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RESULTADO De julgamento CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: WAYMORE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA

CNPJ: 39.265.242/0001-42

HABILITADA

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953731. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº 02471378000107. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 281.886,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 51/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Condomínio do Bloco E da SQN 116, CNPJ: 26.964.338/0001-57. Processo nº 20.02.0001.0010760/2024-89. Objeto: despesas com taxa ordinária e fundo de reserva do imóvel funcional situado no Condomínio do Bloco "E" da SQN 116, Unidade: 406 Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39-02 - Condomínios - Valor Total da Inexigibilidade: R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 23/12/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 23/12/2024. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.12.2024 a 29.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/12/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961434, Nº Processo: 25000074395202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 502.938,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.938,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000361, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967753, Nº Processo: 25000082259202477, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000674, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 244232, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000675, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURO DAMO CPF nº ***.536.889-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.079569/2024-21. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 46/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente, Sr. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS e o Diretor Regional do SENAI BAHIA, Sr. EVANDRO MINUCE MAZO. OBJETO: a adesão da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ao Programa Acredita no Primeiro Passo, bem como estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Carlos Henrique de Oliveira Passos, pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Evandro Minuce Mazo, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.073710/2024-82. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 56/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Presidenta, LUCIANA MENDES SANTOS SERVO. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES para promover e disseminar pesquisas e estudos que forneçam suporte técnico e institucional às ações de inclusão socioeconômica destinadas ao público inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Luciana Mendes Santos Servo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 180/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 30/12/2025 e seguindo o cronograma físico financeiro elaborado pela área técnica; reduzir os preços do contrato 180/2022, com fulcro no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93 c.c. Artigos 17 e 18 do decreto nº 7.892/2013, perfazendo um percentual renegociado na ordem de 2,14% (dois vírgula quatorze por cento), do valor global inicial atualizado, bem como a alteração da cláusula do preço; adequar a unidade de medição para cisterna implantada, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93 e em atendimento ao item 9.1.4. Do acórdão nº 2.140/2023/tcu plenário.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.728.002.662,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2024

Nº PROCESSO: 35014.483102/2023-89. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: Banco Crefisa - CNPJ: 61.033.106/0001-86 - Código: 069; Banco Mercantil do Brasil SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 - Código: 389; Banco do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ: 92.702.067/0001-96 - Código: 041; Banco Master - CNPJ: 33.923.798/0001-00 - Código: 243; Banco Cooperativo Sicredi - CNPJ: 01.181.521/0001-55 - Código: 748; Banco Pan - CNPJ: 59.285.411/0001-13 - Código: 623; Banco BMG - CNPJ: 61.186.680/0001-74 - Código: 318; Banco C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 - Código: 336; Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - Código: 001; Banestes S.A - CNPJ: 28.127.603/0001-78 - Código: 021; Banco Cooperativo SICOOB S.A. - CNPJ: 02.038.232/0001-64 - Código: 756; Paraná Banco S/A - CNPJ: 14.388.334/0001-99 - Código: 254; BRB Banco de Brasília S/A - CNPJ: 00.000.208/0001-00 - Código: 070; Banco Semear S.A. - CNPJ: 00.795.423/0001-45 - Código: 743; Banco Daycoval - CNPJ: 62.232.889/0001-90 - Código: 707; Banco do Estado de Sergipe - CNPJ: 13.009.717/0001-46 - Código: 047; Banco Safra - CNPJ: 58.160.789/0001-28 - Código: 422; Banco Inter S.A - CNPJ: 00.416.968/0001-01 - Código: 077; Banco Agibank - CNPJ: 10.664.513/0001-50 - Código: 121; Banco Santander - CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Código: 033; Banco Pine - CNPJ: 62.144.175/0001-20 - Código: 643; Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Código: 104; Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - Código: 341; e Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Código: 237. Objeto: Contratação de serviços comuns de pagamentos dos benefícios administrados pelo INSS, garantida ao beneficiário a faculdade de, a qualquer momento, optar por receber seu benefício em instituição à sua escolha desde que a mesma tenha participado da licitação e mantenha contrato com o INSS e, ainda, que seja na modalidade de crédito em conta de depósitos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Valor: Sem ônus para o INSS. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento Finanças e Logística. Data da assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO de CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 040/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA-EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 50.963.233/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (PICK-UP). VALOR: R$ 288.999,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: 18/12/2025. Simões /PI, 18 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961679, Nº Processo: 01400009542202483, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realização de uma série de encontros BATE PAPO 3 SETOR para profissionais criativos., Valor Total: R$ 1.115.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.115.793,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245858, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961656, Nº Processo: 25000073361202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000417, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURO DAMO CPF nº ***.536.889-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 179/2024

