PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

244634 - Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã

44.071.762 DARLEY DARLEN SOUZA DA SILVA

CNPJ/CPF: 44.071.762/0001-54

Processo: 01400015680202400

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 189.721,25

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto A Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã é um projeto social e cultural que visa promover o desenvolvimento pessoal e comunitário de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. O projeto, idealizado pelo talentoso Darley Darlen, tem como escola mãe o Grêmio Recreativo Beneficente Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná. O projeto oferece uma ampla gama de atividades, incluindo oficinas de canto, percussão, confecção de roupas e adereços, escultura, aulas de reforço escolar e informática. Além disso, em parceria com o SEBRAE-PA, oferece cursos gratuitos para os pais, responsáveis e a comunidade em geral, focando em empreendedorismo e gestão de negócios. A escola de samba mirim também promove a integração entre diferentes comunidades, promovendo a convivência e o diálogo entre os moradores. A quadra da escola se torna um ambiente seguro, fortalecendo os laços entre os habitantes do bairro e de outras regiões. As ações da escola de samba mirim são direcionadas para lidar com as causas, não apenas as consequências, da discriminação, da pobreza e da violência. O projeto representa uma fonte de transformação social e econômica.

244921 - 4° Festival Kambalashow

05.489.052/0001-97 - ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA BLOCO TRADICIONAL KAMBALACHO DO RITMO

CNPJ/CPF: 05.489.052/0001-97

Processo: 01400016400202472

Cidade: SAO LUIS - MA;

Valor Aprovado: R$ 199.152,00

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Kambalashow, em sua quarta edição, é um evento de blocos tradicionais de cunho artístico e cultural, que será realizado no Viva do bairro do Anjo da Guarda, localizado na Área Itaqui Bacanga, com o intuito de valorizar e difundir a cultura popular de São Luís-MA. O projeto pretende ainda realizar oficinas de elaboração de fantasias, percussão, canto, adereços e acessórios, além de prever a montagem de uma exposição itinerante, por 5 escolas públicas do Itaqui Bacanga, contando como surgiu o bloco tradicional e qual a sua importância para o cenário cultural do Maranhão.

245342 - Moinho do Noel

PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 08.984.886/0001-67

Processo: 01400017357202462

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 368.280,00

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto vai transformar o prédio centenário e patrimônio histórico de Caxias do Sul /RS, o Moinho da Cascata, na casa do Papai Noel. O segundo andar deste espaço cultural será transformado em casa do Papai Noel, enquanto o subsolo será a fábrica de brinquedos. Em cada espaço, ocorrerão animações teatrais, como esquetes, com atores. Além da visitação, no térreo, utilizando a biblioteca do centro cultural, ocorrerão oficinas de atividades lúdicas para crianças, como a confecção de cartões de Natal, enfeites, gorros e pacotes de presente. Ao cair da noite, ocorre a encenação de Natal com o acender das luzes da parte externa, com apresentação cênica e com grupo musical. O dia se encerra com a chegada do Papai Noel. Serão 5 dias de atividades, todas gratuitas e abertas ao grande público.

245347 - Mão

ADELLY COSTANTINI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 23.615.027/0001-94

Processo: 01400017390202492

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 343.980,00

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Apresentar a performance circense "Mão" no Pátio interno do CCBB BH e no Jardim de esculturas do CCBB Brasília. Cada praça recebe a obra por dois finais de semana, somando quatro sessões por unidade, totalizando 8 apresentações. O projeto de artes cênicas "Mão" leva para o espaço público um trabalho sobre a construção da (mão de-) obra, erguendo uma estrutura de ferro e madeira de 8 metros de altura, ao vivo, em meio a coreografias acrobáticas, giros e gestos ordinários do ato de construir. Mão, é circo em happening ou, uma ode aos trabalhadores.

245353 - Sapatilhas e Laços

ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91

Processo: 01400017397202412

Cidade: Panambi - RS;

Valor Aprovado: R$ 474.346,13

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Aulas de Ballet Clássico, Dança Urbana e Jazz para crianças de 4 a 14 anos, estudantes da Rede Pública de Ensino de Panambi (RS).

