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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.575/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.673.639/0002-99, ACW9D39, FRMEV00576022024, 606-82; 17.010.375/0001-35, RMR4F39, FRMEV00589632024, 606-82; 18.830.153/0001-21, RLC6009, FRMEV00619522024, 606-82; 14.161.575/0001-09, FLH9A95, FRMEV00522002024, 606-82; 07.298.131/0008-12, BDF6J54, FRMEV00543212024, 606-82; 39.993.139/0001-19, SBY6B67, FRMEV00566592024, 606-82; 04.173.295/0001-59, IPQ0045, FRMEV00629972024, 606-82; JBT6A32, FRMEV00637802024, 606-82; 03.121.442/0001-84, RLH7F34, FRMEV00095362024, 606-82; 17.551.122/0001-79, IVI4J16, FRMEV00124012024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5F78, FRMEV00040812024, 606-82; 40.851.647/0001-41, MIQ7G05, FRMEV00651362024, 606-82; 11.113.403/0001-63, JBP5D41, FRMEV00390182024, 606-82; 46.144.736/0001-34, IIK4F70, FRMEV00427822024, 606-82; 07.237.015/0001-17, EFO8862, FRMEV00540642024, 606-82; 15.634.571/0001-55, IXL6I13, FRMEV00646672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.581/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.507.542/0001-25, RYL2C81, FRMEV00586272024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAU1E23, FRMEV00362162024, 606-82; JBB2D19, FRMEV00815992023, 606-82; JAI3I66, FRMEV00816942023, 606-82; 03.787.171/0001-09, IYU5G41, FRMEV00406202024, 606-82; QIK4A48, FRMEV00413352024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RYG4D17, FRMEV00488742024, 606-82; RYG4D17, FRMEV00510982024, 606-82; RXW0F54, FRMEV00670212024, 606-82; 17.717.148/0001-44, IXX8B49, FRMEV01515752023, 606-82; 17.782.465/0001-44, IRG7243, FRMEV00397102024, 606-82; 49.326.307/0001-76, MEX9E84, FRMEV00484572024, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBR7J25, FRMEV00025182024, 606-82; JCE7H46, FRMEV00028172024, 606-82; JCE8A48, FRMEV00030542024, 606-82; 16.829.560/0001-93, FJN8C75, FRMEV00337122024, 606-82; 30.258.551/0001-10, DTC9081, FRMEV00651932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.582/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.494.950/0001-45, PWB5622, FRMEV00615772024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAE1H93, FRMEV00351302024, 606-82; JAE0D94, FRMEV00360252024, 606-82; JBB2D15, FRMEV00615312024, 606-82; JBB6E09, FRMEV00623902024, 606-82; JAM5B46, FRMEV00663972024, 606-82; 52.612.033/0001-96, BYP5I24, FRMEV00432782024, 606-82; 04.272.195/0001-80, EKU8H68, FRMEV00463282024, 606-82; 83.158.246/0001-13, RLG0I78, FRMEV00526902024, 606-82; 14.460.993/0002-70, QJR3D95, FRMEV00539902024, 606-82; REA8I63, FRMEV00641382024, 606-82; RXQ7J17, FRMEV00654722024, 606-82; QJS6903, FRMEV00667842024, 606-82; RLG1E81, FRMEV00669652024, 606-82; 32.140.101/0001-54, NGK4D51, FRMEV00561152024, 606-82; 05.745.995/0001-33, RNN7J98, FRMEV00668462024, 606-82; 37.967.543/0001-92, FQX6J13, FRMEV00645522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11.585/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.766.151/0001-58, IWD7532, FRMEV00565362024, 606-82; 34.876.467/0001-11, QOK0J88, FRMEV00569802024, 606-82; 19.756.731/0001-90, RNT3C97, FRMEV00585182024, 606-82; 29.421.020/0001-18, FCG7D25, FRMEV00596812024, 606-82; 06.315.715/0001-10, FFM3125, FRMEV00615582024, 606-82; 30.160.619/0001-24, QKI4A51, FRMEV00602062024, 606-82; 11.831.975/0001-88, ELQ2628, FRMEV00197342024, 606-82; 13.367.798/0001-56, MKI8I61, FRMEV00570372024, 606-82; 27.886.579/0001-98, ISY8B07, FRMEV00243122024, 606-82; 12.373.349/0001-58, PNW9C33, FRMEV01362222023, 606-82; 17.983.565/0001-39, SHC3A05, FRMEV00640372024, 606-82; 26.924.337/0001-89, RYI8E80, FRMEV00646932024, 606-82; 18.962.976/0001-00, QHX9A50, FRMEV00662622024, 606-82; 41.246.799/0001-88, EMP2G64, FRMEV00661642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E IAN DUARTE ROTHES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, do período de 13/04/2024 a 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IAN DUARTE ROTH, CONTRATADO.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.012167/2016-82 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 560, realizada em 7 de março de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 25/03/2024 a 08/05/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 08/05/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia072024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao certame licitatório objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
Avisos de LicitaçãoPregão Presencial Nº 6/2024

Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições de recargas gás e água para todos os setores, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 28/03/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia da rede municipal de saúde. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 01/04/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais para doação na rede municipal de saúde. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 02/04/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições aparelhos de ar condicionado e serviços de instalação. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 03/04/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Torna público que fará realizar licitação pública, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condutores de veículos automotores, para atender a demanda do transporte escolar dos alunos matriculados na escola Estadual José Carlos da Silva, pelo período de 12 meses. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 14h00m do dia 28/03/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições de pneus para uso na frota municipal, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/03/2024.

Sito à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 12 de março de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua da Pedreira, com área total de 1.158,45m², e extensão total de 235,00m, localizada no município de São Sebastião do Caí/RS, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328670003 - Plano de Ação nº 09032023-035391, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 28 de março de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 13 de março de 2024.

Júlio César Campani
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 311955 a 311956]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 10.625.332/0001-15

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numérica: [livro 21- registro 311960]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém-PA, 23 de janeiro de 2024

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 311345 a 311367], [livro 16- registro 311381 a 311722] e [livro 17- registro 311437 a 312282]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 23 de fevereiro de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas no período de 16/02/2024 a 22/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 311115 e 311676], [livro 21- registro 311677 e 311678] e [livro 22- registro 312278]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 23 de fevereiro de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 311374].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 16/02/2024 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 3311127 a 311515], [livro 55-registro 311305], [livro 57-registro 311302] e [livro 63-registro 311301 a 311513]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 311519 a 312286], [livro 13- 311597 a 311990], [livro 17- 311586 a 311588]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 311791 a 311815]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS

CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA

CNPJ: 04.073.841/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (Um) diplomas no período de 22/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 23- registro 312172]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas-BA, 23 de fevereiro de 2024

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
CNPJ: 02.558.975/0001-65

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 348 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 05/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 311112 a 312141], [livro 2- registro 309119 a 312307], [livro 3- registro 311183 a 312274], [livro 4- registro 311298 a 312312], [livro 5- registro 311141 a 312315], [livro 17- registro 311118 a 311384], [livro 18- registro 311385 a 312332]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 23 de fevereiro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 16/02/2024 a 22/02/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 311184 a 312163], [livro 18- registro 311226 a 312320]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 23 de fevereiro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 08/02/2023 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 310204 a 310206] [litro 2- 302965 a 306597]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal-RO, 23 de fevereiro de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 19/02/2024 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 70 registro 311686 a 312306], [livro 71 registro 311449]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 23 de fevereiro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E DOIS) diplomas no período de 21/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 311928 a 312087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 23 de Fevereiro de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (NOVENTA E SEIS) diplomas no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 311472 a 311738], [livro 34- registro 311505 a 312261], [livro 35- registro 311479 a 312167] a [livro 36- registro 311510 a 312248]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 23 de Fevereiro de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Leandro Ribeiro Costa

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 28/03/2024.
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 312899 a 313030], [livro 33- registro 313055], [livro 34- registro 312884 a 313013]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 1º de março de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 311715 a 313340], [livro 2 registro 312030 a 313287], [livro 3 registro 312774 a 313141], [livro 4 registro 312713 a 313294] e [livro 6 registro 312762 a 313337]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 1º de março de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diploma no período de 23/02/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 312362 a 313070]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 1º de março de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 29/02/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 18- registro 313342 a 313360]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 1º de março de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO licitação Nº CPLI.1120240012

Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para análise, elaboração, "unitização" e atualização de orçamentos e demais serviços de suporte correlatos ao processo de orçamentação de obras de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito da COPASA MG. Dia: 10/05/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 04/03/2024.

Belo Horizonte 4 de Março de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E DEZESSETE) diplomas no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 312906 a 313130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 1º de março de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diploma no período 27/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 312662 a 313334] e [livro 19- registro 312911 a 312917]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 005/2024 - SEDUC - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DO LITORAL NORTE E AGRESTE DE ALAGOINHAS - BAHIA - CNPJ/MF sob nº 06.183.625/0001-12 - Procedimento Licitatório: Chamada Pública n.º 002/2023. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, contemplando os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência, para entrega parcelada, semanalmente ou quinzenalmente de acordo com a solicitação da SEDUC. - Valor: R$ 1.559.997,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos). - Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº. 006/2024 - SEDUC - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL - CNPJ/MF sob nº 03.628.383/0001-35 - Procedimento Licitatório: Chamada Pública n.º 002/2023. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, contemplando os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência, para entrega parcelada, semanalmente ou quinzenalmente de acordo com a solicitação da SEDUC. - Valor: R$ 1.294.195,30 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). - Data de Assinatura: 19/02/2024.
CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 10/10/2023, no Livro G-2023, registro nº 031.804 e 468 (quatrocentos e sessenta e oito) diplomas no dia 23/02/2024, no Livro G-2024, dentro da sequência numérica: registros nº 031.832 a 032.303.

As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-registrados

São José dos Campos, 14 de março de 2024.

Alberto Eugenio Canhoto

Secretário-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (seis) diplomas no período de 15/02/2024 a 01/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25064 a nº 25109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.

São Paulo, 1º de março de 2024.

João Batista Gomes de Lima

Reitor
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020

PROCESSO Nº 11/2020

1. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: a assinatura anual de acesso a sistema informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor global: R$ 9.766,56. 6. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. 7. Data de assinatura: 22/02/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

CNPJ 31.027.527/0001-33

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2023. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

WALTER PALIS VENTURA

Presidente
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 312390 a 313394], [livro 55-registro 312657], [livro 57-registro 312742 a 313392]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 1º de março de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 27/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312677 a 312747] e [livro 2- registro 312690]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 1º de março de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Santa Cruz Engenharia Ltda.

CNPJ DO CONTRATADO: 46.289.513/0001-65

OBJETO: Serviço de fiscalização de obra

VALOR: R$ 39.941,22

PROJETO: 5007 - Aquisição, Construção, Instalação e Reforma de sede

VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/05/2024

Salvador, 4 de março de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 009/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000288/2022-17

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 314/2022

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 63.347.280/0001-29

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de melhorias sanitárias domiciliares no município de Canto do Buriti/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907015/2020/MDR/FUNASA.

VALOR GLOBAL: R$ 982.423,12 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-FUNPAPA

Às 15:12 horas do dia 05 de março de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA, HOMOLOGA a adjudicação, referente ao Processo nº 7342/2023-FUNPAPA, Pregão Eletrônico nº 106/2023-FUNPAPA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 2 (PICADEIRO) DO CRAS DA CREMAÇÃO", para atender as necessidades da FUNPAPA/PMB.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.214.953/0001‐71

Item 01 - Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma do anexo 2 (picadeiro) do CRAS da Cremação, pelo valor unitário de R$ 139.867,52 e valor total de R$ 139.867,52.

TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 139.867,52 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Belém, 5 de março de 2024.

ALFREDO CARDOSO COSTA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 30 (TRINTA) diplomas em 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 190 a 225. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 6 de março de 2024.

Célia Regina Querido

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021207

1 -Contrato nº 460021207. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA. 4 - Objeto: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PONTES ROLANTES CAP. 5 T E 10 T PARA A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS ORLANDO GOMES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. 5 - Valor do contrato: R$ 653.763,44 (Valor Proposto), R$ 680.000,00 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 180 dias 7 - Data de Assinatura: 01/03/24. 8 - Origem: Licitação SP n° 164/2023 - EXM-DE. 9 - Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS.
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação - Espécie: 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55; Objeto do contrato: prestação dos serviços visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção de integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º,Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, Capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 3,71%, seguindo o índice INPC; Valor global do aditamento: valor total estimado será de até R$ 14.906,40 (quatorze mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos); Data de assinatura do aditamento: 02/02/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17; Objeto do contrato: Contratação de serviços serviços de licenciamento anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple Platforms/Subscription New/HED Shared Device Education License Lab and Classroom - 40 (quarenta) licenças; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 3,3526%, seguindo o índice IPCA ; Valor global do aditamento: R$ 57.892,80 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Data de assinatura do aditamento: 01/03/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00107, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 054/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: WENDEL MARQUES UCHOA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00112, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 059/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP

CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: ELIANA DE ALMEIDA ROCHA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00110, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 057/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.