gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Atas nºs 56, 57, 58, 59 60, 61 e 62 de 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo n o 022/2024. Pregão Presencial para Registro de Preços n o 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para manutenção dos eventos/atividades esportivas do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 056/2024: Ana Lucia Gomes, com valor global de R$: 14.674,10; Ata 057/2024: Claudio Gregório Rodrigues de Souza - ME, com valor global de R$: 27.510,90; Ata 058/2024: Jose Calixto de Souza Junior, com valor global de R$: 17.636,10; Ata 059/2024: KTE Comercio De Moveis e Representações Ltda, com valor global de R$: 38.225,00; Ata 060/2024: Macedo & Santos Import., Distribuição e Com. Ltda, com valor global de R$: 68.346,40; Ata 061/2024: Moovi Comunicação e Estamparia Ltda, com valor global de R$: 38.818,00; Ata 062/2024: Murcio Barbosa Chagas, com valor global de R$: 20.078,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Leme do Prado, 11/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959645/2024. Processo n. º 71000.036519/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de Nova Roma/GO.

Valor Total: R$ 208.300,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.050,00.

Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELEUSES RODRIGUES GONZAGA - Prefeito Municipal de Nova Roma/GO - Matrícula Funcional n. º 3920648.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo nº 156/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 29 de julho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE 171M DO TREVO DE ACESSO DA LINHA SÃO ROQUE COM DRENAGEM PLUVIAL, Pavimentação de Estradas Vicinais - Emenda Especial Transferência União - PLANO DE AÇÃO 09032023037889. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 157/2024 -Concorrência Eletrônica nº 07/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 30 de julho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa para a construção de Quadra Poliesportiva no bairro COHAB, CONTRATO FINISA Nº0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024.

Aquisição de Notebook Educacional para atender a Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: 26 de julho 2024 às 08:00h (horário de Brasília).

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024. Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a Prefeitura Municipal de Wanderlândia-TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília).

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024.

Aquisição de um kit escolar conectado para atender a Prefeitura Municipal de Wanderlândia-TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br.

Wanderlândia/TO, 12 de junho de 2024

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No texto PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 publicado no DOU do dia 11/07/2024, página 263, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 626.416,00. LEIA-SE: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 377.475,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024.

Processo nº 1572024 - Pregão Eletrônico nº 35/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 31 de julho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas 100% nativo web com Banco de dados único, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de Administração Geral e Saúde, Câmara Municipal de Vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, incluindo plataformas de atendimento técnico aos usuários, manutenção corretiva, legal de acordo com a Legislação Municipal, Estadual e Federal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2024

Nº PROC. ADM. 3.135/2024. INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 09:00.

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para escritório e uso geral, para atender as demandas dos demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, acesso pelo link: WWW.BNC.COM.BR.

Maragogi - AL 12 de julho de 2024

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024- aquisição de veículo 0 (zero) quilômetro para a Secretaria da Saúde. Sendo a abertura deste no dia 30 de julho de 2024 as 09hs, na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 12 de julho de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA VEICULOS, TRATORES E MAQUINAS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, e protetores para veículos, tratores e maquinas pesadas a serviço das das Secretarias Municipais, durante o período de 12 ( doze) meses Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/07/2024, até às 10:59 horas do dia 26/07/2024. Abertura sessão de disputa: Às 11:00 horas do dia 26/07/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: FPM/FMS/FMAS/PNATE/FUNDEB.

Sebastião Leal, 12 de Julho de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 034/2024. CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. OBJETO: Credenciamento, para eventuais contratações DE MAESTROS PARA MINISTRAR OS ENSAIOS DAS BANDAS DO MUNICIPIO E CONDUZIR AS MESMAS NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, consoante Termo de Referência. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 84.600,00. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 12/07/2024 a 23/07/2024. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 11 de julho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdir Walter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 12 de Julho de 2024

JANE CARLA XAVIER FARIAS

Assistente de Gabinete
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 09/07/2024, 3ª seção, página 145, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 31/07/2024 HORA: 09:00, por Motivo: Suspensa por interesse administrativo. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135586

Nº Processo: 21222000814202495. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico, para prestação de serviços no âmbito da SUREG/AL da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça Nº 148, 8º Andar, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 135586-22211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.034707/2024-26.

Inexigibilidade Nº 90321/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 14 (quatorze) vagas na ação de desenvolvimento: dominando a plataforma transferegov.br na prática (curso completo) - atualizado com o decreto nº 11.531/2023 e a portaria conjunta nº 33/2023, na modalidade presencial, a ser realizado de 15 a 18/07/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 41.230,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23105.010172/2020-71.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 14/07/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.462.015,10, com base no índice IPCA no período de 01/2023 a 12/2023. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.015,10. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23077.145001/2022-16.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar contratação de empresa para prestação de serviços de impermeabilização e recuperação de cobertura em edificações da ufrn, com fornecimento de material, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.315,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001192/2024-51.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica em mercado regulado - acr para o IFCE campus Acaraú.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência início: 11/07/2024, prazo indeterminado . Valor Total: R$ 152.138,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 126.526.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.527,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, CPF nº ***.082.142-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 032/2024; Processo Nº: 032/2024; Pregão Eletrônica Nº: 010/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: HB COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 45.514.382/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras - PI. Valor: R$ 385.418,24; Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Vigência: 11 de março de 2024 a 10 de março de 2025. Barras - PI, em 11 de março de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO N° 1/2024

O Município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico N° 01/2024, Processo Administrativo Nº 072/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de João Costa/PI. Data e horário do início da disputa: 05/08/2024, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br /E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com

João Costa PI, 10 de julho de 2024.

ANDERSON TELES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Registro de Preço para futura aquisição de Material de Limpeza e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 25 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30% E Outros Recursos, Valor Previsto: R$ 4.407.172,50, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 11 de julho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 012-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado (a): ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 10/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.003228/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de remoção e guarda de veículos de terceiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 4.867.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2221601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 216/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Arquivex.com Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Digitalização VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/06/2024 PRORROGAÇÃO: 18/06/2024 a 18/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.043014/2019-28

Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 18/2019.

Título: Bossa Criativa - Arte de Toda Gente.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de julho de 2024 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 02 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci. Vice-Reitora
AVISOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Seleção de Projetos Culturais PNAB - Pessoa Física. PerÍodo de Incrições:15/07/2024 a 05/08/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Premiação Espaço de Cultura Popular - Carnaval. PerÍodo de Incrições:15/07/2024 a 19/07/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Fomento a Eventos Culturais. PerÍodo de Incrições:15/07/2024 a 05/08/2024.

Os editais estarão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 08/07/2024 a 06/09/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023, firmado com a empresa RD7 Produções de Eventos Inteligentes Eireli - ME, assinado aos 12/07/2024; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2023 (Sei nº 0785513), Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.004001/2023-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 33/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu III-E; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1119/2024; Vigência até 10/11/2025; Nota de Empenho nº 630/2024, Valor do Concedente: R$ 499.086,67; Processo SEI nº 00.003120/2024-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 35/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1120/2024; Vigência até 10/6/2025; Nota de Empenho nº 629/2024, Valor do Concedente: R$ 628.255,05; Convenente: R$ 6.323,95; Processo SEI nº 00.002166/2024-46.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 34/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1284/2024; Vigência até 10/8/2025; Nota de Empenho nº 627/2024, Valor do Concedente: R$ 636.647,63; Convenente: R$ 3.190,60; Processo SEI nº 00.002167/2024-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO

X Convênio nº 32/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1288/2024; Vigência até 10/12/2025; Nota de Empenho nº 626/2024, Valor do Concedente: R$ 589.587,73; Processo SEI nº 00.002133/2024-04.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 29/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1285/2024; Vigência até 10/3/2025; Nota de Empenho nº 625/2024, Valor do Concedente: R$ 464.800,00; Processo SEI nº 00.002143/2024-31.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 22/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1293/2024; Vigência até 10/7/2025; Nota de Empenh\o nº 624/2024, Valor do Concedente: R$ 679.315,66; Processo SEI nº 00.002148/2024-64.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um equipamento analisador Hematológico e um analisador de Bioquímica destinado ao Laboratório Municipal do Município de Jacaraci/BA, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 16/07/2024 até 25/07/2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/07/2024, a partir das 14h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 12/07/2024.

Michelly Souza Santana Prado

Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024

UASG 749000 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 63394.000291/2021-11

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento tem por finalidade a formalização do reajuste de 2,62% do valor contratual dos itens 1, 2, 3 e 5 calculado de acordo com o índice icti acumulado no período de mai/2023 (inclusive) a abr/2024 (inclusive), com efeito financeiro a partir do faturamento referente ao mês de mai/2024 (inclusive). Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo nº 61/2024. Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. Dia 31/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024

Processo Licitatório 145/2024, Edital 53/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL., com fornecimento de mão de obra e materiais.- RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta nº 11407.9110001/24-003 - SISMOB. A sessão de disputa será realizada às 08 horas e 30 minutos do dia 29 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0007837-39.2023. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos TIPO VAN, COM CONDUTOR, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 70009-00001-2024NE000092
Edital de notificação

Julgamento

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal, localizado à Eixo Monumental, Via S1, Campus INMET - Sudoeste, Brasília/DF das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

ALTERNATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/CPF 25.070.947/0002-80, Termo de Julgamento em 1ª instância nº 97/3ºSIPOA/2024, de 20/02/2024, processo nº 21000.018624/2023-58.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), que deverá ser recolhida por meio da GRU N° 2941397-20031-00820, com vencimento em 02/07/2024. O pagamento da multa até a data 22/06/2024, sem interposição de recurso, ensejará a redução de 20% (vinte por cento) de seu valor. Caso prefira, poderá a notificada no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento deste julgamento, apresentar recurso ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO LOCAL.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília, 25 de junho de 2024.

ROBÉRIO ALVES MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10180.100320/2023-46.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DOS EST. GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 05/08/2024 a 04/08/2025.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,08. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato de CONTRATO Nº 110/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor: R$10.211.616,03. Vigência: 03/07/24 a 03/07/25. Em 12 de julho de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de uso médico-hospitalar. Início de recebimento de propostas: 15/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 31/07/24. Julgamento: 31/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 12 de julho de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para aplicação a frio, para os aeroportos geridos e operados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 25/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (1050424). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-3

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 190/2019 UFBA/FAPEX/ PIO DÉCIMO

Nº Processo: 23066.041596/2019-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Pio Décimo " até 14/10/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.07.2024 a 14.10.2024. Data de Assinatura: 08.07.2024.
Extrato de Termo Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000937/2024-37, Embrapa Cód 22500.24/0034-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Vitória Sousa Magalhães CPF ***.087.122-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Projeto REGEN_04_19_Coleções de Referência - ATIV. 10.20.02.006.04.007". Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: 13/06/2024 até 30/03/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Vitória Sousa Magalhães, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 3731/2024. CD nº 263/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Riozinho. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Militar do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Riozinho. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.052765/2022-46. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 048/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 048/FUFMT/2022. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: Até 15/07/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.098770/2020-33. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 083/FUFMT/2020. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, bem como alterar as Cláusulas Sexta - Da Dotação Orçamentária e Nona - Da Vigência do Contrato nº 083/FUFMT/2020. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: até 31/07/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23111.014975/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 10/07/2024 e término em 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.195,96. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024PE de acordo com o PAD Nº 116/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 29 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 12 de julho de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO N° 94/2024

EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°06/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CABEÇA, PESCOÇO, COLUNA VERTEBRAL, TÓRAX E MEMBROS SUPERIORES, ABDÔMEN, PELVE E MEMBROS INFERIORES. Partes: UMARQUES DA SILVA COUTO, pela contratante e RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARACATU LTDA, pela contratada. Data: 10/07/2024. Vencimento:11/07/2025. Valor total: R$54.204,10.
Retificação

No Edital n° 8, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2024, Seção 03, página 70,

Processo nº 23116.021816/2023-70

Onde se lê:

"Titulação para ingresso: Graduação em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo ou Agronomia ou Ecologia; com Doutorado em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo,ou Agronomia ou Ecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Agroecossistemas ou Etnobiologia e Conservação da Natureza ou Ciências,"

Leia-se:

"Titulação para ingresso: Graduação em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo ou Agronomia ou Ecologia; com Doutorado em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo,ou Agronomia ou Ecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Agroecossistemas ou Etnobiologia e Conservação da Natureza ou Ciências ou Extensão Rural."
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°7978/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM), ratifico o Parecer PGM n°386/2024 e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação n°7978/2024, Processo de Compras n°58/2024 para contratação da CIRURTEC HOSPITALAR LTDA-EPP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. Valor total: R$345.600,00. Maiores informações, junto à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fone: (38) 3679-0333.

Paracatu-MG, 12 de julho de 2024

Umarques da Silva Couto

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 636, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23 de 23/04/2024 Seção 3, sendo o resultado no publicado no DOU nº 78, de 23/04/2024;

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Nivel E, 101.

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.072589/2024-35

SAMUEL DE ARAÚJO MATEUS

30h

Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da FEDERAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os Sindicatos filiados à instituição de grau superior, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19/07/2024, às 13h00min em primeira convocação com quórum qualificado e uma hora após com qualquer número de presentes, tendo como local a sede do Sindicato dos Bombeiros Civis de São Paulo, sito Rua Gabriel Prestes, 201 - bairro Carandiru - São Paulo - SP. Para deliberarem da seguinte ordem do dia: 1ª - Apreciação, discussão e deliberação sobre a elaboração da pauta de reivindicações, visando à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e aprovação de pauta de reivindicações referente ao ano 2024-2025; 2ª - Deliberação sobre autorização à Diretoria da FEDERAÇÃO, Outorgando - lhes poderes especiais de transigir, fazer acordo e os mais que necessários for, com o objetivo da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e, não havendo possibilidade de negociação ou, se estas forem insatisfatórias aos trabalhadores da categoria profissional, instaurar Dissídio Coletivo; bem como outras medidas judiciais, inobstante o consagrado direito de substituição processual da entidade, para resolver conflitos de qualquer natureza; 3ª - Apresentação de Procuração dos Sindicatos filiados a FEDERAÇÂO com interesse me subscrever a Convenção Coletiva de Trabalho Nacional; 4ª - Apreciação, discussão e deliberação sobre a fixação da Contribuição Assistência/Negocial a ser descontada a todos os trabalhadores pertencentes à categoria profissional, filiado ou não das entidades Sindicais; Quem não puder participar presencialmente, poderá acessar a reunião online pelo link https://meet.google.com/faj-tqff-rec.

São Paulo/SP, 12 de julho de 2024.

Derivaldo Alves do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 23521.015739/2020-94.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06 de novembro de 2024 até 05 de novembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 6541/2024. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos, sendo 3 (três) tipo sedan para uso na categoria transporte institucional e 1 (uma) caminhonete 4x4 para uso em serviço, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127791.24.9; PROCESSO Nº 23077.065487/2024-63; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Rápida estimativa da injetividade e identificação de cenários com maior viabilidade para armazenamento geológico de CO2". Valor: R$ 4.321.975,51 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PETROBRAS: Flávia Pacheco Teixeira da Silva (Gerente de Setorial de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). Em 12 de julho de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020 Termo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, referente ao CNPJ: 15.126.437/0028-63, e, o Banco Brasil S/A com o CNPJ: 00.000.000/0001-91, visando a operacionalização do depósito em garantia vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Objeto do Termo de Cooperação é regulamentar o estabelecimento pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os Eventos, tendo VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 07 de junho de 2024, pelos signatários: Sinaide Santos Cerqueira Coelho - CPF: 742.***.***-53, Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, filial da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e, Marcus Paulo Neves Brito - CPF: 737.***.***-00, Gerente Geral do Banco do Brasil/DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158497

Nº Processo: 23189.000166/2024-56.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.

Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos de tradutor intérprete de língua de sinais (libras) / português nível superior, 20 horas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 143.534,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01502.000747/2023-74.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 06 (seis) meses, com início em 22/04/2024 e encerrando-se em 18/10/24 seguindo o cronograma anexo a este termo.. Vigência: 21/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.100,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2020

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 2/2020, que tem como objeto o Credenciamento e instituições gestoras de plataformas e de instituições financeiras tipo I, comprovadamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e todas as instituições previamente autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ou pelo órgão normativo respectivo, nos termos da Instrução Normativa nº 53, de 08 de julho de 2020, alterada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 42, de 19 de abril de 2021, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Trata-se de resultado da análise do pedido de credenciamento apresentado por VALORO SECURITIZADORA S. A., CNPJ: 53.937.450/0001-71. Resultado: HABILITADO

Comissão Especial de Credenciamento
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024, processo Administrativo nº 2398/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua das Tendas, na localidade de Linha Souza e da Rua dos Júlios, no Bairro dos Júlios, em Terra de Areia/RS, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 31/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretária Municipal de Obras e Trânsito