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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 25 de março de 2024 às 10h para Aquisição de equipamento e material permanente visando a garantia das ações executadas pelo núcleo desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 07/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/ ?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Em 11 de março de 2024

Wendel Cordeiro Marques

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADOs de julgamentos

PREGões ELETRÔNICOs

PE Nº. 0004/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.750,00 - Item (09) - Vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP .LTDA - R$ 7.854,00 - Item (08) - Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PE Nº. 0009/2024 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 2.550,00 - Item (01) - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 6.435,80 - Itens (02; 03; 04; 05; 06; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

PE Nº. 0006/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega incluso - Vencedora: CARINE SILVA DOS SANTOS - R$ 35.980,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

PE Nº. 0012/2024 - Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: GM FARMA COMERCIAL LTDA - R$ 13.976,60 - Itens (01; 04; 06; 11) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.500,00 - Itens (03; 08) - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 4.895,55 - Itens (10) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 10.635,00 - Item (05) - Vencedora: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 6.183,00 - Item (09) - Itens Cancelados (02; 07 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços especializados de Procedimentos na confecção de prótese dentária, conforme Portarias nº 2291/2021 e 1.924/2023 do Ministério da Saúde. As propostas serão recebidas a partir das 08h00min do dia 13/03/2024 até às 09h00min do dia 13/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 11 de março de 2024.

Arecion Mendes Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600015284202261. Objeto: Aquisição de dois veículos SUV, utilizando-se, como parte do pagamento, a entrega de veículos usados por meio da alienação em conformidade com a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
Aviso de Adesão nº 900001/2024/FME

Adesão a Ata de Registros de Preços nº 05/2023/FNDE - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 06/2023. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor Adesão: R$ 1.236.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais). Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS CNPJ MATRIZ nº 06.020.318/0001-10.

Júlio César Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de Solução em Robótica Educacional, visando suprir as necessidades dos alunos das escolas que atendem a modalidade de Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 12/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/03/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/03/2024.

HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 11 de março de 2024

A COMISSÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905889/2020, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, Processo Administrativo 08020002198202091 - Objeto: Modernizar a Guarda Civil Municipal do município de Cidade Ocidental/GO por meio da aquisição de viatura. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 59506.000029/2024-29-e. ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO por inexigibilidade de Licitação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ 34.028.316/7883-47 cujo objeto é a prestação de serviço de malote visando atender as necessidades da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta meses), no valor anual estimado de 3.500 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
extrato de termo aditivo

Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 04/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C DA S HILLESHEIM, assinado em 10/05/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 87,21 m2, localizada no prédio 51 - CEFD. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão 04/2017, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de abril de 2024. Santa Maria, RS 11/03/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088000552202463. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160471-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/GAPDF-COMPREP/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.005412/2023-55. Pregão Nº 122/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de bateria estacionária de alta capacidade e serviço de manutenção preventiva de nobreak nas condições estabelecidas no Rermo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 122.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 60550.001563/2020-72.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 03/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04 de março de 2024 até 03 de março de 2025. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.299,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3688/2023. Objeto: Contratação sob demanda visando a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/03/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE ADESÃO Nº 2/2024

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D' OESTE/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, que teve como vencedora a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para grandes eventos ...

Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, sendo os itens de 1 à 25 da ata supramencionada, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.

Salto do Céu - MT, 11 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 45.116.602/0001-47 - ROKSON FONSECA LIMA 99392992572. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 58.777,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de materiais, produtos e equipamentos de limpeza e higiene. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 25/03/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 25/03/2024 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Recursos: Próprios, Data: 01/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023, Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas, Recursos: Operações de Credito Internas, Empresas Vencedoras: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ: 08.250.241/0001-09, Valor Total: R$ 1.066.000,00; BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54, Valor Total: R$ 1.199.000,00; Deva Veiculos Ltda., CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor Total: R$ 2.450.000,0000. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 11 de março de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 10/2023

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Na Adjudicação e Homologação, publicada na edição de Nº 230 do DOU em 05 de dezembro de 2023, na seção 3, página 322, onde se lê: HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 10/2023, e ADJUDICO o valor de R$5.567.482,21 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Leia-se: HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 10/2023, e ADJUDICO o valor de R$5.557.957,46 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Aberto em 11/03/2024; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 11/04/2024; Resumo do objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

Jaborandi, 11 de Março de 2024.

SILVIO VAZ DE ALMEIDA

Prefeito

SILVIA HELENA NOGUEIRA CALDAS JUNQUEIRA FRANCO

Secretária Municipal de Educação

FERNANDO HENRIQUE SALES

Agente de Contratação.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato n° 09/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do contratado; RESCINDIDO: RÁISA LAMMEL CANFIELD; DATA DA RESCISÃO: 05/03/2024; Marcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Ráisa Lammel Canfield, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 111/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000776.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: M TERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - 16.715.115/0001-00. VALOR: Permanece R$ 1.852.487,12. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço passando a ser de 09 de março de 2024 à 07 de junho de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 29 de março de 2024 à 27 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024

Empresas: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA - CNPJ Nº 07.258.202/0001-87

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização da Rua Ângelo José Hermes, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 001/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LTDA - CNPJ Nº 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 351.838,89 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 4 de março de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 57/SPADAER, de 28 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 156, de 28 de agosto de 2023, do GAP-BR, de acordo com asListagens de Eliminação de Documentos nº 01/2021,02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, e 07/2021,autorizadas peloPresidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA) eliminará 11,73 metros lineares dos documentos relativos aAdministração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e Administração de Atividades Acessórias,do período de 1985 a 2014 da SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos daSECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.

DANÚBIA MOURA CUNHA 1º TenQOCon AQV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 49.662.433/0001-00 - 49.662.433 ERLANIO GOIS VIEIRA DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59.916,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 71000.032889/2018-70.

Pregão. Nº 26/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 04/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato Administrativo nº 04/2019 poderá ser unilateralmente encerrado pela Contratante, quando da conclusão do processo licitatório substitutivo. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.842.338,23. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160448

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64050.009332/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 13.686.503/0001-04 - BALDINI ASSISTENCIA MEDICA. Objeto: Consulta médica na especialidade obstetrícia e ginecologia. Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.013,80. Data de Assinatura: 05/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048804/2023-35.

Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para Apoio ao Projeto "OURICURI: Uso Sustentável da Sociobiodiversidade e Restauração", Coordenado pela Professora Flávia de Barros Prado Moura, SIAPE: 187545, Docente da Unidade Acadêmica do ICBS/UFAL, por meio do Termo de Execução Descentralizado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA através da Coordenação Geral de Bioeconomia Florestal - CGECOM / Diretoria de Fomento

Florestal (DFF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 086/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MARÇO + COIMBRA 2024 DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mil e cem reais); Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0215/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 103/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE ATLETISMO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais); Vigência: 07/03/2024 a 10/04/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0240/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 105/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA E ESTRADA UCI 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0242/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 106/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 106/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: FASE FINAL DE TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA UCI 2024 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0243/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 107/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: FASE FINAL DE TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA UCI 2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0244/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 108/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 08/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0245/24.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 306/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º TERMO ADITIVO AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE A - 2023 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); Vigência: 05/09/2023 a 17/10/2023; Data da Assinatura: 05/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0796/23.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 309/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE GOALBALL SÉRIE A - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 18/09/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 18/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0800/23.
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO Nº 512/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 512/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (10) Dez ; Valor total: R$ 22.150,00 (vinte e dois mil e cento e cinquenta reais); Vigência: 31/12/2024 a 01/03/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1241/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 88/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 088/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CLASSIFICATÓRIO CONTINENTAL JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 97.360,00 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: 29/02/2024 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0223/24.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 91/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 091/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO SÃO PAULO/SP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:10 (dez) Parcela; Valor Total: R$ 96.124,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0227/24.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO TC nº 92/2024

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 092/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: PODE - POLOS DE DESENVOLVIMENTO DO PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura:01/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBd; Processo nº: 0228/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 094/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COPA DAS NAÇÕES DE GOALBALL - ALEMANHA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 220.00,00 (duzentos e vinte mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 17/04/2024; Data da Assinatura: 01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0230/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 95/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 095/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 2 DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 06/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0231/24.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 96/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 096/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO FISCAL - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 18.259,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 05/03/2024 a 15/04/2024; Data da Assinatura: 04/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0232/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182555 AO CONTRATO Nº 0308732

Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.959.392/0001-46

Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349046; Programa de Trabalho n° 123310032212000439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 08/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500215 03/01/2024

Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19

Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de alimentação e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos, CPF ***.089.226-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.010901/2020-64. Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria, Acordo publicado no DOU de 18/03/2021, Seção 3, Pag.62. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, com inconveniência da Fundação Artur Bernardes. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/09/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Túlio Cícero Teodoro da Silva e Carolina Higasi p/ Syngenta Proteção de Cultivos Ltda e Rodrigo Gava p/ FUNARBE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PE nº 8/2024

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve nova retificação no edital do PE 08/2024, excluindo-se a exigência de apresentação de laudo, caso o licitante não oferte uma das marcas referenciadas no edital. Consequentemente, a DATA DE ABERTURA da sessão passa a ser dia 22/03/2024 às 08:30 horas.

Morrinhos, 11 de março de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328250244202420. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado Split, incluindo mão me obra e peças necessárias para o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0127.03; Data de Assinatura: 11/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA; CNPJ 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 23/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/05/2025.
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 883035/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, Carteira de Identidade: 1573220 - ITEP/RN, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 08/02/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE

Processo nº 59336.001437/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 914103/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, CNPJ nº 07.738.057/0001-31, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, BISMARCK BARROS BEZERRA, Prefeito, Carteira de Identidade: 2008613231-2 - SSP/CE, domiciliado no Município de Piquet Carneiro/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 08/03/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28073/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 12/01/2024 - seção 3, página nº 12.

Brasília, 11 de Março de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 05/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e FABIO CESAR SCHUARTZ. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 09/07/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PROCESSO N° 629/2024

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 02/2024. A sessão será no dia 27 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - nesta Municipalidade, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11 de março de 2024, no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROCESSO N° 730/2024

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 03/2024. A sessão será no dia 28 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para reforma e modernização do Estádio Municipal João Jacinta Ribas, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11 de março de 2024, no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28239/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 04/12/2023 - seção 3, página nº 16.

Brasília, 11 de Março de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 100/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º CAMPEONATO CPEDI 3* 2024 EM SÃO PAULO (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 132.460,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 06/03/2024 a 23/04/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0237/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: DANIELA BATISTA AGUILAR; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/03/2024 a 31/08/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e DANIELA BATISTA AGUILAR pelo contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº37/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Núcleo de Integração Rural - NIR, CNPJ nº. 41.226.705/0001-09, Processo 54000.006075/2024-17, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 08 de março de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Ivan Firmino Coutinho - Presidente do NIR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 1411-27.2023.4.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 740015

Contratante: A UNIÃO, por intermédio da BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Espécie: TJIL nº 001/2024, Processo nº 63031.001650/2024-19. Objeto: Inscrição no curso de qualificação profissional voltado para o uso do código computacional RELAP5, em nível intermediário. Em conformidade ao disposto inciso VII, § 3º, art. 29, do Anexo I da Portaria GM-MD 5.175, de dezembro de 2021 e na alínea f, inciso III, art 74, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Capacitação dos profissionais da SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE responsáveis pela elaboração de relatórios, estudos e pareceres atinentes à avaliação de memoriais de cálculo e de projeto do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN), bem como pela avaliação dos respectivos relatórios de análise de segurança. Ordenador de Despesas. assinado em 27/02/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CONTRATADA: Nuclear and Industrial Engineering (N.I.N.E.)
Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, José Renato Ramos Barbosa. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, José Renato Ramos Barbosa - Autor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25387.100080/2019-54.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não sistemáticas do tipo corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes das empilhadeiras (combustão, elétrica, trilateral), paleteiras, transpaleteiras e carregadores de bateria do complexo tecnológico de medicamentos - CTM/FAR. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.929.867,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1073/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Frander de Oliveira Pires, CPF: ***.884.098** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 130030/2021-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 153165

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23082..02022/4/20-18.

Pregão. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preços dos serviços pela variação do índice IST. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.148,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).