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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27974/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

IZAC DOS SANTOS COSTA, ***.038.461-**, PASNA00013422023, 13/04/2023; JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS, ***.355.523-**, PASNA00012902023, 20/04/2023; IVANILDO RODRIGUES DE MIRANDA, ***.586.901-**, PASNA00012932023, 19/04/2023; HEBERTON CORDEIRO FERREIRA, ***.293.036-**, PASNA00018642023, 30/05/2023; MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, ***.880.551-**, PASNA00012872023, 19/04/2023; PLANALTO TURISMO LTDA, 22.308.102/0001-01, PASNA00013462023, 22/04/2023; PASNA00013442023, 22/04/2023; PASNA00017442023, 18/05/2023; PASNA00017172023, 17/05/2023; PASNA00013612023, 23/04/2023; PASNA00017402023, 18/05/2023; PASNA00017412023, 18/05/2023; PASNA00017462023, 18/05/2023; PASNA00017282023, 17/05/2023; PASNA00017162023, 17/05/2023; PASNA00017152023, 17/05/2023; GILBERTO PEREIRA BARBOSA, ***.651.961-**, PASNA00015742023, 04/05/2023; PAULO ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA PEREIRA, ***.645.441-**, PASNA00016172023, 11/05/2023; MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA, ***.078.718-**, PASNA00020372023, 10/06/2023; PASNA00020382023, 10/06/2023; SANTA FE TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA, 04.648.362/0001-44, PASNA00019172023, 05/06/2023; PASNA00019152023, 05/06/2023; PASNA00019192023, 05/06/2023; LUIZ PAULO DE SOUZA TARSO, ***.301.511-**, PASNA00011282023, 10/04/2023; ANITA ALVES DE OLIVEIRA, ***.079.225-**, PASNA00011172023, 09/04/2023; MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHA, ***.230.331-**, PASNA00013342023, 13/04/2023; VALDOMIRO MARTINS DA SILVA, ***.137.794-**, PASNA00015242023, 30/04/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28000/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

INACIO STUR INACIO STURISMO LTDA, 04.128.153/0001-70, PASNA00024612023, 28/07/2023; PASNA00024602023, 28/07/2023; PASNA00024592023, 28/07/2023; MARIA DO CARMO DE CARVALHO CHIEZA, ***.544.608-**, PASNA00029662023, 06/09/2023; PASNA00029652023, 06/09/2023; GUGU TURISMO LTDA, 46.428.015/0001-56, PASNA00022992023, 12/07/2023; PASNA00023002023, 12/07/2023; ORLANGE CARNEIRO OLIVEIRA, ***.252.941-**, PASNA00023672023, 17/07/2023; NEYMAR DE OLIVEIRA CARDOSO, ***.797.696-**, PASNA00023652023, 17/07/2023; GF TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, 13.102.567/0001-10, PASNA00029262023, 01/09/2023; OSVALDINA PIRES RODRIGUES, ***.290.941-**, PASNA00022272023, 30/06/2023; MARIA JOSE BISPO DOS SANTOS, ***.182.701-**, PASNA00029462023, 31/08/2023; FRANCISCO GOUVEIA CELESTINO, ***.440.397-**, PASNA00033222023, 10/10/2023; PASNA00033212023, 10/10/2023; OROSINO VENTURA FILHO, ***.479.596-**, PASNA00025722023, 08/08/2023; MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA, ***.078.718-**, PASNA00020392023, 10/06/2023; FRANCEILDO BARBOSA DE LIMA, ***.993.703-**, PASNA00029252023, 28/08/2023; NOVA LUCLAU TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 07.628.096/0002-67, PASNA00035902023, 27/10/2023; PASNA00035892023, 27/10/2023; SENIRA FATIMA DE SOUSA, ***.954.108-**, PASNA00025992023, 09/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28017/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PARAMIRIM TURISMO LTDA, 42.745.866/0001-71, PASNA00038682023, 06/12/2023; PASNA00038672023, 06/12/2023; ALINE SIQUEIRA REZENDE, ***.118.551-**, PASNA00037402023, 19/11/2023; NOVA LUCLAU TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 07.628.096/0002-67, PASNA00035912023, 27/10/2023; ALFREDO BRAVO LIMACHI, ***.745.961-**, PASNA00039442023, 09/12/2023; PASNA00039422023, 09/12/2023; PASNA00039412023, 09/12/2023; PASNA00039432023, 09/12/2023; R K TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 47.888.278/0001-00, PASNA00040152023, 14/12/2023; PASNA00040142023, 14/12/2023; PASNA00040162023, 14/12/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27169/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 29 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0372-78, RTL7I06, EPSMA00396672024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0171-58, FDC6J36, EPSMA00409922024, 683-12; SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A., 23.524.952/0001-00, RXR7H85, EPSMA00242362024, 683-12; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0202-67, RXK4D69, EPSMA00241632024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0011-54, SHD7G12, EPSMA00351482024, 683-12; NUTRISANTOS ALIMENTACAO ANIMAL LTDA, 08.589.429/0001-78, JGF2167, EPSMA00350832024, 683-11; USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS, 60.894.730/0060-65, QTZ5F91, EPSMA00391002024, 683-12; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FPU9C47, EPSMA00390142024, 683-13; TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, 35.196.765/0001-23, ROL9B54, EPSMA00362152024, 683-12; MINERVA S.A., 67.620.377/0062-36, RBY7A60, EPSMA00359362024, 683-12; MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, 01.133.510/0002-80, KYF7D57, EPSMA00373302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PRC nº 075/2024

A presidente da CPL torna público a retificação do edital com alteração da redação do item 10.7.4.3, os demais itens permanecem inalterados. Período de recebimento das propostas: das 7h30min do dia 24/10/2024 até as 13h do dia 09/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 09/12/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/10/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, aos 27 de Novembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Luciana Leandro da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica, destinado às famílias carentes, e a população em situação de vulnerabilidade social, Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Rondonópolis-MT. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 27 de novembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2224064662194011

Em 27 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS, CPF: ***.740.574-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000952/2024-79, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8767855336955234

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8698364741236131

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7289227425234139

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4311810736799526

Em 27 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.27.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.27.1, cujo objeto é a aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 27 de novembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2611.03/2024

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 11 de dezembro de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos e complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape-CE, 27 de novembro de 2024.

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA N.º 2024.10.04.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital por erro na descrição do item 1 - Aparelho de Ultrassom do Lote 02, referente ao Objeto aquisição de equipamento para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Arneiroz-CE, conforme especificações. Em virtude da Alteração, para corrigir equívocos na descrição do item, garantindo assim a clareza e precisão das informações fornecidas aos licitantes, o prazo para a realização do certame será alterado: Início de nova data e horário para recebimento das propostas: 29 de novembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário final de recebimento das propostas: 11 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário para abertura da sessão pública: 11 de dezembro de 2024 às 09:00 horas. Os demais itens do edital permanecem inalterados e fica mantido o restante das disposições constantes do edital original que não sofreram alterações.

Arneiroz/CE, 27 de novembro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de café torrado e moído, classificado como "Superior", conforme especificações e quantidade do Edital e seus anexos.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 12 de dezembro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Aurineide R. M. Bertelli

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 38/2024; PA SEI TRE/AL nº 0003080-62.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 9.373/2018 e, art. 76, da Lei nº 14.133/2021; Partes: a União, através do TRE/AL, denominado DOADOR, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o Município de São Miguel dos Milagres/AL, denominado DONATÁRIO, CNPJ nº 12.364.881/000109; Objeto: doação de bem móvel (Caminhão Baú Agrale, placa OHC-1923, ano 2013), pertencente ao DOADOR, sendo classificado pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, como antieconômico; Valor: o bem fora avaliado em R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), dado o estado de obsolescência em que se encontra; Assinatura (14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00589.002021/2023-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124 art. 134 da lei nº14.133/2021, em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado, após os 12 meses de execução do contrato, isto é, a contar de 24/06/2024, nos termos do art. 884 do código civil, combinado com o item 1.2, do anexo VII-F da IN SEGES nº05, de 2017. Valor mensal Atualizado do Contrato com a exclusão dos custos: R$ 15.595,36. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 119.815,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA, CPF nº ***.458.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO JORNAL SÃO MIGUEL LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal São Miguel Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Iguaçu/PR. (Processo nº 53000.015634/2014-37).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Constante Scariot Neto - Sócio Administrador da Rádio Jornal São Miguel Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO MORRO VERDE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Morro Verde Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mairi/BA. (Processo nº 53000.017405/2014-57).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Martins de Souza Sobrinho - Sócio Administrador da Rádio Morro Verde Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Alto Piranhas Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cajazeiras/PB. (Processo nº 01250.023179/2018-21).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Maria Antonieta Cavalcante de Albuquerque - Sócia Administradora da Rádio Alto Piranhas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e EMISSORA DO PLANALTO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissora do Planalto Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paulínia/SP. (Processo nº 53000.018675/2014-85).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Abel de Lima Daniel - Sócio Administrador da Emissora do Planalto Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.007128/2023-56.

Inexigibilidade Nº 151/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 09.276.124/0001-79 - LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivos de tecnologia assistiva vestível visual (ORCAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 103.953,48. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do auditório geral da bagl para recepção e reunião g20.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 172.120,17. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público a reabertura do Processo Licitatório 31/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa da área de engenharia civil para construção de muro de arrimo, regularização do greide, recomposição da pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta e meio fio junto a Rua Denominada Monsenhor Jorge Lopes, conforme liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída / danificada por desastre ambiental. Abertura 19/12/24 às 09h plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, ou telefone (33) 3514-9213, e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção de Carona

Mun. de Tapira, por intermédio da Prefeita Maura Assunção de Melo Pontes, divulga e dá publicidade ao Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços 005/2023 do Fundo Nac. de Desenv. da Educação-FNDE, c/ sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco "F", na cidade de Brasília/DF, CNPJ 00.378.257/0001-81 que visa a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo Onurea Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, p/ o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação 06/2023. Valor 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Tapira, 26 de novembro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE Contrato Nº 87/2024

M. M. Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF 47.097.291/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamentos em trechos da estrada rural no bairro pinhal redondo, nos Termos da Resolução 14, de 03/03/2024 (Secretaria de Estado de Governo-SEGOV) e de Transferência Especial da União. Vigência: 11/11/24 a 11/02/25. Valor R$ 134.725,50 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo.
EXTRATO DE Contrato nº 92/2024

M. M. Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF 47.097.291/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do município de Piranguinho, nos termos do Contrato de Repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 25/11/24 a 25/07/25. Valor R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Helena Maria da Silveira, Chefe do Poder Executivo. Data 27/11/24.
EXTRATOS DE FOMENTO

Termo de Ratificação, Ratifico o Termo de Fomento - Processo 055/2024, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados, conforme Lei autorizativa 1934 de 23 de outubro de 2024. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$ 95.322,00 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados, 27/11/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.

Termo de Ratificação, Ratifico o Termo de Fomento - Processo 056/2024, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados, conforme Lei autorizativa 1933 de 20 de setembro de 2024. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados, 27/11/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS que compõe a frota do município de Catuti - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 27 de novembro de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

AVISO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO

TIPO MAIOR LANCE

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo Maior Lance, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS E CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS, CONFORME EDITAL. DATA DE ABERTURA 19 de dezembro de 2024, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br E SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 27 de novembro de 2024

JOSÉ SARAIVA GOMES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 056/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Extrato do Contrato 056/2024 com o fornecedor C. W. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, CNPJ 34.027.640/0001-07, Valor Global R$ 1.333.537,38 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), referente a Concorrência Eletrônica 005/2024, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2.

Vigência: 26/11/2024 a 26/06/2025. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 13/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 121/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Igarapé, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados do parque de iluminação pública, em Igarapé/MG. A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de revisão do Projeto Básico pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e consequentemente do Edital, estando o esclarecimento referente à suspensão disponível nos sites https: //www.igarape.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Diante do exposto é necessário que todos os interessados acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e site do Município. Mais informações, telefone: (31) 3534-5355.

Igarapé-MG, 27 de novembro de 2024

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 941741/2023, Processo nº: 71000.026699/2023-81. publicado no D.O.U nº: 226 DE 25/11/2024, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 29, ONDE SE LÊ: A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 941741/202 passa a viger com a seguinte redação:" e "TERMO DE FOMENTO Nº 941741/202". Leia-se: A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 941741/2023 passa a viger com a seguinte redação:" e "TERMO DE FOMENTO Nº 941741/2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930191/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA DE COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB, CNPJ/MF nº 01.029.180/0001-05. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930191/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ELCIVAL VITOR SILVA. Processo: 71000.028274/2022-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942788/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL, CNPJ/MF nº 08.275.260/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942788/2023. Vigência: 04/12/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUIZA DE MARILLAC BARBOSA DO CARMO. Processo: 71000.047882/2023-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO 050/2024

Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de Francisco Dumont. Credenciamento: 17/12/2024 - 08:00h - Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com.

Herbert Leonardo Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155389

1. Natureza: Convênio nº 01/2024, de 26 de julho de 2024, que entre si, celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Itacoatiara e o SL Serviços de Hotelaria LTDA - Christian Hotel, 2. Objeto: Oferta de estágio curricular supervisionado pela concedente a alunos (as) da Instituição de Ensino, na área de formação do (a), não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se da sua área de formação, 3. Vigência: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura, 4. Signatários: Francinete Soares Martins pela Instituição de Ensino e Meiritania Lekakis de Nazaré pela Concedente.
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 016.315/2024-3; b) Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do CT nº 1/2023-Rep-PE, firmado em 25/11/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TCU EM PERNAMBUCO e a empresa NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP, CNPJ 12.414.820/0001-09; c) Objeto: rescisão unilateral, a partir de 1º/12/2024 (último dia de prestação dos serviços), do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio administrativo nas dependências da Rep-PE. d) Fundamento Legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 1/2023-REP-PE; e) Signatário: SIMONE BICALHO FELIX BRAGA, Secretária-Geral Adjunta de Administração, em Substituição.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024

Proc. Licitatório 171/2024.

O Prefeito torna público a retificação da matéria publicada no DOU data 14/10/2024 página 228: Objeto: Aquisição de material educativo pedagógico e material para aulas de Educação Física (quebra cabeças, jogos de tabuleiro, bolas, blocos de encaixe, entre outros) para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais da rede municipal. Onde se lê Licitec Comercial, leia-se Licitec Distribuidora Ltda. Demais informações permanecem inalteradas.

Itaguara, 27 de novembro de 2024

Geraldo Donizete de Lima
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, especialmente o relatório final apresentado pela Pregoeira, o qual aponta que o referida licitação restou deserto/fracassada. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 27 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Na publicação do Aviso do Leilão Presencial nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 228, quarta-feira, 27 de novembro de 2024, pág. 318), e Jornal de Grande Circulação: Onde se lê: DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura para recebimento de lances será as 10h00 do dia 17/12/2024, momento que se iniciará os lances LEIA-SE: DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura para recebimento de lances será as 10h00 do dia 19/12/2024, momento que se iniciará os lances.

Marcondes Martins da Silva Junior

Leiloeiro
EDITAL Nº 16/2024 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de TABULEIRO DO NORTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 03/12/2024 a 17/12/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.

ANEXO I

CÓD

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

96.02.01.00-2

Administração

Administração de empresa

02

FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS

Diretor Geral do campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 277/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAELA DANTAS DE LUCENA ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021136/2024-58. VIGÊNCIA: 09/10/2024 A 08/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rafaela Dantas De Lucena Rocha - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PEDRO MARCELO DOS SANTOS CONCEIÇÃO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013378/2024-78. VIGÊNCIA: 16/10/2024 A 30/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Pedro Marcelo Dos Santos Conceição - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 290/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EMANUELLA GOMES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021315/2024-95. VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 23/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Emanuella Gomes Dos Santos - contratada/o.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras para construção de um Espaço Esportivo Comunitário sendo, campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).

Sessão de Abertura dia 12 de dezembro de 2024 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.657/2024

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para adequação e Reforma do Centro Social Urbano - CSU com a construção de quadra de areia, playground e pista de caminhada e piso (ginástica, estacionamento, bosque, rampa e passeio). Sessão de Abertura dia 12 de dezembro de 2024 às 14:00 horas.

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

CAIO CEZAR MAGALHÃES

Secretário de Esporte e Lazer
AVISO DE LICItAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2024

NOVA DATA DE ABERTURA 2

Comprasnet Nº. 90353/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Objeto: Contratação de serviço de pintura predial externa dos espaços culturais Casa da Cultura e Reserva Técnica do Museu Municipal, pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido ao COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL com o novo Termo de Referência 2 da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 17/12/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, por motivo de conveniência e oportunidade: a referida licitação restou deserto/fracassada. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 27 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 913741. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATINHAS, CNPJ nº 01612641000160. Solicitação Prorrogação Vigência. Valor Total: R$ 266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.250,00, Vigência: 27/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO BRAZ DA SILVA, CPF nº ***.341.504-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27599/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES GIOELE LTDA, 91.504.431/0001-40, , FREVP00922892024, 773-0; , FREVP00923102024, 773-0; , FREVP00923382024, 773-0; , FREVP00923342024, 773-0; TSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 40.581.080/0001-30, , FREVP00923002024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00923212024, 773-0; , FREVP00915892024, 773-0; , FREVP00913662024, 773-0; , FREVP00923672024, 773-0; , FREVP00925492024, 773-0; , FREVP00929592024, 773-0; TLULE RENT A CAR LOCACOES LTDA, 19.023.097/0001-86, , FREVP00925912024, 773-0; TRANSDEFA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 24.330.752/0001-89, , FREVP00925952024, 773-0; TRANSPORTADORA LAONI LTDA, 09.435.477/0001-74, , FREVP00929382024, 773-0; TRANSPORTADORA WEBER LTDA, 04.872.584/0001-46, , FREVP00929652024, 773-0; TRANSPORTE FERGON LTDA, 00.774.780/0001-27, , FREVP00930442024, 773-0; , FREVP00934812024, 773-0; TIAGO VIEIRA DAS NEVES LAGO, ***.368.565-**, , FREVP00936032024, 773-0; TEODORO ANTONIO PAIXAO FILHO, ***.023.157-**, , FREVP00887492024, 773-0; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, , FREVP00935822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração