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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2024 até 28/02/2025. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

INSTITUTO DE RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA

00.402.552/0004-79

23038.005805/2024-01

André Luiz Lopes Quadros - Diretor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

10.870.883/0001-44

23038.005823/2024-85

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - REITORA

Universidade Estadual do Norte do Paraná

08.885.100/0001-54

23038.005868/2024-50

Fábio Antonio Néia Matini - Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA

47.987.136/0001-09

23038.005965/2024-42

ALFREDO JOSÉ MACHADO NETO - REITOR

Universidade de Taubaté

45.176.153/0001-22

23038.006122/2024-63

Nara Lucia Perondi Fortes - Reitora

Instituto Biológico

46.384.400/0024-35

23038.006100/2024-01

Ana Eugênia de Carvalho Campos - Diretora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP

34.868.257/0001-81

23038.006092/2024-95

Robert Ronald Maguina Zamora - Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

34.792.077/0001-63

23038.006137/2024-21

JOSE GERALDO TICIANELI - REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Paço Municipal e Câmara de Vereadores. Local: Sede do Município. Quantidade e unidade de medida: 2.065,49 m². Prazo de execução: 360 dias. Dia: 27/08/2024 às 09h na plataforma BLL compras: www.bll.org.br. Informações, pasta técnica com edital, modelos, adendos e anexos disponível no PNCP, site da Prefeitura e BLL compras.

Givanildo Trumi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4080/2024. Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos Split Inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último..

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

Tipo: Menor preço por ITEM. Processo: 07020048/2024. - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de ônibus rodoviário para transportar os romeiros do Município de Atalaia/AL a cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Data de realização: 21 de agosto de 2024, às 09:15h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição Gás de cozinha GLP - Data/Horário: 21 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) -

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Extrato de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2018.

N° PROCESSO: 10906.1064402023-24

NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica que têm em si a UNIÃO, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC DRF/BLU e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Uniasselvi, CNPJ 01.894.432/0001-56.

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018 que visava conjugação de ações para a implantação de Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIASSELVI/BLUMENAU/SC.

DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2024 e ciência em 04/07/2024.

VIGÊNCIA: depois de 30 dias da ciência a partir da publicação no DOU.

SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Eduardo Burigo de Sousa, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2018, Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
extrato de TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021

1. NATUREZA: 2º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS (DRF/PEL), CNPJ: 00.394.460/0149-59, e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS, CNPJ: 88.201.298/0001-49, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Lavras do Sul/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Segunda - Do Plano de Trabalho; da Cláusula Sétima, das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Juliano Rigatti Campeol, Delegado, representando a DRF/PEL, e Sávio Johnston Prestes, Prefeito, representando o MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 5/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 005/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Guaramirim/SC, CNPJ 83.102.475/0001-16.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Guaramirim/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Guaramirim/SC, CNPJ 83.102.475/0001-16, Sr. Osvaldo Devigili, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 7/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 007/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Rio Negrinho/SC, CNPJ 83.102.756/0001-79.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Rio Negrinho/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC, CNPJ 83.102.756/0001-79, Sr. Caio César Treml, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720175/2022-11, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PORTO SEGURO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 18.561.615/0001-52, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 20.000,00‬ (vinte mil reais) correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 31 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720126/2023-69, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PABLO FACHINI NASCIMENTO, CPF nº 735.XXX.XXX-15, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 30 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720171/2022-32, resolve:

Tornar público que foi aplicada à IDRA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.968.563/0001-29, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais) correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados e Suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 2 de agosto de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO

Diante do decurso do prazo recursal sem que houvesse manifestação da empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI (CNPJ nº 00.317.343/0001-84), e tendo em vista a incerteza da localização de sua sede, comunico o trânsito em julgado da decisão administrativa emitida em primeira instância, no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50515.006303/2020-66, a qual penalizou a empresa com as sanções administrativas de MULTA, no valor de R$ 5.297,68 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ANTT, pelo prazo de 01 (um) ano, e efeitos de 28/05/2024 a 28/05/2025, com fundamento no artigo 87, II e III da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Primeira - 11.1.1 e 11.2.2.4 - tabela 1, itens 1, 3 e 4 e tabela 2, itens 2, 6 e 10 e 11.2.3 do Contrato Administrativo nº 012/2019.

Assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa solicite a emissão da correspondente Guia de Recolhimento da União (GRU), por meio da qual poderá cumprir espontaneamente a multa imposta, sob pena de inscrição do seu CNPJ no Serasa e no CADIN, e a remessa do débito para inscrição em dívida ativa. O pedido deverá ser encaminhado ao e-mail institucional da unidade encarregada da análise, qual seja: coaps.gelic@antt.gov.br. O acesso aos autos do processo está disponível via pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PAE n. 12.620/2024. Parte: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-SC, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024, 1º e 2º turno, se houver. Fundamentação legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024 até 31/12/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024- SRP

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/07/2024, 3ª seção, página 181., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 13/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/07/2024 HORA: 08:30, por Motivo: alteração da especificação técnica.

Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Sirlei Cardoso Machado

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001/2024, celebrada no dia 07 de agosto de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 032/2024, do Pregão Presencial SRP Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, as empresas Alemak Comercial de Maquinas Agrícolas LTDA - ME, CNPJ nº 02.756.880/0001-56; Auto Peças e Mecânica Araguaçu LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92; Cleides Silva Bandeira-ME, CNPJ nº 00.113.570/0001-98; Daniel Lopes Garcia-MEI, CNPJ nº 32.229.986/0001-62; e Rosilene Rodrigues dos Santos-MEI, CNPJ nº 43.666.788/0001-82, vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.149.611,20 (dois milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: 2.089 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, 2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, 2.047 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública, 2.058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 2.063 - Manutenção do Setor de Transporte, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, fonte 1.500.0000.000000 Resultante de Impostos; 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, fonte 1.500.1001.000000 MDE, 1.553.0000.000000 Transf Diretas do FNDE - PNATE, 1.569.0000.000000 Outras transferências de Recursos do FNDE, 1.570.0000.000000 Convênios - Educação. Vigência da ata 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data: 07 de agosto de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 195/2024.

Nº Processo: 25386.001122/2024-42.

Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de espátula da marca corning.. Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Contrato

Contrato n 87200/2024-003/00 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63268.000752/2024-35, CNPJ nº 00.394.502/0147-90, e a CLARO S.A, CNPJ n 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação, por Pregão Eletrônico de serviços solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Valor anual da contratação: R$ 67.800,24 (Sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte e quatro centavos ). Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação celebrado em 2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por meio de sua unidade Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, doravante denominada Doadora, e a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, doravante denominada Donatária. O presente instrumento tem por objeto a doação, a título gratuito e irrevogável, dos seguintes bens à Donatária: Dois pipetadores extratores Janus Chemagic, registrados sob os números de patrimônio F45251 e F45255, pertencentes ao acervo da Doadora.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.212128/2024-91

Espécie: Convênio Específico n° 20/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Implantação do Centro de Pesquisas em Saúde das Mulheres Vítimas de Violência de Gênero (CPSAM)".

Valor: R$ 5.568.021,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de maio de 2028.

Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.230615/2024-36

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNAC.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 11/07/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidade Nacional de Callao (UNAC), a Reitora, Professora Arcelia Olga Rojas Salazar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96500/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013373202405. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Presidente Prudente. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Pari - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Público.

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951157. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARA, CNPJ nº 02969932000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: MARILDA LIBERA ZACARELLI LARRUBIA CERQUETANI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 29/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 29/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas com trilho motorizado para atender as demandas do Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 54.990,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 7 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024, com a Empresa F. C. Construtora Ltda, CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Termo de Aditamento. Diminuição de valor contratual. Objeto: Realizar a diminuição do valor de R$ 43,88 no valor contratado. Fund. Legal: L. F. nº 14.133/21. Proc. de Lic. nº 027/24. Valor do contrato após as alterações de R$ 243.956,09. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, de acordo com a Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021,e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de junho de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 31. Endereço: Rua Aprígio Veloso, nº 882 Universitário - Campina Grande - PB ou www.pra.ufcg.edu.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 a 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no endereço acima mencionado. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da Coordenação de Compras e Contratos da UFCG, Bloco AO (próximo à Prefeitura Universitária) no mesmo endereço. (Processo: 23096.090611/2023-10)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000691/2024-15. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10835648; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e LICITATECH COMERCIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 52.368.711/0001-17; Objeto: aquisição de 02 (dois) Apresentadores Sem Fio com Laser Pointer Vermelho, Conexão USB, novos e sem uso, resultante da homologação do Dispensa Eletrônica 90013/2024; Fonte de recursos: 01050000063; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor Total Contratado: R$ 300,00 (trezentos reais); Data da Assinatura: 23.07.2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Marcelo Nobre Rabelo, Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951150. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 03808720000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-026/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: MUNCH PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, neste ato representada pelo NU-Proprietário, o Sr. RENATO MUNCH. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 127+000, no município de Rio Negrinho/SC, perfazendo uma área total de 3.750,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.003469/2023-35.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do seu pregoeiro no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 025/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de kits de projetos pedagógicos para creches vinculadas a secretaria de educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Juru - PB, 7 de Agosto de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000212/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0073.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO, CNPJ nº 01.472.268/0001-99. OBJETO: 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA PEREIRA SANTANA, CPF nº ***263.801-**
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Edgar Luiz Schneider - CPF nº ***.148.***-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, com o produtor Edgar Schneider, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 07.08.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Edgar Luiz Schneider pelo cooperante.
EXTRATO DE Parceria

Termo de Cooperação e Parceria TCP que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Aimorés, para conclusão de unidades habitacionais do empreendimento MCMV Rural - Aimorés I - APF: 438.469-29, no Município de Aimorés/MG, Contrato nº 577770000266 no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000213/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0074.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, CNPJ nº 27.346.718/0001-90. OBJETO: 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REISANA COSTA DOS SANTOS, CPF nº ***378.771-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.2023.05.8.011-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054.2023.05.8.011-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53.2023.07.8.011-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 053.2023.07.8.011-SEMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 07.773.066/0001-63, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52.2023.04.8.011-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052.2023.04.8.011-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 TEVE A SUA SESSÃO SUSPENSA PARA CORREÇÃO EDITALICIA. CERTAME REFERENTE AO PROCESSO N° 46/2024, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm.

Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Pelo presente, sintam-se todos notificados.

Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2024

Jackson de Oliveira Ramalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000211/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, CNPJ nº 20.571.311/0001-18. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e fertilizante. VALOR: R$ 3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÁRIO TEREZO DE JESUS, CPF nº ***795.386-**
EDITAL Nº 441, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005405/2024-34. Requerentes: Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Piemontese Fundo de Investimento Imobiliário de Responsabilidade Limitada. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Fabianna Morselli e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 442, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005417/2024-69. Requerentes: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. e IPNET USA LLC. Advogados: Marcio Soares, Beatriz Bellintani e Luciana Martorano. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de TI em nuvem (CNAE 6201-5/01).

EDITAL Nº 443, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005530/2024-44. Requerentes: AIPCF VIII (Cayman) Ltd. e Intersystems Holding Inc. Advogados: Marcio Soares, Paula Camara e Venicio Filho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação (CNAE 2833-0/00).

EDITAL Nº 444, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005585/2024-54. Requerentes: Aramco Asia Singapore Pte. Ltd., Renault S.A.S., Zhejiang Geely Holding Group Co. Ltd. e Horse Powertrain Limited. Advogados: Lauro Celidonio, Renata Caied e Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores (CNAE 2941-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 445, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005614/2024-88. Requerentes: Lagoinha Energia SPE I Ltda., Lagoinha Energia SPE II Ltda., Lagoinha Energia SPE III Ltda., Lagoinha Energia SPE IV Ltda., Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente, Hospital Esperança S.A., Hospital Fluminense S.A., Hospital Norte D'Or de Cascadura S.A., Medise Medicina Diagnósticos e Serviços S.A., Onco Star SP Oncologia Ltda. e Rede D'Or São Luiz S.A. Advogados: Milena Mundim, Fernanda Von Borowski, Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Tatiane Zichi. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

EDITAL Nº 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005615/2024-22. Requerentes: Pátria Renda Urbana - Fundo De Investimento Imobiliário - Responsabilidade Limitada e Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01); aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02).

EDITAL Nº 447, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005384/2024-57. Requerentes: Projeto Imobiliário DI 18 Ltda e SP Eusébio Matoso Ltda. Advogados: Ricardo Franco Botelho, Victoria Malta Corradini e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-017/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.003914/2024-10.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns especializados em desinsetização e descupinização para as organizações militares (om) apoiadas pelo complexo aeronaval de são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 17.732,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23051.037411/2019-79.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, 31 de julho de 2024 (31/07/2024) a 31 de julho de 2025 (31/07/2025), nos termos da cláusula segunda do contrato nº 06/2020 e repactuar o contrato nº 06/2020, em razão do dissídio coletivo do sindicato dos trabalhadores de empresas de asseio, conservação, higiene, limpeza e similares do estado do pará, cct seac x sinelpa 2024/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.163,59. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET, CNPJ nº 05210186000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006339/2024-94.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 84.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000713/2024-20. Contrato nº 21/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - LABORATÓRIO TOMMASI, CNPJ: 28.133.312/0001-92. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e patológicas - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (07/08/2024 a 07/08/2029) - Data de Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BRUNO OTTONI TOMMASI. Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Credenciamento nº 08/2024. Extrato de publicação de Edital de Chamada Pública nº 08/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Chamada Pública nº 08/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Santa Fé de Minas/MG, protocoladas até às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com.

Santa Fé de Minas-MG, 7 de agosto de 2024

FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Notebook, conforme Convênio de Saída nº 1261000955/2022/SEE, destinados ao atendimento das escolas do Município de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 21/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/08/2024. Edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, e site: http:// www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: licitasanta2021@gmail.com.

Santa Fé de Minas-MG, 7 de agosto de 2024

FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23051.015754/2022-37.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Repactuação de acordo com os custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com apuração mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.631.808,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 2/2024. Contratante: Associação Beneficente Católica, CNPJ 25.335.803/0001-28. Contratada: Guimarães e Toni Informática Ltda, CNPJ Nº 11.350.313/0001-96. Objeto: fornecimento de 02 impressoras laser para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2024. Valor Total: R$ 3.390,00. Prazo vigência: 90 dias. Data de assinatura: 06/08/2024.

Contrato nº 3/2024. Contratante: Associação Beneficente Católica, CNPJ 25.335.803/0001-28. Contratada: Marte Científica e Instrumentação Industrial Ltda, CNPJ Nº 60.431.715/0001-20. Objeto: fornecimento de 01 balança analítica e 01 estufa de secagem para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2024. Valor Total: R$ 7.660,00. Prazo vigência: 90 dias. Data de assinatura: 06/08/2024.

Contrato nº 4/2024. Contratante: Associação Beneficente Católica, CNPJ 25.335.803/0001-28. Contratada: BH Laboratórios Ltda, CNPJ Nº 22.283.196/0001-01. Objeto: fornecimento de 03 Pipetadores Automáticos para o Banco de Leite Humano do Hospital Santa Isabel, de Ubá/MG, com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Convênio nº 905468/2020 - Cotação Eletrônica nº 01/2024. Valor Total: R$ 3.896,94. Prazo vigência: 90 dias. Data de assinatura: 06/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 71.256.283/0001-85 - Itens: - 01 e 02 - VALOR TOTAL: R$ 198.000,00.

Colíder-MT, 7 de agosto de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS