gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE registro de preços

PL nº 102/24, PE nº 22/24.

Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de medicamentos, da seguinte forma:

Adjudicado e homologado em 02/12/24.

Acacia Comercio De Medicamentos LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, Ata n° 143/24, com valor R$ 1.145,40; Cofarminas Comércio De Produtos Farmaceuticos LTDA, CNPJ 02.537.890/0001-09, Ata n° 135/24, com valor R$ 31.287,20; Distribuidora De Medicamentos Backes LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, Ata n° 136/24, com valor R$ 5.700,00; Distrimix Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20, Ata n° 137/24, com valor R$ 17.890,30; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, Ata n° 138/24, com valor R$ 12.450,00; Jt Medicamentos LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, Ata n° 139/24, com valor R$ 11.250,00; MG Med Hospitar Ltda Me, CNPJ 13.264.773/0001-27, Ata n° 140/24, com valor R$ 26.869,87; RD PHARMA LTDA, CNPJ 10.491.244/0001-78, Ata n° 141/24, com valor R$ 11.000,00; Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86, Ata n° 142/24, com valor R$ 45.760,00; Assinadas: 02/12/24, Vigência 02/12/24 a 01/12/25.

Lucicleide S. Souza Medeiros

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

PL n ° 94/2023 - TP n° 8/2023 -Obj.: Execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratado: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Contrato nº 65/2024. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 2/12/2024. Vig. 1/1/25 a 31/12/25.
EXTRATO de registro de preços

PL nº 100/24, PE nº 21/24. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é de aquisição de cestas básicas, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 3/12/24. STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 22.808.727/0001-32, Ata n° 144/24, com valor R$ 337.400,00; Assinadas: 3/12/24, Vigência 3/12/24 a 2/12/25. Lucicleide S. Souza Medeiros - Pregoeira.

EXTRATO de termo aditivo

PL n ° 85/2023- PE n° 44/2023 - Obj.: Serviços de implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratado: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.296.587/0001-60. Contrato nº 165/2023. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 3/12/2024. Vig. 7/12/24 a 6/12/25. Município de Resplendor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01443.000080/2023-51.

Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, para o Museu Villa-Lobos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 5.257,92. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por Item, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor máximo global: R$ 19.698,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 05 de Dezembro de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.

Novo Itacolomi, 4 de Dezembro de 2024.

Moacir Andreolla

Prefeito
EDITAL CGLS nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de Pós-graduação lato sensu - Especialização em Gestão Escolar - Turma I

Processo SEI 23117.0777122023-18

A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão Escolar - Modalidade a Distância da Faculdade de Gestão e negócios da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2025. As inscrições serão realizadas no período de 20/12/2024 a 19/02/2025 através de formulário eletrônico disponível no site https://cursos.fau.org.br/curso/gestao-escolar/ e entrega de documentos no ato da inscrição no site https://cursos.fau.org.br/curso/gestao-escolar/

Cintia Rodrigues de Oliveira

Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 36/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20. Proposta final: R$ 1.293.302,02 (um milhão duzentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e dois centavos.

Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de dezembro 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Médica Veterinária Sra. Aline Marinho.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Aline Marinho Machado - Médica Veterinária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25430.000209/2022-58.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 16/2022, por um período de por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1ª, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.314,64. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23198.000199/2021-44. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 26.209.348/0001-87 - 26.209.348 CLEITON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 06/2021, o qual refere-se à prestação de serviço de ar condicionado, com fornecimento de peças/materiais.Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.507,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.006394/2022-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 19/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, matrícula SIAPE 3259598, na forma do constante do Processo nº 08007.003771/2021-33

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP 7937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar como Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 24/11/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.008921/2024-65.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campi da ufersa nas cidades de angicos/rn, caraúbas/rn, mossoró/rn e pau dos ferros/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 197.773,82. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Comunicado Relevante Nº 8, DE 3 DE dezembro DE 2024

