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EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal Interino da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4653164/2024, protocolado em 23/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de E M CAVALCANTE JUNIOR LTDA, CNPJ nº 34.457.829/0001-30, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 23/07/2024 a 22/07/2027.

ELSO POLIZEL JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23495.000900/2023-32.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes ao reajuste gerado pelo índice dos últimos 12 meses do IPCA (IBGE), sobre os custos do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevador e plataforma de elevação vertical.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.402,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.239.900-*** - CARLA REGINA BESKOW ANTONOW. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.273,10. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 017/23-2349-2407-05-020-04-1 ao Contrato nº 017/23-2349-2310-05-020-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2023. Processo nº 017/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de Veículos Leves para Terceirização da Frota CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste; e a atualização da garantia contratual. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ nº 02.491.558/0001-42. Valor global R$ 141.045,60 (cento e quarenta e um mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/11/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Gestor do Município de Dona Euzébia - MG, Senhor Manoel Franklin Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitários, uma ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários e seus interceptores, de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG, sendo ADJUDICADO à empresa ACF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.219.818/0001-40. VALOR ADJUDICADO: R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024.

Dona Euzebia, 19 de Setembro de 2024.

MANOEL FRANKLIN RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 176/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitários, uma ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários e seus interceptores, de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa ACF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.219.818/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dona Euzébia/MG, 06 de setembro de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.044018/2024-79.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 19.859.784/0015-31 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 22317.900072/6202-49.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais:

Atualização de salário, seguro de vida e inclusão de vale alimentação, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inclusão da categoria de Ledor na Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000114/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 12/08/2024 e do reajuste no valor do seguro de vida promovido pela seguradora; e

Redução no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.763,76. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23122.040451/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.186.721/0001-08 - TAYNARA SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.320,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23332.253441/2023-51.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 cujo objeto é prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.976,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Processo: nº 025/2024. Objeto: Aquisição de chapas de aço carbono #14 galvanizadas a quente com dimensões de 1,95 milímetros de espessura, 3.000 milímetros de comprimento e 1.200 milímetros de largura, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 24/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, SAIC nº 21700.24/0078-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empregada, Andrea de Rossi - CPF: ***653.***.53; Unidade Gestora: 135033; Objeto: A Embrapa dá em locação ao Locatário o imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado à Rua Livramento, nº 515, Casa 05, Bairro Conceição - Bento Gonçalves/RS. Descrição do imóvel: Edificação de uso residencial de 1 pavimento com área construída de 191,00 m², composta por uma sala, 3 quartos, uma cozinha e 2 banheiros, sob o registro patrimonial nº 17302759, doravante designado simplesmente "Imóvel".; Modalidade de licitação: inexigibilidade de Licitação Embrapa nº 2183/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor anuall: R$7.647,84; Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2027; Data da assinatura: 19/09/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e a empregada, Andrea de Rossi.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.009955/2022-91Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-067/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marciilio Dias CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 12.524.938/0001-90OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta- Dotacao Orcamentaria e Setima Garantia; VALOR TOTAL: R$5.641,59(cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais, cinquenta e nove centavos); Prazo de Vigencia: 28/09/2024 a 27/09/2025 Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.275.790-** - NELI MARIA OTFINOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.951,89. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 007/BARF- CINDACTA III/2022

Nº Processo: 67223.002431/2021-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 007/BARF- CINDACTA III/2022, contemplando desta feita o período de 09 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.182,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2024 - LEI Nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO Antonio Carlos Silva Tavares Mendes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico) ; VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/09/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante Antonio Carlos Silva Tavares Mendes, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº 058/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida:

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PMBJI

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 10165/2024.

O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ) A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 10165/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 17 de setembro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 117/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 10165/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-PMBJI, firmada com a empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 338.526,00 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 14417/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que devido retificação do edital a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 01/10/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 08/10/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024-FMAS, será realizada no dia 08/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.793.590-** - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.099,67. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.010366/2023-26

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 09/2024

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecer a cooperação em ensino, pesquisa e extensão entre o Inmetro e o Instituto de Física da UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, incluindo:

a) O intercâmbio de docentes, pesquisadores, alunos e demais profissionais e técnicos necessários ao desenvolvimento de projetos e atividades a serem executados no âmbito deste Acordo de Parceria;

b) O intercâmbio de informações;

c) Treinamento específico referente a projetos a serem conduzidos em parceria;

d) Formação de pessoal especializado; e

e) Desenvolvimento de projetos em parceria no campo da ciência, tecnologia e inovação.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os Partícipes.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Subcláusula primeira. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico.

Subcláusula segunda. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações.

Subcláusula terceira. Na aquisição de bens ou de material de consumo, a propriedade dos mesmos será daquele que os adquiriu, salvo doação de um partícipe ao outro.

Subcláusula quarta. Os custos dos treinamentos específicos descritos na cláusula primeira serão de responsabilidade da Instituição ofertante do curso.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente e LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO - Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ: ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO - Reitor e NELSON RICARDO DE FREITAS BRAGA - Diretor do Instituto de Física.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25045.000506/2020-85.

Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: XXX.XXX.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da sede do distrito sanitário especial indígena araguaia.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.501931/2024-91.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 38.213.230/0001-01 - PROTEKTO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico visando atender as necessidades do depósito de mercadorias apreendidas em poços de caldas/mg, mediante sistema de comodato dos equipamentos com 9 sensores, 22 câmeras e 2 centrais de alarme, 2 centrais de alarme para a cerca elétrica (central de choque) e manutenções preditivas, preventivas e corretivas da cerca elétrica instalada no local e em todos os equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066045057202454. Objeto: Registro de Preços -90093/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MEDICO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
EDITAL nº 25/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Municipal Sustentável (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DO TRECHO 3 NA ESTRADA GERAL DE COLÔNIA RUTHES DE 592,93 METROS, ATRAVÉS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL SCC N. 3704/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS DE PARLAMENTARES ESTADUAIS, FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 30/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 23 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 00146.000602/2024-98.

A Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 74, IV da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o ato de reconhecimento da situação autorizadora para contratações por meio do credenciamento de pessoas físicas, na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). Objeto: elaboração de laudos técnicos de vistoria de imóveis avariados pelas enchentes nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (RS). Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.0000001001//2022-56 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90005/2024 para manutenção e reparos no telhado, calhas e tubulação de escoamento de água pluvial , da Unidade Armazenadora de São Luís de Montes Belos/GO, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas em Edital e nos Termos de Referência e Anexos. Empresa vencedora: LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ MF Nº 01.274.719/0001-83 pelo valor de R$ 82.500,00(oitenta e dois mil e quinhentos reais).

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Digital: 22/24-29 - RLE nº 26/2024, no valor total de R$ 2.587.837 (dois milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de câmeras fixas e de licenças do software Digifort, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 19/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/135.2024. Contratada: RTS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: Lote 01, no valor global de R$ 2.457.787,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais). Signatário: Sr. Maikel Roberto Monteiro, Representante Legal da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/136.2024. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Lotes 02 e 03, no valor global de R$ 130.050,00 (cento e trinta mil e cinquenta reais). Signatários: Srs. João Gabriel Nobrega Pereira de Almeida e Paulo Rogério Torres, Procuradores da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 266/24-93 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/134.2024, datado de 13/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO PROJETO TAMTAM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assuntos sobre Diversidade, Equidade, Inclusão e Pertencimento para realização de apresentação cultural na 5ª Edição do Papo de Diversidade da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC/2023, conforme parecer jurídico da APS, datado de 16/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Renato Luiz Martins Di Renzo, Presidente da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 67/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055924. Processo Digital: 287/24-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e reforço estrutural dos pontilhões do Canal do Mercado e remodelação da escada de acesso ao cais, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Documento Digital: 10396/2024. A Autoridade Portuária de Santos S/A. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 43/2023.

Objeto: Notifica à empresa OFFICE VENDAS LTDA - ME, devido o não cumprimento do fornecimento da Ata de Registro de Preços 44/2023, através dos Pedidos de Compras 4500016334 e 4500016819, enviados através de e-mail cadastrado no Instrumento Contratual formalizado e abertura de prazo para defesa prévia em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação, e que vencido este prazo sem que haja manifestação, procederemos com instauração de procedimento sancionatório em razão do inadimplemento ora imputado. Fundamentação: Lei 13303/16, e Art. 382, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 2021.

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-9802/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.091.077,00 (três milhões e noventa e um mil e setenta e sete reais) Data de Abertura: 07/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 23 de setembro de 2024

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1999/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ERALDO BESERRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.441,73. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa DINÂMICA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida referente ao reajuste do Contrato nº 78/2022, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e § único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente. O valor total a ser pago corresponde a R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços prestados no período de 1º a 22 de agosto de 2024. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 23/09/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 21000.044018/2024-79.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 19.859.784/0015-31 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - SFA/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0017-92, com sede na Praça da República, 147, Bairro Diamante - CEP 65-020500, São Luís/MA, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 55/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130069. Vigência: 23/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041021289202403. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis conforme Edital. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto a ser adquirido deve ser igual ao Edital, itens diversos, como tinta, podem ser necessária a solicitação de amostra..

JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 158147-26402-2023NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 010/2024- Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) PARA ESTA CBTU/STU/REC. LOTES 02 (dois).

Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540013163202426. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91109/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003995202438. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de gradil de divisa próximo ao CLA no campus da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002275/2024-13.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA. CNPJ n° 10.526.353/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de apoio a supervisão das obras de reconstrução de ponte sobre o rio Ponta da Serra (rio Bonfim) e serviços complementares na rodovia: BR-304/RN, Trecho: DIV CE/RN - ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, SUBTRECHO: ENTR R.JOSÉ MARTINS(LAJES) - ENTR RN-023 (CAIÇARA DO RIO DO VENTO). Segmento: km 191,3 ao km 219,5, no SNV: 304BRN0270, extensão da ponte: 125,00m. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações, e Instrução Normativa vigente no DNIT sobre Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e vincula-se ao Termo de Referência SUPERVISÃO RECONSTRUÇÃO PONTE RIO PONTA DA SERRA resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Valor Total: R$ 804.648,43. Nota de Empenho: 2024 NE 2410. Vigência: 20/09/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23083.051785/2022-25.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: XXX.167.186-XX - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2024, encerrando-se em 14 de agosto de 2025.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº 76290683000120. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2203/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.247.103,42, Valor de Contrapartida: R$ 247.834,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº ***.270.189-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 260/2022.

Nº Processo: 01340.008339/2021-07.

Pregão. Nº 195/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.026.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.026.2/24). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 35.064,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000999/2023-43.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo rack e seus componentes do ministério da justiça e segurança pública - MJSP, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23122.039757/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.255,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001988/2024-74.

Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, para o centro de Lançamento de Alcântara - CLA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 66.842,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2001/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: OSVALDO ANTAO ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.803,39. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº3

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, concorrência pública tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do projeto executivo de engenharia correspondente ao Sistema de Abastecimento de Água Existente, compreendendo projeto arquitetônico da Casa de Tratamento, demais projetos executivos da rede adutora e Construção de Rede de Abastecimento de Água, com perfuração de poço artesiano, casa de tratamento, reservatório de água, rede adutora com projeto, nas Aldeias Mococa e Queimadas do Município de Ortigueira, para cumprimento ao contido no Contrato de Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 21/11/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 23 de setembro de 2024.

Amarildo Seigo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2002/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO EVANGELISTA PEREIRA NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.225,17. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 63071.000698/2024-25 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços N. os 33/2024 e 34/2024, que vigorará por 01 (um) ano, a partir de 24 de setembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Homologado para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, itens 03, 04, 05, 06, 08, 12, 13, 17 e 21 no valor total de R$ 2.090.936,25 e para ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, itens 02, 07, 09, 11, 14, 15 e 20 no valor total de R$ 193.705,00 - Valor Global R$ 2.284.641,25.
aviso de rescisão

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Fica rescindido de forma consensual, a partir da presente data, o Contrato nº 00045/2024, junto a empresa KTR BRASIL MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.705.365/0001-82, com sede na Rua Alameda Roraima, 304, três Montanhas, Osasco-SP, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola, destinado as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis-PB. Esta rescisão ocorre de forma consensual, em razão da justificativa apresentada pela empresa contratada, nos termos do art. 137, inciso V c/c art. 138 inciso II da Lei nº 14133/2021.

Marizopolis - Pb, 17 de Setembro de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312705

Objeto: Aquisição de Acessórios de Perfuração por Contrato Global.

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312667

Objeto: Aquisição de Acessórios de Perfuração por Contrato Global.

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312703

Objeto: Aquisição de Acessórios de Perfuração por Contrato Global.

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL PROGEP Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 24/09/2024 a 30/09/2024 exclusivamente pelo e-mail degep@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail degep@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 019-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: E.M. TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.575.259/0001-30). Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente regularizada para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Massapê e suas Secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 166.350,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90029/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA COZINHA CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 11/10/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 14 h00.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.063699/2024-00. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada- PPGCOMP". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 34.101,00 [trinta e quatro mil e cento e um reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 19/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 19/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.063699/2024-00. Espécie: Contrato Nº 142/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada- PPGCOMP". Valor: R$ 34.101,00 [trinta e quatro mil e cento e um reais]. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: até 19/09/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.