gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23069.160536/2023-99.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: supressão no valor contratual de r$ 5.720,71 (cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e um centavos), correspondente a 3,37% do valor inicial do contrato; acréscimo no valor contratual de r$ 8.790,55 (oito mil setecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 5,17% do valor inicial do contrato; parcela compensatória de r$ 228,32 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) a fim de manter o desconto global inicial de 38,83%; desta forma acarretando um acréscimo nominal ao valor inicial do contrato de r$ 2.841,52.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,82. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Contrato

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0917001/2024 celebrado com a empresa ENDOCLINICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.672.318/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados e na realização de exames. O valor total estimado é de R$ 290.703,60 (duzentos e noventa mil setecentos e três reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/09/2024 até 15/09/2025, com eficácia após a sua publicação, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 17/09/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Salete de Oliveira - Representante Legal da empresa ENDOCLÍNICA LTDA - Processo n° 48/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23343.003153/2021-66.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão de novo item ao contrato, nos termos do art. 65, inciso i, alínea b e art. 58, inciso i e parágrafo § 1º da lei 8666/93.. Vigência: 17/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.894,59. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905780. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº 75771238000110. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1108/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 149.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº ***.080.579-**.
EDITAL Nº 89/CAMDP/IFC/2024, de 19 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Período de Inscrição: 23/09/2024 a 03/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br

Processo: 23351.005211/2024-30

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Matemática

Requisitos: Licenciatura em matemática

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 164/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024.Objeto: Contratação de empresa aquisição de máquinas e equipamentos, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 946776/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica/BA, 20 de setembro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 028/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Sessão de Abertura e Disputa: dia 03 de OUTUBRO de 2024, ÀS 10H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 18 de setembro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

PROAD Nº 3596/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ-MF sob o n° 38.235.161/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo da vigência da contratação é de 7(sete) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Nota de Empenho: 2024NE974, de 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.315.522,59. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Mayk Wislly de Sousa Freitas, representante da contratada.
AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 -

Processo nº 134/2024

AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INCLUSO INSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ITAIPU (4111308/2023). Dia e horário: 25/09/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 20 de setembro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - PROCESSO 13008/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 76 COM A RUA CÍCERO MARQUES NO BAIRRO BURITIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS; E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MOBILIÁRIO DO TIPO BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 36 COM A RUA 23 E AVENIDA ÁGUA SUJA NO BAIRRO FERREIRA DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/07/2024 as 07:30 Horas. ABERTURA: Dia 29/10/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO, 19 de setembro de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

No D.O.U. Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024, seção 3, página 29 e D.O.U. Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024, página 44, referente ao processo Nº 63232.000946/2023-67. Termo Aditivo: 4/2024. Onde se lê: "Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência e acrescentar 50% do valor inicial atualizado. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 18/09/2024". Leia se: "Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência e acrescentar 25% do valor inicial atualizado. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.625,00. Data de Assinatura: 18/09/2024."
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa CM CIENTIFICA SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 44.816.607/0001-10, devido a prática de deixar de fornecer os materiais contratados, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 13.1.1. do Termo de Referência, previstos da Dispensa n.º 122/2022, processo 23069.157083/2024-02. Vigência de 19/09/2024 à 19/09/2025.

Niterói, 19 de setembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08084.001446/2023-85.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: Coordenação Geral de Licitações e .Contratos Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição hd, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades deste ministério da justiça e segurança pública, na cidade de Brasília, Distrito Federal, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.430,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL CCHLA Nº 10, de 18 de setembro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Libras, promovido pelo Departamento de Línguas de Sinais, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.078558/2024-91):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Fabiane Ferreira da Silva Moraes

99,00

99,33

89,60

100

97,00

2º Francyllayans Karla da Silva Fernandes

96,66

84,66

97,30

74,00

89,00

3º Jéssica Millena Figueirêdo Martins

77,66

78,00

90,00

46,00

74,00

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 46/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os veículos da frota municipal de Itanhandu/MG, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 07/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Avenida Prof. Brito n° 253. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
Aviso de Retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nas publicações circuladas no Diário Oficial da União em 18/09/2024 | Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 264, no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 18/09/2024 | Edição de Nº 18.190 | Página: 40; no jornal A União em 18/09/2024 | Ano CXXXI | Número 197 | Página: 25; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 18/09/2024 | ANO XV | Nº 3705 | Página: 18, ambas relacionadas ao aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024: ONDE SE LÊ:"... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024..." LEIA-SE: "... Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Outubro de 2024..."

Joca Claudino - PB, 19 de Setembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11156/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.068875/2024-18. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço sob o título: "estudo para subsidiar a coordenadoria tarifária da arsep no cálculo da margem média bruta da companhia potiguar de gás - potigás".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 17.140,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23109.012946/2021-49.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: A vigência do Termo de Contrato nº 010/2022 fica restabelecida a partir de 23 de setembro de 2024, prorrogando-se o cronograma de execução por 156 (cento e cinquenta e seis) dias, em decorrência da suspensão contratual formalizada por meio do Aditivo Contratual nº 026/2024. Nesses termos, a vigência contratual terá encerramento em 20 de setembro de 2025. Vigência: 23/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.529,96. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de penalidade

EDITAL Nº 9/2024

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA E MULTA

Processo nº 570800236.000057/2022-14

O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 006/2019, em aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA E MULTA DE 3 (TRES) ANUIDADES, ao Psic. Pedro do Nascimento (CRP-08/02858), por infração ao Código de Ética Profissional da Psicologia em seus Princípios Fundamentais: IV, V, VI; Artigo 1°, alíneas "a", "b", "c"; Artigo 2°, alíneas "b", "f"; Artigo 19; Artigo 20, alíneas "a", "c", "e", "f", "h"; à Resolução CFP nº 003/2007, em seu Artigo 53 e Artigo 56, incisos I, II, V, VII; e à Resolução CFP n° 013/2000, em seu Artigo 1° e Artigo 2°" . As penalidades aplicadas estão previstas nas alíneas "b" e "c" do Artigo 139, do Código de Processamento Disciplinar. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário.

Ana Ligia Bragueto Costa (CRP-08/08334)

Conselheira Presidenta - XV Plenário
EXTRATO DE CONTRATO N° 973/2024

Processo n° 16278/2024 Contrato n° 973/2024 Credenciamento n° 002/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Centro de Especialidades aMédicas de Aparecida, inscrito no CNPJ sob o n° 32.988.277/001-60 Objeto: Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços médico-hospitalares para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a necessidade da credenciante, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 19/09/2024 até 19/09/2025 Dotação: 07.0701.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00- Manut. das Ativ. da Secretaria de Saúde; 07.0701.10.301.1037.2095.3.3.90.39.00 Man. do Bloco de Atenção Básica (PSB, PSE, PACS, PSF, NASF, PAB FIXO); 07.0701.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 - Man. Bloco Média e Alta Complexidade AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, Rede Cegonha, RBM) Data da Assinatura: 19/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 178/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904955/2024-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.791.154/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de extensão de divulgação de dados de estudos técnicos, reuniões de capacitação com a comunidade e capacitação para o conselho de defesa do meio ambiente sobre o plano municipal da mata atlântica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 162/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.320,15. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 168007

Nº Processo: 2021/060018-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: Dra. CARLA MASTROPASQUA PINTO. Objeto: Termo de encerramento do contrato 01/2021, referente ao serviço de médica do trabalho autônoma, para atendimento aos empregados, aprendizes, estagiários e pessoal cedido.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 04/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 168007

Nº Processo: 2020/000056-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: Dra. CARLA MASTROPASQUA PINTO. Objeto: Termo de encerramento do contrato 03/2020, referente a contratação de médica do trabalho trabalho autônoma, para atendimento aos empregados, aprendizes, estagiários e pessoal cedido.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/10/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024. PROCESSO SUAP: 23421.002628.2024-70. Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba (UTFPR), CNPJ nº 75.101.873/0008-66. Objeto: estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UTFPR possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UTFPR, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Rossana Aparecida Finau, Diretora-Geral da UTFPR Campus Curitiba. Data da assinatura: 19/09/2024.
EDITAL Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo simplificado PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001766/2024-47, resolve:

Homologar, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 009/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Professor Substituto

Área

Nome

Pontos

Classificação

MATEMÁTICA

Abner Santos Baroni Sales

133,3

1º

FABIANO GUIMARÃES SILVA
EDITAL Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Circuitos Elétricos e Dispositivos Eletrônicos, promovido pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.080810/2024-09):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Mariana Rodrigues Villarim

87,66

84,01

86,2

2º Pablo Luiz Tabosa da Silva

71,66

100

83,0

3º Itaiara Felix Carvalho

77,66

79,96

78,6

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 109/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 18/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Fundamentos de Enfermagem, promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 8/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.081655/2024-86).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094002753202453. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para a oficina elétrica.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MENDES ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 752100-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em locação de equipamentos para realização de eventos Som e Iluminação de grande, médio e pequeno porte, Painel de Led, Projetor e Telão, Palco, Tendas, Camarins, Galpão duas águas, Bateria, Gerador de energia, Trio Elétrico, Carreta Palco, Mesas e cadeiras, Serviço de Elétrica, Serviço de Hidráulica, Equipe de Apoio, Carregadores para diversos eventos a serem realizados no Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/10/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 20 de setembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000034. Objeto: Gerador de Neblina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

PROCESSO Nº 81/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de Depósito e Banheiro na Estação de Tratamento de Esgotos "Antônio Fiorentino", localizada na Rodovia Miguel Jabur Elias, SP-479, Distrito de Simonsen, Votuporanga/SP. Data da realização: 31/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 25/09/2024 ao dia 31/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 20 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23112.036096/2022-04.

Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 1,9132%, considerando o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de abril/2023 a março/2024. Vigência: 10/07/2024 a 01/04/2027. Valor Total : R$ 32.097,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533015039202494. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR, TROCATER E AGULHA DE PUNÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 20/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000255-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos e Fixadores para manutenção mecânica em equipamentos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria e Material Bélico do Brasil-FPV.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL DE LEILÃO Nº 6/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° VI 2024-PRF/SC e ANEXO I (28/10/2024 e 30/10/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000471/2024-63.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.762.211/0001-73 - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 62.409,30. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912316. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ nº 89708051000186. Alteração de prazo de vigencia. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.125,00, Vigência: 18/09/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIA ROSSATTO FREDI, CPF nº ***.301.130-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.023588/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância armada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON RIBEIRO BARROSO

Chefe Divisão Operacional

(SIASGnet - 20/09/2024) 373047-37201-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

PROC. ADM 2024/1349

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LT) E ÁGUA MINERAL (COPO 200ML), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 23/09/2024 até as 17:30 horas do dia 27/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.001035/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material e equipamentos, para o campus Aparecida de Goiânia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 1.847.128,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 20881.001270/2022-74.

Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 29.188.088/0001-07 - NET FIBER TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo do provedor de internet da agência ses/ibge em ipiau/ba.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791,88. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2023, celebrado com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de agosto do corrente, passando o valor mensal de R$ 744.832,00 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), para R$ 776.412,88 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), a partir de 24 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019543-3. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 63066.000188/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.037,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 259/2020.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em referência por 12 (doze) meses e

a inclusão de cláusula do direito a reajuste. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.164,68. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 29/2023 - SEI Nº 08765.2024-7. CONTRATADA: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ n° 22.086.683/0003-4. OBJETO: acréscimo no valor do contrato de R$ 221.750,00, equivalente ao percentual de 25% do valor atualizado do contrato, correspondente a 50 unidades adicionais do objeto contratado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Ricardo Elias Kamel Ruiz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 15771.720740/2019-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato com base nas convenções coletivas 2024/2025 envolvidas na contratação e efeitos financeiros no período de 01/05/2024 a 11/06/2024, posto que o contrato encontra-se encerrado.. Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.651,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024.

OBJETO: Aquisição de veículos novos tipo sedan destinados à Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 03 (três) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

VALOR TOTAL: R$ 227.600,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Devido lançamento em duplicidade no sistema.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE 15/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de prod de higiene e limpeza, p/ atender a demanda das Secr. Mun. de Osv. Cruz - SP. ARP: 222/24 - CONTRATADA: AMP LIMP COM. VAREJ. DE PROD. SANEANTES E DOMISSAN. LTDA-EPP, VR R$ 23.148,30. ARP: 223/24: CONTRATADA: BIOFLEXX IND. E COM. LTDA-EPP, VR R$ 37.828,00. ARP: 224/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA VITÓRIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 1.372,50. ARP: 225/24 - CONTRATADA: ELIANE CRIST. MOURA DA SILVA LTDA-ME, VR R$ 51.531,40. ARP: 226/24 - CONTRATADA: FERNANDO AP. DE POLI LTDA-ME, VR R$ 17.387,00. ARP: 227/24 - CONTRATADA: LECI AP. DE SOUZA JORGE LTDA-ME, VR R$ 6.900,00. ARP: 228/24 - CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 21.799,10. ARP: 229/24 - CONTRATADA: PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 52.510,00. ARP: 230/24 - CONTRATADA: RILLCLEAN COM. LTDA-EPP, VR R$ 50.295,25. ARP: 231/24 - CONTRATADA: VINI HIGIENE PROF. LTDA-ME, VR R$ 15.579,00 Ass.: 31/07/24 - Vig.: 31/07/24 a 30/07/25. Osv. Cruz, 20/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
extrato DE CONTRATO Nº 144-EG/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: FLJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 11.233.165/0001-20. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, execução das obras e fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos para sistemas de auxílios luminosos à navegação e casa de força no Aeroporto de Mossoró/RN - Dix-Sept Rosado/SBMS. Processo Lct-e: 099/ADLI-1/SBMS/2024. Valor Global: R$ 6.195.000,00. Vig.: 480 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo Licitatório n. 136/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 07/10/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 7 de setembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 39/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 039/2024 a empresa PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA RIO TECHNIFIRE, inscrita sob o CNPJ n 23.168.417/0001-63

Vila Inhomirim- RJ, 19 de Setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576015644202365. Objeto: Aquisição de de materiais de consumo utilizados pelas diversas especialidades da Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Brasília, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 778/2023. refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 778/2023, que tem como objeto à a prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: JJ REALE ATENDIMENTOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.211.389/0001-42, com sede na Rua Vereador Albertino Lyra, nº 87, Edificio Cajaíba, sala 06, Bairro Centro, CEP: 44.571-069, no município de Santo Antônio de Jesus-BA,, neste ato representada pela Sr JEANCARLO ARGOLO REALE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.018/2024. Assinado em 19/09/2024. VIGÊNCIA: 22/09/2024 até 22/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 67437.009644/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.648.189/0001-11 - CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 030/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0051905-10.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 82/2019 - ZE: 259ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORAS: Cleide Alice Gonçalves Fonseca, Silmara Regina Gonçalves Fonseca e Eliane Alice Gonçalves Fonseca Taveira - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/09/2024, passando o valor do aluguel de R$12.139,91 para R$12.654,35 - ÍNDICE: 4,23760 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$795.655,80 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/09/2019 a 31/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.