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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 127/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 127/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90127/2024, visando serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis, na Data/Horário: 11/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F88B11E4E052634453072CC24783CA09D9052531.

Joinville/SC, 21 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços referente Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da quadra de esportes e da Escola Municipal Casimiro Pequeno, localizada na Vila Cascudo, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01 - Araújo Construções e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02 - Klebio Landim de França Eireli; CNPJ: 35.848.539/0001-80; 03 - V Nogueira da Cruz; CNPJ: 42.496.541/0001-00; 04 - Líder Construção e Serviços; CNPJ: 04.957.984/0001-54; 05 - Cedibra Comercio e Construções; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 06 - WSL Empreendimentos e Serviços; CNPJ: 43.067.457/0001-59; 07 - WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.784/0001-10; 08 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa V NOGUEIRA DA CRUZ; CNPJ: 42.496.541/0001-00; no valor total de R$ 867.285,49. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Michelle Roque Guedes.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49, impetrou recurso contra o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 00006/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos.

Santa Luzia-PB, 22 de março de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 13/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema automatizado de irrigação localizado na Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Intellisistemas, Marcos André Fernandes. Data: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024-SES. Processo nº: 202300010046984. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Veolia Water Tecnologies Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 334.085,98. Dotação Orçamentária: 2850. 10.302.1043.2521.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 21/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Carlos Alberto Pasqualini e Humberto Bufalo - Veolia Water Tecnologies Brasil Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 391.512,24, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 21/03/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGI/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização da "Feira Produtiva de João Lisboa". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 11 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de suprimentos de impressão KP 108, Processo: 2024.53.173.40226 Abertura das propostas: 08/04/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Nelson Garcia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de coifas, dutos e sistemas de exaustão. Início da Sessão de Disputa: dia 05.04.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1040765. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 5° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 21 de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 21 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024, sendo o objeto: "registro de preços para aquisição parcelada e programada de medicamentos para atenção primária com dispensação gratuita a pacientes assistidos pelo sistema único de Saúde SUS no município de Alvarenga", de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 10/04/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: 019/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 001/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ 03.785.719/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 40.610,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos Trechos: Trecho 01: Povoado Galheiro a MA-272, ext.: 13.600,00m; Trecho 02: Pov. Corrente ao Pov. Galheiro, Ext.: 3.860,00m; Trecho 03: Povoado Galheiro a MA-272 (Bifurcação), Ext.: 6.700,00m; Trecho 04: MA-272 ao Pov. Sucupira, Ext.: 12.000,00m; Trecho 05: MA-272 ao Pov. Cabeceira do São José, Ext.: 1.450,00m; Trecho 06: MA-272 ao Pov. Aroeira, Ext.: 3000,00m. ASSINATURA: 19 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 20.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.706.00.0-110 000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.553.651,70 (dois milhões quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 19 de março de 2024. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 13/2024 - PMSJPI

Objeto: VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO PAIUI-PI. Sessão: 11/04/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 309.546,67 (trezentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 22 de março de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23067.023880/2020-75.

Dispensa. Nº 84/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 10 (dez) meses, a partir de 12/12/2024, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (4828780), passando a ser de 11/12/2020 (início do contrato original) até 11/10/2025 (data da vigência atualizada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o Plano de Trabalho Atualizado (4789537), passando a ser de R$ 2.693.233,09. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão 10/2024 Processo Administrativo nº 16/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO FORESTO LTDA CNPJ N°: 57.623.761/0001-17 Valor R$: 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) Objeto - Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida São Paulo. DATA: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242004548202363. Objeto: Aquisição de material de perícia de investigação. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, em atendimento as necessidades do município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024, às 10:30. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 22 de março de 2024

Nildemarcio Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 29/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e famílias em situação com vulnerabilidade temporária e/ou calamidade pública, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 15/04/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 21 de março de 2024

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRONICO N° 0005/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços construção do mercado público no município de EMAS-PB, através do convenio nº 0026/2023FDE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0028/2024 - 16.02.24 - SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA - LTDA - CNPJ: 27.776.149/0007-13 - Valor R$ 1.428.906,69 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confeccção de Próteses Dentária. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 08/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.

Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues-MA, 22 de março de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h00m do dia 25 de março de 2024 até às 08h45m do dia 11 de abril de 2024.

2. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ > aviso de licitações > Chamamento Público) e no PNCP.

