EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229529 AO CONTRATO Nº 0628511

Contratada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSIST. FARMACEUTICA LTDA.

CNPJ: 07.048.722/0001-65

Fonte n°: 6153001221; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349039; Programa de Trabalho n° 10.303.5020.2003.0001.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500421 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 17/05/2024

Nº do Processo: 148.080

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628511, que tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento, organização e execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias em saúde (ats), por mais 11 meses, a partir de 07 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Candice Beatriz Treter Gonçalves CPF: ***.931.***-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225750 AO CONTRATO Nº 0744988

Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.

CNPJ: 10.542.126/0001-41

Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 VERBA DE GESTÃO 83.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16

Nota de Empenho: 2024NE500736 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 17/05/2024

Nº do Processo: 149539

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0744988, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: ***.799.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1229539 AO CONTRATO Nº 0324282

Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA.

CNPJ: 73.255.390/0001-14

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

Nota de Empenho: 2024NE500222 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 17/05/2024

Nº do Processo: 143790

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0324282, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas na farmácia Femi-Industrial (FSI), Central de Misturas Intravenosas (CMIV), Banco de Multitecidos (BM), Centro de Processamento Celular Avançado (CPCA) e Oftalmologia (OFT), por mais 12 meses, a partir de 06 de julho de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,00 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.***-**.