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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2023. Processo Licitatório nº 049/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materiais de expediente do tipo papel a4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 25/10/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 345/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2024 e término em 27/10/2025, bem como o reequilíbrio econômico financeiro de 23,5% e aumento no quantitativo de 25% no item 166, PAPEL A4. Redenção - PA, 21 de novembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de veículos

Abertura: 09/12/2024

Horário: 09:00 horas

Valor máximo: R$ 4.399.521,64 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).

A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei.pr.gov.br ou pelo fone: (42) 99119-3716

Carambeí, 21 de novembro de 2024.

SÉRGIO KOGUT REIS

Diretor Departamento de Compras e LicitaçõesDepartamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Processo Administrativo: Nº. 328/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. O MUNICÍPIO DE BALNEARIO RINCÃO, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, de acordo com o Artigo 86 da Lei 14.133/21 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificados no item 1.1 do Termo de referência, do Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor: IVG BRASIL LTA, inscrita no CNPJ sob Nº. 36.519.422/0001-15. Valor registrado: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) perfazendo o valor global de R$ 1.408.497,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais); Vigência da ARP: 28/12/2023 à 28/12/2024. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 21 de novembro de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parque infantil, com montagem e instalação dos mesmos, para serem utilizados nas unidades escolares e creches publicas do município de Ipupiara-BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 26/11/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 05/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 05/12/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e2.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 21 de novembro de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024

Edital: 219/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 199/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 35.316/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS - CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 936532/2022.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/12/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 21 de novembro de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 29/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado. CONTRATADA: MAK CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Altera-se a Cláusula Quarta do Contrato 029/2023, decorrente do Processo Licitatório nº. 002/2023, modalidade Tomada de Preços, que será regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.192/0, prorrogando a vigência do referido termo para mais 6 (seis) meses, ficando sua vigência estendida até 20/03/2025. BASE LEGAL: Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, em especial o §1º do Art.57.Salgado/SE, 20 de setembro de 2024.

GIVANILDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 40/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado. CONTRATADA: EMPRESA DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da Vigência contratual para mais 3 (três) meses, conforme instrumento contratual de nº 40/2023. BASE LEGAL: Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, em especial o §1º do Art. 57 do citado dispositivo legal. Salgado/SE, 21 de novembro de 2024. GIVANILDO DE SOUZA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 115/2024

Aquisição de Jogos, Brinquedos, Materiais Lúdico-Pedagógicos e Mesas de Jogos para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de dezembro de 2024. HORÁRIO: às 14h30 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor Regional
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90054/2024

Edital nº 68 de 12 de novembro de 2.024 - RETIFICADO I. Objeto: Registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação. - Abertura da sessão passa a ser: 09/12/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

Edital nº 71 de 21 de novembro de 2.024 -I. Objeto: Aquisição de notebook e nobreak para serem utilizados na sala de cinema pertencente a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 09/12/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 21 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024

PREGÃO ELETRONICO 006/2023

referente a Adesão - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João do Paraíso - MA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: o prazo de vigência desse contrato é de 320 dias contado da assinatura do contrato). UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

São João do Paraiso/MA, 29 de outubro de 2024.

Roberto Regis de Albuquerque

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 26/11/2024 às 15h00, através da página do leiloeiro: https://www.leilaovip.com.br/evento/detalhes/261124crmv. Maiores informações, telefone: (098) 3304-9811, ou através do e-mail: comprascrmvma@gmail.com

LICINDO RODRIGUES PEREIRA

Presidente do CRMV/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 6072/2023. Objeto: Serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes por meio sistema de comodato, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências do Coren-SP. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 26 de novembro de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 354/2024

COMPRASGOV Nº 90354/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00118/2024-84

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Hospital da Família de Marechal Thaumaturgo, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 352/2024

COMPRASGOV Nº 90352/2024 - SETE

SEI Nº 0859.017117.00070/2024-01

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte de cargas aérea nacional e internacional e transporte de cargas terrestres nacionais e internacionais, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 355/2024

COMPRASGOV Nº 90355/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00162/2024-94

Objeto: aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Vale do Juruá.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 356/2024

COMPRASGOV Nº 90356/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00164/2024-83

Objeto: Aquisição de Material Descartável, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 357/2024

COMPRASGOV Nº 90357/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015189.00027/2024-69

Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Laboratório de Citologia (Insumos), a fim de atender as demandas do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 327/2024

COMPRASGOV Nº 90327/2024 - SETE

SEI Nº 0859.013138.00014/2024-50

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tendas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/12/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da RETIFICAÇÃO no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 39/2024. Doadora: Ana Maria Chiarini. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 3 títulos de livro: CHIARINI, Ana Maria. Só & companhia. São Paulo: Patuá, 2023.; DEPLAGNE, Luciana Calado; TORRES, Marie-Hélène Catherine.; FERREIRA, Alice Maria de Araújo; TELLES, Norma. Raízes feministas em tradução: francês. 1. ed. bilíngue. Brasília: Edições Câmara, 2024.; CHIARINI, Ana Maria.; GUERINI, Andréia; SIMONI, Karine; SCHMIDT, Simone Pereira. Raízes feministas em tradução: italiano. 1. ed. bilíngue. Brasília: Edições Câmara, 2022. Valor total das obras: R$ 100,00 (cem reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Chiarini (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA : 1 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº472-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº480-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-217/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES E TRANSCEPTORES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E GARANTIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-221/2024. Objeto: Fornecimento de cremalheira e pinhão Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 40/2024. Doador: Ricardo Augusto de Souza. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares do livro: SOUZA, Ricardo Augusto de. Segunda língua: aquisição e conhecimento. 1. ed. São Paulo: Parábola, 2021. Valor total das obras: R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ricardo Augusto de Souza (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 41/2024. Doadora: Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares do livro: PAIVA, Vera Lucia Menezes de Oliveira e. Pesquisa: projeto, geração de dados e divulgação. 1. ed. São Paulo: Parábola, 2024. Valor total das obras: R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e cinco (25) diplomas no período de: 04/11/2024 a 12/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 3636 a 3655; Livro: BTT005VD, registros 33 a 35; Livro BTT005VDA, registros 20 a 21. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 21 de novembro 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Ba, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: /10/12/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba. gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 21 de novembro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 42/2024. Doador: Danilo Valentim Souza. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: RIBEIRO, Ana Elisa; COSCARELLI, Carla Viana; ROCHA, Renata Amaral M. 13 toques e muitos cliques: Leitura e produção de textos na Educação Básica. São Carlos: Scienza, 2024. Valor total das obra: R$ 30,00 (trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Danilo Valentim Souza (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.074.

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT-01, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - UASG Gerenciadora: 170100 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF-ES. Adesão aos itens: 06, 34, 47, 51, 32, 38, 15, 54, com as seguintes empresas vencedoras: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79; MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ 15.838.111/0001-49; VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA, CNPJ 42.805.791/0001-77; MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.528.684/0004-53; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29; COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA, CNPJ 47.747.969/0001-94; MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ 52.112.686/0001-06. As quantidades dos objetos estão descritas no processo administrativo n° CRT-01.2024.000.074. Objeto: Aquisição de material permanente (linha branca) para os escritórios descentralizados do CRT-01, de acordo com o Termo de Referência e o Edital do Pregão Eletrônico. Valor total da aquisição dos itens mencionados: R$103.984,41 (cento e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços, conforme descrito acima, nos termos referenciados no Processo.

Marcelo Martins Guimarães e Silva

Presidente do CRT 01
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 423/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 158995/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.433.478,60 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90423/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 21 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Retificação

Errata - Prefeitura Municipal de Divinópolis

Errata - Na publicação do Diário Oficial da União, Edição:221, Seção: 3, página: 230, do dia 14/11/2024, onde se lê: Semfop - Extrato do Termo de apostilamento do cont 115/24, Pl 189/24 - Empresa JM Serviço e Pavimentação Ltda. Leia-se: Extrato do Termo de apostilamento do cont 115/24, Pl 189/24 - ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

O Município de Nova Olímpia-PR, torna público que estará recebendo propostas, até o dia 02/12/2024 as 16:30 horas, para o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recuperação de nascente de forma manual, com fornecimento dos materiais necessários, custeado pelo Instrumento de Repasse nº 4117206/2023, firmado entre Município de Nova Olímpia/Pr., e a Caixa Econômica Federal, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/bem como no portal da transparência.

