gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001389/2023-41. Termo de Doação nº 04.0578.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 13.114.004/0001-42. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO IVECO, MODELO IVECO TECTOR 17-210, 4 x 2, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, CAPACIDADE PARA ATÉ 9MIL LITROS, CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, MOTOR A DIESEL, COM 210CV DE POTÊNCIA, COR BRANCO, VIDRO ELÉTRICO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, CHASSI: 93ZA61PFZP8700181, MOTOR: F4AFE411Z*6279438*, PLACA: RRD3B26, Tombamento nº 334.160-9, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Aline dos Santos Vasconcelos/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001525/2023-01. Contrato 4.0334.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/000-15. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) caminhão basculante de 6 m3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez), contado da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), RECURSOS: Programa de Trabalho nº 219365 -20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 Nacional, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho n° 540757/2023, emitida em 30/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 03/24 CONTRATADA: INOVA TECH INFORMATICA LTDA - PROC. ADM: 51.606/2023 - OBJETO: Aquisição de tablet - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 55/23 - VALOR DE R$ 42.998,89 - VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65328.000249/2020-20.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem amparo na cláusula segunda - Vigência e Décima Terceira - Alterações, do Termo de Contrato Nr 01/2020, de 14 de fevereiro de 2020, nos termos do inciso II do Art 57, da lei Nr

8.666/93 e § 2º do mesmo Diploma Legal e o valor dos Serviços Reprográficos, Monográficos e Policromáticos para atender a Comissão Regional de Obras /9, em Campo Grande/MS, executado de forma contínua. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner de impressora para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço. Data e Local da Abertura: dia 29 de fevereiro de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 15 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº 28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS.

As obras serão financiadas com os recursos do Contrato de Repasse nº 925060/2021/MDR/CAIXA, a Emenda Parlamentar nº 89537, nos termos da Resolução SEGOV nº 21/2022, e com recursos próprios do município. Período: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor: R$ 303.537,38. Jaguaraçu, 05/02/2024. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 177 Á 189/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 177 a 189/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nº Empresa cpf ou cnpj valor 77 - M C Serviços de Construções Ltda 35.583.919/0001-30 R$ 168.966,40 178 G A Construtora e Engenharia Ltda 41.171.085/0001-58 R$ 133.558,00 179 Maria Cristina Alves de Melo 53.292.189/0001-08 R$ 109.051,66 180 Leandro Matias Felix Ltda 46.546.808/0001-07 R$ 114.922,00 181 Edivaldo Lucio de Lara 50.295186/0001-21 R$ 114.922,00 182 - Vagneston dos Santos Borges 607.xxx.xxx-04 - R$ 51.559,60 183 - Vicente Bernardino de Brito 978.xxx.xxx-49 - R$ 122.687,00 184 - Arnelindo Pereira da Silva 43.313.189/0001-85 - R$ 147.535,00 185 - Aldo Silva de Souza 702.xxx.xxx-72 R$ 119.581,00 186 Gentil Apolinario de Souza 08.697.068/0001-83 R$ 138.217,00 187 Rosenildo Aparecido de Souza 42.061.928/0001-26 - R$ 118.028,00 188 Nivaldo Ribeiro dos Santos 43.816.464/0001-83 - R$ 66.779,00 189 - DNC Metalurgia e Construções Ltda - 43.023.618/0001-80 R$ 161.512,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis,conforme termo de referencia anexos e cronograma físico financeiro Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2024 - RP 004/2024. "Menor Preço"

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08h20min do dia 01 de março de 2024, o CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - CENTRO - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

Fronteira - MG, 15 de fevereiro de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2023

Comunica aos participantes e demais interessados sobre a decisão do recurso interposto pela empresa Ferraz Engenharia Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Após análise do recurso, a Comissão P. de Licitação o julgou parcialmente procedente, nos termos da fundamentação, deste modo, inabilitando as empresas Estruturar Engenharia e Consultoria Ltda, JAJ Comércio e Serviços Ltda, LBN Edificações e Transportes Ltda e Setta Construtora e Serviços Ltda. Sendo assim, fica marcado para o dia 19/02/24 às 8h, a abertura dos envelopes nº 02 "proposta de preços", na sala de licitações, Praça Frei Pedro, 2, Centro. Ladainha/MG.

JAMERSON RAFAEL SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ITEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, Republicação, do tipo menor preço item, abertura no dia 29/02/2024, às 08h:30min. Objeto; Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática Destinado às Diversas Secretarias.

Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br.

Alpercata - MG, 15 de fevereiro de 2024

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 156/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEPSA MEDHA BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de capacitor de 150uf para conversor auxiliar da sepsa-medha; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 008/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 392.790,10 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa reais e dez centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:42 semanas (quarenta e duas semanas); DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Anderson Montessante Coelho - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica emcbuq sobre base existente em diversas vias públicas. Abertura 09 horas do da 05/03/2024.

Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154371 SEI HCPA-23092.001563/2024-14- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO (ESFINCTER)

Contratado: JOMHEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21318524000103 R$ 85.342,40

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505110 09/02/2024

Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154355 SEI HCPA-23092.001567/2024-01 - VITAMINA A + D + OXIDO DE ZINCO(5000UI+900UI+150MG) POM.135G - TUBO

Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 4.914,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505112 09/02/2024

Autorização: 14/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154338 SEI HCPA-23092.001513/2024-37- BUPIVACAINA 0.75% 20ML EMBAL ESTERIL SEM VASO - FRASCO/AMPOLA

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153

R$ 4.188,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505103 09/02/2024

Autorização: 09/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços 002/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI/Objeto: Eventuais e futuras aquisições de certificados digitais ICP-BRASIL e TOKEN CRIPTOGRÁFICO.//R$ 21.219,25//12 meses//Recurso próprio.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023

Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os itens 01 e 02 do Grupo 01: Lion Caps Produtos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 37.210.236/0001-62. Valor total: R$ 22.503,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023

Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 10: RMR Gráfica Ltda. - ME, CNPJ 46.202.155/0001-01. Valor total: R$ 44.600,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023

Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 01: Lance Tecnologia Materiais e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 24.163.285/0001-40. Valor total: R$ 18.720,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

PAD nº. 012/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2024. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/02/2024 à 04/03/2024. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho/BA 15 de fevereiro de 2024

Ducilene Soares Silva Kestering

Secretária Municipal de Educação
Extrato de registro de preços

2º Aditivo Contrato 009/2022//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 48/2023

PAD nº. 199/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual prestação de serviços especializados para executar pintura predial em geral com o fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura: 28/02/2024 às 10h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/.

Sobradinho/BA, 15 de fevereiro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Pregoeira Municipal
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto.

Contratado: LEANDRO CAMPOS VARGAS.

Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024.

Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Leandro Campos Vargas, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 65328.001739/2019-18.

Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da Obra de Construção do Sistema de Tratamento Fossa/Filtro/Valas de Infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças-GO. Vigência: 19/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.003,33. Data de Assinatura:05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2020).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001326/2023-37

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0629.00/2023 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores dos Povoados Macacos e Umburana Brava CNPJ: n.º 63.325.377/0001-30 OBJETO; Tombamento nº 317.788-2, Arado reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.117-5, Grade Aradora 14/26" VALOR TOTAL: R$74.900,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Marizete da Rocha Brito, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO nº 47648.001781/2023-11

De acordo com o item 6.2 do edital nº 01/2024, retificamos o cronograma conforme abaixo:

ATIVIDADES

DATA

Publicação e divulgação do edital

16/02/2024

Período de inscrição

De 02/02 até 23h59min 21/02/2024

Publicação da relação dos inscritos e do nome dos membros da banca

22/02/2024

Prazo de recurso das inscrições

23/02/2024, até 23h59min

Publicação da lista dos inscritos com recursos

26/02/2024

Avaliação e seleção

26/02 a 27/02/2024

Publicação do resultado parcial de avaliação e seleção

28/02/2024

Prazo de recurso

29/02/2024, até 23h59min

Publicação da homologação do resultado final

01/03/2024

Início das atividades

Após a assinatura do termo de outorga

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2004 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720265/2023-92.

Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 82.377.763/0001-10 - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GASVEL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, envazado em botijão de 20 kg (p-20), apenas recarga, para atender a unidade drf/cascavel, jurisdicionada da superintendência regional da rfb da 9ª rf - srrf09.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 7.198,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Concorrência nº 7/2023. Objeto: Contrato nº 7/2024, firmado entre o Município de Herval - RS, CNPJ sob n.º 88.080.379/0001-38 representada pelo Sr. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito, brasileiro, portador do CPF n.º 183.745.650-04 e a empresa Miriam Barcelos LTDA, CNPJ n.º 49.681.139/0001-37, com sede na Rua Rui Barbosa n.º 758, Bairro Jardim América, Capão do Leão/RS, neste ato representado pelo Sra. Miriam Barcelos, brasileiro (a), portador (a) do CPF n.º 036.031.820-73. Trata-se da Conclusão das Obras do Centro de Veículos da Prefeitura Municipal de Herval/RS, de acordo com as exigências do Termo de Referência anexo ao edital, perfazendo o valor total de R$ 450.054,85 (quatrocentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Órgão: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana e Rural. Natureza da Despesa: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. Contrato assinado em 05 de fevereiro de 2024 vinculado a Concorrência nº 7/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. Dispensa de Licitação nº 002/2024.

Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto deste edital, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme $1 do art. 14 da Lei 11.947/2009 resolução FNDE nº 4 de 02 de abril de 2015, para creches e escolas municipais. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Secretaria Municipal de Educação, até o dia 08/03/2024 às 14h00min. Maiores informações sobre o presente edital, bem como cópia do mesmo, podem ser obtidas através do e-mail licitação@urubici.sc.gov.br, site www.urubici.sc.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Urubici - SC sito Pça. Francisco Pereira Souza, 53 - Centro - CEP: 88650-000 Fone: (49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.

Urubici, 15 de fevereiro de 2024.

Mariza Costa

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 65328.001828/2020-90.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 14.944,50 referente à Obra de Construção da Infraestrutura de 02 (dois) Módulos de Abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT.. Vigência: 10/12/2020 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.608,90. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 487/23-71 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/001.2024, datada de 31/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos de Telefonia e Internet com exclusividade, em todos os eventos realizados no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, com vigência de 5 (cinco) meses, no valor global de R$ 3.635,00 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais) Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD n o 11/2024, datado de 16/01/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Renato Benedito Risoli, Sócio-Administrador da HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 191/21-43. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 22/01/2024 ao Contrato SPA/54A.2021, datado de 21/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PINHEIRO NETO ADVOGADOS. Objeto do Termo: Acréscimo ao escopo do Contrato SPA/54A.2021, referente aos serviços de assessoria jurídica à fase de liquidação do procedimento arbitral não abrangidas na proposta comercial de 13/05/2021, onerando o contrato em R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), e incremento da taxa de sucesso em 0,5% (meio ponto percentual) do êxito do procedimento arbitral, inclusão da Cláusula LGPD e alteração da Cláusula Décima Segunda - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD n o 16/2024 de 22/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2408 a Reunião (Extraordinária), realizada em 22/01/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e o Sr. Fernando Alves Meira, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 14 de fevereiro de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Rubus subg. Eubatus sect. Moriferi et Ursini

APF 122

21806.000159/2018

20240011

Rubus subg. Eubatus sect. Moriferi et Ursini

APF 190T

21806.000023/2019

20240012

Solanum tuberosum L.

Crop60

21806.000297/2020

20240013

Glycine max (L.) Merr.

6430XTD

21806.000151/2021

20240014

Glycine max (L.) Merr.

64HO130 I2X

21806.000172/2021

20240015

Glycine max (L.) Merr.

K7922IPRO

21806.000189/2021

20240016

Citrus L. (Tangerinas)

ARCCIT9

21806.000240/2021

20240017

Solanum tuberosum L.

EDISON

21806.000250/2021

20240018

Anthurium Schott

ANTHFASAO

21806.000289/2021

20240019

Vigna unguiculata L.

BRS Guirá

21806.000150/2022

20240020

Vigna unguiculata L.

BRS Bené

21806.000161/2022

20240021

Vigna unguiculata L.

BRS Natalina

21806.000181/2022

20240022

Saccharum L.

CTC3445

21806.000352/2022

20240023

Saccharum L.

CTC9008

21806.000353/2022

20240024

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 054/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Copymooca Serviços Reprográficos Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de fotocópias, plotagens, impressão e envio de correspondência - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 06/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Eduardo da Paixão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Ata de Registro de Preços nº 01/2024, firmada entre a EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo CNPJ: 35.842.428/0001-66 e a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. - CNPJ 06.955.770/0001-74. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como os serviços correlatos de seguro viagem, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), para atender as necessidades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, incluindo as demandas relacionadas a operacionalização das ferramentas de promoção, como as viagens de familiarização, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pela licitante vencedora. Valor total registrado: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 15/02/2024. Validade: 15/02/2024 à 15/02/2025. Signatários: Pela EMBRATUR, o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo - Diretor Presidente e o Sr. Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd - Diretor de Gestão e Inovação; e pela empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, o Sr. GEAN RICARDO MORAES. Processo nº 272100.002734/2023-08.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: QMTL - PORTAL DE CONTEUDO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 28.307.178/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para solução inovadora que Contribuam para a resolução de desafios, em conformidade com o detalhamento constante no Termo de Referência. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Processo nº 272100.000205/2024-42.
Retificação

Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 06/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, pág. 100, Seção 3.

Onde se lê: "Valor: R$ 8.869,39 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).",

Leia-se: " Valor: R$ 17.738,78 (dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) ". Processo: 272100.000288/2024-70.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024

Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo no Web Summit Rio 2024. Contratada: WEB SUMMIT RIO LTDA., CNPJ: 49.001.496/0001-07. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 15/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 15/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Processo nº 272100.000129/2024-75.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 01/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 01/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 15 de fevereiro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 03621.000869/2016-19.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 058.560.183-62 - RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO BENIGNO. Objeto: Reajuste no valor do aluguel com base na variação do inpc do período.. Vigência: 26/12/2016 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.233,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720013/2024-44.

Pregão Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de 9 (nove) detectores de metais para inspeção corporal tipo pórtico..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 234.449,10. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Contratação nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Caranaíba/MG (trator agrícola) com recursos provenientes do convênio/MAPA Nº 944296/2023 - transferegov.br nº 009199/2023. Valor R$ 159.850,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vencedora: Big Maquinas Ltda.

Caranaíba-MG, 15 de fevereiro de 2024

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23765.007485/2023-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.261.425/0001-79 - MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 17/02/2024 a 16/04/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356,67. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇão

CONCURSO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCURSO Nº 01/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 809/2024. OBJETO: 2º FESTIVAL DE MPB DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ "FEMTRE" É UMA REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Prazo: As inscrições poderão ser efetuadas de 16 de fevereiro a 09 de abril de 2024. Edital: www.tremembe.sp.gov.br/licitações. Informações:cultura@tremembe.sp.gov.br.Tel.123674-4391.

Estância Turística de Tremembé-SP, 15 de fevereiro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23114.917029/2021-83.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.365.439/0001-77 - FABRICA DE SALGADOS CIA DO SALGADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de concessão nº 0005/2022. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.028,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

Edital de convocação para Adesão e Eleição e Eleição da Diretoria da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Rico Convido os membros para a Assembléia Geral Extraordinária para a Adesão de novos membros e Eleição da Diretoria da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Rico a comparecerem no dia 23.02.2024, as 14h00min, no Centro de Educação Ambiental Evaristo Volpato, situado na Rua Waldemar Teixeira de Farias, 605, Centro na Cidade de Porto Rico, Estado do Paraná, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será votado a adesão de novos membros e votado e eleitos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Porto Rico, 15 de Fevereiro 2024.

Alvaro de Freitas Netto

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 2/2024

Processo nº 004/2024

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará licitação: PP nº 002/2024, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, com Fornecimento de 01 Clínico Geral, pelo período de 12 meses, na Unidade Básica de Saúde deste Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 06/03/2024 as 09h. O edital encontra-se disponível: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 1/2024

O Município de Sananduva comunica que, 01/03/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações.

Sananduva RS, 15 de fevereiro de 2024

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

AVISO DE Chamada Pública PNAE Nº 1/2024

O Município de Sananduva comunica que, até o dia 13/03/2024, horário de expediente, estará aberto o prazo para credenciamento de interessados. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (grupos formais e informais) e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra inscrito no CNPJ sob nº. 60.938.487/0001-80, convoca toda a categoria profissional de trabalhadores que laboram como mestres, contramestres, líderes, supervisores, pessoal de escritório e cargos de chefia (inclusive os que se encontram em home office representados na categoria) na indústria de fiação e tecelagem, tinturaria e estamparia de tecidos; de beneficiamento e acabamento de tecidos e não tecidos; de linhas; fios; malharia e meias, cordoalha e estopa; artigos de cama, mesa e banho; de fibras têxteis naturais, sintéticas e artificiais; indústrias de colchões; sacarias e encerados; passamanarias; rendas; tapetes; carpetes; fabricação de tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; acabamento de confecção de malhas e especialidades têxteis; exceto os demais trabalhadores que laboram na indústria de fiação e tecelagem, tinturaria e estamparia de tecidos; de beneficiamento e acabamento de tecidos e não tecidos; de linhas; fios; malharia e meias, cordoalha e estopa; artigos de cama, mesa e banho; de fibras têxteis naturais, sintéticas e artificiais; indústrias de colchões; sacarias e encerados; passamanarias; rendas; tapetes; carpetes; fabricação de tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; acabamento de confecção de malhas e especialidades têxteis de todo o Estado de São Paulo, para participarem da AGE a ser realizada no dia 13/03/2024 às 16h em 1ª convocação (maioria absoluta) ou uma hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, na Rua Júlio de Castilhos, 782, CEP 03.059-005, Belenzinho, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária no tocante as categorias profissionais representadas por esta entidade sindical; b) Ratificação da extensão de base territorial para o município de Jaú; c) Extensão de base territorial aos municípios de Descalvado, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito e São Carlos; d) Alteração da denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Mestres e Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e Cargos de Chefia na Indústria do Estado de São Paulo.

São Paulo/SP, 15 de fevereiro de 2.024.

Jorge Ferreira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0987/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 003/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: PAULISTA GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 e vencimento em 13 de fevereiro de 2025. Valor do aditivo: R$ 236.498,60. Data de assinatura: 09/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LUIS KLEBER ZABOTTO DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0724/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO COOPERTAX

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 e vencimento em 13 de abril de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 09/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NILTON FARIAS DE SOUZA e ADRIANO ROGRIGUES FORTUNATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0724/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 e vencimento em 13 de abril de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 09/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDMAR RODRIGUES ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 20526.000183/2020-35.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 395.983.066-15 - MARCIO JOSE DA SILVA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na travessa eduardo piquet, nº 68, em itajubá/mg, para instalar a agência do ibge em itajubá/mg.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2023

Termo de Anulação de Processo - Processo 171/2023 - Inexigibilidade 05/2023

Objeto: Seleção de empresa para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social, sendo a produção de até 209 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo operado pela CEF. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Monte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, determina a anulação do processo outrora publicado, por existência de exigência de documento eivado de ilegalidade.

Santo Antônio do Monte, 15 de fevereiro de 2024

LEONARDO LACERDA CAMILO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPAC - Programa Iniciativa Amazônia + 10 Expedições Científicas - Processo SEI: 01300.007804/2023-12.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ 15.449.024/0001-08. Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia+10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada pelo CNPq e o CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no Estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sétima - DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, que passará a viger com o seguinte texto: Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Cada Partícipe aplicará na execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do Valor Global: R$ 690.000,00; sendo o Primeiro Partícipe o valor de R$ 190.000,00 para implementação do auxílio à pesquisa (custeio e bolsas) via Projeto Individual de Pesquisa (APQ); e o Segundo Partícipe - o valor de R$ 500.000,00 para implementação do auxílio à pesquisa (custeio, capital ou bolsa, conforme o caso); a depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo 1º Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º Partícipe: Moisés Diniz Lima -Presidente, CPF ***.891.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FUNDECT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008843/2022-56.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FUNDECT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 540.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 4.068.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 2.540.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.528.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FUNDECT: Márcio de Araújo Pereira - Diretor - Presidente, CPF ***.359.371-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAL - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008731/2022-03.

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ 35.562.321/0001-64. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAL - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 540.000,00, em decorrência do reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 3.540.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 2.540.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$ 1.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 14/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEAL: Fábio Guedes Gomes - Diretor - Presidente, CPF ***.989.054-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 19/2023

Processo N°12.807/2023. Objeto: Pavimentação e transposição do rio Campininha no bairro jardim fazendinha (avenida josé batista campos confluência com a rua João Pedro Orsi). O Secretário de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº19/2023, Processo n°12.807/2023, do tipo "Menor Preço Global", no valor estimado de R$1.057.214,58 (Um milhão e cinquenta e sete mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site www.transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Os envelopes nº 01-Habilitação, nº 02 Proposta, deverão ser entregues até às 09h do dia 16/02/2024, sendo que a abertura se dará em seguida, às 09h30, em sessão pública, na sala de licitações. Itanhaém-SP, 05/01/2024.

GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR

Secretário Municipal-Secretaria de Administraçã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230015; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230164; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/04/2024 e encerrando em 09/04/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 06/02/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.