EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com O Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato nº 1.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cnpj nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 3.799.008,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 2.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, Cnpj nº 00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 1.191.377,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 3.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat, Cnpj nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 1.049.788,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 4.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Naturagro, Cnpj nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 672.594,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 5.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroindustrial das Ilhas Joroca, Correa E Jacareua- Coopaijcj, Cnpj nº 44.185.261/0001-07, Valor Total R$ 325.410,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 6.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa de Empreendimentos Autogestora de Cametá - Coopac, Cnpj nº 10.467.169/0001-00, Valor Total R$ 121.235,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 7.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Agrilcutores e Aquicultores de Torres do Cupijó - Coopaatc, Cnpj nº 22.035.103/0001-20, Valor Total R$ 258.874,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

Contrato nº 8.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu, Cnpj nº 01.401.510/0001-33, Valor Total R$ 241.494,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.Tp.002/2023 - Pmc. Objeto do Contrato: drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá. Contratada: Construtec Construção & Transporte Eireli, Cnpj nº 11.128.119/0001-60. O Objeto do Termo Aditivo é a o Aumento dos Valores do Contrato em Questão: Valor Aditivado: R$ 425.602,05. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.Pe.053/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Fluídos e Graxas, novos, de Primeira Linha, de Primeiro Uso, não Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados na Frota de Veículos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Cametá/Pa. Contratado: J. dias dos Santos Ltda, Cnpj: 26.938.830/0001-58. O Objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Iniciando Em 21.01.2024 E Finalizando Em 21.07.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.Pe.049/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Contratado: Trindade Ferro E Aço Ltda, Cnpj: 08.683.999/0001-22. O Objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando Em 21.01.2024 e Finalizando em 21.01.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho.