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Portaria nº 39, de 31 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada LUCIANA LUZ ALVES, matrícula Siape nº 213****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 60/SGP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PROAD TRT n.º 9.675/2022, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 868/2023-SGP (publicada no DOU em 04.07.2023, seção 2, pág. 82), para que conste onde se lê: "74, I" leia-se: "74, II".

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar WAGNER FREDERICO CHIESORIN UHLMANN, SIAPE nº 1918236, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica, FCC, Campus Curitiba.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA Nº 514/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº 3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.001565/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, SIAPE nº 2422167, SIAPECAD nº 02174882, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, e em exercício no(a) Setor de Materiais e Serviços do Campus Rural Marabá, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Rural de Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Ficam revogadas disposições contrárias a esta portaria.

MARIA SUELY FERREIRA GOMES
PORTARIA TRE-BA Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA PEREIRA LOPES da função comissionada de Assistente III - (FC-3) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Dispensar o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO da função comissionada de Assistente I - (FC-1) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º Designar a servidora MÁRCIA PEREIRA LOPES, Analista Judiciário-Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - (FC-6) - SEPRO, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 4º Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO, Analista Judiciário-Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III - (FC-3) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
DESPACHO Nº 324, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora PATRÍCIA BALDINI DE MEDEIROS GARCIA, pelo período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participação no evento "XXII Congreso Latinoamericano de Transporte Público Y Urbano - CLATPU", na cidade de Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.000189/2024-67.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA SESAI/MS Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar o servidor RILDO DE SOUZA LOBATO, matrícula SIAPE nº 499764, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0114, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, desta Secretaria de Saúde Indígena.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
ATO SEGEP.PR Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 347/2024, resolve:

1. Designar a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 2 a 9/2/2024, em virtude de férias do titular, e nos dias 15 e 16/2/2024, em virtude de folgas por serviços prestados à Justiça Eleitoral do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no dia 1º/2/2024, em virtude de férias do titular, considerando o mesmo dispositivo legal supracitado.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 15 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 31 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0009821-31.2023.6.15.8106, resolve,

Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor JOSÉ RAFAEL FERNANDES, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): SABRINA SAUTHIER MONTEIRO

Mat. SIAPE: 1028485

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/RJ

Processo: 23081.136156/2023-75

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de fevereiro 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006838/2024-20, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 18 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por SHANA DE SOUTO WEBER, Matrícula SIAPE 1214122, lotado(a) no(a) Núcleo de Pesquisa de Inovação Terapêutica - CB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 290229..

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea; e

Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear a empregada Paula Beatrice Gomes, matrícula 0363, para exercer o cargo em comissão Gerente da Gerência Financeira - GFI a partir de 1º de fevereiro de 2024, percebendo a gratificação correspondente da Tabela Salarial do PCCS vigente.

Art. 2º Determinar sua lotação na unidade organizacional Gerência Financeira - GFI.

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 4º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea; e

Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Robinson Ribeiro Cardoso, matrícula 0196, sem alteração de lotação, para exercer interinamente o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
ATO SEGEP.PR Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 341/2024, resolve:

Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ WALTER SILVA OLIVEIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 14/1/2024, conforme o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8112/90.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor LUIZ WANDERLEY PARANHOS PEREIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro, conforme Ofício TRT/GAB/WRP nº 01/24, expedido em 25 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 731/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor LUIZ WANDERLEY PARANHOS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, código Sigep nº 935, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 334), em vaga criada pela Resolução TRT8 nº 34/2022;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 530/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000021.2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAISSA CRISTINA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205440, SIAPECAD nº 02367179, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Catalão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 531/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000021.2024-61, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ALEX TRISTAO DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1264211, SIAPECAD nº 02062687, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Catalão, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Catalão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 532/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000021.2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RAISSA CRISTINA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205440, SIAPECAD nº 02367179, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Catalão, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Catalão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1242/2022 e a decisão liminar no Recurso Administrativo nº 0000003-35.2024.5.20.0000, que tramita no PJe, resolve:

Tornar sem efeito o ATO SEGEP.PR Nº 233/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU nº 237, seção 2, página 62, de 14/12/2023, que determinou o registro, nos respectivos assentamentos funcionais, da perda do cargo público do servidor HÉLIO MECENAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, em cumprimento à decisão exarada na Ação Penal nº 0000446-96.2004.4.05.8500, que decretou a perda do cargo de Técnico Judiciário que o servidor exercia neste Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com trânsito em julgado certificado em 18/2/2020.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1242/2022 e a decisão liminar no Recurso Administrativo nº 0000003-35.2024.5.20.0000, que tramita no PJe, resolve:

