gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 27 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GUSTAVO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES , no período de 17/06/2024 a 08/07/2024, para participação no participação no XXI Congreso Internacional de Investigación Educativa e no IV Encuentro Internacional de Doctorandos/as e Investigadores/as Noveles, junto à Universidade de Barcelona, e realização de visita técnica, junto à Universitat Autònoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha; e participação no III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas, junto à Universidad de Salamanca, e m Salamanca, n a Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.218956/2024-33)

TIAGO LISBOA BARTHOLO,matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação , no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, para realização de missão no exterior para participar de reunião do Projeto IELS, junto à OECD, em Leuven, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.222167/2024-05)

GABRIELA RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 185**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 28/06/2024 a 06/07/2024, para participação na 17th Quantitative InfraRed Thermography Conference, em Zagreb, Croácia- com ônus limitado. (Processo 23079.220996/2024-45)

ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 20/06/2024 a 01/07/2024, para participação no International Plant Molecular Biology Congress - IPMB 2024, em Cairns, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.222314/2024-39)

EVE ANNE BUHLER, matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Université Paul Valéry Montpellier 3, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218923/2024-93)

BRUNO DA COSTA RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Tecnólogo, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 22/06/2024 a 01/07/2024, para participação na conferência EuroEvoDevo 2024, junto à University of Helsinki, em Helsinki, Finlândia - com ônus limitado. (Processo 23079.219770/2024-00)

MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/06/2024 a 29/06/2024, para participação no World Bioenergy Symposium - WBS 2024, junto à Universidade de Tsinghua, em Havana, Cuba - com ônus limitado. (Processo 23079.221948/2024-74)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) RODRIGO RINALDI DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 306****, publicada no Diário Oficial da União nº 74, do dia 17/04/2024, seção 2, página 26. (Processo 23079.214338/2024-14)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 500, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003347/2023-48, resolve:

DISPENSAR GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o teor do processo nº 23282.007848/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador Financeiro, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA N° 501, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003483/2024-19, resolve:

DESIGNAR MARCIO LEAO COELHO, matrícula Siape nº 0171073, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.591 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIA FIGUEIREDO DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1153401, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe E , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 697189, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º,§2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019

Nº 1.592 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO BARBOSA DO VALE, Matrícula SIAPE nº 0327021, ocupante do cargo de TEC EM ANATOMIA E NECROPSIA, Classe D , Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40horas semanais, Código de Vaga: 252225, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 1.593 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA AUXILIADORA DA COSTA PAIXAO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0327354 ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe C , Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252554, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA N° 499, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002117/2024-42, resolve:

DISPENSAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 74-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada GEOCIVANIO RIBEIRO MARQUES (Idt 122.XXX.194-X MD/EB e CPF 447.XXX.562-XX), a contar de 16 de maio de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 5/2024, sessão nº 3/2024, do MPGu I / BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), de 18 de abril de 2024, homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 45/2024, sessão nº 16/2024, da JISG/12ª RM (H Mil A MANAUS), de 15 de maio de 2024, e do Parecer Técnico nº 73/2024, de 15 de maio de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado GEOCIVANIO RIBEIRO MARQUES, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 5/2024, sessão nº 3/2024, do MPGu I / BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), de 18 de abril de 2024, homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 45/2024, sessão nº 16/2024, da JISG/12ª RM (H Mil A MANAUS), de 15 de maio de 2024, e do Parecer Técnico nº 73/2024, de 15 de maio de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Os benefícios serão concedidos a contar de 16 de maio de 2024, por tempo indeterminado.

Gen Divo FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 79-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a decisão judicial transitado em julgado em 21 de fevereiro de 2024, nos autos do processo nº 0043169-95.2016.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Parecer de Força Executória nº 00210/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 19 de abril de 2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

1 - REFORMAR o Soldado Recruta BRUCE DOS SANTOS ARAÚJO (Idt 120.XXX.647-X MD/EB e CPF 014.XXX.822-XX), a contar de 1º de agosto de 2011, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.