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa parceria com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a celebração de Acordo de Cooperação para oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de acordo com as condições estabelecidas neste edital, na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU e no que couber. O edital encontra-se disponível no sítio https://hto.ifsp.edu.br/institucional/.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960501, Nº Processo: 71000018273202434, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA CNPJ nº 13461216000104, Objeto: Custear equipamentos para readequação estrutural e contratação da equipe de profissionais da COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA - Casa da Mulher, Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000531, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: WELDER HERINGER NOGUEIRA CPF nº ***.694.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963082, Nº Processo: 71000021411202462, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE REVIVER CNPJ nº 26232447000180, Objeto: Aquisição de um veiculo buscando a melhoria do trabalho já existente, buscando aprimorar o índice de adesão ao acolhimento e recuperação do tratamento a dependência química, possibilitando a locomoção mais eficiente e melhores possibilidades de reinserção social., Valor Total: R$ 114.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.590,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000585, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: DAVID ARAO SIQUEIRA CPF nº ***.339.996-**.
Extrato de ata de registro de preço

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade a Ata de Registro de Preço nº 011/2024 firmado em 20/12/2024, com a empresa belcar caminhões e maquinas ltda, CNPJ: 02.212.918/0001-20, com o valor total de R$ 584.000,00, para A Aquisição de Veículo Tipo Micro-onibus 0 km, 20 de dezembro de 2024. Egina Gomes de Soares de Brito - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Extrato de homologação

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Americano do Brasil - Goiás, CNPJ 00.007.344/0001-22 dá publicidade ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, a vencedora do certame - Belcar caminhões e maquinas ltda, CNPJ: 02.212.918/0001-20, com o valor total de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Americano do Brasil - GO, 20 de dezembro de 2024. Egina Gomes De Soares De Brito -Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 002/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Córrego do Ouro/Go, inscrito no CNPJ sob o nº 11.319.184/0001-73, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para credenciamento de pessoa jurídica e física, Profissionais de Saúde, conforme descrito nos anexos do edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos no Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, e demais normas pertinentes, bem como Resoluções nº. 003/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Córrego do Ouro. O edital estará disponível gratuitamente no site: www.corregodoouro.go.gov.br. e no placar desta prefeitura.

Córrego do Ouro - GO, 24 de dezembro de 2024.

Marcelo Augusto De Oliveira Assis

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959835, Nº Processo: 71000025003202480, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSAO SHALON CNPJ nº 04080950000124, Objeto: Melhorar as condições de reinserção social da Comunidade Terapêutica Missão Shalon, através da contratação de profissionais qualificados., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000479, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MOISES DO AMARAL CPF nº ***.676.769-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964340, Nº Processo: 71000018222202411, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RAIZES CNPJ nº 19155535000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de beneficiamento da castanha de caju e de produção da cajuínas, a fim de melhorar as atividades de agricultura desenvolvidas pela Comunidade Terapêutica Raizes., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000583, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246516, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ANGELINA DE CASTRO SILVA CPF nº ***.007.743-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966469, Nº Processo: 71000034796202428, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA CNPJ nº 07716409000158, Objeto: Aquisição de veículos utilitários para atender as demandas de transporte de pessoas que têm problemas relacionados ao uso de álcool e outras Drogas, atendidas pela Comunidade Terapêutica Nova Aliança., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000588, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246451, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUIZ ANTONIO LIRA CPF nº ***.154.002-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969153, Nº Processo: 71000048114202464, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROJETO RESTAURACAO CNPJ nº 04409180000110, Objeto: Fomentar ações de cuidado através de transporte para as áreas sociais, saúde, cultura e educação vivendo sem drogas e transportando com segurança e economia através de veículo utilitário com dois lugares proporcionando retirada e entrega, o que inclui doações inclusive alimentícias que contribuem para consumo e economia dos custos institucionais além de equipamentos de áudio/som na qual proporcionará melhor desenvolvimento nas atividades coletivas., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000709, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246447, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000708, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246447, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JUAREZ CASAGRANDE CPF nº ***.690.309-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963093, Nº Processo: 71000021638202416, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS EVANGELICAS DO BRASIL CNPJ nº 02690195000174, Objeto: Implementação do projeto CAPACITA FETEB, focado na capacitação e fortalecimento dos profissionais das Comunidades Terapêuticas do Estado do Rio de Janeiro/RJ, através de curso presencial de FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E CAPACITAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000597, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246415, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: EDSON MARCELO DA COSTA CPF nº ***.270.000-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 10154.133910/2021-19

No Extrato de Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2024, Seção 3, Nº 127, pág. 110,

solicita-se: tornar sem efeito a publicação.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.051586/2024-56

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, CNPJ nº **.*82.594/0001-**

OBJETO: Imóvel da União, terrenos de marinha e acrescido, cadastrado sob o RIP Utilização nº 7121.00068.500-0, Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, nº S/N, Parque Bitaru, São Vicente.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 28.666,19 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 12.242,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: 31.824.961,26 (trinta e um milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos)

FINALIDADE: Implantação do Campus do IFSP de São Vicente, parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, instituída pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, art. 76, §3º, inc. I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 18, da Lei 9636/98 e o: PORTARIA SPU/ME Nº 8.678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de Dezembro de 2024, CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA n 0101.SP.000032/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970128, Nº Processo: 71000066727202483, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS CNPJ nº 26103453000137, Objeto: Dar continuidade ao projeto de acolhimento com objetivo de promover melhorias nos atendimentos, e cuidados preventivos dos acolhidos, por meio do custeio dos profissionais envolvidos no projeto., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000742, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: DARCI SCHMIDT HORT CPF nº ***.395.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961389, Nº Processo: 25000073390202443, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO CNPJ nº 22830020000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.086.938,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.086.938,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000267, Valor: R$ 316.938,00, PTRES: 242096, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000265, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 242425, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000266, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 243207, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVAN ANTONIO DE FREITAS CPF nº ***.059.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969951, Nº Processo: 71000022252202413, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE CNPJ nº 18586371000162, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para o aprimoramento contínuo dos processos e serviços oferecidos pela Comunidade Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos, em suas duas unidades, e aquisição de insumos e recursos humanos necessários para implantação de novas oficinas profissionalizantes para a unidade feminina., Valor Total: R$ 372.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 372.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000752, Valor: R$ 372.585,00, PTRES: 246501, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA CPF nº ***.766.359-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024. Processo Administrativo nº 08020.007115/2024-84. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DA BAHIA. Objeto: Adoção de estratégias e de ações que visem o combate à criminalidade organizada, a troca de informações de inteligência e a recuperação de ativos. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 19615.722007/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos não decorrentes de mão de obra a partir de 27/09/2023, com base no INPC de setembro de 2023 e a partir de 27/09/2024 com base no INPC de setembro de 2024. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.863,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961444, Nº Processo: 25000074389202436, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 498.712,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 498.712,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000362, Valor: R$ 498.712,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958741, Nº Processo: 01400009543202428, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização do projeto "Laboratórios Arte e Ciência", com visitas guiadas aos acervos técnicos e artísticos, encontro, oficinas e ações de formação e capacitação com a implementação de laboratórios integrados, técnicos e artísticos, a serem realizados, no Armazém da Utopia, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965753, Nº Processo: 01400010129202461, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EXTRACTUS CNPJ nº 06186691000146, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a formação na prática de corte e costura, direcionadas a moradores de Planaltina/DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: KLEBER NASCIMENTO ROCHA CPF nº ***.509.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961657, Nº Processo: 01400009593202413, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ABRASEL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL ALAGOAS CNPJ nº 08102978000176, Objeto: Realizar o Festival de Arte e Gastronomia - Sabores da Terra, com exposições, oficinas e apresentações culturais, voltado para a promoção do artesanato e cultura popular do agreste alagoano, em Arapiraca/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARCUS TULLIO ALBUQUERQUE ALVES BATALHA CPF nº ***.820.104-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA.(HOSPITAL JAYME DA FONTE). OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde). PROAD Originário: 12.818/2019 e PROAD de acompanhamento: 25.366/2024. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.400.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/12/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, Nise Pedroso Lins de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003892/2024-59.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 69.023,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 Assembleia Geral Extraordinária, realizada hibridamente de maneira presencial e virtual no dia 15 de novembro de 2024, com início às 19h00min, sendo a reunião presencial realizada na cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, Brasil, América do Sul, na Rua 3, nº 16 C, 1º Andar, Quadra D 1, CEP: 57073-088, Conjunto Residencial Acauã, Bairro Cidade Universitária, e a reunião virtual realizada por meio de videoconferência através da Plataforma Google Meet, deliberou sobre a fundação do INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO (IPMIE), o qual também terá usará como nome de fantasia a nomenclatura de Sistema Pré-militar Internacional de Ensino (SPMIE), com sua Sede Administrativa Internacional localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, Capital Federal da República Federativa do Brasil, América do Sul, estabelecida provisoriamente na QSF 3, nº 103-Anexo, Região Administrativa de Taguatinga (Taguatinga Sul), CEP: 72025-530. Brasília, Distrito Federal, Brasil, América do Sul, segunda-feira, 23 de dezembro de 2024. Ass: ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, Presidente Executiva Internacional do IPMIE.
extratos de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ALINE CARVALHO SIMÕES, CPF: ***.368.833-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 74/2024. Vigência: 20/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LEYLIANE JANNICE DE ANDRADE MACEDO, CPF: ***.459.744-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 109/2023. Vigência: 22/12/2024 até 16/12/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF: ***.970.005-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 35/2024. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 19/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA, CPF: ***.940.215-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 31/2024. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 19/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: AUGUSTO SANTANA PALMA SILVA, CPF: ***.200.045-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 113/2023. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: WANDSON ALVES RIBEIRO PADILHA, CPF: ***.713.095-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 114/2023. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, CPF: ***.574.684-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 22/12/2024 até 31/01/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: ***.329.557-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 14/2024. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato Ata de Registro de Preços 034/2024. No 23/11/2024 Pregão Eletrônico 008/2024,no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves p/atender a demanda da Prefeitura", resultantes do PE 008/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/20/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Ortiz Táxi Aéreo Ltda, CNPJ 05.011.693/0001-31, p/o lote 01 do termo de referência com seus respectivos quantitativos, unidades e valores unitários: 1 - Hora - 240 - R$ 12.480,00 - Cessina /Aircraft; 2 - Hora - 240 - R$ 7.500,00 - Embraer; 3 - Hora - 50 - R$ 13.496,00 - Cessina / Aircraft.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo ADM: 004/20/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 008/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves p/atender a demanda da Prefeitura, a Empresa vencedora: Ortiz Táxi Aéreo Ltda (05.011.693/0001-31) p/o único o lote do Termo de Referencia, prefazendo o valor global de R$ 5.470.000,00. Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Pauini, 23 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 062/2024 Processo Administrativo nº 02/005/087/2024. Adesão n. 014/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: P C BARBOSA LTDA. CNPJ: 29.178.870/0001-37. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 032/2024-CPC/PMJ CUJO O OBJETO VISA À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Valor do Contrato: R$ 718.597,00 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e sete reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/12/2024. Despesa: 29 Órgão: 02 - Sec. Municipal de Administração. Unidade: 02 - Sec. Municipal de Administração. Função: 04 - Administração. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programas: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração. Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração. Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Recurso: 500

CONTRATO Nº 063/2024 Processo Administrativo nº 02/005/089/2024. ADESÃO n. 015/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 53.694.879/0001-85. Objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 017/2024-CPC/PMJ CUJO O OBJETO VISA REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ" Valor do Contrato: R$ 1.924.562,50 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (dose) meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 10/12/2024.Despesa: 5 Órgão: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS Unidade: 03 - Fundos Municipais de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programas: 2059 - Encargos com os Programas PAB/MS Projeto/Atividade: 2.089 - Encargos com o Grupo de Atenção Básica Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo Recurso: 500
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 959508/2024, Nº Processo: 71000.019307/2024-16, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 18.384.087/0001-03. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei Super Saque". Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 240782, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSÉ ALVES BEZERRA, Presidente da Federação de Voleibol do Distrito Federal (FVDF).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 31/2024

Processo: 48500.000086/2015-51. Objeto obter subsídios à proposta de revogação dos atos e dispositivos normativos, com objetivo de melhorar a consistência e coerência do estoque regulatório, em observância ao art. 64 do Decreto nº 12.002/2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 7 de janeiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 6/11/2024, Seção 3, pág. 134.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE, CNPJ nº 28919637000103. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 265.738,71, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: EUDOCIO MOREIRA CARDOSO, CPF nº ***.264.317-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 170217

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 10280.721141/2020-76.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, incluindo-se cláusula que permite à administração pública rescindir o contrato antecipadamente, a seu critério, com aviso prévio de no mínimo 30 dias.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.194,08. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08117001773202311.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 19.895.238/0001-50 - MASTER PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - preâmbulo

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, a nova representante legal da empresa, sra. Fabiane de brito andres, brasileira, contadora, inscrita no cpf sob o n.º ***.554.079-**, e-mail: "fabynha-sh@hotmail.com", em substituição à sra. Andressa emanuelly andres, cpf nº ***.632.639-**.

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, o novo endereço da empresa master planejamento e serviços ltda, com sede na rua projetada 01, nº 941, jardim ipê, santa helena/pr, cep 85892-000, conforme 6º alteração contratual registrada na junta comercial do estado do paraná (29526498).

cláusula segunda - vigência

prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou até que seja encerrado o novo processo de contratação, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste - UNIAENE.

O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social-IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados três diplomas no período entre 9 de novembro e 26 de novembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - registro nº 01 ao nº 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.faculdadeadventista.edu.br.

Cachoeira-BA, 24 de dezembro de 2024.

Rubens Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004571-4. Início de recebimento das propostas no dia 26/12/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 15/01/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica A ANULAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023, por Força de Decisão Judicial do mandado de segurança nº 5084413-43.2023.4.04.7100.

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617005748202326. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de bens imóveis sob demanda para o CRCEA-SE e Destacamentos subordinados_Fase 4. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010088909, Vinculado ao de nº 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 34.099,56 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 12/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.