245355 - Mostra Cultural do Rodeio Crioulo de Santo Augusto/RS - 2ª Edição

Centro de Tradições Gauchas Pompílio Silva

CNPJ/CPF: 88.757.976/0001-54

Processo: 01400017427202482

Cidade: Santo Augusto - RS;

Valor Aprovado: R$ 446.389,68

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Mostra Cultural do Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva de Santo Augusto/RS - 2ª edição, visa promover a criação e apresentação de espetáculos de dança gaúcha e apresentações de música regional durante os dias da mostra.

245356 - A Magia do Circo em Goiás

SIL MUNDIAL PRODUCOES E ESPETACULOS LTDA

CNPJ/CPF: 32.945.341/0001-26

Processo: 01400017428202427

Cidade: Marliéria - MG;

Valor Aprovado: R$ 476.437,50

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "A Magia do Circo em Goiás", contempla apresentações de espetáculos circenses e a realização de oficinas de técnicas circenses na lona do circo, com a finalidade de transmitir o conhecimento do circo, com a vivência da comunidade com a família circense.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

245343 - Leste - Rio Grande do Sul

MAGALI DE ROSSI PRODUCOES

CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96

Processo: 01400017359202451

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 567.460,92

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Reconstrução cultural e humana pela música e cultura, com Concertos musicais para a comunidade e Ações Educativas de Musicalização para Crianças a serem realizadas Escolas da Rede Pública de Educação, afim de reduzir os impactos emocionais caudados pela catástrofe ambiental ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. Todas as atividades e produtos do Projeto possuem gratuidade.

245352 - Ópera e Música Erudita nas Escolas

JOSE AURELIO NASCIMENTO SOUTO

CNPJ/CPF: ***.751.756-**

Processo: 01400017396202460

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 127.310,15

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo levar ópera e música erudita para escolas, com o intuito de promover o contato dos alunos com essa forma artística e estimular o aprendizado musical. O projeto consiste em uma apresentação que será desenvolvida em duas escolas estaduais em Patos de Minas/MG, atendendo um total de 1.600 alunos do 1º ao 9º ano.

245354 - BRICS SYMPHONY WBA - RÚSSIA E CHINA

INSTITUTO BANDA SINFONICA DE BRASILIA - IBSB

CNPJ/CPF: 15.260.374/0001-13

Processo: 01400017399202401

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 2.999.520,00

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar o Projeto BRICS SYMPHONY WBA 2025 - RÚSSIA E CHINA, consistindo em uma série de apresentações em concertos sinfônicos nas capitais dos países participantes do BRICS: Rússia e China. Os concertos contarão com uma orquestra sinfônica formada na sua maioria ou totalidade por mulheres musicistas dos países integrantes do bloco, regidos também por maestrinas (maestras), com repertório predominantemente brasileiro e incluindo composições de todos os países envolvidos, sendo realizados em colaboração com o BRICS Women's Business Alliance (WBA). O objetivo é promover o intercâmbio cultural e a cooperação entre os países membros, destacando a importância da democratização das relações através do compartilhamento de conhecimentos e responsabilidades entre os músicos. Esta iniciativa sinfônica inédita, busca fortalecer os laços culturais e transmitir ao público global os valores de união e colaboração cultural.

245358 - 1° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Processo: 01400017431202441

Cidade: Sabará - MG;

Valor Aprovado: R$ 618.336,18

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do Inverno Cultural de Sete Lagoas, em Minas Gerais, com a apresentação de espetáculos de artes cênicas, música instrumental e dança. O evento será voltado para áreas como dança, teatro, circo, performance e música, com grupos selecionados por meio de curadoria. As atividades ocorrerão nas praças e ruas da cidade de Sete Lagoas. Além disso, será realizada uma oficina de percussão corporal com o objetivo de formar público entre alunos de escolas públicas da cidade. As atividades do festival terão o formato de ocupação dos espaços públicos, visando discutir, participar e debater o cenário atual da cultura, as possibilidades do fazer cultural e a arte como local de expressão cultural e resistência.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

242853 - É DO MEU QUINTAL QUE VEJO O MUNDO

MARAJO PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 55.248.246/0001-79

Processo: 01400011056202425

Cidade: Salvaterra - PA;

Valor Aprovado: R$ 199.993,75

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa conduzida pela artista plástica Andréa Feijó, com o objetivo de promover a preservação e celebração da cultura indígena marajoara por meio de oficinas de criação de estampas através de carimbos inspirados nos signos da cultura indígena marajoara, desenhos de superfície com características marcadas por linhas e formas geométricas que adornam artefatos arqueológicos da região. O projeto se desenrolará em três cidades da região oriental do Marajó: Soure, Salvaterra (Joanes) e Cachoeira do Arari. A proposta é atender à população ribeirinha, indígena, rural com uma oficina que potencialize seus conhecimentos e os prepare para a arte sustentável, por isso será concedida uma bolsa incentivo para cada participante que concluir as oficinas. Serão 6 oficinas de 20h cada para 120 participantes. O projeto culminará em uma intervenção mural em cada cidade, com as imagens produzidas nas 6 oficinas expostas em forma de lambes e um documentário educativo.

245348 - Atlas Imaginário

HENRIQUE ROCHA MONTEIRO 01130593452

CNPJ/CPF: 16.646.061/0001-60

Processo: 01400017391202437

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 902.162,63

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Atlas Imaginário consiste em uma exposição de artes digitais integradas com instalações imersivas que contarão histórias de lugares simbólicos através de curtas-metragens audiovisuais com a inovadora técnica de fotogrametria e construção de narrativas de ficções espaciais urbanas. Haverá ainda georreferenciamento dos pontos utilizados para visitação in loco e interação através do uso de um aplicativo de Realidade Aumentada.

245350 - Eun-Hye no Brasil

INSTITUTO ARTE ENSINA

CNPJ/CPF: 02.606.758/0001-01

Processo: 01400017394202471

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.496.275,88

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 10/11/2024

Resumo do Projeto: O projeto propõe uma série de atividades culturais centradas na renomada artista sul-coreana Jung Eun-Hye, com o objetivo de promover a inclusão social de pessoas com Síndrome de Down. As atividades incluem uma exposição de suas obras de arte, o lançamento de um livro pop-up sobre sua vida e um seminário com a presença da artista. O projeto é uma iniciativa do Instituto Arte Ensina (IAE) em colaboração com o Centro Cultural Coreano no Brasil, contando com o apoio da família da artista. Além de fomentar o diálogo intercultural entre Brasil e Coreia do Sul, o projeto visa incentivar a reflexão sobre práticas inclusivas na sociedade brasileira.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

245349 - Poços é uma Festa Â- Memórias dos 20 anos do Flipoços entre Fotos, Textos e Poemas

CBNEWS EDITORA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.279.325/0001-79

Processo: 01400017393202426

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 619.319,25

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir um livro histórico do Flipoços - Festival Literário Internacional de Poços de Caldas, considerado um dos mais importantes festivais literários do Brasil que vai completar 20 anos em 2025.O Flipoços conta com uma trajetória de destaque no meio literário e editorial no País. Apresentou ao público nestes anos contato com grandes escritores como Ariano Suassuna, Ferreira Gullar, Moacir Scliar, João Ubaldo Ribeiro, José Murilo de Carvalho, Rubem Alves, Antonio Candido de Melo e Souza, Ziraldo, Nélida Piñon, além de Milton Hatoum, Adélia Prado, Ailton Krenak e mais. O Flipoços recebeu o prêmio nacional Retratos da Leitura no Brasil pelo Instituto Pró-Livro, CBL - Câmara Brasileira do Livro, SNEL - Sindicado Nacional das Editoras de Livros em 2018 na Cadeia Produtiva do Livro, como referência no fomento à literatura, livro e leitura. O livro espetáculo em questão, trará não só fotos históricas e exclusivas, como também textos elaborados por convidados que fazem parte desta história.

245351 - Memórias de Pedro Martinelli

TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74

Processo: 01400017395202415

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 640.431,79

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir o livro de memórias de Pedro Martinelli, um dos mais importantes fotojornalistas brasileiros. Tiragem de 3.000 exemplares. Realizar palestras.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

245357 - Gravação DVD Banda Mil e Uma Noites

RODRIGO FILIPINI

CNPJ/CPF: ***.337.639-**

Processo: 01400017430202404

Cidade: Nova Prata do Iguaçu - PR;

Valor Aprovado: R$ 979.803,00

Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar gravação do DVD da Banda Mil e Uma Noites, sua proposta principal é despertar nas pessoas a importância da música como forma de transformação pessoal através de canções que desenvolvam momentos de conscientização cultural.