Nova Olímpia, 21 de novembro de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 43/2024. Doadora: Heloísa Maria Moraes Moreira Penna. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 5 exemplares do livro: VIRGÍLIO; PENNA, Heloisa Moraes Moreira.; CASTILHO, Antonio Feliciano de. Geórgicas IV. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2024. Valor total das obras: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Heloísa Maria Moraes Moreira Penna (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
resultado de sorteio

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna público o resultado do sorteio dos membros da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. Membros com vínculo funcional: Renata Couto da Rosa Rigoni; Camilo Lelis Filho; Robson Luiz Garcia Sabadini; Cristiano Gonçalves Agostinho; Greice Kelly Ferreira dos Santos. Membros sem vínculo funcional: André Vieira Jordão; Luan Ferreira Ola.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de novembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DA DECISÃO Nº 14/2024

Plenário do Conselho Regional de Odontologia do estado do Rio Grande do Sul decide alterar a nomenclatura das atuais Delegacias Regionais instaladas e em funcionamento nos Municípios de Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria para subsedes; As Delegacias Regionais a serem criadas o serão por decisões específicas.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 44/2024. Doadora: Sueli Maria Coelho. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares de livros: SAID, Roberto; MIRANDA, Wander Melo. Uma crítica cult: em memória de Eneida Maria de Souza. Belo Horizonte: Autêntica, 2023.; BOTELHO, André; HOELZ, Maurício. Glossário MinasMundo. 1. ed. Belo Horizonte: Relicário, 2024. Valor total das obras: R$ 150,80 (cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sueli Maria Coelho (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo administrativo nº 079/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente comum. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de novembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 11 de dezembro de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 21 de novembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 25/11/2024, Seção 3, pág. 220, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, leia-se:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Registro de Preços para Aquisição de material permanente, eletrodoméstico e eletroetrônico. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI. Abertura: 10 de dezembro de 2024 as 09h00m. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, Lei 147/2014 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail licitacoescrfal@gmail.com das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439.

Alberto Quintela

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 332/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Dayanna Macedo Mineiro da Silva.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 333/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS ME; OBJETO: renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Margareth Mariano Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 331/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: RENATA FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 45/2024. Doador: Reinaldo Martiniano Marques. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 4 exemplares de livros: DANTE ALIGHIERI; BAGNARIOL, Piero; LISBOA, Henriqueta; MARQUES, Reinaldo. Purgatório: a Divina Comédia. Ed. bilíngue. São Paulo: Editora Peirópolis, 2022.; MISTRAL, Gabriela; LISBOA, Henriqueta; MARQUES, Reinaldo. Poemas escolhidos. Ed. bilíngue. São Paulo: Editora Peirópolis, 2022.; MARTINS, Bene. Imagens-conceituais da Amazônia: olhares interculturais. Belém: Programa de Pós-Graduação em Artes- UFPA, 2020 (2 exemplares). Valor total das obras: R$ 197,10 (cento e noventa e sete reais e dez centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Reinaldo Martiniano Marques (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 46/2024. Doadora: Sônia Maria de Melo Queiroz. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livros: MAGLIA, Graciela; QUEIROZ, Sônia. Poesía afrocolombiana. Ed. bilíngue. Bogotá: Javeriana; Belo Horizonte: Incipit, 2023. (2 exemplares); QUEIROZ, Sônia. Palavra banto em Minas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2019. (2 exemplares) Valor total das obras: R$ 208,00 (duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 678/2024. Processo Administrativo nº 3109599/2024. Pregão Eletrônico nº 171/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0091. CONTRATADA: REDALMUS COMERCIAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamento (microscópio), com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.489,99 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08 e Fonte de Recursos: 2.601.0077.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024 - PROCESSO Nº 6486390/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0126. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS. Início de entrega das propostas: dia 28/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/12/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 14 de novembro de 2024

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira Municipal Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Gestão e Planejamento. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 - PROCESSO Nº 6467373/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0127. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ TIPO 3/4, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, SEM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS. Início de entrega das propostas: dia 27/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09h20 do dia 11/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 11/12/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 19 de novembro de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024 - PROCESSO Nº 6540613/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0128. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSES. Início de entrega das propostas: dia 27/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/12/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 21 de novembro de 2024

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato nº 055/2024. Processo nº 3171842/2023. CONTRATADA: WLADIMIR GUIMARÃES CORREA TABORDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Consultor Individual Especialista em Parcerias na Área de Saúde, que entregará os produtos descritos na Seção I, "Termos de Referência", que integra o Contrato. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 08 (oito) meses, ou seja, de 24/01/2025 à 23/09/2025, bem como prorrogar o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, considerando o item 02 do Contrato Original. VALOR DO ADITIVO: Não há alteração do valor inicial contratado. Vigência: 24/01/2025 à 23/09/2025. Data de assinatura do Termo: 19/11/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1749/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA  SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 21 de Novembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SIDGLEY SILVA DANTAS - ME - R$ 145.189,00.

Cuité - PB, 21 de Novembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 47/2024. Doadora: Ana Carina Utsch Terra. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livros: UTSCH, Ana. Panorama de la encuadernación. 1. ed. Bogotá: Universidad de Los Andes; Guadalajara: Universidad de Guadalajara; Villa Maria: Universidad Nacional de Villa Maria; Santiago: Pontificia Universidad Católica de Chile, 2022.; UTSCH, Ana; CHARTIER, Roger. Rééditer Don Quichotte: matérialité du livre dans la France du XIXe siècle. Paris: Classiques Garnier, 2020. Valor total das obras: R$ 283,21 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Carina Utsch Terra (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 51/2024. Doadora: Júlia Morena Silva da Costa. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: COSTA, Júlia Morena Silva.; ROJO, Sara. O projeto literário de Roberto Bolaño: estética do fracasso. Salvador: EDUFA, 2023. Valor total da obra: R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Júlia Morena Silva da Costa (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 52/2024. Doadora: Camila A. P. de Figueiredo. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: WAKISAKA, Katsunori.; AKIKO KURIHARA WATANABE. Michaelis: dicionário prático português japonês. São Paulo: Aliança Cultural Brasil- Japão, 2003. Valor total da obra: R$ 40,00 (quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Camila A. P. de Figueiredo (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO de rescisão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021-INFRA

Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: Nº 21.09.21.01/0701, oriundo da Concorrência Pública Nº 02/2021-INFRA, cujo OBJETO é o Obras e serviços de engenharia concernentes à gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Coreaú/CE, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, ampliação, reforma, melhorias, eficientização energética, atendimento telefônico gratuito (0800) e demais serviços constantes no projeto básico, na sede e dos distritos, em Coreaú/CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: URBANIZE LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ: 35.847.172/0001-80, representada pelo Senhor: David Lopes Silva; VALOR GLOBAL: R$ 6.260.548,01 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Um Centavo). Coreaú-CE, 21 de Novembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110501/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 110501/2024, do tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da educação infantil (creche), pré-escola, ensino fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para as demandas de 2025. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 10 de Dezembro de 2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 21 de Novembro de 2024

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: AVISO DE REVOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO, em todos os seus termos a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Itinga do Maranhão - MA. A revogação ocorre por interesse da Administração, que verificou a necessidade de ajustes na planilha orçamentária e correções no projeto para incluir itens essenciais à execução completa do objeto, visando evitar custos adicionais futuros e assegurar a exatidão dos valores orçados. Quaisquer esclarecimentos poderão ser feitos no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00 horas.

Luciano Ferreira Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
extrato de contrato

Apostilamento nº 84 de 14/11/2024 ao Contrato nº 3427 de 23/09/2022; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPIAÇÃO DE CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ, SP, LATITUDE: 23°24'44.67"S LONGITUDE: 46°19'19.14"O. Declaramos prorrogado o termo de paralisação de execução do contrato nº 3.427 de 23/09/2022, pelo prazo de (quatro) meses, de 23/09/2022, retroagindo os efeitos a partir do dia 08 de novembro de 2024 até o dia 08 de março de 2025 Publicação para atendimento da legislação pertinente
EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÂO A ATA

ID: 2024.071E0700001.16.0013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: INOVATECH LTDA-ME

OBJETO: ADESÃO A ATA de Ipaba-MG referente a ata de registro de preço 089/2023, pregão presencial 42/2023 com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

VALOR: R$ 205.700,00

VIGÊNCIA: 19/12/2024

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;

Vargem Alta/ES,

21 de novembro de 2024.

Elieser Rabello

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000207/2024

ID: 2024.071E0700001.16.0013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: INOVATECH LTDA

OBJETO: ADESÃO A ATA DE IPABA-MG REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2023, PREGÃO PRESENCIAL 42/2023 COM O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

VALOR: 205.700,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00261-154200300000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.154200300000) e 00261-159900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.159900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Lagoinha, Município de Nina Rodrigues/MA - FNDE -. que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 21 de Novembro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.
despacho de 21 de novembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COOPERATIVA EDUCACIONAL DO CURIMATAU LTDA - R$ 48.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS"

Processo Administrativo: 20.353/2024-D

Data e Hora do Pregão: 12/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação