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Aviso de licitação

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 23/2024, Edital 28/2024, PMH 66584/2024, objeto: Material elétrico. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 12 de abril de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas nos dias 02/04/2024, 03/04/2024, 04/04/2024, 05/04/2024, 08/04/2024, 15/04/2024 e 16/04/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00132 a 00200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 17 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000114202472. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação Acolhida no Estado de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 10h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Processo nº 18.738/2024 OBJETO: execução de obra de restabelecimento de drenagem, com recomposição asfáltica na Rua Diogo Álvares Correia, Bairro Boa Vista, no município de Vitória da Conquista - Bahia, correspondente ao Contrato de Repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto à Caixa Econômica Federal, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao contrato de repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto a Caixa Econômica Federal, será de R$ 699.825,06 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 17 de abril de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DO CONTRATO nº 23/2024

Processo: 202300002036053. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 10.953.767/0001-99. Objeto: Aquisição de viatura tipo caminhonete 4x4 para o 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM (07º CRPM) situado no Município de Iporá - GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Data Assinatura: 17/04/2024.
aviso de suspensão

Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - RDC PRESENCIAL N°18-2024-RDC

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/ 0683.

Feira de Santana, 18 de abril de 2024.

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.

TIPO DE LICITAÇÃO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com

Mangaratiba-RJ, 17 de abril de 2024.

Fabio Cavalcante de Brito

Presidente CPL
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 71/2024/SUPEL/RO

AVISO DE ADIAMENTO COM ADENDO MODIFICADOR 01 - Processo Administrativo: 0036.050338/2023-08 Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"CÂNULAS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o atendimento ao Parecer nº 174/2024/PGE-SESAU. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 29 de Abril de 2024, às 10h00min . (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho, 18 de abril de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
aviso

NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES SISTEMA CONFEF/CREFs NO ANO DE 2024

Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, informamos que a nominata única para eleição do Sistema CONFEF/CREFs no ano de 2024 relacionando o nome dos Profissionais de Educação Física aptos ao voto para eleição do CONFEF e do seu respectivo CREF resta veiculada em nosso portal eletrônico, através do endereço https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209.

As dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico eleicao2024@confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva existente na Avenida Umuarama, esquina com Rua Norma Menegaz Resende, Bairro Valim de Mello, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 29/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 06/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 06/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 743.021,81. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 018/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 29/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações - LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de abril de 2024.

Carlos Dalberto de Oliveira Junior

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1786311

Objeto: PIPE DETECTOR

Abertura da Proposta: 15/05/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006096/2023-74 - Contrato nº 12/2024 - Contratada: CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 13.410.107/0001-50. Objeto: contratação de serviços de assessoria contábil, com emissão de laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil que inclui a realização de cálculos na área trabalhista. A referida contratação tem o intuito de embasar acordo entre o Cofen e seus funcionários. Valor Global: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de Empenho nº 1284/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 3/2024. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 17 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: aquisição de caminhão com carroceria de madeira. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 26 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 17 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 17 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Convênio nº 926213/2022/MAPA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0010.

Em 18 de abril de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajuste de valor do Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023, referente à contratação de empresa especializada na construção de ciclovia com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 29.828,15 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 720-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 2283/2024 de 11 de abril de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023. Pimenta Bueno, 15 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15284/2023

Processo: 202400011002478. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Vigência da Ata: 12/06/2023 a 12/06/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Equipamentos de EPI. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 1.178.140,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil cento e quarenta reais). Fornecedor: S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, CNPJ 03.928.511/0001-66. Data: 18/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA SRP Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Resgistro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de 74.470 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta) unidades de Notebooks do tipo Chromebooks 2 em 1, para atender as demandas do projeto NOVAS TECNOLOGIAS - FERRAMENTAS PARA A APRENDIZAGEM ESCOLA e o PROJETO Ser Digital é Fundamental e as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás (Processo 2023.0000.602.7299) de acordo com Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023.

LOTE 01

FORNECEDOR: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

CNPJ: 59.717.553/0006-17

ITEM

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário R$

Valor Total R$

01

Notebook do tipo Chromebook 2 em 1 + licença Google CEU + licença de Dashboard de acompanhamento (Disputa Geral)

Marca: Multilaser - Modelo: M11HC.

UN

74.470

1.955,41

145.619.382,70

DATA DA ASSINATURA: 15.04.2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - UASG Nº 984445

Processo Licitatório nº. 031/2024

Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda CNPJ 36.563.839/0001-85.

Divinópolis, 18 de abril de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 10/05/2024, às 10h, a Chamada Pública n.º 01/2024, conforme Edital n.º 06/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade C 107, comunica aos interessados a abertura do prazo para realização de concorrência com objetivo de selecionar e contratar empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para elaboração de PROJETO EXECUTIVO DE OBRA OU REFORMA da Unidade do SEST SENAT de Porto Ferreira/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o regime empreitada por menor preço global na Unidade C107, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 17/5/2024, às 09:00hs.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, de segunda a sexta feira, das 9:30 às 16:30 HRS ou solicitar pelo e-mail: licitacao.C107@sestsenat.org.br.

Porto Ferreira, 17 de abril de 2024.

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE B Nº 045

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 07/05/2024, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

JULIANA SANTANA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 19 de abril de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 UASG 926473 PAD Nº 116/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de contatos e seus dados. com a publicação e envio de campanhas de email marketing (notícias, comunicados, informativos, peças promocionais), com posterior monitoramento de suas ações, através de relatórios detalhados. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 UASG 926473 Nº Processo: 495/2023, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, FICA ADIADO, para o dia 03 de maio de 2024 às 09 horas.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO

Inexigibilidade Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa:

TERRA VERDI-SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ Nº 18.630.803/0001-95 - ganhadora do Item 01, credenciando 400 plantões com o valor total de R$ 440.000,00.

Marcelândia/MT, 19 de abril de 2024

Gisele aparecida da Silva Pires
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA-CNPJ Nº 41.389.018/0001-04- Avenida Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Boqueirão do Leão/RS-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma grade niveladora, com as seguintes especificações mínimas: grade niveladora quantidade discos: mínimo 36 un, largura corte: aproximadamente 1750mm, profundidade corte: 150 a 180 mm, características adicionais: controle remoto e rodas acionadas por pistão hidra potência mínima requerida trator: 80 hp, tipo engate: arrasto, estrutura: vigas tubulares, diâmetro disco: mínimo 22pol, espaçamento: aproximadamente 175, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 866-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1714/2024 de 13 de março de 2024. - Ficha: 953-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1714/2024 de 13 de março de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 16 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador-Geral
resultado de habilitação

credenciamento Nº 55/2023

EXTRATO DE HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL INEX. /CREDENCIMENTO - EDITAL Nº 55/2023 - Objeto: Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo - SMCT de Santa Luzia/MG.

A CPL informa que o Edital, a lista nominal dos habilitados e inabilitados e informações de recursos poderão ser consultados no sitio eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. A partir desta publicação abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Thiago Henrique Ferreira

Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas
RESULTADO de julgamento

Inexigibilidade de Licitação nº 164/2024

Objeto: Aquisição de uma Câmara de Crescimento Climatizada, que será utilizada em diversos projetos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do CAV/UDESC. Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA 2021) Item(ns): 1 - VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRÍCOLAS, Valor Total: Adjudicado: R$ 760.890,00. Processo: UDESC 00010735/2024.

Florianópolis- SC, 15 de abril de 2024.

José Fernando Fragalli

Reitor da UDESC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 655/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ULTRAFREEZER -86°C VERTICAL COM CAPACIDADE DE 949 LITROS para o Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC, em Lages/SC, com recursos do Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -PROINFRA 2021). Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 02/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 02/05/2024. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 02/05/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cav.

Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail clico.cav@udesc.br, ou no seguinte endereço: Avenida Luiz de Camões, nº 2090, CEP 88520-000, Bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. Processo SGP-e: UDESC 00014214/2024. E-Sfinge: 47518D59F1B862212659AB0780267964B4FF0B64.

Florianópolis-SC, 22 de abril de 2024.

José Fernando Fragalli

Reitor da UDESC
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - srp

PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023

OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN.

Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa:

GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 40.787.863/0001-75, vencedor dos Lotes: Lote 10 - Pães e Bolos (Produtos de Panificação) no valor total de R$ 1.035.708,98 (hum milhão, trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).

Parnamirim/RN, 19 de abril de 2024.

Jorge de Moraes Maia

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Em substituição
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP

PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023

OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN.

Homologo o objeto da presente licitação em favor da empresa:

GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 40.787.863/0001-75, vencedor dos Lotes: Lote 10 - Pães e Bolos (Produtos de Panificação) no valor total de R$ 1.035.708,98 (hum milhão, trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).

Parnamirim/RN, 19 de abril de 2024.

Jorge de Moraes Maia

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA

O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 08 de maio de 2024 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação nº 002/2024 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo maior desconto por item, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 742/2024. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 456.615,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos)

Porto Real, 18 de abril de 2024

LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos
AVISO DE LICITACão

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 13/SEMAGRI/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: aquisição de um caminhão (cavalo mecânico), para atender a Emenda Parlamentar 202337060001 em atendimento a Secretária de Agricultura - SEMAGRI. Processo Administrativo nº 1093/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 10/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.043.333,33 (um milhão quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 16/2024. Processo nº 000065.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Contrato n.º: 16/2024, assinado no dia 17/04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ n.º º 51.607.431/0001-51. OBJETO: aquisição de 01 (um) micro-ondas com o fim de atender à demanda existente no CRT-SP, em especial equipar os escritórios regionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 506,14 (quinhentos e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000012/2024 - Data de divulgação no PNCP: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO N.º: 019/2024. PROCESSO n.º 000053.004.029.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 90004/2024. Contrato n.º: 19/2024, assinado no dia 19/04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: A. NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA, CNPJ n.º º 24.749.609/0001-26. OBJETO: contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 16.600,50 (dezesseis mil, seiscentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 1 (um) ano.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - UASG 927461. 19/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024. Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (Processo nº 000069.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a aquisição de mochilas de nylon visando o auxílio no carregamento dos notebooks fornecidos pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) em função das atividades de trabalho, conforme melhor especificado no Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90005/2024. Detentora do Registro: GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME. CNPJ: 20.949.657/0001-07. Valor global: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024. PROCESSO n.º: 000016.004.027.2024.001. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) inscrições para o curso intitulado "Legislação trabalhista e previdenciária aplicada a Administração de Pessoal" com carga horária de 16 horas a ser realizado nos dias 13, 14, 17 e 18 de junho das 08h às 12h. CONTRATADA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17. Valor: R$ 6.593,00 (seis mil quinhentos e noventa e três reais). AUTORIZAÇÃO: 16/04/2024, RATIFICAÇÃO em 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 000007.004.028.2023.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2023, referente ao serviço de fornecimento de internet para o escritório regional localizado no município de Bauru, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA, CNPJ n.º 18.843.645/0001-51. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 05/05/2024 a 04/05/2025. O valor mensal é de R$ R$ 259,50 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 3.114,00 (três mil, cento e catorze reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual. Id contrato PNCP: 30871497000184-2-000003/2023. Data de divulgação no PNCP: 15/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90.012/2024

Processo: 000012.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de material gráfico em geral, visando o desempenho das atividades de comunicação institucional do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 25 de abril de 2024.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA MISTA E SUCATA DE ALUMÍNIO MISTA

REFAP - PEA 0076173

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa mista e sucata de alumínio mista localizadas na Av. Getulio Vargas, 11001, Brigadeira, Canoas, RS CEP: 92426-000. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 29/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços n° 136/2024 a 149/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2023. Processo Licitatório n° 11.860/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de pintura e afins, para atender as diversas Secretarias e o Paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 16/04/2024. Detentoras: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54 (R$ 3.732,40); ATENAS DISTRIBUIDORAS DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 51.890.698/0001-07 (R$ 79.221,30); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 43.892.634/0001-09 (R$ 31.684,18); CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 11.202.638/0001-21 (R$ 173.295,00); CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 47.270.248/0001-36 (R$ 9.321,60); DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - CNPJ nº 16.643.797/0001-85 (R$ 12.875,00); JOSE CLAUDIO CAIXETA 79044603604 - CNPJ nº 39.607.039/0001-07 (R$ 10.485,30); L.F.S. GONCALVES REDE COLOR DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 34.257.256/0001-09 (R$ 99.094,22); LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 37.364.053/0001-00 (R$ 61.298,80); MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 49.419.122/0001-06 (R$ 24.955,89); NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 47.122.108/0001-10 (R$ 190.787,50); PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº 33.159.931/0001-96 (R$ 18.555,90); SUPREME COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 23.655.332/0001-00 (R$ 80.342,00); e VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 (R$ 3.766,08).
Extrato de Contrato

Contrato 28/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2023. P.L. nº 17.197/2023. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município. Vigência: 12 meses. Dotação: (Diversas) 33.90.30. Assinatura: 19/04/2024. Contratada: EDVALDO DONIZETI CALLEGARI - CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor do contrato: R$ 5.372.578,00.
aviso de licitação

Concorrência Nº 19/2024

Contratação de empresa para execução de obra especial de engenharia para construção da Unidade de Saúde São Benedito, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08 horas do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 07/06/2024. Valor estimado da licitação: R$2.424.113,05. Data Base do orçamento: 22/02/2024 (conforme planilha orçamentária). Fontes de recursos: Lei Estadual Nº 23.830/2021 - Recursos de Brumadinho e PMU/FMS/Contrapartida Municipal. Informações:

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 26/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3331-2750 // 3331-2706 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 069/2024 - Objeto: Locação de tendas com toda a estrutura incluindo iluminação, sonorização de ambiente (com Dj), arquibancada, grades de isolamento e serviços adicionais para realização do evento de Mostra de Talentos Digitais e Científicos, com recursos advindo do convênio 948903/2023 - MCTI. Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 20 de maio de 2024, às 09h00.

Blumenau, 25 de abril de 2024.

Marco Aurélio de Oliveira

P/ Equipe de Pregão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da Realização: 06/05/2024 das 08h01 até as 14h01. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira-SP, 19 de abril de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (SODEXO)- CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: 5º aditivo ao contrato de fornecimento de crédito para cartões alimentação e refeição para empregados referente à alteração da razão social e endereço da empresa. Vigência: 19/04/2024 à 02/01/2025.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Processo n.º 20.497/2024 OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária, no distrito de Pradoso da cidade de Vitória da Conquista - Bahia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, para atender as demandas da Administração Municipal, vinculado ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato n.º 0622649-02. Fonte de Recursos: 754. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VTÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ 14.619.761/0001-30.VALOR TOTAL: R$ 1.226.704,04 (um milhão duzentos e vinte e seis mil setecentos e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 19 de abril de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: GC COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.517.846/0001-80.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CLIMATIZADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos.

Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LAR DOS IDOSOS JOSÉ DOLCE, LAR DAS CRIANÇAS MICHELE BOMM E PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, REPRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará de 29/04/2024 até 28/05/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na sede da Prefeitura Municipal sito a Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, centro, CREDENCIAMENTO, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de psicólogos, sendo um para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um para atendimento da Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada profissional, pelo período de doze meses, com valor mensal máximo de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) para cada profissional, totalizando nos doze meses, o valor máximo de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).

A documentação completa deste Edital poderá ser retirada na Divisão de Licitação do Município, situada na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, nesta cidade de Abatiá - PR, em horário de expediente, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, ou ainda através do Site Oficial do Município www.abatia.pr.gov.br.

Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (ANEXO II), serão recebidos entre os dias 29/04/2024 até 28/05/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na Divisão de Licitação desta Prefeitura, no endereço acima descrito, onde o julgamento iniciar-se-á após o encerramento do credenciamento.

Abatia - PR, 22 de abril de 2024

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Unidade A nº 007.

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de descupinização com sistema de iscagem. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/05/2024, às 10h00.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Presencial sob nº. 90001/2024 do tipo MELHOR TÉCNICA, para a Seleção e Contratação de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA na prestação de serviço de publicidade, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da 1ª Sessão Pública será no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min, na Sede do Conselho sito a Avenida Mauro Ramos, 224 - Edificio Centro Executivo Mauro Ramos, 05 º andar, Centro, Florianópolis/SC.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 25 de abril de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 86/2024. Objeto: Constitui objeto do presente processo, a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com o objetivo de fomentar a produtividade para melhor comercialização, incrementando a renda no campo e o desenvolvimento rural de agricultores das comunidades rurais do Município de Corbélia/PR, em atendimento ao CONVÊNIO/ MAPA Nº 964715/2023, TRANSFEREGOV.BR Nº 058862/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Valor Máximo: R$ 561.423,50 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos).

Valor Máximo: R$ 561.423,50 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos).

Regime de execução: Menor Preço por Item.

Modo de Disputa: Aberto.

Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato/ata.

Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net.

Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 09 de maio de 2024.

Sessão Pública - Disputa: às 09h00 do dia 09 de maio de 2024

Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: licitacao@corbelia.pr.gov.br.

Legislações aplicáveis: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela em edital da Lei Complementar n° 12 de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, e subsidiariamente das Instruções Normativas SEGES/ME nº 58, de 08 de agosto de 2022, nº 73, de 30 de setembro de 2022, nº 81, de 25 de novembro de 2022.

Corbélia, 22 de abril de 2024.

Giovani Miguel Wolf Hnatuw

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2023, firmado com a empresa Niva Tecnologia da Informação Ltda, assinado em 19/04/2024; Objeto: prorrogação do prazo de execução, por 48 (quarenta e oito) dias, do Contrato nº 277/2023, cujo objeto é o fornecimento e instalação de Sistema de Videomonitoramento - VSS, incluindo fornecimento de câmeras, licenças de software e infraestrutura, para fins de manutenção corretiva da atual solução existente no edifício sede do Confea; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.002400/2024-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, firmado com a HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em 18/04/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 30 (trinta) dias, do Contrato nº 58/2023, cujo objeto é a obra de reforma e recuperação dos sistema de impermeabilização e drenagem do Edifício Sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.003703/2023-94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em trecho da Avenida Pindorama, na cidade de Cândido Godói - RS, Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°945111/2023 - Operação 1088076-13 Programa Mobilidade Urbana. Valor Total (Lote 01 e Lote 02): R$ 517.491,37.

Vigência: 02/10/2024 Ass: 26/04/2024

Valdi Luis Goldschmidt- Prefeito