Despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-Areia-Vargeão/SANTA CATARINA

815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Areia e Saibro-Treze de Maio/SANTA CATARINA

815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA

815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Basalto-Porto União/Santa Catarina

815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-Areia-Vargeão/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16433/2024/DIFIS-SC/ANM

815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17080/2024/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.232/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA- Cessionário:BRITEK BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.751.832/0001-43- Alvará n°8708/2023

815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO NONO LTDA- CPF ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2749/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA- Área de 322,15 ha para 116,67 ha-Calcário e argila (uso industrial)-Botuverá/Santa Catarina

815.485/2021-MINEPAR ENGENHARIA LTDA- Área de 57,99 ha para 40,87 ha-Saibro-Sangão/Santa Catarina

815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- Área de 219,07 ha para 49,19 ha-Saibro-Itajaí/Santa Catarina

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.762/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-AI N°6707/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1158, de 2017 - Vencimento em 30/01/2025

815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/09/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°16927/2024/DIOUT-SC/ANM

815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°16712/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°17465/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-Registro de Extração N°51/2019 de 14/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°16512/2024/DIOUT-SC/ANM

815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°17346/2024/DIOUT-SC/ANM

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°17390/2024/DIOUT-SC/ANM e 17392/2024/DIOUT-SC/ANM

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°17354/2024/DIOUT-SC/ANM e 17356/2024/DIOUT-SC/ANM

815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°17139/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02

815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02

815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02

815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- sem título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02

815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16865/2024/CAREAS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente