gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Conselho do IFIAR, que será realizada em Istambul, Turquia. (Processo SUPER CVM no. 19957.021404/2024-41)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

o afastamento do país de PEDRO WOHLCKE THIENGO, Assessor Técnico da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 19 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Symposium on India´s Securities Market Tech Stack, que será realizado em Mumbai, Índia. (Processo SUPER CVM no. 19957.021417/2024-11)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:

Nº 336 I - DISPENSAR, a partir do dia 10/12/2024, a servidora PATRÍCIA FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2226396, da função gratificada de Coordenadora Geral de Ensino (CGE) do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 337 I - DESIGNAR, a partir do dia 10/12/2024, o servidor RAIMUNDO SANTAREM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2008068, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 4.312, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08387.001696/2024-91, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de dezembro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por BRUNO MOTA TORRES, matrícula PF nº 24060 e SIAPE nº 3321126, lotado e em exercício na DPF/PNG/PR, com fundamento no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.005904/2024-15, resolve:

Nº 4.292 DISPENSAR o Agente Administrativo JOSE DE RIBAMAR ATAIDE, matrícula PF nº 14.662, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

Nº 4.293 DISPENSAR o Agente Administrativo ADEILTON RIBAMAR ARAUJO SOARES, matrícula PF nº 12.507, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

Nº 4.294 DESIGNAR o Agente Administrativo ADEILTON RIBAMAR ARAUJO SOARES, matrícula PF nº 12.507, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 1.107, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora DEISE DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 153.164-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 29/10/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.897, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1400.0000945/2024-57, resolve:

Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o termo inicial do período de trânsito fixado pela Portaria PGT n° 1813/2024, para a entrada em exercício da Procuradora Regional Trabalho MÁRCIA BACHER MEDEIROS na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, passando a fluir a partir do dia 20/12/2024, data imediatamente posterior ao término de suas férias previamente agendadas/autorizadas, findando em 03/01/2025.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005934.2024-68, de 20 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.276 - EXONERAR, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024, o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2188/2024 - RE/IFRN, de 6 de dezembro de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005922.2024-33, de 19 dezembro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria Nº 2.276/2024-RE/IFRN, de 20 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 2.279 - NOMEAR, a contar de 23 de dezembro de 2024, a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 3.836/GAB/REI/IFPI, de 20 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, e Processo nº 23172.000077/2018-41, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e decisão proferida nos autos do Processo nº 1000006-23.2018.4.01.4000 e Parecer de Força Executória nº002416/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, MAXWENIO LEONARDO DIAS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Música, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0234041.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
RETIFICAÇÕES

Na Portaria Nº 4188, de 14 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 242, Seção 2, página 41, em 17 de dezembro de 2024,

Onde se lê: "...Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Qualificação da Comunicação - CQC...";

Leia-se: "...Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social - CCOM...";

Na Portaria Nº 4317, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 245, Seção 2, página 53, em 20 de dezembro de 2024,

Onde se lê: "...encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, ...";

Leia-se: "...encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.13, ...";
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 484, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.062795/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Cristiane de Castro e Almeida, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2645705, no período de 02/02/2025 a 12/02/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no evento "XXXI Colóquio Internacional da AFIRSE Portugal", na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.169 - Autorizar o afastamento do país da servidora KATIANE SILVA, matrícula SIAPE-2316255 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 16 de janeiro a 16 de maio de 2025, em virtude de sua aprovação no Edital da Fundação Fullbright para a Faculty Member Award FY 2024/2025, onde deverá assumir uma vaga para Professora e Pesquisadora Visitante junto ao Departamento de Antropologia da University of Georgia (UGA), no desenvolvimento do Projeto intulado "Socioenvironmental conflicts and territorialization processes in the demarcation of Indigenous Lands in Brazil: the case of the Munduruku and Apiaká in the Santareno Plateau, Brazilian Amazon", nos Estados Unidos da América (EUA), com ônus limitado.

Nº 5.172 - Designar a servidora DANIELA DA MODA BOTELHO ABREU, matrícula SIAPE-3085336, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Análise e Execução Financeira, Código FG-1 da DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (DFC) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o CONTADOR GILMAR PEREIRA SIDÔNIO, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2024, em razão do seu afastamento para realizar Mestrado nesta Universidade, nos termos da Portaria n. 4301/2024, desta Reitoria.

Nº 5.178 - Designar a servidora TAMIRES BENEDITA DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE-2182804 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Secretária-Executiva, Código FG-4 do CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da dispensa da servidora YOANA CAROLINA SOUSA FARIAS, efetuada pela Portaria n. 5111/2024 desta Reitoria.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA N° 346 /Com 9°DN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com o inciso I do § 4° do art. 121, todos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-S) 20.3380.23 RODRIGO OTAVIO SILVA DE SOUZA, e incluir na Reserva Não Remunerada, na presente data, de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha e por conseguinte interromper seu Estágio de Serviço Técnico (EST).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Comandante

CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

Assistente
PORTARIA GABPC Nº 211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6009429-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.976, de 19 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.187733/2024-36, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 18/11/2024, THAISA NUNES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1633117, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1385, de 25/08/2022.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.977, de 19 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166858/2024-22, resolve:

Exonerar IGOR DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1969062, do cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2260, de 28/12/2022.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.978, de 19 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166858/2024-22, resolve:

Art.1º- Nomear IGOR DIAS DE SOUZA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1969062, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Transporte, Logística e Segurança, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 1.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º, art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no parágrafo único e alínea a) do art. 4º, parágrafo único e caput do art. 10, alínea c) do art. 18, e alínea b) do art. 21, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto atual, a contar de 25 de dezembro de 2017, pelo critério de antiguidade, o Maj Int (021647414-8) LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria nº 2.940, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004424.2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Caroline Leivas Moraes, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da vacância de Vinícius Kercher da Silva, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2024 - código da vaga n.º 0211681.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 1.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019764/2024-77, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior MARGARETH DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1206638, lotada no Campus de Belém - ICIBE-Instituto Ciberespacial, para função de Coordenadora Adjunta do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação básica (PARFOR EQUIDADE), sem ônus.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 01 de dezembro 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA - C Ex Nº 1.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, e o inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.660, de 10 de maio de 1988, que dispõe sobre o Quadro de Engenheiro Militar e o art. 23, do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, aprovado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, resolve:

INCLUIR no Quadro de Engenheiros Militares, por haverem concluído o Curso de Graduação do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 12 de dezembro de 2024, sendo em consequência excluídos de suas respectivas Armas, Quadros e Serviços de origem, os seguintes oficiais:

- Cap Inf NEEMIAS MACHADO FERREIRA DA SILVA - 0219771847;

- Cap Eng WILLIAM DA SILVA LEITE - 0220859045;

- Cap Art JOSUÉ QUEIROZ DE CAMPOS - 0202302279;

- Cap Sv Int NATHAN DE SOUZA ARAUJO - 0202296471;

- Cap Com ADRIAN LIMA CORCINO DOS SANTOS - 0202314175;

- Cap Art FÁBIO GUILHERME RIBEIRO - 0202306676;

- Cap Sv Int ELTON REGIS NASCIMENTO DA SILVA - 0202306973;

- Cap QMB EDSON TADEU DA SILVA PINTO - 0202687877;

- Cap Com ADRIEL FADDUL STELZENBERGER SABER - 0202608675;

- 1º Ten Sv Int SAMUEL DA CONCEIÇÃO PASCOAL - 0202549077; e

- 1º Ten Com ALEXANDER DAMITZ PINHEIRO - 1102765375.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o inciso X do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o inciso IV do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:

NOMEAR

Segundos-Tenentes, a contar de 29 de novembro de 2024, por terem concluído com aproveitamento, o Curso de Formação de Capelão Militar, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo-os como Oficiais de carreira no Quadro de Capelão Militar (QCM) do Serviço de Assistência Religiosa do Exército:

ANTONIO DUBENA - 0604314971; e

FILIPE COSTA MACHADO - 0604314179.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.789, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o inciso V do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:

NOMEAR

Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 29 de novembro de 2024, por terem concluído com aproveitamento o Curso do Quadro Complementar de Oficiais (QCO), na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro:

TYAGO CAMPOS MARTINS - 0110958477;

ANDRÉ FURTADO DA SILVA - 1101685657;

ALINE FRANCO DE OLIVEIRA - 0604319475;

RODRIGO ANDRÉ DE ANDRADE DA SILVA - 0401221478;

JÚLIA DE ANDRADE NEVES DIAS BRITES - 0300621653;

LUCAS PIANISSOLA DOS SANTOS - 0401282173;

FERNANDA GUALBERTO DE MELO - 0604314070;

NELSON RIBEIRO NETO - 0400726071;

GIANLUCA FABRA - 0604315176;

LUCAS SILVA SANTOS RAMOS - 0403069172;

FERNANDO HENRIQUE - 0604318774;

DAVID LUCAS LIBERALINO DIAS DA ROCHA - 0103154274;

BRUNO MOURA DO NASCIMENTO - 0604316075;

NÚBIA CAROLINE CARVALHO RÊGO - 0604314377;

MARIANA CRISTINA FERREIRA - 0604316174;

GABRIELA DE QUADROS DOS SANTOS ORIQUES - 0323339176;

VANESSA BELLATRIX GOMES DE ALMEIDA CORREIA - 0604318071;

CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA SANTOS - 0105324172;

ISADORA MACHADO MOROZZO - 0301095659;

ARTHUR DA ROCHA MACHADO - 0604315473;

DÉBORA RENATA DE FREITAS BRAGA - 1203785074;

MIGUEL DA SILVA ARAUJO - 0604317974;

RAPHAELLA UZÊDA DA SILVA BARRETO - 0604319178;

THAMYRES MOREIRA LEAL - 0604319079;

JÚLIA KRÁS PAULO MAGNUS - 0604315275;

JOÃO MARCOS VIEIRA SOUZA DO NASCIMENTO - 0604313874;

LUCAS DOS REIS DIAS - 0604319277;

MANOEL FERNANDO DOS REIS - 0604315879;

MATHEUS GUNAR RAMALHO GOMES - 0604316471;

RILDO HOLANDA FEITOSA - 0604319376;

ANA CAROLINA COSTA ESTEVÃO - 0604316570; e

MATHEUS XAVIER CAPELLA - 0604318873.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.900, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1501.0000102/2024-60, resolve:

Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o termo inicial do período de trânsito fixado pela Portaria PGT n° 1811/2024, para a entrada em exercício do Procurador Regional Trabalho ROGÉRIO RODRIGUES DE FREITAS na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, passando a fluir a partir do dia 19/12/2024, data imediatamente posterior ao término de suas férias previamente agendadas/autorizadas, findando em 02/01/2025.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.154, DE 20 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XVI, c/c com o art. 153, VIII, d, da Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de agosto de 2024 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0005606-18.2023.6.05.8000, resolve:

Delegar competência à Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade para inscrição de despesas em restos a pagar, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.805, DE 13 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.256, de 22 novembro de 2022, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2 (SEI 5779735), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Moutinho Fonseca do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Boa Vista/RR, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
,

PORTARIA Nº 43, DE 16 dezembro de 2024

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º - Exonerar o Senhor Geremias Soares dos Santos, do cargo de Analista Técnico de Psicologia, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 16 de dezembro de 2024, revogada a Portaria Nº. 20.2024, de 02 de maio de 2024. Salvador, 20 de dezembro de 2024.

Glória Maria Machado Pimentel
PORTARIA DGP/PF Nº 4.302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.041806/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a AMILTON MOREIRA DA SILVA, matrículas PF nº 11228 e SIAPE nº 1437719, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 41, DE 14 outubro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.7666/71, CONSIDERANDO a férias da Servidora Maria Sônia Carvalho das Neves, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos, no período de 16.10 a 14.11.2024, resolve:

Art. 1º - Nomear a Sra Jussara Batista de Santana para substituir, em suas atribuições, a Servidora Maria Sônia Carvalho das Neves, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos, no período de 16.10 a 14.11.2024, em virtude das férias da mesma. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 16 de outubro de 2024.Salvador,20 de dezembro de 2024.

Glória Maria Machado Pimentel
PORTARIA N° 293/MB/MD, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas alíneas a e b do art. 4° e alíneas a e b do art. 19 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Tornar insubsistente, no item 2 da alínea c do inciso V do art. 1° da Portaria n° 285/MB/MD, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, página 9, a promoção do CT (IM) 13.0807.92 RICARDO FONSECA DE ARAUJO, em virtude de o Oficial não atender o critério de preenchimento de quotas, contido no inciso I do art. 16 do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.042 - Art. 1º Designar, a partir de 23/12/2024, o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Administração - DADM/ DG, Campus Aracaju, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.043 - Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE 2188498, para substituir, no período de 24/12/2024 a 21/01/2025, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Afram Domingos Silva de Meneses, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.044 - Art. 1º Designar a servidora Anelise Alves Monteiro, matrícula SIAPE 1213635, para substituir, no período

de 24/12/2024 a 17/01/2025, a Gerência de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Bruno Sales de Oliveira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO Nº 800, DE 18 DE dezembro DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003456/2024-67, resolve:

Dispensar CLÁUDIO ALEXANDRE DE ARÊA LEÃO NAVARRO, matrícula SIAPE nº 1648902, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador de Metodologias e Processos de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de Planejamento da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de dezembro de 2024.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
ATO TRT6-GP Nº 654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 29608/2024, resolve:

CEDER o servidor Paulo César de Freitas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para a cessionária, com fulcro no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 5.478 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor RENATO MARTINS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 6595245, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge PAULA RHEIN FELIX MARTINS SANTANA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.041118/2024-46).

Nº 5.484 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor RENATO MARTINS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0595245, ocupante do cargo de Professor Adjunto (C), Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge PAULA RHEIN FELIX MARTINS SANTANA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.041080/2024-10).

ELAINE DAMASCENO
Portaria de 20 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.174 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar como docente do Curso "Sindemia Global: Abordagem Política e Social", da XXVI Escola Internacional de Verão - 2025, em Santiago, no Chile, pelo período de 04/01/2025 a 11/01/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001235/2024-28).

Nº 1.175 - ANA LAURA BRANDÃO MOTTA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1142767, com a finalidade de participar como docente do Curso "Sindemia Global: Abordagem Política e Social", da XXVI Escola Internacional de Verão - 2025, em Santiago, no Chile, pelo período de 05/01/2025 a 11/01/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001252/2024-65).

Mario Santos Moreira
PORTARIA GM/MME N° 260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, BRUNO FERREIRA LEITE do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 1.382, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão da3ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, exarada no Processo Judicial nº 0807591-72.2024.4.05.8500 - Mandado de Segurança Cível; PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01528/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, e o que consta no Processo nº 23113.044812/2024-71, resolve:

Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior ELIZIANE COSSETIN VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2215087, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB (Campus João Pessoa) para acompanhamento de seu cônjuge, militar do Exército Brasileiro, nos termos do Art.36, parágrafo único, III, "a", Lei Nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.899, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201254/2024-21, resolve:

Designar SILVANA FERREIRA ARANTES, matrícula nº 1701946, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.722, publicada no DOU de 01/09/2022, seção 2, página 101.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.223529/2024-19, e tarefa PAT nº 1281371413, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Claudia de Moura Ghisi, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor Jose Speck Ghisi, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 930403, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 28/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA N° 6.176, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, conforme o assunto constante no Relato nº 11/2024/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20 de dezembro de 2024, e tendo em vista o constante nos Processos nº 50600.010680/2007-63 e nº 50600.036560/2024-97, resolve:

Art. 1º A Portaria n.º 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração

(...)

Art. 4º DESIGNAR o servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, atual Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, matrícula SIAPE nº 128255-2, para substituir o Diretor de Infraestrutura Aquaviária, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.

(...)"

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5197, de 21 de outubro de 2024, publicada no D.O.U., de 23 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "a", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica prorrogada, até 30 de abril de 2025, a contar de 23 de dezembro de 2024, a designação do Procurador Regional da República WALDIR ALVES, para representar o Ministério Público Federal, na qualidade de titular, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, prevista na Portaria PGR/MPF nº 1.021, de 30 de novembro de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 91, de 2 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, e tendo em vista o contido no Ofício GABPC/PR/SE nº 193/2024, de 18 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, comissão eleitoral e apuradora integrada pelos Procuradores da República HEITOR ALVES SOARES, LEONARDO CERVINO MARTINELLI e MARCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, para, sob a presidência do primeiro, realizar a eleição relativa à escolha do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, titular e substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.222, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX, e tendo em vista o contido no Memorando nº 48/2024 - AGEP-STJ/PGR, de 13 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 1.054, 13 de dezembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 50, de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ....................................

I - OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO, Procurador Regional da República, Coordenador da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STJ - AGEP-STJ;

II - PATRICIA DAROS XAVIER, Procuradora da República, Coordenadora-Adjunta da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STJ - AGEP-STJ;

III - VIVIANE CAVALCANTE MAGALHAES, Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF - AGEP-STF;

IV - RENATA CAVALCANTE SCUTTI, Subsecretária Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação - SUBJUR/SEJUD/SG;

V - ELIANE PRUDENTE BARBOSA MARTINS, Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, Subsecretaria Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação - SUBJUR/SEJUD/SG;

VI - ALAN SALVADOR PAES, Assessor-Chefe da Assessoria de Inovação, Subsecretaria Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação - SUBJUR/SEJUD/SG;

VII - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA, Subsecretário de Sistemas Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;

VIII - ANDREIA CRISTINE HONDA, Subsecretária de Dados e Informações Gerenciais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SG;

IX - SANDRA VERONICA ALVES RODRIGUES, Subsecretária de Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Sistemas - SIADS/STIC/SG;

X - JOSE RICARDO SANTOS DE MELO, Chefe do Núcleo de Inteligência Artificial 1 da Subsecretaria de Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Sistemas - SIADS/STIC/SG;

XI - MARCEL SLUMINSKY, Assessor Nível II da Subsecretaria de Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Sistemas - SIADS/STIC/SG;

XII - SILVIO MEIRELES SOARES, Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação - ASIAA/SEJUD/SG;

XIII - TIAGO CESAR MORONTE, Subsecretário de Gestão de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação - SUBGD/SEJUD/SG;

XIV - MAX LEONARDO DOMINGOS LOPES, Subsecretário de Gestão do Único da Secretaria Jurídica e de Documentação - SUBGU/SEJUD/SG;

XV - MARLON BOAVENTURA DOS SANTOS, Coordenador da Coordenadoria de Integração da Secretaria Jurídica e de Documentação - SUBGU/SEJUD/SG.

Parágrafo único. A coordenação do grupo de trabalho será exercida pelo Procurador Regional da República OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO, com a coordenação-adjunta da Procuradora da República PATRICIA DAROS XAVIER, e com o auxílio técnico-operacional da Subsecretaria Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.227, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 26ª Sessão Ordinária Eletrônica, realizada entre os dias 9 e 16 de dezembro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000181/2024-94, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a participação do Procurador Regional da República ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, na condição de perito, no Caso Hernández Norambuena vs Brasil, atualmente em curso perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Art. 2º Fica o membro também autorizado a ausentar-se do país para participar de atividades inerentes ao exercício de suas funções perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Art. 3º A autorização prevista nesta Portaria dar-se-á sem ônus para o Ministério Público Federal e sem desoneração das atribuições institucionais desempenhadas pelo membro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR1 Nº 207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR33, no período de 9 a 16/12/2024 em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar o servidor SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 8.986 para o encargo de substituto pelo período de 13 a 31 de janeiro de 2025, para o Cargo de Confiança código CC-2 - Assessor-chefe Nível II, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Roraima, em virtude de férias do titular e do substituto eventual.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA