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PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.064 Dispensar MARCUS VINICIUS SIMIONATO GABALDO, matrícula Siape nº 1480754, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Designar MARCUS VINICIUS SIMIONATO GABALDO, matrícula Siape nº 1480754, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Nº 2.065 Designar THIAGO ARRUDA, matrícula Siape nº 3211840, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.066 Dispensar EDUARDO SOARES DE LIMA, matrícula Siape nº 1534875, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapari/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.063, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.011761/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar LEANDRO LEAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1160766, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 860/CPesFN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o contido no Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez, o 2ºSG-RM1-FN-IF 85.3772.87 IVAN VERAS DE ALMEIDA, a partir de 26NOV2024, conforme inciso V do art. 108; § 1º e alínea b do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.62375 de 13NOV2024, da JRS/HNNA, homologado em 26NOV2024 pela JSD/Com3ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data..

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA - C Ex Nº 1.781, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR o 1º Sgt Inf WALLACE CARVALHO TEIXEIRA, do 53º BIS, para exercer a função de SO Mil Trg Cell - FHQ na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a primeira quinzena de janeiro de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.517, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23238.003969/2024-30, resolve:

Art. 1º A servidora Tatiana Menezes Da Silveira - matrícula Siape nº 1107579, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca - fica dispensada do cargo de Chefe do Setor de Estágios, Código da Função FG-0004, do Campus São Vicente do Sul, do Instituto Federal Farroupilha, a contar do dia 11 de janeiro de 2025.

NIDIA HERINGER
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA, Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento "Growth Frontiers Global", em Dublin na Irlanda, no período de 10 a 16 de janeiro de 2025, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14021.005711/2024-12).

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 850/CPesFN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VII do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Designar o CMG (RM1-FN) 87.3001.41 ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO para o Serviço Ativo da Marinha, na função de Coordenador da Subchefia de Operações Internacionais da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no período de 17DEZ2024 a 17DEZ2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 848/CPesFN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 134/ 2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Alterar o ato de reforma do 2ºSG-Refº-FN-IF 85.3813.14 GERALDO DA SILVA TAVARES, inicialmente estabelecido pela Portaria nº 558/2019 deste Comando, no sentido de que a Reforma por Invalidez Definitiva seja contada a partir de 10 de abril de 2019, nos termos do Acórdão nº 1043/2021 - TCU - Plenário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.521, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Nomeia o servidor Adriano Cavalheiro Marchesan, matrícula Siape n.º 1118916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto Eventual, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 30 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

Parágrafo único. A nomeação é necessária em virtude de férias do titular do cargo e de sua substituta legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 863/CPesFN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o contido no Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, aos militares mencionados abaixo:

CMG (Refº-FN) 66.0006.11 ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ABRANTES, a partir de 11DEZ2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.64672 de 05DEZ2024 da JRS/HNBRA, homologado em 11DEZ2024 pela JSD/Com7ºDN; e

1ºSG-Refº-FN-MU 62.1027.61 ODON BEZERRA CAVALCANTI, a partir de 28NOV2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.62826 de 28NOV2024 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Nomeia o servidor Anderson Monteiro da Rocha, matrícula Siape n.º 2157978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto Eventual, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 06 a 26 de janeiro de 2025.

Parágrafo único. A nomeação é necessária em virtude de férias do titular do cargo e de sua substituta legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA COFECI Nº 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - COFECI, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 19, incisos I e IV do Regimento do COFECI;

CONSIDERANDO os termos da Resolução-Cofeci nº 1.538/2024 que "Decreta intervenção temporária no Creci 8ª Região/DF e dá outras providências.", resolve:

Art. 1º DESIGNAR Diretoria Interventora Provisória no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - Creci 8ª Região/DF, por força da intervenção decretada por meio da Resolução-Cofeci nº 1.538, de 18/12/2024.

Art. 2º A Diretoria Interventora provisória terá como Presidente o Conselheiro Federal SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA - Creci/TO n° 32; como Diretor-Secretário o Corretor de Imóveis UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR, Creci/PB nº 1488; e como Diretor-Tesoureiro o Corretor de Imóveis FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO, Creci/PB nº 1055.

Art. 3º Fica designado para dar posse à Diretoria Interventora o Diretor Secretário do Cofeci, RÔMULO SOARES DE LIMA - Creci/PB nº 1054. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/01/2025.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho

RÔMULO SOARES DE LIMA

Diretor Secretário
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23243.006166/2022-04, resolve:

Nº 1.507 A servidora Bianca Bueno Ambrosini - matrícula Siape nº 1436835, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais - fica dispensada da função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG - 002, do Campus São Borja, do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.508 A servidora Sabrina Daniana Da Rosa - matrícula Siape nº 3405659 - ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.893/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.041126/2024-78, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à CLARISSE DE LIMA JAHNKE, esposa do servidor aposentado AIRES LEO ELIAS JAHNKE, matrícula SIAPE nº 0419099, falecido em 11 de dezembro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
Portaria nº 2.950, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000779.2024-93, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Aline Jaime Leal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000780.2024-18, de 20/12/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Roger Junges da Costa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.952, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000781.2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Hansen Madail, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3015 de 16/12/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, seção 1, de18/12/2024que trata do pedido de Pensão,

onde se lê: Rosilene Lima da Conceição

leia-se: Rozilene Lima da Conceição.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 14.875, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003066/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO LEITE ROCHA, matrícula Siape nº 1412513, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 4.321 Designar CAREN CRISTINA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 1511241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Inovação Tecnológica - DIT-COPEG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.322 Designar LUIZ FELIPE PIMENTA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1717100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Planos de Manejo - DMOP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
ATO TRT21-GP Nº 262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 2039/2024 e SIND nº 0000041-43.2024.2.00.0521, resolve:

APLICAR ao servidor indiciado nos autos da Sindicância objeto do PROAD 2039/2024, matrícula nº 308.21.0537, ocupante do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, a penalidade disciplinar de advertência, com fundamento no art. 21, XXIII, do RI; no art. 273, parágrafo único, do RI; e no art. 116, X e art. 127, I, da Lei nº 8112/90.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando os termos do PROAD nº 5656/2024, resolve:

I - Exonerar KEILIA MELO DE MORAIS, matrícula nº 308.21.1336, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges,

II - Nomear JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS, matrícula nº 308.21.1008, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges,

III - Este Ato entra em vigor a contar de 01/01/2025.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando ainda os termos do Proad nº 5669/2024, resolve:

I - Dispensar o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, matrícula 308.21.1157, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Silva.

II -Designar o servidor SEVERINO BERNARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 308.21.9448, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Silva.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2025.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do OFÍCIO TRT21 GDBH Nº 20/2024, resolve:

I - Dispensar o servidor THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO, matrícula 308.21.2213, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

II - Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES, matrícula 308.21.2043, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 27 de dezembro de 2024.

IV - Revoga-se a Portaria TRT GP Nº 386/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.690 - Dispensar a servidora Janete Marques Roland, matrícula SIAPE nº 3124045, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador, código FG-02, do Setor de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais, a partir de 18/12/2024.

Nº 11.692 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Douglas Guimarães Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Sistemas de Informação, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 11/11/2024.

Nº 11.695 - Designar a servidora Joana D'Arc de Sá Ribeiro Falci, matrícula SIAPE nº 1031915, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora, da Secretaria Administrativa da Diretoria de Relações Internacionais, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria SG-MD n° 5.815, de 19 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000173/2024-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da reunião dos Presidentes dos Comitês de Esportes do CISM, que ocorrerá na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 14 a 17 de janeiro de 2025; reunião com o United States Performance Center (potencial organizador dos Jogos Mundiais Militares), na cidade de Washington/EUA, no período de 18 a 22 de janeiro de 2025; e pré-visita dos Jogos Mundiais de Inverno na Suíça, na cidade de Lucerne/Suíça, no período de 23 a 29 de janeiro de 2025.

O afastamento, incluindo o trânsito, para o Ministério da Defesa, dar-se-á conforme a seguir:

- Nos períodos de 13 a 17 e 24 a 30 de janeiro de 2025, com ônus correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias; e

- No período de 18 a 23 de janeiro de 2025, sem ônus tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo United States Performance Center, que arcará com as despesas de passagens aéreas nos trechos de Bruxelas para Washington e de Washington para Bruxelas, além de apoio de hospedagem, alimentação e transportes local.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria SG-MD n° 5.821, de 20 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.007108/2024-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), e do Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, Membro do Corpo de Diretores do CISM, para participarem da 1ª Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) de 2025 e da Reunião Administrativa do CISM, a serem realizadas, respectivamente, nos períodos de 17 a 22 de fevereiro e de 22 de fevereiro a 1º de março de 2025, na cidade de Bruxelas/Bélgica.

O afastamento, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á conforme a seguir:

- Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, no período de 16 de fevereiro a 2 de março de 2025, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias; e

- Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2025, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria SG-MD n° 5.826, de 20 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.007689/2024-19, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Cel (FAB) EDUARDO UTZIG DA SILVA, Presidente do Comitê Esportivo (PCSC) - Pentatlo Aeronáutico, e do CF (FN) NEY ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS, Presidente do Comitê Esportivo do CISM (PCSC) - Pentatlo Naval, para participarem da 1ª Reunião dos Presidentes dos Comitês Esportivos do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025.

O afastamento dar-se-á no período de 13 a 18 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
DAT PORTARIA Nº 1.971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028508/2024-47, de 11/12/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) KELLY HUANY DE MELO BRAGA, matrícula SIAPE 1696182, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor do Departamento Departamento de Extensão (DEX), CD-04.

Art. 2º Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO SOLEDADE JÚNIOR, matrícula SIAPE 2268854, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de de Diretor do Departamento de Extensão (DEX), CD-04.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIAS DE 23 DE Dezembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.723 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Thiago José da Cunha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2228002, do exercício da função de Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/CDS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1772/2016/GR, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072033/2024)

Nº 2.724 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Tiago Alexandre Viktor, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881519, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGDEF/CDS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 484/2016/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072033/2024)

Nº 2.725 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Tiago Alexandre Viktor, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881519, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072033/2024)

Nº 2.726 - Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2025, FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, do exercício da função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1807/2024/GR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 , tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 072021/2024)

Nº 2.727 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Janeiro de 2025, GIEDRY SANTOS OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388882, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072021/2024)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 118.298.353-4), SÉRGIO WILLIAN DE SOUZA, Prec CP 96 190.148-7, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 118.298.353-4), SÉRGIO WILLIAN DE SOUZA, Prec CP 96 190.148-7, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo e Motorista no Centro de Instrução de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA SRT/MGI N° 14.681, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.046378/2024-46, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor GIORGE VANZ, matrícula SIAPE n° 1793666, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA N° 245/GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CF 99.2104.01 PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a partir de janeiro de 2025, a fim de exercer função de Assessor Militar na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 246/GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CC 02.1567.68 RAFAEL LOPES GOMES à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA), em Brasília - DF.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 247/GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CT (FN) 14.0883.63 RODOLFO DE LIMA NÉMETH GEORGII à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir no Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 294/MB/MD, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 248/MB/MD, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, página 16, que nomeou o CF 95.0505.66 LUIS CARLOS ALVES JUNIOR para exercer o cargo de Capitão dos Portos do Maranhão e que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF 98.0041.40 ADEMAR AUGUSTO SIMÕES JUNIOR para exercer o cargo de Capitão dos Portos do Maranhão, a ser assumido em fevereiro de 2025, exonerando o CMG 87.2998.61 ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI." (NR)

Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 280/MB/MD, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 241, de 16 de dezembro de 2024, Seção 2, página 9.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 295/MB/MD, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o contido no art. 19 do Regulamento da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 2.013, de 26 de setembro de 1996, resolve:

Art. 1° Nomear, a partir de fevereiro de 2025, por necessidade do serviço, o CMG (IM) 95.0062.65 BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.

Art. 2° Exonerar, a partir de fevereiro de 2025, por necessidade do serviço, a CMG (IM) 97.0966.79 CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS do cargo de Diretora-Executiva da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA SGP/MGI N° 14.935, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.046378/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor GIORGE VANS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1793666, na Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 105.158.053-6), JOSÉ DE ALENCAR SOARES, Prec CP 96 166.426-7, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a contar de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
DESPACHO Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país do servidor:

DANILO SOUSA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2780634, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/12/2024 a 31/12/2025 com ônus limitado e com comprovação de bolsa de estudos (CAPES) para desenvolver estudos do estágio de pesquisa relacionado ao Pós-Doutorado em Engenharia de Teleinformática, na função de Professor visitante, por meio do projeto "DESCRIBE" financiado pelas Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA) do programa Horizon Europe pela Universidade Côte d`Azur, em Nice -França, (Processo nº 23257.001853/2024-38)

Ivam Holanda de Souza
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 072.522.444-8), JAIR JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 196.652-2, do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 072.522.444-8), JAIR JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 196.652-2, no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Manutenção de bens imóveis incluindo a operação da Estação de Tratamento de Água, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Risco e Controle Substituto da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ADELAIDE CARVALHO RAMOS, matrícula Siape nº 001****9, inscrita sob o CPF nº 733.***.**9-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53486/2024/MGI (47152821), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.108525/2023-06, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.005695/2024-55, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RAMON SOBRAL JUNIOR, Matrículas PF nº 11.188 e SIAPE nº 1438201, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA PARANHOS CALDERON
Portaria nº 340/PGJM, de 20 de dezembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Processo SEI 19.03.0012.0000321/2022-38, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. ELIANE COSTA DE AZEVEDO, Promotora de Justiça Militar, lotada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar nos autos do PIC-MP 7001167.07.2023.7.01.0001 (PIC 115.2021.000549 - MPVirtual), em curso na 1ª Auditoria da 1ª CJM, nos termos da Decisão nº 17/GAB-PGJM/MPM (Processo SEI 19.03.0012.0000321/2022-38).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA STJ/GP Nº 752, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021948/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 16 de dezembro de 2025, a cessão da servidora HERMINIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S029623, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN BENJAMIN

Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016415/2024-45 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:

Nome: ELIANE RAMOS DA SOLEDADE, CPF: 1**.***.***-*7, Processo Administrativo nº 21052.016415/2024-45.

Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, na Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534.

SOLANGE APARECIDA TOMAZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004487/2024-52, resolve:

Art. 1° Nomear MAYARA CRISTINA ALVES SOARES, CPF nº***.597.391-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 902, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2024, a servidora Dora de Souza Machado, do cargo de Assistente de aluno, Nível de Classificação/Capacitação C-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3307989, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo 23779.000649/2024-19.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
RETIFICAÇÃO

Retificar a portaria N.º 2652/2024/GR, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU N.º 243, SEÇÃO 2, PÁGINA 27, EM 18/12/2024, modificando o trecho onde se lê: dispensar a partir de 16 de dezembro de 2024, leia-se: dispensar a partir de 26 de dezembro de 2024.( Correspondência OF E 3/SGPP/DA/CBS/2024)
PORTARIA Nº 3.082, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar EDVON PIRES NOGUEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria da Presidência da Fundação Nacional da Saúde, código FCE 4.09, código 500118. (NUP 25100.004219/2024-66).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA