PORTARIA SEFIC/MINC Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

240765 - HOMENS DE PAPEL

AB & Baldi Serviços de Digitação Ltda.

CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00

Processo: 01400005009202442

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 997.279,36

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da produção e temporada do espetáculo teatral "Homens de Papel", de Plínio Marcos.

240777 - Nações: Movimentos do Mundo

ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAUCHO - ADECUNG

CNPJ/CPF: 10.693.908/0001-81

Processo: 01400005100202468

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Aprovado: R$ 601.469,55

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O GEMP, fundado em 1995, é uma companhia de danças folclóricas do interior do estado do Rio Grande do Sul e já consagrado como um dos melhores grupos nacionais, que desde então vem ultrapassando as barreiras brasileiras ao estudar e apresentar a cultura de diversos Estados do Brasil, e depois levou esta cultura para exatamente 20 países da Ásia, Europa, América do Sul e do Norte. E são dessas experiências internacionais que nasceu o espetáculo "NAÇÕES: MOVIMENTOS DO MUNDO". Com duração aproximada de 70 minutos, o espetáculo propõe através da dança um passeio do ocidente pelo oriente, mostrando a riqueza e a diferença da arte e da cultura de povos como chineses, árabes, ucranianos ou chilenos, entre tantos outros. A proposta deste projeto é levar toda esta volta ao mundo transformada em dança em forma de espetáculo a 05 municípios. Em estruturas montadas em praças e locais públicos, o GEMP se apresentará de forma gratuita às populações.

240778 - 14º Festival Popular de Teatro de Fortaleza

Companhia Prisma de Artes

CNPJ/CPF: 03.387.780/0001-62

Processo: 01400005103202400

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 757.653,75

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "14º Festival Popular de Teatro de Fortaleza", promovido pela Companhia Prisma, em novembro de 2024. O festival contará com a circulação de 40 espetáculos de artes cênicas em sua programação, que será executada em espaços públicos de bairros da periferia da capital cearense, como praças, terminais de ônibus e escolas, além da realização de uma agenda formativa composta por 16 oficinas voltadas para as artes cênicas e direcionada ao público especializado na linguagem artística.

240779 - Todo Chapéu Me Lembra Você

Néctar Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 18.027.376/0001-55

Processo: 01400005116202471

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.500.007,09

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Apresentações da peça TODO CHAPÉU ME LEMBRA VOCÊ, de Vitor Rocha, voltado ao grande público, cidadãos e famílias de todos os gêneros, etnias e classe social, a partir de 12 anos.

240780 - Turnê Internacional do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Die Schwalben de Venâncio Aires (RS)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIE SCHAWALBEN

CNPJ/CPF: 93.661.361/0001-60

Processo: 01400005129202440

Cidade: Venâncio Aires - RS;

Valor Aprovado: R$ 513.645,00

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 30/11/2024

Resumo do Projeto: Realização da Turnê Internacional do Espetáculo do Grupo de Danças Folclóricas Schwalben de Venâncio Aires (RS) nos estados e cidades da Alemanha (Europa) no período do mês de outubro de 2024 para promoção e divulgação da cultura gaucha e alemã.

240781 - A Terra dos Meninos Pelados

LM Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.353.783/0001-36

Processo: 01400005152202434

Cidade: Embu das Artes - SP;

Valor Aprovado: R$ 841.676,00

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo angariar recursos para a produção e encenação do inédito espetáculo "A Terra dos Meninos Pelados", baseado na obra de Graciliano Ramos, com a adaptação de Vitor Rocha e a direção de Ricardo Grasson. A proposta visa realizar 24 apresentações na cidade de São Paulo em teatros com capacidade média para 300 espectadores.

240783 - 11º Prêmio Bibi Ferreira

Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41

Processo: 01400005157202467

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 584.277,76

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, seleção e realização do 11º Prêmio Bibi Ferreira. Premiação aos profissionais e produções de teatro e teatro musical que se destacaram no na cidade de São Paulo.

