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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550031121202301. Objeto: Aquisição de pulseiras brancas para identificação de pacientes, com IMPRESSORA EM COMODATO, para atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.031121/2023-01). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007657202431. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais de Neurocirurgia com Equipamentos em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 02/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23122.014990/2021-15.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência e realizar a repactuação contratual. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 884.397,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010081202326. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000005/2024-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 46.266.771/0001-26 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos digitais para reprodução e impressão de documentos em grandes volumes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 1.596.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271894

Objeto: Serviços técnicos de operacionalização do Sistema Oleoso do TEPAR.

Abertura das propostas em 08/07/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00055/2021. Objeto: prorrogação até 28 de junho de 2024, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema- PB, conforme Contrato de Repasse N°. 906743/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: A S CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 33.506.391/0001-70, neste ato representado pelo s.r. Amilton dos Santos Silva. Justificativa: conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 16/04/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.002943/2024-56; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: José Samuel de Almeida (Espólio) - CPF: ***.095.055-**; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na AV. Inácio Barbosa, 1121 - Condomínio Portal do Atlântico, Lote 38, Bairro São José dos Náufragos, CEP: 49005-405, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105.0124694-79;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do Lote: 250,10 m²; Área total da União: 86,68 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.498,81 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 30/04/2024; processo SEI 19739.002943/2024-56; Certidão (SEI nº 41750198).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.001575/2017-53; INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa sob Regime de Arrendamento; OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE - CELSE S.A, CNPJ **.*58.522/0001-** ;

OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de imóvel da União, com a finalidade de implantação e operação da Linha de Transmissão de 500 Kv (UTE Porto de Sergipe), que atravessa áreas rurais nos municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, tendo como origem a Usina Termo Elétrica Porto de Sergipe, localizada na Rodovia Cesar Franco, SE-100, S/N, Povoado Jatobá, Barra dos Coqueiros/SE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 487.860,62 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 868.482,89 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos);

FINALIDADE: Implantação e operação da Linha de Transmissão de 500 Kv (UTE Porto de Sergipe);

FUNDAMENTO LEGAL: Art.618 da Lei nº 10.406/2002, c/c o Art. 69 da Lei nº 8.666/93 e o Art.12 da Lei nº 8.078/90;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte anos) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/04/2024, Contrato de Cessão de Uso Onerosa (SEI nº 41659873), anexado ao processo SEI-MGI nº 04906.001575/2017-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000776/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0190.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 40.362,10. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000623/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CERCADO, CNPJ nº 00.744.811/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLEN ARAÍLDE FERREIRA BATISTA, CPF nº ***.055.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000996/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0223.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORESE TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAJINHA, CNPJ nº 02.545.736/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.108,89. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERNANE ALVES MIRANDA, CPF nº ***.212.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003289/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1061.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO VERDE, CNPJ nº 00.905.305/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.262,35. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ARAÚJO LIMA, CPF nº ***.963.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23122.015090/2021-95.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 650.995,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23113.036224/2023-82.

Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final e alterar o plano de trabalho do contrato nº 111/2023-UFS. Vigência: 30/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23122.012567/2022-61.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 15,196%, abrangendo o decréscimo de 03 postos, a partir de 01.05.2024, portanto resultando em novos valores, mensal de R$ 67.109,25 e anual de R$ 805.311,00, conforme relatório supressão contratual da DIPAP e constante do processo. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158333

Nº Processo: 23194.002405/2022-71.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.

Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender o IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 1.776.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.003771/2024-26. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Consultoria técnica especializada na modalidade produto, para desenvolvimento de metodologia e implementação de processos de articulação, mobilização e engajamento de atores nacionais e internacionais no planejamento, pesquisa, produção e viabilização das atividades a serem realizadas pelo MDA no âmbito do GT de Agricultura do G20 e no C20, acompanhando a organização de espaços técnicos desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Thiago Alvarenga Fanis; e) Nº do Contrato: 12400076; f) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/04/2024 a 24/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 455978

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2024

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de portal ornamentado, em estrutura metálica, a ser implantado na via principal de acesso à cidade de Mandirituba

Data da Sessão: 21 de Maio de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 328.528,90 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 2 de Maio de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3711243/2023, protocolado em 14/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Agroindústria Búfalo Nobre Ltda, CNPJ nº 26.664.110/0001- 41, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/12/2023 a 30/11/2024.

