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DESPACHO DE 20 de março de 2024

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 634/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de testes para detecção do vírus da dengue para atender a população de Vitória do Jari/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - D. F. DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, com sede na Travessa Bernardo de Melo, nº 191, Nova Brasília, Santana/AP, CEP 68.927-272, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952459/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de prestação de serviços em hidroginástica de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 20 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EDITAL Nº 107/2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do IFMA Campus Buriticupu, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.039919.2023-81, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga em regime de 40h (quarenta horas) semanais, Área/Disciplina: Educação Física. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 27/03/2024 a 14/04/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA Campus Buriticupu, o valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Vilson de Almeida Sousa
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº1430/2024 - PORTOS RS

CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE - CDL. DO OBJETO: Termo a Autorização de Uso de uma área no cais do Porto Velho, em Rio Grande/RS, de propriedade da Portos RS, localizada na Rua Riachuelo, nº 301, compreendida ao lado Armazém A1, em frente à Alfândega do Rio Grande, totalizando 4.590m², para realização do evento denominado "FESTIVAL DO MAR", no período de 11 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. DO PREÇO: R$ 5.467,29 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). DA PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de30 (trinta) dias, contando-se o período de realização do evento acrescido do prazo para mobilização e desmobilização. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 24/9301-0000650-7, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 15 de março de 2024.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024, Aquisição de Escavadeira hidráulica para o município de Rio Branco do Ivaí - Paraná.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 14:00 horas do dia 05 de abril de 2024, Aquisição de Rolo Compactador para o município de Rio Branco do Ivaí - Paraná -

Em 20 de março de 2024

Pedro T Desplanches

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/2024PMC; OBJETO Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem (Hotelaria) Sendo Apartamentos Simples, Duplo, Triplo E Quadruplo, Incluso Café Da Manhã, No Município De Curuça/PA, CONTRATADA :Katia De Almeida Sarmanho CNPJ:7.612.895/0001-18 Contratante: Prefeitura Municipal De Curuça Contrato Nº 20240119, valor R$ 81.000,00 Contratada: Leão De Juda Agroindustria, Hotelaria E Turismo Ltda, CNPJ: 29.515.879/0001-96 Contratante:, Prefeitura Municipal De Curuça Contrato 20240120 no Valor de R$ 270.000,00 vigência 06/03/2024 a 06/03/2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024PMC

A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024PMC - Processo Administrativo nº1201/2024-, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Pregão eletrônico para contratação de empresa para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem (Hotelaria) Sendo Apartamentos Simples, Duplo, Triplo E Quadruplo, Incluso Café Da Manhã, No Município De Curuça/PA. Município de Curuçá tendo como Vencedores as empresas KATIA DE ALMEIDA SARMANHO CNPJ: 17.612.895/0001-18,, no Valor R$ 81.000,00 e LEÃO DE JUDA AGROINDUSTRIA,HOTELARIA E TURISMO LTDA, C.N.P.J. no 29.515.879/0001-96, NO VALOR DE R$ 270.000,00.

Em 20 de março de 2024

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo 169/23, Tomada de Preços 15/223, publicado na página 361, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/12/2023. Onde se lê: TP 15/23 - Leia-se: Tomada de Preços 05/23.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945420/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº 05773001000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 214.604,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EDITAL Nº 2 - ANATEL, DE 20 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOSPÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública a retificação de datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto do Edital nº 1 - ANATEL, de 19 de janeiro de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

Carlos Manuel Baigorri

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

[...]

[...]

Data final para o pagamento da taxa de inscrição

25/3/2024

Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

3/4/2024

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado

3 a 5/4/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado

4 e 5/4/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

12/4/2024

Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado

12/4/2024

[...]

[...]
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 410.009,90 (quatrocentos e dez mil e nove reais e noventa centavos): ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA (20847909000197) com o lote: 1 no valor total de R$ 410.009,90 (quatrocentos e dez mil e nove reais e noventa centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 20 de março de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952464/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO, CNPJ nº 04346220000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

10.820.882/0001-95

23035.008646/2023-16

Romaro Antônio Silva

333/2023

2045728

06/03/2024

60 (Sessenta meses)

IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

10.779.511/0001-07

23038.001433/2024-36

Jefferson Manhães de Azevedo

75/2024

2336152

07/03/2024

60 ( Sessenta meses)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.117436/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90361/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição dos insumos Monitor portátil, digital, sangue capilar, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD, até 30 g/dl e até 20 u/g hb, até 2 min e Reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD, enzimático colorimétrico, tira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 3.461.454,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO Ao Contrato N°210526/19-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2023-003-PMVN.Objeto:Locação De Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95. Contratado: Marivaldo Cardoso Palheta Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

UASG 243001 - ITI

Nº Processo: 00100.000535/2023-57

Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ITI. CNPJ Contratado: 57.229.601/0001-98 TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de infraestrutura interna de Solução de Telefonia VoIP, composta por Plataforma de Telefonia IP virtual, gateways, Telefones IP, terminais de videoconferência, serviços de instalação, treinamento, configuração e garantia(manutenção e suporte técnico) para atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024. Valor Total: R$ 75.511,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952461/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 08184671000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952462/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 08585407000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952463/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL, CNPJ nº 12843033000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 20 de março de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 90/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional No Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão de licitação na modalidade CREDENCIAMENTO referente à CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO/AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS.

O Comunicado poderá ser retirado gratuitamente no site do Senac, no portal da transparência: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Avenida Eduardo Paixão Rocha, 2045, BR 235 KM 53, Bairro Porto, CEP: 49.510-190, Itabaiana/SE., torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 001/2024 cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcado para o dia 21/03/2024 às 10h, foi SUSPENSA para reavaliação do edital em função de ajustes técnicos, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 001/2024. A nova data para o referido processo licitatório será divulgada posteriormente, através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.

Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Inspeção Predial e demais documentos necessários que possibilitem identificação dos problemas, com sua causa e, definição das correções necessárias para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN, localizado em Itabaiana/SE.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 142 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn142@sestsenat.org.br.

Juheina Virgínia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000433/2022-76. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 0001/2022, celebrado entre a Advocacia-Geral da União e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura. VIGÊNCIA: Permanecem válidas as demais cláusulas do Protocolo original. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), representada pela Secretária-Geral de Administração, ELISA MONTEIRO MALAFAIA e a Empresa Brasileira de infraestrutura Aeroportuária, representado pelo seu Diretor de Administração, APARECIDO LUIZ DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261237

Objeto: Aquisição de Bomba Seringa

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952465/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 653.148,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de reforma geral e ampliação de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados - Edifícios Bloco K e Bloco L, situados na SQN 202 - Asa Norte, em Brasília, Distrito Federal.

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados, para os efeitos do artigo 139 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que se encontra disponível o parecer de julgamento das propostas no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23727.000047/2024-69.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS POSSE.

Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Valor Total: R$ 159.706,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISOS DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo administrativo nº 09/2024.

O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210 ou por e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados a revogação da licitação cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - ENTR. ° MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. O referido processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 20 de março de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 1913/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 003.773/2024, que tem objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", foi SUSPENSA para responder os questionamentos, conforme solicitado via ofício. A nova data para abertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 20 de março de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FLÁVIA FREIRE RAMOS DA SILVA, CPF: ***.250.745-**. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE COLETIVA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 20/03/2024 até 20/09/2024. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00107/2023 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - CNPJ: 33.737.137/0001-82 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 51.410,00; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 21.03.24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a microempreendedora individual FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO, CNPJ nº 29.284.753/0001-58, com sede em Araioses - MA, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.001340/2024-27, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 1.588-ANTAQ, de 16 de outubro de 2018. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 58/2024/GOA/SOG/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Em 20 de março de 2024.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ

Gerente de Outorgas de Autorização
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.124805/2022-31.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Universidade Federal do Paraná, - UFPR através do Centro de Ciências Forenses - CCF - CNPJ nº 75.095.679/0001-49. Objeto: É o desenvolvimento de metodologias abrangentes em análises de matrizes alimentares, a ser executado no Centro de Ciências Forense - CCF, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 15/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Ricardo Marcelo Fonseca - CPF/MF n° .....047...-87. Reitor da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

OBJETO: Considerando-se os estudos, comparações, visitas técnicas e análises de todas as propostas, à luz do Edital e seus anexos, apresentados nos itens 1 a 9 deste Relatório; bem como o resultado da pontuação da Matriz de Aceitabilidade (Anexo I-E do Edital) e a vantajosidade financeira das propostas melhor pontuadas, conclui-se que a prospecção do mercado do Rio de Janeiro, a opção mais adequada para instalar as unidades da Advocacia Geral de União, no Rio de Janeiro, é o Edifício Vista Carioca, ofertado por meio da Proposta 5. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
EDITAL Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001697/2024-36. Requerentes: Brookfield Brazil Infrastructure Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Mitsui & Co. Ltd. e VLI S.A. Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Peixoto Barbosa, Caroline Dias, José Alexandre Buaiz Neto e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: transporte ferroviário de carga (CNAE 4911-6/00).

EDITAL Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001755/2024-21. Requerentes: Goldwind Equipamentos e Soluções em Energia Renovável Ltda. e GE Energias Renováveis Ltda. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer, Luciana Martorano e Maria Amoroso Wagner. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de aerogeradores (turbinas eólicas) (CNAE 2811-9/00).

EDITAL Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001747/2024-85. Requerentes: GN Verde Participações S.A., GBio Energia S.A. e URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construções S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: aquisição de uniforme escolar. Abertura: 04/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 21/03/2024. Sirlana Aparecida Tibúrcio, Gestora do FME.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Obra para execução da Subestação de Energia no Hospital Municipal. Abertura: 05/04/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 20 de março de 2024

Millaine Martins da Silva

Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/04/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA- PRESENCIAL, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão de obras da construção da Unidade da Creche PROINFÂNCIA - TIPO 2 localizado no Endereço; Rua Valdeir Tavares, Setor Camilo de Matos, em Vicentinópolis-GO, conforme processo técnico de engenharia, especificações do edital e termo de referência e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014, Decretos Municipais regulamentares e demais normas aplicáveis à espécie e disposições do ato convocatório. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: licitacaovct2@gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

Vicentinópolis, 20 de março de 2024

Jorge Mariano Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUNA, Estado de Goiás, através do Departamento Municipal de Esportes, torna público que realizará licitação no dia 08 de abril de 2024, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, centro - Paraúna/GO, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço global, na forma presencial, nos termos da Lei 14.133/2021, visando os serviços necessários para a execução das Obras de Construção de Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna, com área total a ser construída de 1.683,66 m², conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo, sob o regime de empreitada global. Obra realizada com recursos do Ministério do Esporte - Convênio 955228/2023 e contrapartida com recursos próprios. Edital e Anexos disponíveis no site www.paruna.go.gov.br. Informações (64) 3556-1800 - Sala de Licitações.

Paraúna/GO, 20 de março de 2024

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1797/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que às 09h DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP", tipo "menor preço por item", tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 20 de Março de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS - GO, através do Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 18 de abril de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens imóveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município. A licitação será do Tipo Maior Lance. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Municipal nº 1.073 / 2022 e Lei Federal 14133 N° 14.133/2021.

Alto Paraiso de Goiás - Go, 20 de março de 2024.

LIS KRELING

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO - Processo Administrativo nº: 525/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 002/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos/materiais permanentes, proposta nº 11352.368000/1220-01 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/04/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 09/04/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 20 de março de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial Nº 5/2024

O Município de Matrinchã-GO torna público que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, conforme especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, 20 de março de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 71, da Lei nº 14.133/21, Súmulas 346 e 473 do STF, resolve: REVOGAR, o processo licitatório CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Justifica-se a Revogação do processo licitatório em questão, em virtude da necessidade de adequações orçamentárias para a realização da referida obra.

Em 20 de março de 2024

IVÂNIA ALVES FERNANDES

Prefeita
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

Processo: 2024000343

O Município de Avelinópolis, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na Registro de Preços, Pregão Presencial nº. 001/2024, Tipo Menor Preço por Item, para futura aquisição de Pneus e Lubrificantes para manutenção da frota veicular do Município de Avelinópolis-GO, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 09 de abril de 2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Avelinópolis. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110, e e-mail: cpl.avelinopolis@gmail.com, bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2.024. MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO/Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Processo: 2024000344

O Fundo Municipal de Avelinópolis, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Tipo Menor Preço por Item, para futura aquisição parcelada diária de materiais de construção e utensílios para pequenos reparos, durante o período de 12 (doze) meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Avelinópolis - GO, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Avelinópolis. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110, e e-mail: cpl.avelinopolis@gmail.com, bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal da transparência ou no endereço eletrônico http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitação do Município de Avelinópolis-GO.

Avelinópolis-GO, 20 de março de 2024.

MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Construtora Ignea LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à revitalização da "praça professor waldemar de almeida barbosa", bairro centro, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 385.697,43 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 02/02/2024 à 02/06/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. Lara Gontijo Gil Correa Silva-Pregoeira Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROC. ADMIN. 55/24

Alteração de Data - Torna público a redesignação da data da sessão pública para 10/04/24 às 10h, considerando o Decreto Mun. 2.851/2024 que dispõe sobre o "Ponto Facultativo" nas repartições Públicas Municipais no dia 08/04/24. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 20 de março de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato 190/2023, oriundo da concorrência eletrônica 15/2023, prc 209/2023 e que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem do morro localizado na comunidade joão gote. o objeto do termo alterar quantitativamente o contrato no montante de r$ 76.510,96 (setenta e seis mil, quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos). visa também alterar qualitativamente o contrato em epígrafe no montante de r$ 8.137,72 (oito mil, cento e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). data de assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato 189/2023, oriundo do Concorrência Eletrônica 009/2023, PRC 192/2023, e que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS GOIÂNIA E FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO NOVA SERRANA. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado por 60 dias, compreendendo o período de 22/03/2024 a 20/05/2024. Data de assinatura: 19/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba-SP, Entidade Sindical inscrita no CPNJ/ME sob o número 60.112.224/0001-17, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria profissional dos Policiais Civis Associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 e Março de 2024, no Salão de eventos do Sinpol, situada na Rua Marco Francisco Garcia Chiuratto, 10 Altos da Boa Vista, em primeira convocação marcada para as 16:00hs, com presença de 50%, mais um, dos associados e em segunda e última convocação para as 17:00hs, com o número de associados presentes à reunião para o seguintes assuntos;

A-) Prestação de contas da Diretoria relativo, ao exercício anterior, nos termos do artigo 27, I do Estatuto;

B-) Deliberação sobre proposta orçamentaria do exercício seguinte, nos termos do artigo 27, II do Estatuto Social.

Sorocaba, 20 de Março de 2024.

MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 014/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 001/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, com fornecimento parcelado na sede do município, conforme especificações constantes nos anexos do edital. Abertura: 03/04/2024 às 09:30 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-Mail: licitacaofreilagonegro@gmail.com - Telefone (033) 99820-5858 e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. Esclarecimentos: Diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 001/2024, ou por meio eletrônico: (licitacaofreilagonegro@gmail.com).

Frei Lagonegro - MG, 20 de março de 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 386/2022.

Nº Processo: 25000.176067/2020-05.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alterar a redação do subitem 5.1.5.11 do Termo de Referência e atualizar o apêndice VI. Vigência: 20/03/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 08/24, por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para possível e futuro fornecimento de tubos de concreto armado conforme especificações, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Mun. de Córrego Danta. Edital disponível site www.licitanet.com.br. Abertura: Dia: 05/04/24 às 08hs (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta, 20 de março de 2024

CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023; Processo SEI nº 0011589-16.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 07/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses. Valor total: R$ 136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos; Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 029/24

Dispensa 007. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data: 15/04/24 às 8h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas .com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: A Apex-Brasil informa que a sessão de abertura da Concorrência 01/2024 (CC 01/2024), que tem por objeto a contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing, publicada no DOU de 23/02, foi adiada, com nova data para dia 02/04/2024, com credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Documentação.

Brasília-DF, 20 de março de 2024

Camila Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROC. ADMIN. 53/24

Alteração de Data - Torna público a redesignação da data da sessão pública para 11/04/24 às 10h, considerando a inexistência de expediente nas repartições públicas municipais no dia 09/04/24. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg .gov.br.

Rio Pomba, 20 de março de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete