ATO Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico (Ácaro-branco)Polyphagotarsonemus latusna cultura do Algodão, no produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.045714/2024-01.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaina/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaiana/TO, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.045756/2024-33.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda -Nova Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Troller, registro n º 24218, conforme processo nº 21000.045757/2024-88.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Clorimuron 250 WG Rainbow, Soyamart Xtra, registro nº 13520, conforme processo nº 21000.045622/2024-12.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.045611/2024-32.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.045639/2024-70.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Wittita, registro nº 03409, conforme processo nº 21000.045652/2024-29.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campofert Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 06.044.758/0001-08-Guaíra/SP, Filial: CNPJ Nº 06.044.758/0004-50-Conceição das Alagoas/MG, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 03524, Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.045700/2024-89.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Espirodiclofeno Técnico Ouro Fino, registro nº 15519, no produto formulado Espirodiclofeno Ascenza 240 SC, registro nº 14924, conforme processo nº 21000.045704/2024-67.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/001-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.045774/2024-15.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd., endereço Yinhai Industrial Park, Laizhou City, Shandong Province, China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.045787/2024-94.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço: No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.045790/2024-16.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Hullong Group Youngsun Pesticides Co. Ltd., endereço: Qingquan Rd., Hefei Recycling Economic Park, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo n º 21000.045795/2024-31.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co., Ltd., endereço Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic and Development Zone, P.R., China, no produto Instal 250 FS, registro n º 14321, conforme processo nº 21000.045798/2024-74.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., endereço: No. 55, Jingjiu Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu Province, China, no produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.034731/2024-12.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Sangar, registro nº 32522, para marca comercial Agroneem, conforme processo nº 21000.045945/2024-14.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Devorador SF, no produto formulado Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.036266/2024-46.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitales Gratto Frugi, no produto formulado Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.036288/2024-14.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.046121/2024-53.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Compray Full, registro nº 06024, conforme processo nº 21000.046268/2024-43.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cipermethrin Técnico Gharda, registro nº 01314, no produto formulado Cipermetrina EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº 21000.045847/2024-79.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulistas/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.046011/2024-91.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulistas/SP, a importar o produto Sefenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.046031/2024-62.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.046316/2024-01.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rallis India Limited, endereço Z-110 & Z-112, SEZ Area, G.I.D.C., Dahej, Taluk - Vagara, District - Bharuch, 392 130, Gujarat, índia, no produto Kaivana, registro nº 11020, conforme processo nº 21000.045789/2024-83.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Beauve 100, registro nº 07622, conforme processo nº 21000.030482/2024-88.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço Zhenlu east Road, Yanhua Industrial Park, Dingyuan County, Chuzhou City, Anhui Province, China, no produto Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.045808/2024-71.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº 21000.034341/2024-34.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd., endreço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan, 621000, China, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province, 063600, China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North area of Dogsha Chem-Zone, Zhagjiagang, Jiangsu, 215600, China, no produto Fascinate BR, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.033118/2024-70.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.046209/2024-75.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.046593/2024-14.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.046216/2024-77.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.046221/2024-80.

34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Brachiaria plantaginea Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis na cultura do Milho, e aumento de dose para controle das pragas Digitaria insularis na cultura da Soja, no produto Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21016.005172/2022-94.

35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Microdochium oryzae Pyricularia grisea na cultura do Arroz, com aumento de dose, para o produto Propiconazole Nortox 500 EC, registro nº 11022, conforme processo nº 21016.001248/2023-93.

36.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Feijão, para o produto OXI 0111 BF (Clone A), registro nº 3124, conforme processo nº 21016.001602/2024-61.

36..De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 1B-Mamão, Azeitona, Lichia, Macadâmia e Noz-pecã, 3A-Mandioca, Cenoura, 6B-Girassol, Mamona, para o produto Flutriafol Nortox, registro nº 43718, conforme processo nº 21016.005738/2022-88.

37.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 2B-Uva, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Mangaba, Kiwi e Uva de Mesa, para o produto Clorotalonil Nortox, registro nº 00621, conforme processo nº 21016.004444/2022-39.

38.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº 21016.006747/2022-96.

39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da redução de para controle do alvo biológico Podridão dos grãos e quebramento das haste (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercosporqa flagellaris, Fusarium incarnatum, Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti, Fusarium proliferatum) na cultra da Soja, de 600 mL/ha para 400 a 600 mL/ha, para o produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21016.005011/2024-62.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Torban, registro nº 03424, conforme processo nº 21000.046244/2024-94.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº 01238803, conforme processo nº 21000.046449/2024-70.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Glufosinate-Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo n º 21000.027047/2024-76.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar os produtos Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro n º 11923, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.029969/2024-18.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.031117/2024-91.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.031831/2024-89.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.1138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 10323, Glysate 608 DMA, registro nº 03324, Glysin-XA, registro nº 00624, Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.033005/2024-74.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.374.023/0013-99Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Checkill 800 WG, registro n º 22321, conforme processo nº 21000.033771/2024-39.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Allbaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ N] 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a importar o produto Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, conforme processo nº 21000.033575/2024-64.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.034241/2024-16.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, no produto formulado Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.034737/2024-81.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.041538/2024-20.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar os produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.044930/2024-21.

53..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.027248/2024-73.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S/A, CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.029766/2024-21.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.027887/2024-39.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.027890/2024-52.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.027902/2024-49.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, conforme processo nº 21000.027907/2024-71.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.027915/2024-18.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHDS, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.027913/2024-29.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.029533/2024-29.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-027-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a importar o produto SNT Técnico, registro nº 37818, conforme processo nº 21000.046928/2024-96.

63.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Galeão, registro nº 1810, conforme processo nº 21000.061892/2022-17.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e Servatis S.A.-Resende/RJ, como formuladoras do produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, conforme processo nº 21000.046341/2024-87.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Hero, registro nº 16812, conforme processo nº 21016.004002/2024-54.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.046905/2024-81.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazole Técnico YN, registro nº TC14923, no produto formulado Trattare, registro nº 21124, conforme processo nº 21000.046882/2024-13.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucare, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.046674/2024-14.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço: Calle 18 39 1030-Soledad, Atlântico, Colômbia, no produto Fox XPRO, registro nº 24117, conforme processo nº 21000.047022/2024-99.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP, no produto Rustler RHS, registro nº 4614, conforme processo nº 21016.005341/2024-58.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Triflumuron Ascenza Técnico, registro nº TC06421, para marca comercial Triflumurom Técnico Flag, conforme processo nº 21000.046862/2024-34.

72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Zino 750 WG, registro nº14318, Dexa WG, registro nº 36018, Atrazina SD 500 SC, registro nº31818, Fason, registro nº 12712, Gliphosh 480 SL, registro nº 24623, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, Shyper 250 EC, registro nº39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119, e Sharteb 200 EC, registro nº 10612, conforme processo nº 21016.005335/2024-09.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Ltda-Paulínia/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.046357/2024-90.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.046565/2024-99.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.046566/2024-33.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Torban, registro nº 03424, conforme processo nº 21000.046567/2024-88.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tora, registro nº18220, conforme processo nº 21000.046230/2024-71.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co. Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, conforme processo nº 21000.046679/2024-39.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.046573/2024-35.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº 01238803, conforme processo nº 21000.046455/2024-27.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço No. 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no produto Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.046667/2024-12.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Torban, registro nº 03424, conforme processo nº 21000.046240/2024-14.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial BTP 002-18, registro nº 32523, para marca comercial Pusher, conforme processo nº 21000.045883/2024-32.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu China, no produto Piriproxifem BRX, registro nº 19624, conforme processo nº 21000.046647/2024-33.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongsha Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province China, no produto Diuron 468 Hexazinona 132 CCAB WG, registro nº 0921, conforme processo nº 21000.047095/2024-81.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam Oxon S.P.A., endereço Via Vittorio Veneto, 8, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, SML Limited. Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited. Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited. Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, Sumil Chemical Industries Private Limited. Plot no. C-1-B 211/1, 211/2, 211/3, G.I.D.C., Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch, Gujarat, India, UPL Limited (unit 3) Plot n° 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar, 399002, District, Bharuch, State - Gujarat, India, United Phosphorus (India) LLP Plot n° 3210/3210-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393 002, India, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Carimbo 360 CS, registro nº 12124, conforme processo nº 21000.047103/2024-99.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, Post code 210047, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713,conforme processo nº 21000.047106/2024-22.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat, India, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo nº 21000.047139/2024-72.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat, India, no produto Difenoconazole CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.047145/2024-20.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat, India, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.047151/2024-87.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Primatop SC, registro nº 1578303, conforme processo nº 21000.047087/2024-34.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador UPL South Africa (PTY) Ltd.endereço Corner of Nyala and Duiker Roads, ERF 216 Canelands - Republica of South África, no produto Butiron, registro nº 4705, conforme processo nº 21016.005482/2024-71.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico MEGA, registro nº 18418, no produto formulado Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº 21000.047101/2024-08.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 07097, conforme processo n º 21000.046906/2024-26.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, e suas filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-Sumaré/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037504/2024-31.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037459/2024-14.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Libertador 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.030921/2024-52.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama, registro nº TC06822, Protioconazol Técnico Adama 3, registro nº TC23422, Protioconazol Técnico Adama 4, registro nº TC10723, Prothioconazole Técnico NT, registro nº TC04923, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC09122, no produto formulado Armero, registro nº 12624, conforme processo nº 21000.035351/2024-97.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto Glifumax/Xeque Mate SG, registro nº 10023, conforme processo nº 21016.004391/2024-18.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.035698/2024-30.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico SAU, registro nº TC02424, no produto formulado Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.035715/2024-39.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co. Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong China, no produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.035716/2024-83.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Xian MTI Co., Ltd., endereço No.12 South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xian Shaanxi Province, China, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.035717/2024-28.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co., Ltd., endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China 226407, no produto Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.035718/2024-72.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.035721/2024-96.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Acefato Técnico Syncron, registro nº TC12122, conforme processo nº 21000.035840/2024-49.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co. Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.043303/2024-72.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047310/2024-43.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047310/2024-43.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.047290/2024-19.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Soroca/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto TKI-15 BR, registro nº 18824, conforme processo nº 21000.047192/2024-73.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.047281/2024-10.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Preet, registro nº 25622, conforme processo nº 21000.047261/2024-49.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province 226407, China, no produto Preet, registro nº 25622, conforme processo nº 21000.047261/2024-49.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Azoxy + Cypro 280 SC Plus CL1, registro nº 25523, conforme processo nº 21000.047231/2024-32.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Azoxy + Cypro 280 SC Proventis, registro nº 36621, conforme processo nº 21000.047228/2024-19.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang China, no produto Blanes 240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº 21000.035722/2024-31.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Maxulfen 500 SC, registro nº 10424, conforme processo nº 21000.030922/2024-05.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co. Ltd., endereço Fine Chemical park, Caijiashan, Xinhang, Guangde City, Anhui China, KR Lifesciences PTV. Ltd., endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur P.O. Bonhooghly II, Dist. South 24 Pgs, West Bengal Índia, Nanjing Red Sun Co., Ltd., endereço No. 8 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, Nanjing, Jiangsu, China, Agromol Bitech Co. Ltd., endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Zhejiang Xinnong Chemical Co., Ltd., endereço Sanlixi, Yangfu, Xianju County, Zhejiang Province, China, Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China 266717, Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço No. 288, Hengdon Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong Province, China, ANHUI RICHEN PLANT PROTECTION ENGINEERING CO., LTD., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park, Dingy an County, Chuzhou City, Anhui province, China, no produto Briva, registro nº 14323, conforme processo nº 21000.033167/2024-11.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Nature Neem Products, endereço Nº 10, State Bank Colony, Samathana Puram, Rayapuram Extension, Tirupur Tamil Nadu 641 601, Índia, no produto Azact CE, registro nº 8015, conforme processo nº 21000.047395/2024-60.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato G Técnico Rainbow, registro nº 01213, no produto formulado Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.047442/2024-75.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, 262737, Weifang, Shandong, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.047445/2024-17.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Company Limited., endereço: East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Parijat Industries (India) Pvt Ltd., endereço Village Ghani Khera, V & PO Fatehgarh, Ambala-Raipur Rani Road, Tehsil Naraingarh, Distt. Ambala-134201, Haryana, India, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Zhejiang Province, China, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.047451/2024-66.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road,Chemical industrial Park,Yangkou Coast al Economic Development Zone,Rudong County, Jiangsu, China, no produto Topinam, Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.037476/2024-51.

125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, para o produto Widclear/Flurox, registro nº 28120, conforme processo nº 21016.002766/2023-24.

126.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso v, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Oberon, registro nº 1706, conforme processo nº 21016.003252/2023-96.

127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Puccinia polysora na cultura do Milho, sem aumento de dose, para o produto Sphere Max A, registro nº 38718, conforme processo nº 21016.004633/2024-73.

128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Puccinia polysora na cultura do Milho, sem aumento de dose, para o produto Sphere Max B, registro nº 39018, conforme processo nº 21016.004634/2024-18.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP, no produto Albatross, registro nº 13512, conforme processo nº 21016.005474/2024-24.

130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cirrus, processo nº 21000.068499/2021-65, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005511/2024-02.

131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Fusarium graminearum nas culturas Aveia e Cevada, Colletotrichum gloeosporioides nas culturas Abacaxi e Berinjela, Colletotrichum gloeosporioides Alternaria solani na cultura do Alho, Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Amendoim, Alternaria solani nas culturas Rabanete e Beterraba, Colletotrichum gloeosporioides Erysiphe quercicola na cultura do Caju, sem aumento de dose, para o produto Nativo, registro nº 0205, conforme processo nº 21016.004037/2024-93.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico CJ, registro nº TC16620, no produto formulado Bifentrina A Nortox, registro nº 16322, conforme processo nº 21000.047478/2024-59.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaína/TO; Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, a importar Glimor WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.035861/2024-64.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road,Chemical industrial Park,Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.037470/2024-84.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.035944/2024-53.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.035958/2024-77.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.035959/2024-11.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.035963/2024-80.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.035965/2024-79.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.036185/2024-46.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protecphos 56, registro nº 19423, da empresa Protec Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 01.849.036/0001-07, sito à Av. Marcos de Freitas Costa, nº 1015, Bairro: Daniel Fonseca-CEP: 38400-328, Uberaba/MG para a empresa Rising Sun Protection Ltda, CNPJ Nº 51.486.149/0001-63, sito à Avenida Marechal Rondon, nº 1280, sala 5, Bairro: Jardim Chapadão, CEP: 13070-172, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.034294/2024-29.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Gales BR, processo nº 21000.081462/2019-16, para marca comercial Atreus BR, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.047529/2024-42.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Gales, processo nº 21000.080254/2019-91, para marca comercial Atreus, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.047523/2024-75.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical, Industry Zone, Xiepu Town Zenhai Ningbo Hebei 050000, China, no produto Bifentrina A Nortox, registro nº 16322, conforme processo nº 21000.047497/2024-85.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial zone, Coastal Econ. Development zone, Weifang, Shandong, China, no produto Warrant 700 WG, registro nº 8709, conforme processo nº 21000.047568/2024-40.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Willoprox, registro nº 18724, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro, Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Paulista 2444, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial Pyriproxyfen Wood 100 EC, registro nº 18724, para marca comercial Willoprox, conforme processo nº 21000.047646/2024-14.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico UPL, registro nº 12611, no produto formulado Clomazona Ascenza 360 CS, registro nº 12124, conforme processo nº 21000.047684/2024-69.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.047591/2024-34.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Torban, registro nº 03424, conforme processo nº 21000.047599/2024-09.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-Imperatriz/MA, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.047618/2024-99.

151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da empresa registrante Kesai Eagrow do Brasil Ltda, endereço Rua Frei Caneca, nº 1246, Jardim Campos Elíseos, CEP: 01307-002, São Paulo/SP para o endereço Rua Urussuí, nº 125, Conjuntos 91 e 92, Itaim Bibi, CEP: 04542-050-São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.047665/2024-32.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Hebei Veyong Bio-Chemical Co. Ltd., endereço No. 6 Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Hebei Shijiazhuang City China, Prentiss Química Ltda-Campo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acarigen, registro nº 13622, conforme processo nº21000.037472/2024-73.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.037020/2024-91.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, 266717, Shandong, Qingdao China, no produto Sandal 200 SP, registro nº 27721, conforme processo nº 21000.037482/2024-17.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos Agrosban, registro nº 24522, Agroshield e Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.037112/2024-71.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yancheng Limin Chemical Co., Ltd., endereço Weiyi Road West, Aoyang Industrial Park, Funing, Yancheng Jiangsu P.R. China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu 215600, P.R. China, no produto Zoom Top 500 SC, registro nº 19224, conforme processo nº 21000.047734/2024-16.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda-Resende/RJ, no produto Rephon 800 WG, registro nº 3514, conforme processo nº 21000.047737/2024-41.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Tradecorp Técnico, registro nº 15712, no produto formulado Imidagold 700 WG, registro nº 6410, conforme processo nº 21000.047741/2024-18.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda-Resende/RJ, no produto Major, registro nº 44019, conforme processo nº 21000.047745/2024-98.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mills, registro nº 38819, no produto formulado Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº 21000.037484/2024-06.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Inzak Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.037143/2024-22.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben CropScience Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu China, no produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.037215/2024-31.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben CropScience Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu China, no produto Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, conforme processo nº 21000.037202/2024-62.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Glysin-XA, Velik, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.037161/2024-12.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Elestal Neo, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.037133/2024-97.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos Weedforce, registro nº 1123, Weedclean, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.037116/2024-50.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaína/TO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº27.338.151/0005-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, a importar o produto Gliall, registro nº 46519, conforme processo nº 21000.035844/2024-27.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endreço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1/2, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-396155, Gujarta, Índia, M/S Hemani Industries Ltd., (Unit II), endereço Plot No. 3207/A&b, 3208/1&2, 3202/A/1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar - 393002, District, Bharuch, Gujarat índia, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.036199/2024-60.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd., endereço Yinhai Industrial Park, endereço Laizhou City Shandong China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.033527/2024-76.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Shicheng Biotechnology Co., Ltd., endereço: No. 45, Zhongyuan Road, Yancheng District Luohe City, Henan China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.033536/2024-67.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County Zhejiang Province Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, Hengcun Zhejiang China, no produto Braddock SL, registro nº 06412, conforme processo nº 21000.033539/2024-09.

JOSÉ VICTOR TORRE ALVES COSTA