gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.395, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119532/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARILZA SILVA DE SENA, Matrícula SIAPE nº 1632073, Engenheira civil e JOAO PAULO FEITOSA COUTO, Matrícula SIAPE nº 1176761, Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.394, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119532/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL, Matrícula SIAPE nº 1449078, Assistente em Administração e DANIELA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1493109, Secretária Executiva, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DG N° 347, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004365/2024-29, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2024, o servidor PEDRO CARNEIRO KOLB, matrícula SIAPE nº 1789220, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Controle Estatístico, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA N° 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ZAGREB, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LEONARDO MORAES PARELLADA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3194632, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

SILVANA POLICH
PORTARIA CAPES Nº 246, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Luis André de Carvalho Losi, SIAPE nº 1701320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Projetos - DGPJ, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005624/2024-77.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 247, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor estável VINÍCIUS BORGES MIATELO, matrícula SIAPE n.º 1896667, sem que este perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 364, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor MAICON SOTORIVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Siape nº 3364***, para exercer a função gratificada de Coordenador da Assessoria da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Portaria nº 90, de 12 de agosto de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002757/2023-93, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DE ANDRADE LIMA FERRARI, matrícula SIAPE nº 1097951, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, do encargo de substituta do Coordenador de Serviços Gerais e Logística, da Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças, código FCE 1.10, da Diretoria de Administração desta Superintendência, a contar de 7 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA N° 3.907, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50616.003925/2019-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor André Luiz de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1455472, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, na data da publicação até 16/8/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DESPACHO de 12 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000261/2024-24, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DALEA SOARES ANTUNES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XXV Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero (EIEG), promovido pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia do México - INEGI, Instituto Nacional de Mulheres do México -INMUJERES, Conferência Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL e ONU Mulheres, em Aguascalientes, no México, no período de 31/08/2024 a 06/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Márcio Pochmann
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA, CPF nº ***.717.715-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 557, de 8 de agosto de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 218, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas, na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Resolução de Diretoria nº 553, de 7 de agosto de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 1.668/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Dispensar a servidora CRISTIANE DE QUEIROZ BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620423, SIAPECAD nº 01384045, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e em exercício no(a) Divisão de Alterações Contratuais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Alterações Contratuais. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
edital de notificação de 12 de agosto de 2024

Convocação de Militar

O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sr. TIAGO TEIXEIRA DA SILVA, CR nº 578265, para apresentar defesa prévia, em obediência ao contraditório e ampla defesa, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, em Processo Administrativo de Cancelamento de CR, instaurado pela Nota nº 002-Sind-J, de 04 de julho de 2024, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Caso o processo não apresente defesa, será dada a decisão pelo cancelamento do CR, sendo enviado novo ofício informando o cancelamento do CR.

Foi realizado por meio do correios no endereço cadastrado no banco de dados do SFPC/BGP, buscando efetuar a notificação, mas o Sr. TIAGO TEIXEIRA DA SILVA, não foi encontrado em nenhum dos endereços, inviabilizando a notificação.

Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO

Comandante
PORTARIA Nº 650, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000002099-7, resolve:

Fica dispensada a Dra. Larissa Almeida Nascimento, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, a partir de 4 de julho de 2024.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 651, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Fica nomeada Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 655, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II do art. 9º e incisos I e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - a pedido, Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

III - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

II - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti;

III - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 656, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SUBSTITUTA, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Fica dispensada Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Fica designado Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.055880/2024-85, resolve:

Designar o servidor, Erico Grassi Cademartori, SIAPE nº 1487818, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR do Ministério do Esporte, em seus afastamentos, ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

TARCIANA BARRETO SÁ
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, ocupado por VINÍCIUS MEDINA KERN, matrícula SIAPE 1813139, código de vaga 689288, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Solicitação Digital nº 041825/2024).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 395 - Reconduzir, o servidor MARLON CORDEIRO DE SOUZA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, matrícula SIAPE nº 2248164, ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, em virtude da desistência do estágio probatório no cargo de Assistente Social da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cuiabá, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23108.051898/2024-67).

Nº 396 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor EDWARD BERTHOLINE DE CASTRO, CPF nº 103.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 23% (vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.033352/2024-24.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação.

(Processo nº 23108.033352/2024-24).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA/REITOR.
DESPACHO Nº 49.647-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

KRISHNA BARROS BONAVIDES, Analista Ambiental, lotada no Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "14ª Reunião do Comitê Consultivo do ACAP (Fourteenth Meeting of ACAP's Advisory Committee)", na cidade de Lima, Peru, de 11 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito - com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.006327/2024-04.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 139, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.006699/2024-94, resolve:

NOMEAR FRANCISCA NOGUEIRA DE LYRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 1.665/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 considerando o parágrafo único, artigo 22 do Estatuto da UNIVASF e o que consta no Processo nº 23402.027154/2024-05, resolve:

DESIGNAR o servidor ELIEZER SANTURBANO GERVASIO, Matrícula SIAPE nº 1467678, decano do Conselho Universitário/CONUNI, para exercer o cargo de Reitor nas faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-reitor.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.014, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.052815/2024-47, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 29 de julho de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 3, Padrão 3, ocupado por ATLLE FERREIRA DE SANTA ROSA, Matrícula SIAPE 3206983, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE PROVIMENTOS E CONCURSOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702168.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004223/2024-20, resolve:

Nº 2.883 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LIANA SANTOS VILELA, matrícula PF nº 20.789, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

Nº 2.884 DISPENSAR a Agente Administrativo LIDIANE DA CRUZ BARROS, matrícula PF nº 11.948, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

Nº 2.885 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LIANA SANTOS VILELA, matrícula PF nº 20.789, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.917, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003916/2024-96; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.920, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004124/2024-48; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula PF nº 15.625, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 - SFPC4, DE 11 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP 64316.061722/2022-83, de 30 de maio de 2022, referente ao Sra ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA:

Este Grande Comando, em solução ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64316.061722/2022-83, de 30 de maio de 2022, a fim de apurar a fabricação e armazenamento de pirotécnicos e armazenamento de produto químico, sem ter autorização.

A contar da data desta publicação, fica facultado à processada nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto a decisão proferida no processo. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar o referido processado através de seus contatos levantados no processo, tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu.

Ten. Cel. FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA

Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
PORTARIA Nº 236, de 10 de agosto de 2024

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Clara de Souza Araújo, CPF nº ***.157.098-**, matrícula SIAPE nº 0668806, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S, padrão VI, nível Intermediário, vaga nº 418828, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.003563/2024-27.

Isolda Costa
PORTARIA Nº 237, de 10 de agosto de 2024

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e com base na decisão judicial, do Mandato de Segurança, contido nos autos do Processo Judicial nº 2003.61.00.023420-7, da 4ª Vara Federal de São Paulo, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Davilson Gomes da Silva, CPF nº ***.293.614-**, matrícula SIAPE nº 0668897, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 0418914, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo IPEN/CNEN nº 01342.003644/2024-27.

Isolda Costa
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 970 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, SONIA MARIA ALVES COSTA, CPF nº XXX.441.397-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/08/2024.

Nº 971 - Designar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº XXX.018.017-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 972 - Dispensar RODRIGO RACHID DE SOUZA, CPF nº XXX.302.317-XX, da função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação.

Nº 973 - Dispensar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº XXX.599.437-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

No Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 32, publicado no DOU de 9/8/2024, Seção 2, pág. 54,

onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor LEANDRO VIEIRA RODRIGUES,...",

leia-se: " Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO VIEIRA RODRIGUES, ...".
PORTARIA Nº 4.403/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014825.2024-68, resolve:

Designar a servidora KIMBERLY LOURENCO, SIAPE nº 120****, SIAPECAD nº 0234****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Planejamento e Apoio à Governança. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.402/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014822.2024-24, resolve:

Dispensar a servidora KIMBERLY LOURENCO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 120****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 551, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO DE ALMEIDA MATHIAS, matrícula nº 1931656, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aracruz-ES, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.042210/2024-07, resolve:

Designar a servidora Tatiane Assunção de Sant'Anna, CPF ***.807.297***, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização Descentralizada de Instalações Esportivas, da Coordenação-Geral de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

TARCIANA BARRETO SÁ
PORTARIA Nº 1.127, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172222/2024-10, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora GRACIELE GONÇALVES SANTOS, do cargo de Técnico Laboratório de Área, matrícula SIAPE nº 3411743, código de vaga 235798, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 30/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.126, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169869/2024-64, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA, do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 3375345, código de vaga 233161, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 23/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.002970/2024-48, resolve :

Conceder pensão vitalícia à Germita Mendes Pimentel Feijo, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Manoel da Costa Feijo, matrícula SIAPE nº 8566, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência a contar de 13 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 65, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.112979/2024-74, resolve:

Designar KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, matrícula SIAPE nº 1807754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0023, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 64, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.112195/2024-46, resolve:

Designar MARCOS JOSE RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1732744, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0112, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.031934/2024-20);

RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.032196/2024-38);

THALITA MONTEIRO OBAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.032114/2024-55);

MARCELA TOSTES FRATA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/09/2024 a 15/12/2024, para usufruir de Licença Capacitação e participar de cursos promovidos pelo Departamento de Ciência Animal e Alimentar, da Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.021163/2024-62 e nº 23064.017248/2024-46);

GILSON DITZEL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/09/2024 a 12/09/2024, para participar no Taller de Planification Binacional, na cidade de Posadas - Misiones, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.032728/2024-37);

FERNANDO REIMANN SKONIESKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 15/12/2024, para usufruir de Licença Capacitação, e participar de cursos promovidos pelo Departamento de Ciência Animal e Alimentar, da Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.019878/2024-55 e nº 23064.017028/2024-12);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 05.08.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 685, de 18.09.2019, publicada no DOU n.º 189 de 30.09.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor ALDENOR ALVES DO NASCIMENTO, matriculas 647030, SIAPE- 496391, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade.

(Processos nº 25014.001054/2024-40).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIAS DE 9 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.002367/2024-11, resolve:

Nº 3.908 - Art. 1º Designar o servidor Olavo Galvão Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546989, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.909 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Albérico Borges de Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1893791, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.144 - Designar a servidora ANTONIA DE FATIMA PEIXOTO LIMA, matrícula 1307-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Licitação, código CC-02 (52001113) (processo nº 19.04.3290.0091306/2024-66).

Nº 1.145 - Exonerar, a contar de 07/08/2024, MARCOS GERMANO BATISTA DOS REIS, matrícula 6026-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001093) (processo nº 19.04.5374.0092423/2024-48).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 2.290, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910548 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.291, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912874 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria SG-MD nº 3.766, de 8 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000222/2024-04, resolve:

DESIGNAR o servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e o Cel Av R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE, do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da Exposição/Conferência África Aerospace and Defence Exhibition (AAD Expo), que será realizada na cidade de Tshwane/África do Sul, no período de 18 a 21 de setembro de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 16 a 23 de setembro de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA IFFLU Nº 659, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 11/2024 - DIRESTBCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003307.2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CATHARINA REIS QUEIROZ PRATA, Matrícula SIAPE 1883967, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Campos Centro, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 2.295, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, § 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910482 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 09 de agosto de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 194, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 12 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 14 de agosto de 2023, CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º - Designar o servidor Patrick da Costa Pereira Nogueira, mat.SIAPE n° 2250667, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Pedagógica da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA