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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921996. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE TUNTUM, CNPJ nº 06138911000166. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.915,88, Valor de Contrapartida: R$ 915,88, Vigência: 30/10/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, CPF nº ***.856.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 59000.014093/2022-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.593,76. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 com o objetivo de discutir a modelagem da contratação de solução tecnológica disponibilizada em web e mobile, e o credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais médico-hospitalares, odontológicos e medicamentos. O Projeto Farmácia Virtual tem por objetivo atender às necessidades das 63 (sessenta e três) Organizações Militares de Saúde do Exército (OMS), 33 (trinta e três) Organizações de Saúde da Aeronáutica e 5 (cinco) Penitenciárias Federais vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/central-de-compras/transparencia/consultas-publicas/consultas-publicas ; e na página do PARTICIPA +BRASIL.

A Sessão Pública Híbrida da Consulta Pública será realizada presencialmente, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco K - Auditório Térreo, em 02/10/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) e transmitida no canal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Youtube, com acesso no link https://youtube.com/live/xnJ9asr54Vk. O prazo para os interessados enviarem contribuições por meio da plataforma PARTICIPA+BRASIL é de 20/09/2024 a 04/10/2024.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CNPJ nº 00.378.257/0001-81; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado DELSON PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ. AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTES: FLÁVIO FERREIRA GOMES (Termo nº 23000.24/0086-3, Data de Assinatura: 19/09/2024), FRANCISCO GOMES DA SILVA (Termo nº 23000.24/0085-5, Data de Assinatura: 13/09/2024), JOÃO EVANGELISTA DA SILVA (Termo nº 23000.24/0084-8, Data de Assinatura: 19/09/2024), LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT (Termo nº 23000.24/0088-9, Data de Assinatura: 17/09/2024), PRISCILA VIUDES (Termo nº 23000.24/0090-5, Data de Assinatura: 11/09/2024), RAFAEL MOYSÉS ALVES (Termo nº 23000.24/0092-1, Data de Assinatura: 16/09/2024) e SÉRGIO ROBERTO LOPES (Termo nº 23000.24/0083-0, Data de Assinatura: 16/09/2024); Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Signatário: o(a) AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), CNPJ nº 00.497.560/0001-01; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 011513/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 15/2023. HABILITADA: CLAUDIA FERNANDA LOUREIRO DE ABREU GUIMARÃES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 16/04/2026. ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Claudia Fernanda Loureiro de Abreu Guimarães - Habilitada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 19739.023146/2024-11

INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: WILLIAN AUGUSTO SILVA MARTINS, CPF ***.028.561-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Dom Jose Selva, n.º 4, Casa: N, Bairro: Centro, Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, inscrito na Matrícula n.º 8.430, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e da Comarca de Alto Garças, sob o RIP Utilização n.º 9007.00108.500-6.

ÁREA DO TERRENO: 337,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 111,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: o preço da venda é de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), pago à vista, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, expedido pela Secretaria do Patrimônio da União, recolhidos em 14 de agosto de 2024 e em 23 de agosto de 2024.

FINALIDADE: Uso indeterminado

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 01/04/2021, artigos 23 e 24 da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, Lei n.º 13.240 de 30/12/2015, e na Portaria SPU/MGI 6.527, de 25/10/2023, pelo presente contrato a Outorgante vende ao Outorgado, mediante LEILÃO ELETRÔNICO SPU/MGI n.º 006/2024, realizado em 18 de junho de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato n.º 0600.MT.000011/2024 assinado em 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 19739.137939/2023-27

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Cessão de uso Gratuita

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, CNPJ nº **.*29.974/0026-**

OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITA do imóvel descrito no item 3, do qual a UNIÃO é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 4, com fundamento legal no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.479.098,25 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).

FINALIDADE: Alteração da Cláusula décima quinta do contrato de Cessão de Uso Gratuita 0104.PI.000008/2024, lavrado em livro eletrônico no sistema SPUNET que omitiu o foro da Justiça Federal que atuará para dirimir quaisquer questões oriundas do citado contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 92, inciso XIX, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 240 meses

LAVRATURA DO EXTRATO DO CONTRATO: Em 18/09/2024, no Livro nº 0104.PI.000008/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.163776/2022-57

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ **.802.***/****-**

OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, situado Imóvel da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Miosótis, nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Aptº 503, Bairro Jóquei Clube, Município de Teresina, Estado do Piauí, com inscrição municipal nº 311.868-1. Encontra-se matriculado no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob nº 81.325, cadastrado sob RIP nº 1219 0101801-40.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 301,88 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.136,48 (trinta e oito mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/08/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 206, da SPU/PI.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº: 19739.118725/2021-90

Outorgante: União Federal.

Outorgado: Barra de São Miguel/AL

Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso Onerosa, em Condições Especiais, lavrado em 14.03.2022, do imóvel situado na Rua Luiz de França, S/N, esquina com a Rua Noemia dos Santos, Centro, Barra de São Miguel/AL, com área de terreno de 3.000,00 m², que celebraram entre si, a União Federal e o Município de Barra de São Miguel, era destinado para implantação de Feira Livre Municipal, conforme Livro n° 04, fls.151 a 155, da SPU-AL.

Motivo: Inciso IV da Cláusula Décima do Contrato de Cessão de Uso Onerosa, em Condições Especiais firmado.

Data da assinatura: 18/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.111201/2022-59

INSTRUMENTO: Cessão de uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM - CNPJ ***91.652/0001-**

OBJETO: Fração de área situada no Prédio Sede dos órgãos Fazendários do Governo Federal, localizado à Rua Oswaldo Cruz, nº 1618, Bairro Canto da Fabril, Centro, município de São Luís, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP Imóvel 0921 00384.500-1 e RIP Utilização 0921 00998.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 61,12 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 132,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 322.175,56 (trezentos e vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais, e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: Funcionamento do Serviço Geológico do Brasil - SGCB/CPRM, vinculado ao Ministério de Minas e Energia - MME

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §3º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, combinado com a Portaria SPU/ME nº 2.509, de 18 de março de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 240 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 72.581.283/0001-13). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 24/09/2024 até 23/09/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.031.641,86. Nota de empenho: 2024NE000053, 2024NE000054, 2024NE000055, 2024NE000056, datadas de 23/01/2024. Programa de Trabalho: 03128058120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.93.12. Processo: 5390/2019-10. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELDER NORONHA BARROS, pela Contratada.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.121431/2023-15

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: COSTA INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº ***61.409/0001-**

OBJETO: Rua S.D.O. 01, nº 361, Praia e Distrito de Maceió, Camocim/CE. CEP: 62.400-000, Sob o RIP nº 1351 0100044-74.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total: 21.282,67 m², área da União: 4.011,71 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$2.407.026,00 (dois milhões e quatrocentos e sete mil e vinte seis reais)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de Setembro de 2024, Certidão 45088801.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.011099/2018-26

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MAURI IRAÊ FERREIRA DE MELO, CPF ***.794.888-**

OBJETO: Lote 06, quadra 32 do Loteamento denominado JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO II, Araraquara/SP Matrícula nº 77.123, Livro 2, Fls. 1, do Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, RIP 6163 00274.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 180,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais)

FINALIDADE: sem uso definido

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, artigo 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de Janeiro de 1988 e Portaria Interministerial nº 1, de 22 de junho de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 05315.000582/2011-65

INSTRUMENTO: Apostila de Reversão SEI (44625658)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Amapá.

OBJETO: Imóvel localizado na via de acesso entre a Rodovia Norte Sul e o Infraero I, Macapá/AP, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 0605.00264.500-8, registrado na Matrícula 64.846, fl. 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", em 26 de dezembro 2023, Apostila de Reversão de área

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 7.761,77 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitoria

VALOR DO IMÓVEL: R$ 713.147,35

FINALIDADE: Apostila de Reversão

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79, § 1°, do Decreto-Lei n° 9.760/1946

LAVRATURA DO CONTRATO/APOSTILA DE REVERSÃO: Em 29 de agosto de 2024,
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.163677/2023-52

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Distrito Federal - CPF/CNPJ: **.*394.601/*****-**

OBJETO: Imóvel constituído pelo Lote 08, do Bloco C, do Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte -SEPN 506, Bloco C, Edifício Atalaia, Asa Norte, Brasília/DF, cadastrado sob o RIP nº 9701 35596.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.331,00 metros quadrados.

VALOR DO IMÓVEL: 22.651.060,29 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil sessenta reais e vinte e nove centavos)

FINALIDADE: O imóvel irá atender a demanda da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, que é responsável pelas atividades de segurança cidadã e de prevenção social, entre as quais se destaca o Projeto Viva-flor, que dá apoio preventivo às mulheres com destaque para as mulheres vítimas de violência doméstica.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, na alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria MPOG nº 144, de 9 de julho de 2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses

LAVRATURA DO CONTRATO: 28 de Junho de 2024 - Contrato 0102.DF.000006/2024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.014578/2024-22;

INSTRUMENTO: Entrega;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPJ nº ***94.494/0006-**

OBJETO: Imóvel urbano, sem benfeitorias, localizado na Avenida 412 Sul (ASR-SE 45) - APE 01, Avenida LO 11, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, cadastrado sob RIP SPIUnet nº 9733 00383.500-6 e RIP Utilização nº 9733 00384.500-1;

ÁREA DE TERRENO: 10.374,56 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00;

FINALIDADE: Imóvel recebido em doação, do estado do Tocantins, com o encargo de instalação da sede regional da Polícia Federal em Palmas;

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos nº 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, ficando a entrega sujeita à confirmação 2 (dois) anos após a assinatura deste instrumento, cabendo à Outorgante ratificá-la, através de apostilamento, desde que, nesse período, o imóvel tenha sido utilizado para os fins a que foi entregue;

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 17 de setembro de 2024, Termo de Entrega nº 0203.TO.000002/2024/MGC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23069.157760/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 160/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n°35/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.816,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO Nº 244/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - Objeto: Parceria que tem por objetivo oferecer bônus aos beneficiados do CROSP. Parceira: EW SOCIEDADE DE ENSINO LTDA. Data da assinatura: 20/08/2024. Rogério Adib Kairalla. Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 407/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial sob o número 703, localizada no 7º andar do empreendimento The Office Tower Jundiaí, situado na Av. Hilda Nero Bisquolo, Lote 01-A da quadra E, Jundiaí/SP, com área privativa de 45,550m², conforme matrícula nº 156.162 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de Jundiaí, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: OLAVO CHIARADIA JÚNIOR. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor do aluguel mensal será de R$ 2.387,86 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 707,23 (setecentos e sete reais e vinte e três centavos) e os valores mensais de IPTU no importe de R$ 164,43 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data da assinatura: 14/08/2024.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Lins/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Lins. O valor do aluguel será de R$ 2.377,01 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e um centavo) e o valor de condomínio será de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SEMCASPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008679/2023-37

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-CARNES, para atendimento de usuários nas Casas de Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 06/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 2.869.684,30 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário União das Américas Descomplica

Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05.

Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 442 (quatrocentos e quarenta e dois diplomas) no período de 21/06/2024 a 28/08/2024, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2024 registros 649 a 1094. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.

Foz do Iguaçu, 2 de setembro de 2024.

DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911244202413. Objeto: Aquisição de cadeiras escolares e outros mobiliários. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911260202414. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
extrato de termo aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 0033/2023, Tomada de Preço nº 001/2023.

Firmado com a empresa Pollo Construções E Locação Ltda, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 163.973,45.
AVISO de licitaçãoPregão Nº 78/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 3082/2024, Pregão Nº 78/2024 - Registro de Preço referente à eventual locação de banheiros químicos. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2024

SEI 00323.003239/2024-74

OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de dois Veículos necessários para suporte à execução do PAA junto aos Povos Indígenas, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ da Contratada: 32.247.281/0001-78. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/09/2024; Convênio n° 950191/2023. Valor: R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Publique-se:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 03/09/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 354722 a 355718] e [livro 3- registro 355693 e 355694]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda, PE 6 de setembro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 352799 a 355608], [livro 21- 355596 a 355598] e [livro 24- 353329 a 355604]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 6 de setembro de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UN-BA/SOP/ARM - PEA0107009

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizadas na Petrobras UN-BA/SOP/ARM São Sebastião do Passé - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 23/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Márcia Maria de Almeida Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.975-222/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 20 de setembro de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Conselheiro Instrutor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 19/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 351070 a 352024]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Arapiraca, AL 23 de agosto de 2024

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

DIRETOR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 09/08/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 349612 a 352079] e [livro 9 - registro 349668 a 351992]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista, BA 20 de agosto de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 47.343.893/0001-31

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 350353 a 350360]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

DIRETORA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e seis) diploma no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 349763 a 350223]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina, PE 20 de agosto de 2024

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período 13/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 351168 a 351571] e [livro 16 registro 350041 a 351245]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju, SE 20 de agosto de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (SETENTA E TRÊS) diplomas no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 349780 a 351147] e [livro 3 - registro 349811 a 351566]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 20 de agosto de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 9/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 01/24

REPRESENTADA: Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro - CREFITO-3/152062-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 02/24

REPRESENTADA: Dra. Renata Fernanda dos Santos

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Renata Fernanda dos Santos - CREFITO-3/34128-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 03/24

REPRESENTADA: Dra. Adriane Aguayo Alves

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Adriane Aguayo Alves - CREFITO-3/206424-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 04/24

REPRESENTADA: Dra. Aleia Gonçalves Melo

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Aleia Gonçalves Melo - CREFITO-3/137120-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 14503.005416/2023-62

REPRESENTADA: Dra. Carla Cristina Costa Arruda

FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Carla Cristina Costa Arruda - CREFITO-3/9227-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 105/24

REPRESENTADO: Dr.Jefferson Burgo Perigolo

FINALIDADE: INTIMAR o representado, DR (A) Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 08/08/2024 a 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 351126 a 351128], [livro 34- registro 349767 a 351391] e [livro 35- registro 349298 a 351136]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 20 de agosto de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 349927 a 349988] [litro 2- registro 349992 a 350105] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 20 de agosto de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 67 (SESSENTA E SETE) diplomas no período de 08/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 350109 a 351552], [livro 21- registro 349597 a 351575] e [livro 22- registro 349450 a 351912]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 20 de Agosto de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM PALMEIRA DAS MISSÕES. Modalidade: Tomada de Preço - TP19/2023. Contrato: PS059/2023. Processo: 2023.000005106-7. Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência prorrogada por 30 (trinta) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.

Contratada: TELE TÁXI CIDADE LTDA - EPP. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL DE SUAS ATIVIDADES, E EVENTUAIS CONVIDADOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO CREA-RS. Contrato PS015/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2021. Processo: 2021.000001083-8. Valor: Taxa administrativa 0%. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.049. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vilson Camargo dos Santos pela Tele Táxi Cidade Ltda. - EPP.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 201/SAP/2024

Aquisição de 19 (dezenove) acessos corporativos à Plataforma de Aprendizagem ALURA, pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP, para capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33; Valor: 28.500,00 (vinte e ointo mil e quinhentos reais). Processo SGP-e: SAP 001189/2023. GGG: 2024SO007802.

E-Sfinge: 143819626E51BF1F26BA8EA7F3F2B3294581AD71

Florianópolis, 9 de setembro de 2024.

Carlos Antônio Gonçalves Alves.

Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 30/08/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 355158 a 355081], [livro 2- registro 354526 a 355069], [livro 3- registro 354604], [livro 6- registro 354644 a 355016], [livro 7- registro 355086 a 355106], [livro 26- registro 354197 a 354696]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 9 setembro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina Comum, Diesel Bs 500 e Diesel S10, Para Atender A Demanda da Frota Veicular Própria e Locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-Rn, Por Maior Percentual de Desconto Sobre A Média de Preços da Tabela da Anp, Tendo Como Base O Município de Natal-Rn. Fundamento Legal: Pregão Eletronico nº 0010/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2024: 0202 - GABINETE DO PREFEITO - 04 122 0002 1.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - 0205 Secretaria Municipal de Agricultura - 20 122 0002 2.011 - Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Agricultura - 0206 Secretaria Municipal de Educação 12 122 0014 2.015 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação - 12 361 0014 2.019 - Manut.das Ativs. do Fundeb (30%) - 0211 Secretaria Municipal de Transporte - 26 122 0002 2.075 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Transpor - 0207 - Secretaria Municipal de Saúde - 10 122 0026 2.034 - 0208 Secretaria Municipal de Assistencia Social 08 244 0021 2.058 - Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Assist.Soc - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e Posto de Combustiveis Padre Cicero - CNPJ Nº 05.195.530/0001-56- CT Nº 93/2024 - VENCEDOR DOS ITENS: 01, 02 E 03 - PERCENTUAL VENCIDO ITEM 01 - 2% - ITEM 02 - 2% - ITEM 03 - 2% - TOTAL DO CONTRATO R$: 1.728.004,60 (Um Milhão Setecentos e Vinte e Oito Mil Quatro Reais e Sessenta Centavos); assinado em 21.06.2024 - VIGÊNCIA: até 21.06.2025.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00012/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: ELETRO PECAS LTDA - CNPJ Nº 08.286.262/0001-76 - VALOR TOTAL R$: 500,00; L & N AUTO CENTER LTDA - CNPJ Nº 43.006.158/0001-81 - VALOR TOTAL R$: 18.972,00; PAULO R PEREIRA - CNPJ Nº 18.131.838/0001-80 - VALOR TOTAL R$: 366.599,00. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis.

Monte das Gameleiras - RN, 27 de Agosto de 2024.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352768 a 353799]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns, PE 6 de setembro de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 30/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 354084 a 354599]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte, CE 6 de setembro de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 399008

Concorrência Nº 2/2024

Nº Processo: 50905.001305/2020-75. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras de engenharia de dragagem de Readequação e Ampliação do Canal de Acesso ao Cais da Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura aquaviária do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem, Projetos de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários e suficientes para a entrega das obras, conforme Anteprojetos de Dragagem. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 7.983/2013 e nº 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 116.992.065,00 (cento e dezesseis milhões, novecentos e noventa e dois mil e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CPL/COREN/AP

Aquisição de Aparelho e Materiais de Copa e Cozinha, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-Coren/AP. Conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 23/09/2024, às 23h59min do dia 25/09/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 16h00 do dia 26/09/2024. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Dispensa de Licitação nº: 90005/2024

Macapá-AP, 11 de setembro de 2024.

Gabriela Andrade Lobato

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRAtO Nº 43/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 009/2024

Firmado com a empresa Metron Construções e Locação Ltda, com valor global de R$ 245.990,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial no trecho da Serra do Belo Monte, zona rural do município de Açucena/MG. Vigência 12 meses.
aviso DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 28/2024

O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, vem através deste termo e aplicando o princípio da autotutela, ANULAR o Pregão Eletrônico n° 028/2024-MPAP, que se encontrava em andamento no sistema compras.gov.br, cujo objeto(resumo) é Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ), assim como todos os atos dela decorrentes, tendo em vista que foi detectado que houve vício insanável no Termo de Referência, conforme os motivos contidos nos autos do processo licitatório.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.

Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

Secretário Geral
EXTRATO DE contrato

CONTRATOS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 020/2023 firmado com Márcia Soares Fernandes De Amorim no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 017/2023 firmado com Ana De Fátima Marques Couto no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 21/2023 firmado com José Ferreira Valadares no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 22/2023 firmado com Sidnei Felício Alves no valor de R$ 3.619,00, Contrato nº 018/2023 firmado com Valdete Nogueira Chaves Rodrigues no valor de R$ 3.706,50, Contrato nº 016/2023 firmado com Elves Martins Silva no valor de R$ 3.619,00 e Contrato nº 019/2023 firmado com Irene Ramos De Souza Marques no valor de R$ 3.706,50. Vigência: até 31/12/2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2024, Edital 126/2024, PMH 77864/2024, objeto:Serviços de melhorias no sistema de drenagem da Rua Jurandir Silvério, no Jardim Minda - Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 31/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 11 de setembro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE JUCÁS - ASPROLEITE, CNPJ 42.142.933/0001-63, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/070, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato de Patrocínio nº 2023/718-632, relacionadas à CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES, inciso II, item a), podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão da CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES, item I, do Contrato de Patrocínio, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos