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Edital Nº 2, de 19 de julho de 2024Suspensão de Pagamento

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve,

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.

1.a) Aposentados(as):

NOME

CPF

Ary Monteiro do Espírito Santo

***.488.431-**

Dezir Vencio

***.797.601-**

Maria das Graças Nunes Brasil

***.709.691-**

1.b) Beneficiários(as) de Pensão:

NOME

CPF

Alexandre Molinari Madlum

***.230.591-**

Ruth Pereira Gomes

***.342.801-**

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail atendimento.dap@ufg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Wilma Maria Gonçalves dos Santos
Edital Nº 3, de 19 de julho de 2024 Suspensão de Pagamento

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve,

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.

1.a) Aposentados(as):

NOME

CPF

Dulce Regina de Oliveira

***.049.231-**

1.b) Beneficiários(as) de Pensão:

NOME

CPF

Lucas Di Giacomo Guilherme

***.414.521-**

Miguel Henrique Mendes Lobo

***.978.981-**

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail atendimento.dap@ufg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Wilma Maria Gonçalves dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 166, de 17 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO:

- o parágrafo 2º inciso I do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Nelson Celestino de Almeida Filho, matrícula SIAPE nº 1096460, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação (processo nº 01531.001317/2024-11);

Art. 2º Declarar vago o cargo mencionado acima;

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.470, DE 18 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000160/2024-15, resolve:

EXONERAR o Capitão (FAB) AGUINALDO PEDRO VIEIRA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de julho de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria seges-central/MGI Nº 5.111, DE 18 DE julho DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando ao Supermercado Virtual, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Irene Soares dos Santos, SIAPE nº 1142656.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Heloísa Vilar Gomes Fonseca, SIAPE nº 1280564.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST : Francisco Rogério Lima da Silva, SIAPE nº 1283935.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Klayton Ângelo Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Abdias da Silva Oliveira, SIAPE nº 1101621.

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Isabela Botelho Horta, SIAPE nº 1700267.

Exército Brasileiro

Integrante Demandante/11ª Região Militar-Técnico Titular: Bruno Campos Viana, ID nº 010030705-7.

Integrante Demandante/11ª Região Militar-Técnico Titular: Gilton José Gomes Ribeiro ID nº 043517554-2.

Comando da Aeronáutica

Integrante Demandante/DIRAD-Técnico Titular: Gustavo da Silva Welte, Matrícula nº 333592-5.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Integrante Demandante/SEDEC/MIDR-Técnico Titular: John de Castro Matos, SIAPE n° 1547917.

Integrante Demandante/SEDEC/MIDR-Técnico Titular: Júnia Cristina Ribeiro, SIAPE n° 1989350.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é o Diretor da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEVI SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 2.015, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106063/2024-64, resolve:

DESIGNAR GUILHERME AZEVEDO SILVA para substituir, no período de 22 a 27 de julho de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Patrimônio da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FRANCISCO HELIO DE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.467, DE 18 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.002512/2023-23, resolve:

NOMEAR o Capitão-Tenente (IM) JEAN CARLOS FERNANDES ALVES para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA Nº 2.041, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106272/2024-16, resolve:

DISPENSAR DANTON BRITO DE SANTANA LOPES do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 15 de julho de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.854 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MICHELINI AGUILAR, Matrícula Siape nº 1882413, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº23079.209783/24-62.

Nº 5.855 - Designar PATRICIA MICHELINI AGUILAR, Matrícula Siape nº 1882413, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº23079.209783/24-62.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.118, de 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, que aprovou o Estatuto da Funasa;

Considerando os termos do art. 9º,I, do art. 23 e o art. 40, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,

Considerando os termos do art. 5º,§ 3º do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WALLACE SOUSA CIRCUNCISÃO, matrícula Siape 1547431, para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cabendo-lhe exercer as seguintes atribuições:

I - assegurar o cumprimento das normas de transparência e acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI);

II - monitorar a implementação do disposto na LAI e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;

III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na LAI;

IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na LAI e seus regulamentos;

V - manifestar-se sobre reclamação apresentada contra omissão de autoridade competente, observado o disposto no art. 22 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012;

VI - participar de atividades que exijam a execução de ações conjuntas das unidades integrantes do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - Sitai;

VII - supervisionar a execução das ações relativas à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal;

VIII - manter atualizadas as informações sobre os serviços de informação ao cidadão - SIC;

IX - assegurar, a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos, na forma do § 4º do art. 5º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, a compreender as seguintes ações:

a) orientar as unidades sobre o cumprimento das normas referentes a dados abertos;

b) assegurar o cumprimento das normas relativas à publicação de dados abertos, de forma eficiente e adequada;

c) monitorar a implementação dos planos de dados abertos;

d) apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento do Plano de Dados Abertos, com recomendações sobre as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento da Política de Dados Abertos;

e) manter atualizados o inventário de base de dados e a catalogação dos dados abertos no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 369, de 8 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC fica vinculado à Ouvidoria da FUNASA."

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.545, de 22 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 619, publicada no DOU nº 134, de 15/07/2024, Seção 2, página 31, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de PAULO HENRIQUE TRENTIN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA STJ/GP Nº 370, DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 023630/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.453 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2024, GISELE ALICE BRAGA PALHARES BECKER, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3400349, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Médio - CAAEM/CA/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 35093/2024)

Nº 1.455 - Art. 1º Dispensar Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1900782, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2442/2022/GR, de 22 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 34299/2024 e Processo 23080.029640/2024-30)

Nº 1.456 - Art. 1º Designar RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 34299/2024)

Nº 1.459 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Julho de 2024, DIEGO NASCIMENTO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3383557, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGA/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 595/2024/GR, de 5 de março de 2024.(Ref. Sol. 23080.031689/2024-52)

Nº 1.460 - Art. 1º Designar Robson Vander Canarin da Rocha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2120373, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGA/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.031689/2024-52)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.454, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.029640/2024-30, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO, SIAPE nº 1900782, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Educação - MEC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.029640/2024-30)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 1.443 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 315/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), com código de vaga 860876, decorrente da aposentadoria de Maria Angeles Lobo Recio, por meio da Portaria nº 232/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2022. (Processo nº 23080.008807/2023-48)

Nº 1.444 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AFONSO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 315/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), com código de vaga 860888, decorrente do falecimento de Claus Tröger Pich, por meio da Portaria nº 680/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023. (Processo nº 23080.008807/2023-48)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 18 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANNA CAROLINA RAMOS, SIAPE 1068422, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para participar de Workshop e ACBS World Conference 2024, em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/07/2024 a 28/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.035140/2024-37).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO MINC Nº 101, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do Encuentro de Puntos de Cultura Memoria y Futuro, em Guadalajara / México, no período de 31 de julho a 10 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB - Processo nº 01400.017938/2024-02.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SAVILLY AIMÉE TEIXEIRA BUTTROS, ocupante do cargo de Auxiliar Institucional I, de nível médio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do 6º Workshop do Centro de Treinamento Internacional de Conservação - "Conservação e Restauração de Metais", em Pequim / China, no período de 22 de julho a 5 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.018405/2024-30.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.986, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001828/2024-94, resolve:

Retificar a Portaria nº 1896/2024 - GAB/REI/IFPI, de 08/07/2024, publicada no DOU de 09/07/2024, seção 2, página 16, que nomeou a servidora ALCILEYDE MORAES BEVILAQUA VELOSO para responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, em substituição ao titular do cargo.

Onde se lê: período de 16/07 a 31/07/2024;

Leia-se: período de 15/07 a 31/07/2024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANILDOMÁ WILLANS DE SOUZA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 9 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.482, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000338/2022-45, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos para substituir a Coordenadora-Geral de Monitoramento Ambiental da Diretoria Operacional deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - Capitão de Corveta (EN) TADEU CORRÊA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 3.218.942; e

II - Lucas Silva Costa; Matrícula Siape nº 3.399.881II - Lucas Silva Costa; Matrícula Siape nº 3.399.881.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 4.782 /DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n°174, de 13 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA Nº 619, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023593/2024-63, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, Consultora Jurídica Adjunta, para participar do Curso "Inteligência Artificial, gestão pública e cooperação internacional: desafios jurídicos para o futuro", na cidade de Sevilha, Espanha, de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 620, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023554/2024-66, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Assuntos Finalísticos, para participar do Curso "Inteligência Artificial, gestão pública e cooperação internacional: desafios jurídicos para o futuro", na cidade de Sevilha, Espanha, de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 621, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.025220/2024-27, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 622, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo: 23000.022010/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO BASTOS SOUZA para compor, como suplente, no Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 623, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, publicada em 20 de junho de 2023, Edição 115, Seção 1, página 21; no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23123.005096/2024-97, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor da Assessoria Especial de Comunicação Social, Leonardo Cavalcanti de Barros, matrícula Siape nº 1748836, como responsável pela elaboração do Briefing da licitação com o escopo de contratar serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para o Ministério da Educação.

Art. 2º. O Briefing é parte integrante do edital de licitação e estabelece as informações para que os licitantes elaborem suas propostas no processo licitatório.

Art. 3º. No âmbito do procedimento licitatório, o Briefing tem caráter temporariamente sigiloso, diverso dos demais documentos do processo licitatório, sendo a sua versão final aprovada pela autoridade competente e inserida no processo de licitação um dia antes da publicação do edital.

Art. 4º. A divulgação antecipada e sem autorização do Briefing ensejará a adoção das medidas administrativas e penais cabíveis contra os responsáveis.

Art. 5º. O servidor assinará termo de confidencialidade antes de iniciar os trabalhos.

Art. 6º. O servidor deverá observar a legislação aplicável para sua atuação na atividade.

Art. 7º. A Assessoria Especial de Comunicação Social prestará o apoio técnico necessário para o fiel cumprimento das obrigações necessárias ao êxito e regular trâmite do processo licitatório em tela.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA TRT/CGP Nº 309, de 19 de julho de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR a servidora PRISCILA BORGES ALBUQUERQUE CRISTINO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (482), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 22/7/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.042, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106272/2024-16, resolve:

DESIGNAR GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FRAMBRE GONÇALVES, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.530/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020084/2024-31, resolve:

Designar a servidora MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421528, SIAPECAD nº 00323521, lotada no(a) Faculdade de Direito, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Direito, tendo em vista o afastamento do titular para Licença, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.987, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23190.000190/2024-56, resolve:

Nomear o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, matrícula SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 15/07 a 19/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA nº 2.576, de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PAULA GOLDMEIER (90514), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Controle de Foro de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.575, de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora MARIA DENISE DALA ROSA (49956), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.574, de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor ENIO JOSE ROCKENBACH JUNIOR (50393), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Controle do Foro de Porto Alegre.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Controle do Foro de Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.573, de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.963, de 19-10-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-10-2024, que designou o servidor ROGERIO RAMOS (27014), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 772, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20 e tendo em vista os termos do processo nº 23241.001255/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JULIANO VIVIAN, matrícula Siape nº 2124382, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor(a), código da função FG 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.989, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:

Retificar a Portaria nº 1939/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 15/07/2024, seção 2, página 23, em que o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1483354, com lotação no Campus Teresina Central, responderá pelo cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4.

Onde se lê: Designar;

Leia-se: Nomear.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 535, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.024462/2024-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA DO CARMO ARAUJO PALMEIRA QUEIROZ, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1173659, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
ATO Nº 111, de 18 de julho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANE MARTINS LOURENÇO DE FARIA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, para a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Cravinhos, pertencente à 293ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de julho de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

Republicado por conter incorreção na publicação no DOU n. 138, seção 2, pg. 73
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.988, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:

Retificar a Portaria nº 1933/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 12/07/2024, seção 2, página 29, em que a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº 1762487, com lotação no Campus Teresina Central, respondia pelo cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4.

Onde se lê: Dispensar;

Leia-se: Exonerar.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.005, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037824/2024-91, resolve:

Designar NEURY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1095294, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.184, de 19 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no artigo 19 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, com fundamento no artigo 8º, "caput" e § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no artigo 4º, "caput" e parágrafo único, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e no artigo 95, § 1º, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização composta pelos membros, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, Procuradora da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1574198, MARCELO BELISARIO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1321751, e CRISTIANO DE LIMA ARABE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2538325, para, sob a presidência da primeira, ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos apuratórios referentes ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 18220.101096/2021-36, a partir do vencimento do prazo previsto na Portaria PGFN/MF Nº 93, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA Nº 1.578/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.001162.2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor WILSON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272228, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 22% (vinte e dois por cento); c) VPNI ART.62-A LEI 8112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012..

GILCELIO LUIZ PERES
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Libonati de Abreu, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da América, de 5 a 9 de agosto de 2024.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Rafael Leite Paulo, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da América, de 5 a 9 de agosto de 2024.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 737 - Reconduzir o(a) servidor(a) EDNEY RAMOS GRANHEN, matrícula SIAPE nº 1517256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 03 de junho de 2024.

Nº 740 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO RUAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2242224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de julho de 2024.

Nº 742 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS CESAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 1321239, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024-2026, com vigência a contar de 1º de julho de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Juliana de Sales Silva

PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 753 - Remover, a contar de 15 de julho de 2024, o(a) servidor(a) DANIELA DEL LAMA, matrícula nº 2242580, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01137/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 003144-91.2024.4.01.3901 que defere o pedido de tutela provisória do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.

Juliana de Sales Silva
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 566, DE 18 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.255109/2024-93 e tarefa GET 812658366. Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge da ex -servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE: 0750508, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/07/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS