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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 174/2024

Processo: 0607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0166/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P0607/22-01. Contratado: Gastromedica Clinica Eireli. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Remanejam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, no valor de R$ 56.697,30 alocado no exame 02.05.02.004-6 - Ultrassonografia de Abdômen Total (sendo R$ 18.899,10 referente ao Recurso Federal e R$ 37.798,20 referente ao Recurso Municipal), para os procedimentos contratualizados de diagnóstico por ultrassonografia nos itens 02.05.02.018-6, 02.05.02.009-7 e 02.05.02.012-7, correspondendo o valor R$ 56.628,00 (sendo R$ 18.876,00 referente ao Recurso Federal e R$ 37.752,00 referente ao Recurso Municipal). Tal remanejamento terá uma redução (supressão) de R$ 69,30 no valor total do contrato. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 23 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.048626/2023-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.

Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 13.661,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0013.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São Luiz, CNPJ: 32.875.546/0001- 82. OBJETO: Doação de 01 (um) pulverizador de barra de 600 L, patrimônio nº 282.424-8 e 01 (uma) roçadeira agrícola, patrimônio nº 332.494-5, no valor total de R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$189,00 (cento e oitenta e nove reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Benedito Viana da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000818/2022-62-e.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 76/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002562/2023-51.

Aquisicao de medicamentos classificados como novos e fracassados incluidos na padronizacao para diversas clinicas do hospital central do exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 42. Edital: 23/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00076-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Hideko Yamanaka, CPF nº ***.490.308-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 184.778,53 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), atualizados até janeiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br.

O débito refere-se ao processo nº 309275/2012-1, pela existência de pendências junto ao CNPq.

Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 27 de fevereiro de 2024.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 - Prestação de serviços de Clipping Jornalístico Online. Processo: nº1.13.000.000206/2024-10 .Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.585.499/0001-08. Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses; b) Alterar o valor do Contrato.Valor anual estimado: R$48.462,75(quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2020. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Mônica Pereira da Silva representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2024

Termo de Credenciamento nº 66/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CRIS QUIRINO STUDIO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 46.905.278/0001-09, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.004494/2024-75. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTIANE QUIRINO DO NASCIMENTO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1.640/2022

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO No 1640/2022 celebrado entre o Ministério Público da União e CRISTIANE NEVES PORTUGAL Objeto: prestação de serviços odontológicos discriminados na sua proposta. Processo: 1.29.000.003029/2022-93. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2027. Assinaturas: Flavia Silva Azevedo, Diretora do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Cristiane Neves Portugal pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 2.347/2023

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO No 2347/2023 celebrado entre o Ministério Público da União e SIMONE DA SILVA MAIZMAN Objeto: prestação de serviços odontológicos discriminados na sua proposta. Processo:1.29.000.005771/2023-14. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinaturas: Sonia Marcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Simone da Silva Maizman pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.401/2023

Termo de Credenciamento nº 2401/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CETAP - CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO ASSOALHO PELVICO LTDA, Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.018747/2023-15 - Vigência: 16/02/2024até 15/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado LUCIOLA FRANCO DUARTE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.469/2024

Termo de Credenciamento nº 2469/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REVELAÇÃO IMAGENS ORAIS LTDA, CNPJ: 04.069.367/0002-01, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.013588/2023-54. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARISA NAGATA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.470/2024

Termo de Credenciamento nº 2470/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA, CNPJ: 02.574.101/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.011552/2023-36. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LARISSA SILVA E VASCONCELOS (Sócia).
RETIFICAÇÃO

No 1º termo aditivo ao contrato nº 26/2021, publicado no DOU, seção 3, nº 39, pág. 181, de 27 de fevereiro de 2024, onde se lê 03.746.938/0013-89, leia-se 03.746.938/0013-87.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 02/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. CNPJ: 13.537.193/0001-66. Objeto: Execução de serviços de pintura externa e interna e pequenos reparos dos prédios do complexo da Procuradoria-Geral da República e de seus Anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão nº 33/2023. Valor total: R$ 1.299.000,00. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDERSON WILLIAN TEIXEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005677/2023-83.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 04/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. CNPJ: 6.260.415/0001-02. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) pares de placas balísticas do tipo "Stand Alone" (conjunto frontal e dorsal) nível III especial, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão nº 32/2023. Valor total: R$ 375.000,00. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005765/2023-85.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 16/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS (FAESO), mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2027. Data de assinatura: 23/02/2024. Assinam: Renata Quenca Bassan, Diretora-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. Objeto: Repactuação dos preços contratados em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato nº 06/2023, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/01/2024 a 15/02/2025. Valor Mensal: R$ 149.073,30. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo César Baltazar Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.002238/2022-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 17/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS (UNISANTOS) - CAMPUS DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES, mantida pela SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2027. Data de assinatura: 23/02/2024. Assinam: Marcos Medina Leite, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 04/2023. Data de Assinatura: 27/02/2024. Valor: R$ 1.713.122,04 (um milhão, setecentos e treze mil, cento e vinte e dois reais e quatro centavos). Vigência: de 01/03/2024 a 31/08/2024. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n. 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.003469/2023-80. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leandro Santos de Sá, representante legal.
Extrato dos Instrumentos Contratuais

Extratos dos Instrumentos Contratuais de nsº. 2023.12.07.01-01, nº. 2023.12.07.01-02, nº. 2023.12.07.01-03, nº. 2023.12.07.01-04, nº.2023.12.07.01-05, e nº.2023.12.07.01-06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a secretaria de educação, esporte e juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação, Esp,e Juventude - Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação, Esp, e Juventude. Dotação: 0801.12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: AC Servicos e Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Ana Carolina Guimarães Vidal. Valor Global: R$ 484.086,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: C Neudivan da Silva Representacoes. Assina pela Contratada: Cicero Neudivan da Silva. Valor Global: R$ 155.700,20 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024.Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Valor Global: R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: M F de Melo. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Valor Global: R$ 37.226,00 (TRInta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Comercial P H LTDA ME. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Valor Global: R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada: Sousa e Silva LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Judenilson Silva, respectivamente. Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 26 de fevereiro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
Extrato de Contrato

Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.19.02.24.001 resultantes do Pregão Eletrônico Nº 05.011/2023-PERP. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos de ginástica para atender a secretaria de infraestrutura e meio ambiente, em prol da execução de 10 (dez) academias ao ar livre em diversas Localidades em Pacatuba-CE. Contratada SIGMETAL Industria de Equipamentos em Aços LTDA. CNPJ N°50.937.669/0001-82, Valor Contratado: Valor Global R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Prazo da Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses á Contar com a data da Assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2024-SRP

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 12 de Marco de 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-Ce, 26 de fevereiro de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.02.27.1, cujo o objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, destinados as salas de aulas das Escolas Franklim Pinheiro e Profª Cirene Maria Esmeraldo, localizadas na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de março de 2024 às 09:30 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras- CE, 27 de fevereiro de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.05.18.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 - 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 2022.05.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão de Licitação.
Extrato de TERMO Aditivo

Tomada de Preços Nº. 2021.11.24.1. Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.24.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.24.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa D. V. R. do Nascimento - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e construção de cobertura da quadra esportiva no Sítio Riacho do Meio no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1072817 - 66, Convênio nº 904984/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.24.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.02.001/2024

Pregão Eletrônico Nº 08.02.001/2024. Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel, com Consultório Odontológico para Zona Rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/

Saboeiro/CE, 27 de fevereiro de 2024

Pedro Gildásio de Sousa

Pregoeiro Em Exercício.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2602.01-24-PE

Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2602.01-24-PE, objeto: Aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 12/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 12/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.

Barreira-CE, 27 de Fevereiro de 2024.

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
REUSLTADO de Habilitação

Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS

Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): Momentum Construtora LTDA, Exata Serviços de Contruções e Locações EIRELI e V F da Silva Construções - ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro.

Saboeiro - CE, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA

Presidente da CLP
Aviso de Licitação

Pregão Nº 20240222/SS-SRP

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240222/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo o material de fabricação, destinado aos usuários da Rede de Saúde do Município de Tururu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço.

Tururu/CE, 27 de fevereiro de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 -SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 -SEINFRA. Objeto contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos. Vencedor Construtora Impacto Comércio EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, com Valor Global: 1.671.795,59 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). As despesas correrão à conta de Dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.036.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.754.0000.00

Caucaia-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Robson Vieira de Moura

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender Diversas Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br

Cedro-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.02/2023-01

A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 3001.02/2023-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da EMEIF Francisco Henrique de Sousa no Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA - ME, 2. JC Souza Construções e Serviços LTDA - ME, 3. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 4. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, 5. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP, 6. WU Construções e Serviços LTDA, 7. Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, 8. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 9. Tecta Construções e Serviços LTDA, 10. Meta Empreendimentos E serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, 11. KLF Serviços, 12. Ailton Bezerra Construções EIRELI, 13. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 14. Construtora Pedrosa LTDA - ME, 15. Riofe Serviços e Resoluções, 16. Pilartex Construções LTDA, 17. Vicente Leite Beserra, 18. JHS Serviços e Obras LTDA, 19. A.I.L Construtora LTDA - ME, 20. PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 21. Caldas Empreendimentos E construções EIRELI, 22. Momentum Construtora, 23. RM Clemente Cândido - ME, 24. Construtora Feitosa LTDA, 25. Alfa 07 Construtora LTDA, 26. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 27. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 28. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, 29. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 30. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 31. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 32. BV Construções Locações e Serviços, 33. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 34. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 35. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 36. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 37. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 38. ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, 39. Evolução Construtora EIRELI, 40. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME, 41. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 42. Projetar Construção E empreendimentos LTDA, 43. J2 Construções e Serviços LTDA, 44. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 45. Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, 46. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 47. MR Absolut LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. N3 Empreendimentos e Participações, 2. T A França Serviços - ME, 3. DAGY Construções e Urbanismo LTDA, 4. ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 5. X7E Empreendimentos LTDA - ME, 6. Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, 7. Ágape Engenharia e Serviços LTDA, 8. J de Fonte Rangel EIRELI, 9. JUF Serviços e Empreendimentos - ME, 10. Araújo Construções e Locações EIRELI - ME, 11. Ímpar Serviços LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024.

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
RESULTADO de Julgamento Concorrência Pública Nº 1/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 01/2023-SEDUC, construção de escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha - Vencedora: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Valor global R$ 9.740.051,05 (Nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8666/93

Cruz - CE, 27 de fevereiro de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-PE018/23-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores: Limo Med Distribuidora LTDA com os lotes: 4, 6, 10 e 14 no valor total de R$ 235.034,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trinta e quatro reais). Pharmaplus LTDA com os lotes: 1, 5 e 7 no valor total de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 36.802,00 (trinta e seis mil e oitocentos e dois reais). JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA com os lotes: 2, 3, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 433.239,38 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Jaqueline Sousa Silva Guimarães, Joseph Domingos da Silva, Cassio Costa Forti, José Mardilson Bezerra de Moraes Respectivamente. Independência/CE, 26 /02/2024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Décimo Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 28 de Maio de 2024. Assina Pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce, 27 de fevereiro de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 13.24.01.19.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde e a Empresa LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a rede assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: O processo de licitação, na Modalidade Chamamento Público Tombado sob o nº 2023.13.003PC, em conformidade com a lei federal nº 8.666/93, da lei federal alterada e consolidada - lei das licitações públicas, lei federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 do Sistema Único de Saúde - SUS e demais legislação pertinente e suas alterações posteriores, aplicando-se, no que couber. Valor do Contrato: Global R$ 2.222.419,10 (dois milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - gestão e expansão da atenção ambulatorial e hospitalar - Mac; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a fundo de recus. do Sus do Governo Federal - bloco de manutenção das ações. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93., Data: Itaitinga-CE, 29 de janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Pessoa Mota
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC nº 23600.21/0011-8, SEI nº 21192.000066/2021-1; Partes: Nestlé Brasil Ltda., e de outro lado, a Embrapa Pecuária Sudeste, Embrapa Agricultura Digital e a Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Ajustar pontos do Acordo de Cooperação Técnica originário; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 26/05/2024; Data de Assinatura: 26/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste; Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Vitor Henrique Vaz Mondo, Pela Embrapa Agricultura Digital; Carlos Roberto Soares, pela Nestlé Brasil Ltda. e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 2024 ao Contrato de Prestação de Natureza Continuada, com Dedicação Exclusiva, dos Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº: 05.058.935/0001-42; Objeto: Repactuação do preço a partir de 01/01/2024, consoante a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2024/2025: Pregão Eletrônico nº 02/2022; Valor global: R$ 629.610,48; Vigência: até 01/07/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Izaias Junior Vieira, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, o Bolsista Vitor Teixeira de Mendonça e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SEI Nº 21192.000059/2024-43; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 29/02/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Vitor Teixeira de Mendonça, bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Dario Pissolito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000982/2023-02; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/03/2024 até 31/08/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Dário Pissolito, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Elen Kaline Sartori; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000257/2024-15; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 27/02/2024 até 31/03/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Elen Kaline Sartori, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2023 P.A.: 0002208-86.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 08/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ 32.578.382/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - Solução Google Workspace Enterprise Starter. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo de 100 unidades do Item 18 (Solução Google Workspace Enterprise Starter) e de 10 unidades do Item 19 (Solução Google Workspace Enterprise Standard). Novo valor mensal do contrato para o item 18 será de R$ 40.089,00, em virtude do acréscimo de R$2.415,00/mês, que representa o percentual de 4,6830% do valor inicial atualizado do contrato e o item 19 será de R$ 7.071,80, em virtude do acréscimo de R$ 744,40/mês, que representa o percentual de 8,5948% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2024NE000045 de 09/01/2024. ASS: 21/02/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 07/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM V - Concórdia; ITEM XIV - Mafra; ITEM XVI - São Miguel do Oeste. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000185 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.566,88. VIG.: de 23/02/2024 até 22/08/2026 (30MESES). ASS: 23/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 23/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

P.A.: 0000689-42.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 12/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 03.049.623/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços periódicos de MANUTENÇÃO de 2º e/ou 3º níveis de extintores de incêndio e ENSAIO HIDROSTÁTICO das mangueiras de incêndio, instalados no imóvel da Justiça Federal em Florianópolis, BASE LEGAL: Pregão 35/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000242 de 20/02/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.535,20. VIG.: de 23/02/2024 até 22/02/2026. ASS: 23/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 23/02/2024
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.001064/2024-19. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 19/2023, do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399: item 71, na quantidade de 220 unidades, no valor total de R$ 102.080,00, com a empresa SCHWAB TERNUS E CIA LTDA., CNPJ: 01.611.294/0001-50; Processo Administrativo 63060.001066/2024-16. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 23/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: item 11, na quantidade de 210 unidades, no valor total de R$ 95.686,50, com a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 56.998.982/0031-22. Processo Administrativo 63060.001203/2024-12. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 23/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: item 21, na quantidade de 12 unidades, no valor total de R$ 2.746,80, com a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ: 00.874.929/0001-40. Processo Administrativo 63060.001587/2024-65. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 64/2023, do HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ, UASG 153152: item 49, na quantidade de 20.000 unidades, no valor total de R$ 4.200,00, com a empresa DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 07.295.190/0001-60.
Extrato de Contrato

Contrato nº 007/2024, Contratada: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, Objeto: A contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 67.900,00 (três mil e seissentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 56/2023

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 8666/93 E 10.520/2003 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Adjudicação E Homologação Do Pregão 056/2023 - Contratação De Empresa Especializada Visando A Eventual Aquisição De 02 Veículos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saude. Data Da Adjudicação E Homologação: 05 De fevereiro De 2024.Empresa VENTURE VEICULOS LTDA. Valor: 320.000,00.

Pirajuba-MG, 27 De fevereiro De 2024.

AIRTON ALVES

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 6/2024

O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para o dia 29/02/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, que seria realizado em 27/02/2024 às 15 h em função de equivoco no horário de inicio da sessão.

Ipirá-Ba, 27 de fevereiro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima.

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo: 19.04.3218.0003979/2024-32. Objeto: Contratação de 30 vagas para participação de membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT na capacitação "Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo", na modalidade telepresencial, no período de 5 de março a 18 de abril de 2024. Valor total: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/2/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento de Reequilibrio do ICMS do Processo nº 5688.01.1394.0/2023 Contrato: 10249/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Juazeiro do Norte; Fornecedor: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA - 07.957.111/0001-30; Valor: R$ 53.697,84; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: Art. 68 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 26/02/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 26 de fevereiro de 2024, decidiu pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 23.465,60 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), Suspensão temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo Prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Unilateral dos contratos 3169/2023 e 3006/2023, provenientes da ARP 6670/2022, sendo as rescisões contratuais e suspensão contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa MED E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 12.487.586/0001-40, em referência ao contrato nº ARP 6670/2022, processo administrativo 5688.01.0921.1/2022, SICLG nº 55856. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 26.02.2024, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao contratado FABIO LOPES PINHEIRO, CPF nº 310.554.598-04, em referência ao contrato nº 4.380/2022, processo administrativo nº 5688.04.1376.167/2021-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1733.0/2023; Contrato nº 1958/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 2 SR Brasília Sul; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 567/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/02/2024.

Processo: 5688.01.1733.0/2023; Contrato nº 1958/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 2 SR Brasília Sul; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 567/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/02/2024.

Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1497/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência SR norte e sul da Bahia/BA - ITEM 1; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.379.661,80 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/02/2024.