2. CONCEDER ao Soldado Recruta Reformado BRUCE DOS SANTOS ARAÚJO, a contar de 1º de agosto de 2011, o benefício de isenção de recolhimento de imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 617, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE, matrícula n.º 1221251, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à Universidade de Orléans, na cidade de Orléans, na França, no período de 14.06.2024 a 19.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.059352/2024-69.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23244.015387/2018-79, a retomada do Afastamento Integral para qualificação, com ônus limitado, ao servidor JAMILA NASCIMENTO PONTES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1996784, lotada no Campus Sena Madureira, para dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação - Doutorado na área de Artes, promovido pela Universidade de Lisboa, sediada em Lisboa - Portugal, pelo período de 4 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP/CSM, o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sensu da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou documentação que julgar necessária para este fim.

Art. 3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo anterior.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 557, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009.576/2023-58, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à NAIR ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.641.948, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Augusto do Amaral Peixoto, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003.600/2021-83, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a AMILTON BARBOSA, Matrícula SIAPE 1.427.818, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 559, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000.290/2024-98, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ANGELINA MARCONDES, Matrícula SIAPE 0.629.542, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 560, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.024.350/2019-09, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARCIA REGINA JESUS FERREIRA, Matrícula SIAPE 0.631.205, Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 561, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.010.393/2022-02, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO CLAUDIO DE ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE 0.516.594, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 619 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO NUNES, matrícula n.º 2330137, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para ministrar curso em Congresso Científico e apresentar trabalhos no II Seminário da Rede Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa - BR/PT/ES, na cidade de Évora, em Portugal, no período de 03.06.2024 a 09.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.055494/2024-57.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 620 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FONTES, matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para participar do "ICPR2024", na cidade de Haarlem, na Holanda, no período de 03.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.054926/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 42/CGCFN, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea b do inciso XIII do art. 2º do anexo C da Portaria nº 99/MB/MD/2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023; e de acordo com os § 2º e inciso III do art. 94, inciso II do art. 115 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir das datas acima de seus nomes, os militares infracitados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes, estranhos às suas carreiras e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

22JAN2024

1º Ten (FN) 13.0347.15 JONAS DA NÓBREGA CUSTÓDIO

19JAN2024

1º Ten (FN) 13.0326.91 MARCELO RAVIZZINI CARVALHAL DE SÁ FILHO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

22JAN2024

1º Ten (FN) 13.0323.05 LUCAS EMERIQUE GIFFONI.

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea b do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod-3), os seguintes eventos às Organizações Militares onde os militares servem:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente, nas datas acima de seus nomes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq FN CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Maria José Gomes Silva, CPF sob nº ***.733.***-15 na qualidade de viúva do ex-servidor JOSE CARLOS REIS SILVA, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape no 0632615, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 20/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/04/2024, data do requerimento. (Processo 33409.003948/2024-69).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 3.243, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre 28/06/2024 e 09/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias e passagens). Solicitação nº 100687.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.259, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar dos congressos "XXIX Congreso Internacional Oncohematología Pediátrica" e "XXXV Congreso Latinoamericano de Oncología Pediátrica" junto à Sociedad Latinoamericana de Oncología Pediátrica, em Guadalajara, México, no período compreendido entre 18/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100489.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.260, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar dos congressos "XXIX Congreso Internacional Oncohematología Pediátrica" e "XXXV Congreso Latinoamericano de Onclogía Pediátrica" junto ao Grupo Latinoamericano de Oncologia Pediátrica, em Guadalajara, México, no período compreendido entre 18/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100577.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.248, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 3202/2024, de 24/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MANOELA DOMINGUES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora. Solicitação nº 99856.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.251, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al Ahmed, em Kuwait City, Kuwait, no período compreendido entre 08/06/2024 e 14/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100752.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.252, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ PICH BRUNES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Agência Brasileira de Cooperação, nas cidades de Kolokope, Dapaong e Lomé, no país de Togo, no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100701.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.253, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Agência Brasileira de Cooperação, nas cidades de Lomé, Kolokope e Dapaong, no país de Togo, no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100693.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.254, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CURI AIUB CASAGRANDE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de conferência junto à Gordon Research Conferences, em New London, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100509.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.255, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAROLINE WESP GUTERRES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Corteva Agriscience, em Sevilha, Espanha, no período compreendido entre 16/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100251.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.256, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidade de Havana, em Havana, Cuba, no período compreendido entre 16/06/2024 e 19/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100628.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.257, de 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VITOR MANFROI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Confraria do Vinho de Bento Gonçalves, nas regiões de Sardenha e Sicília, Itália, no período compreendido entre 16/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100405.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 43/CGCFN, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120 (4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento nº 67 do Programa de Conclaves Não Governamentais no Exterior (PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria nº 364/2023, do EMA resolve:

Art. 1º Designar o Oficial abaixo para a seguinte missão no exterior:

CC (RM3-T) 21.2354.22 BRUNO FERREIRA VIANA

Missão - Participar do Congresso anual no American College of Sports Medicine (ACSM).

Local - Boston, EUA.

Período - de 28 a 31MAI2024, podendo se ausentar do país a partir do dia 25MAI e retornar até o dia 02JUN2024.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, combinados com o inciso III do art. 6º, ambos da Lei nº 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733/1973.

Art. 3º Os custos estarão a cargo deste ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq FN CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para participar dos seguintes eventos: I) reunião preparatória que ocorrerá no Instituto Alemão de Direitos Humanos de Berlim; II) participar da Pré-Conferência organizada pela Sociedade Civil Alemã na Fundação Heinrich Böll; e III) participar da Conferência "Políticas contra a Fome", Vinte Anos de Ação: Avançando o Direito Humano à Alimentação Adequada no Centro de Conferências KOM27, a realizarem-se na cidade de Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 2 a 5 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 31 de maio a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.035786/2024-18.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se na cidade de Genebra, na Confederação Suíça, no período de 3 a 14 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 1º a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.035870/2024-23.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se na cidade de Genebra, na Confederação Suíça, no período de 3 a 14 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 5 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.037763/2024-30.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Cuiabá/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

LETICIA MENDES VIDAL

4º

SAMUEL CONTIERO DE CARVALHO PASCHOALINO

5°

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Confresa/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

SONILDA DAVID PEREIRA

1º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25748.925306/2023-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LIMA PINHEIRO, matrícula Siape 8545420, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/ES, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 966, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23228.001460.2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar ELIZABETH RIBEIRO DA ROCHA, Siape nº 1809059, servidora ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das sua atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Abaetetuba.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 448, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRICIA SOUZA FURTADO, matrícula S077326, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na vaga decorrente da dispensa de Kamila Felipe de Moura.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGEST/MGI Nº 3.613, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação da contratação centralizada visando o Resgate de Acervos Arquivísticos do RS, integrante ad referendum do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a equipe especificada no artigo precedente:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Integrante Administrativo Titular - Central de Compras/SEGES/MGI: Francisco Rogério Lima da Silva, SIAPE nº 1283935; e

Integrante Administrativo Suplente - Central de Compras/SEGES/MGI: José Sérgio Marques dos Santos, SIAPE nº 1317103.

Arquivo Nacional

Integrante Demandante/Técnico Titular: Gisele Gurgel Thereso, SIAPE nº 1544021; e

Integrante Demandante/Técnico Suplente: Gerson Pereira, SIAPE nº 161772.

Art. 3º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Conferência sobre "Enfrentar a crise da dívida no Sul Global", em Roma, Itália, no período de 01 a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004309/2024-27).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA N° 8, DE 24 DE MAIO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida ao cônsul-geral adjunto, FERNANDO DE OLIVEIRA SENA para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável.

ADALNIO SENNA GANEM
PORTARIA GP/SGPE N° 1.521, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.594/2024, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADELVAIR ALVES DA COSTA, em virtude de falecimento, com efeitos a partir de 18 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.086 - Dispensar, FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - FG 1, a partir de 27 de maio de 2024.

Nº 1.087 - Autorizar afastamento do país de ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES, Professor do Magistério Superior, no período de 8 de julho de 2024 a 5 de setembro de 2024, para participar da missão de Projeto Internacional CNPq/MCTI N 10/20, 23, em Paris, França, com ônus limitado. Processo: 420426/2023-0,

HERON LAIBER BONADIMAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Conferência sobre "Enfrentar a crise da dívida no Sul Global", em Roma, Itália, no período de 03 a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004529/2024-51).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Conferência sobre "Enfrentar a crise da dívida no Sul Global", em Roma, Itália, no período de 03 a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004302/2024-13).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 449, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.020812/2024-52, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ALINE ZERO SOARES, Coordenadora de Projeto na Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral, para participar do "Fórum Global de Escolas 2030", que será realizado em Bishkek, Quirguistão, de 9 a 15 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado de passagens, hospedagem (Aga Khan Foundation) e diárias (SEB/MEC).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO