gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE ENCÊNDIOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, SUPORTES E RECARGAS, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: EXTIN CHAMA EXTINTORES LTDA, C.N.P.J. nº 13.022.360/0001-36, estabelecida na Rodovia BR 155, Xinguara - PA, CEP: 68.559-970, com os itens: 01,02,03,04,05,07,09,10,11,13,16 e 18 perfazendo o valor global de R$ 104.159,80 (Cento e quatro Mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa 02: FGS COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 39.988.022/000147, estabelecida à Rua Quinze de novembro, Joinville, - SC, CEP: 89.237-003, com os itens: 06,08,12,14 e 15 perfazendo o valor global de R$ 8.315,50 (Oito Mil trezentos e quinze Reais e cinquenta centavos). Empresa 03: FOGOESTE EXTINTORES LTDA, C.N.P.J. nº 27.230.141/0001-57, estabelecida na Rua IRECE, Luís Eduardo Magalhães, CEP: 47.850-000, com o item: 17, perfazendo o valor global de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

Xinguara - PA, 9 de outubro de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 109/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 248 INEXIGIBILIDADE: 8/2024 - Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - CNPJ: 45.274.391/0001-16. "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR LUAN PEREIRA PARA ATRAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE TAGUAÍ - EXPOTAGUAÍ 2024", no valor de R$ 280.000,00. Assinatura: 09/10/2024 . Vigência: 12 meses.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de TAGUAÍ, Estado de SP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, com base estabelecido no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, RATIFICO o Processo n°148/24, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 8/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR LUAN PEREIRA PARA ATRAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE TAGUAÍ - EXPOTAGUAÍ 2024, pelo valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), tendo sido contratado pela empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.275.931/0001-16, com a qual o artista possui contrato de exclusividade.

Taguaí, 9 de outubro de 2024.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Extrato Administrativo

Termo C. Técnica nº 001/24 (PA nº 0163/24) - Concedente: Prefeitura M. José Freitas/PI - Aderente: Prefeitura M. Piripiri/PI (PE nº 008/23 - SRP - PA nº 061/23) - Beneficiária: Empresa Supri C. Representações Eirelli (CNPJ nº 74.013.095/0001-14 - Motivo: Necessidade atendimento interesse púbico. José de Freitas (PI), 9 de Outubro de 2024. Roger Coqueiro Linhares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317665

Objeto: Aquisição de Atuadores pneumáticos

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279016342202369.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de racho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279016342202369.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo do rancho.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 3.492,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 00000.000000/6720-19.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 17.372.032/0001-10 - CLINICA REVITALE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 23/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: consultas psiquiátricas, alergologia, ginecológicas, e obstetrícia, homeopatia, cardiológicas, sessões de psicoterapia com psiquiatra e com psicólogo, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 10264.201366/2023-51.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão ao contrato nº 08/2024 em 3,75% (três inteiros vírgula setenta e cinco centésimos por cento). Vigência: 01/10/2024 a 16/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.750,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 332/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Hospitalar e Material Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 23/10/2024. HORÁRIO: 8:h30min. (oito e trinta horas). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https:/ /www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 9 de outubro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 333/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, interesse das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:23/10/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 9 de outubro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO N.º 67/2024

Objeto: [registro de preços] Contratação de serviços de metalurgia, com fornecimento de materiais, para os diversos órgãos da Administração Municipal. Sessão Pública: 31 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.848.841,35. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 8 de outubro de 2024.

JOSE CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MINERADORAS DE AREIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDAREIA/BA convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica da INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA no Estado da Bahia, para participarem da reunião de Assembléia Geral para a fundação da referida entidade, a ser realizada às 10:00 e 10:30 horas, do dia 30 de outubro de 2024, respectivamente em primeira e segunda convocações, no endereço à rua Edístio Pondé, 342, bairro do Stiep, Salvador, Bahia, Cep: 41.770-395, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MINERADORAS DE AREIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDAREIA/BA. 2) Aprovação do seu Estatuto Social. 3) Eleição e posse da sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado da Bahia. 4) Autorização para filiação do Sindicato à Federação das Indústrias do Estado da Bahia.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

GILENO COSTA FILHO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL, CNPJ 26.677.304/0001-81. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Convênio de concessão de estágios, firmado entre as partes em 19/10/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três) anos, vigorando até 19/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Pela PRT 16, a Coordenadora da PTM de Imperatriz-MA, Fernanda Maria Mauri Furlaneto, e, pela UEMASUL, a Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica, Márcia Suany Dias Cavalcante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA H.M. SIMÕES CARNEIRO E CIA LTDA-EPP (INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO - IESF), CNPJ 10.187.537/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Convênio de concessão de estágios, firmado entre as partes em 15/10/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três) anos, vigorando até 15/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Pela PRT 16, o Procurador-Chefe, Maurício Pessoa Lima, e, pela IESF, o Diretor Administrativo, Tiago José Simões Carneiro.
EDITAL nº 325, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Antropologia

Adjunto A

Maycon Henrique Franzoi de Melo - 1º lugar

Juliana Oliveira Silva - 2º lugar

Silvia Aguião Rodrigues - 3º lugar

Maynara Costa de Oliveira Silva - 4º lugar

Antonia Gabriela Pereira de Araújo - 5º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.006210/2024-21.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de adesão a Ata de Registro de Preços do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (ARP MGI 36/2024) de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI, vinculado ao alcance de resultado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 5.300.826,36. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02018.000401/2021-39.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal praticado no contrato original, tendo como parâmetro o índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) dos últimos doze meses, no percentual de 4,23%, referente ao período de julho/2023 a junho/2024, conforme consta no portal do instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.868,45. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
extrato do 1º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 4/2024 - PREGÃO Nº 83/2023

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS, CONFECÇÃO DE BANNERS, PLACAS E OUTROS ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PIRIPIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A M. E. URQUIZA PEREIRA- ME (APLIC COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no C.N.P.J ,sob o n.º07.106.846/0001-50. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,82%, correspondente a um aumento de valor de R$ 26.170,67 (vinte e seis mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos), do Contrato 04/2024. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 131.577,07 (cento e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085010298202454. Objeto: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado da UFTM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.045224/2024-99.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 17.323.941/0001-69 - LUIS MIGUEL DELFINO CONSOLINE DOS SANTOS RITA. Objeto: Serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.345.079,31. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002090/2024-49.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: XXX.403.636-XX - RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus São João Evangelista (IFMG - SJE).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Aviso de rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 29/2022

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001-94, com sede na ESQW 103/104 Bloco "C" - Setor Sudoeste, Brasília-DF e Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 88.566.872/0001-72, com sede no Largo Eng. João M Fernandes, s/n, Rio Grande/RS. OBJETO: Rescisão do Acordo de Cooperação entre o ICMBio e a Prefeitura Municipal de Rio Grande (PMRG), por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o primeiro tendo como executor o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL), cujo objeto é o compartilhamento de informações, equipamentos e estruturas, realização de ações conjuntas e a integração técnica para a melhoria na efetividade da conservação e monitoramento da biodiversidade da região do litoral sul e Unidades de Conservação costeiras do estado do Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA: Considerando a retomada, pela Prefeitura Municipal de Rio Grande, do imóvel situado na Rua Maria Araújo, n.º 470 - bairro Cassino, cedido para uso do ICMBio por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 29/2022, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA - DAS ATRIBUIÇÕES DO ICMBIO E DA PMRG, Subcláusula 5.3: "5.3. Compete à PMRG:

(...)

VII. disponibilizar para uso dos técnicos do ICMBio o imóvel pertencente à Secretaria localizado na Rua Maria Araújo nº 470 na praia do Cassino, município de Rio Grande/RS, pelo prazo deste ACORDO, obrigando-se a arcar com os custos de energia e água."

Considerando a CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, Subcláusula 8.1:

"8.1. O presente Acordo poderá ser rescindido, de comum acordo entre as partes, mediante prévia notificação por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, ou unilateralmente por descumprimento de qualquer das obrigações nele contidas." (grifo nosso)

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Diretora de Planejamento, Administração e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.005852/2024-81.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição da solução SDLAN composta de switches core, switches de distribuição, switches de acesso, access point e solução de gerenciamento de rede, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.027.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor: R$ 290.458,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 03001.000335/2023-19.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2024 até 17/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21022.018804/2022-09.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.080,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificada, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Paola Braga de Oliveira Micena, CPF nº 125.xxx.xxx-02, Cargo: Agente Fiscal, 2º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição, Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2024-INI, as empresas: AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA., no item 02, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA., nos itens 01 e 13, no valor total de R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais); GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA., nos itens 04 e 07, no valor total de R$ 64.650,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); HIGIVITAL COMERCIO DE PROD. COSMETICOS LTDA., no item 03, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais); HM-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA., nos itens 10 e 12, no valor total de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais); KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., no item 09, no valor total de R$ 389,13 (trezentos e oitenta e nove reais e treze centavos); PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA., no item 05, no valor total de R$ 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais); SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 08 e 14, no valor total de R$ 47.449,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais).

Os itens 06 e 11 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 157.993,13 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e treze centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.018385/2024-10.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Procampo - Apoio Tempo 2024/2025", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 401.395,30. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.000871/2024-12.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 50.919.373/0001-39 - NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a execução de obra recuperação completa do muro

de contorno do campus são paulo do potengi, deste ifrn, com a restruturação dos sistemas de drenagem e recuperação das estruturas. A serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 59.290,53. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23799.000341/2024-27.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para os períodos diurno e noturno em regime de 12 x 36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o ifpb - campus esperança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 335.691,09. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23823.001299/2023-36.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023. Vigência: 08/11/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.535,13. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 134/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Judivânia Maria Nunes Rodrigues CPF: XXX.369.189-91 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 14/10/2024 a 20/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Judivânia Maria Nunes Rodrigues - Professor Substituto.
aviso DE retificação

Errata de Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 008/2024

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 - ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE 5.903,60 M², ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955827/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Informamos que houve alteração nos itens 18.1.4 e 18.1.5 do Edital, podendo as mesmas ser consultadas no site da Prefeitura Municipal De Pinhão (Portal da Transparência): http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/ - ícone licitações e no site da BLL: http://bll.org.br/ ou no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Trifon Hanysz, 220 Centro, Prédio da Prefeitura Municipal, e ainda Através do Telefone: (42) 3677-8431 e/ou e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 9 de outubro de 2024.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 29.07.2024/003-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2024-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Lote 01; Valor: R$ 1.543.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).

Laranjal do Jari-AP, 9 de outubro de 2024.

Fabio Alves da Silva.

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000256/2024-94 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0113.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO COMUNITÁRIO E ECOLÓGICO VIVENDO EM DEFESA DA NATUREZA HUMANA, CNPJ nº 04.129.230/0001-06. OBJETO: a)1(um) caminhão de carga com carroceria metálica, potência 160cv, marca IVECO, modelo Daily 35-160, chassi nº 93ZC635BZR8206499, placa nº SYV5H20, ano/modelo 2024/2024 , no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil e reais) - tombamento nº 378.623-3.. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FINCO MARIANELLI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 00000.000669/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 39.506.701/0001-32 - IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº34/2022/TRT11, de prestação de serviços de levantamento e análise de informações fiscais e tributárias por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,53%. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 7.317,10 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.122,30. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

ÁGUA E GÁS

Pregão Eletrônico Nº 28/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de ÁGUA E GÁS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 9 de outubro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Protocolo 45643/24 - Processo Administrativo 157/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e assessoria em saúde para a DMT- Divisão de Medicina do Trabalho. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 10/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 30/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de outubro de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066053440202486. Objeto: Registro de Preços -900101/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 314/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOS CNPJ: 02.975.350/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 315/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA CNPJ: 31.790.066/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 316/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRISMA PROPAGANDA LTDA CNPJ: 31.299.001/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 317/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ST MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 35.100.531/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 318/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VITIS COMERCIO DE FLORES LTDA CNPJ: 43.761.152/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EDITAL Nº 28/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 30/10/2024 o período de inscrições do Edital nº 026/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia Ambiental e Urbana, Subárea: Fundamentos de Geologia, Geotécnica, Riscos Geológicos; Área: Engenharia de Informação, Subárea(s): Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada; Comunicação e redes, natureza da informação, introdução à programação, processamento computacional em línguas naturais, inteligência artificial; e Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado, Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos, Propagação e Antenas; Área: Ensino de geografia, Subárea: Cartografia escolar; Área: Ensino de história, Subárea: Antiguidades e usos do passado; Área: Filosofia, Subárea: Filosofia no Brasil e na América Latina; Área: Neurociência cognitiva, Subárea: Psicologia experimental e/ou neuroeconomia e /ou tomada de decisão; Área: Neurociência de sistemas, Subárea: Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de membranas excitáveis, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 7 de outubro de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 441/2024 - Processo nº 08020.004942/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RECIFE - PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 441/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito do Município de Recife - PE.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 582/2024 - Processo nº 08020.001594/2024-25.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 582/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: R$ R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 622/2024 - Processo nº 08020.002765/2024-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 622/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: 55.330,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 580/2024 - Processo nº 08300.000149/2022-30.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 580/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 711/2024 - Processo nº 08020.002438/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CNPJ nº 07.954.605/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 711/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito do Município de Fortaleza - CE.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos reais).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Processo Licitatório Nº 100/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação: 03/10/2024. Carneirinho/MG.

Carneirinho/MG, 9 de outubro de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
RETIFICAÇÃO

Espécie: Aviso de Chamamento Público n° 2/2024, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 04/10/2024, Edição 193, Seção 3, pág. 24:

onde se lê: Programa Alimenta Brasil, leia-se: Programa Aquisição de Alimentos (PAA);

onde se lê: Resolução GGPAA nº 03, de 14 de junho de 2022 e suas alterações, leia-se: Resolução do Grupo de Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) nº 8, de 30 de julho de 2024, e suas alterações; e

onde se lê: a partir de 17/02/2023, leia-se: a partir de 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB no valor de R$ 27.098,60 (vinte e sete mil e noventa e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 107/2024-FME no valor de R$ 2.356,40 (dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e CONTRATO Nº 108/2024-SEMED no valor de R$ 24.745,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via fibra ótica na Área Urbana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores atrelados, e as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 04/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 04/10/2024.
Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Processo Licitatório Nº 100/2024. Extrato do Contrato nº. 69/2024. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Prazo de entrega: O prazo para a entrega do produto será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Carneirinho-MG, 03/10/2024. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000427202487. Objeto: Aquisição de jalecos tamanhos PP e GG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30190-002, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.080/2024

Processo 126/2024.

O Município torna público contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, planejamento, promoção, execução de eventos e outros serviços correlatos, para a realização da VIº Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social. Acolhimento das propostas 10/10/2024 a partir das 17:00 horas até 25/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/10/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 7 de outubro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.081/2024

Processo 127/2024.

O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem motorista, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, equipado com GPS, seguro total, para atender às diversas secretarias do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/10/2024 a partir das 17:00 horas até 30/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/10/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 7 de outubro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
CNPJ 30.834.196/0001-80

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 886 (oitocentos e oitenta e seis) diplomas no período de 10/08/2024 a 08/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 073 - Registros nº 55456 a nº 55493 e nº 55514 a nº 55548; Livro 074 - Registros nº 55549 a nº 55798; Livro 075 - Registros nº 55799 a nº 56010 e nº 56012 a nº 56048; Livro 076 - Registros nº 56049 a nº 56298 e Livro 077 - Registros nº 56299 a nº 56362. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 9 de outubro de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02018.000401/2021-39.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal praticado no contrato original, tendo como parâmetro o índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) dos últimos doze meses, no percentual de 4,23%, referente ao período de julho/2023 a junho/2024, conforme consta no portal do instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.469,33. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23112.023528/2023-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Vigência: 22/12/2024 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000783/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0151.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sebastião Leal - PI, CNPJ: 01.612.610/0001-09. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.310-8; 2 (duas) Carretas - Agrícolas de madeira 2 eixos cap. 4 ton., rodas aro 16". engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.538-4, 370.539-1; 2 (duas) Grades - Aradoras 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.232-7, 318.234-1; 2 (dois) Tratores - Agrícolas, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.446-0, 318.452-5, avaliado(s) em R$ 336.281,04. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Manoelina de Sousa Soares, ***.928.253-**, Prefeita Municipal.