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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SML/PVH - SRPP N.008/2024

A Superintendencia Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00040235/2023-61-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTACAO AMPOLA E FRASCO/AMPOLA, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: INJETAVEIS I, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.920.904,10 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e quatro reais e dez centavos).

Porto Velho-RO, 21 de maio de 2024.

BRUNA BRANDALISE

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 10/06/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais, destinado a atender as demandas da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 21 de maio de 2024.

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/006/1138. INTERESSADA: ALBERTO DOS SANTOS TORRES. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 014/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 020/2021/SEMURB, Processo Administrativo nº 2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa ALBERTO DOS SANTOS TORRES, CNPJ Nº 12.796.656/0001-41, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 020/2021-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante ALBERTO DOS SANTOS TORRES; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa.

Santarém/PA, 21 de maio de 2024.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/001/1138. INTERESSADA: MATHEUS JANDER DOS SANTOS MIRANDA. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 007/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 018/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2023/001/1138, em face do licitante vencedor Empresa MATHEUS JANDER DOS SANTOS MIRANDA, CNPJ Nº 50.562.251/0001-38, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 018/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante MATHEUS JANDER DOS SANTOS MIRANDA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa.

Santarém/PA, 21 de maio de 2024.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 63/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA em seu formato PRESENCIAL para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pavimentação poliédrica no perímetro urbano do município de salto do lontra totalizando 29.989,70m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos CR 944741/2023/Ministério das Cidades, no valor máximo de R$ 5.001.321,06 (cinco milhões e um mil trezentos e vinte um reais com seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br a partir do dia 21 de maio de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 21 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através do fundo municipal de educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 21/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Duane A da Silva LTDA.

Morrinhos, 21 de maio de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Licitante Vencedor: Matheus Ferraz Teles 02744250171.

Marzagão, 22 de maio de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO. Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda Contrato nº 20240223 Valor total R$ 51.000,00.
RESUMO DO JULGAMENTO Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Norte Sul Serviços de Saúde Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 21 de maio de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 058/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024, no extrato de Aditivo onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. Permanecem inalteradas os demais informações.
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024

Concorrência Eletrônica n° 001/2024

Processo n° 049/2024 Convênio: 102773/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico em Ruas desta Municipalidade

Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 65.472.178/0001-54

Valor: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA: Até 19 de agosto de 2024.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Recapeamento Asfáltico em vias urbanas em CBUQ com 413,35 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

VALOR MAXIMO: R$ 75.611,18 (setenta e cinco mil seiscentos e onze reais e dezoito centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 11/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 11/05/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 11/06/24

Em 21 de abril de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra para construção da Orla da Praia da Costa, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Onde se lê:

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.397.537,98 (dezessete milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).

Leia-se:

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 18.437.140,82 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos).

Onde se lê:

O prazo para a execução dos serviços, objeto desta licitação, será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da ordem de serviço.

Leia-se:

O prazo para a execução dos serviços, objeto desta licitação, será de 09 (nove) meses, contados a partir da data da ordem de serviço.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 21 de maio de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Agente de Contratação
EDITAL Nº 16/2024 PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 23/05/2024 até o dia 03/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL OLIVEIRA LIRA

Coordenador do PRODOC
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 11 de junho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de consumo e limpeza para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial nº 013/2024 - Registro de Preços nº 007. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 21 de maio de 2024.

MAICO SERAFINI BETTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912531547

Processo Administrativo nº 46.199/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2024 até 23/04/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do contrato, c/c. o art. 57 II da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados, que permite a compra de produtos e utilização dos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE.
EDITAL Nº 17/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 23/05/2024 até o dia 03/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL OLIVEIRA LIRA

Coordenador do PRODOC
EDITAL Nº 18/2024 PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Conservação e documentação de acervos etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 23/05/2024 até o dia 03/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL OLIVEIRA LIRA

Coordenador do PRODOC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 13/2023

Processo Administrativo no 47.001/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ no 09.420.282/0001-50.

Contratada: UTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ no 12.819.340/0001-28 DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze)meses, a

Contar de 14/06/2024 até 14/06/2025. DO NOVO VALOR GLOBAL: R$ 60.820,12 (sessenta mil oitocentos e vinte reais e doze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: item 4.1, do contrato no 13/2023, c/c. o art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: fornecimento de licença de uso e locação de software de serviços técnicos e especializados de solução de comunicação instantânea e automação do atendimento aos profissionais liberais, as empresas imobiliárias e a sociedade, incluindo: central de cadastro de contatos através de telefone, e-mails, WhatsApp, redes sociais, com integração aos sistemas atuais de gestão administrativa; implantação de central de pesquisa de satisfação dos clientes internos (colaboradores) e externos (corretores de imóveis e sociedade) que busquem atendimento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - Ce. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. Fortaleza, 21 de maio de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
Resultado de julgamento

Concorrência Pública Nº 712210223-CP

Julgamento da fase de Propostas de Preço

O Presidente da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Concorrência Pública Nº 0712210223-CP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° Daterra Construções e Serviços Ltda R$ 5.857.645,05; 2° Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli R$ 5.959.769,76; 3° Imperius Serviços e Locações R$ 5.991.078,65; 4° Construtora Borges Carneiro Ltda R$ 5.991.911,91; 5° VAP Construções R$ 6.007.977,85; 6° ICV Construção Civil Ltda R$ 6.017.412,46; 7° Caldas & Furlani Engenharia Ltda R$ 6.083.163,26; 8° Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda R$ 6.083.163,26. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 5.857.645,05. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 711100123-TP

Julgamento da Fase de Propostas de Preços

O Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0711100123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° PMG Construção e Locação R$ 715.273,64; 2° G A Rabelo Junior ME R$ 718.748,12; 3° Wercon Construções e Locações Ltda R$ 718.980,14; 4° Construvasp Construções & Serviços Ltda R$ 720.326,11; 5° R E Sousa Construções e Serviços Eireli R$ 722.433,49; 6° Construtora Moraes Ltda R$ 722.459,32; 7° Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 722.509,40; 8° ICV Construção Civil Ltda R$ 722.592,95; e 9° Arcturo Construções e Serviços Ltda R$ 726.226,20. E foram desclassificadas as propostas das empresas Lexon Serviços & Construtora; Klebio Landim de França- EIRELI; e MV & R Locação e Construção Ltda. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO com valor global R$ 715.273,64. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Extrato de Contrato Nº 0712220123TP01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Extrato do Contrato N° 0712220123TP01 da Tomada de Preços N° 0712220123-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel e Distrito de São Miguel; Valor Global: R$ 752.890,54; Contratada e signatário: Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda, Francisco Charles Melo do Vale; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1500000000; Vigência: Até 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 0712220123-TP

Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 0712220123-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel e Distrito de São Miguel. Vencedor: Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda, CNPJ 37.239.818/0001-71; Valor R$ 752.890,54. Homologado e Adjudicado, pelo Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Em 20 de maio de 2024

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020912202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Manutenção e Conservação do Alojamento de Recrutas do GSD-NT RN.001-67222-E-017) na Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN. PAG 67222.020912/2023-69.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120631-00001-2024NE080000
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 62/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 39/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM VEICULO MINIVAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, CONFORME RECURSO TERMO DE CONVENIO N 1261001095/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: Nº. 112.204/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0019

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Essencial Comércio e Serviços LTDA.

Valor: R$3.930,00 (Três mil, novecentos e trinta reais).

Vencedora: Nadja Marina Pires EPP.

Valor: R$6.375,00 (Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Objeto: Aquisição de Switches e Nobreaks, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 22 de maio de 2024 .

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROC. ADM. Nº 2579/2023

ID: 2023.005E0500001.18.0003

O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023, Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão.

OBJETIVANDO: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.

AQUISIÇÃO DO EDITAL RETIFICADO:

No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br

ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA

Presidente da CES
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato n° 192/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-10; CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2024 Procedimento Licitatório n.º 20/2024

Contrato n.º: 23/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratado: MAJ CONSTRUTORA LTDA

Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA

Valor R$ 172.750,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar da competente expedição da Ordem de Serviço.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 51/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Nº TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios e ciclovia em paver da Rua John Kennedy - Trecho 05, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 10/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 10/06/2024. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 21 de maio de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 1705.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1705.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE. A aquisição dos equipamentos será através do Recurso de Parlamentar com Nº da Proposta 11278643000124001 e Portaria Nº 3720, de 06 de Maio de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 21 de Maio de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 24050301-PE-DIV

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 24050301-PE-DIV - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação. Processo Interno nº 24050301-PE-DIV. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à suprir àsnecessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: EXITUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.767.320/0001-09; W R FEIJÃO LOCAÇÕES E TRANSPORTE, CNPJ: 17.004.393/0001-04; ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 39.237.493/0001-13; ARF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.771.261/0001-69. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.

Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024.

Samuel Alves Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-230524/PE01

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-230524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar, para atender demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: A partir do dia 24 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 21 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024

Objeto: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: José Claudio Batista de Oliveira - 94º Lista geral.

São Paulo, 21 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 35381/2024 PREGÃO n.º 018/2024 UASG 925532

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.564,96 (trezentos e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechadoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim PROCESSO DIGITAL: 35381/2024 CÓD. VERIFICADOR: 846237BH. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 h do dia 06/06/2024 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 h do dia 06/06/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: 1699 (DLC) / 3614-1400 - Ramal 1434 (Pregoeiro), e-mail: marcello.schiavon@araucaria.pr.gov.br . OBS.: REPUBLICADO devido à alteração da data de abertura da sessão.

Araucária, 21 de maio de 2024.

MARCELLO SCHIAVON

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Prefeito torna público que no dia 10 de junho de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a aquisição de colchões e kits dormitório a serem fornecidos à população atingida pelas cheias do Rio Taquari, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proveniente do processo 59052.016432/2023-74, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h

Estrela-RS, 21 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP

Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.858.301/0001-65; 02- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.237.585/0001-70; 03- VAP CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; 04- COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.006.548/0001-37; 05-CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65; 06- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; 07- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08- DINANMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13; 09- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.368.690/0001-25; 10- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.238.571/0001-90; 11- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48; 12- P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.162.341/0001-87; 13- CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84 e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 14- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, por atenderem as exigências exigidas do Edital. Após análise das Propostas de Preços das Empresas Classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Itapipoca-CE, 21 de Maio de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 21/05/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Ordenadora de Despesa: Lunara Araújo Pinto.

Pires Ferreira-CE, 21 de Maio de 2024.

Lunara Araújo Pinto

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.2024.001-SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 10/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 20 de Maio de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023-TP

Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preço: 015/2023-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses; CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; VALOR GLOBAL: R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Tamboril-CE, 16 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.24-PE-SEDUC

Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014.24-PE-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores, equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 21 de Maio de 2024.

Maria Lucila Oliveira Lima

Secretaria de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 018/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 23 de maio de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O Prefeito torna público que no dia 21 de junho de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a aquisição de cestas básicas a serem fornecidos à população atingida pelas cheias do Rio Taquari, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proveniente do processo 59052.016432/2023-74, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela-RS, 21 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.000953/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fretamento de Ônibus e Locação de Van Executiva para atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE 33/24

Aquisição de Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal-Licitação com Cota Reservada-RP

10/06/2024 às 9h

CP 05/24

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia de Obras na Estrada Rural Campo Seco (DP-150)

01/07/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 21 de maio de 2024.

MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repuplicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, conforme termo de referência. Nova data de recebimento das Propostas até o dia 05/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024.

Em 20 de maio de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2024

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 07/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 27/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024.

Em 20 de maio de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20 (VINTE) POÇOS TUBULARES. Recebimento das Propostas até o dia 10/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 28/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024.

Em 20 de maio de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5362/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EVENTUAL E PARCELADO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 12/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 31/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024.

Em 20 de maio de 2024

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-033/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para ancoragem Total de Itens Licitados: 15. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 3521/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elétrica; divisórias e portas; rede lógica; e ar condicionado - 2ª Fase do Novo Paço Municipal - Centro - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 07 de junho de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 21 de maio de 2024.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito