DECISÃO DE 18 de março de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 603ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de março de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.007726/2022-83

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 361/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030600/2022-11

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SETOR DE ENERGIA - EVIDA - ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 348/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031247/2022-88

UNIMED VALE DO PIQUIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VALE DO PIQUIRI

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 338/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007754/2022-09

ITAIPU BINACIONAL

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 378/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.635633/2012-71

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4982/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030628/2022-40

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 320/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031223/2022-29

UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 329/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.232046/2002-51

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3114/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031041/2022-58

UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 20/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.037955/2020-61

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 15/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038504/2021-21

UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 19/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. Mantenham-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 1068/2023/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.031248/2022-22

UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 335/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031224/2022-73

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 343/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041585/2022-28

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 363/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.372833/2014-79

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Dipro

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 17/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.030620/2022-83

AMPARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAÍSO LTDA

Dipro

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 337/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031198/2022-83

UNIMED PONTE NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Dipro

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 345/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030769/2022-62

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA - UNIMED ARAGUAÍNA

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 440/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008103/2022-28

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diope

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 423/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019981/2022-79

UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 435/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030972/2022-39

SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 426/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019704/2022-66

CONFIANÇA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 434/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031058/2022-13

UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 425/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030982/2021-93

CEMIG SAÚDE

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 248/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.011019/2021-19

UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 250/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020853/2021-97

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 256/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038190/2020-86

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 265/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.375905/2011-97

MEDES CLÍNICA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4817/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.087220/2012-77

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5781/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.316138/2013-46

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4725/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.082426/2011-20

CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2451/2012/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.388131/2012-45

MATERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA - EIRELI

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1168/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.008087/2007-33

DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2443/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.559306/2013-96

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3117/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.635851/2012-13

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 945/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.557399/2012-33

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2084/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.007902/2022-87

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E DO RIO PARDO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 411/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.387398/2012-15

AMERICLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3038/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.635866/2012-73

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2110/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.316863/2013-14

UNIMED PLANALTO MÉDIO/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2618/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.560270/2013-93

UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 898/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.316921/2013-18

UNIMED VALE DO PARAÍBA - FEDERAÇÃO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3657/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.