EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959687/2024, firmado pelo Município de JUAZEIRINHO - PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Juazeirinho - PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000122, de 23/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963054/2024, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ - PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Brejo do Cruz - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000465, de 20/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959887/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GADO BRAVO - PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no conjunto Salomão Lucena de Farias, no município de Gado bravo - PB - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000343, de 07/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PAULINO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960423/2024, firmado pelo Município de CUBATI - PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma da praça Josebel Gomes, no município de Cubati - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000117, de 04/06/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960125/2024, firmado pelo Município de BAÍA DA TRAIÇÃO - PB, CNPJ 08.894.859/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no município de Baía da Traição - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000073, de 27/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959683/2024, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Esperança - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 2.813.565,00; dos recursos: R$ 2.810.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000128, de 23/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960852/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUEIMADAS - PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Queimadas - PB, tipo 2 padrão - FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000653, de 13/06/2024, e R$ 31.641,89 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962821/2024, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Esperança - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.843,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000436, de 18/06/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961818/2024, firmado pelo Município de MASSARANDUBA - PB, CNPJ 08.739.138/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Massaranduba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000400, de 12/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO COSTA DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961782/2024, firmado pelo Município de TAPEROÁ - PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Taperoá - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 568.000,00; dos recursos: R$ 567.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000367, de 12/06/2024 e R$ 656,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963039/2024, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA - PB, CNPJ 08.700.684/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Alagoa Nova - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.670.000,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000454, de 20/06/2024 e R$ 10.518,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2029 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963038/2024, firmado pelo Município de BARAÚNA - PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Baraúna - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000453, de 20/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANASSÉS GOMES DANTAS.

Termo de Compromisso nº 959935/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GURINHÉM/PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro escolar em tempo integral no município de gurinhém/pb - fnde - 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000354, de 07/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TARCISIO SAULO DE PAIVA.

Termo de Compromisso nº 959936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de aroeiras/pb - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000355, de 07/06/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

Termo de Compromisso nº 962082/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré escola - tipo 2, no município de aroeiras/pb - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000821, de 18/06/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.

Termo de Compromisso nº 962083/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARI/PB, CNPJ 08.917.106/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto centro de educação infantil (cei) no município de mari/pb - projeto próprio - sop ceará cei - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000822, de 18/06/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO GOMES DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 963052/2024, firmado pelo Município de SÃO BENTINHO-PB, CNPJ 01.612.690/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do são bentinho - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.500,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000463, de 20/06/2024 e R$ 1.159,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA.