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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23524.033734/2022-85.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 15/04/2024 e encerramento em 15/04/2025 e redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307.545,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 32/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARY DELANE GOMES DE SANTANA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 32/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, MARY DELANE GOMES DE SANTANA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° Processo: 62455.000310/2023-38

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.502/0455-98.

Contratada: EMPRESA AÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ: 53.499.240/0001-49 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da contratação: R$ 417.200,00 (quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais).

Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 34/2017.

Nº Processo: 23090.034024/2017-52.

Pregão. Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.517.016/0001-09 - SAUDE E CIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o preço de comercialização das refeições. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.985,44. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a TECNOLIFT ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 29.552.669/0002-59. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0309.0000066/2020-09. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 20/07/2024, com término em 19/07/2025. Data da assinatura: 05/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Inácio, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando o contrato por mais 12(doze) meses, a contar do dia 01/07/2024, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, a Sra. Sheila Cristina Silva e o Sr. Luiz Roberto de Freitas Junior, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a LIBERTY SEGUROS S/A, CNPJ nº 61.550.141/0001-72. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001993/2022-04. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, para atualizar o endereço das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Sexta - Do Valor, passando o valor global da contratação a ser de R$ 9.175,03 (nove mil cento e cinquenta e sete reais e três centavos). Data da assinatura: 01/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Marco Antônio Nogueira Siqueira e Sr. Milton Corrêa Gaspar, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. DILMA LIMA DE MOURA CPF: 605.***.***-05, Inventariante do Espólio do Sr. Jose Hélio Pereira de Sousa, Ex-Prefeito do Município de Paraibano/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BR6321241274BR, para retirar e atender a Notificação nº 771/2023/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica a regularizar a pendencia referente a execução física, ou ressarcir ao Tesouro Nacional o valor histórico de R$ 472.101,70 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e um reais e setenta centavos), referente ao convênio nº 0049/2013, SIAFI 788041, celebrado entre a FUNASA e o município de Paraibano/Ma. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: suestma@funasa.gov.br. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS

Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.

Valor Total: R$ 4.626.052,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-148/2022.

Nº Processo: 50614.001091/2022-74.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato SR/RN nº 148/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho: 2023NE003517. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.636.575,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.296.402,12. Vigência: 08/04/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 6/2024

contrato nº 21/2019.

Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666, o prazo da vigência do Contrato nº 21/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/07/2024, ou prazo inferior.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME

CNPJ: 83.569.459/0001-38

Data da Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 056/2024: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Valor total: R$ 345.000,000 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha. Processo Licitatório n.º 025/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista RAFAELA CARVALHO VARGAS, REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0115-2. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Rafaela Carvalho Vargas. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 29/02/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 01/11/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Rafaela Carvalho Vargas.
EXTRATO DE Apostilamento

Espécie: Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Rio Prata Transportes Ltda. CNPJ sob nº 07.685.249/0001-27; Objeto: reajuste de preço anual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 456.912,96; Data de assinatura: 02/04/2024; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Adriano dos Santos da Silva, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Extrato referente ao Contrato de fornecimento de abóboras cv. Jacarezinho in natura, firmado com a empresa: Osmar Nascimento de Souza Junior; CNPJ 35.454.010/0001-81, publicado no D.O.U. nº 231, de 06/12/2023, Seção 3, Pág. 14;

ONDE SE LÊ:

ITEM 7 - 7. DA ENTREGA/VIGÊNCIA

7.3. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 17/11/2023 e término em 16/11/2024.

LEIA-SE:

ITEM 7 - 7. DA ENTREGA/VIGÊNCIA

7.3. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 22/11/2023 e término em 21/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 - PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 09/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 009 - PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO E CIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, em favor das empresas vencedoras: G L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.972.487/0001-06 e J. F. C. DE CORREA EIRELI, CNPJ: 16.766.282/0001-72.

Curralinho/PA, 9 de abril de 2024.

Cleber Edson dos Santos Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAçaO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE N 14/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de Pregao Eletronico SRP, a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de impressoras e servico de impressao outsourcing, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressoes efetivamente realizadas, manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados na manutencao e fornecimento de insumos, exceto papel e cartoes em PVC cracha, conforme o Termo de Referencia anexo a este Edital. Total de itens licitados: 06. Edital: 08 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 08 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 25 ABR 2024 as 09h00.

Vila Inhomirim, RJ , 8 de abril de 2024

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas
EDITAL N° 45, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor- Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jaguariaiva, área: Letras Portugues/Ingles ou Letras Portugues/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Jaguariaiva, através do e-mail pss.jaguariaiva@ifpr.edu.br, das 00h do dia 10/04/2024 e término às 17h do dia 23/04/2024, conforme item 2 do Edital 45/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 45/2024, no período de 10 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 45/2024.

PAULO SERGIO HORST
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.000487/2024-55.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da Publicidade Legal, impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 4.186,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023

Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, para manutenção, adequação e adaptação de bens imóveis de responsabilidade da BFLa e das organizações militares apoiadas na área do Com6ºDN. Homologado em 08/04/2024.

Empresas adjudicadas e homologadas: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD; 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA; 09.058.622/0001-45 - MONACO VARANIS SERVICOS GERAIS LTDA; 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA e 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.

Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
AVISOCHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO 028/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Ponte MG, por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal n.º 11.947/09 Resolução CD/FNDE n.º 06/2020 e suas alterações, comunica aos interessados que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através do processo administrativo Chamada Pública n.º 001/2024. Os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o projeto de venda no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 hs, data a qual será realizada a Sessão Pública para abertura dos envelopes, na sede da Prefeitura, localizada na Praça dos três poderes n.º 1.001, em Nova Ponte MG. Demais informações acerca do instrumento convocatório podem ser obtidas no sítio eletrônico www.novaponte.mg.gov.br, pelo e-mail licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br pelo tel. 34-3356-8000.

Nova Ponte/MG, 9 de abril de 2.024.

Simone Pereira Cunha

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1853/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90867/2024.

Inexigibilidade Nº 90867/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Contratação da cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema e-Consig - Sistema Eletrônico via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento no portal da Marinha do Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64211.004253/2021-15.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e atualização de valor.. Vigência: 10/03/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.064,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO de termo aditivo

aditivo 01 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias para execução e 210 dias para vigência contratual Processo: 3358/2022 João Pessoa, 9 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° Processo: 62455.000310/2023-38

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.502/0455-98.

Contratada: EMPRESA BEIJA FLOR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 53.499.240/0001-49 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da contratação: R$ 475.651,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais).

Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23113.045354/2021-27.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Retomar as atividades e prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.922,84. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato n. 04/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 7,55% e: a) passará de r$ 110.790,07 (cento e dez mil setecentos e noventa reais e sete centavos) para r$ 110.984,66 (cento e dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) a partir de 01.09.2023 até 31.12.2023. B) passará de r$ 110.790,07 (cento e dez mil setecentos e noventa reais e sete centavos) para r$ 119.126,66 (cento e dezenove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) a partir de 01.01.2024 até 31.01.2024. C) passará de r$ 114.147,10 (cento e quatorze mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos) para r$ 122.772,73 a partir de 01.02.2024. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 103.996,88 (cento e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n. 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2024-pe000122/2024 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024-pe0001080/2023 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n. 14.133/2021, bem como do acórdão n. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.683.181,90. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158449

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23347.003180/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 02/2023. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.004144/2023-63.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agente de integração, com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, junto às instituições de ensino, sediadas em palmas/to e araguaína/to para preenchimento de bolsas de estágio, não obrigatório, remunerado, para atender as necessidades desta superintendência de policia federal no tocantins - sr/pf/to e suas unidades descentralizadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 18.549,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10280.100962/2021-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.882,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, torna público a revogação do Edital de Leilão nº 02/2023, cujo objeto tratou da alienação de bens considerados inservíveis, sucatas de bens, madeiras, borrachas, sucatas metálicas e diversos outros materiais em desuso, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, publicado em 02/01/2024, e suspenso em 10/01/2024.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente
EXTRATO DE Concessão de Uso

a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel FENIX COMPLEXO INDUSTRIAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.367.818/0002-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002390/2024-20; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção I da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: José Henrique da Silva, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia - Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.010450/2023-97.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de microcomputadores e laptops..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 618.228,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002933-12.2024.6.14.8018.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.887.935/0001-53 - MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 18ª zona eleitoral.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000064/2024-60.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A comodante obriga-se a ceder através de comodato à comodatária, o(s) equipamento(s) do qual é proprietária, em razão do fornecimento de gases medicinais dispostos na ata de registro de preços n° 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01245.001108/2020-61.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactua o valor global do contrato, cujo valor passará de r$ 163.612.775,70 (cento e sessenta e três milhões, seiscentos e doze mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) para r$ 173.939.849,70 (cento e setenta e três milhões, novecentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), a partir de 1° de janeiro de 2024.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.939.849,70. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10469.722283/2019-25.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.471.402/0001-25 - EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato drf/nat nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025 ou até que se conclua novo procedimento licitatório (se esta conclusão ocorrer antes do final do interregno de doze meses), nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.149,76. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023- 46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção de áreas verdes no Hospital de Força Aérea de São Paulo - HFASP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 55.969,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010670202326. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE, COPOS DESCARTÁVEIS, PULSEIRAS PARA RN E OUTROS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000138/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0023.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Sangradouro, CNPJ: 16.246.126/0001-80, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000298/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0091.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), CNPJ: 20.342.351/0001-98, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kits de Corte e Costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completas; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira barra fixa com direct drive completas; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros x 1,50 metro x 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material 100 % poliéster, com 50 metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 02 (dois) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.146,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000331/2024-22

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0106.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea do Poço, CNPJ: 13.913.389/0001-08, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, com capacidade volumétrica de 6 m³, potência de 210 CV, movido à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000352/2024-48

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0117.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000129/2024-09

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0030.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Vila São Pedro, CNPJ: 05.129.396/0001-95, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000172/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0040.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiar do Povoado do Jatobá e Adjacência, CNPJ: 02.229.256/0001-09, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000165/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0044.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Malhadinha, CNPJ: 02.651.515/0001-87, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.106,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000207/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0052.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Livre dos Produtores Rurais de Cantão, CNPJ: 03.687.468/0001-94, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EDITAL Nº 2, DE 9 de abril de 2024

RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, vem por meio deste informar que no Edital de Chamamento Público nº 0002/2024, que tem como objeto a concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento, para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO/CREFITOs, item 3.1; letra a, onde se lê: "R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os eventos, projetos ou atividades solicitadas no período de 22 de março a 22 de abril de 2024"; leia-se:"R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os eventos, projetos ou atividades solicitadas no período de 02 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024."

Patricia Rossafa Branco

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041051092202318. Objeto: Aquisição de Insumos para Suprimento Alimentar dos animais do IFAL - Campus Satuba . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 21/2018.

Nº Processo: 23115.015065/2018-03.

Pregão. Nº 30/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Supressão ao Contrato original, em 55,64% (que corresponde ao valor de R$ 1.040.003,83 (um milhão, quarenta mil, três reais e oitenta e três centavos) , em razão da retirada dos itens 2 (Imperatriz) e 8 (Grajaú) do contrato original. O valor do contrato passará de R$ 1.869.055,86 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para o valor de R$ 829.052,03 (oitocentos e vinte e nove mil, cinquenta e dois reais e três centavos), em consonância com a cláusula décima quarta do Contrato e artigo 65, I, alínea "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexos I e II, a partir da data de assinatura deste termo. Vigência: 09/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.052,03. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 62055.000227/2020-29.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 87000/2020-044/00 por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/04/2024 até 08/04/2025 nos termos do art. 57 ii, da lei nº 8.666, de 1993.reajustar em 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento) o valor inicial do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$1.911,00 (mil novecentos e onze reais), conforme índice previsto na cláusula nona, nos termos do art. 3° da lei n° 10.192/2001. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.961,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO. Vencedor: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Data da Homologação: 04/04/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000064/2024-60.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A comodante obriga-se a ceder através de comodato à comodatária, o(s) equipamento(s) do qual é proprietária, em razão do fornecimento de gases medicinais dispostos na ata de registro de preços n° 002/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 130.610,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008040/2022-99.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FME.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, com sede na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO, QUADRA 06 LOTE R, DOM THIAGO POSTMA, GARANHUNS/PE, com o valor de: R$ 193.651,84 (cento e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Eneida Mary de Carvalho Costa

Gestora do Fundo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000224/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0061.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Iaçu, CNPJ: 13.889.993/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, autopropulsada, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, potência operacional máxima 138 hp. VALOR DO BEM: R$ 315.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000247/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0073.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Baiacu, CNPJ: 11.702.906/0001-74, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000263/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0074.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 02 (dois) tratores agrícolas 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 02 (duas) carretas agrícolas de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 02 (duas) grades aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; e 02 (duas) plantadeiras/adubadeiras de grãos quatro linhas, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 497.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000265/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0078.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001-80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 12 (doze) kits de irrigação por gotejamento (500 m²), formados por: 12 (doze) kits de irrigação por gotejamento - circuito hidráulico para atendimento individualizado de 500 m²; e 12 (doze) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.722,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 653/2021.

Nº Processo: 25386.001476/2021-44.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.526,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL PROGEP Nº 28/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 29/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 29/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 98 à 100, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Cirurgia

Subárea: Cirurgia do Aparelho Digestivo

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

MARCIO MAGNO COSTA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOConcorrência nº 1/2024

REF: EDITAL DA CONCORRENCIA N.001/2024

A Comissão de Licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência n.001/2024 que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:

COIMBRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.119.000,00

PLANO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.119.793,65

CONSTRUTORA ROMANINI VACARI LTDA - R$ 2.175.496,57

Comunica outrossim, que dentro do prazo de 03 (três) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.

Santa Tereza do Oeste, 8 de abril de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para execução de manutenção e limpeza de calhas, impermeabilização da cobertura em telhas metálicas e de fibrocimento Semestral para atender a unidade B029 Natal/RN em favor da empresa Engequip Serviços Elétricos LTDA, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Adricelly Freire De Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10264.108855/2020-92.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 87.138.145/0001-31 - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 9 (nove) impressoras multifuncionais - item 1, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.805,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002872202429. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - protéinas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160022-00001-2024NE000001