gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 019/2023 - TP nº 021/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 019/2023. Nº Processo: 64327.000667/2023-15. TEX Tomada de Preços nº 021/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMÃO EIRELI. Objeto: Adequação do Posto de Abastecimento do 8º B Log, em Porto Alegre - RS. Vigência: 31/10/2023 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 20/03/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.778.552,61 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHIMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº E05319BD434F5C1C67DDAD10F308FB8ECF50D776.

Balneário Piçarras, 20 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 14/BARF-HARF2022.

Nº Processo: 67437.013950/2021-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de despesas nº 014/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o período de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, e repactuação do valor contratual a contar de 07 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, letra "d", §5º e §8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.751,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 8/2024

Registro de Preços. Data da sessão: 01/04/2024. Horário: 08h05min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação meio eletronico, para o município de Entre Rios/SC.

Entre Rios-SC, 18 de março de 2024.

João Maria Roque

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.000770/2023-31.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento a necessidade de abastecimento de água às populações indígenas do polo base de paranhos/ms, atendendo a demanda das comunidades indígenas ypo'i e arroio korá, no município de paranhos-ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: PETER MICHAEL LEAMY. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços N° 8/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Construtora Smart LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, FCS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 08.578.564/0001-18, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75, Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Emme Engenharia - ME, CNPJ: 21.691.178/0001-04, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, Prime Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21, MHE Engenharia Serviços - LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ:50.484.244/0001-65, Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Cenpel - Centro Norte Projetos Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, PRIME Empreendimentos, Incorportadora e Serviços LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, JVM Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90, CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 17.452.767/0001-54, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CPNJ: 00.611.868/0001-28, Sólida Engenharia LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28, Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: N. Landy Boto Portela - ME, SM Engenharia e Construções, Rotex Engenharia LTDA, RSM Construções, S & B Assessoria e Serviços, LC Projetos e Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Master Serviços E Construções LTDA, Avante Empreendimentos. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação.

Cruz/Ce,20 de Março de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU - 05° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Vigência: de 01 de Março de 2024 até 26 de Outubro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 20 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 2.399.982,97 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) Prazo de Execução dos Serviços: 300 (trezentos) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0034 1.066, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, origem dos recursos: Convênio União (Fonte 1700000000), Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 18 de março de 2024. Irauçuba/CE, 18 de março de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01

Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 39.336.452/0001-84 com o valor global de R$ 2.399.982,97 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2024.

Irauçuba/CE, 18 de março de 2024

Marcos Thiago Ferreira da Silva

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000019724202308. Objeto: Contratação de serviços para serviço para o fornecimento parcelado de refeições e lanches de bordo em aeronaves da Força Aérea Brasileira — FAB (comissaria aérea), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/03/2024) 390004-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263265

Objeto: Aquisição de Sistema e Unidade hidráulica - RJ

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000358/2024-48. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.22/0006-1; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa PRS - PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - EPP, objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (Doze) meses, com início 21/03/2024 e término previsto para 20/03/2025. O valor global anual estimado do presente Termo Aditivo é de 13.867,20 (Treze mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Naraiel Pereira Ferrari, Sócio Administrador, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 01/2024, SAIC 20100.24/0036-3, Número do Processo 21156.000561/2024-91; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Silvas Construções Ltda (CNPJ 29.203.027/0001-63). Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. Valor Global: R$85.188,37. Data de assinatura: 20/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160366

Nº Processo: 64548005494202319. Objeto: Aquisição de material farmacológico, médico, hospitalar e odontológico para suprir as demandas da seção do serviço de saúde do 13° Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160366-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Processo Licitatório nº 034/2024

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção da Praça Central Municipal. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 05/04/2024. Local: Sessão pública dia 05/04/2024 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.

Vargem/SC, 19 de março de 2024

Milena Andersen Lopes

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção Nº 20/2024 - UASG 168008

NR Processo: 2024DL00020-FE . Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel detonante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaracao de Dispensa em 20/03/2024. LUIS FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em 20/03/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 29.741,28. CNPJ CONTRATADA: 07.378.473/0001-76 Attrak Energy Automacao Industrial Ltda
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 22/03/2024 Sessão: às 09:00h do dia 29/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 20 de março de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.002556/2022-32 Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357.

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Major César Augusto Sitya Appel, Ordenador de Despesas Substituto. Contratado: 05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues LTDA, representado pelo Sr Gelson Jusoé Rodrigues. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses de serviço de outsourcing de impressão. Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357. Fundamento Legal: art. 57, IV, da lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 11.000,52 (onze mil reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 20/06/2023.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.003226/2023-37.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Instituto Brasileiro de Olivicultura - IBRAOLIVA - CNPJ nº 28.850.392/0001-05. Objeto: é a fiscalização e pesquisa da qualidade e identidade do produto Azeite de Oliva comercializado prioritariamente via internet, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 15/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Renato Bernardo Fernandes - CPF/MF n° .....047...-87. Presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura - IBRAOLIVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160530

Nº Processo: 65303021448202301. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas na manutenção de equipamentos de cozinha industrial e câmaras frigoríficas a ser empregado na Seção de Aprovisionamento do Complexo "Forte Pantanal", OM apoiadas e OM participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - UASG: 927855

Processo Licitatório Nº 002/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 199.707,72. Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 05/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 20 de março de 2024.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - UASG: 462406

Processo Licitatório Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADO AO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDALHO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº07868.234000/1230-02. Valor Máximo Aceitável: R$ 511.256,54. Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 20 de março de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 37/2024 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa J. V. M DA MOTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 15.017.690/0001-69. Tomada de Preços Nº015/2023, Processo Administrativo Nº 2023.12.0079. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento de Vias com Meio Fio e Sarjeta nas Ruas, Maria do Carmo, Rua Vicente Texeira, Rua Jambo e Rua da Saudade no Município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferência Especial da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1 /2024

O Agente de Contratação do Município Caturama - BA, torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PARA CHAMADA PUBLICA nº. 001/2024, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá o recebimento no período: 22/03/2024 à 23/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no site: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/caturama/ e por e-mail: licitacao.caturama@gmail.com, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2024.

Caturama-BA, 20 de março de 2024.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.006125/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem hoteleira no Município de Natal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 000627/2023). Objeto: a) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: a.1) o item 2, do anexo III termo de referência, do Contrato; a.2) a alínea "e" da cláusula terceira do Contrato; a.3) a alínea "m", "m.1" e "m.2" da cláusula quarta do Contrato; a.4) "parágrafo quinto" da cláusula dez do Contrato; b) corrigir a tabela de contingenciamento dos encargos trabalhistas, da cláusula dezenove, do Contrato; c) incluir o item 18 na tabela 2, alínea "b.1" da cláusula doze do contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.635.901,80. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2022, celebrado entre o STF e a ALLDAX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (Processo Eletrônico n. 001386/2021). Objeto: a) incluir a alínea n, na cláusula Quarta do Contrato, com a seguinte redação, a partir da assinatura deste termo aditivo: "CLÁUSULA QUARTA - Constituem obrigações da CONTRATADA: [...] n) Elaborar os demonstrativos contábeis e Notas Explicativas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (Entidades sem fins lucrativos - Interpretação 2015/ITG 2002 - R1)"; e, b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 12.379,38. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Eduardo Araújo Dias, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022, celebrado entre o STF e a AMERICA SAT MONITORAMENTO EIRELI (Processo Eletrônico n. 001135/2021). Objeto: acrescer 23,68% ao valor do Contrato, a partir de 19/03/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 13.242,72. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Eva Sobrinho de Besso, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160113

Nº Processo: 64033005918202345. Objeto: Aquisição de material de faxina. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160113-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-09- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJNº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho Mendes. CPF N°: ***796.463-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 2024. Assina Pelo Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
Aviso

Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023

Abertura de Propostas de Preços -

A Secretaria de Educação e Desporto, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto anexo.

Pereiro/CE, 20 de março de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.18.0002 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.07.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Damiao Vicente Neto, inscrita no CNPJ nº. 29.099.084/0001-44. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de março 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Damiao Vicente Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23148.001251/2023-37.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste dos valores do Contrato nº 05/2023 com base no item 15. Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2022, com aplicação do índice IPCA-IBGE acumulado do período de 02/2023 à 01/2024 (4,506640%).. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.029,37. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

SEBASTIAO SIMOES DA CUNHA JUNIOR

XXX.516.416-XX

88881.917457/2023-01

BRAFITEC 1415/2024

190.000,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000318 (C)

PAULO AMERICO MAIA NETO

XXX.105.007-XX

88881.879228/2023-01

COFECUB 1407/2024

109.312,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000338 (C)

DAVI NOBORU NAKANO

XXX.822.978-XX

88881.917061/2023-01

BRAFITEC 1406/2024

224.171,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000321 (C)

MARCELO GOMES DA SILVA

XXX.832.207-XX

88881.894938/2023-01

PROBRAL 1409/2024

222.122,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000274 (C)

MARCO AURELIO WEHRMEISTER

XXX.874.179-XX

88881.917053/2023-01

BRAFITEC 1411/2024

223.355,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000319 (C)

RUHAM PABLO REIS

XXX.515.626-XX

88881.917445/2023-01

BRAFITEC 1414/2024

224.171,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000317 (C)

HELMO KELIS MORALES PAREDES

XXX.134.228-XX

88881.878907/2023-01

CLIMAT-AMSUD 1408/2024

120.000,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2025

2024NE000152 (C)

JANE MERI SANTOS

XXX.879.397-XX

88881.917472/2023-01

BRAFITEC 1416/2024

224.171,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000322 (C)

ANDRE LUIZ LOPES DA SILVEIRA

XXX.653.410-XX

88881.917201/2023-01

BRAFITEC 1410/2024

210.204,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000320 (C)

SANDRO CAMPOS AMICO

XXX.082.614-XX

88881.895026/2023-01

PROBRAL 1405/2024

222.123,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000271 (C)

SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA

XXX.676.684-XX

88881.917174/2023-01

BRAFITEC 1413/2024

224.171,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000404 (C)

DACHAMIR HOTZA

XXX.235.039-XX

88881.917479/2023-01

BRAFITEC 1412/2024

224.171,00

DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027

2024NE000316 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO

XXX.364.470-XX

88881.302119/2018-01

PMG-EUA 2317/2018

DE: 31/12/2026 PARA: 30/12/2027

20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCIA MARIA CANCADO LIMA

XXX.247.406-XX

88881.846881/2023-01

PROEX 1152/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 20/03/2024

20/03/2024

WILSON JOSE DA SILVA

XXX.198.399-XX

88881.844944/2023-01

PROEX 1279/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 20/03/2024

20/03/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 15/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação de medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

1º Lugar: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 41.331.709/0001-57 - Valor: R$ 275.193,90 (duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e três reais e noventa centavos).

Fica aberto prazo para apresentação de recurso, a partir desta data.

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23391.001453/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 33409.005175/2018-15.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.2 - a prorrogação excepcional do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 30/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que tem por objeto a prestação do "serviço continuado de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, transporte e sistema de rastreamento", para atender o inc. 1.1.3 - inclusão da cláusula de incorporação, conforme abaixo: "é admissível a incorporação da contratada em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado".. Vigência: 30/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000485/2024-36.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qs).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil e CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.544.1011.1033  CONSTRUÇÃO DE AÇUDES 44.90.51  Obras e Instalações Fonte 500 700. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2024 - 20.03.24 - MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - R$ 8.087.172,41.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 39/2024 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSÓRCIO NP GBM I, CONSTRUTORA GBM LTDA REPRESENTADO PELA EMPRESA NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.864.271/0001-90. Tomada de Preços Nº013/2023, Processo Administrativo Nº 2023.11.068. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender o Contrato de Repasse n° 923019/2021. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.914.668,59 (Um milhão e novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada LUIZ ANTÔNIO THOMAZ BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 18.352,00 (Dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 18/03/2024. Holambra,20 de março de 2024. Miguel Renato Esperança. Prefeito Municipal em Exercício. Extrato do Contrato nº 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada LUIZ ANTÔNIO THOMAZ BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 1.240,00 (Um mil e duzentos e quarenta reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 18/03/2024. Holambra, 20 de março de 2024. Miguel Renato Esperança. Prefeito Municipal em Exercício Extrato do Contrato nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada LUIZ ANTÔNIO THOMAZ BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 18/03/2024. Holambra, 20 de março de 2024. Miguel Renato Esperança. Prefeito Municipal em Exercício
AVISO de Chamamento Público nº 1/2024

Extrato do 2º Prazo Recursal do Chamamento Público 001/2024.

A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Após abertura dos envelopes 2 - Projeto de Venda, onde após a análise foi constatada irregularidade nos projetos de venda dos proponentes: Associação dos Produtores Rurais de Aguaí e Região; e Cooperativa Agropecuária de São josé do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE, onde as mesmas foram inabilitadas de acordo com o item 4.5 do Edital. Durante a sessão o representante da Associação dos Produtores Rurais de São Jõao da Boa Vista e Região, Ronildo Francisco Tavares, solicitou a exclusão de alguns itens em sua totalidade e outro parcialmente, o que fora acatado pela comissão, conforme consta nos autos do processo a solicitação expressa via declaração do mesmo. Os itens excluídos foram complementados com o projeto de venda do proponente Guilherme Lazaroto. Desta forma abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis nos termos da Lei supracitada. Decorrido o prazo recursal o mesmo será encaminhado a autoridade competente para adjudicação e homologação. Em seguida, encerrou-se a presente sessão, onde a presente ata foi lida e assinada pelos presentes.

Holambra 20 de março de 2024.

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação

NAIARA REGITANO HENDRIKX

Gestor de merenda escolar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10640.736967/2020-01.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 17.714.486/0001-22 - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS. Objeto: Sub-rogação do Contrato DRF/JFA nº 2/2021, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Barbacena, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 14/03/2025. . Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 0000160-81.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 05/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.646/0001-15; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos, para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 17.417,70; Valor total estimado: R$ 209.012,40 Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910734/2021. Processo n. º 71000.040559/2021-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Votorantim/SP - CNPJ: 46.634.051/0001-76.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910734/2021.

Vigência: 07/10/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 20/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FABIOLA ALVES DA SILVA PEDRICO - Prefeita Municipal de Votorantim/SP - CPF: ***.506.598-**.
EDITAL Nº 60 DE 19 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 43, seção 03, pág. 33, de 04/03/2024, conforme a seguir.

onde se lê:

Campus RIO LARGO

leia-se:

Campus SATUBA

onde se lê:

As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 17/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas)

leia-se:

As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 31/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas)

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que foi publicado de maneira Errônea o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1, cujo objeto tratava-se da contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola de ensino fundamental Franklin Pinheiro do Município de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 20 de março de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.07.01E

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.07.01E. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar no exercício do ano de 2024 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Salitre - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 20 de março de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-10- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Diego Pereira Fechine-ME. Endereço: Rua Do Seminario, 941 - Letra D, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-457 CNPJ Nº 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine. CPF N°: ***.680.043**. Valor global da Ata de registro de preços: R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Vigência DA Ata de registro de preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de assinatura da ata de registro de preços: 14 de março de 2024. Assina pelo licitante: Diego Pereira Fechine (Diego Pereira Fechine-ME). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.