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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em correção a matéria publicada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado R$ 46.434,520 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Onde se lê: Abertura: 17/04/2024, às 09h00min, Leia-se: Abertura: 18/04/2024 as 09h00min. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde/PE, 5 de abril de 2024

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 203/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1307659-02, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Futsal de Umuarama - AFSU, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.011226/2013-41

1307659-02

Associação Futsal de Umuarama - AFSU

05.505.588/0001-59

OFÍCIO Nº 203/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09 de abril de 2024 até às 08h do dia 23 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 3.348.288,12. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 5 de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0494.10; Data de Assinatura: 04/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25030.001420/2021-10.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo de prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/04/2024 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888352/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Curiúva/PR - CNPJ 76.167.725/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da Contrapartida que passará para R$ 5.402,29 (cinco mil quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos). O Valor total do Convênio será de R$ 155.402,29 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos) PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Município de Curiúva/PR - CNPJ 76.167.725/0001-30.PROCESSO: 71000.051041/2019-21. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 25387.001145/2021-02.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000045202421. Objeto: Registro de Preços de Contratação de serviços gráficos - publicação, impressões digitais e materiais personalizados para EPSJV/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2024NE000264
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ

50.985.266/0001-09

23038.002055/2024-16

Evaldo Marchi - Diretor de escola Superior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.041577/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par Libras e Português (Tradutor Intérprete de Libras e Português), para atender às demandas da UFAM a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 718.452,72. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATOs De termos ADITIVOs

Origem: Contrato Nº 20210070. Processo: Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Otacilia Mendonça Vieira de Morais. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás, Vigência:01 de abril de 2024 a 30 de janeiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.

Origem: Contrato Nº 20210067. Processo: Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Sara Gomes Magalhaes. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo de Eldorado do Carajás, Vigência:02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Extrato de Contrato nº 36/2024

Processo: 23075.005438/2024-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - AJINOMOTO. Resumo do Objeto: Suporte técnico especializado para otimizar seus processos químicos por meio do desenvolvimento de modelos representativos utilizando software de simulação de processos Valor: R$ 28.666,67. Vigência do Acordo: 19/03/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Roberto Michio Yamauchi / Fernando Luiz Zacharias - AJINOMOTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.008421/2024-47 - Convênio nº 21/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 44.013.159/0001-16. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 69/2018.

Nº Processo: 59400.000920/2017-14.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.731,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2024-PE

Supensão e reabertura

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024/PE, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS (SEMUSS), Inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 09/04/2024 às 09h00, será SUSPENSO, tendo em vista que foi acatado a impugnação interposta por licitante e será ajustado o Edital e planilhas. Tendo a REABERTURA a recontagem da licitação em destaque, para o dia: 19/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23080.019385/2021-74.

Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 143 (cento e quarenta e três) dias. Vigência: 11/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.691.439,68. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 004/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA PARA O MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO. Sessão de abertura dia 15/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 5 de abril de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.104142/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90506/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS, LLC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Alfa-Asfotase 40 mg/ml e Alfa-Asfotase 100 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 8.628.896,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 25387.000281/2020-96.

Pregão. Nº 117/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 20/05/2024 à 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160349

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64317.005180/2021-98.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga por fibra ótica.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712,16. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.301142/2022-31.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de monitoramento remoto do ambiente de ti, com fornecimento de solução de monitoramento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.001604/2024-91.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a prazo indeterminado. Valor Total estimativo: R$271.056,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 21034.019219/2017-11.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,9% (vinte e três vírgula nove por cento) do valor atualizado do contrato sfa-pr/mapa nº 01/2019 a partir da assinatura deste instrumento -- equivalente a r$ 17.551,08 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos) --, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.974,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA DPLOG EXPRESS, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas nas Cláusulas 4 e 5 do Termo de Referência do Pregão nº 102/GAP-SP/2023, em especial as subcláusulas 4.2 e 5.2 (atentando contra os itens 5.2.10 e 5.2.11), respectivamente, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas da EEAR
EDITAL nº 14/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.041111/2020-59

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Suprema Ltda., Me - CNPJ 03.046***/0001-61, por meio de seu Representante Legal o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF ***.933.318-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 32/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9.259/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1414/2020 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.093790/2023-94

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Marcelo Eduardo de Lima Nunes Eireli, CNPJ 13.482***/0001-54, por meio de seu Representante Legal o Sr. Marcelo Eduardo de Lima Nunes, CPF ***.846.709-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 37/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9337/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3574/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.002176/2024-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de softwares e licenciamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 281.670,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 083-2024

Licitação: Concorrência n. 010/2024

CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA CAIRU DE CIMA 1, RUA CAIRU DE CIMA 3, RUA CAIRU DE CIMA 4, RUA CAIRU DE CIMA 7 E RUA ESTRADA DA ENSEADA, NO DISTRITO DO CAIRU, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BAHIA Edital disponível: a partir de 08/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 22/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 5 de abril de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 030/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90. Pregão. Nº 035/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 030/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/09/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/03/2024 a 16/09/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 93.760,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23060.000127/2023-14.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.772,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00083. Objeto: fornecimento de armário roupeiro de aço vestiário 2 portas com pitão para cadeados. Contratada: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METÁLICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ N° 34.113.188/0001-04. Valor global: R$ 9.710,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 2500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 80015-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva- SAIC nº 20500.23/0152-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 41.569.982/0001-14); Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, com término, respectivamente, em 30/04/2024 e 31/05/2024; Valor Global: inalterado ; Vigência: 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Lucas Barboza de Araújo, Representante Legal da contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 24/2023

PROAD Nº 1983/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 37.243.365/0001-57. Objeto: O acréscimo contratual de 28,93% do valor inicial atualizado do Contrato nº 24/2023 e dotação orçamentária, referente à contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, situada à Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.351 - Setor Institucional, em Ariquemes/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos no Edital nº 06/2023 e com as planilhas orçamentárias e demais anexos que o acompanham. Assinado: 03/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 382.647,06. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 038/2024. PROTOCOLO Nº 4562/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50 - RepresentanteRodrigo Vieira Arruda Câmara - Valor: R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. Macaíba/RN, 04/04/2024 - Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município de Itapororoca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 250.000,00.

Itapororoca - PB, 26 de Março de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município de Itapororoca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00086/2024 - 27.03.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 250.000,00.

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-Secretário e Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23060.001514/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/08/2024, nos termos do inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 17/03/2024,

encerrando-se em 17/05/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.720,35. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007903/2024-80 - Convênio nº 22/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 44.013.159/0031-31. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.001701/2023-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 349.178,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/ADLI-1/SNLN/2024

Situação: Revogado. Autoridade: MNIC. SEDE-AAD-2024/00678. Data: 02/04/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1035704). Tel.: (61) 3312-2575

Hercules Alberto de Oliveira

Coordenador da Disputa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0034.04; Data de Assinatura: 04/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; CNPJ nº 80.257.355/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA GERAL PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE

AERONÁUTICA (SISAU).

Processo: 67106.000069/2023-21, referente ao Pregão 212/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 087/CAE/2024, contratada: EMEC MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 24.022.700/0001-45 no valor total de R$ 6.239.877,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 088/CAE/2024, contratada: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI CNPJ 32.416.864/0001-85 no valor total de R$ 629.982,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 089/CAE/2024, contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 87.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 090/CAE/2024, contratada: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA CNPJ 07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 161.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 091/CAE/2024, contratada: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ 59.269.654/0001-68 no valor total de R$ 82.000,0000. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14 de março de 2024 a 13 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA.

Processo: 67106.000211/2023-30, referente ao Pregão 242/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 080/CAE/2024, contratada: OCULUS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 23.373.314/0001-35 no valor total de R$ 354.900,0000. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14 de março de 2024 a 13 de março de 2025.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 042/2024.

Proc: 23074.018717/2024-69 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Enoque Medeiros Neto - Vig: 11.04.2024 a 17.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Enoque Medeiros Neto (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 043/2024.

Proc: 23074.021052/2024-74 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcel Silva Luz - Vig: 01.05.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcel Silva Luz (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 044/2024.

Proc: 23074.021003/2024-39 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alex Taveira dos Santos - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alex Taveira dos Santos (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 045/2024.

Proc: 23074.021036/2024-21 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento Gomes - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adriana Nascimento Gomes (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 046/2024.

Proc: 23074.023226/2024-61 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hyalle Abreu Viana - Vig: 01.05.2024 a 09.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hyalle Abreu Viana (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 25 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica n o 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para alargamento de ponte e construção de uma passarela Na Avenida São João na cidade de Santana do Piauí-Pi, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Suporte legal: Lei n o 14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 30.000,00. Fonte de Recurso: 500; 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 16/04/2024. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 16/04/2024. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital/informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 5 de abril de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 151.895,52. Leia-se: Valor Total: R$ 158.928,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.006373/2023-88.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 04.311.070/0001-11 - TECNOBANC INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento e a instalação, na entrada principal do estacionamento da superintendência regional de polícia federal em mato grosso - sr/pf/mt, de uma guarita blindada elevada (com w), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 25057.003705/2022-78.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 158/2023, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Fundamento Legal: Art.57.II da Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23242.001156/2023-65.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.034,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA 1/2024

O Município de Peçanha/MG torna pública a Adjudicação e Homologação do PL. 6/2024 - Concorrência 1/2024, OBJETO: Contratação Empresa Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Município de Peçanha/MG, Conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para Atender a Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA- CNPJ: 30.261.488/0001-71, com um valor global de R$ 402.369,89 (Quatocentos e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), na data de 05/04/2024.

ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00380/2024, firmado em 05/04/2024, Favorecido: CLAUDIO BISPO ADVOCACIA; Objeto: Prestação de serviços técnicos de advocacia para a área trabalhista, na prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas administrativa, judicial ou extrajudicial, em relação aos processos em que a CONTRATANTE figure como parte nos Tribunais Regionais do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins (10ª Região) e Goiás (18ª Região), Ministério Público do Trabalho da 10ª e da 18ª Região, bem como no Tribunal Superior do Trabalho (oriundos de todos os TRT's) e Supremo Tribunal Federal. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 687.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.002094/2024-61.

Pregão Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 156.134,16. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 2024/00002. Objeto: Contratação de LEILOEIRO OFICIAL para prestação de serviços de leilão público, híbrido (presencial e eletrônico) ou eletrônico, de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, conforme especificações, quantidades, estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 19/04/2024, às 09h30min (Horário de Brasília/DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927216.

O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.cref17.org.br/licitacoes/, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: compras@cref17.org.br.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.008341/2023-51.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 35.557.415/0001-45 - MASTER DRILL POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, nos estados de são paulo e do paraná, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 457.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005061/2023-06.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem prazeres, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 03/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 6.656.207,44. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 64443.010058/2023-30. Protocolo de Intenções nº 23-DCT-001-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx, Bloco G, 3º andar, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS) e do Hospital e Maternidade "Celso Pierro" (HOSPITAL PUC-CAMPINAS), com sede na cidade de Campinas-SP, Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1.516, Bairro Parque Rural Fazenda Santa Cândida, CEP 13.087-571. Objetivando estabelecer, desenvolver e estreitar a cooperação nos campos da CT&I, com o objetivo de adotar medidas que visam à transferência de conhecimento; à pesquisa, ao desenvolvimento e à avaliação de produtos e serviços; ao intercâmbio de recursos técnicos e humanos; e à capacitação de recursos humanos. Tudo de acordo com os programas dos partícipes e com aqueles estabelecidos de comum acordo, atendendo aos previstos na Política Nacional de Defesa, na Estratégia Nacional de Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais dos partícipes. Vigência: de 14 MAR 24 a 14 MAR 29. Data de Assinatura: 14 MAR 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; Mons. Dr. JOSÉ EDUARDO MESCHIATTI - VPres da SCEI; e Dr. GERMANO RIGACCI JÚNIOR - Reitor da PUC-Campinas.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - srp

Menor preço POR LOTE

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/0461, com critério de julgamento (menor preço por LOTE), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal - cilindro em comodato, com a finalidade de atender ambulâncias e unidades moveis (UTIs), nas transferências hospitalares para atender pacientes com problemas respiratórios.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 07:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de abril de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de abril 2024 - 08:55 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina- MS, 4 de abril de 2024

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.069.052,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.078.901,80. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.011936/2024-38.

Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Contrato nº 04/2021, PROCESSO: 23180.000010/2022-93,

O Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa M & M Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 27.238.213/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de licitar com o IFPI pelo período de 03 (três) meses, de acordo com a Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III.

PAULO BORGES DA CUNHA
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 11315/2023

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedora a empresa: DIVINO PESCADO LTDA no valor global de R$ 394.810,00.;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO PMP nº 0348/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Item01 R$ 29,80/Unid.; e CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS no Item02 R$ 3,36/Unid.;

Em 4 de abril de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000258/2024-82. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo. Contratada: CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 44.836.465/0001-52. Objeto: alterar as cláusulas segunda, quarta e sétima, que tratam, respectivamente, do valor, do prazo de execução e da garantia. Data da Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Edilson Nascimento Ferreira, Proprietário, pela Contratada.