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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo: 026/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de higiene para os alunos da Creche e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 26/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 40/2020

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA. - EPP, CNPJ nº 03.193.191/0001-43, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 181.415,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quinze reais), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

Rene Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0003869-87.2024.6.26.8152 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 152ª ZE - Jales/SP e o Município de Dirce Reis/SP, CNPJ 65.711.988/0001-42 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024 - SIGNATÁRIO: José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Juiz da 152ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Roberto Carlos Visoná, Prefeito do Município de Dirce Reis/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

Contratantes: Prefeitura Municipal de Mucugê e Fundo Municipal de Saúde de Mucugê - CONTRATO Nº 021/2024- Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 2.525.795,52 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco mil e cinquenta e dois centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001; ATIVIDADE: 1.125; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001002, 16010000 e 16320000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA, Objeto: serviços especializados para fornecimento de recortes nos diários oficiais do Poder Judiciário Brasileiro (Justiça de 1o Grau e dos Tribunais Superiores - Federal, Trabalhista, Militar, Estadual, etc.). Prazo de Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Fundamento: Processo no 570500159.000005/2023-47. Assinado em 30/05/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo n°: 016/2024. CONTRATANTE: Município de São Félix/ BA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$44.657,24 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CERTAME Data da sessão: 20/03/2024. Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ - Plataforma: BLL - Compras. Horário da fase de lances: das 08h30min até às 14h30min CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa por limite, nos temos do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. ENDEREÇOS: Email Oficial: pmsfcompras2017@gmail.com, Telefone: (75) 3438-4216. LOCAIS DE PUBLICAÇÃO: Portal de Transparência do Município: https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/transparencia/. Diário Oficial do Município: https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/category/licitacoes/

São Félix, 11 de março de 2024.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Edson Luiz Moreira Costa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-004-2024

INEXIGIBILIDADE Nº I-015-2024

A CPL comunica que está aberto o processo de credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal do Município de Serra Preta - BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-004-2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13/03/2024 - Hrs: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1004/2024

Processo nº 23068.072997/2023-15. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a MRV Construções. Objeto: Viabilizar, para os alunos regularmente matriculados na INSITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio obrigatório. Data de assinatura: 08/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 080/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.284.590,00 (um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais): VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA (07539157000139) com os lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 477.860,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais). RENOVO MOTORS LTDA (42111920000127) com o lote: 1 no valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA (13430713000137) com o lote: 2 no valor total de R$ 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (28258221000183) com o lote: 5 no valor total de R$ 113.990,00 (cento e treze mil e novecentos e noventa reais). BRESSAN, LAMONATTO E CIA LTDA (03512021000184) com o lote: 3 no valor total de R$ 279.340,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 12 de março de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE CANAÃ DE CARAJÁS - PA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 05.03.2024.

Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 28.250,00 (Vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Aquisição eventual de botinas. Entrega das propostas: a partir de 13/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10180.100320/2021-84.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato inicial por 30 dias. Vigência: 02/04/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.943,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0004508-38.2024.6.26.8336 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 336ª ZE - Morro Agudo/SP e o Município de Morro Agudo/SP, CNPJ 45.345.899/0001-12 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 - SIGNATÁRIO: Samuel Bortolini dos Santos, Juiz da 336ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Vinícius Cruz de Castro, Prefeito do Município de Morro Agudo/SP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 228/2024

Partes: Município de Arapongas e NATALIA PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 44.412.075/0001-55, neste ato representada por NATALIA BARBOSA PIMENTA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 231, 232, 233, 234 e 235/2024

Partes: Município de Arapongas e A F BORDINASSI SERVIÇO MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.473.747/0001-23, neste ato representada por ANA FLAVIA BURQUE BORDINASSI; MED MAIS SERVIÇOS MÉDICOS & SAÚDE LTDA, CNPJ n° 50.459.922/0001-30, neste ato representado por LUIZ GUSTAVO JOSE CARVALHO; S M Q GABRIEL CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 52.535.292/0001-60, neste ato representada por SUELEN MARCELA QUIRANTE GABRIEL; CLÍNICA MÉDICA LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO LTDA, CNPJ n° 53.410.281/0001-17, neste ato representada por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO e BBERTAGNA SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ N° 52.913.343/0001-40, NESTE ATO REPRESENTADA POR BARBARA BETAGNA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 790/2021.

Nº Processo: 50610.005399/2021-48.

Pregão. Nº 462/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.093.197/0001-50 - DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 16817521 constante do processo administrativo 50610.000237/2024-66. Cláusula Primeira - visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jan/2022 a mar/2022; estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2022 a mar/2023 e estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2023 a out/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 2.071.683,22 (dois milhões, setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12/03/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.900.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

Edital nº 008/2024 - Chamada Pública - PA nº 035/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: dia 26/3/2024, às 15h, na Prefeitura.

Chuvisca-RS, 12 de março de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP

Edital nº 7/2024. Pregão Presencial - PA nº 022/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 26/3/2024, às 9h, na Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Edital nº 009/2024 - SRP - Pregão Eletrônico - PA nº 036/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica e materiais odontológicos. Abertura: dia 27/3/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Edital nº 010/2024 - SRP - Pregão Eletrônico - PA nº 037/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde. Abertura: dia 27/3/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca-RS, 12 de março de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante, conforme Contrato de Repasse nº 932587/2022, firmado entre o Município de Vista Alegre do Prata e a União Federal, por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF. Abertura: dia 28/3/2024, às 8h30, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: Prefeitura, Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200 e site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br.

ADAIR ZECCA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000283202414. Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação - (QAV/JET A).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 12/03/2024) 771300-00001-2024NE020024
aviso de dispensa de licitação

Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024 - Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso conforme previsto na Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 223, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Espelho da Programação sob o nº 350530220230002, para a execução do plano de trabalho da Entidade Casa da Criança de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constante do processo administrativo nº 3.092/2024, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014.

Barra Bonita, 12 de março de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 04921.000825/2011-54

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VICENTE MANOEL DA SILVA, CPF ***.243.171-**

OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas X: 572554.26 e Y: 17514472 (38711264) . RIP SIAPA 9063 0100063-43 (8301284)

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 62/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 19739.148336/2023-51

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELISÂNGELA MORAES DA SILVA, CPF ***.844.221-**

OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461734,19m E e 7958620,63m N (Memorial Descritivo 37322733).. RIP SIAPA 9063 0100165-78 (37329670).

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 63/2023
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: 19739.148341/2023-63

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AUDINÉIA MOURA DA SILVA, CPF ***.273.401-**

OBJETO: área de domínio da União localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 461734,19m E e 7958620,63m N (Memorial Descritivo 37322733). RIP SIAPA 90630100163-06 (37322791).

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 62/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 22/2023 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024: Objeto: Execução de pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18.Contratado: RCH Pavimentações e Construções LTDA - CNPJ 10.633.663/0001-05.Contrato nº: 09/2024 de 11/03/2024. Valor Total: R$ 329.330,00, incluindo material e mão-de-obra. Vigência: 06(seis) meses a contar da emissão da Ordem de Início. Execução: conforme cronograma físico-financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63510.000619/2020-36.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar da execução do objeto contratual por mais 12 meses.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.117,65. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521001086202490. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 77/2021

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 20ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 31/10/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à NM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 51.594.950/0001-22, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 21.767.240,16 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos itens 9.3.4 e 9.3.4.1 do MPC vigente.

Felipe Pacheco Teixeira

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23104.037119/2023-70.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na, cláusula segunda - vigência e prorrogação, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021., com início na data de 11.03.2024 e término em 10/06/2024. - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.700,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 00588.000893/2017-96.

Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 35.383.549/0001-97 - DB ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e inclusão de cláusulas contratuais. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.245,92. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200095

Nº Processo: 108/2023-58. Objeto: Celebração de um novo contrato para a prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar tipo VRF marca MITSUBISHI na Sede da PRT 14ª. Adicionalmente, visa abranger o Sistema de Ar tipo VRF marca GREE na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, assim como recuperadores de calor e SPLIT's diversos (nos dois locais), todos essenciais para o pleno funcionamento da Sede da PRT 14ª e da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 200095-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE de 15 de março de 2024

Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de março de 2024, na sede da entidade, em primeira convocação às 10h00, e, em segunda convocação, às 10h20min, objetivando o ingresso de novas ações coletivas.

Brasília-DF, 12 de março de 2024

Suely de Araujo Masala

Presidente da ASMPF

Valdir Nunes Ferreira

Secretário-Geral da ASMPF
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 806030

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 52.599.675/0001-00 - 52.599.675 JOSE FABIO SOARES TOLENTINO JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.621,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.031255/2023. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de tratador de cães para o NK9-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide TR e ETP anexos. .

MURILO DUMPS SANTOS FINGER

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 200118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 958-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 24/2023. Objeto: retificar a cláusula primeira - do objeto, e a cláusula terceira - do preço, do primeiro aditivo ao Contrato n. 24/2023 de formalização de aditamento da despesa contratada sobre o valor contratual inicial, para o acréscimo de serviços de engenharia, não previstos na planilha original do contrato em tela. Fundamento legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 4.4.90.51.80. Valor global: 3.529,41. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025. Assinado em 11.03.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintedente, pela Contratada.
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo de Compras Nº 18/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no municípío de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 1 - implantação de iluminação pública LED, para a Praça formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont, bairro do Cruzeiro, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202330520002; LOTE 2 - construção de galeria de águas pluviais em tubos de concreto, na Rua André Ernesto Favero, residêncial Nestor Elias David, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202190890002; LOTE 3 - Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo " Berto Ferro", na Rua Andrè Ernesto Fávero, residêncial Nestor Elias David, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; LOTE 4 - Construção da Praça denominada "Julio Gerominin" , no residêncial São Judas Tadeu, com recursos provenientes da da Emenda Parlamentar nº 202190890002; LOTE 5 - Construção de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha, município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 27/03/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br

Monte Azul Paulsita-SP, 12 de Março de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 01213.004367/2022-83.

Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 14.786.621/0001-57 - NILO VANDERLEI NUNES DE MOURA 48300144072. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e redução do contrato pela retirada do item 04.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.083,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 8/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Objeto: Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmada com a empresa Papel e Caneta Express One LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.412.829/0001-89, valor total registrado da ata: R$ 38.800,00. Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Segmar Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 12.360.485/0001-03, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.003518/2023-84, referente à aplicação da sanção de advertência, por: i) atrasar o pagamento dos salários referentes a maio/2023 e outubro/2023; ii) atrasar a entrega da totalidade dos uniformes; iii) não efetuar o pagamento do benefício de assistência odontológica como previsto na CCT; e iv) beneficiar-se da condição de optante pelo Simples Nacional, sanção prevista no Parágrafo Terceiro, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 12/2023, com fulcro no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, com o registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00400.001590/2021-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Julgamento dos Documentos de Proposta e Aviso de Abertura de Prazo de Recursos. Processo Administrativo nº 089/2023 - Concorrência nº 001/2023.

O Município de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de PROPOSTA referente à licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023.

Após análise minuciosa dos documentos, por atender todas as normas do Edital, a CPL declarou como vencedora a empresa RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N°. 19.431.243/0001-02, com menor valor global de R$ 5.591.855,33 (Cinco Milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento, nos termos do art. 109, da lei Fed.8.666/93.

Rio Negro-MS, 11 de março de 2024.

Fábio Silva Assunção

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/1966, c/c art. 54 da Resolução do Confea n. ° 1.008/2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Recurso ao Plenário-NRPL, situado no 8.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2298, ou por correio eletrônico, recurso.plenario@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

CPF/CNPJ

Processo

Visão Montagem Industrial

19.862.278/0001-04

2021023263

Porto Alegre, 12 de março de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0922029/2024 PROCESSO N.º 23115.006268/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALBERTO JORGE OLIVEIRA LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 250/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA (IDP-BSB). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 11/03/2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS, SECRETÁRIO-GERAL DO IDP-BSB. Processo Administrativo: 1.16.000.000676/2024-63.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. OBJETO: disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 8/03/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral do Tribunal Regional da 1ª Região. Documento PGR-00049524/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.017.000248/2015-42; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ZIPPER ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.505.857/0001-80; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Valor do Aluguel e da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação, ambas do Contrato Originário;VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 174.969,36(Cento e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e trita e seis centavos);SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: PRISCILA VANNUCHI; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Balsas, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, de 13/03/2024 a 12/05/2024 do Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000052/2020-19; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000003, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; LOCADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; LOCATÁRIO: LUIZ QUIRINO PETECK; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, de 14/03/2023 a 13/05/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 1.19.000.000449/2014-54; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036, Programa de Trabalho 03062058142640001; Nota de Empenho: nº 2019NE000274, de 04/06/2019; Signatários: pela Locadora, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Locatário, Luiz Quirino Peteck; Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2296/20023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE OLHOS COMENDADOR LTDA, para prestação de Serviços Médicos e Hospitalares. Processo: 0.03.000.006683/2023-00. 2. Vigência: 15/02/2024 à 14/02/2029 3. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelos Credenciados LEANDRO PINHEIRO DOMINGUES E JEFFERSON CORNELIO DE SOUZA LEITE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2297/2023. celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA, para prestação de Serviços Médicos e Hospitalares. Processo:0.03.000.006654/2023-30 . 2. Vigência: 15/02/2024 à 14/0/2029 3. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelos Credenciados LEANDRO PINHERO DOMINGUES E JEFFERSON CORNELIO DE SOUZA LEITE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 2410/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA, CNPJ: 08.419.947/0001-43 para prestação de serviços Médicos. PGEA: 1.28.000.000962/2023-27. Vigência 06/03/2023 a 05/03/2028. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo Credenciado Bernardino Marques de Figueiredo Filho e Fabiane Aparecida de Matos Dias.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 6/2020 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicual. CNPJ nº 33.000.118/0001-79 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Natureza da Despesa: 33903958. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001447/2023-71. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e a FACULDADE PIO DECIMO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos, de 15/03/2024 a 14/03/2027. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaram EUNICE DANTAS CARVALHO, Procuradora-Chefe da PR/SE e o Representante Legal e Reitor ANTÔNIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS. Processo Administrativo 1.35.000.000252/2024-43. EUNICE DANTAS CARVALHO - Representante da Unidade Gestora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0335.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P. Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 20/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de serviços de execução de revestimento asfáltico com CBUQ Lote 1 Repefilamento e capeamento em vis não revestidas com materiais betuminosos em de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550652 no valor de R$ 1.563.992,06, e Nota de Empenho 2023NE550572 no valor de R$ 5.380.000,00. VALOR: R$ 6.943.992,06 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e seis centavos). PRAZO: São os definidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Lucilene Freire Peixoto. Processo n.º 59550.001168/2023-53-e.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 64457.009161/2023-88

O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei nº 8.443/92 e Art. 164-Lei nº 8.112/90, a Notificação à Empresa GESTÃO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.371.485/0001-70, acerca de abertura de Processo Administrativo nº 64457.009161/2023-88, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 02-Sind/Sect/2º BSUP, de 14 de dezembro de 2023, do Sr Comandante do 2º BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital, referente à falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE000378, de 10 OUT 23, da UASG 160494, item 00001, da Dispensa Eletrônica nº 71/2022 e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentando nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa em conformidade ao previsto no Art. 44-Lei nº 9.784/99, notificada de que terá o prazo de 10 (cinco) dias, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar manifestação, por intermédio de documento oficial, enviado para O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 147 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.

Ten Cel RAFAEL SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000243/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2024 a . Valor Total: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).