aviso de Dispensa de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 FMS, DISPENSA Nº 5004-3/2024 FMS

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra emergencial para construção de um posto de saúde em alvenaria, Rio Guajará, Comunidade São Bento, Setor Guajará, Zona Rural No Município De Porto De Moz, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.424.241/0001-84. Contratada: N DA C. C. PINHEIRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.305.167/0001-17, até 05.12.2025, no valor total estimado de R$ 198.305,42 (cento e noventa e oito mil, trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Em cumprimento aos dispositivos legais, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024.

Patricia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenador de Despesas

aviso de Dispensa de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 FMS, DISPENSA Nº 5005-3/2024 FMS

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra emergencial para construção de um posto de saúde em alvenaria, Rio Guajará, Comunidade Primavera, Setor Guajará, Zona Rural No Município De Porto De Moz, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.424.241/0001-84. Contratada: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 54.091.326/0001-09, até 05.12.2025, no valor total estimado de R$ 196.005,89 (cento e noventa e seis mil, cinco reais e oitenta e nove centavos). Em cumprimento aos dispositivos legais, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024.

Patricia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenador de Despesas

aviso DE dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 FMAS, DISPENSA Nº 5001-4/2024 FMAS

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição emergencial de kit's de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as famílias nas áreas afetadas pela estiagem prolongadas no ano de 2024, conforme Decretos Federal Nº 12.189, Estadual Nº 4.192 E Municipal Nº.045/GAB/PMPMZ, inscrito no CNPJ sob o n.º 16.778.871/0001-70. Contratada: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.205.164/0001-59, até 31.12.2024, no valor total estimado de R$ 1.222.430,30 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e trinta reais e trinta centavos). Em cumprimento aos dispositivos legais, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024.

Jackson Barbosa da Costa Sampaio

Ordenador de Despesas

aviso DE dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 FMAS, DISPENSA Nº 5002-4/2024 FMAS

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada de fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Gasolina comum) para apoio as ações da coordenadoria de proteção e defesa civil nas áreas afetadas pelas estiagens prolongadas no ano de 2024, conforme Decreto Federal Nº 12.189, Estadual Nº 4.192 e Municipal Nº.045/GAB/PMPMZ, inscrito no CNPJ sob o n.º 16.778.871/0001-70. Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 37.749.214/0001-75, até 31.12.2024, no valor total estimado de R$ 131.416,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais). Em cumprimento aos dispositivos legais, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024.

Jackson Barbosa da Costa Sampaio

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 FMS, DISPENSA Nº 5004-3/2024 FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Contrato N° 026-3/2024 - FMS, Empresa Contratada: N DA C. C. PINHEIRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.305.167/0001-17, vencedora dos itens: 01, valor Contratado R$ 198.305,42 (cento e noventa e oito mil, trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra emergencial para construção de um posto de saúde em alvenaria, Rio Guajará, Comunidade São Bento, Setor Guajará, Zona Rural No Município De Porto De Moz, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024. Patricia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 FMS, DISPENSA Nº 5005-3/2024 FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Contrato N° 026-3/2024 - FMS, Empresa Contratada: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.091.326/0001-09, vencedora dos itens: 01, valor Contratado R$ 196.005,89 (cento e noventa e seis mil, cinco reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra emergencial para construção de um posto de saúde em alvenaria, Rio Guajará, Comunidade Primavera, Setor Guajará, Zona Rural No Município De Porto De Moz, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024. Patricia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 FMAS, DISPENSA Nº 5001-4/2024 FMAS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Contrato N° 015-4/2024 - FMAS, Empresa Contratada: A GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.205.164/0001-59, vencedora dos lotes: 01 e 02, valor Contratado R$ 1.222.430,30 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e trinta reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de kit's de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as famílias nas áreas afetadas pela estiagem prolongadas no ano de 2024, conforme Decretos Federal Nº 12.189, Estadual Nº 4.192 E Municipal Nº.045/GAB/PMPMZ, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração até 31/12/2024. Porto de Moz,5 de dezembro de 2024. Jackson Barbosa da Costa Sampaio Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 FMAS, DISPENSA Nº 5002-4/2024 FMAS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Contrato N° 016-4/2024 - FMAS, Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 37.749.214/0001-75, vencedora dos itens: 01, 02 e 03, valor Contratado R$ 131.416,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais). Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada de fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Gasolina comum) para apoio as ações da coordenadoria de proteção e defesa civil nas áreas afetadas pelas estiagens prolongadas no ano de 2024, conforme Decreto Federal Nº 12.189, Estadual Nº 4.192 e Municipal Nº.045/GAB/PMPMZ, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração até 31/12/2024.Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024. Jackson Barbosa da Costa Sampaio Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PMPM-FMMA-FMS, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7014-1/2024 PMPM-FMMA-FMS, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato N° 037-1/2024 PMPM, Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 37.749.214/0001-75, vencedora do item: 01, valor Contratado R$ 518.580,00 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diesel S-10 para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas Secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração até o dia 31/12/2024.Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024. Jackson Barbosa da Costa Sampaio Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PMPM-FMMA-FMS, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7014-1/2024 PMPM-FMMA-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Contrato N° 028-3/2024 FMS, Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 37.749.214/0001-75, vencedora do item: 01, valor Contratado R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diesel S-10 para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas Secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração até o dia 31/12/2024. Porto de Moz, 6 de dezembro de 2024. Patricia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PMPM-FMMA-FMS, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7014-1/2024 PMPM-FMMA-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. Contrato N° 008/2024 FMMA, Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 37.749.214/0001-75, vencedora do item: 01, valor Contratado R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diesel S-10 para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas Secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração até o dia 31/12/2024. Porto de Moz, 6 de dezembro de 2024. Cristóvão Wiilk da Silva. Ordenador de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - FME, INEXIGIBILIDADE Nº 6003-2/2024-FME, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Contrato N° 056-2/2024- FME, Empresa Contratada: MBCS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 51.865.158/0001-65, vencedora do item: 01, valor Contratado R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de serviços de "assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a secretaria de educação do município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal", CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a duração até o dia 31/10/2025. Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024. Marlison Andrews Souza Rodrigues. Ordnador de despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços Eletrônico Nº 7014-1/2024 PMPM-FMMA-FMS. PROCESSO Nº 036/2024 PMPM-FMMA-FMS CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diesel S-10 para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas Secretarias, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: A. Y. M. R. LOGRADO - CNPJ nº 37.749.214/0001-75, com valor total de R$ 1.006.200,00 (um milhão, seis mil e duzentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa

EXTRATO DE ATA SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-1/2024 PMPM-FMMA-FMS Registro de Preços Eletrônico Nº 7014-1/2024 PMPM-FMMA-FMS. PROCESSO Nº 036/2024 PMPM-FMMA-FMS CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diesel S-10 para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas Secretarias, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: A. Y. M. R. LOGRADO - CNPJ nº 37.749.214/0001-75, vencedora do item: 01, com valor total de R$ 1.006.200,00 (um milhão, seis mil e duzentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 03 de dezembro de 2024.

Porto de Moz, 6 de dezembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-2/2024-FME

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-2/2024-FME, PROCESSO N° 2025/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 20/12/2024 - 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Didático Pedagógico e Prestação de Serviço de Formação Continuada Docente e Livros para a Educação infantil (Creche e Pré-Escola), para atender as demandas da rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10-2/2024-FME

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010-2/2024-FME, PROCESSO N° 035/2024-FME, Tipo Menor Preço Global. Data da Abertura: 20/12/2024 - 14h00min. Objeto: Construção de uma escola de 04 salas de aula e uma quadra de esporte com parquinho infantil, Vila Cafezal, Rio Majari, Zona Rural no Município de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz, 5 de dezembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Pregoeiro/Agente de contratação