José Eduardo de França
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578015463202319. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para o Setor de Endoscopia.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160223-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000166/2024-16. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.

Através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital de Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Balsas - MA, 30 de abril de 2024

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025304/2022-17.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 06.138.254/0001-57 - VIA RETA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção corretiva (com reposição de peças fornecidas pela empresa), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de iluminação pública das unidades da UFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 136.284,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00002/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001-92, 7. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 13/07/2023 para o dia 07/07/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 02/05/2024.
aviso de convalidação

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2023/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 099/2023/SEMAS, Processo nº 1201000190/2023 - SEMAS/PMM, a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender à Secretaria Municipal de Assistência social e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá - AP, 22 de abril 2024

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.000033/2024-02.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade do ministerio da justica e seguranca publica / superintendencia reg. Da pol. Rodov. Federal em roraima - sprf/rr, localizadas no estado de roraima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a . Valor Total: R$ 206.004,94. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2024. . Leia-se: Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.190/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa R.M.TRINDADE, CNPJ: 13.048.229/0001-48 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. Vigência do contrato 12 (doze) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1669 Valor: 1.871.842,54, Lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 007/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00029035/2023-57-e, cujo objeto é a Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTAÇÃO BOLSA/FRASCO, AMPOLA E FRASCO/AMPOLA, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: "SOROS E INJETÁVEIS", por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com OU equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 1.353.591,24 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 2 de Maio de 2024

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Agente de Contratação - SML
RETIFICAÇÃO

No Edital Enap nº 43, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 3, página 82, em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível nº 0065698-79.2014.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, interposta por FABÍOLA ALBUQUERQUE BRANDT, candidata inscrita no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014: Onde se lê: "PARECER n. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00404/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 01.04.2021"; Leia-se: "PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00404/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 01.04.2024". BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.002219/2024-11. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002- DDTS/SFDT/MDA celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT; b) Objetivo: Contratação de Consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para mediar e relatar analiticamente o Seminário Nacional de Desenvolvimento Territorial (SNDT), que acontecerá em Brasília/DF, nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2024; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Paulo César Arns; e) Nº do Contrato: 12400071; f) Valor Total do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 23/04/2024 a 22/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23199.005119/2021-37.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, o novo valor mensal passa a ser de r$ 34.057,85 (trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.694,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23041.046209/2019-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra; acréscimo e supressão no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original. Vigência: 19/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.361.742,13. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 73073.003542/2019-72.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual de prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção a fim de atender as necessidades do 6º bec.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.624,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113049035202370. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza externa e apoio logístico com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, em jornada de 44 horas semanais, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - filé de peito de frango.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.773.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Processo Licitatório N.º 5773/2024, Processo Administrativo N.º 26021/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CMS PARQUE CECAP DR. RENATO GUIMARÃES BASTOS - LOCAL: RUA MAJOR DO EXÉRCITO ANTÔNIO DO AMARAL BIAVATTI, 347 - PARQUE CECAP - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM APRTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 387.700,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 30 de abril de 2024

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
extrato de TERMO ADITIVO nº 1/2024 PMBP

CONTRATO Nº 001/2024 - PMBP DE 11/01/2024

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 105/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº319/2024, deferido pelo parecer nº130/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$21.230,25 (vinte e um mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 8,04 % do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 27.232.335/0001-91 Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10880.101180/2022-55.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/06/2024 a 15/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução até 16/07/2024, com base no art. 57, §1, inciso i da lei 8.666/93.. Vigência: 06/06/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.598,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SEMAS/PMM

Processo: 12.02.000.031/2024 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.149/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO da lei n° 14.133/21. Prazo de Vigência: É de 90 (noventa) dias, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1501 Valor: 32.900,00, Lei nº 10.520/2002.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

SERTÃO ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.821.544/0002-63; Termo de Julgamento da 2a Instância n° 320/DIPOA/2024, de 10/04/2024, Processo n° 21052.001156/2020-24.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.010364/2023-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço deagenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, para atender a demanda do ifpb/campus joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 337.340,82. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002633/2023-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.620,70. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 6***.695.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000632/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0166.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO, CNPJ nº 01.301.410/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.533.896-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000266202340. Objeto: Aquisição de Materiais de Curativos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 25380.003457/2021-11.

Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.993,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
extrado de termo aditivo

TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 02/05/2024

CONTRATO Nº 001/2024 - PMBP DE 11/01/2024

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 105/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº319/2024, deferido pelo parecer nº130/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$6.836,99 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente a 2,59 % do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 27.232.335/0001-91
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Empenho Estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultas / Procedimentos ginecológicos, visando garantir a qualidade e a eficiência na prestação desses serviços aos usuários do SUS de nosso município. Com Recursos de Emendas Parlamentares com a União através do Ministério da Saúde, portaria ministerial Nº 3.640, de 22 de setembro de 2022, proposta nº 36000477567202200/2023 e portaria GM/MS Nº 798, de 30 de junho de 2023, proposta nº 36000505337202300/202 e Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Processo Administrativo Digital nº 2633/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.159282/2021-93

RIPs: 5705.0105627-30 e 5705.0105628-10

INSTRUMENTO: Termo aditivo ao Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Nilton Antonio Chevrand brasileiro, bancário, CPF ***.996.017-** e Angélica Aparecida Marchetti Chevrand, brasileira, CPF ***.844.747-**, residentes na Rua Eugenio Neto, nº 764, apto 602, Santa Lúcia, Vitória/ES.

OBJETO: OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno acrescido de marinha, medindo 778,00 m², referente às frações de 0,035216337, referente ao apto 602 vg 22 e fração ideal 0,004985810 referente a vaga 23, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES com as seguintes dimensões e confrontações: terreno total. Frente: confrontando com a Rua Eugenio Neto, medindo 30,50m, pelo lado direito com Cond. Mar de Espanha medindo 51,00m, pelo lado esquerdo com Hexagonal Comercio e Ind. onde mede 59,40m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 53.738,17 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) e R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 778,00 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.144811/2021-54

RIPs: 5705.0105641-98 e 5705 0105642-79

INSTRUMENTO: Termo aditivo ao Contrato de Aforamento Gratuito.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Ruy Barbosa Junior, brasileiro, casado, bancário, CPF ***.401.727-** e Marizelia leal Barbosa, brasileira, bancária CPF ***.988.017-**, residentes na Rua Gama Rosa, nº 143, apto 1004, Centro, Vitória/ES.

OBJETO: OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno acrescido de marinha, medindo 778,00 m², fração ideal de 0,047658735, referente a cobertura 01 e vaga 27 e fração de 0,004985810 referente a vaga 27-A, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente com a Rua Eugenio Neto medindo 30,50, Lado direito com Condominio Ed Mar de Espanha medindo 51,00m, Lado esquerdo com Exagonal Engenharia Comercio Ind. medindo, 59,40 m".

VALOR DO IMÓVEL: R$ 72.724,60 (setenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 778,00 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.132113/2020-25

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: PEDRO JOSE RIBEIRO

OBJETO: RUA DO CARNAVAL, n° 7 , ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, CEP 29101-626, CADASTRADO NO RIP 5703 0002108-18.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total 213,40m², Área da União 213,40m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 91.738,52.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 25/04/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de INHAPIM/MG. Objeto: Encerramento do TC/PAC 0288/2014, em face do artigo 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.007234/2014-94. Data de Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041000349202423. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (PASA). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.478076/2023-77.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de suporte de tv/monitor conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 1.900,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23199.005119/2021-37.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.694,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024

Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.478613/2023-89.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de flip chart conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 15.437,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23101.003983/2023-06.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 23/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 22/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.602.466,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08506.008310/2023-98.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 46.872.633/0001-90 - CONSORCIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO. Objeto: Essão gratuita e com exclusividade de espaço de 214,00 m² (duzentos e quatorze metros quadrados) no shopping parque dom pedro, localizado em campinas/sp, para instalação e funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico.

vigência da contratação é de 120 meses, contados a partir de 27/04/2024, prorrogável sucessivamente por até 20 anos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2024 a 24/04/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4943, de 01 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DUAS INFRAESTRUTURAS URBANA (LAZER), CONTENDO, CAMPOS DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, QUADRA POLIESPORTIVA, ESTACIONAMENTO, PAISAGISMO CONFORME DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul, PR 2 de maio de 2024

Aline Woiakievicz Giombelli

Presidente da Comissão de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 09045.000019/2019-22.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.560,86. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 883.426,00 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 15/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8AADD97E4583C5669235431CB6382F44DA531C87.

Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito