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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21279/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.678.937/0001-50, , FREVP00678222024, 773-0; ***.279.508-**, , FREVP00679542024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00693602024, 773-0; , FREVP00667612024, 773-0; 48.287.693/0001-71, , FREVP00694272024, 773-0; , FREVP00694322024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00695142024, 773-0; , FREVP00654102024, 773-0; , FREVP00685272024, 773-0; , FREVP00685112024, 773-0; 11.998.497/0001-03, , FREVP00662012024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00667972024, 773-0; , FREVP00649112024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00675742024, 773-0; ***.303.748-**, , FREVP00681682024, 773-0; 03.047.652/0004-12, , FREVP00682042024, 773-0; 08.380.518/0001-00, , FREVP00649022024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00659082024, 773-0; 18.236.119/0001-23, , FREVP00644582024, 773-0; 18.362.264/0001-50, , FREVP00658672024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20872/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.531.530/0001-53, MEW9208, FRMEV01959562024, 606-82; 02.743.895/0001-80, STF5B16, FRMEV02111822024, 606-82; 04.559.950/0001-01, FOI4F82, FRMEV02114662024, 606-82; 12.912.772/0001-89, RHK0F14, FRMEV02124522024, 606-82; 17.725.358/0001-84, RTM9A45, FRMEV02135512024, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHD8J76, FRMEV02129092024, 606-82; BEK4A63, FRMEV02139412024, 606-82; BEK2J47, FRMEV02139562024, 606-82; BEK4A63, FRMEV02128092024, 606-82; ***.459.649-**, AWV3J88, FRMEV02085142024, 606-82; ***.624.899-**, APF8B48, FRMEV02132562024, 606-82; 57.700.916/0001-71, FVQ4G45, FRMEV02139912024, 606-82; STI1F75, FRMEV02163962024, 606-82; 22.839.421/0001-43, QTV9F44, FRMEV02141222024, 606-82; 02.033.695/0001-33, RJE8H14, FRMEV02146612024, 606-82; 08.846.540/0001-00, FOW1F41, FRMEV02161602024, 606-82; 23.373.000/0029-33, FCP0J83, FRMEV02162442024, 606-82; ***.949.919-**, OGQ7J50, FRMEV02163802024, 606-82; 05.296.590/0004-08, EMP0H89, FRMEV02165812024, 606-82; 07.287.580/0001-99, RVB5G95, FRMEV02059852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21366/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.061.536/0001-76, SEF3H21, FRMEP00253142024, 683-13; ***.710.917-**, ELJ5J40, FRMEP00241932024, 683-11; 61.423.943/0001-11, GCP2J47, FRMEP00258182024, 683-13; 13.860.137/0001-68, GEA9E42, FRMEP00259632024, 683-13; 45.217.882/0001-80, CVN9640, FRMEP00260812024, 683-13; 18.012.008/0001-33, RnF2F81, FRMEP00261942024, 683-13; 49.637.994/0001-40, EDI3J01, FRMEP00262472024, 683-13; 12.373.663/0001-30, MWL7B02, FRMEP00263132024, 683-13; 20.322.292/0001-96, RRJ2G18, FRMEP00264182024, 683-12; 21.362.359/0001-89, CDM0F61, FRMEP00265272024, 683-12; 01.657.287/0019-19, SCW1I36, FRMEP00266122024, 683-12; SCW1I36, FRMEP00247252024, 683-12; 04.630.730/0001-27, RLH2F47, FRMEP00266362024, 683-12; ***.430.409-**, IWQ2F02, FRMEP00261162024, 683-12; 05.251.648/0004-05, FUK5446, FRMEP00266532024, 683-12; 26.702.812/0001-72, QFU8A30, FRMEP00262102024, 683-13; ***.369.576-**, MUJ1757, FRMEP00266982024, 683-13; 06.983.881/0001-94, GCN0F56, FRMEP00261032024, 683-12; gcd6d84, FRMEP00264782024, 683-12; 06.983.881/0003-56, RNG8J58, FRMEP00263182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21317/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.534.397/0001-49, LUE2A91, FRMEV02186302024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RDX1E40, FRMEV02210972024, 606-82; 30.740.585/0001-47, GVE1H97, FRMEV02213082024, 606-82; 50.835.517/0001-79, AXW9J70, FRMEV02213252024, 606-82; 10.591.684/0001-05, QUV0505, FRMEV02213712024, 606-82; 05.727.952/0001-25, QHB4218, FRMEV02214512024, 606-82; 01.872.282/0001-80, RAM3I87, FRMEV02214922024, 606-82; 05.219.703/0001-29, AWJ7H72, FRMEV02215442024, 606-82; 30.150.693/0001-60, QBL8C53, FRMEV02184582024, 606-82; 04.827.730/0001-11, OBM9H22, FRMEV02220362024, 606-82; 12.228.913/0001-49, BZB3G20, FRMEV02122312024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RVY5I40, FRMEV02130572024, 606-82; 08.541.206/0001-30, MJZ1G03, FRMEV02141482024, 606-82; MLA8I84, FRMEV02143832024, 606-82; 22.318.640/0001-87, MMH2E42, FRMEV02063332024, 606-82; 13.285.449/0001-95, SYM6A16, FRMEV02218702024, 606-82; 03.005.753/0001-88, RHC2H77, FRMEV02229802024, 606-82; 12.593.947/0001-32, OAT7J18, FRMEV02255352024, 606-82; 75.843.599/0001-24, RYJ0F21, FRMEV02240682024, 606-82; 31.157.128/0001-97, ABM3B89, FRMEV02246082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:

Contrato nº

Termo

Contratado

Vigência

10/2023

4

DEBORA AMARAL TAVEIRA MELLO

18/09/2024 a 28/02/2025

3/2024

2

SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ

18/09/2024 a 28/02/2025

4/2024

2

ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA

09/10/2024 a 31/12/2024

Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão". Data de assinatura: 09/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Processo: 00677.000496/2024-44

O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público o resultado do PE 90003/24, declarando vencedoras as empresas:

- AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 07301055000180, pelo valor global de R$ 38.999,00 para o GRUPO 1 e R$ 36.203,00 para o GRUPO 3.

- PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ 05814441000140, pelo valor global de R$ 26.786,06 para o GRUPO 2, R$ 10.601,00 para o GRUPO 3 e R$ 11.100,05 para o GRUPO 5.

- APOIO SERVICOS LTDA - CNPJ 01464816000139, pelo valor global de R$ 35.980,00 para o GRUPO 4.

O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Segundo colocado concorrência nº 42/2022

O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, após a rescisão do contrato 62600/2023-08/00, convoca a empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., segunda colocada da Concorrência 42/2022, para manifestar-se sobre o interesse de assumir o contrato nos moldes do Inciso XI, Art. 24 da Lei 8666 de 1993, o prazo para manifestar-se é até 24/09/2024.

Melhores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: ciaa.pregoeiro@marinha.mil.br.

MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA Capitão de Fragata (IM)

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 29/2023. CONTRATADO: JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 20/09/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 09/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0013050-58.2023.6. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de Tecnologia da Informação, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 10/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 782/2024

UASG 803080

O SERPRO informa a publicação do Edital de Chamamento Público n° 0782/2024 para pré qualificação de empresas especializadas em serviço de conversão de código e banco de dados de forma automatizada, interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para SERVIÇO DE CONVERSÃO DE CÓDIGO - PROJETO MODELE. As interessadas poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0782-2024/

IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.000364/2024-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Anderson de Oliveira Seixas, CPF: ***.381.142-**, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000539, emitida em 05/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Unirede Prestação de Serviços em Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realização do curso in company (Zabbix Certified Professional 6.0) e exame de certificação Zabbix Professional. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 40.000,00. Proc. nº 0000137-06.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 10.024/19 e 7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 02/09/2024; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.03; Contrato nº TRF2-CON-2024/00066.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA-MS. CONTRATADA: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.04.122.0006.2084 - 449051.00.00.00 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)

PRAZO: Cinco (05) meses. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr. Ricardo Fabricio Meirelles, da empresa: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO

Numero do Processo: 64317.016492/2024-50

Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-007-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Santo Antonio da Platina/PR, representado por seu prefeito, Sr. Jose da Silva Coelho Neto. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-004 de Santo Antonio da Platina /PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JOSE DA SILVA COELHO NETO, Prefeito de Santo Antonio da Platina/PR. Data de assinatura: 05 de setembro de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA- Comadante da 5a RM
retificação

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.011005/2024-36. No Extrato de TRD publicado em 04/09/2024, Edição 171, Seção 3, Página 64, ONDE SE LÊ: Valor do Termo R$ 5.730,00, LEIA-SE: Valor do Termo R$ 2.526,00. (INCOM - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 0241/2023 vinculado a T P nº. 017/2023 Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 Sócio Administrador Ediogines Sidronio da Silva Procurador Edilson Gomes, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04/09/2024. Item II: dotação orçamentária 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 02 de Setembro de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o aquisição de motoniveladora para o município de Santa Izabel do Pará, através do termo de convênio Nº 947101/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; SESSÃO PÚBLICA: 24 de setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União - D.O.U, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e secretarias jurisdicionadas; SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 61/2024

N° Processo: 23089.011416/2024-10. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, resolvem celebrar o presente Acordo Geral de Cooperação Internacional nº 61/2024. Objeto: O presente instrumento tem como objeto desenvolver um conjunto de atividades de natureza acadêmica, cultural, científica e tecnológica que são de interesse mútuo. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 09/09/2024 à 09/09/2029. Data de Assinatura: 09/09/2024.
Extrato de Registro de Preços nº 4/2024

Processo Administrativo: 012/2024; Pregão Eletrônico n°004/2024; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: LBTECH DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97, no valor de R$ 1.740,00,00 (mil setecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2022. (PROCESSO SEI N.º 0012187-71.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-0). Objeto: repactuação dos valores do Contrato n.º 4/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra das edificações utilizadas pelo TRE-MA. Valor Total: R$ 41.031,41. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000160. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 6/9/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e HAROLDO LOPES DE SANTANA, Representante da Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a anulação da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024, Seção 3, pag. 195, licitação Processo n° 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS MODULARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 10 de setembro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente do consórcio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 64318.013550/2024-83 Coronel FRANCISCO NUMERIANO LIMA CRUZ, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar TALISON TRINDADE DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 115.487.xxx-00, para o comparecimento na Comissão de Seleção das Forças Armadas Nr 07-002 (CSPFA-07-002), localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Nr 141, no bairro de Santo, Recife-PE CEP: 50040-200, nos seguintes horários: 2a a 5a de 07:30h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 64318.013550/2024-83, Portaria nº 7-ASSe Ap Jur/EME/Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 24 de maio de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.

Recife, PE, 10 de setembro de 2024.

CLAÚDIO GADELHA FERNANDES

Chefe do Estado-Maior da 7ª RM.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa para prestação de serviços em divulgação de materiais de utilidade publica e Interesse da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Governo e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, CNPJ nº 18301002000186. Cancelamento de convênio. Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BERTOLINO DA COSTA NETO, CPF nº ***.005.536-**.
CNPJ nº 65.151.565/0001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária

O Sindicato das Empresas de Fomento Comercial, Securitização e Empresas Simples de Crédito de MG, em conformidade com os parágrafos primeiro e segundo do artigo 35, de seu estatuto, convoca seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia (18) de Outubro de 2024, à R. Rio Grande do Norte, 1435 - 15º Andar - Savassi, Belo Horizonte/MG, às 17:00 horas, em primeira convocação, atingindo o quórum previsto no artigo. 70 do estatuto e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre: A) Eleição da diretoria para o triênio 2025-2027 - B) Alteração do artigo 100, letra 'c', para permitir o pagamento e/ou reembolso de despesas de "locomoção, alojamento e alimentação dos representantes da categoria, incluindo os consultores jurídico e contábil, que venham a participar dos eventos regularmente convocados." - De acordo com o parágrafo segundo do artigo 35 de seu estatuto, fica estabelecidos que os registros de chapas devam ser feitos em sua sede, Rua Guajajaras, 910 - Sl. 714 - Bairro: Centro, em Belo Horizonte até o dia 30 de setembro de 2024, no horário de 09:00 às 17:00.

Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024.

ROBERTO MAURO OLIVEIRA RIBEIRO

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461113000123004 da Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25/09/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 10 de setembro de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 3261/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 680/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bebedouros de mesa e coluna, ventiladores tipo coluna e parede, geladeiras e frigobares, a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações através do email: cpl@trt8.jus.br..

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 80003-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 21179487, ao termo de credenciamento n. 15578833, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COOPCJBA. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 05.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela cooperativa, RICARDO PEREIRA COSTA, representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 21265174 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A: FACULDADE ANHANGUERA DE ITABUNA. CNPJ 38.733.648/0127-41. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino regular de educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0010282-39.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 09/09/2024 e término previsto para 08/09/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 09/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Santo Ádamo Nunes de Oliveira, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky); CNPJ: 13.298.179/0001-57. OBJETO: Acréscimo ao objeto com alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em28/11/2024 e término previsto para 27/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município. Empresa favorecidas: JOBIATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I E II: R$ 136.273,28 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). correspondente à soma total dos lotes I e II do pregão eletrônico nº 021/2024.

Em 10 de setembro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O FME do Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Pregão, torna do conhecimento público que será realizado às 08:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br, cujo objetivo será aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br e na plaraforma eletônica da BLL.

Nova Aurora-GO, 10 de setembro de 2024

GERMANO JARDIM

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Pregão, torna do conhecimento público que o Edital 005/2024, cujo objetivo será aquisição de materiais diversos, tais como, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos musicais, para atender o CRAS do Município de Nova Aurora-GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, fora RATIFICADO e que o termo de ratificação encontra-se no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br ou no site: www.novaaurora.go.gov.br Torna-se público também que a nova sessão será realizada às 08:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br

Nova Aurora-GO, 10 de setembro de 2024

GERMANO JARDIM

Agente de Contratação
EDITAL Nº 518, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006656/2024-36. Requerentes: Mongeral Aegon Holding Ltda. e Seven Participações S.A. Representantes: Helder Molina e Luiz Augusto Santos Abdo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: sociedade seguradora de seguros vida (CNAE 6511-1/01); planos de auxílio funeral (CNAE 6511-1/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 519, de 9 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006605/2024-12. Requerentes: Arch Resources Inc. e Consol Energy Inc. Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo e Isabela Pannunzio. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: extração de carvão mineral (CNAE 0500-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 520, de 9 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006623/2024-96. Requerentes: Rumo S.A., Rumo S.A. e CHS Agronegócio Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Ticiana Lima, Vivian Ianelli e Ana Valéria Fernandes. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 5211-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 521, de 9 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006670/2024-30. Requerentes: Serena Energia S.A., BRK Ambiental Participações S.A. e outras. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 522, de 9 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006676/2024-15. Requerentes: Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool S.A. e Geração Bioeletricidade Vista Alegre II S.A. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Raphaela Boffe Palma, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 523, de 9 de setembro de 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006678/2024-04. Requerentes: Cury Construtora e Incorporadora S.A., CCISA183 Incorporadora Ltda. e HESA186 Investimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL PROGEPE Nº 46, DE 10 DE setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Máquinas e Mecanização Agrícola

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400126

MARCELO BAHUTI

81,6

61,5

143,1

0252400017

DIEGO JOSE CARVALHO ALONSO

88,6

48,8

137,4

DANY FLAVIO TONELLI
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Adm: Nº 046/2024.Objeto: Registro De Preços Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema De Iluminação Pública (Led Solar) E Implantação De Postes Telecônicos Curvo Simples E Duplo Em Ruas E Avenidas Do Município De General Carneiro-Mt, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 3.957.396,00 (Três Milhões E Novecentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Seis Reais): Souzafranco Construções Ltda (13311779000108) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 3.957.396,00 (Três Milhões E Novecentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Seis Reais).

General Carneiro - MT, 10 de Setembro de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024

A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da Praça Municipal, No Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 11/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 26/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 26/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 26/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br

Novo Mundo, MT, 10 de Setembro de 2024.

Rose Marlei Blotz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

Processo Licitatório N° 124/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 025/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/ Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento E Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 10/09/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 20/09/2024 As 09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 20/09/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/09/2024 As 10hs00min.Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa - MT, 9 de Setembro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015

Nº Processo: 63014.006157/2022-23

Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.695.111/0001-89 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ROCINHA RECICLA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: 09/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. Data de assinatura: 09/09/2024.
EDITAL Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas da Faculdade de Engenharia do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir

Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 00h00 de 20/09/2024 a 23h59 de 26/09/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo e-mail: dtqm.faeng@ufmt.br. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA

Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL

Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Pedagógica Nacional. Objetivo: "O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo". Da Vigência, vigorará por 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura, sendo declarado rescindido por qualquer das partes, mediante notificação escrita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Assinatura: 04/09/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Universidade Pedagógica Nacional, Helberth Augusto Choachí González, Reitor.
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL

Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Politécnico de Beja. Objetivo: "O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo". Da Vigência, vigorará por 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura, sendo declarado rescindido por qualquer das partes, mediante notificação escrita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Assinatura: 04/09/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pelo Instituto Politécnico de Beja, Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura securitária de 32 veículos do Município de Conceição da Feira/BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 10 de setembro de 2024

Naisa Cerqueira Pinheiro

Pregoeiro