Fazenda Rio Grande/PR, 22 de março de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de oliveira

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23486.001887/2020-03.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 03/2020 mediante a celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro CE000127/2024, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, e vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.771,16. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas no período de 26/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16050 e 16098 a 16446. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 22 de março de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
EDITAL

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024

EXTRATO 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, DOMUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representada pelo Prefeito Municipal, Willian Martins Maia, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2024.

Torna público a 1ª Retificação do Edital do Concurso Público n° 001/2024, que trata do provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, da Lei Orgânica Municipal de Carneirinho/MG, Leis Complementares nº 101/2023 e 102/2023, das normas estabelecidas neste Edital e demais legislações federal, estadual e municipal, sendo essas: item 5.6.2, item 5.7 e excluído o subitem 5.7.1, alterado o Anexo V do edital, alterado o item 5.7.5.1 e 5.7.5.2, o item 9.11, alterado o Anexo I do edital, alterado o Anexo II, e 5.3.14 do Anexo X do edital. A retificação em sua integra e o Edital retificado encontram-se disponíveis no site www.exodusaudiadm.com.br e da Prefeitura Municipal de Carneirinho https://carneirinho.mg.gov.br/ e no quadro de avisos do Paço da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG, situado na Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº 284, Centro, CEP: 38280-000

Carneirinho/MG, 25 de março de 2024

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assistente Administrativo I
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410001514202419. Objeto: Aquisição de Material de Posto de Combustível em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 10/2021

Processo nº 544/2020 Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 10/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.610,40 (sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios. Notas de Empenho nº 109/2024 e nº 767/2024.
aviso de REABERTURA DE PRAZO

Nº PE GESUPF Nº910232024 - UASG113206

Processo: CADMTM2024010006 . Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a reabertura do prazo de recebimento de proposta da licitação 910232024 - Objeto: Fornecimento de micro filtro em fibra de vidro, conforme condições, quantidades e características, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A-INB, localizada no município de Resende RJ, em conformidade com o Termo de Referência.Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônico nº 2/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº 002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/03/2024 até as 08:00 horas do dia 05/04/2024, início da disputa dia 05/04/2024 às 09:00 horas. Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do dia 26/03/2024 até as 08:00 horas do dia 26/04/2024, início da disputa dia 26/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 22 de março de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 27/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0003092 a 0003173.

Anápolis, 21 de março de 2024

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

COMPRASNET 90.016/PROCESSO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum para abastecimento dos veículos e maquinas da frota Municipal de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: Maior Desconto por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de março de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra- PR, 22 de março de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.802.735,93. Dotação Orçamentária:2850.10.302.1043.2516.03.26000232. 50. Data da Assinatura: 21/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido.

- Engenheiro Civil Mario Rosa De Oliveira Junior

- Engenheiro Agrônomo Tiago Roberto Wehr

Goiânia-GO, 19 de março de 2024.

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Trairão http://www.trairão.pa.gov.br ou no site do TCM www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações),

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 15 DE ABRIL DE 2024 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Trairão, situada à Avenida Fernando Guilhon, nº s/n Bela Vista/departamento de licitações, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08:00 as 14:00hs, ou através de e-mail: licitacoestrairao@hotmail.com

DEIVIDE DA SILVA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 01 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto é Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 22 de março de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
AVISO DE alteração

pregão eletrônico PE Nº 9/2024 FMS RP

ERRATA Nº 33.1/2024.PE N°. 09/2024 FMS RP Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Abertura: 09/04/2024 às 09H. Conforme instrução processual, houve alteração no edital.

Mata de São João-BA, 22 de Março de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 012.PMI.2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA) PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONTRATADO: RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME. VALOR DA DESPESA: R$ 135.805,60 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATADO: ROSILEIA RAUPP DE BEM MACHADO ME. VALOR DA DESPESA: R$ 124.470,30 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). CONTRATADO: COOPAFI- COOP. DE AGRIC. E PESCA FAMILIAR DE IÇARA. VALOR DA DESPESA: R$ 1.222.590,44 (um milhão duzentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADO: BARRA COM. E DIST. DE ALIMENTOS EIRELLI ME. VALOR DA DESPESA: R$ 187.403,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: COMERCIAL KS EIRELI. VALOR DA DESPESA: R$ 92.925,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e cinco reais). CONTRATADO: COOP. FAMILIAR D EPRODUÇÃO AGRICOLA NOVA VIDA. VALOR DA DESPESA: R$ 269.952,50 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR FUMACENSE. VALOR DA DESPESA: R$ 81.690,00 (oitenta e um mil seiscentos e noventa reais). CONTRATADO: FRANBIFF COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 272.365,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais). CONTRATADO: PANIFICIO E CONFEITARIA TAINA LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 122.245,50 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: VTR COMERCIAL LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 26.710,00 (vinte e seis mil setecentos e dez reais). CONTRATADO: PANIFLAN LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). CONTRATADO: OSWALDO HULSE NETO. VALOR DA DESPESA: R$ 508.107,50 (quinhentos e oito mil cento sete reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 197.581,25 (cento e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEAFIN

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-SEAFIN - Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura: 09/04/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 22 de março de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 5.730,43 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de Adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30003/2023

O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 2080001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30003/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-d'água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Santa Filomena Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 17.882,87; Item 2 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal João Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 41.128,82; Item 3 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Francisco Ubaldo Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 45.239,71; Item 4 Objeto da Licitação: Reforma da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 217.221,87. Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1 2 3 4 João Dias - RN, 27 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 37 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30003/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 02080001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30003/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Santa Filomena Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 17.882,87; Item 2 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal João Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 41.128,82; Item 3 Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Francisco Ubaldo Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 45.239,71; Item 4 Objeto da Licitação: Reforma da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 217.221,87. João Dias - RN, 27 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 47 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2812001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.721.826/0001-91 OBJETIVO: Contratação de empresa para Reforma de Escolas e Creches Municipais, a serem executados com regime de obra. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 375.473,27 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais Quatrocentos e Setenta e Três Reais Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023, Atividade: Gestão/Unidade: 02.008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, Fonte de Recursos: 15000000, 17010000, 17000000; 17050000, 17003110, Programa de Trabalho: 1022 REFORMA E AMPLIACAÇÃO ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 1114 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA, 1113 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CRECHE, Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 28 de junho de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 28 de dezembro de 2023. ASSINANTES: FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE; FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM - CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para abastecimento das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo e ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde municipais, bem como medicamentos para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 18/04/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo-MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, de 22 de março de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Processo Administrativo n° 008/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, PNATE, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 10 de abril de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 22 março de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contrato de Serviços de desenvolvimento de aplicativos e páginas Web para o Sistema do CREF18/PA-AP

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Telma Nazaré Rego Ferreira

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desenvolvimento de aplicativos e páginas web no sistema operacional e site do CREF18/PA-AP, cadastro de profissionais do CREF18/PA-AP, através de emissão de certidões, emissão de cédula profissional, pagamentos de débitos, recuperação de créditos através de negociação documental, Gerência completa de Empresas do sistema CREF 18/PA-AP; criação e manutenção do serviço de inteligência artificial, respostas automáticas assistidas por inteligência artificial e inclusiva usando dados do sistema no Watsapp e via sistema integrado; envio automático de saudações e informações; segurança de informações; backups dos servidores e dados; Implementação e manutenção de Firewall para proteção da floresta CREF18/PA-AP; Serviços de Certificado e assinaturas dos colaboradores do CREF18/PA-AP.

Fundamento Legal: artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

Valor Total: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais)

Período: 13/03/2024 a 13/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Maranata, na Cidade de Loanda-Pr. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital

ABERTURA: 11 de abril de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 250.639,42 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 21 de março de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de assentamento de meio-fio, sarjetas conjugadas e passeios com fornecimento de material, situados no Município de Timóteo. Abertura: 18/04/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo-MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 21 de março de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADM: Nº 1060/2023. Objeto:

A Contratação de Empresa Para Prestar Serviços Comuns de Engenharia Para Execução de Obra de Controle de Enchentes e Contenção de Erosões Fluviais No Perímetro Urbano do Município de Lajeado - TO. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: total R$ 1.005.500,00 (um milhão e cinco mil e quinhentos reais). CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, com os lotes: 1 no valor global de R$ 1.005.500,00 (um milhão e cinco mil e quinhentos reais).

Em 20 de março de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADM: Nº 1060/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 1060/2023, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia para execução de obra de controle de enchentes e contenção de erosões fluviais no perímetro urbano do Município de Lajeado - TO, pelo valor total R$1.005.500,00 (um milhão cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa: CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20;

Em 20 de março de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029000001202402.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 87.548.848/0001-38 - EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, para consulta médica fora da sede do 6º batalhão de comuicações em prol de seus militares, servidores civis, veteranos e pensionistas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 49.966,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de serviços para exames diagnósticos, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, para atender as demandas da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 26 de março de 2024. Data do certame: 16 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu/CE, 21 de março de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro