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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96700/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013249202431. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo funções sem dedicação exclusiva e não residente, para o Campus Jundiaí-SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96700-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 29/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23209.002898/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Andressa Santanna Natel, CPF: ***.674.019-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 10.017,93 (dez mil e dezessete reais, e noventa e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Andressa Santanna Natel - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021

ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2024/06752-00-PMM; VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 23/12/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa, CPF: ***.476.826-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907561. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157. Prorrogação por mais 60 dias. O fornecedor de um dos itens se comprometeu a realizar a entrega desde dezembro/2023; no entanto, o mesmo vem se tergiversando e adiando a entrega. Esse convenente não fe. Valor Total: R$ 1.025.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.740,45, Vigência: 28/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203001183202462. Objeto: Aquisição de equipamentos de navegação e mergulho, material elétrico e eletrônico, material de manobra e patrulhamento e material de proteção e segurança, a fim de suprir as necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 007/2024/DLC/PMC/RR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08 MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 29 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - - Processo administrativo n° 145/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente e de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR N. 73492/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. 1.2. Acrescenta-se a descrição do item 1, conforme segue: "Rolo Compactador Vibratório de um Cilindro, CILINDRO LISO COM KIT PATA, potência de no mínimo 110 HP, ano e modelo a partir de 2024, peso operacional mínimo de 12.000- 13.000 kg, motor a diesel, cabine fechada com ar condicionado, tração dianteira e traseira, motor 4 cilindros e atendimento comprovado pelo CONSELHO NACIONAL MEIO AMBIENTE-CONAMA ao controle de emissão de poluentes COMPROVE MAR I; cabine com certificado ROPS/FOPS fechada com ar condicionado equipada com sistema se som Rádio FM /USB e luzes de trabalho noturno dianteira e traseira alarme de ré, buzina, e painel de instrumentos completo, manuais de operação e manutenção em língua portuguesa e sistema de direção hidráulica e transmissão hidrostática." 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas permanece às 09h - Horário de Brasília, do dia 16 de setembro de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 29 de agosto de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SRP

Objeto: "AQUISÇÃO DE CAMISETAS".

A sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

RODRIGO RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP

Objeto: "Locação de máquinas para a secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos, incluindo o operador, o combustível e os gastos atinentes à manutenção destas".

A sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

VANESSA MORAES SKIELKA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP

Objeto: "Locação de caminhões".

A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Pregoeiro
EDITAL Nº 211, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - Edital de Abertura Nº 141/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 29 de maio de 2024,

publicado no DOU de 03 de junho de 2024.

Processo N. 23081.052024/2024-72

Departamento de Música/Centro de Artes e Letras

Área: Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical/ Piano

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Taiur Agnoletto Fontana

9,03

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica BANCO SANTANDER S.A, CNPJ **.400.888.****-**, comunicado do arquivamento do Pje 0700575-26.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-UFMS, Processo nº 23104.042364/2019-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 27.08.2024 a 25.12.2024. Data de assinatura: 27.08.2024. Vigência: 27.08.2024 a 25.12.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros pela "UFMS", e o representante legal pela "EMPRESA".

.
EDITAL Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 29/2024, de 16/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024.

Área: Engenharia Mecânica

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Felipe Leite Silva

268

2°

AC

Tiago Guilherme Iepsen

233

3°

AC

Marcelo de Avila Barreto

208

4°

AC

Gisele da Costa Borges

200

5°

AC

Priscila Fagundes Leal

196

CARLOS FERNANDES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160321

Nº Processo: 64533000466202455. Objeto: Aquisição de Viaturas para complementar a frota do Estabelecimento Central de Transportes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 29/08/2024) 160321-00001-2023NE000143
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965474/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado sando antonio, no município de atalaia/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001523, de 21/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Claudenir Rios de Oliveira e CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA - CECI ROCHA.

Termo de Compromisso nº 965628/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Flexeiras/AL, CNPJ 12.262.721/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola infantil, no conjunto nova Flexeiras, bairro do centro, município de Flexeiras/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001493, de 20/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028. Claudenir Rios de Oliveira e Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966578/2024, firmado pelo Município de MASSAPE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Massapê do Piauí - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000383, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RIVALDO DE CARVALHO COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964225/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMARANTE/PI, CNPJ 06.554.802/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro limoeiro, amarante/pi - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 11.065.254,72, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001461, de 12/08/2024, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964222/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, alto são pedro, jacobina do piauí/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001541, de 21/08/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962646/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irupi/ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo 1 - bairro jequitiba - irupi/es.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001640, de 22/08/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CENTRO LOTÉRICO O BOLÃO LTDA ME, código 120152975, CNPJ nº 05.354.269/0001-90, localizada na Avenida Presidente Vargas 762, Loja 3, Belém/PA, CEP 66017-902, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962632/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibotirama/BA, CNPJ 13.798.152/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil em tempo integral, centro de educação lar das estrelinhas no municipio de ibotirama - bahia(creche tipo 1).; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN , NE 2024NE00165 e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 02/08/2028 Elisa da Cunha Boina e Laercio Silva de Santana.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966198/2024, firmado pelo Município de Ilhéus-BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de ilhéus.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 522.939,13; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000915, de 24/07/2024 e R$ 41.835,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 - 30/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 899820/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapebi/BA, CNPJ 13.634.993/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 28 de agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 884919/2019/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - SP, DOU de 28/08/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera vigência: 27/04/2025, leia-se Altera vigência: 01/04/2025. 23/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963312/2024, firmado pelo Município de Salitre-CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Salitre/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 426.769,00; dos recursos: R$ 411.769,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000248, de 21/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Dorgival Pereira Filho.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Inclusão de operação no Regime Simplificado, Termo de Compromisso nº 960170/24 Contratante CAIXA/MESP, Contratado PM LONDRINA/PR publicada no DOU nº 161, de 21/08/2024, seção 3, pág. 70, Henrique Men Martins e Marcelo Belinati Martins 19/08/2024.

Henrique Men Martins

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964284/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Bouganville, Capelinha/MG - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001614, de 22/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962569/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Varzelândia/MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em Varzelândia/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001658, de 22/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 924772/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Envira/AM, CNPJ 04.530.895/0001-27; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível II (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data do distrato 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965341/2024, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana que liga caldas a pocinhos do rio verde - no município de caldas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000790, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 - 26/08/2024 Sergio Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Compromisso nº 965522/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uniao da Vitoria/PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, cmei sagrada família de nazaré, distrito de são cristóvão -fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001539, de 21/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964278/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/escola - tipo 1 no Bairro Vale do Ipiranga na Cidade de Barra do Piraí/RJ; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001620, de 22/08/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e MARIO REIS ESTEVES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VALENÇA/RJ, CNPJ 29.076.130/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana - Valença/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.070.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001053, de 30/07/2024, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA.
RETIFICAÇÃO

Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 (Pág 99) Onde está escrito Ana Luciane Mainho Vital, lê-se Luciane Marinho Vital.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 964247/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA/PE, CNPJ 11.043.981/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche Alagoinha - PE - fnde - creche tipo 2 - bairro centro; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE001560, de 01/07/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 Assinado em 26/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e Uilas Leal da Silva.

Termo de Compromisso nº 964162/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PESQUEIRA/PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em Baixa Grande, Pesqueira - PE creche fnde tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001550, de 28/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 Assinado em 26/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 967009/2024, firmado pelo INSTITUTO DA REGIAO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO RIO METROPOLE-RJ, CNPJ 36.106.857/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções e qualificação viária no parâmetro urbano do munícipio.; Programa 2319-00T1; Valor: R$ 1.470.314,00; dos recursos: R$ 1.440.314,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10033, NE 2024NE001117, de 13/08/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 - RJ, 27/08/2024 Luciane Marinho Vital, Davi Perini Vermelho.

Contrato de Repasse nº 965917/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Ouro Branco/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000324, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 28/08/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE.

Termo de Compromisso nº 962566/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUIJINGUE/BA, CNPJ 13.698.782/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no povoado Algodões, zona rural do município de Quijingue/Ba - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001665, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Weligton Cavalcante de Gois.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato: 956242/2024, Contratante: Ministério do Esporte, Contratado: Prefeitura Municipal de Divino, Objeto: Rescisão Contratual, Ofício: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964307/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Mipibu/RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de São José de Mipibu RN - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001593, de 22/08/2024 e R$ 2.665.309,21 no exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 06/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964169/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Bonito/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche com projeto próprio, no Bairro Serra do Sambê, Rio Bonito/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.688,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001580 , de 22/08/2023 , e R$ 5.227.496,02 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Luiz Claudio de Faria Alves e Leandro Pereira Netto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967589/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação na comunidade de Ipuca, em Jardim Catarina/SG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 176.742.748,68; dos recursos: R$ 7.644.496,75 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001222, de 27/08/2024, R$ 145.245.438,4 nos exercícios subsequentes e R$ 23.852.813,57 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2029 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965580/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097160-03, firmado pelo Município de Alvorada/TO, CNPJ 01.800.242/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no setor oeste, Alvorada - TO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001470, de 20/08/2024, R$ 4.695.829,84 correrão a conta na União nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 27/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Paulo Antônio de Lima Segundo.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 918115/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João de Meriti/RJ, CNPJ 29.138.336/0001-05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424. Data do distrato 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965551/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal jardim oratório em mauá/sp, construção de fnde creche tipo 1 - fnde, no jardim oratório, destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001475, de 20/08/2024, R$ 4.877.199,86 em empenhos subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964240/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRÃO BRANCO/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil, bairro caçador do brasilio, ribeirão branco /sp fnde - creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001565, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e Antonio Carlos Camargo Ribas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962558/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche JD. Centro residencial, Arujá/SP, FNDE - creche tipo II; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 500.000,00 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001673, de 22/08/2024, e 2.977.420,16 em exercícios posteriores , e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica Jullian Gonzaga de Souza, CPF ***.742.201.**, João Paulo Rios dos Santos, CPF ***.530.511.**, Evando Gonçalves Dantas, CPF ***.925.006.**, comunicados do arquivamento do Pje 0729447-80.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
AVISO

Chamada para Seleção de Propostas.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos/Fiocruz tornam pública a Chamada CNPq/FIOCRUZ Nº 40/2024 - Programa de Excelência em Pesquisa no Instituto de Tecnologia em Fármacos (PROEP - FAR), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na pesquisa, desenvolvimento e Inovação (PD&I) em fármacos e medicamentos, de origem sintética e da biodiversidade, nas linhas de pesquisa que incluem as doenças crônico e/ou degenerativas, doenças tropicais parasitárias, doenças fúngicas, bacterianas e virais. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 10/09/2024; Data limite para submissão das propostas: 18/10/2024; Período de Julgamento: 01/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 19/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/12/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.500.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº SAGE 132/2024, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido TED. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação das propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e de Farmanguinhos/Fiocruz. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e Farmanguinhos/Fiocruz poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão da Diretoria Executiva do CNPq DEX. Os Projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 130.000,00. O valor de capital não poderá exceder R$ 26.000,00.

Brasília, 29 de agosto de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240348, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005.2023-TP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOANA DE LIMA CABRALNO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIROE MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 439.690,34 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e Equipação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 439.690,34, VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público o presente aviso de coleta de preços, cujo objeto é a obtenção de propostas para a contratação do fornecimento de lanches/coffe breaks. Os interessados em apresentar proposta deverão entrar em contato com o COFFITO por meio do e-mail compras@coffito.gov.br. O prazo de envio das propostas será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2024

Mateus Paulo P. Lima

Chefe do Setor de Contratos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI01017/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Caroline Falco Fernandes Valpassos

OBJETO: Pesquisa de projetos educacionais bem-sucedidos, desenvolvidos por organismos governamentais e não governamentais, em âmbito nacional e internacional, com foco no fomento e no ensino de valores relacionados à integridade e à cidadania e disponibilizados ao público infantojuvenil e para benchmarking quanto aos projetos do programa Educação Cidadã da CGU.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2024 a 07/12/2024

VALOR TOTAL: R$ 60.189,41

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
AVISO DE licitaçãO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04106 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços (mão de obra) comuns de engenharia, contemplando serviços de construção, reconstrução, adequação e manutenção de infraestrutura urbana, em diversos locais no município de Nova Andradina/MS, em atendimento as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com base nas necessidades da Secretaria. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 12 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 12 de setembro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 29 de agosto de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923356. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRITO, CNPJ nº 18307835000154. Aquisição de Mecanização agrícola. Valor Total: R$ 292.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00, Vigência: 28/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO AMORIM CALDEIRA, CPF nº ***.074.336-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.21/2024. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de rede wireless para atender a Biblioteca, Diretoria do Foro, Sala de cursos e Auditório. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: XLAN Ltda. VALOR TOTAL: R$ 10.980,96. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1161-78.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 26/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Luiz Apolinário Custódio Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922822. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, CNPJ nº 06553614000187. Prorrogação de vigência do convênio em 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 649.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 171.500,00, Vigência: 28/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº ***.960.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902919. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. Solicitamos a prorrogação de Vigência de Prazo em 90(Noventa) dias. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00, Vigência: 28/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, CPF nº ***.523.419-**.
Extrato de Instrumentos Contratuais

Instrumento Contratual nº 202408230001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE005/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão FNDE, localizado no Bairro do Caracará, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo. Data de Assinatura do Contrato: 28.08.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE005/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão fnde, localizado no bairro do caracará, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024.

Enéas Torres Ferreira

Secretário de Educação, Cultura e Desporto