EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024, publicado em Edição Extra nº 12-A no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 1 e 2, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"3. .............................................................................................................................

3.1. ............................................................................................................................

Primeira chamada: ...................................................................................................

Segunda chamada: 2 de março de 2024.

..................................................................................................................................

........................................................" (N.R.)

"4. .............................................................................................................................

4.1. ............................................................................................................................

Primeira chamada: ...................................................................................................

Segunda chamada: 2 a 12 de março de 2024.

...................................................................................................................................

............................................................" (N.R.)

"5. ............................................................................................................................

5.1. ............................................................................................................................

Primeira chamada: ...................................................................................................

Segunda chamada: 2 a 15 de março de 2024.

............................................................." (N.R.)

"6. .............................................................................................................................

6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, nos dias 18 e 19 de março de 2024.

6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES e pelos CANDIDATOS no dia 22 de março de 2024.

6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente ou encaminhá-la por meio virtual/eletrônico para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 23 de março a 4 de abril de 2024.

6.3.1. .........................................................................................................................

6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 5 a 19 de abril de 2024.

..................................................................................................................................

............................................................................" (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA