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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

(Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PROCESSO ADM. Nº:008/2024 EXTRATO DE DECISÃO: "Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de nº 001/2024, destinado à EXECUÇÃO DE OBRA de reforma da Praça José Felisberto Fernandes do município de Gastão Vidigal-SP, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) LGR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.173.369/0001-00 - R$ 595.129,46.

Gastão Vidigal-SP, 7 de março de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contratante: Municipio De Gastão Vidigal Contratado: LGR CONSTRUTORA LTDA Objeto: execução de obra de reforma da praça José felisberto Fernandes do município de GASTÃO VIDIGAL-SP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2024 ATÉ 07/12/2025 VALOR: R$ 595.129,46.
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024

Processo AdM. Nº. 046/2024.

O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Vila Nova, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-001, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 26 de abril de 2024, às 08:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Paranhos-MS, 5 de abril de 2024.

ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI

Agente de Contratações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2/2024

Processo Administrativo N° 007/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 007/2024, tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com zero em horas trabalhadas, para atender as necessidades do município de santa maria da boa vista, conforme especificações/quantitativos do anexo. Convênio Nº 952972/2023. Das datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: 12/04/2024 á 25/04/2024 às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 09:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 415.000,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista@gmail.com.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2024

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Comissão de contratação, torna público, o adiantamento da sessão Pública referente a Concorrência Pública 001/2024, que estava prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU/MT, nos termos do convênio 063/2024, em virtude de dificuldades técnicas junto ao sistema para operacionalização das fases aberta e fechada de lances. A nova data para realização da sessão é o dia 15/04/2024, a partir das 08h30min. Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 9 de abril de 2024

LUCAS RIBEIRO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 124/2023 Processo nº 122/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa JPM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Implantação de rede de drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS - Bairro Cerâmica VALOR ADITADO: R$ 99.577,12 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos) DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jessica Priscila de Magalhães Ibanhes Moraes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo de Aditivo Nº 2024.04.09.01 ao Termo de Contrato n. 2023.08.15.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.03.17.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na ampliação de E.E.F - Escola de Ensino Fundamental Paulo Barbosa Leite - Parque Recreio Paraíso, S/N - Bairro Paraíso - Sede do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Klebio Landim De Franca Eirel. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 822.614,49 (Oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), mais a quantidade aditivada correspondente a quantia de R$ 148.948,58 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor global para R$ 971.563,07 (Novecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e sete centavos). Assina Pela Contratada: Klebio Landim de Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Bruna Pires dos Santos; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 14/11/2023; Data do Distrato: 31/01/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruna Pires dos Santos, bolsista
RETIFICAÇÃO

Retificação - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023, publicado no DOU de 10/04/2024, Seção 3, pág. 252 - ONDE SE LÊ: Data e hora do certame: 24 de abril de 2024, às 10h00min. LEIA-SE: Data e hora do certame: 25 de abril de 2024, às 10h00min. Douglas Rhanieri M. dos Santos - Pregoeiro Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofícios 008, 009 e 010, referente ao Decreto 9.013/2017:

TECNAPE - TECNOLOGIA EM DESIDRATACAO LTDA, CNPJ 03.312.888/0002-77; Ofícios 008, 009 e 010, de 13/03/2024, Processo n° 21052.005439/2024-79.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Ofícios 008, 009 e 010. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 16/04/2024 às 13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 011/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Global - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, conforme proposta TRANSFEREGOV N.º 045232/2023 - CONTRATO DE REPASSE N. 943771/2023/MCIDADES/CAIXA. Conforme PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO.

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, CENTRO - FONE: 34 3847-1232 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação.

Abadia dos Dourados - MG, 10 de abril de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1203557 AO CONTRATO Nº 0498503

Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda

CNPJ: 00.512.932/0001-13

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 05/04/2024.

Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de fornecimento nº 0498503, que tem como objeto o fornecimento de discos de antibiograma, por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1203597 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 0498519

Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda

CNPJ: 00.512.932/0001-13

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 05/04/2024.

Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de Cessão de Uso nº 0498519. que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE 8 DISPENSADORES GRANDES PARA PLACAS DE 150MM E 4 DISPENSADORES PARA PLACAS DE 90MM, COMPATÍVEIS COM PLACAS REDONDAS DE MEIO DE CULTURA, por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1205266

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 - SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 590/2023

Nome do Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38

Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 27/12/2025.

Valor Total do Contrato: R$ 1.041.734,40.

Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE506020 de 28/03/2024.

Data de Assinatura: 09/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF: ***.585.250-**.
EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Gisele Aline Rodrigues da Silva - inscrição 11508 - classificação 19. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 10 de abril de 2024

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2023/75 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de licença para solução de gestão de vulnerabilidades com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 meses.

Brasília, 10 de abril de 2024

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
RETIFICAções

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154844 - SEI HCPA 23092.004619/2024-92, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/2024, leia-se: Nota de Empenho: 2024NE506197 de 08/04/2024.

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154805 - SEI HCPA 23092.004545/2024-94, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506160 de 05/04/2024, leia-se: Nota de Empenho: 2024NE506160 de 05/04/2024.

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154849 - SEI HCPA 23092.004581/2024-58, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506167 de 05/04/2024, leia-se: Nota de Empenho: 2024NE506167 de 05/04/2024.

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154765 - SEI HCPA- 23092.004182/2024-97, publicado no D.O.U dia 02 de abril de 2024, seção 3, fl. 55, onde se lê: Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.191,89, leia-se: Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.895,01.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 005/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Paraná como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 10 de abril de 2024. Processo eletrônico nº 23062.019212/2024-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.110287/2023-19 .

ACT nº 29/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que este Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério do Trabalho e Emprego.

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 10/04/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo (MTE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 853683/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25053109000118. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 18.514.001,68, Valor de Contrapartida: R$ 32.702,74, Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº ***.351.964-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) VALDIR DA CONCEICAO BARROS, CPF nº ***.132.152-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.076814/2023-54; Auto de Infração nº 3102.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI F RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD CSL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.009146/2024-41; Auto de Infração nº 000401.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V da Lei 7565 de 19/12/1986. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 338/2024

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas ao arrematante C CARDOSO DA SILVA LTDA, CNPJ: 14.698.708/0001-72, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 18 (dezoito) meses, cumulada com a multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) que corresponde a 20% do valor inicial dos lotes 335 e 336, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e-processo 11128.721616/2023-01 ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar ala 'D', Centro, Santos/SP, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses e multa no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) ao arrematante COMERCIAL PS VARIEDADES IMPORTS E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.879.918/0001-16, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 66 a 69 do processo nº 11128.721623/2023-02.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 10 de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0054. Processo: 200.005571/2024-60. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - RN. CNPJ: 09.079.070/0001-51. Data da assinatura: 09/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 09/04/2024 final: 09/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Maria das Vitórias Mafra Belarmino, Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154843 - SEI HCPA 23092.004560/2024-32 - INSUMO PARA PESQUISA - ELETRODO PARA BIOIMPEDÂNCIA

Contratado: NEUROSOFT DO BRASIL COM IMP EXP EQUIP MÉDICO LTDA CNPJ: 08.172.474/0001-22 - R$ 300,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 10/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23536.007685/2021-13.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.445.502/0009-58 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Substituição da matriz pela filial na execução do contrato administrativo, nos seguintes termos:

substituição do cnpj nº 09.445.502/0001-09, que tem sede localizada na praça silvio romero, nº 55, conjunto 56, cidade mãe do céu, são paulo/sp, cep 03323- 000, para a filial de pernambuco, cnpj nº 09.445.502/0009-58, com localização na rua rodrigues de abreu, 399, mauricio de nassau, caruaru/pe.. Vigência: 09/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.494.108,48. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 publicado no D.O de 22/12/2023, Seção 3, p. 54. Onde se lê: Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Processo Administrativo nº 001.0000097/2024. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Serviços de divulgação e institucional para prefeitura de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 12/04/2024; Início da Sessão: 24/04/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresas especializadas para a reconstrução de 5 pontes de concreto armado em localidades do Município. Propostas: 11/04/2024 as 14h. Disputa: 21/05/2024 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

FRANCISCO RYAN DOS SANTOS PONTES

709.xxx.854-xx

02021.001738/2023-76

FAGSOBES

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 013/2024, Processo Licitatório Nº 011/2024, Inexigibilidade 011/2024, publicado no DOU em 07/03/2024 - Seção 3 - Pag. 187. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do Contrato 013/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, Inexigibilidade 011/2024 - Objeto: Contratação de show musical com a Banda Forró Top 10 no dia 13 de setembro 2024, iniciando às 22:00 e findando 00:00, na cidade de Ubaí-MG, para apresentação na XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." - Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$ 130.000,00. Onde se lê: Contrato 012/2024, Processo Licitatório 010/2024, Inexigibilidade 010/2024 leia-se: Contrato 013/2024, Processo Licitatório 011/2024, Inexigibilidade 011/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm: Nº 016/2024. Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais de construçao para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra.empresas vencedoras valor total: r$ 2.281.779,26 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos): cd-max industria e comercio de tintas ltda (00777674000873) com o lote: 7 no valor total de r$ 25.895,98 (vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). galice distribuidora de materiais para contrução ltda (45156970000119) com os lotes: 2, 4, 5, 6 e 8 no valor total de r$ 1.151.641,02 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos). planos comercio e distribuidora de materiais para construcao ltda (15096019000150) com os lotes: 1 e 3 no valor total de r$ 1.104.242,26 (um milhão e cento e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).

General Carneiro - MT, de 4 de abril de 2024

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024.

A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001.No Item 22 Prazo E Local De Entregaonde Se Lê: No Prazo Máximo De 30 (Trinta) Dias Após O Recebimento Da Nad - Nota De Autorização De Despesa. Leia-Se: "No Prazo Máximo De 90 (Noventa) Dias Após O Recebimento Da Nad - Nota De Autorização De Despesa." Seguindo A Mesma Data De Abertura No Dia 12/04/2024.A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 9 De Abril De 2024.

Rose Marlei Blotz
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Global A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Que Aconteceria Dia 10/04/2024 Às 10h Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Pavimentação Asfáltica E Drenagem Urbana Em Diversas Ruas, Do Municipio De Novo Mundo /Mt., Foi Prorrogada Devido Ao Erro No Sistema Em Anexar Proposta, Sendo Prorrogada Para O Dia 17/04/2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 10/04/2024. Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 17/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 10 De Abril De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA nº 1/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa Eletronica 01/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional Que Promoverá O Acompanhamento De Todos Os Programas Habitacionais Federais E Estaduais, Sobretudo O Pmcmv E Ser Família Habitação, Objetivando Captar Recursos E Promover O Enquadramento Do Município De Porto Esperidião/Mt Ern Tais Programas, Bem Como Desenvolver Todas As Ações Necessárias A Mitigar O Déficit Habitacional Existente; Acompanhar As Ações Do Conselho Municipal De Habitação De Interesse Social E Bem Assim A Execução Do Plano Local De Habitação De Interesse Social, Alinhado Aos Requisitos Estabelecidos Pelo Governo Federal.Em Favor Da Empresa: Construtora São Jerônimo Ltda- Cnpj: 12.303.331/0001-80valor Total De: R$ 36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais).

Porto Esperidião-Mt, de 2 De Abril De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 153/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 10 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022

PL N. º 109/2022 - TP Nº 013/2022 - CNT Nº 213/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO. OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO" Contratada: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.540/0001-68. Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O presente termo aditivo prorroga o contrato supracitado pelo período de 03/04/2024 a 02/10/2024.

AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2022 E TOMADA DE PREÇOS Nº 0013/2022 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9449/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/CPQBA

Processo: 01245.005388/2023-20

CQB: 189/03

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/CPQBA , Rachel Meneguello (Reitora), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria GR nº. 03/2024, de 22.01.2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Paulo Ricardo da Silva e a inclusão de Rodrigo Alexander de Andrade Pierini. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Patricia Regina Kitaka (Presidente), Adriana da Silva Santos de Oliveira, Ana Paula Ferreira de Souza, Rodrigo Alexander de Andrade Pierini, Viviane Piccin dos Santos.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9454/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.062707/2017-87

Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

CQB: 048/98

Endereço: Av. Doutor Roberto Moreira, 5.005, Fazenda São Francisco - Paulínia - SP

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Organismo Geneticamente Modificado, Vacina Prevexxion RN.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Boeringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., Dra. Simone Zampieri, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Vacina Prevexxion RN: Vacina contra Doença de Marek, Sorotipo 1 - Quimera de herpesvírus vivo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
Extrato de termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000563/2023-20 - Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço continuado de telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 10.334.879/0001-61. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0080-1-01. Objeto: O acréscimo nos itens 2 e 3 listados na planilha contida no item 2.3 da Cláusula Segunda do contrato celebrado, representando um aumento de 37 (trinta e sete) aparelhos Tipo IP, incluindo fonte e ramal básico, cedidos em comodato e 37 (trinta e sete) ramais básicos. Data de Assinatura: 05.04.2024. Valor Global Estimado: R$ 344.819,04 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração pela Embrapa Arroz e Feijão e Rodrigo Rosário Cavalcante, sócio-diretor e Gilberto Zácaro Junior, sócio-diretor, pela 3CORP Serviços de Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: SILVANA RODRIGUES VIEIRA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 11/04/2024 a 10/10/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 10/04/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Silvana Rodrigues Vieira, contratada.
EDITAL Nº 66, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital CLARGO/IFPR Nº 32/2024

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n 32/2024, publicado no DOU de 05 de março de 2024, a seguir discriminado:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento : AGROECOLOGIA

Numero de vagas 01

Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

DANILO REZENDE LOPES FILHO

74,92

2

LETICIA SIQUEIRA WALTER

63,02

GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO 00154/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de reforma, na modalidade turn key, do edifício do SEST SENAT, em Brasília/DF, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 11/04/2024 com término às 10h15 do dia 18/04/2024. Abertura das propostas 18/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004265408

ObjetoAquisição de Componentes para motores

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266846

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de fornos de processo

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO