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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, de 26 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: novembro/2023.

CPF

NOME

***.956.864-**

MARIA CILEIDE DA SILVA

***.592.644-**

MARILUCIA MOTA DE MORAES

***.220.468-**

IONE AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 729/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.006881/2024-77, resolve:

Designar o servidor DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040628, SIAPECAD nº 01822788, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA nº 669, de 22 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 848/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor EVERTON SECCO THOLOZAN (69191), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 670, de 22 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 848/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor SANDRO EIFLER GUERRA (89745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100897/2024-66, resolve:

DESIGNAR LEONARDA CRISTINA MELO RUFINO DE SOUSA, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de novembro de 1998, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.000473/2019-48, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 200, de 31 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Jean Keiji Uema, titular e Presidente; e

........................................................................

V - do Ministério da Educação:

a) Francisco Figueiredo de Souza, titular; e

b) Michelle Barbosa Muniz Jordão, suplente;

........................................................................ (NR)"

"Art. 2º Designar como observadores do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, os seguintes representantes:

..........................................................................

III - do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) Gabriela Vargas Sabino, titular; e

b) Amanda Coelho Monteiro, suplente; e

........................................................................... (NR)"

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 730/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.007074/2024-71, resolve:

DESIGNAR a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, SIAPE nº 1640065, SIAPECAD nº 01405136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Maceió, , para substituir a Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, CD-3, no período de 27.02 2024 a 01.03.2024, tendo em vista férias da titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 91, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.003933/2024-42, resolve:

Declarar vago, a partir de 22/02/2024, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317336, ocupado por FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula SIAPE 1064951, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101056/2024-76, resolve:

DESIGNAR REGIS PAULO BATISTA CORREIA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição, a partir de 2 de janeiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Millena Adrianna Formiga Dias Bernardeli, matrícula Siape nº 1926667, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora dos Cursos Proeja, código FCC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Designar a servidora Katiucia da Silva Nardes, matrícula Siape nº 2259168, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora dos Cursos Proeja, código FCC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA N° 531, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101010/2024-57, resolve:

DISPENSAR GIOVANA BERTOLINI do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 732/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007035/2024-74, resolve:

Nomear o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, SIAPE nº 1331580, SIAPECAD nº 01179253, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Educação Básica da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. A dispensa do servidor implicará seu retorno ao Campus de origem.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
ato Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

REINTEGRAR OLIAS GERMANO MORBACH, CPF Nº 944.***.***-82, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão E1, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A., conforme sentença judicial emanada dos autos do processo nº 0020445-88.2023.5.04.0004 em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar do dia 26 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA N° 532, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101010/2024-57, resolve:

DESIGNAR JULIANA SALÉH BATISTA GUSMÃO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101148/2024-56, resolve:

DESIGNAR GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no exercício da substituição, a partir de 5 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JULIANA COSTA SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2324709

Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE

Exercício: DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA/IMRS

Motivo do Afastamento: Realizar visita ao campus da Universidade da Califórnia em Davis (UCDavis)/Estados Unidos.

Período do Afastamento: 20 a 25/02/2024

Instituição: Universidade da California - Davis

Cidade: Davis/Califórnia

País: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066. 23066.008818/2024-97.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 5, DE 11 DE janeiro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág. 51,

onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas",

leia-se: "Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas".
PORTARIA N° 564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101294/2024-81, resolve:

DISPENSAR MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 568, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101259/2024-62, resolve:

DESIGNAR MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.07, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101100/2024-48, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RANIERE ARAÚJO DE CAMPOS do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 395 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 384, de 21 de fevereiro de 2024 (SEI nº 54358235), publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, seção 2, página 56, da seguinte forma: em seu artigo 1º,

onde se lê "da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo",

leia-se "da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte"; e em seu artigo 2º,

onde se lê "da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo",

leia-se "da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte".

Nº 397 Designar FELIPE ALMEIDA DE SOUZA VIEIRA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1315777, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Nº 398 Designar ALLAN MACEDO PEIXOTO, matrícula Siape nº 1302746, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 399 Dispensar GRACIELA SANTA BARBOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3265592, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.

Designar CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3312881, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 336, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar WILSE DA SILVA BRITO FILHO, matrícula Siape nº 1990061, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.

