EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204002/202401.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA.

CNPJ: 08.643.781/0001-44.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.011,82 (trinta e oito mil, onze reais e oitenta e

dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 190.200,88 (cento e noventa mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos).

Data de assinatura: 06/09/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204003/202401.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROD.FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO.

CNPJ: 19.735.461/0001-30.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.467,08 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 92.523,08(noventa e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e

oito centavos).

Data de assinatura: 06/09/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204007/202401.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: MARLY BALEIXO RODRIGUES.

CPF: ***.***.***.-82.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.052,90 (quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 20.472,09(vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais e nove centavos).

Data de assinatura: 06/09/2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1710002-2018.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 21.016.387/0001-44.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de abril de 2025 para adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 03/10/2024.

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2106001/202401.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROD.FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO.

CNPJ: 19.735.461/0001-30.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.930,84 (dez mil, novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 54.654,14 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).

Data de assinatura: 04/11/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2106003/202401.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ: 08.643.781/0001-44.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.228,59 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 61.142,83(sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Data de assinatura: 04/11/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação.