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Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 139/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Empresa vencedora: RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.870.269/0001-22, com o valor de R$ 569.000,00.

Petrolândia, 9 de setembro de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros. Início do recebimento das propostas: 10/09/2024 às 08:00h; Fim do envio das propostas: 20/09/2024, às 18:00 hs; Divulgação do resultado provisório: 25/09/2024; Data limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório: 27/09/2024; Divulgação do resultado final da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome e no Diário Oficial da União / Diário Oficial do Estado: 30/09/2024; site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577.

Andaraí-ba, 9 de setembro de 2024.

Antonio Miguel Figueiredo Sobrinho

Secretário-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90109 2024

Processo nº 48086.001712/2024-55 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição futuras, de Meios de cultura para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 16 Edital divulgação: 10/09/2024 Publicação PNCP: 10/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 950831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, CNPJ nº 07912515000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 5/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema de gestão da frota municipal de veículos e máquinas, objetivando o fornecimento de combustíveis, lubrificantes, através da tecnologia de cartão no Municipio de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 1.932.767,08 (um milhão novecentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos), critério de julgamento maior desconto. Terá início a sessão pública no dia 25.09.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de setembro de 2024

Inácio Ramos Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 2022/000037-FPV.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas da categoria, e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.436,16. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 06/2024 - Contrato nº 192/2020, oriundo Pregão nº 24/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor: R$ 3.731.915,70 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos). Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões e setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/06/2024 a 28/06/2024. Leia-se: Vigência: 28/06/2024 a 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada

ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso

à internet móvel, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, especificado(s)

no(s) item(ns) 1 ao 4 do anexo i - termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 9.119,04. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 057/2024, Processo n° 170/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, situado à R. Padre Salustiano, nº 125, bairro Centro, Salinas/MG. Contratada locadora: Maria Olímpia Rocha Mendes, CPF: XXX.492.916-XX. Valor total: R$ 23.292,00.

Salinas/MG, 9 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 171/2024, Pregão Eletrônico Nº 062/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização, desratização e dedetização em ambientes internos e externos dos setores da Prefeitura de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 9 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL nº 1136/2024-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 008.286/2023-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MOACIR VIEIRA DA SILVA, CPF: 092.243.514-68, do Acórdão 4695/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 16/7/2024, proferido no processo TC 008.286/2023-0, por meio do qual o Tribunal arquivou o processo, sem julgamento de mérito e sem o cancelamento do débito a seguir especificado, a cujo pagamento continuará obrigado o ex-prefeito Moacir Vieira da Silva, gestão 2009/2012, para que lhe possa ser dada quitação.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Extrato do acordo de Cooperação nº 37/2024

Processo: 23075.047994/2023-54 Partícipes: GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto Premier PET - INSTITUTO PREMIERPET®. Resumo do Objeto: desenvolvimento de atividades na área de Medicina Veterinária do Coletivo, principalmente na área de medicina de abrigos e bem-estar animal, por docentes, graduandos, estagiários, residentes e pós-graduandos, promovendo ações em abrigos que vierem a ser selecionados para melhoria do bem-estar dos animais, capacitando colaboradores dos referidos abrigos, além de apoiar as atividades desenvolvidas no Centro de Medicina Veterinária do Coletivo, criado com o apoio do Instituto PremieRpet. Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam: null - GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, null - INSTITUTO PREMIERPET®.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 2023/000001-FPV.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Supressão de 12,25% dos serviços, em virtude da revisão e cancelamento de parte do projeto, conforme novo cronograma físico-financeiro REV. 02.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.522.471,45. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato:073/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67289.010091/2022-05. Pregão. Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 073/GAPDF-CENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.172,72. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ADM

Lei 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VEÍCULO TIPO CHEVROLET - NOVA MONTANA CABINE DUPLA 1.2 12V TURBO), PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 13/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055022 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 9 de setembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 3/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação da Concorrência Eletrônica 003/2024, dia 25/09/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas rurais, compreendendo a Pavimentação em TSD, Drenagem e a Instalação de Sinalização Viária no trecho: Entrada da BA-233 até o Distrito de Bela Vista do Município de Sátiro Dias - BA, mediante contrato de repasse n° 940295/2022/mcidades/caixa.

Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 9 de setembro de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DNOCS 24/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Marco-CE; Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, de natureza precária e discricionária, a título gratuito, de uma área (Estação de Tratamento de Água, perímetro: 136 metros; área: 1.131 m 2 ),localizada a 330 metros da Rodovia BR-403, 30 metros ao sul do canal, conforme figuras 01, 02, 03 e 04 descritas em anexos os quais integram este instrumento. O imóvel cedido encontra-se localizado numa área pertencente ao DNOCS no Município de Marco-CE. O imóvel objeto deste instrumento deverá ser utilizado ara o implantar o Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural das localidades do Complexo Triângulo de Marco, destinada à distribuição e consumo das comunidades de Santa Rosa, Sombrio, Pereira, Escondido e Canecão. O Cessionário se compromete a utilizar o imóvel cedido em conformidade com as condições deste instrumento e demais disposições normativas aplicáveis a espécie; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos contado a partir da data da assinatura deste Contrato, podendo ser prorrogado por igual período por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/09/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Alex Renan de Sousa Galvão, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS e Roger Neves Aguiar, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000634/2023-87
EDITAL Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Letras/Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 23/09 a 30/09/2024, até às 23h59 do horário de Brasília, local: exclusivamente pelo e-mail: educacaoichs.ufmt@gmail.com

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Carline Biasoli Trentin

Diretora do ICHS/UFMT-CUA
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.722,78 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 261.555,25 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 10 de setembro de 2024 à 22 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90026/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005170/2022-66. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 800.000 (oitocentos mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.116.300/0001-01Banco de Sangue Modelo de Anápolis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 20000/2022.

Nº Processo: 63408.000743/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 20000/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação para aquisição de sobressalentes, e prestação de serviços de 2°, 3º e 4º nível em componentes mecânicos que somente a contratada, sendo a representante exclusiva no brasil do fabricante, tem capacidade de realizar em cumprimento às diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, condicionais ou de modernização das aeronaves as 350ba - esquilo ( denominadas na marinha como uh-12) e seus componentes, subcomponentes, peças, sobressalentes, ferramentas e acessórios, sejam elas preventivas, corretivas, de revisão geral, especiais, pesquisa de pane, assistência técnica, teste em banco de provas, incorporação de diretivas técnicas, mandatórias,

recomendadas pelo fabricante ou solicitadas pela marinha.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 22/07/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15 - 15183, 15184, 15185, 15186, 15187, 15188, 15189, 15190, 15191, 15192, 15193, 15194, 15195, 15196, 15197, 15198, 15199, 15200, 15201, 15202, 15203, 15204, 15205, 15206, 15207, 15208, 15209, 15210, 15211, 15212, 15213, 15214, 15215, 15216, 15217, 15218, 15219, 15220, 15221, 15222, 15223, 15224, 15225, 15226, 15227, 15228, 15229, 15230, 15231, 15232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf

Mossoró, 9 de setembro de 2024.

Rodrigo Nogueira de Codes

Reitor
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Adm: Nº 80/2024.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para obra de pavimentação e correlatas, sendo emulsão asfaltica e tampão para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cláudia - MT.

Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais): Comercial Voigt Eireli Epp (10897089000194) com o lote: 3 no valor total de R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). itens desertos: 1 e 2.

Cláudia - MT, 6 de setembro de 2024.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Condutor de Processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 200/2019.

Nº Processo: 08748.000020/2019-77.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, em condições especiais. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.254,82. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores e Instrutores em Autoescolas e Centros de Formação de Condutores Categorias A e B, Despachantes, Empresas de Transporte Escolar e Anexos da Baixada Santista, Litoral Norte e Sul, com base territorial abrangendo os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu, Registro, Juquiá, Iguape e Pariquera-Açu, e com sede na Rua Senador César Lacerda de Vergueiro, nº 37, Vila Cascatinha, São Vicente, SP, convoca conforme previsto no estatuto social da entidade Artigo 11 - línea "c", todos os associados, trabalhadores e instrutores em autoescolas e centros de formação de condutores categorias A e B, despachantes, empresas de transporte escolar e anexos da Baixada Santista, Litoral Norte e Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 17h00 em primeira convocação. Não sendo atingido o quórum legal, a assembleia será realizada em segunda e última convocação às 17h30, na Avenida Prefeito José Monteiro, nº 773, sala 35, Jardim Independência, São Vicente, SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Alteração do Estatuto Social da Entidade - I. Apresentação das alterações do Estatuto Social da Entidade deliberadas pela Diretoria (com as respectivas alterações: Capítulo I - Artigo 1; Capítulo II - Artigo 4 § 1º alínea 'e'; Capítulo III Seção 1 - Artigo 10 § único e Artigo 11 alínea 'd'; Capítulo VII - Artigo 31 alínea 'a' & 'c'; Capítulo VIII - Artigo 34). II. Homologação das modificações propostas; c) Alteração de Endereço no Estatuto Social - I. Exclusão da cláusula de endereço no Estatuto Social da Entidade. II. Atualização da cláusula do endereço no Estatuto Social da Entidade. III. Homologação das modificações propostas; d) Filiação da Entidade à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - I. Homologação da filiação da entidade sindical à Central Única dos Trabalhadores - CUT.

São Vicente-SP, 9 de setembro de 2024.

José Ernesto Gomes Castilho

Diretor Presidente do SINTRAUTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000239/2023-28. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto: O objeto do presente termo é a extinção amigável do contrato administrativo n° 776/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, conforme fundamentos aceitos e reduzidos a termo nos autos do procedimento em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 019/2024; Data da assinatura: 05/09/2024; Contratada MYLA CRISTIEN SOUZA DUARTE MEI ; CNPJ 52.539.461/0001-30; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP ; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; Ação:2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global do Lote: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 35014.210934/2020-35.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 53/2021, pelo período de 20/09/2024 à 20/09/2025 (12 meses).

o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em r$ 11.250,00 e valor global de r$ 135.000,00.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012779/23-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPÉIS TÉRMICOS, ETIQUETAS E INFORMÁTICA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 60550.039148/2023-34.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Realizar as seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, inciso I , alíneas "a" e "b", e art. 125, da Lei nº 14.133/2021: alteração da composição da equipe de profissionais do pacote "paciente -alta complexidade", sem alteração dos valores da proposta comercial apresentada no Pregão Eletrônico nº 90014/2024; alteração da descrição do item 5 do objeto para "dietas enterais, medicamentos e materiais, sob demanda", tendo em vista que os medicamentos e materiais foram previstos no objeto e por uma imprecisão não foi discriminado na tabela de especificação dos itens do objeto; e acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 155.151,57 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para atender a atual demanda da paciente assistida por meio do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.757,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.059516/2024-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ELTON CÉSAR DOS SANTOS SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 30.01.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2022/0023, celebrado com a credenciada CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA. CNPJ: 06.315.096/0001-63. Processo: 200.006915/2022-96. Data da Assinatura: 05/09/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3% linear para os eventos acordados, com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O agente de contratação da prefeitura municipal de terra nova do norte-mt no uso de suas atribuições legais, torna público que revoga a licitação a seguir caracterizada: processo: 097/2024 modalidade: concorrência pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Ana Neri, Localizada na Rua Ceará, Quadra 02 Lote 31, no Município de Terra Nova do Norte/MT, Conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de proposta nº 13817.9570001/2024-001/SUS. CONSIDERANDO, QUE A ADMINISTRAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT ATUA EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DECIDO, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA SÚMULA N°. 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DENOMINADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2024 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, DEVENDO-SE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REPETIÇÃO COM VISTAS A OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA."Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unidos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte": "Súmula 473.

A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

Terra Nova do Norte - MT, 9 de setembro de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 02017.001156/2022-78.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 10/2022 (sei nº 13316327), referente ao período de 01/05/2024 a 24/08/2025,oriunda da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 do sindicato dos trabalhadores em empresas de processamento de dados de curitiba - sitepdd (sei nº 19942555), a qual foi homologada no ministério de trabalho e emprego em 03/08/2024 e registrada por meio do protocolo pr001599/2024 e data-base de 01/05/2024, e apurada conforme planilha de glosas atualizadas e retroativo (sei nº 20078313).. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.343,92. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817010422202470. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura Aquisição de Material Médico (Tira, Lanceta,Agulha anestesia, Seringa, Dispositivo Intravenoso e Toalha Seca) com Comodato, para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23294.024838/2022-57.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze meses, contemplando-se o período de 28/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.140,52. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013288/2024-33.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações. CONTRATADA: KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 09.09.2024 a 06.01.2025. DATA E ASSINATURA: 09.09.2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, pela Contratante e KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23106.013653/2020-28.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A prorrogação da concessão do uso das edificações, equipamentos, móveis e utensílios dos restaurantes da universidade de brasília — destinados à produção de refeições, visando ao desenvolvimento de todas as etapas envolvidas, do planejamento à execução, para a distribuição de refeições dos tipos padrão, ovolactovegetariana e vegetariana estrita nos refeitórios e restaurante executivo e de serviço de coffee break, objetivando atender de forma coletiva à comunidade universitária —, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993. Reajuste do valor inicialmente contratado, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), de 4,49637136% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), conforme previsão da cláusula sexta do referido contrato (6549323) e da cláusula décima oitava do termo de referência e a supressão de 25% da quantidade estimada para o item 3 - serviço de coffee break.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.090.056,10. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL

DIVULGAÇÃO DA CHAPA INSCRITA PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O QUADRIÊNIO DE 10/01/2025 À 09/01/2029

Pelo presente edital, comunicamos a todos os Associados que foi registrada UMA ÚNICA Chapa para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no qual se elegerá a Diretoria do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro-empresas de Transporte Rodoviário de Veículos para o quadriênio 2025/2029, sendo assim composta: "CHAPA 01 (UM)": PRESIDENTE: José Ronaldo Marques da Silva; VICE-PRESIDENTE: Douglas Santos Silva; DIRETOR REGIONAL: Marcio Galdino da Silva; SECRETÁRIO GERAL: Aroldo Neves de Lima; PRIMEIRO SECRETÁRIO: José Cavalcante da Silva; SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Maurício Pais Nobile; PRIMEIRO TESOUREIRO: Antonio Bezerra Dantas; DIRETORES EXECECUTIVOS EFETIVOS: Edimar Moreira de Oliveira, Benvindo Gonçalves, Ronaldo Almeida de Souza Aranha, Gustavo Henrique Silva do Carmo e André Martins Alves; DIRETORES EXECUTIVOS SUPLENTES: Alexandre Quadros Canassa, Luis Antônio Pires Pinheiro, Gilmar Donizete da Silva, José Vicente Bonetti, Fabio Pio dos Santos, João Aparecido Petines, Peter Rogério Silva, Leandro Aristóteles Batista de Souza, Fernando Tadeu de Souza, Eduardo Bronsarto Junior, Eduardo Ferreira Falcão Branco e Luciano André Pinguelli Correa; CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: Luiz Eugenio Baldin Golgatto, Luiz Carlos Pitondo e Ronaldo Marques da Silva; CONSELHEIROS FISCAIS SUPLENTES: Valter Gonçalves de Oliveira, Germano Siqueira Lube e José Jorge Ribeiro. Nos moldes do Artigo 14 do Regulamento Eleitoral 01/2024, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação, para eventuais impugnações, com exposições de fundamentos que as justifiquem. A impugnação deverá ser dirigida ao Presidente da Comissão do Pleito e entregue na Secretaria da Sede do Sindicato no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

São Bernardo do Campo, 9 de Setembro de 2024.

RODRIGO CASTAN MARQUES

Presidente da Comissão do Pleito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.013037/2018-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término da vigência contratual que se deu no período de 13/05/2019 a 13/05/2024, cumprindo com todas as obrigações decorrentes deste contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico nº 90.056/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico n° 90056/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63259.000439/2024-14.

Objeto: Eventual Contratação de serviços de agenciamento portuário, a fim de permitir a estada do Navio- Escola (NEBrasil). Empresa: BLACK BULL LOGISTICS SL , com NIF 0B85646784, para o Grupo 2 (CIVITAVECCHIA), Grupo 3 (PIREU), Grupo 4 (KOPER), Grupo 5 (TOULON), Grupo 6 (BARCELONA), Grupo 7 (LISBOA), Grupo 8 (AMSTERDAM), Grupo 9 (HAMBURGO), Grupo 10 (LONDRES), Grupo 11 (JACKSONVILLE) e Grupo 12 (VERACRUZ) e a empresa TP ABASTECIMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA, CNPJ: 31.419.978/0001-16, para o Grupo 1 (LAS PALMAS) e Grupo 13 (CARTAGENA). Ordenador de Despesas:

CMG IM ANDERSON FERNANDES PINTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREços

Ata de Registro de Preços n 178 e 179/2023, derivadas do Pregão Eletrônico n° 90056/2024. Processo n° 63259.000439/2024-14. Objeto: Eventual Contratação de serviços de agenciamento portuário, a fim de permitir a estada do Navio- Escola (NEBrasil). Empresa: BLACK BULL LOGISTICS SL , com NIF 0B85646784, para o Grupo 2 (CIVITAVECCHIA) R$ 234.584,38, Grupo 3 (PIREU) R$ 91.325,56, Grupo 4 (KOPER) R$ 342.371,41, Grupo 5 (TOULON) R$ 95.695,98, Grupo 6 (BARCELONA) R$ 162.660,20,Grupo 7 (LISBOA) R$ 246.038,24, Grupo 8 (AMSTERDAM) R$ 161.099,15, Grupo 9 (HAMBURGO) R$ 180.803,85, Grupo 10 (LONDRES) R$ 528.083,37, Grupo 11 (JACKSONVILLE) R$ 256.550,24 e Grupo 12 (VERACRUZ) R$ 153.784,95. Empresa TP ABASTECIMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA, CNPJ: 31.419.978/0001-16, para o Grupo 1 (LAS PALMAS) R$ 81.475,86 e Grupo 13 (CARTAGENA) R$ 133.903,14. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 405/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. (SAMARITANO PAULISTA), CNPJ/MF n° 08.100.676/0024-55 Objeto: Hospital Geral, com foco em Cirurgias Cardíacas, Cirurgias Cardio Vasculares, Cirurgias Neurológicas e Cirurgia em Geral e possui quarto especial para Tratamento de Tireóide com Radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas no Hospital são: Cardiologia Geral,

Arritmologista, Cardiologista especialista em doenças Valvar, Cardiologista Oncológico, Cirurgião Cardíaco, Cirurgião Vascular, Neurocirurgia e Patologia de Coluna, Neurologia, Neurologia Parkson, Centro de Reabilitação Cardíaca e Neurológicas (hidroterapia, fisioterapias, etc). Os exames

ambulatoriais são: Medicina Nuclear (Cintilografias Cardíacas e outras), Ressonância, Angio Ressonância, Ressonância Cardíaca, Tomografia e Angio Tom aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501000948202425. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação composta de 12 licenças de uso da ferramenta MIRO na modalidade Enterprise, por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.025/2024 - UASG 120624

Processo: 67281.004984/2022-83. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.921.923/0001-49 Laboratório Evangélico LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0002481/2018-74. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Universidade de São Paulo, denominada USP no interesse da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 09/09/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Fábio Augusto Reis Gomes - Diretor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional. PGEA 20.02.1502.0000027/2024-33. Objeto: união de esforços entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, e o Município de Aparecida, com objetivo de possibilitar a inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas ou de exploração de trabalho infantil, inclusive o aliciamento no tráfico de drogas, ou com deficiência, com prioridade àqueles entre 14 e 18 anos, em programas de aprendizagem no Município de Aparecida/SP. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Município de Aparecida. Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 5.9.2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.007085/2024-08

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" atráves da Faculdade de Medicina Veterinária Campus de Araçatuba/UNESP

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SSIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cecílio Viega Soares Filho - Diretor - Faculdade de Medicina Veterinária Campus de Araçatuba/UNESP

PROCESSO: 23101.006947/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e GRS Limpeza e Construções LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e : João Batista Louly - Representante legal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.009204/2023-78

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Associação Liga pela Vida: Defesa das Pessoas com Câncer em Miracema e Região "Rosa Idaló Silva".

OBJETO: O ensino, a pesquisa e a extensão, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro 2024.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gislene Ferreira da Silva Araújo - Presidente da Liga pela Vida
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia Led com serviços de: Fornecimento e instalação de 537 un de luminárias para iluminação pública em Led (conforme especificado em projeto); Conjuntos de braços de iluminação; Relés foto controladores eletrônicos; Cabos de cobre flexível tipo pp e demais acessórios; Serviços de retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente:

Solar Materiais e Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº 78.794.427/0001-04 - Valor R$ 409.075,86

São João/PR, 9 de setembro de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
extrato de AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização

Nº Processo: 50604.000456/2023-43. Donatário: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ/MF sob o nº CNPJ 30.968.521/0001-06. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 04.892.707/0021-54. Fica, através do presente ato, autorizada a retirada dos bens para guarda, conforme cláusulas acordadas no Termo de Guarda SEI nº 18415022. A doação será efetivada após o período eleitoral. Objeto: Bens mobiliários inservíveis. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, pelo Decreto n° 9.373/2018, pelo Decreto 10.340/2020 e pela Instrução Serviço DG nº 68/2021. Data da assinatura: 04/09/2024.