Tornar sem efeito o ATO SEGEP.PR Nº 234/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU nº 237, seção 2, página 62, de 14/12/2023, que anulou o ATO CGP.PR Nº 50, de 10/11/2020, publicado no DOU nº 215, Seção 2, de 11/11/2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO MECENAS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, Nível Intermediário, motivada na ilegalidade de sua formulação, uma vez que fora editado em data superveniente ao trânsito em julgado da decisão exarada na Ação Penal nº 0000446-96.2004.4.05.8500, que decretou a perda do cargo de Técnico Judiciário que o servidor exercia neste Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000000314/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 2181, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 57/REITORIA/IFB, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000968.2023-21, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D103, Código de Vaga nº 0967470, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL DOURADO DE ARAGAO SANTOS, SIAPE nº 1411367, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000801/2024-13, resolve:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Henrique Almeida Fernandes, Matrícula nº 1541106/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, CD-2.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Graziele Alves Amaral Matrícula nº 1697975/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras UFJ, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF n.º ***.757.707-**, matrícula SIAPE nº 170****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional - SECIN, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério.

Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC/MCTI nº 27, de 24 de agosto de 2022.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 118/CPesFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso V do art. 94, alínea b do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea g do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, após os seus desligamentos, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), os militares abaixo mencionados:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

CB-FN-IF 14.0602.99 ROMÁRIO RIBEIRO DE SOUZA

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR

CB-FN-IF 14.0534.38 LUCAS RIBEIRO AZEVEDO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha, a partir da data desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 106, DE 1º de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001892-2, resolve:

Art.1º. Dispensar FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.

Art.2º. Dispensar KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.505 publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 01300.011554/2023-15, resolve:

Alterar o fundamento da Portaria nº 136/2008, que trata da aposentadoria do servidor, JOSE DE ARAUJO DE SOUZA, concedida por meio da Portaria nº 559/1996, para o retorno da rubrica 00173 - Opção de Função Aposentado - vantagem de caráter pessoal, em atendimento a Decisão nº 123112/2023 do Tribunal de Contas da União. (01300.011554/2023-15

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 420,

DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.001986/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora FRANCISCA INÁCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0661140, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NA-III, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40º, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único do art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE GARCIA RAMOS - Contra Almirante (Md)

Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA CROAM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS - CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Resolução CRO-AM nº 01 de 22 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe de Setor, a contar de 05/02/2024;

Art. 2º. Atribuir a Função Gratificada no valor de R$ 2.375,00 (Dois Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais);

Art. 3º. As atividades a serem desenvolvidas são as descritas no Anexo I, da Resolução n° 01/2023, permanecendo inalteradas os demais benefícios.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
PORTARIA CROAM Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS - CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Resolução CRO-AM nº 01 de 22 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º. Nomear na forma da Resolução CRO-AM n° 01/2023, MARTA VIEIRA VIANA, portadora do RG n° 1101768-6, e inscrita no CPF n°. 406.030.752-15-72, Cargo Comissionado de Assistente Administrativo Temporário

Art. 2º. As atividades a serem desenvolvidas são as descritas no Anexo I, da Resolução CRO-AM n° 01/2023.

Art. 3º. A carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 4º. A remuneração será de R$ 2.500,000 (Dois Mil e Quinhentos Reais).

Art. 5º. O servidor fará jus ao ticket alimentação, terço de férias e décimo terceiro salário.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
PORTARIA CROAM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS - CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Resolução CRO-AM nº 01 de 22 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º. Nomear, na forma da Resolução CRO-AM n° 01/2023, CRISTIANE ZARANZA MAQUINÉ, portador do RG n° 1540078-6, e inscrito no CPF n°. 715.929.382-72, no Cargo Comissionado de Chefe de Setor.

Art. 2º. As atividades a serem desenvolvidas são as descritas no Anexo I, da Resolução CRO-AM n° 01/2023.

Art. 3º. A carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 4º. A remuneração será de R$ 5.000,000 (Cinco Mil Reais).

Art. 5º. O servidor fará jus ao ticket alimentação, terço de férias e décimo terceiro salário.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
Portaria de Pessoal nº 20, de 26 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001412/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

NÍVEL SUPERIOR

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

ADRIANO PEIXOTO FRANCO

Analista Técnico Administrativo

1808521

GSISTE/SIPEC

Portaria nº 448, de 29/09/2023, DOU de 09/10/2023

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000801/2024-13, resolve:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Iago José Cardoso, Matrícula nº 1195707/Siape, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), do cargo de Pró-Reitor Adjunto Pro Tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí.

Art. 2º Designar Simone Rezende do Carmo, Matricula n° 1549376/Siape, Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 495, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0823925-39.2023.4.05.8300, resolve:

Nomear EDUARDO MARA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Serviço Social, Área: Fundamentos históricos e teórico metodológicos do Serviço Social, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.117529/2023-33)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA STJ/GDG Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP nº 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, matrícula S063422, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Thales Correia Coêlho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 250/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.9476.44, Matrícula SIAPE 0978375, MANOEL DE PONTES BARBOSA, Código de Vaga 564158 (Processo nº 63014.016240/2023-91, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA GAB/SBS N° 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE -CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DA SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, do Cargo Comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA Nº 718/IFSP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001543.2023-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RENAN FELICIO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado na University of South Florida (USF), em Tampa, nos Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/06/2024 a 24/06/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria Nº 103, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000781/2024-72, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 095, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, que nomeou a Servidora Estael de Lima Gonçalves, Matrícula nº 1750599/Siape, para exercer o cargo de Diretora da Secretaria de Comunicação da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Estael de Lima Gonçalves, Matrícula nº 1750599/Siape, Professor", leia-se: "Estael de Lima Gonçalves, Matrícula nº 1750599/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais".

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante e apresentadora convidada sobre o tema: "A crescente epidemia de Sífilis Congênita", da 31ª Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), promovida pela Sociedade Internacional Antiviral (ISA), em Denver, Colorado - EUA, no período de 1º a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.007527/2024-71).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SBS N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor MARCOS EDUARDO TRETER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Engenharia de Controle e Automação, SIAPE nº 131****, para o Cargo Comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001805/2024-12, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do professor DANIEL MUNARI VILCHEZ PALOMINO, do Centro de Engenharias, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar do IEEE LASCAS 2024, em Punta del Este/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049925/2023-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da Faculdade de Direito, no período de 12 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica e participar de atividades acadêmicas na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA Nº 492, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.006383/2023-06, resolve:

Dispensar o servidor RAIMUNDO QUELPES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3095244, SIAPECAD nº 02276833, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, da função de titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7062/GABR/REITORIA, de 21 de setembro de 2023 (DOU de 27/09/2023, Seção 2, Pág. 19).

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 493, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.006383/2023-06, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora LEILANE LIMA ALMEIDA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2165051, SIAPECAD nº 01945347, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000024/2024-75, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MICAELLE DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1196501, SIAPECAD nº 02392045, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis -TAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 499, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000046/2024-55, resolve:

Retificar a Portaria nº 0448, de 29/01/2024, publicada no DOU dia 31/01/2024, Seção 2, página 100 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ERILSON DE SOUSA BARBOSA, SIAPE Nº 1983122.

Onde se lê: "FG-01"

Leia-se: "FUC-01"

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000757/2024-33, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, que nomeou o Professor Alécio Perini Martins, Matrícula nº 2656120/Siape, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "lotado na Proad/UFJ", leia-se: " lotado no Instituto de Geografia".

Christiano Peres Coelho
Portaria de Pessoal nº 21, de 26 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001412/2024-11, resolve:

Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

Sistema de Contabilidade Federal

NÍVEL SUPERIOR

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

ADRIANO PEIXOTO FRANCO

Analista Técnico Administrativo

1808521

GSISTE/CF/MPCON

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000477/2024-41, resolve:

Designar JOELSON GOMES PEQUENO, matrícula SIAPE nº 2223250, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Programas de Computador e Topografias e Circuitos Integrados, da Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000477/2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, FLAVIA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE nº 1480674, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Programas de Computador e Topografias e Circuitos Integrados, da Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2101.0000006/2024-54, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/RN - PRT 21ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 6009700-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAIAS DANTAS FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula nº 1229197, Coordenadora-Geral substituta de Editoração Técnico-Cientifica em Vigilância em Saúde, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de membro do comitê científico internacional, de Reunião do Grupo Consultivo para Políticas sobre a Malária (MPAG) e de Conferência Ministerial sobre a Malária, promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Iaundé - República de Camarões, no período de 2 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008768/2024-38).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Retificação da Portaria Nº 39, publicada no DOU nº 23, Seção 2, de 1º de fevereiro de 2024, de maneira que onde se lê: "PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 "; leia-se: "PORTARIA Nº 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024".
RETIFICAÇÃO

Retificação da Portaria Nº 40, publicada no DOU nº 23, Seção 2, de 1º de fevereiro de 2024, de maneira que onde se lê: "PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 "; leia-se: "PORTARIA Nº 40, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024".