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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Prof. João Guilherme Nogueira Matias vem NOTIFICAR a Empresa 2mm ELETRO TELECOMUNICAÇÕIES COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.168.960/0001-75 a reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC dos valores constantes da RPV expedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001393-03.2015.07.0005, movida por JERUSA OLIVEIRA DA SILVA. Fica a Empresa igualmente NOTIFICADA de que caso não forem adotadas providências administrativa necessária, com o pagamento no prazo de 05(cinco) dias úteis por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor atualizado de R$ 15.226,64 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), com vistas ao reembolso ao erário decorrente da RPV liquidada em face da condenação da Universidade Federal do Ceará por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista em comento. processo 23067.013300/2021-12 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5(cinco) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 5 de junho de 2024.

João Guilherme Nogueira Matias
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720003202408. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, com uso de saneantes domissanitários (desinfetantes), definidos como substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733, 11º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 05/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0553/14 ( SIAFI nº 682674 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0553/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de GRAMADO XAVIER/RS, CNPJ nº 94.577.509/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 24 meses, findando em 30 de Junho de 2026. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e José Marcelo Laufer, Prefeito Municipal de Gramado Xavier/RS. Processo nº 25100.007500/2014-89.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.001522/2024-11.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 41.611.501/0001-91 - JONATAS CORDEIRO ROCHA 04303831182. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 11.116,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ.

Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: DROGARIA DO CONDOMINIO CIDADE JARDIM LTDA PAF 49421; DROGARIAS SOUL FARMA LTDA PAF 82122; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4324; STITCHEDUFF FARM DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA; PAF 9624; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4624; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 3924; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF 10224; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): DROGARIA GOLD FARMA DE SANTA CRUZ LTDA PAF 113523; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M PAF 126623; MUNICIPIO DE SUMIDOURO PAF 95822; FARMACIA MAJESTOSA DE REALENGO LTDA PAF 100723; S.R.S. DISTRIBUIDORA DE PROD FARM LTDA-ME PAF 138023; DROGARIA E PERFUMARIA FRAGA LTDA PAF 132623; ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF 140523; DROGARIA ATIVA DA VILA PAULINE LTDA PAF 129123; FARMACIA IMPERIO DO CACHAMBI LTDA PAF 133123; DROGARIA ROMAR LTDA PAF 49523; FARMACIA NOVA IARAQUA LTDA ME PAF 131923; ROBERTO LUIS CARVALHO FARMACIA PAF 121923; RAIA DROGASIL S/A PAF 138923; MEIRELLES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF 114723; PHARMACUM FARMACIA LTDA PAF 130623; DROGARIA MAITE BANGU LTDA PAF 98923; DROGARIA ECONOFARMA LTDA ME PAF 129223; G.S.S.SILVA C DE PROD FARMACEUTICOS LTDA PAF 138123; LUCRE MAIS FARMA LTDA PAF 110823; FABIANE SANTOS DE OLIVEIRA DROGARIA - ME PAF 122723; OLIVEIRA DROGARIAS E PERFUMARIA LTDA PAF 73123; JUREMA CASTRO DOS SANTOS ME PAF 91123; J COUTO DROGARIA LTDA PAF 79823; DROGARIAS ECONOMIZE CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA PAF 93223; DROGARIA GIAGIO 2 LTDA PAF 122823; G S RIBEIRO PERFUMARIA-ME PAF 75323; NOVA BIOFARMA LTDA PAF 128523; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 78023; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 54423; DROGARIA PRECINHO DE BELFORD ROXO EIRELI PAF 85623; A M RIBEIRO DROGARIAS LTDA PAF 118523; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF 98723; CLINICA SANTA BRANCA SC PAF 124023; D MORETH DROGARIAS LTDA-ME PAF 75223; MUNICIPIO DE SUMIDOURO PAF 95722; VIVA PHARMA FARMACIA LTDA PAF 77923; CSB DROGARIAS S.A. PAF 141123; HRCV PILOTO 2 LTDA PAF 81623.

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente do CRF-RJ

Em exercício
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA DE SERVIÇOS DIVERSOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA FISCALIZAR, ACOMPANHAR E ASSESSORAR O RECEBIMENTO E MEDIÇÕES DA REFORMA DA SALA DO CORRETOR DE CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADO A ATIVIDADE PROFISSIONAL REFERENTE AOS SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECER, AVALIAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 08/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRAGENS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CONESELHO CONSELHOR REGIONAL DE CORRETORES DE IMOÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO GOOGLE WORKSPACE COM 27 USUÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHOR REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, INCLUINDO PRODUTOS ESPECIFICOS PARA CADA TIPO DE PRAGA E INSETOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO COMBATER AS PRAGAS E INSETOS PERNICIOSOS NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/04/2024.
EDITAL DE NOTOFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora KATIANE FERREIRA BARBOZA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ R$257.124,48 (Duzentos e cinquenta e sete, cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão de acúmulo irregular de cargos públicos, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 985440/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 3 de junho de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23160.000704/2021-88.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 02/2022 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.493,17. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63040002617202316.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em apoio à gestão de embarcações miúdas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações miúdas das organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn), para atendimento das suas necessidades nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.987.238,99. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE apostilamento

Espécie: APOSTILA Nº 1 AO CO N.º 041/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4980.0010690/2024-82. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 08.220.952/0001-22. Objeto: Reajustar em 4,31% (quatro inteiros e três décimos e um centésimo por cento) os preços praticados no contrato, sobre o acumulado de 12 meses, tendo em vista a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, apurado pela acumulação do período de julho de 2022 a junho de 2023, consoante o disposto na Cláusula Oitava - Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001. Valor Global Estimado: R$ 2.261.154,65. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RODRIGO DA COSTA SILVA, Sócio-Diretor. Data de assinatura MPDFT: 29/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 04/06/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005139202410. Objeto: Aquisição de MATERIAL QUÍMICO LABORATORIAL. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILBERCLEIA FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.015683/2024-81.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC.

Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério da Educação em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64498.000534/2024-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Desinsetização e desratização do setor de aprovisionamento do ctex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 14.823,66. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0014033-79.2023. Objeto: Aquisição de coletes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, CONSIDERANDO A DEMANDA E NECESSIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 07/06/2024 às 08:30 do dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18/06/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha de 13 KG, composição básica propano de butano, altamente tóxico e inflamável, fornecido em cilindro de 13 kg. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba-BA, 5 de junho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 510/2023.

Nº Processo: 23345.001838/2023-10.

Dispensa. Nº 90062/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 22/06/2024 até o dia 31/01/2025.. Vigência: 22/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente adjudicar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, resolve: adjudicar como empresa vencedora:KSP PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.343.765/0001-76.VALOR GLOBAL: R$ 381.107,61 (trezentos e oitenta e um mil cento e sete reais e sessenta e um centavos)

Moiporá /GO, 29 de Maio de 2024.

WILSON JOSE FERREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente homologar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:KSP PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.343.765/0001-76.VALOR GLOBAL: R$ 381.107,61 (trezentos e oitenta e um mil e cento e sete reais e sessenta e um centavos)

Moiporá /GO, 29 de MaIo de 2024.

WILSON JOSE FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Contratante: Município de Moiporá 02.321.909/0001-77.

Contratado: 13.343.765/0001-76 - KSP CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica do Setor Sebastião Curinga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 381.107,61. Data de Assinatura: 03/06/2024

Moiporá /GO, 3 de Junho de 2024. WILSON JOSE FERREIRA- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64292.016457/2019-07.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional se faz necessária, pois visa a continuidade do serviço de manutenção dos elevadores das instalações do quartel general do comando militar do sul, garantindo a segurança e acessibilidade do elevado fluxo diário de usuários.a supracitada excepcionalidade encontra amparo no inciso ii do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93, que rege o contrato nº 11/2019 em tela.. Vigência: 15/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.278,12. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.022050/2023. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para produção das obras comemorativas dos 200 anos do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 30.392.345/0001-07 - CV CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de ortopedia e traumotologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de

boa vista, rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 18 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 5 de junho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941200/2023, Processo nº 71000.029394/2023-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS - CNPJ: 88.363.072/0001-44.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviço de confecção de trajes juninos tradicionais para apresentações folclóricas durante os festejos juninos, incluindo vestidos, camisas, calças, chapéus e demais acessórios típicos. O serviço deve garantir que os trajes atendam às especificações culturais e estéticas das festividades, proporcionando conforto, durabilidade e autenticidade para uso em eventos públicos. Cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir da publicação; do encerramento do recebimento das propostas: 11 de Junho de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 12 de Junho de 2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Fim da sessão de disputa de preços: 12 de Junho de 2023 às 16:00 horas (Horário de Brasília - DF). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.

Itatuba - PB, 5 de Junho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, alínea "f", do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da participação de 04 (quatro) vagas presenciais no Curso 2° e-Social e conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.2, IN 2.043/2021 - IN 2.005/2021 e demais alterações, processo nº 67106.001288/2024-16.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 5 de junho de 2024.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Processo nº 53115.022571/2023-79

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à:

a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber;

b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e

c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

Data de disponibilização do edital: 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério das Comunicações em endereço https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Concorrências

Abertura da 1ª sessão pública: 06/08/2024 às 10h.

Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF

Informações pelo telefone (61) 2027-6556, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h / 14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes@mcom.gov.br.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929541. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO, CNPJ nº 73950362000117. Solicitamos à V.Sa. a PRORROGAÇÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA de 10/06/2024 para 31/07/2024, conforme justificativa abaixo. Valor Total: R$ 115.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº ***.872.028-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo de Licitação nº 003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de Andaraí-Bahia. Tipo: Menor preço por lote. início do recebimento das propostas: 06/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 21/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 5 de junho de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS IRECUPERÁVEIS

RESULTADO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE BENS IRRECUPERÁVEIS

A Justiça Federal no Ceará informa o resultado do processo de Desfazimento de Bens Irrecuperáveis.

O processo refere-se ao desfazimento/descarte de bens classificados como irrecuperáveis, com base no art. 37, §2º da Resolução 462/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Os materiais descartados foram disponibilizados para coleta seletiva por cooperativa de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Termo de doação nº 400 - Lote 1 - Foi recolhido pela Sociedade Comunitária de Reciclagem.

O inteiro teor do termo de doação está disponível no sítio oficial da JFCE:

Aviso de Desfazimento de Bens Irrecuperáveis - Portal JFCE

O processo tramitou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, sob número 0000401-75.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF ***.209.951.**, comunicado do arquivamento do Pje 0742244-25.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de junho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1701/2024

Processo Administrativo nº 54000.056848/2021-55. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 10/2021, DE ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DE PESQUISA APLICADA, EXTENSÃO TECNOLÓGICA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO DESENVOLVER PROCESSOS INOVADORES DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL, GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO NO SIGEF DOS LOTES E PERÍMETROS E AÇÕES NECESSÁRIAS A TITULAÇÃO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO FEDERAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2021 (11082134), celebrado em 08 de dezembro de 2021 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, tendo em vista a necessidade de prazo adicional para conclusão das atividades/ produtos estabelecidos devido necessidade de ajuste do Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 04/06/2024 Signatários: Débora Mabel Nogueira Guimarães, Presidente Substituta do Incra e Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da UFMS. (GABT-1)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 045/2024, cujo objeto é: "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviço técnicos objetivando a modernização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes no projeto conforme OFÍCIO N.º 667/2024/SETRAT da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Rondonópolis-MT, 5 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: C J A PARENTE - CNPJ N° 83.646.307/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, Pertencentes e Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 70.098,00 (setenta mil e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do contrato: 06 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.475.877/0001-52 - CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.009649/2023-19.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendido: desinsetização/dedetização/descupinização, com fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas das instalações da sede da Superintendência Estadual Rio de Janeiro (SERJ-ABIN), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 4.532,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23819.010620/2019-56.

Pregão. Nº 1009/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.950,07. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura do chamamento público abaixo:

OBJETO: Seleção pública de associações e/ou cooperativas de catadores de material reciclável, com vistas a firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta de resíduos sólidos recicláveis com associações e cooperativas de catadores de material reciclável, para a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis descartados regularmente pela JFCE (PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA).

DATA DE ABERTURA: 26/06/2024 às 14h00(horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: Justiça Federal no Ceará, situada na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º andar, Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.035-210.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documento/edital-de-chamamento-publico-n-01-2024/ .

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936832. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO, CNPJ nº 73950362000117. PRORROGAÇÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA de 06/06/2024 para 30/09/2024. Valor Total: R$ 350.717,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº ***.872.028-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 941217/2023, Processo nº 71000.029640/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Resultado de julgamento

PREGãO ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para contratação de empresa para aquisição de mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos Departamentos de Compras e Dívida Ativa. Itens 02 e 04 - Adjudicados para ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Itens 01 e 03 - Não adjudicados: fracassados.

Charqueadas, 5 de junho de 2024.

Marina da Silva Fanfa

Secretaria Municipal de Governo e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024, para Aquisição de Produtos Químicos. Abertura 20/06/2024, às 09h.Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 5 de junho de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024

Espécie: Aquisição de 03 Centrífugas refrigeradas, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Eppendorf SE - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação; Valor Global: US$ 28.455,62; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30; Ato de Autorização da Inexigibilidade: 28/05/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 28/05/2024 , Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: Próprio, Data: 24/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 5 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Prefeitura de Ituiutaba Comunica: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ n.º 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Ituiutaba/MG, Dr. Adilson da Silva da Conceição, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º da Portaria n.º 176/2023, da Presidência deste Tribunal, de 15/06/2023, e do outro lado o Município de Ituiutaba, inscrito no CNPJ sob n.º 18.457.218/0001-35, com sede em Ituiutaba, na Praça Cônego Ângelo, s/n, Centro, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. Leandra Guedes Ferreira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei n.º 14.113/2021, o presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Ituiutaba ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será a partir da data de sua publicação até 31/12/2024.
EDITAL Nº 941, DE 28 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Saúde Mental Coletiva na rede de atenção psicossocial

Edital: 2.341, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A, Nível 01

Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Ueslei Solaterrar da Silva Carneiro

2º lugar: Tulíola Almeida de Souza Lima

3º lugar: João Vinícius dos Santos Dias

Não houve candidatos inscritos para reserva de vaga de pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 04/03/2024

Processo nº 23072.218381/2024-19

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.112, DE 28 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Neuropsicologia e Desenvolvimento Cognitivo

Edital: 2384, de 16/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, retificado pelo Edital n.º 2617, de 09/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Mariuche Rodrigues de Almeida Gomides

2º lugar: Gabriella Koltermann

3º lugar: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti

Não houve candidatos inscritos em reserva de vagas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos inscritos em cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 04/03/2024

Processo nº 23072.215618/2024-18

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024. PROCESSO: 71000.092870/2023-40. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). OBJETO: O instrumento tem como objeto de interesse mútuo a execução de programas, ações e projetos que tenham transversalidade de políticas públicas, que visem à redução das desigualdades sociais e regionais na área de atuação da SUDAM. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo e de concordância entre as partes, observado o prazo de vigência do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) 2024-2027. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Paulo Rocha, Superintendente da SUDAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 46/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 41/2024

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 41/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Nutrição Hospitalar

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2403300016

Celso Costa da Silva Júnior

AC

237,56

Aprovado(a)

2º Lugar

2403300008

Nayara Cristina da Silva

AC

215,84

Classificado(a)

3º Lugar

2403300006

Danielle Fernandes Alves

AC

211,76

Classificado(a)

4º Lugar

2403300009

Ana Luiza Amaral Ribeiro

AC

179,64

Classificado(a)

5º Lugar

2403300010

Isadora Cordeiro Trombim

AC

176,74

Classificado(a)

6º Lugar

2403300011

Kisian Costa Guimaraes

AC

166,66

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024

N° Processo: 23089.037625/2022-13. Conveniadas: Research Foundation for Mental Hygiene, Inc. (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo de colaboração técnico-científica internacional tem por objeto avaliar o impacto de uma transferência suplementar sobre o neurodesenvolvimento de crianças entre 6 a 9 anos cujas famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, no valor total do projeto de U$ 624.762,00 dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024.