Designar ANTONIO JORGE FREITAS COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1227490, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
ATO PR Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de KEZIA REGINA SOUZA ARAUJO, 58ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro cargo público, nº 1571, efetivada pelo Ato PR nº 42, publicado no DOU em 18/01/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 2064/2024; resolve:

Nomear o servidor ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, criado pelo Ato TRT5 n° 77/2024, com lotação na Secretaria de Administração.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA-DILPE Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ILDENOR JOSÉ FERREIRA, matrícula 3554-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Segur/Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA N° 311, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, resolve:

Remover, ex officio, LUISA BERTUOL TATSCH, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Luanda.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, HAYLE MELIM GADELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:

Art. 1. Alterar a Portaria SEGAD-MA n.º286 de 17 de setembro de 2020, publicada no DOU n.º 180 de 18.09.2020, Seção 2, que concedeu pensão a ANTONIA MARIA QUEIROZ COQUEIRO COELHO, esposa do ex-servidor RUY REY PEREIRA COELHO, matriculas 667091/519647, para incluir como beneficiário de pensão temporária o filho menor MARCO ANTONIO ALVES COELHO, com fundamento nos Art. 215 e 217, Inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 219, inciso II, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria nº 4645/SGP/SEDGG de 24.05.2022

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do Requerimento em 30.11.2023. (Processos nºs. 25014.001244/2020-33 e 25014.001650/2023-49).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA 589 - GAB/REI/IFPI, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000108/2024-91, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 27/02/2024,do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porJefferson Rodrigues de Souza, Matrícula SIAPE nº 3325535, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0936344, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 597 - GAB/REI/IFPI, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000154/2024-41, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 28/02/2024, do cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado por José Edimar Lopes de Sousa Júnior, Matrícula SIAPE nº 1154789, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0979720, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA ANA Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, que conduzirá os procedimentos licitatórios conforme o disposto na Portaria ANA nº 123, de 27 de março de 2023, publicada no DOU de 28 de março de 2023, constante do Processo nº 02501.003436/2022-59, da Concorrência do tipo técnica e preços 01/ANA/2023, no uso das atribuições que lhe confere o instrumento convocatório, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria ANA nº 314, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 58, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"...

Art. 2º ...

II - Servidores não vinculados a ANA:

Titular: Bernardo de Castro; e

Suplente: Magda Dias Carvalho."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do servidor VITALE JOANONI NETO, matrícula SIAPE nº 2220728, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de História, do Instituto de Geografia, História e Documentação-IGHD/UFMT, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. O servidor deverá apresentar-se ao órgão de origem após o término da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30/03/2024 a 28/03/2026. (Processo: 23108.005398/2022-91).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 405, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CAROLINA SILVA NARDES, SIAPE nº 2326681, lotado(a) no Programa de Pós-Graduação de Psicologia - Instituto de Educação, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23108.011803/2024-72).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA N° 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O primeiro-secretário, comissionado, FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria n° 5, de 29 de janeiro de 2024, da embaixadora do Brasil em Singapura, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário JOÃO PAULO MELO NACARATE, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001591/2024-13, resolve:

NOMEAR ROSINALDO AMAZONAS PESSOA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Zeladoria e Vigilância, Código CCE 1.3, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração..

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 511 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/03/2024 até 24/09/2024, a prorrogação do contrato de PATRICIA LOPES DA SILVA ARAUJO, contrato 112/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Têxtil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê. (Processo: 23411.014701/2023-94)

Nº 512 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/04/2024 até 18/10/2024, a prorrogação do contrato de JADE MELINA ZAMARCHI, contrato 53/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.005578/2023-11)

Nº 513 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/03/2024 até 21/09/2024, a prorrogação do contrato de ARYEL MARLUS REPULA DE OLIVEIRA, contrato 48/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Bioinformática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo: 23411.005331/2023-02)

Nº 514 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/03/2024 até 19/09/2024, a prorrogação do contrato de TOMAS FARCIC MENK, contrato 110/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Quedas do Iguaçu. (Processo: 23411.014459/2023-59)

Nº 515 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/03/2024 até 19/09/2024, a prorrogação do contrato de MURILO DE ALMEIDA BRASIL, contrato 108/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê. (Processo: 23411.015539/2023-21)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 735/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.006998/2024-51, resolve:

DESIGNAR a servidora RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 0983715, SIAPECAD nº 00121265, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, para responder como Substituto Permanente da Chefia do Departamento de Administração , CD-04, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Penedo, a partir de 26/02/2024, nos impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA SUFRAMA Nº 1.288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos VI, art. 15 do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, publicado no D.O.U de 03 de outubro de 2022, em vigor em 17 de outubro de 2022, c/c o inciso VI, art. 79, do Anexo I da Portaria SUFRAMA nº 602, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2022, e com o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU na mesma data, com fulcro no art. 94 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de outubro de 2022, bem como no art. 74 da Portaria nº 92, de 21 de fevereiro de 2022, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2022, bem como nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, SEI n.º 52710.008020/2021-59, com instauração pela Portaria nº 94, de 22 de fevereiro de 2022, publicada na página 20 da seção 2 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022 (1255228), com alteração de membros efetivada pela Portaria SUFRAMA nº 441, de 08 de setembro de 2022, publicada na página 18 da seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022(1426268), pela Portaria SUFRAMA nº 912, de 21 de junho de 2023, publicada na página 18 da seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023 (1666773) e pela Portaria SUFRAMA nº 931, de 11 de julho de 2023, publicada na página 16 da seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023 (1692823), Reconduzida pela SUFRAMA Nº 1081, de 11 outubro de 2023, publicada na página 17 da seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023 (1777948), tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1181 de 21 de dezembro de 2023, publicada na página 28 da seção 2 do Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023 (1828826) visando à conclusão da apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do Processo Administrativo n° 52710.004306/2021-65 em desfavor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (INDT), com CNPJ sob o nº 4.802.134/0001-87 (Matriz), ante as razões contidas no processo nº 52710.007959/2022-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA N° 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, THAIS HELENA LEITE LOPES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, padrão V, Siape nº 1573663, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
ATO TRT21-GP Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I. Exonerar THADEU SIQUEIRA PAULO, matrícula nº 308.21.1038, do cargo em Comissão de Diretor da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03).

II. Nomear DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03), removendo-a para a referida Vara do Trabalho.

III. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 791/2024, resolve:

Dispensar BRUNO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 308.21.2057, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) da Vara do Trabalho de Goianinha, com efeitos a contar da publicação desta Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula 6009335-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto de CHEFE DA SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

Art. 2º Designar o servidor SERGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula 6008607- 6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para exercer o encargo de substituto de CHEFE DA SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA N° 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1276458, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE
ATO Nº 18 - DLP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34049/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 /2019, acrescida a vantagem do artigo 193 da Lei n° 8.112/1990, correspondente ao valor da opção da Função Comissionada de Agente Especializado FC-03, este último com supedâneo na tutela de urgência concedida e confirmada em sentença pendente de trânsito em julgado na ação civil coletiva n° 1047485-95.2020.4.01.3400, promovida pelo SINDIQUINZE em face da União Federal, em trâmite perante a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 78, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1°, da Portaria do Ministério da Educação de n° 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1°, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Cambridge/EUA, no período de 03 de abril de 2024 a 09 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar de missão internacional a convite da Comissão de estudantes pesquisadores brasileiros das Universidades de Havard e MIT, no intuito de participar da 10ª edição do Brazil Conference at Harvard and MIT. O maior evento sobre o Brasil organizado por alunos no mundo.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PATRICIA MARTINS SANT ANNA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2491923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0250, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2044239.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 68-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041953714-7) FRANCISCO RONALDO TAVARES DO AMARAL, Prec CP 96 1867514, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Cmdo 7ª RM, (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 87-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101066344-9) GLAUCO DE ARAUJO MAIA, Prec CP 12 2455889, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
ATO TRF2-ATP nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02213, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a ALCIDENE ROSA DE MENEZES, na condição de viúva do ex-servidor ROBERTO COSTA DE MENEZES, Técnico Judiciário, NI-B-9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 14.12.2023, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 401 Designar WAGNER GUIMARÃES DE SALES, matrícula Siape nº 3263763, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Nº 403 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 167, de 24 de janeiro de 2024 (SEI nº 53698152), publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 38.

Designar VALNEI SILVA DOS REIS, matrícula Siape nº 1542039, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Nº 404 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, MARCIA MARIA BOIANO, matrícula Siape nº 1301610, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 92-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (118250853-9) JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES, Prec CP 10 1950740, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia e Informática, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 93-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (019476143-3) ANDRÉ PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, Prec CP: 96 1845396, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 95-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101030834-2) GENIVALDO PAIVA FREITAS, Prec CP: 96 1834365, da B ADM GU FORTALEZA (FORTALEZA-CE), da tarefa de Pedreiro e Pintor na Seção de Manutenção de Unidade Habitacional Aldeota, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO