gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação TGKJHB

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GRANCHEFF SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

14152.025513/2024-80

AI

22.708.261-3

GRANCHEFF SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

14152.025514/2024-24

AI

22.708.262-1

GRANCHEFF SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

14185.003482/2024-29

ND

20.298.010-3

Em 19 de abril de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 013/2024

Objeto A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos interessados que na CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 002/2024, tendo como objeto contratação de empresa para Construção de Praça Antiga Prefeitura, cuja a abertura ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 17 de abril de 2024.

Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:

1 - LEVE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.448.704/0001-80, estabelecida à Rua DO LAZER, Nº 410, Bairro Jardim Domingos Mariano, na cidade Barra do Garças-MT, com valor total de R$ 880.664,65 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Em 17 de abril de 2024.

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901747/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 571.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 284.500,00, Vigência: 30/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº ***.159.230-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 365/2021.

Nº Processo: 50602.001241/2021-06.

Pregão. Nº 158/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 2º reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de julho/2022 a abril/2023 devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos. O valor total do presente termo aditivo é de R$ 257.500,82 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e oitenta e dois centavos) negativos. Fundamento Legal: Art. 37, XXI, da CF/1988, no Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do presente contrato. Vigência: 17/04/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.735.750,83. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902634/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 04214217000155. Vimos pelo presente, solicitar a prorrogação da vigência do convênio acima referenciado, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ARNOR DA SILVA, CPF nº ***.550.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 884268/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ nº 12265468000197. Solicitação de Prorrogação da Vigência deste Convênio. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Vigência: 18/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.789.934-**.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2024 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Contrato nº 31/2022.

Nº Processo Principal: 21181.000461/2021-12.

Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2021. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 1.327,42 (um mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), proveniente do serviço de manutenção preventiva anual da central modular para inclusão - Placa Fria EG1150C (RP 011663-00), efetuado pela empresa Leica do Brasil Importação e Comércio LTDA., no LPV/LFDA-MG, em julho de 2022, conforme relatório de serviço. Data de Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901804/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, CNPJ nº 18675926000142. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 100.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 633,33, Vigência: 18/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO CESAR FERNANDES, CPF nº ***.693.646-**.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento 4400035449; Número do Processo: 21188.000732/2024-12; Partes: Embrapa Meio-Norte e Seguros Sura S/A - CNPJ 33.065.699/0001-27; Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 31 (trinta e um) veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque/guincho, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Vinculação: Dispensa de Licitação 12/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 43.432,73; Vigência da Apólice: 11/05/2024 a 11/05/2025; Data de assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 232/2021.

Nº Processo: 50621.000341/2021-89.

Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 232/2021. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504,73. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE

Aviso de Licitação - Republicação. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.01-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE.

Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.11.02-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 06 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.02-PE. Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião.

Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.11.04-PE

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.04-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos com base na Tabela da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes e/ou por determinação judicial. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro(A)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603.01/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240115/0001-04 - ARP'S Nº 202404100001, 202404100002, 202404100003, 202404100004, 202404100005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Ação Social; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos programas vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. DETENTORES DAS ARP'S: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA - VALOR TOTAL: R$ 112.556,00 (Cento e Doze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais); E JOTA COMERCE LTDA - VALOR TOTAL: R$ 19.999,90 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); EMPORIO DO PAPEL EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 91.999,95 (Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos); KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 47.499,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais); MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 322.066,76 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Moraújo-CE, 18 de Abril de 2024. Francisco Higor Moreira Freire - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 35.764.462/0001-60; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 23 691 1507 1.058 - Reforma dos mercados públicos; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1700000000 - Outros Convênios da União.; ASSINA PELA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Russas-CE, 17 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF

Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do estádio municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Outubro de 2024. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000246/2021-70.

Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia ilha das vacas , localizada no município de cabrobó no estado de pernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 357.482,83. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº. 005/2020/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTO ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 08.720.054/0001-33. OBJETO: Acréscimo contratual consensual percentual em relação ao valor atualizado do Contrato nº. 005/2020STU-JOP/CBTU, correspondendo em aditivo de acréscimo no percentual de 3,78%, contados a partir de 01/05/2024. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 321.526,46 (trezentos e vinte um mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) para R$ 321.846,14 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, MARIA ELIANA AGRA DE BRITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528001473202466. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Será realizado no dia 10/05/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 38/2009 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 19 de abril de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116005387202474. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio Diário.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 19/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000724202341. Objeto: Aquisição de materiais de ginecologia. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ÁGUA DE COCO FRESH LTDA, CNPJ 10.767.758/0001-03, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 031/3442/BA/2021, lavrado em 11/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012869/2021-71.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 59402.003750/2019-71.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo do contrato nº 01/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2024 a 14/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.626,28. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº 907550/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicitação de alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 549.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 262.500,00, Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528004446202445. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e arts. 147 c/c arts. 149, I, e 150, §1º do RLCE 2.0., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901354/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120. Alteração do termo, referente ao prazo de vigência, por mais 365 (trezentos e sessentae cinco) dias. Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Vigência: 18/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº ***.697.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907407/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. aquisição de 02(dois)Transportadores agrícola. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 18/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI, CPF nº ***.616.387-**.
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 06/05/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 06/05/2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 19 de abril de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 085/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação 04/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: FLAVIA DA SILVA FRANÇA OBJETO: Alteração da cláusula nona do contrato matriz. VIGÊNCIA: 21/10/2023 à 20/10/2024 VALOR: R$ 12.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: EASYCHAT.TECH (CENTRO DE TECNOLOGIA HB LTDA). OBJETO contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de conversas de forma automatizada (chatbot), para o atendimento virtual de profissionais e estabelecimentos médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global de R$ R$ 13.762,80. Data da Assinatura: 09/04/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet.
Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 003/2024, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica de trecho da Estrada que liga Dois Lajeados a São Valentim do Sul - 3ª Etapa - Rota Turística Águas e Vales, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 2023/5138, celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR - Programa Pavimenta II, Processo nº 23/2600-0001026-1 e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 08h00min do dia 23/04/2024 e término às 08h59min do dia 08/05/2024. Data e horário da sessão virtual: 08/05/2024, às 09h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2024 ou www.bllcompras.org.br.

Dois Lajeados-RS, 19 de abril de 2024.

TIAGO GRANDO

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000547/2023-37 - Acordo ref. ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições, para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com comodato de bens móveis e imóveis efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Comercial Marins Rocha - EIRELI-ME. CNPJ n. 05.994.955/0002-06. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0040-5-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 18.04.2024 e término em 18.04.2025. Data de Assinatura: 17.04.2024. Valor: Não se aplicada. Signatários: Eduardo Martins Ribeiro, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Ricardo Marins Rocha da Rosa, pela Comercial Marins Rocha EIRELI-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 262145. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e com fornecimento e instalação de software de gestão, em 4 (quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba (PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA MITTANCK

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2024) 925132-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 948479/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ nº 25061722000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 17.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.945,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, CPF nº ***.420.951-**.
Extrato de Doação nº 3/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado CEDENTE e a PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, inscrito(a) no CNPJ nº 28.909.604/0001-74, localizado na Rua Marques da Cruz, nº 61 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA portador da Carteira de Identidade nº 107473464, expedida pelo DIC-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002222/2023-70 e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas,, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 03/2024 do seguinte bem patrimonial: CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ - DESCRIÇÃO: FRIGORÍFICO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 55C - 16CS - 155HP, PLACA JJU 7821, CHASSI: 93ZC53B01A8415542, RENAVAM 014021122, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010 - ANO MODELO: 2010, COMBUSTÍVEL: DIESEL, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31011617.

AGNALDO SILVA PINTO

Superintendente Federal de Agricultura

CARLOS FÁBIO DA SILVA

Prefeito
Edital de Intimação nº 3, de 16 de abril de 2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MANHÃES SILVA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 43.682.754/0001-81, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 005/2024/1745, referente ao processo 21044.000716/2024-56 Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
Edital de Intimação nº 4, de 16 de abril de 2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica TERCEIRIZA MEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI CNPJ 22.852.922/0001-60, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 101/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.003506/2023-39. Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0010

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo na prática de esportes, torneios e campeonatos no município de Dores do Rio Preto-ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de abril de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 88/2015.

Nº Processo: 23071.013304/2015-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ALADIR SILVA NETO DORNELAS. Objeto: a) O reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IGP-M, relativo ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, alterando o valor de R$21.761,13 para R$21.068,86 (com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de janeiro de 2024; b) O aumento mensal estimado para as despesas variáveis, de R$958,72 para R$974,26. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2025. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.517,44. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 09102.000727/2019-31.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Apropriação de Serviços de Exames Radiológicos e Documentação Ortodôntica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/05/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações solicitar pelo e-mail: licitacao.C114@sestsenat.org.br.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da rede municipal e estadual de educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para a empresa: a) LUIS HENRIQUE DE SO UZA ITAPO LIS ME- CNPJ/MF nº. 02.539.44 7/0001-69, nos lotes 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 14, perfazendo o valor total de R$ 131.390,00; b) SILVIA MARA DA SILVA - ME- CNPJ/MF nº. 19.112.906/0001-26, nos lotes 5, 10, 12, 18 e 19, perfazendo o valor total de R$ 29 .459,00; c) V.M CO MERCIO DE FRUTAS LTDA CNPJ/MF nº. 29.960.352/0001-70, nos lotes 5, 10, 12, 18 e 19, perfazendo o valor total de R$ 180.942,80; consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório.

Em 18 de abril de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº do Processo: 0048739.00010496/2023-28. Objeto: Aquisição de lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Fundamentação: Contrato precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inc. IV, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico nº 033/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 17/04/2024. Valor total: R$ 7.714.625,43 (sete milhões setecentos e catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). CNPJ da contratada: 31.291.390/0002-00. Razão Social: ALFA METÁLICOS LTDA.
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240159, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 12.048,00 (doze mil, quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240161, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.283,00 (três mil, duzentos e oitenta e três reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240170, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Destinada A Atender às Demandas Específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 134.026,00 (cento e trinta e quatro mil, vinte e seis reais), VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 52/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliano dos Santos Calixto. Objeto: magistério no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1879/2023. Vigência: 15/04/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217188/2024-61.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2024.
extrato DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 23538.005848/2024-48, Dispensa de Licitação 02/2024. BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de Maquinas Cicladoras, utilizadas conforme demanda . Valor unitário R$ 16.959,01 (Dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo). Vigência: 19/04/2024 a 19/10/2024. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 18/04/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS

O Município de Iguatu/CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Tomada de Preço Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS, com o seguinte OBJETO: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico de levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei Nº 101/2000, junto as diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a CPL.

Iguatu-CE, 12 de Abril de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o mesmo sofreu alterações na data da sessão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR, NOVO 0KM COM POTÊNCIA MÍNIMO DE 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 01/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 40/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONVENIO N°1952/2022/SEAF/PMA. Recebimento das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 03/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 18 de abril de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 023/2024. OBJETO: PREGAO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES De MARCAS ESPECIFICAS PARA O LABORATÓRIO. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 03 de maio de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min.

São Félix do Araguaia - MT, 18 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02 - DESCLASSIFICADA para os Lotes 01 e 03; APX CONSTRUÇÕES LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02; CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - DESCLASSIFICADA para o Lote 03; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA para os Lotes 01, 02 e 03; MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA - CLASSIFICADA para os Lotes 01, 02 e 03; MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02 - DESCLASSIFICADA para o Lote 01; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CLASSIFICADA para os Lotes 01 e 02 - DESCLASSIFICADA para o Lote 03 e W.R. CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02 - DESCLASSIFICADA para o Lote 01. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "b" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Cuiabá - MT, 18 de abril de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº. 63/2024. QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.101.881/0001-00. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 9.138,28 (NOVE MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça Dos Três Poderes'', Com Área de 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato De Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 67/2024. SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.101.881/0001-00. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/04/2024 À 14/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça Dos Três Poderes'', com Área de 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato De Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 68/2024. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.090.423/0001-73. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/04/2024 À 16/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente À Construção de Campo de Futebol com Área Construída de 7.534,57m², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-De-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato De Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.