240784 - Nós

FLORA MARIBEL ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 53.609.698/0001-03

Processo: 01400005159202456

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.698,48

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir e realizar o espetáculo teatral de artes cênicas "Nós", ainda inédito, em temporada de 16 (dezesseis) apresentações na cidade do Rio de Janeiro. A encenação é do gênero comédia romântica, é realizada por dois atores, que vivenciam dilemas típicos de qualquer configuração de casal, quer seja em configuração heterossexual, quer seja em configuração homossexual. A classificação indicativa é de 14 anos. O projeto também inclui um Seminário de Direção Teatral, como contrapartida social, voltado a jovens e estudentes de baixa renda.

240785 - CHOCOPASCOA

HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36

Processo: 01400005161202425

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 486.314,40

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar um evento alusivo à Páscoa, integrando artes cênicas e artes visuais, com várias sessões para toda a família; gratuito composto por espetáculos de artes cênicas, as apresentações teatrais e oficinas de artes visuais para crianças como foco em estimular a imaginação, criatividade e contribuem com o desenvolvimento motor e cognitivo. Através das pinturas artísticas faciais e pinturas artísticas produzidas pelas crianças. Vamos expor no mural para que todos os presentes possam admirar as pinturas produzidas. Apresentação gospel e apresentação de talentos das crianças do município; contrapartida social oficinas de fantoche para professores e alunos de escolas públicas.

240786 - Carnaval Tijuca 2025

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca

CNPJ/CPF: 27.148.592/0001-40

Processo: 01400005164202469

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.944.390,00

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção e realização do desfile de carnaval do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

240751 - Batuta do Rock

ADM Produção de Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17

Processo: 01400004977202431

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.334.820,41

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de dois concertos da Orquestra Rock, uma orquestra sinfônica formada no interior do estado de São Paulo, e que possui em seu repertório clássicos do rock, com o objetivo de impulsionar a música instrumental, além de promover a formação orquestral como protagonista de um evento cultural. Para potencializar o interesse do público pelo evento, uma banda ou solista convidado fará uma participação em cada evento, que será realizado em uma casa de shows, com cobrança de ingressos. O grupo ou convidado fará parte da cena musical pop rock nacional e apenas será definido durante a execução do projeto. Toda a renda obtida com a venda de ingressos será destinada a uma instituição filantrópica de renome na sociedade.

240756 - Performance N

JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI

CNPJ/CPF: ***.015.069-**

Processo: 01400004983202499

Cidade: Bombinhas - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.943,64

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Em suma, o projeto Performance N tem como principal foco a produção e a apresentação de uma performance musical inédita que será realizada por músicos catarinenses na cidade de Brusque, no interior de Santa Catarina. Serão desenvolvidas seis músicas instrumentais que irão compor os conceitos estéticos e sonoros das apresentações, e que serão disponibilizadas gratuitamente para a comunidade.

240763 - Samba da Mata

Gean Carlos Almeida dos Santos

CNPJ/CPF: ***.880.255-**

Processo: 01400005007202453

Cidade: Feira de Santana - BA;

Valor Aprovado: R$ 82.984,77

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto propõe oficinas de dança, percussão e capoeira que culminarão em apresentações do grupo Samba deRoda da Mata Inteira, um grupo tradicional formado por percussionistas e sambadeiras das periferias de Salvador,que pesquisam e difundemas culturas tradicionaisatravés da música afro-brasileira difundindo ancestralidade erecuperando a memória, a partir da música, da dança, da capoeira e da preservação do meio ambiente.

240773 - Relembrando Severo

PLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.251/0001-14

Processo: 01400005068202411

Cidade: Volta Redonda - RJ;

Valor Aprovado: R$ 632.583,60

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Gravação do álbum musical instrumental "Relembrando Severo", visando registrar parte da obra inédita de João Severo da Silva, o Severo do Acordeon, um dos mais importantes artistas deste instrumento no país. Projeto musicalmente capitaneado pelo músico Rodrigo Marchevsky, afilhado musical de Severo, com participação de diversos músicos representantes da sanfona no Brasil, como Bebê Kramer, Mestrinho, Meninão, além do próprio Rodrigo.

240782 - MEU SAMBA É HISTÓRICO

LUCAS TADEU DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.905.739-**

Processo: 01400005156202412

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Valor Aprovado: R$ 188.298,00

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem intenção em utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de Incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento de apresentações musicais que serão realizadas no Mercado Público na cidade de São Francisco do Sul no estado de Santa Catarina. Essa iniciativa será aberta ao público para todas as idades e totalmente gratuito, dando oportunidade do acesso à cultura para todos os envolvidos.

240787 - Camerata Juiz de Fora

Bruna Caroline de Souza

CNPJ/CPF: ***.151.197-**

Processo: 01400005165202411

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Valor Aprovado: R$ 998.823,56

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Projeto artístico de criação da Camerata Juiz de Fora, que busca ampliar o acesso da população da Zona da Mata Mineira à música de concerto e promover oportunidades de profissionalização a jovens músicos da região. O projeto prevê uma série de concertos gratuitos e acessíveis em teatros, igrejas e parques municipais de Juiz de Fora.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

240762 - Exposição - Amazonas Arte e Cultura

É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48

Processo: 01400005006202417

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 5.622.775,80

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização uma exposição itinerante que destaca a arte, costumes e tradições do Estado do Amazonas. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo.

240764 - Mostra Nós - Brasília

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Processo: 01400005008202406

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.203.438,50

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes "Nós- Arte e Ciência por Mulheres" em Museu ou Centro Cultural de Brasília - DF, durante 02 meses, com entrada gratuita. A mostra apresenta a trajetória das mulheres na produção de conhecimento, desde a sabedoria ancestral até a presença atual nas instituições acadêmicas, através de obras de artes contemporâneas e acervos históricos e científicos. Prevê-se também a produção do catálogo impresso, que será comercializado, e como contrapartida social a realização de visitas guiadas exclusivas à exposição para alunos e professores da rede pública de ensino, com transporte e lanche aos beneficiários.

240768 - Eixo educação e cultura popular

mateus flamarion scalia vieira e silva

CNPJ/CPF: ***.736.421-**

Processo: 01400005014202455

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 199.872,00

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O quê realizar? A importância prática do projeto é difundir a cultural de Goiás e incluir ao mesmo tempo as famílias dessas crianças, mulheres e PDC's, com as assistências na área educacional e cultural, podendo assim haver uma ampla democratização dos espaços públicos.A realização do Eixo educação e cultura popular contará com oficinas de arte visando tanto a alfabetização dessas crianças assim como cursos de artes para fomentar a divulgação da nossa arte goiana para os mais diversos públicos que poderão ter acesso total ao espaço do evento. Cumprindo a resolução3.1.3.2. empreendedorismo cultural ou ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, assim como ações de capacitação e treinamento de pessoal que visem a formação e o fomentoem artes visuais (art. 18, § 3º, alínea d).

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

240759 - Livros no Centro: programa de encontros literários

MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA

CNPJ/CPF: 34.840.986/0001-20

Processo: 01400004986202422

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 627.762,50

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Com o presente projeto, visamos realizar uma série de eventos literários, promovendo debates, leituras, oficinas e apresentações artísticas. O programa principal será composto por ao menos 25 encontros, parte deles realizada de forma avulsa, e parte concentrada em uma programação com foco mais específico em poesia. A iniciativa marca o início do projeto de curadoria de encontros literários realizados pela Livraria Megafauna no auditório térreo do Teatro Cultura Artística, em São Paulo. Também integra o projeto um programa paralelo composto por 05 oficinas e apresentações em outros espaços da região, em uma iniciativa que visa valorizar locais dedicados aos livros e à literatura no Centro de São Paulo.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

240767 - POCKET DVD - BRUNO MOTTA

BRUNO PEGORETTI MOTTA

CNPJ/CPF: ***.850.285-**

Processo: 01400005013202419

Cidade: Hidrolândia - GO;

Valor Aprovado: R$ 198.585,00

Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo da presente proposta é a gravação de um pocket DVD do cantor baiano BRUNO MOTTA, com seis faixas, sendo 3 ineditas e 3 regravações, de músicas voltadas ao sertão brasileiro, em especial o sertão nordestino e também oriundas do cancioneiro nacional tipico sertanejo, gravações estas, que ocorrerão em formato de audio e audiovisual (CD/DVD) para efetiva divulgação tanto em rádios como em redes sociais e plataformas de musicas em geral.