 20/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO LUCENA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACARAÚ - PB, CNPJ 08.947.699/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, emef senador Ruy Carneiro, Jacaraú - PB - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001193, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIAS COSTA PAULINO LUCAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950798/2024, firmado pelo Município de Parintins-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de terminal fluvial turístico, no Município de Parintins - AM; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000144, de 06/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965216/2024, firmado pelo Município de Mandaguaçu-PR, CNPJ 76.285.329/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000727, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 26/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965787/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Gostoso-RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Município de São Miguel do Gostoso/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000837, de 17/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2027 - 29/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Renato Teixeira de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961099/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tangará/RN, CNPJ 08.159.089/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola em Tempo Integral, no Município de Tangará/RN - FNDE - escola 09 (nove) salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001233, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 05/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.226201/2022-41.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº. 1.020/22.

Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,

CNPJ: 02.313.673/0002-08.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento do Rio de Janeiro em 25%, passando-se das atuais 172 amostras para 129, e do estado do Espírito Santo em 10%, passando-se das atuais 75 amostras para 67, o que representa redução de 17,5% do total de amostras de monitoramento da avença, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

Data de Assinatura: 16/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.230935/2021-43

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 7 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0118835.21.9 (4600659340)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 29/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 19957.008436/2021-17.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de pesquisador. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.408,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 34/2022, referente ao plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, firmado entre o TRE-RS e a empresa Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar os valores da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Des. Voltaire de Lima Moraes, Sra. Rosangela Silveira D'Avila e Sr. Luciano Tasca Piazza. Proc. SEI n. 0010431-29.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-7-2024.
aviso DE RESCISÃO

Termo de rescisão unilateral ao contrato de nº 48/2024 da concorrência eletrônica de nº 1/2024

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público o Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Nº 048/2024 da Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024, que tem o objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas.

Fica rescindido unilateralmente, a partir de 30/07/2024, o contrato de nº 048/2024, com a Empresa J DE M MOURA SERVICOS, CNPJ nº 52.166.419/0001-11. Fundamento legal: Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

Princesa Isabel, 30 de julho de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003599/2024-30.

Pregão Nº 0021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das organizações militares situadas na guarnição da aeronáutica de canoas, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CT 013/GAPCO/2024

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 183.423,84,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 0015857-85.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 51/2020 por 12 (doze) meses, até 02/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.373,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537007182202472.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 06.065.614/0001-38 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação Eletrônica nº 90000/2024

Processo Administrativo nº 63060.000567/2024-77. Dispensa Eletrônica nº 90000/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para recompor o estoque do Paiol de Material Comum, a fim de suprir as demandas dos diversos setores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 30/07/2024. Empresas vencedoras: DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.735.649/0001-1; COMERCIAL H10 LTDA, CNPJ 29.106.685/0001-37; SOUPEL COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 54.832.960/0001-47; JOÃO MARCOS SANTOS DA LUZ MOREIRA, CNPJ 35.760.831/0001-46; PABLO LUÍS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54; e J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.338.231/0001-60. Valor Total Homologado: R$ 26.676,13.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202407250001; 202407250002; 202407250003; 202407250004; 202407250005; 202407250006; 202407250007; 202407250008 e 202407250009. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/FUNDEB. Empresas Detentoras do Registro de Preços: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 109.389,40; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 127.320,80; DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 28.950,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$ 60.313,60; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 14.129,00; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 32.896,00; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 197.200,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 12.450,00; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total: R$ 247.500,00; Valor Global: R$ 830.148,80 (Oitocentos e trinta mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Davi Fernandes Soares - Sócio Administrador; José Airton Sousa Pinto - Proprietário; João Renato Pereira Freire - Proprietário; Aurineide Pires de Lima Ferreira - Proprietária; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - Proprietário; Leandro José Vieira Soares - Proprietário; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Sócio Administrador; Lisleno de Deus Martins - Sócio Administrador e Victor Siqueira Nocrato - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024. Quiterianópolis - CE, 30 de Julho de 2024. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 31 de Julho de 2024 a 12 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Agosto de 2024, às 08h30min.

O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 30 de Julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE

Aviso de Errata e Adiamento.

Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados que houve Errata para algumas correções nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE.

Com Reabertura marcada para 08 de Agosto de 2024, às 15h30min.

A NOVA DATA será ADIADA para 12 de Agosto de 2024. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento por fazer ERRATA para atender as necessidades da administração e modificação nos Anexos do Edital, conforme legislação faz-se necessário o adiamento. Os Arquivos com as alterações serão disponibilizados nos sites para conhecimento de todos.

Monsenhor Tabosa-CE, 30 de julho de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Órgão Gerenciador
AVISO

Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar da prova redação, divulgação do resultado final da prova redação e resultado do concurso com classificação preliminar.

A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. <https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concursopublico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br.

Cristiano Correa Coletta

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23229.000269/2023-11.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 09/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato originário, no percentual de 4,144200%, referente ao período de um ano contado da data do orçamento estimado, em 14/06/2023.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.837,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 29/07/2024, contrato nº 169/2024 com a empresa: ENGENORTE- ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.469.458/0001-33, no valor global de R$ 1.074.990,34 (um milhão setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOAO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS- CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA-RECURSO FEDERAL. Taiobeiras/MG, 29 de julho de 2024. Karine Alves Santos - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000028. Contratado: Filipe Batista Ribeiro. CPF nº xxx.025.726-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de uma Metodologia de Análise de Mercado para a Estruturação de Centros de Integração Logística (CILs). Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 18/10/2024. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 26/7/2024.
EDITAL Nº 5, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 3 de 08 de julho de 2024, conforme a seguir:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/07/2024 até 23h59min do dia 04/08/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 05/08/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Luciano dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64329.006712/2022-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir (- 5,87%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.247,50 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art.58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 cento e vinte (dias) corridos, com início 31/07/2024 a 27/11/2024, conforme contrato nº 06/2023, na forma da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.369,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SELCO

Processo N° 128/2024- SEMSA

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A senhora Agente de Contratação/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 16/08/2024, às 10:00hrs (horário Brasília).

O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 01/08/2024 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 30 de julho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

OBJETO: Aquisição de camisas para eventos (tais como FEATRI, Desfile cívico, entre outros) da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - RETIFICADO I

OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

OBJETO: Aquisição de Materiais de fanfarras a fim de atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino que irão participar do Desfile Cívico da Semana da Pátria.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de agosto de 2024 às 08h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024

OBJETO: Execução da obra de construção da Cidade do Samba, localizada na Rua Santo Antônio no bairro Triângulo em Três Rios-RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de agosto de 2024 às 08h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024

OBJETO: Prestação de serviços de arquitetura e engenharia para construção de salas na creche José Ferreira de Cerqueira - Creche Habitat.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de agosto de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/LEGRAND SIPAC 115/2023

Nº Processo: 23066.029874/2023-84. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a LEGRAND BRASIL LTDA, no CNPJ sob o nº 52.618.139/0001-05. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo da vigência até 30.04.2025 e acrescer o valor de R$255.815,59 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), ao Convenio de Cooperação Original, projeto "ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE UPS LINEINTERACTIVE SEM TRANSFORMADOR DE ALTA PERFORMANCE". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 26.12.2024 a 30.04.2025. Data de Assinatura: 30.07.2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 66/2024 Modalidade: Dispensa nº. 13/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Jose Eugenio Lopes/R$ 56.059,17 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias municipais Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
EDITAL TCU Nº 33-AUFC-2021, DE 30 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE

RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) torna pública a homologação pelo Presidente do Tribunal de Contas da União do resultado final do quarto programa de formação, realizado no período de 03 a 28 de junho de 2024, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo EDITAL N° 001 TCU-2021, de 28 de outubro de 2021, e publicado no EDITAL TCU Nº 031-AUFC-2021, DE 3 DE JULHO DE 2024.

DANIEL LUIZ DE SOUZA

Presidente Substituto do Concurso
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62 m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 30/07/2024. Valor: R$ 135.881,19. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 30 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295578

Objeto: Aquisição de caixas de armazenagem extintoras

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 95/2024 Modalidade: Dispensa nº 17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: IPO MINAS - COMERCIO VAREJISTA DE PROTESES E ORTESES LTDA/ R$ 4.403,40 Objeto da Licitação: Aquisição de liner de silicone para a paciente Giovana Vitoria Mendes Amorim. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002524202395. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com , conforme condições, entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM e São Gabriel da Cachoeira-AM quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.003051/2024. Objeto: Aquisição de material específico para o LAC do HCE.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 4/2024 - UASG 135031

Nº Processo: 21169.001776/2024 . Objeto: Aquisição de Equipamento de PCR por IMPORTAÇÃO DIRETA marca Applied Biosystems. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do equipamento Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2024. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO Chefe Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/07/2024. WALDYR STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 609.805,99 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro Life Technologies Corporation.

José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 72/2024 Modalidade: Concorrência n° 16/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: JRCA Empreendimentos Ltda/R$ 132.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do campo society no bairro planalto deste município Vigência: 25/06/2024 a 25/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.042512/2024-54

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E ASSOCIACÃO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

OBJETO: FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL A BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

DOS CUSTOS E DESPESAS: AS PARTES DESTE ACORDO ARCARÃO COM SUAS PRÓPRIAS DESPESAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO, NÃO HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES.

DATA DE ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2024.

PARTÍCIPES: - ELIAS FERREIRA RAMOS, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG E ILTER VOLMER MARTINS DA ASSOCIACÃO HOSPITALAR SANTA ROSALIA.