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EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000590, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00052). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.494,20. Proc. nº EOF-2023/00111.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO (*)

Processo SEI Nº 54000.043296/2021-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel localizado na MA 127, do PA Pedras Mocambo, no município de São João do Sóter/MA, cuja área requerida soma 15.000,00 m², com as coordenadas UTM: P01, 654872,50 E e 9450243,82 N; P02, 654966,33 e 9450278,39 N; P03, 655044,83 E e 9450150,57 N; P04 654951,00 E e 9450116,00 N. Onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA, com inscrição no CNPJ nº 01.612.628/0001-00, situada à Rua Grande, S/N, Centro. São João Do Sóter/MA, CEP Nº 65.615-000, município de São João do Sóter/MA, representada pela Prefeita Joserlene Silva Bezerra de Araújo, CPF nº ***.907.483-**, RG nº 629.***.483-**, órgão expedidor - SSP/PI e domiciliado na Travessa Califórnia, Centro, CEP 65615-000, município de São João Sóter/MA. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional e Joserlene Silva Bezerra de Araújo - Prefeita.

Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU nº 60, de 27 de março de 2024, seção 3, pág. 26.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES REMANESCENTES DO QUILOMBO DESERTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.701.212/0001-00,, com sede no Povoado Deserto, Zona Rural, s/n, Município de Mirinzal/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora RUTILENE BAETA ROCHA, brasileiro solteira, portadora da Carteira de Identidade nº ***80468201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.714.631-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária UNIÃO DOS MORADORES DE SÃO SIMÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.534.020/0001-21, com sede na a Av. Vitorino Freire, s/no, São Simão, Rosário - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Edson Souza Martins, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***09761201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.709.003-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DE PAIS E MESTRES DA ALDEIA NOVA MAYRY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.539.504/0001-09, com sede na Zona Rural do Município Jenipapo dos Vieiras/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ MESSIAS POLINÁRIO GUAJAJARA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***02244279*-* SSP/MA e do CPF nº ***.714.173-** conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO PLANTAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.936.642/0001-90, com sede na Avenida Coronel Loiola, nº 137, sala 05, Simão Dias/SE, neste ato representada por seu Presidente, senhora CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***160** SSP/SE e do CPF nº ***.271.725-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

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JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO DOS BARROS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.425.900/0001-79, com sede na Avenida Principal - Povoado dos Barros, Zona Rural - Peritoró/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Lucilene Guimarães dos Santos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***56576200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.714.103-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária o INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALE DO SALGADO inscrito sob o CNPJ 00.951.390.0001/85, com sede no SITÍO PAVÃO S/N, ZONA RURAL, CEP 63360-000 AURORA/CE, neste ato representada por seu Presidente, senhor ELTON SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº ***.552.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

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Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CANTO DA ILHA E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.700.776/0001-04, com sede na a Rua Principal Povoado Canto da Ilha, zona rural, nº1, Município de Santana do Maranhão, neste ato representada por seu Presidente, senhor Josymarcio De Jesus Dos Santos, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***0420354*-* SSP/MA e do CPF nº ***.257.723-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II, CNPJ nº 58483124000155. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 954734/2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARTA VOLPI, CPF nº ***.755.158-**, Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS, CPF nº ***.888.958-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250012

Nº Processo: 25011.000106/2024-91.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens (emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 53.004,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa BPE BERTINI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS EIRELI., CNPJ: 04.719.487/0001-18, bem como sua sócia SANDRA MARIA RAMOS BERTINI BANDEIRA, que o projeto CINE PE FESTIVAL DO AUDIOVISUAL 2019 SALIC 19-7260 - Processo 01416.004989/2019-20 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MONTE - PRODUÇÕES, ARTES CULTURA E MÍDIAS LTDA (Ex-B.R.M. MOREIRA PRODUCOES CULTURAIS E MIDIAS, CNPJ: 15.352978/0001-90, bem como seu sócio BRUNO RAFAEL MONTEIRO MOREIRA, que o projeto MOSTRA CINEMA BRASILEIRO - FESTIN 11 FESTIVAL DE CINEMA ITINERANTE DA LÍNGUA PORTUGUESA - SALIC 20-7227 - Processo 01416.012905/2019-21 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000088. Contratado: Patrícia Pacheco Bertozzi. CPF nº xxx.124.078-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Prestar apoio e assessoramento na elaboração de publicações técnicas, fundadas em dados primários e secundários de transporte, contemplando o levantamento de infraestrutura logística existente, conhecimento de operação e demanda do setor de transportes, cadeias produtivas, gargalos operacionais, necessidade de investimentos, projetos e empreendimentos de transporte. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 19/12/2024. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 02/10/2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 26/09/2024 a 03/10/2024; sob os números 17741 a 17772, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 103

Ref.: 25000.060795/2013-69

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES, CNPJ nº **.849.572/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa nos Ofícios nº 8792/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de dezembro de 2023 e n° 3084/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 20 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.060795/2013-69, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 3 de outubro de 2024.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 104

Ref.: 25000.060795/2013-69

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES - CPF ***.042.848-**, a atender à notificação expressa nos Ofícios nº 8906/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de dezembro de 2023 e nº 2698/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.060795/2013-69, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 3 de outubro de 2024.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. CNPJ n°03.476.184/0002-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. PAV: 0008434-11.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 23/12/2024 até 22/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), ED 339035.04 e PTRES 203.995. Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, João Sau Miret representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Objeto: Aquisição com instalação de ELEMENTOS ATIVOS para interligação dos servidores, storages, e outros equipamentos do DataCenter Primário da DESO. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 16/10/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/10/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Destinada Ampla Competitividade. Fonte de Recursos: Proveniente da natureza 400.03 - bens e equipamentos administrativos - FR10/DESO. Parecer Jurídico: Nº 472/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
EDITAL Nº 568, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007354/2024-85. Partes: DMA Distribuidora S.A. e Bompreço Bahia Supermercados Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli, Douglas Telpis Ferrante, Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 569, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007414/2024-60. Partes: HSI Malls Fundo de Investimento Imobiliário e PSPIB-SDL INC. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos, Beatriz Kenchian, Maria Eugênia Novis e Leonardo Gioachini de Paula. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária (CNAE 6822-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada de Propostas Expedições Científicas - Iniciativa Amazônia + 10 Nº 34/2023.

Brasília, 3 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Extrato de contrato

DESO - Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 02.//R$ 86.096,50//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
EDITAL Nº 1, DE 3 de outubro de 2024

REABERTURA DE INSCRIÇÕES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a retificação do documento PROGRAMAS, DISPOSIÇÕES E DIRETRIZES DAS PROVAS (5754111) da área de conhecimento "Cirurgia Veterinária, Subárea: Cirurgia de Cães e Gatos" do Edital de Concurso Público n.º 08/2024, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União dia 09/09/2024, no qual não constava as informações para a realização da prova prática, a qual estava prevista e solicitada pelos registros do processo SEI 23078.521317/2024-62, reabre, por este Edital, as inscrições, exclusivamente para a área de conhecimento "Cirurgia Veterinária, Subárea: Cirurgia de Cães e Gatos".

I. As inscrições serão reabertas no período de 04/10/2024 a 08/10/2024.

II. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento impreterivelmente até o dia 09/10/2024, independentemente de feriado.

III. Para solicitar isenção do valor de inscrição, o candidato deverá proceder, no período de 04/10/2024 a 08/10/2024, conforme orientações e disposições do item 3 do Edital de Abertura n.º 08/2024.

IV. O candidato que não obtiver isenção do valor de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento do mesmo até o dia 09/10/2024, sob pena de sua inscrição não ser homologada por falta de pagamento.

V. Os candidatos inscritos, homologados no Edital HI n.º 42, de 01/10/2024, que desejarem declinar da sua candidatura, tendo em vista a retificação realizada, deverão enviar a solicitação por e-mail, de seu endereço eletrônico informado no formulário de inscrição, à Divisão de Concursos Públicos (dcp@progesp.ufrgs.br) com cópia do boleto e comprovante de pagamento, documento de identificação e dados bancários do candidato, no prazo de 04/10/2024 a 08/10/2024.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0008.0000116/2024-64. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CSM DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 23.612.289/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, remanescente ao Contrato nº 47/2022, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Data de assinatura: 30/9/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Jeffeson Cavalcante de Pinho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 37/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Processo: 07556/2020. Objeto: a consecução do objetivo de que trata a Cláusula Primeira, as ações serão desenvolvidas em conjunto pelo CNJ, por intermédio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, e MPT, a partir do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, auxiliado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, e outras instituições, órgãos e parceiros que venham a ser relacionados pelas partes. Assinatura: 02/10/2024. Signatário: pelo TJPA: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°72/2024

Início cadastro de propostas: 07/10/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 17/10/2024 às 08h30min ABertura de propostas iniciais: 17/10/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 17/10/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de equipamentos para a unidade de cultura e para atenção básica de saúde bucal e atenção básica. Edital na íntegra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00hs ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Saúde.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 0202.00.000000543-6.

Pregão. Nº 77/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 1º/6/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2026 do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e do Sindicato das Empresas Televisão, Rádios, Revistas e Jornais do Distrito Federal/SINTERJ/DF. Vigência: 03/11/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.635,38. Fundamentação: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017 e nas Cláusulas Sétima e Treze do Contrato-TSE nº 90/2020. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Ricardo Willian da Rocha, Titular-Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 publicado no dia 18/09/2024 no D.O.U. secção 3, página 258, e Jornal da Amazônia, página 4. Onde se lê: 03/10/2024, lê-se: 04/10/2024 as 09:00h

ROSILENE GOMES COSTA.

Superintendente Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 29.145,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline dos Santos Soares, CPF: ***.764.410-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003235/2024-17; processo PICC nº 200673/2022-0 - SWE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 09 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lélio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Caroline dos Santos Soares - ex-bolsista, CPF: ***.764.410-**.
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA (PJC) - EDIÇÃO 2024

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1299, de 08 de fevereiro de 2024, torna pública a adequação do cronograma do Edital do 30º Prêmio Jovem Cientista (PJC) - Edição 2024. No item 2.1, onde se lê "As inscrições acompanhadas do trabalho científico ou de pesquisa serão realizadas no período de 7 de agosto de 2024, às 8:00h (horário de Brasília), até 4 de outubro de 2024, às 18h00 (horário de Brasília)", leia-se "As inscrições acompanhadas do trabalho científico ou de pesquisa serão realizadas no período de 7 de agosto de 2024, às 8:00h (horário de Brasília), até 15 de outubro de 2024, às 18h00 (horário de Brasília)".

O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: http://www.jovemcientista.cnpq.br/.

Brasília, 3 de outubro de 2024

Dalila Andrade Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.010793/2023-58.

Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar a cláusula décima do Acordo de Cooperação, prorrogando por mais doze meses, até 22/12/2029. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPERGS: Odir Antônio Dellagostin - Diretor - Presidente, CPF ***.518.500-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2020 - UASG 070001

Nº Processo: 0202.00.000000543-6. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por interesse da administração o Contrato-TSE nº 90/2020, a partir da data de 16 de outubro de 2024, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEIi nº 2021.00.000003648-0, sendo o dia 15 de outubro de 2024 o último dia de prestação de serviços do contrato. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Primeira § 3º, do 5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 65/2022. Data de Rescisão: 16/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Ricardo Willian da Rocha, Titular-Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.037227/2024-93.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.324.975/0001-29 - ARQUIPIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - arquivos deslizantes, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 185.524,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).