EDITAL Nº 117/2024

Processo nº 54000.019341/2022-00

Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul(RS), através do Chefe da Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 2691, de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de dezembro de 2019, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Notificado(1):CRISTIANE BITENCOURTE QUEVEDO; CPF: XXX547XXXXX

Notificado(2):GENES MAIDANA ; CPF: XXX891XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000288/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA / Lote: .

Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER(Decreto Nº 9.066)

Notificado(1): VILSON DOMINGOS DOS SANTOS FURTUNATO ; CPF:XXX292XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000309/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA / Lote: 184.

Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

Notificado(1): ANGELICA QUEVEDO DE ALENCAR; CPF: XXX663XXXXX

Notificado(2): JOSUE MAIDANA DO NASCIMENTO; CPF: XXX837XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000290/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA/ Lote: 176.

Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256)

Notificado(1): SABRINA MATTOS DOS SANTOS; CPF: XXX758XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000285/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA/ Lote: .

Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER(Decreto Nº 9.424)

Notificado(1): EDGAR MELLO TEIXEIRA ; CPF: XXX190XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000322. / Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA / Lote: 087.

Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

Notificado(1): RENIR LIANE HILGER DE OLIVEIRA; CPF: XXX646XXXXX

Notificado(2): VILMAR SILVA DE OLIVEIRA; CPF: XXX643XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000300 / Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA / Lote: 150.

Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256)

Notificado(1): ANDREIA CRISTINA MILANI ; CPF: XXX480XXXXX

Notificado(2): JUVENAL PADILHA ALVES; CPF: XXX419XXXXX

Código do Beneficiário:RS011600000307 / Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA / Lote: 142.

Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento:PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)

Notificado(1): ALBIERI DOS SANTOS BRAGA ; CPF: XXX861XXXXX

Notificado(2): ANGELA RIBAS DE MATTOS ; CPF: XXX855XXXXX

Código do Beneficiário:RS011600000055/ Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA/ Lote: 071 .

Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento:SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): LUCIANE MARIA VIEIRA; CPF: XXX660XXXXX

Código do Beneficiário: RS011600000257/ Projeto de Assentamento:PA SANTA MARIA/ Lote: 058.

Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento:PA SANTA MARIA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): GLADIS BRITES DE SOUZA; CPF: XXX107XXXXX

Notificado(2): EDSON LUIZ FAGUNDES DE SOUZA; CPF: XXX893XXXXX

Código do Beneficiário:RS015800000045/ Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA/ Lote: 12. Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA UNIDOS PELA TERRA

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): NILTON MEDEIROS MESSA ; CPF: XXX493XXXXX

Código do Beneficiário:RS01500000051/ Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA / Lote: 11. Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA UNIDOS PELA TERRA

Modalidade do Crédito 1:COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)

Notificado(1): NOELI INES FERGUTZ ; CPF: XXX583XXXXX

Código do Beneficiário:RS01520000008/ Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE/ Lote: 0 .

Município: ALEGRETE/RS. Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): VINICIUS ADAMS ; CPF: XXX28922XXX

Código do Beneficiário:RS002500001008/ Projeto de Assentamento: PA LIBERTAÇÃO CAMPONESA./ Lote: .

Município: NÃO-ME-TOQUE /RS. Projeto de Assentamento:PA LIBERTAÇÃO CAMPONESA

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

Notificado(1): JOSE ADELAR CARDOSO VIEIRA ; CPF: XXX413XXXXX

Código do Beneficiário:RS015800000015/ Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE./ Lote: 16 .

Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).

Notificado(1): NADIA REJANE SANTOS FARIAS ; CPF: XXX357XXXXX

Notificado(2): DOMINGOS CANDIDO DA SILVA PINTO ; CPF: XXX532XXXXX

Código do Beneficiário:RS5028000000023/ Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE/ Lote:001.

Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

Notificado(1): RUBIA WAGNER RAMOS; CPF: XXX667XXXXX

Notificado(2): NERCI JUAREZ NUNES RAMOS; CPF: XXX529XXXXX

Código do Beneficiário:RS014700000028 /Projeto de Assentamento:PA JAGUARI GRANDE/ Lote: 019

Município: SÃO FRANCISCO DE ASSIS / RSProjeto de Assentamento:PA JAGUARI GRANDE.

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Notificado(1): MARLENE ALVES DE OLIVEIRA ; CPF: XXX698XXXXX

Notificado(2): ADENILSON BITTENCOURT ; CPF: XXX265XXXXX

Código do Beneficiário:RS014700000029/ Projeto de Assentamento: PA JAGUARI GRANDE / Lote: 021 .

Município: SÃO FRANCISCO DE ASSIS /RS. Projeto de Assentamento:PA JAGUARI GRANDE

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

Notificado(1): IARA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA; CPF: XXX783XXXXX

Notificado(2): GENERINO DE VARGAS SILVA; CPF: XXX683XXXXX

Código do Beneficiário:RS5028000000023 / Projeto de Assentamento:PA JAGUARI GRANDE./ Lote: 022.

Município: SÃO FRANCISCO DEASSIS/RS. Projeto de Assentamento:PA JAGUARI GRANDE

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1):JANE ELIZABETE SILVA DA LUZ ; CPF: XXX242XXXXX

Notificado(2):EUGÊNIO CESAR OLIVEIRA DA LUZ; CPF: XXX048XXXXX

Código do Beneficiário:RS002000000070/ Projeto de Assentamento: PA FAZENDA SÃO FRANCISCO./ Lote: 016.

Município: CANDIOTA /RS.Projeto de Assentamento:PA FAZENDA SÃO FRANCISCO

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

Notificado(1): LENIR GONÇALVES ALVES MUNIZ; CPF: XXX260XXXXX

Código do Beneficiário:RS113400000061/ Projeto de Assentamento: PE ESTANCIA SAMUEL./ Lote: 045. Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:PE ESTANCIA SAMUEL

Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): NILSON DA SILVA;

CPF: XXX318XXXXX

Código do Beneficiário:RS502200000138/ Projeto de Assentamento: PA MEIA AGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II / Lote: 076.

Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:PA MEIA AGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1):LEANDRO JARDIM DE NASCIMENTO; CPF: XXX787XXXXX Código do Beneficiário:RS1085000000098/ Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE./ Lote: 0.

Município: HULHA NEGRA/RS.

Projeto de Assentamento:PA BANHADO GRANDE

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL (Decreto Nº9.424).

Notificado(1): CARMEM BEATRIZ SOARES PEREIRA; CPF: XXX548XXXXX

Notificado(2): JOSE CARLOS SCHERER DE VARGAS ; CPF: XXX914XXXXX

Código do Beneficiário:RS5005000000053/ Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE/ Lote: 004. Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:PA BANHADO GRANDE Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).

Notificado(1): OROALDO MESQUITA GONÇALVES; CPF: XXX641XXXXX

Código do Beneficiário:RS5005000000054/ Projeto de Assentamento:PA BANHADO GRANDE/ Lote: 008. Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:PA BANHADO GRANDE

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº9.424).

Notificado(1): DAIANE LEHR DE ALMEIDA ; CPF: XXX327XXXXX

Código do Beneficiário:RS502200000146/ Projeto de Assentamento:MEIA AGUA / UNIDOS VENCEREMOS II Lote: 023. Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:MEIA AGUA / UNIDOS VENCEREMOS II

Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº8.256).

Notificado(1): ALIETE CAMARGO ; CPF: XXX243XXXXX

Notificado(2): GILMAR SANTOS DA SILVA :CPF: XXX060XXXXX

Código do Beneficiário:RS500600000200/ Projeto de Assentamento: PA CAPIVARA /CONQUISTA DA CAPIVARALote: 104.

Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:PA CAPIVARA /CONQUISTA DA CAPIVARA

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): CARLA ROSANA LEITE CARBAJAL; CPF: XXX735XXXXX

Notificado(2): JAIME ROBERTO SILVA DOS SANTOS :CPF: XXX108XXXXX

Código do Beneficiário:RS00860000049/ Projeto de Assentamento: PA CAMPO BONITO Lote: 118.

Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de

Assentamento:PA CAMPO BONITO

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).

Notificado(1): MARLI PEREIRA DA SILVA; CPF: XXX226XXXXX

Notificado(2): ZAQUEU DE OLIVEIRA:CPF: XXX503XXXXX

Código do Beneficiário:RS008600000050/ Projeto de Assentamento: PA CAMPO BONITO Lote: 017.

Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento:PA CAMPO BONITO

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).

Notificado(1): EVA MIRENE DE OLIVEIRA; CPF: XXX058XXXXX

Código do Beneficiário:RS008300000046/ Projeto de Assentamento: PA PINHEIRO MACHADO Lote: 008.

Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento:PA PINHEIRO MACHADO

Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).

O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

DIONISIO WESCHENFELDER

Chefe da Divisão Operacional