PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 888 - Dispensar MARCELLA REBOUÇAS CAMPELO DUEIRE MIRANDA, matrícula Siape nº 1149355, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Nº 889 - Designar ALUISIO DE PADUA ANDRADE, matrícula Siape nº 2412332, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 890 - Dispensar ALUISIO DE PADUA ANDRADE, matrícula Siape nº 2412332, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Nº 891 - Designar EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES, matrícula Siape nº 1412354, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 892 - Dispensar WALKIRIA MARIA NEGREIROS BARROSO, matrícula Siape nº 6452083, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Nº 893 - Designar IVAN MARREIROS DA COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1412552, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 894 - Dispensar MARIA DAS DORES BATISTA, matrícula Siape nº 6040255, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Nº 895 - Designar THIAGO RAFAEL FAGUNDES, matrícula Siape nº 1845485, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 896 - Designar THIAGO RAFAEL FAGUNDES, matrícula Siape nº 1845485, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Apoio do Gabinete, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 897 - Designar JULIANA EMANUELLE RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3416402, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 898 - Dispensar ANDRÉ FELIPE CLIMACO BOAVISTA, matrícula Siape nº 2416485, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Distribuição Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Nº 899 - Designar JULIANA EMANUELLE RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3416402, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Distribuição Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 900 - Designar LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1211747, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Administrativo, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 901 - Dispensar ANDRÉ FELIPE CLIMACO BOAVISTA, matrícula Siape nº 2416485, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Nº 902 - Designar LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1211747, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 903, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1474584, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 904, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar EDUARDO CAVALCANTE BARROS LOPES, matrícula Siape nº 1399563, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 906, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar JULIANA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS, matrícula Siape nº 3412287, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 907 - Dispensar LILIANE GARCEZ, matrícula Siape nº 2853496, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

Nº 908 - Designar MARCO ANTONIO MELO FRANCO, matrícula Siape nº 1854909, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 909 - Designar MARIA GENUVEVA DA CONCEICAO GOMES, matrícula Siape nº 0040688, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 910 - Designar DAVID DA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1514703, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 911 - Dispensar MARCELO GUIMARÃES NEVES, matrícula Siape nº 1087002, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 912 - Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA