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Avisos de Licitação

Concorrência Presencial Nº 1/2024/PMA

Processo Licitatório N° 42/2024/PMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, pavimentação intertravada com bloco de concreto da estrada geral de Rio Carolina- AZM 401 do município de Armazém/SC, com uso de Convênio da União, descrições no termo de referência, anexo I do edital e projeto de pavimentação, anexo ao edital. PROPOSTAS ADICIONAIS: Caso exista pessoa física ou empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Armazém/SC manifesta total interesse em obter propostas, a fim de verificar qual melhor atende às suas necessidades. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As Propostas e os documentos de habilitação, conforme os termos do Processo nº 42/2024/PMA, Concorrência Presencial N° 01/2024/PMA deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Armazém, no endereço Praça 19 de dezembro, 130, Centro, município de Armazém/SC até as 10h00min do dia 18 de junho de 2024, data e horário da abertura da sessão pública da Concorrência Presencial. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo E-mail: licitacao@armazem.sc.gov.br.

Concorrência Presencial N° 1/2024/FMSA

Processo Licitatório N° 04/2024/FMSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, reforma da secretaria de saúde do município de Armazém/SC, nos termos da Portaria GM/MS Nº 2.753/2023, conforme descrições no termo de referência, anexo I do edital. PROPOSTAS ADICIONAIS: Caso exista pessoa física ou empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Armazém/SC manifesta total interesse em obter propostas, a fim de verificar qual melhor atende às suas necessidades. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As Propostas e os documentos de habilitação, conforme os termos do Processo nº 04/2024/FMSA, Concorrência Presencial N° 01/2024/FMSA deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Armazém, no endereço Praça 19 de dezembro, 130, Centro, município de Armazém/SC até as 08h00min do dia 18 de junho de 2024, data e horário da abertura da sessão pública da Concorrência Presencial. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo E-mail: licitacao@armazem.sc.gov.br.

Armazém, 29 de maio de 2024

Luiz Paulo Rodrigues Mendes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 11:00hs.

O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para RECUPERAÇÃO DE 20,0 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ E SERRAGEM SANTANA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959160/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 15:00hs.

O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO.

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, CPF: 130.xxx.xxx-04 para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses.

Acesso à íntegra do processo 23091.018836/2023-83 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 29 de maio de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 9/2024

Processo nº 50050.001759/2024-78

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa FECHADO, visando a Contratação de empresa para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação e exploração de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT, para a implantação e exploração de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT, para a Superintendência de Projetos Ferroviários - SUFER/DIPLAN da INFRA S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 03/06/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10:00 horas no site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A. no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-009-2024/.

ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 8/2024

A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP Comunica aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de Concorrência Pública na forma eletrônica Nº 8/2024, do tipo menor preço global. objeto: Contratação de Empresa Qualificada para Revitalização da Avenida Jeferson de Camargo, com Implantação de Ciclovia, Passeio Público Acessível no Distrito de Gardênia, através do Contrato de Repasse N° 891503/2019/MDR/CAIXA - Data da realização: 24/06/2024 - às 09h00. Informações e edital completo, e-mail: licitacao@rancharia.sp.gov.br - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1.

Rancharia, 27 de maio de 2024.

A Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024 - BNDES (2ª Praça)

REFERÊNCIA: Alienação de terreno localizado em Brasília/DF, de propriedade do BNDES.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$ 154.538.615,00 (cento e e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais), conforme previsto no item 4.4 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

OBJETO: Alienação, em lote único, de terreno localizado na Asa Norte, Brasília/DF, de propriedade do BNDES, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço global e modo de disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 31/05/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 14/06/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1 (ID da Reunião: 294 377 644 414, Senha: Vhyg8G)

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9.2. do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 14/06/2024, antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. Link para envio das propostas fechadas pelos interessados em participar da sessão pública:

https://drive.bndes.gov.br/s/GQ5G8MfH5ozGdmJ

Senha: Leilão022024

Antes de enviar o arquivo da proposta e demais documentos pelo referido link, na forma do item 3.2 do Edital, o interessado deverá proteger os documentos com uma senha própria, guardá-la e informá-la ao Leiloeiro quando solicitado na sessão pública.

VISTORIA: Facultativa, conforme item 5 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

Rio de Janeiro-RJ, 29 de maio de 2024.

MORENO CASTILHO PEREIRA

Gerente de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Substituto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - BNDES

(Nº 90008/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços especializados para a realização de trabalhos de auditoria atuarial e acompanhamento do atendimento a recomendações decorrentes dos referidos trabalhos, na modalidade pregão eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 03/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 03/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de junho de 2024.

JÚLIA BOHRER RODRIGUES

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155224 SEI-HCPA 23092.006683/2024-16 - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO INORGANICO DIAMETRO 30MM

Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 15.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507247 de 27/05/2024

Autorização: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155220 SEI-HCPA 23092.006681/2024-19 - DEXMEDETOMIDINA 100 MCG/ML AMPOLA 2 ML

Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$ 15.200,0

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507224 de 27/05/2024

Autorização: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 004/2023 -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16

Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do glaucoma", como especialista médico (oftalmologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Murad Vessani oftalmologia ltda

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 01 Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED Valor Bruto R$ 6.000,00 Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.

50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 27/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 009/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 - SRP; Compras; Objeto a:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares.

Recebimentos das Propostas até 13/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 29 de maio de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155208 SEI-HCPA 23092.006661/2024-48 - Fios Cirúrgicos

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA

CNPJ : 54.516.661/0080-05 R$ 1.886,88

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507209 de 24/05/2024

Autorização: 28/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 23300.24/0024-1; Processo SEI nº 21197.000495/2024-72; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um ônibus diesel para 34 lugares com dispositivo de acessibilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 90002/2024; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 19/11/2025; Valor Global: 678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Antônio Carlos Capecce, pela a Bellatrix Veículos e Serviços LTDA.
AVISO

CONCEDENTE: O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado do 21º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica - Edição 2023: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/premios/premio-destaque-na-iniciacao-cientifica-e-tecnologica-divulga-vencedores.

Brasília, 29 de maio de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Fomento à execução de ações culturais de audiovisual (Apoio a projetos), em atendimento a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período das inscrições: das 08h do dia 29.05.2024 até o dia 13.06.2024 às 17h, conforme Edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Objeto: Fomento à execução de ações culturais "demais áreas culturais (apoio direto a projetos), em atendimento a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período das inscrições: das 08h do dia 29.05.2024 até o dia 13.06.2024 às 17h, conforme Edital.

Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e no site www.salvadordosul.rs.gov.br.

Salvador do Sul, 28 de maio de 2024.

Léo Haas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento eventual de material de expediente para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 05/06/2024 às 8:00.

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras. Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e cpl@crfpe.org.br.

Recife, 29 de maio de 2024.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - UASG 989677

Abertura: 17/06/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informa-ções e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasad-go@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de maio de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EDITAL Nº 275, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003531/2024-54. Requerentes: Serena Energia S.A. e Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de quotas/ações sem aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 276, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003543/2024-89. Requerentes: VCA Brasil Participações Ltda. e Pet Care Centro Veterinário S.A. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Rodrigo Alves dos Santos e Fernanda Castro. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: atividades veterinárias (CNAE 7500-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 277, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003566/2024-93. Requerentes: MBS Gadgets Holding Ltda. e Alfacomex Comércio, Importação e Exportação de Produtos em Geral Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Marcela Carvalho. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: Comércio Atacadista de Componentes Eletrônicos e Equipamentos de Telefonia e Comunicação (CNAE 4652-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003570/2024-51. Requerentes: REAG Investimentos S.A. e ArcelorMittal Brasil S.A. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr, Yan Villela Vieira e Andre Funtowicz. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: galpões logísticos (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 279, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003574/2024-30. Requerentes: Rima Industrial S.A. e Belmonte Solar Holding S.A. Advogados: Marcio Soares e Renata Caied. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 280, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003577/2024-73. Requerentes: EDF EN do Brasil Participações Ltda. e Braskem S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de quotas/ações sem aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511‐5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.034414/2024-15.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 7.086,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Extrato de aviso de chamamento público n.º 01/2024, Processo Licitatório nº 08255.002350/2024-14, Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna público a todos os interessados o presente instrumento, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA, visando a fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de abrigar a sede da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal. Maiores informações no edital no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias.

Propostas devem ser encaminhas no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de 03 de junho de 2024 e atender os termos do edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Av. Oscar Pontes, 339, Água de meninos, Salvador/Ba.

Em 29 de maio de 2024.

FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA

Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0001120-37.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa Construtora Terra Nordeste Ltda, CNPJ nº 05.541.344/0001-21, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para solicitar o envio da verificação junto ao Banco Central do Brasil da Fiança Digital n.º 303620, referente ao Procedimento Administrativo SEI! 0001120-37.2024.6.02.8000, determinando, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da ciência deste Edital, para o envio da supracitada documentação.

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E SILVA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23107.007351/2019-77.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, excepcionalmente por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

Repetição

Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras Objeto a: Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Fardamentos escolares para atender a Demandas, do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 1.612.862,00 (Um milhão, seiscentos e doze mil, oitocentos e sessenta e dois reais.

Recebimentos das Propostas até 14/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 29 de maio de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 111/2024. Processo 23070.025104/2024-84. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da OREADES NUCLEO DE GEOPROCESSAMENTO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e OREADES NUCLEO DE GEOPROCESSAMENTO. Assinatura: 23/05/2024. Validade: 23/05/2024 a 22/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 113/2024. Processo 23070.024793/2024-18. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GRUPO DE MULHERES NEGRAS MALUNGA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GRUPO DE MULHERES NEGRAS MALUNGA. Assinatura: 29/05/2024. Validade: 29/05/2024 a 28/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 108/2024. Processo 23070.025189/2024-09. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COOPERATIVA VITORIA DE ITABERAÍ. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COOPERATIVA VITORIA DE ITABERA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico PMB Nº 2/2024

Na Publicação Aviso de Homologação Pregão Eletrônico PMB Nº 2/2024 Publicado Diário Oficial da União Seção 03 Página 258 em 28/03/204, Referente. Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma na PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. CONTRATADA: CÂMARA&SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: nº 34.960.012/0001-80, VALOR: R$ 305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, corrige a modalidade de licitação, ONDE SE LÊ ", PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 002/2024", LEIA-SE corretamente, "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024". Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento administrativo. DATA: 27 de março de 2024.

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0101/2024/2 - CSC/AM, O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Comuns de Engenharia, por demanda de forma continuada, para execução de reformas e manutenção, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da Tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Empresa: PROJETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.921.741/0001-05, vencedora do Lote III - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o valor global de R$ 281.775.558,68 (duzentos e oitenta e um milhões setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), Manaus, 27 de maio de 2024. A comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23104.015953/2023-12.

Contratante: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2023-UFMS, Processo nº 23104.015953/2023-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4828527). Data de Assinatura: 29/05/2024 Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Edital de Convocação

ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO - CRIAÇÃO DE SOCIEDADE CIENTÍFICA

Ficam os Senhores delegados CONVOCADOS para Assembleia de Constituição da Sociedade Brasileira de Psicogerontologia, a ser realizada online, pelo aplicativo Zoom no link de acesso https://zoom.us/j/93476364298?pwd=N0F3Y3lKcEY4WWlyelFSd3hJYU05dz09, no dia 08 de Junho de 2024, com início previsto em primeira convocação às 11 horas e em segunda convocação às 11 horas e 30 minutos com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Aprovação da Denominação e do Estatuto da Sociedade Brasileira de Psicogerontologia; 3) Eleição da Direção e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Sociedade Brasileira de Psicogerontologia para o biênio 2024/2026.

São Paulo-SP, 29 de maio de 2024

Deusivania Vieira Da Silva Falcão

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de stands para eventos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/06/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: LICITACAO.A021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001732/2024-12.

Autorizo, com base na Nota Técnica nº 5/2024 - PR/AC, peça 14, e no Parecer Jurídico nº 302/2024, peça 16, a realização de despesa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo, a ser realizado em 3 de junho de 2024, em Brasília - DF, em formato presencial, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

2. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 28 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EDITAL Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003485/2024-93. Requerentes: Liberty Media Corporation e Dorna Sports, S.L. Advogados: Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comercialização de direitos de publicidade, patrocínio e marketing de eventos esportivos (CNAE 93.19-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003582/2024-86. Requerentes: The Sherwin-Williams Company e Henkel AG & Co. KGaA. Advogados: Marcos Drummond Malvar, Marjorie Gressler Afonso e Isabella Tanuy Gonçalves. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de adesivos e selantes (CNAE 2091-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 282, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003585/2024-10. Requerentes: Eurofins Agrosciences Services LUX Holding Sarl e SGS SA. Advogados: Leonor Cordovil, Beatriz Cravo, Marcelo Rizzo Napolitano, João Pedro Ortiz de Camargo Novazzi, Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Carolina Furlani Adriano. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais (CNAE 7210-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 283, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003625/2024-23. Requerentes: CCISA169 Incorporadora Ltda. e Gafisa S.A. Advogados: Bruna Anklam, Fabio Santana, Denise Junqueira, Maíra Rodrigues e Felipe Eleutério. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 284, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003636/2024-11. Requerentes: Rádio Transamérica da Bahia Ltda. e TV Aratu S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Jéssica Gusman. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividades de televisão aberta (CNAE 6021-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003648/2024-38. Requerentes: Arkema S.A. e The Dow Chemical Company. Advogados: Ana Bátia Glenk e João Felipe Achcar de Azambuja. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de aditivos de uso industrial (CNAE 2093-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO

RLE Nº 10/2023 - UASG 275075

Processo: 50050.007063/2023-74

A Infra S.A., torna público o Resultado de Julgamento de Recursos referente às Propostas Técnicas do procedimento licitatório do Edital RLE nº 10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74 para a "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A."

Após a fase recursal, comunica-se que houve alteração de notas das empresas: L2W3 Digital Ltda. (Moringa Digital), In.Pacto Comunicação Corporativa E Digital S/S, e In Press Oficina Assessoria de Comunicação LTDA.

As demais notas permaneceram inalteradas. Íntegra do Relatório de Julgamento de Recursos da Subcomissão Técnica está disponível para consulta e retirada no link: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/.

Comunica-se ainda, a reabertura do prazo de recursos do Julgamento das Propostas Técnicas para o Quesito 3 em razão da ausência de justificativa para o Quesito 3, no julgamento disponibilizado em 16/04/2024.

O prazo de recursos apenas para o Quesito 3 será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os recursos deverão ser protocolados pelo e-mail: cpl@infrasa.gov.br, até às 23h59 do último dia do prazo.

MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA

Presidente da Comissão de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 567.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA CNPJ: 08.029.517/0001-15 Objeto: viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Centro de Estagios - PPM Human Resources Ltda como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029. Data da assinatura: 28/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 009/2024; Outros Serviços; Objeto a: Contratação de serviços para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Educação dos Palmares e Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte dos Palmares-PE (AMDESTRAN), com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, e/ou através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, pneus, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, lubrificantes, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento, cambagem, serviços de chaveiro. Recebimentos das Propostas até 17/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 29 de maio de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, para retirar e atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

Èmi de Almeida do Nascimento - CPF ***.463.695-**, Ofício nº 848/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0040307034), de 24/04/2024;

Nicolle Mahier Batista da Silva - CPF ***.094.402-**, Ofício nº 806/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0040272782), de 23/04/2024;

Francisca Batista de Souza - CPF ***.049.902-**, Ofício nº 623/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0039800479), de 01/04/2024.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.132854/2023-59.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ - CNPJ **.*16.940/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na rua 4 projetada, s/n, Lote 26 (novo centro cívico de Maringá), Zona 8, no município de Maringá, Estado do Paraná, cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7691003515001, RIP Utilização: 7691003575004, registrado sob a matrícula nº 90.987 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.849.55 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.841.674,36 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil. seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

FINALIDADE: Construção, implantação e funcionamento da Delegacia Cidadã.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de janeiro de 2024, no Livro nº 13, às folhas 63 à 69, da SPU/PR.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 136, de 29 de maio de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

O prazo para o envio de contribuições será das 9h do dia 10 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024.

A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial, conforme descrição a seguir:

Data: 12 de junho de 2024

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo

Cidade: Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado às 14h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024, a partir do dia 3 de junho de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap004_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 137, de 29 de maio de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.

O prazo para o envio de contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024.

A sessão pública será realizada de forma híbrida na(s) seguinte(s) data(s), horário(s) e local(is):

Local: Auditório da ANTT.

Data: 24 de junho de 2024.

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Endereço: Sede da ANTT - Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200003.

Capacidade: 350 lugares.

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 21 de junho de 2024 no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024, a partir do dia 5 de junho de 2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap_005@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1200.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
Extrato de Contrato nº 16/2024

Município de Alto Bela Vista torna pública assinatura do contrato 016/2024, com a empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 95.865.044/0001-90 que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução da Ponte sobre o Rio do Peixe, ligando a Sede do Município à Comunidade de Volta Grande executada em Parceria com o Governo Federal através do Contrato de Repasse OGU MTUR 909450/2020 - Operação 1074702-47 e com Recursos de Operação de Crédito junto ao FINISA/Caixa Econômica Federal, com valor total de R$16.440.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e quarenta mil reais).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198837/2020-31

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ARLINDO SABINO DA SILVA - CPF: ***.413.201-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Assis Ribeiro nº 25, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0720.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

AVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.166238/2020-59

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AILSON ADAIR DA SILVA - CPF: ***.432.101-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Viela Alvorada, nº 63 - Centro, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0446.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 27/05/2024.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Contratação de empresa para construção de salões comunitários nas localidades de Assentamento Tarumã, Assentamento Barroca e Assentamento Rondinha, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível no endereço eletrônico citado e no site oficial da prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações: telefone (55)3318-1300, ramal 215.

Joia, 29 de maio de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: Nº 006/2024. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Odontológico, a ser utilizado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 79.523,01. Data Base do Orçamento: Maio/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 03 de junho de 2024 até às 08h:59min do dia 14 de junho de 2024. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 14 de junho de 2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia, 29 de maio de 2024.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS