gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE notificaçãO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa SEMPRE FRIO LTDA., CNPJ 06.837.991/0001-48, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/100, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/141, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 7.439,75 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Das Sanções, inciso I.2, do Contrato e com o art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 002/2024 CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA - Processo ADM N° 004.02/2024.02- PMPN. BASE LEGAL: lei 14.133/2021 e alterações. OBJETO: objeto Primeiro Aditivo De Valor - ampliação e adequação de escolas da rede infantil, no município DE Paulino Neves/MA.CONTRATADA: LIDER ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Valor: R$ 231.423, 56 (Duzentos e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 10 de setembro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: DW Service Ltda-EPP; CPF/CNPJ: 08.906.780/0001-45; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2020; OBJETO: 4º Termo Aditivo. Contrato de locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras novas (primeiro uso) para produção de cópias e impressão de documentos, incluindo manutenção e fornecimento de todos os materiais e insumos utilizados para o serviço tais como: toner's, cilindros e outros materiais utilizados nos equipamentos (exceto papel), a serem instaladas na sede do Cremego; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039008- Locação de Bens Móveis; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.048,00/mês ou R$ 48.576,00/ano; VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 28/09/2025; ASSINATURA: 10/09/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: José Carlos de Aquino Moura - Sócio Administrador.
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 35/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a suspensão do pregão eletrônico nº 35/2024, que se realizaria no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de setembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

Processo licitatório exclusivo ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores da marca DES ELEVADORES, em atendimento a Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 01/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 36.945,77. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 138/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 11 de setembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024

Espécie: Acordo de Cooperação 036/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL (CNPJ: 00.394.494/0040-42) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS (CNPJ44.531.788/0001-38) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - OBJETO: CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INC. III E IV E §3º DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ARTS. 57 A 60 DO DECRETO Nº 11.615, DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

Vigência: 10 (dez) anos - condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do

respectivo porte.

Assinatura: 10/09/2024.

PML - Prefeitura Municipal de Lins - Avenida Nicolau Zarvos nº 754, Vila Clélia, Lins/SP - Fone (14) 3533-4280.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1708/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/09/2024; com vigência de 12 meses; Recursos Orçamentários: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; Valor Global: R$314.994,90 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23528.008303/2022-41.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, com fundamento no artigo 103, inciso ii, do rlce 1.1. Vigência: 18/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
despacho

PROCESSO - 03/2459/24

Ref. Chamamento Público nº 001/2024 - SETRANS

1 - Considerando habilitação das empresas, pela Comissão de Avaliação e Fiscalização instaurada pela Portaria nº 159/2024, conforme fls. 725;

2 - AUTORIZO o credenciamento das empresas, BANCO BRADESCO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, ITAU UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, BANCO SANTANDER, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com o objetivo na prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito devidas à Municipalidade, através de documento próprio de arrecadação com código de barras em padrão Denatran/Febraban segmento 7 ou padrão cotepe, em suas agências através de guichês de caixa e/ou meios eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e transação de repasse financeiro do produto de arrecadação, quando necessário no âmbito do Município de Mesquita.

3 - À PGM para lavratura do presente convênio.

Mesquita, 2 de setembro de 2024.

JORGE MIRANDA

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1695/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança (grupo 12), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/09/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$813.723,48 (oitocentos e treze mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SEMAS/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Processo Administrativo nº 2498/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 62.086,20 (sessenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 17/09/2024 até as 08h00min do dia 27/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 27/09/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMAGRI/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico nº 30/SEMAGRI/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações 2024 após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Aquisição de um trator de pneus, com recursos provenientes do Convênio nº 951528/2023 e contrapartida do Município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 853/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/09/2024 até as 10h00min do dia 27/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia 27/09/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 460.027,29 (Quatrocentos e sessenta mil vinte sete reais e vinte e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações -ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79127, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a TULLIS RUSSELL COATERS LIMITED; ref. aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo para atender as demandas de Selos e Blocos Comemorativos; derivado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024; Processo nº18750.002925/2024-53; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 11/09/2024; com vigência até 11/09/2025; valor global de R$ 525.848,17 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos); equivalente a USD 105.696,00 (cento e cinco mil, seiscentos e noventa e seis dólares); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: John Trevor Jones - Procurador;
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de Colatina/ES torna público que, às 09h30min do dia 04 de outubro de 2024, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br.

Colatina/ES, 11 de setembro de 2024.

SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos thermovaporização de sanitização de ambientes de produtos saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, para atendimento da solicitação das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de prevenir futuras doenças gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03.10.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90074, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 19.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 11 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas em favor da empresa FARIAS E CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).

Debora Paiva de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 90097/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 23426/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais permanentes para construção civil 2, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.. Valor estimado em R$ 1.205.279,95. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605 de 12 de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90097/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/09/2024 até às 09h00min do dia 01/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 11 de setembro de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207031. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Lucas Eduardo Scheffer Martins - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207032. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Henrique Ferreira Vezono - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207033. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Dardânia Cristina Pires da Silva Teixeira - TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 012/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial ao Serviço Social do Transporte SEST CNPJ 73.471.989/0016-72 e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT CNPJ 73.471.963/0016-23, para imóvel próprio, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio alocados no prédio David Gulin (SEST SENAT), como DESERTA, no dia 09/09/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.003089/2024-00, Contrato n°63/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90008/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°02.092.217/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Licença do ambiente Fortinet Fortigate-200E UTP e FortiGate Cloud Management/prazo de 36 (trinta e seis) meses. O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste. O valor total da contratação é de R$56.988,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais); sendo Item 1 - Código SKU FC-10-00207-950-02-36, 01 FortiGate-200E 3 Year Unified Threat Protection (UTP) (IPS, Advanced Malware Protection, Application Control, URL, DNS & Video Filtering, Antispam Service, and FortiCare Premium), no importe de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Item 2 - Código SKU FC-10-00207- 131-02-36, 01 FortiGate-200E 3 Year FortiGate Cloud Management, Analysis and 1 Year Log Retention, no importe de R$12.988,00 (doze mil novecentos e oitenta e oito reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 11/09/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.007990/2024-42, Contrato n°56/2024, decorrente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: inclusão dos veículos FORD TERRITORY, PLACA SJW-9A75 e MITSUBISHI OUTLANDER, PLACA PJJ-3647 no seguro de veículos que compõe a frota do Crea-BA, no importe de R$ 4.087,96 (quatro mil e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 7,6485% (sete vírgula seis quatro oito cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original. O valor total da contratação passará para R$57.536,16 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 06/09/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.007494/2024-99 3º Termo Aditivo ao Contrato n°20/2020, Processo administrativo nº42331/2020, relativo ao PE.04/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.927.849/0001-64; Objeto: Alteração da razão Social de TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 19 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025, bem como reajuste do valor anual do contrato, passando para R$24.684,84 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data de assinatura: 11/09/2024.
extrato de termo ADITIVO Nº 412/2024-09AC.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024
EDITAL DE notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/217, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/119, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.1 11.2.3, da Autorização de Fornecimento e com o art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE011/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: PASSOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.784.361/0001-34, venceu os Lotes 01, 04 e 06, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE 06 R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.409.978/0001-44, venceu os Lotes 02, 12 e 16, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); LOTE 12 com o valor total de R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 16 com o valor total de R$ 31.445,00 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.986.457/0001-04, venceu os LOTES 03, 09 e 17, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), LOTE 09 com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e LOTE 17 com o valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL, CNPJ: 37.728.022/0001-82, venceu os LOTES 05 e 14, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e LOTE 14 com o valor total de R$ 100.499,95 (cem mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 36.623.295/0001-08, venceu o LOTE 07 com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.763.317/0001-15, venceu os LOTES 08 e 15, sendo o LOTE 08 com o valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e LOTE 15 com o valor total de R$ 178.499,96 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.343.806/0001-21, venceu o LOTE 10 com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); A. MORAIS E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.753.249/0001-30, venceu o LOTE 11 com o valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME, inscrita no CNPJ: 38.346.666/0001-79, venceu o LOTE 13 com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 051/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Laércio S. de Santana

Prefeito
EDITAL DE notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/264, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2024/090, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 11.433,03 (onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2, I.3, I.5 e I.8, do Contrato, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato, concomitante com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EDITAL DE notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2024/032, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2024/091, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 8.948,90 (oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2, I.3, I.5, I.6 e I.8, do Contrato, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato, concomitantes com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EDITAL DE notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/236, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2024/092, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 3.427,89 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2, I.3, I.5 e I.8, do Contrato, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato, concomitantes com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 13.451.369/0001-62, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/044 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2022/277, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade e Entrega do Imóvel, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 5.654,43 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com respaldo na Cláusula Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 206/2023. Modalidade: Tomada de Preço, Edital nº: 42/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/Mg, lote 03, referente ao convênio Nº 940179/2022/mdr/caixa, Segundo Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, Contratado Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 03.691.134/0001-94 ,Vigência 27/08/2024 a 31/12/2024. data da assinatura 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 130/2022 P.G.M., celebrado em 13.09.2022, por mais 03 (três) meses, referente à contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 8951/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5010/2024 de 10 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 141/2023 - P.G.M., vigente até o dia 13.09.2022.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 130/2022 - P.G.M., celebrado em 13.09.2022.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 13/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37554 a 37637. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 12 de Setembro de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

Objeto: Aquisição de peças para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e de centrais de ar, para atender as necessidades das escolas da Rede de Ensino Público e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEAPA

Referência: Processo Eletrônico n.º 12.125/2024

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/ editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público à Chamada Pública n.º 003/2024 - SEAPA.

Juiz de Fora, 11 de setembro de 2024.

FABIOLA PAULINO DA SILVA

Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 049/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): M TESTA ATACADO LTDA - 43.044.418/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 1.030,90 (hum mil trinta reais e noventa centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.25399

Processo SIGA: SES/00071/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes de fisioterapia visando a modernização e estruturação do Centro Especializados em Reabilitação - CER., com a utilização de recursos oriundos da Portaria nº 1.998, de 06 de agosto de 2020, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência."; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 12 de setembro de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAçãOCONCOrRENCIA ELETRONICA nº 4/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 04 2024 contratacao de pessoa juridica para prestacao de Servico de Engenharia com Obras de Engenharia para execucao do PPCI para obtencao do APPCI de 06 seis EMEFs de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 04 de outubro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretária Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440001141202417. Objeto: Eventual aquisição de gases medicinais com comodato para a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição de materiais civil, elétrica, hidrossanitário, Madeiras em Geral, materiais metálicos, artefatos de concreto e Pinturas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 01 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul. pr.gov.br.

São Mateus do Sul-PR, 12 de setembro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito Em Exercício
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 033/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ nº: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Contratação direta, através de dispensa de licitação, em caráter emergencial, do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Art.29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 8.945/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.158.557,16. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001245/2024-64. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021

TP Nº 13/2020 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Best Engenharia LTDA - CNPJ 83.332.908/0001-20. Objeto: Execução de saldo remanescente do contrato n° 045/2014 - pavimentação e drenagem de via urbana, no município de Ulianópolis, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo e alteração da denominação da contratada. Vigência de 13/09/2024 a 13/03/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 11/09/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 030/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1234/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 01/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SG

Aquisição de cofres plásticos em formato de porco, incluindo personalização, a serem adquiridos conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº 891000/2019 - DATA: 08.10.2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-027a-2024-2024-332942, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/189. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 12.09.2024.

Juiz de Fora, 12 de setembro de 2024.

BÁRBARA MEDEIROS COCATE

Agente de Contratação da PJF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(SESSENTA) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 19/08/2024 Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 45. Contratada: CWC Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objetivo: Acrescentar R$ 80.401,31 (oitenta mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos) ao valor inicialmente contratado constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO, por aumento do escopo e reduzidos R$ 2.279, 68 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) por supressão de parte do escopo inicial, perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 238.973,95 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), contemplando, assim, um aumento percentual de 48,57%. Data da Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo. Teresina, 12 de setembro de 2024. Antônio da Costa Araújo.NL- VIVER+TERESINA-SEMPLAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.031-GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023019906/2023121814001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.031-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA)- AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 03/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE GURUPI-TO EM 2024, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL E OS DA ZONA URBANA ALCANÇADOS PELA LEI MUNICIPAL 2.254 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 12 de setembro de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para serviços de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br.

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
RESULTADO DE jukgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 19.876/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0051, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais), no lote ÚNICO.

Guarapari/ES, 17 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. O CRMV/GO torna público a retificação das datas da realização do Pregão Eletrônico nº 08/2024 - UASG 926391 - Contratação de plataforma de hospedagem de ensino a distância para disponibilidade de cursos e solenidade de entrega de carteiras profissionais na plataforma online, podendo ser gravados e disponibilizados a qualquer tempo pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, conforme especificações do Termo de Referência nº 17/2024 e seus anexos. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 23/09/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 07/10/2024 às 10h em https://bll.org.br/.

Rafael da Costa Vieira CRMV-GO - n° 5255

Presidente do CRMV/GO