EDITAL Nº 5/2024 -

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469/PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR as seguintes retificações na documentação referente ao leilão publicado, através da Deliberação nº 297, de 05 de setembro de 2024:

1. Ata de Pedido de Esclarecimentos:

Protocolo 50505.131678/2024-14 - Pedido nº 29. Resposta retificada:

O entendimento está parcialmente correto. Quanto a processos de desapropriação em andamento instaurados para o cumprimento de objetos contratuais anteriores, não haverá qualquer responsabilidade por parte da futura concessionária, seja na gestão processual ou na realização de pagamentos, sendo tais processos de responsabilidade dos gestores anteriores do Sistema Rodoviário. Contudo, no caso de eventuais processos de desapropriação em andamento referentes a obras obrigatórias objeto do presente certame, a concessionária será responsável pela desapropriação, na forma do contrato, e terá a prerrogativa de definir a sua estratégia processual em relação aos processos de desapropriação em curso, sendo certo que (i) o seu ingresso ou não nas ações em curso não afasta ou condiciona o seu dever de realizar o pagamento das indenizações estabelecidas judicialmente, e ainda não pagas, quando as áreas forem necessárias ao cumprimento contratual; (ii) a estratégia processual adotada pela concessionária para as ações em curso é de sua responsabilidade, inclusive com relação ao direito de se manifestar quanto a eventuais retificações ou ratificações de área objeto de declaração de utilidade pública, no curso dos processos de desapropriação, nos termos da legislação aplicável; e (iii) a estratégia processual da concessionária não afasta ou condiciona o seu dever de cumprir integralmente o escopo do contrato de concessão.

2. Minuta do Contrato de Concessão do Lote 03:

Na subcláusula 19.4.4, o item (iv) foi renumerado para item (v);

Na subcláusula 19.4.4 inclui-se o item "(iv) Após a conclusão do Contorno Leste Ponta Grossa (S1) e do Contorno Norte Ponta Grossa, será realizada reclassificação adicional de 0,50%."

Ademais, informa-se que os procedimentos de recebimento dos envelopes e das sessões públicas de leilão referentes aos dois lotes estão confirmados conforme tabela a seguir:

Data

Hora

Evento

09/12/2024

10h as 12h

Recebimento de envelopes PR3

12/12/2024

14h

Leilão PR3

16/12/2024

10h as 12h

Recebimento de envelopes PR6

19/12/2024

11h30

Leilão PR6

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 25/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS, CNPJ nº 15.411.218/0001-06. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo IEL-NR/MS, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância. VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 03/12/2029. PROCESSO nº 23121.001405/2024-70. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e José Fernando Gomes do Amaral, Superintendente do IEL-NR/MS.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.011271/2019-18. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.351.006/0001-39 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001580/2024-69.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 26/2024 - cro/11, que fazem entre si a comissão regional de obras da 11ª região militar e a empresa conceito engenharia e arquitetura ltda para adequação da quadra poliesportiva do 32º gac em brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 666.834,03. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 98/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 172/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 098/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS DESTINADO A APAE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14/2024. Abertura dia 26/12/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de dezembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 97/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 170/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 097/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE CONJUNTO ESCOLAR FNDE TAMANHO 03, 04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 26/12/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de dezembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 96/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 096/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE RECARGA DE EXTINTOR ABC 6KG E PARA O FORNECIMETOS DE EXTINTOR ABC 6KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 26/12/2024 às 15:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de dezembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 95/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 168/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 095/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. Abertura dia 26/12/2024 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de dezembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 94/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 167/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 094/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS BIPAB SYNCHRONY II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 26/12/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 4 de dezembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.006394/2022-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.24/0268-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Rizobacter do Brasil Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$67.000,00; Data de assinatura: 04/12/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e José Augusto Roque e Silvana Albonea Tonzar Dale Vedove Jacobs - Administradores da Rizobacter do Brasil.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.011271/2019-18. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia visando elaboração de projetos técnicos de topografia nos municípios consorciados para atender as demandas do programa de asfaltamento executado pelo cimpar, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 10 de dezembro de 2024, Horário: 09:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 239/2018 - P.M. TRAIRÃO/PA

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Trairão/PA, CNPJ - 10.221.760/0001-82, situado na Av. Fernando Guilhon, s/nº, Bela Vista CEP: 67.198-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 1 (um) ano até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos e Valdinei José Ferreira.. Processo n° 25100.017.181/2018-43.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115007643202439. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender o Ministério das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 04/12/2024) 410003-41000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustível, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinado à utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 05/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 17/12/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 17/12/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/12/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/

Em 4 de dezembro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103011323202451. Objeto: Aquisição de material de almoxarifado conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 005, Contrato 035/2024, CP 010/2023. Repavimentação asfáltica e revitalização de passeios nas ruas Walter Strassburger e Bom Jesus. Em favor de CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 99.776,87, que representam 3,12% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos. Acréscimo de R$ 538.850,20, que representam 16,82% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Campo Bom, 4 de dezembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2024

PA 194/24. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas das escolas e da Secretaria de Educação. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 2 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 64279.073761/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 070/2024. Processo: 23122.016457/2024-31. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. CONTRATADO: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Formação paraDocência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombola", em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultas/os, Diversidade e Inclusão (SECADI) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)". AMPARO LEGAL: Leis nº 8.958/94, 14.133/2021 e suas alterações, as mencionadas nas Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, nos termos dos Decretos no7.423/10, 8.241/2014, suas alterações e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 27/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade; pela Partícipe: o Presidente Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.013297/2024-84. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (cftv), sistema de controle de acesso (sca), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o ministério do meio ambiente e mudança do clima e para o ministério da cultura, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 2.799.254,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATODE CREDENCIAMENTO Nº 736/2024

Termo de Credenciamento nº 736/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MATERNITA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES GINECOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 14.182.648/0001-30, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.045655/2024-81. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BIANCA MURADAS COUTO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 748/2024

Termo de Credenciamento nº 748/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA UNITÁ ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 30.878.459/0001-53, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.052727/2024-46. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ARIMAR CRISTINA DE ARAÚJO (Administradora não sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado em 03/12/2024 com a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.099.686/0001-82; Objeto: a) acréscimo de 2 (dois) postos de Técnico em Secretariado; e b) supressão de 2 (dois) postos de Recepcionista; Efeitos financeiros: a contar de 01/12/2024; Fundamento legal: § 1º e alínea "b" do inciso I do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Décima Primeira do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000283/2022-11; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: nº 2024NE000031 e nº 2024E000032, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, André Luís Silva de Oliveira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Brio Embryo Assessoria Agropecuária e Biotecnologia LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 21 de novembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Juliano Franco de Sousa - Sócio proprietário da Brio Embryo Assessoria Agropecuária e Biotecnologia LTDA.
EDITAL STN Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO DO 29° PRÊMIO TESOURO NACIONAL - 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve:

Divulgar a classificação dos vencedores, por categoria, do 29° Prêmio Tesouro Nacional 2024 instituído por meio Portaria STN nº 723, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, Seção 1, p. 86.

i) CATEGORIA: SOLUÇÕES EM GESTÃO FISCAL

1° Lugar

Nome: Flávio Martins Sodré da Mota

Inscrição: 14

Cidade/UF: Recife/Pernambuco

Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Título da Solução: Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco

2° Lugar

Representante: Joyce Lustosa Belga

Coautor(es): Pedro Otavio Lima Gazzola

Inscrição: 16

Cidade/UF: Brasília/DF

Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Controladoria Geral da União (CGU)

Título da Solução: Robô Alice: uma solução inovadora em gestão fiscal para compras públicas

3° Lugar

Nome: Ricardo Neves

Inscrição: 7

Cidade/UF: São Paulo/SP

Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo

Título da Solução: Revisão de Dados Cadastrais de Área Construída com Base em Nuvem de Pontos do Perfilamento LASER/LiDAR

ii) CATEGORIA ARTIGOS EM FINANÇAS PÚBLICAS

1° Lugar

Representante: Gil dos Santos Navarro

Coautor(es): Aloisio Pessoa de Araujo e Thiago Sevilhano Martinez

Inscrição: 65

Cidade/UF: São Paulo/SP

Título do Artigo: Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil: dinâmica de firmas, informalidade e o Simples Nacional.

2° Lugar

Nome: Wederson Xavier de Oliveira

Inscrição: 43

Cidade/UF: Goiânia/GO

Título do Artigo: Regras fiscais para entes subnacionais: uma análise da eficácia da regra de gastos do RRF utilizando o Método de Controle Sintético.

3° Lugar

Nome: Glauber de Castro Barbosa

Inscrição: 32

Cidade/UF: Brasília/DF

Título do Artigo: Transferências especiais: "PIX" para quem?

iii) CATEGORIA AVALIAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS

1° Lugar

Representante: Caroline da Costa Nascimento de Deus

Coautor(es): Maria Micheliana da Costa Silva

Inscrição: 56

Cidade/UF: Viçosa/MG

Título do Artigo: Sinergia entre a Atuação de Nutricionistas e Compras da Agricultura Familiar: impactos do PNAE sobre desempenho escolar e estado nutricional infantil.

2° Lugar

Representante: Guilherme Irffi

Coautor(es): Edward Martins Costa, Pedro Alexandre Santos Veloso, Erivelton de Souza Nunes, Diego Rafael Fonseca Carneiro e Maria Analice dos Santos Sampaio.

Inscrição: 38

Cidade/UF: Fortaleza/CE

Título do Artigo: Avaliação de Impacto do Financiamento do FDNE na Construção de Parques Eólicos e seus efeitos no Mercado de Trabalho e Indicadores Econômicos dos Municípios na área de atuação da Sudene.

3° Lugar

Nome: Diego Ribas Smaniotto

Inscrição: 02

Cidade/UF: Guarapuava/PR

Título do Artigo: O Efeito dos Programas de Transferência de Renda Incondicional na Educação: caso da renda básica de cidadania de Maricá.

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

Processo Administrativo nº 001.0000394/2024. Republicação. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: fornecimento de frutas e verduras para a prefeitura municipal de Marcos Parente e suas secretarias, conforme edital e anexos.

Acolhimento das Propostas: 06/12/2024. Sessão: 18/12/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024

P.A N° 135/2024. OBJ. Forn. de fardamento escolar. Abertura: 17.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024

P.A N° 136/2024. OBJ. Forn. de kits escolares personalizados. Abertura: 17.12.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 4 de Dezembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 62.022/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de instalação de microcomputadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL Nº 2697, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Fisiologia e Biofísica

Área de Conhecimento: Fisiologia e Biofísica

Edital: 1900, de 11/09/2024, publicado no DOU de 13/09/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Ana Maria Bernal Correa

2º lugar: Vinícius Cooper Capetini

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 30/10/2024

Processo nº 23072.264374/2024-99

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 51/2024

PA 190/24. Objeto: aquisição de motores elétricos, bombas hidráulicas, materiais e equipamentos destinados ao sistema hidráulico e elétrico, incluindo tubos, conexões e demais componentes necessários para a execução de manutenção em poços tubulares utilizados no abastecimento de água dos povoados do município. Sessão pública: às 9h, 20/12/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 54/2024

PA 194/24. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas das escolas e da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 14h, 18/12/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 2 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 03/2022, assinado em 03/12/2024, firmado com a empresa RA TELECOM LTDA; CNPJ: 10.312.101/0001-51; Objeto: rescisão amigável do Contrato a partir de 12/11/2024, pelos fatos e fundamentos expostos no Processo MPF/PRR1 nº 1.01.000.000446/2021-84; Fundamento legal: § 1º e inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima Oitava do Contrato; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias, pela Contratada, Vanessa Pereira de Freitas.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA (CNPJ: 09.330.128/0001-98). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social da CONTRATADA, a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do nobreak de energia do edifício-sede da CONTRATANTE, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento e alteração da Cláusula Décima Nona do Instrumento Contratual. Valor: R$ 1.300,00 (mensal); R$ 15.600,00 (anual) e R$ 780,00 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000035. Vigência: de 01/03/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 29/11/2024. Processo: 1.03.000.000838/2021-79. Fundamento: nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original e Resolução CNMP nº 281/2023, na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marcelo Eduardo Sottile França, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 052/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais higiene, tipo menor preço global. Data: 18/12/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 05 de dezembro de 2024. Laila de Jesus Nogueira - Pregoeira- Agente de Contratação. Telefone: (77) 3667- 2245.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira- Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

Data de Abertura: 20/12/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 4 de dezembro de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação do sistema de abastecimento de água, Comunidade Campinas.

Data de Abertura: 20/12/2024

Horário: 12h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 4 de dezembro de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925585. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. VIGÊNCIA DO CONVÊENIO. Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SILVANIA SILVA MATOS, CPF nº ***.420.755-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000009545202498. Objeto: Registro de preços para aquisição de de LEVONORGESTREL, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, 0,15 MG + 0,03 MG, EM BLISTER CALENDÁRIO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 18 de Dezembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Pregão Eletrônico nº 005/2024, do Processo Administrativo nº 032/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais premoldados em concreto e cimento para serem utilizados pela secretaria municipal de infra estrutura urbana e rural", conforme especificações contantes no edital e seus anexos. o edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.

Serra dos Aimorés - MG, 3 de dezembro de 2024

DENIZE LAGO PINTO SANTANA

Agente de Contratação

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0071/2024.

Nº Processo: 0057/2024.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir postos de serviços. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.477,48. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 28697220244018004. Objeto: Aquisição de diversos materiais para pintura nos prédios da SEDE e dos Juizados Especiais Federais, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0015556-54.2024.6.18.8000. OBJETO: locação do imóvel na BR - 135, Centro, Gilbués/PI, para sediar o Cartório da 35ª Zona Eleitoral pelo período de sessenta meses. CONTRATADO: Jorge Mussa Guerra Demes. VALOR TOTAL DA DESPESA: dispêndios mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cinco anos de vigência contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 04/12/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 193/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 102/2024. Objeto: contratação de médicos plantonistas para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL193/2024-01. Contratada: FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO, CNPJ/MF 24.932.273/0001-32. Valor global: R$13.110,00; CONTRATO IL193/2024-02. Contratada: J.C.D DOURADO - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 57.904.678/0001-16. Valor global: R$103.060,00; Vigência: 02/12/24 à 02/12/25. Data de ratificação: 02/12/24. Assinatura: 02/12/24. João Dourado/Ba, 3 de dezembro de 2024.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFUSPESP, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor FABIO CESAR FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria dos Policiais Penais e dos Funcionários do Sistema Prisional, EXCETO a categoria profissional dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo (SP), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, transformação do cargo para policial penal conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416, DE 26/09/2024 a ser realizada no dia 04/01/2025 às 09h30min em primeira convocação e às 10h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Sede do Sindicato - Rua Doutor Zuquim, 244, Santana, CEP: 02035-020, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar: Policiais Penais; b) Alteração da Denominação passando à seguinte nomenclatura: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo - SINPPENAL-SP; c) Apresentação e rerratificação das alterações estatutárias.

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

Fabio Cesar Ferreira

Presidente / Subscritor
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ OBJETO: Contratação de empresa especializada em decoração de natal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte do Munícipio Alcobaça-Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/12/2024, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 11/12/2024, às 08h00min. Inicio da disputa dia 11/12/2024, às 08h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada

ALCOBAÇA - BA, 4 de dezembro de 2024.

Givaldo Muniz

Prefeito Municipal
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO

CP 05/2023-SEPROJE

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: Município de Porto Seguro. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 3,22%. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 25 de novembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.