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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315005186202416. Objeto: Locação de veículos tipo camionete (sem motorista). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160349-00001-2024NE000001
EDITAL COREN-AP Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, combinado ao Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na decisão COREN-AP nº 194/2021, que aprova o Regimento Interno da Autarquia, e TORNA PUBLICO: A prorrogação por 02 (dois) anos, a contar de 29 de agosto de 2024, o prazo de vigência do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do COREN-AP, conforme ao Edital nº. 001, de 06 de abril de 2022, homologado pelo Edital de 29 de agosto de 2022.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 51/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 02/08/2024. Início da Sessão: 02/08/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 23/07/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 19 de julho de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de agosto de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de frutas, legumes, verduras e vegetais para atender as necessidades das Secretaria de Educação destinado a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais através do Programa de alimentação Escolar - PNAE e para Secretaria de Assistência Social do Município de Colorado, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por item.

A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 24 de julho de 2024 às 23h59min no sistema BNC.

Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 19 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000056202452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 19/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 186/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 186/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2024, para a Contratação da empresa para fornecimento de paleteiras, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Paletrans Equipamentos Ltda - Item 1 - R$1.800,00.

Joinville/SC, 18 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.022/2024.

Processo nº: 002.002.300124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.022/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com instalação e fornecimento de peças visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 07/08/2024 às 10:30h.

Processo nº: 001.002.110424; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.023/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 06/08/2024 às 10:30h.

Os Editais encontram-se disponíveis em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA, que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 918631/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, que em razão de desconformidades quantitativas apuradas na planilha anexada no referido pregão, com fundamento no Art. 147 da Lei nº 14.133/2021 e ainda, em Homenagem ao Princípio da Legalidade, determina a ANULAÇÃO DO CERTAME PÚBLICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.

Bossoroca - RS, 19 de julho de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabrielly Cassia de Tenorio Chato: 39º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 458.xxx.xxx-05.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000225/2024-42.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 585.307,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Termo de Parceria - Chamamento Público n° 004/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: QV Benefícios em Saúde Ltda. CNPJ 19.679.483/0001-20, Objeto: Conceder benefícios relativos à disponibilização de planos de saúde aos farmacêuticos e técnicos regularmente inscritos nesta autarquia, podendo o benefício ser estendido aos respectivos cônjuges e dependentes. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: O presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005012202477. Objeto: Aquisição de peças de fardamento do 12° Uniforme RUMAER destinado às atividades desempenhadas no âmbito dos Serviços de Subsistência da Seção de Subsistência (SSUB) e 14° Uniforme RUMAER destinado às atividades desempenhadas no âmbito dos Serviços de Hotelaria da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais (SHEE) da Base Aérea de Santa Maria (BASM). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.284.595/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 3 (três) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024. VALOR: R$19.800,00. Processo Administrativo SEI: nº 50900.000499/2020-31. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024.
Aviso de penalidade

A Diretoria - Executiva da Companhia Docas do Ceará - CDC, após análise da Nota Técnica - CDC nº 001/2022/CODINF, no parecer jurídico nº 057/2022/CODJUR-CONSULTIVO-CDC-/CODJUR-CDC/DIRPRE-CDC, e na Nota Técnica nº 010/2022/DIEGEP-CDC, respeitando o contraditório e a ampla defesa, decide pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 110.720,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte reais), à empresa DAS INDUSTRIAL, COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, em razão do descumprimento na execução do contrato nº 011/2021, cujo objeto consiste na Aquisição de Defensas e Acessórios para a CDC - Lotes 02,03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 023/2020.

LUCIO FERREIRA GOMES

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0330/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL DESTINADOS A RECÉM-NASCIDO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05/08/2024 a 05/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64689.011579/2023-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 11.190.525/0001-53 - PE PRETO - ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato de a prestação de serviço de apoio (alfaiataria), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 13,94 m² (treze vírgula noventa e quatro metros quadrados), a título oneroso, de área situada nas dependências da secretaria de economia e finanças - sef. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.482,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024: Processo Administrativo: 037/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente visando atender às necessidades das secretarias do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 07/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

CAMILA DE CARVALHO BARRETO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônico nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônico nº 05/2024, o qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.252.265/0001-69, vencedora do Item 01 com valor total de R$ 2.721.767,98 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 19 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Barbara Marques Montecinos.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Barbara Marques Montecinos, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Julie Brenda Santos da Silva.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Julie Brenda Santos da Silva, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Pamela Joyce Silva Melo Dantas.

Vigência: 22/07/2024 a 30/11/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Pamela Joyce Silva Melo Dantas, contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

UASG 928521

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ comunica aos interessados a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Nº Processo: 00154.000042/2024-72. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo coffee break, água mineral galão de 20 litros retornável, café em pó, açúcar e água mineral em lata 310ml, para atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Total de Lotes Licitados: 04. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua do Rosário, 77 - 7º andar - Sala 702 - Centro - Fortaleza - Ceará ou no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 no site www.gov.br/compras. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O Edital está disponível também na página eletrônica: https://transparencia.cauce.gov.br/?p=1085

Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Brenda Rolim Chaves

Conselho de Arquitetura e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 928092

Extrato do 4º Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 005/2020; Objeto: Locação de veículos automotores - Formalizar a Sucessão da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A para a empresa LET'S RENT A CAR S.A; Contratada: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A (EBEC), contratada antecessora e LET´S RENT A CAR S.A contratada sucessora; CNPJ: 17.162.280/0001-37 (EBEC) para o CNPJ 00.873.894/0001-24 (LET'S RENT A CAR S.A);

Data da assinatura: 09/04/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB, adjudico ao(s) proponentes(s) vencedore(s) conforme indicado abaixo: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20 - 27. Valor: R$ 2.213,00; ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50; ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39; DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor: R$ 4.626,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, item(s): 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29. Valor: R$ 11.284,50; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50; FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 27.902,80; ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 30.411,69; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19; JANETE MEDEIROS, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00; LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 4.372,20; MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20; MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 1.669,50; MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total global: R$ 250.830,50.

Santa Luzia - PB, 16 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20 - 27. Valor: R$ 2.213,00; ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50; ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39; DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor: R$ 4.626,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, item(s): 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29. Valor: R$ 11.284,50; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50; FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 27.902,80; ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 30.411,69; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19; JANETE MEDEIROS, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00; LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 4.372,20; MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20; MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 1.669,50; MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total global: R$ 250.830,50.

Santa Luzia - PB, 16 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9.001/2024-CR

CREDENCIAMENTO

A Comissão de Seleção do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2024 - CR, que tem como objeto o Chamamento público visando ao credenciamento de pessoa jurídica para contratação de serviços de saúde destinados a plantões médicos anestesiologistas de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/07/2024 até o dia 23/07/2025 às 23:59h. (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 19 de julho de 2024.

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Presidente da Comissão de Procedimentos Auxiliares
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

COMPRASGOV Nº 90147/2024 - SESACRE-SEI Nº 0019.010801.00053/2024-71

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, para suprir necessidades das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - srp Nº 131/2024

COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEJUSP - SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.818 Pág. 15, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 134 Pág. 325, ambos do dia 12/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"SEAGRI".

Leia-se:

"SEJUSP".

Rio Branco-AC, 17 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 113/2024

COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE = SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-Perigosos(lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5996/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível na cidade de São Pedro do Piauí, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Maior desconto, conforme define o inciso II do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05.08/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/08/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.683.745,00 (Um milhão Seiscentos e Oitenta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 032/2024. Fone: (86) 99826-5760.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 19 de julho de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.002180/2023-12.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de agua mineral envasada em galão de 20 (vinte) litros, água em garrafa pet de 500 (quinhentos) mililitros para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 32.035,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.002180/2023-12.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 19.004.629/0001-38 - AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás glp em botijão de 13 (treze) quilos, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 49.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 32/2024

Aviso de licitação pregão eletrônico nº 032-24, processo licitatório nº 102-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para a infraestrutura da escola de educação infantil da rede municipal de ensino (PROINFÂNCIA tipo B), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos Areado/MG, data do certame: 08-08-24, quinta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 08-08-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail compras@areado.mg.gov.br

Areado, 18 de julho de 2024

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7

AO CONTRATO Nº 130/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 07 (sete) meses, para o período compreendido entre os dias 02/07/2024 a 01/02/2025, bem como reajustar os valores pactuados previstos na cláusula terceira do contrato 130/2020, pelo IPCA-IBGE correspondente à 3,93%, passando o valor do contrato de R$ 125.021,65 (cento e vinte e cinco mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 129.935,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais). Nova Andradina - MS, 13 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP Ana Lucia Piroli Contratada
Aviso de Suspensão

Processo Licitatório Nº. 094/2024

Aviso de Suspensão - do Edital publicado no Diário Oficial da União, na seção 3 - nº 103 - do dia 29/05/2024 - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 094/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Comunicamos a quem possa interessar, que em decorrência da decisão Judicial do Processo nº 5011537-41.2024.8.13.0223 do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Tribunal de Justiça - Fica o referido processo SUSPENSO.

Divinópolis, 19 de julho de 2024.

Fernando Henrique Costa de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.002180/2023-12.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de bebedouros, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 4.645,76. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.002180/2023-12.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de bebedouros, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 4.948,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90047/2024 - srp

TIPO: Menor Preço por Item

Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 12 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 19 de julho 2024.

ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA

Gestor
Aviso de penalidade

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1604/20/2019, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Sirlene Dias Ribeiro - Coren-MG-581.438-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 (DEZ) DIAS, no período compreendido entre 18 (dezoito) a 27 (vinte e sete) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Belo Horizonte, 18 de julho de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Poliédrica a ser realizada na Cidade de Cândido de Abreu - PR, a fim de permitir melhores condições de trafegabilidade na estrada que dá acesso ao distrito de Tereza Cristina, com uma área atendida de 4.612,80 m², em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222.

Fim de Recebimento de Propostas em: 08/08/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 08/08/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Empreitada por preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 459.177,92 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Em 19 de julho de 2024.

Allan Diego Moreno Varoto

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Nº 033/2024 ficando de forma temporária sem efeitos legais e jurídicos.

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 023/2024, Processo Administrativo nº 098/2024, que tem por objeto a execução das obras de Construção do Campo do Córrego do Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG. Abertura: 08/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 19 de julho de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220002772/2022 emitida para o Eng. Eletricista Guilherme Rodrigues Guilhem carteira PR-160371/D, através do protocolo nº 185799/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 18 de Julho de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 33/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis; Empresa registradas: WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, Nº das Atas: 216/2024, 217/2024, 218/2024, 219/2024, 220/2024, 221/2024, 222/2024, 223/2024. Valor: R$ 722.767,15, R$ 101.140,11, R$ 7.377,00, R$ 1.762.444,87, R$ 348,90, R$ 126.000,35, 3.146,08, R$ 96.006,55; Data da assinatura da Ata: 10/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22/07/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 02/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: construção de sala de velório no cemitério São Francisco; Empresa Contratada: Gátria Engenharia LTDA ME, N° do Contrato: 206/2024, Valor: R$ 394.722,89; Data da assinatura do Contrato: 19/07/2024. Vigência da Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Morrinhos, 19 de julho de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - Aquisição de Materiais Esportivos de Consumo, para desenvolvimento do Projeto Educação ao Longo da Vida, no dia 02 de agosto de 2024 às 10:00 horas.

. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 19 de julho de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de equipamentos de bombas submersas e acessórios. DATA, HORA E LOCAL: 02 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Proc. 454/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0016. A licitação será dia 05/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080724/01/SEA - Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 05/08/20204 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 19 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres
EXTRATO de CONTRATO Nº 54/2023-SMS

Extrato do 1º Apostil. ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Objeto: O reajuste Contrato Nº 054/2023 - SMS, decorrente da C. P. I. N° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente às medições 12°, 13°, 14º e 15º de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, P320912/2024. Da Repercussão Financeira: Tendo em vista o reajuste do Contrato, decorrente da C. P. I. N° 22001/21-SMS, de R$ 103.085,55 (cento e três mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Correspondente ao reajuste da nota emitidas dentro dos prazos do 1ª aniversario (jan/2024), está de acordo com INCC. Fundamentação: Art.65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Ass.: 19/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SÓLIDOS E ORAIS. Proc. 370/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0017. A licitação será dia 05/08/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90013/2024

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0020/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de consumo (Itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 90008/2024) para o CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa RC LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, Itens nº 1 e 2, pelo valor total de R$ 8.170,00 (Oito mil cento e setenta reais), com homologação em 04/07/2024, Nota de Empenho nº 813/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega e instalação dos materiais ofertados. O item nº 3 fracassou no julgamento / habilitação.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJ Em Exercício
AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39, torna público que requereu do IBAMA a Licença de Instalação - LI para implementação da Infovia 04 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, que irá conectar as localidades de Barcelos (AM), Rorainópolis (RR), Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). Processo nº 02001.030911/2023-81.

Leandro Enrique Lobo Guerra

Representante Legal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 384/2024, destinada à aquisição de Cateter Periférico, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e Valor Total: R$ 1.033.600,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021997925, de 08 de julho de 2024.

Joinville, 18 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

36º CONSINASEFE - ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL

A Direção Nacional do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), CNPJ nº 03.658.820/0001-63, nos termos estatutários e conforme deliberação da 192ª Plenária Nacional, convoca para o 36° Congresso Ordinário Eleitoral, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 05/09/2024 a 08/09/2024, cujo tema central é "Fortalecer o SINASEFE para enfrentar a precarização da educação pública e a política neoliberal", para debater a seguinte pauta: 1) Conjuntura: Conjuntura política e tarefas da classe trabalhadora; 2) Aprovação do Regimento Interno do 36º CONSINASEFE - Assembleia Geral Nacional; 3) Politicas educacionais, carreira e futuro da rede federal; 4) Combate às opressões; 5) Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores; 6) Eleições para a Direção Nacional, para o Conselho Fiscal e para o Conselho de Ética do SINASEFE - Biênio 2024-2026; 7) Posse da Direção Nacional, do Conselho Fiscal do Conselho de Ética do SINASEFE eleitos para o biênio 2024-2026.

Brasília-DF, 19 de julho de 2024.

CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO

Coordenador Geral

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Coordenador Geral

MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS

Coordenadora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 134/ 2024

EMPRESA: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/ 2024;

Processo de nº 005721/2024

OBJETO: Aquisição de Máquina - 01 Motoniveladora. Emenda Parlamentar de Recurso Federal, nº 60110002, Proposta Transferegov nº 059009/2023. Convênio nº 948464/2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme;

VALOR: R$ 756.000,00 setecentos e cinquenta e seis mil reais.

DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>

Assinatura: 19 de julho de 2024;

Enivaldo Euzébio dos Anjos

Prefeito Municipal

Barra de São Francisco, 19 de julho de 2024
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 02/24, Ct 10/23, Pl 346/22

Progresso Engenharia Ltda. Objeto: reajustamento do período de novembro de 2022 a outubro de 2023. O índice usado INCC, correspondendo a 3,56%. Dotação Orçamentária: transferência do governo federal - Obras e Instalações, 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 - Receitas e Impostos e de Transferência de impostos vinculados a educação - Obas e Instalações. Divinópolis, 18 de julho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretário Municipal de educação).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 43/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 42/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024S

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontram abertos os seguintes processos:

PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 18/07/2024 às 17h à 07/08/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/08/2024, às 9h10m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 043/2024/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto "Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas", o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 076/2023, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 18/07/2024 às 17h à 08/08/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/08/2024, às 9h10m.

Os Editais completos e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 16 de julho de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de Administração e Planejamento

Socorro, 16 de julho de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

R.P AQUISIÇÃO MAT. MÉDICO - CURATIVOS. Proc. 440/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0018. A licitação será dia 06/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024

O Município de Timóteo torna pública a Retificação do Aviso da Licitação do Pregão Eletrônico 090046/2024, Processo Administrativo nº 095/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos, staff(profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Onde se lê: "ABERTURA:13/08/2024, Leia-se: ABERTURA: 05/08/2024. O texto acima permanece inalterado.

Timóteo, 19 de julho de 2024.

Rosanna Borges Moura.

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social