PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 263 Conceder Pensão a ABEL JESUS DE LIMA SOUZA VABO, filho maior inválido do ex-servidor, OTAVIO ABEL JESUS DE SOUZA MAGALHAES DO VABO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 769177, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA VABO, companheira do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000078/2024-13).

N° 264 Conceder Pensão a ALEXANDRE DOS SANTOS HOYTE, filho maior inválido do ex-servidor, VALDIR FERREIRA HOYTE, matrícula nº 764416, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota por dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão IV, e demais vantagens, a partir de 19/12/2023, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea "d", Art. 218 e Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos n° 03604.001044/2023-41).

Nº 265 Conceder Pensão a CLEIA SOUSA LEITE, filha maior inválida do ex-servidor, JOEL SOUSA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 769851, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão ANTONIA SOUSA LEITE, esposa do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000309/2023-85).

N° 266 - Art. 1º Conceder pensão a EDNA DOS SANTOS LOPES, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO CESAR DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763895, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000814/2024-19).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2024 (data do óbito).

N° 267 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE ARCANJO E SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor HUMBERTO ARCANJO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matricula Siape 767996, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03627.000160/2024-65).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2024 (data do óbito).

N° 268 - Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA OLIVEIRA CARVALHO, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor MURILO DE CASTRO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769718, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/04/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000223/2024-33).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2024 (data do requerimento).

N° 269 - Art. 1º Conceder pensão a ROSANGELA MAIA DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor MARIO LUIZ MOREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763838, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 25/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000841/2024-91).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2024 (data do óbito).

N° 270 - Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA e PAULA CAROLINA MIRANDA DE SOUZA, na qualidade de esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor PAULO CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774158, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/08/2024, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03635.001350/2024-09 e 03635.001349/2024-76).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2024 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS